municipal
BOLETIM
Agosto 2010
informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra
Quinta do Conde – destaques
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SESIMBRA
REALIZADA NO DIA 07 JULHO DE 2010
A Câmara deliberou, por unanimidade, justificar
a falta do Vereador Senhor Eng.º Sérgio Manuel
Nobre Marcelino, que não compareceu por se
encontrar de férias.
Ordem do Dia
Assunto apreciado ao abrigo do art. 83.º da
Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro:
AUGI 24 da Ribeira do Marchante – contrato de
urbanização – 2.º aditamento
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Edifício de habitação a custos controlados na
Rua Conselheiro Ramada Curto, lote 26 em
Sesimbra – lista provisória ordenada dos candidatos – aprovação
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Jornadas Medievais – ingressos – fixação do
valor – aprovação
Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Terão
lugar no Castelo de Sesimbra entre o dia 23 e 31
de Julho. Os concertos realizados nos dias 23, 24
e 30 de Julho realizar-se-ão na Igreja de Nossa
Senhora da Consolação do Castelo – valor do
ingresso – 3 €; o espectáculo do dia 31 de Julho
(com o grupo La Batalla) – 5 €. A receita apurada pela bilheteira do evento será dividida em
partes iguais pelos parceiros (Câmara Municipal,
Junta de Freguesia do Castelo e Paróquia do
Castelo), sendo os montantes atribuídos em
forma de subsídio.
Requerimentos e Processos
N.º 44 | Ano 3 | Distribuição gratuita
Obras novas – construção de edifício de apartamentos turísticos, comércio e silo automóvel
– licenciamento – alteração da deliberação de
23/04/08 – Avenida dos Náufragos – Pruntys
Overseas Properties
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Legalização de construções (anexo e churrasqueira) em AUGI – Rua D. Manuel II, lote 99
– AUGI 15 – Lagoa de Albufeira – José Espírito
Santo
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Pedido de comparticipação nos encargos das
obras de urbanização da Quinta do Conde
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Reconversão urbanística das áreas urbanas de
génese ilegal – Pinhal do General – AUGI N.º
18 – reconversão por iniciativa municipal (com
o apoio da administração conjunta) – pedido
de certidão – não aplicabilidade do Decreto-Lei
n.º 555/99 com as alterações introduzidas pelo
Decreto-Lei n.º 177/01
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
AUGI 24 da Ribeira do Marchante – contrato de
urbanização – 2.º aditamento
Deliberação: Assunto apreciado ao abrigo do art.
83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro.
Deliberações Diversas
Saneamento da freguesia do castelo – sistema
em baixa – 1.º grupo de rede de colectores
– Caixas/Alfarim/Meco/Torrões – 2.ª fase – Afarim
– trabalhos a menos – rectificação da deliberação
de 11/11/09
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Regularização e pavimentação das Ruas 31 de
Janeiro e Brito Camacho – Conde 2 – recepção
definitiva
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Empréstimo a longo prazo até 1.714.000€ destinado a financiar investimentos municipais nas
áreas urbanização e rede de esgotos – relatório
– análise de propostas – contratação – envio à
Assembleia Municipal
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Atribuição de licenças de táxi na freguesia da
Quinta do Conde – relatório preliminar – aprovação
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Projecto “Sesimbra Inteligente” – protocolo
celebrado entre esta Câmara e a Wing Global
Comunications – n.º 5 da cláusula 4.ª – rectificação da deliberação de 12/05/10
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.,
Promoção do uso eficiente da água em espaços verdes urbanos – celebração de declaração
de compromisso entre a Câmara Municipal de
Sesimbra e o Instituto da Água, IP – aprovação
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
SESIMBRA
Cedência de instalações para funcionamento do
projecto “Espaço Solidário” – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a
Junta de Freguesia do Castelo – aprovação
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Plano anual de transportes escolares – ano lectivo 2010/2011 – previsão – aprovação
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Atribuição de distinções e condecorações municipais – campeã distrital da 1.ª divisão – senior de
futebol – época 2009/2010 – medalhão da Vila
de Sesimbra – clube, dirigentes, equipa técnica e
atletas do Grupo Desportivo de Sesimbra
Deliberação: Aprovado, por escrutínio secreto
e por unanimidade, atribuir o medalhão da Vila
de Sesimbra.
Comissão de Festas em Honra do Senhor Jesus
das Chagas – subsídio eventual
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Fratia-Associação de Imigrantes da Roménia e
Moldávia – festa do diálogo intercultural – subsídio eventual
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Surf Clube de Sesimbra – circuito regional de
surf, bodyboard, skimboard open feminino –
subsídio eventual
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Informações – Decisões do Presidente
• Despachos de gestão urbana – zona ocidental
de 16 a 30 de Junho de 2010 (zona II); de 17 a 29
de Junho de 2010 (zona III); e de 29 de Junho de
2010 (zona V).
• Despachos de gestão urbana – zona oriental de
17 e 24 de Junho de 2010.
Informações do Presidente – Outras
• Comissão de Administração da AUGI 2 da Lagoa
de Albufeira – contas intercalares referentes aos
anos de 2007, 2008 e 2009 e orçamento para a
rede viária, sinalização de arruamentos e recolha
de resíduos sólidos.
• Comissão de Administração da AUGI 42 do
Casal do Sapo – contas intercalares referentes
aos anos de 2008 e 2009.
• Comissão de Administração da AUGI 14 da
Lagoa de Albufeira – contas intercalares referente ao ano de 2009.
• Informação dando conta da publicação na II
Série do Diário da República n.º 123, de 28 de
Junho de 2010, acerca da “rectificação ao Plano
de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra”,
cujo processo depósito deverá ser enviado à
DGOPTU.
Ficha Técnica:
Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Director Augusto Pólvora (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Gabinete
de Informação e Relações Públicas da CM Sesimbra | Projecto Gráfico Bruno Campos | Pré-Impressão e Impressão Regiset - Comunicação e Artes Gráficas da Região de Setúbal Lda. | Periodicidade Mensal | Tiragem 100 exemplares | ISSN
1646-6640 | Depósito Legal 253527/07
Informações do Vereador do Pelouro das
Actividades Económicas
• Relatório geral da ZimbraVerão 2010 – Feira
dos Aromas de Verão, realizado nos dias 19 e 20
de Junho.
Informações da Vereadora do Pelouro da
Habitação
• Relação da dívida do inquilino municipal
Cláudio Albano Coimbra – habitação sita na
Almoinha, 1.ª fase – Corpo B – 3.º dt.º.
• Relação da dívida do inquilino municipal Emílio
José Costa Arsénio – habitação sita na Rua da
Cruz, n.º 24 – 2.º dt.º.
•
Relação da dívida da inquilina municipal Maria Fernanda Cândida da Silva Cecília
– habitação sita na Rua João XXIII – 714 f – 3.º dt.º
– Quinta do Conde.
• Relação da dívida da inquilina municipal Otília
Maria Costa Gomes – habitação sita no Bairro
Infante D. Henrique, n.º 17 – 2.ª fase – Sesimbra.
Periodo de intervenção aberto ao público:
* Interveio o Senhor António Fontes, para formular algumas questões relativamente à realização
da 16.ª edição do Super Bock Super Rock, que
decorre de 16 a 18 de Julho, na Herdade do
Cabeço da Flauta, próximo da Aldeia do Meco.
Operações de loteamento – loteamento urbano
(proc. 24/01) – recepção provisória – Corredoura
– Dulcemar, SA
Deliberação: Aprovado, por unanimidade (é
reduzido o montante da caução em 80%).
Operações de loteamento – loteamento urbano
– recepção provisória parcial – Palames – Lisop,
Ld.ª
Deliberação: Aprovado, por unanimidade (é
reduzido o montante da caução em 60%).
Plano de Pormenor de Reconversão de Iniciativa
Municipal da AUGI 1 e da AUGI 3 – Lagoa
de Albufeira – protocolo celebrado entre esta
Câmara – reunião de 10/09/08 – aditamento – adiantamento de taxas – Comissão de
Administração da AUGI 1 e da AUGI 3
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Pessoal
Abertura de procedimentos concursais
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Deliberações Diversas
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SESIMBRA
REALIZADA NO DIA 21 JULHO DE 2010
8.ª alteração ao orçamento e 7.ª às grandes
opções do plano 2010
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
A Câmara deliberou, por unanimidade, justificar
a falta do Vereador Senhor Eng.º Sérgio Manuel
Nobre Marcelino, que não compareceu por se
encontrar de férias.
Saneamento da freguesia do Castelo – sistema em baixa 1.º grupo de redes de colectores
– Caixas/Alfarim/Meco/Torrões – 2.ª fase Alfarim
– recepção provisória
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Ordem do Dia
Assunto apreciado ao abrigo do art. 83.º da
Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro:
Livro “Sesimbra a essência dos lugares” – fixação
do preço de venda – aceitação
Deliberação: Aprovado, por unanimidade – fixação do preço do livro 35,00 €.
Requerimentos e Processos
Deliberação: Aprovado, por unanimidade (é
reduzido o montante da caução em 80%).
Pavimentação e drenagem dos arruamentos da
Carrasqueira – 2.ª fase – recepção definitiva
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Seguros – contrato de prestação de serviços
– abertura de concurso público –constituição do
júri – aprovação
Deliberação: Não apreciado tendo em conta que a
apreciação do assunto é competência do Senhor
Presidente (em si delegada pela Câmara).
entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Liga
dos Amigos de Sesimbra – minuta – aprovação
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Toponímia – alteração do traçado do caminho de
Cantão CC3-2 nos Fornos – aprovação – Américo
Carvalho e José Manuel Félix
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Mercado Municipal da Quinta do Conde – arrematação em hasta pública de um lugar de venda
de peixe com o n.º 39
Deliberação: Aprovado, por unanimidade – hasta
pública terá lugar no dia 16 de Agosto, pelas
10,30 horas na Sala Polivalente da Biblioteca
Municipal, em Sesimbra, base de licitação 5.000 €.
Zimbra´Mel 2010 – XII Feira do Mel da Península
de Setúbal – normas de participação e funcionamento – aprovação – Associação dos Apicultores
da Península de Setúbal – subsídio eventual
Deliberação: Aprovado, por unanimidade – terá
lugar entre 20 a 22 de Agosto no Castelo de
Sesimbra – preço de stand/150 €.
Agrupamento Vertical de Escolas Michel
Giacometti – aquisição de impressora para o
Jardim de Infância da Quinta do Conde – subsídio eventual
Deliberação: Não apreciado.
Cercizimbra – actividades no período de férias
lectivas – refeições – subsídio eventual
Deliberação: Não apreciado.
Festas em Honra de Nossa Senhora da Atalaia
– Comissão de festas do Círio da Azoia – subsídio
eventual
Deliberação: Aprovado, por unanimidade – realizar-se-ão entre 28 e 30 de Agosto.
Alteração das datas das reuniões ordinárias do
mês de Setembro
Deliberação: Deliberado, por unanimidade,
alterar os dias das reuniões ordinárias do mês
de Setembro de 1 e 15 para 8 e 22, na Sala
Polivalente da Biblioteca Municipal, pelas 10,00
horas.
Informações – Decisões do Presidente
• Despachos de gestão urbana – zona ocidental
de 05 a 08 de Julho (zona I); 02 a 06 de Julho de
2010 (zona III); e de 08 de Julho de 2010 (zona V)
e de 12 de Julho.
Legalização de construções em AUGI (moradia,
garagem, anexo e muro) – Rua da Cabaça, lote
142 – AUGI 3 – Lagoa de Albufeira – António
da Silva
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Contratação de empréstimo a longo prazo, até
3.385.000 € destinado a financiar investimentos
municipais no âmbito do QREN na área da urbanização/outras actividades – análise de propostas e elaboração do relatório – substituição de
um dos elementos do júri – ratificação
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Operações de loteamento – loteamento urbano
– alteração ao alvará n.º 05/00 no que respeita
ao uso/destino do lote 3 – Lagoa de Albufeira
– Comissão de Administração da AUGI 7
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Tarifa de resíduos sólidos urbanos – alteração da
componente fixa – aprovação
Deliberação: A ser apreciado na próxima reunião.
Informações da Vice-presidente, Pelouro das
Bibliotecas Municipais
• Resultado da candidatura à rede das Bibliotecas
escolares da Escola Básica 1,2,3 da Boa Água, a
qual foi contemplada com o financiamento de
10.000 € para fundo documental.
Operações de loteamento – loteamento urbano
– rectificação da deliberação de 03/08/05 no
que respeita à área de cedência para o domínio público municipal – Lagoa de Albufeira
– Comissão de Administração da AUGI 13
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Construção e exploração da protecção das encostas sobranceiras à EN 378 – ocupação de terrenos – celebração de protocolo entre a Câmara
Municipal de Sesimbra e a Estradas de Portugal,
SA – minuta – aprovação
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Informações da Vereadora do Pelouro da
Habitação
• Relação da dívida da inquilina municipal Sandra
Isabel da Cruz Pereira Mendes – relativamente
ao fogo sito em Sesimbra no Bairro Infante D.
Henrique, n.º 10 – 1.ª fase.
Operações de loteamento – loteamento urbano
(proc. 21/01) – recepção provisória – Corredoura
– Dulcemar, SA
Cedência de instalações para funcionamento de sede social no empreendimento Mar da
Califórnia – Sesimbra – celebração de protocolo
Periodo de intervenção aberto ao público:
Interveio o Senhor Manuel Carvalho, Presidente
da Comissão da AUGI 1 da Lagoa de Albufeira,
Informações do Presidente – Outras
• Relatório de Auditoria de 1.º Acompanhamento
da APCER, realizada em 24 e 25 de Junho findo.
para apresentar a sua opinião relativamente ao
Festival Super Bock-Super Rock, que teve lugar
nos dias 16, 17 de Julho . Aproveitou a oportunidade para solicitar o apoio da Câmara Municipal
na concretização das obras da AUGI 1, a qual se
debate com o facto de alguns comproprietários
não terem procedido ao pagamento das respectivas comparticipações.
* Interveio de seguida o Senhor Ricardo Ferreira,
Empresário da Lully Farma, nesta Vila, na Avenida
25 de Abril, para apresentar: o seu descontentamento no que respeita às obras levadas a cabo
na Praia da Califórnia; algumas sugestões no
que respeita à ligação comercial entre entidades
públicas e privadas e bem assim sugestões para
a promoção de Sesimbra dentro e fora do País.
* Interveio o Senhor Alexandrino Oliveira para se
pronunciar e apresentar algumas sugestões para
a realização de futuros eventos no local onde se
realizou o festival Super Bock Super-Rock.
DESPACHOS DO PRESIDENTE
DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL
(Por delegação do Executivo)
Reunião de 07 de Julho de 2010
Zona 2
de 16 a 30 de Junho de 2010
Processo n.º 54/10 – Ruben Miguel Salaio
Cocharra – Moradia, telheiro e muros – Maçã
– *STP 145,40m2 – Deferido.
Processo n.º 166/08 – Henrique Borges & Arenga,
Ld.ª – Posto de abastecimento – Serra da Achada
– Deferido.
Processo n.º 230/00 – Luís Manuel Rodrigues
Rocha – Alterações de estabelecimento – Outeiro
da Azoia – *STP 23,50m2 – Deferido.
Processo n.º 263/77 – Manuel José dos Santos
Pinto – Alterações de fachada – Sesimbra –
Deferido.
Processo n.º 159/09 – Maria Helena Freire da
Costa – Garagem e muro de vedação – Zambujal
– *STP 35,00m2 – Deferido.
Processo n.º 189/09 – Henribruno, Investimentos
Imobiliários, Ld.ª – Moradia unifamiliar – Maçã
– Deferido.
Processo n.º 53/98 – Nice Place, Ld.ª – Alteração
de implantação – Zambujal – Deferido.
Processo n.º 35/84 – António Martins Dias –
Alteração de cobertura – Sesimbra – Deferido.
ZONA 3
de 17 a 29 de Junho de 2010
Processo n.º 194/05 – Nelson Manuel Paulino
Rosado – Novo licenciamento Legalização de
alterações em moradia – EN 378 Quintinha –
Deferido.
Processo n.º 315/00 – Jorge Manuel Marcelino
Santos Costa – Piscina – Rua Monte da Faúlha,
n.º 1, lote 3 – Deferido.
Processo n.º 182/05 – João Marquês Gomes
Galo – Legalização de muro confinante com
a via pública e telheiro – Quintola de Santana
– Deferido.
Processo n.º 153/09 – João Manuel Alexandre
Gomes Galo – Construção de moradia e muro –
Quintola de Santana – *STP 236 m2 – Deferido.
Processo n.º 67/10 – Cosme Perneco dos Santos
– Pinhal de Cima, lote 1 – Moradia – *STP 179 m2
– Deferido.
Processo n.º 348/07 – Maria Fernanda Freire
Ferreira – Piscina – Urbanização Alto das Vinhas,
lote 34 – Deferido.
Zona 5 (Equipa 4)
de 29 de Junho de 2010
Processo n.º 66/08 – Maria Luísa Silva Soares
Gouveia – Construção de moradia e legalização
de garagem, telheiro e muro – Rua D. Fernando,
lote B 4 – Lagoa de Albufeira – *STP 240 m2
– Deferido.
STP = Superfície Total de Pavimento
DESPACHOS DO PRESIDENTE
DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO
URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL
(Por delegação de Executivo)
Reunião de 07 de Julho de 2010
Despachos de 17 de Junho de 2010
Processo n.º 2/2010 – Brempel Empreendimentos
Imobiliários, Ld.ª – Construção de moradia –
Conde 3, Lote 2167 – *STP 276 m2 – Deferido.
Processo n.º 4/2010 – Albiárea, Compra e Venda
de Imóveis, Ld.ª – Construção de moradia em
banda – Pinhal do General, Lote 1341 – *STP 240
m2 – Deferido.
Processo n.º 5/2010 – Albiárea, Compra e Venda
de Imóveis, Ld.ª – Construção de moradia em
banda – Pinhal do General, Lote 1337 A – *STP
240 m2 – Deferido.
Processo n.º 152/00 – Vítor António Teixeira
Patrica – Demolição – Conde 1, Lote 639 – *STP
75 m2 – Deferido.
Despachos de 24 de Junho de 2010
Processo n.º 11/10 – Campaniço Construções,
Ld.ª – Demolição de Edifício – Boa Água 1, Lote
1636, 1637 e 1638 – *STP 54m2 – Deferido.
Processo n.º 95/02 – Joaquim de Almeida
Tendeiro – Novo licenciamento para legalização
de moradia – Conde 3, Lote 2682 – *STP 97m2
– Deferido.
Processo n.º 817/83 – Joaquim Celso Ramos
– Substituição da estrutura da cobertura – Pinhal
do General, Lote 191 – Deferido.
STP = Superfície Total de Pavimento
DESPACHOS DO PRESIDENTE A
CÂMARA ZONA OCIDENTAL
(Por delegação do Executivo)
Reunião de 21 de Julho de 2010
DPU – 12 de Julho de 2010
Processo n.º 25/10 – Sociedade Turística do Cabo,
S.A – Licenciamento de alterações em estalagem
– Facho da Azoia – Deferido
Zona 1
de 05 a 08 de Julho de 2010
Processo n.º 47/09 – Paulo Jorge Pereira Marques
– Alterações de moradia – Fetais, lote 1 – Aldeia
do Meco – Deferido.
Processo n.º 66/10 – Luís Manuel Fernandes
Rodrigues Alves – Construção de moradia –
Fetais, lote 1 – Aldeia do Meco – Deferido.
Processo n.º 136/09 – Miguel Jorge Mendes
Zegra – Construção de apoio agrícola – Pedro
Agra - Fornos – *STP 52,50m2 – Deferido.
Processo n.º 1/2010 – José Batista Carpinteiro
– Construção de moradia – Conde 2, Lote 526
– *STP 267 m2 – Deferido.
Zona 3
de 02 a 06 de Junho de 2010
Processo n.º 617/84 – Joaquim Manuel Caneiras
Calalau – Legalização de alterações – Conde 1,
Lote 347 – Deferido.
Processo n.º 347/69 – Nelson Manuel Paulino
Rosado – Licenciamento de Legalização/ alteração de um edifício de habitação e comércio
– Largo Capitães de Abril – Santana – Deferido.
Processo n.º 94/89 – Alvim Bonfante Cabrelon
Filho – Legalização de alterações para piscina
– Boa Água 1, Lote 616 – Deferido.
Processo n.º 17/09 – Domingos da Silva –
Legalização de alterações – Pinhal do General,
Lote 1606 – Deferido.
Processo n.º 153/93 – Lucinda Tavares Maçorano
– Alteração da cobertura – Conde 3, Lote 2650
– Deferido.
Processo n.º 225/88 – Manuel Joaquim Neves
Meireles – Alteração da cobertura – Pinhal do
General, Lote 462 – Deferido.
Processo n.º 61/10 – Construções F. S. Amorim,
Ld.ª – Construção de edifício de habitação – Rua
do Pinhal, lote 18 – Carrasqueira – *STP 187,00
m2 – Deferido.
Zona 5 (Equipa 4)
de 29 de Junho de 2010
Processo n.º 126/09 – Fernando Rodrigues
Quaresma – Construção de moradia, garagem e
churrasqueira – Rua da Liala, lote 275 – Lagoa de
Albufeira – *STP 191,50 m2 – Deferido.
STP = Superfície Total de Pavimento
Aviso
Edital
N.º 108/10/DAA/ZOc
N.º 110/2010 DAA/DAm/Zoc
Avisam-se os familiares dos falecidos abaixo mencionados que, no prazo de 30 (trinta) dias, deverão dirigir-se ao Departamento Ambiente e Águas
(Atendimento), desta autarquia, a fim de resolverem quanto à data em que terão lugar as respectivas exumações a efectuar no Cemitério de Aiana e
sobre o destino das ossadas.
Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra:
FAZ SABER, que a Câmara Municipal, deliberou por unanimidade, na reunião de 15 de Julho do corrente ano,
aprovar a alteração ao “TARIFÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – Tarifa Fixa – RSU”, conforme quadro que
se segue, o qual se publica e entrará em vigor a partir do dia 01 de Setembro de 2010:
Aldina Rodrigues Dionísio
Amália Coelho Polido
Augusta Nogueira Ferrão
Avelino Franco
Bernardina Curto Andrade
Carminda dos Santos
Duarte Dionísio Urbano
Eduarda da Cruz
Emília de Jesus
Eugênio Batalha Cartaxo
Francisco Semedo Moreira
Idalina Vicente Polido
João António Carapinha Chagas
José Joaquim Calçada
José Maria Calhordo
José Saloio Rodrigues Manta
Josué Nascimento
Júlia da Conceição Costa Almeida
Leonor Silvestre
Manuel Joaquim Noura
Maria Amélia Carvalho David Alexandre
Maria Cândida Alves Mateus Chaves
Maria Gomes Caretas
Maria Odilia Casaca Lagos
Olinda da Fonseca
Findo este prazo sem que os interessados promovam qualquer diligência, serão feitas as exumações,
considerando-se abandonadas as ossadas existentes, de acordo com o estabelecido no nº3 e 4 do
art. 29º do Regulamento dos Cemitérios Municipais
do Concelho de Sesimbra em vigor. Mais se informa, que 8 dias após o levantamento da ossada, as
estelas que se encontrarem no cemitério ficarão em
posse da Câmara.
Tipo de Consumidor
Valor Mensal em €
Doméstico
1,20
Comércio/Industria
3,00
Restaurantes
4,50
Mini-mercados
4,50
Centro Comercial (fracção)
3,00
Lavandarias
6,00
Estações de Serviço
6,00
Obras
4,50
Estado
2,25
Instituições
1,50
AUGI – Domésticos
1,20
AUGI – Comercio/Industria
3,00
Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.
Paços do Concelho de Sesimbra, 09 de Agosto de 2010
O Presidente da Câmara,
Augusto Pólvora, Arq.to
Edital
N.º 103/2010/DAAZOc
Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra:
FAZ SABER, que decidiu dinamizar por Ajuste Directo, as prestações de serviços que abaixo se indicam
- Reparação de sepulturas temporárias;
- Monitorização da qualidade microbiológica das areias das praias 2010;
- Desinfestação da rede de drenagem das freguesias de Santiago e Castelo - 2010/2011.
Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.
Paços do Concelho de Sesimbra, 28 de Julho de 2010
Sesimbra,09 de Agosto de 2010
O Presidente da Câmara,
Augusto Pólvora, Arq.to
O Presidente da Câmara,
Augusto Pólvora, Arq.to
Edital
N.º 97/2010/DAAZOc
Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra:
FAZ SABER, que decidiu adjudicar, as prestações de serviços que abaixo se indicam:
- Aluguer de equipamento, por ajuste directo, à firma Retromarques, pelo valor base de 11.370,00 €;
- Limpeza e manutenção da praia da Lagoa de Albufeira, por ajuste directo, à firma Ecoambiente, S.A., pelo valor base de 28.860,00 €;
- Fornecimento e colocação de sepulturas em betão pré-fabricado nos cemitérios de Aiana e Quinta do Conde, por ajuste directo, à firma Construções Beira Corvo, Ldª.,
pelo valor base de 55.826,43 €.
Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.
Paços do Concelho de Sesimbra, 20 de Julho de 2010
O Presidente da Câmara,
Augusto Pólvora, Arq.to
Edital
Edital
N.º 112/2010/DAAZOc
N.º 96/2010/DAAZOc
Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara
Municipal de Sesimbra:
Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara
Municipal de Sesimbra:
FAZ SABER, que a Câmara Municipal, deliberou na reunião de 04/08/2010 adjudicar, a empreitada que abaixo se indica:
FAZ SABER, que decidiu adjudicar, a empreitada que abaixo se indica:
- Saneamento da Freguesia do Castelo – Rede de Colectores do Zambujal – 3ª.
fase, por Concurso Público, à firma António Ferreira Lourenço & Filhos, Ldª., pelo
valor base de 663.618,66 €.
- Prolongamento da rede de drenagem pluvial e doméstica na Rua Cândido dos
Reis, por ajuste directo, à firma Manuel da Graça Peixito, Ldª., pelo valor base de
50.454,48 €.
Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos
lugares de estilo.
Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos
lugares de estilo.
Paços do Concelho de Sesimbra, 11 de Agosto de 2010
Paços do Concelho de Sesimbra, 20 de Julho de 2010
O Presidente da Câmara,
O Presidente da Câmara,
Augusto Pólvora, Arq.to
Augusto Pólvora, Arq.to
Aviso
CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE DUAS LICENÇAS DE TÁXI COM ESTACIONAMENTO FIXO NO CASAL
DO SAPO E NO PINHAL DO GENERAL E UMA LICENÇA DE TÁXI PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA,
NA FREGUESIA DA QUINTA DO CONDE
Para os devidos efeitos se torna público que, a Câmara Municipal em reunião ordinária de 18 de Agosto de 2010, no âmbito do Concurso Público para a atribuição de 2
licenças de táxi com estacionamento fixo no Casal do Sapo e no Pinhal do General e 1 licença de táxi para pessoas com mobilidade reduzida, na freguesia da Quinta do
Conde, deliberou atribuir o direito à licença:
• n.º 10/Pinhal do General a Mário Tomás Urbano;
• n.º 11/Casal do Sapo a Fernando Jorge Silva Martins;
• para transporte de pessoas com mobilidade reduzida a José António Caeiro Correia;
nos termos do artigo 22º do Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Transporte em Táxi no Concelho de
Sesimbra.
Sesimbra, 18 de Agosto de 2010
A Vice Presidente da Câmara,
Felícia Maria Cavaleiro da Costa
www.cm-sesimbra.pt
Edital
N.º107/2010/DAA/DAgZOc
Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra;
FAZ SABER, que para efeitos do disposto no nº 1 do artº 17º do Dec-Lei 306/07, de 27 de Agosto, se publica o tratamento dos resultados obtidos no controlo de qualidade
da água distribuída nas freguesias Santiago, Castelo e Quinta do Conde no 2º trimestre de 2010.
Parâmetros
Nº DE ANÁLISES
% Análises
Vmin
Vmax
Efectuadas
Unidades
VP
E. Coli
/100 ml
0
116
38
100
0
Bactérias Coliformes
/100 ml
0
116
38
100
0
mg/l
-
116
38
100
Desinfectante Residual - Cloro
Obrigatórias
D-L 306/07
Controlo de Rotina 1
Realizadas
não
conformes
%
conformidade
0
0
100%
0
0
100%
<0,1
0,87
-
-
Controlo de Rotina 2
Amónio
mg/l
0,5
38
11
100
<0,15
<0,15
0
100%
Nº de colónias a 22º C
/ml
-
38
11
100
<1
31
-
-
Nº de colónias a 37º C
/ml
-
38
11
100
<1
38
-
-
µS/cm a 20ºC
2500
38
11
100
187
564
0
100%
Condutividade
Cor
mg/l
20
38
11
100
<8
<8
0
100%
PH
unidades de pH
>6,5pH<9,0
38
11
100
7
8,4
0
100%
Manganês
µg/l
50
38
11
100
<5
48
0
100%
Nitratos
mg/l
50
38
11
100
1,6
17
0
100%
Oxidabilidade
mg/l
5
38
11
100
<0,15
1,8
0
100%
Cheiro
fact. Diluição
3
38
11
100
0
0
0
100%
Sabor
fact. Diluição
3
38
11
100
0
0
0
100%
NTU
4
38
11
100
<0,2
0,3
0
100%
Turvação
Controlo de Inspecção
Antimónio
µg/l
5
8
2
100
<2,5
<2,5
0
100%
/100 ml
0
9
3
100
0
0
0
100%
UFC/100ml
0
9
3
100
0
0
0
100%
Nitritos
mg/l
0,5
9
3
100
<0,01
<0,01
0
100%
Arsénio
µg/l
10
8
2
100
<1
<1
0
100%
Benzeno
µg/l
1
8
2
100
<0,5
<0,5
0
100%
Benzo (a) pireno
µg/l
0,01
9
3
100
<0,006
<0,006
0
100%
Boro
mg/l
1
8
2
100
<0,2
<0,2
0
100%
Bromatos
µg/l
25
8
2
100
<10
<10
0
100%
Cádmio
µg/l
5
8
2
100
<0,50
<0,50
0
100%
Cálcio
mg/l
-
9
3
100
49
89
0
100%
Chumbo
µg/l
25
9
3
100
<2
4,8
0
100%
Cianetos
µg/l
50
8
2
100
<15
<15
0
100%
Cloretos
mg/l
250
8
2
100
30
39
0
100%
Cobre
µg/l
2
9
3
100
<0,1
<0,1
0
100%
Crómio
µg/l
50
8
2
100
<1
<1
0
100%
1,2 dicloroetano
µg/l
3
9
3
100
<0,5
<0,5
0
100%
Dureza Total
mg/l
-
9
3
100
136
257
0
100%
Enterococos
/100 ml
0
9
3
100
0
0
0
100%
Fluoretos
mg/l
1,5
8
2
100
<0,1
0,1
0
100%
Magnésio
mg/l
-
9
3
100
2,9
9,2
0
100%
Mercúrio
µg/l
1
8
2
100
<0,3
0,3
0
100%
Níquel
µg/l
20
9
3
100
<2
<2
0
100%
Hidroc. Aromáticos policíclicos
µg/l
0,1
9
3
100
<0,015
<0,015
0
100%
Benzo(b)fluoranteno
µg/l
-
9
3
100
<0,015
<0,015
-
-
Benzo (k)fluoranteno
µg/l
-
9
3
100
<0,015
<0,015
-
-
Benzo(ghi)perileno
µg/l
-
9
3
100
<0,015
<0,015
-
-
Indeno(1,2,3-cd)pireno
µg/l
-
9
3
100
<0,015
<0,015
-
-
Ferro
µg/l
200
9
3
100
<60
<60
0
100%
Sódio
mg/l
200
8
2
100
15
39
0
100%
Trihalometanos
µg/l
150
8
2
100
<1,5
6,8
0
100%
Clorofórmio
µg/l
-
9
3
100
<1
1,60
-
-
Bromofórmio
µg/l
-
9
3
100
<1
2,50
-
-
Dibromoclorometano
µg/l
-
9
3
100
<0,50
1,60
-
-
Bromodiclorometano
µg/l
-
9
3
100
<0,5
0,55
-
-
Alumínio
µg/l
200
9
3
100
<10
55
0
100%
Clostridium perfringens
Esporos clostridium
Pesticidas totais
µg/l
0,5
8
2
100
<0.05
<0.05
0
100%
2,4D
µg/l
0,1
8
2
100
<0.05
<0.05
0
100%
S-metalocloro
µg/l
0,1
8
2
100
<0.05
<0.05
0
100%
Alacloro
µg/l
0,1
8
2
100
<0.05
<0.05
0
100%
Desetil-atrazina
µg/l
0,1
8
2
100
<0.05
<0.05
0
100%
Terbutilazina
µg/l
0,1
8
2
100
<0.05
<0.05
0
100%
Desetilterbutilazina
µg/l
0,1
8
2
100
<0.05
<0.05
0
100%
Linurão
µg/l
0,1
8
2
100
<0.05
<0.05
0
100%
Atrazina
µg/l
0,1
8
2
100
<0.05
<0.05
0
100%
Bentazona
µg/l
0,1
8
2
100
<0.05
<0.05
0
100%
Selénio
µg/l
10
8
2
100
<1
1
0
100%
Sulfatos
Tetracloroeteno
Tricloroeteno
mg/l
250
10
3
2
2
100
µg/l
9
8
8
<15
<1
<0,5
17
<1
<0,5
0
0
0
100%
100%
100%
100
VP - Valor Paramétrico do Anexo I do D.L 306/2007 | Vmin - Valor mínimo | Vmax - Valor máximo
% realização - corresponde em percentagem à relação entre as análises obrigatórias por lei e os ensaios realizados pela CMS.
% conformidade - corresponde à percentagem dos resultados que cumprem as normas (VP) estabelecidas na legislação em vigor.
A qualidade da água de consumo humano abastecida ao Concelho de Sesimbra é verificada através de análises periódicas previstas no Programa de Controlo da Qualidade
da Água, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei nº 306/07 de 27 de Agosto. Com base nas análises efectuadas, conclui-se que, para o período de tempo a que reportam, a água fornecida está em conformidade com as normas de qualidade estabelecidas na actual legislação.
Nota: duas amostras do Controle de Rotina 1 foram recolhidas no Casal da Morreta, em =/1/2010 e 01/03/2010
Para constar se publica este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
Paços do Concelho de Sesimbra, 15 de Abril de 2010
O Presidente da Câmara
Augusto Pólvora, Arq.to
Aviso
Edital
N.º 109/10/DAA/ZOc
N.º 98/2010 - GAOM-SAACM
Avisam-se os familiares dos falecidos abaixo mencionados que, no prazo
de 30 (trinta) dias, deverão dirigir-se ao Departamento Ambiente e Águas
(Atendimento), desta autarquia, a fim de resolverem quanto à data em que terão
lugar as respectivas exumações a efectuar no Cemitério de Santiago e sobre o
destino das ossadas.
REUNIÕES ORDINÁRIAS DO MÊS
DE SETEMBRO DE 2010 - ALTERAÇÃO
Albertina Marquês Ferreira
Antónia de Jesus Ramos
Benvinda Ferreira Nero
Dolores Rodrigues
Eduardo Augusto Sousa
Ermelinda Maria Pinhal Sousa
Felisbela Pinto Rosa
Fernando José dos Santos Ferreira
Francisco António Frade
Hermenegildo Direitinho Pereira
João Cagica Pedro
Júlia Pile Alves
Luis Caldeira Batista de Gouveia
Margarida de Jesus Mateus
Maria dos Santos
Maria José Alves Pité Costa
Miguel Joaquim Teixeira
Virgilio Pinto Carapinha
Findo este prazo sem que os interessados promovam qualquer diligência, serão
feitas as exumações, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, de
acordo com o estabelecido no nº3 e 4 do art. 29º do Regulamento dos Cemitérios
Municipais do Concelho de Sesimbra em vigor. Mais se informa, que 8 dias após
o levantamento da ossada, as cantarias que se encontrarem no cemitério ficarão
em posse da Câmara.
Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara
Municipal de Sesimbra:
FAZ PÚBLICO Que esta Câmara Municipal deliberou, na sua reunião ordinária,
hoje realizada, alterar os dias das reuniões ordinárias do mês de Setembro, para as
seguintes datas à mesma hora na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal:
SETEMBRO
1.ª Reunião Ordinária – dia 08 (quarta-feira) – 10,00 horas
2.ª Reunião Ordinária – dia 22 (quarta-feira) – 10,00 horas
Para conhecimento geral se publica o presente edital e outros de igual teor que
vão ser afixados nos lugares de estilo.
Sesimbra e Paços do Município, aos 21 de Julho de 2010.
O Presidente da Câmara,
Augusto Pólvora, Arq.to
Sesimbra,09 de Agosto de 2010
O Presidente da Câmara,
Augusto Pólvora, Arq.to