Curso Internacional “POLÍTICAS ORÇAMENTÁRIAS E GESTÃO PUBLICA POR RESULTADOS” AVALIAÇÃO SOCIAL Eduardo Aldunate Experto Área de Políticas Presupuestarias y Gestión Pública ILPES/CEPAL Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social AVALIAÇÃO …… De que se trata ? Estudar e comparar os custos e os benefícios de um projeto ou programa para decidir a conveniência de sua execução. Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Por que avaliar? • Queremos obter mais do que gastamos . - + • Devemos hierarquizar, já que os recursos não são suficientes para todas as necessidades . Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Para quem avaliamos? Pessoa ou empresa: Avaliação Privada Todos os habitantes do país por igual : Avaliação social Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Determinação de Benefícios e Custos Passos a seguir: • Identificação: quais? • Quantificação: quanto? • Valoração: vale? Introdução quanto Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Tipos de avaliação Avaliação Acción Identificar Beneficio Quantificar Custo Valorizar Identificar Custo Quantificar eficiência Valorizar Introdução Custos e Beneficios Custos Beneficios X Indicadores Avaliação Social Tipos de custos • Investimento • Operação • Manutenção Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Custos de investimento • • • • • • • • • • • • • Estudos e desenhos Gastos administrativos Terrenos Construção Permissões, patentes e impostos Supervisão e assessoria Custos financeiros Seguros Equipamento Reposições Capital de trabalho Capacitação Abandono Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Custos de operação • • • • • • • • • • Salários e salários Serviços básicos Aluguéis Materiais e insumos Combustíveis Permissões Publicidade Custos financeiros Seguros Impostos Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Custos de manutenção • • • • Manutenção maior de equipes Reposições de peças Reposição equipamento menor Reparações periódicas Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Tipos de Beneficios • Rendimentos monetários • Diminuição de custos • Outros: – Revalorização de bens – Redução de riscos – Melhor imagem Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Fluxo de rendimentos e custos Ano 0 Investimento -10.000 Operação 1 3 -100 -110 -120 -1000 Rendimentos -10.000 4 5 6 7 8 9 -8.000 Manutenção Fluxo neto 2 -120 -120 10 2.000 -120 -120 -120 1.000 -1.000 -120 -120 -1.000 1.000 2.000 3.000 3.000 3.000 3.000 3.000 3.000 3.000 3.000 900 890 2.880 1.880 -5.120 2.880 1.880 2.880 1.880 4.880 • Ordena a informação • Facilita detectar erros ou omissões • Simplifica os cálculos Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Valor do dinheiro no tempo Efeito da inflação: O custo de oportunidade : Introdução Custos e Beneficios Hoje Indicadores Em um ano Avaliação Social Indicadores Beneficio - Custo • VAN • TIR • Outros critérios – Razão Beneficio/Custo – Período de recuperação do capital – VAN do ano 1 – Taxa de rentabilidade imediata Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Valor Atual Líquido (VAN) i=n Bi-Ci (1 + r) i VAN = r% ) (r = 100 i=0 Exemplo com taxa de desconto de 10 % Ano 0 1 2 3 4 5 Custos 2500 150 150 300 150 650 Beneficios 1000 1000 1000 1000 1000 Neto -2500 850 850 700 850 350 (1+r) i 1 1.1 1.21 1.33 1.46 1.61 V.A. -2500 773 702 526 582 217 VAN = 300 Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Taxa Interna de Retorno (TIR) i=n Bi-Ci i (1 + TIR) 0= i=0 400 VAN 300 200 100 0 -100 -200 -300 10% 15% Tasa VAN Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social 20% Indicadores Custo - Eficiência • • • • Valor atual dos custos VAC VAC / VAB Custo anual equivalente CAE CAE por beneficiário CAE/B Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Valor Atual dos Custos i=n Ci (1 + r) VAC = i i=0 Exemplo com taxa de desconto de 10 % Ano Custos (1+r)i 0 1 2 3 4 5 2500 150 150 300 150 650 1 1.1 1.21 1.33 1.46 1.61 V.A. 2500 136 124 226 103 404 VAC = 3.493 Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social VAC / VAB •Permite comparar projetos: • Com diferente Nº de beneficiários • Com diferente vida útil •Pode também calcular-se por: • Número de atendimentos entregados • Unidades do bem produzido • Veículo Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Por quê requeremos a avaliação social? • Os preços mentem! – Não refletem o verdadeiro custo para a sociedade – Não refletem o benefício para a sociedade • Há bens que não têm preço • Existem externalidades Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Os preços mentem! • • Não refletem os verdadeiros benefícios e custos para a sociedade. Estão distorcidos devido à existência de: • • • • • Introdução Custos e Beneficios Impostos Subsídios Cotas Monopólios Monopsonios Indicadores Avaliação Social Os preços não refletem os verdadeiros benefícios e custos para a sociedade P P0 Um caso particular… Na situação inicial não há um provedor do serviço (água potável, eletricidade). Com o projeto baixa significativamente o custo e o consumo aumenta muito. Beneficio privado: P1*Q1 A Beneficio social por libertação de recursos : Area 0-P0-A-Q0 Beneficio social por maior consumo: Area Q0-A-B-Q1 B O benefício privado D subestima fortemente o benefício social P1 0 Q0 Q1 Introdução Custos e Beneficios Q Indicadores Avaliação Social Como valorizamos? Em projetos “pequenos”: • • • • • Valorizamos a produção do projeto com imposto Valorizamos os recursos utilizados pelo projeto sem impostos. Valorizamos a produção do projeto sem o subsídio. Valorizamos os recursos utilizados pelo projeto com o subsídio. Utilizamos preços sociais quando existem. Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Preços sociais (Preços Sombra - Preços de Conta) • Taxa de desconto social • Valor social do trabalho – Não qualificada – Semi qualificada – Qualificada • Preço social da divisa • Valor social do tempo Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Taxa de Desconto Social • Corresponde ao custo de oportunidade dos recursos investidos pelo governo. • Estima-se em termos do sacrifício necessário para obter os fundos adicionais necessários para seu financiamento. • Estes recursos podem provir de: • Um incremento da poupança interna privado. • Uma contração do investimento privado ou de empresas públicas. • Uma expansão da poupança externa (créditos externos). • Interessam-nos as mudanças marginais. Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Taxa de Desconto Social País Tasa Argentina 12% Bolivia 12,07% Chile 8% Precios Sociales para la evaluación de los proyectos. SEBI 2006 Colombia 12% Preguntas frecuentes, Nº 15 en el sitio del DNP. México Referencias Resolución N° 110/96 de la Secretaría de Programación Económica* (1996) Ministerio de Hacienda, Resolución No. 684, 2002 16.29 a 21.57 El Costo de Oportunidad de los Fondos Públicos y la Tasa Social De % Descuento, Héctor Cervini Iturre. Perú 14% Anexo SNIP 09: Parámetros de Evaluación La Tasa Social de Descuento, Informe Final (2000) Uruguay 12% Los Parámetros Nacionales de Cuenta en el Uruguay, Presidencia de la República, Oficina de Planeamiento y Presupuesto (1986) España Entre 4,8 y más de 20% Tasas de descuento para la evaluación de inversiones públicas: estimaciones para España, Guadalupe Souto Nieves, (2003) * Esta resolución fue derogada el año 97, pero no hay información más actualizada. Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Taxa de Desconto Social “A taxa social de desconto (ou preço social do capita) na economia brasileira foi avaliada por CONTADOR (1997), situando-se entre 15 e 18% ao ano. Mas, em função das condições conjunturais atuais, será tomado neste estudo o seu limite superior, de 18% ” O Princípio dos Usos Múltiplos dos Recursos Hídricos: Uma Análise a partir da Bacia do Rio Formoso no Oeste Baiano. José Carrera-Fernandez, Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 31, n. Especial p. 810-835, novembro 2000 Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Valor social do trabalho • Deve refletir o valor para a economia do conjunto de atividades que deixam de realizar as pessoas que são contratadas pelo projeto. • Valoração pode realizar-se desde o ponto de vista de: – Valor da produção marginal perdida – Preço de oferta dos trabalhadores • A pessoa pode ter estado: – Empregado em outra atividade • Formal • Informal – Desempregado Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Razão de preço social do trabalho País Categoría Razão de preço social do trabalho Referencias Bolivia Calificada Semi calificada No calificada urbana No calificada rural 1,00 0,43 0,23 0,64 Ministerio de Hacienda, Resolución No. 684, 2002 Chile Calificada Semi calificada No calificada 0,98 (1) 0,68 (0.94) 0,62 (0.89) Precios Sociales para la evaluación de los proyectos. SEBI 2005 Colombia Calificada No calificada 1,00 0,60 Perú no calificada Lima Metropolitana Resto costa urbano/rural Sierra urbano/rural Selva urbano/rural 0,86 0,68/0,57 0,60/0,41 0,63/0,49 Introdução Custos e Beneficios Indicadores Manual Metodológico General, (2002) Formato EV-12. Anexo SNIP 09: Parámetros de Evaluación, Dirección General de Programación Multianual del Sector Público Avaliação Social Razão de preço social do trabalho “Tomando a Região Centro-Sul como referência, MATA (1973) avaliou que o custo social da mão-de-obra15 não especializada situava-se entre 60 e 70% do custo privado. Para a Região Nordeste, esses percentuais variavam entre 50 e 60%. Revisando as estimativas de MATA (1973), SAVASINI & KUME (1978) estimou que o custo social da mão-de-obra estaria entre 41 e 68% do custo privado. MOTTA (1988) estimou que o custo social da mão-de-obra não especializada seria de 75% em São Paulo, 82% em Goiás e 65% em Pernambuco. Com base nesses estudos e nas atuais taxas de desemprego, considera-se neste trabalho que o preço social do trabalho não especializado corresponde a 60% do salário de mercado, o que implica uma RPS de 0,6, significando que, de cada real pago ao trabalhador não especializado, apenas 60 centavos são considerados custo efetivo para a sociedade.” O Princípio dos Usos Múltiplos dos Recursos Hídricos: Uma Análise a partir da Bacia do Rio Formoso no Oeste Baiano. José Carrera-Fernandez, Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 31, n. Especial p. 810-835, novembro 2000 Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Taxa social de câmbio • O projeto consome e produz bens e serviços. • Estes podem ser: – Transables (produtos exportáveis, insumos importáveis) – Não transables • Produtos exportados geram divisas • Produtos que substituem importações liberam divisas • Insumos importados demandam divisas. • Se há subsídios ou tributos às importações ou às exportações, o valor privado da divisa será diferente do social. Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Taxa social de câmbio Razão de preço social = Taxa social de câmbio Taxa privado de câmbio País Razão de preço social Bolivia 1,19 Ministerio de Hacienda, Resolución No. 684, 2002 Chile 1,01 Precios Sociales para la evaluación de los proyectos SEBI 2005 Perú 1,08 Anexo SNIP 09: Parámetros de Evaluación El Precio Sombra de la Divisa, Informe final (2000) Uruguay 1,31 Actualización de precios de cuenta para el Uruguay, Roberto Fernández Gaeta, 1995. Introdução Referencia Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Taxa social de câmbio “BACHA (1972) estimou que a taxa social de câmbio brasileira situava-se 16% acima da taxa oficial. KNIGHT (1976) mensurou a taxa social de câmbio e concluiu que esta estaria entre 20 e 25% acima da taxa oficial14 . CONTADOR (1997) estimou a taxa social de câmbio e encontrou que esta taxa estaria 29% acima da taxa de câmbio oficial. Tomando por base esta última estimativa, adotou-se para efeito deste estudo uma taxa social de câmbio 30% superior à taxa oficial, de modo que a RPS (razão de preço social) da taxa de câmbio é de 1,3.” O Princípio dos Usos Múltiplos dos Recursos Hídricos: Uma Análise a partir da Bacia do Rio Formoso no Oeste Baiano. José Carrera-Fernandez, Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 31, n. Especial p. 810-835, novembro 2000 Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Valor social do tempo • Corresponde ao custo de oportunidade do tempo dos envolvidos. • É particular para cada pessoa e instante. • É diferente para trabalho e lazer. Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Valor social do tempo Perú Propósito General Usuários de transporte Tipo Valor (S/hora) Trabalho área urbana Trabalho área rural Não de trabalho 4,96 3,32 0,3 do anterior para adultos e 0,15 para meninos Aéreo nacional Interurbano auto Interurbano transporte público Urbano auto Urbano transporte público 4,25 3,21 1,67 2,8 1,08 Fonte: Anexo SNIP 09: Parámetros de Evaluación, Dirección General de Programación Multianual del Sector Público, Perú. Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Valor social do tempo Chile Propósito Valor en (US$/hora/passageiro) y en (US$/hora/veículo) Tipo Usuários de transporte urbano Todo veículo 1,24 Usuários de transporte interurbano Automóveis Caminhonetes Caminhões de dois eixos Caminhões a mais de dois eixos Ônibus 13,04 15,40 5,31 5,31 49,97 Fonte: Precios Sociales para la evaluación de los proyectos, Mideplan, 2005 Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Não há mercado do bem Portanto não conhecemos o preço • Avaliamos com critério de – Mínimo custo – Custo - eficiência • Estimamos um preço utilizando: – Preços hedónicos – Valoração contingente Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social ODA AL AIRE Pablo Neruda (fragmentos) Andando en un camino encontré al aire, lo salude y le dije con respeto: "Me alegro de que por una vez dejes tu transparencia, así hablaremos" ..… Yo le besé su capa de rey del cielo, me envolví en su bandera de seda celestial y le dije: Introdução monarca o camarada, hilo, corola o ave, no sé quién eres, pero una cosa te pido, no te vendas. No, aire, no te vendas, que no te canalicen, que no te entuben, que no te encajen ni te compriman, que no te hagan tabletas, que no te metan en una botella, cuidado! El agua se vendió y de las cañerías en el desierto he visto terminarse las gotas y el mundo pobre, el pueblo caminar con su sed tambaleando en la arena. ....... Custos e Beneficios Indicadores Social OdaAvaliação al Aire, Pablo Neruda Preços Hedônicos • Queremos obter o preço de um bem não transacionado. • O preço de um bem depende de seus atributos. • Observamos o mercado de um bem que contém informação sobre o atributo (bem) que nos interessa. • Estima-se o preço implícito de cada atributo do bem (seu preço hedónico) Pi = e jj*Xj ln(Pi) = jj*Xj Referencia: Manual de Valoración Contingente, Pere Riera, 1994. Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Valoração Contingente • Se utiliza um questionario para simular un mercado inexistente • Se enfrenta ao entrevistado a um possível impacto • Se pergunta ao entrevistado por um pagamento ou uma compensação por dito impacto: – Pagamento por obter um impacto positivo – Pagamento por evitar um impacto negativo – Compensação por renunciar a um impacto positivo – Compensação por aceitar um impacto negativo Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Existem importantes efeitos indiretos • Sobre o meio ambiente • Sobre outros usuários • Em mercados relacionados Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Referências • “Elementos de matemática financeira e análise de projetos de investimento” Adriano J. B. V. Azevedo-Filho • “Valoração Econômica do Meio Ambiente: Aplicação da Técnica da Avaliação Contingente na Bacia do Guarapiranga”. Fernanda Gabriela Borger. • “Avaliação Econômica dos Impactos Causados pela Poluição Atmosférica na Saúde Humana: Um Estudo de Caso para São Paulo.” Ramon Arigoni Ortiz, Sandro de Freitas Ferreira e Ronaldo Serôa da Mota. • “Metodologia de Avaliação de Programas Sociais”. Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social Referências • “Reflections on Social Project Evaluation”, Harberger, A. • "Economic Project Evaluation, Part 1: Some Lessons for the 1990s“, Harberger, A. • Metodología de evaluación socioeconómica de inversiones nacionales y extranjeras; Ferra, Coloma y Botteon, Claudia. • Errores más frecuentes en la evaluación de políticas y proyectos, Joan Pasqual Rocabert y Guadalupe Souto Nieves. Introdução Custos e Beneficios Indicadores Avaliação Social
Download
