PODER EXECUTIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do Processo PGE nº99029062-0,
referente à Avaliação Especial de Desempenho para Aferição de Estágio Probatório, em cargo de Procurador do Estado, em obediência ao
disposto no art.28 da Emenda Constitucional nº19, de 04 de julho de
1998 c/c o §4º, do art.41 da Constituição Federal, RESOLVE, Aprovar
o Desempenho e considerar cumprido o Estágio Probatório, e
consequentemente, Declarar Estável no cargo, o Procurador do Estado, de 3ª categoria, Dr. ANTÔNIO JOSÉ DE MELO CARVALHO,
matrícula nº11.766218. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em, Fortaleza, aos 28 de fevereiro de 2001.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo PGE nº99029062-0,
referente à Avaliação Especial de Desempenho para Aferição de Estágio Probatório, em cargo de Procurador do Estado, em obediência ao
disposto no art.28 da Emenda Constitucional nº19, de 04 de julho de
1998 c/c o §4º, do art.41 da Constituição Federal, RESOLVE, Aprovar
o Desempenho e considerar cumprido o Estágio Probatório, e
consequentemente, Declarar Estável no cargo, o Procurador do Estado, de 3ª categoria, Dra. ANA MARGARIDA DE FREITAS GUIMARÃES PRAÇA, matrícula nº11.765912. PALÁCIO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de fevereiro de 2001.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo PGE nº99029062-0,
referente à Avaliação Especial de Desempenho para Aferição de Estágio
Probatório, em cargo de Procurador do Estado, em obediência ao disposto no art.28 da Emenda Constitucional nº19, de 04 de julho de 1998
c/c o §4º, do art.41 da Constituição Federal, RESOLVE, Aprovar o
Desempenho e considerar cumprido o Estágio Probatório, e
consequentemente, Declarar Estável no cargo, o Procurador do Estado, de 3ª categoria, Dr. JOSÉ GOMES DE PAULA PESSOA
RODRIGUES, matrícula nº11.766110. PALÁCIO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de fevereiro de 2001.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo PGE nº99029062-0,
referente à Avaliação Especial de Desempenho para Aferição de Estágio Probatório, em cargo de Procurador do Estado, em obediência ao
disposto no art.28 da Emenda Constitucional nº19, de 04 de julho de
1998 c/c o §4º, do art.41 da Constituição Federal, RESOLVE, Aprovar
o Desempenho e considerar cumprido o Estágio Probatório, e
consequentemente, Declarar Estável no cargo, o Procurador do Estado, de 3ª categoria, Dr. GERARDO RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE FILHO, matrícula nº11.766013. PALÁCIO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de fevereiro de 2001.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA CG Nº044/2000 - O CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 8 de junho de
1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601,de 6 de
setembro de 1989, regulamentado pelo Decreto nº20.893, de 15 de
agosto de 1990, e alterações previstas no art.1º, inciso III, do Decreto
nº22.789, de 1º de outubro de 1993, CONCEDER BENEFÍCIO À ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2000. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2000.
João Jaime Gomes Marinho de Andrade
CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA NºCG/044/00,
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
FÁTIMA DE ASSIS CÂNDIDO
FRANCISCO SOUZA FERREIRA
JOSÉ FILGUEIRA DE OLIVEIRA
JOSÉ RIBEIRO DE MENEZES
LUZANIRA LOURENÇO DE
ARAÚJO
MANOEL DE SOUSA ABREU
MARIA LUIZA DA SILVA BRAGA
MARIA DOS ANJOS VICTOR
MARIA ROSA RODRIGUES DE
ALENCAR
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MATRÍCULA
003.235-2-7
037.427-2-5
037.488-2-0
037.479-2-1
088.901-2-9
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
004.977-2-X
088.913-2-X
088.915-2-4
088.719-2-2
*** *** ***
PORTARIA CG Nº045/2000 - O CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 8 de junho de
1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601,de 6 de
setembro de 1989, regulamentado pelo Decreto nº20.893, de 15 de
agosto de 1990, e alterações previstas no art.1º, inciso III, do Decreto
nº22.789, de 1º de outubro de 1993, CONCEDER BENEFÍCIO À ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, durante o mês de JANEIRO/2001. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de
2000.
João Jaime Gomes Marinho de Andrade
CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CG
N°045/2000, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
FÁTIMA DE ASSIS CÂNDIDO
FRANCISCO SOUZA FERREIRA
JOSÉ FILGUEIRA DE OLIVEIRA
JOSÉ RIBEIRO DE MENEZES
LUZANIRA LOURENÇO DE
ARAÚJO
MANOEL DE SOUSA ABREU
MARIA LUIZA DA SILVA BRAGA
MARIA DOS ANJOS VICTOR
MARIA ROSA RODRIGUES DE
ALENCAR
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
003.235-2-7
037.427-2-5
037.488-2-0
037.479-2-1
088.901-2-9
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
004.977-2-X
088.913-2-X
088.915-2-4
088.719-2-2
*** *** ***
MATRÍCULA
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
Governador
TASSO RIBEIRO JEREISSATI
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
Secretário de Desenvolvimento Rural
PEDRO SISNANDO LEITE
Secretário da Educação Básica
ANTENOR MANOEL NASPOLINI
Secretário da Fazenda
EDNILTON GOMES DE SOÁREZ
Secretário do Governo
FRANCISCO ASSIS MACHADO NETO
Secretaria da Infra-Estrutura
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretária da Justiça
SANDRA DOND FERREIRA
Secretária da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente (em exercício)
VANJA FONTENELE PONTES
Secretária do Planejamento e Coordenação
MÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTE
Secretário dos Recursos Hídricos
HYPÉRIDES PEREIRA DE MACEDO
Secretário da Saúde
ANASTÁCIO DE QUEIROZ SOUSA
Secretário do Trabalho e Ação Social
EDILSON AZIM SARRIUNE
Secretário do Turismo (em exercício)
RAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA
Vice - Governador
BENEDITO CLAYTON VERAS ALCÂNTARA
Chefe do Gabinete do Governador
JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE
Chefe da Casa Militar
CEL. QOPM LUIZ EVANILDO LOPES GOMES
Procurador Geral do Estado (em exercício)
RAUL ARAÚJO FILHO
Secretário da Segurança Pública e Defesa da Cidadania
CÂNDIDO VARGAS DE FREIRE
Defensora Pública-Geral
NÍVEA DE MATOS NUNES ROLIM
Secretária da Administração
SORAIA THOMAZ DIAS VICTOR
Secretário da Agricultura Irrigada
CARLOS MATOS LIMA
Secretário da Ciência e Tecnologia
FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA
Secretário da Cultura e Desporto
NILTON MELO ALMEIDA
Secretário do Desenvolvimento Econômico
RAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA
PORTARIA CG Nº004/2001 - O CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 8 de junho de
1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601,de 6 de
setembro de 1989, regulamentado pelo Decreto nº20.893, de 15 de
agosto de 1990, e alterações previstas no art.1º, inciso III, do Decreto
nº22.789, de 1º de outubro de 1993, CONCEDER BENEFÍCIO À ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2001. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de
2001.
João Jaime Gomes Marinho de Andrade
CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CG
N°004/2001, DE 19 DE JANEIRO DE 2001.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
FÁTIMA DE ASSIS CÂNDIDO
FRANCISCO SOUZA FERREIRA
JOSÉ FILGUEIRA DE OLIVEIRA
JOSÉ RIBEIRO DE MENEZES
LUZANIRA LOURENÇO DE
ARAÚJO
MANOEL DE SOUSA ABREU
MARIA LUIZA DA SILVA BRAGA
MARIA DOS ANJOS VICTOR
MARIA ROSA RODRIGUES DE
ALENCAR
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
003.235-2-7
037.427-2-5
037.488-2-0
037.479-2-1
088.901-2-9
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
004.977-2-X
088.913-2-X
088.915-2-4
088.719-2-2
*** *** ***
PORTARIA Nº015/2001. VICEGOV. - O CHEFE DA ASSESSORIA MILITAR DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em
objeto de serviço, com a finalidade de desempenhar serviços de interesse da Vice-Governadoria, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos
1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Vice-Governadoria.. GABINETE DO VICE-GOVERNADOR, em Fortaleza, 06 de fevereiro de
2001.
Zenóbio Mendonça Guedes Alcoforado TEN CEL QOPM
CHEFE DA ASSESSORIA MILITAR RESPONDENDO PELA COORDENADORIA DO GABINETE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº015/2001. VICEGOV, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
OLAVO FERREIRA GOMES FILHO SD PM N.º 10.040
Antonio Sérgio de Oliveira Silva
SD PM N.º 12.344
NÍVEL
VI
VI
PERÍODO
ROTEIRO
06 A 11.02.2001
06 a 11.02.2001
Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
06
06
21,00
21,00
126,00
126,0
*** *** ***
PORTARIA Nº016/2001. VICEGOV - O CHEFE DA ASSESSORIA
MILITAR DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809,
de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do
inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO
DE FUNDOS, ao servidor RENATO PINTO DE PAIVA, ocupante do
cargo de 1º TEN QOPM Oficial de Segurança matrícula nº126069-1-5,
lotado nesta Vice-Governadoria, a importância de R$500,00 (quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº117.
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. GABINETE DO VICE-GOVERNADOR, em Fortaleza, 08 de março de 2001.
Zenóbio Mendonça Guedes Alcoforado TEN CEL QOPM
CHEFE DA ASSESSORIA MILITAR RESPONDENDO PELA
COORDENADORIA DO GABINETE
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº003/01 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe confere o art.5º, da Lei Complementar nº02,
de 24 de maio de 1994, tendo em vista o disposto nos arts.1º, Parágrafo
Único, 4º e 5º, do Decreto nº23.703, de 08 de junho de 1995 e tendo em
vista a aprovação na Seleção para Estagiários da Procuradoria Geral do
Estado, divulgada através do Edital nº01/00, publicado no Diário Oficial
do Estado de 20.05.99, resolve autorizar a concessão de Bolsa de
Estágio no valor de R$193,45 (cento e noventa e três reais e quarenta
e cinco centavos), proveniente da dotação orçamentária deste Órgão,
os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único parte integrante desta
Portaria, estudantes do curso de Direito. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, aos 02 de janeiro de 2001.
Raul Araújo Filho
PROCURADOR GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº003/2001,
DE 02 DE JANEIRO DE 2001.
NºDE
ORDEM
NOME
01
02.
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
Karine Albuquerque Cruz
Uefla Fernanda Duarte Rodrigues
Maria do Carmo Moreira Conrado
Rommel Madeiro de Macedo Carneiro
Alexandre Ferreira Facó
João Paulo Holanda Albuquerque
Ana Karízia Távora Teixeira
Aruana Soares Nunes
Marina Cruz Rufino
Luiz Diego Ribeiro Vinhas Lopes
Sara Souza Castelo Branco Diniz
Mima Gondim Montezuma Sales
Renata Cunha Rodrigues
Bruna Rizzato Barbosa
Fernanda Maria Diógenes de Menezes
Ana Carolina Moreira Leite
André Teixeira Gurgel
Mariana Férrer Carvalho
Rodrigo Telles de Souza
Lilia Almeida Souza
Rachel Botelho de Queiroz
André Studart Leitão
Marina Câmara Albuguergue
Ana Kaminny de Medeiros Guanabara
Frederic Tarcisius Paillard
Bruno César Gomes Frota
Ana Luísa Sampaio Siqueira
*** *** ***
POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0020/2001-GSPC - O BEL. JOSÉ ALBERTO DE
OLIVEIRA FILHO, Delegado Superintendente da Polícia Civil, no uso
de suas atribuições legais, etc., CONSIDERANDO que o inquérito policial para apurar o conteúdo de uma gravação em fita de vídeo cassete,
exibida pelo Deputado Estadual Manuel Duca da Silveira Neto, em uma
sessão da Assembléia Legislativa, onde o policial João Duarte denuncia
o envolvimento do Chefe de Gabinete e do Coordenador Político do
Governo do Estado, respectivamente, João Jaime Marinho e Frederico
Guilherme Barbosa Teixeira, com tráfico de droga, foi instaurado pelo
então Delegado Titular da Delegacia de Narcóticos, Bel. Edval Pinheiro
de Amorim; CONSIDERANDO que o sobredito Delegado foi recentemente movimentado para o Departamento de Inteligência Policial desta Pasta; CONSIDERANDO que as investigações deverão prosseguir
normalmente sem nenhuma interrupção, para que não paire nenhuma
dúvida sobre o conteúdo das mesmas; RESOLVE avocar os autos da
competência daquela Delegacia Especializada para o Departamento de
Inteligência Policial, para que as investigações prossigam sob a presidência do nominado Delegado, até conclusão final do inquérito. Registrese. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza, 05 de janeiro de 2001.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº0151/2001-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO o que foi apurado através de
sindicância administrativa, levada a efeito na Corregedoria Geral dos
Órgãos da Segurança Pública e Defesa da Cidadania, Processo
Nº99092865-9; CONSIDERANDO que restou comprovado nos autos,
haver o sindicado Hélio Matos Costa, abandonado o serviço, sem qualquer motivo ou autorização, sem comunicar ao seu superior hierárquico,
utilizando-se de bem permanente do Estado, em proveito próprio, RESOLVE: Sob a égide do art.111, inciso II, da Lei 12.124/93, aplicar ao
servidor HÉLIO MATOS COSTA, Inspetor de Policia, Matricula
Nº094708-1-6, a pena de 30 (Trinta) dias de suspensão, convertidas
em multa de 50% (cinqüenta por cento) de seus vencimentos, sendo
obrigado ao policial a permanecer em serviço, por haver infringido o
disposto no art.103, letra “b”, incisos XII e XVII, ex vi do art.106,
inciso II e §2º, todos do Estatuto da Polícia Civil de Carreira. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de
janeiro de 2001.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
3
PORTARIA Nº0152/2001-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO o que foi apurado através de
sindicância administrativa, levada a efeito na Corregedoria Geral do
Órgãos da Segurança Pública e Defesa da Cidadania, Processo
Nº98124526-9; CONSIDERANDO haver o sindicado lançado intencionalmente em registro, dado que possa induzir alguém em erro, assim
como nele inserir anotação indevida; CONSIDERANDO está devidamente comprovado nos autos, não só com a confissão do sindicado,
bem a Certidão acostado às fls.04, RESOLVE: Usando as prerrogativas
concedidas pelo artigo 111, inciso II, da Lei 12.124/93, aplicar ao
servidor ANTONIO IZAIAS MOREIRA, Escrivão de Polícia Civil,
Matrícula nº059957-1-X, a pena de 30 (Trinta) dias de suspensão,
convertidas em multa de 50% (cinqüenta por cento) de seus vencimentos, sendo obrigado ao policial a permanecer em serviço, por haver
infringido o disposto no artigo 103, letra “b”, inciso XIV, ex vi do artigo
106, inciso II e §2º, todos do Estatuto da Polícia Civil de Carreira.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,
26 de janeiro de 2001.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº0153/2001-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO o que foi apurado através de
sindicância administrativa, levada a efeito na Corregedoria Geral dos
Órgãos da Segurança Pública e Defesa da Cidadania, Processo
Nº98352837-3 CONSIDERANDO que concordo com o Sr. Corregedor
Geral, despacho de fls.108/110, em consonância com o parecer Ministerial, acostado às fls.103/106, estando patente nos autos a falta ao
plantão do dia 31 de dezembro de 1998, para o qual estavam devidamente escalados os policiais civis Kássia Neyla Costa de Oliveira e Joel
Santos de Queiroz, RESOLVE: Usando o disposto no artigo 111, inciso
II, da Lei 12.124/93, aplicar aos SERVIDORES KÁSSIA NEYLA
COSTA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, Matricula Nº106302-1-5 e
JOEL SANTOS DE QUEIROZ, Inspetor de Policia, Matrícula
Nº030454-1-2, a pena de 30 (Trinta) dias de suspensão, convertidas
em multa de 50% (cinqüenta por cento) de seus vencimentos, sendo
obrigado aos policiais a permanecerem em serviço, por haverem infringido o disposto no artigo 103, letra “b” inciso XII, ex vi do artigo 106,
inciso II e §2º, todos do Estatuto da Policia Civil de Carreira. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de
janeiro de 2001.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº0154/2001-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO O que foi apurado através de
sindicância administrativa, levada a efeito na Corregedoria Geral do
Órgãos da Segurança Pública e Defesa da Cidadania, Processo
Nº98203773-2; CONSIDERANDO haver o sindicado negligenciado,
nada justificando o retardamento dos autos à Justiça e não juntando o
comprovante da fiança e a assinatura do preso no Livro competente;
CONSIDERANDO que restou comprovado nos autos o cometimento de
transgressão disciplinar por parte do sindicado, RESOLVE: Com fulcro
no art.111, inciso II, da Lei 12.124/93, aplicar ao servidor BEL. JOSÉ
MARIA OLIVEIRA BARBOSA, Delegado de Polícia Civil, 4ª Classe,
Matrícula nº014354-1-8, a pena de 30 (Trinta) dias de suspensão,
convertidas em multa de 50% (cinqüenta por cento) de seus vencimentos, sendo obrigado ao policial a permanecer em serviço, por haver
infringido o disposto no artigo 103, letra ‘b”, inciso XXXV, ex vi do
artigo 106, inciso II e §2º, todos do Estatuto da Polícia Civil de Carreira.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,
26 de janeiro de 2001.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº0262/2001 - GSPC - O BEL. JOSÉ ALBERTO DE
OLIVEIRA FILHO, DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais etc. CONSIDERANDO que
no dia 20/06/99, por volta de 01:30 horas, o jovem Tiago de Sousa
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
Fontenele foi atingido com um tiro no olho direito defronte a sua
residência, na rua Walter Castro nº30, no bairro da Cidade dos Funcionários, nesta capital, tendo o mesmo falecido no dia 22/06/99, no Instituto José Frota; CONSIDERANDO que o Inquérito Policial foi instaurado
pela Delegacia do 13º Distrito Policial, que apesar dos esforços, não
conseguiu, até a presente data, identificar a autoria do crime; CONSIDERANDO, ainda, a complexidade das investigações, que deverão ser
estendidas a outras cidades do interior cearense; RESOLVE avocar os
autos do Inquérito Policial daquela Delegacia Distrital para este Gabinete e designar o Delegado de Polícia, Bel. EDVAL PINHEIRO DE
AMORIM, titular do Departamento de Inteligência Policial, para dar
prosseguimento ao mesmo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2001.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº0263/01-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as razões do Recurso Impetrado, nos
autos da sindicância administrativa, processo nº97263787-7 de fls. 102/104,
em que o servidor DELANO DE CASTRO MARTINS, afirma já ter sido
punido pelo mesmo fato em outra sindicância, Processo nº98012457-3,
através da Portaria nº2262/2000-GSPC; RESOLVE: Com esteio no
art.136, inciso I e art.142, da Lei 12.124/93, REVOGAR, os efeitos
da Portaria nº2649/2000-GSPC, datada de 27 de novembro de 2000,
a qual aplicou ao servidor DELANO DE CASTRO MARTINS, Inspetor
de Polícia, Matrícula nº92762-1-1, a pena de 30 (trinta) dias de suspensão, convertidas em multa de 50% (cinquenta por cento) de seus vencimentos, restabelecendo-se todos os direitos atingidos pela decisão. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL em Fortaleza, 08
de fevereiro de 2001.
Bel. José Alberto de Oliveira Filho
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ
AVISO DE LICITACÃO
TOMADA DE PREÇO Nº04101 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA O CBECE de acordo com o Edital
Convocatório e seus anexos. PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1) O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. REALIZAÇÃO para 09h00 do dia 02/04/2001. à
Rua Oto de Alencar,215 Jacarecanga Fortaleza-CE. telefone
(085) 281-5444 Ramal 215 - Horários: De Segunda a Sexta-Feira - de
08h00 às 12h00 - Fortaleza 08 de março de 2001.
Francisco Roberto Goiana – TC BM
PRESIDENTE DA CPL
*** *** ***
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
PORTARIA Nº19/2001 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor LUCIANO SIMÕES HORTÊNCIO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Defensor Público de 2º Grau de Jurisdição, matrícula
nº004.285-1-5, deste Órgão, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 15 a 16 de março do corrente ano, a fim de assessorá-la na reunião
do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais - CONDEGE, concedendo-lhe 03 (três) diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), totalizando R$300,00 (trezentos reais), ajuda de custo no valor de
R$50,00 (cinquenta reais), totalizando R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), mais passagem aérea no trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/
FORTALEZA no valor de R$918,90 (novecentos e dezoito reais e
noventa centavos de acordo com os artigos 1º, 3º e 4º do Decreto
nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único,
nível ADP, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Defensoria.
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, em, de março de 2001.
Nívea de Matos Nunes Rolim
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
PORTARIA Nº20/2001 - O ORDENADOR DA DESPESA DA
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, MARAMALDO
CAMPELO, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado
com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da citada Lei, a
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora NÍVEA
DE MATOS NUNES ROLIM, DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, ocupante do cargo de Defensor Público de 2º Grau de Jurisdição matrícula
nº096.960-1-6, lotada nesta Defensoria, a importância de R$1.500,00
(hum mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº00078. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu
recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após
concluído o prazo da aplicação. DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, em
Fortaleza, aos 06 de março de 2001.
Maramaldo Campelo
ORDENADOR DA DESPESA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº026/2001 - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº97233987-6, do SPU da Secretaria da
Administração, e: CONSIDERANDO a inexistência de publicação a
época da cessão dos efeitos, a partir de 1º de dezembro de 1997, da
Portaria nº607-A/1995, que alterou a jornada de trabalho de 30 (trinta)
para 40 (quarenta) horas semanais da servidora; CONSIDERANDO, que
a Administração Pública poderá a qualquer tempo rever seus atos; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de regularizar a situação funcional da
servidora; RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 1º de dezembro de 1997, a Portaria nº607-A/1995, datada de 28 de abril de 1995
e publicada no Diário Oficial do Estado de 8 de maio de 1995, que
alterou a jornada de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas
semanais, da servidora MARIA ANAILDE COELHO CAVALCANTE, que exerce a função de Agente de Administração, referência 19,
matrícula nº200835.1.4, folha 163, lotada na Secretaria da Administração. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2001.
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº027/2001 - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº00289838-1/SPU, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 2 de janeiro de 2001, da Portaria
nº028/2000, datada de 23 de fevereiro de 2000 e publicada no Diário
Oficial do Estado de 14 de março de 2000, que autorizou o AFASTAMENTO do servidor JOSÉ VALDENIR MORAIS, que exerce a função de Datilografo, referência 20, matrícula nº039384-1-7, folha nº0602,
lotado na Secretaria da Infra-Estrutura - SEINFRA, afastado para prestar serviços na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará até 31 de
dezembro de 2002. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2001.
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº028/2001 - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.2º Paragráfo Único Deste Decreto nº26.020, de 29 de
setembro de 2000 e publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de
setembro de 2000, RESOLVE HOMOLOGAR A SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE e considerar
classificados os candidatos relacionados no anexo único desta Portaria.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 09 de março de 2001.
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Registre-se e Publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº028/2001 DE
09 DE MARÇO DE 2001
NOME
ÁREA
ANA LUISA SAMPAIO SIQUEIRA
RODRIGO TELLES DE SOUZA
ANA KARIZIA TAVORA TEIXEIRA
ANDRE STUDART LEITAO
MARIA DO CARMO MOREIRA CONRADO
MARINA CAMARA ALBUQUERQUE
ANA KARINNY DE MEDEIROS GUANABARA
UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES
ANA CAROLINA MOREIRA
MARIANA FERRER CARVALHO
MIRNA GONDIM MONTEZUMA SALES
MARINA CRUZ RUFINO
ANDRE TEIXEIRA GURGEL
ARUANA SOARES NUNES
BRUNA RIZZATO BABOSA
LILIA ALMEIDA SOUSA
JOAO PAULO HOLANDA ALBUQUERQUE
RACHEL BOTELHO DE QUEIROZ
JOSE VALENTE NETO
FERNANDA MARIA DIOGENES DE MENEZES
LUIZ DIEGO RIBEIRO VINHAS LOPES
ROMMEL MADEIRO DE MACEDO CARNEIRO
RENATA CUNHA RODRIGUES
FREDERIC TARCISIUS PAILLARD
ALEXANDRE FERREIRA FACO
SARA SOUZA CASTELO BRANCO DINIZ
KARINE ALBUQUERQUE CRUZ
BRUNO CESAR GOMES FROTA
ANTONIA SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA
ROBERTA LAINA COSTA JUCA
LEANDRO SOUSA BESSA
ELISE AQUINO AVESQUE
CLARISSA BLYTHMAN DE FIGUEIRÊDO
HERICA DE SAMPAIO E MELO
LIA MEDEIROS DO CARMO
TALITA PETROLA OLINDA
EVENINE MARIA PIERRE FONTELES
RAQUEL ALICE ZILLI CAVALCANTE
RUBENS DAMASCENO FARIAS
RAFAEL MOREIRA NOGUEIRA
CARLINA MARTINS DE ARAGAO
DAIANE MARIA OLIVEIRA VIANA
DENISE MACIEL DE ALBUQUERQUE
IURI JOSE DE SANTANA FURTADO
REJANE ROLIM DOS SANTOS
FELIPE BRAGA ALBUQUERQUE
GEORGIA MAGALHAES ALBUQUERQUE
ARANHA
LEONARDO DE CAMARGO AMBROZI
THIAGO MARTINS GUTERRES
MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO
PAULO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALMEIDA
RAQUEL GONÇALVES MOTA
VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO
SIMONE COELHO AGUIAR
MARIA ARTEMISIA LEMOS CARVALHO
BENEDITA TANIA MOREIRA
FLORISA DAYSEE DE ASSUNÇÃO LACERDA
DARLA GIFFONI SOARES
RENATA CORDEIRO UCHOA FLORENCIO
IVANIRIS QUEIROZ SILVA
CYNTHIA MARIA ALENCAR DE CARVALHO
EDUARDO GIRAO CAMARA DO VALE
ALBERTO PAULO DE MOURA
LUCIANA MOREIRA COUTINHO
MARCIA MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
EMANUELA DA CUNHA GOMES
FLAVIA GOMES MOURA
FRANCISCA DINORA RAMOS FONTELES
MARCOS AURELIO FREITAS DE OLIVEIRA
JAMACY JOSE DA SILVA JUNIOR
KAROLYNE DUARTE CHAVES
DANIELLA TORRES DE MELO
LIDIANE DE MORAES FARIAS
FELIPE MENEZES ALBUQUERQUE
JANAINA LOBO DA SILVA
MARIA DOMINGOS CAMARA DE FREITAS
KARINE MARTINS DA COSTA
CRISTIANE AQUINO DE SOUZA
MIGUEL ROCHA NASSER HISSA
ARMANDO CARVALHO BARBOSA
EDUARDO BRAGA ROCHA
RAIMUNDO MARCIO RIBEIRO LIMA
RAFAEL MATOS DE FREITAS MORAIS
MARCELO SILVA DAMASCENO
GABRIEL LIMA NUNES
LIA ALMINO GONDIM
PAULA SANTOS BRUNO
FELIPE SOARES CARDOSO
HELLEM DE MACEDO MACIEL
FABIO CARVALHO LEITE
FABIO DE BARROS BRUNO
ARIANE DANTAS EULALIO
MICAELE FORTES CADDAH
RAQUEL MATOS TORQUATO
SOCORRO JANAINA MAXIMIANO LEONARDO
ENIA CARINE FERNANDES COELHO
ARTHUR MAXIMUS MONTEIRO
JULIANA DE AS PEREIRA GONAÇALVES
GISELE MOREIRA DE OLIVEIRA
RINA MARCIA SOARES ALBUQUERQUE
CLASSIFICAÇÃO
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
NOME
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
ÁREA
MARIA RAFAELA DE CASTRO
Direito
ALEXANDRE SANTOS BEZERRA SÁ
Direito
DANIEL COSTA HOLANDA
Direito
KATIA MARIA MAIA DE OLIVEIRA
Direito
CRISTIANE AROUCHE CAMBRAIA
Direito
BIANCA SPESSIRITS DE MORAES
Direito
MYLENA MARIA SILVA REGINALDO
Direito
MELISSA LIMA CAMINHA
Direito
MANOEL WAGNER PEREIRA LIMA
Direito
ADRIANO DE LEMOS MOURA
Direito
ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA Direito
APARECIDA ERIKA DE MENEZES DANTAS
Direito
ANTONIO WAGNER MELO MOURAO JUNIOR Direito
THEODORO LUIS DE OLIVEIRA
Direito
TASSIANA LIMA ALVES
Direito
ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA
Direito
DAVID DIAS DE ALBUQUERQUE
Direito
LIDUINA CARLA BRAGA FACAN HÁ
Direito
ILLA CAMPOS SOUSA
Direito
JOSE NEWTOM FREITAS FILHO
Direito
GERMANO GONZAGA LIMA DO VALE FILHO Direito
PAULO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO
Direito
RAFAELA FRANCO ABREU
Direito
RODRIGO VIEIRA MEDEIROS
Direito
DANIELE FERNANDES DOS SANTOS
Direito
IZABEL CRISTINA ESMERALDO MELO
Direito
JANDERLYER GOMES DE LIMA
Direito
ANDRINE OLIVEIRA NUNES
Direito
LORENA BEZERRA MARQUES
Direito
JERUSA ROCHA SOARES
Direito
CAMILA DE CARVALHO RAMOS
Direito
LILIAN REBOUÇAS DE ARAUJO
Direito
RAFAEL TEOFILO DE ALMEIDA
Direito
TATIANA FROTA ARAUJO DE OLIVEIRA
Direito
DANIELLE DAMASCENO PINHEIRO
Direito
REBECA FERREIRA MATIAS
Direito
ANDREA DA ROCHA CARVALHO
Direito
BRUNO DI MICELI DA SILVEIRA
Direito
REGINA COELI VIANA DA SILVA
Direito
SABRINA COSTA DE MOURA
Direito
GISLANE DORTA DE MENEZES
Direito
PATRICIA LIMA SOUSA
Direito
SELMARA FREIRE NOGUEIRA
Direito
THIAGO DE CASTRO PINTO
Direito
GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
Direito
IANA NARA SA MACIEL
Direito
CARLOS ALEXANDRE MARQUES
Direito
MARCIO LOPES DA COSTA
Direito
VANESSA GONÇALVES LEITE DE SOUZA
Direito
JULIANA NUNES DA COSTA E SILVA
Direito
MARIANA ALENCAR GOMES FEITOSA
Direito
MYLENA TEREZINHA SARAIVA
Direito
CAROLINE SATIRO DE HOLANDA
Direito
EDUARDO PIMENTEL DANTAS
Direito
ANTONIO FERNANDO LOPES DE SOUZA FILHO Direito
ANDREA JOFFILY PARAHYBA
Direito
PATRICIA DE SOUZA PEREIRA
Direito
FRANCISCA ERICA FERREIRA MARTINS
Direito
DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA
Direito
ALICE MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO
Direito
MARILIA BANDEIRA NAMBA
Direito
KEILA MARIA MOTA MENDES SOUZA
Direito
PAULA MIRLLA BARBOSA MENDES
Direito
FLAVIA BEZERRA MEMORIA
Direito
DANIELE GALENO RODRIGUES LIMA
Direito
MARIA RUBIA NEPOMUCENO GOMES
Direito
PATRICIA NUNES BARBOSA
Direito
FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO
Direito
LEONARDO TALES LEITAO DE CARVALHO
Direito
GISELLE RAMOS HOLANDA
Direito
CAROLINA MACEDO CAETANO
Direito
ELISANGELA MARQUES DA SILVA
Direito
WALLERIA BARROS MARQUES
Direito
LEONARDO PORDEUS BARROSO
Direito
ANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES
Direito
KARINE ARRUDA DE ALENCAR
Direito
ERNANDO JOSE DE QUEIROZ ROMAO
Direito
LORENA MARTINS FERREIRA
Direito
CAROLINE MOREIRA GONDIM
Direito
BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO Direito
ISADORA MARIA BELEM ROCHA CARTAXO
Direito
DE ARRUDA
RENATA SOUSA DE LUCENA
Direito
JANAINA PAIVA SALES
Direito
EMILLIANA MARIA COSTA BARROS
Direito
FABIOLA BESSA SALMITO DE ALMEIDA
Direito
LEONARDO NEVES DE SOUSA
Direito
FERNANDA FLAVIA BARBOSA FREIRE
Direito
GIOVANI MAGALHAES MARTINS FILHO
Direito
DANISE PORTELA LOUREIRO
Direito
ROBERTO LIMA CAMPELO
Direito
KLEIRTON IBIAPINA ALVES
Direito
RODRIGO MOREIRA DO NASCIMENTO
Direito
PATRICA MARIA DE CASTRO TEIXEIRA
Direito
CLAUDIO SABOIA FROTA
Direito
RÔMULO SILVA LINHARES
Direito
HOMERO MADEIRO AGRA
Direito
VANESSA MARIA RIBEIRO BATALHA
Direito
JULIO CESAR NOGUEIRA
Direito
ANTONIO TADEU UCHOA FILHO
Direito
EDSON MENEZES NOBREGA FILHO
Direito
GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA
Direito
5
CLASSIFICAÇÃO
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
NOME
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
HIGGO MARTINS MOURA
NADJA MARIA DE ALENCAR
FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO
JUNIOR
ALBERTO TAKER HAJI JUNIOR
NADJA CELINA FEITOSA
ROBERTA ARAUJO DE SOUZA
GREICY CARVALHO BASTOS
NELMA CRISTINA CUNHA RODRIGUES
JOSE MENDES BRASIL DE SOUSA
TEREZINHA ANTONIA DE ALBUQUERQUE
GOMES
GERMANA SERRA DE FREITAS
SARA DE FRANÇA LACERDA
VANESSA PRACIANO PEREIRA
JASON BARBOSA XEREZ
FABIO MARCELO MATOS DE LIMA
Direito
Direito
Direito
202
203
204
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
205
206
207
208
209
210
211
Direito
Direito
Direito
Direito
Direito
212
213
214
215
216
*** *** ***
PORTARIA Nº029/2001 - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.8º alínea “f” do Decreto nº23.703, de 08 de junho de
1995, RESOLVE HOMOLOGAR A SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS,
para a Secretaria da Infra-Estrutura - SEINFRA e considerar classificados os CANDIDATOS relacionados no anexo único desta Portaria.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 09 de março de 2001.
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº029/2001 DE
09 DE MARÇO DE 2001
NOME
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
Adrianyce Angelica Silva de Sousa
Anny Karlleny de Almeida Porto
Fátima Maria Rodrigues Andrade
Margarida Emilia Albano de Oliveira
Mauricélia Gomes do Nascimento
Renata Custódio de Azevedo
Daniela Neves de Sousa
Vânia Maria Vasconcelos de Castro
Geórgia Patrícia Guimarães Santos
Berenice Maciel Mesquita
Liana Maria Bonfim Lucena
Adriana Feitosa dos Santos
Flaviana Costa Gondim
Liandra Mota Aguiar
Maria da Conceição Ribeiro Cunha
Vilma Aparecida A. Ramalho
Girleide de Oliveira Brasil
Maria Aparecida dos Santos
Fernanda Antônia Rodrigues Cavalcante
Ana Maria de O. Damasceno
Germana Andrade Salmito
Gislane Ribeiro Granjeiro
Camile Lima Gomes
Francisca Valdeniza Lopes Barbosa
Márcio Matoso Prado
Luis Romero Teixeira
Antônio André da Silva Lopes
Paulo Rolney Vidal
Gilson da Cruz Silva
Átila Antônio Carvalho Borges
Eduardo Rocha Lima
Raquel Lima de Freitas
Jaqueline Nogueira Cambota
Ana Neila Feitosa Alves
Jaqueline Carvalho de Araújo
Ricardo Costa VAsconcelos Alves
Joucarle Lourentino dos Santos
Cassius Mazzo Laprano
Gustavo Adolfo Feitosa A. Paredes
Michel Medeiros de Assis
Rogério Nogueira Gurgel
Régis Cristino Pinheiro Marques
Maria Rosa Chaves de Oliveira
Adson Bezerra Moreira
Maria Siqueira de Sales Bastos
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Engenheiro
Engenheiro
Engenheiro
Engenheiro
Engenheiro
Engenheiro
Arquiteto
Economista / Administrador
Economista / Administrador
Economista / Administrador
Economista / Administrador
Economista / Administrador
Engenheiro Elétrico
Engenheiro Elétrico
Engenheiro Elétrico
Engenheiro Elétrico
Engenheiro Elétrico
Engenheiro Elétrico
Engenheiro Elétrico
Engenheiro Elétrico
Engenheiro Elétrico
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
1º
1º
2º
3º
4º
5º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
*** *** ***
PORTARIA Nº030/2001 - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.8º alínea “f” do Decreto nº23.703, de 08 de junho de
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
1995, RESOLVE HOMOLOGAR A SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS,
para a Fundação Instituto de Pesquisa e Informação do Ceará - IPLANCE
e considerar classificados os CANDIDATOS relacionados no anexo
único desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2001.
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº030/2001,
DE 09 DE MARÇO DE 2001
NOME
ÁREA
Francisco Ricardo Calixto de Souza
Lidiane Andrade Mateus
Márcio Eduardo Garcia Bezerra
Magda Maria dos Santos Bruno
Lilian Mara de Oliveira Mesquita
Paulo Afonso Silva Cristovan Chagas Rocha
Cícero Wlaiton Lima Rodrigues
Quiara Súsane Brito da Silva
Francisco Francklande Mariano Braga
Valeska Mariano de Castro
Andreza Marques Lins de Sousa
Adeive Derquian de Oliveira Santos
Rizoneide de Souza Amorim
Camila Sales Tavares
Milton César Correia Pinheiro
Valério Francisco da Silva Lima
Kathiuscia Alves de lima
Reinaldo Gonçalves Pinheiro
Jefferson da Silva Sousa
Fabiana Lima Abreu
Erika Gomes Brito
Marcús Vinícius Chagas da Silva
José Lidemberg de Sousa Lopes
Economia
Economia
Economia
Economia
Economia
Economia
Economia
Economia
Economia
Sociologia
Sociologia
Sociologia
Sociologia
Sociologia
Sociologia
Estatística
Estatística
Estatística
Estatística
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
1º
2º
3º
4º
1º
2º
3º
4º
*** *** ***
PORTARIA Nº031/2001 - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.8º alínea “f” do Decreto nº23.703, de 08 de junho de
1995, RESOLVE HOMOLOGAR A SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS,
para a Secretaria do Trabalho e Ação Social - SETAS e considerar
classificados os CANDIDATOS relacionados no anexo único desta
Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2001.
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº031/2001 DE
09 DE MARÇO DE 2001.
NOME
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
PATRÍCIA FERNANDES RIBEIRO
RISONEIDE SOUZA AMORIM
GLEICE GOMES MARTINS
RONALDO MOREIRA BARROS
GALBA NOGUEIRA DA FONSECA FILHO
THIAGO DA SILVEIRA FONSECA
VALTER MACHADO CARDOSO
RAIMUNDO PLEITHARCO PARENTE NETO
FRANCISCA ADRIEL VIEIRA NETA
FRANCISCO ROBERTO TEIXEIRA
MARROCOS
RODRIGO VINÍCIUS RAMOS SILVEIRA
MARIA ROSIANE CORREIA
MARIA APARECIDA CHAVES COELHO DA
SILVA
FABIANA GOMES DA COSTA
WILLY CASTELO BRANCO ROMANA
TEIXEIRA
FERNANDO REBOUÇAS JOZINO DA COSTA
MARCELA CAROLINA DA SILVA COSTA
DEMITRE BARBOSA DE MENEZES
CARLOS HELANO SILVA GIRÃO
HEMETERIO SEGUNDO PEREIRA ARAUJO
MARIA HERIDAR BENICIO MONTEIRO
BEATRIZ DE CASTRO ROSA
JOÃO JESUÍNO DA COSTA JÚNIOR
KELLY CRISTINE CRUZ ROCHA
FRANCISCO CARLOS DE F. F. JÚNIOR
LIDUINA MARIA MEDEIROS ALVES
DANTE LOPES RIBEIRO
SILVANA TAVARES DA COSTA
SARA SILVA FROTA
CIÊNCIAS SOCIAIS
CIÊNCIAS SOCIAIS
CIÊNCIAS SOCIAIS
CIÊNCIAS SOCIAIS
CIÊNCIAS SOCIAIS
COMPUTAÇÃO
DIREITO
DIREITO
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1
2
3
4
5
1
1
2
1
2
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
3
4
5
ENG. DE ALIMENTOS
ENG. CIVIL
1
1
ECONOMIA
FILOSOFIA
HISTÓRIA
INFORMÁTICA
INFORMÁTICA
LETRAS
LETRAS
MATEMÁTICA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
1
1
1
1
2
1
2
1
1
2
3
4
5
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
NOME
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
TEREZA MARIA VASCONCELOS BASTOS
FRANCISCA ANIZIANA DE FREITAS
MARIA FELICIANA GOMES DE PAULO
EDYNARDA FELÍCIO DA SILVA
ANA CLÁUDIA DAMIÃO DE SOUZA
LUCIMARY PASSOS COSTA
MARIA GARDENIA TABOSA DE LIMA
MARIA ADELANE SANTOS DE MELO
FABIANA DE LIMA
VIVIANNE ALEXANDRINO LOIOLA
MARA BEATRIZ FREITAS CAMPOS
LIVIA LOPES CUSTODIO
VALMIR PEREIRA D’OMENA WETO
ERMERLINDA BARRETO RODRIGUES
GLEÍSA GUERRA DE ASSIS
ANA VERÔNICA DOS SANTOS
ANDREZA CARLA PONTES DE FRANÇA
EDJANE DE SOUSA DANTAS
ANA CAROLINE MELO VALENTE
MARIA VALBENE DA PAIXÃO CUNHA DE
LIMA ARRUDA
ELLEN CAROLINE MELO VALENTE
ÁRTHEMIS HELENA FURTADO DA SILVEIRA
LUIZA RAQUEL DA SILVA FÉLIX
GISELLE CARVALHO DA SILVA
CIBELLY SOUZA DOURADO
ELENIZE COELHO BASTOS
SANDRA MOREIRA DE ALBUQUERQUE
SARAH SILVA FROTA
MARCIA IVANA OLIVEIRA ALVES
SILVIA MARIA DE MELO FARIAS
SARAH VIRGINIA MATOS FEITOSA
CARINA SOCORRO RAMOS DA COSTA
LUZIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO
ROBÉRIA BRUNO MOREIRA
CINTIA DA SILVA SOARES
CARMEM MARIA GONZAGA DA SILVA
MARIA ROSA DA SILVA
SUIANNE SILVA HOLANDA
ANDREA LIMA DE CASTRO
DEBORA BARROCAS SOARES DE OLIVEIRA
ALINE BARBOSA PIMENTEL
REGINA LUCIA MENEZES DA COSTA
NADILENE HAICK ALMEIDA
MARIA FERNANDA ALVES SAYÃO SILVEIRA
CIBELE MARIA DE SOUSA
LORENA MENDES FORTE
JANAINA MARQUES ABREU
RAQUEL CARMO DA SILVA
ANTONIA ERLANIA ARAUJO
DAFNE LOIOLA LOPES
SAMARA CARLA MORENO BOTELHO
KATARINE MAGALHÃES GALDINO
GILDA MARIA OLIVEIRA DE AQUINO
CATARINA BEZERRA DE MENEZES
MILENA DE ALMEIDA MARQUES
HELOÍSA HELENA MENEZES BATISTA
MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CUNHA
VALQUIRIA MELO SOUZA
FABÍOLA FERREIRA DA COSTA
CINTHYA KARLA SALES URBANO
ROSANGELA CAMELO DE BRITO
CRISTIANE FERREIRA DA SILVA
DIANA ABREU GURGEL
DELRY CLÉIA BEZERRA DE MOURA
ANA CLÁUDIA MATOS DE CASTRO
ANDRADE
LIANA MARIA BOMFIM LUZENA
JERITZA DE FREITAS QUIXADÁ
MARIANA LOPES CUSTÓDIO
CAMILA CAMPOS BEZERRA
VALÉRIA CARNEIRO BASTOS
ELIZANGELA LIMA OLIVEIRA
LILIA ALVES GONÇALVES
LUCICLEIDE ALICE DA SILVA
REGINA SÔNIA COSTA FARIAS
LIDIANA RIOS FARIAS
ANNY KARLLENNY DE ALMEIDA PORTO
FRANCISCA HERBENE FERREIRA PESSOA
FERNANDA IELPO DA CUNHA
CAMILE LIMA GOMES
KELYANE GOMES DOS SANTOS
VILMA APARECIDA ARRUDA RAMALHO
JOSELIA CRUZ DA SILVA
CIRCE NOBREGA RIBEIRO
FRANCISCA VALDENIZA LOPES BARBOSA
GISELLE CARVALHO DA SILVA
THAIS ARAGÃO TEIXEIRA
GISEUDA HONORATO FERREIRA
ELAINE MARINHO BASTOS
SUELI BRAGA DA SILVA
MARIA DE LURDES FALCÃO DE SOUSA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
1
2
3
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
22
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37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
NOME
ÁREA
SASCHIA LOBO BANDEIRA
MAGDA MARIA ANDRADE DA SILVA
LIANDRA MOTA AGUIAR
MARIA DO SOCORRO VIANA
GERMANA ANDRADE SALMITO
JULIANA ALVES REGO
REGINA SONIA COSTA FARIAS
FERNANDA SANTOS BERNARDO
MARIA WANDERLENE LIMA SILVA
LUIZA ANDREA ROSA SENA
DANIELLE MENDES BELEM
SHIRLEY COSTA LUZ
ANA CLAUDIA RODRIGUES MAIA
ANA MARCIA PAIVA FERNANDES
RENATA MEIRELES CAVALCANTE
ROSANGELA SOARES LOPES
MICHELE CRUZ DE SOUZA
ANA CRISTINA SOARES RODRIGUES
PATRÍCIA AMORIM BARBOSA
NILA MARIA DE MENEZES
ELIENE SACRAMENTO DE JESUS
ERIKA FABIOLA DE ARAUJO RIBEIRO
PAULA ANGELA DE ALMEIDA ABREU
MARCOS EUGENIO NERI BATISTA
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
7
CLASSIFICAÇÃO
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
e Estado do Ceará. OBJETO: Cooperação Técnica e/ou Administrativa, com vistas à cessão de servidores. ÔNUS: origem. VIGÊNCIA:
A partir de 1º de fevereiro de 2001 até 31 de dezembro de 2002. FORO:
Fortaleza - Ce. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2001. ASSINATURAS: José Leite Landim - Prefeito Municipal de Missão Velha,
Francisco de Assis Machado Neto - Secretário do Governo, Soraia
Thomaz Dias Victor - Secretária da Administração e Ednilton Gomes de
Soárez - Secretário da Fazenda.
Ciro Leite Saraiva de Oliveira
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSESSORIA
JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE
JERICOACOARA e Estado do Ceará. OBJETO: Cooperação Técnica e/ou Administrativa, com vistas à cessão de servidores. ÔNUS:
origem. VIGÊNCIA: A partir de 1º de fevereiro de 2001 até 31 de
dezembro de 2002. FORO: Fortaleza - Ce. DATA DA ASSINATURA:
08 de março de 2001. ASSINATURAS: Sérgio Herrero Gimenez - Prefeito Municipal de Jijoca de Jericoacoara, Francisco de Assis Machado
Neto - Secretário do Governo, Soraia Thomaz Dias Victor - Secretária
da Administração e Ednilton Gomes de Soárez - Secretário da Fazenda.
Ciro Leite Saraiva de Oliveira
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSESSORIA
JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA e Estado do Ceará. OBJETO: Cooperação Técnica e/ou Administrativa,
com vistas à cessão de servidores. ÔNUS: origem. VIGÊNCIA: A partir
de 1º de fevereiro de 2001 até 31 de dezembro de 2002 . FORO: Fortaleza - Ce. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2001. ASSINATURAS: Francisco Carlos Macêdo Tavares - Prefeito Municipal de Aurora,
Francisco de Assis Machado Neto - Secretário do Governo, Soraia
Thomaz Dias Victor - Secretária da Administração e Ednilton Gomes de
Soárez - Secretário da Fazenda.
Ciro Leite Saraiva de Oliveira
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSESSORIA
JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO
CEARÁ e Estado do Ceará. OBJETO: Cooperação Técnica e/ou
Administrativa, com vistas à cessão de servidores. ÔNUS: origem.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de fevereiro de 2001 até 31 de dezembro de
2002. FORO: Fortaleza - Ce. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de
2001. ASSINATURAS: Evaldo Soares de Sousa - Prefeito Municipal de
Viçosa do Ceará, Francisco de Assis Machado Neto - Secretário do
Governo, Soraia Thomaz Dias Victor - Secretária da Administração e
Ednilton Gomes de Soárez - Secretário da Fazenda.
Ciro Leite Saraiva de Oliveira
COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Administração e o BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A - BEC. OBJETO:
Recebimento de taxas com vistas a inscrição ao Concurso Público
para o preencimento de 900 (novecentos) cargos de Soldado PM da
Polícia Militar do Ceará, criados pela Lei nº13.054/2000. DO VALOR:
R$2,50 (dois reais e cinquenta centavos) por documento processado.
VIGÊNCIA: da data do início ao término do período das inscrições.
FORO: Fortaleza - Ce. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2001.
ASSINATURAS: Soraia Thomaz Dias Victor - Secretária da Administração do Estado do Ceará, Lise Anne Santos Sales Biermann - Gerente
Comercial e Cícero Alexandre de Aquino Braz - Gerente Geral da Agência Setor Público do Banco do Estado do Ceará S/A - BEC. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em FortalezaCe, 09 de março de 2001.
Ciro Leite Saraiva de Oliveira
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSESSORIA
JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação visando ao estabelecimento de colaboração institucional para implementação de programa de Governo.
PARTES: Estado de São Paulo, representado por seu Vice-Governador
no exercício do cargo de Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, com interveniência da COMPANHIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO PRODESP, doravante denominada PRODESP, neste ato representada
por seu Diretor-Presidente, Newton Paulo Freire Filho, e o Estado do
Ceará, representado por seu Governador Dr. Tasso Ribeiro Jereissati,
com interveniência da Secretaria da Administração do Estado do Ceará,
doravante denominada SEAD, neste ato representada por sua titular
Soraia Thomaz Dias Victor. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº8.666/93
e alterações posteriores. RESUMO DO OBJETO: Estabelecimento
de condições que regularão os compromissos entre os partícipes, visando à cooperação técnica para a implementação de sistemas de informações, sistemas de prestação de serviço público e capacitação, conforme planos de trabalho aprovados pelos executores. DOS RECURSOS:
Este Termo de Cooperação não implicará em transferência de recursos
financeiros. DO VALOR GLOBAL: O valor global decorrente das despesas de custeio foi estimado em R$41.051,84 (quarenta e um mil e
cinqüenta e um reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses; de janeiro de 2001 a janeiro de 2002. DA PRORROGAÇÃO:
Este Termo de Cooperação poderá ser prorrogado mediante prévia
anuência dos partícipes, com fundamento legal no art.57, da Lei
nº8.666/93 e suas alterações. FORO: Supremo Tribunal Federal. DATA
DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2001. ASSINATURAS: Geraldo
Alckmin pelo Estado de São Paulo, Tasso Ribeiro Jereissati, pelo Estado
do Ceará, Newton Paulo Freire Filho, pela PRODESP e Soraia Thomaz
Dias Victor, pela Secretaria da Administração do Eestado do Ceará.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 09 de março de 2001.
Ciro Leite Saraiva de Oliveira
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSESSORIA
JURÍDICA
*** *** ***
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº449/2000 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº00425967-0 do SPU RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos
do art.63, inciso I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora
PATRÍCIA ALVES ALBUQUERQUE, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em Comissão de CHEFE DO POSTO
DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DR. WALFRIDO TEIXEIRA,
símbolo DAS-3, integrante da estrutura organizacional do Instituto de
Previdência do Estado do Ceará-IPEC, a partir de 31 de dezembro de
2000. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁIPEC, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2000.
Edson Seabra Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº450/2000 - O(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º
combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, HELENA FÁTIMA DE QUEIROZ AYRES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de CHEFE DO POSTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DR.
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
WALFRIDO TEIXEIRA, símbolo DAS-3, integrante da estrutura
organizacional do(a) Instituto de Previdência do Estado do Ceará-IPEC.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC,
em Fortaleza, 29 de dezembro de 2000.
Edson Seabra Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº007/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº00425172-5 do SPU RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos
do art.63, inciso I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor
JOÃO NASÁRIO MOREIRA DE SOUSA, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em Comissão de AGENTE REGIONAL DA AGÊNCIA DE RUSSAS, símbolo DAS-3, integrante da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Estado do CearáIPEC, a partir de 31 de janeiro de 2001. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, em Fortaleza, 18 de janeiro de
2001.
Edson Seabra Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº021/2001 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que
a servidora ANTÔNIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº3104.1.7,
que exerce a função de Agente de Administração, nos termos do art.11
do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar
ANTÔNIA ALVES DA COSTA, conforme Certidão de Casamento,
expedida pelo Cartório João de Deus, em 18 de janeiro de 1993. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2001.
Edson Seabra Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº028/2001 – O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, no uso das
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº001481355 do SPU de 31 de março de 2000, RESOLVE CONCEDER, nos termos
do art.20 da Lei no 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o
Decreto 23. 193 de 04 de maio de 94, à servidora TICIANA CABRAL
SAMPAIO, que exerce a função de Psicólogo, referência 03, matrícula
2634.1.9, lotada neste Instituto, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento-base,
referente a Especialização em Psicomotricidade, com vigência a partir
da publicação desta Portaria. INSTITUTO DE PREVIDÊENCIA DO
ESTADO DO CEARÁ-IPEC, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2001.
Edson Seabra Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº009/01
CONVENENTES: Secretaria da Agricultura Irrigada - SEAGRI e o BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - BEC. FUNDAMENTAÇÃO: A
Legislação Bancária pertinente. OBJETO: O BEC fornecerá, mediante prévia solicitação formal da CONVENENTE, formulários
continuos de cheque-pagamento. O BEC, através de sua rede de
Agências, fica autorizado a efetuar os pagamentos de responsabilidade
da CONVENETE, utilizando-se dos formulários referidos na cláusula
precedente. VALOR: O valor de cada cheque pago, pelas Agências do
BEC, será debitado, na mesma data de ocorrência, na conta corrente
citada. Pela execução dos serviços ora acordados, a CONVENETE pagará ao BEC, em moeda corrente no país, a tarifa de R$0,35 (trinta e
cinco centavos de real) por documento emitido. DA DOTAÇÃO: Pelo
custeio da SEAGRI. VIGÊNCIA: Terá a validade de um ano a partir da
data da contratação, renovável de forma automática, por igual período,
salvo denuncia escrita de qualquer uma das partes, com antecedência
mínima de trinta dias. DATA DA ASSINATRRA: 01/03/01. SIGNATÁRIOS: Liliane Nogueira M. Lima - Subsecretária da Agricultura Irrigada,
Jane Mary Gadelha Cavalcante- Banco do Estado do Ceará - BEC.
Lusinery Furtado Sena Borges
ASSESSORA CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº011/2001 – O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar RICARDO CRUZ VASQUES, para viajar
aos municípios de Granja e Tianguá/CE, no período de 14 à 18 de
fevereiro de 2001, com o objetivo receber as obras do CVT de Granja e
realizar um estudo para implantação de um CVT no município de Tianguá,
sendo-lhe atribuído o direito a percepção de 05 (cinco) diárias no valor
total de R$110,00 (cento e dez reais),na conformidade dos Arts 1º, 3º,
4º e 13º, Anexo II, Nível VI, do Decreto nº23.651, de 28 de março de
1995, alterado pelo Anexo Único do Decreto nº25.032, de 03 de julho
de 1998, devendo as despesas correrem à conta da verba desta Secretaria. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, em Fortaleza, aos 14 de fevereiro do ano de
2001.
Francisco Ariosto Holanda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
PORTARIA Nº012/2001 – O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar FRANCISCO FREDERICO FELIPE DA SILVA, para viajar aos municípios de Granja e Tianguá/CE, no período de
14 à 18 de fevereiro de 2001, com o objetivo de receber as obras do CVT
de Granja e realizar um estudo para implantação de um CVT no município de Tianguá, sendo-lhe atribuído o direito a percepção de 05 (cinco)
diárias no valor total de R$105,00 (cento e cinco reais),na conformidade dos Arts1º, 3º, 4º e 13º, Anexo II, Nível VI, do Decreto nº23.651, de
28 de março de 1995, alterado pelo Anexo Único do Decreto nº25.032,
de 03 de julho de 1998, devendo as despesas correrem à conta da verba
desta Secretaria. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, em Fortaleza, aos 14 de fevereiro
do ano de 2001.
Francisco Ariosto Holanda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
PORTARIA Nº013/2001 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar TARCISIO HÍLTER DE VASCONCELOS
FILHO, a viajar ao município de Boa Viagem/CE, nos dias 22 e 23 de
fevereiro de 2001,com o objetivo de receber as obras do CVT de Boa
Viagem, sendo-lhe atribuído a percepção de 02 (duas) diárias no valor
total de R$44,00 (quarenta e quatro reais) em conformidade com os
Arts1º, 3º,4º e 13º, Anexo II, Nível VI, do Decreto Nº23.651, de 28 de
março de 1995, alterado pelo Anexo Único do Decreto Nº25.032, de 03
de julho de 1998, devendo as despesas correrem à conta da verba desta
Secretaria. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. SECRETARIA DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, em Fortaleza, aos 21 de fevereiro de 2001.
Francisco Ariosto Holanda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
PORTARIA Nº014/2001 – O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar HAMILTON DE SÁ BENEVIDES, para viajar
ao município de Boa Viagem/CE, nos dias 22 e 23 de fevereiro de
2001,com o objetivo de receber as obras do CVT de Boa Viagem, sendolhe atribuído o direito a percepção de 02 (duas) diárias no valor total de
R$42,00 (quarenta e dois reais),na conformidade dos Arts1º, 3º, 4º e 13º,
Anexo II, Nível VI, do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,
alterado pelo Anexo Único do Decreto nº25.032, de 03 de julho de
1998, devendo as despesas correrem à conta da verba desta Secretaria.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. SECRETARIA DA CIÊNCIA
E TECNOLOGIA, em Fortaleza, aos 21 de fevereiro de 2001.
Francisco Ariosto Holanda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
PORTARIA Nº015/2001 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE designar ANTÔNIO VIDAL DA SILVA, motorista,
para viajar ao município de Boa viagem/CE, nos dias 22 e 23 de feve-
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
9
reiro de 2001, a fim de conduzir os técnicos HAMILTON DE SÁ
BENEVIDES e TARCÍSIO HILTER VASCONCELOS FILHO, sendolhe atribuído o direito a percepção de 02 (duas) diárias no valor total de
R$42,00 (quarenta e dois reais), na conformidade dos Arts.1º, 3º, 4º e
13º, Anexo II, Nível VI, do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,
alterado pelo Anexo Único do Decreto nº25.032, de 03 de julho de
1998, devendo as despesas correrem à conta da verba desta Secretaria.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. SECRETARIA DA CIÊNCIA
E TECNOLOGIA, em Fortaleza, aos 21 de fevereiro do ano de 2001.
Francisco Ariosto Holanda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
PORTARIA Nº016/2001 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE designar ANTÔNIO VIDAL DA SILVA, motorista,
para viajar aos municípios de Beberibe e Aracoiaba/CE, nos dias 01 e 02
de março de 2001, a fim de entregar materiais nos CVT’S, sendo-lhe
atribuído o direito a percepção de 02 (duas) diárias no valor total de
R$42,00 (quarenta e dois reais), na conformidade dos Arts.1º, 3º, 4º e
13º, Anexo II, Nível VI, do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,
alterado pelo Anexo Único do Decreto nº25.032, de 03 de julho de
1998, devendo as despesas correrem à conta da verba desta Secretaria.
Cientifique-se, publique-se e Cumpra-se. SECRETARIA DA CIÊNCIA
E TECNOLOGIA, em Fortaleza, aos 23 de fevereiro do ano de 2001.
Francisco Ariosto Holanda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
PORTARIA Nº017/2001 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE designar ANTÔNIO VIDAL DA SILVA, motorista,
para viajar aos municípios de Granja e Viçosa/CE, no período de 05 à 09
de março de 2001, a fim de entregar materiais nos CVT’S, sendo-lhe
atribuído o direito a percepção de 05 (cinco) diárias no valor total de
R$105,00 (cento e cinco reais), na conformidade dos Arts.1º, 3º, 4º e
13º, Anexo II, Nível VI, do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,
alterado pelo Anexo Único do Decreto nº25.032, de 03 de julho de
1998, devendo as despesas correrem à conta da verba desta Secretaria.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. SECRETARIA DA CIÊNCIA
E TECNOLOGIA, em Fortaleza, aos 23 de fevereiro do ano de 2001.
Francisco Ariosto Holanda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL
PORTARIA Nº019/2001 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL - NUTEC, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DE
FÁTIMA BESSA, exercente da função de Geólogo, matrícula
nº100545.1-6, desta Fundação, a viajar a cidade de São Paulo-SP, no
período de 05 a 08/03/2001, a fim de fazer estágio relativo ao ensaio
tecnológico “Velocidade de Ondas Ultrasônicas” com uso do aparelho PUNDIT, concedendo-lhe 4 diárias, no valor unitário de R$70,00
(setenta reais), totalizando R$280,00 (duzentos e oitenta reais),
ajuda de custo no valor de R$50,00 (cinqüenta reais), e passagem
aérea, para o trecho FORT/SP/FORT, no valor de R$1.388,30 (um
mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), totalizando
R$1.718,30 (um mil, setecentos e dezoito reais e trinta centavos),
de acordo com os artigos 1º, 3º e 4º do Decreto nº23.651, de 28 de
março de 1995, combinado com o Anexo Único, nível V, do Decreto
nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da verba desta própria fundação. FUNDAÇÃO
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL - NUTEC, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2001.
João Arquimedes Bastos Pereira
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
PORTARIA Nº21/2001 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL - NUTEC, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ELIEL
PARANHOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Diretor de Desenvolvimento e Pesquisa, matrícula nº400059.1-9, desta Fundação,
a viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 08 a 09/03/2001, a
fim de participar de reunião no Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos sobre artefatos e obras de pedras, concedendo-lhe 02
diárias, no valor unitário de R$80,00 (oitenta reais), totalizando
R$160,00 (cento e sessenta reais), ajuda de custo no valor de R$50,00
(cinqüenta reais), e passagem aérea, para o trecho FORT/BRASÍLIA/
DF, no valor de R$904,82 (novecentos e quatro reais e oitenta e dois
centavos), totalizando R$1.114,82 (um mil, cento e quatorze reais e
oitenta e dois centavos), de acordo com os artigos 1º, 3º e 4º do
Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único, nível III, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da verba
desta própria Fundação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL - NUTEC, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2001.
João Arquimedes Bastos Pereira
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº22/2001 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL - NUTEC, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o Processo nº01063565-3, RESOLVE AUTORIZAR IÊDA NADJA SILVA MONTENEGRO,
exercente da função de Químico Industrial, a viajar à cidade NatalRN, no período de 07 a 14/03/2001, a fim de participar de uma
reunião para fins de elaboração de um Projeto de parceria, a ser
celebrado entre a o NUTEC/UFRN E PETROBRÁS, na área de petróleo e gás natural, sendo-lhe concedida 8 diárias, no valor unitário
de R$70,00 (setenta reais) dando um valor de R$560,00 (quinhentos
e sessenta reais), ajuda de custo R$50,00 (cinqüenta reais), dando um
valor total de R$610,00 (seiscentos e dez reais), transporte da própria Fundação, tudo em conformidade com os artigos 1º, 3º e 4º do
Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único, nível V, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçametária da verba
desta própria Fundação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL - NUTEC, em Fortaleza, 02 de março de 2001.
João Arquimedes Bastos Pereira
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Nº DO DOCUMENTO 005/2001
CEDENTE: Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial - NUTEC.
CESSIONÁRIO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a Cessão de 01 (um) Dessalinizador
Móvel, com patrimônio nº4106. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2002.
FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2001. SIGNATÁRIOS: Orlando Facó/Prefeito de Beberibe e
João Arquimedes Bastos Pereira/Presidente do NUTEC.
Raimundo Arisnaldo Maia Freire
ASSISTENTE JURÍDICO
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº01310/00 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas
atribuições legais estatutárias, com fundamento no art.2° da Resolução
195/87, de 06.05.87, do CEPE combinado com o artigo 71, Inciso I, do
Decreto n°18.994, de 11.12.87, e artigo 87 do Decreto n°25.966, de
24.07.2000, DOE de 26.07.2000, e tendo em vista o que consta do
processo nº282/00 da FUNECE, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE ATRAVÉS DA PROGRESSÃO VERTICAL, o professor
MARCOS DA SILVA MAIA, matrícula nº04802-1-5, lotado no De-
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
partamento de Artes no Centro de Humanidades, da classe de Auxiliar
nível IV para a classe de Assistente nível V, com vigência a partir de
26.06.2000. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁFUNECE, em Fortaleza, 22 de agosto de 2000.
Prof. Francisco de Assis Moura Araripe
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº01658/00 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no artigo 2º da Resolução
nº195/87, de 05.05.1987, do CEPE, combinado com o artigo 75, Inciso
I, do Decreto nº18.994, de 11.12.87, e artigo 87 do Decreto nº25.966, de
24.07.2000, DOE de 26.07.2000, e tendo em vista o que consta do
processo nº s/nº, Ofício 145-A/00GD do CECITEC, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE ATRAVÉS DA PROMOÇÃO VERTICAL,
a professora MARIA IVANDA ALVES DE PAULA, matrícula nº064291-6, lotada no Departamento - no Centro de Educação, Ciências e
Tecnologia da Região dos Inhamuns - CECITEC/TAUÁ, da classe de
Assistente nível VIII para a classe de Adjunto nível IX, com vigência a
partir de 24 de junho do corrente ano. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2000.
Prof. Dr. Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº00093/2001 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art.14 das Leis
nºs11.792, de 25.02.91, e 12.001, de 27.08.92, e art.1.º, Inciso II, da
Lei nº13.101, de 17.01.2001, D.O.E. de 18.01.2001, e tendo em vista
o que consta do Processo nº00307290-8, do SPU, RESOLVE MAJORAR
o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL
do servidor FRANCISCO FÁBIO CASTELO BRANCO, Professor
Adjunto, nível XII, matrícula nº01645-1-8, portador do título de Mestre, lotado no Departamento de Física e Química do Centro de Ciência
e Tecnologia - CCT, de 15% (quinze por cento) para 75% (setenta e
cinco por cento), sobre o seu vencimento-base, a partir da publicação
desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2001.
Prof. Dr. Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EDITAL Nº004/2001
INSCRIÇÕES AO PROCESSO
SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ UECE, Prof. Dr. Manassés Claudino Fonteles no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, toma público para conhecimento dos
interessados que estarão abertas, no período de 15 (quinze) a 26 (vinte
e seis) de março de 2001, as inscrições ao Processo Seletivo para a
contratação de Professor Substituto, nos setores de estudos e respectivas vagas indicadas nos quadros em anexo:
01. Os setores de estudos constantes deste Edital são fixados
exclusivamente para efeito deste Processo Seletivo, uma vez que as
funções de nível superior não se vincularão a campos específicos de
conhecimento, devendo as tarefas de ensino, pesquisa e extensão ser
distribuídas de forma que harmonizem os interesses dos Departamentos
e as preocupações científico-culturais dominantes dos professores.
02. Poderão inscrever-se brasileiros natos ou naturalizados e
estrangeiros com visto permanente, portadores de diploma de curso de
nível superior de duração plena, mediante requerimento dirigido ao Reitor, indicando a Unidade Acadêmica e o respectivo Setor de Estudos em
que concorrem a uma das vagas oferecidas neste Edital, acompanhado
dos seguintes documentos:
a) comprovante da taxa de inscrição;
b) cópia autenticada do diploma de graduação em curso superior de
duração plena e respectivo histórico escolar, no qual se comprove
que o candidato foi aprovado em disciplina do setor de estudos de
sua opção;
c) curriculum vitae relacionando os títulos obtidos e os trabalhos
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
publicados pelo candidato, com cópias. comprobatórias dos mesmos.
d) cópia autenticada do documento de identidade de brasileiro nato ou
naturalizado ou de estrangeiro com visto permanente;
e) cópia autenticada do título de eleitor;
f)
cópia autenticada do documento de quitação com o serviço militar
para os homens.
03. A aprovação em disciplina do setor de estudos, exigida na
letra b do item anterior, poderá ser dispensada em nível de graduação se
comprovada a sua realização em curso de pós-graduação que o candidato
concluiu.
04. Os requerimentos de inscrição serão recebidos pela Comissão de seleção no Campus do Itaperi da UECE, Av. Paranjana, 1700,
Fortaleza-Ceará, das 9:00 ás 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, de
segunda a sexta-feira, no prazo estabelecido neste Edital, excluídos os
dias feriados.
05. Será permitida a inscrição por procuração mediante apresentação do respectivo mandato, em que conste o setor de estudos para
o qual o candidato se inscreve, acompanhado dos documentos indicados
no item 2 deste Edital e de cópia autenticada do documento de identidade do procurador.
06. Cada candidato poderá inscrever-se para concorrer apenas
a uma das vagas oferecidas para um dos setores de estudos no Edital.
07. A taxa de inscrição, no valor de R$50,00 (cinqüenta reais),
deverá ser paga em qualquer agência do Banco do Estado do Ceará-BEC,
mediante depósito em favor da Fundação Universidade Estadual do Ceará-FUNECE, na conta nº704.232/4, Agência 078.
08. A taxa de inscrição não será devolvida, qualquer que seja o
motivo alegado.
09. A inscrição implicará a aceitação tácita das condições
estabelecidas neste Edital, na Resolução n°217/99, de 30.12.99, da UECE
que disciplina este Processo Seletivo e nas instruções baixadas pela
Comissão de Seleção, do que não poderá o candidato alegar desconhecimento.
10. Os pedidos de inscrição serão analisados pela Comissão de
Seleção de Professor Substituto, que indeferirá liminarmente a inscrição
requerida sem a entrega de toda a documentação exigida, não admitindo
a juntada de qualquer documento após o término do prazo estabelecido
para as inscrições, no presente Edital.
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
11
11. Os candidatos serão submetidos a uma Prova Escrita eliminatória e a uma Prova Didática.
11.1. A nota mínima de aprovação na prova escrita é 6 (seis);
11.2. Os candidatos às vagas dos Setores de Estudo dos
Instrumentos Musicais realizarão a prova didática em duas etapas:
a) Aula expositiva;
b) Recital com o instrumento para o qual se inscreveu.
12. Caberá à Comissão de Seleção estabelecer o calendário de
realização das Provas nos setores de estudos em que se processará a
seleção.
13. Não serão aceitos pedidos de revisão de prova, recontagem
de pontos ou de segunda chamada.
14. A seleção e a classificação dos candidatos far-se-ão de
acordo com as normas estabelecidas pela Resolução n°217/99, de
30.12.99, da UECE que disciplina este Processo Seletivo, observando-se
as demais exigências, condições e critérios de julgamento nela indicados.
15. O prazo de contratação de Professor Substituto será de até
12 (doze) meses, prorrogável por período consecutivo até o máximo
de 24 (vinte e quatro) meses de duração total do contrato.
16. O prazo de validade do Processo Seletivo será de 12 (doze)
meses, prorrogável apenas uma vez por igual período.
17. O regime de trabalho do Professor Substituto será de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho e sua remuneração será fixada
de acordo com a tabela abaixo:
a) Graduado - R$742,00 (setecentos e quarenta e dois reais);
b) Especialista - R$1.007,00 (hum mil e sete reais);
c) Mestre - R$1.590,00 (hum mil quinhentos e noventa reais);
d) Doutor - R$2.120,00 (dois mil cento e vinte reais).
18. A Universidade responsabilizar-se-á pela guarda dos documentos apresentados pelos candidatos até a conclusão e homologação
do Processo Seletivo, providenciando a incineração dos documentos
cuja devolução não tenha sido solicitada até trinta dias após a sua
realização.
19. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor, ouvida a
Comissão de Seleção de Professor Substituto. Fortaleza, 13 de março
de 2001.
Prof. Dr. Manassés Claudino Fonteles
REITOR
ANEXO DO EDITAL N°004/2001, DE 13 DE MARÇO DE 2001
CENTRO/FACULDADE
Capital
Centro de Ciências e Tecnologia
Centro de Humanidades
Centro de Educação
Centro Estudos Sociais Aplicados
Centro de Ciências da Saúde
Faculdade de Veterinária
SETOR DE ESTUDOS
Química
Física
Geologia
Matemática
Estatística
Francês
Tradução e Terminologia Bilingüe
Instrumento: oboé
Instrumento: trompa
Instrumento: fagote
Instrumento: clarineta
Técnica vocal
Estilística e Semântica
Educação Especial
Informática Educativa/Educação à Distância
Aspectos Históricos Teóricos
e Metodológicos do Serviço Social
Biologia Geral
Métodos de Análise Laboratorial Clínica
Agricultura
Extensão Rural
TO TA L
CENTRO / FACULDADE
Interior
FACEDI - Itapipoca
FECLESC - Quixadá
FAEC - Crateús
FAFIDAM - Limoeiro do Norte
VAGAS
REGIME DE
TRABALHO
3
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
H
H
H
H
H
H
H
H
H
H
H
H
H
H
H
4
1
1
1
1
40
40
40
40
40
H
H
H
H
H
26
SETOR DE ESTUDOS
Educação
Matemática
Educação
Geografia Física
Sociologia
VAGAS
2
1
1
1
1
TO TA L
6
TOTAL GERAL DE VAGAS
32
REGIME DE
TRABALHO
40
40
40
40
40
H
H
H
H
H
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
EDITAL Nº005/2001
INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR VISITANTE E DE PROFESSOR E PESQUISADOR VISITANTE ESTRANGEIRO.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, Prof. Dr. Manassés Claudino Fonteles no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, torna público para conhecimento dos interessados que estarão abertas, no período de 15 (quinze) a 26 (vinte e seis) de
março de 2001, as inscrições ao Processo Seletivo para a contratação de Professor Visitante e de Professor e Pesquisador Visitante Estrangeiro, nos
setores de estudos e respectivas vagas, indicadas no quadro abaixo:
01. QUADRO DE VAGAS
Centro/Faculdade
Setor de Estudos
Centro de Educação
Didática do Ensino Superior e
Metodologia da
Pesquisa Educacional
Antropologia da Saúde
Avaliação dos Serviços de Saúde
Recursos Humanos
Diagnóstico, Consultoria e Projetos
em Novos Empreendimentos
Física da Atmosfera
Estatística
Musicologia e Piano
Língua Estrangeira
Ética
Centro de Ciências da
Saúde
Centro de Estudos
Sociais Aplicados
Centro de Ciência e
Tecnologia
Centro de Humanidades
Total
02. A contratação de Professor Visitante e de Professor e Pesquisador Visitante Estrangeiro será feita por prazo determinado, para
atender a excepcional necessidade de execução de programa especial de
ensino, pesquisa, extensão e outras atividades de magistério superior,
que beneficiem a produtividade e o desenvolvimento da UECE.
03. Poderão inscrever-se professores e pesquisadores, de nacionalidade brasileira ou estrangeira, com visto permanente, possuidores
do título de Doutor ou de Livre Docente, mediante requerimento dirigido ao Reitor, indicando a área de estudos em que concorrem a uma das
vagas oferecidas neste Edital, acompanhado dos seguintes documentos:
a) comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
b) cópia autenticada do diploma de graduação em curso superior
de duração plena e respectivo histórico escolar;
c) cópia autenticada dos títulos de pós-graduação obtidos pelo
candidato;
d) curriculum vitae em três vias relacionando os títulos obtidos
e os trabalhos publicados pelo candidato, com cópias
comprobatórias dos mesmos para a primeira via;
e) cópia autenticada do documento de identidade de brasileiro
nato ou naturalizado ou de estrangeiro com visto permanente;
f) cópia autenticada do título de eleitor;
g) cópia autenticada do documento de quitação com o serviço
militar, para os homens.
3.1. Excepcionalmente, poderá inscrever-se portador do grau
de Mestre, desde que comprove produção científica, técnica ou
cultural de alta qualificação, reconhecida por uma Comissão de
3 (três) Professores Doutores, designada pela Pró-Reitoria de
Pós-Graduação e Pesquisa, a vista do curriculum vitae apresentado pelo candidato, devidamente comprovado.
04. Os requerimentos de inscrição serão recebidos pela Comissão de Seleção no Campus do Itaperi da UECE, Av. Paranjana, 1700,
Fortaleza-Ceará, das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, de
segunda a sexta-feira, no prazo estabelecido neste Edital.
05. Será permitida a inscrição por procuração mediante apresentação do respectivo mandato, em que conste a área de estudos em que
o candidato concorre a uma das vagas oferecidas no Edital, acompanhado dos documentos indicados no item 3 deste Edital e de cópia autenticada do documento de identidade do procurador.
06. Cada candidato poderá inscrever-se para concorrer apenas
a uma das vagas oferecidas no Edital.
07. A taxa de inscrição, no valor de R$60,00 (sessenta reais),
deverá ser paga em qualquer agência do Banco do Estado do Ceará BEC, mediante depósito em favor da Fundação Universidade Estadual
do Ceará - FUNECE, na conta n°704.232-4, Agência 078.
08. A taxa de inscrição não será devolvida, qualquer que seja o
motivo alegado.
09. A inscrição implicará a aceitação tácita das condições
estabelecidas neste Edital, na Resolução da UECE que disciplina este
Processo Seletivo e nas instruções baixadas pela Comissão de Seleção,
do que não poderá o candidato alegar desconhecimento.
10. Os pedidos de inscrição serão analisados pela Comissão de
Seleção, que indeferirá liminarmente a inscrição requerida sem a entrega
de toda a documentação exigida, não admitindo a juntada de qualquer
documento após o término do prazo estabelecido para as inscrições, no
presente Edital.
11. Os candidatos serão submetidos a uma Prova de Títulos.
12. Caberá à Comissão de Seleção estabelecer o calendário de
realização da Prova para as áreas de estudos e respectivas vagas em que
se processará a seleção.
N° de Vagas
Regime de Trabalho
01
40/h
0l
0l
0l
40/h
40/h
40/h
0l
0l
0l
0l
0l
0l
40/h
40/h
40/h
40/h
40/h
40h
l0
13. Não serão aceitos pedidos de revisão de resultado da prova.
14. A seleção e a classificação dos candidatos far-se-ão de acordo com as normas estabelecidas pela Resolução da UECE, que disciplina
este Processo Seletivo, observando-se as demais exigência, condições e
critérios de julgamento nela indicados.
15. O prazo de contratação de Professor Visitante e de Professor e Pesquisador Visitante Estrangeiro será de até 12 (doze) meses,
prorrogável por períodos consecutivos até o máximo de 24 (vinte e
quatro) meses de duração total do contrato, vedada a recontratação.
16. O prazo de validade do Processo Seletivo será de 12 (doze)
meses, prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, no
entanto, sua eficácia com o preenchimento das vagas anunciadas no
Edital.
17. O regime de trabalho de Professor Visitante e de Professor
e Pesquisador Visitante Estrangeiro será o de 40 (quarenta) horas semanais e sua remuneração será fixada de acordo com a tabela abaixo:
a) Doutor - R$2.650,00 (dois mil seiscentos e cinqüenta reais)
b) Mestre - R$1.590,00 (hum mil quinhentos e noventa reais)
18. A Universidade responsabilizar-se-á pela guarda dos documentos apresentados pelos candidatos até a conclusão e homologação
do Processo Seletivo, providenciando a incineração dos documentos
cuja devolução não tenha sido solicitada até trinta dias após a sua realização.
19. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor, ouvida a
Comissão de Seleção de Professor Substituto.
Fortaleza, 13 de março de 2001.
Prof. Dr. Manassés Claudino Fonteles
REITOR
*** *** **
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº009/2001-GR - O(A) REITORA DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº2000.009.03142-0 do(a) Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,
RESOLVE EXONERAR, nos termos do art.63, inciso II, alinea “b”, da
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, os o(a) servidor(a) FIRMIANA
SANTOS FONSECA SIEBRA, do cargo de Professor Auxiliar Grupo
Ocupacional do Magistério Superior, classe MAS, referência I, matrícula nº430659.1.2, lotado(a) no(a) Departamento de Geociências a partir
da publicação desta portaria. REITORIA DA URCA, em Crato-CE, aos
25 de janeiro de 2001.
Maria Violeta Arraes de A. Gervaiseau
REITORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº053/2001 - O(A) REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art.14 da Lei Nº11.792, de 25/02/91,
alterada pelo Art.14 da Lei Nº12.001, de 27/08/92 e pelo Art.1º da Lei
Nº13.101, de 17/01/01, e tendo em vista o que consta do processo
nº00301450-9-SPU do(a) Fundação Universidade Regional do Cariri URCA, RESOLVE CONCEDER, a ANTONIA OTONITE DE OLIVEIRA CORTEZ, professor(a) Assistente, nível MAS-VIII matrícula
nº430106.1.1, portador do título de Mestre em História Social lotado(a)
no Departamento de História do(a) Fundação Universidade Regional do
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Cariri - URCA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL,
equivalente a 75% (setenta e cinco por cento), sobre o seu vencimentobase, a partir da publicação desta Portaria. REITORIA DA URCA, em
Crato (CE), aos 15 de fevereiro de 2001.
Maria Violeta Arraes de A. Gervaiseau
REITORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO - 001/2001
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA.
ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato - Ce.
CONTRATADO: CRATO PETRÓLEO LTDA. ENDEREÇO: Av.
Almirante Alexandrino, 791 - Crato - Ceará. OBJETO: A contratação
de uma empresa para fornecimento de combustíveis e lubrifi-
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cantes discriminados no anexo I, incluindo-se a esse o serviço de
lavagem dos veículos componentes da frota da URCA. VALOR GLOBAL: Estimado em R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22 §3º da Lei 8.666/93, Proposta apresentada
pela Contratada e na Tomada de Preços nº10/2000. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.122.400.371.40000.339030.339039.00.70.
VIGÊNCIA: 11 meses e 15 dias. Iniciando em 16.01.2001 e Terminando em 31.12.2001. FORO: Crato - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 16.01.2001. SIGNATÁRIOS: Maria Violeta Arraes de Alencar
Gervaiseau-Pela URCA e Marciano Teles Duarte - Pela Empresa Contratada.
Plácido Cidade Nuvens
REITOR EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EDITAL N°01/2001-GR
A REITORA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, estatuárias e regimentais, torna público para
o conhecimento dos interessados que estarão abertas, no período de 21 a 23 de março de 2001, as inscrições ao Processo Seletivo para a
contratação de Professor Substituto, nos setores de estudos e respectivas vagas indicadas no quadro abaixo:
1. QUADRO DE VAGAS
PROFESSORES SUBSTITUTOS
Departamento
Ciências Físicas e
Biológicas
Ciências Sociais
Direito
Economia
Educação
Geociências
História
Línguas e Literaturas
N° Vagas
Depto.
02
01
01
01
01
01
01
02
Matemática Pura e
Aplicada
05
Saúde
Construção Civil
02
03
TO TA L
Setores de Estudos
Biofísica
Física
Antropologia
Prática de Estágio
Economia Brasileira Contemporânea
Prática de Ensino
Prática de Ensino
Prática de Ensino
Lingüística
Literatura
Prática de Ensino
Estatística
Cálculo
Enfermagem
Planejamento da Construção Civil
Estradas
Desenho para Construção Civil
Nº Vagas
por Área
Regime
Trab.
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
02
02
01
01
01
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
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2. Os setores de estudos constantes deste Edital são fixados exclusivamente para efeito deste Processo Seletivo, uma vez que as funções de nível
superior não se vincularão a campos específicos de conhecimento, devendo as tarefas de ensino, pesquisa e extensão ser distribuídas de forma que
harmonizem os interesses dos Departamentos e as preocupações científico culturais dominantes dos professores.
3. Poderão inscrever-se brasileiros natos ou naturalizados e estrangeiros com visto permanente, portadores de diploma de curso de nível superior
de duração plena, mediante requerimento dirigido ao Reitor, indicando o Setor de Estudos em que concorrem a uma das vagas oferecidas neste Edital,
acompanhado dos seguintes documentos:
a) comprovante da taxa de inscrição;
b) cópia autenticada do diploma de graduação em curso superior de duração plena, e respectivo histórico escolar, no qual se comprove que o
candidato foi aprovado em disciplina do setor de estudos de sua opção;
c) curriculum vitae em três vias, relacionado os títulos obtidos e os trabalhos publicados pelo candidato, com cópias comprobatórias dos mesmos
para a primeira via;
d) cópia autenticada do documento de identidade de brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro com visto permanente;
e) cópia autenticada do título de eleitor, para os brasileiros; e
f) cópia autenticada do documento de quitação com o serviço militar, para os homens.
3.1. O diploma de graduação, exigido neste item, poderá ser substituído única e exclusivamente por uma declaração expedida por universidade ou
escola de ensino superior devidamente reconhecida, de que o candidato colou grau no período letivo antecedente ao das inscrições e a apresentação
do currículo que integralizou e que indique a expedição regular e imediata do respectivo diploma.
4. A aprovação em setor de estudos, exigida na letra b do item anterior, poderá ser dispensada:
a) em nível de graduação se comprovada a sua realização em nível de pós-graduação;
b) nos casos de candidatos para a área de Direito, pela comprovação de cumprimento de Estágio de Prática Forense com duração de pelo menos dois
anos e / ou comprovante de que exerce a advocacia há dois anos com inscrição na OAB, para ambos os casos.
5. Os requerimentos de inscrição serão recebidos pela Comissão de Seleção, no Departamento de Recursos Humanos da URCA, Campus do Pimenta,
rua Coronel Antônio Luís, 1161, CEP 63105-000 Crato CE, e no Escritório desta Universidade, em Fortaleza, Av. Dom Luís, 609, sala 702, bairro
Meireles, CEP 60160-230, Fortaleza CE, das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, no prazo estabelecido neste Edital.
6. Será permitida a inscrição por procuração mediante apresentação do respectivo mandato em que conste o setor de estudos para o qual o candidato
se inscreve, acompanhado dos documentos indicados no item 3, deste Edital, e de cópia autenticada do documento de identidade do procurador.
7. Cada candidato poderá inscrever-se para concorrer apenas a uma das vagas oferecidas para um dos setores de estudos deste Edital.
8. A taxa de inscrição, no valor de R$50,00 (cinqüenta reais), deverá ser paga em qualquer agência do Banco do Estado do Ceará - BEC, mediante
depósito em favor da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, na conta corrente nº700.075 - 7, Agência 014.
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9. A taxa de inscrição não será devolvida, qualquer que seja o motivo
alegado.
10. A inscrição implicará a aceitação tácita das condições estabelecidas
neste Edital, na Resolução nº03/2001, de 23.02.2001 da URCA que
disciplina este Processo Seletivo e nas instruções baixadas pela Comissão de Seleção, do que não poderá o candidato alegar desconhecimento.
11. Os pedidos de inscrição serão analisados pela Comissão de Seleção de
Professor Substituto, que indeferirá liminarmente a inscrição requerida
sem a entrega de toda a documentação exigida, não admitindo a juntada
de qualquer documento após o término do prazo estabelecido para as
inscrições, no presente Edital.
12. Os candidatos serão submetidos a uma Prova Escrita, de caráter
eliminatório, e a uma Prova Didática. A nota mínima de aprovação na
Prova Escrita é 6 (seis).
13. Caberá à Comissão de Seleção estabelecer o calendário de realização
das Provas nos setores de estudos em que se processará a seleção.
14. Não serão aceitos pedidos de revisão de prova, recontagem de pontos ou de segunda chamada.
15. A seleção e a classificação dos candidatos far-se-ão de acordo com as
normas estabelecidas pela Resolução nº03/2001 da URCA que disciplina
este Processo Seletivo, observando-se as demais exigências, condições e
critérios de julgamento nela indicados.
16. O prazo de contratação de Professor Substituto será de até 12 (doze)
meses, prorrogável por períodos consecutivos até o máximo de 24
(vinte e quatro) meses de duração total do contrato.
17. O prazo de validade do Processo Seletivo será de 12 (doze) meses,
prorrogável apenas uma vez por igual período.
18. O regime de trabalho do Professor Substituto será de 40 (quarenta)
horas semanais e sua remuneração será fixada de acordo com a tabela
abaixo:
a) Graduado - R$ 742,00. (setecentos e quarenta e dois reais);
b) Especialista - R$ 1.007,00 (hum mil e sete reais);
c) Mestre - R$ 1.590,00 (hum mil e quinhentos e noventa reais);
d) Doutor - R$ 2.120,00 (dois mil e cento e vinte reais).
19. A Universidade responsabilizar-se-á pela guarda dos documentos
apresentados até a conclusão e homologação do Processo Seletivo,
providenciando a incineração dos documentos cuja devolução não tenha sido solicitada até 30 (trinta) dias após a sua realização.
20. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor, ouvida a Comissão de
Seleção de Professor Substituto.
Crato CE, 23 de fevereiro de 2000.
Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau
REITORA
*** *** ***
RESOLUÇÃO N°03/2001 – CEPE, 23 de janeiro de 2000.
ESTABELECE NORMAS PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO.
A PRESIDENTA DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - CEPE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou o Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão - CEPE, em sua reunião de 18 de janeiro de 2000 e o
disposto na Lei Complementar n°14, de 15 de setembro de 1999, RESOLVE:
Art.1º - A contratação de Professor Substituto poderá ser feita
por prazo determinado, para substituições eventuais de docentes da
carreira do magistério superior, observando-se o que dispõe esta Resolução.
Parágrafo Único - Consideram-se substituições eventuais, referidas no caput deste artigo, aquelas realizadas para suprir carências de
docentes que causem real prejuízo ao ensino, decorrente do afastamento
em razão de:
a) licença para tratamento de saúde;
b) licença gestante;
c) licença por motivo de doença em pessoa da família;
d) licença para o trato de interesse particular e
e) afastamento para realizar Curso de Mestrado ou de Doutorado.
Art.2º - A seleção de Professor Substituto far-se-á mediante
processo seletivo simplificado, o qual constará de Prova Escrita e Prova
Didática.
Art.3° - Os processos seletivos de Professores Substitutos serão
executados por uma Comissão de Seleção, designada pela Presidenta,
constituída de 3 (três) Professores Efetivos da Universidade.
Art.4° - As vagas a serem oferecidas para os respectivos setores
de estudos serão aprovadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, mediante proposta da Pró-Reitoria de Graduação fundamentada na carência de docentes comprovada pelas unidades acadêmi-
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cas interessadas.
Art.5° - Poderão inscrever-se para seleção de Professor Substituto os portadores de diploma de Curso pleno de nível superior, com
histórico escolar que comprove ter sido aprovado em disciplina do setor
de estudos em que concorre a uma das vagas oferecidas.
Parágrafo primeiro - O diploma de graduado, exigido no caput
deste artigo, poderá ser substituído única e excepcionalmente por declaração da Universidade de Origem e após a verificação do currículo
integralizado com plena indicação da expedição regular e imediata do
respectivo diploma, de que o candidato colou grau no período letivo,
antecedente ao período das inscrições, e a verificação do currículo que
integralizou indica a expedição regular e imediata do respectivo diploma.
Parágrafo segundo - Os diplomas expedidos por Cursos do exterior serão considerados somente na condição de revalidados nos termos
da Legislação vigente.
Art.6° - O processo para seleção de Professor Substituto será
anunciado por Edital, publicado no Diário Oficial do Estado e de forma
resumida em jornal de grande circulação, com as seguintes informações,
entre outras julgadas oportunas:
a) denominação das unidades acadêmicas e setores de estudos para
os quais se realizará a seleção, com as respectivas vagas oferecidas;
b) local e datas do início e do término do período de inscrições;
c) valor da taxa de inscrição;
d) documentos exigidos para a inscrição;
e) referência de que a seleção será feita de acordo com as normas estabelecidas nesta Resolução;
f) nível de remuneração;
g) prazo de validade do processo seletivo.
Parágrafo Único - O prazo de validade do Processo Seletivo
será de 12 (doze) meses, prorrogável apenas uma vez por igual período.
Art.7° - O candidato deverá requerer a inscrição à Reitora da
URCA, indicando o setor de estudos ao qual concorre e anexando os
seguintes documentos, além de outros que forem exigidos no Edital:
a) comprovante do pagamento da taxa de inscrição;
b) cópia autenticada do diploma de graduação plena em Curso
de nível superior ou declaração, conforme o parágrafo único do
artigo 5°, bem como do correspondente histórico escolar, no
qual se comprove ter sido aprovado em disciplina do setor de
estudos de sua opção;
c) curriculum vitae em 3 (três) vias, com cópias da documentação comprobatória na primeira via;
d) cópia autenticada de documento de identidade de brasileiro
nato ou naturalizado ou estrangeiro com visto permanente;
e) cópia autenticada do título de eleitor;
f) cópia autenticada do documento de quitação com o serviço
militar, para os homens.
§1° - O cumprimento de disciplina do setor de estudos, exigido
na letra b deste artigo, poderá ser dispensado em nível de graduação, se
cursada em nível de pós-graduação.
§2° - Será negada liminarmente a inscrição requerida sem a
entrega de toda a documentação exigida, não se admitindo a juntada de
qualquer documento após o término do prazo estabelecido para as inscrições no Edital do concurso.
§3° - Cada candidato poderá inscrever-se apenas para um dos
setores de estudo em que se processará a seleção, anunciados no Edital.
§4° - No ato da inscrição, o candidato assinará termo, declarando
aceitar as normas constantes desta Resolução e do Edital do Processo Seletivo
e as instruções que forem baixadas pela Comissão Executiva da Seleção.
§5° - O candidato receberá, no ato da inscrição, cópia do Edital,
desta Resolução e da relação dos dez pontos a serem sorteados para a
realização da Prova Escrita e da Prova Didática, encaminhada pelo
setor de estudos envolvidos à Comissão de Seleção.
Art.8° - Terminado o prazo estabelecido no Edital para as inscrições, os requerimentos recebidos serão analisados pela Comissão de
Seleção, que divulgará, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a
relação dos pedidos indeferidos, se os houver.
Parágrafo Único - No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o candidato que se julgar prejudicado poderá requerer, com efeito
suspensivo, à Reitora, dentro de 24 (vinte e quatro) horas contadas a
partir da hora da divulgação da decisão da Comissão de Seleção.
Art.9° - Concluída a fase das inscriçôes, a Comissão de Seleção
constituirá a Comissão Examinadora e estabelecerá o calendário de
realização das provas para cada um dos setores de estudos.
§1º - As Comissões Examinadoras a que se refere este artigo
serão constituídas de 3 (três) professores, dentre Assistentes, Adjuntos
ou portadores, no mínimo, do titulo de Mestre.
§2º - O calendário de realização das provas será afixado no local
das inscrições, amplamente divulgado nos diversos setores acadêmicos e
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nas Unidades de Ensino da URCA e publicado em jornal de grande
circulação.
Art.10º - Os membros da Comissão Examinadora atribuirão
individualmente a cada uma das provas realizadas pelo candidato uma
nota na escala numérica de 0 (zero) a 10 (dez), em números inteiros.
Art.11 - A nota da Prova Escrita, bem como a da Prova Didática, corresponderá à média aritmética, considerada até duas casas decimais, entre as notas atribuídas ao candidato pelos três examinadores, em
cada uma dessas Provas.
Art.12 - Ficará reprovado o candidato que obtiver, em qualquer
das Provas, nota inferior a 6 (seis), resultante da média entre as notas
atribuídas pelos examinadores.
Art.13 - Não será considerada revisão de prova, recontagem de
pontos ou segunda chamada, e o candidato que não comparecer a qualquer das Provas obterá nela a nota 0 (zero).
Art.14 - A Prova Escrita, destinada a avaliar o grau de conhecimentos do candidato em relação ao programa elaborado pelo setor de
estudos para o Processo seletivo, será realizada no mesmo dia e hora
para todos os candidatos inscritos às mesmas vagas ofertadas para este
mesmo setor de estudos e constará de questão ou questões sobre um
único tema do referido programa, sorteado no momento de aplicação da
prova.
Parágrafo Único - A prova escrita é eliminatória, sendo eliminado do Processo Seletivo o candidato nela reprovado, na forma do
art.12 ou obtiver nota 0 (zero) como prevê o artigo 13, ambos desta
Resolução.
Art.15 - A Prova Didática constará de aula com duração mínima de 50 (cinqüenta) e máxima de 60 (sessenta) minutos, sobre um
tema do programa do respectivo setor de estudos, sorteado com 24
(vinte e quatro) horas de antecedência e objetivará aferir o nível de
conhecimentos do candidato sobre o tema sorteado e avaliar sua capacidade de utilização de recursos de comunicação e de técnicas de ensino.
Parágrafo Único - A Prova Didática será realizada somente
pelos candidatos aprovados na Prova Escrita.
Art.16 - A média final de classificação dos candidatos resultará
dá média ponderada, considerada até duas decimais, entre as notas por
eles obtidas nas Provas que realizaram, atribuindo-se peso 2 (dois) à
Prova Escrita e peso 1 (um) à Prova Didática.
Art.17 - Em caso de empate pela média final de classificação,
serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
a) a maior nota obtida na Prova Escrita;
b) o título de Pós-Graduação de maior nível comprovado no
histórico escolar;
c) a idade maior.
Art.18 - Concluída a apuração dos resultados do Processo
Seletivo em cada setor de estudos, a Comissão Examinadora elaborará
a Ata de conclusão dos trabalhos, com o quadro geral das notas obtidas
pelos candidatos, listando-os na ordem decrescente das médias finais de
classificação de cada um deles, aplicados quando necessário os critérios
de desempate previstos no artigo 17 desta Resolução.
Art.19 - A indicação da Comissão Examinadora, de habilitação
ou não dos candidatos, será submetida à aprovação da Comissão de
Seleção, cabendo ao Presidente desta última propor a Reitora a
contratação de tantos candidatos quantas sejam as vagas anunciadas no
Edital para cada setor de estudos, observada a rigorosa ordem decrescente da lista de classificação elaborada pela Comissão Examinadora, conforme disposto no artigo 18 precedente.
Art.20 - O Prazo de contratação de Professor Substituto será de
até 12 (doze) meses, prorrogável por períodos consecutivos até o máximo de 24 (vinte e quatro) meses de duração total do contrato.
Art.21 - O regime de trabalho do Professor Substituto poderá
ser o de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho ou o de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho e o seu salário será fixado de acordo com a
sua titulação, observando-se a seguinte correspondência com os salários
fixados na URCA, para os docentes da carreira do magistério superior,
no mesmo regime de trabalho e levando-se em conta a titulação comprovada pelo candidato:
I - Diploma de Graduação: ao nível I da categoria de Professor
Auxiliar;
II - Certificado de Especialização: ao nível III da categoria de
Professor Auxiliar;
III - Grau de Mestre: ao nível V da categoria de Professor
Assistente;
IV - Título de Doutor: ao nível IX da categoria de Professor
Adjunto.
Art.22 - Os candidatos poderão interpor recurso, com efeito
suspensivo de decisão da Comissão Examinadora, para a Comissão de
Seleção, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas e desta última Comissão
para a Reitora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após a hora da
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15
divulgação dos resultados em cada um destes níveis de julgamento.
Art.23 - Consumada a recusa da indicação feita pela Comissão
Examinadora em julgamento regular ou em caso de recurso, a Presidenta
providenciará a abertura imediata de novo processo seletivo para o
setor de estudos envolvido, observando-se sempre o que está disposto
nesta Resolução.
Art.24 - Serão considerados impedidos de participar do Processo Seletivo, como responsáveis pela seleção, em qualquer de suas fases,
os parentes até terceiro grau, em linha reta ou colateral, consangüíneos
ou afins de qualquer dos candidatos a serem examinados.
Art.25 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor, ouvida
a Comissão de Seleção.
Art.26 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário..
SALA DE REUNIÕES DOS CONSELHOS SUPERIORES DA URCA,
em Crato, 23 de fevereiro de 2001.
Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau
REITORA-PRESIDENTA
*** *** ***
SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO
PORTARIA Nº025/2001 - O SECRETÁRIO DA CULTURA E
DESPOPRTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Decreto nº23.703, de 08 de junho de 1995, RESOLVE
CONSTITUIR uma comissão composta pelos SERVIDORES
WALDA MARIA MOTA WEYNE, ocupante do cargo de Gerente do
Arquivo Público, matrícula nº0897621.X, FRANCISCO JONATAN
SOARES, ocupante do cargo de Gerente da Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel, matrícula nº1182111.1, FRANCISCO RÉGIS
LOPES RAMOS, ocupante do cargo de Gerente do Museu do Ceará,
matrícula nº1337081.8, para sob a presidência do primeiro, coordenar e
executar as atividades para a seleção de estagiários desta Secretaria.
SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO - SECULT, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2001.
Nilton Melo Almeida
SECRETÁRIO DA CULTURA E DESPORTO
*** *** ***
PORTARIA Nº27/2001 - O SECRETÁRIO DA CULTURA E DESPORTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos
termos do §1º do art.6º do Decreto nº23.636, de 7 de março de 1995, a
circulação, no estado do Ceará, dos seguintes VEÍCULOS Moto Honda/94
HUF 5165 Moto Honda/94 HUF 5185 Caminhoneta D-20 Custons/92
HUC 9755, Imp/Kia Besta 12 GS/98 HUV 8719 Voyage ano 92 Placa
HVA 8760, Santana modelo 1999/2000 cor prata SECULT-1 e Santana
modelo 1998/1999 cor cinza, SECULT -2, por (trinta) dias à partir da
data da assinatura deste instrumento.. SECRETARIA DA CULTURA E
DESPORTO, em Fortaleza, 06 de março de 2001.
Nilton Melo Almeida
SECRETÁRIO DA CULTURA E DESPORTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/1999
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº036/1999; II CONTRATANTE: Secretaria da Cultura e Desporto; III - ENDEREÇO:
Av. Barão de Studart, 505, Aldeota, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ASA BRANCA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Irauçuba, nº60, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei Federal Nº8.666/93;
VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Dilatação do prazo da vigência do Contrato original, que será prorrogado até 06 de junho de 2001;
IX - DA VIGÊNCIA: 06 de junho de 2001; X - DA RATIFICAÇÃO: São
ratificadas as demais Cláusulas existentes não alteradas por pelo Aditivo.;
XI - DATA: 07 de dezembro de 2000; XII - SIGNATÁRIOS: Nilton
Melo Almeida - Secretário da Cultura e Desporto e Francisco Aldemir
Felizardo Guerreiro - representante legal da Asa Branca Locação de
Veículos Ltda.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2001
CONTRATANTE: Secretaria da Cultura e Desporto. CONTRATADA:
CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA EM ELETRÔNICA PROFIS-
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
SIONAL-CEPEP. OBJETO: Contratação de serviços para instalação de uma sala nas dependências do CEPEP, contendo 16 (dezesseis)
computadores a serem instalados e ligados a rede com acesso a internet
com a finalidade específica da realização de um curso de informática a
ser ministrado pelo professor da Universidade Nacional de BrasíliaUNB, Jayme Leiro Vilan Filho, no período de 05 a 09 de março de 2001
no horário de 08:00 às 14:00hs. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, item II
da Lei Federal nº8.6666/93 de 21/06/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA:
30 de abril de 2001. VALOR GLOBAL: R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), pagos em parcela única durante a sua vigência. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27100003.1312240040.000.22.33903900.00.
DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2001. SIGNATÁRIOS: Nilton
Melo Almeida-Secretário da Cultura e Desporto e Francisco Ubiratan
Bezerra Gurjão-Representante Legal do Centro de Estudo e Pesquisa em
Eletrônica Profissional-CEPEP.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ASSESSORA JURÍDICA
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 003/2001
PROCESSO Nº01098000-8/2001 Secretaria da Cultura e Desporto.
OBJETO: Contratação de produtora para realização de show musical
do cantor cearense Raimundo Fagner, a se realizar no dia 08 de abril de
2001 as 17hs no espaço externo do Centro Administrativo Governador
Virgilio Távora - cambeba em Fortaleza-CE. JUSTIFICATIVA: Produtora exclusiva do cantor para a apresentação de show musical durante o
evento de diplomação das turmas do prjeto tempo de avançar/ SEDUC.
VALOR: R$52.000,000 (cinqüenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100004.13.392.69.60396039. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25. alínea III da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de maio de 2001. CONTRATADA:
VG AGITOS MUSICAIS LTDA. DATA DA RATIFICAÇÃO:
15/03/2001. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: DANIEL
HELIENIO SILVA-Subsecretário da Cultura e Desporto. RATIFICAÇÃO: NILTON MELO ALMEIDA-Secretário da Cultura e Desporto.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2001
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO. CONTRATADA: VG AGITOS MUSICAIS LTDA. OBJETO: Contratação
de produtora para a realização de Show Musical do Cantor cearense
Raimundo Fagner, no dia 08 de abril de 2001, espaço externo do Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA em FortalezaCE durante o evento da Diplomação das Turmas do Projeto Tempo de
Avançar, de iniciativa da SEDUC. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Inexigibilidade de Licitação nº003/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art.25, item III, da Lei Federal nº8.666/93 de 21/06/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 30 de maio de 2001. VALOR GLOBAL: R$52.000,00
(cinqüenta e dois mil reais), pagos em parcela única cujo pagamento será
efetuado após a realização do show. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
27100004.13.392.69.60396.22.339039.00.0. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2001. SIGNATÁRIOS: Nilton Melo Almeida-Secretário da Cultura e Desporto e Irís Maria Gamenha-Representante
legal da VG Agitos Musicais LTDA.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ASSESSORA JURÍDICA
PORTARIA Nº229/2001 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de motorista, matrícula nº030453-1-5, desta secretaria, a viajar as cidades de Sobral e Crateús, no período de 19 a
23/3/2001 a fim de transportar equipamentos dos postos de classificação vegetal, concedendo-lhe 05(cinco) diárias, no valor unitário de
R$21,00 (vinte e um reais), totalizando R$ 105,00 (cento e cinco
reais), de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de
março de 1995, combinado com o Anexo Único, nível VI, do Decreto
nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Diretoria de Apoio a Produção, Comercialização
e Abastecimento. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
em Fortaleza, 09 de março de 2001.
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
PORTARIA Nº233/2001 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
acompanharem a Consultora Jurídica do PCT-IICA/SDR-PCPR/Ce, Dra Jucileide Maria Gonçalves Montenegro, Defensor Público, Dr. Gustavo
Gonçalves de Barros, Procurador Jurídico do IDACE, Ricardo de Sá Magalhães, Gerente do GERA, Augusto Cezar de Souza Menezes, Perito, Sérgio
de Souza Costa, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo
Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Diretoria Administrativa
Financeira. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 13 de março de 2001.
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº233/2001, DE 12 DE MARÇO DE 2001
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Augusto Cézar de Souza Menezes
José Edmar Farias
Engenheiro Agrônomo
Motorista
Total
-
NÍVEL
V
VI
-
PERÍODO
ROTEIRO
20/03/2001
20/03/2001
São Gonçalo do Amarante
São Gonçalo do Amarante
-
-
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
01
01
22,00
21,00
22,00
21,00
-
-
43,00
*** *** ***
PORTARIA Nº237/2001 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº209/2001,
datada de 06/03/2001 e publicada no Diário Oficial do Estado, de Nº046
de 08/03/2001, que designa o motorista JOSÉ ALMIR GOMES GONÇALVES a viajar aos municípios de Sobral e Crateús. SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 13 de março de
2001.
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº239/2001 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de participarem de Encontro Agropecuário com Prefeitos da Região Central do Estado, concedendo-lhes diárias, de acordo
com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,
combinado com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de
1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Diretoria Administrativo Financeira-DAF. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 13 de março de 2001.
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
17
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº239/2001, DE 13 DE MARÇO DE 2001
NOME
CARGO/FUNÇÃO
José Arimatéa Gonçalves
Edgar Matos Cavalcante
DAS-1
DAS-2
NÍVEL
III
V
PERÍODO
15 a 16/03/2001
15 a 16/03/2001
ROTEIRO
Quixeramobim
Quixeramobim
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
02
02
26,00
22,00
52,00
44,00
*** *** ***
PORTARIA Nº243/2001 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
participar de reunião com os prefeitos do Sertão Central, concedendo-lhes diária, de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de
março de 1995, combinado com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Diretoria Administrativo-Financeira. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 13 de março de 2001.
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº243/2001, DE 13 DE MARÇO DE 2001
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Acúrcio Alencar Araújo Filho
Aroldo Aguiar Holanda
Francisco Alves de Souza
Assessor Especial
Assessor Técnico
Diretor DAPC
NÍVEL
III
III
III
PERÍODO
15.03.2001
15.03.2001
15.03.2001
ROTEIRO
Quixeramobim
Quixeramobim
Quixeramobim
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
01
01
01
26,00
26,00
26,00
26,00
26,00
26,00
** *** ***
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
PORTARIA Nº001/01 - O(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, de acordo
com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de
14 de maio de 1974, e de acordo com o Art.3º §1º, Incisos I, II e III
do Decreto nº25.684 de 22 de novembro de 1999, o servidor LUIZ
AIRESVALDO LEAL, que exerce a função de Técnico em Desenvolvimento Organizacional - nível 10, matrícula nº001791-1-6,
lotado na EMATERCE, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão, de Assistente Jurídico, símbolo DAS-2, integrante da estrutura organizacional do(a)
IDACE a partir da data da publicação desta portaria. Instituto do
Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE, em Fortaleza, 02 de
janeiro de 2001.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE DO IDACE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL
PORTARIA Nº005/2001 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁEMATERCE, de acordo com o Art.20, Inciso IX, do seu Estatuto
e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO PAES PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico em
Desenvolvimento Agropecuário, matrícula nº2207.1.X, lotado no
CEAC de Santana do Acaraú para exercer a função comissionada
de Chefe do CEAC de Santana do Acaraú, símbolo FC-2, integrante da estrutura organizacional da EMATERCE, a partir da data de
publicação desta portaria. EMATERCE, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2001.
José Luciano Chagas Rabelo
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo
nº003497429 /SPU, resolve com fundamento nos artigos 1º e 2º da
Lei nº12.783 de 30 de Dezembro de 1997 e em conformidade com
o Decreto nº24.777 de 30 de Janeiro de 1998, (D.O. de 02 de
Fevereiro de 1998) EXONERAR A PEDIDO, COM OPÇÃO DE
INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, o(a) servidor(a)
MARIA SILVIA DE FARIAS, que exerce a função de Auxiliar de
Serviços Gerais, referência 03, matrícula nº00730017, integrante
do Grupo Ocup. Atividades de Apoio Administrativo e Operacional,
do Poder Executivo lotado(a) na Secretaria da Educação Básica,
CREDE 3 - ACARAÚ, a, partir de 28/02/2001. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro
de 2001.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Republicado por incorreção.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº94004509-5 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar sem
efeito o ato datado de 19/04/2000, publicado no Diário Oficial de
02/05/2000, que concedeu a SUZANA MARTINS TAVARES, matrícula nº076745-1-1, aposentadoria com os proventos mensais de
R$R$395,79, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza,
05 de março de 2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº95134791-8 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar
sem efeito o ato datado de 14/02/2000, publicado no Diário Oficial de 23/02/2000, que concedeu a RISALVA NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº064360-1-3, aposentadoria com os proventos
mensais de R$R$149,14, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Fortaleza, 02 de março de 2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº94042265-4 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar
sem efeito o ato datado de 31/07/99, publicado no Diário Oficial de
06/08/98, que concedeu a MARGARIDA SPINOSA DE MOURA,
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
matrícula nº056137-1-X, aposentadoria com os proventos mensais de R$R$160,89, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 02 de março de 2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº972111344 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar
sem efeito o ato datado de 31/05/99, publicado no Diário Oficial de
07/06/99, que concedeu a JOSÉ MENDES DE SOUZA, matrícula
nº040186-1-3, aposentadoria com os proventos mensais de
R$R$189,51, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza,
02 de março de 2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº940009889 e da Lei 12.780/97, RESOLVE, tornar
sem efeito o ato datado de 11/11/99, publicado no Diário Oficial
de 19/11/99, que concedeu a ANA MARIA LIMA BATISTA, matrícula n°047604-1-7, aposentadoria com os proventos mensais de
R$636,34, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza,
02 de março de2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
n°94006227-5/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos art.168, item III, letra ‘a’ da Constituição do Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74 e Leis 12.066/93, art.32
(alterado pelo art.4° da Lei 12.102/93), 11.072/85, art1º, 11.812/91, art.3°
a MARIA JOSE MENDES MARINHO no exercício da função de Professor Pleno II, referência 17, matrícula n°054276-1-4, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas ..................................................................... 282,98
Progressão horizontal de 25% ........................................................ 70,75
Gratificação de Incentivo Profissional de 10% ............................ 28,30
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ...................... 113,19
Gratificação de Localização de 10% .............................................. 28,30
TO TA L ............................................................................................ 523,52
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 24 de fevereiro
de 2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº72/01.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo n°98145963-3/SPU e da Lei 12.780197, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.152, Item 1, §2º, 154, 89, 157 e 43 da Lei 9.826
de 14.05.74 e Lei 12.386/94 e 12.970/99 a TEREZINHA MARTINS
VILLA REAL no exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais,
referência ADO 04, matrícula n°071315-1-8, lotada nesta Secretaria,
CREDE 21, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 30 horas ..................................................................... 121,26
Progressão horizontal de 20% ........................................................ 24,25
Complementação remuneração mínima ........................................ 31,74
TO TA L ............................................................................................ 177,25
SECRETARIA DA EDUCAÇÁO BÁSICA. Fortaleza, 19 de abril de
2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº90/01.
*** *** ***
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo n°97246779-3/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, item III, letra ‘b’ da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74
e Leis 12.066/93, 11.072/85, art.1º a TERESINHA DE JESUS RUBENS
RABELO no exercício da função de Professor Iniciante I, referência
02, matrícula n°057639-1-6, lotada nesta Secretaria,, CREDE 10, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas ..................................................................... 136,12
Progressão horizontal de 25% ........................................................ 34,03
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................ 54,45
TO TA L ............................................................................................ 224,60
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 19 de abril de
2001
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº127/01.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo nº96201752-3/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.152, ítem II, 156, §1º ítem IV, 157 e 43 da Lei
9.826, de 14/05/74 e Leis 12.066/93 art.32 (alterado pelo art.4º da Lei
12.102/93); 11.072/85, art.1º, 11.812/91 art.3º a OSIAS DE OLIVEIRA PINTO no exercício da função de Professor Pleno I Referência 13,
matrícula nº044424-1-5, lotado(a) nesta Secretaria CREDE 21, aposentadoria compulsória a partir de 28/06/1993 com proventos mensais assim discriminados:
Vencimento (26 horas (80%) ............................... Cr$ 5.579.333,76
Progressão Horizontal de 20% ............................. Cr$ 1.394.833,44
Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40% .... Cr$ 2.231.733,50
Gratificação de Localização de 10% .................... Cr$
557.933,38
Gratificação de incentivo profissional de 10% ..... Cr$
557.933,38
Total dos Proventos ............................................... Cr$10.321.767,46
A partir de 01.08.098 (Lei 12.840/98)
Vencimento (26 horas) (80%) ............................... R$
242,14
Progressão Horizontal de 20% .............................. R$
60,53
Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40% ..... R$
96,86
Gratificação de Localização de 10% ..................... R$
24,22
Gratificação de incentivo profissional de 10% ...... R$
24,22
Total dos Proventos .....................................................
447,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, Fortaleza, 19 de abril de
2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº135/01.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº97120467-5/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.152, ítem I, §2º, 154, 89, 157 e 43 da Lei
9.826 de 14.05.74 e Leis 12.066/93, 11.072/85, art.1º, 11.812/91,
art.3º a ELZIMAR CANDEA DA SILVA no exercício da função de
Professor iniciante I, referência 05, matrícula nº062180-1-6, lotada
nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas .................................................................... 157,58
Progressão horizontal de 20% ...................................................... 31,52
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% .................... 63,03
Gratificação de Localização de 10% ............................................ 15,76
TO TA L ........................................................................................... 267,89
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 02 de maio de
2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº50/2001.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº97082426-2/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74
e Leis 12.066/93, 11.072/85, art.1º, 11.812/91, art.3º a MARIA DE
FATIMA FERNANDES MONTEIRO no exercício da função de Professor Iniciante I, referência 05, matricula nº068275-1-9, lotada nesta
Secretaria, CREDE 21, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas ..................................................................... 157,58
Progressão horizontal de 20% ........................................................ 31,52
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................ 63,03
Gratificação de Localização de 10% .............................................. 15,76
TO TA L ............................................................................................ 267,89
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 09 de junho de
2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº40/2001.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº98090547-8/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra d da Constituição do Estado
do Ceará, combinado com art.156, §1º, ítem III, 157 e 43 da Lei nº9.826,
de 14/05/74 e Lei 12.386/94 e 13.011/2000 a MARIA DO CARMO
LOPES DE SOUZA no exercício da função de Auxiliar de Serviços
Gerais, referência ADO 03, matricula nº033362-1-2, lotada nesta Secretaria, CREDE 18, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 30 horas (70%) ........................................................... 80,84
Progressão horizontal de 15% ........................................................ 17,32
Complementação remuneração mínima (70%) ............................ 59,16
TO TA L ............................................................................................ 157,32
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 12 de junho de
2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº96/01.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº97121837-4/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra d da Constituição do Estado
do Ceará, combinado com art.156, §1º, ítem III, 157 e 43 da Lei nº9.826,
de 14/05/74 e Lei 12.386/94 e 13.011/2000 a LUCIA ALVES DE
SOUSA no exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência ADO 03, matricula nº053099-1-3, lotada nesta Secretaria, CREDE
19, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 30 horas (70%) ........................................................... 80,84
Progressão horizontal de 15% ........................................................ 17,32
Complementação remuneração mínima (70%) ............................ 59,16
TO TA L ............................................................................................ 157,32
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 12 de junho de
2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº117/01.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº94006535-5/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74
e Leis 12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei 12.102/93), 11.072/85,
art.1º a EDMILSON MARTINS LIMA no exercício da função de PRO-
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
19
FESSOR ESPECIALIZADO, referência 21, matricula nº148295-1-2,
lotado nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria com os proventos
mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 25 horas ..................................................................... 429,96
Progressão horizontal de 25% ...................................................... 107,49
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ............................ 85,99
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ...................... 171,98
TO TA L ............................................................................................ 795,42
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza 12 de junho de
2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº82/01.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº98292317-1/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III letra ‘b’ da Constituição do Estado
do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74. Leis
12.066/93, 11.072/85, art.1º, 11.812/91, art.3º a VERA LUCIA RIBEIRO PERES no exercício da função de Professor Iniciante I, referência 05, matricula nº056806-1-1, lotada nesta Secretaria, CREDE 21,
aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 40 horas ..................................................................... 315,15
Progressão horizontal de 25% ........................................................ 78,79
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ...................... 126,06
Gratificação de Localização de 10% .............................................. 31,52
TO TA L ............................................................................................ 551,52
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA. Fortaleza, 13 de junho de
2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº86/01.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº98241716-0/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.152, ítem I, §2º, 154, 89, 157 e 43 da Lei
Nº9.826 de 14.05.74 e Lei Nº12266/94 e Nº13.011/2000 a MANOEL
JOAQUIM DA SILVA no exercício da função de Auxiliar de Serviços
Gerais, referência ADO 04, matricula nº062846-1-2, lotada nesta Secretaria, CREDE 16, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 30 horas ..................................................................... 121,26
Progressão horizontal de 20% ........................................................ 24,25
Complementação remuneração mínima ........................................ 78,74
TO TA L ............................................................................................ 224,25
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA. Fortaleza, 07 de julho de
2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº4491/00.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo n°96113624-3/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra d da Constituição do Estado
do Ceará, combinado com art.156, §1°, ítem III, 157 e 43 da Lei n°9.826,
de 14/05/74 e Lei 12.386/94 e 13.011/2000 a MARIA LIMA DE
SOUSA no exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência ADO 03, matrícula n°004737-1-5, lotada nesta Secretaria, CREDE
21, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR(R$)
Vencimento 30 horas (70%) ........................................................... 80,84
Progressão horizontal de 15% ........................................................ 17,32
Complementação remuneração mínima (70%) ............................ 59,16
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
TO TA L ............................................................................................ 157,32
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 07 de julho de
2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº92/01.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo n°94006300-0/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra d da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.156, §1°, ítem V, 157 e 43 da Lei
Nº9.826, de 14/05/74 e Lei Nº12.386/94 e Nº13.011/2000 a ADELAIDE
MARQUES DA SILVA no exercício da função de Auxiliar de Serviços
Gerais, referência ADO 05, matrícula n°055393-1-5, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR(R$)
Vencimento 30 horas (90%) ......................................................... 114,59
progressão horizontal de 25% ......................................................... 31,83
Complementaçio remuneração mínima (90%) ............................. 65,41
TO TA L ............................................................................................ 211,83
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 14 de julho de
2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº4485/00.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo n°95057507-0/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra d da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.156, §1°, ítem IV, 157 e 43 da Lei
Nº9.826, de 14/05/74 e Lei Nº12.386/94 e Nº13.011/2000 a
RAIMUNDA LEITE SAMPAIO no exercício da função de Auxiliar de
Serviços Gerais referência ADO 04, matrícula n°068447-1-5, lotada
nesta Secretaria, CREDE 20, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 30 horas (80%) ......................................................... 102,82
Progressão horizontal de 20% ........................................................ 25,71
Complementação remuneração mínima (80%) ............................ 57,18
TO TA L ............................................................................................ 185,71
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 30 de Outubro de
2000.
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº103/01.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo n°95056045-6/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra c da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.156, §1°, ítem V, 157 e 43 da Lei
Nº9.826, de 14/05/74 e Lei. Nº12.386/94 e Nº13.011/2000 a MARIA
NEUSA MACÊDO MACIEL no exercício da função de Auxiliar de
Serviços Gerais, referência ADO 05, matrícula n°058470-1-X, lotada
nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VARLOR R$)
Vencimento 30 horas (90%) ......................................................... 121,46
Progressão horizontal de 20% ........................................................ 26,99
Complementação remuneração mínima (90%) ............................ 58,54
TO TA L ............................................................................................ 206,99
SECRETARIA DA EDUCAÇÁO BÁSICA Fortaleza, 01 de novembro
de 2000.
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº75/01.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº97156102-8/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74
e Leis 12.066/93, 11.072/85, art.1° a SEBASTIANA CARDOSO DE
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
ARAÚJO no exercício da função de PROFESSOR INICIANTE I, referência 5, matricula nº057311-1-9, lotada nesta Secretaria, CREDE 13,
aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 40 horas ..................................................................... 315,15
Progressão horizontal de 30% ........................................................ 94,55
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ...................... 126,06
TO TA L ............................................................................................ 535,76
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 27 de março de
2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº139/01.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº98336845-7/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74
e Leis 12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei 12.102/93), 11.072/85,
art.1º, 11.812/91, art.3º a RAIMUNDA DARCY GOMES DE FREITAS
no exercício da função de Professor Especializado, referência 21, matricula nº058490-1-2, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas ..................................................................... 343,97
Progressão horizontal de 25% ........................................................ 85,99
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ............................ 68,79
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ...................... 137,59
Gratificação de Localização de 10% .............................................. 34,40
TO TA L ............................................................................................ 670,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 27 de março de
2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº79/01.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo n°98269405-9/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.155, §1°,157 e 43 da Lei 9.826 de
14.05.74 e Lei 12.386/94 a EDSON SARAIVA DE SOUZA ocupante
do cargo de Advogado, referência ANS 17 matrícula n°040235-1-X,
lotado nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria com os proventos
mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 30 horas ..................................................................... 796,77
Progressão horizontal de 35% ...................................................... 278,87
Representação DAS 2 DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
DE ASSIST. TÉC. ........................................................................... 466,16
TO TA L ......................................................................................... 1.541,80
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 27 de março
de2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº85/01.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo n°97015178-0/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74
e Leis 12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4° da Lei 12.102/93),
11.072/
85, art.1° a ANA LUCIA MACÊDO no exercício da função de Professor
Especializado, referência 21, matrícula n0 058822-1-4, lotada nesta Secretaria, CREDE 18, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 40 horas ..................................................................... 687,94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
Progressão horizontal de 25% ...................................................... 171,99
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% .......................... 137,59
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ...................... 275,18
TO TA L ......................................................................................... 1.272,70
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 27 de março de 2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº109/00.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo n°983004704/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘B’ da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74
e Leis 12.066/93, 11.072/85, art1° a ACIDÁLIA FERREIRA DE
ANDRADE no exercício da função de PROFESSOR INICIANTE I,
referência 2, matrícula n°058281-1-2, lotada nesta Secretaria, CREDE
17, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 40 horas ..................................................................... 272,25
Progressão horizontal de 25% ........................................................ 68,06
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ...................... 108,90
TO TA L ............................................................................................ 449,21
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 27 de março de 2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº87/01.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BASICA DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo n°98241221-5/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘B’ da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74
e Leis: 12.066/93, 11.072/85, art.1°, 11.812/91, art3° a ADAMIR
ROQUE FAÇANHA no exercício da função de PROFESSOR
INICIANTE 1, referência 5, matrícula n°061897-1-7, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas ..................................................................... 157,58
Progressão horizontal de 25% ........................................................ 39,39
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................ 63,03
Gratificação de Localização de 10% .............................................. 15,76
TO TA L ............................................................................................ 275,76
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 27 de março de 2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº57/2001.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº98047239-3/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei nº9.826 de 14/05/74
e Leis 12.066/93, 11.072/85, art.1°, 11.812/91, art.3º a MARIA ZÉLIA COSTA SILVA no exercício da função de PROFESSOR
INICIANTE I, referência 02, matricula nº051892-1-7, lotada nesta
Secretaria, CREDE 21, aposentadoria com proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas ..................................................................... 136,12
Progressão horizontal de 25% ........................................................ 34,03
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................ 54,45
Gratificação de Localização de 10% .............................................. 13,61
TO TA L ............................................................................................ 238,21
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 27 de março de
2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº138/01.
*** *** ***
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
21
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº94008702-2/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74
e Leis 12.066/93, 11.072/85, art.1º, 11.812/91, art.3º a MARIA JOSÉ
LIMA ALMEIDA AMARAL no exercício da função de Professor
Iniciante I, referência 05, matricula nº049137-1-X, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas ..................................................................... 157,58
Progressão horizontal de 25% ........................................................ 39,40
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................ 63,03
Gratificação de Localização de 10% .............................................. 15,76
TO TA L ............................................................................................ 275,77
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 27 de março de
2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº105/01.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº99101390-5/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74
e Leis 12.066/93, 11.072/85, art.1º, 11.812/91, art.3º a MARIA
IZAUZETE PEREIRA DOS SANTOS no exercício da função de PROFESSOR INICIANTE I, referência 5, matricula nº061113-1-9, lotada
nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas ..................................................................... 157,58
Progressão horizontal de 25% ........................................................ 39,40
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................ 63,03
Gratificação de Localização de 10% .............................................. 15,76
TO TA L ............................................................................................ 275,77
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 27 de março de
2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº68/01.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº98092937-7/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74
e Leis 12.066/93, 11.072/85, art.1°, 11.812/91, art.3º a MARIA
ELENILCE FURTADO BRAGA no exercício da função de Professor
Iniciante I, referência 05, matricula nº045944-1-X, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas ..................................................................... 157,58
Progressão horizontal de 30% ........................................................ 47,27
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................ 63,03
Gratificação de Localização de 10% .............................................. 15,76
TO TA L ............................................................................................ 283,64
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 28 de março de
2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº112/01.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo n°96252207-4/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74
e Leis 12.066/93, 11.072/85, art.1° 11.812/91 art3º a LUZIA DA
ROCHA ALCÂNTARA no exercício da função de Professor Iniciante
I, referência 01, matricula n°055970-1-3, lotada nesta Secretaria, CREDE
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
1, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas ..................................................................... 129,64
Progressão horizontal de 30% ........................................................ 38,89
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................ 51,86
Gratificação de Localizçáo de 10% ................................................ 12,96
TO TA L ............................................................................................ 233,35
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 28 de março de
2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº67/01.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo n°94000203-5/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74
e Leis: 12.066/93, 11.072/85, art.1°, 11.812/91, art.3º a MARIA HÉLIA
PEREIRA CARLOS no exercício da função de PROFESSOR,
INICIANTE I referência 05, matricula nº056442-1-6, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas ..................................................................... 157,58
Progressão horizontal de 25% ........................................................ 39,40
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................ 63,03
Gratificação de Localização de 10% .............................................. 15,76
TO TA L ............................................................................................ 275,77
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 28 de março de
19992000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº83/01.
*** *** ***
O SECRETÃRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº95056771-0/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra d da Constituiçio do
Estado do Ceará, combinado com art.156, §10, ítem III, 157 e 43 da Lei
Nº9.826, de 14/05/74 e Lei Nº12.386/94 e Nº13.011/2000 a
TEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃO no exercício da função de
Auxiliar de Serviços Gerais, referência ADO 03, matrícula n°034503-17, lotada nesta Secretaria, CREDE 17, aposentadoria com os proventos
mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 30 horas (70%) ........................................................... 85,69
Progressão horizontal de 15% ........................................................ 18,36
Complementação remuneração mínima (70%) ............................ 54,31
TO TA L ............................................................................................ 158,36
SECRETARIA DA EDUCAÇÁO BÁSICA. Fortaleza, 01 de março de
2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo n°98224678-1/SPU e da Lei N°12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra d da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.156, §1°, item III, 157 e 43 da Lei
Nº9.826, de 14/05/74 e Lei N° 12.386/94 e Nº13.011/2000 a VICENTE
FELIX RODRIGUES no exercício da função de Auxiliar de Serviços
Gerais, referência ADO 03, matrícula n° 073732-1-X, lotado nesta
Secretaria, CREDE 2, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 30 horas (70%) ........................................................... 85,69
Progressão horizontal de 15% ........................................................ 18,36
Complementação remuneração mínima (70%) ............................ 54,31
TO TA L ............................................................................................ 158,36
SECRETARIA DA EDUCAÇÁO BÁSICA Fortaleza, 01 de março de
2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo n°94005751-4/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74
Nº11.171/86 e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/85, art1° a RAIMUNDA
MOREIRA COLAÇO ocupante do cargo de Professor, referência 13,
matrícula n°048602-1-7, lotada nesta Secretaria, CREDE 9, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VARLOR(R$)
Vencimento 40 horas ..................................................................... 493,58
Progressão horizontal de 30% ...................................................... 148,07
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ...................... 197,43
Vantagem Pessoal DAS -3 Diretor Adjunto ................................ 333,75
TO TA L ......................................................................................... 1.172,83
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 01 de março de
2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo n°93003424-4/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74
e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/85, art1°, Nº11.812/91, art.3° a MARIA
ZULEICA FREITAS DE SENA no exercício da função de Professor
Iniciante I, referência 05, matrícula n°054894-1-5, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas ..................................................................... 167,03
Progressão horizontal de 20% ........................................................ 33,41
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................ 66,81
Gratificação de Localização de 10% .............................................. 16,70
TO TA L ............................................................................................ 283,95
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 01 de março de
2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo n°98080246-6/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra d da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.156, §1°, ítem IV, 157 e 43 da Lei
Nº9.826, de 14/05/74 e Lei Nº12.386/94 e Nº13.011/2000 a MARIA
LUIZA DOS SANTOS CORREIA no exercício da função de Auxiliar
de Serviços Gerais, referência ADO 04, matrícula n°072391-1-4, lotada
nesta Secretaria, CREDE 2, aposentadoria com os proventos mensais
de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 30 horas (80%) ......................................................... 102,83
Progressão horizontal de 20% ........................................................ 25,71
Complementação remuneração mínima (80%) ............................ 57,17
TO TA L ............................................................................................ 185,71
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 01 de março de
2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo n° 93000021-8/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74
e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/85, art.1°, Nº11.812/91, art3° a JOANA
COELHO DE AQUINO no exercício da função de Professor Iniciante
I, referência 05, matrícula n°040622-1-3, lotada nesta Secretaria, CREDE
21, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 40 horas ..................................................................... 334,06
Progressão horizontal de 25% ........................................................ 83,52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ...................... 133,62
Gratificação de Localização de 10% .......................................... 33,41 tú
TO TA L ............................................................................................ 584,61
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 01 de março de
2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº98048923-7/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74
e Lei Nº12.386/94 e Nº13.011/2000 a IZAIRA MOTA DIAS no exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência ADO 03,
matrícula nº073670-1-5, lotada nesta Secretaria, CREDE 6, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 30 horas ..................................................................... 122,42
Progressão horizontal de 30% ........................................................ 36,73
Complementação remuneração mínima ........................................ 77,58
TO TA L ............................................................................................ 236,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 01 de março de
2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo n°96001467-5/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74
e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei N°12.102/93),
N° 11.072/85, art.1°, Nº11.812/91, art.3º a CRISTINA MARIA DE
SALES FERREIRA no exercício da função de Professor Especializado,
referência 21, matrícula n° 045416-1-8, lotada nesta Secretaria, CREDE
21, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas ..................................................................... 364,61
Progressão horizontal de 30% ...................................................... 109,38
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ............................ 72,92
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ...................... 145,84
Gratificação de Localização de 10% .............................................. 36,46
TO TA L ............................................................................................ 729,21
SECRETARIA DA EDUCAÇÁO BÁSICA. Fortaleza, 01 de março de
2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº98239763-1/SPU e da Lei Nº12.780/97; RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra d da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.156, §1º, ítem III, 157 e 43 da Lei
Nº9.826, de 14/05/74 e Lei Nº12.386/94 e Nº13.011/2000 a
FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA no exercício da função de
Auxiliar de Serviços Gerais, referência ADO 03, matrícula nº152693-1-6,
lotada nesta Secretaria, CREDE 19, aposentadoria com os proventos
mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 30 horas (70%) ........................................................... 85,69
Progressão horizontal de 15% ........................................................ 18,36
Complementação remuneração mínima (70%) ............................ 54,31
TO TA L ............................................................................................ 158,36
SECRETARIA DA EDUCAÇÁO BÁSICA. Fortaleza, 01 de março de 2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo n°97211134-4/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
23
CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74
e Lei Nº12.386/94 e Nº13.011/2000 a JOSÉ MENDES DE SOUZA
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência ADO 08,
matrícula n°040186-1-3, lotado nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 30 horas ..................................................................... 156,24
Progressão horizontal de 40% ........................................................ 62,50
Complementação remuneração mínima ........................................ 43,76
TO TA L ............................................................................................ 262,50
SECRETARIA DA EDUCAÇÁO BÁSICA. Fortaleza, 02 de março de
2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº94042265-4/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74
e Leis Nº12.066/93 e Nº13.011/2000 a MARGARIDA SPINOSA DE
MOURA no exercício da função de Professor, referência 01, matricula
nº056137-1-X, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria
com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas ..................................................................... 137,42
Progressão horizontal de 30% ........................................................ 41,23
Complementação remuneração mínima ........................................ 62,58
TO TA L ............................................................................................ 241,23
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 02 de março de
2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº95134791-8/SPU e da Lei Nº12.780/97 RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra d da Constituição do Estado
do Ceará, combinado com art.156, §1º, ítem IV, 157 e 43 da Lei Nº9.826,
de 14/05/74 e Lei Nº12.386/94 e Nº13.011/2000 a RISALVA NUNES
DE OLIVEIRA no exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais,
referência ADO 04, matricula nº064360-1-3, lotada nesta Secretaria,
CREDE 18, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 30 horas (80%) ......................................................... 102,82
Progressão horizontal de 20% ........................................................ 25,71
Complementação remuneração mínima (80%) ............................ 57,18
TO TA L ............................................................................................ 185,71
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 02 de março de
2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº94000988-9/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, Ietra ‘a’ da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74
e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.40 da Lei Nº12.102/93),
Nº11.072/85, art.1° a ANA MARIA LIMA BATISTA no exercício da
função de Professor Especializado, referência 21, matrícula nº047604-1-7,
lotada nesta Secretaria, CREDE 18, aposentadoria com os proventos
mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas ..................................................................... 364,61
Progressão horizontal de 30% ...................................................... 109,38
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% ............................ 72,92
Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ...................... 145,84
TO TA L ............................................................................................ 692,75
SECRETARIA DA EDUCAÇÁO BÁSICA. Fortaleza, 02 de março de
2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo n°98076108-5/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.168, ítem III, letra d da Constituição do
Estado do Ceará, combinado com art.156, §1°, ítem III, 157 e 43 da Lei
N°9.826, de 14/05/74 e Lei Nº12.386/94 e Nº13.011/2000 a
FRANCISCA TAVARES DA SILVA no exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência ADO 03, matrícula n°034504-1-4,
lotada nesta Secretaria, CREDE 17, aposentadoria com os proventos
mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 30 horas (70%) ........................................................... 85,69
Progressão horizontal de 15% ........................................................ 18,36
Complementação remuneração mínima (70%) ............................ 54,31
TO TA L ............................................................................................ 158,36
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 05 de março de
2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
23 de agosto de 2000 SECRETARIA DA EDUCAÇÂO BÁSICA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORTARIA Nº068/2001 GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta do processo nº00020256-8/SPU, e com
fundamento no artigo 13 da Lei nº10.206, de 20 de setembro de 1978,
combinado com o artigo 1° da Lei 11.072 de 15 de julho de 1985,
RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, na base de 40% (quarenta por cento), sobre seu salário
base, à servidora RITA CARCIA DE OLIVEIRA SILVA, que exerce a
função de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 13, matrícula(s) nº013168-1-8, lotada no(a) LICEU
DE ARTES E OFICIOS, no município de LIMOEIRO DO NORTE,
CREDE 10-RUSSAS, a partir de 15 de Março de 2000. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31
de janeiro de 2001.
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº696/2000 GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo n°00381888-8/SPU, com
fundamento no artigo 13, da Lei nº10.206, de 20 de setembro de 1978,
combinado com o artigo 1°, da Lei nº11.072 de 15 de julho de 1985,
bem como, o que preceitua a Lei n° 12.711, de 17 de julho de 1997,
RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, na base de 40% (quarenta por cento), sobre seu salário
base, à servidora MARIA EVANGELISTA CAVALCATE, que exerce a
função de Professor Ensino Técnico Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 21, matrícula n°032479-1-0,
032480-1-1, lotada no(a) GT - PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
INFORMAÇÃO - FORT., no município de FORTALEZA, CREDE 21 FORTALEZA, a partir de 01 de Agosto de 2000. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de
dezembro de 2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORTARIA Nº707/2000 GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo n°00382962-6/SPU, com
fundamento no artigo 13, da Lei n°10.206, de 20 de setembro de 1978,
combinado com o artigo 1°, da Lei n°11.072 de 15 de julho de 1985,
bem como, o que preceitua a Lei n°12.711, de 17 de julho de 1997,
RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, na base de 40% (quarenta por cento), sobre seu salário
base, à servidora MARIA DE FÁTIMA BARROSO BEZERRA, que
exerce a função de Professor Especializado, integrante do Grupo
Ocupacional do Magistério, referência 21, matrícula n°061902-1-9,
lotada no(a) GT - PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO - FORT., no município de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, a partir de 01 de agosto de 2000. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de dezembro de
2000.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORTARIA Nº734/2000-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo n°00266663-4: CONSIDERANDO que o expediente durante
sua tramitação teve encaminhamentos equivocados, resultando na
inexistência de sua publicação em Diário Oficial do Estado na época da
concessão de gratificação de efetiva Regência de Classe concedia ao servidor; CONSIDERANDO que a Administração Pública poderá a qualquer
tempo rever os Atos eivados de vícios; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor. RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE,
com fundamento no artigo 13 da Lei n°10.206, de 20 de setembro de
1978, combinado como artigo 1° da Lei 11.072 de 15 de julho de 1985,
na base de 40% (quarenta por cento), sobre seu salário base, ao(a) servidor(a)
JOSE CLAUDIO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,
referência 21, matrícula(s) n° 088771-1-4, lotado(a) no(a) Célula de
Ensino Fundamental - Sede SEDUC, no período de 26 de abril de 1994 á
*** *** ***
PORTARIA Nº027/2001-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº00093614-6/SPU, RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº573/2000-GAB, datada de 27 de
setembro de 2000 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de
novembro de 2000, que concedeu bolsa de estudo a estagiária MARIA DA
CONCEIÇÃO SILVA FREITAS para atuação nesta Secretaria, em virtude da mesma não ter assumido. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº140/2001-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que dispõe a Resolução n°333/94, do Conselho de
Educação do Ceará. RESOLVE:
Art.1° - Ficam designados para realizar provas de capacitação
para validação de estudos, realizados em estabelecimento de funcionamento irregular, todos os estabelecimentos credenciados pertencentes
às redes de Ensino Estadual e Municipal cujos cursos estejam reconhecidos e atendam o que dispõe a Resolução nº365/2001 do Conselho de
Educação do Ceará.
Art.2° - A validação de estudos será realizada em duas oportunidades durante o ano de 2001.
Art.3° - Serão feitas provas de capacitação de todas as disciplinas que compõe a Base Nacional Comum do Ensino Fundamental e
Médio.
Parágrafo Único - As escolas que oferecem educação profissional com recursos de habilitação, nível técnico ou de qualificação, de
forma concomitante ao ensino médio ou em cursos seqüenciais. Serão
validados, também, os componentes curriculares que integram a parte
profissionalizante.
Art.4° - Será considerado aprovado o aluno que obtiver nota
igual ou superior a média de aprovação determinada pelo regimento do
estabelecimento de ensino que validar os estudos.
Art.5° - Caso não seja aprovado, nas principais provas, o candidato poderá submeter-se às novas avaliações em épocas posteriores.
Art.6° - As despesas com a realização da validação de estudos,
ficarão sob a responsabilidade do estabelecimento de ensino irregular.
Art.7° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 12 de março de 2001.
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº13400/82, de 16 de agosto de 1982 na
pagina 30, que publicou o EXTRATO de CONTRATO Nº1735/82 Fundamentação Legal - Lei nº10.472, de 15.12.80, D.O DE 18.12.80,
regulamentada pelo Decreto nº14.358, D.O de 26.03.81.da Secretaria
da Educação Básica. Onde se lê: Rubenal de Castro Gonçalves. LEIASE: RUBENVAL DE CASTRO GONÇALVES. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
SECRETARIA DA FAZENDA
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1°, inciso II da
Constituição Estadual, art.7°, inciso II, da Lei Complementar nº12, de
23 de junho de 1999, art.22, caput e §1º da Lei Complementar nº13, de
20 de julho de 1999, com a Redação da Lei Complementar nº19, de 29
de dezembro de 1999, e de acordo como o que consta do processo
nº00256102-6, resolve conceder a Sra. MARIA IZABEL NOBREGA,
companheira do Sr. DORIAN SAMPAIO, ex-Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, matrícula nº600092-1/4, falecido
em 28 de maio de 2000, uma pensão mensal no valor total de
R$3.816,26 (três mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos), com vigência a partir da data do óbito. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
30 de janeiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual na redação dada pela Emenda nº39, de 05 de maio
de 1999, e nos termos dos arts.6°, parágrafo único, inciso I, 7°, inciso II
e 9°, todos da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, e tendo
em vista o que consta do Processo nº00308666-6 do Sistema de Protocolo Único, resolve conceder a MARIA ALICE MELO FILGUEIRAS,
viúva de João Filgueiras Lobo, ex-servidor da Fundação Universidade
Estadual do Ceará - FUNECE, detentor do cargo de Professor Titular,
Nível XIII, matrícula nº007125-1-5, falecido em 24 de abril de 2000,
uma pensão mensal no valor de R$2.034,43 (dois mil e trinta e quatro
reais e quarenta e três centavos), com vigência da data do requerimento,
em 30 de outubro de 2000. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de janeiro de
2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II, da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de
maio de 1999, e nos termos dos arts.6º, parágrafo único, incisos I e II,
7°, incisos II e 9º da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, e
tendo em vista o que consta do Processo nº00358511-5, do Sistema de
Protocolo Único, RESOLVE conceder a MARIA AUDENIA UCHOA
AMARANTE e a THIAGO UCHOA AMARANTE FILGUEIRAS,
viúva e filho menor, respectivamente, de MARCIO AMARANTE
NUNES FILGUEIRAS, ex-servidor da Polícia Civil da Secretaria da
Segurança Pública e Defesa da Cidadania, detentor do cargo de Inspetor
de Polícia Civil de 2ª Classe, Matrícula nº106321-1-0 falecido em
30.10.2000, uma pensão mensal no valor de R$760,54 (Setecentos e
sesenta reais e cinquenta e quatro centavos) com vigência a partir da
data do óbito, conforme a seguinte discriminação:
Maria Audenia Uchoa Amarante
(viúva) ......................................................................... R$
380,18
Thiago Uchoa Amarante Filgueiras
(filho nascido em 07.12.89) ..................................... R$
380,18
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II, da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de
maio de 1999, e nos termos dos arts.6º, parágrafo único, incisos I e II,
7º, inciso II e 9º da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, e
tendo em vista o que consta do Processo nº00356625-0, do Sistema de
Protocolo Único, RESOLVE conceder a ANTONIA MARTA GONÇALVES DE CARVALHO e a IRACEMA GONÇALVES DE CARVALHO, viúva e filha menor, respectivamente, de EDVALDO DE
OLIVEIRA CARVALHO, ex-servidor da Polícia Civil da Secretaria da
Segurança Pública e Defesa da Cidadania, detentor do cargo de Inspetor
de Polícia Civil de 1ª Classe, Matrícula nº012726-1-6, falecido em
28.09.2000, uma pensão mensal no valor de R$1.161,18 (Hum mil
cento e sessenta e um reais e dezoito centavos), com vigência a partir da
data do óbito, conforme a seguinte discriminação:
Antonia Marta Gonçalves de Carvalho
(viúva) ....................................................................... R$
580,59
Iracema Gonçalves de Carvalho
(filha nascida em 17.03.81) .................................... R$
580,59
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de janeiro 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
25
PORTARIA Nº1842/2000 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme
delegação de competência conferida pelo art.4º do Decreto nº23.703,
de 8 de junho de 1995 e, tendo em vista o disposto no art.6º, alínea C,
do Decreto supracitado, resolve DESLIGAR, a pedido, a estagiária
KARINE ALBUQUERQUE CRUZ, da área de Direito, da SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 21.12.2000. SECRETARIA DA
FAZENDA, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2000.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e Publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº069/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº039/2001, do Secretário da
Fazenda, RESOLVE conceder 03 (três) diárias no valor de R$78,00
(setenta e oito reais), a servidora AURILA CAJAZEIRA GOMES,
Coordenador da corregedoria Fazendária, símbolo DNS-2, lotada na
Corregedoria - COSEF, para viajar a cidade de Campos Sales-Ce, no
período de 01 a 03 de março do corrente ano, com a finalidade de apurar
de possíveis irregularidades no Núcleo de Execução em Campos Sales, de
acordo com o Art.3°, Nível III, do anexo II, do Art.13º, do Decreto
n°23.651, de 28.03.95, publicado no DOE., de 31.03.95 e alterações
posteriores, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 01
de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
PORTARIA Nº70/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria n°39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder 01 (uma) diária no valor de R$26,00
(vinte e seis reais), ao servidor ARLEDO GOMES E SILVA, Coordenador de Administração Fazendária, símbolo DNS-2, lotado na Superintendência Administrativa - SUPAD, para viajar a cidade de Russas-Ce,
no dia 08 de março do corrente ano, com a finalidade de realizar visitas
técnicas, junto ao Núcleo de Coordenação na Zona do Apodi, de acordo
com o Art.3º, Nível III, do anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651,
de 28.03.95, publicado no DOE., de 31.03.95 e alterações posteriores,
devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da
Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 06 de março de 2001.
José Aguilberto Silveira Gomes Júnior
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
PORTARIA Nº71/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria n°39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder 01 (uma) diária no valor de R$26,00
(vinte e seis reais), ao servidor HENRIQUE JOSÉ LEAL JEREISSATI,
Supervisor de Célula de Núcleo de Execução, símbolo DAS-1, lotado no
Núcleo de Coordenação na Zona Metropolitana - NUCOM, para viajar
a cidade de Juazeiro do Norte-Ce, no dia 07 de março do corrente ano,
com a finalidade de participar de reunião sobre Reforma Fiscal, junto ao
Núcleo de Coordenação na Zona do Cariri - NUCOC, de acordo com o
Art.3º, Nível III, do Anexo II, do Art.13°, do Decreto nº23.651, de
28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores,
mais passagem aérea no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/
FORTALEZA, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,
aos 06 de março de 2001.
José Aguilberto Silveira Gomes Júnior
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
PORTARIA N°72/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria n°39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder diárias aos SERVIDORES constan-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
tes do quadro anexo, nas quantidades e valores indicados, para em Fortaleza, participarem de cursos, de acordo com o Art.3°, Nível V, do Anexo II,
do Art.13°, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, devendo a despesa correr por conta da
dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, em 01 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
DOCUMENTO DE VIAGEM N°105/2001
ANEXO À PORTARIA N°72/2001 - DE 01/03/2001 - DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES A SERVIÇO NOS MÊS DE MARÇO/2001.
Nº DE
ORDEM
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
01-
RUBIO SAVIO B. DOS SANTOS
AUDITOR DO TESOURO ESTADUAL - E5
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA NORTE
FRANCISCO CARLOS VASCONCELOS
AUDITOR DO TESOURO ESTADUAL - F4
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA NORTE
02-
QDE.
NÍVEL
DIA(S)
TO TA L
104308.1.X
20
V
01 A 20/3
440,00
6546.1.2
20
V
01 A 20/3
440,00
TOTAL GERAL
R$880,00
*** *** ***
PORTARIA Nº73/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder diárias aos SERVIDORES constantes do quadro
anexo, nas quantidades e valores indicados, para em Fortaleza, participarem de cursos, de acordo com o Art.3º, Níveis III, V e VI, do Anexo II, do
Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, devendo a despesa correr por conta da
dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, em 02 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº107/2001
ANEXO À PORTARIA Nº73/2001 - DE 02/03/2001 - DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES A SERVIÇO NOS MÊS DE MARÇO/2001.
Nº DE
ORDEM
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
01-
MARIA DAS GRAÇAS MELO E SOUZA
9950.1.0
TÉCNICO DO TESOURO ESTADUAL - 05
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA METROPOLITANA (CANINDÉ)
JOÃO BATISTA ALVES
106230.1.4
AUDITOR DO TESOURO ESTADUAL - F5
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO APODI
ERILENE Mª HOLANDA LIMA
103948.1.3
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL - E2
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO APODI
FÁTIMA Mª PINHEIRO DE O.MATOS
9942.1.9
TÉCNICO DO TESOURO ESTADUAL - E3
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO APODI
Mª JOSÉ FERREIRA DA SILVA
009992.1.0
TÉCNICO DO TESOURO ESTADUAL - D5
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO APODI
ANTONIO ALVES DE CASTRO
037973.1.7
AUDITOR DO TESOURO ESTADUAL - F3
NÚCLEO DE COORDENADOR NA ZONA DO APODI
NILO COUTINHO MONTE
072305.1.6
SUPERVISOR DE CÉLULA DE NÚCLEO DE EXECUÇÃO - DAS-1
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO INHAMUNS
JOÃO DELMIRO FRAGA
106678.1.X
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL - E5
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO INHAMUNS
JOSÉ ANT° OLIVEIRA DE FREITAS
64668.1.8
AUDITOR DO TESOURO ESTADUAL - D5
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO INHAMUNS
ANA MARIA FEITOSA
103606.1.7
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL - E5
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO INHAMUNS
02-
03-
04-
05-
06-
07-
08-
09-
10-
MATRÍCULA
TOTAL GERAL
QDE.
NÍVEL
DIA(S)
TO TA L
01
VI
06/3
05
V
05 A 09/3
01
VI
06/3
21,00
01
VI
06/3
21,00
01
VI
06/3
21,00
05
V
05 A 09/3
01
III
06/3
26,00
01
VI
06/3
21,00
05
V
05 A 09/3
01
VI
06/3
21,00
110,00
110,00
110,00
21,00
R$482,00
*** *** ***
PORTARIA Nº74/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder diárias aos SERVIDORES constantes do quadro
anexo, nas quantidades e valores indicados, para em Fortaleza, participarem de cursos e treinamentos, de acordo com o Art.3°, Níveis III, V e VI,
do Anexo II, do Art.13º, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, devendo a despesa correr
por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA
FAZENDA, em Fortaleza, aos 01 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
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DOCUMENTO DE VIAGEM Nº108/2001
ANEXO À PORTARIA Nº74/2001 - DE 01/03/2001 - DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES A SERVIÇO NO MÊS DE MARÇO/2001
Nº DE
ORDEM
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
01-
JOSÉ FLÁVIO DA SILVA
032817.1.X
DIRETOR DE NÚCLEO DE EXECUÇÃO - DNS-3
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO CARIRI
MARIA LÚCIA DE SOUZA
016941.1.1
TÉCNICO DO TESOURO ESTADUAL - E2
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO CARIRI
JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO
009943.1.6
TÉCNICO DO TESOURO ESTADUAL - E3
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO CARIRI
LUIS ALBERTO NOGUEIRA
031793.1.1
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL - E5
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA DO CARIRI
FCº LAZARO SALES PINHEIRO
009996.1.x
TÉCNICO DO TESOURO ESTADUAL - D4
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA NORTE
JOSÉ IRELAND M. OLIVEIRA
006142.1.1
AUDITOR DO TESOURO ESTADUAL - F4
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA NORTE
GABRIEL AGUIAR VALE
005638.1.1
AUDITOR DO TESOURO ESTADUAL - E5
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA NORTE
EDILSON GOMES DE OLIVEIRA
102906.1.9
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL - D5
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA NORTE
ANTº IDILVAN DE LIMA ALENCAR
102941.1.8
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - DNS-2
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA NORTE
LUIZA DE Mª MARTINS LIMA
103625.1.2
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL - E4
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO NA ZONA NORTE
02-
03-
04-
05-
06-
07-
08-
09-
10-
MATRÍCULA
QDE.
NÍVEL
DIA(S)
01
III
05/3
26,00
02
VI
05 E 06/3
42,00
02
VI
06 E 07/3
42,00
02
VI
06 E 07/3
42,00
01
VI
06/3
21,00
14
V
11 A 24/3
308,00
14
V
11 A 24/3
308,00
03
VI
05 A 07/3
63,00
03
III
01, 02, 05/3
78,00
02
VI
06 E 07/3
42,00
TOTAL GERAL
TO TA L
R$972,00
*** *** ***
PORTARIA Nº75/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder 02 (duas) diárias no valor de R$52,00
(cinqüenta e dois reais), ao servidor RICARDO WILSON DE SOUSA
BESSA, Orientador de Célula de Administração Fazendária, símbolo
DNS-3, lotado na Superintendência Administrativa - SUPAD, para viajar ao interior do Estado, nos dias 08 e 09 de março do corrente ano,
com a finalidade de fiscalizar obras, junto ao Posto Fiscal Mata Fresca e
Núcleos de Execuções em Russas e Quixadá, de acordo com o Art.3°,
Nível III, do Anexo II, do Art.13°, do Decreto nº23.651, de 28.03.95,
publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, devendo a
despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria
da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 07 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
PORTARIA Nº77/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da
Fazenda, RESOLVE conceder 04 (quatro) diárias no valor de R$84,00
(oitenta e quatro reais), a servidora NORMA CRISTINA PEREIRA
DA SILVA, Técnico do Tesouro Estadual, D5, lotada na Corregedoria COSEF, para viajar a cidade de Campos Sales-Ce, no período de 13 a 16
de março do corrente ano, com a finalidade de instalar a Comissão
Disciplinar de Sindicância para ouvir contribuintes da jurisdição do Núcleo de Execução em Campos Sales, de acordo com o Art.3°, Nível VI,
do anexo II, do Art.13°, do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado
no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, devendo a despesa
correr por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 09 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº76/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA SECRETARIA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº39/2001, do Secretário da
Fazenda, RESOLVE conceder 04 (quatro) diárias no valor de R$84,00
(oitenta e quatro reais), a servidora MARIA ELISABETH GOMES DA
SILVA, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual, D5, lotada na
Corregedoria-COSEF, para viajar a cidade de Campos Sales-Ce, no período de 13 a 16 de março do corrente ano, com a finalidade de instalar
a Comissão Disciplinar de Sindicância para ouvir contribuintes da jurisdição do Núcleo de Execução em Campos Sales, de acordo com o Art.3°,
Nível VI, do anexo II, do Art.13°, do Decreto nº23.651, de 28.03.95,
publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, devendo a
despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria
da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 09 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
PORTARIA N°78/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria n°39/2001, do Secretário da
Fazenda, RESOLVE conceder 04 (quatro) diárias no valor de R$84,00
(oitenta e quatro reais), ao servidor VICENTE PAULO OLIVEIRA
ALVES, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual, E4, lotado na
Corregedoria - COSEF, para viajar a cidade de Campos Sales - Ce, no
período de 13 a 16 de março do corrente ano, com a finalidade de
instalar a Comissão Disciplinar de Sindicância para ouvir contribuintes
da jurisdição do Núcleo de Execução em Campos Sales, de acordo com o
Art.3°, Nível VI, do anexo II, do Art.13°, do Decreto n°23.651, de
28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores,
devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da
Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 09 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
*** *** ***
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
PORTARIA N°79/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria n°39/2001, do Secretário da
Fazenda, RESOLVE conceder 04 (quatro) diárias no valor de R$104,00
(cento e quatro reais), a servidora AURILA CAJAZEIRA GOMES,
Coordenador da Corregedoria Fazendária, símbolo DNS-2, lotada na
Corregedoria - COSEF, para viajar a cidade de Campos Sales-Ce, no
período de 13 a 16 de março do corrente ano, com a finalidade de
instalar a Comissão Disciplinar de Sindicância para ouvir contribuintes
da jurisdição do Núcleo de Execução em Campos Sales, de acordo com o
Art.3°, Nível III, do anexo II, do Art.13°, do Decreto n°23.651, de
28.03.95, publicado no DOE., de 31.03.95 e alterações posteriores,
devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da
Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 09 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
PORTARIA N°80/2001 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria n°39/200l, do Secretário da Fazenda, RESOLVE conceder 05 (cinco) diárias no valor de
R$105,00 (cento e cinco reais), ao servidor LINEU JUCÁ MARTINS,
Técnico do Tesouro Estadual, A3, lotado na Superintendência Administrativa - SUPAD, para viajar ao interior do Estado, no período de 13 a
17 de março do corrente ano, com a finalidade de fiscalizar obras, junto
aos Núcleos de Execuções em Quixadá, Iguatu, Crato e Postos Fiscais
Batateiras, Juazeiro do Norte, Penaforte e Jati. de acordo com o Art.3°,
Nível VI, do Anexo II, do Art.13°, do Decreto n° 23.651, de 28.03.95,
publicado no D.O.E., de 31.03.95 e alterações posteriores, devendo a
despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA
FAZENDA, em Fortaleza, aos 12 de março de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DA SUPAD
*** *** ***
PORTARIA Nº0087/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência conferida pelo art.4º do Decreto nº23.703, de 8 de
junho de 1995 e, tendo em vista o disposto no art.6º, alínea C, do
Decreto supracitado, resolve DESLIGAR, a pedido, o estagiário EDUARDO GUIMARÃES NAITO, da área de Administração, da
SECREATARIA DA FAZENDA, a partir de 31.01.2001. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de
janeiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0088/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
Art.6º do Decreto nº25.618, de 20.09.99, D.O.E. de mesma data, RESOLVE DESIGNAR SOLANGE MARIA BEZERRA VERAS, Técnico do
Tesouro Estadual D5, matrícula nº103998-1-5, JOSÉ VALNIR DE OLIVEIRA, Técnico do Tesouro Estadual D4, matrícula nº068721-1-5, MARIA MARLIELI ALEXANDRE DA SILVA, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual D5, matrícula nº103563-1-8, ODETE MARIA LIMA
MARTINS, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual C3, matrícula
nº106101-1-7, LUIZ RICARDO LIMA NOBRE, Técnico do Tesouro
Estadual D5, matrícula nº068210-1-4, SIRLEI MARIA DE SOUZA
NUNES, Técnico do Tesouro Estadual D5, matrícula nº076265-1-7,
MARIA SOCORRO GALDINO, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual C4, matrícula nº107415-1-3, VALTER BARBALHO LIMA, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E5, matrícula nº006150-1-3, MÁRCIA MARIA SIQUEIRA SOARES, Técnico do Tesouro Estadual D3,
matrícula nº009692-1-4, LUIZ JARBAS DE MESQUITA, Analista do
Tesouro Estadual E5, matrícula nº098059-1-5, MÁRCIO RABELO
PEQUENO, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E4, matrícula
nº101412-1-4 e COSME DO VALE AQUINO, Auditor Adjunto do
Tesouro Estadual E5, matrícula nº006154-1-2, para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, referente ao interstício 19992000. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 30 de janeiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
PORTARIA Nº0240/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a partir de 01.04.2001, a Portaria nº1856/99,
datada de 19.11.99, D.O. de 24.11.99 que designou VALÉRIA PASSOS BRASIL, Auditor do Tesouro Estadual E5, matrícula nº0628161-3, para compor o grupo de trabalho com a finalidade de estudar,
controlar, acompanhar e fiscalizar os segmentos COMUNICAÇÃO e
ENERGIA ELÉTRICA a ter funcionamento no NEXAT Montese. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº0241/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I designar, a partir de 01.04.2001, a servidora VALÉRIA PASSOS BRASIL, Auditor do Tesouro Estadual E5, matrícula nº062816-1-3, para
compor o grupo de trabalho com a finalidade de estudar, controlar,
acompanhar e fiscalizar os segmentos COMUNICAÇÃO e ENERGIA
ELÉTRICA a ter funcionamento no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio Exterior. II - os integrantes deste grupo de
trabalho estarão excluídos da avaliação para efeito do remanejamento
de que trata as Portarias nos1992/99, de 21.12.99, D.O. de 06.01.2000
e 1237/2000, de 09.11.2000. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº0242/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR VALÉRIA PASSOS BRASIL, Auditor do Tesouro Estadual
E5, matrícula nº062816-1-3 da Portaria nº128/98, de 02.02.98,
publicada no D.O de 12.02.98, que a designou para Atividade de Auditoria Fiscal, no Núcleo de Execução em Fortaleza-Centro e designá-la
para a Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio Exterior, a partir de 01.04.2001. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de
fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0243/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR ANTONIO GLAYDSON DA SILVA, Auditor do Tesouro
Estadual E5, matrícula nº105781-1-6 da Portaria nº0219/99, de
08.02.99, publicada no D.O de 24.02.99, que o designou para Atividade
de Auditoria Fiscal, no Núcleo de Execução da Barra do Ceará e designálo para a Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio Exterior. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0244/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve a partir de
01.04.2001,: I - tornar sem efeito a Portaria nº0535/99, de 30.03.99,
D.O. de 09.04.99, que designou os AUDITORES do Tesouro do Estado,
ANTÔNIO GLAYDSON DA SILVA, matrícula nº105781-1-6,
FERNANDO ANTÔNIO DAMASCENO LIMA, matrícula nº006229-1-5,
MARIA DO SOCORRO BATISTA SALES, matrícula nº036140-1-8 e
KÁTIA HERLANE NEPOMUCENO RAMOS, matrícula nº105808-1-1,
para compor grupo de trabalho com finalidade de estudar, controlar,
acompanhar e fiscalizar o segmento COMBUSTÍVEIS a ter funcionamento no NEXAT MUCURIPE. SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, 20 de fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº0245/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE a partir
de 01.04.2001: I - designar os AUDITORES do Tesouro do Estado,
ANTÔNIO GLAYDSON DA SILVA, matrícula nº105781-1-6, KÁTIA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
HERLANE NEPOMUCENO RAMOS, matrícula nº105808-1-1 e MARIA DO SOCORRO BATISTA SALES, matrícula nº036140-1-8, para
compor grupo de trabalho com finalidade de estudar, controlar, acompanhar e fiscalizar o segmento COMBUSTÍVEIS a ter funcionamento
no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio Exterior.
II - os integrantes deste grupo de trabalho estarão excluídos de avaliação
para efeito de remanejamento constante nas Portarias n os1992/99, de
21.12.99, D.O. de 06.01.2000 e 1237/2000, de 09.11.2000. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de
fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº0246/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE a partir
de 01.04.2001: I - designar os AUDITORES do Tesouro do Estado,
FRANCISCO ALVES BRANDÃO, matrícula nº038065-1-0, MÁRCIA
OLIVEIRA MARIANO, matrícula nº063862-1-0, JOSÉ ELIAS OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº064105-1-0, MARIA CRISTINA
MOREIRA DIAS, matrícula nº032302-1-X e ALEXANDRE MATIAS
LEITÃO, matrícula nº037856-1-0, para compor grupo de trabalho
com finalidade de estudar, controlar, acompanhar e fiscalizar o segmento BEBIDAS a ter funcionamento no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio Exterior. II - os integrantes deste grupo de
trabalho estarão excluídos de avaliação para efeito de remanejamento
constante nas Portarias nos1992/99, de 21.12.99, D.O. de 06.01.2000 e
1237/2000, de 09.11.2000. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
29
de 01.04.2001: I - designar os AUDITORES do Tesouro do Estado, FRANCISCO OZANAN BEZERRA DE MORAES, matrícula nº104047-1-1,
MARIA IVANY GOMES ARAÚJO,, matrícula nº035660-1-3, OLAVO
CARNEIRO PORTELA, matrícula nº104046-1-4, e JUSCELINO FORTES NOBRE, matrícula nº104067-1-4, para compor o grupo de trabalho com finalidade de estudar, controlar, acompanhar e fiscalizar o
segmento COMUNICAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA a ter funcionamento no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio
Exterior. II - os integrantes deste grupo de trabalho estarão excluídos de
avaliação para efeito de remanejamento constante nas Portarias
n os1992/99, de 21.12.99, D.O. de 06.01.2000 e 1237/2000, de
09.11.2000. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº0252/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve a partir de
01.04.2001, tornar sem efeito a Portaria nº621/99, de 08.04.99,
D.O. de 20.04.99, que designou os AUDITORES do Tesouro do Estado
FRANCISCO OZANAN BEZERRA DE MORAES, matrícula nº1040471-1, MARIA IVANY GOMES ARAÚJO, matrícula nº035660-1-3,
OLAVO CARNEIRO PORTELA, matrícula nº104046-1-4 e JUSCELINO FORTES NOBRE RODRIGUES, matrícula nº104067-1-4, para compor grupo de trabalho com finalidade de estudar, controlar, acompanhar
e fiscalizar o segmento COMUNICAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA a
ter funcionamento no NEXAT Montese. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº0247/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE a partir
de 01.04.2001: I - cessar os efeitos da Portaria nº1926/99, de
06.12.99, D.O. de 18.01.2000, que designou ALEXANDRE MATIAS
LEITÃO Auditor do Tesouro Estadual F4, matrícula nº037856-1-0,
para a Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução do Montese
e designá-lo para a mesma Atividade no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio Exterior. II - excluir JOSÉ ELIAS
OLIVEIRA DE ARAÚJO Auditor do Tesouro Estadual F2, matrícula
nº064105-1-0, da Portaria nº0216/99, de 08.02.99, D.O. de 24.02.99,
que o designou para a Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução em Aquiraz e designá-lo para a mesma Atividade no Núcleo de
Execução da Substituição Tributária e Comércio Exterior. III - excluir
MARIA CRISTINA MOREIRA DIAS Auditor do Tesouro Estadual
E4, matrícula nº032302-1-X, da Portaria nº150/98, de 02.02.98,
D.O. de 12.02.98, que a designou para a Atividade de Auditoria Fiscal no
Núcleo de Execução em Maracanaú e designá-la para a mesma Atividade
no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio Exterior.
IV - excluir MÁRCIA OLIVEIRA MARIANO, Auditor do Tesouro
Estadual E5, matrícula nº063862-1-0, da Portaria nº0215/99, de
08.02.99, D.O. de 24.02.99, que a designou para a Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução da Aldeota e designá-la para a mesma
Atividade no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio
Exterior. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 20 de fevereiro
de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
PORTARIA Nº0253/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE a partir
de 01.04.2001: I - excluir FRANCISCO OZANAN BEZERRA DE
MORAES, Auditor do Tesouro Estadual E5, matrícula nº104047-1-1,
da Portaria nº0527/97, de 15.05.97, D.O. de 16.05.97, que o designou
para a Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução de Maracanaú
e designá-lo para a mesma Atividade no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio Exterior. II - excluir MARIA IVANY
GOMES ARAÚJO Auditor do Tesouro Estadual F3, matrícula
nº035660-1-3, da Portaria nº0527/97, de 15.05.97, D.O. de 16.05.97,
que a designou para a Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução do Montese e designá-la para a mesma Atividade no Núcleo de
Execução da Substituição Tributária e Comércio Exterior. III - excluir
OLAVO CARNEIRO PORTELA Auditor do Tesouro Estadual E5,
matrícula nº104046-1-4, da Portaria nº0527/97, de 15.05.97, D.O.
de 16.05.97, que o designou para a Atividade de Auditoria Fiscal no
Núcleo de Execução em Maracanaú e designá-lo para a mesma Atividade no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio Exterior. IV - excluir JUSCELINO FORTES NOBRE RODRIGUES,
Auditor do Tesouro Estadual E3, matrícula nº104067-1-4, da Portaria
nº131/98, de 02.02.98, D.O. de 12.02.98, que o designou para a Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução em Joaquim Távora e
designá-lo para a mesma Atividade no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio Exterior. SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, 20 de fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº0248/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve a partir de
01.04.2001, tornar sem efeito a Portaria nº831/99, de 05.05.99,
D.O. de 18.05.99, que designou os AUDITORES do Tesouro do Estado
FRANCISCO ALVES BRANDÃO, matrícula nº038065-1-0, JOSÉ ELIAS
OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº064105-1-0, MARIA CRISTINA
MOREIRA DIAS, matrícula nº032302-1-X e ALEXANDRE MATIAS
LEITÃO, matrícula nº037856-1-0, para compor grupo de trabalho com
finalidade de estudar, controlar, acompanhar e fiscalizar o segmento
BEBIDAS a ter funcionamento no NEXAT Mucuripe. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº0361/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE a partir
de 01.04.2001: I - designar os AUDITORES do Tesouro do Estado,
LÁSARO ARSÊNIO DE PAULA ARAGÃO, matrícula nº005618-1-9,
MOACIR JOSÉ BARREIRA DANZIATO,, matrícula nº037939-1-5, e
FRANCISCA HAYDEE GONÇALVES LIMA, matrícula nº064543-1-3,
para integrar o grupo de trabalho com finalidade de estudar, controlar, acompanhar e fiscalizar o segmento COMBUSTÍVEIS a ter funcionamento no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio
Exterior. II - os integrantes deste grupo de trabalho estarão excluídos de
avaliação para efeito de remanejamento constante nas Portarias nos1992/99,
de 21.12.99, D.O. de 06.01.2000 e 1237/2000, de 09.11.2000. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
PORTARIA Nº0251/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE a partir
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30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
PORTARIA Nº0362/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve a partir de
01.04.2001, I - tornar sem efeito a Portaria nº1347/99, de 18.08.99,
D.O. de 20.08.99, que designou LÁSARO ARSÊNIO DE PAULA
ARAGÃO, Auditor do Tesouro Estadual F4, matrícula nº005618-1-9,
para integrar o Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar, controlar, acompanhar e fiscalizar o segmento COMBUSTÍVEIS, em funcionamento no NEXAT MUCURIPE. II - tornar sem efeito a Portaria
nº0182/2000, de 01.02.2000, D.O. de 09.02.2000, que designou MOACIR JOSÉ BARREIRA DANZIATO, Auditor do Tesouro Estadual
F2 matrícula nº037939-1-5, para compor Grupo de Trabalho com finalidade de estudar, controlar, acompanhar e fiscalizar o segmento COMBUSTÍVEIS a ter funcionamento no NEXAT Mucuripe. III - tornar
sem efeito a Portaria nº0454/2000, de 04.04.2000, republicada no
D.O. de 28.04.2000, que designou FRANCISCA HAYDEE GONÇALVES LIMA, Auditor do Tesouro Estadual E5, matrícula nº064543-1-3,
para compor o Grupo de Trabalho com finalidade de estudar, controlar,
acompanhar e fiscalizar o segmento COMBUSTÍVEIS a ter funcionamento no NEXAT Mucuripe. III - os integrantes deste grupo de trabalho estarão excluídos de avaliação para efeito de remanejamento constante nas Portarias nº1992/99, de 21.12.99, D.O. de 06.01.2000 e
1237/2000, de 09.11.2000. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº0363/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE a partir
de 01.04.2001: I - excluir LÁSARO ARSÊNIO DE PAULA
ARAGÃO, Auditor do Tesouro Estadual F4, matrícula nº005618-1-9,
Portaria nº0246/99, de 08.02.99, D.O. de 24.02.99, que o designou para
a Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução do Mucuripe e
designá-lo para a mesma Atividade no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio Exterior. II - cessar os efeitos da Portaria
nº0205/2000, de 10.02.2000, D.O. de 23.03.2000, que designou MOACIR JOSÉ BARREIRA DANZIATO, Auditor do Tesouro Estadual
F2, matrícula nº037939-1-5, para a Atividade de Auditoria Fiscal no
Núcleo de Execução do Mucuripe e designá-lo para a mesma Atividade
no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio Exterior.
III - excluir FRANCISCA HAYDEE GONÇALVES LIMA Auditor
do Tesouro Estadual E5, matrícula nº064543-1-3, da Portaria
nº355/2000, de 08.03.2000, D.O. de 22.03.2000, que a designou para a
Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução de Sobral e designála para a mesma Atividade no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio Exterior. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº0364/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve a partir de
01.04.2001, I - tornar sem efeito a Portaria nº1174/2000, de
24.10.2000, D.O. de 08.11.2000, que designou SELMA MARIA FREIRE
NOGUEIRA, Auditor do Tesouro Estadual E5, matrícula nº105772-1-7,
para integrar o Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar, controlar, acompanhar e fiscalizar o segmento BEBIDAS, em funcionamento na
Zona Metropolitana. II - tornar sem efeito a Portaria nº1175/2000, de
01.02.2000, D.O. de 30.10.2000, que designou ELINEI TORRE DE
SOUSA ALMEIDA, Auditor do Tesouro Estadual E5 matrícula
nº105798-1-3, para Integrar Grupo de Trabalho com finalidade de estudar, controlar, acompanhar e fiscalizar o segmento BEBIDAS a ter
funcionamento na Zona Metropolitana. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº0365/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE a partir
de 01.04.2001: I - designar os AUDITORES do Tesouro do Estado,
SELMA MARIA FREIRE NOGUEIRA, matrícula nº105772-1-7,
FERNANDO JOSÉ CAVALCANTE BASTOS, matrícula nº105839-1-8
e ELINEI TORRE DE SOUSA ALMEIDA, matrícula nº105798-1-3,
para integrar o grupo de trabalho com finalidade de estudar, controlar, acompanhar e fiscalizar o segmento BEBIDAS a ter funcionamento
no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio Exterior.
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
II - os integrantes deste grupo de trabalho estarão excluídos de avaliação
para efeito de remanejamento constante nas Portarias nºs1992/99, de
21.12.99, D.O. de 06.01.2000 e 1237/2000, de 09.11.2000. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº0368/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE a partir
de 01.04.2001: I - cessar os efeitos da Portaria nº0344/2000, de
08.03.2000, D.O. de 22.03.2000, que designou SELMA MARIA FREIRE
NOGUEIRA, Auditor do Tesouro Estadual E5, matrícula nº105772-1-7,
para a Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução em
Maracanaú e designá-la para a mesma Atividade no Núcleo de Execução
da Substituição Tributária e Comércio Exterior. II - cessar os efeitos
da Portaria nº0242/99, de 08.02.99, D.O. de 24.02.99, que designou
ELINEI TORRE DE SOUSA ALMEIDA, Auditor do Tesouro Estadual
E5, matrícula nº105798-1-3, para a Atividade de Auditoria Fiscal no
Núcleo de Execução em Maranguape e designá-la para a mesma Atividade no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio Exterior III - excluir FERNANDO JOSÉ CAVALCANTE BASTOS Auditor do Tesouro Estadual E5, matrícula nº105839-1-8, da Portaria
nº144/98, de 02.02.98, D.O. de 12.02.98, que o designou para a Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução no Crato e designá-lo
para a mesma Atividade no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio Exterior. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº0370/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I designar, a partir de 01.04.2001, o servidor FRANCISCO LÚCIO MENDES MAIA, Auditor do Tesouro Estadual F4, matrícula nº037909-1-6,
para compor o grupo de trabalho com a finalidade de estudar, controlar, acompanhar e fiscalizar os segmentos COMUNICAÇÃO e ENERGIA ELÉTRICA a ter funcionamento no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio Exterior. II - os integrantes deste grupo
de trabalho estarão excluídos da avaliação para efeito do remanejamento
de que trata as Portarias nos1992/99, de 21.12.99, D.O. de 06.01.2000
e 1237/2000, de 09.11.2000. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº0371/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a partir de 01.04.2001, a Portaria nº1059/2000,
datada de 27.09.2000, D.O. de 02.10.2000 que designou FRANCISCO
LÚCIO MENDES MAIA, Auditor do Tesouro Estadual F4, matrícula
nº037909-1-6, para integrar o grupo especial DE COMUNICAÇÃO e
ENERGIA ELÉTRICA em funcionamento no NEXAT Joaquim Távora.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº0372/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CESSAR os efeitos da Portaria nº0908/2000, de 09.08.2000, publicada
no D.O de 04.09.2000, que designou FRANCISCO LÚCIO MENDES
MAIA, Auditor do Tesouro Estadual F4, matrícula nº037909-1-6 para
Atividade de Auditoria Fiscal, no Núcleo de Execução de Joaquim Távora
e designá-lo para a Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de Execução
da Substituição Tributária e Comércio Exterior a partir de 01.04.2001.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
PORTARIA Nº0375/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar
sem efeito a partir de 01.04.2001 a Portaria nº1855/99, de 19.11.99,
D.O. de 24.11.99, que designou ROSILENE SOUZA CARVALHO
MACIEL, Auditor do Tesouro Estadual E5, matrícula nº105765-1-2,
para integrar o Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar, controlar, acompanhar e fiscalizar o segmento MOAGEIRO em funcionamento no NEXAT MUCURIPE. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 01 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº0376/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a partir de 01.04.2001, ROSILENE SOUZA CARVALHO
MACIEL, Auditor do Tesouro Estadual E5, matrícula nº105765-1-2 da
Portaria nº0527/97, de 15.05.97, publicada no D.O de 16.05.97, que a
designou para Atividade de Auditoria Fiscal, no Núcleo de Execução do
Mucuripe e designá-la para a Atividade de Auditoria Fiscal no Núcleo de
Execução da Água Fria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
31
por cento) do vencimento base da Classe A, Referência A1. II - excluir
ALBERTO NOGUEIRA, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual D4,
matrícula nº009730-1-7, da Portaria nº1149/98, de 05.10.98, D.O. de
05.10.98, que o designou para a Atividade de Postos Fiscais/Volante no
Núcleo de Execução em Russas, e designá-lo para a Atividade de Atendimento, Plan. Anal./Pesq., Contr. Apoio Logíst. no Núcleo de Coordenação na Zona do Apodi, fazendo jús a gratificação de localização no
percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento base da Classe A,
Referência A1. III - excluir SANDRA HELENA MOREIRA FROTA,
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual D3, matrícula nº102951-1-4, da
Portaria nº0052/2000, de 19.01.2000, D.O. de 20.01.2000, que a
designou para a Atividade de Postos Fiscais/Volante no Núcleo de Execução em Horizonte, e designá-la para a Atividade de Apoio, Atendimento, Inform. Monitoramento e Ação Fiscal Restrita, no Núcleo de
Execução em Messejana. IV - excluir MARIA ELIZANDRA
CAMPELO MAIA, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E3, matrícula nº102952-1-1, da Portaria nº1129/98, de 05.10.98, D.O. de 05.10.98,
que a designou para a Atividade de Postos Fiscais/Volante no Núcleo de
Execução do Passaré, e designá-la para a Atividade de Ap. Log. Rec. Fis.
Mat. Man. Equip. Man. Veic. At. Inf. Norma, pesq. Plan. AC&Cont,
V&Ben, Fin., Produção, Suporte aos Processos, Desenvolvimento de
Rh, na Superintendência Administrativa. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 01 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº0377/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve a partir de
01.03.2001: I - excluir TEREZINHA NADJA BRAGA HOLANDA,
Auditor do Tesouro Estadual E3, matrícula nº105816-1-3, da Portaria
nº0527/97, de 15.05.97, D.O. de 16.05.97, que a designou para a Atividade de Inform. Pesq. Plan. Contr. Atend. Apoio Log. Auditoria e
Corregedoria, Contadoria, na Superintendência da Controladoria e
designá-la para a Atividade de Informação, Pesquisa e Planejamento,
Apoio Logíst. Controle, Consult. e Normas, na Superintendência da
Administração Tributária. II - excluir JOSÉ EVANILDO CARNEIRO, Auditor do Tesouro Estadual E5, matrícula nº037904-1-X, da Portaria nº0748/2000, de 30.06.2000, D.O. de 31.07.2000, que o designou para a Atividade de Apoio, Atendimento, Inform. Monitoramento
e Ação Fiscal Restrita no Núcleo de Execução da Aldeota e designá-lo
para a mesma Atividade no Núcleo de Execução da Água Fria. III cessar os efeitos da Portaria nº356/99, de 26.02.99, D.O. de 31.03.99,
que designou GLAUCIANÁLIA DE ARAÚJO OLIVEIRA Técnico
do Tesouro Estadual D5, matrícula nº009900-1-9, para a Atividade de
Apoio, Atendimento, Informações e Monitoramento, no Núcleo de
Execução da Dívida Ativa, e designá-la para a Atividade de Informação,
Pesquisa e Planejamento, Apoio Logist. Controle, Consult. e Normas
na Superintendência da Administração Tributária. IV - excluir ANA
MARIA RIBEIRO DE FARIAS JORGE, Auditor Adjunto do Tesouro
Estadual E5, matrícula nº106125-1-9, da Portaria nº201/98, de
16.02.98, D.O. de 13.03.98, que a designou para a Atividade de Apoio,
Atendimento, Inform. Monitoramento e Ação Fiscal Restrita no Núcleo de Execução em Fortaleza-Centro e designá-la para a Atividade de
Inform. Pesq./Anal. Mod. Organ., Plan. Ap. Log. Consultoria e Norma,
Comunic. Marketing, Educ. Trib e Cerimon. na Assessoria de Desenvolvimento Institucional. V - cessar os efeitos da Portaria nº1118/98,
de 05.10.98, que designou GERALDO FEITOSA LIMA FILHO, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E5, matrícula nº102953-1-9, para a
Atividade de Volante, no Núcleo de Execução da Barra do Ceará e
designá-lo para a Atividade de Informação, Pesquisa e Planejamento,
Apoio Logist. Controle, Consult. e Normas na Superintendência da
Administração Tributária. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 01 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
PORTARIA Nº0380/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
disposto no artigo 79 da Lei nº12.732, de 24.09.97 e Decreto nº24.675-A,
de 27.10.97, D.O.E. de 07.11.97, resolve a partir de 01.03.2001: I cessar os efeitos da Portaria nº0203/99, de 04.02.99, D.O. de
24.02.99, que designou CARLOS BRAGA NUNES DE VASCONCELOS, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E5, matrícula nº064588-1-5,
para a Atividade de Postos Fiscais/Volante no Núcleo de Execução em
Tianguá, e designá-lo para a Atividade de Apoio, Atendimento, Inform.
Monitoramento e Ação Fiscal Restrita no mesmo Núcleo de Execução,
fazendo jús a gratificação de localização no percentual de 30% (trinta
por cento) do vencimento base da Classe A, Referência A1. II - cessar
os efeitos da Portaria nº1454/98, 20.11.98, D.O. de 10.12.98, que
designou JOSÉ JÚNIOR PEREIRA, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E4, matrícula nº106097-1-2, para a Atividade de Postos Fiscais/
Volante no Núcleo de Execução em Canindé, e designá-lo para a Atividade de Apoio, Atendimento, Inform. Monit. e Ação Fiscal Restrita no
mesmo Núcleo de Execução, fazendo jús a gratificação de localização
no percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento base da Classe
A, Referência A1. III- cessar os efeitos da Portaria nº0880/2000,
03.08.2000, D.O. de 05.09.2000, que designou JOSÉ DUARTE MATOS JÚNIOR, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E5, matrícula
nº103622-1-0, para a Atividade de Postos Fiscais/Volante no Núcleo de
Execução em Aquiraz, e designá-lo para a Atividade de Apoio, Atendimento, Inform. Monit. e Ação Fiscal Restrita no Núcleo de Execução
em Caucaia, fazendo jús a gratificação de localização no percentual de
30% (trinta por cento) do vencimento base da Classe A, Referência A1.
IV - excluir TERESA HELENA BARBOSA LIMA PONTE, Auditor
do Tesouro Estadual E4, matrícula nº038066-1-8, da Portaria
nº1116/97, de 11.11.97, D.O. de 10.12.97, que a designou para a Atividade de Apoio, Atendimento, Inform. Monitoramento e Ação Fiscal
Restrita no Núcleo de Execução do Mucuripe, e designá-la para a Atividade de Revisão Fiscal, na Superintendência da Administração Tributária. V - excluir SANDRA ALVES TEIXEIRA CASTELO, Auditor
Adjunto do Tesouro Estadual E5, matrícula nº038036-1-9, da Portaria
nº916/97, de 12.09.97, D.O. de 08.10.97, que a designou para a Atividade de Apoio, Atendimento, Inform. Monitoramento e Ação Fiscal
Restrita no Núcleo de Execução da Água Fria, e designá-la para a Atividade de Inform. Pesq. Plan. Contr. Atend. Apoio Log., Auditoria e
Corregedoria, Contadoria, na Superintendência da Controladoria. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 01 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº0378/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
disposto no artigo 79 da Lei nº12.732, de 24.09.97 e Decreto nº24.675-A,
de 27.10.97, D.O.E. de 07.11.97, resolve a partir de 01.03.2001: I cessar os efeitos da Portaria nº0508/99, de 24.03.99, D.O. de
20.04.99, que designou EVANDRO JOSÉ RIBEIRO BARBOSA,
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E2, matrícula nº106086-1-9, para
a Atividade de Postos Fiscais/Volante, no Núcleo de Execução em Russas, e designá-lo para a Atividade de Apoio, Atendimento, Inform.
Monitoramento e Ação Fiscal Restrita no mesmo Núcleo de Execução,
fazendo jús a gratificação de localização no percentual de 30% (trinta
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PORTARIA Nº0411/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta no processo nº01052974-8 da SEFAZ, RESOLVE NOTIFICAR
O FALECIMENTO de JOÃO SAMPAIO, matrícula nº008290-1-3, Fiscal do Tesouro Estadual D3, ocorrido em 21.02.2001, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont-Fortaleza-CE, em
21.02.2001, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do art.4º do Decreto
nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, 01 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº0413/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve a partir de
01.03.2001: I - excluir MARIA JOSÉ GALDINO DO VALE, Analista do Tesouro Estadual D5, matrícula nº037815-1-8, da Portaria
nº527/97, de 15.05.97, D.O. de 16.05.97, que a designou para a Atividade Apoio, Atendimento, Informações e Monitoramento no Núcleo
de Execução da Dívida Ativa, e designá-la para a Atividade de Ap. Log.
Rec. Fis. Mat. Man. Equip. Man. Veic. At. Inf. Norma, pesq. Plan.
AC&Cont, V&Ben, Fin., Produção, Suporte aos Processos, Desenvolvimento de Rh, na Superintendência Administrativa. II - cessar os
efeitos da Portaria nº2031/99, de 30.12.99, D.O. de 08.02.2000, que
designou MARIA ARICE PEREIRA MOREIRA, Analista do Tesouro
Estadual E1, matrícula nº068169-1-6, para a Atividade de Apoio, Atendimento, Informações e Monitoramento no Núcleo de Execução da
Dívida Ativa, e designá-la para a Atividade de Ap. Log. Rec. Fis. Mat.
Man. Equip. Man. Veic. At. Inf. Norma, pesq. Plan. AC&Cont, V&Ben,
Fin., Produção, Suporte aos Processos, Desenvolvimento de RH, na
Superintendência Administrativa. III - excluir DULCINEIDE MARIA
RIOS CAMPELO, Analista do Tesouro Estadual E4, matrícula
nº009888-1-2, da Portaria nº0911/2000, de 09.08.2000, D.O. de
29.08.2000, que a designou para a Atividade de Apoio, Atendimento,
Informações e Monitoramento no Núcleo de Execução da Dívida Ativa, e designá-la para a Atividade de Inform. Pesq. Plan. Contr. Atend.
Apoio Log. Auditoria e Corregedoria, Contadoria, na Superintendência
da Controladoria. IV - cessar os efeitos da Portaria nº0208/2000, de
10.02.2000, D.O. de 28.04.2000, que designou NEUMA MARIA
ONOFRE QUEIROZ, Auditor do Tesouro Estadual F3, matrícula
nº105850-1-5, para a Atividade de Revisão Fiscal na Superintendência
da Administração Tributária, e designá-la para a Atividade de Inform.
Pesq./Anal., Mod. Organ. Plan. Ap. Log., Consultoria e Norma, Comunic.,
Marketing, Educ. Trib. e Cerimon. da Assessoria de Desenvolvimento
Institucional. V - excluir RAYMUNDO MENDES SOARES JÚNIOR,
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E4, matrícula nº107422-1-8, da
Portaria nº1272/99, de 05.08.999, D.O. de 06.09.99, que o designou
para a Atividade de Informação, Pesquisa e Planejamento, Apoio Log.
Controle, Consult. e Normas na Superintendência da Administração
Tributária, e designá-lo para a Atividade de Inform. Pesq. Plan. Contr.
Atend. Apoio Log., Auditoria e Corregedoria, Contadoria na Superintendência da Controladoria. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 02 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº0415/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR PEDRO PAULO CAMURÇA SOARES, Técnico do Tesouro Estadual D5, matrícula nº067334-1-7 da Portaria nº527/97, de
15.05.97, publicada no D.O de 16.05.97, que o designou para Atividade
de Apoio, Atend. Inform. Monit. Ação Fisc. Rest., no Núcleo de Execução de Jacarecanga e designá-lo para a Atividade de Apoio, Atend.
Inform. Monit. Ação Fisc. Rest. no Núcleo de Execução do Montese, a
partir de 05.03.2001. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0431/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve a partir de
01.03.2001: I - excluir ROGÉRIO VIEIRA DE MAGALHÃES UCHÔA,
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual D4, matrícula nº106669-1-0, da Portaria nº527/97, de 15.05.97, D.O. de 16.05.97, que a designou para a
Atividade Apoio, Atendimento, Informações e Monitoramento no
Núcleo de Execução da Dívida Ativa, e designá-lo para a Atividade de
Informação, Pesquisa e Planejamento, Apoio Logist. Controle., Consult.
e Normas na Superintendência da Administração Tributária. II - excluir REGIA THAYS MARQUES DE MELO, Auditor Adjunto do
Tesouro Estadual E2, matrícula nº103929-1-8, Portaria nº527/97, de
15.05.97, D.O. de 16.05.97, que a designou para a Atividade Apoio,
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
Atendimento, Informações e Monitoramento no Núcleo de Execução
da Dívida Ativa, e designá-la para a Atividade de Informação, Pesquisa
e Planejamento, Apoio Logist. Controle., Consult. e Normas na Superintendência da Administração Tributária III - excluir VALDOMIRO
JOSÉ DA SILVA, Técnico do Tesouro Estadual D5, matrícula
nº103540-1-3, da Portaria nº527/97, de 15.05.97, D.O. de 16.05.97,
que o designou para a Atividade Apoio, Atendimento, Informações e
Monitoramento no Núcleo de Execução da Dívida Ativa, e designá-lo
para a Atividade de Informação, Pesquisa e Planejamento, Apoio Logist.
Controle., Consult. e Normas na Superintendência da Administração
Tributária. IV - cessar os efeitos da Portaria nº0845/99, de 20.05.99,
D.O. de 29.06.99, que designou MARIA ELIANE VIANA SOUZA
FONTENELE, Técnico do Tesouro Estadual D3, matrícula nº009926-1-5,
para a Atividade de Apoio, Atendimento, Informações e
Monitoramento no Núcleo de Execução da Dívida Ativa, e designá-la
para a Atividade de Informação, Pesquisa e Planejamento, Apoio
Logist. Controle., Consult. e Normas na Superintendência da Administração Tributária. V - cessar os efeitos da Portaria nº0314/99,
de 12.02.99, D.O. de 03.03.99, que designou MARGARIDA MARIA
TELES MEDEIROS, Técnico do Tesouro Estadual E3, matrícula
nº009899-1-6, para a Atividade de Apoio, Atendimento, Informações e Monitoramento, no Núcleo de Execução da Dívida Ativa, e
designá-la para a Atividade de Informação, Pesquisa e Planejamento,
Apoio Logist. Controle., Consult. e Normas na Superintendência da
Administração Tributária. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 02 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARA Nº0489/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, resolve a partir de
01.03.2001: I - cessar os efeitos da Portaria nº0245/2000, de
21.02.2000, D.O. de 14.04.2000, que designou MARIA EUDANIRA
PEREIRA DE LIMA, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual D3, matrícula nº103551-1-7, para a Atividade de Postos Fiscais/Volante, no Núcleo de Execução em Caucaia, e designá-la para a Atividade de Informação Pesquisa e Planejamento, Apoio Logist., Controle, Consult. e Normas na Superintendência da Administração Tributária. II - excluir
GERMANA PONTES DE SOUSA, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual D5, matrícula nº103620-1-6, da Portaria nº0042/2000, de
19.01.2000, D.O. de 20.01.2000, que a designou para a Atividade de
Postos Fiscais/Volante no Núcleo de Execução do Mucuripe, e designála para a Atividade de Apoio, Atendimento, Inform. Monitoramento e
Ação Fiscal Restrita no Núcleo de Execução de Parangaba. III - excluir
FERNANDA BESSA DE OLIVEIRA, Auditor Adjunto do Tesouro
Estadual D4, matrícula nº100482-1-4, da Portaria nº0247/2000, de
21.02.2000, D.O. de 23.03.2000, que a designou para a Atividade de
Apoio, Atendimento, Inform. Monitoramento e Ação Fiscal Restrita
no Núcleo de Execução de Jacarecanga, e designá-la para a Atividade de
Atend. Plan. Anal./Pesq. Contr. Apoio Logíst. no Núcleo de Coordenação na Capital. IV - excluir SANDRA SANTOS OLIVEIRA, Auditor
Adjunto do Tesouro Estadual D3, matrícula nº100503-1-6, da Portaria nº0042/2000, de 19.01.2000, D.O. de 20.01.2000, que a designou
para a Atividade de Postos Fiscais/Volante no Núcleo de Execução do
Mucuripe, e designá-la para a Atividade de Apoio, Atendimento, Inform.
Monitoramento e Ação Fiscal Restrita, no Núcleo de Execução da
Parangaba. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 01 de março
de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº0496/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve a partir de
01.03.2001: I - excluir ANTONILDA DA SILVA SIMÃO, Auditor
Adjunto do Tesouro Estadual C4, matrícula nº107433-1-1, da Portaria
nº1272/99, de 05.08.99, D.O. de 06.09.99, que a designou para a Atividade Apoio, Atendimento, Informações e Monitoramento e Ação Fiscal Restrita, no Núcleo de Execução de Messejana, e designá-la para a
Atividade de Inform. Pesq./Anal. Mod. Organ. Plan. Ap. Log. Consultoria
e Norma, Comunic., Marketing, Educ. Trib. e Cerimon. na Assessoria
de Desenvolvimento Institucional. II - excluir FRANCISCO WILDYS
DE OLIVEIRA, Auditor do Tesouro Estadual F4, matrícula nº006233-1-8,
Portaria nº527/97, de 15.05.97, D.O. de 16.05.97, que o designou
para a Atividade de Revisão Fiscal na Superintendência da Administração Tributária, e designá-lo para a Atividade de Informação, Pesquisa e
Planejamento, Apoio Logist. Controle., Consult. e Normas na Superintendência da Administração Tributária III - excluir ARISETE FORTE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
MORENO, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual D2, matrícula
nº106050-1-6, da Portaria nº1487/99, de 31.08.99, D.O. de 07.10.99,
que a designou para a Atividade Apoio, Atendimento, Informação,
Monitoramento e Ação Fiscal Restrita no Núcleo de Execução da
Aldeota, e designá-la para a Atividade de Informação, Pesquisa e Planejamento, Inform., Pesq., Plan., Contr., Apoio Logist. Auditoria e
Corregedoria, Contadoria na Superintendência da Controladoria. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 02 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº0498/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a partir de 01.03.2001, AILZA MARIA XAVIER SANTIAGO MARINHO, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual C4, matrícula
nº106020-1-7 da Portaria nº201/98, de 16.02.98, publicada no D.O
de 13.03.98, que a designou para Atividade de Apoio, Atendimento,
Inform. Monitoramento e Ação Fiscal Restrita, no Núcleo de Execução
da Aldeota e designá-la para a Atividade de Apoio, Atendimento, Informações e Monitoramento no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio Exterior. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0499/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE excluir a partir de 01.03.2001, GENEROSA NETA, Técnico do Tesouro
Estadual D4, matrícula nº066515-1-8 da Portaria nº527/97, de
15.05.97, publicada no D.O de 16.05.97, que a designou para Atividade
de Atendimento, Inform. Monitoramento e Ação Fiscal Restrita, no
Núcleo de Execução da Aldeota e designá-la para a Atividade de Apoio,
Atend. Informações e Monitoramento no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio Exterior. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0500/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
disposto no Decreto nº24.118, de 19.06.96, alterado pelo Decreto
nº24.328, de 3.12.96, RESOLVE a partir de 01.03.2001, excluir
ELIANE DE LIMA FERNANDES, Auditor do Tesouro Estadual E5,
matrícula nº104065-1-X, da Portaria nº527/97, de 15.05.97, D.O. de
16.05.97, que a designou para a Atividade Reisão Fiscal, na Superintendência da Adminisração Tributária e designá-la para a Atividade de
Planejamento e Informação, Análise, Pesq. e Investig. Auditoria Fiscal,
Monitoramento das Op. Relativas ao Trânsito de Merc. Representação
Fiscal, Acompanhamento e Controle, Apoio Logístico no Centro de
Pesquisa e Análise Fiscal, ficando concedida gratificação de risco de vida
ou saúde. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 05 de março de
2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº0502/2001 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a partir de 01.04.2001, LÚCIO SÉRGIO DE PAULA
GURGEL DO AMARAL, Auditor do Tesouro Estadual E4, matrícula
nº037900-1-0 da Portaria nº527/97, de 15.05.97, publicada no D.O de
16.05.97, que o designou para Atividade de Auditoria Fiscal, no Núcleo de
Execução do Mucuripe e designá-lo para a Atividade de Auditoria Fiscal
no Núcleo de Execução da Água Fria. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
33
ATO DE CREDENCIAMENTO Nº04/2001
ATO DE CREDENCIAMENTO PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E FORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº04/2001. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 1egais, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 163 e 164 do Decreto nº24.569, de 31
de julho de 1997. RESOLVEM: Expedir o presente ATO DE
CREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixo especificada, para a confecção de documentos fiscais, código 0 (zero) - tipo bloco. O
credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido,
podendo ser suspenso ou cassado a qualquer tempo, nos termos da legislação pertinente.
RAZÃO SOCIAL/CGF
UF
INSC. SINDICAL
GRÁFICA E EDITORA PANAMERICANA LTDA
CGF Nº06.290.042-0
CE
0627-0
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 7 de
março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO Nº05/2001
ATO DE CREDENCIAMENTO PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E FORMULÁRIOS CONTINUOS Nº05/2001. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 1egais, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 163 e 164 do Decreto nº24.569, de 31
de julho de 1997. RESOLVEM: Expedir o presente ATO DE
CREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixo especificada, para a confecção de documentos fiscais, código 0 (zero) - tipo bloco. O
credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido,
podendo ser suspenso ou cassado a qualquer tempo, nos termos da legislação pertinente.
RAZÃO SOCIAL/CGF
UF
INSC. SINDICAL
I F DE SOUZA NETO
CGF Nº06.306.455-3
CE
0628-9
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 7 de
março de 2001.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº2001/0001
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais CONSIDERANDO a duplicidade de autuação pelo descumprimento
de uma mesma obrigação acessória e o extravio do formulário durante a
impressão do AUTO DE INFRAÇÃO abaixo identificado:
Nº DO AUTO
DE INFRAÇÃO
98.07145
NOME OU RAZÃO SOCIAL
LEOM IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS
LTDA
DATA/EXTRAVIO
07.08.1998
RESOLVE: declarar inidôneo o formulário do AUTO DE INFRAÇÃO, acima relacionado, assim sendo, considerando que o mesmo não
tem validade para conferir ao autuado o direito de impetrar recurso
contra a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. Publique-se. Cumpra-se. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, aos 08 de março de 2001.
José Anastácio de Lima
DIRETOR DE NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO N° 002/2001
A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art.15 da Instrução Normativa
n°31/95, e considerando que os contribuintes da circunscrição fiscal do
Núcleo de Execução em Limoeiro do Norte, não atendem a convocação
feita pela Diretora do Núcleo de Execução, conforme Edital
n°001/2001 publicado no DOE, em 22/02/2001. RESOLVE: 1. Baixar
de Oficio do Cadastro Geral da Fazenda - CGF o(s) contribuinte(s)
faltoso(s) relacionado(s) em listagem anexa. 2. Declarar inidôneos
os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal por ventura neles destacado. Publique-se, Cumpra-se. LIMOEIRO
DO NORTE, 06 de março de 2001.
Maria Ocelia Soares Maia
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
RELACAO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O EDITAL DE Nº1/
2001
Nº
CGF
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
02
03
04
06.058449-1
06.269614-9
06.282779-0
06.282879-7
05
06
07
08
09
10
06.825912-3
06.898951-2
06.963425-4
06.985909-4
06.990621-1
06.993818-0
DALVA MOREIRA PAULO
MARIA CELMA DA SILVA MOVEIS - EPP
JUNIOR ELETROMOVEIS LTDA
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E REFRIG.
LIMOEIRENSE LTDA
EXPEDITO VICTOR SOUSA
R C FERNANDES - EPP
J NACELIO OLIVEIRA DE SOUSA
DE LAMARE DE MIRANDA VIDAL
DAMIAO CARNEIRO NETO
CARLOS B C GONDIM
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº02/2001
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ICÓ, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto do Art.18, Parágrafo
Único da Instrução Normativa nº05/2000, RESOLVE: 1- Declarar
inidôneo o formulário de DAE (Documento de Arrecadação Estadual) emitido pelo SISDAE de Nº2000.20.0203398-03 e o DAE
Nº2001.20.0051696-48 emitido pelo mesmo sistema. 2- Esclarecer
que, sendo considerados inidôneos, os referidos DAE’ S não serão válidos para pagamento de impostos, quitação de débitos de contribuintes,
nem dará direito a créditos qualquer recolhimento efetuado com ele.
Publique-se. Cumpra-se. Icó- CE, 07 de fevereiro de 2001.
Cicero Ribeiro de Oliveira
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº004/2001
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que contém no processo
01048668-2, de interesse da DISTRIBUIDORA SOL NASCENTE
LTDA, CGF 06.989811-6, e tendo em vista o extravio de notas fiscais
não utilizadas, RESOLVE: 1. Declarar inidôneas as Notas Fiscais
NF1 numeradas de 171 A 200, e não utilizadas originárias da PAIDF
475434 e AIDF 10213/99; 2. Esclarecer que, sendo consideradas
inidôneas, as notas fiscais não serão válidas para acobertar o trânsito de
mercadorias, nem conferem ao destinatário o direito ao aproveitamento de crédito do ICMS nelas por ventura destacado; NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, em 01 de março de 2001.
Maria Valdenia Sales Ferreira
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº005/2001
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de
suas atribuições legais, e RESOLVE: 1. Declarar inidôneos o(s)
formulário(s) de nota fiscal avulsa de número:
Intervalos de Formulários
AA
AA
AA
AA
AA
AA
AA
393110
392988
361676
392940
392952
361577
361576
a
a
a
a
a
a
a
Intervalos de Formulários
393110
392988
361676
392940
392952
361577
361576
2. Esclarecer que, sendo declarado(s) inidôneo(s) o(s) referidos
documento(s) não sera(ão) válido(s) para acobertar o trânsito de mercadorias, não validarão qualquer crédito registrado através do(s)
mesmo(s). Data: 07/02/2001.
Maria Valdenia Sales Ferreira
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
ATO DECLARATÓRIO Nº006/2001
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que contém no processo
99345708-8, de interesse da EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS
S/A, CGF 06.914106-1, e tendo em vista o extravio de notas fiscais não
utilizadas, RESOLVE: 1. Declarar inidôneas as Notas Fiscais NFVC
numeradas de 2285 a 2286 e não utilizadas originárias da PAIDF 478228
e AIDF 16510/99; 2. Esclarecer que, sendo consideradas inidôneas, as
notas fiscais não serão válidas para acobertar o trânsito de mercadorias,
nem conferem ao destinatário o direito ao aproveitamento de crédito
do ICMS nelas por ventura destacado; NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM
IGUATU, em 07 de março de 2001.
Maria Valdenia Sales Ferreira
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº007/2001
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que contém no processo
99345709-6, de interesse da EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS
S/A, CGF 06.914106-1, e tendo em vista o extravio de notas fiscais não
utilizadas, RESOLVE: 1. Declarar inidôneas as Notas Fiscais NFE
numeradas de 236 a 250 e não utilizadas originárias da PAIDF 283161
e AIDF 72804/94; 2. Esclarecer que, sendo consideradas inidôneas, as
notas fiscais não serão válidas para acobertar o trânsito de mercadorias,
nem conferem ao destinatário o direito ao aproveitamento de crédito
do ICMS nelas por ventura destacado; NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM
IGUATU, em 07 de março de 2001.
Maria Valdenia Sales Ferreira
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO N° 009/2001
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM HORIZONTE, no
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art.1º
Da Instrução Normativa n°17/99. RESOLVE: 1- Declarar inidôneos,
para quaisquer efeitos os formulários de DAE cujo identificador único
são os abaixo descriminados:
2000.20.0283490-77 2000.20.0283493-10 2000.20.0283494-09
2000.20.0283495-81 2000.20.0283496-62 2000.20.0283497-43
2000.20.0283498-24 2000.20.0283499-05 2000.20.0283500-83
2000.20.0283523-70 2000.20.0283524-50 2000.20.0283525-31
2000.20.0283526-12 2000.20.0283522-99 2000.20.0274987-02
2000.20.0274988-85 2000.20.0274989-66 2000.20.0274990-08
2000.20.0274991-80 2000.20.0274992-61 2000.20.0274993-42
2000.20.0274994-23 2000.20.0274995-04 2000.20.0274996-95
2001.20.0054852-13 2001.20.0056035-18 2001.20.0041957-85
2001.20.0062552-62
2- Os DAE’s referidos no item anterior não terão validade para 2.1.
Comprovarem quitação de recolhimento de tributos ou penalidades
pecuniárias; 2.2 Acobertarem mercadorias em circulação ou por ventura estocadas; 2.3. Serem utilizados para efeito de crédito fiscal. Publique-se. Cumpra-se. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM HORIZONTE, aos
05 de março de 2001.
Raimundo Glison Pinheiro de Oliveira
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO N°0l0/2001
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM HORIZONTE, no
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto nos Arts.1º
e 2° da Instrução Normativa n°17/99 e 25/99, respectivamente RESOLVE: 1- Declarar inidôneo, para quaisquer efeitos os formulários de
Nota Fiscal Avulsa, cujo número de formulários e Notas Fiscais, respectivamente, são os abaixo discriminados:
422.831;
422.832; 422.833;
422.834;
422.835;
472.111; 472.121;
472.122;
472.123;
472.124; 472.126 (000.150);
472.128 (000.152); 472.137; 472.462;
472.463;
472.469;
472.470; 472.471;
472.482 (000.200)
472.487;
472.493; 472.494 (000.210) 472.496;
472.497
2- Declarar inidôneos para quaisquer efeitos os formulários de
DAE cujo identificador único são os abaixo discriminados:
2001.20.0046326-70 2001.20.0063663-31 2001.20.0046759-90
2001.20.0048005-65
3- As Notas fiscais Avulsas e os DAEs referidos nos itens anteriores não
terão validade para 3.1. Acobertarem o trânsito de mercadorias; 3.2.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
Comprovarem quitação de recolhimento de tributos ou penalidades
pecuniárias. 3.3. Conferirem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura nelas destacado; Publique-se. Cumpra-se.
NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM HORIZONTE, aos 07 de março 2001.
Raimundo Glison Pinheiro de Oliveira
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O EDITAL DE
Nº3/2001
Nº
CGF
01
02
DOCUMENTO FISCAL
AIDF
ESPÉCIE
10807/93
NF
NUMERAÇÃO
SELOS FISCAIS
SÉRIE
INICIAL
B
1202951
01 a 050
a
1203000
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº11/2001
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o disposto no art.22 da Instrução Normativa nº33/93;
CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal do Núcleo de Execução de Sobral não atenderam à convocação feita pela
Diretora do NEXAT SOBRAL, conforme editais nº001/2001, 002/2001
e 003/2001, publicados no D.O.E. no dia 15.02.2001. RESOLVE “baixar de oficio” no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F, os contribuintes faltosos relacionados nos editais supracitados; DECLARA
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade, cuja emissão seja posterior à data de publicação deste ATO DECLARATÓRIO;
esclarecendo-se que em sendo assim considerado, não há validade legal
para acobertar o trânsito de mercadorias, nem conferem ao destinatário
o direito de aproveitamento de credito fiscal porventura neles destacado. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. NEXAT DE SOBRAL-CE, aos 08
de março de 2001.
José Nogueira Carlos
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O EDITAL DE
Nº1/2001
01
CGF
06.293683-2
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
M A DE LIMA LOIOLA - EPP
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O EDITAL DE
Nº2/2001
Nº
CGF
01
06.082069-1
02
06.284018-5
03
06.805149-2
04
06.891372-9
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
IRENE MARTINS LOPES NETA
MICROEMPRESA
FRANCISCO REGINALDO ROCHA
FILHO
RAIMUNDO NONATO E
VASCONCELOS
COOP. DOS PEQUENOS PRODS. DA
CAL DE AROEIRAS LTDA
*** *** ***
CICERO CLAUDIO DE AGUIAR
I F PRADO E CIA LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº2001/000131
O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA EM NUCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuicoes legais, Resolve: 1. Declarar inidoneo(s) o(s)
formulario(s) de nota fiscal avulsa de numero:
Intervalos de Formulários
AA
Intervalos de Formulários
419874 a 419874
FINAL
2. ESCLARARECER que as mencionadas notas fiscais e respectivos
selos fiscais não terão validade para acobertar trânsito de mercadorias,
nem para conferir ao destinatário direito ao crédito de ICMS porventura
neles destacado; 3. DETERMINAR que sob pena de infração punível na
forma da lei, o contribuinte deve anotar no livro Registro de Utilização
de Documentos Ficais e Termo de Ocorrência o número e a data publicação deste ato no Diário Oficial do Estado. Publique-se, Cumpra-se.
Dê-se ciência a interessada. NEXAT DE SOBRAL, aos 05 de março de
2001.
Delcilandia Lopes Vasconcelos
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Nº
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.292419-2
06.853246-6
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO 10/2001
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, NO USO
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e CONSIDERANDO o que se extrai das
peças do processo 00325722-3, de interesse da firma FRANCISCO
TRINDADE LINHARES, CGF 06.880.468-7, e tendo em vista o extravio das notas fiscais série B, e respectivos selos fiscais de autenticidade, RESOLVE: 1. DECLARAR inidôneas as notas fiscais, em branco originárias das AIDF’S 10807/93 e os selos fiscais abaixo indicados:
35
2. Esclarece que sendo declarado(s) inidoneo(s) o(s) referido(s)
documento(s) nao sera(ao) valido(s) para acobertar o transito de mercadorias, nao validara(ao) qualquer transacao comercial, sendo nulo
qualquer credito registrado atraves do(s) mesmo(s). Data: 06/03/2001.
Usuario: 1014051X.
Maria Valdenia Sales Ferreira
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº2001/000132
O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA EM NUCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuicoes legais, Resolve: 1. Declarar inidoneo(s) o(s)
formulario(s) de nota fiscal avulsa de numero:
Intervalos de Formulários
AA
Intervalos de Formulários
419879 a 419879
2. Esclarece que sendo declarado(s) inidoneo(s) o(s) referido(s)
documento(s) nao sera(ao) valido(s) para acobertar o transito de mercadorias, nao validara(ao) qualquer transacao comercial, sendo nulo
qualquer credito registrado atraves do(s) mesmo(s). Data: 06/03/2001.
Usuario: 1014051X.
Maria Valdenia Sales Ferreira
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº2001/000133
O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA EM NUCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuicoes legais, Resolve: 1. Declarar inidoneo(s) o(s)
formulario(s) de nota fiscal avulsa de numero:
Intervalos de Formulários
AA
Intervalos de Formulários
419880 a 419880
2. Esclarece que sendo declarado(s) inidoneo(s) o(s) referido(s)
documento(s) nao sera(ao) valido(s) para acobertar o transito de mercadorias, nao validara(ao) qualquer transacao comercial, sendo nulo
qualquer credito registrado atraves do(s) mesmo(s). Data: 06/03/2001.
Usuario: 1014051X.
Maria Valdenia Sales Ferreira
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº2001/000134
O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA EM NUCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuicoes legais, Resolve: 1. Declarar inidoneo(s) o(s)
formulario(s) de nota fiscal avulsa de numero:
Intervalos de Formulários
AA
Intervalos de Formulários
420045 a 420045
2. Esclarece que sendo declarado(s) inidoneo(s) o(s) referido(s)
documento(s) nao sera(ao) valido(s) para acobertar o transito de mercadorias, nao validara(ao) qualquer transacao comercial, sendo nulo
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
qualquer credito registrado atraves do(s) mesmo(s). Data: 06/03/2001.
Usuario: 1014051X.
Maria Valdenia Sales Ferreira
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
ATO DECLARATÓRIO Nº2001/000139
O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA EM NUCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuicoes legais, Resolve: 1. Declarar inidoneo(s) o(s)
formulario(s) de nota fiscal avulsa de numero:
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº2001/000135
O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA EM NUCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuicoes legais, Resolve: 1. Declarar inidoneo(s) o(s)
formulario(s) de nota fiscal avulsa de numero:
Intervalos de Formulários
AA
Intervalos de Formulários
420061 a 420061
2. Esclarece que sendo declarado(s) inidoneo(s) o(s) referido(s)
documento(s) nao sera(ao) valido(s) para acobertar o transito de mercadorias, nao validara(ao) qualquer transacao comercial, sendo nulo
qualquer credito registrado atraves do(s) mesmo(s). Data: 06/03/2001.
Usuario: 1014051X.
Maria Valdenia Sales Ferreira
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº2001/000136
O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA EM NUCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuicoes legais, Resolve: 1. Declarar inidoneo(s) o(s)
formulario(s) de nota fiscal avulsa de numero:
Intervalos de Formulários
AA
Intervalos de Formulários
433487 a 433487
2. Esclarece que sendo declarado(s) inidoneo(s) o(s) referido(s)
documento(s) nao sera(ao) valido(s) para acobertar o transito de mercadorias, nao validara(ao) qualquer transacao comercial, sendo nulo
qualquer credito registrado atraves do(s) mesmo(s). Data: 06/03/2001.
Usuario: 1014051X.
Maria Valdenia Sales Ferreira
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº2001/000137
O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA EM NUCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuicoes legais, Resolve: 1. Declarar inidoneo(s) o(s)
formulario(s) de nota fiscal avulsa de numero:
Intervalos de Formulários
AA
Intervalos de Formulários
433490 a 433490
2. Esclarece que sendo declarado(s) inidoneo(s) o(s) referido(s)
documento(s) nao sera(ao) valido(s) para acobertar o transito de mercadorias, nao validara(ao) qualquer transacao comercial, sendo nulo
qualquer credito registrado atraves do(s) mesmo(s). Data: 06/03/2001.
Usuario: 1014051X.
Maria Valdenia Sales Ferreira
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº2001/000138
O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA EM NUCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuicoes legais, Resolve: 1. Declarar inidoneo(s) o(s)
formulario(s) de nota fiscal avulsa de numero:
Intervalos de Formulários
AA
Intervalos de Formulários
433499 a 433499
2. Esclarece que sendo declarado(s) inidoneo(s) o(s) referido(s)
documento(s) nao sera(ao) valido(s) para acobertar o transito de mercadorias, nao validara(ao) qualquer transacao comercial, sendo nulo
qualquer credito registrado atraves do(s) mesmo(s). Data: 06/03/2001.
Usuario: 1014051X.
Maria Valdenia Sales Ferreira
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Intervalos de Formulários
AA
Intervalos de Formulários
433505 a 433505
2. Esclarece que sendo declarado(s) inidoneo(s) o(s) referido(s)
documento(s) nao sera(ao) valido(s) para acobertar o transito de mercadorias, nao validara(ao) qualquer transacao comercial, sendo nulo
qualquer credito registrado atraves do(s) mesmo(s). Data: 06/03/2001.
Usuario: 1014051X.
Maria Valdenia Sales Ferreira
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº2001/000140
O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA EM NUCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuicoes legais, Resolve: 1. Declarar inidoneo(s) o(s)
formulario(s) de nota fiscal avulsa de numero:
Intervalos de Formulários
AA
Intervalos de Formulários
433540 a 433540
2. Esclarece que sendo declarado(s) inidoneo(s) o(s) referido(s)
documento(s) nao sera(ao) valido(s) para acobertar o transito de mercadorias, nao validara(ao) qualquer transacao comercial, sendo nulo
qualquer credito registrado atraves do(s) mesmo(s). Data: 06/03/2001.
Usuario: 1014051X.
Maria Valdenia Sales Ferreira
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº2001/000141
O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA EM NUCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuicoes legais, Resolve: 1. Declarar inidoneo(s) o(s)
formulario(s) de nota fiscal avulsa de numero:
Intervalos de Formulários
AA
Intervalos de Formulários
433542 a 433542
2. Esclarece que sendo declarado(s) inidoneo(s) o(s) referido(s)
documento(s) nao sera(ao) valido(s) para acobertar o transito de mercadorias, nao validara(ao) qualquer transacao comercial, sendo nulo
qualquer credito registrado atraves do(s) mesmo(s). Data: 06/03/2001.
Usuario: 1014051X.
Maria Valdenia Sales Ferreira
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
ATO DECLARATÓRIO Nº2001/000142
O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA EM NUCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuicoes legais, Resolve: 1. Declarar inidoneo(s) o(s)
formulario(s) de nota fiscal avulsa de numero:
Intervalos de Formulários
AA
Intervalos de Formulários
433551 a 433551
2. Esclarece que sendo declarado(s) inidoneo(s) o(s) referido(s)
documento(s) nao sera(ao) valido(s) para acobertar o transito de mercadorias, nao validara(ao) qualquer transacao comercial, sendo nulo
qualquer credito registrado atraves do(s) mesmo(s). Data: 06/03/2001.
Usuario: 1014051X.
Maria Valdenia Sales Ferreira
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº2001/000143
O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA EM NUCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuicoes legais, Resolve: 1. Declarar inidoneo(s) o(s)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
formulario(s) de nota fiscal avulsa de numero:
Intervalos de Formulários
AA
Intervalos de Formulários
433552 a 433552
2. Esclarece que sendo declarado(s) inidoneo(s) o(s) referido(s)
documento(s) nao sera(ao) valido(s) para acobertar o transito de mercadorias, nao validara(ao) qualquer transacao comercial, sendo nulo
qualquer credito registrado atraves do(s) mesmo(s). Data: 06/03/2001.
Usuario: 1014051X.
Maria Valdenia Sales Ferreira
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº2001/000144
O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA EM NUCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuicoes legais, Resolve: 1. Declarar inidoneo(s) o(s)
formulario(s) de nota fiscal avulsa de numero:
Intervalos de Formulários
AA
Intervalos de Formulários
452753 a 452753
2. Esclarece que sendo declarado(s) inidoneo(s) o(s) referido(s)
documento(s) nao sera(ao) valido(s) para acobertar o transito de mercadorias, nao validara(ao) qualquer transacao comercial, sendo nulo
qualquer credito registrado atraves do(s) mesmo(s). Data: 06/03/2001.
Usuario: 1014051X.
Maria Valdenia Sales Ferreira
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº2001/000145
O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA EM NUCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuicoes legais, Resolve: 1. Declarar inidoneo(s) o(s)
formulario(s) de nota fiscal avulsa de numero:
Intervalos de Formulários
AA
Intervalos de Formulários
2. Esclarece que sendo declarado(s) inidoneo(s) o(s) referido(s)
documento(s) nao sera(ao) valido(s) para acobertar o transito de mercadorias, nao validara(ao) qualquer transacao comercial, sendo nulo
qualquer credito registrado atraves do(s) mesmo(s). Data: 06/03/2001.
Usuario: 1014051X.
Maria Valdenia Sales Ferreira
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº2001/000146
O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA EM NUCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuicoes legais, Resolve: 1. Declarar inidoneo(s) o(s)
formulario(s) de nota fiscal avulsa de numero:
AA
37
ATO DECLARATÓRIO Nº2001/000147
O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA EM NUCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuicoes legais, Resolve: 1. Declarar inidoneo(s) o(s)
formulario(s) de nota fiscal avulsa de numero:
Intervalos de Formulários
AA
Intervalos de Formulários
419990 a 419990
2. Esclarece que sendo declarado(s) inidoneo(s) o(s) referido(s)
documento(s) nao sera(ao) valido(s) para acobertar o transito de mercadorias, nao validara(ao) qualquer transacao comercial, sendo nulo
qualquer credito registrado atraves do(s) mesmo(s). Data: 07/03/2001.
Usuario: 1014051X.
Maria Valdenia Sales Ferreira
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº2001/000148
O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA EM NUCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuicoes legais, Resolve: 1. Declarar inidoneo(s) o(s)
formulario(s) de nota fiscal avulsa de numero:
Intervalos de Formulários
AA
AA
AA
AA
433471
467611
467633
467638
a
a
a
a
Intervalos de Formulários
433471
467611
467633
467638
2. Esclarece que sendo declarado(s) inidoneo(s) o(s) referido(s)
documento(s) nao sera(ao) valido(s) para acobertar o transito de mercadorias, nao validara(ao) qualquer transacao comercial, sendo nulo
qualquer credito registrado atraves do(s) mesmo(s). Data: 07/03/2001.
Usuario: 1014051X.
Maria Valdenia Sales Ferreira
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
SECRETARIA DO GOVERNO
452755 a 452755
Intervalos de Formulários
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
Intervalos de Formulários
452770 a 452770
2. Esclarece que sendo declarado(s) inidoneo(s) o(s) referido(s)
documento(s) nao sera(ao) valido(s) para acobertar o transito de mercadorias, nao validara(ao) qualquer transacao comercial, sendo nulo
qualquer credito registrado atraves do(s) mesmo(s). Data: 06/03/2001.
Usuario: 1014051X.
Maria Valdenia Sales Ferreira
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA
DE Nº DE Nº007/00 - TÉCNICA E PREÇO
Aos 12 de Março de 2001, em sua sede, reuniu-se a CELSP/SEGOV para
analisar e julgar as propostas referentes ao Edital acima epigrafado, tendo
como Órgão solicitante a SE-CRETARIA DO GOVERNO, objetivando a
contratação de agência de publicidade para criar peças de propaganda do Governo do Estado nas áreas do Desenvolvimento Eco-nômico,
Desenvolvimento Rural e Agricultura Irrigada. Após as análises, atribuição de pontuação aos quesitos conforme critérios descritos nos Itens 18 e
19 do Edital, e em o-bediência ao Item 20.2 do citado Edital, decide a
Comissão, declarar vencedora do pre-sente certame a empresa IDÉIA 3
COMUNICAÇÃO E EXPANSÃO DE NEGÓCIOS LT-DA., em segundo lugar a empresa ADVANCE COMUNICAÇÃO E MARKETING
LTDA., em terceiro lugar a empresa ÁGIL PUBLICIDADE LTDA. e em
quarto lugar a empresa ÍNTEGRA COMUNICAÇÃO LTDA.
A COMISSÃO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO REFERENTE
A CONCORRÊNCIA DE Nº009/2000
Aos 12 de Março de 2001, às 14:00 horas, em sua sede, reuniu-se a
Comissão Especial de Licitação de Serviços de Publicidade, para analisar
e julgar as propostas referentes ao Edital de Licitação de Nº034/00,
Concorrência de Nº009/00, tendo como Órgão solici-tante a SECRETARIA DO GOVERNO, objetivando a contratação de agência de
publicida-de de peças ou campanhas publicitárias que traduzam a filosofia de ação do Governo do Estado nas áreas da Infra-Estrutura e
Recursos Hídricos. Após as análises, atribuição de pontuação aos quesi-
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
tos conforme critérios descritos nos Itens 18 e 19 do Edital, e em
obediência ao Item 20.2 do citado Edital, decide a Comissão, declarar
vencedora do pre-sente certame a empresa SÍNTESE COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA., em segundo lugar a empresa ÁGIL
PUBLICIDADE LTDA., em terceiro lugar a empresa ÍTALO BIANCHI
PUBLICITÁ-RIOS ASSOCIADOS LTDA., em quarto lugar a empresa
SLOGAN PROPAGANDA LTDA., em quin-to lugar a empresa ÍNTEGRA COMUNICAÇÃO LTDA. e em sexto lugar a empresa MARK
PRO-PAGANDA LTDA. E nada mais havendo a tratar, deu-se por
encerrada a reunião.
A COMISSÃO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA
DE Nº DE Nº036/00 - TÉCNICA E PREÇO
Aos 13 de março de 2001, em sua sede, reuniu-se a Comissão Especial de
Licitação de Serviços de Publicidade, para analisar e julgar as propostas referentes ao Edital de Licita-ção de Nº036/00, Concorrência de Nº011/00,
tendo como Órgão solicitante a SECRE-TARIA DO GOVERNO,
objetivando a contratação de agência de publicidade para criar
peças ou campanhas publicitárias para divulgar as Ações Integradas das
várias Secreta-rias e órgãos do Governo do Estado. Após as análises,
atribuição de pontuação aos quesi-tos conforme critérios descritos nos
Itens 18 e 19 do Edital, e em obediência ao Item 20.2 do citado Edital,
decide a Comissão, declarar vencedora do presente certame a empresa
ÁGIL PUBLICIDADE LTDA., em segundo lugar a empresa SLOGAN
PROPAGANDA LTDA., em terceiro lugar a empresa ÍTALO BIANCHI
PUBLICITÁRIOS ASSOCIADOS LTDA., em quarto lugar a empresa
MARK PROPAGANDA LTDA. e em quinto lugar a empresa ÍNTEGRA
COMUNICAÇÃO LTDA. E nada mais havendo a tratar, deu-se por
encerrada a reunião.
A COMISSÃO
*** *** ***
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o Parecer da Coordenadoria Jurídica da SEGOV, relativo
ao Processo nº00324853-4 e fundamentado no inciso III do Art.25 da
Lei nº8666/93, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
para contratação de 01 (uma) apresentações de “VALDONYS E
BANDA COM DANÇARINOS”, em solenidade do Governo Estadual
a ser realizada no Centro de Convenções do Estado do Ceará, em Fortaleza, sendo o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em favor
de Waldonys José Torres de Menezes. À consideração do Exm° Senhor
Secretário do Governo para ratificação do presente termo. Fortaleza,
14 de março de 2001.
José de Ribamar Félix Beleza
COORD. ADM. E FINANCEIRO
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
DESPACHO: Tendo em vista o que consta do processo acima epigrafado,
e para os efeitos do art.26 da Lei nº8.666/93, APROVO e RATIFICO a
decisão do Coord. Administrativo e Financeiro desta Secretaria. Data
supra.
Francisco Assis Machado Neto
SECRETÁRIO DO GOVERNO
*** *** ***
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
PORTARIA Nº06/2001 - O SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.18 da Lei
nº12.115, de 8 de junho de 1993, que deu nova redação aos arts.13 e
14 da Lei nº11.601,de 6 de setembro de 1989, regulamentado pelo
Decreto nº20.893, de 15 de agosto de 1990, e alterações previstas no
art.1º, inciso III, do Decreto nº22.789, de 1º de outubro de 1993,
CONCEDER BENEFÍCIO À ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de fevereiro/2001. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza,
23 de janeiro de 2001.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº06/2001 DE
23 DE JANEIRO DE 2001.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
Antônio de Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
0391001-6
Divino Emilson Viana Cruz
Auxiliar de Serviços Gerais
3003321-3
Expedito Felix Pereira
Auxiliar de Serviços Gerais
3003021-4
Francisco das Chagas Cavalcante
Auxiliar de Serviços Gerais
0391471-2
Francisco Agripino Silveira
Motorista
0394771-8
Francisco de Assis Benedito de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
3001871-0
Francisco Hamilton Ribeiro Queiroz
Motorista
0003671-4
Izamar Sandres do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
0395051-4
João George de Melo
Auxiliar de Serviços Gerais
0391481-X
Jorge dos Santos Dutra
Auxiliar de Serviços Gerais
0394821-8
José Rodrigues da Silva
Motorista
0002931-9
Margarida Barbosa de Sousa
Auxiliar de Serviços Gerais
0960852-4
Maria do Rosário Costa Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
3003811-8
Maria do Socorro Nascimento Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
0395011-5
Maria Eudes dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
0391251-5
Maria Ferreira Maciel
Auxiliar de Serviços Gerais
1267761-8
Rita Campos de Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
0960702-1
Washington Luiz Pereira
Auxiliar de Administração
0960632-7
*** *** ***
PORTARIA Nº36/2001 - O SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fiscalizar obras, concedendo-lhes diárias,
de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho
de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza, 28
de fevereiro de 2001.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº36/2001, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2001
NOME
Francisco Agripino Silveira
Marcelo Colares Oliveira
Mônica Holanda Freitas
Marcos Antônio Jardilino da Silva
Tarcísio Rodrigues de Freitas
Francisco Hamilton Ribeiro Queiroz
Maria do Socorro Goersch Almeida
José Nilton de Freitas Filho
Maria Afonsina Braga Barbosa
Aurival Oliveira de Queiroz
Luiz Humberto Andrade Madeira Barros
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
Motorista
VI
Arquiteto
V
Engenheiro
V
Motorista
VI
Desenhista
VI
Motorista
VI
Programador de Computador
VI
Motorista
VI
Assessor Especial
III
Engenheiro
V
Gerente do Núcleo de Projetos III
e Orçamentos
PERÍODO
01 a 02/03/01
05 a 08/03/01
05 a 08/03/01
05 a 08/03/01
05 a 08/03/01
05 a 07/03/01
05 a 09/03/01
05 a 09/03/01
06 a 09/03/01
06 a 09/03/01
06 a 09/03/01
ROTEIRO
São Gonçalo e Pecém
Nova Jaguaribara
Nova Jaguaribara
Nova Jaguaribara
Quixeramobim e Quixadá
Quixeramobim e Quixadá
Canindé
Canindé
Jaguaribara
Jaguaribara
Jaguaribara
*** *** ***
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
02
04
04
04
04
03
05
05
04
04
04
21,00
22,00
22,00
21,00
21,00
21,00
21,00
21,00
26,00
22,00
26,00
42,00
88,00
88,00
84,00
84,00
63,00
105,00
105,00
104,00
88,00
105,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº001/99/CEARÁPORTOS
I - ESPÉCIE: 2º. TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
CEARÁPORTOS; III - ENDEREÇO: ; IV - CONTRATADA: ESCRITÓRIO BENJAMIN CALDAS BESERRA, BENJAMIN GALOTTI
BESERRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS; V - ENDEREÇO: ; VIFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, Art.65, II, “c”, c/c art.57
e Processo Administrativo nº01045345-8; VII- FORO: ; VIII - OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 1 (um) ano e alteração das disposições do subitem 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA do instrumento original, sem alteração do valor global do contrato; IX - DA
VIGÊNCIA: 03/02/2002; X - DA RATIFICAÇÃO: ; XI - DATA: 03/02/
2001; XII - SIGNATÁRIOS: J. F. TIBÚRCIO DA FROTA FILHO,
LAURO CHAVES FILHO, BENJAMIN CALDAS BESERRA e BENJAMIN GALOTTI BESERRA.
Franklin Viana Moreira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº007/99/CEARÁPORTOS
I - ESPÉCIE: 5º. TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
CEARÁPORTOS; III - ENDEREÇO: ; IV - CONTRATADA: SERVAL
SERVIDORA REAL LTDA; V - ENDEREÇO: ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/93, Art.57, II e Processo Administrativo
nº01045347-4; VII- FORO: ; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias com o consequente acréscimo de R$51.000,00 (cinqüenta e um mil reais) ao valor global do contrato.; IX - DA VIGÊNCIA: 21/05/2001; X - DA RATIFICAÇÃO: ; XI DATA: 22/02/2001; XII - SIGNATÁRIOS: J. F. TIBÚRCIO DA FROTA FILHO, LAURO CHAVES FILHO e ELIANA G. M.
BITTENCOURT.
Franklin Viana Moreira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº002/SEINFRA/2001
CONVENENTES: Secretaria da Infra-Estrutura - SEINFRA e DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTE DERT.OBJETO: Estabelecer as responsabilidades da SEINFRA e
do DERT nos repasses de recursos destinados à execução dos serviços de
terraplenagem, drenagem, pavimentação, habitação - construção de
220 casas residenciais em regime de mutirão e de equipamento social no
Barroso II, Programa Habitar Brasil. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Arts.116 e seguintes da Lei nº8.666/93 e suas alterações, observadas as
normas da Instrução Normativa nº1, de 12.01.2000, conforme Processo nº00437236-0. VIGÊNCIA: Fortaleza-Ce. VALOR: R$1.079.000,00
(um milhão e setenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OGU (82) no valor de R$268.502,00 e do Tesouro do Estado no
valor de R$810.498,00 com a seguinte classificação funcional:
08100001-16-482-222-79094 - Região 01.. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2001. SIGNATÁRIOS: Antônio José Alves Fernandes
Távora (SEINFRA) e Lúcio De Castro Bomfim Júnior (DERT).
Franklin Viana Moreira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº012/2001 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, nos termos do parágrafo único do art.17 da
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.39 e §2º do
art.40 da mesma Lei, a servidora ALBANISA MOTA BARBOSA DA
ROCHA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de GERENTE DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo DNS-3, integrante da estrutura organizacional do
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, para SUBSTITUIR
o titular em virtude de Licença Médica, no período de 11/01/2001 a
09/02/2001. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2001.
Alexandre Roberto das Neves Moreira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
39
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº004/METROFOR/2000
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº02/2001; II - CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos-METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua vinte e quatro de maio, nº60, centro, nesta capital ; IV CONTRATADA: AUDIPLAC - AUDITORIA E ASSESSORIA
CONTÁBIL S/C; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº769, sala 210,
Aldeota, nesta capital; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL inciso II do
art.57, da Lei nº8666/93 ; VII - FORO: Comarca de Fortaleza; VIII OBJETO: Prorrogação do contrato supra citado para continuação da
execução dos serviços de Auditoria, emissão de parecer, revisão e declaração de imposto de renda, acompanhamento e fechamento dos balancetes
mensais e outras atividades correlatas; IX - DA VIGÊNCIA 12 meses,
contados de 15.02.2001 a 14.02.2002; X - DA(S) RATIFICAÇÃO(ÕES)
: Continuam inalteradas as demais cláusulas do contrato acima referido;
XI - DATA: Fortaleza, 13 de fevereiro de 2.001; XII - SIGNATÁRIOS:
Luiz Eduardo Barbosa de Moraes e Maíza Rodrigues Ponte Parente, pelo
METROFOR e José Teixeira de Souza Filho, pela AUDIPLAC.
*** *** ***
SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E
MEIOAMBIENTE
PORTARIA Nº011/2001 - A SECRETÁRIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE ELOGIAR a servidora TEREZINHA LISIEUX
TEIXEIRA KERTH, matrícula nº126064-1-9, pelos relevantes serviços
prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento na atividade de conciliação jurídica e
acendrado espírito público. SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2001.
Vanja Fontenele Pontes
SECRETÁRIA DO OUVIDORIA GERAL E DO MEIO AMBIENTE
EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº012/2001 - A SECRETÁRIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE ELOGIAR a servidora ALESSANDRA LEITE URUGUAI, matrícula nº126063-1-1, pelos relevantes serviços prestados a
este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado
grau de conhecimento na atividade de conciliação jurídica e acendrado
espírito público. SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2001.
Vanja Fontenele Pontes
SECRETÁRIA DA OUVIDORIA GERAL E DO MEIO AMBIENTE
EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº014/2001 - A SECRETÁRIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ALESSANDRA LEITE
URUGUAI, ocupante do cargo de Assessor Chefe da Assessoria de
Planejamento, matrícula nº126063-1-1, desta Secretaria, a viajar à
cidade de Piracicaba-SP, durante o período de 20/03/2001 a 24/03/2001,
a fim de participar do Curso sobre Elaboração de Projetos em Educação Ambiental, concedendo-lhe 05 diárias, no valor unitário de R$80,00
(oitenta reais), totalizando R$400,00 (quatrocentos reais), ajuda de
custo no valor de R$100,00 (cem reais), e passagem aérea, para o
trecho Fortaleza/Campinas/Fortaleza, no valor de R$928,35 (novecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), totalizando
R$1428,35 (hum mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e cinco
centavos), de acordo com os artigos 1º, 3º e 4º do Decreto nº23.651,
de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único, nível III, do
Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA
OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 09 de
março de 2001.
Vanja Fontenele Pontes
SECRETÁRIA DA OUVIDORIA GERAL E DO MEIO AMBIENTE
EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
Republicado por incorreção.
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
PORTARIA Nº017/2001 - A SECRETÁRIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JOSÉ DE SOUSA
HOLANDA, ocupante do cargo de Assessor Chefe da Assessoria de
Gabinete, matrícula nº125990-1-3, desta Secretaria, a viajar à cidade de
Piracicaba-SP, durante o período de 20/03/2001 a 24/03/2001, a fim de
participar do Curso sobre Elaboração de Projetos em Educação Ambiental,
concedendo-lhe 05 diárias, no valor unitário de R$80,00 (oitenta reais),
totalizando R$400,00 (quatrocentos reais), ajuda de custo no valor de
R$100,00 (cem reais), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Campinas/Fortaleza, no valor de R$928,35 (novecentos e vinte e oito reais
e trinta e cinco centavos), totalizando R$1428,35 (hum mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), de acordo com os
artigos 1º, 3º e 4º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,
combinado com o Anexo Único, nível III, do Decreto nº25.032, de 3 de
julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO
MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 09 de março de 2001.
Vanja Fontenele Pontes
SECRETÁRIA DA OUVIDORIA GERAL E DO MEIO AMBIENTE
EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
Republicado por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº20/2001 - A SECRETÁRIA DA OUVIDORIA-GERAL
E DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA COSTA CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Assessor Chefe da Assessoria
Parlamentar, matrícula nº118786-1-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Iguatu, no período de 14 a 18 de Março de 2001 a fim de
ministrar um curso aos servidores da Unidade Fixa do Sistema Integrado
de Atendimento ao Cidadão - SIAC, concedendo-lhe 05 diárias, no valor
unitário de R$26,00 (vinte e seis reais), totalizando R$130,00 (cento e
trinta reais), de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de
28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único, nível III, do
Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária. SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 09 de março de 2001.
Vanja Fontenele Pontes
SECRETÁRIA DA OUVIDORIA GERAL E DO MEIO AMBIENTE
EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2001
PROCESSO Nº37/2001 ARCE. OBJETO: CURSO DE REGULAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS. JUSTIFICATIVA: TREINAMENTO
DO PESSOAL CONCURSADO QUE IRA COMPOR O NOVO QUADRO FUNCIONAL DA ARCE. VALOR GLOBAL: R$35.000,00
(TRINTA E CINCO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
9200001041224006900122000033903900852000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.24, INCISO XIII, DA LEI FEDERAL Nº8666/93.
VIGÊNCIA: DIA 6 AO DIA 21 DE MARÇO DE 2001, COMPREENDENDO 40 HORAS/AULA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. DISPENSA: JURANDIR PICANÇO JÚNIOR - CONSELHEIRO DIRETOR DA ARCE- 21 DE FEVEREIRO DE 2001.
RATIFICAÇÃO: JOSÉ BONIFÁCIO DE SOUSA FILHO - PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE - 21 de fevereiro de
2001.
Edison Ponte Bandeira de Melo
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO
ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do Processo nº00026278-1/SPU da Secretaria do
Planejamento e Coordenação RESOLVE CONCEDER, nos termos dos
art.40, §1º inciso I da Constituição Federal (com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº20/98), c/c os arts.152, item I §2º, 154, 89,
157 e 43 da Lei nº9.826/74 e Leis nº11.712/90 e 12.386/94 ao servidor
JOSÉ WILSON DA SILVA, que exerce a função de MOTORISTA,
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e OperacionalADO, Referência 14, matrícula nº2002971-4, lotado na Secretaria do
Planejamento e Coordenação, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ,
com os proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
Vencimento 40 horas ..................................................................... 293,15
Progressão Horizontal de15% ......................................................... 43,97
Total dos Proventos ....................................................................... 337,12
SECRETARIA SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, Fortaleza, aos 21 de fevereiro de 2001.
Mônica Clark Nunes Cavalcante
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº08/2001 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÔNICA ALVES AMORIM, ocupante do cargo
de Diretora-Geral, matrícula nº1337401-5, desta Autárquia, a viajar à
cidade de Salvador-Ba, 12.3.2001, a fim de, concedendo-lhe 01 (uma)
diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), totalizando R$100,00
(cem reais), ajuda de custo no valor de R$50,00 (cinquenta reais), e
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SALVADOR/FORTALEZA, no valor de R$800,11 (oitocentos reais e onze centavos), totalizando
R$950,11 (novecentos e cinquenta reais e onze centavos), de acordo
com os artigos 1º, 3º e 4º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,
combinado com o Anexo Único, nível II, do Decreto nº25.032, de 3 de
julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do CED. Centro de Estratégias de Desenvolvimento do Estado do
Ceará, em Fortaleza, 9 de março de 2001.
Mônica Clark Nunes Cavalcante
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
*** *** ***
INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº001/2001 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ IPLANCE, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de
competência conferida pelo art.4º do Decreto nº23.703, de 8 de junho
de 1995 e, tendo em vista a aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO
NO SERVIÇO PÚBLICO resolve, com fundamento nos arts.1º e 5º e §1º
do art.4º do Decreto supracitado, autorizar a concessão de BOLSA DE
ESTUDO concernente ao curso de Geografia, para atuação na FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁIPLANCE, ao estagiário WALTER LOPES DE MORAES JÚNIOR,
que perceberá a título de bolsa de estudo a importância mensal de
R$193,45 (cento e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos)
proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo
de 1 (um) ano, no período de 17 de janeiro de 2001 a 16 de janeiro de
2002. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - IPLANCE em Fortaleza, 3 de janeiro de 2001.
Francisco Ferreira Alves
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº002/2001 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁIPLANCE, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de
competência conferida pelo Art.4º do Decreto Nº23.703 de 08 de junho
de 1995, RESOLVE PRORROGAR por mais um (01) ano, no período
de 17 de janeiro de 2001 a 16 de janeiro de 2002 com fundamento no
Art.3º §1º do mencionado Decreto, a duração do estágio de estudante
de ensino superior, neste Órgão, conforme relação abaixo. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁIPLANCE, em Fortaleza, de janeiro de 2001.
NOME
Cristiane Alencar Lima
Jessé Lima Leão Júnior
Marcelo Gaspar Thiers
Daniel Dantas Soares Teixeira
Fabrício José Castro Holanda
Edgar Monte Mariano Neto
Francisco Ferreira Alves
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
CURSO
Geografia
Geografia
Economista
Economista
Economista
Estatística
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2001
I - ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; II - CONTRATANTE: Companhia de
Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará - COGERH; III ENDEREÇO: Rua José Euclides nº376, Fátima - Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: Empresa LAR ANTONIO DE PÁDUA; V - ENDEREÇO: Rua Fernando F. de Melo, nº752, Vila Manuel Sátiro, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, art.65, I, “a”,
c/c II, “d”, Proc. Adm. nº00312175-5/COGERH; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Promover a modificação no quantitativo
dos profissionais inicialmente contratados, bem como realinhamento
de preços por força de Convenção Coletiva de Trabalho; IX - DA
VIGÊNCIA: 14/06/2001; X - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº050/2000/
COGERH ora aditado; XI - DATA: 23/02/2001; XII - SIGNATÁRIOS:
Pedro José Freire Castelo e Francisco Lopes Viana/COGERH, e Anália
Bueno de Melo/CONTRATADA. ASJUR 23/02/2001.
Inah Abreu Hissa
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2001
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS - COGERH CONTRATADA: NOVAMETA LTDA. OBJETO: Execução de Obras e Serviços de Instalação de Macromedidor
na Adutora da Indústria KAISER, incluindo fornecimento de peças.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº009/2001/COGERH.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, art.22, III, §3º, Proc.
Adm. nº00462379-7/COGERH. FORO: Fortaleza/CE.. VIGÊNCIA: 30
(trinta) dias, contados a partir do recebimento, pela CONTRATADA,
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$14.539,01 (Quatorze Mil,
Quinhentos e Trinta e Nove Reais e Um Centavo), pagos em . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2001 SIGNATÁRIOS: Francisco
Lopes Viana/COGERH e Bruno Pinho Feijó/CONTRATADA, ASJUR
07/03/2001 e.
Inah Abreu Hissa
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº052/2001 - A GERENTE DA CÉLULA DE DIREITOS, VANTAGENS E OBRIGAÇÕES DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, através da Portaria nº435/2000, datada de 24 de março de
2000, e tendo em vista o que consta do processo nº01001411-0 do SPU,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de
direito, que o servidor JOSÉ NECO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR,
matrícula nº083806-1-9, folha nº1504, ocupante do cargo de Médico,
nos termos do art.11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990,
passou a assinar JOSÉ SIMÕES DE ALBUQUERQUE, conforme
Averbação de Retificação Judicial constante na Certidão de Nascimento, expedida pelo Cartório Quezado de Aurora/Ce, em 04 de abril de
2000. CÉLULA DE DIREITOS, VANTAGENS E OBRIGAÇÕES DO
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro
de 2001.
Maria do Socorro Nogueira França
GERENTE DA CEDIV/NUAPE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº106/2001 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº99251320-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, ao
servidor OLIVAL PAZ DE OLIVEIRA, que exerce a função de Médico,
referência 08, matrícula nº125035-1-2, lotado nesta Secretaria, em
exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, junto
ao Ambulatório, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO
de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base,
com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso I da Lei nº12.078,
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
41
de 5 de março de 1993, com vigência a partir da publicação desta
portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 03 de 01 de 2001.
Anastácio de Queiroz Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº107/2001 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº97274563-7 do SPU, RESOLVE CONCEDER, à
servidora MARIA DE FATIMA SARAIVA GONÇALVES, ocupante
do cargo de Médico, referência 03, matrícula nº104171-1-2, lotada
nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César
Cals de Oliveira, junto ao Ambulatório, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
DE DESEMPENHO de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre
seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso
I da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir da
publicação desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de 01 de 2001.
Anastácio de Queiroz Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº166/2001 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº00371369-5 do SPU, RESOLVE CONCEDER, à
servidora MARIA LUCIA CESAR DE VASCONCELOS, que exerce
a função de Assistente Social, referência 01, matrícula nº125061-1-2,
lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro de Saúde Tipo I - Meireles, junto ao Ambulatório, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO)
sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso I da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a
partir da publicação desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de 01 de 2001.
Anastácio de Queiroz Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº167/2001 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº00077762-5 do SPU, RESOLVE CONCEDER, à
servidora LUCIMAR CARLOS DA SILVA, que exerce a função de
Atendente de Enfermagem, referência 06, matrícula nº404417-1-9,
lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital de Messejana,
junto ao Ambulatório, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso I da Lei
nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir da publicação
desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 12 de 01 de 2001.
Anastácio de Queiroz Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº173/2001 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº97273629-8 do SPU, RESOLVE CONCEDER, à
servidora KATIA VALERIA LIMA DE OLIVEIRA, que exerce a função
de Auxiliar de Patologia Clinica, referência 11, matrícula nº405438-1-3,
lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, junto ao Ambulatório, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no
art.16, parágrafo único, inciso I da Lei nº12.078, de 5 de março de
1993, com vigência a partir da publicação desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de 01 de
2001.
Anastácio de Queiroz Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
PORTARIA Nº175/2001 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº99252347-8 do SPU, RESOLVE CONCEDER, à
servidora FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO, que exerce a
função de Atendente de Enfermagem, referência 15, matrícula
nº402555-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, junto ao
Ambulatório, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de
35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base,
com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso I da Lei nº12.078,
de 5 de março de 1993, com vigência a partir da publicação desta
portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 15 de 01 de 2001.
Anastácio de Queiroz Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº182/2001 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº99254665-6 do SPU, RESOLVE CONCEDER, à
servidora ANTONIA IRISVANDA RODRIGUES PINTO, que exerce
a função de Atendente Dental, referência 05, matrícula nº334250-1-5,
lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro OdontológicoTipo I - Centro, junto a Administração Central, GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL DE DESEMPENHO de 35% (TRINTA E CINCO POR
CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso I da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com
vigência a partir da publicação desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de 01 de 2001.
Anastácio de Queiroz Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº183/2001 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº00010380-2 do SPU, RESOLVE CONCEDER, à
servidora CARMEM LUCIA MACEDO DE AQUINO, que exerce a
função de Farmacêutico, referência 05, matrícula nº086323-1-6, lotada
nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César
Cals de Oliveira, junto a Administração Central, GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL DE DESEMPENHO de 35% (TRINTA E CINCO POR
CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso I da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com
vigência a partir da publicação desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de 01 de 2001.
Anastácio de Queiroz Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº390/2001 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS,
no uso de suas atribuições que lhe confere o art.93, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no inciso XVI, do art.6º e
art.51 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993; no art.36 da Lei Estadual
nº10.880, de 29 de dezembro de 1983 e no Decreto-Estadual nº19.951,
de 10 de janeiro de 1989, tendo em vista o que consta no processo
nº01002610-0-SPU, RESOLVE: 1) Instituir no âmbito do Hospital e
Maternidade Madalena Nunes, sediado em Tianguá, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA/CE,
uma Comissão Setorial de Licitação competindo-lhe processar e
julgar as licitações de interesse do órgão, na modalidade de Carta Convite, referente a aquisição de material de consumo e serviços. 2) Designar,
para compor a citada comissão, os seguintes SERVIDORES: I- Como
membros efetivos: a) Joseneide Vasconcelos de Aguiar Ponte, que exercerá as funções de presidente; b) Maria de Fátima Rodrigues Cardoso; c)
Francisca Rocha Silva. Como membros suplentes: a) Francisco Jocélio
Ferreira Prado; b) Maria Salete Rodrigues Xavier; c) Nadir Nunes. 3)
Estabelecer que o mandato dos membros da Comissão ora instituída é de
1 (um) ano, não sendo permitida a recondução da totalidade de seus
membros para o período subseqüente. 4) Determinar que a Comissão
Setorial de Licitação, objeto desta Portaria, fique subordinada diretamente ao dirigente máximo do órgão em referência, ao qual caberá
designar um servidor para exercer as funções de Secretário. 5) Estabele-
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
cer que esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada
no Diário Oficial do Estado, revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 8 de fevereiro de 2001.
Luis Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº453/2001 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS,
no uso de suas atribuições que lhe confere o art.93, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no inciso XVI, do art.6º e
art.51 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993; no art.36 da Lei Estadual
nº10.880, de 29 de dezembro de 1983 e no Decreto-Estadual nº19.951,
de 10 de janeiro de 1989, tendo em vista o que consta no processo
nº01082019-1/SPU, RESOLVE: 1) Instituir no âmbito do Centro Especializado de Odontologia-CEO/CENTRO, sediado em Fortaleza, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará-SESA/CE, uma Comissão Setorial de Licitação competindolhe processar e julgar as licitações de interesse do órgão, na modalidade
de Carta Convite, referente a aquisição de material de consumo e serviços. 2) Designar, para compor a citada comissão, os seguintes SERVIDORES: I- Como membros efetivos: a) Jorge Eduardo de Aguiar Ellery,
que exercerá as funções de presidente; b) Antônia Irisvanda Rodrigues
Pinto; c) Rosa Maria Cunha Carvalho. Como membros suplentes: a)
Ana Lúcia Gurgel Barreto Silva; b) Raimundo Pereira de França Filho; c)
Rita Maria de Almeida Assis Magalhães. 3) Estabelecer que o mandato
dos membros da Comissão ora instituída é de 1 (um) ano, não sendo
permitida a recondução da totalidade de seus membros para o período
subseqüente. 4) Determinar que a Comissão Setorial de Licitação, objeto
desta Portaria, fique subordinada diretamente ao dirigente máximo do
órgão em referência, ao qual caberá designar um servidor para exercer as
funções de Secretário. 5) Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor
nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado, revogando-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 19 de 02 de 2001.
Anastácio de Queiroz Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº111/1997
I - ESPÉCIE: Doc. nº55/01 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº111/97;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa JLL - COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA;
V- ENDEREÇO: Av. Sargento Herminio, nº5291, Antonio Bezerra, em
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar o contrato primitivo nº111/97, referente a
contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 02
(dois) aparelhos de Raio X, instalados no Hospital de Messejana, por
mais 06 (seis) meses, contados a partir de 24.02.2001. Parágrafo únicoOs serviços de manutenção corretiva, serão prestados normalmente no
horário de expediente da CONTRATADA, (08:00 às 18:00 horas) nos
dias úteis, (2ª a 6ª) num prazo de 24 (vinte e quatro) horas úteis, após o
chamado da CONTRATANTE.; IX - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir de 24.02.01; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão em vigor e sem alterações, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado; XI - DATA: 16/02/01; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de
Queiroz Sousa e Sr. Jorge Noé Lacerda Lima.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº160/1997
I - ESPÉCIE: Doc.nº71/01 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº160/97;
II- CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa PLUS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº2360, sala 1301,
em Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº160/97, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
06.03.2001, o qual visa a contratação de mão - de - obra especializada
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
em limpeza, conservação e higienização, para prestarem serviços nas
unidades da CONTRATANTE; IX - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir de 21/02/01; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XI - DATA: 21/02/01; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.
Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Francisco Cloves Ferreira Nojosa Filho.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/1998
I - ESPÉCIE: Doc. nº67/01 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº003/98;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa ESSE - ENE - COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Des. Lauro Nogueira,
nº261, em Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII - FORO: Fortalea/CEq; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o contrato nº003/98, referente a contratação dos serviços da CONTRATADA na manutenção
preventiva e corretiva, operacional e conservação do sistema de
desmineralização de água para hemodiálise do Hospital geral de Fortaleza - HGF, por mais 12 (doze) meses, a partir de 05.03.2001.; IX - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 20/02/01; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XI - DATA: 20/02/01;
XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Saulo Araújo
Magalhães.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº88/1999
I - ESPÉCIE: Doc. nº72/01 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº88/99; II CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: Empresa XEROX COMÉRCIO E
INDÚSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Fernando Ferrari, nº1000,
Goiabeira, em Vitória/ES; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº88/99, por mais 12 (doze) meses a partir do dia 01.02.2001,
referente a contratação, dos serviços de locação de 02 (duas) máquinas
xerocopiadora com velocidade mínima de 40 (quarenta) cópias por
minuto ampliação e redução com sistema zoom, capacidade mínima de
20.000 cópias mês cada, com porte originais até A3 e dupla carta,
recirculador automático de originais, da CONTRATADA, para uso do
Hospital de Messejana. Parágrafo único – O valor mensal médio deste
contrato passará para R$1.556,18 (HUM MIL, QUINHENTOS E
CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS); IX - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01/02/01; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato ora aditado continuarão em vigor
e sem alterações, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 31/01/01; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Frederico Rommel Alcântar de
Oliveira Freitas.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº584/1999
I - ESPÉCIE: Doc.nº58/01 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº584/99; II CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: LABORATÓRIO CARLOS CHAGAS
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua General Sampaio, nº1212, Centro, CEP:
60020-031, em Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto reajustar os valores dos exames
de Laboratoriais no contrato nº584/99, conforme quadro demonstrativo abaixo: Especificação do exame Unidade Valor anterior Valor atual
Histopatológico Unit. R$6,45 R$9,26 Citologia Oncotica Unit. R$3,22
R$4,63 Citologia Diferencial Unit. R$1,31 R$1,90 Escovado Bronquico
Unit. R$6,45 R$9,26 Necropsias Unit. R$352,80 R$352,80 Pesq. de
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
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Células Neoplásicas Unit. R$3,22 R$4,63; IX - DA VIGÊNCIA:
XXXXXXXXXXXXXXX; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato ora aditado continuarão em vigor e sem alterações,
devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado;
XI - DATA: 19/02/01; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz
Sousa e Sr. Geraldo de Sousa Tomé.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1403/1999
I - ESPÉCIE: Doc. nº69/01 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1403/99;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CEará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A; V - ENDEREÇO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do contrato nº1403/99, por 06 (seis) meses, a partir do
dia 04.01.2001, o qual visa a aquisição de 120.000 quilogramas de OCA1 (BPF) e 12.000 litros de óleo diesel, destinados a alimentação das
caldeiras de vapor, incinerador e grupos geradores do Hospital de
Messejana.; IX - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 04.01.2001;
X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláuslas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XI DATA: 04/01/01; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa
e Sr. Mário Luiz Cosenza.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1256/2000
I - ESPÉCIE: Doc. nº66/01 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1256/00;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA; V - ENDEREÇO: Av.
Agamenon Magalhães, nº3158, Espinheiro, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, bem como, acrescentar 25% (vinte e
cinco por cento), ao contrato nº1256/00, dos itens n os80 (oitenta) e
161 (cento e sessenta e um), do anexo I do Edital da Tomada de Preços
nº121/00, referente a aquisição de material de consumo médico hospitalar para o Hospital Geral Dr. César Cals. Parágrafo Único - Fica acrescido ao contrato o valor de R$1.458,88 (HUM MIL, QUATROCENTOS
E CINQUENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS). FUNDES FAE/SIA/SIH/SUS - Fonte 83 - Convênio com Órgãos Federais - Administração Indireta; IX - DA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) dias, a partir
de 16/02/01; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário oficial do Estado
do Ceará; XI - DATA: 16/02/01; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Luis Eduardo de Menezes Lima e Sr. Nilo Moreira Cézar.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1261/2000
I - ESPÉCIE: doc. nº62/01 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1261/00;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa MUCAMBO S/A; V - ENDEREÇO: Rua do Rócio, nº351, Conj, 32, Vila Olimpia-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, bem como, acrescentar 25%
(vinte e cinco por cento),ao contrato nº1261/00, dos itens nos89 (oitenta e nove), 90 (noventa) e 91 (noventa e um), do anexo I do Edital
da Tomada de Preços nº121/00, referente a aquisição de material de
consumo médico hospitalar para o Hospital Geral Dr. César Cals. Parágrafo Único - Fica acrescido ao contrato o valor de R$8.507,50 (OITO
MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
FUNDES - FAE/SIA/SIH/SUS - Fonte 83 - Convênio com Órgãos Federais - Administração Indireta; IX - DA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA)
dias, a partir de 19/02/01; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estjado do Ceará; XI - DATA: 19/02/01; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.
Luis Eduardo de Menezes Lima e Sr. Cláudio Linhares Pereira.
Maria de Fátima N. Nogueria
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1263/2000
I - ESPÉCIE: Doc. nº65/01 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1263/00;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa EMBRAMED INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Agostinho Togneri, nº399,
Jurubatuba, CEP: 04690-090, em São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais
60 (sessenta) dias, bem como, acrescentar 25% (vinte e cinco por
cento), ao contrato nº1263/00, dos itens n os17 (dezessete),18 (dezoito), 19 (dezenove),35 (trinta e cinco),64 (sessenta e quatro), 65 (sessenta e cinco), 92 (noventa e dois), 93 (noventa e três), 94 (noventa e
quatro), 134 (cento e trina e quatro), 136 (cento e trinta e seis), 149
(cento e quarenta e nove), 150 (cento e cinquenta), 151 (cento e cinquenta
e um), 152 (cento e cinquenta e dois), 153 (cento e cinquenta e três),
154 (cento e cinquenta e quatro), 155 (cento e cinquenta e cinco), 156
(cento e cinquenta e seis), 157 (cento e cinquenta e sete) e 158 (cento
e cinquenta e oito), do anexo I do Edital da Tomada de Preços nº121/00,
referente a aquisição de material de consumo médico hospitalar para o
Hospital Geral Dr. César Cals. Parágrafo Único - Fica acrescido ao
contrato o valor de R$12.173,38 (DOZE MIL, CENTO E SETENTA E
TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). FUNDES FAE/SIA/SIH/SUS - Fonte 83 - Convênio com Órgãos Federais - Administração Indireta; IX - DA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) dias, a partir de
19/02/01; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XI - DATA: 19/02/01; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Luis Eduardo
de Menezes Lima e Sr. Arthur Weltaman Hutzler.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1267/2000
I - ESPÉCIE: Doc. nº64/01 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1267/00;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa BECTON - DICKINSON
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº273, em Juiz de Fora-MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar
por mais 60 (sessenta) dias, bem como, acrescentar 25% (vinte e cinco
por cento), ao contrato nº1267/00, dos itens nos04 (quatro),05 (cinco), 06 (seis),07 (sete), 08 (oito), 09 (nove), 11 (onze), 37 (trinta e
sete), 38 (trinta e oito), 83 (oitenta e três), 84 (oitenta e quatro), 85
(oitenta e cinco), 86 (oitenta e seis), 119 (cento e dezenove), 120
(cento e vinte), 121 (cento e vinte e um), 122 (cento e vinte e dois),
123 (cento e vinte e três), 125 (cento e vinte e cinco) e 127 (cento e
vinte e sete), do anexo I do Edital da Tomada de Preços nº121/00,
referente a aquisição de material de consumo médico hospitalar para o
Hospital Geral Dr. César Cals. Parágrafo Único - Fica acrescido ao
contrato o valor de R$11.148,75 (ONZE MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). FUNDES FAE/SIA/SIH/SUS - Fonte 83 - Convênio com Órgãos Federais - Administração Indireta; IX - DA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS, a partir
de 19/02/01; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continaurão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XI - DATA: 19/02/01; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Luis Eduardo
de Menezes Lima e Sr. André Dias Oliveira.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1279/2000
I - ESPÉCIE: Doc. nº63/01 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1279/00;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - EN-
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
DEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: Empresa QUEBEC COMERCIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Vicente Linhares, nº1085, sala 9, Aldeota, em Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, bem como, acrescentar 25% (vinte e cinco
por cento), ao contrato nº1279/00, dos itens nos32 (trinta e dois), 41
(quarenta e um), 43 (quarenta e três), 95 (noventa e cinco), 113 (cento e
treze) e 167 (cento e sessenta e sete), do anexo I do Edital da Tomada de
Preços nº121/00, referente a aquisição de material de consumo médico hospitalar para o Hospital Geral Dr. César Cals. Parágrafo Único - Fica acrescido
ao contrato o valor de R$4.673,75 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) . FUNDES FAE/SIA/SIH/SUS - Fonte 83 - Convênio com Órgãos Federais - Administração Indireta; IX - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir de 14/02/01; X DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 14/02/01; XII SIGNATÁRIOS: Dr. Luis Eduardo de Menezes Lima e Srª Tereza Cristina
Gonçalves Damasceno.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1285/2000
I - ESPÉCIE: Doc. nº61/01 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1285/00;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa PROEL INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos
Dumont, nº6030, Aldeota, em Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por
mais 60 (sessenta) dias, bem como, acrescentar 25% (vinte e cinco por
cento),ao contrato nº1285/00, dos itens nos29 (vinte e nove), do anexo I do Edital da Tomada de Preços nº121/00, referente a aquisição de
material de consumo médico hospitalar para o Hospital Geral Dr. César
Cals. Parágrafo Único - Fica acrescido ao contrato o valor de R$15,00
(QUINZE REAIS) . FUNDES - FAE/SIA/SIH/SUS - Fonte 83 - Convênio com Órgãos Federais - Administração Indireta; IX - DA VIGÊNCIA:
60 (sessenta) meses, a partir de 09/02/01; X - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 09/02/01; XII SIGNATÁRIOS: Dr. Luis Eduardo de Menezes Lima e Srª Maria Soraya
Roque Pinheiro.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1298/2000
I - ESPÉCIE: Doc. nº59/01 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1298/00;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa FORTSAN DO BRASIL
IND. QUIMICA E FARMACÊUTICA LTDA - ME; V - ENDEREÇO:
Av. 23 de junho, nº881, BR, 116, KM-20, Jabuti - Dist. Industrial do
Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente processo tem
por objeto prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, bem como, acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato nº1298/2000, dos itens
n os12 (doze), do anexo I do Edital da Tomada de Preços nº121/00,
referente a aquisição de material de consumo médico hospitalar para
Hospital Geral Dr. César Cals. Parágrafo Único - Fica acrescido ao
contrato o valor de R$525,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO
REAIS). FUNDES - FAE/SIA/SIH/SUS - Fonte 83 - Convênio com
Órgãos Federais Administração Indireta; IX - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir de 08/02/01; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 08/02/01; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Luis Eduardo de Menezes Lima e Sr. Delano Leno Silva
Miranda Sousa.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1364/2000
I - ESPÉCIE: Doc. nº56/01 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1364/00;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa HOSP SERV. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Miguel Stefano,
621, em São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por
cento), no quantitativo dos itens: 06 (seis), 20 (vinte), 23 (vinte e três),
39 (trinta e nove), 44 (quarenta e quatro), 52 (cinquenta e dois), 64
(sessenta e quatro) e 69 (sessenta e nove), referente ao parágrafo único
da cláusula primeira do contrato nº1364/2000. Parágrafo único - Fica
acrescido o valor de R$253,17 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS
REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), perfazendo o valor global do contrato em R$1.697,51 (HUM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE
REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).; IX - DA VIGÊNCIA:
XXXXXXXXXXXXXXXXXX; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas do contrato ora aditado continuarão em vigor e sem alterações, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário oficial do
Estado; XI - DATA: 19/02/01; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de
Queiroz Sousa e Sr. Eligerson Angelin de Sousa.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1369/2000
I - ESPÉCIE: Doc. nº68/01 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1369/00;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa JORGE BATISTA E CIA.
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Migue Stefano, nº621, em São Paulo/SP;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
acrescentar 25% (vinte e cinco por cento), no quantitativo dos itens:
01 (um), 09 (nove), 11 (onze), 12 (doze), 16 (dezesseis), 18 (dezoito),
22 (vinte e dois), 37 (trinta e sete), 54 (cinquenta e quatro) e 55
(cinquenta e cinco), referente ao parágrafo único da cláusula primeira
do contrato nº1369/2000. Parágrafo único - Fica acrescido o valor de
R$276,30 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), perfazendo o valor global do contrato em R$8.701,92 (OITO
MIL, SETECENTOS E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).; IX - DA VIGÊNCIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX; X DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato ora aditado continuarão em vigor e sem alterações, devendo este termo aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado.; XI - DATA: 20/02/01; XII SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Francisco Lustosa
Melo.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1443/2000
I - ESPÉCIE: Doc. nº57/01 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1443/00;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa PRODUTOS ROCHE
QUIMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Eng.
Abdias de Carvalho, nº1111 - 3º Andar, sala 305, Prado, em Recife/PE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
acrescentar 25% (vinte e cinco por cento), no quantitativo do item:
32 (trinta e dois), referente ao parágrafo único da cláusula primeira do
contrato nº1443/2000. Parágrafo único - Fica acrescido o valor de
R$5.106,00 (CINCO MIL E CENTO E SEIS REAIS), perfazendo o
valor global do contrato em R$25.860,00 (VINTE E CINCO MIL E
OITOCENTOS E SESSENTA REAIS).; IX - DA VIGÊNCIA:
XXXXXXXXXXXXXXXXXXX; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão em vigor e
sem alterações, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado; XI - DATA: 19/02/01; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.
Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Paulo Marcelo A. de Andrade.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1563/2000
I - ESPÉCIE: Doc. nº749/00 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1563/00;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ZILAIR ALVES MEIRELES;
V - ENDEREÇO: Rodovia Iguatu/Icó ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 03
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
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(três) meses, a partir de 26.12.00, contrato nº1563/00, referente o
fornecimento de alimentação (café da manhã, cofre break, almoço e
jantar, cafezinho e água no local do curso – “18º Microrregião de Saúde
Iguatu – CE”).; IX - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir de 26.12.00;
X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato ora aditado,
continuarão em vigor e sem alterações, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado ; XI - DATA: 26/12/00; XII SIGNATÁRIOS: Dr.Anastácio de Queiroz Sousa e Srª Maria Zilair Alves
Meireles .
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1622/2000
I - ESPÉCIE: Doc. nº52/01 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1622/00;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa ENDOMED LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA; V - ENDEREÇO: Rodovia - CE 04,
Km 10, Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
termo aditivo tem objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento),
ao contrato nº1622/00, no quantitativo do item: 50 (cinquenta), referente a aquisição de medicamentos da Tomada de Preços nº153/00 do
Hospital de Messejana - HM. Parágrafo Único - Fica acrescido o valor
de R$615,00 (SEISCENTOS E QUINZE REAIS).; IX - DA VIGÊNCIA:
XXXXXXXXXXXXXXXX; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão em vigor e sem
alterações, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado; XI - DATA: 14/02/01; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Luis Eduardo de Menezes Lima e Sr. Francisco de Assis Sampaio.
Maria de Fátima N. Nogueira
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1651/2000
I - ESPÉCIE: Doc. nº53/01 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1651/00;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: Empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA; V ENDEREÇO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
acrescentar 25% (vinte e cinco por cento), no quantitativo do item:
56 (cinquenta e seis), referente a aquisição de medicamentos do contrato nº1684/2000. Parágrafo Único - Fica acrescido o valor de R$3.192,20
(TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS); IX - DA VIGÊNCIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXX; X - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão em vigor e sem alterações, devendo este termo aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado.; XI - DATA: 15/02/01; XII SIGNATÁRIOS: Dr. Luis Eduardo de Menezes Lima e Sr. Francisco
Reginaldo Alencar Costa.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1658/2000
I - ESPÉCIE: Doc. nº70/01 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1658/00;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: POSTO IRMÃOS LEITÃO LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Sargento Herminio, nº500, em Cratéus/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
reajustar os preços da gasolina comum e do óleo diesel do contrato nº1658/00, conforme quadro demonstrativo abaixo: DESCRIÇÃO
UNID. VALORES ATUALIZADOS Gasolina comum Litro R$1,86 Óleo
Diesel Litro R$0,927 Álcool comum Litro R$1,30; IX - DA VIGÊNCIA: XXXXXXXXXXXXXXX; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará.; XI - DATA: 07/02/01; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Srª A. Lucineide Leitão
Machado.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1774/2000
I - ESPÉCIE: Doc. nº54/01 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1774/00;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em For-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
taleza/CE; IV - CONTRATADA: LABORATÓRIOS BIOSINTÉTICA
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Mário Augusto Pereira, nº91, Taboão
da Serra/SP-Brasil; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto acrescentar, ao contrato
nº1774/2000, 25% (vinte e cinco por cento) referente a Tomada de
Preços nº140/2000 do medicamento Interferon Alfa 2B 3.000.000UI
sol., para atendimento das necessidades do Núcleo de Assistência Farmacêutica-NUASF. Parágrafo Único - Fica acrescido o valor de
R$4.085,00 (QUATRO MIL E OITENTA E CINCO REAIS).; IX - DA
VIGÊNCIA: XXXXXXXXXXX; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará.; XI - DATA: 16/02/01; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Deives Lança Pires.
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seus anexos, que passam a fazer parte deste instrumento independente
de transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item:
05 (cinco), do anexo I do Edital da Tomada de Preços nº195/2000.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº195/00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 14/02/01. VALOR GLOBAL:
R$6.930,00 (SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS), pagos em
Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2000, FONTE 83 – FUNDES – Medicamentos/FAEC – Convênios com Órgãos
Federais – Administração Indireta; Orçamento/2000 – FONTE 00 –
Recursos do Tesouro do Estado (Ordinário).. DATA DA ASSINATURA:
14/02/01. SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Marcus
Vinicius Sena Soares
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 222/2001
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamentos, para o
Núcleo de Assistência Farmacêutica-NUASF, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, conforme as especificações contidas no
Edital de Tomada de Preços nº195/2000 e seus anexos, que passam a
fazer parte deste instrumento independente de transcrição. Parágrafo
Único - A CONTRATADA fornecerá o item: 06 (seis), do anexo I do
Edital da Tomada de Preços nº195/2000. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº195/00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir de 13/02/01. VALOR GLOBAL: R$56.516,85 (CINQUENTA E
SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2000, FONTE 83 – FUNDES – Medicamentos/FAEC –
Convênios com Órgãos Federais – Administração Indireta; Orçamento/
2000 – FONTE 00 – Recursos do Tesouro do Estado (Ordinário)..
DATA DA ASSINATURA: 13/02/01 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de
Queiroz Sousa e Sr. Fernando Antonio Araújo de Vasconcelos.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1282/2001
I - ESPÉCIE: Doc. nº60/01 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1282/00;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa ECOMED - COMERCIAL
MÉDICA ODONTOLÓGICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua J. da
Penha, nº159, Centro-253.4311; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, bem como, acrescentar 25% (vinte e cinco por cento), do
anexo I do Edital da Tomada de Preços nº121/00, referente a aquisição de material de consumo médico hospitalar para o Hospital Geral Dr.
César Cals. Parágrafo Único - Fica acrescido ao contrato o valor de
R$727,00 (SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS). FUNDES FAE/SIA/SIH/SUS - Fonte 83 - Convênios com Órgãos Federais - Administração Indireta; IX - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir de
08/02/01; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrao ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará.; XI - DATA: 08/02/01; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Luis Eduardo de Menezes Lima e Sr. Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 219/2001
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa JORGE BATISTA & CIA. LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamentos, para o
Núcleo de Assistência Farmacêutica-NUASF, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, conforme as especificações contidas no
Edital de Tomada de Preços nº195/2000 e seus anexos, que passam a
fazer parte deste instrumento independente de transcrição. Parágrafo
Único - A CONTRATADA fornecerá o item: 04 (quatro), do anexo I do
Edital da Tomada de Preços nº195/2000. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº195/00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir de 14/02/01. VALOR GLOBAL: R$2.710,54 (DOIS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2000, FONTE 83 – FUNDES – Medicamentos/FAEC – Convênios com Órgãos Federais – Administração Indireta; Orçamento/2000 –
FONTE 00 – Recursos do Tesouro do Estado (Ordinário).. DATA DA
ASSINATURA: 14/02/01 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz
Sousa e Sr. Francisco Lustosa Melo.
Maria de Fátima N. Nogueira
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 220/2001
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CONTRATADA: Empresa UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição
de medicamentos, para o Núcleo de Assistência Farmacêutica-NUASF,
por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, conforme as
especificações contidas no Edital de Tomada de Preços nº195/2000 e
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 223/2001
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa SANOFI SYNTHÉLABO LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação para aquisição de medicamentos, para o Hospital Infantil Albert Sabin, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes no
Edital de Tomada de Preços nº180/2000 e seus anexos I e II, que passam
a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. Parágrafo
Único - A CONTRATADA fornecerá os itens: 22 (vinte e dois), dos
anexos I e II do Edital da Tomada de Preços nº180/00. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº180/00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, a partir de 16/02/01. VALOR GLOBAL: R$1.360,00 (HUM
MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS), pagos em Valor Global.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2000 - FONTE/83 - FUNDES - FAE/SIH/SUS - Convênios com Órgãos Federais - Administração
Indireta. DATA DA ASSINATURA: 16/02/01 SIGNATÁRIOS: Dr.
Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Antonio Carlos Motta de Araújo.
Maria de Fátima N. Nogueira
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 224/2001
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa EMS - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamentos, para o Núcleo de Assistência Farmacêutica-NUASF, por parte
da CONTRATANTE à CONTRATADA, conforme as especificações
contidas no Edital de Tomada de Preços nº195/2000 e seus anexos, que
passam a fazer parte deste instrumento independente de transcrição.
Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item: 02 (dois), do
anexo I do Edital da Tomada de Preços nº195/2000. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº195/00. FUNDAMENTAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, a partir de 19/02/01. VALOR GLOBAL: R$9.840,00 (NOVE
MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), pagos em Valor Global.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2000, FONTE 83 – FUNDES – Medicamentos/FAEC – Convênios com Órgãos Federais – Administração Indireta; Orçamento/2000 – FONTE 00 – Recursos do Tesouro do Estado (Ordinário).. DATA DA ASSINATURA: 19/02/01 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz sousa e Sr.Ailon Carlos de Holanda.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 225/2001
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S/A. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamentos, para o Núcleo de Assistência Farmacêutica NUASF, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, conforme
as especificações contidas no convite nº0036/01, que passam a fazer
parte deste instrumento indepedente de transcrição.. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Convite nº0036/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três)
meses, a partir de 20/02/01. VALOR GLOBAL: R$26.400,00 (VINTE
E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), pagos em Valor Global.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2001 - Fonte 00 - Tesouro do Estado 24200014.10.122.400 - P.A 4000 - Reg: 22 - Elemento de
Despesa: 339032. DATA DA ASSINATURA: 20/02/01. SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Srs. Augusto Celso Araújo Lopes
e Marcelo Linhares Pereira.
Maria de Fátima N. Nogueira
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 226/2001
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CONTRATADA: Empresa H.V EMBALAGENS E VARIEDADES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição, pela CONTRATANTE, de avental de plástico, copo descartável, pilha, aparelho de barbear, garfo, colher, faca, marmita, fósforo e papel
alumínio, para o Hospital de Messejana, conforme as especificações
constantes no Edital do convite nº783/2000, que passa a fazer parte
deste instrumento independente de transcrição. Parágrafo Único - A
CONTRATADA fornecerá os itens: 06 (seis), 07 (sete), 10 (dez), 11
(onze), 12 (doze), 15 (quinze) e 17 (dezessete), do anexo I do Edital do
convite nº783/2000 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite
nº783/00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis| meses, a partir de 20/02/01 . VALOR
GLOBAL: R$18.139,80 (DEZOITO MIL, CENTO E TRINTA E NOVE
REAIS E OITENTA CENTAVOS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte 83 - Convênios com Órgãos Fedeais - Administração Indireta. DATA DA ASSINATURA: 20/02/01. SIGNATÁRIOS: Dr.Anastácio de Queiroz. e Sr. Hamilton Nogueira Rabelo.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 227/2001
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estadp do Ceará CONTRATADA: Empresa HAP VIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação dos serviços especializados em 100 (cem) exames de ressonância nuclear magnética, para a Célula de Apoio Diagnóstico e Terapêutico CEDIT/SESA.. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços
nº209/00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 21/02/01.
VALOR GLOBAL: R$48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), pagos
em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2000 FUNDES - Recursos do Tesouro do Estado. DATA DA ASSINATURA:
21/02/01. SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Cândido
Pinheiro de Lima.
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FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 228/2001
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CONTRATADA: Empresa LASSA LATICINIOS SOBRALENSE S/A. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de 36.000
(trinta e seis mil) litros de leite pasteurizado tipo “C”, com
3,2% de gordura, embalagem plástica de 01 (um) litro, marca LASSA,
para o Hospital de Saúde Mental de Messejana-HSMM, por parte da
CONTRATADA, com as especificações constantes no convite nº025/01.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite nº025/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 23/02/01. VALOR GLOBAL:
R$20.520,00 (VINTE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS), pagos
em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 83 - Convênio com
Órgãos Federais - Administração Indireta. DATA DA ASSINATURA:
23/02/01. SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Moacir
Lima Feijão.
Maria de Fátima N. Nogueira
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1849/2000
CONTRATANTE: Secretraria da Saúde do Estado do Ceará. CONTRATADA: Empresa ART - MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação para aquisição de gêneros alimentícios e outros materiais de uso do Setor de Nutrição,
da CONTRATADA, para o Hospital Geral de Fortaleza-HGF, conforme
especificações contidas no Edital do convite nº476/00 e seus anexos que
passam a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.
Parágrafo Único – A CONTRATADA fornecerá o item: 09 (nove), do
anexo I do Edital do convite nº476/00.. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite nº476/00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir
de 29/08/00. VALOR GLOBAL: R$2.150,40 (DOIS MIL, CENTO E
CINQUENTA E REAIS E QUARENTA CENTAVOS), pagos em Valor
Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2000 - Fonte 83,
Convênios com Órgãos Federais - Administração Indireta. DATA DA
ASSINATURA: 29/08/00. SIGNATÁRIOS: Dr. Luis Eduardo de Menezes
Lima e Sr. João Marcos Rodrigues Seabra.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº79/2000
CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - CE. OBJETO: O presente convênio tem
por objeto, a SECRETARIA, disponibilizar recursos financeiros
para garantir a contrapartida de equipamento do Projeto Reforsus para o
Hospital Oriel Nunes no município de Icó-CE, visando garantir o atendimento Hospitalar Secundário na àrea de abrangência da 17ª Microrregional
de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. VIGÊNCIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. VALOR: R$148.057,18 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL,
CINQUENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) . DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2000 - Fonte: 00 - Tesouro do Estado,
Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.286, Projeto Atividade:
72.237, Região: 8 - Elemento de Despesa: 459039, Projeto de Investimento: 240362/2000 - Mês de novembro. DATA DA ASSINATURA:
01/11/00. SIGNATÁRIOS: Dr. Luis Eduardo de Menezes Lima e Sr.
Francisco Leite Guimarães Nunes.
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOC. Nº15/2001
I - DOADORA: Secretaria de Saúde do Estado do Ceará; II DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MARCO - CE; III - OBJETO: O
presente Termo de Doação tem por objeto, a DOADORA, doar para
a DONATÁRIA, o material que se refere o Termo de Responsabilidade nº015/01, a saber: 01 (um) refrigerador tipo doméstico
cap.320lts, marca CCE, visando ser utilizado nas ações de saúde praticadas pela DONATÁRIA no Município de Marco-CE.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; V - VIGÊNCIA:
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX; VI - FORO: Fortaleza/CE; VII DATA DA ASSINATURA: 15/02/01; VIII - SIGNATÁRIOS: Dr.
Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. José William Osterno Aguiar.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOC. Nº16/2001
I - DOADORA: Secretaria de Saúde do Estado do Ceará; II DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE JORNALISTAS DO
INTERIOR; III - OBJETO: O presente Termo de Doação tem por
objeto, a DOADORA, doar para a DONATÁRIA, o material que se
refere a guia de movimentação de bens nº003/2001, a saber: 01
(uma) máquina de escrever, elétrica, TEKNE 3, destinada a potencializar
as ações executadas pela DONATÁRIA, junto a Associação Cearense de
Jornalistas do Interior.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93; V - VIGÊNCIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXX; VI - FORO:
Fortaleza/CE; VII - DATA DA ASSINATURA: 16/02/01; VIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Reginaldo Vasconcelos de
Athayde.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOC. Nº17/2001
I - DOADORA: Secretaria de Saúde do Estado do Ceará; II DONATÁRIO: MUNICIPIO DE URUOCA -CE; III - OBJETO: O
presente Termo de Doação tem por objeto, a DOADORA, doar para a
DONATÁRIA, os equipamentos a que se refere o Termo nº239/2000,
o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de
transcrição, visando ser utilizado nas ações de saúde praticadas pela
DONATÁRIA no Município de Uruoca-CE.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93;
V - VIGÊNCIA:
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX; VI - FORO: Fortaleza/CE; VII - DATA DA ASSINATURA: 16/02/01; VIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Jankelly Aquino Pessoa.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOC. Nº18/2001
I - DOADORA: Secretaria de Saúde do Estado do Ceará; II DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PARACURU - CE; III - OBJETO: O
presente Termo de Doação tem por objeto, a DOADORA, doar para a
DONATÁRIA, 01 (um) refrigerador tipo doméstico/cap.320 lts,
marca: CCE, visando ser utilizado nas ações de saúde praticadas pela
DONATÁRIA no município de Paracuru - CE.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; V - VIGÊNCIA:
XXXXXXXXXXXXXXXXXXX; VI - FORO: Fortaleza/CE; VII - DATA
DA ASSINATURA: 20/02/01; VIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de
Queiroz Sousa e Sr. José Ribamar Barroso Batista.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOC. Nº19/2001
I - DOADORA: Secretaria de Saúde do Estado do Ceará; II DONATÁRIO: MUNICIPIO DE GUAIUBA - CE; III - OBJETO: O
presente Termo de Doação tem por objeto, a DOADORA, doar para a
DONATÁRIA, os equipamentos a que se refere o Termo nº252/2000,
o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de
transcrição, visando ser utilizado nas ações de saúde praticadas pela
DONATÁRIA no Município de Guaiuba-CE.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; V - VIGÊNCIA:
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX; VI FORO: Fortaleza/CE; VII - DATA DA ASSINATURA: 20/02/01; VIII SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Antonio Carlos
Tôrres Fredique Accioly.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº017/2001, de 24 de janeiro de 2001, que publicou
o o Extrato do Contrato de nº1813/2000,, desta Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará. Onde se lê: PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os itens: 02 (dois), 03 (três), 04 (quatro), 05 (cinco),
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
10 (dez), 11 (onze), 17 (dezessete) e 18 (dezoito), do anexo I, do
Convite nº71/2000. LEIA-SE: PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os itens: 01 (um), 08 (oito), 13 (treze), 14 (quatorze),
15 (quinze), 16 (dezesseis), 19 (dezenove), 20 (vinte), 22 (vinte e
dois), 26 (vinte e seis), 27 (vinte e sete), 28 (vinte e oito) e 29 (vinte
e nove), do anexo I, do Convite nº71/2000. Fortaleza, 20 de fevereiro
de 2001.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº017/2001, 24 de janeiro de 2001, que publicou o
Extrato do Contrato de nº1821/2000.,, desta Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará. Onde se lê: PARAGARÁFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os itens: 02 (dois), 03 (três), 04 (quatro), 05 (cinco),
10 (dez) e 11 (onze), do anexo I, do Convite nº71/2000. LEIA-SE:
PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os itens: 02 (dois),
03 (três), 04 (quatro), 05 (cinco), 10 (dez), 11 (onze), 17 (dezessete) e
18 (dezoito), do anexo Anexo I, do Convite nº71/2000. Fortaleza, 20
de fevereiro de 2001.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº19/2001
ORIGINÁRIA DA ESP
OBJETO: LICITAÇÃO DE MAIOR LANCE PARA CONCESSÃO
DE USO DE (01) UMA CANTINA, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES: Comissão Central de Concorrências e representantes da ESP: Iris
Maria Sampaio de Oliveira e Maria Zildete Neves Lira de Mastroianni.
REALIZAÇÃO: às 16:00 (dezesseis) horas, do dia 11 de abril de 2001,
na Av. Washington Soares, 707 - Água Fria (Ex. Centro Administrativo
do BEC). FORNECIMENTO DO EDITAL: ESP, na Av. Antônio Justa,
n°3161, Meireles. Fone (85)4339227, Fax (85)433.9231. Em,
21/02/2001
A COMISSÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°12/2000
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°12/2000; II CONTRATANTE: Escola de Saúde Pública do Ceará CCC
n°73.695.868/0001-27: III ENDEREÇO: Av. Antônio Justa 3161Meireles- Fortaleza- Ceará;. IV - CONTRATADA: BNB CLUBE DE
FORTALEZA- CCC n°07.349.939/00014-5; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont. 3646 -Aldeota Fortaleza- Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei Federal n°8.666/93 e posteriores modificações VII FORO: Fortaleza- Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogar, por 02 (dois)
meses o Contrato n°12/2000, o qual visa a contratação de empresa
para serviços de buffet; IX DA VIGÊNCIA 02 (dois) meses; X - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas c condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor.; XI DATA: 05/03/2001;
XII - SIGNATÁRIOS: Sílvia Mamede Studart Soares - Superintendente e
Ricardo Sérgio Teixeira- Contratado.
Terezinha Andrade Costa
CHEFE PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2000
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°13/2000; II CONTRATANTE: Escola de Saúde Pública do Ceará CGC
n°73.695.868/0001-27: III ENDEREÇO: Av. Antônio Justa 3161Meireles- Fortaleza- Ceará; IV- CONTRATADA: GRÁFICA
REGADAS LTDA- CGC nº06.796.973/0001-65; V - ENDEREÇO: Av.
da Universidade, 2271- Benfica-Fortaleza- Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei Federal n°8.666/93 e posteriores modificações;
VII-FORO: Fortaleza-Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogar, por 0l (um)
mês o Contrato n°13/2000, o qual visa a contratação de empresa para
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
produção de material didático em OFFSET, composto de cartilha, folder
e cartaz, para o Curso de Fitoterapia, da Escola de Saúde Pública do
Ceará; IX DA VIGÊNCIA 01 (um) mês; X - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas c condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor.; XI DATA: 20/02/2001; XII - SIGNATÁRIOS: Sílvia Mamede Studart Soares - Superintendente e Antônio Silveira
Pinheiro - Sócio Gerente.
Terezinha Andrade Costa
CHEFE PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2000
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°14/2000; II CONTRATANTE: Escola de Saúde Pública do Ceará CGC
n°73.695868/000l-27: III ENDEREÇO: Av. Antônio Justa 3161Meireles- Fortaleza- Ceará; IV- CONTRATADA: GRÁFICA R.
NONATA RODRIGUES MARQUES CGC n°03.620.746/0001-96;
V- ENDEREÇO: Rua Monsenhor Salazar, 184, sala 02- sobreloja, São
João do Tauape - Fortaleza- Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Lei Federal n°8.666/93 e posteriores modificações; VII- FORO: Fortaleza- Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogar, por 01 (um) mês o Contrato
n°14/2000, o qual visa a contratação de empresa para produção de
material didático em OFFSET, composto de cartilha, folder e cartaz,
para o Curso de Fitoterapia, da Escola de Saúde Pública do Ceará; IX DA
VIGÊNCIA 01 (um) mês; X – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas c
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor.; XI DATA: 20/02/2001; XII - SIGNATÁRIOS: Sílvia Mamede Studart
Soares - Superintendente e Caio Ermerson Peixoto Normando Procurador.
Terezinha Andrade Costa
CHEFE PROCURADORIA JURÍDICA
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
49
ÇÃO: As demais cláusulas c condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor.; XI DATA: 20/02/2001; XII SIGNATÁRIOS: Sílvia Mamede Studart Soares - Superintendente e Francisco Eulálio Santiago Costa- Sócio Gerente.
Terezinha Andrade Costa
CHEFE PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº DO DOCUMENTO 10/2001
CONVENENTES: Escola de Saúde Publica do Ceará, situada na Av.
Antônio Justa, 3161-Meireles- Fortaleza/CE, com CGC-MF sob o
n°73.695.868/0001-27 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE,
inscrita no COC sob n°12.464.491/0001-00. OBJETO: Viabilizar a
realização do Curso de Capacitação em Saúde da Família para Agentes de Saúde, visando a melhoria. ao atendimento dos Agentes de Saúde
em atuação no seu município contribuindo para a sua integração às
equipes de Saúde da Família, melhorando a qualidade e ampliando o leque
de ações de saúde desenvolvidas pelos mesmos. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e modificações posteriores. VIGÊNCIA:
02/02/2001 à 20/03/2001. VALOR R$300,00: (trezentos reais), pagos
em 02 (duas) parcelas iguais no valor de R$150,00 (cento e cinqüenta
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT- Contrato n°0124/2000/SETAS/CE - PEQ-CE/2000/ESP/
CE. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2001. SIGNATÁRIOS: Sílvia
Mamede Studart Soares e Francisco Ferreira Filho.
Terezinha Andrade Costa
CHEFE PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°15/2000
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°15/2000; II CONTRATANTE: Escola de Saúde Pública do Ceará CCC
n°73.695.868/0001-27: III ENDEREÇO: Av. Antônio Justa 3161Meireles- Fortaleza- Ceará; IV- CONTRATADA: EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA-CCC n°23.715.659/0001-20; V - ENDEREÇO: Rua João Cordeiro, 1285-Aldeota Fortaleza-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei Federal n°8.666/93 e posteriores modificações; VII - FORO: Fortaleza- Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogar, por
01 (um) mês o Contrato n°15/2000, o qual visa a contratação de
empresa para produção de material didático em OFFSET, composto de
cartilha, folder e cartaz para o Curso de Fitoterapia, da Escola e Saúde
Pública do Ceará; IX DA VIGÊNCIA 01 (um) mês; X - DA RATIFICA-
PORTARIA Nº009/2001 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO
SOCIAL - SETAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE conceder
aos SERVIDORES relacionados, em anexo, a Gratificação de Prestação de Serviços Extraordinários no mês de fevereiro/2001, com base no
art.132, inciso I, e 133 da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1994, de acordo
com a nova redação dada ao art.133 pela Lei nº12.913, de 17.6.99,
combinados com o §2º do art.166 da Constituição Estadual, em caráter
emergencial, tendo em vista a premente necessidade dos Abrigos e Centros Educacionais, devendo a despesa correr a custa do vigente orçamento da SETAS. SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL,
em Fortaleza, 12 de janeiro de 2001.
Edilson Azim Sarriune
SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
RELAÇÃO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº
LOTAÇÃO
/200
ADOC
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
SALÁRIO
0840.1.8
1567-1-X
1589-1-7
5013.1.x
700034.1.4
871.1.4
934-1-6
981.1.6
José Bento Ferreira Filho
Maria Elizabete de Oliveira
Edinair Batista da Silva
Francisco Ubirajara Silva
Francisco Antonio de Lima Mendonça
Conceição de Maria Oriá Melo
Ana Vanúsia Rodrigues
Maria de Fátima F. Uchoa
Inst. Educ.
Cozinheira
Aux.Enfermag
Inst.Educ
Inst. Educ.
Inst.Educ
Inst.Educacion
Aux.Enf
893,30
509,04
529,46
487,45
782,25
1.074,57
935,72
935,72
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
160
160
160
160
160
160
160
24
24
12
24
24
24
24
12
VALOR
DA HORA EXTRA
6,09
3,47
3,61
3,32
5,33
7,33
6,38
6,38
VALOR TOTAL
146,18
83,30
43,32
79,76
128,00
175,84
153,12
76,56
Resumo para ADOC: 8 Servidores com hora extra este mês
Totais da Unidade
LOTAÇÃO
Número de Horas Extras da unidade: 168
Total Geral da Unidade (R$)
886,08
AIJMB
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
SALÁRIO
0715.1.x
0789.1.3
1525-1-X
1684-1-6
700029-1-4
864.1.x
Francisca Helena de Sousa Silva
Francisca Lima da Silva
Alan de Menezes Meira
Antônio Evanildo Ribeiro Melo
João Rodrigues da Costa
José Audir Martins
Iinst. Educ.
Inst. Educ.
Inst.Educ.
Inst.Educ.
Inst.Educ.
Inst.Educ.
581,24
971,46
1.201,00
1.133,52
1.089,10
1.240,21
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
VALOR
DA HORA EXTRA
120
160
160
160
160
160
36
24
36
36
24
24
4,84
6,62
8,19
7,73
7,43
8,46
Total Geral da Unidade (R$)
1.287,52
Resumo para AIJMB: 6 Serviços com hora extra este mês
Totais da Unidade
Número de Horas Extras da unidade: 180
VALOR TOTAL
174,37
158,97
294,79
278,23
178,22
202,94
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
LOTAÇÃO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
ATJ
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
SALÁRIO
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
VALOR
DA HORA EXTRA
0381.1.3
0409.1.6
0452.1.7
0577.1.1
0581.1.4
0582.1.1
0591-1-0
0792.1.9
0794.1.3
0878.1.5
1105.1.5
1116.1.9
1243.1.1
1253.1.8
1255.1.2
1278.1.7
1387.1.1
1404.1.4
1411.1.9
1505-1-7
1522.1.8
1543.1.8
1565-1-5
1626.1.2
1629-1-4
1631.1.2
1642-1-6
1652-1-2
1663.1.6
1664.1.3
1666-1-8
1704-1-0
1708.1.x
1719.1.3
1721-1-1
1723--1-6
1725.1.0
1767.1.0
1848.1.0
5018-1-6
714-1-2
861.1.8
867-1-1
Maria Neusimar Celedônio Viana
Rosimar Leite Serra
Maria do Socorro Bezerra da Silva
Luiza de Sousa Oliveira
Lourdite Lima da Costa
Maria de Fátima Lima Pereira
Cleia Maria de Sousa
Maria Valdira da Silva Freire
Ana Maria Vieira Caúla
Irene Fernandes Ribeiro
Francisca Socorro Sousa Alves
Maria Conceição de Lima Costa
Maria Socorro de Brito
Maria Josely Viana Monte
Raimunda Assunção Cruz Costa
Maria do Socorro Chaves dos Santos
Jurema Oliveira Linhares
Eliane Silveira Galvino
Maria do Socorro Carvalho Maia
Maria Ivanise Rocha Santos
Simone Soares Aquino
Dilcimar Ferreira diniz
Verônica Pereira de Sena
Francisca Lindenira de Sena
Hercilia de Lima
Maria Eliane Cavalcante Pinheiro
Conceição Aparecida da Silva
Cleide Lopes Carneiro
Maria Carmosa Carneiro
Lúcia Bezerra de Sousa
Vânia Maria Serafim Gomes
Maria Natece Rocha Freitas
Maria Lúcia Gomes
Marilene Pessoa de Sousa
Fátima Conceição Rocha Freitas
Maria Leuda Rocha Santos
Tereza Cristina de Souza
Ana Clara Lopes Araújo
Klênia Cardoso Maia
Idalia Alves de Andrade
Maria Cleide Caetano dos Santos
Maria Rosângela Pessoa
Margarida Maria Maia
AT.INF
AT.INF
AT.INF
AT.INF
AT.INF
AT.INF
AT.INF
AT.INF
AT.INF
AT.INF
AT.INF
AT.INF
AT.INF
AT.INF
AT.INF
At.Inf.
AT.INF
AT.INF
AT.INF
At.Infantil
AT.INF
AT.INF
At.Infantil
AT.INF
At.Infantil
AT.INF
At.Infantil
At.Infantil
At.Inf.
AT.INF
At.Infantil
At.Infatil
AT.INF
AT.INF
At.Infantil
At.Infantil
AT.INF
AT.INF
AT.INF
At.Infantil
At.Infantil
At.Inf.
At.Inf.
593,66
872,23
824,80
751,99
751,99
751,99
751,99
603,17
574,44
693,95
472,98
472,98
612,49
614,46
725,35
609,70
437,51
583,71
583,71
525,73
525,34
416,94
525,34
398,04
486,61
538,68
583,71
583,71
416,94
583,71
525,34
525,34
583,71
583,71
375,25
375,25
564,26
583,71
583,71
476,51
447,70
489,39
430,83
120
160
160
160
120
160
160
160
160
160
120
120
160
160
160
160
120
160
160
160
160
120
160
120
160
160
160
160
120
160
160
160
160
160
120
120
160
160
160
160
120
120
120
36
24
24
24
36
24
24
24
24
24
36
36
24
24
24
24
36
24
24
24
24
36
24
36
24
24
24
24
36
24
24
24
24
24
36
36
24
24
24
24
36
36
36
4,95
5,95
5,62
5,13
6,27
5,13
5,13
4,11
3,92
4,73
3,94
3,94
4,18
4,19
4,95
4,16
3,65
3,98
3,98
3,58
3,58
3,47
3,58
3,32
3,32
3,67
3,98
3,98
3,47
3,98
3,58
3,58
3,98
3,98
3,13
3,13
3,85
3,98
3,98
3,25
3,73
4,08
3,59
Total Geral da Unidade (R$)
4.823,80
VALOR TOTAL
178,10
142,73
134,97
123,05
225,60
123,05
123,05
98,70
94,00
113,56
141,89
141,89
100,23
100,55
118,69
99,77
131,25
95,52
95,52
86,03
85,96
125,08
85,96
119,41
79,63
88,15
95,52
95,52
125,08
95,52
85,96
85,96
95,52
95,52
112,57
112,57
92,33
95,52
95,52
77,97
134,31
146,82
129,25
Resumo para ATJ: 43 Servidores com hora extra este mês
Totais da Unidade
LOTAÇÃO
Número de Horas Extras da unidade: 1.188,00
C. Abrigo
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
0720-1-x
1266-1-6
1564-1-8
Maria Aurilene P. Saraiva
Luciano Almeida
Terezinha de Jesus C Santos
At.Infantil
Inst.Eucaciona
Lactarista
SALÁRIO
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
659,49
959,86
504,26
160
160
160
24
24
12
VALOR
DA HORA EXTRA
4,50
6,54
3,44
VALOR TOTAL
107,92
157,07
41,26
Resumo para C. Abrig: 3 Servidores com hora extra este mês
Totais da Unidade
LOTAÇÃO
Número de Horas Extras da unidade: 60,00
Total Geral da Unidade (R$)
306,24
CEABM
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
SALÁRIO
0640-1-7
1443.1.2
1594-1-7
1711.1.5
1772.1.0
941-1-0
943-1-5
Crisostomo Montenegro Silva
Fernando Antonio P. Almeida
Luiz Haroldo Solon Setubal
Revilson Mauro Rodrigues de Lima
Joana D’arc Belarmino de Sousa
Aldeniza Pereira de Almeida
Jucileide de Fátima O Santos
Inst.Educacion
Inst.Ed.
Inst.Educacion
Inst. Educacio
Inst.Educacion
Inst.Educacion
Inst.Educacion
1.037,96
585,12
959,86
782,25
959,86
935,72
935,72
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
160
160
160
160
160
160
36
12
12
12
24
12
12
VALOR
DA HORA EXTRA
7,08
3,99
6,54
5,33
6,54
6,38
6,38
VALOR TOTAL
254,77
47,87
78,53
64,00
157,07
76,56
76,56
Resumo para CEABM: 7 Servidores com hora extra este mês
Totais da Unidade
LOTAÇÃO
Número de Horas Extras da unidade: 120,00
Total Geral da Unidade (R$)
755,37
CEDB
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
SALÁRIO
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
5014.1.7
Fco. Viltamar Pereira da Silva
Ag.Adm.
555,91
160
24
VALOR
DA HORA EXTRA
3,79
VALOR TOTAL
90,97
Resumo para CEDB: 1 Servidor com hora extra este mês
Totais da Unidade
LOTAÇÃO
Número de Horas Extras da unidade: 24
Total Geral da Unidade (R$)
90,97
CESF
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
1013-1-1
700027.1.X
José Vitoriano de Almeida
Claudenor Moreira da Rocha
Vigia
Inst.Educacion
SALÁRIO
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
496,54
862,43
160
160
36
60
VALOR
DA HORA EXTRA
3,39
5,88
Resumo para CESF: 2 Servidores com hora extra este mês
Totais da Unidade
Número de Horas Extras da unidade: 96
Total Geral da Unidade (R$)
474,69
VALOR TOTAL
121,88
352,81
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
LOTAÇÃO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
51
CESM
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
SALÁRIO
0467-1-X
0648.1.5
0926.1.4
1039.1.8
1055-1-1
1056.1.9
1072-1-2
1170-1-3
1269.1.8
1560.1.9
1588-1-X
1598-1-6
1710.1.8
399.1.8
700021.1.6
Maria Madalena de Lima Gomes
Juarez Wagner Silveira
José Newton da Silva Militão
Antonia Soares da Silva
Jacinta Costa Lima
Maria dos Prazeres P. Oliveira
Jose Luciano Cordeiro da Silva
Fernanda Ferreira Nascimento
Sebastiao Santos Lima
Raimundo Lobo de Brito
Maria Lúcia Mendonça de Lima
Maria Monteiro Fernandes
Raimundo Nonato R.Freitas
Messias Serafim da Silva
Francisco Weyd´s F. Cavalcante
Cozinheira
Inst.educ.
Inst.educ.
Cozinheira
Lavadeira
Cozinheira
Inst.educ.
Cozinheira
Inst.educ.
Inst.educ.
Cozinheira
Cozinheira
Inst.educ.
Inst.Educ.
Inst.educ.
537,87
935,72
935,72
521,07
449,34
429,91
1.074,57
336,17
905,54
905,54
324,16
453,83
1.038,35
965,91
821,37
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
VALOR
DA HORA EXTRA
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
12
24
36
12
12
12
12
24
24
36
24
12
24
12
24
3,67
6,38
6,38
3,55
3,06
2,93
7,33
2,29
6,17
6,17
2,21
3,09
7,08
6,59
5,60
Total Geral da Unidade (R$)
1.528,27
VALOR TOTAL
44,01
153,12
229,68
42,63
36,76
35,17
87,92
55,01
148,18
222,27
53,04
37,13
169,91
79,03
134,41
Resumo para CESM: 15 Servidores com hora extra este mês
Totais da Unidade
LOTAÇÃO
Número de Horas Extras da unidade: 300
SOS
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
SALÁRIO
0717.1.4
075-1-x
0908.1.6
1113.1.7
1268.1.0
1275.1.5
1378-1-2
1761.1.7
1802-1-1
236-1-1
375-1-6
5023.1.6
5031-1-8
763.1.7
809-1-8
Marlene Barbosa Pinto
Maria Ivandimar Pereira Correia
Francimeiry Vieira Moreira
Maria do Socorro de Freitas Oliveira
Francisco Eliseu Pinto
Raimundo dos Santos Sousa
Roberto Targino Ferreira Bringel
Maria Jacira Pinheiro Coelho
Marcos Flávio Guimarães do Nascimento
Vicente de Almeida Moura Junior
Carlos Eduardo Sales Praciano
Maria da Conceição de Sousa
Rosilêuda Sales Regadas
Shirley Aurilene Bastos Sales
Maria Raila Hoanda de Feitas
Inst. Educ.
Téc.A.Educaci
Advogada
Ins.Educ
Ins.Educ
Inst.Educ.
Assist.Adm.
Ag.Adm.
Inst.Educacion
Ass.Adm.
Ass.Adm.
T.As.Educ.
T.A Educ.
Inst.Educ.
Inst.Educ.
805,89
1.213,33
1.281,01
848,75
905,54
905,58
824,05
782,25
862,43
776,18
1.074,13
1.683,68
1.223,58
935,72
875,35
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
VALOR
DA HORA EXTRA
VALOR TOTAL
120
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
12
12
24
12
24
24
12
12
24
20
12
24
20
24
24
6,72
8,27
8,73
5,79
6,17
6,17
5,62
5,33
5,88
5,29
7,32
11,48
8,34
6,38
5,97
80,59
99,27
209,62
69,44
148,18
148,19
67,42
64,00
141,12
105,84
87,88
275,51
166,85
153,12
143,24
Resumo para SOS: 15 Servidores com hora extra este mês
Totais da Unidade
LOTAÇÃO
Número de Horas Extras da unidade: 280
Total Geral da Unidade (R$)
1.960,29
URLBM
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
0932-1-1
1267-1-3
Violêda Maria Alves de Oliveira
Fco. Arlande de Oliveira
Inst.Educacional
Inst.Educacional
SALÁRIO
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
935,72
905,54
160
160
24
24
VALOR
DA HORA EXTRA
6,38
6,17
VALOR TOTAL
153,12
148,18
Resumo para URLBM: 2 Servidores com hora extra este mês
Totais da Unidade
Número de Horas Extras da unidade: 48
Total Geral da Unidade (R$)
301,30
*** *** ***
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o artigo 68, item III da Lei nº12.160, de 04.08.93 RESOLVE
designar MÔNICA MOURÃO MOTA, para responder pelo Departamento de Recursos Humanos, enquanto perdurar o afastamento do titular FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOZA DA SILVEIRA.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de março de 2001.
Conselheiro Luiz Sérgio Gadelha Vieira
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o artigo 68, item III da Lei nº12.160, de 04.08.93 RESOLVE
designar FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOZA DA SILVEIRA,
para responder pela Coordenadoria Administrativa e Financeira, enquanto perdurar o afastamento do titular JOSÉ NONATO DE
LIMA FREIRE. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de março de 2001.
Conselheiro Luiz Sérgio Gadelha Vieira
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
ATO
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art.32 do Regimento
Interno desta Corte e atendendo ao disposto no art.67, §3º. da Lei
nº12.160/1993,
Considerando os termos do Ofício nº392/01, de 09 de Fevereiro de
2001 (proc. nº4698/01, desta Corte), subscrito pelo Exmo. Sr. Des. José
Mauri Moura Rocha, extraído do Mandado de Segurança nº2000.10133-3,
que tramita perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;
Considerando que mencionado processo judicial se refere à pretensão do Ilustre Cons. Antônio Leite Tavares, visando a anulação da
eleição para os cargos de direção desta Corte, ocorrida em 12 de Dezembro de 2000;
Considerando que, na eleição que se quer anulada, foram escolhidos os Conselheiros José Marcelo Feitosa, Luiz Sérgio Gadelha Vieira
e Airton Maia Nogueira, respectivamente Presidente, Vice-Presidente e
Corregedor desta Corte, e que tais Conselheiros, como se observa da
petição inicial do Mandado de Segurança, também fazem parte do feito
judicial como litisconsortes;
Considerando que, como partes do processo judicial, os Conselheiros José Marcelo Feitosa, Luiz Sérgio Gadelha Vieira e Airton Maia
Nogueira se apresentam interessados no resultado da lide, e que, sendo
eles respectivamente o Presidente, o Vice-Presidente e Corregedor desta Corte, na ordem normal de substituição por impedimento todos os
Conselheiros ocupantes de cargos de direção se apresentam interessados
na lide judicial;
Considerando, por fim, que na ordem de antigüidade, pela data
de posse, e excluídos do rol os Conselheiros José Marcelo Feitosa, Luiz
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
Sérgio Gadelha Vieira e Airton Maia Nogueira, o Cons. Artur Silva Filho
se apresenta como o mais antigo, e não interessado no desfecho do
processo judicial, além de ter conduzido, à época como Presidente da
Casa, o referido pleito, RESOLVE
art.1º. Designar o Conselheiro Artur Silva Filho, membro desta
Corte, para, nos termos do Ofício nº392/01 do Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará, prestar as Informações que tiver a respeito da pretensão do Conselheiro Antônio Leite Tavares, nos autos do processo judicial nº2000.10133-3, que tramita naquela Corte de Justiça, podendo
valer-se de todos os meios que estiver à disposição neste Tribunal de
Contas dos Municípios para desincumbir-se do mister que ora se lhe
atribui.
art.2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Fortaleza, 13 de março de 2001.
Conselheiro José Marcelo Feitosa
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA PAUTA Nº10/2001 – 1ª CÂMARA
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da
circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:
Relator
Artur Silva Filho
Processo nº
10.915/00 – Recurso de Reconsideração
Interessado:
Francisco Weliton Sampaio Macêdo
Natureza
Prestação de Contas/95
Órgão:
Câmara Municipal de Barbalha
Relator
Pedro Ângelo Sales Figueiredo
Processo nº
7.841/99
Interessado:
José Sinval de Carvalho Lima
Natureza
Contas de Gestão/97
Órgão:
Fundo Municipal de Saúde de Chorozinho
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2.001.
Márcia de Oliveira Nunes
SUBSECRETÁRIA
José Marcelo Feitosa
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA PAUTA Nº11/2001 – 1ªCÂMARA
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da
circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:
Relator
Pedro Ângelo Sales Figueiredo
Processo nº
4.512/97
Interessado:
Pedro Wilton Clares
Natureza
Doc. Solicit. Comissão/97
Órgão:
Fundo Municipal de Fortaleza (SUMOV)
Processo nº
1.027/97
Denunciante:
Antônio Braga de Azevedo
Denunciado:
João Gomes da Silva Filho
Natureza
Denúncia 1996 – Prefeitura Municipal de
Pentecoste
Processo nº
4.680/96
Denunciante:
Francisco Peixoto Pinheiro
Denunciado:
Antônio Almeida Neto
Natureza
Denúncia 1995 – Prefeitura Municipal de Acopiara
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2.001.
Márcia de Oliveira Nunes
SUBSECRETÁRIA
José Marcelo Feitosa
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA PAUTA Nº12/2001 – 2ªCÂMARA
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da
circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:
Relator
Antonio Leite Tavares
Processo nº
17.702/99
Interessado:
Fernando Lima Lopes
Natureza
Contas de Gestão de 1997
Órgão
Fundo Municipal de Baturité
Processo nº
10.233/98
Interessado:
Henrique César Nascimento Ramalho
Natureza
Licitação de 1998
Órgão
Prefeitura Municipal de São Luis do Curu
Processo nº
17.220/00
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
Interessado:
João Adail Vieira
Natureza
Contas de Gestão de 1998
Órgão
Câmara Municipal de Acopiara
Relator
Luiz Sérgio Gadelha Vieira
Processo nº
2.340/98
Interessado:
José Wilson Alves Chaves
Natureza
Licitação de 1997
Órgão
Prefeitura Municipal de Pacajús
Processo nº
170/00
Interessado:
Josias Félix da Cunha
Natureza
Prestação de Contas de 1997
Órgão
Câmara Municipal de Cariús
Processo nº
13.647/98
Denunciante:
Paulo Portela Moita
Denunciado:
José Moacir Cunha
Órgão:
Denúncia/97 – Câmara Municipal de Tianguá
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2001.
Márcia de Oliveira Nunes
SUBSECRETÁRIA
José Marcelo Feitosa
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA PAUTA Nº13/2001 - 2ªCÂMARA
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da
circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:
Relator
Antonio Leite Tavares
Processo nº
10.624/98
Interessado:
Rose Mary Freitas Maciel
Natureza
Contas de Gestão de 1997
Órgão
Gabinete do Prefeito – Fortaleza
Período:
1.1.97 a 5.5.97
Processo nº
3.838/98
Interessado:
Regina Lúcia C. Barbosa
Natureza
Contas de Gestão de 1997
Órgão
Fundo Direito da Criança e Adolescente – Aracati
Processo nº
4.485/00
Denunciante:
Aristeu Alves Dourado
Denunciado:
Antonio Pereira de Sena
Órgão:
Denúncia/98 – Prefeitura Municipal de Ararendá
Relator
Luiz Sérgio Gadelha Vieira
Processo nº
20.066/99
Interessado:
Antonio Braga de Azevedo
Natureza
Contas de Gestão de 1997
Órgão
Prefeitura Municipal de Pentecoste
Processo nº
20.444/99
Interessado:
Antonio Fortuna deSousa
Natureza
Prestação de Contas de 1997
Órgão
Câmara Municipal de Barroquinha
Processo nº
20.054/99
Interessado:
Eunapio Marques de Oliveira
Natureza
Prestação de Contas de 1997
Órgão
Câmara Municipal de Jaguaribe
Processo nº
11.449/99
Denunciante:
José Welter Cardoso de Vasconcelos
Denunciado:
José Moacir Cunha
Órgão:
Denúncia/97 – Câmara Municipal de Tianguá
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2001.
Márcia de Oliveira Nunes
SUBSECRETÁRIA
José Marcelo Feitosa
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA PAUTA Nº20/2001 - PLENO
Serão apreciados/julgados, em Sessão Ordinária, após 48 (quarenta e
oito) horas da circulação desta publicação, os PROCESSOS seguintes:
Relator
Pedro Ângelo Sales Figueiredo
Processo nº
8601/00
Interessado
Francisco Nilson Alves Diniz
Natureza
Recurso à Prestação de Contas de 1995
Órgão
Prefeitura Municipal de Cedro
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2001.
Márcia de Oliveira Nunes
SUBSECRETÁRIA
Conselheiro José Marcelo Feitosa
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
EXTRATO DA PAUTA Nº21/2001 - PLENO
Serão apreciados/julgados, em Sessão Ordinária, após 48 (quarenta e
oito) horas da circulação desta publicação, os PROCESSOS seguintes:
Relator
Luiz Sérgio Gadelha Vieira
Processo nº
3564/97
Interessado
Antônio Manoel Fontenele Veras
Natureza
Recurso à Prestação de Contas de 1996
Órgão
Prefeitura Municipal de Camocim
Relator
Processo nº
Interessado
Natureza
Órgão
Airton Maia Nogueira
8378/00
José Hudson Brandão
Recurso à Prestação de Contas de 1996
Prefeitura Municipal de São Benedito
Processo nº
Interessado
Natureza
Órgão
10.205/00
Antônio de Edésio Alves de Castro
Recurso à Prestação de Contas de 1995
Câmara Municipal de Maranguape
Processo nº
Interessado
Natureza
Órgão
14.101/99
Francisco Duarte Mourão
Recurso à Prestação de Contas de 1996
Câmara Municipal de Crateús
Relator
Processo nº
Interessado
Natureza
Órgão
Artur Silva Filho
14.180/00
Antônio de Almeida Neto
Recurso à Prestação de Contas de 1995
Prefeitura Municipal de Acopiara
Relator
Antônio Leite Tavares
Processo nº
5342/00
Interessado
Terezinha Franco Moreira Martins
Natureza
Recurso à Prestação de Contas de 1995
Órgão
Fundo de Seguridade Social de S.G. Amarante
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2001.
Márcia de Oliveira Nunes
SUBSECRETÁRIA
Conselheiro José Marcelo Feitosa
PRESIDENTE
*** *** ***
OUTROS
AGROINDÚSTRIA BAQUIT S/A
CNPJ/MF Nº 23.461.411/0001-80
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Srs. Acionistas, convidados a se reunirem em
Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 23/03/2001 às
10:00 horas, na sede da Companhia - à Fazenda Boiada, S/Nº - JaguaruanaCE, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Resgatar as debêntures não conversíveis vincendas a partir de 24/08/00, mediante a conversão desses títulos em debêntures. 2) Conversão das debêntures conversíveis em ações nominativas, para subscrição e integralização por parte
do Fundo de Investimentos do Nordeste - FINOR. 3) Aumentar o capital social mediante a subscrição e integralização de ações pelo Fundo de
Investimentos do Nordeste - FINOR; e conseqüente alteração do “caput”
do art. 5º do Estatuto Social. Jaguaruana-CE., 09 de Março de 2001. O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. ALBERTO BAQUIT-PRESIDENTE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PROARES
EDITAL. Modalidade: Tomada de Preço. Edital nº 003/2001/PROARES/
PMI. Tipo:Menor Preço.A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE ITAITINGA,torna público para conhecimento dos interessados que, no dia
06 de Abril de 2001,às 12:00 horas,na Av.Cel. Virgílio Távora,s/n°,no
municipio de Itaitinga,em sessão pública,na sala Comissão,onde estará
recebendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS
DE PREÇOS,para Aquisição de 04(Quatro)veículos sendo: 03(três)tipo
popular e 01(um)tipo utilitário(4x4)conforme especificações anexo I
do Edital. Maiores informações e cópia deste Edital, poderão ser obtidas
no endereço acima citado a partir do 15 de Março de 2001,no horário de
08:00 às 14:00 horas ou pelo Fone:(0XX)85 377-1219.A COMISSÃO.
*** *** ***
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
53
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Itaitinga. Aviso de Licitação.
Modalidade:Tomada de Preço. Edital nº 002/2001.Objeto:Aquisição de
Unidade Móvel de Saúde.Tipo:Menor Preço.A Prefeitura Municipal de
Itaitinga,através de sua Comissão Permanente de Licitação,comunica
aos interessados que no dia 06 de Abril de 2001,às 10:00 horas no Paço
Municipal situado à Av. Cel. Virgílio Távora, s/nº - Centro, estará recebendo envelopes de Habilitação “A” e Proposta de Preço “B”, para a
licitação do Objeto Acima.Maiores informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal ou através do telefone:(0XX85) 377.1219 Ramal223, no horário de 08:00 às 14:00h. 15 de março de 2001. A Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBEAVISO DE EDITAL - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2001. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO. TIPO: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, comunica aos interessados que no
dia 04 de Abril de 2001, às 10:30 horas no PAÇO DA PREFEITURA
MUNICIPAL, situada à Praça Senador Fernandes Távora, s/n, Centro JAGUARIBE-Ceará, estará recebendo Envelopes de Habilitação “A” e
Proposta Comercial “B”, para a Licitação do OBJETO acima citado.
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal ou
através do Telefone (0XX88) 522.17.70. Jaguaribe, 14 de Março de
2001. À Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2001 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE QUIXADÁ. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixadá, nomeada pela Portaria
Nº 011/2001, comunica que fará realizar em sua sala no Paço da Prefeitura, situada à Rua Tabelião Enéas, 649 - Altos - Centro - Quixadá Ceará, às 10:00 horas do dia 02 de Abril de 2001, sessão de recebimento
dos documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços
acima referenciada e destinada à Aquisição de Gêneros Alimentícios
para Merenda Escolar das Escolas Municipais. Para maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se ao endereço
supramencionado ou ligar para (0XX88) 412.1581. Quixadá - Ce., 14
de Março de 2001. ANTÔNIO ALMEIDA VIANA - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/
2001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Tamboril, torna público, que no dia 02 de Abril de 2001, às 09:00 horas,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo Julieta Alves Timbó - Ce., 057 - Vila Olga, no Município de
Tamboril - Ceará, receberá para a Modalidade de Tomada de Preços,
Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de Unidade Móvel para
a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser adquirido junto a
Comissão de Licitação no endereço citado, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente. Tamboril - Ce., 13 de Março de
2001. JOSÉ DEMONTIÊ DE MELO - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARÍ AVISO DE EDITAL. Modalidade: Tomada de Preços Nº 001/2001.
Objeto: Aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Diesel Comum e
Álcool) e Lubrificantes. Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Umarí, comunica aos interessados que no dia 05 de Abril de 2001 às 10:30 horas, na sala das Sessões da
PMU, localizada à Rua 03 de Agosto, 200 - Centro, estará recebendo
Envelopes de Habilitação “A” e Proposta Comercial “B”, para o Objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do
Edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 13:00 horas. Maiores
informações pelo Fone (0XX88) 578.1161. Umarí - Ce., 14 de março de 2001. A COMISSÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
- Modalidade: Tomada de Preços Nº 001/2001. Objeto: Aquisição de
Combustível (Gasolina Comum, Diesel) e Lubrificantes. Tipo: Menor
Preço. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Bela Cruz, comunica aos interessados que no dia 06 de Abril de 2001, às
10:00 horas no PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, sito à Rua
Sete de Setembro, 34 - Centro, estará recebendo Envelopes de Habilitação “A” e Proposta Comercial “B”, para a Licitação do Objeto acima
citado. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal ou através do Telefone (0XX88) 663.14.60. Bela Cruz - Ce., 14
de Março de 2001. A COMISSÃO.
*** *** ***
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
BGN LEASING S.A. - Arrendamento Mercantil - CNPJ Nº 01.852.137/0001-37
Ed. Mercury Trade Building - Av. Dom Luiz, 176, 13º andar, Conjunto 1301 - Parte - Aldeota, Fortaleza/CE - CEP 60160-230
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas: Dando cumprimento às determinações legais e estatutárias, vimos submeter à apreciação de V.Sas. as demonstrações
financeiras referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2000. Fortaleza - CE, 19 de Janeiro de 2001.
A ADMINISTRAÇÃO
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 E DE 1999
2000
1999
2000
1999
R$ Mil
R$ Mil
ATIVO
R$ Mil
R$ Mil PASSIVO
492
1.555
Circulante
7.585
7.432 Circulante
492
1.555
Disponibilidades
9
7 1 Outras obrigações
230
720
Títulos e valores mobiliários
7.575
7.371 Sociais e estatutárias
252
508
Carteira própria
7.575
6.823 Fiscais e previdenciárias
10
327
Vinculados ao Banco Central
548 Diversas
810
718
Operações de arrendamento mercantil
(11) Exigível a Longo Prazo
810
718
Operações de arrendamento a receber
5 Outras obrigações
810
718
Setor privado
5 Fiscais e previdenciárias
6.290
5.550
Operações de arrendamento em atraso
3 0 Patrimônio Líquido
Setor privado
3 0 Capital 5.000
5.000
(Rendas a apropriar de arrendamento mercantil)
(35) De domiciliados no país
Reserva de lucros
243
163
(Provisão para créditos de arrendamento
1.047
387
mercantil de liquidação duvidosa)
(11) Lucros acumulados
Outros créditos
1
1
Diversos
1
1
Permanente
7
391
Imobilizado de uso
2
3
Outras imobilizações de uso
4
4
(Depreciações acumuladas)
(2)
(1)
Imobilizado de arrendamento
379
Bens arrendados
518
(Depreciações acumuladas)
(139)
Diferido
5
9
Gastos de organização e expansão
18
18
(Amortizações acumuladas)
(13)
(9)
7.592
7.823
Total
7.592
7.823 Total
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 E DE 1999
E PARA O SEMESTRE FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000
2º Semestre
Exercício
2000
2000
1999
R$ Mil
R$ Mil R$ Mil
Receitas da Intermediação Financeira 568
Operações de arrendamento mercantil
1.795
3.242
15
385
306
553
1.410
2.936
Resultado de operações com títulos
e valores mobiliários
Despesas da Intermediação Financeira (13)
Operações de arrendamento mercantil
(13)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(369)
(200)
(380)
(189)
11
(11)
Resultado Bruto da Intermediação
Financeira
555
Outras Receitas (Despesas) Operacionais(57)
1.426
3.042
(137)
(192)
Outras despesas administrativas
(31)
(70)
(78)
Despesas tributárias
(20)
(57)
(110)
Outras receitas operacionais
2
2
Outras despesas operacionais
(8)
(12)
Resultado Operacional
(4)
498
1.289
2.850
498
1.289
2.850
Resultado antes da Tributação
sobre o Lucro
Imposto de Renda e
Contribuição Social
Lucro Líquido
Número de ações
(155)
(319)
343
970
(716)
2.134
5.000.000 5.000.000 5.000.000
Lucro líquido por lote de
mil ações - R$ 1,00
68,60
194,00
426,80
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE
RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 E DE 1999 E PARA O
SEMESTRE FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000
2º Semestre
Exercício
2000
2000
1999
R$ Mil R$ Mil R$ Mil
Origens de Recursos
694 1.354
3.772
Lucro Líquido Ajustado
358 1.354
2.248
Lucro líquido
343
970
2.134
Depreciações e amortizações
6
11
181
Insuficiência (Superveniência) de depreciação
9
373
(67)
Recursos de Acionistas:
540
Capitalização de juros sobre capital AGE de 23 de setembro de 1999
540
Recursos de Terceiros Originários de:
336
984
Aumento dos subgrupos do passivo
336
489
Outras obrigações
336
489
Diminuição dos subgrupos do ativo
495
Títulos e valores mobiliários
464
Operações de arrendamento mercantil
31
Aplicações de Recursos
695 1.416
3.920
Distribuição de Dividendos AGE de 23 de Setembro de 1999
3.200
Juros sobre o Capital Próprio
720
Dividendos Propostos
230
230
Aumento dos Subgrupos do Ativo
Circulante e Realizável a Longo Prazo:
465
215
Títulos e valores mobiliários
465
204
Operações de arrendamento mercantil
11
Redução dos Subgrupos do Passivo
Circulante e Exigível a Longo Prazo
971
Outras obrigações
971
Redução das Disponibilidades
(1)
(62)
(148)
Modificação na Posição Financeira
Disponibilidades:
Início do período
10
71
219
Fim do período
9
9
71
Redução das Disponibilidades
(1)
(62)
(148)
continua
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
55
continuação
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 E DE 1999 E PARA O SEMESTRE FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000
Reserva de Lucros
Capital Realizado
Legal
Lucros Acumulados
R$ Mil
R$ Mil
R$ Mil
Saldos em 31 de Dezembro de 1998
4.400
152
2.244
Aumento de Capital - AGE de 23/09/1999
600
(60)
Distribuição de Dividendos - AGE de 23/09/1999
(3.200)
Lucro Líquido
2.134
Destinação:
Reserva legal
71
(71)
Juros sobre o capital próprio
(720)
Saldos em 31 de Dezembro de 1999
5.000
163
387
Mutações do Exercício
600
11
(1.857)
Saldos em 31 de Dezembro de 1999
5.000
163
387
Lucro Líquido
970
Destinação:
Reserva legal
80
(80)
Dividendos
(230)
Saldos em 31 de Dezembro de 2000
5.000
243
1.047
Mutações do Exercício
80
660
Saldos em 30 de Junho de 2000
5.000
194
983
Lucro Líquido
343
Destinação:
Reserva legal
49
(49)
Dividendos
(230)
Saldos em 31 de Dezembro de 2000
5.000
243
1.047
Mutações do Semestre
49
64
Total
R$ Mil
6.796
540
(3.200)
2.134
(720)
5.550
(1.246)
5.550
970
(230)
6.290
740
6.177
343
(230)
6.290
113
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 E DE 1999 E PARA O SEMESTRE FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000
fiscal (28,5% a 57,2%) ao ano, aceleradas em 30% conforme critério
1. Contexto Operacional - A Sociedade tem como objeto a prática
estabelecido pela Portaria MF nº 140/84, e regulamentações
de operações de arrendamento mercantil. No decorrer do exercício
complementares. Essa depreciação é contabilizada a débito de Despesas
de 2000, todas as operações existentes foram liquidadas, não tendo
da intermediação financeira - Operações de arrendamento mercantil.
sido efetuadas novas operações.
(e) O ativo diferido refere-se a gastos com organização e expansão e
2. Apresentação das Demonstrações Financeiras - As demonstrações
está registrado pelo valor de custo. (f) As outras obrigações representam
financeiras foram elaboradas de acordo com a Lei das Sociedades por
os valores conhecidos na data do balanço, incluindo encargos incorridos.
Ações e diretrizes estabelecidas pelo Banco Central do Brasil através do
(g) A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota de 15% do
Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF.
lucro tributável e acrescida de 10% sobre o lucro real excedente a R$ 240
3. Sumário das Principais Práticas Contábeis - São as seguintes as
mil no exercício. Foi também constituída provisão para contribuição
principais práticas contábeis adotadas para elaboração das demonstrações
social, à alíquota de 9%, mais adicional de 3%, em janeiro de 2000
financeiras: (a) O resultado das operações é apurado pelo regime de
(1999 - alíquota de 8%, acrescida, a partir de maio de 1999 de adicional
competência. (b) Os títulos e valores mobiliários são registrados ao
de 4%), calculada sobre o lucro ajustado para fins tributários.
custo, mais rendimentos auferidos até a data do balanço. É constituída
1999
provisão para refletir o valor de mercado, quando aplicável. (c) Os 4. Imobilizado de Arrendamento
R$ Mil
arrendamentos a receber são atualizados monetariamente de acordo
Veículos
518
com as condições determinadas nos contratos de arrendamento, e o
Depreciações acumuladas
(511)
efeito é creditado à conta Rendas a apropriar de arrendamento mercantil.
Superveniência de depreciação
372
As contraprestações de arrendamento são registradas como receitas da
Total
379
intermediação financeira - operações de arrendamento mercantil pelo
regime de vencimento das respectivas parcelas, conforme prevê a 5. Capital Social - O capital social, subscrito e integralizado, é dividido
em 5.000.000 de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.
legislação aplicável. Na apuração do resultado mensal é efetuado o
Do lucro líquido apurado no final de cada exercício, 5% serão destinados
cálculo do valor presente dos arrendamentos a receber, utilizando-se a
para a constituição da reserva legal. Aos acionistas é assegurado dividendo
taxa interna de retorno de cada contrato. O valor assim apurado é
mínimo obrigatório correspondente a 25% do lucro líquido apurado no
comparado com o saldo residual contábil das operações de arrendamento,
encerramento de cada exercício, calculado nos termos do artigo 202 da
registrando-se a diferença: se positiva, em superveniência de depreciação;
Lei das Sociedades por Ações.
se negativa, em insuficiência de depreciação. A superveniência de
depreciação apurada foi creditada no resultado do período, na rubrica de 6. Transações com Partes Relacionadas
2000
1999
Operações de arrendamento mercantil. O efeito do imposto de renda
Ativos Receitas Ativos Receitas
diferido sobre a referida diferença foi também contabilizado. (d) O
R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil
imobilizado de arrendamento está registrado ao custo de aquisição. A
Títulos e valores mobiliários
7.575
1.410 6.823
2.936
depreciação de veículos é calculada pelas taxas permitidas pela legislação
DIRETORIA
MARIANO VALE
CARLOS DE QUEIROZ GALVÃO BARTOLOMEU CHARLES LIMA BREDERODES
Contador CRC nº 1PE005795/S-1
Diretor Executivo
Diretor Presidente
CIC nº 336.658.184-00
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
ajuste ao valor presente da carteira de arrendamento mercantil, o qual é
Aos Acionistas e Administradores da
registrado como insuficiência ou superveniência de depreciação, classificada
BGN Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil
no ativo permanente. Essas diretrizes não requerem a reclassificação das
Fortaleza - CE
operações para as rubricas de ativo circulante e realizável a longo prazo e
1. Examinamos os balanços patrimoniais da BGN Leasing S.A. - Arrendamento
rendas de arrendamento, permanecendo registradas de acordo com as
Mercantil, levantados em 31 de dezembro de 2000 e de 1999, e as respectivas
disposições da Lei nº 6.099/74, mas resultam na apresentação do lucro líquido
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens
do exercício e do patrimônio líquido de acordo com as práticas contábeis
e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas
emanadas da legislação societária brasileira e do Banco Central do Brasil.
e ao semestre findo em 31 de dezembro de 2000, elaborados sob a
responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar 4. Em nossa opinião, exceto quanto à não reclassificação mencionada no
parágrafo 3, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1
uma opinião sobre essas demonstrações financeiras.
representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e
patrimonial e financeira da BGN Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil em
compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância
31 de dezembro de 2000 e de 1999, o resultado de suas operações, as
dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles
mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos
internos da Sociedade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências
correspondentes aos exercícios findos naquelas datas e ao semestre findo em
e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados;
31 de dezembro de 2000, de acordo com as práticas contábeis emanadas da
e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas
legislação societária brasileira e do Banco Central do Brasil.
adotadas pela administração da Sociedade, bem como da apresentação das
Recife, 19 de janeiro de 2001
demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Claudio Lino Lippi
3. A Sociedade registra suas operações e elabora as demonstrações financeiras
Auditores
Independentes
Contador
com observância das diretrizes contábeis estabelecidas pelo Banco Central
CRC-SP
Nº
11.609-S
PE
CRC-SP Nº 97.866-TPE S/CE
do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, as quais requerem o
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
EDITAL DE DESMEMBRAMENTO
JOSÉ ANDERSON CISNE, Oficial privativo do Registro
de Imóveis da Primeira (1ª) Zona, Comarca de Fortaleza, Estado
do Ceará, na forma da lei, etc.
Faz público, para ciência dos interessados, em cumprimento ao
disposto nos arts. 18 e 19 da Lei 6.766/79, que por parte de R H T
REPRESENTAÇÕES DE HOTÉIS E TURISMO LTDA.,
ESTABELECIDA NESTA Capital à Rua João Cordeiro 1.333, inscrita
no CGC-MF sob o n.º 07.662.794/0001-06, por seu representante legal,
Sr. Edson Albuquerque Maranhão de Oliveira, foram DEPOSITADOS
neste Ofício Imobiliário da 1ª Zona desta Capital, os documentos necessários ao registro do DESMEMBRAMENTO de um terreno de forma
regular, com frente para uma rua particular (sem denominação), que
divide as terras do espólio em 2 partes, situado em Messejana, desta
Capital, medindo 125,00m de frente por 50,00m de fundos, limitandose: ao norte, com terras que caberão ao herdeiro Fernando Matos Gurgel,
ao sul, com terras que caberão à herdeira Terezinha Gurgel Leite Campos, ao oeste, com a referida rua particular, tendo no lado oposto as
terras que caberão ao herdeiro Francisco Matos Gurgel e ao leste com
terras de Miguel Gurgel do Amaral, com área de 6.250,00m2, objeto da
matrícula n.º 16.287 DO Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona, o
qual passará a ser constituído de 29 (vinte e nove) lotes, com as seguintes áreas totais: Lote 01 – 160m²; Lote 02 – 160m²; Lote 03 – 160m²;
Lote 04 – 160m²; Lote 05 – 160m²; Lote 06 – 160m²; Lote 07 – 180m²;
Lote 08 – 200m²; Lote 09 – 160m²; Lote 10 – 160m²; Lote 11 – 160m²;
Lote 12 – 160m²; Lote 13 – 160m²; Lote 14 – 160m²; Lote 15 – 160m²;
Lote 16 – 160m²; Lote 17 – 160m²; Lote 18 – 160m²; Lote 19 – 160m²;
Lote 20 – 160m²; Lote 21 – 160m²; Lote 22 – 160m²; Lote 23 – 160m²;
Lote 24 – 160m²; Lote 25 – 160m²; Lote 26 – 160m²; Lote 27 – 180m²;
Lote 28 – 200m²; Lote 29 – 200m². Estando o imóvel livre e desembaraçado de ônus até a presente data. As impugnações de quem se julgar
prejudicado quanto ao domínio do referido terreno, deverão ser apresentadas dentro de 15 (quinze) dias a contar da data da terceira e última
publicação do presente Edital, no Órgão Oficial do estado, e em 1 (um)
dos jornais de maior circulação da cidade. – Findo o prazo deste e não
havendo impugnação será feito o registro, estando os documentos à
disposição dos interessados neste Cartório, durante as horas regulamentares. O Desmembramento em referência foi aprovado pela Secretaria
executiva Regional VI, cujo processo tomou o n.º 40.702/2000. Dado e
passado nesta cidade de Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2001.
Mary Anne Lima Linhares
Substituta do Oficial do 1º Ofício
de Registro de Imóveis
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
IBACIP- INDÚSTRIA BARBALHENSE DE CIMENTO
PORTLAND S/A
CNPJ(MF) Nº 07.052.194/0001-18
EXTRATO DA ATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS CUMULATIVAMENTE. Data
da Realização: 30/01/2001, às 10:00 (dez) horas. Local: Na sede social,
sita na Rodovia CE-223. Barbalha-Jardim, s/nº, km 2,5. Barbalha-CE.
Comparecimento: Acionistas representantes da totalidade do capital
social, Mesa: Presidente: Fernando João Pereira dos Santos: Secretário:
Francisco de Jesus Penha representante da acionista Itautinga Agro
Industrial S/A. Deliberações: Por unanimidade de votos, aprovou-se o
seguinte: 1) EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Aprovação
dos relatórios da administração, acompanhados dos balanços patrimoniais
encerrados em 31/12/97, 31/12/98 e 31/12/99, demonstrações financeiras correspondentes e pareceres do Conselho Fiscal; b) reeleição da
diretoria da sociedade e eleição dos membros efetivos e suplentes do
Conselho Fiscal, órgãos que ficaram assim constituídos: DIRETORIA:
Diretor Presidente - Fernando João Pereira dos Santos: 1º Diretor VicePresidente - José Bernardino Pereira dos Santos; 2º Diretor Vice-Presidente - Francisco de Jesus Penha; Diretores Executivos - Sérgio Maçães;
e Sebastião Lira de Morais. Duração do Mandato: 03(três) anos. CONSELHO FISCAL - Membros Efetivos: Maurilio José Rodrigues da Silva;
Eurico de Moraes Didier; e Manoel de Souza Leão Veiga; Membros
Suplentes: Maria da Gruta Batista Lippo; Amaro Geraldo de Barros; e
Fernando Souza Didier. Duração do Mandato: Até a próxima Assembléia Geral Ordinária.Remuneração: Para cada membro em exercício,será
equivalente a 1/10 (hum décimo) da que, em média for atribuida a cada
diretor da sociedade, não computada a participação nos lucros de houver. 2) EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) A ratificação das deliberações tomadas na Assembléia Geral Ordinária acima referida declarando-se as mesmas com plena eficácia. Arquivamento: Na
Junta Comercial do Estado do Ceará, sob o nº. 23354725, em 16/02/2001.
Aos interessados serão fornecidas cópias autênticas desta Ata. BarbalhaCE., 01 de março de 2001. Francisco de Jesus Penha, representante da
acionista Itautinga Agro Industrial S/A - Secretário.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2001 - S.G.A. O
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Camocim,
em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário de Gestão Administrativa, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Dispensa
de Licitação a seguir. Objeto: Fornecimento de Combustível, Oléo Lubrificante e Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos. CONTRATADO: José Siebra Lopes. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso IV e V, do
Artigo 24 c/c do Artigo 26, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Daniel Coutinho Aguiar. Camocim
- Ce., 14 de Março de 2001 - ALEXANDRE ARCANJO GOMES Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Camocim.
Resultado de Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2001 - S.S.
Objeto: Aquisição de Leite e Óleo de Soja para execução do Programa de
Carência Nutricional. Empresas Habilitadas: FORTRIX - Comércio e
Representações Ltda. PETISCO - Comércio e Representações Ltda e
Comercial Lisboa de Alimentos Ltda. Proposta de Preços: Abertura dia
26.03.2001 às 16:00 horas. Local: Praça José Severiano Morel S/N Centro - Camocim. Camocim/Ce, 14 de Março de 2001 - ALEXANDRE ARCANJO GOMES - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBEAVISO DE EDITAL - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
Nº003/2001. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOAS FÍSICAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO E TRATAMENTO CLÍNICO, TERAPIA OCUPACIONAL,
FONOAUDIÓLOGO e PSICÓLOGO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES ESPECIAIS CARENTES E CADASTRADAS PELA
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. TIPO:
Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Jaguaribe, comunica aos interessados que no dia 05 de Abril
de 2001, às 09:00 horas no PAÇO da Prefeitura Municipal, situada à
Praça Senador Fernandes Távora, s/n, Centro - Jaguaribe-CE, estará
recebendo Envelopes de Habilitação “A” e Proposta Comercial “B”,
para a Licitação do OBJETO acima citado. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal ou através do Telefone (0XX88)
522.17.70. Jaguaribe, 14 de Março de 2001. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARAEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 002/2001 - SOU. Contratante: Secretaria de Obras e Urbanismo.
Contratada: Mada Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Contratação dos
Serviços de Varrição, Capinação, Coleta, Remoção de Bens e Insumos e
Pintura de Meio Fio das Ruas e Avenidas do Município. Valor:
R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais). Signatários: Francisco Antônio
dos Santos e Josefa Magalhi Lavor. Acopiara - Ce., 14 de Março de
2001.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo: Nº 03/2001 SME. Contratante: Município de Aracati; Contratado: Fortrix Comércio e Representações Ltda. Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios. Valor: R$ 33.794,04. Fundamento Legal: Inciso IV do Art.
24 da Lei Nº 8.666/93. Ordenador de Despesas: Augusto Álvaro
Jerônimo Gomes. Ato de Ratificação: Augusto Álvaro Jerônimo Gomes. Aracatí - Ce., 15 de Março de 2001. A COMISSÃO.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DEP. IRAPUAN
PINHEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços:
Nº 002/2001. Objeto: Locação de Veículos destinados ao Transporte
Escolar do Município. Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal Dep. Irapuan Pinheiro, comunica aos
interessados que no dia 05 de Abril de 2001 às 09:00 horas, na sala das
Sessões da PMDIP, localizada à Rua José Josué da Costa, S/N - Centro,
estará recebendo Envelopes de Habilitação “A” e Proposta Comercial
“B”, para o Objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00
horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone (0XX88)
569.1268. Dep. Irapuan Pinheiro - Ce., 14 de Março de 2001. A
COMISSÃO.
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
57
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
- SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2001. A Comissão de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Itarema,
situada à Praça Nossa Senhora de Fátima, S/N - CEP 62.590-000 Centro - Itarema - Ce., o Edital de Tomada de Preços Nº 02/2001,
referente à Aquisição de Medicamentos destinados a manutençao da
Secretaria. Tipo de Licitação Menor Preço, com data marcada para o
dia 02/04/2001, às 16:00 horas. O Edital completo estará a disposição
dos interessados no endereço supracitado de 08:00 hs às 12:00 hs., em
dias de expediente normal a partir da data de sua publicação. Itarema Ce., 13 de Março de 2001. ÂNGELA MARIA VIANA MONTEIRO
DE SENA - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMOCIM - RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Camocim. Resultado de Habilitação da Tomada de Preços Nº 001/
2001 - S. I. E. Objeto: Plano de Implantação da Unidade de Disposição
Final de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Camocim - Ce.
Empresa Habilitada: SANEBRÁS - Instalações e Construções Ltda.
Proposta de Preços: Abertura dia 23/03/2001 às 09:00 horas. Local:
Praça José Severiano Morel S/N - Centro - Camocim - Ce. Camocim,
13 de Março de 2001. ALEXANDRE ARCANJO GOMES - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2001. A Comissão de Licitação torna
público que se encontra a disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal de Itarema, situada à Praça Nossa Senhora de Fátima, S/N CEP 62.590-000 - Centro - Itarema - Ce., o Edital de Tomada de Preços
Nº 01/2001, referente à Aquisição de Produtos Alimentícios para prover o setor de Merenda Escolar. Tipo de Licitação Menor Preço, com
data marcada para o dia 02/04/2001, às 08:00 horas. O Edital completo
estará a disposição dos interessados no endereço supracitado de 08:00 hs
às 12:00 hs., em dias de expediente normal a partir da data de sua
publicação. Itarema - Ce., 13 de Março de 2001. ÂNGELA MARIA
VIANA MONTEIRO DE SENA - Presidente da Com. de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DE
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 01/2001. A Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça, torna público o Resultado da Fase de Habilitação do Processo Licitatório na Modalidade
Tomada de Preços Nº 01/2001 - Sec. de Saúde, referente a Aquisição de
100.200 Litros de Leite Integral, em embalagem do tipo Longa Vida.
Tipo de Licitação Menor Preço. Empresas Habilitadas: R. Neyva
Pinheiro Teixeira; Daniel Pinheiro Siqueira; PETISCO Com. e Rep.
Ltda; Empresas Inabilitadas: (Todas por não atenderem ao Item
3.2.4.1 do Edital): NUTRINE - Nutrimentos Nordeste Ltda; - Motivo:
Apresentou o Balanço encerrado em 31/12/99; JOCIL - José Cavalcante & Cia. Ltda; - Motivo: Apresentou o Balanço encerrado em 31/12/
99; Francisco Alves Teixeira; - Motivo: Apresentou o Balanço encerrado em 31/12/00 sem o necessário registro na JUCEC. Fica aberto o
prazo recursal de 05 (Cinco) dias úteis (Art. 109, I “a” da Lei 8.666/93).
Maiores informações (0XX) 88 583.1261. Mombaça - Ce., 14 de
Março de 2001. A COMISSÃO.
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SANNY CONFECÇÕES FEMININAS S/A CNPJ(MF) 07.291.784/
0001-01. Aviso aos Acionistas. Avisamos aos senhores acionistas que
os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, acham-se à
disposição dos Senhores Acionistas em sua sede social, na Av. João
Pessoa, 7111, Parangaba - Fortaleza, Ceará. A Diretoria.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
AVISO
A Célula de Editoração e Publicação da Secretaria da Administração, para melhor servir a seus clientes, está
disponibilizando assinaturas do Diário Oficial.
Assinatura Trimestral Direta ........... R$ 110,00
Assinatura Trimestral Postada ...... R$ 160,00
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SÉRIE 2 ANO IV Nº 051
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2001
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