DG ALARGAMENTO
ALARGAMENTO DA
UNIÃO EUROPEIA
Dos seis aos quinze...
e mais além
DG Alargarmento
Unidade de
Informação
1
DG ALARGAMENTO
Tratado de Roma
25 de Março de 1957
Sua Majestade o Rei dos Belgas, o Presidente da República
Federal da Alemanha, o Presidente da República Francesa,
o Presidente da República Italiana, Sua Alteza Real a GrãDuquesa do Luxemburgo, Sua Majestade a Rainha dos
Países Baixos,
Resolvidos a consolidar, pela união dos seus recursos, a
defesa da paz e da liberdade e apelando para os outros
povos da Europa que partilham dos seus ideais para que
se associem aos seus aos seus esforços,
Decidiram criar uma Comunidade Europeia.
2
DG ALARGAMENTO
Dos seis aos quinze
1957
3
DG ALARGAMENTO
Dos seis aos quinze
1973
4
DG ALARGAMENTO
Dos seis aos quinze
1981
5
DG ALARGAMENTO
Dos seis aos quinze
1986
6
DG ALARGAMENTO
Dos seis aos quinze
1995
7
DG ALARGAMENTO
Dos seis aos quinze... e mais além
2002
8
DG ALARGAMENTO
A Europa de amanhã
13 de Dezembro
de 2002
9
DG ALARGAMENTO
Tratado da União Europeia (TUE)
Artigo 49º do TUE: Qualquer Estado europeu que
respeite os princípios enunciados no número 1 do artigo
6º pode pedir para se tornar membro da União.
Artigo 6º do TUE: A União assenta nos princípios da
liberdade, da democracia, do respeito pelos direitos do
Homem e pelas liberdades fundamentais, bem como do
Estado do direito, princípios que são comuns aos
Estados membros.
10
DG ALARGAMENTO
Os Acordos Europeus e de Associação
País
Assinatura do
Acordo Europeu
Entrada em vigor
do acordo
Candidatura oficial
à adesão
Bulgária
Estónia
Hungria
Letónia
Lituânia
Polónia
Rep. Checa
Roménia
Eslováquia
Eslovénia
Março de 1993
Junho de 1995
Dezembro de 1991
Junho de 1995
Junho de 1995
Dezembro de 1991
Outubro de1993
Fevereiro de 1993
Outubro de 1993
Junho de 1996
Fevereiro de 1995
Fevereiro de 1998
Fevereiro de 1994
Fevereiro de 1998
Fevereiro de 1998
Fevereiro de 1994
Fevereiro de 1995
Fevereiro de 1995
Fevereiro de 1995
Fevereiro de 1999
Dezembro de 1995
Novembro de 1995
Março de 1994
Outubro de 1995
Dezembro de 1995
Abril de 1994
Janeiro de 1996
Junho de 1995
Junho de 1995
Junho de 1996
País
Assinatura do
Acordo de Associação
Entrada em vigor
do acordo
Candidatura oficial
à adesão
Turquia
Malta
Chipre
Setembro de 1963
Dezembro de 1970
Dezembro de 1972
Dezembro de 1964
Abril de 1971
Junho de 1973
14 de Abril de 1987
16 de Julho de 1990
3 de Julho de 1990
11
DG ALARGAMENTO
Os Critérios de Copenhaga
• Critérios políticos
As instituições do país candidato haverão atingido a
estabilidade, garantindo a democracia, o Estado de direito,
os direitos humanos e o respeito e a protecção das
minorias.
• Critérios económicos
O país terá uma economia de mercado funcional, assim
como capacidade para aguentar a pressão concorrencial e as
forças de mercado que se fazem sentir dentro da UE.
• Critério de adopção do acervo comunitário
O país terá capacidade para assumir as obrigações
decorrentes da condição de Estado-Membro,
designadamente a adesão aos objectivos de união política,
económica e monetária.
12
DG ALARGAMENTO
Os pareceres da Comissão
• Avaliação à luz dos critérios de Copenhaga: descrição
pormenorizada e análise da situação económica e política
de cada país candidato.
• Avaliação da capacidade do país candidato para adoptar e
aplicar o acervo (isto é, os direitos e obrigações
decorrentes dos tratados e leis da UE) em todos os
domínios de actividade da União.
• Indicação de eventuais problemas que surjam ao assumir
o acervo.
• Recomendação quanto à abertura de negociações.
13
DG ALARGAMENTO
Recomendações da Comissão
15 de Julho de 1997
Assentes nas seguintes conclusões :
• Nenhum dos países candidatos preenche plenamente os
critérios à presente data;
• Nove países preenchem as condições políticas;
• Alguns dos países registaram progresso suficiente no
preendimento das condições económicas;
• A Comissão considera a Hungria, a Polónia, a Estónia, a
República Checa, a Eslovénia e Chipre capazes de
satisfazerem, a médio prazo, todas as condições para a
adesão.
A Comissão recomenda ao Conselho que abra
negociações com estes países.
14
DG ALARGAMENTO
Arquitectura da nova Europa
União Europeia
Estados
membros
da EFTA
4 liberdades:
Livre circulação
de
Mercado único
Moeda única
pessoas,
União Política
mercandorias,
Coesão Económica
e Social
serviços e
Comércio
Ambiente
Cultura
Consulta política
Países
Candidatos
Perspectivas
de adesão
capitais
Tratado da EFTA
Acordos europeus e de
15
associação
DG ALARGAMENTO
A nova Europa: integração
UE
EFTA
Países candidatos
à adesão
16
A nova Europa: segurança
DG ALARGAMENTO
Estados membros
da UE membros
da NATO
Estados membros
da UE não
membros da NATO
Países
candidatos à UE
membros da
NATO
Países
candidatos à UE
parceiros da
NATO
Países não
candidatos à UE
membros da
NATO
Países não
candidatos à UE
parceiros da NATO
17
DG ALARGAMENTO
A nova Europa: Schengen
Estados membros
da UE na zona
de Schengen
Estados membros
da UE não parte
da zona de
Schengen
Países candidatos
Países parte da
zona de Schengen,
não membros
da UE nem
candidatos
18
DG ALARGAMENTO
Conselho Europeu do Luxemburgo
12-13 de Dezembro
de 1997
Lançamento do processo de alargamento
1. Conferência Europeia (12de Março de 1998):
Temas em discussão: luta contra a droga e a criminalidade
organizada, questões relativas à PESC, protecção do ambiente,
promoção duma cooperação competitiva e regional.
•
•
•
10 Países candidatos da Europa Central e Oriental,
Chipre
( e a Turquia)
2. Abertura de negociações de adesão em seis conferências
separadas em 31 de Março de 1998
•
República Checa, Estónia, Hungria, Polónia, Eslovénia e Chipre
3. Estratégia para a Turquia: Aplicação plena do Acordo de
Associação de 1963, consolidação e reforço da União Aduaneira,
cooperação financeira, aproximação legislativa e participação em
certos programas e agências comunitários. Revisão periódica pelo
Conselho de Associação. Convite a participar na Conferência
Europeia.
19
DG ALARGAMENTO
A Conferência Europeia
• O único fórum onde os países candidatos podem discutir com
os Estados membros questões com dimensão transfronteiriça,
tais como justiça e assuntos internos – nomeadamente
criminalidade e drogas –, ambiente, cooperação regional e
política externa e de segurança comum.
• Dado que o objectivo da Conferência consiste em
proporcionar um enquadramento global do processo de
alargamento, a participação na Conferência fica reservada aos
Estados membros e países candidatos.
• Primeira reunião: Londres, 12 de Março de 1998
20
DG ALARGAMENTO
Conselho Europeu de Berlim
24-25 de Março de 1999
A Presidência declarou, nas suas conclusões:
À luz dos resultados alcançados a respeito da Agenda
2000 em 24/25 de Março, o Conselho Europeu
gostaria de enviar uma mensagem destinada a
tranquilizar os países que estão a negociar a sua
adesão. O alargamento continua a ser uma prioridade
histórica para a União Europeia. As negociações de
adesão prosseguirão ao seu próprio ritmo e o mais
rapidamente possível. O Conselho Europeu convida o
Conselho e a Comissão a garantir que o ritmo das
negociações seja mantido em conformidade.
21
DG ALARGAMENTO
Principais elementos da Agenda 2000
A Comissão expõe, em um quadro único:
• As grandes linhas do desenvolvimento da União
Europeia e das suas políticas ao dobrar do século
(por exemplo, a PAC e as políticas regionais);
• O impacto do alargamento para a União como
um todo;
• O futuro enquadramento financeiro após 2000,
na perspectiva de uma União alargada.
22
DG ALARGAMENTO
Uma estratégia de pré-adesão reforçada
•
Parceria de adesão
•
Aumento das ajudas de pré-adesão (2000-2006):
 Phare (1 500 milhões de € por ano);
 Fundos estruturais (ISPA) (1 000 milhões de € por ano);
 Apoio agrícola (SAPARD) (500 milhões de € por ano).
•
Abertura dos programas e agências comunitários aos países
candidatos.
•
Mecanismo de acompanhamento
23
DG ALARGAMENTO
As parcerias de adesão
Elaborou-se uma parceria de adesão para cada um dos países
candidatos, que
• Identifica os domínios prioritários em que os países candidatos hãode progredir para se prepararem para a adesão;
• Delineia os meios através dos quais o Programa Phare há-de apoiar
os preparativos para a adesão;
• Mobiliza todas as formas de apoio da UE num quadro único para
cada país;
• Consagra compromissos precisos por parte dos países candidatos,
nomeadamente em matéria de democracia, estabilização macroeconómica, reestruturação industrial, segurança nuclear e adopção do
acervo.
• É completado por Programas Nacionais para a Adopção do Acervo
(PNAA)
24
DG ALARGAMENTO
Conselho Europeu de Berlim
24-25 de Março
de 1999
Adopção das perspectivas financeiras para 2000-2006
• A despesa para os três instrumentos de pré-adesão (Phare,
instrumento estrutural e instrumento agrícola).
• O limite máximo anual para os três subtítulos deve manter-se
constante no decurso do período, não devendo ultrapassar:
Instrumentos de pré-adesão
(milhões de €, preços de 1999)
2000 2001 2002 2003 2005 2006
Instrumentos de pré-adesão
3 120 3 120 3 120 3 120 3 120 3 120
Phare
1 560 1 560 1 560 1 560 1 560 1 560
Estrutural
1 040 1 040 1 040 1 040 1 040 1 040
Agrícola
520
520
520
520
520
520
25
DG ALARGAMENTO
Conselho Europeu de Helsínquia
10-11 de Dezembro
de 1999
Consequências para a adesão
O Conselho Europeu, reunido em Helsínquia, decidiu:
1. Lançar negociações oficiais com a Bulgária, Letónia, Lituânia, Malta,
Roménia e Eslováquia em Fevereiro de 2000;
2. Considerar cada país candidato em função dos seus méritos próprios
no decurso das negociações. Este princípio é aplicável tanto à
abertura como à condução das negociações;
3. Permitir aos países candidatos que acabaram de iniciar o respectivo
processo de negociação que recuperem o atraso relativamente aos
outros num prazo razoável, desde que tenham realizado suficientes
progressos nos seus preparativos;
4. Assegurar que o avanço das negociações seja paralelo aos progressos
realizados em matéria de integração do acervo na legislação e da sua
execução prática.
26
DG ALARGAMENTO
Conselho Europeu de Nice
7-9 de Dezembro
de 2000
O Conselho Europeu, reunido em Nice, concentrou-se nas
seguintes questões:
• Redinamização do processo;
• Reforma institucional para uma Europa com 27 ou mais
Estados membros;
• Adopção de um roteiro como instrumento essencial da
estratégia de alargamento;
• Manutenção do princípio da diferenciação;
• Reconhecimento dos progressos realizados na execução
da estratégia de pré-adesão da Turquia.
27
DG ALARGAMENTO
Conselho Europeu de Gotemburgo
15-16 de Junho
de 2001
O Conselho Europeu, reunido em Gotemburgo, chegou às seguintes
conclusões, confirmando os avanços nas negociações relativas ao
alargamento:
• O processo de alargamento é irreversível;
• O roteiro constitui o enquadramento necessário para o êxito das
negociações relativas ao alargamento;
• As negociações poderão estar concluídas em finais de 2002 com
os países candidatos que estejam preparados. O objectivo a
alcançar, neste caso, seria a sua participação enquanto Estados
membros nas eleições de 2004 para o Parlamento Europeu;
• Verificaram-se progressos satisfatórios na execução da estratégia
de pré-adesão da Turquia, incluindo o reforço do diálogo
político. No entanto, em alguns domínios, como o dos direitos do
Homem, são necessários progressos adicionais.
28
DG ALARGAMENTO
Conselho Europeu de Bruxelas
24-25 de Outubro
de 2002
“O processo histórico lançado em Copenhaga,
em 1993, a fim de ultrapassar as divisões no
nosso continente começa a dar frutos...
... O maior alargamento de sempre da União
[está] agora ao nosso alcance”.
29
DG ALARGAMENTO
Conselho Europeu de Copenhaga
12-13 de Dezembro
de 2002
“Pela primeira vez na História, a Europa será
una, pois a unificação é a livre expressão da
vontade do seu povo.
... O acordo a que chegámos aqui em Copenhaga
representa a UE no seu melhor: liderança,
solidariedade e determinação”.
R. Prodi
30
DG ALARGAMENTO
Negociações de adesão: lançamento
• Estónia, Hungria, Polónia, Eslovénia, República Checa e
Chipre (primeiro grupo de países, conhecido inicialmente
pelo nome de ‘grupo de Luxemburgo’): 31 de Março de 1998.
• Bulgária, Letónia, Lituânia, Malta, Eslováquia e Roménia
(segundo grupo de países, conhecido inicialmente pelo nome
de ‘grupo de Helsínquia’): 15 de Fevereiro de 2000.
• Turquia: O Conselho Europeu de Helsínquia (Dezembro de
1999) confirmou que a Turquia é um país candidato destinado
a tornar-se Estado membro da União, com base nos mesmos
critérios que os aplicados aos outros países candidatos.
31
Negociações de adesão:
Relatórios periodicos
DG ALARGAMENTO
• Os relatórios periódicos, adoptados pela Comissão
Europeia, incidem nos progressos realizados pelos países
candidatos para cumprirem os critérios de adesão da UE.
• Os relatórios periódicos são publicados anualmente desde
1998.
• Os relatórios periódicos seguem a mesma metodologia que
a utilizada nos pareceres.
• Os relatórios periódicos utilizam os mesmos critérios
objectivos que foram utilizados em 1997 (os critérios de
Copenhaga).
32
DG ALARGAMENTO
Negociações de adesão: o “screening”
Screening = exame analítico do acervo comunitário, que
precede a abertura das negociações.
•
•
•
•
Um exercício multilateral: a Comissão identifica e explica a todos os
países candidatos o acervo em vigor na altura da abertura das
negociações;
Um exercício bilateral: a Comissão avalia a situação de aplicação do
acervo em cada um dos Estados candidatos, e identifica as lacunas
por colmatar;
Uma base para a abertura das negociações: a Comissão elabora um
«relatório de screening» para cada capítulo e cada país candidato,
que constitui a base para o lançamento do processo de negociação
propriamente dito.
O « screening » é prosseguido para identificar e explicar os
elementos de NOVA legislação que os países candidatos têm
também de aplicar antes da respectiva adesão.
33
DG ALARGAMENTO
Negociações de adesão: os capítulos
1. Livre circulação de mercadorias
17. Ciência e investigação
2 . Livre circulação de pessoas
18. Educação e formação
3. Liberdade de estabelecimento e livre
prestação de serviços
19. Telecomunicações e tecnologias da
informação
4. Livre circulação de capitais
20. Política cultural e audiovisual
5. Direito das sociedades
21. Política regional e instrumentos
estruturais
6. Política da concorrência
7. Agricultura
8. Pesca
9. Política de transportes
10. Fiscalidade
11. União Económica e Monetária
12. Estatísticas
13. Política social e emprego
14. Energia
15. Política industrial
16. Pequenas e Médias Empresas
22. Ambiente
23. Protecção dos consumidores e da saúde
24. Justiça e Assuntos Internos
25. União Aduaneira
26. Relações externas
27. Política externa e de segurança comum
28. Controlo Financeiro
29. Disposições financeiras e orçamentais
30. Instituições
31. Outros
34
DG ALARGAMENTO
Negociações de adesão: os capítulos
Grupo de Luxemburgo (primeiro grupo de países candidatos)
•
Entre Março de 1998 e Dezembro de 1999: vinte e três capítulos dos trinta e
um foram abertos e oito a onze provisoriamente encerrados (conforme os
países).
•
Final de 1999: capítulos encerrados para os seis países: estatísticas, União
Económica e Monetária, política industrial, pequenas e médias empresas,
ciência e investigação, protecção dos consumidores e da saúde, educação e
formação, telecomunicações e tecnologias da informação.
•
Primavera de 2000: abertura de novos capítulos: agricultura, política
regional, livre circulação de pessoas, justiça e assuntos internos, controlo
financeiro, e disposições financeiras e orçamentais.
•
Meados de 2000: é aberto o capítulo final - agricultura – (questões por
resolver) visando-se obter um panorama preliminar da situação dos seis países
em finais de 2000 (incluindo os sectores problemáticos e os períodos de
transição solicitados).
•
Junho de 2001: Todos os capítulos estão abertos para negociações: mecanismo
de transição para a livre circulação de pessoas no caso da Hungria.
35
DG ALARGAMENTO
Negociações de adesão: capítulos
•
•
•
•
•
Grupo de Helsínquia (segundo grupo de países)
Este grupo juntou-se às negociações em Fevereiro de 2000.
28 de Março de 2000: A UE abre uma lista inicial de capítulos de
negociação com um tronco comum de cinco capítulos para todos os
países: pequenas e médias empresas, ciência e investigação, educação
e formação, relações externas, e política externa e de segurança
comum - e com mais um, dois ou três capítulos para alguns dos países.
O número e a natureza dos capítulos diferem consoante o nível de
preparação de cada país, sendo avaliados em função dos progressos
realizados pelo país candidato para cumprir os critérios de Copenhaga,
incluindo a transposição do acervo e a criação das instituições
necessárias para a aplicação do acervo.
25 de Maio de 2000: A UE encerra provisoriamente alguns destes
primeiros capítulos com cada um dos países candidatos. As
negociações prosseguem com a abertura de outros capítulos,
respeitando a regra da diferenciação em função do nível de
preparação.
Junho de 2001: são abertos todos os capítulos nas negociações com a
Eslováquia, a Letónia e a Lituânia.
36
DG ALARGAMENTO
Negociações de adesão: procedimento
•
•
•
•
•
•
Na sequência do exercício de ‘screening’, o país candidato
apresenta as suas posições de negociação, capítulo por capítulo.
A Comissão (DG Alargamento em consulta com as DG
« sectoriais » competentes) prepara um projecto de posição
comum (para cada um dos capítulos) e apresenta-o ao Conselho
(reunido em conferência intergovernamental).
O Conselho adopta por unanimidade a posição comum e decide
por unanimidade que se proceda à abertura de negociações sobre
o capítulo em questão.
As posições comuns podem evoluir no decurso das negociações
se o país candidato transmitir novas informações ou aceitar retirar
um pedido de período de transição.
O capítulo é provisoriamente encerrado após decisão por
unanimidade da conferência intergovernamental.
Os capítulos só são definitivamente encerrados quando
estiverem concluídas todas as negociações com o país candidato.
37
DG ALARGAMENTO
Negociações de adesão: roteiro
• Primeira metade de 2001: abertura dos primeiros capítulos:
questões relacionadas com o mercado interno, domínio
social e ambiente.
• Segunda metade de 2001: Encerramento provisório dos
capítulos que implicam preparativos mais demorados no
segundo semestre: concorrência, transportes, energia,
fiscalidade, União Aduaneira, agricultura, justiça e assuntos
internos, controlo financeiro, Schengen.
• Segunda metade de 2002: Encerramento provisório dos
capítulos restantes e acordo sobre as medidas de transição:
agricultura (questões restantes), política regional e
instrumentos estruturais, disposições financeiras e
orçamentais, instituições, outros.
38
Negociações de adesão:
acompanhamento
DG ALARGAMENTO
• Todos os capítulos abertos e os capítulos provisoriamente
encerrados são objecto de uma análise de actualização de
modo a integrar o novo acervo adoptado desde 1999.
• Esta análise de actualização destina-se, igualmente, a
permitir que a Comissão verifique se o país candidato
cumpriu as obrigações decorrentes das negociações (o
chamado « exercício de acompanhamento »).
• Os capítulos provisoriamente encerrados podem ser reabertos
se o país candidato não tiver respeitado os compromissos
assumidos.
• Este procedimento só é desencadeado em casos excepcionais,
isto é, quando existe uma diferença significativa entre os
compromissos assumidos e os progressos realmente
realizados pelo país candidato na transposição e na aplicação
do acervo em questão.
39
DG ALARGAMENTO
Rumo a uma Europa alargada
9 de Outubro de 2002 - os Relatórios Periódicos:
• A Comissão recomenda a conclusão das negociações com
dez dos países candidatos: Chipre, a República Checa, a
República Eslovaca, a Eslovénia, a Estónia, a Hungria,
a Letónia, a Lituânia, Malta e a Polónia.
• Estes países estarão prontos à adesão no início de 2004.
• 2007: data indicativa de adesão escolhida pela Bulgária e
pela Roménia.
• Reforço do apoio aos preparativos de pré-adesão da
Turquia.
40
DG ALARGAMENTO
Os futuros Estados Membros
Os próximos passos a dar pelos países candidatos:
• Os preparativos para a adesão continuam e serão
acompanhados pela Comissão.
• Um esforço especial será necessário nos seguintes sectores:
alfândegas, agricultura, política regional, controle
financeiro.
• A Comissão publicará um relatório de acompanhamento 6
meses antes da data prevista para a adesão.
• Na Primavera de 2004 é assinado o Tratado de Adesão.
• O Tratado de Adesão deve integrar uma cláusula de
salvaguarda específica que permita à Comissão tomar
medidas, caso surjam problemas.
• Linha financeira para reforço das instituições, no valor
de 380 milhões de euros, que apoie a reforma judicial e
melhoramentos administrativos nos novos Estados
41
Membros.
Conseguir uma Transição sem
Incidentes
DG ALARGAMENTO
Acompanhamento regular
A Comissão fará um relatório, 6 meses antes da adesão,
a dar conta:
• Do progresso feito na adopção, transposição e
aplicação do acervo,
• Da evolução da realização dos compromissos
assumidos pelos países.
42
DG ALARGAMENTO
Cláusulas de Salvaguarda
Poderão, a qualquer momento, invocar
salvaguardas:
• Cláusula económica geral (2 anos) - qualquer Estado
Membro
• Cláusula de salvaguarda específicas: "Funcionamento
do mercado interno, incluindo todas as políticas
sectoriais que afectem actividades económicas com
impacto transfronteiras, e a área da justiça e assuntos
internos" - somente os novos Estados Membros, em
matéria de compromissos assumidos nas negociações,
em matéria de acervo penal e civil.
43
DG ALARGAMENTO
Bulgária, Roménia, Turquia
Próximos passos para a Bulgária e para a
Roménia:
– 2007: prazo dado para a conclusão das negociações.
– Roteiros de pormenor para completar os preparativos.
– Reforma judicial e administrativa.
Próximos passos para a Turquia:
– Satisfazer inteiramente o critério político.
– Apoio reforçado da UE
– Incremento da assistência financeira a partir de 2004..
44
DG ALARGAMENTO
Depois de Copenhaga...
2002
12 e 13 de Dezembro - Conselho Europeu de Copenhaga.
2003
Reforço da assistência de pré-adesão à Roménia e Bulgária.
9 de Abril - parecer favorável do Parlamento Europeu.
16 de Abril - Assinatura do Tratado com os 10 de Laeken em
Atenas.
Ratificação - por Parlamentos / referendos.
1de Maio de 2004
A UE tem 25 membros.
Final de 2004 - Relatório e recomendação da Comissão sobre os
progressos feitos pela Turquia.
45
DG ALARGAMENTO
Assuntos Financeiros (1)
12-13 de Dezembro
de 2002
Conclusões do Conselho Europeu de Copenhaga
O Acordo Financeiro Global:
• €41.000 milhões em autorizações de despesa acordadas para o
período 2004-2006;
• Os novos Estados Membros beneficiarão de fundos da UE
correspondentes à totalidade do ano de 2004;
• Contribuições dos novos Estados Membros para o orçamento
comunitário de 2004 reduzidas em um terço.
Acções estruturais:
• €22.000 milhões acordados para o período 2004-2006, um terço
pelo Fundo de Coesão e dois terços pelos Fundos Estruturais.
Agricultura:
• Introdução progressiva de pagamentos directos aos agricultores
dos novos Estados Membros;
• €5.000 milhões para o desenvolvimento rural no período 20042006.
46
DG ALARGAMENTO
Assuntos Financeiros (2)
12-13 de Dezembro
de 2002
Conclusões do Conselho Europeu de Copenhaga
Políticas Internas:
• €2.600 milhões de verbas adicionais para permitir aos novos Estados
Membros participarem nos programas de políticas internas da UE;
• Criação de uma nova linha financeira "Schengen" (€850 milhões);
• €380 milhões para uma linha financeira de apoio ao reforço das
instituições nos novos Estados Membros;
• €105 milhões em apoio à segurança nuclear na Lituânia e
Eslováquia.
Pagamento avulso aos novos Estados Membros:
• €2.400 milhões a título de fundo de maneio para prevenir
dificuldades de tesouraria nos primeiros anos da adesão;
• Possibilidade de pagamentos orçamentais compensatórios para evitar
que, ao aderirem, alguns dos novos Estados Membros se vejam em
situação pior do que aquela em que estavam em 2003 (República
Checa, Eslovénia, Malta e Chipre).
47
DG ALARGAMENTO
Negociações de Adesão:
Enquadramento Financeiro
Enquadramento Financeiro do Alargamento, 2004-2006:
Dotações de autorização máximas (milhões €)
para os 10 novos Estados Membros
2004
2005
2006
Agricultura
1 897
3 747
4 147
Acções estruturais, sujeitas a tecto
6 095
6 940
8 812
Políticas internas e outra despesa transitória
1 421
1 376
1 351
503
558
612
Dotações de autorização totais máximas
9 952
12 657
14 958
Dotação de autorização total (cenário de
Berlim, 1999)
11 610
14 200
16 780
Dotações de pagamento (Alargamento)
5 696
10 493
11 840
Dotações de pagamento (cenário de Berlim,
1999)
8 890
11 440
14 220
Administração
48
DG ALARGAMENTO
Programa Phare
• Principal instrumento de pré-adesão, visa prestar assistência
aos 10 países candidatos da Europa Central e Oriental
(PECO) nos seus preparativos para a adesão à União
Europeia.
• Criado em 1989 para apoiar a transição económica e
política, o programa Phare foi alargado em 1996, cobrindo
actualmente 13 países parceiros desta região da Europa.
• O orçamento do programa Phare para 1990-1994 foi de
4200 milhões de euros, tendo passado para 6693 milhões
para o período de 1995-1999.
• Agenda 2000: O orçamento anual do programa Phare para
2000-2006 é de 1620 milhões de euros, isto é, cerca de
11000 milhões de euros para todo o período.
49
DG ALARGAMENTO
Programa Phare
• A partir do Conselho Europeu de Essen, em Dezembro de
1994, o programa Phare passou a ser o instrumento
financeiro para os dez PECO associados, de apoio aos
seus preparativos para a adesão à UE.
• Chipre, Malta e a Turquia beneficiam de apoios de préadesão distintos.
• NOTA: Os Estados dos Balcãs Ocidentais, a Albânia, a
Bósnia-Herzegovina e a antiga República Jugoslava da
Macedónia foram apoiados pelo programa Phare nos seus
processos de transição para a democracia e a economia
de mercado.
A partir de 2001, o programa CARDS passou a ser o
programa de assistência para os Balcãs Ocidentais,
incluindo a República Federal da Jugoslávia e a Croácia.
50
O programa Phare e
as parcerias para a adesão
DG ALARGAMENTO
Programação orientada para a adesão
• Em 1997, o programa Phare deixou de ser um programa
‘determinado pela procura', passando a ser um
programa ‘determinado pela adesão’, que se concentra
nas necessidades prioritárias dos 10 países candidatos da
Europa Central e Oriental, à luz dos critérios de adesão .
• Os domínios de assistência prioritários para cada país são
determinados pelas parcerias de adesão, pelo Programa
Nacional para a Adopção do Acervo Comunitário
(PNAA), pelos relatórios periódicos e pelos resultados
das negociações.
51
DG ALARGAMENTO
Programa Phare
Prioridades de acção
•
Reforço das instituições (« Institution Building »)
A assistência visa reforçar as instituições democráticas e
as administrações públicas dos países candidatos a fim de
(i) facilitar a implantação do acervo e (ii) assegurar a
existência de estruturas administrativas e judiciais
necessárias para a sua aplicação eficaz.
(30% do orçamento)
•
Financiamento do investimento
O programa Phare co-financia investimentos (i) na infra-
estrutura regulamentar necessária para garantir a
observância do acervo e (ii) no sector da coesão
económica e social através de medidas similares às que
recebem apoio nos Estados membros no âmbito dos
fundos estruturais da UE.
(70% do orçamento)
52
DG ALARGAMENTO
Programa Phare
Reforço das instituições: a geminação entre
Administrações
• A geminação permite o destacamento de especialistas
oriundos das administrações dos Estados membros,
conhecidos pela designação de Conselheiros pré-adesão,
por períodos não inferiores a um ano.
• Além disso, a geminação pode abranger a realização de
missões de curta duração e de acções de formação e outras
por parte de funcionários dos Estados membros, tudo
combinado num programa de geminação.
• A geminação serve não apenas para prestar assistência
técnica aos países candidatos, mas também para construir
relações de longa duração entre Estados membros actuais
e futuros.
53
Reforço das instituições:
a geminação
DG ALARGAMENTO
Inicialmente, em 1998-1999, a geminação cobria quatro
sectores essenciais do acervo em cada país candidato:
• Agricultura;
• Ambiente;
• Finanças;
• Justiça e Assuntos Internos.
Actualmente, a geminação cobre todo o acervo,
nomeadamente a preparação para os financiamentos
comunitários, as finanças públicas, o desenvolvimento dos
recursos humanos, etc.
54
Reforço das instituições:
a geminação
DG ALARGAMENTO
• Foi criada uma rede de pontos de contacto nacionais
para trabalharem com a Comissão no âmbito do
mecanismo de geminação.
• Cada Estado membro e cada país candidato designou
um representante de ligação com a sua própria
administração a fim de assegurar o fluxo de
informações no âmbito da rede.
55
Reforço das instituições:
a geminação
DG ALARGAMENTO
Os projectos de geminação funcionam com base em
dois documentos:
• Um acordo-quadro entre a Comissão e cada Estado
membro, que determina os termos e condições em que os
Estados membros colocam conselheiros pré-adesão à
disposição dos países candidatos;
• Uma convenção de geminação entre o país candidato e o
Estado membro, que estabelece os resultados a alcançar,
as responsabilidades de cada uma das partes, os meios a
utilizar para atingir os objectivos, bem como um
orçamento pormenorizado.
56
Programa Phare :
apoio ao investimento (I)
DG ALARGAMENTO
Investimento na infra-estrutura regulamentar
• Apoio a investimento para equipar instituições fulcrais
cuja capacidade para controlar e aplicar o acervo precise
de reforço.
• Por exemplo, criar uma estrutura de segurança alimentar,
assegurar a segurança nas fronteiras, fornecer aos
laboratórios equipamento de teste e de medição ou
fornecer equipamento de controlo no sector da protecção
dos consumidores.
57
Programa Phare :
apoio ao investimento (II)
DG ALARGAMENTO
Investimento no sector da coesão económica e social
• Em 2000, o programa Phare começou a dar apoio a
iniciativas similares às co-financiadas pelo Fundo
Europeu de Desenvolvimento Regional e pelo
Fundo Social Europeu :
• Desenvolvimento de recursos humanos;
• Desenvolvimento das PME;
• Infra-estruturas relacionadas com as actividades
económicas.
• A programação é regida pelos planos de
desenvolvimento nacionais.
58
DG ALARGAMENTO
Programa Phare
Tipos de programas
• Programas nacionais (80% do orçamento): elaborados à
medida do país candidato em questão.
• Programas de cooperação transfronteiras (10% do
orçamento): visam estimular a cooperação entre os
países e regiões de fronteira, entre os Estados membros e
os países candidatos e entre países candidatos.
• Programas multinacionais (10% do orçamento): para
estruturas comuns ou cooperações regionais
indispensáveis.
59
União Europeia: o maior
investidor nos países candidatos
DG ALARGAMENTO
• Investidores estratégicos originários dos Estados membros
da União Europeia desempenham um papel essencial no
reapetrechamento das economias dos PECO,
representando, em 1999, cerca de 67 % da totalidade dos
fluxos de investimento estrangeiro (FIE).
• Em 1999, a maior parte do IDE, em percentagem,
destinou-se à Eslovénia, à Estónia e à Polónia.
60
DG ALARGAMENTO
União Europeia: o maior parceiro
comercial dos países candidatos em 2001
Trocas comerciais entre a UE e os países candidatos em
2001 (milhões de €)
40000
35444
35000
30000
26468
27335
24958
25000
23635
24117
20032
20098
20000
15000
12215
10249
9282
8976
10000
6918
5297
5000
8117
7852
3005
3023
2376
967
-67
0
Polónia
Turquia
Rep.Checa
Hungria
-481
Roménia
Eslováquia
Estónia
925
1155
2959
1670
380
19
-264
Eslovénia
3390
3770
Bulgária
Chipre
2459
Malta
2612
3384
1304
773
Lituânia
-5000
Exportações
Importações
Saldo
61
1954
2420
466
Letónia
Exportações da UE para os países
candidatos em 2001 (por país)
DG ALARGAMENTO
Exportações da UE para os países candidatos
(por país) em 2001
Chipre
2%
Bulgária
3%
Estónia
2%
Eslováquia
5%
Malta
2%
Lituânia
2%
Letónia
2%
Polónia
23%
Eslovénia
6%
Turquia
13%
Roménia
7%
Hungria
16%
Rep. Checa
17%
62
Exportações da UE para os países
candidatos em 2001 (por sector)
DG ALARGAMENTO
Exportações da UE para os países candidatos
(por sector) em 2001
Outros sectores
11%
Óptica, instrumentos de
música e relojoaria
3%
Máquinas & material
eléctrico
32%
Produtos minerais
2%
Papel, Pasta
3%
Agricultura (incl.
produtos transformados)
4%
Produtos plásticos
6%
Metais de base
8%
Têxteis
8%
Equipamento de
transporte
13%
Produtos químicos
10%
63
DG ALARGAMENTO
Importações para a UE provenientes
dos países candidatos em 2001 (por país)
Importações para a UE provenientes dos países
candidatos (por país) em 2001
Bulgária
2,6%
Lituânia
2%
Letónia
1,5%
Chipre
0,7%
Malta
0,9%
Estónia
2,3%
Polónia
20%
Eslovénia
4,9%
Eslováquia
6,1%
Roménia
7%
Hungria
18,2%
Turquia
15,2%
Rep. Checa
18,8%
64
DG ALARGAMENTO
Importações para a UE provenientes
dos países candidatos em 2001 (por sector)
Importações para a UE provenientes dos países
candidatos (por sector) em 2001
Produtos químicos
3%
Outros sectores
9%
Madeira
4%
Máquinas &
material eléctrico
27%
Produtos minerais
4%
Produtos plásticos
4%
Diversos manuf.
5%
Agricultura
(incl.produtos
transformados)
5%
Têxteis
16%
Metais de base
10%
Equipamentos de
transporte
13%
65
PIB dos países candidatos
em 1999 e 2000
DG ALARGAMENTO
PIB em PPC
PIB em 1000
milhões de €
1999
PIB per capita
em PPC - € 1999
PIB per capita
2000
% da média da
UE em 1999
% da média da
UE em 2000
Bulgária
40.6
44.3
4 900
5 400
24
24
Chipre
11.6
12.4
17 500
18 500
82
82
127.2
135.1
12 400
13 200
58
58
Estónia
11.0
12.1
7 700
8 400
36
37
Hungria
108.0
117.0
10 700
11 700
51
52
Letónia
14.2
15.6
5 900
6 600
28
29
Lituânia
22.8
24.3
6 200
6 600
29
29
4.3
4.6
11 100
11 900
52
53
Polónia
317.4
340.2
8 200
8 800
39
39
Roménia
129.4
135.4
5 800
6 000
27
27
Eslováquia
55.4
58.3
10 300
10 800
48
48
Eslovénia
29.7
32.1
15 000
16 100
71
72
392.6
433.3
6 100
6 400
29
29
PC-13
1 284.3
1 364.6
7 400
7 900
35
35
UE-15
8 003.8
8 510.2
21 200
22 500
100
100
15.8%
16%
Re. Checa
Malta
Turquia
Fonte:
Eurostat
PPC: paridade do poder de
compra
PIB em 1000
milhões de €
2000
Em % da
média da UE
35%
66
35%
Estratégia de comunicação
para o alargamento: objectivos
DG ALARGAMENTO
Os objectivos da estratégia de comunicação, adoptada pela
Comissão em Maio de 2000, são os seguintes:
• Nos Estados membros
• Comunicar as razões para o alargamento;
• Promover o diálogo e o debate na sociedade;
• Informar acerca dos países candidatos.
• Nos países candidatos
• Melhorar o conhecimento e a compreensão do público;
• Explicar as implicações da adesão;
• Explicar os preparativos para aceder ao estatuto de Estado
membro.
67
Estratégia de comunicação
para o alargamento: execução
DG ALARGAMENTO
• Abordagem descentralizada:
• Pelas Representações da Comissão e pelos Gabinetes
do Parlamento nos Estados membros;
• Pelas Delegações nos países candidatos.
• Prioridades e multiplicadores:
• Instituições políticas (PE e outras instituições
europeias, governos, parlamentos e assembleias
regionais);
• Empresas e indústrias (empresários, sindicatos,
associações profissionais);
• Sociedade civil (ONG, organizações religiosas e
intelectuais, universidades, professores do ensino
secundário e superior).
68
Estratégia de comunicação
para o alargamento: orçamento
DG ALARGAMENTO
Orçamento por país e por serviços centrais (em milhões de €)
Pays
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Total
PECO:
Turquia:
Malta:
Chipre:
Sub-total:
4,5
0,5
5,0
8,5
0,6
0,2
0,2
9,50
8,9
0,7
0,2
0,2
10,0
9,8
1
0,3
0,4
11,50
9,3
1
0,3
0,4
11,0
5,3
1
0,3
0,4
7,0
3,75
1
0,2
0.2
5,15
50,05
5,8
1,5
1,8
59.15
EM*:
0,5
5,4
9,75
13.0
13,5
9,75
6,0
57,9
SC**:
2,5
3,7
4,7
4,7
4,7
4,7
4,7
29,7
TOTAL
8
18,6
24,45
29,20
29,20
21,45
15,85
146,75
*: Estados membros
**: Serviços centrais
69
DG ALARGAMENTO
Como obter informações?
• Lista de endereços ‘alargamento’:
http://europa.eu.int/comm/enlargement/pas/phare/abook.htm
• Delegações da Comissão Europeia nos
países candidatos:
http://europa.eu.int/comm/enlargement/links/index.htm
• Centro de Informações sobre o Alargamento:
Rue Montoyer, 19 B-1000 Bruxelles
Tél: +32 (0) 2 545 90 10
Fax: +32 (0) 2 545 90 11
E-mail: [email protected]
70
DG ALARGAMENTO
Quais são as informações disponíveis?
No sítio Internet sobre o alargamento:
• O boletim semanal « Enlargement weekly »
http://europa.eu.int/comm/enlargement/docs/newsletter/latest_weekly.htm
• O boletim sobre a investigação e o alargamento:
http://europa.eu.int/comm/enlargement/docs/research/current_issue.htm
Assinatura por inscrição:
http://europa.eu.int/comm/enlargement/formmailing.htm
• Documentos essenciais:
•
•
•
•
•
•
•
•
Documento de estratégia
Relatórios periódicos
« Uma oportunidade histórica »
Os argumentos de base
Perguntas mais frequentes
Ponto da situação
Comunicados de imprensa
Discursos, etc.
71
DG ALARGAMENTO
Endereços
• Internet: http://europa.eu.int/comm/enlargement/
• Direcção-Geral do Alargamento:
• Comissão Europeia, B-1049 Bruxelles
• Tél: +32 (0)2 295 3269
• Centro de Informação sobre o Alargamento :
• Rue Montoyer, 19, B- 1000 Bruxelles
• Tél: +32 (0)2 545 9010
• E-mail: [email protected]
72