Fortalecimento dos sistemas
nacionais de Compras Públicas
ARACAJU/SE – Agosto de 2014
Compras e Contratações Públicas
Setor Estratégico que agrega valor ao negócio
Compras e Contratações Públicas: importância e
profissionalização do executivo
Compras e Contratações Públicas como instrumento de
Política Pública
Grupo de Trabalho – Qualidade do Gasto-Compras
Públicas – CONSAD, CONSEPLAN e GEFIN/CONFAZ
Organismo Internacional participante: BID
Compras e Contratações Públicas
Considerando que, o fortalecimento e/ou realinhamento necessário
das iniciativas bem-sucedidas na área de contratações públicas exige:
 Adaptação da estratégia de implementação considerando as
características, potencialidades e restrições locais;
 identificação de perfis profissionais necessários e desenvolvimento
de mecanismos de capacitação, inclusive para o perfil lideranças;
 construção de uma rede de cooperação entre os estados, visando ao
intercâmbio de experiências e práticas inovadoras de gestão;
 intensificação do uso de TI orientadas para transparência na gestão,
melhoria nas relações com o cidadão e modernização
administrativa..
Compras e Contratações Públicas


Objetivo do Grupo: Internalizar e disseminar o
conceito de qualidade do gasto público nos Estados
utilizando-se das redes do GEFIN/CONFAZ, CONSAD
e CONSEPLAN.
Compras públicas é um eixo central na discussão de
qualidade do gasto - avanços e inovações nos
Estados.
Por onde começar?
Diagnóstico e Formação de
Recursos Humanos
Formação de Recursos Humanos
Plano de Trabalho: Formação de Recursos Humanos Parceria ENAP e SLTI/MP, programa em duas etapas:
Formação de Recursos Humanos
Quadro de Adesão ao Programa de Capacitação ENAP em Gestão de Compras Públicas:
.
Instituição
UF
Nome
Adesão
01
Escola de Governo de Alagoas
AL
Katia Costa
sim
02
Escola de Governo do Ceará
CE
Filomena Neiva
sim
03
Escola de Governo Henrique
Santillo
GO
Liliane Morais Batista de Sá
sim
04
Escola de Governo do Maranhão
MA
Carlos Henrique Ribeiro
Paixão
sim
05
Escola de Governo do Pará
PA
Ruy Martini Santos Filho
sim
06
Escola de Governo do Paraná
PR
Francine Wosniak
sim
07
Escola de Governo do Rio Grande
do Norte
RN
Maria do Socorro Ferreira
de Souza
sim
08
Escola de Governo do Rio Grande
do Sul
RS
Sandra Bitencourt
sim
09
Escola Fazendária do Estado de
São Paulo
SP
Eric Bernardini de Andrade
sim
10
Escola de Governo
DF
Jaqueline Filgueira
sim
Questionário sobre modus operandis


Questionário sobre modus operandis e identificação
de boas práticas junto aos gestores de compras.
Temas Estratégicos a serem analisados mediante o
resultado da pesquisa:

Termos de Referência;
Editais padronizados;
Preços de Referência;
Cadeia de suprimentos;
Gestão de contratos;
Inteligência nas compras (Big Data);
Total Operational Cost (TOC);
Avaliação de Fornecedores

Fomento de pequenas e médias empresas.







Questionário sobre modus operandis
Práticas de Destaque a serem mapeadas:
Centralização da licitação de itens volumosos ou
especializados
Centralização da descrição dos itens
Banco de Preços
Rede de Pregoeiros
Níveis de revisão
Revisão de documentos via sistema
Cursos de Formação – ex: Elaboração de Termos de
Referência
Estrutura do Questionário - Blocos

Marco regulatório de compras estaduais:


Dados do Órgão Central de Contratações:


Objetivo: Levantar informações gerais da entidade
responsável pelas compras governamentais no Estado.
Competências do Órgão Central:


Objetivo: Indicar as leis e normas estaduais mais relevantes
e/ou inovadoras para as contratações públicas.
Objetivo: Identificar as competências do órgão central.
Indicadores do Estado:

Objetivo: Levantar macro indicadores para uma adequada
interpretação das estatísticas.
Estrutura do Questionário - Blocos

Abrangência do Sistema Estadual de Contratação:


Estatísticas do sistema eletrônico estadual de
compras:


Objetivo: Dimensionar as contratações que se realizam no
Sistema Estadual de Compras.
Objetivo: Identificar a dinâmica de contratação anual no
sistema estadual que permita a comparabilidade com
sistemas similares.
Plataforma eletrônica

Objetivo: Obter mais detalhes da plataforma informatizada e
sua gestão.
Estrutura do Questionário - Blocos

Registro de fornecedores:


Sistema de Catalogação de Materiais e Serviços:


Objetivo: Obter informação sobre o processo de registro de
fornecedores do Estado.
Objetivo: Obter informação sobre o Sistema de Catalogação
de materiais e serviços.
Capacitação de usuários:
 Objetivo: Obter
informação sobre a carreira dos executivos
de compras e sobre a capacitação de servidores e
fornecedores.

Aplicação de Políticas Públicas
 Objetivo:
Identificar as diferentes políticas públicas
utilizadas pelos Estados.
Estrutura do Questionário - Blocos

Micro Empresas e Empresas de Pequeno porte:


Objetivo: Obter informações sobre a participação das
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e as políticas
de fomento para sua participação nas Compras
Governamentais.
Contratações Sustentáveis:

Objetivo: Identificar politicas estatais e/ ou programas para
incentivo às compras públicas sustentáveis.
Próximos passos e datas
 Envio do questionário via CONSAD 08/08/2014;
 Data final para retorno dos questionários 30/08/2014;
 Analise e consolidação dos resultados ate Novembro 2014;
 Apresentação do estudo e resultados reunião Novembro do
CONSAD;
 Contato para resposta dos Estados: [email protected]