ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
ANO VIII – EDIÇÃO nº 1879 – SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28 de setembro de 2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29 de setembro de 2015
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MARIA GONCALVES
RAQUEL MARIA RAQUEL
MARTINS:97677108172
DN: c=BR, o=ICP-Brasil,
GONCALVES
ou=Autoridade Certificadora Raiz
Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC
Multipla, ou=Certificado PF
MARTINS:9767 SOLUTI
A3, cn=RAQUEL MARIA GONCALVES
MARTINS:97677108172
7108172
Dados: 2015.09.28 12:11:50 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/09/2015
NR. NOTAS : 13
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: WILZA MARIA DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : LUSVALDO DE PAULA E SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 112917-70.2006.8.09.0051 ( 200601129177 )
AUTOS NR. : 514
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CICAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
EXECUTADO
: ATILA NELSON ALVES PEREIRA NETO
ADV EXEQTE
: 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE O OFICIO RECEBIDO (F.162) ESCRI
VANIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
121684-87.2012.8.09.0051
2905
EXECUCAO
BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
VITOR RIBEIRO ALVES DE MORAES
30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
8123
PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE O OFICIO RECEBIDO(F. 82). ESCRI
VANIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
50516-25.2012.8.09.0051
591
REVISIONAL
MARCIO LUCIANO MENDES
BANCO BRADESCO FINANCIMENTOS S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO O AUTORIZADO PARA RETIRAR O ALVARá
QUE ENCONTRA-SE AFIXADO à CONTRA-CAPA DOS AUTOS. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
231314-15.2011.8.09.0051
1643
CONSIGNATORIA
NILZETE DE CASTRO DOURADO DA SILVA
BANCO ITAU S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO O AUTORIZADO PARA RETIRAR O ALVARá
QUE ENCONTRA-SE AFIXADO à CONTRA-CAPA DOS AUTOS. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 205995-84.2007.8.09.0051 ( 200702059956 )
: 3427
: ORDINARIA DE COBRANCA
: RAIMUNDO BARRETO DE ARAUJO
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REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 8431
GO - ROBERTO CAMPOS LEITE
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO O AUTORIZADO PARA RETIRAR O ALVARá
QUE ENCONTRA-SE AFIXADO à CONTRA-CAPA DOS AUTOS. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
: 566105-39.2008.8.09.0051 ( 200805661055 )
AUTOS NR. : 3449
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOSIEL CARDOSO DE SOUZA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO O AUTORIZADO PARA RETIRAR O ALVARá
QUE ENCONTRA-SE AFIXADO à CONTRA-CAPA DOS AUTOS. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
: 441434-02.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 24
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: TELMA RODRIGUES CAMPOS
CONSIGNADO
: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO O AUTORIZADO PARA RETIRAR O ALVARá
QUE ENCONTRA-SE AFIXADO à CONTRA-CAPA DOS AUTOS. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
1048-97.2009.8.09.0051 ( 200900010481 )
181
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
NOESIO PERES DA COSTA
SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
10648 GO - SILVIO BEZERRA DA SILVA
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
221386 SP - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO O AUTORIZADO PARA RETIRAR O ALVARá
QUE ENCONTRA-SE AFIXADO à CONTRA-CAPA DOS AUTOS. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
118290-19.2005.8.09.0051 ( 200501182904 )
1499
REPARACAO DE DANOS
MARIA ALVES DE OLIVEIRA
ARCLIMA AR COND REFRI INST LTDA
BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 18193 GO - ELIAS DOS SANTOS IGNOTO
ADV REQDO
: 4935
GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO O AUTORIZADO PARA RETIRAR O ALVARá
QUE ENCONTRA-SE AFIXADO à CONTRA-CAPA DOS AUTOS. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
239230-03.2011.8.09.0051
1710
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS NAO PADRONIZAD
ROCK HUDSON VAZ ROCHA
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ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PESSOALMENTE VIA AR, E SEU PROCURADO
R VIA DJE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E O
ITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
279378-22.2012.8.09.0051
4596
INDENIZACAO
BRUNA MARIANA DA COSTA BARROS
UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO S
25566 GO - EDUARDO FELIPE SILVA
27481 GO - JOSE CALDAS DA CUNHA JUNIOR
ADV REQDO
: 8340
GO - CORACI FIDELIS DE MOURA
10189 GO - LUCIMEIRE DE FREITAS
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTI
çA, INTIMO AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO
NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS. RESSALVA-SE QUE CASO AS PARTE
S NãO REQUEIRAM O CUMPRIMENTO DE SENTENçA, OS AUTOS SERãO ARQUIVA
DOS (ARTIGO 59, INSTRUçãO DE SERVIçO 01/2008). ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 330820-22.2015.8.09.0051
: 1927
: ANULATORIA
: LUIS CARLOS VIEIRA
PATRICIA BRAZ DE MACEDO
REQUERIDO
: BANCO DO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 40423 GO - LUCIANA DE PAULA CANEDO
DESPACHO
:
ANTE TODO O EXPOSTO, DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA DE CUNHO CAUTEL
AR E DE CONSEQUENCIA DECRETO O SEQUESTRO DO IMOVEL ACIMA MENCIONA
DO. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO AO OFICIAL DO CRI DA 1 CIRCUNS
CRICAO, ENTREGANDO-O AOS AUTORES, QUE CUIDARAO PELO SEU PROTOCOLO
JUNTO A REFERIDA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. APOS A EXECUCAO DA MED
IDA SUPRA (COM COMPROVACAO NOS AUTOS), CITE-SE O REU PARA RESPOND
ER, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONSTANDO DO MANDADO/
CARTA AS ADVERTENCIAS DE PRAXE. POR FIM, QUANTO A CIENCIA DO LEIL
OEIRO, ISSO PODERA SER PROVIDENCIADO PELA PROPRIA PARTE E SEM NEC
ESSIDADE DE INTERFERENCIA DO JUIZO. I. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE
2015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI
NR. PROTOCOLO
:
40526-05.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 269
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DOMINGOS GUIMARAES DE SOUSA
REQUERIDO
: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTACAO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. 1ª VARA CIVEL (
JUIZ-1).
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/09/2015
NR. NOTAS : 152
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LUIZ OTAVIO SOARES
JUIZ DE DIREITO : DIORAN JACOBINA RODRIGUES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 352246-08.2006.8.09.0051 ( 200603522461 )
AUTOS NR. : 1518
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO BMC S.A
REQUERIDO
: WILSON NOGUEIRA NEVES
ADV REQTE
: 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, FACE INFORMACAO SUPRA. GYN 23/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 211216-67.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1102
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: FRANCISCA SERRANO RODRIGUES
EMBARGADO
: FELISBERTO JACOMO FILHO
LITISCONSORTE
: DOMINGOS DOS SANTOS RODRIGUES
ADV EMBTE
: 25473 GO - CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, REJEITO LIMINARMENTE OS PRESENTES EMBARGOS E DECL
ARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO
NOS ARTS. 739, II E III C/C 267, V, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA. P.R.I. APOS, TRASLADE-SE
COPIA PARA OS AUTOS DA ACAO PRINCIPAL E ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 03
DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 196197-41.2003.8.09.0051 ( 200301961977 )
: 1921
: REINTEGRACAO DE POSSE
: ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA
APARECIDA CANDIDA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: VALDEMAR GONCALVES DE OLIVEIRA
MIGUEL GONCALVES DE OLIVEIRA
JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA
GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA
JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA
GERALDO CARLOS DE ANDRADE
JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 2169
GO - RONALDO CARDOSO DE MELLO
2939
AC - ERASMO BELUCCI
ADV REQDO
: 14684 GO - FRANCISCO PEREIRA PEIXOTO SOBRINHO
7490
GO - LENIA HELOISA DE AMORIM MELO SILVA
13759 GO - MANOEL BERNARDO DE AMORIM GEDDA
DESPACHO
:
INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA PARA DEVOLVER O PROCES
SO Nº 200301961977, NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE EXPEDICAO DO
MANDADO DE BUSCA E APREENSAO. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
428314-23.2011.8.09.0051
2791
ACAO MONITORIA
ALEXANDRE DE FARIA MOTA
ALESSANDRA SILVA MULHER.COM
31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO
9004
GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA
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DESPACHO A CONCLUSAO DOS PRESENTES AUTOS SE MOSTRA EQUIVOCADA. AS
SIM, REMETA-SE O PRESENTE FEITO A ESCRIVANIA PARA OS FINS DE MIST
ER. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JU
IZ DE DIREITO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
159176-11.2015.8.09.0051
872
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
EQUIPE TRANSPORTES LTDA
PAULO AFONSO SANCHES
ADV EXEQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
ADV EXECDO
: 17205 GO - VALQUIRIA DIAS MARQUES
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES NOS
TERMOS DO COMUNICADO DA CENTRAL DE MANDADOS. GYN 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
201202-97.2010.8.09.0051
1321
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
MADALANA MODAS
MARIA MADALENA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
... APOS, INTIME-SE O REQUERENTE PARA DAR ANDAMENTO EM 15 (QUIN
ZE) DIAS, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMEN
TO. CUMPRA-SE. GYN 09/06/2015, DR. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA,
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
162933-52.2011.8.09.0051
994
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
P P C CONFECCOES LTDA
PAULO ANTONIO A FERREIRA
ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
... APOS, INTIME-SE O REQUERENTE PARA DAR ANDAMENTO EM 15 (QUIN
ZE) DIAS, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMEN
TO. CUMPRA-SE. GYN 18/05/2015, DR. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA,
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
148566-81.2015.8.09.0051
804
ACAO MONITORIA
ITAU UNIBANCO S/A
PAULO CESAR ALVES CARRIJO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
9593
GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA FILHO
8749
GO - JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY
24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO
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... APOS, CASO EFETIVADA A ASSINATURA, INTIME-SE A PARTE REQUEREN
TE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS EMBARGOS A MONITORIA AS FLS. 26/
47, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GYN 11/08/2015, DR. EDU
ARDO PEREZ OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
: 120510-29.2001.8.09.0051 ( 200101205109 )
AUTOS NR. : 877
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO GENERAL MOTORS S/A
REQUERIDO
: LONGINO NEVES DE ARAUJO
ADV REQTE
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
ADV REQDO
: 16810 GO - VALDIR SILVA MACIEL FILHO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 16/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
305055-73.2012.8.09.0174
2016
BUSCA E APREENSAO
BANCO ITAUCARD S.A
SELMA APARECIDA SILVA CARDOSO
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
26799 GO - CELSO MARCON
ADV REQDO
: 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO. EXPECA-SE MANDADO. GYN 23/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
:
349195-18.2008.8.09.0051 ( 200803491950 )
1464
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
EDNASEGUROS CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ELZA VICENTE DE ARAUJO FERREIRA
DOMINGOS FERREIRA
EDNA FATIMA FERREIRA
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
39060 GO - SANDRO PISSINI ESPINDOLA
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO OS AUTOS POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME POSTULADO
AS FLS. RETRO. GYN 23/09/2015.
54086-97.2004.8.09.0051 ( 200400540864 )
421
CONSIGNATORIA
GILVANE PEREIRA GUIMARAES
BANCO VOLKSWAGEN S/A
13016 GO - JOANA D'ARC
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 269301-80.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1597
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: JOHNATHAN BALTAZAR GOMES SILVEIRA
ADV REQTE
: 40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO
ADV REQDO
: 29302 GO - MIRIAN SILVA BARCELOS
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 23/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 222017-86.2008.8.09.0051 ( 200802220171 )
AUTOS NR. : 1617
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO
: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
ADV EXEQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
19808-51.1996.8.09.0051 ( 960198080 )
0
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
MS DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTD
ADILSON LUIZ DE SANTANA
ADV EXEQTE
: 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
125264-23.2015.8.09.0051
672
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
LUCIANA MORAES PRUDENTE LOPES
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE
DESPACHO
:
... DIANTE DA RESPOSTA NEGATIVA CONSTANTE NO DETALHAMENTO DE OR
DEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES (VIA BACENJUD), PROVIDENCIE A
ESCRIVANIA A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE, ATRAVES DE SEU PROCURA
DOR JUDICIAL, PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GYN 31/08/2015, DR. EDUARDO
PEREZ OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO OS
AS FLS. RETRO. GYN
442558-49.2014.8.09.0051
2518
ORDINARIA
ITAU UNIBANCO S/A
DJEYME REGINA FABRIS FABRIS RESTAURANTE
27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
AUTOS POR 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME POSTULADO
22/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
36053-10.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 344
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO
: JOAO PINTO GONCALVES NETO
ADV REQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO OS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, CONFORME POSTULADO AS
FLS. RETRO. GYN 22/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
450959-08.2012.8.09.0051
127
EXECUCAO
BANCO ITAU UNIBANCO S/A
TRANSALMEIDA LTDA
ANTONIO ALMEIDA DE JESUS
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS, POSTULADOS AS FLS. 117, PELO PRAZO LE
GAL. GYN 22/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
225147-40.2015.8.09.0051
1188
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
LILIAN ELIZABETE REZENDE DE FREITAS
UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP
31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO
2652
GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA
33418 GO - WENER MICHAEL VIDAL DA SILVA
10189 GO - LUCIMEIRE DE FREITAS
8340
GO - CORACI FIDELIS DE MOURA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GOIANIA, 16/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE
397783-17.2012.8.09.0051
5286
DEPOSITO
BANCO VOLKSVAGEM S/A
MICHEL DE FREITAS DA SILVA MACIEL
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
FLS. RETRO. EXPECA-SE MANDADO. GYN 22/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
94581-58.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1087
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JEFFERSON DA SILVA MENDES
REQUERIDO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV REQTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
ADV REQDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PAGAR CUSTAS FINAIS N° 17126884-9 NO PRAZO LEGAL.
GOIANIA, 22/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
307673-45.2007.8.09.0051 ( 200703076730 )
1258
EXECUCAO
JOSE VALENTIM CHIARELLI
CS PLASTICOS LTDA
CLEOMAR MARCELINO
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SILVANIA DE CAMARGO
SERGIO CAMARGO
ADV EXEQTE
: 21864 GO - ANTONIO CARLOS PERES BERNARDINI
ADV EXECDO
: 8609
SC - ALEXANDRE MAURICIO ANDREANI
11893 SC - RAFAEL LENIESKY
DESPACHO
:
...JA EM CASO DE PENHORA INFRUTIFERA, PROVIDENCIE O EXEQUENTE O A
NDAMENTO DA EXECUCAO EM ATE 05(CINCO) DIAS, INDICANDO NOVOS BENS
PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, A FIM DE SE
EVITAR TRAMITACAO AD AETERNUM DOS PRESENTES AUTOS NESE GABINETE,
ATENTANDO-SE POR FIM, QUE ESTE JUIZO NAO DEFERE PEDIDO DE NOVA PE
NHORA COM INTERSTICIO INFERIOR DE SEIS MESES DESDE O ULTIMO......
INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 02 DE SETEMBRO DE 2015. DR. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA- JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
7776-29.1987.8.09.0051 ( 870077763 )
764
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
MOISES RODRIGUES DO NASCIMENTO
ANA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
CELIO PAULO ALVES RIBEIRO
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
24050 GO - JOAO BATISTA INACIO LEAO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
9076
GO - JORGE ALVES DA SILVA
ADV EXECDO
: 7297
GO - VALDERCI DA CRUZ RIBEIRO
DESPACHO
:
... JA EM CASO DE PENHORA INFRUTIFERA, PROVIDENCIE O EXEQUENTE O
ANDAMENTO DA EXECUCAO EM ATE 05 DIAS, INDICANDO NOVOS BENS PASSI
VEIS DE CONSTRICAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, A FIM DE SE EVITAR
A TRAMITACAO AD AETERNUM DOS PRESENTES AUTOS NESTE GABINETE, ATEN
TANDO-SE POR FIM, QUE ESTE JUIZO NAO DEFERE PEDIDO DE NOVA PENHO
RA COM INTERSTICIO INFERIOR DE SEI MESES DESDE O ULTIMO DEFERIMEN
TO AUSENTE QUALQUER FATO NOVO, CONSOANTE JURISPRUDENCIA ABAIXO,
IN FINE:... INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GYN 26/08/2015, DR. EDUARDO PE
REZ OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
806226-29.1988.8.09.0051 ( 888062260 )
0
EXECUCAO
BANCO AGROPECUARIO S/A AGROBANCO
VICENTE CARVELO NETO
JOSE CARVELO SOBRINHO
VITORIA TAHAN CARVELO
ADV EXEQTE
: 9520
GO - ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA
2177
GO - VALDIR DE ARAUJO CESAR
2393
GO - NELIO CARVALHO BRASIL
24543 GO - NILDA BATISTA CESAR
16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
ADV EXECDO
: 7459
GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO
11538 GO - LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 22/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 153536-95.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1172
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXEQUENTE
EXECUTADO
: BANCO BRADESCO S/A
: MILHAS TUNINNG CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
IGOR SOUSA DE SANTANA
ADV EXEQTE
: 21941A GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 22/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
5385-95.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 149
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
EXECUTADO
: FRANCISLEY SILVA CAMARGO
ADV EXEQTE
: 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 166203-65.2003.8.09.0051 ( 200301662031 )
AUTOS NR. : 1699
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL
EXECUTADO
: GILSON ALVES FIGUEIREDO
ADV EXEQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
255640-73.2010.8.09.0051
1680
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA BMC S/A
JOAO CRISPIM QUINTANILHA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
ADV REQDO
: 29414 GO - WOLNEI DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DEFIRO O PEDIDO
09/2015.
: 446149-87.2012.8.09.0051
: 40
: COBRANCA
: ITAUCARD S/A
: MARIA DE LOURDES MONTEIRO FRAZAO
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
: 33546 GO - LARYSSA NOGUEIRA ALVES
:
DE VISTAS DE FLS. RETRO, NO PRAZO LEGAL. GYN 23/
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
:
3299-11.1997.8.09.0051 ( 9700032990 )
: 81
: EXECUCAO
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXECUTADO
: LUIZ ANTONIO SANTOS MARQUES
ALDEMAR DIAS DOS SANTOS
RENATO JOSE BARBOSA
ADV EXEQTE
: 4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO
20825 GO - RONALDO JOSE DA SILVA
13679 GO - DEGMAR AUGUSTO DA SILVA
21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA
23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A PUBLICACAO DO EDITAL,
CONFORME DISPOSTO NO ART. 232 DO CPC. GYN 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
43774-28.2005.8.09.0051 ( 200500437747 )
289
CONSIGNATORIA
JOVAINO FERNANDES DA SILVA
BANCO ITAU S/A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
ADV CONSIGDO
: 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
13924 GO - CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA
22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA
15308 GO - ALICE CLAUDINE VASCONCELOS DE SOUZA
24539 GO - HUGO SERGIO URZEDA DA SILVEIRA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO , EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 164627-22.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3143
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
EXECUTADO
: ROBERTO CRUVINEL DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 7065
GO - PERICLES EMRICH CAMPOS
DESPACHO
:
... APOS, INTIME-SE O REQUERENTE PARA DAR ANDAMENTO EM 15 (QUIN
ZE) DIAS, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMEN
TO. CUMPRA-SE. GYN 22/06/2015, DR. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA,
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
: 453884-74.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 101
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: SOLEIR GUIMARAES CABRAL SANTOS
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
... APOS, INTIME-SE O REQUERENTE PARA DAR ANDAMENTO EM 15 (QUIN
ZE) DIAS, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMEN
TO. CUMPRA-SE. GYN 10/06/2015, DR. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA,
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
AVALISTA
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
140520-84.2007.8.09.0051 ( 200701405206 )
559
DEPOSITO
BANCO BRADESCO S/A
VIANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CESAR EDUARDO SANTOS VIANA
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
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26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
... APOS, INTIME-SE O REQUERENTE PARA DAR ANDAMENTO EM 15 (QUIN
ZE) DIAS, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMEN
TO. CUMPRA-SE. GYN 29/06/2015, DR. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA,
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
:
23602-16.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 150
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADO
: CENTRO COMMERCIALE MAISON BORGES EIRELI
ADV EXEQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 15/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
15439-52.2012.8.09.0051
181
COBRANCA
JORLAN S/A VEICULOS AUTOMOTORES
PAULO JOSE NUNES
31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
41602 GO - CLAUDIA DE CASTRO SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO, SEM CUMPRIMENTO, DA CARTA DE CITACAO/INTIMACAO. GOIANIA, 22/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 479279-73.2009.8.09.0051 ( 200904792794 )
AUTOS NR. : 2845
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: SINAN PEREIRA DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 15/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
10965-33.2015.8.09.0051
116
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
VICENCA DE PAULA REIS
CYNARA CHAGAS
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 16/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
403856-34.2014.8.09.0051
2331
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRASIL S/A
REGIS GOMES DE JESUS
29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 16/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 151619-70.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 837
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PAN S/A
REQUERIDO
: LUCIUS MARCELO BORGES CARVALHO
ADV REQTE
: 39530 GO - FERNANDO LUZ PEREIRA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 16/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
235229-04.2013.8.09.0051
1815
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
TECNOPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTD
MARCELO PINHEIRO MENDES
MONICA MENEZES DE MORAES MENDES
ADV EXEQTE
: 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
ADV EXECDO
: 8000
GO - DARLENE LIBERATO DE SOUSA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
58055-42.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 431
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: VZN INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
INTERVENIENTE-GA : ELON CESARIO DE ALENCAR
ADV REQTE
: 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A PUBLICACAO DO EDITAL,
CUMPRINDO O DETERMINADO NO ART. 232 DO CPC. GYN 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
134602-55.2014.8.09.0051
877
EXECUCAO DE SENTENCA
IRIS LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
ROSANIA CANDIDA DA SILVA MOREIRA
WEUDES SIZERVINCIO MOREIRA
ADV REQTE
: 2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
DESPACHO
:
...JA EM CASO DE PENHORA INFRUTIFERA, PROVIDENCIE O EXEQUENTE O
ANDAMENTO DA EXECUCAO, EM ATE 05 (CINCO) DIAS, INDICANDO NOVOS
BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, A FIM DE
SE EVITAR A TRAMITACAO AD AETERNUM DOS PRESENTES AUTOS NESTE GABI
NETE, ATENTANDO-SE POR FIM, QUE ESTE JUIZO NAO DEFERE PEDIDO DE
NOVA PENHORA COM INTERTICIO INFERIOR A UMA ANO DESDE O ULTIMO DEFERIMENTO AUSENTE QUALQUER FATO NOVO...INTIMMEM-SE. CUMPRA-SE.
GOIANIA 10 DE SETEMBRO DE 2015. DR EDUARDO PEREZ OLIVEIRA- JUIZ
DE DIREITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
119631-31.2015.8.09.0051
642
INDENIZACAO
FLAVIA SOARES DE SOUZA ALVES
BANCO BMG S/A
23174 GO - ANA LUCIA AMORIM BOAVENTURA
31235 GO - FABIOLA DE SOUSA MELO ABREU
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO, SEM CUMPRIMEN
TO DA CARTA DE CITACAO/INTIMACAO. GOIANIA, 22/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 103246-23.2006.8.09.0051 ( 200601032467 )
AUTOS NR. : 464
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERIDO
: JURACY MARIA DA SILVA
REQUERENTE
: BANCO HONDA
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDAO SUPRA, BEM COMO PARA
REQUERER O DE DIREITO, PELO PRAZO LEGAL. GYN 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
444851-60.2012.8.09.0051
43
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
NOZZIA CONFECCOES LTDA
ELIDIO CESARIO DA SILVA
ELON CESARIO DE ALENCAR
ELAINE CESARIO DE ALENCAR
ADV REQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDAO SUPRA, BEM COMO PARA
REQUERER O DE DIREITO, PELO PRAZO LEGAL. GYN 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DESPACHO
COM VISTA
REQUERER O
1807-23.1993.8.09.0051 ( 930018078 )
0
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
JOSE AMILCAR DE SOUZA
EVANI LENIR DE SOUZA
ORLANDO ROEWER
: 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
: 7991
GO - FABIO DA VEIGA JARDIM
7329
GO - DOUGLAS DALTO MESSORA
17264 GO - MARCIO DE SOUZA
7538
GO - FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO
4878
PR - TELMO ANTONIO ALBECH SSOTHO
17364 GO - MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO
:
A PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDAO SUPRA, BEM COMO PARA
DE DIREITO, PELO PRAZO LEGAL. GYN 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
489062-89.2009.8.09.0051 ( 200904890621 )
2894
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
MAIKON DA SILVA VASCONCELOS
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
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DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR DA PUBLICACAO DO EDITAL,
CONFORME DETERMINADO NO ART. 232 DO CPC. GOIANIA, 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
43299-72.2005.8.09.0051 ( 200500432990 )
AUTOS NR. : 281
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL
REQUERIDO
: ANNOR JORGE NADER SOBRINHO
ADV REQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
ADV REQDO
: 22293 GO - ERIKA BATAGINI SOUZA
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, PERMANECAM OS AU
TOS NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES (ART. 475-J, § 5º
DO CPC). DECORRIDO ESSE PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTACAO DAS PAR
TES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GYN 17/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 417063-03.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2405
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ALDO BARBOSA DA ROCHA JUNIOR
CONSIGNADO
: FINAMAX CFI
ADV CONSGTE
: 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
ADV CONSIGDO
: 131474 SP - PATRICIA LEONE NASSUR
DESPACHO
:
PARTE REQUERIDA PAGAR CUSTAS FINAIS, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 18/
09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 264695-09.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1476
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERIDO
: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
REQUERENTE
: BELLO CHARQUE ALIMENTOS LTDA
ADV REQDO
: 21116 GO - ROBERTA WASCHECK
ADV REQTE
: 19632 ES - THIAGO PERRONE FRAGA
DESPACHO
:
PARTE REQUERIDA PAGAR AS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA
18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
359313-58.2005.8.09.0051 ( 200503593138 )
1499
EXECUCAO
BANCO RURAL S/A
FRIGORIFICO FRIGOFORTE LTDA
ELIZOBERTO ANTONIO SILVA
ADV EXEQTE
: 59382 MG - IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA
DESPACHO
:
... JA EM CASO DE PENHORA INFRUTIFERA, PROVIDENCIE O EXEQUENTE O
ANDAMENTO DA EXECUCAO EM ATE 05 DIAS, INDICANDO NOVOS BENS PASSI
VEIS DE CONSTRICAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, A FIM DE SE EVITAR
A TRAMITACAO AD AETERNUM DOS PRESENTES AUTOS NESTE GABINETE, ATEN
TANDO-SE POR FIM, QUE ESTE JUIZO NAO DEFERE PEDIDO DE NOVA PENHO
RA COM INTERSTICIO INFERIOR DE 01 (UM) ANO DESDE O ULTIMO DEFERI
MENTO AUSENTE QUALQUER FATO NOVO, CONSOANTE JURISPRUDENCIA... IN
TIME-SE. CUMPRA-SE. JUNTE-SE. GYN 26/08/2015, DR. EDUARDO PEREZ
OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
506219-07.2011.8.09.0051
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DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
AUTOS NR. : 126
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S.A
EXECUTADO
: GARIBALDI COMUNICACOES LTDA
ALESSANDRO GARBALDE PEREIRA
LEANDRO GARIBALDE PEREIRA BORGES
ADV EXEQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES NOS
TERMOS DO COMUNICADO DA CENTRAL DE MANDADOS. GYN 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 288286-63.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1529
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
REQUERIDO
: JESSICA JAQUELINE FRANCISRAIME FRANCZAK NUNES
ADV REQTE
: 40211A GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
DESPACHO
:
DEFIRO A SUSPENSAO DOS AUTOS POR 15 (QUINZE) DIAS CONFORME POSTULADO AS FLS. RETRO. GOIANIA, 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
49370-51.2009.8.09.0051 ( 200900493709 )
AUTOS NR. : 337
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
EXECUTADO
: ANTONIO SOUSA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
DEFIRO A SUSPENSO DOS AUTOS POR 15 (QUINZE) DIAS CONFORME POSTULA
DO AS FLS. RETRO. GOIANIA, 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
78291-15.2012.8.09.0051
571
RESTAURACAO DE AUTOS
BANCO BRADESCO S/A
VALERIA ALVES SILVA
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDAO SUPRA, BEM COMO PARA
REQUERER O DE DIREITO, PELO PRAZO LEGAL. GYN 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
210897-70.2013.8.09.0051
1530
ACAO MONITORIA
ITAU UNIBANCO S/A
BELL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME
RICARDO RODRIGUES LEAO
JERSON DIAS DA SILVA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDAO SUPRA, BEM COMO PARA
REQUERER O DE DIREITO, PELO PRAZO LEGAL. GYN 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 325773-14.2008.8.09.0051 ( 200803257737 )
: 1336
: EMBARGOS A EXECUCAO
: AQUASAUNA COMERCIAL DE PISCINAS LTDA
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EMBARGADO
: BANCO ITAU S/A
ADV EMBGTE
: 17249 GO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES
ADV EMBGDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
... JA EM CASO DE PENHORA INFRUTIFERA, PROVIDENCIE O EXEQUENTE O
ANDAMENTO DA EXECUCAO EM ATE 05 DIAS, INDICANDO NOVOS BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO A FIM DE SE EVITAR A
TRAMITACAO AD AETERNUM DOS PRESENTES AUTOS NESTE GABINETE, ATENTANDO-SE POR FIM QUE ESTE JUIZO NAO DEFERE PEDIDO DE NOVA PENHORA
COM INTERSTICIO INFERIOR DE UM ANO DESDE O ULTIMO DEFERIMENTO AUS
ENTE QUALQUER FATO NOVO.INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 26 DE AGOS
TO DE 2015. DR EDUARDO PEREZ OLIVEIRA- JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
: 425060-08.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5569
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S.A
REQUERIDO
: MARLUCE CAMARCO ALENCAR
ADV REQTE
: 29134 GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDAO SUPRA, BEM COMO PARA
REQUERER O DE DIREITO, PELO PRAZO LEGAL. GYN 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 156049-36.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1200
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: TELMA MARIA DA GUARDA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDAO SUPRA, BEM COMO PARA
REQUERER O DE DIREITO, PELO PRAZO LEGAL. GYN 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 394267-57.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2556
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO
: OZIRES MELO DA SILVA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
DEFIRO A SUSPENSAO DOS AUTOS POR 30(TRINTA) DIAS CONFORME POSTULA
DO AS FLS. RETRO. GOIANIA, 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 359815-84.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2338
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: VALDEMAR BATISTA FERREIRA
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, ACERCA DA RESPOSTA DE OFICIO AS FLS. 85
/88, BEM COMO PARA REQUERER O DE DIREITO, PELO PRAZO LEGAL. GYN
21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
3112-07.2014.8.09.0051
: 176
: DEPOSITO
: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A
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REQUERIDO
ADV REQTE
: JULIO CESAR FERREIRA DA COSTA
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, PERMANECAM OS AU
TOS NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES (ART. 475-J, § 5º
DO CPC). DECORRIDO ESSE PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTACAO DAS PAR
TES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GYN 17/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
58356-18.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 437
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ALTAMIR JOSE OLCESEKI
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A, CREDITO E FINANCIAMENTO
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
276906-24.2007.8.09.0051 ( 200702769066 )
1114
DEPOSITO
BANCO ITAU S/A
FLAVIO SOUSA DOS REIS
32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS
30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
35681 GO - MAYRA FAGUNDES DOS REIS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A PUBLICACAO DO EDITAL,
CONFORME DETERMINADO NO ART. 233 DO CPC. GYN 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 435331-76.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5612
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: GILMAR LOBO SAMPAIO
ADV REQTE
: 27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GYN 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
238291-81.2015.8.09.0051
1270
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
DEMOLICOES SANTA BARBARA LTDA
ALESSANDRO DAMASCENO DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GYN 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 255113-48.2015.8.09.0051
: 1344
: ACAO MONITORIA
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERIDO
: BRAVA COMERCIAL E SERVICOS LTDA
FERNANDO SILVA CARDOSO
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GYN 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
271659-18.2014.8.09.0051
1639
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
CLESLEY NUNES DE OLIVEIRA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GYN 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
215201-44.2015.8.09.0051
1124
ANULATORIA
A E W FOODS LTDA
DANICA TERMOINDUSTRIAL BRASIL S/A
16733 GO - LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA
20331 SC - RENATO RINALDI
31277 SC - JOSE ANTONIO MARTINS
12786 SC - GILBERTO SEMER GUIMARAES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GOIANIA, 16/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
43555-63.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 249
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: J S DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GYN 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE
444847-52.2014.8.09.0051
2537
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
FERNANDO PAIVA DA SILVA
37007A GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
270704-50.2015.8.09.0051
1426
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA
WENCESLAU GONCALVES RAMOS NETO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
FLS. RETRO. EXPECA-SE MANDADO. GYN 22/09/2015.
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20 de 1126
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DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
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ANTONIO JULIO CAVALCANTI JUNIOR
ADV EXEQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES NOS
TERMOS DO COMUNICADO DA CENTRAL DE MANDADOS. GYN 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE
399966-87.2014.8.09.0051
2303
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
HIGOR CARVALHO BRAGA
40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
FLS. RETRO. EXPECA-SE MANDADO. GYN 22/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 388147-61.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2515
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
EXECUTADO
: HELENA DE SOUZA LOBO
ADV EXEQTE
: 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PROVIDENCIAR AS CUSTAS PARA A CITACAO DO REQUERIDO,
EM 48 HORAS. GYN 22/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
95563-85.2013.8.09.0051
: 815
: DECLARATORIA
: ROSIRENE FERREIRA DOS SANTOS ARANDA
PEDRO FERREIRA DOS SANTOS
ARACI FERREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO
: CARLOS RODRIGUES ROSA
FILIPI ASSIS COSTA
HENRIQUE ASSIS COSTA
JULIO CESAR COSTA
MARIANGELA DE ASSIS MIRANDA COSTA
ADV REQTE
: 15643 GO - DAMAUIL VERISSIMO DA SILVA
ADV REQDO
: 2399
GO - ISMAR ESTULANO GARCIA
23495 GO - BRENO ESTULANO PIMENTA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDAO SUPRA, BEM COMO PARA
REQUERER O DE DIREITO, PELO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
292372-48.2013.8.09.0051
2101
ORDINARIA
BANCO BRASIL S/A
M N COMERCIO DE MOVEIS LTDA
MARILENE FERNANDES DE SOUZA
ALEXANDRE CALIXTO SABBAG
NATALENE FERNANDES PEREIRA
EDUARDO FERNANDES DE SOUZA
ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
39060 GO - SANDRO PISSINI ESPINDOLA
DESPACHO
:
SUSPENDO-SE OS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS. GYN 22/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
458484-41.2012.8.09.0051
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DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
AUTOS NR. : 149
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: HEVELYN SANT ANA SILVA
ADV REQTE
: 27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 151541-86.2009.8.09.0051 ( 200901515412 )
: 847
: EXECUCAO DE SENTENCA
: MONICA FERREIRA M RIBEIRO
MERCEDES R NETO
RICARDO RIBEIRO NETO
REQUERENTE
: OLAIR ALVES DE QUEIROZ
ADV REQTE
: 24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES NOS
TERMOS DO COMUNICADO DA CENTRAL DE MANDADOS. GOIANIA, 17/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
369295-18.2013.8.09.0051
2609
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
DISTEX DISTR TEXTIL LTDA
BRUNO DE LIMA MONTEIRO
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
228558-67.2010.8.09.0051
1482
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
MARCOS VINICIUS DE MORAES
MARCOS VINICIUS DE MORAES
MARCOS ANTONIO DE MORAES
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
22177 GO - ELEN DE NAZARE DA FONSECA LOUSA
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
39325 GO - BRUNNA MELAZZO FERNANDES DA SILVA
38723 GO - ELLEN KELLY SANTOS ARAUJO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 21/09/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
85054-27.2015.8.09.0051
442
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PAN S/A
RENATO DIAS DE SOUZA
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ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 330040-19.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1887
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ROLF HOEPCKE LENZ
REQUERIDO
: RODRIGO CARNEIRO DE CARVALHO FILHO
ADV REQTE
: 12259 GO - ALCIDES DOS SANTOS FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 17/09/2015
NR. PROTOCOLO
: 468731-13.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2668
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: LUCYGLEY SANTOS DE AZEVEDO
ADV REQTE
: 58647 PR - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GYN 15/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 264775-70.2014.8.09.0051
: 1559
: EXECUCAO
: CARLOS ALLAN DE MORAIS
CARLOS ALLAN DE MORAIS
EXEQUENTE
: MASTER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV EXEQTE
: 15346 GO - JORGE DOMINGOS ALVES
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES NOS
TERMOS DO COMUNICADO DA CENTRAL DE MANDADOS. GOIANIA, 18/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
16567-10.2012.8.09.0051
: 218
: ACAO MONITORIA
: ITAU UNIBANCO S/A
: CERVEJAO BRASIL D C C LTDA ME
GUTEMBERG SANTANA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
... APOS, INTIME-SE O REQUERENTE PARA DAR ANDAMENTO EM 15 (QUIN
ZE) DIAS, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMEN
TO. CUMPRA-SE. GYN 28/05/2015, DR. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA,
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
259391-92.2015.8.09.0051
1362
MODIFICACAO DE CLAUSULA
RICHARDES ALVES DE JESUS
BANCO CIFRA S/A
30641 GO - RODOLPHO LEONARDO CAIO ROCHA
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AGUARDA-SE PELO JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO. GOIANIA, 16/09/
2015.S
NR. PROTOCOLO
: 196555-54.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1450
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARIA FERREIRA DE ALCANTARA
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV REQTE
: 28564 GO - GILLEADY GUILHERME DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFETAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
24974-34.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 253
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
REQUERIDO
: SANTINO PEREIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 13220 GO - OSVAN DE SOUZA ROCHA JUNIOR
ADV REQDO
: 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 15/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
425210-91.2009.8.09.0051 ( 200904252102 )
2501
ACAO MONITORIA
MILANO TEMPER VIDROS LTDA
MARCOS V ALVES DE AZEVEDO
22300 GO - LUIS GUSTAVO NICOLI
21866 GO - LAILSON SILVA MATTA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTOR PARA COMPROVAR A PUBLICACAO DO EDITAL, CO
NFORME DETERMINADO NO ART. 232 DO CPC. GOIANIA, 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 331357-86.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2426
NATUREZA
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: RONALDO PEREIRA BORGES
REQUERIDO
: GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA NETO
ADV REQTE
: 37836 GO - FERNANDO JOSE FARIAS
ADV REQDO
: 16274 GO - AGOSTINHO ALVES BEZERRA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNACAO DE AU
DIENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFICAREM EM 05 DIAS, AS PROVAS QUE
PRETENDEM PRODUZIR. GOIANIA, 16/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
213551-59.2015.8.09.0051
1123
COBRANCA
MAKSILEY SILVA DE MELO
BRADESCO SEGUROS S/A
14924 GO - LILIAN MARIA BRAGA MARTINS
37763 GO - GUILHERME AUGUSTO BRAGA MARTINS
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
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DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFICAREM EM 05 (CINCO) DIAS, AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. GOIANIA, 16/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
TERCEIRO INTERES :
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
ADV TERCEIRO INT :
17566-46.2001.8.09.0051 ( 200100175664 )
46
ORDINARIA DE COBRANCA
ADEVENIR PORTES
CENTRAL PAPAELARIA E INFORMATICA
JOAO BATISTA FERREIRA DO NASCIMENTO
ROSANA PEREIRA DARES
NALDO JOSE PEREIRA
JOSEMAR LEMES PINTO
8636
GO - ANTONIO FERNANDO RORIZ
7545
GO - DIMAS MARTINS FILHO
13520 GO - SERGIO REIS CRISPIM
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
9004
GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA
31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO
9126
GO - FRANCISCO FLORENTINO DE SOUSA NETO
19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA
3903
GO - MARCO ANTONIO CALDAS
16650 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS
DESPACHO
:
... JA EM CASO DE PENHORA INFRUTIFERA, PROVIDENCIE O EXEQUENTE O
ANDAMENTO DA EXECUCAO EM ATE 05 DIAS, INDICANDO NOVOS BENS PASSI
VEIS DE CONSTRICAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, A FIM DE SE EVITAR
A TRAMITACAO AD AETERNUM DOS PRESENTES AUTOS NESTE GABINETE, ATEN
TANDO-SE POR FIM, QUE ESTE JUIZO NAO DEFERE PEDIDO DE NOVA PENHO
RA COM INTERSTICIO INFERIOR DE SEIS MESES DESDE O ULTIMO DEFERI
MENTO AUSENTE QUALQUER FATO NOVO, CONSOANTE JURISPRUDENCIA ABAIXO
IN FINE:... INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DR. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA,
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
390014-60.2009.8.09.0051 ( 200903900143 )
2308
EXECUCAO DE SENTENCA
COOPERATIVA DOS EMPRESARIOS DO SECOVI/GO LTDA
MANOEL HENRIQUE CASCAO
DEBORA CHAIBUD ARAUJO CASCAO
ADV REQTE
: 22198 GO - FERNANDO BARBOSA DE ABREU E SILVA
16486 GO - ALEXANDRE DE ABREU E SILVA
28330 GO - VANESSA SANTOS NERY BUENO
DESPACHO
:
... JA EM CASO DE PENHORA INFRUTIFERA, PROVIDENCIE O EXEQUENTE O
ANDAMENTO DA EXECUCAO EM ATE 05 DIAS, INDICANDO NOVOS BENS PASSI
VEIS DE CONSTRICAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, A FIM DE SE EVITAR
A TRAMITACAO AD AETERNUM DOS PRESENTES AUTOS NESTE GABINETE, ATEN
TANDO-SE POR FIM, QUE ESTE JUIZO NAO DEFERE PEDIDO DE NOVA PENHO
RA COM INTERSTICIO INFERIOR DE SEIS MESES DESDE O ULTIMO DEFERI
MENTO AUSENTE QUALQUER FATO NOVO, CONSOANTE JURISPRUDENCIA ABAIXO
IN FINE:... INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GYN 06/08/2015, DR. EDUARDO PE
REZ OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
34373-78.2000.8.09.0051 ( 200000343735 )
369
EXECUCAO
BBC ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
MARIA MARA RODRIGUES
21934A GO - MARIA DAS GRACAS GONTIJO
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DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
19859
161087
182234
4787
25007
GO
SP
SP
GO
GO
-
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
ELDO JEAN JESUS SILVA
TELMA CRISTINA DE CARLOS
ALEXANDRE MAGANO SILVA PETILLO
LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
WESLEY PAULA ANDRADE
DESPACHO
:
... JA EM CASO DE PENHORA INFRUTIFERA, PROVIDENCIE O EXEQUENTE O
ANDAMENTO DA EXECUCAO EM ATE 05 DIAS, INDICANDO NOVOS BENS PASSI
VEIS DE CONSTRICAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, A FIM DE SE EVITAR
A TRAMITACAO AD AETERNUM DOS PRESENTES AUTOS NESTE GABINETE, ATEN
TANDO-SE POR FIM, QUE ESTE JUIZO NAO DEFERE PEDIDO DE NOVA PENHO
RA COM INTERSTICIO INFERIOR A UM ANO DESDE O ULTIMO DEFERIMENTO
AUSENTE QUALQUER FATO NOVO, CONSOANTE JURISPRUDENCIA ABAIXO IN FI
NE:... INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GYN 08/09/2015, DR. EDUARDO PEREZ
OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 188031-49.2005.8.09.0051 ( 200501880318 )
: 968
: INDENIZACAO
: TOP EDUCACAO CONTINUADA LTDA
MANOELA GONCALVES SILVA
REQUERENTE
: ATHENAS HOTELARIA TURISMO E CONSTRUCOES LTDA
KF FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADV REQDO
: 3446
GO - JOSE EUSTAQUIO LOPES DE CARVALHO
14781 GO - MARLETH CANDIDA DE SOUZA
18423 GO - MARIELZE DE CARVALHO DANESI
6963
GO - MANOELA GONCALVES SILVA
ADV REQTE
: 6963
GO - MANOELA GONCALVES SILVA
27296 GO - NILSON CASTRO MARINHO
DESPACHO
:
... JA EM CASO DE PENHORA INFRUTIFERA, PROVIDENCIE O EXEQUENTE O
ANDAMENTO DA EXECUCAO EM ATE 05 DIAS, INDICANDO NOVOS BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, A FIM DE SE EVITAR
A TRAMITACAO AD AETERNUM DOS PRESENTES AUTOS NESTE GABINETE, ATEN
TANDO-SE POR FIM, QUE ESTE JUIZO NAO DEFERE PEDIDO DE NOVA PENHORA COM INTERSTICIO INFERIOR DE UM ANO DESDE O ULTIMO DEFERIMENTO
AUSENTE QUALQUER FATO NOVO....INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27
DE AGOSTO DE 2015. DR. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA- JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
: 312302-18.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1889
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: REGIA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
REQUERIDO
: POLLYANA RIBEIRO NERY EIRELI
ADV REQTE
: 21864 GO - ANTONIO CARLOS PERES BERNARDINI
ADV REQDO
: 14795 GO - JAELITA MOREIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, PERMANECAM OS AUTO
S NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES (ART. 475, LETRA J,
§5° DO CPC). DECORRIDO ESSE PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTACAO DAS
PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 17/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
50188-66.2010.8.09.0051
972
CONSIGNATORIA
MARIA JOSE BERNARDINO DE SOUZA
PLANEX ENGENHARIA LTDA
30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
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PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 17/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
: 107207-54.2015.8.09.0051
: 563
: IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
: MARIA ANITA RAMOS RIBEIRO
ANTONINO MENDONCA RIBEIRO
IMPUGNADO
: UEDS ADOLFO BONIFACIO
ASSISTENTE
: EDSON RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR
ADV IMPGTE
: 3635
GO - MARIA ANITA RAMOS RIBEIRO
ADV ASSISTENTE
: 20447 GO - HARTUS MAGNUS GONCALVES BUENO
DESPACHO
:
COMPROVADA A IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO AOS AUTOS POR MEIO DE CONS
ULTA AO SISTEMA SPG, NO QUAL FOI AVERIGUADO QUE NO PRAZO PARA AS
DEVIDAS MANIFESTACOES OS AUTOS SE ENCONTRAVAM CONCLUSOS, ASSIM,
D EFIRO O PEDIDO AS FL 13 PELO REQUERIDO, DETERMINANDO A REABERTU
R A DO PRAZO PARA MANIFESTAR QUANTO A DECISAO DE FL 11, NO PRAZO
D E 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART 183, 1 E 2, DO CPC INTIMEM
-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015 EDUARDO PEREZ OL I
VEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
:
14055-54.2012.8.09.0051
: 154
: EMBARGOS A EXECUCAO
: MARIA DA CONCEICAO DE MORAIS SILVA
CATHERINE MORAES SILVA
EMBARGADO
: CENTRO DE ENSINO ANHANGUERA LTDA
ADV EMBGTE
: 3745
GO - ELZA BARBOSA FRANCO COSTA
ADV EMBGDO
: 22421 GO - ANA CRISTHINA MACEDO LEITE SANTOS
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, PERMANECAM OS AUTOS NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE SEIS (6) MESES (ART. 475, LETRA J
,§5° DO CPC). DECORRIDO ESSE PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTACAO DAS
PARTES, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 17/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
270366-47.2013.8.09.0051
1918
CONSIGNATORIA
ALDECI NOVAIS DO NASCIMENTO ALVES
PARQUE OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
23466 GO - MARCOS BENATTI DA SILVA
28329 GO - KELEN DE FATIMA FERREIRA
24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS POSTULADO AS FLS. 163, NO PRAZO LEGAL.
GYN 23/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 202747-42.2009.8.09.0051 ( 200902027470 )
AUTOS NR. : 1160
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CARLITO DE FATIMA BARBOSA
CONSIGNADO
: BANCO BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES EM FACE DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE
JUSTICA. GYN 18/09/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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27 de 1126
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DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
NR. PROTOCOLO
: 177898-55.1999.8.09.0051 ( 199901778981 )
AUTOS NR. : 1352
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO FACULDADE ANHANGUERA
EXECUTADO
: CLAUDIO LANIO YOUSSUF ALVES
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA FACE A RESPOSTA DE OFICIO DE FLS. RETRO
E PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL. GYN 23/09/
2015.
NR. PROTOCOLO
: 124078-92.1997.8.09.0051 ( 9701240782 )
AUTOS NR. : 1141
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COLEGIO EMBRAS LTDA
EXECUTADO
: LUIZ ANDRE DA SILVA
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
... JA EM CASO DE PENHORA INFRUTIFERA, PROVIDENCIE O EXEQUENTE O
ANDAMENTO DA EXECUCAO EM ATE 05 DIAS, INDICANDO NOVOS BENS PASSI
VEIS DE CONSTRICAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, A FIM DE SE EVITAR
A TRAMITACAO AD AETERNUM DOS PRESENTES AUTOS NESTE GABINETE, ATEN
TANDO-SE POR FIM, QUE ESTE JUIZO NAO DEFERE PEDIDO DE NOVA PENHO
RA COM INTERSTICIO INFERIOR DE SEIS MESES DESDE O ULTIMO DEFERI
MENTO AUSENTE QUALQUER FATO NOVO, CONSOANTE JURISPRUDENCIA ABAIXO
IN FINE:... INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GYN 31/08/2015, DR. EDUARDO PE
REZ OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
: 110307-51.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 685
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: REIS TINTAS LTDA
EXECUTADO
: UNIVERSO COMERCIO DE RADIADORES EIRELI
ADV EXEQTE
: 25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA
DESPACHO
:
JA EM CASO DE PENHORA INFRUTIFERA, PROVIDENCIE O EXEQUENTE O ANDA
MENTO DA EXECUCAO EM ATE 05 (CINCO) DIAS, INDICANDO NOVOS BENS
PASSIVEIS DE CONTRICAOS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, A FIM DE SE EVITAR A TRAMITACAO AD AETERNUM DOS PRESENTES AUTOS NESTE GABINETE
, ATENTANDO-SE POR FIM,QUE ESTE JUIZO NAO DEFERE PEDIDO DE NOVA
PENHORA COM INTERSTICIO INFERIOR DE SEIS MESES DESDE O ULTIMO DE
FERIMENTO AUSENTE QUALQUER FATO NOVO...INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GYN
05 DE AGOSTO DE 2015. DR. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA- JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 498733-10.2007.8.09.0051 ( 200704987338 )
AUTOS NR. : 2034
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
EXECUTADO
: APARECIDA MACIEL ALVES NASCIMENTO
ADV EXEQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
ADV EXECDO
: 24643 GO - RICARDO DE SOUZA LIBORIO
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO OS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, CONFORME POSTULADO AS
FLS. RETRO. GYN 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 123124-21.2012.8.09.0051
: 2763
: CONSIGNATORIA
: NERIVAN BRITO DE MORAIS PEREIRA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO
LEGAL. GOIANIA, 11/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
86514-69.2003.8.09.0051 ( 200300865141 )
: 861
: ACAO MONITORIA
: ODILON HERNANI FELIX DE SOUZA
MANOEL AMPORIM FELIX SOUSA
REQUERENTE
: BANCO BEG S/A
ADV REQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DAS RESPOSTAS DE SOLICITACAO AS
FLS. 228/234, PELO PRAZO LEGAL. GYN 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 333627-20.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4819
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: GUILHERME CARDOSO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA RESPOSTA DE SOLICITACAO AS FLS
158/159, PELO PRAZO LEGAL. GYN 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
63241-12.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 643
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: NELSON CAROLINO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: MAPFRE SEGUROS
ADV REQTE
: 15916 GO - SERBIO TELIO TAVARES VITORINO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DO COMPROVANTE DE DEPOSITO DE FLS
187. GOIANIA, 16/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
305814-81.2013.8.09.0051
2203
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
DALRONN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
JOSE DIVINO DA SILVA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDAO SUPRA, BEM COMO PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO, PELO PRAZO LEGAL. GYN 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
30216-04.1996.8.09.0051 ( 9600302162 )
122
EXECUCAO
UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
MAGAZINE REI DOS ESPORTES CACA E PESCA CAMPING E
CLARINDO CIRINO GONCALVES
MIRTES ANITA DE SOUZA GONCALVES
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
: 1395
GO - JOAO BOSCO ARANTES
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10471
14914
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GO - KATIA DE FATIMA MONTEIRO
GO - FLAVIO COUTO DA SILVA
DESPACHO
:
... DE OUTRO LADO, DIANTE DA RESPOSTA NEGATIVA CONSOANTE NO DETA
LHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES (VIA BACENJUD),
PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE, ATRAVES
SE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREI
TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO O MESMO ESTAR CIENTE QUE
ESTE JUIZO NAO DEFERE PEDIDO DE NOVA PENHORA COM INTERSTICIO INFE
RIOR DE SEIS MESES DESDE O ULTIMO DEFERIMENTO, SE AUSENTE QUAL
QUER FATO NOVO, CONSOANTE JURISPRUDENCIA ABAIXO, IN FINE:... CUM
PRA-SE. INTIMEM-SE. GYN 26/09/2014, DRA NATHALIA BUENO ARANTES DA
COSTA, JUIZA SUBSTITUTA.
NR. PROTOCOLO
: 168892-67.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3187
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO
: GOIANIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDAO SUPRA, PELO PRAZO LE
GAL. GYN 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
120378-78.2015.8.09.0051
643
ACAO MONITORIA
RODRIGO CESAR ABREU
PIRINEUS CAFE E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO
39385 GO - SAMARA TORRES VIEIRA
40001 GO - RUBIA SILVA TAVARES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DEST VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO, SEM CUMPRIMENTO DA CARTA DE CITACAO/INTIMACAO. GOIANIA, 22/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
401865-57.2013.8.09.0051
2828
ACAO MONITORIA
ITAU UNIBANCO S/A
P H D PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA
JULIO MARIO FREITAS SIMOES
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDAO SUPRA, BEM COMO PARA
REQUERER O DE DIREITO, PELO PRAZO LEGAL. GYN 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 160863-96.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1074
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: OSWALDINA VICTORIA ORSONI
EXECUTADO
: MARCIO DE SOUZA DOMINGOS
ADV EXEQTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA 17/09/2015.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
355728-56.2009.8.09.0051 ( 200903557287 )
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AUTOS NR. : 2123
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BMC S.A
REQUERIDO
: WENDER MOURA BASTOS
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR PROTOCOLIZACAO DOS OFI
CIOS DE FLS. 105/111, NO PRAZO LEGAL. GYN 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
128849-88.2012.8.09.0051
2893
DECLARATORIA
OLIVEIRA MELO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
AC&G ENGENHARIA E CONSULTORIA S/C LTDA
8331
GO - EDSON OLIVEIRA SOARES
13640 GO - ISMAEL GOMES MARCAL
11426 GO - NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSO
ALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 23/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
37244-32.2010.8.09.0051
363
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
CESAR RODRIGUES DE DEUS
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDAO SUPRA, BEM COMO PARA
REQUERER O DE DIREITO, PELO PRAZO LEGAL. GYN 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
79704-10.2005.8.09.0051 ( 200500797042 )
448
ORDINARIA DE COBRANCA
BANCO DO BRASIL
CONDOR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROU
OTACILIO FELIPE SANTIAGO
MARIA CRISTINA LUISA SANTIAGO
ANDERS VICTOR FELIPE SANTIAGO
LILIAN DE SOUZA RIBEIRO SANTIAGO
ADV REQTE
: 7865
GO - CESAR FERNANDO SA RODRIGUES OLIVEIRA
24609 GO - DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ
16104 GO - EDUARDO ANTONIO SANTOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A PUBLICACAO DO EDITAL,
CONFORME DISPOSTO NO ART. 232 NO CPC. GYN 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
132292-13.2013.8.09.0051
1137
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
OMAR RONI SILVA
DIAGONAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA
7776
GO - IARACELIA LEAL DE SOUZA
20353 GO - NILVA DE SOUZA
35870 GO - ROGERIO ARISTEU PESSOA ARANTES
34864 GO - CRISTIANO MORENO
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DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
JA EM CASO DE PENHORA INFRUTIFERA, PROVIDENCIE O EXEQUENTE O ANDA
MENTO DA EXECUCAO EM ATE 05 (CINCO) DIAS, INDICANDO NOVOS BENS
PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, A FIM DE SE EV
ITAR A TRAMITACACAO A AETERNUM DOS PRESENTES AUTOS NESTE GABINETE
ATENTANDO-SE POR FIM QUE ESTE JUIZO NAO DEFERE PEDIDO DE NOVA PENHORA COM INTERTICIO INFERIOR DE UM ANO DESTA O ULTIMO DEFERIMENTO AUSENTE QUALQUER FATO NOVO... INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA
GO 01 DE SETEMBRO DE 2015. DR. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA- JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 297167-73.2008.8.09.0051 ( 200802971673 )
: 1237
: OBRIGACAO DE FAZER
: MARCOS PHILLIPE CRUVINEL GOULART
AMANDA EVELYN CRUVINEL GOULART
MARCOS RODOLFO CRUVINEL GOULART
REQUERIDO
: FRIGORIFICO MARGEN LTDA
FRIGORIFICO CENTRO OESTE SP LTDA
ADV REQTE
: 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA
19524 GO - RICARDO CRUVINEL MACHADO ASSIS PEIXO
ADV REQDO
: 7967
GO - AIBES ALBERTO DA SILVA
12873 GO - WILSON RODRIGUES DE FREITAS
17378 GO - BEATRIZ AGNES
13950 GO - DOUGLAS LOPES LEAO
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SETENCA, PERMANECAM OS AUTOS
NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES (ART. 475, LETRA J, §
5° DO CPC). DECORRIDO ESSE PRAZO, SEM QUALQUER MANIFESTACAO DAS
PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 16/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
317369-46.2007.8.09.0006 ( 200703173698 )
559
DEPOSITO
MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA CFI
LUIZ CLAUDIO SIRIS DE ALEXANDRIA
9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
9856
GO - HELIO JOSE LOPES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A PUBLICACAO DO EDITAL
CUMPRINDO O DISPOSTO ART. 232 DO CPC. GOIANIA, 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
437018-88.2012.8.09.0051
5564
INDENIZACAO
RENATO RODRIGUES DA SILVA (ESPOLIO)
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A
16346 GO - CLAUDIO DO NASCIMENTO MESSIAS
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
117417 SP - GUSTAVO VISEU
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES, ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 16/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
407931-58.2010.8.09.0051
2815
COBRANCA
SUAIL ALCANTARA
BRADESCO AUTORE COMPANHIA DE SEGUROS
4112
GO - WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA
13565 GO - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
32394 GO - NAYARA PEREIRA DE SOUSA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES EM FACE DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 22/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
40565-36.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 353
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: EDER MENDES DE LIMA
ADV REQTE
: 35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA
ADV REQDO
: 25942 GO - RICARDO REZENDE BORGES
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 16/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 213394-86.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1137
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WILLANS SANTOS RODRIGUES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GOIANIA, 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 270456-89.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4414
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SUZANA LUCIA MATEUS PEREIRA
CONSIGNADO
: BANCO FIAT S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 16/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 288281-75.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1765
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WASHINGTON PEREIRA DE LIMA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA PERICIA DESIGNADA PARA O DIA 29/02
/2016 AS 13:30 HORAS, A SE REALIZAR NA JUNTA MEDICA OFICIAL DO PO
DER JUDICIARIO. GOIANIA, 16/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
185492-66.2012.8.09.0051
3433
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
SEBASTIAO LOREDO RODRIGUES
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
DESPACHO
:
EXPECA-SE COMO REQUER AS FLS. RETRO. GOIANIA, 16/09/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
NR. PROTOCOLO
: 148312-11.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 811
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WELLINGTON GOMES MENDONCA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA A PARTE AUTOR
A PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GOIANIA, 17/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 111773-80.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 743
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
EXECUTADO
: K S PAINTS TINTAS LTDA
ADV EXEQTE
: 95740 SP - ELZA MEGUMI IIDA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE O RECOLHIMENTO DA CUSTAS COMPLEMENTARES NOS
TERMOS DO COMUNICADO DA CENTRAL DE MANDADOS. GOIANIA, 18/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 198181-94.2002.8.09.0051 ( 200201981810 )
: 1859
: EXECUCAO
: ARAUJO E RODRIGUES LTDA
VALTER ARAUJO RODRIGUES
HERDEIRO
: RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA
VALTER ARAUJO RODRIGUE JUNIOR
JANNAINA ARAUJO DE OLIVEIRA
EXEQUENTE
: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADV EXECDO
: 513B
TO - LOURIVAL BARBOSA SANTOS
ADV EXEQTE
: 13627 GO - ANTONIO RICARDO REZENDE ROQUETE
4971
GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE
25127 GO - ALYNNY KARLA RIBEIRO
29759 GO - JANAINA QUEIROZ PEREIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPRAVAR A PUBLICACAO DO EDITAL.
GOIANIA, 21/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
110819-34.2014.8.09.0051
668
REVISIONAL
RAQUEL ANDRE DE JESUS
INCORPORACOES CLASSIC LTDA
27609 GO - KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA
24941 GO - KARLLA DAMASCENO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
EXPECA-SE, COMO REQUER AS FLS. RETRO. GOIANIA, 16/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 130293-54.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 722
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SAVIO PEDROSA RODRIGUES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO O FEITO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMO REQUER AS FLS. 25. GOIANIA, 16/09/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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34 de 1126
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
454747-30.2012.8.09.0051
88
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
DOMINGAS A SOBRINHO
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO O FEITO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMO REQUER AS FLS. 66. GOIANIA, 16/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 432232-51.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1185
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: SIDNEY DOS SANTOS MARQUES JUNIOR
REQUERIDO
: ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA
ADV REQTE
: 32403 GO - GUSTAVO KARIM NASCIMENTO
ADV REQDO
: 30947 GO - EDUARDO JOSE GOMES ZANDONADI
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA FACE A CERTIDAO DE FL. 242 E PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 23/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 174495-63.2008.8.09.0051 ( 200801744959 )
AUTOS NR. : 729
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SOSTENES RODRIGUES BRASIL JUNIOR
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
ADV CONSIGDO
: 27924 GO - ALINE OLIVEIRA LAMMEL
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PAGAR CUSTAS FINAIS ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS
. GOIANIA, 16/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 283858-72.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1732
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SALVINO FELIX DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA D LAUDO PERICIAL DE FLS. 117/119, NO
PRAZO LEGAL. INTIME-SE. GOIANIA, 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
216633-35.2014.8.09.0051
1334
COBRANCA
SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
IRON PEREIRA ALVES JUNIOR
16555 GO - EDUARDO REZENDE GONCALVES
31405 GO - RAPHAEL HASSAN BARROS AUAD
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 18/09/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
: 124983-04.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 844
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ZINCOLIGAS INDUSTRIA E COMECIO LTDA
EXECUTADO
: CLEAN LIFE COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS
ADV EXEQTE
: 217623 SP - JANE CLEIDE ALVES DA SILVA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE O RECOLHIMENTO DA CUSTAS COMPLEMENTARES NOS
TERMOS DO COMUNICADO DA CENTRAL DE MANDADOS. GOIANIA, 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
204408-46.2015.8.09.0051
1090
EXECUCAO DE SENTENCA
SOCIEDADE JARDINS ATENAS
HUDSON DE CARVALHO NAKAMURA
NADJA VILLETE SPOSITO NAKAMURA
ADV REQTE
: 28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
439684-62.2012.8.09.0051
5625
EXECUCAO
TORRES DE ALIMENTOS LTDA
MIXPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTO
BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
JACKELINE BORGES DE OLIVEIRA LAMOUNIER
ADV EXEQTE
: 33986 GO - RENAN SANTOS MARTINS
20975 GO - JANAINA MATHIAS GUILHERME DE SENNE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 17/09/2015.
NR. PROTOCOLO
: 128920-22.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 928
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: SPE RESIDENCIAL LORENZZO VILLAGE LTDA
REQUERIDO
: EDBERTO VIEIRA NEVES JUNIOR
ADV REQTE
: 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA. GOIANIA, 17/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
372745-66.2013.8.09.0051
2678
EXECUCAO
TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA
LUCIANA MARIA MARTINS PEREIRA
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES NOS
TERMOS DO COMUNICADO DA CENTRAL DE MANDADOS. GOIANIA, 18/09/2015.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
335300-48.2012.8.09.0051
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AUTOS NR. : 4808
NATUREZA
: CANCELAMENTO DE PROTESTO
REQUERENTE
: TRIUNFO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
REQUERIDO
: CONCRETELAS PREMOLDADOS LTDA
ADV REQTE
: 23136 GO - PAOLLA RAPHAELLA HOLANDA ALVES DE S
ADV REQDO
: 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
DESPACHO
:
...JA EM CASO DE PENHORA INFRUTIFERA, PROVIDENCIE O EXEQUENTE O A
NDAMENTO DA EXECUCAO EM ATE 05 (CINCO) DIAS, INDICANDO NOVOS BENS
PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, A FIM DE SE EVITAR A TRAMITACAO AD AETERNUM DOS PRESENTES AUTOS NESTE GABINETE
, ATENTANDO-SE POR FIM, QUE ESTE JUIZO NAO DEFERE PEDIDO DE NOVA
PENHORA COM INTERSTICIO INFERIOR DE SEIS MESES DESDE O ULTIMO DEFERIMENTO AUSENTE QUALQUER FATO NOVO...INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GYN
02 DE JUNHO DE 2015. DR. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA- JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
17598-60.2015.8.09.0051
138
INDENIZACAO
SILVIA MARIA DOS REIS LEAL
FACULDADES OBJETIVO INSTITUTO UNIFICADO DE ENSIN
28768 GO - DAVI JOSE RIOS DA COSTA
8340
GO - CORACI FIDELIS DE MOURA
10189 GO - LUCIMEIRE DE FREITAS
DESPACHO
:
CERTIFICADO O TRANSIT EM JULGADO DA SENTENCA, PERMANECAM OS AUTOS
NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES (ART. 475, LETRA J §5
°DO CPC). DECORRIDO ESSE PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTACAO DAS
PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 16/09/2015.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE
2015.
337741-65.2013.8.09.0051
2418
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
LUCIMAR ALVES BARBOSA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
FLS. RETRO. EXPECA-SE MANDADO. GOIANIA 24/09/
NR. PROTOCOLO
: 108911-88.2004.8.09.0051 ( 200401089112 )
AUTOS NR. : 762
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERIDO
: AUTO SOCORRO CASCAO LTDA
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL
ADV REQDO
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE CONSTRICAO ON LINE DOS ATIVOS FINANCEIROS DO E
XECUTADO, NOS TERMOS ORA FORMULADOS PELO EXEQUENTE AS FLS. RETRO,
HAJA VISTA ESTAREM PRESENTES TODOS OS REQUISITOS CONCESSORES PAR
A TAL MEDIDA. DADOS PARA A EFETIVACAO DA MEDIDA: EXECUTADO: AUTO
SOCORRO CASCAO LTDA CNPJ N 2654793/0001-98 DEBITO EXEQUENDO TOTAL
: R$ 1.255,88. ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA OS SEGUINTES COMANDOS,
SEM NOVA CONCLUSAO: SE A PENHORA RESTAR FRUTIFERA, INTIME-SE O E
XEQUENTE PARA IMPUGNA-LA, CASO QUEIRA, EM ATE 15 DIAS, ABRINDO-SE
DISSO VISTA AO EXEQUENTE PARA RESPOSTA, LAVRANDO-SE EM SEGUIDA O
TERMO DE PENHORA, DESDE QUE EFETUADO DEVIDAMENTE O PREPARO, CASO
O EXEQUENTE NAO SEJA BENEFICIARIO DAS BENESSES GRATUITAS. JA EM
CASO DE PENHORA INFRUTIFERA, PROVIDENCIE O EXEQUENTE O ANDAMENTO
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DA EXECUCAO EM ATE 5 DIAS, INDICANDO NOVOS BENS PASSIVEIS DE CONS
TRICAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, A FIM DE SE EVITAR A TRAMITACAO
AD AETERNUM DOS PRESENTES AUTOS NESTE GABINETE, ATENTANDO-SE POR
FIM, QUE ESTE JUIZO NAO DEFERE PEDIDO DE NOVA PENHORA COM INTERS
TICIO INFERIOR DE 1 (UM) ANO DESDE O ULTIMO DEFERIMENTO AUSENTE Q
UALQUER FATO NOVO, CONSOANTE JURISPRUDENCIA. SEGUNDO ENTENDIMENTO
PACIFICO ADOTADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NADA IMPEDE
A REITERACAO DO PEDIDO DE PENHORA ON-LINE, DESDE QUE OBSERVADO O
PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, A SER OBSERVADO CASO A CASO, E DESDE
QUE HAJA MOTIVACAO EXPRESSA DO REQUERENTE, SOB PENA DE ONERAR O J
UIZO COM PROVIDENCIAS QUE CABEM AO AUTOR DA DEMANDA REALIZAR (NES
SE SENTIDO: STJ, AGRG NO RESP 1254129/RJ, REL. MINISTRO BENEDITO
GONCALVES, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 02/02/2012, DJE 09/02/2012)
. ADEMAIS, ENTENDE A CORTE CIDADA, QUE NAO CONFIGURA ABUSO DE DIR
EITO A REITERACAO DO PEDIDO DE PENHORA ON-LINE, QUANDO HOUVER PAS
SADO, ENTRE O PLEITO DA NOVA MEDIDA E A ANTERIOR JA DEFERIDA, MAI
S DE 01 (UM) ANO OU QUANDO DEMONSTRADA ALTERACAO NA SITUACAO FINA
NCEIRA DA EXECUTADA, CONFORME JURISPRUDENCIA, IN VERBIS: AGRAVO R
EGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSENCIA DE OMISSA
O, OBSCURIDADE OU CONTRADICAO. EXECUCAO FISCAL. PENHORA ONLINE. S
ISTEMA BACENJUD. DILIGENCIA INFRUTIFERA. PEDIDO DE REITERACAO. PO
SSIBILIDADE, DESDE QUE OBSERVADO O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. IN
EXISTENCIA, NO CASO, DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE IMPONHAM SEJA REN
OVADA A DILIGENCIA. PROVIDENCIA INDEFERIDA COM FUNDAMENTO EM REGR
A DE EXPERIENCIA (ART. 335 DO CPC), BEM COMO NA ANALISE DE FATOS
E PROVAS. SUMULA 7/STJ. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO
. 1. () 2. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA SE MANIFESTOU ACERCA
DA POSSIBILIDADE DE REITERACAO DO PEDIDO DE PENHORA ONLINE, VIA
SISTEMA BACENJUD, DESDE QUE OBSERVADO O PRINCIPIO DA RAZOABILIDAD
E. PRECEDENTE: RESP. 1.323.032/RJ, REL. MIN. MAURO CAMPBELL MARQU
ES, DJE 14.08.2012. 3. NO CASO DOS AUTOS, A INSTANCIA ORDINARIA N
EGOU A REITERACAO DA TENTATIVA DE PENHORA ONLINE COM FUNDAMENTO N
O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, OU SEJA, A PARTIR DA PONDERACAO ENT
RE O ESFORCO A SER EMPREENDIDO E O IMPROVAVEL SUCESSO DA DILIGENC
IA, DADA A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE EVIDENCIEM O C
ONTRARIO, CONSIDERANDO-SE, AINDA, A NORMA DO ART. 335 DO CPC, SEG
UNDO O QUAL, EM FALTA DE NORMAS JURIDICAS PARTICULARES, O JUIZ AP
LICARA AS REGRAS DE EXPERIENCIA COMUM SUBMINISTRADAS PELA OBSERVA
CAO DO QUE ORDINARIAMENTE ACONTECE E AINDA AS REGRAS DA EXPERIENC
IA TECNICA, RESSALVADO, QUANTO A ESTA, O EXAME PERICIAL. INCIDE,
ASSIM, A SUMULA 7/STJ. PRECEDENTES: AGRG NO ARESP 183.264/AC, REL
. MIN. NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO, DJE 23.11.2012, E AGRG NO RESP.
1.254.129/RJ, REL. MIN. BENEDITO GONCALVES, DJE 09.02.2012. 4. (
) (STJ, AGRG NO RESP 1311126/RJ, REL. MINISTRO NAPOLEAO NUNES MAI
A FILHO, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 14/05/2013, DJE 22/05/2013, G
.) PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTARIO. INEXISTENCIA DE VIOLACAO DO ART
. 535 DO CPC. EXECUCAO FISCAL. PENHORA VIA SISTEMA BACENJUD. REIT
ERACAO DE PEDIDO. POSSIBILIDADE. PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. 1. (
) 2. DISCUTE-SE NOS AUTOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE REITERACAO DO
PEDIDO DE CONSTRICAO ON-LINE, CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE ANTERI
ORES TENTATIVAS DE BLOQUEIO INFRUTIFERAS. 3. ESTA CORTE JA SE PRO
NUNCIOU NO SENTIDO DA POSSIBILIDADE DE REITERACAO DO PEDIDO DE PE
NHORA VIA SISTEMA BACENJUD, DESDE QUE OBSERVADO O PRINCIPIO DA RA
ZOABILIDADE A SER ANALISADO CASO A CASO. PRECEDENTE: RESP 1199967
/MG, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJE DE 4.2.2011. 4
. NA ESPECIE, O TRIBUNAL DE ORIGEM NEGOU O PEDIDO DA FAZENDA DE R
EITERACAO DA PENHORA ON LINE, POR ENTENDER QUE HOUVE DUAS TENTATI
VAS DE BLOQUEIO INFRUTIFERAS, SENDO QUE A ULTIMA HAVIA SIDO DEFER
IDA HA POUCO TEMPO. ASSEVEROU, ADEMAIS, QUE A RECORRENTE NAO TROU
XE QUALQUER FATO NOVO QUE AUTORIZASSE A RENOVACAO DA DILIGENCIA.
() 5. NAO HA FALAR EM ABUSO OU EXCESSO A IMPEDIR A REITERACAO DO
PEDIDO DE CONSTRICAO ON LINE, NA HIPOTESE EM QUE ULTRAPASSADO MAI
S DE UM ANO DO REQUERIMENTO DA DILIGENCIA ANTERIOR. 6. () (STJ, R
ESP 1267374/PR, REL. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TUR
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MA, JULGADO EM 07/02/2012, DJE 14/02/2012, G.) INTIME-SE. CUMPRASE. JUNTE-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEI
RA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
251317-49.2015.8.09.0051
1325
DECLARATORIA
MARIA DO CARMO MACHADO TORRES
UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV REQTE
: 21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
DESPACHO
:
AUTOS: 1325/15 PROCESSO N: 201502513174 REQUERENTE: MARIA DO CARM
O MACHADO TORRES ADV. REQUERENTE: LUIZ CARLOS FERNANDES DOS SANTO
S REQUERIDO: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E OUTR
O ADV. REQUERIDO: STELLA CHRISTINA ALVES COIMBRA DECLARATORIA TER
MO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES SET
EMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (24/09/2015) AS 16:00 HORAS, NA
SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM JUI
Z DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, DR. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA , COMIGO
ASSISTENTE, PARA A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA NA ACAO SU
PRA INDICADA, COMPARECEU A PARTE REQUERENTE SRA. MARIA DO CARMO M
ACHADO TORRES, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR DR. LUIZ CARLOS FE
RNANDES DOS SANTOS (OAB/GO N 25.620); BEM COMO A PARTE REQUERIDA,
REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA DRA. STELLA CHRISTINA ALVES COI
MBRA (OAB/GO N 25.775). ABERTA A AUDIENCIA, A PARTE AUTORA PLEITE
OU PELA JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO, EM SEGUIDA, A PARTE REQUERI
DA PLEITEOU PELA JUNTADA DOS ATOS CONSTITUTIVOS E DA PROCURACAO.
EM TENTATIVA DE CONCILIACAO, AS PARTES CONCORDARAM EM SUSPENDER O
FEITO POR SETE DIAS, ATE 02.10.2015, A FIM DE BUSCAR UMA SOLUCAO
AO IMPASSE, INCLUSIVE SUSPENDENDO PRAZO RECURSAL, PARA AMBOS. AT
O CONTINUO, O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AS PARTES PLE
ITEIAM A SUSPENSAO DO PRAZO, INCLUSIVE COM RELACAO RECURSAL. COMO
E CEDICO, A LEGISLACAO PROCESSUAL E COGENTE E GENERICA, NAO PODE
NDO AS PARTES DISPOR SOBRE OS PRAZOS. POREM, ENTENDO QUE NAO HA O
BICE NENHUM QUANDO AMBAS AS PARTES BUSCAM A SUSPENSAO PARA FINS D
E CELEBRAR UM ACORDO, ATE COMO UMA FORMA DE SE EVITAR ATOS PROCES
SUAIS DESNECESSARIOS. ATINGE O DESIDERATO MAIOR DA NORMA A ASSUNC
AO DE TAL PERIODO DE SUSPENSAO AO IMPEDIR QUE SE PRATIQUEM ATOS Q
UE TENDEM A SE TORNAR INUTEIS. FIRME EM TAIS RAZOES, DEFIRO O PRA
ZO DE SUSPENSAO ATE 2.10.2015, APOS O QUE FLUIRAO NORMALMENTE. AG
UARDE-SE A MANIFESTACAO DAS PARTES, OU, NO SILENCIO, A CITACAO E
CONTESTACAO DAS PARTES, OU PETICIONAMENTO DA PARTE AUTORA. NADA M
AIS A CONSTAR, ENCERRA-SE ESTE TERMO QUE SERA ASSINADO. EU, ( EZI
O LACERDA JUNIOR ), ASSISTENTE, QUE DIGITEI E FIZ IMPRIMIR. GOIAN
IA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 430504-85.2013.8.09.0051
: 3023
: ADJUDICACAO COMPULSORIA
: ISABEL CRISTINA DE MELLO MAGACHO BARCELLOS
ALEX GONCALVES BARCELLOS
REQUERIDO
: L C M INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADV REQTE
: 23637 GO - SARAH JAMEL MATRAK
ADV REQDO
: 32284 GO - PRISCILA LOPES MOURA
DESPACHO
:
AUTOS: 3023/13 PROCESSO N: 201304305044 REQUERENTE: ISABEL CRISTI
NA DE MELLO MAGACHO BARCELLOS E ALEX GONCALVES BARCELLOS ADV. REQ
UERENTE: SARAH JAMEL MATRAK REQUERIDO: L.C.M. INCORPORADORA E CON
STRUTORA LTDA. ADV. REQUERIDO: PRISCILA LOPES MOURA ADJUDICACAO C
OMPULSORIA TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS VINTE
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
E QUATRO DIAS DO MES SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (24/09
/2015), AS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE S
E ACHAVA PRESENTE O MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, DR. EDUAR
DO PEREZ OLIVEIRA , COMIGO ASSISTENTE, PARA A AUDIENCIA DE INSTRU
CAO E JULGAMENTO DESIGNADA NA ACAO SUPRA INDICADA, COMPARECEU A P
ARTE REQUERENTE SRA. ISABEL CRISTINA DE MELLO MAGACHO BARCELLOS,
ACOMPANHADA POR SUA PROCURADORA DRA. SARAH JAMEL MATRAK (OAB/GO 2
3.637). BEM COMO COMPARECEU A PARTE REQUERIDA L.C.M. INCORPORADOR
A E CONSTRUTORA LTDA., REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA DRA. PRIS
CILA LOPES MOURA (OAB/GO 32.284). ABERTA A AUDIENCIA, PRESENTES A
S PARTES, RESTOU INFRUTIFERA A TENTATIVA DE CONCILIACAO. PELA PAR
TE RE FOI PEDIDA A PALAVRA, REQUERENDO CARGA DOS AUTOS DO DIA 06/
10/2015 AO 10/10/2015. A PARTE AUTORA CONCORDOU COM O PEDIDO. O M
M JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: VERIFICA-SE A FALTA DE INTIM
ACAO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE RE, DE FORMA QUE REDESIG
NO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO, EM CONTINUIDADE, PARA 20/10/2015 AS
15HRS. INTIME-SE A TESTEMUNHA MARCO ANTONIO BATISTA DE SOUSA PARA
QUE COMPARECA, SOB PENA DE CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAIS SANCO
ES CIVIS E PENAIS. EXPECA-SE O MANDADO, NAO NECESSITANDO DO RECOL
HIMENTO DESTAS, TENDO EM VISTA QUE JA FORAM PAGAS. SAEM OS PRESEN
TES INTIMADOS EM AUDIENCIA. COM RELACAO AO PEDIDO DE CARGA DO PRO
CESSO PARA O FIM DE TENTATIVA DE ACORDO, DEFIRO. DEVERA A ESCRIVA
NIA PROVIDENCIAR A FEITURA DA INTIMACAO ANTES DA REALIZACAO DE CA
RGA. NADA MAIS A CONSTAR, ENCERRA-SE ESTE TERMO QUE SERA ASSINADO
. EU, ( EZIO LACERDA JUNIOR ), ASSISTENTE, QUE DIGITEI E FIZ IMPR
IMIR. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/09/2015
NR. NOTAS : 41
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 3A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: CAROLINA JAJAH DORNELES
JUIZ DE DIREITO : JOSELI LUIZ SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 197808-77.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1679
NATUREZA
: DESPEJO
REQUERENTE
: ABRAAO RASSI NETO
REQUERIDO
: FABIANO SILVA DE MESQUITA
FIADOR
: GEAN LEAO ANTONIO MARTINS
ADV REQTE
: 30176 GO - JOYCE BATISTA CARDOSO RASSI
ADV FIADOR
: 42008 GO - FERNANDA LUDOVICO MELO MIGUEL
40747 GO - EDUARDO INVERNIZZI NETO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA IMPUGNAR CONTESTACAO, PRAZO DE 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
496216-90.2011.8.09.0051
60
ORDINARIA
TEMPEVIDROS VIDROS E CRISTAIS TEMPERADOS LTDA
AMERICEL S/A
31496 GO - ANGELINE PIRES DA SILVEIRA
39340 GO - ANDRE LUIZ ABRAO JUNIOR
ADV REQDO
: 21857 GO - GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
DESPACHO
:
INTIME-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PROPOSTA DE HONO
RARIOS DO PERITO, PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
472629-34.2014.8.09.0051
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
AUTOS NR. : 2774
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: TOTAL LOCACOES LTDA
ADV REQTE
: 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFIC
IAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
269772-33.2013.8.09.0051
2147
EXECUCAO
BANCO VOLKSVAGEM S/A
ESPOLIO DE ISAAC NEWTON COSTA LIMA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFIC
IAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 404018-34.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2888
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: BENJAMIM OLIMPIO DA COSTA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFIC
IAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
174813-02.2015.8.09.0051
961
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
ACOTECH TECNOLOGIA EM ACO LTDA
CLAUDIO DI NACCIO
ADV EXEQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFIC
IAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 170944-31.2015.8.09.0051
: 943
: RESTAURACAO DE AUTOS
: MARLY DE FATIMA ALVES PINHEIRO
ELVECIO ALONSO PINHEIRO
REQUERIDO
: LABORATORIO HEMOLABOR
FRANCISCO PEREIRA BORGES
ADV REQTE
: 29235 GO - EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO
ADV REDQDO
: 18064 GO - ALEXANDRE DE MORAIS KAFURI
30313 GO - DANIELLA GANGEIRO FERREIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFIC
IAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 303078-95.2010.8.09.0051
: 2058
: EXECUCAO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
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EXECUTADO
: SANDRA MARTINS DOS SANTOS ZAMMOUT
ADV EXEQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFIC
IAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
7003-02.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 81
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: FRANCISCO CHAVES ARAUJO NETO
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFIC
IAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 150620-25.2012.8.09.0051
: 3097
: COBRANCA
: FUNDACAO GETULIO VARGAS
MARCELOS CARMO GODINHO
LILIANA CARMO GODINHO
REQUERIDO
: LEONARDO RAMOS BUTTERBY
ADV REQTE
: 14548 GO - LILIANA CARMO GODINHO
22307A GO - MARCELO CARMO GODINHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFIC
IAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
33590-04.1991.8.09.0051 ( 910335908 )
687
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
LINCOLN FONSECA ZICA
MARIA ELEUZA ZICA
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
ADV EXECDO
: 17697 GO - NORTON TEIXEIRA MONTEIRO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE A CERTIDAO DE AVALIA
çAO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
:
44204-92.1996.8.09.0051 ( 9600442045 )
853
EXECUCAO
BELCAR VEICULOS LTDA
EBO - EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS LTDA
JOSE RUBENS SANTOS
MARCELLO MAIA SANTOS
EMBRAPAR - EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES E
ADV EXEQTE
: 11025 GO - JORGE CORREA LIMA
ADV EXECDO
: 7598
GO - GESMAR RODRIGUES DA SILVA
14190 GO - LEONARDO BEZERRA CUNHA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFIC
IAL, NO PRAZO DE 05 DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
436373-34.2010.8.09.0051
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AUTOS NR. : 3084
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: COSTA PINHEIRO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
REQUERIDO
: RONALDO CARDOSO DE SOUZA
ADV REQTE
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
ADV REQDO
: 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFIC
IAL, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
320251-30.2013.8.09.0051
2494
EXECUCAO
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE GOIA
ERICO AUGUSTO ROSA DA SILVA
GERSON ELIAS ROSA DA SILVA
ADV EXEQTE
: 13520 GO - SERGIO REIS CRISPIM
20871 GO - ALESSANDRA GUIMARAES FERREIRA MAGALH
35223 GO - AMILCAR FERREIRA JAIME JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFIC
IAL, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 165971-33.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 911
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
REQUERIDO
: JAIR CAETANO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFIC
IAL, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 308217-57.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1799
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
EXECUTADO
: LUCIANO ALVES DE MORAES
ADV EXEQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
ADV EXECDO
: 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFIC
IAL, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
53550-28.2000.8.09.0051 ( 200000535502 )
: 560
: RESCISAO CONTRATUAL
: CLERTAN DO VALE ROCHELLE
CLERTAN MOREIRA DO VALE (ESPOLIO)
CILENE JOSE DO VALE
KENYA SA SILVA FERNANDES DO VALE
GUIOMAR ROSSI DO VALE CARVALHO
CILENE JOSE DO VALE
LUZIA HELENA VALE DE BARROS
MARILDA HELENA DO VALE
IOLANDA HELENA DO VALE ANDREOTTI
: WILSON DA SILVEIRA
: 12571 GO - WILSON DA SILVEIRA
9739
GO - EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI
10185 GO - EDISON BERNARDO DE SOUSA
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ADV REQTE
: 12571 GO - WILSON DA SILVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFIC
IAL, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
139150-89.2015.8.09.0051
787
EXECUCAO
BANCO DAYCOVAL S/A
MARCO ELISIO ABREU MAFRA
34391 GO - GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA
33497 GO - RENATO MULSER
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFIC
IAL, NO PRAZO DE 05 DIAS.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO LOPES DE JESUS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
35938-53.1995.8.09.0051 ( 950359383 )
743
EXECUCAO
FERTISUL S/A SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA
RODSON LUIZ PEREIRA
NEWTON EMERSON PEREIRA
ROSAURA ASSUNCAO FONSECA PEREIRA
ADV EXEQTE
: 5274
GO - GLADYS MORATO
GO ADV EXECDO
: 4561
GO - ADROALDO BEZERRA TOCANTINS LINO
DESPACHO
:
AUTOR PROVIDENCIAR PREPARO EM 5 DIAS PA O MANDADO DE INTIMACAO DA
PENHORA..
NR. PROTOCOLO
: 350155-66.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2539
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: PATRICIA RABELO DE FREITAS
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20110
3501555 EXPECA-SE ALVARA, CONFORME SOLICITADO. GOIANIA, ___ / ___
/ 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TF
F RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
76107-67.2004.8.09.0051 ( 200400761070 )
561
REIVINDICACAO
JOZENITA ROSA DE LIMA
SEBASTIAO MARCOS MARIANO
MARIA OTILIA OSELY
ADV REQTE
: 11262 GO - PAULO EDSON FERNANDES
ADV REQDO
: 7107
GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / ___ / 201 ESC. _________________ PROCESSO N. 2
00400761070 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PESSOALMENTE E ATRAVES D
E ADVOGADO, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA D
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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E EXTINCAO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
356067-78.2010.8.09.0051
2446
DECLARATORIA
HELOISA MEIRELES COSTA
ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIRO
BANCO DO BRASIL S.A
ADV REQTE
: 14891 GO - JURACY BATISTA CORDEIRO
19474 GO - JURACY BATISTA CORDEIRO JUNIOR
22477 GO - FREDERICO EINSTEIN BATISTA CORDEIRO
22467 GO - PEDRO MEIRELES COSTA
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
ADV REQDO
: 29789 GO - HELIO BRASILEIRO FILHO
5136
GO - APARECIDO JAIRO COSTA
17380 DF - RAFAEL FURTADO AYRES
30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20100
3560673 ARQUIVEM-SE. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE J
ESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ /
201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
354250-13.2009.8.09.0051 ( 200903542506 )
2131
REVISIONAL
EDNALDO VICENTE CORREIA
BANCO DO BRASIL S/A
27473 GO - PATRICIA DE MOURA UMAKE
21557 GO - MYCAL STIVAL FARIA
ADV REQDO
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20090
3542506 QUANTO AO PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES FORMULADO PEL
O AUTOR, MANIFESTE-SE A INSTITUICAO FINANCEIRA, EM 10 DIAS. GOIAN
IA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
35579-88.2004.8.09.0051 ( 200400355790 )
: 1386
: REVISIONAL
: MARIA APARECIDA LIMA OLIVEIRA
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: DIAGONAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA
SEGEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
SOLAR IMOVEIS
ASSISTENTE TECNI : ALCIDES MARINI
JUAREZ FERREIRA DE ARAUJO
ADV REQTE
: 19013 GO - MARJORIE SAMPAIO MORAIS E SILVA
20557 GO - TEREZA RAQUEL DE AGUIAR MATIAS
27272 GO - CAMILA PEIXOTO MENDONCA
30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
18665 GO - LUCIANO GUIZILIN LOUZADA
ADV REQDO
: 20353 GO - NILVA DE SOUZA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20040
0355790 EXPECA-SE ALVARA, PARA LEVANTAMENTO DOS HONORARIOS PERICI
AIS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 DIAS, MANIFESTAREM SOBRE O
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LAUDO PERICIAL. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201_
_ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
:
94674-39.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 652
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BIC ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
EXECUTADO
: MZ TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
ADV EXEQTE
: 22549 GO - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
ADV EXECDO
: 17640 GO - MARCIO DE ALMEIDA LARA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20100
0946740 TENDO EM VISTA QUE O(A) EXECUTADO(A) FORA CITADO POR EDIT
AL, E NECESSARIA A NOMEACAO DE CURADOR(A) ESPECIAL AO(A) MESMO(A)
, NA FORMA DO ART. 9, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PARA TANTO
, NOMEIO O(A) DR. BRENDA ALVES LOIOLA, OAB/GO 40.012 (RUA 10, N.
238, ED. JOTOBRADO. 7 ANDAR, SETOR OESTE, GOIANIA-GO, CEP 74.120020), O(A) QUAL DEVERA SER INTIMADO(A) PARA APRESENTAR A RESPOSTA
QUE ENTENDER CABIVEL AO(A) EXECUTADO(A). GOIANIA, ___ / ___ / 20
15 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO RECEBIMENTO EM __ / __
/ 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
53442-76.2012.8.09.0051
573
DECLARATORIA
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
WASHIGTON SANTOS DE OLIVEIRA
28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES
28968 GO - SILVIA TAMARA VAZ
ADV REQDO
: 27068 GO - WASHINGTON SANTOS DE OLIVEIRA
29580 GO - VICTOR GUSTAVO CARVALHO CAMARGO GODO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20120
0534420 INTIME-SE O REQUERIDO/EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, APRESEN
TAR PLANILHA DE CALCULOS DO SEU CREDITO, BEM COMO, CASO QUEIRA, D
AR INICIO A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. GOIANIA, ___ / ___ /
2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECE
BIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 309728-56.2013.8.09.0051
: 2419
: INDENIZACAO
: VICTOR ALVES NUNES
38070-58.2010.8.09.0051
372
REVISIONAL
FABIOLA MOURA BENEVIDES
BANCO FINASA S/A
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
35268 GO - PAMELLA SUELEM DE JESUS OLIVEIRA
35182 GO - WILDILENE ALVES LEAL POVOA
ADV REQDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20100
0380704 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, REQUERER O
QUE FOR OPORTUNO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESU
S JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 20
1__ ESC. _____________
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MOEMA GADELHA NUNES
JOAO GUEDES DA SILVA
SELMA QUEDES MONTEIRO
IRONILDA FRANCISCA DA SILVA
ELENICE ALVES DE SOUZA
FRANCISCA DE OLIVEIRA E SILVA
MARIA LEAO CARDOSO
REQUERIDO
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 27796 GO - ELISA SILVA LIMA
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20130
3097286 TENDO EM VISTA O INGRESSO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO F
EITO, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA A JUSTICA FEDERAL, NA FORMA D
O ART. 109, I, DA CONSTITUICAO FEDERAL. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, __
_ /___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI
CAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
320239-16.2013.8.09.0051
2375
OBRIGACAO DE FAZER
FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
30900 GO - RODRIGO AMARAL SAID
23521 GO - RENATO LEANDRO FELIPE
ADV REQDO
: 25775 GO - STELLA CHISTINA ALVES COIMBRA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20130
3202390 RECEBO O(S) RECURSO(S), POR SER(EM) PROPRIO(S) E TEMPESTI
VO(S), EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) RECORRIDA(
S) PARA APRESENTAREM CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM
-SE OS AUTOS PARA O EG. TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, __
_ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU
ICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 219643-58.2012.8.09.0051
: 3688
: REINTEGRACAO DE POSSE
: EDUARDO ROSA BROWN FILHO
EVERTON CRISTIANO VITORIA BROWN
299728-07.2007.8.09.0051 ( 200702997280 )
1179
EXECUCAO DAS OBRIGACOES DE FAZER
CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHAMAS
IVAN LEMES DE BASTOS
MERCIA CRISTINA FERNANDES BARROS
ADV EXECDO
: 25441 GO - MARCO ANTONIO DE ARAUJO BASTOS
GO ADV EXEQTE
: 12464 GO - TARCISIO DE PINA BANDEIRA
9768
GO - GERALDO MARIANO DE SOUZA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20070
2997280 AO CONTRARIO DO ALEGADO PELOS REQUERIDOS/RECONVINTES FOI
DETERMINADO AS FLS. 487 QUE O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS
SERIA FEITO PELO CONDOMINIO/RECONVINDO. ASSIM, INTIME-O PARA REAL
IZAR O DEPOSITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE JULGAMENTO DO PR
OCESSO SEM REFERIDA PROVA, CONSIDERANDO COMO VERDADEIROS OS FATOS
ALEGADOS PELOS RECONVINTES. GOIANIA, ___ / ___ / 2015. MARCELO L
OPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM __ /
__ / 201__ ESC. _____________ GB
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
FERNANDA CRISTINA GUERRA BROWN
: FREDERICO AUGUSTO GUERRA BROWN
LARA LUCIA FERREIRA PONTES
ADV REQTE
: 14602 GO - HELEN TEISA SOUSA LEAL
22450 GO - EDUARDO ROSA BROWN FILHO
ADV REQDO
: 9168
GO - EDMILSON MARIANO ANTUNES FERREIRA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20120
2196432 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, CAR
REAR AOS AUTOS A MATRICULA DO IMOVEL OBJETO DO ACORDO, QUAL SEJA
A CASA 01, SITUADO A RUA 127, N 170, SETOR SUL, TENDO EM VISTA A
ALEGACAO DO EXECUTADO QUE ESTE IMOVEL PERTENCE A DILENA ROSA BROW
N E QUE NAO HA DIVISAO ENTRE CASA 01 E CASA 02. GOIANIA, ___/___/
2015. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECE
BIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________ GB
REQUERIDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
417803-29.2012.8.09.0051
5320
INDENIZACAO
L L CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CONDOMINIO DO EDIFICIO CRYSTAL PLACE
16733 GO - LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA
35942 GO - JOSE RAMIRO FREITAS
ADV REQDO
: 29193 GO - CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA
21892 GO - THAIS ALVES STEGER DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PARTE REQURIDA PROVIDENCIAR O PREPARO PARA A CITACAO DA DENUNCIAD
A A LIDE. PRAZO DE 10 DIAS...
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
238808-28.2011.8.09.0051
1746
DECLARATORIA
LUME PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
TIM CELULAR S/A
10070 GO - MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEI
20045 GO - ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA
ADV REQDO
: 33265 GO - GIANMARCO COSTABEBER
119859 SP - RUBENS GASPAR SERRA
16846 MT - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20110
2388089 EXPECA-SE ALVARA CONFORME REQUERIDO AS FLS. RETRO. APOS,
ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 05/08/2015 15:12:45 MARCELO LOPES DE JESUS
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ES
C. _____________
NR. PROTOCOLO
: 337617-24.2009.8.09.0051 ( 200903376177 )
AUTOS NR. : 2018
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JUNIO MARCELINO FERREIRA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20090
3376177 RECEBO O(S) RECURSO(S), POR SER(EM) PROPRIO(S) E TEMPESTI
VO(S), EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) RECORRIDA(
S) PARA APRESENTAREM CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM
-SE OS AUTOS PARA O EG. TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, __
_ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU
ICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. _____________
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
265782-39.2010.8.09.0051
1762
EXECUCAO
HIECPH
CCEAEMCL
11703 GO - ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBERTI
22805 GO - FABRICIO MENDONCA DE FARIA
33348 GO - MILENA GILBERTI
28786 GO - OSMAR ALVES DE MEDEIROS JUNIOR
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20100
2657827 DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA VE
NDA DO IMOVEL EM HASTA PUBLICA. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO
LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO E
M __ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
418736-36.2011.8.09.0051
3039
CONSIGNATORIA
PEDRO VICENTE LEMOS MACEDO
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
29445 GO - RANNYELLY ALENCAR PAIVA
35281 GO - VINYCIUS ALENCAR PAIVA
31898 GO - CRISTINA APARECIDA MACHADO
ADV CONSIGDO
: 94389 SP - MARCELO ORABONA ANGELICO
128341 SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20110
4187366 EM ATENCAO A PETICAO DE FLS. 389/391, VERIFICA-SE QUE O B
ANCO CRUZEIRO DO SUL S/A E O EXEQUENTE DA FASE DE CUMPRIMENTO DE
SENTENCA. ASSIM, INTIME-O PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO
DE 05 DIAS. GOIANIA, ___/___/2015. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ D
E DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. ___
__________ GB
NR. PROTOCOLO
: 347403-40.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1917
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EDISON PEREIRA LIMA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV REQTE
: 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
ADV REQDO
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20110
3474035 RECEBO O RECURSO, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, EM AMBOS
OS EFEITOS. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRA
ZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS PARA O EG. TRIBUN
AL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES D
E JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ /
201 ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
217943-28.2004.8.09.0051 ( 200402179433 )
1503
DECLARATORIA
JOAO MONTES DE MELO
CONSORCIO NACIONAL CONFIANCA S/A
19653A GO - EDUARDO VALDERRAMAS FILHO
6772
GO - OTILIO ANGELO FRAGELLI
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DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
CONCLUSAO EM ___ / ___ / 201 ESC. _________________ PROCESSO N. 2
00402179433 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PESSOALMENTE E ATRAVES D
E ADVOGADO, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA D
E EXTINCAO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
200313-80.2009.8.09.0051 ( 200902003130 )
1111
EXECUCAO DE SENTENCA
NEIO LUCIO RODRIGUES VAZ
DAYANE FERNANDES BRAZ DE OLIVEIRA
NESTOR FERREIRA DE FARIA
DIVA FERNANDES FERREIRA
ANTONIO DIAS DA SILVA
JUCELINA DIAS DA SILVA
ADV REQTE
: 25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
ADV FIADOR
: 29493 GO - IURE DE CASTRO SILVA
30073 GO - VITOR OLIVEIRA DE ALARCAO
25721 GO - ALESSANDRO RODRIGUES DA CUNHA PINHEI
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20090
2003130 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, EM 05 DIAS, PROCEDER CO
M O DEPOSITO DA QUANTIA INDICADA PELA CONTADORIA JUDICIAL. GOIANI
A, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUB
STITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
140327-06.2006.8.09.0051 ( 200601403279 )
612
ACAO MONITORIA
ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO E
PRODATEC PROCESSAMENTO DE DADOS E CURSOS TECNICO
ANDRE DELFIACO LOREDO
RONALDO DE CASTRO DEL FIACO
ADV REQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
29427 GO - SAULO LOPES MARQUES SANTANA
ADV REQDO
: 10235 GO - PAULO EGIDIO PEREIRA FAGUNDES
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / ___ / 201 ESC. _________________ PROCESSO N. 2
00601403279 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DE A
DVOGADO, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
XTINCAO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF
6811-45.2010.8.09.0051
4
INIBITORIA
GRENDENE S/A
VIA BRASIL CALCADOS E BOLSAS LTDA
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
28505 GO - ROBERTA RIBAS
9285
GO - TENORIO CESAR DA FONSECA
23902 GO - CLEIDE MARIA MARTINS
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20100
0068115 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, REQUERER O
QUE FOR OPORTUNO. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 MARCELO LOPES DE JESU
S JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 20
1__ ESC. _____________
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DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/09/2015
NR. NOTAS : 30
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 4A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: EMANUELLE CRISTINA PEREIRA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE SILVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 224327-26.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3798
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: LILIANA CELI DIAS DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: LUIZ HUMBERTO GARCIA DE SOUZA
HOSPITAL MASTER DE CIRURGIA PLASTICA
ADV REQTE
: 20974 GO - ADALBERTO PEREIRA DA COSTA
ADV REQDO
: 19810 PR - HILDEGARD TAGGESELL GIOSTRI
34740 GO - NILSON INACIO DO PRADO JUNIOR
22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201202243279 DESPACHO: A ESCRIVANIA PARA QUE DESENTRA
NHE A PETICAO DE N 29 E CONTRAFE DE FLS. 719/729 PARA QUE ATUE EM
AUTOS APARTADOS. APOS, EMITA CERTIDAO DE PUBLICACAO. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA
CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 205831-22.2007.8.09.0051 ( 200702058313 )
: 816
: COBRANCA
: ADRIANE ALMEIDA DA FREITAS SUMIHA
DIVINA GUIMARAES
DIVOENE DE FREITAS LIMA
ELIAS HELOU JUNIOR (ESPOLIO)
SAMI ABRAO HELOU
SIDNEY GARCIA DIAS
REQUERIDO
: BANCO REAL S/A
ADV REQTE
: 13116A GO - SAMI ABRAO HELOU
25403 GO - KENIA CRISTINA FERREIRA DE DEUS LUCE
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200702058313 DESPACHO: EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA E A
PREENSAO DOS DOCUMENTOS PLEITADOS (FLS. 21), JUNTO A AGENCIA DO B
ANCO REU. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIG
O DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
248923-06.2014.8.09.0051
1606
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
ORGANIZACAO RASSI SOCIEDADE LTDA
MEDICOS REUNIDOS LTDA
10001 GO - MARUM ANTOINE DIAB KABALAN
20695 GO - LEONARDO RIBEIRO ISSY
18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201402489239 DESPACHO: SOBRE A INSUFICIENCIA DE SALDO
PARA BLOQUEIO ON LINE, MANIFESTE-SE A PARTE CREDORA EM 10 DIAS. I
NTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ RODRIG
O DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 404161-62.2007.8.09.0051 ( 200704041612 )
AUTOS NR. : 1633
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
IGREJA DE CRISTO N DE GOIANA
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA
20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES
ADV REQDO
: 19810 GO - JOSE SIRQUEIRA ABREU
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200704041612 DESPACHO: ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS
AUTOS, CONDICIONANDO O ANDAMENTO DO FEITO A INICIATIVA DA PARTE
INTERESSADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ ROD
RIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
134049-18.2008.8.09.0051 ( 200801340491 )
626
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
MARCELO DO NASCIMENTO SOUSA
23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
24784 GO - MURILLO ODANI DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
DESPACHO
:
...AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO ENTABULADO
ENTRE AS PARTES (FLS. 22/27), DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART 269, III, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ... P.R.I. GOIANIA, 18 DE AGOSTO DE
2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4A VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 241909-34.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1500
NATUREZA
: PRESTACAO DE CONTAS
REQUERENTE
: TALLES AMARAL MACHADO
REQUERIDO
: JOSE RANULPHO DE SOUZA SANTOS JUNIOR
ADV REQTE
: 35509 GO - RENATA CALIXTO LEMOS
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
397585-09.2014.8.09.0051
2555
EXECUCAO
BANCO BRASIL S/A
ADN CONSTRUTORA LTDA
ARLINDO DIAS NASCIMENTO FILHO
NELMA INEZ DE AVILA BORGES NASCIMENTO
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
39060 GO - SANDRO PISSINI ESPINDOLA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR A EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO, PA
RA A EXPEDIçãO DO MANDADO DE CITAçãO, CONFORME DESPACHO DE FL. 19
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
155557-73.2015.8.09.0051
996
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ELIANE TEREZINHA STURZBECHER HOEHN
LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
HSBC BANK BRASIL S/A
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ADV REQTE
: 32065 GO - POLIANA DA SILVA SANTOS
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 216783-79.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1375
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: WISNEY MONTEIRO DE TOLEDO
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 34609 GO - GUILHERME JUNQUEIRA MOURA GAMA
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 226873-49.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1382
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: LEVERSON CORDEIRO DE SANTANA
REQUERIDO
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELGD
ADV REQTE
: 30568 GO - FLAVIO MOREIRA DE MELO
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 298887-31.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1826
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: IVONE MOURA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 244912-94.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1542
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DA MEGA MODA SHOPPING
REQUERIDO
: CONDOMINIO MEGA MODA SHOPPING
ADV REQTE
: 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
39056-41.2012.8.09.0051
377
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS NAO PADRONIZAD
IOLANDA SEBASTIANA DA SILVA
38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201200390568 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PA
RA QUE CUMPRA A DETERMINACAO CONSTANTE NO 3 PARAGRAFO DO DESPACH
O ACOSTADO AS FLS 68, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTI
NCAO INTIME-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 06 DE JULHO DE 2015 JUIZ RO DR
IGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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53 de 1126
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
:
:
:
:
:
226466-77.2014.8.09.0051
1504
CANCELAMENTO DE PROTESTO
VITORIA LIMPA FOSSA DESENTUPIDORA LTDA
BRASILVAK TANQUES E CARROCERIAS LTDA
BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 14913 GO - MAURO CESAR RIBEIRO
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A DEVOLUçãO DO AR, DE FLS. 57,
NO PRAZO DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
56201-08.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 342
NATUREZA
: REGRESSIVA
REQUERENTE
: LIBERTY SEGUROS S/A
REQUERIDO
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELGD
ADV REQTE
: 51634 RS - DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA
ADV REQDO
: 18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A PROPOSTA DE HONORáRIOS PERICIAIS àS
FLS. 92/93, NO PRAZO DE 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
237401-60.2006.8.09.0051 ( 200602374019 )
1127
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
FOCCUS AUTOMOTIVA LTDA
BANCO HSBC BRASIL S/A
20112 GO - PAULO ROBERTO NUNES SEGUNDO
2680
GO - RENATO FRANCA BARBOSA
10223A GO - MARCELO MARIANI DALAN
DESPACHO
:
RECOLHA A PARTE RÉ AS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, NO PRAZO DE 05(C
INCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
421741-95.2013.8.09.0051
3223
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ARMANDO LOPES GUERRA
9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
DESPACHO
:
RECOLHA A PARTE RÉ AS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, NO PRAZO DE 05(C
INCO) DIAS;S
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
199042-94.2013.8.09.0051
1553
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
WM AUTO PECAS E LATAS LTDA
JEFFERSON RIBEIRO DE ARAUJO
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIç
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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A, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 147069-37.2012.8.09.0051
: 3045
: EMBARGOS A EXECUCAO
: GILBERTO LIMA JUNQUEIRA
FABRICIA FERREIRA VASCONCELOS JUNQUEIRA
EMBARGADO
: CARLOS ELISETE DE RESENDE
ADV EMBGTE
: 21413 GO - PAULO AUGUSTO FERREIRA DE LIMA
16593 GO - MARCO ANTONIO FERRO
35148 GO - JOSE EUSTAQUIO DE MORAES FILHO
30888 GO - DENISE PEREIRA DE AZEVEDO
ADV EMBGDO
: 24139 GO - PABLO COELHO CUNHA E SILVA
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A DEVOLUçãO DO AR, DE FLS. 639
,NO PRAZO DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
74292-83.2014.8.09.0051
648
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ELAINE RODRIGUES BIZETTI
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A BEG
36782 GO - ANDRESSA CAMILO MARTINS NERES
37489 GO - FELIPE BERNADES TORRES FOGACA
ADV REQDO
: 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
19837 DF - JANAINA CATUNDA LEMOS
21767 DF - MAIRA LIMA DE ALMEIDA
25181 DF - THOMAS RIETH MARCELLO
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
DESPACHO
:
RECOLHA A PARTE RÉ AS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, NO PRAZO DE 05(C
INCO) DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
63994-18.2003.8.09.0051 ( 200300639940 )
571
EMBARGOS A EXECUCAO
NILSON FERNANDES OLIVEIRA
BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A
15286 GO - ARLINDO JOSE COELHO
13315 GO - WAISMAN AUGUSTO RIOS
ADV EMBGDO
: 8864
GO - ANARY MORAES ARTIAGA MALASPINA
1774
GO - LUZIA PEREIRA DA SILVA
23526 GO - AUGUSTO GONCALVES PEREIRA
3474
TO - BEATRIZ DE OLIVEIRA CRUVINEL
23055 GO - DEBORA FERNANDES DE ARRUDA
DESPACHO
:
RECOLHA A PARTE RÉ AS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, NO PRAZO DE 05(C
INCO) DIAS;
ADV EXEQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
333726-53.2013.8.09.0051
2682
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
HELDER BONIFACIO LEONES
LUCIANE TAIA RESENDE LEONES
JOVANE BONIFACIO LEONIS
ANA LUCIA MACHADO LEONIS
: 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
:
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MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA D
E FLS. 99, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
38229-50.2000.8.09.0051 ( 200000382293 )
995
EXECUCAO
BBC BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A
COLEGIO PRE UNIVERSITARIO DE GOIANIA LTDA
NILSON FERNANDES OLIVEIRA
GIL MOREIRA FILHO
ADV EXEQTE
: 1774
GO - LUZIA PEREIRA DA SILVA
8864
GO - ANARY MORAES ARTIAGA MALASPINA
864
GO - AREDIO TEIXEIRA DUARTE
23526 GO - AUGUSTO GONCALVES PEREIRA
ADV EXECDO
: 14865 GO - ANTONIO CARLOS MARTINS XIMENES
DESPACHO
:
RECOLHA A PARTE RÉ AS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, NO PRAZO DE 05(C
INCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 507956-61.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1312
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WALDEILSON DA COSTA LUZ
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 24254 GO - ROMULO MARTINS DE CASTRO
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
234459-84.2008.8.09.0051 ( 200802344598 )
994
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
BOHEMICAE INDUSTRIA CC LTDA
ROSANGELA LUZ FERREIRA
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
DESPACHO
:
FAçO VISTA DOS AUTOS à PARTE AUTORA, PELO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
314653-03.2010.8.09.0051
2347
CAUTELAR INOMINADA
RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA
26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
34226 GO - PRISCILA RESENDE SANITA
ADV REQDO
: 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO
9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
DESPACHO
:
RECOLHA A PARTE AUTORA AS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, NO PRAZO DE
05(CINCO) DIAS;
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
100237-38.2015.8.09.0051
627
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
MOREIRA SANTOS E ALVES SPORTS LTDA
VANDERLI CALAZAES MOREIRA
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ADV EXEQTE
: 21748
17923
ADV EXECDO
: 20659
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE
DE 10(DEZ) DIAS.
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
GO - THIAGO PEREIRA TAVARES DE OLIVEIRA
A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
NR. PROTOCOLO
: 259470-71.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1597
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PEDREIRA ANHANGUERA S.A EMPRESA DE MINERAçAO
EXECUTADO
: PONCY CONSTRUTORA LTDA
ADV EXEQTE
: 10275 GO - IARA FREITAS MIURA
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIç
A, DE FLS. 43, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
210030-09.2015.8.09.0051
1402
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
RESIDENCIAL CORUMBA
JUSCELINO CAMILO DA SILVA
CELIA SEBASTIANA MARTINS CORDEIRO DA SILVA
ADV REQTE
: 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL
DESPACHO
:
INTIMA-SE A PARTE INTERESSADA PARA JUNTAR A COPIA DA PETIçãO DE N
°2, NO BALCAO DO CARTORIO NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
189383-27.2014.8.09.0051
1287
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
NOZIMAR DA SILVA COELHO
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
DESPACHO
:
MANIFESTE SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIç
A DE FLS. 73/75, NO PRAZO DE CINCO DIAS, BEM COMO PROVIDENCIAR O
PAGAMENTO DA GUIA QUE SE ENCONTRA NA CAPA DOS AUTOS. GO 24/09/201
5.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/09/2015
NR. NOTAS : 289
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 5A VARA CIVEL E ARBITRAGEM
ESCRIVÃO(Ã)
: SERVIO TULIO CAETANO DA COSTA
JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 203340-23.1999.8.09.0051 ( 199902033408 )
AUTOS NR. : 1544
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: ADMUR DA MOTA E SILVA
ADV REQTE
: 14345 GO - PAULO ANDRE DE ALBUQUERQUE
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
ADV REQDO
: 21013 GO - FABIANA DAS FLORES BARROS
3837
GO - JOSE MOREIRA FILHO
16168 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES DA ROSA
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DESPACHO TENDO EM VISTA QUE OS PRESENTES AUTOS, ENCONTRAM-SE EM R
EGULAR ANDAMENTO, DETERMINO QUE PERMANECAM NA ESCRIVANIA ATE O TE
RMINO DO PRAZO DE SUSPENSAO CONCEDIDO. INTIME-SE. CUMPRA-SE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
72333-82.2011.8.09.0051
: 675
: INDENIZACAO
: SEBASTIAO MANOEL DA COSTA
MARIA DAS MERCES FORTUNA
FRANCISCO PIRES MELO
RITA ALVES DOS SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS JORGE
ROSA AMELIA BESSA FERREIRA
LAUDIRES SILVEIRA DUARTE
DINORAH DE SOUZA FARIA
SEBASTIAO SEVERINO DIAS
JOAO APARECIDO MACHADO
REQUERIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS
TERCEIRO INTERES : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV REQTE
: 32260 GO - FERNANDO FERNANDES BORGES VALADAO
ADV REQDO
: 61713 SP - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
43524 RS - DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS
34850 GO - LUIZ CESAR BARBOSA LOPES
ADV TERCEIRO INT : 17077 GO - LUIZ FERNANDO CAMARGO PADILHA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201100723336 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FOR
NECER A ESTE JUIZO, COPIA DAS PECAS DESTES AUTOS, NECESSARIAS PAR
A REMESSA A UMA DAS SUBSECOES DA JUSTICA FEDERAL, NOS MOLDES DA D
ECISAO DE FLS. 1000/1006. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 14 DE SE
TEMBRO 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
468902-77.2008.8.09.0051 ( 200804689029 )
2056
ANULATORIA
DUILIO REZENDE
HOSPITAL MONTE SINAI LTDA
23362 GO - FREDERICO GARCIA PINHEIRO
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
26115 GO - HELENA GONCALVES LARIUCCI
ADV REQDO
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
19646 GO - RONALDO LANNA SANTIAGO
106665 MG - ALESSANDRA BAHIA VIEIRA
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
DESPACHO
:
DESPACHO TENDO EM VISTA QUE OS PRESENTES AUTOS ENCONTRAM-SE EM RE
GULAR ANDAMENTO, DETERMINO QUE PERMANECAM NA ESCRIVANIA ATE O TER
MINO DO PRAZO DE SUSPENSAO CONCEDIDO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIAN
IA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
3230-51.2012.8.09.0051
: 32
: REVISIONAL
: ROBERTA GONCALVES SIQUEIRA
ROBERTA GONCALVES SIQUEIRA VIEIRA
REQUERIDO
: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV REQTE
: 14688 GO - ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO
20887 GO - VERONICA SANTIAGO DIAS
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
DESPACHO TENDO EM VISTA QUE OS PRESENTES AUTOS ENCONTRAM-SE EM RE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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GULAR ANDAMENTO, DETERMINO QUE PERMANECAM NA ESCRIVANIA ATE O TER
MINO DO PRAZO CONCEDIDO PELO ARTIGO ARTIGO 475-J, 5 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
13823-13.2010.8.09.0051
: 223
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
: WALTER FELICIANO DE OLIVEIRA
AGOSTINHO PAULO RODRIGUES
CARLOS EDUARDO GUERRA
CARMEM RITA SILVA
EUSTAQUIO DA SILVA TRONHCA
ARNALDO DE SOUZA
JOSE HAMILTON DAHER SILVA
ONEIDSON FILHO DE JESUS
TEREZA CRISTINA DINIZ POVOA
REQUERIDO
: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D
ADV REQTE
: 7907
GO - JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ
ADV REQDO
: 18725 GO - SERGIO MEIRELLES BASTOS
32399 GO - ANA PAULA ROCHA OUVERNEY
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201000138237 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE
QUE A PARTE EXEQUENTE REQUEREU AS FL. 480/485 A EXECUCAO PROVISOR
IA DE SENTENCA. ACONTECE QUE HOUVE JULGAMENTO DEFINITIVO CONFORME
SE VE DA JUNTADA DO MALOTE DIGITAL AS F. RETRO. INTIME-SE A PART
E EXEQUENTE PARA ADEQUAR O PEDIDO PARA EXECUCAO DEFINITIVA, NO PR
AZO DE 10 DIAS. CUMPRAM-SE. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO. DENISE GONDIM
DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
169762-83.2010.8.09.0051
1205
EXECUCAO DE SENTENCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
KANANXUE HOTELARIA, TURISMO E TRASLADO LTDA
11661 GO - EDINEU FRANCISCO LEITE
20865 GO - PABLO MOREIRA GOMES
20763 GO - SIMONE DA CUNHA VILELA
21364 GO - PATRICIA FERNANDES GOMES COSTA FERRE
16720 GO - FERNANDO DA SILVA PEREIRA
27091 GO - ANDRE FERNANDES DA SILVA
29889 GO - ANDRE LUIS SCALLA DE SOUZA
26557 GO - PAULO EUGENIO DE CASTRO POZZOBOM
23137 GO - NOLAR GLUSCZAK JUNIOR
ADV REQDO
: 79071B MG - RUBERLEI BORGES VILARINHO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201001697620 DESPACHO SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS, OUC
A-SE A PARTE ADVERSA EM 05 (CINCO) DIAS NOS TERMOS DO ART. 398 DO
CPC. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. DE
NISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
87272-48.2003.8.09.0051 ( 200300872725 )
950
EXECUCAO
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
NATHALIA CARNEIRO DA SILVA COSTA
37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO
25487 GO - CLEICY FERREIRA PIRES DE FREITAS
37215 GO - GIANCARLO JOAO FERNANDES
ADV EXEQTE
: 11887 GO - VALDECI FRANCISCO DE SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200300872725 AUTOS N 950/03 DECISAO COMPULSANDO OS AUT
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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OS, VERIFICO QUE ANTES DE ESCOAR O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CONCEDI
DO AS PARTES PARA MANIFESTAREM ACERCA DOS CALCULOS DA CONTADORIA
DE F. 444/445, OS AUTOS FORAM REMETIDOS CONCLUSOS, COM DECISAO DE
HOMOLOGACAO AS F. 449 SEM A ANALISE DA IMPUGNACAO DA EXEQUENTE D
E F. 450/453. DESSA FORMA, REVOGO A DECISAO DE F. 449 E, CONSEQUE
NTEMENTE, O ATO DE F. 468, UMA VEZ QUE LASTREADO NAQUELA, E DETER
MINO NOVA REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA, TODAVIA SOLICITANDO AO
PROFISSIONAL A CONFUTACAO ENTRE AS INSERCOES DE CADA PARCELA RELA
TADA PELA EXEQUENTE AS F. 464/466 COM AS CONTAS DO EXECUTADO E DE
MAIS PLANILHAS REALIZADAS PELO PROPRIO DEPARTAMENTO, PARA FINS DE
SOLUCIONAR O IMPASSE DE FORMA MAIS CELERE. NO TOCANTE AO VALOR J
A PENHORADO POR OFICIAL DE JUSTICA CONFORME AUTO DE F. 152, TENDO
EM VISTA O PROCEDIMENTO ANTERIOR AO ATUAL DE FORMA ELETRONICA, O
FICIE-SE AQUELE BANCO (F. 151) PARA INFORMAR SE SUBSISTE ATE O MO
MENTO A CONSTRICAO, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE REDUCAO A TERMO
NOS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015
DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 381451-14.2008.8.09.0051 ( 200803814512 )
AUTOS NR. : 1652
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
EXECUTADO
: GEOGITON RIBEIRO FRANCO
ADV EXEQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
ADV EXECDO
: 28285 GO - GEOGITON RIBEIRO FRANCO
DESPACHO
:
DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESIDIA ACARRE
TARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
217520-97.2006.8.09.0051 ( 200602175202 )
1274
EXECUCAO DE SENTENCA
LUCAS GONCALVES RODRIGUES
BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CRDITO S/A
27271 GO - ELLEN ADELIANE FERNANDES
40075 GO - JOSE AUGUSTO MAGNI DUNCK
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
PROCESSO: 200602175202 DECISAO PROCEDI A PESQUISA DE ENDERECOS DO
EXECUTADO VIA RENAJUD. APOS, MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE O PR
OSSEGUIMENTO, EM 05 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2
015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
: 226998-37.2003.8.09.0051 ( 200302269988 )
AUTOS NR. : 2149
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DIVINO MARCIO DOS SANTOS
REQUERIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV REQTE
: 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
ADV REQDO
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DESPACHO
:
DESPACHO NADA MAIS SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
, SEM PREJUIZO DE SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSA
DA, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5 DO C.P.C. INTIME-SE E CUMPRA-SE
.
NR. PROTOCOLO
:
74723-54.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 753
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
:
:
:
:
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
MARIA CRISTINA DO COUTO FERNANDES
MB ENGENHARIA SPE 064 S/A
25014 GO - LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO
24334 GO - GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 149754 SP - SOLANO DE CAMARGO
91311 SP - EDUARDO LUIZ BROCK
DESPACHO
:
PROCESSO: 201300747239 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MAN
IFESTAR QUANTO AO COMPROVANTE DE PAGAMENTO JUNTADO A FL. 155, NO
PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO D
E 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 358254-20.2014.8.09.0051
: 2009
: MANUTENCAO DE POSSE
: VITOR TORRES GROSSI
PRISCILLA TORRES GROSSI
KASSIA OLIVEIRA GROSSI
REQUERIDO
: MULTIPLIC IMOVEIS LTDA
CONGREGACAO DO SANTISSIMO REDENTOR DE GOIAS
KALESSE VIEIRA MAGALHAES
ADV REQTE
: 25545 GO - HUDSON ROBSON LIMA
36757 GO - FABIOLLA HENRIQUE DE MOURA
ADV REQDO
: 11112 GO - JAIME JOSE DOS SANTOS
26883 GO - THIAGO PRADO FONSECA SANTOS
30000 GO - NUBIA DO PRADO FONSECA SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201403582542 DESPACHO SOBRE A PETICAO DE FLS. 663/671
E A CONTESTACAO E DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. RETRO OUCA-SE A PAR
TE AUTORA, EM 10 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE SETEM
BRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 377306-02.2014.8.09.0051
: 2111
: OBRIGACAO DE FAZER
: ENZO GONCALVES FIDELIS
CRISTINA MOREIRA GONCALVES FIDELIS
REQUERIDO
: CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL O PEQUENO PRINCIPE
ADV REQTE
: 19729 GO - ELEONIA BARATO
DESPACHO
:
DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CU
STAS FINAIS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTES
TO DA DIVIDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS
AUTOS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS
CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E P
ROMOVER A INCLUSAO DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS
, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMP
RA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
337600-46.2013.8.09.0051
2645
MODIFICACAO DE CLAUSULA
JEFFERSON ESTEVAM GUIMARAES
AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
DESPACHO
:
DESPACHO TENDO EM VISTA QUE OS PRESENTES AUTOS ENCONTRAM-SE EM RE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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GULAR ANDAMENTO, DETERMINO QUE PERMANECAM NA ESCRIVANIA ATE O TER
MINO DO PRAZO CONCEDIDO PELO ARTIGO ARTIGO 475-J, 5 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
177773-28.2015.8.09.0051
923
REPARACAO DE DANOS
ALICE SIQUEIRA SOUZA
HOSPITAL INFANTIL DE CAMPINAS LTDA
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV REQTE
: 34994 GO - ISABELLA HERNANDEZ DE MARTINS
35860 GO - MILANI ALEXES ISKANDAR
ADV REQDO
: 3269
GO - ENI CABRAL
19400 GO - TATIANA ACCIOLY FAYAD
26089 GO - SUELLEN COELHO BENICIO
25775 GO - STELLA CHISTINA ALVES COIMBRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201501777739 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
DIZER SOBRE A CONTESTACAO ACOSTADA AS FLS. RETRO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 201
5 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
42927-94.2003.8.09.0051 ( 200300429279 )
487
REVISIONAL
ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO
BANCO LLOYDS TSB S/A
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
ADV REQDO
: 2680
MT - JOAQUIM FABIO MIELLI CAMARGO
10223A GO - MARCELO MARIANI DALAN
DESPACHO
:
PROCESSO: 200300429279 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, C
OM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SE
TEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
93221-04.2013.8.09.0051
914
CONSIGNATORIA
ELETRONICA CHAVES LTDA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
13529 GO - PAULO SERGIO CARVALHAES
34038 GO - TATIANE MARQUES DA SILVA CARVALHAES
ADV CONSIGDO
: 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
PROTOCOLO 201300932214 DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE
QUE A PARTE AUTORA NAO JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INS
UFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESS
ALTA-SE QUE PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA NAO BASTA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO
POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO
QUE TAL CONDICAO ESTEJA COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE
RESTE COMPROVADA A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUD
ICIARIA E MISTER A JUNTADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EX
EMPLO, CONTRA- CHEQUE, DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM
QUE TRABALHA, DENTRE OUTROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBID
A PELA PARTE E INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA
IS SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS
RAZOES, INTIME-SE O A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE D
O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE
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DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINA
NCEIRA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. APOS VOLVAM-ME CONCLUSO PARA A
PRECIACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA E REMESSA PARA O TRIBUNAL DE J
USTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM
DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
21863-76.2013.8.09.0051
263
MODIFICACAO DE CLAUSULA
LUIZ NELSON MARTINS
BANCO BMG S/A
11380 GO - CARLOS ALBERTO DE REZENDE
84400 MG - BREINER RICARDO DINIZ REZENDE MACHAD
126476 MG - LUCIANA DE MOURA TEIXEIRA
78069 MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRAD
DESPACHO
:
PROCESSO: 201300218635 DECISAO TRATA-SE DE IMPUGNACAO AO CUMPRIME
NTO DE SENTENCA, NA QUAL A IMPUGNANTE SE INSURGE CONTRA O VALOR E
XECUTADO, SUSTENTANDO A OCORRENCIA DE EXCESSO DE EXECUCAO, E A NA
O LIQUIDACAO DE VALORES. INSTADA A MANIFESTAR A PARTE AUTORA/IMPU
GNADA PUGNOU PELA REJEICAO DE PLANO, POR NAO HAVER EXCESSOS DE VA
LORES. PRESENTE A GARANTIA DO JUIZO AS FL. 350 ATRAVES DA PENHORA
ELETRONICA REALIZADA. E BREVISSIMO RELATORIO. DECIDO. TOMO CONHE
CIMENTO DA IMPUGNACAO, EIS QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS (AR
T. 475-L, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). COMPULSANDO OS AUTOS VERI
FICA-SE QUE A IMPUGNANTE ASSEVERA QUE EXISTE EXCESSO NA EXECUCAO.
ACONTECE QUE NAO TROUXE PARAMETROS DE QUANTO EXCEDEU A EXEQUENTE
. DESTE MODO, DIANTE DA ALEGACAO DE EXCESSO, DETERMINO O ENCAMINH
AMENTO A CONTADORIA PARA A ATUALIZACAO DA DIVIDA. APOS, OUCAM-SE
AS PARTES SOBRE OS CALCULOS, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. E NOVA CO
NCLUSAO. PROMOVA A CONTADORIA A ANALISE PRIORITARIA POR TRATAR-SE
DE PESSOA IDOSA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO
DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 343382-73.2009.8.09.0051 ( 200903433820 )
: 2188
: REIVINDICACAO
: MARCELO NAGIMA MACIEL
LUZIMAR CESAR MACIEL
REQUERIDO
: MARCELO PAULA DOS SANTOS
ASSISTENTE
: ODAIR PAULA DOS SANTOS
PAMELA COELHO DA SILVA
ADV REQTE
: 24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
28699 GO - ANA CLARA DUARTE CARVALHO PIRES
29204 GO - ANNA RITA SILVA LIMA
21532 GO - RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA
18437 GO - VALERIA CRISTINA DA SILVA SIMPLICIO
ADV REQDO
: 10578 GO - SERGIO HENRIQUE FACHINELLI
ADV ASSISTENTE
: 10578 GO - SERGIO HENRIQUE FACHINELLI
DESPACHO
:
PROCESSO: 200903433820 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE Q
UE O OFICIAL DE JUSTICA INFORMA EM SUA CERTIDAO OS MOTIVOS DO NAO
CUMPRIMENTO DO MANDADO DE IMISSAO DE POSSE AS FL. 303. NO MOMENT
O DA DILIGENCIA AO CONSTATAR QUE EXISTIA NO LOCAL UMA CRIANCA DE
05 ANOS, E UMA MULHER GRAVIDA DE 8 MESES, RESIDENTES NO IMOVEL DE
IXOU DE RETIRAR TAIS PESSOAS DO LOCAL, E REQUEREU MEDIDAS DE ORDE
M DE REFORCO POLICIAL A ESTE JUIZO. DIANTE DO PRINCIPIO DA DIGNID
ADE DA PESSOA HUMANA ENTENDO COMO PRUDENTE O CUMPRIMENTO DE TAL C
AUTELA PELO OFICIAL DE JUSTICA. DESTE MODO, INDEFIRO O PEDIDO DE
RESTITUICAO DE VALORES E FIXO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS, PARA QUE O
S REQUERIDOS DESOCUPEM VOLUNTARIAMENTE O IMOVEL. APOS, TRANSCORRI
DO O PRAZO, SE NAO HOUVER CUMPRIMENTO PELOS REQUERIDOS DETERMINO
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A EXPEDICAO DE NOVO MANDADO DE IMISSAO DE POSSE E A RETIRADA IMED
IATA PELO OFICIAL SEM NOVAS JUSTIFICATIVAS, DIANTE DO GRANDE LAPS
O DO DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA. DEFIRO ORDEM DE ARROMBAMENTO E REF
ORCO POLICIAL CASO SEJA NECESSARIOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIAN
IA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DI
REITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
54554-66.2001.8.09.0051 ( 200100545542 )
287
CAUTELAR INOMINADA
MOZART BARBOSA FILHO
PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
6851
GO - MOZART BARBOSA FILHO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200100545542 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE N
O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE, MANIFESTE O PROSSEGUIMENTO DO
FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015 DENI
SE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
212903-84.2012.8.09.0051
1820
REINTEGRACAO DE POSSE
CGFR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
NESTLE BRASIL LTDA
24118 GO - GLEICE LOPES MENDES
6309
GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO
30444 GO - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA DUTRA
14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES
ADV REQDO
: 41145 MG - MARCOS ANTONIO VIEIRA
31076 GO - ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA
DESPACHO
:
DESPACHO NADA MAIS SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
, SEM PREJUIZO DE SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSA
DA, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5 DO C.P.C. INTIME-SE E CUMPRA-SE
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
230791-76.2006.8.09.0051 ( 200602307915 )
1021
DEPOSITO
BANCO HONDA
ROGILSON BATISTA DA SILVA
21728A GO - NELSON PASCHOALOTTO
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
DESPACHO
:
DESPACHO DIANTE DA INFOMACAO SUPRA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
RECOLHER A GUIA N17388401-6/09, ANEXADA NA CAPA DOS AUTOS, PARA
CORRECAO DA NATUREZA DA ACAO PARA BUSCA E APREENSAO, NO PRAZO DE
05 DIAS, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESIDIA ACARRETARA O ARQUIVAME
NTO DOS AUTOS. FEITO ISSO, EXPECA-SE O MANDADO DE BUSCA E APREENS
AO PARA SER CUMPRIDO INTEGRALMENTE NO ENDERECO INDICADO AS FLS.25
1. INTIME-SE.CUMPRA-SE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
116199-24.2003.8.09.0051 ( 200301161997 )
1206
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
NADIR JUNIOR DE CASTRO
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ADV EXEQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
ADV EXECDO
: 20819 GO - CAROLINE IANHEZ
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE A PARTE AITPRA A JUNTAR OS COMPROVANTES DE PUB
LICACAO DO EDITAL RETRO EXPEDIDO E RECEBIDO HA MAIS DE TRINTA (30
) DIAS, NOS TREMOS DO ARTIGO 232,III, DO CPC, NO PRAZO LEGAL INTI
ME-SE. CUMPRA-SE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
228307-54.2007.8.09.0051 ( 200702283074 )
920
CONSIGNATORIA
WEBERSON DONIZETE FERREIRA SILVA
BANCO PANAMERICANO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
26072 GO - VIVIANE SILVEIRA BARCELOS
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE A PARTE RE, VIA DE SEUS PROCURADORES CONSTITUI
DOS NOS AUTOS, PARA QUE REGULARIZEM O ACORDO DE FLS. 473/475, CON
SIDERENADO A CERTIDAO DE FLS.486. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 415348-91.2012.8.09.0051
: 5266
: OBRIGACAO DE FAZER
: SULAMITA ALMEIDA MACIEL
MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA
: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
249313-15.2010.8.09.0051
1738
EXECUCAO
COLEGIO WR LTDA
JOSE BALBINO RIBEIRO DOS REIS
21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
ADV EXECDO
: 8216
GO - ANAURUS VINICIUS V. DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO OFICIE-SE AO BANCO BRADESCO, PARA QUE INFORME EM TRES DI
AS QUANTO A TRANSFERENCIA DOS VALORES BLOQUEADOS. DESPESAS PELA P
ARTE AUTORA. CUMPRA-SE GOIANIA 04 DE SETEMBRO DE 2015.
267133-13.2011.8.09.0051
1672
CONSIGNATORIA
MARCIO RODRIGUES VIEIRA
PAVIA PARTICIPACOES S/A
28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA
32065 GO - POLIANA DA SILVA SANTOS
ADV CONSIGDO
: 39582 SP - PEDRO MAURILIO SELLA
148948 SP - FABIOLA SCHLOBACH MOYSES
DESPACHO
:
DESPACHO NADA MAIS SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
, SEM PREJUIZO DE SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSA
DA, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5 DO C.P.C. INTIME-SE E CUMPRA-SE
. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA
DE DIREITO
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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UNIMED BOA VISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
: 22422 GO - ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA
37286 GO - RENATO CARNEIRO BERNARDINO
38778 GO - CLODOVEU FERREIRA JUNIOR
ADV REQDO
: 10223 GO - MARCELO MARIANI DALAN
13627 GO - ANTONIO RICARDO REZENDE ROQUETE
4971
GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE
5541
GO - JOSE RICARDO ROQUETTE
187B
RR - GUTENBERG DANTAS LICARIAO
333A
RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS
340B
RR - PAULA RAFAELA PALHA DE SOUZA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201204153480 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE
FLS. 318/335, APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIMEM-SE OS APELADOS
PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESE
NTADAS OU NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TR
IBUNAL DE JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. G
OIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA D
E DIREITO 08
ADV REQTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQT
ADV REQD
:
:
:
:
:
:
:
95192-87.2014.8.09.0051
569
COMINATORIA
WESLEY OLIVEIRA DA SILVA
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
27568 GO - MARCUS VINICIUS OLIVEIRA
25775 GO - STELLA CHISTINA ALVES COIMBRA
22504 GO - BRUNA CORREIA LIMA LINHARES
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201400951920 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE
FLS. 252/264 SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO COM FULCRO NO ART. 520,
VII DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU
NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1
6 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
246189-53.2012.8.09.0051
2181
EXECUCAO DE SENTENCA
FELIPE TEBET BARRETTO
MAGIC GAMES LTDA
DANIEL DEJA
FIADOR
: ARCADIO DEJA FILHO
ADV REQTE
: 15699 GO - ANDRE LUIZ BUENO DA SILVA
ADV REQDO
: 12325 GO - RACHEL PIRES DEJA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201202461896 DESPACHO SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS, OUC
A-SE A PARTE REQUERIDA EM 05(CINCO) DIAS NOS TERMOS DO ART. 398 D
O CPC. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. D
ENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
230139-54.2009.8.09.0051 ( 200902301394 )
1345
CONSIGNATORIA
VALDOMIRO FERREIRA DA SILVA
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
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DESPACHO
:
DESPACHO NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENT
ES AUTOS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
166941-38.2012.8.09.0051
1271
REVISIONAL
MARCOS ANTONIO ARAUJO SARAIVA
BANCO ITAUCARD S.A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
33422 GO - PATRICIA PONTAROLI JANSEN
41626 GO - GUSTAVO SALDANHA SUCHY
31818 GO - NAYARA SOUSA BUCAR
DESPACHO
:
DESPACHO NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENT
ES AUTOS. CUMPRA-SE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
160391-22.2015.8.09.0051
828
REVISIONAL
ANA CRISTINA BORGES REAYCK
BANCO BMG S/A
24024 GO - GISELLE MIRANDA
37027 GO - JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS
36537 GO - BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHAD
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201501603919 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
118777-71.2014.8.09.0051
707
REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
SONIA DE AGUIAR ALMEIDA
BANCO BMG S/A
39239 GO - MARCO BRUNO RODRIGUES DE ALMEIDA
37310 GO - MARINA SANTOS SARAIVA
ADV REQDO
: 78069 MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRAD
84400 MG - BREINER RICARDO DINIZ REZENDE MACHAD
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201401187778 DESPACHO OS AUTOS ENCONTRAM-SE CONCLUSOS
NESTE GABINETE PARA ANALISE, TODAVIA, AVERIGUANDO NO SPG, OBSERV
O QUE EXISTE PETICAO INTERLOCUTORIA AGUARDANDO JUNTADA. ANTES, PO
REM, DE PROLATAR DECISAO, PARA QUE NAO HAJA INCONGRUENCIA DA DECI
SAO COM OS ULTIMOS PEDIDOS FORMULADOS, DEVOLVO OS AUTOS A ESCRIVA
NIA PARA PROMOVER A REFERIDA JUNTADA. APOS, VENHAM-ME NOVAMENTE C
ONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE AGOSTO DE 2015. DENISE GONDIM
DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
29919-55.2000.8.09.0051 ( 200000299191 )
331
EXECUCAO
UBEE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEG
MIZELY DE ALENCASTRO VEIGA OLIVEIRA
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
ADV EXECDO
: 21231 GO - WANESSA MENDES DE FREITAS
DESPACHO
:
PROCESSO: 200000299191 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE EXPEDICAO DE
OFICIO A RECEITA FEDERAL A FIM DE LOCALIZAR BENS EM NOME DA PART
E EXECUTADA, CONSIDERANDO A FRUSTRACAO DE OUTROS MEIOS DE LOCALIZ
ACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA A POSS
IBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE REQUERIMENTO DA PARTE INTERESSAD
A DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITUICOES DETENTORAS DE DADOS SIGI
LOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDOS SUBSIDIOS A RESPEITO DA LOCA
LIZACAO DO DEVEDOR OU DE BENS A ESTE PERTENCENTES, NO INTUITO DE
PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TODAVIA, TRATA-SE DE
MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL QUANDO AQUELE QUE PLEITEIA TAL
PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO AS VIAS ORDINARIAS EMPREGADAS
COM ESSA FINALIDADE. NO PRESENTE CASO, NAO HA QUALQUER DEMONSTRA
CAO DE QUE A PARTE EXEQUENTE TENHA EMPREENDIDO AS MEDIDAS A SEU E
NCARGO, BEM COMO QUE TOMOU PROVIDENCIAS NESSE SENTIDO, O QUE AFAS
TA O CABIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA, DADA SUA EXCEPCIONALIDADE. A
CORROBORAR ESSE ENTENDIMENTO, JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS
TICA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL.
EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. MEDIDA EXCEPCIO
NAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ACORDAO RECORRIDO ESTA EM CONSONANCIA
COM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, FIRMA
DA NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL, PA
RA FORNECIMENTO DE INFORMACOES, E PROVIDENCIA ADMITIDA EXCEPCIONA
LMENTE, JUSTIFICANDO-SE TAO SOMENTE QUANDO DEMONSTRADO TER O CRED
OR ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPOSICAO PARA ENCONTRAR BENS P
ASSIVEIS DE PENHORA, O QUE NAO OCORRE NO CASO DOS AUTOS" (AGRG NO
RESP N 595.612/DF, RELATOR O MINISTRO HELIO QUAGLIA BARBOSA, 4 T
URMA, DJ 11/02/2008). 2. EM RELACAO AO PEDIDO DE INFORMACOES PARA
FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EXECUTADO "O RACIOCINIO A SER
UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O MESMO DOS CASOS EM QUE SE
PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, POIS TEM O CONTRIBUINTE OU O
TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PRIVACIDADE RELATIVA AOS SEUS
DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE AO JUDICIARIO SUBSTITUIR A
PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SAO CABIVEIS PARA DEMANDAR EM
JUIZO." (RESP N 306.570/SP, RELATORA A MINISTRA ELIANA CALMON, D
JU DE 18/02/2002). 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
SENDO ASSIM, DEVE O EXEQUENTE DILIGENCIAR PERANTE OS CARTORIOS D
E REGISTRO DE IMOVEIS, OU OUTROS ORGAOS COM O INTUITO DE ENCONTRA
R BENS DOS EXECUTADOS PASSIVEIS DE PENHORA. POR TAIS RAZOES, INDE
FIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL E DETERMIN
O A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTROS M
EIOS, EM 10 DIAS. DEFIRO A BUSCA DE INFORMACAO DE VEICULOS VIA RE
NAJUD. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. DE
NISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
435241-10.2008.8.09.0051 ( 200804352415 )
1919
INDENIZACAO
CLINICA DE FISIOTERAPIA MCR LTDA
BANCO ITAU S/A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
27794 GO - VIVIANE PEREIRA COSTA
31936 GO - JHYLCIENE CYMARA RIBEIRO
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
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DESPACHO
:
PROCESSO: 200804352415 DESPACHO A PARTE EXEQUENTE NAO APRESENTOU
PLANILHA DE CALCULOS DOS VALORES RESTANTES. ASSIM SENDO INTIME-SE
PARA JUNTAR PLANILHA EM 10 DIAS. APOS, VISTA AO EXECUTADO. INTIM
E-SE.CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIN DE
MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
85366-18.2006.8.09.0051 ( 200600853661 )
384
ORDINARIA DE COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
SILMAR MARTINS PIRES
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES
ADV REQDO
: 27271 GO - ELLEN ADELIANE FERNANDES
26268 GO - HELAINE FERREIRA ARANTES
DESPACHO
:
DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESIDIA ACARRE
TARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
83997-13.2011.8.09.0051
: 764
: ANULATORIA
: MILTON CESAR DE SOUZA
LEUCEIR DIVINA BRANDAO DE SOUZA
REQUERIDO
: CONSCIENTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 31950 GO - ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE
17989 GO - VIVIANE NEVES ROCHA
ADV REQDO
: 23170 GO - FELIPE MELAZZO DE CARVALHO
18207 GO - IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO
17412 GO - RODRIGO VIANA FREIRE
DESPACHO
:
PROCESSO: 201100839970 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 10 (D
EZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015.
DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
AVALISTA
119284-03.2012.8.09.0051
880
ACAO MONITORIA
CAIXA SEGURADORA S/A
SUPER PRINT IMPRESSOS E EMBALAGENS LTDA
ORLEY GAVIAO GONZAGA DE CASTRO FILHO
DAVID BORGES DA SILVA
ADV REQTE
: 23802 GO - FABIANO LOPES BORGES
19040 GO - CICERO LOPES COELHO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201201192840 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE EXPEDICAO DE
OFICIO A RECEITA FEDERAL A FIM DE LOCALIZAR BENS EM NOME DA PART
E EXECUTADA, CONSIDERANDO A FRUSTRACAO DE OUTROS MEIOS DE LOCALIZ
ACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA A POSS
IBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE REQUERIMENTO DA PARTE INTERESSAD
A DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITUICOES DETENTORAS DE DADOS SIGI
LOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDOS SUBSIDIOS A RESPEITO DA LOCA
LIZACAO DO DEVEDOR OU DE BENS A ESTE PERTENCENTES, NO INTUITO DE
PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TODAVIA, TRATA-SE DE
MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL QUANDO AQUELE QUE PLEITEIA TAL
PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO AS VIAS ORDINARIAS EMPREGADAS
COM ESSA FINALIDADE. NO PRESENTE CASO, NAO HA QUALQUER DEMONSTRA
CAO DE QUE A PARTE EXEQUENTE TENHA EMPREENDIDO AS MEDIDAS A SEU E
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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NCARGO, BEM COMO QUE TOMOU PROVIDENCIAS NESSE SENTIDO, O QUE AFAS
TA O CABIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA, DADA SUA EXCEPCIONALIDADE. A
CORROBORAR ESSE ENTENDIMENTO, JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS
TICA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL.
EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. MEDIDA EXCEPCIO
NAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ACORDAO RECORRIDO ESTA EM CONSONANCIA
COM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, FIRMA
DA NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL, PA
RA FORNECIMENTO DE INFORMACOES, E PROVIDENCIA ADMITIDA EXCEPCIONA
LMENTE, JUSTIFICANDO-SE TAO SOMENTE QUANDO DEMONSTRADO TER O CRED
OR ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPOSICAO PARA ENCONTRAR BENS P
ASSIVEIS DE PENHORA, O QUE NAO OCORRE NO CASO DOS AUTOS" (AGRG NO
RESP N 595.612/DF, RELATOR O MINISTRO HELIO QUAGLIA BARBOSA, 4 T
URMA, DJ 11/02/2008). 2. EM RELACAO AO PEDIDO DE INFORMACOES PARA
FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EXECUTADO "O RACIOCINIO A SER
UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O MESMO DOS CASOS EM QUE SE
PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, POIS TEM O CONTRIBUINTE OU O
TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PRIVACIDADE RELATIVA AOS SEUS
DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE AO JUDICIARIO SUBSTITUIR A
PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SAO CABIVEIS PARA DEMANDAR EM
JUIZO." (RESP N 306.570/SP, RELATORA A MINISTRA ELIANA CALMON, D
JU DE 18/02/2002). 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
SENDO ASSIM, DEVE O EXEQUENTE DILIGENCIAR PERANTE OS CARTORIOS D
E REGISTRO DE IMOVEIS, OU OUTROS ORGAOS COM O INTUITO DE ENCONTRA
R BENS DOS EXECUTADOS PASSIVEIS DE PENHORA. POR TAIS RAZOES, INDE
FIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL E DETERMIN
O A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTROS M
EIOS, EM 10 DIAS. DEFIRO A BUSCA DE INFORMACAO DE VEICULOS VIA RE
NAJUD. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DE
NISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
509602-95.2008.8.09.0051 ( 200805096021 )
2249
ACAO MONITORIA
INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIANIA LTDA
WANDERLEY ROCHA DE LIMA
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
106665 MG - ALESSANDRA BAHIA VIEIRA
29196 GO - LUCIANA DOS SANTOS BATISTA
23087 GO - MURILO DIVINO MENDES
ADV REQDO
: 10185 GO - EDISON BERNARDO DE SOUSA
DESPACHO
:
DESPACHO TENDO EM VISTA QUE OS PRESENTES AUTOS ENCONTRAM-SE EM RE
GULAR ANDAMENTO, DETERMINO QUE PERMANECAM NA ESCRIVANIA ATE O TER
MINO DO PRAZO DE SUSPENSAO CONCEDIDO. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
129016-47.2008.8.09.0051 ( 200801290168 )
633
ACAO MONITORIA
FERROCORTE LTDA
VAGNER DIAS NUNES
28746 GO - TIAGO CAMPOS E SILVA
10494 GO - DEVANIR FERREIRA SOBRINHO
20682 GO - RODRIGO NOGUEIRA FERREIRA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE OS PRESENTES AUTOS ENCONTRAM-SE EM REGULAR AND
AMENTO, DETERMINO QUE PERMANECAM NA ESCRIVANIA ATE O TERMINO DO P
RAZO CONCEDIDO PELO ARTIGO ARTIGO 475-J, 5 DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
83881-65.2015.8.09.0051
: 658
: OBRIGACAO DE FAZER
: RAFAEL BORGES FRUGONI GOMES DE FREITAS
RAFAELA GOMES DE FREITAS BORGES FRUGONI
REQUERIDO
: UNIMED GOIANIA
ADV REQTE
: 25150 GO - WILSON PIAZA DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CU
STAS FINAIS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTES
TO DA DIVIDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS
AUTOS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS
CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E P
ROMOVER A INCLUSAO DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS
, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMP
RA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
223310-91.2008.8.09.0051 ( 200802233109 )
959
CONSIGNATORIA
MERENICE FRANCISCO DE SOUZA
21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESIDIA ACARRETARA O AR
QUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
352141-26.2009.8.09.0051 ( 200903521410 )
2206
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
MAQ SERVICE TORNEADORA E MANUTENCAO INDUSTRIAL L
AFRISIO BATISTA JUNIOR
HELLYETT ALVES DA SILVA BATISTA
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
35838 GO - PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200903521410 DECISAO NAO OBSTANTE A SUSPENSAO DO FEITO
REQUERIDA PELA PARTE CREDORA DIANTE DA AUSENCIA DE BENS PENHORAV
EIS DO DEVEDOR FL. 175, ENTENDO QUE, NO CASO, CONVEM O ARQUIVAMEN
TO DOS AUTOS COM A COMPETENTE AVERBACAO DO DEBITO NO CARTORIO DIS
TRIBUIDOR. A INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS TORNA O PROCESSO IN
UTIL E DESNECESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO TERA COMO OBTER O UNIC
O PROVIMENTO JURISDICIONAL PERMITIDO NA ESPECIE, QUAL SEJA, A EXP
ROPRIACAO. ADEMAIS, NOS TERMOS DO ART. 591, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, OS BENS FUTUROS PRESTAR-SE-AO AO RESGATE DA OBRIGACAO E,
AINDA, QUE A PERMANENCIA DOS AUTOS NA ESCRIVANIA (SUSPENSOS OU AR
QUIVADOS PROVISORIAMENTE) DURANTE O INTERREGNO EM QUE SE AGUARDA
A LOCALIZACAO DE BENS FAVORECE INDIRETAMENTE O CREDOR, POIS GERA
CONSTRANGIMENTO, POSITIVANDO CERTIDAO DO DEVEDOR. ASSIM, PARA CON
TORNAR A QUESTAO, DE MODO A PRESERVAR OS INTERESSES DO CREDOR MAS
NAO ABARROTAR INUTILMENTE OS CARTORIOS COM PROCESSOS ESTAGNADOS,
CABE DISPOR DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ATO NORMATIVO N 001/98,
DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA 134/98, DA CORREGE
DORIA GERAL DE JUSTICA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ART. 116, PARA, C
OM SEMELHANCA AO PROCEDIMENTO ADOTADO EM RELACAO AS CUSTAS E HONO
RARIOS, PROMOVER O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM PREVIA AVERBACAO DA
PENDENCIA SOBRE O DEBITO PRINCIPAL EM NOME DA PARTE DEVEDORA PEL
O CARTORIO DISTRIBUIDOR. POSTO ISSO, ANALISANDO O PROCESSO NO EST
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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ADO EM QUE SE ENCONTRA, VERIFICANDO SITUACAO ALHEIA AOS FINS TRAC
ADOS NO ART. 646, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ALEM DO DESNECESSA
RIO ACUMULO SOBRE O CARTORIO COM AUTOS PARALISADOS, DETERMINO O A
RQUIVAMENTO COM AS BAIXAS DE ESTILO, AVERBANDO-SE A PENDENCIA DO
DEBITO PRINCIPAL, A SEMELHANCA DO QUE SE FAZ AS CUSTAS E HONORARI
OS ADVOCATICIOS, BEM COMO PROMOVENDO-SE A INSCRICAO DO DEBITO NOS
ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, RESSALVANDO QUE A QUALQUER MOMENT
O PODERA O FEITO SER REATIVADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG, P
OR DESPACHO JUDICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEM
BRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
227823-10.2005.8.09.0051 ( 200502278239 )
1102
ACAO MONITORIA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
IRANY G DE SOUZA
12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA
32347 GO - STELA MAIA MENDONCA
36429 GO - PATRICIA MOHAMAD VELOSO
ADV REQDO
: 26660 GO - CECILIA NEVES DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESIDIA ACARRE
TARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
150333-82.2000.8.09.0051 ( 200001503337 )
1097
INDENIZACAO
ASA BRANCA TURISMO LTDA
DOMINGOS RIBEIRO DA CUNHA
7692
GO - LUCIANO ANDREW SABBAG
10297 GO - NILTON CARDOSO DAS NEVES
ADV REQTE
: 16846 GO - MARIO CAMOZZI NETO
DESPACHO
:
DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESIDIA ACARRE
TARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 257150-92.2008.8.09.0051 ( 200802571500 )
AUTOS NR. : 1072
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: MARIA FERREIRA DE MATOS
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESIDIA ACARRE
TARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 260636-80.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1627
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RICARDO BERNARDES LAGARES
CONSIGNADO
: TCI TOCANTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV CONSGTE
: 17555 GO - DJANNE RODRIGUES MOREIRA
ADV CONSIGDO
: 26180 GO - FABIA CAROLINA GOMES VIEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201102606361 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMEN
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TO DO DOCUMENTO DE FL.561, DESDE QUE FEITA A JUNTADA DE SUA COPIA
NOS AUTOS. APOS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIME
NTO DO FEITO, EM 05 DIAS. SE NADA FOR REQUERIDO, DE-SE BAIXA E AR
QUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. D
ENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
405601-88.2010.8.09.0051
2844
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
DENINLAV LAVANDERIA LTDA
ROBERTO CANDIDO DA SILVA
VICTOR NUNES BLOMIRES
ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
DESPACHO TENDO EM VISTA QUE OS PRESENTES AUTOS ENCONTRAM-SE EM RE
GULAR ANDAMENTO, DETERMINO QUE PERMANECAM NA ESCRIVANIA ATE O TER
MINO DO PRAZO DE SUSPENSAO CONCEDIDO. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
296147-08.2012.8.09.0051
2817
EXECUCAO
OTAVIANO RORIZ SOARES DE CARVALHO FILHO
ANTONIO MARCOS CABRAL
ENEAS FONSECA GONCALVES
ADV EXEQTE
: 21884 GO - MARIO FERREIRA DA SILVA NETO
34099 GO - ANA LúCIA DANTAS PACHECO
37955 GO - WELLINGTON ELIAS ANTUNES
ADV EXECDO
: 5274
GO - GLADYS MORATO
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201202961473 AUTOS N 2817/12 DECISAO INTIMADO ACERCA D
A PENHORA ON LINE REALIZADA NOS AUTOS (F. 282), UMA VEZ QUE REDUZ
IDA A TERMO APOS SUA MANIFESTACAO AS F. 208/243, OS EXECUTADOS IN
SISTEM EM APRESENTAR INCIDENTE DE IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SE
NTENCA, TODAVIA, SEM DECISAO COM TAL NATUREZA NOS AUTOS A CONSUBS
TANCIAR REFERIDA DEFESA. CONSIDERANDO QUE OS EMBARGOS A EXECUCAO
OPOSTOS PELA PARTE EXECUTADA FORAM REJEITADOS, CONFORME RELATADO
NA COPIA DA SENTENCA PROFERIDA NA ACAO DECLARATORIA COM PROTOCOLO
DE N 201203505145 (F. 150/152), VERIFICA-SE A PRECLUSAO CONSUMAT
IVA PARA DEFESA NOS MOLDES QUE REQUER A PARTE RE. TODAVIA, TENDO
EM VISTA A OCORRENCIA DA PENHORA, A PARTE E DADO IMPUGNAR QUALQUE
R INCORRECAO NO PROCEDIMENTO, AVALIACAO EQUIVOCADA OU EXCESSO, TO
DAVIA, NAO SE VISLUMBRA TAIS CONSTATACOES NO PROCEDIMENTO REALIZA
DO, UMA VEZ QUE, NO TOCANTE A EVENTUALIDADE DE VALOR EXCESSIVO RE
QUERIDO A CONSTRICAO, OS ENCARGOS DA ALOCACAO DOS MOVEIS VENDIDOS
E NAO RECEBIDOS SAO CONSECTARIOS DO NAO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO
DE FAZER DETERMINADA (ART. 633, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL). EM CONTRAPARTIDA, NO TOCANTE A MULTA APLICADA SOBRE REFERIDA
OBRIGACAO DESCUMPRIDA, NAO HA MOTIVO DE SE CONSIDERAR DECISAO EX
TRA PETITA, COMO INCITAM OS EXECUTADOS, EM RAZAO DE SEU REQUERIME
NTO E PREVISAO LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 461, 5, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL, CONFORME DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO NA DECISAO DE F. 1
53/157. APOS O TRANSITO DESTA DECISAO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSO
S PARA ANALISE DO LEVANTAMENTO DO ALVARA REQUERIDO PELO EXEQUENTE
. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE ME
NDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 419621-45.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2348
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NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: FABIO CORREA MACEDO
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV REQTE
: 35304 GO - ERNANDES MESSIAS DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201404196212 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO ACOSTADA AS FLS. 78/105, NO PR
AZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMB
RO DE 2015 DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
436395-92.2010.8.09.0051
3102
COBRANCA
ADAO IMOVEIS LTDA
LUCIANO GONCALVES BARBOSA
17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
ADV REQDO
: 26064 GO - FELIPE CANTO AGEL DE MELLO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201004363952 DESPACHO SOBRE OBJECAO DE PRE-EXECUTIVIDAD
E OUCA-SE A PARTE ADVERSA, NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA
DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
69499-38.2013.8.09.0051
: 701
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
: AURELIANO FERREIRA FEITOSA
MARIA APARECIDA RODRIGUES FEITOSA
REQUERIDO
: VANIA LUCIA TORRES DE MELO
ADV REQTE
: 18079 GO - CRISTIANO CURADO SILVA MACHADO
2931
GO - DIVINO PEREIRA MACHADO
24615 GO - PAULA DE ASSUNCAO NEVES
18453 GO - ADRIANO CURADO SILVA MACHADO
ADV REQDO
: 32603 GO - ADRIANO LUIZ DA SILVA LIMA
28292 GO - ANA PAULA MIRANDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201300694992 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE PRORROGACAO DO
MANDADO COMO REQUER AS FLS.280. OUTROSSIM, DEFIRO SUA INTIMACAO
POR HORA CERTA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. DENIS
E GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
391041-10.2011.8.09.0051
2511
EXECUCAO DE SENTENCA
SHEYSE CUNHA VIEIRA DA PAIXAO
AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR
JOSE ANTONIO NEVES GOMES
VALERIA RODRIGUES DE ANDRADE NEVES GOMES
ADV REQTE
: 25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201103910412 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE EXPEDICAO DE
OFICIO A RECEITA FEDERAL A FIM DE LOCALIZAR BENS EM NOME DA PART
E EXECUTADA, CONSIDERANDO A FRUSTRACAO DE OUTROS MEIOS DE LOCALIZ
ACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA A POSS
IBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE REQUERIMENTO DA PARTE INTERESSAD
A DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITUICOES DETENTORAS DE DADOS SIGI
LOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDOS SUBSIDIOS A RESPEITO DA LOCA
LIZACAO DO DEVEDOR OU DE BENS A ESTE PERTENCENTES, NO INTUITO DE
PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TODAVIA, TRATA-SE DE
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:
:
:
:
:
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MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL QUANDO AQUELE QUE PLEITEIA TAL
PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO AS VIAS ORDINARIAS EMPREGADAS
COM ESSA FINALIDADE. NO PRESENTE CASO, NAO HA QUALQUER DEMONSTRA
CAO DE QUE A PARTE EXEQUENTE TENHA EMPREENDIDO AS MEDIDAS A SEU E
NCARGO, BEM COMO QUE TOMOU PROVIDENCIAS NESSE SENTIDO, O QUE AFAS
TA O CABIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA, DADA SUA EXCEPCIONALIDADE. A
CORROBORAR ESSE ENTENDIMENTO, JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS
TICA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL.
EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. MEDIDA EXCEPCIO
NAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ACORDAO RECORRIDO ESTA EM CONSONANCIA
COM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, FIRMA
DA NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL, PA
RA FORNECIMENTO DE INFORMACOES, E PROVIDENCIA ADMITIDA EXCEPCIONA
LMENTE, JUSTIFICANDO-SE TAO SOMENTE QUANDO DEMONSTRADO TER O CRED
OR ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPOSICAO PARA ENCONTRAR BENS P
ASSIVEIS DE PENHORA, O QUE NAO OCORRE NO CASO DOS AUTOS" (AGRG NO
RESP N 595.612/DF, RELATOR O MINISTRO HELIO QUAGLIA BARBOSA, 4 T
URMA, DJ 11/02/2008). 2. EM RELACAO AO PEDIDO DE INFORMACOES PARA
FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EXECUTADO "O RACIOCINIO A SER
UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O MESMO DOS CASOS EM QUE SE
PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, POIS TEM O CONTRIBUINTE OU O
TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PRIVACIDADE RELATIVA AOS SEUS
DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE AO JUDICIARIO SUBSTITUIR A
PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SAO CABIVEIS PARA DEMANDAR EM
JUIZO." (RESP N 306.570/SP, RELATORA A MINISTRA ELIANA CALMON, D
JU DE 18/02/2002). 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
SENDO ASSIM, DEVE O EXEQUENTE DILIGENCIAR PERANTE OS CARTORIOS D
E REGISTRO DE IMOVEIS, OU OUTROS ORGAOS COM O INTUITO DE ENCONTRA
R BENS DOS EXECUTADOS PASSIVEIS DE PENHORA. POR TAIS RAZOES, INDE
FIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL E DETERMIN
O A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTROS M
EIOS, EM 10 DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO
DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
:
45596-37.2014.8.09.0051
: 325
: EMBARGOS A EXECUCAO
: BRAZAO COMERCIAL DE GAS LTDA
WALDIR DE OLIVEIRA RIBEIRO
MARIA APARECIDA RIBEIRO
EMBARGADO
: BANCO SAFRA S/A
ADV EMBGTE
: 25195 GO - THIAGO ALVES GOMIDE
34054 GO - LORENA ALVES SILVA
ADV EMBGDO
: 36739 GO - EDUARDO BONFIM PEREIRA
DESPACHO
:
DESPACHO TENDO EM VISTA QUE OS PRESENTES AUTOS ENCONTRAM-SE EM RE
GULAR ANDAMENTO, DETERMINO QUE PERMANECAM NA ESCRIVANIA ATE O TER
MINO DO PRAZO CONCEDIDO PELO ARTIGO ARTIGO 475-J, 5 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 307409-47.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1680
NATUREZA
: REIVINDICACAO
REQUERENTE
: JOAQUIM TEIXEIRA DA ROCHA
REQUERIDO
: ERICA DE OLIVEIRA ROCHA
ADV REQTE
: 6160
GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201503074093 DECISAO CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENC
IA JUDICIARIA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS CER
TIDAO DE MATRICULA DO IMOVEL DESCRITO NA EXORDIAL, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. APOS, ANALISAREI O PEDIDO DE LIMINAR. CUMPRA-SE. GOI
ANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE
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DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
393264-28.2014.8.09.0051
2197
EXECUCAO DE SENTENCA
JOSE LEMES MACHADO
BANCO DO BRASIL S/A
21952 GO - DIMITRY CEREWUTA JUCA
23107 GO - TIAGO MORAIS JUNGUEIRA
40935 GO - ANA ALINNY VASCONCELOS PEDROSA
ADV REQDO
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
DESSA FORMA, INDEPENDENTE DOS LIMITES GEOGRAFICOS ONDE CONSTAVA A
CONTA POUPANCA A EPOCA DO OCORRIDO (JANEIRO DE 1989), BEM COMO S
E O POUPADOR ERA ASSOCIADO OU NAO AO IDEC QUANDO DO AJUIZAMENTO D
A ACAO CIVIL PUBLICA, CONSTATOU-SE SUA ADEQUACAO AO CUMPRIMENTO D
E SENTENCA NOS TERMOS REQUERIDOS. ASSIM, SENDO A PARTE LEGITIMA E
A SENTENCA EXEQUIVEL NESTA COMARCA, NAO HA QUE SE FALAR EM AUSEN
CIA DE TITULO E TAMPOUCO DE NULIDADE DA EXECUCAO. ANTE AO EXPOSTO
, REJEITO A OBJECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE.
GOIANIA-GO, 14 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JU
IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
234982-86.2014.8.09.0051
1374
ACAO MONITORIA
BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
DOCTORMED MEDICO HOSPITALAR LTDA
45716 RS - LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES
19471 GO - DINAMARA GONCALVES CAVALCANTE CANEDO
31197 GO - MAIZA PEREIRA VIANA
34368 GO - ELAYNE COSTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CU
STAS FINAIS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTES
TO DA DIVIDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS
AUTOS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS
CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E P
ROMOVER A INCLUSAO DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS
, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUI
ZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 209535-33.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1764
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
REQUERIDO
: SUELI OGUERO SILVEIRA
ADV REQTE
: 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
DESPACHO NADA MAIS SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
, SEM PREJUIZO DE SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSA
DA, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5 DO C.P.C. INTIME-SE E CUMPRA-SE
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
202773-30.2015.8.09.0051
1050
COBRANCA
NAYARA KESSYA DE SA OLIVEIRA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
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ADV REQTE
: 36864 GO - ITALO DA SILVA FRAGA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201502027733 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
208545-76.2012.8.09.0051
1654
MODIFICACAO DE CLAUSULA
ANA LUCIA DO PRADO DE OLIVEIRA
BANCO ITAU S/A
30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
26945 GO - FABRICIO DE CAMPOS PORTO
ADV REQDO
: 38863 SP - WASHIGTON FARIA SIQUEIRA
29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201202085452 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE
FLS. 176/183 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU
NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 0
4 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
7
NR. PROTOCOLO
: 414871-97.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2375
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
REQUERIDO
: ODARIA COSTA GARCIA
ADV REQTE
: 37944 GO - DULCINEA QUIEL DE AGUIAR GUIMARAES E
DESPACHO
:
PROCESSO: 201404148714 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE CONSULTA JUN
TO A RECEITA FEDERAL (INFOJUD), BACENJUD, RENAJUD, SIEL, INFOSEG
A FIM DE LOCALIZAR ENDERECOS DO REQUERIDO, CONSIDERANDO A FRUSTRA
CAO DE OUTROS MEIOS DE LOCALIZACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIME
NTADA NA JURISPRUDENCIA A POSSIBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE RE
QUERIMENTO DA PARTE INTERESSADA DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITU
ICOES DETENTORAS DE DADOS SIGILOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDO
S SUBSIDIOS A RESPEITO DA LOCALIZACAO DO DEVEDOR OU DE BENS A EST
E PERTENCENTES, NO INTUITO DE PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO D
O FEITO. TODAVIA, TRATA-SE DE MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL
QUANDO AQUELE QUE PLEITEIA TAL PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO
AS VIAS ORDINARIAS EMPREGADAS COM ESSA FINALIDADE. NO PRESENTE C
ASO, NAO HA QUALQUER DEMONSTRACAO DE QUE A PARTE AUTORA TENHA EMP
REENDIDO AS MEDIDAS A SEU ENCARGO, BEM COMO QUE TOMOU PROVIDENCIA
S NESSE SENTIDO, O QUE AFASTA O CABIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA, DA
DA SUA EXCEPCIONALIDADE. A CORROBORAR ESSE ENTENDIMENTO, JULGADO
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE I
NSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEI
TA FEDERAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ACORDAO REC
ORRIDO ESTA EM CONSONANCIA COM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTICA, FIRMADA NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE O
FICIO A RECEITA FEDERAL, PARA FORNECIMENTO DE INFORMACOES, E PROV
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IDENCIA ADMITIDA EXCEPCIONALMENTE, JUSTIFICANDO-SE TAO SOMENTE QU
ANDO DEMONSTRADO TER O CREDOR ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPO
SICAO PARA ENCONTRAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA, O QUE NAO OCORRE
NO CASO DOS AUTOS" (AGRG NO RESP N 595.612/DF, RELATOR O MINISTRO
HELIO QUAGLIA BARBOSA, 4 TURMA, DJ 11/02/2008). 2. EM RELACAO AO
PEDIDO DE INFORMACOES PARA FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EX
ECUTADO "O RACIOCINIO A SER UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O
MESMO DOS CASOS EM QUE SE PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, PO
IS TEM O CONTRIBUINTE OU O TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PR
IVACIDADE RELATIVA AOS SEUS DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE
AO JUDICIARIO SUBSTITUIR A PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SA
O CABIVEIS PARA DEMANDAR EM JUIZO." (RESP N 306.570/SP, RELATORA
A MINISTRA ELIANA CALMON, DJU DE 18/02/2002). 3. AGRAVO REGIMENTA
L A QUE SE NEGA PROVIMENTO. SENDO ASSIM, DEVE O AUTOR DILIGENCIAR
PERANTE OS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS, DETRAN E/OU OUTROS
ORGAOS COM O INTUITO DE ENCONTRAR O ENDERECO DO REU. POR TAIS RAZ
OES, INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL E DETE
RMINO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTR
OS MEIOS, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE
SETEMBRO 2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
368594-23.2014.8.09.0051
2059
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO S/A
GRAZIELLE DIAS BORGES
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
SOBRE O CUMPRIMENTO OU NAO DA CARTA PRECATORIA RETRO EXPEDIDA E P
ENDENTE DE DEVOLUCAO HA MAIS TEMPO DO QUE O PERMITIDO EM LEI, DEV
ENDO COMPROVAR A FASE ATUAL EM QUE A MESMA SE ENCONTRA. CONCEDO A
INDA A PARTE AUTORA O PRAZO MAXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA PROV
IDENCIAR A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA, DEVIDAMENTE CUMPRIDA, A
ESTE JUIZO. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 180114-32.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1405
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ELISON FERREIRA LEITE
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO RETORNEM OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO JUDICIAL COM AS C
AUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
: 252071-59.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2077
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: RENATA DANUBIA ROCHA
REQUERIDO
: CIA DE ARREND MERCANTIL RENALT DO BRASIL
ADV REQTE
: 25105 GO - GERSON MENDONCA
ADV REQDO
: 43107 GO - MANUELA FERREIRA
DESPACHO
:
DESPACHO NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENT
ES AUTO, SEM PREJUIZO DE SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE IN
TERESSADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5 DO CPC. IINTIME-SE. CUMP
RA-SE
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
NR. PROTOCOLO
: 182000-66.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1434
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO
REQUERIDO
: SEVERINO ANTONIO DE FARIAS
ADV REQTE
: 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201201820000 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FOR
NECER O CPF DO REQUERIDO, EM 05 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE S
ETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
:
26405-69.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 156
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: IZAIAS ESPIRITO S FERNANDES
ADV REQTE
: 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
SENDO ASSIM, DEVE O AUTOR DILIGENCIAR PERANTE OS CARTORIOS DE REG
ISTRO DE IMOVEIS, DETRAN E/OU OUTROS ORGAOS COM O INTUITO DE ENCO
NTRAR O ENDERECO DO REU. POR TAIS RAZOES, INDEFIRO O PEDIDO DE CO
NSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL E DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE E
XEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTROS MEIOS, EM 10 (DEZ) DIAS.
INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO 2015. DENISE GONDI
N DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
51598-23.2014.8.09.0051
379
EXECUCAO
BILENGE CONSTRUTORA LTDA
SIMONE MARIA DA SILVA MAGALHAES
MARCIO MAGALHAES DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 26189 GO - LUIS FELIPE COELHO DE FIGUEIREIDO NE
DESPACHO
:
SENDO ASSIM, DEVE O AUTOR DILIGENCIAR PERANTE OS CARTORIOS DE REG
ISTRO DE IMOVEIS, DETRAN E/OU OUTROS ORGAOS COM O INTUITO DE ENCO
NTRAR O ENDERECO DO REU. POR TAIS RAZOES, INDEFIRO O PEDIDO DE CO
NSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL E DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE E
XEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTROS MEIOS, EM 10 (DEZ) DIAS.
INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO 2015. DENISE GONDI
N DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 126641-29.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 653
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO BORGES LANDEIRO ORIENT
REQUERIDO
: GILBERTO FELIPE DE SALES
ADV REQTE
: 30967 GO - ALBERTO CARNEIRO NASCENTE JUNIOR
DESPACHO
:
SENDO ASSIM, DEVE O AUTOR DILIGENCIAR PERANTE OS CARTORIOS DE REG
ISTRO DE IMOVEIS, DETRAN E/OU OUTROS ORGAOS COM O INTUITO DE ENCO
NTRAR O ENDERECO DO REU. POR TAIS RAZOES, INDEFIRO O PEDIDO DE CO
NSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL E DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE E
XEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTROS MEIOS, EM 10 (DEZ) DIAS.
INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO 2015. DENISE GONDI
N DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 377588-74.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2896
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
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REQUERENTE
: RESIDENCIAL NOVA IORQUE
REQUERIDO
: VANDERLEI PEREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
PROCESSO: 201303775888 DECISAO PROCEDI A PESQUISA DE ENDERECOS DO
EXECUTADO VIA RENAJUD. APOS, MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE O PR
OSSEGUIMENTO, EM 05 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2
015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
368437-71.2011.8.09.0175
5129
CONSIGNATORIA
CARLA CRISTINA SILVA SANTOS
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 203103684374 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE
FLS. 69/72V EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU
NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14
DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 398966-86.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3138
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MANOEL MENDONCA FILHO
REQUERIDO
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR
ADV REQDO
: 32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201303989667 DESPACHO ANTE O PEDIDO DE DESISTENCIA DA
PARTE REQUERENTE, OUCA-SE A PARTE REQUERIDA EM 05 (CINCO) DIAS.
INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MEND
ONCA JUIZA DE DIREITO PNN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
AVALISTA
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
25190-97.2011.8.09.0051
306
ACAO MONITORIA
CAIXA SEGURADORA S/A
JC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OTICOS LTDA
MARIA VIEIRA DOS SANTOS
19040 GO - CICERO LOPES COELHO
23802 GO - FABIANO LOPES BORGES
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESIDIA ACARRETARA O AR
QUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
20105-62.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 239
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MARCO ANTONIO FERNANDES
EXECUTADO
: JOVINO FRANCISCO LEAO
ADV EXEQTE
: 16431 GO - VILMAR ABADIO DE FARIA
ADV EXECDO
: 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE A PENHORA E
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AVALIACAO DE FOLHAS 74, NO PRAZO LEGAL. APOS, INTIME-SE O EXEQUE
NTE PARA FORNECER AS CUSTAS PARA EXPEDICAO DA CERTIDAO DO INTEIRO
TEOR DO AUTO DE PENHORA, PARA FINS DE AVERBACAO DA PENHORA NO CA
RTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS COMPETENTE(ART.6594 CPC), BEM COMO
PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE INTERESSE NA ADJUDICACAO(ART.685-A, C
PC) OU VENDA PARTICULAR(ART.685-C, CPC DO BEM PENHORADO. INTIME-S
E E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 220663-21.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1365
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: ELO TELECOMUNICACOES LTDA
REQUERIDO
: QUINTO SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIP DE COMU L
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
DESPACHO COMO SE VE DA GUIA RETRO ANEXADA PELA PARTE AUTORA AS FL
S.152, A MESMA E A SOLICITADA PELO JUIZO DEPRECADO AS FLS.145. DE
STE MODO, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA, PARA ESCLARECER
SE E A COPIA OU O ORIGINAL DA GUIA, CASO POSITIVO, DETERMINO O DE
SENTRANHAMENTO DA REFERIDA GUIA E ENTREGA A PARTE AUTORA, PARA OS
DEVIDOS FINS. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 234226-48.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1979
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: LUCAS GALVAO NAVES CELESTINO
REQUERIDO
: COLEGIO EXEMPLO S/S LTDA
ADV REQTE
: 27879 GO - JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESIDIA ACARRETARA O AR
QUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
274676-83.2011.8.09.0175
5000
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
MONICA MARIA LAMORI
HARLEY FRANCO SANDOVAL
MYRTHES ALMEIDA FRANCO SANDOVAL
ADV REQTE
: 123253 RJ - PERESA CRISTINA FILGUEIRAS RODRIGUES
ADV REQDO
: 38908 GO - JULIO GOMES
8154
GO - VICENTE GOMES NETO
17506 GO - AGNALDO DE SOUSA GOMES
DESPACHO
:
PROCESSO N:201102746767 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JU
NTAR AOS AUTOS O CONTRATO DE LOCACAO DISCUTIDO, NO PRAZO DE 10(DE
Z) DIAS. APOS, DEVOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA
, 04 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
97293-68.2012.8.09.0051
675
ACAO MONITORIA
SANBRAZ FACTORING LTDA
SELMA MARIA DOS SANTOS
33357 GO - MAURA DI FROSCIA
34094 GO - ANA LAURA DOS SANTOS QUEIROZ
ADV REQDO
: 24344 GO - JAIME ZAN RODRIGUES
DESPACHO
:
DESPACHO RECOLHIDA A TAXA DE REEDICAO DE DOCUMENTO, EXPECA-SE NOV
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O ALVARA CONFORME PEDIDO RETRO E NOS MOLDES DA DECISAO FLS. 127,
DEVENDO O AUTORIZADO POSSUIR PODERES ESPECIAIS PARA A PRATICA DO
ATO. APOS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE O PR
OSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL FICANDO ADVERTIDO QUE SUA D
ESIDIA ACARRETARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
199305-63.2012.8.09.0051
1626
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
BAU COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
196707 SP - FLAVIO FALQUEIRO DE OLIVEIRA MELO
30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201201993053 DECISAO NAO OBSTANTE A SUSPENSAO DO FEITO
REQUERIDA PELA PARTE CREDORA DIANTE DA AUSENCIA DE BENS PENHORAV
EIS DO DEVEDOR FL. 171, ENTENDO QUE, NO CASO, CONVEM O ARQUIVAMEN
TO DOS AUTOS COM A COMPETENTE AVERBACAO DO DEBITO NO CARTORIO DIS
TRIBUIDOR. A INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS TORNA O PROCESSO IN
UTIL E DESNECESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO TERA COMO OBTER O UNIC
O PROVIMENTO JURISDICIONAL PERMITIDO NA ESPECIE, QUAL SEJA, A EXP
ROPRIACAO. ADEMAIS, NOS TERMOS DO ART. 591, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, OS BENS FUTUROS PRESTAR-SE-AO AO RESGATE DA OBRIGACAO E,
AINDA, QUE A PERMANENCIA DOS AUTOS NA ESCRIVANIA (SUSPENSOS OU AR
QUIVADOS PROVISORIAMENTE) DURANTE O INTERREGNO EM QUE SE AGUARDA
A LOCALIZACAO DE BENS FAVORECE INDIRETAMENTE O CREDOR, POIS GERA
CONSTRANGIMENTO, POSITIVANDO CERTIDAO DO DEVEDOR. ASSIM, PARA CON
TORNAR A QUESTAO, DE MODO A PRESERVAR OS INTERESSES DO CREDOR MAS
NAO ABARROTAR INUTILMENTE OS CARTORIOS COM PROCESSOS ESTAGNADOS,
CABE DISPOR DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ATO NORMATIVO N 001/98,
DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA 134/98, DA CORREGE
DORIA GERAL DE JUSTICA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ART. 116, PARA, C
OM SEMELHANCA AO PROCEDIMENTO ADOTADO EM RELACAO AS CUSTAS E HONO
RARIOS, PROMOVER O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM PREVIA AVERBACAO DA
PENDENCIA SOBRE O DEBITO PRINCIPAL EM NOME DA PARTE DEVEDORA PEL
O CARTORIO DISTRIBUIDOR. POSTO ISSO, ANALISANDO O PROCESSO NO EST
ADO EM QUE SE ENCONTRA, VERIFICANDO SITUACAO ALHEIA AOS FINS TRAC
ADOS NO ART. 646, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ALEM DO DESNECESSA
RIO ACUMULO SOBRE O CARTORIO COM AUTOS PARALISADOS, DETERMINO O A
RQUIVAMENTO COM AS BAIXAS DE ESTILO, AVERBANDO-SE A PENDENCIA DO
DEBITO PRINCIPAL, A SEMELHANCA DO QUE SE FAZ AS CUSTAS E HONORARI
OS ADVOCATICIOS, BEM COMO PROMOVENDO-SE A INSCRICAO DO DEBITO NOS
ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, RESSALVANDO QUE A QUALQUER MOMENT
O PODERA O FEITO SER REATIVADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG, P
OR DESPACHO JUDICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEM
BRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
226943-71.2012.8.09.0051
2050
COBRANCA
LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDIT
PANDELLI ALIMENTOS
252569 SP - PRISCILA MARTINS CARDOSO DIAS
32426 GO - LEONARDO GOMES CIRQUEIRA
ADV REQDO
: 14345 GO - PAULO ANDRE DE ALBUQUERQUE
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESIDIA ACARRETARA O AR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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QUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
36076-24.2012.8.09.0051
353
EXECUCAO
GOIANIA SIGN E SERIGRAFIA LTDA
JACKSON SOUSA SENA
23291 PR - CHARLES DA SILVA RIBEIRO
27887 GO - SUELY CRISTIANH MACHADO
DESPACHO
:
DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESIDIA ACARRE
TARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 361579-03.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2036
NATUREZA
: ACIDENTARIA
RQTE
: ESTENIO SILVANIO ROSA
RQDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
ADV RQTE
: 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA
DESPACHO
:
PROCESSO:201403615793 DECISAO REVOGO O DESPACHO DE FLS55. NOMEIO
A DRA. MICHELLE VASCONCELOS DA SILVA PRADO CABRAL CRM-GO 10330, E
-MAIL: [email protected], COMO PERITA DESTE JUIZO, O QUAL
SERVIRA SOB A FE DE SEU GRAU, DEVENDO A MESMA SER INTIMADA DE SU
A NOMEACAO E PARA APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS. INTIMEM-SE,
AINDA AS PARTES PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CASO QUEIRAM,
APRESENTEM ASSISTENTES TECNICOS E QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MEND
ONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
220047-75.2013.8.09.0051
1827
MODIFICACAO DE CLAUSULA
MAGDA ROSMARI SIMS VIEIRA DA SILVA
AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
30196 GO - ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
DESPACHO
:
DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CU
STAS FINAIS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTES
TO DA DIVIDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS
AUTOS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS
CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E P
ROMOVER A INCLUSAO DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS
, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMP
RA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
361318-72.2013.8.09.0051
2813
USUCAPIAO
SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE GOIANIA
JHONNY JAVIER ECHALAR BARRIENTOS
MARLENE ISABEL DOS SANTOS ECHALAR
: 18575 GO - ROGERIO PAZ LIMA
: 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
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33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE O AUTOR A FORNECER AS PECAS SOLICITADAS PELA F
AZENDA DO ESTADO. FORNECIDAS, ENVIE-SE. CUMPRA-SE
NR. PROTOCOLO
: 311852-17.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2216
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: DARILZA FALEIRO GUIMARAES
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESIDIA ACARRE
TARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: 501430-62.2011.8.09.0051
: 3376
: EXECUCAO
: ITAU UNIBANCO S/A
: N F M MENEGOTTO COSMETICOS
NEILOR FABIO MENEGOTTO
ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
ADV EXECDO
: 75397 RS - RODRIGO DAVILA LOPES
91049 RS - MAITE NUNES MARQUES
DESPACHO
:
PROCESSO: 201105014309 DECISAO PROCEDI A PESQUISA E VERIFIQUEI QU
E JA HAVIA RESTRICAO DO VEICULO DO EXECUTADO AS FL. 101. APOS, MA
NIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO, EM 05 DIAS. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA J
UIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
: 159672-40.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 841
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SARA KETLEN DA SILVA MOURA
REQUERIDO
: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 20758 GO - MARCUS VINICIUS LUZ FRANCA LIMA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201501596726 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
DIZER SOBRE A CONTESTACAO ACOSTADA AS FLS. 37/45, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 201
5 DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 213405-18.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1101
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
REQUERENTE
: MARCIO JOSE PEREIRA DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
DESPACHO
:
POR TAIS RAZOES, INTIME-SE O A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECE
SSIDADE DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS
AUTOS DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIE
NCIA FINANCEIRA, BEM COMO O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, N
O PRAZO DE DEZ (10) DIAS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
213405-18.2015.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
84 de 1126
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AUTOS NR. : 1101
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
REQUERENTE
: MARCIO JOSE PEREIRA DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201502134050 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
DIZER SOBRE A CONTESTACAO ACOSTADA AS FLS. 46/52, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 201
5 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 125738-28.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 796
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA IVONE PEREIRA DO LAGO
CONSIGNADO
: BANCO BMG S/A
ADV CONSGTE
: 29939 GO - ALIANO ALMEIDA DOS SANTOS
ADV CONSIGDO
: 109730 MG - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LAPELLA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201401257385 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 327521-42.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3616
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERIDO
: SAULO HUMBERTO ALVES
REQUERENTE
: BANCO BIC BANCO
ADV REQDO
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
ADV REQTE
: 141541 SP - MARCELO RAYES
DESPACHO
:
DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ALVARA SOLICITADO AS FLS. RETRO JA FO
I CORRETAMENTE EXPEDIDO(FOLHA 150), INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE P
ARA COMPARECER DIRETAMENTE NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA TR
IBUNAL DE JUSTICA, PARA LEVANTAMENTO DO NUMERARIO LIBERADO E ENTR
EGUE A INSTITUICAO FINANCEIRA SUPRA MENCIONADO, NO PRAZO LEGAL. I
NTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
205403-93.2014.8.09.0051
1221
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
FLORIPES DE SOUSA BARBOSA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
17888 GO - JOSE CAPUAL ALVES
13004 GO - FLORIPES DE SOUSA BARBOSA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201402054038 DESPACHO PROVIDENCIE A PARTE AUTORA A JUN
TADA DAS CUSTAS FINAIS, EM 05 DIAS. APOS, NOVA CONCLUSAO PARA ANA
LISE DA OBJECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE S
ETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
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NR. PROTOCOLO
: 105304-81.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 539
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO HONDA S/A
REQUERIDO
: GINA MARA ATAIDES FERREIRA
ADV REQTE
: 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CUSTAS FINA
IS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTESTO DA DIV
IDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS, DE
VENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS CUSTAS FI
NAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E PROMOVER A
INCLUSAO DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS, ARQUIVE
M-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
36071-02.2012.8.09.0051
292
EXECUCAO
GOIANIA SIGN E SERIGRAFIA LTDA
ILLUSTRART PROD SERIGRAFICAS LTDA
ELVECIO ANTONIO ALVES RIBEIRO
ROSEMAR ALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADV EXEQTE
: 34859 PR - LOUISE CAMARA PINTO DINIZ
23291 PR - CHARLES DA SILVA RIBEIRO
27887 GO - SUELY CRISTIANH MACHADO
DESPACHO
:
DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESIDIA ACARRE
TARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 338885-74.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2659
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: APARECIDO ROCHA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 30820 RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
DESPACHO TRATANDO-SE DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, INTIME-SE O PROC
URADOR DA PARTE AUTORA A MANIFESTAR SOBRE O DEPOSITO DE FLS. 133,
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQU
IVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
138721-59.2014.8.09.0051
895
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MARINA
GLAUCIA MARIA RODRIGUES SANTANA SOARES
LUCAS SANTANA OLIVEIRA
ADV REQTE
: 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL
DESPACHO
:
DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESIDIA ACARRE
TARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
258185-14.2013.8.09.0051
2119
REVISIONAL
MARINILTON RESENDE DE MOURA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
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ADV REQTE
: 31818 GO - NAYARA SOUSA BUCAR
25530 GO - ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA
ADV REQDO
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201302581850 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE
QUE O ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES NAO FOI ASSINADO POR SEUS PRO
CURADORES, DESTA FORMA NAO SERA POSSIVEL EFETIVAR SUA HOMOLOGACAO
ONDE NAO SURTIRA NENHUM EFEITO JURIDICO. ASSIM INTIME A PARTE AU
TORA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS A VIA ORIGINAL DO ACORDO COM AS DEV
IDAS ASSINATURAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE
. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZ
A DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
:
61576-58.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1541
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: LEANDRO FERREIRA DO VALE
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
ADV REQDO
: 28940 GO - JAKELLINY NEMURA DE MOURA
DESPACHO
:
DESPACHO REDISTRIBUA- SE OS PRESENTES AUTOS A 7 VARA CIVEL DESTA
COMARCA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS MENCIONADOS NO DESPACHO DE F
L.24 ENCONTRAM-SE ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE, POR TER SIDO JULGAD
O IMPROCEDENTE O PEDIDO, MANTENDO INTEGRO O CONTRATO CELEBRADO EN
TRES AS PARTES EM TODAS AS SUAS CLAUSULAS. CUMPRA-SE
NR. PROTOCOLO
: 323885-63.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1769
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FABIO SOUSA DE PAULA
REQUERIDO
: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA NAO
JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INSUFICIENCIA DE RECURSOS
PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESSALTA-SE QUE PARA O DEFE
RIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NAO BASTA O SIMP
LES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARC
AR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO QUE TAL CONDICAO ESTEJ
A COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE RESTE COMPROVADA A NEC
ESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E MISTER A JUNT
ADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EXEMPLO, CONTRA- CHEQUE,
DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM QUE TRABALHA, DENTRE OU
TROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBIDA PELA PARTE E INSUFICI
ENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO DO SUST
ENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS RAZOES, INTIME-SE O A P
ARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DO BENEFICIO DA ASSISTEN
CIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE DOCUMENTOS QUE COMPROV
EM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, BEM COMO O ESPE
LHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA J
UIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
440262-54.2014.8.09.0051
2456
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
WELLITON JUNIOR VIEIRA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
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ADV REQDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201404402629 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE
FLS. 64/69 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA, NO PRAZ
O DE 15 DIAS, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU NAO AS
CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIC
A COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SE
TEMBRO DE 2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
168996-54.2015.8.09.0051
887
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO SUN SQUARE RESIDENCE
SIDNEY TRIVIOLI
42627 GO - LORENA SOARES SIMAO
18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA
26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA
41865 GO - MIGUEL VITTA ALCANTARA BORGES
DESPACHO
:
PROCESSO: 201501689961 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE CONSULTA JUN
TO A RECEITA FEDERAL (INFOJUD), BACENJUD, RENAJUD, SIEL, INFOSEG
A FIM DE LOCALIZAR ENDERECOS DO REQUERIDO, CONSIDERANDO A FRUSTRA
CAO DE OUTROS MEIOS DE LOCALIZACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIME
NTADA NA JURISPRUDENCIA A POSSIBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE RE
QUERIMENTO DA PARTE INTERESSADA DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITU
ICOES DETENTORAS DE DADOS SIGILOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDO
S SUBSIDIOS A RESPEITO DA LOCALIZACAO DO DEVEDOR OU DE BENS A EST
E PERTENCENTES, NO INTUITO DE PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO D
O FEITO. TODAVIA, TRATA-SE DE MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL
QUANDO AQUELE QUE PLEITEIA TAL PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO
AS VIAS ORDINARIAS EMPREGADAS COM ESSA FINALIDADE. NO PRESENTE C
ASO, NAO HA QUALQUER DEMONSTRACAO DE QUE A PARTE AUTORA TENHA EMP
REENDIDO AS MEDIDAS A SEU ENCARGO, BEM COMO QUE TOMOU PROVIDENCIA
S NESSE SENTIDO, O QUE AFASTA O CABIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA, DA
DA SUA EXCEPCIONALIDADE. A CORROBORAR ESSE ENTENDIMENTO, JULGADO
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE I
NSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEI
TA FEDERAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ACORDAO REC
ORRIDO ESTA EM CONSONANCIA COM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTICA, FIRMADA NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE O
FICIO A RECEITA FEDERAL, PARA FORNECIMENTO DE INFORMACOES, E PROV
IDENCIA ADMITIDA EXCEPCIONALMENTE, JUSTIFICANDO-SE TAO SOMENTE QU
ANDO DEMONSTRADO TER O CREDOR ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPO
SICAO PARA ENCONTRAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA, O QUE NAO OCORRE
NO CASO DOS AUTOS" (AGRG NO RESP N 595.612/DF, RELATOR O MINISTRO
HELIO QUAGLIA BARBOSA, 4 TURMA, DJ 11/02/2008). 2. EM RELACAO AO
PEDIDO DE INFORMACOES PARA FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EX
ECUTADO "O RACIOCINIO A SER UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O
MESMO DOS CASOS EM QUE SE PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, PO
IS TEM O CONTRIBUINTE OU O TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PR
IVACIDADE RELATIVA AOS SEUS DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE
AO JUDICIARIO SUBSTITUIR A PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SA
O CABIVEIS PARA DEMANDAR EM JUIZO." (RESP N 306.570/SP, RELATORA
A MINISTRA ELIANA CALMON, DJU DE 18/02/2002). 3. AGRAVO REGIMENTA
L A QUE SE NEGA PROVIMENTO. SENDO ASSIM, DEVE O AUTOR DILIGENCIAR
PERANTE OS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS, DETRAN E/OU OUTROS
ORGAOS COM O INTUITO DE ENCONTRAR O ENDERECO DO REU. POR TAIS RAZ
OES, INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL E DETE
RMINO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTR
OS MEIOS, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE
SETEMBRO 2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
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NR. PROTOCOLO
: 316825-39.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1763
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: ALESSANDRA VIEIRA RAMOS
ADV REQTE
: 25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
PROCESSO: 201503168250 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO NARRATIVA DO PROCESSO N 201501973651 E
M TRAMITE NA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA, NO PRAZO DE 20 (
VINTE) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE G
ONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 319772-66.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1753
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: MATHEUS DE LIMA SILVA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S.A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO 201503197721 DECISAO INTIME-SE A PARTE REQUENTE PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECER SE REQUEREU ADMINISTRATIVAMEN
TE, JUNTO A REQUERIDA OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NA EXORDIAL, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 284 DO CPC. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDO
NCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
319111-87.2015.8.09.0051
1760
DISSOLUCAO E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE
CLAUDIO DE MORAIS LIMA
D'REDE INSTALACOES LTDA
JOAQUIM DIAS JUNIOR
MARLINHO SERGIO RODRIGUES DA PAIXAO
ADV REQTE
: 36087 GO - WILLIAM VIEIRA RODRIGUES JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO 201503191111 DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE
QUE A PARTE AUTORA NAO JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INS
UFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESS
ALTA-SE QUE PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA NAO BASTA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO
POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO
QUE TAL CONDICAO ESTEJA COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE
RESTE COMPROVADA A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUD
ICIARIA E MISTER A JUNTADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EX
EMPLO, CONTRA- CHEQUE, DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM
QUE TRABALHA, DENTRE OUTROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBID
A PELA PARTE E INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA
IS SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS
RAZOES, INTIME-SE O A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE D
O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE
DOCUMENTOS ATUALIZADOS QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFI
CIENCIA FINANCEIRA, BEM COMO O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS
, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO D
E 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
327084-93.2015.8.09.0051
1788
INDENIZACAO
HERICK HENRIQUE FONSECA MARQUEZ
BV FINANCEIRA S/A, CREDITO E FINANCIAMENTO
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ADV REQTE
: 24196 GO - OTO LIMA NETO
37453 GO - THIAGO VIEIRA CINTRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO 201503270844 DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE
QUE A PARTE AUTORA NAO JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INS
UFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESS
ALTA-SE QUE PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA NAO BASTA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO
POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO
QUE TAL CONDICAO ESTEJA COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE
RESTE COMPROVADA A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUD
ICIARIA E MISTER A JUNTADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EX
EMPLO, CONTRA- CHEQUE, DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM
QUE TRABALHA, DENTRE OUTROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBID
A PELA PARTE E INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA
IS SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS
RAZOES, INTIME-SE O A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE D
O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE
DOCUMENTOS ATUALIZADOS QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFI
CIENCIA FINANCEIRA, BEM COMO O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS
, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO D
E 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
316799-41.2015.8.09.0051
1731
NULIDADE
MINORU MARIO YAMADA ME
BANCO SANTANDER S/A
CARBOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV REQTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
PROCESSO: 201503167997 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUN
TAR DOCUMENTOS LEGIVEIS DE FLS.15 E 21, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
. APOS, ANALISAREI O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
18692-77.2014.8.09.0051
177
RESCISAO CONTRATUAL
HELENA GOMES DE CARVALHO
INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A
2905
GO - ARTENIO BATISTA DA SILVA
35707 GO - ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201400186921 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE
FLS. 221/238 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU
NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1
1 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
165822-08.2013.8.09.0051
1441
EXECUCAO
VIVIANE VAZ MONTEIRO
ADIR ROBERTO DE SOUZA FILHO
26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO
35145 GO - JEFFERSON OLIVEIRA JORGE DOS SANTOS
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PROTOCOLO: 201301658221 DESPACHO INTIME-SE O CURADOR NOMEADO PESS
OALMENTE QUANTO A APRESENTACAO DA DEFESA, JUNTANDO NOVA PECA VEZ
QUE AS FL. 73 HA INFORMACAO DE EXTRAVIO, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUM
PRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONC
A JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
13650-67.2002.8.09.0051 ( 200200136504 )
: 150
: EXECUCAO
: MULTIMARCAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
NELSON MARTINS LOPES
NOELY EIRAS MARTINS
EXEQUENTE
: TROPICAL IMOVEIS LTDA
ADV EXECDO
: 40075 GO - JOSE AUGUSTO MAGNI DUNCK
ADV EXEQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
AUTOS N 200200136504 EMBARGANTE: MULTIMARCAS COMERCIO NATUREZA: E
MBARGOS DE DECLARACAO DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO
INTERPOSTOS DA DECISAO DE FL. 240/242 ATRAVES DE CURADOR DEVIDAME
NTE NOMEADO POR ESTE JUIZO. O EMBARGANTE AFIRMA QUE AO ANALISAR O
PRIMEIRO EMBARGOS DECLARATORIOS AS FL.240/242 HOUVE OMISSAO SOBR
E O VALOR EXPOSTO NA SENTENCA DE R$ 1.000,00 ( MIL REAIS), QUE TA
IS VALORES DEVEM SER AO CURADOR NOMEADO, E QUE RESTOU CONTRADITOR
IO O DISPOSITIVO DA SENTENCA. E O BREVE RELATO. DECIDO. DE INICIO
, VALE SALIENTAR QUE O CAMPO DE JURISDICAO DOS EMBARGOS DE DECLAR
ACAO E LIMITADO A TRES QUESTIONAMENTOS: OBSCURIDADE, CONTRADICAO
OU OMISSAO NO JULGADO. NAO OCORRENDO NENHUMA DAS HIPOTESES QUE FU
NDAMENTE O CABIMENTO DO RECURSO, MISTER SEJAM OS MESMOS REJEITADO
S. MOACYR AMARAL DIZ QUE DA-SE A OMISSAO QUANDO O JULGADO NAO SE
PRONUNCIA SOBRE PONTO, OU QUESTAO SUSCITADA PELAS PARTES, OU QUE
O DEVERIA PRONUNCIAR-SE DE OFICIO O JUIZ1. OUTROSSIM, ENSINA MANO
EL ANTONIO TEIXEIRA FILHO: SENTENCA OBSCURA E ININTELIGIVEL, QUE
NAO PERMITE COMPREENDER-SE O QUE CONSTA DO SEU TEXTO. E CONSEQUEN
CIA DE UM PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL CONFUSO, EM QUE AS IDEIAS
ESTAO MAL EXPOSTAS OU MAL ARTICULADAS2. NO CASO, RAZAO ASSISTE A
PARTE EMBARGANTE A SENTENCA FICOU OMISSA/ CONTRADITORIA EM SUA PA
RTE DISPOSITIVA. REVOGO PARCIALMENTE O PRIMEIRO PARAGRAFO DA SENT
ENCA DEFL. 216. E ACRESCO: EM ATENCAO DO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA
, CONDENO O EXCEPTO/EXEQUENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS, BEM COMO ARCAR COM OS HONORARIOS DO CURADOR NOMEADO
DR. JOSE AUGUSTO MAGNI DUNCK, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 1.000,00 ( M
IL REAIS), ATENTA A REGRA DO ART. 21 C/C ART. 20, 3, AMBOS DO COD
IGO DE PROCESSO CIVIL, SEM PREJUIZO DAQUELE VALOR JA DEPOSITADO A
S FL. 186. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015
. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 318909-13.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1758
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: MARLI DA FATIMA BITENCOURT DA CUNHA
REQUERIDO
: ENGEL INCORPORADORA SPE 1 LTDA
ADV REQTE
: 26903 GO - LEONARDO LACERDA JUBE
DESPACHO
:
PROTOCOLO 201503189095 DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE
QUE A PARTE AUTORA NAO JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INS
UFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESS
ALTA-SE QUE PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA NAO BASTA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO
POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO
QUE TAL CONDICAO ESTEJA COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE
RESTE COMPROVADA A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUD
ICIARIA E MISTER A JUNTADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EX
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EMPLO, CONTRA- CHEQUE, DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM
QUE TRABALHA, DENTRE OUTROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBID
A PELA PARTE E INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA
IS SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS
RAZOES, INTIME-SE O A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE D
O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE
DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINA
NCEIRA, BEM COMO O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO D
E DEZ (10) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. DENI
SE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
193070-75.2015.8.09.0051
999
COBRANCA
MARIA BETHANIA MEDEIROS SANTOS
MAPFRE SEGURADORA
9711
GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO AS PROVAS
QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO INFO
RMAR A PERTINENCIA DAS MESMAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. SALIENTA
-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHAIS, O MESMO DEV
E SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QUAL FATO CADA TE
STEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUERENDO PROVAS TE
STEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. C
ASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE NOVAS PROVAS E QUEIRAM
O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SE
NTENCA. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 327538-73.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1794
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: ANTONIO CENDES
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
DESPACHO
:
PROTOCOLO 201503275382 DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE
QUE A PARTE AUTORA NAO JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INS
UFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESS
ALTA-SE QUE PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA NAO BASTA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO
POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO
QUE TAL CONDICAO ESTEJA COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE
RESTE COMPROVADA A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUD
ICIARIA E MISTER A JUNTADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EX
EMPLO, CONTRA- CHEQUE, DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM
QUE TRABALHA, DENTRE OUTROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBID
A PELA PARTE E INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA
IS SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS
RAZOES, INTIME-SE O A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE D
O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE
DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINA
NCEIRA, BEM COMO O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO D
E DEZ (10) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. DENI
SE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 237230-93.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2148
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
: SEBASTIANA COELHO BICALHO
: 7065
GO - PERICLES EMRICH CAMPOS
36858 GO - LUIS EDUARDO SALES FERNANDES
DESPACHO
:
DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CUSTAS FINA
IS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTESTO DA DIV
IDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS, DE
VENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS CUSTAS FI
NAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E PROMOVER A
INCLUSAO DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS, ARQUIVE
M-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
2100-26.2012.8.09.0051
18
EMBARGOS A EXECUCAO
ZARZA CRIACOES LTDA
ITAU UNIBANCO S/A
26749 GO - SUELMA OLIVEIRA ELIAS
27780 GO - RENAN SOARES DE ARAUJO
ADV EMBGDO
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CUSTAS FINA
IS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTESTO DA DIV
IDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS, DE
VENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS CUSTAS FI
NAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E PROMOVER A
INCLUSAO DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS, ARQUIVE
M-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
103638-21.2010.8.09.0051
799
DECLARATORIA
LUCIANO SILVA SOARES MORAIS
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
DESPACHO RETORNEM OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO JUDICIAL COM AS C
AUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
466358-82.2009.8.09.0051 ( 200904663587 )
2928
CONSIGNATORIA
ELAINE DE CARVALHO
BV FINANCEIRA S/A GYN
30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
41092 GO - JULIANA PRADOS SANTOS
DESPACHO
:
DESPACHO RETORNEM OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO JUDICIAL COM AS C
AUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
36611-84.2011.8.09.0051
325
INDENIZACAO
AFONSO DE CASTRO
JOSE VERISSIMO DA SILVA
12219 GO - EDGAR ANTONIO GARCIA NEVES
40075 GO - JOSE AUGUSTO MAGNI DUNCK
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DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 20110366118 DESPACHO SOBRE O DOCUMENTO JUNTADO A FL.
200 OUCA-SE AS PARTES, NO PRAZO COMUM DE 10(DEZ) DIAS. INTIMEM-S
E. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE M
ENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
40895-97.1995.8.09.0051 ( 950408953 )
892
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
JAIRO DOS SANTOS PEIXOTO
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 950408953 DESPACHO INTIME-SE, O PATRONO DA PARTE EXECU
TADA PARA QUE REGULARIZE SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, PARA HOMOL
OGACAO DO ACORDO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO
E COM A INERCIA DO REU INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE DE PR
OSSEGUIMENTO NO FEITO, REQUERENDO O QUE LHE APROUVER NO PRAZO DE
05(CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE
2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 8
NR. PROTOCOLO
: 412913-18.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2898
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: PAULO DOMINGOS PAGANATTO
CONSIGNADO
: BANCO FIAT S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
PROCESSO: 201004129135 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
APRESENTAR O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ
) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM
DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 432337-41.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3268
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: ANTONIO VIEIRA PINTO
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A, CREDITO E FINANCIAMENTO
ADV REQTE
: 27313 GO - FERNANDO JORGE SILVA
ADV REQDO
: 38588 GO - SERGIO SCHULZE
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201304323379 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE
FLS. 201/215 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU
NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1
0 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
241718-23.2014.8.09.0051
1398
INDENIZACAO
JANETE ALMEIDA COSTA SAID
VIDA FASHION COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
30900 GO - RODRIGO AMARAL SAID
17175 GO - ODUVALDO JOSE DA COSTA JUNIOR
14610 PA - PATRICIA DE OLIVEIRA DIAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201402417181 DESPACHO INTIME-SE PELA ULTIMA VEZ, O A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DVOGADO ODUVALDO JOSE COSTA JUNIOR OAB/GO 17.175 PARA JUNTAR PROC
URACAO EM 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, SOB ADVERTENCIA DE NULIDADE
DOS ATOS JA PRATICADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 201
5. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 480514-02.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 26
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: VALTER FIRMINO AMADOR
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 38927 GO - FLAVIA ROCHA RODRIGUES
ADV REQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201404805146 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 102692-10.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 659
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: LUIZ ANTONIO DIAS DOS ANJOS
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201401026928 DESPACHO MANIFESTE A PARTE EXEQUENTE SOBRE
BENS PASSIVEIS DE PENHORA, EM 10 DIAS. INTIME-SE.CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE D
IREITO 08
NR. PROTOCOLO
:
20277-33.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 245
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: CHAVES MUDANCAS E TRANSPORTES
REQUERIDO
: CNC DA CRUZ COMERCIO E SERVICOS
ADV REQTE
: 34101 GO - ARLEI CAMARGO DOS PASSOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201500202775 DESPACHO INTIMEM-SE A PARTE REQUERENTE
PARA MANIFESTAR QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE IN
DEFERIMENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TEST
EMUNHAIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SO
BRE QUAL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO
REQUERENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONC
LUSOS PARA DECISAO. CASO O REQUERENTE DISPENSE O REQUERIMENTO DE
PROVAS TESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SE
NTENCA OU DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1
0 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
7
NR. PROTOCOLO
: 178081-64.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 928
NATUREZA
: COBRANCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: GABRIEL RODRIGUES NEGREIROS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 40395 GO - RAFAEL DE MESQUITA MILHOMENS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201501780810 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO ACOSTADA AS FLS. 29/33, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBR
O DE 2015 DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
147755-92.2013.8.09.0051
1377
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
FSA MODA FEMININA LTDA
FRANCILVANIA ALVES CARDOSO
SANTIAGO DE ALMEIDA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV EXECDO
: 3117
GO - HORANDO TEIXEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201301477553 DESPACHO EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 398 DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, OUCA-SE A PARTE REQUERIDA REFERENTE AOS
DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS.146/149 E AO PEDIDO DE ALTERACAO, PELO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SE
TEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 326957-29.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2494
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: WILSON DIVINO ETERNO DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONALL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 35545 GO - MARIANA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201303269575 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE P
ARA MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FL. 211/211V, NO PRAZO DE 10 (
DEZ) DIAS. APOS, NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMB
RO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 316727-25.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2439
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LORENA BORGES MENDES COUTINHO
CONSIGNADO
: PRIME COLCHOES E ACESSORIA LTDA
ADV CONSGTE
: 31806 GO - ALESSANDRO JOFE RODRIGUES MARTINS
ADV CONSIGDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201303167276 DECISAO NADA MAIS SIDO REQUERIDO, DE-SE
BAIXA E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO
. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GO
NDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 07
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
395437-05.2007.8.09.0137 ( 200703954371 )
422
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A - CFI
KLEBER RODRIGUES PEREIRA
18033 GO - JOAO BATISTA FARIA JUNIOR
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
25595 GO - MONIMAR LEAO ALVES
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
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DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200703954371 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE S
OBRE PETICAO DE FL. 152, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, NOVA CO
NCLUSAO CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM
DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 179917-72.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 935
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: WANESSA DA SILVA PEREIRA
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
ADV REQDO
: 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201501799171 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA DAS MESMAS SOB PENA
DE INDEFERIMENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS
TESTEMUNHAIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICAN
DO SOBRE QUAL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFES
TACAO REQUERENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS
CONCLUSOS PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO
DE NOVAS PROVAS E QUEIRAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, FACAM
OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
04 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
7
NR. PROTOCOLO
: 213378-35.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1097
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ERIKA BATISTA GUIMARAES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201502133789 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA DAS MESMAS SOB PENA
DE INDEFERIMENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS
TESTEMUNHAIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICAN
DO SOBRE QUAL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFES
TACAO REQUERENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS
CONCLUSOS PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO
DE NOVAS PROVAS E QUEIRAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, FACAM
OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
04 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
7
NR. PROTOCOLO
: 476308-42.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2630
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANDRO ALEX DE PAULA FERREIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201404763087 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA DAS MESMAS SOB PENA
DE INDEFERIMENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS
TESTEMUNHAIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICAN
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DO SOBRE QUAL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFES
TACAO REQUERENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS
CONCLUSOS PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO
DE NOVAS PROVAS E QUEIRAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, FACAM
OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
04 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
158445-20.2012.8.09.0051
1225
CONSIGNATORIA
MAYCON TULIO CARVALHO ROCHA
BANCO AYMORE CRED FIN E INV S/A
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CUSTAS FINA
IS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTESTO DA DIV
IDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS, DE
VENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS CUSTAS FI
NAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E PROMOVER A
INCLUSAO DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS, ARQUIVE
M-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 231963-09.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1927
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ALEX FERNANDES RODRIGUES
REQUERIDO
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADV REQTE
: 32280 GO - LUDMYLLA UNES DE MORAES
ADV REQDO
: 33246 GO - TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201302319633 DESPACHO INTIME-SE PELA ULTIMA VEZ A PA
RTE REQUERIDA PARA QUE CUMPRA O DESPACHO DE FL. 187 NO PRAZO DE 0
5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DAS SANCOES PREVISTAS NO CODIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015
DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 190176-29.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 975
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO DO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: M T FERREIRA REPRESENTACOES LTDA
ADV REQTE
: 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201501901766 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICOU-S
E QUE A PARTE REQUERENTE PLEITEOU BUSCA DE ENDERECO VIA OFICIO A
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL E PARA O SERASA, COM INTUITO DE LOCA
LIZACAO DE POSSIVEIS ENDERECOS DO REQUERIDO. ENCONTRA-SE SEDIMENT
ADA NA JURISPRUDENCIA A POSSIBILIDADE DE EFETIVACAO, MEDIANTE REQ
UERIMENTO DA PARTE INTERESSADA DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITUI
COES DETENTORAS DE DADOS SIGILOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDOS
SUBSIDIOS A RESPEITO DA LOCALIZACAO DO DEVEDOR OU DE BENS A ESTE
PERTENCENTE, NO INTUITO DE PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO
FEITO. TODAVIA, TRATA-SE DE MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL QU
ANDO AQUELE QUE PLEITEIA TAL PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO A
S VIAS ORDINARIAS EMPREGADAS COM ESSA FINALIDADE. NO PRESENTE CAS
O, NAO HA DEMONSTRACAO DE QUE A PARTE EXEQUENTE TENHA EMPREENDIDO
AS MEDIDAS A SEU ENCARGO, NO TOCANTE AO ESGOTAMENTO DAS PROVIDEN
CIAS CABIVEIS NESSE SENTIDO, O QUE AFASTA O CABIMENTO DA MEDIDA R
EQUERIDA, DADA SUA EXCEPCIONALIDADE. SEGUE JULGADO SOBRE O TEMA:
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AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO FISCAL. QUEB
RA DE SIGILO FISCAL. INDEFERIMENTO. MEDIDA EXCEPCIONAL. CONCLUSAO
PELA AUSENCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. SUMULA 279/STF. ALEGADA OFE
NSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. INEXISTENCIA. A DECISAO QUE DETERMI
NA A QUEBRA DE SIGILO FISCAL DEVE SER INTERPRETADA COMO ATIVIDADE
EXCEPCIONAL DO PODER JUDICIARIO, MOTIVO PELO QUAL SOMENTE DEVE S
ER PROFERIDA QUANDO COMPROVADO NOS AUTOS A ABSOLUTA IMPRESCINDIBI
LIDADE DA MEDIDA. O TRIBUNAL DE ORIGEM ENTENDEU QUE NAO ESTARIAM
PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA A EXPEDICAO DE OFICIO A RECEI
TA FEDERAL VISANDO A QUEBRA DO SIGILO FISCAL DOS SOCIOS DA EMPRES
A EXECUTADA. CONCLUSAO DIVERSA DEMANDARIA O PREVIO EXAME DO ACERV
O PROBATORIO CONSTANTE DOS AUTOS, PROVIDENCIA QUE ENCONTRA OBICE
NO TEOR DA SUMULA 279/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIM
ENTO. (STF - AI: 856552 BA , RELATOR: MIN. ROBERTO BARROSO, DATA
DE JULGAMENTO: 25/03/2014, PRIMEIRA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: AC
ORDAO ELETRONICO DJE-077 DIVULG 23-04-2014 PUBLIC 24-04-2014). DI
ANTE DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA, INDEFIRO O PEDIDO DE QUEBRA
DE SIGILO REQUERIDO A FL. RETRO. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PAR
A DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUI
ZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 192042-77.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1605
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERIDO
: ADEMAR JOSE DE CASTRO
REQUERENTE
: BANCO BRASIL S/A
ADV REQDO
: 20929 GO - WENDELL RODRIGUES DA SILVA
ADV REQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, SOBRE A SATISFACAO DO SE
U CREDITO, NO PRAZO LEGAL. NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQU
IVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
327756-48.2008.8.09.0051 ( 200803277568 )
1416
EXECUCAO
SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
HORTIAGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
WALMIR MACHADO DO S PINTO
ADV EXEQTE
: 26358 GO - FABIO SANTANA NASCIMENTO
14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
33105 GO - IVO YAMADA LOPES FERREIRA
29478 GO - RAONI SALES DE BARROS
35151 GO - JORDANA ALVES DOMINGUES
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO A
DVERTIDA QUE , CASO NÃO SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SERA DECL
ARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART 267, III, PA
RAGRAFO 1° DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
316289-28.2015.8.09.0051
1757
INDENIZACAO
LUCELIA MENDES DE JESUS
ESTANCIA RAIO DE AOL PRAIA CLUBE HOTEL
ROBERTO DA PAIXAO EMP TURISTICO E COMERCIO EMPRE
ADAIR ROBERTO DA PAIXAO
TYRONE JOSE PEREIRA
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ADV REQTE
: 33360 GO - LORENA CAROLINNE SILVERIO GANDARA
DESPACHO
:
DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA NAO
JUNTOU DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INSUFICIENCIA DE RECURSOS
PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESSALTA-SE QUE PARA O DEFE
RIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NAO BASTA O SIMP
LES PEDIDO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARC
AR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO QUE TAL CONDICAO ESTEJ
A COMPROVADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE RESTE COMPROVADA A NEC
ESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E MISTER A JUNT
ADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EXEMPLO, CONTRA- CHEQUE,
DECLARACAO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM QUE TRABALHA, DENTRE OU
TROS, A FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBIDA PELA PARTE E INSUFICI
ENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO DO SUST
ENTO PROPRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS RAZOES, INTIME-SE O A P
ARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DO BENEFICIO DA ASSISTEN
CIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS
QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, BEM
COMO O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM D
E MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 319628-92.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1752
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: TATYANE NUNES CAIXETA
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
PROCESSO: 201503196288 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO NARRATIVA DO PROCESSO N 201501728940 E
M TRAMITE NA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA, NO PRAZO DE 20 (
VINTE) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE G
ONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
: 316832-31.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1761
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: IVONETE DE SOUZA FERREIRA
ADV REQTE
: 25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
PROCESSO: 201503168322 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO NARRATIVA DO PROCESSO N 201500330641 E
M TRAMITE NA 11 VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA, NO PRAZO DE 20
(VINTE) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
:
12041-97.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2012
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REQUERIDO
: RAONY BAJARA RIBEIRO DE QUEIROZ
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
DESPACHO NADA MAIS SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
, SEM PREJUIZO DE SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSA
DA, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5 DO C.P.C. INTIME-SE E CUMPRA-SE
.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
:
:
:
:
:
:
26832-57.2001.8.09.0051 ( 200100268328 )
117
ACAO MONITORIA
EMILIANO JAIME CONSORTE
HORACIO MARQUES DE SANTANA
39566 GO - PAULLA ANDREIA COUTO COSTA
32589 GO - GABRIELA ADORNI MAZZOTTI
39791 GO - LUIZ RICARDO RODRIGUES PEREIRA
ADV REQDO
: 16783 GO - MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA
17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESIDIA ACARRE
TARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 241189-67.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1219
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: ISABELLA MARTINS EVANGELISTA
REQUERIDO
: COLEGIO DELTA JARDIM GOIAS
ADV REQTE
: 32484 GO - CELSO RIOS NETO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201502411894 DECISAO DIANTE DA INERCIA DA PARTE REQUERI
DA PARA APRESENTAR DEFESA, DECRETO SUA REVELIA. INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA MANIFESTAR QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA DAS ME
SMAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIM
ENTO DE PROVAS TESTEMUNHAIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICA
DA, JUSTIFICANDO SOBRE QUAL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. H
AVENDO MANIFESTACAO REQUERENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS,
FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. CASO DISPENSE O REQUERIMEN
TO DE NOVAS PROVAS E QUEIRA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, APOS
O DEVIDO PREPARO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIME
-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE
MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 221600-94.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1798
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: LINCONL RODRIGUES CORDEIRO
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CU
STAS FINAIS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTES
TO DA DIVIDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS
AUTOS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS
CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E P
ROMOVER A INCLUSAO DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS
, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JU
IZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
43717-92.2014.8.09.0051
352
INDENIZACAO
MARCOS ROBERTO GUNDIM
BANCO BRADESCO S/A
36740 GO - EDIO TOMAZ MAIA
24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
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DESPACHO NADA MAIS SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
, SEM PREJUIZO DE SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSA
DA, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5 DO C.P.C. INTIME-SE E CUMPRA-SE
.
NR. PROTOCOLO
: 317139-82.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1765
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: RUBEN FARIA DA SILVA
REQUERIDO
: CAPEMISA VIDA E PREVIDENCIA
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201503171390 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA J
UNTAR COPIA DA CTPS, OU EXTRATOS BANCARIOS DOS ULTIMOS 3 (TRES) M
ESES, PARA QUE SEJA ANALISADO SEU PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARI
A. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
139434-97.2015.8.09.0051
711
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
MARIA DAS DORES BASTOS E FREIRE
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
39881 GO - GUSTAVO DAL BOSCO
39895 GO - PATRICIA FREYER
DESPACHO
:
PROCESSO: 201501394341 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO ACOSTADA AS FLS. 25/60, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBR
O DE 2015 DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
143321-60.2013.8.09.0051
1370
DECLARATORIA
WESLEY PEREIRA ALVES
NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA
33774 GO - MARIANNA GARCIA DE OLIVEIRA E SILVA
11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA
36777 GO - AUGUSTO ALVES DE BRITO
ADV REQDO
: 39054A GO - GUSTAVO GONCALVES GOMES
DESPACHO
:
DESPACHO CONSIDERANDO A INFORMACAO SUPRA, INTIME-SE NOVAMENTE A P
ARTE RE, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE FOLHAS 100/102, NO
PRAZO DE 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
256796-23.2015.8.09.0051
1336
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
STUDIO ZEN PILATES E ESTETICA LTDA
JONAS MARIANO DE FARIA NETO
FERNANDO CORREA NEVES
ADV EXEQTE
: 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
PROCESSO: 201502567967 DECISAO INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA AO B
ACENJUD, NO INTUITO DE BUSCAR PROVAVEIS BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS
DE PENHORA, HAJA VISTA NAO RESTAR DEMONSTRADO NOS PRESENTES AUTO
S QUE O EXEQUENTE ESGOTOU TODOS OS MEIOS EXTRAJUDICIAIS LICITOS P
ARA CONSECUCAO DO DESIDERATO. VEJAMOS ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIA
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L GOIANO ACERCA DESSE CASO: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRU
MENTO. REQUISICAO DE INFORMACOES A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL E
AO BACENJUD. MEDIDA EXCEPCIONAL. NECESSIDADE DE COMPROVACAO DE E
SGOTAMENTO DE DILIGENCIAS PROPRIAS. PRETENSAO DE REDISCUSSAO DA M
ATERIA. AUSENCIA DE FATOS NOVOS. I - A JURISPRUDENCIA E PACIFICA
E REMANSOSA NO SENTIDO DE QUE A REQUISICAO JUDICIAL DE INFORMACOE
S AOS ORGAOS E AS INSTITUICOES DETENTORAS DE DADOS SIGILOSOS, A F
IM DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DA PARTE OU DE BENS PENHORAVEIS, E
MEDIDA EXCEPCIONAL, CABIVEL APENAS QUANDO A PARTE QUE PLEITEIA TA
L PROVIDENCIA DEMONSTRA TER ESGOTADO TODAS AS VIAS COLOCADAS A SU
A DISPOSICAO PARA ESSA FINALIDADE. SE O AGRAVANTE NAO DEMONSTRA Q
UE ESGOTOU TODOS SEUS ESFORCOS PARA, POR SI, LOCALIZAR O ENDERECO
DO DEVEDOR, NAO PODE HAVER REQUISICAO JUDICIAL NESSE SENTIDO. II
- CONSOANTE JURISPRUDENCIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL E DO STJ, DE
VE SER DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL QUANDO A INTENCAO DO AGRAVA
NTE E UNICAMENTE A REDISCUSSAO DE MATERIA JA EXAUSTIVAMENTE EXAMI
NADA QUANDO DO JULGAMENTO DO RECURSO, MORMENTE QUANDO NAO APRESEN
TADO QUALQUER FUNDAMENTO NOVO CAPAZ DE INFIRMAR A DECISAO HOSTILI
ZADA. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE
INSTRUMENTO 89864-72.2013.8.09.0000, REL. DES. AMARAL WILSON DE O
LIVEIRA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 21/05/2013, DJE 1315 DE 05/0
6/2013) GRIFEI INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENT
O AO FEITO NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE
2015 DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
178440-48.2014.8.09.0051
1041
PRESTACAO DE CONTAS
MANOEL MARTINS DE MATOS
CAPEMISA VIDA E PREVIDENCIA
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
37086 GO - LARISSA MARTINS MENDES
ADV REQDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201401784407 DESPACHO INTIME-SE O REQUERIDO PARA PREST
AR AS CONTAS CONFORME SENTENCA DE FLS.124/128, NO PRAZO DE 10 (DE
Z) DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 475-I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
. SOB ADVERTENCIA DE EXPEDICAO DE MANDADO DE DESPEJO. SOB PENA DE
APLICACAO DE MULTA DE 200,00R$. INTIME-SE.CUMPRA-SE. GOIANIA, 11
DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 153511-82.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1423
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ECOTEX TECIDOS DE MODA LTDA
ADV EXEQTE
: 31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201301535111 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA
SE MANIFESTAR ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO NOTICIADO PELO E
XEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SE
TEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
223546-96.2015.8.09.0051
1152
COBRANCA
BRADESCO CARTOES S/A
MARIA IMACULDA SILVA DA COSTA
235738 SP - ANDRE NIETO MOYA
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PROCESSO: 201502235468 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUN
TAR A VIA ORIGINAL DA PETICAO RETRO, NO PRAZO DE 05 DIAS. CUMPRASE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JU
IZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
38300-61.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 292
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: SILVER BRAZ MACHADO DE SOUZA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO
ADV REQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
PROCESSO: 201400383000 DESPACHO ANTE O OFICIO DA JUNTA MEDICA ACO
STADO NA FL. 44, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 D
E SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
198586-47.2013.8.09.0051
1716
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
JULIO BORBA DA SILVA
20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201301985869 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PA
RA DIZER SOBRE A MANIFESTACAO DO AUTOR NA FL. 85 NO PRAZO DE 10 (
DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015.
DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 179543-61.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1443
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: JULIO CESAR MARTINS PALACIO
EXECUTADO
: ROBERTO MAURIO BURGOS MOREIRA
ADV EXEQTE
: 25468 GO - LUIZ CARLOS DE HOLLEBEN LEITE MUNIZ
ADV EXECDO
: 27271 GO - ELLEN ADELIANE FERNANDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201201795430 DECISAO JULIO CESAR MARTINS PALACIO DEVI
DAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO DE EXECUCAO
EM FACE DE ROBERTO MAURIO BURGOS MOREIRA TAMBEM QUALIFICADO NOS
AUTOS. O EXECUTADO FOI CITADO POR EDITAL CONFORME FLS. 125/127. N
OMEOU-SE CURADOR NA FL. 130, QUE MANIFESTOU ARBITRAMENTO DE HONOR
ARIOS ADVOCATICIOS AS FLS. 134/136. HOUVE DECISAO A FLS. 146 INTI
MANDO O CURADOR A APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL E ESCLARECENDO
QUE OS HONORARIOS SERIAM ARBITRADOS SO APOS A SENTENCA. AS FLS.
154/159 O CURADOR MANIFESTOU OBJECAO A EXECUCAO COM ALEGACAO DE N
ULIDADE DA CITACAO POR EDITAL DIZENDO NAO TER SIDO ESGOTADO TODOS
OS MEIOS DISPONIVEIS PARA A CITACAO DO EXECUTADO. VIERAM-ME OS A
UTOS CONCLUSOS PARA A APRECIACAO DA ALEGACAO DE NULIDADE DE CITAC
AO DO EXECUTADO. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO A QUESTA
O EM APRECO, NAO MERECE GUARIDA A ALEGACAO DO CURADOR EXPOSTA NAS
FLS. 154/159. COMPULSANDO OS AUTOS, E NOTORIO QUE A PARTE EXEQUE
NTE COM ANIMUS DE ACHAR O ENDERECO DO EXECUTADO OFERECEU INUMERAS
DILIGENCIAS PARA TAL, NAO LOGRANDO EXITO EM NENHUMA DELAS. NAO H
OUVE RESTOU ALTERNATIVA SENAO PROCEDER A CITACAO EDITALICIA. NOS
TERMOS DO ART. 231 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A REALIZACAO DA C
ITACAO POR EDITAL SERA PROVIDA QUANDO IGNORADO, INCERTO OU INACES
SIVEL O LUGAR EM QUE SE ENCONTRAR O REU. VEJAMOS O ENTENDIMENTO J
URISPRUDENCIAL ACERCA DO CASO: LOCACAO - ACAO DE DESPEJO POR FALT
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A DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANCA DE ALUGUEIS - CITACAO EFETUA
DA POR EDITAL, POR TER O OFICIAL DE JUSTICA SIDO INFORMADO DE QUE
A RE ESTAVA HA CINCO MESES NA CIDADE DE RIBEIRAO PRETO, SEM INDI
CACAO DE SEU EFETIVO ENDERECO - RE QUE JA HAVIA SIDO PROCURADA ME
SES ANTES PELO O-FICIAL, SEM INDICACAO DE SEU PARADEIRO - CARACTE
RIZACAO DE LUGAR INCERTO E NAO SABIDO - CABIMENTO DA CITACAO POR
EDITAL - AUSENCIA DE NULIDADE NA CITACAO - RECURSO PROVIDO. NAO T
ENDO O REU SIDO ENCONTRADO NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS E NAO
TENDO O OFICIAL DE JUSTICA CONSEGUIDO OBTER NENHUM OUTRO ENDERECO
EM QUE POSSA SER LOCALIZADO, PODE A CITACAO SER FEITA POR EDITAL
, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM NULIDADE DO FEITO. (TJ-SP - AI: 990
100750917 SP , RELATOR: LUIS DE CARVALHO, DATA DE JULGAMENTO: 28/
07/2010, 29 CAMARA DE DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICACAO: 03/08/
2010) GRIFEI DESTE MODO, COMO HOUVE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITO
S EXPRESSOS EM LEI, MANTENHO AS DECISOES ANTERIORES. INTIME-SE O
AUTOR, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
36020-93.2009.8.09.0051 ( 200900360202 )
3068
CONSIGNATORIA
SEBASTIAO NUNES PERES
BANCO ITAU S/A GYN
34276 GO - MERIANE OLIVEIRA PERES
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200900360202 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE
QUE A PARTE AUTORA NA PETICAO DE FL. 235/238 SOLICITA O LEVANTAME
NTO DE VALORES E AINDA PARA ESTE JUIZO INFORMAR QUEM FOI O RESPON
SAVEL PELO LEVANTAMENTO DO ALVARA. EM RESPOSTA A SOLICITACAO ENVI
ADA POR ESTE JUIZO AO GERENTE DO BANCO ITAU INFORMOU QUE O LEVANT
AMENTO FOI REALIZADO PELO PROCURADOR DR. MARCOS BARBOSA DA SILVA
OAB-GO 22.859 ( DOCUMENTOS FL. 242/244). QUANTO AO GRAVAME JA HOU
VE A SUA RETIRADA AS FL. 231. APOS, NADA MAIS SIDO REQUERIDO, DESE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMB
RO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
139218-44.2012.8.09.0051
1026
EXECUCAO
EDUARDO RODRIGUES DE FARIA
GUSTAVO ESTANISLAU MARTINS BISPO
GILBERTO FERREIRA DE FREITAS
ALDIRENE KATIA RODRIGUES
ADV EXEQTE
: 31822 GO - FABIANA VIEIRA GONÇALVES ALCANFOR
ADV FIADOR
: 35257 GO - AGAIR PLACIDO
35199 GO - GUSTAVO FARIA VALADARES
DESPACHO
:
PROCESSO: 201201392181 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE EXPEDICAO DE
OFICIO A RECEITA FEDERAL A FIM DE LOCALIZAR BENS EM NOME DA PART
E EXECUTADA, CONSIDERANDO A FRUSTRACAO DE OUTROS MEIOS DE LOCALIZ
ACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA A POSS
IBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE REQUERIMENTO DA PARTE INTERESSAD
A DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITUICOES DETENTORAS DE DADOS SIGI
LOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDOS SUBSIDIOS A RESPEITO DA LOCA
LIZACAO DO DEVEDOR OU DE BENS A ESTE PERTENCENTES, NO INTUITO DE
PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TODAVIA, TRATA-SE DE
MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL QUANDO AQUELE QUE PLEITEIA TAL
PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO AS VIAS ORDINARIAS EMPREGADAS
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COM ESSA FINALIDADE. NO PRESENTE CASO, NAO HA QUALQUER DEMONSTRA
CAO DE QUE A PARTE EXEQUENTE TENHA EMPREENDIDO AS MEDIDAS A SEU E
NCARGO, BEM COMO QUE TOMOU PROVIDENCIAS NESSE SENTIDO, O QUE AFAS
TA O CABIMENTO DA MEDIDA REQUERIDA, DADA SUA EXCEPCIONALIDADE. A
CORROBORAR ESSE ENTENDIMENTO, JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS
TICA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL.
EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. MEDIDA EXCEPCIO
NAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ACORDAO RECORRIDO ESTA EM CONSONANCIA
COM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, FIRMA
DA NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL, PA
RA FORNECIMENTO DE INFORMACOES, E PROVIDENCIA ADMITIDA EXCEPCIONA
LMENTE, JUSTIFICANDO-SE TAO SOMENTE QUANDO DEMONSTRADO TER O CRED
OR ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPOSICAO PARA ENCONTRAR BENS P
ASSIVEIS DE PENHORA, O QUE NAO OCORRE NO CASO DOS AUTOS" (AGRG NO
RESP N 595.612/DF, RELATOR O MINISTRO HELIO QUAGLIA BARBOSA, 4 T
URMA, DJ 11/02/2008). 2. EM RELACAO AO PEDIDO DE INFORMACOES PARA
FINS DE LOCALIZACAO DO ENDERECO DO EXECUTADO "O RACIOCINIO A SER
UTILIZADO NESTA HIPOTESE DEVERA SER O MESMO DOS CASOS EM QUE SE
PRETENDE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, POIS TEM O CONTRIBUINTE OU O
TITULAR DE CONTA BANCARIA DIREITO A PRIVACIDADE RELATIVA AOS SEUS
DADOS PESSOAIS, ALEM DO QUE NAO CABE AO JUDICIARIO SUBSTITUIR A
PARTE AUTORA NAS DILIGENCIA QUE LHE SAO CABIVEIS PARA DEMANDAR EM
JUIZO." (RESP N 306.570/SP, RELATORA A MINISTRA ELIANA CALMON, D
JU DE 18/02/2002). 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
SENDO ASSIM, DEVE O EXEQUENTE DILIGENCIAR PERANTE OS CARTORIOS D
E REGISTRO DE IMOVEIS, OU OUTROS ORGAOS COM O INTUITO DE ENCONTRA
R BENS DOS EXECUTADOS PASSIVEIS DE PENHORA. POR TAIS RAZOES, INDE
FIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL E DETERMIN
O A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTROS M
EIOS, EM 10 DIAS. REALIZEI A PESQUISA VIA RENAJUD. INTIME-SE E CU
MPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDON
CA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
396645-83.2010.8.09.0051
2809
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
CARLOS ROBERTO VITAL
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
30246A GO - RICARDO NEVES COSTA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201003966459 DECISAO PROCEDI A PESQUISA DE ENDERECOS DO
REQUERIDO VIA RENAJUD, POR ESTAR O SISTEMA BACENJUD NO MOMENTO I
NDISPONIVEL. APOS, MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENT
O E INTERESSE DE NOVAS BUSCAS VIA BACENJUD, EM 05 DIAS. CUMPRA-SE
. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZ
A DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
:
45450-59.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 244
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: PAULO DE TARSO ROCHA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER
ADV CONSIGDO
: 38588 GO - SERGIO SCHULZE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201500454502 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
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RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
:
24552-25.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 145
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ROBERTA ALVES DIAS
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201500245520 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 63V, DE
CRETO A REVELIA DO REQUERIDO. INTIME-SE AS PARTE REQUERENTE PARA
MANIFESTAR QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFER
IMENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNH
AIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE Q
UAL FATO CADA TESTEMUNHA COMPROVARA. HAVENDO MANIFESTACAO REQUERE
NDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PA
RA DECISAO. CASO A PARTE REQUERENTE DISPENSE O REQUERIMENTO DE PR
OVAS TESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENT
ENCA OU DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16
DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
330775-57.2011.8.09.0051
1995
CONSIGNATORIA
WESLEY FERNANDO MOTA
BANCO ITAU S/A
25566 GO - EDUARDO FELIPE SILVA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
DESPACHO
:
DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CU
STAS FINAIS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTES
TO DA DIVIDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS
AUTOS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS
CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E P
ROMOVER A INCLUSAO DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS
, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMP
RA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
EXEQUENTE
:
EXECUTADO
:
ADV EXEQTE
:
ADV EXECDO
:
DESPACHO
:
DESPACHO INDIQUE A
PASSIVEIS DE SEREM
PRA-SE
343572-65.2011.8.09.0051
2078
EXECUCAO
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
CRISTIANE PEREIRA VIEIRA
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
PARTE EXEQUENTE BENS LIVRES E DESEMBARACADOS,
PENHORADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE.CUM
NR. PROTOCOLO
: 342975-28.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2603
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
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EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
: CLINICAS SANTA GENOVEVA LTDA
: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA
: 35126 GO - JAMES FREDERICO ROCHA COELHO
25997 GO - MAURICIO FENNER COSTA
30180 GO - WAGNER MUNDIN FIGUEIREDO
ADV EMBGDO
: 301223 SP - MATHEUS HENRIQUE SUCUPIRA TRABALLE
139854 SP - JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI
DESPACHO
:
DESPACHO NADA MAIS SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
, SEM PREJUIZO DE SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSA
DA, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5 DO C.P.C. INTIME-SE E CUMPRA-SE
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
112030-08.2014.8.09.0051
725
EXECUCAO
PENTAGONO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
FERNANDO RAMOS RESIO
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
DESPACHO
:
SENDO ASSIM, DEVE O AUTOR DILIGENCIAR PERANTE OS CARTORIOS DE REG
ISTRO DE IMOVEIS, DETRAN E/OU OUTROS ORGAOS COM O INTUITO DE ENCO
NTRAR O ENDERECO DO REU. POR TAIS RAZOES, INDEFIRO O PEDIDO DE CO
NSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL E DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE E
XEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTROS MEIOS, EM 10 (DEZ) DIAS.
INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO 2015. DENISE GONDI
N DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
EXEQUENTE
:
EXECUTADO
:
ADV EXEQTE
:
ADV EXECDO
:
DESPACHO
:
DESPACHO INDIQUE A
PAASIVEIS DE SEREM
MPRA-SE
160860-05.2014.8.09.0051
970
EXECUCAO
POLLYNE NUGIELLE MARIANO
FELIPE DOS SANTOS FLORENTINO
34109 GO - ANDRE FELIPE SANTOS ARAUJO
31039 GO - CASSIO OTAIR MARQUES BORGES
PARTE EXEQUENTE BENS LIVRES E DESEMBARACADOS,
PENHORADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE. CU
NR. PROTOCOLO
:
81851-57.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 422
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
EXECUTADO
: DIOGO GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO
ADV EXEQTE
: 10691 GO - LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS
DESPACHO
:
SENDO ASSIM, DEVE O AUTOR DILIGENCIAR PERANTE OS CARTORIOS DE REG
ISTRO DE IMOVEIS, DETRAN E/OU OUTROS ORGAOS COM O INTUITO DE ENCO
NTRAR O ENDERECO DO REU. POR TAIS RAZOES, INDEFIRO O PEDIDO DE CO
NSULTA JUNTO A RECEITA FEDERAL E DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE E
XEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE POR OUTROS MEIOS, EM 10 (DEZ) DIAS.
INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO 2015. DENISE GONDI
N DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 106168-56.2014.8.09.0051
: 718
: COBRANCA
: BANCO DO BRASIL S/A
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
REQUERIDO
: LUCE MARY OLIVEIRA DOS SANTOS GOMES
J FILHO DESIGN GRAFICO LTDA
JONAS JIVANILTON FERREIRA GOMES
ADV REQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE CITACAO VIA MANDADO, DESTA FEITA, INTIME-SE A
PARTE REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTAR GUI
A DE LOCOMOCAO DEVIDA CONFORME PROCEDIMENTO DE PRAXE, PARA QUE SE
JA EFETIVADO O PLEITO DE CITACAO DA PARTE REQUERIDA. GOIANIA, 11
DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
: 341560-78.2011.8.09.0051
: 2065
: CONSIGNATORIA
: KELLI COELHO DOS SANTOS
CLAUDNER HILARIO SOARES
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201103415608 DESPACHO NADA MAIS HAVENDO REQUERIDO, ARQU
IVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE
2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 264300-51.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2170
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: ELTON JOSE LIRA
REQUERIDO
: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
ADV REQDO
: 30170 GO - LUIZ HENRIQUE VILELA BRITO
DESPACHO
:
DESPACHO NADA MAIS SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
, SEM PREJUIZO DE SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSA
DA, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5 DO C.P.C. INTIME-SE E CUMPRA-SE
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
228351-63.2013.8.09.0051
1816
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS FLORENCA LTDA
DANILO ANTUNES BRAGA
BRUNO ANTUNES BRAGA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV EXECDO
: 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201302283515 DECISAO NAO OBSTANTE A SUSPENSAO DO FEITO
REQUERIDA PELA PARTE CREDORA DIANTE DA AUSENCIA DE BENS PENHORAV
EIS DO DEVEDOR FL. 113, ENTENDO QUE, NO CASO, CONVEM O ARQUIVAMEN
TO DOS AUTOS COM A COMPETENTE AVERBACAO DO DEBITO NO CARTORIO DIS
TRIBUIDOR. A INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS TORNA O PROCESSO IN
UTIL E DESNECESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO TERA COMO OBTER O UNIC
O PROVIMENTO JURISDICIONAL PERMITIDO NA ESPECIE, QUAL SEJA, A EXP
ROPRIACAO. ADEMAIS, NOS TERMOS DO ART. 591, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, OS BENS FUTUROS PRESTAR-SE-AO AO RESGATE DA OBRIGACAO E,
AINDA, QUE A PERMANENCIA DOS AUTOS NA ESCRIVANIA (SUSPENSOS OU AR
QUIVADOS PROVISORIAMENTE) DURANTE O INTERREGNO EM QUE SE AGUARDA
A LOCALIZACAO DE BENS FAVORECE INDIRETAMENTE O CREDOR, POIS GERA
CONSTRANGIMENTO, POSITIVANDO CERTIDAO DO DEVEDOR. ASSIM, PARA CON
TORNAR A QUESTAO, DE MODO A PRESERVAR OS INTERESSES DO CREDOR MAS
NAO ABARROTAR INUTILMENTE OS CARTORIOS COM PROCESSOS ESTAGNADOS,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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CABE DISPOR DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ATO NORMATIVO N 001/98,
DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA 134/98, DA CORREGE
DORIA GERAL DE JUSTICA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ART. 116, PARA, C
OM SEMELHANCA AO PROCEDIMENTO ADOTADO EM RELACAO AS CUSTAS E HONO
RARIOS, PROMOVER O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM PREVIA AVERBACAO DA
PENDENCIA SOBRE O DEBITO PRINCIPAL EM NOME DA PARTE DEVEDORA PEL
O CARTORIO DISTRIBUIDOR. POSTO ISSO, ANALISANDO O PROCESSO NO EST
ADO EM QUE SE ENCONTRA, VERIFICANDO SITUACAO ALHEIA AOS FINS TRAC
ADOS NO ART. 646, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ALEM DO DESNECESSA
RIO ACUMULO SOBRE O CARTORIO COM AUTOS PARALISADOS, DETERMINO O A
RQUIVAMENTO COM AS BAIXAS DE ESTILO, AVERBANDO-SE A PENDENCIA DO
DEBITO PRINCIPAL, A SEMELHANCA DO QUE SE FAZ AS CUSTAS E HONORARI
OS ADVOCATICIOS, BEM COMO PROMOVENDO-SE A INSCRICAO DO DEBITO NOS
ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, RESSALVANDO QUE A QUALQUER MOMENT
O PODERA O FEITO SER REATIVADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG, P
OR DESPACHO JUDICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEM
BRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 255849-66.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1310
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: RAINHA DA BORRACHA LTDA
REQUERIDO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV REQTE
: 29181 GO - GLENDA CARVALHO WANDERLEY
DESPACHO
:
PROCESSO: 201502558496 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
DIZER SOBRE A CONTESTACAO ACOSTADA AS FLS. 39/43, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 201
5 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
:
61518-84.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 322
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO GMAC S/A
REQUERIDO
: LUCIANO MORI MACHADO
ADV REQTE
: 36858 GO - LUIS EDUARDO SALES FERNANDES
DESPACHO
:
DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CUSTAS FINA
IS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTESTO DA DIV
IDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS, DE
VENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS CUSTAS FI
NAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E PROMOVER A
INCLUSAO DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS, ARQUIVE
M-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 323998-85.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2608
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ACOL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
EXECUTADO
: AUTO POSTO OURO PRETO LTDA
ADV EXEQTE
: 35374 GO - RICARDO VILELA SILVA
ADV EXECDO
: 35145 GO - JEFFERSON OLIVEIRA JORGE DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201303239986 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
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ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
298739-25.2012.8.09.0051
3152
EXECUCAO
CLARINDO OLIVEIRA FONSECA
ELIENAY ALVES DE SOUZA
MAXUELO BRAZ DE PAULA
ADV EXEQTE
: 32901 GO - LEIDIANY ALVES REIS
ADV EXECDO
: 7907
GO - JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201202987391 DECISAO A PARTE EXEQUENTE EM PETICAO DE F
LS. 194/195, SOLICITA A BUSCA DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA ATRAVE
S DE OFICIOS A SEREM EXPEDIDOS POR ESTE JUIZO. OCORRE QUE A PROVI
DENCIA DE LOCALIZACAO DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA E INERENTE A P
ARTE EXEQUENTE QUE DEVE INFORMAR O INTERESSE DE PENHORA. POR CERT
O, ENCONTRA-SE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA A POSSIBILIDADE DE E
FETIVACAO MEDIANTE REQUERIMENTO DA PARTE INTERESSADA DE REQUISICA
O JUDICIAL AS INSTITUICOES DETENTORAS DE DADOS SIGILOSOS, A FIM D
E QUE SEJAM FORNECIDOS SUBSIDIOS A RESPEITO DA LOCALIZACAO DO DEV
EDOR OU DE BENS A ESTE PERTENCENTES, NO INTUITO DE PERMITIR O REG
ULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TODAVIA, TRATA-SE DE MEDIDA EXCEPCI
ONAL, APENAS CABIVEL QUANDO AQUELE QUE PLEITEIA TAL PROVIDENCIA E
VIDENCIA TER ESGOTADO AS VIAS ORDINARIAS EMPREGADAS COM ESSA FINA
LIDADE. NO PRESENTE CASO, NAO HA QUALQUER DEMONSTRACAO DE QUE A P
ARTE EXEQUENTE TENHA EMPREENDIDO AS MEDIDAS A SEU ENCARGO, BEM CO
MO QUE TOMOU PROVIDENCIAS NESSE SENTIDO, O QUE AFASTA O CABIMENTO
DA MEDIDA REQUERIDA, DADA SUA EXCEPCIONALIDADE. A CORROBORAR ESS
E ENTENDIMENTO, JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO R
EGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. EXECUCAO. EXP
EDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. IMPOSSIBI
LIDADE. 1. O ACORDAO RECORRIDO ESTA EM CONSONANCIA COM A JURISPRU
DENCIA DESTE C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, FIRMADA NO SENTIDO
DE QUE "A EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL, PARA FORNECIMENT
O DE INFORMACOES, E PROVIDENCIA ADMITIDA EXCEPCIONALMENTE, JUSTIF
ICANDO-SE TAO SOMENTE QUANDO DEMONSTRADO TER O CREDOR ESGOTADO TO
DOS OS MEIOS A SUA DISPOSICAO PARA ENCONTRAR BENS PASSIVEIS DE PE
NHORA, O QUE NAO OCORRE NO CASO DOS AUTOS" (AGRG NO RESP N 595.61
2/DF, RELATOR O MINISTRO HELIO QUAGLIA BARBOSA, 4 TURMA, DJ 11/02
/2008). 2. EM RELACAO AO PEDIDO DE INFORMACOES PARA FINS DE LOCAL
IZACAO DO ENDERECO DO EXECUTADO "O RACIOCINIO A SER UTILIZADO NES
TA HIPOTESE DEVERA SER O MESMO DOS CASOS EM QUE SE PRETENDE LOCAL
IZAR BENS DO DEVEDOR, POIS TEM O CONTRIBUINTE OU O TITULAR DE CON
TA BANCARIA DIREITO A PRIVACIDADE RELATIVA AOS SEUS DADOS PESSOAI
S, ALEM DO QUE NAO CABE AO JUDICIARIO SUBSTITUIR A PARTE AUTORA N
AS DILIGENCIA QUE LHE SAO CABIVEIS PARA DEMANDAR EM JUIZO." (RESP
N 306.570/SP, RELATORA A MINISTRA ELIANA CALMON, DJU DE 18/02/20
02). 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. SENDO ASSIM,
DEVE O EXEQUENTE DILIGENCIAR PERANTE OS CARTORIOS DE REGISTRO DE
IMOVEIS, OU OUTROS ORGAOS COM O INTUITO DE ENCONTRAR BENS DOS EXE
CUTADOS PASSIVEIS DE PENHORA. INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDICOES DE
OFICIOS. INDIQUE A PARTE EXEQUENTE BENS PASSIVEIS DE PENHORA, EM
10 DIAS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015.
DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
439964-62.2014.8.09.0051
2455
COBRANCA
BRADESCO CARTOES S/A
THIAGO PEREIRA DA SILVA
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ADV REQTE
: 37717 GO - ANDRE NIETO MOYA
ADV REQDO
: 25760 GO - LUIZ OTAVIO DA CUNHA ALVARES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201404399644 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 208878-23.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1070
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201502088783 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
173807-57.2015.8.09.0051
905
COBRANCA
JOSE HENRIQUE DE ARAUJO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201501738075 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 314915-79.2012.8.09.0051
: 3282
: ALIENACAO JUDICIAL
: JOSE SOARES DOS SANTOS
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REQUERIDO
: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA
ROZILDA MARIA DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 8873
GO - WAGNER BAPTISTA DA COSTA JUNIOR
ADV REQDO
: 30699 GO - THAYSSA ESCHER MENDES AZEVEDO
40075 GO - JOSE AUGUSTO MAGNI DUNCK
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201203149152 DESPACHO TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE D
E EFEITOS INFRINGENTES DOS EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS, I
NTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CIN
CO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015.
DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
35942-26.2014.8.09.0051
293
EXECUCAO DE SENTENCA
ELDER CAMARGO DE PASSOS
BANCO BRASIL S/A
26803 GO - CARLOS BERKENBROCK
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
38916 GO - PAULO FELIPE LOPES FERNANDES
DESPACHO
:
DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESIDIA ACARRE
TARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
340330-93.2014.8.09.0051
1925
DESPEJO
AMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AGROPASTORES L
ALVARO AUGUSTO ALVES
ALVARO AUGUSTO ALVES
MARIA DE FATIMA COSTA ALVES
ANDRE AUGUSTO ALVES
FABIO DE JUAREZ MARQUES
SANDRA REGINA BAIOCCHI MARQUES
FABIO DE JUAREZ MARQUES JUNIOR
LISA COSTA ALVES
ADV REQTE
: 21732 GO - BRENO RASSI FLORENCIO
39488 GO - FERNANDO RIBEIRO ALVES
ADV REQDO
: 18765 GO - LEVY COSTA NETO
21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS
7986
GO - ALI NASSIF SARIEDINE JUNIOR
18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201403403303 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, PARA INFORMAREM SE O ACORDO NOTICIADO NOS AUT
OS FORA INTEGRALMENTE CUMPRIDO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16
DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 205376-76.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1049
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO
REQUERENTE
: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A
REQUERIDO
: CENTRO AUTOMOTIVO NOVATO
ADV REQTE
: 31464 SP - VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201502053769 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO E DENUNCIACAO A LIDE ACOSTADAS
AS FLS. 45/48 E 64/65, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUM
PRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIN DE MENDONCA
JUIZA DE DIREITO 7
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
103978-86.2015.8.09.0051
538
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
CLEITON COSTA LIRA
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
ADV REQDO
: 29084 GO - ADERILTON BEZERRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201501039789 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
379768-63.2013.8.09.0051
2899
EXECUCAO
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE GOIA
NOVO HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA
JURANDIR PAULO DA SILVA
FELISBERTO PAULO DA SILVA
ADV EXEQTE
: 20871 GO - ALESSANDRA GUIMARAES FERREIRA MAGALH
13520 GO - SERGIO REIS CRISPIM
35223 GO - AMILCAR FERREIRA JAIME JUNIOR
ADV EXECDO
: 40075 GO - JOSE AUGUSTO MAGNI DUNCK
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201303797687 DECISAO COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE
ADMISSAO DE GOIANIA E REGIAO LTDA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUT
OS, PROPOS A PRESENTE ACAO DE EXECUCAO EM FACE DE NOVO HORIZONTE
CONSTRUTORA LTDA E OUTROS TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS. O EXECUTA
DO FELISBERTO PAULO DA SILVA, FOI CITADO POR HORA CERTA CONFORME
FLS. 207/208. NOMEOU-SE CURADOR NA FL. 212, QUE MANIFESTOU ARBITR
AMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS AS FLS. 215/218. HOUVE DECISAO
A FLS. 219 INTIMANDO O CURADOR A APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL
E ESCLARECENDO QUE OS HONORARIOS SERIAM ARBITRADOS SO APOS A SEN
TENCA. AS FLS. 222/223 O CURADOR MANIFESTOU OBJECAO A EXECUCAO CO
M ALEGACAO DE NULIDADE DA CITACAO POR HORA CERTA DIZENDO NAO TER
SIDO ESGOTADO TODOS OS MEIOS DISPONIVEIS PARA A CITACAO DO EXECUT
ADO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A APRECIACAO DA ALEGACAO D
E NULIDADE DE CITACAO DO REQUERIDO. E O BREVE RELATORIO. DECIDO.
ANALISANDO A QUESTAO EM APRECO, NAO MERECE GUARIDA A ALEGACAO DO
CURADOR EXPOSTA NA FLS. 222/223. COMPULSANDO OS AUTOS, E NOTORIO
QUE A PARTE REQUERIDA COM ANIMUS DE SE OMITIR, TENTOU SE OCULTAR
DA CITACAO COMO SE VE NA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA A FL. 207
. CONFORME PRELECIONA NOSSO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NAO E NECES
SARIO AUTORIZACAO JUDICIAL PARA A CITACAO POR HORA CERTA. NOS TER
MOS DO ART. 227 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A REALIZACAO DA CITA
CAO POR HORA CERTA E PROVIDENCIA A SER TOMADA PELO OFICIAL DE JUS
TICA EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE. VEJAMOS O ENTENDIMENTO JU
RISPRUDENCIAL ACERCA DO CASO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CITACAO POR
HORA CERTA. COMPROVADO NOS AUTOS QUE O REU RESIDIA NO ENDERECO EM
QUE FOI REALIZADA A CITACAO POR HORA CERTA, E DE SE CONCLUIR QUE
ERA FUNDADA A DUVIDA SOBRE A SUA OCULTACAO, O QUE TORNA LEGITIMA
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E VALIDA A COMUNICACAO FICTA. (TJ-DF - AGI: 20150020067752 , REL
ATOR: ESDRAS NEVES, DATA DE JULGAMENTO: 27/05/2015, 6 TURMA CIVEL
, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE : 02/06/2015 . PAG.: 357)
DESTE MODO, COMO HOUVE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS EXPRESSOS E
M LEI, MANTENHO AS DECISOES ANTERIORES. INTIME-SE O AUTOR, SOBRE
O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10
DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
:
59951-18.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 297
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JAMES ALLEN DE SOUSA BATISTA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 12420 GO - ADRIANA CRISTINA LOPES DE MELO
DESPACHO
:
DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CUSTAS FINA
IS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTESTO DA DIV
IDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS, DE
VENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS CUSTAS FI
NAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E PROMOVER A
INCLUSAO DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS, ARQUIVE
M-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
215891-73.2015.8.09.0051
1105
COBRANCA
ORRANA DIVINA MAIA PEREIRA SILVA
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201502158919 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHA
IS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QU
AL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUE
RENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE PROVAS T
ESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA O
U DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE SET
EMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 198583-68.2008.8.09.0051 ( 200801985832 )
: 4734
: COBRANCA
: MARCELO SOARES VIANA
MARCIO SOARES VIANA
REQUERIDO
: ODEMIRA PEREIRA VIANA
ADV REQTE
: 11666 GO - JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR
25307 GO - CLEUSA BORBA ARAUJO MORAES
25650 GO - RODRIGO DUARTE XAVIER
38107 GO - RIBAMAR FERREIRA XAVIER
ADV REQDO
: 20179 GO - HENRIQUE ALVES DE ARAUJO
17396 GO - BEATRIZ DE CASTRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200801985832 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA
VIR SUBSCREVER A PETICAO DE FL. 161/164, EM 05 DIAS, SOB ADVERTE
NCIA DE NAO ANALISE DA RESPECTIVA PECA. APOS, VENHAM-ME CONCLUSOS
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PARA A ANALISE DO DESBLOQUEIO DE VALORES PENHORADOS. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA
DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
: 446526-24.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 26
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: JOSE EURIPIDES RIBEIRO
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201304465262 DESPACHO TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE D
E EFEITOS INFRINGENTES DOS EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS IN
TIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINC
O) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. D
ENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
291480-47.2010.8.09.0051
2058
ACAO MONITORIA
LABOR'S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ANGELO E JUNQUEIRA LTDA
MANOEL ANGELO DE SOUZA
ADV REQTE
: 21884 GO - MARIO FERREIRA DA SILVA NETO
31102 GO - LARISSA DE CASTRO TEIXEIRA
ADV REQDO
: 8406
GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO
11650 GO - JAIRO MONTEIRO DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201002914803 DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, S
OBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO
QUE SUA DESIDIA ACARRETARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E
CUMPRA-SE. GOIANIA 11DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDO
NCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 273337-34.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1426
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ELCIONE DE OLIVEIRA SANTOS
REQUERIDO
: BANCO HONDA S/A
ADV REQTE
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE O ADVOGADO RENUNCIANTE DE FLS. 49,A COMPROVAR
NOS AUTOS QUE CIENTIFICOU O MANDANTE, A FIM DE QUE ESTE NOMEIE SU
BSTITUTO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 45 DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL, NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CREDOR HIPOTECAR
ADV REQTE
285008-59.2012.8.09.0051
2995
ACAO MONITORIA
SA REPRESENTACOES MEDIAS
CLINICA SAN VITOR
BANCO DO BRASIL
33138 GO - RAFAEL SEICHI MARCHIORI
21422 GO - JOSE RENATO MARCHIORI
34614 GO - BRUNA DO VALE SALES MORAIS
ADV REQDO
: 8000
GO - DARLENE LIBERATO DE SOUSA
28010 GO - JANAINA BORGES DOS SANTOS SOUSA
DESPACHO
:
DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESIDIA ACARRE
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TARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 11
DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
147764-25.2011.8.09.0051
918
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
MEGGA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
CRISTIANE IRICELINA ARRUDA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201101477649 DECISAO PROCEDI A PESQUISA DE ENDERECOS DO
REQUERIDO VIA RENAJUD. APOS, MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE O PR
OSSEGUIMENTO, EM 05 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2
015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
119138-88.2014.8.09.0051
754
MODIFICACAO DE CLAUSULA
WIRAILSON NOLETO BARROS
BANCO BRADESCO SA
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
34073 GO - LEONARDO LEMES DA COSTA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201401191384 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE Q
UE A PARTE RE BANCO BRADESCO S/A ALEGOU AS FL.152/153 QUE NAO HOU
VE O SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA E QUE DEVIDO A ESTE FATO NAO FO
I INTIMADA DA SENTENCA DE FLS.116/127. CHAMO O FEITO A ORDEM. COM
PROVADO FATO CONFIGURADOR DE JUSTA CAUSA, HA QUE SE FALAR EM REAB
ERTURA DE PRAZO RECURSAL, POIS COMO CERTIFICADO AS FL. 155V A PAR
TE RE NAO FOI INTIMADA DA SENTENCA. SEGUE JULGADO A RESPEITO DO T
EMA: PROCESSUAL CIVIL- AGRAVO DE INSTRUMENTO -OPOSICAO EMBARGOS A
EXECUCAO-PROCESSO CONCLUSO-RESTITUICAO DE PRAZO POR JUSTA CAUSAPROVIMENTO AO RECURSO (ACORDAO N. 203904, 20040020005901AGI, REL
ATOR JOAO MARIOSI, 2 TURMA CIVEL, JULGADO EM 16/08/2004, DJ 07/12
/2004 P. 196 ) CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE
GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
44012-32.2014.8.09.0051
287
CAUTELAR INOMINADA
JOAO BELO DE OLIVEIRA
BELO SOPHIA CHOPERIA SHOWS E EVENTOS LTDA
DENILDA SOARES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 4771
GO - ROLANDO DA LUZ SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CU
STAS FINAIS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTES
TO DA DIVIDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS
AUTOS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS
CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E P
ROMOVER A INCLUSAO DESTES NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS
, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JU
IZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
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107521-44.2008.8.09.0051 ( 200801075216 )
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AUTOS NR. : 545
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
REQUERIDO
: RPS REPRESENTACOES DE CONSORCIOS LTDA
ADV REQTE
: 9561
GO - ERNANI JOSE DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 27271 GO - ELLEN ADELIANE FERNANDES
32371 GO - JESSICA MARIA VIEIRA FERNANDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 107521-44.2008.809.0051 (200801075216) NATUREZA: ACAO
MONITORIA / CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE / EXEQUENTE: BANC
ORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. REQUERIDOS / EXECUTADOS
: RPS REPRESENTACOES DE CONSORCIOS LTDAE OUTROS DESPACHO COMPULSA
NDO E ANALISANDO OS AUTOS, E, DIANTE DA DIVERGENCIA DE VALORES RE
FERENTES AO SALDO DEVEDOR ORA APRESENTADOS PELA ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS EXEQUENTE, RESPECTIVAMENTE, AS FLS. 181 E AS FLS. 183
/ 184, DETERMINO QUE A COMPETENTE ESCRIVANIA PROVIDENCIE A INTIM
ACAO DA PARTE EXEQUENTE, POR INTERMEDIO DE SEU PROCURADOR JUDICIA
L, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COLACIONE PLANILHA ATUALI
ZADA DO DEBITO EXEQUENDO, RESSALVANDO, POR SUA VEZ, QUE DEVERAO S
ER DESCONTADOS DO DEBITO OS VALORES QUE JA FORAM EFETIVAMENTE PEN
HORADOS (VIA BACENJUD) DURANTE A TRAMITACAO DO FEITO. APOS, VOLVA
M-ME CONCLUSOS OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA
/ GO, 21 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 114763-10.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 619
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: NAIR JOAQUIM DE ARAUJO
ADV REQTE
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
CONSOANTE O TEOR DA PETICAO ACOSTADA AS FLS. 22, BEM COMO OBJETIV
ANDO VIABILIZAR A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, DEFIRO O PE
DIDO DE CONSULTA DE ENDERECO EM NOME DO REQUERIDO (NAIR JOAQUIM D
E ARAUJO INSCRITO NO CPF SOB O N 122.084.691-00) JUNTO AO SISTEMA
DO BACENJUD, NOS TERMOS ORA FORMULADOS PELA INSTITUICAO FINANCEI
RA REQUERENTE. POR SUA VEZ, APOS A JUNTADA DA RESPOSTA CONSTANTE
NO DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE REQUISICAO DE INFORMACOES (V
IA BACENJD) ACERCA DO ENDERECO DO DEMANDADO, PROCEDA-SE A COMPETE
NTE ESCRIVANIA A INTIMACAO DA INSTITUICAO REQUERENTE, ATRAVES DE
SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 16
DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA - JUIZA DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
163262-64.2011.8.09.0051
1070
ACAO MONITORIA
TAVEX BRASIL S/A
TECIDOS MARQUES LTDA
298437 SP - MONICA ELISA MORO DE SOUZA
184458 SP - PAULO ROBERTO DEMARCHI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 163262-64.2011.809.0051 (201101632628) NATUREZA: ACAO
MONITORIA / CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE / EXEQUENTE: TAVE
X BRASIL S/A. REQUERIDA / EXECUTADA: TECIDOS MARQUES LTDA DESPACH
O COMPULSANDO E ANALISANDO OS PRESENTES AUTOS, E, ANTES DE SE PRO
CEDER A DILIGENCIA PLEITEADA AS FLS. 210 / 211, PROVIDENCIE A COM
PETENTE ESCRIVANIA A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE, POR INTERMEDIO
DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA ACOSTAR PLANILHA ATUALIZADA DO
DEBITO EXEQUENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, VOLVAM-ME CONC
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LUSOS OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA/GO, 21 DE SETEMBRO
DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIC
AO
NR. PROTOCOLO
: 449257-90.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 32
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: IZAAC DUARTE DE MOURA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 20766 GO - LUCIANO PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201304492570 DESPACHO ANTE A INERCIA DA PARTE CONSIG
NADA, DECRETO SUA REVELIA. INTIMEM-SE A PARTE CONSIGNANTE PARA MA
NIFESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 0
5 (CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFE
RIMENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUN
HAIS, A MESMA DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE
QUAL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQ
UERENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSO
S PARA DECISAO. CASO A PARTE CONSIGNANTE DISPENSE O REQUERIMENTO
DE PROVAS TESTEMUNHAIS E PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA
SENTENCA OU DECISAO DE CONVOLACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA
, 14 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
: 127854-70.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 682
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
REQUERIDO
: CARLOS HENRIQUE CARVALHO
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
ADV REQDO
: 37645 GO - TAINA VIEIRA COSTA BRANDãO DE LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201501278546 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA JUNT
AR AOS AUTOS CERTIDAO NARRATIVA DO PROCESSO 201404475120 QUE TRAM
ITA NA 11 VARA CIVEL E DO PROCESSO 201501181330 EM TRAMITE NA 10
VARA CIVEL, NO PRAZO DE 20 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 0
3 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
64823-76.2015.8.09.0051
328
RESCISAO CONTRATUAL
FABIO LUIZ BORGES FERREIRA
BORGES LANDEIRO INCORPORACAO TROPICALE LTDA
35163 GO - CRISTIANE SILVA COELHO
14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE
24087 GO - RODOLFO RAMOS CAIADO
40935 GO - ANA ALINNY VASCONCELOS PEDROSA
42192 GO - GABRIELA RAMOS CAIADO DE ANDRADE
31880 GO - KARINE SIQUEIRA ROZAL
11644 GO - SIMONE REBELO DE MELO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201500648234 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA DAS MESMAS SOB PENA
DE INDEFERIMENTO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS
TESTEMUNHAIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICAN
DO SOBRE QUAL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFES
TACAO REQUERENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS
CONCLUSOS PARA DECISAO. CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO
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DE NOVAS PROVAS E QUEIRAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, FACAM
OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
04 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
7
NR. PROTOCOLO
: 205685-34.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1220
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: ALBERDAN ALVES DAS NEVES
REQUERIDO
: FULANO DE TAL
ADV REQTE
: 27911 GO - CAROLINE REGINA DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201502558496 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
DIZER SOBRE A CONTESTACAO ACOSTADA AS FLS. 39/43, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 201
5 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
:
183598-60.2009.8.09.0051 ( 200901835980 )
1058
CONSIGNATORIA
MARIA ALICE RIBEIRO ALENCAR
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200901835980 SENTENCA MARIA ALIVE RIBEIRO ALENCAR DEV
IDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO CONSIGNATO
RIA EM FACE DE BANCO VOLKSWAGEM S/A TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS.
AS FLS. 623/626, FOI NOTICIADO QUE AS PARTES FIRMARAM ACORDO. E
O RELATORIO. DECIDO. A VISTA DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O
ACORDO NOTICIADO E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISOS III E V,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA
FORMA ACORDADA. EM CASO DE OMISSAO, CUSTAS PELA AUTORA E HONORARI
OS CADA QUAL COM O DO SEU PROCURADOR. HAVENDO REQUERIMENTO PARA E
XTRACAO DE DOCUMENTOS, DEFIRO O PEDIDO, SE CORRESPONDER A DOCUMEN
TOS JUNTADOS PELA PARTE REQUERENTE E UMA VEZ SATISFEITAS PENDENCI
AS DE SEU ENCARGO, DEVENDO, AINDA, SUBSTITUI-LOS POR COPIAS NOS A
UTOS, COLHENDO-SE RECIBO DE ENTREGA. EXPECA(M)-SE O(S) DOCUMENTO(
S) PERTINENTE(S), INCLUSIVE PARA LEVANTAMENTO DE VALORES OU BENS,
PERTINENTES AO ACORDO, E APUREM-SE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTE
S, QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS EM 10 (DEZ) DIAS. OPORTUNAMENTE, AP
OS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS
CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,
11 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREI
TO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
13451-35.2008.8.09.0051 ( 200800134510 )
100
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
MARCIA MARIA MOREIRA
18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
30035 GO - JANAINA MENDONCA LISBOA
33115 GO - ANA CECILIA LIMA SANTANA
ADV REQDO
: 27271 GO - ELLEN ADELIANE FERNANDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200800134510 AUTOS N: 100/08 SENTENCA TRATA-SE DE AC
AO DE COBRANCA, AJUIZADA POR SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO EM D
ESFAVOR DE MARCIA MARIA MOREIRA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E
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:
:
:
:
:
:
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REPRESENTADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. INFORMOU QUE E CREDORA DA Q
UANTIA DE R$ 4.047,84 (QUATRO MIL, QUARENTA E SETE REAIS E OITENT
A E QUATRO CENTAVOS). DIANTE DISSO REQUEREU A CONDENACAO DA RE NO
PAGAMENTO DA DIVIDA, REFERENTE AS TARIFAS VENCIDAS E NAO PAGAS,
BEM COMO AO PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS. INSTRUIU A PETICAO
INICIAL COM DOCUMENTOS, AS FLS. 04/53. CITADO POR EDITAL, O REU A
PRESENTOU DEFESA POR MEIO DE CURADOR ESPECIAL, AS FLS. 195/203. P
RELIMINARMENTE ARGUIU A AUSENCIA DE DOCUMENTOS INSDISPENSAVEIS A
PROPOSITURA DA ACAO E A ILEGITIMIDADE PASSIVA. NO MERITO ALEGOU A
A FALTA DE PROVAS EM RELACAO A PRESTACAO DOS SERVICOS COBRADOS E
REQUEREU A IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. A PARTE AUTORA RA
TIFICOU A PETICAO INICIAL AS FLS. 209/217. SOLICITADA A JUNTADA D
E DOCUMENTOS, O AUTOR O FEZ AS FLS. 244/258. PROFERIDA SENTENCA A
S FLS. 405/410, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR DEVIDO
A FALTA DE PROVAS QUANTO AO ALEGADO. EM SEDE DE RECURSO DE APELA
CAO, O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS RECONHECEU A VALIDA
DE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA ENSEJAR O PROCEDIMENTO DE COB
RANCA, CASSANDO A SENTENCA PROFERIDA. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSO
S. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE DE ACAO DE COBRAN
CA, AJUIZADA POR SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO EM DESFAVOR DE M
ARCIA MARIA MOREIRA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTAD
OS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. SENDO A MATERIA UNICAMENTE DE DIREITO,
PASSO AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 330 DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A PARTE AUTORA REQUEREU A CONDENACAO D
O REU NO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE AGUA E ESGOTO, VENCIDAS DESDE O
ANO DE 2001, BEM COMO DAS TARIFAS VINCENDAS. CITADA, A RE ARGUIU
PRELIMINARMENTE ARGUIU A AUSENCIA DE DOCUMENTOS INSDISPENSAVEIS
A PROPOSITURA DA ACAO E A ILEGITIMIDADE PASSIVA. CUMPRE ESCLARECE
R QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, COMO OS DEMONSTRATIVOS DE
DEBITO, A SEGUNDA VIA DAS FATURAS E CADASTRAMENTO DE USUARIOS, S
AO SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A EXISTENCIA DA RELACAO JURIDICA E
NTRE AS PARTES NO PERIODO EM QUE E REALIZADA A COBRANCA DOS DEBIT
OS, E CONSEQUENTEMENTE, APTOS A ENSEJAR A PRESENTE ACAO. A PROPOS
ITO DO TEMA, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS DESTA EGREGIA CORTE
DE JUSTICA: APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. CONSUMO DE AGUA E C
OLETA DE ESGOTO. SEGUNDA VIA DE DEBITOS POSSIBILIDADE. ACAO DE CO
NHECIMENTO. PRODUCAO DE PROVAS. ACESSO AO JUDICIARIO. 1. [OMISSIS
] 2. INSTRUIDA A LIDE COM A SEGUNDA VIA DE DEBITOS E DEMAIS DOCUM
ENTOS NECESSARIOS A IDENTIFICACAO DA LIGACAO DO HIDROMETRO, INDIV
IDUALIZACAO DO CONSUMIDOR, NUMERO DA CONTA, EVOLUCAO DO DEBITO, O
CONSUMO FATURADO E ESTIMADO, BEM COMO O VALOR DEVIDO, INCABIVEL
A ALEGACAO DE AUSENCIA DAS FATURAS, PORQUE ESTAS SAO REMETIDAS AO
CONSUMIDOR. APELACAO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENCA CASSADA. (TJG
O, APELACAO CIVEL N 384321-94.2013.8.09.0006, REL. DES. ITAMAR DE
LIMA, 3 CAMARA CIVEL, DJE 1543 DE 16/5/2014) APELACAO CIVEL. COB
RANCA. AGUA E ESGOTO. DOCUMENTACAO. SEGUNDA VIA DE FATURAS INDIVI
DUALIZADAS. COMPROVACAO DO DEBITO. APRESENTADAS PELA AUTORA AS SE
GUNDAS VIAS DAS FATURAS NO INTUITO DE DEMONSTRAR O DEBITO, DE FOR
MA INDIVIDUALIZADA (MES A MES) O PROVIMENTO DO RECURSO E MEDIDA Q
UE SE IMPOE, SENDO TOTALMENTE DESCABIDA A EXIGENCIA DE JUNTADA DO
S ORIGINAIS, POIS ESTES SAO ENTREGUES AO CONSUMIDOR DO SERVICO PR
ESTADO. APELACAO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENCA CASSADA. (TJGO, AP
ELACAO CIVEL N 179390-17.2013.8.09.0011, REL. DES. WALTER CARLOS
LEMES, 3 CAMARA CIVEL, DJE 1510 DE 25/3/2014, G.) NESSE SENTIDO,
NAO HA QUE SE FALAR EM INEPCIA DA PETICAO INICIAL E TAMPOUCO EM I
LEGITIMIDADE PASSIVA, UMA VEZ QUE AS FATURAS COLACIONADAS DEMONST
RAM A EXISTENCIA DA CONTA EM NOME DA RE. ASSIM, REJEITO AS PRELIM
INARES ARGUIDAS E PASSO AO MERITO. EM RELACAO A POSSIBILIDADE DE
COBRANCA, TEM-SE QUE A LEI N 2.312/1994 (CODIGO NACIONAL DE SAUDE
) TRATA O FORNECIMENTO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO COMO SERVICO CO
MPULSORIO. ISSO PORQUE, REFERIDA MEDIDA TEM POR FINALIDADE RESGUA
RDAR A SAUDE DA POPULACAO E DO MEIO AMBIENTE AO PROPORCIONAR O AD
EQUADO TRATAMENTO DO ESGOTO E GARANTIR O FORNECIMENTO DE AGUA POT
AVEL A TODA COLETIVIDADE. POR SE TRATAR DE SERVICO OBRIGATORIO, P
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RESUME-SE QUE TODOS FACAM SEU USO E, MESMO QUE NAO QUEIRAM, DEVEM
ARCAR COM O PAGAMENTO MINIMO PARA VIABILIZAR O SISTEMA. PORTANTO
, EM RAZAO DA CONFIGURACAO DE FATO NOTORIO, O QUAL INDEPENDE DE P
ROVA, RECAI SOBRE O CONSUMIDOR O ONUS DE DEMONSTRAR QUE NAO UTILI
ZOU DO SERVICO, POIS ESTAVA AUTORIZADO A UTILIZAR-SE DE FONTES AL
TERNATIVAS, OU QUE SEQUER LHE FOI DISPONIBILIZADO O SERVICO EM CO
MENTO, CONFORME DETERMINA A LEI ESTADUAL N 14.939/2004: ART. 49 A UTILIZACAO, PELO USUARIO QUE SE ENCONTRE DENTRO DA AREA ATENDI
DA POR REDE PUBLICA DE ABASTECIMENTO, DE FONTES ALTERNATIVAS DE A
GUA POTAVEL TERA CARATER DE EXCECAO E DEPENDERA DE AUTORIZACAO EX
PRESSA DO ENTE TITULAR DESTE SERVICO E PARECER PREVIO DA ENTIDADE
REGULADORA E FISCALIZADORA, ATENDENDO A LEGISLACAO ESPECIFICA. A
RT. 50 - A UTILIZACAO DO SERVICO PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO
E OBRIGATORIA PARA O USUARIO QUE SE ENCONTRE NA AREA ATENDIDA PE
LO MESMO, A PARTIR DE SUA HABILITACAO, VEDADAS ALTERNATIVAS, SALV
O AUTORIZACAO EXPRESSA DO ENTE TITULAR DESTE SERVICO, DESDE QUE N
AO CAUSE PREJUIZOS AOS USUARIOS OU AO MEIO AMBIENTE, DEVENDO TAL
FATO SER PREVIAMENTE COMUNICADO AOS ENTES REGULADORES E FISCALIZA
DORES. NO CASO, O PROCESSO ESTA DEVIDAMENTE INSTRUIDO COM OS DOCU
MENTOS NECESSARIOS A COMPROVACAO DO DEBITO. ADEMAIS, A RE NAO DEM
ONSTROU QUALQUER FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DI
REITO DO AUTOR, COMO A NAO UTILIZACAO DOS SERVICOS, A AUTORIZACAO
E EFETIVA UTILIZACAO DE MEIOS ALTERNATIVOS, OU O PAGAMENTO DAS F
ATURAS APRESENTADAS NA INICIAL. DESSE MODO, DEMONSTRADO O FORNECI
MENTO DOS SERVICOS E A INADIMPLENCIA DA PARTE RE, CABE A AUTORA E
XIGIR SEU PAGAMENTO. NO QUE TANGE AS PARCELAS VINCENDAS, VERIFICA
-SE QUE SE TRATAM DE TARIFAS DE CUSTO MINIMO FIXO, VEZ QUE DESDE
O ANO DE 2007 TEM SIDO COBRADO EM MEDIA OS MESMOS VALORES, CONFOR
ME DEMONSTRADO EM PLANILHA (FL. 50/52). ASSIM, PODEM SER CONSIDER
ADAS COMO DE TRATO SUCESSIVO, AS QUAIS DEVERAO SER INCLUIDAS NO M
ONTANTE DA DIVIDA. DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I
NCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS
, PARA CONDENAR O REU AO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE AGUA/ESGOTO NAO
ADIMPLIDAS DESDE O MES DE FEVEREIRO DE 2001 ATE DEZEMBRO DE 2007
, MAIS AS PARCELAS VINCENDAS, CUJO MONTANTE DEVERA SER CALCULADO
EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, MEDIANTE SIMPLES CALCULO ARIT
METICO. SOBRE O VALOR DE CADA PARCELA DEVERAO INCIDIR CORRECAO MO
NETARIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% AO MES, DESDE SEU RESPECT
IVO VENCIMENTO. TENDO EM VISTA A SUCUMBENCIA DA PARTE RE, CONDENO
-A AO PAGAMENTO INTEGRAL DAS DESPESAS E DOS HONORARIOS ADVOCATICI
OS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENA
CAO, NOS TERMOS DO ART. 20, 3, DO CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO RECUR
SAL, AGUARDE-SE EM CARTORIO POR SEIS MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO
475-J, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NADA SENDO REQUERIDO, ARQU
IVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGI
STRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 15 DE SETEMBRO 2015. DENISE GON
DIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
62375-04.2013.8.09.0051
664
REVISIONAL
NILZA MARINHO CRUZ
BANCO FIAT
14386 GO - ODAIR JANUARIO DA SILVA
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
A VISTA DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO NOTICIADO E, D
E CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUCAO DE MERITO, NO
S TERMOS DO ARTIGO 269, INCISOS III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA ACORDADA. EM CASO DE O
MISSAO, CUSTAS PELA AUTORA E HONORARIOS CADA QUAL COM O DO SEU PR
OCURADOR. HAVENDO REQUERIMENTO PARA EXTRACAO DE DOCUMENTOS, DEFIR
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O O PEDIDO, SE CORRESPONDER A DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE REQU
ERENTE E UMA VEZ SATISFEITAS PENDENCIAS DE SEU ENCARGO, DEVENDO,
AINDA, SUBSTITUI-LOS POR COPIAS NOS AUTOS, COLHENDO-SE RECIBO DE
ENTREGA. EXPECA(M)-SE O(S) DOCUMENTO(S) PERTINENTE(S), INCLUSIVE
PARA LEVANTAMENTO DE VALORES OU BENS, PERTINENTES AO ACORDO, E AP
UREM-SE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, QUE DEVERAO SER RECOLHIDA
S EM 10 (DEZ) DIAS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BA
IXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DEN
ISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
206629-46.2008.8.09.0051 ( 200802066296 )
886
CONSIGNATORIA
HIDACIR DO PATROCINO
BANCO ITAU S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200802066296 SENTENCA HIDACIR DO PATROCINIO DEVIDAMEN
TE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO DE CONSIGNATORIA
EM FACE DE BANCO ITAU S/A TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS.
288/289, FOI NOTICIADO QUE AS PARTES FIRMARAM ACORDO. E O RELATOR
IO. DECIDO. A VISTA DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO NO
TICIADO E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCA
O DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISOS III E V, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA ACO
RDADA. EM CASO DE OMISSAO, CUSTAS PELA AUTORA E HONORARIOS CADA Q
UAL COM O DO SEU PROCURADOR. HAVENDO REQUERIMENTO PARA EXTRACAO D
E DOCUMENTOS, DEFIRO O PEDIDO, SE CORRESPONDER A DOCUMENTOS JUNTA
DOS PELA PARTE REQUERENTE E UMA VEZ SATISFEITAS PENDENCIAS DE SEU
ENCARGO, DEVENDO, AINDA, SUBSTITUI-LOS POR COPIAS NOS AUTOS, COL
HENDO-SE RECIBO DE ENTREGA. EXPECA(M)-SE O(S) DOCUMENTO(S) PERTIN
ENTE(S), INCLUSIVE PARA LEVANTAMENTO DE VALORES OU BENS, PERTINEN
TES AO ACORDO, E APUREM-SE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, QUE DE
VERAO SER RECOLHIDAS EM 10 (DEZ) DIAS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRAN
SITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS
DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE SE
TEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
422152-12.2011.8.09.0051
2738
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADRIANA CRISTINA ALVES PEREIRA
31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
ADV REQDO
: 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201104221521 AUTOS N: 2738/11 SENTENCA TRATA-SE DE A
CAO DE REINTEGRACAO DE POSSE AJUIZADA POR SANTANDER LEASING S/A A
RRENDAMENTO MERCANTIL EM DESFAVOR DE ADRIANA CRISTINA ALVES PEREI
RA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. INFORMOU QUE AS PAR
TES CELEBRARAM UM CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, TENDO POR O
BJETO UM VEICULO, NO VALOR DE R$ 29.055,02 (VINTE E NOVE MIL, CIN
QUENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS), PARCELADOS EM 60 (SESSENTA
) VEZES. DISSE QUE A RE TORNOU-SE INADIMPLENTE A PARTIR DA 22 (VI
GESIMA SEGUNDA) PARCELA, MOTIVO PELO QUAL FOI NOTIFICADA EXTRAJUD
ICIALMENTE E CONSTITUIDA EM MORA. POREM, RECUSOU-SE A RESITUIR O
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BEM, CATACTERIZANDO ESBULHO. REQUEREU, LIMINARMENTE, A REINTEGRAC
AO DE POSSE DO VEICULO. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 06/23. A LIMINA
R FOI DEFERIDA, PROCEDENDO O OFICIAL DE JUSTICA A APREENSAO E DEP
OSITO DO BEM (FL. 162). CITADA, A RE MANIFESTOU-SE AS FLS. 165/18
1. ARGUIU A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO, DIANTE DA CONEXAO COM A AC
AO REVISIONAL AJUIZADA NA 4 VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E CIVEL DE
GOIANIA. REQUEREU A PURGACAO DA MORA E A REVOGACAO DA MEDIDA LIM
INAR. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 182/183. DEFERIDA A PURGACAO DA M
ORA, A PARTE RE PROMOVEU O DEPOSITO NO VALOR DE R$ 8.536,68 (OITO
MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS
). O REU EFETUOU A VENDA DO VEICULO A TERCEIROS. INTIMADAS SOBRE
A POSSIBILIDADE DE ACORDO E ACERCA DA NECESSIDADE DE ESPECIFICACA
O DE NOVAS PROVAS, AS PARTES NAO SE MANIFESTARAM. VIERAM-ME OS AU
TOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE DE ACAO DE REINTEG
RACAO DE POSSE AJUIZADA POR SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO ME
RCANTIL EM DESFAVOR DE ADRIANA CRISTINA ALVES PEREIRA, AMBOS DEVI
DAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. SENDO A MATERIA UNICAMENTE DE DIR
EITO, PASSO AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART.
330, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INICIALMENTE A PARTE RE ARGUIU
A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO, EM VIRTUDE DA CONEXAO COM A ACAO REV
ISIONAL AJUIZADA ANTERIORMENTE EM OUTRA VARA. OCORRE QUE O PEDIDO
RESTA PREJUDICADO. PRIMEIRO PORQUE SE TRATA DE COMPETENCIA TERRI
TORIAL, E QUE, PORTANTO, DEVERIA TER SIDO ARGUIDA EM INCIDENTE PR
OPRIO, CONFORME PREVE O ART. 112, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM
SEGUNDO LUGAR, MESMO QUE FOSSE REALIZADA SUA ANALISE, VERIFICA-S
E QUE A ACAO DECLARATORIA ANUNCIADA PELA RE JA FOI JULGADA, IMPED
INDO, DESSE MODO, A CONEXAO E A CONSEQUENTE MODIFICACAO DA COMPET
ENCIA. ASSIM, RESOLVIDAS AS PRELIMINARES, PASSO AO MERITO. TRATASE DE PEDIDO DE REINTEGRACAO DE POSSE DECORRENTE DA MORA DA PARTE
RE NO PAGAMENTO DAS PARCELAS DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANT
IL DE UM BEM MOVEL (VEICULO AUTOMOTOR) FIRMADO NO ANO DE 2009. A
CONTROVERSIA E ACERCA DA PURGACAO DA MORA, DEFERIDA A F. 186. E C
EDICO QUE COM O ADVENTO DA LEI N. 13.043/2014, O ARTIGO 3, 15, DO
DECRETO-LEI N. 911/69, PASSOU A ADMITIR A EQUIPARACAO JURIDICA E
NTRE OS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL E DE ALIENACAO FIDUCI
ARIA, NO QUE SE REFERE A MORA DO DEVEDOR, NOS CASOS EM QUE HA PLE
ITO DE REINTEGRACAO DE POSSE. NESSE SENTIDO, PARA QUE O DEVEDOR T
ENHA O VEICULO RESTITUIDO E LIVRE DE ONUS, IMPEDINDO A REINTEGRAC
AO POR PARTE DO CREDOR, E NECESSARIO O PAGAMENTO INTEGRAL DO VALO
R DA DIVIDA, RECHACANDO-SE, ASSIM, A POSSIBILIDADE DA PURGACAO DA
MORA (PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS MAIS PREJUIZOS DECORRENTES
NO DIA DA OFERTA). OCORRE QUE SE TRATANDO DE LEI PROCESSUAL, SUA
APLICABILIDADE E IMEDIATA AOS PROCESSOS PENDENTES, SEM, CONTUDO,
RETROAGIR AOS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS NA VIGENCIA DA LEGISLA
CAO ANTIGA. OU SEJA, OS ATOS JA PRATICADOS DE ACORDO COM A LEI AN
TIGA SAO VALIDOS E A LEI NOVA SE APLICA AOS POSTERIORES. NO PRESE
NTE CASO, O CONTRATO FOI FIRMADO EM 03/09/2009 (FLS. 13) E DETERM
INACAO JUDICIAL PARA QUE A PARTE DEVEDORA EFETUASSE O PAGAMENTO D
AS PARCELAS VENCIDAS COM O EFEITO DE PURGACAO DA MORA OCORREU EM
17/05/2012 (FLS. 186-V), COM O PAGAMENTO EFETIVO PELA PARTE DEVED
ORA EM 25/05/2012, COMO SE VE DE FLS. 190. DESSE MODO, COMO NA EP
OCA EM QUE A DECISAO FOI DADA NAO HAVIA LEGISLACAO VIGENTE IMPOSS
IBILITANDO A PURGACAO DA MORA, OS ATOS PROCESSUAIS REALIZADOS SAO
VALIDOS, ATE PORQUE SE TRATA DE MEDIDA ADMISSIVEL, NOS TERMOS DO
ART. 401, INCISO I, DO CODIGO CIVIL, ALEM DE CONSTITUIR MEDIDA D
E JUSTO EQUILIBRIO ENTRE AS PARTES, CONFERINDO AO ARRENDATARIO UM
A NOVA OPORTUNIDADE PARA CONTORNAR A SUA INADIMPLENCIA. ASSIM, EF
ETUADO O DEPOSITO DOS VALORES REFERENTES AS PRESTACOES VENCIDAS,
DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, NECESSARIAMENTE DEVERA OCORRER A DEVOLUCA
O DO VEICULO AO REU, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM REINTEGRACAO DE
POSSE POR PARTE DO CREDOR, EM DECORRENCIA DA AUSENCIA DE MORA, E
POIS, ESBULHO DO BEM MOVEL ARRENDADO. TODAVIA, VERIFICA-SE QUE A
RESTITUICAO DO BEM AO REU E MEDIDA INEXEQUIVEL. ISSO PORQUE, NA D
ECISAO EM QUE HOUVE O DEFERIMENTO DA PURGACAO, A AUTORA FICOU ADV
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ERTIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE ALIENACAO DO BEM APREENDIDO.
POREM, CONFORME SE VERIFICA NOS AUTOS, A INSTITUICAO FINANCEIRA A
RRENDANTE EFETUOU A VENDA EXTRAJUDICIAL DO VEICULO, SEM ANUENCIA,
PELO VALOR DE R$ 15.750,00 (QUINZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA R
EAIS), COMO SE VE A FL. 255, DESRESPEITANDO, PORTANTO, O COMANDO
JUDICIAL. TAL FATO GERA A OBRIGACAO DO AUTOR EM INDENIZAR A PARTE
RE EM PERDAS E DANOS, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIR AS
PARTES AO STATUS QUO ANTE, PELA PRECIPITACAO NA CONDUTA DO PROPRI
O AUTOR, QUE VENDEU O BEM ANTES QUE SE RESOLVESSE O CONTRATO. COL
ACIONO OS SEGUINTES JULGADOS NESSE SENTIDO: ACAO DE REINTEGRACAO
DE POSSE. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. CUMPRIMENTO DA LIMI
NAR. PURGACAO DA MORA MEDIANTE PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, A
CRESCIDAS DOS RESPECTIVOS ENCARGOS. POSSIBILIDADE. OBSERVANCIA DO
ARTIGO 54, 2, CDC, E ART. 421 DO CCIVIL. EFICACIA DA PURGACAO DA
MORA, COM EFEITO LIBERATORIO. DETERMINACAO DE DEVOLUCAO DO BEM.
COMUNICACAO POSTERIOR DE VENDA EXTRAJUDICIAL EM LEILAO. IMPOSSIBI
LIDADE DE CUMPRIMENTO DA ORDEM DE RESTITUICAO. CONVERSAO EM PERDA
S E DANOS A SER OBSERVADA PELO JUIZO MONOCRATICO. APELO IMPROVIDO
" (APELACAO N 0026673-57.2011.8.26.0224, 34 CAMARA DE DIREITO PRI
VADO, REL. DES. SOARES LEVADA). "REINTEGRACAO DE POSSE. ARRENDAME
NTO MERCANTIL. PURGACAO DA MORA. PRESTACOES VENCIDAS. POSSIBILIDA
DE. CONSERVACAO CONTRATUAL (CDC, ART. 54, 2). RESTITUICAO DA COIS
A ARRENDADA IMPOSSIBILITADA PELA VENDA DO BEM. RESPONSABILIDADE C
IVIL OBJETIVA DECORRENTE DA REVOGACAO DA LIMINAR RELEGADA A FASE
DE LIQUIDACAO (CPC, ART. 273, 3, E 475-O, I). (...) NOTICIA DE VE
NDA DO BEM. CIRCUNSTANCIA QUE IMPOSSIBILITA A RESTITUICAO DA COIS
A ARRENDADA AO REU. AUTOR QUE ASSUMIU O RISCO AO POSTULAR A MEDID
A DE URGENCIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA PREVISTA NO ART. 475-O,
I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICADO AO CASO POR FORCA DO ARTI
GO 273, 3, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. DEVER DE INDENIZAR PELA VENDA
INDEVIDA DO BEM. VALORES A SEREM APURADOS EM LIQUIDACAO. RECURSO
IMPROVIDO" (APELACAO N 0012461-69.2011.8.26.0664, 29 CAMARA DE DI
REITO PRIVADO, REL. DES. HAMID BDINE). PORTANTO, TENDO A PARTE RE
O DIREITO A RECEBER O BEM EM DEVOLUCAO E NAO SENDO ISSO MAIS POS
SIVEL, TERA QUE RECEBER O SEU EQUIVALENTE EM DINHEIRO, PELO VALOR
DA VENDA REALIZADA, EVITANDO-SE MAIS PERDAS PARA AMBAS AS PARTES
. ANTE AO EXPOSTO, RETIFICO A MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA, PARA ACOL
HER A PURGACAO DA MORA REALIZADA PELO REU, DEVENDO-LHE SER RESTIT
UIDO O BEM, E COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO I, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. DIANTE DA I
MPOSSIBILIDADE DE RESTITUICAO DO VEICULO AO REQUERIDO, ANTE A ALI
ENACAO EXTRAJUDICIAL, CONVERTO A OBRIGACAO EM PERDAS E DANOS, DEV
ENDO O AUTOR PROCEDER O DEPOSITO DO VALOR DA VENDA, DEVIDAMENTE A
TUALIZADO PELO INPC E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES DES
DE A DATA DA ALIENACAO. DIANTE DA SUCUMBENCIA DO AUTOR, CONDENO-O
NAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALEM DOS HONORARIOS ADVOCATIC
IOS, QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), A TEOR DO ART. 20, 4, D
O CPC. EXPECA-SE ALVARA PARA O AUTOR, PARA RECOLHIMENTO DOS VALOR
ES DEPOSITADOS RELATIVOS A PURGACAO DA MORA (F. 190). TRANSCORRID
O O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, ANOTANDO-SE EVENTUAIS C
USTAS JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I
NTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE M
ENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
160647-96.2014.8.09.0051
941
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DO BRADESCO S/A
ADAO MOURA CORTEZ
4093
TO - SIMONI VIEIRA DE OLIVEIRA
17756A GO - MARIA LUCILIA GOMES
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
39323A GO - CYMARA KELLYN MOTA COUTINHO
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201401606479 SENTENCA BANCO BRADESCO S/A, DEVIDAMENTE
QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, PROPOS A PRESENTE ACAO DE BUSC
A E APREENSAO EM FACE DE ADAO MOURA CORTEZ TAMBEM JA QUALIFICADO
NOS AUTOS. FOI DETERMINADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. INTIMADA, A REQUERENTE NAO RECOLHEU A
S CUSTAS NO PRAZO ESTIPULADO, CONFORME FL. 101-V. BREVEMENTE RELA
TADO. DECIDO. O ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DE UMA C
LAREZA SOLAR AO PRESCREVER, IN VERBIS: SERA CANCELADA A DISTRIBUI
CAO DO FEITO QUE, EM 30 (TRINTA) DIAS, NAO FOR PREPARADO NO CARTO
RIO EM QUE DEU ENTRADA. NAO OBSTANTE A INTIMACAO DA REQUERENTE PA
RA QUE RECOLHESSE AS CUSTAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ESTA DE
IXOU TRANSCORRER O INTERREGNO SEM PREPARAR O PROCESSO, COMPROVAND
O SEU DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA CAUSA. NA CONFLUENCIA DO
EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA, JULGO EXTINTO O PRESEN
TE FEIRO, DETERMINANDO, EM MOMENTO OPORTUNO, SEJA, INCLUSIVE, CAN
CELADA A DISTRIBUICAO. CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DA
S CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, ARBITRO HONORARIOS DE SUCUMBENCIA
NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). TRANSITADO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REG
ISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GON
DIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 06
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
175090-86.2013.8.09.0051
1517
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
VALDECI ALVES DE OLIVEIRA
20396 GO - DOUGLAS ALESSANDRO RIOS
30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO CODIGO D
E PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS, PARA
CONDENAR O REU AO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE AGUA/ESGOTO NAO ADIMPL
IDAS DESDE O MES DE AGOSTO DE 2007 ATE SETEMBRO DE 2013, CUJO MON
TANTE DEVERA SER CALCULADO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, ME
DIANTE SIMPLES CALCULO ARITMETICO. SOBRE O VALOR DE CADA PARCELA
DEVERAO INCIDIR CORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1
% AO MES, DESDE SEU RESPECTIVO VENCIMENTO. TENDO EM VISTA A SUCUM
BENCIA RECIPROCA, MAS TENDO A PARTE AUTORA DECAIDO EM PARTE MINIM
A DE SEU PEDIDO, CONDENDO A RE AO PAGAMENTO INTEGRAL DAS DESPESAS
E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CEN
TO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 21, PARAGRAFO
UNICO C/C ART. 20, 3, AMBOS DO CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSA
L, AGUARDE-SE EM CARTORIO POR SEIS MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 47
5-J, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIV
EM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGIST
RE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 14 DE SETEMBRO 2015. DENISE GONDI
M DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 280013-95.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1490
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: GEAN CARLO LEMES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502800130 SENTENCA GEAN CARLO LEMES, DEVIDAMENTE Q
UALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, PROPOS A PRESENTE ACAO DE COBRA
NCA EM FACE DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A, TAMBEM JA QUALIFICADA NOS AUTOS. A PARTE AUTORA REQUEREU A DES
ISTENCIA DA PRESENTE ACAO, CONFORME SE VE NA PETICAO DE FL. 33. E
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, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. O ART. 267, INCISO VIII, DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL, ESTIPULA: EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RES
OLUCAO DE MERITO: (...) VIII - QUANDO O AUTOR DESISTIR DA ACAO. A
NTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO DISPOSITIVO
MENCIONADO. DIANTE DA AUSENCIA DE ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCE
SSUAL PELA CITACAO DA PARTE RE, NAO HA O QUE SE FALAR EM SUCUMBEN
CIA, SENDO QUE AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS DEVERAO SER PAGAS
RATIFICADA PELO REQUERENTE. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JU
LGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2
015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
:
57089-16.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 572
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: OSCALINA PEREIRA PORFIRIO
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
ADV REQDO
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201100570890 AUTOS N: 572/11 SENTENCA TRATA-SE DE AC
AO DE COBRANCA, AJUIZADA POR SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO EM D
ESFAVOR DE OSCALINA PEREIRA PORFIRIO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICA
DOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. INFORMOU QUE E CREDORA
DA QUANTIA DE R$ 8.581,99 (OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM R
EAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). DIANTE DISSO REQUEREU A CONDENAC
AO DA RE NO PAGAMENTO DA DIVIDA, REFERENTE AS TARIFAS VENCIDAS E
NAO PAGAS, BEM COMO AO PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS. INSTRUIU
A PETICAO INICIAL COM DOCUMENTOS, AS FLS. 06/23 DETERMINADA A EM
ENDA PARA JUNTADA DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS, O AUTOR C
OLACIONOU NOVOS DOCUMENTOS AS FLS. 29/56, SEM CONTUDO JUNTAR O QU
E LHE FOI DETERMINADO. ASSIM, A EMENDA NAO FOI ACOLHIDA, E A INIC
IAL FOI INDEFERIDA. A SENTENCA FOI CASSADA. POSTERIORMENTE FOI PR
OFERIDA NOVA SENTENCA JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR.
EM SEDE DE RECURSO DE APELACAO, DETERMINOU-SE O RETORNO DOS ATOS
PROCESSUAIS PARA QUE FOSSE PROMOVIDA A CITACAO DO REU. CITADO, A
PRESENTOU DEFESA POR MEIO DE DEFENSOR PUBLICO, CONFORME FL. 177/1
83. ALEGOU QUE NAO HA PROVAS DO CONSUMO IMPUTADO E REQUEREU PROVA
PERICIAL PARA COMPROVACAO DA RETIRADA DO HIDROMETRO. VIERAM-ME O
S AUTOS CONCLUSOS. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE D
E ACAO DE COBRANCA, AJUIZADA POR SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
EM DESFAVOR DE OSCALINA PEREIRA PORFIRIO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALI
FICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. INICIALMENTE, CUMP
RE SALIENTAR QUE, EMBORA A PARTE RE TENHA REQUERIDO A PRODUCAO DE
PROVA PERICIAL, ENTENDO SER DESNECESSARIA NESTE MOMENTO. ISSO PO
RQUE, CONFORME O ART. 130 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE AO
JUIZ DETERMINAR AS PROVAS NECESSARIAS A INSTRUCAO DO PROCESSO, I
NDEFERINDO AS DILIGENCIAS INUTEIS OU MERAMENTE PROTELATORIAS. RES
SALTA-SE, POIS, QUE O JUIZ E O DESTINATARIO DA PROVA, CABENDO A E
LE A ANALISE DE SUA PERTINENCIA OU IMPRESCINDIBILIDADE NO CASO, V
ERIFICA-SE QUE OS DOCUMENTOS ANEXADOS AOS AUTOS SAO SUFICIENTES P
ARA A ELUCIDACAO DOS FATOS E PARA A FORMACAO DO CONVENCIMENTO, NA
O HAVENDO NECESSIDADE DE PRODUCAO DAS PROVAS REQUERIDAS PELA RE.
ATE PORQUE, A PRODUCAO DE PROVA PERICIAL NAO TRARIA RESULTADOS UT
EIS AO PROCESSO, VEZ QUE A AUSENCIA OU NAO DE HIDROMETRO NO LOCAL
NAO E CIRCUSTANCIA QUE, POR SI SO, EXIMIRIA A RE DO PAGAMENTO DO
DEBITO. ASSIM, INDEFIRO A PRODUCAO DA PROVA REQUISITADA. O DEFEN
SOR PUBLICO TAMBEM REQUEREU OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIAR
IA GRATUITA AO REU. OCORRE QUE, ESTE NAO COMPROVOU A INSUFICIENCI
A FINANCEIRA, NECESSARIA PARA A CONCESSAO. VERIFICA-SE PELO SEGUI
NTE JULGADO, DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS ACERCA DO TEMA: EMEN
TA: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EMBARGOS DO DEVEDOR. ASSISTEN
CIA JUDICIARIA. INDEFERIMENTO. NECESSIDADE DE COMPROVACAO DO ESTA
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DO DE HIPOSSUFICIENCIA. CONFIRMA-SE A DECISAO QUE INDEFERE O BENE
FICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, QUANDO O MAGISTRADO A Q
UO, AO ANALISAR OS AUTOS, VERIFICA A AUSENCIA DE COMPROVACAO DO E
STADO DE POBREZA, ASSIM COMO NAO SER A PARTE CARENTE DE RECURSOS
FINANCEIROS. INTELIGENCIA DO INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERA
L. AGRAVO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO." ORIGEM: 1 CAMARA CIVEL FONTE
: DJ 14975 DE 09/04/2007 ACORDAO: 13/03/2007 PROCESSO: 2006039871
62 COMARCA: MORRINHOS RELATOR: DES. JOAO UBALDO FERREIRA RECURSO:
53464-7/180 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESTE MODO, INDEFIRO O PEDI
DO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. ESTANDO O PROCESSO EM ORDEM, E SEND
O SUFICIENTES OS DOCUMENTOS COLACIONADOS PARA O JULGAMENTO DA LID
E, PASSO AO JULGAMENTO DO MERITO. A PARTE AUTORA REQUEREU A CONDE
NACAO DO REU NO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE AGUA E ESGOTO, VENCIDAS
DESDE O ANO DE 1993, BEM COMO DAS TARIFAS VINCENDAS. POIS BEM. CO
MO JA RESSALTADO, OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, SAO SUFICIENT
ES PARA DEMONSTRAR A EXISTENCIA DA RELACAO JURIDICA ENTRE AS PART
ES NO PERIODO EM QUE E REALIZADA A COBRANCA, BEM COMO A EXISTENCI
A DA DIVIDA, VEZ QUE APONTAM A DATA DO CADASTRAMENTO DA USUARIA (
RE), O ENDERECO, DATA DA LIGACAO DE CONSUMO, ALEM DE EPISODIOS DE
RELIGACAO DE AGUA, INFRACAO DEVIDO AO CORTE ETC. HA TAMBEM PLANI
LHAS DO DEBITO, NAS QUAIS ESTAO IDENTIFICADOS OS MESES DEVIDOS E
OS VALORES COBRADOS, BEM COMO AS NEGOCIACOES DE DEBITOS COM O NUM
ERO DA CONTA. A PROPOSITO DO TEMA, COLACIONO O SEGUINTE JULGADO:
APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. CONSUMO DE AGUA E COLETA DE ESG
OTO. SEGUNDA VIA DE DEBITOS POSSIBILIDADE. ACAO DE CONHECIMENTO.
PRODUCAO DE PROVAS. ACESSO AO JUDICIARIO. 1. [OMISSIS] 2. INSTRUI
DA A LIDE COM A SEGUNDA VIA DE DEBITOS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESS
ARIOS A IDENTIFICACAO DA LIGACAO DO HIDROMETRO, INDIVIDUALIZACAO
DO CONSUMIDOR, NUMERO DA CONTA, EVOLUCAO DO DEBITO, O CONSUMO FAT
URADO E ESTIMADO, BEM COMO O VALOR DEVIDO, INCABIVEL A ALEGACAO D
E AUSENCIA DAS FATURAS, PORQUE ESTAS SAO REMETIDAS AO CONSUMIDOR.
APELACAO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENCA CASSADA. (TJGO, APELACAO
CIVEL N 384321-94.2013.8.09.0006, REL. DES. ITAMAR DE LIMA, 3 CAM
ARA CIVEL, DJE 1543 DE 16/5/2014) EM RELACAO A POSSIBILIDADE DE C
OBRANCA, TEM-SE QUE A LEI N 2.312/1994 (CODIGO NACIONAL DE SAUDE)
TRATA O FORNECIMENTO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO COMO SERVICO COM
PULSORIO. ISSO PORQUE, REFERIDA MEDIDA TEM POR FINALIDADE RESGUAR
DAR A SAUDE DA POPULACAO E DO MEIO AMBIENTE AO PROPORCIONAR O ADE
QUADO TRATAMENTO DO ESGOTO E GARANTIR O FORNECIMENTO DE AGUA POTA
VEL A TODA COLETIVIDADE. POR SE TRATAR DE SERVICO OBRIGATORIO, PR
ESUME-SE QUE TODOS FACAM SEU USO E, MESMO QUE NAO QUEIRAM, DEVEM
ARCAR COM O PAGAMENTO MINIMO PARA VIABILIZAR O SISTEMA. PORTANTO,
EM RAZAO DA CONFIGURACAO DE FATO NOTORIO, O QUAL INDEPENDE DE PR
OVA, RECAI SOBRE O CONSUMIDOR O ONUS DE DEMONSTRAR QUE NAO UTILIZ
OU DO SERVICO, POIS ESTAVA AUTORIZADO A UTILIZAR-SE DE FONTES ALT
ERNATIVAS, OU QUE SEQUER LHE FOI DISPONIBILIZADO O SERVICO EM COM
ENTO, CONFORME DETERMINA A LEI ESTADUAL N 14.939/2004: ART. 49 A UTILIZACAO, PELO USUARIO QUE SE ENCONTRE DENTRO DA AREA ATENDID
A POR REDE PUBLICA DE ABASTECIMENTO, DE FONTES ALTERNATIVAS DE AG
UA POTAVEL TERA CARATER DE EXCECAO E DEPENDERA DE AUTORIZACAO EXP
RESSA DO ENTE TITULAR DESTE SERVICO E PARECER PREVIO DA ENTIDADE
REGULADORA E FISCALIZADORA, ATENDENDO A LEGISLACAO ESPECIFICA. AR
T. 50 - A UTILIZACAO DO SERVICO PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO
E OBRIGATORIA PARA O USUARIO QUE SE ENCONTRE NA AREA ATENDIDA PEL
O MESMO, A PARTIR DE SUA HABILITACAO, VEDADAS ALTERNATIVAS, SALVO
AUTORIZACAO EXPRESSA DO ENTE TITULAR DESTE SERVICO, DESDE QUE NA
O CAUSE PREJUIZOS AOS USUARIOS OU AO MEIO AMBIENTE, DEVENDO TAL F
ATO SER PREVIAMENTE COMUNICADO AOS ENTES REGULADORES E FISCALIZAD
ORES. NO CASO, O PROCESSO ESTA DEVIDAMENTE INSTRUIDO COM OS DOCUM
ENTOS NECESSARIOS A COMPROVACAO DO DEBITO. ADEMAIS, A RE NAO DEMO
NSTROU QUALQUER FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIR
EITO DO AUTOR, DE MODO QUE, COMPROVADO O FORNECIMENTO DOS SERVICO
S E A INADIMPLENCIA DA PARTE RE, CABE A AUTORA EXIGIR SEU PAGAMEN
TO. NO QUE TANGE AS PARCELAS VINCENDAS, VERIFICA-SE QUE SE TRATAM
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DE TARIFAS DE CUSTO MINIMO FIXO, VEZ QUE DESDE O ANO DE 2005 TEM
SIDO COBRADO EM MEDIA OS MESMOS VALORES, CONFORME DEMONSTRADO EM
PLANILHA (FL. 116/118). ASSIM, PODEM SER CONSIDERADAS COMO DE TR
ATO SUCESSIVO, AS QUAIS DEVERAO SER INCLUIDAS NO MONTANTE DA DIVI
DA. DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, PARA CONDENAR
O REU AO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE AGUA/ESGOTO NAO ADIMPLIDAS DES
DE O MES DE ABRIL DO ANO DE 1993 ATE FEVERIEIRO DE 2011, MAIS AS
PARCELAS VINCENDAS, CUJO MONTANTE DEVERA SER CALCULADO EM FASE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENCA, MEDIANTE SIMPLES CALCULO ARITMETICO. SO
BRE O VALOR DE CADA PARCELA DEVERAO INCIDIR CORRECAO MONETARIA PE
LO INPC E JUROS DE MORA DE 1% AO MES, DESDE SEU RESPECTIVO VENCIM
ENTO. TENDO EM VISTA A SUCUMBENCIA DA PARTE RE, CONDENO-A AO PAGA
MENTO DAS DESPESAS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO E
M 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO
ART. 20, 3, DO CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL, AGUARDE-SE EM
CARTORIO POR SEIS MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS ME
DIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-S
E. GOIANIA-GO, 15 DE SETEMBRO 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUI
ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
186343-03.2015.8.09.0051
963
COBRANCA
IVONETE MARCIANO RODRIGUES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501863430 SENTENCA IVONETE MARCIANO RODRIGUES DEVI
DAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO DE COBRANCA
EM FACE DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A T
AMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 99/100, FOI NOTICIADO QUE AS
PARTES FIRMARAM ACORDO. E O RELATORIO. DECIDO. A VISTA DO EXPOST
O, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO NOTICIADO E, DE CONSEQUENCIA, J
ULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO AR
TIGO 269, INCISOS III E V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E
HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA ACORDADA. EM CASO DE OMISSAO, CU
STAS PELA AUTORA E HONORARIOS CADA QUAL COM O DO SEU PROCURADOR.
HAVENDO REQUERIMENTO PARA EXTRACAO DE DOCUMENTOS, DEFIRO O PEDIDO
, SE CORRESPONDER A DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE REQUERENTE E U
MA VEZ SATISFEITAS PENDENCIAS DE SEU ENCARGO, DEVENDO, AINDA, SUB
STITUI-LOS POR COPIAS NOS AUTOS, COLHENDO-SE RECIBO DE ENTREGA. E
XPECA(M)-SE O(S) DOCUMENTO(S) PERTINENTE(S), INCLUSIVE PARA LEVAN
TAMENTO DE VALORES OU BENS, PERTINENTES AO ACORDO, E APUREM-SE EV
ENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS EM 10 (D
EZ) DIAS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E A
RQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGIST
RE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM
DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 249181-79.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1284
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARIO CESAR MARTINS NOGUEIRA JUNIOR
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
ADV REQTE
: 29212 GO - BENICIO BEZERRA GERAIS NACIFF
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502491812 SENTENCA MARCIO CESAR MARTINS NOGUEIRA JU
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
NIOR PROPOS A PRESENTE ACAO EM FACE DE BANCO BRADESCO FINANCIAMEN
TOS, TODOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS. FOI DETERMINADA A EMENDA DA
INICIAL, COM O FITO DE INSTRUIR DE FORMA ADEQUADA QUANTO AO VALO
R DA CAUSA E AOS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA INSTRUCAO DA PECA, E
M PRAZO IMPRORROGAVEL, SEGUNDO A LEI PROCESSUAL VIGENTE, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 284 DO CPC. A PA
RTE AUTORA NAO PROCEDEU COMO ORDENADO DENTRO DO LAPSO CONFERIDO,
QUEDANDO-SE INERTE. DECIDO. ORA, COMPETE A PARTE PROMOVER OS ATOS
ADEQUADOS A PRESTACAO JURISDICIONAL, NOS TERMOS LANCADOS NO MENC
IONADO DISPOSITIVO E EM CUMPRIMENTO A DECISAO JUDICIAL. AUSENTE A
CONDUTA ADEQUADA, DE RIGOR O INDEFERIMENTO DA INICIAL. FIRME EM
TAIS RAZOES, COM BASE NO ART. 284, PARAGRAFO UNICO, DO CPC, INDEF
IRO A PETICAO INICIAL LIMINARMENTE. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO D
E DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 09 D
E SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 413558-04.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2378
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: GUSTAVO HENRIQUE COUTINHO RIBEIRO
REQUERIDO
: SANTANDER FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 38026 GO - LEONCIO MONTEIRO LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201404135582 SENTENCA GUSTAVO HENRIQUE COUTINHO RIBEIR
O, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, PROPOS A PRESEN
TE ACAO CONSIGTORIA EM FACE DE SANTANDER FINANCIAMENTO E INVESTIM
ENTO S/A TAMBEM JA QUALIFICADO NOS AUTOS. FOI DETERMINADO O RECOL
HIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. INTIMA
DA, A REQUERENTE NAO RECOLHEU AS CUSTAS NO PRAZO ESTIPULADO, CONF
ORME FL. 69V. BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. O ARTIGO 257 DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL E DE UMA CLAREZA SOLAR AO PRESCREVER, IN VERBI
S: SERA CANCELADA A DISTRIBUICAO DO FEITO QUE, EM 30 (TRINTA) DIA
S, NAO FOR PREPARADO NO CARTORIO EM QUE DEU ENTRADA. NAO OBSTANTE
A INTIMACAO DA REQUERENTE PARA QUE RECOLHESSE AS CUSTAS NO PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS, ESTA DEIXOU TRANSCORRER O INTERREGNO SEM PR
EPARAR O PROCESSO, COMPROVANDO SEU DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
DA CAUSA. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO
SUPRA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, DETERMINANDO, EM MOMENT
O OPORTUNO, SEJA, INCLUSIVE, CANCELADA A DISTRIBUICAO. DEIXO DE A
PLICAR O ONUS DA SUCUMBENCIA, POR NAO TER OCORRIDO A ANGULARIZACA
O DA RELACAO PROCESSUAL. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AU
TOS COM AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM
-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA J
UIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
:
68014-03.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 668
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINA
REQUERIDO
: FRED JORGE GONCALVES DIEGAS
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201300680142 SENTENCA BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINA
NCIAMENTO E INVESTIMENTO DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPO
S A PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM FACE DE FRED JORGE GONC
ALVES DIEGAS TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS. COMPULSANDO OS AUTOS,
VE-SE CLARAMENTE QUE A PARTE REQUERENTE ABANDONOU A CAUSA, POIS,
CIENTE DA OBRIGACAO DE DAR ANDAMENTO, SOB PENA DE EXTINCAO, QUEDO
U-SE INERTE. ESTA-SE, POIS, DIANTE DA HIPOTESE PREVISTA NO ART. 2
67, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, UMA VEZ QUE O AUTOR DEIXOU
DE PROMOVER OS ATOS QUE LHE COMPETIAM. O NOBRE SODALICIO GOIANO J
A SE MANIFESTOU A RESPEITO DO TEMA: AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO
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CIVEL. ACAO DE EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA. EXTINCAO
DO FEITO. ARTIGO 267, III, E 1, DO CPC. INTIMACAO DA PARTE EXEQUE
NTE E DE SEU ADVOGADO. NECESSIDADE. AUSENCIA DE FATO NOVO. 1. NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, E 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL, A EXTINCAO DO PROCESSO, POR ABANDONO, SOMENTE E POSSIVEL SE A
NTECEDIDA DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA, PARA QUE PROMOVA,
EM 48 HORAS, O ANDAMENTO REGULAR DO FEITO, RESSALTANDO-SE QUE, S
E ESTA NAO E ENCONTRADA NO ENDERECO INDICADO NOS AUTOS, RESSAI IN
DISPENSAVEL QUE SEJA COMPLETADO COM A INTIMACAO EDITALICIA, PARA
VALIDAR O ATO PROCESSUAL. OUTROSSIM, DEVE SEU ADVOGADO, COM PODER
ES DE REPRESENTACAO, SER INTIMADO ATRAVES DO DIARIO DA JUSTICA. A
INOBSERVANCIA DA REFERIDA REGRA GERA A CASSACAO DA SENTENCA. 2.
SE A PARTE AGRAVANTE NAO TRAZ ARGUMENTO SUFICIENTE PARA ACARRETAR
A MODIFICACAO DA LINHA DE RACIOCINIO ADOTADA NA DECISAO MONOCRAT
ICA, IMPOE-SE O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL, PORQUANTO INT
ERPOSTO SEM ELEMENTOS NOVOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O DECISUM RE
CORRIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 142
534-91.2007.8.09.0002, REL. DR(A). CARLOS ROBERTO FAVARO, 1A CAMA
RA CIVEL, JULGADO EM 18/02/2014, DJE 1494 DE 27/02/2014). GRIFEI.
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERTO,
COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES. FICA AUTORIZADA A
DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO F
ICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTE
LA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPO
TESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE OR
DENS DESTE JUIZO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIX
E-SE E ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
DEVENDO O DISTRIBUIDOR, PROCEDER A BAIXA SEM NOVA CONCLUSAO, ANOT
ANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E EXPEDIN
DO CERTIDAO A PGE PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. PUBLIQUE-SE. RE
GISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GON
DIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
40051-88.2011.8.09.0051
387
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
LIDERANCA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ELISANGELA VIEIRA MARCELINO
ADV REQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
68261 SP - GILMA MARCIA MARTINS C. DE ARAUJO
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201100400510 SENTENCA BANCO ITAU S/A, DEVIDAMENTE QUA
LIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, PROPOS A PRESENTE ACAO MONITORIA
EM FACE DE LIDERANCA COMERCIO DE IMOVEIS LTDA - ME, TAMBEM JA QUA
LIFICADA NOS AUTOS. A PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTENCIA DA PRES
ENTE ACAO, CONFORME SE VE NA PETICAO DE FL. 281. E, EM SINTESE, O
RELATORIO. DECIDO. O ART. 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESS
O CIVIL, ESTIPULA: EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERIT
O: (...) VIII - QUANDO O AUTOR DESISTIR DA ACAO. ANTE AO EXPOSTO,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO DISPOSITIVO MENCIONADO. DI
ANTE DA AUSENCIA DE ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL PELA CITA
CAO DA PARTE RE, NAO HA O QUE SE FALAR EM SUCUMBENCIA, SENDO QUE
AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS DEVERAO SER PAGAS RATIFICADA PEL
O REQUERENTE. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE
E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. RE
GISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GON
DIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
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:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 131607-06.2013.8.09.0051
: 1153
: ACAO MONITORIA
: KUMAGAI E ARIMA LTDA
ORLANDO TOKIO KUMAGAI
REQUERIDO
: FLEURY NOLETO E SIQUEIRA
ADV REQTE
: 35683 GO - POLIANA APARECIDA XAVIER EVARISTO DE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201301316070 SENTENCA KUMAGAI & ARIMA LTDA, DEVIDAMEN
TE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, PROPOS A PRESENTE ACAO MONI
TORIA EM FACE DE FLEURY NOLETO E SIQUEIRA, TAMBEM JA QUALIFICADA
NOS AUTOS. A PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTENCIA DA PRESENTE ACAO
, CONFORME SE VE NA PETICAO DE FL. 70. E, EM SINTESE, O RELATORIO
. DECIDO. O ART. 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E
STIPULA: EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO: (...) V
III - QUANDO O AUTOR DESISTIR DA ACAO. ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXT
INTO O PROCESSO, COM BASE NO DISPOSITIVO MENCIONADO. DIANTE DA IN
ERCIA DA PARTE RE, NAO HA O QUE SE FALAR EM SUCUMBENCIA, SENDO QU
E AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS DEVERAO SER PAGAS RATIFICADA P
ELO REQUERENTE. FICANDO AUTORIZADO A RETIRADA DE DOCUMENTOS, DESD
E QUE JUNTADA COPIA NOS AUTOS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM
JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS
. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE
2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 193398-05.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1009
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ALISSON LIMA DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501933986 SENTENCA ALISSON LIMA DA SILVA DEVIDAMEN
TE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO DE COBRANCA EM F
ACE DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A TAMBEM
QUALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 87/88, FOI NOTICIADO QUE AS PARTE
S FIRMARAM ACORDO. E O RELATORIO. DECIDO. A VISTA DO EXPOSTO, HOM
OLOGO POR SENTENCA O ACORDO NOTICIADO E, DE CONSEQUENCIA, JULGO E
XTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2
69, INCISOS III E V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORA
RIOS ADVOCATICIOS NA FORMA ACORDADA. EM CASO DE OMISSAO, CUSTAS P
ELA AUTORA E HONORARIOS CADA QUAL COM O DO SEU PROCURADOR. HAVEND
O REQUERIMENTO PARA EXTRACAO DE DOCUMENTOS, DEFIRO O PEDIDO, SE C
ORRESPONDER A DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE REQUERENTE E UMA VEZ
SATISFEITAS PENDENCIAS DE SEU ENCARGO, DEVENDO, AINDA, SUBSTITUI
-LOS POR COPIAS NOS AUTOS, COLHENDO-SE RECIBO DE ENTREGA. EXPECA(
M)-SE O(S) DOCUMENTO(S) PERTINENTE(S), INCLUSIVE PARA LEVANTAMENT
O DE VALORES OU BENS, PERTINENTES AO ACORDO, E APUREM-SE EVENTUAI
S CUSTAS REMANESCENTES, QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS EM 10 (DEZ) DI
AS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE
M-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE ME
NDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
253499-08.2015.8.09.0051
1308
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO DA SUPERQUADRA SUL ALFA E BETA
VALERIA BATISTA DE PAULA
3907
GO - JORGE RISERIO IVO
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PROTOCOLO N 201502534996 SENTENCA CONDOMINIO DA SUPERQUADRA SUL,
ALFA E BETA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE
ACAO DE EXECUCAO DE SENTENCA EM FACE DE VALERIA BATISTA DE PAULA
TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 82/82, FOI NOTICIADO QUE AS
PARTES FIRMARAM ACORDO. E O RELATORIO. DECIDO. A VISTA DO EXPOST
O, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO NOTICIADO E, DE CONSEQUENCIA, J
ULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO AR
TIGO 269, INCISOS III E V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E
HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA ACORDADA. EM CASO DE OMISSAO, CU
STAS PELA AUTORA E HONORARIOS CADA QUAL COM O DO SEU PROCURADOR.
HAVENDO REQUERIMENTO PARA EXTRACAO DE DOCUMENTOS, DEFIRO O PEDIDO
, SE CORRESPONDER A DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE REQUERENTE E U
MA VEZ SATISFEITAS PENDENCIAS DE SEU ENCARGO, DEVENDO, AINDA, SUB
STITUI-LOS POR COPIAS NOS AUTOS, COLHENDO-SE RECIBO DE ENTREGA. E
XPECA(M)-SE O(S) DOCUMENTO(S) PERTINENTE(S), INCLUSIVE PARA LEVAN
TAMENTO DE VALORES OU BENS, PERTINENTES AO ACORDO, E APUREM-SE EV
ENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS EM 10 (D
EZ) DIAS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E A
RQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGIST
RE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM
DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
: 270966-97.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1392
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: ELIZABETH JUSTO DA SILVA
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
ADV REQDO
: 31140 GO - GERALDO ADAO LAMOUNIER JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502709664 SENTENCA BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/
A, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, PROPOS A PRESEN
TE ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM FACE DE ELIZABETH JUSTO DA SILVA,
TAMBEM JA QUALIFICADA NOS AUTOS. A PARTE AUTORA REQUEREU A DESIS
TENCIA DA PRESENTE ACAO, CONFORME SE VE NA PETICAO DE FL. 50. E,
EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. O ART. 267, INCISO VIII, DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL, ESTIPULA: EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOL
UCAO DE MERITO: (...) VIII - QUANDO O AUTOR DESISTIR DA ACAO. ANT
E AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO DISPOSITIVO M
ENCIONADO. COM BASE NO EXPOSTO DO ARTIGO 26 DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, COMPETE A PARTE REQUERENTE AS CUSTAS PROCESSUAIS. ASSIM F
ICA AUTORIZADA A RETIRADA DE DOCUMENTOS, DESDE QUE JUNTADA COPIA
NOS AUTOS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGIS
TRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM
DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO N 201502709664 SENTENCA B
ANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTO
S EM EPIGRAFE, PROPOS A PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM FAC
E DE ELIZABETH JUSTO DA SILVA, TAMBEM JA QUALIFICADA NOS AUTOS. A
PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTENCIA DA PRESENTE ACAO, CONFORME S
E VE NA PETICAO DE FL. 50. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. O
ART. 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ESTIPULA: EXT
INGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO: (...) VIII - QUANDO
O AUTOR DESISTIR DA ACAO. ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCE
SSO, COM BASE NO DISPOSITIVO MENCIONADO. COM BASE NO EXPOSTO DO A
RTIGO 26 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE A PARTE REQUERENTE
AS CUSTAS PROCESSUAIS. ASSIM FICA AUTORIZADA A RETIRADA DE DOCUME
NTOS, DESDE QUE JUNTADA COPIA NOS AUTOS. OPORTUNAMENTE, APOS O TR
ANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTEL
AS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE S
ETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08 08
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
NR. PROTOCOLO
: 297450-52.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1570
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
REQUERIDO
: RENATO LEANDRO FELIPE
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502974503 S E N T E N C A TRATA-SE DE BUSCA E APREE
NSAO, COM TODAS AS PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. COMPULSANDO O
S AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA NAO TEM MAIS INTERESSE NO
FEITO, TENDO EM VISTA QUE AS PARTES ENCONTRARAM UMA RESOLUCAO EXT
RAJUDICIAL PARA LIDE CONFORME NOTICIADO AS FLS. RETRO. FICA AUTOR
IZADA A RESTITUICAO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE COPIA NOS AUTOS. ANTE
O EXPOSTO, FACE AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DE DE
SENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, JULGO EXTINTO O FEITO
, SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO
. CUSTAS PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANI
A, 15 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIR
EITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
118615-76.2014.8.09.0051
756
CONSIGNATORIA
ERLI FELIPE DE SOUSA
BANCO BV FINANCEIRA S/A
30744 GO - JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES
10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
ADV CONSIGDO
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201401186151 SENTENCA ERLI FELIPE DE SOUSA DEVIDAMENT
E QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO CONSIGNATORIA EM
FACE DE BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO T
AMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 168/171, FOI NOTICIADO QUE A
S PARTES FIRMARAM ACORDO. E O RELATORIO. DECIDO. A VISTA DO EXPOS
TO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO NOTICIADO E, DE CONSEQUENCIA,
JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO A
RTIGO 269, INCISOS III E V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E
HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA ACORDADA. EM CASO DE OMISSAO, C
USTAS PELA AUTORA E HONORARIOS CADA QUAL COM O DO SEU PROCURADOR.
HAVENDO REQUERIMENTO PARA EXTRACAO DE DOCUMENTOS, DEFIRO O PEDID
O, SE CORRESPONDER A DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE REQUERENTE E
UMA VEZ SATISFEITAS PENDENCIAS DE SEU ENCARGO, DEVENDO, AINDA, SU
BSTITUI-LOS POR COPIAS NOS AUTOS, COLHENDO-SE RECIBO DE ENTREGA.
EXPECA(M)-SE O(S) DOCUMENTO(S) PERTINENTE(S), INCLUSIVE PARA LEVA
NTAMENTO DE VALORES OU BENS, PERTINENTES AO ACORDO, E APUREM-SE E
VENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS EM 10 (
DEZ) DIAS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGIS
TRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDI
M DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
232335-21.2014.8.09.0051
1331
EXECUCAO
GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA
BRAVO CONSTRUTORA E INCORPORACAO LTDA
33723 GO - LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN
33722 GO - NELSON PILLA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201402323357 SENTENCA GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS
LTDA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO D
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DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
E EXECUCAO EM FACE DE BRAVO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 40/43, FOI NOTICIADO QUE A
S PARTES FIRMARAM ACORDO. E O RELATORIO. DECIDO. A VISTA DO EXPOS
TO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO NOTICIADO E, DE CONSEQUENCIA,
JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO A
RTIGO 269, INCISOS III E V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E
HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA ACORDADA. EM CASO DE OMISSAO, C
USTAS PELA AUTORA E HONORARIOS CADA QUAL COM O DO SEU PROCURADOR.
HAVENDO REQUERIMENTO PARA EXTRACAO DE DOCUMENTOS, DEFIRO O PEDID
O, SE CORRESPONDER A DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE REQUERENTE E
UMA VEZ SATISFEITAS PENDENCIAS DE SEU ENCARGO, DEVENDO, AINDA, SU
BSTITUI-LOS POR COPIAS NOS AUTOS, COLHENDO-SE RECIBO DE ENTREGA.
EXPECA(M)-SE O(S) DOCUMENTO(S) PERTINENTE(S), INCLUSIVE PARA LEVA
NTAMENTO DE VALORES OU BENS, PERTINENTES AO ACORDO, E APUREM-SE E
VENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS EM 10 (
DEZ) DIAS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGIS
TRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDI
M DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
161695-76.2003.8.09.0051 ( 200301616951 )
1643
REVISIONAL
SILVANA DE OLIVEIRA CRAVO
BANCO ITAU
27795 GO - PATRICIA ARAUJO DOS SANTOS QUEIROZ
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
42091 GO - ARTHUR VITOR CAMARGO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200301616951 DESPACHO INTIME-SE O APELADO PARA, NO PRA
ZO DE 15 DIAS, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU NAO A
S CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTI
CA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE SE
TEMBRO DE 2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
87931-18.2007.8.09.0051 ( 200700879310 )
: 333
: REVISIONAL
: PIT K INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
REGINALDO WANTUIL SILVA DE PAULA
JULIANA CONTE BRANDAO WANTUIL
REQUERIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
ADV REQTE
: 5274
GO - GLADYS MORATO
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
ADV REQDO
: 13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA
12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 200700879310 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE
FLS. 598/606V SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO COM FULCRO NO ART. 520
, VII DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, N
O PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES. APRESENTADAS O
U NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL D
E JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
16 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
7
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
10726-54.2000.8.09.0051 ( 200000107268 )
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135 de 1126
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DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
AUTOS NR. : 1319
NATUREZA
: EXECUCAO
EXECUTADO
: HOSPITAL E MATERNIDADE SENADOR CANEDO
HUDSON PINHEIRO CHAVES
LUCIANE MARIA REIS CORREIA CHAVES
ROMEU SANTOS AMORIM
LUIZ ALFREDO VECHHI
ALSUERES MARIANO CORREIA JUNIOR
REGINA CELI PINHEIRO CHAVES
POSTO SENADOR CANEDO LTDA
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV EXECDO
: 1899
GO - ADILSON RAMOS
21050 GO - WELLINGTON GALDINO
25150 GO - WILSON PIAZA DA SILVA
ADV EXEQTE
: 198040ASP - SANDRO PICINI ESPINDOLA
261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE
DESPACHO
:
DESPACHO RETORNEM OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO JUDICIAL COM AS C
AUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA 04 DE SETEMBRO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
31719-11.2006.8.09.0051 ( 200600317190 )
127
INDENIZACAO
LOURDES APARECIDA DOS SANTOS SIEKIERSKI
BANCO DO BRASIL S/A
8467
GO - LIDIA MARIA TRINDADE LIMA
24197 GO - OSVALDO CARVALHO JUNIOR
24196 GO - OTO LIMA NETO
ADV REQDO
: 16633 GO - EZIO MATIAS PEREIRA
16652 GO - SERGIO ANTONIO MARTINS
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE OS PRESENTES AUTOS ENCONTRAM-SE EM REGULAR AND
AMENTO, DETERMINO QUE PERMANECAM NA ESCRIVANIA ATE O TERMINO DO P
RAZO DE SUSPENSAO CONCEDIDO. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
306552-45.2008.8.09.0051 ( 200803065528 )
1315
INDENIZACAO
CLARO S/A
GRUPO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA
22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
24340 GO - HELDER MONTEIRO DA COSTA
24334 GO - GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA
25014 GO - LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
DESPACHO
:
PROCESSO: 200803065528 DESPACHO INTIME-SE O ADVOGADO RENUNCIANTE
DE FLS. 3.565 (PARTE AUTORA) A COMPROVAR QUE CIENTIFICOU O MANDAN
TE A FIM DE QUE ESTE NOMEIE SUBSTITUTO, CONFORME DETERMINA O ARTI
GO 45 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CU
MPRA-SE. GOIANIA 14 DE SETEMBRO 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA J
UIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
366427-59.2009.8.09.0002 ( 200903664270 )
1712
RESCISAO CONTRATUAL
VALTUIR PEREIRA DA SILVA
PAULO CESAR DA SILVA
12192 GO - SEBASTIAO FERREIRA ARANTES
27452 GO - ALTIVO JOSE DA SILVA JUNIOR
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
DESPACHO
:
DESPACHO DETERMINO QUE OS PRESENTES AUTOS SEJAM REDISTRIBUIDOS A
2 VARA CIVEL DESTA COMARCA, VEZ QUE DISTRIBUIDOS ERRONEAMENTE A E
SSA VARA. CUMPRA-SE GOIANIA 01 DE SETEMBRO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
35527-77.2013.8.09.0051
357
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
CJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
EDJANES FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR
CARIANE DA SILVA ANDRADE
ADV EXEQTE
: 32418 GO - APARICIO DE MORAES FILHO
36858 GO - LUIS EDUARDO SALES FERNANDES
7065
GO - PERICLES EMRICH CAMPOS
ADV EXECDO
: 40982 GO - ERLON CARNEIRO DE LIMA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201300355276 DECISAO DEFIRO A MUDANCA DO POLO ATIVO PAR
A FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS. ENCAMINHEM-SE OS
AUTOS AO DISTRIBUIDOR CIVEL PARA AS ALTERACOES DEVIDAS. APOS, PR
OMOVA A CITACAO NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBR
O DE 2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 423663-40.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2388
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: METALFORTE INDUSTRIA METALURGICA LTDA
EXECUTADO
: INCORP SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA
ADV EXEQTE
: 21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201404236630 DECISAO ACOLHO PEDIDO DE MODIFICACAO DO P
OLO PASSIVO REQUERIDO A FL. 80. REMETAM-SE OS AUTOS AO CARTORIO D
O DISTRIBUIDOR CIVEL, PARA QUE SE PROCEDA ALTERACAO DO POLO PASSI
VO, DEVENDO CONSTAR NA CAPA DOS AUTOS, AVT CONSTRUCAO E ENGENHARI
A. QUANTO AO PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DO MANDADO O DESENTRANHAM
ENTO DO MANDADO PARA QUE SEJA CUMPRIDO, HAJA VISTA QUE NAO FOI LO
GRADO EXITO A CITACAO. POIS BEM, COM O ADVENTO DO PROVIMENTO N 21
/2013 CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, HOUVE IMPEDIMENTO N
O DESENTRANHAMENTO DOS MANDADOS E CARTAS PRECATORIAS. CASO A CERT
IDAO DO OFICIAL DE JUSTICA SEJA NEGATIVA NO TOCANTE AO CUMPRIMENT
O, DEVERA SER REEXPEDIDO OU REEMITIDO OS REFERIDOS DOCUMENTOS. CO
NTUDO, DEFIRO O REQUERIMENTO NO SENTIDO DE NOVA EXPEDICAO DO MAND
ADO DE CITACAO, DEVENDO ESTE SER CUMPRIDO NO NOVO ENDERECO POSTUL
ADO A FL. 80. CASO NAO HAJA CUSTAS PARA O ATO, INTIME-SE O REQUER
ENTE PARA QUE PROVIDENCIE, NO PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE.CUMPRASE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JU
IZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 285524-11.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1591
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: IVONE PEDRO DA COSTA
REQUERIDO
: RENATO SOARES FERREIRA DE ANDRADE
ADV REQTE
: 24293 GO - BRUNO PIRES GUIMARAES
ADV REQDO
: 23951 GO - LUCAS FLEURY ORSINE
DESPACHO
:
PROCESSO: 201402855243 DESPACHO CONTADOS E PREPARADOS, DEVOLVAM-M
E OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLACAO DA SENTENCA. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA
JUIZA DE DIREITO 08
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
NR. PROTOCOLO
: 242253-15.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1221
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: VICTOR HUGO ARRUDA VASCONCELOS
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO ESTADO DE GO
ADV REQTE
: 26320 GO - DIOGO LUIZ FRANCO DE FREITAS
ADV REQDO
: 5486
GO - JANE VILELA GODOI
DESPACHO
:
PROCESSO: 201502422535 DESPACHO CONTADOS E PREPARADOS, DEVOLVAM-M
E OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLACAO DA SENTENCA. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA
JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
86096-14.2015.8.09.0051
439
CONSIGNATORIA
GRACIANO JOSE DE GODOY
BANCO PAN S/A
30744 GO - JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES
10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
24266 GO - RODRIGO ALVARENGA GUIMARAES DIAS
26683 GO - PEDRO AURELIO SILVA TOLENTINO BITTAR
ADV CONSIGDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
40226 GO - RAFAELA GRANDE PEREIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201500860969 DESPACHO CONTADOS E PREPARADOS, DEVOLVAM-M
E OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLACAO DA SENTENCA. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA
JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 349717-06.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4050
NATUREZA
: REGRESSIVA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUIDORA S/A CELG D
REQUERIDO
: LOCCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADV REQTE
: 31312 GO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
ADV REQDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
PROCESSO: 201203497177 DESPACHO CONTADOS E PREPARADOS, DEVOLVAM-M
E OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLACAO DA SENTENCA. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA
JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
: 242098-12.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1222
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: MARIANA GONCALVES DE SOUSA
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO
ADV REQTE
: 34189 GO - PEDRO PAULO FELIPE DA SILVA PINHEIRO
ADV REQDO
: 12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201502420982 DESPACHO CONTADOS E PREPARADOS, DEVOLVAM-M
E OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLACAO DA SENTENCA. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA
JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
:
99262-16.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 508
NATUREZA
: INDENIZACAO
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
REQUERENTE
: SIMONE COTA DA SILVA GONCALVES
SABASTIAO MARQUES GONCALVES
REQUERIDO
: HOSPITAL DA MULHER
PAULO ROBERTO DAHER
PAULO ROBERTO DAHER JUNIOR
ADV REQTE
: 11653 GO - ORLEY MARTINS VAZ
28332 GO - JERONIMO NUNES RESENDE
ADV REQDO
: 9768
GO - GERALDO MARIANO DE SOUZA
12464 GO - TARCISIO DE PINA BANDEIRA
DESPACHO
:
AUTOS: 201500992628 D E S P A C H O POR TRATAR-SE DE DIREITO DISP
ONIVEL E COM POSSIBILIDADE DE ACORDO, REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA
DE CONCILIACAO PARA AGENDAMENTO DE DATA NA SEMANA NACIONAL DE CO
NCILIACAO. APOS, SE NAO HOUVER ACORDO MANIFESTEM AS PARTES QUANTO
AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU ACERCA DO INTERESSE DE REALI
ZACAO DE AUDIENCIA INSTRUTORIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBR
O DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
156091-17.2015.8.09.0051
818
INDENIZACAO
WALTER JOSE DA SILVA
HP TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
35164 GO - CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA
9537
GO - EDSON DE MACEDO AMARAL
32797 GO - JORDANA DE CARVALHO PINHEIRO
DESPACHO
:
AUTOS: 201501560918 D E S P A C H O POR TRATAR-SE DE DIREITO DISP
ONIVEL E COM POSSIBILIDADE DE ACORDO, REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA
DE CONCILIACAO PARA AGENDAMENTO DE DATA NA SEMANA NACIONAL DE CO
NCILIACAO. APOS, SE NAO HOUVER ACORDO MANIFESTEM AS PARTES QUANTO
AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU ACERCA DO INTERESSE DE REALI
ZACAO DE AUDIENCIA INSTRUTORIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBR
O DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
155255-44.2015.8.09.0051
822
INDENIZACAO
LUCELIA SILVA MIRANDA
HP TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
20396 GO - DOUGLAS ALESSANDRO RIOS
9537
GO - EDSON DE MACEDO AMARAL
32797 GO - JORDANA DE CARVALHO PINHEIRO
DESPACHO
:
AUTOS: 201501552559 D E S P A C H O POR TRATAR-SE DE DIREITO DISP
ONIVEL E COM POSSIBILIDADE DE ACORDO, REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA
DE CONCILIACAO PARA AGENDAMENTO DE DATA NA SEMANA NACIONAL DE CO
NCILIACAO. APOS, SE NAO HOUVER ACORDO MANIFESTEM AS PARTES QUANTO
AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU ACERCA DO INTERESSE DE REALI
ZACAO DE AUDIENCIA INSTRUTORIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBR
O DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
: 290967-40.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1918
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: D'JALINE NADYA DA CRUZ
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201402909670 DESPACHO ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A BANCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
DE CONCILIACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA TENTATIVA DE ACORDO. A
POS, REALIZADA PERICIA E AUDIENCIA, VOLVAM-ME CONCLUSOS. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE M
ENDONCA JUIZA DE DIREITO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
65182-26.2015.8.09.0051
326
REPETICAO DE INDEBITOS
MARICE CECCHETTI LAHM
GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A
29215 GO - ALEXANDRE GONCALVES PARREIRA
40715 MG - BRUNO NOGUEIRA MIRANDA
40524 GO - LUANA DE MELO CUSTODIO NEZZI
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201500651820 DESPACHO ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A BANCA D
E CONCILIACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA TENTATIVA DE ACORDO. AP
OS, REALIZADA A AUDIENCIA VOLVAM-ME CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JU
IZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
:
:
55901-46.2015.8.09.0051
281
EMBARGOS A EXECUCAO
FERNANDA BERNARDES LELIS
FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO FUNDAPLUB
24601 GO - RODRIGO SILVEIRA COSTA
21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
35759 GO - DARIO FLORINDO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201500559010 DESPACHO ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A BANCA D
E CONCILIACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA TENTATIVA DE ACORDO AP
OS, REALIZADA A AUDIENCIA VOLVAM-ME CONCLUSOS INTIMEM-SE CUMPRA
-SE GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JU
IZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
330235-09.2011.8.09.0051
2005
REVISIONAL
BENIGNA CLEMENTE PEIXOTO
BANCO FINASA BRADESCO S/A
28624 GO - PATRICIA CAMPOS DA SILVA PASSOS
19194 GO - CLEZIA MEIRE QUEIROZ
DESPACHO
:
A PARTE EXEQUENTE DEVERÁ FORNECER O PREPARO NECESSÁRIO À INTIMAÇÃ
O DA PARTE EXECUTADA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 296680-93.2014.8.09.0051
: 1628
: OBRIGACAO DE FAZER
: WL CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA
WELINTON DE SOUZA CARVALHO
REQUERIDO
: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
NAVESA NACIONAL DE VEICULOS LTDA
ADV REQTE
: 35798 GO - LIDIANE TEIXEIRA DE SOUSA
ADV REQDO
: 39896 GO - CELSO DE FARIA MONTEIRO
29380 GO - JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA
31890 GO - RODRIGO FLEURY CARDIM
22830 GO - ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201402966800 DESPACHO INTIME-SE O PERITO NOMEADO SOBR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
E A POSSIBILIDADE DE REDUCAO DOS VALORES DA PERICIA, EM 15(QUINZE
) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015 DE
NISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
CREDOR HIPOTECAR
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
170180-79.2014.8.09.0051
1024
EXECUCAO
COOPERATIVA DOS EMPRESARIOS DO SECOVI/GO E DOS S
MARCOS SILVERIO LUZ
COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DO SECOVI
25637 GO - GUALTER DE ABREU E SILVA JUNIOR
22198 GO - FERNANDO BARBOSA DE ABREU E SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201401701803 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 87/88. NOM
EIO PARA O ATO SR. PERITO AVALIADOR JONE MARCOS MELO COSTA QUE DE
VERA SER INTIMADO NO TELEFONE 8131-2252, BEM COMO PARA APRESENTAR
PROPOSTA, NO PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE.CUMPRA-SE. GOIANIA, 11
DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIN DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 0
8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DENUNCIADO A LID :
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
376063-67.2007.8.09.0051 ( 200703760631 )
1518
INTERDITO PROIBITORIO
LUZIMAR SERGIO BELEM
JESSE DO NASCIMENTO
MARIA DE LOURDES BRESEGHELO
LUIZ PARGENDLER
SARA GUDIS PARGENDLER
11467 GO - JOSE PEDRO TEIXEIRA
22164 GO - RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR
4833
GO - RONALDO MOURA LEAL
25990 GO - JANUNCIO JANUARIO DANTAS
36275 GO - LARA ROBERTA ARANTES SILVA
10168 GO - EDUARDO BERNARDES
ADV DENUNCIADO A :
DESPACHO
:
PROCESSO N: 200703760631 DECISAO COMO FOI APRESENTADO AS CONTRARR
AZOES NO PRAZO LEGAL, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14
DE SETEMBRO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 0
8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
:
:
:
:
:
380318-58.2013.8.09.0051
2855
EMBARGOS DE TERCEIRO
ALEMAR GONCALVES FERREIRA
TATIANA CUNHA BATISTA
CONSTANTINA RODRIGUES DA SILVA
ADV EMBTE
: 3046
GO - JOAO MOREIRA SANTOS
ADV EMBDO
: 10297 GO - NILTON CARDOSO DAS NEVES
DESPACHO
:
DESPACHO DETERMINO SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS EM APENSO, O DESLIN
DE DESTE PROCESSO, PROCEDENDO-SE AO DESAPENSAMENTO, VINDO-ME AQUE
LES CONCLUSOS. APOS, NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-S
E OS PRESENTES AUTOS. INTIME-SE.CUMPRA-SE GOIANIA 11 DE SETEMBRO
DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
:
85886-65.2012.8.09.0051
: 595
: EMBARGOS A EXECUCAO
: RODRIGO SANTANA FLEURY
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EMBARGADO
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV EMBGTE
: 14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
ADV EMBGDO
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
DESPACHO
:
DESPACHO DETERMINO SEJA CERTIDICADO NOS AUTOS DE EXECUCAO EM APEN
SO, O DESLINDE DESTE PROCESSO. APOS, SEJAM DESAPENSADOS E ARQUIVA
DOS, POR FINDOS, CONFORME DESPACHO RETRO, SOB AS CAUTELAS LEGAIS,
VINDO-ME AQUELES CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 158429-37.2010.8.09.0051
: 1138
: DECLARATORIA
: VALSILON NUNES DA SILVA
VALTUIR ALVES DE OLIVEIRA
WAGNER LUIZ DA COSTA DOS SANTOS
WANDETE NEISY DOS SANTOS
ZENEY DO ESPIRITO SANTO
ADILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
ADRIANE DELMONDES DE SOUSA
ALEX ALVES TINOCO
ANDREIA FERREIRA DA SILVA
ANDRELINA VIEIRA MARTINS
AZARIAS ALVES DE CASTRO
DIVINO JESUS DE MELO
EZEQUIEL BALDUINO MARQUES
FABIANO BARCELOS COSTA
FABIO ARAUJO BRANDAO
GLORIA MARIA CORREA
HELENA RODRIGUES BARBOSA CORDEIRO TOLEDO
HENRIQUE DAMASCENO DA CUNHA
JAIR MENDES DA SILVA
JEAN CLAUDIO DE OLIVEIRA
JOSE MOREIRA PIMENTEL
LIDIA FERREIRA GONDIM ARAUJO
LUCAS CUNHA DO NASCIMENTO
LUCELIA DE ARRUDA ALMEIDA
LUZIA DA PENHA ANTUNES SOARES
MARIA APARECIDA AIRES TEIXEIRA
MARIA DAS GRACAS DE LIMA
MIRLENE DE FATIMA RONCOLATO SANTOS
MISLEINE ALVES DA SILVA
PAULO DONIZETE DOS SANTOS
REGINA FATIMA BORGES
SANDRO BARCELOS COSTA
TEREZINHA EMERENCIANO BARBOSA DA SILVA
REQUERIDO
: IMOBILIARIA DINAMICA LTDA
JOQUEI EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA
ADV REQTE
: 16705 GO - DORIAN CURADO PUCCI
ADV REQDO
: 39667 GO - ANTONIO MARMO REZENDENDE NETO
27271 GO - ELLEN ADELIANE FERNANDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201001584290 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE AS CU
STAS FINAIS DE TODAS AS ACOES FORAM RECOLHIDAS. EM CASO NEGATIVO,
INTIME-SE O AUTOR PARA RECOLHIMENTO, EM 10 DIAS. APOS, VENHAM-ME
CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE A
GOSTO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
191062-77.2005.8.09.0051 ( 200501910624 )
973
REVISIONAL
ELIANE ABADIA DE ARAUJO PRADO
UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
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ADV REQTE
: 20392 GO - DELCIDES DOMINGOS DO PRADO
23060 GO - ELIANA FERREIRA ALVES MOREIRA
22186 GO - GILDENI ROBERTA DE SOUZA
ADV REQDO
: 174826 SP - ADRIANA DE FATIMA VELTRIM
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO A
DVERTIDA QUE , CASO NÃO SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SERA DECL
ARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART 267, III, PA
RAGRAFO 1° DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
99180-05.2003.8.09.0051 ( 200300991805 )
1064
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRASIL S/A
WESLEY CLAUDINO COUTINHO
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
34259 GO - LUIZ HENRIQUE GOUVEIA
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
ADV REQDO
: 21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEI
TO, POR HAVER EXPIRADO O PRAZO DE DILAÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO LEG
AL, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
112861-22.2015.8.09.0051
574
ACAO MONITORIA
BANCO ITAUCARD S/A
NIVEA MARTINS DA SILVA
32621 GO - FRANCISCO DUQUE DABUS
26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEI
TO, POR HAVER EXPIRADO O PRAZO DE DILAÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO LEG
AL, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
: 369141-97.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2844
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
EXECUTADO
: SIMONE ROSA DE ALMEIDA PINA
ADV EXEQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR, SOBRE CERTIDAO RETRO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA,
(DILIGENCIA NEGATIVA).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
11482-82.2008.8.09.0051 ( 200800114820 )
75
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
ESPOLIO DE BENEDITO UMBELINO DE SOUZA
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32275 GO - LUCIENE EDITE DE JESUS
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DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM PRAZO DE DILAÇÃO PARA AUTOR,POR 30 DIAS
,COMO SOLICITADO, FINDO O PRAZO DEVERÁ MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
92610-80.2015.8.09.0051
454
RESCISAO CONTRATUAL
RODRIGO RASMUSSEN DE LIMA
GRAN THERMAS RESORT S/A
ENGECAL CONSTRUCOES LTDA
ADV REQTE
: 39488 GO - FERNANDO RIBEIRO ALVES
20631 GO - MARCOS CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 34864 GO - CRISTIANO MORENO
20353 GO - NILVA DE SOUZA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR'SE NOS AUTOS,NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
: 343969-85.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1908
NATUREZA
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE
: JUREMA DA COSTA FAGUNDES
REQUERIDO
: ROSANYLDE FERREIRA DE BASTOS
ADV REQTE
: 42412 GO - MARCELO AMERICO DA SILVA
DESPACHO
:
ADV. DA PARTE REQUERENTE - DR. MARCELO AMéRICO DA SILVA, OAB/GO 4
2.412, DEVERá COMPARECER NESTE JUíZO, NO PRAZO DE (10) DEZ DIAS,
AFIM DE ASSINAR A EXORDIAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
263117-45.2013.8.09.0051
2059
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO)
LAURECI BUENO DE MORAIS
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS POR 60 DIAS, A PEDIDO DO AUTOR .
FINDO O PRAZO DEVERá MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 151878-65.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 809
NATUREZA
: RENOVATORIA DE LOCACAO
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: MURANO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/S LTDA
ADV REQTE
: 24200 GO - LUIZ GONZAGA SOARES GIL
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ FORNECER O PREPARO NECESSÁRIO PARA O ENCAMI
NHAMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
90776-42.2015.8.09.0051
458
EXECUCAO
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
FERNANDA NEVES LOBO CALDEIRA
IZOLDINA NEVES LOBO
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
35869 GO - ROGERIO CRISTINO CARLOTA DA SILVA
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35759 GO - DARIO FLORINDO DA SILVA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA PROCEDER O DEVIDO PREPARO PARA A CITAçãO
ATRAVES DE LOCOMOCAO A SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTICA, TENDO EM VISTA QUE A NATUREZA DO PRESENTE FEITO NAO SE FAZ POR CARTA. NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 444796-41.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2486
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: ANTONIO CAPUZZO MEIRELES FILHO
REQUERIDO
: MB ENGENHARIA SPS022 S/A
ADV REQTE
: 25835 GO - THIAGO HENRIQUE ATAVILA
ADV REQDO
: 41773 GO - CHRISTIANO GOMIDE MARTINS
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS APRESENTADOS .
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
34996-41.2012.8.09.0175
461
EXECUCAO
MARGARIDA MARIA ARANTES MELO
MARIA HELOISA NUNES CURADO
15621 DF - TEREZINHA TEIXEIRA LUDOVICO DE ALMEI
15265 DF - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO
ADV EXECDO
: 36808 GO - JULIANO NUNES CURADO PARRODE
DESPACHO
:
PARTE FINAL, DECISAO FLS. 436:
> OBS:FICA A PARTE EXECUTADA INTIMADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO Dí
VIDA, NO PRAZO MAXIMO DE 03 DIAS, SOB ADVERTENCIA DOS ATOS EXPROPRIATORIOS.
NR. PROTOCOLO
: 383863-78.2009.8.09.0051 ( 200903838634 )
AUTOS NR. : 2374
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: CRISTINA PENHA DE SOUSA FREITAS
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA PROCEDER O DEVIDO PREPARO PARA EXPEDICAO
DO DOCUMENTO SOLICATADO NOS AUTOS, PELO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 208491-42.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1217
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: FORUSI FORJARIA E USINAGEM LTDA
EXECUTADO
: BIG HOME CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADV EXEQTE
: 95960 SP - SERGIO JOSE DE CARVALHO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA PROCEDER O DEVIDO PREPARO PARA EXPEDICAO
DO DOCUMENTO SOLICATADO NOS AUTOS, PELO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
159093-92.2015.8.09.0051
843
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
DANILO SOARES DE AQUINO
40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
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VISTA PARA A PARTE AUTORA, SOBRE A NAO CITACAO / INTIMACAO DA
PARTE RÉ.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE
PARTE RÉ.
133661-08.2014.8.09.0051
843
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO S/A
LUCILENE SOARES COSTA
29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
AUTORA, SOBRE A NAO CITACAO / INTIMACAO DA
NR. PROTOCOLO
: 159111-16.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 831
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
REQUERIDO
: WL TRANS EXPRESS IMPORTACAO LTDA
ADV REQTE
: 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM PRAZO DE DILACAO PARA O AUTOR,
PELO PRAZO DE 20 DIAS, COMO SOLICITADO. FINDO O PRAZO
DEVERA MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 343639-30.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2077
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
EXECUTADO
: EVALDETE PEREIRA SOUZA
ADV EXEQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS,A PEDIDO DA PARTE AUTORA,
POR 90 DIAS, COMO SOLICITADO. FINDO O PRAZO DEVERA MANI FESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PAULO CESAR ALVES DAS NEVES
NR. PROTOCOLO
: 319749-23.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1727
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: RICARDO BENTO DE CARVALHO
REQUERIDO
: BANCO INTERMEDIUM S/A
ADV REQTE
: 16851 GO - FABHIO CESAR GONZAGA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR CONTIDO NA PETICAO I
NICIAL DESTA ACAO. CITE-SE A PARTE RE PARA, CASO QUEIRA, CONTESTA
R A PRESENTE ACAO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. INTIME-SE. GOIANI
A, 24 DE SETEMBRO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
4486-39.2006.8.09.0051 ( 200600044860 )
33
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
MARIA SOLANGE BRAZ
ALL TOURS VIAGENS E TURISMO LTDA
ALESSANDRA CURTI SOUZA PAULA
TERCEIRO INTERES : ROGERIO SOUZA PAULA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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ADV REQTE
: 10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS
38080 GO - MARILIA BARBOSA CUNHA
ADV REQDO
: 27261 GO - WANEILY PINHEIRO DE SOUZA
ADV TERCEIRO INT : 18015 GO - DENISE PINHEIRO CARVALHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAR O REGULAR PROSSEGUI
MENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
23291-64.2011.8.09.0051
247
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
ADEMIR DOS SANTOS
12837 GO - JAIRO FALEIRO DA SILVA
33872 GO - PAULO CESAR SACRAMENTO FILHO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA
DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER
Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO A
DVERTIDA QUE , CASO NÃO SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SERA DECL
ARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART 267, III, PA
RAGRAFO 1° DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
: 182925-96.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1197
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BMC S.A
EXECUTADO
: VINICIUS BRAGA GONCALVES OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEI
TO, POR HAVER EXPIRADO O PRAZO DE DILAÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO LEG
AL, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO D
O FEITO, ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
: 110698-40.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1209
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: RODRIGO ROSA NASCENTE
ADV REQTE
: 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERá FORNECER O PREPARO NECESSARIO PARA CITACAO
DO REU NO ENDERECO INDICADO AS FL. 102.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
90470-10.2014.8.09.0051
538
OBRIGACAO DE FAZER
RITA DE CASSIA PEREIRA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
LC MARCON ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADV REQDO
: 16705 GO - DORIAN CURADO PUCCI
33033 GO - YASMIN OLIVEIRA CURADO PUCCI
ADV REQTE
: 6171
MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES
30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
26799A GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA / EXECUTADA A MANIFEST
AR NOS PRESENTES AUTOS ACERCA DA PETIçãO E DOCUMENTOS DE FOLHAS R
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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ETRO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. POR úLTIMO, DETERMINO à ESCRIVAN
IA QUE CERTIFIQUE NOS PRESENTES AUTOS O SALDO DA CONTA BANCáRIA V
INCULADA AO PRESENTE FEITO. APóS, à CONCLUSãO.
NR. PROTOCOLO
: 297875-55.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2090
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DONATO GONCALVES DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM PRAZO DE DILAçãO PARA O AUTOR, POR 30 D
IAS, COMO SOLICITADO, FINDO O PRAZO DEVERá MANIFESTAR SOBRE O PRO
SSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
350112-95.2012.8.09.0051
4045
RESTAURACAO DE AUTOS
CEREALISTA CENTRO AMERICA LTDA
LUIZA GONCALVES RIBEIRO
GUILHERME GONCALVES DE CARVALHO (ESPOLIO)
ADV REQTE
: 2652
GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA
20720 GO - ALINE SILVA SENA
39340 GO - ANDRE LUIZ ABRAO JUNIOR
ADV REDQDO
: 22096 GO - RICARDO DOS SANTOS GARCIA
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSO AGUARDANDO JULGAMENTO DO RECURSO P
ELO STF E/OU STJ.
NR. PROTOCOLO
: 205542-16.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1778
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: GRAFICA E EDITORA FOCO LTDA
EXECUTADO
: AMARILDO PEREIRA
ADV EXEQTE
: 18970 GO - MAX LANIO SILVA LEAO
ADV EXECDO
: 25558 GO - CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201202055421 D E S P A C H O CONSIDERANDO A MANIFEST
ACAO DO EXEQUENTE DE FOLHA 114, DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DO DOCU
MENTO DE FOLHA 12, QUE DEVERA SER RESTITUIDO A PARTE EXEQUENTE, M
EDIANTE RECIBO. POR OUTRO LADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, 4, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA A MANIFESTAR
NOS PRESENTES AUTOS SOBRE O PEDIDO DE DESISTENCIA DE FOLHA 114,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. PAU
LO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 397891-75.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2242
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
REQUERIDO
: IMEVONE MARIA CORCINO
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR, SOBRE CERTIDAO RETRO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA,
(DILIGENCIA NEGATIVA).
NR. PROTOCOLO
: 212011-73.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1110
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXEQUENTE
: HSBC FINANCE BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
EXECUTADO
: JOAO PAULO SILVA DIAS
ADV EXEQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR, SOBRE CERTIDAO RETRO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA,
(DILIGENCIA NEGATIVA).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
419840-92.2013.8.09.0051
3167
CONSIGNATORIA
ISMAR BONIFACIO DA SILVA
BV FINANCEIRA S/A, CREDITO E FINANCIAMENTO
6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
40266 GO - BRENDA CARNEIRO MARINHO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CONTESTACAO
E OS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHARAM, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
353251-84.2014.8.09.0051
1989
EXECUCAO
PANAMERICANO S/A
FRANCISCO PEDRO CARDOSO
21801 CE - ALAN FERREIRA DE SOUZA
19937 PR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
31818 GO - NAYARA SOUSA BUCAR
37587 GO - ANA PAULA OLIVEIRA ROSA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERá FORNECER CóPIA DA PETIçãO DE FLS. 45/48 (PE
DIDO DE CONVERSAO NATUREZA PARA EXECUCAO) PARA SERVIR DE CONTRAFE
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
8569-44.0079.8.09.0051 ( 7900085696 )
17
EXECUCAO
FINANCIAL BRAGANCA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO
SERAFIM PEREIRA DO NASCIMENTO
859
GO - JOSE MORATO
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
DESPACHO
:
FASE: A PARTE AUTORA DEVERÁ RETIRAR O MANDADO DE CANCELAMENTO DA
PENHORA, EXPEDIDO E ANEXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PARA O SEU
DEVIDO CUMPRIMENTO JUNTO AO CARTORIO COMPETENTE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
275408-43.2014.8.09.0051
1613
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
WALDIVINO PIRES DE BARROS
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
ADV REQDO
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
DESPACHO
:
FASE: FOI TOMADO POR TERMO NOS AUTOS, A PENHORA DA QUANTIA DE RS
1.147,67 (UM MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE
CENTAVOS), BLOQUEADA JUNTO A CONTA BANCÁRIA DO EXECUTADO E TRANS
FERIDA PARA O BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONT
A JUDICIAL Nº 4300121973301, ONDE SE ENCONTRA DEPOSITADA JUDICIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
LMENTE, FICANDO DESDE JÁ INTIMADAS AS PARTES DA PENHORA E INTIMAD
A A PARTE EXECUTADA PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR O CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME ART. 475-J DO CPC.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
:
:
:
:
:
318304-72.2012.8.09.0051
3370
ORDINARIA
HELIO LEONARDO DA SILVA
ESPACO FOTOGRAFICO LTDA
GERALDA MARIA GOMES
JOSE LEONES DAMASCENO DOS SANTOS
MAURO ROSA
JOAO LOPES CARDOSO
GIOVANE ROBERTO GADELHA
JOAO ROBERTO DA SILVA JUNIOR
ADV REQDO
: 33567 GO - GUTEMBERG DO MONTE AMORIM
ADV REQTE
: 3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
24787 GO - DANIELLE PEREIRA RABELO
DESPACHO
:
FASE: FOI TOMADO POR TERMO NOS AUTOS, A PENHORA DA QUANTIA DE RS
1.132,95 (UM MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO C
ENTAVOS), BLOQUEADA JUNTO A CONTA BANCÁRIA DO EXECUTADO E TRANSFE
RIDA PARA O BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONTA
JUDICIAL Nº 1600122035237, ONDE SE ENCONTRA DEPOSITADA JUDICIALM
ENTE, FICANDO DESDE JÁ INTIMADAS AS PARTES DA PENHORA E INTIMADA
A PARTE EXECUTADA PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR O CUMPRIMENTO DE S
ENTENÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME ART. 475-J DO CPC.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
377575-75.2013.8.09.0051
2894
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
RESIDENCIAL NOVA IORQUE
JULIO JOSE SILVA MIRANDA
CLEDILEIA INACIO DE SOUZA MIRANDA
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
29500 GO - VICTOR DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ
ADV REQDO
: 20950 GO - SILVIO CARVALHO VILELA
17863 GO - AUREA AKIKO ASAKAWA
DESPACHO
:
FASE: FOI TOMADO POR TERMO NOS AUTOS, A PENHORA DA QUANTIA DE RS
3.156,89 (TRES MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NO
VE CENTAVOS), BLOQUEADA JUNTO A CONTA BANCÁRIA DOS EXECUTADOS E T
RANSFERIDA PARA O BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CONTA JUDICIAL Nº 4300121973299 E 4300121973300, ONDE SE ENCONTR
A DEPOSITADA JUDICIALMENTE, FICANDO DESDE JÁ INTIMADAS AS PARTES
DA PENHORA E INTIMADA A PARTE EXECUTADA PARA, CASO QUEIRA, IMPUGN
AR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME ART.
475-J DO CPC.
NR. PROTOCOLO
: 138023-87.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1237
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
EXECUTADO
: ITALO PEDRO CONSTANTINO
ADV EXEQTE
: 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
ADV EXECDO
: 36864 GO - ITALO DA SILVA FRAGA
DESPACHO
:
FASE: FOI TOMADO POR TERMO NOS AUTOS, A PENHORA DA QUANTIA DE RS
3.237,58 (TRES MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E
OITO CENTAVOS), BLOQUEADA JUNTO À CONTA BANCÁRIA DO EXECUTADO NA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E TRANSFERIDO PARA O BANCO DO BRASIL, A
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GÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONTA JUDICIAL N° 2100126351753, ONDE
SE ENCONTRA DEPOSITADO JUDICIALMENTE, FICANDO INTIMADAS AS PARTE
S PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA PENHORA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
94203-47.2015.8.09.0051
473
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
SUPERMERCADO ELDORADO ALIMENTOS LTDA
RAIMUNDO ELIESIO DE SOUSA
AVALISTA
: JULIANA RANGEL DOS SANTOS SOUSA
ADV EXEQTE
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
FASE: FOI TOMADO POR TERMO NOS AUTOS, A PENHORA DA QUANTIA DE RS
752,70 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS),
BLOQUEADA JUNTO AS CONTAS DOS EXECUTADOS, RAIMUNDO ELIESIO DE SO
USA E JULIANA RANGEL DOS SANTOS SOUSA, NO BANCO ITAU UNIBANCO, NO
BANCO DO BRASIL E NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EM 19/08/2015 AS 1
5H45 E TRANSFERIDO PARA O BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE JU
STIÇA, CONTA JUDICIAL Nº 4300121973302 E 2100126351758, ONDE SE
ENCONTRA DEPOSITADO JUDICIALMENTE, FICANDO DESDE JÁ INTIMADA A PA
RTE AUTORA PARA FORNECER O PREPARO NECESSÁRIO PARA A INTIMAÇÃO P
ESSOAL DO EXECUTADO RAIMUNDO ELIESIO DE SOUSA, BEM COMO PARA A CI
TAÇÃO DA EXECUTADA JULIANA RANGEL DOS SANTOS SOUSA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
225346-62.2015.8.09.0051
1157
COBRANCA
WANESSA SOUZA DE OLIVEIRA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS APRESENTADOS .
NR. PROTOCOLO
: 219135-10.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1133
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PAN S/A
REQUERIDO
: MARCUS VINICIUS AUAD
ADV REQTE
: 40226 GO - RAFAELA GRANDE PEREIRA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA PROCEDER O DEVIDO PREPARO PARA EXPEDICAO
DO DOCUMENTO SOLICATADO NOS AUTOS, PELO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
23862-93.2015.8.09.0051
161
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
LUIS ANTONIO MENDES DA SILVA
39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA PROCEDER O DEVIDO PREPARO PARA EXPEDICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DO DOCUMENTO SOLICATADO NOS AUTOS, PELO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 373313-82.2013.8.09.0051
: 2806
: EMBARGOS A EXECUCAO
: JOAO ALVES DE OLIVEIRA NETO
CICERA DA ROCHA OLIVEIRA
EMBARGADO
: BANCO BRASIL S/A
ADV EMBGTE
: 32589 GO - GABRIELA ADORNI MAZZOTTI
23692 GO - WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA
235971 SP - CAIO GRACCO BIZATTO DE CAMPOS
ADV EMBGDO
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM PRAZO DE DILACAO PARA O AUTOR,
PELO PRAZO DE 20 DIAS, COMO SOLICITADO. FINDO O PRAZO
DEVERA MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 373313-82.2013.8.09.0051
: 2806
: EMBARGOS A EXECUCAO
: JOAO ALVES DE OLIVEIRA NETO
CICERA DA ROCHA OLIVEIRA
EMBARGADO
: BANCO BRASIL S/A
ADV EMBGTE
: 32589 GO - GABRIELA ADORNI MAZZOTTI
23692 GO - WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA
235971 SP - CAIO GRACCO BIZATTO DE CAMPOS
ADV EMBGDO
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM O PRAZO DE DILACAO PARA O AUTOR,
POR 30 DIAS, COMO SOLICITADO. FINDO O PRAZO DEVERA MANI FESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
115396-26.2012.8.09.0051
878
ACAO MONITORIA
LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDIT
BARCELOS 1973 CONSTRUTORA LTDA
DOUGLAS BARCELOS COSTA
ADV REQTE
: 252569 SP - PRISCILA MARTINS CARDOSO DIAS
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS,A PEDIDO DA PARTE AUTORA,
POR365 DIAS, COMO SOLICITADO. FINDO O PRAZO DEVERA MANI FESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/09/2015
NR. NOTAS : 56
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 6A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ANTONIO PEREIRA CARDOSO
JUIZ DE DIREITO : FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
50757-28.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 383
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ENZO GABRIEL FERREIRA CAMPOS DE FREITAS
REQUERIDO
: CLINICA DO ESPORTE ORTOPEDIA FRAT E FISIOTERAPIA
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
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JULIANO ROCHA FERREIRA
CLAUDIO SOUSA CASTRO
ADV REQTE
: 37161 GO - HENRIQUE MIRANDA SILVA FREITAS
33905 GO - VALDIR FREITAS DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 26089 GO - SUELLEN COELHO BENICIO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER PREPARO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
59408-16.1995.8.09.0051 ( 950594080 )
1279
EXECUCAO
JOAO BOLIVAR DA SILVA
SOPECAS COMERCIO PECAS PARA VEICULOS MAQUINAS LT
ANTONIO EVARISTO DE BARROS
SHIRLEY MACEDO GUNDIM DE BARROS
ADV EXEQTE
: 4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
ADV EXECDO
: 3094
GO - CLECIO PAULO CARNEIRO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE O AUTOR PARA DEVOLVER EM QUARENTA
E OITO HORAS OS AUTOS EM CARTORIO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
222910-72.2011.8.09.0051
1492
CONSIGNATORIA
DANIEL DE PAULA SANT ANA
BANCO ITAU S/A
30993 GO - DANIELLE CRISTINA DA MOTA DE MORAIS
25435 GO - SEBASTIAO FERREIRA SANTOS
ADV CONSIGDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A RECOLHER A GUIA DE Nº 17247489-2, SERIE 09, REFERENTE AS CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA ANEXADA NA CON
TRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
475160-93.2014.8.09.0051
22
ACAO MONITORIA
BELA ARTE PERSIANAS LTDA
THELMA JAIME
18075 GO - CAMILA CRISPIM BAIOCCHI HERMANO VINA
28702 GO - ANDRE FERNANDES CHAVES
ADV REQDO
: 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201404751607 AUTOS N: 022/15 VISTOS ETC. DIANTE DO R
EQUERIMENTO FORMULADO AS FLS. 41 DOS AUTOS, DESIGNO AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/01/2016, AS 16:00 HORAS. INT
IMEM-SE PESSOALMENTE AMBAS AS PARTES PARA COMPARECEREM A REFERIDA
SOLENIDADE PROCESSUAL, SOB PENA DE CONFISSAO. CUMPRA-SE. INTIMESE. GOIANIA (GO), 14 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANT
OS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 440013-06.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2452
NATUREZA
: RESTAURACAO DE AUTOS
REQUERENTE
: LUIZ CARLOS MOURA
REQUERIDO
: BANCO SAFRA S/A
ADV REQTE
: 30169 DF - JOAO MARCONI OLIVEIRA DE MELO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201404400138 VISTOS ETC. DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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MANUSCRITO DE FLS. 41-VERSO DOS AUTOS, DETERMINANDO A INTIMACAO D
O PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S, PROMOVER O REQUERIMENTO POR PETICAO, VIA PROTOCOLO JUDICIAL, H
AJA VISTA O ATO NORMATIVO N 01 DE 24/03/1998 DA CORREGEDORIA GERA
L DA JUSTICA, O QUAL DISPOE QUE TODAS AS INTERLOCUTORIAS DEVERAO
SER AJUIZADAS NO PROTOCOLO JUDICIAL. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
275369-51.2011.8.09.0051
1899
CONSIGNATORIA
LEDITH BRANDAO RIBEIRO
BANCO ITAU S/A
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
...INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE MAXIMO DE 05(CIN
CO) DIAS, CUMPRIR A DETERMINAçAO DE FLS. 213, SOB PENA DE EXTI
NçAO E ARQUIVAMENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
411346-44.2013.8.09.0051
2941
DECLARATORIA
DNY DE DEUS AMARAL
R M DA SILVA
33369 GO - JOAO VICTOR AMARAL SANTIAGO
36843 GO - REGINA GUIMARAES DE MORAES E SILVA
32233 GO - FABIO SARTORETTO AGUERA
DESPACHO
:
TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA, POR MEIO DA QUAL A PARTE REQUERENT
E PRETENDE VER DESCONSTITUIDO O VINCULO TRABALHISTA EXISTENTE
COM A REQUERIDA, BEM COMO SER REPARADA POR DANOS MORAIS E
MATERIAIS
CITADA, A REQUERIDA APRESENTOU RESPOSTA NA FORMA DE
CONTESTACAO, OPORTUNIDADE NA QUAL AFIRMOU QUE JAMAIS TEVE O
REQUERENTE COMO F UNCIONARIO, TRATA-SE DE ERRO DO MINISTERIO DO
TRABALHO A PARTE R EQUERENTE APRESENTOU REPLICA, OPORTUNIDADE NA
QUAL REFUTOU OS ARG UMENTOS EXPOSTOS NA INICIAL AS FLS 153/154
A PARTE REQUERENTE D ESISTIU DOS PEDIDOS DE OBRIGACAO DE FAZER E
DANOS MATERIAIS, COM O QUE NAO SE OPOS A PARTE REQUERIDA EM
AUDIENCIA FOI EFETUADO O DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERENTE AS
PARTES APRESENTARAM ALEGACOE S FINAIS REMISSIVAS E O RELATORIO
DO ESSENCIAL PASSO A DECIDIR
HOMOLOGO A DESISTENCIA
MANIFESTADA PELA PARTE REQUERENTE AS FLS
153/154, NOTADAMENTE
DIANTE DA INEXISTENCIA DE OPOSICAO DA PARTE REQUERIDA,
PROSSEGUINDO O FEITO TAO SOMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS DANOS
MORAIS SOBRE O TEMA, POR CERTO, NAO CABE ACOLHIMENTO OS DANOS
MORAIS REPRESENTAM ABALO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, O QUE NAO
RESTOU CONFIGURADO NO CASO EM QUESTAO NA ESPECIE, NAO SE APLICA
O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, JA QUE NAO SE ESTA DI ANTE DE
UMA RELACAO DE CONSUMO NESSE CONTEXTO, COMPETIA A PARTE
REQUERENTE COMPROVAR A CULPA DA REQUERIDA PERA INCORRETA INSERCAO
DOS DANOS PERANTE O MINISTERIO DO TRABALHO, O QUE NAO RESTOU
DEM ONSTRADO DE FATO, A PARTE REQUERIDA TROUXE AO PROCESSO OS
DADOS DE TODOS OS FUNCIONARIOS DECLARADOS PARA OS ORGAOS PUBLICOS
NO PE RIODO EM DISCUSSAO NELES, NAO CONSTA REFERENCIA AO NOME
DA PARTE REQUERENTE OU AO RESPECTIVO NUMERO DO PIS NA INICIAL,
FOI APRES ENTADA TAO SOMENTE A PROCURACAO E O INDEFERIMENTO DO
AUXILIO-DESE MPREGO FAZENDO REFERENCIA AO NOME DA PARTE
REQUERIDA, CONTUDO, EM DISCORDANCIA COM OS DOCUMENTOS
APRESENTADOS COM A CONTESTACAO D ESSA FORMA, COMPETIA A PARTE
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REQUERENTE, DE ACORDO COM A DISTRIBU ICAO DO ONUS PROBATORIO
ESTABELECIDO PELO CODIGO DE PROCESSO CIVI L, DEMONSTRAR A MA-FE
OU IRREGULARIDADE PERPETRADA PELA REQUERIDA , O QUE NAO FOI FEITO
NOS AUTOS, EMERGE DUVIDAS SE O EQUIVOCO OC ORRE POR ATITUDE DO
MINISTERIO DO TRABALHO OU QUALQUER OUTRA PESS OA, NAO PODENDO SE
ABSTRAIR DESSE CONTEXTO DANOS MORAIS A FAVOR D O REQUERENTE ISTO
POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULG O IMPROCEDENTE O
PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS DECLARO EXTINTO O
PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART 26 9, I, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, SENDO QUE, EM
RELACAO A ESTES ULTIMOS, ARBITRO EM R$2 000,00 (DOIS MIL
REAIS), COM BASE NO ART 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TEN
DO EM VISTA A NATUREZA DA CAUSA, O TRABALHO DESENVOLVIDO E O TEMP
O DE TRAMITACAO DO FEITO SUSPENDO A COBRANCA DE TAIS VALORES
COM BASE NO ART 12 DA LEI N 1 060/50 DOU A PRESENTE POR
PUBLICADA EM AUDIENCIA REGISTRE-SE SAEM OS PRESENTES INTIMADOS
NR. PROTOCOLO
: 286728-27.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2183
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A
EXECUTADO
: TEHCNA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
ADV EXEQTE
: 20974 GO - ADALBERTO PEREIRA DA COSTA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MAN
IFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOSE RICARDO M. MACHADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
291880-22.2014.8.09.0051
1671
ANULATORIA
GUSTAVO CAMARA CAMILO
MARIA DE LOURDES PINHEIRO DOS SANTOS
LINDOMAR MOREIRA
ADV REQTE
: 1273
GO - JOSE CAMILO FILHO
DESPACHO
:
INTIME - SE A PARTE INTERESSADA PARA FORNECER INTERLOCUTORIA DE C
HANCELA NUMERO 6 E 7,NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 379410-98.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2741
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ANDERSON DE ALMEIDA MORAES
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME - SE A PARTE INTERESSADA PARA FORNECER COPIA DA INTERLOCUT
ORIA DE CHANCELA NUMERO CINCO (05),NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
131919-79.2013.8.09.0051
1153
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO CELG D
JANE SORAIA FERNANDES GOMES
18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
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33115
35103
29628
16808
GO
GO
GO
GO
-
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
ANA CECILIA LIMA SANTANA
KAMILLA GOMES GUIMARAES
PABLO ROGERIO DE OLIVEIRA
FERNANDO ALVES RODRIGUES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE RESPOSTA DE OFICIO
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
209514-57.2013.8.09.0051
1728
EXECUCAO
COOPERATIVA DE CREDITO DE PROFISSIONAIS DE CONTA
CARLOS BRAGA DOS SANTOS
MARIA BERBNADETE DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA
DESPACHO
:
COMUNICAMOS A VOSSA SENHORIA, A DEVOLUCAO DO MANDADO QUE SEGUE,
EXTRAIDO DOS AUTOS ACIMA ESPECIFICADOS, DEVIDO PREPARO INSUFICIENTE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 333866-24.2012.8.09.0051
: 4772
: REVISIONAL
: GARDEN NOBILIS PAISAGISMO E COMERCIO DE PLANTAS
WEUDES SIZERVINCIO MOREIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 27483 GO - BRUNO PEREIRA PURISSIMO
30084 GO - BRUNO AGUIAR SAAVEDRA
30089 GO - RODRIGO VITOR COUTO DO AMARAL
24259 GO - DYOGO HENRIQUE BARNABE TINOCO
24813 GO - FELIPE JOSE MENEZES PECANHA DE VASCO
26458 GO - BRENDA ISABELE DOS SANTOS CABRAL
35328 GO - KALIENA COUTO FERREIRA GALVãO
ADV REQDO
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE VOLTA DE AR NO PRA
ZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 346258-30.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2396
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SERRA DOURADA TURISMO LTDA
EXECUTADO
: OBTER IMOVEIS LTDA
ADV EXEQTE
: 16733 GO - LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADV EXECDO
: 35135 GO - JONATAS JOSE MAMEDE MESSIAS DOS SANT
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 390415-93.2008.8.09.0051 ( 200803904155 )
: 1655
: RESCISAO CONTRATUAL
: GUSTAVO MARQUES FERNANDES
GILMAR DE OLIVEIRA FERNANDES
ANA CELIA PEREIRA MARQUES FERNANDES
REQUERIDO
: NARA VIEIRA CAMPOS
ADV REQTE
: 4262
GO - ROBERTO MELO MARTINS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 506759-55.2011.8.09.0051
: 76
: EXECUCAO
: EDILSON JACINTO DA SILVA
W E CONF COM R TEC LTDA
EXEQUENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV EXEQTE
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
36689 GO - DANILO AZEVEDO FERRO
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
23351-62.1996.8.09.0051 ( 960233519 )
0
EXECUCAO
SADIA S/A
MARIA ESTELA NEVES DO AMARAL
24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS
21767 DF - MAIRA LIMA DE ALMEIDA
25927 GO - LUCIENE PITOMBEIRA BARRETO
23739 GO - KEMELLI VARGAS DO COUTO
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
15257 GO - GISELLE SAGGIN PACHECO
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
18643 GO - GABRIELA DE AZEVEDO
29151 GO - MARIA GIZELA LOPES DE SA
25811 GO - ERICA RODRIGUES CARNEIRO
27721 GO - LILLIAN PEREIRA DA ALMEIDA LOURENCO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV RQDO
:
:
:
:
:
:
125013-93.2001.8.09.0051 ( 200101250139 )
859
DEPOSITO
PAULO AFONSO DA SILVA
BANCO BRADESCO
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
24814 GO - THARIK DE MESQUITA PEREIRA
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
ADV REQTE
: 2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
117189-49.2002.8.09.0051 ( 200201171893 )
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AUTOS NR. : 1063
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: GOIAS CAMINHOES E ONIBUS LTDA
EXECUTADO
: CLAYTON DE SOUZA VICENTE
ADV EXEQTE
: 16765 GO - MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR
16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA
16876 GO - ANDIARA ESTEVES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 228671-45.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1209
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LEONARDO LEITE PORTILHO
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 31540 GO - JABNER GONCALVES FERREIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 255553-59.2006.8.09.0051 ( 200602555536 )
AUTOS NR. : 1138
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: UILSON MARCELINO DE AZEVEDO
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
211475-62.2015.8.09.0051
1113
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
ITALIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTD
RUITER ANTONIO FANTOZZI
OSCAR GERALDO DE FREITAS FANTOZZI
ADV EXEQTE
: 40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 479154-48.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 115
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: JOSE HONORIO BASTOS
EXECUTADO
: GERALDO LEANDRO BUENO
ADV EXEQTE
: 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
: 381333-62.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2793
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: EUDES ROSA MARQUES
ADV REQTE
: 35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
209466-30.2015.8.09.0051
1116
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
TMC COMERCIO LTDA
TAMALO ROCHA BAPTISTA
MAISA CARVALHO ZICA
ADV EXEQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
36671 GO - IGHOR LIMA E SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 263334-88.2013.8.09.0051
: 2046
: REVISIONAL
: GREICE KELLY DA SILVA ALMEIDA
256602-43.2003.8.09.0051 ( 200302566028 )
2214
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
ANTONIO CARLOS GOEDEL
SANDRA MARIA SANTOS GOEDEL
ROMEU ANTONIO GOEDEL
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
259212-08.2008.8.09.0051 ( 200802592125 )
1058
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
CARREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
HM COMERCIO DE TELEMATICA LTDA
HUGO MESSIAS CERQUEIRA ABRANTE DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 32789 GO - ROBERTO TRIGUEIRO FONTES
19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
129134 SP - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO
32426 GO - LEONARDO GOMES CIRQUEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
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REQUERIDO
ADV REQTE
: BANCO AYMORE FINANCIAMENTOS S/A
: 35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH
34984 GO - HELIDIA GOMES PACHECO OLIVEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 261930-31.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1389
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: IVANETE SILVA MONTEIRO
REQUERIDO
: MAPFRE SEGURADORA
ADV REQTE
: 9711
GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 219886-94.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1195
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO BRADESCO S/A
EXECUTADO
: LEANDRO BARBOSA DE MELO
ADV EXEQTE
: 40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
189686-07.2015.8.09.0051
983
EXECUCAO DE SENTENCA
AUGUSTINHO DIVINO DE AGUIAR
MARINA ROCHA DE SOUSA
FELISMAR ANTONIO MARQUES
BIANCA FERREIRA GOMES
ADV REQTE
: 17842 GO - MIRIAM JAQUELINE ALENCASTRO VEIGA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
209038-53.2012.8.09.0051
3626
EXECUCAO
MERSON LEAO ALMEIDA DUARTE
TULLIO DE SOUZA SILVA
28412 GO - RAFAEL ZARDINI MACHADO MENDONCA
33467 GO - ANA MARIA FERREIRA DE MATOS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 472426-77.2011.8.09.0051
: 3272
: COBRANCA
: VIACAO ITAPEMIRIM S/A
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REQUERIDO
: REAL MAIA TRANSPORTES LTDA
ADV REQTE
: 18031 GO - ANDERSON BARROS E SILVA
ADV REQDO
: 18128 GO - SIVALDO PEREIRA CARDOSO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 283644-52.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4429
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: TEXTIL FAVERO LTDA
EXECUTADO
: TWR JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTD
ADV EXEQTE
: 126888 SP - KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 418686-05.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2306
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: HIANDERSON DOS SANTOS
REQUERIDO
: FERNANDA MARCELINO VAZ
ADV REQTE
: 37836 GO - FERNANDO JOSE FARIAS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 341698-11.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4857
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE GOIA
EXECUTADO
: SERVO OBRAS E SERVICOS ESPECIAIS LTDA
ADV EXEQTE
: 26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
430784-56.2013.8.09.0051
3049
CAUTELAR INOMINADA
GYOVANNA FERREIRA DE CARVALHO
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS-PUC/GO
35754 GO - IALINY LAIANY MOREIRA DE OLIVEIRA
5486
GO - JANE VILELA GODOI
12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
18250 GO - MARIA APARECIDA RIBEIRO SANTOS BATIS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 128901-02.2003.8.09.0051 ( 200301289012 )
AUTOS NR. : 1270
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXEQUENTE
EXECUTADO
: SANTISTA TEXTIL S/A
: VINCI CONFECCOES LTDA
LUCIANA RODRIGUES
RICARDO RODRIGUES FERNANDES
ADV EXEQTE
: 11630 GO - ROVER ROCHA
8446
GO - MARA LUIZA DE ABREU CORREA MACHADO
20808 GO - CEJANA PIRES GUIMARAES
1671
GO - DERCIO FERREIRA GUIMARAES
24331 GO - FLAVIO FERREIRA PASSOS
ADV EXECDO
: 17318 GO - ELBER CARLOS SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MáXI
MO DE CINCO (05) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE E
NSEJAR EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
142778-82.1998.8.09.0051 ( 9801427787 )
1387
EXECUCAO
GOIAS ABASTECIMENTO DE AERONAVES LTDA
ALGOCEL BENEFICIAMENTO COMERCIO E REPRESENTACAO
EGNOMAR FERNANDES MINARE
RODONAIT AQUINIS RODRIGUES
ADV EXEQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
24693 GO - RENATO MARTINS MIRANDA ALA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER CÓPIA DA INICIAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
84854-20.2015.8.09.0051
: 474
: RESCISAO CONTRATUAL
: VALTER BATISTA DA SILVA
LUCINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA
REQUERIDO
: INCORPORACAO TROPICALE LTDA
INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A
ADV REQTE
: 34743 GO - ROBERTO MENEZES DE LIMA
36194 GO - HELOANNY DE FREITAS BRANDAO
36647 GO - EDER PORFIRO MUNIZ
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER CÓPIA DA INICIAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
414719-49.2014.8.09.0051
2280
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
JANE MARIA AMORIM RIBEIRO CAMELO
11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
32323 GO - JULIANO HIRT DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER GUIA DE LOCOMOÇÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
310848-42.2010.8.09.0051
2254
EXECUCAO
JOSE MALAQUIAS DOS REIS
ODAIR FERNANDES DA SILVA
MARCOS SEBASTIAO DE OLIVEIRA
: 18441 GO - WAGNER INACIO FERREIRA
: 13569 GO - GILBERTO NUNES DE LIMA
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
162 de 1126
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER GUIA DE LOCOMOÇÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
INTIME-SE
NA CONTRA
:
:
:
:
:
61212-57.2011.8.09.0051
585
USUCAPIAO
CARLOS ALBERTO ALVES DOURADO
BENEDITA VIEIRA BORGES
EURIPEDES BORGES
LOURDES VIEIRA BORGES
SAID VIEIRA BORGES
YU MIEM YIN BORGES
SEID VIEIRA BORGES
SINOMAIR GOMES BORGES
SUED MARIA BORGES
FRANCISCO PIMENTA
MOZALINA EVANGELISTA DE ALMEIDA
JOAO HONORIO DE SOUZA
: 18141 GO - MARCELO FONSECA
: 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO
8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
:
A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFÍCIO ANEXADO
DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 444162-45.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 87
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: JORGE MIGUEL BOABAID
ADV REQTE
: 15051 GO - PAULO BORGES PORTO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA E RECOLHER GUIA DE LOCOMOCAO AGREGADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 104016-35.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 644
NATUREZA
: EXECUCAO
EXECUTADO
: FABIANA FONSECA
EXEQUENTE
: DU GREGORIO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
ADV EXEQTE
: 17752 GO - RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA E RECOLHER GUIA DE LOCOMOCAO AGREGADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
197034-47.2013.8.09.0051
1530
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
MARIA WALCICLEA DA SILVA
WILLIAN VINICIUS DA SILVA BORGES
ADV REQTE
: 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
ADV REQDO
: 31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA
DESPACHO
:
COMUNICAMOS A VOSSA SENHORIA, A DEVOLUCAO DO MANDADO QUE SEGUE,
EXTRAIDO DOS AUTOS ACIMA ESPECIFICADOS, DEVIDO PREPARO INSUFICIENTE.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
: 248474-87.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1788
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ALISUL ALIMENTOS S/A
EXECUTADO
: SANDRA DE CASTRO GUERRA
ADV EXEQTE
: 25084 GO - LUIZ FELIPE LEMES MACHADO
DESPACHO
:
COMUNICAMOS A VOSSA SENHORIA, A DEVOLUCAO DO MANDADO QUE SEGUE,
EXTRAIDO DOS AUTOS ACIMA ESPECIFICADOS, DEVIDO PREPARO INSUFICIENTE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
381298-05.2013.8.09.0051
2766
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
P R VAZ
PAMELA RODRIGUES VAZ
ADV EXEQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
COMUNICAMOS A VOSSA SENHORIA, A DEVOLUCAO DO MANDADO QUE SEGUE,
EXTRAIDO DOS AUTOS ACIMA ESPECIFICADOS, DEVIDO PREPARO INSUFICIENTE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
373936-54.2010.8.09.0051
2664
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
RAUL ALVES ROSA NETO
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO
26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE RESPOSTA DE OFICIO
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 311192-47.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1663
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CICERO DIVINO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO CREFISA S/A
ADV REQTE
: 37648 GO - CLAUDECI APOLINARIO BORGES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE RESPOSTA DE AR, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 173511-35.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 917
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BRANDAO SAMPAIO SISTEMA DE ENSINO S/S LTDA
REQUERIDO
: ADRIANA MORAES PERILLO BRAGANCA
ADV REQTE
: 21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE VOLTA DO AR NO PRA
ZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 295635-20.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1545
NATUREZA
: RENOVATORIA DE LOCACAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: DROGARIA ROSARIO S/A
REQUERIDO
: LINEU FRANCISCO SINICIO
ADV REQTE
: 24324 GO - FERNANDA LEMOS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE VOLTA DO AR NO PRA
ZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
332907-58.2009.8.09.0051 ( 200903329071 )
1631
USUCAPIAO
MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA
ANANIAS CAMPOS FERREIRA
MARIA ANA DE MORAIS FERREIRA
ADV REQTE
: 8246
GO - LUCIA SILVA GOMES MOREIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO MAXIMO
DE CINCO (05) DIAS MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
479979-49.2009.8.09.0051 ( 200904799799 )
2980
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA BMC S/A
WENNES SOUZA E SILVA
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER PREPARO PARA CITACAO DO RE
QUERIDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
429295-23.2009.8.09.0051 ( 200904292953 )
2635
CONSIGNATORIA
FLORISVALDO ANTONIO MADEIRA
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
27316 GO - CELIO ABRAO JUNIOR
30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
ADV CONSIGDO
: 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
319501 SP - GUSTAVO R GOIS NICOLLATELI
DESPACHO
:
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA EFETUAR A DEVOLUçãO DOS
PRESENTES AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE BUSCA E APREENSã
O
NR. PROTOCOLO
: 309298-70.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1646
NATUREZA
: CIVIL PUBLICA
REQUERENTE
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
REQUERIDO
: RODRIGO LUIZ CALDEIRA
ADV REQDO
: 29728 GO - ROMULO MARQUES DE SOUZA JUNIOR
DESPACHO
:
201403092987 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE DENUNCIACAO DA LIDE, P
OIS INOCORRENTE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 70, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NAO HA, A MEU SENTIR, NECESSIDADE DE P
RODUZIR-SE PROVA PERICIAL PARA APURAR A EFETIVIDADE NA ALTERACAO
DA FACHADA DO IMOVEL, ATE PORQUE, EM CERTA MEDIDA, JA O ADMITIU O
REQUERIDO. ENTRETANTO, PARECE-ME UTIL OBTER DE PROFISSIONAIS DA
AREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESEN
VOLVIMENTO SUSTENTAVEL OU ORGAO QUE A TENHA SUCEDIDO, PARECER SOB
RE A VIABILIDADE TECNICA DA RECONSTRUCAO DA FACHADA ORIGINAL DO P
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REDIO, DADO AOS REITERADOS REGISTROS DE FRAGILIDADE DA CONSTRUCAO
APOS A INTERVENCAO FEITA PELO PROPRIETARIO. ASSIM, OFICIE-SE AQU
ELE ORGAO SOLICITANDO A GENTILEZA DE UM PRONUNCIAMENTO. A ESCRIVA
NIA PARA PROVIDENCIAR. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 20
15 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/09/2015
NR. NOTAS : 264
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 7A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: RODRIGO MOURA CRUVINEL
JUIZ DE DIREITO : PERICLES DI MONTEZUMA C. MOURA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 405033-43.2008.8.09.0051 ( 200804050338 )
AUTOS NR. : 1822
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: REICOL MAQUINAS LTDA
CONSIGNADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADV CONSGTE
: 31326 GO - ALDROVANDO DIVINO DE CASTRO JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
35527 GO - GUSTAVO JOSE RODRIGUES DE BRITO
24256 GO - BRUNA CADIJA VIANA
2395
GO - DIOGENES MORTOZA DA CUNHA
23831 GO - ROMULO PEREIRA NUNES
35026 GO - LUCAS MOREIRA DE BARROS
DESPACHO
:
RECEBO A APELACAO POR SEUS DUPLOS EFEITOS LEGAIS; E INTIMADA A PA
RTE CONTRARIA PARA CONTRA-ARRAZOAR, JA APRESENTOU. ENCAMINHEM-SE
AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 02 DE SETEMBR
O DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
328065-64.2011.8.09.0051
2274
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
KEEPER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PA
KARLA MOURA VALADAO SILVA
REGINALDO LUIZ DA SILVA
CURADOR
: DIOGO RODRIGUES PORTO
ADV REQTE
: 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
33207 GO - DANIEL RODRIGUES
ADV REQDO
: 38519 GO - DIOGO RODRIGUES PORTO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201103280656. TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA S
ENTENCA PROLATADA, AGUARDE-SE, POR 10 (DEZ) DIAS, PARA A MANIFEST
ACAO DA PARTE INTERESSADA; INERTE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM
AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI
MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
20454-31.2014.8.09.0051
203
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
GENESIO PEREIRA DE SOUZA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
25725 GO - ELIANE TARGA NASCIMENTO
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AUTOS N.: 201400204547. TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA S
ENTENCA PROLATADA, E A PARTE INTERESSADA MANTEVE-SE INERTE, DE-SE
BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 02 DE SETE
MBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
29466-06.2013.8.09.0051
406
ACAO MONITORIA
ITAU UNIBANCO S/A
ME VEICULOS LTDA
MANOEL VIEIRA DE SOUSA
ADV REQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
35724 GO - BRUNA ANGELICA LIMONGI PEREIRA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201300294668 EM VIRTUDE DA CITACAO POR EDITAL, NOMEIO C
URADOR ESPECIAL AO(S) REQUERIDO(S), NOS TERMOS DO ARTIGO 9, II, D
O CPC E SUMULA 196 DO STJ, NA PESSOA DO DEFENSOR PUBLICO RESPONSA
VEL PELA GERENCIA CIVEL DA DEFENSORIA PUBLICA E-MAIL: [email protected] ; - FONE(62)3201-7022/7023, E
NDERECO: AV. CORA CORALINA, SETOR S UL, CEP: 74.080-445, GOIANIAGO . DE-SE VISTA AO CURADOR ESPECIAL, NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHAND
O-LHE OS AUTOS. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTE
ZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
305308-08.2013.8.09.0051
2327
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
SANDRA MARGARETH LIMA DA SILVA
BANCO PAN-AMERICANO S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 31771 GO - ALESSANDRA FRANCISCO_DE MELO FRANCO
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
232760 SP - CATIA CRISTINA SOUSA TEIXEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 201303053084. CONSIDERANDO OS AUTOS DE FLS. 209/210, INT
IME-SE A PARTE REQUERENTE, PESSOALMENTE, PARA CONSTITUIR NOVO PRO
CURADOR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, E APRESENTAR NOVA MANIFES
TACAO. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
504616-64.2009.8.09.0051 ( 200905046166 )
3176
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA S/A
ANDERSON DA SILVA LAZARO
29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
118584 MG - PATRICIA MAYUMI FUIJIOKA
219458 SP - EDUARDO SIMAO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A CONVERSAO DA PRESENTE ACAO EM ACAO DE EX
ECUCAO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - ARTIGOS 264, 2
94, 461 1, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDA-SE, A ESCRI
VANIA, A READAPTACAO DA NOVA ACAO; INCLUSIVE, COM O RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS COMPLEMENTARES, SE CASO FOR. CITE-SE PARA, EM 3 DIAS,
EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA ARTIGO 652, DO CPC; OU OPOR EMBARGO
S, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA JUNTADA DO MANDADO NOS AUTOS
ARTIGO 738, DO CPC. NAO EFETUADO O PAGAMENTO, INDEPENDENTEMENTE D
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E NOVO DESPACHO, PENHORE-SE O BEM INDICADO NA PETICAO INICIAL OU
QUALQUER OUTRO, EXCETO OS INDICADOS NO ARTIGO 649 DO CPC, ATE QUE
SEGURO O JUIZO DA EXECUCAO, E AVALIE-SE, DEVENDO O LAUDO DE AVAL
IACAO COMPOR O AUTO DE PENHORA; E NA MESMA OPORTUNIDADE DE TUDO I
NTIME-SE O EXECUTADO ARTIGOS 652, 655, 659, 680 E 681 DO CPC RESS
ALTANDO-SE QUE A AVALIACAO SERA FEITA PELO PROPRIO OFICIAL DE JUS
TICA. NAO ENCONTRADOS BENS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, I
NTIME-SE O EXECUTADO A INDICA-LOS A PENHORA, PENA DE MULTA DE 20%
DO VALOR DA EXECUCAO ARTIGO 601 DO CPC. CASO TENHA CONSTITUIDO A
DVOGADO NOS AUTOS, ALTERNATIVAMENTE, A INTIMACAO SOBRE ELE RECAIR
A. SE O EXECUTADO NAO FOR LOCALIZADO PARA INTIMACAO DA PENHORA, O
OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICARA DETALHADAMENTE AS DILIGENCIAS REA
LIZADAS. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA
, SALVO EMBARGOS DO DEVEDOR ARTIGO 20, 4 DO CPC; QUE SERAO REDUZI
DOS A METADE, HAVENDO PAGAMENTO NO TRIDUO LEGAL. GOIANIA, 02 DE S
ETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
481422-06.2007.8.09.0051 ( 200704814220 )
1993
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
CLAUDIA MARIA DA COSTA
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
14419 GO - LUCIENE PEREIRA CHAVES
25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CONSTITUIDO, SE CASO FOR,
OU PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PAGAR, EM 15 DIAS, PENA DE MULT
A DE 10% - ART. 475-J, DO CPC. EM CASO DE NAO PAGAMENTO E CONTRAD
ITORIO, DESDE JA FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% SOBRE O VALO
R ATUALIZADO COBRADO. RETIFIQUE-SE, A SERVENTIA, A FASE PROCESSUA
L ATUAL, FAZENDO CONSTAR NA CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 02 DE SETEMB
RO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
123452-19.2010.8.09.0051
1651
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
LUCAS SOARES DE OLIVEIRA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE
35805 GO - LUDMILLA PEREIRA DE SOUSA
ADV REQDO
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201001234523. CONSIDERANDO O LAPSO TEMPORAL PERCORRIDO,
INTIMEM-SE AS PARTES PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO PROCESSO, NO PRA
ZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES D
I MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
435555-87.2007.8.09.0051 ( 200704355552 )
1821
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
SEBASTIAO BRUNO ALVES
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
36506 GO - MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIA
36146 GO - RICHARDT ANDRE ALBRECHT
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
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34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
38916 GO - PAULO FELIPE LOPES FERNANDES
ADV REQDO
: 12235 GO - SILVIO ETERNO NOVATO
DESPACHO
:
AUTOS N: 200704355552 JA FLUIDO O PRAZO REQUERIDO, INTIME-SE O EX
EQUENTE/REQUERIDO, POR SEU ADVOGADO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO F
EITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. INERTE, INTIME-SE, PESSOALMENTE
, O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO FEITO, EM 48 HORAS,
PENA DE EXTINCAO SUBSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO CPC. GOIAN
IA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
AVALISTA
:
:
:
:
:
:
406358-48.2011.8.09.0051
2886
ACAO MONITORIA
CAIXA SEGURADORA S/A
MAGNO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
DALVA DOS ANJOS ALVES
MANOEL JOAO ALVES
ADV REQTE
: 23802 GO - FABIANO LOPES BORGES
19040 GO - CICERO LOPES COELHO
ADV REQDO
: 5786
GO - JOAO DO CARMO FREIRE
13112 GO - JOAO FIRMINO DE SOUSA
3920
GO - AMELIA NOGUEIRA DE SOUZA
ADV AVALISTA
: 5786
GO - JOAO DO CARMO FREIRE
13112 GO - JOAO FIRMINO DE SOUSA
3920
GO - AMELIA NOGUEIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NOS
TERMOS DAS CLAUSULAS PACTUADAS, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JUR
IDICOS E LEGAIS; E DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS
DO ART. 792 DO CPC, ATE A DATA FINAL PARA O CUMPRIMENTO DO ACORD
O. FINDO-OS, NAO HAVENDO QUALQUER MANIFESTACAO, VENHAM-ME CONCLUS
OS PARA EXTINCAO. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MO
NTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 421232-33.2014.8.09.0051
: 2333
: INDENIZACAO
: ROGERIO RODRIGUES VENANCIO
CLEBER CLAYTON ARAUJO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: ARAGUAIA SHOPPING
PROGUARDA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
ADV REQTE
: 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA
27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA
ADV REQDO
: 29942 GO - ALESSANDRA XAVIER DOS SANTOS
16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA
16876 GO - ANDIARA ESTEVES
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201404212323. EM RESPEITO AO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO
E DA AMPLA DEFESA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, CASO QUEIRA, A
PRESENTAR IMPUGNACAO A CONTESTACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GO
IANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 218506-36.2015.8.09.0051
: 1271
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
: DANIEL GARCIA NUNES
MARIA DA GRACA BARBOSA SANTANA NUNES
: SPE RESIDENCIAL CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS LTD
: 10765 GO - KEILA DE ABREU ROCHA
:
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AUTOS N. 201502185061. MANTENHO A DETERMINACAO PROFERIDA EM FLS.
25; CABE A PARTE AUTORA COMPROVAR DEVIDAMENTE O REQUERIMENTO ADMI
NISTRATIVO JUNTO A REQUERIDA, CARREANDO AOS AUTOS A VERIFICACAO D
A NEGATIVA OU INERCIA DESTA. AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS; INERTE, VENHAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015.
PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
434355-35.2013.8.09.0051
3122
COBRANCA
SIMONE CANDIDA DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
39029 GO - LARISSA RODRIGUES DA LUZ SILVA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, POR DECISAO, O ACORDO CELEBRADO, PARA Q
UE PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS, JA EXTINTO O PROCESSO, COM
APRECIACAO DE MERITO ARTIGO 269, I, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS C
OMO ACORDADO, OU, SILENTE, DIVIDIDOS ENTRE AS PARTES ART. 26, 2,
CPC. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A RETIRADA DE QUAISQUER DOCUMENT
OS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR COPIAS. OP
ORTUNAMENTE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO D
E 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
169569-34.2011.8.09.0051
1128
DEPOSITO
BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
EDMAR LOPES DA COSTA
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
30724 DF - DANIELA ALVES
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE EM 5 (CINC
O) DIAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO. TRANSCORRIDO O PRAZO DETER
MINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSO
ALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO, PARA DAR ANDAMENTO NO
FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINC
AO ART. 267, 1, DO CPC. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES
DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
:
81343-14.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1210
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: VALDIR MARTINS
REQUERIDO
: SPE ORLA 1 LTDA
ADV REQTE
: 23886 GO - ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNI
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201500813430 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER R
EQUERENTE : VALDIR MARTINS REQUERIDO : SPE ORLA 1 LTDA VISTOS ETC
, VOLVAM CONCLUSOS AO JUIZ 2 RESPONSAVEL PELO FEITO. ATO CONTINUO
, A ESCRIVANIA PARA ALTERAR A ETIQUETA NA CAPA DOS AUTOS. INTIMEM
-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ
DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
21420-57.2015.8.09.0051
: 197
: USUCAPIAO
: JOAO ELIAS DE BRITO
JOANA D ARC INACIA CABRAL DE BRITO
REQUERIDO
: MARIA XAVIER DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 35094 GO - THIAGO CARLOS GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201500214200. DIANTE DO ESGOTAMENTO DAS VIAS CABIVEIS,
DEFIRO A CITACAO VIA EDITAL. CITEM-SE VIA EDITAL, CONFORME REQUER
IDO RETRO. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA
JD.
NR. PROTOCOLO
: 220265-69.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1292
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: GILVANE CARLOS FERREIRA TEIXEIRA
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201402202657. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTENCIA DO
RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA AUTORA, DEFIRO-O. PORTANTO,
PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NA
O PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, E ARQUIVEM-SE
, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015.
PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
:
81375-19.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 539
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: RONY FELISBINO SILVA
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201500813758. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, CASO QUEIR
A, IMPUGNAR A CONTESTACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, VENHA
M-ME CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015.
PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
310935-56.2014.8.09.0051
1988
USUCAPIAO
SILMAR DIVINO TEIXEIRA
JOAQUIM PEDRO DA SILVA
IVONE BRAZ DA SILVA
ADV REQTE
: 16128 GO - WISNER ARAUJO DE ALMEIDA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201403109359. DIANTE DO ESGOTAMENTO DAS VIAS CABIVEIS,
DEFIRO A CITACAO VIA EDITAL. CITEM-SE VIA EDITAL, CONFORME REQUER
IDO RETRO. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA
JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
141717-93.2015.8.09.0051
836
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
GEVISON JOSE DOS SANTOS
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
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PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCAO DE CONTINUIDADE, HAVE
NDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE REGULAR DESENVOLVIMENT
O. A SUSPENSAO REQUERIDA, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAV
EL ART. 265, CPC. PORTANTO, INDEFIRO-O. INTIME-SE A PARTE AUTORA,
POR SEU PROCURADOR, PARA QUE EM 5 (CINCO) DIAS, PROMOVA O ANDAME
NTO DO FEITO. TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIF
ESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR
ORDEM DE SERVICO, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QU
ARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO ART. 267, 1, DO CPC. G
OIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
6528-80.2014.8.09.0051
76
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ALEXANDRE AUGUSTO DE PAIVA
VIVO S/A
29241 GO - THIAGO MORAES
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE
35805 GO - LUDMILLA PEREIRA DE SOUSA
22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201400065288. TENDO EM VISTA O DEPOSITO JUDICIAL DO PAG
AMENTO DA CONDENACAO EM HONORARIOS, AGUARDE-SE, POR 10 (DEZ) DIAS
, PARA A MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA; INERTE, DE-SE BAIXA E
ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE
2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
336794-50.2009.8.09.0051 ( 200903367941 )
2088
EXECUCAO
COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRED
ALMEIDA E CENTOAMORE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
LUIS GUSTAVO GOMES CENTOAMORE
NATALIA MARTINS DE ALMEIDA CENTOAMORE
ADV EXEQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
26533 GO - JOAO FELIPE DA SILVA NETO
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
39785 GO - DANILLO TELES CANDINE
38159 GO - MARYSTELLA LEAO GUIMARAES
32647 GO - MARIANA PINHEIRO CHAVES DE SOUZA
39798 GO - SARA DAYANE SOUZA SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N: 200903367941. CONDICIONAMOS A EXPEDICAO DO OFICIO A INDI
CACAO DE CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO; ASSIM, INTIME-SE
A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CUMPRA CO
M A DETERMINACAO , PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO. CASO APRESENTADO
, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO PRONUNCIAMENTO, CUMPRA-SE A DECISAO
DE FL. 265. INERTE, I NTIME-SE, PESSOALMENTE, O PROMOVENTE, POR C
ARTA, PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA DE EXTINCAO
SUBSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GO
IANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
CURADOR
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
241158-96.2005.8.09.0051 ( 200502411583 )
1186
EXECUCAO
CLASSE SISTEMA DE ENSINO S/C LTDA
OBERDA DOS SANTOS JUNIOR
WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO
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ADV EXEQTE
: 21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
ADV EXECDO
: 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO
ADV CURADOR
: 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO
DESPACHO
:
AUTOS N. 200502411583. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 5 (CINCO) D
IAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO. INERTE, I NTIME-SE, PESSOALM
ENTE, O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO, EM 48
HORAS, PENA DE EXTINCAO SUBSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO COD
IGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES
DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 214383-57.2014.8.09.0074
: 1593
: ALVARA JUDICIAL
: ORGANIZACAO ASSISTENCIAL VICENTINA DE IPAMERI
LAURISTON VAZ
ADV REQTE
: 26411 GO - LEANDRO VAZ DA FONSECA
26767 GO - GLAUCIA MARIA SILVA OLIVEIRA MENDANH
29435 GO - FELIPE MENEZES ALMEIDA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONHECO DOS PRESENTES EMBARGOS E ACOLHO-OS, PASSA
NDO O DISPOSITIVO DA SENTENCA CONTER A SEGUINTE REDACAO: ANTE O E
XPOSTO, DEFIRO OS PEDIDOS, DETERMINANDO A EXPEDICAO DE ALVARA EM
FAVOR DA AUTORA PARA REALIZACAO DA TRANSFERENCIA, JUNTO AO DETRAN
-GO, DO VEICULO GM CARAVAN, 1990/1990, PLACA KCD-17.43, CHASSI N
9BGVN15DLLB109803, RENAVAN N 112818226, COR BRANCA; E QUE SE PROC
EDA, EM GABINETE, AO DESBLOQUEIO DO VEICULO INDICADO NA PETICAO I
NICIAL, VIA RENAJUD. PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXT
RATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE E ARQUIVEM-SE, CONFORME OR
IENTACAO DA I. CGJ. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. P
ERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
250649-49.2013.8.09.0051
1889
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
CLEIBE DE OLIVEIRA BARBOSA
BANCO PANAMERICANO S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201302506492 ANTE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PRO
LATADA, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVE
M-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE
BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. CASO SEJA RE
QUERIDO , DEFIRO A RETIRADA DE QUAISQUER DOCUMENTOS QUE INSTRUEM
A PETICAO INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR COPIAS. GOIANIA, 02 DE SET
EMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
:
37345-93.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 244
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PAN S/A
REQUERIDO
: FERNANDA DOMINGOS MONTEIRO
ADV REQTE
: 39530 GO - FERNANDO LUZ PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201500373456. CONSIDERANDO O LAPSO TEMPORAL PERCORRIDO,
INTIMEM-SE AS PARTES PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO PROCESSO, NO PRA
ZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES D
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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I MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
237016-34.2014.8.09.0051
1328
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
CICERA DIAS NETO
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DO POLO ATIVO, DE
VENDO CONSTAR NOS AUTOS A CESSIONARIA ITAPEVA II MULTICARTEIRA FU
NDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 286 E 290, DO CODIGO CIVIL. INTIME-SE PARA DA
R ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 02
DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 110124-46.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 633
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ROGERIO GOMES GONCALVES
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201402070629 TENDO EM VISTA O DEPOSITO ESPONTANEO DOS V
ALORES REFERENTES A CONDENACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA. APOS, C
ASO A PARTE AUTORA MOSTRE-SE EM CONFORMIDADE COM O QUE FOI CONSIG
NADO, EXPECA-SE ALVARA PARA O LEVANTAMENTO DOS VALORES INCONTROVE
RSOS DEPOSITADOS NOS AUTOS, MAIS RENDIMENTOS LEGAIS, EM NOME DE S
EU PROCURADOR, DRA. MARIA DAS VITORIAS REINALDO ARAUJO OAB/GO 29.
737. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
275323-28.2012.8.09.0051
4868
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEM S/A
DIOGO VALIM DE CAMARGO
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
ADV REQDO
: 30285 GO - WILDERLAN LOURENCO DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCAO DE CONTINUIDADE, HAVE
NDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE REGULAR DESENVOLVIMENT
O. A SUSPENSAO DO PROCESSO DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOA
VEL ART. 265 DO CPC; PODERA PLEITEAR A BUSCA DO ENDERECO DO(A)(S)
REQUERIDO(A)(S) PELOS SISTEMAS DISPONIVEIS AO PODER JUDICIARIO (
INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD); AINDA, APOS PREENCHIDO OS REQUISITO
S, HA POSSIBILIDADE DE CONVERSAO DA PRESENTE ACAO. PORTANTO, INDE
FIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO; INTIME-SE A PARTE AUTORA/, POR SEU PR
OCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PROMOVA O ANDA
MENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER
MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE, PESSOALMENTE, V
IA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO
NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE
EXTINCAO ART. 267, 1, DO CPC. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PE
RICLES DI MONTEZUMA JD.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
: 114908-03.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 732
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: RONNY VON NASCIMENTO FERNANDES
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A CONVERSAO DA PRESENTE ACAO EM ACAO DE EX
ECUCAO ART. 5 DO DECRETO-LEI N 911/69; ARTIGOS 264, 294 E 585, II
, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA, A
READAPTACAO DA NOVA ACAO; INCLUSIVE, COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTA
S COMPLEMENTARES. CITE-SE PARA, EM 3 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA
DIVIDA ARTIGO 652, DO CPC; OU OPOR EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 DIAS
, CONTADOS DA JUNTADA DO MANDADO NOS AUTOS ARTIGO 738, DO CPC. NA
O EFETUADO O PAGAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, PENHO
RE-SE O BEM INDICADO NA PETICAO INICIAL OU QUALQUER OUTRO, EXCETO
OS INDICADOS NO ARTIGO 649 DO CPC, ATE QUE SEGURO O JUIZO DA EXE
CUCAO, E AVALIE-SE, DEVENDO O LAUDO DE AVALIACAO COMPOR O AUTO DE
PENHORA; E NA MESMA OPORTUNIDADE DE TUDO INTIME-SE O EXECUTADO A
RTIGOS 652, 655, 659, 680 E 681 DO CPC RESSALTANDO-SE QUE A AVALI
ACAO SERA FEITA PELO PROPRIO OFICIAL DE JUSTICA. NAO ENCONTRADOS
BENS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, INTIME-SE O EXECUTADO A
INDICA-LOS A PENHORA, PENA DE MULTA DE 20% DO VALOR DA EXECUCAO
ARTIGO 601 DO CPC. CASO TENHA CONSTITUIDO ADVOGADO NOS AUTOS, ALT
ERNATIVAMENTE, A INTIMACAO SOBRE ELE RECAIRA. SE O EXECUTADO NAO
FOR LOCALIZADO PARA INTIMACAO DA PENHORA, O OFICIAL DE JUSTICA CE
RTIFICARA DETALHADAMENTE AS DILIGENCIAS REALIZADAS. FIXO OS HONOR
ARIOS ADVOCATICIOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA, SALVO EMBARGOS DO DE
VEDOR ARTIGO 20, 4 DO CPC; QUE SERAO REDUZIDOS A METADE, HAVENDO
PAGAMENTO NO TRIDUO LEGAL. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERIC
LES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
363268-82.2014.8.09.0051
2037
INDENIZACAO
FERNANDA CRISTINA GOMES DA SILVA
CLINICA NAPOLI FACE E CORPO
24368 GO - LEONARDO MARTINELLI BEZERRIL
25198 GO - RENATO FONSECA CHIALASTRI
ADV REQDO
: 37027 GO - JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DESACOLHO A PRELIMINAR E DECLARO SANEADO O PROCES
SO. DEFIRO O PEDIDO DE REALIZACAO DE PERICIA MEDICA ARTIGO 33 DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SENDO O AUTOR BENEFICIARIO DA ASSISTENC
IA JUDICIARIA, CONTAMOS COM O APOIO DA JUNTA MEDICA DO TJGO, PARA
A REALIZACAO DOS TRABALHOS. EXPECA-SE OFICIO PARA A JUNTA MEDICA
DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA INFORMAR A DATA
E HORARIO DA REALIZACAO DA PERICIA REQUERIDA. FACULTO AS PARTES P
ARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INDICAREM ASSISTENTES TECNICOS E
APRESENTAREM QUESITOS, SE NAO APRESENTADOS. DESIGNADOS A DATA E
HORARIO PARA A REALIZACAO DA PERICIA MEDICA, INTIME-SE, PESSOALME
NTE, A PARTE AUTORA, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS INTIMACOES; E ACAUTE
LE-SE A SERVENTIA ACERCA DO ENVIO DOS AUTOS. GOIANIA, 02 DE SETEM
BRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
364945-55.2011.8.09.0051
2602
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FIAT S/A
USINAGEM 3D C E I DE P LTDA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
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ADV REQTE
: 32615 GO - MARCIO AYRES DE OLIVEIRA
32105 DF - EDUARDO JOSE FUMIS FARIAS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A CONVERSAO DA PRESENTE ACAO EM ACAO DE EX
ECUCAO ART. 5 DO DECRETO-LEI N 911/69; ARTIGOS 264, 294 E 585, II
, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA, A
READAPTACAO DA NOVA ACAO; INCLUSIVE, COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTA
S COMPLEMENTARES. CITE-SE PARA, EM 3 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA
DIVIDA ARTIGO 652, DO CPC; OU OPOR EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 DIAS
, CONTADOS DA JUNTADA DO MANDADO NOS AUTOS ARTIGO 738, DO CPC. NA
O EFETUADO O PAGAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, PENHO
RE-SE O BEM INDICADO NA PETICAO INICIAL OU QUALQUER OUTRO, EXCETO
OS INDICADOS NO ARTIGO 649 DO CPC, ATE QUE SEGURO O JUIZO DA EXE
CUCAO, E AVALIE-SE, DEVENDO O LAUDO DE AVALIACAO COMPOR O AUTO DE
PENHORA; E NA MESMA OPORTUNIDADE DE TUDO INTIME-SE O EXECUTADO A
RTIGOS 652, 655, 659, 680 E 681 DO CPC RESSALTANDO-SE QUE A AVALI
ACAO SERA FEITA PELO PROPRIO OFICIAL DE JUSTICA. NAO ENCONTRADOS
BENS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, INTIME-SE O EXECUTADO A
INDICA-LOS A PENHORA, PENA DE MULTA DE 20% DO VALOR DA EXECUCAO
ARTIGO 601 DO CPC. CASO TENHA CONSTITUIDO ADVOGADO NOS AUTOS, ALT
ERNATIVAMENTE, A INTIMACAO SOBRE ELE RECAIRA. SE O EXECUTADO NAO
FOR LOCALIZADO PARA INTIMACAO DA PENHORA, O OFICIAL DE JUSTICA CE
RTIFICARA DETALHADAMENTE AS DILIGENCIAS REALIZADAS. FIXO OS HONOR
ARIOS ADVOCATICIOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA, SALVO EMBARGOS DO DE
VEDOR ARTIGO 20, 4 DO CPC; QUE SERAO REDUZIDOS A METADE, HAVENDO
PAGAMENTO NO TRIDUO LEGAL. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERIC
LES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 114223-59.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 659
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: CASTELO FORTE SUPERMERCADO LTDA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201501142237. CITE-SE O REU, ATRAVES DE CORREIO COM AR (
AVISO DE RECEBIMENTO), OU POR INTERMEDIO DE OFICIAL DE JUSTICA, S
E A PARTE AUTORA ASSIM O REQUEREU OU SE O FEITO O EXIGIR, OU AIND
A, UMA VEZ SENDO O REU RESIDENTE FORA DESTE JUIZO E FRENTE AS MES
MAS HIPOTESES ANTERIORES, CUMPRA-SE A DILIGENCIA POR CARTA PRECAT
ORIA, A FIM DE QUE TOME-SE CIENCIA DOS TERMOS DA PRESENTE ACAO E,
DESDE ENTAO, CASO QUEIRA, RESPONDA NO PRAZO LEGAL DE 15 DIAS, FI
CANDO ADVERTIDO QUE SUA OMISSAO IMPORTARA EM CONFISSAO SOBRE OS F
ATOS ADUZIDOS PELO AUTOR E REVELIA (ART. 285, CPC). VINDO A DEFES
A NO PRAZO FIXADO E, UMA VEZ APRESENTANDO PRELIMINARES, FATOS NOV
OS, OU OUTROS DOCUMENTOS, OUCA-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D
IAS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 207062-40.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1278
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ELIANE FREIRE ARAUJO
REQUERIDO
: BANCO FIAT S/A
ADV REQTE
: 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201402070629 TENDO EM VISTA O DEPOSITO ESPONTANEO DOS V
ALORES REFERENTES A CONDENACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA. APOS, C
ASO A PARTE AUTORA MOSTRE-SE EM CONFORMIDADE COM O QUE FOI CONSIG
NADO, EXPECA-SE ALVARA PARA O LEVANTAMENTO DOS VALORES INCONTROVE
RSOS DEPOSITADOS NOS AUTOS, MAIS RENDIMENTOS LEGAIS, EM NOME DE S
EU PROCURADOR, DRA. MARIA DAS VITORIAS REINALDO ARAUJO OAB/GO 29.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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737. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 314881-07.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4470
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO GMAC S/A
REQUERIDO
: IVAN GOMES DE ARAUJO
ADV REQTE
: 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201203148814. CERTIFIQUE-SE, A ESCRIVANIA, ACERCA DO TR
ANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PROLATADA. CASO POSITIVO, PAGAS AS
CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS,
EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM
-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 20
15. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
356496-06.2014.8.09.0051
1971
ACAO MONITORIA
INTERCEMENT BRASIL S/A
FORTE DISTRIBUIDORA E LOGISTICA EM MATERIAS PARA
47342 RS - RENATO MULINARI
9212
GO - EGBERTO DE FARIA MELO JUNIOR
25554 GO - VERA LUCIA BORGES CAIXETA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201403564960. REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE
CONCILIACAO DE 1 E 2 GRAU, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. GOIANIA, 03
DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
382422-86.2014.8.09.0051
2091
COBRANCA
MAURICIO GONCALVES DA SILVA VIEIRA
BRADESCO SEGUROS S/A
33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DESACOLHO AS PRELIMINARES E DECLARO SANEADO O PRO
CESSO. DEFIRO O PEDIDO DE REALIZACAO DE PERICIA MEDICA ARTIGO 33
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE OFICIO PARA A JUNTA MEDICA
DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA INFORMAR DATA E
HORARIO DA REALIZACAO DA PERICIA REQUERIDA. APOS, INTIMEM-SE AS P
ARTES PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CASO QUEIRAM, INDICAREM A
SSISTENTES TECNICOS E APRESENTAREM QUESITOS, SE NAO APRESENTADOS
ART. 421, 1, I E II, DO CPC; BEM COMO, INTIMANDO/CIENTIFICANDO O
REQUERIDO DA DATA, HORARIO E LOCAL, DA REALIZACAO DA PERICIA. AIN
DA, ESCLARECEMOS QUE OS PROCURADORES SAO RESPONSAVEIS PELA PRESEN
CA DAS PARTES, E ASSISTENTES TECNICOS, NA DATA MARCADA PARA A REA
LIZACAO DA PERICIA MEDICA. DESDE JA, FORMULO OS QUESITOS DESTE JU
IZO, QUE DEVERAO SER RESPONDIDOS EM PRIMEIRO LUGAR PELO(A) EXPERT
: 1) O(A) REQUERENTE APRESENTA LESOES EM SEU CORPO? 2) AS LESOES
SAO DECORRENTES DO ACIDENTE DE TRANSITO INDICADO NA PETICAO INICI
AL E DOCUMENTOS ACOSTADOS AO PROCESSO? 3) EM RAZAO DESTAS LESOES
O(A) REQUERENTE SE MOSTRA ATUALMENTE INVALIDO? 4) EXISTE POSSIBIL
IDADE DE RECUPERACAO PELOS MEIOS TERAPEUTICOS ATUALMENTE CONHECID
OS OU A INVALIDEZ E PERMANENTE? 5) SE PERMANENTE A INVALIDEZ, DEV
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ERA O(A) PERITO(A) INFORMAR SE E TOTAL OU PARCIAL. SE PARCIAL, DE
VERA INDICAR SE ELA E COMPLETA OU INCOMPLETA, CLASSIFICANDO-A, NE
STE ULTIMO CASO (INCOMPLETA), COMO DE REPERCUSSAO INTENSA, MEDIA
OU LEVE OU SE SAO APENAS SEQUELAS RESIDUAIS, DE ACORDO COM O PERC
ENTUAL DA PERDA ANATOMICA E/OU FUNCIONAL DO ORGAO, MEMBRO OU FUNC
AO AFETADO (QUE DEVERA SER MENSURADO NO EXAME); AINDA, APONTANDO
EM QUAL DOS ITENS DA TABELA EM ANEXO LEI N.: 6.194/74 - SE ENQUAD
RA A INVALIDEZ, PARA EFEITOS DE INDENIZACAO. APRESENTADO O LAUDO
PERICIAL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, EM 10 (DEZ)
DIAS, SOBRE O TRABALHO TECNICO. PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA, A JUNTA
DA DA TABELA PREVISTA NA LEI N6.194/74, INTRODUZIDA PELA LEI 11.9
45/2009. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA J
D.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
77132-03.2013.8.09.0051
747
COBRANCA
ALAIDIA DE MIRANDA SOUZA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS E SEGUROS DPVAT
23898 GO - SANTANNA DARELLI
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201300771326. CERTIFIQUE-SE, A SERVENTIA, SOBRE EVENTUA
L MANIFESTACAO DAS PARTES. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERIC
LES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
419537-49.2011.8.09.0051
2978
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
FABIER FERNANDES DOS REIS
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
29865 GO - RODRIGO JUSTINIANO RIBEIRO
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
39144 DF - ELEN CRISTINA RESENDE SANTANA
DESPACHO
:
PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO; INTIME-SE A PARTE AUTOR
A/, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,
PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO
SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE, P
ESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO OU POR CARTA, PARA
DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS
, SOB PENA DE EXTINCAO ART. 267, 1, DO CPC. GOIANIA, 02 DE SETEMB
RO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
414867-60.2014.8.09.0051
2313
COBRANCA
JOAO PAULO OLIVEIRA SANTOS
SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
16639 GO - RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO
16596 GO - JOAO UBALDO FERREIRA FILHO
11184 GO - ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO
32671 GO - RONALDO BRETAS PEREIRA JUNIOR
30842 GO - CELSO HENRIQUE BARBOSA DE GOUVEA
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31829 GO - LEOPOLDO SIQUEIRA MUNDEL
36323 GO - GLEIDISON ALVES DOS SANTOS
25039 GO - ANDRE SOUSA CARNEIRO
34867 GO - ARTHUR SILVEIRA MIRANDA
ADV REQTE
: 37944 GO - DULCINEA QUIEL DE AGUIAR GUIMARAES E
DESPACHO
:
AUTOS N: 201404148676. DIANTE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS RETRO, DIGA
O REQUERIDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO D
E 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
192108-86.2014.8.09.0051
1074
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
AGROPECUARIA NOVA E ETERNA ALIANCA LTDA - EPP
MURILO FLEURY LOBO DE ABREU
RONALDO FLEURY LOBO DE ABREU
ADV EXEQTE
: 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
31853 GO - LEANDRO CRUZ SILVA
ADV EXECDO
: 5570
GO - OVIDIO MARTINS DE ARAUJO
10109 GO - FRANCISCO PLACIDO BORGES JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201401921080. AGUARDE-SE, POR 30 (TRINTA) DIAS, EVENTUA
L MANIFESTACAO DO INTERESSADO. ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL
; PAGAS AS CUSTAS, DE-SE BAIXA DEFINITIVA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGA
S, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA DEFINIT
IVA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I.CGJ; SALVO SE BENEFIC
IARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015.
PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
420613-45.2010.8.09.0051
3029
EXECUCAO
CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA DO MAR
LEONARDO GARCIA DE ASSIS
RENATO GARCIA DE ASSIS
ADV EXEQTE
: 26159 GO - GUSTAVO BIANCHI DA COSTA
ADV EXECDO
: 29850 GO - LEONARDO CAETANO DA SILVA
33982 GO - ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS
18465 GO - LUCIANA CARLA DOS SANTOS VAZ
DESPACHO
:
AUTOS N: 201004206130. DIANTE DO PETITORIO RETRO, DIGA O AUTOR NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERIC
LES DI MONTEZUMA JD.
231285-62.2011.8.09.0051
1680
CONSIGNATORIA
ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA
BANCO AYMORE CREDITO FIANCIAMENTO E INV S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES INTERESSADAS PARA TRAZER AO BALCãO DESTA ESC
RIVANIA O EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA PARA COMPETENTE EXPEDIçãO D
E ALVARá.
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NR. PROTOCOLO
: 120818-11.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 855
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERIDO
: JOSE PEREIRA DE SA FILHO
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO SA
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201401208180 TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO, PAGA
S AS CUSTAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMET
AM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORI
ENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI M
ONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
170619-56.2015.8.09.0051
966
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
IVETE RIBEIRO DA SILVA
BANCO BRADESCO S.A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCAO DE CONTINUIDADE, HAVE
NDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE REGULAR DESENVOLVIMENT
O. A SUSPENSAO REQUERIDA, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAV
EL. PORTANTO, INDEFIRO-O. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCU
RADOR, PARA QUE EM 5 (CINCO) DIAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO.
TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIM
E-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVI
CO, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO ART. 267, 1, DO CPC. GOIANIA, 02 DE
SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
269581-85.2013.8.09.0051
2082
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ROMULO ROBERTO SOUSA FERREIRA
BANCO SANTANDER S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
25811 GO - ERICA RODRIGUES CARNEIRO
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
29932 GO - JULIANA SOARES DE ALMEIDA
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
21767 DF - MAIRA LIMA DE ALMEIDA
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
36628 DF - FABBIA MARTINS ROGGA
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201302695813. CONSIDERANDO O LAPSO TEMPORAL PERCORRIDO,
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO PROCESSO, NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS; AINDA, MANIFESTAR SOBRE POSSIVEL PACTUA
CAO DE ACORDO, TENDO EM VISTA OS AUTOS EM FLS. 152. GOIANIA, 02 D
E SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 175210-61.2015.8.09.0051
: 958
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: BANCO ITAUCARD S/A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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180 de 1126
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
REQUERIDO
: FABIO MARTINI
ADV REQTE
: 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO; INTIME-SE A PARTE AUTOR
A/, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,
PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO
SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE, P
ESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO OU POR CARTA, PARA
DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS
, SOB PENA DE EXTINCAO ART. 267, 1, DO CPC. GOIANIA, 02 DE SETEMB
RO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 173000-37.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 956
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
REQUERIDO
: DIRCEU GOMES
ADV REQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO; INTIME-SE A PARTE AUTOR
A/, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,
PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO
SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE, P
ESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO OU POR CARTA, PARA
DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS
, SOB PENA DE EXTINCAO ART. 267, 1, DO CPC. GOIANIA, 02 DE SETEMB
RO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
292681-40.2011.8.09.0051
2129
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
MARCOS LEANDRO MESSIAS
39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
32426 GO - LEONARDO GOMES CIRQUEIRA
ADV REQDO
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO; INTIME-SE A PARTE AUTOR
A/, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,
PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO
SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE, P
ESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO OU POR CARTA, PARA
DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS
, SOB PENA DE EXTINCAO ART. 267, 1, DO CPC. GOIANIA, 02 DE SETEMB
RO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
:
97208-77.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 588
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
REQUERIDO
: JOELHIA MARIA DOS ANJOS GONCALVES
ADV REQTE
: 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201500972082. CONSIDERANDO O LAPSO TEMPORAL PERCORRIDO,
INTIMEM-SE AS PARTES PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO PROCESSO, NO PRA
ZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES D
I MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
229394-50.2004.8.09.0051 ( 200402293945 )
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
AUTOS NR. : 1555
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
REQUERIDO
: PITTE S/A
ADV REQTE
: 13767 GO - JAIR MARCILIO GONCALVES
12079 GO - ANA LUCIA TEIXEIRA FERNANDES LUCAS
27718 GO - RODRIGO GOMES DA SILVA
27570 GO - MARCUS VINICIUS MARCILIO CARDOSO
38019 GO - LENNER MARTINS SILVA
ADV REQDO
: 21445 GO - CARITA DA VEIGA JARDIM
16667 GO - MARCUS VINICIUS VEIGA BRANDAO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200402293945. AGUARDE-SE, POR 30 (TRINTA) DIAS, EVENTUA
L MANIFESTACAO DO INTERESSADO. TRANSCORRIDO O PRAZO ESTIPULADO SE
M QUALQUER MANIFESTACAO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTEL
AS LEGAIS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA
JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
309779-67.2013.8.09.0051
2277
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
OLIVEIRA E MENESES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
38593 GO - LUISA PAIVA SANCHES
32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA
DESPACHO
:
PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCAO DE CONTINUIDADE, HAVE
NDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE REGULAR DESENVOLVIMENT
O. NAO HA FACULDADE PROCESSUAL AO AUTO PARA A PRETENSA SUSPENSAO
ARTIGO 265, DO CPC. PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO; INT
IME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 5 (CINCO)
DIAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO O PRAZO DETE
RMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESS
OALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO OU POR CARTA, PARA DAR
ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, S
OB PENA DE EXTINCAO - ART. 267, 1, DO CPC. GOIANIA, 03 DE SETEMBR
O DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
78691-29.2012.8.09.0051
610
CONSIGNATORIA
MHAYKEL KHENNEDY MAGALHAES DE MELO
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES
34841 GO - VANESSA ALZANI LAGATA
31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES INTERESSADAS PARA TRAZER AO BALCãO DESTA ESC
RIVANIA O EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA PARA COMPETENTE EXPEDIçãO D
E ALVARá.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
275644-63.2012.8.09.0051
4087
REVISIONAL
EXPEDITO ALVES DA SILVA
BANCO ITAUCARD S.A
29305 GO - LEONARDO VIEIRA BARBOSA
39795 GO - ADRIANNA VIEIRA BARBOSA
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ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
33422 GO - PATRICIA PONTAROLI JANSEN
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
16235 GO - GUSTAVO SALDANHA SUCHY
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES INTERESSADAS PARA TRAZER NO BALCãO O EXTRATO
ATUALIZADO DA CONTA PARA EXPEDIçãO DE ALVARá.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
381425-40.2013.8.09.0051
2762
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
OTAIDE APARECIDO DOS SANTOS
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV REQDO
: 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
25725 GO - ELIANE TARGA NASCIMENTO
DESPACHO
:
INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S), NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CONST
ITUIDO, SE CASO FOR, OU PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PAGAR, EM 1
5 DIAS, PENA DE MULTA DE 10% - ART. 475-J DO CPC. EM CASO DE NAO
PAGAMENTO E CONTRADITORIO, DESDE JA FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS
EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO COBRADO. APOS, CASO NAO SEJA PAGO
, INTIME(M)-SE O(OS) EXEQUENTE(S) PARA JUNTAR(EM) A PLANILHA ATUA
LIZADA, E O(S) DADOS PESSOAIS DO(S) EXECUTADO(S) CPF OU CNPJ. NO
MESMO ATO, PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA, A MODIFICACAO DA FASE PROCES
SUAL NOS PRESENTES AUTOS (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU CAPA DOS AUTOS
). GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
385479-83.2012.8.09.0051
5136
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
JOSEFA ALVES DE SOUZA
BANCO SANTANDER S/A
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
38113 GO - PEDRO FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU
35209 GO - FERNANDO TAVARES NASCIMENTO
29151 GO - MARIA GIZELA LOPES DE SA
29932 GO - JULIANA SOARES DE ALMEIDA
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
32410 GO - LIS RIBEIRO DE LIMA
35945 GO - THIAGO PESSOA PINHEIRO
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
31669 GO - SIRLENE ZANON ROSSETE
DESPACHO
:
INTIME(M)-SE O(S) REQUERIDO(S), NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CONST
ITUIDO, SE CASO FOR, OU PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PAGAR, EM 1
5 DIAS, PENA DE MULTA DE 10% - ART. 475-J DO CPC. EM CASO DE NAO
PAGAMENTO E CONTRADITORIO, DESDE JA FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS
EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO COBRADO. APOS, CASO NAO SEJA PAGO
, INTIME(M)-SE O(OS) REQUERIDO(S) PARA JUNTAR(EM) A PLANILHA ATUA
LIZADA, E O(S) DADOS PESSOAIS DO(S) REQUERIDO(S) CPF OU CNPJ. NO
MESMO ATO, PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA, A MODIFICACAO DA FASE PROCES
SUAL NOS PRESENTES AUTOS (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU CAPA DOS AUTOS
). GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 121810-16.2007.8.09.0051 ( 200701218104 )
AUTOS NR. : 501
NATUREZA
: ORDINARIA DE COBRANCA
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REQUERENTE
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
: IMPERIAL DIESEL BOMBAS INJETORAS PECAS E SERVICO
HUMBERTO ALENCAR DE FARIA
CICERO AGENIR PRUDENCIO
NEUZA SILVESTRE DA SILVA FARIA
ANA MARLI VIEIRA DE LIMA PRUDENCIO
ADV REQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
36506 GO - MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIA
53186 PR - RICHARD ANDRE ALBRECHT
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
38916 GO - PAULO FELIPE LOPES FERNANDES
ADV REQDO
: 27230 GO - IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO
24740 GO - ANA PAULA VEIGA SILVA MACHADO
27723 GO - THIAGO INACIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N: 200701218104 EXPECA-SE, APOS PUBLICACAO, ALVARA EM FAVOR
DO EXEQUENTE OU A QUEM INDICAR, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQU
EADO, MAIS EVENTUAIS RENDIMENTOS. APOS, INTIME-SE A AUTORA PARA D
AR PROSSEGUIMENTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 02 DE SETEM
BRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
296295-38.2012.8.09.0174
5229
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
MARIA ALVES ARAUJO
35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
37757 GO - LETICIA BRANDAO LOBO
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
SUPERADA A FASE DE LIQUIDACAO DE SENTENCA; INTIME(M)-SE O (A)(S)
EXECUTADO(A)(S), NA PESSOA DE SEU PROCURADOR(A) CONSTITUIDO(A), S
E CASO FOR, OU PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PAGAR EM 15 DIAS, PE
NA DE MULTA DE 10% - ART. 475-J DO CPC. EM CASO DE NAO PAGAMENTO
E CONTRADITORIO, DESDE JA FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% SOB
RE O VALOR ATUALIZADO COBRADO. APOS, CASO NAO SEJA PAGO, INTIME(M
)-SE O(OS) EXEQUENTE(S) PARA JUNTAR(EM) A PLANILHA ATUALIZADA, E
OS DADOS PESSOAIS DO(S) EXECUTADO(S). GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE
2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
105718-79.2015.8.09.0051
612
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
MARIA SOCORRO L F ALMEIDA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCAO DE CONTINUIDADE, HAVE
NDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE REGULAR DESENVOLVIMENT
O. A SUSPENSAO DO PROCESSO DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOA
VEL ART. 265 DO CPC; PODERA PLEITEAR A BUSCA DO ENDERECO DO(A)(S)
REQUERIDO(A)(S) PELOS SISTEMAS DISPONIVEIS AO PODER JUDICIARIO (
INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD); AINDA, APOS PREENCHIDO OS REQUISITO
S, HA POSSIBILIDADE DE CONVERSAO DA PRESENTE ACAO. PORTANTO, INDE
FIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO; INTIME-SE A PARTE AUTORA/, POR SEU PR
OCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PROMOVA O ANDA
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MENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER
MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE, PESSOALMENTE, V
IA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO
NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE
EXTINCAO ART. 267, 1, DO CPC. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PE
RICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CURADOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
119504-11.2006.8.09.0051 ( 200601195048 )
539
ACAO MONITORIA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
ELVIS LIMA DE OLIVEIRA
DIOGO RODRIGUES PORTO
12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA
ADV REQDO
: 38519 GO - DIOGO RODRIGUES PORTO
DESPACHO
:
INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S), NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CONST
ITUIDO, SE CASO FOR, OU PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PAGAR, EM 1
5 DIAS, PENA DE MULTA DE 10% - ART. 475-J DO CPC. EM CASO DE NAO
PAGAMENTO E CONTRADITORIO, DESDE JA FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS
EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO COBRADO. APOS, CASO NAO SEJA PAGO
, INTIME(M)-SE O(OS) EXEQUENTE(S) PARA JUNTAR(EM) A PLANILHA ATUA
LIZADA, E O(S) DADOS PESSOAIS DO(S) EXECUTADO(S) CPF OU CNPJ. NO
MESMO ATO, PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA, A MODIFICACAO DA FASE PROCES
SUAL NOS PRESENTES AUTOS (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU CAPA DOS AUTOS
). GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
389417-23.2011.8.09.0051
2727
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
LEANDRO DIVINO CARDOSO
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201103894174. A PENHORA PRESSUPOE A APREENSAO FISICA DO
BEM; AGUARDE-SE A INDICACAO DO PARADEIRO DO VEICULO. GOIANIA, 03
DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
203189-32.2014.8.09.0051
1169
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
SEBASTIANA MENDES DE CARVALHO PEREIRA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
37442 GO - ADRIANO ALVES RODRIGUES FILHO
39785 GO - DANILLO TELES CANDINE
DESPACHO
:
RECEBO O(OS) RECURSO(OS) DE APELACAO POR PROPRIO(OS), TEMPESTIVO(
OS) E DEVIDAMENTE PREPARADO(OS), POR SEUS DUPLOS EFEITOS LEGAIS.
INTIME(M)-SE O(OS) APELADO(OS) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRARRAZO
ES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SALVO JA TENHA(M) SIDO INTIMADO
(S). JUNTADAS, OU NAO, AS CONTRARRAZOES, ENCAMINHEM-SE AO TRIBUNA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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L DE JUSTICA. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZ
UMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
444479-82.2010.8.09.0051
46
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO S/A
ERNANE RAUL DOS SANTOS
26699 GO - JOSE MARTINS
32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA
40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
ADV REQDO
: 13226 GO - LUIZ DARIO DE OLIVEIRA
33891 GO - ICARO BARBOSA GUIMARAES CARNEIRO
DESPACHO
:
AUTOS: 201004444790. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE ACE
RCA DA IMPUGNACAO RETRO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. GOIANIA, 0
2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 236077-54.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1363
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
REQUERIDO
: ROGER LOURENCO CESAR
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201402360775. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, P
ARA DAR PROSSEGUIMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUAREN
TA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO D
E 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
375824-92.2009.8.09.0051 ( 200903758240 )
2314
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
JANAINA PEREIRA LIMA
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
32275 GO - LUCIENE EDITE DE JESUS
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200903758240 VERIFICAMOS QUE A EXEQUENTE NAO JUNTOU O C
PF DA EXECUTADA, IMPOSSIBILITANDO A REALIZACAO DE BLOQUEIO DE VAL
ORES, VIA BACENJUD. PORTANTO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA JUNTAR O
REFERIDO CPF, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 2 DE SETEMBRO
DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 259425-19.2005.8.09.0051 ( 200502594254 )
AUTOS NR. : 1265
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: D R ALVES A MINEIRA
EXECUTADO
: LIANDRO DOS SANTOS TAVARES
ADV EXEQTE
: 7020
GO - ANTONIO UMBERTO DE OLIVEIRA
ADV EXECDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONDICIONO EVENTUAL BAIXA DE RESTRICAO VIA RENAJU
D, A APRESENTACAO DE PROVA DA EXISTENCIA ATUAL DE GRAVAME ALIENAC
AO FIDUCIARIA -, E INDICACAO DA INSTITUICAO FINANCEIRA CONTRATADA
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186 de 1126
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. NO MAIS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, DAR PROS
SEGUIMENTO AO FEITO. INERTE, INTIME-SE, PESSOALMENTE, O PROMOVENT
E, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO FEITO, EM 48 HORAS, PENA DE EXTI
NCAO SUBSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 151142-18.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1239
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINA
REQUERIDO
: MARUCCIA PEREIRA DE SOUSA
ADV REQTE
: 25016 DF - MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201301511425. EM RESPEITO AO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO
E DA AMPLA DEFESA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, CASO QUEIRA, A
PRESENTAR IMPUGNACAO A CONTESTACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GO
IANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 210630-98.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1684
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: RAFAEL GALVAN LUIZ
ADV REQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DO POLO ATIVO, DE
VENDO CONSTAR NOS AUTOS A CESSIONARIA ITAPEVA II MULTICARTEIRA FU
NDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 286 E 290, DO CODIGO CIVIL. INTIME-SE PARA DA
R ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 02
DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
377196-37.2013.8.09.0051
2746
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ROBSON MARTINS DE MESQUITA
26799 GO - CELSO MARCON
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO; INTIME-SE A PARTE AUTOR
A/, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,
PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO
SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE, P
ESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO OU POR CARTA, PARA
DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS
, SOB PENA DE EXTINCAO ART. 267, 1, DO CPC. GOIANIA, 02 DE SETEMB
RO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
417548-37.2013.8.09.0051
2969
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ALINE BATISTA DE CARVALHO
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
36670 GO - KATIUCY ALVES DE CASTRO GOMIDE
41773 GO - CHRISTIANO GOMIDE MARTINS
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187 de 1126
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
ADV REQDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201304175485. TENDO EM VISTA O DEPOSITO JUDICIAL DO PAG
AMENTO DA CONDENACAO EM HONORARIOS, AGUARDE-SE, POR 10 (DEZ) DIAS
, PARA A MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA; INERTE, DE-SE BAIXA E
ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE
2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
317764-53.2014.8.09.0051
1894
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ANDRE FELIPE ALVES
BANCO PAN-AMERICANO S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201403177648. TENDO EM VISTA O DEPOSITO JUDICIAL DO PAG
AMENTO DA CONDENACAO EM HONORARIOS, AGUARDE-SE, POR 10 (DEZ) DIAS
, PARA A MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA; INERTE, DE-SE BAIXA E
ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE
2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
78907-87.2012.8.09.0051
600
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
ANTONIO FEITOSA NETO
35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
37757 GO - LETICIA BRANDAO LOBO
ADV REQDO
: 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME(M)-SE O(S) REQUERIDOS(S), NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CONS
TITUIDO, SE CASO FOR, OU PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PAGAR, EM
15 DIAS, PENA DE MULTA DE 10% - ART. 475-J DO CPC. EM CASO DE NAO
PAGAMENTO E CONTRADITORIO, DESDE JA FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS
EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO COBRADO. APOS, CASO NAO SEJA PAG
O, INTIME(M)-SE O(OS) REQUERENTE(S) PARA JUNTAR(EM) A PLANILHA AT
UALIZADA, E O(S) DADOS PESSOAIS DO(S) REQUERIDO(S) CPF OU CNPJ. N
O MESMO ATO, PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA, A MODIFICACAO DA FASE PROC
ESSUAL NOS PRESENTES AUTOS (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU CAPA DOS AUT
OS). GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
:
34203-18.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 268
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: SONIA REGINA DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201400342036. CONSIDERANDO O DEPOSITO VOLUNTARIO, DO VA
LOR REFERENTE A CONDENACAO, PELA PARTE RE (FL. 54), INTIME-SE A P
ARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015.
PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
:
3591-05.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 142
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
188 de 1126
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME
AGNALDO BATISTA DE ANDRADE
267830 SP - ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A CONVERSAO DA PRESENTE ACAO EM ACAO DE EX
ECUCAO ART. 5 DO DECRETO-LEI N 911/69; ARTIGOS 264, 294 E 585, II
, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA, A
READAPTACAO DA NOVA ACAO; INCLUSIVE, COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTA
S COMPLEMENTARES. CITE-SE PARA, EM 3 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA
DIVIDA ARTIGO 652, DO CPC; OU OPOR EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 DIAS
, CONTADOS DA JUNTADA DO MANDADO NOS AUTOS ARTIGO 738, DO CPC. NA
O EFETUADO O PAGAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, PENHO
RE-SE O BEM INDICADO NA PETICAO INICIAL OU QUALQUER OUTRO, EXCETO
OS INDICADOS NO ARTIGO 649 DO CPC, ATE QUE SEGURO O JUIZO DA EXE
CUCAO, E AVALIE-SE, DEVENDO O LAUDO DE AVALIACAO COMPOR O AUTO DE
PENHORA; E NA MESMA OPORTUNIDADE DE TUDO INTIME-SE O EXECUTADO A
RTIGOS 652, 655, 659, 680 E 681 DO CPC RESSALTANDO-SE QUE A AVALI
ACAO SERA FEITA PELO PROPRIO OFICIAL DE JUSTICA. NAO ENCONTRADOS
BENS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, INTIME-SE O EXECUTADO A
INDICA-LOS A PENHORA, PENA DE MULTA DE 20% DO VALOR DA EXECUCAO
ARTIGO 601 DO CPC. CASO TENHA CONSTITUIDO ADVOGADO NOS AUTOS, ALT
ERNATIVAMENTE, A INTIMACAO SOBRE ELE RECAIRA. SE O EXECUTADO NAO
FOR LOCALIZADO PARA INTIMACAO DA PENHORA, O OFICIAL DE JUSTICA CE
RTIFICARA DETALHADAMENTE AS DILIGENCIAS REALIZADAS. FIXO OS HONOR
ARIOS ADVOCATICIOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA, SALVO EMBARGOS DO DE
VEDOR ARTIGO 20, 4 DO CPC; QUE SERAO REDUZIDOS A METADE, HAVENDO
PAGAMENTO NO TRIDUO LEGAL. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERIC
LES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
201220-21.2010.8.09.0051
1526
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
CENTERMED HOSPITALAR E ORTOPEDICA LTDA
TRAJANO MOREIRA PINTO FILHO
MAGDA DE ASSIS FONSECA MOREIRA
ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
30645 GO - CLEYDIANA DE BARROS PEIXOTO
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
PORTANTO, RESSALVADO ENTENDIMENTO ANTERIOR, INDEFIRO O PEDIDO DE
SUSPENSAO DO PROCEDIMENTO EXECUTORIO. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, P
OR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 10 (DEZ) DIAS, PROMOVA O ANDAMENT
O DO FEITO. TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFES
TACAO, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR OR
DEM DE SERVICO, OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRA
ZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO - ART. 267
, 1, DO CPC. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZU
MA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
CREDOR HIPOTECAR
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
4393-57.1998.8.09.0051 ( 9800043934 )
74
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
IRENE DE MIRANDA MACEDO PAVAN
APEGO - ASSOCIAöAO DE POUPANöA E EMPRESTIMOS DE
6471
GO - ADILSON HONORIO DA COSTA
7630
GO - AIER FELES FERREIRA
8749
GO - JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
6983
GO - VALBERLENA MARIA CORREA
: 15230 GO - BARTIRA MACEDO DE MIRANDA
17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM
DESPACHO
:
PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCAO DE CONTINUIDADE, HAVE
NDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE REGULAR DESENVOLVIMENT
O. A SUSPENSAO REQUERIDA, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAV
EL. PORTANTO, INDEFIRO-O. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCU
RADOR, PARA QUE EM 5 (CINCO) DIAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO.
TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIM
E-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVI
CO, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO ART. 267, 1, DO CPC. GOIANIA, 03 DE
SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
ADV EXECDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
288181-57.2013.8.09.0051
2217
COBRANCA
ROBERTO ARRUDA DE SANTANA
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
35375 GO - GABRIEL YARED FORTE
35521 GO - KESLYANNE LINHARES NOLETO
ADV REQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201302881811. AGUARDE-SE, POR 30 (TRINTA) DIAS, EVENTUA
L MANIFESTACAO DO INTERESSADO. TRANSCORRIDO O PRAZO ESTIPULADO SE
M QUALQUER MANIFESTACAO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTEL
AS LEGAIS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA
JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
191789-89.2012.8.09.0051
3273
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
ANA ROSA DE JESUS
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
32275 GO - LUCIENE EDITE DE JESUS
DESPACHO
:
AUTOS N. 201201917896. INTIME-SE O AUTO PARA, EM 5 (CINCO) DIAS,
DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO. INERTE, INTIME-SE, PESSOALMENTE,
O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO, EM 48 HORAS
, PENA DE EXTINCAO ARTIGO 267, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. G
OIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 163815-72.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 976
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANA MARIA RAUECKER RIBEIRO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO CONVERTO O RITO EM ORDINARIO. CITE-SE O REU, ATRAV
ES DE CORREIO COM AR (AVISO DE RECEBIMENTO), OU POR INTERMEDIO DE
OFICIAL DE JUSTICA, SE A PARTE AUTORA ASSIM O REQUEREU OU SE O F
EITO O EXIGIR, OU AINDA, UMA VEZ SENDO O REU RESIDENTE FORA DESTE
JUIZO E FRENTE AS MESMAS HIPOTESES ANTERIORES, CUMPRA-SE A DILIG
ENCIA POR CARTA PRECATORIA, A FIM DE QUE TOME-SE CIENCIA DOS TERM
OS DA PRESENTE ACAO E, DESDE ENTAO, CASO QUEIRA, RESPONDA NO PRAZ
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
O LEGAL DE 15 DIAS, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA OMISSAO IMPORTARA E
M CONFISSAO SOBRE OS FATOS ADUZIDOS PELO AUTOR E REVELIA (ART. 28
5, CPC). VINDO A DEFESA NO PRAZO FIXADO E, UMA VEZ APRESENTANDO P
RELIMINARES, FATOS NOVOS, OU OUTROS DOCUMENTOS, OUCA-SE O AUTOR,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO 2015. PERICLES
DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
345521-27.2011.8.09.0051
2598
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
MARISTELA DIAS DOS SANTOS RIBEIRO
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
33391 GO - RAFAEL PERILO CAMPOS LEAL
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE
ADV REQDO
: 11234 GO - BALBINO LAURINDO RIBEIRO DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N: 201103455219 INDEFIRO, PORQUANTO NAO HA QUALQUER VALOR D
EPOSITADO NOS PRESENTES AUTOS. INTIME-SE O INTERESSADO PARA DAR P
ROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. INERTE, INTIM
E-SE, PESSOALMENTE, O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO F
EITO, EM 48 HORAS, PENA DE EXTINCAO SUBSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267,
IV, DO CPC. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZU
MA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
27562-19.2011.8.09.0051
381
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
VICENTE NATAN MARTINS DE SOUSA
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201100275627. CONSIDERANDO O PETITORIO EM FLS. 95, OFIC
IA-SE A COMARCA DE CORRENTE PI PARA A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATOR
IA AO JUIZO DE ORIGEM, NO ESTAGIO EM QUE SE ENCONTRA. APOS, INTIM
E-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO
DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI
MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CONFINANTE
398717-72.2012.8.09.0051
5302
USUCAPIAO
MARTA DE FATIMA MACIEL CHAVES SILVA
FRANCISCO MACIEL CHAVES
MARICIA DE MENESES TAVARES SOUSA
ANTONIO DA SILVA SOUSA
APARECIDA MENEZES TAVARES
ADV REQTE
: 25218 GO - FLAVIA CRISTINA ALVES PINHEIRO
36271 GO - SILVIA MUNDIM LOPES VELOSO
38164 GO - ROBERTO PERES CALLEGARIO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201203987174. APRESENTADOS OS MEMORIAIS DO IMOVEL, CUMP
RA-SE A PARTE FINAL DA DETERMINACAO DE FL. 87, INTIMANDO VIA POST
AL, PARA QUE MANIFESTEM INTERESSE NA CAUSA OS REPRESENTANTES DA F
AZENDA PUBLICA DA UNIAO, ESTADO E MUNICIPIO. GOIANIA, 02 DE SETEM
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
191 de 1126
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
BRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
51963-19.2010.8.09.0051
515
ACAO MONITORIA
AGRALE S/A
TERRAVERDE COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
338877 SP - GABRIELA SCHMIDT LIRA
43105 GO - GABRIELA SCHMIDT LIRA
ADV REQDO
: 31063 GO - VALDEMIR DE CALDAS SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201000519630. CERTIFIQUE-SE, A ESCRIVANIA, SOBRE O CADA
STRAMENTO DOS NOVOS PROCURADORES DA PARTE RETRO. APOS, INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTE
ZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
96028-22.1998.8.09.0051 ( 9800960287 )
1183
EXECUCAO
BENEDITO SOARES DOS SANTOS
TELEGOIAS TELECOMUNICACOES DE GOIAS S/A
11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
35026 GO - LUCAS MOREIRA DE BARROS
23026 GO - CLEOPATRA FERNANDES VERECHIA MELO
DESPACHO
:
AUTOS N: 9800960287. QUANTO AO PEDIDO RETRO, NAO HA SE FALAR EM B
LOQUEIO OU PENHORA DE BENS DA EXECUTADA, VEZ QUE SEQUER HOUVE A F
ORMACAO DA TRIADE PROCESSUAL FL.42; INTIME-SE O PROMOVENTE PARA,
EM 5 (CINCO) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO, NOTADAMENTE QU
ANTO A CITACAO DO EXECUTADO, PENA DE DESCONSTITUICAO DO BLOQUEIO
DE TRANSFERENCIA E EXTINCAO DO PROCESSO. INERTE, INTIME-SE, PESSO
ALMENTE, O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO FEITO, EM 48
HORAS, PENA DE EXTINCAO ARTIGO 267, III E IV, E 1 DO CPC. GOIANI
A, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
240319-90.2013.8.09.0051
1901
EXECUCAO
BRASIL TEMPER COMERCIO DE VIDROS LTDA
CECILIA TELLES DE MENEZES
31874 DF - LOURDES SANCHES PINTO CAMPANELLA
31160 DF - GRACIELE ALICE MARIA DE AGUIAR MACHA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201302403197. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA JUNTAR(EM) A PL
ANILHA ATUALIZADA, E OS DADOS PESSOAIS DO(S) EXECUTADO(S), NO PRA
ZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES D
I MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
240319-90.2013.8.09.0051
1901
EXECUCAO
BRASIL TEMPER COMERCIO DE VIDROS LTDA
CECILIA TELLES DE MENEZES
31874 DF - LOURDES SANCHES PINTO CAMPANELLA
31160 DF - GRACIELE ALICE MARIA DE AGUIAR MACHA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201302403197. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA JUNTAR(EM) A PL
ANILHA ATUALIZADA, E OS DADOS PESSOAIS DO(S) EXECUTADO(S), NO PRA
ZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES D
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
192 de 1126
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
I MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
325127-67.2009.8.09.0051 ( 200903251277 )
1069
COBRANCA
ALEX HENRIQUE CARVALHO
ITAU SEGUROS S/A
11343 GO - HELDER DOUDEMENT DA SILVEIRA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200903251277. UMA VEZ MAIS, CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES
DE FLS. 195/199.. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI M
ONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
270516-33.2010.8.09.0051
1982
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
PEDRO IVO QUEIROZ BONILLO MARQUES
ANA GABRIELA QUEIROZ BONILLO MARQUES
LUIZA QUEIROZ DE DEUS FONSECA MARQUES
TUTOR
: KLEBER MOREIRA QUEIROZ DE PAULA MARQUES
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO
18106 GO - JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA
26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201002705163. EM TEMPO, OBSERVAMOS QUE CONSTA NOS AUTOS
OS NUMEROS DE CEDULA DE IDENTIDADE DE CPF/MF, DE TODOS OS REQUER
IDOS FL.68. SOBRE TAIS DADOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO D
O ESTADO DE GOIAS. CASO INSUFICIENTE, INTIME-SE O AUTOR PARA, EM
5 (CINCO) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO, COM A JUNTADA DOS
DOCUMENTOS PERTINENTES. INERTE, INTIME-SE, PESSOALMENTE, O PROMO
VENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA
DE EXTINCAO - ARTIGO 267, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANI
A, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
220405-61.2010.8.09.0175
797
COBRANCA
JORGE NEVES DE SOUZA FILHO
ITAU SEGUROS S/A
11343 GO - HELDER DOUDEMENT DA SILVEIRA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201002204059. CUMPRA-SE, A SERVENTIA, A DECISAO DE FLS.1
96/197. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD
.
NR. PROTOCOLO
:
51963-19.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 515
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: AGRALE S/A
: TERRAVERDE COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
: 338877 SP - GABRIELA SCHMIDT LIRA
43105 GO - GABRIELA SCHMIDT LIRA
ADV REQDO
: 31063 GO - VALDEMIR DE CALDAS SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS N : 201000519630 CERTIFIQUE-SE, A ESCRIVANIA, SOBRE O CADA
STRAMENTO DOS NOVOS PROCURADORES DA PARTE RETRO APOS, INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 PERICLES DI MONTE ZU
MA JD
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
244133-81.2011.8.09.0051
1710
ACAO MONITORIA
RENAUTO VEICULOS E PECAS LTDA
JONATAS HANS MANRIQUE
CLEITON MANRIQUE
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
34945 GO - RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA
37022 GO - LARA ANDRADE CORREIA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201102441338. CITE-SE COMO REQUERIDO. GOIANIA, 03 DE SE
TEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
507542-18.2009.8.09.0051 ( 200905075425 )
3198
EXECUCAO
BANCO ITAULEASING S.A
HOLY TELECOMUNICACOES LTDA
KENNY DE SOUZA CAVALCANTI
CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
28199 GO - LAZARA ELIZA BORGES DE CASTRO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
35724 GO - BRUNA ANGELICA LIMONGI PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 200905075425. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 5 (CINCO) D
IAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO. INERTE, I NTIME-SE, PESSOALM
ENTE, O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO, EM 48
HORAS, PENA DE EXTINCAO SUBSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO COD
IGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES
DI MONTEZUMA JD.
11582-16.2015.8.09.0011
1016
COBRANCA
ANDRYEV SILVA LEMES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
37887 GO - FABRICIO CANDIDO DE JESUS
40395 GO - RAFAEL DE MESQUITA MILHOMENS
DESPACHO
:
AUTOS N. 201500115821. PRESUMIMOS A VERACIDADE DA DECLARACAO DE H
IPOSSUFICIENCIA, ATE QUE HAJA PROVA EM CONTRARIO A SER PRODUZIDA
PELA PARTE REQUERIDA, INVERTIDO O ONUS PROBATORIO; E HA PLAUSIBIL
IDADE DE HIPOSSUFICIENCIA NA PROFISSAO DECLARADA; DAI QUE, APOIAD
O EM BOA PARTE DA JURISPRUDENCIA, POR ORA, DEFIRO OS BENEFICIOS D
A ASSISTENCIA JUDICIARIA. CONSIDERANDO O TEOR DO RECENTE ENTENDIM
ENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATRAVES DO JULGAMENTO DO RE 631.
240 ; INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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S, EMENDE A INICIAL CARREANDO AOS AUTOS DOCUMENTO QUE DEMONSTRE A
REALIZACAO DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO SEGURO PLEIT
EADO, QUE TENHA CULMINADO NA NEGATIVA OU INERCIA DA SEGURADORA RE
, PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI
MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
444925-46.2014.8.09.0051
2441
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
ALINE MANFRINI DI FRANCO
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201404449250. TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA S
ENTENCA PROLATADA, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS LEG
AIS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
286784-94.2012.8.09.0051
953
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEM S/A
DENNES DE SENA FERREIRA
34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
ADV REQDO
: 29239 GO - BRUNO GIORGI FERREIRA NOBRE
DESPACHO
:
INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S), NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CONST
ITUIDO, SE CASO FOR, OU PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PAGAR, EM 1
5 DIAS, PENA DE MULTA DE 10% - ART. 475-J DO CPC. EM CASO DE NAO
PAGAMENTO E CONTRADITORIO, DESDE JA FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS
EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO COBRADO. APOS, CASO NAO SEJA PAGO
, INTIME(M)-SE O(OS) EXEQUENTE(S) PARA JUNTAR(EM) A PLANILHA ATUA
LIZADA, E O(S) DADOS PESSOAIS DO(S) EXECUTADO(S) CPF OU CNPJ. NO
MESMO ATO, PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA, A MODIFICACAO DA FASE PROCES
SUAL NOS PRESENTES AUTOS (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU CAPA DOS AUTOS
). GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 244551-92.2006.8.09.0051 ( 200602445510 )
AUTOS NR. : 1095
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: CIA ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: FATEN ALI ZEAITER
ADV REQTE
: 232751 SP - ARIOSMAR NERES
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200602445510 ANTE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PRO
LATADA, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVE
M-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE
BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02
DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
AVALISTA
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
270909-55.2010.8.09.0051
1974
EXECUCAO
DU PONT DO BRASIL S/A
BIG TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA
JOAO CEZAR DIAMANTINO
5367
MT - JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA
7074
MT - PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA
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PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCAO DE CONTINUIDADE, HAVE
NDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE REGULAR DESENVOLVIMENT
O. A SUSPENSAO REQUERIDA, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAV
EL. PORTANTO, INDEFIRO-O. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCU
RADOR, PARA QUE EM 5 (CINCO) DIAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO.
TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIM
E-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVI
CO, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO ART. 267, 1, DO CPC. GOIANIA, 03 DE
SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
114591-44.2010.8.09.0051
932
DESAPROPRIACAO
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
FRANCISCA RITA RODRIGUES
20865 GO - PABLO MOREIRA GOMES
4610
GO - ZELIA DOS REIS REZENDE
29889 GO - ANDRE LUIS SCALLA DE SOUZA
3370
GO - JOSE FERNANDES PEIXOTO JUNIOR
4638
GO - JOSE VECCI ROSA
18888 GO - OSMAR MENDES DA CUNHA
3709
GO - ADEUSILMA JOSE LOURENCO DUARTE
2776
GO - RUI EDUARDO FERRACINI PACHECO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CONSTITUIDO PARA PAGAR, E
M 15 DIAS, PENA DE MULTA DE 10% - ART. 475-J, DO CPC; SE REVEL, D
ESNECESSARIA A INTIMACAO, BASTANDO AGUARDAR O PRAZO PARA PAGAMENT
O VOLUNTARIO ARTIGO 322 DO CPC. EM CASO DE NAO PAGAMENTO E CONTRA
DITORIO, DESDE JA FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% SOBRE O VAL
OR ATUALIZADO COBRADO. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES
DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
307292-27.2013.8.09.0051
2329
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
VANDA HELENA RAMOS
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
223768 SP - JULIANA FALCI MENDES
232751 SP - ARIOSMAR NERES
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201303072925 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTA
R SOBRE POSSIVEL PACTUACAO DE ACORDO (FLS. 111/115), NO PRAZO DE
5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONT
EZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
263456-33.2015.8.09.0051
1439
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
ELIEZER ALVES DOS SANTOS
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
SOBRESTAMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE 20 (VINT
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E) DIAS, PARA O CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO EM FLS. 33; TRANSCORR
IDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PA
RTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO, PARA
DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, S
OB PENA DE EXTINCAO ART. 267, 1, DO CPC. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO
DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
272781-03.2013.8.09.0051
2132
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FIBRA S/A
CLEBER PAULO NUNES
38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
37676 GO - HELENA MARIA MONACO FERREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201302727812. TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA S
ENTENCA PROLATADA, AGUARDE-SE, POR 10 (DEZ) DIAS, PARA A MANIFEST
ACAO DA PARTE INTERESSADA; INERTE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM
AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI
MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 183432-18.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1042
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: DINAIR DE JESUS DA SILVA
REQUERIDO
: COOPERTRANSP COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE
ADV REQTE
: 30013 GO - JOSE PEDRO DO NASCIMENTO NETO
DESPACHO
:
AUTOS N. 201501834325. INICIALMENTE, PERCEBO O EQUIVOCO DO DESPAC
HO PROFERIDO EM FL. 10; PORTANTO, REVOGO-O. APOS, CONSIDERANDO O
TEOR DO RECENTE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATRAVES
DO JULGAMENTO DO RE 631.240, A EXIGENCIA DE PREVIO REQUERIMENTO A
DMINISTRATIVO NAO FERE A GARANTIA DE LIVRE ACESSO AO JUDICIARIO,
PREVISTA NO ARTIGO 5, INCISO XXXV, DA CONSTITUICAO FEDERAL ; INTI
ME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDE
A PETICAO INICIAL, CARREANDO AOS AUTOS DOCUMENTO QUE DEMONSTRE O
REQUERIMENTO, OU QUE SOLICITOU O(S) CONTRATO(S) E OUTROS DOCUMENT
OS INDICADOS, QUE TENHA CULMINADO NA NEGATIVA OU INERCIA DA RE, P
ENA DE EXTINCAO POR AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR. GOIANIA, 02 DE
SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
189751-02.2015.8.09.0051
1046
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A
FRANCISCO SELESTINO SOUZA
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO; INTIME-SE A PARTE AUTOR
A/, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,
PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO
SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENT
E, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO OU POR CARTA, PARA DAR ANDAME
NTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA
DE EXTINCAO ART. 267, 1, DO CPC. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015
. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 276399-53.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2022
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: RUTE GOMES DA CRUZ LEITE
REQUERIDO
: BANCO SOFISA S/A
ADV REQTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
INTIME(M)-SE O(S) REQUERIDOS(S), NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CONS
TITUIDO, SE CASO FOR, OU PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PAGAR, EM
15 DIAS, PENA DE MULTA DE 10% - ART. 475-J DO CPC. EM CASO DE NAO
PAGAMENTO E CONTRADITORIO, DESDE JA FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS
EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO COBRADO. APOS, CASO NAO SEJA PAG
O, INTIME(M)-SE O(OS) REQUERENTE(S) PARA JUNTAR(EM) A PLANILHA AT
UALIZADA, E O(S) DADOS PESSOAIS DO(S) REQUERIDO(S) CPF OU CNPJ. N
O MESMO ATO, PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA, A MODIFICACAO DA FASE PROC
ESSUAL NOS PRESENTES AUTOS (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU CAPA DOS AUT
OS). GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
376918-70.2012.8.09.0051
4985
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
MAURICIO CARDOSO SANTANA
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201203769185. DIANTE DA ANUENCIA DO REQUERENTE, PROCEDA
-SE, EM GABINETE, AO DESBLOQUEIO DO VEICULO INDICADO, VIA RENAJUD
(FL. 111). APOS, INTIME-SE O REQUERENTE PARA, EM 5 (CINCO) DIAS,
DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO. INERTE, I NTIME-SE, PESSOALMENTE
, O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO, EM 48 HOR
AS, PENA DE EXTINCAO SUBSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI M
ONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 301250-25.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1693
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: WARLEN OG APARECIDO CAETANO
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
INTIME(M)-SE O(S) REQUERIDO(S), NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CONST
ITUIDO, SE CASO FOR, OU PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PAGAR, EM 1
5 DIAS, PENA DE MULTA DE 10% - ART. 475-J DO CPC. EM CASO DE NAO
PAGAMENTO E CONTRADITORIO, DESDE JA FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS
EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO COBRADO. APOS, CASO NAO SEJA PAGO
, INTIME(M)-SE O(OS) REQUERIDO(S) PARA JUNTAR(EM) A PLANILHA ATUA
LIZADA, E O(S) DADOS PESSOAIS DO(S) REQUERIDO(S) CPF OU CNPJ. NO
MESMO ATO, PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA, A MODIFICACAO DA FASE PROCES
SUAL NOS PRESENTES AUTOS (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU CAPA DOS AUTOS
). GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
141068-36.2012.8.09.0051
2829
COBRANCA
EIDER ANTONIO GARCIA
ITAU SEGUROS S/A
26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
198 de 1126
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201201410686 A CONTADORIA PARA ELABORACAO DE NOVA GUIA D
E CUSTAS FINAIS, CONFORME REQUERIDO RETRO ; DE-SE EFETIVO CUMPRIM
ENTO A SENTENCA DE FLS. 110/111. GOIANIA, 10 DE OUTUBRO DE 2014.
PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
141068-36.2012.8.09.0051
2829
COBRANCA
EIDER ANTONIO GARCIA
ITAU SEGUROS S/A
26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201201410686. ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL; PAGAS
AS CUSTAS, DE-SE BAIXA DEFINITIVA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTR
ATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DESAPENSE-SE, DE-SE BAIXA
DEFINITIVA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I.CGJ. A NOVA GU
IA DE CUSTAS ENCONTRA-SE NA CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 02 DE SETEMB
RO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
:
91533-90.2002.8.09.0051 ( 200200915333 )
AUTOS NR. : 816
NATUREZA
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE
: PAULO SERGIO FERREIRA NETTO
REQUERIDO
: DARTHA PERES D'ABADIA
ADV REQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A CERTIDãO DE FLS. RETRO, INFORMANDO SOBRE O DESAPAR
ECIMENTO DOS AUTOS EM COMENTO, INTMEM-SE AS PARTES PARA, CASO QUE
IRAM, PROVIDENCIAREM A RESTAURAçãO DOS RESPECTIVOS AUTOS, NO PRAZ
O DE 5 (CINCO) DIAS. (...) GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. PERIC
LES DI MONTEZUMA - JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
288969-13.2009.8.09.0051 ( 200902889693 )
1746
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
CRISTAL ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDA
CHRISTIANO HORBILON
CAROLINE ALVES DE MORAIS HORBILON
ROBSON FERREIRA DA SILVA LAZZARI
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO
29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
34259 GO - LUIZ HENRIQUE GOUVEIA
38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO
ADV EXECDO
: 39293 GO - DAVI MEDEIROS MILAZZO
DESPACHO
:
AUTOS N. 200902889693. INTIME-SE O AUTO PARA, EM 5 (CINCO) DIAS,
DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO. INERTE, I NTIME-SE, PESSOALMENTE,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
O PROMOVENTE, POR CARTA, PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO, EM 48 HORA
S, PENA DE EXTINCAO ARTIGO 267, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
40578-22.2012.8.09.0175
1452
COBRANCA
THIAGO DE SOUSA PORTO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
29468 GO - ANA PAULA BARBOSA FERREIRA
15363 GO - SERGIO RIBEIRO SOARES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201200405786. CERTIFIQUE-SE, A ESCRIVANIA, SOBRE O PAGA
MENTO DAS CUSTAS FINAIS; PROCEDA-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE, SEM
NECESSIDADE DE NOVA CONCLUSAO. APOS, CONFIRMADO O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS,
EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM
-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 20
15. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
154578-82.2013.8.09.0051
1298
COBRANCA
MARCONDES JOSE ENEAS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORSIOS DO SEGURO DPVAT
33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201301545788. INTIME-SE, O PROCURADOR DO AUTOR, PARA, N
O PRAZO DE 10 DIAS, PROVAR A CONDICAO DE SEGREGACAO PRISIONAL IND
ICADA RETRO, PENA DE PRECLUSAO. APOS, APRESENTADAS, OU NAO, DIGA
O REQUERIDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE
2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
34272-17.1995.8.09.0051 ( 950342723 )
699
EXECUCAO
BRB-BANCO DE BRASILIA S/A
PLASTIFIBRA PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA
IESO STIVAL BUENO
EXPEDITO STIVAL BUENO
ADV EXEQTE
: 2294
GO - JOAO PESSOA DE SOUZA
17891 GO - SILVANA YARA SALTARELLI
11054 GO - ANTONIO DE PADUA PEREIRA GOMES
18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL
34014 GO - FERNANDO HENRIQUE BARCELOS GUIMAES R
ADV EXECDO
: 14212 GO - MARCIO ALESSANDRO DE SAN TIAGO POTEN
16811 GO - FLAVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCI
18489 GO - ALEXANDER NEDIO POTENCIANO
DESPACHO
:
SEM NOS PROLONGARMOS MUITO NA QUESTAO, O EXECUTADO TRAZ A BAILA Q
UESTAO JA ANALISADA E JULGADA FLS.451/453, NAO UTILIZANDO-SE DO R
ECURSO ADEQUADO EM MOMENTO OPORTUNO; HA SE FALAR EM PRECLUSAO ART
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
IGO 473 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NAO CONHECO DA IMPUGNACAO RE
TRO. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, DAR PROSSEGUIM
ENTO AO FEITO. INERTE, INTIME-SE, PESSOALMENTE, O PROMOVENTE, POR
CARTA, PARA PROSSEGUIR NO FEITO, EM 48 HORAS, PENA DE EXTINCAO S
UBSIDIARIAMENTE, ARTIGO 267, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOI
ANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
6369-50.2008.8.09.0051 ( 200800063699 )
55
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
MARIOVANE DE PAULA TELES
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO RETRO ARTIGO 269, III, DO CPC.
CUSTAS PROCESSUAIS COMO ACORDADO OU, SILENTE, AS CUSTAS DA PARTE
AUTORA ART. 26, 2 DO CPC. PROCEDA-SE, EM GABINETE, AO DESBLOQUEIO
DO BEM INDICADO, VIA RENAJUD. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A RETI
RADA DE QUAISQUER DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL, SUBS
TITUINDO-OS POR COPIAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUST
AS PROCESSUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTR
ATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE,
CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015.
PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
332973-04.2010.8.09.0051
2433
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
LUIZ PAULO AGAPITO DE LIMA
18198 GO - CARLA SAHIUM TRABOULSI
24627 GO - JEFFERSON COELHO LOPES
37756 GO - BRUNA DOS REIS AQUINO
39202 GO - YNGRED MILHOMES MOREIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A CONVERSAO DA PRESENTE ACAO EM ACAO DE EX
ECUCAO ART. 5 DO DECRETO-LEI N 911/69; ARTIGOS 264, 294 E 585, II
, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA, A
READAPTACAO DA NOVA ACAO; INCLUSIVE, COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTA
S COMPLEMENTARES. CITE-SE PARA, EM 3 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA
DIVIDA ARTIGO 652, DO CPC; OU OPOR EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 DIAS
, CONTADOS DA JUNTADA DO MANDADO NOS AUTOS ARTIGO 738, DO CPC. NA
O EFETUADO O PAGAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, PENHO
RE-SE O BEM INDICADO NA PETICAO INICIAL OU QUALQUER OUTRO, EXCETO
OS INDICADOS NO ARTIGO 649 DO CPC, ATE QUE SEGURO O JUIZO DA EXE
CUCAO, E AVALIE-SE, DEVENDO O LAUDO DE AVALIACAO COMPOR O AUTO DE
PENHORA; E NA MESMA OPORTUNIDADE DE TUDO INTIME-SE O EXECUTADO A
RTIGOS 652, 655, 659, 680 E 681 DO CPC RESSALTANDO-SE QUE A AVALI
ACAO SERA FEITA PELO PROPRIO OFICIAL DE JUSTICA. NAO ENCONTRADOS
BENS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, INTIME-SE O EXECUTADO A
INDICA-LOS A PENHORA, PENA DE MULTA DE 20% DO VALOR DA EXECUCAO
ARTIGO 601 DO CPC. CASO TENHA CONSTITUIDO ADVOGADO NOS AUTOS, ALT
ERNATIVAMENTE, A INTIMACAO SOBRE ELE RECAIRA. SE O EXECUTADO NAO
FOR LOCALIZADO PARA INTIMACAO DA PENHORA, O OFICIAL DE JUSTICA CE
RTIFICARA DETALHADAMENTE AS DILIGENCIAS REALIZADAS. FIXO OS HONOR
ARIOS ADVOCATICIOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA, SALVO EMBARGOS DO DE
VEDOR ARTIGO 20, 4 DO CPC; QUE SERAO REDUZIDOS A METADE, HAVENDO
PAGAMENTO NO TRIDUO LEGAL. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERIC
LES DI MONTEZUMA JD.
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
179179-26.2011.8.09.0051
1234
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
NEIDIO CORDEIRO DOS SANTOS
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201101791793. DIANTE DO PETITORIO DE FLS. 103, OFICIA-S
E AO DETRAN PARA O DESBLOQUEIO/DESEMBARGO DO VEICULO EM QUESTAO.
APOS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, DAR PROSSEGU
IMENTO AO PROCESSO. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI
MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
:
26950-76.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2508
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: JOSE BEZERRA DA SILVA
ADV REQTE
: 36739 GO - EDUARDO BONFIM PEREIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DO POLO ATIVO, DE
VENDO CONSTAR NOS AUTOS A CESSIONARIA ITAPEVA II MULTICARTEIRA FU
NDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 286 E 290, DO CODIGO CIVIL. INTIME-SE PARA DA
R ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 02
DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
454880-72.2012.8.09.0051
210
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
TEREZINHA P DE OLIVEIRA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201204548808. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEG
UIMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZ
O ESTIPULADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE, PESSOALMENTE,
A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORA, DAR P
ROSSEGUIMENTO NO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 1 DE OUTUB
RO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
454880-72.2012.8.09.0051
210
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
TEREZINHA P DE OLIVEIRA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201204548808. CERTIFIQUE-SE, A ESCRIVANIA, SOBRE O CADA
STRAMENTO DOS NOVOS PROCURADORES DA PARTE AUTORA RETRO. APOS, INT
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
IME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO PROCESSO, NO PRA
ZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES D
I MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
:
82636-19.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 498
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PAN S/A
REQUERIDO
: LEANDRO ALVES DA SILVA
ADV REQTE
: 50945 PR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR
ADV REQDO
: 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS
DESPACHO
:
AUTOS: 201500826361. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE ACE
RCA DA IMPUGNACAO RETRO , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. GOIANIA,
02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
411874-88.2007.8.09.0051 ( 200704118747 )
1436
COBRANCA
CLEIDIOMAR MARTINS
ITAU SEGUROS S/A
7638
GO - HELENA MARIA RIBEIRO CARRAMASCHI
27698 GO - ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200704118747. AGUARDE-SE, POR 30 (TRINTA) DIAS, EVENTUA
L MANIFESTACAO DO INTERESSADO. TRANSCORRIDO O PRAZO ESTIPULADO SE
M QUALQUER MANIFESTACAO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTEL
AS LEGAIS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA
JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
261120-14.2011.8.09.0175
1131
COBRANCA
ANA MARIA DOS SANTOS RABELO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
ADV REQDO
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
AUTOS N:201102611209. INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM S
OBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, VENHAM-ME
CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERI
CLES DI MONTEZUMA JD.
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
202402-57.2001.8.09.0051 ( 200102024027 )
40
RESCISAO CONTRATUAL
C E M ENGENHARIA LTDA
REINALDO NOGUEIRA DOS SANTOS
ELENICE DA SILVA DE ALMEIDA SANTOS
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
30328 GO - LARA CRISTINA VILELA DA FONSECA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADV REQDO
: 6885
GO - ABILIO ARRAIS DE MORAIS
DESPACHO
:
AUTOS N:200102024027. INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM S
OBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 03 DE
SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
110666-35.2013.8.09.0051
921
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
DIVONEI VIEIRA CARRIJO
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
DESPACHO
:
PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCAO DE CONTINUIDADE, HAVE
NDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE REGULAR DESENVOLVIMENT
O. NAO HA FACULDADE PROCESSUAL AO AUTO PARA A PRETENSA SUSPENSAO
ARTIGO 265, DO CPC. PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO; INT
IME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 5 (CINCO)
DIAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO O PRAZO DETE
RMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESS
OALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO OU POR CARTA, PARA DAR
ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, S
OB PENA DE EXTINCAO - ART. 267, 1, DO CPC. GOIANIA, 03 DE SETEMBR
O DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
445768-45.2013.8.09.0051
110
COBRANCA
KAIQUE WALEX MOREIRA MACEDO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
32286 GO - RAFAELLA BRAGA MARTINS
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201304457685. CERTIFIQUE-SE, A ESCRIVANIA, SOBRE POSSIV
EIS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL, VINCULADOS AOS PRESENT
ES AUTOS. CASO POSITIVO , EXPECA-SE, APOS PUBLICACAO, ALVARA PARA
O LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS E MAIS RENDIMENTOS, EM NO
ME DO PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA. APOS, PAGAS AS CUSTAS PROCES
SUAIS FINAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, R
EMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME
ORIENTACAO DA I. CGJ. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES
DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
29543-78.2014.8.09.0051
253
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
BERNARDO COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
LUCIARA ALVES CARNEIRO DE MELO
LUCIANO BERNARDO DE VASCONCELOS
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
21940 GO - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
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26111
32025
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
GO - WALTER DIEGO DA SILVA PEREIRA DE CAM
DESPACHO
:
23- INTIME A PARTE INTERESSADA PARA NO PRAZO DE 5 DIAS, PROVIDENC
IAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO OU DESPESAS POSTAIS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
50250-04.2013.8.09.0051
504
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
Q L D COMERCIO DE BOMBAS E SUPRIMENTOS LTDA
QUELITA MENDES FRANCA
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21940 GO - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL
21941A GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745A GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
23- INTIME A PARTE INTERESSADA PARA NO PRAZO DE 5 DIAS PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO OU DESPESAS POSTAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: 507297-36.2011.8.09.0051
: 19
: EXECUCAO
: ITAU UNIBANCO S/A
: NONO NOVO D P S A LTDA
SERGIO RODRIGO GARCIA DE MATOS
WESLEY DE CAMARGO SANTOS
ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
23- INTIME A PARTE INTERESSADA PARA NO PRAZO DE 5 DIAS PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO OU DESPESAS POSTAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
431858-48.2013.8.09.0051
3074
ACAO MONITORIA
RODRIGUES E CORDEIRO LTDA
MN EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA
33336 GO - DANIELA ISLANEY SOUZA MELO
26286 GO - IVAN GUSTAVO JUNIO SANTOS TRIDADE
33523 GO - CAMILA SANTOS MACEDO
37107 GO - MARINA GONZAGA HORBYLON
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201304318588. DEFIRO A CITACAO VIA EDITAL, ANTE O ESGOT
AMENTO DAS VIAS CABIVEIS; CITE-SE O REQUERIDO, VIA EDITAL, PARA Q
UE, QUERENDO, CONTESTE A PRESENTE ACAO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DI
AS, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A REVELIA. APOS, INTIME-SE A PA
RTE AUTORA PARA COMPROVAR NOS AUTOS A PUBLICACAO DO EDITO, EM JOR
NAIS DE GRANDE CIRCULACAO E PUBLICACAO DIARIA, O QUE DEVERA SER F
EITO NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 23
2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. P
ERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
514390-21.2009.8.09.0051 ( 200905143900 )
11
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
DEMETRIO FERNANDES DOS SANTOS
34856 GO - HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUN
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205 de 1126
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
34857
16538
29885
27884
17275
22083
GO
GO
GO
GO
GO
GO
-
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SO
DIRCEU MARCELO HOFFMANN
GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
ALISSON LUCIANO DE PAULA NUNES OLIVE
ALEXANDRE IUNES MACHADO
CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200905143900. O ACORDO JA FOI DEVIDAMENTE HOMOLOGADO EM
FLS.142/143. ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL; PAGAS AS CUSTAS
, DE-SE BAIXA DEFINITIVA E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, RE
METAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA DEFINITIVA E ARQUIVEM-SE
, CONFORME ORIENTACAO DA I.CGJ; SALVO SE BENEFICIARIO DA ASSISTEN
CIA JUDICIARIA. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONT
EZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
6868-24.2014.8.09.0051
175
PRESTACAO DE CONTAS
CELIA MARTINS DOS SANTOS LEAL
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV REQDO
: 33246 GO - TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS
DESPACHO
:
TRATA-SE DE ALEGACOES DE SUPOSTO ERROR IN JUDICANDO, CONTRA A SEN
TENCA LANCADA RETRO, QUE DEVE ESTAR SEDIADA EM RECURSO ADEQUADO,
POR DEMONSTRAR IRRESIGNACAO QUANTO AO ENTENDIMENTO; OS FATOS NARR
ADOS ATACAM DIRETAMENTE AS FUNDAMENTACOES PARA JULGAMENTO; NAO HA
ARGUICAO DE SUPOSTO ERROR IN PROCEDENDO. DEIXO DE CONHECER DOS P
RESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO, MANTENDO A SENTENCA ATACADA, POR
SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE
SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 190510-63.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1198
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ERINALDO DIAS DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 39247 GO - THIAGO FONSECA DRUMMOND OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO CONVERTO O RITO EM ORDINARIO. CITE-SE O REU, ATRAV
ES DE CORREIO COM AR (AVISO DE RECEBIMENTO), OU POR INTERMEDIO DE
OFICIAL DE JUSTICA, SE A PARTE AUTORA ASSIM O REQUEREU OU SE O F
EITO O EXIGIR, OU AINDA, UMA VEZ SENDO O REU RESIDENTE FORA DESTE
JUIZO E FRENTE AS MESMAS HIPOTESES ANTERIORES, CUMPRA-SE A DILIG
ENCIA POR CARTA PRECATORIA, A FIM DE QUE TOME-SE CIENCIA DOS TERM
OS DA PRESENTE ACAO E, DESDE ENTAO, CASO QUEIRA, RESPONDA NO PRAZ
O LEGAL DE 15 DIAS, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA OMISSAO IMPORTARA E
M CONFISSAO SOBRE OS FATOS ADUZIDOS PELO AUTOR E REVELIA (ART. 28
5, CPC). VINDO A DEFESA NO PRAZO FIXADO E, UMA VEZ APRESENTANDO P
RELIMINARES, FATOS NOVOS, OU OUTROS DOCUMENTOS, OUCA-SE O AUTOR,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO 2015. PERICLES
DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
218168-62.2015.8.09.0051
1243
COBRANCA
CARLOS FRANCISCO SOARES DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
ANTE O EXPOSTO CONVERTO O RITO EM ORDINARIO. CITE-SE O REU, ATRAV
ES DE CORREIO COM AR (AVISO DE RECEBIMENTO), OU POR INTERMEDIO DE
OFICIAL DE JUSTICA, SE A PARTE AUTORA ASSIM O REQUEREU OU SE O F
EITO O EXIGIR, OU AINDA, UMA VEZ SENDO O REU RESIDENTE FORA DESTE
JUIZO E FRENTE AS MESMAS HIPOTESES ANTERIORES, CUMPRA-SE A DILIG
ENCIA POR CARTA PRECATORIA, A FIM DE QUE TOME-SE CIENCIA DOS TERM
OS DA PRESENTE ACAO E, DESDE ENTAO, CASO QUEIRA, RESPONDA NO PRAZ
O LEGAL DE 15 DIAS, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA OMISSAO IMPORTARA E
M CONFISSAO SOBRE OS FATOS ADUZIDOS PELO AUTOR E REVELIA (ART. 28
5, CPC). VINDO A DEFESA NO PRAZO FIXADO E, UMA VEZ APRESENTANDO P
RELIMINARES, FATOS NOVOS, OU OUTROS DOCUMENTOS, OUCA-SE O AUTOR,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO 2015. PERICLES
DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
153514-71.2012.8.09.0051
2737
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
M T C SECOS E MOLHADOS LTDA
CREUZA GOMES DO LAGO
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
39325 GO - BRUNNA MELAZZO FERNANDES DA SILVA
31853 GO - LEANDRO CRUZ SILVA
22177 GO - ELEN DE NAZARE DA FONSECA LOUSA
28397 GO - LARISSA REJANE SILVA CAMPOS
38723 GO - ELLEN KELLY SANTOS ARAUJO
DESPACHO
:
PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCAO DE CONTINUIDADE, HAVE
NDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE REGULAR DESENVOLVIMENT
O; A SUSPENSAO PREVISTA NO ARTIGO 791, III, DO CPC, DEVE SER JUST
IFICADA E POR PRAZO RAZOAVEL, O QUE NAO OCORREU. NO MAIS, NADA IM
PEDE AO EXEQUENTE EM REQUERER TODO MES AO BLOQUEIO ON-LINE DE NUM
ERARIOS EM CONTAS BANCARIAS E/OU BLOQUEIOS DE VEICULOS EXISTENTES
EM NOME DO(S) EXECUTADO(S) (BACENJUD E RENAJUD) -, EXERCENDO SEU
DIREITO DE VER O CREDITO ADIMPLIDO. PORTANTO, RESSALVADO ENTENDI
MENTO ANTERIOR, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO PROCEDIMENTO EX
ECUTORIO. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE,
EM 10 (DEZ) DIAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO. TRANSCORRIDO O P
RAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE O(A) EXEQUE
NTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO, OU POR CARTA
, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) H
ORAS, SOB PENA DE EXTINCAO - ART. 267, 1, DO CPC. GOIANIA, 03 DE
SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
266884-33.2009.8.09.0051 ( 200902668840 )
1596
EXECUCAO
JULIETE APARECIDA SILVA
GREEN TECNOLOGIA LTDA
10185 GO - EDISON BERNARDO DE SOUSA
12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA
ADV EXECDO
: 16705 GO - DORIAN CURADO PUCCI
DESPACHO
:
AUTOS N: 200902668840. I NTIME-SE O EXEQUENTE PARA JUNTAR(EM) A P
LANILHA ATUALIZADA, E OS DADOS PESSOAIS DO(S) EXECUTADO(S), NO PR
AZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES
DI MONTEZUMA JD.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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207 de 1126
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
419678-97.2013.8.09.0051
4
COBRANCA
JULIA RAVENA CUNHA FERNANDES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201304196784. SOBRE O ACORDO ENTABULADO, DE-SE VISTA AO
REPRESENTEANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE
2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 378517-73.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2077
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: JAIR DOS SANTOS LACERDA
REQUERIDO
: SAMEDH MULTI SAUDE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR
ADV REQTE
: 6160
GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO
ADV REQDO
: 30082 GO - JOSE MARCOS DO ESPIRITO SANTO
DESPACHO
:
AUTOS N: 201403785176. POR CAUTELA, INTIME-SE A PARTE AUTORA SOBR
E O CUMPRIMENTO DA LIMINAR CONCEDIDA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
INERTES, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. GOIANIA, 02 DE SET
EMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
8027-46.2007.8.09.0051 ( 200700080273 )
88
EXECUCAO
BANCO ABN AMRO REAL S/A
CONTATO AUTO PECAS LTDA
NEUZA SILVESTRE DA SILVA FARIA
ANA MARLI VIEIRA DE LIMA PRUDENCIO
ADV EXEQTE
: 9856
GO - HELIO JOSE LOPES
9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
ADV EXECDO
: 23432 GO - SHEILA CRISTINA GUILHERME
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DO POLO ATIVO, DE
VENDO CONSTAR NOS AUTOS O CESSIONARIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DI
REITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA ARTI
GOS 598 E 597, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; PROCEDA-SE COM AS
ALTERACOES DE PRAXE. APOS, REGULARIZADO O PROCESSO, INTIME-SE O
EXEQUENTE/CESSIONARIO PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, NO PRAZO
DE 5 (CINCO) DIAS, PUGNANDO PELO QUE ENTENDER DE DIREITO. GOIANIA
, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 308867-07.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4456
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ELLEN VITORY LIMA DOS SANTOS
REQUERIDO
: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 19146 GO - RIBAS RIBEIRO
ADV REQDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S), NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CONST
ITUIDO, SE CASO FOR, OU PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PAGAR, EM 1
5 DIAS, PENA DE MULTA DE 10% - ART. 475-J DO CPC. EM CASO DE NAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PAGAMENTO E CONTRADITORIO, DESDE JA FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS
EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO COBRADO. APOS, CASO NAO SEJA PAGO
, INTIME(M)-SE O(OS) EXEQUENTE(S) PARA JUNTAR(EM) A PLANILHA ATUA
LIZADA, E O(S) DADOS PESSOAIS DO(S) EXECUTADO(S) CPF OU CNPJ. NO
MESMO ATO, PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA, A MODIFICACAO DA FASE PROCES
SUAL NOS PRESENTES AUTOS (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU CAPA DOS AUTOS
). GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 126578-04.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 741
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
REQUERIDO
: RODRIGO LUIZ TAMINATO
ADV REQTE
: 209551 SP - PEDRO ROBERTO ROMAO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201501265789. CONSIDERANDO O LAPSO TEMPORAL PERCORRIDO,
INTIMEM-SE AS PARTES PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO PROCESSO, NO PRA
ZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES D
I MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
99171-23.2015.8.09.0051
587
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
LUIZ OTAVIO VARGAS DUMONT
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO PARA CONSIDERAR A EFETIVA NOTIF
ICACAO DO REQUERIDO/DEVEDOR. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVID
ENCIAR A DEVIDA NOTIFICACAO, NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS.
GOIANIA, 2 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 177443-02.2013.8.09.0051
: 1474
: RESCISAO CONTRATUAL
: HENRIQUE MIRANDA VALADARES
KARINNE DE OLIVEIRA VALADARES
REQUERIDO
: CLAUDIA HELENA NUNES JACO GOMES
ADV REQTE
: 17486 GO - WALTER SILVA REIS
11133 GO - LUCIANA SILVA REIS FARINHA
11966 GO - FERNANDO SILVA REIS
DESPACHO
:
AUTOS N: 201301774434. SOBRE O PETITORIO RETRO, RESSALVADO ENTEND
IMENTO ANTERIOR, ENTENDEMOS QUE E POSSIVEL DISPENSAR A INTIMACAO
PESSOAL DO EXECUTADO, SE O OFICIAL DE JUSTICA NAO LOCALIZA-LO, PR
ESUMINDO-SE VALIDA A INTIMACAO DIRIGIDA AO ENDERECO DECLINADO NA
PETICAO INICIAL ARTIGO 238, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, DAR PROSSEG
UIMENTO AO FEITO, PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 20
15. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
16235-87.2005.8.09.0051 ( 200500162357 )
119
EXECUCAO
INFORMIL ACESSORIOS ELETRONICOS LTDA
EDSON AUTOMOVEIS LTDA
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DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
SERGIO LUIZ MARCELINO
NATALICIO LOPES DE SOUZA
WANDERLI DA SILVA
ADV EXEQTE
: 20517 GO - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA
20603 GO - MARCOS BOECHAT LOPES FILHO
27532 GO - GISELE GOMES MATOS
27579 GO - LUIS ANTONIO SIQUEIRA DE PAIVA
22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO
ADV EXECDO
: 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA
26076 GO - GILMAR ALVES VIEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCAO DE CONTINUIDADE, HAVE
NDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE REGULAR DESENVOLVIMENT
O. A SUSPENSAO REQUERIDA, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAV
EL. PORTANTO, INDEFIRO-O. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCU
RADOR, PARA QUE EM 5 (CINCO) DIAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO.
TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIM
E-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVI
CO, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO ART. 267, 1, DO CPC. GOIANIA, 03 DE
SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
88263-82.2007.8.09.0051 ( 200700882639 )
359
EXECUCAO
BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
MA ANHANGUERA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRU
SONIA MARIA D ROLDAO
SABASTIAO MARTINS ROSA
ADV EXECDO
: 23432 GO - SHEILA CRISTINA GUILHERME
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DO POLO ATIVO, DE
VENDO CONSTAR NOS AUTOS O CESSIONARIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DI
REITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA ARTI
GOS 598 E 597, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; PROCEDA-SE COM AS
ALTERACOES DE PRAXE. APOS, REGULARIZADO O PROCESSO, INTIME-SE O
EXEQUENTE/CESSIONARIO PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, NO PRAZO
DE 5 (CINCO) DIAS, PUGNANDO PELO QUE ENTENDER DE DIREITO. GOIANIA
, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
5344-31.2010.8.09.0051
203
EXECUCAO
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
CLARA COSTA CASTANHEIRA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
36739 GO - EDUARDO BONFIM PEREIRA
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
DESPACHO
:
AUTOS N: 201000053444. I NTIME-SE O EXEQUENTE PARA JUNTAR(EM) A P
LANILHA ATUALIZADA, E OS DADOS PESSOAIS DO(S) EXECUTADO(S), NO PR
AZO DE 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES
DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 241602-80.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1240
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
210 de 1126
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
:
:
:
:
NULIDADE DE ATO JURIDICO
FABIANA GARCIA DOS SANTOS MONTEIRO
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
8000
GO - DARLENE LIBERATO DE SOUSA
20871 GO - ALESSANDRA GUIMARAES FERREIRA MAGALH
ADV REQDO
: 26089 GO - SUELLEN COELHO BENICIO
19400 GO - TATIANA ACCIOLY FAYAD
34461 GO - ELISA MARIA ALESSI DE MELO
25708 GO - MARIA HELENA BORDINI
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, E POR CONSEQ
UENCIA REVOGO A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA ARTIGOS 269, I DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL; 93, IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL; 22 E
50 1 E 2 DA LEI 9.784/99. E CONSIDERANDO QUE OS DOCUMENTOS TRAZID
OS PELA REQUERIDA VIERAM DE FORMA FISICA, NAO HA FALAR-SE EM DESE
NTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. EM RAZAO DA SUCUMBENCIA, CONDENO A AU
TORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCAT
ICIOS, OS QUAIS ARBITRO DO VALOR DE R$ 3.500,00 ARTIGO 20, 4, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. PERICL
ES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 323315-82.2012.8.09.0051
: 4564
: INDENIZACAO
: ORLANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
ANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: OSNEVALDO ALMEIDA SANTOS
ADV REQTE
: 14124 GO - CYNTHIA OLIVEIRA DA PAIXAO CAMARGO
DESPACHO
:
23- INTIME A PARTE INTERESSADA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS PROVIDENC
IAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO OU DESPESAS POSTAIS.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RICARDO TEIXEIRA LEMOS
NR. PROTOCOLO
: 357214-03.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2034
NATUREZA
: REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: ADAO ANTONIO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
ADV REQDO
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201403572148 NATUREZA : CONSIGNATORIA E REVI
SIONAL C/C COM ANTECIPACAO DE TUTELA REQUERENTE : ADAO ANTONIO DA
SILVA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A VISTOS ETC, ANTES DE OUTRAS
PROVIDENCIAS, PROCEDA-SE A JUNTADA DA PETICAO INTERLOCUTORIA INF
ORMADA PELO SISTEMA SPG, CONFORME EXTRATO EM ANEXO, INCONTINENTI.
APOS, CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015 RIC
ARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
172490-24.2015.8.09.0051
1025
INDENIZACAO
MARIA DAS DORES SOARES DA SILVA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
29212 GO - BENICIO BEZERRA GERAIS NACIFF
: 201501724902 NATUREZA : INDENIZACAO REQUEREN
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TE : MARIA DAS DORES SOARES DA SILVA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/
A VISTOS ETC, A AUTORA PEDIU A CONCESSAO DO BENEFICIO DA ASSISTEN
CIA JUDICIARIA GRATUITA, ALEGANDO QUE NAO TEM CONDICOES DE ARCAR
COM AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO DO SEU SUSTENTO OU DE SU
A FAMILIA. PARA EXAME DO PEDIDO, JUNTE A PARTE DEMONSTRATIVO ATUA
LIZADO DE RENDA (SALARIO, VENCIMENTOS, PROVENTOS), DE PATRIMONIO
(ULTIMAS 5 DECLARACOES DE IMPOSTO DE RENDA OU AFIRMACAO DE ISENTO
), E DE DESPESAS PESSOAIS (MEDICAS, EDUCACIONAIS, OUTRAS), CASO E
XISTENTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO E IND
EFERIMENTO. NESTE MESMO PRAZO, TRAGA AOS AUTOS COPIA LEGIVEL DOS
DOCUMENTOS PESSOAIS DA REQUERENTE PARA APRECIACAO DOS PEDIDOS APR
ESENTADOS NA INICIAL. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. INTIME-SE. GOIANIA,
11 DE SETEMBRO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 304485-10.2008.8.09.0051 ( 200803044857 )
: 2233
: INDENIZACAO
: WEIRACY BARROS DE OLIVEIRA PAULINO
LUIZ LINDOLFO PAULINO
REQUERIDO
: ADOMILSON PEREIRA RODRIGUES
ADV REQTE
: 22096 GO - RICARDO DOS SANTOS GARCIA
ADV REQDO
: 31472 GO - GESAIR PEREIRA DA SILVA
30094 GO - CELSO GONÇALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200803044857 NATUREZA : INDENIZACAO REQUEREN
TE : WEIRACY BARROS DE OLIVEIRA PAULINO REQUERIDO : ADOMILSON PER
EIRA RODRIGUES VISTOS ETC, ANTES DE OUTRAS PROVIDENCIAS, PROCEDASE A JUNTADA DA PETICAO INTERLOCUTORIA INFORMADA PELO SISTEMA SPG
, CONFORME EXTRATO EM ANEXO, INCONTINENTI. APOS, CONCLUSOS. INTIM
EM-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
57452-42.2007.8.09.0051 ( 200700574527 )
274
REVISIONAL
RONAN LUCAS DA SILVA
CIA ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
ADV REQDO
: 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
25496 GO - ROBERTA FRANCO DE ANDRADE RESENDE
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
3350
GO - FLORINDO SANTOS SOBRINHO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200700574527 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
E : RONAN LUCAS DA SILVA REQUERIDO : CIA ITAU LEASING ARRENDAMENT
O VISTOS ETC, INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAR INTERESSE NO PROS
SEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, EM 10 DIAS. NO
SILENCIO, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. GOIANI
A, 10 DE SETEMBRO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 158573-35.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 898
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: FLAVIO MILANES DE ALMEIDA
REQUERIDO
: BANCO SEMEAR S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201501585732 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERE
NTE : FLAVIO MILANES DE ALMEIDA REQUERIDOS : BANCO SEMEAR S/A VIS
TOS ETC, RECEBO A PETICAO INICIAL PELO RITO ORDINARIO, ART.274 DO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CODIGO DE PROCESSO CIVIL. COMPROVADO A INSUFICIENCIA DE RECURSOS
FINANCEIROS, DEFIRO EM FAVOR DO AUTOR O BENEFICIO DA ASSISTENCIA
JUDICIARIA, NOS TERMOS DA LEI 1.060/50. CITE-SE A PARTE RE PARA,
QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB
A ADVERTENCIA DOS ARTS.285 E 319 DO CPC. INTIME-SE. GOIANIA, 10 D
E SETEMBRO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
390213-48.2010.8.09.0051
2824
REVISIONAL
LEOMAR ALZIDON DA SILVA
BANCO MATONE S/A BANCO ORIGINAL
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
27051 GO - OSVALDO FRANCA BERQUO
34338 GO - MARCELO DIVINO ETERNO DA SILVA
34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA
35853 GO - MARCO ANTONIO ISAAC CARNEIRO FILHO
ADV REQDO
: 173477 SP - PAULO ROBERTO VIGNA
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201003902132 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE
: LEOMAR ALZIDON DA SIVA REQUERIDO : BANCO MATONE S/A VISTOS ETC
, DEFIRO A EXPEDICAO DE ALVARA EM FAVOR DO AUTOR NA PESSOA DE SEU
ADVOGADO, COMO PEDE A PARTE REQUERIDA NAS FLS. 160, CUJO PRAZO E
DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM CERTIFICACAO NOS AUTOS E CAUTELAS DE
ESTILO. DECLARO QUITADA A OBRIGACAO, JULGO EXTINTO O FEITO COM RE
SOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO NO ART. 794,I DO CPC. SE NADA MAIS
REQUERIDO, ARQUIVEM COM AS BAIXAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE
. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
268274-09.2007.8.09.0051 ( 200702682742 )
1103
EXECUCAO
AMAZONAS PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA
PAULO CESAR MOURA
PAULO CESAR MOURA
ADV EXEQTE
: 185576 SP - ADRIANO MELO
185627 SP - EDUARDO HENRUQUE VALENTE
246140 SP - ANDRE LUIZ BOLONHA FERREIRA
ADV EXECDO
: 10297 GO - NILTON CARDOSO DAS NEVES
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO :200702682742 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : A
MAZONAS PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA EXECUTADO : PAULO CESAR MOURA
VISTOS ETC, DEFIRO A REALIZACAO DA PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA
BACENJUD, PARA PENHORA E BLOQUEIO DE QUAISQUER CREDITOS, ATE O VA
LOR DA EXECUCAO, NAS CONTAS BANCARIAS PORVENTURA EXISTENTES EM NO
ME DA PARTE DEVEDORA, CONFORME REQUERIDO PELO EXEQUENTE, DE ACORD
O COM A PLANILHA DE CALCULO JUNTADA NAS FLS. 240 DOS AUTOS, NO GA
BINETE. REALIZADA ESTA, SE FRUTIFERA, PROCEDA-SE A LAVRATURA DO T
ERMO DE PENHORA. EM SEGUIDA, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE EM 10 (DEZ
) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015 RICARDO TEIXEI
RA LEMOS JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
180760-42.2012.8.09.0051
3121
EXECUCAO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
GUILHERME AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO
31074 GO - ALUISIO ANDRADE CHAVES
117075 MG - LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA
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26475 GO - HELEN DE PADUA SOARES
120247 MG - HENRIQUE MAGALHAES_PEREIRA SIMAO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201201807608 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
BANCO SANTANDER S/A EXECUTADO : GUILHERME AUGUSTO VIEIRA DE CARV
ALHO VISTOS ETC, ANTES DE OUTRAS PROVIDENCIAS, PROCEDA-SE A JUNTA
DA DA PETICAO INTERLOCUTORIA INFORMADA PELO SISTEMA SPG, CONFORME
EXTRATO EM ANEXO, INCONTINENTI. APOS, CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOI
ANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
43394-92.2011.8.09.0051
535
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MIRENOS LTDA
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO
ADV REQDO
: 8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201100433940 NATUREZA : REITEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE : BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERI
DO : DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MIRENOS LTDA. VISTOS ETC, A PARTE
AUTORA REQUER SENTENCA HOMOLOGATORIA DE ACORDO (ART. 269, III DO
CPC), SEM, NO ENTANTO, JUNTAR OS TERMOS DO ACORDO PARA HOMOLOGAC
AO. ASSIM, JUNTEM AS PARTES A MINUTA DO ACORDO, OU O AUTOR MANIFE
STE-SE INTERESSE NA DESISTENCIA DO FEITO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB P
ENA DE EXTINCAO SEM JULGAMENTO DE MERITO PELA INERCIA. INTIME-SE.
GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
: 480169-36.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 32
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: RODRIGUES E CARRIJO LTDA
REQUERIDO
: DIVINA A DOS SANTOS GOMES
ADV REQTE
: 31614 GO - HUGO CESAR DE OLIVEIRA E SILVA CURAD
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201404801698 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUE
RENTE : RODRIGUES E CARRIJO LTDA REQUERIDO : DIVINA A DOS SANTOS
GOMES VISTOS ETC, PRESENTE A PROVA ESCRITA DO DEBITO SEM EFICACIA
DE TITULO EXECUTIVO E ESTANDO A PETICAO INICIAL DEVIDAMENTE INST
RUIDA, DEFIRO DE PLANO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PAGAMENTO, PELO
REU, DA DIVIDA COBRADA NA PECA EXORDIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. NESSE SENTIDO: A ACAO MONITORIA TEM A NATUREZA DE PROCESSO
COGNITIVO SUMARIO E A FINALIDADE DE AGILIZAR A PRESTACAO JURISDIC
IONAL, SENDO FACULTADA A SUA UTILIZACAO, EM NOSSO SISTEMA, AO CRE
DOR QUE POSSUIR PROVA ESCRITA DO DEBITO, SEM FORCA DE TITULO EXEC
UTIVO, NOS TERMOS DO ART.1.102A, CPC.1 HAVENDO PRONTO PAGAMENTO,
A PARTE RE FICARA ISENTA DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. POD
ERA A REQUERIDA, NO MESMO PRAZO, OFERECER EMBARGOS SUSPENDENDO A
EFICACIA DO MANDADO INICIAL. SE NAO FOREM OPOSTOS EMBARGOS, CONST
ITUIR-SE-A, DE PLENO DIREITO, O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVER
TENDO-SE O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO COM PROSSEGUIMENT
O DO FEITO NA FORMA DO ART.475-I E SEGUINTES DO CPC. INTIME-SE. G
OIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
: 174613-92.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 998
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EMBARGANTE
: SEVERIANO PINTO DE SOUSA
EVANILDE ALVES DE SOUSA
EMBARGADO
: AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A GOIAS FOMENTO
ADV EMBGTE
: 7584
GO - AMBROSIO DA CRUZ VIANA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201501746132 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE : SEVERIANO PINTO DE SOUZA E OUTROS EMBARGADO : AGENCI
A DE FOMENRO DE GOIAS S/A VISTOS ETC, PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDIC
IARIA. O AUTOR COMPROVA SUA CARENCIA ECONOMICA, BEM COMO A IMPOSS
IBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS DO PROCESSO SE
M PREJUIZO DE SEU PROPRIO SUSTENTO E DE SUA FAMILIA, NOS TERMOS D
A LEI 1.060/1950 E ART.5, LXXIV DA CF/1988. VIDE DOCUMENTOS JUNTA
DOS NAS FLS.165/182 DOS AUTOS. ASSIM, RECEBO OS EMBARGOS. OUCA-SE
A PARTE EMBARGADA/EXEQUENTE PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA
EM 15 (QUINZE) DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA,09 DE SETEMBRO DE 2015 R
ICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
351690-59.2013.8.09.0051
2583
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSVAGEM S/A
JANAINA VAZ DA SILVA DOURADO
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
38372 GO - AURELIA CANDIDO NOVATO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201303516904 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PE
LO DECRETO LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEM S/A REQUERIDO
: JANAINA VAZ DA SILVA DOURADO VISTOS ETC, RECOLHIDAS AS CUSTAS,
EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO, BUSCA E APREENSAO E DEPOSITO,
A SER CUMPRIDO NO ENDERECO FORNECIDO PELO AUTOR NAS FLS. 94. INT
IMEM-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA LEMOS J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
32910-47.2013.8.09.0051
676
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
MANOEL CANDIDO PEREIRA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201300329100 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PE
LO DECRETO LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A. REQUERIDOS : MANOEL CANDIDO PEREIRA VISTOS ET
C, SOBRE A CESSAO DE CREDITO, COMPROVE O CESSIONARIO A NOTIFICACA
O OU CONHECIMENTO, POR OUTRO MODO, DO DEVEDOR, EM 10 (DEZ) DIAS,
ART.290 DO CODIGO CIVIL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. GO
IANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 164641-69.2013.8.09.0051
: 1305
: DECLARATORIA
: MARIA NEUMA FERREIRA LIMA
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GLOBAL CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
GLOBAL CAR AUTO PECAS LTDA
ABADIO PEREIRA CARDOSO NETO
EXPRESSO SATELITE NORTE LTDA
MMR PARK LTDA
ROSSIT E ROSSIT LTDA
GODOY E NIJAD LTDA
NIJAD MUGHABGHAB
TEREZINHA DE JESUS FREITAS GODOY
ELDORADO CONVENIENCIAS LTDA
TEREZINHA CRISTINA DE FREITAS GODOY
PEDRO DE ARAUJO BORGES
NACIONAL CARDANS COMERCIO AUTO PECAS E SERVICOS
VALE AMBIENTAL E CONSTRUCOES LTDA
COMERCIAUTO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA
HEXAGON IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS PARA VE
ROZANGELA MARIA PAULO DE ASSUNCAO ELERATE
SANTA LUZIA INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA D
TEJ COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCAO CALCADOS E B
JULIANO ALVARENGA RESENDE
THAIS NADER NASCIMENTO DE ALMEIDA
MM TRANSPORTE E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
SUPER ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA
PAULISTA DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
PAULISTA ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA
PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER
MARIA CARNICER MARTINEZ
JOSE MARTINEZ CAMACHO (ESPOLIO)
JOSE CARLOS MARTINEZ CARNICER
MARIA JOSE MARTINEZ CARNICER
CAZAS RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
FAGUNDES SUPERMERCADOS LTDA
MAIA TAGUATINGA SUPERMERCADO LTDA
MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA
MAIA SUDOESTE SUPERMERCADOS LTDA
PAULO E MAIA SUPERMERCADOS LTDA
MARIA DE LOURDES BANDEIRA MAIA VALADAO
JOSE FAGUNDES MAIA NETO
ALCIDINA LIDUINA BANDEIRA MAIA DE ABREU
MARIA DE FATIMA GONCALVES DOS SANTOS
REQUERIDO
: SERASA CENTRALIZACAO DOS SERVICOS BANCARIOS S/A
CDL GOIANIA CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GOI
ADV REQTE
: 22011 GO - LIANDRO DOS SANTOS TAVARES
ADV REQDO
: 120552 SP - ROSANA BENENCASE
19865 GO - CLAUDIO GOULART DE ANDRADE
29496 GO - HUDSON VILELA BISPO
37414 GO - BRUNA STHEFANY MACEDO SILVA
39494 GO - ERICK BERNARDES ROCHA
39705 GO - GUILHERME BORGES SAVIO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201301646410 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERE
NTE : MARIA NEUMA FERREIRA LIMA E OUTROS REQUERIDO : SERASA CENTR
ALIZACAO DOS SEVICOS BANCARIOS S/A VISTOS ETC, NOS TERMOS DO ART.
267, III DO CPC, INTIMEM-SE PESSOALMENTE OS DEMAIS AUTORES NAO E
XCLUIDOS DA LIDE NAS FLS. 1.949, PESSOALMENTE, PARA DAREM PROSSEG
UIMENTO AO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO HORAS) HORAS, CUMPRINDO A
PROVIDENCIA QUE LHES COMPETEM, SOB PENA DE IMEDIATA EXTINCAO DO
PROCESSO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015 RICARDO TEI
XEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 270815-68.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1606
NATUREZA
: COBRANCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
NILSON TORRES DOS SANTOS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA
34345 GO - JOAO BOSCO DE PAULA BRANDAO
33803 GO - FLORISVALDO DE ARAUJO NETO
39997 GO - ANDRESSA SOCORRO SILVA TENORIO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201402708151 NATUREZA : COBRANCA SEGURO DPVA
T REQUERENTE : NILSON TORRES DOS SANTOS REQUERIDO : SEGURADORA LI
DER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A VISTOS ETC, E DEVER DO JUI
Z, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTES, ART.125, IV DO CPC. SOM
E-SE AI SUCESSIVOS PEDIDOS DAS PARTES, NAS ACOES DE COBRANCA DE S
EGURO DPVAT, ACERCA DA TENTATIVA DE ACORDO, PARA UMA SOLUCAO MAIS
CELERE DA CAUSA. CITE-SE, POR EXEMPLO, O OFICIO N 105/2012 DO 1
CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1 E 2 GR
AU DO TJGO, ENCAMINHADO A ESTE JUIZ. ASSIM, DETERMINO A REMESSA,
COM URGENCIA, DO PROCESSO AO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONF
LITOS E CIDADANIA DPVAT, PARA FINS DE REALIZACAO DE AUDIENCIA DE
CONCILIACAO ENTRE AS PARTES, COM OS VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERACA
O PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR ESSE ORGAO DO PODER JU
DICIARIO GOIANO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. RIC
ARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 278490-19.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2150
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: NILMA MARIA DE CASTRO
REQUERIDO
: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV REQTE
: 3929
GO - JOSE CANDIDO FILHO
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO : 201302784905 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERE
NTE : NILMA MARIA DE CASTRO REQUERIDO : BV LEASING ARRENDAMENTO M
ERCANTIL S/A VISTOS ETC, FOI DETERMINADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS P
ELO AUTORA, QUE NAO CONTA COM O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIAR
IA. INTIMADA, A PARTE AUTORA NAO PAGOU AS CUSTAS INICIAIS NO PRAZ
O LEGAL. DECIDO. ANTE A AUSENCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS NA FORMA
DA LEI, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, FORTE
NO ART.267, IV DO CPC. PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO
, COM AS DEMAIS PROVIDENCIAS DO ART.257 DO CPC. DEFIRO O DESENTRA
NHAMENTO DOS DOCUMENTOS DA PECA INICIAL, CASO REQUERIDO PELA PART
E, MEDIANTE CERTIFICACAO NOS AUTOS E CAUTELA DE PRAXE. P.R.I. GOI
ANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
225532-90.2012.8.09.0051
3546
CONSIGNATORIA
FRANCISCO TEIXEIRA DE JESUS
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
33787 GO - MARCO AURELIO FRAUZINO BARBOSA
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201202255323 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIG
NANTE : FRANCISCO TEIXEIRA DE JESUS CONSIGNADO : AYMORE CREDITO F
INANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A VISTOS ETC, TENDO EM VISTA A ORIE
NTACAO DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA) E CGJ (CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTICA); CONSIDERANDO O QUE DISPOE O ART.125, INCISO VI
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DO CPC, QUE O JUIZ DIRIGIRA O PROCESSO CONFORME AS DISPOSICOES D
ESTE CODIGO, COMPETINDO-LHE TENTAR, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR A
S PARTES; E AINDA, CONSIDERANDO AS DIVERSAS SOLICITACOES DOS BANC
OS, VIA OFICIO A ESTE MAGISTRADO, COM MANIFESTACAO DAS PARTES E A
DVOGADOS PELA MAIS CELERE SOLUCAO DO FEITO, VIA TRATATIVAS DE ACO
RDO; ENCAMINHE-SE OS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO DO E
GREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, NO ESTADO EM QUE S
E ENCONTRA, COM INTIMACAO DAS PARTES. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE
SETEMBRO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
120640-28.2015.8.09.0051
707
REINTEGRACAO DE POSSE
BANCO ITAULEASING S/A
HOSPITAL LUCIO REBELO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201501206405 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE : BANCO ITAULEASING S/A REQUERIDO : HOSPITAL LUCIO RE
BELO LTDA. VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE
MOVIDA PELO BANCO ITAULEASING S/A EM DESFAVOR DO HOSPITAL LUCIO R
EBELO LTDA. ALEGA A PARTE AUTORA QUE FIRMOU CONTRATO DE LEASING C
OM O HOSPITAL REQUERIDO, CUJO OBJETO E O ARRENDAMENTO DE UMA BOMB
A INJETORA DE CONTRASTE, NO QUAL O RECLAMADO TORNOU-SE INADIMPLEN
TE QUANTO AS PRESTACOES OBRIGACIONAIS A PARTIR DO MES DE MARCO DE
2015. PEDE QUE SEJA DEFERIDA MEDIDA LIMINAR COM A DETERMINACAO D
A REINTEGRACAO DE POSSE DO BEM ARRENDADO, COM EXPEDICAO DO COMPET
ENTE MANDADO. PEDIU AINDA, AO FINAL, A PROCEDENCIA DOS PEDIDOS, C
OM REINTEGRACAO DEFINITIVA DO BEM ARRENDADO NAS MAOS DO AUTOR. JU
NTOU COM A INICIAL OS DOCUMENTOS DE FLS.05/30 E 36/48. DECIDO. O
ARTIGO 273 DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL DISPOE QUE O JUIZ PODERA, A
REQUERIMENTO DA PARTE, ANTECIPAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS EFEI
TOS DA TUTELA PRETENDIDA NO PEDIDO INICIAL, DESDE QUE, EXISTINDO
PROVA INEQUIVOCA, SE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO E HA
JA RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO, OU FIQUE C
ARACTERIZADO O ABUSO DE DIREITO OU MANIFESTO PROPOSITO PROTELATOR
IO DO REU. A PROVA INEQUIVOCA DA ALEGACAO DA AUTORA NAO FICOU PRO
VADA PELA NARRACAO DOS FATOS E DOCUMENTOS JUNTADOS COM A INICIAL.
NAO DEMONSTRA O AUTOR, NUM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA DOS FATOS,
QUE HA FUNDADO MOTIVO PARA A OBTENCAO DA TUTELA PEDIDA NA PECA DE
INGRESSO. JA A VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO, SEGUNDO LICAO DE HUM
BERTO THEODORO JUNIOR1, SERIA O (....) JUIZO DE CONVENCIMENTO A S
ER FEITO EM TORNO DE TODO O QUADRO FATICO INVOCADO PELA PARTE QUE
PRETENDE A ANTECIPACAO DE TUTELA, NAO APENAS QUANTO A EXISTENCIA
DE SEU DIREITO SUBJETIVO MATERIAL, MAS TAMBEM E, PRINCIPALMENTE,
NO RELATIVO AO PERIGO DE DANO E SUA IRREPARABILIDADE, BEM COMO A
O ABUSO DE ATOS DE DEFESA E DE PROCRASTINACAO PRATICADOS PELO REU
. ESTA, EMBORA ABSTRATAMENTE CONSIDERADA, NAO TEM O CONDAO DE SUB
STITUIR O REQUISITO DA PROVA INEQUIVOCA, COMO DITO, AUSENTE NO PE
DIDO DE TUTELA ANTECIPADA DO AUTOR. NESSA ESTEIRA, NAO SE DISCUTE
A EXISTENCIA OU NAO DO PERIGO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL
REPARACAO EM DESFAVOR DO REQUERENTE, POIS NECESSARIA A AMPLA DILA
CAO PROBATORIA E INSTRUCAO DO PROCESSO PARA DECISAO ACERCA DA INE
XISTENCIA DO DEBITO DISCUTIDO EM JUIZO. PELO CONTRARIO, A DECISAO
LIMINAR ACARRETARIA GRAVE DANO E PREJUIZO A PARTE REQUERIDA, ALE
M DE ATINGIR DIRETAMENTE OS PACIENTES DO HOSPITAL, VISTO QUE SE T
RATA DE APARELHO UTILIZADO EM EXAMES MEDICO-HOSPITALARES. A REINT
EGRACAO DE POSSE DO APARELHO PARA O BANCO AUTOR, A ESTE NAO TRARI
A NENHUM BENEFICIO PRATICO, A NAO SER FICAR RETIDO NA INSTITUICAO
FINANCEIRA. ENTRETANTO, O DEFERIMENTO DA MEDIDA PLEITEADA PELO A
UTOR TRARIA INUMEROS MALEFICIOS PARA O HOSPITAL REQUERIDO, POIS,
AINDA QUE INADIMPLENTE QUANTO AS PRESTACAO DEVIDAS AO CONTRATO, A
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BOMBA INJETORA OBJETO DO CONTRATO E DE SUMA IMPORTANCIA PARA FUN
CIONAMENTO E TRATAMENTO DOS SEUS PACIENTES, NO QUAL, PELO PRINCIP
IO DA RAZOABILIDADE E PELO DIREITO CONSTITUCIONAL A SAUDE, DISPOS
TO NOS ARTS. 6 E 196 DA CARTA MAGNA, ENTENDO POR BEM MANTER O INS
TRUMENTO NA POSSE DO HOSPITAL. E IMPERIAL A RELEVANCIA DO INSTRUM
ENTO AOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DO HOSPITAL DEMANDADO, QUE LUTAM
DIARIAMENTE PARA SALVAR VIDAS DAQUELES QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO
LOCAL. PORTANTO, O BEM MAIOR A PRESERVAR E A VIDA DA POPULACAO,
QUE CERTAMENTE UMA INFINIDADE DE PESSOAS ALI SAO ATENDIDAS POR PL
ANOS DE SAUDE E TAMBEM PELO SUS, JA QUE TODO HOSPITAL PARTICULAR,
HOJE COMO MEIO DE SOBREVIVENCIA, VIVE INCLUSIVE DE RECEITAS DO S
US, SENDO ENTAO ESSES CARENTES OS MAIS ATINGIDOS. EIS O ENTENDIME
NTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM DIVERSO
S DE SEUS JULGADOS QUE CORROBORAM ESSE ENTENDIMENTO: AGRAVO DE IN
STRUMENTO. OBRIGACAO DE FAZER. ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA.
REQUISITOS. AUSENCIA. I - OS CRITERIOS PARA A AFERICAO DA TUTELA
ANTECIPADA ESTAO NA FACULDADE DO JUIZ, A MARGEM DO SEU PRUDENTE
ARBITRIO, OU SEJA, NO GOZO DO PODER DISCRICIONARIO QUE A ATIVIDAD
E JUDICANTE LHE CONFERE, DE DECIDIR SOBRE A CONVENIENCIA DE SUA C
ONCESSAO OU NAO, LEVANDO-SE EM CONTA A PRESENCA DOS REQUISITOS LE
GAIS ENSEJADORES DE TAL MEDIDA, FRENTE AO ESTATUIDO NO ART. 273 D
O CPC. II - AUSENTE O REQUISITO CONSISTENTE NA PLAUSIBILIDADE DO
DIREITO INVOCADO - "FUMUS BONI IURIS", IMPOE-SE O INDEFERIMENTO D
A MEDIDA VINDICADA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE
INSTRUMENTO 84883-5/180, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2
A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 30/03/2010, DJE 565 DE 27/04/2010) AGR
AVO DE INSTRUMENTO. ACAO DECLARATORIA DE NULIDADE. LIMINAR INDEFE
RIDA. AUSENCIA DOS REQUISITOS DO ART.273 DO CPC. LIVRE CONVENCIME
NTO DO JUIZ. AUSENCIA DE ABUSIVIDADE, ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA
NA DECISAO RECOR-RIDA. A AFERICAO PARA A ANTECIPACAO DOS EFEITOS
DA TUTELA ESTA NA FACULDADE DO JULGADOR QUE EXERCITA O SEU LIVRE
CONVENCIMENTO, DECIDINDO SOBRE A CONVENIENCIA OU NAO DO SEU DEFER
IMENTO, OBSERVADOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 273, DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL. ASSIM, A DECISAO CONCESSIVA OU NAO DE LIMINAR DEVE SE
R REFORMADA PELO JUIZO AD QUEM SOMENTE EM CASO DE FLAGRANTE ABUSI
VIDADE, ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECI
DO, MAS IMPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 286780-16.2012.8.
09.0000, REL. DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO, 1A CAMARA CIVEL, JUL
GADO EM 08/01/2013, DJE 1234 DE 30/01/2013). PORTANTO, AUSENTES O
S PRESSUPOSTOS DO ART. 273 DO CPC, E CONSIDERANDO O GRAVE PREJUIZ
O AOS PACIENTES E A IRREVERSIBILIDADE DAS CONSEQUENCIAS DECORRENT
ES DE UMA POSSIVEL RETIRADA DA POSSE DA BOMBA INJETORA DO REQUERI
DO, HEI POR BEM MANTER O HOSPITAL NA POSSE DO BEM ARRENDADO, ATE
DECISAO FINAL NESTES AUTOS. PELO EXPOSTO, INDEFIRO A TUTELA ANTEC
IPADA EM FAVOR DA PARTE AUTORA. RECEBO A PETICAO INICIAL PELO RIT
O ORDINARIO, ART. 274 DO CPC. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUE
RENDO, APRESENTAR RESPOSTA AS ALEGACOES DA PARTE AUTORA, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, COM AS ADVERTENCIAS DO ARTS. 285 E 319 DO C
PC. P.R.I. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 505374-43.2009.8.09.0051 ( 200905053740 )
AUTOS NR. : 3177
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: DIBENS LEASING S/A
REQUERIDO
: MARCELO AQUINO DE CORDEIRO
ADV REQTE
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
ADV REQDO
: 29883 GO - WHINTER BORGES DO NASCIMENTO FILHO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 200905053740 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE
(BEM MOVEL) REQUERENTE : DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANT
IL REQUERIDO : MARCELO AQUINO DE CORDEIRO VISTOS ETC, FOI REQUERI
DO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA PELA PARTE REQUERIDA MAR
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CELO AQUINO DE CORDEIRO, JUNTANDO DOCUMENTOS DO ALEGADO NAS FLS.7
3. ISTO POSTO, DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA A FAVOR DA PARTE R
EQUERIDA, FICANDO ADVERTIDA QUE A GRATUIDADE PODE SER REVOGADA A
QUALQUER MOMENTO, SE DEMONSTRADO QUE O BENEFICIARIO ADQUIRIU RECU
RSOS OU NAO NECESSITA MAIS DO BENEFICIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) A
NOS, SEM PREJUIZO DA IMPUGNACAO PERMITIDA PELA LEI ESPECIAL (1.06
0/1950). TENDO EM VISTA A ORIENTACAO DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE
JUSTICA) E CGJ (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA); CONSIDERANDO O Q
UE DISPOE O ART.125, INCISO VI DO CPC, QUE O JUIZ DIRIGIRA O PROC
ESSO CONFORME AS DISPOSICOES DESTE CODIGO, COMPETINDO-LHE TENTAR,
A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTES; E AINDA, CONSIDERANDO AS
DIVERSAS SOLICITACOES DOS BANCOS, VIA OFICIO A ESTE MAGISTRADO, C
OM MANIFESTACAO DAS PARTES E ADVOGADOS PELA MAIS CELERE SOLUCAO D
O FEITO, VIA TRATATIVAS DE ACORDO; ENCAMINHE-SE OS AUTOS A BANCA
PERMANENTE DE CONCILIACAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD
O DE GOIAS, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, COM INTIMACAO DAS PARTE
S. P.R.I. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 427762-92.2010.8.09.0051
: 3080
: BUSCA E APREENSAO
: MONICA NADLER PRATA
NAYANA NADLER RIZZO
GABRIELA NADLER RIZZO
REQUERIDO
: MONICA NAZAR COSTA
ADV REQTE
: 13842 GO - JULIO CESAR RODRIGUES LEAO
1011
GO - PAULO DE TARSO FLEURY
ADV REQDO
: 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201004277622 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO RE
QUERENTE : MONICA NADLER PRATA E OUTROS REQUERIDO : MONICA NAZAR
COSTA VISTOS ETC, DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL.89. DE CONSEQUENCIA
, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OI
TENTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, INTIMEM-SE OS AUTORES, NA PESSOA
DE SEU ADVOGADO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015 RICARDO T
EIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
468086-90.2011.8.09.0051
3330
COBRANCA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
MICHEL ANDRE GOULART KAWAMURA
28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
28624 GO - PATRICIA CAMPOS DA SILVA PASSOS
19194 GO - CLEZIA MEIRE QUEIROZ
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201104680860 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE
: MICHEL ANDRE GOULART KAWAMURA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO DE DPVAT S/A VISTOS ETC, OS EMBARGOS DE DECL
ARACAO DE FLS.152 PEDEM A CONCESSAO DE EFEITOS INFRINGENTES PARA
A MODIFICACAO DO JULGADO. EM ATENCAO AO PRINCIPIO DO CONTRADITORI
O E PRONUNCIAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, DEVE SER OUVI
DA A PARTE CONTRARIA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE AS ALEGACOES DO
EMBARGANTE. NESSE SENTIDO: "PROCESSUAL CIVIL. VIOLACAO DO ART. 53
5 DO CPC INOCORRENTE. ACAO RESCISORIA. ART. 485, V, DO CPC. EMBAR
GOS DE DECLARACAO. ATRIBUICAO DE EFEITOS INFRINGENTES. AUSENCIA D
E VISTA A DEFESA. VIOLACAO DO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO. JUIZO R
ESCISSORIUM. INADMISSIBILIDADE ANTES DA CORRECAO DA FALHA. [] 2.
O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DESTA CORTE E DO STF TRILHAM NO SE
NTIDO QUE, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADI
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TORIO, EXIGE-SE PREVIA INTIMACAO DA PARTE EMBARGADA SE OS EMBARGO
S DE DECLARACAO TIVEREM CARATER INFRINGENTE. [] 6. O TRIBUNAL A Q
UO NAO PODERIA TER RESCINDIDO A DECISAO IMPUGNADA (IUDICIUM RESCI
SSORIUM) DE MODO DIRETO QUANDO CONSTATOU A OCORRENCIA DE FALHA RE
LATIVA A AUSENCIA DE INTIMACAO DO EMBARGADO PARA ADMITIR OS EMBAR
GOS DE DECLARACAO COM EFEITOS INFRINGENTES, SEM ANTES DETERMINAR
O RETORNO DOS AUTOS AO JUIZO A QUO PARA CORRECAO DA FALHA INFLUEN
TE NO JULGAMENTO DA ACAO ORIGINARIA. 7. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.
1 ASSIM, OUCA-SE A AUTORA SOBRE OS EMBARGOS NO PRAZO DE 05 (CINCO
) DIAS. APOS, CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2
015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
243155-36.2013.8.09.0051
1768
DECLARATORIA
ANA LOUISE VIAN DE CARVALHO
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS-PUC/GO
17903 GO - MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ
32520 GO - ALEX JOSE SILVA
ADV REQDO
: 5486
GO - JANE VILELA GODOI
12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201302431557 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERE
NTE : ANA LOUISE VIAN DE CARVALHO REQUERIDO : PONTIFICIA UNIVERSI
DADE CATOLICA DE GOIAS PUC/GO VISTOS ETC, AGUARDE O PROCESSO NA E
SCRIVANIA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2015, CONFORME DETERMINEI NAS FLS
. 76. INTIME-SE GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA
LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
314090-67.2014.8.09.0051
1827
EXECUCAO
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A GOIAS FOMENTO
GEOVANA BARROS ARAUJO
28150 GO - MARCELO HENRRIQUE DE ALMEIDA COSTA
35650 GO - KARYNNE RODRIGUES BARBOSA
20085 GO - LOURIVAL DE MORAES FONSECA JUNIOR
DESPACHO
:
VISTOS ETC, AS PARTES ENTABULARAM ACORDO ACOSTADO AOS AUTOS, PUGN
ANDO POR SUA HOMOLOGACAO COM AS PROVIDENCIAS QUE APORTAM, INCLUSI
VE ACERCA DE VERBA HONORARIA E CUSTAS. DECIDO. COM APRECIACAO DO
MERITO, ARTIGO 269, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTI
GOS 840/850 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORD
O, DEFERINDO AS PROVIDENCIAS PLEITEADAS, COM BAIXAS E ALVARA SE H
OUVER. CUSTAS COMO ACORDADO, EXCETO NO CASO DE AS PARTES NADA DIS
POREM, CASO EM QUE FICAM DIVIDIDAS ENTRE ELAS, PRO RATA. CUMPRAMSE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DO ACORDO. NAO PAGAS AS CUSTAS, ANOTE-S
E NA DISTRIBUICAO. O PRAZO RECURSAL E COMO PEDEM. P.R.I. GOIANIA,
14 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
343861-32.2010.8.09.0051
2504
CONSIGNATORIA
GERSIMAR DOS SANTOS FERREIRA
REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DESPACHO
:
VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO CONSIGNATORIA. NESTA, PEDIU O AUTOR
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A DESISTENCIA DA ACAO, FLS. 179. DECIDO. O PEDIDO DE DESISTENCIA
DA ACAO VEM PREVISTO NO ART.267, VIII DO CPC, CASO EM QUE O PROCE
SSO SERA JULGADO EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. NAO HA OBICE AO
PEDIDO DE DESISTENCIA PROCESSUAL, REALIZADO PELO AUTOR. A PARTE
RE, BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO, CONCORDOU COM A DESISTEN
CIA NAS FLS. 183. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM R
ESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, VIII DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA
NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS, COM HONOR
ARIOS ADVOCATICIOS PELO COMPARECIMENTO DA PARTE CONTRARIA NOS AUT
OS, QUE FIXO EM R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), ART. 20, 4 DO CPC. C
OM A EXTINCAO DO PROCESSO, NENHUM EFEITO POSSUI A CONSIGNACAO REA
LIZADA PELO AUTOR. OBVIAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DA SUA MORA, O V
ALOR DEPOSITADO DEVE SER DEVOLVIDO AO MESMO, POIS NAO PROSSEGUE A
ACAO CONSIGNATORIA COM EFEITO LIBERATORIO, ART. 890 E SEGUINTES
DO CPC. CONSEQUENTEMENTE, EXPECA-SE ALVARA A FAVOR DO AUTOR, COMO
PEDE NAS FLS. 179, FICANDO INDEFERIDO O ALVARA A FAVOR DO BANCO,
FLS. 184. ARQUIVE-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. GOIANIA,
14 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
239235-25.2011.8.09.0051
1742
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
TADEU ARAUJO DO VALLE
38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
DESPACHO
:
VISTOS ETC, CUIDA-SE DE PEDIDO DO AUTOR, QUALIFICADO NA EXORDIAL,
DE SUBSTITUICAO DO POLO ATIVO DA LIDE, HAJA VISTA O TERMO DE CES
SAO DE CREDITO ENTABULADO COM ITAPEVA MULTICARTEIRA II, FIGURANDO
A CESSIONARIA NO POLO ATIVO DA LIDE. DECIDO. A SUBSTITUICAO VOLU
NTARIA DAS PARTES SO E PERMITIDA NOS CASOS EXPRESSOS EM LEI, NAO
PODENDO O ADQUIRENTE OU CESSIONARIO INGRESSAR EM JUIZO, SUBSTITUI
NDO O ALIENANTE, OU CEDENTE, SEM QUE O CONSINTA A PARTE CONTRARIA
, ESTENDENDO A SENTENCA OS SEUS EFEITOS AO ADQUIRENTE OU CESSIONA
RIO, QUE PODERA INTERVIR NO PROCESSO, ASSISTINDO O ALIENANTE OU C
EDENTE, ARTS.41 E 42 DO CPC. ENTRETANTO, DIZ O ARTIGO 290 DO CODI
GO CIVIL BRASILEIRO QUE A CESSAO DE CREDITO NAO TERA EFICACIA EM
RELACAO AO DEVEDOR, SENAO QUANDO A ESTE NOTIFICADA; MAS POR NOTIF
ICADO SE TEM O DEVEDOR QUE, EM ESCRITO PUBLICO OU PARTICULAR, SE
DECLAROU CIENTE DA CESSAO FEITA. NAO JUNTOU O CEDENTE A PROVA DA
NOTIFICACAO OU CIENCIA DO DEVEDOR SOBRE A CESSAO ENTABULADA COM A
PARTE AUTORA. NESSE SENTIDO: AGRAVO INTERNO EM APELACAO CIVEL. A
CAO DE INDENIZACAO. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CADASTR
O INDEVIDO EM ORGAO DE RESTRICAO AO CREDITO. AUSENCIA DE NOTIFICA
CAO ACERCA DA CESSAO DE CREDITO. APLICABILIDADE DO ART. 557, CAPU
T, DO CPC. PRETENSAO DE REJULGAMENTO DA MATERIA JA APRECIADA. DAN
O MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM COMPENSATORIO. RAZOABILIDADE. ARGU
MENTOS INSUFICIENTES PARA ALTERAR A DECISAO AGRAVADA. 1. [] 2. SE
GUNDO PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE, NAO SENDO A DEVEDORA (CED
IDA) CIENTIFICADA PREVIAMENTE ACERCA DA CESSAO DE CREDITO OPERADA
ENTRE O CREDOR PRIMITIVO (CEDENTE) E O CESSIONARIO, MOSTRA-SE IN
DEVIDA A NEGATIVACAO DE SEU NOME FEITA POR ESTE. E QUE A EFICACIA
DA CESSAO EM RELACAO A DEVEDORA DEPENDE DE SUA NOTIFICACAO OU DE
SUA CIENCIA MANIFESTADA POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 290 DO C
C, JA QUE NAO FEZ PARTE DO NEGOCIO JURIDICO ENTABULADO ENTRE CEDE
NTE E CESSIONARIO. 3. []. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (TJGO, APELA
CAO CIVEL 129673-07.2010.8.09.0087, REL. DR(A). DELINTRO BELO DE
ALMEIDA FILHO, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 22/05/2012, DJE 1082 D
E 15/06/2012) EMBARGOS DE DECLARACAO. ACAO DE BUSCA E APREENSAO.
REALIZACAO DE CESSAO DE CREDITOS. AUSENCIA DE NOTIFICACAO. RECONH
ECIMENTO DA ILEGITIMIDADE DE PARTE ATIVA. QUESTAO DE ORDEM PUBLIC
A. EFEITO INFRINGENTE. ACOLHIMENTO. I - O ART. 290 DO CODIGO CIVI
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
L PREVE QUE A CESSAO DO CREDITO NAO TEM EFICACIA EM RELACAO AO DE
VEDOR, SENAO QUANDO A ESTE NOTIFICADA; MAS POR NOTIFICADO SE TEM
O DEVEDOR QUE, EM ESCRITO PUBLICO OU PARTICULAR, SE DECLAROU CIEN
TE DA CESSAO FEITA. II - A ILEGITIMIDADE DE PARTE E CONDICAO DA A
CAO E DEVERA SER COMPROVADA POR QUEM A ALEGA. NA ESPECIE, VERIFIC
A-SE QUE FOI REALIZADA UMA CESSAO DE CREDITO E ESTA NAO FOI NOTIF
ICADA AO DEVEDOR DE FORMA INEQUIVOCA, O QUE ACARRETA A AUSENCIA D
E EFICACIA DA MESMA EM RELACAO A ELE. NESTA DIRECAO, HA DE SER RE
CONHECIDA A ILEGITIMIDADE ATIVA DAQUELE QUE NAO DETEM CONDICAO PA
RA TAL. ILEGITIMIDADE ATIVA RECONHECIDA. EMBARGOS DE DECLARACAO A
COLHIDOS. (TJGO, APELACAO CIVEL 137522-0/188, REL. DES. LEOBINO V
ALENTE CHAVES, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 12/05/2009, DJE 350 DE
08/06/2009) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIME
NTO DE SENTENCA. CESSAO DE CREDITO. PREQUESTIONAMENTO. FUNDAMENTO
INATACADO. SUMULAS 282 E 283/STF. 1. [...]. 3. ADEMAIS, "A CESSA
O DE CREDITO NAO VALE EM RELACAO AO DEVEDOR, SENAO QUANDO A ELE N
OTIFICADA, CONTUDO, A MANIFESTACAO DE CONHECIMENTO PELO DEVEDOR S
OBRE A EXISTENCIA DA CESSAO SUPRE A NECESSIDADE DE PREVIA NOTIFIC
ACAO." (RESP 588.321/MS, REL. MINISTRA NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA T
URMA, JULGADO EM 04/08/2005, DJ 05/09/2005, P. 399) 4. AGRAVO REG
IMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AGRG NO AG 1400103/PR, REL. MI
NISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 02/08/2011,
DJE 10/08/2011) NAO HOUVE, NOS AUTOS, MANIFESTACAO DO DEVEDOR NO
SENTIDO DE CONHECIMENTO DA CESSAO REALIZADA. ASSIM, INDEFIRO O PE
DIDO DE SUBSTITUICAO PROCESSUAL NA INTERLOCUTORIA DE FLS.136. P.R
.I. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
239235-25.2011.8.09.0051
1742
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
TADEU ARAUJO DO VALLE
38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201102392353 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PEL
O DECRETO - LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO LTDA. REQUERIDO : TADEU ARAUJO DO VALE VISTOS ETC
, CUIDA-SE DE PEDIDO DO AUTOR, QUALIFICADO NA EXORDIAL, DE SUBSTI
TUICAO DO POLO ATIVO DA LIDE, HAJA VISTA O TERMO DE CESSAO DE CRE
DITO ENTABULADO COM ITAPEVA MULTICARTEIRA II, FIGURANDO A CESSION
ARIA NO POLO ATIVO DA LIDE. DECIDO. A SUBSTITUICAO VOLUNTARIA DAS
PARTES SO E PERMITIDA NOS CASOS EXPRESSOS EM LEI, NAO PODENDO O
ADQUIRENTE OU CESSIONARIO INGRESSAR EM JUIZO, SUBSTITUINDO O ALIE
NANTE, OU CEDENTE, SEM QUE O CONSINTA A PARTE CONTRARIA, ESTENDEN
DO A SENTENCA OS SEUS EFEITOS AO ADQUIRENTE OU CESSIONARIO, QUE P
ODERA INTERVIR NO PROCESSO, ASSISTINDO O ALIENANTE OU CEDENTE, AR
TS.41 E 42 DO CPC. ENTRETANTO, DIZ O ARTIGO 290 DO CODIGO CIVIL B
RASILEIRO QUE A CESSAO DE CREDITO NAO TERA EFICACIA EM RELACAO AO
DEVEDOR, SENAO QUANDO A ESTE NOTIFICADA; MAS POR NOTIFICADO SE T
EM O DEVEDOR QUE, EM ESCRITO PUBLICO OU PARTICULAR, SE DECLAROU C
IENTE DA CESSAO FEITA. NAO JUNTOU O CEDENTE A PROVA DA NOTIFICACA
O OU CIENCIA DO DEVEDOR SOBRE A CESSAO ENTABULADA COM A PARTE AUT
ORA. NESSE SENTIDO: AGRAVO INTERNO EM APELACAO CIVEL. ACAO DE IND
ENIZACAO. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CADASTRO INDEVIDO
EM ORGAO DE RESTRICAO AO CREDITO. AUSENCIA DE NOTIFICACAO ACERCA
DA CESSAO DE CREDITO. APLICABILIDADE DO ART. 557, CAPUT, DO CPC.
PRETENSAO DE REJULGAMENTO DA MATERIA JA APRECIADA. DANO MORAL CA
RACTERIZADO. QUANTUM COMPENSATORIO. RAZOABILIDADE. ARGUMENTOS INS
UFICIENTES PARA ALTERAR A DECISAO AGRAVADA. 1. [] 2. SEGUNDO PREC
EDENTES DO STJ E DESTA CORTE, NAO SENDO A DEVEDORA (CEDIDA) CIENT
IFICADA PREVIAMENTE ACERCA DA CESSAO DE CREDITO OPERADA ENTRE O C
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REDOR PRIMITIVO (CEDENTE) E O CESSIONARIO, MOSTRA-SE INDEVIDA A N
EGATIVACAO DE SEU NOME FEITA POR ESTE. E QUE A EFICACIA DA CESSAO
EM RELACAO A DEVEDORA DEPENDE DE SUA NOTIFICACAO OU DE SUA CIENC
IA MANIFESTADA POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 290 DO CC, JA QUE
NAO FEZ PARTE DO NEGOCIO JURIDICO ENTABULADO ENTRE CEDENTE E CESS
IONARIO. 3. []. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL
129673-07.2010.8.09.0087, REL. DR(A). DELINTRO BELO DE ALMEIDA FI
LHO, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 22/05/2012, DJE 1082 DE 15/06/20
12) EMBARGOS DE DECLARACAO. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. REALIZACAO
DE CESSAO DE CREDITOS. AUSENCIA DE NOTIFICACAO. RECONHECIMENTO D
A ILEGITIMIDADE DE PARTE ATIVA. QUESTAO DE ORDEM PUBLICA. EFEITO
INFRINGENTE. ACOLHIMENTO. I - O ART. 290 DO CODIGO CIVIL PREVE QU
E A CESSAO DO CREDITO NAO TEM EFICACIA EM RELACAO AO DEVEDOR, SEN
AO QUANDO A ESTE NOTIFICADA; MAS POR NOTIFICADO SE TEM O DEVEDOR
QUE, EM ESCRITO PUBLICO OU PARTICULAR, SE DECLAROU CIENTE DA CESS
AO FEITA. II - A ILEGITIMIDADE DE PARTE E CONDICAO DA ACAO E DEVE
RA SER COMPROVADA POR QUEM A ALEGA. NA ESPECIE, VERIFICA-SE QUE F
OI REALIZADA UMA CESSAO DE CREDITO E ESTA NAO FOI NOTIFICADA AO D
EVEDOR DE FORMA INEQUIVOCA, O QUE ACARRETA A AUSENCIA DE EFICACIA
DA MESMA EM RELACAO A ELE. NESTA DIRECAO, HA DE SER RECONHECIDA
A ILEGITIMIDADE ATIVA DAQUELE QUE NAO DETEM CONDICAO PARA TAL. IL
EGITIMIDADE ATIVA RECONHECIDA. EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS.
(TJGO, APELACAO CIVEL 137522-0/188, REL. DES. LEOBINO VALENTE CHA
VES, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 12/05/2009, DJE 350 DE 08/06/200
9) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SEN
TENCA. CESSAO DE CREDITO. PREQUESTIONAMENTO. FUNDAMENTO INATACADO
. SUMULAS 282 E 283/STF. 1. [...]. 3. ADEMAIS, "A CESSAO DE CREDI
TO NAO VALE EM RELACAO AO DEVEDOR, SENAO QUANDO A ELE NOTIFICADA,
CONTUDO, A MANIFESTACAO DE CONHECIMENTO PELO DEVEDOR SOBRE A EXI
STENCIA DA CESSAO SUPRE A NECESSIDADE DE PREVIA NOTIFICACAO." (RE
SP 588.321/MS, REL. MINISTRA NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, JULG
ADO EM 04/08/2005, DJ 05/09/2005, P. 399) 4. AGRAVO REGIMENTAL A
QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AGRG NO AG 1400103/PR, REL. MINISTRO LUI
S FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 02/08/2011, DJE 10/08/
2011) NAO HOUVE, NOS AUTOS, MANIFESTACAO DO DEVEDOR NO SENTIDO DE
CONHECIMENTO DA CESSAO REALIZADA. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE SU
BSTITUICAO PROCESSUAL NA INTERLOCUTORIA DE FLS.136. P.R.I. GOIANI
A, 14 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
142562-44.2015.8.09.0175
894
REPARACAO DE DANOS
CRISTIANA REGINA DIAS
FUJIOKA ELETRO IMAGEM S/A
NOKIA DO BRASIL E TECNOLOGIA LTDA
MUNDO DIGITAL COMUNICACOES LTDA
ADV REQTE
: 4935
GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO
DESPACHO
:
VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO DE REPARACAO DE DANOS ONDE A AUTORA,
CRISTIANA REGINA DIAS, RELATA QUE ADQUIRIU JUNTO A FUJIOKA UM AP
ARELHO NOKIA, MODELO ASHA 303, EM AGOSTO DE 2012, PELO VALOR DE R
$378,90 (TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), MA
S O APARELHO APRESENTOU DEFEITO NO PERIODO DA GARANTIA, SENDO ENC
AMINHADO PARA A ASSISTENCIA TECNICA NOKIA, MUNDO DIGITAL. ALEGA Q
UE O APARELHO CELULAR FICOU NA ASSISTENCIA TECNICA POR LONGO PERI
ODO, CONSTATANDO QUE O APARELHO FOI DANIFICADO POR USO INADEQUADO
E A REQUERENTE PERDEU A GARANTIA DO PRODUTO. INSTAURADA RECLAMAC
AO PERANTE O PROCON, ESTE ORGAO CONCLUIU QUE A PRETENSAO DA AUTOR
A EXIGE PROVA PERICIAL E DEVE SER EXERCIDA PERANTE O PODER JUDICI
ARIO. A AUTORA PEDE A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA QUE
A PRIMEIRA REQUERIDA, FUJIOKA, SEJA COMPELIDA A ENTREGRAR UM APAR
ELHO CELULAR NOVO, DE MODELO DIVERSO E DE IGUAL VALOR AO APARELHO
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EM QUESTAO. PEDE AINDA A INVERSAO DO ONUS DA PROVA E O BENEFICIO
DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. JUNTOU COM A INICIAL OS DOCUMENTOS DE
FLS.21/58. DECIDO. O ARTIGO 273 DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL DISPO
E QUE O JUIZ PODERA, A REQUERIMENTO DA PARTE, ANTECIPAR, TOTAL OU
PARCIALMENTE, OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NO PEDIDO INICIAL,
DESDE QUE, EXISTINDO PROVA INEQUIVOCA, SE CONVENCA DA VEROSSIMIL
HANCA DA ALEGACAO E HAJA RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL
REPARACAO, OU FIQUE CARACTERIZADO O ABUSO DE DIREITO OU MANIFEST
O PROPOSITO PROTELATORIO DO REU. A PROVA INEQUIVOCA DA ALEGACAO D
A AUTORA NAO FICOU PROVADA PELA NARRACAO DOS FATOS E DOCUMENTOS J
UNTADOS COM A INICIAL. NAO DEMONSTRA A AUTORA, NUM JUIZO DE COGNI
CAO SUMARIA DOS FATOS, QUE HA FUNDADO MOTIVO PARA A OBTENCAO DA T
UTELA PEDIDA NA PECA DE INGRESSO. JA A VEROSSIMILHANCA DA ALEGACA
O, SEGUNDO LICAO DE HUMBERTO THEODORO JUNIOR1, SERIA O (....) JUI
ZO DE CONVENCIMENTO A SER FEITO EM TORNO DE TODO O QUADRO FATICO
INVOCADO PELA PARTE QUE PRETENDE A ANTECIPACAO DE TUTELA, NAO APE
NAS QUANTO A EXISTENCIA DE SEU DIREITO SUBJETIVO MATERIAL, MAS TA
MBEM E, PRINCIPALMENTE, NO RELATIVO AO PERIGO DE DANO E SUA IRREP
ARABILIDADE, BEM COMO AO ABUSO DE ATOS DE DEFESA E DE PROCRASTINA
CAO PRATICADOS PELO REU. ESTA, EMBORA ABSTRATAMENTE CONSIDERADA,
NAO TEM O CONDAO DE SUBSTITUIR O REQUISITO DA PROVA INEQUIVOCA, C
OMO DITO, AUSENTE NO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DA REQUERENTE. N
ESSA ESTEIRA, NAO SE DISCUTE A EXISTENCIA OU NAO DO PERIGO DE DAN
O IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO EM DESFAVOR DA REQUERENTE,
POIS NECESSARIA A AMPLA DILACAO PROBATORIA E INSTRUCAO DO PROCESS
O PARA DECISAO SOBRE A ORIGEM DO DEFEITO APRESENTADO NO APARELHO
CELULAR ADQUIRIDO PELA AUTORA, COM CONSEQUENTE OBRIGACAO DE INDEN
IZAR POR PARTE DAS REQUERIDAS. EIS ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUN
AL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM DIVERSOS DE SEUS JULGADOS: "
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DECLARATORIA DE
INEXISTENCIA DE DEBITO C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. TUTELA A
NTECIPADA INDEFERIDA. DECISAO MONOCRATICA. AUSENCIA DE FATO NOVO
QUE JUSTIFIQUE A MODIFICACAO. I - SOMENTE SE JUSTIFICA A REFORMA
DA DECISAO QUE CONCEDE OU NAO LIMINAR, QUE FICA ADSTRITA AO LIVRE
CONVENCIMENTO DO DIRIGENTE PROCESSUAL, SE EVIDENCIADO ABUSO DE P
ODER OU ILEGALIDADE. II - O AGRAVO REGIMENTAL QUE APENAS RENOVA A
DISCUSSAO OCORRIDA NO RECURSO DE APELACAO, DEIXANDO DE TRAZER NO
VOS FUNDAMENTOS QUE VENHAM JUSTIFICAR A REFORMA DA DECISAO RECORR
IDA, MODIFICANDO A CONVICCAO DO JULGADOR, NEGA-SE PROVIMENTO. AGR
AVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMEN
TO 309764-57.2013.8.09.0000, REL. DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA,
2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 08/10/2013, DJE 1415 DE 29/10/2013)"
"AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DECLARATORIA.
DEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. ARTIGO 273 DO CODIGO DE PROCESS
O CIVIL. ANALISE DOS REQUISITOS LEGAIS. PODER DISCRICIONARIO DO M
AGISTRADO. CONSAGRACAO DOS PRINCIPIO DA IMEDIATIDADE DA PROVA E D
A CONFIANCA NO JUIZ DA CAUSA. INEXISTENCIA DE ILEGALIDADE OU ABUS
O DE PODER. DECISAO MANTIDA. AUSENCIA DE FATO NOVO. AUSENTES NOS
AUTOS FATOS NOVOS OU ARGUMENTACAO SUFICIENTE QUE POSSIBILITEM A M
ODIFICACAO DO ENTENDIMENTO ANTERIORMENTE FIRMADO, A REJEICAO DO A
GRAVO REGIMENTAL E MEDIDA QUE SE IMPOE. RECURSO CONHECIDO E DESPR
OVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 276505-42.2011.8.09.0000, REL
. DES. ORLOFF NEVES ROCHA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 28/05/2013
, DJE 1321 DE 13/06/2013)" A INVERSAO DO ONUS DA PROVA DEVE SER D
ETERMINADA APENAS QUANDO NECESSARIA A DEMONSTRACAO DO DIREITO POR
MEIO DE OUTROS DOCUMENTOS QUE NAO AQUELES DE FACIL ACESSO PELO C
ONSUMIDOR. ESTA COMPROVADA A HIPOSSUFICIENCIA E VEROSSIMILHANCA D
A ALEGACAO QUE AUTORIZA A INVERSAO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DA P
ARTE AUTORA PELO ART.6, VIII DO CDC, VISTO O PODERIO DAS EMPRESAS
REQUERIDAS QUE CONCENTRAM TODOS OS DADOS PERTINENTES A OBRIGACAO
FIRMADA ENTRE AS PARTES E GRAVE PREJUIZO A PARTE AUTORA CASO NEG
ADAS AS INFORMACOES DA CONTRATACAO COM A PARTE ADVERSA. A PARTE A
UTORA PROVA, NOS TERMOS DO ART. 5, LXXIV DA CF/88, A CARENCIA ECO
NOMICA ALEGADA NA INICIAL. TAMBEM JUNTA DECLARACAO DE HIPOSSUFICI
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ENCIA ECONOMICA COMO EXIGIDO PELA LEI 1.060/50. ASSIM, DEVE SER D
EFERIDO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A FAVOR DA PARTE AU
TORA, COMO PEDIDO NA INICIAL. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A TUTELA A
NTECIPADA PEDIDA NA INICIAL. DEFIRO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA E
M FAVOR DA PARTE AUTORA. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA EM FAVOR DA AUTORA CONFORME LEI 1.060/1950. CITE-SE A PART
E REQUERIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA AS ALEGACOES DA P
ARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM AS ADVERTENCIAS DO
ART.285 DO CPC. P.R.I. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015.2 RICARDO
TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
142562-44.2015.8.09.0175
894
REPARACAO DE DANOS
CRISTIANA REGINA DIAS
FUJIOKA ELETRO IMAGEM S/A
NOKIA DO BRASIL E TECNOLOGIA LTDA
MUNDO DIGITAL COMUNICACOES LTDA
ADV REQTE
: 4935
GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO
DESPACHO
:
A INVERSAO DO ONUS DA PROVA DEVE SER DETERMINADA APENAS QUANDO NE
CESSARIA A DEMONSTRACAO DO DIREITO POR MEIO DE OUTROS DOCUMENTOS
QUE NAO AQUELES DE FACIL ACESSO PELO CONSUMIDOR. ESTA COMPROVADA
A HIPOSSUFICIENCIA E VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO QUE AUTORIZA A I
NVERSAO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DA PARTE AUTORA PELO ART.6, VII
I DO CDC, VISTO O PODERIO DAS EMPRESAS REQUERIDAS QUE CONCENTRAM
TODOS OS DADOS PERTINENTES A OBRIGACAO FIRMADA ENTRE AS PARTES E
GRAVE PREJUIZO A PARTE AUTORA CASO NEGADAS AS INFORMACOES DA CONT
RATACAO COM A PARTE ADVERSA. A PARTE AUTORA PROVA, NOS TERMOS DO
ART. 5, LXXIV DA CF/88, A CARENCIA ECONOMICA ALEGADA NA INICIAL.
TAMBEM JUNTA DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA COMO EXIGID
O PELA LEI 1.060/50. ASSIM, DEVE SER DEFERIDO O BENEFICIO DA ASSI
STENCIA JUDICIARIA A FAVOR DA PARTE AUTORA, COMO PEDIDO NA INICIA
L. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA PEDIDA NA INICIAL
. DEFIRO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DA PARTE AUTORA. DE
FIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA EM FAVOR DA AUTORA C
ONFORME LEI 1.060/1950. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO,
APRESENTAR RESPOSTA AS ALEGACOES DA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, COM AS ADVERTENCIAS DO ART.285 DO CPC. P.R.I. GOI
ANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015.2 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
280082-35.2012.8.09.0051
4242
REVISIONAL
AILTON DE BRITO MARTINS
BANCO VOLKSWAGEM S/A
33587 GO - CLAUDIO GUILHARAES BRANDAO SILVA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201202800828 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
E : AILTON DE BRITO MARTINS REQUERIDO : BANCO VOLKSWAGEM S/A VIST
OS ETC, DIGAM AS PARTES O QUE DE DIREITO, EM 10 DIAS. NO SILENCIO
, ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE, A ESPERA DE PROVIDENCIAS DO CREDOR
. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA
LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
280082-35.2012.8.09.0051
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AUTOS NR. : 4242
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: AILTON DE BRITO MARTINS
REQUERIDO
: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV REQTE
: 33587 GO - CLAUDIO GUILHARAES BRANDAO SILVA
ADV REQDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201202800828 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
E : AILTON DE BRITO MARTINS REQUERIDO : BANCO VOLKSWAGEM S/A VIST
OS ETC, DIGAM AS PARTES O QUE DE DIREITO, EM 10 DIAS. NO SILENCIO
, ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE, A ESPERA DE PROVIDENCIAS DO CREDOR
. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA
LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 314585-77.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1802
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EURIPEDES JOSE DE CARVALHO
REQUERIDO
: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201503145853 NATUREZA : COBRANCA SEGURO DPVAT
REQUERENTE : EURIPEDES JOSE DE CARVALHO REQUERIDO : CAPEMISA SEG
URADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A VISTOS ETC, PEDIDO DE ASSISTENC
IA JUDICIARIA. O AUTOR COMPROVA SUA CARENCIA ECONOMICA, BEM COMO
A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS DO PRO
CESSO SEM PREJUIZO DE SEU PROPRIO SUSTENTO E DE SUA FAMILIA, NOS
TERMOS DA LEI 1.060/1950 E ART.5, LXXIV DA CF/1988. VIDE DOCUMENT
OS JUNTADOS NAS FLS.10/12 DOS AUTOS. CONVERSAO DO RITO SUMARIO EM
ORDINARIO. DIZ O ARTIGO 10 DA LEI DO SEGURO DPVAT (6.194/74), QU
E A DEMANDA SEGUIRA O PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, HOJE RITO SUMARIO
, ART.275 DO CPC. ENTRETANTO, DADA A NATUREZA DA CAUSA, VERIFICASE QUE O RITO ORDINARIO POSSIBILITARA A MAIS AMPLA INSTRUCAO DO F
EITO, INCLUSIVE FAVORECENDO AS PARTES QUANTO A DEMONSTRACAO DA PR
OCEDENCIA OU NAO DOS PEDIDOS DEDUZIDOS EM JUIZO. SALIENTE-SE QUE
AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIARIO (ESCASSEZ DE SE
RVIDORES, AUSENCIA DE RECURSOS MATERIAIS) NAO PERMITEM, NESTA CAP
ITAL, A AGILIDADE BUSCADA PELA NORMA LEGAL (ART.277, CAPUT, DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL). JUNTADA DO PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTR
ATIVO. CONFORME DE VE PELO EXTRATO/COMPROVANTE JUNTADO NAS FLS. X
X, A PARTE AUTORA COMPROVA O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO D
A INDENIZACAO SECURITARIA, COM PROVA DO INTERESSE E DA PRETENSAO
RESISTIDA. REMESSA DOS AUTOS A BANCA DE CONCILIACAO DPVAT. E DEVE
R DO JUIZ, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTES, ART.125, IV DO
CPC. SOME-SE AI SUCESSIVOS PEDIDOS DAS PARTES, NAS ACOES DE COBRA
NCA DE SEGURO DPVAT, ACERCA DA TENTATIVA DE ACORDO, PARA UMA SOLU
CAO MAIS CELERE DA CAUSA. CITE-SE, POR EXEMPLO, O OFICIO N 105/20
12 DO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE
1 E 2 GRAU DO TJGO, ENCAMINHADO A ESTE JUIZ. REFERIDO ENTENDIMENT
O E CONSONANTE, TAMBEM, COM AS DISPOSICOES DO NOVO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL, LEI N. 13.105, DE 16/03/2015. DISPOSITIVO. ASSIM, DET
ERMINO, COM FULCRO NO ART.277, 4 E 5 DO CPC, A CONVERSAO DO RITO
SUMARIO EM ORDINARIO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, A
PRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVE
RTENCIA DO ART.285 DO CPC. APOS, COM DEFESA, DETERMINO A REMESSA,
COM URGENCIA, DO PROCESSO AO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CON
FLITOS E CIDADANIA DPVAT, PARA FINS DE REALIZACAO DE AUDIENCIA DE
CONCILIACAO ENTRE AS PARTES, COM OS VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAC
AO PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR ESSE ORGAO DO PODER J
UDICIARIO GOIANO. SE REVEL A PARTE RE, CONCLUSOS. DEFIRO O BENEFI
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CIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A FAVOR DO AUTOR. P.R.I. GOIANIA, 1
4 DE SETEMBRO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 450071-68.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2501
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ROBERIO SOLANO DE SOUZA BRAGA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO: 201404500710 NATUREZA: COBRANCA REQUERENTE: R
OBERIO SOLANO DE SOUZA BRAGA REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONS
ORCIOS VISTOS ETC, E DEVER DO JUIZ, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR A
S PARTES, ART.125, IV DO CPC. SOME-SE AI SUCESSIVOS PEDIDOS DAS P
ARTES, NAS ACOES DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT, ACERCA DA TENTATIVA
DE ACORDO, PARA UMA SOLUCAO MAIS CELERE DA CAUSA. CITE-SE, POR E
XEMPLO, O OFICIO N 198/2015 DO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE
CONFLITOS E CIDADANIA DE 1 E 2 GRAU DO TJGO, ENCAMINHADO A ESTE J
UIZ, PARA A SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO, QUE SERA REALIZADA NO
PERIODO DE 23 A 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. ASSIM, DETERMINO
A REMESSA, COM URGENCIA, DO PROCESSO AO CENTRO JUDICIARIO DE SOL
UCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DPVAT, PARA FINS DE REALIZACAO DE A
UDIENCIA DE CONCILIACAO ENTRE AS PARTES, COM OS VOTOS DE ESTIMA E
CONSIDERACAO PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR ESSE ORGAO
DO PODER JUDICIARIO GOIANO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO
DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
411465-39.2012.8.09.0051
5304
REVISIONAL
ANDRELINA DA MATA PINTO
BV FINANCEIRA S/A CREDITO
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV REQDO
: 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
292184 SP - DANILO ALVES
DESPACHO
:
VISTOS ETC, DEFIRO A EXPEDICAO DE ALVARA A FAVOR DO FUNDO DE INVE
STIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULT
ICARTEIRA, FLS. 200, CONFORME JA OUVIDO PELA AUTORA AS FLS. 181.
APOS, MANIFESTEM-SE AS PARTES, REQUERENDO O QUE DE DIREITO EM 10
(DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. P.R.I. GOIANIA, 14 DE SETEM
BRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
411465-39.2012.8.09.0051
5304
REVISIONAL
ANDRELINA DA MATA PINTO
BV FINANCEIRA S/A CREDITO
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV REQDO
: 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
292184 SP - DANILO ALVES
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201204114654 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE
: ANDRELINA DA MATA PINTO REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCEIRO VISTOS ETC, DEFIRO A EXPEDICAO DE ALVARA A FAVOR DO FU
NDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG
BRASIL MULTICARTEIRA, FLS. 200, CONFORME JA OUVIDO PELA AUTORA AS
FLS. 181. APOS, MANIFESTEM-SE AS PARTES, REQUERENDO O QUE DE DIR
EITO EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. P.R.I. GOIANIA,
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14 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
295747-91.2012.8.09.0051
1871
EXECUCAO
SINVAL MARTINS DE PAIVA
A B DE ALCANTARA CONFECCOES LTDA
IARA KENIA DO COUTO MENDANHA CUSTODIO
ADV EXEQTE
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
37895 GO - ANNA KAROLINE AGUIAR POVOA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201202957476 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE
: SINVAL MARTINS DE PAIVA REQUERIDO : AB DE ALCANTARA CONFECCOES
LTDA E OUTROS VISTOS ETC, ANTES DE APRECIAR O PEDIDO PARA REALIZA
CAO DE PENHORA ONLINE, JUNTE A PARTE EXEQUENTE PLANILHA ATUALIZAD
A DO DEBITO EXEQUENDO, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14
DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
8833-23.2003.8.09.0051 ( 200300088331 )
142
REVISIONAL
JOAO PEREIRA DA SILVA
BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
18269 GO - CLEUBER COLOMBO DA ROCHA
ADV REQDO
: 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
14234 DF - ISABELA BRAGA POMPILIO
29437 GO - CARLOS MAGNO CORREIA DE SA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200300088331 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
E : JOAO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : BANCO SANTANDER DO BRASIL S
/A VISTOS ETC, SOBRE A ALEGACAO QUE NAO HOUVE A BAIXO DO GRAVAME
SOBRE O VEICULO, FLS. 166, EM RESPEITO AO CONTRADITORIO, OUCA-SE
O BANCO REQUERIDO EM 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SE
TEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
433973-81.2009.8.09.0051 ( 200904339739 )
2719
CONSIGNATORIA
SILVANA BRESOLIN DA SILVA HERCULANO
BANCO OMNI CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
56918 PR - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
64914 PR - RODRIGO FRASSETTO GOES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200904339739 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : SILVANA BRESOLIN DA SILVA HERCULANO REQUERIDO : BANCO OMNI
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A VISTOS ETC, INDEFIRO,
POR ORA, O PEDIDO DE FLS. 121, VISTO QUE NAO HA COMPROVACAO NOS A
UTOS DE DEPOSITOS JUDICIAIS REALIZADOS PELO AUTOR. SE HA VALORES
DEPOSITADOS, DEVE A PARTE REQUERIDA COMPROVAR MEDIANTE A JUNTADA
DO EXTRATO DA CONTA JUDICIAL. INTIME-SE, PESSOALMENTE A PARTE AUT
ORA PARA MANIFESTAR SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO POR INERCIA. INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 14 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREI
TO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
78137-85.1998.8.09.0051 ( 9800781374 )
945
EXECUCAO
LIMSE ADMINISTRACAO DE SERVICOS TLDA
LUIZ CABRAL QUIXABEIRA
8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
11108 GO - VILTON FRANCISCO DE ASSIS
17275 DF - EMILIA MAQUEZ TEIXEIRA
30319 GO - REGILENE DA SILVA LIMA
ADV EXECDO
: 16635 GO - ANDERSON RODRIGO MACHADO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 9800781374 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERE
NTE : LIMSE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA REQUERIDO : LUIZ CABRAL
QUIXABEIRA VISTOS ETC, DEFIRO A PESQUISA DE ENDERECO E, AINDA, S
E REQUERIDO, A BUSCA DE BENS, BEM COMO A RESTRICAO DE VEICULO, VI
A SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, NO GABINETE, POR SER MEDI
DA QUE VIABILIZA O PLEITO PEDIDO PELA PARTE. COM O RESULTADO, OUC
A-SE A PARTE SOLICITANTE, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA,
03 DE AGOSTO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
43601-38.2004.8.09.0051 ( 200400436013 )
364
DEPOSITO
BANCO DO BRASIL S/A
EDERCIO CERQUEIRA CURVO
DIVINA CLAUDIA RODRIGUES CURVO
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO
29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES
26926 GO - LORENA DE LELLES OLIVEIRA
35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH
33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS
38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
37144 GO - SAIMON DA SILVA CASTRO
ADV RQDO
: 24589 GO - LORENA RIBEIRO
24859 GO - LUDIMYLLA MELO CARVALHO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200400436013 NATUREZA : DEPOSITO / CUMPRIMEN
TO DE SENTENCA EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : EDERCI
O CERQUEIRA CURVO E OUTROS VISTOS ETC, INTIME-SE PESSOALMENTE A P
ARTE EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (
QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO. INTI
ME-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
45412-72.2000.8.09.0051 ( 200000454120 )
: 491
: REPETICAO DE INDEBITOS
: GILBERTO RABELO RESENDE
NEUZA MARIA PAES LEMES PAIVA RESENDE
REQUERIDO
: BEMGE BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A
BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 2931
GO - DIVINO PEREIRA MACHADO
18079 GO - CRISTIANO CURADO SILVA MACHADO
24615 GO - PAULA DE ASSUNCAO NEVES
ADV REQDO
: 17630 GO - ANTONIO DIURIVE RAMOS JUBE PEDROZA
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200000454120 NATUREZA : REPETICAO DE INDEBIT
OS REQUERENTE : GILBERTO RABELO DE RESENDE E OUTRO REQUERIDO : BE
MGE BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A E BANCO ITAU S/A VISTOS E
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TC, SOBRE A MANIFESTACAO DO REQUERENTE AS FLS. 393/395, OUCA-SE O
SR. PERITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE
SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
103823-25.2011.8.09.0051
928
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
IONIO RABELO MACHADO
BANCO FINASA BMC S/A
27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
39325 GO - BRUNNA MELAZZO FERNANDES DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201101038238 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENT
OS REQUERENTE : IONIO RABELO MACHADO REQUERIDO : BANCO FINASA BMC
S/A VISTOS ETC, INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE AUTORA PARA DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE
2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
112800-64.2015.8.09.0051
683
ACAO MONITORIA
BANCO ITAUCARD S/A
JACQUELINE DA SILVA
32621 GO - FRANCISCO DUQUE DABUS
26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201501128005 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUE
RENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : JACQUELINE DA SILVA VISTOS
ETC, A REQUERIDA INFORMA EM FLS. 26/27 CONEXAO ENTRE AS ACOES E
PEDE A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS. ENTRETANTO, NA ACAO CONSIGNATORI
A JA FOI PROFERIDO SENTENCA DE MERITO. PORTANTO, INDEFIRO O PEDID
O. NESTE MESMO ATO, PELO COMPARECIMENTO ESPONTANEO DA PARTE RE, J
ACQUELINE DA SILVA, DOU A MESMA POR CITADA E LHE CONCEDO O PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTACAO SE EMBARGOS MONITORIOS, SOB
PENA DE IMEDIATA CONVERSAO DO MANDADO INJUNTIVO EM EXECUTIVO. IN
TIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMO
S JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
469-09.1996.8.09.0051 ( 960004692 )
11
EXECUCAO
BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
OF PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
OENES FRANCA
ADV EXEQTE
: 20694 MG - TARCISIO PINTO FERREIRA
56526 MG - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
56549 MG - FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 960004692 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE : B
ANCO SUDAMERIS BRASIL S/A REQUERIDO : OF PROJETOS E CONSTRUCOES L
TDA E OUTROS VISTOS ETC, NAO HA, AINDA, ACORDO NOS AUTOS PARA HOM
OLOGACAO. PORTANTO, NAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA APRECIAR O PEDI
DO DE FLS. 218/219 FACE NOVO PEDIDO DE SUSPENSAO NAS FLS. 217, SU
SPENDO O FEITO POR 180 DIAS, ART.791, III DO CPC. INTIMEM-SE. GOI
ANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
456601-59.2012.8.09.0051
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AUTOS NR. : 132
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
REQUERIDO
: MARIA TEREZA DE JESUS
ADV REQDO
: 12710 GO - JALES ABRAO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201204566016 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE :
SANEAMENTO DE GOIAS S/A REQUERIDO : MARIA TEREZA DE JESUS VISTOS
ETC, DIANTE DA RENUNCIA DOS PROCURADORES DA PARTE AUTORA, FLS. 7
6/77, SUPENDA-SE O PROCESSO, ART. 13 DO CPC. INTIME-SE PESSOALMEN
TE A PARTE AUTORA PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL,
CONSTITUINDO NOVO ADVOGADO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PEN
A DE EXTINCAO. P.R.I. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015 RICARDO TEI
XEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
480411-97.2011.8.09.0051
3323
EXECUCAO
BANCO JBS S.A
LUIS SERGIO ARANTES MARCONDES MACHADO
RICARDO CAMPOS ROLIM
CREATRIX AGROPECUARIA LTDA
ADV EXEQTE
: 21732 GO - BRENO RASSI FLORENCIO
ADV EXECDO
: 265526 SP - VANESSA TREZENZOLI DE SOUZA
311472 SP - GUILHERME DEORIO SILVESTRE
134588 SP - RICARDO DE OLIVEIRA REGINA
32261 GO - LARA MERJANE ARANTES RESENDE
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201104804110 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
BANCO JBS S/A EXECUTADOS : RICARDO CAMPOS ROLIM E OUTROS VISTOS
ETC, CONFORME CONSULTA AO SISTEMA SPG, PROCEDA-SE A JUNTADA DE PE
TICOES. APOS, CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2
015 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 327021-44.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2382
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: FERNANDO BRALNE SOUSA
REQUERIDO
: BRASIL TELECOM S/A OI
ADV REQTE
: 28761 GO - ALEX JOSE DUARTE
ADV REQDO
: 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201003270217 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER/
CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE : FERNANDO BRALNE SOUSA EXECUTA
DO : BRASIL TELECOM S/A E OI S/A VISTOS ETC, SOBRE O DEPOSITO DE
FLS. 362/369, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PE
NA DE PRECLUSAO. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. RICA
RDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
214150-71.2010.8.09.0051
1620
REVISIONAL
VALDEMIRO ALVES DE SANTANA
BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
25409 GO - ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA COSTA
14295 GO - JOAO BATISTA FAGUNDES FILHO
ADV REQDO
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
40100 DF - RODRIGO DESESSARDS NELSIS
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201002141502 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
E : VALDEMIRO ALVES SANTANA REQUERIDO : BRADESCO LEASING S/A ARRE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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NDAMENTO MERCANTIL VISTOS ETC, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, CAS
O QUEIRA, APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO DA REQUERIDA, EM 15
DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO
DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
361502-96.2011.8.09.0051
2572
INDENIZACAO
ROGERIO MEDEIROS
PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
LIBERTE VEICULOS LTDA
ADV REQTE
: 23738 GO - PATRICIA MARTINS CAMPOS
ADV REQDO
: 17700 PE - URBANO VITALINO DE MELO NETO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201103615020 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENT
E
: ROGERIO MEDEIROS REQUERIDO : PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMO
VEIS LTDA LIBERTE VEICULOS LTDA VISTOS ETC, DEFIRO A EXPEDICAO DE
ALVARA COMO PEDE A PARTE NAS FLS. 228/235, CUJO PRAZO E DE 60 (S
ESSENTA) DIAS, COM CERTIFICACAO NOS AUTOS E CAUTELAS DE ESTILO. A
TO CONTINUO, NOS TERMOS DO ART.475-J, CAPUT, DO CPC, DETERMINO A
INTIMACAO DAS EMPRESAS REQUERIDAS, ATRAVES DE SEUS ADVOGADOS, PAR
A EFETUAREM O PAGAMENTO ESPONTANEO DO RESTANTE DO DEBITO, INFORMA
DO AS FLS. 232/235, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CASO NAO SATISF
ACAM A OBRIGACAO NO PRAZO ACIMA, DEFIRO A REALIZACAO DE PENHORA O
N LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, NAS CONTAS E APLICACOES DA PARTES D
EVEDORAS, ATE O MONTANTE DA CONDENACAO, ACRESCIDO DE MULTA DE 10%
(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DEVIDO, E, AINDA, HONORARIOS ADVOC
ATICIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, QUE ARBITRO EM 10% (D
EZ POR CENTO) SOBRE O SALDO DEVEDOR, CONFORME JA PRONUNCIADO PELO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA1, COM JUNTADA DA PLANILHA DE CALCUL
OS, PELA PARTE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE
2015 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 304748-95.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1799
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ALLYSON GUIMARAES DE PAULA
REQUERIDO
: QUINTAL ALDEIA DO VALE
ADV REQTE
: 20681 GO - LEOPOLDO DOS REIS DIAS
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201503047487 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE
: ALLYSON GUIMALAES DE PAULA REQUERIDOS : QUINTAL ALDEIA DO VALE
VISTOS ETC, A JUNTADA AOS AUTOS DO PROCESSO DE PECA SEM ASSINATUR
A DO ADVOGADO DA PARTE CONSTITUI PECA APOCRIFA. O QUE TEMOS, USAN
DO DO PRINCIPIO DA ANALOGIA, E A INCIDENCIA DO ART. 13 DO CPC, QU
E DETERMINA A INTIMACAO DA PARTE PARA SANAR A IRREGULARIDADE DE S
UA REPRESENTACAO OU CAPACIDADE PROCESUAL NOS AUTOS, E TAMBEM O AR
T. 37 DETERMINANDO A DESCONSIDERACAO DO ATO PRATICADO COM FUNDAME
NTO NA URGENCIA CASO NAO JUNTADO O INSTRUMENTO DE MANDATO NO PRAZ
O LEGAL. ISTO POSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 1
0 (DEZ) DIAS, ASSINAR A PECA INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO D
O ATO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIX
EIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
109138-05.2009.8.09.0051 ( 200901091388 )
1490
CONSIGNATORIA
CARMO NETO TAVARES MARINHO
BANCO FINASA S/A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
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DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200901091388 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIG
NANTE : CARMO NETO TAVARES MARINHO CONSIGNADO : BANCO FINASA S/A
VISTOS ETC, INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES, N
O PRAZO COMUM DE 15 DIAS, COM PRECLUSAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14
DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
281081-85.2012.8.09.0051
4059
CONSIGNATORIA
MC MONTAGENS ELETRICAS E COMERCIO LTDA
COOPERATIVA DE CRED DE LIVRE ADMISSAO DE GOIANIA
32700 GO - EDUARDO ALVES DE FARIA
29680 GO - GIOVANA GUIMARAES DE MIRANDA
31549 GO - TANCREDO ELVIS SANTOS SILVA
ADV CONSIGDO
: 26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO
: 201202810815 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : MC MONTAGENS ELETRICAS E COMERCIO LTDA REQUERIDO
: COOPERA
TIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE GOIANIA E REGIAO LTDA SICOOB
ENGECRED VISTOS ETC, AS PARTES ENTABULARAM ACORDO ACOSTADO AOS A
UTOS, PUGNANDO POR SUA HOMOLOGACAO COM AS PROVIDENCIAS QUE APORTA
M, INCLUSIVE ACERCA DE VERBA HONORARIA E CUSTAS. DECIDO. COM APRE
CIACAO DO MERITO, ARTIGO 269, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL E ARTIGOS 840/850 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO, HOMOLOGO O PRES
ENTE ACORDO, DEFERINDO AS PROVIDENCIAS PLEITEADAS, COM BAIXAS E A
LVARA SE HOUVER. CUSTAS COMO ACORDADO, EXCETO NO CASO DE AS PARTE
S NADA DISPOREM, CASO EM QUE FICAM DIVIDIDAS ENTRE ELAS, PRO RATA
. CUMPRAM-SE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DO ACORDO. NAO PAGAS AS CUSTA
S, ANOTE-SE NA DISTRIBUICAO. PROCEDA-SE EM GABINETE AS BAIXAS DAS
RESTRICOES VIA SISTEMA RENAJUD, CONFORME ACORDADO ENTRE AS PARTE
S NA MINUTA DE FLS. 581/585. O PRAZO RECURSAL E COMO PEDEM. P.R.I
. GOIANIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2014 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
432643-78.2011.8.09.0051
3093
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
MARIA JOSE DE CASTRO
35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
28952 GO - MARCELA PARREIRA BORGES DE OLIVEIRA
27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201104326439 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PEL
O DECRETO- LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A REQUERIDO : MARIA JOSE DE CASTRO VISTOS ETC, DEFIRO O PEDIDO
DE FLS. 132/133. PROCEDA-SE A RETIRADA DA RESTRICAO RENAJUD SOBRE
O VEICULO INDICADO PELO BANCO, VIA SISTEMA, NO GABINETE. APOS, I
NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10 (DE
Z) DIAS, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO. P.R.I. GOIANIA, 02 DE SET
EMBRO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
187673-74.2011.8.09.0051
1203
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
EDSON PEDRO BALDUINO
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
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DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201101876730 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE
:
BANCO ITAU S/A REQUERIDO
: EDSON PEDRO BALDUINO VISTOS ETC, DEFI
RO A BUSCA DE BENS DO EXECUTADO, VIA SISTEMA RENAJUD, CONFORME RE
QUERIMENTO DE FLS. 117. COM O RESULTADO, OUCA-SE O EXEQUENTE, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. P.R.I. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015 RI
CARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 306376-22.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1806
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: GLEUDER DE SOUZA CARVALHO
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 40982 GO - ERLON CARNEIRO DE LIMA
DESPACHO
:
VISTOS ETC, DIANTE DA DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA E
DOCUMENTOS DE FLS. 22, DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIAR
IA A PARTE AUTORA, NOS TERMOS DA LEI 1.060/1950 E ART. 5, LXXIV D
A CF/1988. RECEBO A INICIAL E DETERMINO A CITACAO DA PARTE REQUER
IDA, QUE DEVERA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE)
DIAS, SOB A ADVERTENCIA DOS ARTS. 285 E 319 DO CPC. FEITA A CITA
CAO E JUNTADO O MANDADO NOS AUTOS (SEM REVELIA DO REU), CONFORME
ORIENTACAO DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA), RESOLUCAO N. 12
5/2012 E CGJ (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA) RESOLUCAO N. 118/12
TJGO; CONSIDERANDO O QUE DISPOE O ART.125, INCISO VI DO CPC, QUE
O JUIZ DIRIGIRA O PROCESSO CONFORME AS DISPOSICOES DESTE CODIGO,
COMPETINDO-LHE TENTAR, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTES; E A
INDA, CONSIDERANDO AS DIVERSAS SOLICITACOES DOS BANCOS, VIA OFICI
O A ESTE MAGISTRADO, COM MANIFESTACAO DAS PARTES E ADVOGADOS PELA
MAIS CELERE SOLUCAO DO FEITO, VIA TRATATIVAS DE ACORDO; ENCAMINH
E-SE OS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO DO EGREGIO TRIBUN
AL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA
DE CONCILIACAO PREVIA (DIRETRIZ DO NOVO CPC, EM TRAMITE NO CONGRE
SSO NACIONAL), COM INTIMACAO DAS PARTES PARA AUDIENCIA. DE OUTRO
PASSO, SO APOS ANALISAREI ACERCA DO PEDIDO DE ANTECIPACAO DA TUTE
LA/MEDIDA CAUTELAR PLEITEADA, SE FRUSTRADA A CONCILIACAO. EM SEGU
IDA, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE
2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
33099-54.2015.8.09.0051
302
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
TARSSELLE MORAIS LEMOS ANDRADE
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201500330994 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PE
LO DECRETO LEI 911/69 PROTESTANTE : BANCO ITAUCARD S/A PROTESTADO
: TARSSELLE MORAIS LEMOS ANDRADE VISTOS ETC, TENDO EM VISTA ORIE
NTACAO DO CNJ, TJ/GO E DICCAO DO ART.125, INCISO IV DO CPC, ALEM
DE DIVERSAS COMUNICACOES E GESTOES DAS PARTES ENVOLVIDAS, DETERMI
NO QUE OS PRESENTES AUTOS SEJAM REMETIDOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO
DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE GOIANIA, PARA O
S FINS DE CONCILIACAO ENTRE AS PARTES. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOI
ANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
304408-70.2015.8.09.0175
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AUTOS NR. : 1803
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: IZA MARIA FORTUNA DO NASCIMENTO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 25307 GO - CLEUSA BORBA ARAUJO MORAES
DESPACHO
:
VISTOS ETC, PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. A AUTORA COMPROVA S
UA CARENCIA ECONOMICA, BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS
CUSTAS E DEMAIS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUIZO DE SEU PROPRIO
SUSTENTO E DE SUA FAMILIA, NOS TERMOS DA LEI 1.060/1950 E ART.5,
LXXIV DA CF/1988. VIDE DOCUMENTOS JUNTADOS NAS FLS. 09/12 DOS AU
TOS. CONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO. DIZ O ARTIGO 10 DA L
EI DO SEGURO DPVAT (6.194/74), QUE A DEMANDA SEGUIRA O PROCEDIMEN
TO SUMARISSIMO, HOJE RITO SUMARIO, ART.275 DO CPC. ENTRETANTO, DA
DA A NATUREZA DA CAUSA, VERIFICA-SE QUE O RITO ORDINARIO POSSIBIL
ITARA A MAIS AMPLA INSTRUCAO DO FEITO, INCLUSIVE FAVORECENDO AS P
ARTES QUANTO A DEMONSTRACAO DA PROCEDENCIA OU NAO DOS PEDIDOS DED
UZIDOS EM JUIZO. SALIENTE-SE QUE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO
PODER JUDICIARIO (ESCASSEZ DE SERVIDORES, AUSENCIA DE RECURSOS M
ATERIAIS) NAO PERMITEM, NESTA CAPITAL, A AGILIDADE BUSCADA PELA N
ORMA LEGAL (ART.277, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). JUNTADA
DO PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. CONFORME DE VE PELO EXTRA
TO/COMPROVANTE JUNTADO NAS FLS. 25, A PARTE AUTORA COMPROVA O PRE
VIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DA INDENIZACAO SECURITARIA, COM P
ROVA DO INTERESSE E DA PRETENSAO RESISTIDA. REMESSA DOS AUTOS A B
ANCA DE CONCILIACAO DPVAT. E DEVER DO JUIZ, A QUALQUER TEMPO, CON
CILIAR AS PARTES, ART.125, IV DO CPC. SOME-SE AI SUCESSIVOS PEDID
OS DAS PARTES, NAS ACOES DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT, ACERCA DA T
ENTATIVA DE ACORDO, PARA UMA SOLUCAO MAIS CELERE DA CAUSA. CITE-S
E, POR EXEMPLO, O OFICIO N 105/2012 DO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOL
UCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1 E 2 GRAU DO TJGO, ENCAMINHADO
A ESTE JUIZ. REFERIDO ENTENDIMENTO E CONSONANTE, TAMBEM, COM AS D
ISPOSICOES DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI N. 13.105, DE 16
/03/2015. DISPOSITIVO. ASSIM, DETERMINO, COM FULCRO NO ART.277, 4
E 5 DO CPC, A CONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO. CITE-SE A
PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGA
L DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTENCIA DO ART.285 DO CPC. APOS,
COM DEFESA, DETERMINO A REMESSA, COM URGENCIA, DO PROCESSO AO CE
NTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DPVAT, PARA F
INS DE REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO ENTRE AS PARTES, CO
M OS VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERACAO PELO BRILHANTE TRABALHO DESEN
VOLVIDO POR ESSE ORGAO DO PODER JUDICIARIO GOIANO. SE REVEL A PAR
TE RE, CONCLUSOS. DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A
FAVOR DO AUTOR. P.R.I. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO
TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 315893-51.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1804
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
EXECUTADO
: JOSE CEZAR NEVES
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201503158939 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
BANCO SANTANDER BRASIL S/A EXECUTADO : JOSE CEZAR NEVES VISTOS E
TC, ESTANDO A PETICAO INICIAL DEVIDAMENTE INSTRUIDA (ARTS. 614/61
5 DO CPC), CITE-SE O EXECUTADO PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 03 (TRE
S) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA, OU, EM 15 (QUINZE) DIAS C
ONTADOS DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITACAO, OFERECER EMBA
RGOS NA FORMA LEGAL. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DO
EXEQUENTE EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO, QUE D
EVERAO SER REDUZIDOS PELA METADE NO CASO DE PRONTO PAGAMENTO PELA
PARTE EXECUTADA. NAO EFETUADO O PAGAMENTO DO DEBITO NO PRAZO DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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03 (TRES) DIAS, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA PROCEDER DE IMEDIATO
A PENHORA DE BENS E A RESPECTIVA AVALIACAO, INTIMANDO-SE O EXECUT
ADO NA MESMA OPORTUNIDADE, BEM COMO SEU CONJUGE NO CASO DE IMOVEL
, CASO HOUVER, OU O REPRESENTANTE DA PESSOA JURIDICA EXECUTADA. N
AO EFETUADO O PAGAMENTO DO DEBITO NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, DEF
IRO A PENHORA ON LINE CONFORME PEDIDO NA INICIAL. INTIMEM-SE. GOI
ANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 315887-44.2015.8.09.0051
: 1801
: EXECUCAO
: LILIAN CARLA DOS SANTOS MARTINS COMERCIO DE TECI
LILIAN CARLA DOS SANTOS MARTINS
EXEQUENTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201503158874 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
BANCO SANTANDER BRASIL S/A EXECUTADO : LILIAN CARLA DOS SANTOS M
ARTINS VISTOS ETC, ESTANDO A PETICAO INICIAL DEVIDAMENTE INSTRUID
A (ARTS. 614/615 DO CPC), CITE-SE O EXECUTADO PARA QUERENDO, NO P
RAZO DE 03 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA, OU, EM 15
(QUINZE) DIAS CONTADOS DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITACAO
, OFERECER EMBARGOS NA FORMA LEGAL. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICI
OS EM FAVOR DO EXEQUENTE EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA
EXECUCAO, QUE DEVERAO SER REDUZIDOS PELA METADE NO CASO DE PRONTO
PAGAMENTO PELA PARTE EXECUTADA. NAO EFETUADO O PAGAMENTO DO DEBI
TO NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA PROCED
ER DE IMEDIATO A PENHORA DE BENS E A RESPECTIVA AVALIACAO, INTIMA
NDO-SE O EXECUTADO NA MESMA OPORTUNIDADE, BEM COMO SEU CONJUGE NO
CASO DE IMOVEL, CASO HOUVER, OU O REPRESENTANTE DA PESSOA JURIDI
CA EXECUTADA. NAO EFETUADO O PAGAMENTO DO DEBITO NO PRAZO DE 03 (
TRES) DIAS, DEFIRO A PENHORA ON LINE CONFORME PEDIDO NA INICIAL.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LE
MOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
305336-05.2015.8.09.0051
1800
INDENIZACAO
REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
MARIA AIDE ALVES DA COSTA
JOAO VIEIRA DA COSTA
ADV REQTE
: 24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201503053363 NATUREZA : INDENIZACAO REQUEREN
TE : REMO INCORPORADORA E EMPRENDIMENTO REQUERIDOS : MARIA AIDE A
LVES DA COSTA JOAO VIEERA DA COSTA VISTOS ETC, RECEBO A PETICAO I
NICIAL PELO RITO ORDINARIO, ART.274 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
CITE-SE A PARTE RE PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO D
E 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTENCIA DOS ARTS.285 E 319 DO CPC.
INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEM
OS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
303289-58.2015.8.09.0051
1771
REVISIONAL
FUTURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
BANCO WOLKSWAGEM S/A
6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
: 201503032897 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
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E : FUTURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-ME REQUERIDO : BANCO VO
LKSWAGEN S/A VISTOS ETC, EMENDE A PARTE AUTORA A INICIAL, ADICION
ANDO AOS AUTOS COPIA DO ATO CONSTITUTIVO DA SOCIEDADE LIMITADA, I
NDICANDO SEU REPRESENTANTE LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 282 E SS DO
CPC, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INIC
IAL E EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO. INTIMEM-SE. GOI
ANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
: 313334-24.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1808
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
REQUERIDO
: LENILDA RESENDE DA CUNHA
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201503133340 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PE
LO DECRETO LEI 911/69 REQUERENTE : COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIA
MENTO E INVESTIMENTO RCI REQUERIDOS : LENILDA RESENDE DA CUNHA VI
STOS ETC, EMENDE A PARTE AUTORA A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D
IAS, ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA AO VALOR DO CONTRATO, RECOLHENDO
A DIFERENCA DAS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PECA VESTIBU
LAR, ART.284 DO CPC. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015.1
RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
:
2975-88.2015.8.09.0051
: 117
: EMBARGOS A EXECUCAO
: DENISE BABY ENXOVAIS LTDA
REJANE VELOSO RAMOS
EMBARGADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV EMBGTE
: 35822 GO - JULIO CESAR VALADARES BRANDAO
ADV EMBGDO
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201500029755 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO
PROTESTANTE : DENISE BABY ENXOVAIS LTDA E OUTROS PROTESTADO : BAN
CO BRADESCO S/A VISTOS ETC, TENDO EM VISTA ORIENTACAO DO CNJ, TJ/
GO E DICCAO DO ART.125, INCISO IV DO CPC, ALEM DE DIVERSAS COMUNI
CACOES E GESTOES DAS PARTES ENVOLVIDAS, DETERMINO QUE OS PRESENTE
S AUTOS SEJAM REMETIDOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONF
LITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE GOIANIA, PARA OS FINS DE CONCILIA
CAO ENTRE AS PARTES. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMB
RO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 306267-08.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1807
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JULIO CESAR SILVA MARTINS
REQUERIDO
: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
VISTOS ETC, PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. O AUTOR COMPROVA SU
A CARENCIA ECONOMICA, BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS
CUSTAS E DEMAIS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUIZO DE SEU PROPRIO
SUSTENTO E DE SUA FAMILIA, NOS TERMOS DA LEI 1.060/1950 E ART.5,
LXXIV DA CF/1988. VIDE DOCUMENTOS JUNTADOS NAS FLS.10/12 DOS AUTO
S. CONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO. DIZ O ARTIGO 10 DA LEI
DO SEGURO DPVAT (6.194/74), QUE A DEMANDA SEGUIRA O PROCEDIMENTO
SUMARISSIMO, HOJE RITO SUMARIO, ART.275 DO CPC. ENTRETANTO, DADA
A NATUREZA DA CAUSA, VERIFICA-SE QUE O RITO ORDINARIO POSSIBILIT
ARA A MAIS AMPLA INSTRUCAO DO FEITO, INCLUSIVE FAVORECENDO AS PAR
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TES QUANTO A DEMONSTRACAO DA PROCEDENCIA OU NAO DOS PEDIDOS DEDUZ
IDOS EM JUIZO. SALIENTE-SE QUE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO P
ODER JUDICIARIO (ESCASSEZ DE SERVIDORES, AUSENCIA DE RECURSOS MAT
ERIAIS) NAO PERMITEM, NESTA CAPITAL, A AGILIDADE BUSCADA PELA NOR
MA LEGAL (ART.277, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). JUNTADA D
O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. CONFORME DE VE PELO EXTRATO
/COMPROVANTE JUNTADO NAS FLS. XX, A PARTE AUTORA COMPROVA O PREVI
O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DA INDENIZACAO SECURITARIA, COM PRO
VA DO INTERESSE E DA PRETENSAO RESISTIDA. REMESSA DOS AUTOS A BAN
CA DE CONCILIACAO DPVAT. E DEVER DO JUIZ, A QUALQUER TEMPO, CONCI
LIAR AS PARTES, ART.125, IV DO CPC. SOME-SE AI SUCESSIVOS PEDIDOS
DAS PARTES, NAS ACOES DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT, ACERCA DA TEN
TATIVA DE ACORDO, PARA UMA SOLUCAO MAIS CELERE DA CAUSA. CITE-SE,
POR EXEMPLO, O OFICIO N 105/2012 DO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUC
AO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1 E 2 GRAU DO TJGO, ENCAMINHADO A
ESTE JUIZ. REFERIDO ENTENDIMENTO E CONSONANTE, TAMBEM, COM AS DIS
POSICOES DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI N. 13.105, DE 16/0
3/2015. DISPOSITIVO. ASSIM, DETERMINO, COM FULCRO NO ART.277, 4 E
5 DO CPC, A CONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO. CITE-SE A PA
RTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL
DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTENCIA DO ART.285 DO CPC. APOS, C
OM DEFESA, DETERMINO A REMESSA, COM URGENCIA, DO PROCESSO AO CENT
RO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DPVAT, PARA FIN
S DE REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO ENTRE AS PARTES, COM
OS VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERACAO PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVO
LVIDO POR ESSE ORGAO DO PODER JUDICIARIO GOIANO. SE REVEL A PARTE
RE, CONCLUSOS. DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A FA
VOR DO AUTOR. P.R.I. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TE
IXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
REQUERENTE
CURADOR
:
:
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
ADV CURADOR
:
6851-32.2007.8.09.0051 ( 200700068516 )
62
ORDINARIA DE COBRANCA
RUBRA COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS LTDA
IVAMAR SILVA NASCIMENTO
VILMA SILVA DE OLIVEIRA
INACY SILVA DO NASCIMENTO
BANCO DO BRASIL S/A
DIEGO AVILA SILVEIRA CARNEIRO
WAGNER MACHADO CARLOS LEMES
30574 GO - DIEGO AVILA SILVEIRA CARNEIRO
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
4961
GO - ROSA MARIA MARTINS MADY
30574 GO - DIEGO AVILA SILVEIRA CARNEIRO
33907 GO - WAGNER MACHADO CARLOS LEMES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200700068516 NATUREZA : ORDINARIA DE COBRANC
A CONSIGNANTE : BANCO DO BRASIL S/A CONSIGNADO : RUBRA COMERCIAL
DE SECOS E E MOLHADOS LTDA VISTOS ETC, INTIME-SE A PARTE REQUERID
A PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO DA PARTE
AUTORA, EM 15 DIAS, COM PRECLUSAO. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE SET
EMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
51915-89.2012.8.09.0051
429
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
LUIZ DE BASTOS DA SILVA
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201200519153 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PEL
O DECRETO LEI 911/1969 REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERID
O : LUIZ DE BASTOS DA SILVA VISTOS ETC, A PARTE AUTORA AJUIZOU AC
AO DE BUSCA E APREENSAO PARA RECEBIMENTO DO DEBITO PREVISTO NO CO
NTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES OU APREENSAO DO BEM DADO EM GARANT
IA FIDUCIARIA. UMA VEZ DEFERIDA A MEDIDA LIMINAR, NAO FOI LOCALIZ
ADO O VEICULO EM PODER DA PARTE REQUERIDA. ASSIM, E DIANTE DA AUS
ENCIA DE ENTREGA DO BEM, PEDIU A PARTE AUTORA A CONVERSAO DA ACAO
DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO DE EXECUCAO, CONFORME FACULTADO PEL
O DECRETO-LEI 911/1969. DECIDO. O ARTIGO 5 DO DL 911/1969 DISPOE
QUE SE O CREDOR PREFERIR RECORRER A ACAO EXECUTIVA OU, SE FOR O C
ASO AO EXECUTIVO FISCAL, SERAO PENHORADOS, A CRITERIO DO AUTOR DA
ACAO, BENS DO DEVEDOR QUANTOS BASTEM PARA ASSEGURAR A EXECUCAO.
ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ORDENAMENTO ESPECIAL, DETERMINO A CONVER
SAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO DE EXECUCAO POR QUANTIA
CERTA. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA PAGAMENTO DO DEBITO EM 03 (
TRES) DIAS, OU APRESENTAR EMBARGOS EM 15 (QUINZE) DIAS. FIXO, DES
DE JA, HONORARIOS DE 10% (DEZ POR CENTO) NO CASO DE PRONTO PAGAME
NTO DO DEBITO. PROCEDA-SE A IMEDIATA PENHORA DO VEICULO, VIA RENA
JUD, CASO AINDA NAO REALIZADA, BEM COMO OUTRA PENHORA NA FORMA DE
CLINADA PELA INSTITUICAO FINANCEIRA. ATO CONTINUO, PROCEDA-SE A E
SCRIVANIA A NUMERACAO DAS FOLHAS DOS AUTOS A PARTIR DA FLS.104. E
XPECA-SE O COMPETENTE MANDADO. GOIANIA, 02 DE JULHO DE 2012 P.R.I
. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
591662-28.2008.8.09.0051 ( 200805916622 )
2091
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADAO MARIA VIEIRA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
24634 GO - MARLANA CARLA PEIXOTO RIBEIRO
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
33391 GO - RAFAEL PERILO CAMPOS LEAL
33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE
ADV REQDO
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 200805916622 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PEL
O DECRETO LEI 911/1969 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : ADAO MARIA VIEIRA VISTOS ETC, A PA
RTE AUTORA AJUIZOU ACAO DE BUSCA E APREENSAO PARA RECEBIMENTO DO
DEBITO PREVISTO NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES OU APREENSAO
DO BEM DADO EM GARANTIA FIDUCIARIA. UMA VEZ DEFERIDA A MEDIDA LIM
INAR, NAO FOI LOCALIZADO O VEICULO EM PODER DA PARTE REQUERIDA. A
SSIM, E DIANTE DA AUSENCIA DE ENTREGA DO BEM, PEDIU A PARTE AUTOR
A A CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO DE EXECUCAO, C
ONFORME FACULTADO PELO DECRETO-LEI 911/1969, NAS FLS.115/116 DOS
AUTOS. DECIDO. O ARTIGO 5 DO DL 911/1969 DISPOE QUE SE O CREDOR P
REFERIR RECORRER A ACAO EXECUTIVA OU, SE FOR O CASO AO EXECUTIVO
FISCAL, SERAO PENHORADOS, A CRITERIO DO AUTOR DA ACAO, BENS DO DE
VEDOR QUANTOS BASTEM PARA ASSEGURAR A EXECUCAO. ASSIM, COM FUNDAM
ENTO NO ORDENAMENTO ESPECIAL, DETERMINO A CONVERSAO DA ACAO DE BU
SCA E APREENSAO EM ACAO DE EXECUCAO POR QUANTIA CERTA. CITE-SE A
PARTE REQUERIDA PARA PAGAMENTO DO DEBITO EM 03 (TRES) DIAS, OU AP
RESENTAR EMBARGOS EM 15 (QUINZE) DIAS. FIXO, DESDE JA, HONORARIOS
DE 10% (DEZ POR CENTO) NO CASO DE PRONTO PAGAMENTO DO DEBITO. PR
OCEDA-SE A IMEDIATA PENHORA DO VEICULO, VIA RENAJUD, CASO AINDA N
AO REALIZADA, BEM COMO OUTRA PENHORA NA FORMA DECLINADA PELA INST
ITUICAO FINANCEIRA. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO. ATO CONTINUO,
PROCEDA-SE A ESCRIVANIA A ALTERACAO NA CAPA DOS AUTOS E SISTEMAS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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, CONFORME DETERMINACAO DE FLS. 108. P.R.I. GOIANIA, 02 DE SETEMB
RO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 436088-02.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2368
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO HONDA S/A
REQUERIDO
: ARISTANIO PAULO CHAGAS
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201404360888 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PE
LO DECRETO-LEI 911/69 REQUERIDO : BANCO HONDA S/A REQUERENTE : AR
ISTANIO PAULO CHAGAS VISTOS ETC, DEFIRO A PESQUISA DE ENDERECO E,
AINDA, SE REQUERIDO, A BUSCA DE BENS, BEM COMO A RESTRICAO DE VE
ICULO, VIA SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, NO GABINETE, POR
SER MEDIDA QUE VIABILIZA O PLEITO PEDIDO PELA PARTE. COM O RESUL
TADO, OUCA-SE A PARTE SOLICITANTE EM 10(DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOI
ANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 162105-51.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 953
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEM S/A
REQUERIDO
: MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201401621052 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PEL
O DECRETO LEI 911/1969 REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERID
O : MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA VISTOS ETC, A PARTE AUTORA AJUIZ
OU ACAO DE BUSCA E APREENSAO PARA RECEBIMENTO DO DEBITO PREVISTO
NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES OU APREENSAO DO BEM DADO EM G
ARANTIA FIDUCIARIA. UMA VEZ DEFERIDA A MEDIDA LIMINAR, NAO FOI LO
CALIZADO O VEICULO EM PODER DA PARTE REQUERIDA. ASSIM, E DIANTE D
A AUSENCIA DE ENTREGA DO BEM, PEDIU A PARTE AUTORA A CONVERSAO DA
ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO DE EXECUCAO, CONFORME FACULTAD
O PELO DECRETO-LEI 911/1969, NAS FLS. 69/70 DOS AUTOS. DECIDO. O
ARTIGO 5 DO DL 911/1969 DISPOE QUE SE O CREDOR PREFERIR RECORRER
A ACAO EXECUTIVA OU, SE FOR O CASO AO EXECUTIVO FISCAL, SERAO PEN
HORADOS, A CRITERIO DO AUTOR DA ACAO, BENS DO DEVEDOR QUANTOS BAS
TEM PARA ASSEGURAR A EXECUCAO. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ORDENAMEN
TO ESPECIAL, DETERMINO A CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO E
M ACAO DE EXECUCAO POR QUANTIA CERTA. CITE-SE A PARTE REQUERIDA P
ARA PAGAMENTO DO DEBITO EM 03 (TRES) DIAS, OU APRESENTAR EMBARGOS
EM 15 (QUINZE) DIAS. FIXO, DESDE JA, HONORARIOS DE 10% (DEZ POR
CENTO) NO CASO DE PRONTO PAGAMENTO DO DEBITO. PROCEDA-SE A IMEDIA
TA PENHORA DO VEICULO, VIA RENAJUD, CASO AINDA NAO REALIZADA, BEM
COMO OUTRA PENHORA NA FORMA DECLINADA PELA INSTITUICAO FINANCEIR
A. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 201
5 P.R.I. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
395847-88.2011.8.09.0051
2815
CONSIGNATORIA
ELIZETE MARTINS DA SILVA
BANCO DIBENS S/A ARRENDAMENTO MARCANTIL
27316 GO - CELIO ABRAO JUNIOR
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO
26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201103958474 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
ANTE : ELIZETE MARTINS DA SILVA CONSIGNADO : BANCO DIBENS S/A VIS
TOS ETC, NOS TERMOS DO ART.475-J, CAPUT, DO CPC, DETERMINO A INTI
MACAO DO DEVEDOR/EXECUTADO, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR
O PAGAMENTO ESPONTANEO DO DEBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
CASO NAO SATISFACA A OBRIGACAO NO PRAZO ACIMA, DEFIRO A REALIZACA
O DE PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, NAS CONTAS E APLICACO
ES DA PARTE DEVEDORA, ATE O MONTANTE DA CONDENACAO, ACRESCIDO DE
MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DEVIDO, E, AINDA, HONO
RARIOS ADVOCATICIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, QUE ARBIT
RO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O SALDO DEVEDOR, CONFORME JA PRON
UNCIADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, COM JUNTADA DA PLANILH
A DE CALCULOS, PELA PARTE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE
2015 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
361438-81.2014.8.09.0051
2028
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
JOSE LEAO NETO
32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA
40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
84314 SP - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201403614380 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PE
LO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO :
JOSE LEAO NETO VISTOS ETC, ESCLARECA O BANCO QUANTO AO PEDIDO DE
FLS. 51 TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE DETERMINACAO DE RESTRICAO D
O VEICULO VIA RENAJUD. ISTO EM10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. INT
IMEM-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA LEMOS J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 199448-52.2012.8.09.0051
: 3314
: EMBARGOS A EXECUCAO
: LEONE ALVES DE RESENDE
MARIA DAS GRACAS GUIMARAES RESENDE
EMBARGADO
: COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRED
ADV EMBGTE
: 11732 GO - ALACIR CANDIDO PEREIRA JUNIOR
ADV EMBGDO
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
23087 GO - MURILO DIVINO MENDES
38159 GO - MARYSTELLA LEAO GUIMARAES
39798 GO - SARA DAYANE SOUZA SANTOS
37050 GO - SAMUEL GONçALVES CONSTANCIO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201201994483 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO R
EQUERENTE
: LEONE ALVES DE RESENDE E OUTRA REQUERIDO
: UNICRED CE
NTRO BRASILEIRA VISTOS ETC, NOS TERMOS DO ART.475-J, CAPUT, DO CP
C, DETERMINO A INTIMACAO DO DEVEDOR/EXECUTADO, ATRAVES DE SEU ADV
OGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO ESPONTANEO DO DEBITO, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS. CASO NAO SATISFACA A OBRIGACAO NO PRAZO ACIMA,
DEFIRO A REALIZACAO DE PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, NA
S CONTAS E APLICACOES DA PARTE DEVEDORA, ATE O MONTANTE DA CONDEN
ACAO, ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DEV
IDO, E, AINDA, HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE
SENTENCA, QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O SALDO DEVEDO
R, CONFORME JA PRONUNCIADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, COM
JUNTADA DA PLANILHA DE CALCULOS, PELA PARTE. P.R.I. GOIANIA, 03
DE SETEMBRO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
AVALISTA
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
:
:
:
:
:
:
428343-39.2012.8.09.0051
5411
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
JL COMERCIAL DE COMPRESSORES LTDA
MORGANA VAZ VIEIRA
LUCAS WENDEL BATISTA SOUSA
ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
ADV EXECDO
: 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201204283430 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE :
ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : JL COMERCIAL DE COMPRESSORES LTDA
VISTOS ETC, DEFIRO COMO PEDE O AUTOR, NAS FLS. 134/135. PROCEDA-S
E A BUSCA DE BENS EM NOME DOS EXECUTADOS, VIA SISTEMA INFOJUD, NO
GABINETE. COM O RESULTADO, OUCA-SE O EXEQUENTE EM 10 (DEZ) DIAS.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA LEM
OS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 444995-63.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2397
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO
: OLINDA PEREIRA LEMES
ADV REQTE
: 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201404449951 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PE
LO DECRETO-LEI 91/69 REQUERENTE : BANCO FIAT S/A REQUIRIDO : OLIN
DA PEREIRA LEMES VISTOS ETC, DEFIRO A PESQUISA DE ENDERECO E, AIN
DA, SE REQUERIDO, A BUSCA DE BENS, BEM COMO A RESTRICAO DE VEICUL
O, VIA SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, NO GABINETE, POR SER
MEDIDA QUE VIABILIZA O PLEITO PEDIDO PELA PARTE. COM O RESULTADO
, OUCA-SE A PARTE SOLICITANTE EM 10(DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA
, 08 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
365821-73.2012.8.09.0051
4927
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
ATENA ENGENHARIA LTDA
JOAO HENRIQUE RASSI
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
30347 GO - JACQUELINE DANTAS PORFIRIO
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
31853 GO - LEANDRO CRUZ SILVA
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
39325 GO - BRUNNA MELAZZO FERNANDES DA SILVA
22177 GO - ELEN DE NAZARE DA FONSECA LOUSA
28397 GO - LARISSA REJANE SILVA CAMPOS
ADV EXECDO
: 27148 GO - VITOR CHAVES SIQUEIRA
28920 GO - CHARLENE DELA LIBERA DUARTE SIQUEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201203658219 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO: : ATENA ENGENHARIA LTDA E JOAO HEN
RIQUE RASSI VISTOS ETC, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 215. PROCEDA-SE A
BUSCA DE BENS DOS DEVEDORES VIA SISTEMAS INFOJUD E RENAJUD, NO G
ABINETE. COM O RESULTADO, OUCA-SE O CREDOR EM 10 DIAS. INTIME-SE.
GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE
DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 133173-87.2013.8.09.0051
: 1203
: INDENIZACAO
: GOLD ANGOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTD
PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
REQUERENTE
: HIGOR ANTONIO DE MOURA
ADV REQTE
: 27533 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201301331737 NATUREZA : INDENIZACAO REQUEREN
TE : HIGOR ANTONIO MOURA REQUERIDO : GOLD ANGOLA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA. PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA
COES VISTOS ETC, DEFIRO A BUSCA DE ENDERECO DA PRIMEIRA REQUERIDA
, GOLD ANGOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, VIA SISTEMA
INFOJUD, NO GABINETE. COM O RESULTADO, OUCA-SE O AUTOR EM 10 (DEZ
) DIAS. CITE-SE A SEGUNDA REQUERIDA, PDG REALTY S.A EMPREENDIMENT
OS E PARTICIPACOES, NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 125. INTIMEM-SE
. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
175976-32.2006.8.09.0051 ( 200601759766 )
753
DECLARATORIA
CENTRO DE ATIVIDADES DOMESTICAS LTDA
GERMER PORCELANAS FINAS S/A
CELIO CAMPOS
ADV REQTE
: 7545
GO - DIMAS MARTINS FILHO
23091 DF - SUELMA OLIVEIRA ELIAS
ADV REQDO
: 23692 GO - WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA
32589 GO - GABRIELA ADORNI MAZZOTTI
39566 GO - PAULLA ANDREIA COUTO COSTA
16753 GO - VITORINO GOMES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
VISTOS ETC, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACEN
JUD, NAS CONTAS CORRENTES E APLICACOES DA PARTE DEVEDORA/EXECUTAD
A, CONFORME REQUERIMENTO DE FLS. 547/548. REALIZADA ESTA, SE FRUT
IFERA, PROCEDA-SE A LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA, COMO INTIMACAO
DA PARTE DEVEDORA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR EM 15 (QUINZE) DIAS,
ART. 475-J, 1 DO CPC, COM PENA DE PRECLUSAO. SE INFRUTIFERA OU PA
RCIALMENTE CUMPRIDA, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, QUE DEVERA INDICA
R BENS PASSIVEIS DE PENHORA PARA INTEGRAL GARANTIA DO JUIZO, EM 1
0 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. GOIANIA, 04 DE
SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
438082-36.2012.8.09.0051
5474
EXECUCAO
BANCO SANTANDER S/A
LA VIA ROSE COMERCIO E CONFECCOES LTDA
CHRISTIANO PEREIRA DA SILVA
ROSILANE DIAS DAMASCENO SILVA
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
33437 GO - SILCA MENDES MIRO BABO
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV EXECDO
: 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201204380826 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE
: BANCO SANTANDER S/A REQUERIDOS : LA VIA ROSE COMERCIO DE CONFEC
COES LTDA VISTOS ETC, SOBRE A CESSAO DE CREDITO, COMPROVE O CESSI
ONARIO A NOTIFICACAO OU CONHECIMENTO, POR OUTRO MODO, DO DEVEDOR,
EM 10 (DEZ) DIAS, ART.290 DO CODIGO CIVIL, SOB PENA DE INDEFERIM
ENTO. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEI
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RA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
141010-04.2010.8.09.0051
1202
REVISIONAL
REGINALDO AMORIM DE SOUZA
BANCO ITAULEASING S/A
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
34338 GO - MARCELO DIVINO ETERNO DA SILVA
34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA
ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
41626 GO - GUSTAVO SALDANHA SUCHY
DESPACHO
:
VISTOS ETC, O RECURSO INTERPOSTO PELO REQUERENTE NAS FLS.201 E PR
OPRIO E TEMPESTIVO, SATISFEITOS OS DEMAIS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS
E SUBJETIVOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. ASSIM, RECEBO A APELACA
O EM SEUS EFEITOS LEGAIS, DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, ART.520 DO CPC
. PRESENTES AS CONTRARRAZOES DA APELADA. DETERMINO A REMESSA DOS
AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. P.R.I. GOIANIA, 17 DE SETEM
BRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 147627-82.2007.8.09.0051 ( 200701476278 )
AUTOS NR. : 601
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: NEILOR UBIRATA ESPOSITO
CONSIGNADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV CONSGTE
: 26155 GO - ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 20099 GO - LEISLIE DE FATIMA HAENISCH
DESPACHO
:
VISTOS ETC, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACEN
JUD, NAS CONTAS CORRENTES E APLICACOES DA PARTE DEVEDORA/EXECUTAD
A, CONFORME REQUERIMENTO DE FLS. 205/206. REALIZADA ESTA, SE FRUT
IFERA, VALE O EXTRATO BACENJUD COMO TERMO DE PENHORA, DISPENSANDO
A REALIZACAO DO MESMO PELA ESCRIVANIA, NOS TERMOS DO RESP STJ N.
1.220.410/SP, DE 30/06/2015. SE INFRUTIFERA OU PARCIALMENTE CUMPR
IDA, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, QUE DEVERA INDICAR BENS PASSIVEIS
DE PENHORA PARA INTEGRAL GARANTIA DO JUIZO, EM 10 (DEZ) DIAS, SO
B PENA DE ARQUIVAMENTO. P.R.I. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 20151 R
ICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
LITISDENUNCIADO
:
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
79501-29.1997.8.09.0051 ( 9700795012 )
727
NULIDADE DE ATO JURIDICO
AMYN JOSE DAHER JUNIOR
RICARDO RODRIGUES RORIZ
DANUZA EL KATIB RORIZ
GERALDO GOULART NEVES
SEBASTIAO LOPES SIQUEIRA
13149 GO - ALCIO RONNIE PEIXOTO FARIAS
15434 GO - REILER TEIXEIRA DOS SANTOS
13226 GO - LUIZ DARIO DE OLIVEIRA
3093
GO - ITAMAR RODRIGUES DE SOUZA
13767 GO - JAIR MARCILIO GONCALVES
17031 GO - EUCILANE BORGES VILELA
16733 GO - LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA
5860
GO - GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA
16733 GO - LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADV LITISDENUNCI :
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 9700795012 NATUREZA : NULIDADE DE ATO JURIDIC
O REQUERENTE : AMYN JOSE DAHER JUNIOR REQUERIDO : RICARDO RODRIGU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ES RORIZ E DANUSA EL KATIB RORIZ VISTOS ETC, INDEFIRO, POR ORA, O
PEDIDO PARA EXPEDICAO DE ALVARA, VISTO QUE NAO HOUVE PENHORA DA
INTEGRALIDADE DO DEBITO. DE OUTRO PASSO, DEFIRO A BUSCA DE BENS D
O EXECUTADO, VIA SISTEMA INFOJUD NO GABINETE. COM O RESULTADO, OU
CA-SE O EXEQUENTE EM 10 DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO
DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
468536-38.2008.8.09.0051 ( 200804685368 )
2112
DEPOSITO
BANCO FINASA S/A
MARIDIVA FREIRE VIEIRA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
30420 GO - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
36866 GO - PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS
24719 GO - LUSIANA ROSARIA CAMARGO PERILLO
36739 GO - EDUARDO BONFIM PEREIRA
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200804685368 NATUREZA : DEPOSITO REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A REQUERIDO : MARIDIVA FREIRE VIEIRA VISTOS ETC,
PROCEDA-SE A BUSCA DE ENDERECOS DO REQUERIDO, VIA BACENJUD E INF
OJUD NO GABINETE. COM O RESULTADO, OUCA-SE O AUTOR EM 10 (DEZ) DI
AS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA
LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
214870-67.2012.8.09.0051
3572
CONSIGNATORIA
DIVINO FERREIRA DE SOUSA
BANCO AYMORE CRED FIN E INV S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
DESPACHO
:
VISTOS ETC, AS PARTES ENTABULARAM ACORDO ACOSTADO AOS AUTOS, PUGN
ANDO POR SUA HOMOLOGACAO COM AS PROVIDENCIAS QUE APORTAM, INCLUSI
VE ACERCA DE VERBA HONORARIA E CUSTAS. DECIDO. COM APRECIACAO DO
MERITO, ARTIGO 269, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTI
GOS 840/850 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORD
O, DEFERINDO AS PROVIDENCIAS PLEITEADAS, COM BAIXAS E ALVARA SE H
OUVER. CUSTAS COMO ACORDADO, EXCETO NO CASO DE AS PARTES NADA DIS
POREM, CASO EM QUE FICAM DIVIDIDAS ENTRE ELAS, PRO RATA. CUMPRAMSE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DO ACORDO. NAO PAGAS AS CUSTAS, ANOTE-S
E NA DISTRIBUICAO. O PRAZO RECURSAL E COMO PEDEM. P.R.I. GOIANIA,
17 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
503490-08.2011.8.09.0051
31
ACAO MONITORIA
ANDERSON GONCALVES ALVES CUNHA
JOAO CARLOS M MARTINS
12112 GO - RICARDO JOSE FERREIRA
: 201105034903 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUE
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RENTE : ANDERSON GONCALVES ALVES CUNHA REQUERIDO : JOAO CARLOS M
MARTINS VISTOS ETC, DEFIRO A PESQUISA DE ENDERECO VIA SISTEMAS IN
FOJUD, NO GABINETE, POR SER MEDIDA QUE VIABILIZA O PLEITO PEDIDO
PELA PARTE. COM O RESULTADO, OUCA-SE A PARTE SOLICITANTE EM 10(DE
Z) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEI
XEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
93809-40.2015.8.09.0051
564
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A CELGD
DELI SABORES COMERCIO DE FRIOS LTDA
35103 GO - KAMILLA GOMES GUIMARAES
16808 GO - FERNANDO ALVES RODRIGUES
29628 GO - PABLO ROGERIO DE OLIVEIRA
36619 GO - JOELY PEIXOTO CHAVEIRO REIS
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201500938097 NATUREZA : COBRANCA REQUERIDO :
CELG DISTRIBUIDORA S/A REQUERENTE : DELI SABORES COMERCIO DE FRI
OS VISTOS ETC, DEFIRO A PESQUISA DE ENDERECO E, AINDA, SE REQUERI
DO, A BUSCA DE BENS, BEM COMO A RESTRICAO DE VEICULO, VIA SISTEMA
S BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, NO GABINETE, POR SER MEDIDA QUE VI
ABILIZA O PLEITO PEDIDO PELA PARTE. COM O RESULTADO, OUCA-SE A PA
RTE SOLICITANTE EM 10(DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMB
RO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
47909-68.2014.8.09.0051
285
INDENIZACAO
RICARDO MENDES DO NASCIMENTO
TAM LINHAS AEREAS S/A
AIR FRANCE
ADV REQTE
: 17537 GO - BENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS
ADV REQDO
: 39552 GO - FABIO RIVELLI
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
91311 SP - EDUARDO LUIZ BROCK
154694 SP - ALFREDO ZUCCA NETO
32798 GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO : 201400479090 NATUREZA : INDENIZACAO REQUQERE
NTE : RICARDO MENDES DO NASCIMENTO REQUERIDO : TAM LINHAS AEREAS
S/A AIR FRANCE VISTOS ETC, A PARTE AUTORA ENTABULOU ACORDO COM AS
PARTES REQUERIDAS SOCIETE AIR FRANCE, FLS. 119/120, E TAM LINHAS
AEREAS S/A, FLS. 173/175, PUGNANDO POR SUA HOMOLOGACAO COM AS PR
OVIDENCIAS QUE APORTAM, INCLUSIVE ACERCA DE VERBA HONORARIA E CUS
TAS. DECIDO. COM APRECIACAO DO MERITO, ARTIGO 269, INCISO III DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGOS 840/850 DO CODIGO CIVIL BRASIL
EIRO, HOMOLOGO OS PRESENTES ACORDOS, DEFERINDO AS PROVIDENCIAS PL
EITEADAS, COM BAIXAS E ALVARA SE HOUVER. CUSTAS COMO ACORDADO, EX
CETO NO CASO DE AS PARTES NADA DISPOREM, CASO EM QUE FICAM DIVIDI
DAS ENTRE ELAS, PRO RATA. CUMPRAM-SE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DO AC
ORDO. NAO PAGAS AS CUSTAS, ANOTE-SE NA DISTRIBUICAO. O PRAZO RECU
RSAL E COMO PEDEM. P.R.I. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015 RICARDO
TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
75063-27.2015.8.09.0051
477
OBRIGACAO DE FAZER
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESERVA DO LAGO
GAFISA S/A
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GAFISA SPE 42 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA
: 30744 GO - JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES
10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
ADV REQDO
: 17392 GO - CESAR AUGUSTO MALUF VIEIRA
145770 RJ - LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201500750632 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER R
EQUERENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO RESERVA DO LAGO REQUERIDOS : G
AFISA S/A E OUTROS VISTOS ETC, DIANTE DA MANIFESTACAO DAS PARTES,
PETICAO E DOCUMENTOS DE FLS. 2.609/2.682, COM PEDIDO DE REDUCAO
DO VALOR DOS HONORARIOS PERICIAIS, OUCAM-SE OS PERITOS NOMEADOS,
INTIMANDO-OS PESSOALMENTE, EM 5 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUSOS. IN
TIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMO
S JUIZ DE DIREITO
ADV REQTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
136391-31.2010.8.09.0051
1105
CONSIGNATORIA
CRISTIANE REGINA MASSON RODRIGUES
BANCO DIBENS S/A
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO : 201001363919 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIG
NANTE : CRISTIANE REGINA MASSON RODRIGUES CONSIGNADO : BANCO DIBE
NS S/A VISTOS ETC, AS PARTES ENTABULARAM ACORDO ACOSTADO AOS AUTO
S, FLS. 242/245, PUGNANDO POR SUA HOMOLOGACAO COM AS PROVIDENCIAS
QUE APORTAM, INCLUSIVE ACERCA DE VERBA HONORARIA E CUSTAS. DECID
O. COM APRECIACAO DO MERITO, ARTIGO 269, INCISO III DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL E ARTIGOS 840/850 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO, HOMO
LOGO O PRESENTE ACORDO, DEFERINDO AS PROVIDENCIAS PLEITEADAS, COM
BAIXAS E ALVARA SE HOUVER. CUSTAS COMO ACORDADO, EXCETO NO CASO
DE AS PARTES NADA DISPOREM, CASO EM QUE FICAM DIVIDIDAS ENTRE ELA
S, PRO RATA. CUMPRAM-SE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DO ACORDO. NAO PAG
AS AS CUSTAS, ANOTE-SE NA DISTRIBUICAO. O PRAZO RECURSAL E COMO P
EDEM. P.R.I. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA LEM
OS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
1634-61.2014.8.09.0051
163
COBRANCA
SOLANIA RIBEIRO VIANA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
36864 GO - ITALO DA SILVA FRAGA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO : 201400016341 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE
: SOLANIA RIBEIRO VIANA REQUERIDOS : SEGURADORA LIDER DOS CONSORC
IOS DO SEGURO DPVAT S/A VISTOS ETC, AS PARTES ENTABULARAM ACORDO
ACOSTADO AOS AUTOS, PUGNANDO POR SUA HOMOLOGACAO COM AS PROVIDENC
IAS QUE APORTAM, INCLUSIVE ACERCA DE VERBA HONORARIA E CUSTAS. DE
CIDO. COM APRECIACAO DO MERITO, ARTIGO 269, INCISO III DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL E ARTIGOS 840/850 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO, H
OMOLOGO O PRESENTE ACORDO, DEFERINDO AS PROVIDENCIAS PLEITEADAS,
COM BAIXAS E ALVARA SE HOUVER. CUSTAS COMO ACORDADO, EXCETO NO CA
SO DE AS PARTES NADA DISPOREM, CASO EM QUE FICAM DIVIDIDAS ENTRE
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ELAS, PRO RATA. CUMPRAM-SE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DO ACORDO. NAO
PAGAS AS CUSTAS, ANOTE-SE NA DISTRIBUICAO. O PRAZO RECURSAL E COM
O PEDEM. P.R.I. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA
LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
194204-74.2014.8.09.0051
1108
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FIAT S/A
MARCOS PAULO OLIVEIRA XIMENES
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
41626 GO - GUSTAVO SALDANHA SUCHY
DESPACHO
:
VISTOS ETC, DEFIRO O PEDIDO DO AUTOR NA FL. 58, PARA QUE SEJA FEI
TA PESQUISA DE ENDERECOS DO REQUERIDO, VIA BACENJUD E INFOJUD, A
SER REALIZADA NO GABINETE. DEFIRO O BLOQUEIO DO VEICULO VIA RENAJ
UD, INDICADO NA FL. 03 COM O RESULTADO, OUCA-SE, O AUTOR EM 10 (D
EZ) DIAS. INTIMEM-SE GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TE
IXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
22921-03.2002.8.09.0051 ( 200200229219 )
AUTOS NR. : 273
NATUREZA
: ORDINARIA DE COBRANCA
REQUERENTE
: NAVESA NACIONAL DE VEICULOS LTDA
REQUERIDO
: DIONISIO TEIXEIRA JAPIASSU
ADV REQTE
: 2189
GO - TAYRONE DE MELO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200200229219 NATUREZA : ORDINARIA DE COBRANC
A / EXECUCAO DE SENTENCA REQUERIDO : NAVESA NACIONAL DE VEICULOS
LTDA. REQUERENTE : DIONISIO TEIXEIRA JAPIASSU VISTOS ETC, DEFIRO
A PESQUISA DE ENDERECO E, AINDA, SE REQUERIDO, A BUSCA DE BENS, B
EM COMO A RESTRICAO DE VEICULO, VIA SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD E
RENAJUD, NO GABINETE, POR SER MEDIDA QUE VIABILIZA O PLEITO PEDID
O PELA PARTE. COM O RESULTADO, OUCA-SE A PARTE SOLICITANTE EM 10(
DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO T
EIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
227132-49.2012.8.09.0051
3682
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DAYCOVAL S/A
NUBIA REZENDE CORREIA
22700 GO - ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA
22699 GO - JOSE HENRIQUE MANZATTO
35560 GO - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
32426 GO - LEONARDO GOMES CIRQUEIRA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201202271329 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PEL
O DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE
: BANCO DAYCOVAL S/A REQUERIDO
NUBIA REZENDE CORREIA VISTOS ETC, FACE AO REQUERIMENTO DE FLS. 98
, DEFIRO A PESQUISA ACERCA DA EXISTENCIA DE ENDERECO DA REQUERIDA
VIA OFICIO A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, REQUISITANDO INFORMAC
OES SOBRE O ENDERECO DO DEVEDOR, EM 10 (DEZ) DIAS; QUANTO AO INFO
JUD, O REFERIDO SISTEMA AINDA NAO ESTA DEVIDAMENTE INSTALADO NEST
E GABINETE. JA O RENAJUD, NAO E FERRAMENTA ADEQUADA PARA PESQUISA
DE ENDERECO. DEFIRO A BUSCA DE ENDERECO DA RE, VIA BACENJUD, NO
GABINETE. DEFIRO A RESTRICAO DO VEICULO DESCRITO NA INICIAL, VIA
RENAJUD, NO GABINETE. COM O RESULTADO, OUCA-SE A PARTE AUTORA, EM
10 (DEZ) DIAS. P.R.I. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015 RICARDO TEIXE
IRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
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:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CURADOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
322829-73.2007.8.09.0051 ( 200703228298 )
1316
DEPOSITO
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
MANOEL PEREIRA QUERMES
LUCIANGELA FERREIRA DO BRASIL
22562 GO - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO
18364 GO - JOSE CARLOS AZEVEDO
21490 GO - OTAVIO ALVES FORTE
34447 GO - ROMEU JOSE JANKOWSKI JUNIOR
ADV RQDO
: 29055 GO - LUCIANGELA FERREIRA DO BRASIL
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 200703228298 NATUREZA : DEPOSITO / CUMPRIMENT
O DE SENTENCA REQUERENTE : LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A REQUERIDO :
MANOEL PEREIRA QUERMES - ME VISTOS ETC, DEFIRO A BUSCA DE BENS E
M NOME DA PESSOA JURIDICA EXECUTADA E DO EMPRESARIO INDIVIDUAL, V
IA SISTEMA INFOJUD, CONFORME REGULAMENTO DE FLS. 179. COM O RESUL
TADO, OUCA-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. P.R.I. G
OIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIR
EITO
94373-05.2004.8.09.0051 ( 200400943730 )
662
DECLARATORIA
ELETROENGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
EVANDRO MAIA DA SILVEIRA
TAYRONE DE MELO JOSE DECIO E ADVOGADOS ASSOCIA
ADV REQDO
: 17249 GO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES
ADV REQTE
: 21476 GO - RUY AUGUSTO ROCHA
2189
GO - TAYRONE DE MELO
22830 GO - ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS
29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
DESPACHO
:
VISTOS ETC, DEFIRO O PEDIDO DE NOVA PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA
BACENJUD, NAS CONTAS CORRENTES E APLICACOES DA PARTE DEVEDORA/EXE
CUTADA, CONFORME REQUERIMENTO DE FLS. 283. REALIZADA ESTA, SE FRU
TIFERA, PROCEDA-SE A LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA, COMO INTIMACA
O DA PARTE DEVEDORA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR EM 15 (QUINZE) DIAS,
ART. 475-J, 1 DO CPC, COM PENA DE PRECLUSAO. SE INFRUTIFERA OU P
ARCIALMENTE CUMPRIDA, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, QUE DEVERA INDIC
AR BENS PASSIVEIS DE PENHORA PARA INTEGRAL GARANTIA DO JUIZO, EM
10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. ATO CONTINUO, CUMPRA-SE
A DETERMINACAO CONTIDA NO ULTIMO PARAGRAFO DA DECISAO DE FLS. 209
, PROCEDENDO A DEVIDA ALTERACAO DA CAPA DOS AUTOS. P.R.I. GOIANIA
, 03 DE AGOSTO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
18484-79.2003.8.09.0051 ( 200300184845 )
222
EXECUCAO
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS
MARIA IZABEL CORREIA
MARIA IZABEL CORREIA
MARIA MADALENA CORREIA
ADV EXEQTE
: 21073 GO - GIULIANO QUINAN
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
ADV EXECDO
: 30658 GO - ADAILTON ALEXANDRE SILVA DE BRITO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200300184845 NATUREZA : EXECUCAO REQUERIDO :
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS REQUERENTE : MARIA IZABEL CORREIA VI
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STOS ETC, DEFIRO A PESQUISA DE ENDERECO E, AINDA, SE REQUERIDO, A
BUSCA DE BENS, BEM COMO A RESTRICAO DE VEICULO, VIA SISTEMAS BAC
ENJUD, INFOJUD E RENAJUD, NO GABINETE, POR SER MEDIDA QUE VIABILI
ZA O PLEITO PEDIDO PELA PARTE. COM O RESULTADO, OUCA-SE A PARTE S
OLICITANTE EM 10(DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE
2015 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
AVALISTA
:
:
:
:
:
EXEQUENTE
ADV EXECDO
:
:
ADV AVALISTA
:
95782-60.1997.8.09.0051 ( 9700957829 )
929
EXECUCAO
COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO SUDESTE LTDA
MANOEL JANUARIO FERREIRA
CELSO GOMES PIRES
ALDO GUILHERME DA SILVA
AGUINALDO GONCALVES MESQUITA
RUBENS RODRUIGUES DE CASSIA
SILVANO DA GUIA DO NASCIMENTO
OTILIO BATISTA DE PAIVA
OVIDIO MARTINS DE ARAUJO ADVOGADOS SS
17182 GO - NIVEA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA
6827
GO - HABIB TAMER ELIAS MERHI BADIAO
1968
GO - MANOEL JANUARIO FERREIRA
10109 GO - FRANCISCO PLACIDO BORGES JUNIOR
11050 GO - ELIAS TEIXEIRA NETO
1968
GO - MANOEL JANUARIO FERREIRA
10109 GO - FRANCISCO PLACIDO BORGES JUNIOR
ADV EXEQTE
:
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 9700957829 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE :
OVIDIO MARTINS DE ARAUJO REQUERIDO : COOPERATIVA DE CREDITO RURAL
VISTOS ETC, CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS. 1557, VIA BACENJUD, NO G
ABINETE. APOS, OUCAM-SE OS CREDORES, QUANTO AO RESULTADO, EM 10 (
DEZ) DIAS. P.R.I. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXE
IRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
488698-49.2011.8.09.0051
1276
CONSIGNATORIA
ELISABETH DE QUEIROZ VIANA GONCALVES DA SILVA
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO : 201104886981 NATUREZA : CONSIGNATORIA REQUER
ENTE : ELISABETH DE QUEIROZ VIANA GONCALVES DA SILVA REQUERIDOS :
BANCO VOLKSWAGEM S/A SOCIEDADE VISTOS ETC, AS PARTES ENTABULARAM
ACORDO ACOSTADO AOS AUTOS, PUGNANDO POR SUA HOMOLOGACAO COM AS P
ROVIDENCIAS QUE APORTAM, INCLUSIVE ACERCA DE VERBA HONORARIA E CU
STAS. DECIDO. COM APRECIACAO DO MERITO, ARTIGO 269, INCISO III DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGOS 840/850 DO CODIGO CIVIL BRASI
LEIRO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, DEFERINDO AS PROVIDENCIAS PLEI
TEADAS, COM BAIXAS E ALVARA SE HOUVER. CUSTAS COMO ACORDADO, EXCE
TO NO CASO DE AS PARTES NADA DISPOREM, CASO EM QUE FICAM DIVIDIDA
S ENTRE ELAS, PRO RATA. CUMPRAM-SE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DO ACOR
DO. NAO PAGAS AS CUSTAS, ANOTE-SE NA DISTRIBUICAO. O PRAZO RECURS
AL E COMO PEDEM. P.R.I. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015 RICARDO T
EIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 278289-56.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1479
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
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REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
: TENDA CONSTRUTORA S/A
: JAKELYNE GODOI RIBEIRO
: 38150 GO - WESLEY JUNQUEIRA CASTRO
41089 GO - JOSELITO FRANCISCO XAVIER
41594 GO - CHAFIC ABRAO NETO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ENCAMINHAR O OFICIO ANEXO NA CONTRA
CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 133212-65.2005.8.09.0051 ( 200501332124 )
: 1462
: REVISIONAL
: OSMAR CAETANO
MARIA FATIMA DE OLIVEIRA CAETANO
REQUERIDO
: BRB BANCO DE BRASILIA S/A
ADV REQTE
: 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA
22831 GO - MARCOS PHILLIPE CRUVINEL GOULART
19524 GO - RICARDO CRUVINEL MACHADO ASSIS PEIXO
26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 11645 GO - CARLOS EDUARDO MANSUR RIOS
38034 GO - KATIA STELA DIAS DA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 200501332124 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE
: OSMAR CAETANO E OUTROS REQUERIDO : BRB BANCO DE BRASILIA S/A V
ISTOS ETC, AS PARTES REALIZARAM ACORDO NAS FLS. 540/542, COMBINAN
DO A QUITACAO DO DEBITO RECLAMADO PELO BANCO ATRAVES DO PAGAMENTO
DA QUANTIA DE R$56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PELOS AU
TORES, CONFORME AS CONDICOES ESTABELECIDAS NAS FLS. 542. O ACORDO
FOI HOMOLOGADO POR SENTENCA NAS FLS. 545/546, COM EXPEDICAO DE A
LVARA A FAVOR DO ADVOGADO DO BANCO BRB BANCO DE BRASILIA S/A, FLS
. 548. FOI PEDIDO O CUMPRIMENTO DE SENTENCA PELO BANCO BRB, A RES
PEITO DO VALOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ENTENDE DEVIDOS,
R$2.506,50 FLS. 551/552. EM IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA
, FLS. 556/559, OS AUTORES AFIRMAM QUE PAGARAM INTEGRALMENTE O PR
ECO DO IMOVEL E O VALOR DOS HONORARIOS COBRADOS PELO ADVOGADO DO
BANCO, COMO SE VE NAS LETRAS A E B DO TERMO DE ACORDO DE FLS. 542
. ASSIM, PEDEM QUE SEJA ORDENADA A IMEDIATA BAIXA DA HIPOTECA E C
ONTRATO REGISTRADO NA MATRICULA DO IMOVEL, BAIXANDO O GRAVAME JUN
TO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, FLS. 559, MAIS A CONCESSAO
DE EFEITO SUSPENSIVO DA EXECUCAO/CUMPRIMENTO DE SENTENCA. DECIDO
. A LEITURA DAS CLAUSULAS DO ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES (FL
S. 542), DEMONSTRA QUE OS AUTORES QUITARAM O VALOR INTEGRAL DO IM
OVEL, ATRAVES DO PAGAMENTO A VISTA DA QUANTIA DE R$50.909,09; MAI
S O LEVANTAMENTO DE ALVARA PELO BANCO NO VALOR DE R$10.596,39 E R
ENDIMENTOS LEGAIS, FLS. 548. ASSIM, E DEVER DO BANCO PROCEDER A I
MEDIATA BAIXA DA HIPOTECA E RESTRICAO ORIUNDA DO CONTRATO, JUNTO
AO CARTORIO DE REGISTRO DO IMOVEL. PROSSEGUE O FEITO, APENAS, EM
RELACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA DOS HONORARIOS DO ADVOGADO DO
BANCO REQUERIDO, QUE OS AUTORES REFUTAM, POIS ALEGAM A QUITACAO J
UNTO COM O TERMO DE ACORDO, FLS. 548. ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO
DOS AUTORES NAS FLS. 569/570. DETERMINO A IMEDIATA EXPEDICAO DE
OFICIO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 2 CIRCUNSCRICAO DEST
A CAPITAL, PARA QUE PROCEDA AO CANCELAMENTO/BAIXA DA HIPOTECA E G
RAVAME DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA REALIZADO EM NOME DO BRB BAN
CO DE BRASILIA S/A, COM EXPEDICAO DE CERTIDAO PARA COMPROVACAO NO
S AUTOS, INCONTINENTI. INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO NO CUMPRIMENT
O DE SENTENCA DO BANCO BRB, QUANTO AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, D
IANTE DA AUSENCIA DE MOTIVO RELEVANTE PELO ART. 475-M, CAPUT DO C
PC. PROCEDA-SE A PENHORA ON LINE NO VALOR PEDIDO PELO EXEQUENTE,
ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), ART. 475-J DO CPC. P.R
.I. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ
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NR. PROTOCOLO
: 280827-49.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2056
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FIRMINO FRANCISCO DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU LEASING S/A
ADV CONSGTE
: 28812 GO - HELIO RIBEIRO FEITOSA JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
VISTOS ETC, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACEN
JUD, NAS CONTAS CORRENTES E APLICACOES DA PARTE DEVEDORA/EXECUTAD
A, CONFORME REQUERIMENTO DE FLS. 101 A 103. REALIZADA ESTA, SE FR
UTIFERA, VALE O EXTRATO BACENJUD COMO TERMO DE PENHORA, DISPENSAN
DO A REALIZACAO DO MESMO PELA ESCRIVANIA, NOS TERMOS DO RESP STJ
N.1.220.410/SP, DE 30/06/2015. SE INFRUTIFERA OU PARCIALMENTE CUM
PRIDA, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, QUE DEVERA INDICAR BENS PASSIVE
IS DE PENHORA PARA INTEGRAL GARANTIA DO JUIZO, EM 10 (DEZ) DIAS,
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. P.R.I. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 20151
RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
72006-35.2014.8.09.0051
450
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
WAGNEYR FATIMA BORGES DOS SANTOS
32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
35215 GO - FERNANDO RODRIGUES FERNANDES
ADV REQDO
: 28010 GO - JANAINA BORGES DOS SANTOS SOUSA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201400720065 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PEL
O DECRETO LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A REQU
ERIDO : WAGNEYR FATIMA BORGES DOS SANTOS VISTOS ETC, O RECURSO IN
TERPOSTO PELA REQUERIDA NAS FLS.116/126 E PROPRIO E TEMPESTIVO, S
ATISFEITOS OS DEMAIS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DE ADMIS
SIBILIDADE RECURSAL. ASSIM, RECEBO A APELACAO EM SEUS EFEITOS LEG
AIS, DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, ART.520 DO CPC. PRESENTES CONTRARRA
ZOES DA APELADA. DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNA
L DE JUSTICA. P.R.I. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. RICARDO TEI
XEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
341328-61.2014.8.09.0051
1943
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
WELERSON WILLON REIS
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201403413287 NATUREZA : COBRANCA EMBARGANTE :
ITAU UNIBANCO S/A EMBARGADO : WELERSON WILLON REIS VISTOS ETC, C
UIDA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR ITAU UNIBANCO S/A O
NDE ALEGA QUE A SENTENCA HOMOLOGATORIA DE FLS. 32 E CONTRADITORIA
, POIS DETERMINOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO-RATA, SENDO QUE, NA
MINUTA DE ACORDO FICOU DECIDIDO QUE ESTAS SERIAM DE RESPONSABILID
ADE DO REQUERIDO. PEDIU, PORTANTO, QUE SEJA SANADA A CONTRADICAO
MODIFICANDO-SE O TEOR DA SENTENCA. RELATADO. DECIDO. OS EMBARGOS
DECLARATORIOS INTERPOSTOS SAO PROPRIOS E TEMPESTIVOS, SATISFEITOS
TAMBEM OS DEMAIS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, MOTIV
O PELO QUAL OS RECEBO E CONHECO. COMO SABIDO, CABEM EMBARGOS DE D
ECLARACAO QUANDO FOR A SENTENCA OU O ACORDAO OBSCURO, CONTRADITOR
IO OU OMISSO (ART.535 DO CPC). GUARDIAES DE PRINCIPIOS E GARANTIA
S CONSTITUCIONAIS DA MAIOR RELEVANCIA, DENTRE OS QUAIS A INAFASTA
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BILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL (CF, ART.5], XXXV), O DEVIDO P
ROCESSO LEGAL (CF, ART.5, LIV) E O DEVER DE MOTIVACAO (CF, ART.93
, IX), OS EMBARGOS DECLARATORIOS SAO UM RELEVANTISSIMO INSTRUMENT
O EM PROL DO APERFEICOAMENTO DOS ATOS JUDICIAIS E, CONSEQUENTEMEN
TE, DA BOA APLICACAO DO DIREITO AO CASO CONCRETO E DA PACIFICACAO
SOCIAL. [...] . (LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI. EMBARGOS DE DECL
ARACAO COLECAO THEOTONIO NEGRAO. SARAIVA, SAO PAULO: 2005, PAGS.1
E 91) DE FATO, EQUIVOCADAMENTE, A SENTENCA QUE HOMOLOGOU O ACORD
O EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES, NA PARTE DISPOSITIVA, DE
TERMINOU CUSTAS DE FORMA PRO-RATA, ENTRETANTO, ACORDADO ENTRE AS
PARTES QUE ESTAS FICARIAM A CARGO DO REQUERIDO, CONFORME ITEM 8 D
A MINUTA DE ACORDO JUNTADO EM FLS. 29/31. ASSIM, ACOLHO OS EMBARG
OS, DANDO-LHE PROVIMENTO A FIM DE DETERMINAR QUE AS CUSTAS JUDICI
AIS FIQUEM CONFORME ACORDADO ENTRE AS PARTES. P.R.I. GOIANIA, 17
DE SETEMBRO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
46859-51.2007.8.09.0051 ( 200700468590 )
209
DEPOSITO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
LUZIA RODRIGUES CARNEIRO
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
37902 GO - ANNA CARLA RIBEIRO
35158 GO - CARLOS RENATO SOTO ARANTES
32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA
38593 GO - LUISA PAIVA SANCHES
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
34555 GO - MARCELA NAVES SANCHES DE SIQUEIRA
32282 GO - NATASHA TELLES CANDINE
38275 GO - SINARA DA SILVA
37539 GO - VASCO PEREIRA DE PAIVA NETO
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER
ADV RQDO
: 23925 GO - DAYANA FRANCIELLE RODRIGUES SEGGER
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200700468590 NATUREZA : DEPOSITO REQUERIDO :
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA. REQUERENTE : LUZIA RODRIG
UES CARNEIRO VISTOS ETC, DEFIRO A PESQUISA DE ENDERECO E, AINDA,
SE REQUERIDO, A BUSCA DE BENS, BEM COMO A RESTRICAO DE VEICULO, V
IA SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, NO GABINETE, POR SER MED
IDA QUE VIABILIZA O PLEITO PEDIDO PELA PARTE. COM O RESULTADO, OU
CA-SE A PARTE SOLICITANTE EM 10(DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 04
DE SETEMBRO DE 2015 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
62065-27.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 395
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: FUNDACAO GETULIO VARGAS
EXECUTADO
: FLAVIA ROSA TAVARES
ADV EXEQTE
: 14548 GO - LILIANA CARMO GODINHO
DESPACHO
:
VISTOS ETC, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACEN
JUD, NAS CONTAS CORRENTES E APLICACOES DA PARTE DEVEDORA/EXECUTAD
A, CONFORME REQUERIMENTO DE FLS. 59. REALIZADA ESTA, SE FRUTIFERA
, PROCEDA-SE A LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA, COMO INTIMACAO DA P
ARTE DEVEDORA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR EM 15 (QUINZE) DIAS, ART.
475-J, 1 DO CPC, COM PENA DE PRECLUSAO. SE INFRUTIFERA OU PARCIAL
MENTE CUMPRIDA, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, QUE DEVERA INDICAR BEN
S PASSIVEIS DE PENHORA PARA INTEGRAL GARANTIA DO JUIZO, EM 10 (DE
Z) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. GOIANIA, 04 DE SETE
MBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
502414-46.2011.8.09.0051
52
EXECUCAO
BANCO BRASIL S/A
ANA VITORIA CALCADOS LTDA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
24428 GO - TAYANE MARTINS MADY
29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES
35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH
38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO
33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS
37144 GO - SAIMON DA SILVA CASTRO
DESPACHO
:
VISTOS ETC, DEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO ON LINE, VIA SISTEMA BACEN
JUD, NAS CONTAS CORRENTES E APLICACOES DA PARTE DEVEDORA/EXECUTAD
A, CONFORME REQUERIMENTO DE FLS. 118. REALIZADO ESTE, SE FRUTIFER
O, VALE O EXTRATO BACENJUD COMO TERMO DE ARRESTO, DISPENSANDO A R
EALIZACAO DO MESMO PELA ESCRIVANIA, NOS TERMOS DO RESP STJ N.1.22
0.410/SP, DE 30/06/2015. SE INFRUTIFERO OU PARCIALMENTE CUMPRIDA,
OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, QUE DEVERA INDICAR BENS PASSIVEIS DE
PENHORA PARA INTEGRAL GARANTIA DO JUIZO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PE
NA DE ARQUIVAMENTO. P.R.I. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015.1 RICA
RDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
45538-97.2015.8.09.0051
199
SUSTACAO DE PROTESTO
PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
BORLAND TECHNOLOGY CORPORATION
22180 GO - WARLEY MORAES GARCIA
146791 SP - MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO
183379 SP - FERNANDO JOSE MONTEIRO PONTES FILHO
183020 SP - ANDRE DEL CISTIA RAVANI
24980 GO - CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201500455380 NATUREZA : SUSTACAO DE PROTESTO
REQUERENTE : PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA REQUERI
DO
: BORLAND TECHNOLOGY CORPORATION VISTOS ETC, DEFIRO O PEDIDO D
E FLS. 230. RESTITUO O PRAZO PARA O AUTOR APRESENTAR IMPUGNACAO A
CONTESTACAO DO REU, EM 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA INTIMACAO DEST
A. APOS O PRAZO ACIMA, DIGAM AS PARTES SE HA POSSIBILIDADE DE ACO
RDO, OU SE REQUEREM PRODUCAO DE NOVAS PROVAS, EM 10 (DEZ) DIAS, C
OM PRECLUSAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015 RICARDO
TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
8140-98.1987.8.09.0051 ( 870081400 )
: 1144
: PRESTACAO DE CONTAS
: ELIANA SARTO FROTA
NELSON REMY GILLET
REQUERENTE
: BANCO AGROPECUARIO S/A AGROBANCO
ADV REQDO
: 22462 GO - AURIBERTO GOMES DE SOUZA
10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO
ADV REQTE
: 2177
GO - VALDIR DE ARAUJO CESAR
24543 GO - NILDA BATISTA CESAR
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 8140-98.1987.809.0051(870081400) NATUREZA
: P
RESTACAO DE CONTAS/CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE : BANCO AGR
OPECUARIO S/A - AGROBANCO REQUERIDO : ELIANA SARTO FROTA E NELSON
REMY GILLET VISTOS ETC, O FEITO ENCONTRA-SE EM FASE DE CUMPRIMEN
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TO DE SENTENCA, BUSCANDO O BANCO AGROPECUARIO O PAGAMENTO DA QUAN
TIA DE R$151.942,34 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUA
RENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), ATUALIZADA ATE A
DATA DE 18/09/2007. REALIZADA PENHORA ON LINE NA CONTA JUDICIAL D
OS EXECUTADOS, FOI CUMPRIDA APENAS EM PARTE, FLS. 285/287. AS FLS
. 299/301 O EXEQUENTE INDICA PARA PENHORA DUAS GLEBAS RURAIS, DE
NUMEROS 05 E 08, SITUADAS NA FAZENDA SAMAMBAIA, NESTA COMARCA. O
PEDIDO FOI DEFERIDO AS FLS. 305. APOS, O BANCO EXEQUENTE INFORMA
QUE UM DOS IMOVEIS HAVIA SIDO VENDIDO, DEVENDO SER PROCEDIDA A PE
NHORA E AVALIACAO APENAS DA GLEBA RURAL DE N 05, FLS. 353. NAS FL
S. 358 O CREDOR INDICA OUTROS IMOVEIS PARA PENHORA. PEDIDO DEFERI
DO AS FLS. 369, COM AUTO DE PENHORA E AVALIACAO POR OFICIAL DE JU
STICA JUNTADO NAS FLS. 384. A EXECUTADA, ELIANA SARTO FROTA, APRE
SENTOU IMPUGNACAO A PENHORA E AVALIACAO (COM PEDIDO DE EFEITO SUS
PENSIVO), FLS. 411/424. EM SINTESE, ALEGA COMO PRELIMINAR A NULID
ADE DAS INTIMACOES E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS A PARTIR DE FLS. 194
/195, TENDO EM VISTA A JUNTADA AOS AUTOS DE SUBSTABELECIMENTO SEM
RESERVA DE PODERES. ALEGA AINDA QUE A AVALIACAO DA GLEBA RURAL D
E FLS. 350 ENCONTRA-SE DEFASADA, E A AVALIACAO DOS IMOVEIS DE FLS
. 284 NAO FOI REALIZADA POR AVALIADOR ESPECIALIZADO, FALTANDO CON
DICOES TECNICAS PARA ANALISE PRECISA E APURACAO DOS VALORES. ADUZ
TAMBEM O EXCESSO DO VALOR APONTADO PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENC
A, APRESENTANDO COMO CORRETA A QUANTIA DE R$ 151.715,15(CENTO E C
INQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E QUINZE CENTAVOS).
OUVIDA A PARTE CONTRARIA, O AGROBANCO BANCO COMERCIAL REFUTOU TOD
OS OS TERMOS DA IMPUGNACAO APRESENTADA, FLS. 430/435, PEDINDO A I
NTIMACAO PESSOAL DO SEGUNDO REQUERIDO, SR. NELSON REMY GILLET. CO
NSULTADA A ESCRIVANIA SOBRE A REGULARIDADE DO CADASTRO DOS PROCUR
ADORES DAS PARTES, FOI APRESENTADA A CERTIDAO DE FLS. 440, INFORM
ANDO QUE O CADASTRO SE ENCONTRAVA DE FORMA IRREGULAR, SENDO REGUL
ARIZADO A PARTIR DE 10/02/2014. SOBRE A CERTIDAO, AS PARTES MANIF
ESTARAM NAS FLS. 445 E 450/452. AS FLS. 454 FOI DETERMINADA A EXP
EDICAO DE MANDADO DE INTIMACAO DO EXECUTADO. A EXECUTADA, ELIANA
SARTO FROTA, APRESENTOU EMBARGOS DECLARATORIOS NAS FLS. 456/458,
SOB O ARGUMENTO DE QUE NAO FORAM APRECIADAS AS IRREGULARIDADES AP
ONTADAS NA IMPUGNACAO A PENHORA E AVALIACAO. MANIFESTACAO DO EXEQ
UENTE, FLS. 462/463. DECIDO. PRIMEIRAMENTE, QUANTO AOS EMBARGOS D
ECLARATORIOS DE FLS. 456/458, DEIXO DE ACOLHE-LOS, POIS O ATO ATA
CADO E DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE, FLS. 454, SENDO IRRECORRIVEL,
CONFORME A PREVISAO DO ART. 504 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PAS
SO, ENTAO, A ANALISE DA IMPUGNACAO DE FLS. 411/426. ALEGA A IMPUG
NANTE/EXECUTADA A NULIDADE DAS INTIMACOES A PARTIR DO SUBSTABELEC
IMENTO JUNTADO AS FLS. 194. ADUZ QUE, EM QUE PESE O SUBSTABELECIM
ENTO SEM RESERVA DE PODERES, AS INTIMACOES OCORRERAM EM NOME DOS
SUBSTABELECENTES, E NAO DO ADVOGADO SUBSTABELECIDO, EDER FRANCELI
NO ARAUJO, OAB-GO 10.647. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFI
CA-SE AS FLS. 195 QUE OS ANTIGOS PROCURADORES DOS EXECUTADOS SUBS
TABELECERAM, SEM RESERVAS, OS PODERES CONCEDIDOS POR NELSON REMY
GILLET E ELIANA SARTO FROTA. O CADASTRO E ANOTACAO DE ENDERECO DO
NOVO PATRONO FOI CERTIFICADO PELA ESCRIVANIA AS FLS. 198-VERSO E
209-VERSO. O PROCURADOR CONSTITUIDO, INCLUSIVE, COMPARECEU EM AU
DIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/12/1999, CONFORME TERMO DE AUDIEN
CIA DE FLS. 211. PORTANTO, HOUVE A EFETIVA INTIMACAO DO MESMO. AP
ARTIR DAI, TODOS OS EXTRATOS DE PUBLICACAO DAS DECISOES PROFERIDA
S NOS AUTOS CONTAM COM O NOME DO PATRONO DOS EXECUTADOS. E MAIS,
NA DECISAO DE FLS. 258/259, O JUIZ PRESIDENTE DO FEITO DETERMINOU
INTIMACAO DOS SUPLICANTES, ORA EXECUTADOS, PARA MANIFESTAREM SOB
RE AS CONTAS PRESTADAS, FAZENDO MENCAO AO SUBSTABELECIMENTO DE FL
S. 194. O CUMPRIMENTO DA MEDIDA FOI CERTIFICADO AS FLS. 260-VERSO
. FOI ENTAO PROLATADA SENTENCA DE SEGUNDA FASE DA ACAO DE PRESTAC
AO DE CONTAS, JA NO ANO DE 2007. INICIADA A FASE DE CUMPRIMENTO D
E SENTENCA, HOUVE BLOQUEIO DE NUMERARIOS NAS CONTAS BANCARIAS DOS
EXECUTADOS, 284/287, COM INTIMACAO PARA APRESENTAR IMPUGNACAO. E
LIANA SARTO FROTA E NELSON REMY GILLET APRESENTARAM A IMPUGNACAO
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AUTUADA EM APENSO, CONSTITUINDO NOVO ADVOGADO, O DR. JEOVANO BORT
OLOTTE XAVIER, CONFORME INSTRUMENTO DE FLS. 08 DOS AUTOS EM APENS
O. SENDO JULGADA IMPROCEDENTE A IMPUGNACAO, PROSSEGUIU A EXECUCAO
, COM BUSCA DE BENS DOS DEVEDORES, ATE A FASE ATUAL. EM QUE PESE
A CERTIDAO DE FLS. 440, INFORMANDO IRREGULARIDADE DO CADASTRO DOS
PROCURADORES DAS PARTES, DO COMPULSAR DOS AUTOS NAO RESTAM DUVID
AS QUE O PATRONO CONSTITUIDO PELOS EXECUTADOS FOI DEVIDAMENTE INT
IMADO DOS ATOS PROCESSUAIS, ATUANDO NO FEITO EM DIVERSAS OPORTUNI
DADES. PORTANTO, AFASTO A PRELIMINAR DE NULIDADE DOS ATOS PROCESS
UAIS. A EXECUTADA IMPUGNA A AVALIACAO DO BEM APONTADO NO AUTO DE
FLS. 350, A GLEBA DE TERRA DE N 5, COM AREA DE 30.090,00 M, LOCAL
IZADA NA FAZENDA SAMAMBAIA, NESTA COMARCA. REFERIDO BEM FOI AVALI
ADO EM R$150.000,00 NA DATA DE 19/08/2010. A IMPUGNANTE ALEGA QUE
A AVALIACAO ENCONTRA-SE DEFASADA PELA VALORIZACAO DO IMOVEL AO L
ONGO DO TEMPO. DIANTE DO DECURSO CONSIDERAVEL DO TEMPO, COM MAIS
DE CINCO ANOS DA AVALIACAO DO IMOVEL, ENTENDO RAZOAVEL QUE SEJA R
EALIZADA NOVA AVALIACAO, A FIM DE APURAR O VALOR ATUALIZADO DO BE
M. A DEVEDORA TAMBEM IMPUGNA A AVALIACAO DOS BENS INDICADOS AS FL
S. 384, POIS FOI REALIZADA HIPOTETICAMENTE, SEM CONSIDERAR AS CAR
ACTERISTICAS DO IMOVEL, FALTANDO CONHECIMENTO TECNICO AO OFICIAL
DE JUSTICA AVALIADOR. NESTE PONTO, VISLUMBRO QUE NAO ASSISTE RAZA
O A IMPUGNANTE. NAO TRAZ AOS AUTOS CAUSA QUE JUSTIFIQUE NOVA AVAL
IACAO DOS BENS, COMO O ERRO OU DOLO DO OFICIAL DE JUSTICA AVALIAD
OR, OU DEMAIS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 683 DO CPC, ALIAS, OS A
TOS DESSE PROFISSIONAL DETEM FE-PUBLICA, COM PRESUNCAO RELATIVA D
E VERACIDADE. NESSE SENTIDO, EIS EMENTAS DO EGREGIO TRIBUNAL DE J
USTICA: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA DECISAO MONOCRATICA Q
UE NEGA SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO MANIFESTAMENTE IMPROCE
DENTE. PEDIDO DE NOVA AVALIACAO DO IMOVEL PENHORADO. IMPOSSIBILID
ADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. AUSENCIA DE FATO NOVO. I - NAO
ENSEJA RETRATACAO A DECISAO MONOCRATICA QUE REJEITA PEDIDO DE NOV
A AVALIACAO DO IMOVEL PENHORADO, REALIZADA POR OFICIAL AVALIADOR,
QUE GOZA DE FE-PUBLICA QUANTO AOS ATOS QUE DECLARA, RAZAO PELA Q
UAL NOVA AVALIACAO SOMENTE PODE SER DESIGNADA MEDIANTE PROVA INCO
NTESTE DE ERRO OU DOLO DO AVALIADOR JUDICIAL, NOS PRECISOS TERMOS
DO ART. 683, DO CPC. II - SIMPLES LAUDOS DE AVALIACAO, ELABORADO
S POR CORRETORES DA COMARCA, QUE SE LIMITAM APONTAR VALOR SUPERIO
R AO IMOVEL, NAO SAO PROVAS SUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A AVAL
IACAO OFICIAL, UMA VEZ QUE NAO APRESENTAM CONSUBSTANCIACAO NECESS
ARIA QUANTO A EXISTENCIA DE ERRO OU DOLO NO ATO JUDICIAL REALIZAD
O. III - EM DECORRENCIA, NAO HA QUE SE FALAR EM RECONSIDERACAO DO
DECISUM E NEM PROVIMENTO DESTE RECURSO PELO ORGAO COLEGIADO, ESP
ECIALMENTE FRENTE A AUSENCIA DE QUALQUER FATO NOVO QUE JUSTIFIQUE
TAIS PROVIDENCIAS. IV - AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E IMPROVIDO.
DECISAO MONOCRATICA CONFIRMADA. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 231
641-50.2010.8.09.0000, REL. DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO, 4A CAM
ARA CIVEL, JULGADO EM 26/08/2010, DJE 663 DE 17/09/2010) AGRAVO R
EGIMENTAL CONTRA DECISAO MONOCRATICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO
DE EXECUCAO HIPOTECARIA E CAMBIAL. AUSENCIA DE FATOS NOVOS A JUS
TIFICAR O PEDIDO DE RECONSIDERACAO. I - NAO SE HA FALAR EM FALTA
DE FUNDAMENTACAO DA DECISAO AGRAVADA, SE, AINDA QUE DE FORMA SUCI
NTA, O JUIZ DECLINOU AS RAZOES DA NAO CONCESSAO DA MEDIDA LIMINAR
PLEITEADA PELA PARTE. II - O LAUDO DE AVALIACAO ELABORADO POR OF
ICIAL DE JUSTICA AVALIADOR GOZA DE PRESUNCAO RELATIVA DE VERACIDA
DE, DE MODO QUE NAO HA COMO PROSPERAR A IMPUGNACAO APRESENTADA PE
LOS AGRAVANTES, EIS QUE DESPROVIDA DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE POS
SAM DESABONAR O VALOR ATRIBUIDO AO BEM. III - INEXISTINDO FUNDAME
NTO OU FATO NOVO CAPAZ DE CONDUZIR O JULGADOR A NOVA CONVICCAO, N
EGA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO REGIMENTAL CONHECI
DO E IMPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 179543-15.2015.8.09.
0000, REL. DR(A). ROBERTO HORACIO DE REZENDE, 1A CAMARA CIVEL, JU
LGADO EM 30/06/2015, DJE 1842 DE 06/08/2015) E MAIS, A EXECUTADA
SEQUER DECLARA QUAL E O VALOR CORRETO DOS BENS. ASSIM, IMPROCEDE
O PEDIDO DE NOVA AVALIACAO DOS BENS DISCRIMINADOS AS FLS. 384. O
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QUE DEVERA HAVER E ATUALIZACAO DO CREDITO DO AUTOR. POR FIM, ALEG
A O EXCESSO DE EXECUCAO, RESSATANDO QUE E DEVIDA A IMPORTANCIA DE
R$ 151.715,15(CENTO E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E QUINZE RE
AIS E QUINZE CENTAVOS). JUNTOU PLANILHA DE CALCULO AS FLS. 426. F
UNDAMENTA QUE A CORRECAO MONETARIA SOBRE O DEBITO DEVE INCIDIR A
PARTIR DA SENTENCA PROLATADA DIA 05/06/2007. OUVIDO O BANCO EXEQU
ENTE, ESTE MANIFESTOU QUE A CORRECAO MONETARIA INCIDE DESDE A DAT
A DA PRESTACAO DE CONTAS, DIA 15/03/2001, CUJO CALCULO FOI HOMOLO
GADO POR SENTENCA. FATO E QUE PRESTADAS AS CONTAS DE FLS. 235/248
E INTIMADOS OS REQUERENTES PARA MANIFESTAREM, QUEDARAM-SE INERTE
S. ASSIM, FOI PROLATADA A SENTENCA, HOMOLOGANDO OS CALCULOS APRES
ENTADOS PELO AGROBANCO BANCO COMERCIAL, DECLARANDO CREDOR DOS AUT
ORES NA QUANTIA DE R$96.211,23(NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E ONZ
E REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS). ASSIM, SENDO CONFIRMADOS OS CAL
CULOS APRESENTADOS NA PLANILHA DE FLS. 235, DO DIA 15/03/2001, ES
TE DEVE SER CONSIDERADO O TERMO INICIAL PARA INCIDENCIA DA CORREC
AO MONETARIA, APRESENTANDO-SE CORRETO O CALCULO APONTADO PELO EXE
QUENTE. PORTANTO, NAO HA QUE SE FALAR EM EXCESSO DE EXECUCAO. ANT
E O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS DE FLS. 456/458. J
ULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA IMPUGNACAO DE FLS. 41
1/424, APENAS PARA DETERMINAR NOVA AVALIACAO DA GLEBA RURAL N 5,
LOCALIZADA NA FAZENDA SAMAMBAIA, NESTA CAPITAL, FLS. 348. EXPECASE O COMPETENTE MANDADO. ATO CONTINUO, CUMPRA-SE A DETERMINACAO D
E FLS. 454, EXPEDINDO-SE MANDADO PARA INTIMACAO DO EXECUTADO NELS
ON REMY GILLET, COM AS PRERROGATIVAS DO ART. 172, 2 DO CPC. P.R.I
. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
72148-44.2011.8.09.0051
751
CONSIGNATORIA
ANDERSON SOUZA DA CONCEICAO
BANCO ITAUCARD S.A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO
29663 GO - GILMARA FERREIRA DE SANTANA
35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR
23802 GO - FABIANO LOPES BORGES
DESPACHO
:
"INTIMO A PARTE INTERESSADA A JUNTAR NO BALCÃO DESTA ESCRIVANIA E
XTRATO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS AUTOS PARA EXPE
DIÇÃO DO RESPECTIVO ALVARÁ."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
266862-14.2005.8.09.0051 ( 200502668622 )
1289
CONSIGNATORIA
JOAO CARLOS DA SILVA
BANO ITAU S/A
3281
TO - ALINY SOARES MARTINS
26608 GO - PEDRO FONSECA SANTOS JUNIOR
24995 GO - KUNIYOSHI FAGUNDES WATANABE
ADV CONSIGDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
58647 PR - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
"INTIMO A PARTE INTERESSADA A JUNTAR, NO BALCÃO DESTA ESCRIVANIA,
EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS AUTOS PARA EXP
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EDIÇÃO DO RESPECTIVO ALVARÁ."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
346214-40.2013.8.09.0051
2542
INDENIZACAO
MAURO ANTONIO EVANGELISTA DE LIMA
PEP PARTICIPACOES LTDA
HEITOR LUIZ VILLELA JUNIOR
HEITOR LUIZ VILLELA
ADV REQTE
: 4833
GO - RONALDO MOURA LEAL
22927 GO - FABIANE BAPTISTA DE GODOY
35525 GO - DIOGO FERREIRA DA SILVA
22164 GO - RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR
ADV REQDO
: 22927 GO - FABIANE BAPTISTA DE GODOY
DESPACHO
:
DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA INTIMATORIA PARA A COMA
RCA DE JUIZ DE FORA MG, AUTORIZANDO DESDE JA O ADVOGADO DA PARTE
AUTORA AQUI PRESENTE A LEVAR EM MAOS, INCLUSIVE ACOMPANHAR AS DIL
IGENCIAS PARA EFETIVA INTIMACAO, AUTORIZANDO TAMBEM A TRAZER DE V
OLTA A PRECATORIA CUMPRIDA, DISPENSADA DO PREPARO, POIS BENEFICIA
RIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. OS REQUERIDOS DEVEM COMPARECER PAR
A DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO QUANTO A MATERIA DE F
ATO, DAI O IMPRESCINDIVEL COMPARECIMENTO DOS REUS, COM AS ADVERTE
NCIAS CONSTANDO DOS MANDADOS DA CARTA PRECATORIA. DESDE JA, FICAM
INTIMADA A PARTE DA INFORMACAO DO REQUERIDO QUE A OITIVA DAS TES
TEMUNHAS DA PARTE RE FOI DESIGNADA AUDIENCIA NAQUELA COMARCA DE J
UIZ DE FORA PARA O DIA 02/02/2016, AS 13:00HS, NA 5 VARA CIVEL, C
OMO DITO, JA INTIMADA A PARTE AUTORA E SEU ADVOGADO, PARA QUEREND
O COMPARECEREM NAQUELE JUIZO. FICA MANTIDA NA INTEGRA A ATA DE FL
S. 1.032/1.033, QUE A PARTE AUTORA DEVERA COMPARECER SOB PENA DE
CONFISSAO. ENTREGUEI COPIA DESTA ATA PARA AS PARTES AQUI PRESENTE
S, INCLUSIVE PARA CADA TESTEMUNHA, QUE ASSINAM NESTE TERMO. QUE A
TESTEMUNHA DA PARTE AUTORA, RICARDO ANTONIO DIAS BATISTA COMPARE
CERA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. A PARTE PEDE A DISPENSA DA T
ESTEMUNHA NEUDAIR COELHO DE MOURA, QUE FICA DEFERIDO.
NR. PROTOCOLO
:
54214-73.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 625
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: JOAO AVELINO DA TRINDADE JARDIM
REQUERIDO
: DROGASIL S/A
ADV REQTE
: 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO
ADV REQDO
: 18162 GO - ALAN WESLLEY CABRAL COSTA
DESPACHO
:
"INTIMO A PARTE INTERESSADA A JUNTAR, NO BALCÃO DESTA ESCRIVANIA,
EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS AUTOS PARA EX
PEDIÇÃO DO RESPECTIVO ALVARÁ."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
246109-89.2012.8.09.0051
3878
REVISIONAL
UGILSON GONCALVES COELHO
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
24248 GO - JUAREZ GOMES CARDOSO NETO
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
37470 GO - HELLEN SIMONE MORAIS VILACA
34073 GO - LEONARDO LEMES DA COSTA
DESPACHO
:
"INTIMO A PARTE INTERESSADA A JUNTAR, NO BALCÃO DESTA ESCRIVANIA,
EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS AUTOS PARA EX
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PEDIÇÃO DO RESPECTIVO ALVARÁ."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
135467-44.2015.8.09.0051
781
REINTEGRACAO DE POSSE
ISA BABY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
153245 MG - MATHEUS BRAGA CALGNO
88596 MG - GILBERTO SEVERINO JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201501354676 ENCAMINHADO ERRONEAMENTE A ESTE JUIZO, REM
ETAM-SE OS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE (7 VARA CIVEL DE GOIANIA JUI
Z 1). GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
415134-37.2011.8.09.0051
2965
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
JEANS WOOR COMERCIO DE ROUPAS LTDA
WASHINGTON GONCALVES GELIO
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA A JUNTAR, NO BALCãO DESTA ESCRIVANIA,
EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS AUTOS PARA EXP
EDIçãO DO RESPECTIVO ALVARá.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 219692-80.2004.8.09.0051 ( 200402196923 )
: 1492
: REVISIONAL
: SAULO VITOY E CIA LTDA
VITOY INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A
ADV REQTE
: 11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR
1899
GO - ADILSON RAMOS
ADV REQDO
: 10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS
21767 DF - MAIRA LIMA DE ALMEIDA
25927 GO - LUCIENE PITOMBEIRA BARRETO
26543 GO - BRUNA FERNANDES MEDEIROS
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES A SE MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS NO P
RAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
125479-04.2012.8.09.0051
2394
REVISIONAL
FRANTHINE FELICIANO FERREIRA
COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL
27577 GO - TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE
32930 GO - RODRIGO AMORIM LOURES
26910 GO - JOSE MENDONCA CARVALHO NETO
29027 GO - ROSINEIA CECILIA MENDONCA
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES A SE MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS NO P
RAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
116116-32.2008.8.09.0051 ( 200801161163 )
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AUTOS NR. : 919
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ISAQUE XAVIER RIBEIRO
REQUERIDO
: SANTANDER SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 22747 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA
22096 GO - RICARDO DOS SANTOS GARCIA
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
33350 GO - BRUNO REISEI TOGUCHI
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES A SE MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS NO P
RAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
241515-32.2012.8.09.0051
3695
EXECUCAO
COTEMINAS S/A
ENXOVAIS E BORDADOS PONTES LTDA
113031 SP - CARLOS ALBERTO ARIKAWA
22269 SP - VERA REGINA D`EGMONT DE MORAES
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA A JUNTAR, NO BALCãO DESTA ESCRIVANIA,
EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS AUTOS PARA EXP
EDIçãO DO RESPECTIVO ALVARá.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/09/2015
NR. NOTAS : 46
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 8A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARILENE FERRAZ DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : CLAUDINEY ALVES DE MELO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
26093-64.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 279
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REQUERIDO
: CARLOS AUGUSTO DUARTE PEDROSO
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
32426 GO - LEONARDO GOMES CIRQUEIRA
ADV REQDO
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA FAZER PREPARO DE LOCOMOCAO. GOIANIA, 24/0
9/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
32028-22.2012.8.09.0051
349
RESCISAO CONTRATUAL
JULIO CESAR VILLELA
EMPRESA METAL NORTE INDUSTRIA E SERVICOS LTDA
26658 GO - BRUNO NACIFF DA ROCHA
24920 GO - FLAVIO CARDOSO
29249 GO - EUDIS FILIPI NOVAES RIBEIRO
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261 de 1126
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
"INTIME-SE O EXECUTADO, PARA IMPUGNAR A PENHORA, NO PRAZO
(QUINZE) DIAS. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
DE
15
:
:
:
:
:
:
263138-21.2013.8.09.0051
2084
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO)
GENI GONCALVES DO NASCIMENTO
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
ADV REQDO
: 17787 GO - MANOELA VASCONCELOS VALADARES
DESPACHO
:
"INTIME-SE O CREDOR PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO LEGAL.
GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
6875-94.2006.8.09.0051 ( 200600068751 )
: 32
: OBRIGACAO DE FAZER
: MIRTA DE ARAUJO PALESTINO
ODEDNA CARDOSO TEIXEIRA DA COSTA
AMARILO GOMES DA COSTA
SERES LOPES DE FREITAS
SEMES ROBERTO LOPES DE FREITAS
REQUERIDO
: LUIZ CARLOS RASSI
LILA RASSI
ALFREDO RASSI
ROSINHA ZAGO RASSI
HERDEIRO
: CARMEN LUCIA RASSI
ADV REQTE
: 38150 GO - WESLEY JUNQUEIRA CASTRO
30150 GO - LEONARDO MIQUEIAS DOS PASSOS RAMOS
ADV REQDO
: 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA
21798 GO - LUCIANA RAMOS BATISTA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA PAGAR AS CUSTAS FINAIS, NO VALOR
DE R$ 115,40, QUE SE ENCONTRA ACOSTADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS.
GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
39239-85.2007.8.09.0051 ( 200700392399 )
: 155
: CAUTELAR INOMINADA
: MIRTA DE ARAUJO PALESTINO
ODEDNA CARDOSO TEIXEIRA DA COSTA
AMARILDO GOMES DA COSTA
SERES LOPES DE FREITAS
SEMES ROBERTO LOPES DE FREITAS
REQUERIDO
: LUIZ CARLOS RASSI
LILA RASSI
ADV REQTE
: 38150 GO - WESLEY JUNQUEIRA CASTRO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA PAGAR AS CUSTAS FINAIS, NO VALOR
DE R$ 25,82, QUE SE ENCONTRA ACOSTADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS.
GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
204094-18.2006.8.09.0051 ( 200602040943 )
841
EXECUCAO
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
POSTO ASSIS CHATEAUBRIAND LTDA
MAGDA NUKADA
PEDRO NUKADA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
ALEXANDRE ENGELL SANTOS
MIRELA ENGELL SANTOS
HIROKO NUKADA
ADV EXEQTE
: 1671
GO - DERCIO FERREIRA GUIMARAES
11630 GO - ROVER ROCHA
8446
GO - MARA LUIZA DE ABREU CORREA MACHADO
20808 GO - CEJANA PIRES GUIMARAES
24331 GO - FLAVIO FERREIRA PASSOS
ADV EXECDO
: 17318 GO - ELBER CARLOS SILVA
25147 GO - ANDRE VIEIRA PADUA
5454
GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA
34608 GO - ODINIR BRAZ GONCALVES JUNIOR
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA, 24 DE SETEM
BRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
373993-38.2011.8.09.0051
2528
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
DB COMERCIO DE SOM E ACESSORIOS LTDA
SUDARIO RICK SANTANA
RINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
31853 GO - LEANDRO CRUZ SILVA
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
39325 GO - BRUNNA MELAZZO FERNANDES DA SILVA
22177 GO - ELEN DE NAZARE DA FONSECA LOUSA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO
DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 359825-26.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2079
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PAN S/A
REQUERIDO
: LINDOMAR SOARES PEREIRA
ADV REQTE
: 39530 GO - FERNANDO LUZ PEREIRA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO
DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
224392-84.2013.8.09.0051
1802
OBRIGACAO DE FAZER
CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO
CENTER AUTOS E MOTOS CENTER AUTOS E MOTOS LTDA M
GENERALI DO BRASIL CIA NAC DE SEGUROS
RENATA SARI
ADV REQDO
: 25635 GO - FAGNER JOSE DE CARVALHO FERREIRA
ADV REQTE
: 12845 GO - ELEYDES INACIO DE SOUZA
41577 GO - FELIPE AFFONSO CARNEIRO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A AUTORA - GENERALI DO BRASIL CIA - PARA FAZER PREPARO
PARA INTIMACAO DE CARLOS, AFIM DE EFETUAR O PAGAMENTO. GOIANIA, 2
4 DE SETEMBRO DE 2015".
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
507796-25.2008.8.09.0051 ( 200805077965 )
2186
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
VALDA JERONIMO DA SILVA
DIOGO HENRIQUE DA SILVA
MATEUS FELIPE GALVAO
NARA NUBIA GALVAO
JADER RODRIGO GALVAO
ADV REQTE
: 8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
32275 GO - LUCIENE EDITE DE JESUS
43401 GO - JORDANA PERILO PHILOCREON
ADV REQDO
: 4626
GO - MARIA TEREZINHA DA CUNHA
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA FAZER PREPARO PARA CITACAO. GOIANIA, 24 D
E SETEMBRO DE 2015".
88227-30.2013.8.09.0051
903
COBRANCA
ROBERTO CARLOS PEREIRA RAMOS
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
28099 GO - REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA
5330
GO - PEDRO GOMES NETTO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
"INTIME-SE O REQUERIDO, PARA PAGAR AS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE
R$ 121,53, QUE SE ENCONTRA ACOSTADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOI
ANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 380951-40.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2538
NATUREZA
: DEMOLITORIA
REQUERENTE
: STUDIO ALL APART RESIDENCE
REQUERIDO
: RODRIGO TELLES MERG
ADV REQTE
: 30208 GO - LEVY RAFAEL ALVES CORNELIO
ADV REQDO
: 28535 GO - IRONALDO JOSE DE SOUZA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO
DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
176334-50.2013.8.09.0051
1522
COBRANCA
SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A
NAIR RODRIGUES DA SILVA
ALAILSON RODRIGUES
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
23364 GO - HITLER GODOI DOS SANTOS
21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO
26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR/CREDOR, PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO
PRAZO LEGAL. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
264 de 1126
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
466833-62.2014.8.09.0051
2646
ACAO MONITORIA
SAO JORGE SHOPPING DA CONSTRUCAO LTDA
RICARDO MANOEL DE ARAUJO
7112
GO - EUDES LEMES DA SILVA
35765 GO - ERNANI DE OLIVEIRA LEMES
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO
DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
69349-82.1998.8.09.0051 ( 9800693491 )
: 766
: EXECUCAO DE SENTENCA
: ANA MARIA DE SOUSA
WANDERLY RIBEIRO DA SILVA
LUCIA HELENA MARTINS
REQUERENTE
: JOIL DE BRITO MARQUES
ADQUIRENTE
: LUZIANO ALVES MAGALHAES
ADV REQDO
: 6506
GO - DIVINO ALVES DE OLIVEIRA
3751
GO - MANOEL ALVES MACHADO
3093
GO - ITAMAR RODRIGUES DE SOUZA
ADV REQTE
: 42085 GO - VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIN TEIXEIRA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO
PRAZO LEGAL. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
:
84461-03.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 696
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: L L PEREIRA E CIA LTDA
EXECUTADO
: LUCIANA DUARTE ASSUNCAO COSTA
ADV EXEQTE
: 10395 GO - WALDEREIS APARECIDA FERREIRA DE MOUR
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
456559-10.2012.8.09.0051
81
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
GERALDO DE SA
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO
18106 GO - JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 223487-45.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1357
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A, CREDITO E FINANCIAMENTO
REQUERIDO
: VALDINEI ETERNO ROSA
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
NR. PROTOCOLO
: 117340-58.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 644
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
REQUERIDO
: BRAVO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 209551 SP - PEDRO ROBERTO ROMAO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
275627-22.2015.8.09.0051
1482
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PAN S/A
IRENE LOBO PRAXEDES
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA INDICAR/INFORMAR DEPOSITARIO
DO
BEM OBJETO DA LIMINAR, ENCONTRADICO EM GOIANIA-GO. GOIANIA, 24 DE
SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
282792-23.2015.8.09.0051
1520
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO HONDA S/A
FABIO FREITAS DA SILVA
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
173267 SP - ERIC GARMES OLIVEIRA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA INDICAR/INFORMAR DEPOSITARIO
DO
BEM OBJETO DA LIMINAR, ENCONTRADICO EM GOIANIA-GO. GOIANIA, 24 DE
SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
448277-46.2013.8.09.0051
52
EXECUCAO
JARDIM GOIAS EMPREENDIMENTOS LTDA
GOLD COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
PAULO ESTEVAM DE ALMEIDA DECURCIO
RENATA DOS SANTOS DE ALMEIDA DECURCIO
BRUNO TERRA NASCIMENTO SILVA
CRISTIANA ROCHA
ADV EXEQTE
: 8668
GO - SEBASTIAO FATIMA FERREIRA
22719 GO - HEBER NAZARETH DA SILVA
29908 GO - SERGIO DE OLIVEIRA BRITO
24539 GO - HUGO SERGIO URZEDA DA SILVEIRA
ADV EXECDO
: 8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA
17932 GO - RODRIGO MOIANA DE TOLEDO
ADV FIADOR
: 39549 GO - ANDREIA CRISTINA PAIXAO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA FAZER PREPARO PARA EXPEDIR MANDA
DO. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROMERIO DO CARMO CORDEIRO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
NR. PROTOCOLO
: 183537-92.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1018
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SAFRA S/A
REQUERIDO
: JOSI DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA FAZER PREPARO PARA EXPEDIR MANDADO. GOIA
NIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
235277-89.2015.8.09.0051
1344
ACAO MONITORIA
EDNA GONSALVES DE MOURA SEGURADO
ALCIDES RIBEIRO FILHO
10185 GO - EDISON BERNARDO DE SOUSA
40018 GO - EDMAR BERNARDO DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR PARA FAZER PREPARO PARA POSTAGEM. GOIANIA,
DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
24
377177-94.2014.8.09.0051
2175
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
PEDRO HENRIQUE PULLIG
JULIANA LANZA CORRAL PULLIG
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
ADV EXECDO
: 37553 GO - GUSTAVO DE CARVALHO
DESPACHO
:
"INTIME-SE O REQUERIDO, PARA MANIFESTAR SOBRE PEDIDO DE EXTINCAO
DO FEITO. GIAANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
99499-89.2011.8.09.0051
853
REVISIONAL
ELAINE GONCALVES DA SILVA
BANCO FIAT S/A
21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
26799 GO - CELSO MARCON
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. GO
IANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
46862-64.2011.8.09.0051
542
EXECUCAO DE SENTENCA
JOSE BOSCO DA PAIXAO ROSA
MARIA APARECIDA RODRIGUES DE CARVALHO
24710 GO - MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE
24267 GO - ANA PAULA SILVA CEGA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. GO
IANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".;
NR. PROTOCOLO
: 102409-94.2008.8.09.0051 ( 200801024093 )
AUTOS NR. : 544
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
267 de 1126
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
ACAO PREVIDENCIARIA
PATRICIA CRISTINA FONTENELLE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS
21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU
27748 GO - KLEBER LUDOVICO DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 10868 GO - IVANA DE LIMA MASCARENHAS
DESPACHO
:
"INTIMEM-SE AS PARTES, PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O RETORNO
DOS
AUTOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS
GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
232546-23.2015.8.09.0051
1265
EXECUCAO
EVANDRO MOREIRA AMORIM
BORBA TRANSPORTES E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
LORENA CARNEIRO ALBINO
RODRIGO CRISTINO BORBA GUIMARAES
JANE DIVINA TEIXEIRA MAGALHAES
CARLOS CESAR BATISTA MAGALHAES
ADV EXEQTE
: 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA FAZER PREPARO PARA EXPEDR MANDADO
GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
85783-92.2011.8.09.0051
756
COBRANCA
JORLAN S/A VEICULOS AUTOMOTORES
ANGELO COUTINHO
31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO
27351 GO - PAULA BORGES DE ALMEIDA
17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO
34851 GO - MARCO MARIANI
34051 GO - SELMO CORREA JUNIOR
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUCAO
DA CARTA A.R, SEM CUMPRIMENTO. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
126838-81.2015.8.09.0051
718
INDENIZACAO
NEIDE DE FATIMA FERREIRA
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA
TECAR AUTOMOVEIS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
ADV REQTE
: 28099 GO - REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA
22789 GO - VILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
25441 GO - MARCO ANTONIO DE ARAUJO BASTOS
30168 GO - MARCUS VINICIUS MARTINS DO NASCIMENT
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
388920-82.2006.8.09.0051 ( 200603889209 )
1573
DEPOSITO
BANCO GENERAL MOTORS S/A
ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
6952
18828
16537
24810
GO
GO
GO
GO
GO
GO
-
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
AUTRAN ALENCAR ROCHA
CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
ADV RQDO
: 26598
JOAO BORGES PERES JUNIOR
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
TERCEIRO INTERES :
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
ADV TERCEIRO INT :
56582-89.2010.8.09.0051
568
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO EDIFICIO OLIMPICO
ALAN KARDEC DE OLIVEIRA
FRONTINA ALVES DE OLIVEIRA
MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA (ESPOLIO)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
24457 GO - SIMONE SILVA DEZZEN
28520 GO - FAUSTO TULIO SILVA ABREU
34694 GO - TALISSA ALESSANDRA ALVES MOREIRA
18483 GO - LUCIANA FARIA CRISOSTOMO PEREIRA
17731 GO - MICHELLE DE OLIVEIRA CASTRO
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE VISTA à CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PELO PRAZO DE
10 DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA,03 DE SETEMBRO DE 2015. ROMERIO DO
CARMO CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
71687-43.2009.8.09.0051 ( 200900716872 )
474
EXECUCAO
NILDACI MIRANDA DE FREITAS
JOAO RABELO MACIEL
22193 GO - CLAUDIA DE PAIVA BERNARDES
28391 GO - MARIANGELA RODRIGUES CARVALHO
ADV EXECDO
: 17272 GO - BELMIRO CESAR PEREIRA RIBEIRO
DESPACHO
:
-SE O CAUSIDICO DA EXEQUENTE DOS AUTOS EM APENSO (Nº 474/09) PARA
QUE FORNEçA O ENDERECO ATUALIZADO DAQUELA, NO PRAZO DE 10 DIAS, U
MA VEZ QUE A PARTE CABE MANTER SEU ENDERECO RECENTE NOS AUTOS. IN
TIMEM-SE..."
GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
198256-50.2013.8.09.0051
1639
OBRIGACAO DE FAZER
ALBERTO MATHEUS CETENO
SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE GOIAS S/C LTD
DIEGO SANDER FREIRE
ADV REQDO
: 26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO
ADV REQTE
: 222847 SP - DIEGO SANDER FREIRE
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A QUITACAO IN
FORMADA AS FLS. 100/103. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
238151-28.2007.8.09.0051 ( 200702381513 )
952
ORDINARIA DE COBRANCA
DEONICE ALVES BONIFACIO
PREBEG CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
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ADV REQTE
: 14678 GO - LIVIA MARCIA BORGES MARQUES GRAMA
18743 GO - JAQUELINE MARIA BORGES TAKATU
ADV REQDO
: 2373
GO - JOSE MARTINS FERREIRA
25111 GO - REGINA BRAZ DE LIMA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNACAO
AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA DE FLS. 398/404. GOIANIA, 24 DE SETEM
BRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
32287-08.1998.8.09.0051 ( 9800322876 )
435
ACAO MONITORIA
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
RUBENS MENESES DE LIMA JUNIOR
4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
17175 GO - ODUVALDO JOSE DA COSTA JUNIOR
11564 GO - RONALDO MARTINS ELIAS
29027 GO - ROSINEIA CECILIA MENDONCA
DESPACHO
:
"PROCESSO SUSPENSO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO. GOIANIA, 24 DE SETEM
BRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
411783-51.2014.8.09.0051
2366
ACAO MONITORIA
EDIMILSON BARBOSA DE FARIA
GILMAR MATIAS DE SOUZA
EVERLY DE SOUZA LIMA
ADV REQTE
: 39562 GO - ANDRE LUIS MOREIRA SILVA
14190 GO - LEONARDO BEZERRA CUNHA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA ESCLARECER A JUNTADA DA GUIA
DE
FLS. 90, TENDO EM VISTA QUE OS DADOS DA MESMA, NAO SE REFERE A ES
TES AUTOS. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 218739-33.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1181
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: JOSEMAR PEREIRA LOPES
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
ADV REQDO
: 1853
RN - ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
DESPACHO
:
"INTIMEM-SE AS PARTES, PARA ASSINAREM O TERMO DE ACORDO DE FLS 31
/32, EIS QUE APOCRIFA. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
256877-69.2015.8.09.0051
1409
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ALLINE GOMES DE SANTANA BRANDAO
3229
MG - JOSE ALBERTO WEISS DE ANDRADE
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
"PROCESSO SUSPENSO PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, CONFORME PEDIDO
DE FLS. 34. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 143174-63.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 819
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: LUCILIA SILVA RIBEIRO SANTOS
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
ADV REQDO
: 37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA ASSINAR TERMO DE ACORDO DE FLS.
91/93, EIS QUE APOCRIFA. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015".
NR. PROTOCOLO
: 274439-91.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1489
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO HONDA S/A
REQUERIDO
: FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA FAZER PREPARO COMPLEMENTAR PARA O
SETOR RESIDENCIAL ANA MORAIS, HAJA VISTA SALDO INSUFICIENTE, CON
FORME FLS. 54. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
150709-77.2014.8.09.0051
1440
ORDINARIA
CELIA REGINA LEAL SANTOS
ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A
10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
30744 GO - JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES
ADV REQDO
: 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA PAGAR AS CUSTAS FINAIS, NO VALOR
DE R$ 34,49, QUE SE ENCONTRA ACOSTADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS.
GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
IMPUGNADO
ADV IMPGTE
:
:
:
:
:
:
436288-43.2013.8.09.0051
3216
ORDINARIA
ADRIANA EUFRASIO DA SILVA
ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A
10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
30744 GO - JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES
ADV REQDO
: 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA PAGAR AS CUSTAS FINAIS, NO VALOR
DE R$ 34,49, QUE SE ENCONTRA ACOSTADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS.
GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015"
263420-25.2014.8.09.0051
1600
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A
REGINA MARIA DE MELO FREITAS
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
ADV IMPGDO
: 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
30744 GO - JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA PAGAR AS CUSTAS FINAIS, NO VALOR
DE R$ 31,05, QUE SE ENCONTRA ACOSTADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS.
GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015"
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
IMPUGNADO
ADV IMPGTE
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
:
:
:
:
:
:
263418-55.2014.8.09.0051
1561
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A
BEDIRRO MODAS LTDA
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
ADV IMPGDO
: 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
30744 GO - JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES
DESPACHO
:
"INTIME-SE O REQUERIDO PARA PAGAR AS CUSTAS FINAIS, NO VALOR
DE
R$ 32,77, QUE SE ENCONTRA ACOSTADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIA
NIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015"
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/09/2015
NR. NOTAS : 107
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 9A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ROSA CELIA R.BRANDSTETTER
JUIZ DE DIREITO : ABILIO WOLNEY AIRES NETO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 319482-51.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1833
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: HIDROBOMBAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
EXECUTADO
: TERRA FORT PAVIMENTAO E CONSTRUCOES
ADV EXEQTE
: 30791 GO - FÁBIO TOMÁS DE SOUZA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR COPIA DA INICIAL, EM 05 DIAS.
GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.S
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
526359-67.2008.8.09.0051 ( 200805263599 )
2267
EXECUCAO
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
RM INFORMATICA LTDA
MARIA LUIZA BATISTA DE SA
ROSIRENE BATISTA DE SA
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
35724 GO - BRUNA ANGELICA LIMONGI PEREIRA
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
ADV EXECDO
: 37345 GO - KEILA ARAUJO NASCIMENTO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PREPARO PARA INTIMAÇAO EM 05 DIAS.
GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
48601-29.1998.8.09.0051 ( 9800486011 )
583
EXECUCAO
BRASIL TELECOM S/A
MESQUITA E FILHOS LTDA
JOSE MACHADO DE MESQUITA
JOAO BATISTA MESQUITA
GILMAR JOSE MESQUITA
JOVAIR JOSE MESQUITA
JOSE ROBERTO MESQUITA
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
ADV EXEQTE
: 17314 CE - WILSON SALES BELCHIOR
31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
40096 GO - FLAVIA KAMERINA RANGEL PONTES LINS D
31086 GO - ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARIN
31158 GO - DEBORAH SALES BELCHIOR
31090 GO - CAIO CESAR VIEIRA ROCHA
14079 GO - ODILARDO COSTA ARAUJO FILHO
36034 GO - JESSICA MARTINS DIONISIO
36505 DF - CARLA CAROLINE FERREIRA LIMA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTEND
ER DE DIREITO, EM CINCO (05) DIAS.GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,
ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
164517-52.2014.8.09.0051
1010
EXECUCAO
HSBC FINANCE BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ELTON BORGES PEREIRA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
TERCEIRO INTERES :
ADV EXEQTE
:
ADV EXECDO
:
4611-27.1994.8.09.0051 ( 940046111 )
121
EXECUCAO
SAGA S/A GOIAS AUTOMOVEIS
CESAR CALIXTO MIGUEL
ROBERTO FARIA SALOMAO
LUIZ FRANCISCO CAETANO LIMA
2189
GO - TAYRONE DE MELO
21476 GO - RUY AUGUSTO ROCHA
4856
GO - PAULO DE TARSO PARANHOS
16639 GO - RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO
18864 GO - ROGERIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO
18641 GO - SAVIO LANES DE SILVA BARROS
31330 GO - ARNALDO RUBIO NETO
32454 GO - DAVID SOUSA MACHADO DE MENDONçA
11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA
8688
GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO
13450 GO - LUIZ FRANCISCO CAETANO LIMA
ADV TERCEIRO INT :
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA RPOVIDENCIAR CERTIDAO DO IMOVEL QUE SERA LEVADO
A HASTA PUBLICA,TENDO EM VISTA QUE A CERTIDAO ANEXADA NOS
AUTOS
REFERE AO ANO DE 2010.(FL.385) NO PRAZO DE 48 HORAS.GOIANIA,24 DE
SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
156276-55.2015.8.09.0051
917
COBRANCA
PIERRE PIRES GONCALVES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
34054 GO - LORENA ALVES SILVA
39800 GO - THALES RAFAEL NUNES BRITO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇAO NO PRAZO LEGAL.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
31348-66.2014.8.09.0051
318
REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO
COSPLATIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTD
MARIO ALVES ROBERTO
JOSIMAR FRANCISCO AIRES
ADV REQTE
: 28284 GO - GUSTAVO ANTONIO HERACLIO DO REGO CAB
37500 GO - ISADORA GONçALVES DE OLIVEIRA
27769 GO - DIOGO SIQUEIRA JAYME
ADV REQDO
: 28400 GO - ROGERIO SKAF ABDALA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVIDO PREPARO EM 05 DIAS.
GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
24086-02.2013.8.09.0051
: 412
: INDENIZACAO
: HELDER ARAUJO FERREIRA
MARILDA LUIZA DA SILVA FERREIRA (ESPOLIO)
MARIA LAURA ARAUJO FERREIRA SILVA
MARIA RITA ARAUJO FERREIRA SILVA
PEDRO AUGUSTO ARAUJO FERREIRA SILVA
REQUERIDO
: IRIS VIEIRA DE LIMA
ADV REQTE
: 13532 GO - LUCIANO ROCHA BEZERRA COSTA
20268 GO - SIMONE ALVES BASILIO
ADV REQDO
: 2931
GO - DIVINO PEREIRA MACHADO
18453 GO - ADRIANO CURADO SILVA MACHADO
18079 GO - CRISTIANO CURADO SILVA MACHADO
24615 GO - PAULA DE ASSUNCAO NEVES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS EM 05
DIAS. GOIANIA,
24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 81,12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
2815-10.2008.8.09.0051 ( 200800028150 )
42
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
ANDONEI BARBOSA ALVES
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
ADV REQDO
: 9212
GO - EGBERTO DE FARIA MELO JUNIOR
25554 GO - VERA LUCIA BORGES CAIXETA
DESPACHO
:
DEFERIDA VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO LEGAL. PROV. 05/10.GOIANIA,
24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
:
:
:
:
:
:
285481-95.2011.8.09.0175
2027
ACIDENTARIA
CLEIDIONE TELES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
25448 GO - ALCIDES ALVES CASTILHO JUNIOR
25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE
32208 GO - FERNANDO EVANGELISTA CARNEIRO LOPES
ADV RQDO
: 9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
DESPACHO
:
A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO, EM ATENÇÃO A SOLICITA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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274 de 1126
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ÇÃO CONTIDA NO OFICIO N° 493/2015, COMUNICA A V. EXA. QUE EXAME M
EDICO PERICIAL DE CLEIDIONE TELES DA SILVA (PROCESSO N° (2011028
54810 ) FOI AGENDADO PARA O DIA 01 DE MARÇO DE 2016 AS 14:00 HORA
S, RAZAO PELA QUAL SOLICITA SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABIVEI
S E NECESSARIAS AO COMPARECIMENTO DO(A) MESMO(A) NA DATA APRAZADA
, MUNIDO DE TODOS OS DOCUMENTOS MEDICOS, E AXAMES COMPLEMENTARES
JA REALIZADOS.GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
249372-27.2015.8.09.0051
1465
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
VALDIR RIBEIRO MARINHO
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
DEFERIDO SOBRESTAMENTO POR 20 DIAS. PROV. 05/10 .GOIANIA,
SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
24
DE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 175896-24.2013.8.09.0051
: 1594
: INDENIZACAO
: JOSE LUIZ BITENCOURT FILHO
JOAO BOSCO BITTENCOURT
REQUERIDO
: LENIA SOARES SANTANA
ADV REQTE
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
29042 GO - JUNIO CESAR DE PAULA
28845 GO - PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA
19834 GO - KIEVER CHARTER OLIVEIRA CARRIJO
36671 GO - IGHOR LIMA E SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
151361-31.2013.8.09.0051
1434
COBRANCA
ROGERIO RIBEIRO MENDES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORSIOS DO SEGURO DPVAT
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201301513614 D E S P A C H O OBSERVA-SE QUE O CONFLIT
O DE COMPETENCIA FOI SUSCITADO PELO JUIZ DA 9 VARA CIVEL, SENDO O
MESMO COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE ACAO, CONFOR
ME DECISAO DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA DE FL. 53. DESTE FORMA, ENCA
MINHEM-SE OS AUTOS PARA O 2 JUIZ DESTA VARA CIVEL. INTIMEM-SE. GO
IANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
362794-14.2014.8.09.0051
2175
COBRANCA
GUILHERME AUGUSTO BORGES LAURIANO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403627945 D E S P A C H O SOBRE O LAUDO PERICIAL D
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
E FL. 120, E DIANTE DO REQUERIMENTO REALIZADO EM AUDIENCIA DE FL.
122, INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES JUDICIAIS, PARA
MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, VENHAM-ME OS AU
TOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ABILI
O WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
412037-29.2011.8.09.0051
2947
CONSIGNATORIA
SILVANA VIEIRA DA SILVA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201104120377 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA
, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS PELO BANCO AS FLS. RET
RO. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 D
E SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
121074-22.2012.8.09.0051
2781
REVISIONAL
RENATO ALENCAR NASCIMENTO FERREIRA
BANCO PANAMERICANO S/A
29337 GO - STEPHANIE BARCELLOS DOS SANTOS
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
29663 GO - GILMARA FERREIRA DE SANTANA
35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO
29644 GO - RINALDO IRINEU SILVA JUNIOR
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR
23802 GO - FABIANO LOPES BORGES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201201210741 D E S P A C H O HAJA VISTA A INERCIA DO
AUTOR QUANTO AO DESPACHO DE FL. 68, INTIME-SE O BANCO, POR SEU PR
OCURADOR JUDICIAL, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O
QUE LHE FOR DE DIREITO. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIM
EM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
445517-27.2013.8.09.0051
55
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
WEILIANA FERREIRA LOPES
SKY BRASIL SERVICOS
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
32943 GO - RODRIGO ARAUJO DO PRADO
131600 SP - ELLEN CRISTINA GONCALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201304455178 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EXEQUE
NTE, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
AS, MANIFESTAR SOBRE O DEPOSITO DE FL. 107. APOS, VENHAM-ME OS AU
TOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILI
O WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CURADOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
330780-79.2011.8.09.0051
2181
ACAO MONITORIA
COLEGIO W/R
VILSON MOZART RODRIGUES DE SOUZA
LAURA BARBOSA DE SOUZA CARVALHO OAB/GO 38811
21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201103307805 D E S P A C H O TENDO EM VISTA A DECISAO
DA INSTANCIA SUPERIOR DE FLS. RETRO, NA QUAL DEU PROVIMENTO AO A
GRAVO, AUTORIZANDO O PAGAMENTO DA VERBA HONORARIA DO CURADOR ESPE
CIAL AO FINAL DO PROCESSO, DOU NORMAL PROSSEGUIMENTO AO FEITO. AS
SIM SENDO, INTIME-SE A CURADORA ESPECIAL E DE-SE LHE VISTA DOS AU
TOS PELO PRAZO LEGAL, PARA OS FINS DE MISTER. INTIMEM-SE. GOIANIA
, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
PROTOCOLO N
CAO DE NOVO
ACHO DE FL.
GOIANIA, 16
DIREITO
:
:
:
:
:
:
264842-11.2009.8.09.0051 ( 200902648424 )
1548
ACAO MONITORIA
FE LIPS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AL
BEIJO FRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA
10708 GO - MARIA NATALICY BRAZ MOTHE
338877 SP - GABRIELA SCHMIDT LIRA
: 20392 GO - DELCIDES DOMINGOS DO PRADO
23503 GO - THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA
32943 GO - RODRIGO ARAUJO DO PRADO
:
200902648424 D E S P A C H O CONSIDERANDO A CONSTITUI
REPRESENTANTE LEGAL, REABRO O PRAZO CONSTANTE DO DESP
225. CUMPRA-SE O QUE RESTOU DETERMINADO. INTIMEM-SE.
DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
114594-23.2015.8.09.0051
667
COBRANCA
CLEOMAR ALVES DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
34054 GO - LORENA ALVES SILVA
41268 GO - JOSE ROBERTO ALVES
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201501145945 NATUREZA: COBRANCA D E S P A C H O OBSE
RVANDO-SE QUE A ACAO VERSA SOBRE DIREITOS DISPONIVEIS, DETERMINO
A REMESSA DOS AUTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITO
S E CIDADANIA COM VISTAS A UMA TENTATIVA DE ACORDO ENTRE OS DEMAN
DANTES. APOS O RETORNO NOS AUTOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. I
NTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRE
S NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
19987-57.2011.8.09.0051
: 234
: REVISIONAL
: ADRIANA AFONSO PEREIRA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERIDO
PERITO
ADV REQTE
: BANCO BRADESCO S/A
: AMERICO DE OLIVEIRA NETO
: 8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201100199874 NATUREZA: REVISIONAL DESPACHO INTIME-SE
A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA COMPROVAR O DEP
OSITO DOS HONORARIOS DO PERITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS,
VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO
DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
50930-04.2004.8.09.0051 ( 200400509304 )
395
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
RICARDO MORAIS LACERDA
IPE VEICULO LTDA
19734 GO - GLEITER VIEIRA ALVES
2189
GO - TAYRONE DE MELO
ADV REQTE
: 18641 GO - SAVIO LANES DE SILVA BARROS
21476 GO - RUY AUGUSTO ROCHA
8314
GO - EURIPEDES ALVES FEITOSA
7910
GO - JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO
18864 GO - ROGERIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO
16639 GO - RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO
16596 GO - JOAO UBALDO FERREIRA FILHO
31342 GO - GUSTAVO MUNIZ FEITOSA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200400509304 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS
RESPECTIVOS PROCURADORES JUDICIAIS, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, MANIFESTAREM SOBRE O TEOR DO MALOTE DIGITAL DE FLS. RETRO.
APOS, NAO HAVENDO OUTROS REQUERIMENTOS, VOLVAM-SE OS AUTOS AO ARQ
UIVO COM AS CAUTELAS DEVIDAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO
DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
256913-14.2015.8.09.0051
1492
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ANDERSON MARTINS ROCHA
39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
6530
GO - MARIA REGINA DA SILVA PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502569137 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO SENTENCA COM
PANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL, PESSO
A JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, PROMOVEU ACAO DE BUSCA E APREENSAO
EM DESFAVOR DE ANDERSON MARTINS ROCHA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO N
OS AUTOS. A PARTE AUTORA AJUIZOU A PRESENTE ACAO E, APOS, REQUERE
U A DESISTENCIA DA MESMA, FLS. 55. PRESCREVE O ARTIGO 267, INC. V
III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 267 - EXTINGUE-SE O PROCESS
O(...) VIII - QUANDO O AUTOR DESISTIR DA ACAO. DO EXPOSTO, ANALIS
ANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO DE DESISTENCIA DO FEIT
O, E DE CONSEQUENCIA, CONCLUO PELA EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DOS ME
SMOS. AS CUSTAS PORVENTURA NAO RECOLHIDAS, DEVERAO SER ANOTADAS E
M NOME DA PARTE AUTORA JUNTO AO DISTRIBUIDOR CIVEL. APOS O TRANSI
TO EM JULGADO, PROCEDA-SE A COMPETENTE BAIXA E, EM SEGUIDA, ARQUI
VEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 D
E SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 316730-14.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4708
NATUREZA
: REVISIONAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
PERITO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
JOSE ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
BANCO ITAUCARD S.A
AMERICO DE OLIVEIRA NETO
15819 GO - JUNIO ALVES PEREIRA
26699 GO - JOSE MARTINS
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO
34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO
32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201203167304 DESPACHO EM ATENCAO A CONTRAPROPOSTA APR
ESENTADA, FLS. 173/175, OUCA-SE O PERITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17
DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
286691-34.2012.8.09.0051
4485
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO HONDA S/A
EUSMAR MIRANDA DA SILVA
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201202866918 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO D E S P A C
H O INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA R
EQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. AP
OS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE/AUTORA, PESSOALMENTE, VIA O.S, PA
RA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 4
8 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM SENDO NECESSA
RIO, INCLUA-SE EM EDITAL COLETIVO. INTIMEM-SE GOIANIA, 17 DE SETE
MBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
440759-10.2010.8.09.0051
3176
CONSIGNATORIA
MARIA APARECIDA BORGES
BANCO FINASA BMC S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
ADV CONSIGDO
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
10990 ES - CELSO MARCON
203963 SP - MARLON TRAMONTINA CRUZ URTOZINI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201004407593 NATUREZA: CONSIGNATORIA D E S P A C H O
OBSERVANDO-SE QUE A ACAO VERSA SOBRE DIREITOS DISPONIVEIS, DETER
MINO A REMESSA DOS AUTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CON
FLITOS E CIDADANIA COM VISTAS A UMA TENTATIVA DE ACORDO ENTRE OS
DEMANDANTES. APOS O RETORNO NOS AUTOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUS
OS. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY
AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
: 296273-58.2012.8.09.0051
: 4364
: CONSIGNATORIA
: VANIA ALVES DE SOUZA
VALDNEY MOREIRA DA SILVA
: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A
: 39456 GO - THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA
4469
GO - MARIA DE FATIMA AZARA
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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21179
20616
31095
32352
GO
GO
GO
GO
-
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
FABIANO DOS REIS TAINO
HELIA KARINE DA SILVEIRA
FLAVIA DAVILA HONORATO LICIO
TYAGO PAULO DA CRUZ
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201202962739 NATUREZA: CONSIGNATORIA D E S P A C H O
CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE HOUVE MANIFESTACAO DA PARTE REQUERIDA
QUANTO AO DESPACHO DE PROVAS DE FL. 277. APOS, VENHAM-ME OS AUTO
S CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ABIL
IO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
298433-27.2010.8.09.0051
2053
EXECUCAO DE SENTENCA
MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
WAGNER ANTONIO MACHADO
DIVINA DE SOUZA T MACHADO
CURADOR
: ODAIR JANUARIO DA SILVA
ADV REQTE
: 8418
GO - JOAO CARLOS CASCAO
24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL
28329 GO - KELEN DE FATIMA FERREIRA
38943 GO - EVELLYN SANTIAGO DA SILVA LOURENçO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201002984330 NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO DESIGNE A ES
CRIVANIA DATAS E HORARIOS PARA A REALIZACAO DA HASTA PUBLICA. PUB
LIQUEM-SE EDITAIS, COM OBSERVANCIA DOS ARTIGOS 686 E 687 DO CPC,
FICANDO A CARGO DO EXEQUENTE A PUBLICACAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 1
7 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
268556-03.2014.8.09.0051
1569
REVISIONAL
NOEMI DE JESUS SILVA CRUZ
BANCO PANAMERICANO S/A
28972 GO - JOAO BOSCO ALMEIDA DA COSTA
40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
30435 GO - FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201402685569 NATUREZA: REVISIONAL D E S P A C H O OB
SERVANDO-SE QUE A ACAO VERSA SOBRE DIREITOS DISPONIVEIS, DETERMIN
O A REMESSA DOS AUTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLI
TOS E CIDADANIA COM VISTAS A UMA TENTATIVA DE ACORDO ENTRE OS DEM
ANDANTES. APOS O RETORNO NOS AUTOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AI
RES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
119281-48.2012.8.09.0051
2755
ACAO MONITORIA
CAIXA SEGURADORA S/A
ELIZIONE SILVESTRE ALVES
23802 GO - FABIANO LOPES BORGES
19040 GO - CICERO LOPES COELHO
ADV REQDO
: 20766 GO - LUCIANO PEREIRA
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM.JUIZ DA NONA VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA,
FICAM(M) INTIMADO(S) O(S) EXECUTADO(S), ATRAVES DO(S) SEU(S) PROCURADOR(ES), DO BLOQUEIO/PENHORA DE FLS.167 DOS AUTOS, PARA
AS
PROVIDENCIAS QUE ENTENDER(EM) NECESSARIAS.GOIANIA,24 DE SETEMBRO
DE 2015,ESCRIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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280 de 1126
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
273366-21.2014.8.09.0051
1701
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSVAGEM S/A
KLEBER TEIXEIRA ORTIZ
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
38372 GO - AURELIA CANDIDO NOVATO
29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA
28341 GO - LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO
27665 GO - FERNANDO DAVID FERREIRA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PREPARO EM
GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
05
DIAS .
NR. PROTOCOLO
:
4684-61.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 77
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LUCIANO PETTERSEN PRUDENTE
CONSIGNADO
: MARINA TROPICAL CLUB
ADV CONSGTE
: 2741
TO - RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DESPESAS POSTAIS
EM 05 DIAS.
GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
361558-27.2014.8.09.0051
2173
COBRANCA
ROSILENE ALVES DOS REIS
PORTO SEGURO S/A
39247 GO - THIAGO FONSECA DRUMMOND OLIVEIRA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
143370 SP - MARCELO DAVOLI LOPES
DESPACHO
:
PARTE REQUERIDA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS EM 05 DIAS.GOIANIA, 24
DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 557,46
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
117567-48.2015.8.09.0051
728
EXECUCAO
X TRADE IMPORTADORA E COMERCIO LTDA
ENTRE CANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
96217 SP - JOSEMAR ESTIGARIBIA
251766 SP - ALITT HILDA FRANSLEY BASSO PRADO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA,EM 05 DIAS FALAR SOBRE:
GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
CERTIDAO
DO OFICIAL .
: 231897-29.2013.8.09.0051
: 1893
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
: REMILDES SOCORRO BROSSI
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REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
: BRADESCO FINANCIAMENTO
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
: 30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
34073 GO - LEONARDO LEMES DA COSTA
32837 GO - MAYARA QUEIROZ
30927 GO - CAIO FABIO DE MELO OLIVEIRA
39301 GO - DIEGO DE OLIVEIRA ROSA
36671 GO - IGHOR LIMA E SILVA
39208 GO - THAINARA ABREU DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201302318971 NATUREZA: EXIBICAO DE DOCUMENTOS DESPACH
O CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE NENHUMA MANIFESTACAO DO REQUERIDO,
I NTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA MANI
FE STAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CIN
CO) DIAS NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESS
OA LMENTE, VIA O S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO D
O F EITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXT
INCA O EM SENDO NECESSARIO, INCLUA-SE EM EDITAL COLETIVO INTIMEMSE GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2015 ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE
DI REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
119276-21.2015.8.09.0051
706
COBRANCA
REDEMIL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
EDIMAR CUSTODIO DE SOUZA E CIA LTDA
21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS
18765 GO - LEVY COSTA NETO
35307 GO - ELISA BROM DE FREITAS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS EM
DIAS.GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
10
NR. PROTOCOLO
: 263655-55.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1518
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: MARIA CANDIDA DE SOUZA
ADV REQTE
: 26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 263655-55.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1518
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: MARIA CANDIDA DE SOUZA
ADV REQTE
: 26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
E PAGAR GUIA ACOSTADA A CONTRA CAPA.GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 201
5,ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 74,43
NR. PROTOCOLO
:
77815-06.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 565
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
: ROSANGELA DE FATIMA GARCIA ANDRADE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
E PAGAR GUIA ACOSTADA A CONTRA CAPA.GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 201
5,ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 112,67
NR. PROTOCOLO
: 301139-35.2012.8.09.0011
AUTOS NR. : 2147
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
REQUERIDO
: CLEUDO EDSON ALVES RODRIGUES
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
ADV REQDO
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
"...INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DO SEU PROCURADOR JUDICI
AL, PARA , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,REQUER O QUE LHE
FOR DE
DIREITO,SOB PENA DE EXTINÇAO.(...) INTIMEM-SE.GOIANIA,26 DE JUNHO
DE 2015-ABILIO WOLNEY AIRES NETO - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 252379-32.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4253
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: DANIELA DE OLIVEIRA SANTOS
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO
ADV REQTE
: 28853 GO - KAYO TEIXEIRA
ADV REQDO
: 18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS SOB PENA
DE
EXTINÇAO.GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PERITO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
432926-33.2013.8.09.0051
3343
REPARACAO DE DANOS
HIGOR PEIXOTO SOARES
BANCO BRADESCO S/A
JOSE GERALDO PENHA PINHEIRO
36730 GO - LYS HEMMY ALCANTARA
35910 GO - WNA ALCANTARA
ADV REQDO
: 24718 DF - LEONARDO THOMPSON FLORES
11848 DF - PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES
35541 GO - CARLA MOTTA DE OLIVEIRA
33421 GO - PAULO RENATO DE FREITAS NEVES
31124 GO - LARA MOTTA DE OLIVEIRA
35861 GO - MILA AFONSO PIRES
DESPACHO
:
AS PARTES PARA FALAR SOBRE LAUDO PERICIAL NO PRAZO LEGAL.GOIANIA
24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.S
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
435172-02.2013.8.09.0051
3339
CAUTELAR INOMINADA
JOAO GASPAR FARIAS
CONDOMINIO RESIDENCIAL DR VALDEMIRO CRUZ
ALINE FRANCELINO DE SOUZA
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JULIANA FRANCELINO
: 32700 GO - EDUARDO ALVES DE FARIA
29680 GO - GIOVANA GUIMARAES DE MIRANDA
37666 GO - MURILO SANTIAGO PERES DA SILVA
ADV REQDO
: 24478 GO - JOAO PAULO AFONSO VELOZO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201304351720 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA
, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
ASSINAR A PETICAO DE FLS. 125/127. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONC
LUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY
AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
ADV REQTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
286286-61.2013.8.09.0051
2329
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
OMS CONSTRUTORA INCORPORADORA E SERVICOS IMOBILI
OURIVAL MARQUES DA SILVA MELO
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201302862868 NATUREZA: EXECUCAO D E S P A C H O TENDO
EM CONTA A IMPOSSIBILIDADE DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO POR DES
CONHECIMENTO DE BENS DO DEVEDOR E COM ARRIMO NO ARTIGO 791, III,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO SUSPENSO O FEITO EXECUTIVO.
ASSIM SENDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO, SEM
PREJUIZO DO SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. I
NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOL
NEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
7585-41.2011.8.09.0051
123
COBRANCA
BANCO ITAU S/A
WILMAR FERREIRA MARTINS
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
53974 SP - ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
ADV REQDO
: 9694
GO - DIVA DALVA ALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201100075857 NATUREZA: COBRANCA D E S P A C H O EM VI
STA DO REQUERIMENTO DE FL. 129, FICAM OS AUTOS SOBRESTADOS, PELO
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. TRANSCORRIDO O TERMO FINAL, CERTIFIQU
E-SE. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEU
PROCURADOR JUDICIAL, PARA REQUER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRA
ZO DE 05 (CINCO) DIAS. NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PART
E AUTORA/EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERE
SSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM SENDO NECESSARIO, INCLUA-SE EM ED
ITAL COLETIVO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ABILI
O WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
263089-77.2013.8.09.0051
2135
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
JORGE ALEXANDRE JUNIOR
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
: 3706
GO - GILCELIA MACHADO
:
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PROTOCOLO N. 201302630894 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTOR
A, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA EMENDAR A INICIAL,
NO PRAZO DE DEZ DIAS, JUNTANDO AOS AUTOS COMPROVACAO DA PRESTACAO
DE SERVICOS DE AGUA E ESGOTO, POR MEIO DE FATURAS MENSAIS.1 NAO
HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PESSOALMENTE,
VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, N
O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM S
ENDO NECESSARIO, INCLUA-SE EM EDITAL COLETIVO. INTIMEM-SE. GOIANI
A-GO, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
270178-20.2014.8.09.0051
1695
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
FLORIPES DE SOUSA BARBOSA
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
33437 GO - SILCA MENDES MIRO BABO
ADV EXECDO
: 13004 GO - FLORIPES DE SOUSA BARBOSA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201402701785 NATUREZA: EXECUCAO D E S P A C H O TENDO
EM CONTA A IMPOSSIBILIDADE DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO POR DES
CONHECIMENTO DE BENS DO DEVEDOR E COM ARRIMO NO ARTIGO 791, III,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO SUSPENSO O FEITO EXECUTIVO.
ASSIM SENDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO, SEM
PREJUIZO DO SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. I
NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOL
NEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
96755-19.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 734
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: LARGO BEROCAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
REQUERIDO
: JEPHERSON VIEIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201400967559 DESPACHO CONSIDERANDO AS ALEGACOES DE FL
S. 100/101 DE QUE O CUMPRIMENTO DA REINTEGRACAO DE POSSE SE DEU E
M IMOVEL DIVERSO, CHAMO O FEITO A ORDEM E DECLARO SEM EFEITO O AT
O DA REINTEGRACAO LEVADO A FEITO A FL. RETRO. ASSIM SENDO, EXPECA
-SE NOVO MANDADO, OBSERVANDO-SE O ENDERECO INDICADO PELA PARTE AU
TORA A FL. 02. CUMPRA-SE NOS MOLDES DO DESPACHO DE FLS. 78 E 90.
APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE SE
TEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
28547-80.2014.8.09.0051
284
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
CENTRO OESTE CORRETORIA E ADMINISTRADORA DE IMOV
ALAN KARDEC MENDES DE OLIVEIRA
WOSLEY SABINO RIBEIRO
ADV EXEQTE
: 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
36681 GO - DIEGO NONATO DE PAULA
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
28397 GO - LARISSA REJANE SILVA CAMPOS
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201400285474 NATUREZA: EXECUCAO D E S P A C H O TENDO
EM CONTA A IMPOSSIBILIDADE DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO POR DES
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
285 de 1126
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
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CONHECIMENTO DE BENS DO DEVEDOR E COM ARRIMO NO ARTIGO 791, III,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO SUSPENSO O FEITO EXECUTIVO.
ASSIM SENDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO, SEM
PREJUIZO DO SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. I
NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOL
NEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 129700-25.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 802
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MAURICIO PABLO MIRANDA DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 10722 GO - WOLMY BARBOSA DE FREITAS
DESPACHO
:
D E C I S A O MAURICIO PABLO MIRANDA DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIF
ICADO NOS AUTOS, ATRAVES DE PROCURADOR JUDICIAL HABILITADO, AJUIZ
OU A PRESENTE ACAO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE A
NTECIPACAO DE TUTELA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE
SOCIAL, AUTARQUIA FEDERAL, SOB ALEGACAO QUE AO TRABALHAR COMO MOT
ORISTA, NA EMPRESA VIACAO SAO LUIZ, COLIDIU COM UMA MOTOCICLETA L
EVANDO A MORTE DO MOTORISTA DA MESMA, FICOU IMPOSSIBILITADO DE TR
ABALHAR DEVIDO AO TRANSTORNO DE ORDEM PSIQUICA, NECESSITANDO, DES
SA FORMA, DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO. O AUTOR ALEGA QUE ERA SEGU
RADO DA PREVIDENCIA SOCIAL E QUE O BENEFICIO AUXILIO-DOENCA FOI I
NDEFERIDO PELA AUTARQUIA RE. ADUZ, QUE, EM PERIODO DE GRACA, FOI
ACOMETIDO DA ENFERMIDADE OCUPACIONAL, A QUAL O IMPOSSIBILITA DE E
XERCER SEU TRABALHO. RELATA QUE MESMO FAZENDO USO DE MEDICACAO CO
NTROLADA, POSSUI DIFICULDADE EM REABILITAR-SE A UM NOVO TRABALHO,
DEVIDO AS REACOES DOS MEDICAMENTOS E AOS TRANSTORNOS PSIQUICOS,
NAO CONSEGUINDO UMA RECOLOCACAO NO MERCADO DE TRABALHO EM RELACAO
A REDUCAO DA CAPACIDADE DE TRABALHO PROVOCADA PELA COLISAO. AO F
INAL, REQUER, LIMINARMENTE, QUE A AUTARQUIA PREVIDENCIARIA PROVID
ENCIE A IMEDIATA CONCESSAO DO BENEFICIO. E O RELATORIO. DECIDO. A
PARTE AUTORA E ISENTA DE PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSU
AIS, CONFORME PREVISTO NA LEI 8.213/1991, ARTIGO 129, PARAGRAFO U
NICO. POIS BEM. APOS UMA ACURADA ANALISE DO PEDIDO E DOS DOCUMENT
OS ATRELADOS A INICIAL INFERE-SE QUE O BENEFICIO PLEITEADO A SER
PAGO PELO INSS TEM ORIGEM EM UM AUXILIO-DOENCA, EXTRAINDO, DESSA
FORMA A COMPETENCIA ABSOLUTA DESTA JUSTICA COMUM PARA O SEU PROCE
SSAMENTO, CONFORME ARTIGO 109, I IN FINE, DA CONSTITUICAO FEDERAL
COMBINADO COM O ARTIGO 129, II DA LEI N. 8.213/91. APENAS PARA I
LUSTRAR, COLACIONA-SE O SEGUINTE ARESTO: APELACAO CIVEL. ACIDENTE
DO TRABALHO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXILIO-DOENCA. AUXILI
O-ACIDENTE. PREVISAO CONSTITUCIONAL DA PROTECAO AO TRABALHADOR. E
XAME DA LEGISLACAO. RESTABELECIMENTO. COMPROVACAO DE INCAPACIDADE
. LER/DORT. INAPTIDAO PARA EXERCICIO DO TRABALHO. HIPOTESE DE CON
CESSAO DE AUXILIO-DOENCA. - COMPETENCIA DA JUSTICA ESTADUAL - E C
OMPETENTE A JUSTICA ESTADUAL PARA EXAMINAR PEDIDO DE CONCESSAO, R
ESTABELECIMENTO OU REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO DECORRENTE
DE ACIDENTE DO TRABALHO. EXCECAO DO ART. 109, I, DA CONSTITUICAO
FEDERAL. - CONCESSAO DE BENEFICIO ACIDENTARIO - OS REQUISITOS LE
GAIS DO AUXILIO-DOENCA ESTAO PREVISTOS NO ARTIGO 59 DA LEI N 8.21
3/91. A PRESENCA DA INCAPACIDADE PARA O TRABALHO POR PERIODO SUPE
RIOR A 15 (QUINZE) DIAS E REQUISITO FUNDAMENTAL PARA A CONCESSAO
DO BENEFICIO. HIPOTESE EM QUE O CONJUNTO FATICO-PROBATORIO DOS AU
TOS INDICA A PERSISTENCIA DA INCAPACIDADE LABORATIVA DA PARTE AUT
ORA AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS HABITUAIS, BEM C
OMO O NEXO CAUSAL ENTRE A INCAPACIDADE E A ATIVIDADE LABORATIVA.
AGENTE OCUPACIONAL QUE ATUOU AO MENOS COMO CONCAUSA PARA A CONFOR
MACAO DO QUADRO INCAPACITANTE. O MAGISTRADO NAO ESTA ADSTRITO AO
LAUDO PERICIAL, PODENDO FORMAR A SUA CONVICCAO COM OUTROS ELEMENT
OS OU FATOS PROVADOS NOS AUTOS, DE ACORDO OS ARTIGOS 131 E 436 DO
CPC. APLICACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO MISERO, QUE DETERMINA A
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INTERPRETACAO DO CONJUNTO FATICO-PROBATORIO DE FORMA MAIS FAVORA
VEL AO SEGURADO. CONCESSAO DO BENEFICIO AUXILIO-DOENCA ATE QUE O
SEGURADO ESTEJA HABILITADO AO DESEMPENHO DE OUTRA ATIVIDADE COMPA
TIVEL COM SUA LIMITACAO FISICA E QUE GARANTA A SUA SUBSISTENCIA,
NOS TERMOS DO ARTIGO 62 DA LEI N 8.213/91. PRELIMINAR REJEITADA.
APELO DESPROVIDO. (APELACAO CIVEL N 70051229979, NONA CAMARA CIVE
L, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: LEONEL PIRES OHLWEILER, JU
LGADO EM 12/12/2012) (TJ-RS - AC: 70051229979 RS, RELATOR: LEONEL
PIRES OHLWEILER, DATA DE JULGAMENTO: 12/12/2012, NONA CAMARA CIV
EL, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 25/01/2013) (DES
TAQUEI) SEGUNDO AO ARTIGO 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA Q
UE HAJA ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, FAZ-SE NECESSARIO ESTA
R O PEDIDO EMBASADO EM PROVA INEQUIVOCA, COM A CONSEQUENTE VEROSS
IMILHANCA DO ALEGADO, ALEM DO FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL
OU DE DIFICIL REPARACAO, BEM COMO FIQUE CARACTERIZADO O ABUSO DO
DIREITO DE DEFESA OU O MANIFESTO PROPOSITO PROTELATORIO DO REU. E
NTRETANTO, E CERTO QUE NESTE MOMENTO PROCESSUAL A COGNICAO E INCO
MPLETA, POR SER PAUTADA, SOBRETUDO, EM UM CONVENCIMENTO PRELIMINA
R, UMA VEZ QUE A TUTELA ANTECIPADA DESTINA-SE A ACELERAR A PRODUC
AO DE EFEITOS PRATICOS DO PROVIMENTO, AINDA QUE EM CARATER PROVIS
ORIO, PARA ABRANDAR O DANO CAUSADO PELA DEMORA DO PROCESSO. ADEMA
IS, DESSUMI-SE DA DOUTRINA POSITIVA, QUE A ANTECIPACAO, EM CASO S
E DEFERIDA PODE SER MODIFICADA A QUALQUER TEMPO ATRAVES DE DECISA
O FUNDAMENTADA DESDE QUE SUPERVENIENTEMENTE SURJAM RAZOES PARA TA
NTO (ARTIGO 273 PARAGRAFO QUARTO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). IN
CASU, A PROVA INEQUIVOCA QUE ATESTA A VEROSIMILHANCA DO ALEGADO,
AB INITIO, FICOU SOBEJAMENTE PATENTEADA, EIS QUE OS DOCUMENTOS A
COSTADOS A INICIAL, MORMENTE OS RELATORIOS MEDICOS DE FLS. 56 E 5
8/63, ATESTAM DE FORMA FIRME E CONSISTENTE ACERCA DA IMPOSSIBILID
ADE DO REQUERENTE EM EXERCER O TRABALHO. POR OUTRO LADO, TAMBEM N
ESTE JUIZO DE PROBABILIDADE SUMARIA, EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O PE
DIDO EMERGENCIAL VISA O RESTABELECIMENTO DO BENEFICIO PREVIDENCIA
RIO QUE POSSUI NATUREZA ALIMENTAR E, PORTANTO, DESTINADO A PROPRI
A SUBSISTENCIA DO SER HUMANO O QUE, POR SI SO, EVIDENCIA O FUNDAD
O RECEIO DE DANO DE DIFICIL OU DE IMPOSSIVEL REPARACAO CASO VENHA
A SER CONCEDIDO SOMENTE AO FINAL DO PROCESSAMENTO DA ACAO. DESSE
MODO, IMPOE SER CONFERIDO TRANSITO A MEDIDA ANTECIPATORIA PLEITE
ADA NA EXORDIAL JA QUE A MEU VER NAO HA PARA A QUESTAO EM ESPECIE
PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE. A PROPOSITO, CONVEM DESTACAR QUE NE
STE DIAPASAO JA SE MANIFESTOU O E. TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTA
DO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESTABELECIMENTO DE AUXILIO DOENCA ACI
DENTARIO. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES
. 1- COMPROVADO NOS AUTOS QUE O AGRAVANTE FAZ JUS A RESTITUICAO D
O AUXILIO DOENCA, DECORRENTE DA SUA INAPTIDAO PARA O TRABALHO, EM
RAZAO DO ACIDENTE, O SEU DESBLOQUEIO E MEDIDA QUE SE IMPOE, A TI
TULO DE TUTELA ANTECIPADA, UMA VEZ QUE RESTARAM DEMONSTRADOS OS R
EQUISITOS AUTORIZADORES ELENCADOS NO ART. 273, DO CPC, CONSISTENT
ES NA PROVA IRREVERSIVEL. II- (....) RECURSO CONHECIDO E PARCIALM
ENTE PROVIDO.(TJGO, AI N 59.700-6 DE GOIANIA, ACORDAO DE 19.06.20
08, REL. DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO). (NEGRITEI) "AGRAVO DE IN
STRUMENTO. ACAO ACIDENTARIA. COMPROMETIMENTO DA CAPACIDADE LABORA
L DO SEGURADO. AUXILIO-ACIDENTE. TUTELA ANTECIPADA. POSSIBILIDADE
. PRESENCA DOS REQUISITOS PRECONIZADOS NO ART 273 DO CPC. I - CON
SOANTE PRECEDENTES DA CORTE BEM COMO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (ST
J E STF), AFIGURA-SE COMPORTAVEL A ANTECIPACAO DA TUTELA JURISDIC
IONAL EM SEDE DE ACAO ACIDENTARIA, O QUE ABRANGE O DIREITO DO SEG
URADO AO AUXILIO-ACIDENTE PREVISTO NO ART 86 DA LEI 8.213/96, NOS
CASOS EM QUE O MESMO VENHA A SOFRER LESAO DECORRENTE DE ACIDENTE
DE TRABALHO QUE IMPLIQUE EM REDUCAO PERMANENTE DE SUA CAPACIDADE
LABORATIVA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO." (TJGO, A
I N 62549-8/180 DE GOIANIA, ACORDAO DE 08.07.2008, REL. DES. LUIZ
EDUARDO DE SOUSA). (GRIFO NOSSO) DESTARTE, PELO EXPOSTO, DEFIRO
O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR AO
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL QUE RESTABELECA AO AUTOR
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O BENEFICIO AUXILIO-DOENCA, A PARTIR DA DATA DA NOTIFICACAO AO S
ISTEMA PREVIDENCIARIO E, DETERMINO A CITACAO DO REQUERIDO PARA CO
NTESTAR A PRESENTE ACAO, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 188 DO
CPC, QUE DISPOE SOBRE O PRAZO EM QUADRUPLO PARA CONTESTAR. INTIME
M-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY A
IRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
56573-59.2012.8.09.0051
367
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
VALDEMAR PEREIRA DO NASCIMENTO
32029 DF - GIULIO ALVARENGA REALE
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201200565732 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO DESPACHO REC
EBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 177/187 EM SEUS EFEITOS LEGAIS.
REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS D
E SEMPRE. INTIMEM-SE. GOIANIA,17 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLN
EY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
203957-21.2015.8.09.0051
1220
ACAO MONITORIA
ITAU UNIBANCO S/A
CELMAR DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
ROBSON CANDIDO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502039570 D E S P A C H O POR PRIMEIRO, CERTIFIQUE
A ESCRIVANIA DESTE JUIZO SE A ACAO INFORMADA A FL. 96 POSSUI AS
MESMAS PARTES E OBJETIVO DO PRESENTE FEITO. APOS, VENHAM-ME OS AU
TOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ABILI
O WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 151512-07.2007.8.09.0051 ( 200701515125 )
: 592
: EXECUCAO
: ASA AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A
OVIDIO CARNEIRO FILHO
JOSE CARLOS SAMPAIO C MEIRELLES
EXEQUENTE
: BANCO ITAU
ADV EXECDO
: 14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES
2866
GO - CHIANG DE GOMES
22815 GO - FILIPE MARCELINO DE SOUZA
34490 GO - RENAN SANTOS NASCIMENTO
36338 GO - RODRIGO SILVA TAVARES
17403 GO - DANILO AUAD DE GOMES
6309
GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO
15093 GO - LUCIANNE MORAIS JORGE
27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
17232 GO - DANIELA COSTA DE AMORIM
24050 GO - JOAO BATISTA INACIO LEAO
36099 GO - MORGANA BENEDITO DE ABREU
DESPACHO
:
D E C I S A O CITAU DE BANCO ITAU S/A, PESSOA JURIDICA DE DIREITO
PRIVADO, PROMOVE ACAO DE EXECUCAO EM FACE DE ASA AGRO INDUSTRIAL
DE ALIMENTOS S/A E OUTROS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, MANIFESTAND
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O-SE A FL. 307/308 PELA REALIZACAO DE PENHORA ON LINE PARA BUSCA
DE VALORES EM CONTA BANCARIA DA PARTE DEVEDORA. E SABIDO QUE A AC
AO SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE TENHA SEU CREDITO
DEVIDAMENTE SATISFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON LINE NADA MAIS E D
O QUE UM MEIO MAIS EFICAZ PARA A EXEQUENTE RECEBER SEU CREDITO, O
BSERVANDO AINDA A GRADACAO LEGAL DO ART. 655 DO CPC. NESTE SENTID
O: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO. PENHORA ON LI
NE. CABIMENTO. 1 - HA QUE SER REFORMADA A DECISAO QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE PENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA EM QUESTA
O PODE SER ADMITIDA, CONFORME ART. 655, INCISO I, DO CPC. 2 - A C
ONSTRICAO ELETRONICA TRATA-SE APENAS DE UTILIZACAO DE UM METODO M
AIS EFICAZ E MODERNO DE SE GARANTIR O OBJETO DA EXECUCAO, ISTO E,
O FORCOSO PAGAMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ACORD
A, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PELOS INTEGR
ANTES DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CAMARA CIVEL, POR UNANIMIDADE D
E VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR." (3 CC, AI 51738-9/180, DJ 14885 DE 24/11/200
6 , DES. JOSE AREDIO FERREIRA). AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE IN
STRUMENTO. EXECUCAO. PENHORA ON LINE. EMPRESTIMO RURAL. IMPENHORA
BILIDADE. NAO COMPROVACAO. DECISAO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO
INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. MATERIA EM CONFRONTO COM A JURISPRUDE
NCIA DOMINANTE DESTA CORTE. AUSENCIA DE FATO NOVO. () 2 - A PENHO
RA ON LINE E MEDIDA CONSTRITIVA, DISCIPLINADA PELO ART. 655-A, DO
CPC E ADMITIDA DESDE QUE NAO RECAIA SOBRE QUANTIA PROVENIENTE DE
QUALQUER DAS HIPOTESES DOS INCISOS DO ART. 649, DAQUELE MESMO DI
PLOMA. (...). AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INS
TRUMENTO 48500-23.2013.8.09.0000, REL. DES. MARIA DAS GRACAS CARN
EIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/04/2013, DJE 1280 DE 1
1/04/2013) (DESTAQUEI) ASSIM COM FULCRO NOS ARTIGOS 655, I E 655A DO CPC E PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZACAO DA P
ENHORA ON LINE, RESSALVADAS AS IMPORTANCIAS ABSOLUTAMENTE IMPENHO
RAVEIS (ART. 649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERAO LEVANTADAS
POR MEIO DE ALVARA, QUANDO JA OCORRIDA A TRANSFERENCIA PARA CONT
A JUDICIAL, OU, LIBERADAS NA PROPRIA CONTA DE ORIGEM, DECORRIDO O
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NAO TER HAVIDO O
RDEM PARA TRANSFERENCIA. DESTACA-SE QUE CONFORME PREVISAO DO ARTI
GO 655-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE A PARTE EXECUTA
DA COMPROVAR QUE AS QUANTIAS EVENTUALMENTE BLOQUEADAS ESTAO REVES
TIDAS DE IMPENHORABILIDADE. CASO SEJA POSITIVA A PENHORA ON LINE,
INTIME-SE O (A) EXECUTADO (A) PARA OFERTAR IMPUGNACAO/EMBARGOS,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, OUCA-SE O EXEQUENTE. RESSALTE
-SE QUE PARA A REALIZACAO DA PENHORA, DEVERA SER OBSERVADA A PLAN
ILHA ACOSTADA A FL. 309. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 17 DE SETEMBRO D
E 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO -ART. 655-A [] 2
COMPETE AO EXECUTADO COMPROVAR QUE AS QUANTIAS DEPOSITADAS EM CO
NTA CORRENTE REFEREM-SE A HIPOTESE DO INCISO IV DO CAPUT DO ART.
649 DESTA LEI OU QUE ESTAO REVESTIDAS DE OUTRA FORMA DE IMPENHORA
BILIDADE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
55434-38.2013.8.09.0051
: 590
: EXECUCAO
: ITAU UNIBANCO S/A
: LEONARDO AUTOMOVEIS LTDA
LEONARDO FERREIRA SCAFF
MARCIONIL ALCANTARA DE SOUZA
GISLAYNE MUNIZ
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
32288 GO - ALINNE DA SILVA BEZERRA
DESPACHO
:
DECISAO ITAU UNIBANCO S/A, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, AJ
UIZOU ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL EM FACE
DE LEONARDO AUTOMOVEIS LTDA-ME E OUTROS, QUALIFICADOS NOS AUTOS.
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VARIAS FORAM AS TENTATIVAS DE CITACAO DOS EXECUTADOS CONFORME SE
VE DAS CERTIDOES JUNTADAS AOS AUTOS. INTIMADO A MANIFESTAR NO FEI
TO, O EXEQUENTE REQUEREU O ARRESTO ON LINE, FLS. 216/217. EIS EM
SINTESE O RELATORIO. DECIDO. PRETENDE O EXEQUENTE O ARRESTO ON LI
NE DE VALORES EXISTENTES NAS CONTAS DOS DEVEDORES, MESMO SEM A CI
TACAO DOS EXECUTADOS. NESSE SENTIDO, MANIFESTOU O TRIBUNAL DE JUS
TICA DO ESTADO DE GOIAS: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO DE TITU
LO EXTRAJUDICIAL. NAO LOCALIZACAO DO DEVEDOR. ARRESTO ON LINE. PO
SSIBILIDADE. NAO SENDO ENCONTRADO O EXECUTADO PARA A CITACAO E NE
M LOCALIZADO BENS PARA SEREM ARRESTADOS, JUSTIFICA-SE A REALIZACA
O DO ARRESTO DE NUMERARIO EM CONTA BANCARIA, POR MEIO ELETRONICO,
PARA GARANTIR A EXECUCAO, COM SUPEDANEO NOS PRINCIPIOS DA CELERI
DADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL. INTELIGENCIA DOS ARTIGOS 653 E 655
-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO
". (TJGO. 6 CAMARA CIVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REL.DES. FAUSTO
MOREIRA DINIZ. ACORDAO DE 09.11.2010) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXEC
UCAO. CITACAO FRUSTRADA. DEVEDOR NAO ENCONTRADO. BENS PENHORAVEIS
. ARRESTO ON LINE. POSSIBILIDADE. CONSTATADA A AUSENCIA DO EXECUT
ADO DE SEU DOMICILIO OU RESIDENCIA, APOS AS DILIGENCIAS HABITUAIS
DO OFICIAL DE JUSTICA PARA LOCALIZA-LO, BEM ASSIM A EXISTENCIA D
E BENS PENHORAVEIS, RESTA AUTORIZADO O ARRESTO ON LINE (PRE-PENHO
RA) DOS BENS INDICADOS PELO CREDOR, NOS LIMITES DO ARTIGO 659 DO
CPC, NOS TERMOS DO ARTIGO 653 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECED
ENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONH
ECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 334125-41.2013.8.09
.0000, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, JULG
ADO EM 13/02/2014, DJE 1490 DE 20/02/2014) ISTO POSTO, JUSTIFICAD
A A URGENCIA DA MEDIDA, HAJA VISTA QUE VISA EVITAR QUE OS EXECUTA
DOS DILIGENCIEM NO SENTIDO DE FAZER DESAPARECER NUMERARIO PARA SA
TISFACAO DO CREDITO DA EXEQUENTE, DETERMINO O ARRESTO ON LINE DE
NUMERARIOS SUFICIENTE NAS CONTAS DOS DEVEDORES. PROCEDA-SE O BLOQ
UEIO VIA BACENJUD. APOS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU PRO
CURAR JUDICIAL, PARA SE MANIFESTAR, BEM COMO DILIGENCIAR NO SENTI
DO DE PROMOVER A CITACAO DOS EXECUTADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D
IAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIMEM-SE GOIANIA-GO, 17 DE
SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 318595-14.2008.8.09.0051 ( 200803185957 )
AUTOS NR. : 1325
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PERFINASA PERFILADOS E FERROS NOSSA SENHORA
EXECUTADO
: DOUGLAS ROBERTO FERREIRA
ADV EXEQTE
: 21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PREPARO PARA INTIMAÇAO EM 05 DIAS.
GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
494770-91.2007.8.09.0051 ( 200704947700 )
2002
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
JORGE EDUARDO DA CUNHA
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO
26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
24115 GO - BRUNO PEREIRA MAGALHAES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE : CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
129998-17.2015.8.09.0051
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DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
AUTOS NR. : 769
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO LIVRE BURITIS
REQUERIDO
: RODRIGO DANTAS MACHADO
FABIANA PAZZINATTO PALMA
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE : CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
:
:
:
:
:
428049-50.2013.8.09.0051
3359
EMBARGOS DE TERCEIRO
BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
DENNINSON MELO
ADRIENE MELO
TERMOPLASTICO ZENIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV EMBTE
: 36900 GO - ERICA MOURA DE OLIVEIRA
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
ADV EMBDO
: 27624 GO - GISELLE DA CUNHA MENEZES
11147 BA - JOSE ANTONIO TAVARES JUNIOR
16535 GO - CLEONE DE ASSIS SOARES JUNIOR
17447 GO - EUGENIO WILLIANS GONCALVES SANTANA
DESPACHO
:
DEFERIDO DOBRESTAMENTO POR 10 DIAS. PROV. 05/10.GOIANIA,24 DE SE
TEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 439966-32.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2631
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BRADESCO CARTOES S/A
REQUERIDO
: UNIAO DIGITAL COMERCIO DE COMPUTADORES E SUPRIME
ADV REQTE
: 235738 SP - ANDRE NIETO MOYA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE REEDIÇAO DE DOCUMENTO,
CONF.
ITEM 104 DAS NOTAS GENERICAS DO REGIMENTO DE CUSTAS.(GUIA DA CONT
RA CAPA NO VALOR DE :R$ 8,71.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
425555-91.2008.8.09.0051 ( 200804255550 )
1838
DEPOSITO
BANCO FINASA S/A
WENDERSON MARTINS DA SILVA
26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE
85657 SP - WILSON SANCHES MARCONI
203963 SP - MARLON TRAMONTINA CRUZ URTOZINI
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
30196 GO - ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA
EXTINÇAO.GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
DE
480557-41.2011.8.09.0051
3448
ORDINARIA
PEDRO VICENTE LEMOS MACEDO
BANCO ITAU S/A
15894 GO - ISABELLA MARIA LEMOS MACEDO
21022 GO - ANTONIO ERCIO MEROLA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
291 de 1126
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA
EXTINÇAO.GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
DE
322776-69.2011.8.09.0175
1191
CONSIGNATORIA
MARCELO GOMES DE ABREU
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
29435 GO - FELIPE MENEZES ALMEIDA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS SOB PENA
EXTINÇAO.GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DE
292287-67.2010.8.09.0051
2003
EXECUCAO
HANNOVER TECIDOS DA MODA LTDA
GENESMAR MARTINS DE OLIVEIRA
14688 GO - ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO
20868 GO - WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO
20887 GO - VERONICA SANTIAGO DIAS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS SOB PENA
EXTINÇAO.GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DE
104392-84.2015.8.09.0051
619
REVISIONAL
JOAO BAPTISTA CHIEPPE
BANCO VOTOROTIM S/A
36684 GO - GEORGE WELLINGTON TEIXEIRA SAMPAIO
37278 GO - HELDER JACOB PIMENTEL
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA
EXTINÇAO.GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
DE
325412-89.2011.8.09.0051
2191
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
MARCELO GOMES COELHO
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
195367 SP - LIGIA MARIA DA COSTA
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
35805 GO - LUDMILLA PEREIRA DE SOUSA
27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS SOB PENA
EXTINÇAO.GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
DE
NR. PROTOCOLO
: 248499-95.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2407
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
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NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
PERITO
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
EMBARGOS A EXECUCAO
FLAVIANE ALVES DA SILVA
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADEMILTON FERREIRA ARANTES
JAVAE MORAIS ALVARENGA JUNIOR
ADV EMBGTE
: 17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS
25150 GO - WILSON PIAZA DA SILVA
21050 GO - WELLINGTON GALDINO
ADV EMBGDO
: 20616 GO - HELIA KARINE DA SILVEIRA
21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO
19423 GO - AGUIMON ALVES PEREIRA
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
18106 GO - JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA
58476 RJ - GUILHERME RODRIGUES DIAS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA E RE FALA FALAR SOBRE A PROPOSTA DE HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO LEGAL.GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
488029-12.2011.8.09.0175
1255
CONSIGNATORIA
RAFAEL RENATO SOARES BARBOSA
BANCO PANAMERICANO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
33564 GO - ANAYRAM ANGELICA DO NASCIMENTO MACHA
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
26699 GO - JOSE MARTINS
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO
35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE REQUERIDA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS EM 48 HORAS.GOIANIA,24
DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
488029-12.2011.8.09.0175
1255
CONSIGNATORIA
RAFAEL RENATO SOARES BARBOSA
BANCO PANAMERICANO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
33564 GO - ANAYRAM ANGELICA DO NASCIMENTO MACHA
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
26699 GO - JOSE MARTINS
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO
35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE REQUERIDA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS EM 48 HORAS.GOIANIA,24
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DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 238,47
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
371071-19.2014.8.09.0051
2225
COBRANCA
NILDA MARTINS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403710710 D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE
A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAIS, PARA CUMPRIR O DES
PACHO DE FL. 25, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFER
IMENTO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUS
OS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AI
RES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CURADOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
393432-74.2007.8.09.0051 ( 200703934320 )
1595
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
AIRTON RIKIO SAZAQUI
ERICA SILVA MENDES JUSTINO
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA
30137 GO - FELIPE ISSA AIRES MERHI
34555 GO - MARCELA NAVES SANCHES DE SIQUEIRA
39337 GO - THIAGO NOLETO DE PAIVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200703934320 D E S P A C H O DO QUE SE OBSERVA DOS DO
CUMENTOS ANEXADOS AS FLS. 298/299, NOTA-SE QUE O PROCURADOR LUIZ
ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO, OAB 29.698, NAO SE ENCONTRA NA PRO
CURACAO, ASSIM SENDO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU PROCUR
ADOR JUDICIAL, PARA CUMPRIR O QUE RESTOU DETERMINADO A FL. 292, N
O QUE TANGE A EXPEDICAO DE ALVARA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE SET
EMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 475978-21.2009.8.09.0051 ( 200904759789 )
AUTOS NR. : 2973
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: ALESSANDRA RIBEIRO SOUZA RODRIGUES
EMBARGADO
: CONSCIENTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV EMBGTE
: 23521 GO - RENATO LEANDRO FELIPE
ADV EMBGDO
: 18207 GO - IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200904759789 DESPACHO PROVIDENCIE ANOTACAO SOLICITADA
A FL. 168. APOS, CUMPRA-SE A DETERMINACAO DE FL. 160. INTIMEM-SE
. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 421568-37.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2520
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUCIANO ALVES DA SILVA SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404215683 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA
, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 05
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(CINCO) DIAS, CUMPRIR, DE FORMA INTEGRAL, AS DETERMINACOES DO DE
SPACHO DE FL. 28. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. AB
ILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
381766-03.2012.8.09.0051
5197
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
EUDES PIRES DE GODOY
33204 GO - LUIZ OTAVIANO DE VASCONCELOS CAMPOS
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
NATUREZA: COBRANCA PROTOCOLO N 201203817660 DESPACHO INTIME-SE A
PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE
2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
IMPUGNADO
ADV IMPGTE
:
:
:
:
:
:
266458-11.2015.8.09.0051
1530
IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
SORAYA CRISTINA VIEIRA
WILTON VIEIRA DUARTE
28220 GO - CAMILA CARDOSO GUIMARAES DINIZ
23188 GO - LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BATISTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201502664580 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA
, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, R
ECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO, NO CARTORIO
DISTRIBUIDOR. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, CERTIFIQUE-SE
O OCORRIDO E VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 1
6 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
204631-38.2011.8.09.0051
1371
INDENIZACAO
MONICA BASTOS MENDES SILVA
HSBC BANK BRASIL S/A
16395 GO - MONICA BASTOS MENDES SILVA
23870 GO - GLEIDVANIA SANTOS DA SILVA
28772 GO - BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
6963
GO - MANOELA GONCALVES SILVA
32769 GO - DANIEL LICINIO DE MIRANDA MARQUES
39446 GO - ELIAS JOSE SILVA NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201102046315 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR S
EU PROCURADOR JUDICIAL, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ANEXAR
AOS AUTOS ACORDO ORIGINAL INFORMADO A FL. 303. INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
457625-25.2012.8.09.0051
139
EXECUCAO
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
LUDMILLA HEITOR DE PAULA
24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
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21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO
ADV EXECDO
: 29897 GO - JOSE HUMBERTO BRUNO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201204576259 NATUREZA: EXECUCAO D E S P A C H O ANTES
DE APRECIAR O PEDIDO FORMADA, INTIME-SE A EXEQUENTE, POR SEU PRO
CURADOR JUDICIAL, PARA JUNTAR AOS AUTOS A CERTIDAO IMOBILIARIA AT
UALIZADA DO IMOVEL INDICADO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE/AUTORA,
PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENT
O DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE E
XTINCAO. EM SENDO NECESSARIO, INCLUA-SE EM EDITAL COLETIVO. INTIM
EM-SE GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
247220-84.2007.8.09.0051 ( 200702472209 )
1012
ACAO MONITORIA
GOIAS CAMINHOES E ONIBUS LTDA
GP COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
16765 GO - MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR
16876 GO - ANDIARA ESTEVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200702472209 D E S P A C H O OFICIE-SE, CONFORME REQU
ERIDA A FL. 208. APOS, OUCA-SE O AUTOR, POR SEU PROCURADOR JUDICI
AL, NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS. EM SEGUIDA, VENHAM-ME OS AUTOS CONC
LUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY
AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
422461-62.2013.8.09.0051
3347
REVISIONAL
HELEANDRO RODRIGUES DE FARIA
BANCO ITAUCARD S/A
32065 GO - POLIANA DA SILVA SANTOS
28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA
DESPACHO
:
POR TODAS AS RAZOES AQUI EXPOSTAS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES
OS PEDIDOS PARA, DETERMINAR O EXPURGO DA CAPITALIZACAO MENSAL DO
S JUROS REMUNERATORIOS, O EXPURGO DA TABELA PRICE, ADMITINDO A AP
LICACAO DO SISTEMA DE AMORTIZACAO CONSTANTE (SAC), A SUBSTITUICAO
DO INDICE DE CORRECAO MONETARIA APLICADA PELO INPC, AFASTA-SE A
COBRANCA DA COMISSAO DE PERMANENCIA COM A CUMULACAO DE ENCARGOS M
ORATORIOS, FIXANDO A MULTA NO PERCENTUAL MAXIMO DE 2%, MANTENDO-S
E OS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS FIRMADOS. DE CONSEQUENCIA, MANTENH
O O AUTOR NA POSSE DO VEICULO, PROIBINDO A INSCRICAO DE SEU NOME
NOS CADASTROS DE PROTECAO AO CREDITO, E, UMA VEZ QUE APURADO O SA
LDO DEVEDOR, LHE SERA OPORTUNIZADA A PURGACAO DA MORA, CONSOANTE
OS ENCARGOS AQUI FIXADOS. CONDENO O REQUERIDO A RESTITUIR AO AUTO
R OS VALORES COBRADOS A TITULO DE SERVICOS DE TERCEIROS, DEVIDAME
NTE CORRIGIDOS, ENTRETANTO, NA FORMA SIMPLES. DE OUTRO TURNO, ANT
E A AUSENCIA DE DEPOSITOS, JULGO EXTINTO O PEDIDO CONSIGNATORIO,
SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, IV, DO CPC.
AS PARTES DEVERAO OBSERVAR ESTE DECISUM, NA FASE DE CUMPRIMENTO D
E SENTENCA, NA FORMA DOS ARTIGOS 475 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PR
OCESSO CIVIL, RECALCULANDO-SE O VALOR DO CONTRATO DESDE O INICIO,
PARA A APURACAO DO SALDO DEVEDOR, FICANDO A REQUERENTE OBRIGADA
AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS DIFERENCAS APURADAS EM FAVOR DO REQUERI
DO, BEM COMO O REQUERIDO OBRIGADO A DEVOLVER EVENTUAIS VALORES PA
GOS A MAIOR PELA PARTE AUTORA. TENDO EM VISTA A SUCUMBENCIA MINIM
A, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONO
RARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA
E OITO REAIS). P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 18 DE SETEMBRO DE 20
15. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
2825-79.1993.8.09.0051 ( 930028251 )
0
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
OTICA CARIOCA LTDA
LUIZ ANTONIO NARDI RAMOS
ADV EXEQTE
: 3200
GO - NELSON DAFICO RAMOS
53974 SP - ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 000930028251 NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO TENDO EM CON
TA A IMPOSSIBILIDADE DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO POR DESCONHECI
MENTO DE BENS DO DEVEDOR E COM ARRIMO NO ARTIGO 791, III, DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO SUSPENSO O FEITO EXECUTIVO. ASSIM S
ENDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO, SEM PREJUI
ZO DO SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIR
ES NETO JUIZ DE DIREITO
423582-04.2008.8.09.0051 ( 200804235826 )
1825
DEPOSITO
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 200804235826 D E S P A C H O EXPECA-SE EDITAL DE CIT
ACAO, COM PRAZO DE VINTE DIAS, PARA CONHECER OS TERMOS DA PRESENT
E ACAO E, QUERENDO, A ELES RESPONDER, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, CO
NSTANDO DO EDITO AS ADVERTENCIAS DE ESTILO, SENDO O MESMO ENTREGU
E EM MAOS DO PROCURADOR JUDICIAL DA AUTORA PARA CUMPRIMENTO. REAL
IZADA A PUBLICACAO, CERTIFIQUE-SE E VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILIO WOLNEY AI
RES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
107106-85.2013.8.09.0051
1053
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SAFRA S/A
POLICARPO RODRIGUES CONCEICAO
26799 GO - CELSO MARCON
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
41004 GO - WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES
29502 GO - LUCAS DE FREITAS SANTOS
29328 GO - DANIELA DAHER ARANTES
ADV REQDO
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201301071069 D E S P A C H O EM QUE PESE A MANIFESTAC
AO DE FL. 104, A PARTE AUTORA NAO CUMPRIU A DETERMINACAO CONTIDA
NO DESPACHO DE FL. 84. OPORTUNIZO, MAIS UMA VEZ, QUE O REQUERENTE
ANEXE AOS AUTOS O ACORDO ORIGINAL OU AUTENTICADO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ABILI
O WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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297 de 1126
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
100132-95.2014.8.09.0051
664
COBRANCA
WILTON VIEIRA DUARTE
SORAYA CRISTINA VIEIRA
26865 GO - IVONE ARAUJO DA SILVA GONCALVES
23188 GO - LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BATISTA
28220 GO - CAMILA CARDOSO GUIMARAES DINIZ
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201401001321 NATUREZA: COBRANCA DESPACHO SE TRATA DE
RECONVENCAO PROPOSTA PELA PARTE RE-RECONVINTE (SORAYA CRISTINA VI
EIRA) CONTRA O AUTOR-RECONVINDO (WILTON VIEIRA DUARTE) ASSIM SEN
DO, RECEBO A RECONVENCAO DE FLS 164/169, DEVENDO SER FEITA ANOTA
CAO PELO CARTORIO DISTRIBUIDOR, CONFORME COMANDO DO ART 253, PAR
AGRAFO UNICO, DO CPC A DESISTENCIA DA ACAO OU A EXISTENCIA DE QU
ALQUER CAUSA QUE A EXTINGA, NAO IMPEDE O PROSSEGUIMENTO DA RECON
V ENCAO (CPC, ART 319 E 317) JULGAR-SE-AO NA MESMA SENTENCA A ACA
O E A RECONVENCAO (ART 319, DO CPC) GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2
015 ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 380115-62.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2283
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VERA LUCIA DE JESUS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PARTE REQUERIDA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS NA CONTRA-CAPA DE Nº 174
04287-6 EM 05 DIAS.GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
GUIA DE Nº 17353989-0 , VALOR DA AçAO INCORRETA
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
152375-55.2010.8.09.0051
1082
CAUTELAR INOMINADA
HUGO CESAR HAYASHIDA DO PRADO
BANCO DIBENS S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR (C.N.P.J) VALIDO EM
GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
05
DIAS.
117067-55.2010.8.09.0051
871
CONSIGNATORIA
JOSEFA SANTOS PIRES
30434 GO - MARA FERNANDES DA SILVA
32023 GO - RAFAELA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS,A FIM
DE VIABILIZAR EXPEDIÇAO DE ALVARA.GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,
ESCRIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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298 de 1126
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
ADV CONSGTE
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
117067-55.2010.8.09.0051
871
CONSIGNATORIA
JOSEFA SANTOS PIRES
30434 GO - MARA FERNANDES DA SILVA
32023 GO - RAFAELA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS,A FIM
DE VIABILIZAR EXPEDIÇAO DE ALVARA.GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,
ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 202,82
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
388-98.2012.8.09.0051
1
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
WALTERLOO BERNARDINO DE MOURA
DALTRO CESAR LIMA
MARIA APARECIDA
ADV REQTE
: 17567 GO - WERIKA SOUZA LOPES SANTANA DE MOURA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR 02 COPIA DA INICIAL EM 05 DIAS.
GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
284110-41.2015.8.09.0051
1627
ACAO MONITORIA
RAISSA SOUZA CURADO
MARCIO LOUZADA DE OLIVEIRA
MARIA LUZIA NUNES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 38897 GO - RAISSA SOUZ CURADO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR 02 COPIA DA INICIAL EM
GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
05
DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 281278-06.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2370
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
EXECUTADO
: FABIO EMIDIO FEITOSA
ADV EXEQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PREPARO, EM 05 DIAS.GOIANIA,24 DE
SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA..
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
417513-14.2012.8.09.0051
5488
ACAO MONITORIA
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
VICTOR VINICIUS NASCIMENTO OLIVEIRA
27365 GO - FLAVIA MARINHO DOS SANTOS
85760 RJ - GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA
31194 GO - CLAUDIA DA CUNHA MOTA
37540 GO - MARINA FERNANDA MOREIRA BERGAMO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DESPESAS POSTAIS EM 05 DIAS.
GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
322807-34.2015.8.09.0051
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299 de 1126
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
AUTOS NR. : 1849
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGOINHA
EXECUTADO
: IVAIR JOSE ORDONES
ADV EXEQTE
: 34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA
33820 GO - ISABELLY CASTRO DA SILVA E SANTOS
39821 GO - LUZIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES FRANÇ
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR MAIS DUAS LOCOMOÇOES EM 05 DIAS.
GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
:
95729-54.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 677
NATUREZA
: ACIDENTARIA
RQTE
: ANA CAROLINA PLACIDA
RQDO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV RQTE
: 24254 GO - ROMULO MARTINS DE CASTRO
ADV RQDO
: 7372
GO - VALDIR EDUARDO DE BARROS
DESPACHO
:
A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO, EM ATENÇÃO A SOLICITA
ÇÃO CONTIDA NO OFICIO N°381/2015, COMUNICA A V. EXA. QUE EXAME ME
DICO PERICIAL DE ANA CAROLINE PLACIDA (PROCESSO N° (201200957290
) FOI AGENDADO PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2015 AS 10:30 HORAS,
RAZAO PELA QUAL SOLICITA SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E
NECESSARIAS AO COMPARECIMENTO DO(A) MESMO(A) NA DATA APRAZADA, M
UNIDO DE TODOS OS DOCUMENTOS MEDICOS, E AXAMES COMPLEMENTARES JA
REALIZADOS.GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
313161-97.2015.8.09.0051
1811
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
RAPHAEL LUIZ RIBEIRO GOMES
25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
21727 GO - ERIC GARMES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR ENDEREÇO COMPLETO DO DEPOSITARIO
FIEL EM GOIANIA. GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
431362-82.2014.8.09.0051
758
EXECUCAO DE SENTENCA
B B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
JOAO JOSE DA SILVA JUNIOR
17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
30647 GO - LUCIANA IDA SOUSA LARA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA,EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL E
PAGAR CUSTA ACOSTADA A CONTRA CAPA.GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015
,ESCRIVA.
VALOR DA GUIA:R$ 115,17
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
269571-41.2013.8.09.0051
2158
ORDINARIA
LDP
CPC
FSOBL
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
ADV REQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
26134 GO - LUCIANA NOGUEIRA E SILVA
35759 GO - DARIO FLORINDO DA SILVA
ADV REQDO
: 133056 SP - LUCIANO CESAR PEREIRA
10877 GO - EDSON LUCAS VIANA
29380 GO - JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA
27579 GO - LUIS ANTONIO SIQUEIRA DE PAIVA
22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO
20631 GO - MARCOS CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA
20517 GO - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA
138436 SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO
287731 SP - WAGNER LUCIO BATISTA
34518 GO - LEONARDO HONORATO COSTA
33497 GO - RENATO MULSER
34391 GO - GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA
32091 GO - SAVIA MIRANDA MORAES OLIVEIRA MACIEL
39674 GO - PEDRO GUIMARAES DE ALMEIDA CAIADO CU
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA FALAR CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIçA EM 48HS.
ESCRIVA POR ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO. GO. 24/09/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
192946-29.2014.8.09.0051
1166
IMISSAO DE POSSE
VALDIR GOMES DE ALENCAR
CLERIA PIMENTA GARCIA
GLORIA APARECIDA DE SOUZA
MONICA SEBASTIANA BORGES SENA
ADV REQTE
: 12219 GO - EDGAR ANTONIO GARCIA NEVES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 83
EM 48HS. ESCRIVA POR ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO. GO. 24/09/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
:
:
:
:
:
:
384982-74.2009.8.09.0051 ( 200903849822 )
2388
NULIDADE
GLOBO BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
MAX CORT UTILIDADES PLASTICAS IND E COM LTDA
K PLASTI COMERCIO LTDA
ADV REQTE
: 13226 GO - LUIZ DARIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR GUIA PARA PUBLICAÇAO DO EDITAL NO
DIARIO DE JUSTIÇA EM 05 DIAS,CONFORME PROVIMENTO 019/2014.GOIANIA
24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
7924-63.2012.8.09.0051
73
ACIDENTARIA
DELCIMAR DIVINO DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
30018 GO - MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO
25146 GO - GABRIEL JAIME VELOSO
ADV RQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO, EM ATENÇÃO A SOLICITA
ÇÃO CONTIDA NO OFICIO N° 812/2015, COMUNICA A V. EXA. QUE EXAME M
EDICO PERICIAL DE DELCIMAR DIVINO DE SOUZA (PROCESSO N° (2012000
79242 ) FOI AGENDADO PARA O DIA 01 DE ABRIL DE 2016 AS 08:30 HORA
S, RAZAO PELA QUAL SOLICITA SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABIVEI
S E NECESSARIAS AO COMPARECIMENTO DO(A) MESMO(A) NA DATA APRAZADA
, MUNIDO DE TODOS OS DOCUMENTOS MEDICOS, E AXAMES COMPLEMENTARES
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
JA REALIZADOS.GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
PERITO
ADV RQTE
:
:
:
:
:
:
:
376436-98.2007.8.09.0051 ( 200703764360 )
1527
ACIDENTARIA
SILVIO ROMERO GONCALVES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
CARLOS ANTONIO THOME
23332 GO - MIKELLY JULIE COSTA DABADIA
17351 GO - GIZELI COSTA DABADIA
ADV RQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO, EM ATENÇÃO A SOLICITA
ÇÃO CONTIDA NO OFICIO N° 812/2015, COMUNICA A V. EXA. QUE EXAME M
EDICO PERICIAL DE SILVIO ROMERO GONÇALVES (PROCESSO N° (200703764
360 ) FOI AGENDADO PARA O DIA 17 DE MARÇO DE 2016 AS 14:30 HORAS,
RAZAO PELA QUAL SOLICITA SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABIVEIS
E NECESSARIAS AO COMPARECIMENTO DO(A) MESMO(A) NA DATA APRAZADA,
MUNIDO DE TODOS OS DOCUMENTOS MEDICOS, E AXAMES COMPLEMENTARES JA
REALIZADOS.GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
300607-38.2012.8.09.0051
4617
ACAO MONITORIA
ECONOMIX FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
MARIVONE BESSA
GP GONZAGA
GLEICY PEDROSO GONZAGA
WENDEL GONCALVES DE ABRANTES
VILSON GONZAGA DE JESUS
IRMA ANA PEDROSO GONZAGA
ADV REQTE
: 41450 GO - TALITA DELFINO MANGUSSI E SOUZA
ADV REQDO
: 11145 GO - RAQUEL ROMERO DE OLIVEIRA FERNANDES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS PROCESSUAIS ( QUOTA PARTE) NO P
RAZO DE ( 05) DIAS .DECORRIDOS TRINTA (30) DIAS DE INTIMAçAO E NA
O PAGAS, SERAO ENCAMINHADAS PARA PROTESTO,CONFORME PROVIVEMENTO 0
7/2015 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIAS.GOIANI
A,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA . VALOR DA GUIA: R$ 171,54
67078-07.2015.8.09.0051
441
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FIAT S/A
EDVALDO JOSE DOS SANTOS
41004 GO - WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
29502 GO - LUCAS DE FREITAS SANTOS
171961 SP - WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS FALAR SOBRE : CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
31683-85.2014.8.09.0051
: 324
: INDENIZACAO
: RICHARD ANTONI TELLES
VALERIA APARECIDA BRAGA TELLES
: ARIONE SOARES MARQUES
NORMALENE TEODORA VIEIRA MARQUES
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ADV REQTE
: 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
ADV REQDO
: 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVIDO PREPARO EM 05 DIAS.GOIANIA,
24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
510530-12.2009.8.09.0051 ( 200905105308 )
88
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A.
INCENTIVO CONSULT E ASSESSORIA E LTDA
MARCOS ANTONIO LANDIM MARTINS
ADV EXEQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
28605 GO - CICERO NOBRE CASTELLO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE
EXTINÇAO.GOIANIA,24 DE SETEMBRO DE 2015,ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGADO
EMBARGANTE
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
328087-25.2011.8.09.0051
2121
EMBARGOS A EXECUCAO
TOTAL DISTRIBUIDORA S/A
BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
FLAVIO CORREA TIBURCIO
ADV EMBGDO
: 25826 GO - MABEL LUIZA DA SILVA
22289 PE - MARCELO VIEIRA FERNANDES
20720 GO - ALINE SILVA SENA
20177 GO - GETULIO SILVA FERREIRA DE FARIA
ADV EMBGTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
DESPACHO
:
FORTE NESTAS RAZOES, DECIDO O SEGUINTE: 1 DECLARAR EXTINTO O PEDI
DO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, I, DO
CPC, EIS QUE A OBRIGACAO RESTOU SATISFEITA; 2 DETERMINAR A EXPEDI
CAO DE ALVARA PARA QUE A PARTE EMBARGADA/EXEQUENTE LEVANTE A QUAN
TIA BLOQUEADA AS FLS. 1052/1055 E 1060/1069; 3 DETERMINAR O IMEDI
ATO DESBLOQUEIO VIA RENAJUD DOS VEICULOS INDICADOS AS FLS. 1056/1
058. TRANSITADA EM JULGADO, DESBLOQUEADOS OS VEICULOS E ENTREGUE
O ALVARA, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 24 DE SETEMBR
O DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
472144-34.2014.8.09.0051
2755
OBRIGACAO DE FAZER
WELTON ALVES TEIXEIRA
SPE ORLA 1 LTDA
23886 GO - ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNI
24420 GO - DANILO PRADO ALEXANDRE
ADV REQDO
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECIDO O SEGUINTE: 1 DECLARAR EXTINTO O PROCESSO
SEM RESOLUCAO DO MERITO EM RELACAO AO PEDIDO DE CONDENACAO DA PAR
TE REQUERIDA A REALIZAR AS OBRAS DE ASFALTO E MEIO-FIO NA RUA OND
E RESIDE O REQUERENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VI, DO CPC; 2
JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETICAO
INICIAL, PARA CONDENAR O(A) REQUERIDO(A) A PAGAR AO(A) REQUERENTE
A QUANTIA DE R$ 10.000,00, A TITULO DE DANO MORAL, QUE DEVERA SE
R ATUALIZADA MONETARIAMENTE PELO INPC E ACRESCIDA DE JUROS DE MOR
A DE 1% AO MES, A PARTIR DA PRESENTE DATA. POR CONTA DA SUCUMBENC
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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303 de 1126
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IA RECIPROCA (O PEDIDO DE CONDENACAO DA PARTE REQUERIDA NO PAGAME
NTO DA CLAUSULA PENAL FOI REJEITADO), CADA PARTE ARCARA COM 50% D
AS CUSTAS PROCESSUAIS E COM OS HONORARIOS DE SEUS RESPECTIVOS PAT
RONOS (ART. 21 DO CPC). ISENTO A PARTE AUTORA DO PAGAMENTO DAS CU
STAS PROCESSUAIS, NA FORMA DO ART. 12 DA LEI 1060/50. DESDE JA FI
CA O(A) REQUERIDO(A) CIENTE DE QUE DEVERA COMPROVAR NOS AUTOS O P
AGAMENTO DO VALOR DA CONDENACAO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DO
TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE INCIDIR A MULTA DO A
RT. 475-J DO CPC (ACRESCIMO DE 10% SOBRE A QUANTIA DEVIDA). PUBLI
CADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENCIA. OFICIE-SE AO RELATOR DO
AGRAVO DA PROLACAO DA SENTENCA. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA
E DECORRIDOS 60 DIAS SEM MANIFESTACAO DAS PARTES, ANOTE-SE O NOME
DA PARTE REQUERIDA NA DISTRIBUICAO (POR CONTA DAS CUSTAS PROCESS
UAIS, CASO NAO SEJAM PAGAS), DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. NADA MAIS
HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO
CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIR
EITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. ____________________________________
SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
154033-12.2013.8.09.0051
1444
REPARACAO DE DANOS
FERNANDO DIVINO RIBEIRO DA COSTA
JOSE LUIZ PRUDENTE D OLIVEIRA
33857 GO - HEBERT MILAD HANNA GEORGES
23457 GO - PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA
24139 GO - PABLO COELHO CUNHA E SILVA
36388 GO - ANA CAROLLINA SILVA CALACA
ADV REQDO
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
37413 GO - MARILIA ARAGUAIA DE CASTRO SA LIMA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO /INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N
201301540336 AOS 24 DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO 2.015, NESTA
CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORU
M LOCAL, AS 14:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVA P
RESENTE O DR. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES, MM. JUIZ DE DIREITO
, FOI ABERTA A AUDIENCIA. PRESENTE O(A) PROCURADOR DA PARTE AUTOR
A, RENATO RODRIGUES PIMENTEL, ACOMPANHADO(A) DE SEU ADVOGADO, DR.
PABLO COELHO CUNHA E SILVA, BEM COMO O(A) ADVOGADO(A) DA PARTE R
EQUERIDA, DRA. LUCIANA IDA SOUSA LARA. A PROPOSTA CONCILIATORIA N
AO OBTEVE EXITO. FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PA
RTE AUTORA. A PARTE AUTORA APRESENTOU SUAS ALEGACOES FINAIS: A PA
RTE AUTORA RATIFICA OS PEDIDOS INICIAIS, EM ESPECIAL, DA CONVERSA
O DA OBRIGACAO DE FAZER DO REQUERIDO NA OBRIGACAO DE REPARACAO PO
R DANOS MORAIS NO VALOR ATUAL DO IMOVEL, CONFORME AS AVALIACOES J
UNTADAS NOS AUTOS COM A INICIAL. EM RELACAO AS PROVAS PRODUZIDAS
NOS AUTOS E A CORROBORACAO DO DIREITO INDICADO NA EXORDIAL A PART
E AUTORA RESSALTA AS PROVAS DOCUMENTAIS JUNTADAS, ENTRE ELAS: EXT
RATO EMITIDO PELA PROPRIA IMOBILIARIA CONTRATADA PELO REQUERIDA A
S FLS. 69/70, NO QUAL SE COMPROVA O ADIMPLEMENTO DE 68 DAS 72 PAR
CELAS DO CONTRATO, BEM COMO A NOVACAO DESTA EM DECORRENCIA DA ACE
ITACAO DO RECEBIMENTO DE PARCELAS EM ATRASO EM PRAZO SUPERIOR A 9
0 DIAS DURANTE TODOS OS CINCO ANOS DA RELACAO CONTRATUAL; A COMPR
OVACAO DOCUMENTADA DA RECUSA DO REQUERIDO EM CUMPRIR A OBRIGACAO
CONTRATUAL OU RESTITUIR AS PARCELAS PAGAS, CONFORME NOTIFICACOES
EXTRAJUDICIAIS DE FLS. 54 E 58/66; EM RELACAO A PROVA DA ATITUDE
DE MA-FE DO REQUERIDO EM PROMOVER UMA RESCISAO UNILATERAL SEM PRO
CEDIMENTO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, RESSALTA AS FOTOS DE SATELIT
ES EXTRAIDAS DO GOOGLE EARTH E FOTOS ATUAIS DO IMOVEL DE FLS. 72/
92, NAS QUAIS COMPROVAM A COINCIDENCIA DE DATAS ENTRE A IMPLEMENT
ACAO DE ASFALTO E VALORIZACAO DO IMOVEL E O ATO PRATICADO PELO RE
QUERIDO EM RESCINDIR O NEGOCIO SEM PROCEDIMENTO JUDICIAL COM A VE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
304 de 1126
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DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
NDE PARA TERCEIRO; EM RELACAO AO VALOR ATUAL DO IMOVEL CONSTA AVA
LIACOES JUNTADA AS FLS. 97/105, AS QUAIS NAO FORAM IMPUGNADAS PEL
O REQUERIDO. ALEM DAS PROVAS DOCUMENTAIS CITADAS, OS DOIS DEPOIME
NTOS COLHIDOS EM AUDIENCIA CORROBORAM A ACEITACAO TACITA DO REQUE
RIDO EM RECEBER DURANTE TODO O CONTRATO O PAGAMENTO DAS PARCELAS
COM ATRASOS, BEM COMO A RECUSA EM DEVOLUCAO DO VALORES PAGOS OU A
ENTREGA DO IMOVEL E A TENTATIVA DE RESCISAO UNILATERAL DO CONTRA
TO A EPOCA DE VALORIZACAO DO IMOVEL. POR TODO O EXPOSTO, RATIFICA
TODOS OS PEDIDOS INICIAIS DECLINADOS NA DISPOSICOES CONSTANTES D
OS AUTOS, REQUERENDO SEJA JULGADO TOTALMENTE PROCEDENTES OS PEDID
OS. NA SEQUENCIA, VEIO A MANIFESTACAO DA PARTE REQUERIDA: MM. JUI
Z, O AUTOR NAO TROUXE NENHUM ELEMENTO CAPAZ DE DAR RAZAO AOS FATO
S ALEGADOS NA INICIAL. QUANTO A ALEGACAO DE NOVACAO TACITA, ESTA
INEXISTIU. O CUIDADO DO REQUERIDO E QUE A CADA TRES PARCELAS NAO
PAGAS DE FORMA CONSECUTIVA OU 90 DIAS DE INADIMPLEMENTO, SOMENTE
APOS ESTE PERIODO E FEITA A NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL, PARA A CON
STITUICAO EM MORA DO DEVEDOR, NOS TERMOS DA LEI 6766/69, EM SEU A
RTIGO 32, QUE PRESCREVE QUE APOS A CONSTITUICAO EM MORA, CASO A P
ARCELA NAO SEJA PAGA EM 30 DIAS, O CONTRATO SERA RESCINDIDO. O RE
QUERIDO OBEDECEU TODOS OS TERMOS LEGAIS PARA A RESCISAO CONTRATUA
L. O REQUERENTE FOI FORMALMENTE NOTIFICADO EM 10/01/2008, POREM,
NAO PURGOU A MORA E DESCUMPRIU SUA OBRIGACAO CONTRATUAL, PORTANTO
, A RESCISAO UNILATERAL ESTA RESPALDADA EM LEI E FOI LEGALMENTE R
EALIZADA. QUANTO A ALEGACAO DE RESTITUICAO DOS VALORES PAGOS, FRI
SA-SE QUE A QUANTIA APOS O CANCELAMENTO DO CONTRATO FICA DISPONIV
EL AO REQUERENTE PARA RECEBIMENTO NA IMOBILIARIA ADMINISTRADORA D
O IMOVEL. EM NENHUM MOMENTO O REQUERENTE BUSCOU RECEBER ESSA QUAN
TIA. IMPORTANTE DESTACAR TAMBEM QUE O DANO MATERIAL REQUERIDO COR
RESPONDENTE AO VALOR ATUAL DO IMOVEL E COMPLETAMENTE INAPLICAVEL
AO CASO, ATE PORQUE A PROPRIEDADE DO IMOVEL NUNCA PASSOU AO REQUE
RENTE. SE O MESMO NAO FEZ O PAGAMENTO INTEGRAL NAO TEM DIREITO DE
SER RESSARCIDO PELO VALOR DA PROPRIA PROPRIEDADE. INAPLICAVEL TA
MBEM A INDENIZACAO PELOS DANOS MORAIS, POIS ESTA INEXISTIU NO PRE
SENTE CASO. ASSIM, POR TODO O EXPOSTO, RATIFICA OS TERMOS DA DEFE
SA, REQUERENDO A TOTAL IMPROCEDENCIA DESTA DEMANDA. AO FINAL DA A
UDIENCIA, AS PARTES SOLICITARAM A SUSPENSAO DO PROCESSO ATE O DIA
07/10/2015, VISANDO A CELEBRACAO DE ACORDO. CASO NAO HAJA NENHUM
A COMUNICACAO DAS PARTES ATE ESTA DATA, DESDE JA FICA DESIGNADO O
DIA 09/10/2015, AS 16:00 HORAS, NA ESCRIVANIA DA 9 VARA CIVEL, P
ARA A LEITURA DA SENTENCA QUE SERA PROFERIDA. INTIMADOS OS PRESEN
TES. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO, QUE
LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ASSISTENTE
DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. _____________________
_______________ SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 445150-03.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: JOAO DOS SANTOS TRIGUEIROS
EMBARGADO
: TARCISO AMARAL DE SOUSA
ADV EMBGTE
: 13241 GO - HENRIQUE MARQUES DA SILVA
ADV EMBGDO
: 14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO/INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N
201304451504 AOS 24 DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO 2.015, NESTA C
IDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM
LOCAL, AS 15:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVA PR
ESENTE O DR. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES, MM. JUIZ DE DIREITO.
PRESENTE O ADVOGADO DO EMBARGANTE, DR. CLODOALDO MOREIRA DOS SAN
TOS, QUE SOLICITOU O PRAZO DE 05 DIAS PARA JUNTADA DE SUBSTABELEC
IMENTO, BEM COMO A PARTE EMBARGADA, ACOMPANHADA DE SEU ADVOGADO,
DR. DAVID PELAGIO DE BRITO. A PARTE EMBARGADA SOLICITOU A JUNTADA
DE COPIA DE TRES DOCUMENTOS, CUJO TEOR SERA APRECIADO POSTERIORM
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
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ENTE, ISSO DEPOIS DA REGULARIZACAO DA REPRESENTACAO PROCESSUAL DA
PARTE EMBARGANTE E DE SUA MANIFESTACAO. EM RAZAO DO PEDIDO DE FL
S. 121/122, NOTICIANDO E COMPROVANDO O FALECIMENTO DO EMBARGANTE,
O MM. JUIZ SUSPENDEU O PROCESSO POR 90 DIAS, COM FUNDAMENTO NO A
RT. 265, I, DO CPC, A FIM DE QUE SEJAM HABILITADOS OS SEUS HERDEI
ROS NO POLO ATIVO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. EM CONSEQUENCIA, FOI
SUSPENSA A REALIZACAO DA PRESENTE AUDIENCIA. NADA MAIS HAVENDO PA
RA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME,
VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, O DI
GITEI E SUBSCREVI. ____________________________________ SANDRO CA
SSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/09/2015
NR. NOTAS : 315
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 10A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: WANIRA SOCRATES DE BASTOS
JUIZ DE DIREITO : JAIR XAVIER FERRO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 138250-77.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1122
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: D MELOS CALCADOS LTDA
CALIMERIO RABELO DE MELO
VALDCY CANDIDA DE MELO
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE QUE PROTOCOLIZOU A INTERLO
CUTORIA DE N.13, PARA CARREAR A MESMAS AOS AUTOS. INT. E CUMPRA
SE. GOIANIA 24/09/2015. DR, JUIZ DE DIREITO DA 10A VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
75239-06.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 410
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WILMAR GOMES
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR A IM
PUGNAÇAO NO PRAZO LEGAL.INT. E CUMPRA-SE.GOIANIA 24/09/2015.JUIZ
DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
15231-63.2015.8.09.0051
94
COBRANCA
GUILHERME GOMES DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR IMPU
GNAÇAO A CONTESTAÇAO,NO PRAZO LEGAL.INT. E CUMPRA-SE.GOIANIA 24
DE SETEMBRO DE 2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 168345-56.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1024
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
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:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
INDENIZACAO
ANDREA GOMES AMARAL
ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO
18163 GO - JULIANO ANDRE SILVA E BUENO
38000 GO - RODRIGO AUGUSTO GOMES NEIVA COSTA
4180
GO - LACORDAIRE CONSTANTINO RIBEIRO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE O ADVOGADO DO REU PARA DEVOLVER OS
AUTOS NO CARTORIO,NO PRAZO DE 48 HORAS,SOB PENA DE BUSCA E APREEN
SAO E DEMAIS SANçõES PREVISTAS EM LEI.INTIME-SE.GOIANIA,24 DE SE
TEMBRO DE 2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
6473-03.2012.8.09.0051
112
CONSIGNATORIA
ELIENE BRITO ALVES
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
EX POSITIS E SEM MAIORES DELONGAS, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO E
NTRE AS PARTES, AO TEMPO EM QUE JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, P
ARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 269, II
I DO CPC. UMA VEZ QUE AS PARTES RECUSARAM O PRAZO PARA RECURSOS E
SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS FINAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS
CAUTELAS DE ESTILO E BAIXAS DEVIDAS. P.R.I. GOIANIA, 16 DE SETEM
BRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
6473-03.2012.8.09.0051
112
CONSIGNATORIA
ELIENE BRITO ALVES
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
EX POSITIS E SEM MAIORES DELONGAS, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO E
NTRE AS PARTES, AO TEMPO EM QUE JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, P
ARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 269, II
I DO CPC. UMA VEZ QUE AS PARTES RECUSARAM O PRAZO PARA RECURSOS E
SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS FINAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS
CAUTELAS DE ESTILO E BAIXAS DEVIDAS. P.R.I. GOIANIA, 16 DE SETEM
BRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 239096-39.2012.8.09.0051
: 3804
: EXECUCAO
: CHRISTIANE COSTA E SILVA DE CASTRO HELOU
SAMI ABRAO HELOU
EXECUTADO
: HG CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADV EXEQTE
: 23004 GO - SANDRO PEREIRA DA SILVA
39086 GO - NATHALIA GOMES PLA
ADV EXECDO
: 28411 GO - FERNANDO ANTONIO COSTA FRANCO
34767 GO - FERNANDA GABRIELA GALVAO FRANCO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO: INDEFIRO O REQUERIMENTO DE EXPEDICAO DE OFICIO
(PESQUISA JUNTO AO INFOJUD), PARA QUE ESTE INFORME SOBRE A EXIST
ENCIA DE BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, VEZ QUE O SIGILO E GARA
NTIDO CONSTITUCIONALMENTE, SE REVESTINDO SUA QUEBRA EM ATO DE EXT
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REMA GRAVIDADE JURIDICA QUE SOMENTE DEVE SER DECRETADA EM SITUACO
ES EXCEPCIONAIS, PRESENTE O INTERESSE PUBLICO RELEVANTE, SOB PENA
DE ABUSO DE PODER, ASSIM SE DEPREENDE DO PARAGRAFO 1, DO ARTIGO
38, DA LEI N 4.595/64 E DO INCISO X, DO ARTIGO 5 DA CF/88. AGUARD
EM-SE OS AUTOS, NA ESCRIVANIA, A INDICACAO, PELO CREDOR, DE BENS
PENHORAVEIS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2
015 RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 239096-39.2012.8.09.0051
: 3804
: EXECUCAO
: CHRISTIANE COSTA E SILVA DE CASTRO HELOU
SAMI ABRAO HELOU
EXECUTADO
: HG CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADV EXEQTE
: 23004 GO - SANDRO PEREIRA DA SILVA
39086 GO - NATHALIA GOMES PLA
ADV EXECDO
: 28411 GO - FERNANDO ANTONIO COSTA FRANCO
34767 GO - FERNANDA GABRIELA GALVAO FRANCO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO: INDEFIRO O REQUERIMENTO DE EXPEDICAO DE OFICIO
(PESQUISA JUNTO AO INFOJUD), PARA QUE ESTE INFORME SOBRE A EXIST
ENCIA DE BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, VEZ QUE O SIGILO E GARA
NTIDO CONSTITUCIONALMENTE, SE REVESTINDO SUA QUEBRA EM ATO DE EXT
REMA GRAVIDADE JURIDICA QUE SOMENTE DEVE SER DECRETADA EM SITUACO
ES EXCEPCIONAIS, PRESENTE O INTERESSE PUBLICO RELEVANTE, SOB PENA
DE ABUSO DE PODER, ASSIM SE DEPREENDE DO PARAGRAFO 1, DO ARTIGO
38, DA LEI N 4.595/64 E DO INCISO X, DO ARTIGO 5 DA CF/88. AGUARD
EM-SE OS AUTOS, NA ESCRIVANIA, A INDICACAO, PELO CREDOR, DE BENS
PENHORAVEIS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2
015 RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
215714-66.2002.8.09.0051 ( 200202157142 )
6
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
ADAMO MUNHOZ GONCALVES
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
ADV REQDO
: 8146
GO - MARIA DA GRACA TEIXEIRA MARQUES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA MANIFESTACAO DE FLS. 411 VERSO, INTIME-SE O EXEQUE
NTE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO. INT. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
342329-86.2011.8.09.0051
2124
COBRANCA
SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A
LIVIA DENISE CAMARGO BORGES DOS SANTOS
33085 GO - FABIANA BRANDAO DE ARAUJO
21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
PROCESSO N 201103423295 PROCEDA-SE PESQUISA VIA RENAJUD, COMO POS
TULADO A FL. 156. INT. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL RO
CHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
342329-86.2011.8.09.0051
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AUTOS NR. : 2124
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: LIVIA DENISE CAMARGO BORGES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 33085 GO - FABIANA BRANDAO DE ARAUJO
21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
PROCESSO N 201103423295 PROCEDA-SE PESQUISA VIA RENAJUD, COMO POS
TULADO A FL. 156. INT. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL RO
CHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 162859-32.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1306
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
REQUERIDO
: EDER MIGUEL DA ROCHA
ADV REQTE
: 9561
GO - ERNANI JOSE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO N 201001628599 INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 129, TENDO
EM VISTA QUE O VEICULO MENCIONADO A FL. 112, ENCONTRA-SE COM RES
TRICAO DE ALIENACAO FIDUCIARIA. INT. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2
015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 162859-32.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1306
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
REQUERIDO
: EDER MIGUEL DA ROCHA
ADV REQTE
: 9561
GO - ERNANI JOSE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ROCESSO N 201001628599 INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 129, TENDO
EM VISTA QUE O VEICULO MENCIONADO A FL. 112, ENCONTRA-SE COM REST
RICAO DE ALIENACAO FIDUCIARIA. INT. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 20
15. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
311040-33.2014.8.09.0051
1808
CANCELAMENTO DE PROTESTO
STEFANIA PEIXOTO DE PAIVA
CLM VIAGENS E TURISMO LTDA
31303 GO - GEORGE ALEXANDER NERI DE CARVALHO
35775 GO - FERNANDO EMIDIO DOS SANTOS
DESPACHO
:
ISTO POSTO: HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA POSTULADO PELO REQUE
RENTE, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS, CONSEQUENTEMENTE,
JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM BASE NO ART. 269, VIII DO CP
C. SATISFEITA EVENTUAIS CUSTAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTE
LAS DE ESTILO E BAIXAS DEVIDAS. P.R.I. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE
2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
311040-33.2014.8.09.0051
1808
CANCELAMENTO DE PROTESTO
STEFANIA PEIXOTO DE PAIVA
CLM VIAGENS E TURISMO LTDA
31303 GO - GEORGE ALEXANDER NERI DE CARVALHO
35775 GO - FERNANDO EMIDIO DOS SANTOS
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
ISTO POSTO: HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA POSTULADO PELO REQUE
RENTE, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS, CONSEQUENTEMENTE,
JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM BASE NO ART. 269, VIII DO CP
C. SATISFEITA EVENTUAIS CUSTAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTE
LAS DE ESTILO E BAIXAS DEVIDAS. P.R.I. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE
2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
1383-05.1998.8.09.0051 ( 9800013830 )
56
EXECUCAO
MARIA PAULA DE MENDONCA UCHOA
LOVER IBAIXE
8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
1547
GO - JOSE GERALDO DA COSTA
ADV EXEQTE
: 6482
GO - MAURO CESIO RIBEIRO
15098 GO - LUIZ ADRIANO ARTIAGA DA ROSA
12828 GO - FLORI RODRIGUES DOS SANTOS
14977 GO - VINICIUS DE MELO RIBEIRO
2841
GO - EDMAR LAZARO BORGES
2830
GO - CANDIDA IVETE ARANTES BORGES
15000 GO - MARCELO ARANTES DE MELO BORGES
34756 GO - CALEBE DA ROCHA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
NO CARTORIO EM 48 HORAS,SOB PENA DE BUSCA, EXTINçAO DO PROCESSO P
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
2777-22.2013.8.09.0051
174
REVISIONAL
GRECYA REGIA REZENDE
BANCO BV FINANCEIRA S/A
31947 GO - DEBORAH ALVES DE CASTRO
36670 GO - KATIUCY ALVES DE CASTRO GOMIDE
41773 GO - CHRISTIANO GOMIDE MARTINS
ADV REQDO
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
24136 GO - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
28605 GO - CICERO NOBRE CASTELLO
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
32025 GO - WALTER DIEGO DA SILVA PEREIRA DE CAM
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
NO CARTORIO EM 48 HORAS,SOB PENA DE BUSCA, EXTINçAO DO PROCESSO P
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
2015.JUIZ DE DIREITO.
2861-86.2014.8.09.0051
142
COMINATORIA
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
VITA SPORTS SAUDE E LAZER LTDA
VILMAR PEREIRA
ALEX SANDRO WOLPP
ADV REQT
: 4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
ADV REQD
: 22734 GO - GRACIELLY RODRIGUES DE SOUZA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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310 de 1126
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
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NO CARTORIO EM 48 HORAS,SOB PENA DE BUSCA, EXTINçAO DO PROCESSO P
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
3017-21.2007.8.09.0051 ( 200700030179 )
38
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
RURALFORT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AG
MARCUS VINICIUS MAIA PEDROSO
LORENA ANDRADE COSTA PEDROSO
ADV EXEQTE
: 9664
GO - ROSINEIDE NEVES BARRETO DE SOUSA
9678
GO - DORECILA LEAO LEITE DA ROCHA
ADV EXECDO
: 29241 GO - THIAGO MORAES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
NO CARTORIO EM 48 HORAS,SOB PENA DE BUSCA, EXTINçAO DO PROCESSO P
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
3726-12.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 120
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: GUILHERME GUIMARAES
REQUERIDO
: MOTA MOTA ADVOGADOS
ADV REQTE
: 12183 GO - CLAUDIOMAR ANTUNES SANTANA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
NO CARTORIO EM 48 HORAS,SOB PENA DE BUSCA, EXTINçAO DO PROCESSO P
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGADO
EMBARGANTE
ADV EMBGDO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
:
5359-68.2008.8.09.0051 ( 200800053596 )
66
EMBARGOS A EXECUCAO
GILBERTO RABELO RESENDE
BANCO DO BRASIL S/A
22110 GO - VITOR HUGO ALBINO PELLES
19712 GO - THIAGO BASILIO ROSA D'OLIVEIRA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
NO CARTORIO EM 48 HORAS,SOB PENA DE BUSCA, EXTINçAO DO PROCESSO P
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
6359-26.1996.8.09.0051 ( 960063591 )
0
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
CIA BANDEIRANTES CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI
MAURILIO JOSE DE CARVALHO
5406
GO - VALDEMAR PARREIRA ALVES
13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
ADV REQDO
: 2393
GO - NELIO CARVALHO BRASIL
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
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NO CARTORIO EM 48 HORAS,SOB PENA DE BUSCA, EXTINçAO DO PROCESSO P
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
6426-92.2013.8.09.0051
196
DESPEJO
A B & C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
MULTIMARCAS MOTOPECAS LTDA
2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
25435 GO - SEBASTIAO FERREIRA SANTOS
38126 GO - ONESIO SOARES BARBOSA NETO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
NO CARTORIO EM 48 HORAS,SOB PENA DE BUSCA, EXTINçAO DO PROCESSO P
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
6614-23.1992.8.09.0051 ( 920066143 )
0
EXECUCAO
PAULO REJANIO DE SOUZA
RIDA CALCADOS LTDA
7180
GO - PAULO CESAR DE MENEZES POVOA
2866
GO - CHIANG DE GOMES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
NO CARTORIO EM 48 HORAS,SOB PENA DE BUSCA, EXTINçAO DO PROCESSO P
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
7098-72.1991.8.09.0051 ( 910070980 )
0
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
EBC EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA
CONSULPLAN CONTABILIDADE ADVOCACIA E INFORM LTDA
IVAN CARNEIRO
WILSON ARAUJO DE MELO
ADV EXEQTE
: 10082 GO - LUIZ HOMERO PEIXOTO
3200
GO - NELSON DAFICO RAMOS
8749
GO - JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY
ADV EXECDO
: 1264
GO - WAGNER BAPTISTA DA COSTA
DESPACHO
:
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CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
NO CARTORIO EM 48 HORAS,SOB PENA DE BUSCA, EXTINçAO DO PROCESSO P
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
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NR. PROTOCOLO
:
7886-03.2002.8.09.0051 ( 200200078865 )
AUTOS NR. : 32
NATUREZA
: SUSTACAO DE PROTESTO
REQUERENTE
: GRAHAM BELL SISTEMA DE SEGURANCA DO BRASIL LTDA
REQUERIDO
: GSN BRASIL CENTRAL LTDA
ADV REQTE
: 12320 GO - ELIUDE BENTO DA SILVA
DESPACHO
:
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CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
NO CARTORIO EM 48 HORAS,SOB PENA DE BUSCA, EXTINçAO DO PROCESSO P
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
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NR. PROTOCOLO
:
9476-83.2000.8.09.0051 ( 200000094760 )
AUTOS NR. : 136
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERIDO
: ITAMAR DA CRUZ ARAUJO
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQDO
: 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
NO CARTORIO EM 48 HORAS,SOB PENA DE BUSCA, EXTINçAO DO PROCESSO P
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
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NR. PROTOCOLO
:
10173-46.1996.8.09.0051 ( 960101736 )
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MIN
EXECUTADO
: MIRANDA E LIMA LTDA
ADV EXEQTE
: 1470
GO - ANTONIO HIPOLITO DE SOUZA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
NO CARTORIO EM 48 HORAS,SOB PENA DE BUSCA, EXTINçAO DO PROCESSO P
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
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NR. PROTOCOLO
:
10714-15.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 102
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: ONALDO DE SOUZA SANTOS
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
ADV REQDO
: 37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, EXTINçAO DO PROCESSO
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
11639-11.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 100
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: IRACI PEREIRA SOUZA OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, EXTINçAO DO PROCESSO
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
SUPLICANTE
SUPLICADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
:
18424-91.2012.8.09.0051
: 192
: CONSIGNATORIA
: DAVID MORAIS DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
3774-68.2014.8.09.0051
133
CONTRA PROTESTO
JOSE MANOEL DA SILVA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
CAMPOS E VALTUILLE ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADV SUPLTE
: 35739 GO - GUSTAVO JOSE BARBOSA
ADV SUPDO
: 21012 GO - LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM
21466 GO - MARIA CLAUDIA FLEURY CURADO BROM
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, EXTINçAO DO PROCESSO
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14104-04.1989.8.09.0051 ( 890141040 )
0
EXECUCAO
IPE AGROINDUSTRIAL DE SEMENTES LTDA
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL RIO FORMOSO LTDA
PEDRO TELEMOS DE SA
NEUSA MARIA DISCONZI SA
GENARO GRAFFUNDER KREBS
NEWTON DISCONZI
SANTIAGO EVANGELISTA AQUINO ZAMBONI
RUBEM SOUZA DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES CARVALHO KREBS
ADV EXEQTE
: 941
DF - MARCOS ANTONIO MUNDIM
10998 GO - JULIANA PERILLO MAGALHAES DE SA
15154 GO - JEFERSON ROBERTO DISCONSI E SA
ADV EXECDO
: 2705
GO - ELI ALVES FORTE
14867 GO - MARCIA RODRIGUES DE MORAIS
5187
GO - ANA DEUSDEDITH PEREIRA
DESPACHO
:
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CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, EXTINçAO DO PROCESSO
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14691-11.1998.8.09.0051 ( 9800146911 )
224
EXECUCAO
WELLINGTON COSTA LIMEIRA
JUAVALDES COSTA LIMEIRA
CELIA BEATRIZ COPATTI FERREIRA
ADV EXEQTE
: 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, EXTINçAO DO PROCESSO
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
: 23187 GO - LEANDRO JARDINI RORIZ E SILVA
36968 GO - RODRIGO QUEIROZ FERNANDES
ADV CONSIGDO
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, EXTINçAO DO PROCESSO
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
21184-47.2011.8.09.0051
326
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
WEUDER SANZER COSTA
LOURENCO CONSTRUTORA E INCOPORADORA LTDA
14631 GO - EDSON DIAS MIZAEL
29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA
23738 GO - PATRICIA MARTINS CAMPOS
ADV REQDO
: 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA
32974 GO - WANNER LUIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, EXTINçAO DO PROCESSO
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
21468-46.1997.8.09.0051 ( 9700214680 )
344
EXECUCAO
BANCO REAL S/A
VALDEVINO EVANGELISTA DE LIMA
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, EXTINçAO DO PROCESSO
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
22331-80.1989.8.09.0051 ( 890223313 )
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: EVERALDO WASCHECK
EXECUTADO
: ANA RITA FRAGA TROIAN
ADV EXEQTE
: 8060
GO - EVERALDO WASCHECK
ADV EXECDO
: 29948 GO - IGOR RIBEIRO CORDEIRO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, EXTINçAO DO PROCESSO
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
22653-13.2012.8.09.0175
2385
REVISIONAL
MARISTELA VILELA DE OLIVEIRA
SANTANDER LEASING S/A
26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
36628 GO - TATIANE FLORENTINO
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, EXTINçAO DO PROCESSO
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
24033-65.2006.8.09.0051 ( 200600240333 )
80
EXECUCAO
GRAFOPEL GRAFICA E EDITORA LTDA
PATRICIA NONATO VIEIRA
10007 GO - MARINA DE ALMEIDA V S NASCIMENTO
7912
GO - GILDO FAUSTINO DA SILVA NASCIMENTO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, EXTINçAO DO PROCESSO
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
:
:
:
:
:
:
24060-72.2011.8.09.0051
366
ACIDENTARIA
ANTONIO VAZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
29493 GO - IURE DE CASTRO SILVA
30073 GO - VITOR OLIVEIRA DE ALARCAO
32068 GO - ISADORA DE OLIVEIRA AMORIM
9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
26852 GO - FLAVIO MARIANO MUNDIM
ADV RQDO
: 7582
GO - TEOFILO JOSE TAVEIRA NETO
9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, EXTINçAO DO PROCESSO
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
25001-66.2004.8.09.0051 ( 200400250017 )
: 270
: RESCISAO CONTRATUAL
: SOLAR IMOVEIS
SEGEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
POLIGONAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA
: VALTER SEBASTIAO DOS SANTOS JUNIOR
IRIANE FRANCISCA DA SILVA SANTOS
: 20353 GO - NILVA DE SOUZA
: 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO
28393 GO - ALINE FERNANDA VITORINO CARDO0SO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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316 de 1126
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, EXTINçAO DO PROCESSO
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
25421-18.1997.8.09.0051 ( 9700254216 )
AUTOS NR. : 424
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SAO PAULO ALPARGATAS S/A
EXECUTADO
: MAGAZINE ESPORTE TOTAL LTDA
ADV EXEQTE
: 5406
GO - VALDEMAR PARREIRA ALVES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, EXTINçAO DO PROCESSO
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
27896-14.2015.8.09.0051
171
REVISIONAL
WALKIRIA OLIVEIRA DA COSTA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
26249 GO - CLEVER DA SILVA
41150 GO - FRANKLIN BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR
24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, EXTINçAO DO PROCESSO
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
28382-82.2004.8.09.0051 ( 200400283829 )
AUTOS NR. : 286
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: META COMERCIO DE MODAS LTDA
EXECUTADO
: VERONICA SILVA PINTO
ADV EXEQTE
: 20391 GO - MARCELO DA SILVA ESPINDOLA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, EXTINçAO DO PROCESSO
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
29706-59.1994.8.09.0051 ( 940297068 )
0
ORDINARIA DE COBRANCA
REPORTAGENS FOTOGRAFICAS CAMARGO'S VIDEO FOTO LT
STAR PLAY IND COM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, EXTINçAO DO PROCESSO
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
29780-74.1998.8.09.0051 ( 9800297804 )
400
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANFORT BANCO FORTALEZA S/A
DEOFER LUIZ MAXIMO
11210 GO - WARLEI MARTINS DE SOUZA
16346 GO - CLAUDIO DO NASCIMENTO MESSIAS
6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
16876 GO - ANDIARA ESTEVES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, EXTINçAO DO PROCESSO
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
33288-28.1998.8.09.0051 ( 9800332880 )
440
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FIAT S/A
AGRO ELETRICA MONTREAL LTDA
16346 GO - CLAUDIO DO NASCIMENTO MESSIAS
16655 GO - UMBELINA LOPES PEREIRA
11210 GO - WARLEI MARTINS DE SOUZA
8600
GO - LOURIVAL MACHADO DA COSTA
6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
13924 GO - CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA
19015 GO - THANIRA DINIZ BATISTA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, EXTINçAO DO PROCESSO
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
35949-52.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 408
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
REQUERIDO
: VANISE VELOSO FERREIRA
ADV REQTE
: 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, EXTINçAO DO PROCESSO
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
AVALISTA
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
36616-97.1997.8.09.0051 ( 9700366162 )
560
EXECUCAO
BANCO REAL S/A
MANOEL GERALDO SAGENITE
VANESSA DA FONSECA
1416
GO - GETULIO VARGAS DE CASTRO
2394
GO - PAULO FERREIRA DINIZ
2394B GO - PAULO FERREIRA DINIZ
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DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM
CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, EXTINçAO DO PROCESSO
POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAçAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,24/09/
2015.JUIZ DE DIREITO.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RAQUEL ROCHA LEMOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
128271-96.2010.8.09.0051
1016
EXECUCAO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
CAETANO E MARQUES LTDA
ANDRE MARQUES RODRIGUES
CARLUCIO CAETANO COSTA
ADV EXEQTE
: 12418 MG - ALUIZIO ANDRADE CHAVES
117075 MG - LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA
135573 MG - MARCELO ANDRADE CHAVES
26475 GO - HELEN DE PADUA SOARES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE QUE PROTOCOLIZOU A INTERLO
CUTORIA DE N.18, PARA CARREAR A MESMAS AOS AUTOS. INT. E CUMPRA
SE. GOIANIA 24/09/2015. DR, JUIZ DE DIREITO DA 10A VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 402439-17.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5155
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: IVONEY FERREIRA DE SOUZA
REQUERIDO
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADV REQTE
: 28738 GO - LEANDRO LOBIANCO SANTOS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE QUE PROTOCOLIZOU A INTERLO
CUTORIA DE N.03, PARA CARREAR A MESMAS AOS AUTOS. INT. E CUMPRA
SE. GOIANIA 24/09/2015. DR, JUIZ DE DIREITO DA 10A VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
361635-07.2012.8.09.0051
4829
DECLARATORIA
EDUARDO ELEUTERIO MARTINS
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
20659 GO - THIAGO PEREIRA TAVARES DE OLIVEIRA
30100 GO - HEBERTE RODRIGUES GONCALVES
166349 SP - GIZA HELENA COELHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE QUE PROTOCOLIZOU A INTERLO
CUTORIA DE N.16, PARA CARREAR A MESMAS AOS AUTOS. INT. E CUMPRA
SE. GOIANIA 24/09/2015. DR, JUIZ DE DIREITO DA 10A VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 397684-76.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2261
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO
: BALDUINO FRANCA FILHO
ADV EXEQTE
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ, INTIME-SE A PARTE QUE PROTOCOLIZOU A INTERLO
CUTORIA DE N.06, PARA CARREAR A MESMAS AOS AUTOS. INT. E CUMPRA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
SE. GOIANIA 24/09/2015. DR, JUIZ DE DIREITO DA 10A VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 335387-96.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1790
NATUREZA
: SUSTACAO DE PROTESTO
REQUERENTE
: CHAI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
REQUERIDO
: SKANDALLO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
ADV REQTE
: 16883 GO - LISA FABIANA BARROS FERREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201503353871 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, NO SENTIDO DE
ADEQUAR O VALOR DA CAUSA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
APOS, CONCEDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA RECOLHER A DIFERE
NCA DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DE DISTRIBUICAO
, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, DO CPC. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANI
A, 21 DE SETEMBRO DE 201 5 . RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO
EM SUBSTIT UICAO
NR. PROTOCOLO
: 475685-92.2011.8.09.0144
AUTOS NR. : 1388
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ACADEMIA MOHN SPORT CENTER
REQUERIDO
: LIMPLEX COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA
ADV REQTE
: 24723 DF - MIGUEL SOUZA GOMES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ. INTIME-SE A PARTE QUE INTERESSADA PARA APRE
SENTAR COPIA DA INTERLOCUTORIA DE NUMERO 06, PARA QUE SEJA POSSIV
EL DAR ANDAMENTO AO FEITO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 24/09/2
015. JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 162134-67.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 917
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUCIDO BEZERRA DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACER
CA DA CERTIDAO DE FOLHA 29 VERSO,NO PRAZO LEGAL.INT. E CUMPRA-SE.
GOIANIA 24/09/2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
276092-65.2014.8.09.0051
1555
COBRANCA
FABIANO COSTA DA ROCHA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
ADV REQDO
: 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA
28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR
VIA(S) DA INICIAL PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO,NO PRAZO LEGAL.INT.
E CUMPRA-SE.GOIANIA 24/09/2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 468204-61.2014.8.09.0051
: 2611
: COBRANCA
: AMILTON RODRIGUES DE PAULA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV REQDO
: 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR
VIA(S) DA INICIAL PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO,NO PRAZO LEGAL.INT.
E CUMPRA-SE.GOIANIA 24/09/2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
576363-11.2008.8.09.0051 ( 200805763630 )
2255
ANULATORIA
BENEDITA FERREIRA DA ROSA ROCHA
BANCO ITAU S/A
20269 GO - ELIANE SIMONINI BALTAZAR VELASCO
24670 GO - PEDRO VELLASCO AZEVEDO DE AMORIM
21453 GO - FRANCO DE VELASCO E SILVA
ADV REQDO
: 23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200805763630 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QUANT
O A EXISTENCIA DE PODERES EXPRESSOS NA PROCURACAO OU SUBSTABELECI
MENTO, NOTADAMENTE QUE CONSTE A AUTORIZACAO DO PROCURADOR DE DAR
E RECEBER QUITACOES, EM NOME DE LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA OAB/G
O 18 . 468 . CASO POSITIVO, EXPECA-SE ALVARA ROGADO, EM NOME DO P
ROCURADOR SUPRACITADO DA PARTE REQUERENTE, PARA LEVANTAMENTO DO V
ALOR DEPOSITADO EM JUIZO E POSSIVEL SALDO REMANESCENTE. APOS, ARQ
UIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. GOIANIA,
22 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
25047-21.2005.8.09.0051 ( 200500250477 )
2460
ACIDENTARIA
ALBERCI ANTONIO DE SOUSA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
12770 PR - CELSO GUIMARAES RODRIGUES
17869 GO - LUIZ CARLOS FERNANDES NUNES
21230 GO - LEONARDO MARTINS MAGALHAES
14245 GO - ANGELA MARIA DA SILVA
ADV RQDO
: 9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
10868 GO - IVANA DE LIMA MASCARENHAS
9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200500250477 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QUANT
O A EXISTENCIA DE PODERES EXPRESSOS NA PROCURACAO OU SUBSTABELECI
MENTO, NOTADAMENTE QUE CONSTE A AUTORIZACAO DO PROCURADOR DE DAR
E RECEBER QUITACOES, EM NOME DE ANGELA MARIA SILVA OAB/GO 14 . 24
5 . CASO POSITIVO, EXPECA-SE ALVARA ROGADO, EM NOME DO PROCURADOR
SUPRACITADO DA PARTE REQUERENTE, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPO
SITADO EM JUIZO E POSSIVEL SALDO REMANESCENTE. APOS, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SET
EMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA
O 8
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
149208-30.2010.8.09.0051
2461
EMBARGOS A EXECUCAO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ALBERCI ANTONIO DE SOUSA
9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
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321 de 1126
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
7582
GO - TEOFILO JOSE TAVEIRA NETO
9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
ADV EMBGDO
: 14245 GO - ANGELA MARIA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200500250477 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QUANT
O A EXISTENCIA DE PODERES EXPRESSOS NA PROCURACAO OU SUBSTABELECI
MENTO, NOTADAMENTE QUE CONSTE A AUTORIZACAO DO PROCURADOR DE DAR
E RECEBER QUITACOES, EM NOME DE ANGELA MARIA SILVA OAB/GO 14.245.
CASO POSITIVO, EXPECA-SE ALVARA ROGADO, EM NOME DO PROCURADOR SU
PRACITADO DA PARTE REQUERENTE, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSIT
ADO EM JUIZO E POSSIVEL SALDO REMANESCENTE. APOS, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMB
RO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 238135-93.2015.8.09.0051
: 1323
: INDENIZACAO
: ADORO RESTAURANTE LTDA
NOVO ADORO RESTAURANTE LTDA
REQUERIDO
: GOIANIA SHOPPING
BRMALLS PARTICIPACOES S/A
ADV REQTE
: 21157 GO - FERNANDO AUGUSTO SENA RODRIGUES
DESPACHO
:
PROCESSO: 201502381359 AUTOS: 1.323/15 DESPACHO DEFIRO OS BENEFIC
IOS DE ASSISTENCIA JUDICIARIA AO AUTOR. CITE-SE A PARTE RE PARA A
PRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, NOS TERMOS DO A
RTIGO 297 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE REVELIA. NAO S
ENDO LOCALIZADO O REU, DEVERA O AUTOR DILIGENCIAR NO SENTIDO DE E
NCONTRA-LO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. SE NECESSARIA A DIL
ACAO, CONCEDO DESDE JA O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS. NO TOCAN
TE A CITACAO, VERIFICANDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE EXISTE SUS
PEITA DE OCULTACAO, DEVERA INTIMAR QUALQUER PESSOA DA FAMILIA, OU
EM SUA FALTA A QUALQUER VIZINHO, QUE NO DIA IMEDIATO, VOLTARA, A
FIM DE EFETUAR A CITACAO, CONFORME ESTABELECEM OS ARTIGOS 227 E
228 DO CPC. CONSTANDO NOS AUTOS QUE A CITACAO DO REU SE DEU NA MO
DALIDADE HORA CERTA, PROCEDA A SRA. ESCRIVA O ENVIO DA CARTA RESP
ECTIVA, DANDO-LHE DE TUDO CIENCIA. FEITO ISTO, DEIXANDO O DEMANDA
DO DE APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, COM FUNDAMENTO NA ATRIB
UICAO ESTABELECIDA NO INCISO XVI DO ART. 4 DA LEI COMPLEMENTAR N.
80/94, DETERMINO A REMESSA DO FEITO A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTA
DO DE GOIAS, PARA QUE INDIQUE UM ADVOGADO PARA ATUAR NO PROCESSO
COMO CURADOR DO REU REVEL, QUE DEVERA SER INTIMADO PESSOALMENTE A
APRESENTAR A DEFESA NO PRAZO LEGAL. CERTIFICANDO O SR. OFICIAL D
E JUSTICA QUE A CITACAO FOI EFETIVADA, DEIXANDO O REU TRANSCORRER
IN ALBIS O PRAZO PARA DEFESA, DEVERA O AUTOR SER INTIMADO PARA E
SPECIFICAR AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, EM 05 DIAS. ENTENDENDO O
REQUERENTE QUE O CONJUNTO PROBATORIO JA E SUFICIENTE PARA O DESL
INDE DA CAUSA, DEVERA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS EM 0
5 DIAS, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. DO CONTRARIO,
REALIZADA A CITACAO, OFERTANDO O REU QUAISQUER DAS MODALIDADES PR
EVISTAS NO CPC A TITULO DE RESPOSTA, OUCA-SE A PARTE AUTORA NO PR
AZO LEGAL. CASO HAJA MANIFESTACAO REQUERENDO PROVAS TESTEMUNHAIS
OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. SALIENTA-SE
QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHAIS, O MESMO DEVE SE
R DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QUAL FATO CADA TESTEM
UNHA IRA COMPROVAR. CASO NAO HAJA MANIFESTACAO NO PRAZO OU PRETEN
DENDO OS LITIGANTES O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, APOS O DEVID
O PREPARO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. DEIXANDO A PAR
TE AUTORA DE PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, INTIME-SE PA
RA FAZE-LO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. NO SILENCIO, REITERE
SUA INTIMACAO PESSOAL PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, COMPROVE O
PAGAMENTO, OU AINDA, VIA EDITAL COLETIVO, CASO NECESSARIO. RESSA
LTO, AINDA, QUE SENDO A PARTE BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
RIA GRATUITA NAO DEVERA PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS
, DEVENDO SER FEITA A CONCLUSAO DOS AUTOS INDEPENDENTEMENTE DE TA
L COMPROVACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2
015. RAQUEL ROCHA LEMOS JU I Z A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
281818-25.2011.8.09.0051
1875
CONSIGNATORIA
ELENI ROSA PAULINO
BANCO FINASA BMC S.A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201102818180 DESPACHO DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA
EM NOME DO PROCURADOR (A) PARA LEVANTAMENTO EM FAVOR DO REQUERID
O, VIA TED OU DOC, PARA A AG. N 12, CONTA/C N 0900040-0, CNPJ N 0
7.207.996/0001-50, BANCO FINASA, CONFORME DETERMINADO NA ACORDO A
S FLS. 268/269, COM TODO O VALOR DEPOSITADO EM JUIZO E POSSIVEL S
ALDO REMANESCENTE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE
ESTILO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. RA
QUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
383618-62.2012.8.09.0051
4977
REVISIONAL
ALAN CARDEK DE SOUZA LIMA
BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201203836184 AUTOS: 4.977/12 DECISAO TRATA-SE DE AC
AO DE REVISIONAL PROPOSTA POR ALAN CARDEK DE SOUZA LIMA, EM DESFA
VOR DE BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS
. PREPARO A FL. 226, POR PREENCHER OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDA
DES OBJETIVOS E SUBJETIVOS, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA AS FLS.
218/225 POR ADEQUADA E TEMPESTIVA, NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-S
E A PARTE APELADA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOE
S NO PRAZO LEGAL. COM OU SEM MANIFESTACAO, FINDO O PRAZO, REMETAM
-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, C
OM AS HOMENAGENS DE ESTILO. SENDO REQUERIDAS DILIGENCIAS PELO JUI
ZO AD QUEM, PROCEDA A SERVENTIA DA MANEIRA SOLICITADA, INDEPENDEN
TEMENTE DE CONCLUSAO. DO RETORNO DOS AUTOS, SENDO CASSADA A SENTE
NCA PROFERIDA, DEVOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DO CONTRARIO, MANT
IDA A SENTENCA DE MERITO, OUCA-SE AS PARTES EM 05 DIAS. NO SILENC
IO, AGUARDE-SE EM CARTORIO POR SEIS MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 4
75-J, 5 DO CPC, ARQUIVANDO-SE EM CASO DE INERCIA. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
333338-82.2015.8.09.0051
1813
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
NATAL MAGALHAES DE FREITAS
31630 GO - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
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PROTOCOLO: 201503333382 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREE
NSAO PELO DECRETO LEI 911/69, NA QUAL O REQUERIDO OBTEVE PERANTE
O REQUERENTE O FINANCIAMENTO DE UM BEM MOVEL, MEDIANTE CONTRATO,
VINCULADO POR ALIENACAO FIDUCIARIA. E O BREVE RELATO. PASSO A DEC
IDIR. DA ANALISE DO CADERNO PROCESSUAL, VERIFICO QUE O AUTOR APRE
SENTOU OS DOCUMENTOS NECESSARIOS AO RECEBIMENTO DA INICIAL, QUAIS
SEJAM: NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL ENTREGUE NO ENDERECO INFORMADO
NO CONTRATO, DOCUMENTO DESCRITIVO DO VEICULO, OS INSTRUMENTOS REP
RESENTATIVOS, PROCURACAO E PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO. DESTA F
EITA, ESTANDO PRESENTE O REQUISITO NECESSARIO, O QUAL E A MORA OU
O INADIMPLEMENTO DA DEVEDORA FIDUCIARIA, E ESTANDO COMPROVADA TA
L MORA, PELA NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL DOS AUTOS, DEVE SER DETERM
INADA A BUSCA E APREENSAO DO BEM, POIS NO QUE ENSINAM AS JURISPRU
DENCIAS, COMPROVADA A MORA OU INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR, NAO HA O
UTRA DECISAO A SER TOMADA PELO JULGADOR, A NAO SER A CONCESSAO DA
MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAME
NTE. AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 839 DO CPC, CONCEDO A
LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO NA INICIAL E ALIENA
DO FIDUCIARIAMENTE AO REQUERIDO. EXPECA-SE, POIS O COMPETENTE MAN
DADO DE BUSCA E APREENSAO, DEPOSITANDO-O EM MAOS DA REQUERENTE OU
DE QUEM ESTE INDICAR, DEVENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA, POR OCAS
IAO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO, QUALIFICAR O DEPOSITARIO DOS BENS,
INDICANDO ENDERECO, LOCAL DE TRABALHO, CPF, RG, NOME DOS PAIS, E
O CARGO EXERCIDO JUNTO AO BANCO, ADVERTINDO-O DE QUE O VEICULO N
AO PODERA SER RETIRADO DA COMARCA DE GOIANIA, ANTES DE DECORRIDO
O PRAZO DESTINADO A PURGACAO DA MORA, ART. 3, 2 DO DECRETO-LEI N
911/69, SOB PENA DE DESOBEDIENCIA A ORDEM JUDICIAL. EFETIVADA A M
EDIDA, CITE-SE A PARTE REQUERIDA, VIA MANDADO PARA, QUERENDO, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, FICAN
DO AUTORIZADA AS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO 2, DO ART. 172 DO COD
IGO DE PROCESSO CIVIL. NAO SENDO LOCALIZADO O REU, DEVERA O AUTOR
DILIGENCIAR NO SENTIDO DE ENCONTRA-LO, OU REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO. NO TOCANTE A CITACAO, VERIFICANDO O SR. OFICIAL DE JUSTI
CA QUE EXISTE SUSPEITA DE OCULTACAO, DEVERA INTIMAR QUALQUER PESS
OA DA FAMILIA, OU EM SUA FALTA A QUALQUER VIZINHO, QUE NO DIA IME
DIATO, VOLTARA, A FIM DE EFETUAR A CITACAO, CONFORME ESTABELECEM
OS ARTIGOS 227 E 228 DO CPC. CONSTANDO NOS AUTOS QUE A CITACAO DO
REU SE DEU NA MODALIDADE HORA CERTA, PROCEDA A SRA. ESCRIVA O EN
VIO DA CARTA RESPECTIVA, DANDO-LHE DE TUDO CIENCIA. FEITO ISTO, D
EIXANDO O DEMANDADO DE APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, COM FU
NDAMENTO NA ATRIBUICAO ESTABELECIDA NO INCISO XVI DO ART. 4 DA LE
I COMPLEMENTAR N. 80/94, DETERMINO A REMESSA DO FEITO A DEFENSORI
A PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE INDIQUE UM ADVOGADO PARA A
TUAR NO PROCESSO COMO CURADOR DO REU REVEL, QUE DEVERA SER INTIMA
DO PESSOALMENTE A APRESENTAR A DEFESA NO PRAZO LEGAL. CERTIFICAND
O O SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE A CITACAO FOI EFETIVADA, DEIXANDO
O REU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA DEFESA, BEM COMO PARA O P
AGAMENTO DA INTEGRALIDADE DO DEBITO, CONSIDERANDO A NATUREZA DA D
EMANDA PROPOSTA, QUE OS AUTOS SEJAM CONTADOS E PREPARADOS, A CONC
LUSAO. DO CONTRARIO, APRESENTANDO O REU SUA DEFESA, APOS A INTIMA
CAO DO AUTOR PARA IMPUGNA-LA EM 10 DIAS, QUE OS AUTOS SEJAM CONTA
DOS, PREPARADOS, A CONCLUSAO. HAVENDO PURGACAO DA MORA, A QUAL DE
VERA SER COMPROVADA PELO DEVEDOR NO VALOR INTEGRAL DA DIVIDA, CON
FORME DECISAO PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NO RES
P 1.418.593/MS, DE RELATORIA DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, EXP
ECA-SE MANDADO DE RESTITUICAO DO BEM MOVEL. COMPARECENDO O REU PA
RA ALEGAR EXISTENCIA DE EVENTUAL ACAO CONEXA, NAO APRESENTANDO CE
RTIDAO NARRATIVA EM 05 DIAS, A QUAL DEVERA SER ELABORADA DE MANEI
RA COMPLETA, CONSTANDO QUAIS SAO OS PEDIDOS E A CAUSA DE PEDIR, P
ARTES E DATA DO PRIMEIRO DESPACHO, DEVERAO OS AUTOS PROSSEGUIR EM
SEUS TERMOS ULTERIORES. CONSTATANDO A SERVENTIA QUE SE TRATAM DE
ACOES CONEXAS, SENDO O JUIZO DA OUTRA DEMANDA O PREVENTO, DEVERA
PROMOVER A REMESSA DOS AUTOS. POR OUTRO LADO, VERIFICANDO QUE ES
TE JUIZO E O COMPETENTE PARA DIRIMIR OS LITIGIOS, DEVERA EXPEDIR
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O RESPECTIVO OFICIO COM O FIM DE SOLICITAR A REMESSA DOS AUTOS. D
EIXANDO A PARTE AUTORA DE PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS,
INTIME-SE PARA FAZE-LO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. NO SILE
NCIO, REITERE SUA INTIMACAO PESSOAL PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORA
S, COMPROVE O PAGAMENTO, OU AINDA, VIA EDITAL COLETIVO, CASO NECE
SSARIO. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA AS ALTERACOES CONSTANTES DA LEI
N 13.043/2014, DETERMINO DESDE JA A RESTRICAO DO VEICULO ATRAVES
DO SISTEMA RENAJUD. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBR
O DE 2015 RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
329095-37.2011.8.09.0051
2057
COBRANCA
SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A
OSMAR DIAS SOUZA
20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES
ADV REQDO
: 36480 GO - LUCINETE RIBEIRO DOMINGUES NOGUEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201103290953 DESPACHO PROMOVA A PESQUISA VIA INFOJUD ,
DEFERIDA EM DECISAO DE FOLHAS 307/309. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO
IANIA, 23 DE JUNHO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 176613-80.2006.8.09.0051 ( 200601766134 )
: 725
: OBRIGACAO DE FAZER
: ADELICE DA SILVEIRA BARROS
CAMILA SILVEIRA DE BARROS
REQUERIDO
: HOUSINH FLAMBOYANT LTDA
ADV REQTE
: 26669 SP - PAULO ANTONIO NEDER
18693A GO - LUIZ AUGUSTO FILHO
21491 GO - TAYRONE DE FRANCA E MELO
2189
GO - TAYRONE DE MELO
ADV REQDO
: 55009 SP - LUIZ AUGUSTO FILHO
169451 SP - LUCIANA NAZIMA
127960 SP - THAIS HELENA ASPRINO DOS SANTOS
11818 GO - FABIO CARRARO
21115 GO - TALI BLANCHE
24060 GO - MILENA SUZI FERNANDES BRANDAO
26669 SP - PAULO ANTONIO NEDER
DESPACHO
:
PROCESSO N 200601766134 DECISAO TRATA-SE DE OBRIGACAO DE FAZER EM
FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA PROPOSTA POR ADELICE DA SILVEIRA
BARROS E OUTROS, EM DESFAVOR DE HOUSINH FLAMBOYANT LTDA, AMBOS Q
UALIFICADOS NA INICIAL. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE A PARTE REQUER
IDA QUITOU O DEBITO JUNTO AO REQUERENTE, AS FLS. 346, REQUER A EX
TINCAO DO PROCESSO. BREVE RELATORIO. DECIDO VERIFICO QUE A OBRIGA
CAO FOI SATISFEITA PELA PARTE DEVEDORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 794,
I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ISSO POSTO, DECLARO EXTINTO O FE
ITO, ANCORADO NO PRECEITO ACIMA EXPOSTO. FICA AUTORIZADA A RESTIT
UICAO DE DOCUMENTOS MEDIANTE APRESENTACAO DE COPIAS A SEREM RETID
AS NOS AUTOS, POR CONTA DO DEMANDANTE. CUSTAS PROCESSUAIS, SE AIN
DA HOUVER, FICAM POR CONTA DO(A) AUTOR(A). OUTROSSIM, EXPECA-SE A
LVARA, CONFORME O PEDIDO DE FLS. RETRO, EM NOME DA PROCURADORA DR
A. NUBIA BARBOSA MOURA OAB/GO N 31.869, COM PODERES PARA TAL EXPR
ESSOS NA PROCURACAO DE FLS. 45, A PROCEDER O LEVANTAMENTO DA QUAN
TIA DEPOSITADA NO VALOR DE R$ 3.155,61 (TRES MIL, CENTO E CINQUEN
TA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) E RENDIMENTOS. NAO HAV
ENDO CUSTAS REMANESCENTES, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, PRO
CEDA-SE AS BAIXAS DE PRAXE E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-S
E. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUE
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L ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
234584-97.2010.8.09.0175
2493
INDENIZACAO
JOSE APARECIDO RIBEIRO PINTO
ANTONIO ALVES FERREIRA
ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA
ADV REQTE
: 9711
GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA
DESPACHO
:
DESPACHO EX PEC A-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO, VIA OFICIAL DE
JUSTICA , CONFORME ENDERECO INFORMADO A FL . 152 . AGUARDE-SE EM
CARTORIO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA. APOS, INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) D
IAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEM
OS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
89582-17.2009.8.09.0051 ( 200900895823 )
583
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
DELSON DE SOUZA MATOS
BRASIL TELECOM S/A OI
12885 GO - MARCELO EURIPEDES FERREIRA BATISTA
34052 GO - SAMUEL ELIAS NEVES ALVES DE SOUZA SA
ADV REQDO
: 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
18543 GO - EDNA MARIA DA SILVA
2395
GO - DIOGENES MORTOZA DA CUNHA
37403 GO - ALESSANDRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200900895823 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QUANT
O A EXISTENCIA DE PODERES EXPRESSOS NA PROCURACAO OU SUBSTABELECI
MENTO, NOTADAMENTE QUE CONSTE A AUTORIZACAO DO PROCURADOR DE DAR
E RECEBER QUITACOES, EM NOME DE SAMUEL ELIAS NEVES A. S. SALLES O
AB/GO 34 . 052 . CASO POSITIVO, EXPECA-SE ALVARA ROGADO, EM NOME
DO PROCURADOR SUPRACITADO DA PARTE REQUERENTE, PARA LEVANTAMENTO
DO VALOR DEPOSITADO EM JUIZO E POSSIVEL SALDO REMANESCENTE. APOS,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. GOIAN
IA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
: 291037-57.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1727
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MURILO JUNIOR RODRIGUES
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 20861 GO - ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201402910376 DESPACHO DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
TAO SOMENTE PELO PRAZO DE 3 0 ( TRINTA ) DIAS , EIS QUE TAL PRAZ
O E RAZOAVEL PARA O AUTOR PROMOVER AS DILIGENCIAS NECESSARIAS. T
RANSCORRIDO O PRAZO , INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, DE AN
DAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 5 DIAS, E, NO SILENCIO, REITERO A I
NTIMACAO, PESSOALMENTE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, S
OB PENA DE EXTINCAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBR
O DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 205926-47.2010.8.09.0051
: 1515
: EXECUCAO
: AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS-S/A-GOIASFOMENTO
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EXECUTADO
: BROTHER TECNOLOGY INFORMATICA LTDA
LENI ROSA DE ARAUJO LIMA
MICHELLY SILVESTRE E SILVA
MARCIO CAETANO DE ARAUJO LIMA
ADV EXEQTE
: 7190
GO - MANOEL CARLOS DE MORAES
7054
GO - JOSE BARBALHO FILHO
ADV EXECDO
: 32336 GO - LEONARDO DOS SANTOS MONTEIRO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201002059261 DESPACHO DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTO
RA, INTIME-SE PARA QUE DE ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 5 ( DIA
S ) , E, NO SILENCIO, PESSOALMENTE, A DAR REGULAR ANDAMENTO AO FE
ITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE ARQUIVAM
ENTO . INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. RAQ
UEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
269023-16.2013.8.09.0051
2051
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FIAT S/A
LAIS MOREIRA DE SOUZA
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE COLACIONE AOS AUTOS AC
ORDO ORIGINAL, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE NAO HOMOLOGACAO. I
NTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCH
A LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
390139-23.2012.8.09.0051
5054
REVISIONAL
FIRMINO RIBEIRO DA COSTA
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
29754 GO - GISELE URSINO CORREA
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201203901393 AUTOR: FIRMINO RIBEIRO DA COSTA REU: AYM
ORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A DECISAO TRATA-SE DE
ACAO DE CONSIGNATORIA PROPOSTA POR FIRMINO RIBEIRO DA COSTA EM FA
CE DO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, AMBOS QUAL
IFICADOS. AS PARTES NOTICIARAM A CELEBRACAO DO ACORDO E PUGNARAM
PELA SUA HOMOLOGACAO (FLS.164/166). VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELA
TORIO. PASSO A DECIDIR. O ARTIGO 158 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
DISPOE: OS ATOS DAS PARTES, CONSISTENTES EM DECLARACOES UNILATER
AIS OU BILATERAIS DE VONTADE, PRODUZEM IMEDIATAMENTE A CONSTITUIC
AO, A MODIFICACAO OU A EXTINCAO DE DIREITOS PROCESSUAIS. PELO TER
MO DE ACORDO SUPRACITADO, DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS PATRONOS DE
AMBAS AS PARTES, ENTENDE-SE QUE AS PARTES DE FORMA BILATERAL EXPR
ESSARAM A SUA VONTADE, REQUERENDO A HOMOLOGACAO DO ACORDO PERPETR
ADO, COM A EXTINCAO DO FEITO, QUE SE DARA NOS TERMOS DO INCISO II
I DO ARTIGO 269 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTE O EXPOSTO, HOMO
LOGO PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMO
S DO ARTIGO 158 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O ACORDO SUPRACITADO
, RESSALVADOS DIREITOS DE TERCEIROS, E EM CONSEQUENCIA RECONHECO
A PRESENCA DA HIPOTESE PREVISTA NO INCISO III DO ARTIGO 269 DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL. HONORARIOS ADVOCATICIOS OBSERVARAO O QUE
RESTOU CONVENCIONADO NO ACORDO QUE ORA SE HOMOLOGA. NO TOCANTE AS
CUSTAS REMANESCENTES, ESTAS FICAM A CARGO DA PARTE REQUERIDA. OU
TROSSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO AO DETRAN-GO PA
RA DESBLOQUEIO DO VEICULO, UMA VEZ QUE NAO TEVE DETERMINACAO DE R
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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ESTRICAO DESSE JUIZO NOS PRESENTES AUTOS. DETERMINO A EXPEDICAO D
E ALVARA EM NOME DO PROCURADOR (A) PARA LEVANTAMENTO EM FAVOR DO
REQUERIDO, VIA TED OU DOC O VALOR DE R$. 10. 406, 76 (DEZ MIL, QU
ATROCENTOS E SEIS REAIS, E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA A AG. N
0415, CONTA/C N 3845-9, CNPJ N 03.239.823/0001-62, CAIXA ECONOMI
CA FEDERAL, CONFORME DETERMINADO NO ACORDO DE FLS. 164/166, COM T
ODO O VALOR DEPOSITADO EM JUIZO E POSSIVEL SALDO REMANESCENTE. AR
QUIVEM-SE OS AUTOS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECISAO
, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIR
EITO EM SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
: 111299-46.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 863
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: LIGIA MARQUES DUARTE
REQUERIDO
: DIRETORA DO COLEGIO DEGRAUS
ADV REQTE
: 31684 GO - KACIELLEN JORDANA ARAUJO NERES
ADV REQDO
: 11076 GO - ALBERTO MAGNO DA MATA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201301112997 AUTOS: 863/13 DECISAO TRATA-SE DE ACAO
DE CAUTELAR INOMINADA PROPOSTA POR LIGIA MARQUES DUARTE, EM DESF
AVOR DE COLEGIO DEGRAUS, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. PREPARO A
FL. 108, POR PREENCHER OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADES OBJETIVO
S E SUBJETIVOS, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA AS FLS. 92/107 POR A
DEQUADA E TEMPESTIVA, NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE APE
LADA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES NO PRAZO LE
GAL. COM OU SEM MANIFESTACAO, FINDO O PRAZO, REMETAM-SE OS PRESEN
TES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, COM AS HOMENAG
ENS DE ESTILO. SENDO REQUERIDAS DILIGENCIAS PELO JUIZO AD QUEM, P
ROCEDA A SERVENTIA DA MANEIRA SOLICITADA, INDEPENDENTEMENTE DE CO
NCLUSAO. DO RETORNO DOS AUTOS, SENDO CASSADA A SENTENCA PROFERIDA
, DEVOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DO CONTRARIO, MANTIDA A SENTENC
A DE MERITO, OUCA-SE AS PARTES EM 05 DIAS. NO SILENCIO, AGUARDE-S
E EM CARTORIO POR SEIS MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5 DO CP
C, ARQUIVANDO-SE EM CASO DE INERCIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SE
TEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIC
AO 8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
82018-45.2013.8.09.0051
755
CONSIGNATORIA
FELICIANA CANDIDA SENA
BV FINANCEIRA S/A
30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
DESPACHO
:
SENTENCA TRATA-SE DE CONSIGNATORIA PROPOSTA POR FELICIANA CANDIDA
EM DESFAVOR DE BV FINANCEIRA S/A, AMBOS QUALIFICADOS NA INICIAL.
COMPULSANDO OS AUTOS, VE-SE CLARAMENTE QUE HOUVE PERDA DO OBJETO
, BEM COMO DO INTERESSE DE AGIR. ESTA-SE, POIS, DIANTE DA HIPOTES
E PREVISTA NO ART. 267, INCISO IV E VI, DO C.P.C., UMA VEZ QUE NA
O HA PRESSUPOSTOS E CONDICOES PARA A PRESENTE ACAO. DIANTE DO EXP
OSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCR
O NO ART. 267, IV E VI, DO C.P.C., DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO
S AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. FICA AUTORIZADA A RESTITUICAO DE
DOCUMENTOS. DESTA FEITA, NAO HA ARBITRAMENTO DE HONORARIOS ADVOC
ATICIOS, UMA VEZ QUE NAO HOUVE ANGULARIZACAO. TRANSITADA EM JULGA
DO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSAO, NADA SENDO REQUERIDO, AR
QUIVE-SE, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS NO CARTORIO DISTRIBUIR E E
XPEDINDO-SE CERTIDAO A PGE PARA EXECUCAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-S
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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E, INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUE
L ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 7
NR. PROTOCOLO
: 320738-97.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 671
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: FELICIANA CANDIDA SENA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
ADV REQDO
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201303207383 NATUREZA:BUSCA E APREENSAO SENTENCA TRAT
A-SE DE ACAO DE COBRANCA PROPOSTA POR BV FINANCEIRA S/A CREDITO F
INANCIAMENTO EM FACE DO FELICIANA CANDIDA SENA, AMBOS QUALIFICADO
S. AS PARTES NOTICIARAM A CELEBRACAO DO ACORDO AS FLS. 76 E PUGNA
RAM PELA SUA HOMOLOGACAO VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. O AR
TIGO 158 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPOE: OS ATOS DAS PARTES,
CONSISTENTES EM DECLARACOES UNILATERAIS OU BILATERAIS DE VONTADE
, PRODUZEM IMEDIATAMENTE A CONSTITUICAO, A MODIFICACAO OU A EXTIN
CAO DE DIREITOS PROCESSUAIS. PELO TERMO DE ACORDO SUPRACITADO, DE
VIDAMENTE ASSINADO PELOS PATRONOS DE AMBAS AS PARTES, ENTENDE-SE
QUE AS PARTES DE FORMA BILATERAL EXPRESSARAM A SUA VONTADE, REQUE
RENDO A HOMOLOGACAO DO ACORDO PERPETRADO, COM A EXTINCAO DO FEITO
, QUE SE DARA NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 269 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO PARA QUE SURTA OS SEUS
JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 158 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, O ACORDO SUPRACITADO, RESSALVADOS DIREITOS DE TE
RCEIROS, E EM CONSEQUENCIA RECONHECO A PRESENCA DA HIPOTESE PREVI
STA NO INCISO III DO ARTIGO 269 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. HONO
RARIOS ADVOCATICIOS E CUSTAS, INCLUSIVE FINAIS, OBSERVARAO O QUE
RESTOU CONVENCIONADO NO ACORDO QUE ORA SE HOMOLOGA. ARQUIVE-SE OS
AUTOS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, COM BAIXA
NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA/GO
, 18 DE SETEMBRO DE 2.015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
228400-07.2013.8.09.0051
1665
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
SETE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
THIAGO DE MORAIS CARNEIRO MARRA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DESPACHO EX PEC A-SE CARTA PRECATORI A , CONFORME REQUERIDO A FLS
. 77 . CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA L
EMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
288307-73.2014.8.09.0051
1863
COBRANCA
MARIA ANTONIA LIMA SOARES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201402883077 AUTOS: 1.863/14 DECISAO TRATA-SE DE AC
AO DE COBRANCA PROPOSTA POR MARIA ANTONIA LIMA SOARES, EM DESFAVO
R DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO, AMBOS QUALIFICADO
S NOS AUTOS. POR PREENCHER OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADES OBJE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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TIVOS E SUBJETIVOS, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA AS FLS. 103/111
POR ADEQUADA E TEMPESTIVA, NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PART
E APELADA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES NO PRA
ZO LEGAL. COM OU SEM MANIFESTACAO, FINDO O PRAZO, REMETAM-SE OS P
RESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, COM AS HO
MENAGENS DE ESTILO. SENDO REQUERIDAS DILIGENCIAS PELO JUIZO AD QU
EM, PROCEDA A SERVENTIA DA MANEIRA SOLICITADA, INDEPENDENTEMENTE
DE CONCLUSAO. DO RETORNO DOS AUTOS, SENDO CASSADA A SENTENCA PROF
ERIDA, DEVOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DO CONTRARIO, MANTIDA A SE
NTENCA DE MERITO, OUCA-SE AS PARTES EM 05 DIAS. NO SILENCIO, AGUA
RDE-SE EM CARTORIO POR SEIS MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5
DO CPC, ARQUIVANDO-SE EM CASO DE INERCIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23
DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
346421-05.2014.8.09.0051
1973
COBRANCA
FRANCISCO CHAGAS FIRMINO VIEIRA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201403464213 AUTOS: 1.973/14 DECISAO TRATA-SE DE AC
AO DE COBRANCA PROPOSTA POR FRANCISCO CHAGAS FIRMINO VIEIRA, EM D
ESFAVOR DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO, AMBOS QUALI
FICADOS NOS AUTOS. POR PREENCHER OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE
S OBJETIVOS E SUBJETIVOS, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA AS FLS. 92
/100 POR ADEQUADA E TEMPESTIVA, NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE A
PARTE APELADA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES N
O PRAZO LEGAL. COM OU SEM MANIFESTACAO, FINDO O PRAZO, REMETAM-SE
OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, COM
AS HOMENAGENS DE ESTILO. SENDO REQUERIDAS DILIGENCIAS PELO JUIZO
AD QUEM, PROCEDA A SERVENTIA DA MANEIRA SOLICITADA, INDEPENDENTEM
ENTE DE CONCLUSAO. DO RETORNO DOS AUTOS, SENDO CASSADA A SENTENCA
PROFERIDA, DEVOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DO CONTRARIO, MANTIDA
A SENTENCA DE MERITO, OUCA-SE AS PARTES EM 05 DIAS. NO SILENCIO,
AGUARDE-SE EM CARTORIO POR SEIS MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 475J, 5 DO CPC, ARQUIVANDO-SE EM CASO DE INERCIA. CUMPRA-SE. GOIANIA
, 23 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
: 253512-41.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1539
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: EDMAR RAIMUNDO DE SOUZA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 30641 GO - RODOLPHO LEONARDO CAIO ROCHA
ADV REQDO
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO A PETICAO DE FL. 1 21 ESTA APOCRIFA. INTIME-SE O PROCURA
DOR DA PARTE REQUE RENTE PARA REALIZAR A REGULARIZACAO DA MESMA,
NO PRAZO DE 5 DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBR
O DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
300013-24.2012.8.09.0051
4409
COBRANCA
BANCO ITAU UNIBANCO S/A
LEANDRO BATISTA DE NOBREGA
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ADV REQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDER
AL A FIM DE LOCALIZAR BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, CONSIDERAN
DO A FRUSTRACAO DE OUTROS MEIOS DE LOCALIZACAO. POR CERTO, ENCONT
RA-SE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA A POSSIBILIDADE DE EFETIVACAO
MEDIANTE REQUERIMENTO DA PARTE INTERESSADA DE REQUISICAO JUDICIA
L AS INSTITUICOES DETENTORAS DE DADOS SIGILOSOS, A FIM DE QUE SEJ
AM FORNECIDOS SUBSIDIOS A RESPEITO DA LOCALIZACAO DE BENS PERTENC
ENTES AO DEVEDOR, NO INTUITO DE PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO
DO FEITO. TODAVIA, TRATA-SE DE MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVE
L QUANDO AQUELE QUE PLEITEIA TAL PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTA
DO AS VIAS ORDINARIAS EMPREGADAS COM ESSA FINALIDADE, CONFORME EN
TENDIMENTO PACIFICO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. CONTUDO, AIN
DA QUE SE TRATE DE UMA MEDIDA EXCEPCIONAL, TEM-SE QUE A PRESTACAO
JURISDICIONAL DEVE SER UMA TUTELA PRATICA, UTIL E EFETIVA, SOB P
ENA DE FRUSTRAR A PROPRIA RAZAO DE SER DO JUDICIARIO, JUSTIFICAND
O O DEFERIMENTO DE EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. NESSE S
ENTIDO, JA DECIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO DE INSTR
UMENTO. ACAO DE EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIOS. LOCALIZACAO DE BE
NS DO DEVEDOR. POSSIBILIDADE. 1 - O MAGISTRADO DEVE VELAR PELA RA
PIDA SOLUCAO DO LITIGIO E BUSCAR SUPRIR ENTRAVES QUE CONTRIBUEM P
ARA A MOROSIDADE PROCESSUAL E INVIABILIZAM A PRESTACAO JURISDICIO
NAL EM PRAZO RAZOAVEL. 2. A PRESTACAO JURISDICIONAL NAO DEVE SER
UMA TUTELA ABSTRATA, MAS, ISTO SIM, PRATICA, UTIL E EFETIVA, SOB
PENA DE FRUSTRAR A PROPRIA RAZAO DE SER DO JUDICIARIO. 3. NAO SUC
EDIDAS AS BUSCAS DO CREDOR NA LOCALIZACAO DO DEVEDOR E SEUS BENS,
DEFERE-SE, PARA TANTO, A EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 43231369.2013.8.09.0000, REL. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ, 6A CAMARA CIVE
L, JULGADO EM 21/01/2014, DJE 1475 DE 30/01/2014) GRIFEI DA ANALI
SE ACURADA DOS AUTOS, VERIFICO QUE FORAM REALIZADAS BUSCAS ATRAVE
S DOS SISTEMAS BACENJUD E RENAJUD, AS QUAIS RESTARAM INFRUTIFERAS
, DEMONSTRANDO QUE A PARTE EXEQUENTE PROMOVEU AS MEDIDAS NECESSAR
IAS A SEU CARGO. CONTUDO, CONSIDERANDO A EXCEPCIONALIDADE EXISTEN
TE QUANTO AO ACESSO AS INFORMACOES DE CUNHO SIGILOSO, DETERMINO A
O EXEQUENTE QUE DILIGENCIE PERANTE OS CARTORIOS DE REGISTRO DE IM
OVEIS, APRESENTANDO NOS AUTOS CERTIDOES NEGATIVAS QUANTO AO ACERV
O PATRIMONIAL DO DEVEDOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. APRESENTADAS AS CE
RTIDOES, NAO HAVENDO BENS DO EXECUTADO LIVRES E DESEMBARACADOS PA
RA FINS DE PENHORA, DEFIRO O PEDIDO DE REALIZACAO DA PESQUISA ATR
AVES DO SISTEMA INFOJUD, DEVENDO SER FEITA A CONCLUSAO DOS AUTOS
PARA OS DEVIDOS FINS. FEITA A PESQUISA, INTIME-SE O EXEQUENTE PAR
A QUE MANIFESTE A RESPEITO, EM 05 DIAS, COBRINDO-SE, AINDA, O FEI
TO DE SIGILO. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS
JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
309124-37.2009.8.09.0051 ( 200903091245 )
1899
EXECUCAO DE SENTENCA
CLASSE SISTEMA DE ENSINO S/C LTDA
MAURO DO CARMO MESSIAS
21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200903091245 DECISAO CUIDA-SE A ESPECIE DE ACAO MONITO
RIA PROPOSTA POR CLASSE SISTEMA DE ENSINO S/C LTDA EM DESFAVOR DE
MAURO DO CARMO MESSIAS E ANGELA MENDONCA DO CARMO MESSIAS, PARTE
S DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NA INICIAL, EM VIRTUDE DO INADIMPLEMEN
TO DO TITULO EXECUTIVO CONSTANTE DOS AUTOS. FRUSTRADAS AS TENTATI
VAS DE LOCALIZACAO DE BENS DO EXECUTADO, INCLUSIVE, AS BUSCAS VIA
SISTEMA BACENJUD, O EXECUTADO POSTULOU PELA REALIZACAO DE NOVO B
LOQUEIO ONLINE, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS POSTERIORMENTE. CONCE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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RNENTE AO REQUERIMENTO DE PENHORA DE ATIVOS, O CODIGO DE PROCESSO
CIVIL TRATOU QUE TAIS INFORMACOES SERAO SOLICITADAS A AUTORIDADE
SUPERVISORA DO SISTEMA BANCARIO, PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELET
RONICO, DETERMINANDO-SE NO MESMO ATO SUA INDISPONIBILIDADE, CONSO
ANTE ARTIGO 655-A, DO CPC. ENTRETANTO, PARA O CASO DESTAS TENTATI
VAS RESTAREM FRUSTRADAS, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ASSENTOU
O ENTENDIMENTO DE QUE NOVAS TENTATIVAS DE PENHORA ELETRONICA SOME
NTE SERAO POSSIVEIS SE O EXEQUENTE APRESENTAR AO JUIZO PROVAS OU
INDICIOS DE QUE A SITUACAO ECONOMICA DO EXECUTADO FOI ALTERADA. N
ESSE PANORAMA, DECIDIU-SE QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE NOVA PEN
HORA SOMENTE OCORRERA COM A INDICACAO DE MOTIVOS CONCRETOS PARA S
E ACREDITAR QUE, DESTA VEZ, PODERA HAVER VALORES DEPOSITADOS EM C
ONTAS BANCARIAS PASSIVEIS DE PENHORA, SENAO VEJAMOS: RECURSO ESPE
CIAL - PROCESSUAL CIVIL - ARTIGO 399 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
- FUNDAMENTACAO DEFICIENTE - INCIDENCIA DA SUMULA 284/STJ - EDICA
O DAS LEIS N. 11.232/2005 E 11.382/2006 -ALTERACOES PROFUNDAS NA
SISTEMATICA PROCESSUAL CIVIL - EFETIVIDADE DO PROCESSO - REALIZAC
AO - PENHORA ON LINE - INSTRUMENTO EFICAZ - FINALIDADE DO PROCESS
O - REALIZACAO DO DIREITO MATERIAL - PENHORA ON LINE - INFRUTIFER
A - NOVO PEDIDO - POSSIBILIDADE - DEMONSTRACAO DE PROVAS OU INDIC
IOS DE MODIFICACAO DA SITUACAO ECONOMICA DO DEVEDOR - EXIGENCIA RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO.I - A NAO EXPLICITACAO PRECISA, POR P
ARTE DA RECORRENTE, SOBRE A FORMA COMO TERIA SIDO VIOLADO O DISPO
SITIVO SUSCITADO, NO CASO, O ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL, ATRAI A INCIDENCIA DO ENUNCIADO N. 284 DA SUMULA DO STF. II
- E CEDICO QUE TANTO A LEI N 11.232/2005, QUE REGULA A EXECUCAO D
E SENTENCA, QUANTO A LEI N. 11.382/2006, QUE DISCIPLINA A EXECUCA
O DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS, ENSEJARAM PROFUNDAS MODIFICACOES NA
SISTEMATICA PROCESSUAL CIVIL, AO EXIGIREM DO PODER JUDICIARIO A R
EALIZACAO DE ATOS JURISDICIONAIS QUE, OBSERVANDO-SE OS DIREITOS D
O DEVEDOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 620, DO CPC, EFETIVAMENTE BUSQUEM
A SATISFACAO DO CREDOR, CONFERINDO-SE MAIOR EFETIVIDADE A PRESTA
CAO JURISDICIONAL.III - A DENOMINADA PENHORA ON LINE ATENDE, COM
PRESTEZA, A FINALIDADE MAIOR DO PROCESSO, QUE E, JUSTAMENTE, A RE
ALIZACAO DO DIREITO MATERIAL JA RECONHECIDO JUDICIALMENTE. ASSIM,
NA VERDADE, SE A PARTE CONTRA QUEM FOI PROFERIDA SENTENCA CONDEN
ATORIA NAO CUMPRE ESPONTANEAMENTE O JULGADO, CABE AO PODER JUDICI
ARIO, COERCITIVAMENTE, FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINOU E O BLOQUEI
O PELO SISTEMA DO BACEN-JUD TEM SE REVELADO UM IMPORTANTE INSTRUM
ENTO PARA CONFERIR AGILIDADE E EFETIVIDADE A TUTELA JURISDICIONAL
. IV - TODAVIA, CASO A PENHORA ON LINE TENHA RESULTADO INFRUTIFER
A, E POSSIVEL, AO EXEQUENTE, NOVO PEDIDO DE UTILIZACAO DO SISTEMA
BACEN-JUD, DEMONSTRANDO-SE PROVAS OU INDICIOS DE MODIFICACAO NA
SITUACAO ECONOMICA DO EXECUTADO. PRECEDENTES. V - RECURSO ESPECIA
L IMPROVIDO. (STJ. 3 TURMA. RESP 1.284.587-SP, REL. MIN. MASSAMI
UYEDA, JULGADO EM 16/2/2012). GRIFEI NO CASO EM TESTILHA, O EXEQU
ENTE NAO COLACIONOU PROVAS OU INDICIOS DEMONSTRANDO A MODIFICACAO
DA SITUACAO ECONOMICA DO EXECUTADO, IMPOSSIBILITANDO A CONSTRICA
O DE ATIVOS NOS MOLDES POSTULADOS. COMPULSANDO OS AUTOS, A PARTE
AUTORA ALEGA QUE COMPLETA 1 ANO QUE FORA REALIZADO A PENHORA ON-L
INE, ANALISANDO AS FLS.174/176, VERIFICA-SE QUE PROCEDEU O BLOQUE
IO EM 16/01/2015, ASSIM, HA 9 MESES. DESSA FORMA, INDEFIRO O PEDI
DO DE REALIZACAO DE NOVA PENHORA E DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE
EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM 05 (CINCO) DIAS,
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SE
TEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIC
AO 8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
213443-98.2013.8.09.0051
1689
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
LEANDRO ROSA LIMA
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ADV REQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A AUTORA PROPOS ACAO D
E BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69. AS FLS. 100/101, A A
UTORA APRESENTA ADITAMENTO DA PETICAO INICIAL, COM MODIFICACAO DA
NATUREZA DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 PA
RA ACAO DE EXECUCAO. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA EM CIN
CO (5) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE CONVERSAO DA NATUR
EZA DA ACAO. APOS, O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE CONVERSAO DA NATUREZ
A DA ACAO, PROCEDAM-SE AS ALTERACOES NECESSARIAS QUANTO A NATUREZ
A DESTA ACAO, PASSANDO A CONSTAR EXECUCAO NA CAPA DOS AUTOS. NOUT
RO PONTO, A PARTE AUTORA DEVERA JUNTAR AOS AUTOS A COPIA DA CONTR
AFE, A FIM DE ACOMPANHAR O MANDADO DE CITACAO. SANADAS TODAS AS I
RREGULARIDADES: I - CITE-SE O EXECUTADO PARA NO PRAZO DE 03 (TRES
) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 652 DO CPC ATUALIZADO
PELA LEI N 11.382/2006). II - PARA CASO DE PRONTO PAGAMENTO FIXO
HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA ,EM CONFORM
IDADE COM O ARTIGO 652-A E ARTIGO 20 , AMBOS DO CPC. III AO PROCE
DER A CITACAO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA AINDA DAR CIENCIA AOS E
XECUTADOS, QUE QUERENDO PODERA OPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUIN
ZE) DIAS A CONTAR DA JUNTADA DO MANDADO DE CITACAO NOS AUTOS, IND
EPENDENTEMENTE DE REALIZACAO DE PENHORA. DEFIRO AINDA, NESTE ATO,
A UTILIZACAO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 1 E 2 DO CPC, SE N
ECESSARIO (ART. 736 E ART. 738 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). IV CASO NAO HAJA O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA ESTABELECIDO, PROCEDA O
OFICIAL DE JUSTICA A PENHORA DE BENS SUFICIENTES PARA GARANTIR A
EXECUCAO, PROCEDENDO POSTERIORMENTE A AVALIACAO DOS MESMOS, LAVR
ANDO O RESPECTIVO AUTO, INTIMANDO O EXECUTADO DOS ATOS PRATICADOS
, BEM COMO O RESPECTIVO CONJUGE, EM SE TRATANDO DE BEM IMOVEL. V
- SE O OFICIAL DE JUSTICA NAO LOCALIZAR BENS PASSIVEIS DE SEREM P
ENHORADOS, OUCA-SE O EXEQUENTE, EM 05 DIAS, DEVENDO ESTE APRESENT
AR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO QUANDO DA INDICACAO DE BENS. VI
O EXEQUENTE DEVERA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNICAR AO JUIZO
AS AVERBACOES EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1, DO ARTIGO 615-A, DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL (INTRODUZIDO PELA LEI 11.382 DE 06/12/2006
). VII- OUTROSSIM, PRETENDENDO O EXECUTADO O PARCELAMENTO DO DEBI
TO, DEVERA COMPROVAR O DEPOSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALO
R, CONFORME PREVE O ARTIGO 745-A DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GO
IANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
: 340313-23.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1833
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PAN S/A
REQUERIDO
: THIAGO LUCAS FIUZA DE FREITAS
ADV REQTE
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201503403135 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREE
NSAO PELO DECRETO LEI 911/69, PROPOSTA POR BANCO PAN S/A EM FACE
DE THIAGO LUCAS FIUZA DE FREITAS, EM QUE A REQUERIDA OBTEVE PERAN
TE O REQUERENTE O FINANCIAMENTO DE UM BEM MOVEL, MEDIANTE CONTRAT
O, VINCULADO POR ALIENACAO FIDUCIARIA. E O BREVE RELATO. PASSO A
DECIDIR. DA ANALISE DO CADERNO PROCESSUAL, VERIFICO QUE O AUTOR A
PRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSARIOS AO RECEBIMENTO DA INICIAL, QU
AIS SEJAM: NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL ENTREGUE NO ENDERECO INFORMA
DO NO CONTRATO, DOCUMENTO DESCRITIVO DO VEICULO, OS INSTRUMENTOS
REPRESENTATIVOS, PROCURACAO E PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO. DEST
A FEITA, ESTANDO PRESENTE O REQUISITO NECESSARIO, O QUAL E A MORA
OU O INADIMPLEMENTO DA DEVEDORA FIDUCIARIA, E ESTANDO COMPROVADA
TAL MORA, PELA NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL DOS AUTOS, DEVE SER DET
ERMINADA A BUSCA E APREENSAO DO BEM, POIS NO QUE ENSINAM AS JURIS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PRUDENCIAS, COMPROVADA A MORA OU INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR, NAO H
A OUTRA DECISAO A SER TOMADA PELO JULGADOR, A NAO SER A CONCESSAO
DA MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO FIDUCIARI
AMENTE. AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 839 DO CPC, CONCED
O A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO NA INICIAL E ALI
ENADO FIDUCIARIAMENTE AO REQUERIDO. EXPECA-SE, POIS O COMPETENTE
MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, DEPOSITANDO-O EM MAOS DA REQUERENTE
OU DE QUEM ESTE INDICAR, DEVENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA, POR O
CASIAO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO, QUALIFICAR O DEPOSITARIO DOS BE
NS, INDICANDO ENDERECO, LOCAL DE TRABALHO, CPF, RG, NOME DOS PAIS
, E O CARGO EXERCIDO JUNTO AO BANCO, ADVERTINDO-O DE QUE O VEICUL
O NAO PODERA SER RETIRADO DA COMARCA DE GOIANIA, ANTES DE DECORRI
DO O PRAZO DESTINADO A PURGACAO DA MORA, ART. 3, 2 DO DECRETO-LEI
N 911/69, SOB PENA DE DESOBEDIENCIA A ORDEM JUDICIAL. EFETIVADA
A MEDIDA, CITE-SE A PARTE REQUERIDA, VIA MANDADO PARA, QUERENDO,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, FI
CANDO AUTORIZADA AS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO 2, DO ART. 172 DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NAO SENDO LOCALIZADO O REU, DEVERA O AU
TOR DILIGENCIAR NO SENTIDO DE ENCONTRA-LO, OU REQUERER O QUE FOR
DE DIREITO. NO TOCANTE A CITACAO, VERIFICANDO O SR. OFICIAL DE JU
STICA QUE EXISTE SUSPEITA DE OCULTACAO, DEVERA INTIMAR QUALQUER P
ESSOA DA FAMILIA, OU EM SUA FALTA A QUALQUER VIZINHO, QUE NO DIA
IMEDIATO, VOLTARA, A FIM DE EFETUAR A CITACAO, CONFORME ESTABELEC
EM OS ARTIGOS 227 E 228 DO CPC. CONSTANDO NOS AUTOS QUE A CITACAO
DO REU SE DEU NA MODALIDADE HORA CERTA, PROCEDA A SRA. ESCRIVA O
ENVIO DA CARTA RESPECTIVA, DANDO-LHE DE TUDO CIENCIA. FEITO ISTO
, DEIXANDO O DEMANDADO DE APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, COM
FUNDAMENTO NA ATRIBUICAO ESTABELECIDA NO INCISO XVI DO ART. 4 DA
LEI COMPLEMENTAR N. 80/94, DETERMINO A REMESSA DO FEITO A DEFENS
ORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE INDIQUE UM ADVOGADO PAR
A ATUAR NO PROCESSO COMO CURADOR DO REU REVEL, QUE DEVERA SER INT
IMADO PESSOALMENTE A APRESENTAR A DEFESA NO PRAZO LEGAL. CERTIFIC
ANDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE A CITACAO FOI EFETIVADA, DEIXAN
DO O REU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA DEFESA, BEM COMO PARA
O PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DO DEBITO, CONSIDERANDO A NATUREZA D
A DEMANDA PROPOSTA, QUE OS AUTOS SEJAM CONTADOS E PREPARADOS, A C
ONCLUSAO. DO CONTRARIO, APRESENTANDO O REU SUA DEFESA, APOS A INT
IMACAO DO AUTOR PARA IMPUGNA-LA EM 10 DIAS, QUE OS AUTOS SEJAM CO
NTADOS, PREPARADOS, A CONCLUSAO. HAVENDO PURGACAO DA MORA, A QUAL
DEVERA SER COMPROVADA PELO DEVEDOR NO VALOR INTEGRAL DA DIVIDA,
CONFORME DECISAO PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NO
RESP 1.418.593/MS, DE RELATORIA DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO,
EXPECA-SE MANDADO DE RESTITUICAO DO BEM MOVEL. COMPARECENDO O REU
PARA ALEGAR EXISTENCIA DE EVENTUAL ACAO CONEXA, NAO APRESENTANDO
CERTIDAO NARRATIVA EM 05 DIAS, A QUAL DEVERA SER ELABORADA DE MA
NEIRA COMPLETA, CONSTANDO QUAIS SAO OS PEDIDOS E A CAUSA DE PEDIR
, PARTES E DATA DO PRIMEIRO DESPACHO, DEVERAO OS AUTOS PROSSEGUIR
EM SEUS TERMOS ULTERIORES. CONSTATANDO A SERVENTIA QUE SE TRATAM
DE ACOES CONEXAS, SENDO O JUIZO DA OUTRA DEMANDA O PREVENTO, DEV
ERA PROMOVER A REMESSA DOS AUTOS. POR OUTRO LADO, VERIFICANDO QUE
ESTE JUIZO E O COMPETENTE PARA DIRIMIR OS LITIGIOS, DEVERA EXPED
IR O RESPECTIVO OFICIO COM O FIM DE SOLICITAR A REMESSA DOS AUTOS
. DEIXANDO A PARTE AUTORA DE PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINA
IS, INTIME-SE PARA FAZE-LO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. NO S
ILENCIO, REITERE SUA INTIMACAO PESSOAL PARA QUE, NO PRAZO DE 48 H
ORAS, COMPROVE O PAGAMENTO, OU AINDA, VIA EDITAL COLETIVO, CASO N
ECESSARIO. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA AS ALTERACOES CONSTANTES DA
LEI N 13.043/2014, DETERMINO DESDE JA A RESTRICAO DO VEICULO ATRA
VES DO SISTEMA RENAJUD. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETE
MBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
7
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
68855-27.2015.8.09.0051
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
AUTOS NR. : 425
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: ROMENIA ARAUJO SILVA
ADV REQTE
: 29134 GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
DESPACHO
:
NATUREZA: BUSCA E APREENSAO PROTOCOLO: 201500688554 AUTOS: 425/15
SENTENCA BANCO ITAUCARD S/A PROPOS A PRESENTE ACAO DE BUSCA E AP
REENSAO EM FACE DE ROMENIA ARAUJO SILVA, TODOS JA QUALIFICADOS NO
S AUTOS. FOI DETERMINADA A EMENDA DA INICIAL, COM O FITO DE JUNTA
R CERTIDAO NARRATIVA, BEM COMO COLACIONAR AOS AUTOS OS ATOS CONST
ITUTIVOS DA EMPRESA, EM PRAZO IMPRORROGAVEL, SEGUNDO A LEI PROCES
SUAL VIGENTE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO
ART. 284 DO CPC. A PARTE AUTORA NAO PROCEDEU COMO ORDENADO DENTR
O DO LAPSO CONFERIDO, QUEDANDO-SE INERTE. DECIDO. ORA, COMPETE A
PARTE PROMOVER OS ATOS ADEQUADOS A PRESTACAO JURISDICIONAL, NOS T
ERMOS LANCADOS NO MENCIONADO DISPOSITIVO E EM CUMPRIMENTO A DECIS
AO JUDICIAL. AUSENTE A CONDUTA ADEQUADA, DE RIGOR O INDEFERIMENTO
DA INICIAL. DESTA FEITA, COM BASE NO ART. 284, PARAGRAFO UNICO,
DO CPC, INDEFIRO A PETICAO INICIAL LIMINARMENTE. FICA AUTORIZADA
A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS. P. R. I.
GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
24260-60.2003.8.09.0051 ( 200300242608 )
293
PRESTACAO DE CONTAS
COPAGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
AUGUSTO CEZAR COURA
17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
23660 GO - SUELE MENEZES APOLINARIO
24103 GO - FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO PARRODE
35533 GO - HERICK MUSART DE MELLO HELIO DORO
DESPACHO
:
DESPACHO DESCONSTITUO O PERITO NOMEADO A FL. 637, UMA VEZ QUE SE
ENCONTRAVA IMPOSSIBILITADO, DESDE ENTAO, NOMEIO O PERITO, DIOGO S
IQUEIRA JAYME ADMINISTRADOR JUDICIAL OAB/GO N 27.769 RUA 10, N 25
0, EDIFICIO TRADE CENTER, SALA 1308, SETOR OESTE, GOIANIA/GO FONE
S: (62) 3086-0655 9981-3848 7812-9143 EMAIL: [email protected]
M, DEVENDO O MESMO SER INTIMADO DE SUA NOMEACAO. INTIME-SE A PART
E AUTORA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR PREPARO DAS D
ILIGENCIAS. TENDO O PERITO CONCORDADO COM A NOMEACAO, INTIME-SE O
MESMO PARA APRESENTAR O VALOR DOS HONORARIOS, E CASO SEJA NECESS
ARIO, ABRA-SE VISTA AOS AUTOS, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. APR
ESENTADO OS HONORARIOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CASO HAJA CONCORDANCIA ACERCA DOS H
ONORARIOS PERICIAIS, FICA AUTORIZADO A EXPEDICAO DE ALVARA EM FAV
OR DO PERITO NOMEADO, A TITULO DE HONORARIOS, NO IMPORTE DE 50%.
INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDIQ
UE ASSISTENTES TECNICOS, E APRESENTEM QUESITOS, CASO QUEIRAM. IMP
ORTANTE RESSALTAR QUE QUESITOS IMPERTINENTES SERAO INDEFERIDOS, N
OS TERMOS DO ARTIGO 426 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INDICADOS OU
NAO OS ASSISTENTES E QUESITOS, ABRA-SE VISTA AO PERITO, PARA DAR
INICIO AOS TRABALHOS, FIXANDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA O TERMINO.
CASO O PRAZO NAO SEJA SUFICIENTE PARA A APRESENTACAO DO LAUDO PE
RICIAL, CONCEDO-LHE A PRORROGACAO POR MAIS 30 DIAS, CONFORME PREL
ECIONA O ARTIGO 432 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONCLUIDO O LAUD
O PERICIAL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 1
0 (DEZ) DIAS. NAO HAVENDO CONCORDANCIA, INTIME-SE O PERITO PARA M
ANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS. CASO CONTRARIO, CONSIDERANDO QUE NA
O HA NECESSIDADE DE PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS, ALEM DAQUELAS APRE
SENTADAS, QUE OS AUTOS SEJAM CONTADOS E PREPARADOS A CONCLUSAO. I
NTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROC
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HA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
452729-02.2013.8.09.0051
152
CONSIGNATORIA
ROCILDA GUALBERTO DA SILVA
BANCO ITAUCARD S/A
30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
ADV CONSIGDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201304527292 AUTOS: 152/14 DECISAO TRATA-SE DE ACAO
DE CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL PROPOSTA POR ROCILDA GUALBERTO D
A SILVA , EM DESFAVOR DE BANCO ITAUCARD S/A , AMBOS QUALIFICADOS
NOS AUTOS. DEFIRO OS BENEFICIOS DE ASSISTENCIA JUDICIARIA AO AUTO
R. POR PREENCHER OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADES OBJETIVOS E SU
BJETIVOS, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA AS FLS. 110/125 POR ADEQUA
DA E TEMPESTIVA, NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE APELADA
PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL.
COM OU SEM MANIFESTACAO, FINDO O PRAZO, REMETAM-SE OS PRESENTES A
UTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS D
E ESTILO. SENDO REQUERIDAS DILIGENCIAS PELO JUIZO AD QUEM, PROCED
A A SERVENTIA DA MANEIRA SOLICITADA, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUS
AO. DO RETORNO DOS AUTOS, SENDO CASSADA A SENTENCA PROFERIDA, DEV
OLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DO CONTRARIO, MANTIDA A SENTENCA DE
MERITO, OUCA-SE AS PARTES EM 05 DIAS. NO SILENCIO, AGUARDE-SE EM
CARTORIO POR SEIS MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5 DO CPC, AR
QUIVANDO-SE EM CASO DE INERCIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBR
O DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
:
65055-88.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 337
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: JOSE MARIA DA SILVA
REQUERIDO
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
ADV REQTE
: 10722 GO - WOLMY BARBOSA DE FREITAS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201500650557 AUTOS: 337/15 DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIO
S DE ASSISTENCIA JUDICIARIA AO AUTOR. CITE-SE A PARTE RE PESSOALM
ENTE, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA APRESENTAR RESPO
STA, NO PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 188 DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE REVELIA. NAO SENDO LOCALIZA
DO O REU, DEVERA O AUTOR DILIGENCIAR NO SENTIDO DE ENCONTRA-LO, E
M 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. SE NECESSARIA A DILACAO, CONCEDO
DESDE JA O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS. CONSTANDO NOS AUTOS Q
UE A CITACAO DO REU SE DEU NA MODALIDADE HORA CERTA, PROCEDA A SR
A. ESCRIVA O ENVIO DA CARTA RESPECTIVA, DANDO-LHE DE TUDO CIENCIA
. CERTIFICANDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE A CITACAO FOI EFETIVA
DA, DEIXANDO O REU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA DEFESA, DEVE
RA O AUTOR SER INTIMADO PARA ESPECIFICAR AS PROVAS A SEREM PRODUZ
IDAS, EM 05 DIAS. ENTENDENDO O REQUERENTE QUE O CONJUNTO PROBATOR
IO JA E SUFICIENTE PARA O DESLINDE DA CAUSA, DEVERA PROMOVER O PA
GAMENTO DAS CUSTAS FINAIS EM 05 DIAS, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS
PARA SENTENCA. DO CONTRARIO, REALIZADA A CITACAO, OFERTANDO O RE
U QUAISQUER DAS MODALIDADES PREVISTAS NO CPC A TITULO DE RESPOSTA
, OUCA-SE A PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL. CASO HAJA MANIFESTACAO R
EQUERENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLU
SOS PARA DECISAO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS
TESTEMUNHAIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICAN
DO SOBRE QUAL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. CASO NAO HAJA M
ANIFESTACAO NO PRAZO OU PRETENDENDO OS LITIGANTES O JULGAMENTO AN
TECIPADO DA LIDE, APOS O DEVIDO PREPARO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
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PARA SENTENCA. DEIXANDO A PARTE AUTORA DE PROMOVER O PAGAMENTO D
AS CUSTAS FINAIS, INTIME-SE PARA FAZE-LO EM 05 DIAS, SOB PENA DE
EXTINCAO. NO SILENCIO, REITERE SUA INTIMACAO PESSOAL PARA QUE, NO
PRAZO DE 48 HORAS, COMPROVE O PAGAMENTO, OU AINDA, VIA EDITAL CO
LETIVO, CASO NECESSARIO. RESSALTO, AINDA, QUE SENDO A PARTE BENEF
ICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA NAO DEVERA PROMOVER O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, DEVENDO SER FEITA A CONCLUSAO DOS
AUTOS INDEPENDENTEMENTE DE TAL COMPROVACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE
. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JU I Z A DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
: 289828-19.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1577
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COMINQUES JOSE CUNHA DOS SANTOS
EXECUTADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A
ADV EXEQTE
: 6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201502898289 AUTOS: 1.577/15 DESPACHO DEFIRO OS BENEFIC
IOS DE ASSISTENCIA JUDICIARIA AO AUTOR. CITE-SE A PARTE RE PESSOA
LMENTE, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA APRESENTAR RES
POSTA, NO PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 188 D
O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE REVELIA. NAO SENDO LOCALI
ZADO O REU, DEVERA O AUTOR DILIGENCIAR NO SENTIDO DE ENCONTRA-LO,
EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. SE NECESSARIA A DILACAO, CONCE
DO DESDE JA O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS. CONSTANDO NOS AUTOS
QUE A CITACAO DO REU SE DEU NA MODALIDADE HORA CERTA, PROCEDA A
SRA. ESCRIVA O ENVIO DA CARTA RESPECTIVA, DANDO-LHE DE TUDO CIENC
IA. CERTIFICANDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE A CITACAO FOI EFETI
VADA, DEIXANDO O REU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA DEFESA, DE
VERA O AUTOR SER INTIMADO PARA ESPECIFICAR AS PROVAS A SEREM PROD
UZIDAS, EM 05 DIAS. ENTENDENDO O REQUERENTE QUE O CONJUNTO PROBAT
ORIO JA E SUFICIENTE PARA O DESLINDE DA CAUSA, DEVERA PROMOVER O
PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS EM 05 DIAS, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUS
OS PARA SENTENCA. DO CONTRARIO, REALIZADA A CITACAO, OFERTANDO O
REU QUAISQUER DAS MODALIDADES PREVISTAS NO CPC A TITULO DE RESPOS
TA, OUCA-SE A PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL. CASO HAJA MANIFESTACAO
REQUERENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONC
LUSOS PARA DECISAO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROV
AS TESTEMUNHAIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFIC
ANDO SOBRE QUAL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. CASO NAO HAJA
MANIFESTACAO NO PRAZO OU PRETENDENDO OS LITIGANTES O JULGAMENTO
ANTECIPADO DA LIDE, APOS O DEVIDO PREPARO, FACAM OS AUTOS CONCLUS
OS PARA SENTENCA. DEIXANDO A PARTE AUTORA DE PROMOVER O PAGAMENTO
DAS CUSTAS FINAIS, INTIME-SE PARA FAZE-LO EM 05 DIAS, SOB PENA D
E EXTINCAO. NO SILENCIO, REITERE SUA INTIMACAO PESSOAL PARA QUE,
NO PRAZO DE 48 HORAS, COMPROVE O PAGAMENTO, OU AINDA, VIA EDITAL
COLETIVO, CASO NECESSARIO. RESSALTO, AINDA, QUE SENDO A PARTE BEN
EFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA NAO DEVERA PROMOVER
O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, DEVENDO SER FEITA A CONCLUSAO D
OS AUTOS INDEPENDENTEMENTE DE TAL COMPROVACAO. INTIME-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JU I Z A
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
: 149892-76.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 838
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: FREDERICO MALTA FERREIRA
REQUERIDO
: EMILIO SANTANA MARTINS XAVIER NUNES
ADV REQTE
: 10043 GO - RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NEGOU SEGUIMENTO D
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
O AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESTA FEITA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PA
RA COMPROVAR A INSUFICIENCIA DE RECURSO, NO PRAZO IMPRORROGAVEL D
E CINCO (5) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO. INTIMESE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEM
OS JU I Z A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
: 307582-71.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1693
NATUREZA
: REPETICAO DE INDEBITOS
REQUERENTE
: MARISLENE APOLINARIO PROENCA
REQUERIDO
: MB ENGENHARIA SPE 016 S/A
ADV REQTE
: 42218 GO - RAFAEL DE OLIVEIRA SOBREIRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201503075820 AUTOS: 1.693/15 SENTENCA MARISLENE APOLIN
ARIO PROENCA SUPRA INDICADA PROPOS A PRESENTE ACAO EM FACE DE MB
ENGENHARIA SPE 016 S/A, TODOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS. FOI DETE
RMINADA A EMENDA DA INICIAL, COM O FITO DE ADEQUAR O VALOR, EM PR
AZO IMPRORROGAVEL, SEGUNDO A LEI PROCESSUAL VIGENTE, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 284 DO CPC. A PARTE
AUTORA NAO PROCEDEU, O DETERMINADO A FL. 53, ADEQUANDO O VALOR DA
CAUSA. DECIDO. ORA, COMPETE A PARTE PROMOVER OS ATOS ADEQUADOS A
PRESTACAO JURISDICIONAL, NOS TERMOS LANCADOS NO MENCIONADO DISPO
SITIVO E EM CUMPRIMENTO A DECISAO JUDICIAL. AUSENTE A CONDUTA ADE
QUADA, DE RIGOR O INDEFERIMENTO DA INICIAL. FIRME EM TAIS RAZOES,
COM BASE NO ART. 284, PARAGRAFO UNICO, DO CPC, INDEFIRO A PETICA
O INICIAL LIMINARMENTE. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS
, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO D
E 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
: 342546-27.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1963
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: JALMIR DANTAS DE ARAUJO
ADV REQTE
: 36799 GO - LEONARDO ALVES DE JESUS RAMOS
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201403425463 AUTOR: BANCO ITAU CARD S/A REU: JALMIR D
ANTAS DE ARAUJO DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PRO
POSTA POR BANCO ITAU CARD EM FACE DO JALMIR DANTAS DE ARAUJO, AMB
OS QUALIFICADOS NA INICIAL. AS PARTES NOTICIARAM A CELEBRACAO DO
ACORDO E PUGNARAM PELA SUA HOMOLOGACAO. VIERAM-ME CONCLUSOS. E O
RELATORIO. PASSO A DECIDIR. O ARTIGO 158 DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL, DISPOE: OS ATOS DAS PARTES, CONSISTENTES EM DECLARACOES UNIL
ATERAIS OU BILATERAIS DE VONTADE, PRODUZEM IMEDIATAMENTE A CONSTI
TUICAO, A MODIFICACAO OU A EXTINCAO DE DIREITOS PROCESSUAIS. PELO
TERMO DE ACORDO SUPRACITADO, DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS PATRONOS
DE AMBAS AS PARTES, ENTENDE-SE QUE AS PARTES DE FORMA BILATERAL
EXPRESSARAM A SUA VONTADE, REQUERENDO A HOMOLOGACAO DO ACORDO PER
PETRADO, COM A EXTINCAO DO FEITO, QUE SE DARA NOS TERMOS DO INCIS
O III DO ARTIGO 269 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTE O EXPOSTO,
HOMOLOGO PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS T
ERMOS DO ARTIGO 158 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O ACORDO SUPRACI
TADO, RESSALVADOS DIREITOS DE TERCEIROS, E EM CONSEQUENCIA RECONH
ECO A PRESENCA DA HIPOTESE PREVISTA NO INCISO III DO ARTIGO 269 D
O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. HONORARIOS ADVOCATICIOS E CUSTAS, INC
LUSIVE FINAIS, OBSERVARAO O QUE RESTOU CONVENCIONADO NO ACORDO QU
E ORA SE HOMOLOGA. ARQUIVEM-SE OS AUTOS APOS O TRANSITO EM JULGAD
O DA PRESENTE SENTENCA, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. R
EGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA/GO, 09 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL
ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 7
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
406854-82.2008.8.09.0051 ( 200804068547 )
1785
EXECUCAO
VALDIVINO FERREIRA RIOS
MARCELO INACIO JUNQUEIRA
19370 GO - DANILO FERREIRA RIOS
28300 GO - ANA MARIA HAMID CORDEIRO RIOS
ADV EXECDO
: 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS
8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO POR QUANTIA CERTA AJUIZADA POR VALDI
VINO FERREIRA RIOS EM DESFAVOR DE MARCELO INACIO JUNQUEIRA, PARTE
S DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. ANALISANDO OS AUTOS, E POSS
IVEL EXTRAIR QUE O REU FOI CITADO POR EDITAL (FL. 149) E FOI-LHE
NOMEADO CURADOR ESPECIAL A 156. A CURADOR APRESENTOU CONTESTACAO
POR NEGATIVA GERAL EM PETICAO DE FL. 157. EM SEGUIDA, O AUTOR PUG
NOU PELO REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO E ADJUDICACAO DO BEM. O
DESPACHO DE FL. 159 DETERMINOU INTIMACAO DA DEFENSORIA PUBLICA PA
RA MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DO EXEQUENTE E NO VERSO DA FL. 160
A CURADORA CONSIGNOU QUE A PETICAO VINHA EM SEGUIDA. TODAVIA, NA
O FOI APRESENTADA QUALQUER PETICAO. APOS O FEITO FICAR PARALISADO
POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, FOI DETERMINADA INTIMACAO PESSOAL
DA PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO. TENDO EM VISTA A AUS
ENCIA DO REQUERENTE NO ENDERECO, FOI PUBLICADO EDITAL DE INTIMACA
O COLETIVA, ORDENANDO A PROMOCAO DO ANDAMENTO DOS AUTOS EM 48 (QU
ARENTA E OITO) HORAS. NOVO DESPACHO A FL. 168 DETERMINOU QUE A ES
CRIVANIA CERTIFICASSE ACERCA DA PETICAO NAO APRESENTADA PELA CURA
DORA, ENTRETANTO, O ORDENAMENTO NAO FOI CUMPRIDO E OS AUTOS VIERA
M CONCLUSOS. ASSIM, AS FLS. 169/171 O FEITO FOI EXTINTO ATRAVES D
E DECISAO, TENDO EM VISTA O ABANDONO E A FALTA DE ANDAMENTO AO FE
ITO POR PARTE DO AUTOR. AS FLS. 172/173 FOI JUNTADA PETICAO DO AU
TOR QUE HAVIA SIDO PROTOCOLADA NA DATA EM QUE O CADERNO PROCESSUA
L VEIO CONCLUSO, INFORMANDO QUE A CURADORA ESPECIAL NAO CUMPRIU O
DESPACHO DE FL. 159 E REITERANDO O PEDIDO DE FL. 158. EM PETICAO
DE FLS. 120/121, O PROCURADOR DA REQUERENTE COMPARECEU AOS AUTOS
NOTICIANDO O FALECIMENTO DA AUTORA E REQUERENDO A HABILITACAO DO
S SUCESSORES PARA REGULARIZACAO DA CAPACIDADE PROCESSUAL. E O REL
ATORIO. DECIDO. EM DETIDA ANALISE DE CADERNO PROCESSUAL VERIFICASE QUE O PRAZO DE MANIFESTACAO CONCEDIDO NOS AUTOS A FL. 159 FOI,
NA REALIDADE, PARA O REU E NAO PARA O AUTOR. APESAR DE CONTAR A
FL. 160/VERSO ANOTACAO DA CURADOR INFORMANDO QUE A PETICAO SEGUIA
VIA PROTOCOLO, NAO EXISTE NO SISTEMA TAMPOUCO NO PROCESSO FISICO
QUALQUER MANIFESTACAO DA PARTE RE SOBRE O PEDIDO DE ADJUDICACAO
FEITO PELO AUTOR. AINDA, VERIFICO QUE A DECISAO DE FLS. 169/171,
QUE EXTINGUIU O FEITO POR ABANDONO FOI EQUIVOCADA, POSTO QUE O PR
AZO CONCEDIDO FOI PARA O REU E, AINDA, TENDO EM VISTA A PETICAO P
ROTOCOLADA NA MESMA DATA EM QUE OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. DESTAR
TE, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO A DECISAO DE FLS
. 169/171, RETOMANDO O PROSSEGUIMENTO NORMAL DO FEITO. INTIME-SE
PESSOALMENTE A CURADORA ESPECIAL DO REU PARA SE MANIFESTAR, NO PR
AZO LEGAL, ACERCA DO PEDIDO DE ADJUDICACAO FEITO A FL. 158 E REIT
ERADO AS FLS. 172/173. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTA
CAO DA PARTE RE, DEVOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. INT
IME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA
LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
396509-47.2014.8.09.0051
2243
NOTIFICACAO
MASB 37 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ALVARO ALVARES
DALVALUCIA MANHAS ALVARES
: 73152 MG - ANDRE SOARES COZZI
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DESPACHO
:
PROCESSO N: 201403965093 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO RETRO. NOTIFIQU
E-SE CONFORME REQUERIDO, ENTREGANDO-SE AO NOTIFICADO COPIA DA PET
ICAO INICIAL. FEITA A NOTIFICACAO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS E
DECORRIDAS 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SEJAM OS AUTOS ENTREGUES A
PARTE REQUERENTE, INDEPENDENTEMENTE DE TRASLADO (ART. 872, CPC).
I. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 13 DE JANEIRO DE 2015. LEVINE RAJA GAB
AGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
396509-47.2014.8.09.0051
2243
NOTIFICACAO
MASB 37 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ALVARO ALVARES
DALVALUCIA MANHAS ALVARES
ADV REQTE
: 73152 MG - ANDRE SOARES COZZI
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201403965093 AUTOR: MASB 37 SPE EMPREENDIMENTOS REU:
DALVALUCIA MANHAS ALVARES SENTENCA MASB 37 SPE EMPREENDIMENTOS NO
S AUTOS DA ACAO DE NOTIFICACAO EM FACE DE DALVALUCIA MANHAS ALVAR
ES, REQUER A DESISTENCIA DA ACAO NA INTERLOCUTORIA DE FLS. 63. E
O BREVE RELATORIO. DECIDO EM DECORRENCIA DO PRINCIPIO DA DISPONIB
ILIDADE PROCESSUAL, A DESISTENCIA CONSISTE NA ABDICACAO EXPRESSA
DA POSICAO PROCESSUAL, ALCANCADA PELO POLO ATIVO APOS O AJUIZAMEN
TO DA ACAO. HOMOLOGO POIS, O PEDIDO DE DESISTENCIA PARA DECLARAR
EXTINTA A PRESENTE ACAO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC, DE
TERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. FICA
AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS
, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIP
ACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOME
NTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPR
IMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO AS EXPENSAS DA PARTE AUTORA. A
POS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DANDO-SE B
AIXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE AUTORA JUNTO
AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA INCLUSAO NA DI
VIDA ATIVA, SE O CASO. P. R. I. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015.
RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
102886-10.2014.8.09.0051
659
EXECUCAO
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
LUIZ CARVALHO DE GAS E AGUA LTDA
DENIS LUIZ RIBEIRO
JANAINA ALVARES DE CARVALHO
ADV EXEQTE
: 128341 SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA COLACIONAR AOS AUTOS CE
RTIDAO IMOBILIARIA DO IMOVEL INFORMADO AS FL. 170, NO PRAZO DE 05
DIAS. CASO MANTENHA-SE INERTE, REITERE SUA INTIMACAO, PESSOALMEN
TE, A DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E
OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. OUTROSSIM, COM A APRESENTACAO
DEVOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,09
DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO 7
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
14041-65.2015.8.09.0051
91
DECLARATORIA
JOSE DE SOUSA MIRANDA FILHO
BANCO SANTANDER S/A
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ADV REQTE
: 25473 GO - CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201500140419 AUTOS: 91/15 DECISAO JOSE DE SOUSA MIRAND
A FILHO PROPOS A PRESENTE ACAO DECLARATORIA EM FACE DO BANCO SANT
ANDER S/A, PARTES JA QUALIFICADAS NA INICIAL (FL. 02). EXAMINANDO
OS AUTOS, CONSTATEI CERTIDAO, INFORMANDO DE UMA ACAO DE EXECUCAO
ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES EM TRAMITE NA 4 VARA CIVEL DA COMARC
A DE GOIANIA. APOS A PARTE AUTORA FOI INTIMADA PARA JUNTAR AOS AU
TOS, CERTIDAO NARRATIVA ACERCA DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO. DE A
CORDO COM A CERTIDAO NARRATIVA ACOSTADA AOS AUTOS, A PRIMEIRA DEC
ISAO NAQUELES AUTOS SE DEU EM 13/02/2014, DETERMINANDO A CITACAO
DO REQUERIDO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA. COM EFEITO, NEST
A ACAO DE EXECUCAO O PRIMEIRO DESPACHO SE DEU EM 30/03/2015, DETE
RMINANDO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL. TEND
O O AUTOR CUMPRIDO O DETERMINADO, INEVITAVEL E O RECONHECIMENTO D
A CONEXAO E, CONSEQUENTEMENTE, DA PREVENCAO DO JUIZO DA 4 VARA CI
VEL, HAJA VISTA AQUELE TER PRATICADO ATOS JURISDICIONAIS EM PRIME
IRO LUGAR, EIS QUE ESTE JUIZO NAO DETERMINOU A PRIMEIRA CITACAO V
ALIDA. COMENTANDO SOBRE A CARACTERIZACAO DA PREVENCAO PELA CITACA
O VALIDA, PRELECIONAM THEOTONIO NEGRAO E JOSE ROBERTO F. GOUVEA:
ART. 219: 4. ESTE DISPOSITIVO REFERE-SE A JUIZOS DE COMARCAS DIFE
RENTES, DETERMINANDO-SE A COMPETENCIA PELA CITACAO ANTERIOR. NO C
ASO DE ACOES PERANTE JUIZOS COM A MESMA COMPETENCIA TERRITORIAL,
CONSIDERA-SE PREVENTO AQUELE QUE DESPACHOU EM PRIMEIRO LUGAR (V.
ART. 106, NOTA 1). (...) A CITACAO VALIDA TORNA PREVENTO O JUIZO,
E A REGRA ( CPC, ART. 219). EM SE TRATANDO POREM DE ORGAOS DA ME
SMA COMPETENCIA TERRITORIAL, INCIDE A REGRA DO ART. 106, CPC. SE
NAO HA CITACAO EM NENHUMA DAS ACOES CORRENDO EM COMARCAS DISTINTA
S, VALE CRITERIO SUBSIDIARIO, ATRELADO AO MOMENTO DA PROPOSITURA
DA DEMANDA: TORNA-SE PREVENTO O JUIZO ONDE PRIMEIRO SE PROPOS A D
EMANDA (STJ-RT 847/151: 2 SECAO, CC 43.426) (IN CODIGO DE PROCESS
O CIVIL E LEGISLACAO PROCESSUAL EM VIGOR, 39 ED. EDITORA SARAIVA,
SAO PAULO, 2007, P.326). A NORMA CONTIDA NO ART. 103 DO CODIGO D
E PROCESSO CIVIL E ENFATICA AO PREVER QUE: REPUTAM-SE CONEXAS DUA
S OU MAIS ACOES, QUANDO LHES FOR COMUM O OBJETO OU A CAUSA DE PED
IR. E NATURALMENTE PARA EVITAR QUE AS DECISOES SEJAM CONFLITANTES
, O ARTIGO 105 DO MESMO CODIGO ESTABELECE QUE ESTE ATO PODE SER D
ECLARADO DE OFICIO: ART. 105. HAVENDO CONEXAO OU CONTINENCIA, O J
UIZ, DE OFICIO OU A REQUERIMENTO DAS PARTES, PODE ORDENAR A REUNI
AO DE ACOES PROPOSTAS EM SEPARADO, A FIM DE QUE SEJAM JULGADAS SI
MULTANEAMENTE. ASSIM, RESTA PATENTEADA A OCORRENCIA DA PREVENCAO
DAQUELE JUIZO, EM VIRTUDE DE TODO O ARRAZOADO. DIANTE DO EXPOSTO,
COM ESTEIO NO ARTIGO 102 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
, DECLARO A INCOMPETENCIA DO JUIZO DESTA VARA JUDICIAL PARA CONHE
CER, PROCESSUALIZAR E JULGAR O CASO VERTENTE, E DE CONSEQUENCIA,
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 4 VARA CIVEL DE GOIANIA SUPRACITA
DA, APOS CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES LEGAIS E ANOTACOES DEVIDAS.
INTIME-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015 RAQUEL ROCHA LEMOS JU
IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
19374-95.2015.8.09.0051
147
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A
NATAN REIS MAGALHAES
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
38668 GO - DANYELLA LOPES DIAS CARVALHO
39469 GO - JULIANE AMARAL DE ASSIS
27199 GO - LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201500193741 (AUTOS: 147/15) DESPACHO ANALISANDO DETID
AMENTE O CADERNO PROCESSUAL, VERIFICO QUE A PARTE REQUERIDA PUGNO
U PELA CONCESSAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EM SUA MANIFESTACAO PRELIMINAR, DEIXANDO DE ANEXAR DOCUMENTACAO A
PTA A COMPROVAR A INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUS
TAS PROCESSUAIS. RESSALTA-SE QUE PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIO
S DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NAO BASTA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA
AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS DO P
ROCESSO. E NECESSARIO QUE TAL CONDICAO ESTEJA COMPROVADA NOS AUTO
S. DESTARTE, PARA QUE RESTE COMPROVADA A NECESSIDADE DOS BENEFICI
OS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E MISTER A JUNTADA DE DOCUMENTOS ATU
ALIZADOS COMO, POR EXEMPLO, CONTRA-CHEQUE, DECLARACAO DE RENDA FE
ITA PELA EMPRESA EM QUE TRABALHA, DENTRE OUTROS, A FIM COMPROVAR
QUE A RENDA PERCEBIDA PELA PARTE E INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO E O DE SU
A FAMILIA. POR TAIS RAZOES, INTIME-SE O A PARTE REQUERIDA PARA CO
MPROVAR A NECESSIDADE DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, COM
A JUNTADA AOS AUTOS DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO D
E HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, BEM COMO O ESPELHO DA GUIA DE CUST
AS INICIAIS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
DO PEDIDO. FEITO ISTO, PROMOVA A CONCLUSAO DO FEITO PARA SENTENC
A. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
301240-44.2015.8.09.0051
1661
RESCISAO CONTRATUAL
MAC EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ALCIMARIA MENDES BORGES
24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL
8418
GO - JOAO CARLOS CASCAO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201503012403 AUTOS: 1.661/15 SENTENCA MAC EMPREENDIMEN
TOS IMOBILIARIOS LTDA SUPRA INDICADA PROPOS A PRESENTE ACAO EM FA
CE DE ALCIMARIA MENDES BORGES, TODOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS. F
OI DETERMINADA A EMENDA DA INICIAL, COM O FITO DE JUNTAR O ATO CO
NSTITUTIVO DA EMPRESA E EMENDAR A EXORDIAL NO SENTIDO DE ADEQUAR
O VALOR DA CAUSA, EM PRAZO IMPRORROGAVEL, SEGUNDO A LEI PROCESSUA
L VIGENTE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO AR
T. 284 DO CPC. A PARTE AUTORA NAO PROCEDEU JUNTANDO OS AUTOS O AT
O CONSTITUTIVO, E NAO EMENDOU A EXORDIAL NO FITO DE ADEQUAR O VAL
OR DA CAUSA, CONFORME DETERMINADO A FL. 24. DECIDO. ORA, COMPETE
A PARTE PROMOVER OS ATOS ADEQUADOS A PRESTACAO JURISDICIONAL, NOS
TERMOS LANCADOS NO MENCIONADO DISPOSITIVO E EM CUMPRIMENTO A DEC
ISAO JUDICIAL. AUSENTE A CONDUTA ADEQUADA, DE RIGOR O INDEFERIMEN
TO DA INICIAL. FIRME EM TAIS RAZOES, COM BASE NO ART. 284, PARAGR
AFO UNICO, DO CPC, INDEFIRO A PETICAO INICIAL LIMINARMENTE. FICA
AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS
. P. R. I. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JU
IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 377655-78.2009.8.09.0051 ( 200903776558 )
: 352
: ALVARA JUDICIAL
: ENEDINA LAURINDA DE SOUSA COSTA
WENDER RODRIGUES DE SOUSA
IGOR RODRIGUES DE SOUSA
ADV REQTE
: 17835 GO - FERNANDA SOUSA MOREIRA GOUTHIER
29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA
DESPACHO
:
DESPACHO COMPU LSANDO OS AUTOS , VERIFICO QUE O PEDIDO DE ASSISTE
NCIA JUDICIARIA NAO FOI APRECIADO, DESTA FEITA, ANALISANDO AS DOC
UMENTACOES DE FLS. 06/10 , A PARTE AUTORA FAZ JUS AO BENEFICIO RO
GADO A INICIAL. DEFIRO OS BENEFICIOS DE ASSISTENCIA JUDICIARIA AO
AUTOR, APOS, CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO A FL. 89. INTIME-SE
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E CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS
JU I Z A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
: 235310-79.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1319
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: BRUNO HENRIQUE A OLIVEIRA
ADV REQTE
: 23538 GO - MURILO RODRIGUES CALDEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502353100 AUTOS: 1.319/15 SENTENCA BANCO ITAUCARD S
/A SUPRA INDICADA PROPOS A PRESENTE ACAO EM FACE DE BRUNO HENRIQU
E A. OLIVEIRA, TODOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS. FOI DETERMINADA A
EMENDA DA INICIAL, COM O FITO DE JUNTAR O ATO CONSTITUTIVO DA EM
PRESA, EM PRAZO IMPRORROGAVEL, SEGUNDO A LEI PROCESSUAL VIGENTE,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 284 DO C
PC. A PARTE AUTORA NAO PROCEDEU JUNTANDO OS AUTOS O ATO CONSTITUT
IVO DA EMPRESA, CONFORME DETERMINADO. DECIDO. ORA, COMPETE A PART
E PROMOVER OS ATOS ADEQUADOS A PRESTACAO JURISDICIONAL, NOS TERMO
S LANCADOS NO MENCIONADO DISPOSITIVO E EM CUMPRIMENTO A DECISAO J
UDICIAL. AUSENTE A CONDUTA ADEQUADA, DE RIGOR O INDEFERIMENTO DA
INICIAL. FIRME EM TAIS RAZOES, COM BASE NO ART. 284, PARAGRAFO UN
ICO, DO CPC, INDEFIRO A PETICAO INICIAL LIMINARMENTE. FICA AUTORI
ZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS. P. R
. I. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
: 295743-49.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1617
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ALTAMIR CARMO DE JESUS
REQUERIDO
: ELIANE DE FATIMA
ADV REQTE
: 14795 GO - JAELITA MOREIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C
/C REPARACAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO LIMINAR, PRO
POSTA POR ALTAMIR CARMO DE JESUS EM FACE DE ELIANE DE FATIMA BATE
RSHOPP ME-BATERIAS, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. AL
EGA A PARTE AUTORA, EM SINTESE: QUE TEVE O SEU NOME INSCRITO NOS
ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, COM BASE EM UM DEBITO QUE NAO CONC
ORDA, POIS JAMAIS REALIZOU QUALQUER CONTRATO OU SERVICO COM ESTA
EMPRESA. RESSALTA QUE TAL FATO VEM CAUSANDO DIVERSOS PREJUIZOS AO
AUTOR, POSTO QUE NECESSITA DE SEU NOME SEM RESTRICAO PARA EXERCE
R OS SEUS DIREITOS DE COMPRA A CREDIARIO, PARA MOVIMENTAR CONTA C
ORRENTE EM AGENCIAS BANCARIAS E INSTITUICOES FINANCEIRAS. REQUER
A ANTECIPACAO DE TUTELA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXCLUSAO DE SE
U NOME JUNTO AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, ALEM DA INDENIZAC
AO PELOS DANOS MORAIS OCORRIDOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. QUANTO
AO REQUERIMENTO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, NO SENTIDO
DE SE EXCLUIR, ATE DECISAO FINAL, O NOME DA PARTE AUTORA DOS ORG
AOS DE PROTECAO AO CREDITO. PARA TANTO, O DIREITO PROCESSUAL CIVI
L RECOMENDA A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS FUNDAMENTAIS: O PERICUL
UM IN MORA E O FUMUS BONI IURIS. A PRIMEIRA EXIGENCIA, HUMBERTO T
HEODORO JUNIOR (LEUD: 2005, P. 64) DEFINE BEM, AO CITAR TULLIO LI
EBMAN, PARA QUEM SE TRATA DE EFETIVA DEMONSTRACAO DO TEMOR DE QUE
, AO REQUERENTE, ENQUANTO AGUARDA A TUTELA DEFINITIVA, VENHAM A F
ALTAR AS CIRCUNSTANCIAS DE FATO FAVORAVEIS A PROPRIA TUTELA. E O
FUNDADO RECEIO, ASSIM DENOMINADO PELO CODIGO PROCESSUAL, QUE NO C
ASO, ESTA PRESENTE EM RAZAO DE QUE RESTA INCONTROVERSA A INCLUSA
PROVA DOCUMENTAL DA INCLUSAO INDEVIDA PELA REQUERIDA. A URGENCIA
DA LIMINAR CONSUBSTANCIA-SE NA NECESSIDADE DA RETIRADA DE SEU NOM
E DOS CADASTROS NEGATIVOS A FIM DE VOLTAR AO ESTADO QUO ANTE. NAO
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RESTA DUVIDA, PORTANTO, QUE O PRIMEIRO DOS FUNDAMENTOS ESTA EVID
ENTE. COM RELACAO AO SEGUNDO, PASSO A EXAMINAR. DIANTE DO CONJUNT
O PROBATORIO, A AUTORA DECLARA QUE FORA VITIMA DE UMA FRAUDE, QUE
A DIVIDA NAO HA PERTENCE, ASSIM. VISLUMBRO QUE A FUMACA DO BOM D
IREITO RESIDE NO JUIZO DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE QUE A
PRESENTE CIRCUNSTANCIA TRAZ A LUME. IN CASU, AFIGURAM-SE PRESENT
ES OS REQUISITOS LEGAIS QUE AUTORIZAM A MEDIDA. DE FATO, NAO SE P
ODE ADMITIR A PERMANENCIA DOS NOMES E CPF DO AUTOR NOS CHAMADOS O
RGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, QUANDO O SUPOSTO DEBITO E OBJETO DE
DISCUSSAO EM JUIZO, CONFORME REITERADO ENTENDIMENTO JURISPRUDENC
IAL. POR OUTRO LADO, O INDEFERIMENTO DA MEDIDA VINDICADA PODERA C
AUSAR PREJUIZOS DE DIFICIL REPARACAO, PORQUANTO A REFERIDA NEGATI
VACAO JUNTO AOS RESPECTIVOS ORGAOS, IMPLICA, ALEM DE OUTRAS SITUA
COES NOTADAMENTE CONSTRANGEDORAS, UM VERDADEIRO CAPITIS DIMINUTIO
, IMPEDINDO, INCLUSIVE, A REALIZACAO DE TRANSACOES COMERCIAIS QUE
CONSTITUEM A ESSENCIA DAS ATIVIDADES DO AUTOR. HA, AINDA, PROVA
PUNGENTE DAS ALEGACOES DO AUTOR. FORTE NESSE ENTENDIMENTO, DEFIRO
A CONCESSAO DE LIMINAR REQUERIDA, DADA A PRESENCA DOS SEUS FUNDA
MENTOS, CONFORME EXPOSTO, A FIM DE DETERMINAR AOS ORGAOS DE PROTE
CAO AO CREDITO QUE PROCEDAM A IMEDIATA EXCLUSAO DO NOME/CPF DO AU
TOR DE SEUS CADASTROS, ATE DECISAO FINAL DESTE JUIZO, NO QUE SE R
EFERE AOS DEBITOS ORA DISCUTIDOS. COMPULSANDO OS AUTOS, CONFORME
ESTABELECE O PRINCIPIO CONSUMERISTA DA FACILITACAO DA DEFESA DO C
ONSUMIDOR, PREVISTO NO ARTIGO 6, INCISO VIII DO CODIGO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR, INVERTO O ONUS DA PROVA, ATRIBUINDO TAL DEVER AO R
EU. DEFIRO OS BENEFICIOS DE ASSISTENCIA JUDICIARIA AO AUTOR. CITE
-SE A PARTE RE PARA APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE QUINZE (15)
DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 297 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB P
ENA DE REVELIA. NAO SENDO LOCALIZADO O REU, DEVERA O AUTOR DILIGE
NCIAR NO SENTIDO DE LOCALIZA-LO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO
. SE NECESSARIA A DILACAO, CONCEDO DESDE JA O PRAZO IMPRORROGAVEL
DE 30 DIAS. NO TOCANTE A CITACAO, VERIFICANDO O SR. OFICIAL DE J
USTICA QUE EXISTE SUSPEITA DE OCULTACAO, DEVERA INTIMAR QUALQUER
PESSOA DA FAMILIA, OU EM SUA FALTA A QUALQUER VIZINHO, QUE NO DIA
IMEDIATO, VOLTARA, A FIM DE EFETUAR A CITACAO, CONFORME ESTABELE
CEM OS ARTIGOS 227 E 228 DO CPC. CONSTANDO NOS AUTOS QUE A CITACA
O DO REU SE DEU NA MODALIDADE HORA CERTA, PROCEDA A SRA. ESCRIVA
O ENVIO DA CARTA RESPECTIVA, DANDO-LHE DE TUDO CIENCIA. FEITO IST
O, DEIXANDO O DEMANDADO DE APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, CO
M FUNDAMENTO NA ATRIBUICAO ESTABELECIDA NO INCISO XVI DO ART. 4 D
A LEI COMPLEMENTAR N. 80/94, DETERMINO A REMESSA DO FEITO A DEFEN
SORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE INDIQUE UM ADVOGADO PA
RA ATUAR NO PROCESSO COMO CURADOR DO REU REVEL, QUE DEVERA SER IN
TIMADO PESSOALMENTE A APRESENTAR A DEFESA NO PRAZO LEGAL. CERTIFI
CANDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE A CITACAO FOI EFETIVADA, DEIXA
NDO O REU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA DEFESA, DEVERA O AUTO
R SER INTIMADO PARA ESPECIFICAR AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, EM
05 DIAS. ENTENDENDO O REQUERENTE QUE O CONJUNTO PROBATORIO JA E S
UFICIENTE PARA O DESLINDE DA CAUSA, DEVERA PROMOVER O PAGAMENTO D
AS CUSTAS FINAIS EM 05 DIAS, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SEN
TENCA. DO CONTRARIO, REALIZADA A CITACAO, OFERTANDO O REU QUAISQU
ER DAS MODALIDADES PREVISTAS NO CPC A TITULO DE RESPOSTA, OUCA-SE
A PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL. CASO HAJA MANIFESTACAO REQUERENDO
PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA
DECISAO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUN
HAIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE
QUAL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR. CASO NAO HAJA MANIFESTAC
AO NO PRAZO OU PRETENDENDO OS LITIGANTES O JULGAMENTO ANTECIPADO
DA LIDE, APOS O DEVIDO PREPARO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SEN
TENCA. DEIXANDO A PARTE AUTORA DE PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS
FINAIS, INTIME-SE PARA FAZE-LO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO.
NO SILENCIO, REITERE SUA INTIMACAO PESSOAL PARA QUE, NO PRAZO DE
48 HORAS, COMPROVE O PAGAMENTO, OU AINDA, VIA EDITAL COLETIVO, C
ASO NECESSARIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE
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2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
490598-38.2009.8.09.0051 ( 200904905980 )
1380
COBRANCA
ANALIA DA SILVA BATISTA
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
25398 GO - ROXANNE DUARTE CAMARGO
8873
GO - WAGNER BAPTISTA DA COSTA JUNIOR
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 200904905980 DESPACHO DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA
EM NOME DO ADVOGADO SUBSCRITOR DA PARTE REQUERIDA, DR. JACO CARL
OS SILVA COELHO, OAB/GO 13.721, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSI
TADO A TITULO DE HONORARIOS PERICIAIS EM JUIZO E POSSIVEL SALDO R
EMANESCENTE, CONFORME EXTRATO DE FLA. 163. OUTROSSIM, EXAURIDA A
PRESTACAO JURISDICIONAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE
PRAXE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. RAQ
UEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 364436-03.2006.8.09.0051 ( 200603644362 )
: 1489
: EXECUCAO
: IPIRANGA PETROQUIMICA S/A
BRASKEM S/A
EXECUTADO
: INDUSTRIA QUIMICA MICO LTDA
ADV EXEQTE
: 15502 GO - RENATO MENDONCA SANTOS
26891 GO - BRUNO OLIVEIRA REGO GUIMARAES
27224 GO - REGIANE SOARES DE CASTRO
ADV EXECDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
20697 GO - CAROLINA MARTINS BARBOSA
24803 GO - JOSE MARIA MOREIRA CAMPOS NETO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 200603644362 DECISAO INDEFIRO O PETITORIO DE FLS. 369
/370, TENDO EM VISTA QUE A CITACAO POR HORA CERTA E PRERROGATIVA
EXCLUSIVA DO OFICIAL DE JUSTICA DESTA FEITA, INTIME-SE A PARTE RE
QUERENTE, PARA, DENTRO DE 5 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE FOR DE D
IREITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. RA
QUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 7
NR. PROTOCOLO
: 192818-82.2009.8.09.0051 ( 200901928180 )
AUTOS NR. : 2047
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CARLOS HENRIQUE DE FREITAS
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
DECISAO CARLOS HENRIQUE DE FREITAS SUPRA INDICADA PROPOS A PRESEN
TE ACAO EM FACE DE BRADESCO SEGUROS S/A, TODOS JA QUALIFICADOS NO
S AUTOS. CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, SENDO AS PA
RTES MAIORES E CAPAZES E O OBJETO DA LIDE DISPONIVEL, HOMOLOGO PO
R DECISAO O ACORDO DE FLS. 213/214, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDIC
OS E LEGAIS EFEITOS. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, M
ANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DE
CISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPED
ICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM
SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO AS E
XPENSAS DA PARTE AUTORA CUSTAS E HONORARIOS NA FORMA AVENCADA. CA
SO NAO HAJA ESTIPULACAO, AS CUSTAS DEVEM SER PAGAS PELA PARTE AUT
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ORA, QUE PROMOVEU O FEITO. FICA EXCLUIDO DO ACORDO QUALQUER MONTA
NTE FIXADO EM SENTENCA OU DECISAO DESSES AUTOS, OU DE PROCESSOS C
ONEXOS, A TITULO DE MULTA (V.G., ART. 14, V DO CPC) OU DE TERCEIR
OS NAO SIGNATARIOS DA AVENCA, FICANDO VALIDAS AS DETERMINACOES LA
EXARADAS. AGUARDE-SE POR SEIS MESES EM CARTORIO, NOS TERMOS DO A
RT. 475-J, 5 DO CPC, FICANDO INDEFERIDO QUALQUER PEDIDO DE SUSPEN
SAO DOS AUTOS ALEM DESSE PRAZO, COMPETINDO A PARTE QUE TIVER INTE
RESSE PROMOVER OS ATOS QUE LHE COMPETIR. NADA SENDO REQUERIDO, AR
QUIVE-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNT
O AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO-SE CERTIDAO A PGE PARA INS
CRICAO NA DIVIDA ATIVA. OUTROSSIM, OFICIE-SE AO BANCO DEPOSITARIO
PARA QUE INFORME SE HA CONTA VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS, E, C
ASO POSITIVO O SEU SALDO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE
SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITU
ICAO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
262313-43.2014.8.09.0051
1521
COBRANCA
EDSON ALVES DE REZENDE
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S
25530 GO - ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR
VIA DA INICIAL PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO,NO PRAZO LEGAL.INT. E
CUMPRA-SE.GOIANIA 24/09/2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 140969-66.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1413
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FRANCINALDO OLIVEIRA DE SOUSA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS E SEGUROS DPVAT
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
ADV REQDO
: 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR
VIA DA INICIAL PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO,NO PRAZO LEGAL.INT. E
CUMPRA-SE.GOIANIA 24/09/2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
123250-03.2014.8.09.0051
821
COBRANCA
RENATO ALVES DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR
VIA DA INICIAL PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO,NO PRAZO LEGAL.INT. E
CUMPRA-SE.GOIANIA 24/09/2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
66947-03.2013.8.09.0051
593
COBRANCA
HUMBERTO ALVES FERREIRA
BRADESCO SEGUROS S/A
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ADV REQTE
ADV REQDO
: 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM JUIZ.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR
VIA DA INICIAL PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO,NO PRAZO LEGAL.INT. E
CUMPRA-SE.GOIANIA 24/09/2015.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 392887-91.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2851
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CARLOS ALBERTO DE SOUSA SILVA
REQUERIDO
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV REQTE
: 5330
GO - PEDRO GOMES NETTO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201303928870 AUTOS: 2.851/13 DECISAO TRATA-SE DE AC
AO DE COBRANCA PROPOSTA POR CARLOS ALBERTO DE SOUSA SILVA, EM DES
FAVOR DE MAPFRE - VERA CRUZ SEGURADORA S/A, AMBOS QUALIFICADOS NO
S AUTOS. PREPARO A FL. 162, POR PREENCHER OS REQUISITOS DE ADMISS
IBILIDADES OBJETIVOS E SUBJETIVOS, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA A
S FLS. 156/161 POR ADEQUADA E TEMPESTIVA, NO EFEITO DEVOLUTIVO. I
NTIME-SE A PARTE APELADA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR SUAS CONTR
ARRAZOES NO PRAZO LEGAL. COM OU SEM MANIFESTACAO, FINDO O PRAZO,
REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE G
OIAS, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. SENDO REQUERIDAS DILIGENCIAS P
ELO JUIZO AD QUEM, PROCEDA A SERVENTIA DA MANEIRA SOLICITADA, IND
EPENDENTEMENTE DE CONCLUSAO. DO RETORNO DOS AUTOS, SENDO CASSADA
A SENTENCA PROFERIDA, DEVOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DO CONTRARI
O, MANTIDA A SENTENCA DE MERITO, OUCA-SE AS PARTES EM 05 DIAS. NO
SILENCIO, AGUARDE-SE EM CARTORIO POR SEIS MESES, NOS TERMOS DO A
RTIGO 475-J, 5 DO CPC, ARQUIVANDO-SE EM CASO DE INERCIA. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
: 368484-92.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4899
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS D
REQUERIDO
: IDELMA ROSA MENDES
ADV REQTE
: 20527 GO - PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201203684848 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO AS FLS. 117/119,
DETERMINANDO A EXPEDICAO DE OFICIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTA
DO DE GOIAS, DIRECIONADO A GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS, PARA QU
E MESMA PROCEDA AO BLOQUEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) MENSAL DO S
ALARIO DA EXECUTADA, EQUIVALENTE A R$ 1.778,00 (UM MIL, SETECENTO
S E SETENTA E OITO REAIS), PARA A SATISFACAO DO DEBITO EXEQUENDO,
BEM COMO DEPOSITE ALUDIDO VALOR EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ES
TE JUIZO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015.
RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
67259-76.2013.8.09.0051
661
COBRANCA
REINALDO EDUARDO DA SILVA
SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
33761 GO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO
33747 GO - LEANDRO OLIVEIRA REIS
36237 GO - FREDERICO RICHELLY DE ALMEIDA
30759 GO - LARISSA GUIMARAES AMARAL
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26620 GO - MURILLO CAMPOS CAETANO
: 16645 MS - ARIANY RENATA CACERES DE SOUZA
28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA
33803 GO - FLORISVALDO DE ARAUJO NETO
28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201300672590 AUTOS: 661/13 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ES
CRIVANIA QUANTO A EXISTENCIA DE PODERES EXPRESSOS NA PROCURACAO O
U SUBSTABELECIMENTO, NOTADAMENTE QUE CONSTE A AUTORIZACAO DO PROC
URADOR DE DAR E RECEBER QUITACOES, EM NOME DE MURILLO CAMPOS CAET
ANO OAB/GO 26 . 620 . CASO POSITIVO, EXPECA-SE ALVARA ROGADO, EM
NOME DO PROCURADOR SUPRACITADO DA PARTE REQUERENTE, PARA LEVANTAM
ENTO DO VALOR DEPOSITADO EM JUIZO E POSSIVEL SALDO REMANESCENTE,
CONFORME EXTRATO DE FL. 165. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRASE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO 8
ADV REQDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
291626-30.2006.8.09.0051 ( 200602916261 )
1245
ACAO MONITORIA
CIAASA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA
GISLAINE SILVA MAIA FERREIRA ME
GISLAINE SILVA MAIA FERREIRA
ADV REQTE
: 2189
GO - TAYRONE DE MELO
7910
GO - JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO
4856
GO - PAULO DE TARSO PARANHOS
16639 GO - RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO
22830 GO - ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS
29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
23336 GO - HEBERT ROGERIO ARANTES MATEUS
40612 GO - DANYELLE CINTIA S S COUTRIM
DESPACHO
:
DESPACHO EX PEC A-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO, VIA OFICIAL DE
JUSTICA , CONFORME ENDERECO INFORMADO A FL . 261 . AGUARDE-SE EM
CARTORIO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA. APOS, INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) D
IAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEM
OS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
422079-06.2012.8.09.0051
5253
OBRIGACAO DE FAZER
ALISSON BARBOZA AZEVEDO
SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
32613 GO - HEBER LUIS CRUZ BARBOSA
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
37624 GO - MYLLENA DE MEDEIROS SANTOS
ADV REQDO
: 115762 SP - RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201204220799 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QUANT
O A EXISTENCIA DE PODERES EXPRESSOS NA PROCURACAO OU SUBSTABELECI
MENTO, NOTADAMENTE QUE CONSTE A AUTORIZACAO DO PROCURADOR DE DAR
E RECEBER QUITACOES, EM NOME DE RAPHAEL RODRIGUES O. E SILVA OAB/
GO 22 . 470 . CASO POSITIVO, EXPECA-SE ALVARA ROGADO, EM NOME DO
PROCURADOR SUPRACITADO DA PARTE REQUERENTE, PARA LEVANTAMENTO DO
VALOR DEPOSITADO EM JUIZO E POSSIVEL SALDO REMANESCENTE. APOS, AR
QUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. GOIANIA,
22 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM S
UBSTITUICAO 8
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NR. PROTOCOLO
: 236265-47.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1423
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MAURINA PORCINA DOS SANTOS
REQUERIDO
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE POR DIVERSAS VEZES HO
UVE TENTATIVA,DE CITACAO DA PARTE REQUERIDA, FRUSTRANDO-SE TODAS
AS VEZES.. ASSIM, I NTIME-SE PARA QUE DE ANDAMENTO AO FEITO, NO P
RAZO DE 5 ( DIAS ) , E, NO SILENCIO, PESSOALMENTE, A DAR REGULAR
ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB P
ENA DE EXTINCAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 20
15. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 458264-43.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 135
NATUREZA
: NULIDADE
REQUERENTE
: IRACI TEOFILO ROSA
REQUERIDO
: PAULO SERGIO ALFONSO VIEIRA
ADV REQTE
: 12216 GO - IRACI TEOFILO ROSA
ADV REQDO
: 4262
GO - ROBERTO MELO MARTINS
DESPACHO
:
DESPACHO DESCONSTITUO O PERITO NOMEADO AS FLS. 109/111, NOS AUTOS
DE N 201203987743, UMA VEZ QUE SE ENCONTRAVA IMPOSSIBILITADO, DE
SDE ENTAO, NOMEIO O PERITO, REINALDO MENDONCA ENGENHEIRO CIVIL CR
EA/DF N 965-D RUA 26, N 145, APARTAMENTO 700, CENTRO, GOIANIA/GO
FONES: 3942-1945 9972-2455 8104-0001, DEVENDO O MESMO SER INTIMAD
O DE SUA NOMEACAO. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, EFETUAR PREPARO DAS DILIGENCIAS. TENDO O PERITO CON
CORDADO COM A NOMEACAO, INTIME-SE O MESMO PARA APRESENTAR O VALOR
DOS HONORARIOS, E CASO SEJA NECESSARIO, ABRA-SE VISTA AOS AUTOS,
PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. APRESENTADO OS HONORARIOS, INTIME
-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
CASO HAJA CONCORDANCIA ACERCA DOS HONORARIOS PERICIAIS, FICA AUTO
RIZADO A EXPEDICAO DE ALVARA EM FAVOR DO PERITO NOMEADO, A TITULO
DE HONORARIOS, NO IMPORTE DE 50%. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDIQUE ASSISTENTES TECNICOS, E APR
ESENTEM QUESITOS, CASO QUEIRAM. IMPORTANTE RESSALTAR QUE QUESITOS
IMPERTINENTES SERAO INDEFERIDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 426 DO COD
IGO DE PROCESSO CIVIL. INDICADOS OU NAO OS ASSISTENTES E QUESITOS
, ABRA-SE VISTA AO PERITO, PARA DAR INICIO AOS TRABALHOS, FIXANDO
O PRAZO DE 30 DIAS PARA O TERMINO. CASO O PRAZO NAO SEJA SUFICIE
NTE PARA A APRESENTACAO DO LAUDO PERICIAL, CONCEDO-LHE A PRORROGA
CAO POR MAIS 30 DIAS, CONFORME PRELECIONA O ARTIGO 432 DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. CONCLUIDO O LAUDO PERICIAL, INTIMEM-SE AS PART
ES PARA MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NAO HAVENDO CONC
ORDANCIA, INTIME-SE O PERITO PARA MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS.
CASO CONTRARIO, CONSIDERANDO QUE NAO HA NECESSIDADE DE PRODUCAO D
E OUTRAS PROVAS, ALEM DAQUELAS APRESENTADAS, QUE OS AUTOS SEJAM C
ONTADOS E PREPARADOS A CONCLUSAO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA,
16 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM S
UBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 301205-60.2010.8.09.0051
: 2167
: REVISIONAL
: CLARA VITTI KLEIN
FABIO LINO DA SILVA
: GOMES SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
: 28920 GO - CHARLENE DELA LIBERA DUARTE SIQUEIRA
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27148 GO - VITOR CHAVES SIQUEIRA
: 26498 GO - ELIS REGINA DA SILVA MENDES
6910
GO - LUIZ ROBERTO DUARTE MENDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201003012056 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QUANT
O A EXISTENCIA DE PODERES EXPRESSOS NA PROCURACAO OU SUBSTABELECI
MENTO, NOTADAMENTE QUE CONSTE A AUTORIZACAO DO PROCURADOR DE DAR
E RECEBER QUITACOES, EM NOME DE LUIZ ROBERTO DUARTE MENDES OAB/GO
6 . 910 . CASO POSITIVO, EXPECA-SE ALVARA ROGADO, EM NOME DO PRO
CURADOR SUPRACITADO DA PARTE REQUERIDA, PARA LEVANTAMENTO DO VALO
R DEPOSITADO EM JUIZO E POSSIVEL SALDO REMANESCENTE. APOS, ARQUIV
EM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22
DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO 8
ADV REQDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
338557-76.2015.8.09.0051
1827
EXECUCAO
BANCO DO BRADESCO S/A
GERALDO ALVES DE CARVALHO
DOGOMAR ALVES DE CARVALHO
GERALDO ALVES DE CARVALHO
ADV EXEQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
36671 GO - IGHOR LIMA E SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO:201503385579 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA CAUS
IDICO, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS JUNTE AOS PRESENTES AUT
OS CERTIDAO NARRATIVA DOS PROCESSOS, SOB OS NUMEROS 201503385552,
201503385595 E 201503385706, PARA ANALISE DA PREVENCAO, COM FULCR
O NO ART. 106, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO CONSTAR OS DA
DOS RELATIVOS AOS PROCESSOS SUPRACITADOS, NOTADAMENTE O NOME DAS
PARTES, O OBJETO EM DISCUSSAO NAQUELE PROCESSO, A CAUSA DE PEDIR
E A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23
DE SETEMBRO DE 2015 . RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO 7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
122622-97.2003.8.09.0051 ( 200301226223 )
1259
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO RESIDENCIAL ANNA GOLDFELD
GETULIO VELASCO MOREIRA
ELSA DE ABREU MOREIRA
ADV REQTE
: 16659 GO - NILVA DE FATIMA MENDONCA
18708 GO - MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES
28907 GO - FABIANA VARGAS GADIA ACCIOLY
ADV REQDO
: 17888 GO - JOSE CAPUAL ALVES
DESPACHO
:
TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO EM FASE DE CUM
PRIMENTO DE SENTENCA PROPOSTA POR CONDOMINIO RESIDENCIAL ANNA GOL
DFELD OUTROS EM DESFAVOR DE GETULIO VELASCO MOREIRA E ELSA DE ABR
EU MOREIRA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. A SENTENCA
DE FLS. 121/124, PUBLICADA EM 28/02/2008, JULGOU PROCEDENTE O PE
DIDO E CONDENOU OS REUS AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 3.853,21 (TRE
S MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E VINTE E UM CENTAVOS)
, CORRIGIDOS A PARTIR DA PROPOSITURA DA ACAO, INSERINDO-SE NA DIV
IDA AS TAXAS QUE VENCERAM NO DECORRER DA TRAMITACAO. APOS ATUALIZ
ACAO DO VALOR, CONFORME DETERMINADO NA REFERIDA SENTENCA (FLS. 12
1/124), OS DEVEDORES FORAM DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA PAGAR O MON
TANTE DE R$ 54.711,44 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E ONZE
REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) A FL. 172 FOI PENHORADO O IMO
VEL DOS REUS, AVALIADO EM R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAI
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S). FOI REALIZADA HASTA PUBLICA DO BEM E O IMOVEL FOI ARREMATADO
POR SANDRO MATHIAS DOS SANTOS, PELO MONTANTE DE R$ 157.000,00 (CE
NTO E CINQUENTA E SETE REAIS), DEPOSITADOS JUDICIALMENTE NA DATA
DE 23/10/13, CONFORME FLS. 237/239. EM PETICAO DE FL. 252 O EXEQU
ENTE INFORMOU A QUITACAO DO DEBITO E O ARREMATANTE COMPARECEU AOS
AUTOS A FL. 253 REQUERENDO EXPEDICAO DE ALVARA NO VALOR DE R$ 8.
837,29 (OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE
CENTAVOS), ADIANTADA NOS AUTOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS DO IMO
VEL. O PEDIDO FOI DEFERIDO A FL. 257. O ADQUIRENTE DO IMOVEL APRE
SENTOU PETICAO AS FLS. 262/263 INFORMANDO QUE A CARTA DE ARREMATA
CAO NAO FOI EXPEDIDA, IMPEDINDO A TRANSFERENCIA DO BEM NO CARTORI
O DE REGISTRO PARA O NOME DO NOVO PROPRIETARIO. RELATOU AINDA QUE
O CREDITO LIBERADO ATRAVES DO ALVARA DE FL. 258 FOI SUPERIOR AO
VALOR DEVIDO, REQUERENDO A DEVOLUCAO DA SOMA DE R$ 3.676,87 (TRES
MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS
), ATRAVES DE DEPOSITO JUDICIAL. ASSIM, REQUEREU A EXPEDICAO DA C
ARTA DE ARREMATACAO E CANCELAMENTO DA HIPOTECA DESCRITA NA R-2-10
9.080, AV-3-109.080, AV-4-109.080 E ARRESTO DESCRITO NA R-5-109.0
80 E R-6-109.080. E O RELATORIO. DECIDO. EM DETIDA ANALISE DO CAD
ERNO PROCESSUAL E DE TODA A DOCUMENTACAO COLACIONADA, VERIFICA-SE
AS FLS. 247/259 QUE TODAS AS DIVIDAS RELATIVAS AO IPTU DO IMOVEL
FORAM DEVIDAMENTE QUITADAS PELO ARREMATANTE, NAO EXISTINDO QUALQ
UER VALOR REMANESCENTE A SER PAGO. NA CERTIDAO DE MATRICULA DO IM
OVEL, DE FATO, E POSSIVEL EXTRAIR-SE QUE NA R2-109.080, AV-3-109.
080 E AV-4-109.080 CONSTA EXISTENCIA DE HIPOTECA, CUJO CREDITO FO
I CEDIDO AO BANCO ITAU S/A. TODAVIA, NAO CABE A ESTE JUIZO DETERM
INAR O CANCELAMENTO DA CONSTRICAO, UMA VEZ QUE TAL PROVIDENCIA E
DE RESPONSABILIDADE APENAS DO CREDOR, QUE, NESTE CASO, E O BANCO
ITAU S/A. NO MESMO SENTIDO, O CANCELAMENTO DO ARRESTO ANOTADO NOS
REGISTROS R-5-109.080 E R-6-109.080, QUE FAVORECE O MUNICIPIO DE
GOIANIA, DEVE SER SOLICITADO PELO INTERESSADO PERANTE O MUNICIPI
O, TENDO EM VISTA QUE SOMENTE O FAVORECIDO TEM O PODER DE EFETUAR
A EXCLUSAO. ASSIM, O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE EXCLUSAO DAS CON
STRICOES E MEDIDA QUE SE IMPOE. NOUTRA SENDA, RELATA O ADQUIRENTE
DO IMOVEL QUE NAO FOI POSSIVEL EFETUAR A TRANSFERENCIA DO BEM PA
RA O SEU NOME TENDO EM VISTA AUSENCIA DE CARTA DE ARREMATACAO. EM
ANALISE APURADA DOS AUTOS. REPUTO QUE DE FATO A CARTA DE ARREMAT
ACAO NAO FOI EXPEDIDA, IMPEDINDO ATUALIZACAO DA CERTIDAO DO APART
AMENTO. DESTA FEITA, EXPECA-SE A CARTA DE ARREMATACAO EM FAVOR DO
ARREMATANTE, SR. SANDRO MATHIAS DOS SANTOS. QUANTO AO VALOR REMA
NESCENTE DEPOSITADO NOS AUTOS PELO ARREMATANTE, OUCA-SE O EXEQUEN
TE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, NO SILENCIO DO
AUTOR E CUMPRIDAS AS DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS
CAUTELAS DE PRAXE. HAVENDO MANIFESTACAO DO REQUERENTE, DEVOLVAM-M
E OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMB
RO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
340529-52.2013.8.09.0051
2473
REPARACAO DE DANOS
CHAER E PEDROSA CONFECCOES LTDA
TIM CELULAR S/A
26275 GO - LEONARDO ROCHA MACHADO
26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO
32297 GO - HELEN ROSE CARLOS RODRIGUES
195889 SP - RONALDO CELANI HIPOLITO DO CARMO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL, NOS TERM
OS DO ART. 269, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PARA CONDENAR A REQ
UERIDA A RESTITUIR, EM DOBRO A AUTORA, O VALOR PAGO INDEVIDAMENTE
, NA SOMA DE R$ 608,52 (SEISCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E DOI
S CENTAVOS), ACRESCIDOS DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC A PARTIR
DA DATA DO PAGAMENTO INDEVIDO E JUROS DE 1% AO MES DESDE A CITACA
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O. CONDENO AINDA A RE AO PAGAMENTO DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) A A
UTORA, A TITULO DE DANO MATERIAL PROVENIENTE DE HONORARIOS ADVOCA
TICIOS CONTRATUAIS, ACRESCIDOS DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC A
PARTIR DA DATA DO DESEMBOLSO, QUAL SEJA, 20/07/13, E JUROS DE 1%
AO MES A PARTIR DA CITACAO. CONDENO A DEMANDADA, POR FIM, AO PAGA
MENTO DE INDENIZACAO A TITULO DE DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.00
0,00 (CINCO MIL REAIS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC, DESD
E DE O ARBITRAMENTO, SEGUNDO A SUMULA 362 DO STJ, E JUROS LEGAIS
NO IMPORTE DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, DESDE A DATA DO BLOQUEIO
DAS LINHAS TELEFONICAS, NOS TERMOS DA SUMULA 54 DO STJ. EM RAZAO
DA SUCUMBENCIA, CONDENO A RE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REA
IS), OBSERVANDO AS DIRETRIZES DO ART. 20, 4, DO C.P.C, ATUALIZADO
PELO INPC DESDE O AJUIZAMENTO DA ACAO. TRANSITADA EM JULGADO, AG
UARDE-SE POR SEIS MESES EM CARTORIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J,
5 DO CPC. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS
CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA,
10 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
99798-13.2004.8.09.0051 ( 200400997988 )
752
EXECUCAO
COLEGIO W R LTDA
JOAQUIM PEREIRA DA SILVA JUNIOR
21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
ADV EXECDO
: 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA
19965 GO - ODAIR DE MENESES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200400997988 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QUANT
O A EXISTENCIA DE PODERES EXPRESSOS NA PROCURACAO OU SUBSTABELECI
MENTO, NOTADAMENTE QUE CONSTE A AUTORIZACAO DO PROCURADOR DE DAR
E RECEBER QUITACOES, EM NOME DE VALESKA L. MORATO COSTA RODRIGUES
OAB/GO 21.363 . CASO POSITIVO, EXPECA-SE ALVARA ROGADO, EM NOME
DO PROCURADOR SUPRACITADO DA PARTE REQUERENTE, PARA LEVANTAMENTO
DO VALOR DEPOSITADO EM JUIZO E POSSIVEL SALDO REMANESCENTE, CONFO
RME EXTRATO DE FL. 253. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR P
ROSSEGUIMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. G
OIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREI
TO EM SUBSTITUICAO 8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
333344-60.2013.8.09.0051
2395
COBRANCA
HELIO ALVES DE OLIVEIRA
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A
9877
GO - DIVINO ELIAS ARCIPRETTI
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201303333443 (AUTOS: 2395/13) DECISAO SANEADORA TRATASE DE ACAO DE COBRANCA PROPOSTA POR HELIO ALVES DE OLIVEIRA EM DE
SFAVOR DE ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A, PARTES DEVIDAMENTE QUA
LIFICADAS NA INICIAL, OBJETIVANDO A CONDENACAO DA REQUERIDA NO PA
GAMENTO DA INDENIZACAO ESTIPULADA NO CONTRATO, NO IMPORTE DE R$ 1
90.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS). ALEGA A PARTE AUTORA QUE F
IRMOU UM CONTRATO DE ADESAO COM A RE, AVENCANDO TERMOS DE SEGURO
NO DIA 23/02/2012, NOS QUAIS A REQUERIDA ASSEGURARIA DOIS VEICULO
S, PARA OS CASOS DE COLISAO, INCENDIO, ROUBO OU FURTO. ADUZ QUE A
SEGURADORA REQUERIDA TEVE PRAZO PARA ACEITAR OU REJEITAR A PROPO
STA DE SEGUROS, VISTORIAR OS BENS, EMITINDO A APOLICE DE SEGUROS,
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PARA SEGURAR OS VEICULOS EM CASO DE COLISAO, INCENDIO E ROUBO. R
ELATA QUE AS CONDICOES FORAM ESTABELECIDAS PARA AMBAS AS PARTES,
SENDO AVENCADAS AS MENSALIDADES DO SEGURO, AS QUAIS FORAM PAGAS A
SSIDUAMENTE, COLOCANDO-SE, AINDA, RASTREADOR NOS VEICULOS. SUSTEN
TA QUE O CAMINHAO DA MARCA SCANIA/G 420 A 6X4, PLACA DTD8844, JUN
TO COM SEU REBOQUE DA MARCA R/RANDON RD1 C, FORAM ROUBADOS POR DO
IS HOMENS ARMADOS NA CIDADE DE RUSSAS, CEARA, NO DIA 12/07/2012,
CONFORME BOLETIM DE OCORRENCIA. OBTEMPERA QUE ACIONOU A REQUERIDA
PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, RESSARCINDO
-LHE O VALOR DOS VEICULOS QUE FORAM ROUBADOS. PROSSEGUE PONTUANDO
QUE A REQUERIDA VEM SE ESQUIVANDO DE COBRIR O PREJUIZO, DEIXANDO
DE CUMPRIR O ESTABELECIDO NO CONTRATO DE SEGURO REALIZADO SEM FU
NDAMENTO, EM TOTAL DESCASO. RESSALTA QUE A APOLICE DE SEGURO FIRM
ADA POSSUI CLAUSULAS TOTALMENTE ABUSIVAS E LEONINAS, AS QUAIS NAO
SE COADUNAM COM O EQUILIBRIO INERENTE AOS CONTRATOS. DISCORRE AC
ERCA DOS ABALOS PSICOLOGICOS OCORRIDOS, TECENDO COMENTARIOS SOBRE
A LEGISLACAO APLICAVEL AO CASO EM APRECO, REQUERENDO AO FINAL, A
CONDENACAO DA REQUERIDA A INDENIZAR-LHE NO VALOR PLEITEADO E CON
TRATADO. PUGNOU, AINDA, A CONDENACAO DA RE NO PAGAMENTO DE INDENI
ZACAO PELOS DANOS MORAIS SUPOSTAMENTE CAUSADOS OU, ALTERNATIVAMEN
TE, NOS LUCROS CESSANTES MENSAIS. COM A INICIAL VIERAM DOCUMENTOS
(FLS. 17/65). EFETIVADA A CITACAO DA PARTE RE, CONFORME AVISO DE
RECEBIMENTO DE FL. 73, FOI OFERTADA CONTESTACAO AS FLS. 75/87, A
LEGANDO A REQUERIDA QUE A VIA ELEITA PARA EXIBICAO DE DOCUMENTOS
E INADEQUADA. OBSERVA QUE A PRETENSAO INICIAL ENCONTRA-SE PRESCRI
TA, POSTO QUE O DECURSO DO PRAZO PARA A PROPOSITURA DA ACAO JA TR
ANSCORREU, CONSIDERANDO A DATA DO SINISTRO. FAZ RELATOS ACERCA DA
S PARTICULARIDADES DO CONTRATO, BEM COMO SOBRE A PERDA DO DIREITO
A INDENIZACAO PELA AUSENCIA DE NEXO ENTRE OS FATOS NARRADOS E OS
APURADOS NA REGULACAO. REFORCA QUE OS DANOS AFIRMADOS NAO RESTAR
AM DEMONSTRADOS, FRISANDO QUE A CLAUSULA QUE PREVE LIMITACAO E EX
CLUSAO DO RISCO E VALIDA. AO FINAL, POSTULOU PELA DECLARACAO DE P
RESCRICAO DA PRETENSAO INICIAL OU, CASO ULTRAPASSADA A PREJUDICIA
L, QUE SEJA RECONHECIDA A NULIDADE DOS CONTRATOS DISCUTIDOS, OS Q
UAIS SAO EIVADOS DE VICIOS. FORAM JUNTADOS DOCUMENTOS (FLS. 88/30
6). IMPUGNACAO A CONTESTACAO APRESENTADA AS FLS. 308/312, RATIFIC
ANDO O AUTOR OS TERMOS DA EXORDIAL. INTIMADAS AS PARTES SOBRE O I
NTERESSE NA PRODUCAO DE PROVAS, A PARTE AUTORA INFORMOU QUE NAO P
OSSUI INTERESSE NA PRODUCAO DE PROVAS, MANIFESTANDO INTERESSE NA
DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO. POR SUA VEZ, A REQUERIDA
POSTULOU DE PROVAS ORAL E DOCUMENTAL, PLEITEANDO A EXPEDICAO DE O
FICIO PARA A 8 DELEGACIA DE POLICIA DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE
FORNECA INFORMACOES SOBRE O INQUERITO POLICIAL REGISTRADO. O PLEI
TO DE REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO FOI CONCEDIDO A FL.
316, NAO SENDO FEITA A REMESSA DOS AUTOS PARA A BANCA PERMANENTE
DE CONCILIACAO COMO DETERMINADO. O PEDIDO DE PRODUCAO DE PROVAS E
M AUDIENCIA FOI INDEFERIDO, SENDO DETERMINADA A INTIMACAO DO REQU
ERIDO PARA APRESENTAR A RESPOSTA DO OFICIO ENVIADO PARA A DELEGAC
IA DE POLICIA MENCIONADA (FLS. 319/321). A REQUERIDA INFORMOU QUE
O INQUERITO POLICIAL AINDA NAO FOI CONCLUIDO, REQUERENDO O SOBRE
STAMENTO DO FEITO ATE O SEU DESLINDE, POR SE TRATAR DE PROVA IMPR
ESCINDIVEL PARA O PROCESSO, SEM A QUAL CAUSARA DANO MATERIAL DE D
IFICIL OU IMPOSSIVEL REPARACAO. POSTERIORMENTE, A RE APRESENTOU A
GRAVO RETIDO EM FACE DA DECISAO PROFERIDA, SENDO JUNTADA A CONTRA
MINUTA AO RECURSO PELA PARTE AUTORA. ASSIM, VIERAM-ME OS AUTOS CO
NCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE DE ACAO DE COBRANCA, OBJ
ETIVANDO A REQUERENTE A CONDENACAO DA REQUERIDA NO PAGAMENTO DA I
NDENIZACAO ESTIPULADA NO CONTRATO, NO IMPORTE DE R$ 190.000,00 (C
ENTO E NOVENTA MIL REAIS). INICIALMENTE, ANALISO A PREJUDICIAL DE
MERITO SOERGUIDA PELA RE. ASSEVERA A REQUERIDA QUE A PRETENSAO I
NICIAL ENCONTRA-SE PRESCRITA, UMA VEZ QUE A PRESENTE ACAO FOI AJU
IZADA APOS O DECURSO DO PRAZO DE UM ANO, NOS MOLDES DO ARTIGO 206
, 1, INCISO II, B, DO CODIGO CIVIL. POR SUA VEZ, A REQUERENTE REF
UTOU A TESE DE DEFESA, ENALTECENDO QUE A MATERIA ENCONTRA-SE SUMU
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
LADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, O QUAL SE POSICIONOU NO S
ENTIDO DE QUE A PRESCRICAO ANUA TEM SEU INICIO A PARTIR DA NEGATI
VA DO PAGAMENTO DO SEGURO. NO QUE SE REFERE AO ASSUNTO, MISTER RE
SSALTAR QUE A PRESCRICAO E UM INSTITUTO VOLTADO EM PROL DA SEGURA
NCA E ESTABILIDADE TEMPORAL DAS RELACOES JURIDICAS, PODENDO SER V
ISTA COMO UMA SANCAO IMPOSTA A PARTE QUE PERMANECE INERTE POR LON
GO TEMPO. COM RELACAO AO RECEBIMENTO DO SEGURO VEICULAR, FICOU PA
CIFICADO PELOS TRIBUNAIS QUE A ACAO DO SEGURADO CONTRA A SEGURADO
RA PRESCREVE EM UM ANO, A CONTAR DA DATA EM QUE O SEGURADO TEVE C
IENCIA INEQUIVOCA DO SINISTRO, CONFORME ARESTOS ABAIXO TRANSCRITO
S: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO VEICULAR.NE
GATIVA DE COBERTURA. SERVICO DE REBOQUE. PRESCRICAO. ACAO DO SEGU
RADO CONTRA A SEGURADORA. PRAZO ANUO. SUMULA 101/STJ. 1. A ACAO D
E INDENIZACAO DO SEGURADO CONTRA A SEGURADORA PRESCREVEEM UM ANO.
INTELIGENCIA DA SUMULA 101/STJ. 2. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
(STJ - AGRG NO RESP: 1262570 RS 2011/0106854-5, RELATOR: MINISTR
O PAULO DE TARSO SANSEVERINO, DATA DE JULGAMENTO: 19/02/2013, T3
- TERCEIRA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 22/02/2013) SEGURO FACU
LTATIVO DE VEICULO - ACIDENTE DE TRANSITO - PRESCRICAO ANUA - ACA
O INDENIZATORIA DO SEGURADO CONTRA A SEGURADORA INTENTADA APOS O
PRAZO LEGAL - SUMULA 101 DO STJ - PRESCRICAO CONSUMADA - RECURSO
DESPROVIDO NESSA PARTE. INDENIZATORIA - DANOS MATERIAS E MORAIS ACIDENTE DE TRANSITO - PRETENSAO INDENIZATORIA LANCADA EM FACE D
A OFICINA MECANICA, QUE ENSEJA A ADOCAO DO PRAZO. (TJ-SP - APL: 0
0024761220088260590 SP 0002476-12.2008.8.26.0590, RELATOR: CLAUDI
O HAMILTON, DATA DE JULGAMENTO: 05/11/2013, 27 CAMARA DE DIREITO
PRIVADO, DATA DE PUBLICACAO: 12/11/2013) APELACAO CIVEL - COBRANC
A DE COMPLEMENTACAO DE INDENIZACAO SECURITARIA - PRELIMINAR DE IN
EPCIA RECURSAL AFASTADA - RAZOES DE APELACAO QUE ATACAM OS TERMOS
DA SENTENCA - PRESCRICAO ANUA RECONHECIDA - EXTINCAO DO FEITO, C
OM RESOLUCAO DE MERITO. E APTO O RECURSO QUE FUNDAMENTA A APELACA
O, ATACANDO A SENTENCA COM AS RAZOES QUE ENTENDER COMO CORRETAS.
A PRESCRICAO DA PRETENSAO DE COBRANCA DE COMPLEMENTACAO DE INDENI
ZACAO SECURITARIA E DE UM ANO, CONTADA DA DATA DO PAGAMENTO A MEN
OR, NOS TERMOS DO ART. 206, 1, II, DO CODIGO CIVIL. (TJMG- APELAC
AO CIVEL 1.0015.08.042447-4/001, RELATOR(A): DES.(A) NEWTON TEIXE
IRA CARVALHO , 13 CAMARA CIVEL, JULGAMENTO EM 13/11/2014, PUBLICA
CAO DA SUMULA EM 21/11/2014) DA ANALISE DO CASO EM APRECO, VERIFI
CO QUE OS ROUBOS DOS VEICULOS SEGURADOS OCORRERAM NO DIA 12/07/20
12, CONFORME BOLETIM DE OCORRENCIA ANEXADO AS FLS. 18/19, SENDO P
ROPOSTA A DEMANDA TAO SOMENTE NO DIA 17/09/2013. COMO SE INFERE,
O REQUERENTE AFOROU SUA PRETENSAO EM JUIZO APOS O DECURSO DO PRAZ
O LEGAL, OU SEJA, EM DATA POSTERIOR AO TRANSCURSO DO PRAZO PRESCR
ICIONAL DE UM ANO. SENDO ASSIM, TRATANDO-SE DE UMA DEMANDA PRESCR
ITA, TEM-SE QUE IMPOSSIBILITADO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, IMPOND
O-SE SUA EXTINCAO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS MOLDES EDITADOS PE
LO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A PREJUDIC
IAL DE MERITO SUSCITADA PELA PARTE RE E, NOS TERMOS DO ARTIGO 269
, INCISO IV DO CPC, DECLARANDO A PRESCRICAO DA PRETENSAO INICIAL,
JULGO A ACAO EXTINTA COM RESOLUCAO DE MERITO. EM VIRTUDE DA SUCU
MBENCIA, CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCE
SSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 10% (DEZ PO
R CENTO) DO VALOR ATRIBUIDO A CAUSA, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PE
LO INPC A PARTIR DO ARBITRAMENTO, COM JUROS DE 1% AO MES, CONTADO
S DO OFERECIMENTO DA RESPOSTA OFERTADA. TRANSCORRIDO O PRAZO RECU
RSAL, AGUARDE-SE EM CARTORIO POR SEIS MESES, CONFORME PRELECIONA
O ARTIGO 475-J, 5 DO CPC. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AU
TOS MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI
MEM-SE. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1
NR. PROTOCOLO
:
62292-51.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 511
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: MARIO DELANO QUEIROZ PINTO
EMBARGADO
: JOSE MIGUEL CHAVES
ADV EMBGTE
: 16029 GO - JOSE GERALDO BORGES
ADV EMBGDO
: 8157
GO - JOSE MIGUEL CHAVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201400622926 (AUTOS: 511/14) DECISAO SANEADORA TRATAMSE DE EMBARGOS A EXECUCAO APRESENTADOS POR MARIO DELANO QUEIROZ P
INTO EM DESFAVOR DE JOSE MIGUEL CHAVES, PARTES DEVIDAMENTE QUALIF
ICADAS NA INICIAL, OBJETIVANDO A EXTINCAO DA ACAO DE EXECUCAO, PR
OPOSTA EM SEU DESFAVOR. ALEGA O EMBARGANTE QUE O EMBARGADO NAO AP
RESENTOU A CAUSA SUBJACENTE QUE ORIGINOU A EMISSAO DOS TITULOS DE
CREDITO INSERTOS NO PROCESSO DE EXECUCAO EM APENSO, ASSEVERANDO
QUE A RELACAO COMERCIAL NAO FOI DEMONSTRADA POR MEIO IDONEO. DEST
ACA QUE O EMBARGADO PROMOVEU O EMPRESTIMO DE VALORES COM TAXA DE
8% (OITO POR CENTO) AO MES, PRATICANDO AGIOTAGEM, O QUE E VEDADO
PELA LEGISLACAO PATRIA, PONTUANDO QUE OS CHEQUES ERAM EMITIDOS A
TITULO DE AMORTIZADO. FRISA QUE O EMBARGADO PROMOVIA TRANSFERENCI
AS FINANCEIRAS DIRETAMENTE EM NOME DO FUNCIONARIO ALEX TALAJAV, O
QUE IMPLICA EM UM VICIO INSANAVEL DE AGIOTAGEM. SUSTENTA QUE O F
EITO EXECUTIVO FOI AJUIZADO SEM A OBSERVANCIA DOS REQUISITOS NECE
SSARIOS, POSTO QUE O EMBARGADO NAO ENVIOU NENHUMA NOTIFICACAO PRE
VIA OU ATE MESMO OS DEVIDOS PROTESTOS DOS TITULOS EXECUTIVOS. SAL
IENTA QUE OS TITULOS ENCONTRAM-SE PRESCRITOS, REQUERENDO, AO FINA
L, A EXTINCAO DO FEITO EXECUTIVO SEM ANALISE DE MERITO. COM A INI
CIAL VIERAM DOCUMENTOS (FLS. 09/55). O EMBARGADO OFERECEU IMPUGNA
CAO AOS EMBARGOS, CONFORME PETICAO DE FLS. 58/95, REBATENDO OS AR
GUMENTOS LANCADOS NA EXORDIAL E REFUTANDO A PRATICA DE AGIOTAGEM
ALEGADA. FORAM JUNTADOS DOCUMENTOS (FLS. 96/129). EM VISTA DA DEC
ISAO QUE JULGOU PROCEDENTE A IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA APRESEN
TADA, O EMBARGANTE REQUEREU O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTENCI
A JUDICIARIA GRATUITA. DIANTE DO PLEITO DO EMBARGANTE, FOI-LHE CO
NCEDIDO PRAZO PARA A JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE DEMONSTRASSEM SUA
HIPOSSUFICIENCIA, SENDO DEFERIDO O BENEFICIO DE ASSISTENCIA JUDIC
IARIA AS FLS. 151/152. INTIMADAS AS PARTES ACERCA DO INTERESSE NA
PRODUCAO DE PROVAS, O EMBARGADO REQUEREU O JULGAMENTO DO FEITO,
MANIFESTANDO O EMBARGANTE SEU INTERESSE NA OITIVA DE TESTEMUNHAS.
ASSIM, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. V
ERSAM OS AUTOS SOBRE EMBARGOS A EXECUCAO, NOS QUAIS PRETENDE O EM
BARGANTE A EXTINCAO DA ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA EM SEU DESFAVOR.
NAO EXISTEM PRELIMINARES A SEREM APRECIADAS. TAMBEM, ESTAO PRESE
NTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. ASSIM, N
AO HAVENDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS, DOU O FEITO POR SANEA
DO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O EMBARGANTE REQUEREU A EX
TINCAO DA ACAO DE EXECUCAO AJUIZADA, SOB O ARGUMENTO DE QUE O EMB
ARGADO PRATICOU AGIOTAGEM, O QUE E VEDADO NO ORDENAMENTO VIGENTE.
NESTE ASPECTO, CUMPRE DESTACAR QUE O COLENDO TRIBUNAL DE JUSTICA
DE GOIAS JA MANIFESTOU NO SENTIDO QUE A PRATICA DE AGIOTAGEM DEV
E SER DEMONSTRADA ATRAVES DE PROVAS ROBUSTAS, RELATIVAMENTE PORQU
E O EMPRESTIMO DE DINHEIRO ENTRE PARTICULARES NAO E VEDADO, E SOM
ENTE NAO PODERA SER EXIGIDO QUANDO EVIDENCIADA DE FORMA CABAL A P
RATICA DA ATIVIDADE ILICITA. NESSE SENTIDO: APELACAO CIVEL. EMBAR
GOS A EXECUCAO. NOTA PROMISSORIA. LIQUIDEZ E CERTEZA. DIREITO PRO
BATORIO. AGIOTAGEM. NAO COMPROVACAO. 1 - A PRATICA DE AGIOTAGEM D
EVE SER DEMONSTRADA ATRAVES DE PROVAS ROBUSTAS, PRINCIPALMENTE PO
RQUE O EMPRESTIMO DE DINHEIRO ENTRE PARTICULARES, EM PRINCIPIO, N
AO E VEDADO, E SOMENTE NAO PODERA SER EXIGIDO QUANDO EVIDENCIADA
DE FORMA CABAL A PRATICA DA ATIVIDADE ILICITA. 2 - A CARACTERIZAC
AO DE AGIOTAGEM PRESSUPOE A PRATICA HABITUAL OU PROFISSIONAL DE O
PERACOES TIPICAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS, MEDIANTE A COBRANCA
DE JUROS SUPERIORES A TAXA LEGAL, O QUE NAO RESTOU COMPROVADO NO
CASO DOS AUTOS. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CI
VEL 443664-64.2009.8.09.0134, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 09/07/2015, DJE 1828 DE 17/07/2015)
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015
AGRAVO REGIMENTAL EM APELACAO CIVEL. EMBARGOS A EXECUCAO. NOTA P
ROMISSORIA. ALEGACAO DE EMISSAO DO TITULO PARA PAGAMENTO DE JUROS
ADVINDOS DA PRATICA DE AGIOTAGEM. I - ONUS DA PROVA. PRATICA ILI
CITA NAO COMPROVADA. CONSOANTE DISPOE O INCISO I, DO ARTIGO 333,
DO CPC, CABE A PARTE EMBARGANTE O ONUS DA PROVA DO FATO CONSTITUT
IVO DO SEU DIREITO E, NAO O FAZENDO, A IMPROCEDENCIA DO SEU PEDID
O E MEDIDA QUE SE IMPOE. NAO EXISTINDO PROVA ROBUSTA QUANTO A ALE
GACAO DE AGIOTAGEM VINCULADA A CAUSA DEBENDI, IMPROCEDEM OS EMBAR
GOS A EXECUCAO, HAJA VISTA QUE NAO ILIDIDA A FORCA EXECUTORIA DO
RESPECTIVO TITULO. II- INVERSAO DO ONUS DA PROVA. INCOMPORTABILID
ADE NO CASO DOS AUTOS. INCOMPORTAVEL A INVERSAO DO ONUS DA PROVA,
QUANDO NAO DEMONSTRADA A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES DA PARTE
DEVEDORA QUANTO A USURA, MEDIANTE COBRANCA DE JUROS INCOMPATIVEIS
COM O MERCADO LEGAL E, PORTANTO, INAPLICAVEL A ESPECIE O ART. 3
DA MEDIDA PROVISORIA N 2.172-32/2001, ADVINDA DA MEDIDA PROVISORI
A N 1.820/99. III - NENHUM ELEMENTO A ENSEJAR A RECONSIDERACAO DA
DECISAO. NAO TRAZENDO O AGRAVANTE NENHUM ELEMENTO CAPAZ DE SUSTE
NTAR A PLEITEADA RECONSIDERACAO DA DECISAO PROFERIDA EM SEDE DE A
PELO, DEVE SER DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, MANTENDO-SE INCOLU
ME A DECISAO VERGASTADA. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO
. (TJGO, APELACAO CIVEL 245542-45.2012.8.09.0023, REL. DES. CARLO
S ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 23/06/2015, DJE 181
7 DE 02/07/2015) SENDO ASSIM, DIANTE DA NECESSIDADE DE COMPROVACA
O DA PRATICA DE AGIOTAGEM E EM VISTA DO REQUERIMENTO DE PRODUCAO
DE PROVA ORAL LANCADO PELO EMBARGANTE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR
UCAO PARA O DIA ____ DE ___________ DE 2015 AS ____HRS. PARA TANT
O, DEVERAO AS PARTES INDICAR SUAS TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DA LEI,
NO PRAZO DE 10 DIAS A CONTAR DESSA PUBLICACAO. SEM NOVA CONCLUSA
O, INTIMEM-SE PARA REALIZAR O PREPARO EM IGUAL PRAZO, SOB PENA DE
PRECLUSAO. RECOLHIDAS AS CUSTAS, INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS. SE J
A ARROLADAS AS TESTEMUNHAS, INTIMEM-SE QUANTO AO RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS EM 05 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL, CUMPRA-SE INTE
GRALMENTE OS TERMOS DA PRESENTE DECISAO. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO
DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 452329-22.2012.8.09.0051
: 29
: INDENIZACAO
: JOSE MIGUEL DE MORAIS
JMM CONSTRUTORA LTDA
REQUERIDO
: TOYOTA DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
ADV REQDO
: 34740 GO - NILSON INACIO DO PRADO JUNIOR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL, NOS TE
RMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO CPC. EM RAZAO DA SUCUMBENCIA, CON
DENO OS AUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS
ADVOCATICIOS, ESTES QUE FIXO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PA
RA CADA UM, OBSERVANDO AS DIRETRIZES DO ART. 20, 4, DO C.P.C, ATU
ALIZADO PELO INPC DESDE O AJUIZAMENTO DA ACAO. TRANSITADA EM JULG
ADO, AGUARDE-SE POR SEIS MESES EM CARTORIO, NOS TERMOS DO ARTIGO
475-J, 5 DO CPC. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIA
NTE AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GO
IANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
430794-66.2014.8.09.0051
241
ACAO MONITORIA
ARCA ELETRON E ELETRIFICACAO LTDA
CELG DISTRIBUICAO S/A
22176 GO - RODRIGO MOTA NOBREGA
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39362 GO - FELIPE DE OLIVEIRA S. SILVA
ADV REQDO
: 39080 GO - LUCAS RODRIGUES DE BRITO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201404307944 (AUTOS: 241/15) DECISAO SANEADORA TRATA-S
E DE ACAO MONITORIA PROPOSTA POR ARCA ELETRON E ELETRIFICACAO LTD
A EM DESFAVOR DE CELG DISTRIBUIDORA S/A, PARTES DEVIDAMENTE QUALI
FICADAS NA INICIAL, OBJETIVANDO A CONSTITUICAO DE UM TITULO EXECU
TIVO JUDICIAL, PARA QUE A RE PROMOVA O PAGAMENTO DA IMPORTANCIA D
E R$ 794.892,58 (SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E
NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). ALEGA A PARTE
AUTORA SER CREDORA DA RE PELA IMPORTANCIA ACIMA MENCIONADA, EM DE
CORRENCIA DA INADIMPLENCIA TEMPORAL DE UMA OBRIGACAO ASSUMIDA PEL
A DEMANDADA. ASSEVERA TER CELEBRADO COM A PARTE REQUERIDA UMA SER
IE DE CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICO, COM TERMOS DE ACORDO EXT
RAJUDICIAL E TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS, FIGURANDO NA AVENCA CO
MO PRESTADORA DOS SERVICOS. SUSTENTA QUE A RE TORNOU-SE INADIMPLE
NTE, NAO RESTANDO ALTERNATIVA SENAO O AJUIZAMENTO DA PRESENTE ACA
O, REQUERENDO A CONSTITUICAO DE UM TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, COM
A CONDENACAO DA RE NO PAGAMENTO DA VERBA DE SUCUMBENCIA. COM A I
NICIAL VIERAM DOCUMENTOS (FLS. 06/211). DETERMINADA A CITACAO DA
REQUERIDA A FL. 212, FORAM OFERTADOS EMBARGOS MONITORIOS AS FLS.
225/236, NOS QUAIS A DEMANDADA ARGUIU, PRELIMINARMENTE, QUE A PAR
TE AUTORA E CARECEDORA DA ACAO, POR NAO TER ANEXADO OS DOCUMENTOS
INDISPENSAVEIS A SUA PROPOSITURA. ARTICULA QUE A PRETENSAO PROEM
IAL ENCONTRA-SE PRESCRITA, POSTO QUE AS NOTAS FISCAIS FORAM EMITI
DAS ANTES DO DIA 20/11/2011, TRANSCORRENDO O PERIODO TRIENAL PARA
O AJUIZAMENTO DA ACAO. NO MERITO, A REQUERIDA SALIENTA QUE O CRE
DITO POSTULADO E INEXISTENTE, EM VIRTUDE DA QUITACAO CONTRATUAL E
INEXISTENCIA DE COMPROVACAO DA MORA. ADUZ, AINDA, QUE A CONDUTA
PRATICADA PELA PARTE AUTORA DEMONSTRA SUA LITIGANCIA DE MA-FE, RE
QUERENDO A CONDENACAO DESTA NO PAGAMENTO EM DOBRO DOS VALORES EXI
GIDOS, COM O CONSEQUENTE ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS OPOSTOS. FORAM
JUNTADOS DOCUMENTOS (FLS. 237/245). IMPUGNACAO AOS EMBARGOS APRES
ENTADA AS FLS. 247/258, REBATENDO A AUTORA AS TESES ARTICULADAS P
ELA RE E REITERANDO OS TERMOS DA EXORDIAL. ASSIM, VIERAM-ME OS AU
TOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE DE ACAO MONITORIA,
NA QUAL PRETENDE A PARTE AUTORA A CONSTITUICAO DE UM TITULO EXEC
UTIVO JUDICIAL, PARA QUE A RE PROMOVA O PAGAMENTO DA IMPORTANCIA
DE R$ 794.892,58 (SETECENTOS E NOVENTA E