ED IÇ ® BRASIL A N O V I I | N Ú M E R O 76 | J A N E I R O 2 0 11 CONTAG ÃO ES PE CI AL CONFEDER AÇÃO N AC I O N A L D O S T R A B A L H A D O R E S N A AG R I C U LT U R A ( CO N TAG ) Balanço das conquistas do ano passado e perspectivas para o movimento sindical do campo Grito da Terra Brasil Marcha das Margaridas Encontro Nacional de Formação Plenária Nacional da Contag MSTTR se articula para um ano de mobilizações e novos desafios para os trabalhadores e as trabalhadoras rurais 1 SECRETARIA GERAL O Superado o desafio da logística nas mobilizações do Sistema Contag César Ramos movimento sindical de traba- interinamente a Secretaria Geral foi Ana lhadores e trabalhadoras ru- Rita Miranda, atual vice-presidente da rais (MSTTR) enfrentou gran- Federação dos Trabalhadores na Agri- des desafios em 2010, que serviram cultura no Estado da Bahia (Fetag-BA) para aprimorar e fortalecer as relações e 1ª secretária da direção da Contag. entre a Contag e sua base de represen- Para ela, foi um momento rico e de puro tação. A avaliação é do secretário-geral desafio. “Eu já havia participado do Fes- da Contag, David Wylkerson, que ele- tival como secretária de Jovens da Fe- geu o processo eleitoral como a ação tag-BA. Agora, eu estava do outro lado, mais desafiadora porque envolveu toda coordenando a logística e infraestrutura a sociedade e mobilizou o MSTTR. “Nós do evento, e integrando a executiva da lançamos candidaturas próprias e tive- Contag. Tínhamos a obrigação de ga- mos participação ativa nesse processo. rantir os meios reais para a realização Portanto, o ano foi desafiador, mas gra- de um grande evento”, revela. tificante porque rompemos várias bar- Além das grandes ações, a Secreta- reiras, tanto internas como externas”. ria foi responsável pela organização das David destaca que a Secretaria reuniões do Conselho Deliberativo da Geral da Contag contribuiu de forma Contag. Segundo David, a maior parte especial na organização da logística das ações planejadas foram cumpridas, das principais ações do MSTTR no mas a Secretaria Geral não deixou de ano passado, sobretudo nas manifes- fazer uma autoavaliação visando aper- tações de massa realizadas em Brasí- feiçoamentos. “Como nós coordenamos lia. A primeira delas, o Grito da Terra o Comitê Gestor do Planejamento Estra- Brasil, ocorreu em maio, e o 2º Festival tégico, realizamos diversas reuniões de Nacional da Juventude Rural, em julho. trabalho, e em especial a última reunião A Secretaria foi responsável pela do ano, para avaliar a execução do pla- articulação com os órgãos do governo César Ramos do Distrito Federal para garantir a in- nejamento e redirecionar o que estava fora de contexto”, anuncia. fraestrutura do GTB 2010 e a negociação com a Polícia Militar e o Corpo de ELEIÇÕES – Ao analisar o processo Bombeiros para oferecer a segurança eleitoral, o dirigente destaca a partici- necessária aos participantes. O secre- pação da entidade e, em especial, da tário-geral da Contag também teve um Secretaria, que coordenou o diálogo papel importante nas comissões de or- político promovido no MSTTR para ganização e mobilização do evento e entender a realidade de cada estado. acompanhou as rodadas de negocia- “Além disso, estimulamos as federa- ção com o governo federal. ções a lançar candidaturas próprias Já no Festival da Juventude, a Secre- para deputado estadual e federal e taria integrou a comissão de infraestru- a apoiar candidatos(as) a governo, tura, mobilizando os estados e, ainda, Senado e a presidente da República ajudando na articulação para a realiza- que se identificassem com o nosso ção do evento. Nesse período, como David estava licenciado, quem assumiu Para David Wylkerson o processo eleitoral e o GTB 2010 foram as ações mais desafiadoras no ano que passou projeto e a nossa proposta de sociedade”, relata. Renovação na política e grandes eventos programados Para o secretário-geral da Contag, a grande ex- as demais instâncias do Sistema Contag, três com as nossas reivindicações, além de avançar cenário político do País. Foram muitas mudanças, realizado o Grito da Terra Brasil; em agosto, a IV secretário. pectativa para este ano está relacionada com o novo como a eleição de Dilma Rousseff (PT) como a primeira presidenta do Brasil, de novos governadores e a grande renovação no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas. No âmbito interno do MSTTR, a Secretaria Ge- ral terá a tarefa de organizar, em conjunto com 2 JORNAL DA CONTAG grandes ações de massa em 2011. Em maio, será Marcha das Margaridas; e, em novembro, a III nas negociações e nos nossos pleitos”, prevê o Apesar de ter retornado às atividades políticas Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalha- da Fetag-BA, Ana Rita deixa uma mensagem de No entanto, o sindicalista mantém-se confiante, gente possa ter muita luta, registrar vitórias e avan- doras Rurais. pois espera repetir o saldo positivo do ano passado. “Esperamos nos destacar perante todo o Brasil otimismo para toda a categoria: “Que em 2011 a çar ainda mais na organização dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais.” ASSALARIADOS E ASSALARIADAS Tempo para fortalecer a organização sindical dos (as) trabalhadores (as) rurais assalariados (as) Promoção de cursos de formação, acompanhamento das campanhas salariais e avanços nas negociações coletivas marcaram 2010 César Ramos formulações de projetos de lei no Congresso Nacional. “Isso é importante, porque a bancada ruralista tem apresentado várias propostas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para flexibilizar direitos trabalhistas adquiridos”, explica Antônio Lucas. MOBILIZAÇÕES – Além de todas essas atividades específicas, em 2010, a Secretaria de Assalariados (as) Rurais conseguiu mobilizar e trazer os assalariados(as) rurais a Brasília para as ações de massa da Contag. O Grito da Terra Brasil e Festival da Juventude foram duas grandes ações em que os (as) assalariados (as) marcaram presença em Brasília. Ao longo do ano foram promovidos 25 cursos de formação em negociação coletiva A “A participação desse público ainda é pequena, mas representa muito para nós”, afirma o secretário de Assalaria- Secretaria de dos (as) da Contag. Assalaria- O investimento em formação e a A Contag também participou ativa- dos(as) Rurais consolidou mobilização dos (as) trabalhadores mente de campanhas lançadas pelas A disputa eleitoral também mobili- no ano passado a participa- (as) rurais na base garantiram ganhos centrais sindicais. Uma delas foi em fa- zou os assalariados (as) rurais em todo ção ativa nos coletivos, cursos capa- reais para os (as) trabalhadores (as) vor da redução da jornada de trabalho o País. Conforme conta Antônio Lucas, citação e nas mobilizações de massa em quase todos os estados. O mo- para 40 horas semanais, e a outra pela além de buscar votos para defender o da Contag. Apesar de a mecanização vimento sindical dos trabalhadores e valorização do salário mínimo com o projeto político que estava em dispu- no campo ter crescido no campo e da trabalhadoras rurais (MSTTR) também aumento de R$ 510,00 para R$ 580,00. ta, o trabalho também se concentrou resistência dos empresários rurais em ampliou, no ano passado, a fronteira O secretário lembra, ainda, que a na conscientização dos trabalhadores cumprir a legislação trabalhista, a luta dos direitos trabalhistas para outras ca- Contag investiu no aparelhamento da (as), pois o que estava em jogo não dos trabalhadores e trabalhadoras ru- tegorias do meio rural. “A nossa luta foi Secretaria de Assalariados (as) Ru- era apenas um cargo político. “Na mi- rais registrou avanços importantes. fundamental para fecharmos conven- rais, com a contratação de mais um nha visão, o perfil dos eleitores rurais O grande destaque das ativida- ções coletivas em setores que nunca advogado. Esse investimento no qua- mudou, nossa base está pesquisando des, que não foram poucas, é para a tinham firmado acordos coletivos com dro de funcionários ajudou a fiscalizar antes do voto e pensando coletiva- organização de 25 cursos de forma- os patrões”, afirma Antônio Lucas. com maior frequência as alterações e mente”, comemora. ção em negociação coletiva. A secretaria inaugurou no ano passado uma experiência de capacitação importante para os dirigentes sindicais que estão na linha de frente das negociações com o setor patronal. Na análise de Antônio Lucas, secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais, o resultado desse trabalho foi imediato, com avanços significativos durante as campanhas salariais. “Mudou a forma de fazer negociação, os trabalhadores aprenderam técnicas que qualificam o diálogo com os patrões e que resultaram em ganhos diretos para diversos Enfrentamento da mecanização no campo A Secretaria de Assalariados (as) Rurais priorizou durante o ano passado as ações de requalificação dos assalariados(as) rurais para vencer uma realidade que é irreversível no campo, a mecanização. O tema foi pautado durante as negociações do GTB e também na comissão tripartite criada para aperfeiçoar as condições de trabalho na cana-de-açúcar. Porém, até agora não houve qualquer avanço para o setor. A Contag não se deu por vencida e pretende focar as reivindicações do GTB 2011 para a questão da mecanização. Além disso, o fortalecimento da ação sindical para defender os interesses dos (as) assalariados (as) rurais faz parte da lista dos desafios deste ano. Segundo Antonio Lucas relata, os sindicatos ainda encontram dificuldade para compreender como representar de fato os(as) assalariados(as), no que diz respeito a filiação, celebração de acordos e convenções. “Assim como todo desafio, essa é uma realidade que ainda precisamos vencer”, afirma o dirigente. A Contag vai enfrentar, ainda, o assédio político de algumas centrais sindicais que nunca atuam no campo. “Estão sendo criados sindicatos distintos de assalariados(as). Vamos combater essas ações divisionistas, porque elas enfraquecem o MSTTR”, garante Antônio Lucas. setores”, comemora. JORNAL DA CONTAG 3 FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SINDICAL Política de qualificação no campo se afirma César Ramos dos sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. “Isso é muito importante, porque sindicato sem registro no Ministério do Trabalho não é considerado entidade sindical”, observa Juraci As pressões dos manifestantes sobre o Ministério do Trabalho também conseguiram colocar um freio nas ações de paralelismo sindical. “Hoje estamos num processo de disputa muito forte com outros segmentos organizativos da classe trabalhadora e especialmente da agricultura familiar. Desse modo, a Contag precisa preservar e zelar por seu patrimônio social, que são seus sindicaA prioridade estratégica de formação no campo contida no planejamento da Contag foi cumprida O tos”, afirma. Se as conquistas foram muitas, os obstáculos ainda se mostram movimento sindical dos fazendo o debate, construindo uma nal, a Enfoc inaugurou um processo presentes. O maior deles, segundo trabalhadores traba- compreensão de visibilidade polí- de formação política específico para Juraci, é o de avaliação e monitora- lhadoras rurais (MSTTR) tica. É muito gratificante ver essa mulheres. mento do próprio movimento sindical obteve um saldo organizativo muito mobilização por meio da Escola”, positivo em 2010. A avaliação é do avalia Juraci. e do campo acerca da valorização do GTB 2010 – A Contag passou a processo da formação e da organi- secretário de Formação e Organi- Além da vitória da candidata Dil- monitorar a tramitação dos registros zação sindical. “Nós costumamos zação Sindical da Contag, Juraci ma Rousseff, o dirigente está con- sindicais no Ministério do Trabalho priorizar aquelas ações que dão re- Souto. “Um fator de muita relevância vencido de que o MSTTR tem muitos de forma mais sistemática. O secre- tornos imediatos. O diálogo que es- foi a afirmação da Política Nacional outros motivos para comemorar. A tário de Formação e Organização tamos fazendo sempre com os edu- de Formação da Contag, por meio maior parte das ações que cons- Sindical lembra que as negocia- candos que passam pela Enfoc é da Escola Nacional de Formação, tam do planejamento estratégico da ções com o governo federal duran- que é necessário um processo mais a Enfoc. O curso nacional, os cur- Contag para a prioridade estratégica te o Grito da Terra Brasil 2010 es- longo de compreensão e comprome- sos estaduais e as oficinas da Rede da formação foi cumprida. Além dos tabeleceram novos critérios para a timento com a nossa causa”, susten- de Colaboradores(as), da Rede de cursos estaduais e do curso nacio- análise dos processos de interesse ta o dirigente. Educadores(as) e da Equipe Pedagógica foram momentos privilegia- 2011: um ano de grandes ações dos dessa estruturação político-pedagógica”, explica. No processo eleitoral de 2010, Para o ano que se inicia, Juraci e a Secretaria vão trabalhar na orga- nas nossas conquistas, visto que a ficou claro que a formação é funda- afirma que a Secretaria de Formação nização dos principais eventos nacio- presidenta Dilma tem um compromisso mental para qualificar ainda mais a e Organização Sindical pretende re- nais do Sistema Contag, como a 4ª com a luta do povo. Então, saber que atuação política do MSTTR. A for- forçar a relação com o Ministério do Marcha das Margaridas e a Plenária o que deu certo durante oito anos pode mação político-sindical da Enfoc Trabalho. Isso não só para otimizar a Nacional dos Trabalhadores e Traba- prosseguir por mais quatro já nos deixa vem contribuindo para que as lide- organização sindical, mas para contri- lhadoras Rurais, que ocorrerão no se- cheios de esperança”, comemora. ranças sindicais compreendam e buir com o avanço da discussão sobre gundo semestre. assumam a importância estratégica geração de empregos, formalização Confiante, Juraci acredita que este fortalecimento continuado do MSTTR dos trabalhadores e as trabalhado- do vínculo empregatício e fiscalização ano será especial também por conta neste ano. “De modo geral, a nossa ras rurais nessa empreitada, inclu- do trabalho rural. da continuidade do projeto político de- base vem compreendendo a nossa sive para avaliar os dois projetos Outro grande tema em questão senvolvido pelo presidente Lula. “Res- proposta e projeto político e assumiu políticos postos para a sociedade é o fortalecimento da política de for- guardadas as dificuldades em torno de para si essa bandeira que, está se de- durante a disputa para a Presidên- mação, que será feito durante o 3º uma composição política que nós sa- senvolvendo, tanto é que nos cursos cia da República. “Eles tiveram um Encontro Nacional de Formação do bemos que é feita por membros de ou- que fizemos, as desistências são pra- grande papel nessas eleições. Não MSTTR – Enafor. Além disso, a Enfoc tras bases, acredito que avançaremos ticamente nulas”. só fortalecendo a campanha, mas 4 O dirigente também acredita no JORNAL DA CONTAG MEIO AMBIENTE Movimento sindical prioriza agenda verde A discussão de temas como o Código Florestal e a participação em eventos internacionais, a exemplo da COP-16, mobilizaram o Sistema Contag em 2010 César Ramos em Cancún (México). Para a sindicalis- O Fundo Clima, como também é ta, apesar de ser um acordo modesto chamado, financiará projetos de di- e pequeno, houve pontos importantes minuição dos efeitos da mudança cli- negociados como a criação do Fundo mática e utilizará recursos vindos dos Verde, cujo administrador será o Banco lucros do petróleo. A dirigente lembra Mundial. O objetivo desse fundo será que a Contag integra o comitê gestor ajudar os países em desenvolvimento a do fundo. “Vamos convocar o Coleti- encontrar maneiras para reduzir as suas vo Nacional de Meio Ambiente neste emissões e adaptar os efeitos adversos ano para discutir as posições que da mudança do clima. Rosy explica que vamos defender. Agora vai ficar mais esse fundo será revisado após três anos fácil aprofundar questões de interes- do início de sua operacionalização. se dos agricultores e das agricultoras Outro destaque de 2010 foi a mo- Para Rosicléia, o debate sobre sustentabilidade foi determinante nas eleições A familiares nesse fórum”, afirma Rosy. bilização do MSTTR no debate sobre As questões ambientais também o novo texto para o Código Florestal foram discutidas no 2º Festival Nacio- Brasileiro, elaborado pelo deputado nal da Juventude Rural. Rosy lembra federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “O que os jovens debateram com entu- coletivo também discutiu esse tema. siasmo temas importantes, como a Vamos continuar mobilizados, reafir- educação ambiental e a agroecologia. mar o posicionamento do movimento A dirigente constata, ainda, o cres- sindical e reforçar a importância do cente interesse do MSTTR em deba- reconhecimento da agricultura fami- ter a agenda de meio ambiente: “Há liar quando houver a nova votação pouco tempo, as Fetags não tinham a na Câmara dos Deputados”, prome- cultura de trabalhar as questões am- te Rosy. bientais. Hoje, há grande vontade em secretária de Meio Ambien- tervir de forma qualificada nesse de- te da Contag, Rosicléia dos bate. “É preciso que o MSTTR conti- Santos, considera que as nue ampliando progressivamente esse GRITO DA TERRA – A secretária de de forma positiva o fato de o tema ter questões ambientais tem ganhado es- debate de meio ambiente e a relação Meio Ambiente destaca dois resulta- ganhado destaque na campanha elei- paços importantes no governo e em com a agricultura familiar”, opina. dos importantes na negociação da toral de 2010. Rosy defende a neces- aprofundá-las”. Ela também avalia toda a sociedade brasileira, como na Segundo Rosy, a Secretaria de Meio pauta de reivindicações do Grito da sidade de os governantes priorizarem campanha eleitoral para a Presidência Ambiente da Contag teve atuação im- Terra Brasil 2010: a regulamentação essa questão. “Eles precisam assumir da República. A dirigente avalia tam- portante nas reuniões de preparação do Fundo Nacional sobre Mudança compromissos de fato. A cada dia que bém que o movimento sindical dos para a 16ª Conferência das Partes sobre do Clima, em outubro, e a efetivação passa a gente vê pesquisas mostrando trabalhadores e trabalhadoras rurais Mudança Climática (COP-16), realizada da Comissão Nacional de Combate à o quanto temos de fazer para melhorar (MSTTR) conseguiu acompanhar e in- de 29 de novembro a 10 de dezembro, Desertificação. a vida no campo e no planeta”, cobra. Contag espera compromisso do novo governo com meio ambiente A secretária de Meio Ambiente foram conquistados nos últimos oito fios para o MSTTR. “Queremos que Outro desafio do MSTTR será a espera que o governo da presidenta anos, como a criação da Política Na- essa legislação seja realmente me- ampliação do debate ambiental e a Dilma Rousseff assuma compromis- cional de Mudança do Clima. “Agora, lhor, não só para as pessoas, para mudança de cultura na base. Para a sos concretos com a causa ambiental, esperamos avançar no governo Dil- os agricultores e as agricultoras fa- sindicalista, é importante que os tra- com as questões de gênero e com as ma nas políticas setoriais, como o miliares, mas, principalmente, para balhadores e as trabalhadoras rurais propostas do Projeto Alternativo de Programa Agricultura de Baixo Car- o planeta”, deseja Rosy. Por isso, a se sintam protagonistas e não os vi- Desenvolvimento Rural Sustentável e bono (Programa ABC) e no debate secretária insiste que será preciso lões da causa ambiental. “Temos de Solidário (PADRSS) da Contag. sobre o combate à desertificação”, que o Sistema Contag faça uma dis- conseguir não só pautar, mas também reivindica Rosy. cussão pró-ativa sobre esse tema e defender o que a gente acredita ser O fato de o novo governo ser a continuidade dos dois mandatos do Ela também aponta a aprovação se fortaleça para garantir a inclusão melhor para a agricultura familiar, para presidente Lula deixa a dirigente ani- de um novo Código Florestal Brasi- do conceito da agricultura familiar no a sociedade brasileira e, claro, para o mada. Ela admite que vários avanços leiro como um dos principais desa- documento. meio ambiente”, resume. JORNAL DA CONTAG 5 MULHERES Mulheres do campo e da floresta ampliam lutas por direitos e igualdade Além de participar ativamente de todas as atividades da Contag, a Secretaria de Mulheres se dedicou à formação e à organização produtiva das trabalhadoras rurais César Ramos O lançamento da Marcha Nacional das Margaridas ocorreu em 24 de novembro com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci A agenda de 2010 da Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag foi bastante ampla e diversificada, destacando-se as atividades de formação política, os debates sobre soberania e segurança alimentar, autonomia econômica das mulheres e enfrentamento à violência. As trabalhadoras rurais cumpriram as metas estabelecidas no planejamento estratégico da Contag, além de participar das ações de massa que compõem o calendário do movimento sindical do campo. “Este foi um ano desafiador, mas demos conta das demandas, pautamos o governo federal e fortalecemos a luta feminista”. Esse é o balanço que a secretária de Mulheres da Contag, Carmen Foro, faz das atividades de 2010. A 3ª Ação da Marcha Mundial das Mulheres, no contexto do Dia Internacional da Mulher, contou com amplo protagonismo das trabalhadoras rurais. Com o lema “Seguiremos em Marcha até que todas sejamos livres”, a marcha reuniu três mil mulheres de diversos movimentos sociais, que marcharam de Campinas a São Paulo reivindicando autonomia econômica, paz e desmilitarização, não violência contra a mulher e não privatização dos serviços públicos. Ainda no contexto do 8 de Março, a Secretaria de Mulheres publicou os resultados da pesquisa ‘“Violência contras as mulheres trabalhadoras rurais nos espaços doméstico, familiar e no movimento sindical”. O estudo teve por objetivo, entre outros, reunir informações, analisar as situações de violência vividas pelas mulheres trabalhadoras rurais e subsidiar a atuação da Secretaria e da Comissão Nacional de Mulheres no enfretamento à violência. “A nossa iniciativa ganhou repercussão na mídia nacional em função dessa realidade e da relevância do tema”, esclarece Carmen Foro. Em agosto de 2010, as mulheres tiveram uma conquista importante. Depois de muita luta foi publicada a por- taria que institucionaliza as diretrizes e ações de enfrentamento à violência contra as mulheres do campo e da floresta. “O desafio agora é transformar aquelas letras em ações concretas”, sinaliza a secretária de Mulheres. AUTONOMIA ECONÔMICA – As trabalhadoras rurais debateram o tema durante o seminário sobre soberania e segurança alimentar, em agosto, evento organizado em conjunto com a Secretaria de Política Agrícola durante a Jornada das Margaridas. O seminário contribuiu com informações essenciais para a organização das mulheres por meio de associações e cooperativas e para o acesso às políticas públicas, a exemplo do Programa Nacional de Alimentação Escolar. As mulheres também dialogaram com representantes do governo federal e da Caixa Econômica Federal sobre a operacionalização do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). “Esses diálogos foram importantes para que, de fato, as reivindicações das mulheres do campo sejam atendidas”, assinala Carmen Foro. Além de tudo isso, a dirigente destaca também a formação política das mulheres, uma iniciativa em conjunto com a Secretaria de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e a Escola de Formação da Contag (Enfoc). O curso, organizado em três módulos, contou com a participação de 81 dirigentes sindicais e discutiu, entre outros temas, a participação das mulheres nos espaços políticos. A realização de um curso dirigido exclusivamente às mulheres foi pioneira na Enfoc Além de cumprir toda agenda feminista, as mulheres participaram da organização, construção e negociação da pauta do Grito da Terra Brasil e no mês de julho do Festival Nacional da Juventude Rural. Em relação ao Grito da Terra a secretária de Mulheres destaca avanços importantes, como o fomento à organização produtiva a partir do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar. RECONHECIMENTO – Em dezembro, Carmen Foro, recebeu a notícia de que o Senado Federal escolheu seu nome para receber o título de Mulher cidadã Bertha Lutz. O prêmio é concedido às personalidades brasileiras que prestam serviços relevantes na defesa dos direitos femininos. “Esse prêmio não é meu, mas de todas as trabalhadoras rurais, que se organizam e que têm coragem de sair da invisibilidade e lutar por seus direitos”, conclui. A homenagem será realizada em março de 2011, durante a sessão solene pelo Dia Internacional da Mulher. 2011 motivos põem trabalhadoras rurais em Marcha para Brasília Durante o ano de 2010 todas as atividades realizadas pela Secretaria de Mulheres foram voltadas para o debate e a construção da Marcha das Margaridas, que acontece nos dias 16 e 17 de agosto de 2011. Além de construir uma pauta qualificada para dialogar com o governo, foi lançado o desafio de mobilizar 100 mil mulheres para marchar em Brasília por desen- 6 JORNAL DA CONTAG volvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade. A Marcha foi lançada nacionalmente, no mês de novembro, em um ato político que contou com a presença de dirigentes sindicais de todas as federações, além de representantes da CUT e da CTB, de quatro ministros de Estado e das entidades parceiras. A dirigente da Contag diz que o maior desafio para o ano que se inicia é a utilização pelas sindicalistas de todos os espaços possíveis para discutir a pauta feminista. “O desafio não é apenas o número de mulheres que vamos mobilizar, mas a maneira de enfrentar as desigualdades a que as mulheres ainda estão submetidas”, afirma. Quando fala em superação da desigualdade, Carmen Foro abre parên- teses para falar da eleição da primeira mulher à Presidência da República. Conforme ela mesma relata, a Secretaria de Mulheres participou do processo eleitoral em diálogo direto com a base do MSTTR. “Ter uma mulher presidenta é uma realidade carregada de um simbolismo muito forte, que vai reforçar ainda mais a nossa luta pela igualdade dos direitos”, festeja. POLÍTICA AGRÁRIA Reforma agrária continua no campo das ideias As principais atividades da Secretaria de Política Agrária foram pautadas junto com as grandes ações de massa do MSTTR, como o Grito da Terra Brasil e o Festival Nacional da Juventude Rural A César Ramos o final de mais um ano o programa precisa de ajustes, mas é movimento sindical dos tra- uma ferramenta importante para os balhadores e trabalhadoras trabalhadores e as trabalhadoras ru- rurais (MSTTR) não viu a política de rais conquistarem o acesso à terra. reforma agrária ser implantada pelo A Secretaria de Política Agrária governo federal. O secretário de Po- também conseguiu implementar vá- lítica Agrária da Contag, Willian Cle- rias outras ações que constavam no mentino, lamenta essa realidade e já planejamento estratégico da Contag. planeja as próximas mobilizações de Além disso, houve avanços no pro- continuidade da luta. cesso de interlocução e realização de O secretário descreve algumas atividades conjuntas com as demais das ações que foram realizadas para secretarias. Willian destaca a parti- chamar a atenção da sociedade e cipação de acampados, assentados do governo para o problema, como e beneficiários PNCF em todas as eventos regionais para discutir o mobilizações de massa da Contag, tema, além de diálogo e articulação. “Nós ocupamos várias superinten- A Secretaria esteve à frente de várias ações que chamaram a atenção da sociedade e do governo para a questão agrária dências do Incra, fechamos rodovias como o Festival da Juventude e o Grito da Terra Brasil (GTB). Além disso, a secretaria se envol- em 2010. Porém, não tivemos suces- lembra que a CPI criada no Congres- alização dos índices de produtivida- veu, ainda, nas eleições do ano pas- so e a concentração de terras ainda é so Nacional foi uma clara tentativa de. Essa reivindicação foi, inclusive, sado e aproveitou o momento para um problema a ser enfrentado neste contra, nesse sentido. “Mas, graças pautada no Grito da Terra Brasil 2010, pautar a reforma agrária no processo ano”, afirma. a muita pressão e articulação de to- mas não foi atendida. eleitoral. “A continuidade de várias A Contag também lutou no ano dos os movimentos sociais, os seto- passado contra as investidas de al- res conservadores foram derrotados”, CRÉDITO FUNDIÁRIO – A Contag trabalhadores e das trabalhadoras ru- guns setores conservadores, que registra o dirigente. participou, em dezembro, de um se- rais dependia da sucessão do presi- políticas públicas de interesse dos fizeram uma forte investida para cri- A Secretaria de Política Agrária minário de avaliação do Programa dente Lula. Não tenho dúvida de que minalizar os movimentos sociais que também se engajou na luta para que Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). contribuímos para esse projeto sair defendem a reforma agrária. Willian o governo federal publicasse a atu- Na análise de Willian Clementino, o vitorioso nas urnas”, afirmou Willian. Pelo limite à propriedade de terra Para dialogar com a sociedade e votos. “Esse é um sinal de que de- criar mais uma ferramenta de apoio vemos apostar na luta pela reforma para a luta dos(as) trabalhadores(as) agrária”, avalia Willian. rurais, o Fórum Nacional pela Re- O dirigente lembra que a popula- forma Agrária e Justiça no Campo ção pode aderir ao abaixo-assinado (FNRA), organização que a Contag que reivindica aprovação da Propos- também integra, promoveu o Plebis- ta de Emenda Constitucional (PEC), cito Popular pelo Limite da Terra. O que insere um novo inciso no artigo resultado mostrou que a maioria da 186 da Constituição Federal. “Essa população quer rever a estrutura fun- mudança constitucional se faz ne- diária e acabar com a concentração cessária para garantirmos o cumpri- de terra, riqueza e poder. mento da função social da proprie- Mais de meio milhão de pessoas dade rural. Nós queremos limitar o votaram sim para o limite da proprie- tamanho das terras em até 35 módu- dade de terra, quase 93% do total de los fiscais. Serviço: O texto do ante projeto da PEC pode ser acessado no site www.limitedaterra.org.br. Maior pressão e continuidade na luta Em 2011, a Contag vai aumen- agrária, Willian Clementino garan- tar a pressão e as mobilizações te que o MSTTR vai reivindicar o para que a tão almejada reforma nivelamento das informações entre agrária seja concretizada durante o Incra e suas superintendências o governo de Dilma Rousseff. Está regionais. “As disparidades den- programada uma semana nacional tro do próprio órgão dificultam as de luta, que vai contar com a partici- ações de reforma agrária no País”, pação das Fetags e dos STTRs nas constata. ocupações das sedes do Incra e no Outro gargalo que persiste é o en- fechamento de rodovias. O objetivo gessamento e o conservadorismo da é chamar a atenção da sociedade Justiça. “Sabemos que o Judiciário para a necessidade de a reforma tem uma estrutura constituída, mas agrária sair do papel. vamos atuar para que os processos Além de buscar a implementação da política nacional de reforma de desapropriação tenham melhores resultados”, promete. JORNAL DA CONTAG 7 POLÍTICA AGRÍCOLA Safra de boas conquistas para a agricultura familiar Arquivo Contag Além das conquistas do GTB 2010, outras ações seguiram a diretriz prevista nas metas estabelecidas no planejamento estratégico da Contag para o ano. Foi o caso dos termos de cooperação que serão assinados em breve com a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e com a Embrapa, além da parceria com o Instituto Federal de Brasília (IFB). A expectativa é que a partir dos Termos de Cooperação Técnica e Parcerias seja possível implementar a capacitação de agricultores locais e dirigentes sindicais, bem como a transferência de tecnologia em produção, beneficiamento e acesso a mercados, tendo por orientação a produção orgânica e agroecológica. “Essas ações serão fundamentais para preparar melhor a agricultura familiar na perspectiva da produção sustentável”, pontua Rovaris. Na avaliação de Antoninho Rovaris, o resultado do pleito que levou Dilma Rousseff à Presidência da República tem um valor especial para os trabalhaO programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) contribuiu para o melhoramento da produção das pequenas propriedades O dores e as trabalhadoras rurais que se empenharam em suas bases para fortalecer, a cada dia, a campanha da candidata. A expectativa do Movimento avanço nas políticas públicas voltadas citação de 54 técnicos. “Tivemos, novamente, Sindical é de amplo diálogo para dar continuidade para os (as) agricultores (as) familiares um ano bastante cheio e conseguimos dar con- aos avanços conquistados no governo do presiden- foi um dos principais saldos positivos da ta de praticamente todas as agendas e políticas te Lula. “Nós esperamos a possibilidade de continu- luta do movimento sindical do campo no ano pas- voltadas para a agricultura familiar”, acrescen- ar o diálogo entre o governo e o movimento sindical”. sado. O secretário de Política Agrícola da Contag, ta o secretário. A Secretaria de Política Agrícola Entretanto, para a Contag é fundamental a manu- Antoninho Rovaris, faz uma avaliação positiva, também atuou fortemente no apoio e na articu- tenção da autonomia da instituição ao apresentar e sobretudo dos resultados do Grito da Terra Brasil lação em torno dos eventos de massa, que dão negociar as demandas de interesse da categoria, (GTB 2010), que, segundo o dirigente, foram dife- repercussão e reforçam a estratégia de mobili- independentemente da opinião do governo. “Vamos renciados em relação aos anos anteriores. “Tivemos zação do movimento sindical do campo, como a manter nossa imparcialidade e cobrar a efetividade uma mudança com relação à metodologia, porque segunda edição do Festival da Juventude, e as das políticas de renda para a agricultura familiar e encaminhamos a pauta para as federações, para mobilizações estaduais, entre outros. desenvolvimento rural”, afirma. que a elaborássemos juntos. Trabalhamos em cima de uma política de renda para a agricultura familiar, em que conseguimos a garantia de que 20% dos recursos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) serão destinados a agricultores familiares, além do aumento de recursos para habitação e Sobre os desafios do movimento para 2011, familiar”. Outro ponto importante é o fortalecimento Antoninho Rovaris fez um apanhado das principais da organização do segmento nas cadeias produti- metas debatidas no último coletivo da Secretaria, vas, que representa um dos grandes gargalos dos que ocorreu em novembro: “O que veio de respos- trabalhadores (as) rurais. “Já temos o Programa Na- ta das discussões com a base e que temos muito cional de Alimentação Escolar (PNAE) e o PAA com claro é essa questão da renda sustentável para a recursos ampliados, além dos recursos do PGPM. A agricultura familiar como sendo o grande desafio parceria com a Unicafes também nos proporcionará para a Contag. É trabalhar para garantir uma políti- uma melhor intervenção em termos de organização atualmente são 42 unidades contribuindo para a ca pública de garantia de renda mais alinhada com e comercialização da produção. Então, esses temas consolidação do Sisater, uma grande rede nacio- as nossas necessidades”, ressalta o dirigente. estão entre as prioridades em termos de trabalho do para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e da questão da assistência técnica e extensão rural (Ater)”, afirma. Rovaris também lembra que a Contag deu uma grande ênfase ao aperfeiçoamento das organizações de assistência técnica. Segundo ele, os trabalhadores e as trabalhadoras rurais contavam, no início do ano, com 24 organizações e nal para fortalecimento das cadeias produtivas, Ele também destaca que o desenvolvimento movimento”, projeta Rovaris. da produção sustentável, ou seja, a mudança do O dirigente aponta, ainda, dois outros desafios Outra pauta do GTB 2010 que fez parte do foco do pacote tecnológico é de extrema impor- para 2011: a capacitação das lideranças do Movimen- processo de negociação com o governo federal tância: “Para isso a parceria com a Embrapa que to Sindical sobre Política Agrícola e o avanço do deba- conquistamos em 2010 nos ajudará a redirecionar te sobre a política de territorialidade, a fim de nivelar o o foco das pesquisas voltadas para a agricultura entendimento e a apropriação pelos dirigentes. articulada com o MSTTR. com resultado positivo diz respeito ao avanço do Pronaf Sustentável, que possibilitou a edição do decreto regulamentador do programa e a capa- 8 Olhar para o futuro semeando tecnologias JORNAL DA CONTAG JUVENTUDE RURAL Políticas públicas específicas reivindicadas nos grandes eventos A juventude rural desempe- Desenvolvimento Agrário não conse- nhou papel de grande pro- guiu dar respostas positivas em 2010. tagonismo político em 2010. Esse será um grande tema para o ano Milhares de lideranças sindicais jo- Rafael Fernandes que começa”, promete Elenice. vens levantaram suas bandeiras de luta em Brasília durante o II Festival ATUAÇÃO NO PARLAMENTO – A da Juventude e também participaram Contag também intensificou o debate do Grito da Terra Brasil (GTB) e do com parlamentares para sensibilizá- processo eleitoral em todo o País. los sobre a importância da permanên- A segunda edição do Festival cia dos jovens no meio rural. Nesse da Juventude foi organizada pela sentido, houve intensa movimentação Comissão Nacional de Jovens da da Secretaria de Jovens no Congres- Contag e envolveu o conjunto do so Nacional em torno dos projetos de movimento sindical do campo. “Nós lei de interesse da juventude rural, fizemos um grande debate sobre o como o ProJovem e o Plano Nacional tema da sucessão rural, buscando da Juventude. discutir os problemas que são en- A secretária de Jovens da Contag frentados pela juventude e também avalia que a organização sindical e a apontando alternativas para superar participação da juventude rural nas esse problema”, afirma a secretária ações de massa e de formação da de Jovens, Elenice Anastácio. Contag vêm crescendo nos últimos O festival também foi o espaço po- anos. “Além de ter presença massiva lítico escolhido pela Contag para os e qualificada dentro dos espaços do jovens se engajarem na Marcha das Grito da Terra, tanto nacional quanto Margaridas. “Nós assumimos o com- nos estados, usamos nossa capaci- promisso de ajudar a construir a Mar- dade de articulação e mobilização cha nos municípios e nos estados”, para reforçar as propostas, que visam garante a dirigente. mudar a vida da juventude no cam- O fortalecimento do Programa Na- Rafael Fernandes po”, destaca Elenice. cional de Crédito Fundiário (PNCF) A dirigente lembra, ainda, que as foi uma das conquistas da juventude mulheres e a juventude tiveram uma durante o GTB 2010. Segundo Eleni- atuação importante nas últimas elei- ce, os jovens são hoje mais de 50% ções e apresenta suas expectativas do público-alvo do PNCF. No entanto, em relação ao governo da presiden- as reivindicações relativas ao Pronaf ta Dilma Rousseff. “Espero que, de Jovem não foram atendidas pelo go- fato, essas políticas e programas de verno federal. “Os problemas para juventude que o governo Lula co- acessarmos essas linhas de crédito meçou tenham continuidade. Que- ainda persistem, pois a Secretaria de remos o Projovem Trabalhador para Agricultura Familiar do Ministério do o campo”, conclui. A sucessão no campo foi um dos principais temas em debate no Segundo Festival Nacional da Juventude Rural Protagonismo, afirmação e capacitação configuram desafios A secretária Elenice Anastácio sado. Por isso, quero afirmar que a rural. “Não terá sentido continuar Elenice afirma, ainda, que neste ano adianta que o trabalho da Comissão juventude rural tem o papel de procu- discutindo recursos para o Pronaf, a juventude rural vai acompanhar a dis- Nacional de Jovens da Contag será rar os sindicatos, tem de se associar crédito fundiário e educação se não cussão e a votação de projetos no Con- pautado neste ano pelas ações de ca- a eles e de conhecer as políticas pú- o foco na sucessão rural. Para quem gresso Nacional houver que tratam da pacitação e fortalecimento das Comis- blicas disponíveis, como o programa vai se destinar tudo isso? A juventu- compra de terra entre irmãos, além do sões Estaduais: “Vamos nos articular Jovem Saber, para fortalecer o movi- de está saindo do campo não porque Estatuto e do Plano Nacional da Juven- para participar das plenárias estadu- mento jovem no campo”. quer, mas porque tem sido a alterna- tude. “Nós também vamos priorizar as ais e nacional, que vão avaliar todo o Segundo a dirigente, as bases tiva de buscar uma condição melhor nossas reivindicações no Grito da Terra processo de gestão e deliberação do também têm de fazer um debate e nem sempre encontra isso na cida- Brasil 2011 e contribuir para a organiza- festival que organizamos no ano pas- mais intensificado sobre a sucessão de”, explica ção da Marcha das Margaridas”, garante. JORNAL DA CONTAG 9 FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Sustentabilidade do Sistema Contag avança O fortalecimento das entidades sindicais e a viabilidade das grandes ações foram destaques em 2010 César Ramos bém da formulação, da construção das pautas, da construção do debate e ajudamos no sucesso da realização, inclusive participando como painelista”, explica. GTB 2010 – O dirigente considera que, apesar de as manifestações do Grito da Terra Brasil terem se concentrado em apenas um dia em Brasília, a pauta de reivindicações foi bem construída. Ele destaca a qualidade da comissão que negociou com o governo federal. “Os estados enviaram uma quantidade maior de lideranças com pessoas mais qualificadas para contribuir nas Todas as metas da pasta foram cumpridas, apesar das particularidades trazidas pelo ano eleitoral A negociações”, elogia Aristides. No entanto, o dirigente lamenta que pesar de ter sido um ano Em fevereiro de 2010 a Contag A Secretaria de Finanças e Admi- o governo federal não tenha atendido atípico para a Secretaria de promoveu o Seminário Nacional de nistração também cumpriu papel im- uma das principais reivindicações do Finanças e Administração Finanças e Gestão e, ao longo do portante na organização da agenda movimento sindical: a atualização dos da Contag, devido ao licenciamento ano, foram realizados oito Encontros de mobilizações da Contag, como o índices de produtividade rural. “Não de Manoel dos Santos para concorrer Estaduais em Formação Social para Grito da Terra Brasil e o 2º Festival vamos desistir dessa reivindicação, a uma vaga na Assembleia Legisla- Multiplicadores do Programa Nacio- Nacional da Juventude Rural. A con- porque essa é uma medida de funda- tiva pernambucana, o atual secretá- nal de Fortalecimento das Entidades tribuição da Secretaria se deu, so- mental importância para aprofundar a rio, Aristides Santos, avalia que uma Sindicais (PNFES). A previsão do di- bretudo, nas questões relacionadas reforma agrária no País”, cobra. transição bem-feita e o empenho e rigente é que, até o final de março de à infraestrutura desses eventos. Mas, Em 2010, a Secretaria de Finanças dedicação da equipe técnica fizeram 2011, todos os estados participem segundo Aristides, o trabalho não se e Administração também fez vários que todas as metas estabelecidas desse processo de capacitação, que restringiu aos bastidores. “A Secre- investimentos na reestruturação tec- no planejamento estratégico fossem conta com o apoio do Serviço Nacio- taria tem por obrigação participar de nológica da Contag para melhorar os cumpridas. nal de Aprendizagem Rural (Senar). todo o processo. Participamos tam- equipamentos de informática, em especial os de grande porte. As mudan- Expectativa de conquistas e maior unidade ças aumentaram a velocidade da internet e a qualidade dos sistemas. “O nosso objetivo foi dar agilidade e se- Com a eleição de Dilma Roussef movimento sindical dos trabalhadores ra do Sistema Contag. “Nós também gurança no acesso aos sistemas das para a Presidência da República, a ex- e trabalhadoras rurais em 2011. Outro queremos aproximar, cada vez mais, a contribuições sindicais e associativas pectativa do secretário de Finanças e desafio, apontado pelo dirigente, é a Contag da sua base e fortalecer nos- pelos sindicatos e pelas federações”, Administração da Contag é que a nova continuidade do debate interno para sas bandeiras de luta”, adianta Aristi- garante Aristides. governante dê continuidade às ações aperfeiçoar a organização do movi- des. positivas realizadas por Lula. “Que ela mento sindical na perspectiva da sus- O dirigente acredita que a III Ple- ENGAJAMENTO – Tanto o secretário, possa atender pontos da nossa pau- tentabilidade política e financeira mais nária Nacional não será apenas um quanto a assessoria e os funcioná- ta que ainda não avançaram, como a sólida. “Para isso, temos que envolver momento para avaliar a gestão e re- rios da Secretaria se envolveram no reforma agrária. Também esperamos todas as instâncias do movimento sin- afirmar a condição de protagonista do calendário eleitoral do ano passado. que a participação popular continue dical, porque finanças não é só respon- movimento sindical na organização Segundo Aristides, o engajamento avançando e que seja intensificado o sabilidade de tesoureiro e de secretá- sindical brasileira. Aristides defende nesse processo foi um exercício na- debate sobre a igualdade de direitos rio de Finanças, é uma questão que que o principal objetivo desse evento é tural de cidadania. “Nós constatamos entre homens e mulheres”, aposta. envolve todas as áreas”, convoca. a afirmação da unidade dos trabalha- que estavam em jogo dois projetos Aristides considera que a quarta Desse modo, a Secretaria pretende dores e trabalhadoras rurais: “A união muito diferentes. Portanto, o nosso edição da Marcha das Margaridas, promover encontros com as Regionais da Contag é uma condição essencial posicionamento se deu na lógica da prevista para agosto, será a principal e Pólos Sindicais nos estados para para enfrentarmos os desafios que te- continuidade, para aprofundar as mu- mobilização de massa da agenda do aprimorar a gestão sindical e financei- remos pela frente”, conclui. danças que o Brasil precisa fazer”, explica o dirigente. 10 JORNAL DA CONTAG TERCEIRA IDADE Encontros na base fortalecem a luta Contag conquista criação do Fundo Nacional do Idoso e garante assento no CNDI por mais dois anos César Ramos REIVINDICAÇÕES ATENDIDAS – Apesar de o governo federal ter criado um grupo de trabalho composto por representantes do Incra e da Contag para elaborar, no prazo de 90 dias, uma proposta de programa de reforma agrária para a terceira idade, essa política ainda não saiu do papel. No entanto, o secretário reconhece que o governo está colocando em prática outros compromissos assumidos, a exemplo da distribuição de remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a população idosa. Cassaro não tem dúvida que essa é uma meta que vai demorar a ser executada plenamente, por ter alto grau de complexidade. “O Ministério da Saúde criou uma comissão da terceira idade para atender a essa demanda. Então, já foi dado um passo importante. Agora só falta entrarmos nesse processo”, projeta. Quanto ao Disque Direitos Humanos – Módulo Natalino Cassaro chegou a avaliar que a secretaria “não teria pernas” para dar conta de todas, ações O Idoso, o dirigente explica que a proposta de criação foi feita pela Contag durante o GTB 2010, mas foi construída via CNDI. “Essa foi mais uma con- segundo ano de trabalho da Secretaria decisão unânime de manter o assento da Contag quista. O disque começou a funcionar no início de Nacional da Terceira Idade foi marcado no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) dezembro. Agora, qualquer denúncia pode ser fei- por muita luta e avanços. O movimento para a gestão 2010-2012. Cassaro comemora o ta pelo número 100”, divulga Cassaro. sindical do campo conquistou a implementação fato de a entidade ocupar espaço nesse fórum Por conta da crescente demanda de políticas de políticas públicas específicas para a população desde 2003 e, nesse mandato, ser a única orga- públicas para esse público, a Secretaria Nacional idosa, promoveu debates na base, participou de nização do campo a garantir participação. “Acho da Terceira Idade também foi convidada a integrar fóruns respeitados e ampliou a organização desse importante estarmos lá mais uma vez, dando con- a comissão de seleção do II Prêmio Inclusão Cultu- público em todo o País. tinuidade a esse trabalho. Esse é o espaço para ral da Pessoa Idosa – Edição Inezita Barroso –, que O secretário nacional da Terceira Idade da Con- discutir políticas públicas para as pessoas idosas e premiará 40 projetos. tag, Natalino Cassaro, destaca que os encontros nós, da Contag, somos os responsáveis por discu- em todos os estados reuniram mais de 2,4 mil pes- tir os interesses desse público no campo”, reforça ELEIÇÕES – De acordo com Cassaro, a Secretaria soas idosas. Isso significa que os encontros re- o dirigente. da Terceira Idade trabalhou com muito entusiasmo gionais realmente mobilizaram a base em todo o Ele também reitera a importância da criação do no processo eleitoral do ano passado para eleger País. “Esse, para mim, é um dos principais avanços Fundo Nacional do Idoso, por meio da sanção do candidatos(as) comprometidos com o movimento que estamos conseguindo, mostrando diretamente presidente Lula à Lei n° 12.213, em 20 de janeiro sindical do campo e com as pessoas idosas. “Por para o povo qual é importância que tem a terceira de 2010. O fundo entrou em vigor a partir de 1º onde passamos deixamos essa mensagem para os idade”, afirma. de janeiro de 2011 e terá como um dos principais trabalhadores e as trabalhadoras e conseguimos objetivos financiar programas e as ações que asse- eleger a nossa presidenta Dilma e alguns parla- gurem os direitos sociais aos (as) idosos(as). mentares”, comemora. Outro resultado do reconhecimento do trabalho executado pela Secretaria da Terceira Idade foi a “Mulher é mais sensível para entender a terceira idade” Maior sensibilidade por parte da presidenta da República é a grande expectativa do secretário na- (GTB), como a melhoria no transporte público, na ceira Idade, a luta pela implantação do Fundo Na- política de saúde, no acesso à terra e no lazer. cional de Defesa e Fortalecimento da Terceira Ida- cional da Terceira Idade da Contag. Por esse e ou- Mesmo admitindo “não ter pernas suficientes para de no MSTTR (Fundfti) e atuação nos eventos de tros motivos, Cassaro está bastante confiante com atender este país tão grande”, o dirigente pretende re- massa, como o GTB e a Marcha das Margaridas. “O o novo governo. “Esperamos ter um diálogo muito alizar no próximo ano 27 plenárias estaduais de prepa- acompanhamento da implantação do Plano Técnico bom com a Dilma. Até porque mais de 50% da po- ração para a Plenária Nacional da Terceira Idade, pre- de Articulação de Rede de Promoção dos Direitos pulação idosa é composta por mulheres”, justifica. vista para 2012; além de promover doze encontros nas da Pessoa Idosa (Plantar) em cidades brasileiras e Regionais ou Polos Sindicais com as pessoas idosas. a participação ativa na III Conferência Nacional dos Para 2011, a previsão é de que as principais bandeiras de luta das pessoas idosas continuem No planejamento da secretaria também consta o na pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil lançamento da segunda edição da Revista da Ter- Direitos da Pessoa Idosa também faz parte de nossas prioridades”, garante Cassaro. JORNAL DA CONTAG 11 RELAÇÕES INTERNACIONAIS Brasil tem reconhecimento mundial da luta do MSTTR Diana Oliveira A Além da atuação nas ses- câmbio pudemos ver como a juventu- sões nacionais e regionais de está interessada em permanecer da Reunião Especializada no campo”, observa. da Agricultura Familiar (Reaf), a Se- Enumerando mais uma atividade cretaria de Relações Internacionais importante, a secretária cita a cria- esteve à frente de várias discussões, ção da Aliança Internacional das a exemplo da pauta sobre segurança Organizações Regionais de Agricul- alimentar e nutricional. A vice-presi- tura Familiar, que foi oficializada em dente e secretária de Relações In- novembro, durante a XIV sessão da ternacionais da Contag, Alessandra Reaf, em Brasília. “A aliança reúne Lunas, avalia que 2010 foi um ano de representantes de organizações de avanços significativos, mas com di- agricultores(as) familiares e campo- versos desafios internos e externos. neses de países da América Latina, No âmbito do Mercosul, Alessan- Ásia e África, para fortalecer a inci- dra, que também acumula a Secreta- dência sindical dessas organizações ria Geral da Confederação de Orga- na reivindicação de políticas públi- nização dos Produtores Familiares do cas em nível internacional”, esclare- Mercosul Ampliado (Coprofam), par- ce Alessandra. ticipou, em outubro, da 36ª sessão César Ramos A Secretaria de Relações Internacionais participou de encontros sobre segurança alimentar e nutricional em diversos países plenária do Comitê de Segurança Ali- MOBILIZAÇÕES – A Secretaria de mentar da Organização das Nações Relações Internacionais participou Unidas para Agricultura e Alimenta- ativamente do Grito da Terra Brasil ção (FAO). Essa agenda debateu a 2010 (GTB), da construção da Mar- Campanha Mundial de Combate a cha das Margaridas e do processo Fome e produziu um documento de eleitoral. Segundo Alessandra, o GTB recomendação para que os países teve uma pauta de negociação quali- invistam na produção de alimentos ficada e o MSTTR coroou os oito anos da agricultura familiar. do governo Lula com um processo de Outra atividade que merece des- diálogo que fortaleceu a agricultura taque é o intercâmbio de experiên- familiar. “É muito bom ver um item de cias, que aconteceu em novembro, reivindicação se tornar política públi- no Rio Grande do Norte e reuniu co, a exemplo do programa da ali- agricultores(as) familiares de sete pa- mentação escolar e de compras pú- íses do Mercosul. O encontro foi uma blicas da agricultura familiar”, afirma. atividade complementar do Progra- Assim como todo o movimento sin- ma de Formação de Líderes Rurais dical, a secretária de Relações Inter- em Gestão Territorial, que teve uma nacionais se envolveu diretamente no participação qualificada da juventu- processo eleitoral. “Foi um trabalho de de rural. “A criação da Secretaria de militância para defender um projeto de Juventude da Coprofam nesse ano desenvolvimento que respeita a agri- foi muito acertada e durante o inter- cultura familiar”, destaca Alessandra. Parcerias para fortalecer a agricultura familiar Para Alessandra Lunas, a maior dificuldade é a realização de uma ação internacional, projetada Desenvolvimento Agrícola (Fida) e Organização balhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) é fa- zações internacionais ligadas à agricultura familiar, tação (FAO). enfrentada dentro do movimento sindical dos trazer que o os dirigentes se apropriem da pauta de com a pauta voltada para os problemas comuns en- das Nações Unidas para a Agricultura e a AlimenUma das ações que ganhou repercussão e que frentados por todas as entidades. somente foi realizada graças à união de todas es- trapasse as fronteiras do território nacional”, afir- à agricultura familiar a força necessária nas arti- cional da Agricultura Familiar (AIAF), liderada pelo Ela também aponta a necessidade de se criar o o Ministério de Relações Exteriores”, constata Lu- relações internacionais. “É preciso que a Contag, as Fetags e os sindicatos tenham um olhar que ulma a dirigente. coletivo da pasta em 2011, que é uma deliberação do 10º Congresso Nacional de Trabalhadores e Tra- balhadoras Rurais (CNTTR). Outro desafio lançado 12 para ser um evento com a presença, outras organi- JORNAL DA CONTAG “As parcerias com outras instituições têm dado culações do Mercosul, no mundo e também com nas, que faz questão de citar algumas delas, como Comitê de Oxford de Combate à Fome (Oxfam); ActionAid Internacional; Fundo Internacional de sas organizações é a Campanha do Ano InternaFórum Rural Mundial (FRM). A organização reúne instituições ligadas à agricultura familiar de todos os continentes. O governo brasileiro endossou a campanha do Fórum e vai recomendar a adesão a outros países. POLÍTICAS SOCIAIS Ações resultam em avanços das políticas públicas no campo Ricardo Stukert O decreto presidencial que regulamenta as diretrizes operacionais de educação do campo foi um dos principais resultados A Essa aproximação também possi- da Contag na diretoria colegiada do bilitou a inclusão do protetor solar nos Fórum Nacional de Educação do medicamentos a serem financiados Trabalho Infantil e a participação da pelo Ministério da Saúde, bem como entidade no Conselho Nacional dos as discussões para a elaboração de Direitos da Criança de do Adolescente um termo de cooperação entre o mi- (Conanda). “Nós também estreita- nistério e a Contag para a constru- mos o diálogo com a Organização ção de dez Centros de Referência Internacional do Trabalho (OIT), o em Saúde do Trabalhador (Cerest). Fundo das Nações Unidas para a O secretário de Políticas Sociais da Infância (Unicef) e o Fórum Nacional Contag considera que essa parce- de Proteção do Trabalho de Crianças ria pode trazer um olhar diferencia- e Adolescentes”, registra o dirigente do para a realidade da agricultura da Contag. familiar e do assalariado rural. “A Mas, além de fomentar essa assinatura desse convênio será um agenda específica, a Secretaria de dos nossos principais desafios em Políticas Sociais deu uma contribui- 2011”, afirma Zé Wilson. ção relevante na campanha eleitoral luta do movimento sindi- do Fórum Nacional Permanente de cal dos trabalhadores e Educação do Campo, que reúne re- O dirigente indica, ainda, vitórias de 2010. “Nós ajudamos nosso públi- trabalhadoras (MSTTR) no presentantes das universidades e de importantes do MSTTR na defesa co a compreender a necessidade de ano passado foi decisiva para apro- outros movimentos sociais que atuam dos interesses das crianças e ado- manter e reafirmar o projeto iniciado fundar o processo de implementa- no campo. lescentes do campo. Entre elas, o pelo presidente Lula e também apoia- ção das políticas públicas para o Além dos avanços na área de edu- fortalecimento das relações com en- mos os candidatos comprometidos meio rural. O secretário de Políticas cação, Zé Wilson resgata a importân- tidades que discutem a temática no com as bandeiras da classe trabalha- Sociais da Contag, José Wilson cia da implementação do cadastro do Brasil. Prova disso foi a manutenção dora rural”, resume Zé Wilson. Gonçalves, destaca, entre várias ou- segurado especial em vários estados tras conquistas, a publicação do de- do País. “Avançamos bastante no sen- creto presidencial que regulamenta tido de ajudar a formatar o sistema as diretrizes operacionais de educa- que vai absorver as informações so- ção do campo e a abertura de diá- bre a situação previdenciária dos tra- logo com a Secretaria de Educação balhadores e das trabalhadoras rurais. Básica e a Secretaria de Educação Até o momento temos cerca de 1,7 mil Profissional e Tecnológica, vincula- sindicatos credenciados no banco de das ao Ministério da Educação. dados. A nossa meta é cadastrar 14 A dirigente também comemorou a transformação das escolas agrotéc- milhões de agricultores e agricultoras familiares”, anuncia o dirigente. nicas em institutos federais, que, em 2010, atingiram a marca de aproxima- SAÚDE DO TRABALHADOR – Em damente 300 unidades. “Essas e ou- 2010, a Secretaria de Políticas Sociais tras reivindicações fizeram parte da ampliou seus interlocutores na área pauta do Grito da Terra Brasil (GTB) de saúde. O diálogo com a Secretaria 2010”, lembra Zé Wilson. de Gestão Estratégica e Participativa Esses avanços foram alcança- do Ministério da Saúde se esten- dos com a mobilização do MSTTR e deu para a Secretaria Nacional de a atuação institucional da Secretaria Saúde do Trabalhador. O resultado de Políticas Sociais da Contag. Ela dessa nova parceria foi a realiza- participou, em 2010, da Conferência ção de várias oficinas em conjunto Nacional (Conae), com a Secretaria de Assalariados e cujas deliberações da Conae são re- Assalariadas Rurais da Contag, que ferências importantes para o Plano começaram a traçar um diagnóstico Nacional de Educação. A Secretaria da realidade de saúde dos trabalha- também teve papel central na criação dores (as) rurais assalariados(as). de Educação Mobilização para garantir novas conquistas Não são poucos os desafios do MSTTR na área de políticas sociais. ração do SUS, de modo a atender as demandas específicas do campo. No campo do sistema previdenciário, A construção e a formatação a a luta maior será em torno da imple- partir das resoluções sobre prote- mentação da Lei nº 11.718/2008, que ção infanto-juvenil também é outra regulamenta o contrato de curta du- proposta em que a Contag, por meio ração para assalariados (as) rurais. da Secretaria de Políticas Sociais, A legislação passa a valer em 2011. buscará fortalecer. Na área da edu- “Precisamos encontrar mecanismos cação, o desafio é efetivar o decreto com o governo federal para fazer que presidencial que trata da educação a norma seja cumprida e facilite, de do campo e criar a Política Nacional fato, a vida dos (as) trabalhadores de Educação do Campo. (as)”, reivindica Zé Wilson. Em relação ao governo Dilma, Zé O secretário de Políticas Sociais Wilson está confiante e espera que a também chama a atenção para a ne- nova presidenta mantenha e amplie cessidade da pactuação tripartite da as relações e a construção de alian- Política Nacional de Saúde das Po- ças desenvolvidas no governo Lula. pulações do Campo e da Floresta. A “Minha expectativa é de que ela vai lei já está aprovada, mas os gestores continuar esse processo, valorizan- estaduais e municipais ainda não es- do o diálogo para dar continuidade tão fazendo a sua parte. A outra fren- às mudanças que houve no governo te de ação em 2011 será a reestrutu- Lula”, arremata o dirigente. JORNAL DA CONTAG 13 PRESIDENCIA Um ano de vitórias para os (as) trabalhadores (as) rurais sar Cé Ao traçar um retrospecto do que foi o ano de 2010 para o movimento sindical do campo, o presidente da Contag, Alberto Broch, salienta o protagonismo da entidade na defesa dos interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais. Grandes mobilizações, como o Grito da Terra e o Festival da Juventude estão entre as ações de maior densidade e impacto. O envolvimento nas campanhas eleitorais, com apoio ao projeto vencedor no plano nacional e a eleição de parlamentares ligados ao movimento sindical do campo, também são tidos como pontos altos, além do aprimoramento da própria gestão da Confederação. s mo Ra Leia a íntegra desta entrevista no site www.contag.org.br/entrevistas. Quais foram as principais ações termos avançado bastante, evidente- embora saibamos que as correla- Qual é a expectativa do senhor em da Contag no ano passado? mente que não acabamos essa pau- ções de força lá dentro ainda é mui- relação ao governo da presidenta Foi um ano de muito trabalho. ta, que deverá ser renovada no Grito to desigual. Dilma Rousseff? Uma das principais atividades foi o da Terra deste ano. O movimento sin- Grito da Terra 2010. Tivemos uma dical deve ficar diuturnamente mobi- As metas do plano estratégico da governo da Dilma Rousseff. Esperança mobilização grande, que movimen- lizado e discutindo pautas novas por- Contag para 2010 foram atingidas? de que ela possa dar um passo adiante tou todos os sindicatos, envolveu que a realidade muda. A dívida social Eu faço uma avaliação positi- nas políticas públicas e tornar um Brasil mais de 15 ministros de Estado e re- do País com as pessoas que vivem va, porque traçamos e cumprimos com menos pobreza. As primeiras pa- sultou em negociações importantes no campo é muito grande e é por isso metas para melhorar nossa gestão lavras dela depois de eleita foram de para o campo brasileiro. O Festival que a nossa atuação vai continuar e definir o rumo político que deve- privilegiar os mais pobres e tentar er- da Juventude foi outra mobilização combinando o processo de negocia- remos trilhar nos próximos anos. radicar ou diminuir drasticamente a po- de massa importante, porque crista- ção e mobilização. Desse modo, em algumas atingimos breza extrema. Entendemos que não a plenitude e outras foram parcial- se pode fazer essas mudanças se não lizou uma pauta de políticas públicas Depositamos muita esperança no para a juventude e pautou o tema da Para o movimento sindical do mente. O importante é que estamos houver uma atenção especial ao cam- sucessão rural. Eu gostaria também campo, qual foi o saldo do proces- avançando no projeto que defende- po, que é o responsável pelo alimento de destacar o papel do Conselho so eleitoral? mos para os trabalhadores e traba- na mesa dos brasileiros. Então, nossa lhadoras rurais. expectativa é que ela consiga fazer um Deliberativo, que tomou decisões A nossa decisão de apoiar o essenciais para o conjunto do mo- projeto político representado pela vimento sindical e estreitou as rela- candidata e agora presidenta Dilma Quais são os principais desafios todas as ações que vierem nesse sen- ções entre a Contag e as federações. Rousseff foi acertada. Nós promove- da Contag para este ano? tido, como também nos sentiremos à A nossa participação no processo mos um ato político de apoio na nos- eleitoral bom governo. Nós deveremos apoiar quatro vontade para criticar todas as ações sa sede à candidata Dilma Rousseff, grandes pautas nacionais: o Grito que não atenderem às demandas dos que se comprometeu com a imple- da Terra 2011, o Encontro Nacional trabalhadores e das trabalhadoras ru- mentação de políticas públicas para de Formação, a Plenária Nacional rais. Sabemos que o governo será de Qual é o balanço que o senhor faz o campo brasileiro. A nossa atuação de avaliação do mandato da atu- coalizão, com uma quantidade enorme das negociações da pauta de rei- na campanha eleitoral também foi al direção, e a quarta edição da de partidos políticos que não pensam vindicações do GTB 2010? decisiva para eleger vários candida- Marcha das Margaridas. Promover de forma igual. Eu também acho que O resultado das negociações foi tos com ligação orgânica com nosso todas essas ações no começo de será especial porque as mulheres têm muito positivo, embora não tenhamos movimento para deputado federal e um novo governo, com novos minis- um olhar diferente sobre todas essas conquistado todas as reivindicações. estadual, entre eles o companheiro térios e um jeito novo de governar questões. Portanto, a Contag vai con- Precisamos avançar mais na reforma Manoel dos Santos, que se elegeu é um grande desafio. Além disso, tinuar apoiando o projeto político desse agrária e na melhoria dos assenta- para a Assembleia Legislativa de teremos as programações regio- governo, mas trabalhando de forma au- mentos. Essa é uma das lutas per- Pernambuco. Portanto, acho, avan- nais e estaduais. A Marcha das tônoma. Esperamos, então, que o go- manentes da Contag. Nós também çamos significativamente em rela- Margaridas cuja preparação come- verno Dilma trate a Contag com muito avançamos na Lei da Terra, mas ção ao que fizemos anteriormente. çamos em 2010 será sem dúvida respeito, porque somos a maior orga- entre a lei e a realidade ainda tem Esse trabalho também deve refletir uma prioridade do movimento sindi- nização de trabalhadores e trabalhado- um caminho muito longo. Apesar de no próximo Congresso Nacional, cal do campo. ras rurais do Brasil. também teve relevância extraordinária. Teremos pelo menos EXPEDIENTE Jornal da Contag - Veículo informativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) | Diretoria Executiva – Presidente Alberto Ercílio Broch | 1º VicePresidente/ Secretária de Relações Internacionais Alessandra da Costa Lunas | Secretarias: Assalariados e Assalariadas Rurais Antonio Lucas Filho | Finanças e Administração Manoel José dos Santos | Formação e Organização Sindical Juraci Moreira Souto |Secretário Geral David Wylkerson Rodrigues de Souza | Jovens Trabalhadores Rurais Maria Elenice Anastácio | Meio Ambiente Rosicleia dos Santos |Mulheres Trabalhadoras Rurais Carmen Helena Ferreira Foro | Política Agrária Willian Clementino da Silva Matias | Política Agrícola Antoninho Rovaris | Políticas Sociais José Wilson Gonçalves | Terceira Idade Natalino Cassaro | Endereço SMPW Quadra 1 Conjunto 2 Lote 2 Núcleo Bandeirante CEP: 71.735-102, Brasília/DF | Telefone (61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299 | E-mail comunicacao@ contag.org.br | Internet www.contag.org.br | Assessoria de Comunicação Jacumã - Soluções Criativas em Comunicação Ltda. | Edição Rogério dy la Fuente/Ronaldo de Moura | Reportagem Adriana Mendes, Danielle Santos, João Paulo Biage, Suzana Campos, Verônica Tozzi | Projeto Gráfico Wagner Ulisses e Fabrício Martins | Diagramação Fabrício Martins | Revisão Joira Coelho | Impressão Dupligráfica 14 JORNAL DA CONTAG