ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
– MESTRADO EM DIREITO –
Área de Concentração:
Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Ementas
GESTÃO ASSOCIADA COMO INSTRUMENTO DO PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL
Ementa:
Gestão Ambiental. Competências Constitucionais em Matéria Ambiental. Direito ambiental
Territorial. Urbanismo e Meio Ambiente (Regiões Metropolitanas). Consórcios Públicos e
Gestão do Meio Ambiente. Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos: a) Parceria
Público-Privada; b) Consórcios Públicos. Gestão Descentralizada e Participativa dos Recursos
Hídricos (A Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento
de Recursos Hídricos).
Bibliografia:
ARAUJO, Florivaldo Dutra de; MAGALHÃES, Gustavo Alexandre. Convênios e consórcios
como espécies contratuais e a lei nº 11.107/2005. Fórum de Contratação e Gestão Pública –
FCGP. Belo Horizonte, ano 8, N. 93, P. 28-38, set. 2009.
BERGMAN, Lia; RABI, Nidia Inês. Mobilidade e política urbana: subsídios para uma gestão
integrada. Rio de Janeiro: IBAM; Ministério das Cidades, 2005
BORGES, Gonzáles Alice. Consórcios públicos. Problemática da sua institucionalização. Em:
Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte – RGPMBH. ano 2.
n.4.julho/dezembro 2009. Belo Horizonte: Fórum p.57-74.
CASTRO, José Nilo de. Crepúsculo da uniformidade da organização municipal. Em: Revista
da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte – RGPMBH. ano 1, n.1, jan./jun.
2008. Belo Horizonte: Fórum. p. 192 – 206.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública. São Paulo: Atlas.
FERNANDES, Edésio. Direito urbanístico e política urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del
Rey, 2001.
FERRAZ, Luciano. Parcerias público-privadas: sistemática legal e dinâmica de efetivação.
Em: Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte – RGPMBH. ano 1, n.1,
jan./jun. 2008. Belo Horizonte: Fórum. p. 209 – 217.
FORTINI, Cristiana; CARVALHO FILHO, José dos Santos. Operações urbanas consorciadas.
Em: Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte – RGPMBH. ano 1, n.1,
jan./jun. 2008. Belo Horizonte: Fórum. p.160 – 174.
FREITAS, Vladimir Passos de Freitas (coord.). Águas: aspectos jurídicos e ambientais. 2 ed.
São Paulo: Juruá, 2004.
GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito de águas, 3 ed.São Paulo: Atlas, 2006.
JACOBI, Pedro. Gestão Compartilhada dos Resíduos Sólidos no Brasil - Inovação com
Inclusão Social. São Paulo: Annablume, 2006.
JARDIM, Niza Silva et al. Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado. Instituto de
Pesquisa e Tecnologia, CEMPRE, 1995.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Recursos hídricos: direito brasileiro e internacional. São
Paulo: Malheiros, 2002.
MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente: a gestão ambiental em foco. 5 ed, São Paulo: RT, 2007.
POMPEU. Cid Tomanik. Direito de águas no Brasil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
SOUZA JÚNIOR, Wilson Cabral de. Gestão das Águas no Brasil: reflexões, diagnósticos e
desafios. São Paulo: Petrópolis, 2004.
TEIXEIRA, Marco Antônio de Resende. Parcerias público-privadas: aspectos históricoteóricos e experiências práticas. Em: Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo
Horizonte – RGPMBH. ano 1, n.1, jan./jun. 2008. Belo Horizonte: Fórum. p. 249 – 268.
PODER DE POLÍCIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ementa:
Intervenção do Estado no domínio econômico. Restrições ao direito de liberdade e
propriedade para proteção de questões de ordem pública e ambientais. Poder de Polícia na
Federação Brasileira Direito Administrativo Ambiental: a) o Sistema Nacional do Meio
Ambiente (Poder de Polícia Ambiental); b) os instrumentos administrativos de proteção
ambiental na política nacional do meio ambiente (Zoneamento Ambiental, Licenciamento
Ambiental, Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Sanções Administrativas); c) O papel do
Município na Gestão Ambiental no exercício do Poder de Polícia.
Bibliografia:
ALONSO JR., Hamilton; DAWALIBI, Marcelo; FINK, Daniel Roberto. Aspectos Jurídicos
do Licenciamento Ambiental – 2. Ed. 2004. Rio de Janeiro: Forense Universitária
BARACHO JUNIOR, José Alfredo de Oliveira. Responsabilidade civil por dano ao meio
ambiente. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.
Bechara, Erika. Licenciamento e Compensação Ambiental. São Paulo: ATLAS
BELTRAME, Rúsvel. Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico –
Solução para a colisão de interesses gerada pela ampliação do Código Florestal nas áreas
urbanas. Em: Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte – RGPMBH.
ano 2. n.4, julho/dezembro 2009. Belo Horizonte: Fórum. p.193 -208.
BENJAMIN, Antonio Hernan. Dano ambiental, prevenção, reparação e repressão. São Paulo:
RT.
BULLINGER, Martin. A discricionariedade da administração pública. Revista de Ciência
Política. n. 2, v.30, p.3-23, abr./jun. 1987.
CASTRO, Rodrigo Poronti Aguirre de. Regulação dos serviços de saneamento básico e a Lei
nº 11.445/07. Em: Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte –
RGPMBH. ano 2, n.3, jan./jun. 2009. Belo Horizonte: Fórum. p. 181 – 190.
CATALAN, Marcos. Proteção Constitucional do Meio Ambiente e seus Mecanismos de
Tutela. São Paulo: Método, 2008.
CERQUEIRA, Walter Rocha de; VIANNA, André Luis Campos. As limitações
administrativas impostas à propriedade privada em áreas de proteção ambiental. Em: Fórum
Urbano de Direito Ambiental – FDUA. Ano 8, n. 47, setembro./outubro.2009. Belo
Horizonte: Fórum. p. 77 – 78.
_____. A portaria MMA/IBAMA nº 259/2009 e o princípio da legalidade: primeiras
considerações. Em: Fórum Urbano de Direito Ambiental – FDUA. Ano 8, n. 47,
setembro/outubro.2009. Belo Horizonte: Fórum. p. 78 – 80.
COSTA, Camila Maia Pyramo. Do parcelamento, edificação ou utilização compulsória como
instrumento de execução da política urbana. Em: Revista da Procuradoria-Geral do Município
de Belo Horizonte – RGPMBH. ano 2, n.3, jan./jun. 2009. Belo Horizonte: Fórum. p.11-32.
CRETELLA JÚNIOR, José. Do ato administrativo. São Paulo: Bushatsky, 1977.
DAIBERT, Arlindo. Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental. Em: Revista da
Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte – RGPMBH. ano 2. n.4.julho/dezembro
2009. Belo Horizonte: Fórum. p.75 – 96.
DAIBERT, Arlindo. Papel constitucional do município na custódia do ambiente no Brasil.
Em: Direito Municipal em debate. Org: Arlindo Dibert, Cristiane da Costa Nery, Paulo
Ricardo Rama, Vanêsca Buzelato Prestes; prefácio Ricardo César Pereira Lira. Belo
Horizonte: Fórum, 2008. p. 59 – 94.
DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
DI SARNO, Daniela Campos. Cidade Sustentável. Em: Revista da Procuradoria-Geral do
Município de Belo Horizonte – RGPMBH. ano 2, n.3, jan./jun. 2009. Belo Horizonte: Fórum.
p. 35- 38.
FAGUNDES, M. Seabra. O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. São
Paulo: Atlas, 1984.
FARIAS, Talden. Licenciamento Ambiental - Aspectos Teóricos e Práticos. Belo Horizonte:
Fórum
FREITAS, Vladimir Passos de. Direito Administrativo e Meio Ambiente, Curitiba: Juruá.
GODOY, André Vanoni de. A Eficácia do Licenciamento Ambiental Como um Instrumento
Público de Gestão do Meio Ambiente. Brasília: OAB / Cons. Federal
KRELL, Andreas J. A Aplicação do Direito Ambiental no Estado Federativo - Col. Direito e
Racionalidade no Mundo Contem. Rio de Janeiro: Lumen Juris
MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Controle judicial dos atos administrativos. RDP 65/27.
_____. Legalidade motivo e motivação do ato administrativo. RDP 90, 1989.
NETO, Floriano de Azevedo Marques; MESQUITA, Clarissa Ferreira de Melo. Limpeza
urbana: panorama geral e perspectivas para o setor. Em: Fórum Urbano de Direito Ambiental
– FDUA. Ano 8, n. 47, setembro./outubro.2009. Belo Horizonte: Fórum. p. 24 – 44.
OLIVEIRA, Antonio Inage Assis. Introdução à Legislação Ambiental Brasileira e
Licenciamento Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris
____________. O Licenciamento Ambiental. Rio de Janeiro: Iglu Editora.
PEREIRA, Luiz César da Silva. Tutela jurisdicional preventiva do meio ambiente:
considerações acerca da tutela inibitória. Em: Revista da Procuradoria-Geral do Município de
Belo Horizonte – RGPMBH. ano 2, n.3, jan./jun. 2009. Belo Horizonte: Fórum. p. 133 – 165.
PETIAN, Angélica. Atributos dos atos administrativos: peculiaridades dos atos ampliativos e
restritivos de direitos. Em: Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte –
RGPMBH. ano 1, n.2, janeiro/junho 2008. Belo Horizonte: Fórum. p.11-37.
REZENDE, Leonardo Pereira. Avanços e Contradições do Licenciamento Ambiental de
Barragens Hidrelétricas. Belo Horizonte: Fórum.
ROCHA, Rúsvel Beltrame. Contratualização do direito de construir e novos paradigmas do
direito urbanístico brasileiro. Em: Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo
Horizonte – RGPMBH. ano 1, n.1, jan./jun. 2008. Belo Horizonte: Fórum. p. 332 – 345.
ROSA, Patrícia Silveira da. O Licenciamento Ambiental - À Luz da Teoria dos Sistemas
Autopoiéticos. Rio de Janeiro: Lumen Júris
SOUTO, Marcos Juruena Villela. O marco regulatório do saneamento básico e o poder
normativo das agências reguladoras. Em: Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo
Horizonte – RGPMBH. ano 2. n.4.julho/dezembro 2009. Belo Horizonte: Fórum. p.173 – 191.
TRENNEPOHL, Curt. A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos
para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da Lei nº 14.675,
de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina. Em: Fórum Urbano de Direito Ambiental
– FDUA. Ano 8, n. 47, setembro/outubro.2009. Belo Horizonte: Fórum. p. 9- 16.
TRENNEPOHL, Curt; TRENNEPOHL, Terence Dornelles. Licenciamento Ambiental. 3. Ed.
Rio de Janeiro: Impetus
VIZZOTO, Teichmann Andréa. O exercício da competência dos municípios em matéria
urbano ambiental. Em: Direito Municipal em debate. Org: Arlindo Dibert, Cristiane da Costa
Nery, Paulo Ricardo Rama, Vanêsca Buzelato Prestes; prefácio Ricardo César Pereira Lira.
Belo Horizonte: Fórum, 2008. p.25 – 56.
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, ECONÔMICO E SOCIAL DA MINERAÇÃO
BRASILEIRA
Ementa:
A evolução da exploração mineral na história Constitucional do Brasil. A proposição de um
novo marco regulatório mineral. Relação qualitativa entre desenvolvimento sustentável e
extração dos recursos minerais. Princípios que regem a atividade mineral e o direito
ambiental. Mineração em áreas indígenas. Mineração em áreas de proteção permanente. O
gerenciamento econômico participativo do bem ambiental mineral. Mineração como fator de
desenvolvimento social.
Bibliografia:
AB’SABER, Aziz Nacib; MULLER-PLANTENBERG, Clarita (Orgs.). Previsão de impactos.
2 ed. São Paulo: Edusp, 2002.
ALMEIDA, Humberto Mariano de. Mineração e meio ambiente na Constituição Federal. São
Paulo: Ltr, 1999.
BRASIL. Agência Nacional de Águas- ANA, Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM,
DOMINGUES, Antonio Felix. (Org.). A gestão dos recursos hídricos e a mineração. Brasília:
ANA, 2006.
CAPRA, Fritjof. As conexões ocultas – ciência para uma vida sustentável. São Paulo: Cultrix,
2002.
COSTA, Beatriz Souza. O gerenciamento econômico do minério de ferro como bem
ambiental no direito constitucional brasileiro. São Paulo: Fiúza, 2009.
DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
ENRIQUEZ, Maria Amélia. Mineração maldição ou dádiva? Os dilemas do desenvolvimento
sustentável a partir de uma base mineira. São Paulo: Signus, 2008.
FERRAND, Paul. O ouro em Minas Gerais. Trad. Júlio Castanon Guimarães. Trad. Técnica.
João Henrique Grossi. Belo Horizonte: Sistema Estadual de Planejamento; Centro de Estudos
Históricos e Culturais. Fundação João Pinheiro, 1988.
FINK, Daniel (at al.). Aspectos Jurídicos do Licenciamento ambiental. Rio de Janeiro:
Forense Universitária, 2000.
FREIRE, William. Natureza Jurídica do consentimento para pesquisa mineral, do
consentimento para lavra e do manifesto de mina no direito brasileiro. Belo Horizonte:
Revista de Direito Minerário, 2005.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito à informação e meio ambiente. São Paulo:
Malheiros, 2006.
MARTIN, Wade E. Environmental economics e the mining industry. Massachusetts: Kluwer
Academic Publishers Group.1994.
MARTINEZ, Victor H. Derechos reales en minería. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1999.
PIGRETTI. Eduardo A. Manual de derecho minero. 4. ed. Buenos Aires: La Ley, 2004.
POVEDA, Eliane Pereira Rodrigues. A eficácia legal na desativação de empreendimentos
minerários. São Paulo: Signus, 2007.
SANCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impacto ambiental – conceito e métodos. São Paulo:
Oficina de textos, 2008.
____________________. Desengenharia: O passivo ambiental na desativação
empreendimentos industriais. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2001.
de
VARELLA, Marcelo Dias. Direito internacional econômico ambiental. Belo Horizonte: Del
Rey, 2003.
WALDE, Thomas; BASTIDA, Elizabeth; WARDEN-FERNANDEZ, Jeneth (Edts.).
International and comparative mineral Law and policy – Trends and prospects. Netherlands:
Kluwer Law International, 2005.
ZHOURI, Andrea; Laschefski, Klemens; PEREIRA, Doralice Barros (Orgs.). A insustentável
leveza da política ambiental. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.
DIREITO E ENERGIAS RENOVÁVEIS
Ementa:
Energia e Meio Ambiente. Esgotamento de Energia Não-Renovável: petróleo, tutelado pela
Lei 9.978/97. A geração de Energia Limpa e seus desafios. As mudanças climáticas como
fator para o desenvolvimento de Energias Renováveis. Plantações de energias: biocombustível
(biodiesel-etanol). Energia eólica: complemento ideal para a energia elétrica no Brasil.
Bibliografia:
ARAUJO, Gizele Ferreira de. Estratégias de sustentabilidade – aspectos científicos, sociais e
legais, contexto global, visão comparativa. São Paulo: Letras Jurídicas, 2008.
BROWN, Lester R. Plan B 4.0 - Mobilizing to save civilization. New York: W.W. Norton e
company, 2009.
CARVALHO, Cláudio Elias (et al.). Energia, recursos naturais e a prática do desenvolvimento
sustentável. São Paulo: Manole, 2005.
CASSARA, Ana Cristina. Direito ambiental do clima e crédito de carbono. Curitiba: Juruá,
2009.
COSTA, Lígia Maura. Direito internacional do desenvolvimento sustentável e os códigos de
conduta da responsabilidade social – analise do setor de gás e petróleo. Curitiba: Juruá, 2009.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco, FERREIRA, Renata Marques. Curso de Direito da
Energia – tutela jurídica da água, do petróleo e do biocombustível. São Paulo: Saraiva, 2009.
HIRINCHS, Roger A.; KLEINBACH, Merlin. Energia e meio ambiente. Trad. Técnica.
Flavio Maron Vichi, Leonardo Freire de Mello. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003.
HUBER, Peter W., MILLS, Mark P. The bottomless well -The twiligth of fuel, the virtue of
waste, and why we will never run out of energy. New York: Basic Books, 2005.
KNOTHE, Gerhard (et al.). Manual do biodiesel. São Paulo: Edgard Blucher, 2006.
LEFF, Enrique. Saber Ambiental – sustentabilidade- racionalidade- complexidade- poder.
Trad. Lucia Mathilde Endlich Orth. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 2004.
LOVELOCK, James. A vingança de gaia. Trad. Ivo Korytowski. Rio de Janeiro: Intrínseca,
2006.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 18 ed. Malheiros: São Paulo,
2008.
MARCOVITH, Jacques. Para mudar o futuro – mudanças climáticas, políticas públicas e
estratégias empresariais. São Paulo: Saraiva, 2006.
MATEO, Ramón Martín. La verde energia de la biomassa. Madrid: Civitas, 2008.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. 6 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
PESSOA, João Hélio Ferreira (Coord.). Direito ambiental contemporâneo – prevenção e
precaução. Curitiba: Juruá, 2009.
PHILIPPI JR., Arlindo [editor]. Saneamento, saúde e ambiente- fundamentos para um
desenvolvimento sustentável. São Paulo: Manole, 2005.
SILVA, Américo Luís Martins da. Direito do meio ambiente e dos recursos naturais. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. III.
SMILL, Vaclav. Energy in nature and society – general energetics of complex systems.
Cambridge: MIT Press, 2008.
VAZ, Célio Eduardo Martins. Tecnologia da indústria do gás natural. São Paulo: Edgard
Blucher, 2008.
BIOÉTICA E BIODIREITO
Ementa:
Bioética e Biodireito: conceito, distinções e histórico. A ética na pesquisa e o
desenvolvimento sustentável. Princípios bioéticos e biojurídicos. Biotecnologia e
biossegurança. Limites éticos e jurídicos nas pesquisas envolvendo recursos ambientais.
Dados genéticos. Organismos geneticamente modificados e sua liberação no meio ambiente.
Patentes de substâncias orgânicas e de organismos vivos. Responsabilidade civil por danos
genéticos.
Bibliografia:
BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira. Responsabilidade civil por dano ao meio
ambiente. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.
BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de; PESSINI, Leo (Orgs.). Bioética: alguns desafios.
São Paulo: Loyola, 2001.
BECK, Ulrich. Políticas ecológicas en la edad del riesgo. Antídotos. La irresponsabilidad
organizada. Barcelona: El Roure, 2000.
BENSUSAN, Nurit (Org.). Seria melhor mandar ladrilhar? Biodiversidade como, para que,
por quê. Brasília: UnB, 2002.
BROEKMAN, Jan M. Bioética con rasgos jurídicos. Traducción de Hans Lindahl. Madrid:
Dilex, 1998.
COSTA, Sérgio Ibiapina F.; GARRAFA, Volnei. A bioética no século XXI. Brasília: UnB,
2000.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Bioética e direitos humanos. Brasília: Conselho Federal de
Medicina, 1998.
FERRAZ, Sérgio. Manipulações biológicas e princípios constitucionais: uma introdução.
Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991.
FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira
(Coords.). Direito civil: atualidades III – Princípios jurídicos no direito privado. Belo
Horizonte: Del Rey, 2009.
GARRAFA, Volnei. Iniciação à bioética: bioética e ciência – até onde avançar sem agredir.
Brasília: Conselho Federal de Medicina, 1998.
GUÉRIN-MARCHAND, Claudine. Manipulações genéticas. Tradução de Catarina Dutilh
Novaes. Bauru: EDUSC,1999.
IACOMINI, Vanessa (Org.). Propriedade intelectual e biotecnologia. Curitiba: Juruá, 2008.
JONAS, Hans. El principio de responsabilidad: ensayo de una ética para la civilización
tecnológica. 2 ed. Barcelona: Herder Editorial, 2004.
LOLAS, Fernando. Bioética: o que é, como se faz. Tradução de Milton Camargo Mota. São
Paulo: Loyola, 2001.
MACHADO, José Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 17 ed. São Paulo: Malheiros,
2009.
MILARÉ, Edis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco - doutrina, jurisprudência,
glossário. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
MOSER, Antônio. Biotecnologia e bioética. Para onde vamos? Petrópolis: Vozes, 2004.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Manual de biodireito.
Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
PESSINI, Léo; BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de (Orgs.). Fundamentos da bioética.
2. ed. São Paulo: Paulus, 2002. (Nova práxis cristã)
ROMEO CASABONA, Carlos María (Coord.). Derecho biomédico y bioética. Granada:
Comares, 1998.
ROMEO CASABONA, Carlos María (Org.). Biotecnologia, direito e bioética: perspectivas
em direito comparado. Belo Horizonte: Del Rey e PUC Minas, 2002.
ROMEO CASABONA, Carlos María. Los genes y sus leyes. El derecho ante el genoma
humano. Bilbao-Granada: Comares, 2002.
ROMEO CASABONA, Carlos María; SÁ, Maria de Fátima Freire de (Coords.). Desafios
jurídicos da biotecnologia. Belo Horizonte: Mandamentos, 2007.
SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite. O equilíbrio do pêndulo: a bioética e a lei. São
Paulo: Ícone, 1998.
SARMENTO, Daniel (Org.). Interesses públicos versus interesses privados: desconstruindo o
princípio da supremacia do interesse público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
SGRECCIA, Elio. Manual de bioética. Tradução de Orlando Soares Moreira. São Paulo:
Loyola, 1996.
SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
SOUZA, Edson; APPEL, Patrícia Pontual; SOUZA, Tatiana A. Silveira de. Proteção da
inovação biotecnológica. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, n. 70, p. 19-27, maio/jun. 2004.
VARELLA, Marcelo Dias; BARROS-PLATIAU, Ana Flávia (Orgs.). Diversidade biológica e
conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
VARELLA, Marcelo Dias; BARROS-PLATIAU, Ana Flávia (Orgs.). Organismos
geneticamente modificados. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
VARSI ROSPIGLIOSI, Enrique. Derecho genético. 4 ed. actual. ampl. y rev. Lima: Grijley,
2001.
WATSON, James D.; BERRY, Andrew. DNA: o segredo da vida. São Paulo: Companhia das
Letras, 2005.
DIREITOS DAS COISAS FRENTE AOS PARADIGMAS DO DIREITO AMBIENTAL
Ementa:
A Função Socioambiental da Propriedade e da Posse. O Direito Fundamental da Função
Socioambiental da Propriedade e da Posse. O Direito Fundamental de Propriedade e o
Desenvolvimento Sustentável. Comportamentos positivos e negativos para a implementação
da função Socioambiental da Propriedade. A obrigação propter rem de preservação ambiental.
O Direito de Superfície e sua utilização no Desenvolvimento Florestal Sustentável. A
Concessão de Direito Real de Uso e a Gestão do Meio Ambiente. Diretrizes Ambientais e
Contratos Reais.
Bibliografia:
AMARAL, Francisco. Direito Civil; introdução. 5 ed, Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
BEVILAQUA, Clovis. Direito das coisas. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1956.
BLANC, Priscila Ferreira. Plano Diretor Urbano e Função Social da Propriedade. Curitiba:
Editora Juruá, 2004
CAVEDON, Fernanda de Salles. Função Social e Ambiental da Propriedade.
Florianópolis: Editora Momento Atual, 2003, p.8
DERANI, Cristiane. A Propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da “função social”.
Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. Ano 7, nº 27, 2002.
FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Renovar,
2001.
FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
FARIA, José Eduardo. Justiça e Conflito. Os juízes em face dos novos movimentos sociais.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2 ed. rev. e amplia. 1992
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da (coord.). Função social no direito civil. São Paulo:
Atlas, 2007.
GRAU, Eros Roberto. Princípios Fundamentais de Direito Ambiental. Revista de Direito
Ambiental, Ed. Revista dos Tribunais, nº 02.
JUNIOR, Eroulths Cortiano. O Discurso Jurídico da Propriedade e suas Rupturas. Rio de
Janeiro: Editora Renovar, 2002
LORENZETTI, Ricardo Luis. Fundamentos do direito privado. São Paulo: RT, 1998.
LOUREIRO, Francisco Eduardo. A propriedade como relação jurídica complexa. Rio de
Janeiro: Renovar, 2003.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros
Editores.
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Limitações ao direito de propriedade. 2 ed., São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2005.
MATTOS, Liana Portilho. A efetividade da função social da propriedade urbana à luz do
estatuto da cidade. Rio de Janeiro: Temas & Idéias, 2003.
MEIRELES, Henrique da Silva Seixas. Marx e o direito civil. Coimbra: Universidade de
Coimbra, 1990.
MILARÉ, Edis. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. São Paulo: Revista
dos Tribunais.
MORAES, Maria Celina Bodin de (Coord.). Princípios do direito civil contemporâneo. Rio
de Janeiro: Renovar, 2006.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil. 3 ed., Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
PURVIN DE Figueiredo, Guilherme José. A Propriedade no Direito Ambiental. ADCOAS –
Informações Jurídicas e Empresariais: Rio de Janeiro, 2004.
RÁO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. 4 ed., São Paulo: RT, 1997, v. 1 e 2.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. A função social da terra. Porto Alegre: Sérgio
Antonio Fabris. Editor, 2003
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos. São Paulo: Petrópolis. IEB –
Instituto Internacional de Educação do Brasil e ISA- Instituto Socioambiental. 2000
SILVA, José Robson da. Paradigma Biocêntrico: do Patrimônio Privado ao Patrimônio
Ambiental. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2002
TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. II.
VARELLA, Marcelo Dias. Políticas Públicas para Propriedade Intelectual no Brasil. In:
Propriedade Intelectual e Desenvolvimento. VARELLA, Marcelo Dias (org). São Paulo: Lex
Editora, p. 171-232, 2005.
VAZ, Isabel. Direito econômico das propriedades. 2 ed., Rio de Janeiro: Forense, 1993.
Revista Trimestral de Direito Civil. Rio de Janeiro: Padma, diversos artigos.
Revista de Direito Privado. São Paulo: RT, diversos artigos.
Revue Trimestrielle de Droit Civil. Paris: Dalloz, diversos artigos
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO MEIO AMBIENTE
Ementa:
Teoria Geral da Responsabilidade Civil Ambiental. A Responsabilidade Civil Reparatória,
Punitiva e Inibitória Patrimonial e Extrapatrimonial. A atividade de risco, Meio Ambiente e
Responsabilidade Civil. Os efeitos civis da Condenação Criminal Ambiental. Os
procedimentos civis postos à disposição da vítima do dano ambiental. Seguro Ambiental.
Bibliografia:
AGUIAR DIAS, José. Da responsabilidade civil. 8 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987. 1 v.
ARAGÃO, Maria Alexandra de Sousa. O princípio do poluidor pagador: pedra angular da
política comunitária do ambiente. Coimbra: Coimbra Editora, 1997. (Studia Ivridica, 23).
BARACHO JUNIOR, José Alfredo de Oliveira. Responsabilidade Civil por Dano ao Meio
Ambiente. Del Rey: Belo Horizonte, 2000.
BENJAMIN, Antonio Herman V (coord.). Dano ambiental: prevenção, reparação e repressão.
São Paulo: Revista dos Tribunais.
BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direito Ambiental e teoria Jurídica do final do século
XX. In: BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro, VARELLA, Marcelo Dias. O novo em Direito
Ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 6 ed. São Paulo: Malheiros,
2006.
DE CASO, Rubén H. Compagnucci. Responsabilidad civil y relación de causalidad. Buenos
Aires, Astrea, 1984.
DESTEFENNI, Marcos. A Responsabilidade Civil Ambiental e as Formas de Reparação do
Dano Ambiental: aspectos teóricos e práticos. Campinas: Bookseller, 2005.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Princípios do Processo Ambiental. São Paulo: Saraiva.
2005
LEITE, José Rubens e DANTAS, Marcelo B. Aspectos processuais do Direito Ambiental. Rio
de Janeiro:Forense, pp. 1-17.
LEITE, José Rubens Morato. Dano Ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial.
São Paulo: RT,2000.
LEITE, José Rubens Morato. AYALA, Patrick de Araújo. Direito Ambiental na Sociedade de
Risco. Forense Universitária, Rio de Janeiro, 2002, 316p.
LEITE, José Rubens Morato. Instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul. Revista de
Direito Administrativo Aplicado, Curitiba, vol. 2, n. 8, p. 121-130, 1996.
LEITE, José Rubens Morato. . Responsabilidade Civil – dano ecológico – processo civil dos
poluidores. Revista Justitia, São Paulo, vol. 48, n.º 133, p. 63-69, 1986.
LEITE, José Rubens Morato. A reparação do dano ambiental. Tradução Láction civile
publique du droit bresilien et la reparation du dammage causé à L'environnement. Tradução
atualizada pelo autor. Estrasburgo, França, 1997. Dissertação (Mestrado em Direito
Ambiental) – Faculdade de Direito, Universidade de Estrasburgo.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros
Editores.
MILARÉ, Edis. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. São Paulo: Revista
dos Tribunais.
POLIDO, Walter. Seguros para Riscos Ambientais. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2005.
SENDIM, José de Souza Cunhal. Responsabilidade civil por danos ecológicos: da reparação
do dano através da restauração natural. Coimbra: Coimbra, 1998.
STEINGLEDER, Annelise. Responsabilidade Civil Ambiental. Porto Alegre, Livraria do
Advogado, 2004
SILVA, Solange Teles da, “Responsabilidade civil ambiental”, in: Phillippi Jr, Arlindo e
Alves, Alaôr Caffé. Curso Interdisciplinar de direito Ambiental, São Paulo, Manole, 2005, pp.
425-464.
STOCO, Ruy. Responsabilidade Civil e sua interpretação doutrinária e jurisprudencial. São
Paulo : RT, 2006.
TESSLER, Luciane Gonçalves. Tutelas Jurisdicionais do Meio Ambiente: tutela inibitória,
tutela de remoção, tutela do ressarcimento na forma específica. Coleção Temas Atuais de
Direito Processual Civil, v. 9, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
THOMÉ, Romeu. GARCIA, Leonardo. Direito Ambiental. Salvador: Juspodivum, 2010.
Revista Trimestral de Direito Civil. Rio de Janeiro: Padma, diversos artigos.
Revista de Direito Privado. São Paulo: RT, diversos artigos.
Revue Trimestrielle de Droit Civil. Paris: Dalloz, diversos artigos
JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ementa:
Direitos Fundamentais e sua materialização governamental por meio da proposição,
elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas. Constitucionalismo, Estado,
Mercado e Sociedade na articulação entre as políticas (policies) e a Política (politics).
Separação de poderes e controle judicial das ações e omissões estatais. Mínimo existencial,
vedação de retrocesso e reserva do possível: a política pública como experimentação social
em busca de sustentabilidade. A reforma do Estado em face da judicialização,
descentralização e democratização de políticas públicas para a promoção da dignidade da
pessoa humana e do desenvolvimento sustentável.
Bibliografia:
BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito administrativo e políticas públicas. São Paulo: Saraiva,
2002.
CASTRO, Jorge Abrahão de; RIBEIRO, José Aparecido; CHAVES, José Valente; DUARTE,
Bruno de Carvalho; SIMÕES, Helenne Barbosa. Gasto social e política macroeconômica:
trajetórias e tensões no período 1995-2005. Brasília: IPEA, 2008. (Texto para discussão,
1324).
CLÈVE, Clèmerson Merlin. A eficácia dos direitos fundamentais sociais. Revista Crítica
Jurídica, Curitiba: UNIBRASIL, n. 22, p. 17-29, jul./dez. 2003.
CUNILL GRAU, Nuria. “Nudos críticos de la accountability societal: extrayendo lecciones de
su institucionalización en América Latina.” In: SEMINÁRIO SOBRE “LAS POLÍTICAS DE
ACCOUNTABILITY EN LAS NUEVAS DEMOCRACIAS LATINOAMERICANAS”.
Textos apresentados. Buenos Aires, 2000. [s.n.t.]. Mimeografado.
DINIZ, Eli. Governabilidade, governance e reforma do estado: considerações sobre o novo
paradigma. Revista do Serviço Público. Brasília: Fundação Centro de Formação do Servidor
Público, v. 120, n. 2, p. 05-21, maio/ago. 1996.
FARIA, José Eduardo. A eficácia do direito na consolidação democrática. Lua Nova: Revista
de Cultura e Política. São Paulo: CEDEC, n. 30, p. 35-72, ago 1993.
GALDINO, Flávio. Introdução à Teoria dos Custos dos Direitos: direitos não nascem em
árvores. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
O’DONNELL, Guillermo. Poliarquias e (in)efetividade da lei na América Latina. Novos
Estudos CEBRAP. São Paulo, n. 51, p. 37-61, jul. 1998.
PLANO diretor da reforma do aparelho do estado. Brasília: Presidência da República/ Câmara
da Reforma do Estado, 1995.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. A trágica condição da política social. In:
ABRANCHES, Sérgio Henrique; SANTOS, Wanderley Guilherme dos; COIMBRA, Marcos
Antônio. Política social e combate à pobreza. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1987. p. 3363.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 10. ed. Porto Alegre: Livraria
do Advogado, 2009.
SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (orgs.). Direitos Fundamentais, orçamento
e “reserva do possível”. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel (orgs.). Direitos sociais:
fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
STARK, David; BRUSZT, Laszlo. ‘Enabling constraints’: fontes institucionais de coerência
nas políticas públicas no pós-socialismo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo:
ANPOCS, v. 13, n. 36, fev. 1998.
TORRES, Ricardo Lobo. O direito ao mínimo existencial. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
VIANNA, Luiz Werneck. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de
Janeiro: Revan, 1999.
VIEIRA, Oscar de Vilhena. A constituição como reserva de Justiça. Lua Nova: Revista de
Cultura e Política, São Paulo, n. 42, p. 53-98, set./out.1997.
DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ementa:
O processo de constituição dos Direitos Humanos. Os documentos fundadores como
resultados sócio-históricos. Os Direitos Humanos como projeto de sociedade. Os princípios
norteadores dos Direitos Humanos. A influência do Direito ao Meio Ambiente Sustentável
sobre o projeto dos Direitos Humanos. O processo de efetivação dos Direitos Humanos. O
processo de efetivação do Direito ao Meio Ambiente Sustentável. Sujeitos e metodologias do
processo de efetivação dos Direitos Humanos. Sujeitos e metodologias do processo de
efetivação do Direito ao Meio Ambiente Sustentável.
Bibliografia:
ALEXY Robert, Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva.
Theorie der Grundrechte. 5 ed. 2006. São Paulo, Malheiros, 2008.
BRETANHA TEIXEIRA, Orci Paulino. O direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado como direito fundamental. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2006. 154 p.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. [L’etá Del Diritti, 1990.] Tradução de Carlos Nelson
Coutinho. Rio de Janeiro, Campus, 1992. 217 p.
BOYLE, Alan E., ANDERSON, Michael R. (orgs). Human rights approaches to environment
protection. New York, Oxford University, 1996.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Direitos Humanos e meio-ambiente: paralelo dos
sistemas de proteção internacional. Porto Alegre, Sergio Fabris Ed. 1993.
CARVALHO, Edson Ferreira de. Meio Ambiente & Direitos Humanos. Curitiba, Juruá
Editora, 2005, 544 p.
CHAMPEIL-DESPLATS, Véronique, GHEZALI, M., KARAGIANIS, S. (orgs.),
Environnement et renouveau des droits de l’homme, Paris, La Documentation Française,
2006.
CHAMPEIL-DESPLATS, Véronique, LOCHAK D. (orgs), L’effectivité des droits de
l’homme, Nanterre, Presse Universitaire de Nanterre, 2008.
COOK, K. Environmental rights as human rights. European Human Rights Law Review, n. 2,
p. 196-215, 2002.
FELGUERAS, Santiago. Derechos humanos y medio ambiente. Buenos Aires, Argentina,
Pegaso Gr., 1996.
FERREIRA, Leila da Costa. A questão ambiental: sustentabilidade e políticas públicas no
Brasil. São Paulo, Boitempo Ed., 2003.
GAVIÃO FILHO, Anízio Pires. Direito fundamental ao ambiente. Porto Alegre, Livraria do
Advogado. 2005.
KSENTINI, F.Z. Droits de l’Homme et environnement. Nations Unies, Commission des
Droits de l’Homme. 1994.
PALLEMAERTS, Marc. e DÉJEANT-PONS, Maguelonne. Human rights and the
environment. Council of Europe Publishing, 2002, 400 p.
PIOVESAN, Flávia (org.). Direitos Humanos. Vol. I, Curitiba, Juruá, 2006.
QUINTANA, Fernando. La ONU y La exégesis de los derechos humanos: una discusión
teórica de La noción. Porto Alegre, Sergio Fabris / Unigranrio, 1999. 416 p.
SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Trad. José Lins Albuquerque
Filho. 4ª ed. Rio de Janeiro, Garamond, 2002. 95 p.
SARLET, Igor Wolfgang. A efetividade dos direitos fundamentais. Porto Alegre, Livraria do
Advogado, 1998.
SEDJARI, Ali (org.). Droits de l’homme et développement durable: quelle articulation? Paris,
L’Harmattan, 2009, 376 p.
SOUSA SANTOS, Boaventura (org.). Produzir para viver: os caminhos da produção não
capitalista. 2 ed., Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2005.
SOUSA SANTOS, Boaventura (org.). Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade
e dos conhecimentos rivais. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2005. 501 p.
DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO
Ementa:
Direito Comparado: evolução histórica, metodológica e sua importância na era da
globalização. Objeto, método e função da análise comparativa. Micro e macro comparações.
O Direito Constitucional: função, classificação, origem e formação do Direito Constitucional.
O Direito Constitucional e a Ordem Jurídica Estatal. O Direito Constitucional particular,
comparado e geral. O Direito Constitucional Moderno. Teoria da Constituição: tipologia dos
conceitos de Constituição e classificação das Constituições. Estrutura Constitucional do
Estado Democrático Liberal e a revisão contemporânea do pensamento liberal em John Rawls,
Robert Nozik e Ronald Dworkin. Os sistemas constitucionais dos estados-partes do
MERCOSUL. O sistema constitucional britânico. O Sistema constitucional dos Estados
Unidos da América. Os direitos socialistas antes e depois da Perestroika. A Constituição da
Federação Russa.
Bibliografia:
ALMEIDA, Carlos Ferreira de, Introdução ao Direito Comparado, Coimbra: Almedina, 1994,
5 volumes.
BADIE, Bertrand e HERMET, Guy, Política comparada. Trad. de Mercedes Córdoba,
México: Fondo de Cultura Económica, 1993.
BELANDRO, Ruben B. Santos, Bases Fundamentales Del Derecho de la Integración y
Mercosur, Montevideo: Asociacion de Escribanos Del Uruguay, 2001.
BIELSA, Rafael, Derecho Constitucional, Buenos Aires: Depalma, 1959.
BONAVIDES, Paulo, Curso de Direito Constitucional, São Paulo: Malheiros, 2002.
BRADLEY, A. W. e WADE, E. C. S., Constitucional and Administrative Law, London-New
York: Longman, 1994.
CACHAPUZ DE MEDEIROS, Antônio Paulo, O poder de celebrar tratados, Porto Alegre:
SAFE 1995.
CHILCOTE, Ronald H., Teorias de política comparativa: a busca de um paradigma
reconsiderado. Trad. de Carlos Alberto Silveira Netto Soares. Petrópolis: Vozes, 1998.
CONSTANTINESCO, Léotin-Jean, Tratado de direito comparado, Rio de Janeiro: Renovar,
1998, 5 volumes.
DANTAS, Ivo, Direito Constitucional Comparado: introdução, teoria e metodologia, Rio de
Janeiro: Renovar, 2000, 2 volumes.
DAVID, René, O Direito Inglês. Trad. de Eduardo Brandão, São Paulo: Martins Fontes, 2000.
______. Les Grands Systèmes de Droit Contemporain. 11 ed. Paris: Dalloz, 2002.
DOMÍNGUEZ, Manuel, La Constitución del Paraguay. Estudio sobre la Constitución de
1813, 1844 y 1870, Asunción: Talleres Nacionales de H. Krauss, 1909.
DORMÍ, Roberto, La Reforma Constitucional: mas y mejor República, in: Reforma
Constitucional, Buenos Aires, 1995, pp. 65 segs.
DUVERGER, Maurice, Institutions Politiques et Droit Constitutionnel, Paris, Presses
Universitaires de France, 1973, T.1- Les grands sydtèmes politiques, T.2- Le système
politique français.
FERREIRA, Luís Pinto, Princípios gerais do direito constitucional Moderno, São Paulo:
Saraiva, 1962.
FINER, Samuel, BOGDANOR, Vernon, RUDDEN, Bernard, Comparing Constitutions,
Oxford: Clarendon Press, 1995.
FINER, Samuel, Governo comparado. Trad. de Sérgio Duarte, Brasília: UnB, 1981.
GOMES CANOTILHO, J.J, Direito constitucional e teoria da constituição. 5 ed. Coimbra,
2002.
GROS ESPIELL, Héctor, Esquema de la evolución constitucional del Uruguay, Montevideo,
F.C.U, 1966. (Trata-se de exposição temática que compreende a época colonial até o presente,
com relatos sobre os procedimentos seguidos para a elaboração de todas as Constituições).
_______. Naturaleza Jurídica del Tratado de Asunción y de sus Protocolos, in: El Derecho de
la Integración del Mercosur. Montevideo: Universidad de Montevideo, 1999, p. 38 segs.
KELSEN, Hans, Esencia y Valor de la Democracia, Ciudad de México: Nacional, 1974.
KERBER, Gilberto, Mercosul e a supranacionalidade, São Paulo: LTr, 2002.
LOSANO, Mário G., Os Grandes Sistemas Jurídicos. Trad de Ana Falcão Bastos e Luís
Leitão, Lisboa: Editorial Presença, 1978.
MIRANDA, Jorge, Manual de Direito Constitucional, Vol. III, 5 ed., Coimbra, 2004.
_______. Soberania, in: Polis, V, Lisboa, 1987, p. 841 segs.
MUÑOZ, Horacio Cassinelli, Derecho Publico, Montevideo: FCU, 2002.
OTERMIN, Jorge Pérez, El Mercado Comum del Sur. Desde Asunción a Ouro Preto,
Aspectos Jurídico-Institucionales. 2. ed. Montevideo: FCU, 2000,
PAIVA, Felix, Estudio de la Constitución del Paraguay, Asunción: Imprenta Nacional, 1926.
(Trata-se de um estudo sobre a parte orgânica da Constituição de 1870).
PINARD, Gustavo E., Los Derechos Humanos en las Constituciones del Mercosur, Buenos
Aires: Universidad Del Museo Social Argentino, 1996.
RAMOS PEREIRA, Luis Cezar, Conflito entre norma constitucional e tratado mercosul:
efeitos e conseqüências diante do Direito Internacional, in: Revista de Derecho del Mercosur,
año 2, nº 3, Buenos Aires, La Ley, junio, 1998, pp.45 segs.
SACCO, Rodolfo, Introdução ao Direito Comparado, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001,
5 volumes.
SAN MARTINO, Laura Dromi Martino, Derecho Constitucional de la Integración, MadridBuenos Aires: Universidad Complutense, 2002.
SAUTEL, Gerard, Histoire des Institutions Publiques depuis la Révolution Française, 4 ed.
Paris Dalloz, 1978.
SCARMAN, Leslie, O Direito inglês: a nova dimensão, Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor,
1978, 5 volumes.
SCHMITT, Karl, Teoria de la Constituición. Madrid, 1992.
SCHWARTZ, Bernard, Os grandes direitos da humanidade. Trad. de ªB. Pinheiro de Lemos,
Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1977.
SEGADO, Francisco Fernández, El Sistema Constitucional Español, Madrid: Dykinson, 1992.
_______. Los Sistemas Constitucionales Iberoamericanos, Madrid: Dykinson, 1992,
SOARES, Guido Fernando Silva, Common Law: introdução ao Direito dos EUA, São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1999, 5 volumes.
SOLON, Ari Marcelo, Teoria da soberania como problema da norma jurídica e da decisão,
Porto Alegre: SAFE, 1997.
TENA RAMIREZ, Felipe, Derecho Constitucional Mexicano. 24 ed. México: Porrúa, 1990.
VALADES, Diego e MASSIEU, Ruiz, Nuevo Derecho Constitucional Mexicano, México:
Porrúa, 1983.
VANOSSI, Jorge Reinaldo, Teoria Constitucional. Buenos Aires: Depalma, Tomo I, 1975 e
Tomo II, 1976.
ZIPPELIUS, Reinhold, Teoria Geral do Estado. 3. ed. Lisboa, 1997.
CONSTITUIÇÕES:
As Constituições dos Estados da União Européia, Lisboa: Vislis Editores, 2000.
The U.S Constitution and fascinating facts about it, 6 ed. Oak Hill Publishing Company.
Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília: Gráfica do Senado, 2002.
BIBLIOGRAFIA PRELIMINAR
ALMEIDA, Carlos Ferreira de, Introdução ao Direito Comparado, Coimbra: Almedina, 1994,
5 volumes.
BADIE, Bertrand e HERMET, Guy, Política comparada. Trad. de Mercedes Córdoba,
México: Fondo de Cultura Económica, 1993.
BIELSA, Rafael, Derecho Constitucional, Buenos Aires: Depalma, 1959.
BONAVIDES, Paulo, Curso de Direito Constitucional, 6 ed. São Paulo: Malheiros, 1996.
BRADLEY, A.W. e WADE, E.C.S, Constitucional and Administrative Law, London-New
York: Longman, 1994.
CHILCOTE, Ronald H., Teorias de política comparativa: a busca de um paradigma
reconsiderado. Trad. Carlos Alberto Silveira Netto Soares. Petrópolis: Vozes, 1998.
CONSTANTINESCO, Léotin-Jean, Tratado de Direito Comparado, Rio de Janeiro: Renovar,
1998, 5 volumes.
DANTAS, Ivo, Direito Constitucional Comparado: Introdução, teoria e metodologia, Rio de
Janeiro: Renovar, 2000, 2 volumes.
DAVID, René. O Direito inglês. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
______. Les Grands Systèmes de Droit Contemporains. 11. ed. Paris: Dalloz, 2002.
DOMINGUEZ, Manuel, La Constitución del Paraguay. Estudio sobre la Constitución de
1813, 1844 y 1870, Asunción, Talleres Nacionales de H.Krauss, 1909.
DUVERGER, Maurice, Institutions Politiques et Droit Constitutionnel, Paris, Presses
Universitaires de France, 1973, T.1- Les grands sydtèmes politiques, T.2- Le système
politique français.
FINER, Samuel, Governo Comparado. Trad. Sérgio Duarte. Brasília: UnB, 1981.
FINER, Samuel, BOGDANOR,Vernon, RUDDEN, Bernard, Comparing Constitutions,
Oxford: Clarendon Press, 1995.
GROS ESPIELL, Héctor, Esquema de la evolución constitucional del Uruguay, Montevideo,
F.C.U, 1966. (Trata-se de exposição temática que compreende a época colonial até o presente,
com relatos sobre os procedimentos seguidos para a elaboração de todas as Constituições).
LOSANO, Mário G., Os Grandes Sistemas Jurídicos. Trad de Ana Falcão Bastos e Luís
Leitão, Lisboa: Editorial Presença, 1978.
PAIVA, Felix, Estudio de la Constitución del Paraguay, Asunción: Imprenta Nacional, 1926.
(Trata-se de um estudo sobre a parte orgânica da Constituição de 1870).
SACCO, Rodolfo, Introdução ao Direito Comparado, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001,
5 volumes.
SCARMAN, Leslie, O Direito inglês: a nova dimensão, Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor,
1978, 5 volumes.
SCHWARTZ, Bernard, Os grandes direitos da humanidade. Trad. de ªB. Pinheiro de Lemos,
Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1977.
SEGADO, Francisco Fernández, El Sistema Constitucional Español, Madrid: Dykinson, 1992.
SOARES, Guido Fernando Silva, Common Law: introdução ao Direito dos EUA, São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1999, 5 volumes.
TENA RAMIREZ, Felipe, Derecho Constitucional Mexicano. 24 ed. México: Porrúa, 1990.
VALADES, Diego e MASSIEU, Ruiz, Nuevo Derecho Constitucional Mexicano, México:
Porrúa, 1983.
VANOSSI, Jorge Reinaldo, Teoria Constitucional. Buenos Aires: Depalma, Tomo I, 1975 e
Tomo II, 1976.
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ementa:
A Teoria da Constituição no contexto ibero-americano. Constituição e Constitucionalismo no
Brasil. Teorias do Poder Constituinte e o Processo Constitucional Brasileiro. Direitos
Fundamentais e Direitos Humanos. Constituição e Direitos Fundamentais. Paradigmas
Constitucionais e Direitos Fundamentais. Os Direitos Fundamentais na Constituição
Brasileira. As gerações de Direitos Fundamentais: teoria e crítica. Verticalidade e
horizontalidade dos Direitos Fundamentais. O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente
Equilibrado como um Direito Fundamental. Direitos Fundamentais e Jurisdição
Constitucional.
Bibliografia:
ACKERMAN, Bruce A. Social justice in the liberal state. New Haven: Yale University Press,
1980.
ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios
Constitucionales, 1993;
AMAR, Akhil Reed. The Bill of Rights. New Haven: Yale University Press, 1998.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Direito processual constitucional: aspectos
contemporâneos. Belo Horizonte: Ed. Forum, 2006;
BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira. Responsabilidade civil por dano ao meio
ambiente. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 1999;
BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira. Proteção do meio ambiente na Constituição
da República. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2008;
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 3 ed. São Paulo:
Saraiva, 1999;
BRITTO, Carlos Ayres. Teoria da Constituição. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2003;
DWORKIN, Ronald. Law's Empire. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1986;
FERREIRA, Heline Sivini & LEITE, José Rubens Morato. Estado de Direito Ambiental:
tendências. Aspectos constitucionais e diagnósticos. Rio de Janeiro: Forense Universitária,
2004;
GARCIA BELAUNDE, D & FERNANDEZ SEGADO, F. La jurisdicion constitucional en
iberoamerica. Madrid: Dykinson, 1996;
HABERMAS, Jürgen. Between facts and norms: contributions to a discoursive theory of law
and democracy.
HESSE, Konrad. Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha.
Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1998;
KELSEN, Hans. Jurisdição constitucional. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
MENDES, Gilmar Ferreira, COELHO, Inocêncio Mártires & BRANCO, Paulo Gustavo
Gonet. Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica, 2000;
MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da constituição. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2002;
ROSENFELD, Michael. Constitutionalism, identity, difference and legitimacy. Durham:
Duke University Press, 1994;
SOWELL, Thomas. Civil Rights: rhetoric or reality? New York: William Morrow, 1984;
SUNSTEIN,Cass R. A constituição parcial. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
VIEIRA, José Ribas. 20 anos da Constituição cidadã de 1988: efetivação ou impasse
constitucional? Rio de Janeiro: Ed. Forense,2008.
BASES DO CONHECIMENTO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Ementa:
Conceituação de Meio Ambiente e dos Impactos Ambientais decorrentes das atividades
antrópicas sobre os meios físico, biótico e sócioeconômico; Histórico de desastres ambientais,
formação da consciência ambiental e o surgimento das primeiras legislações ditas ambientais;
Conferência de Estocolmo; Poluição do ar, das águas e do solo, principais poluentes, causas e
consequências; Padrões de qualidade e de emissões do ar e das águas; Poluição Sonora e
Visual; Conferência do Rio e o desenvolvimento sustentável; Convenções do Clima e da
Biodiversidade; Aquecimento Global e Mudanças Climáticas; Destruição da camada de
Ozônio; Gestão de resíduos perigosos e não perigosos; Consumo sustentável; Qualidade
ambiental e critérios de sustentabilidade. Do controle da poluição para a gestão da qualidade
ambiental.
Bibliografia:
ACSELRAD, H. A Construção da Sustentabilidade – uma perspectiva democrática sobre o
debate. Rio de Janeiro: Projeto Brasil Sustentável e Democrático: FASE, 1999.
AL GORE. A Terra à procura de equilíbrio – Ecologia e Espírito Humano. Tradução de
Isabel Nunes. Lisboa, 1993.
ARQUES, Philippe – La Pollution de L’Air: causes e conséquences – Edisud
Aix em Provence, France,1998, 207 p.
BRAGA, Benedito e outros - Introdução à Engenharia Ambiental - Prentice Hall
São Paulo, 2002 – 305 p.
DIAS, G. F. Pegada Ecológica e Sustentabilidade Humana/ São Paulo Gaia, 2002
IBAMA - Resoluções de 1984 a 2008 – 2 ed. Conselho Nacional do Meio Ambiente –
Brasília: Conama. 928 p.
IPT/CEMPRE, Lixo Municipal: Manual de gerenciamento integrado. São Paulo, 2000.
ISER - O que o Brasileiro pensa do Meio Ambiente e do Consumo Sustentável – Pesquisa
Nacional de Opinião. Ministério do Meio Ambiente, Brasília, 2002.
LEFF, E. Epistemologia Ambiental; tradução Sandra Valenzuela; revisão técnica de Paulo
Freire Vieira. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2002.
RIBEIRO, J C – Indicadores Ambientais: avaliando a política de meio ambiente em Minas
Gerais. Belo Horizonte, Semad, 2006. 304 p.
RIBEIRO, M. A. Ecologizar: Pensando o Ambiente Humano. Belo Horizonte. Rona, 392
p.1998
VON SPERLING, Marcos. Introdução à Qualidade das Águas e ao Tratamento de Esgotos. 2
ed. Belo horizonte: Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental; Universidade Federal
de Minas Gerais, 1996. 243p.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL E AVALIAÇÃO DE IMPACTO
Ementa:
Histórico da Política Pública de Meio Ambiente no mundo e no Brasil; O Sistema Nacional de
Meio Ambiente e seu arcabouço institucional; Os instrumentos de Gestão Ambiental previstos
na Lei Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938); Avaliação de Impactos Ambientais,
Métodos de Avaliação e Elaboração de Estudos- EIA/RIMA, RCA e PCA; Instrumentos de
comando e controle. Licenciamento e fiscalização ambiental. Aplicação, eficiência, eficácia e
efetividade; Instrumentos econômicos. Poluidor/Pagador, Protetor/Recebedor, quotas de
emissões; Sistema de certificação; Série ISO 14000 e o Sistema de Gestão Ambiental - SGA;
Auditoria Ambiental; Sistemas de avaliação e Indicadores ambientais.
Bibliografia:
BAPTISTA DA CUNHA, SANDRA; TEIXEIRA GUERRA, ANTÔNIO JOSÉ. Avaliação e
Perícia Ambiental. Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, 2002.
CEPAL, Naciones Unidas. Indicadores de Sostentabilidade Ambiental y de Desarrollo
Sostenible: estado del arte y perspectivas. Division de medio ambiente y
assentamientos hunanos. Serie Manuales Nº16, Santiago de Chile, setembro 2001
CEPAL, Naciones Unidas. Evaluaciones del desempeño ambiental. Chile, 2005
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEAM. Licenciamento Ambiental:
Coletânea de legislação; 2 ed, Belo Horizonte: FEAM; Projeto Minas Ambiente, 2000,438p
(Manual de Saneamento e Proteção Ambiental para os Municípios, V5)
IBAMA - Resoluções de 1984 a 2008 – 2 ed. / Conselho Nacional do Meio Ambiente –
Brasília: Conama, . 928 p.
IBGE, Indicadores de Desenvolvimento Sustentável. Brasil, 2002
IFEN, Institut Français de Lènvironnement. L’environnement em France. Éditions 1999 et
2002. Paris et Orléans, 1998 et 2001.
LARRY, W. CANTER. Environmental Impact Assesment. University of Oklahoma.
MacGraw-Hill Book Company. New York, 1996.
LOMBORG, B. The Skeptical environmentalist: measuring the real state of the world.
United Kingdom, University Press Cambridge, 2001.
NAÇÕES UNIDAS. Indicateurs Du Développemnt Durable. Structure Générale et Aspects
Méthodologiques Nations Unies, New York, 1999.
OCDE. Les taxes liées à l’environnement dans le pays de l’OCDE: problems et strategies. Les
Editions de La OCDE, Paris, 2001
RIBEIRO, J.C. Os Conselhos Ambientais Estaduais e Municipais e seus Resultados in
Diálogos de Política Social e Ambiental: Aprendendo com os Conselhos Ambientais
Brasileiros. Banco Interamericano de Desenvolvimento, Brasília. 2002
RIBEIRO, J C – Indicadores Ambientais: avaliando a política de meio ambiente em Minas
Gerais. Belo Horizonte, Semad, 2006. 304 p.
STARLING, M. et ali. A Questão Ambiental em Minas Gerais: discurso e política. Belo
Horizonte: Fundação Estadual do Meio Ambiente. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável; Centro de Estudos Históricos e Culturais, Fundação João
Pinheiro, 1998. 328 p.
WACKERNAGEL, M. e REES W. Our Ecological Footprint. Reducing Human Impact on the
Earth. Canadá, 1996.
DIREITO PENAL AMBIENTAL
Ementa:
Efetividade dos instrumentos punitivos para a proteção do Meio Ambiente e para o
Desenvolvimento Sustentável. Dogmática Penal Ambiental. Princípios Fundamentais do
Direito Penal do Ambiente. O Bem Jurídico Ambiente e o Direito Comparado. Delitos
Ambientais. Biossegurança e Direito Penal. Pedagogia do Direito Penal em Matéria
Ambiental. Processualística em Matéria Ambiental.
Bibliografia:
CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da. A culpabilidade nos crimes ambientais. São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais, 2008.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. Tradução de Ana Paula
Zomer et al. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
PRADO, Luiz Regis. Direito penal do ambiente. 2 ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 2009.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Tutela penal do meio ambiente: breves considerações atinentes à
Lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998. 3 ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2004.
ZAFFARONI, Eugenio Raul; BATISTA, Nilo. ALAGIA, Alejandro, SLOKAR, Alejandro.
Direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
ALFARO, Luis Miguel Reyna. Cuestiones básicas del derecho penal del ambiente:
reflexiones desde el derecho peruano. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 11, n. 41,
jan.-mar. 2003.
AMARAL, Cláudio do Prado. Despenalização pela reparação de danos: a terceira via. Leme:
JH Mizuno, 2005.
BACIGALUPO, Enrique. Direito penal: parte geral. Tradução de André Estefam. São Paulo:
Malheiros, 2005.
BLANCO LOZANO, Carlos. El delito ecológico: manual operativo. Madrid: Montecorvo,
1997.
BOFF, Leonardo. Ecologia: grito da terra, grito dos pobres. São Paulo: Ática, 1995.
CONSTANTINO, Carlos Ernani. Delitos ecológicos: a lei ambiental comentada artigo por
artigo: aspectos penais e processuais. 2 ed. – São Paulo: Atlas, 2002.
DIAS, Jorge de Figueiredo. Direito processual penal. Reimpressão 1 ed. Coimbra: Coimbra
Editora, 2004.
FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes contra a natureza. 8
ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Aspectos processuais da responsabilidade penal da pessoa
jurídica. Revista de Direito Ambiental, ano 9, n. 35, p 9-25, São Paulo, RT, jul-set. 2004.
HASSEMER, Winfried. A preservação do meio ambiente através do direito penal. Lusíada –
Revista de Ciência e Cultura, Actas do 1 Congresso Internacional de Direito do Ambiente da
Universidade Lusíada Porto, número especial, p. 319-330, Porto, Universidade Lusíada
Editora, 1996.
JAKOBS, Günther. Derecho penal: parte general: fundamentos y teoria de la imputación.
Tradução para o espanhol de Joaquin Cuello Contreras e Jose Luis Serrano Gonzales de
Murillo. 2. ed. Madrid: Marcial Pons, 1997.
JESCHECK, Hans- Heinrich. Tratado de derecho penal: parte general. Tradução para o
espanhol de Santiago Mir Puig e Francisco Muñoz Conde. Barcelona: Bosch, 1981, v.1.
LECEY, Eládio. Novos direitos e juizados especiais. A proteção do meio ambiente e os
juizados especiais criminais. Revista de Direito Ambiental, ano 4, n. 15, p 9-17, São Paulo,
RT, jul.-set. 1999.
LITTMANN-MARTIN, M.J. A proteção penal no direito francês. Revista Brasileira de
Ciências Criminais, ano 5, n. 18, p 57-67, São Paulo, RT, abr.-jun. 1997.
MILARÉ, Édis; COSTA JÚNIOR, Paulo José. Direito penal ambiental: comentários à lei
9605/98. Campinas: Milennium, 2002.
QUERALT, Joan J. El delito ecológico em España: situación actual y perspectivas de reforma.
Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 3, n. 9, p. 19-32, São Paulo, RT, jan.-mar. 1995.
RODRIGUES, Anabela Miranda. Direito penal do ambiente: uma aproximação ao novo
direito português. Revista de Direito Ambiental, ano 1, n. 2, p. 14-24, São Paulo, RT, abr.-jun,
1996.
_________. Os crimes contra o ambiente no Código Penal Português revisto. Revista de
Direito Ambiental, ano 1, n. 1, p. 24-35, São Paulo, RT, jan.-mar. 1996.
SILVA SÁNCHES, Jesús Maria. El derecho penal ante la globalizacion y la integracion
supranacional. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 6, n. 24, p. 65-78, São Paulo, RT,
out-dez. 1998.
VITE ANGELES, Bruno N. Idéias para um direito penal ambiental mexicano. Revista de
Direito Ambiental, ano 5, n. 17, p. 9-15, São Paulo, RT, jan.-mar. 2000.
FUNDAMENTOS DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA
Ementa:
Conhecimento científico e Tipos de Conhecimento. Paradigma do conhecimento e Tipos de
métodos. Pesquisa científica: tipos de pesquisa. Elaboração da Dissertação, Tese. Importância
da pesquisa. Estrutura de trabalhos acadêmicos. Elementos pré-textuais, elementos textuais e
elementos pós-textuais. Investigação jurídica. Projeto de Pesquisa: definição de tema, revisão
de bibliografia, elaboração, apresentação. Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica. Verdade e
Objetividade em Direito. O método como ciência e a ciência jurídica. Paradigmas e ciência
normal. Poder e sua reprodução no mundo jurídico. Positivismo e direito crítico.
Bibliografia:
ANDRADE, Maria Margarida de. Como preparar trabalhos para cursos de pós-graduação:
noções práticas, 5 ed., - São Paulo: Atlas, 2002.
_________________________. Introdução à metodologia do trabalho científico: elaboração
de trabalho na graduação, 5 ed., São Paulo: Atlas, 2001.
AZEVEDO, Israel Belo de. O Prazer da produção científica: diretrizes para a elaboração de
trabalhos acadêmicos, 6 ed., Piracicaba: UNIMEP, 1998, 260 p.
BOURDIEU, Pierre; CHAMBOREDON, Jean-Claude; PASSERON, Jean-Claude. Ofício de
Sociólogo : metodologia da pesquisa na sociologia. Petrópolis: Vozes.
ECO, Umberto. Os limites da interpretação. São Paulo: Perspectivas, 1995.
____________. Interpretação e superinterpretação. São Paulo: Martins Fontes, 1997, 184 p
DEMO, Pedro.Pesquisa e construção de conhecimento: metodologia científica no caminho de
Habermas, 3 ed., - Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 2003.
GALUPPO, Marcelo Campos: Da idéia à defesa: monografia e teses jurídicas. Belo
Horizonte: Mandamentos, 2003.
GAIO, Roberta. Metodologia de Pesquisa e produção de conhecimento. Petrópolis: Vozes.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re) pensando a pesquisa
jurídica: teoria e prática. 2 ed. Ver., ampl e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia
científica. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2006, 316p.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de Metodologia da Pesquisa
no Direito. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2006, 344p.
MICHEL, Maria Helena. Metodologia de pesquisa científica em ciências sociais. 2 ed. São
Paulo: Atlas, 2009.
NUNES, Rizzatto. Manual da Monografia Jurídica: como se faz uma monografia, uma
dissertação e uma tese. 5 ed.,São Paulo: Saraiva,2007.
RAMPAZZO, Lino. Metodologia científica para alunos dos cursos de graduação e pósgraduação. São Paulo: Loyola, 2002.
RICOEUR, Paul. Teoria da interpretação. Lisboa: Edições 70, 1987.
SANTOS, Boaventura de Souza. Introdução a uma ciência pós-moderna. Rio de Janeiro:
Graal, 1989.
____________________. Um discurso sobre as Ciências. Porto: Edições Afrontamento,
2002.
____________________. O Discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica.
Porto Alegre: Sérgio ANTONIO FABRIS EDITORA, 1988.
___________________. Pela Mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade, São
Paulo: Cortez, 1995.
SUDATTI, Ariani Bueno. Raciocínio Jurídico e Nova retórica. São Paulo: Quartir Latin,
2003.
SOCIEDADE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ementa:
Principais noções e conceitos relacionados à cultura e sociedade. Introdução à tradição
sociológica e antropológica no estudo da Sociedade e Cultura. Objeto, campo e principais
propostas teóricas e metodológicas da Sociologia e Antropologia para o estudo da Sociedade e
Cultura. A Cultura e sua relação com o Meio Ambiente, a temporalidade, questões de
desenvolvimento e as organizações. Sociologia e Antropologia Teórica e Aplicada ao
Desenvolvimento. As ideias de modernidade, globalização, pós-modernidade e a problemática
da identidade. Os impactos sócioambientais do desenvolvimento. Memória, identidade e
patrimônio cultural. Participação social e desenvolvimento local. Aplicações da Sociologia e
Antropologia no desenvolvimento sustentável e sua gestão.
Bibliografia:
BÁSICA
AZCONA, J. A cultura. Petrópolis: Vozes, 1993.
BERREMAN, G. “Etnografia e controle de impressões em uma aldeia do Himalaia”, em
GUIMARÃES, A. (org) Desvendando Máscaras Sociais. R. J. F. Alves, 1986.
CALDEIRA, T. “A pós-modernidade em Antropologia” em Novos Estudos CEBRAP, n. 21,
jul. 1988.
COSTA, C. Sociologia. Introdução à Ciência da Sociedade. S. Paulo: Moderna,1997
CROLL & PARKER. Bush base: Forest Farm. Culture, Environment and Development.
London: Routledge, 1992.
DAMATTA, R. “A Antropologia no quadro das ciências”. Relativizando, Petrópolis: Vozes,
1981.
GRILLO, R. Social Anthropology and Development Policy. ASA Monograph 23. London:
Tavistock Publications, 1989.
HALL, S. Identidades Culturais na Pós-Modernidade. Rio de Janeiro: De Paulo Editora, 1997.
HARVEY, D. A Condição Pós-Moderna. S. Paulo: Ed. Loyola, 1992.
HERSKOVITZ, M. J. “O problema do relativismo cultural” em Antropologia Cultural, pp.
78-97.
LAKATOS, E. Sociologia da Administração. S. P.:Atlas, 1997
LARAIA. R. O Conceito Antropológico de Cultura. R.J. Zahar, 1986.
LIMA Fº; ECKERT, C.;BELTRÃO, J. Antropologia e patrimônio cultural: diálogos e
desafios contemporâneos. Blumenau: Nova Letra, 2007
LUPPI, G. Cultura Organizacional. B.Hte: Luz Azul Ed., 1995. Cap. 7.
SIMÕES, M. C. Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades: Do conflito à solução. B.
Hte. Ed. Autêntica, 2001
TAVARES, M. Cultura Organizacional. R.J. Qualitymark.
TURNER, J. H. Sociologia. Conceitos e Aplicações. São Paulo: Makron; 1999.
VIEIRA FILHO, N. "Patrimônio, turismo, sustentabilidade". Rev. REUNA vol 7, no. 4 (21),
out-dez, 2002, p.11-24
ZHOURI, A. (Org.) ; Pereira, D. B. (Org.) ; LASCHEFSKI, K. (Org.) A Insustentável Leveza
da Política Ambiental. Desenvolvimento e conflitos socioambientais. 1. ed. Belo Horizonte:
Autêntica Editora, 2005. 287 p.
COMPLEMENTAR
ABREU, R. Patrimônio cultural: tensões e disputas no contexto de uma nova ordem
discursiva. In: LIMA Fº; ECKERT, C.;BELTRÃO, J. Antropologia e patrimônio cultural:
diálogos e desafios contemporâneos. Blumenau: Nova Letra, 2007. pp. 263-286.
ANDRADE, J.C.S. Conflitos sócio-ambientais: análise da relação entre o complexo Costa do
Sauípe e atores locais. Trabalho apresentado no I Encontro da Associação Nacional de
Pesquisa e Pós-Graduação em Ambiente e Sociedade, Campinas, 2002.
BERNARDES, C. Sociologia Aplicada à Administração. S. P.: Atlas, 1998.
BONTEMPO, VALDETE. O "Cartão Postal de Belo Horizonte" como locus de conflitos
socioambientais: a regulamentação da Área de Diretrizes Especiais da Pampulha. 2006.
Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BRANDON, K. Etapas básicas para incentivar a participação local em projetos de turismo da
natureza, em LINDBERG, K. & HAWKINS, D. E. (ed) Ecoturismo. Um Guia para
Planejamento e Gestão. São Paulo: Editora SENAC, São Paulo, 1999.
GEERTZ, C. A Interpretação das Culturas, R. J. Zahar, 1978, Cap. 1 e 2.
GUDEMAN, S. Economics as Culture. London: Routledge, 1986.
INGOLD. T. “Culture and the perception of the environment”. In Croll & Parker. Op.cit.
MARCONI, Marina de Andrade & PRESSOTO, Zélia Maria Neves. Antropologia: uma
introdução – São Paulo: Atlas, 2007.
MELO, L. G. Antropologia cultural: iniciação, teoria e temas. 7 ed. Petrópolis:Vozes, 2000.
MIRAGLIA, A. B. "Desenvolvimento", “meio ambiente" e "cultura": notas críticas sobre o
debate socioambiental indigenista amazônico. Dissertação de mestrado apresentada ao
programa de pós-graduação em antropologia social do departamento de antropologia social da
faculdade de filosofia, letras e ciências humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo,
2007.
PARAISO, LUCIANA. Nas Trilhas da Mata do Sossego. O Projeto Doces Matas e os Novos
Caminhos para a Participação Social em uma Reserva de Mata Atlântica em Minas Gerais.
Dissertação de mestrado defendida no Mestrado em Sociologia FAFICH - UFMG. 04 de
dezembro de 2003.
QUINTANERO, T. et al. Um Toque de Clássicos, B. Hte., Ed. UFMG, 1995.
ROCHA, Everardo. O que é etnocentrismo. 19. ed. São Paulo: Brasiliense, 2004.
SAHLINS: “A cultura e o meio-ambiente” em Panorama da Antropologia. Ed. Fundo de
Cultura, 1966
SAHLINS, M. Cultura e Razão Prática
SAHLINS, M. “Cosmologias do Capitalismo” in XV Reunião da ABA, 1988.
SAMPAIO, ALEXANDRE LIMA.Conflito socioambiental no meio rural de Minas Gerais: o
licenciamento de assentamentos, o projeto Chico Mendes II e a Reserva Biológica da Mata
Escura. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SCHEURMAN, O Papalagui. Ed. Marco Zero. 3 ed. (nrd)
TEIXEIRA, SILMARA MACHADO. Participação Popular na Gestão de Políticas Públicas
Ambientais: o caso do COMAM - Conselho Municipal do Meio Ambiente de Belo Horizonte.
2004. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA FILHO, NELSON A. Q. “Social and cultural impacts of tourism: lessons from a case
study in the community of Lavras Novas, Ouro Preto, Brazil.” World Ecotour 2.000 Annals.
Second International Congress & Exhibition on Ecotourism. Salvador, Brazil, April, 2.000.
ZUCARELLI, MARCOS. Estratégias de Viabilização Política da Usina de Irapé; o
(des)cumprimento de normas e o ocultamento de conflitos no licenciamento ambiental de
hidrelétricas. 2006. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Minas
Gerais.
FINANÇAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDADE
Ementa:
Finanças públicas e o custo dos direitos. Necessidades e Serviços Públicos. Atividades
Financeiras do Estado. Direito Financeiro: noções gerais. Despesa Pública. Receita Pública.
Orçamento Público. Crédito Público. Uso de instrumentos financeiro-orçamentários na
formulação, implementação e controle de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade.
Apontamentos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal: fortalecimento do foco sobre o
planejamento e o controle da ação estatal.
Bibliografia:
AFONSO, José Roberto. Finanças, planejamento municipal e lei de responsabilidade fiscal.
In: ENCONTRO REGIONAL GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICAS SOCIAIS ITV, 3, 2005,
Porto Alegre. Trabalhos apresentados... Porto Alegre: [s.n.], 2005.
______. LRF: por que parou?. Rio de Janeiro,
<www.joserobertoafonso.ecn.br>. Acesso em: 15 maio 2005.
2004.
Disponível
em:
BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Finanças públicas: sumário dos planos brasileiros de
estabilização e glossário de instrumentos e normas relacionadas à política econômicofinanceira. 3. ed. Brasília: BCB-DEPEC, 2002.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito administrativo e políticas públicas. São Paulo: Saraiva,
2002.
CALIENDO, Paulo. Direito Tributário e Análise Econômica do Direito. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2008.
CARVALHO, José Carlos Jacob de. et. al. Finanças públicas brasileiras: algumas questões e
desafios no curto e no médio prazos. Rio de Janeiro: IPEA, 2003. 69 p. (Texto para discussão
n. 977).
CASTRO, Jorge Abrahão de; RIBEIRO, José Aparecido; CHAVES, José Valente; DUARTE,
Bruno de Carvalho; SIMÕES, Helenne Barbosa. Gasto social e política macroeconômica:
trajetórias e tensões no período 1995-2005. Brasília: IPEA, 2008. (Texto para discussão,
1324).
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988: sistema tributário.
Rio de Janeiro: Forense, 1994.
GALDINO, Flávio. Introdução à Teoria dos Custos dos Direitos: direitos não nascem em
árvores. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
GIACOMONI, James. Orçamento Público. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GIAMBIAGI, Fábio; ALÉM, Ana Cláudia. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 2 ed.
Rio de Janeiro: Campus, 2000. 475p.
GREGGIANIN, Eugenio. Gestão fiscal e orçamentária e o papel do Congresso Nacional –
alterações nas variáveis fiscais: subsídios para a reforma orçamentária. Brasília, 2005.
Disponível
em
:<http://www.inesc.org.br/conteudo/agenda/MNP85g0iMFiERqmd919kwtAP01cDVK3x/gest
o%20oramentria%20-%20altera%20es%20no%20CN%20-%20versao%2016-05.doc>.
Acesso em: 12 set. 2005.
MACHADO JR. José Teixeira; REIS, Heraldo da Costa. A Lei 4.320 comentada: com a
introdução de comentários à lei de responsabilidade fiscal. 30 ed. Rio de Janeiro: IBAM,
2000/2001.
MARTINS, Ives Gandra da Silva; NASCIMENTO, Carlos Valder do (Org.) Comentários à
Lei de Responsabilidade Fiscal. São Paulo: Saraiva, 2001.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Programa Nacional de
Treinamento: Manual Básico de Treinamento para Municípios. Organizado por Selene P.
Peres Nunes. 2 ed. Brasília: MPOG, BNDES, CEF, 2002, caps. 4 a 9.
SICSÚ, João.; PAULA, Luiz Fernando.; MICHEL, Renaut. Novo desenvolvimentismo: um
projeto nacional de crescimento com eqüidade social. Barueri, SP.: Manole; Rio de Janeiro:
Fundação Konrad Adenauer, 2005.
TEIXEIRA, Antônio Braz. Princípios de direito fiscal. Coimbra: Almedina, 1990.
TORRES, Ricardo Lobo. O orçamento na Constituição. Tratado de Direito Constitucional
Financeiro e Tributário. v. 5, 3 ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL
Ementa:
Direito Ambiental: Fundamentos históricos e constitucionais (constituições estrangeiras e
brasileira). Direito Fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Princípios
constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. Federalismo e meio ambiente. Interesses
difusos e coletivos. Princípios gerais da atividade econômica. Bens ambientais. Objeto da
tutela ambiental brasileira quanto: a) ambiente natural, b) ambiente artificial, c) ambiente
cultural, d) ambiente do trabalho, e) patrimônio genético.
Bibliografia:
ADA, Pellegrini Grinover [at al.]. O Código de defesa do consumidor: comentado pelos
autores do anteprojeto. 8 ed. Rio de Janeiro: forense Universitária, 2004.
ARAGÃO, Maria Alexandra de Sousa. O Princípio do poluidor pagador- Pedra angular da
política comunitária do ambiente. Coimbra: Coimbra Editora, 1997.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (Org.). Direito
constitucional ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007.
CAPPELLETTI, Mauro. Formações e interesses coletivos diante da justiça civil. In: Revista
de Processo, São Paulo, Revista dos Tribunais, n. 5, p. 138-159, jan/mar, 1997.
CAPRA, Fritjof. O ponto de mutação- A ciência, a sociedade e a cultura emergente. Trad.
Álvaro Cabral. São Paulo: Cultrix, 1982.
CARSON, Rachel. Silent spring. 20 ed. New York: Houghton Mifflin Company, 1994.
CONDESSO, Fernando dos Reis. Direito do ambiente. Coimbra: Livraria Almedina, 2001.
FIQUEIREDO, Guilherme José Purvin de. A propriedade no direito ambiental. 3. ed. São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
FRAGA, Jesús Jordano. La protección Del derecho a um médio ambiente adecuado.
Barcelona: José Maria Bosch, 1995.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 9 ed. São Paulo:
Malheiros, 2004.
KRELL, Andreas. A aplicação do direito ambiental no Estado federativo. Rio de Janeiro:
Lúmen Júris, 2005.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 18. ed. Malheiros: São Paulo,
2008.
MARQUES, José Roberto. Meio ambiente urbano. Rio de Janeiro: Forense Universitária,
2005.
MATEO, Ramón Martín. Tratado de derecho ambiental. Madrid: Trivium, 1991, v. I-II-III.
MELLO, Raimundo Simão. Direito Ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador:
responsabilidades legais, dano material, dano moral, dano estético. São Paulo: Ltr, 2004.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. 6 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
PHILIPPI JR., Arlindo [editor]. Saneamento, saúde e ambiente- fundamentos para um
desenvolvimento sustentável. São Paulo: Manole, 2005.
PIVA, Rui Carvalho. Bem ambiental. São Paulo: Max Limonad, 2000
PRIEUR, Michel. Droit de l’environnement. 3 ed. Paris: Dalloz, 1996.
REVESZ, Richard L. [et al.]. Environmental Law, the economy, and sustainable development.
UK: Cambridge university press, 2001.
SADELEER, Nicolas. Les príncipes du pollueur-payeur, de prévention et de précaution –
Essai sur la gênese et la portée juridique de quelques príncipes Du droit de l’environnement.
Bruxelles: Bruylant/AUF, 1999.
SILVA, José Afonso da Silva. Direito ambiental constitucional. 7 ed. São Paulo: Malheiros,
2009.
STONE, Christopher D. Should threes have standing? And other essays on Law, morals and
the environment. New York: Oceana Publications, 1996.
TAREGA, Maria Cristina Vidotti Branco [Org.]. Direito ambiental e desenvolvimento
sustentável. São Paulo: Crs Editora, 2007.
ASPECTOS JURÍDICO-ECONÔMICOS DO DESENVOLVIMENTO URBANOREGIONAL
Ementa:
A Eficácia da Norma Pós-Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos
Habitat II. Relação urbano-rural. Uso do Espaço Urbano, Habitação e Produção. Custos de
aglomeração e o cálculo econômico dos impactos ambientais, índices e taxas econômico-
ecológicas.
Bibliografia:
ALVA, Eduardo N. Metrópoles (In)Sustentáveis. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1997.
ABRAMOVAY, Ricardo; SACHS, Ignacy. Nouvelles configurations villes-campagnes. In:
HABITAT II dialogue: land and rural/urban linkages in the twenty-first century. Istanbul:
[sn.], 1996.
ACSERALD, H. Sustainability, discourse and disputes. Bonn: Weed Dialogue, 1995
BARBIER, E. B. The concept of sustainable economic development. Environnmental
conservation, v. 14, n. 2.
BARTONE, Carl; BERNSTEIN, Janis D.; LEITMANN, Josef et al. Toward environmental
strategies for cities. Washington, D.C.: World Bank, 1994.
COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso
Futuro Comum. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991.
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO (1992: Rio de Janeiro). Agenda 21. 2 ed. Brasília: Senado Federal,
Subsecretaria de Edições Técnicas, 1997
Constituição Federal 1988 – Título VII – Da ordem econômico e financeira – Capítulo II – Da
política urbana
DINIZ, Clélio C., Repensando la cuestión regional brasileña: tendencias, desafíos y caminos.
EURE Revista latinoamericana de estudios urbano regionales, v. XXIX, n. 88, p. 29-53, 2003
LAGO, André Aranha Corrêa do: Estocolmo, Rio, Joanesburgo. O Brasil e as três
conferências ambientais das Nações Unidas.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Cidades Sustentáveis; subsídios à elaboração da
Agenda 21 brasileira. Brasília: Consórcio Parceria 21 IBAM-ISER-REDEH, 2000.
NOVY, Andreas. A Des-Ordem da Periferia: 500 anos de espaço e poder no Brasil.
Petrópolis: Vozes, 2002.
QUADRI, Gabriel. Políticas Ambientais para uma cidade sustentável. In: ALVA, Eduardo N.
Metrópoles (In)Sustentáveis. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1997.
REGISTER, Richard: Ecocities: building cities in balance with nature. Sao Francisco:
Berkeley Hills Books, 2002
ROMEIRO, Ademar Ribeiro (org.). Avaliação e contabilização de impactos ambientais.
Campinas: Unicamp, 2004.
SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. São Paulo: Malheiros Ed., 2010
UN-Habitat: Urban World: Bridging the urban divide, Why cities must build equality, 2009
UN-Habitat: Global Report on Human Settlements 2009: Planning Sustainable Cities, 2009
UNITED NATIONS CONFERENCE ON HUMAN SETTLEMENTS-HABITAT II, 2., 1996,
Istanbul. The Habitat Agenda: goals and principles, commitments and plan of action.
ECONOMIA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO
Ementa:
Teoria econômica dos recursos livres e esgotáveis. As funções do Estado no processo de
desenvolvimento regional e a lógica ambiental sob a perspectiva do capital privado. Análise
crítica da macroeconomia nacional e internacional em sua perspectiva ambiental. Dimensões
do desenvolvimento na sociedade pós-moderna: crescimento, ecodesenvolvimento e a
expansão das liberdades.
Bibliografia:
ALIER, Joan Martínez & SCHLÜPMANN, Klaus. La ecología y la economía. México: Fondo
de Cultura Económica, 1993
BURSZTYN, M. (ed.). Para pensar o desenvolvimento sustentável. 2ª ed. São Paulo:
Brasiliense, 1994.
CARDOSO, F. H. e FALETTO, E. : Dependência e desenvolvimento na América Latina. Rio
de Janeiro: Zahar, 1979.
CONTANZA, Robert:
Ecological Economics: The Science and Management of
Sustainability. Columbia University Press: New York 1991
DINIZ, Eli e BOSCHI, Renato R. A Difícil Rota do Desenvolvimento. Belo Horizonte: Ed.
UFMG, 2007
HARVEY, David. Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1996.
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Ed. Annablume, 2005.
IANNI, O. : Teorias da globalização. São Paulo, 1999.
KALECKI, M. Crescimento e ciclo das economias capitalistas. São Paulo: Hucitec, 1980.
LIPIETZ, A. : Miragens e milagres: problemas da industrialização no terceiro mundo. São
Paulo: Nobel, 1988.
Jänicke, M., Kunig, P., Stitzel, M.: Lernund Arbeitsbuch Umweltpolitik : Politik, Recht und
Management des Umweltschutzes in Staat und Unternehmen. 2. Ed. Dietz, Bonn 2003.
PORTER, Michael E. A Vantagem Competitiva das Nações. Rio de Janeiro: Elsevier, 1989.
SACHS, Ignacy: Rumo à Ecossocioeconomia. São Paulo, Ed. Cortez, 2007
SANTOS, Boaventura de Sousa (org.) – A Globalização e as Ciências Sociais. São Paulo: Ed.
Cortez, 2005
SCHUMPETER, J. Teoria do desenvolvimento econômico. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
Stöhr, W. B. / Taylor, D. R. F.: Development from above or below? The dialectics of regional
planning in developing countries. Chichester, 1981.
TRIGUEIRO, André (coord.). Meio ambiente no século 21: 21 especialistas falam da questão
ambiental nas suas áreas de conhecimento. Rio de Janeiro: Sextante, 2003.
VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. RJ: Garamond,
2005.
YUNUS, Muhammad. O Banqueiro dos Pobres. São Paulo: Ed. Ática, 2002