PORTARIA 139/2009
TELETRABALHO
O QUE É?
 Trabalhos realizados fora das dependências do TCU
pelos servidores efetivos do Quadro de Pessoal.
PREMISSAS
• Experiência-piloto,
que se baseia na
análise dos resultados apurados, em relação
ao aumento da produtividade nas unidades;
•Trabalhos expressamente definidos pelo
titular da unidade, ou por delegação, pelos
diretores;
• Faculdade de cada unidade;
• Trabalhos que demandem maior esforço
individual e menor interação com outros
servidores.
PREMISSAS
• O prazo para a realização dos trabalhos deve ser inferior ao que
ordinariamente seria;
• O servidor deve estar disponível para comparecer às dependências
do TCU;
• Compete ao servidor providenciar a estrutura para a realização do
trabalho.
PROCEDIMENTOS
• O titular da unidade é o responsável quanto aos
resultados obtidos em face das metas fixadas;
• A retirada de processos e demais documentos deve
observar procedimentos relativos à segurança da
informação;
• Retirada dos autos deve ocorrer mediante termo de
carga ao servidor.
REQUISITOS
• Efetuado pelo titular da unidade mediante
registro;
• Limite máximo de até 30% dos servidores
da unidade;
• Funcionamento pleno de setores de
atendimento ao público interno e externo;
• Trabalhos
devem
ser
acordados com o gerente.
previamente
PARA QUAIS SERVIDORES?
• Servidor não pode estar em estágio probatório;
• Cumprir prazos inicialmente acordados e fixados;
• Atender as convocações do Tribunal;
• Apresentar trabalhos de qualidade, dentro dos prazos;
• Não tiver incorrido em falta disciplinar.
CONTROLE DAS ATIVIDADES
• Definição do trabalho em formulário
de planejamento e
acompanhamento;
• Servidor deve manter telefones de
contato permanentemente
atualizados e ativos;
• Consultar diariamente seu e-mail;
• Informar o andamento dos trabalhos
ao gerente.
CONTROLE DAS ATIVIDADES
• Intimação do servidor em 24 horas em caso de nãodevolução de autos ou documentos;
• Encaminhar minutas do trabalho sempre que necessário;
• Reunir-se com o gerente para avaliar os resultados parciais
e finais.