ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 154
Brasília - DF, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 13
Ministério da Defesa......................................................................... 16
Ministério da Educação .................................................................... 29
Ministério da Fazenda....................................................................... 86
Ministério da Integração Nacional ................................................. 103
Ministério da Justiça ....................................................................... 105
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 108
Ministério da Previdência Social.................................................... 108
Ministério da Saúde ........................................................................ 122
Ministério das Cidades.................................................................... 131
Ministério das Comunicações......................................................... 137
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 142
Ministério de Minas e Energia....................................................... 142
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 149
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 151
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 151
Ministério do Esporte...................................................................... 152
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 155
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 157
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 157
Ministério do Turismo .................................................................... 159
Ministério dos Transportes ............................................................. 159
Ministério Público da União .......................................................... 160
Tribunal de Contas da União ......................................................... 177
Poder Legislativo............................................................................. 178
Poder Judiciário............................................................................... 178
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 188
Ineditoriais ....................................................................................... 193
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 110001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 00028000709201320 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material fotográfico. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 12/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Palácio do Planalto, Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala
207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas:
www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013-UASG 110102
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Presidência da República
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 110001
Número do Contrato: 89/2009.
Nº Processo: 00110000246200981.
PREGÃO SISPP Nº 56/2009 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 26499392000179. Contratado : NET
BRASILIA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até
31de julho de 2014. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei
nº 8.666/1993. Vigência: 31/07/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 31/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 110001-00001-2013NE800276
P
M
I
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo n°. 00019.000735/2012-86. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao
Termo de Cooperação nº 012/2012, celebrado entre a União, por meio
da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, CNPJ n° 07.490.910/0001-49, e a Fundação
Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. Objeto:
alterar o texto inicial constante da Cláusula Nona - Do Foro do Termo
de Cooperação original. Data da Assinatura: 08/08/2013. SEVERINE
CARMEM MACEDO, CPF nº. 031.795.369-93, Secretária Nacional
de Juventude; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, CPF nº.
422.312.997-04, Presidente da FIOCRUZ.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 104/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 0118001936/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros nacionais para a Agência Brasileira de Inteligência, em
Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00224 . Edital: 12/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Spo Area 05, Quadra
01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
. Informações Gerais: O edital também estará disponível no sítio da
ABIN: www.abin.gov.br
ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLET
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2013) 110120-00001-2013NE800145
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 110096
Número do Contrato: 52/2009.
Nº Processo: 00510004035200823.
PREGÃO SISPP Nº 40/2009 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 00300339000103. Contratado : FRANCA CONSTRUÇÕES,
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Proceder à
repactuação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 01/08/2013 a 21/12/2013. Valor Total: R$37.927,95.
Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 09/08/2013) 110061-00001-2013NE800504
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200001
O
I
C
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 00592000686201187.
PREGÃO SISPP Nº 12/2011 Contratante: UNIDADE REGIONAL
DE ATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 05814441000140. Contratado : PREMIER SEGURANÇA
ELETRONICA -PROUÇÕES E COMERCIO LTDA -. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por 12 (doze)
meses, a vigência do Contrato original, bem como alterar a Cláusula
Décima Terceira - Da Repactuação. Fundamento Legal: Lei n.º
8.666/93, atualizada.Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Valor Total:
R$37.186,80. Data de Assinatura: 30/07/2013.
A
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MARIA DE FATIMA CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2013) 110001-00001-2013NE800276
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(SICON - 09/08/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 110102
Número do Contrato: 19/2010.
Nº Processo: 00592000425201086.
PREGÃO SISPP Nº 15/2010 Contratante: UNIDADE REGIONAL
DE ATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
Original, por um período de 03 (três) meses. Fundamento Legal: Lei
n.º 8.666/93, atualizada.Vigência: 08/07/2013 a 07/10/2013. Valor Total: R$1.650.729,69. Data de Assinatura: 05/07/2013.
(SICON - 09/08/2013)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 110097
Nº Processo: 00588000475201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de CONTÍNUO para atender unidades da Advocacia Geral da União nos
estado do Rio Grande Sul e Santa Catarina, de acordo com especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00029 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h50 . Endereço: Rua Mostardeiro, 483 Independência PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no sitio www.comprasnet.gov.br ou por solicitação através do e-mail: [email protected]
MARILDA DO PERPETUO SOCORRO
VULCAO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2013) 110061-00001-2013NE800504
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 110176
Número do Contrato: 00038/2009, subrogado pelaUASG: 110176 COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Nº Processo: 00190012057200916.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2009 Contratante: CONTROLADORIAGERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 13099243000170. Contratado : SMITHS DETECTION BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº
38/2009 pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 7 de agosto de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
2013, bem como reajustar, em aproximadamente 5,49% o valor mensal da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos de Raios-X, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/1993
e Cláusula Sexta do instrumento original, com efeitos financeiros a
partir de 7 de agosto de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
Vigência: 07/08/2013 a 06/08/2014. Valor Total: R$266.644,08. Data
de Assinatura: 05/08/2013.
(SICON - 09/08/2013) 170940-00001-2013NE800001
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 238012
Nº Processo: 00041000262201311.
DISPENSA Nº 4/2013 Contratante: SECRETARIA DE POLITICAS
DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. CNPJ Contratado:
07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. -Objeto:
Fornecimento de energia elétrica para atender as instalações da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial SEPPIR/PR,
com exceção da iluminação pública. Fundamento Legal: Art.24,Inciso
XXII, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/08/2013 a 05/08/2014. Valor
Total: R$44.131,36. Data de Assinatura: 06/08/2013.
CO
(SICON - 09/08/2013) 238012-00001-2013NE800034
ME
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
RC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 200016
IA
Nº Processo: 00005005184201387 . Objeto: Contratação de Escola de
Governo para a realização de curso de Especialização em Gestão de
Políticas Públicas de Direitos Humanos para capacitar até 25 servidores da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SDH/PR, nas condições e especificações constantes no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II, combinado com o Art. 13, Inciso III, da Lei nº 8.666
de 21/06/1993 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 09/08/2013 . GLEISSON CARDOSO RUBIN .
Secretário de Gestão . Ratificação em 09/08/2013 . MARIA DO
ROSARIO NUNES . Ministra de Estado Chefe . Valor Global: R$
370.709,65 . CNPJ CONTRATADA : 00.627.612/0001-09 FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.
LIZ
(SIDEC - 09/08/2013) 200005-00001-2013NE800001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
775541/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA,
CNPJ nº 05.735.244/0001-36. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
R$ 555.560,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.560,00, Vigência:
28/12/2012 a 05/07/2014. Data de Assinatura: 31/07/2013. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA
/ PATRICIA BARCELOS- SECRETÁRIA-EXECUTIVA.
(SICONV(PORTAL) - 09/08/2013)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 00009/2011.
Nº Processo: 00008003140201121. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR, Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO
DA JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS H, CNPJ nº
40.245.920/0001-94. Interveniente:PARANA GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 76.416.940/0001-28. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Convênio 09/2011 para até 31 de julho de 2014 e suplementação de recursos no montante de R$ 1.259.993,46.. Valor
Total: R$ 1.259.993,46, Valor de Contrapartida: R$ 442.124,24, Valor
a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
817.869,22, Crédito Orçamentário: PTRES: 58946, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 333041, Num Empenho: 2013NE800292. Vigência: 05/08/2011 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 26/07/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.21091, Convenente : MARIA TEREZA UILLE GOMES, CPF nº
535.731.619-87, Interveniente:CARLOS ALBERTO RICHA, CPF nº
541.917.509-68.
AÇ
(SICONV - 09/08/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
758145/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO BRASILEIRA TERRA DOS HOMENS, CNPJ nº 01.705.989/0001-00.
Prorrogação do referido convenio pelo período de 06 meses.. Valor
Total: R$ 434.530,96, Valor de Contrapartida: R$ 135.092,93, Vigência: 26/12/2011 a 26/12/2013. Data de Assinatura: 26/06/2013.
Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : FABIO ANDRADE CARNEIRO, CPF
nº 015.746.127-00.
ÃO
PR
OI
(SICONV(PORTAL) - 09/08/2013)
BID
EDITAL N o- 10/2013 - SDH/PR
A
VI - contribuir no estabelecimento de estratégias de afirmação da diversidade e da liberdade religiosa e do direito de não ter
religião, da laicidade do Estado e do enfrentamento da intolerância
religiosa.
2- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1. O processo de seleção será regido por este Edital, visando à seleção de 20 (vinte) representantes, 10 (dez) titulares e 10
(dez) suplentes, da sociedade civil com atuação na promoção da
diversidade religiosa, para compor o Comitê Nacional de Diversidade
Religiosa para o mandato de 2 (dois) anos.
2.2. Os representantes suplentes serão designados para compor o Comitê Nacional de Diversidade Religiosa nos casos de vacância definitiva do titular.
2.3. O processo de seleção se dará em duas etapas:
I - inscrições; e
II - seleção dos representantes da sociedade civil.
2.4. A Comissão de Seleção, instituída por meio de Portaria,
conduzirá o processo de seleção.
2.5. As pessoas interessadas em participar do processo de
seleção deverão observar os critérios e o período de inscrição estabelecidos neste Edital.
3 - DOS CRITÉRIOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE SELEÇÃO
3.1. As pessoas interessadas em participar do processo de
seleção, independente da pertença religiosa, devem comprovar a atuação na promoção da diversidade religiosa, nos termos do item 4.III,
IV e V deste Edital.
4 - DAS INSCRIÇÕES
4.1. As inscrições serão recebidas pela Comissão de Seleção
até 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste Edital,
mediante a apresentação dos seguintes documentos:
I) cópia autenticada de documento de identidade e de CPF;
II) comprovante de endereço;
III) currículo;
IV) Memorial descritivo, contendo: as principais experiências da trajetória pessoal e profissional que demonstrem a atuação na
promoção da diversidade religiosa e a sua contribuição ao Comitê;
V) declaração emitida por entidade, religiosa ou não, notoriamente reconhecida pela atuação, em âmbito nacional ou regional,
na promoção da diversidade religiosa, que declare a atuação da pessoa interessada na promoção da diversidade religiosa. O documento
deverá ter assinatura do representante legal da entidade com firma
reconhecida;
VI) declaração de ciência assinada pela pessoa interessada,
em que conste a ciência dos termos deste Edital e do disposto na
Portaria nº 92, de 24 de janeiro de 2013, especialmente do que diz
respeito à finalidade e aos objetivos do Comitê Nacional de Diversidade Religiosa, cujo formulário encontra-se na página oficial da
SDH/PR (www.direitoshumanos.gov.br).
4.2. Os documentos deverão ser entregues até 20 (vinte) dias,
após a publicação deste Edital, diretamente no protocolo central da
SDH/PR, no horário das 9h às 17h, ou encaminhados por via postal
com aviso de recebimento, devendo em ambos os casos estar acondicionados em envelope endereçado à:
COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ NACIONAL DE
DIVERSIDADE RELIGIOSA
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate,
Torre "A", 9º Andar, Sala 904-A - 70308-200 - Brasília/DF;
4.3. O prazo máximo para encaminhamento da documentação é até o último dia previsto para a inscrição, conforme indicado
no item 4.1 deste Edital, sendo que, no caso de encaminhamento por
via postal, será considerada a data da postagem da documentação
exigida.
5 - DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
5.1. A avaliação das inscrições será realizada mediante a
análise dos documentos apresentados, conforme disposto neste Edital.
5.2. Considerar-se-ão inscritas no processo de seleção as
pessoas que apresentarem a documentação completa arrolada no Item
4.1, dentro do prazo descrito nos Itens 4.2 e 4.3.
5.3. A lista com as inscrições homologadas será divulgada na
página oficial da SDH/PR (www.direitoshumanos.gov.br) em até 10
(dez) dias, após o encerramento das inscrições, conforme disposto no
item 4.1.
5.4. Após a publicação das inscrições homologadas, as partes
interessadas terão o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua
publicação na página oficial da SDH/PR, para interpor recurso, devendo a interposição ser encaminhada à Comissão de Seleção pelo
seguinte endereço eletrônico: [email protected].
5.5. A Comissão de Seleção terá o prazo de 5 (cinco) dias, a
contar da data do seu recebimento para decidir os recursos interpostos.
6 - DO PROCESSO DE SELEÇÃO
6.1. A Comissão de Seleção selecionará 20 (vinte) pessoas,
cujas inscrições tenham sido homologadas, como representantes da
sociedade civil no Comitê Nacional de Diversidade
6.2. O critério para seleção das pessoas cujas inscrições tenham sido homologadas é a comprovada atuação na promoção da
diversidade religiosa, por meio da análise do currículo e do memorial
descritivo.
6.3. Para os fins deste Edital, entende-se por diversidade
religiosa o respeito às diferentes crenças e convicções e à diversidade
religiosa, à liberdade de culto, à garantia da laicidade do Estado e à
superação da intolerância religiosa.
PO
A Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado preliminar da seleção de
projetos que auxiliem o desempenho da missão institucional da
SDH/PR, em conformidade com as diretrizes contidas no Programa
Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e de seus Conselhos Nacionais, voltados à promoção e à defesa dos direitos humanos, entre
outros, os da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência, da
pessoa idosa e de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais,
objeto do Edital de Chamada Pública n.º 01/2013 - SDH/PR, publicado no sítio da SDH/PR, em 27 de maio de 2013, resolve divulgar, na forma do presente instrumento, as propostas selecionadas
para concessão de apoio financeiro, as propostas selecionadas para
compor o banco de projetos e as propostas julgadas inabilitadas.
(Conteúdo completo: www.sdh.gov.br).
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
EDITAL Nº 1, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO DE SELEÇÃO
A Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, considerando a Portaria nº 92, de
24 de janeiro de 2013, que institui o Comitê Nacional de Diversidade
Religiosa, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR, torna pública a abertura do processo
de seleção visando à escolha de representantes da sociedade civil,
com atuação na promoção da diversidade religiosa, para compor o
Comitê Nacional de Diversidade Religiosa.
1 - DOS OBJETIVOS DO COMITÊ NACIONAL DE DIVERSIDADE RELIGIOSA
I - auxiliar a elaboração de políticas de afirmação do direito
à liberdade religiosa, do respeito à diversidade religiosa e da opção de
não ter religião de forma a viabilizar a implementação das ações
programáticas previstas no PNDH-3, entre outras;
II - promover o debate entre grupos de pessoas de diversas
crenças e convicções, buscando aproximá-los por intermédio do princípio do respeito mútuo;
III - articular lideranças das diversas crenças e convicções
em defesa do respeito mútuo e da compreensão recíproca;
IV - articular a criação de uma rede brasileira de defesa e
promoção da liberdade e da diversidade religiosa;
V - disseminar informações sobre a religiosidade no país,
bem como acerca das religiões nele praticadas; e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200002
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
RT
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CE
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
6.3.1. O interessado que atuou ou atua comprovadamente, de
qualquer modo, contra o disposto neste item será excluído do processo de seleção.
6.4. O resultado preliminar do processo de seleção será divulgado na página oficial da SDH/PR em até de 10 (dez) dias contados da data da homologação da inscrição.
6.5. As pessoas inscritas e não selecionadas poderão interpor
recurso no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação do
resultado preliminar na página oficial da SDH/PR, devendo a interposição ser encaminhada à Comissão de Seleção pelo seguinte
endereço eletrônico: [email protected].
6.6. A Comissão de Seleção terá o prazo de 5 (cinco) dias, a
contar da data do seu recebimento para decidir os recursos interpostos.
6.7. Em caso de empate entre os selecionados, caberá à
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República a decisão final.
6.8. Encerrado o processo de seleção e o julgamento dos
recursos, o resultado final do processo de seleção será homologado
pela Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, bem como divulgado na página oficial da
SDH/PR (www.direitoshumanos.gov.br ) e publicado no Diário Oficial da União.
7 - DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. A participação no Comitê Nacional de Diversidade Religiosa será considerada prestação de serviço público relevante e não
remunerada.
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
7.2. Os casos omissos relativos ao processo de seleção das
pessoas inscritas serão resolvidos pela Comissão de Seleção.
7.3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
licenciamento das obras audiovisuais nacionais "Ser Tão Glauber Barravento Visto Por...", "Ser Tão Glauber - Depois do Transe", "Ser
Tão Glauber - Milagrez" e "Ser Tão Glauber - Anatomia do Sonho",
em formato série para televisão, do gênero documentário, a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Paloma
Rocha Produções Artísticas e Cinematográfica LTDA.-ME. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08,
art. 64, inciso II. Comunicação de Inexigibilidade em 07/08/2013.
Natália Cota de Miranda. Advogada/PROJUR. Ratificação de Inexigibilidade em 08/08/2013. José Eduardo Castro Macedo. DiretorGeral, em razão de delegação de competência realizada por meio da
Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Processo nº 1381/2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CORUMBÁ
o-
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N 3/2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 27,
inciso IV e XV e art. 34-A, § 1º, ambos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com as alterações
dadas pela Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, considerando o que consta do processo nº
50300.001876/2013-90, ad referendum da Diretoria Colegiada,
COMUNICA:
Aos usuários e agentes dos serviços portuários, bem assim, aos demais interessados, que
realizará CONSULTA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, no período de 12 de agosto de 2013 a 6 de
setembro de 2013, visando ao recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o
seguinte objetivo e forma de participação:
1. Objetivo:
Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas (edital de
licitação, contrato de arrendamento e seus respectivos anexos), necessários à realização de certames
licitatórios para a exploração de áreas e infraestruturas portuárias por meio de arrendamentos junto aos
portos organizados de Santos (Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP) e Belém,
Santarém, Vila do Conde e Terminais de Outeiro e Miramar (Companhia Docas do Pará - CDP).
2. Acesso às minutas jurídicas:
As minutas jurídicas objeto do presente Aviso estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.antaq.gov.br/Portal/AudienciaPublica.asp.
Adicionalmente, serão disponibilizados exclusivamente para informar e subsidiar a avaliação
pelos interessados dos documentos jurídicos retro elencados, no mesmo endereço eletrônico, os estudos
relativos a cada um dos arrendamentos que se pretende licitar.
3. Conteúdo e forma de participação:
Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por
objeto as minutas jurídicas colocadas em consulta e audiências públicas.
As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 17h00 do dia 6 de setembro de 2013,
exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio www.antaq.gov.br, não
sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio
do formulário eletrônico, poderá realizar a sua contribuição utilizando o computador da Secretária-Geral
da ANTAQ, no caso de Brasília, ou das Unidades Administrativas Regionais da ANTAQ, cujos endereços constam elencados ao final deste Aviso.
Serão realizadas, ainda, audiências presenciais em data e local a serem oportunamente definidos
e divulgados por esta Agência.
As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas aos interessados no sítio desta
Agência: www.antaq.gov.br
Brasília, 9 de agosto de 2013.
FLORIANÓPOLIS
FORTALEZA
L
A
N
(SIDEC - 09/08/2013) 682010-68201-2013NE000153
O
I
C
Titular: Andre Abbade Miguel
Endereço: Rua América - nº 1646
CEP: 79332-060 - Corumbá - MS
Telefones: (67) 3231-3180
Email: [email protected]
Titular: Maurício Medeiros de Souza
Endereço: Rua Esteves Júnior, nº 50 - 10º andar - Centro , Ed. Top Tower
Executive Center - Florianópolis - SC - CEP: 88015-130
Telefones: (48) 3202-8050 Fax: (48) 3202-8054
Email: [email protected]
Titular: Aldo Sidney Oliveira de Albuquerque
Endereço: Av. Santos Dumont - nº 1789 - Salas 0111 a 0115
Ed. Potenza Centro de Negócios - Aldeota - Fortaleza - CE - CEP: 60150-160
Telefones:(85) 3308-8162 e 3308-8159 Fax: (85) 3308-8164
Email: [email protected]
Titular: Aglair Cruz de Carvalho
Endereço: Avenida Eduardo Ribeiro nº 520. Salas 1504 a 1507, Edifício Manaus Shopping Center - Centro - Manaus - AM - CEP: 69010-901
Telefones: (92) 3301-4853 e 3301-4856
Email: [email protected]
Titular: Rudnei de Lorenzi Cancellier
Endereço: Rua Gabriel D'Lara - nº 716 - Centro
CEP: 83203-550 - Paranaguá - PR
Telefones:(41) 3721-8452 Fax: (41) 3721-8451
Email: [email protected]
Titular: Fábio Henrique Cadore Flores
Endereço: Travessa Francisco de Leonardo Truda - nº 40 - 9º andar - Conjuntos 92 a 94 - Edifício FORMAC - Centro - Porto Alegre - RS - CEP:
90010-050 - Telefones: (51) 2117-8455 / 2117-8450 Fax: (51) 2117-8452
Email: [email protected]
Titular: Paulo Sérgio da Silva Cunha
Endereço: Rua Carlos Gomes, 513 - Centro
CEP: 78900-030 - Porto Velho - RO
Telefones: (69) 3301-3051 / (69) 3301-3052 Fax: (69) 3301-3060
Email: [email protected]
Titular: José Y Plá Trevas
Endereço: Avenida Lins Petit, 320, Salas 901/902 - Boa Vista
CEP: 50070 - 230 - Recife-PE
Telefones: (81) 3202-8450 Fax: (81) 3202-8451
Email: [email protected]
Titular: Hamilton José Ribeiro Quintaes
Endereço: Rua Rodrigo Silva, nº 26 - 11º andar- Centro
Cep: 20011-040 - Rio de Janeiro - RJ
Telefones: (21) 2101-2460 / (21) 2101-2470
Email: [email protected]
Titular: Alfeu Pedreira Luedy
Endereço: Rua José Peroba - s/n - Lote 34 - Salas 101 a 104, 109 e 110
Edifício Atlanta Empresarial - Bairro Stiep - Salvador - BA
CEP: 41770-235 - Telefones: (71) 3413-7200 / 3413-7204
Email: [email protected]
Titular: Marcelo Castelo de Carvalho
Endereço: Av. Carlos Cunha - nº 01 - Quadra 7 - 1º andar - Salas 101 a 103,
107 a 109 - Edifício Medical Jaracaty Center - Bairro Jaracaty - São Luís MA - CEP: 65076-820 - Telefone: (98) 2108-0550
Email: [email protected]
Titular: Nanci Stoltz de Sousa Fontenelle
Endereço: Rua Sampaio Viana, 277 - 4º andar, Edifício Albatroz. Bairro Paraíso - São Paulo - SP - CEP: 04004-000
Telefones: (11) 2102-8880 Fax: (11) 2102-8859
Email: [email protected]
PORTO ALEGRE
PORTO VELHO
RECIFE
RIO DE JANEIRO
SALVADOR
SÃO LUÍS
SÃO PAULO
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Arbo Plásticos
Rotomoldados Ltda. - EPP. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o valor contratual de R$ 40.200,00 para R$ 46.014,286, representando um acréscimo de
14,46%. FUNDAMENTO: No Processo nº 20130141, na Resolução da Direxe nº 160/2013, datada de 10.07.2013 e na Lei nº 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 08.08.2013. Processo Administrativo nº 20130141.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n.º 46527/12-60 - Concorrência nº 15/2012. Espécie: Contrato DP/58.2013, datado de 08/08/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e ICATU SE-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200003
Nº Processo: 50300001221201311 . Objeto: Participação da ANTAQ,
com inscrição de 5 servidores, stand básica de 20m para o VIII
Congresso Brasileiro de Regulação e 2ª Expo/ABAR, a realizar-se no
período de 19 a 23 de agosto de 2013, em Fortaleza/CE. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contribuirá para o enriquecimento da cultura regulatória por meio de discussões apresentações de
práticas e intercâmbio Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2013 .
ALBEIR TABOADA LIMA . Superintendente de Administração e
Finanças . Ratificação em 08/08/2013 . PEDRO BRITO DO NASCIMENTO . Diretor-Geral Substituto . Valor Global: R$ 10.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 03.657.354/0001-00 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE AGENCIAS DE REGULACAO - ABAR.
A
S
N
NA
IM
PARANAGUÁ
PEDRO BRITO
LISTA DE TELEFONES E ENDEREÇOS
BRASÍLIA - SEDE ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Endereço: SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ
Cep: 70760-545 - Brasília - DF
Telefone: (61) 2029-6500
Email: [email protected]
BELÉM
Titular: Ana Paula Fajardo Alves
Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas , 1560 - Ed. Connext Office 6º pavimento - Bairro Umarizal - Belém - PA - CEP: 66050-200
Telefone: (91) 3202-5140 Fax: (91) 3202-5132
Email: [email protected]
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2013 - UASG 682010
E
R
P
MANAUS
A
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S
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M
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EX
ESPÉCIE: Contrato nº 42/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: Luiz Bruno Vale de Souza
02346157376. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para
a prestação do serviço de manutenção do sistema de som preventiva
e corretiva, ainda gravação das reuniões dos conselhos e outras.
FUNDAMENTO: No Processo nº 20130372, na Resolução da Direxe
nº 175/2013, datada de 25.07.2013 e na Lei nº 8.666/93. VALOR: R$
20.998,80. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses contados da emissão
da O.S. DATA DE ASSINATURA: 08.08.2013. Processo Administrativo nº 20130372.
3
ISSN 1677-7069
GUROS S.A. Objeto: Prestação dos serviços de Seguro de Vida em
Grupo, pelo prazo de 12 (doze) meses, com taxas mensais de 0,0514
% (quinhentos e quatorze décimos-milésimos por cento) para o capital segurado dos empregados ativos da CODESP e APL, e
0,23162% (vinte e três mil, cento e sessenta e dois centésimosmilésimos por cento) para os componentes da ATAC (aposentados),
correspondentes ao valor global estimado de R$ 1.500.000,00 (um
milhão e quinhentos mil reais). Rubrica Contábil: PDG da CODESP.
Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sra. Rachel Ferreira Bonel, Gerente de Gestão Comercial da
Contratada.
Processo: 27510/13-21 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato
DP/59.2013, datado de 09/082013. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de natureza advocatícia especializada na área trabalhista, com o escritório NANNINI E QUINTERO ADVOGADOS
ASSOCIADOS, pelo prazo DE 180 (cento e oitenta) dias, no valor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fundamento
Legal: art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93, e autorização da DiretoriaExecutiva nos termos do deliberado em sua 1601ª Reunião (ordinária), de 09/08/2013. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor - Presidente da CODESP,
e Srs. André de Moraes Nannini e Sérgio Quintero representantes da
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 16729/09-08 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Quarto
Aditamento, datado de 17/05/2013, ao Contrato DP/32.2009, de
14/05/2009, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (meses), com
Inclusão de 14 (catorze) aparelhos modelo i418, com redução do
valor contratual para R$ 118.980,00 (cento e dezoito mil e novecentos
e oitenta reais). Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em
sua 1591ª Reunião (ordinária), de 02/05/2013. Signatários: Sr. Renato
Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e os Srs. Maurício
Colasuonno Paiva, Gerente Comercial da Contratada e Marcela Salituri Rosa, Gerente de Contas Corporativas da Contratada.
CO
ME
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA CDP N o- 4/2013
RC
IA
ESPÉCIE: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia preventiva e contenciosa com prestação judicial,
extrajudicial e de orientação e assessoramento nas áreas cível, trabalhista, previdenciária, tributária, administrativa, ambiental, processual civil e comercial com atuação em qualquer foro, juízo, instância,
tribunal, repartições públicas, cartórios, pessoas de direito público,
TRT 8º, TRT 14º e TRT 18º região e o Tribunal de Justiça do Estado
do Pará e de Goiás, incluindo os tribunais superiores - STF, STJ, TST,
Tribunal Regional Federal 1º região, TJDFT e TCU, em conformidade com edital, seu termo de referência e demais anexos e apensos.Data e Hora de Abertura: 24/09/2013, às 09:00 horas (horário de
Brasília-DF). O Edital está disponível aos interessados no site da
CDP www.cdp.com.br, a partir do dia 09/08/2013, de 8:00 às 12:00 e
das 13:00 às 17:00 horas UASG 399005.
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 113602
Nº Processo: 03011000046201311.
DISPENSA Nº 18/2013 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado: 33530486000129.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
S/A EMBRATEL. Objeto: Contratação em caráter emergencial dos
serviços de telefonia fixa comutada na modalidade local do tipo fixofixo e fixo-móvel originado por telefones fixos da unidade do IPEA
no Rio de Janeiro, a ser executado de forma contínuapelo prazo
improrrogável de seis meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - art.
24 - inciso IV. Vigência: 11/07/2013 a 10/01/2014. Valor Total:
R$79.069,80. Data de Assinatura: 11/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 113601-11302-2013NE800067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 113602
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 03011000023201225.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado: 33000118000179.
Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação
por 12 meses do contrato de prestação de serviço telefônico fixo
comutado - STFC, na modalidade Longa Distância Intra e Interregional prestados ao IPEA-RJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Valor Total: R$9.830,00. Data de
Assinatura: 31/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 113602-11302-2013NE800067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 113602
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 03011000023201225.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado: 33530486000129.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
S/A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC, na
modalidade Longa Distância Interncional prestado ao IPEA-RJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014.
Valor Total: R$1.798,51. Data de Assinatura: 31/07/2013.
AÇ
Belém-PA, 9 de agosto de 2013.
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 113601
Nº Processo: 03019000275201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da central PABX, marca ERICSSON,
modelo MD110, instalada no edifício BNDES, do sistema de bilhetagem STI Windows Atenas, dos aparelhos telefônicos digitais, de
propriedade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, de acordo
com as especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sbs Qd. 01 - Bl. j - Ed. Bndes
- Sala 513 - Brasilia Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/08/2013) 113601-11302-2013NE800067
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 113601
Nº Processo: 03019000226201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Edital tem por objetivo a aquisição, instalação e teste de
conformidade, conforme normas ABNT, por lote único de uma plataforma elétrica com vistas a atender as necessidades emergenciais de
retirada de cadeirantes do auditório do segundo subsolo no Edifício
do BNDES, em Brasília DF, conforme especificações descritas no
Anexo I do Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 12/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Sbs Qd. 01 - Bl. j - Ed. Bndes - Sala 513 - Brasilia Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
Diretor
(SIDEC - 09/08/2013) 113601-11302-2013NE800067
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
MACROECONÔMICAS
ÃO
PR
OI
(SICON - 09/08/2013) 113601-11302-2013NE800067
BID
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 113214
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/DALC/SEDE/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de Levantamento de Irregularidade Longitudinal (IRI) e
Transversal das pistas de pousos e decolagens dos aeroportos administrados pela INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços.
Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 23 de agosto de
2013, no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
ou
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações de Investimentos /LCIC-1, tel.: (61) 3312-2575 ou fax (61)
3312-3214.
HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
p/Coordenação
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO
DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/DALC/SEDE/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio
a realização de eventos no âmbito da Infraero, pelo Sistema de Registro de Preço. Horário, data, e local de abertura: às 09 horas, do dia
22 de agosto de 2013, no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no endereço
eletrônico supra e em www.infraero.gov.br. Informações na Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC-2, fone (61) 33121893 ou fax (61) 3312-3214.
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 0020-EG/2013/0024; Contratante: INFRAERO; Representantes Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Ivilen Cristina Gonçalves Martins
- Gerente Regional de Manutenção; Contratada: MPE MONTAGENS
E PROJETOS ESPECIAIS S/A; Representante Legal: Angel de Sousa Gomez; Objeto: Contratação de empresa para substituição de Unidade Geradora e Instalação de Tanque de Óleo Diesel para Subestação da Aviação Geral II no Aeroporto de São Paulo - Congonhas/SBSP; Prazo: 05 meses, correspondente a 150 dias consecutivos,
sendo 04 meses, correspondente a 120 dias consecutivos para execução das obras/serviços do objeto, incluindo a elaboração dos projetos e 01 mês correspondente a 30 dias consecutivos para expedição
do Termo de Aceite e Recebimento Definitivo das obras/serviços,
com início a partir da expedição da Ordem de Serviço; Valor Global
R$ 408.792.,36; Código Orçamentário: Conta nº 132.01.001, Centro
de Custo nº 20130-9, Item 60349; Respaldo Legal: Disposições da
Lei nº 8666/93 e alterações posteriores. Data da assinatura:
06/08/2013.
PO
Número do Contrato: 00036/2012, subrogado pelaUASG: 113214 AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC.
Nº Processo: 00066013475201243.
PREGÃO SISPP Nº 25/2012 Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 59231555000197.
Contratado : COMATIC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 036/ANAC/2012,
pelo período de 12 meses, contados a partir de 02 de agosto de 2013.
Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
02/08/2013 a 01/08/2014. Valor Total: R$67.170,84. Data de Assinatura: 31/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 113214-20214-2013NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO ADITAMENTO N.º 0089-AM/2013/0001 ao
Termo de Contrato Nº 0051-AM/2010/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ
Nº 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente de Recursos Humanos REGINA HELENA FERREIRA ALVAREZ AZEVEDO e a Gerente de Benefícios CARLA MENDES
DE AQUINO TAQUARI. CONTRATADA: Radiologia Anchieta Ltda, CNPJ Nº 02.572.550/0001-00. REPRESENTANTE LEGAL: LEVY SCHETTINI PEREIRA. RESUMO DO OBJETO: a)Repactuação
de valores contratuais de acordo com o previsto na alínea "a" do item
7.6 do Termo de Contrato; b) alteração do subitem 10.1.6 do Termo
de Contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: código orçamentário
001.31103.004-3.20145-6. FUNDAMENTO LEGAL: Art.40, inciso
XI, Art. 55, incisos III e XIII do art. 55, alínea "d" do inciso II do art.
65, inciso IV do art. 27 e inciso I do art. 58, todos da Lei 8.666/93,
c/c art.5º do Decreto nº 2.271, de 07/07/1997. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200004
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
RT
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: INEXIGIBILIDADE N.º 025/ADSP/SBSP/2013. Objeto:
"CONCESSÃO DE ACESSO PARA TRÂNSITO DE CARROSFORTES COM A FINALIDADE DE TRANSPORTE, CARGA E
DESCARGA DE VALORES JUNTO ÀS AERONAVES NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS - SBSP". Razão social
da contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES, CNPJ 43.035.146/0001-85, pelo preço fixo mensal de R$
4.030,76 (quatro mil trinta reais e setenta e seis centavos) e global de
R$ 145.107,36 (cento e quarenta e cinco mil cento e sete reais e trinta
e seis centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação com
fulcro no artigo 25, "caput" da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
Autorização da Inexigibilidade: VANESSA PALOMBO SANTANA
RODRIGUES - Gerente Comercial e Logística de Carga, em
08.08.2013. Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo, em 08.08.2013.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 02.2013.024.0028; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes
Legais: Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e
Logística de Carga - Edna Leite dos Santos - Coordenadora de Contratos Comerciais; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas
- SBSP; Concessionário: LOCALIZA RENT A CAR S/A. Representante Legal: Eugênia Maria Rafael de Oliveira - Diretora Executiva; Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração
comercial de locadora de veículos, no Aeroporto de São Paulo/Con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
gonhas - SBSP - LOTE 5; Preço Mínimo Mensal: R$ 90.000,00;
Variável Adicional: 5% sobre o faturamento bruto mensal auferido do
concessionário; Vigência: 09/08/2013 a 08/08/2018; Data da Assinatura: 09/08/2013; Fundamento Legal: Vide Inexigibilidade de Licitação n.º 35/ADSP/SBSP/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 0021AM/2010/0157 entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, representada pelo seu Gerente Regional de
Administração, Sr. BENEDITO WILSON DA SILVA FILHO e a
empresa BIO QUALITY - ASSISTÊNCIA E GESTÃO EM SAÚDE
LTDA representada pela SRA. LUCY DALVA CONTRO MENDES Objeto: Alteração das alíneas "a", "a.1", "a.2" do item 7.6 - Cláusula
7ª do Pagamento tendo em vista a repactuação dos valores e tabelas
aplicáveis previsto na cláusula 8ª do Termo de Contrato e demais
atualizações pertinentes. Tabela AMB/92 para remuneração de Honorários Médicos e SADT - Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia, sendo o Valor do CH - Coeficiente de Honorários: R$ 0,46,
Valor de Consulta Médica: R$ 49,00, Sessões de Fonoaudiologia e
Psicologia: R$ 49,00, Sessões de Acupuntura R$ 51,70, Sessões de
RPG: R$ 47,00.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/ADSP/SBSP/2013
A Infraero comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/ADSP/SBSP/2013 foi ANULADO pela Sra. IVILEN CRISTINA G. MARTINS - Gerente de Regional de Manutenção
- Superintendência Regional São Paulo, em 07.08.2013. Informações
na Coordenação de Licitações - Tel.: (11) 5033-6205 ou Fax: (11)
5033-3789 ou endereço eletrônico [email protected].
Espécie: Termo de Distrato nº 001/2013(VII)/0006. Ref.
Contrato nº 02.2012.006.0006. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Internacional de Boa Vista - Atlas Brasil Cantanhede/RR, em Boa
Vista/RR. Concessionário: PIZZA.COM LTDA - ME. Objeto: Distratar, em comum acordo, a partir de 01/08/2013, dando-se plena e
geral quitação para nada reclamar uma da outra, seja a que título for,
com base no mesmo. Data da Assinatura: 30 de julho de 2013.
EDUARDO VIEIRA DE PAULAO
Coordenador Regional de Licitações
Em Exercício
DORALICE FAGUNDES DA SILVA
Pregoeira
Espécie: Termo Aditivo: TA 0053-PS/2013/0015 (2º aditamento ao
Contrato 0030-PS/2011/0015). Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: José Cassiano
Ferreira Filho, Superintendente Regional do Centro-Leste e Leila Regina Regis de Almeida, Gerente de Manutenção. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador. Contratada: AMARAL COLETA
DE LIXO COMERCIAL E URBANA LTDA. Representante: Antônio Franciscano do Amaral Neto. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 meses com início em 01/08/2013 e término em
31/07/2014. Valor global: R$ 94.600,00. Código Orçamentário:
015.31105004-1.20116-1. Fundamento legal: RLCI, Lei 8.666/93,
Acórdãos 1827/2008 e 1828/2008 ambos do TCU e no Inciso XXI do
Art. 37 da Carta Magna. Data da assinatura: 31/07/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/ADCO/SBGO/2013
Objeto: Concessão de 2 (duas) áreas não edificadas externas (ANES),
destinadas à manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros no
Aeroporto de Goiânia - Santa Genoveva. Horário, Data e Local de
Abertura: às 09:00 horas do dia 12 de setembro de 2013, no Auditório
de Licitações - Júlio Cesar do Nascimento Mendes, localizada no
Setor Comercial Sul, Quadra 3, 1º subsolo do Ed. Oscar Alvarenga,
em Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação
deste Aviso no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 ou retirado gratuitamente pelo
site: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações - [email protected]
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/ADNE/SBJU/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do Pregão Eletrônico nº 60/ADNE/SBJU/2013, foi adiada
para o dia 23 de agosto de 2013, no mesmo local informado no
subitem 2.2 do Edital. As alterações estão disponíveis nos "sites"
abaixo mencionados. Informações na Coordenação de Licitações da
INFRAERO. Tel:. (81) 3322-4780/4120/4123 ou Fax 3322-4063 ou
endereços eletrônicos, www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
DA
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
TE
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0046-EG/2013/0040.
Referência: Tomada de Preços nº 06/ADNO/SBSN/2011 (Fracassado), Tomada de Preços nº 01/ADNO/SBSN/2012 (Deserto) e Dispensa de Licitação n° 121/ADNO/SBSN/2013. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
REPRESENTANTES: Sra. THAIS VIEIRA FACIOLA - Coordenadora Regional de Projetos e Sr. SÉRGIO BRANDÃO PERALTA Gerente Regional de Engenharia. CONTRATADA: Remo Magalhães
Engenharia Ltda. CNPJ: 16.867.560/0001-88. REPRESENTANTE:
Sr. Diego Miranda Nascimento. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Santarém / Maestro Wilson Fonseca. OBJETO: Contratação de empresa
para elaboração de projeto executivo de fundações e de estrutura
metálica no Aeroporto de Santarém - Marechal Wilson Fonseca, em
Santarém/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de licitações e
contratos da Infraero e Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 51.678,39.
Código Orçamentário: 040.20.130-9.21807001-0 (ATAERO) e/ou
040.20.130-9.31301001-4 (OBU). DATA DA ASSINATURA:
09/08/2013.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL nº 024/ADRJ/SBGL/2013. Objeto: Concessão de uso de área, no
Terminal de Passageiros n² 2, subsolo área controlada, nível 3,95,
eixos/linhas 20-22/C-D, sala 1045, com 84,27 m², destinada a escritório no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim. Contratada: TECNENGE TECNOLOGIA DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 31.864.606/0001-07. Para o objeto
acima citado, ficando dispensado o recolhimento do valor fixo mensal, nos termos do inciso I e parágrafo primeiro do Art. 17 do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO, porém, com
ressarcimento de despesas referentes aos serviços públicos de água,
energia elétrica, telefone, limpeza, rateios e outros encargos administrados direta e indiretamente pela INFRAERO pelo prazo de vigência de 12 meses, improrrogáveis. Fundamento Legal: Art. 25 da
Lei 8.666/93, de 21/06/2013 e Art. 35, Caput do RLCI. Autorização:
em 09/08/2013, por Luiz Henrique Moreira Correia, Gerente Regional
Comercial e Logística de Carga. Ratificação: em 09/08/2013, por
André Luis Marques de Barros, Superintendente Regional do Rio de
Janeiro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200005
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 173/ADRJ/SBGL/2013
Objeto: Contratação de empresa para revitalização de 2 (dois) grupos
geradores da central diesel de emergência do Aeroporto Internacional
do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim.. Horário, data, e
local de abertura: às 09:00, do dia 26 de agosto de 2013, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173
ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
L
A
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A
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Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia no sistema de recuperação do telhado do TPS-2 entre eixos
2-63/D-H do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão Antônio Carlos Jobim. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do
dia 26 de agosto de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações
- Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673
E
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No Extrato de Instrumento de Termo Aditivo n.º 0057SV/2013/0042, publicado no D.O.U de 23 de julho de 2013, Seção 3,
Número 140, Página 4. Onde se lê: Valor Global de R$ 1.125.723,40.
Leia-se: Valor Global de R$ 1.126.909,35.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 168/ADRJ/SBRJ/2013,
marcada para o dia 13/08/2013 às 09:00, foi ADIADA para o dia
26/08/2013 no mesmo local e horário, conforme o contido no Relatório de Esclarecimento de Dúvidas n°. 001/ADRJ-4/2013, contendo
Errata, que faz alterações no Edital/Anexo, e que será disponibilizado
nos sites indicados a seguir. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-5044 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou,
nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 213/ADRJ/SBGL/2013
RETIFICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 168/ADRJ/SBRJ/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/ADNR/SBEG/2013
Objeto: Concessão de uso de área, destinada única e exclusivamente
a exploração comercial no ramo de Joalheria (área 14), no Aeroporto
Internacional de Manaus / Eduardo Gomes. Horário, data e local de
abertura: 09:30 horas, do dia 27 de agosto de 2013, na Sala de
Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Santos Dumont, s/nºTarumã, em Manaus/AM. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso no seguinte endereço eletrônico:
http://www.infraero.gov.br. Informações: Tel.: (092) 3652-1855/1856
ou Fax: 3652-1332.
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ISSN 1677-7069
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL n.º 007/ADSE/SBMK/2013 Objeto: Concessão de uso de áreas,
totalizando 35,92m² (trinta e cinco metros e noventa e dois decímetros quadrados), destinadas a check-in e back-office no Terminal
de Passageiros do Aeroporto de Montes Claros/MG. Contratada:
VRG LINHAS AÉREAS S.A - CNPJ 07.575.651/0001-59 Vigência
Contratual: 24 (vinte e quatro) meses, improrrogáveis. Fundamento
Legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica),
Artigo 1º da Lei 5.332/67 e Artigo 5º inciso I da Resolução nº
113/ANAC de 22/09/2009. Valor Mensal: R$ 280,14 (duzentos e
oitenta reais e quatorze centavos) - Valor Global: R$ 6.723,36 (seis
mil, setecentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). Autorização em 09/08/2013 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU
- Gerente Comercial e de Logística de Carga
DL n.º 012/ADSE/SBMK/2013 Objeto: Concessão de uso de área,
destinada à guarda de material de manutenção, medindo 28,70m²
(vinte e oito metros e setenta decímetros quadrados), localizado no
prédio de manutenção do Aeroporto de Montes Claros/MG - Mário
Ribeiro. Contratada: VRG LINHAS AÉREAS S.A - CNPJ
07.575.651/0001-59 Vigência Contratual: 24 (vinte e quatro) meses,
improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) e Artigo 1º e § 1º da Lei 5.332/67.
Valor Mensal: R$ 88,66 (oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos) - Valor Global: R$ 2.127,84 (dois mil, cento e vinte e sete reais
e oitenta e quatro centavos). Autorização em 09/08/2013 ELIANA
MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de Logística de Carga.
DL n.º 022/ADSE/SBVT/2013 Objeto: Concessão de uso de área,
medindo 30,80m² (trinta metros e oitenta decímetros quadrados), destinada a escritório administrativo no Aeroporto de Vitória - Eurico de
Aguiar Salles - Vitória/ES. Contratada: VRG LINHAS AÉREAS S.A
- CNPJ 07.575.651/0001-59 Vigência Contratual: 24 (vinte e quatro)
meses, improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86
(Código Brasileiro de Aeronáutica), Artigo 1º e § 1º da Lei 5.332/67
e Artigo 5º, inciso VI da Resolução nº 113 da ANAC de 22/09/2009.
Valor Mensal: R$ 349,27 (trezentos e quarenta e nove reais e vinte e
sete centavos) - Valor Global: R$ 8.382,48 (oito mil, trezentos e
oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Autorização em
09/08/2013 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente
Comercial e de Logística de Carga
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
DL n.º 008/ADSE/SBVT/2013 Objeto: Concessão de uso de áreas,
medindo no total 76,04m² (setenta e seis metros e quatro decímetros
quadrados), destinadas a Check-in, BVRI, Back Office e Totens de
autoatendimento no Terminal de Passageiros do Aeroporto de Vitória
- Eurico de Aguiar Sales - Vitória/ES. Contratada: VRG LINHAS
AÉREAS S/A - CNPJ 07.575.651/0001-59 Vigência Contratual: 24
(vinte e quatro) meses, improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 40
da Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica), Artigo 1º e § 1º
da Lei 5.332/67 e Artigo 5º, inciso I da Resolução nº 113 da ANAC
de 22/09/2009. Valor Mensal: R$ 862,29 (oitocentos e sessenta e dois
reais e vinte e nove centavos) - Valor Global: 20.694,96 (três mil,
duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Autorização em
09/08/2013 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente
Comercial e de Logística de Carga e Ratificado em 09/08/2013 MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente
DL n.º 023/ADSE/SBMK/2013 Objeto: Concessão de uso de área,
destinada à guarda e estacionamento de equipamentos de rampa,
medindo 140,00m² (cento e quarenta metros quadrados), localizada
em frente ao pátio de manobras do Aeroporto de Montes Claros/MG.
Contratada: VRG LINHAS AÉREAS S.A - CNPJ 07.575.651/000159 Vigência Contratual: 24 (vinte e quatro) meses, improrrogáveis.
Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de
Aeronáutica) e Artigo 1º e da Lei 5.332/67. Valor Mensal: R$ 135,80
(cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos) - Valor Global: R$
3.259,20 (três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Autorização em 09/08/2013 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de Logística de Carga
CO
ME
RC
IA
DL n.º 026/ADSE/SBCF/2013 Objeto: Concessão de uso de área,
medindo 62,00m² (sessenta e dois metros quadrados), destinada a
guarda e estacionamento de equipamentos de rampa no Aeroporto
Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Contratada: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A - CNPJ 02.575.829/0001-48 Vigência
Contratual: 06 (seis) meses, improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica), e Artigo
1º e da Lei 5.332/67. Valor Mensal: R$ 284,58 (duzentos e oitenta e
quatro reais e cinquenta e oito centavos) - Valor Global: R$ 1.707,48
(um mil, setecentos e sete reais e quarenta e oito centavos). Autorização em 09/08/2013 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU
- Gerente Comercial e de Logística de Carga.
LIZ
Inexigibilidade de Licitação n.º 027/ADSE/SBCF/2013. Objeto: Concessão de uso de área, localizada no centro de manutenção da VRG
Linhas Aéreas S/A, medindo 25,80m² (vinte e cinco metros e oitenta
decímetros quadrados), destinada à instalação de posto de atendimento bancário, exclusivo aos funcionários da VRG Linhas Aéreas
S/A, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Contratado: ITAU UNIBANCO S/A - CNPJ 60.701.190/0001-04. Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei 8.666/93, artigo 35 do RLCI e
subitem 10.3 da NI - 13.03/E(COM). Autorização em 09/08/2013
ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e
de Logística de Carga e Ratificado em 09/08/2013 MARIO JORGE
FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente da Regional Sudeste
- Valor mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo reajustado
anualmente pelo INPC com vigência até 30/09/2016, conforme Convênio de Instalação de Posto de Atendimento Bancário Especial
PAB.
Inexigibilidade de Licitação n.º 033/ADSE/SBUL/2013. Objeto: Contratação de prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de
esgoto sanitário para o Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César
Bombonato, em Uberlândia/MG. Contratado: DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE - CNPJ
25.769.548/0001-21. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Caput
do Artigo 25 da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e em conformidade com
o Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorização em 09/08/2013 SEBASTIÃO CORDEIRO DE MENEZES - Coordenador de Meio Ambiente - MESE e Ratificado em
09/08/2013 MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente da Regional Sudeste - SRSE - Valor mensal: R$
1.272,50 (um mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) - Valor global: R$ 15.270,00 (quinze mil, duzentos e setenta
reais).
AÇ
DL n.º 027/ADSE/SBCF/2013 Objeto: Concessão de uso de área,
medindo 348,00m² (trezentos e quarenta e oito metros quadrados)
destinada a abrigo de equipamentos de rampa e pista no Aeroporto
Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Contratada: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - CNPJ 09.296.295/0001-60
Vigência Contratual: 24 (vinte e quatro) meses, improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de
Aeronáutica) e Artigo 1º da Lei 5.332/67. Valor Mensal: R$ 1.597,32
(um mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos) Valor Global: R$ 38.335,68 (trinta e oito mil, trezentos e trinta e
cinco reais e sessenta e oito centavos). Autorização em 09/08/2013
ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e
de Logística de Carga e Ratificado em 09/08/2013 MARIO JORGE
FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente
DL n.º 029/ADSE/SBCF/2013 Objeto: Concessão de uso de áreas,
totalizando 77,50m² (setenta e sete metros e cinquenta decímetros
quadrados), destinadas a check-in e escritório administrativo no Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Contratada:
COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACIÓN S/A - COPA AIRLINES
- CNPJ 03.834.757/0001-79 Vigência Contratual: 24 (vinte e quatro)
meses, improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86
(Código Brasileiro de Aeronáutica), Artigo 1º e § 1º da Lei 5.332/67
e Artigo 5º, inciso VI da Resolução nº 113 da ANAC de 22/09/2009.
Valor Mensal: R$ 878,85 (oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e
cinco centavos) - Valor Global: R$ 21.092,40 (vinte e um mil, noventa e dois reais e quarenta centavos). Autorização em 09/08/2013
ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e
de Logística de Carga e Ratificado em 09/08/2013 MARIO JORGE
FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 0001-EG/2013/0038 - Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato nº 0001-EG/2013/0038. Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Uberlândia Ten. Cel. Av. César Bombonato
- SBUL. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de
Oliveira - Superintendente da SRSE e Luiz Nogueira de Araujo Gerente de Engenharia da SRSE. Contratada: Z1 Studio de Arquitetura, Engenharia e Computação Gráfica Ltda-me. Representante da
Contratada: Gustavo Antônio Benites Beling - Representante Legal.
Resumo do objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência
contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos, prorrogando a data
final de execução de 30/06/2013 para 29/08/2013 e a data de término
da vigência de 28/09/2013 para 27/11/2013. Fundamento Legal: § 1º,
incisos I e II, do art. 57, da Lei 8.666/93, c/c no § 1º, incisos I e II,
do art. 111, do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO - RLCI. Código Orçamentário: 0038/31301.004-7/20130-9. Data
de Assinatura:09/08/2013.
OI
BID
A
EDITAL
CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 5/ADSU/SRSU/2013
A INFRAERO informa a todos os interessados que está
disponibilizando a infraestrutura e facilidades de telecomunicações,
de forma não discriminatória, nos Aeroportos vinculados à Superintendência Regional do Sul, discriminados no anexo II desta convocação, com o objetivo de abrigar equipamentos e antenas de radiocomunicação de voz e/ou dados para empresas aéreas e/ou empresas operacionais. As condições contratuais e demais informações
estão contidas no processo de Convocação Pública nº 005/ADSU/SRSU/2013, e podem ser obtidas, sem ônus, no seguinte site: http://licitacao.infraero.gov.br.
As empresas interessadas deverão enviar documento de intenção à Superintendência Regional do Sul, no prazo de 90 dias,
contados a partir da data de publicação da presente convocação. O
documento de intenção deverá ser entregue no protocolo da INFRAERO, localizado no Terminal 2 do Aeroporto Int'l Salgado Filho,
em Porto Alegre / RS. Informações complementares serão prestadas
pela Gerência Regional Comercial e de Logística de Carga, através do
telefone (51) 3358.2021.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Cancelamento da Ata de Registro de Preços n o- 46/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa
NEWLINE
SOLUÇÕES
CORPORATIVAS
LTDA,
CNPJ
13.954.796/0001-63, para os Lotes 01 e 02, relativo ao Pregão Eletrônico N.º 012/ADSU/SRSU/2013, devido estar impedida de licitar e
contratar com Órgãos do Governo Federal. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Superintendência Regional do Sul, em Porto Alegre/RS. Data do cancelamento:
09/08/2013.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/ADSU/SRSU/2013
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de prevenção, salvamento e combate a incêndio em aeronaves e instalações
Aeroportuárias para o Aeroporto internacional Afonso Pena, em São
José dos Pinhais/PR, Aeroporto internacional de Foz do Iguaçu-Cataratas, Aeroporto Governador José Rocha, em Londrina/PR e Aeroporto de Bacacheri, em Curitiba/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA:23 de agosto de 2013, às 09h00min, no site de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos
poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na
Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de
2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas,
mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado
(CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº
420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações: (51) 3358-2127.
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 105/ADSE/SBBH/2013
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia
referente à reforma do passeio e contenção de encosta/estabilização
de talude pelo método de gabião com construção de muro, em parte
da divisa patrimonial do aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha Carlos Drummond de Andrade - SBBH. Horário, data e local de
abertura: às 09:00 horas do dia 26 de agosto de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n.º 010/ADSE/SBVT/2013. Objeto: Concessão de uso de área, medindo 28,00m² (vinte e oito metros quadrados), destinada a escritório administrativo para apoio às atividades
de despacho aduaneiro e agenciamento de cargas no Aeroporto de
Vitória - Eurico de Aguiar Salles - SBVT. Contratado: Sindicato dos
Despachantes Aduaneiros do Espírito Santo - SINDAEES - CNPJ
36.398.972/0001-23. Vigência Contratual: 60 (sessenta) meses improrrogáveis. Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666
de 21.06.1993, Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos
da INFRAERO e item 9.2 da NI - 13.03/E(COM). Autorização em
09/08/2013 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente
Comercial e de Logística de Carga e Ratificado em 09/08/2013 MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente da
Regional Sudeste - Valor mensal: R$ 1.859,48 (um mil, oitocentos e
cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos) - Valor global: R$
111.568,80 (cento e onze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e
oitenta centavos).
PR
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
RT
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IRO
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IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESULTADO DO LEILÃO N o- 3/2013
Espécie: Termo Aditivo nº 0149-MM/2013/0007, do Termo de Contrato 0156-MM/2012/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de
Curitiba - Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes:
Talita de Albuquerque Barreto, Gerente Regional de Manutenção e
Natan Machado de Campos Neto - Coordenador Regional de Logística de Carga. Contratada: Tecman - Serviços Técnicos Prediais
Ltda - CNPJ: 08.065.993/0001-91. Objeto: Prorrogação de Prazo.
Valor do aditamento: R$ 540.840,58. Fundamento legal: Inciso II, do
art. 57, da Lei 8.666/93. Código orçamentário: 163.31105.032-5. Data
da assinatura: 07/08/2013.
A União, através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, torna público que o Leilão nº 03/2013,
para alienação de animais bovinos, teve como arrematante do lote 09
- Silvan Oliveira Lessa CPF nº 297.216.365-68, valor R$ 6.600,00 e
lote 10 - Ítalo Santos Gomes CPF nº 008.370.855-35, valor de R$
6.600,00. Não houve arrematantes interessados para os lotes 01 a 09
e 11. Perfazendo a licitação um total de R$ 13.200,00 (treze mil e
duzentos reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200006
JUVENAL MAYNART CUNHA
Superintendente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 13/2013
Processo nº 034/2013:
A Comissão Permanente de Licitações - CPL, diante da
documentação apresentada, decide pela concessão de dois dias úteis,
até 14/08/12, para saneamento de documentação, ao seguinte licitante:
THAYS AKEMY KINA; e habitar os demais licitantes, conforme Ata
de Sessão de 09/08/2012, disponibilizada no site da CEAGESP:
www.ceagesp.gov.br. Fica designada a sessão pública para abertura do
"ENVELOPE B" - Proposta Comercial, para o dia 16/08/2012, às
09h30, à Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 1946, Prédio da Administração
(EDSED III), - 2º andar, COLIC - Coordenadoria de Licitações e
Contratos - Vila Leopoldina - CEP: 05316-900 - São Paulo/ SP, salvo
impedimentos legais. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
São Paulo-SP, 9 de agosto de 2013.
AGUINALDO BALON
Presidente da Comissão
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 135100
Nº Processo: 21200000525201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento com instalação
de aparelhos de ar condicionado, tipo SPLIT, nas dependências físicas
do prédio edifício Matriz da CONAB, situado no SGAS Quadra 901,
Lote 69, em Brasília/DF, conforme condições especificadas e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 12/08/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed.
Conab Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser lido ou retirado junto à CPL da
Conab/Matriz. Encontra-se também disponível para download nos
sites "www.conab.gov.br" e "www.comprasnet.gov.br".
(SIDEC - 09/08/2013) 135100-22211-2013NE000307
Contrato nº 067/2013. Processo nº 21200.001245/2013-09. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada:
CLÍNICA DE OLHOS ANCHIETA S/S - CNPJ: Nº
00.873.730/0001-05. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, na área de oftalmologia. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº
069/2013. Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014. Fundamento Legal:
Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Rogério
Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Assina pela Contratada: José Tannous El Madi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21200.000721/2010-13 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 093/2012. Contratante: Companhia Nacional De Abastecimento - CONAB. Contratado: ODONTO IMAGEM RADIOLOGIA ORAL LTDA - CNPJ: 37.053.147/0001-50. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/08/2013 a
12/08/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Data de Assinatura: 08/08/2013. Assinam pela CONAB:
Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Cláudia Karina de Azevedo Lustosa, Representante Legal.
Nº Processo: 21200001193201362 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material elétrico (lâmpadas e reatores), para atender às
necessidades e demandas de manutenção das instalações elétricas dos
Edifícios Sede da CONAB/MATRIZ e CDRH, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I ao
Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 12/08/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed.
Conab Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser lido ou retirado junto à CPL da
Conab/Matriz. Encontra-se, também, disponível para download nos
sites "www.conab.gov.br" e "www.comprasnet.gov.br"
TATIANA LEAO DE FIGUEIREDO
Presidente da CPL
(SIDEC - 09/08/2013) 135100-22211-2013NE000307
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Processo Nº 21205.000567/2011-11 - Ordem de Compra nº 032/2013
-Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ/MF 26.461.699/0472-25 - Contratada: BRComercial e Serviços
EIRELI - ME - CNPJ/MF 17.699.540/0001-08 - Objeto: Aquisição de
telas de proteção contra pássaros para utilização na UA Santa Maria
da Vitória / BA. Valor do contrato: R$ 8.723,84 (oito mil setecentos
e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho No. 2013NE000039. Fundamento legal:
Art. 1º da Lei 10.520/02, Art. 1º do Decreto 5.450/05, Lei Complementar 123/06, Decreto 6.204/07 e Lei 8.666/1993. Vigência: 30
(trinta) dias, de 23/07/2013 a 22/08/2013. Data de assinatura:
22/07/2013. Assinam pela CONAB: Rose Edna M. Vianna Pondé Superintendente Regional e Jassilene Matos do Nascimento - Gerente
de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Cristiano Silva
Cardoso - Procurador.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Contrato nº 065/2013. Processo nº 21200.001456/2013-33. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada:
FISIOTRAUMA - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, ESTÉTICA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - CNPJ: nº 04.224.681/0002-03.
Objeto: Prestação de serviços paramédicos, nas áreas de fisioterapia,
rpg e hidroterapia. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 067/2013. Vigência: 06/08/2013 a 05/08/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput,
da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001.
Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada:
Nara Beatriz Matos.
Contrato nº 066/2013. Processo nº 21200.002620/2011-68. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada:
INOVAR FISIOTERAPIA E SAÚDE LTDA - CNPJ: Nº
07.933.495/0001-50. Objeto: Prestação de serviços paramédicos, nas
áreas de fisioterapia, rpg e acupuntura. Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº
068/2013. Vigência: 06/08/2013 a 05/08/2014. Fundamento Legal:
Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Rogério
Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Assina pela Contratada: Juscelino Castro Blasczyk.
IM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 21221.000295/2013-12 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20;
Contratado: DILVA WANDERLEY RABELO; CNPF nº
206.678.504-06; Objeto: Credenciamento de serviços médicos na especialidade de Otorrinolaringologia; Fundamento Legal: Art. 25º, caput, da Lei 8.666/93; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Vigência: 24/07/2013 a 26/07/2014 Natureza da Despesa: 339039; Data
de Assinatura: 24/07/2013 - Assinam pela Contratante: Gustavo Guimarães Lima - Superintendente Regional e Zigmaní Tobias Cardoso Gerente Substituta de Finanças e Administração; Assina pelo Contratado: Dilva Wanderley Rabelo, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PROCESSO: 10.028/2009 - CONTRATANTE: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COCARI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL CNPJ:
78.956.968/0026-31 CDA: 66.8745.0026-8 OBJETO: Contrato de
Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração de dirigente do Sr. Luiz Carlos Fermino da Rocha pelo Sr. Marcos Antônio Trintinalha e o Fiel Depositário do Sr. Edson Fagundes de Couto pelo Sr. Maxsuell Sanches,
ao Contrato de Depósito firmado em 08/07/2009, publicado no DOU
em 06/10/2009, FUNDAMENTO LEGAL: Decreto no 1.102, de
21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de
03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2013 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LUIZ CARLOS VISSOCI - Superintendente Regional do Paraná e VALMOR
LUIZ BORDIN - Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA:
VILMAR SEBASTIÃO SEBOLD - Presidente, MARCOS ANTÔNIO TRINTINALHA - Vice-Presidente e MAXSUELL SANCHES Fiel Depositário.
Processo nº 10.235/12, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original
nº 011/2012 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada: LABORATÓRIO LAPEC LTDA. Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses, a partir de
30.07.2013 - Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93 Programa de Trabalho: 060687 - Fonte de Recursos: 0100000000 P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam pela CONAB: Luiz Carlos
Vissoci - Superintendente Regional e Valdecir Sassi - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Elcio Genaro,
Representante Legal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 135461
Nº Processo: 21219.000087/2013 . Objeto: Credenciar a empresa Núcleo de Ortopedia e Traumatologia S/S Ltda para prestação de serviços médicos na especialidade de Ortopedia e Traumatologia aos
empregados da CONAB e seus dependentes por meio do Serviço de
Assistência à Saúde SAS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Atender Regulamento de Pessoal da CONAB e Acordo
Coletivo de Trabalho no que se refere ao Serviço de Assistência à
Saúde. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2013 . DEUSAMA
AGUIDA MELO SILVA . Gerente Substituta da Gerência de Finanças e Administração . Ratificação em 08/08/2013 . EVERALDO
DA SILVA SANTOS . Superintendente Regional/ro . Valor Global:
R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.481.952/0001-96 NOT
NUCLE O DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SOCIEDADE
SIMPLE LTDA - EPP.
(SIDEC - 09/08/2013) 135461-22211-2013NE000307
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
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C
Processo nº.21217000103/2013-37. Contrato nº. 021/2013. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Contratado: INSTITUTO CAPIXABA DE MEDICINA S/S LTDA. Objeto: Credenciamento Sas = Prestação de serviços médicos. Modalidade da Licitação: Inexigível, Art.25, Caput. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Programa de Trabalho:
20.301.0352.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da
Assinatura: 07 de Agosto de 2013. Assinam pela Conab: Willians
Lorencett Mielki - Gerente de Finanças e Administração e Brício
Alves dos Santos Junior - Superintendente. Contratado: Gustavo Peixoto Soares Miguel - CRM/ES 6993 e Katia Portinho Miguel CRM/ES 6981.
A
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA BAHIA E SERGIPE
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PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 135100
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ISSN 1677-7069
Processo nº.21217000120/2013-74. Contrato nº. 019/2013. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Contratado: CENTRO
DE MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto: Credenciamento Sas =
Prestação de serviços de diagnóstico por imagem. Modalidade da
Licitação: Inexigível, Art.25, Caput. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Programa de Trabalho:
20.301.0352.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da
Assinatura: 06 de Agosto de 2013. Assinam pela Conab: Willians
Lorencett Mielki - Gerente de Finanças e Administração e Brício
Alves dos Santos Junior - Superintendente. Contratado: André Ribeiro Nogueira de Oliveira - CRM/ES 9355.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº.21217000103/2013-37. Contrato nº 021/2013. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Contratado: INSTITUTO
CAPIXABA DE MEDICINA S/S LTDA - CNPJ/CPF nº
04.807.964/0001-05. OBJETO: Realização de serviços médicos nas
especialidades de gastroenterologia, otorrinolaringologia e cirurgia
geral ao Sistema de Assistência à Saúde -SAS da CONAB -Total
itens Licitados :00001. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso II, da
Lei 8.666/93. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Declaração
de Inexigibilidade em 07/08/2013. Vigência: 07/08/2013 a
06/08/2014. Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Natureza
da Despesa: 33.90.39. Ratificação: 07 de Agosto de 2013. Brício
Alves dos Santos Junior - Superintendente Regional.
Processo nº.21217000120/2013-74. Contrato nº 019/2013. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Contratado: CENTRO
DE MEDICINA NUCLEAR LTDA - CNPJ/CPF nº30.955.413/000190. OBJETO: Realização de serviços especializados em Diagnóstico
por Imagem ao Sistema de Assistência à Saúde -SAS da CONAB Total itens Licitados :00001. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso II,
da Lei 8.666/93. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Declaração de Inexigibilidade em 06/08/2013. Vigência: 06/08/2013 a
05/08/2014. Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Natureza
da Despesa: 33.90.39. Ratificação: 06 de Agosto de 2013. Brício
Alves dos Santos Junior - Superintendente Regional.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO
DO PROJETO ESPECIAL 40+20 (Embrapa). PARTES: A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa
(CNPJ nº 00.348.003/0001-10) e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO
GASTAL - FAPEG (CNPJ Nº 03.438.169/0001-16). OBJETO: A
conjugação de esforços entre as partes qualificadas no preâmbulo para
a realização do PROJETO ESPECIAL 40+20, em regime de mútua
colaboração, no que lhe for pertinente, na forma do Plano de Trabalho, o qual, devidamente subscrito pelas partes, integra o presente
instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação
de Anexo I. VIGÊNCIA TOTAL: Observado o cronograma de exe-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
cução do Plano de Trabalho, fica estabelecido que o presente Contrato
de Parceria terá vigência pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a contar
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por consenso das
partes mediante celebração de Termo Aditivo. ENVOLVIMENTO
FINANCEIRO: R$ 12.013.968,00 (doze milhões, treze mil, novecentos e sessenta e oito reais). FONTE: Contatos com a iniciativa
pública e privada para captação de recursos financeiros, mediante a
celebração de contratos de patrocínio. DATA DE ASSINATURA:
08/08/2013. SIGNATÁRIOS: VANIA BEATRIZ RODRIGUES CASTIGLIONI, Diretora-Executiva de Administração e Finanças, por delegação do Presidente, pela Embrapa; NEI FERNANDES LOPES,
Diretor-Presidente, pela FAPEG.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 135049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 135010
Nº Processo: 135049.32/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de água mineral e gás GPL, para atender a demanda estimada em
2012/2013. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 12/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Am-010 Km
28 - Caixa Postal Nr 319. Zona Rural - MANAUS - AM . Entrega
das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 135010.155/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Sequenciamento de RNA, com a utilização da
tecnologia Illumina, sequenciador HiSeq2000 com Kits TruSege v3,
para sequenciamento de RNA de Capra hircus, Haemonchus contortus e vírus da Artrite Encefalite Caprina. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Fazenda Tres Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km 04
Cx.postal D-10 SOBRAL - CE . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARINEZ DA SILVA ROCHA
Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n° 06 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Vigilância Monitorada, registrado no SAIC AJU n.º
13600.08/0028-0-06; Partes: Embrapa (Contratante) e Empresa Vision
Sistemas de Segurança Ltda - (Contratada); Objeto: Prorrogação excepcional do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em
01/8/2013 e término previsto para 01/8/2014; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 22/2008; Data de assinatura: 17/7/2013; Vigência:
01/8/13 a 01/8/14; Valor Global Estimado: R$ 61.339,92 Signatários:
Neudes Carvalho da Silva, Chefe do DPS pela Embrapa e Nilva
Maria Silva, Sócia Administrativa pela empresa Vision Sistemas de
Segurança Ltda.
CO
ME
RC
IA
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
para a Formação Continuada de Profissionais da Área de Transferência de Tecnologia - TT - da Embrapa em Metodologia de Sistematização de Experiências, com Etapas Presenciais e Tutoria à
Distância, para o Acompanhamento da Aplicação dessa Metodologia
nas Unidades da Embrapa, registrado no SAIC AJU n.º
12300.12/0049-5-01; Partes: Embrapa (Contratante) e Empresa NOGUEIRA CARRAZZA DUTRA SERVIÇOS DE CONSULTORIA
LTDA - (Contratada); Objeto: Prorrogação do contrato por mais 5
(cinco) meses, com início em 07/8/2013 e término previsto para
07/1/2014; Modalidade: Concorrência nº. 01/2012; Data de assinatura: 05/8/2013; Vigência: 07/8/13 a 07/1/14; Signatários: Neudes
Carvalho da Silva, Chefe do DPS pela Embrapa e Denise Valéria de
Lima, Sócia-Gerente pela empresa Contratada.
LIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2013
A Embrapa Agrobiologia torna público o resultado do pregão
eletrônico 18/2013 cujo objeto é a-quisição de capota marítima. A
empresa Jet Cargo do Milênio Eireli - Me CNPJ 07.642.698/0001-98
venceu o ítem no valor total de R$2.400,00
(SIDEC - 09/08/2013) 135010-13203-2013NE800002
(SIDEC - 09/08/2013) 135049-13203-2013NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE PARCERIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 26/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de construções, elétrico e de acabamento para a Embrapa Amazônia Oriental.
Total de Itens Licitados: 00070 Novo Edital: 12/08/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco. BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR
Chefe-Geral
ÃO
Espécie: Contrato de Parceria Técnica; Partes: Embrapa Gado de
Leite, (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Executora, e Lima e Pergher Ind.
Com. e Representações Ltda, (CNPJ: 22.685.341/0006-95), Cooperante; Objeto: execução de serviços técnicos profissionais especializados; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso:
não se aplica; Fundamento Legal: Lei 8666/1993 no que couber;
Valor Global: não se aplica; Vigência: 17/04/2013 a 17/04/2016; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/04/2013;
Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite, Fábio Pergher, Sócio Proprietário da Lima e
Pergher.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 135025
ALDECY JOSE GARCIA DE MORAES
Chefe Adjunto de Administração
PR
(SIDEC - 09/08/2013) 135006-13203-2013NE001001
OI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 135006
BID
Nº Processo: 044 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Laboratório para a Embrapa Amazônia Oriental. Total
de Itens Licitados: 00006 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj.
Embrapa - Marco. Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a
partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
Nº Processo: 101/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Serviços de Limpeza, Conservação e roçagem, com Fornecimento de
Mão-de-obra, Equipamentos e Materiais, nas dependências da Embrapa Meio Ambiente, com Fornecimento de Mão-deobra, Equipamentos e Materiais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as
especificações contidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp Tanquinho Velho - JAGUARIUNA - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
MARCOS ANTONIO VIEIRA LIGO
Chefe Adjunto de Administração
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 09/08/2013) 135025-99999-2013NE999999
AUSTRELINO SILVEIRA FILHO
Chefe-Geral
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2013) 135023-13203-2013NE000049
(SIDEC - 09/08/2013) 135006-13203-2013NE001001
EMBRAPA ALGODÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 135006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 135011
Nº Processo: 0452013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Uniformes para Embrapa Amazônia Oriental. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa Marco. Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 135011.0069/2013. DISPENSA Nº 49/2013 Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CPF
Contratado: 00019548494. Contratado : LEONARDO DOS SANTOS
GOMES -Objeto: Prestação de serviços de chaveiro, confecção de
chaves comuns, abertura de portas e conserto de fechaduras. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24, inciso II. Vigência:
02/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$2.900,00. Data de Assinatura: 02/08/2013.
(SICON - 09/08/2013) 135011-13203-2013NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 135011
Nº Processo: 135011.0048/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Eletrodomésticos Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
12/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua
Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario Centenário - CAMPINA GRANDE
-PB . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA AUXILIADORA LEMOS BARROS
Chefe-Geral
(SIDEC - 09/08/2013) 135011-13203-2013NE800006
SIMONE DE NAZARE CARVALHO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2013) 135006-13203-2013NE001001
EMBRAPA MILHO E SORGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 135016
Nº Processo: 135016.160/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Limpeza Copa e Cozinha. Total de Itens Licitados: 00042 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii - SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Conforme edital.
ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO
Chefe-Geral
(SIDEC - 09/08/2013) 135016-13203-2013NE000338
EMBRAPA RONDÔNIA
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 135001
EXTRATO DE COMODATO
Nº Processo: 13.162 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Laboratórios e Medição- Para Embrapa Rondônia. Total de
Itens Licitados: 00006 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Br. 364 -km - 5,5 PORTO VELHO - RO .
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Móveis celebrado entre a
Embrapa Arroz e Feijão (Comodatária) CNPJ: 00.348.003/0014-35, e
a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE (Comodante) CNPJ:
20.320.503/0001-51. Objeto: empréstimo gratuito de 01 Termociclador; Período: 24 (vinte e quatro) meses: vigência a partir da data de
assinatura; data de assinatura:02.08.2013; Valor Total: não se aplica;
Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe-Geral
da Embrapa Arroz e Feijão, (Comodatária), e Daniel Marçal de Queiroz, Diretor-Presidente FUNARBE (Comodante).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200008
CESAR AUGUSTO DOMINGUES TEIXEIRA
Chefe-Geral
(SIDEC - 09/08/2013) 135001-13203-2013NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
EMBRAPA SOLOS
ESCRITÓRIO DE IMPERATRIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Coleta de Lixo nas dependências da Embrapa (Reg. SAIC- AJU nº
25100.10/0005-3); Partes: Embrapa- CNPJ - 00.348.003/0012-73 e
Cooletrans Coleta e Reciclagem de Lixo Ltda. - CNPJ 06.697.682/0001-10; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato até 24/05/2014 e repactuar o valor global do contrato para R$
6.477,00; Data de Assinatura: 23/05/2013; Signatários: Daniel Vidal
Perez - Chefe Geral Substituto da Embrapa Solos; e Luigi Ramundo
- Diretor da COOLETRANS Coleta e Reciclagem de lixo LTDA.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1327-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e José Tiecher; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de soja, BRS Sambaiba, safra
2011/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
212/2012; Valor Global: R$21.420,00; 2% Royalty; Vigência:
06/02/2012 a 30/04/2013; Data Assinatura: 06/02/2012; Signatário:
Soraya Carvalho Barrios de Araújo e José Tiecher.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo: 135030.0392/2012. CONCORRÊNCIA Nº 1/2012. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves. CNPJ Contratado: 02084677000180.
Contratado: DIMENZO ENGENHARIA LTDA - Objeto: Contratação
de serviços de empresa do ramo da construção civil para reforma do
prédio administrativo da Embrapa Suínos e Aves. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 22/07/2013 a 18/05/2014. Valor Total:
R$1.628.547,48. Data de Assinatura: 22/07/2013.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 135013
Nº Processo: 98/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Materiais e Insumos de Uso Agrícola Total de Itens Licitados: 00033
Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Beira Mar, 3250 Jardins - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/08/2013) 135013-13213-2013NE800007
Nº Processo: 136/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de uso
em laboratório. Total de Itens Licitados: 00091 . Edital: 12/08/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Beira Mar,
3250 Jardins - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 23/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/08/2013) 135013-13213-2013NE800007
PREGÃO Nº 53/2013 - UASG 135013
Nº Processo: 148/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de limpeza Total de Itens Licitados: 00010 . Edital:
12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Beira Mar, 3250 Jardins - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a
partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDSON DIOGO TAVARES
Chefe-Geral
(SIDEC - 09/08/2013) 135013-13213-2013NE800007
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1328-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e José Tiecher; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de soja, BRS Sambaíba, safra
2011/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 213/2012; Valor
Global: R$4.410,00; 2% Royalty; Vigência: 06/02/2012 a 30/04/2013;
Data Assinatura: 06/02/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de
Araújo e José Tiecher.
Espécie: Contrato de CERU nº25200.13/0368-1; Partes: Escritório de
Sete Lagoas e Luiz Fernando Faria; Objeto: multiplicação de sementes não beneficiadas de sorgo, CMS S029; modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº15/2013; Valor Global: R$37.516,40;Vigência: 29/05/2013 a 31/10/2013; Data Assinatura: 29/07/2013; Signatário: Luiz Antônio Laudares Faria e Luis Fernando Faria.
Espécie: Contrato de CERU nº25200.13/0369-9; Partes:
Escritório de Sete Lagoas e Luiz Fernando Faria; Objeto: multiplicação de sementes não beneficiadas de sorgo, BRS 511; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 14/2013; Valor Global:
R$18.236,58;Vigência: 29/05/2013 a 31/10/2013; Data Assinatura:
29/05/2013; Signatário: Luiz Antônio Laudares Faria e Luis Fernando
Faria.
IM
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0392-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Plantmax Sementes Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de milho BR 205, safra
2012/2013.; Modalidade: DL Nº49/2013; Valor Global: R$63.084,00;
Vigência: 08/05/2013 a 30/06/2014; Data Assinatura: 08/05/2013;
Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araújo e Luiz Carlos Almeida
de Castro.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0393-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Plantmax Sementes Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de milho BRS 2020,
safra 2012/2013; Modalidade: DL Nº48/13;Valor Global:
R$26.285,00; Vigência: 08/05/2013 a 30/06/2014; Data Assinatura:
08/05/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araújo e Luiz
Carlos Almeida de Castro.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.11/1601-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agropastoril Jotabasso Ltda; Objeto:
Multiplicar e comercializar, semente da cultivar de milho, BRS 2020,
safra 2011; Valor Global: R$22.830,40; Vigência:
10/01/2011 a 31/07/2012; Data Assinatura: 10/01/2011; Signatário:
Ronaldo Pereira de Andrade e Airton Francisco de Jesus.
Espécie: Contrato de Empreitada Rural nº25200.13/0438-2; Partes:
Embrapa Produtos e Mercado e Iassuo Kagi;Objeto: produção de
mudas de Pêssego, Nectarina e Ameixa; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº01/2013; Valor Global:R$2.925,00;Vigência:15/05/2013 a
31/12/2013; Data Assinatura: 15/05/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Iassuo Kagi.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.11/1603-3 Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agropastoril Jotabasso Ltda; Objeto:
Multiplicar e comercializar, semente da cultivar de sorgo, BR 304,
safra 2011; Valor Global: R$15.000,00; Vigência: 13/01/2011 a
30/08/2012; Data Assinatura: 13/01/2011; Signatário: Ronaldo Pereira
de Andrade e Airton Francisco de Jesus.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0489-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Produtiva Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de algodão, BRS 293,
safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº10/2013; Valor
Global: R$36.000,00; 4% Royalty; Vigência: 27/02/2013 a
27/08/2014; Data Assinatura: 27/02/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araújo e Oscar Stronchon.
LORENA MOURA ESCHER
Pregoeira
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento; Partes: Universidade de
Edimburgo e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Objeto: As Partes desenvolverão colaborações para promover
a cooperação interinstitucional. Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: a identificar; Valor global estimado: não se
aplica; Vigência: 5 anos; Data de assinatura: 21/11/12; Signatários:
Prof. Stephen G. Hillier, Vice-Reitor da Universidade de Edimburgo,
e Pedro Antonio Arraes Pereira, Presidente da Embrapa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200009
L
A
N
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
Neobio Comercio de Produtos para Laboratorios Ltda - itens
03 e 39. Nativa Lab Produtos Laboratoriais Ltda - itens 01, 06, 08,
40, 41.
O
I
C
NA
ADRIANE REIS CRUVINEL
Ordenador
A
S
N
(SIDEC - 09/08/2013) 130032-00001-2013NE800054
(Dias: 12 e 13/08/2013)
E
R
P
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0391-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Plantmax Sementes Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de sorgo BRS Ponta
Negra, safra 2012/2013; Modalidade: DL Nº14/2013; Valor Global:
R$13.500,00; Vigência: 04/02/2013 a 30/06/2014; Data Assinatura:
04/02/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araújo e Luiz
Carlos Almeida de Castro.
EXTRATO DE CONTRATO
ESCRITÓRIO DE GOIÂNIA
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 06/08/2013,Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/08/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de nacionalização de itens importados na modalidade de importação direta consistindo na realização dos trâmites de liberação aduaneira, transporte,
pagamentos de taxas e seguro de carga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
(SIDEC - 09/08/2013) 130032-00001-2013NE800054
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.11/1602-5 Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agropastoril Jotabasso Ltda; Objeto:
Multiplicar e comercializar, semente da cultivar de milho, BRS 1010,
safra 2011; Valor Global: R$38.400,00; Vigência:
10/01/2011 a 31/07/2012; Data Assinatura: 10/01/2011; Signatário:
Ronaldo Pereira de Andrade e Airton Francisco de Jesus.
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE CAMPINAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 17/2013
ESCRITÓRIO DE SETE LAGOAS
A
D
E
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A
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I
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A
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A
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M
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EX
PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 135013
9
ISSN 1677-7069
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000048201309 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de termômetros e placas de petri para uso laboratórial, em
preoveito do LANAGRO/PE. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital:
12/08/2013 de 14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dom Manoel de
Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmaos - RECIFE - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2013 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2013) 130016-00001-2013NE800038
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2013 ao Convênio Nº
774214/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE GOIANA DE PECUARIA E AGRICULTURA, CNPJ nº 01.612.381/0001-22. P.I.127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: R$ 196.708,00, Valor de Contrapartida: R$
9.434,00, Vigência: 18/10/2012 a 09/10/2013. Data de Assinatura:
09/08/2013. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E
ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / HELCIO CAMPOS
BOTELHO- .
(SICONV(PORTAL) - 09/08/2013)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 130077
Nº Processo: 21024000141201276. PREGÃO SRP Nº 2/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05082661000399. Contratado : MARMELEIRO AUTO POSTO LTDA -Objeto: O presente
contrato tem por objeto o fornecimento de combustivel( alcool, gasolina e oleo diesel) para atender as frotas de veiculos da SFA/MT.
Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 18/02/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$47.675,50. Data de Assinatura:
18/02/2013.
(SICON - 09/08/2013) 130077-00001-2013NE800029
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 130077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130023
Nº Processo: 21024000141201276. PREGÃO SRP Nº 2/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03244374000302. Contratado : POSTO 10 LIMITADA -Objeto: O presente contrato tem por
objeto o fornecimento de combustiveis oleos lubrificantes e filtros
para atender os veiculos da SFA/MT. Fundamento Legal: lei 8666/93
Vigência: 18/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$59.179,45. Data
de Assinatura: 18/02/2013.
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 21040000029200931.
PREGÃO SISPP Nº 3/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
08692312000115. Contratado : FLASH VIGILANCIA LTDA - EPP Objeto: Termo aditivo de repactuação e de prorrogação de vigência
contratuais. Fundamento Legal: Art. 5º do Decreto nº 2271/97, IN
SLTI/MPOG nº 02 de 30/04/2008, e, Inciso II do art. 57 da Lei nº
8.666/93 . Vigência: 10/08/2013 a 09/08/2014. Valor Total:
R$231.253,24. Data de Assinatura: 09/08/2013.
(SICON - 09/08/2013) 130077-00001-2013NE800029
(SICON - 09/08/2013) 130023-00001-2013NE800090
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 130077
Nº Processo: 21024000141201276. PREGÃO SRP Nº 2/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 14935748000190. Contratado : SARATH DE ALMEIDA & ALMEIDA FILHO-LTDA - ME.
Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de oleo de
cambio, filtro lubrificante, filtro de ar e lavagem de veiculos automotores da SFA/MT. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
18/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$61.122,63. Data de Assinatura: 18/02/2013.
CO
ME
(SICON - 09/08/2013) 130077-00001-2013NE800029
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
RC
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LIZ
2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Espécie: Segundo
Termo Aditivo nº 02/2013 ao Termo de Cooperação Técnica nº
01/2011, que entre si celebram a União Federal, representada pelo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal em Minas Gerais, C.G.C. nº 00.396.895/0026-83 e o
Município de Passos/MG, CNPJ/MF nº 18.241.745/0001-08, assinado
em 06/05/2013. Objetivo: Alterar as Cláusulas Primeira - Do Objeto,
com o acréscimo da cessão de 01 (um) estagiário; Segunda - Da
Participação dos Cooperados; e Quarta - Dos Recursos, do Termo de
Cooperação Técnica nº 01/2011 assinado em 18/08/2011. Assinaturas:
Dermeval Silva Neto - Superintendente Federal Substituto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais - e Ataíde Vilela
- Prefeito Municipal de Passos/MG, R.G. 158.882 - SSPMG e C.P.F.
nº 158.680.526-68.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica SFA/RS n.º 055/2013,
que entre si celebram a União Federal, através da Superintendência
Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul, CNPJ:
00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS,
CNPJ 88.768.080/0001-70, assinado em 05 de agosto de 2013. b)
OBJETIVO: A conjugação de esforços entre os partícipes - MAPA/SFA/RS -Porto Alegre, desenvolvimento e execução de ações
diretamente ligada aos trabalhos na área de inspeção de produtos de
origem animal. c)PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano a contar da
data da assinatura. d) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº.
9031489843 SSP/RS, CPF de nº. 508.094.828-00; Roque Montagner
- Prefeito Municipal, CI de nº. 3017728423, e CPF de nº.
059.232.200-91.
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA-MG no uso de suas
atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, §
4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e artigo 103, inciso III do
Regulamento da Lei nº 6.198/1974, aprovado pelo decreto
6.296/2007, considerando tratar-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA o responsável ou de representante
legal constituído da empresa: Metta Nutrição Científica Ltda., CNPJ:
18.265.207/0001-53, a comparecer pessoalmente ao Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários SEFIP/DDA/SFA-MG, das 08:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para ciência do processo nº
21028.003851/2013-07, referente ao Auto de Infração nº
013/2013/ASG. De 19/07/2013, por infringir o artigo 59, incisos II e
V do Regulamento da Lei nº 6.198/1974, aprovado pelo Decreto
6.296/2007.
Publicado este edital o autuado terá o prazo de 05 (cinco)
dias para tomar ciência do auto de infração, conforme artigo 103, § 2º
do Regulamento da Lei nº 6.198/1974, aprovado pelo decreto
6.296/2007. Após este período esclarecemos que o mesmo terá prazo
de 15 dias para apresentar defesa por escrito que deverá ser encaminhada ao Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários - SEFIP/DDA-SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabáglia nº 245, prédio "F",
Bairro Cidade Jardim, CEP 30.380-103 - Belo Horizonte (MG).
Vencidos os prazos deste edital, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado.
Belo Horizonte-MG, 6 de agosto de 2013.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 130023
Nº Processo: 21040001161201266. PREGÃO SRP Nº 10/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10716021000161. Contratado : MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME -Objeto: Serviço
contínuo de agenciamento de viagens, que compreende emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, visando atender às necessidades da SFA/RN. Fundamento
Legal: Cap. III da Lei 8.666/93 . Vigência: 28/06/2013 a 27/06/2014.
Valor Total: R$4.200,00. Data de Assinatura: 28/06/2013.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2013 ao Convênio Nº
752145/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE PASSO FUNDO, CNPJ nº
87.612.537/0001-90. No 3 Termo Aditivo ao Convênio n
01.0159.00/2010, referente ao processo n 01200.005040/2010-34, celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ? MCTI
e o Município de Passo Fundo - RS, SICONV: 752145/2010, publicado no DOU n 152, Seção 3, pág. 09, em 8 de agosto de 2013;
onde se lê: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO PARA
ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2011, leia-se: FICA PRORROGADA
A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONVÊNIO PARA ATÉ 30 DE
NOVEMBRO DE 2014.. Valor Total: R$ 3.785.481,00, Valor de
Contrapartida: R$ 310.000,71, Vigência: 31/12/2010 a 30/11/2014.
Data de Assinatura: 30/07/2013. Signatários: Concedente : ALVARO
TOUBES PRATA, CPF nº 145.041.381-15, Convenente : AIRTON
LANGARO DIPP, CPF nº 122.776.730-72.
(SICONV(PORTAL) - 09/08/2013)
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
AVISOS DE CANCELAMENTOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO TOCANTINS
AÇ
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 25/2013
(SICON - 09/08/2013) 130023-00001-2013NE800090
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 130018
ÃO
Nº Processo: 21056000085201383 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de grafica para prestação de serviçso de
impressão de 4.000 mil caixas e 4000 adesivos de ficalização fedral
conforme termo de referencia Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Valor abaixo de R$8.000,00 Declaração de Dispensa em
09/08/2013 . MARCIO MARCOLINI . Pregoeiro . Ratificação em
09/08/2013 . JALBAS AIRES MANDUCA . Ordenador de Despesas
Valor Global: R$ 3.280,00 . CNPJ CONTRATADA :
11.591.201/0001-27 GRAFICA I PANEMA PALMAS LTDA.
PR
OI
BID
(SIDEC - 09/08/2013) 130018-00001-2013NE800088
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2013
A
(SICONV - 09/08/2013)
Torna sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo
Nº 5/2012, do Convênio Nº 3/2006 no DOU de 07/08/2013, Seção 3,
pág. 15. Nº Processo: 01350000295200619. Convenentes: Concedente
AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA, Unidade Gestora: 203001,
Gestão: 20402. Convenente : FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS, CNPJ nº 51.619.104/000110. Data do Cancelamento: 09/08/2013.
PO
Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 21056000085201
MARCIO MARCOLINI
Pregoeiro
Torna sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo
Nº 6/2012, do Convênio Nº 2/2006 no DOU de 07/08/2013, Seção 3,
pág. 14. Nº Processo: 01350000294200666. Convenentes: Concedente
AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA, Unidade Gestora: 203001,
Gestão: 20402. Convenente : FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS, CNPJ nº 51.619.104/000110. Data do Cancelamento: 09/08/2013.
(SIDEC - 09/08/2013) 130018-00001-2013NE800088
RENATO JOSE DE SOUSA
Chefe de Divisão
RT
ER
CE
IRO
S
(SICONV - 09/08/2013)
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 337/2013 - UASG 240120
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÕES
No edital nº 060/2013 publicado no DOU no dia 07/08/2013,
Seção 3, página 14,
onde se lê: Item 3 - Qualificação Educacional: Graduação
completa em Engenharia, geologia, geografia e áreas afins.
Leia-se: Item 3- Qualificação Educacional: Graduação completa em Engenharia, geologia, geografia e áreas afins, inglês básico.
No edital nº 061/2013 publicado no DOU no dia 07/08/2013,
Seção 3, página 14
onde se lê: Item 3 - Qualificação Educacional: Graduação
completa em Engenharia, geologia, geografia e áreas afins.
Leia-se: Item 3- Qualificação Educacional: Graduação completa em Engenharia, geologia, geografia e áreas afins, inglês básico.
No edital nº 062/2013 publicado no DOU no dia 07/08/2013,
Seção 3, página 14,
onde se lê: Item 3 - Qualificação Educacional: Graduação
completa em Engenharia, geologia, geografia e áreas afins.
Leia-se: Item 3- Qualificação Educacional: Graduação completa em Engenharia, geologia, geografia e áreas afins, inglês básico.
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pelo código 00032013081200010
Nº Processo: 01206.000428/2013 . Objeto: Aquisição de fonte de
alimentação negativa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq.
Declaração de Dispensa em 08/08/2013 . FRANCISCO ROBERTO
LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em
08/08/2013 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do
Cbpf . Valor Global: R$ 74.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro C.A.E.N.
(SIDEC - 09/08/2013) 240120-00001-2013NE800011
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI,
através de sua Pregoeira, torna público que o Pregão n o- 7/2013, que
tem por objeto a contratação do serviço de impressão do Relatório de
Atividades 2011/2012, teve como vencedor do item 01, a empresa
Azul Editora e Indústria Gráfica Ltda - EPP, no valor total de R$
15.700,00.
MELISSA ORTEGA MANTOVANI
(SIDEC - 09/08/2013) 240129-00001-2013NE800037
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 86/2013-SRP
Espécie: Ata nº 15/2013 - Registrados itens: 4, 5, 7, 8, 14, 17, 23, 24,
25, 27, 93, 121, 132, 139, 160, 164, 166 - CNPJ: 00.055.671/0001-50
- VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, Valor Global: R$ 23.531,58.
O Pregoeiro da CEITEC S.A. torna público o resultado do
Pregão SRP 086/2013 registrando a seguinte empresa: ALMONT DO
BRASIL IMP COM E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº
01.236.739/0001-60 os itens 01,02,03 e 04 no valor de R$
64.138,00.
Espécie: Ata nº 16/2013 - Registrado item: 126 - CNPJ:
01.521.643/0001-43 - DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - ME, Valor Global: R$ 233,12.
Espécie: Ata nº 18/2013 - Registrados itens: 20, 90, 113, 114, 115,
145 - CNPJ: 04.176.836/0001-00 - RC TEIVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, Valor Global: R$ 18.658,74.
Espécie: Ata nº 20/2013 - Registrado item: 158 - CNPJ:
05.800.797/0001-25 - SOMA - SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E
MEIO AMBIENTE LTDA - ME, Valor Global: R$ 8.125,00.
PREGÃO Nº 90/2013
O Pregoeiro da CEITEC S.A. torna publico o resultado do
Pregão 090/2013 tornando vencedor a empresa LICITACOM COML
ELETRICA EIRELI - ME, CNPJnº 01.455.255/0001-01 dos itens 02,
03, 04, 05,06, 07, 18 e 19 no valor de R$ 2.319,00;empresaFERRAMENTARIA CARRARA LTDA - ME, CNPJ nº 04.896.671/000133 dos itens 01, 08, 09, 10, 12, 15, 16, 17, 20, 21 e 22 no valor de
R$ 7.134,86 e a empresa FERRAGEM PONTO SUL LTDA - EPP,
CNPJ nº 91.730.218/0001-57 para os itens 11, 13 e 14 no valor de R$
3.197,68.
Espécie: Ata nº 21/2013 - Registrados itens 142, 157 - CNPJ:
06.334.946/0001-70 - ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPP, Valor Global: R$ 14.000,00.
Espécie: Ata nº 22/2013 - Registrado item: 64 - CNPJ:
07.065.015/0001-87 - REPROSERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EM INFORMÁTICA LTDA - ME, Valor Global: R$ 11.250,00.
Espécie: Ata nº 23/2013 - Registrados itens: 119, 120 - CNPJ:
07.296.482/0001-18 - NIT-FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA
LTDA - ME, Valor Global: R$ 10.244,80.
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
Pregoeiro
Espécie: Ata nº 24/2013 - Registrados itens: 89, 99, 102, 118, 128,
163 - CNPJ: 08.308.295/0001-70 - EMBALA TUDO DESCARTÁVEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME, Valor Global: R$
1.530,13.
(SIDEC - 09/08/2013) 245209-24209-2013NE800042
RETIFICAÇÃO
Espécie: Ata nº 25/2013 - Registrado item: 19 - CNPJ:
08.543.707/0001-56 - RIQUEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
DE MANUFATURADOS LTDA - ME, Valor Global: R$
12.750,00.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no
D.O.U. de 13/06/2013 , Seção 3, Pág. 9. Onde se lê: Valor R$
67.987,85 Leia-se : Valor R$ 58.275,30
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
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CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 113211
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 01351000132201002.
PREGÃO SISPP Nº 5/2010 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA NUCLEAR. CNPJ Contratado: 00323090000151.
Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Originário:
Contrato nº 001/2011, referente à prestação de serviços de Limpeza e
Conservação, com fornecimento de saneantes domissanitários, prestados de forma continuada, para atender às necessidades do Centro
Regional de Ciências Nucleares do Nordeste. Fundamento Legal: Lei
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 03/01/2013 a 03/01/2014.
Valor Total: R$891.797,52. Data de Assinatura: 03/01/2013.
(SICON - 09/08/2013)
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 12/2013 - Objeto: registro de preços para a
eventual aquisição de materiais de consumo diversos para reposição
de estoque do Almoxarifado da CNEN/Sede, Processo nº
001341.001411/2012-66 (UASG nº 113201-Sede/CNEN), disponível
no
http://www.comprasnet.gov.br;
Vigência:
05/08/2013
a
04/08/2014.
DA
Espécie: Ata nº 28/2013 - Registrados itens: 12, 147, 149, 150 CNPJ: 09.105.910/0001-03 - SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA
- EPP, Valor Global: R$ 2.620,98.
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Espécie: Ata nº 29/2013 - Registrados itens: 13, 29, 136, 141 - CNPJ:
09.500.106/0001-29 - SOARES & CASTANHEIRA COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM GERAL LTDA - ME, Valor Global: R$ 4.198,30.
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AS
(SIDEC - 09/08/2013) 113201-11501-2013NE800052
IM
Espécie: Ata nº 27/2013 - Registrado item: 42 - CNPJ:
08.692.456/0001-71 - BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFOMÁTICA LTDA - ME, Valor Global: R$ 744,95.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 113201
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
Espécie: Ata nº 45/2013 - Registrado item: 10 - CNPJ:
72.821.663/0001-88 - A.F. MARIANO - ME, Valor Global: R$
1.534,50. GERALDO CESAR ARANTES - Coordenador Geral de
Administração e Logística.
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
Espécie: Ata nº 30/2013 - Registrados itens: 2, 3, 135 - CNPJ:
10.685.226/0001-27 - REZENDE E SBBAHI MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA - ME, Valor Global: R$
4.774,94.
Espécie: Ata nº 31/2013 - Registrado item: 18 - CNPJ:
10.828.286/0001-51 - PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA EPP, Valor Global: R$ 4.880,00.
Espécie: Ata nº 33/2013 - Registrados itens: 30, 31, 40, 41, 43, 48,
49, 50, 51 - CNPJ: 10.925.615/0001-82 - MAXSUPRI COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, Valor Global: R$
11.018,00.
Espécie: Ata nº 34/2013 - Registrados itens: 84, 101, 111, 117 CNPJ: 10.986.234/0001-03 - TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA - EPP, Valor Global: R$ 19.505,00.
Espécie: Ata nº 36/2013 - Registrados itens: 1, 95 - CNPJ:
12.385.132/0001-68 - CARISMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E
DESCARTÁVEIS LTDA - ME, Valor Global: R$ 282.562,00.
Espécie: Ata nº 37/2013 - Registrado item: 127 - CNPJ:
13.295.560/0001-62 - P.C. DE OLIVEIRA FILHO-SUPRIMENTOS,
Valor Global: R$ 370,00.
Espécie: Ata nº 38/2013 - Registrados itens: 9, 11, 16, 22, 86, 92, 97,
109, 122, 124, 125, 129, 130, 146, 151, 165 - CNPJ:
13.753.287/0001-72 - KLX COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP, Valor Global:
R$ 71.586,22.
Espécie: Ata nº 39/2013 - Registrado item: 60 - CNPJ:
14.652.001/0001-25 - ALINE DE OLIVEIRA, Valor Global: R$
2.850,00.
Espécie: Ata nº 40/2013 - Registrado item: 144 - CNPJ:
14.951.477/0001-67 - JOÃO MARIA MAURÍCIO DE SOUZA, Valor Global: R$ 80,50.
Espécie: Ata nº 41/2013 - Registrado item: 21 - CNPJ:
17.161.916/0001-26 - HUGO LUIZ DE OLIVEIRA 05544430900,
Valor Global: R$ 9.984,52.
Espécie: Ata nº 42/2013 - Registrado item: 34 - CNPJ:
17.779.003/0001-78 - F L DA SILVA - PAPELARIA - EPP, Valor
Global: R$ 6.200,00.
Espécie: Ata nº 43/2013 - Registrados itens: 94, 140 - CNPJ:
36.220.515/0001-44 - CARTEL PAPELARIA LTDA - EPP, Valor
Global: R$ 1.748,92.
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pelo código 00032013081200011
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 01342001409/2010-15; Espécie: Prestação de Serviços;
Objeto: Credenciamento no Convênio Médico/Hospitalar da
CNEN/IPEN. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNPJ nº 00.402.552/0005-50); Contratado nº: CM: 024
/2013: Cardial Serviços Médicos S.A (CNPJ 02.383.508/0001-41):
Vigência: 07/08/2013 a 06/08/2018: Assinatura: 07/08/2013; Signatários: Dr. José Carlos Bressiani (Coordenador da CNEN/IPEN) e
Credenciado acima.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 113202
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Número do Contrato: 19/2009.
Nº Processo: 01342000205200923.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2009 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
34028316003129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Artigo 25 caput da Lei
8.666/93. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total:
R$65.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
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Espécie: Ata nº 26/2013 - Registrados itens: 83, 148 - CNPJ:
08.583.087/0001-89 - MIDIA3 DISTRIBUIDORA MA LTDA, Valor
Global: R$ 1.386,00.
(SICON - 09/08/2013) 245209-24209-2013NE800042
Nº Processo: 01341001342201305 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tradução simultânea (Inglês para Português), fornecimento de equipamentos e serviços de apoio a ser utilizado no Workshop de Prevenção
a Atos de Sabotagem de 02 a 06 de Setembro no Auditório da CNEN,
conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 12/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Rua General Severiano, 90 Sala 305 Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente no
www.comprasnet.gov.br - UASG 113201
Espécie: Ata nº 44/2013 - Registrados itens: 15, 26, 28, 85, 98, 110,
123, 137, 143, 152, 153, 154, 155, 156, 162, 167 - CNPJ:
72.491.905/0001-12 - NEW PEL PAPELARIA LTDA - EPP, Valor
Global: R$ 8.715,63.
Espécie: Ata nº 19/2013 - Registrados itens: 104, 105, 106, 107, 108
- CNPJ: 04.303.895/0001-94 - M. K. TRANJAN ETIQUETAS - EPP,
Valor Global: R$ 7.280,22.
(SIDEC - 09/08/2013) 245209-24209-2013NE800042
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ISSN 1677-7069
NA
(SICON - 09/08/2013) 113202-11501-2013NE800580
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 9001/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000400201330 . Objeto: Aquisição de sistema de
cromatografia líquida, composto por módulos e acessórios inseparáveis. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/08/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco
D2p1 (administração) - Térreo Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega
das Propostas: 30/08/2013 às 09h00 . Endereço: Travessa "r", 400 Bloco D2p1 (administração) - 2¨ Andar Butantã - SAO PAULO - SP
Informações Gerais: Carta-Convite (Internacional). Mais informações
no sítio http://www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/08/2013) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO Nº 78/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000863201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em esteira transportadora do sistema
de movimentação de baldes para despacho de radiofarmacos nas instalações da Radiofarmacia da CNEN/SP-IPEN. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/08/2013 de 08h30 às 12h00 e de 12h às
16h30 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria
Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no site
www.comprasnet.gov.br. A visita técnica imprescindível dar-se-á no
dia 21.08.2013 às 10:00 horas.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
(SIDEC - 09/08/2013) 113202-11501-2013NE800580
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2013
O Sr. Coordenador da Área de Admnistração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que se refere o processo CNEN-IPEN 000521/2013-81
adjudicado às empresas: Habib Calçados de Itajubá LtdaEPP - CNPJ:
03.835.661/0001-25 e GHC Uniformes Profissinais Ltda ME - CNPJ:
10.242.466/0001-57, nos valores de R$ 7.950,30 e R$ 2.972,00, respectivamente, objeto desta licitação.
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
(SIDEC - 09/08/2013) 113202-11501-2013NE800580
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
O Sr. Superintendente da CNEN/SP-IPEN, no uso de suas
atribuições resolve homologar e adjudicar o procedimento licitatório a
que se refere o processo CNEN/SP-IPEN á empresa SCHOTT Brasil
Ltda. CNPJ.: 33.144.437/0005-81 pelos valores: item 1 = R$
17.196,00; item 2 = 58.230,00; item 3 = R$ 22.164,00; item 4 =
17.570,00 e item 5 =R$ 96.280,00.
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
CT-SAÚDE e R$3.000.000,00 do CT-HIDRO. Os recursos serão
liberados a depender da transferência orçamentária e financeira dos
respectivos Fundos Setoriais ao CNPq, em parcelas anuais conforme
previsto: CT-AGRO: 2013: R$7.000.000,00 e 2014: R$3.000.000,00.
CT-SAÚDE:2013: R$1.000.000,00, 2014: R$1.000.000,00 e 2015:
R$1.000.000,00. CT-HIDRO: 2013: R$2.500.000,00 e 2014:
R$2.500.000,00. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário
Oficial da União e na Página do CNPq: 12/08/2013; Data limite para
submissão das propostas: 26/09/2013; Divulgação dos resultados no
Diário Oficial da União e na Página do CNPq na internet: A partir da
primeira quinzena de novembro/2013; Apoio às propostas aprovadas:
A partir da segunda quinzena de novembro/2013.
(SIDEC - 09/08/2013) 113202-11501-2013NE800580
Em 9 de agosto de 2013
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 42/2013
PARA SELEÇÃO DE PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2013
Processo 01343.0097/2013 PARTES: INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA - IRD - CNPJ Nº 00.402.552/0004-79 e
Leiloeiro Público JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO, matriculado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA
sob nº 45, Carteira de Identidade 02.884.947-9 Detran/RJ, CPF
359.957.857-33. OBJETO: Contratação de serviços profissionais para
preparação, organização e execução de leilão de bens patrimoniais
móveis do IRD, por Leiloeiro Público Oficial do Estado do Rio de
Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR CONTRATO:O Contratado
receberá, a título de comissão, a taxa de 5% (cinco por cento),
calculada sobre o valor de venda do bem arrematado. PRAZO E
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 60 (sessenta)
meses contados a partir do dia 31 de Julho de 2013, nos termos do
Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho
de 2013. SIGNATÁRIOS: Dejanira da Costa Lauria, CPF Nº
494.500.777-20, Diretora do Instituto de Radioproteção e DosimetriaIRD e João Emílio de Oliveira Filho, CPF Nº 359.957.857-33, Leiloeiro Público.
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LIZ
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna público a Chamada CNPq Nº 42/2013 Chamada Processo de Inscrição 2013 do Programa de Pós-Graduação
CNPq/Ministério de Ciência e Tecnologia de Moçambique, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet,
http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade com o
anexo REGULAMENTO, parte integrante da Chamada. Objetivo:
Contribuir no desenvolvimento do Programa de Recursos Humanos
de Moçambique, possibilitando que cidadãos moçambicanos realizem
seus estudos em instituições de ensino superior brasileiras para aprimorar o seu conhecimento e experiência, na expectativa de contribuírem para o desenvolvimento sócio-econômico do país, bem como para a maior interação com o Brasil. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II - REGULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os requisitos relativos
ao proponente, cronograma, recursos financeiros, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução, critérios de elegibilidade,
critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações
necessárias. Recursos Financeiros: As candidaturas aprovadas na chamada serão financiadas com recursos do orçamento do CNPq, no
valor global estimado de até R$ 8.640.000,00 nas modalidades mestrado e doutorado, de acordo com as respectivas tabelas em vigor e
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Cronograma:
Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na Página do
CNPq: 12/08/2013; Data limite para submissão das propostas:
18/10/2013; Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e
na Página do CNPq na internet: A partir de dezembro/2013; Implementação das bolsas aprovadas: A partir de março/2014.
AÇ
EXTRATO PRÉVIO Nº 3713/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.005378/2002-86
Requerente: Bioagri Laboratórios Ltda.
CNPJ: 62.473.004/0001-44
Endereço: Rodovia SP 127, Km 24, 13412-000, Piracicaba,
SP.
Assunto: Composição de CIBio
Ementa: A requerente solicita à CTNBio, a designação de
sua Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
A CTNBio esclarece que este Extrato Prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 37/2013
PARA SELEÇÃO DE PROJETOS
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI por
intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, tornam pública a Chamada MCTI/CNPq/CTAGRO/CT-SAÚDE/CT-HIDRO Nº 37/2013 - Mudanças Climáticas,
cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet,
http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade com o
anexo REGULAMENTO, parte integrante da Chamada. Objetivo:
Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos de pesquisa
científica e tecnológica e de inovação que visem contribuir significativamente para melhorar a capacidade brasileira de adaptação aos
impactos e mitigação das mudanças climáticas atuais e futuras nas
áreas de agropecuária, saúde humana e recursos hídricos. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte
II - REGULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens
financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas
serão financiadas com recursos no valor global estimado de
R$18.000.000,00, oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais, sendo
R$10.000.000,00 provenientes do CT-AGRO, R$ 5.000.000,00 do
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Em 9 de agosto de 2013
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
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Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
AVISOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogado por 11 meses - 13/01/2014
a 12/12/2014 - A proposta aprovada encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9104040536177935
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogado por 06 meses - 22/12/2013
a 21/06/2014 - A proposta aprovada encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1555221386475660
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa C - Prorrogado por 06 meses 11/01/2014 a
10/07/2014 - A proposta aprovada encontra-se no Link:
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
71/2012.
As propostas aprovadas encontram-se nos Links:
Linha 1-Bolsa Pesquisador Visitante Especial: http://resultado.cnpq.br/2238093767481774
Linha 2 - Bolsa Pesquisador Visitante Especial: http://resultado.cnpq.br/5595711793690948
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
70/2012.
As propostas aprovadas encontram-se nos Links:
Linha 1-Bolsa de Atração de Jovens Talentos: http://resultado.cnpq.br/8293659769931892
Linha 2-Bolsa de Atração de Jovens Talentos: http://resultado.cnpq.br/9602795840483209
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaDoutorado Sanduíche no Exterior - (SWE). A proposta aprovada
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9668795000100874
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública- Pós
Doutorado no Exterior - (PDE). A proposta aprovada encontram-se
no Link: http://resultado.cnpq.br/0745508901667651
Em 9 de agosto de 2013
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
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Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto, Edital/Chamada 60/2011-Linha 2.2 - Confirmação do Colaborador /
Anfitrião - BJT. CONCEDENTE: CNPq. OBJETO DO TERMO: Concessão de auxílio financeiro a projeto de natureza científica, tecnológica
ou de inovação. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses) à partir da publicação. FIRMATURA: 08/08/2013 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Monica
Rebello de Oliveira/Coordenadora-Geral de Operação ao Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
BENEFICIÁRIO
PROCESSO
APROVADO
Manoel Odorico de Moraes Filho
401940/2012-8
R$ 60.000,00
EMPENHADO
Custeio
Capital
R$ 19.980,00
EMPENHO
NÚMERO
2012NE019250
Espécie: Termo De Aceitação de Bolsa no País- Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Vigência: a partir da data da assinatura deste Termo de Aceitação. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora - Geral de Operação
do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Kele Tatiane Gomes Carvalho
Processo
300247/2013-3
Bolsas
PDI
Data da Firmatura
08/08/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
Espécie: Segundo termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de
apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário
em 22/12/2010. Sandra Mara Alves da Silva Neves. PROCESSO:
564595/2010-1. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência
para 27/12/2014. Data de firmatura: 08/08/2013. Signatário: Mônica
Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Operação do Fomento.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2012
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, CONCEDENTE: CNPq.
BENEFICIÁRIA: Karen Cristiane Marinez de Moraes, Processo n°
474060/2012-8, - OBJETO: Mudança de Instituição de Execução do
Projeto Científico e Tecnológico para a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, FIRMATURA: 09/08/2013SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Fernando Carneiro Pessoa Lima- Coordenador de Operação dos Projetos e Pesquisa. Pelo beneficiário o
próprio.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200012
O pregoeiro torna público que, em 17 de maio de 2013, a
superintendente da Área de Logística da FINEP revogou o pregão
n°26/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção predial e serviços similares com
cessão de mão-de-obra.
JOMAR ROLLAND BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 240121
Número do Contrato: 1506/2010.
Nº Processo: 01210002643200921.
PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE INFORMACOES EM CIENCIA E TECNOL. CNPJ Contratado:
37077716000105. Contratado : CITY SERVICE SEGURANCA LT-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
DA -Objeto: Fica prorrogado, por mais um período de 12 meses a
partir de 11/08/2013, a vigência do contrato de prestação de serviços
de prevenção e combate a incêndio por meio de brigada de bombeiros
particula, com o fornecimento dos respectivos equipamentos de proteção individual, equipamento de proteção coletivo e de material de
primeiros socorros. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
12/08/2013 a 12/08/2014. Data de Assinatura: 09/08/2013.
(SICON - 09/08/2013) 240121-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 240121
Número do Contrato: 705/2009.
Nº Processo: 0121000705/200961.
PREGÃO SRP Nº 113/2008 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE INFORMACOES EM CIENCIA E TECNOL. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Fica prorrogado por mais um periodo de 12 (doze) meses a partir de 11/08/2013,
a vigencia do contrato de prestação de serviço de telefonia móvel
pessoal (SMP), para comunicação de voz e dados, via rede móvel,
com tecnologia digital. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência:
12/08/2013 a 12/08/2014. Data de Assinatura: 09/08/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 240105
Número do Contrato: 3/2009.
Nº Processo: 01280000002/2009.
PREGÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Inclusão de 3 (três) linhas telefônicas telefônicas, sendo 1
(uma) linha para o núcleo de pesquisas de Porto Velho-RO e Núcleo
de Pesquisas de Rio Branco-AC, de acordo com o contrato assiando
entre o INPA e a empresa Telemar Norte Leste S.A. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 31/07/2013 a 01/04/2014. Valor
Total: R$6.144,84. Data de Assinatura: 31/07/2013.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do 3º Termo Aditivo publicado no D.O.U. de
31/07/2013, Seção 3, Pág. 14, onde se lê: RD nº 01.14.021.3/2013,
leia-se: RD nº 01.14.026.3/2013.
(SICON - 09/08/2013) 240121-00001-2013NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 35/2013 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000362/2013 . Objeto: Aquisição de material de
pesquisa Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Tratase de aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa, uma
vez que o INPA é credenciado junto ao CNPq. Declaração de Dispensa em 06/08/2013 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO . Coordenador de Administração . Ratificação em
06/08/2013 . ESTEVAO VICENTE CAVALCANTI MONTEIRO DE
PAULA . Diretor do Inpa, Substituto . Valor Global: R$ 6.267,83 .
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIOQUIP P RODUCTS, INC..
(SIDEC - 09/08/2013) 240105-00001-2013NE800004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 36/2013 - UASG 240105
(SIDEC - 09/08/2013) 240105-00001-2013NE800004
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 70/2013 - UASG 240126
Espécie: Termo de Ajuste nº 07.692.075/13, ao Acordo de Parceria nº
07.692.00/12 - Partícipe: Instituto Nacional de Tecnologia - INT,
CNPJ nº 01.263.896/0004-07 e a Fundação de Ciência, Aplicações e
Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto: Prestação de serviços técnicos de ergonomia, elaboração de
diagnósticos, recomendações de ações priorizadas no âmbito do
COMPARTILHADO/RBG/SMS/SS da Regional Baía de Guanabara
dos Serviços Compartilhados. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93.
Assinam pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT o seu Diretor,
Dr. Domingos Manfredi Naveiro e pela FUNCATE o senhor Presidente do Conselho Diretor Luiz Carlos Moura Miranda. Data da
Assinatura: 22 de julho de 2013. Publique-se
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(SIDEC - 09/08/2013) 240126-00001-2013NE800015
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Ministério da Cultura
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
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Espécie: Termo de Ajuste nº 07.692.076/13, ao Acordo de Parceria nº
07.692.00/12 - Partícipe: Instituto Nacional de Tecnologia - INT,
CNPJ nº 01.263.896/0004-07 e a Fundação de Ciência, Aplicações e
Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para avaliação da
conformidade, segurança e desempenho em aparelhos domésticos de
cocção a gás. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Assinam pelo
Instituto Nacional de Tecnologia - INT o seu Diretor, Dr. Domingos
Manfredi Naveiro e pela FUNCATE o senhor Presidente do Conselho
Diretor Luiz Carlos Moura Miranda. Data da Assinatura: 15 de julho
de 2013.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
Nº Processo: 01210000018201321 . Objeto: Aquisição de combustiveis para abastecimento da frota de viaturas do ON> Total de Itens
Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Não houve licitantes na licitações
anteriores. Declaração de Dispensa em 09/08/2013 . JOSE RICARDO
SILVA DE OLIVEIRA . Coordenador de Administração . Ratificação
em 09/08/2013 . JOAO CARLOS COSTA DOS ANJOS . Diretor .
Valor Global: R$ 51.710,00 . CNPJ CONTRATADA :
27.209.980/0001-93 POSTO E G ARAGEM ALERTA LTDA EPP.
.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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EX
Nº Processo: 01280000364/2013 . Objeto: Aquisição de material de
pesquisa Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se de
aquisição de bens destinado exclusivamente à pesquisa Declaração de
Dispensa em 07/08/2013 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO . Coordenador de Administração . Ratificação em
07/08/2013 . ESTEVAO VICENTE CAVALCANTI MONTEIRO DE
PAULA . Diretor do Inpa, Substituto . Valor Global: R$ 644,25 .
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ENTOMORAV IA.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 07.692.048/23, ao
Acordo de Parceria nº 07.692.00/12 - Partícipe: Instituto Nacional de
Tecnologia - INT, CNPJ nº 01.263.896/0004-07 e a Fundação de
Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº
51.619.104/0001-10. Objeto: Prorrogação dos trabalhos em andamento do presente Termo de Ajuste até o dia 31/03/2014 e altera-se o
cronograma de desembolso.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Assinam pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT o Diretor, Dr.
Domingos Manfredi Naveiro e pela FUNCATE o Presidente do Conselho Diretor, Sr. Luiz Carlos Moura Miranda. Data da Assinatura: 23
de julho de 2013. Publique-se
(SICON - 09/08/2013)
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
13
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 13/2013- UASG 420001
N o- Processo: 01400003258201341. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de capacitação continuada de
agentes culturais do setor privado e gestores públicos atuantes na área
cultural e da economia criativa. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Contratação de instituição brasileira, sem
fins lucrativos, incunbida do ensino, para capacitação de agentes
culturais. Declaração de Dispensa em 05/08/2013. LUISA AIRES
OLIVEIRA. Coordenadora-geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 05/08/2013. HENILTON PARENTE DE MENEZES. Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura. Valor Global: R$
2.620.154,90 . CNPJ CONTRATADA: 03.296.968/0001-03 SENAC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMNIS.
(SIDEC - 09/08/2013) 420001-00001-2013NE800043
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
Informa-se que o referido processo encontra-se disponível para consulta na Superintendência de
Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7 o- andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa n o- 109, de 19/12/2012, INTIMA
a empresa SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ N o- 01.243.263/0001-94, que se encontra
em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo
complexo "CINE BLUE" (Palmas - TO - n o- de registro 6.583), no ano de 2009.
As informações, que serão anexadas ao Processo n o- 01580.023771/2011-15, deverão ser encaminhadas por via postal à Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando
discriminados os valores e as alíquotas praticadas, conforme Tabela 1.
A empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para enviar à
ANCINE as informações requeridas.
Tabela 1
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e
para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa no- 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa ARLEI JOSE ASSI,
oCNPJ N 08.214.745/0001-65, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de
bilheteria auferidas pelo complexo "ARLEI JOSE ASSI" (Brasília / DF - no- de registro 11.942), no ano de 2011.
As informações, que serão anexadas ao Processo n o- 01580.034059/2012-22, deverão ser encaminhadas por via postal à Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando
discriminados os valores e as alíquotas praticadas, conforme Tabela 1.
A empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para enviar à
ANCINE as informações requeridas.
Tabela 1
Mês/Ano
Renda Bruta
ISS¹
(Informar Alíquota)
Direitos Autorais
(2,5%)
Renda Líquida
JAN/2009
FEV/2009
MAR/2009
ABR/2009
MAI/2009
JUN/2009
JUL/2009
AGO/2009
SET/2009
OUT/2009
NOV/2009
DEZ/2009
¹ Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo, para o período indicado.
ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão ser encaminhados os borderôs
correspondentes ao período indicado.
Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada a quaisquer outras receitas da
empresa sem qualquer dedução) da empresa "SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA (Registro
ANCINE N o- 5.991) nos anos de 2008 e 2010. É necessário o envio de documentação hábil a comprovar
tais valores, que serão usados para o atendimento do disposto no art. 15 do Decreto n o- 6.590/08.
O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os
§§1 o- e 2 o- do art. 59 da MP n o- 2.228-1/01, com a redação determinada pela Lei n o- 12.599/2012
(conversão da MP n o- 5.45/2011).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200013
Mês/Ano
Renda Bruta
ISS¹
(Informar Alíquota)
Direitos Autorais
(2,5%)
Renda Líquida
JAN/2011
FEV/2011
MAR/2011
ABR/2011
MAI/2011
JUN/2011
JUL/2011
AGO/2011
SET/2011
OUT/2011
NOV/2011
DEZ/2011
¹ Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo, para o período indicado.
ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão ser encaminhados os borderôs
correspondentes ao período indicado.
Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada a quaisquer outras receitas da
empresa sem qualquer dedução) da empresa "ARLEI JOSE ASSI (Registro ANCINE N o- 11.941) nos
anos de 2010 e 2012. É necessário o envio de documentação hábil a comprovar tais valores, que serão
usados para o atendimento do disposto no art. 15 do Decreto n o- 6.590/08.
O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os
§§1 o- e 2 o- do art. 59 da MP n o- 2.228-1/01, com a redação determinada pela Lei n o- 12.599/2012
(conversão da MP n o- 5.45/2011).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2013 - UASG 344042
trato 04/2009 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 07/08/2013 a 06/08/2014. Data de Assinatura:
05/08/2013.
ISSN 1677-7069
Informa-se que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7 o- andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa n o- 109, de 19/12/2012,
INTIMA a empresa PARIS FILMES LTDA, CNPJ 60.458.981/000147, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da
DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador N o01580.009083/2008-47, que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de
Infração n o- 1481/2008 e da Decisão de fls. 09/11, assim como de
todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do
processo.
Informamos que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7 o- andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
Rio de Janeiro, 9 de agosto de 2013.
TULIO FARACO
CO
ME
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
o-
Número do Contrato: 3/2010. N o- Processo: 01430001451200911.
PREGÃO SRP N o- 11/2009 Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA
NACIONAL -CNPJ Contratado: 03420926001104. Contratado :
GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. -Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação
por 12 (doze) meses do prazo
de vigência do Contrato FBN n o- 03/2010, pactuado para prestação de
serviços de comunicação de dados para acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre a rede do Data Center da Contratante e a
rede mundial de computadores (internet). Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 07/05/2013 a 06/05/2014. Data de Assinatura:
06/05/2013.
(SICON - 09/08/2013) 344042-34209-2013NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 UASG 344042
Número do Contrato:
4/2009. N o- Processo: 01430000198200971.
PREGÃO SISPP N o- 3/2009 Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 40454290000168. Contratado :
ODISSEA ELETRONICA EIRELI - ME -Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Con-
(SICON - 09/08/2013) 344042-34209-2013NE800013
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 50/2013 - UASG 403201
Número do Contrato: 28/2009. N o- Processo: 01530000599/09-01.
PREGÃO SISPP N o- 18/2009 Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 00277106000137. Contratado : PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS-E ASSESSORIA EMPRESAR. Objeto: Acordam as partes a alteração do item
5.1 da cláusula quinta do contrato original, em razão da repactuação,
para estabelecer o novo valor em R$1.553.420,20(hum milhão quinhentos e cinquenta e tres mil quatrocentos e vinte reais e vinte
centavos), a partir de 01/03/2013, deduzidos os valores das parcelas
mensais já quitadas. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência:
01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$2.099.322,88. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 403201-40402-2013NE800111
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
RC
EDITAL N o- 11 /2013
RESULTADO FINAL DO PRÊMIO MODERNIZAÇÃO
DE MUSEUS 2012 - MICROPROJETOS
IA
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei n o- 11.906, de 20 de janeiro de 2009, por intermédio de seu Departamento de Difusão, Fomento
e Economia dos Museus, sediado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, lote 08, Bloco N, Ed. CNC III, Brasília-DF, torna público o resultado do Edital de Prêmio n o- 07 - Prêmio Modernização de Museus 2012 Microprojetos, publicado no D.O.U. de 16 de novembro de 2012. As propostas foram examinadas pela Comissão de Seleção, nomeada através da Portaria n o- 251, de 24 de julho de 2013, tendo como integrantes: Átila
Tolentino; Elisabete Arruda de Assis (Presidente da Comissão); Karla Ines Silva Uzeda; Rafaela Caroline Noronha Almeida e Simone Flores Monteiro. Serão premiadas as instituições classificadas nas Categorias 01
e 02 e as instituições classificadas até a 10ª (décima) colocação nas Categorias 03 e 04. As instituições premiadas devem encaminhar a documentação complementar conforme disposto no item 9 do referenciado Edital,
com vistas a premiação em espécie. O resultado da seleção será comunicado por meio eletrônico aos selecionados, sem prejuízo do início da contagem dos prazos, a partir desta publicação no Diário Oficial da União.
O resultado da classificação é apresentado na tabela a seguir:
Class.
1 o-
Pont.
210
N o- Proposta
96189
2 o-
190
94779
3 o4 o-
190
180
96324
96319
5 o-
100
95523
o-
Class.
1 o2 o-
Pont.
210
210
N Proposta
95398
95462
3 o-
210
95879
4 o-
190
96105
o-
190
96361
6 o-
160
96282
o-
150
96147
8 o-
150
96360
o-
9
10 o-
140
130
96293
96304
Class.
1 o-
Pont.
210
N o- Proposta
96262
2 o-
190
96328
3 o-
190
96091
o-
190
95959
5 o-
190
96074
o-
180
96080
7 o-
180
96086
o-
180
95840
9 o-
180
96222
10 o-
170
96366
11 o-
150
96219
12 o-
150
96237
13 o14 o-
140
120
96341
96224
Class.
1 o-
Pont.
210
N o- Proposta
93483
2 o-
210
95483
5
7
4
6
8
LIZ
AÇ
ÃO
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO PRÊMIO MODERNIZAÇÃO DE MUSEUS 2012 - MICROPROJETOS
Categoria 01: Prêmio R$ 10.000,00
Proponente
Instituição
Projeto
Missão Salesiana de Mato Grosso
Museu das Culturas Dom Bosco
Elaboração do Guia Didático e do Guia de Visitação do Museu das Culturas Dom Bosco
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Re- Memorial Pontes de Miranda da Justiça do Projeto Tarde no Museu: comemorando 121 anos do nasgião
Trabalho de Alagoas
cimento de Pontes de Miranda
Prefeitura Municipal de Piraí do Sul
Museu Municipal de Piraí do Sul
Aquisição de equipamento e reparos do Museu
Casa da Cultura da América Latina do De- Casa da Cultura da América Latina
Adequação de reserva técnica: melhoria no sistema de secanato de Extensão da Universidade de
gurança e aquisição de mobiliário e acondicionamento para a
Brasília
Casa da Cultura da América Latina
Prefeitura Municipal de Tupandi
Sobrado Weber
Modernização do Sobrado Weber
Categoria 02: Prêmio R$ 20.000,00
Proponente
Instituição
Projeto
Fundação Hassis
Museu Hassis
Museu Hassis - Acessível Acesso
Universidade Federal do Rio Grande do Espaços de Memória UFRGS
Difusão da Rede de Museus e Acervos Museológicos da
Sul
UFRGS.
Fundação Catarinense de Cultura
Museu da Imagem e do Som e Museu de Diálogos entre MIS e MASC.
de Santa Catarina
Prefeitura Municipal de Santiago
Espaço Cultural da Estação do Conheci- Estação do Conhecimento: Para ver e levar.
mento
Prefeitura Municipal de Salgueiro
Museu da Cidade Levino Nunes de Alen- Passeio Cultural
car Barros
Associação Roteiros Caminhos da Corte Fazenda São Francisco
Modernização do Patrimônio Musealizado Fazenda São Frando Vale Histórico - ARCCO
cisco
Universidade Estadual do Sudoeste da Ba- Museu Regional de Vitória da Conquista Museu Integral: Ampliando o acesso
hia
Prefeitura da Estância Turística de Salto Museu da cidade de Salto - Ettore Libe- Modernizando a Janela para a História
ralesso
Prefeitura Municipal de Araranguá
Museu Histórico de Araranguá
Exposição Grupos Indígenas Catarinenses
Prefeitura de Redenção
Museu de Redenção
Museu de Redenção: Modernização, africanidade e expansão
do potencial artístico da região do maciço de Baturité.
Categoria 03: Prêmio R$ 30.000,00
Proponente
Instituição
Projeto
Associação dos Amigos do Museu Sacro Museu Sacro São José de Ribamar
Projeto de Modernização do Espaço de Exposições TempoSão José de Ribamar
rárias do Museu Sacro São José de Ribamar
Fundação Escola Bosque Professor Eidorfe Ecomuseu da Amazônia
Patrimônio e Capacitação dos Atores do Desenvolvimento
Moreira
Local - 2010/12
Grande Oriente de São Paulo-Museu Ma- Museu Maçônico José Bonifácio
Modernização e Otimização do Espaço Físico do Museu Maçônico José Bonifácio
çônico José Bonifácio
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Museu de Cruzeiro do Sul
Modernização do Museu de Cruzeiro do Sul
Mansour
Sociedade de Amigos do Museu Paranaen- Museu Paranaense
Modernização do Museu Paranaense: 137 anos de História
se
Associação dos Amigos do MON - Museu Museu Oscar Niemeyer
Arte para Maiores
Oscar Niemeyer
Instituto de Botânica - Jardim Botânico de Museu Botânico Dr. João Barbosa Rodri- Reformulação e Modernização da exposição do Museu BoSP
gues
tânico Dr. João Barbosa Rodrigues
Núcleo de Educadores Populares do Ser- Museu Casa da Roça
Modernização do Ponto de Memória - Museu Casa da Roça
tão
Secretaria Municipal de Cultura de Coru- Casa da Cultura Coruripense Dona Maria Modernização e Aprimoramento das atividades da Casa da
ripe
Alice Beltrão
Cultura Coruripense Dona Maria Alice Beltrão.
Centro de Documentação e Comunicação Museu Nísia Floresta
Modernização do Museu Nísia Floresta
Popular
Museu de Arte de São Paulo - MASP
Museu de Arte de São Paulo - MASP
Atualização do Parque Computacional do MASP
Assis Chateaubriand
Assis Chateaubriand
Associação dos Amigos do Museu de Co- Museu de Comunicação Social Hipólito Jo- Recuperação e Conservação dos Equipamentos Cinematográmunicação Social Hipólito José da Costa sé da Costa
ficos do Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa
Prefeitura Municipal de Limeira
Museu da Joia Folheada de Limeira
Modernização do Museu da Joia Folheada de Limeira
Prefeitura Municipal de Panambi
Museu e arquivo Histórico Professor Her- Preservando a memória
mann Wegermann
Categoria 04: Prêmio R$ 50.000,00
Proponente
Instituição
Projeto
Museu de Arte Moderna de São Paulo
Museu de Arte Moderna de São Paulo
Publicação para Difusão do Acervo do Museu de Arte Moderna de São Paulo MAM/SP
Fundação Universidade de Passo Fundo Museu de Artes Visuais Ruth Schneider A Arte ao Alcance de Todos: Democratização e Divulgação
do Acervo do MAVRS
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pelo código 00032013081200014
PR
OI
BID
A
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Município
Campo Grande
UF
MS
Maceió
AL
Piraí do Sul
Brasília
PR
DF
Tupandi
RS
Município
Florianópolis
Porto Alegre
UF
SC
RS
Florianópolis
SC
Santiago
RS
RT
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CE
IRO
S
Salgueiro
PE
Silveiras
SP
Vitória da Conquista
BA
Salto
SP
Araranguá
Redenção
SC
CE
Município
Aquiraz
UF
CE
Belém
PA
São Paulo
SP
Rio Branco
AC
Curitiba
PR
Curitiba
PR
São Paulo
SP
Dormentes
PE
Coruripe
AL
Natal
RN
São Paulo
CE
Porto Alegre
RS
Limeira
Panambi
SP
RS
Município
São Paulo
UF
SP
Passo Fundo
RS
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96239
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9 o-
200
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10
o-
190
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11
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180
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o-
180
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14 o-
170
96236
o-
170
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16 o-
170
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170
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18 o19 o20 o-
160
160
160
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21 o-
150
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150
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23 o-
130
96103
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130
96127
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o-
26
27 o-
130
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96165
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28 o-
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31 o-
110
96353
6
13
15
17
22
24
30
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de
Janeiro
A Casa Museu de Artes e Artefatos Brasileiros
Associação de Amigos - Museu Antropológico Diretor Pestana
Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste
Associação dos Amigos do Museu Mineiro
AMIJK-Associação das Mulheres Indígenas Jenipapo-Kanindé
Instituto Museu Jaguaribano
15
ISSN 1677-7069
Museus vinculados a SECULT do Rio de Segurança em Museus
Janeiro
Museu da Casa Brasileira
Controle climático das salas do MCB
Museu Antropológico Diretor Pestana
Desenvolvimento de Políticas Museológicas no MADP - Elaboração do Plano Museológico
Centro de Memória do Oeste de Santa Ca- Comunicação do patrimônio arqueológico pré-colonial do
tarina
Oeste de Santa Catarina
Museu Mineiro
Projeto de Manutenção do Programa Educativo do Museu
Mineiro
Museu Indígena Jenipapo Kanindé
Programa de Qualificação do Museu Indígena Jenipapo Kanindé para o Turismo
Museu Jaguaribano
Projeto de Reformulação da Exposição de Longa Duração do
Museu Jaguaribano
Ecomuseu do Quarteirão Cultural do Ma- Oficinas Educativas do Ecomuseu do Quarteirão Cultural do
tadouro de Santa Cruz
Matadouro de Santa Cruz
Museu dos Brinquedos
Plano de Ações de prevenção patrimonial do Museu dos Brinquedos
Museu Histórico Abílio Barreto
Aprimoramento do Laboratório de Digitalização de Acervos
do Museu Histórico Abílio Barreto
Museu de Arte Sacra de Mato Grosso
Projetos de Expografia e museológico de duas exposições de
longa duração do Museu de Arte Sacra de Mato Grosso
Museu de Arte Moderna da Bahia
Preservação do Patrimônio - Conservação do acervo do
MAM-BA"
Museu Ciência e Vida
Museu Ciência e Vida
Secretaria Municipal de Cultura do Rio de
Janeiro
Instituto Cultural Luiza de Azevedo
Meyer
Associação dos Amigos do Museu Histórico Abílio Barreto
Associação dos Produtores Culturais de
Mato Grosso
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural
da Bahia
Fundação Centro de Ciências e Educação
Superior a distância do estado do Rio de
Janeiro - CECIERJ
Prefeitura Municipal de Pinhalzinho
Muse Histórico de Pinhalzinho
Feito a Mão: artesanato e cultura popular no Oeste de Santa
Catarina
Universidade de Brasília - UNB
Museu de Anatomia Humana da Faculdade O inventário de proteção ao acervo do Museu de Anatomia
de Medicina da Universidade de Brasília Humana da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília
Viraminas Associação Cultural
Museu da Oralidade
Plano Museológico do Museu da Oralidade
Prefeitura de Monte Azul Paulista
Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas
Elevando a Cultura
Associação dos Amigos do Museu de Arte Museu de Arte do Rio Grande do Sul
Um Espelho no Acervo
do Rio Grande do Sul
Fundação Vera Chaves Barcellos
Centro de Documentação e Pesquisa da Coletivo N.O visita o CDP
fundação Vera Chaves Barcellos
Universidade Estadual de Londrina
Museu Histórico Padre Carlos Weiss
Reaparelhamento e modernização do Museu Histórico Padre
Carlos Weiss para gestão da informação e difusão do patrimônio cultural de Londrina e região.
Prefeitura de São Miguel do Iguaçu
Museu Histórico de São Miguel do Igua- Projeto Memória
çu
Fundação Municipal de Cultura de Con- Museu Histórico Hermano Zanoni
Reaparelhamento e Modernização do Museu Histórico Hercórdia
mano Zanoni
Associação dos Amigos da Arte Popular Museu Casa do Pontal
Educação Patrimonial no Museu Casa do Pontal: Visitas EduBrasileira
cacionais Teatralizadas/2013
Fundação Cultural de Lages
Museu Histórico Thiago de Castro
Ciclo de Atividades Museológicas - Numismática
AECA- Associação de Educação Cultura e AECA- Associação de Educação Cultura e Produção de livros sobre Museus
Arte
Arte
Fundação Cultural de Rio do Sul
Museu de Arte de Rio do Sul
Modernização e Difusão MARS - Museu de Arte de Rio do
Sul
Associação Fotofilatélica Numismática de Associação Fotofilatélica Numismática de Museu Para Todos
Volta Redonda
Volta Redonda
Sociedade dos Amigos do Sobrado Dr. Jo- Café do Zé
Café do Zé - Edição Especial: Experiências inovadoras e
sé Lourenço
criativas: estratégias de desenvolvimento e inclusão social no
século XXI.
Associação de Cultura Popular Mestre Pe- Centro Cultural de Memória Pedro Teixei- Preservação de Centro Cultural-Histórico-Social
dro Teixeira da Chã-Preta
ra
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N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 343016
Número do Contrato: 3/2012. N o- Processo: 01438000045201259.
PREGÃO SISPP N o- 4/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 08794796000103. Contratado : ATAC ASSISTENCIA TECNICA EM AR -CONDICIONADO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato 003/2012, referente a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva do complexo frigorífico do prédio sede do
MHN. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n o- 8.666, de 21 de
junho de 1993 e alterações posteriores. Vigência: 03/07/2013 a
02/07/2014. Valor Total: R$69.990,00. Data de Assinatura:
02/07/2013.
I
A
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P
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EX
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
DA
R
P
M
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 3/2013 - UASG 343024
o-
N Processo: 01478000013201368. PREGÃO SISPP N o- 1/2013 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 36541241000195. Contratado :
RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E -SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar diagnóstico
do acervo botânico do SRBM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 01/08/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$118.799,95. Data
de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 09/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
RJ
São Paulo
SP
Ijuí
RS
Chapecó
SC
Belo Horizonte
MG
Aquiraz
CE
Aracati
CE
Rio de Janeiro
RJ
Belo Horizonte
MG
Belo Horizonte
MG
Cuiabá
MT
Salvador
BA
Rio de Janeiro
RJ
L
A
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Pinhalzinho
Brasília
NA
O
I
C
SC
DF
Três Corações
Monte Azul Paulista
Porto Alegre
MG
SP
RS
Viamão
RS
Londrina
PR
São Miguel do Iguaçu
PR
Concórdia
SC
Rio de Janeiro
RJ
Lages
Sorocaba
SC
SP
Rio do Sul
SC
Volta Redonda
RJ
Fortaleza
CE
Chã Preta
AL
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Presidente do Instituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 343024
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
Número do Contrato: 9/2012. N o- Processo: 01478000146201253.
PREGÃO SISPP N o- 12/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 28871366000155. Contratado : ARGOS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA -Objeto: Repactuação ao Contrato n o- 9/2012 referente a serviços prestados de jardinagem para o SRBM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/07/2013 a 01/03/2014. Valor
Total: R$397.410,12. Data de Assinatura: 23/07/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 31/2013 - UASG 343006
(SICON - 09/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
(SICON - 09/08/2013) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 - UASG 343026
N o- Processo: 01450000766201381. Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados para realizar o inventário de conhecimento
dos Jardins Históricos das cidades brasileiras, totalizando 2 inventários em Brasília/DF e Goiânia/GO, com 6 (seis) jardins em cada
cidade, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
12/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sep Sul
Eq. 713/913 - Lote d Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 27/08/2013 às 10h00
CICERO RAMOS DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200015
Número do Contrato: 16/2011. N o- Processo: 01500000748201103.
PREGÃO SISPP N o- 16/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 11395635000151. Contratado : ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E -LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Repactuação dos
preços ajustados à título de remuneração dos funcionários abarcados
no Contrato n o- 16/2011, em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014, registrada no MTE sob o n o- RJ000513/2013, em
26/03/2013,com efeitos financeiros a partir do dia 01/03/2013, o valor
mensal de R$20.468,18 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e oito reais
e dezoito centavos). Fundamento Legal: Art. 40, inciso XI e art.
55,inciso III, da Lei N o- 8.666/93 e alterações posteriores e IN
02/2008, da SLTI/MOPG. Vigência: 19/07/2013 a 07/11/2013. Data
de Assinatura: 19/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 - UASG 343008
N o- Processo: 01504000901201316. Objeto: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Conservação do Sobrado do Iphan em
São Cristóvão/SE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/08/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Praça Camerino,
225São José. - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: 27/08/2013
às 09h00
MARTA MARIA SILVA CHAGAS
Ordenadora de Despesas
Substituta
(SIDEC - 09/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 01422.000411/2012-49: Termo de Doação entre o Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, através da
Superintendência do IPHAN no Estado do Tocantins e a Associação
Sagrado Coração de Jesus - AMEM, inscrita no CNPJ/MF sob o n o02.757.416/0001-84; Objeto: Doação de Bem Móvel, Veículo
GM/Chevette Marajó, cor branca, combustível álcool, Ano/Modelo:
1984/1984, Chassi: 9BG5TC15UEC165858, Placa: JFO1563, RENAVAM: 002839300, doado a Associação Sagrado Coração de Jesus;
Termo de Doação celebrado em 18 de julho de 2013; Assinam: Pelo
IPHAN, Antonio Miranda dos Santos e pela Associação Sagrado
Coração de Jesus, senhora Maira Helena Araújo.
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2013 ao Convênio N o743275/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente : COMUNIDADE SANTO ANTONIO - COMUNA S.A, CNPJ n o-
CO
ME
65.156.408/0001-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
875.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 175.000,00, Vigência:
17/12/2010 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 08/08/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / DANIEL CASTRO
DORIA DE MENEZES- ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
(SICONV(PORTAL) - 09/08/2013)
12120/09
4081
12122/09
4083
12135/09
4096
12136/09
4097
12153/09
4114
12160/09
4121
12161/09
4122
Contratante
Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica
Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica
Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica
Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica
Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica
Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica
Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica
LIZ
Contratado
(SICON - 09/08/2013) 110511-00001-2013NE800009
AÇ
Objeto
Marcelo Douglas Rescisão de
Messias Rocha Contrato de
balho
Josenildo Vieira Rescisão de
Fonseca
Contrato de
balho
Francisco da Sil- Rescisão de
va
Contrato de
balho
Magno NasciRescisão de
mento Rego
Contrato de
balho
André Benedito Rescisão de
dos Reis
Contrato de
balho
Tarcisio da Costa Rescisão de
Lima
Contrato de
balho
João Paulo da
Rescisão de
Silva Monteiro Contrato de
balho
Tra-
Data
Edital de
Rescisão Convocação
04/07/13 001/COMARA/09 de
25/05/2009
04/07/13 001/COMARA/09 de
25/05/2009
04/07/13 001/COMARA/09 de
25/05/2009
04/07/13 001/COMARA/09 de
25/05/2009
01/07/13 001/COMARA/09 de
25/05/2009
07/07/13 001/COMARA/09 de
25/05/2009
01/07/13 001/COMARA/09 de
25/05/2009
ÃO
TraTraTraTraTraTra-
PR
o-
12164/09
4125
12170/09
4131
12172/09
4133
12174/09
4135
12178/09
4139
12188/09
4149
12270/09
4231
12293/09
4254
OI
12827/12
4788
12861/12
4822
12868/12
4829
BID
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
AVISOS DE LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/BASV/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013 - UASG 120023
Nº Processo: 67224004759201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gás, visando
atender às necessidades do Esquadrão de Saúde e do 1¨/7¨ GAV da
Base Aérea de Salvador. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. SALVADOR
- BA . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
O Ordenador de Despesas da Base Aérea do Galeão torna
público o resultado das propostas do pregão eletrônico nº 21/BAGL/2013, sendo consideradas as melhores propostas as das seguintes
empresas:_AL2 ENGENHARIA LTDA-EPP CNPJ 01.875.460/000126
R$
143.386,85;
BUILDER
ENGENHARIA
CNPJ
03.432.019/0001-03 R$ 2.180.536,77; JBL ARQUITETURA E
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 03.745.360/0001-00 R$ 420.401,89;
DECOR-DIVI DIVISORIAS MOVEIS DECORAÇÕES E REFORMAS LTDA CNPJ 04.135.936/0001-80 R$ 870.810,31;_ZEL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME CNPJ 07.958.289/0001-03 R$
294.302,58; ROMARFEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ 08.318.369/0001-59 R$ 540.860,40; SERV-RIO TERCEIRIZAÇÃO E SERV LTDA-EPP CNPJ 10.479.861/0001-58 R$
1.540.153,04;
MKMX
CONSTRUTORA
LTDA
CNPJ
10.847.917/0001-80 R$ 2.218.619,70; STED EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 11.862.800/0001-38 R$
1.129.151,78; RIJAN TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE
LTDA-EPP CNPJ 27.873.652/0001-97 R$ 173.305,50; TECNOL
EQUIPAMENTOS
DE
CONTROLE
LTDA-ME
CNPJ
28.687.531/0001-13 R$ 2.030.759,99; GS SERVIÇOS ESPECIAIS
CNPJ 32.378.820/0001-08 R$ 2.833.166,60; DARWIN ENGENHARIA LTDA CNPJ 35.815.653/0001-03 R$ 2.527.006,23; RECOSERV
SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME CNPJ 68.674.308/0001-56 R$
1.036.548,08.
ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 120023-00001-2013NE800122
Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica
Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica
Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica
Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica
Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica
Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica
Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica
Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica
Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica
Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica
Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica
A
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Salvador faz
saber que às 10:00 h, do dia 29 de agosto de 2013, serão recebidos os
envelopes contendo a documentação e a proposta de preço desta
licitação, cujo objeto é a cessão onerosa de uso de 01 (uma) dependência pertencente à União, sob a jurisdição do Comando da
Aeronáutica e de responsabilidade patrimonial da Base Aérea de
Salvador, situada no Esquadrão de Intendência, visando o funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário, medindo 74,04m2
(setenta e quatro metros e quatro centímetros quadrados), sendo parte
do Tombo BA.001-E-008.
O Edital, contendo as disposições aplicadas à licitação, poderá ser obtido, por pessoas devidamente credenciadas pela empresa,
a partir desta publicação, nos dias úteis, no horário de expediente da
BASV, na Seção de Licitações, situada na Base Aérea de Salvador.
Maiores informações pelo telefone (71) 3377-8292/8293.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 110197
(SICONV(PORTAL) - 09/08/2013)
O Vice-presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), no uso de suas
atribuições e de acordo com exposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, resolve rescindir os
contratos abaixo:
Contrato Processo
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
Espécie: Prorroga de Ofício N 00001/2013 ao Convênio N
743279/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente : TEIA
- CASA DE CRIACAO, CNPJ n o- 05.140.204/0001-41. P.I.127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: R$ 865.335,00, Valor de Contrapartida: R$
173.795,00, Vigência: 17/12/2010 a 23/11/2013. Data de Assinatura:
08/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC /
DANIEL CASTRO DORIA DE MENEZES- ANALISTA TÉCNICO
ADMINISTRATIVO.
EXTRATO DE RESCISÃO N o- 7/COMARA/2013
IA
Ministério da Defesa
.
Número do Contrato: 00004/2009, subrogado pelaUASG: 110197 CENTRO GESTOR OPERAC. SIST.PROTECAO AMAZONIA. Nº
Processo: 00012001092200871. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2009 Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE
PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 34028316000103. Contratado
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, contados de
10/08/2013 a até 09/08/2014. Ratificar o valor da contraprestação dos
serviços em R$ 20.926,08 (vinte mil, novecentos e vinte e seis reais
e oito centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decretos regulamentados. Vigência: 10/08/2013 a 09/08/2014. Valor Total:
R$20.926,08. Data de Assinatura: 08/08/2013.
o-
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA
RC
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
Cel Av FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
(SIDEC - 09/08/2013) 120030-00001-2013NE802215
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200016
Francisco Carlos Rescisão de
de Moura Souza Contrato de
balho
Marcelo de Paiva Rescisão de
Pinheiro
Contrato de
balho
Edvaldo Malcher Rescisão de
Coelho
Contrato de
balho
Carlos Alberto
Rescisão de
Souza Pinheiro Contrato de
balho
José Carlos
Rescisão de
Campos Lima
Contrato de
balho
Lidiane Cristina Rescisão de
de Moura Pinto Contrato de
balho
Layse Amanda Rescisão de
Marques Paiva
Contrato de
balho
Fernando Alberto Rescisão de
da Silva Araújo Contrato de
balho
Renata Patrícia Rescisão de
do Carmo Sousa Contrato de
balho
Luis Serra Sobri- Rescisão de
nho
Contrato de
balho
Antonio Carlos Rescisão de
Borges da Silva Contrato de
balho
TraTraTraTraTraTraTraTraTraTraTra-
11/07/13 001/COMARA/09 DE
25/05/2009
12/07/13 001/COMARA/09 de
25/05/2009
06/07/13 001/COMARA/09 de
25/05/2009
12/07/13 001/COMARA/09 de
25/05/2009
12/07/13 001/COMARA/09 de
25/05/2009
26/07/13 001/COMARA/09 de
25/05/2009
05/07/13 001/COMARA/09 de
25/05/2009
05/07/13 001/COMARA/09 de
25/05/2009
17/07/13 001/COMARA/12 de
02/07/2012
05/07/13 001/COMARA/12 de
02/07/2012
20/07/13 001/COMARA/12 de
02/07/2012
BASE AÉREA DOS AFONSOS
GRUPO DE SERVIÇOS DE BASE
ESQUADRÃO DE INTENDÊNCIA
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo:67241.000784/2010-94.
Pregão nº 4/2009. Contratante: Base Aérea dos Afonsos. Contratado:
Cardeal Gestão Empresarial e Serviços LTDA - CNPJ:
05.703.030/0001-88. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação das instalações da Quinta Força Aérea. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/04/2013 a 01/04/2014. Valor Total:
R$ 141.285,00. Data da Assinatura: 28/03/2013.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato; CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio
de Janeiro; CONTRATADA: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA
LTDA; Nº CONTRATO: 016/GAP-RJ/2013; ORIGEM: DISPENSA
Nº 42/GAP-RJ/2013; OBJETO: Contratação, em caráter emergencial,
para prestação de serviço de assistência medico-hospitalar e ambulatorial complementar para os usuários do SISAU do Estado do Sergipe; VALOR: R$ 453.177,72 (Quatrocentos e cinquenta e três mil e
cento e setenta e sete reais e setenta e dois centavos); PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05301210820040001 e N.D
339039; NOTA DE EMPENHO/DATA: 2013NE800500 de 25 de
junho de 2013; VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será
pago no exercício de 2013 o valor de R$ 453.177,72 (Quatrocentos e
cinquenta e três mil e cento e setenta e sete reais e setenta e dois
centavos); DATA DE ASSINATURA: 25JUN2013; VIGÊNCIA:
25JUN2013 a 23DEZ2013.
ESPÉCIE: Contrato; Contrato Nº 016/GAP-RJ/2013; O Grupamento
de Apoio do Rio de Janeiro vem, através da Seção de Contratos,
tornar sem efeito a matéria publicada no DOU Nº 138, de 19/07/2013,
Seção III, referente ao Contrato nº 016/GAP-RJ/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
17
ISSN 1677-7069
BASE AÉREA DE CANOAS
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 UASG 120062
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013 - UASG 120075
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 120085
Nº Processo: 67263.2186/13-44. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
56631781000177. Contratado : EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA -EPP. Objeto: Projeto executivo de engenharia visando a
ampliação do pátio de estacionamento de aeronaves da Base Aérea de
São Paulo. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 Art. 23 Inc I .Vigência:
08/08/2013 a 04/02/2014. Valor Total: R$307.454,63. Data de Assinatura: 08/08/2013.
Nº Processo: 67271000775201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção na suspensão do caminhão VW 25-260, em
proveito da Base Aérea de Canoas e Unidades Sediadas. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 16h30 . Endereço: Rua Augusto Severo, 1700 - Bairro Nossa
Senhora Das Gracas CANOAS - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 22/08/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 67291006601201300 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de peças para viaturas da BABV Total de Itens Licitados:
00195 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - BOA
VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/09/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 09/08/2013) 120062-00001-2013NE800107
JOSE MAURICIO JUSTO DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MAURO BELLINTANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 120085-00001-2013NE800063
(SIDEC - 09/08/2013) 120075-00001-2013NE800303
ESPÉCIE:
Contrato
nº
009/BASP/2012;
PROCESSO:
67100.002658/2009-45; CONTRATANTE: COMANDO DA AERONÁUTICA - BASE AÉREA DE SÃO PAULO; CONTRATADA:
TECHNORT SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - ME - CNPJ
05.276.701/0001-71. FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual
da prestação de serviços de modernização e instalação do sistema
contra incêndio por um período de 45 (quarenta e cinco) dias. Data de
Assinatura: 9 de agosto de 2013. Vigência: de 10 de agosto de 2013
a 23 de setembro de 2013.
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Compromisso. Termo de Compromisso que entre si celebram a Imprensa Nacional, CNPJ
04.196.645/0001-00 e a Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo,
CNPJ 00.394.429/0038-00. ORIGEM: Licitação não aplicável. OBJETO: Prestação de serviço de publicação de matéria de caráter oficial.
PROGRAMA/NATUREZA
DE
DESPESA:
05122210820000001/339139. NOTA DE EMPENHO/DATA:
2013NE000031; DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2013.
VIGÊNCIA: 27/08/2013 a 26/08/14. VALOR DO CONTRATO: R$
34.986,00 (trinta e quatro mil e novecentos e oitenta e seis reais).
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013 - UASG 120003
Nº Processo: 67012000666201322 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de fragmentadora conforme especifocações do Termo de
Referência para o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos (CENIPA). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: His Qi
5 Area Especial 12 Lago Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 723/V COMAR/2013 a 727/V
COMAR/2013, referente ao Processo nº 67.270.000245/2013-51,
Unidade: V COMAR/HACO; Modalidade: Pregão Eletrônico 65/V
COMAR/2013, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para
fornecimento de Material de Raio-X Médico em proveito do Hospital
de Aeronáutica de Canoas, vigência: 12/08/2013 a 11/08/2014, conforme empresas vencedoras: MCMed Comércio de Material Médico
Hospitalar Ltda, CNPJ 10.310.873/0001-54, no valor total de R$
5.967,33; IMP Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ 10.625.395/000171, no valor total de R$ 77.415,20; Alko do Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 32.137.424/0001-99, no valor total de R$
7.497,00; IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A., CNPJ
33.255.787/0001-91, no valor total de R$ 192.372,00; G Gotuzzo e
Cia Ltda, CNPJ 87.651.345/0001-93, no valor total de R$ 4.081,00.
.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 75/V COMAR/2013, referente
ao Processo nº 67.270.000085/2013, Unidade: V COMAR; Modalidade: Pregão Eletrônico 85/V COMAR/2013, Objeto: Registro de
preços, por doze meses, para contratação de empresa para realizar os
serviços, por demanda, de manutenção e substituição de cabeamento
telefônico, blocos de conexões, mapeamento de DG - Armário de
Distribuição Geral, espinamento e limpeza de cabos telefônicos, em
proveito do Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR), Hospital
de Aeronáutica de Canoas (HACO), Prefeitura de Aeronáutica de
Canoas (PACO) e do Quinto Serviço Regional de Investigação e
Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA-5), vigência:
09/08/2013 a 08/08/2014, conforme empresa vencedora:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2013 - UASG 120074
Nº Processo: 67270000299201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços com vistas a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos em
proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato
Grande - CANOAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ISIS BELTRAO PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2013) 120074-00001-2013NE000001
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 120006
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
V COMANDO AÉREO REGIONAL
Número do Contrato: 16/2009. Nº Processo: 67284002278200908.
PREGÃO SISPP Nº 10/2009 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04386852000110. Contratado :
WORLD SERVICE SERVICOS LIMPEZA E-CONSERVACAO EIRELI -. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12
meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
22/07/2013 a 21/07/2014. Valor Total: R$218.556,32. Data de Assinatura: 19/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 120006-00001-2013NE800714
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1) Espécie: Termo Aditivo nº 001; 2) Contratante: Comando da Aeronáutica; 3) Contratada: COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA; 4) Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12
meses, 5) Amparo Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93; 6) Vigência:
01/08/2013 a 31/07/2014; 7) Data de Assinatura: 31/07/2013.
1) Espécie: Termo Aditivo nº 001; 2) Contratante: Comando da Aeronáutica; 3) Contratada: 3EX COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA; 4) Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência por
mais 12 meses, 5) Amparo Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93; 6)
Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014; 7) Data de Assinatura:
31/07/2013.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/VII COMAR/2013
OBJETO: Cessão onerosa, de uso de parte da edificação 001.67290E-001 medindo uma área de 44,00 M², pertencente ao Comando da
Aeronautica, situado no terminal de passageiros de Ponta Pelada na
Guarnição de Aeronáutica em Manaus, localizado na Rua. Rodrigo
Otávio, S/Nº - Crespo, Manaus-AM. Total de itens licitados: 01.
DATA E HORA DE ABERTURAR: 27 de agosto de 2013, às 11h
(Horário de Brasília). Na sala de Reuniões de Licitação do VII COMAR, Situado na Rua Rodrigo Otávio n? 430, Crespo - Manaus AM.Retirada do Edital a partir de 12/08/2013 de segunda a quintafeira das 09h às 11h e das 14h às 16h e sexta-feira das 09h às 11h, no
mesmo endereço supracitado. Informações pelo telefone: (92) 21291773.
Cel Int FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200017
L
A
N
Nº Processo: 67293004188201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de confecção e instalação de grades residenciais em metalon.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Base Aérea de Porto Velho - Av.
Lauro Sodré S/nº, Bairro Belmont Belmont - PORTO VELHO - RO
. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
NA
(SIDEC - 09/08/2013) 120081-00001-2013NE800005
A
S
N
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013 - UASG 120081
E
R
P
(SIDEC - 09/08/2013) 120003-00001-2013NE800106
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013 - UASG 120081
Nº Processo: 67293008203201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação
de serviço de recarga de toner, visando a atender às necessidades da
Base Aérea de Porto Velho e Unidades Sediadas Apoiadas, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência,
Edital e demais Anexos Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
12/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Base
Aérea de Porto Velho - Av. Lauro Sodré S/nº, Bairro Belmont Belmont - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 120081-00001-2013NE800005
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE AERONÁUTICA
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 120035
Nº Processo: 67104000221201232. PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
03397076000190. Contratado : PENHA RIO VEICULOS E COMERCIO LTDA- ME. Objeto: Serviço de Manutenção preventiva e
corretiva de viaturas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
12/07/2013 a 11/07/2014. Valor Total: R$1.045.440,00. Data de Assinatura: 12/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 120195-00001-2013NE800838
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 120035
Nº Processo: 67104000221201232. PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
05598795000103. Contratado : COMERCIAL VENCINI LTDA -Objeto: Serviço de Manutenção preventiva e corretiva de viaturas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/07/2013 a 11/07/2014.
Valor Total: R$6.768.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 120195-00001-2013NE800838
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 120035
Nº Processo: 67104000221201232. PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
05894747000154. Contratado : GUINHO MECANICA E SERVICOS
LTDA --ME. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva
de viaturas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/07/2013
a 11/07/2014. Valor Total: R$3.024.000,00. Data de Assinatura:
12/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 120195-00001-2013NE800838
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 120035
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/GAL/2013
Nº Processo: 67104000221201232. PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
08146945000128. Contratado : TROIAKAR DANAREN OFICINA MULTIMARCAS LTDA - ME. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 12/07/2013 a 11/07/2014. Valor Total: R$2.112.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2013.
O GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO, com base no
que dispõe o art. 18, do Decreto 3.555/2000, bem como fundamentado nos autos do PAG nº 67106.001065/2013-98, torna público
que foi revogada a licitação supracitada, cujo objeto é o a contratação
de empresa especializada em confecção de janelas termo acústicas
para o GAL.
Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2013.
Cel Int MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SICON - 09/08/2013) 120195-00001-2013NE800838
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 120035
Nº Processo: 67104000221201232. PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
08362070000100. Contratado : ALIANCA CARVALHO COMERCIO E -SERVICOS DE PRODUTOS INDUST. Objeto: Serviço de
manutenção preventiva e corretiva de viaturas. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 12/07/2013 a 11/07/2014. Valor Total:
R$1.155.840,00. Data de Assinatura: 12/07/2013.
CO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
Grupamento de Apoio Logístico comunica que foi habilitada
no presente certame, concorrência nº002/GAL/2013, a empresa: IAS
INCREASE AVIATION SERVICE LTDA, em 19 de junho de
2013.
Ten Cel Int MARCONI BENTES MANGABEIRA
ROCHA JUNIOR
Presidente da CPL
(SICON - 09/08/2013) 120195-00001-2013NE800838
ME
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO
RC
IA
LIZ
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
AÇ
Nº Processo: 67115008264201237 . Objeto: Pregão Eletrônico Pneus, óleos, fluídos. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital:
12/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Av
Bras Leme, 3258 Santana - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Ordenador de Despesa
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: SIDNEI
FOLINE MONTEIRO - EPP, CNPJ: 03.002.566/0001-40; CAVIGLIA
INDUSTRIA DE PASTAS E MOVEIS PARA ARQUIVAMENTO EIRELI - EPP, CNPJ: 03.043.175/0001-74; GOPAL ARTE EM PAPEL LTDA - ME, CNPJ: 05.412.953/0001-80; TIC TAC ARTES
GRAFICAS E EDITORA LTDA - ME, CNPJ: 10.454.640/0001-25 e
BIGRAPHICS COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA ME, CNPJ: 11.144.538/0001-96.
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 09/08/2013) 120068-00001-2013NE800217
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67115008702201267. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada
por preço global, de obra referente a reforma da rede elétrica do
prédio E-029, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes no Projeto Básico.
ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 120068-00001-2013NE800217
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 23/GAL/2013
O GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO comunica que
foi homologado, em 12/06/2013, para a licitante: SOARES E BOZZI
COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTE LTDA. - CNPJ:
07.363.603/0001-05, o objeto do PREGÃO nº 023/GAL/2013.
PREGÃO N o- 32/GAL/2013
O GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO comunica que
foi homologado, em 27/06/2013, para a licitante: TELEMAR NORTE
LESTE S/A. - CNPJ: 33.000.118/0001-79, o objeto do PREGÃO nº
032/GAL/2013.
Cel Int MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/GAL/2013
O GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO, com base no
que dispõe o art. 18, do Decreto 3.555/2000, bem como fundamentado nos autos do PAG nº 67110.004923/2012-14, torna público
que foi revogada a licitação supracitada, cujo objeto é o a aquisição
de material permanente.
BID
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 120066-00001-2013NE800091
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 01/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de cessão, gerenciamento e ativação de meios
satelitais na banda C, de 3 (três) transponders adjacentes de 36 MHz,
totalizando 108 MHz, necessários à comunicação entre as Estações
Terrenas do Comando da Aeronáutica, incluindo o gerenciamento de
portadoras ativadas e a ativação de portadoras solicitadas pela CONTRATANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Gestor de Liciações
(SIDEC - 09/08/2013) 120048-00001-2013NE800216
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2013 - UASG 120008
(SIDEC - 09/08/2013) 120195-00001-2013NE800246
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2013 - UASG 120068
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
A
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013 - UASG 120036
Nº Processo: 67612016767201356 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de bateriais estacionárias. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 12/08/2013 de 09h30 às 16h30 . Endereço: Shis- Qi-05 Area
Militar / Caixa Postal 09-2892 Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/08/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS MINELLI DE SA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 120008-00001-2013NE800326
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2013 - UASG 120072
Nº Processo: 372/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de material do laboratório de urinálise, parasitologia, imunologia e coleta/acessórios, medição/aferição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00065 . Edital: 12/08/2013 de
08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser
baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser
endereçadas ao e-mail constante no Edital.
PO
Nº Processo: 67600006162201213 . Objeto: Pregão Eletrônico - Conserto de 04 (quatro) equipamentos rastreadores Spectra Precision,
modelo Epoch 25, conforme detalhamento contido no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 12/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida General
Justo, 160 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 120036-00001-2013NE800027
RT
ER
CE
IRO
S
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 120072-00001-2013NE800233
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1051/2013 - UASG 120060
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
Nº Processo: 67510.10509201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro de Preços para Aquisição de Carpete e Colchonete por interesse da Subseção de Armamento e Tiro do CCAER
da Academia da Força Aérea. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada
de Aguai S/n - (campo Fontenelle) - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A Comissão Especial de Licitação comunica que, após análise dos recursos interpostos, reconsiderou sua decisão publicada no
D.O.U. nº 126, Seção 3, página 21, de 03/07/2013 e habilitou as
empresas STED EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
e AZZUK ENGENHARIA LTDA..
Ten Cel Int LUÍS HENRIQUE DE FREITAS DA
FONSECA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 09/08/2013) 120127-00001-2013NE800064
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200018
RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 09/08/2013) 120060-00001-2013NE800143
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 120065
Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 67511000840201225.
PREGÃO SISPP Nº 54/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 11045974000108. Contratado : T&M
SOLUCAO DE IMPRESSAO LTDA - MEObjeto: Locação de Impressoras, conforme termode referência, anexo ao edital. Fundamento
Legal: Inciso II do artigo 65 e inciso IV do artigo 57 da Lei nº 8.666,
de 21/06/1993 e Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997. Vigência:
13/08/2013 a 12/08/2014. Valor Total: R$8.160,00. Data de Assinatura: 09/08/2013.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 711000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 000000000 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de material de expediente, limpeza e elétrico
para o Gabinete do Comandante da Marinha (GCM) em Brasília e no
Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00296 . Edital: 12/08/2013
de 09h00 às 12h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bl "n" 3º Andar - Plano Piloto Plano Piloto - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 09/08/2013) 120065-00001-2013NE000011
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
CRISTIAN LUIZ DE SERGIO
Auxiliar da Seção de Municiamento e Obtenção
Contratante: Capitania dos Portos do Rio de Janeiro; Contratada:
Motormar Mecânica Ltda . Termo Aditivo n.o 03 da Ata nº 03 de
2010, referente ao Registro de Preços (SRP) Pregão Eletrônico nº
001/2010. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças, motores Volvo Penta D4-225, KAD-43 e D3-170, das embarcações pertencentes a esta Capitania tendo em vista a prorrogação do
prazo contratual em conformidade com o § 2º do art. 4º do Decreto
3.931/2001, bem como nos termos do § 4º, do art. 57v da Lei
8.666/1993 e Orientação Normativa/AGU nº 19, de 01/04/2009. Vigência: 09/08/2013 à 08/08/2014. Data de Assinatura: 09/08/2013.
COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 781100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 120024
(SIDEC - 09/08/2013) 711000-00001-2013NE000428
Nº Processo: 67530002383201285. DISPENSA Nº 11/2013 Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA. CNPJ Contratado: 00822938000197. Contratado : ELEVADORES MODULO LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva em elevador. Fundamento Legal:
LEI 8666/93, DEC 2271/1997 E IN SLTI/MPOG 02/2008. Vigência:
01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total: R$13.800,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - UASG 791000
Nº Processo: 62084001455201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada, visando à prestação de serviços de tradução/versão de
textos, e traduções simultânea e consecutiva, nos idiomas Espanhol,
Francês e Inglês para Portugues. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 16h30 . Endereço: Ilha de Mocanguê,
S/nº Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 09/08/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2013 - UASG 120024
Nº Processo: 67530008096201289 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Ferramentas Diversas, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados:
00027 . Edital: 12/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luiz-belo Horizonte - BELO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/08/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo
de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.
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SANDRO KONESKI PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 09/08/2013) 120064-00001-2013NE800262
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2013 - UASG 120025
Nº Processo: 67550004469201395 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de óleo combustível tipo A1
(BPF), com as seguintes características: viscosidade mínima 600 SSF
a 620¨C, ponto de fulgor 66¨C, ponto de fluidez máxima 27¨C, teor
máximo de enxofre 2,5 PER, teor de água e sedimentos máximos 2
PER, teor máximo de vanádio 200 mg/Kg, aplicação-caldeira, a fim
de atender às necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/08/2013 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149
Bairro Sao Jose - BARBACENA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 12/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 791610
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
Nº Processo: 67540017217201345 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de industrialização e
adaptação dos equipamentos na viatura Doblo para transporte de
cadeirantes. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/08/2013 de
08h00 às 16h30 . Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 63426001318201279.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: COMANDO DA MARINHA -CNPJ Contratado: 05192175000161. Contratado : TERMOCENTER SISTEMAS TERMICOS LTDA- ME. Objeto: Aquisição
parcela de gases industriais e refrigerantes para as Fragatas Classe
Niterói. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/08/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$212.659,00. Data de Assinatura:
22/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 791610-00001-2013NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013 - SRP
Este Comando torna público o resultado do Pregão SRP NR
4/2013.CNPJ 07.653.540/0001-13 - item 11; 08.792.070/0001-31 itens 2,4,12,15,16 e 18; 09.235.384/0001-04_- item 13;
12.751.369/0001-15 - ITENS 3, 5 a 10,14 e 17.
CT(IM) MELCHIAS A. LACERDA DOS REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 791610-00001-2013NE000001
NAVIO-AERÓDROMO SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012 - UASG 791603
Nº Processo: 63990000356201208 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de juntas flexitálicas do tipo espiral para a utilização nas
diversas redes de vapor( principal, auxiliar e saturado) deste navio
conforme termo de referência. Total de Itens Licitados: 00080 . Edital: 12/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço: Ilha
Das Cobras, S/n Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA
Ordenador de Despesa
JOSE ANTONIO DA SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 120025-00001-2013NE800103
DA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
(SIDEC - 09/08/2013) 120024-00001-2013NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2013 - UASG 120064
IM
(SIDEC - 09/08/2013) 791000-00001-2012NE000154
(SIDEC - 09/08/2013) 791603-00001-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200019
Nº Processo: 63270000168201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prancha de portaló em alumínio, com seis (06) metros de comprimento e
0,80 metro de largura, tendo base no convés, sendo composta de
dispositivo de giro com duas (02) chapas sobrepostas de aço carbono,
uma afixada ao navio e a outra à prancha, sustentadas por um garfo
confeccionado em barra tubular maciça de aço carbono com 50 mm
de diâmetro, tendo entre as chapas um (01) rolamento, com Suporte
do Dispositivo de Giro e Trava do Garfo, soldados no costado, em
ambos os bordos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/08/2013
de 09h00 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Ilha Das Cobras Ed. 22 do Amrj - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Especificação detalhada do Objeto encontra-se no Termo de Referência.
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CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
ALEXANDRE PRENAZZI DISCACIATI
Ordenador de Despesas
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ISSN 1677-7069
NA
MARCOS CESAR MENDES SOARES
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 09/08/2013) 781100-00001-2013NE000031
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 81402/2013-001/01
Contratada: CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA; Contratante: Estação Rádio da Marinha no Rio de
Janeiro; Espécie: Contrato nº 81402/2013-001/01; Objeto: recuperação das instalações para funcionamento dos equipamentos e recuperação das estruturas de apoio logístico e administrativo para
propiciar as comunicações dos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais, durante a operação Copa do mundo no Posto de
Recepção e do Posto de Transmissão, localizados na Estação Rádio
da Marinha no Rio de Janeiro; Alteração: Cláusula Terceira, o prazo
de vigência fica prorrogado por 60 dias, a contar de 19/07/2013 e
encerrando-se em 18/09/2013; Amparo: Lei nº 8.666/1993; Data da
Assinatura: 19/07/2013.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro
de Preços n° 002/2013, PE nº 013/2013; Objeto: eventual aquisição
de materiais telefônicos pela BNA; por período de 12 meses a contar
da assinatura; Registrada: CE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.282.429/0001-06,
R$ 254.787,00, Data da Assinatura: 25/04/2013.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81 A 91/2013
Pregão Eletrônico nº 15/2013.
Registrada: MMV INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.094.290/0001-78 - ATA nº 81,
itens 31 ao 43; e 129. Valores Unitários: R$ 17,52; 20,00; 2,90;
16,00; 16,50; 28,00; 50,00; 29,00; 10,50; 17,00; 17,50; 17,00; 19,80
e 120,00.
Registrada: RPF COMERCIAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
03.217.016/0001-49 - ATA Nº 82, item 133. Valor Unitário: R$ 17,49.
Registrada: ALTAJAN COMERCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.191.680/0001-54 - ATA nº
83, itens 85 ao 94; 137; 139; 146 e 147. Valores Unitários: R$ 5,93;
R$ 6,20; 2,30; 44,93; 16,89; 3,69; 9,50; 6,50; 12,40; 11,22; 23,36;
89,98; 29,89 e 47,80.
Registrada: TORRE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 06.979.118/0001-90 - ATA nº 84, item 135. Valor
Unitário: R$ 49,69.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
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ISSN 1677-7069
Registrada: EQUILIBRIO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDAME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.571.925/0001-31 - ATA nº 85, itens
1 ao 30; 44 ao 67; 76 ao 84; 100 ao 128; 130 ao 132; 134; 138; 140
ao 142; e 145. Valores Unitários: R$ 3,95; 7,00; 15,00; 12,90; 4,70;
1,20; 4,00; 4,95; 14,90; 11,00; 2,76; 60,00; 5,00; 14,00; 70,95; 65,00;
11,00; 10,00; 7,95; 7,00; 15,00; 1,68; 6,88; 10,74; 85,00; 6,95; 2,95;
7,00; 1,87; 8,92; 174,00; 15,00; 83,00; 61,00; 60,00; 65,00; 9,00;
9,00; 6,99; 1,26; 8,00; 1,49; 12,00; 38,00; 42,00; 11,00; 26,00; 27,00;
3,50; 2,60; 43,00; 5,00; 9,00; 2,00; 1,25; 30,00; 14,97; 1,29; 2,19;
3,00; 129,50; 25,30; 52,50; 5,00; 6,99; 5,99; 7,00; 9,00; 11,95; 16,00;
6,00; 0,20; 0,28; 0,39; 6,49; 6,00; 6,98; 26,00; 2,97; 0,80; 0,28; 1,67;
3,87; 7,99; 16,00; 7,50; 4,20; 4,00; 5,20; 5,00; 2,98; 1,98; 4,97; 6,99;
37,58; 13,96; 3,62; 10,52; 8,35; 18,95 e 8,98.
Registrada: KAYALA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.191.597/0001-00 - ATA Nº 86, item 144.
Valor Unitário: R$ 6,20.
Registrada: ATIVA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.393.350/0001-44 - ATA nº 87, itens 96 ao
98. Valores Unitários: R$ 620,00 e 620,00.
Registrada: MASTER PAPELARIA E MATERIAIS DE LIMPEZA
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.181.572/0001-66 - ATA Nº
88, item 143. Valor Unitário: R$ 17,98.
CO
ME
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013 - UASG 783810
Nº Processo: 63397000660201327 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de fornecimento e transporte de
água potável, fornecimento e transporte de água desmineralizada,
retirada de esgoto, remoção de resíduos oleosos, remoção de resíduos
sólidos coleta de lixo hospitalar e aluguel de banheiros químicos
visando atender às necessidades dos navios e submarinos da Marinha
do Brasil, quando atracados no Porto de Natal/RN. Total de Itens
Licitados: 00006 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Rua Silvio Pélico, S/nº Alecrim - NATAL - RN .
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADOLFO FREDERICO DO NASCIMENTO FELIX
Pregoeiro
RC
IA
LIZ
Registrada: ELINEUZA ALMEIDA SILVA-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 15.098.618/0001-03 - ATA Nº 91, item 136. Valor Unitário:
R$ 19,29.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregrão Eletrônico para Registro de Preços para eventual aquisição de
material de limpeza, visando atender às necessidades das Organizações Militares
subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), bem como aos
navios em trânsito na área, conforme especificações do Termo de Referência nº
04/2013. Vigência: 12/08/2013 à 13/08/2014. Data da Assinatura: 09/08/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: RR SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE EMPREGO
LTDA, CNPJ nº 09.288.324/0001-41; Contratante: Base Naval de
Natal; Espécie: Termo Aditivo nº 83800/2010-007/05; Objeto: Repactuação do valor contratado inicialmente, que passará a ser de R$
58.280,27 mensais, e R$ 699.363,24 anuais, em decorrência da modificação da Tabela Geral de Salários que passou a vigorar a partir do
dia 1º de outubro de 2012; Prazo de vigência: 20/09/2012 a
19/09/2013 (1 ano); Data de Assinatura: 08/08/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 783800
Nº Processo: 63033001134201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia mecânica
para fornecimento de rolamentos para atender a Divisão de Oficinas
Eletromecânicas e ser utilizado nas linhas de eixo, pertencente ao Rebocador de Alto-Mar Triunfo (RbAM Triunfo), atracado no cais desta
Base Naval de Natal Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/08/2013 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua
Silvio Pelico, S/n Alecrim - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a
partir de 12/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
KARIZA HEINE DE DEUS SOUZA SENA
Pregoeira
Nº Processo: 63034000387201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de Telefonia Móvel Tecnologia GSM,
Serviço Local e de Longa Distância Nacional (LDN) para ligações
originadas nos terminais SMP, com a disponibilização de 19 (dezenove) aparelhos de acesso para uso de voz e 04 (quatro) minimodem de acesso de dados (Internet GPRS e/ou EDGE). Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Rua do Uruguai,44 Jaragua Jaraguá MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEVI ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 09/08/2013) 783310-00001-2013NE000193
(SIDEC - 09/08/2013) 784810-00001-2013NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 786800
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 63052000287201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), internet
móvel e transmissão de dados, tipo Plano Corporativo Pós-Pago, com
fornecimento de aparelhos, seus respectivos acessórios e microchips,
sob forma de comodato. Total de Itens Licitados: 00020 . Edital:
12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h20 . Endereço: Rua 14
de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS . Entrega
das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Pregão Eletrônico nº 003/2013. Objeto: Registro de Preços para os
serviços de confecção de 90 (noventa) carretas semi-rodoviárias em
chapas e perfis estruturais de aço carbono para as Lanchas Sociais
(LS), com fornecimento de materiais e insumos pela empresa contratada, com entrega nas dependências desta Base Naval; Ata nº
041/2013; Empresa registrada: E. FEDERLE CARROCERIAS-ME,
CNPJ nº 15.146.757/0001-65; Item registrado: 01; Valor unitário: R$
4.495,00. Data da assinatura: 01/08/2013; Vigência: 01/08/2013 a
10/04/2014.
ÃO
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratada: HM Comércio e Construção Ltda-ME; Contratante: Base
Naval de Val-de-Cães; Espécie: Termo de rescisão de Ata de Registtro de Preços nº 010/2013; Objeto: Encerramento da ARP nº
010/2013 - Registro de Preços para os serviços de confecção de 100
(cem) carretas semi-rodoviárias em chapas e perfis estruturais de aço
carbono para as Lanchas Sociais (LS), com fornecimento de materiais
e insumos pela empresa contratada, com entrega nas dependências
desta Base Naval; Data de assinatura: 01/08/2013.
PR
OI
BID
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
A
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Capitania dos Portos do Maranhão. Nº Processo:
63036.000001/2013-90. Pregão Eletrônico nº 001/2013. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para a Capitania dos Portos do
Maranhão. Prazo: doze (12) meses. Vigência: 01/08/2013 a
31/07/2014. Contrato nº 84320/2013-001/00, Ata nº 001/2013. WPR
PINHEIRO - ME. CNPJ: 01.123.558/0001-27, lotes I, II, III, IV, VIII
e IX.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém, Licitação:
Pregão Eletrônico nº 007/2013, Objeto: registro dos preços para a
eventual aquisição de boias luminosas, destinadas à Sinalização Náutica, com flutuantes fabricados em polietileno rotomoldado, e para
operação nos seguintes ambientes: em águas abrigadas de baixa profundidade, em mar aberto, sob condições moderadas, ou em mar
aberto só condições severas, para atender às necessidades do Serviço
de Sinalização Náutica do Norte (SSN-4); Prazo: doze (12) meses.
Vigência: inicia-se em 01 de julho de 2013 e encerra-se em 30 de
junho de 2014. Espécie: ATA nº 046/2013 - Derics Comércio e
Serviços Náuticos Ltda, CNPJ nº 06.227.280/0001-51, Item 002, Qtd
05 UN, valor unitário: R$ 33.790,00,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM. Contratada: EMPRESA C. F. BESSA EXTINTORES LTDAME, CNPJ nº 01.283.525/0001-44. Espécie: Termo Aditivo nº
84810/2012-008/01. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o contrato
original. Prazo de Vigência: inicia-se em 10AGO2013 e encerra-se
em 09AGO2014. Data de Assinatura: 10 de agosto de 2013, por
CMG (IM) Jucemir Ramos de Macêdo Szochalewicz.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200020
(SIDEC - 09/08/2013) 786800-00001-2013NE000015
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 88810/015/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção e reparo
predial em Próprios Residenciais Nacionais (PNR), instalações da
Estação Naval do Rio Negro e navios subordinados ao Comando da
Flotilha do Amazonas, com o fornecimento de peças, materiais e mão
de obra.
PO
Registrador: Capitania dos Portos do Maranhão. Nº Processo:
63036.000001/2013-90. Pregão Eletrônico nº 001/2013. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para a Capitania dos Portos do
Maranhão. Prazo: doze (12) meses. Vigência: 01/08/2013 a
31/07/2014. Contrato nº 84320/2013-024/00, Ata nº 002/2013. MR
MOURA COSTA-ME. CNPJ: 14.385.708/0001-12, lotes V, VI e
VII.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 783310
JUCEMIR RAMOS DE MACEDO
SZOCHALEWICZ
Ordenador de Despesas
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
(SIDEC - 09/08/2013) 783800-83800-2013NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
Nº Processo: 63396000531201309 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia, com a execução de lavagem, secagem, passagem, higienização, transporte e embalagem, a fim de atender as necessidades
das Organizações Militares solicitantes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens
Licitados: 00026 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val de
Caes - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AÇ
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 784810
(SIDEC - 09/08/2013) 783810-00001-2013NE000001
Registrada: PLASTKEN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.986.389/0001-38 ATA nº 89, itens 95 e 97. Valores Unitários: R$ 500,00 e 500,00.
Registrada: AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.793.395/0001-31 - ATA nº 90, itens 68 ao
75. Valores Unitários: R$ 190,00; 30,40; 25,09; 10,88; 2,50; 4,99;
17,44 e 4,75.
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
FREDERICO ROLLA PEREIRA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 09/08/2013) 788810-00001-2013NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
RETIFICAÇÃO
No Aviso de homologação e adjudicação, publicado no DOU
nº 153, de 09/08/2013, Seção 3, Pág.26, Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2012 (SRP), referente ao Processo nº
63114000097201316, Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2012
(SRP) .
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Número do Processo: 63343.000.852/2013-69; Contratada:
CMV Transportes Ltda.; CNPJ 02.906.912/0001-52; e RV Consult
Transportes e Logística Ltda.; CNPJ 05.366.444/0001-69; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ
00.394.502/0343-91.; Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de
Licitação nº 40/2013; Objeto: Contratação de serviços de transporte
de carga geral, fracionada ou de um só volume ou unitizada, por via
rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do Rio de Janeiro
para as cidades de Manaus (AM), Belém (PA), Santarém (PA), Macapá (AP), São Luis (MA), Fortaleza (CE), Natal (RN), Recife (PE),
João Pessoa (PB), Maceió (AL), Aracaju (SE), Ilhéus (BA), Salvador
(BA), Palmas (TO), Anápolis (GO), Brasília (DF), Ladário (MS),
Itajubá (MG), Vitória (ES), Angra dos Reis (RJ), São Pedro da Aldeia
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
(RJ), Campos do Goytacazes (RJ), São Paulo (SP), Santos (SP),
Sorocaba (SP), São José dos Campos (SP), Paranaguá (PR), Florianópolis (SC), Itajaí (SC), Porto Alegre (RS) e Uruguaiana (RS),
podendo também atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte
de cargas destas cidades para cidade do Rio de Janeiro, para entrega
no Depósito Naval no Rio de Janeiro.Fundamento Legal: Art. 24, IV,
da Lei nº 8.666/1993. Valor Global: R$2.965.141,50 (Dois milhões
novecentos e sessenta e cinco mil cento e quarenta e um reais e
cinqüenta centavos); Data da Ratificação: 30/07/2013 - Contra-Almirante (IM) LUIZ CARLOS FARIA VIEIRA - Diretor do Centro de
Inventário da Marinha.
Número do Processo: 63343.000.851/2013-14; Contratada:
RHANA Carga Internacional Ltda.; CNPJ 28.675.775/0001-86; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ
00.394.502/0343-91.; Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de
Licitação nº 41/2013; Objeto: Contratação de serviços de transporte
de carga geral, por via aérea, da cidade do Rio de Janeiro para as
localidades internacionais, podendo também atender ao fluxo inverso,
isto é, realizar o transporte de cargas destas localidade internacionais
para cidade do Rio de Janeiro, para entrega no Depósito Naval no Rio
de Janeiro.Fundamento Legal: Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/1993.
Valor Global: R$413.613,12 (quatrocentos e ter mil seiscentos e treze
reais e doze centavos); Data da Ratificação: 31/07/2013 - ContraAlmirante (IM) LUIZ CARLOS FARIA VIEIRA - Diretor do Centro
de Inventário da Marinha.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS
DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 744030
Nº Processo: 63125000383201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material de manutenção
geral para o Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha.
Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 12/08/2013 de 10h00 às
14h00 . Endereço: Ilha do Engenho, S/n¨ Porto Velho - SAO GONCALO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/08/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO FELIPE LINS BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 744030-00001-2013NE000004
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
ALEXANDRINO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2012 - UASG 771300
Nº Processo: 127/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Gêneros Alimenticios ( BIFES DE ALCATRA, CONTRA-FILÉ E
CHÃ DE DENTRO) Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
12/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.
Brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
.
Informações
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br
Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino: Espécie:
Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para prestação de
serviço de recarga, reteste, pintura e substituição de peças em extintor
de incêndio. Pregão nº 00009/2012. Prazo de Vigência: 17/10/2012 à
16/10/2013. Permanecem os preços registrados, publicados no D.O.U.
Diário Oficial da União nº 81 de 29/04/2013, Seção 3, Pág. 21.
Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino: Espécie:
Ata de Registro de Preços. Registro de Preços para aquisição de
matérias-primas e ferramentas manuais e elétricas. Pregão nº
00003/2013. Prazo de Vigência: 07/03/2013 à 06/03/2014. Permanecem os preços registrados, publicados no D.O.U. Diário Oficial da
União nº 68 de 10/04/2013, Seção 3, Pág. 21.
ESCOLA NAVAL
A
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EX
ANTONIO GILVAN SOUSA OLIVEIRA
Encarregado da Seção de Divulgaçãoordenador
(SIDEC - 09/08/2013) 771300-00001-2013NE200015
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 139/2012. , publicada no D.O.U de 19/04/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisiçao de carne
bovina Novo Edital: 12/08/2013 das 09h00 às 11h00 e d14h00 às
16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE
JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GILVAN SOUSA OLIVEIRA
Encarrregado da Seção de Divulgação
(SIDEC - 09/08/2013) 771300-00001-2013NE200015
DIRETORIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 773000
Nº Processo: 63010000547201339 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de
equipamentos de reprografia e impressão em rede, novos sem uso,
incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva (onsite), com fornecimento de material de consumo, exceto papel, tudo
por conta e responsabilidade da empresa contratada Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Ed Alte Gastão Motta
3º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 29/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JANET DE OLIVEIRA LUCENA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 773000-00001-2013NE999999
(SIDEC - 09/08/2013) 765720-02013-2013NE000026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 765720
Nº Processo: 63148002123201353 . Objeto: Aquisição de um Tubo
de Raio-X, para o reparo do equipamento Coroskop-Siemens, instalado no Serviço de Hemodinâmica deste Hospital. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Visa a substituição do Tubo, a
fim de não prejudicar a vida do paciente e aumentar seu risco de
morte. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2013 . ANDRE LUIS
FERREIRA DA SILVA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
09/08/2013 . PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES . Diretor
. Valor Global: R$ 143.453,82 . CNPJ CONTRATADA :
44.013.159/0033-01 SIEMENS L TDA.
L
A
N
O
I
C
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
IM
Nº Processo: 63099009243201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de padaria e de cozinha industrial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 12/08/2013 de
09h30 às 11h50 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av Alte Sylvio de
Noronha S/n Castelo RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 12/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 23/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO LUIZ DOS REIS
Supervisor da Obtençao
(SIDEC - 09/08/2013) 762400-00001-2013NE000227
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 765704
Nº Processo: 63065000252201327 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto de presente licitação é o Registro de Preços para Aquisição de
dietas especias industrializadas visando atender às necessidades da
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), e o complexo
do Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM), conforme especificações e quantidades estabelecidas neste instrumento, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 12/08/2013 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54
- Tijuca, Rio de Janeiro Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO GOMES DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 765704-00001-2013NE000343
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 765720
Nº Processo: 63148001281201396 . Objeto: Aquisição de Sistema
Cirúrgico Robótico da Vinci Si HD Intuitive Surgical. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
NA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Ata de Registro de Preços n° SRP027/2013; Objeto: Prestação de serviço de digitalização e captura de
imagens; indexação dos documentos; gravação das imagens em
CDR/DVD para consulta e uma cópia para backup; preparação e
higienização dos documentos. Prazo de Vigência da Ata: 12 (doze)
meses a partir do dia 22/07/2013; Empresa Registrada: D.D.A. Tecnologia e Manutenção Predial Ltda - ME; CNPJ nº 03.996.986/000190; Valor: R$ 22.230,00;; Data de Assinatura: 22/07/2013.
A
S
N
E
R
P
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 762400
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200021
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Apresenta diversas vantagens
sobre a cirurgia convencional, incluindo o aumento da precisão e
redução do trauma ao paciente Declaração de Inexigibilidade em
09/08/2013 . ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 09/08/2013 . PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES . Diretor . Valor Global: R$ 7.924.458,30 .
CNPJ CONTRATADA : 33.250.713/0002-43 H STRATTN ER E CIA
LTDA.
(SIDEC - 09/08/2013) 765720-02013-2013NE000026
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
CF (IM) MARCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
21
ISSN 1677-7069
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS
PARA O PESSOAL DA MARINHA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº
78000/007/2012, NUP: 63997.001941/2012-57, cujo objeto é registro
de preços para o eventual fornecimento de material de limpeza, visando atender às necessidades da Caixa de Construções de Casas para
o Pessoal da Marinha (CCCPM). Empresas vencedoras: BRAVERY
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 02.456.074/0001-62, vencedora no item 3; ALVORADA CONSERVAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA ME, CNPJ: 02.728.554/0001-35, vencedora nos
itens 2, 12, 14, 15 e 22; ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ: 07.324.021/0001-01, vencedora nos itens 5, 8, 13, 16,
17, 21, 23, 26, 27, 31, 32 e 34; REZENDE E SBBAHI MATERIAIS
DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA ME, CNPJ:
10.685.226/0001-27, vencedora nos itens 1, 6, 7, 9, 10, 11, 19, 20, 24,
25, 28, 29, 30 e 33; M. A. DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS,
LIMPEZA E ESCRITÓTIO LTDA ME, CNPJ: 15.563.913/0001-93,
vencedora no item 18. Valor global: R$ 22.533,97. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Registrador: Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº
78000/008/2012, NUP: 63997.001912/2012-95, cujo objeto é o registro de preços para o eventual fornecimento de suprimentos de
informática, para reposição do paiol de material comum e atender às
necessidades da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da
Marinha (CCCPM). Empresas vencedoras: STAPLES BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ:
03.746.938/0001-43, vencedora nos itens 1, 2, 7, 8 e 9; E.C. PAULIS
INFORMÁTICA ME, CNPJ: 08.609.743/0001-75, vencedora no item
3; E-CLICK SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ:
12.333.087/0001-06, vencedora nos itens 4 e 5; VINIPEL COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 32.228.694/0001-05, vencedora no item 6.
Valor global: R$ 64.809,10: DATA DE ASSINATURA: 22/11/2012.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Registrador: Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº
78000/013/2012, NUP: 63997.003272/2012-58, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços de capina e limpeza de
lotes e terrenos de propriedade da CCCPM no Estado do Rio de
Janeiro, incluindo serviço de coleta, transporte e destinação final.
Empresa vencedora: SCHOEN COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA ME, CNPJ
13.260.754/0001-22, vencedora no item 1. Preço do M²: R$ 2,85.
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICENÇA
O 8º Batalhão de Engenharia de Construção torna público
que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação
nº 835/2009, referente à exploração da Pedreira Ruropólis, com 2
britadores, 6 alojamentos, 1 escritório, 1 área de lazer, 2 refeitórios
com cozinha, 1 posto de abastecimento de veículos com 1 tanque de
30 m³ de combustíveis, 1 posto de lavagem de veículos localizada no
Km 794 da BR-163/230/PA a 0,5 Km do eixo da rodovia (coordenadas UTM - datum SAD 69, zona 21M, 728.096 m e 9.543.651
m) e servirá como área de apoio às obras de pavimentação da referida
rodovia, trecho Santarém - Ruropólis/PA, do Km 872,8 ao Km 788,9
( Lote Tapajós III).
CO
Ten. Cel. SERGIO HENRIQUE CODELO
NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
ME
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RC
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 79/2013 - UASG 160166
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 24/2013 - UASG 160020
Nº Processo: 64575000271201342 . Objeto: Aquisição de material de
Órteses e Próteses para atender as necessidades de pacientes do Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de material hospitalar, em caráter de urgência, a
ser utilizado por paciente atendido por esta OMS. Declaração de
Dispensa em 07/08/2013 . MARIO DE SOUZA ROSAS FILHO .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/08/2013 . IVAN CARLOS WEBER ROSAS . Comandante 8ª Rm - 8ª de . Valor Global:
R$ 4.090,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.307.950/0001-87 IMPLANORT E COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS DO NORTE LTA - EPP.
Nº Processo: 14 . Objeto: AQUIS PSG DE IDA/VOLTA Ao 1 TEN
JONISON BARROSO CARVALHO // CURSO:NOVO CPR // LOCAL:CENTRESAF-MG // MÊS REALIZAÇÃO:SET/2013 //PUBLICADO BI 149, 09AGO2013-HMAM // 2013NC005877-FEX, DE
30JUL2013 // R$ 3.324,00 ////// PDR 00224/08/2013 Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição dentro do Limite do
preço do mercado Declaração de Dispensa em 09/08/2013 . AGENOR CORREA GRACA JUNIOR . Chefe da Salc . Ratificação em
09/08/2013 . HAROLD RICHARD PERSI . Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 1.108,00 . CNPJ CONTRATADA :
22.815.112/0001-33 PARADISE TURISMO E PASSAGENS LTDA EPP.
(SIDEC - 09/08/2013) 160166-00001-2013NE800006
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 160163
IA
(SIDEC - 09/08/2013) 160020-00001-2013NE080004
Nº Processo: 64319000046201351 . Objeto: Construção do Ginásio
Poliesportivo do Comando de Fronteira do Amapá (CFRON/34º BIS),
localizado em Macapá - AP Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h45 . Endereço: Rua
Joao Diogo, Nr 458 - Comercio Comércio - BELEM - PA . Entrega
das Propostas: 11/09/2013 às 10h00
(SIDEC - 09/08/2013) 160163-00001-2013NE800015
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 75/2013 - UASG 160166
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 - UASG 160163
Nº Processo: 64575000231201309 . Objeto: Aquisição de
Órteses, Próteses e Materiais Especiais para atender as necessidades
de paciente do Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Aquisição de material hospitalar em caráter
de urgência, a ser utilizado por paciente atendido por esta OMS.
Declaração de Dispensa em 07/08/2013 . MARIO DE SOUZA ROSAS FILHO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/08/2013 .
IVAN CARLOS WEBER ROSAS . Comandante 8ª Rm - 8ª de . Valor
Global: R$ 2.330,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.307.950/0001-87
IMPLANORT E COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS
DO NORTE LTA - EPP.
LIZ
Nº Processo: 64319000048201341 . Objeto: Construção de 1(um)
bloco com 12(doze) apartamentos para Sub-Tenentes/Sargentos, localizado em Altamira PA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h45 . Endereço: Rua
Joao Diogo, Nr 458 - Comercio Comércio - BELEM - PA . Entrega
das Propostas: 13/09/2013 às 08h00
AÇ
(SIDEC - 09/08/2013) 160166-00001-2013NE800006
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 76/2013 - UASG 160166
Nº Processo: 64575000267201384 . Objeto: Aquisição de 01 (um) par
de Expansor de tecido mamário para atender as necessidades de
paciente do Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Aquisição de material hospitalar, em caráter de urgência,
a ser utilizado por paciente atendido por esta OMS. Declaração de
Dispensa em 07/08/2013 . MARIO DE SOUZA ROSAS FILHO .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/08/2013 . IVAN CARLOS WEBER ROSAS . Comandante 8ª Rm - 8ª de . Valor Global:
R$ 3.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 38.071.866/0001-66 CBA COM ERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP.
(SIDEC - 09/08/2013) 160166-00001-2013NE800006
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 77/2013 - UASG 160166
Nº Processo: 64575000273201331 . Objeto: Aquisição de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais para atender as necessidades de paciente do Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Aquisição de material hospitalar, em caráter de urgência,
a ser utilizado por paciente atendido por esta OMS. Declaração de
Dispensa em 07/08/2013 . MARIO DE SOUZA ROSAS FILHO .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/08/2013 . IVAN CARLOS WEBER ROSAS . Comandante 8ª Rm - 8ª de . Valor Global:
R$ 2.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 67.630.541/0001-74 MEDCORP H OSPITALAR LTDA..
ÃO
CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
FILHO
Ordenador de Despesas
PR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 160014
Nº Processo: 64321011224201320 . Objeto: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal do Comando da 12ª Região Militar. Total de
Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aperfeiçoamento das atividades desempenhadas no exercício das funções administrativas peculiares a 12ªRM. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2013 .
ADIFLAIR DE ABREU MARTINS . Ordenador de Despesas Substituto . Ratificação em 17/07/2013 . GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Comandante da 12ª Região Militar . Valor Global: R$ 7.670,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.714.403/0001-00 ELO CONSU LTORIA EMPRESARIAL E
PRODUCAO DE EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 09/08/2013) 160014-00001-2013NE800443
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160011
(SIDEC - 09/08/2013) 160163-00001-2013NE800015
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
OI
Em sessão pública realizada às 10:00 h, deste dia 08 Ago 13,
foi habilitada a empresa participante deste certame: THT Construções
Ltda, por ter cumprido as exigências editalícias quanto a esta fase. A
referida empresa foi a única interessada em participar. Em seguida,
foi apresentada a proposta de preçono valor de R$ 782.573,23, ficando classificadacomo vencedora, preliminarmente, até que seja concluído um exame mais apurado, pela CEL, acerca da proposta de
preço apresentada.
BID
A
Cel CLOVIS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE FILHO
(SIDEC - 09/08/2013) 160163-00001-2013NE800015
Nº Processo: 27/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de curso para o uso do software Datageosis Office, cartucho
tonner para impressora Brother e licença dos softwares Google Earth
Pro e Windows 8 Professional. Total de Itens Licitados: 00005 .
Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59 . Endereço:
Av. Marechal Bitencourt, 97 - Compensa MANAUS - AM . Entrega
das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os itens deverão ser
cotados conforme especificações do edital.
PO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2012
Foram vencedoras as empresas:04.418.934/0001-07- CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP nos itens 2,3 e4 com valor total de
R$ 440,00; 07.380.589/0001-40 - COVRE E COVRE COM. DE
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME nos itens
1,9,10,11,12,13
e
14
com
valor
total
de
R$
116.480,0000;[08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI - ME nos itens
5,6,7 e 8com valor total de R$ 3.301,00. Valor Global da Ata R$ R$
120.221,00.
VOLBER FREIRE
Ordenador de Despesas
Dias: 13/12/2012 , 12/04/2013 E 12/08/2013
(SIDEC - 09/08/2013) 160160-00001-2012NE800008
(SIDEC - 09/08/2013) 160166-00001-2013NE800006
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 78/2013 - UASG 160166
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
JAIME MAURICIO CARDOSO FERREIRA
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 09/08/2013) 160011-00001-2013NE800011
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 160014
Nº Processo: 64321011511201330 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de gêneros alimentícios, quantitativo de subsistência (QS). Total de Itens Licitados: 00032 . Edital: 12/08/2013 de
11h00 às 13h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM .
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
IVISON MARQUES FAGUNDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 160014-00001-2013NE800443
12ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160352
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 160014
Nº Processo: 64269003004201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de medicamentos, materiais farmacológicos, laboratoriais,
hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades do C Fron
RR / 7º BIS e seus 6 (seis) Pelotões Especiais de Fronteira administrativamente subordinados. Total de Itens Licitados: 00144 .
Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço:
Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Treze de Setembro - BOA VISTA RR . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64575000272201397 . Objeto: Aquisição de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais para atender as necessidades de paciente do Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 00002 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Aquisição de material hospitalar, em caráter de urgência,
a ser utilizado por paciente atendido por esta OMS. Declaração de
Dispensa em 07/08/2013 . MARIO DE SOUZA ROSAS FILHO .
Ordenador de Despesa . Ratificação em 08/08/2013 . IVAN CARLOS
WEBER ROSAS . Comandante 8ª Rm - 8ª de . Valor Global: R$
8.040,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.307.950/0001-87 IMPLANORT E COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS DO NORTE LTA - EPP.
Nº Processo: 64321012152201338 . Objeto: Aquisição de gênero alimentício Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Desabastecimento do depósito de gêneros secos do 12º B SUP. Declaração de Dispensa em 01/08/2013 . IVISON MARQUES FAGUNDES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 01/08/2013 .
GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Comandante da 12ª Rm . Valor Global: R$ 180.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.820.993/0001-64 ALICON - ALIMENTACOES, COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOSE CONSERVACAO DE
PREDIO.
(SIDEC - 09/08/2013) 160166-00001-2013NE800006
(SIDEC - 09/08/2013) 160014-00001-2013NE800443
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200022
CARLOS EDUARDO BAYAO MERCES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 160352-00001-2013NE800013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
COMANDO MILITAR DO LESTE
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160317
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 160260
Nº Processo: 64502001246201353 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de recebimento de banco de dados e confecção de diversas listas
constando informações dos candidatos, confecção de 6.000 (seis mil)
cartões de respostas, Impressão de 6.000 (seis mil) cadernos de provas, digitalização e correção de 6.000 (seis mil) cartões de resposta e
entrega de resultados através da confecção de relatórios diversos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/08/2013 de 09h30 às
11h40 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N.
450 - Realengo Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 10h01 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos (21)
3337-2442 Ramal 2026
Nº Processo: 64569000067201243.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: 1 GRUPO DE ARTILHARIA
DE
CAMPANHA-DE
SELVA.
CNPJ
Contratado:
17643237000193. Contratado : R. J. GONCALVES COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado em proveito do 1º Grupo de Artilharia de Campanha de
Selva, com fornecimento de peças, mão de obra, materiais e equipamentos, tudo por conta e responsabilidade da contratada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/08/2013 a 11/08/2014.
Valor Total: R$24.996,00. Data de Assinatura: 02/08/2013.
1ª REGIÃO MILITAR
(SICON - 09/08/2013) 160259-00001-2013NE800151
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160245
Nº Processo: 64657000100201327 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisção de gás medicinal (OXIGÊNIO HOSPITALAR). Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 15h00 . Endereço: Praca do Expedicionario, 25 - Centro
Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/08/2013) 160245-00001-2013NE800310
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160246
Nº Processo: 12/2013-CPL . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
lubrificantes. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 12/08/2013 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada Rj 127 Km 06
Paracambi-rj Cabral - PARACAMBI - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 12/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 160296
Nº Processo: 64268009605201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 00097.
Edital: 12/08/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h20 . Endereço:
Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Deodoro - Vila
Militar - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 160298
Nº Processo: 64279028770201362 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de bens permanentes - Mobiliário em geral. Total de Itens
Licitados: 00057 . Edital: 12/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 09/08/2013) 160298-00001-2013NE800001
Nº Processo: 64042009148201329 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição futura de Brita e Insumos asfálticos (CM-30, RR-2C e
RM-1C), para atender às necessidades da Obra de Restauração das
Rodovias Estaduais do Tocantins TO -40 e TO-110, situadas nas
cidades de Taguatinga-TO, Ponte Alta do Bom Jesus-TO, Novo Jardim-TO, a cargo do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º
BEC) Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 12/08/2013 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rod Br 020/242 - Km 03
Boa Vista - BARREIRAS - BA . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do Hce
THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 160322-00001-2013NE800472
O Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Guardas torna
público o resultado do referido pregão: itens 2 e 20 para a firma
CNPJ: 06.054.763/0001-00 - BEATRIZ APARECIDA FERRARI ME, no valor global de R$ 2.300,00; item 6 para a firma CNPJ:
14.082.379/0001-30 - PRSP SUPLY COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, no valor global de R$ 8.350,00;
itens 3 a 5, 7, 9 a 11, 13 a 16, 19, 22 a 24, 27 a 29, 34, 39, 40, 42,
43, 45 a 48, 50, 52, 54, 55, 57, 58, 60, 61, 64 a 68, 70, 72 a 74 para
a firma CNPJ: 14.636.755/0001-91 - DFX SOLUCOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, no valor global de R$
77.720,55; itens 26, 33, 41, 44, 49, 56, 59, 62, 63, 69 e 71 para a
firma CNPJ: 30.248.108/0001-69 - COMERCIAL LUBI LTDA - ME,
no valor global de R$ 31.777,92; itens 1, 8, 12, 17, 18, 21, 25, 30 a
32, 35 a 38, 51 e 53, para a firma CNPJ: 71.338.651/0001-34 - HD
COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, no valor global de R$
20.381,46. Valor total da ata R$ 140.529,93 - Robson Generoso dos
Santos - 1ºSgt - Pregoeiro.
I
MANOEL FERNANDES AMARAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 160253-00001-2013NE800001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N° 3/2013
Objeto: Alienação de Viaturas Operativas e Sucatas Diversas. Edital a partir de 12/08/2013, das 09h às 12h e das 13h às 15h
(de segunda a sexta); Endereço: Est. São Pedro de Alcântara, 3.506Magalhães Bastos/RJ. Telefones: (21)2560-4824/7874-2907; Visitação nos dias 26 e 27/08/2013 das 09h às 12h e das 13h às 15h e dia
28/08/2013 das 09h às 12h. Habilitação dos interessados de 13h as
13h 59 min do dia 28/08/2013. Abertura da Sessão de Leilão:
28/08/2013 às 14h. Retirada dos bens de 09 a 13 de Setembro de
2013. Leiloeiro Público: Pedro José de Almeida, Rua Uranos,
1063/214 - Rio de Janeiro/RJ, Tels. (21) 2560-4824 / 7874-2907 home: www.pedroalmeidaneto.com.br
Cel Qem ADEMIR TOMAZ
Diretor
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 160027
Número do Contrato: 98/2011.
Nº Processo: 64278000093201166.
PREGÃO SRP Nº 17/2011 Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
03503388000131. Contratado : COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E -CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Ateração quantitativa
e qualitativa do contrato. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art.
61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 10/06/2013 a 01/12/2013. Data de
Assinatura: 10/06/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200023
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(SICON - 09/08/2013) 160027-00001-2013NE800163
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(SIDEC - 09/08/2013) 160027-00001-2013NE800163
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
AGOSTINHO LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 160296-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 160027
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços, do tipo menor preço por item e lote, para a eventual
aquisição de equipos e outros materiais para o Hospital Central do
Exército, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos.
PAULO ROBERTO DE SOUZA LEITE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 160246-00001-2013NE800049
(SIDEC - 09/08/2013) 160027-00001-2013NE800163
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 38/2013
A
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THEOPHILO JOSE DA COSTA NETO
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64042008081201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual futura prestação de serviços de calibração e aferição de equipamentos de laboratório, com execução
mediante o regime de empreitada por preço unitário Total de Itens
Licitados: 00015 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rod Br 020/242 - Km 03 Boa Vista - BARREIRAS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/08/2013) 160317-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 160259
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 64537000016201116.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: 1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado
: TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo efixomóvel) local e interurbano, de forma continua, para o 1¨GAAAe.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93.Vigência:
01/08/2013 a 31/07/2014. Valor Total: R$16.644,07. Data de Assinatura: 01/08/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 160027
CHARLES DOMINGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SICON - 09/08/2013) 160260-00001-2013NE800096
23
ISSN 1677-7069
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 94/2013 - UASG 160194
Nº Processo: 64318000294201310 . Objeto: Prestação de Serviços de
cursos destinados a capacitar recursos humanos para a Copa do Mundo de 2014. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A
Instituição não tem fins lucrativos e é prestadora de cursos destinados
ao treinamento e formação profissional. Declaração de Dispensa em
25/06/2013 . ULISSES PORTEIRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/08/2013 . JOAO CARLOS DE JESUS CORREA .
Comandante - 7ªrm/7ªde . Valor Global: R$ 55.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 73.471.963/0024-33 SENAT SER VICO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
(SIDEC - 09/08/2013) 160194-16019-2013NE800032
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 64318000069/2013-75 - A União, por intermédio do
Comando da 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército, em face da
classificação das propostas no Pregão Eletrônico nº 004/2013, conforme Ata divulgada no sítio comprasnet.gov.br em 12/07/2013, homologada em 17 /07/ 2013, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para
a eventual aquisição de gêneros alimentícios, sendo beneficiários das
atas de registro de preços os seguintes fornecedores: DISBRAL Distribuidora Brasileira de Alimentos Ltda (CNPJ 02.956.500/000127), itens: 6-Picanha bovina, quantidade 21000Kg, ao preço unitário
de R$ 23,02; 7-Coração de alcatra bovina, quantidade 70000Kg, ao
preço unitário de R$ 13,80; 9-Patinho bovino, ao preço unitário de R$
10,69; 10-Coxão mole bovino, quantidade 140000Kg,ao preço unitário de R$ 10,79; 15-Filé de Peito de Frango, quantidade 224000Kg,
ao preço unitário de R$ 6,89; 17-Coxa da asa de frango, tipo Drumet,
quantidade 42000Kg, ao preço unitário de R$ 6,08; 18-Peru temperado, quantidade 14000Kg, ao preço unitário de R$ 18,40; 20Carne suína fatiada(bisteca), quantidade 49000Kg, ao preço unitário
de R$ 7,43; 21-Pernil suíno, quantidade 49000Kg, ao preço unitário
de R$ 6,18; 22-Filé de peixe Salmão, quantidade 35000Kg, ao preço
unitário de R$ 18,38; 23-Filé de peixe Tilápia, quantidade 35000Kg,
ao preço unitário de R$ 17,50; 25-Bacalhau salgado, quantidade
14000Kg, ao preço unitário de R$ 21,45; 26-Leite em pó instantâneo,
quantidade 210000Kg, ao preço unitário de R$ 13,39; 27-Margarina,
quantidade 84000Kg, ao preço unitário de R$ 4,42; 29-Açucar cristal,
quantidade 168000Kg, ao preço unitário de R$ 1,57; 31-Arroz beneficiado e parboilizado, quantidade 560000Kg, ao preço unitário de
R$ 1,96; 36-Farinha de mandioca seca, quantidade 112000, ao preço
unitário de R$ 3,12; 38-Farinha de trigo pré-mistura, quantidade196000Kg, ao preço unitário de R$ 1,75; 42-Macarrão tipo talharim, quantidade 42000Kg, ao preço unitário de R$ 2,86; e 44-Óleo
de soja refinado, quantidade 70000 litros, ao preço unitário de R$
3,11 . Industria e Comercio de Alimentos Supremo Ltda (CNPJ:
03.080.479/0001-01), itens: 3-Carne bovina, tipo filé mignon, sem
cordão, quantidade 21000Kg; ao preço unitário de R$ 30,0; 8- Carne
bovina, tipo lagarto, quantidade 35000Kg, ao preço unitário de R$
10,29; 11- Carne bovina, tipo cupim, quantidade 14000Kg, ao preço
unitário de R$ 8,47; e 12- Carne bovina, tipo fraldinha, quantidade
14000, ao preço unitário de R$ 9,29 . Cristalfrigo Industria Comercio
Importação e Exportação (CNPJ 04.613.751/0004-87), item 5-Maminha bovina, quantidade 42000Kg, ao preço unitário de R$ 16,00;
Ouro Preto Alimentos Comércio Ltda-EPP (CNPJ 05.942.903/000105), item 47-Concentrado líquido para refresco, sabor acerola, quan-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
tidade 42000 litros, ao preço unitário de R$ 4,67 . ETAP-Empresa
Tecnica de Alimentos Ltda-ME (CNPJ 07.027.330/0001-10), item 35Achocolatado em pó, quantidade 11200Kg, ao preço unitário de R$
5,30 . PF da Silva Ferigollo EIRELI-EPP (CNPJ 09.437.453/000154), item 50-Vinagre de vinho tinto, quantidade 42000 litros, ao preço
unitário de R$ 3,40 . Distribuidora Irmãos Ltda-ME (CNPJ
9.646.161/0001-21), itens 33-Amido de milho, quantidade 16800Kg,
ao preço unitário de R$ 3,10 e 49-Sal refinado, quantidade 42000Kg,
ao preço unitário de R$ 0,47 . Comercial Tupinambá EIRELI-ME
(CNPJ 16.986.224/0001-54), item 39-Fubá de milho, tipo flocão,
quantidade 84000Kg, ao preço unitário de 1,44; Domingos Costa
Industrias Alimenticias SA(CNPJ 17.159.518/0001-75), item 43-Macarrão de sêmola de trigo, tipo penne, quantidade 42000, ao preço
unitário de R$ 2,85 . Ermar Alimentos Ltda (CNPJ 27.051.838/000160), item 24-Filé de pescada amarela, quantidade 35000Kg, ao preço
unitário de R$ 12,90 . Santo Tirso Industria Comercio e Transporte
Ltda (CNPJ 30.372.403/0001-22), itens 45- Concentrado líquido para
refresco, sabor laranja, quantidade 42000 litros, ao preço unitário de
R$ 3,65 ; 46- Concentrado líquido para refresco, sabor goiaba, quantidade 42000 litros, ao preço unitário de R$ 4,28; e 48- Concentrado
líquido para refresco, sabor abacaxi, quantidade 42000 litros, ao preço
unitário de R$ 4,45 . Juno Veloso Vidal dos Santos (CNPJ
37.145.968/0001-16, itens 4-Carne bovina, tipo contra-filé de lombo,
quantidade 42000Kg, ao preço unitário de R$ 20,89; 13-Carne bovina, costela do traseiro, quantidade 14000Kg, ao preço unitário de
R$ 7,55; 16-Coxa e sobrecoxa de frango, quantidade 224000, ao
preço unitário de R$ 4,09 e 30-Açucar refinado, quantidade 168000,
ao preço unitário de R$ 1,55; Bonanca Produtos Alimentícios e Cestas Básicas Ltda-EPP (CNPJ 70.175.336/0001-70), item 41-Feijão
anão ou comum, classe preto, tipo 1, quantidade 140000, ao preço
unitário de R$ 3,67. CERES Cereais e Estivas Ltda-EPP (CNPJ
70.243.803/0001-52), itens 32-Farinha aveia, tipo flocos, quantidade
168000, ao preço unitário de R$ 5,94; e 40- Feijão anão ou comum,
classe cores, tipo 1, quantidade 140000, ao preço unitário de R$ 4,17.
Data da assinatura: 24/07/2013. Vigência da ata: 24/07/2013 a
23/01/2014. (a) ULISSES PORTEIRO - Cel OD do Cmdo 7ª RM-7ª
DE e os representantes legais das empresas beneciárias das atas,
MARCOS PEREIRA DE LIMA, DISBRAL - Distribuidora Brasileira
de Alimentos Ltda; DANIEL CLARINDO DE OLIVEIRA, Industria
e Comercio de Alimentos Supremo Ltda; PAULO CÉSAR DE FARIA, Cristalfrigo Industria Comercio Importação; LUIZ FERNANDO
COTTA, Ouro Preto Alimentos Comércio Ltda-EPP; DAVID JOSÉ
LIMA BARBOSA, ETAP-Empresa Tecnica de Alimentos Ltda-ME;
PAULA FERNANDA DA SILVA FERIGOLLO, PF da Silva Ferigollo EIRELI-EPP; ADRIANA DIAS FARIAS, Distribuidora Irmãos Ltda-ME; ROBERTO VERAS DORNELAS CAMARA, Comercial Tupinambá EIRELI-ME; DALMO MURILO GOMES FURTADO, Domingos Costa Industrias Alimenticias SA; JOSÉ FERNANDO GUEDES MOURA, Ermar Alimentos Ltda; EDUARDO
LUIZ KRONEMBERGER, Santo Tirso Industria Comercio e Transporte Ltda; JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS, Juno Veloso
Vidal dos Santos, RINALDO RANGEL MEDEIROS FILHO, Bonanca Produtos Alimentícios e Cestas Básicas Ltda-EPP; JOSÉ
FRANCISCO DE ARAÚJO, CERES Cereais e Estivas Ltda-EPP.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 64329000903201212.
PREGÃO SISPP Nº 14/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 7 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
12671969000173. Contratado : ALDEIA CONSTRUTORA LTDA ME -Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato Nr
22/2012, por mais 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: incisos II,
parágrafo 1o. da Lei Nr 8.666/93. Vigência: 12/08/2013 a 10/10/2013.
Data de Assinatura: 31/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 160201-00001-2013NE800052
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160345
Número do Credenciamento: 32/2011.
Nº Processo: 64592000061201017. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 10640762000106. Contratado : ANGIOMED - CENTRO DE DIAGNOSTICO ETRATAMENTO DE
DOENCA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento com Organização Civil de Saúde-OCS.Fundamento Legal:
De acordo com o parágrafo único do Artigo 61, da lei 8.666/93.
Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Valor Total: R$100.000,00. Data
de Assinatura: 31/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 160345-00001-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160345
Número do Credenciamento: 34/2011.
Nº Processo: 64592000061201017. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 12985370000104. Contratado : ELETRONEUROMIOGRAFIA CLINICA LTDA-- ME. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de credenciamento com Organização de
Saúde-OCS. Fundamento Legal: De acordo com o parágrafo único do
Artigo 61, da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Valor
Total: R$100.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 160345-00001-2013NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160345
Número do Credenciamento: 35/2011.
Nº Processo: 64592000061201017. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 05301766000120. Contratado : FISIOVITALIS FISIOTERAPEUTAS LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de credenciamento com Organização de
Saúde-OCS. Fundamento Legal: De acordo com o parágrafo único do
Artigo 61, da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Valor
Total: R$60.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 160345-00001-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160345
Número do Credenciamento: 36/2011.
Nº Processo: 64592000061201017. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 08428765000139. Contratado : LIGA
NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O -CANCER. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de credenciamento com Organização
de Saúde-OCS. Fundamento Legal: De acordo com o parágrafo único
do Artigo 61, da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014.
Valor Total: R$1.500.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 160345-00001-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160345
Número do Credenciamento: 39/2011.
Nº Processo: 64592000061201017. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CPF Contratado: 02996239474. Contratado : LUIZA
CRISTINA CID VIANA WANDERLEYObjeto: Prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento com Profissional de Saúde Autônomo-PSA. Fundamento Legal: De acordo com o parágrafo único
do Artigo 61, da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014.
Valor Total: R$20.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2013.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160201
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
ÃO
O Ordenador de Despesas do Cmdo 1º Gpt E torna público
o Resultado do Pregão 22/2013, para aquisição de cartucho de tinta
para impressora, visando atender às necessidades do Comando do 1º
Grupamento de Engenharia (Cmdo 1º Gpt E). Adjudicadas: G P
MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA - ME - CNPJ:
05.114.599/0001-08 - (itens 16,21, 22, 25, 27 e 38) - Valor: R$
102.509,50; MSCOMPATIVEL LTDA - ME - CNPJ:
05.302.414/0001-99 - (itens 01, 02, 06, 08 e 10) - Valor: R$
145.175,00; PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 08.228.010/0001-90 - (itens 17, 18 e 23) Valor: R$ 80.216,00; JF COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA ME - CNPJ: 08.262.348//0001-69 - (item 37) - Valor: R$ 13.398,00;
BNBCOMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ: 08.692.456/0001-71 - (itens 11, 12, 13, 19, 20, 26,
29, 30, 31, 33, 36 e 39) - Valor: R$ 140.901,46; LICIT.COM DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ:
13.029.062/0001-78 -- (itens 34 e 35) - Valor: R$ 12.920,00; R R COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA - ME - CNPJ:
13.734.839/0001-03 - (itens 28 e 32) - Valor: R$ 29.160,00; FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA - EPP - CNPJ:
15.479.225/0001-40 - (item 04) - Valor:R$ 7.996,00; INFOMIX COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ:
16.867.118/0001-51 - (item 14)- Valor: R$ 14.000,00; PAULO FERREIRA - ME - CNPJ: 17.197.247/0001-42 - (itens 03, 05, 07, 09,15)
- Valor: R$ 214.520,00; DHZ COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA - EPP - CNPJ: 20.402.517/0001-14 - (item 24) - Valor: R$
32.236,00. Pregoeiro:LEONARDO ALBUQUERQUE VIEIRA Cap.
TEN CEL LEANDRO ALMADA RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 160176-00001-2013NE800780
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
(SICON - 09/08/2013) 160345-00001-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160345
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 160139
Número do Credenciamento: 40/2011.
Nº Processo: 64592000061201017. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CPF Contratado: 02462943455. Contratado : TATIANA
COCENTINO RAMOS CABRAL -Objeto: Prorrogação da vigência
do Termo de Credenciamento com Profissional de Saúde AutônomoPSA. Fundamento Legal: De acordo com o parágrafo único do Artigo
61, da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Valor Total:
R$20.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2013.
Nº Processo: 64590001846201370 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios e gás liquefeito de petróleo (GLP).
Total de Itens Licitados: 00099 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às
11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121
Bairro Dos Estados Joao Pessoa JOAO PESSOA - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
BID
(SICON - 09/08/2013) 160345-00001-2013NE800008
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160188
A
PO
Nº Processo: 64028003067201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material, visando atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento do 4¨ Batalhão de Comunicações Batalhão Arraial Novo do Bom Jesus (4¨ B Com), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00055 . Edital: 12/08/2013 de
09h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Br 101 Sul Km 73
Tejipió - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível a partir da divulgação do aviso
de licitação no site www.comprasnet.gov.br ou solicitado pelo e-mail
[email protected].
PAULO SERGIO REIS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 160188-00001-2013NE800006
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160344
Nº Processo: 64300001826201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual prestação de serviços de buffet, com
execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para
atender às necessidades do Comando da 7ª Brigada de Infantaria
Motorizada e demais órgãos, no município de Natal-RN. Total de
Itens Licitados: 00008 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av Hermes da Fonseca, Nr 1415 - Tirol Natal Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE GERINO BEZERRA CORDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 160344-00001-2013NE800044
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200024
LUCIULO ARAUJO COLACO
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 09/08/2013) 160139-00001-2013NE800001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160199
Nº Processo: 64583000593201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de medicamentos oncológicos, material hospitalar e curativos para a Farmácia, visando atender às necessidades do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00150 .
Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua do Hospício, 563 Boa Vista - RECIFE - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/08/2013) 160199-00001-2013NE800493
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 160199
Nº Processo: 64583001500201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de insumos laboratoriais com
disponibilização de equipamento de automação através de comodato,
visando atender às necessidades do Laboratório do Hospital Militar de
Área de Recife, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no Edital bem como no Termo de Referência e demais anexos. Total
de Itens Licitados: 00003 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rua do Hospício, 563 Boa Vista - RECIFE
- PE . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JORGE XAVIER DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 160199-00001-2013NE800493
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 160049
Nº Processo: 64455000017201324.
PREGÃO SRP Nº 14/2013 Contratante: 10 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 05813902000160. Contratado : SETEMAQ COMERCIAL E IMPORTADORA -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de copiadoras e de cópias reprográficas.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/08/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$4.678,80. Data de Assinatura: 09/08/2013.
(SICON - 09/08/2013) 160049-00001-2013NE800046
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 160105
Nº Processo: 64023004081201364 . Objeto: Contratação de serviço
para locação de banheiros químicos, visando atender as necessidades
das tropas militares empregadas na Operação Hiléia Pátria, realizada
na Região Oeste do Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados:
00007 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: A locação de banheiros químicos, visando
atender a necessidade das tropas militares empregadas na Op. Hiléia
Pátria. Declaração de Dispensa em 11/07/2013 . JOSE DE ARIMATEIA MOTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
15/07/2013 . CARLOS CESAR ARAUJO LIMA . Comandante da
10ª Região Militar . Valor Global: R$ 22.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.961.336/0001-09 HIGIENIZA DORA SAO LUIS LTDA
- ME.
(SIDEC - 09/08/2013) 160105-00001-2013NE800709
Operação Carro Pipa, Morro da Cabeça do Tempo-PI e São Lourenço
do Piauí-PI; para atender as necessidades dos municípios de Avelino
Lopes-PI e Juazeiro do Piauí-PI, em decorrência da desistência de
pipeiros anteriormente credenciados; e para atender ao município de
Curimatá-PI, tendo em vista não ter havido pipeiro credenciado; b.
convocar os pipeiros credenciados no Processo Administrativo nº
64024.002360/2013-83 de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2013, e
não sorteados para contratação nos meses de agosto a outubro de
2013, de forma voluntária, para participarem de sorteio, em data a ser
divulgada na imprensa escrita, de rotas nos municípios de CurimatáPI, Morro Cabeça do Tempo-PI, São Lourenço do Piauí-PI, Avelino
Lopes-PI e Juazeiro do Piauí-PI, a fim de serem contratados, de
acordo com as especificações contidas no Edital de Inexigibilidade de
Licitação nº 02/2013; c. informar que os interessados deverão requerer, antes do sorteio, o descredenciamento nos Lotes/Municípios
anteriormente escolhidos. Teresina-PI, 09 de agosto de 2013.
Ten Cel JACSON FIGUEIREDO MENEZES
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 160143
Nº Processo: 64577005630201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de equipamentos médico-hopsitalares Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 11h30
e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 474 Amambai - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64023004083201353 .
CARLOS ALBERTO GOULART MENNA
BARRETO
Ordenador de Despesas do h Mil a Cg
(SIDEC - 09/08/2013) 160143-00001-2013NE800321
HEBER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 160105-00001-2013NE800709
Nº Processo 64577003959/2013-88. Empresas vencedoras:
M.S.DIAGNÓSTICA CNPJ 00.970.175/0001-21,item 01, Grupo 01
(itens 04 a 76), valor totalR$2.399.470,00; RAFAEL ARANTES BISPO EPP CNPJ 10.396.394/000-00, item 2, valor total R$24.840,00.
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64023004087201331 .
HEBER COSTA
Ordenador de Despesas
IM
CARLOS ALBERTO GOULART MENNA
BARRETO
Ordenador de Despesas
E
T
N
(SIDEC - 09/08/2013) 160143-00001-2013NE800321
NA
(SIDEC - 09/08/2013) 160105-00001-2013NE800709
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2013 - UASG 160204
DA
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
I
S
S
OPERAÇÃO CARRO PIPA - Inclusão de município em
caráter excepcional; 1. A União, representada pelo 25º Batalhão de
Caçadores, mediante a Comissão Especial de Credenciamento e Comissão de Vistoria Técnica, designadas no Boletim Interno nº 014, de
22 de janeiro de 2013, realizou as seguintes etapas do processo de
credenciamento por inexigibilidade de licitação para a contratação de
profissionais autônomos prestadores de serviço (Pessoa Física) e Empresas (Pessoa Jurídica de Direito Privado) para prestação de serviço
de distribuição de água potável para os municípios atendidos no
Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido
Brasileiro - "Operação Carro Pipa": a. confecção do Edital do Processo Administrativo nº 64024.002360/2013-83 de Inexigibilidade de
Licitação nº 02/2013, fundamentado no Art. 25, Caput da Lei nº
8.666, de 21 JUN 93; b. publicação do Aviso de Credenciamento no
Diário Oficial da União e nos Jornais Meio Norte (Piauí) e Tribuna da
Bahia (Bahia), para conhecimento dos interessados; c. recebimento da
documentação dos interessados e realização da Vistoria Técnica dos
veículos, nos municípios pólos, no período de 02 a 26 JUN 13, de
acordo com o Calendário de Credenciamento (Anexo H), do Edital de
Credenciamento; d. publicação do Resultado de Credenciamento nº
02/2013, no Diário Oficial da União; e. realização do sorteio dos
profissionais credenciados, conforme Calendário de Sorteio - 1º Trimestre publicado nos Jornais Meio Norte (Piauí) e Tribuna da Bahia
(Bahia); f. ao término dessa fase 02 (dois) municípios, Curimatá e
Piracuruca, ambos no Estado do Piauí, não tiveram pipeiros contratados para a prestação do referido serviço. O primeiro porque o
credenciado solicitou o descredenciamento momentos antes da audiência pública para contratação do mesmo, e o segundo porque não
apareceram interessados. Além disto, a Operação Carro Pipa foi interrompida no município de Piracuruca-PI; g. este Batalhão recebeu
do Comando da 10ª Região Militar, o DIEX nº 094-Ecs Op PIPA/10,
de 05 AGO 13, com a atribuição de acrescentar os municípios de
Morro Cabeça do Tempo e São Lourenço do Piauí, ambos no Estado
do Piauí, à relação de municípios sob responsabilidade da Operação
Pipa da OM; 2. Face o acima exposto e em função da necessidade
premente apresentada pelos municípios de Curimatá-PI, Morro Cabeça do Tempo-PI , São Lourenço do Piauí-PI, Avelino Lopes-PI e
Juazeiro do Piauí-PI, determino as seguintes providências administrativas: a. tornar público a necessidade emergencial de contratação
de pipeiros para atender os municípios recentemente incluídos na
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 92/2013 - UASG 160158
Nº Processo: 64310008510201337 . Objeto: Prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade LOCAL, fixo-fixo e
fixo-móvel, contendo 14 (quatorze) assinaturas no plano básico, com
vigência de 12 meses, fins atender necessidades do Cmdo 13ª Bda Inf
Mtz. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Não houve
interessados à licitação anterior, sendo prejuízo para este Comando
repetir outra licitação. Declaração de Dispensa em 09/08/2013 . PAULO CEZAR FERREIRA DE SOUZA . Ordenador de Despesa . Ratificação em 09/08/2013 . CARLOS ALBERTO MAAS . Comandante
Cmdo 13ª Bda Inf Mtz . Valor Global: R$ 27.444,22 . CNPJ CONTRATADA : 02.041.460/0001-93 BRASIL TE LECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA..
(SIDEC - 09/08/2013) 160158-00001-2013NE800152
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 07/08/2013,Entrega das Propostas: a partir de
07/08/2013, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/08/2013, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e recarga de extintores de incêndio(com troca de peças que se fizerem necessárias ao pleno funcionamento dos extintores, pinturas e testes hidrostáticos inclusos).
MARCOS MARQUES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 160522-00001-2013NE800064
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 160141
Nº Processo: 64331.000978/2013 . Objeto: Construção do Centro de
Operações 11¨ R C Mec, em Ponta Porã/MS Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 12/08/2013 de 10h30 às 12h30 e de 14h às 16h30 .
Endereço: Rua Silveira Martins, Nr. 373 CAMPO GRANDE - MS .
Entrega das Propostas: 12/09/2013 às 10h30 . Informações Gerais: O
Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200025
net.gov.br a partir da divulgação no DOU. Eventuais anexos que não
forem disponibilizados (arquivos que extrapolem o limite de upload
do ComprasNet) deverão ser retirados junto ao Setor de Licitações
desta Comissão, sem custos, via pendrive a ser fornecido pela empresa
JOLIVAL ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesa da Co/3º Gpt
(SIDEC - 09/08/2013) 160141-00001-2013NE800115
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 - UASG 160141
Nº Processo: 64331000979201380 . Objeto: Obra referente à obra de
construção do centro de operações 17¨ R C Mec, em Amambai/MS
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/08/2013 de 10h30 às
12h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Silveira Martins, Nr. 373
CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: 16/09/2013 às
10h30 . Informações Gerais: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br a partir da divulgação no
DOU. Eventuais anexos que não forem disponibilizados (arquivos
que extrapolem o limite de upload do ComprasNet) deverão ser retirados junto ao Setor de Licitações desta Comissão, sem custos, via
pendrive a ser fornecido pela empresa.
L
A
N
JOLIVAL ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesa da Co/3º Gpt
(SIDEC - 09/08/2013) 160141-00001-2013NE800214
O
I
C
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013 - UASG 160141
NA
Nº Processo: 64331.000980/2013 . Objeto: Construção do Centro de
Operações 10¨ R C Mec, em Bela Vista - MS Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 12/08/2013 de 10h30 às 12h30 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Rua Silveira Martins, Nr. 373 CAMPO GRANDE - MS .
Entrega das Propostas: 18/09/2013 às 10h30 . Informações Gerais: O
Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br a partir da divulgação no DOU. Eventuais anexos que não
forem disponibilizados (arquivos que extrapolem o limite de upload
do ComprasNet) deverão ser retirados junto ao Setor de Licitações
desta Comissão, sem custos, via pendrive a ser fornecido pela empresa
A
S
N
E
R
P
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2013
25
ISSN 1677-7069
JOLIVAL ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesa da Co/3º Gpt
(SIDEC - 09/08/2013) 160141-00001-2013NE800214
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013 - UASG 160141
Nº Processo: 64331.000981/2013 . Objeto: Obra referente à construção do Centro de Operações 9¨ GAC, em Nioaque/MS, Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/08/2013 de 10h30 às 12h30 e de
14h às 17h30 . Endereço: Rua Silveira Martins, Nr. 373 CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: 20/09/2013 às 10h30 .
Informações Gerais: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no
site www.comprasnet.gov.br a partir da divulgação no DOU. Eventuais anexos que não forem disponibilizados (arquivos que extrapolem o limite de upload do ComprasNet) deverão ser retirados junto
ao Setor de Licitações desta Comissão, sem custos, via pendrive a ser
fornecido pela empresa
JOLIVAL ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesa da Co/3º Gpt
(SIDEC - 09/08/2013) 160141-00001-2013NE800214
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160132
Nº Processo: 64037005190201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de registro de preços, para eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais para manutenção de bens
imóveis, material elétrico e material de proteção e segurança, para
atender as necessidades do Batalhão, por um período estimado de 12
meses. Total de Itens Licitados: 00217 . Edital: 12/08/2013 de 09h00
às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n
Bairro Alto - AQUIDAUANA - MS . Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO LUIZ LOPES TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 160132-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160144
Nº Processo: 64376002015201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de proteção e segurança para a 3ª Companhia
de Fronteira e Órgãos Participantes. Total de Itens Licitados: 00078 .
Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av Tenente Oliveira Melo, S/nr, Forte Coimbra - Corumba-ms CORUMBA - MS . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/08/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
AIRTON HILBERTO CORREA
Ordenador de Despesas 3ª Cia Fron / Fc
(SIDEC - 09/08/2013) 160144-00001-2013NE800004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160145
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 160082
3ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64055003084201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
aquisição de material para manutenção de bens imóveis, para atender
as necessidades do 17º Batalhão de conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00214 . Edital: 12/08/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá. Centro CORUMBA - MS . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/08/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64482004472201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de condicionador de ar, destinados aos
Próprios Nacionais, no Quartel General do CMP/11ª RM e no Quartel
General do Exército, Setor Militar Urbano, Brasília-DF, relacionados
no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
12/08/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu Smu BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160250
JOAO ROBERTO ANDRADE DE JESUS
FERREIRA
Ordenador de Despesas do 17º Batalhão de
Fronteira
RIYUZO IKEDA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160466
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
CO
Empresas Vencedo-ras: 2A MATERIAIS CONSTRUÇÃO,CNPJ:
03.606.347/
0001-70(ITEM:
13)*VMAX
BATERIAS,CNPJ:07.187.1280001-55(ITENS:2,14)*NA ATIVA COMERCIAL,CNPJ:09.043.182/0001-52(ITENS:1,43,9,10,11,12)*CONECTA
DISTRIBUIDOR,CNPJ:15.731.313/0001-97(ITENS:5,6,8).
ME
RC
ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
IA
Nº Processo: 64306007590201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de contratação de cursos profissionalizantes. (Missão de Paz
BRABATT) Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 12/08/2013 de
09h30 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Soldado Passarinho, S/n - Jardim Chapadao Jd Chapadão - CAMPINAS - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HERBERT CRESPO PAES
Ordenador de Despesas
LIZ
(SIDEC - 09/08/2013) 160142-00001-2013NE800019
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 160528
(SIDEC - 09/08/2013) 160466-00001-2013NE800007
AÇ
Nº Processo: 65255002469201360 . Objeto: Contratação do Curso do
Siafi Operacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Contratação de empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2013 . ALEXANDRE LEAL BARBOSA .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/08/2013 . ANTONINO
DOS SANTOS GUERRA NETO . Comandante de Comunicações e
Guerra Eletrônica do Exército . Valor Global: R$ 5.400,00 . CNPJ
CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 09/08/2013) 160528-00001-2013NE800010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160066
Nº Processo: 34 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços
técnicos especializados visando à elaboração de projetos de infraestrutura do Exército Brasileiro na área de atuação da CRO/11, em
Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 12/08/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Area de Garagens Qgex Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital será fornecido aos interessados, a partir da
data da publicação do aviso desta licitação no Diário Oficial da
União, por meio do acesso ao sítio www.comprasnet.gov.br.
OLMIRO FERNANDES ROPPA
Ordenador de Despesas da Cro/11
(SIDEC - 09/08/2013) 160066-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160478
ÃO
Nº Processo: 64682001036201394 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gas Engarrafado Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av
Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo Centro PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
OI
GIOVANNI FURLAN DE ALCANTARA SOUZA
Pregoeiro 13º r c Mec
A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Militar de
Brasília, no Uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que até as 14:00 horas do dia 27 de
agosto de 2013, na Sala de Reuniões da Prefeitura Militar de Brasília,
situado no Complexo Militar do SMU, Quartel General do CMP/11ª
RM, Avenida do Exército S/Nº, Setor Militar Urbano, na cidade de
Brasília-DF, receberá os envelopes de Habilitação e das Propostas de
Preços, dos candidatos a Tomada de Preços Nº 01/2013-PMB, que
versa sobre a contratação de pessoa jurídica do ramo de comércio e
serviços, para Cessão de Uso de Próprios Nacionais, administrados
pela PMB, localizados em Brasília, conforme especificações constantes do edital (anexo I) disponível no sitio www.pmb.eb.mil.br.
BID
(SIDEC - 09/08/2013) 160478-00001-2013NE800004
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2013
A
AUREO RIBEIRO VIEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas do 2 BPE
(SIDEC - 09/08/2013) 167484-00001-2013NE800015
PREGÃO Nº 17/2013
Resultado de licitação de Pregão Eletrônico n¨ 17/2013:homologado para CNPJ 18.179.433/0001-11EDSON ROBERTO MUTTI VARGAS-ME,VALOR R$ 8.685,52Responsável pelo julgamento
1¨ Ten SCHEVENCK
PAULO DE SOUSA BORGES
Ordenador de despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 160518-00001-2013NE800011
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb) Exército Brasileiro, torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços nº 01/2013, cessão de uso para funcionamento de
barbearia. Licitante Vencedora: Adahyr Piaia Junior, CNPJ:
17.300.893/0001-93, valor R$ 830,00 mensais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200026
Cel RONALDO MORAIS BRANCALIONE
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64261002158201359.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONARIADA TERCEIRA DIVISAO. CNPJ Contratado: 10755966000192. Contratado : PEDRO A. C. RIGOTTI &
CIA. LTDA --ME. Objeto: Prestação de Serviços da empresa especializada em serviços de Instalação de Sistemas de Calefação, a ser
executado no Próprio Nacional Residencial (PNR) do Comandante da
AD/3. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 19/07/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$55.600,00. Data de Assinatura:
19/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 160372-00001-2013NE800141
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160369
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 64539000010201030.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010 Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 00488255000145. Contratado : SER ESPACO TERAPEUTICO LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços do tipo: fisioterapia, nutrição, fonoaudiologia e
psicologia. Fundamento Legal: art 25 da lei 8666/93 . Vigência:
15/07/2013 a 14/07/2014. Valor Total: R$30.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 160369-00001-2013NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 160369
Número do Contrato: 2/2009.
Nº Processo: 64539000039200988.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2009 Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 88665914000112. Contratado : ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA -VIRVI RAMOS. Objeto: Prestação de serviços do tipo: médico, hospitalar, ambulatorial, laboratorial e odontologico. Fundamento Legal: art 25 da
lei 8666/93 . Vigência: 15/07/2013 a 14/07/2014. Valor Total:
R$2.000.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 160369-00001-2013NE800010
PO
Empresa: torcmetal comercio e serviços, cnpj 07.453.1410001-09, valor r$ 17.600,00 ; Empresa: Teck Shock Comercio de
Equipamentos, cnpj 08.307.727-0002-09, valor r$ 10.800,00; Empresa: romulo nonato da silva, cnpj 11.377.888-0001-00, valor R$
66.600,00; Empresa: escribrasil comercial, cnpj 11.983.207-0001-40,
valor r$ 121.707,45; Empresa: MCX Comercio, cnpj 12.068.781.0001-35, valor R$ 71.228,76; empresa: shekinahcomercial, cnpj
12.770.428-0001-00, valor R$ 40.856,20; empresa: ml & hl comercial, cnpj 14.549.147-0001-40, valor r$ 49.952,00; empresa: mhmb
dalfre, cnpj 15.116.584-0001-32, valor r$ 17.049,000; empresa: ss
premium comercial, cnpj15.481.020-0001-07; valor R$ 24.703,00;
empresa: lagarrigue produtos e equipamentos, cnpj 15. 503.859-000190 , valor R$ 58.991,70 - valor total da ata R$ 479.488,11.
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013-PMB
PR
(SICON - 09/08/2013) 160250-00001-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160372
(SIDEC - 09/08/2013) 160082-00001-2013NE800004
(SIDEC - 09/08/2013) 160145-00001-2013NE800001
Nº Processo: 64678.000376/2012.
PREGÃO SRP Nº 3/2012 Contratante: PRIMEIRO BATALHAO DE
COMUNICACOES-CNPJ Contratado: 04994175000112. Contratado:
CRUZ & WEISS LTDA - ME -Objeto: Controle de Pragas e Vetores
urbanos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e dec 5.450/05. Vigência:
15/04/2013 a 15/12/2013. Valor Total: R$1.499,40. Data de Assinatura: 10/04/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160369
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 64539000011201084.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2010 Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 91108126000130. Contratado :
LABORATORIO EXACTUS DE ANALISES -CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços do tipo clínico laboratorial. Fundamento Legal: Art.25 da Lei 8666/93 . Vigência: 15/07/2013 a 14/07/2014. Valor
Total: R$150.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 160369-00001-2013NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160369
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 64539000012201029.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2010 Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 92870443000151. Contratado :
MED-IMAGEM CLINICA DE DIAGNOSTICO-POR IMAGEM LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de clínica radiológica e diagnósticos por
imagem. Fundamento Legal: Art.25 da Lei 8666/93 . Vigência: 15/07/2013
a 14/07/2014. Valor Total: R$30.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 160369-00001-2013NE800010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160367
Nº Processo: 64032003832201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual contratação de
empresa para prestar serviço para manutenção de bens imóveis (demolições e remoções, alvenarias, acabamento, pisos e revestimentos,
hidráulica), instalação e manutenção de ar condicionado, estofaria, controle de pragas e vetores, limpeza de caixa de água, confecção de box,
janelas e portas, vidraçaria, persianas e cortinas, chaveiro, carimbo,
recarga de extintores e manutenção de equipamentos. Total de Itens
Licitados: 00119 . Edital: 12/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
15h30 . Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro Marques Ribeiro - CACHOEIRA DO SUL - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 12/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/08/2013) 160367-00001-2013NE800007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
27
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 160367
PREGÃO Nº 83/2013 - UASG 160399
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 - UASG 160220
Nº Processo: 64032006500201393 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual e futura
aquisição de empilhadeira, visando atender às necessidades do 3º
Batalhão de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 12/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço:
Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro Marques Ribeiro CACHOEIRA DO SUL - RS . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64852002880201333 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médico hospitalares para suprir as necessidades do Serviço de Farmácia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00016.
Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço:
Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: E-mail: [email protected]
Nº Processo: 64328001911201377 . Objeto: Obra de Construção da
2¨Fase de Rede Elétrica e Infra-Estrutura Telemática do 5¨RCC em
Rio Negro-PR Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/08/2013 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua Trinta e Um de
Marco 3018 - Pinheirinho Pinheirinho - CURITIBA - PR . Entrega
das Propostas: 05/09/2013 às 13h45
RONALDO MORAIS BRANCALIONE
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2013
(SIDEC - 09/08/2013) 160399-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160374
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160420
Nº Processo: 64003002070201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - É o
registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s)
especializada(s) para realização de serviço em viaturas, visando suprir
as necessidades da Seção de Transporte, com o objetivo de manter as
viaturas militares em condições de uso com segurança. Total de Itens
Licitados: 00013 . Edital: 12/08/2013 de 08h45 às 11h45 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Gen Daniel Balbao, S/n - Centro GENERAL
CAMARA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às
08h45 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64554002333201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para o
19¨ Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados:
00060 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 .
Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Centro Centro - SANTIAGO
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/08/2013) 160374-00001-2013NE800257
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 160395
Nº Processo: 64286005814201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto deste Pregão é o Registro de Preço para eventual aquisição de
equipamentos para Redes de Dados. Total de Itens Licitados: 00011 .
Edital: 12/08/2013 de 08h30 às 17h00 . Endereço: Rua Gen Bento
Martins, Nº 345 Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE LEOPOLDINO E SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 160395-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 81/2013 - UASG 160399
Nº Processo: 64852006207201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de Hélio líquido para magnetos de Ressonância Magnética - MRI para o Hospital Militar de
Área de Porto Alegre - HMAPA Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço:
Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: E-mail: [email protected]
MARCOS ANTONIO STEIL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 160399-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 82/2013 - UASG 160399
Nº Processo: 64852006203201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais para colecistectomia laparoscópica ou laparoscopia diagnóstica para atender as
necessidades do Serviço de Cirurgia Geral do Hospital Militar de
Área de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
12/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço: Av.
Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: E-mail: [email protected]
L
A
N
O
I
C
MARCO ANTONIO DUARTE NUNES
Ordenador de Despesas
A
S
N
IM
RODRIGO BORDEAUX MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 167406-00001-2013NE800003
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Processo nº: 64667.004387/2013-45.
O pregoeiro do 6º RCB de Alegrete/RS informa que a firma
vencedora do julgamento das propostas da Tomada de Preço para
Cessão de Uso de uma lanchonete foi a empresa VANIA ELIZIER
MACHADO LIMA MEI, CNPJ 15100679/0001-68.
RICARDO DE CASTRO TROVIZO
Ordenador de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 160524
Nº Processo: 64133006728201345 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás engarrafado. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 11h50 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua da Lapa Nº 1502 Jardim Maria Luiza - CASCAVEL - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/08/2013) 160524-00001-2013NE000127
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 160524
Nº Processo: 64133007204201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Leiloeiro Público Oficial para prestação de serviços eventuais de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes às organizações apoiadas pelo 15º Batalhão Logístico, sob responsabilidade do EXÉRCITO BRASILEIRO. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 11h50 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua da Lapa Nº 1502 - Jardim Maria Luiza Maria Luiza CASCAVEL - PR . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/08/2013) 160524-00001-2013NE000127
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pelo código 00032013081200027
O Cmdo do 5¨ Esqd C Mec torna público o resultaado da
licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP 05/2013. Empresa
03.889.336/0001-45 - PROVIDA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, item 11, totalizando R$ 5.500,00. Empresa
04.187.384/0001-54 - LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, Item 1,
totalizando R$ 13.000,00. Empresa 04.360.651/0001-43 - ANA MARIA PIRES BELEM - ME, itens 2, 3, 6, 8 e 10, totalizando R$
21.185,60. Empresa 05.891.642/0001-41 - COUTIN ESCRITORIO,
DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - ME, item 12, totalizando
R$ 31.510,00. Empresa 08.069.022/0001-10 - REALMEDIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA, item
9, totalizando R$ 579,98. Empresa 08.628.861/0001-20 - ALTA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, itens 4 e 5,
totalizando R$ 399,96. Empresa 12.467.992/0001-40 - CIRURGICA
ELETRO-MED LTDA - ME, item 7, totalizanndo R$ 148,38. Valor
total R$ 72.323,92.
E
R
P
Resultado de Julgamento O pregoeiro da 13ª Cia DAM torna
público o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 03/2013 como segue:
empresa Mondaza Empresa Comercial Organização Ltda,
CNPJ:82.424.573/0001-07, item 01, Valor: R$ 84.695,00.
TAYLOR DE CARVALHO NETO
Ordenador de Despesas
NA
(SIDEC - 09/08/2013) 160219-00001-2013NE800000
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
MARCOS ANTONIO STEIL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 160399-00001-2013NE800003
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64317007319201316. , publicada no D.O.U de
01/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos e
equipamentos agrícolas a ser adquirido para atender às necessidades
do Campo de Instrução Marechal Hermes vinculado ao Comando da
5ª Região Militar 5ª Divisão de Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital:
12/08/2013 das 08h30 às 10h00 e d13h30 às 16h00 . Endereço: Rua
31 de Marco, S/n Pinheirinho - CURITIBA - PR Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2013, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/08/2013) 160420-00001-2013NE800013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ELIMAR DOS SANTOS MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 160220-00001-2013NE000063
MARCOS ANTONIO STEIL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 160367-00001-2013NE800007
PAULO ROBERTO BERETTA MOREIRA
Ordenador de Despesas
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de Despesas
MANUEL LUIS BADARACO FAGUNDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 160216-00001-2013NE800110
PREGÃO Nº 7/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/13-SALC/HGeC (SRP).
ADJUDICADO
e
HOMOLOGADO
à
empresa:
CNPJ
05.912.018/0001-83 SCHEID E CASTRO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, (item 05), R$ 82.872.00.
Complemento ao publicado no DOU nº 133, de 12 de julho de 2013
- Seção 3 (página 26).
Coronel Médico LUIZ ANTONIO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 160223-00001-2013NE800212
PREGÃO Nº 8/2013
Celia das Graças Cecon Sgoda - Me, item 13, R$ 13.691,61;
Number One Consult Comercio e Serviços Ltda - Me, itens 1 e 12,
R$ 20.988,00; Shekinah Comercial e Distribuidora Ltda - Epp,itens
2,3,4,7,11,14,15,16,17,18 e 19, R$ 84.168,79; Monaco Centro automotivo Ltda - Me, itens 5 e 6, R$ 7.560,00; Mercedona Distribuidora de Autopeças Ltda - Epp, itens 8,9 e 10, R$ 4.168,50.
Responsavel pelo julgamento: Welington Rogerio dos Santos - 2º Ten.
Pregoeiro do Pq R Mnt/5.
Ten Cel EVERTON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 160224-00001-2013NE800004
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 08/2013. Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
VIATURAS (ND 33.90.39). Órgão Gerenciador: 160224 - Parque
Regional de Manutenção/5. Ata de Registro de Preços nº 08/2013.
Vigência: 09 de agosto de 2013 a 08 de agosto de 2014. Data da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
assinatura: 09/08/2013. Registradas e valores globais: CELIA DAS
GRAÇAS CECON SGODA - ME, R$ 13.691,61; NUMBER ONE
CONSULT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, R$ 20.988,00;
SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUDORA LTDA - EPP, R$
84.168,79; MONACO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME, R$
7.560,00; MERCEDONA DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA - EPP, R$ 4.168,50. EVERTON PACHECO DA SILVA - Ten Cel
- Ordenador de Despesas Pq R Mnt/5.
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato: 9912304653. Nº Processo: 64138.000001/2011-42. Contratante: 27º Batalhão Logístico. CNPJ contratado 34.028.316/0020-76:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
(EBCT). Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Inc. II, do art. 57 e o parágrafo
único, do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/07/2013 a
08/07/2014. Data de Assinatura: 09/07/2013.
Contrato: 005/2012. Nº Processo: 64138.000064/2010-18. Contratante: 27º Batalhão Logístico. CNPJ contratado 76.484.013/0001-45:
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Inc. II, do art. 57 e o parágrafo único, do Art. 61,
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/07/2013 a 17/07/2014. Data de
Assinatura: 18/07/2013.
CO
ME
RC
Contrato: 001/2009. Nº Processo: 64138.000016/2009-96. Contratante: 27º Batalhão Logístico. CNPJ contratado 90.400.888/0001-42:
Banco Santander (Brasil) S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inc. II, do art.
57 e o parágrafo único, do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
29/07/2013 a 28/07/2014. Data de Assinatura: 29/07/2013.
IA
LIZ
5ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160207
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS
DE PESSOAL
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
Nº Processo: 65259003871201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de consumo para oficina mecânica Total de Itens Licitados:
00135 . Edital: 12/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333 . Bairro Contorno- Nucleo
Sta Terezina - PONTA GROSSA - PR . Entrega das Propostas: a
partir de 12/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/08/2013) 160207-00001-2013NE800004
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 160207
Nº Processo: 65259003896201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de telefonia fixa local nas modalidades
FIXO X FIXO e FIXO X MÓVEL Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 12/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Av.general Aldo Bonde Nº333 . Bairro Contorno- Nucleo Sta Terezina - PONTA GROSSA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/08/2013) 160207-00001-2013NE800004
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2013 - UASG 168005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
Ata de Registro de Preços referente ao PregãoEletrônico nº
01/2013. Objeto: Aquisição dematerial de expediente, limpeza e informáticapara suprir as necessidades do CEP/FDC e Uasgparticipantes. Data da Assinatura: 24/07/2013.Validade da Ata: 12 meses. Fornecedores: ADLDISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-ME,CNPJ 12.002.287/0001-78,Valor Global: R$
1.004.579,52; AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDAME CNPJ 09.102.265/0001-75, Valor global/; R$33.627,10; AMAZING OFFICE COMERCIO E SERVIÇOSDE INFORMATICA LTDA, CNPJ 13.966.902/0001-29,Valor Global: R$ 33.627,10; DELTA
RIO COMERCIOSERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME,
CNPJ 10.9442.801/0001-20,Valor Global:R$ 50.603,85; DLXSERVICOS LTDA - ME, CNPJ 10.415.752/0001-77, valor Global: R$
100.302,00; ED INFO SU PRIMENTOSDE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL,CNPJ 06.334.946/0001-70, Valor Global:R$
2.226. 801,77; FRISMAR LTDA - ME, CNPJ 10.863.930/0001-22,
valorGlobal:R$ 190.284,14; INFORMATEL COMERCIAL LTDAME, CNPJ 12.852.917/0001-01, Valor Global:R$ 24.292,80; OSX
COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 16.639.211/0001-09,Valor Global:R$ 11.404.17, NEWPEL PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ
72.491.905/0001-12Valor Global: R$ 261.122,03; PONTO PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP, CNPJ
12.616.019/0001-46, Valor Global: R$ 110.807,70 e VINIPELCOMERCIAL LTDA - ME,CNPJ 32.228.694/0001-05 Valor Global: R$
572.295,90.
Cel ALVARO ROBERTO CRUZ FERREIRA
LIMA
Ordenador de despesas
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 160315
PR
Nº Processo: 64484000224201331 . Objeto: Contratação de profissionais habilitados para realização de arbitragem de jogos esportivos
para os Jogos Desportivos do Exército. Total de Itens Licitados:
00005 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 09/08/2013 . LUIZ CLAUDIO DA SILVA FERREIRA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/08/2013 . DECIO DOS SANTOS BRASIL . Comandante do Ccfex . Valor Global:
R$ 7.080,00 . CPF CONTRATADA : 037.204.547-20 GILBERTO
BRAND AO CHEBLE. . Valor: R$ 400,00 . CPF CONTRATADA :
051.656.237-18 JOSE DE ALMEID A SOUZA. . Valor: R$ 400,00 .
CPF CONTRATADA : 056.928.847-98 GUSTAVO PETROS EMOLO SARAIVA. . Valor: R$ 2.940,00 . CPF CONTRATADA :
102.655.607-48 JOAO PAULO BER NALDO DE PAULA. . Valor:
R$ 2.940,00 . CPF CONTRATADA : 581.217.817-87 JOAO EVANGELIS TA DE SENA. . Valor: R$ 400,00
OI
BID
A
(SIDEC - 09/08/2013) 160315-00001-2013NE800101
COMANDO LOGÍSTICO
Nº Processo: 25296280201251.
PREGÃO SRP Nº 6/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 21479092000104. Contratado : MINASPUMA
INDUSTRIA DE COLCHOES -LTDA. Objeto: Aquisição de material
de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 dalei
8666/93. Vigência: 01/08/2013 a 10/10/2013. Valor Total:
R$31.240,00. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 09/08/2013) 160069-00001-2013NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 23/2013
A Escola de Sargentos das Armas torna público, o resultado
de julgamento do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nr 23/2013: ìtem 01, vencedor: Empresa GE SERVICOS
LTDA - EPP CNPJ: 17.066.428/0001-30, valor total R$ 111.350,00.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 - UASG 168004
Nº Processo: 322/IMBEL/FPV/13.
DISPENSA Nº 97/2013 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 45183787000102.
Contratado : SIMP-SISTEMAS, MAQUINAS E PAPEIS -LTDA EPP. Objeto: Locação de duas copiadoras digitais para o Escritório
Piquete. Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei
8.666/93. Vigência: 23/07/2013 a 22/03/2014. Valor Total:
R$8.480,00. Data de Assinatura: 23/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 168004-16501-2013NE800123
RETIFICAÇÃO
Três Corações, MG, 9 de agosto de 2013.
Capitão MARCIO EDSON ASSUNÇÃO DE
MATOS
Presidente da CPL
Nº Processo: 2013PR000071 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais
de construção civil Total de Itens Licitados: 00389 . Edital:
12/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - ITAJUBA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/08/2013 às 09h01 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/08/2013) 168005-16501-2013NE800184
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013TP000005 . Objeto: Empresa para prestação de
serviços de carga de extintores, teste hidrostático, aquisição de extintores e peças para reposição Total de Itens Licitados: 00050 .
Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - ITAJUBA - MG . Entrega
das Propostas: 28/08/2013 às 09h00
No extrato de Contrato número 008/2013, publicado na 3°
seção do DOU número 153 de 9 de agosto de 2013 página 35, onde
se lê: de 31/08/2013, leia-se: 31/07/2013.
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pelo código 00032013081200028
Nº Processo: 2013TP000006 . Objeto: Manutenção preventiva e corretiva sistema de monitoramento por CFTV Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - ITAJUBA MG . Entrega das Propostas: 27/08/2013 às 09h00
DELCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 168005-16501-2013NE800184
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
PO
Nº Processo: 65259003868201316 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de limpeza e higienização Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 12/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333 . Bairro ContornoNucleo Sta Terezina - PONTA GROSSA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2013 - UASG 168005
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013 - UASG 168005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2013 - UASG 160069
(SIDEC - 09/08/2013) 160207-00001-2013NE800004
(SICON - 09/08/2013) 168005-16501-2013NE800184
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 160207
MARCELO MURGA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 2013DL000112.
DISPENSA Nº 112/2013 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 00935689000146.
Contratado : SOVEREIGN COMERCIO DE PRODUTOS -PARA
LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Aquisição de Colilert, e bolsa
com tiossulfato de sódio. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
08/08/2013 a 07/08/2014. Valor Total: R$3.625,00. Data de Assinatura: 08/08/2013.
(SIDEC - 09/08/2013) 168005-16501-2013NE800184
(SIDEC - 09/08/2013) 160289-00001-2013NE800005
ÃO
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 100/2013 - UASG 168008
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 2013ADM000205-FE . Objeto: Aquisição de 500 (quinhentas) toneladas de Nitrato de Amônio Poroso. Total de Itens Licitados: 00015 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXVIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de produto de alta
complexidade tecnológica e de Defesa Nacional. Declaração de Dispensa em 07/08/2013 . THIAGO DA SILVA PIRES . Chefe da Dipcp.
Ratificação em 07/08/2013 . FRANCISCO DE ASSIS ABRAO .
Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 922.505,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.931.486/0002-11 VALE FERT ILIZANTES S.A..
(SIDEC - 09/08/2013) 168008-16501-2013NE800037
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES
E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Não houve vencedores no pregão 13/2013, caracterizando-se
como "licitação deserta", por inexistência de propostas.
CLAUDIO NOSSAR PARANHOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 168007-16501-2013NE800019
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Nº do Instrumento / EME: 13-039-00. Objeto: Acordo de
Cooperação que celebram entre si a união, por intermédio do CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (CDS), e a MOTOROLA SOLUTIONS DO BRASIL , objetivando a cooperação
técnica e científica na área de comando e controle, com vistas à
interoperabilidade entre o Sistema Pacificador e o Sistema Astros da
Motorola. . Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores; Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de
1998; Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012; Decreto nº
5.563, de 11 de outubro de 2005; Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
2004; e Instruções Gerais para a Realização de Instrumentos de Parceria no Âmbito do Comando do Exército (IG 10-48), aprovadas pela
Portaria n.° 796, de 28 de dezembro de 2011. JUSTIFICATIVA:
Necessidade de firmar a cooperação técnica e científica na área de
Comando e Controle, pela realização conjunta de pesquisa e desenvolvimento, visando ao aperfeiçoamento da interoperabilidade entre o Sistema Pacificador do Exército Brasileiro e o Sistema ASTRO
da MOTOROLA - Publique-se. Gen Ex SINCLAIR J. MAYER Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia
nº. 33.514.001/0001-03, firmam o presente TERMO DE ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N o- . 48/2013, que
consiste na Alteração da Razão Social da Contratada, que passa a ser
ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - ME, bem como a alteração do nome da Representante Legal da Empresa, que passou a ser TELMA PEREIRA DA
SILVA. CLEUBER LOPES ALVES - COORDENADOR-GERAL DE
COMPRAS E CONTRATOS - SUBSTITUTO.
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2/2013 AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO 2/2011.
Processo: 23063.002410/2011-17
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow
da Fonseca - CEFET/RJ e ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DO
CEFET/RJ - ADCEFET
Objeto: Renovar vigência por mais 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 01/08/2013.
Vigência: 15/09/2013 a 15/09/2014.
Assinam: Carlos Henrique Figueiredo Alves/Diretor Geral do CEFET
e WASHINGTON DA COSTA/ ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DO
CEFET/RJ - ADCEFET.
A empresa vencedora do pregão eletrônico n¨ 19/2013 foi
WP SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSÃO LTDA-ME.
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2013) 160285-00001-2013NE800100
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
DIVISÕES DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 160056
Nº Processo: 64201000049201310 . Objeto: Aquisição de Software
Skyline. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Considerando todas as justificativas previstas no processo, bem como as
características únicas da plataforma da Sisgrafph. Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2013 . WLADIMIR DA SILVA MEYER .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 31/07/2013 . SINCLAIR
JAMES MAYER . Chefe do Dct . Valor Global: R$ 200.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 54.512.587/0001-47 SISGRAPH LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2/2013 AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO 1/2011.
Processo: 23063.002231/2011-80
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow
da Fonseca - CEFET/RJ e ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO
CEFET/RJ - ASSER
Objeto: Renovar vigência por mais 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 15/07/2013.
Vigência: 01/09/2013 a 01/09/2014.
Assinam: Carlos Henrique Figueiredo Alves/Diretor Geral do CEFET
e JULIO RODRIGUES PINTO/ ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES
DO CEFET/RJ - ASSER.
(SIDEC - 09/08/2013) 160056-00001-2012NE800217
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 - UASG 110404
Nº Processo: 60588500409201298.
PREGÃO SRP Nº 27/2013 Contratante: MINISTERIO DA DEFESA
-CNPJ Contratado: 09338838000164. Contratado : PLANALTO INDUSTRIA COMERCIO E -SERVICOS DE REFRIGERACAO. Objeto: Fornecimento e instalação nas depedências do Ministério da
Defesa - Esplanada dos Ministérios, Bloco Q e Anexos 1 e 2 do
Bloco O, Brasília-DF, de 80 (oitenta) aparelhos de ar condicionados
tipo Split. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações, Instrução
Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008 e alterações. Vigência: 17/07/2013
a 16/07/2014. Valor Total: R$318.492,00. Data de Assinatura:
17/07/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2013 - UASG 110404
Número do Contrato: 19/2012.
Nº Processo: 60585.002142/2011.
PREGÃO SISPP Nº 28/2012 Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 03617851000176. Contratado : MKS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME-Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 25/7/2013 até
24/7/2014. Fundamento Legal: art. 57 inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 25/07/2013 a 24/07/2014. Valor Total: R$114.477,12. Data
de Assinatura: 24/07/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 29/2013 - UASG 153010
N o- Processo: 23063001455201336 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de laboratório para a UnED Nova Iguaçu
Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 12/08/2013 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.maracana N. 229 Maracana
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 23/08/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 4,00 (Quatro Reais), ou no endereço eletrônico
https://comprasnet.gov.br.
L
A
N
FILIPE MARTINS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 153010-15244-2013NE800011
O
I
C
PREGÃO N o- 33/2013 - UASG 153010
NA
N o- Processo: 23063001645201353 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Quadros brancos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 12/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Av.maracana N. 229 Maracana - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este Edital poderá ser
retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e
terá um custo reprográfico de R$ 2,70 (Dois Reais e Setenta Centavos), ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
A
S
N
IM
ANDRE GUSTAVO LIMA LINS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 153010-15244-2013NE800011
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EDITAL N o- 3 DE 9 DE AGOSTO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 87/2013
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 09/08/2013) 110404-00001-2013NE800117
E
T
N
DA
Objeto: Renovar vigência por mais 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 18/06/2013.
Vigência: 19/06/2013 a 19/06/2014.
Assinam: Prof. Carlos Henrique Figueiredo Alves/Diretor Geral do
CEFET e NEWTON SCALCO e INÁCIO DA SILVA/ BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A..
E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5/2013 AO TERMO DE CONCESSÃO 1/2009.
Processo: 23063.000085/2009-33
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow
da Fonseca - CEFET/RJ e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
29
ISSN 1677-7069
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), torna
público as ERRATAS dos Editais abaixo relacionados, para o Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento, em caráter
efetivo, de cargos de Professor do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei n.º 12.772/2012,
de 28 de novembro de 2012, classe D 1, nível 01, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE):
1. Errata do Edital Específico nº 87/2013 de 21 de Junho de 2013 publicado no DOU do dia 25/06/2013, Seção 03, página 47:
1.1. Onde se lê:
Unidade/Departamento
Nº de
Vagas
Item 1.2.1
Belo Horizonte/
Departamento de Ciências e Tecnologia Ambiental
01
Área do Concurso
Classe de Ingresso - Regime
Tratamento de Águas de
Abastecimento e Residuais,
Saneamento Básico
D1 - 40 horas com DE
Escolaridade mínima exigida para o
cargo
Bacharelado em: Engenharia Civil ou
Engenharia Sanitária.
1.2: Leia-se:
Unidade/Departamento
Nº de
Vagas
Item 1.2.1
Belo Horizonte/
Departamento de Ciências e Tecnologia Ambiental
01
Área do Concurso
Classe de Ingresso - Regime
Tratamento de Águas de
Abastecimento e Residuais,
Saneamento Básico
D1 - 40 horas com DE
Escolaridade mínima exigida para o
cargo
Bacharelado em: Engenharia e áreas afins
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
(SICON - 09/08/2013) 110404-00001-2013NE800117
.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS
E CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23000.003761/2012-61. Pregão Eletrônico: 51/2012. Objeto: aquisição de material de expediente e de consumo para reabastecimento do Almoxarifado do Ministério da Educação, como Órgão gerenciador, e os demais Órgãos Participantes, de acordo com as
especificações constantes do Termo de Referência. Validade de 12
meses, sendo signatário pelo MEC o Sr. Antonio Leonel da Silva
Cunha, tendo vigência em 12/06/2013 e término em 11/06/2014: Ata
de Registro de Preços nº. 25/2013, Telma da Silva Lorga - ME CNPJ
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 29/2013 - UASG 153167
Espécie: Convênio N o- 782454/2013. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : FUNDACAO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI,CNPJ N o07.471.758/0001-57. O objeto deste convênio é a oferta de Cursos de
Capacitação para o pessoal ou agentes envolvidos com o trabalho da
EAD/UAB/UESPI, tais como professores, tutores, agentes administrativos, coordenadores de polo, de curso e de tutoria, equipe multidisciplinar do sistema EaD.. Valor Total: R$ 310.856,56, Valor de Contrapartida: R$ 3.108,57, Crédito Orçamentário: PTRES: 61722, Fonte
Recurso: 0112000000, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800339.
Vigência: 02/08/2013 a 05/08/2015. Data de Assinatura: 02/08/2013.
Signatários: Concedente : JOAO CARLOS TEATINI DE SOUZA
CLIMACO, CPF N o- 056.063.901-59, Convenente : CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, CPF N o- 349.723.663-20.
N o- Processo: 23040002894201324 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de papel branco nos formatos A4, A3 e Ofício II. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 12/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Campo de Sao Cristovao,177 - Sao Cristovao São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GENTIL JOSE SALLES MACHADO
Pró-Reitor
(SIDEC - 09/08/2013) 153167-15201-2013NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200029
EXTRATO DE CONVÊNIO
(SICONV(PORTAL) - 09/08/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 53/2013 - UASG 154039
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 4/2013- EBSERH
Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão
Eletrônico N o- 019/2013, destinado à aquisição de impressoras e notebook para o Departamento de Geologia da UFPE. Fonte de Recursos: CONVÊNIO N o- 32/11. No qual foi julgada vencedora a empresa: RECIVIX INFORMÁTICA LTDA- ME CNPJ n°
02.660.441/0001-45-Lote 1 no valor total de R$1.435,00; Lote 2 no
valor total de R$ 1.141,00; Lote 3 no valor total de R$ 7.640,00.
N o- Processo: 23105.065671/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos
na área de medicina e segurança do trabalho - Elaboração, coordenação e Execução do programa de controle médico da saúde ocupacional (PCMSO), conforme o que preconiza a Norma regulamentadora N o- 7, do Ministério do Trabalho e Emprego, e o Anexo I
Termo de Referencia deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Rodrigo Octavio Coroado - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH,
com sede na cidade de Brasília - DF, inscrita no CNPJ sob o N o15.126.437/0001-43, torna público que realizará acolhimento de
PROPOSTA DE PREÇO visando a CONTRATAÇÃO de empresa ou
entidade especializada em prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e realização de Concurso Público para provimento de vagas no Hospital Universitário Cassiano Antônio de
Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo-HUCAM, conforme descrito no Projeto Básico disponível no site http://www.ebserh.mec.gov.br/pregoes-e-licitacoes/chamadaspublicas. Os interessados deverão apresentar proposta por meio eletrônico no endereço:
[email protected], ou no endereço: Setor Comercial Sul-B,
Quadra 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre C, 3º andar,
Brasília/DF - CEP 70.308-200, "Aos cuidados da CPP", até às 18
horas do dia 23 de Agosto de 2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2013 - SRP
Tornamos público o Resultado do Julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO N o- 047/2013 - Sistema de Registro de Preços, destinado à aquisição futura de Papel A4, fornecido em caixas com 5
(cinco) e 10 (dez) resmas, para atender aos Convênios e Contratos
administrados pela FADE-UFPE. No qual foi julgada a empresa:
MERCNORTE ATACADO LTDA-ME, CNPJ n° 13.094.284/000174, vencedora do certame.
CO
WALMIR GOMES DE SOUSA
Diretor Administrativo Financeiro
o-
ME
RC
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LIZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 143/2013 - S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: José Fernando
Paz Ramirez. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Processo N o- 008/2013-ICE. Objeto do Aviso de
Seleção N o- 004/2013, homologado por meio da Portaria GR N o- 2.467,
de 16/07/2013, publicada no DOU em 17/07/2013. Vigência:
23/07/2013
até
31/10/2013.
Dotação
Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, MS-A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 23/07/2013. Assinado por José Fernando
Paz Ramirez - Locatária e - Locador Hedinaldo Narciso Lima.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 164/2013 - S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: José Francisco
dos Santos. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor
Substituto. Processo N o- S/N. Objeto do Aviso de Seleção N o004/2013, homologado por meio da Portaria GR N o- 2.639, de
26/07/2013, publicada no DOU em 29/07/2013. Vigência: 01/08/2013
até 31/10/2013. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 01/08/2013. Assinado por José Francisco dos Santos - Locatária e - Locador Hedinaldo Narciso Lima.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 156/2013 - S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Marivone Souza de Oliveira. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Processo N o- 027/2013/DEC-FT/UFAM. Objeto do
Aviso de Seleção N o- 005/2013, homologado por meio da Portaria GR
N o- 2.634, de 25/07/2013, publicada no DOU em 29/07/2013. Vigência: 01/08/2013 até 31/10/2013. Dotação Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data
da Assinatura: 01/08/2013. Assinado por Marivone Souza de Oliveira
- Locatária e - Locador Hedinaldo Narciso Lima.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 173/2013 - S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Mary Ellen
Rivera Cacheado. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de
Professor Substituto. Processo N o- S/N. Objeto do Aviso de Seleção
N o- 004/2013, homologado por meio da Portaria GR N o- 2.665, de
30/07/2013, publicada no DOU em 31/07/2013. Vigência: 05/08/2013
até 31/10/2013. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 05/08/2013. Assinado por Mary Ellen Rivera Cacheado - Locatária e - Locador
Hedinaldo Narciso Lima.
AÇ
Brasília, 9 de agosto de 2013.
WALMIR GOMES DE SOUSA
Diretor Administrativo Financeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2013 - UASG 150224
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Processo N 2300.007023/2013-73
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
com sede na cidade de Brasília - DF, inscrita no CNPJ sob o N o15.126.437/0001-43, torna público que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob o número 15/2013, do tipo
MENOR PREÇO, cujo objeto é aquisição de Medicamentos Antimicrobianos, Antiparasitários e Antifúngicos para os Hospitais Universitários Federais - HUF's vinculados a Instituições Federais de
Ensino Superior - IFES, coordenados pela Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH. A abertura da sessão pública para
a formulação dos lances está prevista para ocorrer às 09:00 horas do
dia 22/08/2013. A DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL se dará a
partir do dia 12/08/2013, nos sites www.comprasnet.gov.br ou
www.ebserh.mec.gov.br ou no endereço: Setor Comercial Sul-B, Quadra 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º andar Brasília/DF - CEP 70.308-200.
o-
Processo N . 23076.031798/2013-86 - Convênio N . 59/2013, assinado em 06 de agosto de 2013, com vigência de 25 meses, entre a
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
PE - FADE-UFPE - CNPJ/MF NO 11.735.586/0001-59, neste ato
legalmente representada pela Profª. Suzana Maria Gico Lima Montenegro - CPF NO 294.907.907-00 e a UFPE - CNPJ No
24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada Vice Reitor,
Prof. Sílvio Romero de Barros Marques, portador do CPF N o033.958.474-20. Objeto: II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Cardiologia. De acordo com a Lei N o- 8.666/1993 e
suas alterações.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 60/2013
Objeto: Aquisição de reagentes para atender ao projeto "Prospectar
genes e proteínas visando o desenvolvimento de biotecnologias que
possibilitem o incremento econômico dos elos produtivos e a promoção social da caprinocultura ". Contratante: Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela Profª Suzana Montenegro. Contratada: GE HEALTHCARE
LIFE SCIENCES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ N o55.487.029/0001-31, Fundamento Legal: Fulcro no Inc. I do Art. 25
da Lei N o- 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: CONVÊNIO N o- 86/08. Valor: R$ 40.145,77. Reconhecido e ratificado por
Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23076.014424/2012-15 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao Convênio N o- . 15/2013, Mestrado Profissional em Ergonomia Turma I, assinado em 08 de agosto de 2013, entre a Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco FADE-UFPE - CNPJ/MF NO 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada pela Profª. Suzana Maria Gico Lima Montenegro
- CPF NO 294.907.904-00 e a UFPE - CNPJ No 24.134.488/0001-08,
neste ato legalmente representada pelo seu Vice-Reitor, Prof. Silvio
Romero de Barros Marques, portador do CPF N o- . 033.958.474.20.
Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e a Proposta Orçamentária
Global; Incluir a Cláusula Nona - Fiscal de Convênio.
ÃO
PR
OI
BID
A
(SIDEC - 09/08/2013) 154039-00001-2013NE800014
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
SUZANA MONTENEGRO
Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2013
ROBERTO CARVALHO BLANCO
Pregoeiro
N o- Processo: 23105.018341/2013.
PREGÃO SISPP N o- 14/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 61486098000123.
Contratado : LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICAE CITOLOGIA - LABPAC. Objeto: Contratação de empresa especializada
na realização de análise histopatológica e de imunofluorescência de
biópsia renal. Fundamento Legal: Com base na lei N o- 8.666/93 e o
decreto N o- 3.931/01. Vigência: 10/06/2013 a 09/06/2014. Valor Total:
R$140.400,00. Data de Assinatura: 07/03/2013.
(SICON - 09/08/2013)
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 5/2013
A Pregoeira do Hospital Universitário Getúlio Vargas torna
pública as Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico N o05/2013 - Registro de Preços para eventual aquisição de Material de
Consumo para Cirurgia Ortopedica com instrumentais em regime de
comodato. Empresas vencedoras: 1) Ata de Registro de Preços N o11/2013 - BIOPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS COSMÉTICOS E PERFUMARIAS LTDA importando o valor de R$ 852.284,95 (oitocentos e ciquenta e dois mil
duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); 2) Ata
de Registro de Preços N o- 10/2013 - JV MEDIC COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES importando o valor de R$ 850.000,00
(oitocentos e cinquenta mil reais).
PO
(SIDEC - 09/08/2013)
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PREGÃO N o- 6/2013
A Pregoeira do Hospital Universitário Getúlio Vargas torna
pública as Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico N o06/2013 - Registro de Preços para eventual aquisição de Material de
Consumo para procedimentos em Urologia. Empresas Vencedoras: 1)
Ata de Registro de Preços N o- 08/2013 - EUROMED COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA importando o valor de R$ (trinta e três mil
oitocentos e sessenta e sete reais); 2) Ata de Registro de Preços N o09/2013 - PROMEDON BELO HORIZONTE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA importando o valor de R$ 31.000,00
(trinta e um mil reais).
(SIDEC - 09/08/2013)
PREGÃO N o- 7/2013
N o- Processo: 23105.016797/2013.
PREGÃO SRP N o- 12/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 23032014000192. Contratado : T N NETO - EPP -Objeto: Serviço de instalação e desinstalação de aparelhos de arcondicionado nas unidades administrativas e acadêmicas da FUA em Manaus e em Parintins, incluindo o
fornecimento de todo o material de consumo e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 26/07/2013 a 25/07/2014. Valor Total:
R$1.561.939,20. Data de Assinatura: 26/07/2013.
A Pregoeira do Hospital Universitário Getúlio Vargas torna
pública a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico N o- 07/2013
- Registro de Preços para eventual aquisição de Material de consumo
para procedimentos em NEUROCIRURGIA. Empresas Vencedoras:1)
Ata de Registro de Preços N o- 12/2013 - BIOMARKET COMÉRCICO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA importando o valor
de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); 2) Ata de Registro de Preços
N o- 13/2013 - BIOPLUS COMÉRCIO E REP. DE MED. COSM. E
PERFUMARIA LTDA importando o valor de R$ 5.320,00 (cinco mil
trezentos e vinte reais); 3) Ata de Registro de Preços N o- 14/2013 EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA importando o valor de R$ 13.910,00 (treze mil novecentos e dez reais); 4)
Ata de Registro de Preços N o- 15/2013 - HP BIOPROTESES LTDA EPP importando o valor de R$ 115.670,00 (cento e quinze mil
seiscentos e setenta reais); 5) Ata de Registro de Preços N o- 16/2013
- JV MEDIC COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA EPP importando o valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e tres mil reais);
6) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 17/2013 TOP MED.PROD.
MED.HOSPTALARESLTDA importando o valor de R$ 35.610,00
(trinta e cinco mil seiscentos e dez reais.
(SICON - 09/08/2013)
(SIDEC - 09/08/2013)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2013 - UASG 154039
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200030
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
PREGÃO N o- 26/2013
A Pregoeira do Hospital Universitário Getúlio Vargas torna
pública a Ata de Registro de Preços N o- 23/2013 do Pregão Eletrônico
oN 26/2013 - Registro de Preços para eventual aquisição de MAterial
de Consumo para realização de testes de coagulação destinado ao
Laboratório de Aálises Clínicas. Empresa vencedora: 1) ALERE S/A
importando o valor de R$ 416.530,00 (quatrocentos e dezesseis mil
quinhentos e trinta reais).
(SIDEC - 09/08/2013)
PREGÃO N o- 27/2013
A Pregoeira do Hospital Universitário Getúlio Vargas torna
pública a Ata de Registro de Preços N o- 20/2013 do Pregão Eletrônico
oN 27/2013 - Registro de Preços para eventual aquisição de Material
de Consumo (Seringas Descartáveis e tubos conectores para contrastes). Empresa Vencedora: 1) ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA importando o valor de R$ 16.452,00 (dezesseis
mil quatrocentos e cinquenta e dois reais).
(SIDEC - 09/08/2013)
PREGÃO N o- 29/2013
A Pregoeira do Hospital Universitário Getúlio Vargas torna pública a
Ata de Registro de Preços N o- 21/2013 do Pregão Eletrônico N o29/2013 -Registro de Preços para eventual aquisição de MAterial de
Consumo (Agulha para biópsia renal compatível com pistola Ultra
Promag, modelo 7675).Empresa Vencedora: 1) SALUTARY - PRODUTOS MÉDICOS E EDUCACIONAIS LTDA importando o valor
de R# 30.960,00 (trinta mil novecentos e sessenta reais).
CLÁUDIA PATRÍCIA VALOIS PEREIRA
(SIDEC - 09/08/2013)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TURISMO/CET
EDITAL DE 9 DE AGOSTO DE 2013
CHAMADA PÚBLICA DA LISTA DE CANDIDATOS
SELECIONADOS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB por
intermédio do CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TURISMO/CET,
divulga a relação de candidatos selecionados para a etapa da entrevista que ocorrerá no dia 13 de agosto, as 9h30, no CET (Campus
Universitário Darcy Ribeiro - gleba "A", módulo "B", sala 4) referente às vagas de pesquisador para a realização da pesquisa de
perfil do observatório do distrito federal.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 16519/2013 - UASG 154040
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 16507/2013 - UASG 154040
N o- Processo: 231060165192013 . Objeto: Material laboratorial. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para a aquisição de
bens destinados exclusivamente a pesquisa científica e tecnológica.
Declaração de Dispensa em 31/07/2013 . VIVIANE ALVES COSTA
. Diretora de Compras . Ratificação em 05/08/2013 . LUIS AFONSO
BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 114,00 .
CNPJ CONTRATADA : 00.596.529/0001-10 GENETICA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI.
N o- Processo: 231060165072013 . Objeto: Aquisição de reagentes.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para aquisição de
materiais que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou
representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
18/07/2013 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras .
Ratificação em 26/07/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano
de Administração . Valor Global: R$ 7.680,00 . CNPJ CONTRATADA : 38.068.391/0001-59 BIO CIENC IA PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA - ME.
(SIDEC - 09/08/2013) 154040-15257-2013NE800689
NEIO CAMPOS
Diretor
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 16509/2013 - UASG 154040
(SIDEC - 09/08/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 16522/2013 - UASG 154040
N Processo: 231060165222013 . Objeto: Carga de gás nitrogênio.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para a aquisição
de bens destinados exclusivamente a pesquisa científica e tecnológica.
Declaração de Dispensa em 31/07/2013 . VIVIANE ALVES COSTA
. Diretora de Compras . Ratificação em 05/08/2013 . LUIS AFONSO
BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 1.575,00
. CNPJ CONTRATADA : 16.880.169/0001-13 OXIGEN GA SES E
ACESSORIOS LTDA - ME.
(SIDEC - 09/08/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 16528/2013 - UASG 154040
N o- Processo: 231060165282013 . Objeto: Nobreak e monitor. Total de
Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para a aquisição de bens
destinados exclusivamente a pesquisa científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 18/07/2013 . VIVIANE ALVES COSTA .
Diretora de Compras . Ratificação em 22/07/2013 . LUIS AFONSO
BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 6.140,00
. CNPJ CONTRATADA : 09.582.554/0001-19 S&K COMER CIO
DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME.
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DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
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EXTRATO DO EDITAL N o- 157, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
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(SIDEC - 09/08/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 19044/2013 - UASG 154040
N o- Processo: CIE-019044/13-53 . Objeto: Aquisição de Sismômetro
compactos Trillium de poço; Digitalizadores portáteis Taurus, 3 canais; Sistemas GPS; e acessórios. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de materiais destinado exclusivamente à pesquisa científica. Declaração de Dispensa em
03/06/2013 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador
da Coordenação de Importação e Exportação . Ratificação em
04/06/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 602.752,50 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro NANOMETRI CS, INC..
(SIDEC - 09/08/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 16499/2013 - UASG 154040
N Processo: 231060165092013 . Objeto: Material laboratorial. Total
de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para a aquisição de
bens destinados exclusivamente a pesquisa científica e tecnológica.
Declaração de Dispensa em 18/07/2013 . VIVIANE ALVES COSTA
. Diretora de Compras . Ratificação em 26/07/2013 . LUIS AFONSO
BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 2.868,00
. CNPJ CONTRATADA : 00.596.529/0001-10 GENETICA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI.
(SIDEC - 09/08/2013) 154040-15257-2013NE800689
(SIDEC - 09/08/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 16518/2013 - UASG 154040
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 16500/2013 - UASG 154040
N o- Processo: 231060165182013 . Objeto: Material laboratorial. Total
de Itens Licitados: 00011 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para a aquisição de bens
destinados exclusivamente a pesquisa científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 29/07/2013 . VIVIANE ALVES COSTA .
Diretora de Compras . Ratificação em 30/07/2013 . LUIS AFONSO
BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 7.935,00
. CNPJ CONTRATADA : 09.641.828/0001-01 NOVAMED M ATERIAL MEDICO HOSPITALAR E REPRESENTACOES LTDAME.
N o- Processo: 231060165002013 . Objeto: Aquisição de placa fpgas.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para aquisição de
materiais que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou
representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
22/07/2013 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras .
Ratificação em 26/07/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano
de Administração . Valor Global: R$ 2.673,00 . CNPJ CONTRATADA : 64.772.163/0001-75 ANACOM EL ETRONICA LTDA.
(SIDEC - 09/08/2013) 154040-15257-2013NE800689
(SIDEC - 09/08/2013) 154040-15257-2013NE800689
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200031
N o- Processo: 231060165172013 . Objeto: Material laboratorial. Total
de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para aquisição de materiais que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
29/07/2013 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras .
Ratificação em 30/07/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano
de Administração . Valor Global: R$ 3.135,68 . CNPJ CONTRATADA : 65.838.344/0001-10 ALPAX COM ERCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATORIOS LTDA.
(SIDEC - 09/08/2013) 154040-15257-2013NE800689
N o- Processo: 231060164992013 . Objeto: Célula de oxigênio. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para aquisição de materiais que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
18/07/2013 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras .
Ratificação em 22/07/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano
de Administração . Valor Global: R$ 1.850,00 . CNPJ CONTRATADA : 38.048.013/0001-03 MICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 16517/2013 - UASG 154040
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Ana Cristina de Aquino Cunha
Camila Alves Viana
Euraide Silva Santos
Ligia Cristina dos Reis
Mônica Barbosa Paiva
Oliziany Vieira Silva
Rafael Luz Serafim
Roberly Monsores Valverde
Rosário del Carmen Bancillon Ventin
Thamyris Carvalho Andrade
Thiago de Souza Leão
Weslaine Cristina Gomes de Moura
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ISSN 1677-7069
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de
Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior
nas condições e características a seguir:
Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um) /
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Faculdade
de Ceilândia - FCE/ Vagas: 1 (uma) / Período de Inscrição:
19/08/2013 a 20/09/2013 / Base Legal: Portaria Interministerial n.
182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e
Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no
DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n.
8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009,
e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória n. 614,
de 14/05/2013 / Área: Farmácia - Análise Toxicológicas/ Requisito
Básico: Graduação em Ciências Farmacêuticas ou áreas afins e Doutorado em Ciências Farmacêuticas ou áreas afins.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o
cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira,
para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e
Regime de Trabalho estão em conformidade com o subitem a seguir:
3.1. Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um)
/ Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.049,77 / Taxa de
Inscrição: R$ 201,24.
4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo
de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato
deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3,
páginas 31 a 34, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
EXTRATO DO EDITAL N o- 322, DE 25 DE JULHO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
EXTRATO DO EDITAL N o- 323, DE 25 DE JULHO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
EXTRATO DO EDITAL N o- 341, DE 2 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Enfermagem/Bases e Fundamentos do Processo
de Cuidar. Subárea: Semiologia e Semiotécnica Aplicada à Enfermagem, Bases Teóricas e Práticas da Enfermagem.
Requisito Básico: Graduação.
Unidade de Lotação: Departamento de Enfermagem - Faculdade de Ciências da Saúde Campus Universitário Darcy Ribeiro,
CEP. 70.910-900, Brasília, DF, Telefone: (61) 31071757/1756
Email: [email protected].
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914,58 (mil, novecentos e quatorze reais
e cinquenta e oito centavos)
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo (a) candidato (a) interessado (a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de
13 a 16 de agosto de 2013, de segunda a sexta-feira , no horário de
8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) curriculum vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N o8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Enfermagem/Processo de Cuidar. Subárea: Cuidado em Situações Cirúrgicas - teoria e prática.
Requisito Básico: Graduação.
Unidade de Lotação: Departamento de Enfermagem, Faculdade de Ciências da Saúde Campus Universitário Darcy Ribeiro,
70.910-900, Brasília, DF, Telefone: (61) 3107-1757/1756
Email: [email protected].
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914,58 (mil, novecentos e quatorze reais
e cinquenta e oito centavos)
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo (a) candidato (a) interessado (a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de
13 a 16 de agosto de 2013, de segunda a sexta-feira , no horário de
8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) curriculum vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N o8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Pediatria Geral.
Requisito Básico: Graduação em Medicina e residência em
Pediatria.
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina (FM). Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prédio da Faculdade de
Medicina 70.190-900, Brasília DF, Telefone: (61) 31072013/2012/1874,
E-mail: [email protected].
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914,58 (Mil novecentos e catorze reais e
cinquenta e oito centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 12 a 16
de agosto 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h às 17h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N o8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
CO
ISSN 1677-7069
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ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
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ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N o- 360, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE de Brasília nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital
Convocatório
Unidade Acadêmica
Área
Candidatos(as) Aprovados(as)
N o- 303/2013
Departamento de Desenho Industrial
Programação Visual
1. Rafael Dietzsch
DOU de 22/07/2013
2. Katia Broeto Miller
3. Miguel Araujo da Cunha
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200032
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
o-
EDITAL N 95, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS DO CONCURSO
PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC nº 181,
de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
(DOU), Seção 2, página 11, de 11 de fevereiro de 2010, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o que dispõem as Leis nºs
7.596/1987, 8.112/1990, 9.394/1996 e 11.784/2008, os Decretos nºs
94.664/1987, 3.298/1999 e 6.944/2009, a Portaria nº 450, de 06 de
novembro de 2002 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Portaria n° 124, de 15 de março de 2010 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, a Portaria nº 345, de 25 de março
de 2010, do Ministério da Educação, HOMOLOGA o resultado final
do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da
carreira de Magistério Superior, referente ao Edital nº 146, de 17 de
outubro de 2012, publicado no DOU nº 203, de 19 de outubro de
2012, Seção 03, página 48.
ÁREA: FÍSICA
SUBÁREA: INFORMAÇÃO QUÂNTICA TEÓRICA E
EXPERIMENTAL
1 VAGA:
Sem candidatos classificados.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
GUSTAVO MARTINI DALPIAN
o-
EDITAL N 96, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
CONDIÇÕES GERAIS DE CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO
DE PROFESSOR ADJUNTO A - NÍVEL I, DA CARREIRA
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC,
no uso de suas atribuições legais torna pública a substituição do
Edital de Condições Gerais, publicado no Diário Oficial da União em
27 de junho de 2011, seção 3, páginas 29, 30 e 31 e retificações que
dispõe sobre Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao
provimento de vagas, em caráter efetivo, de cargos de Professor
Adjunto A - Nível I da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do ABC - UFABC, com execução na forma, nos
termos, nas instruções e nas regras estabelecidos neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso será regido por este Edital e realizado em
local a ser definido pela UFABC, na cidade de Santo André.
1.2. A inscrição do candidato implicará ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as
quais não poderá alegar desconhecimento.
1.2.1. Os procedimentos básicos deste concurso serão operacionalizados pela Secretaria Geral - Divisão de Concursos.
1.3. As datas, horários e locais de realização das provas
serão divulgados somente no site www.ufabc.edu.br
1.4. O acompanhamento dos editais, avisos e comunicados
referentes ao concurso público é de responsabilidade exclusiva do
candidato, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
1.4.1. Todos os horários estabelecidos, ou que a Comissão
Julgadora vier a estabelecer, terão como referência o horário de Brasília.
1.5. Para maior segurança do candidato, quaisquer outras
informações sobre o concurso, exceto as mencionadas nos itens 1.3 e
1.4, deverão ser obtidas na Divisão de Concursos da UFABC ou pelo
e-mail: [email protected]
1.6. Qualquer uma das fases do concurso, descritas no item 4
deste Edital, poderá ser realizada em língua portuguesa ou em língua
inglesa.
1.6.1. Como condição essencial para aprovação no Estágio
Probatório, o candidato nomeado e empossado, que tenha prestado
qualquer uma das fases do concurso em língua inglesa, deverá apresentar certificado de proficiência em língua portuguesa reconhecido
pelo Ministério da Educação.
2. DO REGIME DE TRABALHO
2.1. O regime de trabalho, de acordo com o Art. 20, da Lei
nº 12.772/2012, será o de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino,
pesquisa, extensão e gestão institucional.
2.1.1. O regime de 40 (quarenta) horas com dedicação exclusiva implica o impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, com as exceções previstas na Lei nº
12.772/2012 e Medida Provisória nº 614/2013.
2.2. Tendo em vista a natureza interdisciplinar e multicampi
da UFABC, fica a cargo dos órgãos competentes a atribuição das
disciplinas a serem ministradas.
3. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
3.1. São atribuições sumárias do cargo: planejar, elaborar,
executar, coordenar e avaliar as atividades relacionadas com o processo de ensino-aprendizagem, à pesquisa e à extensão universitárias
pertinentes à sua formação acadêmica.
3.2. Ainda, conforme dispõe a Lei 9.394 de 20 de dezembro
de 1996, em seu art. 43, os docentes incumbir-se-ão de:
a) estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo;
b) formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento,
aptos para inserção em setores profissionais e para participação no
desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação
contínua;
c) incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica,
visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e
difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do
homem e do meio em que vive;
d) promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras
formas de comunicação;
e) suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural
e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração;
f) estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de
reciprocidade;
g) promover a extensão aberta à participação da população
visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação
cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.
4. DAS FASES DO CONCURSO
4.1. O Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da UFABC constará das seguintes etapas:
4.1.1. Inscrição - sujeita à homologação.
4.1.2. (I) Prova Escrita - de caráter eliminatório e classificatório.
4.1.3. (II) Prova de Análise de Currículo - de caráter classificatório.
4.1.4. (III) Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa - de
caráter eliminatório e classificatório.
4.1.5. (IV) Prova de Didática - de caráter eliminatório e
classificatório.
5. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
5.1. Ter sido aprovado no concurso.
5.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, nesse caso, o
candidato deve estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, do art. 12, da Constituição Federal.
5.2.1. O candidato estrangeiro, legalmente habilitado, deverá
apresentar o visto permanente no momento da posse.
5.3. Ser portador do título de doutor com validade nacional
no ato da posse. Para diplomas estrangeiros será necessário apresentálo revalidado (reconhecido) por instituição de ensino público superior
vinculada ao Ministério da Educação, o que o torna oficialmente
válido em território brasileiro. Tal revalidação (reconhecimento) atende ao disposto no Art. 48 da Lei nº 9.394, Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996.
5.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de
candidato brasileiro.
5.5. Apresentar Certificado de Reservista ou de Dispensa de
Incorporação, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino.
5.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
5.7. Apresentar os documentos que se fizerem necessários na
ocasião da posse.
5.8. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por
inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade das
esferas federal, estadual ou municipal.
6. DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
6.1. A inscrição será efetuada mediante preenchimento de
requerimento dirigido ao Reitor da Universidade Federal do ABC,
que constará no site www.ufabc.edu.br no período de inscrições.
6.1.1. O requerimento deverá ser acompanhado dos seguintes
documentos:
a) Cópia de diploma de doutorado, ou certificado de homologação por autoridade competente constando a informação que o
candidato faz jus ao título de doutor;
b) Cópia de documento de identificação pessoal;
c) Cópia do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição conforme valor informado no Edital Específico;
d) Curriculum Vitae e/ou Lattes - 3 (três) vias;
e) Memorial com no máximo 8 (oito) páginas comentando as
principais realizações do candidato, dando ênfase à produtividade
científica, capacidade para produção de material didático e habilidade
de trabalho em grupos interdisciplinares - 3 (três) vias;
f) Projeto de Pesquisa correlacionado, referenciado e contextualizado às tendências contemporâneas da área/subárea pretendida, bem como ao Projeto Pedagógico da UFABC - disponível no
site www.ufabc.edu.br - com no máximo 12 (doze) páginas, em 3
(três) vias.
6.1.2. O recolhimento deverá ser realizado apenas nas agências do Banco do Brasil, até o último dia de inscrição divulgado no
Edital específico, mediante Guia de Recolhimento da União (G.R.U.),
disponível no site do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br),
constando:
a) código UG/Gestão:154503/26352;
b) código de recolhimento: 28883-7;
c) número de referência: 620 + número do Edital com três
dígitos, exemplo 620020 para Edital nº 020;
d) competência: (mês do depósito);
e) vencimento: (data do depósito);
f) CPF (para estrangeiros não residentes no Brasil, é possível
realizar o cadastro do CPF nas representações diplomáticas brasileiras
no exterior, sem custo);
g) nome do candidato.
6.1.3. Caso o vencimento da G.R.U. coincida com feriado, a
mesma deverá ser paga antecipadamente.
A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200033
33
ISSN 1677-7069
6.2. A UFABC reservará o percentual mínimo de 5% (cinco
por cento) das vagas aos candidatos portadores de necessidades especiais, exceto nos casos de editais com apenas 1 (uma) vaga, conforme dispõe o parágrafo 1º, do art. 37, do Decreto nº3.298, de 20 de
dezembro de 1999, desde que no momento da inscrição no concurso
declararem tal condição.
6.2.1. Nestes casos, o interessado deverá, necessária e obrigatoriamente, juntar relatório médico detalhado e recente ao ofício de
requerimento da inscrição, que indique espécie e grau ou nível da
deficiência de que é portador e sua provável causa ou origem, com
expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças (CID).
6.2.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o item 6.2.
resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro
número inteiro subsequente.
6.2.3. Os candidatos portadores de necessidades especiais
participarão do concurso em igualdade de condições com os demais
candidatos no que tange ao horário de início, ao local, ao conteúdo e
à correção das provas, assim como aos critérios de avaliação e aprovação.
6.2.4. A vaga reservada, mas não preenchida por candidato
portador de necessidades especiais, poderá ser ocupada pelos demais
candidatos habilitados, com a estrita observância da ordem de classificação do concurso.
6.3. Os candidatos portadores de necessidades especiais que
necessitem de adaptações às condições de realização das provas deverão indicá-las claramente no momento da inscrição; as solicitações
de adaptação serão atendidas dentro dos critérios de viabilidade e
razoabilidade.
6.4. Para efetivar inscrição, o candidato deverá remeter a
documentação exigida no subitem 6.1.1, exclusivamente via SEDEX
ou similar, com a data máxima de postagem até o último dia de
inscrição, endereçado à:
Fundação Universidade Federal do ABC
Divisão de Concursos/Secretaria Geral
Rua Catequese, 242 - 3º andar
Bairro Jardim - Santo André - SP
CEP: 09090-400
6.5. Não será aceita alteração de opção da área/subárea do
concurso após a efetivação da inscrição.
6.6. Não será aceita inscrição realizada pessoalmente, via fax
e/ou por correio eletrônico.
6.7. As informações prestadas na solicitação de inscrição são
de inteira responsabilidade do candidato. Poderá ser excluído do concurso, a qualquer tempo, o candidato que fornecer dados que se
comprovem inverídicos.
6.8. Ao inscrever-se, o candidato automaticamente aceita e
declara que os documentos exigidos no presente Edital, comprobatórios dos requisitos básicos e indispensáveis para investidura no
cargo, serão apresentados por ocasião da posse.
6.9. Os candidatos que se inscreverem para mais de uma
vaga deverão estar cientes de que a UFABC não se compromete a
resolver eventuais problemas de coincidência de datas e/ou horários
de provas.
6.10. É expressamente proibida a complementação da documentação exigida no Edital, fora do prazo fixado para inscrição.
7. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
7.1. Poderá pleitear a Isenção da Taxa de Inscrição o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6135, de
26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto supracitado.
7.1.1. A isenção deverá ser solicitada mediante observação
no requerimento de inscrição, disponível no site www.ufabc.edu.br,
constando Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo CadÚnico e declaração do candidato de que é membro de família de
baixa renda.
8. DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
8.1. O Reitor da UFABC encaminhará a documentação recebida à Comissão de Homologação de Inscrição por ele nomeada.
Caberá a essa, no prazo de 10 (dez) dias úteis após o encerramento
das inscrições, verificar se as condições do Edital foram satisfeitas.
Mediante parecer circunstanciado, recomendar-se-á ou não a homologação da inscrição pretendida.
8.2. O candidato que apresentar a documentação incompleta,
incorreta ou incompatível com a exigida terá sua inscrição indeferida.
O mesmo aplicar-se-á caso não sejam cumpridos os prazos de inscrição e envio da documentação.
8.3. A relação dos candidatos que tiverem sua inscrição
homologada será publicada no site www.ufabc.edu.br
9. DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
9.1. Na data, local e horário indicados - item 1.3. - o candidato deverá entregar à Divisão de Concursos, 3 (três) vias de uma
listagem elencando 30 (trinta) itens de seu currículo que considerar
mais relevantes. Juntamente com esta listagem, o candidato deverá
entregar 1 (uma) cópia dos documentos comprobatórios referentes a
cada um dos itens por ele destacados.
9.1.1. No caso de livros, teses e/ou documentos com mais 50
(cinquenta) páginas, não é necessária apresentação de cópia, bastando
a entrega do documento original. Esse será devolvido conforme instruções do item 9.5.1.
9.2. É dispensada a autenticação prévia dos documentos
comprobatórios do currículo, ficando o candidato responsável pela
autenticidade dos documentos e veracidade das informações prestadas.
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N
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
9.3. Recomenda-se aos candidatos não entregarem documentos em via original.
9.4. Será eliminado do concurso o candidato que não comparecer na data, local e horário das provas constantes no item 1.3.
munido dos documentos comprobatórios.
9.5. Ao término do processo seletivo de cada área, os documentos comprobatórios poderão ser retirados na Divisão de Concursos pelo candidato ou por outrem, previamente autorizado.
9.5.1. O candidato terá 30 (trinta) dias, a contar da homologação dos resultados, para retirar os documentos comprobatórios. Após esse prazo, os mesmos serão fragmentados e encaminhados
para reciclagem. A UFABC não enviará os documentos via correio
aos candidatos.
10. DA COMISSÃO JULGADORA
10.1. A Comissão Julgadora de cada área/subárea será composta por, no mínimo, 3 (três) membros titulares e 2 (dois) suplentes
que possuam, ao menos, o título de doutor. Será homologada pela
Comissão de Vagas de Concursos para Docentes e nomeada pelo
Reitor, que também indicará o presidente.
10.2. À Comissão Julgadora caberá examinar os títulos apresentados, acompanhar as provas da seleção pública e elaborar a lista
com a classificação dos candidatos, de modo que não ocorram empates no resultado final.
10.3 A Comissão Julgadora deverá emitir tantas atas quantas
forem necessárias para registrar todas as atividades e fundamentações
utilizadas no desenvolvimento do concurso.
11. DA PROVA ESCRITA
11.1. A Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório, valerá de 0 (zero) a 10 (dez) e versará sobre o conteúdo
programático referente à área/subárea escolhida no momento da inscrição. Poderá ser composta de questões objetivas e/ou dissertativas
onde constará o valor de cada questão. Caso a prova conste de uma
única dissertação, será atribuída a pontuação de acordo com o Anexo
I.
11.1.1. A duração da Prova Escrita será definida pela Comissão Julgadora no início da prova com duração máxima de até 04
(quatro) horas. A mesma terá peso 1 (um) para o cálculo da média
final e será realizada sem a identificação do candidato na folha de
respostas, de modo que a correção seja realizada às cegas, quando
possível.
11.1.2. A Prova Escrita deverá ser redigida de forma clara e
legível, utilizando caneta esferográfica azul ou preta.
11.1.3. Durante a realização da Prova Escrita não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie nem a utilização
de máquina calculadora ou de qualquer equipamento eletrônico.
11.2. O candidato deverá comparecer ao designado local de
prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de
documento de identidade (original) em perfeitas condições, de forma
a permitir sua identificação com clareza.
11.3. A Prova Escrita tem como objetivo avaliar a competência do candidato na utilização de conceitos, técnicas e suas interrelações, de acordo com a área/subárea de conhecimento em exame,
bem como avaliar sua capacidade de argumentação e crítica, domínio
conceitual e vocabulário da área/subárea, considerando também:
a) a apresentação (introdução, desenvolvimento e conclusão);
b) o conteúdo (desenvolvimento do tema, organização, coerência e clareza de ideias);
c) a linguagem (uso adequado da terminologia técnica, propriedade, clareza, precisão e correção gramatical).
11.4. O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca
da data, local e horário de realização da prova como justificativa de
sua ausência.
11.5. Será excluído do Concurso Público o candidato que:
a) apresentar-se após o horário de início ou não comparecer
na data de realização das provas, por qualquer que seja o motivo
alegado;
b) realizar consultas a materiais impressos ou eletrônicos;
c) não entregar as folhas da prova escrita;
d) não apresentar documento de identidade original (em caso
de extravio, deverá apresentar boletim de ocorrência);
e) ausentar-se da sala de provas, antes do término, sem a
devida autorização;
f) utilizar qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação ou similar;
g) portar armas de qualquer natureza, mesmo que possua o
respectivo porte;
h) utilizar-se de meios ilícitos para obter vantagens durante
as provas;
i) perturbar a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia
em relação a qualquer pessoa envolvida na realização das provas.
11.6. Será classificado, para as fases seguintes do concurso,
o candidato que obtiver nota na Prova Escrita igual ou superior a 6,0
(seis vírgula zero).
11.6.1 A quantidade de candidatos aprovados não deve ser
maior que: a) 6 (seis), no caso de haver apenas uma vaga; b) 3 (três)
vezes o número de vagas, nos casos dos concursos com 2 (duas) ou
mais vagas.
11.7. O resultado da Prova Escrita, bem como o horário das
provas subsequentes, serão comunicados no local de realização da
prova.
11.7.1. Os candidatos não aprovados para participar das demais provas estarão automaticamente eliminados do concurso.
12. DA PROVA DE ANÁLISE DE CURRÍCULO
12.1. A Prova de Análise de Currículo basear-se-á na análise
do currículo previamente entregue por ocasião da inscrição, devidamente acompanhado das cópias dos documentos comprobatórios.
CO
ME
RC
IA
LIZ
12.2. A Prova de Análise de Currículo terá caráter classificatório;
12.2.1. Para fins de pontuação, serão considerados somente
os itens relacionados no Anexo II deste Edital, respeitando os respectivos valores ali indicados.
12.3. A Comissão Julgadora de cada área/subárea determinará o horário e o local para a realização da Prova de Análise de
Currículo em sessão não pública.
12.4. A Prova de Análise de Currículo terá nota de 0 (zero)
a 10 (dez), sendo a nota final de cada candidato a média aritmética
das notas atribuídas por cada membro, e terá Peso 3 (três) para o
cálculo da média final.
13. DA PROVA DE DEFESA DE PROJETO DE PESQUISA
13.1. A Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa, de caráter
eliminatório e classificatório, será realizada em sessão registrada por
meio de gravação de voz, para efeito de registro e avaliação.
13.1.1. O candidato poderá escolher a forma de abordagem e
a apresentação de Defesa do Projeto de Pesquisa;
13.1.2 A UFABC disponibiliza equipamento para apresentação em datashow; caso opte pelo uso de outro tipo de recurso
audiovisual, o mesmo deverá ser providenciado pelo próprio candidato.
13.1.2.1. A responsabilidade pelo manuseio do equipamento
e compatibilidade de softwares é do próprio candidato.
13.1.3. Cada avaliador atribuirá nota de 0 (zero) a 10 (dez) à
Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa conforme Anexo III, sendo a
nota final de cada candidato a média aritmética das notas atribuídas
por cada membro, e terá peso 3 (três) para o cálculo da média
final.
13.2. Quando houver mais de um candidato classificado para
a Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa, o critério estabelecido para
a sequência das apresentações será a numeração da inscrição divulgada em sua homologação.
13.3. A Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa dar-se-á em
sessão pública, no entanto, será vedada a presença dos demais candidatos;
13.4. A Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa consistirá
em apresentação oral, com duração de 15 (quinze) a 20 (vinte) minutos, seguida de arguição pela Comissão Julgadora durante, no máximo, 10 (dez) minutos, sendo assegurado igual prazo para resposta.
13.5. Os examinadores avaliarão:
a) propostas de trabalho em ensino, pesquisa e extensão,
incluindo objetivos e metodologia;
b) capacidade de reflexão sobre a própria vida acadêmica.
14. DA PROVA DIDÁTICA
14.1. A Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório, versará sobre tópicos referentes ao conteúdo programático
da área/subárea escolhida no momento da inscrição. Será atribuída
nota de 0 (zero) a 10 (dez) conforme Anexo IV, sendo a nota final de
cada candidato a média aritmética das notas atribuídas por cada membro, e terá peso 3 (três) para o cálculo da média final.
14.1.1. O sorteio do ponto a ser exposto será feito por cada
candidato, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas em
relação à primeira apresentação.
14.1.2. A aula será registrada por meio de gravação de voz,
para efeito de registro e avaliação.
14.2. A ordem dos candidatos para a Prova Didática será a
mesma da Prova de Defesa do Projeto de Pesquisa.
14.3. A Prova Didática é pública, todavia, vedada a presença
dos demais candidatos.
14.4. Cada candidato disporá de, no mínimo, 40 (quarenta) e,
no máximo, 50 (cinquenta) minutos, rigorosamente cronometrados,
para apresentação de sua aula.
14.4.1. O candidato que não cumprir o tempo mínimo ou
extrapolar o tempo máximo estabelecido perderá pontos na avaliação
da Prova Didática.
14.5. Caberá ao candidato decidir sobre a forma de abordagem e apresentação do tema escolhido, sendo-lhe facultado o uso
de recursos audiovisuais.
14.5.1. A UFABC disponibiliza equipamento para apresentação em datashow; caso opte pelo uso de outro tipo de recurso
audiovisual, o mesmo deverá ser providenciado pelo próprio candidato.
14.6. O candidato que não comparecer à Prova Didática no
horário estabelecido não terá outra oportunidade para realização da
mesma.
14.7. Será facultado à Comissão Julgadora um período de até
10 (dez) minutos para arguição do candidato sobre o conteúdo da
Prova Didática.
14.8. A Prova Didática tem como objetivo avaliar o candidato quanto:
a) ao domínio do assunto;
b) à capacidade de comunicação e organização do pensamento;
c) ao planejamento e apresentação da aula e
d) à postura pedagógica.
15. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO E
DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
15.1. Cada membro da Comissão Julgadora atribuirá ao candidato uma nota de 0 (zero) a 10 (dez) ao final de cada uma das
provas.
15.2. As notas de cada prova serão atribuídas individualmente pelos integrantes da Comissão Julgadora;
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ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200034
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Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
15.2.1. Ao término de cada sessão, caberá ao presidente da
Comissão Julgadora recolher os formulários com as notas dos demais
membros. Os mesmos deverão ser guardados em envelope que será
lacrado pelo presidente e aberto na sessão de encerramento.
15.3. Para cada uma das provas, o candidato terá uma nota
final que será a média aritmética simples das notas atribuídas pelos
examinadores, calculada até a segunda casa decimal, sem arredondamento.
15.4. A nota final do candidato (NF), será obtida por média
ponderada a partir da fórmula NF = [(1 x Prova I) + (3 x Prova II) +
(3 x Prova III) + (3 x Prova IV)] / 10, calculada até a segunda casa
decimal sem arredondamento.
15.5. O resultado do processo seletivo será imediatamente
proclamado pelo Presidente da Comissão Julgadora em sessão pública
após a realização de todas as provas.
15.6. Serão considerados habilitados os candidatos que atenderem todos os critérios abaixo:
Prova I
Prova III
Prova IV
Média Final
nota mínima 6,0 nota mínima 7,0 nota mínima 7,0 nota mínima 7,0
(seis)
(sete)
(sete)
(sete)
15.6.1. Os candidatos habilitados serão classificados, dentro
de cada área/subárea, em ordem decrescente da maior média obtida
para a menor.
15.7. Ocorrendo empate dar-se-á preferência, para fins de
classificação, ao candidato que tiver obtido a nota final mais alta na
Prova Didática, e, para subsequentes desempates, serão consideradas
as notas finais na Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa e na Prova
de Análise de Currículo, obedecida essa ordem. Caso o empate persista, será classificado o candidato de maior idade dentre os concorrentes da mesma área/subárea.
16. DOS RECURSOS
16.1. O candidato que desejar interpor recurso contra os
resultados da Prova Escrita terá de fazê-lo durante o expediente do
primeiro dia útil após a divulgação do resultado a que se refere o item
11.7., mediante requerimento formal protocolado junto ao Presidente
da Comissão Julgadora, que o submeterá aos demais membros da
Comissão Julgadora durante o expediente do mesmo dia da interposição do recurso.
16.2. O candidato que desejar interpor recurso contra os
resultados da Prova de Análise de Currículo ou contra os resultados
finais terá de fazê-lo no primeiro dia útil após a divulgação dos
resultados do concurso, mediante requerimento formal fundamentado,
dirigido ao Reitor, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
16.3. Caberão recursos contra os pareceres e as decisões da
Comissão Julgadora, somente no caso de irregularidades legais e
inobservância das normas pertinentes ao concurso constantes deste
Edital.
16.4. Será indeferido, preliminarmente, recurso extemporâneo, inconsistente, que não atenda às exigências e especificações
estabelecidas neste Edital ou em outros editais relativos a este concurso que vierem a ser publicados.
16.5. Em hipótese alguma, será aceito pedido de revisão de
recurso e/ou recurso de recurso.
16.6. O resultado do recurso será encaminhado na forma de
ofício ao endereço fornecido pelo candidato no ato da inscrição.
17. DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS E DO
PROVIMENTO DOS CARGOS
17.1. O resultado final do concurso será homologado por
meio de Edital publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.), contendo a relação dos candidatos aprovados no processo seletivo com as
respectivas classificações.
17.1.1. Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/09, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
17.1.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação será considerado reprovado.
17.2. O provimento dos cargos ficará a critério da UFABC e
realizar-se-á por ato do Reitor, obedecendo-se a ordem de classificação dos candidatos habilitados por área/subárea de concurso, desde que considerados aptos física e mentalmente para o exercício do
cargo.
17.3. A UFABC se reserva o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do
serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e número de
vagas existentes.
17.4. Os candidatos que vierem a ser nomeados e empossados estarão sujeitos ao Regime Jurídico dos Servidores Civis da
União, instituído pela Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e alterações subsequentes, e pelas normas em vigor na UFABC.
18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
18.1. A qualquer tempo, poderão ser anuladas a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, caso seja verificada
falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas
provas e/ou nos documentos apresentados.
18.2. A UFABC não se responsabiliza pelas despesas decorrentes da participação do candidato em qualquer fase e/ou procedimentos deste Concurso Público.
18.3. O prazo de validade deste Concurso será de 12 (doze)
meses, a contar da data de publicação da homologação do resultado
no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período, de acordo
com art. 37, inciso III da Constituição Federal c/c o art. 19, do
Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.
18.4. Durante o prazo de validade do processo seletivo, caso
haja liberação de vagas, poderá haver outra convocação de candidato
classificado, obedecendo à ordem de classificação.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
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18.5. O candidato deverá manter atualizados seus endereços
físico e eletrônico, bem como seus telefones de contato, enquanto
estiver participando deste Concurso e no período subsequente, se
aprovado na UFABC. São de inteira responsabilidade do candidato os
prejuízos decorrentes da não atualização de seus dados para contato.
18.6. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, assim como alterações em dispositivos legais e
normativos posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas
deste Concurso.
18.7. Não será fornecido qualquer documento comprobatório
de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a
publicação no Diário Oficial da União.
18.8. Os casos omissos nesse Edital serão arbitrados pela
Comissão Julgadora.
ANEXO I
Tabela de Pontuação para a Prova escrita
Descrição
Pontuação
Máxima
(10)
Grupo I - Apresentação (no máximo 2 pontos)
Introdução
Desenvolvimento
Conclusão
ANEXO IV
0.5
1.0
0.5
Tabela de Pontuação para a Prova Didática
Descrição
ANEXO II
Atribuição de Pontos para Prova de Análise de Currículo
A Prova de Análise de Currículo será baseada na atribuição
de pontos à titulação, às funções exercidas e à produção intelectual do
candidato, associadas à área/subárea do concurso. Essa pontuação
será balizada pelos seguintes parâmetros:
Descrição
Pontuação
Máxima
(10)
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Coordenação de Projetos ou cursos
Atividades Administrativas e/ou representações
Grupo II - Produção científica, artística, técnica, cultural (no máximo
6 pontos)
Artigos em revistas nacionais indexadas
Artigos em revistas internacionais indexadas
Trabalhos completos apresentados em eventos nacionais
Trabalhos completos apresentados em eventos internacionais
Livros
Capítulos em livros
Grupo III - Atividade didática (no máximo 3 pontos)
Exercício do magistério no Ensino Fundamental, Médio e/ou Superior
Orientações (monografias, dissertações e teses)
Cursos de extensão
ANEXO III
Tabela de Pontuação para a Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa
Descrição
Pontuação
Máxima
(10)
Relevância e consonância do projeto de pesquisa com o Projeto 3.0
Pedagógico da UFABC
Relevância e atualidade do tema do projeto de pesquisa, bem 3.0
como conhecimento, metodologia, produção técnica e científica
na área
Viabilidade do projeto de pesquisa e de seu impacto técnico e 2.0
social em nível local, regional, nacional e internacional
Projeção e qualidade dos resultados esperados
2.0
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(SIDEC - 09/08/2013) 154044-15261-2013NE800002
I
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Grupo I - Atividades tecnico-profissionais (no máximo 1 ponto)
E
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N
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LUIZ REI DE FRANÇA MARQUES
Presidente da Comissão
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PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A
S
N
1º Termo Aditivo n o- 007.061.122/2013 ao Contrato nº
007.009.010/2012. CELEBRANTES: Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Fundação Sousândrade de Apoio á UFMAFSADU, visando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural
à execução do Curso de Especialização em Engenheiro do Campo. O
presente Termo Aditivo fundado no Processo nº 7178/2012-31, tem
por objeto a prorrogação do contrato e o remanejamento de recursos
do Plano de Trabalho do Contrato CT Nº 007.009.010/2012. DATA
DA ASSINATURA: 30 de julho de 2013.
E
R
P
Nº Processo: 23107008174201351 . Objeto: Contratação de Empresa
para realizar treinamento de Zimbra Collaboration Suite - Adm. Total.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de
Empresa de notória especialização, conforme termos do Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2013 . FRANCISCO COSTA LIMA . Diretor de
Material e Patrimônio . Ratificação em 09/08/2013 . THIAGO ROCHA DOS SANTOS . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$
24.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.491.152/0001-95 4LINUX
SO FTWARE E COMERCIO DE PROGRAMAS LTDA..
DA
A Comissão Especial de Licitação da UFMA torna público o
Resultado da Análise e Julgamento dasPropostas de Preços como
segue. 1-Classifica asempresas: Zurc Saneamento e Const. Ltda, Meridional Engenhari e Construções, IP Serviços Ltda, Mak Engenharia
e Comércio Ltda, LCS Const. e Comércio Ltda, BS Construtora e
Comércio Ltda, Emengenharia e Consultoria Ltda, R&G Verde Construções, Mix Construções e Incorp. Ltda, Norcon Construções Ltda e
Novo Horizonte Edificações Ltda. 2 - Declara vencedora do certame
a empresa Zurc Saneamento e Construção Ltda, com valor de R$
695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco milreais).
(SIDEC - 09/08/2013) 154041-15258-2013NE900031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 9/2013 - UASG 154044
0.5
0.5
0.5
0.5
CONCORRÊNCIA N o- 18/2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 22/2013 - UASG 154503
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Grupo III - Linguagem (no máximo 2 pontos)
A Comissão Especial de Licitação da UFMA/PRECAM torna público o Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de
Preços da Conc. nº 16/2013-SIDEC nº 16/2013, como segue. 1Classifica as empresas: Construtora Francisco Dutra Ltda, Mpr Engenharia Ltda, Constroe Empreendimentos Ltda e JB Pisos e Cnstruções Ltda. 2-Declara vencedora do certame a Construtora Francisco Dutra Ltda, com valor apresentado de R$ 97.343,41 (noventa e
sete mil trezentos e quarenta e três reaise quarenta e um centavos).
(SIDEC - 09/08/2013) 154041-15258-2013NE900031
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 09/08/2013) 154503-26352-2013NE800041
2.0
2.0
1.0
1.0
Uso adequado da terminologia técnica
Propriedade
Clareza
Precisão e correção gramatical
Pontuação
Máxima
(10)
3.0
3.0
4.0
Capacidade de planejamento de aula
Conhecimento do tema da aula
Comunicação e síntese do assunto
Grupo II - Conteúdo (no máximo 6 pontos)
Desenvolvimento do tema
Organização
Coerência
Clareza de idéias
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 16/2013
Nº Processo: 23006000766201362 . Objeto: Aquisição, por importação direta, de um sistema de motores, marca De Lorenzo, composto
por motor de indução assíncrono, transdutor óptico, tacômetro, motor
de corrente contínua e base , destinado à Pesquisa Científica. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Importação de bens destinados à pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 08/08/2013
. JOSE CARLOS DUGO . Coordenador Geral de Suprimentos e
Aquisições . Ratificação em 08/08/2013 . MARCOS JOEL RUBIA .
Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 22.264,00 . CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro DE LORENZ O S.P.A..
GUSTAVO MARTINI DALPIAN
Vice-Reitor
35
ISSN 1677-7069
11º Termo Aditivo nº 007.019.024/2012 ao Contrato CT nº
007.012.013/2010. CELEBRANTES: Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Fundação Sousândrade de Apoio a á UFMA,
visando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do PROEB NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2012.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
2º Termo Aditivo N.º 007.051.092-2012 ao Contrato CT Nº
007.012.013/2010. CELEBRANTES: Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Fundação Sousândrade de apoio á UFMA, visando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução
do PROEB NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-MA. DATA
DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 77/2013 - UASG 150248
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Nº Processo: 23005002396201227 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de caixas plásticas. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital:
12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/07/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material de consumo tipo (dispositivo coletores de colostomia/urostomia e outros).
(SIDEC - 09/08/2013) 154072-15258-2013NE800239
KAMILA MORANDIM MAIDANA
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2013) 150248-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2013
A Comissão Especial de Licitação da UFMA/PRECAM torna público o Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação da
Conc. 19/2013-SIDEC nº 19/2013. 1 - Habilita as empresas: Lotil
Engenharia Ltda, Zurc Saneamento e Construção Ltda, Novohorizonte Edificações Ltda, JB Construções Ltda, Urbana Empr. e Engenharia Ltda; 2 - Inabilita as empresas: Difusora Incorp. e Construção Ltda, Ampla Construções Ltda, Mapurunga Construçõesltda,
Construmar Construções e Locações Ltda e'Rn Pereira Construções
Ltda.
LUIZ REI DE FRANÇA MARQUES
Presidente da Comissão
(SIDEC - 09/08/2013) 154041-15258-2013NE900031
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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PREGÃO Nº 97/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de processamento de roupa hospitalar para HUUFMA.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC - 09/08/2013) 154072-15258-2013NE800239
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio n° 149/PROEG/FUFMT/2013. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Sandrini
e Charpeletti Ltda. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 30/07/2013. Vigência: 05 anos. Assinam: Irene
Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/FUFMT e
pela Sandrini e Charpeletti Ltda., Luiz Sérgio Charpeletti.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
40 horas semanais
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado =
3.714,57 / Doutorado = 5.082,34
Até 31/12/2013.
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato
deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Contrato Aditivo Nº 2013/000490 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) ANIZIA
APARECIDA NUNES LUZ . Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 31/08/2013 à 31/12/2013.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 32/2013 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.020675/13-4 . Objeto: Aquisição de materiail
permanente, para atender as demandas do curso de Educação Física,
programa Longevidade Saudável: UFMT (PROEXT 2013)" Aparelho
de composição corporal - Equipamento Bioimpedanciômetro Marca:
Biospace - Modelo: InBodyS10 Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93 Declaração de
Inexigibilidade em 01/08/2013 . HERALDO AFONSO RIBEIRO .
Coordenador de Aquisições e Contratos de Serviços em Exercício .
Ratificação em 01/08/2013 . VALERIA CALMON CERISARA . Próreitora Administrativa . Valor Global: R$ 48.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.073.371/0001-66 OTTOBONI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 09/08/2013) 154045-15262-2013NE800164
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 104/2013 publicado no
D.O. de 07/08/2013 , Seção 3, Pág. 44. Onde se lê: Valor R$
4.341.857,58 Leia-se: Valor R$ 377.386,50
CO
(SICON - 09/08/2013) 154045-15262-2013NE800164
ME
No Extrato de Termo Aditivo Nº 109/2013 publicado no
D.O. de 01/08/2013, Seção 3, Pág. 72. Onde se lê: Valor R$
390.000,00 Leia-se: Valor R$ 72.990,12
RC
Regime de Trabalho
Remuneração
(VB+RT)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
Da inscrição:
Local e data das Ins- Período: 19 e 20 de agosto de 2013, de 8 às 11 h e de 17 às
crições
20h
Local: Secretaria da Faculdade de Direito - Tel.: 36158541
Documentação
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado;
da Carteira OAB/MT, de RG, CPF, Título com quitação eleitoral,
Reservista e PIS; Currículo documentado e assinado; Declaração
de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com
fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
OBS 1: O candidato aprovado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da
convocação pela PROAD/SGP para firmar o respectivo contrato, sob pena de perda do
direito à contratação.
Da Seleção:
Data e Horário da Se- 21/08/2013 - Entrevista e Análise Curriculum Vitae - 8h
leção
22/08/2013 - Prova Escrita - 8h
26/08/2013 - Sorteio de Ponto - 8h
28/08/2013 - Prova Didática - 8h
Divulgação do Resulta- 30/08/2013, a partir de 10h
do
OBS 2: As fotocópias dos documentos exigidos a serem entregues deverão ser autenticadas
ou conferidas com os originais na Secretaria da Unidade Acadêmica, por ocasião da
inscrição, ou no Setor administrativo competente, em oportuno à efetivação do contrato. A
titulação apresentada terá valor avaliativo, todavia não contará ponto para definir a classificação.
*O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da assinatura
do contrato e cumpra com o Requisito básico supracitado.
(SICON - 09/08/2013) 154045-15262-2013NE800164
IA
SAUL DUARTE TIBALDI
Diretor
DEPARTAMENTO DE DIREITO
LIZ
EDITAL N o- 2, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
AÇ
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Direito do Campus de Cuiabá torna público o presente
Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº
8.745/ 93 de 09-12-93, e de acordo com as informações do quadro
abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento Direito Tributário / Direito Constitucional / Prática Jurídica
Requisito Básico
Graduação em Direito, regularmente inscrito na OAB/MT
Número de Vagas
01 (Uma)
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 201, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, 9.849/1999,
12.425/2011, Lei nº 12.772/2012; na Resolução COEG nº 21/2011, Resolução COEG nº 96/2011,
Parecer PROJUR nº 105/2003, Orientação Normativa nº 5/SRH/MP, Nota Técnica nº 494/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MP e MEC nº 182/2013, torna
público o presente Edital para seleção de candidatos a Professor Substituto.
1.CENTRO/CAMPUS, CURSO/ÁREA/SUBÁREA, NÚMERO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, CLASSE e DURAÇÃO PREVISTA DO CONTRATO:
CENTRO/
CAMPUS
CURSO/ÁREA/SUBÁREA
Nº DE
VAGAS
CARGA
HORÁRIA
01
01
40
40
Artes Visuais
01
40
Educação Física
01
40
CAMPO GRANDE/MS
CCBS
Enfermagem
Imunologia
CCHS
Ciências Econômicas
01
40
Letras
01
40
FAENG
Saneamento Ambiental
01
40
FAMEZ
Zootecnia
01
40
INQUI
Química
03
40
01
40
AQUIDAUANA/MS
CPAQ
Letras/Língua Inglesa
CORUMBÁ/MS
CPAN
PARANAÍBA/MS
CPAR
COXIM/MS
CPCX
Letras/Língua Portuguesa
01
40
Geografia
01
40
Matemática/Educação Matemática
Sistemas de Informação
CLASSE
Auxiliar, nível I
Auxiliar nível I,
com Mestrado
Auxiliar, nível I,
com Mestrado
Auxiliar, nível I,
com doutorado
Auxiliar, nível I,
com doutorado
Auxiliar, nível I,
com Mestrado
Auxiliar, nível I,
com Doutorado
Auxiliar, nível I,
com Doutorado
Auxiliar, nível I,
com Doutorado
Auxiliar, nível I,
com Doutorado
Auxiliar, nível I,
com Doutorado
DURAÇÃO
PREVISTA DO
CONTRATO
31/12/2013
31/12/2013
28/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
01
40
Auxiliar, nível I,
com Doutorado
31/12/2013
01
40
Auxiliar, nível I,
com Doutorado
31/12/2013
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BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 112/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23104004429201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa especializada em manutenção corretiva emergencial
para prestação de serviços, incluindo fornecimento de materiais. Total
de Itens Licitados: 01252 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário
CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital www.comprasnet.gov.br
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 97/2013
Contratos n o- 26
Contrato Aditivo Nº 2013/000491 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) ANDRESSA FLORCENA GAMA DA COSTA . Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/08/2013 à
30/10/2013.
OI
Contrato Aditivo Nº 2013/000488 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) SOLANGE STABILE . Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 12/08/2013 à 31/12/2013.
(SIDEC - 09/08/2013) 154054-15269-2013NE800063
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
PR
Contrato Aditivo Nº 2013/000489 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) LENITA
MARIA RODRIGUES CALADO . Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 06/08/2013 à 24/10/2013.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ÃO
Contrato Nº 2013/000492 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) GLAUCIA DOS
SANTOS LEMES . Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei
nº 8.745/93. Vigência: 12/06/2013 à 30/10/2013.
Homologado a proposta mais vantajosa para Administração a
empresa 18.057.601/0001-04 - VOCARE CENTRUM TELEATENDIMENTO EIRELI - ME no valor deR$ 2.548,00.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 09/08/2013) 154054-15269-2013NE800063
Sistemas de Informação
01
40
Auxiliar, nível I,
com Mestrado
21/09/2013
PONTA PORÃ/MS
CPPP
Sistemas de Informação
01
40
Auxiliar, nível I,
com Mestrado
31/12/2013
TRÊS LAGOAS/MS
CPTL
Direito
01
40
Auxiliar, nível I,
com Doutorado
31/12/2013
A
PO
TOTAL DE VAGAS:
RT
ER
CE
IRO
S
19
CCBS - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - fone: (67) 3345-7302, 7305 e 7311;
CCHS - Centro de Ciências Humanas e Sociais - fone: (67) 3345-7591, 7648 e 7398;
FAENG - Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia - fone: (67) 3345-7490;
FAMEZ - Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - fone: (67) 3345-3600;
INQUI - Instituto de Química - fone: (67) 3345-3552 e 3546;
CPAQ- Campus de Aquidauana - fone: (67) 3241-0445, 0402, 0405;
CPAN - Campus do Pantanal - fone: (67) 3234-6877, 6829, 6840, 6813;
CPAR - Campus de Paranaíba - fone: (67) 3669-0100 e 0101;
CPCX - Campus de Coxim - fone: (67) 3291-0200, 0202 e 0203;
CPPP - Campus de Ponta Porã - fone: (67) 3437-1700 e 1705;
CPTL - Campus de Três Lagoas - fone: (67) 3509-3711 e 3740.
2. DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA A INSCRIÇÃO:
2.1 No ato da inscrição o candidato deverá preencher a declaração de ausência de impedimentos.
2.2 Para a inscrição o candidato deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos:
a) Cédula de Identidade ou, no caso de estrangeiro o Registro Nacional de Estrangeiro
(RNE);
b) Título Eleitoral, dispensado no caso de estrangeiro;
c) Certidão de Quitação Eleitoral obtida por qualquer Cartório Eleitoral ou pela Internet:
www.tse.gov.br (para brasileiros);
d) Cartão de Cadastro de Pessoa Física (CPF) da Receita Federal;
e) Comprovação de quitação com o Serviço Militar (para os homens), dispensado no caso de
estrangeiro;
f) Curriculum vitae com os comprovantes correspondentes;
g) Para a classe de Professor Auxiliar, nível I, com doutorado: fotocópia do diploma de
graduação, título de doutor ou ata de defesa;
Para a classe de Professor Auxiliar, nível I, com mestrado: fotocópia do diploma de graduação,
título de mestre ou ata da defesa;
Para a classe de Professor Auxiliar com Especialização: diploma de graduação, título de mestre
ou doutor, ou certificado de pós-graduação lato sensu, ou comprovante de obtenção de créditos em
cursos de pós-graduação stricto sensu;
Para a classe de Professor Auxiliar: diploma de graduação.
- O diploma de graduação poderá ser substituído por certificado/declaração de conclusão do
curso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a outorga do grau;
2.3 Caso não haja candidato inscrito com a titulação estabelecida neste Edital, poderão inscrever-se candidatos com titulação inferior, em datas fixadas pelo Edital da Comissão Especial.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
2.4 O candidato será dispensado de apresentar o documento constante da letra "d", se na Cédula
de Identidade ou CNH constar o número do CPF de forma legível.
2.5 Na ausência de cópia autenticada o candidato deverá providenciar a apresentação do original
para efeito de autenticação no ato da entrega da cópia, sob pena de não aceitação do documento.
2.6 Não serão aceitos documentos transmitidos via fax.
2.7 O período de inscrição e de realização das provas serão estabelecidos e divulgados em
calendário através de Edital elaborado pela Comissão Especial.
2.8 O Edital de cada Comissão Especial deverá ser divulgado no endereço eletrônico: www.copeve.ufms.br.
2.9 A inscrição deverá ser efetuada pessoalmente ou através de procuração simples acompanhada da cópia do documento de identidade do procurador, na Secretaria do Centro/Campus.
2.10 Não serão aceitos pedidos de inscrição incompletos, nem em caráter condicional, quanto à
documentação, sob pena de exclusão do candidato.
2.11 No ato da inscrição o candidato deverá declarar que não há impedimentos legais para
assumir imediatamente o cargo estipulado no Edital da Comissão Especial, mediante a comprovação por
declaração do órgão, identificando o cargo; sua natureza (nível superior, médio, intermediário, apoio,
operacional, básico ou seus equivalentes) e, ainda, se exerce cargo de direção, função comissionada,
função gratificada ou de natureza similar.
3. DOS IMPEDIMENTOS À CONTRATAÇÃO COMO PROFESSOR SUBSTITUTO:
Situações de impedimento para a contratação de Professor Substituto:
- caso seja ocupante de cargo público federal integrante da carreira de magistério superior ou de
nível fundamental e médio (antigos 1º e 2º graus) de que trata a Lei nº 7.596/1987, mesmo em licença
para tratamento de interesses particulares ou qualquer outra licença;
- caso seja ocupante de cargo, emprego ou função pública federal, estadual, municipal ou do
Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista,
suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria
funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica, inclusive aposentados ou em
licença para tratamento de interesses particulares ou licença semelhante;
- caso já detenha cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva;
- caso tenha acumulação lícita, ultrapasse as sessenta horas semanais na soma do(s) vínculo(s)
já existentes e a carga horária do contrato de Professor Substituto;
- caso tenha sido contratado nos termos da Lei nº 8.745/1993, com as alterações da Lei nº
9.849/1999, e que não tenha decorrido 24 meses do encerramento do último contrato;
- caso já detenha dois vínculos com o serviço público, mesmo que a soma das cargas horárias
atinja quarenta horas semanais;
- ter sido professor substituto da UFMS ou ter trabalhado, com contrato temporário, em outro
órgão federal nos últimos 24(vinte e quatro) meses, anteriores a data deste Edital.
4. DAS FASES DA SELEÇÃO:
4.1 A Seleção de Professor Substituto compreende as seguintes fases:
4.01.1 Prova Escrita Objetiva, com peso 1 (um), de caráter eliminatório;
4.01.2 Prova Didática, com peso 3 (três), de caráter eliminatório;
4.01.3 Prova de Títulos, com peso 1 (um), de caráter classificatório.
4.02 A sequência de Provas será Prova Escrita, Prova Didática, e, Prova de Títulos.
4.03 As Normas do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação de Professores
Substitutos, encontram-se nas Resoluções COEG nº 21/2011 e nº 96/2011, disponíveis no endereço
eletrônico www.copeve.ufms.br.
5. INFORMAÇÕES GERAIS:
5.1 De acordo com o Art. 7º da Resolução COEG nº 21/2011, a Comissão Especial, designada
por Instrução de Serviço da Unidade, expedirá um Edital complementar pelo Centro/Campus/Faculdade
apresentando as demais condições e especificações relativas a cada vaga.
5.2 As informações sobre o programa e bibliografia básica das Provas Escrita e Didática
deverão fazer parte do Edital da Comissão Especial.
5.3 Após a realização da seleção, a ata deverá ser encaminhada para a Pró-Reitoria de Ensino
de Graduação, até o dia 5 de setembro de 2013, para publicação do Edital de homologação dos
resultados.
5.4. O valor da remuneração será conforme tabela abaixo:
Psicologia
Letras
01
01
40
40
Pedagogia
01
40
História
Administração
Matemática
Turismo
01
01
01
01
40
40
40
40
História
01
40
Administração
Matemática
Educação Física
01
01
01
40
40
40
Administração
01
40
Turismo
01
40
PARANAÍBA/MS
CPAR
Psicologia
01
40
Auxiliar, nível I,
com Mestrado
31/12/2013
TRÊS LAGOAS/MS
CPTL
Enfermagem
01
40
Auxiliar, nível I,
com Mestrado
31/12/2013
TOTAL DE VAGAS:
16
AQUIDAUANA/MS
CPAQ
CORUMBÁ/MS
CPAN
BONITO/MS
CPBO
Auxiliar nível I 20 horas
Auxiliar nível I 40 horas
VENCIMENTO BÁSICO
(R$)
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
1.914,58
Especialização
(R$)
152,35
2.714,89
253,13
Mestrado
(R$)
428,07
Doutorado
(R$)
785,93
835,05
1.934,76
5.5 A documentação do candidato aprovado (exceto curriculum vitae), acompanhado de CI (de
acordo com o modelo da Dido/CAA/Preg), deverá ser encaminhada, à Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação, após a publicação do Edital de Homologação dos resultados no Diário Oficial da União, para
agilização do processo de contratação.
5.6 Ao candidato cabe recurso quanto ao resultado final da seleção, se apresentado em até dois
dias úteis, após a divulgação da ata final, dirigido ao Pró-Reitor de Ensino de Graduação.
5.7 O curriculum vitae do candidato ausente ou não classificado deverá ser retirado, onde o
mesmo efetuou a sua inscrição, no prazo máximo de sessenta dias, após a divulgação do resultado.
5.8 O processo seletivo terá validade de no mínimo doze meses, prorrogável por igual período,
a contar da data de publicação do Edital de Homologação dos resultados no Diário Oficial da União,
podendo no seu período de validade ser contratado candidato, desde que obedecida a ordem de classificação dos aprovados em Edital da mesma área ou área afim, objeto da seleção de professores
substitutos ou temporários.
5.9 Os casos não previstos no presente Edital serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação.
HENRIQUE MONGELLI
o-
EDITAL N 202, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, 9.849/1999,
12.425/2011, Lei nº 12.772/2012; na Resolução COEG nº 21/2011, Resolução COEG nº 96/2011,
Parecer PROJUR nº 105/2003, Orientação Normativa nº 5/SRH/MP, Nota Técnica nº 494/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MP e MEC nº 182/2013, torna
público o presente Edital para seleção de candidatos a Professor Substituto.
1.CENTRO/CAMPUS, CURSO/ÁREA/SUBÁREA, NÚMERO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, CLASSE e DURAÇÃO PREVISTA DO CONTRATO:
CENTRO/
CAMPUS
CAMPO GRANDE/MS
CCHS
CURSO/ÁREA/SUBÁREA
Ciências Sociais
Nº DE
VAGAS
CARGA
HORÁRIA
CLASSE
DURAÇÃO
PREVISTA DO
CONTRATO
01
40
Auxiliar, nível I,
com Mestrado
31/12/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200037
Auxiliar, nível I,
com Mestrado
31/12/2013
Auxiliar, nível I,
com Mestrado
31/12/2013
Auxiliar, nível I,
com Mestrado
31/12/2013
L
A
N
CCHS - Centro de Ciências Humanas e Sociais - fone: (67) 3345-7591, 7648 e 7398;
CPAQ- Campus de Aquidauana - fone: (67) 3241-0445, 0402, 0405;
CPAN - Campus do Pantanal - fone: (67) 3234-6877, 6829, 6840, 6813;
CPBO - Campus de Bonito - fone: (67) 3255-5400, 5409, 5410;
CPAR - Campus de Paranaíba - fone: (67) 3669-0100 e 0101;
CPTL - Campus de Três Lagoas - fone: (67) 3509-3711 e 3740.
O
I
C
NA
2. DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA A INSCRIÇÃO:
2.1 No ato da inscrição o candidato deverá preencher a declaração de ausência de impedimentos.
2.2 Para a inscrição o candidato deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos:
a) Cédula de Identidade ou, no caso de estrangeiro o Registro Nacional de Estrangeiro
(RNE);
b) Título Eleitoral, dispensado no caso de estrangeiro;
c) Certidão de Quitação Eleitoral obtida por qualquer Cartório Eleitoral ou pela Internet:
www.tse.gov.br (para brasileiros);
d) Cartão de Cadastro de Pessoa Física (CPF) da Receita Federal;
e) Comprovação de quitação com o Serviço Militar (para os homens), dispensado no caso de
estrangeiro;
f) Curriculum vitae com os comprovantes correspondentes;
g) Para a classe de Professor Auxiliar, nível I, com mestrado: fotocópia do diploma de
graduação, título de mestre ou ata da defesa;
Para a classe de Professor Auxiliar com Especialização: diploma de graduação, título de mestre
ou doutor, ou certificado de pós-graduação lato sensu, ou comprovante de obtenção de créditos em
cursos de pós-graduação stricto sensu;
Para a classe de Professor Auxiliar: diploma de graduação.
- O diploma de graduação poderá ser substituído por certificado/declaração de conclusão do
curso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a outorga do grau;
2.3 Caso não haja candidato inscrito com a titulação estabelecida neste Edital, poderão inscrever-se candidatos com titulação inferior, em datas fixadas pelo Edital da Comissão Especial.
2.4 O candidato será dispensado de apresentar o documento constante da letra "d", se na Cédula
de Identidade ou CNH constar o número do CPF de forma legível.
2.5 Na ausência de cópia autenticada o candidato deverá providenciar a apresentação do original
para efeito de autenticação no ato da entrega da cópia, sob pena de não aceitação do documento.
2.6 Não serão aceitos documentos transmitidos via fax.
2.7 O período de inscrição e de realização das provas serão estabelecidos e divulgados em
calendário através de Edital elaborado pela Comissão Especial.
2.8 O Edital de cada Comissão Especial deverá ser divulgado no endereço eletrônico: www.copeve.ufms.br.
2.9 A inscrição deverá ser efetuada pessoalmente ou através de procuração simples acompanhada da cópia do documento de identidade do procurador, na Secretaria do Centro/Campus.
2.10 Não serão aceitos pedidos de inscrição incompletos, nem em caráter condicional, quanto à
documentação, sob pena de exclusão do candidato.
2.11 No ato da inscrição o candidato deverá declarar que não há impedimentos legais para
assumir imediatamente o cargo estipulado no Edital da Comissão Especial, mediante a comprovação por
declaração do órgão, identificando o cargo; sua natureza (nível superior, médio, intermediário, apoio,
operacional, básico ou seus equivalentes) e, ainda, se exerce cargo de direção, função comissionada,
função gratificada ou de natureza similar.
3. DOS IMPEDIMENTOS À CONTRATAÇÃO COMO PROFESSOR SUBSTITUTO:
Situações de impedimento para a contratação de Professor Substituto:
- caso seja ocupante de cargo público federal integrante da carreira de magistério superior ou de
nível fundamental e médio (antigos 1º e 2º graus) de que trata a Lei nº 7.596/1987, mesmo em licença
para tratamento de interesses particulares ou qualquer outra licença;
- caso seja ocupante de cargo, emprego ou função pública federal, estadual, municipal ou do
Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista,
suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria
funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica, inclusive aposentados ou em
licença para tratamento de interesses particulares ou licença semelhante;
- caso já detenha cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva;
- caso tenha acumulação lícita, ultrapasse as sessenta horas semanais na soma do(s) vínculo(s)
já existentes e a carga horária do contrato de Professor Substituto;
- caso tenha sido contratado nos termos da Lei nº 8.745/1993, com as alterações da Lei nº
9.849/1999, e que não tenha decorrido 24 meses do encerramento do último contrato;
- caso já detenha dois vínculos com o serviço público, mesmo que a soma das cargas horárias
atinja quarenta horas semanais;
- ter sido professor substituto da UFMS ou ter trabalhado, com contrato temporário, em outro
órgão federal nos últimos 24(vinte e quatro) meses, anteriores a data deste Edital.
4. DAS FASES DA SELEÇÃO:
4.1 A Seleção de Professor Substituto compreende as seguintes fases:
4.01.1 Prova Escrita Objetiva, com peso 1 (um), de caráter eliminatório;
4.01.2 Prova Didática, com peso 3 (três), de caráter eliminatório;
4.01.3 Prova de Títulos, com peso 1 (um), de caráter classificatório.
4.02 A sequência de Provas será Prova Escrita, Prova Didática, e, Prova de Títulos.
4.03 As Normas do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação de Professores
Substitutos, encontram-se nas Resoluções COEG nº 21/2011 e nº 96/2011, disponíveis no endereço
eletrônico www.copeve.ufms.br.
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ISSN 1677-7069
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
5. INFORMAÇÕES GERAIS:
5.1 De acordo com o Art. 7º da Resolução COEG nº 21/2011, a Comissão Especial, designada
por Instrução de Serviço da Unidade, expedirá um Edital complementar pelo Centro/Campus apresentando as demais condições e especificações relativas a cada vaga.
5.2 As informações sobre o programa e bibliografia básica das Provas Escrita e Didática
deverão fazer parte do Edital da Comissão Especial.
5.3 Após a realização da seleção, a ata deverá ser encaminhada para a Pró-Reitoria de Ensino
de Graduação, até o dia 5 de setembro de 2013, para publicação do Edital de homologação dos
resultados.
5.4. O valor da remuneração será conforme tabela abaixo:
CARGO
VENCIMENTO BÁSICO
(R$)
Auxiliar nível I 20 horas
Auxiliar nível I 40 horas
5.5 A documentação do candidato aprovado (exceto curriculum vitae), acompanhado de CI (de
acordo com o modelo da Dido/CAA/Preg), deverá ser encaminhada, à Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação, após a publicação do Edital de Homologação dos resultados no Diário Oficial da União, para
agilização do processo de contratação.
5.6 Ao candidato cabe recurso quanto ao resultado final da seleção, se apresentado em até dois
dias úteis, após a divulgação da ata final, dirigido ao Pró-Reitor de Ensino de Graduação.
5.7 O curriculum vitae do candidato ausente ou não classificado deverá ser retirado, onde o
mesmo efetuou a sua inscrição, no prazo máximo de sessenta dias, após a divulgação do resultado.
5.8 O processo seletivo terá validade de no mínimo doze meses, prorrogável por igual período,
a contar da data de publicação do Edital de Homologação dos resultados no Diário Oficial da União,
podendo no seu período de validade ser contratado candidato, desde que obedecida a ordem de classificação dos aprovados em Edital da mesma área ou área afim, objeto da seleção de professores
substitutos ou temporários.
5.9 Os casos não previstos no presente Edital serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação.
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
1.914,58
Especialização
(R$)
152,35
2.714,89
253,13
Mestrado
(R$)
428,07
Doutorado
(R$)
785,93
835,05
1.934,76
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
HENRIQUE MONGELLI
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
CO
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
ME
Espécie: Acordo de Cooperação n o- 53/2013-UFMS, processo n.º
23104.005797/2013-00, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO) e
a empresa Podium Serviços Ambientais Ltda (UNIDADE CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos
acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de Graduação, oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Data de assinatura: 08/08/2013. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia
Maria Silva Correa Oliveira, pela Instituição de Ensino, e o Sócio-Proprietário, Sr. Ibraim Godoy da Silva Neto, pela Unidade Concedente.
RC
IA
o-
LIZ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 92/2013
Foram declaradas vencedoras as empresas SERRANASISTEMAS DE ENERGIA LTDA - EPP e MEGA REDE CONECTIVIDADE LTDA - ME.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109004302201377 . Objeto: Contratação de empresa do
ramo civil para execução de obra emergencial de recuperação da cobertura dos laborátórios e dos corredores do Departamento de Metalurgia(DEMET) da Universidade Federal de Ouro Preto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: A aquisição se enquadra no dispositivo legal e
respeita o princípio da economicidade. Declaração de Dispensa em
09/08/2013 . EDUARDO CURTISS DOS SANTOS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/08/2013 . MARCONE JAMILSON FREITAS
SOUZA . Reitor . Valor Global: R$ 34.948,92 . CNPJ CONTRATADA:
66.428.384/0001-56 CONSTRUTORA PATRIMONIAL LTDA.
(SIDEC - 09/08/2013) 154046-15263-2013NE800038
PREGÃO Nº 109/2013
Foi declarda vencedora a empresa J.G. DISTRIBUIDORA
DE MATERIAL ELETRICO E SERVICOS DE MANUTENCAO
LTDA - ME.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SICON - 09/08/2013) 154046-15263-2013NE800038
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 101/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23109-3176/2013-3. , publicada no D.O.U de 02/08/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos contaminados, pelo
período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 12/08/2013 das 08h00 às
11h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Campus Universitario-centro
Convergência-coordenadoria de Suprimentos Morro do Cruzeiro OURO PRETO - MG Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/08/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 154046-15263-2013NE800038
Nº Processo: 23110004273201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de EPI's. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
12/08/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/08/2013) 154046-15263-2013NE800038
ÃO
CLAUDIO DE ALMEIDA BAUER
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 154359
PR
OI
(SIDEC - 09/08/2013) 154047-15264-2013NE800135
Nº Processo: 23100000920201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço, para registro de preços
para aquisição de material de consumo: material eletrico e eletronico,
material quimico, gás e outros materiais engarrafados, material laboratorial, materiais e medicamentos p/ uso veterinário, alimentos
para animais, materiais e medicamentos p/ uso veterinário, material
de limpeza e prod. de higienização, material farmacológico, destinados à Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA CAMPUS
DOM PEDRITO, SÃO GABRIE Total de Itens Licitados: 00249 .
Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Rua Monsenhor Constabile Hipolito Nº 125 Centro - BAGE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
BID
A
(SIDEC - 09/08/2013) 154359-26266-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 782344/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade
Gestora: 154047, Gestão: 15264. Convenente : FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03.703.102/0001-61. Realizar
avaliação da eficiência energética de edificações. Valor Total: R$
692.800,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 61923, Fonte Recurso:
0112000000, ND: 33903, Num Empenho: 2013NE800492. Vigência:
02/08/2013 a 30/11/2015. Data de Assinatura: 02/08/2013. Signatários: Concedente : MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO,
CPF nº 338.089.880-53, Convenente : ALEXANDRE OLIVEIRA
BARUM, CPF nº 428.810.480-72.
(SICONV(PORTAL) - 09/08/2013)
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processos 23110.007085/2009-51. Concedente: Universidade Federal
de Pelotas. CNPJ Concedente 92.242.080/0001-00. Convenente: Universidade do Porto. Objeto: Constitui objeto do presente Protocolo a
conjugação de esforços para o desenvolvimento de um programa de
cooperação técnico-cultural-científica e de extensão, através de projetos específicos para cada ação a ser desenvolvida, priorizando-se o
apoio à mobilidade acadêmica discente nos cursos de graduação.
Vigência: Após a assinatura deste Protocolo por ambas as Instituições, este entrará em vigor por um período de três anos, exceto por
desistência prévia por qualquer das partes. Um anúncio de desistência
do acordo por qualquer das partes deve ser escrito e entregue para a
outra parte em pelo menos 90 dias antes do término requerido pela
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200038
PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 154047
Nº Processo: 23110004196201392 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de divisórias com instalação, fornecimento de material e
mão-de-obra. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 12/08/2013 de
08h00 às 17h59 . Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro
Num. 01 PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 23/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
MIRIAM DE OLIVEIRA FREITAS
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2013 - UASG 154046
Número do Contrato: 85/2012.
Nº Processo: 23109030120120.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 00601780000125.
Contratado : SEPRES ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação
da vigência pelo prazo de 60 dias, de 28/06/2013 a 26/08/2013.
Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º,I e ÷2º da Lei 8666/93. Vigência:
28/06/2013 a 26/08/2013. Data de Assinatura: 25/06/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 154047
(SIDEC - 09/08/2013) 154046-15263-2013NE800038
AÇ
Espécie: Acordo de Cooperação n 54/2013-UFMS, processo n.º
23104.005827/2013-70, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO)
e a Associação dos Amigos das Crianças com Câncer - AACC/MS
(UNIDADE CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos
cursos de Graduação, oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 08/08/2013. Assinam:
a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Instituição de Ensino, e a Presidente, Sr.ª Mirian Fátima Comparin Correa, pela Unidade Concedente.
parte desistente. Data assinatura: 12/07/2013. Signatário: pela UFPEL
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO, Reitor da UFPel. CPF:
279.557.450-00. Pela U.Porto JOSÉ CARLOS DIOGO MARQUES.
Reitor da UPorto.
DANIELLE NOLASCO ZAFFALON
Pregoeira
RT
ER
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IRO
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(SIDEC - 09/08/2013) 154047-15264-2013NE800135
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
EDITAL N o- 8, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências
Humanas e Letras, no uso de suas atribuições, torna público aos
interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção
para contratação de Professor Substituto para o Departamento de
Ciências Contábeis e Administrativas (DCCA), no cargo correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 12 (doze) meses, em
Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta horas) semanais. A
contratação docente baseia-se, entre outros dispositivos normativos,
nas Leis nº 8.745/93, nº 9.849/99 e nº 10.667/03, no Decreto nº
6.944/09 e na Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 2009, bem
como na Resolução do Conselho Universitário da UFPI nº 039/08 e
nas normas contidas neste Edital.
1. DO LOCAL E DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES: As
inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração na Secretaria do Departamento de Departamento de Ciências Contábeis e
Administração (DCCA), no Centro de Ciências Humanas e Letras
(CCHL) da UFPI, Campus Universitário Ministro Petrônio Portela,
Bairro Ininga, Teresina - Piauí, das 9h30 às 11h30 e das 14h30 às
17h30, no período de 13 a 15 de agosto de 2013. O período de
inscrições poderá ser prorrogado, nos termos do item 3 deste Edital.
2. DAS VAGAS: 01 (uma) vaga, no regime de trabalho de
40 horas semanais (Tempo Integral - TI-40), no Departamento de
Ciências Contábeis e Administração (DCCA).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
3. DA TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Poderão inscrever-se candidatos com Graduação em Administração e que sejam
portadores de título de Pós-Graduação (mínimo: Especialização) em
Administração. No caso de a Comissão Examinadora não homologar
nenhuma inscrição, o período de inscrições será reaberto, em segunda
instância, até o dia 20 de agosto de 2013, exigindo-se dos candidatos
apenas a titulação mínima de Graduação em Administração.
4. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
4.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente;
4.2. Requerimento de inscrição fornecido pela Secretaria do
referido Departamento;
4.3. Cópia do documento de Identidade e cópia do CPF;
4.4. Cópia do Título Eleitoral e do comprovante de quitação
da Justiça Eleitoral;
4.5. Cópia de quitação do Serviço Militar (para candidato do
sexo masculino);
4.6. Cópia de comprovante da titulação exigida;
4.7. Curriculum Vitae (modelo Lattes do CNPq) acompanhado de documentação comprobatória;
4.8. Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no
valor de R$ 56,89 (cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos),
efetuado através de GRU (Guia de Recolhimento da União),
(https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp); preenchida com os seguintes códigos: Unidade Gestora: 154048, Gestão:
15265, Recolhimento: 28830-6.
5. DAS PROVAS
5.1. Os candidatos serão submetidos às seguintes avaliações,
nos termos da Resolução nº 09/03 - CONSUN (e alterações):
5.1.1. Prova Didática, de caráter eliminatório, consistirá em
aula sobre um tema sorteado entre os indicados no Anexo I. A prova
didática terá a duração máxima de uma hora e será realizada 24h
(vinte e quatro horas) após o sorteio do tema, na ordem sorteada;
5.1.2. Prova de Títulos consistirá na análise do Curriculum
Vitae, de caráter classificatório.
5.2. As provas serão realizadas conforme cronograma divulgado pela Banca Examinadora no sítio eletrônico da UFPI www.ufpi.br.
6. DA REMUNERAÇÃO: O professor será contratado nos
termos da Lei nº 8.745/93 por até 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por igual período, na Classe Auxiliar, Nível I, e receberá
a remuneração mensal de R$ 3.016,52 (Três mil e dezesseis reais e
cinquenta e dois centavos) pelo Regime de Trabalho de 40 (quarenta)
horas. Essa remuneração poderá ser alterada em função da titulação
do professor contratado.
7. DO HORÁRIO EM SALA DE AULA: Os candidatos
aprovados no regime de 40 (quarenta) horas ministrarão até 20 (vinte)
horas semanais de aula.
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
8.1. A Resolução nº 09/03 - CONSUN, este Edital e outros
atos da Comissão Examinadora serão divulgados no sítio eletrônico
da UFPI ou poderão ser solicitados na Secretaria do referido Departamento;
8.2. Não será admitida a complementação documental fora
do prazo de inscrição;
8.3. Serão considerados habilitados os candidatos aprovados
na prova didática e serão indicados para contratação por ordem de
classificação;
8.4. O candidato indicado à contratação será convocado a
comparecer à Superintendência de Recursos Humanos da UFPI para a
assinatura de contrato no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
data da convocação;
8.5. No processo seletivo, poderão ser aprovados e classificados até 03 (três) candidatos;
8.6. Havendo desistência de candidato convocado para contratação, outro candidato poderá ser convocado seguindo a ordem de
classificação;
8.7. Havendo necessidade de contratação de novos professores substitutos no período de vigência desta seleção, a Superintendência de Recursos Humanos fará a convocação de outros candidatos, obedecendo à ordem de classificação;
8.8. Esta seleção terá validade de 1 (um) ano, contado da
data da homologação, podendo ser prorrogado por igual período;
8.9. Será vedada a inscrição de candidato que tenha sido
contratado como professor substituto (em instituição pública) nos
últimos 24 (vinte e quatro) meses;
8.10. O candidato contratado assumirá as disciplinas/turmas
designadas pelo Chefe do Departamento de Ciências Contábeis e
Administração (DCCA), obedecendo a jornada de trabalho;
8.11. Será assegurada ao candidato a interposição de recurso
em todas as etapas da seleção;
8.12. A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita
das normas constantes deste Edital.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
4. Concepções Estruturais e de Processos nas organizações
ANEXO I
TEMAS PARA PROVA DIDÁTICA
1. Abordagens de Organização e Métodos na empresa moderna.
2. Administração de Materiais e Patrimônio - evolução e
mudanças.
3. Características da administração pública e a ética profissional.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 - UASG 154048
atual.
5. Fundamentos do Empreendedorismo e a Gestão Empreendedora.
6. Modelos de Análise Estratégica para a tomada de decisão
empresarial.
7. O papel das Comunicações Administrativas no contexto
contemporâneo.
8. O Papel, as atribuições e as práticas do Administrador de
Empresas no século XXI.
ANEXO II
CRONOGRAMA
DATA
19/08/2013
20/08/2013
21/08/2013
22/08/2013
23/08/2013
23/08/2013
26/08/2013
27/08/2013
28/08/2013
29/08/2013
30/08/2013
02/09/2013
03/09/2013
04/09/2013
05/09/2013
EVENTO
Inscrições
Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas
Inscrições em segunda instancia, se for o caso
Divulgação final das inscrições deferidas e indeferidas
Interposição de recursos - indeferimento das inscrições
Divulgação do julgamento dos recursos
Homologação das Inscrições
Sorteio dos temas e ordem da prova didática - Por ordem de inscrição, às
8h30 - Local; DCCA
Início prova didática - Início: 8h30 - Local; sala do DCCA
19 de agosto: Divulgação do resultado da prova didática
20 de agosto: Interposição recursos - prova didática
21 de agosto: Divulgação do julgamento dos recursos
22 de agosto: Divulgação do resultado da prova de títulos
23 de agosto: Interposição recursos - prova de títulos
26 de agosto: Divulgação do julgamento dos recursos
27 de agosto: Publicação do resultado final do processo seletivo
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: 23111011228/13-04.
PREGÃO SISPP Nº 76/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
08050832000124. Contratado : BR INFORMATICA LTDA - EPP Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva de equipamentos de informática, pertencentes a Universidade Federal do Piauí (UFPI), em
Teresina/PI, incluindo materiais de limpeza, reposição de peças e
acessórios, de acordo com as especificações constantes no Termo de
Referência e no Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e decretos
correlatos. Vigência: 02/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total:
R$415.291,63. Data de Assinatura: 02/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 154048-15265-2013NE800368
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 155/2013 - UASG 154048
L
A
N
Nº Processo: 23111011571/13-41 . Objeto: Pagamento de Anuidade
ao CONDETUF. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pagamento de Anuidade do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais. Declaração de
Inexigibilidade em 09/08/2013 . RAIMUNDO JOSE CUNHA
ARAUJO . Diretor Administrativo e Financeiro da Ufpi. . Ratificação
em 09/08/2013 . JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES .
Pró-reitor de Administração da Ufpi. . Valor Global: R$ 19.998,16 .
CNPJ CONTRATADA : 00.993.107/0001-88 CONSELHO NAC DIRETORES ESC TEC VINC UNIV FEDERAIS.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 - UASG 154048
NA
(SIDEC - 09/08/2013) 154048-15265-2013NE800191
Nº Processo: 23111027878/11-11.
PREGÃO SISPP Nº 88/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
73852873000287. Contratado : MICROSERV COMERCIO E SERVICOS LTDAObjeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em maquina leitora de microfilmes e equipamentos
gráficos, na forma de serviços continuados, para atender demandas do
Campus Ministro Petronio Portela, em Teresina-PI, conforme especificações estabelecidas no edital e neste Termo. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e decretos correlatos. Vigência: 25/07/2013 a
24/07/2014. Valor Total: R$77.269,60. Data de Assinatura:
25/07/2013.
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DA
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A
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SI
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NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
39
ISSN 1677-7069
(SICON - 09/08/2013) 154048-15265-2013NE800368
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111009998/12-72.
PREGÃO SISPP Nº 95/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
63321772000145. Contratado : AGOSTINHO COELHO DE BRITO
- EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos de montagem, alinhamento, cambagem, balanceamento, geometria, borracharia e fornecimento de pneus, conforme
condições estabelecidas no termo e no edital, partes integrantes do
contrato independentementede transcrição. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e decretos correlatos. Vigência: 18/07/2013 a 17/07/2014.
Valor Total: R$367.248,00. Data de Assinatura: 18/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 154048-15265-2013NE800368
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 154048
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 116/2013 - UASG 154042
Número do Contrato: 1/2011.
N o- Processo: 23116006248201062.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2010 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
10815195000181. Contratado : ALTES E CORADI LTDA - ME Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do objeto da obra do
contrato administrativo nº 001/2011. Fundamento Legal:
art.57,÷1º,inc.II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 23/07/2013 a
20/09/2013. Data de Assinatura: 23/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 94/2012
N o- Processo: 23116006005201296. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
00325707000178. Contratado : M G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS -LTDA - EPP. Objeto: Rescisão unilateral do contrato
administrativo nº 094/2012 Fundamento Legal: Art. 79, I c/c art. 78,
I, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, Cláusula Décima Quinta, I do
CA nº 094/2012 Data de Rescisão: 07/08/2013 .
(SICON - 09/08/2013) 154042-15259-2013NE800275
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET
CORREA JÚNIOR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 84/2013 - UASG 150218
Nº Processo: 23111015192/12-12.
PREGÃO SISPP Nº 78/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
11703484000151. Contratado : ECOSERVICE GERENCIAMENTO
E -TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos, farmacológicos, biológicos e hospitalares produzidos nos Campi da Universidade Federal do Piauí, conforme termos e condições constantes
no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e decretos
correlatos. Vigência: 16/07/2013 a 15/07/2014. Valor Total:
R$234.859,20. Data de Assinatura: 16/07/2013.
N o- Processo: 23116005205201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Medicamentos Diversos para Hospital Universitário.
Total de Itens Licitados: 00063 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Visconde de Paranaguá,
112 RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 09/08/2013) 154048-15265-2013NE800368
(SIDEC - 09/08/2013) 150218-15259-2013NE800275
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200039
ELENISE RIBES RICKES
Diretora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL N o- 32, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme
segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 22, de 25/06/2013 - Publicado no DOU em 26/06/2013
UNIDADE ACADÊMICA
Instituto de Matemática, Estatística e
Física
MATÉRIAS/DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
Cálculo Diferencial e Integral; Álgebra Linear e Geometria Analítica - Proc. RUBILAR SIMÕES JÚNIOR
23116.003723/2013-91
CÁSSIA GONÇALVES D' AVILA
SUVANIA ACOSTA DE OLIVEIRA PUREZA
NOTA FINAL
7,5
CLASSIFICAÇÃO
1º
6,7
6,3
2º
3°
CLAUDIO PAZ DE LIMA
Pró-Reitor
EDITAL N o- 8, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
CO
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o presente edital de concurso público, para provimento de cargos da Carreira de Servidor Técnico Administrativo em Educação, a ser realizado
de acordo com o artigo 37, inciso II da Constituição Federal; Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e suas alterações; Lei nº 11.091, de 12/01/2005; Lei nº 11.233, de 22/12/2005; Decreto nº 6.944, de 21/08/2009; Lei nº 12.772,
de 28/12/2012; bem como as disposições do Estatuto e do Regimento Geral desta Universidade e demais regulamentações complementares.
1.DO CARGO, VAGAS, REMUNERAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO E DESCRIÇÃO DO CARGO
1.1.Cargo
ME
MÉDICO / PSIQUIATRIA
PSICÓLOGO / CLÍNICA
TÉCNICO EM QUÍMICA
RC
CARGO
IA
NÍVEL CLASSIFICAÇÃO
E
LIZ
E
D
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
D
REQUISITOS PARA INGRESSO
Curso superior em Medicina e Residência Médica em Psiquiatria
em Programa reconhecido pelo Ministério da Educação
Curso superior em Psicologia
Ensino médio profissionalizante ou ensino médio completo + curso
técnico
Ensino médio completo e proficiência em LIBRAS
AÇ
1.2.Remuneração inicial: R$ 1.912,99 para os cargos de nível
D; R$ 3.138,70 para Psicólogo/Clínica e R$ 6.277,40 para Médico /
Psiquiatria. O servidor fará jus aos percentuais de incentivo à qualificação e à capacitação, na forma da Lei nº 11.091 de 12/01/2005 e
anexo XV da Lei nº 12.772, de 28/12/2012.
1.3.Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
1.4. Descrição sumária do cargo:
MÉDICO / PSIQUIATRIA - Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção
da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias,
auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir
conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
PSICÓLOGO / CLÍNICA - Estudar, pesquisar e avaliar o
desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de analise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o (s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura: investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes: desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clinicas e coordenar equipes e atividades da área e afins.Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
TÉCNICO EM QUÍMICA - Executar ensaios físico-químicos, participar do desenvolvimento de produtos e processos, da definição ou reestruturação das instalações; supervisionar operações de
processos químicos e operações unitárias de laboratórios e de produção, operar maquinas e/ou equipamentos e instalações produtivas,
em conformidade com normas de qualidade, de boas praticas de
manufatura, de biossegurança e controle de meio-ambiente; interpretar manuais, elaborar documentação técnica rotineira e de registros
legais. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - traduzir e interpretar a Linguagem de Sinais. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2. INSCRIÇÕES
2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em
relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
2.2. Os dados cadastrais informados no ato da inscrição e o
pagamento do valor da inscrição são de responsabilidade exclusiva do
candidato.
2.3. O documento de identidade indicado no momento da
inscrição deverá atender ao estabelecido no subitem 3.2.3.
2.4. As inscrições serão realizadas das 09h do dia 02/09/2013
até às 23h59min do dia 11/09/2013, considerado o horário de Brasília-DF, exclusivamente pela Internet, no sítio eletrônico www.progep.furg.br.
2.5. A FURG não se responsabilizará por solicitação de
inscrição não recebida por motivo de ordem técnica de computadores,
falhas de comunicação, congestionamento nas linhas de comunicação
ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência
de dados.
2.6. O valor da taxa de inscrição é de R$ 70,00 (setenta
reais) para os cargos de nível D e R$ 110,00 (cento e dez reais) para
os cargos de nível E.
2.7. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito até o
dia 12/09/2013, pagável em toda a rede bancária.
2.8. O valor da taxa não será devolvido, exceto no caso de
cancelamento do concurso por interesse da FURG.
2.9. Procedimentos para a inscrição
2.9.1. Preencher e enviar, por meio eletrônico, a ficha de
inscrição, seguindo as orientações citadas neste edital e no aplicativo
para a realização da inscrição.
2.9.2. Gerar e imprimir o boleto.
2.10. Isenção da taxa de inscrição
a)Poderá ser solicitada a isenção do pagamento da taxa de
inscrição, por candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6135, e que estiver inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
b)A isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante
requerimento, que estará disponível no sítio eletrônico www.progep.furg.br no momento do preenchimento da ficha de inscrição.
c)O requerimento deverá ser impresso e entregue no dia
02/09/2013, no horário de expediente da Divisão de Protocolo Campus Carreiros, Av. Itália, Km 8.
d)A FURG consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
e)A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no § único, do art. 10,
do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
f)A listagem dos requerimentos deferidos e/ou indeferidos
será divulgada no sítio eletrônico www.progep.furg.br até o dia
10/09/2013.
g)Caberá ao candidato realizar consulta no sítio eletrônico
www.progep.furg.br para verificar a sua situação com relação à isenção do pagamento da taxa de inscrição.
h)Não haverá recurso contra o indeferimento de pedido de
isenção do pagamento da taxa de inscrição.
i)O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido
poderá efetuar o pagamento da taxa devida, dentro do prazo estipulado no subitem 2.7.
j)O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa
de inscrição não deferido que não efetuar o pagamento, na forma do
subitem 2.7, não terá sua inscrição homologada.
2.11. Procedimentos para a solicitação de atendimento especial
2.11.1. O candidato que necessitar de algum tipo de atendimento ou condição especial para a realização da prova teórica
deverá requerer por escrito pelo formulário específico para tal, disponível em www.progep.furg.br, que deverá ser entregue pessoalmente ou por terceiro, acompanhado da cópia simples do documento
de identidade pessoal, no horário de expediente, junto à Divisão de
Protocolo - Campus Carreiros, Av. Itália, Km 8, no período de inscrições, ou enviados por meio de SEDEX, postados no mesmo período, para: FURG - PROGEP, Concurso Público para (citar o cargo),
Av. Itália, Km 8, Rio Grande - RS, a fim de serem viabilizadas as
possíveis condições especiais.
2.11.2. A solicitação de condições especiais para a realização
da prova será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.
2.11.3. O não atendimento ao subitem 2.11.1, dispensa a
FURG do provimento de condições especiais.
2.11.4. A listagem dos requerimentos deferidos e/ou indeferidos será divulgada no sítio eletrônico www.progep.furg.br, na ocasião da homologação das inscrições.
2.12. Homologação das inscrições
2.12.1. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGEP) divulgará, a partir de 23/09/2013, no sítio eletrônico
www.progep.furg.br a lista de inscrições homologadas.
2.12.2. O candidato que não tiver sua inscrição homologada
não poderá realizar a prova.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200040
PR
OI
BID
A
Nº VAGAS
1
2
1
5
3. REALIZAÇÃO DAS PROVAS
3.1. Provas
3.1.1. A prova teórica está prevista para ser realizada em
27/10/2013, sendo que a confirmação da data, horário e local será
divulgada juntamente com a homologação das inscrições. A data,
horário e local das demais provas será divulgada quando da publicação do resultado da prova teórica.
3.1.2. Modalidade, peso, número de questões, classificação,
ponto de corte, conteúdo programático, bibliografia e critérios para a
análise de títulos constam do ANEXO a este Edital.
3.2. Condições gerais
3.2.1. O candidato deverá comparecer ao local da prova
teórica, munido de caneta esferográfica com tinta preta ou azul escuro.
3.2.2. Não será permitido, em qualquer hipótese, o ingresso
de candidato ao local da prova após o fechamento dos portões.
3.2.3. Somente será admitido na sala de prova, o candidato
que estiver com sua inscrição homologada e portando documento
original oficial de identificação. Serão considerados documentos de
identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e
pelos Corpos de Bombeiros Militares; cédula de identidade para estrangeiros emitida pelo Departamento de Polícia Federal; carteiras
expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc); passaporte brasileiro (dentro do prazo de validade); certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério
Público e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgão
público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de
trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo,
com foto, obedecido o período de validade). Não serão aceitas cópias,
ainda que autenticadas.
3.2.4. Os documentos deverão estar em perfeitas condições,
de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato e
deverão conter, obrigatoriamente, fotografia e data de nascimento.
3.3. Condições específicas
3.3.1. Em hipótese alguma, os candidatos poderão prestar
prova fora da data, do horário e do local pré-determinado.
3.3.2. É vedado o ingresso de candidatos em local de prova
portando arma de qualquer natureza.
3.3.3. Não será permitido o ingresso ou a permanência de
pessoas estranhas ao concurso público nos prédios e/ou salas de
aplicação da prova.
3.3.4. Depois de identificados e instalados em sala de prova,
os candidatos não poderão consultar qualquer material de estudo
enquanto aguardam o horário de início da prova.
3.3.5. Fechados os portões, iniciam-se os procedimentos relativos ao concurso público.
3.3.6. O horário de início da prova teórica será definido
dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração total
estabelecido.
3.3.7. Durante a realização da prova não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a
utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras (também em relógios), telefones celulares ou outros equipamentos eletrônicos.
3.3.8. Os candidatos poderão ausentar-se do recinto de prova,
somente depois de decorrido 60 minutos do início das mesmas.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
3.3.9. Ao terminarem a prova, os candidatos entregarão,
obrigatoriamente, ao fiscal de sala, seu cartão resposta devidamente
assinado, podendo levar consigo o caderno de questões.
3.3.10. Ao final da prova teórica deverão permanecer no
mínimo dois candidatos na sala de prova. Por isso, o penúltimo
candidato deverá aguardar o último finalizar a prova para poder se
retirar da sala.
3.3.11. A correção da prova objetiva teórica será realizada
por processamento eletrônico, portanto, serão consideradas somente
as respostas registradas adequadamente no cartão resposta.
3.3.12. Somente serão permitidos assinalamentos, no cartão
resposta, feitos com caneta esferográfica com tinta preta ou azul
escuro e não haverá substituição do cartão resposta, por qualquer erro
cometido pelo candidato.
3.3.13. O candidato não deverá danificar de qualquer forma
o seu cartão resposta, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da
impossibilidade de realização do processamento da leitura ótica.
3.3.14. Não será computada como correta, pelo processo de
leitura ótica, a questão com mais de uma opção assinalada, sem opção
assinalada, com rasura ou assinalada a lápis.
3.3.15. Será excluído do concurso, o candidato que:
a)fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
b)agir com incorreção ou descortesia para com qualquer pessoa da equipe encarregada da aplicação das provas, comissão central
ou candidato participante do processo;
c)for responsável por falsa identificação pessoal;
d)utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do concurso
público;
e)não entregar o cartão resposta ao final da prova teórica;
f)retirar-se do recinto de prova durante a realização das mesmas, sem a devida autorização;
g)deixar de participar de qualquer das fases do concurso
público;
h)descumprir as instruções contidas no caderno de questões e
cartão resposta;
i)não atender às determinações regulamentares da PROGEP.
3.4. Duração da Prova Teórica
A prova teórica terá duração de até 02 (duas) horas.
3.5. Gabarito da Prova Teórica
O gabarito da prova teórica será divulgado no sítio eletrônico
www.progep.furg.br, em até 48 horas após sua aplicação.
3.6. Resultados
3.6.1. O resultado da prova teórica, será divulgado no sítio
eletrônico www.progep.furg.br, onde constará a lista de classificados
em ordem alfabética com os pontos obtidos, data, horário e local da
próxima fase.
3.6.2. Somente será divulgada a listagem dos candidatos
classificados dentro do quantitativo estabelecido em cada fase no
Anexo deste Edital.
3.6.3. No caso de igualdade no resultado final entre candidatos, os critérios de desempate serão, pela ordem: tiver idade igual
ou superior a 60 (sessenta) anos até o último dia de inscrição neste
concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
maior nota na prova teórica; maior nota na prova prática, quando
houver; maior nota na prova de títulos, quando houver e candidato
com a maior idade.
3.6.4. Os demais resultados serão divulgados no sítio eletrônico www.progep.furg.br.
4. DOS RECURSOS
4.1. Interposição
4.1.1. O candidato poderá interpor recurso, dispondo de até
02 (dois) dias úteis contados do primeiro dia útil subsequente ao da
divulgação da homologação das inscrições, do gabarito da prova
teórica e do resultado de cada fase do concurso, formalizando processo em formulário específico, na Divisão de Protocolo - Campus
Carreiros, Av. Itália, Km 8, Rio Grande/RS, em horário de expediente. O formulário para recurso estará disponível em link específico
junto a esse edital, no sítio eletrônico www.progep.furg.br.
4.1.2. O pedido, dirigido à Banca Examinadora, deverá ser
assinado e fundamentado, com as razões da divergência.
4.1.3. Para o recurso contra as questões de provas, o candidato deverá utilizar um formulário para cada questão, indicando
com precisão a questão a ser revisada, fundamentando com lógica e
consistência seus argumentos instruídos com material bibliográfico.
4.1.4. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
4.1.5. Não será aceito recurso por via postal ou fax ou
correio eletrônico.
4.1.6. O recurso interposto por procurador somente será recebido se acompanhado de procuração específica para este fim, por
instrumento público ou particular, acompanhada de fotocópia simples
do documento de identidade do outorgante e do outorgado, sem a
necessidade de reconhecimento de firma na procuração.
4.2. Julgamento
4.2.1. O julgamento do recurso será realizado, em instância
final, pela Banca Examinadora.
4.2.2. O candidato será informado do resultado do recurso,
exclusivamente na Divisão de Protocolo - Campus Carreiros, Av.
Itália, Km 8, Rio Grande/RS, a partir do quarto dia útil contados do
prazo final de interposição do recurso.
4.2.3. Se, por força de decisão favorável às impugnações,
houver modificação do resultado divulgado antes dos recursos, as
provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se
admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações.
4.2.4. Se do julgamento do(s) recurso(s) resultar anulação de
questão(ões), a pontuação correspondente à(s) questão(ões) será(ão)
atribuída(s) a todos os candidatos.
5. DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
5.1. Da classificação: a classificação final dos candidatos
obedecerá a ordem decrescente da nota final e o quantitativo estabelecido no Anexo deste Edital.
5.2. Da homologação: o resultado final do concurso será
homologado por Edital publicado no Diário Oficial da União onde
constará a classificação e a nota final dos candidatos classificados.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. Composição da Banca Examinadora
A composição da Banca Examinadora será divulgada, no
sítio eletrônico www.progep.furg.br, podendo o candidato impugnar
qualquer um de seus membros, fundamentadamente, até o final do
prazo das inscrições, formalizando processo na Divisão de Protocolo
- Campus Carreiros, Av. Itália, Km 8, Rio Grande/RS, em horário de
expediente.
6.2. Da aprovação e nomeação
6.2.1. A aprovação no concurso público assegurará apenas a
expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso.
6.2.2. A nomeação dos candidatos aprovados dar-se-á no
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas (Lei 8.112/1990) para quaisquer
das unidades e Campi da FURG.
6.2.3. Ao assumir o cargo, será exigida disponibilidade de
horário, compatível com as necessidades da FURG, sendo observadas
as normas legais referentes à acumulação de cargos e empregos públicos.
6.2.4. Os documentos referentes aos requisitos para ingresso
serão exigidos somente para investidura no cargo. Os candidatos
nomeados deverão comprovar, o registro no Conselho competente,
bem como estar quite com as exigências legais do órgão fiscalizador
e regulador do exercício profissional.
6.2.5. O candidato nomeado será submetido ao exame de
saúde admissional que o avalie como apto para o cargo.
6.2.6. O candidato deverá manter atualizados os dados cadastrais da ficha de inscrição, enquanto o concurso público estiver em
validade, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da
não atualização destas informações.
6.2.7. A qualquer tempo, poder-se-ão anular a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse dos candidatos, desde que verificada a
falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas
provas ou em documentos apresentados.
6.3. Do prazo de validade
O prazo de validade deste concurso público é de 02 (dois)
anos, contados da data da primeira publicação do Edital de Homologação do Concurso Público no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período no interesse da Administração da Universidade.
6.4. Outros critérios
6.4.1. Não serão fornecidos atestados, cópias de documentos,
certificados ou certidões relativos ao desempenho de candidatos reprovados.
6.4.2. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser
publicados pela FURG, bem como as disposições e instruções contidas no endereço eletrônico www.progep.furg.br, na ficha de inscrição, no caderno de provas, no cartão resposta e demais expedientes
pertinentes.
6.4.3. É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou no sítio eletrônico
www.progep.furg.br.
6.4.4. A FURG poderá revogar, parcial ou totalmente, este
concurso por conveniência administrativa e deverá anulá-lo, parcial
ou totalmente, por vício, irregularidade insanável ou ilegalidade.
6.4.5. Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela
PROGEP.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
TÉCNICO EM QUÍMICA
1ª fase - Prova Teórica: eliminatória - prova teórica, com
peso 3 (três), que constará de uma prova objetiva, composta de 25
(vinte e cinco) questões, de conhecimento específico. Cada uma das
questões terá cinco alternativas, das quais apenas uma será correta, e
valerá 0,4 (quatro décimos de ponto), totalizando 10 (dez) pontos.
Somente será admitido, à fase seguinte (da 1ª para a 2ª), o candidato
que tiver nota igual ou superior a 6 (seis) pontos e estando classificado até os 10 (dez) primeiros candidatos aprovados em cada
cargo.
Os candidatos não classificados no número máximo de 10
(dez), ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
2ª fase - Prova Prática: eliminatória - prova prática, com
peso 5 (cinco), que constará de teste das habilidades inerentes ao
cargo. Somente será admitido, à fase seguinte (da 2ª para a 3ª), o
candidato que tiver nota igual ou superior a 6 (seis) pontos e estiver
classificado até os 5 (cinco) primeiros candidatos aprovados.
Os candidatos não classificados no número máximo de 5
(cinco), ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
3ª fase - Prova de Títulos: classificatória - classificatória prova de títulos, com peso 2 (dois), a análise será realizada conforme
a tabela de pontuação de títulos, específica para o cargo.
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
1ª fase - Prova Teórica: eliminatória - prova teórica, com
peso 4 (quatro), que constará de uma prova objetiva, composta de 25
(vinte e cinco) questões inéditas ou de domínio público, de conhecimento específico. Cada uma das questões terá cinco alternativas,
das quais apenas uma será correta, e valerá 0,4 (quatro décimos de
ponto), totalizando 10 (dez) pontos. Somente será admitido, à fase
seguinte (da 1ª para a 2ª), o candidato que tiver nota igual ou superior
a 6 (seis) pontos e estando classificado até os 22 (vinte e dois)
primeiros candidatos aprovados.
Os candidatos não classificados no número máximo de 22
(vinte e dois), ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
2ª fase - Prova Prática: eliminatória - prova prática, com
peso 6 (seis), que constará de teste das habilidades inerentes ao cargo.
Somente será considerado aprovado, o candidato que tiver nota igual
ou superior a 6 (seis) pontos.
Nenhum dos candidatos empatados na última posição de
classificação de aprovados, em qualquer uma das fases, será considerado reprovado.
MÉDICO / PSIQUIATRIA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
•Avaliação psiquiátrica: anamnese e exame do estado mental
•Bases neurobiológicas dos transtornos mentais
•Bases psicodinâmicas do comportamento humano
•Consultoria e ligação
•Emergências psiquiátricas
•Psiquiatria forense e aspectos clínicos
•Transtornos mentais associados a condições médicas gerais
•Transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso
de substância psicoativa
•Esquizofrenia, transtornos esquizotípico e delirantes
•Transtornos de humor (afetivos)
•Transtornos de ansiedade
•Transtornos relacionados ao estresse e somatoformes
•Síndormes comportamentais associadas a condições médicas
gerais
•Transtornos de personalidade
•Retardo mental
•Delirium e demências
•Transtornos emocionais e de comportamento com ínicio
usualmente ocorrendo na infância e adolescência
•Tratamentos biológicos: psicofarmacologia, eletroconvulsiterapia e outras terapias biológicas
•Tratamentos psicológicos: terapias cognitivo-comportamentais, terapias psicodinâmicas e outras abordagens psicológicas
BIBLIOGRAFIA
CARLAT, Daniel J. A entrevista psiquiátrica. 2. ed Porto
Alegre: Artmed, 2006.
CORDIOLI, A. Psicofármacos: Consulta Rápida. 4. ed Porto
Alegre: Armed, 2011.
CORDIOLI, A. V. Psicoterapias. Abordagens Atuais. 3. ed
Porto Alegre: Artes Médicas, 2008.
GABBARD, G. Psicodinâmica na Prática Clínica. 4. ed Porto Alegre: Artes Médicas, 2006.
HALES, R. E. YUDOFSKY, S. C. Tratado de Psiquiatria
Clínica. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
OMS. Classificação dos Transtornos Mentais e de Comportamento - CID-10. Artes Médicas, 1993.
SADOCK, Benjamin J. Compêndio de psiquiatria: ciências
do comportamento e psiquiatria clínica. 9. ed. Porto Alegre: Artmed,
2007.
TOY E. C, Klamen D.; Casos Clínicos em Psiquiatria. 3 ed.
Porto Alegre: Artmed, 2011.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
CLAUDIO PAZ DE LIMA
Pró-Reitor
ANEXO
PROVAS
MÉDICO / PSIQUIATRIA e PSICÓLOGO / CLÍNICA
1ª fase - Prova Teórica: de caráter eliminatório, com peso 6
(seis), que constará de uma prova objetiva, composta de 25 (vinte e
cinco) questões, de conhecimento específico. Cada uma das questões
terá cinco alternativas, das quais apenas uma será correta, e valerá 0,4
(quatro décimos de ponto), totalizando 10 (dez) pontos. Somente será
admitido, à fase seguinte (da 1ª para a 2ª), o candidato que tiver nota
igual ou superior a 6 (seis) pontos e estando classificado até os 5
(cinco) primeiros candidatos aprovados para o cargo de Médico /
Psiquiatra e até os 9 (nove) primeiros candidatos aprovados para o
cargo de Psicólogo/Clínica.
Os candidatos não classificados no número máximo de 5
(cinco) ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados no concurso público.
2ª fase - Prova de Títulos: de caráter classificatório, com
peso 4 (quatro). A análise será realizada conforme a tabela de pontuação de títulos, específica de cada cargo.
Nenhum dos candidatos empatados na última posição de
classificação de aprovados, em qualquer uma das fases, será considerado reprovado.
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ISSN 1677-7069
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42
3
ISSN 1677-7069
CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE DE TÍTULOS
A pontuação de títulos será realizada mediante apresentação de currículo lattes (www.cnpq.br)
acompanhado de documentação comprobatória, organizada sequencialmente conforme a descrição das
tabelas abaixo:
a.Graus acadêmicos até o máximo de 3,0 pontos.
Graduação a partir do segundo título
na área do concurso - 0,15 pontos
fora da área do concurso - 0,1 pontos
até 0,15 ponto
Cursos de Especialização ou Título de Especialista pela ABP
na área do concurso - 0,55 ponto
fora da área do concurso - 0,35 ponto
Curso de Mestrado
na área do concurso - 0,75 pontos
fora da área do concurso - 0,25 pontos
Curso de Doutorado
na área do concurso - 1,55 pontos
fora da área do concurso - 1,0 pontos
até 0,55 ponto
b. Experiência profissional na área do concurso, até o máximo de 4,0 pontos.
Experiência técnica comprovada
0,25 ponto por ano completo
Experiência administrativa em cargos de chefia
0,20 ponto por ano completo
Estágios não-curriculares
0,20 ponto por ano completo
Apresentação de trabalhos em congressos científicos nos últimos cinco anos
0,10 ponto para cada
Publicação científica (Livro, capítulo de livro ou artigo em periódico científico)
0,30 ponto para cada
Premiação técnico-científica
0,25 ponto para cada
até 0,75 ponto
até 1,55 ponto
Experiência técnica (0,5 pontos por semestre completo)
Experiência docente (0,25 pontos por semestre completo)
Estágios não curriculares (0,1 pontos por semestre completo)
ME
até 2,0 pontos
até 1,0 ponto
até 1,0 ponto
c.Atividades técnico-científicas na área do concurso, até o máximo de 3,0 pontos.
Apresentação de trabalhos em congressos, seminários, jornadas ou similares nos até 0,6 ponto
últimos cinco anos (0,1 pontos para cada)
Publicação de nível científico, em revistas indexadas no ISI nos últimos cinco anos até 1,4 pontos
(0,2 pontos para cada)
Publicação de nível científico, em revistas não indexadas no ISI nos últimos cinco até 0,6 ponto
anos (0,1 pontos para cada)
Premiação técnico científica nos últimos cinco anos (0,4 pontos por premiação)
até 0,4 ponto
RC
IA
LIZ
PSICÓLOGO / CLÍNICA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
•A Psicologia Clínica nas diferentes modalidades (individual, conjugal, familiar e grupal);
•Psicologia Clínica nas diferentes etapas do desenvolvimento (infância, adolescência, adultez e
velhice);
até 2,5 pontos
até 1,0 ponto
até 0,6 ponto
c. Atividades técnico-científicas na área do concurso, até o máximo de 3,0 pontos.
b.Experiência profissional na área do concurso, até o máximo de 4,0 pontos.
CO
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AÇ
ÃO
•Princípios e técnicas da Psicologia Clínica segundo as diferentes abordagens teóricas;
•Psicologia Clínica e Políticas Públicas em Saúde;
•A prática do psicólogo associados aos processos de atenção integral à saúde (promoção,
prevenção e reabilitação);
•Código de ética para o exercício profissional do psicólogo;
•7 Avaliação psicológica no contexto clínico;
•8 Psicopatologia;
•9 Avaliação e intervenção em dependência química.
BIBLIOGRAFIA
ABREU, Cristiano; GUILHARDI, Hélio. Terapia Comportamental e cognitivo comportamental:
práticas clínicas. São Paulo: Ed. Roca. 2004.
BÉRGES, Jean; BALBO, Gabriel. Atualidade das teorias sexuais infantis. Porto Alegre: Ed.
CMC, 2002.
BRASIL. Lei 10216 de 06 de abril de 2001. 2001. Retirado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm
BRASIL. Política Nacional de Humanização "Humaniza SUS": Documento base para trabalhadores e gestores do SUS. 2004. Retirado de http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/doc_base.pdf
CARTER, Betty; MCGOLDRICK, Monica. As mudanças no ciclo de vida familiar: uma
estrutura para a terapia familiar. Porto Alegre: Artmed. 2001.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Código de Ética Profissional do Psicólogo. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2005.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP 007/2003: Manual de elaboração
de documentos escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica, Brasília, DF.
2003.
FREUD. O Caso Schreber, artigo sobre a técnica e outros trabalhos; Obras Completas Vol 10.
São Paulo: Ed. Companhia das Letras, 2010.
GABBARD, Glen; BECK, Judith; HOLMES, Jeremy. Compêndio de Psicoterapia de Oxford.
Porto Alegre: Artmed, 2007.
KNAPP, Paulo. Terapia Cognitivo-Comportamental na Prática Psiquiátrica.
LACAN, Jacques. Escritos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar; 1998.
NICHOLS, Michael; SCHWARTZ, Richard. Terapia familiar: Conceitos e métodos. Porto Alegre: Artmed, 2007.
OSORIO, Luis; VALLE, Maria. Manual de terapia familiar. Porto Alegre: Artmed, 2009.
PASQUALI, L. Instrumentação psicológica: Fundamentos e prática. Porto Alegre: Artmed,
2010.
PICHON-RIVIERE, Enrique. O processo grupal. São Paulo: Ed. WMF Martins Fontes, 2005.
ROLLNICK, Stephen; MILLER, William; BUTLER, Christopher. Entrevista motivacional no
cuidado da saúde. Porto Alegre: Artmed, 2009.
SILVA, Eroy; DE MICHELI, Denise. Adolescência, uso e abuso de drogas: uma visão integrativa. São Paulo: Editora Fap-Unifesp, 2011.
CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE DE TÍTULOS
A pontuação de títulos será realizada mediante apresentação de currículo lattes (www.cnpq.br)
acompanhado de documentação comprobatória, organizada sequencialmente conforme a descrição das
tabelas abaixo:
a. Graus acadêmicos até o máximo de 3,0 pontos.
PR
OI
Cursos de Especialização em Psicologia
0,7 ponto por curso concluído
Residência profissional em Psicologia ou demais áreas da Saúde
0,7 ponto por residência concluída
Curso de Mestrado
1,0 ponto por curso concluído
Curso de Doutorado
1,5 ponto por curso concluído
0,7 ponto
0,7 ponto
1,0 ponto
1,5 pontos
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até 1,5 pontos
até 0,5 ponto
TÉCNICO EM QUÍMICA
PROGRAMA
QUÍMICA
1. Química Geral
1.1 Substâncias Químicas:
1.1.1 Símbolos e fórmulas na representação de átomos e moléculas.
1.1.2 Substâncias simples e substâncias compostas.
1.1.3 Unidades de medida: massa, volume, superfície, comprimento, temperatura,
tempo, quantidade de matéria.
1.1.4 Estados físicos da matéria. Mudanças de estado físico.
1.1.5 Misturas e separação de misturas.
1.1.6 Massas atômicas e massas moleculares.
1.1.7 Constante de Avogadro, quantidade de matéria, mol, massas molares e
volume molar.
1.2 Reações químicas
1.2.1 Principais tipos de reações químicas, classificação e identificação.
1.2.2 Leis ponderais e volumétricas.
1.2.3 Estequiometria: de fórmula e de reação.
1.3 Classificação periódica. Propriedades periódicas.
1.4 Ligações químicas.
1.4.1 Ligações intramoleculares e interações moleculares.
1.4.2 Geometria das moléculas. Moléculas polares e apolares.
1.5 Funções inorgânicas: óxidos, ácidos, bases e sais.
1.5.1 Nomenclatura.
1.5.2 Classificação. Principais propriedades físicas e químicas.
2. Físico-Química
2.1 Soluções:
2.1.1 Solubilidade. Coeficiente de solubilidade. Curvas de solubilidade. Soluções
saturadas, insaturadas e supersaturadas. Soluções concentradas e diluídas.
2.1.2 Equivalente-grama. Princípio da equivalência.
2.1.3 Concentração, porcentagens, molaridade, normalidade e frações molar e
mássica.
2.1.4 Diluição. Mistura de soluções com e sem reação química. Volumetria de
neutralização e de precipitação.
2.1.5 Propriedades Coligativas.
2.1.6 Preparo de Soluções.
2.2 Eletroquímica:
2.2.1 Reações de oxidação e redução. Número de oxidação.
2.3 Equilíbrio Químico:
2.3.1 Constante de equilíbrio.
2.3.2 Deslocamento de equilíbrio. Princípio de Le Chatelier.
2.3.3 Equilíbrio iônico. Produto iônico na água. pH e pOH. Solução tampão.
2.3.4 Produto de solubilidade.
3.Química Orgânica
3.1 Nomenclatura de compostos orgânicos.
3.2 Funções orgânicas:
3.2.1 Hidrocarbonetos, fenóis, álcoois, éteres, ácidos carboxílicos, aldeídos,
cetonas, anidridos, ésteres, haletos orgânicos, aminas e amidas.
3.2.2 Classificação. Principais propriedades físicas e químicas.
4. Materiais e equipamentos de uso em laboratório.
4.1 Identificação e manuseio dos principais equipamentos.
4.2 Princípios básicos de segurança no laboratório.
4.3 Gerenciamento de resíduos em laboratórios.
5. Amostragem de água
5.1 Precauções analíticas.
5.2 Análise dos parâmetros físico-químicos.
6. Química analítica
6.1 Propriedades Analíticas: supremas, básicas e complementares. Erros em Química Ana-
BID
lítica.
até 1,0 ponto
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
6.2 Métodos clássicos de análise: volumetria de ácido base, gravimetrica, de precipitação;
complexometria e redox.
6.3 Introdução à Potenciometria: Princípios gerais. Eléctrodos. Técnicas em potenciometria.
6.4 Introdução à Espectroscopia: Aspectos quantitativos. Lei de Beer e seus desvios. Instrumentação. Métodos analíticos.
6.5 Introdução à Cromatografia: Separações cromatográficas. Cromatografia
gasosa Cromografia em coluna. Cromatografia líquida de alta eficiência.
Instrumentação. Aplicações.
6.6. Princípios Básicos da Espectrometria de Radiação Molecular. Espectroscopia de Absorção
Molecular no Ultravioleta, Visível e Infravermelho. Métodos Fotométricos e Espectrofotométricos Automatizados.
6.7. Princípios Básicos do Analisador Elementar CHNS/O e da Espectrometria de Emissão
Ótica de Plasma Indutivamente Acoplado (ICP-OES).
BIBLIOGRAFIA
Baumgarten, M. G. Z.; Wallner-Kersanach, M. & Niencheski, L. F. H. 2010. Manual de
Análises em Oceanografia Química, Rio Grande. 2ª. Edição, Ed. FURG.
Brady, J.E & Humiston, G.E. 1986. Química Geral. Volume 1 e 2, RJ: Livros Técnicos e
Científicos.
Feltre, R. 2004. Química Geral. Ed. Moderna.
Luna, A. S. 2003. Química Analítica Ambiental. EdUERJ.
Netto, C. G. 2004. Química. Ed. Moderna.
Ohlweiler, O. A. 1981. Química Analítica Quantitativa. Livros Técnicos e Científicos Ed. S. A.,
RJ.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
Russel, J. B. 1994. Química Geral. Volume I e II, 2ª ed. Makron Books, SP.
Skoog, D. A.; West, D. M. & Holler, F. J. 2006. Fundamentos de Química Analítica, Tradução
da 8ª Edição Norte-Americana, Ed. Thomson, SP.
Usberco, J. & Salvador, E. 2002. Química Geral, Volume I e II, Ed.. Saraiva .
Vogel, A.I. 1981. Análise Inorgânica Quantitativa. Guanabara Dois, Rio de Janeiro.
CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE DE TÍTULOS
a.Formação profissional até o máximo de 2,0 pontos.
Ensino médio
- 0,2 ponto por curso de técnico em química
Graduação
- 0,2 ponto por curso de bacharelado na área do concurso.
- 0,15 ponto por curso de licenciatura na área do concurso.
- 0,05 ponto por curso fora da área do concurso.
Cursos de aperfeiçoamento
- 0,1 ponto por curso na área do concurso.
- 0,02 ponto por curso fora da área do concurso.
Cursos de especialização
- 0,1 ponto por curso na área do concurso.
- 0,03 ponto por curso fora da área do concurso.
Curso de mestrado
- 0,1 ponto por curso na área do concurso.
- 0,03 ponto por curso fora da área do concurso.
Curso de doutorado
- 0,1 ponto por curso na área do concurso.
- 0,03 ponto por curso fora da área do concurso.
até 0,2 ponto
até 0,2 ponto
até 0,2 ponto
até 0,4 ponto
até 0,5 ponto
até 0,5 ponto
b.Experiência profissional até o máximo de 6,0 pontos.
Experiência técnica na área do concurso
- 0,1 ponto por mês completo de atividade como técnico em laboratório na área do
concurso.
Experiência administrativa
- 0,1 ponto por mês completo de atividade como chefe de laboratório na área do
concurso.
- 0,05 ponto por mês completo de atividade como chefe de laboratório fora da área
do concurso.
- 0,1 ponto por mês completo como responsável por atividade administrativa em
laboratório na área do concurso.
- 0,05 ponto por mês completo como responsável por atividade administrativa em
laboratório fora da área do concurso.
Estágios não curriculares na área do concurso
- 0,05 ponto por mês completo de atividade.
até 3,0 pontos
até 2,0 pontos
até 1,0 ponto
BIBLIOGRAFIA
Acessibilidade em comunicação na televisão. NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 15290,
2005.
Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005.
Lei 12.319, de 1 de setembro de 2010.
ESTELITA, Mariângela. Escrita da Língua de Sinais.
QUADROS, Ronice Muller de; PERLIN, Gládis Teresinha (orgs.). Estudos Surdos II. Petrópolis/RJ: Arara Azul, 2007. Pag. 212 - 237
GESSER, Audrei. Libras? Que língua é essa? São Paulo: Parábola Editora, 2009. 2 edição.
JACOBSON, R. Aspectos lingüísticos da tradução. In: Lingüística e Comunicação. São Paulo:
Cultrix, 1975.
MASUTTI, Mara Lúcia & SANTOS, Silvana Aguiar dos (2008). Intérprete de Língua de Sinais:
uma política em construção. In:Ronice Müller de Quadros [Org.], Estudos Surdos III . Petrópolis: Arara
Azul, pp. 148-167.
PEREIRA, Maria Cristina Pires; FRONZA, Cátia de Azevedo. Estudo sobre a proficiência
lingüística do intérprete de libras. Cadernos do Congresso Nacional de Linguística e Filologia(CNLF),
volume XI, nº 9, Pragmática. 2007. Disponível em http://www.filologia.org.br/xicnlf/9/estudo_sobre_a_proficiencia_linguistica_do_interprete.pdf
PEREIRA, Maria Cristina Pires. Interpretação interlíngüe: as especificidades da interpretação de
língua de sinais. Cadernos de Tradução XXI, Vol. 1, p. 135-156. Florianópolis: UFSC, PGET: 2008.
Disponível em: http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/traducao/article/view/8231/7587.
QUADROS, Ronice Müller de. O tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais e língua
portuguesa. Secretaria de Educação Especial; Programa Nacional de Apoio à Educação de Surdos Brasília: MEC; SEESP, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/tradutorlibras.pdf
QUADROS, R. M. de & KARNOPP, L. Língua de sinais brasileira: estudos linguísticos.
ArtMed: Porto Alegre, 2004.
REICHERT, André Ribeiro. Intérpretes, Surdos e Negociações Culturais. In: GladisPerlin e
Marianne Stumpf. (Org.). OLHAR SOBRE NÓS SURDOS: leituras contemporâneas. 1ed.São Paulo SP: EDITORA CRV, 2012.
SEGALA, Rimar Ramalho. Tradução intermodal e intersemiótica/interlingual: português brasileiro escrito para Língua Brasileira de Sinais. Disponível em: http://www.ronice.cce.prof.ufsc.br/index_arquivos/Documentos/Rimar%20Ramalho%20Segala.pdf.
STROBEL, Karin. As imagens do outro sobre a Cultura Surda. Florianópolis: Ed. Da UFSC,
2008.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
c.Atividades relacionadas à área do concurso, até o máximo de 2,0 pontos.
Participação em jornadas, seminários, congressos e similares, nos últimos cinco anos.
- 0,01 ponto por participação em jornadas, seminários, congressos sem apresentação de trabalho técnico-científico, até o máximo de 0,2 ponto.
- 0,02 ponto por participação em jornadas, seminários, congressos e similares com apresentação de trabalho
técnico-científico (resumo simples e expandido), até o máximo de 0,2 ponto.
- 0,2 ponto por publicação técnico-científica (exceto resumos).
- 0,05 ponto por mês completo de participação com atividade técnica em projeto de pesquisa.
- 0,05 ponto por mês completo de bolsa de iniciação científica.
- 0,02 ponto por mês completo de bolsa de trabalho, monitoria ou estágio não remunerado.
Atividades de extensão.
- 0,05 ponto por mês completo de participação com atividade técnica em projeto de extensão.
- 0,02 ponto por mês completo de bolsa de trabalho ou estágio não remunerado em projeto de extensão.
Premiação técnico-científica.
- 0,05 ponto por prêmio recebido.
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NA
E
R
P
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
até 0,4 ponto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 154055
A
D
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T
N
A
N
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R
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P
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EX
até 1,0 ponto
até 0,6 ponto
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
•Tradução e interpretação em língua de sinais: terminologias e conceitos utilizados na área.
•Aspectos legais e normas técnicas para atuação como tradutor e intérprete de língua de si-
IM
Número do Contrato: 8/2010.
N o- Processo: 23118000218201022.
PREGÃO SISPP N o- 16/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12(doze) meses
a contar de 13/07/2013. Fundamento Legal: 8666 . Vigência: 13/07/2013 a 12/07/2014. Data de Assinatura: 12/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 154055-15254-2013NE800020
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
nais.
•A relação da interpretação de língua brasileira de sinais e língua portuguesa.
•Profissão intérprete e o código de ética.
•Organização Política dos Tradutores Intérpretes de Línguas de Sinais
•Língua Brasileira de Sinais.
•Histórico da formação do profissional intérprete de Língua Brasileira de Sinais.
•Contextos de tradução da língua brasileira de sinais.
•O intérprete de língua de sinais e a comunidade surda.
•História do Profissional Intérprete
•11.Estudos Surdos
•12.Língua Brasileira de Sinais
•13.O Intérprete de Língua de Sinais (educacional), no meio acadêmico.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/2013 - UASG 154080
N o- Processo: 23129000484201379.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ
Contratado: 10610585000115. Contratado : LD CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS-LTDA ME. Objeto: Construção do bloco de salas para professores no Campus Paricarana da UFRR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 05/08/2013 a 04/08/2014. Valor Total: R$2.239.315,77. Data
de Assinatura: 05/08/2013.
(SICON - 09/08/2013) 154080-15277-2013NE800064
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 50, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 12/2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Retificar o Edital nº. 12 de 18/04/2013, publicado do DOU em 19/04/2013, Seção 3, referente o CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTERIO, CLASSE
AUXILIAR.
Onde se lê...
13. DA REMUNERAÇÃO INICIAL
Titulação/Regime de trabalho
Auxiliar com Graduação
Auxiliar com Mestrado
Auxiliar com Doutorado
Vencimento Básico
2.714,89
3.594,57
3.594,57
RT*-Retribuição Por Titulação
Auxilio
Alimentação
Sem Dedicação Exclusiva 40h
Graduado não recebe RT
835,05
1.935,76
Total
Bruto
373,00
373,00
373,00
3.087,89
4.802,62
5.903,33
Leia-se...
13. DA REMUNERAÇÃO INICIAL
Titulação/Regime de trabalho
Auxiliar com Graduação
Auxiliar com Mestrado
Auxiliar com Doutorado
Vencimento Básico
2.714,89
2.714,89
2.714,89
RT*-Retribuição Por Titulação
Sem Dedicação Exclusiva 40h
Graduado não recebe RT
835,05
1.935,76
Auxilio
Alimentação
Total
Bruto
373,00
373,00
373,00
3.087,89
3.922,94
5.023,65
MARIA EDITH ROMANO SIEMS MARCONDES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200043
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
EDITAL N o- 51, DE 8 DE AGOSTO
DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 13/2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Retificar o Edital nº. 13 de 18/04/2013, publicado do DOU em 19/04/2013, Seção 3, referente o CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTERIO, CLASSE
AUXILIAR.
Onde se lê...
13. DA REMUNERAÇÃO INICIAL
Titulação/Regime de trabalho
Vencimento Básico
Auxiliar com Graduação
Auxiliar com Mestrado
Auxiliar com Doutorado
RT*-Retribuição Por Titulação
Auxilio
Alimentação
Sem Dedicação Exclusiva 40h
Graduado não recebe RT
835,05
1.935,76
2.714,89
3.594,57
3.594,57
Total
Bruto
373,00
373,00
373,00
3.087,89
4.802,62
5.903,33
Leia-se...
13. DA REMUNERAÇÃO INICIAL
Titulação/Regime de trabalho
Vencimento Básico
Auxiliar com Graduação
Auxiliar com Mestrado
Auxiliar com Doutorado
CO
RT*-Retribuição Por Titulação
Auxilio
Alimentação
Sem Dedicação Exclusiva 40h
Graduado não recebe RT
835,05
1.935,76
2.714,89
2.714,89
2.714,89
Total
Bruto
373,00
373,00
373,00
3.087,89
3.922,94
5.023,65
MARIA EDITH ROMANO SIEMS MARCONDES
ME
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
RC
o-
EXTRATO DE CONTRATO N o- 58/2013 - UASG 154049
IA
N o- Processo: 23112002571201340.
DISPENSA N o- 320/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
51962678000196. Contratado : FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA -UNIVERSIDADE ESTADUAL PAU. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução da prova especifica de conhecimento e habilidade em Música
para o curso de música-Licenciatura (Educação Musical), na modalidade presencial, processo seletivo 2014. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 09/08/2013 a 09/08/2014. Valor Total:
R$18.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2013.
LIZ
N Processo: 23112000973201318.
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CPF Contratado:
36899128810. Contratado : LARISSA DANIELLI TINTO -Objeto:
Prestação de serviços de assessoria técnica para implantação do Fórum Regional de Catadores de Materiais Recicláveis e coordenação
administrativa e financeira do projeto de extensão "Articulação e
constituição de redes entre Empreendimentos Econômicos Solidários
a partir doprotagonismo de um empreendimento de catadores de resíduos recicláveis como estratégia de fortalecimento da Economia
Solidária". Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/08/2013 a
09/08/2014. Valor Total: R$32.540,00. Data de Assinatura:
09/08/2013.
AÇ
(SICON - 09/08/2013) 154049-15266-2013NE800082
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 61/2013 - UASG 154049
o-
N Processo: 23112002558201391.
DISPENSA N o- 319/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
51962678000196. Contratado : FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA -UNIVERSIDADE ESTADUAL PAU. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados para a realização de processo seletivo
para os cursos de educação a distância 2013. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 09/08/2013 a 09/08/2014. Valor Total:
R$60.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2013.
(SICON - 09/08/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/2013 - UASG 154049
o-
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 70/2013 - UASG 154049
ÃO
PR
(SICON - 09/08/2013) 154049-15266-2013NE800082
EDITAIS DE 9 DE AGOSTO DE 2013
RESULTADOS FINAIS DE PROCESSOS SELETIVOS
Nº 115 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20hs
semanais, Área: Ciências Econômicas; Sub-área: Teoria Econômica,
realizado pelo Departamento de Economia do Centro de Ciências e
Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, homologado em 06/08/2013, conforme processo nº 23112.002688/201323:
EXTRATO DE CONTRATO N o- 71/2013 - UASG 154049
OI
N o- Processo: 23112000973201318.
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CPF Contratado:
31862472840. Contratado : LEANDRO GARCEZ TARGA -Objeto:
Prestação de serviços de assessoria técnica para incubação do empreendimento Coopervida (Cooperativa de Catadores de Materiais
Recicláveis de São Carlos)Desenvolvimento de atividades estratégicas
de ampliação das alternativas de trabalho, articulando redes locais de
empreendimentos solidários, projeto de extensão "Articulando a constituição de redes entre Empreendimentos Solidários a partir do protagonismo de um empreendimento de catadores de residuos recicláveis como fortalecimento da Economia SolidáriaFundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/08/2013 a 09/08/2014. Valor Total:
R$16.220,00. Data de Assinatura: 09/08/2013.
BID
A
Nome
Leandro Pereira da Silva
Diego Ferreira
Luiz Fernando Satolo
Classificação
1º
2º
3º
Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir
da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União,
para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
PO
(SICON - 09/08/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 326/2013 - UASG 154049
N Processo: 23112002559201335.
DISPENSA N o- 321/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
51962678000196. Contratado : FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA -UNIVERSIDADE ESTADUAL PAU. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução da prova especifica de conhecimento e habilidade em música,
como parte integrante do processo seletivo 2014, destinado a seleção
de candidatos indígenas para cursos presenciais - UFSCar. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/08/2013 a 09/08/2014. Valor
Total: R$82.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2013.
N o- Processo: 23112002630201380 . Objeto: Aquisição: Papel chambril, papel A3 - Campus São Carlos Total de Itens Licitados: 00002 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Atender a necessidade da UFSCar. Declaração de Dispensa em 19/07/2013 . NEOCLES ALVES PEREIRA . Pro-reitor de
Administração . Ratificação em 19/07/2013 . TARGINO DE ARAUJO FILHO . Reitor . Valor Global: R$ 14.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.977.074/0001-08 ROGERIO R EDIGOLO - ME. .
Valor: R$ 9.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.988.378/0001-33 DF
DISTRI BUIDORA DE PAPEIS LTDA. . Valor: R$ 5.000,00
(SICON - 09/08/2013) 154049-15266-2013NE800082
(SIDEC - 09/08/2013) 154049-15266-2013NE800082
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 116 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20hs
semanais, Área: Geotecnia, realizado pelo Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, homologado em 08/08/2013, conforme processo nº 23112.002687/201389:
Nome
Paola Bruno Arab
Classificação
1º
Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir
da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União,
para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
EDITAL N o- 114, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 122, de 08/03/2013, publicada no DOU de 12/03/2013, torna público
que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, destinado a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.425/11 e na Orientação Normativa
SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, conforme segue:
Departamento
Terapia Ocupacional
Área/Sub-área
Área: Terapia Ocupacional; Sub-área: Contexto Hospitalar.
Requisitos
Graduação em Terapia Ocupacional.
Nº de Vagas Regime de Trabalho
01 (uma)
20 horas semanais
Taxa de Inscrição Período de Inscrição
R$ 50,00
12/08 a 27/08/2013
1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Remuneração:
Regime de Trabalho
20 horas semanais
Classe/Nível
A, Nível 1
Vencimento Básico
R$ 1.914,58
Retribuição por Titulação - RT
Aperfeiçoamento: R$ 69,82
Especialização: R$ 152,35
Mestrado: R$ 428,07
Doutorado: R$ 785,93
Total
R$ 1.984,40
R$ 2.066,93
R$ 2.342,65
R$ 2.700,51
3) Da Validade: -3.1 - A validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 4) Informações Gerais: -4.1 - A íntegra deste edital estará
disponível no site www.concursos.ufscar.br. -4.2 - A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do processo seletivo.
MAURO ROCHA CORTÊS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200044
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 3/2013 - UASG 154069
EXTRATOS DE CONTRATOS
N o- Processo: 23122001875201374. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para a elaboração de estudo e desenvolvimento de projeto
geotécnico para a contenção e recuperação de erosão no Campus Alto
Paraopeba. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando
N.170 Centro - SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas:
26/08/2013 às 14h00
ESPÉCIE: Contrato n o- 071/2013. PARTES: UFV/Engesolo Engenharia Ltda./FUNARBE. OBJETO: Prestação de serviços por parte da
UFV à Contratante sob a gestão da FUNARBE na área de Engenharia
Civil. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias. PROCESSO N o- :
015511/2012. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 20/03/2013. ASSINAM: Pela UFV, Demetrius David
da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela Engesolo Engenharia Ltda., Ricardo Corrêa de Almeida. Pela FUNARBE, Daniel
Marçal de Queiroz, Diretor-Presidente. Pelo Coordenador, Enivaldo
Minette.
VERA LUCIA MENEGHINI VALE
Presidente da Cpl
(SIDEC - 09/08/2013) 154069-15276-2013NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 109/2013 - UASG 154050
N o- Processo: 23113024128201212. PREGÃO SISPP N o- 54/2013
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 47683602000154. Contratado : DEL
GRANDI COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de instrumentos odontológicos. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência:
12/08/2013 a 10/08/2014. Valor Total: R$17.802,70. Data de Assinatura: 08/08/2013.
(SICON - 09/08/2013) 154050-15267-2013NE000013
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2013 - UASG 154050
Número do Contrato: 114/2010. N o- Processo: 23113016030200969.
PREGÃO SISPP N o- 105/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
05426718000168. Contratado : FELIZOLA LOCACOES DE IMOVEIS LTDA-- ME. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar o valor do
contrato. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 04/08/2013 a
03/08/2014. Valor Total: R$39.600,00. Data de Assinatura:
02/08/2013.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 83/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 02/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de carteira universitária e mesa para
professor
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 12/08/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon,
S/n, Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da CPCFJL
(SIDEC - 09/08/2013) 154050-15267-2013NE800100
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 154419
N o- Processo: 23101002302201311. Objeto: Pregão Eletrônico - Plaquetas com Código de Barras para Identificação Patrimonial. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de
Palmas PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/08/2013) 154419-26251-2013NE800035
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
RETIFICAÇÃO
PAULO ROBERTO PIMENTEL
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO N o- 421/2013 - UASG 154051
ESPÉCIE: Contrato n o- 150/2013. PARTES: UFV/Engesolo Engenharia Ltda./FUNARBE. OBJETO: Prestação de serviços por parte da
UFV à Contratante sob a gestão da FUNARBE na área de Engenharia
Civil. PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PROCESSO
N o- : 003447/2013. VALOR: R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 26/6/2013. ASSINAM: Pela
UFV, Demetrius David da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela Engesolo Engenharia Ltda., Ricardo Corrêa de Almeida.
Pela FUNARBE, Daniel Marçal de Queiroz, Diretor-Presidente. Pelo
Coordenador, Enivaldo Minette.
PREGÃO N o- 422/2013 - UASG 154051
L
A
N
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
O
I
C
(SIDEC - 09/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
IM
ESPÉCIE: Contrato n o- 171/2013. PARTES: UFV/AB Brasil Indústria
e Comércio de Alimentos Ltda./FUNARBE. OBJETO: Prestação de
serviços por parte da UFV à Contratante sob gestão da FUNARBE na
área de Nutrição de Aves. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO N o: 009480/2013. VALOR: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). DATA
DA ASSINATURA: 17/7/2013. ASSINAM: Pela UFV, Nilda de Fátima Soares Ferreira, Reitora. Pela AB Brasil Indústria e Comércio de
Alimentos Ltda., Waldemar Rieping, Marcelo Giannini Bertolotti e
Nicholas James Owen. Pela FUNARBE, Daniel Marçal de Queiroz,
Diretor-Presidente. Pelos Coordenadores, Luiz Fernando Teixeira Albino, Horácio Santiago Rostagno e Melissa Izabel Hannas.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 374/2013 - UASG 154051
N o- Processo: 012010/2013 .Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de
veículos com motorista, tipo Micro-ônibus, Ônibus convencional e
Ônibus executivo.Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 12/08/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Diretoria de
Projetos e Obras Campus Universitário - VICOSA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/08/2013 às 09h00site
www.comprasnet.gov.br.
APARECIDA MARIA RODRIGUES
CONEGUNDES ARSENIO
Pregoeira
NA
N o- Processo: 012440/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviço não continuado de instalação/operação/locação de equipamento de luz, imagem e som, instalação e montagem de palco.Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/08/2013 às 09h00site www.comprasnet.gov.br.
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ESPÉCIE: Contrato n o- 155/2013. PARTES: UFV/Cooperativa Agropecuária do Alto do Paranaíba - COOPADAP/FUNARBE. OBJETO:
Realização de pesquisa científica por parte da UFV à Contratante na
área de Processamento de Alimentos. PRAZO: 10 (dez) meses. PROCESSO N o- : 002570/2013. VALOR: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06/3/2013. ASSINAM:
Pela UFV, Demetrius David da Silva, Vice-Reitor no Exercício da
Reitoria. Pela Cooperativa Agropecuária do Alto do Paranaíba - COOPADAP. Pela FUNARBE, Daniel Marçal de Queiroz, Diretor-Presidente. Pela Coordenadora, Milene Therezinha das Dores.
ANDREIA MOREIRA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 129/2013
Firmas vencedoras: Veterinária Sul Cat. Ltda item 12; Mundifarma
Dist. de Prod. Farm. 29; Ativa Médico Cir. Eireli 8,9,15,19,21,22,26;
Democrata Com. de Med. e Prod. Hosp. 2,10,18,20,28; Erefarma
Prod. p/Saúde Eireli 1,3,13,23,27.
EDNIR D. MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO N o- 219/2013
Firmas vencedoras: Coemrcial Makarios Equip e Art. p/Esc. itens 01
e 04; Tecnolinea Inj. Plást. Ltda item 02; PG Office Com. e Ind. de
Móv. Ltda 03.
ANDRÉ L. S. FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO N o- 330/2013
Firmas vencedoras: Flesh Hall Ltda itens 3,4,7,8,10,11; Frigo Seleta
Com. de Carnes Ltda 01 e 09; Frioli Frig. Oliveira Ltda 06; V3 Com.
de Alim. e Serv. Ltda 02 e 05.
JOÃO A.M.NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
PREGÃO N o- 390/2013 - UASG 154051
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 349/2013
N o- Processo: 11997/2013 .Objeto: Pregão Eletrônico - Mesa auxiliar
hospitalar, negatoscópio, oxímetro, lanternaTotal de Itens Licitados:
00009. Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário -Campus Ufv VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
22/08/2013 às 09h00site www.comprasnet.gov.br.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 09/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gasolina e óleo diesel.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 12/08/2013 das 08h00
às 11h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus
Universitário Campus Univercitário - FLORESTAL - MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2013, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
No Extrato de Contrato N o- 142/2013 publicado no DOU de
09/04/2013, Seção 3, Pág. 67. Onde se lê: Valor R$ 209.600,00 Leiase: Valor R$ 19.650,00
(SICON - 09/08/2013) 154421-26230-2013NE800237
N Processo: 011985/2013 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
reagentes e vidrariasTotal de Itens Licitados: 00047. Edital:
12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário -Campus Ufv - VICOSA MG . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/08/2013 às
09h00site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 9416/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Higienização lavagem, passadoria em 1000 becas. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário -Campus Ufv - VICOSA MG . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
09h00site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
DENNYSON WELLEN SOUZA NORONHA
Pregoeiro
PREGÃO N o- 406/2013 - UASG 154051
o-
ESPÉCIE: Contrato n o- 130/2013. PARTES: UFV/Prefeitura Municipal de Viçosa/FUNARBE. OBJETO: Prestação de serviços por parte
da UFV à Contratante sob gestão da FUNARBE na área de História.
PRAZO: 06 (seis) meses. PROCESSO N o- : 003824/2013. VALOR:
R$ 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 11/06/2013. ASSINAM: Pela UFV, Demetrius David da
Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela Prefeitura Municipal
de Viçosa, Celito Francisco Sari, Prefeito Municipal. Pela FUNARBE, Daniel Lima Carneiro, Diretor Administrativo-Financeiro no
Exercício da Presidência. Pelo Coordenador, Ângelo Adriano Faria de
Assis.
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(SICON - 09/08/2013) 154050-15267-2013NE000013
45
ISSN 1677-7069
PAULO ROBERTO PIMENTEL
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200045
PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 154052-15268-2013NE800490
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 424/2013 - UASG 154052
N o- Processo: 012625/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
bucha, parafuso, braçadeira e outros Total de Itens Licitados: 00021.
Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus UniversitárioCampus Univercitário - FLORESTAL - MG. Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/08/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
WELINGTON DE CASTRO SIMAO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Locação de Serviços. Contratante: Fundação
Universidade Federal de Viçosa. Contratado (a): Rodrigo Silva Diniz
Leroy. Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor
Substituto. Departamento: Departamento de Administração. Vigência:
18.06.2013 a 17.06.2014. Valor Mensal : Equivalente ao de Professor
Auxiliar com Graduação. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais. Data da Assinatura: 18.06.2013
CO
ME
RC
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
IA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
LIZ
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o- 657166/2009. Processo n o- 23400.010350/2009-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/PB,
CNPJ/MF n o- 08.889.826/0001-65.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 10/8/2013 até 6/4/2014.
Data e Assinaturas: 9/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - Prefeito, CPF n o- 089.239.684-98.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 60 dias, de 21/09/2013 até 19/11/2013.
Data e Assinaturas: 09/08/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, JULIO CÉSAR VIERO RUIVO - Prefeito, CPF n o- 303.591.390-00.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n o- 655845/2009. Processo n o- 23400.004968/2009-44.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VALENCA DO PIAUI/PI,
CNPJ/MF n o- 06.554.737/0001-32.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 150 dias, de 11/9/2013 até 7/2/2014.
Data e Assinaturas: 9/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, WALFREDO
VAL DE CARVALHO FILHO - Prefeito, CPF n o- 673.879.003-10.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 702235/2010. Processo n o- 23400.000931/2008-66.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, CNPJ/MF
n o- 24.996.969/0001-22.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 20/8/2013 até 17/12/2013.
Data e Assinaturas: 9/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, MÁRCIO REINALDO DIAS MOREIRA - Prefeito, CPF n o- 035.237.567-15.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o400004/2011, da UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO-UNDIME/DF, publicado na Seção 3 do
DOU de 06/08/2013, página 45. INCLUI-SE: Partícipes: (..) com a
interveniência do CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE
EDUCAÇÃO-CONSED e INCLUI-SE: em Datas e Assinaturas: (..)
MARIA NILENE BADECA DA COSTA - Presidenta, CPF n°
250.250.311-68.
AÇ
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n o- 700038/2010. Processo n o- 23400.009923/2009-66.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SENADOR AMARAL/MG,
CNPJ/MF n o- 41.778.556/0001-90.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 136 dias, de 17/08/2013 até 30/12/2013.
Data e Assinaturas: 09/08/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, LAIRTO
ANTONIO DE ALMEIDA - Prefeito, CPF n o- 183.495.366-91.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n o- 700041/2010. Processo n o- 23400.014953/2009-94.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TANGARA/SC, CNPJ/MF n o82.827.999/0001-01.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 05/09/2013 até 03/12/2013.
Data e Assinaturas: 09/08/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, EUCLIDES
CRUZ - Prefeito, CPF n o- 560.161.669-87.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 702530/2010. Processo n o- 23400.012858/2009-56.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PAI PEDRO/MG, CNPJ/MF n o01.612.479/0001-80.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 270 dias, de 12/08/2013 até 08/05/2014.
Data e Assinaturas: 09/08/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, EUJACIO
DA SOLEDADE RODRIGUES - Prefeito, CPF n o- 950.985.696-72.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 700128/2011. Processo n o- 23400.007936/2010-34.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAMPO ERE/SC, CNPJ/MF n o83.026.765/0001-28.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 8/8/2013 até 5/11/2013.
Data e Assinaturas: 7/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, RUDIMAR BORCIONI - Prefeito, CPF n o- 621.359.109-53.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 701263/2011. Processo n o- 23400.003785/2011-26.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, CNPJ/MF n o87.897.740/0001-50.
ÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PR
N o- Processo: 23034014109201365. PREGÃO SISPP N o- 14/2013
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 01254424000145. Contratado : ITA
INDUSTRIA E COMERCIO DE -CARIMBOS LTDA - ME. Objeto:
Fornecimento e manutenção de carimbo numerador automático e digital, tinta para numerador automático, e serviços de carimbos para o
FNDE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 08/08/2013 a
08/08/2014. Valor Total: R$138.129,80. Data de Assinatura:
08/08/2013.
BID
(SICON - 09/08/2013) 153173-15253-2013NE800593
A
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n o- 129253 - Aquisição de Peças de Reposição e Consertos
em Equipamento marca General Electric.
Contratada: GE Healthcare Brasil Com e Serv Equip. Medico Hospitalar Ltda .
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93
Autorização: 02/08/13 - Ratificação: 07/08/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo n o- 129255 - Aquisição de Peças de Reposição e Consertos
em Equipamentos de Hemodiálise marca B.Braun
Contratada: Laboratórios B. Braun S/A.
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93
Autorização: 02/08/13 - Ratificação: 07/08/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo n o- 129225 - Atualização e Manutenção de Página na WEB
- Projeto Prever.
Contratada: Stampa Design Ltda .
Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93
Autorização: 06/08/13 - Ratificação: 09/08/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo n o- 129026 - Relatório de Verificação de Dose do Irradiador
de Hemocomponentes.
Contratada: REM Indústria e Comércio Ltda .
Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93
Autorização: 06/08/13 - Ratificação: 09/08/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
N o- Processo: 23244001187201324. PREGÃO SRP N o- 8/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA DO A. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S
A EMBRATEL. Objeto: Contratação de empresa especializada em
telecomunicações para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidadeLocal, Longa Distância Nacional IntraRegional,Longa Distância Nacional Inter-Regional e LongaDistância
Internacional e, por meio de acesso digital bidirecionais (Feixe E12MB) nas formas fixo-fixo e fixo-móvel, com acesso digital para
serviços de DDR para o IFAC. Fundamento Legal: Lei n¨
10.520/2002 e Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 07/08/2013 a 06/08/2014.
Valor Total: R$80.498,53. Data de Assinatura: 07/08/2013.
PO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n o- 129242 - Aquisição de Medicamentos
Contratada: Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 770,00; Dimed S/A
Dist.Medicamentos - R$ 251,79; Dist.Medicamentos Paulo Lima Ltda
- R$ 7.170,00; Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 9.103,00; Wam
Med Dist.medicamentos Ltda - R$ 6.937,00; Alminhana Com. e Representação Ltda - R$ 10.721,40.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 01/08/13 - Ratificação: 06/08/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo n o- 129234 - Aquisição de Medicamentos
Contratada: Wam Med Dist.Medicamentos Ltda - R$ 14.000,00; Marca Dist.Med.Mat.Hosp.Ltda - R$ 1.725,60; Artemisia Farmácia de
Manipulação Ltda - R$ 1.417,00; Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$
88,15; Wam Med Dist.Medicamentos Ltda - R$ 11.700,00; Wam Med
Dist.Medicamentos ltda - R$ 1.554,00; Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 12.759,57; Linefarma Imp.Dist.Med.e Mat.Med.Hosp - R$
2.336,40; Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 3.800,93; Dist.Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$ 2.970,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 01/08/13 - Ratificação: 06/08/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo n o- 129296 - Aquisição de Ponteiras.
Contratada: Dionatas Pessoa-ME - R$ 10.897,66; Dionatas PessoaMe - R$ 8.963,16.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 05/08/13 - Ratificação: 08/08/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo n o- 129202 - Aquisição de Materiais para Projeto Pesquisa.
Contratada: Biogen Comercial e Distribuidora Ltda;Sanbio Cientifica
Ltda; GE Healthcare Life Science do Brasil Ltda.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXI, Lei 8.666/93
Autorização: 06/08/13 - Ratificação: 09/08/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200046
Processo n o- 129104 - Aquisição de Imóvel na Rua São Vicente n o- 136
- CAPS - no valor total de R$ 850.000,00.
Contratada: Jorge Sant'anna Bopp e Teresinha Rita Mendes Ribeiro
Bopp.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, Lei 8.666/93
Autorização: 05/08/13 - Ratificação: 05/08/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2013 - UASG 158156
EXTRATO DE CONTRATO N o- 201/2013 - UASG 153173
OI
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
RT
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(SICON - 09/08/2013) 158156-26425-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2013 - UASG 158147
Número do Contrato: 6/2010. N o- Processo: 23041004271200908.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 6/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 01551622000170. Contratado : PIMENTEL ENGENHARIA LTDA -Objeto: Registrar o acréscimo do objeto, a prorrogação
do prazo de execução e de vigência do contrato n o- 06/2010, conforme
detalhamentos nos processos n o- 23041.007412/2013-12, juntado por
anexação ao processo n o- 23041.004271/2009-08. Fundamento Legal:
Art. 57,÷ 1 o- e ÷ 2 o- e art. 65, inciso I, alínea "a" e "b" ambos da Lei
n o- 8.666/93. Vigência: 05/08/2013 a 05/04/2014. Valor Total:
R$509.222,68. Data de Assinatura: 05/08/2013.
(SICON - 09/08/2013) 158147-26402-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 59/2013 - UASG 158147
N o- Processo: 23041008772201331. Objeto: Pregão Eletrônico Transporte de mudança residencial, compreendendo mobiliário e bagagem, limitado ao volume máximo de 33 metros cúbicos ou 11.700
Kg. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Dr. Odilon Vasconcelos
Jatiúca - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 158147-26402-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 5/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 06/08/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de condicionadores de ar do tipo split e janela, com fornecimento e
instalação (em locais em que os pontos de força e de dreno já
existam), para o ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS PARTICIPANTES.
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 158147-26402-2013NE080001
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158381
Número do Contrato: 5/2012. N o- Processo: 23041006899201154.
PREGÃO SRP N o- 6/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
06206305000130. Contratado : ATIVA SYSTEM BRASIL LTDA ME -Objeto: Reajuste do valor e prorrogação da vigência do contrato
n o- 05/2012. Fundamento Legal: Leis 10520/2002 e 8666/93 . Vigência: 02/07/2013 a 02/07/2014. Valor Total: R$339.120,00. Data de
Assinatura: 02/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 158381-26402-2013NE800009
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2012
Os licitantes participantes da Concorrência n o- 07/2012 para
reestruturação da rede lógica e elétrica do campus Maceió do IFAL
ficam notificados a, no prazo de oito dias úteis, contados a partir de
hoje, 12/08/2013, apresentarem novas propostas de preços, em envelopes lacrados e devidamente identificados. Conforme Ata de Reunião da CPL de 07/08/2013 enviada a todos por correio eletrônico.
Licitantes participantes: PrenerCom. de Mat. Elétricos Ltda.; CBL
Empreendimentos Ltda.; CAD Com. e Serviços Ltda.; Planergy Engenharia Ltda.; Real Energy Ltda.; e Elmo Eletro Montagens Ltda.
2. DA OFERTA DE VAGAS
2.1. Serão ofertadas 150 (cento e cinquenta) vagas para o
curso de Especialização em GESTÃO MUNICIPAL NA MODALIDADE A DISTÂNCIA DO IFAL, VINCULADO AO SISTEMA
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. 2.2. Destas vagas, 30%
estão reservadas para funcionários dos mais diversos Campi do
IFAL;
2.3. As outras vagas serão oferecidas para demais portadores
de diploma de Graduação;
2.4. Caso as vagas ofertadas para os servidores do IFAL não
sejam preenchidas, as remanescentes ficarão disponíveis para demais
inscritos no processo de seleção,
2.5. As vagas estão distribuídas entre os Pólos de Maragogi,
Palmeira dos Índios e Penedo, sendo 50 (cinquenta) vagas para cada
Pólo
2.6. O candidato à seleção a aluno para a pós-graduação Lato
Sensu em Gestão Municipal na modalidade a distância do IFAL,
vinculado ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) a distância deverá optar, no ato da inscrição, pelo Pólo onde irá cursar esta
pós-graduação.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições para as vagas de que trata este edital
realizar-se-ão no período de 02 a 13 de setembro de 2013 no site
http://ead.ifal.edu.br
3.2. Para inscrever-se, o candidato, ou seu procurador legalmente reconhecido, deverá preencher a ficha disponível no site
http://ead.ifal.edu.br/sis/ e apresentar os seguintes documentos:
3.2.1. cópia de carteira de identidade e CPF;
3.2.2. foto 3x4 recente
3.2.3. cópia de diploma de Graduação;
3.2.4. currículo vitae;
3.2.5. CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social
3.2.6. declaração comprobatória de cargos e/ou funções assumidas
3.2.7. termo de posse, em caso de servidor estatutário
3.2.8. comprovante de atuação em cargo técnico administrativo ou docente do Instituto Federal de Alagoas.
3.3. O documento de que trata o item 3.2.8 será exigido
apenas dos candidatos
que concorrerão às vagas destinadas aos servidores/docentes
do Instituto Federal de Alagoas;
3.4. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição
serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo à Comissão
Examinadora do Processo Seletivo para ALUNO a pós-graduação
Lato Sensu em Gestão Municipal na modalidade a distância do IFAL,
vinculado ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), o direito
de excluí-lo do referido processo, se o preenchimento for feito com
dados incorretos, incompletos, bem como se forem constatadas, durante ou posteriormente ao processo de análise, serem inverídicos os
dados prestados.
3.5. Ao final do Requerimento de Inscrição, o candidato
poderá imprimir seu comprovante de inscrição;
3.6. A inscrição do candidato implicará o seu conhecimento
e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital
do qual não poderá alegar desconhecimento;
3.7. As inscrições de que tratam este edital são gratuitas, não
havendo o pagamento de qualquer taxa ou emolumento.
4. DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
4.1. O Processo Seletivo de alunos de que trata este Edital
compreenderá a fase única de análise de currículo.
4.1.1. Serão selecionados os candidatos que obtiverem as
maiores pontuações dentro da quantidade de vagas ofertadas para
cada Polo onde será oferecida a Pós Graduação, em ordem decrescente de classificação;
4.2. A lista dos candidatos selecionados será divulgada no
endereço eletrônico http://ead.ifal.edu.br, no Quadro de Avisos do
IFAL no Quadro de Avisos do Departamento de Educação a Distância
(Campus Maceió), e no quadro de avisos dos Campi onde será ofertada a pós-graduação Lato Sensu em Gestão Municipal na modalidade
a distância do IFAL;
4.3. A validação dos documentos comprobatórios, declarados
pelo candidato, deverá ocorrer quando da sua matrícula, que deverá
apresentar a documentação (cópia e original) constante dos itens
3.2.1, 3.2.2, 3.2.3, 3.2.4, 3.2.6, 3.2.7 e 3.2.8;
4.4. A falta de algum comprovante, relativo aos documentos
informados e/ou a incompatibilidade entre os dados declarados no
Requerimento de Inscrição e a documentação apresentada pelo candidato, acarretará no decréscimo de sua pontuação prévia, relativa aos
documentos em questão.
4.5. Caso o candidato selecionado seja eliminado por inconsistência das informações prestadas, poderá ser convocado o próximo candidato, seguindo a ordem decrescente de pontuação, a critério do IFAL/PRPI/PROEN/DEPEAD,
5. DA ANÁLISE DO CURRÍCULO
5.1. A análise de currículo constitui etapa classificatória no
processo de seleção
do qual trata este edital;
5.2. A análise do currículo será feita a partir da observação
dos critérios dispostos nos quadros abaixo (I e II):
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANTONIO JOSE SANTA BARBARA
Presidente da CPL
(SIDEC - 09/08/2013) 158381-26402-2013NE900036
CAMPUS PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2013- UASG 152800
N o- Processo: 23041009500201359. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de banners, faixas, painéis e demais materiais especificados,
para eventos. Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 12/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Engenheiro
Joaquim Goncalves, S/n Centro Centro - PENEDO - AL. Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2013) 152800-26402-2013NE008001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL N o- 1, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO DE SELEÇÃO - PÓS-GRADUAÇÃO LATO
SENSU EM GESTÃO MUNICIPAL NA MODALIDADE A
DISTÂNCIA DO IFAL, VINCULADO AO SISTEMA
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
A Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Alagoas,
IFAL, por meio do Departamento de Educação a Distância(DEPEAD
e o Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), torna pública a
abertura das inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO MUNICIPAL NA MODALIDADE A DISTÂNCIA DO IFAL, VINCULADO AO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL,
para portadores de diploma de graduação.
1. FINALIDADE
Abrir vagas para curso de Especialização em GESTÃO MUNICIPAL NA MODALIDADE A DISTÂNCIA DO IFAL, VINCULADO AO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL,
ofertado gratuitamente pelo IFAL, a portadores de diploma de Graduação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200047
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ISSN 1677-7069
Quadro I
Experiência Profissional Gerencial
Experiência Profissional Não Gerencial: docência
Até 2 pontos(máximo)
0,2 pontos por ano
Área pública até 2 pontos
Fora da área pública: até 1 ponto
Até 8 pontos(máximo)
0,5 pontos por ano
Área pública: até 8 pontos
Fora da área pública: até 6 pontos
Quadro II
Critério Avaliado/Documentação Exigida
Pontos por ano
Documento que comprove exercício profissional 0,5 pontos/ano
gerencial na rede pública: federal, estadual ou
municipal - CTPS, termo de posse ou Declaração
comprobatória.
Documento que comprove exercício profissional 0,5 pontos/ano
gerencial fora da rede pública - CTPS ou Declaração comprobatória.
Documento que comprove exercício de magis- 0,2 pontos/ano
tério na rede pública - CTPS, termo de posse ou
Declaração comprobatória.
Documento que comprove exercício de magis- 0,2 pontos/ano
tério fora da rede pública - CTPS ou Declaração
comprobatória.
Pontuação Máxima
8
6
2
1
L
A
N
6. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO
6.1. A classificação obedecerá, rigorosamente, à ordem decrescente de pontuação dos candidatos.
6.2. Em caso de empate serão utilizados, na ordem a seguir,
os seguintes critérios de desempate:
6.2.1 Maior idade.
6.2.2 Maior número de pontos obtidos no item experiência
profissional.
6.3. A classificação obedecerá, rigorosamente, à ordem decrescente de pontuação dos candidatos.
7. DA MATRíCULA
A matrícula dos alunos selecionados deverá realizar-se em
cada Campus escolhido pelo candidato quando da sua inscrição, no
período de 23 a 28 de setembro de 2013.
8. DA COMISSÃO EXAMINADORA
8.1. A composição da Comissão Examinadora será de responsabilidade do PRPI/PROEN/DEPEAD.
9. DOS RECURSOS
9.1. Será admitido recurso relativo a este processo, desde que
interposto no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia
subsequente ao da divulgação.
9.2. O recurso deverá ser formulado mediante requerimento
fundamentado, dirigido à Comissão Central que atende no Departamento de Educação a Distância, localizada na Sala 304, 3 o- Pavimento, IFAL / Reitoria, situado à Avenida Júlio Marques Luz, S/N
3° andar, Jatiúca, Maceió - AL, CEP: 57035-700 no qual conste:
9.2.1 A identificação completa do candidato, tal como: nome
completo, RG, telefone, cópia impressa comprovante de inscrição e
endereço completo para correspondência;
9.2.2 Os motivos e fundamentos da interposição.
9.3. O recurso, que será admitido apenas uma única vez,
deverá tratar apenas de matéria concernente à revisão/impugnação de
pontuação referente aos critérios de seleção no que diz respeito aos
seus itens. O candidato deverá utilizar-se de linguagem clara, consistente e objetiva em seu pleito. Recurso inconsistente ou que desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. Não serão aceitos,
em nenhuma hipótese, pedidos de revisão de recurso ou recurso de
recurso.
9.4. O recurso interposto fora do prazo será julgado intempestivo, sendo considerada, para tanto, a data de registro da entrega no Protocolo Geral do IFAL, Reitoria, situado à Avenida Júlio
Marques Luz, S/N 3° andar, Jatiúca, Maceió - AL, CEP: 57035-700,
no horário das 08h (oito horas) às 12h (doze horas) e das 14h
(quatorze horas) às 17h (dezessete horas) - horário local.
9.5. Não será recebido recurso interposto por via postal, fax
ou e-mail.
9.6. Poderá ser interposto recurso por procurador, devidamente constituído por instrumento público ou particular de mandato
com poderes específicos, que ficará retido, sendo necessária a apresentação do documento de identidade do procurador e da fotocópia
autenticada da carteira de identidade do candidato, o qual assumirá as
conseqüências de eventuais erros do procurador, quanto à formulação
do respectivo recurso.
9.7. Todos os recursos serão analisados, e os resultados serão
divulgados nos endereços http://www.ifal.edu.br e ead.ifal.edu.br Não
serão, em nenhuma hipótese, encaminhadas respostas individuais aos
candidatos.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. As convocações e avisos referentes ao Processo de
Seleção e aos resultados serão divulgados nos sites
http://www.ifal.edu.br e ead.ifal.edu.br, nos murais do IFAL (Reitoria
e Campi Penedo, Maragogi e Palmeira dos Índios).
10.2. Não haverá nenhuma comunicação individual do resultado das etapas do processo seletivo, cabendo ao candidato verificar os resultados parciais e o resultado final, disponíveis nos ambientes citados anteriormente.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
10.3. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Alagoas assume as responsabilidades, única e exclusivamente,
relativas à seleção dos candidatos a participantes dos cursos mencionados neste edital, vinculados ao Sistema Universidade Aberta do
Brasil.
10.4. Os casos omissos ou situações não previstas, neste
edital, serão resolvidos pela Comissão Central do Departamento de
Educação a Distância;
10.5. O certame terá validade para o processo seletivo
2013.
10.6. O presente Edital encontra-se regulamentado pelas normas constantes no PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO MUNICIPAL - MODALIDADE A DISTÂNCIA DO IFAL EM CONVÊNIO COM A
CAPES, bem como pela Resolução N° 07/CS, datada de 14 de agosto
de 2009.
LUIS HENRIQUE DE GOUVEA LEMOS
Pró-Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia. Contratado: Roberta Mércia Rodrigues de Oliveira. Objeto:
Rescisão do Contrato a partir de 01/08/2013.
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
RC
IA
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013- UASG 158142
o-
N Processo: 23443000607. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para instalação e prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e
cortinas de ar para o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, Reitoria, com fornecimento de peças, mão-de-obra, materiais e equipamentos, tudo por
conta e responsabilidade da contratada, conforme edital e anexos.Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 1975 Centro
MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS YURI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 158142-26413-2013NE800013
N o- Processo: 23286.000055/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bancadas didáticas do Curso de Eletromecânica.Total de
Itens Licitados: 00009. Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
12h às 17h00. Endereço: Rua Das Várzeas, S/n - Bairro Centro
Centro - BARREIRAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL RAMOS BEZERRA
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO. Parceiros: IF
BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e a EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA., CNPJ: 38.733.648/0001-40. Convênio n o- 63/2013. Objeto: cooperação institucional entre o IF Baiano
e a Editora e Distribuidora Educacional Ltda. para proporcionar aos
alunos regularmente matriculados na Faculdade Pitágoras, e com efetiva frequência, oportunidade de estágio no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecn0ologia Baiano. Fund. Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 09/08/2013 à 08/08/2018. Ass. em: 08.08.2013.
ÃO
PR
RETIFICAÇÃO
o-
Nos Contratos n 010/2013 e n o- 012/2013, publicadas no
DOU de 07/08/2013, seção 3, pág. 55, onde se lê: "Professor Temporário", leia-se: "Professor Substituto".
OI
BID
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 44/2013 - UASG 158129
o-
A
N o- Processo: 23042000628201347. Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de pessoa jurídica para a prestação de
serviços continuados de limpeza, conservação e manutenção geral da
piscina, casa de máquinas e dos espelhos d água do Campus Manaus
Centro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.sete
de Setembro, 1975 - Bairro Centro Centro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GIANANDREA SILVA DE AGUIAR
Pregoeira
o-
PREGÃO N 46/2013 - UASG 158129
o-
N Processo: 23335000401201314. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentos, pão tipo francês, para atender ao refeitório do Campus Uruçuca, deste instituto. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui - SALVADOR - BA. Entrega
das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/08/2013) 158129-26404-2013NE800022
CAMPUS DE BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 151889
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2013 publicado no DOU
de 05/08/2013 , Seção 3, Pág. 47. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 13.000,00
(SICON - 09/08/2013) 158561-26403-2013NE800031
(SICON - 09/08/2013) 151889-26404-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Temporário n o- 019/2012 que entre si celebram o Instituto Federal de
Brasília e FLORINDO RIBEIRO DA SILVA, tendo por objeto a
prestação de serviços ajustados em conformidade com o Edital n o040/RIFB, de 12/03/12, do processo seletivo simplificado para Professor temporário, de acordo com as disposições da Lei n o- 8.745/93 e
suas alterações posteriores (Lei n o- 9.849/99 e Lei 12.425/11). CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília; CONTRATADO: FLORINDO RIBEIRO DA SILVA; OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n o- 019/2012 por mais 12
(doze) meses, a contar de 01/06/13; DATA DE ASSINATURA:
01/06/2013; SIGNATÁRIOS: WILSON CONCIANI, pelo Contratante e FLORINDO RIBEIRO DA SILVA, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 110/2013 - UASG 152254
N o- Processo: 23348001064201244. PREGÃO SISPP N o- 19/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 08307727000209. Contratado : TECK SHOCK COMERCIO E SERVICO -EIRELI - ME.
Objeto: Aquisição de material permanente - Pesquisa e Extensão.
Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 31/07/2013 a 31/07/2014.
Valor Total: R$2.290,13. Data de Assinatura: 30/07/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 09/08/2013) 158125-26422-2013NE800008
EXTRATO DE CONTRATO N o- 114/2013 - UASG 152254
N o- Processo: 23348000813201305. PREGÃO SISPP N o- 5/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 00897750000108. Contratado: TECNOPONTO LTDA. - EPP -Objeto: Aquisição de mobiliário escolar e de escritório para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Blumenau e Reitoria.
Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 05/08/2013 a 05/08/2015.
Valor Total: R$210.112,00. Data de Assinatura: 02/08/2013.
(SICON - 09/08/2013) 158125-26422-2013NE800008
GERFSON SILVA ROCHA
Diretor
Número do Contrato: 11/2011. N o- Processo: 23328000146201391.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 04645161000193. Contratado : CONSTRUTORA MVC
LTDA -Objeto: Termo aditivo de valor ao contrato 11/2011 referente
à construção da sede própria do Campus Bom Jesus da Lapa. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$322.912,54. Data de
Assinatura: 15/07/2013.
(SIDEC - 09/08/2013) 158445-26403-2013NE800021
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica N o- 015/2013 entre o Instituto Federal de Brasília - IFB e a Casa de Justiça e Cidadania,
objetivando executar ações e programas no que se refere ao ensino,
pesquisa e extensão nas temáticas profissional e tecnológica no Distrito Federal. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a oferta de cursos
profissionalizantes, conforme plano de trabalho anexo. VIGÊNCIA:
Este instrumento entrará em vigor a partir da data de assinatura e terá
a vigência de 36 (trinta e seis) meses a contar da referida data,
podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante lavratura de Termo
Aditivo, com a devida justificativa. DATA DE ASSINATURA: 30 de
julho de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, WILSON CONCIANI,
Reitor; e pela Casa de Justiça e Cidadania, MARISTELA MENDES
BASILIO, Presidente.
PO
N Processo: 23327001724201316. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em eventos e em serviços de hospedagem para realização do Seminário de Práticas Pedagógicas Inovadoras deste Instituto Federal, conforme condições e especificações
constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00015.
Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço:
R. do Rouxinol, 115 Imbui - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
(SIDEC - 09/08/2013) 158129-26404-2013NE800324
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013- UASG 158445
No Extrato de Contrato n o- 4/2013 publicado no DOU de
07/08/2013, Seção 3, Pág. 56. Onde se lê: Valor Total R$ 7.947,00
Leia-se : Valor total R$ 4.415,00
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2013 - UASG 158404
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
RETIFICAÇÃO
(SICON - 09/08/2013) 158443-26404-2013NE800050
(SIDEC - 09/08/2013) 158404-26427-2013NE800006
Processo n 23228.000005/2011-34. Contrato: IFAP/REITORIA n o05/2011. Contratantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - CNPJ: 10.820.882/000195 e TELEFÔNICA BRASIL S/A- CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Móvel (SMP) e acesso móvel
à internet por meio de modens USB, conforme Contrato IFAP n o05/2011, Termo de Referência e Edital do Pregão Eletrônico n o131/2010 da Justiça Federal de 1 o- Grau do Rio de Janeiro, aos quais
se vincula este Termo Aditivo. Elemento Despesa: 339039. Fundamento LEGAL: Lei n o- 10.520/02 e Lei n o- 8.666/93 e alterações
posteriores, Decretos n o- 3.555/00 e 5.450/05. Vigência: de 26/07/2013
à 25/07/2015. Data da Assinatura do Termo: 22/07/2013
CAMPUS CATU
CAMPUS BARREIRAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
CO
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
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pelo código 00032013081200048
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato n o- 128/IFC/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: MARCOS VINICIUS HENDGES: Prestação de serviços didático/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de 09/12/1993; PRAZO:09 de Agosto de 2013 a 31 de Dezembro de 2013; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei n o- 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 2.714,89, e a
Retribuição por titulação será no valor de R$ 835,05, totalizando R$
3.549,94; DATA DA ASSINATURA: 08/08/2013; SIGNATÁRIOS:
MAURÍCIO LEHMANN, pelo Contratante e MARCOS VINICIUS
HENDGES, pelo(a) Contratado(a).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
ESPÉCIE: Contrato n o- 141/IFC/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: JORDANO MANOEL CAVICHIONI NETO: Prestação de
serviços didático/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em
vista o que estabelece o Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de
09/12/1993; PRAZO:09 de Agosto de 2013 a 06 de Dezembro de
2013; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei n o11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de
40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$
2.714,89; DATA DA ASSINATURA: 09/08/2013; SIGNATÁRIOS:
MAURÍCIO LEHMANN, pelo Contratante e JORDANO MANOEL
CAVICHIONI NETO, pelo(a) Contratado(a).
CAMPUS ARAQUARI
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2013 - UASG 158459
Número do Contrato: 9/2011. N o- Processo: 2334800082201128. PREGÃO SRP N o- 8/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado:
03767254000128. Contratado : AGILE SERVICOS GERAIS LTDA ME -Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato 09/2011, prestação
de serviço de limpeza e conservação, que fazem entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus
Araquari e a Empresa Agile Serviços Gerais Ltda. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 13/06/2013 a 12/06/2014. Valor Total:
R$24.372,00. Data de Assinatura: 03/06/2013.
serviço técnico enumerado no art 13, de natureza singular, com profissional de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em
08/08/2013 . MARCOS ANDRE DAMASCENO CAVALCANTE.
Diretor de Administração. Ratificação em 09/08/2013. TASSIO
FRANCISCO LOFTI MATOS. Pró-reitora de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 2.800,00. CNPJ CONTRATADA:
00.398.099/0001-21 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 09/08/2013) 158133-26405-2013NE800002
CAMPUS BATURITÉ
CAMPUS LUZERNA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 13/2013
Processo n o- 23352.000339/2013-44 Pregão N o- 12/2013 Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Câmpus Luzerna.CONTRATADA: DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 09.372.101/0001-68 OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento de forma parcelada, de publicações
nacionais e estrangeiras disponíveis no mercado interno, a fim de
atender as necessidades do IF Catarinense - Câmpus Luzerna. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência de
12/08/2013 a 11/08//2014. VALOR ESTIMADO DE CONTRATO:
R$ 58.536,00 (cinquenta oito mil e quinhentos e trinta e seis reais).
Data da Assinatura: 12/08/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 18/2013
O Instituto Federal Catarinense, Campus Concórdia, torna
público o resultado da licitação em epígrafe, sendo declarada vencedora a empresa Chiamenti Sistemas contra Incendio e Segurança
Ltda Me-CNPJ-72.078.637/0001-01-Valor total R$ 10.234,20
JOLCEMAR FERRO
Diretor-Geral
(SIDEC - 09/08/2013) 158461-26422-2013NE800003
CAMPUS RIO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 9/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Rio do Sul por intermédio de seu pregoeiro torna
público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 09/2013 Contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de telefonista. Foi adjudicado pelo critério de menor preço por item a
empresa: OLIVIO & PIETROBELI LTDA -ME CNPJ:
05.912.569/0001-47.A adjudicação foi homologada pelo Diretor Geral em 06/08/2013,e o processo encontra-se com vistas franqueadas
aos interessados a partir desta publicação.
OSCAR EMILIO HARTMANN
Diretor-Geral
(SIDEC - 09/08/2013) 158458-26422-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 15/2013 - UASG 158133
N o- Processo: 23255020563201351. Objeto: Pagamento das taxas de
inscrições da servidora Dirlandia de Oliveira Marques no XXI Curso
de Suprimento de Fundos Aplicados ao SIAFI e Sistema do Cartão de
Pagamento - SCP, no período de 12 a 16 de agosto de 2013, e da
servidora Milena Mendes da Costa no I Curso sobre Contratos de
Obras e Serviços de Engenharia - de Gestão e Fiscalização, no período de 18 a 22 de novembro de 2013, ambos na cidade de BrasíliaDF. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25 o- ,
Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação de
ALOISIO CARNIELLI
Diretor-Geral
O Inst. Fed. do Ceará campus Baturité torna público, através
de seu Pregoeiro, o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico N o10/2013, declarando vencedora a empresa LR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME (itens 01 e 02) sendo-lhe
adjudicados e homologados os respctivos objetos. Valor global: R$
9.550,00
CAMPUS FORTALEZA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 30/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e material de consumo para o
laboratório construção civil do IFCE Campus Fortaleza.
Total de Itens Licitados: 00057 Novo Edital: 12/08/2013 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica
Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/08/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 5/2012
Espécie: N o- Processo: 23261010844201235. Contratante: Instituto Federal do Ceará - Campus Juazeiro do Norte. Contratado: Missão
Serviços Técnicos LTDA. CNPJ Contratado: 05.485.352/0001-06.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.
57, II, da Lei N o- 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data
de Assinatura: 29/07/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): ANDRÉ MARTINS DE ARAGÃO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 09/08/2013 a
08/02/2014; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, acrescida da RT de Especialização, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos
dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 09/08/2013;
RICARDO PAIVA, pelo contratante e ANDRÉ MARTINS DE ARAGÃO pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação n o- 11/2013, celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e LUIZ
CARLOS CECILIO CUNHA. OBJETO: modificação da Cláusula
Segunda, prorrogando o referido contrato até 09 de agosto de 2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1 o- e 2 o- , inciso IV, e demais
dispositivos da Lei n o- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis n o9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de
2013.
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 158429
N o- Processo: 23186000423201327. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de impressão de carteirinhas estudantis e
crachás de servidores por meio de Pregão Eletrônico, para atender o
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200049
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2013
O
I
C
NA
CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA BETTERO
Diretor-Geral
(SIDEC - 09/08/2013) 158418-26406-2013NE080001
A
S
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
RE
P
M
I
(SIDEC - 09/08/2013) 158313-26405-2013NE800021
CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
L
A
N
(SIDEC - 09/08/2013) 158323-26405-2013NE800022
IVANDIR DA SILVA BARROSO
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2013) 158429-26406-2013NE800001
Empresas Vencedoras - Itens 14, 26, 27: Estação Esporte Industria e
Comércio de Materiais Esportivos. Itens 2, 11, 12, 13, 15, 18, 28:
Alessandra Nunes Lords - ME. Item 16: Nadia Correia de Alemida ME. Item 17: Vocare Centrum Teleatendimento Eireli - ME. Itens 20,
21, 22, 23: Unilima Uniformes e Confecções Ltda ME. Itens 1, 3, 4,
9, 19: Bom Jardim Verejo de Calçados Ltda - EPP. Itens 5, 6, 7, 8, 10,
24, 25 e 29: Cancelados.
JOSÉ MAURÍCIO LIMA SABÓIA
A
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A
L
P
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EX
CAMPUS CONCÓRDIA
Instituto Federal do Espírito Santo- Campus Venda Nova do Imigrante(órgão gerenciador) e demais órgãos participantes, de acordo
com as especificações contidas no termo de referência.Total de Itens
Licitados: 00005. Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Elisabete Minete Perim, S/n. Bairro São Rafael- VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Entrega das Propostas:
a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou através do e-mail
[email protected].
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 10/2013
(SICON - 09/08/2013) 158459-26422-2013NE800069
49
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158503
Número do Contrato: 28/2012. N o- Processo: 23227000084201274.
PREGÃO SRP N o- 9/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
06107666000120. Contratado : AVANTE BRASIL - INFORMATICA
E -TREINAMENTOS LTDA - ME. Objeto: O objeto contratual previsto na Cláusula Primeira do Contrato n o- 28/2012, fica PRORROGADO, no período de 31/08/2013 até 31/08/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/08/2013 a 31/08/2014. Data de Assinatura: 25/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 158503-26420-2013NE800007
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 - UASG 158267
N o- Processo: 23215001051201361. PREGÃO SRP N o- 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 11057118000172. Contratado : ROTA DO SOL CONSULTORIA E GESTAO -LTDA. - ME.
Objeto: Outros Serviços de terceiros pj- serviços de motorista. Fundamento Legal: lei 10520/02,lei 8666/93, decreto 7892/2013. Vigência: 01/08/2013 a 30/03/2015. Valor Total: R$89.448,83. Data de
Assinatura: 30/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 158267-26420-2013NE800079
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2013 - UASG 158267
N o- Processo: 23215001050201317. PREGÃO SRP N o- 17/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 04631940000130. Contratado : CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA - ME-Objeto: Outros Serviços de Terceiros - PJ- Manutenção predial. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, decreto 7892/2013. Vigência:
22/07/2013 a 22/07/2014. Valor Total: R$8.721.959,90. Data de Assinatura: 22/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 158267-26420-2013NE800079
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158505
Número do Contrato: 20/2012. N o- Processo: 23204000333201253.
PREGÃO SRP N o- 9/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
06107666000120. Contratado : AVANTE BRASIL - INFORMATICA
E -TREINAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços
de pessoa jurídica especializada em implantação e costumização do
software moodle. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
31/07/2013 a 31/07/2014. Valor Total: R$44.116,66. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 158505-26420-2013NE800037
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
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ISSN 1677-7069
CAMPUS SANTA ROSA
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 19/2013 - UASG 158504
Número do Contrato:
24/2012. N o- Processo: 23242000184201211.
PREGÃO SRP N o- 9/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
06107666000120. Contratado : AVANTE BRASIL - INFORMATICA
E -TREINAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: 8.666/93 .
Vigência: 14/08/2013 a 13/08/2014. Data de Assinatura:
02/08/2013.
(SICON - 09/08/2013) 158504-26420-2013NE800019
PREGÃO N o- 11/2013- UASG 158386
CAMPUS MORRINHOS
N o- Processo: 23319002062/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada e futura de material elétrico, necessários para manutenção de infraestrutura dos campi do Instituto Federal Fluminense,
pelo sistema de registro de preços.Total de Itens Licitados: 00081.
Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av. Souza Mota,
350Parque Fundão - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/09/2013 às 10h00site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158300
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 85/2013- UASG 158139
CO
ME
RC
(SIDEC - 09/08/2013) 158139-26434-2013NE800001
IA
PREGÃO N o- 109/2013 - UASG 158139
LIZ
N o- Processo: 23318001924201388. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada e futura de POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR
ABACAXI E OUTROS, pelo Sistema de Registro Preços (SRP).Total
de Itens Licitados: 00014. Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Doutor Siqueira 273Parque Dom Bosco - CAMPOS
DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 15h00site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/08/2013) 158139-26434-2013NE800001
(SICON - 09/08/2013) 158300-26407-2013NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 158300
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 26/2013- UASG 158302
N o- Processo: 23221000287201300. Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição
de bens de consumo e permanentes para área de beleza a fim de
atender as necessidades dos cursos oferecidos através do PRONATEC. Total de Itens Licitados: 00123. Edital: 12/08/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Br 153, Km 633, S/n,
Cp 92, Zona RuralMORRINHOS - GO . Entrega das Propostas: a
partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANGELA APARECIDA DE ARAUJO
Pregoeira
N o- Processo: 23217000454201373. Objeto: Participação em curso de
curta duração, para o servidor Hamilton Mendes da Cunha, no Congresso Nacional de estudos avançados sobre terceirização na administração pública, nos dias 20 a 22 de agosto de 2013, em Recife PE.Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- ,
Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender a
interesse do Instituto. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2013.
SUELENE APARECIDA ALVES DE ARAUJO. Cgaf . Ratificação
em 09/08/2013. HELBER SOUTO MORGADO. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 2.985,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
N o- Processo: 23218000504201311. DISPENSA N o- 86/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 24818577000173. Contratado:
SOLGAS COMERCIO DE GAS LTDA - EPP-Objeto: Fornecimento
de gás liquefeito de petróleo GLP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Valor Total: R$1.939,50. Data de
Assinatura: 01/08/2013.
(SIDEC - 09/08/2013) 158302-26407-2013NE800002
(SICON - 09/08/2013) 158299-26407-2013NE800001
AÇ
IARA NASCIMENTO DE FARIAS SILVA
Resp.p/Pregão
Número do Contrato: 3/2012. N o- Processo: 23221000459201175.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 05675447000184. Contratado : SERRANA - PROJETOS
E CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do Contrato
03/2012 por mais 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 12/04/2012 a 11/07/2012. Data de Assinatura: 11/04/2012.
GABRIEL GOMES MARQUES
Resp.p/Pregão
(SIDEC - 09/08/2013) 158386-26434-2013NE800001
N o- Processo: 23318001133201358. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa (pessoa jurídica) para execução de obra de reforma das salas 220 e 222 no Bloco A e dos banheiros de Construção
Civil do Campus Campos - Centro do IF FLUMINENSE.Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273Parque Dom Bosco - CAMPOS
DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 23/08/2013 às 09h00site www.comprasnet.gov.br.
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 09/08/2013) 158300-26407-2013NE800002
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2013 - UASG 158299
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
o-
BID
EDITAL N 98, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
A
O REITOR PRO-TEMPORE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria n o- 1163, publicada no Diário Oficial da União
de 22/07/2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos abaixo elencados, aprovados e classificados em Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professores de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substitutos, para: 1) apresentarem os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, bem como toda a documentação listada no Anexo II deste Edital; 2)
Submeterem-se à inspeção médica oficial para emissão do Atestado Médico Admissional, estando, desde já, os candidatos cientes de que somente poderão ser contratados se forem considerados aptos, física e
mentalmente, pelo(a) médico(a) do IFG, conforme estabelecido no artigo 14, parágrafo único, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - A íntegra deste Edital está disponível no site www.ifg.edu.br.
Relação dos Candidatos Convocados
Professor- Substituto:
Kelen Cristiane Noleto da Costa
Nome
Área/
Disciplina
Física
Isa Sara Pereira Rêgo
Dança
Tatiele Pereira de Souza
Ciências Sociais
Silvanete Pereira dos Santos
Educação
Alexandre Vinicius Malma Medeiros
Educação Física
Willian Batista dos Santos
Educação Física
Aline Camargo Sena
Construção Civil II
Gabriela N. F. Silva
Geografia/ Geoprocessamento
Marcílio Ramos P. Cardial
Matemática
Leonardo Ribeiro Pinto
Química/Química Industrial
Maurício Vicente Cruz
Química/Química Industrial
Flávia de Figueiredo Machado
Biologia/Ensino de Biologia
Roderlei Nagib Góes
Ciências Sociais
Daniel Arthur Nnang Metogo
Construção Civil/Topografia
Rafaella Sudário Ribeiro
História
Ítalo Lacerda Fernandes
Química/Química Industrial
Carlos Eduardo da Cunha
Química/Química Industrial
Suélio Marques da Silva Filho
Física
Helena Bernardes Cortez
Geomática
Ana Carolina F. Pires
Tranportes/Trânsito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200050
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Edital de
Homologação
Edital n o- 011/2013
Homologação
D.O.U. 04/03/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
25/07/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
25/07/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
25/07/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
25/07/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
25/07/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
25/07/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
25/07/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
25/07/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
25/07/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
25/07/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
25/07/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
25/07/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação
D.O.U.
25/07/2013
Edital n o- 038/2013 Homologação D.O.U.
15/04/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
25/07/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
25/07/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
25/07/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U. 25/07/2013
Edital n o- 211/2012 D.O.U. em 15/01/2013
Câmpus de
Lotação
Anápolis
Regime de
Trabalho
40 horas
Anápolis
20 horas
Anápolis
20 horas
Anápolis
40 horas
Anápolis
20 horas
Anápolis
20 horas
Anápolis
20 horas
Anápolis
20 horas
Anápolis
20 horas
Anápolis
20 horas
Anápolis
20 horas
Formosa
40 horas
Formosa
40 horas
Formosa
40 horas
Goiânia
40 horas
Goiânia
40 horas
Goiânia
40 horas
Goiânia
40 horas
Goiânia
40 horas
Goiânia
40 horas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
Gustavo Cipriano Mota Souza
Informática I
Robespierre Cocker G. da Silva
Matemática
Carolina Gabriel Gomes
Turismo e Hospitalidade
Márcia Freire da Silva Gomes
Educação
Beatriz dos Santos Siqueira
Alimentos
André Assis Lobo de Oliveira
Januário de Carvalho Nunes
Informática II
Filosofia
Jaqueline Gomes Souza dos Santos
Biologia
Luciene Melo Coelho
Biologia
Harley Vera Olivera
Informática I
Marcos Eduardo S. Prado
Informática I
Bruno César B. Martinelli
Química
Laurimar Gomes da Silva
História
André Luiz da Silva
Língua Portuguesa
Frederico Deivson Ribeiro
Informática II
Rhaysa Maria C. Sobrinho
Construção Civil III
Tupá G. Guimarães da Silva
História
Letícia Virgínia S. C. Mendonça
Letras Português/Espanhol
Edital n o- 085/2013
Homologação
D.O.U. 25/07/2013
oEdital n 048/2013 Homologação D.O.U.
10/05/2013
Edital n o- 042/2011 Homologação D.O.U.
15/08/2011
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
25/07/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U. 25/07/2013
Edital n o- 083/2013o D.O.U. 27/06/2013
Edital n - 085/2013
Homologação
D.O.U. 25/07/2013
oEdital n 011/2013 Homologação D.O.U.
04/03/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
25/07/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
25/07/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
25/07/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
em
25/07/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
25/07/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
25/07/2013
Edital n o- 011/2013
Homologação
D.O.U. 04/03/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação
D.O.U. 25/07/2013
oEdital n 158/2012 Homologação D.O.U.
24/08/2012
Edital n o- 083/2013 D.O.U. 27/06/2013
Nome
Área/
Disciplina
Biologia/Biotecnologia
Rosemeire Soares Sousa
Informática I
Daniel Santos Mulholland
Meio Ambiente/ Gestão Ambiental
Eula Regia Sena Santos
Geomática
Anna Gabriella da Silva Oliveira
Química
Bruno Lemos Moreira
Bioquímica/ Microbiologia
Fernando Oliveira Condez
Física
Edital de
Homologação
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
em 25/07/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
em 25/07/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
em 25/07/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
em 25/07/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
em 25/07/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U.
em 25/07/2013
Edital n o- 085/2013
Homologação D.O.U. 25/07/2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
40 horas
40 horas
Goiânia
40 horas
Inhumas
40 horas
Inhumas
40 horas
Inhumas
Inhumas
40 horas
40 horas
Itumbiara
40 horas
Jataí
40 horas
Luziânia
40 horas
Luziânia
40 horas
Luziânia
40 horas
Luziânia
40 horas
Uruaçu
40 horas
Uruaçu
40 horas
SA
L
A
N
Uruaçu
40 horas
Uruaçu
40 horas
O
I
C
40 horas
NA
Câmpus de
Lotação
Anápolis
N
E
R
Regime de
Trabalho
40 horas
Cidade de Goiás
P
M
I
Goiânia
Goiânia
Uruaçu
Professor - Temporário:
Roseni da Silva Souza
51
ISSN 1677-7069
40 horas
Formosa
40 horas
Jataí
40 horas
Jataí
40 horas
Uruaçu
40 horas
Uruaçu
40 horas
PAULO FRANCINETE SILVA JUNIOR
o-
EDITAL N 99, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR PRO-TEMPORE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria n o- 1163, publicada no Diário Oficial da União
de 22/07/2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos abaixo elencados, aprovados e classificados em Concurso Público, para: 1) Apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso
no respectivo cargo, bem como toda a documentação listada no Anexo II deste Edital; 2) Submeter-se à inspeção médica oficial para emissão do Atestado Médico Admissional, estando, desde já, cientes de que somente
poderão ser empossados se forem considerados aptos, física e mentalmente, pelo(a) médico(a) do IFG, conforme estabelecido no artigo 14, parágrafo único, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - A íntegra deste Edital está disponível no site www.ifg,edu.br.
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:
Nome
Área/Disciplina
Ronan Gil de Morais
Artes/Música/Percussão
José Renato Masson
Geografia
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
o-
EDITAL N 100, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS/TEMPORÁRIOS
A Diretora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa
o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital n o- 093/2013, conforme a
seguir:
Área/Disciplina: Matemática
Câmpus: Aparecida de Goiânia
Candidato
Prova de Títulos
Prova de Desempenho
Didático
Nota Final
Classificação
50
12
83
77
133
89
1º
2º
Carlos Eduardo Vitória da Silva
Raquel Pereira de Araújo
Cláudio Márcio Pereira dos Reis
Carlos Alberto Soares de França
Câmpus de
Lotação
Goiânia
Aparecida de Goiânia
PAULO FRANCINETE SILVA JUNIOR
Área/Disciplina: LETRAS / LIBRAS
Câmpus: GOIÂNIA
Candidato
Prova de Títulos
Prova de Desempenho
Didático
Nota Final
Classificação
25
0
0
81,5
94,3
61,3
106,5
94,3
61,3
1o
2o
3-
LUIZ PEREIRA DE FRANÇA JÚNIOR
MARCUS VINÍCIUS CALIXTO
WÁQUILA PEREIRA NEIGRAMES
o
Área/Disciplina: CONSTRUÇÃO CIVIL / DESENHO ARQUITETÔNICO
Câmpus: GOIÂNIA
Candidato
Prova de Títulos
Prova de Desempenho
Didático
Nota Final
Classificação
03
88,67
91,67
1-
GUILHERME ANDRADE BENTO
o
Área/Disciplina: Química/Química Geral
Câmpus: Inhumas
Área/Disciplina: Química/Química Geral
Câmpus: Formosa
Candidato
Edital de
Homologação
Edital n o- 80/2013
D.O.U. emo 19/06/2013
Edital n - 068/2012
D.O.U em 09/04/2012
Prova de Títulos
Prova de Desempenho
Didático
Nota Final
Classificação
25
15
71,7
73,2
96,7
88,2
1º
2º
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200051
Candidato
Renan Gustavo Coelho de Souza dos Reis
Aline Mendonça Pascoal
Prova de Títulos
Prova de Desempenho
Didático
Nota Final
Classificação
53
65
87
66,3
140
131,3
1º
2º
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
Área/Disciplina: Química/Química Orgânica
Câmpus: Inhumas
Área/Disciplina: Física
Câmpus: Jataí
Candidato
Candidato
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
Prova de Títulos
Prova de Desempenho
Didático
Nota Final
Classificação
6
0
83,3
64
89,3
64
1º
2º
Prova de Desempenho
Didático
Nota Final
Classificação
Prova de Títulos
Prova de Desempenho
Didático
Nota Final
Classificação
6
71
77
1º
Alessandro Costa da Silva
Renato Ribeiro de Souza
Monah Marques Magalhães
Área/Disciplina: Letras Português/Espanhol
Câmpus: Jataí
Não houve candidatos inscritos
Área/Disciplina: Matemática
Câmpus: Luziânia
Área/Disciplina: Informática I
Câmpus: Inhumas
Candidato
Candidato
Prova de Títulos
Prova de Títulos
Prova de Desempenho
Didático
Nota Final
Classificação
53
-
79
64
132
64
1º
2º
Candidato
Prova de Títulos
Prova de Desempenho
Didático
Nota Final
Classificação
Matheus Tabata Santos
-
94
94
1º
Elias da Costa
Luiz André de Oliveira
Virlei Gomes de Oliveira
40
79,6
119,6
1º
Área/Disciplina: Mecânica
Câmpus: Luziânia
Área/Disciplina: Letras Português/Inglês
Câmpus: Itumbiara
CO
Candidato
ME
Prova de Títulos
Henrique Souto de Barros
RC
Prova de Desempenho
Didático
Nota Final
Classificação
62
102
1º
40
IA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS CONFRESA
LIZ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 - UASG 158496
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 29/2013 - UASG 158335
AÇ
Nº Processo: 23193000682201369 . Objeto: Contratação dos serviços
da Impresa Nacional para publicação de documentos oficiais e divulgação de atos administrativos para atender o IFMT campus Confresa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Considerando a necessidade de divulgação de atos administrativos, por
haver a amparo legal no Art. 24, inciso XVI, 8.666/93. Declaração de
Dispensa em 07/08/2013 . DENIS MARCOS PEREIRA . Diretor
Substituto de Administração e Planejamento . Ratificação em
07/08/2013 . WILLIAN SILVA DE PAULA . Diretor Geral . Valor
Global: R$ 2.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 09/08/2013) 158496-26414-2012NE800046
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 83/2013 - UASG 158333
Nº Processo: 23194007009201340 . Objeto: Pagamento da taxa de
inscrição no evento "XII Encontro Nacional e VIII Encontro Latino
Americano de Conforto no Ambiente Construído (ENCAC e ELACAC 2013), da servidora Angela Santana de Oliveira. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2013 . DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS . Diretor A. e Planejamento
. Ratificação em 08/08/2013 . NELSON YOSHIO ITO SUZUKI .
Diretor Geral . Valor Global: R$ 600,00 . CNPJ CONTRATADA :
37.116.704/0001-34 FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 09/08/2013) 158333-26414-2013NE800089
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 158495
Nº Processo: 23198001810201341 . Objeto: Taxa de inscrição para o
curso de Capacitação e Formação de Pregoeiros e SRP para servidores Lucimar M. da Silva, Miguel Eugenio M. Vilanova e Wellington Fabricio Martins. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Possibilitar a capacitação de equipe de pregoeiros Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2013 . MARCELO FERREIA
DE ARUDA . Diretor Geral Pro Tempore do Ifmt Campus Pontes e
Lacerda . Ratificação em 09/08/2013 . LILIANE SILVA PENA .
Chefe do Dpto de Adm e Planejamento do Ifmt Campus Pontes e
Lacerda . Valor Global: R$ 5.805,00 . CNPJ CONTRATADA :
09.237.294/0001-44 LICIDATA CURSOS LTDA. - ME.
(SIDEC - 09/08/2013) 158495-26414-2013NE800002
ALESSANDRA MARQUES NAVES
Nº Processo: 23197001777201360 . Objeto: Contratação de serviço
de vigilância e segurança para o IFMT Campus São Vicente e Núcleo
Avançado de Campo Verde. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Contratação de caráter emergencial devido a desistência
da empresa ganhadora do SRP de vigilância. Declaração de Dispensa
em 09/08/2013 . AMARILDO POLETTO DA SILVA . Coordenador
de Licitaçao . Ratificação em 09/08/2013 . JOSE LUIZ DE SIQUEIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 106.200,00 . CNPJ
CONTRATADA : 08.282.957/0001-80 PANTANAL VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA - ME.
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 09/08/2013) 158335-26414-2013NE000001
BID
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 8/2013
Anapel Moveis Para Escriório
06.184.786/0001-20 vencedora do item 01.
A
Ltda-ME,
PREGÃO Nº 20/2013
PREGÃO Nº 182/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 08/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sementes, mudas e insumos , destinados ao
IFMG CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, conforme especificado no Edital e seus Anexos, a partir da data de publicação da Ata
de Registro de Preços por 12 (doze) meses
Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 12/08/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário
Werneck, 2590 Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE MG.Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 158122-26409-2013NE800226
Icatu Seguros S/A, CNPJ 42.283.770/0001-39, como vencedor do item 01.
SÍLVIA ARATANI MARINHO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2013) 158132-26415-2013NE800071
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2011 - UASG 158122
Nº Processo: 232080004062011DV. PREGÃO SRP Nº 64/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 04322311000128. Contratado
: TENACITY COMERCIO E SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e manutenção de plataforma de telefonia PABX Open Source, para atendimento ao IFMG
- Campus Congonhas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei
10.520/2002 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
09/06/2011 a 08/06/2012. Valor Total: R$12.486,00. Data de Assinatura: 09/06/2011.
(SICON - 09/08/2013) 158122-26409-2013NE800395
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 167/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 18/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar Serviços de
Telefonia, do tipo Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), local,
nacional e internacional, a serem executados de forma contínua, para
atender as necessidades do IFMG-Campus Ouro Preto, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200052
(SIDEC - 09/08/2013) 158122-26409-2013NE800397
PO
CNPJ:
(SIDEC - 09/08/2013) 158132-26415-2013NE800071
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 12/08/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário
Werneck, 2590 , Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE MEntrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2013, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208003172013DV . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia, para construção do Restaurante Escolar no IFMG CAMPUS CONGONHAS, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, conforme condições e exigências
impostas no Edital, seus Anexos e projetos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria
- BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: 16/09/2013 às
14h30 . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos
sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/08/2013) 158122-26409-2013NE800397
CONVITE Nº 2/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208008042013DV . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de Engenharia, para a construção de cobertura da garagem de ônibus, em estrutura metálica, execução de
calçamento com bloquetes hexagonal e cercamento com tela galvanizada, a serem executados no IFMG - Campus São João Evangelista. A licitante deverá prestar os serviços em conformidade com
as condições e exigências impostas no Edital, seus Anexos, e projetos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida 1º de Junho, 1043,
Centro - SAO JOAO EVANGELISTA - MG . Entrega das Propostas:
20/08/2013 às 13h30 . Informações Gerais: O edital na íntegra está
disponível os sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/08/2013) 158122-26409-2013NE800397
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
PREGÃO Nº 181/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208009002013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de alimentos destinados ao IFMG, campus São João Evangelista, conforme especificado no Edital e seus Anexos, a partir da
data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses
Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590 Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está
disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br.
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158378
Número do Contrato: 36/2010. Nº Processo: 23000050372201062.
PREGÃO SISPP Nº 26/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07450362000123. Contratado : MG TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso IV, da Lei 8.666/93. Vigência:
07/07/2013 a 17/09/2013. Valor Total: R$2.481,42. Data de Assinatura: 05/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 158378-26410-2013NE800004
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 134/2013
O Pregoeiro do IFMG torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico Nº 134/2013 (SRP). Objeto: Aquisição de ferramentas.
Itens 2, 8, 24, 126, 128 e 129: CENTER SPONCHIADO LTDA-EPP.
Item 107: P. CRISTOFARO-PECAS-ME. Itens 37, 61, 108, 118, 127
e 130: J. J. VITALLI-ME. Itens 1, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 14, 15, 23, 25, 29,
30, 45, 46, 47, 53, 55, 56, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 74, 77,
89, 95, 96, 97, 101, 102, 105, 106, 109, 110, 111, 114, 115, 122, 123,
124 e 125: FERGAVI COMERCIAL LTDA-EPP. Itens 11, 16, 33, 34,
38, 40, 51, 99 e 100: MINAS FERRAMENTAS LTDA. Itens 3, 39,
69, 71, 73, 75 e 98: COMERCIAL GUTIERREZ LTDA-EPP. Itens
cancelados: 12, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 31, 32, 35, 36, 41,
42, 43, 44, 48, 49, 50, 52, 54, 68, 70, 72, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83,
84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 103, 104, 112, 113, 116, 117,
119, 120 e 121.
Nº Processo: 23393000383201378 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Peças para Máquinas e Tratores Agrícolas. Total de
Itens Licitados: 00045 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Km 06 Bom
Jardim - JANUARIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
www.comprasnet.gov.br e www.ifnmg.edu.br/licitacao - Quaisquer
dúvidas favor enviar e-mail para: [email protected]
ALISSON JOSE DE FARIA
Pregoeiro
PREGÃO Nº 173/2013
O IFMG torna público o Resultado do Pregão 173/2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte de passageiros e cargas leves, em veículos próprios e adequados,
para atender a demanda do IFMG - Campus Bambuí. Item 01: E E M
VESTUÁRIO E LOCAÇÃO DE AUTOMOTORES LTDA - ME.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 158437
ERICO OTAVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 158122-26409-2013NE800397
P
M
I
CLEVERSON RAMOM CARVALHO SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 158437-26410-2013NE800007
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A CPL do IFNMG - Campus Montes Claros divulga o resultado de julgamento da proposta para realização de rebaixamento de
rede de média tensão (elétrica) e de rede de dados (lógica) no IFNMG
- Campus Montes Claros, objeto da Concorrência 01/2013. Ana-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
Inglês Instrumental
02
--
Redação
02
--
Ética e Cidadania
02
--
Estatística Aplicada
02
--
EDITAL Nº 218, DE 2 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de TUTOR A DISTÂNCIA para o Curso Técnico em Segurança no Trabalho,
modalidade a distância, para atuação no IFPB em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
observadas as normas estabelecidas na Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, na Lei nº 11.502, de 11
de julho de 2007, na Resolução CD/FNDE nº 36/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 18, de 16 de junho
de 2010, que estabelecem orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e
pesquisa no âmbito do Sistema Rede e-TEC Brasil, bem como nas disposições contidas neste Edital.
1 DAS VAGAS E DA REMUNERAÇÃO
1.1 Serão oferecidas 81 vagas para tutor a distância do curso Técnico em Segurança no
Trabalho, distribuídas por disciplina, segundo os dados apresentados nos quadros a seguir:
TUTOR A DISTÂNCIA - SEGURANÇA NO TRABALHO - 2014.1
POLO DE PRINCESA ISABEL
VAGAS
AC
PCD
Introdução à Informáti- 02
-ca
DISCIPLINA
FORMAÇÃO BÁSICA REQUERIDA
Introdução à Higiene e 02
Segurança no Trabalho
Bacharelado em Ciências da Computação OU em Sistemas de Informação OU Curso Superior
de Tecnologia em Redes de Computadores (+) OU em Sistemas para Internet (+) OU em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas (+) OU em Sistemas de Informação (+) OU em
Telemática (+), OU Licenciatura em Computação OU em Informática, OU Engenharia Elétrica
OU Eletrônica.
Perfil I: Curso Superior de Tecnologia em Segurança do Trabalho (+) OU Engenharia de
Segurança Contra Incêndio e Pânico;
OU
Perfil II: qualquer Engenharia OU Arquitetura OU Arquitetura e Urbanismo OU Medicina OU
Enfermagem OU Fisioterapia OU Psicologia, com pós-graduação relacionada à subárea do
conhecimento Higiene e Segurança no Trabalho, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento
(CAPES).
--
CAMPUS PIRAPORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013
MARIA APARECIDA SILVA NASSAU
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2013) 158440-26410-2013NE800006
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200053
L
A
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
O
I
C
No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2013 publicado no D.O.
de 09/08/2013 , Seção 3, Pág. 73. Onde se lê: Vigência: 01/07/2013
a 30/07/2014 Leia-se : Vigência: 01/07/2013 a 30/07/2013
A
S
N
RE
Nº Processo: 23394000160201309 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de Manutenção veicular preventiva e corretiva com
fornecimento de peças, componentes e acessórios, necessários para
atender aos veículos a gasolina e a diesel, que compõe e que virem a
compor a frota do IFNMG Campus Montes Claros, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de
Itens Licitados: 00008 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Dois, N¨ 300 Bairro Vilage do Lago i
- MONTES CLAROS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 23/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 174/2013
O IFMG torna público o Resultado do Pregão 174/2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de seguro total de veículo oficial (ônibus), com assistência 24
horas, pelo período de 12 meses para IFMG - Campus Bambuí. Item
01: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS.
(SIDEC - 09/08/2013) 158437-26410-2013NE800007
CAMPUS MONTES CLAROS
A
D
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T
N
A
N
I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 09/08/2013) 158122-26409-2013NE800397
ALINE FONSECA
Presidente da CPL
NA
(SICON - 09/08/2013) 158308-26416-2013NE800056
(SIDEC - 09/08/2013) 158378-26410-2013NE800004
ANDRÉ LUIS RESENDE
(SIDEC - 09/08/2013) 158122-26409-2013NE800395
lisadas as propostas a CPL julgou vencedora a empresa: Cemapi
Industria e Comércio de Aquecedores Elétricos Ltda. CNPJ.:
03.970.036/0001-96 por atender as exigências do edital e propor o
valor de R$ 12.000,56. Ficam os autos do certame a disposição de
qualquer interessado.
Foi declarada vencedora: RD7 PRODUÇÕES E EVENTOS
INTELIGENTES LTDA, cnpj 13.325.593/0001-08, (grupo 1), valor
total R$ 5.740,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 158378
(SIDEC - 09/08/2013) 158122-26409-2013NE800397
53
ISSN 1677-7069
CAMPUS BREVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 158162
Nº Processo: 23051014693201341 . Objeto: Registro de despesa com
contratação da Imprensa Nacional para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA/Campus Breves. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme Memorando nº
65/2013-GAB/Campus Breves, de 06/08/2013. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2013 . NEMER VIEIRA ZAIRE . Diretor Administrativo . Ratificação em 08/08/2013 . AUGUSTO CESAR PAES
DE SOUZA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 30.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 09/08/2013) 158162-26416-2013NE800004
CAMPUS DE TUCURUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158481
Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 23051012209201349. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 10845643000190. Contratado : OASIS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA -EPP. Objeto: Prorrogação do pazo de vigência da Obra de
Reforma dos Seis Blocos de Alojamentos do Campus Tucuruí do IFPA.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 23/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 158481-26416-2013NE800004
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Inglesa OU Licenciatura em Língua Inglesa
OU Licenciatura em Letras Vernáculas com Língua Inglesa OU Segunda Licenciatura em
Língua Inglesa (**).
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa OU Licenciatura em Língua
Portuguesa OU Licenciatura em Letras Vernáculas OU Segunda Licenciatura em Língua
Portuguesa(**).
Licenciatura em Filosofia OU Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de Filosofia no Ensino Médio (*) OU Segunda Licenciatura em Filosofia (**) OU
Licenciatura em História OU Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de História no Ensino Médio (*) OU Segunda Licenciatura em História (**) OU
Licenciatura em Sociologia OU em Ciência Sociais OU Curso de Graduação com Formação
Pedagógica para as disciplinas de Sociologia OU de Ciências Sociais no Ensino Médio (*) OU
Segunda Licenciatura em Sociologia (**) OU em Ciências Sociais (**).
Licenciatura em Matemática OU em Estatística OU Curso de Graduação com Formação
Pedagógica para as disciplinas de Matemática no Ensino Médio (*) OU Segunda Licenciatura
em Matemática (**) OU em Estatística (**).
TUTOR A DISTÂNCIA - SEGURANÇA NO TRABALHO - 2014.2
POLO DE PRINCESA ISABEL
DISCIPLINA
VAGAS
AC
PCD
Segurança no Trabalho 02
-I
Introdução à Administração
Psicologia do Trabalho
Primeiros Socorros
Desenho Técnico
02
--
02
02
02
----
Metodologia da Pesqui- 02
sa Científica
--
FORMAÇÃO BÁSICA REQUERIDA
Perfil I: Curso Superior de Tecnologia em Segurança do Trabalho (+) OU Engenharia de
Segurança Contra Incêndio e Pânico;OU
Perfil II: qualquer Engenharia OU Arquitetura OU Arquitetura e Urbanismo OU Medicina
OU Enfermagem OU Fisioterapia OU Psicologia, com pós-graduação relacionada à subárea
do conhecimento Higiene e Segurança no Trabalho, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
Bacharelado em Administração OU em Administração de Empresas OU Curso Superior de
Tecnologia em Processos Gerenciais (+).
Graduação em Psicologia.
Graduação em Medicina OU em Enfermagem OU em Fisioterapia.
Graduação em Arquitetura OU em Arquitetura e Urbanismo OU em Engenharia Civil OU
Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores (+) OU em Construção de Edifícios
(+).
Qualquer curso de graduação, com pós-graduação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1
a.Período de inscrição: de 02 a 21 de agosto de 2013, até 23h59min.
3.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá:
3.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de
inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;
3.2.2 Preencher Ficha de Inscrição disponibilizada através do portal do IFPB
(http://www.ifpb.edu.br/ingresso/concursos-publicos);
3.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) por meio
de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco do Brasil.
4. DA VALIDADE DA SELEÇÃO
4.1
13.1O presente Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
apenas uma vez por igual período.
5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 Este Edital estará disponível na íntegra no portal do IFPB: http://www.ifpb.edu.br/ingresso/concursos-publicos
TUTOR A DISTÂNCIA - SEGURANÇA NO TRABALHO - 2013.2
DISCIPLINA
Ergonomia
VAGAS
AC
PCD
03
--
Segurança do trabalho
03
--
Introdução ao direito
03
--
Introdução à legislação 03
ambiental
--
Gestão de Saúde e Se- 03
gurança Ocupacional
--
Prevenção e Combate a 03
Incêndio (Sinistro)
--
Controle Ambiental
03
--
03
--
CO
Prevenção e Controle
de Perdas
Higiene Ocupacional
(Industrial)
ME
03
--
Direito Aplicado à Se- 03
gurança e Saúde no
Trabalho
Instrumentação em Hi- 03
giene Ocupacional
--
Saúde Ocupacional
--
03
--
FORMAÇÃO BÁSICA REQUERIDA
Curso superior em Medicina OU em Fisioterapia OU em Enfermagem OU qualquer curso de
nível superior com pós-graduação (concluída ou em andamento) na área de conhecimento
específica, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
Curso superior em Engenharia de Segurança OU Curso Superior de Tecnologia em Segurança
no Trabalho (+) OU qualquer curso de nível superior com pós-graduação (concluída ou em
andamento) na área de conhecimento específica, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento
(CAPES).
Curso superior em Direito OU qualquer curso de nível superior com pós-graduação (concluída
ou em andamento) na área de conhecimento específica, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
Engenharia de Segurança OU Curso Superior de Tecnologia em Segurança no Trabalho (+)
OU qualquer curso de nível superior com pós-graduação (concluída ou em andamento) na
área de conhecimento específica, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
Engenharia de Segurança OU Curso Superior de Tecnologia em Segurança no Trabalho (+)
OU qualquer curso de nível superior com pós-graduação (concluída ou em andamento) na
área de conhecimento específica, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
Engenharia de Segurança OU Curso Superior de Tecnologia em Segurança no Trabalho (+)
OU qualquer curso de nível superior com pós-graduação (concluída ou em andamento) na
área de conhecimento específica, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
Graduação em Ciências Biológicas OU em Geografia OU Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Ambiental OU qualquer graduação com Curso Técnico em Controle Ambiental OU
qualquer curso de nível superior com pós-graduação (concluída ou em andamento) na área de
conhecimento específica, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
Engenharia de Segurança OU Curso Superior de Tecnologia em Segurança no Trabalho (+)
OU qualquer curso de nível superior com pós-graduação (concluída ou em andamento) na
área de conhecimento específica, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
Engenharia de Segurança OU Curso Superior de Tecnologia em Segurança no Trabalho (+)
OU qualquer curso de nível superior com pós-graduação (concluída ou em andamento) na
área de conhecimento específica, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
Curso superior em Direito OU qualquer curso de nível superior com pós-graduação (concluída
ou em andamento) na área de conhecimento específica, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
Engenharia de Segurança OU Curso Superior de Tecnologia em Segurança no Trabalho (+)
OU qualquer curso de nível superior com pós-graduação (concluída ou em andamento) na
área de conhecimento específica, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
Curso superior em Medicina OU em Fisioterapia OU em Enfermagem OU qualquer curso de
nível superior com pós-graduação (concluída ou em andamento) na área de conhecimento
específica, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
RC
IA
LIZ
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
EDITAL Nº 219, DE 2 DE AGOSTO DE 2013
AÇ
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de TUTOR PRESENCIAL para o Curso Técnico em Secretaria Escolar do Programa
Profuncionário e para o Curso Técnico em Segurança do Trabalho, ambos na modalidade a distância,
para atuação no IFPB em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, observadas as normas
estabelecidas na Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, na Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007, na
Resolução CD/FNDE nº 36/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 18, de 16 de junho de 2010, que
estabelecem orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no
âmbito do Sistema Rede e-TEC Brasil, bem como nas disposições contidas neste Edital.
1 DAS VAGAS E DA REMUNERAÇÃO
1.1 Serão oferecidas 20 vagas para tutor presencial, sendo 16 para o curso Técnico em
Secretaria Escolar e mais 04 para o curso Técnico em Segurança do Trabalho, distribuídas por polo,
segundo os dados apresentados nos quadros a seguir:
TUTOR PRESENCIAL - TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - 2013.2
POLO
TUTOR A DISTÂNCIA - SEGURANÇA NO TRABALHO - 2014.1
DISCIPLINA
Controle Ambiental
VAGAS
AC
PCD
03
--
Prevenção e Controle
de Perdas
03
--
Higiene Ocupacional
(Industrial)
03
--
Direito Aplicado à Se- 03
gurança e Saúde no
Trabalho
Instrumentação em Hi- 03
giene Ocupacional
--
Saúde Ocupacional
03
--
Controle Ambiental
03
--
--
FORMAÇÃO BÁSICA REQUERIDA
ÃO
Graduação em Ciências Biológicas OU em Geografia OU Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Ambiental OU qualquer graduação com Curso Técnico em Controle Ambiental, OU
qualquer curso de nível superior com pós-graduação (concluída ou em andamento) na área de
conhecimento específica, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
Engenharia de Segurança OU Curso Superior de Tecnologia em Segurança no Trabalho (+)
OU qualquer curso de nível superior com pós-graduação (concluída ou em andamento) na
área de conhecimento específica, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
Engenharia de Segurança OU Curso Superior de Tecnologia em Segurança no Trabalho (+)
OU qualquer curso de nível superior com pós-graduação (concluída ou em andamento) na
área de conhecimento específica, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
Curso superior em Direito OU qualquer curso de nível superior com pós-graduação (concluída ou em andamento) na área de conhecimento específica, conforme Tabela de Áreas do
Conhecimento (CAPES).
Engenharia de Segurança OU Curso Superior de Tecnologia em Segurança no Trabalho (+)
OU qualquer curso de nível superior com pós-graduação (concluída ou em andamento) na
área de conhecimento específica, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
Curso superior em Medicina OU em Fisioterapia OU em Enfermagem OU qualquer curso de
nível superior com pós-graduação (concluída ou em andamento) na área de conhecimento
específica, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
Graduação em Ciências Biológicas OU em Geografia OU Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Ambiental (+) OU qualquer graduação com Curso Técnico em Controle Ambiental
OU qualquer curso de nível superior com pós-graduação (concluída ou em andamento) na
área de conhecimento específica, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
PR
Referência:
AC - Ampla Concorrência
PcD - Pessoas com Deficiência
(+) Para cada denominação de Curso Superior de Tecnologia, considerar incluídos todos os
cursos vinculados à referida denominação, segundo a tabela de convergência do Catálogo Nacional de
Cursos Superiores de Tecnologia (MEC).
(*) Conforme Resolução CNE/CP nº 2, de 26 de junho de 1997.
(**) Conforme Resolução CNE/CP nº 8, de 2 de dezembro de 2008.
Tabela CAPES disponível em http://www.capes.gov.br/avaliacao/tabela-de-areas-de-conhecimento
1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de
Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações
subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível.
1.3 O valor da bolsa a ser concedida é de R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais).
2 DOS REQUISITOS
2.1 De acordo com os parâmetros definidos pela Resolução CD/FNDE nº 36/2009, poderão se
candidatar para atuarem como tutores a distância os candidatos que possuam, além da formação específica na área do curso, um dos seguintes requisitos:
I. ter disponibilidade para cumprir o cronograma de atividades, definido de acordo com as
diretrizes do Programa e-Tec Brasil;
II. cumprir com os requisitos exigidos para o exercício da função para qual deseja ser selecionado;
III. manter vínculo com a rede pública de ensino (federal, estadual ou municipal).
2.2 Além dos requisitos acima, o candidato deverá comprovar uma experiência de no mínimo
01 (um) ano letivo no magistério. Este deve ser entendido restritivamente ao que dispõe a Lei 9.394/96,
que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação.
2.2.1 Não serão aceitas comprovações como professor voluntário ou de curso preparatório ou
como monitor.
2.2.2 Não será aceita experiência comprovada em Curso Livre ? aquele que atende ao público
a partir do nível fundamental, com objetivo de oferecer profissionalização rápida para diversas áreas de
atuação no mercado de trabalho ? ou como Educador Social - aquele que está vinculado aos programas
sociais de iniciativa privada ou pública, habilitado a intervir em diversas populações: crianças, jovens,
adultos, seniores; e em contextos sociais, culturais e educativos diversos, desenvolvendo junto aos
educandos meios para facilitar a descoberta de novos caminhos e alternativas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200054
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
VAGAS
AC
02
02
02
02
02
02
02
02
16
João Pessoa
Guarabira
Monteiro
Campina Grande
Picuí
Patos
Sousa
Cajazeiras
TOTAL DE VAGAS
OI
BID
FORMAÇÃO BÁSICA REQUERIDA
PCD
---------
Nível
Nível
Nível
Nível
Nível
Nível
Nível
Nível
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
e
e
e
e
e
e
e
e
experiência
experiência
experiência
experiência
experiência
experiência
experiência
experiência
mínima
mínima
mínima
mínima
mínima
mínima
mínima
mínima
de
de
de
de
de
de
de
de
1
1
1
1
1
1
1
1
(um)
(um)
(um)
(um)
(um)
(um)
(um)
(um)
ano
ano
ano
ano
ano
ano
ano
ano
no
no
no
no
no
no
no
no
magistério.
magistério.
magistério.
magistério.
magistério.
magistério.
magistério.
magistério.
TUTOR PRESENCIAL - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - 2013.2
POLO
Campina Grande
Guarabira
TOTAL DE VAGAS
VAGAS
AC
01
01
02
A
FORMAÇÃO BÁSICA REQUERIDA
PCD
---
PO
Nível Superior e experiência mínima de 1 (um) ano no magistério.
Nível Superior e experiência mínima de 1 (um) ano no magistério.
RT
ER
CE
IRO
S
TUTOR PRESENCIAL - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - 2014.1
POLO
Princesa Isabel
TOTAL DE VAGAS
VAGAS
AC
02
02
PCD
--
FORMAÇÃO BÁSICA REQUERIDA
Nível Superior e experiência mínima de 1 (um) ano no magistério.
Referência:
AC - Ampla Concorrência
PcD - Pessoas com Deficiência
1.2 O valor da bolsa a ser concedida é de R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais).
2 DOS REQUISITOS
2.1 De acordo com os parâmetros definidos pela Resolução CD/FNDE nº 36/2009, poderão se
candidatar para atuarem como tutores presenciais os candidatos que possuam, além da formação básica
requerida, um dos seguintes requisitos:
I. ter disponibilidade para cumprir o cronograma de atividades, definido de acordo com as
diretrizes do Programa e-Tec Brasil;
II. cumprir com os requisitos exigidos para o exercício da função para qual deseja ser selecionado;
III. manter vínculo com a rede pública de ensino (federal, estadual ou municipal).
2.2 Além dos requisitos acima, o candidato deverá comprovar uma experiência de no mínimo
01 (um) ano letivo no magistério. Este deve ser entendido restritivamente ao que dispõe a Lei 9.394/96,
que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação.
2.2.1 Não serão aceitas comprovações como professor voluntário ou de curso preparatório ou
como monitor.
2.2.2 Não será aceita experiência comprovada em Curso Livre ? aquele que atende ao público
a partir do nível fundamental, com objetivo de oferecer profissionalização rápida para diversas áreas de
atuação no mercado de trabalho ? ou como Educador Social - aquele que está vinculado aos programas
sociais de iniciativa privada ou pública, habilitado a intervir em diversas populações: crianças, jovens,
adultos, seniores; e em contextos sociais, culturais e educativos diversos, desenvolvendo junto aos
educandos meios para facilitar a descoberta de novos caminhos e alternativas.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1
b.Período de inscrição: de 02 a 21 de agosto de 2013, até 23h59min.
3.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá:
3.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de
inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;
3.2.2 Preencher Ficha de Inscrição disponibilizada através do portal do IFPB
(http://www.ifpb.edu.br/ingresso/concursos-publicos);
3.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) por meio
de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco do Brasil.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
4. DA VALIDADE DA SELEÇÃO
4.1
13.2O presente Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
apenas uma vez por igual período.
5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 Este Edital estará disponível na íntegra no portal do IFPB: http://www.ifpb.edu.br/ingresso/concursos-publicos
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
EDITAL Nº 220, DE 2 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de TUTOR A DISTÂNCIA para o Curso Técnico em Secretaria Escolar do Programa Profuncionário, modalidade a distância, para atuação no IFPB em regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, observadas as normas estabelecidas na Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, na Lei
nº 11.502, de 11 de julho de 2007, na Resolução CD/FNDE nº 36/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 18,
de 16 de junho de 2010, que estabelecem orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas
de estudo e pesquisa no âmbito do Sistema Rede e-TEC Brasil, bem como nas disposições contidas neste
Edital.
1 DAS VAGAS E DA REMUNERAÇÃO
1.1 Serão oferecidas 144 vagas para tutor a distância do curso Técnico em Secretaria Escolar,
distribuídas por disciplina, segundo os dados apresentados nos quadros a seguir:
TUTOR A DISTÂNCIA - TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - 2013.2
DISCIPLINA
VAGAS
AC
12
PCD
04
Funcionários da Educação: cidadãos, profissionais, educadores e
gestores
Educadores e Educandos: tempos
históricos
12
04
12
04
Homem, Pensamento e Cultura:
abordagem filosófica e antropológica
12
04
Relações Interpessoais: abordagem 12
psicológica
04
Fundamentos e Práticas da EAD
FORMAÇÃO BÁSICA REQUERIDA
Bacharelado e/ou Licenciatura em Ciências da Computação OU qualquer
curso de nível superior com pós-graduação (concluída ou em andamento)
na área específica ou em Educação, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
Licenciatura em Pedagogia OU Sociologia OU qualquer curso de nível
superior com pós-graduação (concluída ou em andamento) na área de
Educação, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
Licenciatura em História OU Pedagogia OU qualquer curso de nível superior com pós-graduação (concluída ou em andamento) na área específica ou em Educação, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento
(CAPES).
Licenciatura e/ou Bacharelado em Filosofia OU Antropologia OU qualquer curso de nível superior com pós-graduação (concluída ou em andamento) na área específica ou em Educação, conforme Tabela de Áreas
do Conhecimento (CAPES).
Curso superior em Psicologia OU qualquer curso de nível superior com
pós-graduação (concluída ou em andamento) na área de Psicologia, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
Produção Textual na Educação Es- 12
colar
04
Educação, Sociedade e Trabalho: 12
abordagem sociológica
04
DISCIPLINA
Gestão da Educação Escolar
VAGAS
AC
12
Informática Básica Aplicada à Edu- 12
cação
FORMAÇÃO BÁSICA REQUERIDA
PCD
04
04
Curso superior em Pedagogia OU qualquer curso de nível superior com
pós-graduação (concluída ou em andamento) na área específica ou em
Educação, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
Licenciatura e/ou Bacharelado em Ciências da Computação OU Curso
Superior de Tecnologia em Telemática (+) OU em Redes de Computadores
(+) OU em Sistema para Internet (+) OU qualquer curso de nível superior
com pós-graduação (concluída ou em andamento) na área específica, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
CAMPUS DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158281
Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 23325002992201294.
DISPENSA Nº 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
40947921000180. Contratado : CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA
- EPP -Objeto: Aditamento ao contrato nº 12/2012, alterando a sua
vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/08/2013 a
03/11/2013. Data de Assinatura: 05/08/2013.
(SICON - 09/08/2013) 158281-26417-2013NE800009
Nº Processo: 23325000185201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para aquisição de medicamentos e material médicoodontológico para suprir e manter o gabinete médico, visando atender
as necessidades da Coordenação de Assistência ao Estudante do IFPB
- Campus Campina Grande, para que seja prestado um serviço de
qualidade para toda comunidade. Total de Itens Licitados: 00024 .
Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica CAMPINA
GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SILVAN FREIRE DA CUNHA
Coordenadora de Compras
Substituto
(SIDEC - 09/08/2013) 158281-26417-2013NE800009
L
A
N
O
I
C
A
S
N
IM
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
Processo: 63.000759/2009-02. ESPÉCIE: Termo de transferência
Nº/ANO: 001/2013. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR e
Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba. OBJETO: Este termo tem por
objeto alterar o cronograma dos recursos financeiros, agora no valor
global de 1.800.000,00 ( hum milhão e oitocentos mil reais) , dividido
em partes iguais entre os anos de 2011, 2012 e 2013 e o prazo de
vigência do Termo de Convênio Originário prorrogado em 24 meses,
totalizando 60 meses , contados apartir de sua assinatura. DATA DA
ASSINATURA:31/07/2013. ASSINA PELO IFPR: Irineu Mario Colombo - Reitor. ASSINA PELA PREFEITURA: Luiz Carlos Gibson
RETIFICAÇÃO
Processo: 23411.002440/2011-26
Retificação referente ao texto publicado no dia 09 de agosto
de 2013, na página 73 do Diário Oficial, extrato de Termo Aditivo
referente a empresa IBEPOTEQ e o IFPR, o texto já havia sido
publicado no DOU no dia 14 de janeiro de 2013, na página 9. Nesta
data deveria ter sido publicada um Termo Aditivo do IFPR com a
Prefeitura de Telêmaco Borba, tendo sido encaminhado o anexo errado para a publicação por engano da servidora. Sendo assim reitero
que para os devidos fins legais a publicação efetuada no dia
09/08/2013 é considerada NULA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 158466
Nº Processo: 23300002329201359 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo
(Garrafão de água mineral, Tampa do garrafão, Pastilha cloro e Sul-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200055
NA
E
R
P
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 158281
Licenciatura em Letras OU qualquer curso de nível superior com pósgraduação (concluída ou em andamento) na área de Língua Portuguesa ou
Linguística, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
Curso superior em Pedagogia ou Sociologia OU qualquer curso de nível
superior com pós-graduação (concluída ou em andamento) na área de
Educação, conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
Referência:
AC - Ampla Concorrência
PcD - Pessoas com Deficiência
(+) Para cada denominação de Curso Superior de Tecnologia, considerar incluídos todos os
cursos vinculados à referida denominação, segundo a tabela de convergência do Catálogo Nacional de
Cursos Superiores de Tecnologia (MEC).
Tabela CAPES disponível em http://www.capes.gov.br/avaliacao/tabela-de-areas-de-conhecimento
1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de
Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações
subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível.
1.3 O valor da bolsa a ser concedida é de R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais).
2 DOS REQUISITOS
2.1 De acordo com os parâmetros definidos pela Resolução CD/FNDE nº 36/2009, poderão se
candidatar para atuarem como tutores a distância os candidatos que possuam, além da formação específica na área do curso, um dos seguintes requisitos:
I. ter disponibilidade para cumprir o cronograma de atividades, definido de acordo com as
diretrizes do Programa e-Tec Brasil;
II. cumprir com os requisitos exigidos para o exercício da função para qual deseja ser selecionado;
III. manter vínculo com a rede pública de ensino (federal, estadual ou municipal).
2.2 Além dos requisitos acima, o candidato deverá comprovar uma experiência de no mínimo
01 (um) ano letivo no magistério. Este deve ser entendido restritivamente ao que dispõe a Lei 9.394/96,
que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação.
2.2.1 Não serão aceitas comprovações como professor voluntário ou de curso preparatório ou
como monitor.
2.2.2 Não será aceita experiência comprovada em Curso Livre ? aquele que atende ao público
a partir do nível fundamental, com objetivo de oferecer profissionalização rápida para diversas áreas de
atuação no mercado de trabalho ? ou como Educador Social - aquele que está vinculado aos programas
sociais de iniciativa privada ou pública, habilitado a intervir em diversas populações: crianças, jovens,
adultos, seniores; e em contextos sociais, culturais e educativos diversos, desenvolvendo junto aos
educandos meios para facilitar a descoberta de novos caminhos e alternativas.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1
c.Período de inscrição: de 02 a 21 de agosto de 2013, até 23h59min.
3.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá:
3.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de
inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;
3.2.2 Preencher Ficha de Inscrição disponibilizada através do portal do IFPB
(http://www.ifpb.edu.br/ingresso/concursos-publicos);
3.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) por meio
de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco do Brasil.
4. DA VALIDADE DA SELEÇÃO
4.1
13.3O presente Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
apenas uma vez por igual período.
5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 Este Edital estará disponível na íntegra no portal do IFPB: http://www.ifpb.edu.br/ingresso/concursos-publicos
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
TUTOR A DISTÂNCIA - TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - 2014.1
55
ISSN 1677-7069
fato de Alumínio em pó para tratamento de água). Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Fazenda Sapé, S/n, Caixa Postal 21 BARREIROS
- PE . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JORGE NASCIMENTO DE CARVALHO
Diretor Geral
(SIDEC - 09/08/2013) 158466-26418-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158146
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 23172000343201321. DISPENSA Nº 27/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
01668768000109. Contratado : VIG - VIGILANCIA LTDA -Objeto: Retirada da expressao "improrrogaveis", do texto da cláusula sexta do contrato, bem como prorrogação do prazo de vigência do mesmo por mais 02
(dois) meses, findando em 07/09/2013.Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 08/07/2013 a 07/09/2013. Data de Assinatura: 05/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 158146-26431-2013NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158146
Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 23172000343201321. DISPENSA Nº 28/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
01668768000109. Contratado : VIG - VIGILANCIA LTDA -Objeto: Retirada da expressao "improrrogaveis", do texto da cláusula sexta do contrato, bem como prorrogação do prazo de vigência do mesmo por mais 02
(dois) meses, findando em 07/09/2013.Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 08/07/2013 a 07/09/2013. Data de Assinatura: 05/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 158146-26431-2013NE800009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158146
CAMPUS NATAL-CENTRAL
CAMPUS FARROUPILHA
Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 23172000343201321. DISPENSA Nº 29/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
01668768000109. Contratado : VIG - VIGILANCIA LTDA -Objeto: Retirada da expressao "improrrogaveis", do texto da cláusula sexta do contrato, bem como prorrogação do prazo de vigência do mesmo por mais 02
(dois) meses, findando em 07/09/2013.Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 08/07/2013 a 07/09/2013. Data de Assinatura: 05/07/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 158369
EXTRATOS DE CONTRATOS
(SICON - 09/08/2013) 158146-26431-2013NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158146
Número do Contrato: 66/2010. Nº Processo: 23177000154201316. PREGÃO
SRP Nº 8/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05695725000165.
Contratado : BETANIA SERVICOS GERAIS LTDA - ME-Objeto: Prorrogação da vigência por mais 02 (dois) meses, de 01/07/2013 a 31/08/2013, bem
como alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO, a partir de 01/01/2013, que passa a viger: o valor mensal do contrato é de
R$ 4.832,79 (quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos). Fundamento Legal: Lei 8666/93, Dec 2271/97, IN 02/08. Vigência:
01/07/2013 a 31/08/2013. Data de Assinatura: 26/06/2013.
CO
ME
Nº Processo: 23057019308201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço de locação de climatizadores evaporativos para ambientes externos (60m ) os quais serão
usados nas solenidades das colações de grau dos concluintes dos
cursos ofertados pelo Câmpus Natal-Central deste IFRN, tudo em
conformidade com as especificações presentes neste edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/08/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Nilo Bezerra Ramalho,
1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 23/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão
acessar
os
seguintes
sites:
www.comprasnet.gov.br
ou
www.ifrn.edu.br
EVADIO PEREIRA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 158369-26435-2013NE800041
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
(SICON - 09/08/2013) 158146-26431-2013NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158146
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 72/2010. Nº Processo: 23178000162201344. PREGÃO SRP Nº 3/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05522602000122. Contratado : SERGESEG VIGILANCIA E TRANSPORTE -DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, de 03/08/2013 a 02/02/2014, bem como
alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO,
que passa a viger, a partir de 01/01/2013: o valor mensal deste contrato é de
R$ 26.245,62 (vinte seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e
dois centavos). Fundamento Legal: Lei 8666/93, Dec 2271/97, IN 02/08.
Vigência: 03/08/2013 a 02/02/2014. Data de Assinatura: 30/07/2013.
Termo Aditivo nº 358/2013-PROJUR, ao Contrato de Concessão de
Uso nº 156/2012-PROJUR/IFRN. Espécie: Termo Aditivo. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Concessão de direito
real de uso de espaço físico do Câmpus Natal Zona Norte, para tanto
modificando sua Cláusula Quarta: DA VIGÊNCIA, que terá como
Termo Inicial em 20/07/2013 e Termo Final em 19/07/2014. Data da
Assinatura: 19/07/2013, exclusivamente, no mesmo local, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital da Concorrência nº
03/2012 e seus anexos. Concedente: IFRN, representada pelo Senhor:
Valdemberg Magno do Nascimento Pessoa - Diretor Geral CPF
025.145.534-31; Concessionária: PAISAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Representado pelo Senhor: JADILSON BERTO LOPES DA SILVA, CPF 400.580.504-34.
RC
IA
LIZ
(SICON - 09/08/2013) 158146-26431-2013NE800009
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 296/2013-PJ, ao Contrato de Concessão de Uso Nº 097/2010. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato de Concessão de direito real de uso de espaço físico do Campus Natal Central deste IFRN, para tanto modificando sua Cláusula
Quarta: DA VIGÊNCIA, que terá como Termo Inicial em 01/08/2013
e Termo Final em 31/10/2013. Data da Assinatura: 31/07/2013, exclusivamente, no mesmo local, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital da Concorrência nº 02/2010 e seus anexos. Concedente: IFRN, representada pelo Senhor: José Arnóbio de Araújo Filho - Diretor, CPF 076.031.024-72; Concessionária: SOL - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, representado pelo o Senhor: Jones de Oliveira Souto.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2013
O IFRN torna público o resultado da fase de habilitação do
certame acima citado. Foram habilitadas as empresas: MARC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME; PRENNER CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; STONE ENGENHARIA LTDA - EPP e
TALDI INDÚSTRIA SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA EPP. As empresas API ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA;
CONJAL CONSTRUTORA JALES LTDA; J W ENGENHARIA LTDA - ME e M DA S FERREIRA REFORMAS E CONSTRUÇÕES
LTDA - ME foram inabilitadas pelas razões expostas no resultado
enviado para todas as licitantes.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitação
ÃO
PR
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Claudia Rosane Ribeiro Alves OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na
área de Metalurgia. VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2013 a 06 de fevereiro de 2014. VALOR: 4.649,65. A contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, considerando a Titulação prevista no Edital regulatório, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2013, Ivan Jorge
Gabe, pela Contratante, Claudia Rosane Ribeiro Alves, contratado.
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 123/2012. Nº Processo: 23058020458201348.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
35653880000180. Contratado : PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objetivo formalizar a majoração de valor ao Contrato de Prestação de
Serviços nº.123/2012-PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores. Vigência: 07/08/2013 a 10/08/2013.
Valor Total: R$19.734,00. Data de Assinatura: 07/08/2013.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Temporário nº 04/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Ibirubá. CONTRATADO: ERNANI TEIXEIRA LIBERALI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 10/08/2013 a 10/02/2014. Data de Assinatura:
09/08/2013. Migacir Trindade Duarte Flôres, pela Contratante Ernani
Teixeira Liberali, contratado.
OI
BID
(SICON - 09/08/2013) 158368-26435-2013NE800004
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 158368
PO
Nº Processo: 23058018573201352 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamento (balança, bebedouro e liquficador) destinado ao setor de Atividades Estudantis do Câmpus Natal-Zona Norte deste IFRN. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 12/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr Nilo Bezerra
Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou
www.ifrn.edu.br
PAULO ANDRE HOLANDA SAVIR
Membro da Dilic
(SIDEC - 09/08/2013) 158368-26435-2013NE800004
CAMPUS SANTA CRUZ
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2013 -UASG 158370
No Extrato de Contrato Nº 152/2013 publicado no D.O. de
08/08/2013 , Seção 3, Pág. 42. Onde se lê: Extrato de contrato
152/2013. Leia-se : Extrato de contrato 162/2013.
(SICON - 09/08/2013) 158372-26435-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no D.O.
de 10/07/2013 , Seção 3, Pág. 56. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 29/06/2013 a 28/06/2014
(SICON - 09/08/2013) 158141-26419-2013NE800017
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200056
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Temporário nº 06/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Ibirubá. CONTRATADO:
CRISTIANO EDUARDO WENDT. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 10/08/2013 a 10/02/2014. Data de Assinatura:
09/08/2013. Migacir Trindade Duarte Flôres, pela Contratante Cristiano Eduardo Wendt, contratado.
RT
ER
CE
IRO
S
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescindir, a pedido, a partir de 12 de agosto de 2013 o Contrato de
locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2012, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Câmpus Erechim e o Professor Gilberto Sanzovo, nos
termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
CAMPUS PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2013 - UASG 158261
CAMPUS CAICÓ
(SICON - 09/08/2013) 158370-26435-2013NE800023
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Carilissa Dall'Alba
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de
Libras. VIGÊNCIA: 05 de agosto de 2013 a 05 de fevereiro de 2014.
VALOR 2.342,65 A contratante pagará ao Contratado mensalmente a
importância equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, considerando a Titulação prevista no
Edital regulatório, num regime de 20 horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 05 de agosto de 2013, IVAN Jorge Gabe, pela Contratante, Carilissa Dall'Alba, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 361/2013 - UASG 158368
(SIDEC - 09/08/2013) 158155-26435-2013NE800005
Nº Processo: 23139011258201302. PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 40986937000100. Contratado :
GLACIAL REFRIGERACAO LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de refrigeração, incluindo a reposição de peças,
pertencentes ao acervo patrimonial do Câmpus Caicó/IFRN, conforme
especificações presentes no edital do Pregão Eletrônico nº 06/2013 UASG 158370, homologado com desconto de 23% (vinte e três por cento) para o Item 1 e 13,90% (treze vírgula noventa por cento) para o Item
2. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 alterada pela Lei Nº 8.883/94, Lei
Nº 10.520/02, Decretos nº3.555/00 e 5.450/05. Vigência: 01/08/2013 a
31/07/2014. Valor Total: R$25.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2013.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Aldrim Vargas de Quadros, OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área
de Biologia. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2013 a 01 de fevereiro de
2014. VALOR: 2.342,65 A contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente ao vencimento de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, considerando a Titulação prevista no Edital regulatório, num regime de 20 horas semanais. DATA
DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2013, Rogério Xavier Azambuja, pela Contratante, Aldrim Vargas de Quadros, contratado.
Nº Processo: 23368000295201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a aquisição de material de expediente para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego PRONATEC, pelo sistema registro de preços, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste edital, independente de
transcrição. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 12/08/2013 de
08h30 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Cel. Vicente, 281
9¨ Andar Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LACERDA KELLER
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 09/08/2013) 158261-26419-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS REALENGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 158486
Nº Processo: 23273000134/13-49 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos diversos para os laboratórios de eletrotermofototerapia, fisioterapia dermatofuncional e saúde da mulher do
curso de Fisioterapia e da Clínica Escola. Total de Itens Licitados:
00042 . Edital: 12/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Profº Carlos Wenceslau, 343 (antiga Olveira Braga)
Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 22/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA SAMPAIO MENDONCA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2013) 158486-26433-2013NE800032
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS, visando atender às necessidades do
Instituto Federal de Rondônia - IFRO, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência, deste Edital e seus
Anexos
Total de Itens Licitados: 00074 Novo Edital: 12/08/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Calama Lote
0994 Quadra 169 PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a
partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2013, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS BOA VISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 44/2013 - UASG 158350
Nº Processo: 23229000307201364 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente ANDAIMES para atender ao Departamento de Administração do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Roraima - Campus Boa Vista. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Rua Araújo Filho Nº 823 Centro - BOA VISTA RR . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/08/2013) 158350-26437-2013NE800014
(SIDEC - 09/08/2013) 158345-26421-2013NE800002
CAMPUS VILHENA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 5/2013
As empresas vencedoras do referido certame foram: Nelson
Maquinas e Ferramentas Ltda ME, J.J. Vitalli-ME, Bevare Sul Comercial Ltda-ME, Santos & Barbosa de Souza Ltda-MR, Fergavi
Comercial Ltda-EPP, Augusto & Gabriel Comercio de Máquinas e
Ferramentas Ltda, SCR Serviços e Comercio Ltda-ME, Beta Group
Ltda-EPP, Edson Roberto Mutti Vargas-ME, Skill Tec Comercio e
Manutenção de Inst. de Medição Ltda-EPP.
A empresa vencedora do certame foi: Copiadora Roriz Ltda ME,lotes
03 e 04.
CESAR LUCAS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 158342-26421-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS AMAJARÍ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 UASG 158510
Nº Processo: 23254000124201250.
PREGÃO SISPP Nº 24/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 87912143000158. Contratado : MAPFRE AFFINITY SEGURADORA S.A. -Objeto: Contratação de serviços de seguro escolar contra acidente pessoal para atender cerca de 285 (duzentos e
oitenta e cinco) alunos regularmente matriculados, estagiários, bolsistas e de cursos de extensão desta e de outras instituições de ensino
que atuam no IFRR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$9.747,00.
Data de Assinatura: 28/06/2013.
(SICON - 09/08/2013) 158152-26437-2013NE800014
PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO
Equipe de Apoio
(SIDEC - 09/08/2013) 158154-26439-2013NE800017
PREGÃO N o- 85/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23229000347201306 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos LABORATÓRIO DE FÍSICA para atender o IFRR/CBV. Total de Itens Licitados: 00088 . Edital: 12/08/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Araújo Filho
Nº 823 Centro - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 22/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23439000107201336 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ACERVO BIBLIOGRÁFICO, conforme especificações
do anexo I do edital - Termo de Referência, para o campus Hortolândia do IFSP. Total de Itens Licitados: 00112 . Edital: 12/08/2013
de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Thereza Ana Cecon
Breda, S/n Vila São Paedro - HORTOLANDIA - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito
REGINA FERREIRA LOPES
Assistente em Administração
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 09/08/2013) 158350-26437-2013NE800014
MATHEUS FELIX DE ANDRADE
Gerente Administrativo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
Nº Processo: 23292000557201331 . Objeto: Contratação de empresa
para locação de espaço físico e montagem de stand na FACE - Feira
das áreas de Conhecimento, Cultura e Educação, para o Campus
Chapecó do IFSC. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Empresa única organizadora do evento. Declaração de Inexigibilidade
em 09/08/2013 . MAURO CERETTA MOREIRA . Diretor do Campus Chapecó . Ratificação em 09/08/2013 . MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER . Reitora . Valor Global: R$ 14.700,00 . CNPJ
CONTRATADA : 10.283.009/0001-00 ZOOM PROM OCAO DE
FEIRAS E EVENTOS LTDA - ME.
A
S
N
O Instituto Federal de São Paulo, gerenciador da ATA
(UASG 158154), com fundamento no art. 14 do Decreto 7.892/13,
torna público o Registro de Preços para eventual aquisição de material de CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE/ALMOXARIFADO, vinculado ao Pregão Eletrônico 20/2013 e seus anexos,
processo 23059.002008/2012-82, com vigência de 01 (um) ano, a
contar da data de assinatura da Ata.
Ata de Registro de Preços nº 02/2013
Fornecedor: PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO
DE PAPEL LTDA - ME
CNPJ: 02.176.635/0001-70
Data de Assinatura: 05/07/2013.
Valor registrado por item:
E
R
P
IM
(SIDEC - 09/08/2013) 158516-15176-2013NE000426
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 63/2013
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 63/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 63/2013, processo 23.292.000309/2013-90 para possível contratação entre o IF-SC
e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a
execução de serviços de sondagem geológica à percussão para os
terrenos a fim atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata
é de R$ 168.938,10. A relação dos fornecedores classificados em
primeiro lugar é a seguinte: 1) Água & Minerio Sondagens de Solo
Ltda - ME; 2) T & M - Engenharia e Equipamentos Ltda - ME, os
respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br
e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata: 06/08/2013 a
05/08/2014. Data da assinatura da Ata: 06 de agosto de 2013.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 26/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 31/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente - EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTOS DE DADOS - Processo 23059.002635/201213
Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 12/08/2013 das
10h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Rua Pedro Vicente,
625 Canindé - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/08/2013, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO
Equipe de Apoio
(SIDEC - 09/08/2013) 158154-26439-2013NE800017
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23059005478201206 . Objeto: O presente Projeto Básico e suas especificações técnicas objetivam fixar as condições necessárias para contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de Construção Civil, incluindo todos os materiais,
equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução da obra do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200057
NA
(SIDEC - 09/08/2013) 158154-26439-2013NE800017
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 85/2013 - UASG 158516
(SIDEC - 09/08/2013) 158342-26421-2013NE800004
PREGÃO N o- 7/2013
Campus Sertãozinho Fase 2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. O local para execução dos
serviços objeto da Licitação é na Rua Américo Ambrósio, 269 Jardim Canaã - Sertãozinho - SP Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 12/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Rua Pedro Vicente, 625 Canindé - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: 11/09/2013 às 15h00 . Informações Gerais: Edital gratuito
PREGÃO N o- 46/2013 - UASG 158350
A
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EX
UDISON CLEBER DE OLIVEIRA
Coordenador de Compras e Licitaçães
Substituto
57
ISSN 1677-7069
Item
92
Valor Unitário do Item
3,74
Ata de Registro de Preços nº 03/2013
Fornecedor: DISTRIBUIDORA JORDÃO LTDA - ME
CNPJ: 03.672.279/0001-48
Data de Assinatura: 05/07/2012.
Valor registrado por item:
Item
118
119
123
124
128
129
Valor Unitário do Item
1,77
2,30
0,64
1,02
0,33
1,53
Ata de Registro de Preços nº 04/2013
Fornecedor: RC TEIVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA - ME
CNPJ: 04.176.836/0001-00
Data de Assinatura: 05/07/2012.
Valor registrado por item:
Item
122
130
226
Valor Unitário do Item
8,06
5,35
3,08
Ata de Registro de Preços nº 06/2013
Fornecedor: JKKAS MATERIAIS DE ESCRITÓRIO EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME
CNPJ: 04.404.846/0001-48
Data de Assinatura: 05/07/2012.
Valor registrado por item:
Item
1
17
44
46
47
52
62
87
90
108
127
197
198
208
210
Valor Unitário do Item
0,44
56,00
8,36
1,72
1,72
0,68
8,15
3,00
2,00
1,90
14,18
0,82
0,90
2,32
4,53
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
234
235
236
241
243
247
8,00
8,00
32,00
6,05
8,17
0,10
Ata de Registro de Preços nº 07/2013
Fornecedor: POLY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -
EPP
CNPJ: 04.522.053/0001-23
Data de Assinatura: 05/07/2012.
Valor registrado por item:
Item
8
28
29
60
75
85
86
93
139
151
160
169
199
216
CO
ME
Valor Unitário do Item
2,58
6,03
1,73
13,62
15,92
2,42
1,05
43,85
48,44
7,39
4,99
28,93
3,19
19,92
Ata de Registro de Preços nº 08/2013
Fornecedor: TOTAL INSUMOS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME
CNPJ: 05.037.539/0001-39
Data de Assinatura: 05/07/2012.
Valor registrado por item:
Item
88
RC
IA
LIZ
Valor Unitário do Item
1,35
ME
CNPJ: 05.075.962/0001-23
Data de Assinatura: 05/07/2012.
Valor registrado por item:
Valor Unitário do Item
5,30
9,00
0,24
23,00
6,15
0,30
3,04
1,80
2,44
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7,00
11,60
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4,15
14,96
14,90
14,90
14,50
14,50
5,30
3,35
25,30
8,25
8,00
1,65
1,65
1,70
0,22
0,22
12,30
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4,00
6,30
8,00
7,00
0,70
0,70
0,70
0,70
0,70
0,70
4,05
1,75
1,85
7,75
Ata de Registro de Preços nº 10/2013
Fornecedor: RAMOS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA - ME
CNPJ: 07.048.323/0001-02
Data de Assinatura: 05/07/2012.
Valor registrado por item:
Item
40
41
42
43
228
229
230
231
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
32,89
32,89
32,89
Ata de Registro de Preços nº 20/2013
Fornecedor: J.L.LV. COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA - ME
CNPJ: 12.877.425/0001-62
Data de Assinatura: 05/07/2012.
Valor registrado por item:
Ata de Registro de Preços nº 11/2013
Fornecedor: SALENAS MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA - EPP
CNPJ: 07.065.674/0001-13
Data de Assinatura: 05/07/2012.
Valor registrado por item:
Item
5
6
15
16
26
67
138
219
250
Valor Unitário do Item
1,70
1,70
1,29
0,94
0,31
0,79
18,15
2,44
2,39
Ata de Registro de Preços nº 12/2013
Fornecedor: DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE
ESCRITÓRIO LTDA - ME
CNPJ: 07.245.458/0001-50
Data de Assinatura: 05/07/2012.
Valor registrado por item:
Item
12
31
45
53
54
103
115
120
131
132
133
135
140
150
154
161
162
163
164
188
213
251
Valor Unitário do Item
0,11
2,53
1,62
5,69
21,90
0,33
1,70
2,52
1,40
1,30
1,30
1,90
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5,55
0,99
3,95
4,88
2,50
0,26
1,92
1,12
0,74
AÇ
Ata de Registro de Preços nº 09/2013
Fornecedor: MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA -
Item
14
24
27
39
61
63
74
77
78
80
89
91
101
106
107
109
110
111
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145
147
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165
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200
201
202
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204
205
206
211
212
214
3
ISSN 1677-7069
Valor Unitário do Item
18,63
18,99
18,99
18,99
32,89
ÃO
PR
OI
BID
Ata de Registro de Preços nº 13/2013
Fornecedor: SILVA & DUMA LTDA - ME
CNPJ: 07.697.470/0001-03
Data de Assinatura: 05/07/2012.
Valor registrado por item:
Item
173
187
190
192
A
Ata de Registro de Preços nº 14/2013
Fornecedor: RIQUEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
DE MANUFATURADOS LTDA - ME
CNPJ: 08.543.707/0001-56
Data de Assinatura: 05/07/2012.
Valor registrado por item:
Valor Unitário do Item
73,00
Ata de Registro de Preços nº 15/2013
Fornecedor: SANTOS & SANTOS LTDA - ME
CNPJ: 08.583.283/0001-53
Data de Assinatura: 05/07/2012.
Valor registrado por item:
Item
189
191
Valor Unitário do Item
13,33
13,82
Ata de Registro de Preços nº 18/2013
Fornecedor: MULTI CORES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME
CNPJ: 11.658.951/0001-79
Data de Assinatura: 05/07/2012.
Valor registrado por item:
Item
70
Valor Unitário do Item
0,36
Ata de Registro de Preços nº 19/2013
Fornecedor: JOÃO PEREIRA DE MORAES & CIA LTDA -
ME
CNPJ: 12.865.335/0001-51
Data de Assinatura: 05/07/2012.
Valor registrado por item:
Item
82
84
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200058
Valor Unitário do Item
19,00
29,00
29,00
36,00
37,00
Ata de Registro de Preços nº 22/2013
Fornecedor: EMBRAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM
GERAL LTDA - ME
CNPJ: 17.846.708/0001-60
Data de Assinatura: 05/07/2012.
Valor registrado por item:
Item
65
66
69
Valor Unitário do Item
0,74
0,74
0,74
Ata de Registro de Preços nº 23/2013
Fornecedor: PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA - EPP
CNPJ: 24.005.316/0001-34
Data de Assinatura: 05/07/2012.
Valor registrado por item:
Item
3
10
22
23
48
49
50
51
64
76
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83
102
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258
259
260
261
262
263
264
267
PO
Valor Unitário do Item
26,50
13,47
13,32
12,82
Item
220
Item
94
95
96
97
98
Valor Unitário do Item
7,66
2,34
Valor Unitário do Item
1,95
19,64
1,25
0,43
1,68
1,77
1,77
1,70
0,49
1,21
3,85
5,65
4,90
1,30
0,42
2,80
2,22
1,82
1,40
0,54
3,20
2,65
16,60
40,75
7,65
11,00
6,65
13,70
16,40
7,73
0,28
11,20
5,00
5,00
5,73
5,00
5,00
1,25
1,25
1,25
5,00
5,95
6,45
0,60
5,60
RT
ER
CE
IRO
S
Ata de Registro de Preços nº 24/2013
Fornecedor: PAPEL E FILTRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - EPP
CNPJ: 32.071.243/0001-07
Data de Assinatura: 05/07/2012.
Valor registrado por item:
Item
174
Valor Unitário do Item
8,79
Ata de Registro de Preços nº 25/2013
Fornecedor: MENNO - GRÁFICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP
CNPJ: 47.699.350/0001-51
Data de Assinatura: 05/07/2012.
Valor registrado por item:
Item
7
215
Valor Unitário do Item
2,45
1,50
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
Ata de Registro de Preços nº 26/2013
Fornecedor: MHE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA - ME
CNPJ: 72.387.277/0001-20
Data de Assinatura: 05/07/2012.
Valor registrado por item:
Item
13
18
25
33
34
35
36
37
38
72
73
141
142
143
149
152
153
168
217
Valor Unitário do Item
7,65
3,29
0,09
1,85
1,85
1,72
1,85
14,75
20,70
4,79
0,38
5,98
7,29
2,39
13,99
0,38
0,72
1,00
0,89
Ata de Registro de Preços nº 27/2013
Fornecedor: TAVI PAPELARIA MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - ME
CNPJ: 92.067.073/0001-19
Data de Assinatura: 05/07/2012.
Valor registrado por item:
Item
20
117
184
Valor Unitário do Item
25,99
13,40
12,40
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
Reitor
Área/
Disciplina
Gestão
Total
Pontos
6,42
Área/
Disciplina
Administração
EDITAL N o- 276, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 234 de 19/07/13,
publicado no DOU de 22/07/13, realizado no Campus Sertãozinho,
referente à seguinte área/disciplina:
Área/
Disciplina
Mecânica II
Ordem
Nome
Classif.
1º
Geraldo Magela de Souza
Total
Pontos
9,0
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
o-
EDITAL N 277, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 234 de 19/07/13,
publicado no DOU de 22/07/13, realizado no Campus Sertãozinho,
referente à seguinte área/disciplina:
9,5
9°
10°
11°
Thais Regina de Souza
Daniell Rodrigo Rodrigues Fernandes
Amansleone da Silva Temoteo
Ariane da Cunha Salata
Andre Luiz de S. Lacerda
Ordem
Nome
Total PonClassif.
tos
1º
Edelton Menezes Santos
8,0
2º
Stela Marys Ramos Garcia
7,5
3º
Claúdio Francisco de Al7,0
meida
EDITAL N o- 279, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 236 de 19/07/13,
publicado no DOU de 23/07/13, realizado no Campus Araraquara,
referente à seguinte área/disciplina:
Ordem
Nome
Classif.
1º
Elis Cristina Montoro Hernandes
E
T
N
NA
5º
6º
DA
IM
Wellington Carlos Lopes
Rogério Aparecido Campanari
Xavier
Luciano Augusto Fernandes
Carvalho
Paulo Henrique Lopes Rettore
Ricardo Nogueira de Figueiredo
9,2
8,7
8,5
8,2
7,2
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
EDITAL N o- 280, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 236 de 19/07/13,
publicado no DOU de 23/07/13, realizado no Campus Araraquara,
referente à seguinte área/disciplina:
Área/
Disciplina
Automação
Industrial Eletrônica
Ordem
Nome
Classif.
1º
Evandro Raphaloski
2º
3º
Total
Pontos
9,3
Giovana Tripoloni Tangerino
Paulo Henrique Toledo de Oliveira e Souza
EDITAL N 282, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria
nº 3.418, de 15/07/2013, torna pública a classificação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor
substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 226, de
16/07/2013, publicado no DOU de 17/07/2013, realizado no Campus
São Paulo, referente à(s) seguinte(s) área(s)/disciplina(s):
Área/
Disciplina
MECÂNICA
Ordem Nome
Total
Classif.
Pontos
NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
Área/
Disciplina
ELÉTRICA
Ordem Nome
Total
Classif.
Pontos
NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
Área/
Disciplina
MATEMÁTICA
Ordem Nome
Total
Classif.
Pontos
NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
A
S
N
L
A
N
Total
Pontos
8,50
Área/
Disciplina
CONSTRUÇÃO
CIVIL I
Ordem Nome
Classif.
1º
EDSON SENE DA COSTA
Total
Pontos
8,00
Área/
Disciplina
CONSTRUÇÃO
CIVIL II
Ordem Nome
Total
Classif.
Pontos
NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS
Área/
Disciplina
CONSTRUÇÃO
Ordem Nome
Classif.
1º
JOSÉ MARCELO TONINI XIMENEZ
2º
ELIANA SOUZA BEZERRA
CIVIL III
Área/
Disciplina
LETRAS/
INGLÊS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200059
Celso Antonio Jardim
Renato Zapparoli Corbani
Fabiana de Souza Pereira
Marcos Vieira Ferraz
Felipe Batistella Filho
Patrick Gesualdi Haim
Ordem
Classif.
Nome
Total
Pontos
9,50
8,50
Total
Pontos
NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
8,8
8,3
Área/
Disciplina
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 220 de 16/07/13,
publicado no DOU de 17/07/13, realizado no Campus Avançado de
Matão, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Nome
NA
Ordem Nome
Classif.
1º
CARLOS EDUARDO
NERI DE OLIVEIRA
EDITAL N o- 281, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
Ordem
Classif.
1º
2º
3º
4º
5°
6°
O
I
C
Área/
Disciplina
ELETRÔNICA
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
Área/
Disciplina
Agronomia
7,8
7,6
7,3
ÉVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
E
R
P
Total
Pontos
9,5
8,0
7,9
o-
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
I
S
S
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
Ricardo Luís Balieiro
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 223 de 16/07/13,
publicado no DOU de 17/07/13, retificado pelo edital nº 231 de
18/07/13, publicado no DOU de 19/07/2013, realizado no Campus
Cubatão, referente à seguinte área/disciplina:
4º
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Ordem
Nome
Classif.
1º
Gustavo Machado Rodrigues
7º
8°
EDITAL N 278, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
EDITAL N o- 275, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
Área/
Disciplina
Mecânica I
Total Pontos
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
2º
3º
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 234 de 19/07/13,
publicado no DOU de 22/07/13, realizado no Campus Sertãozinho,
referente à seguinte área/disciplina:
Nome
o-
Área/
Disciplina
Informática Programação
e Banco de
Dados
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Ordem
Classif.
1º
59
ISSN 1677-7069
Total
Pontos
9,9
9,7
8,9
8,5
8,3
8,1
FÍSICA
Área/
Disciplina
Ordem Nome
Classif.
1º
ANDRÉ MACHADO RODRIGUES
2º
RUI MANOEL DE BASTOS VIEIRA
3º
DJALMA NUNES DA
SILVA
4º
YARA ARAUJO FERREIRA GUIMARÃES
5º
ERNESTO CARLOS TAVARES DE ALMEIDA
6º
TUNÍSIA EUFRAUSINO
SCHULER
7º
KARLEYNE MEDEIROS
GOMES DA SILVA
Total
Pontos
9.50
Ordem Nome
Classif.
1º
SONALE DIANE PASTRO DE OLIVEIRA
2º
LÍLIAN MARTINS DE
LIMA
3º
JÚLIA GLACIELA SILVA OLIVEIRA
Total
Pontos
9.50
9.00
8.50
8.25
7.00
6.50
6.00
9.00
8.80
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
4º
HISTÓRIA
3
ISSN 1677-7069
JULIANA MIRANDA
FILGUEIRAS
VANDERLEY ELIAS
NERY
MADALENA MARQUES
DIAS
ANDRÉA CARLA SCOLA
CARLOS EDUARDO
DIAS MACHADO
JOSÉ CARLOS SILVÉRIO DOS SANTOS
ALICE DA SILVA PRADO
5º
6º
7º
8º
9º
10º
8.50
8º
8.30
9º
8.00
10º
CO
PEDAGOGIA
Ordem Nome
Classif.
1º
HAMILTON HARLEY
DE CARVALHO SILVA
2º
ROSELAINE PONTES
DE ALMEIDA
3º
MARISA GARCIA
4º
CRISLEI DE OLIVEIRA
CUSTÓDIO
5º
ANGÉLICA KUHN
6º
INGRID ANELISE LOPES
7º
ANA CAROLINA SANTOS MARTINS LEITE
8º
MARINA RANIERI CESANA
ME
Área/
Disciplina
PORTUGUÊS
Área/
Disciplina
RC
Ordem
Classif.
1º
2º
3º
4º
SOCIOLOGIA
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Área/
Disciplina
TURISMO
Área/
Disciplina
ESPANHOL
Área/
Disciplina
FILOSOFIA
IA
7.00
6.80
Área/
Disciplina
Ordem Nome
Classif.
1º
CARLOS ALBERTO RIZZI
2º
MARIA APARECIDA
NUNES
3º
SUELEN ROSA PELISSARO
4º
HEITOR ANTONIO PALADIM JUNIOR
5º
EDUARDO AUGUSTO
WELLENDORF SOMBINI
6º
ELIENAI CONSTANTINO GONÇALVES
6.30
Total
Pontos
10.00
9.50
9.00
8.50
7.50
7.00
6.50
6.00
LIZ
Ordem Nome
Classif.
1º
ROSARIA DE FÁTIMA
BOLDARINE
Nome
OTAVIO BARDUZZI RODRIGUES DA COSTA
GILBERTO GERIBOLA
MORENO
FABIO ALVES DOS
SANTOS DIAS
ELISÂNGELA DA SILVA
SANTOS
RAFAEL ASSUMPÇÃO
DE ABREU
JOSEFA ALEXANDRINA
DA SILVA
CAROLINA TOSHIE KINOSHITA
THIAGO ANTUNES
VERÔNICA BORGES
CARNEIRO DA CONCEIÇÃO
IOLANDA BARROS DE
OLIVEIRA
Total
Pontos
10,00
6.30
6.10
Total
Pontos
9.50
9.25
9.00
8.80
8.50
7.00
LUIS CLÁUDIO DE MATOS LIMA JUNIOR
9.50
9.00
8.50
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES
para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs.
4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e
7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e,
considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no
ano letivo de 2013, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
ÃO
PR
7.50
Tabela 2 - Formação Exigida:
7.00
Área
Informática:
Programação e
Banco de Dados
6.00
Total
Pontos
9.50
Ordem Nome
Classif.
1º
LUCAS FERNANDO RIBEIRO JUKNEVICIUS
Total
Pontos
9,00
9.00
8.50
8.00
7.50
Total
Pontos
9.60
9.00
8.40
7.80
7.40
7.20
6.90
ÈVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
OI
o-
EDITAL N 284, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 235 de 19/07/13,
publicado no DOU de 22/07/13, realizado no Campus São Carlos,
referente às seguintes áreas/disciplinas:
Área/
Disciplina
Computação
BID
A
Formação Exigida
Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência
da Computação ou Engenharia da Computação ou
Processamento de Dados ou Informática. Para todas
as áreas é necessário pós-graduação lato sensu nível
especialização ( nos moldes da resolução 01 de 08
de junho de 2007 do Conselho Nacional de
Educação), em cursos relacionados à sistemas de
informação ou ciência da computação ou engenharia de computação ou processamento de dados ou
informática ou engenharia de software.
3°
4°
Campus
Endereço
São João da Boa Vista Acesso Dr. João Batista Merlin, s/n.º - Jardim Itália CEP 13872-551 - São João da
Boa Vista - SP
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200060
5°
6°
7°
8°
9°
PO
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de
19/08/2013 a 30/08/2013 das 9h às 17h (exceto sábados, domingos e
feriados), conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Ordem
Classif.
1°
2°
Campus
Área
Vagas
São João da Boa Vista Informática: Programação e Banco
1
de Dados
8.00
6.50
6.30
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2013, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
EDITAL N o- 283, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
AÇ
Total
Pontos
9.80
Ordem Nome
Classif.
1º
JUSSARA CHRISTINA
REIS
2º
LUCIANE CARRASCO
NEVES
3º
ROBERTA PEDROSO
4º
SILVIA REGINA GARCIA AFONSO
5º
CRISTINA JUSTINO DO
NASCIMENTO
Ordem Nome
Classif.
1º
MARCIA REZENDE DE
OLIVEIRA
2º
SUZANA CARLA DE
SOUZA FERRAZ
3º
SONIA REGINA FERREIRA
4º
GILBERTO PINTO CARDOSO FILHO
5º
CLAUDIA FERREIRA
DOS SANTOS
6º
THIAGO DA SILVA
GUSMÃO CARDOSO
7º
DAVID ARAUJO BEZERRA
6.75
7.50
GEOGRAFIA
Área/
Disciplina
DENIS BATISTA DE
SOUZA
JOSÉ VALMIR DE SOUZA RATTS
AILTON DE SOUZA
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
Nome
Total Pontos
Gustavo Poli Lameirão da
8,2
Silva
Elis Cristina Montoro Her7,5
nandes
Paulo Henrique Lopes Retto6,8
re
Ricardo Nogueira de Figuei6,7
redo
Matheus Carvalho Viana
6,6
Ricardo Brigato Scheicher
6,4
André de Souza Tarallo
6,2
Arthur Emanuel de Oliveira
6,1
Carosia
Diego Rafael Moraes
6,0
ÉVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
RT
ER
CE
IRO
S
CAMPUS HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 93/2013 - UASG 158578
Nº Processo: 23439000117201371 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente, conforme especificações do termo
de referência, para o campus Hortolândia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 12/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Thereza Ana Cecon Breda, S/n Vila São Pedro
- HORTOLANDIA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/09/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital Gratuito
JOAO BATISTA DA SILVA
Técnico em Contabilidade
(SIDEC - 09/08/2013) 158578-26439-2013NE800017
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 UASG 158329
Nº Processo: 23314000045201379.
PREGÃO SISPP Nº 72/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 04666278000153. Contratado : OLIVIA TARELHO RABALDELLI - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço continuado de locação de máquina fotocopiadora. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas legais
pertinentes. Vigência: 20/08/2013 a 19/08/2014. Valor Total:
R$9.711,96. Data de Assinatura: 09/08/2013.
(SICON - 09/08/2013) 158154-26439-2013NE800496
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2013 - UASG 158134
Nº Processo: 23060000857201343 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de limpeza em geral, tais como Papel Higiênico, Papel toalha, sabonete líquido, detergente e Água mineral,
etc. para atender as necessidades da Coordenação do PRONATEC, no
Instituto Federal de Sergipe - Reitoria, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
00009 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Av. Engenheiro Gentil Tavares da Motta, 1166 ARACAJU
- SE . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.
O IF Sudeste MG comunica a aplicação de penalidade à
empresa CONSTRUTORA ALVES LTDA - CNPJ: 06.997.176/000146 - Proc.: 23223.001270/2011-80 - Penalidades: Multa no valor de
R$71.778,07 e Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois)
anos. Motivo: a empresa não manteve sua proposta e nem o compromisso firmado em instrumento contratual, abandonando o canteiro
de obras.
O IF Sudeste MG comunica a aplicação de penalidade à
empresa CONSTRUTORA ALVES LTDA - CNPJ: 06.997.176/000146 - Proc.: 23223.001259/2011-10 - Penalidades: Multa no valor de
R$33.062,43 e Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois)
anos. Motivo: a empresa não manteve sua proposta e nem o compromisso firmado em instrumento contratual, abandonando o canteiro
de obras.
JOSE AILTON VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
Reitor
(SIDEC - 09/08/2013) 158134-26423-2013NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2013 UASG 158123
Número do Contrato: 44/2012.
Nº Processo: 23223001029201231.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 08893366000149. Contratado : AHG CONSTRUTORA
LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa para a execução de
obra de acessibilidade no Campus São João del-Rei. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 com suas alterações subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Vigência: 29/07/2013 a 26/11/2013. Data de
Assinatura: 26/07/2013.
CAMPUS RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 23/2013 - UASG 158412
Nº Processo: 23222000384201384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Possível contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Copa e
Cozinha para o IF SUDESTEMG - CÂMPUS RIO POMBA Total de
Itens Licitados: 00007 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Av. Dr. Jose Sebastiao da Paixão, S/n Bairro Lindo Vale Lindo Vale - RIO POMBA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A proposta deverá ser
apresentada por posto anual (posto unitário x 12).
AVISOS DE NOTIFICAÇÃO
Processo sancionador: 23223.001270/2011-80. Descumprimento do
contrato 018/2010. Considerando a publicação no Diário Oficial da
União do dia 25/06/2013, Seção 3, página 74 e o fato de que não
recebemos nenhuma manifestação de recurso dentro do prazo legal
estabelecido, o Coordenador de Contratos do Instituto Federal do
Sudeste de Minas Gerais vem, por meio deste, cumprindo ordens do
Magnífico Reitor, informar à empresa CONSTRUTORA ALVES LTDA, inscrita no CNPJ: 06.997.176/0001-46 e o seu sócio majoritário,
Sr. GUSTAVO ALVES SOARES, CPF: 047.471.446-25, que se encontram em lugar incerto e não sabido, que as sanções anteriormente
estabelecidas já encontram-se registradas no SICAF e que foi emitida
GRU, com vencimento em 23/08/2013, referente às multas aplicadas
no valor total de R$71.778,07. A GRU pode ser encontrada no endereço:
http://www.ifsudestemg.edu.br/sites/default/files/GRU001201020130823.pdf e o não pagamento desta até o vencimento acarretará na cobrança deste valor atualizado por meio judicial. Os autos do processo administrativo estão à disposição de
Vossas Senhorias para vistas.
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Processo sancionador: 23223.001259/2011-10. Descumprimento do
contrato 013/2010. Considerando a publicação no Diário Oficial da
União do dia 25/06/2013, Seção 3, página 74 e o fato de que não
recebemos nenhuma manifestação de recurso dentro do prazo legal estabelecido, o Coordenador de Contratos do Instituto Federal do Sudeste
de Minas Gerais vem, por meio deste, cumprindo ordens do Magnífico
Reitor, informar à empresa CONSTRUTORA ALVES LTDA, inscrita
no CNPJ: 06.997.176/0001-46 e o seu sócio majoritário, Sr. GUSTAVO
ALVES SOARES, CPF: 047.471.446-25, que se encontram em lugar
incerto e não sabido, que as sanções anteriormente estabelecidas já
encontram-se registradas no SICAF e que foi emitida GRU, com vencimento em 23/08/2013, referente às multas aplicadas no valor total de
R$33.062,43. A GRU pode ser encontrada no endereço: http://www.ifsudestemg.edu.br/sites/default/files/GRU%2020130823.pdf e o não pagamento desta até o vencimento acarretará na cobrança deste valor
atualizado por meio judicial. Os autos do processo administrativo estão
à disposição de Vossas Senhorias para vistas.
Processo sancionador: 23223.000453/2013-40. Descumprimento do
contrato 049/2011. O Coordenador de Contratos do Instituto Federal
do Sudeste de Minas Gerais, vem por meio deste, cumprindo ordens
do Magnífico Reitor, comunicar à empresa T.S.G Locadora e Serviços
Ltda, inscrita no CNPJ: 11.566.308/0001-15 e o seu sócio majoritário,
Sr. ALEXANDRE MAGNO CARVALHO, CPF: 839.578.986-68, que
se encontram em lugar incerto e não sabido, a decisão de aplicar as
seguintes sanções administrativas: 1. Conforme item 11.2.2 do Termo
de Referência, multa no valor de R$764,12, correspondente a 10% do
valor da parcela inadimplida; 2. Conforme item 11.2.5 do Termo de
Referência, impedimento de licitar e contratar com a União pelo
período de 2 anos. Conforme art. 109 da Lei 8666/93, fica concedido
o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação,
para interposição de recurso contra a decisão da Administração. Por
fim, saliento que os autos do processo administrativo respectivo, estão
à disposição de Vossas Senhorias para vistas.
RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE
IM
(SIDEC - 09/08/2013) 158412-26411-2013NE800037
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 40/2013 UASG 158137
Nº Processo: 23343000863201324.
DISPENSA Nº 49/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
25289836000189. Contratado : MARCO ZERO CONSTRUCAO INDUSTRIA E-COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia e construção civil
para execução dos serviços remanescentes da obra denominada Laboratório de Edificações, com área de 2.951,95 metros quadrados, do
IFSULDEMINAS, Câmpus Pouso Alegre, com fornecimento de mão
de obra e material. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
subsequentes. Vigência: 09/08/2013 a 09/10/2014. Valor Total:
R$1.546.733,56. Data de Assinatura: 09/08/2013.
(SICON - 09/08/2013) 158137-26412-2013NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23343.001076/2012-19, Pregão nº 50/2012, Item: 2 Automóvel sedan pequeno, Ata de Registro de Preços Nº 74/2012.
Valor global: R$ 184.858,30. Contratante: IFSULDEMINAS Fornecedor Beneficiado: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA..
Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Ass: 22/08/12.
Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 27/2013 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000767201386 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de motoristas. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: R.
Ciomara Amaral de Paula, Nr. 167 - Bairro Medicina POUSO ALEGRE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013
às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no Edital
e anexos.
ROGERIO ROBS FANTI RAIMUNDO
Coord. Geral de Licitações e Compras
(SIDEC - 09/08/2013) 158137-26412-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200061
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL N o- 150, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, no período e local abaixo
citados, inscrições para o processo seletivo, destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR TEMPORÁRIO para os
eixos tecnológicos determinados a seguir, no Campus Pelotas, nos
termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e
suas alterações e conforme quantitativo fixado pelas Portarias MEC
nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011, nº 196, de 14 de março de
2013 e nº 557, de 20 de junho de 2013.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Curso Superior de Graduação em Química Industrial; Bacharelado em Química; Licenciatura Plena em Química; Curso Técnico em Química com Esquema II ou Licenciatura. VAGAS:
(01) uma.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Engenharia Elétrica; Engenharia Eletrônica; Curso
Técnico em Eletrotécnica com Esquema II ou Licenciatura. VAGAS:
(01) uma.
AMBIENTE E SAÚDE. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Curso
Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental; Curso Superior de
Tecnologia em Controle Ambiental; Engenharia Ambiental; Engenharia Sanitária; Engenharia Química; Bacharelado em Química Ambiental. VAGAS: (01) uma.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período de Inscrição: 13/08/2013 a 14/08/2013.
Horário: das 09:00 às 11:30 e das 14:30 às 17:30.
Local: Campus Pelotas, DIRAP-Gestão de Pessoas, situado
na Praça Vinte de Setembro, nº 455, sala 1201-B - Telefone: (53)
2123 1010.
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos
necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento.
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WEDNESS FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
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ISSN 1677-7069
RENATO BACCI GIUSTI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2013
UASG 151964 Nº Processo: 233560.00071/2013-19. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de show na MOVACI Mostra Venancioairense de Cultura e Inovação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III, da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2013.
ANDRE RUSCHEL DE ASSUMPCAO. Chefe do Departamento de
Administração e de Planejamento. Ratificação em 08/08/2013. CRISTIAN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO. Diretor-geral. Valor Global: R$
3.150,00. CNPJ CONTRATADA: 10.199.072/0001-63 TIGRÃO ÁUDIO LTDA - ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 158126
Número do Contrato: 35/2010.
Nº Processo: 23163000370201311.
PREGÃO SISPP Nº 106/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. -Objeto: Prorrogação da vigência contratual de
27/07/2013 a 26/07/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 27/07/2013 a 26/07/2014. Valor Total: R$19.998,00.
Data de Assinatura: 16/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 158126-26436-2013NE000010
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal Sul-rio-grandense - IFSul comunica aplicação de penalidade: Proc. n° 23340.000086/2013-48, Delta N Construtora LTDA, CNPJ 05.915.473/0001-32. Penalidade: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com
a Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos. Motivo: a empresa não
executou os serviços previstos no Contrato. Órgão Sancionador: Instituto Federal Sul-rio-grandense.
DENISE BONOW
Pró-reitora de Administração e de Planejamento
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS CAMAQUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2013 - UASG 151878
Nº Processo: 23339000067201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de licença de software de CAD para o campus de Camaquã. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/08/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Ana Gonçalves da Silva,
901. Olaria - CAMAQUA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CRISTINA SANTANA DA SILVA
Assistente em Administração
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 UASG 158339
Nº Processo: 23164000034201350.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
91955146000146. Contratado : LISAMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA -EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em ônibus do Campus Sapucaia do Sul, conforme termo de
referência editalício. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações e legislação correlata. Vigência: 10/07/2013 a 09/07/2014.
Valor Total: R$23.334,00. Data de Assinatura: 20/06/2013.
RC
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LIZ
(SICON - 09/08/2013) 158339-26436-2013NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 99/2013 UASG 153978
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2013 UASG 158099
Nº Processo: 23036000782201306 . Objeto: Operacionalização dos
procedimentos relativos à realização do Terceiro Estudo Regional
Comparativo e Explicativo (TERCE) em 2013, coordenado pela
UNESCO/OREALC Santiago,conforme condições e especificações
contidas no Projeto Básico Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Melhoria da qualidade da educação ministrada nos
países da América Latina e o Caribe. Declaração de Dispensa em
08/08/2013 . DENIO MENEZES DA SILVA . Diretor de Gestão e
Planejamento . Ratificação em 08/08/2013 . LUIZ CLAUDIO COSTA . Presidente do Inep . Valor Global: R$ 1.421.711,81 . CNPJ
CONTRATADA : 21.195.755/0001-69 UNIVERSID ADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF.
Nº Processo: 23199000273201311.
PREGÃO SISPP Nº 27/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 16986645000185. Contratado : NATANIEL DE SOUSA PEREIRA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de impermeabilização da laje e da calha do prédio I do
IFTM - Campus Patos de Minas. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 02/08/2013 a 01/11/2013. Valor Total: R$9.986,60. Data de
Assinatura: 02/08/2013.
(SIDEC - 09/08/2013) 153978-26290-2013NE800036
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
ME
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
(SICON - 09/08/2013) 158099-26413-2013NE800003
(SIDEC - 09/08/2013) 151878-26436-2013NE000001
CO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 23164000079201324.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 04088208000165. Contratado : CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS -DE PAGAMENTO S.A.. Objeto: Prorrogação do
Contrato 07/2011 referente ao serviço de gestão de meios de pagamento de serviço de pedágio por mais 12 (doze) meses a contar de
16/07/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações e legislação correlata. Vigência: 16/07/2013 a 15/07/2014. Valor Total:
R$5.013,77. Data de Assinatura: 16/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 158339-26436-2013NE000001
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços número 009/2012, a partir de 01/09/2013 a pedido do contratado, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro e Poliana Guimarães Freire. Data da
assinatura: 01/08/2013.
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 21/2013 - UASG 152005
(SICON - 09/08/2013) 158339-26436-2013NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013 - UASG 158131
Nº Processo: 23235000061201341 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de bloco administrativo, cercamento e
subestação de 500 KV. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
12/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.201 Sul, Conj.01, L.09. Centro PALMAS
- TO . Entrega das Propostas: 11/09/2013 às 09h00 . Endereço:
Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro
Plano Diretor Sul - PALMAS - TO
(SIDEC - 09/08/2013) 158131-26424-2013NE800026
PR
Nº Processo: 23121000438201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada nos serviços de PRODUÇÃO GRÁFICA DAS PUBLICAÇÕES REGULARES DO INES
E DE IMPRESSOS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 12/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 .
Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 Sala 10 Laranjeiras - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
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ANA BEATRIZ AMORIM DANTAS
Membro da Equipe do Pregão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 158339
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 23164000037201393.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 05915473000132. Contratado : DELTA N CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do Contrato 16/2012 referente à construção do bloco biblioteca com passagem coberta por
mais 90 dias a contar de 04/08/2013 findando sua vigência em
03/11/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações e legislação correlata. Vigência: 04/08/2013 a 03/11/2013. Data de Assinatura: 04/08/2013.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº OEI - 11/2013
EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATO N o- 9/2012
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 158339
JOEL FERREIRA LOPES
Pró-reitor/substituto
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 782756/2013. Convenentes: Concedente :
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978, Gestão: 26290. Convenente : SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCACAO E ESPORTE - SEE, CNPJ nº
04.033.254/0001-67. Apoiar a realização das seguintes atividades relativas ao Censo Escolar da Educação Básica: Execução do processo
censitário, da preparação á divulgação dos resultados em todos os
levantamentos referente ao ano de 2013; produção e dessiminação de
informações estatisticas;e realização de atividades de controle de qualidade das informações com vistas a garantir a fidedignidade dos
dados.. Valor Total: R$ 378.476,62, Valor de Contrapartida: R$
18.923,83, Crédito Orçamentário: PTRES: 61700, Fonte Recurso:
0112000000, ND: 44304, Num Empenho: 2013NE800517. Crédito
Orçamentário: PTRES: 61700, Fonte Recurso: 0112000000, ND:
33304, Num Empenho: 2013NE800516. Vigência: 06/08/2013 a
30/04/2014. Data de Assinatura: 06/08/2013. Signatários: Concedente
: LUIZ CLAUDIO COSTA, CPF nº 235.889.696-91, Convenente :
DANIEL QUEIROZ DE SANT ANA, CPF nº 645.641.772-49.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200062
EXTRATO DE CONTRATO Nº OEI - 12/2013
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, CNPJ: 06.262.080/0001-30, Projeto BRA/10/001 - OEI "Fortalecimento da Capacidade Institucional
da Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania DEIDHUC/SECAD/MEC, em seus Processos de Gestão, Planejamento e Monitoramento das Ações de Educação Integral e Integrada,
Ambiental, em Direitos Humanos e em Educação e Saúde".
Contratada: Magda Pereira Pinto, CPF: 582.758.196-87
Objeto: Elaboração de estudos referentes a execução das etapas estaduais e nacional da IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo
Meio Ambiente (CNIJMA), referentes aos Estados: BA, SE, PE e
RN. Vigência do contrato: 05/08/2013 a 25/02/2014
Valor Total: R$ 70.000,00
Fonte de Recurso: OEI
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(SIDEC - 09/08/2013) 152005-00001-2013NE900089
(SICONV(PORTAL) - 09/08/2013)
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, CNPJ: 06.262.080/0001-30 Projeto BRA/10/001 - OEI "Fortalecimento da Capacidade Institucional
da Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania DEIDHUC/SECAD/MEC, em seus Processos de Gestão, Planejamento e Monitoramento das Ações de Educação Integral e Integrada,
Ambiental, em Direitos Humanos e em Educação e Saúde".
Contratada: Luana Cristeli Sena, CPF: 053.226.826-19
Objeto: Elaboração de estudos referentes a execução das etapas estaduais e nacional da IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo
Meio Ambiente (CNIJMA), referentes aos Estados: RS, SC, PR e
MS. Vigência do contrato: 05/08/2013 a 25/02/2014
Valor Total: R$ 70.000,00
Fonte de Recurso: OEI
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EXTRATO DE CONTRATO Nº OEI - 13/2013
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, CNPJ: 06.262.080/0001-30, Projeto BRA/10/001 - OEI "Fortalecimento da Capacidade Institucional
da Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania DEIDHUC/SECAD/MEC, em seus Processos de Gestão, Planejamento e Monitoramento das Ações de Educação Integral e Integrada,
Ambiental, em Direitos Humanos e em Educação e Saúde".
Contratada: Simone Portugal, CPF: 536.632.099-20
Objeto: Elaboração de estudos referentes a execução das etapas estaduais e nacional da IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo
Meio Ambiente (CNIJMA), referentes aos Estados: MG, SP e MT.
Vigência do contrato: 05/08/2013 a 25/02/2014
Valor Total: R$ 70.000,00
Fonte de Recurso: OEI
EXTRATO DE CONTRATO Nº OEI - 14/2013
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, CNPJ: 06.262.080/0001-30, Projeto BRA/10/001 - OEI "Fortalecimento da Capacidade Institucional
da Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania DEIDHUC/SECAD/MEC, em seus Processos de Gestão, Planejamento e Monitoramento das Ações de Educação Integral e Integrada,
Ambiental, em Direitos Humanos e em Educação e Saúde".
Contratada: Ricardo Veronezi Ferrão, CPF: 308.433.321-15
Objeto: Elaboração de estudos referentes a execução das etapas estaduais e nacional da IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo
Meio Ambiente (CNIJMA), referentes aos Estados: RO,AM, AP e
TO. Vigência do contrato: 05/08/2013 a 25/02/2014
Valor Total: R$ 70.000,00
Fonte de Recurso: OEI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR
5.2. Os pedidos de esclarecimentos e contribuições ocorrerão na seguinte ordem:
manifestações encaminhadas previamente para o e-mail [email protected];
manifestações por escrito, apresentadas durante a Audiência;
manifestações orais, desde que o postulante esteja inscrito, observando-se a ordem de ins-
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2013
crição.
1. O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR,
considerando o que estabelece a Portaria Normativa nº 13, de 09 de julho de 2013, torna público que fará
realizar Audiência Pública para divulgar os novos procedimentos para autorização de funcionamento de
curso de medicina por instituição de educação superior privada.
- Data: 20/08/2013
- Horário: 14h30min às 17h
- Endereço: Ministério da Educação, Esplanada dos Ministérios, Bloco "L", Térreo, Auditório 1
do Edifício Sede, CEP: 70.047.900 - Brasília - Brasil.
- Do Objetivo: Divulgar aos interessados os novos procedimentos para autorização de funcionamento de curso de medicina
2. Da Agenda da Audiência:
14h
14h30min
14h30min
15h30min
16h
16h30
17h
63
ISSN 1677-7069
Registro de Presença e Identificação.
Abertura pela Presidente da Audiência e formação da Mesa Diretora
Apresentação dos novos procedimentos para autorização de funcionamento de curso de
medicina
Leitura e resposta a pedidos de esclarecimentos por escrito
Manifestações orais
Considerações finais
Encerramento
6. Da Mesa Diretora:
6.1. A Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.
6.2. A Mesa Diretora será presidida pela Senhora Diretora de Regulação da Educação Superior,
Dra. Maria Rosa Guimarães Loula.
6.3. À Presidente competirá compor a Mesa Diretora, dirimir as questões de ordem e decidir
conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência.
6.4. Os horários e a dinâmica da Audiência poderão ser modificados pela Presidente, segundo
a conveniência e o andamento do evento, sobretudo para atingir o seu objetivo e o recebimento de
contribuições.
7. Disposições Gerais:
7.1. Para facilitar a realização da Audiência Pública, serão adotadas as medidas necessárias para
acesso ao ambiente e para a participação dos interessados.
7.2. Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo
da Audiência.
7.3. Será lavrada uma ata da audiência pública que constara da página eletrônica da SERES,
disponível por meio do link: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16717&Itemid=1117.
Brasília, 9 de agosto de 2013.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
L
A
N
ANEXO
3. Dos procedimentos para autorização de funcionamento de curso de Medicina
3.1. Conforme Sumário Executivo a ser divulgado, na página eletrônica da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), pela Presidência da Mesa Diretora 05 (cinco)
dias antes da realização da Audiência Pública.
4. Forma de participação:
4.1. A Audiência Pública será aberta a todos os interessados que poderão manifestar-se oralmente e por escrito.
4.2. Para manifestação oral e por escrito o interessado deverá realizar inscrição prévia.
4.3. Fica facultado aos interessados encaminhar previamente contribuições e/ou pedidos de
esclarecimentos, com a devida identificação do postulante, até às 18 horas do dia 16 de agosto de 2013,
por meio do e-mail [email protected], sem qualquer prejuízo da formulação de nova manifestação escrita durante a Audiência. As indagações prévias deverão ser formuladas através do "Pedido
de Esclarecimento", anexo.
4.4. As inscrições para manifestação escrita serão recebidas durante a realização da Audiência
Pública e encerrar-se-ão às 15h30min.
4.5. As inscrições para manifestação oral serão recebidas durante a realização da Audiência
Pública e encerrar-se-ão às 16h.
4.5.1. Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição e na medida da disponibilidade de tempo,
disporá de 5 (cinco) minutos para manifestar-se. Não serão permitidos apartes.
4.5.2. A Presidente e demais integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas aos inscritos
para obtenção de esclarecimentos adicionais, eventualmente, se necessário.
4.6. A Presidente da Audiência poderá retirar a palavra quando o expositor extrapolar o tempo
estabelecido, bem como nos casos em que o tema abordado diferir da matéria em pauta.
4.7. As contribuições e/ou pedidos de esclarecimentos recebidos por escrito serão apresentados
durante a Audiência, na medida da disponibilidade de tempo.
4.8. Quaisquer interessados poderão trazer sua contribuição ao tema em discussão, em face dos
trabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as encaminhe à Presidente da Mesa Diretora,
inclusive após o término da audiência pública por meio do e-mail [email protected].
5. Da formulação geral das contribuições e pedidos de esclarecimento:
5.1. As manifestações, quando escritas, deverão ser encaminhadas no idioma português, de
forma concisa e objetiva, com a devida identificação do postulante, telefone e endereço eletrônico,
conforme Anexo.
AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 1/2013
O
I
C
NOVOS PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS
DE MEDICINA
20 de agosto de 2013
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Entidade
Representante
Telefone
E-mail
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Assinatura _______________________________________________________
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PREGÃO Nº 59/2013 - UASG 150229
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2013 - UASG 153037
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 150229
Nº Processo: 23065018581201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação de Analisador de Coagulação Totalmente Automatizado para realização dos exames de
Tempo de Protombina (tromboplastina), Dosagem de APTT E Fibrinogênio, a serem realizados no Laboratório de Análises Clínicas,
nos pacientes internos e externos do Hospital Universitário Prof.
Alberto Antunes/UFAL Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Lourival Melo Mota S/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL .
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 23065019871201117.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 03486715000194.
Contratado : IMPRECAR COMERCIO E SERVICOS LTDA-Objeto:
Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
22/06/2013 a 20/10/2013. Data de Assinatura: 21/06/2013.
(SICON - 09/08/2013) 153037-15222-2013NE800064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2013 - UASG 153037
Número do Contrato: 27/2010.
Nº Processo: 23065019613201041.
PREGÃO SISPP Nº 78/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 09198704000195. Contratado : PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS -EIRELI - EPP.
Objeto: Acréscimo de 11,13% ao contrato. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Valor Total: R$74.567,41. Data de Assinatura:
24/06/2013.
(SICON - 09/08/2013) 153037-15222-2013NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 153037
Nº Processo: 23065014915201376 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais permanentes diversos. Total de Itens Licitados: 00054 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 14h00 . Endereço:
Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97
MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23065013126201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO PARA LABORATÓRIO, visando atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00063 . Edital:
12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Lourival Melo Mota S/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL .
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/08/2013) 150229-15222-2013NE800404
PREGÃO Nº 56/2013 - UASG 150229
Nº Processo: 23065017377201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos
Geral e Oncológicos, visando atender as necessidades do Hospital
Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00109 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n
Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a
partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
MARIA SOLANGE DE OMENA BONFIN
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2013) 153037-15222-2013NE800064
(SIDEC - 09/08/2013) 150229-15222-2013NE800404
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pelo código 00032013081200063
JOSE FREDE NUNES GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 150229-15222-2013NE800404
PREGÃO Nº 60/2013 - UASG 150229
Nº Processo: 2306501858521398 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais visando atender as necessidades do Hospital Universitário prof. Alberto Antunes. Total de Itens Licitados:
00007 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013
às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA CARNAUBA DE OMENA
LOS
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2013) 150229-15222-2013NE800404
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64
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PREGÃO Nº 65/2013 - UASG 150229
Nº Processo: 23065021126201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação de Analisador totalmente Automatizado para realização dos exames de dosagens de
bioquímica a serem realizados no Laboratório de Análises Clínicas,
dos pacientes internos e externos do Hospital Universitário Prof.
Alberto Antunes/UFAL. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Lourival Melo Mota S/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL .
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE FREDE NUNES GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 150229-15222-2013NE800404
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2013
Resultado por Fornecedor: CLARIT COMERCIAL EIRELI.
CNPJ: 02.898.097/0001-27. Total do Fornecedor: R$ 11.004,00. Valor
Global da Ata: R$ 11.004,00.
CO
ME
MARIA DE FÁTIMA CARNAÚBA DE OMENA
LÓS
Pregoeira
RC
(SIDEC - 09/08/2013) 150229-15222-2013NE800404
IA
EDITAL Nº 68, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve RETIFICAR o edital nº 44, de 19/06/2013, publicado no D.O.U. de 21/06/2013, Seção 3, p.61-64, nos seguintes
termos:
I.Onde se lê:
3.4.2. Os títulos deverão ser apresentados em cópias xerográficas legíveis e autenticadas, relacionados e organizados, seguindo rigorosamente a ordem prevista no Anexo I.
Leia-se:
3.4.2. Os títulos deverão ser apresentados em cópias xerográficas legíveis e autenticadas, relacionados e organizados, seguindo rigorosamente a ordem prevista no Anexo III.
II.Onde se lê:
3.4.3. A Prova de Títulos terá caráter unicamente classificatório e considerará os documentos comprobatórios de formação e
aperfeiçoamento profissional, de atividades docentes, técnico-científicas e culturais, de realizações profissionais e trabalhos aplicados,
obedecida a escala de valores estabelecida no Anexo II deste Edital.
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
Leia-se:
3.4.3. A Prova de Títulos terá caráter unicamente classificatório e considerará os documentos comprobatórios de formação e
aperfeiçoamento profissional, de atividades docentes, técnico-científicas e culturais, de realizações profissionais e trabalhos aplicados,
obedecida a escala de valores estabelecida no Anexo III deste Edital.
III.Onde se lê:
3.5.2. No caso de um único candidato aprovado nas provas
escrita e didática, a nota final será obtida pela média aritmética das
três provas, seguindo a fórmula: NF=[(PE+PD+PT)/3]
Leia-se:
3.5.2. No caso de um único candidato aprovado nas provas
escrita e didática, a nota final será obtida pela média aritmética das
notas dessas provas, seguindo a fórmula: NF=[(PE+PD)/2]
IV.Onde se lê:
9.2. A admissão dar-se-á na carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei Federal nº
11.784/ 2008.
Leia-se:
9.2. A admissão dar-se-á na carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei Federal nº
12.772/2012.
V.Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
SILVIA REGINA CARDEAL
EDITAL Nº 66, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
LIZ
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o processo nº 23065.023445/2013-31, resolve RETIFICAR
o edital nº 60, de 06/08/2013, publicado no D.O.U. de 08/08/2013, Seção 3, p.53-63, nos seguintes termos:
1)Alterar o número de vagas ofertados para a denominação de assistente, passando o quantitativo a ser de 27 vagas.
2)No quadro de vagas constante no anexo I, exclua-se a seguinte vaga:
UNIDADE
Campus do Sertão/ Delmiro Gouveia
VAGAS
1
AÇ
ÁREA DE ESTUDO
História Econômica, Economia Brasileira e
Economia Monetária
ÃO
CLASSE
Assistente - A
PR
REG.
DE
TITULAÇÃO MÍNIMA
Graduação em Ciências Econômicas, e Mestrado em Economia ou
Áreas Afins.
3)No programa para as provas escrita e didática do anexo II, excluam-se os seguintes pontos e disciplinas
LOTAÇÃO
Campus do Sertão/ Delmiro
Gouveia
CÓDIGO
E93-REU27
VAGAS
01
ÁREA DE ESTUDO
História Econômica, Economia Brasileira e Economia Monetária
OI
BID
DISCIPLINAS:
1.Economia Política;
2.História Econômica Geral;
3.História do Pensamento Econômico;
4.Formação Econômica do Brasil;
5.Economia Brasileira Contemporânea;
6.Economia Brasileira;
7.Tópicos Especiais em Economia Brasileira;
8.Economia Solidária;
9.Economia Monetária;
10.Técnicas de Pesquisa em Economia;
11.Ética e Exercício Profissional do Economista.
PONTOS:
1.A origem da industrialização no Brasil e o Processo de Substituição de Importações;
2.Inflação e planos de estabilização;
3.Brasil Colonial: economia açucareira e mineradora;
4.Reformas, Endividamento Externo e o "Milagre" Econômico Brasileiro;
5.Economia Solidária: um olhar diferenciado sobre o comportamento do atual sistema econômico;
6.Capitalismo Contemporâneo: A globalização econômica e a ordem internacional;
7.A teoria da política monetária no modelo keynesiano, Monetarista e Novo Clássico;
8.Teorias da demanda por moeda: Teoria Quantitativa da Moeda, modelo de Keynes, keynesiano Neoclássico, Monetarista e Novo Clássico;
9.Teorias dos ciclos econômicos: Keynes, Kalecki e Schumpeter;
10.Teoria do valor, dos preços, da acumulação de capital e papel do estado no sistema capitalista em Karl Marx e em Adam Smith.
4)Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
A
CLASSE
Assistente A
REGIME
DE
PO
RT
ER
CE
IRO
S
SILVIA REGINA CARDEAL
EDITAL Nº 67, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e considerando o processo nº 23065.023429/2013-49, resolve RETIFICAR o edital nº 59, de 06/08/2013, publicado no
D.O.U. de 08/08/2013, Seção 3, p.47-53, nos seguintes termos:
1)Onde consta "anexo I" seguido dos programas para as
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
OBJETO: Construção de prédio com 3(três) pavimentos, campus
avançado de Poços de Caldas-MG. LICITANTE VENCEDORA:
Construtora Santiago Ltda-EPP. CNPJ: 09.321.831/0001-30. VALOR:
R$ 2.370.000,00.
provas escrita e didática, leia-se "anexo II";
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Presidente da CPL
2)Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
SILVIA REGINA CARDEAL
(SIDEC - 09/08/2013) 153028-15248-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200064
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 81/2013 - UASG 153040
Nº Processo: 23066027838/13-15 . Objeto: Aquisição de Luvas para
procedimento não cirúrgico - Tamanho Médio. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Luvas utilizadas por profissionais
na manipulação de fluidos orgânicos, membranas mucosas e outros
procedimmentos. Declaração de Dispensa em 08/08/2013 . HUGO
DA COSTA RIBEIRO JUNIOR . Diretor . Ratificação em
08/08/2013 . DORA LEAL ROSA . Reitora . Valor Global: R$
154.700,00 . CNPJ CONTRATADA : 82.641.325/0001-18 CREMER
S. A..
(SIDEC - 09/08/2013) 153040-15223-2013NE800008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 150247
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066026654/13-47 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual futura aquisição de medicamento para
o Hospitalk Ana Nery, Unidade integrante do Complexo Hospitalar e
de Saúde / UFBA. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital:
12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua
Barão de Jeremoabo, S/n, Campus de Ondina - Prédio do Ihac -1º
Andar Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 23/08/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 63/2010.
Nº Processo: 23066026407/10-25.
DISPENSA Nº 79/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 3º Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA OITAVA - DA
VIGÊNCIA do Contrato original, que tem como objetivo apoio da
FAPEX ao projeto "Treinamento sobre Formação de Profissionais de
Saúde para Cuidados do Idoso", que passa a ter a seguinte redação:"A
vigência do presente Contrato será a partir da data da assinatura,
encerando-se em 30/12/2013". Fundamento Legal: Leis Federais
nº8.666/1993 e nº 8.958/1994, alteradas pela Lei nº 12.349/2010 e
regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 14/06/2013 a
30/12/2013. Data de Assinatura: 14/06/2013.
SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA
Núcleo de Licitação
(SIDEC - 09/08/2013) 150247-15223-2013NE800034
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
(SICON - 09/08/2013) 153038-15223-2013NE800034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 153040
Nº Processo: 23066029483/13-62 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços durante 6 (seis) meses para eventual futura aquisição
de Cereais para o Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos (Complexo HUPES). Total de Itens Licitados: 00081 .
Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua: Augusto Viana, S/nº Canela - SALVADOR - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br.
Informações na Sala da Comissão Central de Licitação - Mezanino da
UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia), do HUPES,
nos horários das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
17h00min, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba,
e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193.
HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR
Diretor-Geral pro Tempore do Complexo Hupes
(SIDEC - 09/08/2013) 153040-15223-2013NE800008
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 43/2013
A UFCG através da CPL torna público que o licitante ANDRÉ PATRICIO DOS SANTOS VIANA, foi considerado vencedor
da presente licitação.
(SIDEC - 09/08/2013) 158195-15281-2013NE000002
PREGÃO Nº 49/2013
A UFCG através da CPL torna público que o licitante
CONSTRUTORA WRE LTDA EPP, foi considerado vencedor da
presente licitação.
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 09/08/2013) 158195-15281-2013NE000002
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 - UASG 158195
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 158197
Nº Processo: 23096014110/13-98.
PREGÃO SISPP Nº 26/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
33065699000127. Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS -(BRASIL)S.A. Objeto: Contratação de seguros para os veículos
pertencentes à frota oficial da Universidade Federal de Campina
Grande - UFCG de todos os seus Campi: Campina Grande, Sumé,
Cuité, Patos, Pombal, Sousa e Cajazeiras, com cobertura anual contra
acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24
horas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Legislação com plementar.
Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Valor Total: R$301.890,00. Data
de Assinatura: 01/08/2013.
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EDITAL Nº 1, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal do Cariri - UFCA, tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial nº 182 - Anexo I,
de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, do Ministério da Educação e do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão e, considerando ainda, o que consta do Decreto nº 6944 de
21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009 e da Resolução nº 01/CEPE-UFC de 22/02/2013, alterada
pela Resolução nº 09/CEPE-UFC de 24/05/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que
se acham abertas no período de 12 de agosto a 02 de setembro de 2013 as inscrições para Concurso
Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Assistente A, regido pela Lei 8.112/90, combinado com a Lei 12.772/12, alterada pela Medida provisória
nº 614/2013 para o Curso, setor de estudo e vaga a seguir indicado:
SETOR DE ESTUDO
REGIME
Fundamentos Teóricos e Metodologia da 40 h/DE
Pesquisa em Biblioteconomia e Ciências
da Informação
VAGA
01
2. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na secretaria do Curso interessado, (Endereço Av. Tenente Raimundo Rocha s/n - Bairro Universitário - CEP 63.040-360 Fone/Fax: (88) 3572.7272 / 3572.7221 - e-mail: [email protected]), nos dias úteis,
excluindo-se os sábados, do prazo indicado neste Edital, no horário de 08 às 11 e de 14 às 17 horas.
3. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio da Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos - ECT, mediante SEDEX, enviado à sede da secretaria do Curso interessado, endereço
acima citado, desde que atendidas as seguintes condições:
a) forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone
do candidato e o setor de estudo em que pretende concorrer;
b) prazo: o SEDEX terá que ser postado, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes
da data fixada para o término das inscrições.
4. O candidato aprovado deverá comprovar, obrigatoriamente, até a data da posse, sob pena de
anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, ser portador do diploma de graduação em
Biblioteconomia e do título de mestre em Ciências da Informação, obtidos na forma do disposto no
inciso I e parágrafo único do artigo 33 da Resolução n° 01/2013/CEPE-UFC, alterada pela Resolução nº
09/2013/CEPE-UFC.
5. O candidato, brasileiro ou estrangeiro, deverá solicitar a inscrição, obrigatoriamente, mediante requerimento ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFCA, no qual deverá constar o setor de
estudo em que pretende concorrer, acompanhado dos seguintes documentos, observado o disposto no
artigo 4° da Resolução nº 01/2013/CEPE-UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE-UFC:
a)requerimento acima mencionado;
b)cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia;
c)cópia do histórico escolar do curso de graduação;
d)cópia do histórico escolar do curso de mestrado que comprove haver correlação com o setor
de estudo ou área do concurso;
e)comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor de R$ 136,00
(cento e trinta e seis reais), através de Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço
eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida Código: 153045 e Gestão: 15224; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 153045
15224 253).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200065
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Nº Processo: 23096005081/13-65 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Consumo, de Processamento de Dados e de
Expediente. Total de Itens Licitados: 00226 . Edital: 12/08/2013 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Sergio Moreira de
Figueiredo, S/n Casas Populares. - CAJAZEIRAS - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
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(SICON - 09/08/2013) 158195-15281-2013NE000002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
CURSO
1.1.1 Biblioteconomia
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ISSN 1677-7069
NA
FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 09/08/2013) 158197-15281-2013NE000002
5.1. Fica dispensado de entregar o histórico escolar do curso de pós-graduação stricto sensu, de
que trata a alínea "d" do item 5, o candidato que tiver realizado o citado curso em instituição estrangeira
que não emita o referido histórico, desde que entregue documentos que comprovem seu conhecimento
na área do concurso.
5.2. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de inscrição condicional e nem a
entrega ou juntada de documentos após os prazos fixados neste Edital.
5.3. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou dos documentos exigidos para
inscrição.
5.4. O candidato deverá obter, no endereço eletrônico www.ufc.br, o programa do concurso e a
tabela específica, contendo a valoração dos itens, referente à avaliação de títulos.
5.5. A solicitação de inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação das normas
que regulamentam o Concurso, constantes do Decreto n° 6944/2009, da Resolução nº 01/2013/CEPEUFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE-UFC, e do presente Edital, disponíveis no endereço
eletrônico www.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
6. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, nos termos do Decreto nº
6593/2008, publicado no DOU de 03/10/2008, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da
Taxa de Inscrição disponível no endereço eletrônico www.ufc.br.
6.1. O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá ser encaminhado para o endereço
do local de inscrição, devendo ser entregue ou postado através de SEDEX, nos seis primeiros dias úteis
do período previsto para a inscrição.
6.2. O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFCA, após análise das informações/declarações
contidas no Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e, considerando ainda, o resultado de consulta
ao CADÚNICO, comunicará ao candidato no prazo de até 72 (setenta e duas) horas após o término do
período previsto no subitem anterior, através do e-mail fornecido no citado Requerimento, o deferimento
ou não da solicitação.
7. Entende-se por Setor de Estudo um conjunto de disciplinas que apresentem afinidades e
objetivos comuns do ponto de vista científico e pedagógico e que configurem uma unidade clara de
conhecimentos.
7.1. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar as disciplinas vinculadas ao setor de
estudo para o qual concorreu, bem como, quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo da
graduação ou pós-graduação stricto sensu.
8. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará das seguintes provas, a serem
realizadas de acordo com o disposto nos artigos 13, 15, 16, 17 e 18 da Resolução n° 01/2013/CEPEUFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE-UFC:
a) escrita subjetiva;
b) didática;
c) avaliação de títulos.
8.1. A realização das provas obedecerá à sequência acima citada e só fará a prova subsequente
o candidato aprovado na prova anterior, considerando-se imediatamente eliminado o candidato que
obtiver média aritmética inferior a 7,0 (sete) em cada uma das provas, excetuando-se a prova de títulos,
de caráter apenas classificatório.
8.2. A primeira prova só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias da data de publicação do Edital no
Diário Oficial da União, conforme previsto na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada no DOU de
04/03/2011.
8.3. É vedada ao candidato, durante a realização da prova escrita subjetiva:
a) consulta de qualquer material bibliográfico ou anotações pessoais, sob pena de exclusão do
candidato;
b) utilização de qualquer equipamento eletrônico, salvo expressa autorização da Comissão
Julgadora, que será válida para todos os candidatos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
8.4. A prova didática será realizada em sessão pública, gravada para efeito de registro e
avaliação, vedada a presença de concorrente.
8.5. Para participar da prova de avaliação de títulos o candidato deverá entregar o curriculum
vitae em 03 (três) vias, observado preferentemente o padrão LATTES do CNPQ, constando, da primeira
via, as cópias dos documentos comprobatórios.
8.6. A entrega do curriculum vitae de que trata o subitem anterior se dará no local de inscrição
no primeiro dia útil após a data de divulgação do resultado da última prova eliminatória.
9. Dos atos da Comissão Julgadora somente será admitido recurso por arguição de nulidade, no
prazo de 07 (sete) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subseqüente a publicização do ato,
em quaisquer das instâncias administrativas, sem efeito suspensivo, conforme prevê o artigo 29 da
Resolução nº 01/2013/CEPE-UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE-UFC.
10. Os candidatos aprovados serão classificados com base no disposto nos artigos 22 a 26 da
Resolução n º 01/2013/CEPE-UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE-UFC, até o limite de 05
(cinco) vezes o número de vagas ofertadas.
10.1. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata este item,
ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
10.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, de que trata este
item, será considerado reprovado.
11. As informações sobre deferimento de inscrição, calendário das provas e divulgação dos
resultados do concurso deverão ser obtidas pelo candidato na secretaria do Curso interessado.
12. No ato da nomeação/posse o candidato deverá comprovar que atende às exigências estipuladas nos artigos 32 e 33 da Resolução nº 01/2013/CEPE-UFC, alterada pela Resolução nº
09/2013/CEPE-UFC, sob pena de anulação da sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes.
13. O candidato selecionado ingressará no nível 1 da Classe A, com denominação de Assistente
A, percebendo Remuneração (Vencimento Básico - VB + Retribuição de Titulação - RT) de R$ 5.466,55
(cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos da Lei
12772/2012, alterada pela MP 614/2013.
14. A carga horária de que trata o item anterior será distribuída nos turnos diurno e noturno de
acordo com a programação estabelecida pelo Conselho Superior pro tempore da UFCA.
15. São atribuições do cargo de professor da carreira do magistério superior as atividades de
ensino superior, pesquisa e extensão constantes dos planos de trabalho da Universidade, bem como as de
administração universitária e escolar.
16. O candidato nomeado deverá ministrar, anualmente, uma carga horária mínima de aulas nos
cursos de graduação da Universidade Federal do Cariri, a ser definida pelo Conselho Superior pro
tempore da UFCA, sem prejuízo de outras atividades docentes, conforme regulamentação interna.
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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 65/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 11670/13-06. , publicada no D.O.U de 08/07/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de material bibliográfico livros nacionais e estrangeiros que abrangerão todas as áreas do
conhecimento Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Ciências Exatas
e da Terra, Engenharias, Ciências Biológicas, Saúde e Agrárias, para
comporem o acervo do Sistema de Bibliotecas Universitárias, da UFC
na Capital e Interior, conforme especificações e condições constantes
neste edital, no Termo de Referencia e demais Anexos. Novo Edital:
12/08/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Rua
Paulino Nogueira,315 Bl. Ii - Terreo Benfica - FORTALEZA - CE
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-reitora
(SIDEC - 09/08/2013) 153045-15224-2013NE800147
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 150244
Número do Contrato: 39/2009.
Nº Processo: 11751/13-06.
DISPENSA Nº 13/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 34028316001002. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
A vigencia do contrato original fica prorrogada (4ª) por identico
periodo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçoes posteriores. Vigência: 04/08/2013 a 03/08/2014. Valor Total: R$10.000,00.
Data de Assinatura: 02/08/2013.
(SICON - 09/08/2013) 150244-15224-2013NE800637
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 39/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 8190/13-12. , publicada no D.O.U de 18/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Registro de Preços e sua
posterior implementação para eventual aquisição parcelada de PEÇAS, ACESSORIOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES
para atender às necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará (HUWC/UFC), UASG:
150244 e Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC/UFC),
UASG: 150246, durante o período de 12(doze) meses. Novo Edital:
12/08/2013 das 08h00 às 11h30 . Endereço: Rua Capitão Francisco
Pedro, 1290 - Rodolfo Teófilo FORTALEZA - CE Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2013, às 08h01 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO BARBOSA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 150244-15224-2013NE800637
17. O candidato nomeado cumprirá, obrigatoriamente, o Programa de Formação Docente durante o estágio probatório.
18. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano,
contado a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
19. A UFCA poderá, observada a ordem de classificação, indicar para nomeação em outra
Instituição Federal de Ensino - IFE candidatos classificados neste concurso. Caso o candidato não aceite
a sua indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua permanência na relação de classificados
da UFCA.
20. As atribuições previstas para o diretor de Campus e para o Conselho do Campus na
Resolução nº 01/2013/CEPE-UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE-UFC da Universidade
Federal do Ceará, serão exercidas, respectivamente, pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e pelo
Conselho Superior pro tempore da Universidade Federal do Cariri.
SUELY SALGUEIRO CHACON
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 293, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
Edital de InsRegime
crição
123/2013
40h/DE
Classe
Auxiliar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2013 - UASG 153046
ÃO
Departamento / UniSetor de Estudo
dade
Farmácia/FFOE
Integração à Prática Farmacêutica (Deontologia, Metodologia
Científica, História da Farmácia
e Bioética)
Classificados
1º Cléber Domingos Cunha da
Silva
2º Camila Andrade Mendes Medeiros
JESUALDO PEREIRA FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AÇ
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
Nº Processo: 23068.04856/13-06.
PREGÃO SISPP Nº 72/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 08015937000142.
Contratado : RMA CONSTRUCOES REFORMAS E -SERVICOS
LTDA - EPP. Objeto: Reforma no telhado da Biblioteca Central e seu
anexo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 08/08/2013 a
06/12/2013. Valor Total: R$268.300,00. Data de Assinatura:
08/08/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 09/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2013 - UASG 153046
A
Nº Processo: 23068.08224/13-11.
PREGÃO SISPP Nº 47/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 17373948000195.
Contratado : LIBRE LIVROS EIRELI - EPP -Objeto: Contratação de
livraria ou distribuidor especializado no fornecimento de livros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/08/2013 a 10/12/2013.
Valor Total: R$5.727,66. Data de Assinatura: 08/08/2013.
(SICON - 09/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
sem fins lucrativos. Declaração de Dispensa em 09/08/2013 . HELCIO FERREIRA PINTO . Diretor do Dcc . Ratificação em
09/08/2013 . REINALDO CENTODUCATTE . Reitor . Valor Global:
R$ 214.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
(SIDEC - 09/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 331/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.13650/13-69 . Objeto: Fornecimento de Energia
elétrica para Jerônimo Monteiro. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de serviços de fornecimento de
energia elétrica. Declaração de Dispensa em 08/08/2013 . HELCIO
FERREIRA PINTO . Diretor do Dcc . Ratificação em 08/08/2013 .
REINALDO CENTODUCATTE . Reitor . Valor Global: R$ 4.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 28.152.650/0001-71 ESPIRITO SANTO
CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA.
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.11946/13-45.
DISPENSA Nº 301/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 27414879000174. Contratado : FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAObjeto:
Prestação de apoio por parte da Contratada ao Projeto de Pesquisa
"Educação em Tempo Integral na Educação Infantil: um estudo das
concepções e práticas no Estado do Espírito Santo". Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/08/2013 a 08/08/2014. Valor Total:
R$787.372,04. Data de Assinatura: 08/08/2013.
(SICON - 09/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 304/2013 - UASG 153046
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 09/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 98/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068015997201265 . Objeto: Prestação de servico de
frete para aquisição de equipamento importado denominado Sistema
para Análise da voz com filtragem inversa. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de Licitação Declaração de
Inexigibilidade em 09/08/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO .
Pró Reitor de Administração . Ratificação em 09/08/2013 . REINALDO CENTODUCATTE . Reitor . Valor Global: R$ 943,01 .
CNPJ CONTRATADA : 04.236.718/0001-32 EASY SOLU TION
LOGISTICA LTDA.
(SIDEC - 09/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.13907/12-00 . Objeto: Contratação da ENAP para
ministrar o Curso de Gestão Integrada na Administração Pública.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Entidade sem fins
lucrativos. Declaração de Dispensa em 08/08/2013 . HELCIO FERREIRA PINTO . Diretor do Dcc . Ratificação em 08/08/2013 . REINALDO CENTODUCATTE . Reitor . Valor Global: R$ 2.400,00 .
CNPJ CONTRATADA : 00.627.612/0001-09 FUNDACAO ESCOLA
NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.
Número do Contrato: 19/2013.
Nº Processo: 23068.11376/12-11.
PREGÃO SISPP Nº 156/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
30964795000119. Contratado : CEP SERVICOS E PROJETOS LTDA -Objeto: Aumentar em 14,09% o valor do contrato.Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$746.977,50. Data de Assinatura:
08/08/2013.
(SIDEC - 09/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
(SICON - 09/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 305/2013 - UASG 153046
EDITAL Nº 159, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
Nº Processo: 23068.07290/13-66 . Objeto: Prestação de apoio por
parte da Contratado ao Projeto de extensão "Conferência Estadual de
Educação: Articulando Diálogos por um Sistema Nacional de Ensino". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Entidade
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, RESOLVE homologar parcialmente o resultado do concurso público para provimento de cargos de
Técnicos Administrativos em Educação, de que trata o Edital
105/2013, publicado no D.O.U. de 06/06/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200066
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
CARGO: Técnico em Segurança do Trabalho
Classificação
1º
2º
Nome
Pontuação
Paulo Vinicius Santos Christo da 92
Silva
Alexandre Vieira Rabello
78
Onde se lê: " 2º HELOÍSA DIAS BEZERRA"; leia-se: " 1º
DANIELA FERNANDA ASSIS DE OLIVEIRA SPUDEIT - DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA/ GESTÃO DA INFORMAÇÃO E
DE UNIDADES DE INFORMAÇÃO/FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COLEÇÕES/PRÁTICA DE ENSINO."
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital de resultado de Concurso Público de Provas.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 150/2013
EDITAL N o- 76
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 73/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 104/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068007411/13-70 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Componentes para Equipamentos Eletro-Eletrônicos e Aparelhos e Equipamentos de Cine-Foto-Som e de Transmissão de Energia, atendendo à demanda de diversos setores da UFES, conforme
especificações constantes no Anexo I - Memorial Descritivo do edital.
Total de Itens Licitados: 00065 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às
17h59 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br VITORIA - ES . Entrega
das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
1 - Departamento de Educação Física e Desportos (GEF)
Classe: Assistente - 40 horas
Área: Lutas I, Lutas II, Esporte e Jogos IV, Luta (eletiva) e
disciplinas afins
Classificação: Marcelo Moreira Antunes (1º lugar) e Eliane
Glória Reis da Silva Souza (2º lugar).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
REINALDO CENTODUCATTE
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, torna pública a retificação do Edital nº 73/2013,
publicado no DOU nº152, seção 3, página 70, do dia 08/08/2013,
conforme indicado abaixo:
Onde se lê: " 1º FELIPE DE MORAES BORBA "; leia-se: "
1º LUIZ AUGUSTO DE SOUZA CARNEIRO DE CAMPOS - DISCIPLINA CIÊNCIA POLÍTICA / TEORIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA."
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital de resultado de Concurso Público de Provas.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 122/2013, publicado no D.O.U.
de 16/07/2013:
1 - Departamento de Ciência da Informação (GCI)
Classe: Assistente - 20 horas
Área: Representação e organização do Conhecimento e da
Informação
Classificação: Tatiana de Almeida (1º lugar)
L
A
N
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2013
Empresas vencedoras do certame em referência, com seus
respectivos itens e valores unitários: 10.518.100/0001-68 - EMERSON JOSE TESCH - EPP: 01 - R$ 1,60; 02 - R$ 0,89; 03 - R$ 1,00;
04 - R$ 1,49; 05 - R$ 2,98; 06 - R$ 1,00; 07 - R$ 2,00; 08 - R$ 1,49;
09 - R$ 1,39; 10 - R$ 1,09; 11 - R$ 0,96; 12 - R$ 2,69; 13 - R$ 7,00;
14 - R$ 0,50; 15 - R$ 1,40; 16 - R$ 4,00; 17 - R$ 2,00; 18 - R$ 0,99;
19 - R$ 2,30; 20 - R$ 3,67; 21 - R$ 3,43; 22 - R$ 0,65; 23 - R$ 1,49;
24 - R$ 1,00; 25 - R$ 2,39; 26 - R$ 5,83; 27 - R$ 6,00; 28 - R$ 4,27;
29 - R$ 3,79; 30 - R$ 1,47; 31 - R$ 0,89; 32 - R$ 9,33; 33 - R$ 0,99;
34 - R$ 2,00; 35 - R$ 2,99; 36 - R$ 2,00; 37 -R$ 1,49; 38 - R$ 1,00;
39 - R$ 1,25; 40 - R$ 1,25; 41 - R$ 0,49; 42 - R$ 3,00; 43 - R$ 1,00;
44 - R$ 1,25; 45 - R$ 7,33; 46 - R$ 7,57; 47 - R$ 2,17; 48 - R$ 1,99;
49 - R$ 2,73; 50 - R$ 0,50; 51 - R$ 1,20; 52 - R$ 1,99; 53 - R$ 1,90;
97.530.106/0001-39 - PREMIUM CEREAIS LTDA - EPP: 54 - R$
2,00; 55 - R$ 0,60; 56 - R$ 1,50; 57 - R$ 1,60; 58 - R$ 2,00; 59 - R$
0,90; 60 - R$ 1,40; 61 - R$ 3,20; 62 - R$ 2,00; 63 - R$ 1,00; 64 - R$
0,40; 65 - R$ 2,50; 66 - R$ 2,50; 67 - R$ 2,50; 68 - R$ 3,00; 69 - R$
3,50; 70 - R$ 3,00; 71 - R$ 1,20; 72 - R$ 2,20; 73 - R$ 2,70; 74 - R$
1,90; 75 - R$ 2,90; 76 - R$ 2,90; 77 - R$ 4,27; 78 - R$ 3,50; 79 - R$
1,47; 80 -R$ 1,20; 81 - R$ 9,33; 82 - R$ 1,40; 83 - R$ 1,70; 84 - R$
2,00; 85 - R$ 2,17; 86 - R$ 1,50; 87 - R$ 2,20; 88 - R$ 2,00; 89 - R$
2,00; 90 - R$ 0,80; 91 - R$ 2,00; 92 - R$ 2,00; 93 - R$ 1,50; 94 - R$
3,00; 95 - R$ 2,00; 96 - R$ 1,80; 97 - R$ 3,00; 98 - R$ 1,50; 99 - R$
0,80; 100 - R$ 1,50; 101 - R$ 3,00; 102 - R$ 2,50. VALOR TOTAL
ADJUDICADO E HOMOLOGADO DO GRUPO 01 (COMPOSTO
PELOS ITENS 01 A 53) E DO GRUPO 02 (COMPOSTO PELOS
ITENS 54 A 102): R$ 505.893,00.
CLÁUDIA ANGELA LIMA OLIVEIRA LENA
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2013) 153048-15225-2013NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.015/2013
Processo Nº 23068.09933/13-14 - Convenente: Universidade Federal
do Espírito Santo, CNPJ/MF 32.479.123/0001-43. Concedente: Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários
do Banco do Brasil - APABB, CNPJ nº 32479123/0001-43. Objeto:
Estabelecer campo de estágio para os estudantes da convenente. Assinatura: 08/08/2013. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de
publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 72/2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, torna pública a retificação do Edital nº 72/2013,
publicado no DOU nº152, seção 3, página 70, do dia 08/08/2013,
conforme indicado abaixo:
Onde se lê: " 1º FELIPE DE MORAES BORBA"; leia-se: "
1º FELIPE DE MORAES BORBA - DISCIPLINA CIÊNCIA POLÍTICA/AÇÃO SOCIAL E DECISÃO POLÍTICA."
ROBERTO DE SOUZA SALLES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2013
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 151/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 02/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material de
consumo gás freon e outros para atender às necessidades desta Universidade, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00079 Novo Edital: 12/08/2013 das
09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Av. Pasteur, Nº. 296,
Prédio da Escola de Nutrição, Sala 407. Urca - RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2013, às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 82/2013, publicado no D.O.U.
de 28/05/2013:
1 - Departamento de Educação Física e Desportos (GEF)
Classe: Auxiliar - 40 horas
Área: Introdução à Filosofia
Classificação: Guilherme Celestino (1º lugar) e Ricardo Pedroza Vieira (2º lugar)..
E
R
P
ROBERTO DE SOUZA SALLES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013
(SIDEC - 09/08/2013) 154034-15255-2013NE800012
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 154035
Nº Processo: 23102005013201355 . Objeto: Aquisição de certucho
polip 20" 1 micra, termostato e outros. Total de Itens Licitados:
00010 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Representante exclusivo, conforme carta
oficial do órgão de registro do comércio local. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2013 . FATIMA MARIA TEIXEIRA PASTORIZA . Chefe da Divisão de Patrimônio e Material . Ratificação
em 09/08/2013 . ANTONIO CARLOS RIBEIRO GARRIDO IGLESIAS . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 4.114,00 . CNPJ
CONTRATADA : 31.856.735/0001-45 SEMINTER SERVICOS DE
MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP.
NA
A
S
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MARCELO LEIRAS DA SILVA
Pregoeiro
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A
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A
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P
M
E
EX
67
ISSN 1677-7069
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 30/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Eletro Eletrônicos, através do sistema de
Pregão Eletrônico, para atendimento das unidades da Universidade
Federal Fluminense - UFF
Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 13/08/2013 das
09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias,
9 1.andar - Icarai NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
13/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE PEREZ MARQUES
Coordernador de Licitação
(SIDEC - 09/08/2013) 153056-15227-2013NE800030
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2013
(SIDEC - 09/08/2013) 154035-15255-2013NE000074
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 149/2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 123/2013, publicado no D.O.U.
de 16/07/2013:
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23069005469201379. Objeto: Pregão Eletrônico - Material de
laboratorio Vidrarias e Outros( este e a reedicao do pregao 23/13
deserto)
MARILIA FERREIRA CHAGAS
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2013) 153248-15227-2013NE800022
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e os
professores abaixo relacionados:
Nº Contrato
Contratado
Classe
Titulação
Vigência
12/2013
Cristiane
Gretzler
Auxiliar
Mestrado
7/06/2013 a 31/08/2013
Carga Horá- Data De Assinaturia
ra
20
7/06/2013
OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: A Contratante pagará ao
contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor substituto em regime de trabalho de tempo parcial.
JAIME GIOLO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200067
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 158517
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 221/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 23205000814201320 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para o fornecimento de Materiais Bibliográficos
nacionais e estrangeiros para atender as demandas das graduações
(Projetos Pedagógicos do Cursos PPC), Pós-graduações e Grupos de
Pesquisa da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . Endereço: Av. Getúlio Dorneles Vargas, 609 - 2º
Andar Centro - CHAPECO - SC . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/08/2013 às 09h15 site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 012201/2013-54 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de veículo Van, tipo mini Bus, conforme descrição das especificações
técnicas contidas no Edital, anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Dmp - Departamento de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços,
gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Especificações Técnicas e Quantidades.
THIAGO ANTUNES DA SILVA
Pregoeiro
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pro-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 09/08/2013) 158517-26440-2013NE800170
(SIDEC - 09/08/2013) 153052-15226-2013NE800615
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 51/2013 - UASG 153052
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
N o- Processo: 23070006116/13-57.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 10577261000122. Contratado : MARCUS ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Término
da construção da quadra descoberta do Campus Jatobá, cidade de
Jataí/GO. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 26/08/2013 a
25/10/2013. Valor Total: R$192.789,25. Data de Assinatura:
31/07/2013.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CO
ME
RC
IA
(SICON - 09/08/2013) 153052-15226-2013NE800615
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153052
Espécie: Convênio UFG nº 218/2013. Processo UFG nº
23070.014603/2013-48. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e GAE
Construção e Comércio Ltda. Assinatura: 09/08/2013. Validade:
09/08/2013 a 08/08/2018.
AÇ
Número do Contrato: 14/2013.
N o- Processo: 23070025121/12-88.
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 37839784000156. Contratado : RB - MOREIRA ENGENHARIA LTDA - EPPObjeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato ref.conclusão da lavanderia
da Casa do Estudante-Campus Sammabaia. Fundamento Legal: lei
8.666/93 . Vigência: 31/07/2013 a 28/09/2013. Data de Assinatura:
29/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 153052-15226-2013NE800615
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 153052
Número do Contrato: 57/2012.
N o- Processo: 23070002638/12-07.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 37839784000156. Contratado : RB - MOREIRA ENGENHARIA LTDA - EPPObjeto:
Acréscimo de serviços e prorrogação da vigencia de contrato
ref.Construção do Laboratório de Resíduos ambientais. Fundamento
Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 01/08/2013 a 20/09/2013. Valor Total:
R$53.878,62. Data de Assinatura: 30/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 153052-15226-2013NE800615
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 71/2013 - UASG 153054
N o- Processo: 23070013146201310 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material Farmacológico (acetato de caspofugina 50mg
solução injetavel frasco/ampolo e outros) Total de Itens Licitados:
00045 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2013) 153054-15226-2013NE800548
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 208/2013 - UASG 153052
N o- Processo: 011924/2013-36 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Livros Nacionais e Estrangeiros. Total de Itens Licitados: 00353 .
Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Lamartine Pinto de Avelar, 1120 Setor Universitário - CATALAO
- GO . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/08/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de
formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 09/08/2013) 153052-15226-2013NE800615
Espécie: Convênio UFG nº 217/2013. Processo UFG nº
23070.001913/2013-48. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Faculdade Alfredo Nasser - UNIFAN. Assinatura: 09/08/2013. Validade:
09/08/2013 a 08/08/2018.
ÃO
PR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
OI
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 18/2013 - UASG 153030
N o- Processo: 23088002326201387 . Objeto: Renovação de licença de
software. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Considerando a inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2013 . JOSE ALBERTO FERREIRA FILHO . Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia . Ratificação em
08/08/2013 . PAULO SIZUO WAKI . Vice Reitor . Valor Global: R$
4.667,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.962.242/0001-10 UNO DATAC ENTER ANTISPAM INTERNET SOLUTIONS LTDA - ME.
(SIDEC - 09/08/2013) 153030-15249-2013NE800127
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 37/2013 - UASG 153030
Número do Contrato: 32/2010.
N o- Processo: 23088001670201014.
PREGÃO SISPP N o- 50/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 61198164000160. Contratado
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS-GERAIS. Objeto:
Aditamento de prazo e valor ao Contratonº 032/2010. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência:
04/08/2013 a 03/08/2014. Valor Total: R$25.736,07. Data de Assinatura: 02/08/2013.
(SICON - 09/08/2013) 153030-15249-2013NE800127
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2013 - UASG 153030
N o- Processo: 23088001336201303 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de consumo para aulas práticas nos laboratórios didáticos de engenharia de materiais, ambiental e laboratórios
de física. Total de Itens Licitados: 00149 . Edital: 12/08/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Irmã Ivone
Drumond N o- 200 Distrito Industrial 2 - ITABIRA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital também disponível no site www.unifei.edu.br, link licitação.
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
BID
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante - Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº
8.745/93.
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
N o- 30/2011-CONTRATADA: Victoria Ines Darling
OBJETO: Altera a cláusula quinta, relativa à vigência. Vigência:
15/09/13 a 14/09/14.
DATA E ASSINATURA: 02/08/2013. JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO pela contratante.
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 23088.001614/2013-14 - Contrato celebrado entre TANGARÁ ENERGIA S. A. CNPJ/MF: 03.573.381/0001-96, FUPAI
CNPJ/MF:
18.025.536/0001-27
e
UNIFEI
CNPJ/MF:
21.040.001/0001-30. Objeto: estudo e projeto de equipamento para o
aumento da capacidade do reservatório da UHE Guaporé, de propriedade da TANGARÁ, através de comportas móveis, com a finalidade de executar o projeto de Pesquisa e Desenvolvimento submetido à ANEEL com o código PD-2393-0004/2013. Vigência: 12
(doze) meses consecutivos a contar da data de assinatura. Data de
assinatura: 01 de agosto de 2013.
Processo nº 23088.001672/2013-48 - Contrato celebrado entre TANGARÁ ENERGIA S. A. CNPJ/MF: 03.573.381/0001-96, FUPAI
CNPJ/MF:
18.025.536/0001-27
e
UNIFEI
CNPJ/MF:
21.040.001/0001-30. Objeto: desenvolvimento de um sistema interativo de apoio à decisão (SIAD), que é um software de computador
que será instalado na Usina Guaporé, de propriedade da TANGARÁ,
para auxiliar as decisões gerenciais na operação de distribuição de
cargas nas Unidades Geradoras, conforme projeto de Pesquisa e Desenvolvimento submetido à ANEEL com o código APLPED2393PROJETOPED_0002_SO2.XML/2013. Vigência: 12 (doze) meses
consecutivos a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 01 de
agosto de 2013.
Processo nº 23088.000359/2013-92-Contrato celebrado entre PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS CNPJ/MF:
33.000.167/0001-01, FUPAI CNPJ/MF: 18.025.536/0001-27 e UNIFEI CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30. Objeto: prestação, pela UNIFEI,
de serviços de docência no Curso Simulador de Operação de Centrais
Termelétricas. Data de assinatura: 31 de julho de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200068
(SIDEC - 09/08/2013) 153030-15249-2013NE800127
EXTRATO DE CONTRATO N o- 107/2013 - UASG 150231
N o- Processo: 23071013747201231.
PREGÃO SRP N o- 76/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
55643555000143. Contratado : INDUSTRIA FARMACEUTICA
RIOQUIMICA-LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo hospitalar para o Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
09/07/2013 a 08/07/2014. Valor Total: R$8.698,50. Data de Assinatura: 09/07/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 09/08/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 150231
Número do Contrato: 91/2012.
N o- Processo: 23071003014201299.
PREGÃO SRP N o- 18/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
90347840000703. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES
SA -Objeto: Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, e reajuste do
valor mensal com base no INPC.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 04/07/2013 a 03/07/2014. Valor Total: R$13.476,00. Data
de Assinatura: 02/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 150231
Número do Contrato: 159/2012.
N o- Processo: 23071008833201222.
INEXIGIBILIDADE N o- 20/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
00028986001180. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12(doze)
meses e reajuste com base na taxa do INPC. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 26/07/2013 a 25/07/2014. Valor Total:
R$5.066,88. Data de Assinatura: 24/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 153061-15228-2013NE800070
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 150231
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
Número do Contrato: 160/2012.
N o- Processo: 23071007758201282.
PREGÃO SRP N o- 23/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
21477534000183. Contratado : MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E-IMPORTACOES DE PRODUT. Objeto: Realinhamento
de preço dos itens 1 ao 118, com exceção dos itens: 5, 6, 10, 17, 48,
52, 103, 104, 105 e 112. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor
Total: R$44.403,46. Data de Assinatura: 29/07/2013.
AVISO DE ANULAÇÃO
CONVITE N o- 1/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o23090000745201335 . Objeto: Contratação de leiloeiro oficial a fim
de realizar a administração e o leilão de bens móveis e veículos de
propriedade da Universidade Federal de Lavras.
(SICON - 09/08/2013) 153061-15228-2013NE800070
(SIDEC - 09/08/2013) 153032-15251-2013NE800196
LOURIVAL MARIN MENDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2013 - UASG 150231
Número do Contrato: 157/2012.
N o- Processo: 23071006710201257.
PREGÃO SRP N o- 21/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
05125915000147. Contratado : INFORWAVE INTERNET JF LTDA EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 19/07/2013 a
18/07/2014. Valor Total: R$48.000,00. Data de Assinatura:
15/07/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2013
A Universidade Federal da Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 045/2013. Objeto: Aquisição de veículo tipo
furgão para Departamento de Ciências dos Alimentos da UFLA. LAVELI LAVRAS VEICULOS LIMITADA: Item 1.
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2013 - UASG 150231
Número do Contrato: 12/2010.
N o- Processo: 23071004036201012.
PREGÃO SRP N o- 11/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
00427475000169. Contratado : MARCIO GUILHERME BORGES
VARANDAS -ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
12(doze) meses e reajuste de preço com base no INPC, à taxa de
6,5136%. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/08/2013 a
05/08/2014. Valor Total: R$150.787,44. Data de Assinatura:
26/07/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 -UASG 150231
Número do Contrato: 262/2012.
N o- Processo: 23071014082201283.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
05895325000101. Contratado : CONECTA COMERCIO DE PRODUTOS DE -REDES DE COMPUTADORES L. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 3 (meses). Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 20/08/2013 a 19/11/2013. Data de Assinatura:
30/07/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 61/2011 publicado no D.O. de
09/08/2013 , Seção 3, Pág. 86. Onde se lê: Valor R$ 892.617,94 Leiase : Valor R$ 1.160.468,78
(SICON - 09/08/2013) 153254-15229-2013NE800297
(SICON - 09/08/2013) 153061-15228-2013NE800070
(SICON - 09/08/2013) 153061-15228-2013NE800070
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2013 - UASG 150231
N o- Processo: 23071008790201366 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico nos equipamentos e software descritos, conforme Planilha de Especificação Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Catulo Breviglieri, S/nº - Bairro Santa Catarina JUIZ DE FORA MG . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ARMANDO RODRIGUES DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 153061-15228-2013NE800070
DA
Número do Contrato: 10/2010.
N o- Processo: 23072002600201044.
DISPENSA N o- 11/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato original passando o
mesmo a vigora até 30 de julho de 2014. Fundamento Legal: Art. 57
da Lei nº 8.666/1993 Vigência: 30/07/2013 a 30/07/2014. Data de
Assinatura: 29/07/2013.
E
T
N
NA
(SICON - 09/08/2013) 153289-15229-2013NE800057
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 150231
Número do Contrato: 1/2011.
N o- Processo: 23071017873201001.
PREGÃO SRP N o- 79/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
23245145000158. Contratado : ARCONGEL REFRIGERACOES LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis)
meses, compreendendo o período de 26/07/2013 a 25/01/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/73 . Vigência: 26/07/2013 a 25/01/2014.
Valor Total: R$42.054,30. Data de Assinatura: 16/07/2013.
N o- Processo: 23072007749/13-62 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em central de
água gelada. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/08/2013 de
08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 Santa Efigenia
- BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 23/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos
deverão ser retirados no sitio Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO 02 DO
EDITAL).
L
A
N
GLEISON LEONARDO DAMASCENO
Pregoeiro
Pregão Eletrônico 117/2012
Contratante:HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
OBJETO: Aquisição material médico hospitalar
Total de Empresas Contratadas: 12
Vigência: 12/08/2013 a125/08/2014
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Ata SRP 345/2013. Contratado: HALEX ISTAR
INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 01571702000198 Valor R$ 25966.80
Ata SRP 346/2013 Contratado: MAR-REPRESENTACOES
E COMERCIO LTDA CNPJ: 21232368000155
Valor R$ 98401.50
Ata SRP 348/2013 Contratado: DE PAULI COM.
REP.IMP.E EXPORTACAO CNPJ: 03951140000133
Valor R$ 28654.02
Ata SRP 403/2013. Contratado: MINAS DOCTOR
EQUIP. HOSPITALAR LTDA CNPJ: 08430345000197
Valor R$ 10381.50
Ata SRP 349/2013. Contratado: Andes Comercial Ltda
CNPJ: 10242040000101 Valor R$ 15983.00
Ata SRP 350/2013. Contratado: H STRATTNER &
CIA LTDA CNPJ: 33250713000243
Valor R$ 17640.00
Ata SRP 351/2013. Contratado: MEDIPHACOS LTDA
CNPJ: 21998885000806 Valor R$ 92781.00
Ata SRP 352/2013. Contratado: NOVARTIS
BIOCIENCIAS S.A] CNPJ: 56994502001535
Valor R$ 798306.00
Ata SRP 353/2013. Contratado: CREMER S/A
CNPJ: 82641325004377 Valor R$ 673250.00
Ata SRP 354/2013. Contratado: ASLI COMERCIAL
LTDA ME CNPJ: 01578276000114
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200069
O
I
C
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 117/2012
NA
O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão nº 117/12 para o fornecimento de
material médico,considerando os menores preços praticados no processo e qe atende ao edital. O pregoeiro informa que: 1)Halex Instar
Ind. Ltda para os itens:13 a 15,65; 2)Mar Rep. Ltda para o item: 16;
3)Vitae Tec.Ltda para o item:01; 4)De Pauli Com. Ltda para o item:
06; 5)Andes Com. Ltda para os itens:17 e 45; 6)H. Strattner & Cia
Ltda para o item:66 ; 7)Mediphacos Ltda para os itens:3 a 5,37 e 46;
8)Novartis B. S.A para os itens:19,32,36,67 e 68; 9)Cremer S.A para
os itens: 70 e 71; 10)Asli Com. Ltda para os itens:2,11 e 12; 11)Centratral Com. Ltda para os itens:7,10,18,20, 47 e 69; 12)Vitale Com.
Ltda para o item:33; 13)Minas Doctor Ltda para o item:08. Os
itens:09.38, 39 a 44 ficaram desertos e os itens:22 a 29 foram cancelados,conforme termo de julgamento,anexo ao processo.
A
S
N
E
R
P
IM
FACULDADE DE MEDICINA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2013 - UASG 153261
(SIDEC - 09/08/2013) 153261-15299-2013NE807369
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 153289
(SICON - 09/08/2013) 153061-15228-2013NE800070
Valor R$ 119656.00
Ata SRP 355/2013. Contratado: CENTRAL COM. DE
PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ: 14817957000130
Valor R$ 940925.13
Ata SRP 356/2013. Contratado: VITALE COMERCIO
LTDA-ME CNPJ: 07160019000144
Valor R$ 30483.00
TIAGO PEREIRA COSTA
Diretor de Gestão de Materiais em Exercício
(SIDEC - 09/08/2013) 153032-15251-2013NE800196
(SICON - 09/08/2013) 153061-15228-2013NE800070
69
ISSN 1677-7069
MAGDA CRISTINA DIAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 153261-15229-2013NE807369
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 - UASG 153292
N o- Processo: 23072015454201360 . Objeto: Pregão Eletrônico Constitui objeto desta licitação a implantação do Registro de Preços e
sua posterior implementação para aquisição parcelada de MATERIAL
DE LIMPEZA, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO E MATERIAL DE
COPA E COZINHA, Total de Itens Licitados: 00071 . Edital:
12/08/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Antonio Carlos, 6627 - Pampulha BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/09/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO OTAVIO FERNANDES
Diretor
(SIDEC - 09/08/2013) 153292-15229-2013NE800020
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 158515
Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 23204007448201396.
DISPENSA Nº 42/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DO -PARA. CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Terceiro Aditamento ao Contrato 10/2012. Alteração da CLÁSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA. Contrato inicial
fica prorrogado por mais três (03) meses a contar de 27/07/2013 a
26/10/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/07/2013
a 26/10/2013. Data de Assinatura: 27/07/2013.
(SICON - 09/08/2013) 158515-26441-2013NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 158515
Nº Processo: 23204004010201356 . Objeto: Aquisição de Serviços
Gráficos e Editoriais para a Revista EXITUS, do Programa de PósGraduação em Educação, da Universidade Federal do Oeste do Pará,
para 2 (duas) edições, sendo a edição número 06 (seis) e a edição de
número 07 (sete), conforme especificações e quantitativos contidos
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua 24
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
de Outubro, 3122 Aldeia - SANTAREM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/08/2013) 158515-26441-2012NE800049
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2013 UASG 153063
Nº Processo: 05146/2013. PREGÃO SISPP Nº 18/2013 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado:
05441787000140. Contratado : NORTE HOTELARIA SA -Objeto:
Prestação de Serviços de Hotelaria para atender as necessidades da
UFPA na Cidade de Belém-PA". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Vigência: 12/08/2013 a 11/08/2014. Valor Total:
R$457.120,00. Data de Assinatura: 08/08/2013.
CO
(SICON - 09/08/2013)
ME
EXTRATO DE CONVÊNIO
RC
Processo: 15845/2013 Partes: Universidade Federal do Pará e Banco
Santander (Brasil) S.A. Objeto: Intercâmbio de estudantes dentro dos
"Princípios Gerais do Programa de Bolsas Ibero-Americanas". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor:
R$77.823,00. Vigência: Até 31/12/2014. Foro: Justiça Federal BelémPa. Data da Assinatura: 14/06/2013.
IA
LIZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
PREGÃO Nº 90/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012 UASG 153066
Empresa vencedora: Maj Lab - Comércio e Manutenção de Equipamentos para Laboratório, cnpj nº 00.467.916/0001-56. Valor global
R$ 15.600,00.
Nº Processo: 000266/2012 PU. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ
Contratado: 03395789000115. Contratado : TCL TAMBAU CONSERVACOES LTDA -Objeto: Construção do bloco da Pos Graduação
do CCSA - Campus I da UFPB. Fundamento Legal: LEI 8.666/93.
Vigência: 20/08/2012 a 19/10/2014. Valor Total: R$2.733.486,96. Data de Assinatura: 04/04/2012.
JOSE SEIXAS LOURENCO
Reitor
(SICON - 09/08/2013) 153065-15230-2013NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 115/2013 UASG 153066
Número do Contrato: 89/2011. Nº Processo: 001912/2013 PU. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 05455228000190. Contratado : STC - CONSTRUCOES, SERVICOS E -ADMINISTRADORA LTDA - EPP. Objeto: Alterar a clausula quinta do contrato
primitivo, para se prorrogar o prazo de execuçãodos serviços por mais
150 (Cento e Cinquenta) dias, a partir de 06/08/2013 e, em consequencia dessa decisão fica prorrogado o periodo de vigencia, tambem, por 150 9Cento e Cinquenta) dias.Fundamento Legal: LEI
8.666/93. Data de Assinatura: 02/08/2013.
RETIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2013 UASG 153066
Número do Contrato: 91/2011. Nº Processo: 001904/2013 PU. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 05455228000190. Contratado : STC - CONSTRUCOES, SERVICOS E -ADMINISTRADORA LTDA - EPP. Objeto: Alterar a clausula qujinta do contratoprimitivo, para se prorrogar o prazo de execução dos serviços por
mais 360 (Trzentos e sessenta) dias, a partir de 07/08/2013 e, em
consequencia dessa decisão fica prorrogado o periodo de vigencia,
tambem, por 360 (trezentos e sessentadias,. Fundamento Legal: LEI
8.666/93. Data de Assinatura: 01/08/2013.
ÃO
PR
OI
(SICON - 09/08/2013) 153065-15230-2013NE000010
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2013 UASG 153066
Número do Contrato: 104/2011. Nº Processo: 001931/2013 PU. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 08618955000119. Contratado : RGA - CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Alterar a
clausula quinta do contrato primitivo, para se prorrogar o prazo de
execuçãodos serviços por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir
22/07/2013 e, em consequencia dessa decisão fica prorrogado o periodo de vigencia, tambem, por 150 (Cento e Cinquenta) dias. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 01/08/2013.
A
No Extrato de Contrato Nº 49/2013 publicado no D.O. de
07/08/2013 , Seção 3, Pág. 75. Onde se lê: Objeto: Execução do
Projeto "Identificação de Plantas baseada em Técnicas de Biometria".
Leia-se : Objeto: Execução do Projeto "Identificação de Plantas baseada na Análise de Imagens Foliares".
Nº Processo: 23074028103/13-37 . Objeto: Manutenção corretiva de
01 espectrofotrômetro infravermelho a vácuo Marca Shimadzu, modelo IRPRESTIGE Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
As informações acima estão de acordo com o art. 25 Inciso I da lei
8666/1993 Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2013 . JOSE DE
ANCHIETA SOUSA . Gestor Administrativo/ccen . Ratificação em
09/08/2013 . IERECE MARIA DE LUCENA ROSA . Ordenadora de
Despesas/ccen . Valor Global: R$ 31.500,00 . CNPJ CONTRATADA
: 55.285.365/0001-00 SINC DO B RASIL INSTRUMENTACAO
CIENTIFICA LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 158172
PREGÃO Nº 95/2013
Empresas vencedoras, CNPJ, Itens, Valor: L &Z ELETRICIDADE E
ILUMINAÇÃO EIRELI, 02644184/0001-58, itens 04 e 06, R$
24.526,84; MCOM TECNOLOGIA LTDA-ME, 03471215/0001-89,
item 03, R$ 12.819,30; GTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS PARA PAPELARIA, 072370006/0001-26, grupo 01
(itens 01 e 02) e item 05, R$ 17.618,00.
EDIVAN BUBINSKI LINHARES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 153079-15232-2013NE800111
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 153068
(SIDEC - 09/08/2013) 153068-15231-2013NE800010
Nº Processo: 90053/2013. Objeto: Aquisição de acessórios compativeis com Respirador Inter 3 e Inter 5. Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de acessórios compativeis com
Respirador Inter 3 e Inter 5 para uso imediato nos Setor do HUJBB.
Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2013 . DARCIEL BEZERRA
DE OLIVEIRA FILHO . Coordenador Administrativo do Hujbb .
Ratificação em 08/08/2013 . EDUARDO LEITAO MAIA DA SILVA.
Diretor Geral do Hujbb . Valor Global: R$ 3.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.220.505/0001-12 BLB ELETR ONICA LTDA EPP.
Empresas vencedoras: America Máquinas e Equipamentos Ltda. Me,
cnpj nº 08.409.439/0001-84, item: 03, valor total R$ 8.599,00; Weaspe Comercial Ltda. Epp, cnpj nº 17.102.636/0001-47, item: 01, valor
total R$ 4.380,00; Mondaza Empresa Comercial Organização Ltda.
Me, cnpj 82.424.573/0001-07, item 02, valor total. 16.085,50. Valor
global da ata R$ 29.064,50.
(SIDEC - 09/08/2013) 158172-15230-2013NE800007
(SIDEC - 09/08/2013) 153079-15232-2013NE800111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 80/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200070
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme
a necessidade, de equipamentos de proteção individual - EPI's, destinados à diversas unidades da UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 023/2013. Processo: 23075.038294/2012-16. Ata nº
383/2013, CNPJ: 04.567.298/0001-77, MANUFLEX - COMÉRCIO
DE PLÁSTICOS E BORRACHAS LTDA.-ME, itens 3, 4, 5 e 6.
Valor Total R$ 2.774,20. Ata nº 384/2013, CNPJ: 05.800.797/000125, SOMA - SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE
LTDA.-ME, itens 14, 15, 22, 27 e 30. Valor Total R$ 59.079,65. Ata
nº 385/2013, CNPJ: 06.309.791/0001-12, TATIANA ARAGON BRAGA - ME, item 31. Valor Total R$ 1.760,00. Ata nº 386/2013, CNPJ:
09.549.356/0001-53, DETONI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
LTDA.-ME, itens 17, 26 e 28. Valor Total R$ 4.708,75. Ata nº
388/2013, CNPJ: 10.554.312/0001-09, MERITUS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.-ME, item 11. Valor Total R$ 657,80. Ata nº
389/2013, CNPJ: 12.224.530/0001-00, SUSANA MARLI BELISIA
PEREIRA - ME, itens 1, 13, 24 e 25. Valor Total R$ 6.691,65. Ata nº
390/2013, CNPJ: 14.793.395/0001-31, AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA.-ME, itens 2, 18, e 29. Valor Total R$ 42.031,25.
Data de assinatura: 23/07/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura.
PO
(SICON - 09/08/2013) 153065-15230-2013NE000010
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO
DE BARROS BARRETO
(SIDEC - 09/08/2013) 153079-15232-2013NE800111
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Na publicação do Extrato de Dispensa da Licitação nº
1015/2013, (Proc. 02821/2013), publicado no DOU de 31/07/2013,
Seção 3, página 78. Onde se lê: Objeto: Execução do projeto "Identificação de Plantas baseada em Técnicas de Biometria"; leia-se: Objeto: Execução do projeto "Identificação de Plantas baseada na Análise de Imagens Foliares".
(SICON - 09/08/2013)
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
(SICON - 09/08/2013) 153065-15230-2013NE000010
AÇ
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal
de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no
Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de
Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, vem detalhar os valores do Pregão Eletrônico nº.
03/2013 (Processo nº 03882/2013), que objetiva a "AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - PROTEÍNA". O objeto
ora licitado foi homologado à Empresa: 1) POLO COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA-EPP, CGC/MF nº 030.537.05/0001-65,
no valor total de R$ 426.902,40; 2) N N SHIOZAKI E CIA LTDAEPP, CGC/MF nº 04.906.617/0001-21, no valor total de R$
132.120,00; 3) S R S PIMENTEL-ME, CGC/MF nº 83.344.267/000123, no valor total de R$ 31.913,28. A validade da presente Ata é de
12 (doze) meses, a partir da data sua publicação. O detalhamento de
preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém,
08 de agosto de 2013.
Assinatura: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Reitor, p/
Contratante.
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme
necessidade, de materiais e equipamentos para laboratório, destinados
a diversas unidades da UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 044/2013. Processo: 005088/2013-19. Ata nº 397/2013,
CNPJ: 03.022.656/0001-01, PROFILÁTICA PRODUTOS ODONTO
MÉDICO HOSPITALARES LTDA. - EPP, item 28, Valor Total R$
11.824,50. Ata nº 398/2013, CNPJ: 05.705.705/0001-28, BIOQUEST
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. - ME, itens 8, 14, 27, 29 e 59, Valor Total R$
29.333,00. Ata nº 399/2013, CNPJ: 06.925.910/0001-61, LABMACHINE EQUIPAMENTOS PRODUTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA., itens 66, 67 e 68, Valor Total R$ 364.602,00.
Ata nº 400/2013, CNPJ: 07.796.331/0001-29, INDUSLAB NORDESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. EPP, itens 4, 6, 35, 56 e 64, Valor Total R$ 33.381,00. Ata nº
401/2013, CNPJ: 08.072.145/0001-00, ANALÍTICA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP, itens 2, 5, 7, 10, 13, 15, 16,
22, 30, 31, 32, 33, 34, 40, 41, 42, 45, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 57, 58,
60, 61 e 63, Valor Total R$ 218.107,50. Ata nº 402/2013, CNPJ:
10.767.262/0001-30, SCIENCE PRO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS PARA PESQUISA CIENTÍFICA LTDA. - ME, item 24, Valor Total R$ 87.200,00. Ata nº
403/2013, CNPJ: 12.349.852/0001-78, CONCEITUAL - COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. - ME, item
12, Valor Total R$ 76.000,00. Ata nº 404/2013, CNPJ:
17.104.013/0001-03, ELIANE CRISTINA DOS SANTOS DE PAULA - ME, item 62, Valor Total R$ 7.650,00. Ata nº 405/2013, CNPJ:
38.658.399/0001-75, DATAMED LTDA., item 69, Valor Total R$
149.000,00. Ata nº 406/2013, CNPJ: 71.443.667/0001-07, ORBITAL
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. - ME, itens 19, 39, 43
e 46, Valor Total R$ 168.781,95. Data de assinatura: 29/07/2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
RT
ER
CE
IRO
S
RETIFICAÇÃO
Processo: 23075.016367/2013-08. Empresa: Felipe Loenert Tranjan ME CNPJ: 09.076.841/0001-57
Retificação da publicação efetuada no DOU nº 153, de 09 de
agosto de 2013, Seção 3, fls. 88, referente a ata de registro de preços
nº 409/2013. ONDE SE LÊ: "...05/07/2013." LEIA-SE:
"...05/08/2013.".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
EDITAL N 198, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas
Leis 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12, por 05 (cinco) dias úteis a
partir da data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da
União, conforme abaixo:
1 - DO PROCESSO SELETIVO
1.1 Setor: Ciências Humanas e Letras
1.1.1 Departamento de História
Área de Conhecimento: História do Brasil
Matéria Específica: História do Brasil - República
Processo: 23075. 024189/2013-81
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Mestrado em História, obtida na forma da lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de História, das 12h30 às 18h30
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da
Lei nº 8745/93, no nível I da Classe A da carreira de Magistério
Superior e perceberá remuneração composta de: Vencimento Básico +
Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no
ato da contratação, + Auxílio-alimentação, conforme os valores estabelecidos neste edital.
2.1.1 - A remuneração de professor substituto em regime de
40 horas semanais será a seguinte:
Graduação com Mestrado: R$ 3.549,94; Graduação com
Doutorado: R$ 4.649,65. O valor do Auxílio Alimentação será de R$
373,00.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria
do Departamento, cópia do documento de identidade, da titulação, do
"curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais). A
titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior, deverá
estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia de
recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no
endereço www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do Departamento no
qual serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas
agências do Banco do Brasil e não serão devolvidas em caso algum.
3.2 - O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação
ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário item V.
3.3 - O período de vigência do contrato não poderá exceder
a 24 (vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de contratação e no ato da assinatura do contrato, dependendo da disponibilidade orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser
prorrogado de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 conforme
interesse da Instituição.
3.4 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º
8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico,
desde que comprovada a compatibilidade de horários.
3.5 - É proibida a contratação de pessoas que possuem participação em gerência ou administração de empresa privada ou de
sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do
art.117 da Lei nº 8.112/1990.
3.6 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
3.7 - É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
3.8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação, conforme titulação apresentada no ato da
contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
3.9 - As demais informações, o programa e as normas para
admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria do respectivo Departamento.
3.10 - O presente edital, as Resoluções nº 92/06, alterada
pela Resolução nº04/13 e Resolução nº 10/05 - CEPE, bem como
outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa,
também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço:
http://www.progepe.ufpr.br
1. Setor Litoral
Área de Conhecimento: Educação Especial
Matéria Específica: Necessidades Educativas Especiais
Processo: 23075.020839/2013-19
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação/Licenciatura em Pedagogia com Especialização em Educação Especial ou Graduação/Licenciatura em
Pedagogia com Mestrado em Educação Especial, obtidas na forma da
lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Unidade de Gestão de Pessoas da UFPR - Setor Litoral, situado à Rua Jaguariaíva nº 512 Caiobá - Município de Matinhos/PR - CEP 83260-000, das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 18h00
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da
Lei nº 8745/93, no nível I da Classe A da carreira de Magistério
Superior e perceberá remuneração composta de: Vencimento Básico +
Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no
ato da contratação, + Auxílio-alimentação, conforme os valores estabelecidos neste edital.
2.1.1 - A remuneração de professor substituto em regime de
40 horas semanais será a seguinte:
Graduação com Especialização: R$ 2.968,02; Graduação
com Mestrado: R$ 3.549,94; Graduação com Doutorado: R$
4.649,65. O valor do Auxílio Alimentação será de R$ 373,00.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria
do Departamento, cópia do documento de identidade, da titulação, do
"curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais). A
titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior, deverá
estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia de
recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no
endereço www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do Departamento no
qual serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas
agências do Banco do Brasil e não serão devolvidas em caso algum.
3.2 - O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação
ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário item V.
3.3 - O período de vigência do contrato não poderá exceder
a 24 (vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de contratação e no ato da assinatura do contrato, dependendo da disponibilidade orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser
prorrogado de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 conforme
interesse da Instituição.
3.4 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º
8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico,
desde que comprovada a compatibilidade de horários.
3.5 - É proibida a contratação de pessoas que possuem participação em gerência ou administração de empresa privada ou de
sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do
art.117 da Lei nº 8.112/1990.
3.6 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
3.7 - É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
3.8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação, conforme titulação apresentada no ato da
contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
3.9 - As demais informações, o programa e as normas para
admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria do respectivo Departamento.
3.10 - O presente edital, as Resoluções nº 92/06, alterada
pela Resolução nº04/13 e Resolução nº 10/05 - CEPE, bem como
outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa,
também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço:
http://www.progepe.ufpr.br
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
EDITAL N o- 199, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torno
público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, para o
Setor Litoral no Município de Matinhos/PR da Universidade Federal do
Paraná, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas Leis 9.849/99,
12.425/11 e 12.772/12, por 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação
do presente Edital no Diário Oficial da União, conforme abaixo:
71
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2012 UASG 153080
Nº Processo: 23076050990201118. TOMADA DE PREÇOS Nº
21/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 40884553000179. Contratado : CONCREFERRO CONSTRUCOES E -INCORPORACOES LTDA - EPP. Objeto: Recuperação da quadra coberta do Centro Acadêmico de Vitória
da UFPE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência:
07/05/2012 a 11/01/2014. Valor Total: R$108.817,96. Data de Assinatura: 07/05/2012.
(SICON - 09/08/2013) 153409-15233-2013NE800135
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2013 UASG 153080
Nº Processo: 23076051241201281. TOMADA DE PREÇOS Nº
18/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 24396327000192. Contratado : MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA- EPP. Objeto: Complementação do pavimento térreo dos laboratórios multiusuários em
Ciências dos Materiais do Campus Recuife da UFPE. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 20/06/2013 a 09/01/2014.
Valor Total: R$206.398,75. Data de Assinatura: 20/06/2013.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 09/08/2013) 153409-15233-2013NE800135
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
NA
Processo nº 23076.016001/2013-11. / Ata de Registro de Preços no
340/2013-UFPE. / Objeto: Aquisição de Produtos de Panificação para
o Hospital das Clínicas da UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico n° 87/2013. / Vigência: 12 meses, a contar da data de sua
homologação, ocorrida em 11.06.2013. / Contratante: UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / Fornecedora: Panificadora Solimões, CNPJ:
08.167.744/0001-07, no valor global de R$ 161.600,00. / Assinaturas:
UFPE: Prof. George da Silva Telles - Diretor Superintendente do
HC/UFPE; Panificadora Solimões: Sr. Afrânio Tavares Pessoa - Industrial.
Processo nº 23076.019078/2013-42. / Atas de Registros de Preços nos
338 e 339/2013-UFPE. / Objeto: Aquisição de medicamentos quimioterápicos para o Hospital das Clínicas da UFPE. / Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico n° 79/2013. / Vigência: 12 meses, a
contar da data de sua homologação, ocorrida em 24.07.2013. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedoras: Central
de Medicamentos, CNPJ: 08.719.794/0001-50, no valor global de R$
27.980,00; Accord Farmacêutica, CNPJ: 64.171.697/0001-46, no valor global de R$ 6.524,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. George da Silva
Telles - Diretor Superintendente do HC/UFPE; - REPRESENTANTES LEGAIS: Sra. Maria Lúcia Silveira Santos. / Sr. Raghavan
Sudheer, respectivamente.
A
S
N
E
R
P
IM
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE REALIZAÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RCIFE
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve
PRORROGAR O PRAZO DE REALIZAÇÃO do Concurso Públicos
de Provas e Títulos para Docentes do Magistério Superior, por mais
30 (trinta) dias, a contar de 12 de agosto de 2013, para a Classe de
(Professor Auxiliar), do Centro de CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA (CCEN) - Departamento de Matemática, regido pelo Edital
nº 21, de 10/05/2013, publicado no D.O.U. nº 91, de 14/05/2013,
conforme aprovação do Magnífico Reitor, em 09/08/2013, "ad referendum" do Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão
- CCEPE, com fundamento no Art. 106 do Regimento Geral da
UFPE, conforme competência que lhe é atribuída pelo art. 33, alínea
"p" do Estatuto dessa Universidade. (Processo nº 23076.033391/201393).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EXTRATO DO CONVÊNIO 765/2013-FA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23075.026621/2013-78. Convenente: Universidade Federal
do Paraná - UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 36.889 - Auxílio ao Programa de Mestrado em Engenharia Elétrica da UFPR.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 08 de agosto de 2013.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman Presidente e José Carlos Gehr - Diretor de administração e Finanças.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200071
Contrato nº 17/2013 - nº Processo: 23007.008685/2013-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
- UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: Projeto Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC. Fund. Legal: Leis Federais nº
8.666/93 e nº 8.958/94, Lei n° 12.349/2010 e regulamentada pelo
Decreto nº 7.423/10. Vigência: 08/08/2013 a 31/12/2013. Data de
Assinatura: 08/08/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 327/2013 - UASG 153115
EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2013
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 23 da Resolução nº 038/2013-CONSEPE, de 19 de março de 2013,
dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto regidos pelo edital nº 020/2013-PROGESP e homologados pelos
respectivos departamentos.
Departamento: Nutrição
Campus de Atuação: Natal/RN
Nº do Edital: 020/2013-PROGESP
Período de provas: 09 a 18 de julho de 2013
Área do concurso: Gestão em Alimentação Coletiva
Nº de vagas: Cadastro de Reserva
Candidato
Nota Final
Resultado
Igor Ucella Dantas de Medeiros
8,79
Aprovado
Cláudia Larissa C. Marques
7,93
Aprovada
Camila Vanessa de S. Moreira
7,35
Aprovada
Natalie Marinho Dantas
7,27
Aprovada
Juliana Bianca Maia Franco
7,00
Aprovada
Micaela Silva Paula
6,52
Aprovada
Êmily Bezerra Fernandes
6,40
Aprovada
CO
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 252/2013
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 033034/2013-06.
Departamento: Turismo
Campus de Atuação: Natal/RN
Nº do Edital: 020/2013-PROGESP
Período de provas: 09 a 18 de julho de 2013
Área do concurso: Sistemas de Transportes e Agências de Viagens
Nº de vagas: 1
Candidato
Nota Final
Resultado
Márcio Marreiro Dantas
7,57
Aprovado
Márcio Marreiro das Chagas
Renata Mayara Moreira de Lima
6,51
Aprovada
Fabiana Gama de Medeiros
6,31
Aprovada
RC
IA
LIZ
Nº Processo: 0033034/2013-06 . Objeto: Contratação da Empresa
Brasil de Comunicação - EBC para distribuição de publicidade legal
da UFRJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação
por força da Lei 11.652/2008. Declaração de Inexigibilidade em
09/08/2013 . CARLOS RANGEL RODRIGUES . Pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças . Ratificação em 09/08/2013
. CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO . Reitor da Ufrj .
Valor Global: R$ 293.811,75 . CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO
S.A. - EBC.
(SIDEC - 09/08/2013) 153115-15236-2013NE800003
*Republicado por incorreção no original, publicado no DOU nº 142, de 25/07/2013, seção 3, pág. 91.
ME
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
HARLEY FRAMBACH DE MOURA JUNIOR
Assessor da Pr-6
Classificação
1º
(SIDEC - 09/08/2013) 153115-15236-2013NE800003
2º
3º
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
*Republicado por incorreção no original, publicado no DOU nº 142, de 25/07/2013, seção 3, pág. 91.
AÇ
Departamento: Computação e Métodos Computacionais
Campus de Atuação: Natal/RN
Nº do Edital: 020/2013-PROGESP
Período de provas: 09 a 18 de julho de 2013
Área do concurso: Programação e Métodos Computacionais
Nº de vagas: 1
Candidato
Nota Final
Resultado
Renata Pitta Barros
9,19
Aprovada
Sarah Thomaz de Lima Sá
7,31
Aprovada
ÃO
PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 158220
Classificação
1º
2º
OI
Departamento: Computação e Métodos Computacionais
Campus de Atuação: Natal/RN
Nº do Edital: 020/2013-PROGESP
Período de provas: 09 a 18 de julho de 2013
Área do concurso: Programação e Redes de Computadores
Nº de vagas: 1
Candidato
Nota Final
Resultado
Danilo Curvelo de Souza
9,13
Aprovado
Sarah Thomaz de Lima Sá
7,30
Aprovada
BID
Classificação
1º
2º
A
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 153108
Nº Processo: 23077021077201358 . Objeto: Contratação de empresa
especializada no serviço de proteção radiológica Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 13h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Av. Nilo Pecanha 620 - Petropolis NATAL - RN .
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/08/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
SAMUEL NARIO FERNANDES NETO
Pregoeiro do Huol/ufrn
(SIDEC - 09/08/2013) 153103-15234-2013NE800793
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2012
O Pregoeiro do HUOL/UFRN comunica o resultado do Pregão Eletrônico 11/2012. Foram consideradas vencedoras as empresas:
CLS - Moinhos Móveis Tubulares LTDA (CNPJ 13.470.965/0001-90)
para o item 01 (R$63,00) e Metalúrgica R.R. LTDA para o item 02
(R$450,00).
SAMUEL NÁRIO FERNANDES NETO
(SIDEC - 09/08/2013) 153103-15234-2013NE800793
Nº Processo: 23079063020201208. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de
ar dos tipos janela, split e portátil, incluindo materiais de limpeza e
reposição de peças , exceto compressor, com execução mediante o
regime de empreitada por preço global. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 09/08/2013 de 09h00 às 16h00 . Endereço: Av.presidente Vargas,2863 Rio de Janeiro Cidade Nova - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar
- Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas:
30/08/2013 às 09h00
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor DELIT
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE 1 o- TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 011/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2012
CONVENENTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a
Fundação de Apoio da Universidade Federal do rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio Original. VIGÊCIA: 07/08/2013 a 30/10/2013. DATA E ASSINATURA: 07/08/2013 por Carlos Alexandre Netto, Reitor da
UFRGS e Sérgio Nicolaiewsky, Diretor-Presidente da FAURGS. N.º
DO PROCESSO: 23078.016885/12-78.
SEÇÃO DE CONTRATOS
o-
EXTRATO DE 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 70/2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078023337/10-51. Objeto: Contratação de empresa
PARA REFORMA DO PRÉDIO DO DEPARMENTO DE PLANTAS
FORRAGEIRAS E AGROMETEOROLOGIA, no Campus do Vale.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CONTRATADA: UNIMED Porto Alegre Sociedade Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda. RESUMO DO OBJETO: Prorroga a vigência
do contrato por 12 meses. VIGÊNCIA: 01/07/2013 a 30/06/2014.
DATA DE ASSINATURA: 28/06/2013 por Ario Zimmermann, PróReitor de Planejamento e Administração da UFRGS, Marcio Pizzato,
Presidente do Conselho de Administração. Nº DO PROCESSO:
23078.005937/10-46.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200072
RT
ER
CE
IRO
S
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA
MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 153150
Nº Processo: 23079034202200118 . Objeto:Aquisição de Seringas
Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 12/08/2013 de 10h00 às
11h00 e de 14h às 15h00 . Endereço: Rua Bruno Lobo Nº 50-cidade
Universitária Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/08/2013) 153114-15235-2013NE800094
o-
MARIA CATARINA SALVADOR DA MOTTA
Diretora-geral
(SIDEC - 09/08/2013) 158220-15236-2013NE800053
Dias: 9 e 12/8/2013
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Chefe da Seção de Aquisição
(SIDEC - 09/08/2013) 153150-15236-2013NE800063
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 258, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Carmen Teresa Gabriel Anhorn, nos termos das Resoluções
01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento
do Programa, torna pública a retificação do edital nº 242, que foi
publicado no BUFRJ nº32 do dia 08de agosto de 2013 e no DOU
nº148 de 02 de agosto de 2013, seção 03 página 90 nos seguintes
termos:
"Onde se lê": de 02 de setembro a 02 de outubro de 2013
"Leia-se": de 10 de setembro a 04 de outubro de 2013
CARMEN TERESA GABRIEL ANHORN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
EDITAL N o- 259, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
nológica, com recursos concedidos pela CAPES. Declaração de Dispensa em 02/07/2013 . MARIA MADALENA PESSOA GUERRA .
Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação . Ratificação em 02/07/2013
MARIA JOSE DE SENA . Reitora da Ufrpe . Valor Global: R$
4.840,00 . CNPJ CONTRATADA : 24.084.386/0001-25 GRAFICA E
EDITORA LICEU LTDA - EPP.
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Carmen Teresa Gabriel Anhorn, nos termos das Resoluções
01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento
do Programa, torna pública a retificação do edital nº 243, que foi
publicado no BUFRJ nº32 do dia 08 de agosto de 2013 e no DOU
nº148 de 02 de agosto de 2013, seção 03 página 90 nos seguintes
termos:
"Onde se lê": de 02 de setembro a 02 de outubro de 2013
"Leia-se": de 10 de setembro a 04 de outubro de 2013
(SIDEC - 09/08/2013) 153165-15239-2013NE800124
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2013 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.011658/2013 . Objeto: Aquisição de material de
consumo. Total de Itens Licitados: 00012 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens
e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica, com recursos concedidos pela CAPES. Declaração de Dispensa em 10/07/2013 . MARIA MADALENA PESSOA GUERRA .
Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação . Ratificação em 10/07/2013
MARIA JOSE DE SENA . Reitora da Ufrpe . Valor Global: R$
4.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.772.204/0001-52 CASA DO L
ABORATORIO LTDA.
CARMEN TERESA GABRIEL ANHORN
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
EDITAL Nº 19/2013
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 147 - A, página 3, de 01/08/2013, Edição Extra,
resolve: PRORROGAR o prazo de validade, por igual período, conforme item 8.7, do concurso público regido pelo Edital 11/2011,
publicado no DOU nº 79, de 27/04/2011, seção 3, páginas 57 e 58, a
contar da data de publicação do Edital de Homologação nº 25/2011,
publicado no DOU nº 155, de 12/08/2011, seção 3, página 77, o que
equivale ao período de 12 de agosto de 2013 a 11 de agosto de
2015.
(SIDEC - 09/08/2013) 153165-15239-2013NE800124
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2013 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.010842/2013 . Objeto: Aquisição de material de
consumo. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens
e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tec-
Nº Processo: 23082.011536/2013 . Objeto: Aquisição de material de
consumo. Total de Itens Licitados: 00011 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens
e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica, com recursos concedidos pela CAPES. Declaração de Dispensa em 03/07/2013 . MARIA MADALENA PESSOA GUERRA .
Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação . Ratificação em 03/07/2013
MARIA JOSE DE SENA . Reitora da Ufrpe . Valor Global: R$
7.558,50 . CNPJ CONTRATADA : 08.772.204/0001-52 CASA DO L
ABORATORIO LTDA.
(SIDEC - 09/08/2013) 153165-15239-2013NE800124
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2013 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.013127/2013 . Objeto: Aquisição de material de
consumo. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens
e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica, com recursos concedidos pela CAPES. Declaração de Dispensa em 24/07/2013 . MARIA MADALENA PESSOA GUERRA .
Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação . Ratificação em 24/07/2013
MARIA JOSE DE SENA . Reitora da Ufrpe . Valor Global: R$
4.840,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.814.684/0001-41 LOGNET
CO MERCIO E TECNOLOGIA LTDA - ME.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 09/08/2013) 153165-15239-2013NE800124
Nº Processo: 23082.011534/2013 . Objeto: Aquisição de material de
consumo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens
e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica, com recursos concedidos pela CAPES. Declaração de Dispensa em 03/07/2013 . MARIA MADALENA PESSOA GUERRA .
Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação . Ratificação em 03/07/2013
MARIA JOSE DE SENA . Reitora da Ufrpe . Valor Global: R$
1.897,50 . CNPJ CONTRATADA : 11.174.238/0001-50 TAGUI COM
ERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2013 - UASG 153165
E
T
N
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
o-
EDITAL N 90, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A
N
SI
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos
termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº
10.667, de 14/5/2003, conforme disposições deste Edital:
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
1.1.As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir:
Quadro I
CAMPUS SEROPÉDICA E NOVA IGUAÇU
INSTITUTO/
ÁREA / DISCIPLINA
VAGAS
PROCESSO
DEPARTAMENTO
23083.007583/2013-55 Tecnologia / Engenharia Hidrologia, Irrigação e Dre01
nagem, Drenagem, e Projetos de Irrigação e Drenagem
23083.007702/2013-70 Ciências Exatas / QuímiBioquímica
01
ca
23267.001126/2013-07 Multidisciplinar / Histó- História/ História Medieval
01
ria e Economia
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2013 - UASG 153165
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2013 - UASG 153165
DA
FORMAÇÃO EXIGIDA
Graduação em Engenharia
Agrícola ou Engenharia
Agrícola e Ambiental ou
Agronomia.
Graduação
CARGA HORÁRIA
40h/s
Graduação em História,
Mestrado em História Medieval.
20h/s
20h/s
1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Su-
perior.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos para a área a qual pretende concorrer.
2.2. Taxa de inscrição:
- 20 horas = R$ 48,00 (quarenta e oito reais);
- 40 horas = R$ 68,00 (sessenta e oito reais)
2.3. As inscrições estarão abertas no período de 12 a 16 de agosto de 2013 e deverão ser
efetuadas exclusivamente pela INTERNET da seguinte forma:
a) o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ufrrj.br/concursos, no período compreendido entre 10h do dia 12 de agosto até às 14h do dia 16 de agosto de 2013, considerando-se o
horário oficial de Brasília/DF, assim como seguir as instruções ali contidas;
b) gerar e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU), que estará disponível após o
preenchimento e envio do requerimento de inscrição, efetuando, exclusivamente em agências do Banco
do Brasil, o seu pagamento em espécie ou por meio de qualquer serviço de pagamento via Internet. A
GRU, a ser utilizada para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, deve ser correspondente ao
requerimento de inscrição enviado.
§ 1o - O candidato deve guardar em seu poder o recibo/comprovante de pagamento da taxa de
inscrição.
§ 2o - Em hipótese alguma o valor da taxa de inscrição será devolvido, salvo em caso de
cancelamento do processo seletivo por conveniência da Administração.
2.4. Não será aceito pagamento efetuado com cheque, envelope em caixa eletrônico ou agendamento de pagamento.
2.5. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa,
assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200073
NA
Nº Processo: 23082.014270/2013 . Objeto: Aquisição de material de
consumo. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens
e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica, com recursos da CAPES. Declaração de Dispensa em
07/08/2013 . MARIA MADALENA PESSOA GUERRA . Pró-reitora
de Pesquisa e Pós-graduação . Ratificação em 07/08/2013 . MARIA
JOSE DE SENA . Reitora da Ufrpe . Valor Global: R$ 1.464,00 .
CNPJ CONTRATADA : 08.772.204/0001-52 CASA DO L ABORATORIO LTDA.
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S
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(SIDEC - 09/08/2013) 153165-15239-2013NE800124
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 09/08/2013) 153165-15239-2013NE800124
2.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado, obrigatoriamente, até às 14h do dia
16 de agosto de 2013. Não serão aceitas inscrições cujo pagamento tenha sido efetuado fora do prazo de
inscrição.
2.7. A inscrição somente será validada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição
pela rede bancária.
Parágrafo Único. A UFRRJ não se responsabiliza por pedidos de inscrição não recebidos por
motivos de ordem técnica (falhas na transferência de dados, falhas ou congestionamento das linhas de
comunicação).
2.8. Será de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no requerimento de
inscrição, bem como o pagamento da taxa de inscrição em observância às normas e condições estabelecidas neste edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.
2.9. Com a inscrição o candidato firmará o compromisso declarando conhecer os termos deste
edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo, não podendo alegar desconhecimento.
3. CRITÉRIOS E DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O PROCESSO SELETIVO:
a) envelope lacrado e identificado (nome, área do concurso), contendo:
- Cópia do documento de identidade; No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de passaporte atualizado, com visto de permanência em território nacional que permita o
exercício de atividade laborativa no Brasil, sem o qual não será permitida a sua inscrição. Não será
aceito protocolo.
- Curriculum Vitae atualizado, com fotocópia dos documentos comprobatórios (Certificados,
Seminários, e todos os comprovantes citados no Curriculum), os quais não necessitam autenticação;
- Cópias autenticadas do Histórico Escolar e do Diploma de Graduação ou Certificado ou
Certidão ou Declaração de conclusão, emitida pela unidade acadêmica em que conste que o Diploma já
foi requerido e encontra-se em fase de confecção, que corresponda à formação exigida neste edital;
- No caso de diploma obtido em instituições estrangeiras, o mesmo deverá vir acompanhado de
tradução feita por tradutor juramentado e revalidado por instituição credenciada para tal, conforme a
legislação em vigor.
3.1. É de responsabilidade do candidato, toda documentação contida no envelope.
3.2 O candidato deverá entregar a sua documentação, dentro do envelope lacrado, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Seção de Arquivo e Protocolo Geral, sala 08 do Pavilhão
Central localizado na BR 465, Km 07 - Seropédica, até às 15h do dia 16/08/2013, nos dias úteis,
respeitando as determinações no que se refere às informações que devem constar no envelope.
-NÃO SERÃO ACEITAS OUTRAS FORMAS DE ENVIO.
4. DA SELEÇÃO
4.1. A seleção far-se-á, mediante análise dos documentos acima mencionados e prova escrita
e/ou prova didática e/ou entrevista ou outra forma de avaliação, caso seja julgado necessário pela
Comissão Especial, responsável pelo Processo Seletivo.
4.2. Todas as etapas do Processo Seletivo, tais como Programa, Datas de Provas e/ou Entrevistas, Resultado e outras, estarão disponíveis através de links no site www.ufrrj.br/concursos e
passam a integrar o presente edital, na forma de anexos, dos quais o candidato não poderá alegar
desconhecimento.
5. DO PRAZO DE VALIDADE
5.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade improrrogável de 01 (um) ano, a
contar da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União.
6. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO
6.1. O resultado final será divulgado no site: www.ufrrj.br/concursos e no Diário Oficial da
União.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
7. DOS IMPEDIMENTOS À CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO
Estão impedidos de serem contratados através deste Processo
de Seleção de Professor SUBSTITUTO:
a) Ocupantes de cargo, de emprego, ou de função pública
federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que
não seja de natureza técnica ou científica, inclusive aposentados ou
em licença para tratamento de interesses particulares ou licença semelhante;
b) Ocupantes de cargo, emprego ou função em regime de
dedicação exclusiva;
c) Pessoas em situação de acumulação lícita que ultrapasse
60 (sessenta) horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existente(s)
com a carga horária do contrato de Professor Substituto;
d) Pessoas que tenham sido contratadas nos termos da Lei nº
8.745/93, com alterações da Lei nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03, nos
casos em que não tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do
encerramento do último contrato; e
e) Pessoas que mantenham dois vínculos com o serviço público, independentemente da soma das cargas horárias destes vínculos.
8. DA REMUNERAÇÃO
8.1. A remuneração do Professor Substituto será no nível da
classe correspondente à Titulação apresentada, no ato da contratação,
sendo vedada qualquer alteração posterior. (Orientação Normativa
SRH/MP nº 05/2009).
8.2. Não serão consideradas, para efeito de base de cálculo,
as vantagens de natureza individual dos servidores ocupantes de cargos efetivos tomados como padrão.
Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) vigente a partir de 01/03/2013.
20 horas
CO
ME
Classe / Equivalência
Adjunto A-1
Assistente A-1
Auxiliar c/ espec
Auxiliar c/ aperf
Auxiliar
RC
VB
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
IA
LIZ
RT
785,93
428,07
152,35
69,82
XX
Total
2.700,51
2.342,65
2.066,93
1.984,40
1.914,58
40 horas
Classe
Adjunto A-1
Assistente A-1
Auxiliar c/ espec
Auxiliar c/ aperf
Auxiliar
VB
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
Total
4.649,65
3.549,94
2.968,02
2.825,11
2.714,89
9. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
9.1. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em
obediência à legislação pertinente.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Não será admitida, sob nenhuma hipótese, complementação documental fora do prazo de inscrição.
10.2. Não será admitida a inscrição de candidatos que estejam matriculados em quaisquer cursos de Graduação da UFRRJ.
10.3. Não será admitida a inscrição de candidatos que ainda
não tenham colado grau.
10.4. Os servidores da Administração Pública Direta ou Indireta da União, do Estado, do Distrito Federal e dos Municípios, bem
como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, poderão inscrever-se. Entretanto, só serão contratados, nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição
Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 8.745/93, com redação dada pela Lei
9.849 de 26 de outubro de 1999, publicada no D.O.U. em 27 de
outubro de 1999, isto é, condicionada a formal compatibilidade de
horários. Excetua-se deste caso, os servidores ocupantes de cargo
efetivo, integrante da carreira de magistério de que trata a Lei nº
7.596 de 10/04/87, os quais não poderão inscrever-se.
10.5. É proibida a contratação de servidor público federal
que esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com
fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 2.174-8
D.O.U. 24/08/2001.
10.6. A admissão será imediata, não sendo facultado ao candidato selecionado o direito a postergá-la.
10.7. Os contratos de 20 horas, exigem um mínimo de 12
horas de atividade didática em sala de aula.
10.8. As horas trabalhadas serão distribuídas dentro do horário de funcionamento da Universidade, ou seja, de 7:30 às 22 h.
AÇ
ÃO
RETIFICAÇÃO
PR
No Edital 89 de 02/08/2013, publicado no DOU de 05/08/2013, Seção III, págs 73 a 76, passam
a constar as retificações abaixo.
Onde se lê:
GEOGRAFIA HUMANA E ECONÔMICA
RT
1.934,76
835,05
253,13
110,22
XX
Graduação em Geografia (Licenciatura ou Bacharelado) com Mestrado e Doutorado em Geografia ou Ciências Agrárias, da Terra ou
Exatas.
OI
Graduação em Geografia com Mestrado e Doutorado em Geografia
ou Educação ou Ciências Humanas e Sociais
Onde se lê:
TEORIA DO CONHECIMENTO E FILOSOFIA DA CIÊNCIA
TEORIA DO CONHECIMENTO E FILOSOFIA DA CIÊNCIA
BID
A
Onde se lê:
LITERATURA PORTUGUESA
Graduação em Letras. Mestrado e Doutorado em Letras, Literatura ou
Literatura Portuguesa ou Teoria da Literatura ou Ciência da Literatura
ou Literatura Comparada.
HOSPITALIDADE
Leia-se:
LITERATURA PORTUGUESA
Graduação em Letras, ou Comunicação Social, ou História, ou Psicologia, ou Filosofia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Economia, ou Direito; Mestrado e Doutorado em Letras (Literatura, Literatura Portuguesa, Teoria da Literatura, Ciência da Literatura, Literatura Comparada)
Graduação em Letras. Mestrado e Doutorado em Letras ou Literatura
Brasileira ou Estudos Literários ou Teoria da Literatura ou Ciência da
Literatura ou Literatura Comparada
HOSPITALIDADE
LITERATURA BRASILEIRA
Graduação em Letras, ou Comunicação Social, ou História, ou Psicologia, ou Filosofia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia; Mestrado e
Doutorado em Literatura Brasileira, ou Estudos Literários, ou Teoria
da Literatura, ou Ciência da Literatura, ou Literatura Comparada
(SIDEC - 09/08/2013) 153166-15240-2013NE800007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 173/2013 - UASG 153166
Nº Processo: 23083004368201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de autoclave. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 465
Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJ
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/09/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HELEN NASCIMENTO BRAGA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 09/08/2013) 153166-15240-2013NE800007
Graduação e Doutorado em Sistema de Informação ou Ciência da
Computação ou Tecnologia da Informação ou Informática ou Engenharia de Produção ou Matemática ou Educação ou Ciências Econômicas ou Administração ou Administração Pública.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Graduação em Hotelaria ou Turismo ou Administração ou Economia
com pós-graduação stricto-sensu em Turismo ou Turismo e Hotelaria
ou Hospitalidade.
Graduação em Hotelaria ou Turismo ou Lazer ou Administração ou
Economia, com Mestrado em todas as áreas do conhecimento e comprovada atuação na área de Turismo, Hotelaria ou Hospitalidade.
Onde se lê:
ALIMENTOS E BEBIDAS
Leia-se:
HELEN NASCIMENTO BRAGA
p/Equipe de Apoio
Leia-se:
Onde se lê:
LITERATURA BRASILEIRA
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 07/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de cozinha industrial.
Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 12/08/2013 das
08h00 às 11h30 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Br 465 Km 07,
Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADMINISTRAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANEJAMEN- Graduação e Mestrado em Administração ou Administração Pública
TO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
ou Ciências Econômicas ou Ciências Políticas ou Políticas Públicas
ou Ciências Sociais ou Engenharia de Produção.
Onde se lê:
Onde se lê:
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 107/2013
ADMINISTRAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANEJAMEN- Graduação e Mestrado em Administração ou Administração Pública
TO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
ou Ciências Econômicas ou Ciências Políticas.
Graduação e Doutorado em Filosofia.
Graduação em qualquer área do conhecimento e Doutorado em Filosofia.
ANA MARIA DANTAS SOARES
SISTEMA DE INFORMAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO
Leia-se:
Leia-se:
10.9. Os candidatos, após a homologação do resultado do
respectivo Processo Seletivo, poderão efetuar a retirada de sua documentação, no local das provas e/ou entrevista. A documentação
ficará à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias os quais, após este
prazo, serão incinerados.
10.10. É de inteira responsabilidade do candidato, o acompanhamento de todas as etapas referentes ao Processo Seletivo Simplificado, através do site www.ufrrj.br/concursos.
10.11. Os termos da contratação para Professor Substituto
obedecerão ao disposto na Lei nº 8.745/93.
10.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da
UFRRJ.
Leia-se:
Leia-se:
GEOGRAFIA HUMANA E ECONÔMICA
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
Graduação em Hotelaria ou Gastronomia ou Turismo ou Economia
Doméstica ou Engenharia de Alimentos ou Nutrição com pós-graduação stricto-sensu em Turismo ou Turismo e Hotelaria ou Hospitalidade.
Leia-se:
Onde se lê:
ALIMENTOS E BEBIDAS
SISTEMA DE INFORMAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO
Graduação e Doutorado em Sistema de Informação ou Ciência da
Computação ou Tecnologia da Informação ou Engenharia de Produção ou Matemática ou Ciências Econômicas ou Administração ou
Administração Pública.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200074
Graduação em Hotelaria ou Gastronomia ou Turismo ou Economia
Doméstica ou Engenharia de Alimentos ou Nutrição, com Mestrado
em todas as áreas do conhecimento e comprovada atuação na área de
Turismo, Hotelaria, Hospitalidade ou Gastronomia.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 171/2013 - UASG 150232
Espécie: Contrato nº 50/2013 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e
Daniela da Costa Leite Coelho. Objetivo: Prestação de serviço como
docente. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração
mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível
1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de
Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato
da contratação, na conformidade do artigo 10, caput, da Lei nº
12.772/2012, e artigo 7º da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Início: 17/07/2013. Duração: 12 (doze) meses.
Nº Processo: 23080028742/13-85 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para serviço de instalação de películas com fornecimento do material. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua
Maria Flora Pausewang, S/nº - Bairro Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23080040576/13-95 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais de reposição do Núcleo
de Engenharia Clínica. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital:
12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua
Maria Flora Pausewang, S/nº - Bairro Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
23/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 09/08/2013) 150232-15237-2013NE800520
CAROLINE DE AGUIAR
Coordenadora
PREGÃO Nº 210/2013 - UASG 153163
Nº Processo: 23080023059201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de materiais gráficos para atender à
Imprensa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total
de Itens Licitados: 00014 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Campus Universitário Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/08/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Coordenador da CPLP
(SIDEC - 09/08/2013) 153163-15237-2013NE800368
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 108/2013
Empresa vencedora da licitação: Denise Zini Pacheco ME.
DIEGO ROSA OSSANES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 153163-15237-2013NE800368
DA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 192/2013
E
T
N
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Kits de dosagem de
citocinas
inflamatórias
e
anti-inflamatórias.
Vencedoras:
07.440.995/0001-50 R$ 2.781,00; 11.326.087/0001-08 R$ 15.401,00.
Valor global da ata: R$ 18.182,00.
A
N
SI
AS
(SIDEC - 09/08/2013) 153163-15237-2013NE800368
O
I
C
CAROLINE DE AGUIAR
Coordenadora
(SIDEC - 09/08/2013) 150232-15237-2013NE800520
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
RDC Nº 1/2013
A
S
N
RDC Nº 7/2013
PROCESSO Nº 23080.035802/2013-16
A Coordenadoria de Processos Licitatórios e Pregoeiros CPLP da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC torna público que está instaurando licitação, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC n° 007/2013, tendo como
objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material
e mão de obra destinados à complementação de obra do Centro de
Biologia Estrutural e Molecular - CEBIME, referente ao 3º e 4º
pavimentos, da Universidade Federal de Santa Catarina (área =
549,27 m2). O recebimento da documentação e das propostas ocorrerá
no dia 05/09/2013 até as 08h30min e a abertura dos envelopes ocorrerá as 09h30min da mesma data na CPLP. O Edital e seus Anexos
estão à disposição dos interessados nesta Coordenadoria ou pelo site
www.ufsc.br/cpl. Maiores informações pelos fones (0xx48)-37219979 e 3721-4429. Ricardo da Silveira Porto - Presidente da Comissão de Licitação.
RDC Nº 8/2013
PROCESSO Nº 23080.029126/2013-41
A Coordenadoria de Processos Licitatórios e Pregoeiros CPLP da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC torna público que está instaurando licitação, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC n° 001/2013, tendo como
objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material
e mão de obra destinados à construção do Galpão de Apoio à Produção Vegetal do Campus de Curitibanos da Universidade Federal de
Santa Catarina (área = 1.273,28 m²). O recebimento da documentação
e das propostas ocorrerá no dia 02/09/2013 até as 08h30min e a
abertura dos envelopes ocorrerá as 09h30min da mesma data na
CPLP. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados
nesta Coordenadoria ou pelo site www.ufsc.br/cpl. Maiores informações pelos fones (0xx48)-3721-9979 e 3721-4429.
RDC Nº 2/2013
PROCESSO Nº 23080.038817/2013-36
A Coordenadoria de Processos Licitatórios e Pregoeiros CPLP da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC torna público que está instaurando licitação, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC n° 008/2013, tendo como
objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material
e mão de obra destinados à reforma dos banheiros do pavimento
térreo do Bloco A, reforma dos banheiros e remoção dos revestimentos cerâmicos do prédio do INE, e fechamento de área próxima
ao prédio da Engenharia Civil do Centro Tecnológico da UFSC. O
recebimento da documentação e das propostas ocorrerá no dia
11/09/2013 até as 08h30min e a abertura dos envelopes ocorrerá as
09h30min da mesma data na CPLP. O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados nesta Coordenadoria ou pelo site
www.ufsc.br/cpl. Maiores informações pelos fones (0xx48)-37219979 e 3721-4429.
RDC Nº 9/2013
PROCESSO Nº 23080.032301/2013-88
A Coordenadoria de Processos Licitatórios e Pregoeiros CPLP da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC torna público que está instaurando licitação, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC n° 002/2013, tendo como
objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material
e mão de obra destinados à recuperação e ampliação da rede de
drenagem, ampliação de açudes, construção de comportas e da infraestrutura para irrigação localizados na Fazenda Experimental da
Ressacada da Universidade Federal de Santa Catarina (extensão total
de 3.775m). O recebimento da documentação e das propostas ocorrerá
no dia 10/09/2013 até as 08h30min e a abertura dos envelopes ocorrerá as 09h30min da mesma data na CPLP. O Edital e seus Anexos
estão à disposição dos interessados nesta Coordenadoria ou pelo site
www.ufsc.br/cpl. Maiores informações pelos fones (0xx48)-37219979 e 3721-4429.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200075
NA
PROCESSO Nº 23080.035216/2013-71
A Coordenadoria de Processos Licitatórios e Pregoeiros CPLP da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC torna público que está instaurando licitação, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC n° 005/2013, tendo como
objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material
e mão de obra destinados à execução de pavimentação e drenagem
pluvial do acesso norte do Bloco I do Centro de Ciências Físicas e
Matemáticas - CFM (área = 2.254,26 m2). O recebimento da documentação e das propostas ocorrerá no dia 09/09/2013 até as
08h30min e a abertura dos envelopes ocorrerá as 09h30min da mesma data na CPLP. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos
interessados nesta Coordenadoria ou pelo site www.ufsc.br/cpl. Maiores informações pelos fones (0xx48)-3721-9979 e 3721-4429.
E
R
P
IM
(SIDEC - 09/08/2013) 150232-15237-2013NE800520
(SICON - 09/08/2013)
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
L
A
N
RDC Nº 5/2013
Nº Processo: 23080023292/13-34 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de peças para equipamentos médicohospitalares Total de Itens Licitados: 00133 . Edital: 12/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Maria Flora
Pausewang, S/nº - Bairro Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS SC . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 79/2012. Nº Processo: 23091001800/12-13.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 16/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 04693484000152. Contratado : A & C CONSTRUCOES
LTDA - EPP -Objeto: Acréscimo de valor ao contrato 79/2012, que
refere-se à contratação de empresa especializada para executar os
serviços de Pavimentação e Urbanização do Campus da UFERSA na
cidade de Caraúbas-RN. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Valor Total: R$444.973,37. Data de Assinatura:
05/08/2013.
Nº Processo: 23080059378201214 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de produtos de laboratório para
atender à demanda dos laboratórios do Centro de Ciências Biológicas
da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens
Licitados: 00165 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Campus Universitário Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PROCESSO Nº 23080.035930/2013-60
A Coordenadoria de Processos Licitatórios e Pregoeiros CPLP da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC torna público que está instaurando licitação, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC n° 004/2013, tendo como
objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material
e mão de obra destinados à conclusão do prédio da Administração
Central do Centro de Desportos - CDS (área = 2.755,53 m2). O
recebimento da documentação e das propostas ocorrerá no dia
03/09/2013 até as 08h30min e a abertura dos envelopes ocorrerá as
09h30min da mesma data na CPLP. O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados nesta Coordenadoria ou pelo site
www.ufsc.br/cpl. Maiores informações pelos fones (0xx48)-37219979 e 3721-4429.
PREGÃO Nº 222/2013 - UASG 150232
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153033
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 196/2013 - UASG 153163
PROCESSO Nº 23080.034879/2013-79
A Coordenadoria de Processos Licitatórios e Pregoeiros CPLP da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC torna público que está instaurando licitação, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC n° 003/2013, tendo como
objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material
e mão de obra destinados à reforma do Centro de Esterilização das
Clínicas Odontológicas do Curso de Odontologia (CCS) da Universidade Federal de Santa Catarina (área = 135,10 m2). O recebimento da documentação e das propostas ocorrerá no dia 04/09/2013
até as 08h30min e a abertura dos envelopes ocorrerá as 09h30min da
mesma data na CPLP. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos
interessados nesta Coordenadoria ou pelo site www.ufsc.br/cpl. Maiores informações pelos fones (0xx48)-3721-9979 e 3721-4429.
RDC Nº 4/2013
PREGÃO Nº 221/2013 - UASG 150232
Espécie: Contrato nº 52/2013 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e
Adriano Leal de Brito. Objetivo: Prestação de serviço como docente.
Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal,
o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga
Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério
Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade do artigo 10, caput, da Lei nº 12.772/2012,
e artigo 7º da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e
bases. Início: 24/07/2013. Duração: 12 (doze) meses.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
RDC Nº 3/2013
(SIDEC - 09/08/2013) 150232-15237-2013NE800520
Espécie: Contrato nº 51/2013 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e
Eriton de Barros Farias. Objetivo: Prestação de serviço como docente.
Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal,
o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga
Horária Semanal 20 horas, da carreira de Professor de Magistério
Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade do artigo 10, caput, da Lei nº 12.772/2012,
e artigo 7º da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e
bases. Início: 19/07/2013. Duração: 12 (doze) meses.
75
ISSN 1677-7069
PROCESSO Nº 23080.037718/2013-37
A Coordenadoria de Processos Licitatórios e Pregoeiros CPLP da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC torna público que está instaurando licitação, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC n° 009/2013, tendo como
objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material
e mão de obra destinados à reforma do espaço físico do Departamento de Jornalismo e do prédio do Centro de Comunicação e
Expressão - CCE (área = 490 m2). O recebimento da documentação e
das propostas ocorrerá no dia 12/09/2013 até as 08h30min e a abertura dos envelopes ocorrerá as 09h30min da mesma data na CPLP. O
Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nesta Coordenadoria ou pelo site www.ufsc.br/cpl. Maiores informações pelos
fones (0xx48)-3721-9979 e 3721-4429.
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EDITAL N o- 89, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA
O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria,no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Resolução N. 012/2003-UFSM, a Lei N. 9.849 de 26/10/1999, publicada no DOU
de 27/10/1999, a Lei N. 10.667 de 14/05/2003, publicada no DOU de 15/05/2003, a Lei N. 8.745 de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, a Lei N. 12.425 de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011,
a Lei N. 12.527 de 18/11/2011, publicada no DOU de 18/11/2011, a Lei N. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012,a Medida Provisória N. 614 de 14/05/2013, publicada no DOU de 15/05/2013, o
Decreto N. 7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, a Portaria Interministerial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão N. 22 de 23/02/2011, publicado no DOU de 24/02/2011, a Portaria
do Ministério da Educação N. 243 de 03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011, a Orientação Normativa Nº 5 de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/,torna público que se encontram abertas as inscrições
para Seleção Pública de Professor Substituto, no período de 12/08/2013a16/08/2013, na cidade de Santa Maria,especificadas no Quadro de Vagas abaixo, na forma das legislações vigentes.
DADOS DA SELEÇÃO
Quadro de Vagas
Nºde vagas
Cidade
1
Santa Maria
1
1
1
1
Depto /Centro
LOCAL DAS INSCRIÇÕES
Estruturas e Construção Civil (Curso de Engenharia Acústica)/CT Fone: (55) 3220-8144
Área
Santa Maria
Engenharia de Produção e Sistemas/CT
Fone: (55) 3220-8442
Processos Produtivos
e Operações
Santa Maria
Engenharia de Produção e Sistemas/CT
Fone: (55) 3220-8442
Processos Produtivos
e Operações
Colégio Politécnico da UFSM
Fone: (55) 3220-8273
Economia
CO
Santa Maria
ME
Santa Maria
Colégio Politécnico da UFSM
Fone: (55) 3220-8273
RC
IA
LIZ
Cooperativismo
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Acústica
Regime de
Requisitos
Trabalho
20 horas sema- Graduação em Engenharia ou Física ou Arquitetura
nais
e
Mestrado.
40 horas sema- Graduação emEngenharia
nais
e
Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.
40 horas sema- Graduação em Engenharia ou Administração ou Matemática ou Economia ou Estatística
nais
ou Ciências Contábeis e Mestrado em Engenharia de Produção ou Administração ou
Logística.
40 horas sema- Bacharelado em Ciências Econômicas ou Bacharelado em Ciências Econômicas
nais
e Mestrado ou Doutorado em qualquer área.
4.3. O não comparecimento a qualquer dessas etapas implicará em desistência da Seleção Pública por parte do candidato.
5. DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL
5.1. Será habilitado o candidato que obtiver a média final
igual ou superior a 7 (sete), apurada conforme prevê a Resolução N.
012/2003 da UFSM;
5.2. Em caso de empate, a classificação ocorrerá conforme
prevê a Lei N. 10.741, de 1º de outubro de 2003, no Art. 27: "O
primeiro critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao
de idade mais elevada";
5.3. O resultado da Seleção, uma vez homologado pelo Colegiado Departamental, será afixado em local de fácil acesso ao público.
6. DOS RECURSOS DOS RESULTADOS DASELEÇÃO
6.1. Os candidatos, após a divulgação do resultado da Seleção Pública, terão o prazo de 2 (dois) dias úteis para requerer
revisão de suas provas em requerimento devidamente justificado, dirigido ao Departamento Didático, via Divisão de Protocolo Geral;
6.2. A Comissão de Seleção terá o prazo de 3 (três) dias
úteis para análise e decisão do recurso.
7. DO PRAZO DE VALIDADE DASELEÇÃO: O prazo de
validade da Seleção Pública será de 1 (um) ano a contar da data da
publicação da homologação no Diário Oficial da União.
8. DA REMUNERAÇÃO
8.1. O vencimento básico dos Professores Substitutos de
Magistério Superior será pago conforme os "Requisitos" de cada área
de Seleção, de acordo com o subitem 1.1 - Quadro de Vagas, bem
como previsão expressa na Lei N. 12.772, de 28/12/12, publicada no
DOU de 31/12/12 e na MP N. 614, de 14/05/13, publicada no DOU
de 15/05/13;
8.2. A Orientação Normativa N. 5, da Secretaria de Recursos
Humanos do MPOG, de 28/10/2009, publicada no DOU de
29/10/2009, estabelece no Art. 2º, § 3º, que o professor substituto fará
jus ao pagamento da Retribuição por Titulação conforme titulação
estabelecida no Edital do Processo Seletivo Simplificado, sendo vedada qualquer alteração posterior.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. A participação na Seleção Pública implica, desde logo, o
conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no
inteiro teor deste Edital e demais expedientes reguladores da Seleção;
9.2. Será proibida a contratação de servidores ocupantes de
cargos efetivos integrantes das carreiras de magistério de que trata a
Lei N. 7.596, de 10 de abril de 1987, sendo que os demais servidores
públicos, em geral, poderão ser contratados desde que atendam à
formal comprovação de compatibilidade de horários, respeitadas as
regras de acumulação ditadas pelo Art. 37, da Constituição Federal.
9.3. Só poderão ser contratados candidatos que anteriormente
exerceram atividades com base na Lei nº 8.745/93, cujos contratos
tenham expirado a mais de 24 (vinte e quatro) meses;
9.4. Só poderão ser contratados candidatos estrangeiros que
apresentarem visto permanente no Brasil na data de assinatura do
contrato;
9.5.Para comprovação da titulação exigida para o cargo, somente será aceito diploma registrado de Graduação de curso reconhecido pelo MEC e de diploma de Pós-Graduação por curso
credenciado pela CAPES-MEC. Se os diplomas de Graduação ou
Pós-Graduação forem de origem estrangeira, deverão estar devidamente revalidados e/ou reconhecidos, de acordo com a legislação
brasileira.
9.6.Ficarão à disposição dos interessados, no local de inscrição, o Edital da Seleção Pública, o programa e cópia da Resolução
N. 012/2003, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores
Substitutos na UFSM;
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200076
Vencimento Básico
R$ 58,00
R$ 2.342,65
R$ 74,00
R$ 2.968,02
Mestrado R$ 88,00
Mestrado R$ 3.549,94
Graduação R$ 67,00
Graduação R$ 2.714,89
Mestrado R$ 88,00
Mestrado R$ 3.549,94
Doutorado R$ 116,00
40 horas sema- Tecnologia em Gestão de Cooperativas ou Tecnologia em Cooperativismo ou Bacha- Graduação R$ 67,00
nais
relado em Cooperativismo ou Administração - habilitação em Cooperativismo ou Administração ou Tecnologia em Gestão de Cooperativas ou Tecnologia em Cooperativismo Mestrado R$ 88,00
ou Bacharelado em Cooperativismo ou Administração - habilitação em Cooperativismo
ou Administração e Mestrado ou Doutorado em qualquer área.
Doutorado R$ 116,00
AÇ
- Local: Presencialmente, nos Departamentos Didáticos de
origem das vagas.
Período: 12/08/2013 a 16/08/2013.
Horário: das 08h30minàs 11h30min e das 14h às 17h, nos
Departamentos Didáticos de origem das vagas. O endereço, e-mail e
telefone dos Departamentos Didáticos estão disponíveis no Anexo I
deste Edital.
2.2. Documentação para inscrição:
a)Cópia de documento de identidade ou passaporte;Diploma
de Graduação ou Especialização ou Mestrado, Atestados ou Certificados de Conclusão de Curso, conforme exigências do Quadro de
Vagas, Histórico Escolar e Curriculum Vitae com comprovantes originais e cópias simples;
b) Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição:
I) O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no
Banco do Brasil até o dia16/08/2013, conforme expediente bancário.
A guia de pagamento deverá ser obtida na Internet em www.tesouro.fazenda.gov.br. SIAFI - Guia de Recolhimento da União, Impressão - GRU Simples, Unidade Gestora (Favorecida) código:
153164, Gestão: 15238, Código de Recolhimento: 28830-6, Número
de Referência: 15316415238414, Competência: mês e ano atual, Vencimento:16/08/2013, CPF e Nome do candidato, Valor do principal e
Valor total;
II) Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
c) São considerados documentos válidos para a inscrição:
carteira de identidade; carteiras expedidas pelos Comandos Militares,
pelos Corpos de Bombeiros Militares; pelos órgãos fiscalizadores de
Exercício Profissional (órgãos, conselhos); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e as expedidas por órgão público que,
por Lei Federal, valem como identificação; carteira de trabalho e
carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto);
d) Admitir-se-á a inscrição por procuração, sendo proibido
aos Servidores Públicos Federais regidos pelo Regime Jurídico Único
(Lei n. 8.112, de 11/12/90) atuar como Procuradores ou intermediários junto a Repartições Públicas, não sendo permitida a sua realização por correspondência, fac-símile ou correio eletrônico;
e) Os "Requisitos", conforme o disposto no subitem 1.1. Quadro de Vagas,deverão ser apresentados no momento da inscrição,
e também, serão exigidos por ocasião da assinatura do contrato, de
acordo com o que dispõe o Art. 5º da Lei N. 8.112/1990, do Art. 207
da Constituição Federal e da Lei N. 9.515/91997.
2.3. Da prorrogação do prazo de inscrições: Não havendo
candidato inscrito no período, em determinada(s) área(s), esta(s) permanecerá(ão) aberta(s) por mais 5 (cinco) dias úteis.
3.DA COMISSÃO EXAMINADORA
3.1. A Comissão de Seleção e seu Presidente será constituída
por 3 (três) professores lotados no Departamento vinculados à área do
conhecimento objeto da Seleção Pública;
3.2. Na impossibilidade da composição a que se refere o
subitem 3.1, a Comissão será formada por docentes de áreas afins ou
pertencentes a outros Departamentos.
4. DAS PROVAS
4.1. O processo seletivo será constituído de Prova de Títulos,
Prova Didática e Prova Prática, quando houver, conforme indicado no
Anexo I deste Edital, e ocorrerá de acordo com o estipulado na
Resolução N. 012/2003 da UFSM;
4.2. A Prova Didática será realizada em sessão pública e
constará de uma aula com duração aproximada de 50 (cinqüenta)
minutos, sobre o ponto sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência, de uma lista de 10 (dez) pontos constantes do programa, com reposição;
Taxa de inscrição
PR
OI
BID
A
Doutorado R$ 4.649,65
Graduação R$ 2.714,89
Mestrado R$ 3.549,94
Doutorado R$ 4.649,65
9.7. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas nos
Departamentos Didáticos de origem das vagas ou pelos telefones (55)
3220-9658 e 3220-8211 ou através do e-mail [email protected];
9.8. O endereço, telefone e e-mail dos Departamentos Didáticos de origem das vagas encontram-se no Anexo I deste Edital.
FELIPE MARTINS MÜLLER
ANEXO I
Tipos de Prova, Endereço, Telefone e E-mail do Departamento Didático
Departamento: Estruturas e Construção Civil (Curso de Engenharia Acústica)/Centro de Tecnologia
Área: Acústica
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Endereço:Departamento de Estruturas e Construção Civil
Centro de Tecnologia
Av. Roraima, 1000 - Prédio 07 - Sala 234 - 2º andar
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8144
E-mail:[email protected]
Departamento: Engenharia de Produção e Sistemas/ Centro
de Tecnologia
Área: Processos Produtivos e Operações
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Endereço:Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas
Centro de Tecnologia - Prédio 07 - Sala 306
Av. Roraima, 1000
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8442
E-mail:[email protected]
Departamento: Colégio Politécnico da Universidade Federal
de Santa Maria
Área: Economia
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Endereço:
Av. Roraima, 1000 - Prédio 70
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8273
E-mail: [email protected]
Departamento: Colégio Politécnico da Universidade Federal
de Santa Maria
Área: Cooperativismo
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Endereço:
Av. Roraima, 1000 - Prédio 70
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8273
E-mail: [email protected]
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 259/2013 - UASG 153164
Nº Processo: 23081011135201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS
(PINÇAS, AFASTADOR, MANIPULADOR UTERINO, VÁLVULA
PARA ASPIRAÇÃO, ETC.), DESTINADOS AO HUSM/UFSM. Total de Itens Licitados: 00046 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 23/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site
www.ufsm.br.
(SIDEC - 09/08/2013) 153164-15238-2013NE401006
PREGÃO Nº 268/2013 - UASG 153164
Nº Processo: 23081011126201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - LOCAÇÃO de 02 (dois) Equipamentos MONITORES DE DÉBITO
CARDÍACO CONTÍNUO-(DCC+SVO ) e acessórios, CUMULADO
77
ISSN 1677-7069
com o fornecimento de insumos (cateteres de artéria pulmonar para
determinação de débito cardíaco contínuo e débito cardíaco por injeção) para o Hospital Universitário de Santa Maria- HUSM/UFSM.
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 23/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site
www.ufsm.br.
a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
(SIDEC - 09/08/2013) 153164-15238-2013NE401006
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23081011138201318. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONTAINER FORMADO POR
UM MÓDULO REVESTIDO COM EPS E PVC, DESTINADO AO
CENTRO CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS/UFSM.
PREGÃO Nº 273/2013 - UASG 153164
Nº Processo: 23081011633201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS SOB MEDIDA
DESTINADOS À PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
DA UFSM. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 12/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS Entrega das Propostas:
(SIDEC - 09/08/2013) 153164-15238-2013NE401006
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 249/2013
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 09/08/2013) 153164-15238-2013NE401006
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
L
A
N
EDITAL N o- 720, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O
I
C
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Lei nº
8.745/93, a Lei 12.425, de 17/06/2011, publicada em Diário Oficial da União de 20/06/2011, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada em Diário Oficial da União de 31/12/2012, Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013,
publicada em Diário Oficial da União de 15/05/2013, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, Portaria nº 243, de 04/03/2011, e as Resoluções do Conselho Universitário nºs 78 e 63
de 10/10/2012 e 13/07/2011, respectivamente, para consolidação da unidade acadêmica do Campus GUARULHOS, resolve:
Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 500, de 14/06/2013, publicado no Diário Oficial da
União de 20/06/2013, seção 3, páginas 96 e 97.
A
S
N
ANEXO
Processo nº
23089.000435/2013-50
E
R
P
Área/Subárea
Pedagogia/Política e Organização da Educação Básica e Residência Pedagógica
IM
EDITAIS DE 6 DE AGOSTO DE 2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Vagas
01
NA
Candidato
Não houve candidato habilitado
VALÉRIA PETRI
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 724 - Retificar o cabeçalho do Edital nº 446, de 04/06/2013, publicado no Diário Oficial da União de 10/06/2013, Seção 03, páginas 109 a 111, ONDE SE LÊ: ... de provas e títulos para 03 (três) vagas..., LEIASE: ... de provas e títulos para 04 (quatro) vagas.
Nº 725 - Retificar o item 1.1 do Edital nº 446, de 04/06/2013, publicado no Diário Oficial da União de 10/06/2013, Seção 03, páginas 109 a 111, ONDE SE LÊ: ... o provimento de 03 (três) vagas..., LEIA-SE: ...
o provimento de 04 (quatro) vagas.
Nº 726 - Retificar o quadro do item 1.1, exclusivamente na Área: Enfermagem; Subárea: Saúde da Mulher, do Edital nº 446, de 04/06/2013, publicado no Diário Oficial da União de 10/06/2013, Seção 03, páginas
109 a 111, ONDE SE LÊ: ...
Área
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Subárea
Saúde da Mulher
Requisitos
Prazos do Contrato
Graduação em Enfermagem. Doutor em Ciências ou Ciências 1 ano a partir da data da publicação da homologação ou até a volta da titular da
da Saúde ou Enfermagem.
vaga, se esta ocorrer antes de 1 ano. O contrato poderá ser prorrogado somente por
mais 1 ano, se houver interesse da administração
Enfermagem Pediátrica
Graduação em Enfermagem. Doutor em Ciências ou Ciências 1 ano a partir da data da publicação da homologação ou até a volta da titular da
da Saúde ou Enfermagem.
vaga, se esta ocorrer antes de 1 ano. O contrato poderá ser prorrogado somente por
mais 1 ano, se houver interesse da administração
Fundamentos do Cuidado de Enferma- Graduação em Enfermagem. Doutor em Enfermagem ou 1 ano a partir da data da publicação da homologação ou até a volta da titular da
gem I e II
Ciências.
vaga, se esta ocorrer antes de 1 ano. O contrato poderá ser prorrogado somente por
mais 1 ano, se houver interesse da administração
Leia-se:
Área
Enfermagem
Subárea
Saúde da Mulher
Enfermagem
Enfermagem Pediátrica
Enfermagem
Fundamentos do Cuidado de Enfermagem I e II
Requisitos
Graduação em Enfermagem. Doutor em Ciências ou Ciências da Saúde ou Enfermagem.
Prazos do Contrato
a) 1 ano a partir da data da publicação da homologação ou até a
volta da titular da vaga, se esta ocorrer antes de 1 ano. O contrato
poderá ser prorrogado somente por mais 1 ano, se houver interesse da
administração.
b) 1 vaga com término de contrato em 11/04/2015.
O(a) candidato(a) classificado(a) em primeiro lugar, escolherá entre as
vagas acima mencionadas.
Graduação em Enfermagem. Doutor em Ciências ou Ciên- 1 ano a partir da data da publicação da homologação ou até a volta
cias da Saúde ou Enfermagem.
da titular da vaga, se esta ocorrer antes de 1 ano. O contrato poderá
ser prorrogado somente por mais 1 ano, se houver interesse da administração
Graduação em Enfermagem. Doutor em Enfermagem ou 1 ano a partir da data da publicação da homologação ou até a volta
Ciências.
da titular da vaga, se esta ocorrer antes de 1 ano. O contrato poderá
ser prorrogado somente por mais 1 ano, se houver interesse da administração
Vagas
02
01
01
Nº 727 - Retificar o número de vagas do Edital nº 612, de 23/07/2013, publicado no Diário Oficial da União de 26/07/2013, Seção 03, página 84, ONDE SE LÊ: Vagas: 01, LEIA-SE: Vagas: 02.
SORAYA SOUBHI SMAILI
EDITAL N o- 729, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de
30/02/2007, publicada em Diário Oficial da União de 02/05/2007, Medida Provisória nº 568, de 11/05/2012, publicada em Diário Oficial da União de 14/05/2012, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada em Diário
Oficial da União de 31/12/2012 e, a Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013, publicada em Diário Oficial da União de 15/05/2013, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução
do Conselho Universitário nº 78 de 10/10/2012, para consolidação da unidade acadêmica do Campus DIADEMA, resolve:
Homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, regulamentado pelo Edital nº 584, de 30/10/2012, publicado no Diário Oficial da União de 01/11/2012, seção
3, páginas 113 a 116.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200077
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
ANEXO
Processo nº
23089.037423/2012-08
Área/Subárea
Engenharia/Reatores Bioquímicos e Químicos
Vagas
01
Classificação
1º
2º
3º
4º
Candidato
Rafael Ramos de Andrade;
Daniel Ernesto Rodriguez Fernandez;
Marcelo Ferreira Marcondes Machado;
Rafael Resende Maldonado
Nota Final
8,33
7,65
7,34
7,24
2º O Concurso Público terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse
da administração.
SORAYA SOUBHI SMAILI
o-
EDITAL N 730, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de
30/02/2007, publicada em Diário Oficial da União de 02/05/2007, Medida Provisória nº 568, de 11/05/2012, publicada em Diário Oficial da União de 14/05/2012 e, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada em Diário
Oficial da União de 31/12/2012, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário nº 78 de 10/10/2012, para consolidação da unidade acadêmica do Campus
DIADEMA, resolve:
HOMOLOGAR o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, regulamentado pelo Edital nº 603, de 31/10/2012, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2012,
seção 3, páginas 95 a 98.
CO
ANEXO
ME
Processo nº
23089.037414/2012-17
Área/Subárea
Farmacobotânica e Farmacognosia
RC
Vagas
01
Classificação
1º
2º
Candidato
Luiz Elídio Gregorio;
Raquel dos Santos Donatini
Nota Final
8,55
7,86
2º O Concurso Público terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse
da administração.
IA
LIZ
SORAYA SOUBHI SMAILI
o-
EDITAL N 731, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
AÇ
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Lei nº 8.745/93, a Lei 12.425, de 17/06/2011, publicada em
Diário Oficial da União de 20/06/2011, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada em Diário Oficial da União de 31/12/2012, Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013, publicada em Diário Oficial da União de
15/05/2013, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, Portaria nº 243, de 04/03/2011, e as Resoluções do Conselho Universitário nºs 78 e 63 de 10/10/2012 e 13/07/2011, respectivamente,
para consolidação da unidade acadêmica do Campus GUARULHOS, resolve:
HOMOLOGAR o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 456, de 07/06/2013, publicado no Diário Oficial
da União de 13/06/2013, seção 3, páginas 100 a 102.
Processo nº
23089.035938/2013-46
ÃO
PR
ANEXO
OI
Área/Subárea
Psicobiologia/Medicina e Sociologia do Abuso de Drogas
Vagas
01
BID
Candidato
Não houve candidato inscrito
SORAYA SOUBHI SMAILI
A
EDITAL N o- 735, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Lei nº 8.745/93, a Lei 12.425, de 17/06/2011, publicada em
Diário Oficial da União de 20/06/2011, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada em Diário Oficial da União de 31/12/2012, Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013, publicada em Diário Oficial da União de
15/05/2013, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, Portaria nº 243, de 04/03/2011, e as Resoluções do Conselho Universitário nºs 78 e 63 de 10/10/2012 e 13/07/2011, respectivamente,
para consolidação da unidade acadêmica do Campus BAIXADA SANTISTA, resolve:
HOMOLOGAR o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 489, de 13/06/2013, publicado no Diário Oficial
da União de 20/06/2013, seção 3, páginas 97 a 99.
ANEXO
Processo nº
23089.000154/2013-05
Área/Subárea
Trabalho em Saúde/ Saúde Coletiva
Vagas
01
Classificação
1º
RT
ER
CE
IRO
S
Candidato
Maria Aparecida de Oliveira
Nota Final
9,00
SORAYA SOUBHI SMAILI
EDITAL N o- 721, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Lei nº
8.745/93, a Lei nº 12.425, de 17/06/2011, publicada em Diário Oficial da União de 20/06/2011, a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012 e, a Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013, publicada
no DOU de 15/05/2013, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, a Portaria nº 243 de 04/03/2011, a Medida Provisória 568 de 11/05/2012, publicada em Diário Oficial da União de
14/05/2012 e as Resoluções do Conselho Universitário nº 78 e 63, de 10 de outubro de 2012 e 13 de julho de 2011, respectivamente, (disponível no site da UNIFESP), torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado de provas e títulos para 01 (uma) vaga no Magistério de Ensino Superior, a ser distribuído no Campus Guarulhos e, mediante as normas contidas neste Edital e suas posteriores
alterações, não cabendo a nenhum candidato alegar desconhecimento dos citados expedientes.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
1.1 O presente Processo Seletivo Simplificado objetiva o provimento de 01 (uma) vaga na Classe de Professor Assistente A Substituto, Nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais na área
de conhecimento constante abaixo:
Área
Pedagogia
Subárea
Requisitos
Prazos do Contrato
Política e Organização da Educação Básica e Resi- Graduação em Pedagogia ou demais licenciaturas. 1 ano a partir da data da publicação da homologação ou até a volta da
dência Pedagógica
Mestre em Educação.
titular da vaga, se esta ocorrer antes de 1 ano. O contrato poderá ser prorrogado somente por mais 1 ano, se houver interesse da administração
1.2. Remuneração para regime de trabalho para Professor Assistente A Substituto - Nível I:
1.2.1. Remuneração para o regime de trabalho de quarenta horas semanais: R$ 3.922,94 (três mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos) sendo: Vencimento Básico: R$ 2.714,89 (dois
mil e setecentos e quatorze reais e reais e oitenta e nove centavos: Retribuição por Titulação: R$ 835,05 (oitocentos e trinta e cinco reais e cinco centavos), Auxílio Alimentação: R$373,00 (trezentos e setenta e três
reais).
1.3. Atribuições gerais do cargo: Docência de nível superior na área/subárea do Processo Seletivo Simplificado e participação nas atividades de graduação, pesquisa, extensão da Universidade Federal de São
Paulo.
2. TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/REQUISITOS:
2.1. As vagas a que se refere o presente Edital serão acessíveis somente aos candidatos detentores do título de Mestre, outorgado por Instituição Brasileira e, na hipótese de título outorgado por instituição
estrangeira, revalidado conforme legislação vigente.
2.2. Somente serão reconhecidos os títulos emitidos por instituições reconhecidas pelo MEC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200078
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
3. DA INSCRIÇÃO:
3.1. As inscrições ocorrerão no período de 12 a 21 de agosto
de 2013, exceto sábados, domingos e feriados, para entrega da documentação exigida.
3.2. Horário das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
3.3. Local: Campus Guarulhos, Estrada do Caminho Velho,
333 - Sítio Tanque Velho - Bairro Pimentas - CEP 07252-312 Guarulhos/SP, pessoalmente ou por procurador legalmente constituído.
3.4. O candidato deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciência e anuência do inteiro teor do presente
Edital (endereço eletrônico: www.unifesp.br), seguindo os passos: a)
acessar www.unifesp.br; b) acessar o ícone "concurso público", à
direita da tela; c) fechar a tela "últimas informações", após leitura; d)
acessar na coluna "Inscrições para Docentes" o campus de interesse no caso Guarulhos; e) acessar o ícone "Inscrições"; f) ler na íntegra
o Edital, clicar "de acordo" ao final da leitura; g) preencher, imprimir
e pagar o boleto bancário, em qualquer agência bancária.
3.4.1. As informações prestadas no formulário eletrônico serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como mantê-las
atualizadas junto a Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Recursos Humanos. À UNIFESP fica reservado o direito
de excluir do Processo Seletivo Simplificado aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta, ou fornecer dados
comprovadamente inverídicos ou ainda não atualizar seu endereço e
telefone, através de solicitação protocolada na Seção de Protocolo do
Campus Reitoria - Capital, R. Sena Madureira, 1500 - térreo - Vila
Clementino, São Paulo - SP, no horário das 8h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00.
3.4.2. O candidato deverá imprimir o boleto bancário relativo
à taxa de inscrição, integrante do formulário eletrônico, no valor de
R$ 98,07 (noventa e oito reais e sete centavos) e efetuar o recolhimento em qualquer estabelecimento da rede bancária.
3.4.3. Após cumprir as etapas da Internet, o candidato deverá
comparecer no período, horário e local indicado nos itens 3.1, 3.2 e
3.3, para efetivar a inscrição, devendo apresentar os seguintes documentos na ocasião: a) Boleto e comprovante de pagamento da Taxa
de Inscrição; b) 1 (uma) cópia do documento oficial de identificação,
válido no território nacional, com foto; c) 2 (duas) vias do formulário
próprio (Declaração - ANEXO II), dirigido à Magnífica Reitora da
UNIFESP, especificando a vaga pretendida; d) 04 (quatro) cópias
encadernadas do Curriculum Vitae Lattes (Plataforma Lattes do
CNPq) sendo identificado com o nome do candidato; e) 04 (quatro)
cópias encadernadas de Memorial descritivo e circunstanciado de
atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação dos trabalhos publicados, das atividades realizadas que sejam relacionadas
ao cargo do Processo Seletivo Simplificado e demais dados que
possam ser úteis à avaliação da banca examinadora; f) 01 (uma) via
da documentação comprobatória do memorial (cópia encadernada),
preferencialmente digitalizada, de forma não violável (CD-R com
etiqueta contendo a identificação do candidato e sua assinatura).
3.5. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou
extemporânea.
3.6. Não será permitida complementação documental fora do
prazo fixado para inscrição.
3.7. A taxa de inscrição, uma vez paga, em hipótese alguma
será restituída.
3.8. Será aceita a entrega dos documentos por procuração.
3.8.1 O procurador deverá apresentar procuração simples,
sem a necessidade de reconhecimento de firma, devendo ser acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do
procurador.
3.9. O candidato, portador de necessidades especiais ou limitação física temporária, que necessitar de qualquer tipo de recurso
ou condição especial para a realização das provas, deverá requerer
por ocasião do preenchimento do formulário eletrônico, aduzindo as
circunstâncias suscetíveis de justificar seu pedido.
3.9.1. O candidato que necessitar desses equipamentos e não
os requisitar no formulário eletrônico perderá o direito de solicitá-los
em outro momento, podendo providenciá-los por sua conta.
3.9.2. O atendimento da solicitação dos recursos de condições especiais fica vinculado à análise de viabilidade e de razoabilidade por parte da UNIFESP.
3.10. A UNIFESP não se responsabilizará por problemas
ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros
fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico
e emissão do boleto de pagamento da taxa de inscrição, no período
regulamentar.
3.11. Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
3.12. Os documentos entregues pelo candidato no ato da
inscrição, ficarão à disposição dos candidatos para serem retirados no
prazo de 30 (trinta) dias da data da homologação do Processo Seletivo Simplificado em Diário Oficial da União, após o qual serão
incinerados.
3.13. Isenção de pagamento da taxa:
3.13.1. O candidato que preencher os requisitos estabelecidos
abaixo poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição,
em formulário próprio, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de
que atende à condição estabelecida no inciso II do artigo 1º do
Decreto nº 6.593/2008.
3.13.2. Terão direito à isenção todos os candidatos que: a)
estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26
de junho de 2007; e b) forem membros de família de baixa renda, nos
termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
3.13.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico
para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.13.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
3.13.5. Os documentos de que trata o item 3.13.1. deverão
ser entregues no Departamento de Recursos Humanos do Campus
Reitoria - Capital, 3º andar, sito à Rua Sena Madureira, 1500, Vila
Clementino até o dia 13 de agosto de 2013, no horário das 8h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00.
4. DAS PROVAS
4.1. O Processo Seletivo Simplificado será constituído pelas
provas: prova escrita, didática e arguição do memorial, nesta ordem.
4.2. Todas as provas terão caráter eliminatório, na forma das
Resoluções do CONSU nºs 78 e 63, desta universidade.
4.3. Da Prova Didática:
4.3.1. A Prova Didática constituir-se-á de uma aula teórica
em nível de graduação, com duração entre 40 a 50 minutos, sobre
tema de escolha do candidato dentre os pontos constantes do ANEXO
I.
4.3.2. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição da aula, poderá arguir o candidato sobre o tema da aula ou
qualquer outro dentre os pontos constantes do ANEXO I.
4.3.3. A prova didática ocorrerá em sessão pública e será
gravada em meio eletrônico de voz.
4.3.4. Os critérios de avaliação da Prova Didática levarão em
conta: a) elaboração de plano de aula; b) domínio do conteúdo; c)
objetividade e clareza; d) adequação ao nível de graduação; e) capacidade de comunicação; e f) uso de recursos didáticos.
4.3.5. A prova Didática terá peso de: 30% (trinta por cento).
4.4. Da Prova de Arguição do Memorial:
4.4.1. Consistirá de avaliação e arguição sobre o memorial,
os títulos e os documentos comprobatórios para exercício da docência
do Campus Guarulhos. O julgamento, expresso mediante nota global,
deverá refletir os méritos do candidato como resultado da apreciação
do conjunto da regularidade de suas atividades, com ênfase na produção acadêmica dos últimos 05 (cinco) anos de suas atividades de
ensino, pesquisa e extensão compreendendo: a) produção científica
e/ou tecnológica (Qualificação de periódicos, Anais, Jornais e Revistas de acordo com Qualis-CAPES das áreas); b) atividade didática
universitária; c) atividade de formação e orientação de discípulos; d)
atividades profissionais que apresentem afinidade com o cargo do
Processo Seletivo Simplificado; e) atividades relacionadas à prestação
de serviços à comunidade; f) diplomas e títulos obtidos em razão de
suas atividades, g) projetos de pesquisa aprovadas em órgãos de
fomento e h) metas, objetivos e perspectiva na carreira.
4.4.2. A prova de Argüição do Memorial terá peso de: 40%
(quarenta por cento).
4.4.3. Haverá gravação em meio eletrônico de voz da prova
de arguição do memorial.
4.5. Da Prova Escrita:
4.5.1. A prova escrita consistirá em uma dissertação sobre
um dos temas do ANEXO I, a ser sorteado no momento da prova. A
prova terá a duração de 04 (quatro) horas e após a realização do
sorteio, não será permitida a consulta prévia da bibliografia. A dissertação deverá ter um número máximo de 10 (dez) páginas transcritas a mão em papel almaço, rubricado pelos membros da banca.
Será sorteado um mesmo ponto para todos os candidatos.
4.5.2. Os critérios de avaliação da Prova Escrita levarão em
conta: a) objetividade, b) clareza na apresentação, c) domínio e abrangência do conteúdo, fundamentado em referencias teórico-metodológicos e d) adequação ao nível de graduação
4.5.3. A prova escrita terá peso de 30% (trinta por cento).
4.6. Aferição dos candidatos
4.6.1. As notas deverão variar de zero a dez e no transcurso
do Processo Seletivo Simplificado serão eliminados e, por consequência excluídos de participar das provas subsequentes, os candidatos que não obtiverem nota mínima 7,0 (sete) em qualquer uma
das provas por, no mínimo, dois membros da banca.
4.6.2. A nota de cada prova corresponderá à média aritmética
das notas atribuídas pelos examinadores.
4.6.3. A nota final de cada candidato do Processo Seletivo
Simplificado será a média ponderada das notas das provas.
5. REALIZAÇÃO DAS PROVAS:
5.1. O Processo Seletivo Simplificado será realizado, provavelmente, no mês de agosto de 2013, a ser confirmado através de
publicação no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico:
www.unifesp.br, devendo ser acompanhado pelo candidato.
5.2. A duração do Processo Seletivo Simplificado dependerá
do número de candidatos inscritos.
5.3. Qualquer alteração da data da realização das provas será
publicada no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico:
www.unifesp.br, devendo ser acompanhada pelo candidato.
5.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local de realização das provas e o seu
comparecimento nos horários determinados.
5.5. Não será admitido o ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
5.6. Não haverá segunda chamada para as provas. O não
comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do
candidato.
5.7. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
antecedência de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial de
identidade, com foto, e válido em todo o território nacional.
5.8. Terá suas provas anuladas e será eliminado do Processo
Seletivo Simplificado, o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou
ilegais para sua realização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo
auxílio para a execução de quaisquer das provas; c) utilizar equipamentos que não forem expressamente permitidos, sendo proibido o
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200079
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uso de telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se
comunicar com outro candidato; d) faltar com o devido respeito para
com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, autoridades
presentes e/ou os outros candidatos; e) afastar-se da sala de prova, a
qualquer tempo, sem acompanhamento da equipe do Processo Seletivo Simplificado; f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos
trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; g) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de
terceiros, em qualquer etapa do Processo Seletivo Simplificado.
5.9. A UNIFESP não se responsabilizará por perdas, roubos
ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos
durante a realização das provas, nem danos neles causados.
5.10. Não serão dadas quaisquer informações por telefone ou
por e-mail, em relação ao Processo Seletivo Simplificado referido no
presente Edital.
5.11. No caso de empate será dada preferência ao candidato
que obtiver a maior nota final na prova de Arguição do Memorial;
permanecendo o empate, o candidato com a maior nota final na prova
didática; persistindo o empate o candidato mais antigo na função de
magistério superior e, permanecendo o empate, o candidato mais
idoso.
5.12. Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgará, em sessão pública, o resultado do Processo Seletivo Simplificado, com os nomes dos candidatos aprovados, classificados de acordo com a nota final e em 48 (quarenta e oito) horas,
caso não haja recurso, será publicado no endereço eletrônico da UNIFESP o referido resultado em ordem de classificação e nota final.
6. DOS RECURSOS:
6.1 O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou
por vício de forma, contra o resultado provisório do Processo Seletivo
Simplificado, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da
publicidade da decisão que trata o item 5.12 deste edital.
6.2. O recurso será julgado no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis e não exercerá efeito suspensivo no processo do Processo
Seletivo Simplificado.
6.3. O recurso deverá ser protocolizado através de requerimento específico dirigido à Srª. Pró-Reitora de Administração, contendo a fundamentação do recorrente, que deverá ser protocolado na
Seção de Protocolo do Campus Reitoria, Rua Sena Madureira, 1500,
térreo, no horário das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
6.4. Será desconsiderada qualquer outra forma de recurso
que não seja a que está descrita no item anterior, sendo vedado o
encaminhamento via fax ou correio eletrônico, tampouco será considerado recurso extemporâneo.
6.5. Será aceito recurso entregue por terceiros, desde que
autorizado por procuração simples, pelo candidato.
6.6. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão
de recurso.
6.7. O requerente deverá ter ciência da decisão final da PróReitora de Administração ao recurso apresentado, no prazo máximo
de 48 (quarenta e oito) horas.
7. DA CLASSIFICAÇÃO:
7.1. Os candidatos serão classificados de acordo com o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/09, disponibilizado no endereço
eletrônico da UNIFESP (www.unifesp.br).
8. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:
8.1. O resultado final será homologado por meio de Edital
que será publicado em Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.unifesp.br, contendo o nome dos candidatos por ordem
de classificação e respectiva nota final.
9. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:
9.1. Ter nacionalidade brasileira;
9.2. Nacionalidade portuguesa de acordo com a hipótese
prevista no § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal da República.
9.3. Se estrangeiro, deverá apresentar o visto permanente ou
naturalizado.
9.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais.
9.5. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de
candidatos do sexo masculino.
9.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo atestada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP.
9.7. É vedada a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, com exceção das hipóteses previstas no inciso XVI,
do artigo 37, da Constituição Federal da República.
10. CONTRATAÇÃO:
10.1. Somente serão aceitos diplomas de Graduação, de curso reconhecido pelo MEC, devidamente registrado e de Pós-Graduação, de Curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou títulos
obtidos no exterior só serão aceitos em conjunto com a documentação
de revalidação, nos termos da Lei.
10.2 VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O contrato terá vigência conforme descrito no quadro do
item 1.1, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente.
11. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
11.1. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01
(um) ano, a partir da data da publicação da homologação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado, podendo ser prorrogado por
igual período, de acordo com Decreto n.º 4.175/02, artigo 1º, § 1º e
§ 3º e interesse da Administração.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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12. DISPOSIÇÕES GERAIS:
12.1. Não será fornecido aos candidatos qualquer documento comprobatório de classificação no
Processo Seletivo Simplificado, valendo para este fim o Edital de homologação do Processo Seletivo
Simplificado, publicado no Diário Oficial da União que será disponibilizado no endereço eletrônico
www.unifesp.br.
12.2. Ao efetuar a inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato, automática e
implicitamente, declara ter pleno conhecimento das Resoluções/CONSU, bem como, estar de acordo
com as normas estabelecidas neste Edital.
12.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, o prazo começa no dia útil seguinte
ao ato e incluir-se-á o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na
UNIFESP.
12.4. A contratação far-se-á nos limites de vagas descritos no item 1.1, deste Edital, de acordo
com a respectiva Área específica.
12.5. A indicação para provimento da vaga assegurará apenas a expectativa de direito à
contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, bem como, do exclusivo interesse e conveniência Administrativa da UNIFESP.
12.6. O candidato contratado deverá participar de unidades curriculares dos cursos de graduação
e pós-graduação e extensão para o qual for designado.
12.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitora de Administração da UNIFESP.
12.8. O presente Edital e demais informações poderão ser obtidas, exclusivamente, através do
endereço eletrônico www.unifesp.br.
CO
ANEXO II
DECLARAÇÃO
MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
____________________________________________________________________________
Nome Completo
___________________
_______________________
____________________
Profissão
CPF
Nº Conselho Regional
_______________________________________________
___________________
Nacionalidade
Estado civil
___________________________________________________________________________
Endereço completo
vem mui respeitosamente requerer à Vossa Magnificência, que se digne autorizar a minha inscrição no
Processo Seletivo Simplificado para provimento do cargo de Professor Assistente A Substituto - I, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, no Campus Guarulhos, Área: PEDAGOGIA, Subárea:
POLÍTICA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA, para o
que, junta ao presente a documentação referida no Edital nº 721 de 05 de agosto de 2013.
Declaro que possuo os documentos comprobatórios exigidos para inscrição e a escolaridade constante
do item 1.1, para o Processo Seletivo Simplificado, acima mencionado, e que estou ciente e de acordo
com os dispositivos constantes das Resoluções do Conselho Universitário nº 78 e 63 e do Edital nº 721
de 05 de agosto de 2013.
ANEXO I
RELAÇÃO DE PONTOS PARA PROVA DIDÁTICA E ESCRITA
ME
Termos em que,
Pede Deferimento.
ÁREA: PEDAGOGIA, SUBÁREA: POLÍTICA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA: 1- Estado, políticas sociais e educação; 2- A política educacional no contexto das políticas públicas; 3- Políticas de gestão e de financiamento da educação básica
no Brasil; 4 - Qualidade, avaliação dos sistemas educacionais e o uso de indicadores de desempenho; 5Organização da educação básica no Brasil; 6- Políticas educacionais e demandas para a escola pública;
7- O Plano Nacional de Educação no Brasil: impasses e desafios; 8- Legislação de ensino no Brasil; 9Desafios da gestão democrática em creches e pré-escolas; 10- Políticas públicas para a infância e para
a educação infantil no Brasil: conquistas e desafios.
RC
IA
LIZ
AÇ
EDITAL N o- 737, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DE CONCURSO PÚBLICO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar público a prorrogação das inscrições do Concurso
Público para Professor Adjunto A - Nível I, Campus São Paulo, até o
dia 12/09/2013, de que trata o Edital nº 561, de 01 de julho de 2013,
publicado no D.O.U. de 12/07/2013, seção 03, páginas 66 e 67.
SORAYA SOUBHI SMAILI
EDITAL N o- 738, DE 8 DE AGOSTO 2013
CANCELAMENTO DO EDITAL N o- 120/2010
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
CANCELAR o Edital nº 120, de 23/02/2010, publicado no
Diário Oficial da União de 01/03/2010, Seção 3, páginas 77 e 78.
SORAYA SOUBHI SMAILI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 144/2013 - UASG 153031
Nº Processo: 23089015202201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de informática e audiovisual. Total de
Itens Licitados: 00013 . Edital: 12/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333 Pimentas GUARULHOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DJALMA CARMO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 153031-15250-2013NE800108
PREGÃO Nº 159/2013 - UASG 153031
Nº Processo: 23089025087201323 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação completa /
SRP Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 12/08/2013 de 09h00 às
11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Talim, 330 - Divisão de
Gestão de Materiais/compras Vila Nair - SAO JOSE DOS CAMPOS
-SP . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WESLEY ALDO SIMOES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 153031-15250-2013NE800108
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
Guarulhos, ______ de ________________ de 20___.
_______________________________________________________________
Assinatura
VALÉRIA PETRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 128/2013
PROCESSO Nº 23089.000376/2013-10
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços
e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram
entre si, a Universidade Federal de São Paulo e MARIÂNGELA
ABATE DE LARA SOARES.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente, código M-401.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Adjunto A, nível I,
Substituto, Regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 12/08/2013
TÉRMINO: 12/08/2014
VAGA: 674637
PR
OI
BID
A
o-
EXTRATO DE RESCISÃO N 125
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PO
PROCESSO Nº 23089.036445/2011-61
OBJETO: Rescisão do Extrato de Contrato nº 05/2012 publicado no
Diário Oficial da União de 19/01/2012, página 56, Seção 3, e prorrogações publicadas no Diário Oficial da União em 06/02/2013, página 64, seção 3, e em 29/05/2013, página 90, seção 3, teve como
objeto a prestação de serviços profissionais de Professor Adjunto
Temporário.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: LUCIANE PORTAS CAPELO
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12º, Inciso II da Lei nº. 8.745/93.
DATA DA RESCISÃO: 30/07/2013.
o-
EXTRATO DE RESCISÃO N 126
PROCESSO Nº 23089.036273/2012-15
OBJETO: Rescisão do Extrato de Contrato nº 81/2012 publicado no
Diário Oficial da União de 20/07/2012, página 62, Seção 3, e prorrogações publicadas no Diário Oficial da União em 28/08/2012, página 77, seção 3, e em 01/04/2013, página 53, seção 3, teve como
objeto a prestação de serviços profissionais de Professor Adjunto
Temporário.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: LAURA CALIXTO
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12º, Inciso II da Lei nº. 8.745/93.
DATA DA RESCISÃO: 29/07/2013.
EXTRATO DE RESCISÃO N o- 127
PROCESSO Nº 23089.037053/2011-10
OBJETO: Rescisão do Extrato de Contrato nº 39/2012 publicado no
Diário Oficial da União de 19/04/2012, página 70, Seção 3, e prorrogação publicada no Diário Oficial da União em 03/05/2013, página
116, seção 3, teve como objeto a prestação de serviços profissionais
de Professor Adjunto Temporário.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: CLEDSON AKIO SAKURAI
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12º, Inciso II da Lei nº. 8.745/93.
DATA DA RESCISÃO: 07/08/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200080
Extrato nº 124/2013 PROCESSO Nº 23089.035989/2012-97 OBJETO: Prorrogar até 31/12/2013, o prazo do Extrato de Contrato nº
70/2012, publicado no Diário Oficial da União em 20/07/2012, página
61, seção 3 e prorrogações publicadas no Diário Oficial da União em
28/08/2012, página 77, seção 3, e em 01/04/2013, pagina 53, seção 3.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: ANA PAULA GALDEANO CRUZ FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4º, Parágrafo 3º da Lei nº. 9.849 de 27.10.99.
EXTRATO DE CONVÊNIO 137/2013
RT
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IRO
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N°
Processo:
23089.000811/2013-14
Conveniada:
CNPJ:
74.566.035/0001-29. Associação Educacional e Assistencial Casa do
Zezinho. A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio curricular aos estudantes da UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/06/2013 a
24/06/2018. Data de Assinatura: 25/06/2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 106/2013
N°
Processo:
23089.000715/2013-68
Conveniada:
CNPJ:
02.704.396/0001-83 NUBE- Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda. O
convênio objetiva desenvolver ações conjuntas para implementar programas de estágios de estudantes, de caráter compulsório ou facultativo, mas de interesse curricular. Fundamento Legal: Artigo 116
da Lei 8.666/93. Vigência: 10/06/2013 a 09/06/2018. Data de Assinatura: 10/06/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
HOSPITAL DE CLÍNICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2013
O Pregoeiro do HC/UFTM torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 61/2013 cujos preços estão disponíveis no comprasnet, tendo como vencedora a empresa WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA - ME.
JAIME HENRIQUE BASÍLIO
(SIDEC - 09/08/2013) 150221-15242-2013NE800197
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo de extinção do contrato nº 64/2012. Partes: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM e Letícia Terra
Pereira. OBJETO: a extinção de comum acordo pelas partes do contrato por tempo determinado nº 64/2012, por iniciativa da contratada.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 12, inc. II § 2º da Lei 8.745/93. PROCESSO:
23085.002210/12-97.
DATA
DE
ASSINATURA:
15/07/2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Letícia
Terra Pereira.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATOS DE EDITAIS DE 9 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO
DAS VAGAS OCIOSAS DA UFU EM 2013-2 POR MEIO
DOS PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA EXTERNA
E PORTADOR DE DIPLOMA DE CURSO DE GRADUAÇÃO
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna pública a
realização do Processo Seletivo para ocupação das Vagas Ociosas em
2013-2, nas modalidades e Transferência Facultativa Externa e Portador de Diploma de Graduação, de acordo com o disposto neste
Edital.
1.Das Disposições Preliminares
1.1 Este Edital rege aspectos gerais da realização do Processo Seletivo de Vagas Ociosas, por meio dos processos de Transferência Facultativa Externa e Portador de Diploma de Curso de
Graduação, em sua edição 2013-2.
1.2 As vagas ociosas da Universidade Federal de Uberlândia
são aquelas geradas por óbitos, desistências, transferências, desligamentos, abandonos ou jubilamentos, apuradas pela Diretoria de
Administração e Controle Acadêmico (DIRAC).
1.3 Para o preenchimento das vagas ociosas a UFU adota as
seguintes modalidades de ingresso: Reingresso, Transferência Facultativa Interna, Transferência Facultativa Externa e Portador de Diploma de Curso de Graduação.
1.4 Os Processos de Reingresso e de Transferência Facultativa Interna são objetos do Edital.UFU/PROGRAD/DIRPS
07/2013.
1.5 Do total de vagas ociosas geradas por abandonos, apuradas em cada curso, 35% (trinta e cinco por cento) serão destinadas
para modalidade de Reingresso e o restante, incluindo todas aquelas
geradas por óbitos, desistências, transferências, desligamentos e jubilamentos, será destinado à Transferência Facultativa Interna, Transferência Facultativa Externa e Portador de Diploma de Curso de
Graduação, nesta ordem.
1.6 As vagas não preenchidas pela modalidade de Transferência Facultativa Externa em 2013-2 serão destinadas a CANDIDATOS aprovados no Processo Seletivo para Portador de Diploma
de Graduação em 2014-1.
1.7 Este Edital, o Sistema de Inscrição, o Sistema de Acompanhamento de Inscrição e Confirmação de Pagamento da Taxa de
Inscrição, a Ficha do Candidato, o Manual do Candidato, o Sistema
de Inscrição Online e outras informações sobre o Processo Seletivo
para preenchimento das vagas ociosas estarão disponíveis no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br.
2. Das Vagas
2.1. A relação com as vagas dos cursos, turnos, grau e áreas
do conhecimento a serem oferecidos pela UFU para o Processo Seletivo de Transferência Facultativa Externa e Portador de Diploma de
Curso de Graduação estará disponível no endereço eletrônico
www.ingresso.ufu.br no dia 22 de agosto de 2013, a partir das 17h.
3. Modalidade de Transferência Facultativa Externa
3.1. Dos Candidatos às vagas do Processo Seletivo de Transferência Facultativa Externa.
3.1.1 Na modalidade de Transferência Facultativa Externa
poderá inscrever-se o candidato que:
a) Possua vínculo de matrícula em um curso de graduação
autorizado pelo MEC em uma Instituição de Ensino Superior. Esse
será considerado o seu curso de origem. Em nenhuma hipótese o
curso de origem poderá ser um dos cursos da UFU;
b) Tenha concluído com aprovação, todos os componentes
curriculares (disciplinas) do primeiro, segundo e terceiro quadrimestres, ou primeiro e segundo semestres ou primeiro ano do Fluxograma
ou quadro curricular do curso de origem, até 30 de setembro de
2013.
c) Necessite cursar o mínimo de um ano e meio, três semestres ou quatro quadrimestres para integralização do curso pretendido, considerando-se a análise do seu histórico escolar, a legislação vigente e os procedimentos institucionais, em consonância
com o Projeto Pedagógico do Curso pretendido;
d) Considerado seu histórico escolar, não ultrapasse o tempo
máximo para a integralização admitido pela legislação vigente, de
acordo com o Projeto Pedagógico do Curso pretendido.
3.1.2 O candidato que vier a ser aprovado na modalidade de
Transferência Facultativa Externa da UFU, que esteja matriculado em
outro curso de Instituições Públicas de Educação Superior, e que não
seja o curso que originou a transferência, deverá fazer a opção por um
dos cursos, conforme Lei Federal 12.089 de 11 de novembro de
2009.
3.1.3 O candidato que vier a ser aprovado na modalidade de
Transferência Facultativa Externa 2013-2, oriundo de outra Instituição
de Ensino Superior, matriculado em outro curso da UFU deverá fazer
a opção por um dos cursos. Caso faça opção pelo curso em que foi
aprovado no Processo Seletivo de Transferência Facultativa Externa
2013-2, deverá apresentar sua desistência do curso em que já esteja
matriculado, mediante requerimento escrito, dirigido ao setor de matrícula da UFU, dentro do prazo estabelecido para a matrícula no
curso.
3.1.4 O candidato por meio de aprovação e classificação
neste processo seletivo transfere-se para um curso com o mesmo
nome que seu curso de origem ou para um curso afim oferecido pela
UFU.
3.2 Das Inscrições
3.2.2 A inscrição deverá ser realizada no endereço eletrônico
www.ingresso.ufu.br, no período 23 de agosto de 2013 a 08 de setembro de 2013.
3.3 Das Taxas e Confirmação da Inscrição
3.3.1 O valor taxa da inscrição será de R$ 100,00 (cem
reais), devendo ser pago nas agências bancárias, por meio de boleto
bancário, conforme instruções contidas no endereço eletrônico
www.ingresso.ufu.br.
3.3.2 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
na rede bancária, no período de 23 de agosto a 09 de setembro de
2013.
3.3.5 O candidato oriundo de família de baixa renda poderá
solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do
Decreto nº. 6.593, de 02 de outubro de 2008 e Decreto nº. 6.135, de
26 de junho de 2007, se estiver inscrito no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
3.4 Das Etapas e Provas
3.4.1 O Processo Seletivo de Transferência Facultativa Externa será estruturado em duas etapas: Prova Escrita e Análise Documental. Para a tapa de Prova Escrita haverá uma Prova de Redação
e uma Prova Objetiva.
3.5 Da Realização da Prova Escrita
3.5.1 A Prova Escrita será aplicada, para todos os cursos, no
dia 22 de setembro de 2013, das 09h às 12h. Salvo nos casos de
CANDIDATOS com necessidades especiais, em nenhuma outra hipótese haverá aplicação de provas em horários diferentes dos estabelecidos neste Edital. As provas serão realizadas em um único
dia.
3.6 Da Correção, Determinação das notas e Resultado Parcial
da Transferência Facultativa Externa.
3.6.10 Resultado Parcial. A classificação dos CANDIDATOS
convocados para a entrega da documentação será publicada, por número de CPF, no dia 04 de outubro de 2013, a partir das 17h, no
endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br e nos murais da DIRPS.
3.8 Análise de Documentação pelas Coordenações dos Cursos e Resultado Final para Transferência Facultativa Externa.
3.8.1 O Candidato às vagas dos cursos da UFU nos campi de
Uberlândia deverá entregar, na Diretoria de Processos Seletivos, pessoalmente ou por meio do seu procurador legalmente constituído, a
documentação necessária para análise nos dias 09 e 10 de outubro de
2013, no período de 08 às 11h e de 13h30min ás 16h.
3.8.1.1 O Candidato aprovado para um curso da UFU dos
Campi de Ituiutaba, Monte Carmelo ou Patos de Minas, deverá entregar a documentação necessária para análise das coordenações na
PROGRAD do Campus correspondente, nos mesmos dias e horários.
3.10.6 A classificação geral final dos CANDIDATOS com
menção àqueles que vão ocupar as vagas oferecidas neste processo
seletivo será publicada no dia 25 de outubro de 2013, a partir das
17h, no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br e nos murais da
DIRPS.
3.11 Das Matrículas
3.11.1 A solicitação de matrícula inicial nos componentes
curriculares (disciplinas) fica condicionada à existência de vagas nas
turmas ofertadas de acordo com as Normas da Graduação. As solicitações de matrículas subsequentes, ficam submetidas às Normas de
Graduação bem como normas específicas do curso.
3.11.2 A solicitação de matrícula de todos os candidatos
aprovados será realizada, exclusivamente, via internet, no Sistema de
Matrícula, através do endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br/sistemas/matriculaonline, Os procedimentos para gerais de matrícula
serão divulgados em Edital Complementar de Matrícula.
4 Modalidade de Portador de Diploma de Curso de Graduação
4.1 Das Vagas
4.1.1 Os cursos, turnos, modalidades e vagas para o Processo
de Portador de Diploma de Curso de Graduação 2013-2, remanescentes do Processo Seletivo de Transferência Facultativa Externa
2013-1 e outras, serão divulgados em edital complementar a partir do
dia 22 de agosto de 2013, no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br.
4.2 Dos Candidatos às vagas para Portador de Diploma de
Graduação
4.2.1 Para participação no Processo Seletivo para Portadores
de Diploma de Curso de Graduação, o Candidato deve obedecer às
seguintes exigências:
a) ter concluído um curso de Graduação e possuir o respectivo diploma;
b) apresentar diploma reconhecido no Brasil caso seja Candidato estrangeiro ou brasileiro, com diploma expedido por Universidade estrangeira.
4.2.1.1 Em qualquer caso, o Candidato submeter-se-á a todas
as adaptações que forem determinadas de modo a cumprir o fluxograma ou quadro curricular vigente do curso que pretende seguir.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200081
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ISSN 1677-7069
4.2.2 O Candidato que vier a ser aprovado no Processo
Seletivo para Portador de Diploma de Curso de Graduação, matriculado em outro curso da UFU deverá fazer a opção por um dos
cursos. Caso faça opção pelo curso em que foi aprovado no Processo
Seletivo para Portador de Diploma de Curso de Graduação 2013-2,
deverá apresentar sua desistência do curso em que já esteja matriculado, mediante requerimento escrito, dirigido ao setor de matrícula da UFU, dentro do prazo estabelecido para a matrícula no
curso.
4.3 Das Inscrições
4.3.2 A inscrição deverá ser realizada no endereço eletrônico
www.ingresso.ufu.br, com indicação do número de CPF do CANDIDATO, no período de 23 de agosto de 2013 a 08 de setembro de
2013.
4.4 Das Taxas e Confirmação da Inscrição
4.4.1 O valor da inscrição será de R$ 100,00 (cem reais),
devendo ser pago nas agências bancárias, por meio de boleto bancário, conforme instruções contidas no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br.
4.4.2 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
na rede bancária do dia 23 de agosto a 09 de setembro de 2013 e o
boleto bancário mantido com o candidato, pois este poderá ser solicitado pela UFU.
4.5 Das Etapas e Provas
4.5.1 Para os cursos que exigem Certificação em Habilidades
Específicas o candidato deverá apresentar a devida certificação.
4.5.2 O Processo Seletivo de Portador de Diploma de Curso
de Graduação será estruturado em duas etapas: Prova de Redação
(CLASSIFICATÓRIA) e Análise Documental.
4.6 Da Realização da Prova de Redação
4.6.1 A Prova de Redação será aplicada, para todos os candidatos, no dia 22 de setembro de 2013, das 09h às 11h, salvo nos
casos de CANDIDATO com necessidades especiais. Em nenhuma
outra hipótese haverá aplicação de prova em horários diferentes dos
estabelecidos neste Edital.
4.7 Da Correção , Determinação das Notas e Classificação
para a Segunda Etapa do Processo Seletivo para Portador de Diploma
de Curso de Graduação.
4.1.3.2 A lista de CANDIDATOS convocados para a entrega
da documentação será publicada, por número de CPF, no dia 04 de
outubro de 2013, a partir das 17h, no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br e nos murais da PROGRAD.
4.9 Segunda Etapa - Entrega da Documentação pelo Candidato, Análise de Documentação pelas Coordenações dos Cursos e
Resultado Final para o Processo Seletivo para Portador de Diploma
de Curso de Graduação.
4.9.1 O CANDIDATO aprovado para um dos cursos nos
campi de Uberlândia, deverá entregar, na Diretoria de Processos Seletivos, no Bloco 1A, Sala 111, do Campus Santa Mônica, pessoalmente, ou por meio do seu procurador legalmente constituído, a
documentação necessária para a análise das coordenações nos dias 09
e 10 de outubro de 2013, no horário de 8h as 11h e de 13h30min às
16h.
4.9.1.1 O CANDIDATO aprovado para um curso da UFU
dos Campi de Ituiutaba, Monte Carmelo ou Patos de Minas, deverá
entregar a documentação necessária para análise das coordenações na
PROGRAD do Campus correspondente, nos mesmos dias e horários.
4.11 Do Resultado Final
4.11.6 O resultado geral final dos CANDIDATOS com a
menção daqueles que vão ocupar as vagas oferecidas neste processo
seletivo será publicada no dia 25 de outubro de 2013, a partir das
20h, no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br e nos murais da
PROGRAD.
4.12 Das Matrículas
4.12.1 A solicitação de matrícula inicial nos componentes
curriculares (disciplinas) fica condicionada à existência de vagas nas
turmas ofertadas de acordo com as Normas da Graduação. As solicitações de matrículas subsequentes, ficam submetidas as Normas de
Graduação bem como normas específicas do curso.
4.12.2 A solicitação de matrícula de todos os candidatos
aprovados será realizada, exclusivamente, via internet, no Sistema de
Matrícula, através do endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br/sistemas/matriculaonline, Os procedimentos para gerais de matrícula
serão divulgados em Edital Complementar de Matrícula.
5 Das Disposições Gerais
5.1. A solicitação de dispensas de todas as disciplinas cursadas deverá ser efetuada pelo CANDIDATO, em bloco, de uma
única vez, no ato da entrega de documentação para análise documental.
5.2 Na ocorrência de caso fortuito ou força maior que impeça parcial ou integralmente a realização deste processo seletivo
para Preenchimento das Vagas Ociosas na modalidade de Transferência Facultativa Externa,a UFU reserva a si o direito de cancelar, ou
substituir as datas, de modo a viabilizar o conjunto do Processo
Seletivo a que se refere o presente Edital.
5.3 O simples ato de inscrição neste processo seletivo obriga
o CANDIDATO, desde logo, a observar as normas contidas neste
Edital, no Manual do Candidato, no Regimento Geral da UFU e na
Resolução nº 15/2011, do Conselho de Graduação sobre as Normas
Gerais da Graduação da Universidade Federal de Uberlândia, constituindo aceitação, expressa e plena, de todo o regulamento pertinente
ao Processo Seletivo.
5.4 A Universidade Federal de Uberlândia considera que,
durante o processo de correção das provas, todas elas serão automaticamente revisadas, não cabendo uma segunda revisão.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
5.5 Farão parte do presente edital: o Manual do CANDIDATO, as instruções contidas no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br, as disposições e instruções contidas nos formulários de
resposta da prova e no caderno de prova, assim como se incorporarão
a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares
que vierem a ser publicados pela UFU.
5.6 A Universidade Federal de Uberlândia, no exercício de
sua autonomia didático-científica e administrativa, acolherá em seus
cursos os CANDIDATOS aprovados neste Processo Seletivo, devidamente matriculados, podendo, no decorrer do período de integralização de cada curso, modificar currículos, ampliar ou restringir
tempo de duração. Poderá também alterar as regras das relações
criadas, de acordo com a necessidade, conveniência e oportunidade,
visando sempre ao aprimoramento do ensino e do saber em busca do
ideal padrão de qualidade.
5.7 Competirá à UFU receber e esclarecer eventuais questionamentos a este Processo Seletivo, inclusive a este edital e aos
Conteúdos Programáticos das Disciplinas. À Pró-Reitoria de Graduação competirá receber, decidir ou encaminhar aos órgãos administrativos competentes os recursos interpostos. Recursos interpostos
contra este edital devem ser apresentados, no Bloco 1A, no Setor de
Atendimento da Diretoria de Processos Seletivos, andar térreo, Campus Santa Mônica, até o dia 13 de agosto de 2013.
5.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de
Graduação da UFU.
5.9 Este edital será publicado, na íntegra no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br.
O extrato desse edital será publicado em jornal de ItuiutabaMG, Monte Carmelo-MG, Patos de Minas e Uberlândia-MG e no
Diário Oficial da União.
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PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO
DAS VAGAS OCIOSAS DA UFU EM 2013-2 POR MEIO
DOS PROCESSOS DE REINGRESSO E TRANSFERÊNCIA
FACULTATIVA INTERNA
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3.2 Das Inscrições
3.2.2 A inscrição deverá ser realizada no endereço eletrônico
www.ingresso.ufu.br, no período 23 de agosto de 2013 a 08 de setembro de 2013.
3.3 Das Etapas
3.3.1 Para o processo de Reingresso não haverá provas.
3.3.2 A Diretoria de Processos Seletivos - DIRPS - encaminhará a relação dos candidatos inscritos para as respectivas Coordenações de Cursos, no dia 11 de outubro de 2013.
3.3.3 O candidato só será considerado aprovado após o Colegiado de Curso analisar a possibilidade de conclusão do curso no
prazo máximo admitido.
3.3.4 Caso o número de solicitações seja superior à oferta de
vagas, as vagas oferecidas no Processo Seletivo de Reingresso serão
preenchidas pelos candidatos de acordo com a seguinte ordem de
prioridade:
a) candidato que tenha condições de concluir o curso no
menor tempo, avaliado e definido pelo Coordenador de Curso;
b) maior Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA)
c) candidato com menor tempo de abandono.
3.3.5. Persistindo o empate entre os CANDIDATOS, será
selecionado aquele com mais idade.
3.4. Análise de Documentação pelas Coordenações de Cursos e Resultado Final para Reingresso
3.4.7 O resultado final com a classificação geral dos aprovados neste Processo Seletivo de Reingresso, por número de matricula e RG, será divulgado no dia 25 de outubro de 2013 após as
17h no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br
3.5 Das Matrículas
3.5.1 As matrículas dos candidatos classificados serão realizadas de acordo com cronograma e regulamentação previstos em
Edital Complementar de matrículas.
4. Modalidade de Transferência Facultativa Interna
4.1 Dos Candidatos às vagas do Processo Seletivo de Transferência Facultativa Interna.
4.1.1 Na modalidade de Transferência Facultativa Interna
poderá inscrever-se o CANDIDATO que:
a) possua vínculo de matrícula em um curso superior da
própria UFU, desde que tenha concluído, com aprovação, todas as
disciplinas do fluxo curricular do projeto pedagógico vigente, do 1º e
2º semestres letivos ou do 1º ano letivo deste curso, até 30 de
setembro de 2013;
b) necessite cursar o mínimo de um ano e meio ou três
semestres para integralização do curso pretendido, considerando-se a
análise do seu histórico escolar, a legislação vigente e os procedimentos institucionais, em consonância com o Projeto Pedagógico
do Curso;
c) considerado seu histórico escolar, não ultrapasse o tempo
máximo admitido pela legislação vigente para a integralização do
curso pretendido.
4.1.2 É vedada a transferência de discente da UFU para o
mesmo curso, mesmo turno no mesmo Campus.
4.2 Das Inscrições
4.2.2 A inscrição deverá ser realizada no endereço eletrônico
www.ingresso.ufu.br, no período de 23 de agosto a 08 de setembro de
2013.
4.3. Atendimento Especial
4.3.1 O candidato com necessidades especiais será atendido
em setores destinados para este fim, exclusivamente na cidade de
Uberlândia-MG, no Campus Santa Mônica, e deverá informar no
formulário de inscrição o tipo de necessidade no ato da inscrição.
4.3.2 O candidato deverá preencher o requerimento de solicitação de atendimento especial e encaminhar à UFU até o dia 06 de
setembro de 2013, Relatório Médico atualizado, datado, assinado e
carimbado pelo médico e o requerimento de solicitação de atendimento especial para realização das provas disponibilizado no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br.
4.4 Das Taxas e Confirmação da Inscrição
4.4.1 O valor taxa da inscrição será de R$ 100,00 (cem
reais), devendo ser pago nas agências bancárias, no período de 23 de
agosto de 2013 a 09 de setembro de 2013, por meio de boleto
bancário, conforme instruções contidas no endereço eletrônico
www.ingresso.ufu.br.
4.4.4 Candidato oriundo de família de baixa renda poderá
solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do
Decreto nº. 6.593, de 02 de outubro de 2008 e Decreto nº. 6.135, de
26 de junho de 2007, se estiver inscrito no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
4.5 Das Etapas e Provas
4.5.1 Para os cursos de Arquitetura e Urbanismo, Dança,
Design, Música, Teatro e Tradução o CANDIDATO deverá apresentar
a Certificação em Habilidades Específicas. As informações sobre o
Processo Seletivo de Certificação em Habilidades Específicas encontram-se nos editais respectivos, disponibilizados no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br
4.5.2 O Processo Seletivo de Transferência Facultativa Interna será estruturado em duas etapas: Prova Escrita e Análise Documental.
4.5.3 Para a etapa de Prova Escrita haverá uma Prova de
Redação.
4.6 Da Realização da Prova Escrita
4.6.1 A Prova de Redação será aplicada, para todos os candidatos, no dia 22 de setembro de 2013, das 9h às 11h.
4.7 Da Correção, Determinação das Notas e Resultado Parcial da Transferência Facultativa Interna.
4.7.7 Resultado Parcial. A classificação dos CANDIDATOS
convocados para a entrega da documentação será publicada, por número de CPF, no dia 04 de outubro de 2013, após as 20h, no endereço
eletrônico www.ingresso.ufu.br e nos murais da DIRPS.
4.9 Análise de Documentação pelas Coordenações dos Cursos e Resultado Final para Transferência Facultativa Interna.
AÇ
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna pública a
realização do Processo Seletivo para ocupação das Vagas Ociosas em
2013-2, por meio dos Processos de Reingresso e Transferência Facultativa Interna.
1. Das Disposições Preliminares
1.1 Este Edital rege aspectos gerais da realização do Processo Seletivo de Vagas Ociosas, por meio dos processos de Reingresso e Transferência Facultativa Interna, em sua edição 2013-2.
1.2 As vagas ociosas da Universidade Federal de Uberlândia
são aquelas geradas por óbitos, desistências, transferências, desligamentos, abandonos, ou jubilamento apuradas pela Diretoria de Administração e Controle Acadêmico (DIRAC).
1.3 Para o preenchimento das vagas ociosas a UFU adota as
seguintes modalidades de ingresso: Reingresso, Transferência Facultativa Interna, Transferência Facultativa Externa e Portador de Diploma de Curso de Graduação.
1.4 Os Processos de Transferência Facultativa Externa e Portador de Diploma de Curso de Graduação serão objeto do Edital
UFU/PROGRAD/DIRPS 08/2013.
1.5 Do total de vagas ociosas geradas por abandonos, apuradas em cada curso, 35% (trinta e cinco por cento) serão destinadas
para modalidade de Reingresso e o restante, incluindo todas aquelas
geradas por óbitos, desistências, transferências, desligamentos e jubilamentos será destinado à Transferência Facultativa Interna, Transferência Facultativa Externa e Portador de Diploma de Curso de
Graduação, nesta ordem.
1.6 As vagas não preenchidas pelas modalidades de Reingresso e Transferência Facultativa Interna em 2013-2 serão destinadas
a CANDIDATOS aprovados no Processo Seletivo da modalidade
Transferência Facultativa Externa em 2014-1; e as vagas não preenchidas pela modalidade de Transferência Facultativa Externa em
2013-2 serão destinadas a CANDIDATOS aprovados no Processo
Seletivo da modalidade Portador de Diploma de Curso de Graduação
em 2014-1.
1.7 Este Edital, o Sistema de Inscrição, o Sistema de Acompanhamento de Inscrição e Confirmação de Pagamento da Taxa de
Inscrição, a Ficha do Candidato, o Manual do Candidato e outras
informações sobre o Processo Seletivo para preenchimento das vagas
ociosas estarão disponíveis no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br.
2. Das Vagas
2.1. A relação com as vagas dos cursos, turnos, grau e áreas
do conhecimento a serem oferecidos pela UFU para o Processo Seletivo de Reingresso e de Transferência Facultativa Interna estará
disponível no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br no dia 22 de
agosto de 2013, a partir das 17h.
3. Modalidade de Reingresso
3.1. Dos Candidatos às vagas da modalidade de Reingresso
3.1.1 Na modalidade de Reingresso poderão inscrever-se exalunos da UFU para o mesmo curso que abandonaram, mas não
ultrapassaram o tempo máximo de abandono de seis anos, contados
até a data da nova matrícula.
3.1.2 Para o Reingresso não serão aceitas inscrições de exdiscentes que perderam a vaga na UFU por desligamento, jubilamento
ou desistência.
3.1.3 O candidato que vier a ser aprovado na modalidade de
Reingresso, e que esteja matriculado em outro curso da UFU deverá
fazer a opção por um dos cursos. Caso faça opção pelo curso em que
foi aprovado no Processo Seletivo de Reingresso 2013-2, deverá
apresentar sua desistência do curso em que já esteja matriculado,
mediante requerimento escrito, dirigido ao setor de matrícula da UFU,
dentro do prazo estabelecido para a matrícula no curso.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200082
PR
OI
BID
A
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
4.9.1. O Candidato aprovado para um dos cursos nos campi
de Uberlândia, deverá entregar, na Diretoria de Processos Seletivos,
no Bloco 1A, Sala 111, do Campus Santa Mônica, pessoalmente, ou
por meio do seu procurador legalmente constituído, a documentação
necessária para a análise das coordenações nos dias 09 e 10 de
outubro de 2013, no horário de 8h as 11h e de 13h30min às 16h.
4.9.1.1 O Candidato aprovado para um curso da UFU dos
Campi de Ituiutaba, Monte Carmelo ou Patos de Minas, deverá entregar a documentação necessária para análise das coordenações na
PROGRAD do Campus correspondente, nos mesmos dias e horários.
4.9.19 A classificação geral final dos CANDIDATOS com a
menção daqueles que vão ocupar as vagas oferecidas neste processo
seletivo será publicada no dia 25 de outubro de 2013, após as 17h, no
endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br.
4.10 Das Matrículas
4.10.1 A solicitação de matrícula de todos os candidatos
aprovados será realizada, exclusivamente, via internet, no Sistema de
Matrícula, eletrônico www.ingresso.ufu.br/sistemas/matriculaonline,
Os procedimentos para matrícula serão divulgados em Edital Complementar de Matrícula.
5 Das Disposições Gerais
5.1 Na ocorrência de caso fortuito ou força maior que impeça parcial ou integralmente a realização deste processo seletivo
para Preenchimento das Vagas Ociosas, a UFU reserva a si o direito
de cancelar, ou substituir as datas, de modo a viabilizar o conjunto do
Processo Seletivo a que se refere o presente Edital.
5.2 O simples ato de inscrição neste processo seletivo obriga
o Candidato, desde logo, a observar as normas contidas neste Edital,
na resolução nº. 015/2011 do Conselho de Graduação da UFU e na
legislação pertinente ao Ensino Superior Brasileiro, constituindo aceitação, expressa e plena, de todo o regulamento pertinente ao Processo
Seletivo.
5.3 Farão parte do presente Edital: as instruções contidas no
endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br, as disposições e instruções
contidas nos formulários de resposta da prova e no caderno de prova,
assim como se incorporarão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares que vierem a ser publicados pela
UFU.
5.4 A Universidade Federal de Uberlândia, no exercício de
sua autonomia didático-científica e administrativa, acolherá em seus
cursos os CANDIDATOS aprovados neste Processo Seletivo, devidamente matriculados, podendo, no decorrer do período de integralização de cada curso, modificar currículos, ampliar ou restringir
tempo de duração. Poderá também alterar as regras das relações
criadas, de acordo com a necessidade, conveniência e oportunidade,
visando sempre ao aprimoramento do ensino e do saber em busca do
ideal padrão de qualidade.
5.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de
Graduação da UFU.
5.6 Este Edital será publicado, na íntegra, no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br e nos murais de divulgação da DIRPS,
Bloco 1A, Campus Santa Mônica, Uberlândia (MG).
O extrato desse edital será publicado em jornal de ItuiutabaMG, Monte Carmelo-MG, Patos de Minas e Uberlândia-MG e no
Diário Oficial da União.
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ELMIRO SANTOS RESENDE
Reitor
RT
ER
CE
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AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 121/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23117006160201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - Projetor Multimidia
(SIDEC - 09/08/2013) 154043-15260-2013NE800120
PREGÃO Nº 122/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23117006161201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Purificador de
Água
(SIDEC - 09/08/2013) 154043-15260-2013NE800120
PREGÃO Nº 123/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23117006162201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - Tablet / Notebook
ELOISA CRISTINA SILVA OLIVEIRA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 09/08/2013) 154043-15260-2013NE800120
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 94/2013
O Pregoeiro faz saber a quem possa interessar que as empresas vencedoras foram: COMIGO COMERCIAL MINAS GOIAS
LTDA EPP - ITEM:05; LM COMERCIO LTDA ME ITENS:03,04,06; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA EPP ITENS:01,02.
JOSE DIVINO DA SILVA
(SIDEC - 09/08/2013) 154043-15260-2013NE800120
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
PREGÃO Nº 105/2013
O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que as empresas vencedoras foram:
COMERCIAL COIMBRENSE LTDA - ITENS:2,3,5,7,9,10,12 -LICITAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME ITENS:4,6,8,11,13 - ITEM NÃO COTADO: 1
(SIDEC - 09/08/2013) 154043-15260-2013NE800120
PREGÃO Nº 106/2013
O Pregoeiro faz saber a quem possa interessar que as empresas vencedoras foram: CIRURGICA PINHEIRO LTDA ITENS:02,03,04,05,06,07,08,10,11,12,13,17,18,20,22; COSTA CAMARGO COM.DE PROD.HOSPITALARES LTDA - ITEM:15;
CRISTALIA
PROD.QUIM.FARMACEUTICOS
LTDA
ITENS:09,14,16; ITENS NAO COTADOS:19,21.
JAIME DOS REIS COSTA
(SIDEC - 09/08/2013) 154043-15260-2013NE800120
PREGÃO Nº 120/2013
O Pregoeiro faz saber a quem possa interessar que a empresa
vencedora foi: COMERCIAL BRASIL DEPRODUTOS VAREJISTA
LTDA ME.
JOSE DIVINO DA SILVA
(SIDEC - 09/08/2013) 154043-15260-2013NE800120
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 6 DE AGOSTO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 84/2013
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade
Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em
27/12/2012, seção 2, p. 18; e atendendo ao Memorando Concurso/FAMED nº 27/2013, RETIFICA o Edital nº 084/2013, cujo extrato
foi publicado no Jornal Correio de Uberlândia e no Diário Oficial da
União, em 01/08/2013, página 124, seção 3, e nesta mesma data
publicado integralmente no sítio de internet oficial da desta Universidade www.editais.ufu.br, a ser realizado pela FACULDADE DE
MEDICINA, da seguinte forma:
No item 3, na Tabela, na Coluna da Qualificação Mínima
Exigida:
Onde se lê:
"Graduação em Enfermagem ou Farmácia ou Fisioterapia ou
Medicina ou Nutrição ou Odontologia e Doutorado em Ciências da
Saúde"
Leia-se:
Graduação em Enfermagem ou Farmácia ou Fisioterapia ou
Medicina ou Nutrição ou Odontologia e Doutorado em Ciências Biológicas ou Ciências Exatas ou Ciências da Saúde.
1 - OS CANDIDATOS DEVERÃO APRESENTAR NO
ATO DA INSCRIÇÃO:
a) O diploma e histórico escolar do curso de graduação em
conformidade com os requisitos do edital;
b) Curriculum, devidamente comprovado.
c) Cópia da Carteira de Identidade.
d) Atestado atual de sanidade física e mental original.
e) Comprovante original de pagamento da taxa de inscrição.
BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp
Preencher o formulário observando os seguintes códigos:
Código da Unidade Gestora: 153036 Gestão 15243
Recolhimento: Código 288837
Número de referência 16888315000157013
Valor da inscrição: R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais)
Após o preenchimento clicar em EMITIR GRU SIMPLES.
Imprimir
Pagar este boleto em agências do Banco do Brasil.
A taxa de inscrição uma vez paga não será restituída.
De acordo com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de
2008, os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único e forem
membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135,
de 26 de junho de 2007, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição
mediante requerimento (anexo II) contendo indicação do Número de
Identificação Social - NIS, atribuído pelo Cadastro Único e declaração de que atende às condições acima estabelecidas, dentro do
período de inscrição.
De acordo com o disposto no artigo 6º e no inciso III da Lei
n.º 8.745/93, alterado pela Lei nº 9849, de 26.10.99, publicada no
DOU de 27.10.99, é proibida a contratação como professor substituto
de ocupante de cargo efetivo das carreiras do magistério da Lei n.º
7596/87, bem como, ser novamente contratado antes de decorridos 24
meses do encerramento do seu contrato anterior.
2. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado,
b) estar em dia com as obrigações eleitorais,
c) provar quitação com o serviço militar, se do sexo masculino,
d) possuir certificado de conclusão de nível superior na área
correspondente de estudos, devidamente registrado no MEC, e experiência profissional,conforme requisitos.
e) ter idade mínima de 18 anos.
3. DAS PROVAS:
A seleção abrangerá as provas:
3.1) Análise do Curriculum Vitae, Entrevista e Didática.
3.2) Na análise do Curriculum Vitae serão considerados os
documentos que comprovem a formação e o aperfeiçoamento profissionais, dando-se valor preponderante aos títulos e certificados condizentes com a área e a finalidade do concurso.
3.3) A prova de Didática, destinada a avaliar o grau de
conhecimento e a capacidade de exposição do
candidato, terá a duração mínima de 50 (cinqüenta) minutos
e máxima de 60 (sessenta) minutos, cujo tema será sorteado, no
mínimo com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, conforme a
lista de tópicos em anexo, retirados do programa das disciplinas.
4. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
As provas serão realizadas em data, horário e local estabelecidos neste Edital.
4.1) O candidato deverá comparecer ao local designado para
as provas com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário previsto
para o início dos trabalhos, munido de caneta esferográfica (tinta azul
ou preta) e documento oficial de identidade.
4.2) Não haverá em hipótese alguma, segunda chamada para
as provas que somente poderão ser prestadas no local, data e horário
previamente fixados.
4.3) As notas de cada etapa serão atribuídas pelo sistema
numérico de zero a dez, em números inteiros, considerando-se aprovado o candidato que obtiver média geral igual ou superior a sete.
4.4) Em caso de empate a classificação será feita por ordem:
a) maior nota na prova didática;
b) maior nota na análise do curriculum vitae;
c) for mais idoso.
5. DA CONTRATAÇÃO:
A contratação far-se-á com base na Lei nº 8745/93, alterada
pela Lei nº 9849/99.
6. DO PROGRAMA:
O programa para a disciplina objeto deste Edital, encontra-se
nas instruções específicas, disponível no site: www.ufvjm.edu.br.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Julgadora, que será soberana para julgar e decidir, tendo por base a
legislação vigente e a Resolução n.º 14-CONSU, de 27/04/2011.
8. A classificação no processo seletivo gera ao candidato
apenas a expectativa de ser contratado, ficando a concretização desse
ato, condicionada à observância das disposições legais pertinentes.
9. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO: 01 ano a
partir da homologação do resultado no DOU.
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MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAIS DE 9 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Edital n o- 168
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, torna público que realizará seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO, para contratação temporária,
conforme segue:
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E
EXATAS
DEPARTAMENTO: ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS: MUCURI
ÁREA: Administração Geral
VAGA: 01
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: De 12 a 27 de agosto de
2013
REQUISITOS: Graduação em Administração
LOCAL DE INSCRIÇÃO: Setor de Recursos Humanos do
Campus do Mucuri, localizado na Rua do Cruzeiro n° 01 - Jardim
São Paulo - Teófilo Otoni / MG no horário de 08h00min às 11h30min
e de 14h00min às 17h00min, exceto sábados, domingos e feriados.
A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou enviada pelos
Correios, via SEDEX, para no endereço acima, dentro do período de
inscrições.
REGIME DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS PROVAS:
Dias 05 e 06 de setembro de 2013, com início às 08h00 do
dia 05, na sala 212 do Prédio de Salas de Aula, no Campus Mucuri,
localizado na Rua do Cruzeiro n° 01 - Jardim São Paulo - Teófilo
Otoni.
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 06 meses
VENCIMENTO: R$ R$ 2.130,33 mais auxílio alimentação
ÁREA DE CONHECIMENTO: MATERIAIS
VAGA: 01
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: De 12 a 21 de agosto de
2013
REQUISITOS: Graduação em Física, Engenharia ou áreas
afins.
LOCAL DE INSCRIÇÃO: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, localizada no Prédio da Reitoria do Campus JK - Rodovia MGT
367 - Km 583, nº 5000 - Alto da Jacuba - Diamantina/MG, no horário
de 10h00 às 11h30 e de 14h00 às 17h00, exceto sábados, domingos e
feriados.
A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou enviada pelos
Correios, via SEDEX, para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no
endereço acima, dentro do período de inscrições.
REGIME DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS PROVAS:
As provas serão realizadas nos dias 02 e 03 de setembro de
2013, com abertura às 08h00 do dia 02/09, na Sala 256, da Direção,
no Prédio do ICT, em frente à Biblioteca, Campus JK da UFVJM,
localizado na Rodovia MGT 367 - Km 583, nº 5000 - Alto da Jacuba
- Diamantina/MG,
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 06 meses
VENCIMENTO: R$ 2.130,33 mais auxílio alimentação
1 - OS CANDIDATOS DEVERÃO APRESENTAR NO
ATO DA INSCRIÇÃO:
a) O diploma e histórico escolar do curso de graduação em
conformidade com os requisitos do edital;
b) Curriculum, devidamente comprovado.
c) Cópia da Carteira de Identidade.
d) Atestado atual de sanidade física e mental original.
e) Comprovante original de pagamento da taxa de inscrição.
BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp
Preencher o formulário observando os seguintes códigos:
Código da Unidade Gestora: 153036 Gestão 15243
Recolhimento: Código 288837
Número de referência 16888315000157013
Valor da inscrição: R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais)
Após o preenchimento clicar em EMITIR GRU SIMPLES.
Imprimir
Pagar este boleto em agências do Banco do Brasil.
A taxa de inscrição uma vez paga não será restituída.
De acordo com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de
2008, os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único e forem
membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135,
de 26 de junho de 2007, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição
mediante requerimento (anexo II) contendo indicação do Número de
Identificação Social - NIS, atribuído pelo Cadastro Único e declaração de que atende às condições acima estabelecidas, dentro do
período de inscrição.
De acordo com o disposto no artigo 6º e no inciso III da Lei
n.º 8.745/93, alterado pela Lei nº 9849, de 26.10.99, publicada no
DOU de 27.10.99, é proibida a contratação como professor substituto
de ocupante de cargo efetivo das carreiras do magistério da Lei n.º
7596/87, bem como, ser novamente contratado antes de decorridos 24
meses do encerramento do seu contrato anterior.
2. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado,
b) estar em dia com as obrigações eleitorais,
c) provar quitação com o serviço militar, se do sexo masculino,
d) possuir certificado de conclusão de nível superior e mestrado na área correspondente de estudos, devidamente registrado no
MEC, conforme requisitos.
e) ter idade mínima de 18 anos.
3. DAS PROVAS:
A seleção abrangerá as provas:
3.1) Análise do Curriculum Vitae, Entrevista e Didática.
3.2) Na análise do Curriculum Vitae serão considerados os
documentos que comprovem a formação e o aperfeiçoamento profissionais, dando-se valor preponderante aos títulos e certificados condizentes com a área e a finalidade do concurso.
3.3) A prova de Didática, destinada a avaliar o grau de
conhecimento e a capacidade de exposição do
candidato, terá a duração mínima de 50 (cinqüenta) minutos
e máxima de 60 (sessenta) minutos, cujo tema será sorteado, no
mínimo com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, conforme a
lista de tópicos em anexo, retirados do programa das disciplinas.
4. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
As provas serão realizadas em data, horário e local estabelecidos neste Edital.
4.1) O candidato deverá comparecer ao local designado para
as provas com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário previsto
para o início dos trabalhos, munido de caneta esferográfica (tinta azul
ou preta) e documento oficial de identidade.
4.2) Não haverá em hipótese alguma, segunda chamada para
as provas que somente poderão ser prestadas no local, data e horário
previamente fixados.
4.3) As notas de cada etapa serão atribuídas pelo sistema
numérico de zero a dez, em números inteiros, considerando-se aprovado o candidato que obtiver média geral igual ou superior a sete.
4.4) Em caso de empate a classificação será feita por ordem:
a) maior nota na prova didática;
b) maior nota na análise do curriculum vitae;
c) for mais idoso.
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Edital n o- 169
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, torna público que realizará seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO, para contratação temporária,
conforme segue:
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CURSO: ENGENHARIA MECÂNICA
CAMPUS: DIAMANTINA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200083
83
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
5. DA CONTRATAÇÃO:
A contratação far-se-á com base na Lei nº 8745/93, alterada
pela Lei nº 9849/99.
6. DO PROGRAMA:
O programa para a disciplina objeto deste Edital, encontra-se
nas instruções específicas, disponível no site: www.ufvjm.edu.br.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Julgadora, que será soberana para julgar e decidir, tendo por base a
legislação vigente e a Resolução n.º 14-CONSU, de 27/04/2011.
8. A classificação no processo seletivo gera ao candidato
apenas a expectativa de ser contratado, ficando a concretização desse
ato, condicionada à observância das disposições legais pertinentes.
9. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO: 01 ano a
partir da homologação do resultado no DOU.
Edital n o- 170
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, torna público que realizará seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO, para contratação temporária,
conforme segue:
FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO: COMPUTAÇÃO
CAMPUS: DIAMANTINA
DISCIPLINAS E ÁREAS DE ATUAÇÃO: Algoritmos e
Estrutura de Dados. Engenharia de Software. Banco de Dados. Gerência de Projetos. Gestão de Sistemas de Informação. Sistemas de
Apoio à Decisão. Poderão surgir outras demandas relacionadas.
VAGA: 01
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: De 12 a 23 de agosto de
2013.
REQUISITOS: Graduação em Sistemas de Informação,
Ciência da Computação ou Engenharia da Computação.
LOCAL DE INSCRIÇÃO: Superintendência de Recursos
Humanos, localizada no Prédio da Reitoria do Campus JK - Rodovia
MGT 367 - Km 583, nº 5000 - Alto da Jacuba - Diamantina/MG, no
horário de 10h00 às 11h30 e de 14h00 às 17h00, exceto sábados,
domingos e feriados.
A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou enviada pelos
Correios, via SEDEX, para a Superintendência de Recursos Humanos, no endereço acima, dentro do período de inscrições.
REGIME DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS PROVAS:
Dias 09 e 10 de setembro de 2013, com início às 08h00 do
dia 09 no laboratório de Informática do Bloco IV, localizado no
Campus JK, rodovia MGT 367 - Km 583 - nº 5000 - Alto da Jacuba
- Diamantina/MG. CEP: 39100-000. Tel.: (38) 3532-1200.
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 07 (sete) meses podendo
ser prorrogado por até 2 (dois) anos.
VENCIMENTO: R$ 2.130,33 mais auxílio alimentação
1 - OS CANDIDATOS DEVERÃO APRESENTAR NO
ATO DA INSCRIÇÃO:
a) O diploma e histórico escolar do curso de graduação em
conformidade com os requisitos do edital;
b) Curriculum, devidamente comprovado.
c) Cópia da Carteira de Identidade.
d) Atestado atual de sanidade física e mental original.
e) Comprovante original de pagamento da taxa de inscrição.
BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Endereço: http://www.tesouro.fazenda.gov.br
Clicar no link PORTAL SIAFI
Clicar na opção GUIA DE RECOLHIMENTO
Clicar na opção IMPRESSÃO DE GRU
Preencher o formulário observando os seguintes códigos:
Unidade favorecida:
Código 153036, Gestão 15243
Recolhimento:
Código 288837
Número de referência 16888315000157013
Valor da inscrição: R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais)
Após o preenchimento clicar em EMITIR GRU SIMPLES.
Imprimir.
Pagar este boleto em agências do Banco do Brasil.
A taxa de inscrição uma vez paga não será restituída.
De acordo com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de
2008, os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único e forem
membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135,
de 26 de junho de 2007, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição
mediante requerimento (anexo II) contendo indicação do Número de
Identificação Social - NIS, atribuído pelo Cadastro Único e declaração de que atende às condições acima estabelecidas, dentro do
período de inscrição.
De acordo com o disposto no artigo 6º e no inciso III da Lei
n.º 8.745/93, alterado pela Lei nº 9849, de 26.10.99, publicada no
DOU de 27.10.99, é proibida a contratação como professor substituto
de ocupante de cargo efetivo das carreiras do magistério da Lei n.º
7596/87, bem como, ser novamente contratado antes de decorridos 24
meses do encerramento do seu contrato anterior.
2. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado,
b) estar em dia com as obrigações eleitorais,
c) provar quitação com o serviço militar, se do sexo masculino,
d) possuir certificado de conclusão de nível superior na área
correspondente de estudos, devidamente registrado no MEC, conforme requisitos.
e) ter idade mínima de 18 anos.
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3. DAS PROVAS:
A seleção abrangerá as provas:
3.1) Análise do Curriculum Vitae, Entrevista e Didática.
3.2) Na análise do Curriculum Vitae serão considerados os
documentos que comprovem a formação e o aperfeiçoamento profissionais, dando-se valor preponderante aos títulos e certificados condizentes com a área e a finalidade do concurso.
3.3) A prova de Didática, destinada a avaliar o grau de
conhecimento e a capacidade de exposição do candidato, terá a duração mínima de 50 (cinqüenta) minutos e máxima de 60 (sessenta)
minutos, cujo tema será sorteado, no mínimo com 24 (vinte e quatro)
horas de antecedência, conforme a lista de tópicos em anexo, retirados do programa das disciplinas.
4. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
As provas serão realizadas em data, horário e local estabelecidos neste Edital.
4.1) O candidato deverá comparecer ao local designado para
as provas com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário previsto
para o início dos trabalhos, munido de caneta esferográfica (tinta azul
ou preta), cartão de inscrição e documento oficial de identidade.
4.2) Não haverá em hipótese alguma, segunda chamada para
as provas que somente poderão ser prestadas no local, data e horário
previamente fixados.
4.3) As notas de cada etapa serão atribuídas pelo sistema
numérico de zero a dez, em números inteiros, considerando-se aprovado o candidato que obtiver média geral igual ou superior a sete.
4.4) Em caso de empate a classificação será feita por ordem:
a) maior nota na prova didática;
b) maior nota na análise do currículum vitae;
c) for mais idoso.
5. DA CONTRATAÇÃO:
A contratação far-se-á com base na Lei nº 8745/93, alterada
pela Lei nº 9849/99.
6. DO PROGRAMA:
O programa para a disciplina objeto deste Edital, encontra-se
nas instruções específicas, disponível no site: www.ufvjm.edu.br.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Julgadora, que será soberana para julgar e decidir, tendo por base a
legislação vigente e a Resolução n.º 14-CONSU, de 27/04/2011.
8. A classificação no processo seletivo gera ao candidato
apenas a expectativa de ser contratado, ficando a concretização desse
ato, condicionada à observância das disposições legais pertinentes.
9. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO: 01 ano a
partir da homologação do resultado no DOU.
AÇ
ÃO
PR
OI
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
BID
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
CAMPUS APUCARANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 150149
Nº Processo: 23064004442201317. PREGÃO SISPP Nº 11/2013 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 04772359000138. Contratado : COVERCOPY LOCACAO E VENDA DE -EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS. Objeto: Locação de equipamentos multifuncionais de impressão, incluindo assistencia tecnica permanente e fornecimento de
todos os suprimentos,exceto papel. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 08/08/2013 a 07/08/2014. Valor Total: R$33.101,00. Data
de Assinatura: 06/08/2013.
(SICON - 09/08/2013) 150149-15246-2013NE000042
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 150149
Nº Processo: 23064004442201317. PREGÃO SISPP Nº 11/2013 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 13216294000135. Contratado : COPYFAX
STORE COMERCIO E LOCACAO -DE ARTIGOS DE INFORMAT.
Objeto: Locação de euipamentos multifuncionais de impressão, incluindo assistencia técnica permanente e fornecimento de todos os
suprimentos, exceto papel. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/08/2013 a 07/08/2014. Valor Total: R$6.999,96. Data de
Assinatura: 06/08/2013.
(SICON - 09/08/2013) 150149-15246-2013NE000042
CAMPUS CAMPO MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 153251
Nº Processo: 23064004693201393 . Objeto: Serviços de Reforma do
Bloco A Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Via Rosalina Maria
Dos Santos, 1233_- Saida P/ Cascavel - Cxp 271 Area Urbanizada CAMPO MOURAO - PR . Entrega das Propostas: 27/08/2013 às
10h00
JULIANO CAMARGO DE BRITO
Presidente da CPL
(SIDEC - 09/08/2013) 153251-15246-2013NE800022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2013 - UASG 153036
CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
A
Nº Processo: 23086001148201397 . Objeto: Sistema de Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
atender a demanda dos cursos de Agronomia, Engenharia de Alimentos e Nutrição da UFVJM Total de Itens Licitados: 00239 .
Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 Alto da Jacuba - DIAMANTINA MG . Entrega das Propostas: 26/08/2013 às 09h00
NATALIA HELENA DOS SANTOS
Pregoeira
PO
(SIDEC - 09/08/2013) 153036-15243-2013NE800190
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DIRETORIAA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 91, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante Decreto nº 7.485, de 18.5.2011,
publicado no DOU de 19 subsequente, faz saber que, na Universidade
Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Cornélio Procópio, localizada na Avenida Alberto Carazzai, 1640, Centro, no período de
19/08/13 a 02/09/13, estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo para o preenchimento de 03 (três) vagas para Professor
Substituto, nas áreas de Mecânica/Projetos, e Ciência da Computação/Algoritmos e Linguagens de Programação, nos termos do Edital
Nº 006/2013 - PS - CP, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
1.DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1.Não ser docente vinculado à Lei nº 7.596/87 (PUCRCE)
ou Lei nº 11.784/2008.
1.2.Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3.Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
1.4.Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5.No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200084
THASIANA MARIA KUKOLJ DA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 153176
Nº Processo: 23064004433201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para confecção de mobiliário Total de Itens
Licitados: 00012 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640 Centro - CORNELIO
PROCOPIO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
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CE
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BRUNA LEMANA
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2013) 153176-15246-2013NE800113
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154358
Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 23064006179201210.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
05510322000102. Contratado : TGDR CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA - -EPP. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 09/08/2013 a 07/09/2013. Data de
Assinatura: 08/08/2013.
(SICON - 09/08/2013) 154358-15246-2013NE000167
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 154358
Nº Processo: 23064004774201393 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para laboratório de química Total de Itens
Licitados: 00048 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro - CURITIBA
- PR . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO ALVES NOVINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 154358-15246-2013NE800167
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 154358
Nº Processo: 23064005116201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de projetores multimídia Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Sete
de Setembro, 3165 Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a
partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
TATIANE DUARTE DIAS MOHR
Administradora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 153991
em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 05/08/2013 a
07/12/2013. Data da assinatura: 05/08/2013.
Nº Processo: 23064005290201361 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Construção para atender projetos de pesquisas da DIRPPG e PROPPG. Total de Itens Licitados: 00040 .
Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Estrada para Boa Esperança, Km 04 DOIS VIZINHOS - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 153177
(SIDEC - 09/08/2013) 154358-15246-2013NE800167
CLAUDIA FRACASSO BASSO
Pregoeira
CAMPUS DOIS VIZINHOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 31/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no
D.O.U de 08/08/2013,Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2013, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Equipamentos para Laboratórios de Agronomia, Zootecnia e Biologia.
CLAUDIA FRACASSO BASSO
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2013) 153991-15246-2013NE800503
85
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 09/08/2013) 153991-15246-2013NE800503
CAMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23064005234201327 . Objeto: Contratação de empresa
para conserto de equipamento "Fonte California Instruments 6000LX"
do Laboratório do curso de engenharia Elétrica, a qual parou de
funcionar devido ao super aquecimento da sala. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Por não atingir o valor estipulado em
lei Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2013 . DEBORA SALETE FIANCO . Técnico em Contabilidade . Ratificação em
09/08/2013 . IDEMIR CITADIN . Diretor Geral . Valor Global: R$
6.017,03 . CNPJ CONTRATADA : 11.047.758/0001-00 G&M SERVI
CE LTDA - EPP.
(SIDEC - 09/08/2013) 153177-15246-2013NE800033
Nº 024/2013. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS PATO BRANCO e DANIELLE
BINI. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério
Superior Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Magistério Superior, Classe Auxiliar, nível 1, com especialização,
EXTRATO DE RESCISÃO
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200085
L
A
N
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 0003/2013 celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Pato Branco e VANESSA GERONIMO.
Data de assinatura: 09/08/2013.
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
3
ISSN 1677-7069
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
Ministério da Fazenda
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 92/2013 - UASG 170175
Nº Processo: 11080001180201343 . Objeto: Locação de trinta e nove
(39) salas destinadas a realização de concurso público para provimento de cargo de Nível Superior no Plano Especial de Cargo do
Ministério da Fazenda-PECFAZ, com o Colégio Marista RosárioUnião Sul Brasileira de Educação e Ensino, para o dia 25.08.2013.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A ESAF não possui
estrutura própria para atender a demanda. Declaração de Dispensa em
09/08/2013 . JOAO GURSKI RODRIGUES . Grl/substituto . Ratificação em 09/08/2013 . ERIVELTO JORGE CORREA LIMA .
Samf/substituto . Valor Global: R$ 13.920,00 . CNPJ CONTRATADA
: 92.822.733/0001-20 CASA DO P EQUENO OPERARIO.
CO
ME
RC
(SIDEC - 09/08/2013) 170175-00001-2013NE800014
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
IA
LIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2013/0017(7417) Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG).CONTRATADA:BRAGER EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: Locação de imóvel
de terceiros situado na Av. Presidente Vargas, 126,Centro, Iúna(ES);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de imóvel de uso; VALOR
MENSAL: R$ 6.130,00 a partir de 01.01.2012; VIGÊNCIA: 25 meses e 10 dias; ASSINATURA em: 08.07.2013
Convite 2013/08939(7417) Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: BP Serviços Ltda; OBJETO:
Contratação de serviços de fornecimento e instalação de um split HiWall de 18.000 BTU e instalação de um self 15 TR e um self de 7,5
TR na Agência Centralina MG Lote 01; ITENS ORÇAMENTÁRIOS:
Conservação Predial - Rede de Atendimento e Mobiliário e Equipamentos de Uso; VALOR MENSAL/TOTAL: R$ 40.049,64; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em 31.07.2013
Convite 2013/08939(7417) Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: BP Serviços Ltda; OBJETO:
Fornecimento e instalação de 02 splits de 36.000 BTU e 02 splits
18.000 BTU e instalação de 02 selfs de 15 TR na Agência de Iturama
MG; ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Conservação Predial - Rede de
Atendimento e Mobiliário e Equipamentos de Uso; VALOR MENSAL/TOTAL: R$ 59.959,96; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA
em 25.07.2013
Dispensa de Licitação 12770; Contrato 1888; CONTRATADA NOVA ERA INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Elaboração de PPCI para a agência Pelotas - RS; Item Orçamentário: Conservação Predial - Rede de Atendimento; Valor: R$
20000; Vigência:95 dias; ASSINATURA em 05.08.13
CONCORRÊNCIA: 2012/19333(7418) 7419-5 - CENOP
LOG CURITIBA(PR); CONTRATADA: RR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME; OBJETO: Serviços de engenharia para reforma sem ampliação da Agência Av. Peixoto de Azevedo - MT;
VALOR TOTAL: 6.720,26; VIGÊNCIA: 11 dias; ASSINATURA:
15.07.13
ARP 2013.7420.0366, Concorrência 2012/25293(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE) Contrato 2013.7420.1928;
CONTRATADA: TC Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma na infraestrutura do sistema de CFTV do prédio da Ag. Pina(PE) ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 9.792,82; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA
em: 06.08.2013
ARP 2013.7420.0366, Concorrência 2012/25293(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE) Contrato 2013.7420.1929;
CONTRATADA: TC Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma nas instalações do sistema de alarme do prédio da Ag. Poção(PE) ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 10.957,31; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA
em: 06.08.2013
ARP 2013.7420.0366, Concorrência 2012/25293(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE) Contrato 2013.7420.1930;
CONTRATADA: TC Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma nas instalações prediais da Ag. Lagoa do Carro(PE) ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 4.322,02; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em:
06.08.2013
ARP 2013.7420.0366, Concorrência 2012/25293(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE) Contrato 2013.7420.1931;
CONTRATADA: TC Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma na infraestrutura do sistema de CFTV do prédio da Ag. Goiana(PE) ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 17.587,33; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA
em: 06.08.2013
ARP 2013.7420.0366, Concorrência 2012/25293(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE) Contrato 2013.7420.1932;
CONTRATADA: TC Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para fornecimento e instalação de quatro no-breaks para o CSO Valores
Recife(PE) ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede
de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 15.516,23; VIGÊNCIA: 30
dias; ASSINATURA em: 06.08.2013
ARP 2013.7420.0366, Concorrência 2012/25293(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE) Contrato 2013.7420.1933;
CONTRATADA: TC Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para fornecimento e instalação de dois no-breaks para a Ag. Taquaritinga do
Norte(PE) ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 8.639,88; VIGÊNCIA: 15 dias;
ASSINATURA em: 06.08.2013
ARP 2013.7420.0366, Concorrência 2012/25293(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE) Contrato 2013.7420.1934;
CONTRATADA: TC Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma emergencial para recuperação da Ag. Bezerros(PE), por motivo de explosão:
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 29.923,88; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em: 06.08.2013
ARP 2013/0737(7420) Concorrência 2012/25905(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.1921;
CONTRATADA: Costrutora Siqueira Motta Ltda; OBJETO: Reforma
com ampliação da Agência Orobó(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR
TOTAL: R$ 813.851,38; VIGÊNCIA: 120 dias
Pregão Eletrônico 2012/25346-7421 - Ata de Registro de
Preços 2012.7421.7703 - Cenop Logística São Paulo(SP). CONTRATADA: Assunção & Harada S/C Ltda; OBJETO: Prestação de Serviços de Despachante; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75899099 - Diversas; VALOR TOTAL: R$ 110.816,88(cento e dez mil e oitocentos
e dezesseis reais e oitenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 60 meses;
ASSINATURA em 07.08.2013
AÇ
Foi Adjudicado e Homologado o objeto do certame à empresa Viagem Para você agencia de viagem Turismo Ltda, CNPJ:
16.758.226-0001-96 pelo critério de maior desconto ofertado sobre o
volume de vendas, com o desconto de 6,68% (seis vírgula sessenta e
oito por cento).
ANA LÚCIA DO VALLE CHIAVEGATTO
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2013) 170114-00001-2013NE800357
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 170166
Número do Contrato: 16/2009. Nº Processo: 10983001160200505.
PREGÃO SISPP Nº 16/2009 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 10364152000127. Contratado : LINCE SEGURANCA PATRIMONIAL -LTDA.. Objeto: Termo aditivo, incluindo 01(um) porto de vigilancia no imovel ocupado pela PFN/SC
a Rua Arcipreste Paiva, 107, Centro, Florainopolis-SC. Fundamento
Legal: lei 8666 . Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Valor Total:
R$72.427,80. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 09/08/2013) 170166-00001-2013NE000003
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Segundo Instrumento de Alteração do Contrato de Empréstimo nº 1960/OC-BR, celebrado em 3 de junho de 2008, para o
financiamento parcial, do Programa de Desenvolvimento Integrado do
Município de Campo Grande/MS - PROCIDADE. PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB; o Município de Campo Grande/MS e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PROCESSO Nº: 17944.001509/2007-05. DATA DE CELEBRAÇÃO: 9 de
agosto de 2013. REPRESENTANTES: Pela RFB, a Procuradora da
Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município de Campo Grande, seu Prefeito, ALCIDES JESUS; pelo BID,
sua Representante no Brasil, DANIELA CARRERA MARQUIS.
CONTRATO 2901/OC-BR . ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia. FINALIDADE: Destinado ao financiamento parcial
do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca-PSA Ipojuca. PARTES: A República Federativa do Brasil; o Estado do Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PROCESSO Nº: 17944.001318/2012-01. VALOR: US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal. DATA DE CELEBRAÇÃO: 7 de agosto de 2013. REPRESENTANTES: Pela República Federativa do Brasil, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL SILVA; pelo Estado, seu Governador,
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS; pelo BID, seu Representante no Brasil, DANIELA CARRERA MARQUIS.
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
Pregão Eletrônico 2012/25346-7421 - Ata de Registro de
Preços 2012.7421.7704 - Cenop Logística São Paulo(SP). CONTRATADA: Assunção & Harada S/C Ltda; OBJETO: Prestação de Serviços de Despachante; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75899099 - Diversas; VALOR TOTAL: R$ 138.747,91(cento e trinta e oito mil e
setecentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos); VIGÊNCIA: 60 meses; ASSINATURA em 07.08.2013
Pregão Eletrônico 2012/25346-7421 - Ata de Registro de
Preços 2012.7421.7705 - Cenop Logística São Paulo(SP). CONTRATADA: Assunção & Harada S/C Ltda; OBJETO: Prestação de Serviços de Despachante; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75899099 - Diversas; VALOR TOTAL: R$ 59.720,14(cinquenta e nove mil e setecentos e vinte reais e quatorze centavos); VIGÊNCIA: 60 meses;
ASSINATURA em 07.08.2013
LEILÃO OFICIAL 2013/0070-V(7421) Cenop Logística São
Paulo - SP; COMPRADOR: Vinio Cintra e Oliveira; OBJETO: Venda
do imóvel situado à Rua Antonio Bernardes Pinto, 5000, Bl.E, Ap.12,
Vila Imperador - Franca(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis
Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 71.000,00 à vista; ASSINATURA
em: 02.08.2013
Inexigibilidade 2013/12467(7421) CENOP Logística São
Paulo(SP); CONTRATADA: Focus Films Ltda; OBJETO: Concessão
de patrocínio cultural para realização do espetaculo "O Jardim Secreto"; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio - Cultura;
VALOR TOTAL: R$ 50.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em: 02.08.2013
Inexigibilidade 2013/15397(7421) CENOP Logística São
Paulo(SP); CONTRATADA: Associação Brasileira da Infraestrutura e
Indústrias de Base - ABDIB; OBJETO: Associação do Banco do
Brasil S.A à Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de
Base - ABDIB; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.899.099.0000; Outras
Despesas Administrativas Diversas; VALOR TOTAL: R$ 82.173,00;
VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em: 02.08.2013
Inexigibilidade 2013/12819(7421) CENOP Logística São
Paulo(SP); CONTRATADO: Instituto da Cultura Árabe; OBJETO:
Concessão de patrocínio cultural para realização do projeto audiovisual "8ª Mostra Mundo Árabe"; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio - Cultura; VALOR TOTAL: R$ 100.000,00; VIGÊNCIA: 13 meses; ASSINATURA em: 06.08.2013
Inexigibilidade 2013/12198(7421) CENOP Logística São
Paulo(SP); CONTRATADA: Cantier Soluções e Produções Artísticas
Ltda; OBJETO: Concessão de patrocínio cultural para realização do
espetáculo "Udi Grudi e Orquestra em ConSerto"; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio - Cultura; VALOR TOTAL: R$
242.400,00; VIGÊNCIA: 15 meses; ASSINATURA em: 23.07.2013
Contrato 201374222223 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224113, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 03 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EPP; OBJETO: Instalações, Reformas e relocalizações de Agências e unidades
subordinadas. Dep: Ag. Jardim Laranjeiras(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 199.471,20; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em 01.08.2013
Contrato 201374222186 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224113, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 03 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EPP; OBJETO: Instalações, Reformas e relocalizações de Agências e unidades
subordinadas. Dependências: ag. Belford Roxo, ag. Teresópolis, ag.
Várzea; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis; VALOR
TOTAL: R$ 19914,10; VIGÊNCIA: 02 dias; ASSINATURA em
29.07.2013
Contrato 201374222117 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224113, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 03 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EPP; OBJETO: Instalações, Reformas e relocalizações de Agências e unidades
subordinadas. Dependência: ag. Sta. Cruz; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 2826,31; VIGÊNCIA: 03 dias; ASSINATURA em 19.07.2013
Contrato 201374222112 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224299, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 05 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EPP; OBJETO: Execução de serviços e obras de engenharia para pequenas
alterações de leiaute, recuperação do índice de degradação e conservação predial. Dependência: ag. Taquara; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 29.811,46; VIGÊNCIA: 03 dias; ASSINATURA em 19.07.2013
Contrato 201374222243 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224112, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 02 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Progecon Engenharia Ltda. - EPP; OBJETO Instalações,
reformas e relocalizações de Agências e unidades subordinadas. Dependência: ag. Pedra de Guaratiba; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 800.536,84; VIGÊNCIA: 90
dias; ASSINATURA em 01.08.2013
Contrato 201374222255 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224112, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 02 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Progecon Engenharia Ltda. - EPP; OBJETO Instalações,
reformas e relocalizações de Agências e unidades subordinadas. Dependência: ag. Alcântara; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em
Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 288.643,87; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em 02.08.2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
Contrato 201374222173 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224112, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 02 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Progecon Engenharia Ltda. - EPP; OBJETO Instalações,
reformas e relocalizações de Agências e unidades subordinadas. Dependência: ag. Jardim Luz; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em
Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 104.612,67; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em 29.07.2013
Contrato 201374222178 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224112, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 02 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Progecon Engenharia Ltda.- EPP; OBJETO Instalações,
reformas e relocalizações de Agências e unidades subordinadas. Dependência: ag. Jardim Luz; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação
Predial Extraord; VALOR TOTAL: R$ 3989,29; VIGÊNCIA: 02 dias;
ASSINATURA em 01.08.2013
Contrato 201374222179 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224112, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 02 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Progecon Engenharia Ltda.- EPP; OBJETO: Instalações,
reformas e relocalizações de Agências e unidades subordinadas. Dependência: ag. Universidade Federal Fluminense; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 24749,38; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 01.08.2013
Inexigibilidade 2013/0010933(9600) Gerência de Compras
Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília DF).
CONTRATADA: Ativa Cofres Ltda; OBJETO: Aquisição de 1.800
cofres dotados de dispositivos antifurtos; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Infraestrutura de Atendimento Física e Remota; VALOR TOTAL: R$
43.799.022,00; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em
23.07.2013
CONCORRÊNCIA N.º 2010/20237(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); primeiro termo aditivo ao Contrato
Nº 2012.7418.4507; DATASOL Engenharia Ltda - EPP; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima, Vigésima Nona e do Cronograma Descritivo da Obra; ASSINATURA: 25.07.2013.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Banco do Brasil Centro de Serviços de Logística Brasília
- DF intima a empresa ICTUS Construção Civil e Serviços Ltda. ME,
CNPJ 05.873.231/0001-23, por se encontrar em endereço incerto e
não sabido, a apresentar defesa prévia quanto à abertura de processo
administrativo com o intuito de rescindir o contrato 201174186554 e
aplicar a pena de suspensão temporária, no prazo de 05 dias úteis a
contar desta publicação
ANTÔNIO BOSON ALMEIDA
Gerente de Área
Pregão Eletrônico 2009/9411(7417); Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte; Oitavo termo de aditivo ao Contrato
2009.7417.2066; CONTRATADA: Infoline Comércio e Serviços Ltda; OBJETO: alteração das Cláusulas Sexta, Vigésima Nona e prorrogação do prazo de vigência contratual; ASSINATURA em:
30.07.2013
Pregão Eletrônico 2011/25038(7417); Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte; Quinto termo de aditivo ao contrato
2011.7417.3758; CONTRATADA: Infoline Comércio e Serviços Ltda; OBJETO: alteração das Cláusulas Sexta, Décima Nona e prorrogação do prazo de vigência contratual; ASSINATURA em:
31.07.2013
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2013/11824(7419); 7419-5 Centro de Negócios e Operações de Logística - CENOP LOG CURITIBA(PR); Primeiro Termo de Aditivo
ao CONTRATO: 201374191541; CONTRATADA: VALOR ECONÔMICO S/A; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Quarta e
Sexta. ASSINATURA em: 06.08.2013
Pregão Eletrônico 2013/01268(7419) 7419-5 CENOP Logística Curitiba(PR). Terceiro Termo de Aditivo ao contrato nº
2013/7419/0728; CONTRATADA: Asserv Operadores de Máquinas e
Equipamentos Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira, Sétima
e Décima Nona e Documentos 01,02 e 03, Inclusão do Documento
08. ASSINATURAS em: 30.07.2013
Pregão Eletrônico 2013/05203(7419) lote 01 - 7419-5 CENOP Logística Curitiba(PR). Primeiro Termo de Aditivo ao contrato
nº2013/7419/1000; CONTRATADA: Cantina BB Central Ltda. ME;
OBJETO: Alteração da Cláusula terceira, sétima, Décima Nona e
Documentos 01,02 e 03, Inclusão do Documento 09. ASSINATURAS
em: 26.07.2013
CONCORRÊNCIA N.º 2010/31594(7419); CENOP LOGÍSTICA CURITIBA(PR); Quarto Termo de Aditivo; CONTRATO:
201274192271; CONTRATADA: PROENERG ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração das Cláusulas SEXTA, SÉTIMA, DÉCIMAQUINTA e VIGÉSIMA OITAVA; ASSINATURA: 01.08.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/10704(7422); Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 10º termo de aditivo ao contrato nº 2012.7422.2151; CONTRATADA: World Agência de Viagens, Operadora e Consolidadora de Turismo Ltda.-ME; Alteração
das Cláusulas, Primeira, Terceira, Sexta e Documentos nº 1, 2 e 3;
ASSINATURA em: 05.07.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2008/16371(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 1º termo de aditivo ao contrato
nº 2008/7422/2239; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL; OBJETO: Alteração
das cláusulas Primeira, Quinta, Sexta e Documentos 1 e 2; ASSINATURA em: 24.07.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/03889(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 4º termo de aditivo ao contrato
nº 2012/7422/1019; CONTRATADA: PORTO E PORTO SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; OBJETO: Alteração das
cláusulas primeira, terceira, sétima e Documento nº 2; ASSINATURA
em: 01.08.2013
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2010/26102(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Terceiro termo aditivo ao Contrato Nº 2010.7418.6158; Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA.ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
12 meses a partir de 02.08.2013. ASSINATURA: 01.07.2013
Inexigibilidade nº 2011/20599 - 9600; Gerência de Compras,
Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília - DF)
segundo termo de aditivo ao contrato nº 2011/9600-0293; CONTRATADA: Lacis Comércio de Programas, serviços, importação e exportação Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda e Terceira;
ASSINATURA em: 8.8.2013
P
M
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A
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X
E
DE
Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação pelo Comitê de Administração da
Diretoria de Apoio aos Negócios e Operações - DINOP, para renovação da apólice de seguro para cobertura dos serviços de transporte de valores Intermodal da Seguradora ACE CNPJ:
03.502.099/0001-18; pelo prazo de 01(hum) ano, pelo valor de
R$8.695.000,00(Oito milhões, seiscentos e noventa e cinco mil reais);
RATIFICAÇÃO em: 09.08.2013
SANDRO ANDRÉ HAMMARSTRON
Gerente Executivo
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Superintendência Varejo e Governo São Paulo Capital(8508) para contratação de patrocínio
para o evento "23º Congresso Brasileiro de Avicultura" - Processo 2013/00391
no valor de R$ 79 mil reais, junto a UBABEF- União Brasileira de Avicultura;
no período de 27 a 29 de agosto de 2013. RATIFICAÇÃO em: 21.05.2013
ALEXANDRO PINTO DE GODOY
Gerente de Administração
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/12667(7418) do Centro de
Servidos de Logística de Brasília(DF); realizado por meio da Internet;
OBJETO: Aquisição de diversos Mobiliários, para uso nas dependências do Banco do Brasil S.A. localizadas no Distrito Federal
publicado no D.O.U. de 08.08.2013; Seção 3, página 88. Data de
realização da sessão adiada para o dia 22.08.2013
JOSÉ LUIS RIBEIRO JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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Processo 2013/696 9512-5 Superintendência Atacado Centro
Sul. Com base no caput do artigo 25, da Lei 8666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação para o patrocínio do evento 20ª Festa
Estadual do Leitão no Rolete; Data da realização: de 1º a 04.08.2013;
Praça do Evento : São Gabriel do Oeste - MS, pelo período de 12
meses. Valor: R$ 7.000,00 Rubrica contábil: 61742.01.09-4 - Promoção de Eventos do Banco do Brasil; Data da Ratificação:
07.08.2013
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C
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2013/0082-L(7418) - Centro de Serviços de Logística Brasília (DF). Com base no Art. 24, Inciso XXIII, da Lei nº
8.666/93, foi ratificada, em 09.08.2013, a locação do imóvel situado
na R. Umburana, 105, Quadra 52, Setor Santa Genoveva, Goiânia
(GO), pelo período de 36 meses; LOCATÁRIO: Cobra Tecnologia
S.A.; VALOR MENSAL: R$ 38.800,00; ITEM ORÇAMENTÀRIO:
Demais Receitas não Operacionais.
DA
IM
Processo 2013/13104(7420) Centro de Serviços de Logística
Recife(PE). Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação para contratação do serviço de Reforma Emergencial, por motivo de explosão, para reinstalação da
Agência Pentecoste(CE), junto à empresa HEMIS ENGENHARIA
LTDA. pelo período de 90 dias; VALOR TOTAL R$ 347.750,33;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de Atendimento - RATIFICAÇÃO em: 07.08.2013
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ÁLVARO CARNEIRO DA SILVA NETO
Gerente de Área
Processo 6884-5-02/2013 - Agência R. Manoel de Nóbrega/SP. Com base no inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação para Contratação de locação de 30
vagas em estacionamento para a Dependência 6884 - Rua Manoel da
Nóbrega/SP - Rua Manoel da Nóbrega, nº 107 Centro de Diadema SP, junto à empresa EIFFEL ESTACIONAMENTO E COMÉRCIO
LTDA, pelo período de 60 meses; VALOR TOTAL R$ 62.100,00;
ITEM ORÇAMENTÁRIO 75.832.101.000 - Despesas Administrativas Imóveis de Uso Locação e Taxa Condominial; RATIFICAÇÃO
em: 07.08.2013
EDUARDO SEIGI YAMANAKA
Gerente Geral
Com base no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação pelo Comitê de Administração da
BB Seguridade Participações S/A - Brasília(DF), para contratação de
Serviços de Teleconferência e Webcast, junto à empresa Wittel Serviços Técnicos LTDA, para divulgação do balanço trimestral, no
valor de R$ 10.711,60; RATIFICAÇÃO em: 06.08.2013
LEONARDO GIUBERTI MATTEDI
Diretor
Processo 2013/0058-L(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). Com base no Art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93,
foi ratificada, em 08.08.2013, a cessão onerosa do imóvel situado na
Tv. Dom Pedro I, 750, Umarizal, Belém(PA), para uso bancário, pelo
período de 60 meses; CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da
8ª Região; VALOR MENSAL: R$ 3.766,96; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
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A
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N
JOSÉ RONALDO ARANTES
Gerente de Área em UA
NA
CARLOS ROBERTO CAFARELI
Superintendente
Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação pela Diretoria de Marketing e Comunicação(9984) para contratação de patrocínio ao "Brazilian Day Nova
Iorque 2013", junto à C de Albuquerque Cordeiro Eventos - ME,
inscrita no CNPJ: 13.706.656/0001-76, pelo período de 06(seis) meses, no valor R$ 280.000,00 RATIFICAÇÃO em: 18.07.2013
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JOSÉ RONALDO ARANTES
Gerente de área em UA
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ISSN 1677-7069
JOSÉ AVELAR MATIAS LOPES
Gerente Executivo
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 2013/12813(7417) Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Contratação de retrofiting de
ar condicionado da agência Juiz de Fora(MG); PATRIMÔNIO LÍQUIDO
MÍNIMO: R$ 300.000,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO:
Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG), rua da Bahia, 2500,
5º andar, Belo Horizonte(MG), em 13.09.2013, às 14h; OBTENÇÃO DO
EDITAL no endereço acima, das 8 às 16h30min, até 10.09.2013, mediante pagamento de R$ 5,00 ou apresentação de pen drive ou CD para
gravação e na Internet, endereço http://www.bb.com.br/editaislicitacoes.
Informações:(31)3280-6511/3280-6372, das 8 às 16h30min
LUCIANA FERREIRA MORAIS CARNEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2/2013 - 8869 BB SEGURIDADE
PARTICIPAÇÕES S.A. - BRASÍLIA(DF), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviço de escrituração de ações de
emissão da BB Seguridade Participações S.A; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.08.2013
às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima.
Informações:(061) 3102-5782, das 9 às 18h00
ALYSON BARROS SOARES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/12888(9600) Diretoria de Apoio
aos Negócios e Operações(DF); OBJETO: Contratação de serviços de transporte de valores, processamento e custódia de numerário e abastecimento e
apoio logístico a terminais de autoatendimento no Distrito Federal; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br,
até 22.08.2013, às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima. Informações pelo telefone(61)3108-1438, no horário das 10 às 17h
RENÊ MARCELO DE CARVALHO BAFFI
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA 2013/12961(7421) CENOP Centro de
Apoio aos Negócios e Operações de Logística - São Paulo(SP); OBJETO: Registro de Preços para futuras contratações de obras e serviços
de engenharia, para recuperação de índice de degradação e pequenas
obras e reforma com alterações de leiaute em diversas dependências
do Banco do Brasil; LOCAL/DATA/HORA DA REALIZAÇÃO: na
Av. São João, 32 - 16º andar, São Paulo(SP), em 12.09.2013, com
início às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço acima,
das 10 às 16horas, até 11.09.2013, mediante pagamento de R$ 10,00 e
na Internet, endereço http://www.bb.com.br/editaislicitacoes. Informações através do e-mail [email protected]
JOÃO PAULO CANCELA CABRAL
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
88
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 2013/11313(7417) ? Centro de Serviços de Logistica Belo Horizonte (MG); OBJETO: Contratação de
reforma para implantação da agência São José da Lapa (MG); Comunicamos que foi revogada a licitação à epígrafe, com base no art.
49 da Lei 8.666. A partir desta data, os autos do processo estão com
vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei
8.666/93.
MARIA DIVINA COSTA RIBEIRO
Gerente de área
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/7669(7418) Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF); OBJETO: Contratação de serviços
de operador logístico para suporte operacional para dependências no
Banco localizadas no Estado de Goiás(GO); ADJUDICATÁRIA: ESTELAR CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL Ltda ME
1001499549 - Finsol Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte S.A. Assunto: autorização
para funcionamento; sede social em Recife (PE); capital inicial de
R$14.000.000,00; controlador: Financiera Independencia, Sociedad
Anónima Bursátil de Capital Variable, Sociedad Financiera de Objeto
Múltiple, Entidad No Regulada, com sede na Cidade do México,
México (AGC de 28.5.2013). Decisão: Gerente-Técnico do
Deorf/GTREC. Data: 8.8.2013.
1301583572 - Portoseg S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 04.862.600). Assunto: reforma estatutária (AGE de
27.6.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP1. Data:
8.8.2013.
1301585376 - Fram Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 13.673.855). Assuntos: alteração de
capital de R$830.000,00 para R$1.830.000,00; reforma estatutária
(AGE de 24.7.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP1. Data: 8.8.2013.
SIDNEI CORRÊA MARQUES
Diretor de Organização do Sistema Financeiro e
Controle de Operações do Crédito Rural
CO
ARTHUR FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS
ME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013
RC
A ATIVOS S.A torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 2013/007, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção e organização de eventos em conformidade com as condições,
quantidades e especificações descritas no Edital e seus Anexos. Empresa Vencedora: AVANTI EVENTOS LTDA-ME. CNPJ nº
05.565.240/0001-57. Percentual de Taxa de Serviços/Administração:
5,33% (cinco vírgula trinta e três por cento) sobre o valor de cada
evento. Valor estimado do contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais). Data da Homologação: 09/08/2013.
IA
LIZ
Brasília-DF, 9 agosto de 2013.
JOÃO VITORINO DE FARIAS
Diretor
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Pt. 0701387799. Objetivo: contratação de serviços hospitalares. Contratada: HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA. Base Legal: Lei 8666/93, art. 25, caput. Justificativa: prestação de serviços
médico-hospitalares aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Alexandre Machado
Correa, Chefe-Adjunto do DEPES. Data: 9.8.2013.
EXTRATOS DE RESCISÃO
ORIGEM: A Cobra Tecnologia S.A, torna público a rescisão e distrato em 22/07/2013, do Contrato DGCO Nº 00131/2011, junto a
Contratada Amazon Tech Serviços de Informática Ltda - EPP, CNPJ:
11.201.689/0001-39, conforme Art.79, Inc. II da Lei 8.666/93.
ÃO
PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
OI
Aditivo de Contrato 2115-4/2009. Objeto: prorrogação da vigência
contratual pelo prazo de 1 (um) ano. Contratada: San Decorações e
Reformas LTDA.. Contrato original publicado no DOU de 1.9.2009,
seção 3, pág. 79. Valor: Sem ônus. Vigência: 1°.9.2013 a 31.8.2014.
Assinatura: 7.8.13.
BID
A
ORIGEM: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00147/2011, firmado em
01/07/2013, Favorecido: TSL - Tecnologia em Sistemas de Legislação
Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
30/06/2014 e repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal:
art. 57, inc.II, art.55, inc.III da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 79.801,96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processos aprovados pelo Departamento de
Organização do Sistema Financeiro Deorf
1301579922 - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Dentistas e
Demais Profissionais da Saúde de São Carlos - Sicredi São Carlos SP
(CNPJ 04.853.988). Assunto: reforma estatutária (AGE de
24.4.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTCUR. Data:
8.8.2013.
1301583538 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Vera Cruz do Oeste - Cresol Vera Cruz do Oeste (CNPJ
05.152.177). Assunto: reforma estatutária (AGE de 17.6.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTCUR. Data: 8.8.2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 99/2013 - UASG 925138
Nº Processo: 1301583338 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviço especializado em análises clínicas, compreendendo a realização de exames oftalmológicos em servidores do Banco Central do
Brasil em São Paulo (SP), com vistas à realização de exame médico
periódico do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
PCMSO. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/08/2013 de
09h00 às 12h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Paulista, 1804 Bela Vista - Caixa Postal 894 Cerqueira Cezar - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Informações: fones (11) 3491-6994
JAYME PETENA
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ASP Bacen/Demap-13/29. Objeto: Assinatura da "Revista Construção
Mercado / Guia da Construção". Contratada: Editora Pini Ltda. NE:
7573/2013. Valor: R$1.102,00. Vigência: 8.8.2013 a 7.8.2015 Assinatura: 5.7.2013.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
AVISOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
Contrato Bacen/Adpa 50796/2011. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Médicos e Demais Profissionais Liberais da Grande Santa Rosa Ltda.
Justificativa: cancelamento de autorização para funcionamento, conforme comunicado DEORF 113043728, de 07/08/2013. Publicação do
Extrato do Contrato: DOU de 04/10/2011, seção 3, pág 67. Base
Legal: Lei 8.666/93 e Circ 3.232/04. Data do Contrato: 30/09/11.
Data da Rescisão: 07/08/13.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
NO RIO DE JANEIRO
ORIGEM: A Cobra Tecnologia S.A, torna público a rescisão e distrato em 22/07/2013, do Contrato DGCO Nº 00135/2011, junto a
Contratada Trevit Sistemas Ltda - EPP, CNPJ: 06.035.419/0001-65,
conforme Art.79, Inc. II da Lei 8.666/93.
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00078/2011, firmado em
16/05/2013, Favorecido: F I R DA SILVA SERVIÇOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA. ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 15/08/2013 e repactuação do preço do contrato; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, art.55, inc.III da Lei nº 8666/93;
Valor: R$ 8.400,00.
EXTRATO DE RESCISÃO
(SIDEC - 09/08/2013) 925138-17804-2013NE003023
Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50976-3/2011. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Contratada: Aerocargas Transportes e
Logística Ltda. CNPJ: 08.874.665/0001-36. Publicação do contrato
original: DOU de 5.9.2011, seção 3, pág. 79. NE: 419/2013. Valor:
R$137.313,48. Vigência: 1º.9.2013 a 31.8.2014. Assinatura: 7.8.2013.
ORIGEM: 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00154/2011, firmado
em 01/08/2013, Favorecido: AMIL Assistência Médica Internacional
S.A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
31/07/2014 e reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art.
57, inc.II, art.55, inc.III da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 8.378.790,81.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
AÇ
COBRA TECNOLOGIA S/A
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
Pt. 1301583755. Objetivo: contratação de serviços de saúde nas especialidades de Psicologia Clínica e Fonoaudiologia. Contratada: Falasser - Estrutura e Subjetividade em Educação e Saúde Ltda - ME.
Base Legal: Lei 8666, de 1993, art.25, caput. Justificativa: prestação
de serviços de saúde nas especialidades de Psicologia Clínica e Fonoaudiologia aos participantes do PASBC, compreendendo todos os
procedimentos correlatos. Ratificação: Felipe Beer Frenkel, Gerente
Administrativo Regional. Data: 15.07.2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 100/2013 - UASG 925136
Nº Processo: 1301581613 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços de exames médicos complementares integrantes do Programa
de Controle Médico de Saúde Operacional (PCMSO) dos servidores
do Banco Central do Brasil, no Rio de Janeiro (RJ). Total de Itens
Licitados: 00019 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Av. Presidente Vargas, 730 - Caixa Postal 495 Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PO
10º Aditivo do Contrato Bacen/Adbel-1883/2009. Pt. 0901445130.
Objeto: Prorrogação pelo período de 1 (um) ano do contrato de
prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e preditiva
no edifício-sede do Banco Central do Brasil, em Belém (PA). Contratada: Araújo Abreu Engenharia Norte Ltda. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico BACEN/ADBEL-78/09. Publicação do
Contrato Original: D.O.U. de 31.07.2009, Seção 3, pág. 94. Valor do
aditivo: R$ 842.513,76. Vigência: 13.08.2013 a 12.08.2014.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
EM BELO HORIZONTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
AF 51314/2013. Objeto: Aquisição de baterias 45AH 12V. Contratada: Baterias Jaguarão Ltda - ME. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, art. 24, II. NE: 7726/13. Valor: R$ 420,00. Período de
Vigência: 15.7.2013 a 5.8.2013. Data da Assinatura: 15.7.13
RT
ER
CE
IRO
S
LUIS EDUARDO CARVALHO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2013) 925136-00001-2013NE000322
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICOADRJA Nº 83/2013
Objeto: Prestação de serviços de engenharia para substituição
dos barramentos de energia elétrica estabilizada, instalados no Edifício Sede do Banco Central do Brasil na cidade do Rio de Janeiro.
Critério de Julgamento: menor preço. Vencedor do item: Cei - Servicos de Engenharia Ltda. Valor R$ 688.000,00.
BERNARDO NEVES PANTALEÃO
Pregoeiro.
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
AF 51480/2013. Objeto: Aquisição de materiais de consumo. Contratada: GRB Equipamentos para irrigação Ltda - EPP. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, art. 24, II. NE: 8395/13. Valor: R$ 2.708,30.
Período de Vigência: 1.8.2013 a 22.8.2013. Data da Assinatura:
1.8.13
COMUNICADO N o- 24.297, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
AF 51488/2013. Objeto: Aquisição de massa adesiva KIT SOS multiuso e massa de calefar. Contratada: PB - Ponto do Bombeiro Materiais Hidráulicos Ltda. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 24,
II. NE: 8396/13. Valor: R$ 88,00. Período de Vigência: 1.8.2013 a
22.8.2013. Data da Assinatura: 1.8.13
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de
31.03.06, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 07.08.2013
a 07.09.2013 são, respectivamente: 0,7076% (sete mil e setenta e seis
décimos de milésimo por cento), 1,0066 (um inteiro e sessenta e seis
décimos de milésimo) e 0,0473% (quatrocentos e setenta e três décimos de milésimo por cento).
Contrato Bacen/Adbho-51585/2013. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Instituição: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional - Crefito IV Região. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ.
3232/04. Vigência: 08.08.2013 a 07.08.2018.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200088
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 07 de agosto de 2013.
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
ABERTO
COMUNICADO Nº 24.301, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
11:30 às 12:00 horas do dia 9/8/2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização
de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a
livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/1/2014, 1º/4/2014, 1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016 e
1º/7/2016;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2014, 15/5/2015, 15/8/2016, 15/8/2018, 15/8/2020,
15/8/2022, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040 e 15/8/2050;
e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2014, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021 e 1º/1/2023;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30
horas de 9/8/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC Correio);
IV - divulgação do resultado: 9/8/2013, a partir das 12:00
horas;
V - data de liquidação da venda: 12/8/2013; e
VI - data de liquidação da revenda: 11/11/2013.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17:00 horas de 9/8/2013, o vencimento e o valor
financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o
módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimento em
1º/4/2014, 1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/4/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016,
1º/7/2016 e 1º/1/2017;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2014, 15/5/2015, 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018,
15/8/2020, 15/8/2022, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/8/2040, 15/5/2045 e
15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2021 e 1º/1/2023;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 25% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30
horas de 9/8/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC Correio);
IV - divulgação do resultado: 9/8/2013, a partir das 12:30
horas;
V - data de liquidação da venda: 12/8/2013; e
VI - data de liquidação da revenda: 10/2/2014.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17:00 horas de 9/8/2013, o vencimento e o valor
financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o
módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
COMUNICADO Nº 24.304, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
COMUNICADO Nº 24.302, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo 10,
inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º
da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12:00 às 12:30 horas do dia 9/8/2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização
de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a
livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 10:15 às 10:25 horas do dia 9 de agosto de
2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do
módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de
swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013081200089
Data de
Início
12/8/2013
Data de
Posição as- Posição as- Quantidade
Vencimento sumida pelo sumida pe- de Contratos
Banco Cen- las instituitral
ções
02/01/2014 compradora vendedora
20.000
2. A presente oferta pública será realizada exclusivamente
pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic).
3. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o
critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação
igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado em
9/8/2013 a partir das 10h35.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa
como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento
na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
7. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de
15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas
aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
RE
P
M
89
ISSN 1677-7069
NA
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2013 - UASG 179085
Nº Processo: 2013/483. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
licença de uso de software para Windows (32 e 64 bits) de Modelagem de Dados, utilizando a Análise de Envoltória de Dados, a
Regressão Múltipla e as Redes Neurais Artificiais em Rede, de alta
confiança para convalidação e/ou avaliação de imóveis. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Av. Pedro Ramalho, 5700 - Passaré Passaré - FORTALEZA - CE .
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2013) 179085-99999-2013NE999999
PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 179085
Nº Processo: 2013/380. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split
hi-wall para as unidades Administrativas do Banco do Nordeste. Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 12/08/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Av. Pedro Ramalho, 5700 - Passaré Passaré - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/08/2013
às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANGELA MARIA OLIVEIRA SOARES
Pregoeira
(SIDEC - 09/08/2013) 179085-99999-2013NE999999
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E GOVERNO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s): ME / MUNICIPIO DE CAMOCIM CE / MUNICIPIO DE CAMOCIM- CE ; 07.660.350/0001-23 ; CTR
1003734-59 / 2013 / ME / CAIXA; Objeto: Reforma do ginásio
Murilo Aguiar na sede do município de Camocim-CE; Programa ME
ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor:
R$ 612.500,00 ; dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 180006 , Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2781220355450, NE 2013NE800025, de 17/05/2013 e R$
12.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 15/07/2016 e Assinaturas: 26/07/2013. Antônio Carlos Franci e Mônica Gomes Aguiar.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
90
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO
0280581-30/08
0236329-43/07
CONTRATANTE
MS
MCIDADES
CONTRATADO
Guarulhos/SP
Município de Matinhas/PB
OBJETO
Prorroga Vigência: 24/06/14
Prorroga vigência: 31/12/2013
0302950-80/09
MCIDADES
Município de Sobrado/PB
Prorroga vigência: 30/05/2014
0.303.898-54/2009
MCIDADES
Funilândia/MG
0.303.898-54/2009
MCIDADES
Funilândia/MG
1000460-02/2012
MAPA
Prorroga Vigência para
30/11/2013
Altera valor de Contrapartida
para R$4.910,00
Altera contrap: R$ 21.000,00
0353054-04/2011
MCIDADES/CAIXA
0353056-23/2011
MCIDADES/CAIXA
0304.571-37/2009
MTUR
MUNICIPIO DE ESTANCIA
HIDROMINERAL DE MONTE ALEGRE DO SUL-SP
MUNICIPIO DE ESTANCIA Altera contrap: R$ 66.500,00
DE ATIBAIA - SP
Itapevi/SP
Alteração modelo aferição: por
parcelas
Osasco/SP
Alteração modelo aferição: por
parcelas
Osasco/SP
Alteração modelo aferição: por
parcelas
PM CORUMBIARA/RO
Altera Vigência 30/11//2014
0302.173-79/2009
MTUR
PM CORUMBIARA/RO
0299.908-75/2009
MAPA
PM CORUMBIARA/RO
Altera Vigência 30/08//2013
MCIDADES
PM CORUMBIARA/RO
Altera Vigência 30/11//2014
1002415-87/2012
MAPA
0350991-85/2011
MCIDADES/CAIXA
CO
0308.507-37/2009
0332055-76/10
0316.994-01/09
ME
MTUR
MAPA
RC
IA
MCidades
0350798-35/2011
0351218-37/2011
0351219-41/2011
0351524-48/2011
0351574-56/2011
0265104-42
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
Blumenau/SC
Blumenau/SC
Blumenau/SC
Blumenau/SC
Blumenau/SC
PM Santa Luzia/PB
0201635-16/06
MI
Vila Bela da Santíssima Trindade / MT
SEJUDH
SEJUDH
HOSPITAL PEQ PRINCIPE/PR
HOSPITAL PEQ PRINCIPE/PR
HOSPITAL PEQ PRINCIPE/PR
HOSPITAL PEQ PRINCIPE/PR
PM Maturéia/PB
MS
347.432-58/10
MS
347.434-76/10
MS
0260564-04
MCIDADES
Bertioga/SP
Contrato
0368818-54/11
Contratante
ME
Contratado
Timóteo/MG
0368819-68/11
ME
Timóteo/MG
0351.299-13/11
0293.695-76/09
0293.696-80/09
0293.697-94/09
0331153-45/10
0.257.49270/2008
0.258.97538/2008
0.313.62123/2009
1000.311-52/12
0307.817-60/09
0346698-48/10
0185184-17/05
0323299-20/10
0305489-58/09
0237679-08/07
0374526-40/2011
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
MCIDADES
Paraopeba/MG
MTUR
Paraopeba/MG
0374103-30/2011 MS
0375083-25/2011 MS
0374104-44/2011 MS
0374053-33/2011 MS
0364936-98/2011
0372100-69/2011
0372497-57/2011
0373359-05/2011
0263504-37/2008
0254730-86/08
0267.06065/2008
0249.824-12/08
0120.735-08/01
SEDRU
SEDRU
SEDRU
SEDRU
Serra Dourada/BA
Paraopeba/MG
MCIDADES
MAPA
Mtur
MTUR
MTUR
MTUR
MDA
MCT
MS
MTUR
MTUR
ME
MCIDADES
ME
MCIDADES
Ministério do
Turismo
MCidades
MCIDADES
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo:
08/08/13
Termo Aditivo:
08/08/13
Termo Aditivo:
08/08/13
Termo Aditivo:
08/08/13
TA Vigência:
06/08/2013
T. Aditivo: 08/08/2013
Prorrogação vigência:
30/09/2014
PM Santa Rosa de Viterbo/SP Altera Repasse: R$ 146.250,00
Altera Contrapartida: R$
2.984,69
Anastácio/MS
Prorroga Vigência:
0351040-92/2011
347.431-43/10
Termo Aditivo
PM Apuiarés/CE
MCIDADES
MJ
MJ
MS
TAditivo - 08/08/2013
Altera Vigência 30/11//2014
0313410-76/09
0395799-93/2012
0395800-22/2012
346.111-57/10
INSTRUMENTO
TAditivo: 24/06/13
Termo Aditivo28/06/2013
Termo Aditivo29/05/2013
Termo Aditivo de
08/08/2013
Termo Aditivo de
08/08/2013
TAditivo - 08/08/2013
Campo Florido/MG
Canápolis/MG
PM Araras/SP
Aracruz / ES
Ecoporanga / ES
Marilândia / ES
Marilândia / ES
Sec da Saúde do Estado
de Goiás
Sec da Saúde do Estado
de Goiás
Sec da Saúde do Estado
de Goiás
Sec da Saúde do Estado
de Goiás
Sec da Saúde do Estado
de Goiás
Marzagão/GO
Marzagão/GO
Marzagão/GO
Marzagão/GO
Aporé/GO
Itaúna-MG
Vinhedo
Aragarças/GO
ITAPACI/GO
LIZ
Opção pelo modelo de aferição
por parcelas
Prorroga Vigência: 30/08/14
Prorroga Vigência: 30/08/14
Prorroga Vigência: 30/08/14
Prorroga Vigência: 30/08/14
Prorroga Vigência: 30/08/14
Alteração de vigência para
03/05/14
Prorrogação de Vigência:
30/08/2013
Altera CP: 4.076.727,51
Altera CP: 4.147.052,50
Prorroga Vigência: 31/08/2014
Prorroga Vigência: 31/08/2014
Prorroga Vigência: 31/08/2014
Alteração de vigência para
31/12/13
M.TURISMO
Cruzália/SP
Altera contrap.: R$ 56.101,82
T.Aditivo - 07/08/13
0375086-59/11
MS
Santa Maria/RS
Prorroga vigência: 07/10/2014
TAditivo- 08/08/2013
0329266-66/10
ME
Itaqui/RS
Altera contrap.: R$ 6.697,93
TAditivo- 09/08/2013
0267540-64/08
ME
São Gabriel/RS
Prorroga vigência: 18/11/2013
TAditivo- 09/08/2013
0331811-04/10
MCidades
Quaraí/RS
Prorroga vigência: 28/12/2013
TAditivo- 09/08/2013
0327749-57/10
ME
Lagoão/RS
Altera contrap.: R$ 27.520,50
TAditivo- 09/08/2013
0316906-33/09
MS
PM Lorena/SP
Prorroga vigência p/ 19/08/2014
T.Aditivo- 08/08/2013
0299048-68/09
ME
PM Lorena/SP
Prorroga vigência p/ 29/08/2014
T. Aditivo-08/08/2013
0307392-39/09
MTUR
PM Lorena/SP
Prorroga vigência p/ 29/08/2014
T.Aditivo-08/08/2013
0390953-69/12
MAPA
PM Pindamonhangaba/SP Altera repasse p/ R$195.960,00 e contrapartida p/ R$17.040,00
0304614-41/09
MTUR
PM Bananal/SP
Prorroga vigência p/ 30/12/2013
T.Aditivo - 08/08/2013
0331996-31/10
MTUR
Medianeira/PR
Prorroga Vigência: 16/12/2013
Ex-Officio: 06/08/2013
0323444-81/10
MCIDADES
Formosa do Oeste/PR
Prorroga Vigência: 11/01/2014
Ex-Officio: 06/08/2013
0348072-28/10
MCIDADES
Missal/PR
Prorroga Vigência: 30/09/2013
Ex-Officio: 30/07/2013
0301853-83/09
MCIDADES
Virmond/PR
Prorroga Vigência: 10/11/2013
Ex-Officio: 06/08/2013
0327258-28/10
MDA
Guaíra/PR
Altera Contrapartida: R$ 131.974,54
Termo Aditivo:
02/08/2013
0330032-51/10
MCIDADES
Guaraniaçu/PR
Prorroga Vigência: 14/12/2013
Ex-Officio: 06/08/2013
0366358-55/11
MCIDADES
Francisco Beltrão/PR
Altera Contrapartida; R$ 60.013,12
Termo Aditivo:
05/08/2013
0374645-81/11
MCIDADES
São Miguel do Iguaçu/PR Altera Contrapartida: R$ 10.186,69
Termo Aditivo:
05/08/2013
0389474-44/12
MAPA
CONSORCIO PUBLICO Altera Contrapartida: R$ 54.289,00
INTERMUNICIPAL - PINHAIS/PR
Termo Aditivo:
05/08/2013
1002879-13/12
MAPA
Santa Lúcia/PR
Altera Contrapartida: R$ 5.750,00
Termo Aditivo:
02/08/2013
1003357-53/12
MDA
Guaraniaçu/PR
Altera Contrapartida: R$ 119.989,98
Termo Aditivo:
07/08/2013
Prorrogação de vigência: 30/03/14
Termo Aditivo
08/08/2013
0328511-15/2010 MAPA/CAIXA PM Sede Nova/RS
Prorrogação de vigência: 30/03/14
Termo Aditivo 08/08/13
0334574-92/2010 MCIDADES/CAIXA
PM Chiapeta/RS
Prorrogação de vigência: 30/03/14
Termo Aditivo 08/08/13
TAditivo:
TAditivo:
TAditivo:
TAditivo:
TAditivo:
TA
0374537-70/11
MDA
PM Campinas do Sul/RS Altera CP: R$ 8.023,15
TAditivo: 08/08/13
0369009-85/11
MCIDADES
PM Dois Irmãos das
Missões/RS
Altera CP: R$ 9.915,94
TAditivo: 09/08/2013
TAditivo: 09/08/2013
07/08/2013
07/08/2013
07/08/2013
07/08/2013
07/08/2013
TAditivo : 07/01/2013
PR
T.Aditivo : 08/08/2013
T.Aditivo : 08/08/2013
T. ADITIVO:
09/08/2013
T. ADITIVO:
09/08/2013
T. ADITIVO:
09/08/2013
T. ADITIVO:
09/08/2013
TA
0386707-99/12
MAPA
PM Floriano Peixoto/RS
Altera CP: R$ 113.250,00
0374333-13/11
MCIDADES
PM Barracão/RS
Altera CP: R$ 3.050,00
TAditivo: 09/08/13
0255952-00/08
MCIDADES
Angicos/RN
Prorroga Vigência: 10/02/14
TAditivo: 06/08/13
0349079-12/10
FNAS
Lagoa de Pedras/RN
Prorroga Vigência: 30/02/14
TAditivo: 09/08/13
0346447-08/10
MTURISMO
Monte Alegre/RN
Prorroga Vigência: 10/02/14
TAditivo: 09/08/13
0329405-47/10
MTURISMO
Santa Maria/RN
Prorroga Vigência: 10/02/14
TAditivo: 09/08/13
0330247-44/10
MESPORTE
Santa Maria/RN
Prorroga Vigência: 10/02/14
TAditivo: 09/08/13
0336467-46/10
MTURISMO
Santa Maria/RN
Prorroga Vigência: 10/02/14
TAditivo: 09/08/13
Mossoró/RN
Prorroga Vigência: 20/11/13
TAditivo: 09/08/13
0233460-86/2007 MCIDADES
Jaú/SP
Altera Contrapartida: R$ 39.046,58
T. Aditivo: 08/08/2013
0323266-33/2010 MCIDADES
Anhembi/SP
Altera Contrapartida: R$ 7.848,34
T. Aditivo: 08/08/2013
0334176-74/2010 ME
T. Aditivo: 08/08/2013
OI
BID
0265579-88/08
MSAÚDE
Piratininga/SP
Prorroga Vigência: 20/11/2013
0335098-55/2010 MCIDADES
Anhembi/SP
Prorroga Vigência: 20/11/2013
T. Aditivo: 08/08/2013
0374452-66/2011 MTUR
Anhembi/SP
Prorroga Vigência: 20/11/2013
T. Aditivo: 08/08/2013
0283165-56/2008 MS
Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Prorroga Vigência: 20/01/2014
T. Aditivo: 08/08/2013
A
PO
0262759-99/2008 MTUR
Echaporã/SP
Objeto
Instrumento
Prorroga vigência: 30/03/14 e Altera contrap: TAditivo-08/08/13
R$26.700,00
Prorroga vigência: 30/03/14 e Altera contrap: TAditivo-08/08/13
R$25.435,00
Ampliação do objeto
TA: 31/07/2013
Ampliação do objeto
TA: 31/07/2013
Ampliação do objeto
TA: 31/07/2013
Ampliação do objeto
TA: 31/07/2013
Altera Contrap: R$ 3.924,92
TAditivo- 08/08/13
Prorroga vigência para 31/10/2013
Termo Aditivo de
31/07/2013
Prorroga vigência para 31/10/2013
Termo Aditivo de
31/07/2013
Prorroga vigência para 31/10/2013
Termo Aditivo de
31/07/2013
Alt. CP. p/: R$ 39.999,00
Taditivo: 09/08/2013
Alt. CP. p/: R$36.971,21
Taditivo: 09/08/2013
Altera CP: 93.026,82
TAditivo: 09/08/2013
Prorrogação de Vigência: 01/10/13
TAditivo : 08/08/13
Prorrogação de Vigência: 01/04/14
TAditivo : 08/08/13
Prorrogação de Vigência: 01/12/13
TAditivo : 08/08/13
Prorrogação de Vigência: 01/12/13
TAditivo : 08/08/13
Prorroga vigência: 30/04/2015
TAditivo: 07/08/2013
0326295-52/2010 MTUR
Echaporã/SP
0312794-92/2009 MCIDADES
Sarutaiá/SP
0337281-28/2010 ME
Prorroga vigência: 30/04/2015
TAditivo: 07/08/2013
Prorroga vigência: 30/04/2015
TAditivo: 07/08/2013
Prorroga vigência: 30/04/2015
TAditivo: 07/08/2013
Prorroga vigência: 30/04/2015
TAditivo: 07/08/2013
0348041-47/2010 MCIDADES
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
TAditivo: 08/08/2013
TAditivo: 08/08/2013
TAditivo: 08/08/2013
TAditivo: 08/08/2013
TAditivo: 09/08/2013
T. Aditivo: 29/07/13
Termo Aditivo:
09/08/2013
TAditivo-12/07/2013
TAditivo - 30/07/13
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
29/08/2014
29/08/2014
29/08/2014
29/08/2014
28/02/2014
30/08/2014
11/12/2013
Altera contrapartida: R$ 37.734,85
Prorroga vigência: 30/06/2014
T. Aditivo-08/08/2013
T.Aditivo 30/07/2013
ÃO
Prorroga Vigência: 31/08/2014
766975/2011
0304213-91/2009 MAPA/CAIXA PM Sede Nova/RS
T. Aditivo:
06/08/13
30/12/2013
AÇ
Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013
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IRO
S
Prorroga Vigência: 20/02/2014
T. Aditivo: 08/08/2013
Prorroga Vigência: 20/02/2014
T. Aditivo: 08/08/2013
Prorroga Vigência: 20/02/2014
T. Aditivo: 08/08/2013
Lençóis Paulista/SP
Prorroga Vigência: 20/02/2014
T. Aditivo: 08/08/2013
0325357-89/2010 ME
Jaú/SP
Prorroga Vigê