CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SÚMULA ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Data: 17 DE ABRIL Horário: 9:30 Local: Parque Natural Municipal dos Pássaros (PNMP) Pauta: 1. Aprovação da Ata da 3ª Reunião Ordinária do CMMA; 2. Minuta da Resolução para criação de CT para revisão do Regimento Interno; 3. Eleição da CT para revisão do Regimento Interno; 4. Resultado dos Ecopontos criados com recursos do FMMA; 5. Revisão das propostas da ultima Conferência; 6. Conferência de 2013; 7. Informes gerais; Participantes Conselheiros Presentes: Sr. Nivaldo Talon Hespanhol (Secretário do Ambiente) Sr.ª Helena Carmem de Sant’anna Carvalho (Titular RENASCER) Sr.ª Lucimar Martins de Souza (Titular MARE) Sr. Manuel Manteiga Suares (Titular AMPECAN) Sr. Frederico Muzy (Titular EMATER) Sr.ª Rosilene do Carmo Macedo Conceição (Suplente CEPRO) Sr. Claudio Correia da Costa (Titular Bloco Pescoço do Peru) Sr. Whitson José da Costa Junior (Titular Reserva Biológica União) Sr. Álvaro Luiz Ahrends Braga (Suplente Reserva Biológica União) Sr.ª Cristiane Feitosa Machado (Titular SEMED) Sr.ª Nathalia Ferreira Cunha (Suplente SEMAP) Participantes Convidados Sr. Gilmar L. Paixão. Sr.ª Mônica Linhares da Silva – SEMAP/DECAM Sr.ª Silvana F. Sarzedas – SEMAP/DEPAM Sr.ª Susie Rodrigues – SEMAP/DECAM Sr. Vitor da Silva e Souza – ONG TEMA Sr. Marco Cinquini P. Fernandes – ONG TEMA Sr.ª Erlanda Henriques Corrêa – CRBio-02 1. Deliberações da Reunião: 1) Aprovada a Resolução que dispõe da Formação da Câmara 2. Técnica Modificação do Regimento Interno do CMMA. 2) Aprovada a composição de 3. entidades da CT Regimento Interno: CEPRO, RENASCER, PROGEM, LOJA MAÇONICA, 4. SEMAP, SEMED, MARE. 3) Acertado que deve-se aproveitar as modificações no Regimento 5. Interno e estabelecer modificações que atentem para transparência dos gastos dos recursos 6. públicos em especial os Recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente. 4) Vacância de duas 7. entidades na composição do CMMA, com o corte da AMOMAR, e o desligamento do Bloco CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 8. do Pescoço do Peru, e com isso vagará também o cargo de 1º Secretário. 5) Definida 9. necessidade de reunião extraordinária para discutir sobre a VIII Conferência e substituição das 10. Instituições no CMMA, agendada para o dia 30 de abril às 9:00h. 6) Definida data para 11. Reunião da Câmara Técnica Modificação do Regimento para o dia 25 de abril às 8:30h. Pauta 12. Reunião Extraordinária: 1)Discursão sobre a VIII Conferência e formação de comissão 13. organizadora. 2) apresentação e votação de instituições para suprir a vacância da composição 14. do conselho. 3) Eleição do cargo de 1º Secretário.