Estruturação de Projetos no BNDES Henrique Amarante da Costa Pinto – Superintendente da Área de Estruturação de Projetos (AEP) Abril/2012 Atuação do BNDES Banco do DESENVOLVIMENTO Competitividade e sustentabilidade Redução das desigualdades sociais e regionais Áreas Prioritárias Inovação Bens de Capital Responsabilidade Socioambiental Micro, Pequenas e Médias Empresas Infra-Estrutura Inserção Internacional BNDES vs. Multilateral Banks US$ million Total Assets Shareholders´Equity Net Income Loan Disbursements Capitalization ROA (%) ROE (%) Established BNDES IDB IBRD CAF China DB Dec 31st, 2011 Jun 30th, 2011 Jun 30th, 2011 Dec 31st, 2011 Dec 31st, 2010 369.720 36.102 5.354 82.676 9,76% 1,65 23,12 1952 89.432 19.794 20 8.400 22,13% 0,02 0,10 1959 312.848 38.679 930 21.839 12,36% 0,30 2,40 1945 21.535 6.351 152 7.694 29,49% 0,71 2,39 1968 774.180 60.953 5.618 86.690 7,9% 0,8 9,5 1994 IDB = Inter-American Development Bank IBRD = The International Bank for Reconstruction and Development (World Bank) (*) Unlike other institutions, 12-month fiscal year ends June 30th CAF = Corporación Andina de Fomento CDB = China Development Bank Capitalization = Shareholders’ Equity / Total Assets ROA = Return On average Assets ROE = Return On average Equity O BNDES 1950 Infra-estrutura Econômica - Siderurgia > Plano de Metas 1960 Indústrias de Base - Bens de Consumo - MPME 1970 Insumos Básicos - Bens de Capital 1980 Energia – Agricultura – Integração Social 1990 Infra-estrutura privada – Exportações > PND Privatização: Gerenciamento do PND Hoje Infra-estrutura – Estrutura Produtiva Exportação – Inovação Inclusão Social – Estruturação de Projetos Panorama Atual Diagnóstico • • • Hiato entre investimentos em infraestrutura e o crescimento almejado ausência de projetos como obstáculo aos investimentos em infraestrutura Há recursos privados para o investimento em infraestrutura Necessidade • fluxo de projetos para aprovação • agilidade • imparcialidade na execução dos estudos Criação da AEP o BNDES instituiu a Área de Estruturação de Projetos – AEP, encarregada de estruturar projetos de concessões públicas e PPPs para a União, os estados e os municípios o A atividade denominada “estruturação de projetos” é prévia à sua implantação e não se confunde com a atividade tradicional do BNDES de financiamento aos empreendimentos Atuação do BNDES na Estruturação de Projetos Área de Estruturação de Projetos o Fomenta, estrutura e coordena projetos de infraestrutura que serão objeto de concessões públicas e Parcerias PúblicoPrivadas (PPPs). o Acompanha, estabelece parcerias e articula, com órgãos da Administração Pública e Organismos Internacionais, a estruturação e modelagem de projetos de infraestrutura para verificação de sua viabilidade. 7 Mecanismos para Desenvolvimento de Projetos Fundo de Estruturação de Projetos – FEP Brazil PSP Development Program Estruturadora Brasileira de Projetos – EBP Fundo de Estruturação de Projetos – FEP Fundo estatutário do orçamento de aplicações do BNDES Objeto Financiamento de estudos e pesquisas para a orientação de políticas públicas, identificação e elaboração de projetos que possam viabilizar investimentos estruturantes. Conhecimento do setor; Marco regulatório; Estudos elaborados com recursos do FEP: Exploração e produção de Petróleo e Gás (prospecção) – concluído Estudo do Setor Aéreo (prospecção) – concluído Reestruturação da Infraero (projeto) – concluído Corredor Ferroviário Bioceânico (prospecção) – concluído Estudo do Setor Portuário (prospecção) – em andamento Brazil PSP Development Program Foco em projetos inovadores em setores nos quais ainda não houve o envolvimento de participação privada em contratos de longo prazo e desenvolvimento em novos ambientes institucionais e de negócios Fundo administrado pelo IFC com recursos da BNDESPAR e dos organismos multilaterais Projetos em Carteira Unidades Básicas de Saúde de BH (em fase de estudo) Escolas e Creches de BH: (em licitação) Centro de Diagnósticos na Bahia (estudos se iniciarão em Abril/2012) Em perspectiva Concessão de Florestas Públicas Estruturadora Brasileira de Projetos – EBP Sociedade Anônima de capital fechado Sócios: Banco do Brasil; Banco Espírito Santo; Banco Santander; Banco Votorantim; BNDESPAR; Banco Bradesco; Citibank; Itaú/Unibanco e HSBC Desenvolvimento de projetos de infraestrutura de interesse público e atratividade para investidores privados Projetos em Carteira BR101 ES leilão realizado em 18/01/2012 Incinerador de São José dos Campos edital em consulta pública Saneamento Vitória/ES edital para consulta pública em abr/2012 Circuito de compras SP em fase final de estudos Estacionamento SP em fase de estudos (bloco 2) Saneamento AP-5 Rio contrato assinado em 25/01/2012 Nova Rodoviária BH contrato assinado em 19/03/2012 Hospital Metropolitano de BH contrato assinado em 28/03/2012 Estacionamentos BH edital em consulta pública COPASA edital em consulta pública Concessão de Aeroportos leilão realizado em 06/02/2012 Setores onde a participação privada é inexistente ou limitada Saúde • Hospitais • Centros de diálise • Centros de diagnóstico por imagem e patológico Educação • Creches • Escolas • Universidades Florestas Irrigação Provisão de infraestrutura (inclusive predial) para o Governo Aeroportos Saneamento • • • • Distribuição de água Coleta de esgoto Adutoras e emissários Tratamento de água e esgoto e provisão de infraestrutura para estatais estaduais ou municipais de saneamento Centros de Reabilitação Social Transporte Urbano • Metrô • Veículo leve sobre trilhos Projetos realizados em Carteira e em Perspectiva Aeroportos Saúde Educação Saneamento / tratamento de lixo Transporte Urbano Rodovias Ferrovias Outros Projetos Concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) Concessão dos Aeroportos de Guarulhos, Viracopos (SP) e Brasília (DF) Unidades Básicas de Saúde em Belo Horizonte (MG) Centro de Diagnósticos por Imagem (BA) Hospital do Subúrbio na Bahia Hospital Metropolitano em Belo Horizonte (MG) Educação Infantil e Fundamental em Belo Horizonte (MG) Saneamento no Rio de Janeiro (RJ) e na Serra (ES) COPASA – Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG) Incinerador de Resíduos Sólidos em São José dos Campos (SP) Nova Rodoviária de Belo Horizonte (MG) Estacionamentos em Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP) BR - 040 (DF/MG); BR - 116 (BA/MG a MG/RJ); BR -101 (RJ-ES a BA); BA093 (BA) ; BR – 116/324 (BA) Trem de Alta Velocidade ligando Campinas (SP) ao Rio de Janeiro (RJ) Estádio Mineirão em Belo Horizonte (MG) Circuito de Compras em São Paulo (SP) Concessões Florestais – Manejo Sustentável