A N O I V | N Ú M E R O 4 1 | novem b ro 2 0 0 7
®
BRASIL
Jornal da
Contag
Confe deração N acional do s T rab al had ores na Agric u lt u ra ( Contag )
A intervenção política do movimento
sindical dos trabalhadores e trabalhadoras
rurais (MSTTR) no Fórum da Previdência
Social mantém conquistas dos segurados
especiais do campo.
Pág. 5
Financiamento
Crise do leite
Entrevista
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Pág. 8
Senado aprova projeto que
reconhece centrais sindicais e
mantém contribuição sindical.
MSTTR denuncia fraudes e
apresenta propostas para
valorizar a agricultura familiar
Gerardo Iglesias, presidente da
Uita, faz balanço da campanha
de combate à violência no campo
Ubirajara Machado
luta do MSTTR garante
direitos previdenciários
E d i to r i a l
Golpe contra os trabalhadores
A
emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS/DF)
que condiciona o recolhimento da contribuição
sindical à prévia autorização dos empregados representa um golpe inadmissível contra o movimento sindical
de trabalhadores rurais e urbanos. A
proposta foi incluída no projeto de lei
do governo federal que trata do reconhecimento das centrais sindicais
pelo Estado.
O projeto foi aprovado na Câmara
dos Deputados, mas graças à pronta
reação do conjunto do movimento sindical a emenda que, na prática acabava
com a contribuição sindical somente
para as entidades sindicais dos trabalhadores, foi rejeitada pelos senadores.
A matéria voltará, agora, a ser
analisada pelos deputados. Isso significa que precisamos ficar vigilantes
para não permitir que esse projeto
seja aprovado.
A Contag defende que o financiamento das entidades sindicais seja
discutido de forma democrática pela
sociedade. Contudo, não podemos
aceitar a trama golpista de parlamentares que compõem a base de representação dos patrões, pois o objetivo
deles é enfraquecer e desestabilizar
as organizações sindicais que representam a classe trabalhadora.
O Fórum Nacional do Trabalho
construiu uma proposta de consenso
entre trabalhadores, patrões e governo
para mudar a fórmula de financiamento
das entidades sindicais. A Contag participou ativamente destas negociações
e considera que a alternativa da contribuição negocial é democrática e legítima, pois, caso ela venha a substituir a
contribuição sindical, deverá ser discutida e referendada pelas assembléias
de cada sindicato.
Neste sentido, temos de cerrar
fileiras para derrotar na Câmara dos
Deputados a emenda apoiada pelos
partidos de oposição, que elimina
uma das principais fontes de arrecadação dos sindicatos de trabalhadores. A Contag está participando de
todas as mobilizações promovidas
pelas centrais sindicais para barrar
definitivamente a proposta golpista
patrocinada pelo PSDB, DEM e PPS.
A direção da Contag também está
acompanhando de perto as discussões do grupo de trabalho, criado
pelo governo federal, que está estudando a regulamentação da contribuição negocial. Essa forma de financiamento das entidades sindicais
poderá substituir a atual contribuição
sindical.,, caso seja aprovada pelo
Congresso Nacional.
Estamos empenhados, ainda, na
aprovação do projeto do deputado federal Assis Miguel do Couto (PT-PR),
que estabelece o limite de quatro módulos fiscais para o enquadramento
sindical dos agricultores familiares. O
MSTTR não pode se omitir diante das
ações judiciais da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) que pretende,
a qualquer custo, cobrar a contribuição
sindical dos agricultores familiares.
A mudança desta a legislação é
fundamental para preservar a identidade da agricultura familiar e resguardar os interesses do MSTTR. A
Lei da Agricultura Familiar e as regras
do Pronaf reconhecem que o agricultor familiar é aquele que possui uma
propriedade de até quatro módulos
fiscais. Portanto, não podemos mais
tolerar que os agricultores familiares
continuem financiando entidades sindicais patronais comprometidas com
o agronegócio e a concentração de
terras e riquezas no País.
e aposentadoria por invalidez. A
discussão contou com representantes da Contag, da Fetag/RS e
do INSS.
em Presidente Médice (RO). Os dirigentes sindicais avaliaram o cumprimento da legislação trabalhista e
previdenciária e traçaram um plano
de trabalho para organizar a categoria em Rondônia. O diretor Antônio
Lucas, da Secretaria de Assalariados e Assalariadas, representou a
Contag no evento.
Manoel dos Santos
Presidente da Contag
pelo brasil afora
Violência no campo
A Fetagri/PA e várias outras organizações sociais denunciaram a chamada Operação Paz no Campo no Pará.
A nota repudia as torturas cometidas
contra lavradores, a criminalização da
luta dos em favor dos direitos humanos e a tentativa de igualar movimentos sociais às ações patrocinadas por
fazendeiros e grileiros, que promovem
a violência no estado.
Reforma agrária
A Fetaeg e várias outras organizações sócias que defendem a reforma agrária organizaram um ato
público em Goiânia, no dia 21 de
novembro, para defender a permanência de Ailtamar Carlos da Silva
à frente da Superintendência do
Incra. Mais de 800 trabalhadores
e trabalhadoras rurais também exigiram uma solução imediata para o
problema das terras devolutas no
estado. A Contag e parlamentares
do Partido dos Trabalhadores estiveram presentes na manifestação
para apoiar a permanência do superintendente no cargo.
Jornal da Contag
Usina Salgado
O processo de desapropriação
da primeira usina em funcionamento começou a ser discutido
em Pernambuco. A Fetape, os representantes do Fórum de Organizações do Campo e o Incra se reuniram no dia 27 de novembro para
criar uma comissão de vistoria na
Usina Salgado. A propriedade não
cumpre sua função social, possui uma imensa dívida trabalhista
com o Poder Público e desrespeita
as leis ambientais.
Previdência Social
A Fetaep, em parceria com o
Senar, promoveu um seminário
nos dias 19 e 20 de novembro, em
Curitiba, para discutir o acesso
dos trabalhadores e trabalhadoras
rurais aos direitos previdenciários.
A precariedade das relações trabalhistas no meio rural foi apontada como um dos principais obstáculos para os assalariados terem
direito a benefícios como saláriomaternidade, seguro desemprego,
auxílio doença, pensão por morte
Ocupação do Incra
A Fetaemg promoveu a ocupação o prédio do Incra em Brasília,
no dia 26 de novembro, para reivindicar agilidade no atendimento aos
decretos de desapropriações de
terras, a melhoria na infra-estrutura
nos assentamentos e a liberação de
linhas de créditos para a assistência
técnica. A ação contou com a participação de 300 trabalhadores e trabalhadoras rurais de Minas Gerais,
que também ocuparam a sede estadual do órgão, em Belo Horizonte,
na terceira semana de novembro.
Capacitação
Os 30 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs)
filiados à Fetagro participaram, na
terceira semana de novembro, do
Seminário Estadual de Capacitação e Discussões de Ações para os
Assalariados e Assalariadas Rurais,
Atingidos por tempestades
O presidente da Fetag/RS, Elton Weber, entregou ao ministro
do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, as reivindicações
dos atingidos pelos temporais no
Rio Grande do Sul. Os agricultores
e agricultoras familiares querem a
prorrogação dos financiamentos
do Pronaf, que vencerão em dezembro, e a manutenção do bônus de 18%. O pleito será analisado
pelo Conselho Monetário Nacional.
O MDA ficou de analisar a possibilidade da criação de uma linha
específica de financiamento com
prazos maiores para os produtores
que necessitam de recursos para a
recuperação de benfeitorias.
pelo brasil afora
Fetag promove feira de agroecologia no Piauí
O
Cleiton Fialho Coelho
s trabalhadores e trabalhadoras dos assentamentos e comunidades
rurais de Simplício Mendes, no Piauí, apresentaram e comercializaram produtos livres de agrotóxico durante 1a Feira de Agroecologia.
O evento foi organizado no dia 3 de
novembro pela Fetag/PI, com o apoio
da Contag, Fundação Lyndolpho Silva
e o STTR do município.
O presidente da Fetag/PI, Evandro Luz, considera que a feira incentivou a discussão sobre os alimentos saudáveis e o acesso de
agricultores e agricultoras familiares às novas tecnologias. “O evento foi importante porque nesta região temos a presença de cadeias
produtivas como a do mel, caprino
e frutos nativos”, comemorou.
doras rurais, o Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), Sebrae e a
Embrapa. A proposta do Proaf é melhorar a vantagem competitiva e de
produção das unidades familiares. O
seu foco é o desenvolvimento territorial sustentável e a sua ênfase principal é a agroecologia.
A sede do Proaf no Piauí é no
município de Simplício Mendes,
mas ele também está presente
nas cidades de Bela Vista do Piauí,
São Francisco de Assis, Campinas,
Isaias Coelho, Floresta do Piauí,
Nova Santa Rita, Santo Inácio, Pedro Laurentino e Conceição do Canindé. O programa também está
A feira recebeu o apoio da Contag e da Fundação Lyndolpho Silva
sendo implementado nos territórios
Os agricultores familiares de Sim- liar (Proaf). O programa é resultado rurais do Rio Grande do Sul, Santa
plício Mendes contam com o apoio de uma parceria entre o movimento Catarina, Paraná, Mato Grosso do
do Programa da Agroecologia Fami- sindical dos trabalhadores e trabalha- Sul, Piauí e Pernambuco.
MSTTR participa do Fórum Social da Juventude do Mercosul
L
iderannças jovens de Santa
Catarina e do Rio Grande do
Sul participaram do Fórum
Social da Juventude do Mercosul, na primeira semana de novembro na praia de Canasvieras, em Florianópolis. O encontro foi promovido
por quem? para debater políticas públicas de inclusão social e econômica
para a juventude.
O
A Contag foi convidada para apresentar sua experiência de organização da
juventude rural no painel Os desafios da
Juventude no Meio Rural, mas cancelou
sua presença porque o tema foi retirado
da programação do encontro. “O mais
grave é que manifestamos nossa presença e, mesmo assim, fomos ignorados”,
lamentou Conceição Richartz, coordenadora estadual de Jovens da Fetaesc.
Além desse problema de organização, o evento não conseguiu reunir um grande número de participantes. Contudo, a dirigente da Fetaesc
considerou que a participação do
movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR)
foi importante. “Nossa participação
valeu pela integração com os companheiros e companheiras que esti-
veram juntos durante os três dias”,
resumiu Conceição.
A coordenadora estadual de Jovens
da Fetag/RS, Josiane Cristina Einloft,
também avalia que foi importante participar do Fórum Social do Mercosul. “Tivemos a oportunidade de dialogar com
jovens de outros setores e apresentar
o trabalho que a Contag desenvolve
para a juventude rural”, destacou.
Fetaes inaugura sede no Espírito Santo
s trabalhadores e as trabalhadoras rurais capixabas
estão de casa nova. A Fetaes inaugurou, no dia 7
de novembro, uma estrutura mais espaçosa e confortável e provida de equipamentos modernos. “Agora podemos
oferecer uma estrutura bem melhor e
aperfeiçoar nosso trabalho com os sindicatos e a base”, comemora Natalino
Cassaro, presidente da Fetaes.
A nova sede conta com três andares, sendo um auditório com capacidade para 150 pessoas, 12 salas, seis
banheiros, recepção e uma área para
ampliação. A intenção é construir no
futuro um refeitório, um auditório maior,
dormitórios e garagem neste espaço.
A conclusão da obra é resultado
do empenho da atual diretoria para
oferecer melhores condições de trabalho, atendimento e execução das
ações e atividades para os mais de
400 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais no Espírito Santo.
O secretário de Política Agrária da
Contag, Paulo Caralo, o secretário de
Reordenamento Agrário do Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA),
Ademar Almeida, o prefeito de Vitória,
João Coser (PT), e o deputado estadual Givaldo Vieira (PT) participaram da
solenidade de inauguração. O evento
também reuniu centenas de dirigentes dos STTR’s filiados à Fetaes.
Durante a cerimônia, a atual direção
aproveitou para homenagear os ex-presidentes da Fetaes com comendas que
ressaltam a trajetória de luta em defesa dos interesses da categoria.
Veronica Tozzi
O novo endereço da Fetaes é Rua General Guaraná, no 190
Bairro Jucutuqua – Vitória (ES) - CEP. 29.040-870. O telefone
continua o mesmo: (27) 3223 3677.
Jornal da Contag
centrais sindicais
Jornal da Contag
Senado rejeita emenda que acabava com a contribuição sindical
Douglas Mansur
Denise Mota, secretária de
Organização Sindical da CUT
O
projeto de lei, do Poder
Executivo, que reconhece
formalmente as centrais
sindicais para representarem os trabalhadores e participarem de
negociações em fóruns, colegiados de
órgãos públicos e demais espaços de
composição tripartite foi aprovado pelo
Senado na última semana de novembro. A emenda de autoria do deputado
Augusto Carvalho (PPS/DF) aprovada
na Câmara dos Deputados, que condicionava o desconto obrigatório da
contribuição sindical dos trabalhadores
à autorização prévia do empregado foi
rejeitada pelos senadores.
Esta mudança na Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT) valeria somente
para as entidades sindicais dos trabalhadores, já que a forma de financiamento
das organizações patronais não sofreria
qualquer tipo de alteração. A proposta
de submeter o uso desses recursos à
fiscalização do Tribunal de Contas da
União (TCU) também não foi mantida no
texto aprovado pelo Senado.
A manutenção do projeto original
do governo federal foi resultado da
pressão das centrais sindicais, que
não aceitaram as emendas aprovadas
na Câmara. “O texto dos deputados
visava enfraquecer a atuação de sindicatos, confederações e centrais de
trabalhadores”, critica o presidente
da Contag, Manoel dos Santos. O dirigente também denunciou a inconstitucionalidade da emenda, uma vez
que esta feria o princípio da isonomia
na medida em que desobrigava o pagamento da contribuição sindical apenas para trabalhadores. “A proposta
dava um tratamento discriminatório e
caracterizava perseguição à organização sindical dos trabalhadores.”
Proposta alternativa – As centrais sindicais e o governo fecharam
um acordo que prevê a criação de um
grupo de trabalho para apresentar
uma nova proposta de financiamento
das entidades sindicais. A idéia é regulamentar a contribuição negocial, que
substituiria a forma atual de financiamento do custeio dos sindicatos.
Esta fonte de financiamento foi discutida e aprovada por unanimidade no
Fórum Nacional do Trabalho, criado em
2003 pelo governo federal para discutir as reformas sindical e trabalhista.
A contribuição negocial seria decidida
em assembléia e seu valor seria de, no
máximo, 1% da remuneração mensal
do trabalhador. “Com uma contribuição
aprovada pela categoria, os sindicatos
teriam mais respaldo político e não
apenas econômico da base”, explica
Denise Motta, secretária de Organização Sindical da CUT.
A Central Única dos Trabalhadores
(CUT) é a favor de mudanças na forma
de sustentação das entidades sindicais.
A CUT também critica o caráter compulsório da contribuição sindical, mas
defende que qualquer modificação deve
ser discutida pelo movimento sindical
antes de virar lei. “A emenda aprovada
na Câmara dos Deputados não colocava nenhuma proposta alternativa no
lugar. Nós derrubamos essa proposta
porque defendemos uma forma democrática de financiamento”, pondera a
dirigente da CUT.
O projeto que reconhece as centrais sindicais retorna, agora, à Câmara dos Deputados, que deve apreciar
as modificações feitas pelos senadores. Já a proposta de substituição da
contribuição sindical pela contribuição negocial que será discutida no
grupo de trabalho será encaminhada,
pelo governo federal, ao Congresso
Nacional no prazo de 90 dias.
e n q u a d r a m e n to s i n d i c a l
Contag defende mudança na lei de enquadramento
I
gualar os parâmetros de liberação de crédito e de enquadramento sindical. Essa foi a
tese defendida pelo presidente
da Contag, Manoel dos Santos, na
Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento
Rural da Câmara dos Deputados, que
promoveu, na terceira semana de novembro, uma audiência pública para
debater o projeto do deputado Assis
Couto (PT/PR). A proposta do petista
é mudar as regras de enquadramento
sindical dos trabalhadores e empregadores rurais.
Manoel dos Santos sustentou que
a legislação que define o enquadramento sindical no meio rural está desatualizada – foi aprovada em 1971
– e choca com a Lei da Agricultura
Familiar, sancionada em 2006. A primeira considera como empregador o
produtor rural que possui uma propriedade acima de dois módulos fiscais,
que fica, automaticamente, obrigado
a recolher a contribuição sindical
para entidades patronais, como a
Confederação Nacional da Agricultu-
Jornal da Contag
Tim Alves
Deputado Assis Couto: não aceitamos que agricultores familiares contribuam
para financiar a Confederação Nacional da Agricultura (CNA)
ra (CNA). Já a lei que regulamenta a
agricultura familiar e as regras para a
concessão de crédito do Pronaf estabelece que agricultor familiar é aquele que possui uma propriedade de até
quatro módulos fiscais.
Diante dessa contradição, o deputado Assis Couto apresentou um projeto que aumenta para quatro módulos fiscais o tamanho da propriedade
para o agricultor familiar ser enquadrado como contribuinte da Contag.
“Esta proposta tem respaldo legal,
social e jurídico para ser aprovado”,
afirmou Manoel dos Santos.
Cobrança judicial – O Conselho
Deliberativo da Contag reiterou, em
abril deste ano, a decisão histórica do
MSTTR contra a via judicial para cobrar o pagamento das contribuições
sindicais. “Quando uma organização
dos trabalhadores passa a fazer uma
cobrança judicial, ela perde a identi-
dade e a relação com o associado ou
o trabalhador da categoria”, explica
Manoel dos Santos.
O projeto do deputado petista
também prevê o fim das cobranças
judiciais para a contribuição sindical.
Assis do Couto conta que recentemente presenciou, em Chopinzinho
(PR), um leilão de três propriedades
rurais de agricultores familiares que
não pagaram a contribuição sindical
patronal. “O projeto quer corrigir
essas injustiças”, sustenta o parlamentar. Hoje, a cobrança judicial
tem aparo legal, por isso as sentenças são favoráveis à CNA.
A concepção sindical defendida
pela Contag pressupõe a adoção de
critérios políticos para encaminhar
a questão do financiamento das entidades sindicais. “Queremos que o
trabalhador venha ao sindicato por
livre e espontânea vontade. Acreditamos que o trabalho desempenhado
por nossas federações e sindicatos é
digno e justo”, reforça Juraci Moreira,
secretário de Finanças e Administração da Contag.
Especial
Jornal da Contag
Fórum da Previdência assegura
direitos previdenciários para rurais
O
clima de insegurança que
cercava a Previdência Rural foi superado no encerramento das atividades do
Fórum Nacional da Previdência Social.
O movimento sindical dos trabalhadores
e trabalhadoras rurais (MSTTR) conseguiu construir grandes consensos com
a bancada dos trabalhadores e com as
representações de empregadores e governo. Após oito meses de discussões,
o fórum apontou que o sistema previdenciário para segurados especiais não
deve sofrer mudanças.
A idade mínima para requerer a
aposentadoria também continua a
mesma: 55 anos para mulheres e 60
para homens. No entanto, o fórum recomendou que se faça estudos sobre
as condições de trabalho e a realidade demográfica no campo para averiguar a necessidade de uma convergência a longo prazo das idades de
aposentadoria entre trabalhadores
urbanos e rurais.
“O fórum foi um momento fundamental de aprofundamento da situação da previdência no campo. Essa
era uma das pautas que vinha, desde o início, sofrendo críticas. Alguns
pesquisadores até propunham o fim
da Previdência Rural. A nossa conclusão é de que tivemos um avanço
interessante”, avaliou Alessandra Lunas, secretária de Políticas Sociais da
Contag. O documento final do fórum
reconheceu a importância estratégica
da Previdência Social no meio rural e
garantiu a manutenção de critérios
diferenciados de contribuição e acesso aos benefícios previdenciários.
Antonio Cruz/ABr
O presidente da Contag (foto) e a secretária de Políticas Sociais, Alessandra
Lunas, participaram ativamente das discussões do Fórum da Previdência
Transparência - Uma das medidas que contribuiu para mudar a
compreensão dos participantes do
fórum foi a alteração na forma do
processamento da contabilidade previdenciária. A partir de agora, deverá
dar mais transparência para suas fontes financeiras (contribuições de empregados e empregadores, repasse de
outras contribuições sociais destinadas
à seguridade social como a Cofins e
Contribuição sobre o Lucro Líquido). O
resultado da mudança da metodologia
de cálculo reduziu o déficit previdenciário de R$ 42 milhões para R$ 3 bilhões
em 2006. O Ministério da Previdência
Social estima que o déficit neste ano
não ultrapasse R$ 1,7 bilhão.
O documento final do fórum também apontou a necessidade de desonerar a folha de pagamento das
empresas. Com o alívio nos impostos, espera-se gerar mais empregos
formais e, assim, aumentar a arrecadação previdenciária. Outra medida
apontada foi o fortalecimento das
ações de fiscalização do trabalho e a
criação de incentivos para aumentar
o grau de formalização do emprego.
Segundo os especialistas, essa fórmula pode garantir a sustentabilidade
da Previdência Social nos próximos
30 anos.
Diante das perspectivas de sustentabilidade, o fórum não sugeriu
mudanças nas regras de aposentadoria para as futuras gerações de
trabalhadores. “Não vimos necessidade de fazer mudanças por agora,
já que a Seguridade Social se sustenta nos próximos anos”, esclareceu Artur Henrique, presidente da
CUT Nacional.
Decisão do governo – O governo
federal agora vai decidir se encaminha
um projeto de lei ao Congresso Nacional apenas com os pontos consensuais ou se envia uma proposta mais
ampla que inclua, inclusive, questões
polêmicas. A decisão sobre o conteúdo da mensagem ao Poder Legislativo
caberá ao presidente Lula.
O ministro da Previdência Social,
Luiz Marinho, defende que o envio
seja imediato e que a discussão continue no Congresso Nacional. “Vamos
discutir se enviamos agora ou não.
Na minha avaliação, é melhor que pudéssemos fazer já, na medida em que
você teria condições de fazer uma
reforma que venha a mudar somente
as regras dos futuros trabalhadores e
não as dos que já estão no mercado
de trabalho”, afirma.
Principais pontos de consenso do Fórum
• Criação do Conselho Nacional de Seguridade Social.
• Revisão da legislação para acelerar mecanismos de cobranças de dívidas.
• Alterações na lei do seguro-desemprego para viabilizar formas de contribuição previdenciária no período que o trabalhador estiver sem emprego.
• Criação de mecanismos de incentivo monetário ao adiamento voluntário
da aposentadoria.
• Reconhecimento do direito à pensão por morte dos companheiros, sejam eles do mesmo sexo ou de sexos diferentes.
Veja como fica a situação dos assalariados (as)
O Fórum Nacional da Previdência levou em consideração a sazonalidade
do trabalho no meio rural e recomendou a criação de mecanismos específicos para permitir que assalariados e assalariadas rurais possam acessar
os benefícios previdenciários. Esse dispositivo ainda não foi definido, mas já
está sendo estudada uma proposta para ser apresentada como emenda ao PL
6852/2006, que trata da Previdência Rural.
A proposta em discussão com o governo visa resolver a situação dos assalariados
e assalariadas rurais, que vem enfrentando dificuldades para se aposentar desde julho
de 2006. Portanto, está se negociando o direito desses requerem a aposentadoria
mediante a comprovação da atividade rural até dezembro de 2009. A partir dessa data,
pretende-se criar regras especiais para a contagem do tempo de carência.
O assalariado/a rural terá descontado 8% do seu salário para o INSS
durante o período que estiver formalmente empregado. Até 2015, os meses
recolhidos serão multiplicados por três para efeito de contagem de tempo
de serviço para a aposentadoria. A partir de 2016 o tempo de contribuição
para o INSS seria contado apenas em dobro. A Contag e as Fetags começaram a analisar essa fórmula, mas não existe ainda uma posição definitiva
sobre o assunto.
Com a retirada da Medida Provisória 385 da pauta da Câmara dos Deputados, o governo assumiu o compromisso de acelerar a votação do PL 6.852. A
MP já adiava, até 2009, o acesso de assalariados rurais aos benefícios previdenciários por meio da comprovação da atividade rural.
Jornal da Contag
Crise do leite
Leite adulterado compromete produção da agricultura familiar
M
ilhares de brasileiros
foram surpreendidos,
em outubro, com a
denúncia de irregularidades em duas cooperativas de
Minas Gerais, que adicionavam soda
cáustica e água oxigenada ao leite.
O produto adulterado era fornecido
para empresas de grande porte como
Parmalat. Além do temor em relação à
saúde, a fraude descoberta pela Polícia
Federal produziu um efeito cascata que
pode gerar prejuízos econômicos para
diversos segmentos da cadeia produtiva do leite. A agricultura familiar será
um deles, já que os empreendimentos
familiares são responsáveis pela metade da produção no País.
“A solução para impedir a fraude é
a fiscalização rígida e a aplicação de
penalidades”, afirma Antoninho Rovaris, secretário de Política Agrícola da
Contag. Além disso, Rovaris considera que é preciso ações imediatas de
qualificação, aparelhamento e ampliação do quadro de fiscais do Ministério da Agricultura. “Parte desta ação
pode ser absorvida por meio de parcerias e de cooperação técnica entre
governos e universidades”, sugere.
Marcelo Casal Jr/ABr
O MSTTR defende parcerias para melhorar a fiscalização da produção de leite
O dirigente propõe também que os
governos adotem medidas urgentes
para implantar o Sistema Unificado
de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), que integrará os serviços
municipais, estaduais e federais.
O secretário da Contag pondera,
ainda, que não é justo que o trabalho com as lideranças das Fetags,
STTR’s e outras organizações produtivas, por meio do Sistema Contag de Organização da Produção
(Siscop), seja prejudicado por falta
de ética de algumas empresas. O
sistema prevê a adaptação dos lo-
cais de produção de acordo com a
Instrução Normativa 51/2002, que
estabelece procedimentos para a
produção, identidade e qualidade
dos diferentes tipos de leite.
Efeito cascata – Elton Weber,
presidente da Fetag/RS e representante da Contag na Câmara Setorial
do Leite, reforça a preocupação de
Rovaris com a falta de fiscalização e
impunidade no setor. “Os agricultores
familiares se esmeram na produção
e sofrem com a falta de cuidados na
manipulação”, reclama.
Weber estima que a fraude ainda
não afetou a produção e o preço do leite no Rio Grande do Sul, mas ele acredita que o consumo deve sofrer uma baixa nos próximos meses. O presidente
da Fetaemg/MG, Vilson Luís da Silva,
e o secretário de Política Agrícola da
Fetaeg/GO, Domingos Goulart, temem
a mesma conseqüência em seus estados. Segundo eles, a diminuição da demanda vai começar a refletir no preço.
Mercado
O Brasil produz cerca de 25 milhões de litros/ano e ocupa a sexta
posição no ranking mundial de produtores de leite. Segundo a Associação Nacional dos Produtores do Leite, as perspectivas de expansão dos
mercados interno e externo do produto são boas e indicam possibilidades efetivas de aumento de renda de todos os segmentos da cadeia,
com destaque para os agricultores familiares, que são responsáveis por
mais de 54% do leite do país.
territórios rurais
A
Contag discute territorialidade e desenvolvimento
agenda da I Conferência
Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável
e Solidário começou a ser
discutida pelo movimento sindical dos
trabalhadores e trabalhadoras rurais
(MSTTR). A importância do projeto de
fomento e organização dos territórios
rurais levou a Contag a promover um
seminário nacional nos dias 12 a 14
de novembro, em Brasília, para aprofundar a discussão da relação entre
desenvolvimento e territorialidade.
O evento contou com a presença
de diretores e assessores da Contag,
de dirigentes das Fetags de todo o
País, de representantes do Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA) e
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e
de especialistas do meio acadêmico.
O objetivo do Seminário Nacional de
Aprofundamento Temático sobre Desenvolvimento e Territorialidade foi
preparar o MSTTR para intervir nas
Jornal da Contag
César Ramos
políticas de desenvolvimento territorial e no programa Territórios da Cidadania, assim como participar das
etapas territoriais e estaduais da conferência nacional.
prioridade – “A mobilização e participação da base nas conferências
territoriais, estaduais e nacional é de
extrema importância para o MSTTR”,
explica Manoel dos Santos, presidente da Contag. O dirigente defende
a participação dos trabalhadores e
trabalhadoras rurais nesse processo
para propor e discutir a criação de
mecanismos para melhorar o planejamento e comercialização da produção da agricultura familiar. “O objetivo
é trabalhar coletivamente, visando o
desenvolvimento sustentável e solidário dos territórios rurais para dar visibilidade às necessidades de cada região”,
acrescenta Manoel dos Santos.
O tema central da Conferência
Nacional, que deve acontecer em
A intervenção no Programa Territórios da Cidadania é prioridade para a Contag
junho de 2008, em Olinda (PE), será
“Por um Brasil Rural com Gente: Sustentabilidade, Inclusão, Diversidade,
Igualdade e Solidariedade”. O evento
promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) deve reunir
representantes de 1,1 mil territórios
rurais e as atividades preparatórias já
começaram nos estados.
As conferências territoriais nas
Regiões Centro-Oeste e Nordeste e
no Rio Grande do Norte tiveram início em novembro e só devem acabar
no dia 12 de dezembro. Os encontros
na Região Sul começaram em Santa
Catarina no dia 21 de novembro e se
estendem até 6 de dezembro. Além
das reuniões nos territórios rurais,
estão previstos encontros municipais,
intermunicipais, e eventos temáticos
e setoriais. As conferências estaduais
estão programadas para o período de
15 de março a 30 de abril de 2008.
Os delegados para a Conferência Nacional serão eleitos nas várias etapas
preparatórias.
Conferência Nacional da Saúde
Conferência Nacional define rumos para a saúde pública
César Ramos
Contag defende política diferenciada para o campo
O presidente da Contag, Manoel dos Santos (e), representa os movimentos
sociais na Conferência da Saúde
M
ais de 3,5 mil delegados
de todo o País estiveram
presentes na 13ª Conferência Nacional de
Saúde, que ocorreu entre os dias 14 e
18 de novembro, em Brasília. O documento final aprovado exige a imediata
aprovação do projeto que regulamenta
a Emenda Constitucional 29 (financiamento da saúde no País); reivindica
aumento dos recursos para o Sistema
Único de Saúde (SUS) e rejeita o projeto do governo que cria as fundações
públicas de direito privado para administrar hospitais públicos.
A proposta de descriminalização do
aborto dividiu o plenário e não obteve
maioria entre os delegados. No entanto,
a conferência reafirmou que o SUS deve
atender às mulheres em situação de abortamento nos casos previstos em lei.
Os delegados também aprovaram as propostas de contratação de
mais médicos, dentistas e enfermeiros para municípios do interior, fortalecimento do Programa Saúde da
Família e reajuste do valor per capita para financiamento da atenção
básica de saúde. O documento final
da Conferência da Saúde reivindica,
ainda, que o PAC da Saúde, a ser
lançado pelo governo federal ainda
este ano, mude os critérios para a
repartição dos recursos orçamentários que penalizam as populações
das regiões Norte e Nordeste.
A 13ª Conferência Nacional da
Saúde mobilizou usuários, profissionais de saúde, gestores públicos
e prestadores de serviços de 4.430
municípios. O documento aprovado
pelos delegados será enviado para o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o
ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e os presidentes da Câmara
dos Deputados e do Senado.
A Contag foi escolhida para representar os movimentos sociais na
discussão sobre “A participação da
sociedade na efetivação do direito humano à saúde”. O presidente Manoel
dos Santos esteve presente na Conferência e dividiu a mesa com representantes do Ministério Público Federal,
do Conselho Nacional de Secretários
Municipais de Saúde (Conasems) e
do Conselho Nacional da Saúde.
Manoel de Serra falou em nome
da CUT e reivindicou uma política de
saúde diferenciada para o meio rural.
O dirigente também defendeu a aplicação integral dos recursos da CPMF
na saúde e protestou contra o desvio de recursos do SUS. “Os furtos
na saúde pública são o maior golpe
contra o povo brasileiro.” O presidente da Contag convocou o movimento
sindical para atuar ativamente na fiscalização da aplicação dos recursos
orçamentários no setor. “Temos que
qualificar nossa participação nos
conselhos de Saúde para não permitir
que esses espaços sejam manipulados por políticos que não defendem
nossos interesses”, afirmou.
Apenas 60 trabalhadores e trabalhadoras rurais participaram da 13ª Conferência Nacional da Saúde. A pequena
intervenção do movimento sindical dos
trabalhadores e trabalhadoras rurais
(MSTTR) nas questões relacionadas à
saúde foi criticada pelos delegados.
O secretário de Políticas Sociais
do STTR de Arame e único delegado
rural do estado do Maranhão, Antônio Luiz Alves de Souza, propôs uma
nova postura para o MSTTR: “Quem
mais sofre com os descasos somos
nós. Não temos postos de atendimento e não dispomos de transporte para
chegar aos hospitais. A Contag tem
que der mais atenção para esse assunto”, cobrou o sindicalista.
O vice-presidente do STTR de
Nova Trento (SC), Valmir Coelho, também considera que o MSTTR não tem
uma política adequada para intervir
na discussão de saúde. “Precisamos
investir na formação política de nossas lideranças para ocuparmos espaço nos conselhos de Saúde e exigirmos um atendimento alternativo para
a população do campo.”
O presidente da Contag concorda
que o MSTTR tem de priorizar a discussão sobre saúde e convoca os dirigentes para intervir neste tema. “O
nosso desafio agora é transformar as
propostas da conferência em políticas
públicas com adequação e impacto
para as populações do campo e da
floresta”, afirma Manoel dos Santos.
enfoc
A
Enfoc avança e conclui mais uma etapa
Escola Nacional de Formação da Contag (Enfoc)
encerrou, em novembro, a
segunda etapa dos cursos
regionais. História, concepção e prática sindical foram os temas tratados
neste módulo.
A secretária de Organização e Formação Sindical da Contag, Raimunda
de Mascena, avalia a experiência como
exitosa. “A maioria dos participantes dos
cursos é composta por quem ingressou
no movimento sindical a partir da década
de 90 e a Enfoc fornece muitas informações a respeito do que aconteceu antes
desse período.” Segundo Raimundinha,
a escola também se propõe a aprofundar a formação política e aprimorar a
capacidade dos dirigentes se tornarem
educadores populares.
Dez dirigentes e assessores de
cada estado participam do curso re-
Arquivo Enfoc
Terceiro módulo
O terceiro módulo vai
trabalhar com o tema
“Desenvolvimento rural
sustentável solidário” e
será a última etapa dos
cursos regionais. As
aulas estão, em princípio, programadas para
Raimunda de Mascena (d): o MSTTR precisa aprofundar o período de fevereiro
a política de formação de seus dirigentes
a abril de 2008. “Vamos
gional da Enfoc. Os que concluíram fazer um fechamento dos três cursos,
a etapa nacional, que aconteceu desse itinerário de 21 dias. Tem sido
entre agosto e outubro de 2006, uma ação muito interessante para que,
são co-responsáveis na realização cada vez mais, as pessoas se apropriem
do curso e na elaboração das ati- e melhorem suas intervenções e prátividades intermodulares desenvolvi- cas sindicais” aposta Raimundinha.
Um outro aspecto da estratégia
das durante o chamado tempo-comunidade. A partir de dezembro, as formativa é a instalação e o funciopróximas atividades serão as ofici- namento dos Grupos de Estudos Sinnas preparatórias para o terceiro dicais. Cada participante tem se responsabilizado por formar e coordenar
módulo regional.
os grupos nos estados, pólos ou municípios para estudar, discutir e refletir os temas da formação com outras
pessoas na base do MSTTR.
A política de formação da Contag
passará por vários desafios em 2008.
Segundo Raimundinha, as primeiras turmas devem avaliar os cursos e apontar
temas que ainda precisam ser mais aprofundados. Além disso, serão agendados
cursos estaduais, coordenados conjuntamente por quem passou pelos cursos
nacional e regionais e pela coordenação
política e pedagógica da Enfoc.
Em outubro, será realizado o II
Encontro Nacional de Formação para
refletir, avaliar e sistematizar os processos formativo. O evento deve promover o intercâmbio de experiências
entre lideranças sindicais formadas
pela Enfoc, convidados, parceiros e
educadores.
Jornal da Contag
conversa de pé de ouvido
Jornal da Contag
Só a reforma agrária pode
colocar um fim na violência
Arquivo UITA
O secretário-geral da União Internacional de Trabalhadores
e Trabalhadoras da Alimentação, Agrícolas, Hotéis,
Restaurantes, Tabaco e Afins (Uita), Gerardo Iglesias,
acredita que a luta contra a violência no campo brasileiro
deve ser permanente e precisa estar articulada com a
pressão internacional. O dirigente da Uita faz um balanço da
Campanha Internacional de Combate à Violência no Campo
no Brasil e no mundo e prescreve um remédio para resolver
o problema: a reforma agrária, com base nos princípios da
agricultura familiar.
A Campanha Internacional de
A campanha foi lançada em ou-
com 373 organizações filiadas em
O que é necessário fazer para di-
Combate à Violência no Campo
tros países?
122 países. Esta é uma grande cai-
minuir a violência no campo?
está ajudando a mudar o cenário
A campanha foi apresentada na
xa de ressonância capaz de ampli-
A primeira medida a ser tomada é a
Colômbia, Guatemala e durante a XIII
ficar as denuncias e reivindicações
implementação de uma reforma agrária
O cenário de violência no cam-
Conferência Regional Latino-ameri-
em nível internacional.
com base nos princípios da agricultura
po brasileiro mudou notoriamente e
cana da Uita, em outubro de 2006. O
a campanha foi um dos fatores que
vídeo filmado no Pará com depoimen-
Como as autoridades internacio-
indígenas e quilombolas, o meio am-
contribuiu para essa transformação.
tos de pessoas ligadas às vítimas da
nais avaliam a violência no cam-
biente e a saúde dos trabalhadores. A
O trabalho que estamos realizando
violência no campo também foi apre-
po brasileiro?
sua sustentabilidade depende de polí-
com a Contag expõe internacional-
sentado em várias reuniões dos orga-
mente o problema e se torna um
nismos mundiais da Uita e da OIT.
de violência no Brasil?
A violência no campo brasileiro
ticas de assistência técnica e infra-es-
tem múltiplas razões e constitui um
trutura para consolidar a soberania ali-
verdadeiro anacronismo, algo fora do
mentar do povo. A prioridade deve ser
Como a parceria entre a Uita e
tempo atual. Trata-se da conseqüên-
o abastecimento do mercado interno e,
Contag está contribuindo para
cia mais grave e trágica do eterno
em seguida, a exportação.
melhorar a vida dos trabalhado-
problema da posse da terra que não
É necessário também projetar um
res rurais?
foi resolvido. A falta de controle so-
plano de ordenamento territorial das
elemento de pressão importante
para acontecer mudanças.
Qual é o balanço da campanha?
A campanha já foi lançada em mui-
familiar e que respeite as comunidades
tos estados e a adesão das bases ao
Uma das contribuições mais im-
bre os grandes proprietários e empre-
diversas regiões do País. O fim da vio-
slogan Chega de Violência no Campo
portantes da relação entre a Uita e
sas que pressionam a chamada frontei-
lência no campo poderá ser alcançado
tem sido muito grande. Porém, ain-
a Contag é a fusão de todos os tra-
ra agrícola sem respeitar a legalidade
quando a legalidade coletiva acordada
da nos resta muita coisa para fazer.
balhadores e trabalhadoras do setor
nem a legitimidade das comunidades
nas normas e leis regule a vida de to-
Acredito que a violência não será
alimentício em uma só organização
que vivem no campo também contri-
dos, sem privilégio e tampouco distor-
erradicada sem uma campanha per-
de nível mundial. As lutas e con-
bui para a violência. Nos últimos anos,
ções de classe, raça ou credo religioso.
manente que se estenda à sociedade
quistas das famílias na agricultura
percebemos um esforço governamen-
A ampliação da participação das orga-
urbana. Trata-se de uma batalha pela
do Brasil são apoiadas, difundidas
tal para reduzir esse problema, assim
nizações sociais no âmbito da geração
consciência pública para pressionar e
e defendidas pela Uita em todo o
como o trabalho escravo. Entretanto,
das políticas públicas vinculadas à agri-
acelerar as mudanças.
mundo, pois a nossa entidade conta
ainda há muita coisa para se fazer.
cultura também é fundamental.
expediente
Jornal da Contag - ­Veículo informativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) | Diretoria Executiva - Presidente Manoel dos Santos 1º Vice Presidente/
Secretário de Relações Internacionais Alberto Ercílio Broch | Secretário Geral David Wilkerson R. de Souza | Secretários: Finanças e Administração Juraci Moreira Souto | Assalariados
e Assalariadas Rurais Antônio Lucas Filho | Política Agrária e Meio Ambiente Paulo de Tarso Caralo | Política Agrícola Antoninho Rovaris | Organização e Formação Sindical
Raimunda Celestina de Mascena | Políticas Sociais Alessandra da Costa Lunas | Coordenação da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais Carmen Helena Ferreira Foro |
Coordenação da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Maria Elenice Anastácio | Endereço SMPW Quadra
1 Conjunto 2 Lote 2 Núcleo Bandeirante CEP: 71.735-010, Brasília/DF | Telefone (61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299 | E-mail agenciacontag@
Diretor Responsável:
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Editor Pedro Henrique Barreto | Reportagem Emmanuelle Girard, Pedro Barreto, Ronaldo de Moura e Vanessa Montenegro | Revisão Daniele
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