GOVERNO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
Wilma Maria de Faria
Governadora
Fernando Antônio Bezerra
Secretário - SETHAS
OFICINA 14
O CREAS NO ATENDIMENTO A
SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E
VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE
INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS
Maria José de Medeiros
Coordenadora do Departamento de
Proteção Social Especial
RIO GRANDE DO NORTE
• População de 3.003.087 de habitantes;
• Número de Municípios: 167;
• Estimativa de Famílias Pobres – 291.158;
• Números de Famílias Pobres atendidas pelo PBF – 307.325;
• CREAS: 24 municípios.
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Gestão Plena – 07 municípios;
Gestão Básica – 157 municípios;
Gestão Inicial – 01 município;
Gestão Estadual – 02 municípios.
Municípios por Porte:
- PORTE I: 141
- PORTE II: 18
- MÉDIO PORTE: 05
- GRANDE PORTE: 03
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
Grossos
M
Gestão Básica
Gestão Plena
CREAS
Pólo de referência, coordenador e articulador da
proteção social de média complexidade, responsável pela
oferta de orientação e apoio especializados e continuados
de assistência social a indivíduos e famílias com seus
direitos violados, mas sem rompimento de vínculos.
Tem a família como foco de suas ações, na
perspectiva potencializar a sua capacidade de proteção dos
seus membros;superação da violência; reconstrução de
vínculos e resgate de direitos.
CARACTERIZAÇÃO
Unidade pública estatal de prestação de serviços
especializados e continuados a indivíduos e famílias com
seus direitos violados, promovendo a integração de
esforços recursos e meios para enfrentar a dispersão dos
serviços e potencializar a ação para seus usuários,
envolvendo um conjunto de profissionais e processos de
trabalhos que devem ofertar apoio e acompanhamento
individual especializado.
PÚBLICO REFERENCIADO
• Crianças e Adolescentes vítimas de abuso e exploração
sexual;
• Crianças e Adolescentes vítimas de abuso e exploração
sexual para fins de tráfico;
• Crianças,Adolescentes e jovens vítimas de violência
doméstica (violência física, psicológica, sexual, negligência);
• Crianças ou Adolescentes em processo de Adoção, Guarda
e Tutela;
• Crianças e Adolescentes em situação de/na rua;
• Adolescentes em cumprimento de Medida Sócio-educativa
(Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à
Comunidade);
PÚBLICO REFERENCIADO
• Jovens em tratamento de Dependência Química e
seus familiares;
• Mulheres em situação de violência doméstica e
familiar;
• Pessoas com Deficiência e pessoas Idosas em
condição de vulnerabilidade social, violação de direitos,
situação de violência, maus tratos e negligência;
• Famílias inseridas no Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil com dificuldades no cumprimento das
condicionalidades.
Dentre os serviços executados pelos
CREAS, destacam-se:
• Mapeamento sócio-territorial e das áreas de vulnerabilidade;
• Busca Ativa;
• Acolhida e escuta individual na perspectiva de identificar as
necessidades de pessoas e famílias;
• Diagnóstico da situação;
• Referenciamento e encaminhamento de situação de violação
de direitos, vitimizações e agressões a crianças,
adolescentes, pessoas idosas, mulheres, dentre outros;
• Orientação e encaminhamentos de pessoas e famílias para
a Rede Socioassistencial e de serviços especializados;
• Acompanhamento
e
controle
encaminhamentos realizados;
da
efetividade
dos
• Realização de visitas domiciliares;
• Atendimento,
orientação
e
acompanhamento
a
adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de
LA/PSC;
• Atendimento psicossocial em grupo de usuários e suas
famílias, inclusive com orientação jurídico-social em casos de
ameaça ou violação de direitos;
• Abordagem a pessoas em situação de/na rua;
• Produção de material gráfico informativo;
• Realização de reuniões e articulações com o Ministério
Público, Varas de Família, Varas da Infância e da Juventude,
dentre outros;
• Monitoramento da presença do trabalho infantil e das
diversas negligências, abuso e exploração mediante
abordagem de educadores sociais em vias públicas e locais
identificados pela existência de situações de riscos.
• Projetos de Prevenção;
ESSES SERVIÇOS SÃO DESENVOLVIDOS PELOS
CREAS, EM ARTICULAÇÃO COM OUTRAS
POLÍTICAS PÚBLICAS
INTERSETORIALIDADE ENTRE A ASSISTÊNCIA
SOCIAL E AS DEMAIS POLÍTICAS
PARCERIAS
• Conselho Tutelar;
• Conselho Estadual e Municipais de Direitos da Criança e
do Adolescente;
• Conselho Estadual e Municipais de Assistência Social;
• Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa;
• Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com
Deficiência;
• Conselho Estadual da Mulher;
• Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional;
• Polícia Rodoviária Federal;
• Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente;
• Fórum Estadual de Assistência Social;
• Promotoria da Infância e da Juventude;
• Vara da Infância e da Juventude;
• Delegacia da Criança e do Adolescente – DCA;
• Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher –
DEAM;
• Secretarias Estaduais e Municipais;
• Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher e das
Minorias – CODIMM
• Coordenação Estadual de Políticas para as Mulheres CEPAM;
• Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial.
• Fórum DST/AIDS;
• Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência e
Exploração Sexual contra Criança e Adolescente/ Natal.
• Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil;
• Centro de Defesa da Criança e do Adolescente –
CEDECA/RN;
EVENTOS REALIZADOS
• Curso de Capacitação no Enfrentamento à Violência
Doméstica na Infância e Adolescência, realizado através
da parceria entre o UNICEF, o Centro de Combate à
Violência Infantil – CECOVI e o Governo do Estado;
• Capacitação em parceria com o Conselho Regional de
Psicologia – CRP, para a realização do curso sobre a
atuação do psicólogo no CREAS;
• Participação da Equipe Técnica Estadual na “Operação
Verão”, desenvolvida pelo Fórum de Enfrentamento à
Violência e Exploração Sexual contra Criança e
Adolescente.
EVENTOS REALIZADOS
• Apresentação dos CREAS/RN no Evento de Psicologia e
Políticas Públicas durante à V semana Norte-Riograndense
de Psicologia - I Jornada de Psicologia da UFRN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte);
• Seminário: Violência de Gênero e Segurança Pública na
Trilha da Cidadania, realizado pela Coordenadoria de Defesa
dos Direitos da Mulher e das Minorias – CODIMM;
• Reunião Técnica com Gestores Municipais de Assistência
Social e Coordenadores dos Centros de Referencia
Especializado de Assistência Social – CREAS;
PROPOSTAS PARA 2008
• Capacitação sistemática direcionada aos profissionais dos
CREAS, na perspectiva do SUAS;
• Implantação do CREAS regional;
• Monitoramento presencial e a distância;
• Assessoramento técnico aos CREAS;
• Transferência de recursos fundo a fundo, para 04 CREAS
da região metropolitana de Natal no valor de R$1.950,00/mês,
tendo como parâmetro 15% do PF MC transferido pelo
Governo Federal para implementação do CREAS da Capital.
• Implantar mecanismos de monitoramento de avaliação do
processo de trabalho e dos impactos dos serviços ofertados.
• Padronizar instrumentais para registro de dados dos
usuários, dos serviços ofertados e das atividades e
atendimentos realizados nos CREAS;
DESAFIOS
• Garantir infra-estrutura para o funcionamento dos
CREAS;
• Estruturar a Rede de Proteção e garantir a efetivação
das Políticas Públicas;
• Co-financiamento nas 03 esferas de governo;
• Definir Equipe Técnica nos CREAS para trabalhar as
medidas socioeducativas em meio aberto.
Mapeamento Sócio-territorial
São Paulo do Potengi/RN
Divulgação do ECA – Natal/RN
Semana do 18 de maio – Caicó/RN
Capacitação Equipe CREAS - RN
Capacitação para os Técnicos sobre
medidas sócio-educativos –
Parnamirim/RN
Atendimento Individual – São Paulo
do Potengi/RN
Projeto: “Eu me preocupo com o meu filho” –
São Paulo do Potengi/RN
População em situação de rua –
Natal/RN
Divulgação do CREAS na mídia –
Parelhas/RN
Brinquedoteca – Campo Redondo/RN
Divulgação dos serviços no CREAS –
Mossoró/RN
Reunião de avaliação com Gestores
Municipais e Coordenadores dos
CREAS – RN, com a participação do
MDS
“Deus quer,
o homem sonha,
a obra nasce”
Fernando Pessoa
Maria José de Medeiros
84 3232-1492/1841
[email protected]