UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE
MARIA SALETE ALVES SANTOS
TRAJETÓRIA SÓCIOPOLÍTICA DAS MULHERES
INSERIDAS NA POLÍTICA PARTIDÁRIA EM ARAÇUAÍ - MG:
conquistas e desafios
Pólo Araçuaí - MG
Julho -2012
MARIA SALETE ALVES SANTOS
TRAJETÓRIA SÓCIOPOLÍTICA DAS MULHERES
INSERIDAS NA POLÍTICA PARTIDÁRIA EM ARAÇUAÍ - MG:
conquistas e desafios
Monografia
apresentada
ao
Programa de Educação para a
Diversidade, do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais da Universidade
Federal de Ouro Preto, como
requisito parcial à obtenção do grau
de Especialista em Gestão de
Políticas Públicas com ênfase em
Gênero e Raça.
Orientadora: Alice Lino.
Pólo Araçuaí – MG
Julho - 2012
Dedico este trabalho:
Aos meus pais, Isaura Alves e José
Alves Santos, eternos educadores na
escola da vida; ao Itallo D’Assis e Samyr
D’Assis, meus filhos, pequenos gênios;
ao Dionísio, meu esposo, pelo incentivo
e apoio ao meu aperfeiçoamento
profissional.
Agradecemos:
A Deus, presença materna e amorosa em minha vida;
À Universidade Aberta do Brasil, a Universidade Federal de Ouro Preto,
ao Instituto de Ciências Humanas e Sociais e ao Programa de Educação
para a Diversidade, que num esforço conjunto nos proporcionou esta
riqueza de formação e aprimoramento para nossa atuação profissional;
Aos professores/as e organizadores/as do curso, aos/as tutores/as a
distância que não mediram esforços em nos conduzir a reflexão, a critica
e a (des) construção do pensamento sobre as questões de raça, gênero e
orientação sexual em vista de um aprimoramento maior do conhecimento;
À tutora presencial Maria Márcia de Mello e o tutor Pierry Augusto
Gusmão de Meneses, que se fizeram presentes no Pólo Araçuaí para as
orientações precisas sobre o curso; À tutora Alice Lino, nossa gratidão!
Você é uma excelente tutora. A clareza de suas orientações, sua
compreensão diante dos desafios e limitações da nossa vida diária, sua
pedagogia em nos conduzir, o apoio e amizade foi uma âncora segura
para a construção deste trabalho. Aos colegas: foram poucos os
encontros presenciais, mas a conectividade nos fóruns nos proporcionou
socializar a riqueza que existe em cada um/a de nós; À amiga Gilvania,
com a qual partilhamos muito destes momentos de produção cientifica
durante o curso.
À Maria do Carmo Ferreira da Silva e Viviane Patrícia da Costa Prates,
ambas deixaram contribuições inesquecíveis para o desenvolvimento de
Araçuaí, como prefeita e vereadora, respectivamente.
E, por fim, um agradecimento muito especial, às mulheres que aceitaram
partilhar sua experiência, sua ousadia e persistência na participação da
mulher nos partidos políticos. Este trabalho existe porque vocês
acreditaram nesta proposta! Muito obrigada a todas!
Foram muitas idas e vindas... E neste percurso muitas pessoas se fizeram
presentes com palavras de incentivo, reflexões, com registros da história
da política em Araçuaí, apoio e acolhimento desta investigação da
TRAJETÓRIA SOCIOPOLITICO DAS MULHERES FILIADAS NOS
PARTIDOS POLITICOS. A todas/os a minha gratidão!
Traço de união
Gonzaga Medeiros
1
Há que se tramar uma nova junta,
há que se juntar os homens
e as mulheres
numa tropa só;
há que se apertar os laços,
há que se laçar os homens
e as mulheres
sem usar o nó.
É preciso traçar o abraço,
é preciso crescer o traço
sem mais demora;
carece juntar as pontas,
carece tramar a união
logo agora.
Antes que se vá o sol,
que se disperse a tropa
e se apague o traço,
que se destroce a junta
e se desfaça o laço,
cedo, sem fazer alarde,
antes que tarde
há que se dar o abraço.
1
“Gonzaga Medeiros é poeta e advogado. Nasceu em Fronteira dos Vales, vivendo a
maior parte da sua vida em Almenara. Mora em BH. É um dos maiores poetas que o
Vale já produziu”. MEDEIROS, Gonzaga. Traços de união. Disponível em:
<http://blogdobanu.blogspot.com.br/2010/05/traco-de-uniao-por-gonzaga-medeiros.html
>. Acesso em 07 de maio de 2012.
SANTOS, Maria Salete Alves. Trajetória sóciopolítico das mulheres
inseridas na política partidária em Araçuaí – MG: Conquistas e desafios.
Mariana – MG. UFOP, 2012. (Monografia)
RESUMO
Por meio desta pesquisa, pretende-se conhecer a trajetória das mulheres
filiadas nos partidos políticos no município de Araçuaí – MG. No presente
texto, abordaremos os desafios encontrados por elas para o cumprimento
da Lei das Cotas – Lei 9504/96 e as conquistas realizadas até o
momento.
Primeiramente, realizamos um resgate da presença da mulher na história
do município, priorizando três campos de atuação: saúde, educação e
assistência social, visto que consideramos que a participação em
movimentos sociais contribui para a filiação das mulheres nos partidos
políticos. Fomos, então, a campo para entrevistar 10 mulheres inseridas
na política partidária do município. A partir do resultado da investigação
em campo, percebemos que urge uma formação dos/as filiados/as para a
superação da sub-representação da mulher no campo político.
Por fim, para iluminar as nossas reflexões, entre outras referências
bibliográficas,
encontramos
fundamentos,
principalmente,
nas
contribuições de Lindolfo Ernesto Paixão, na linha da história do
município; e em Marlise Matos e Iáris Ramalho, que contribuíram no
discurso referente à formação e potencialização das mulheres na política
partidária.
Palavras-chaves:
Política
partidária;
representatividade, poder eletivo, Araçuaí.
mulheres
filiadas;
LISTA DE ABREVIATURAS
CADÚnico – Cadastro Único.
CAPS – Centro de Atenção Psicossocial.
Cfemea - Centro Feminista para Estudos e Assessoria
CISMEJE – Consórcio intermunicipal de Saúde do Médio Jequitinhonha.
CPCD – Centro Popular de Cultura E Desenvolvimento.
CREAS – Centro de Referencia Especializado da Assistência Social.
IDH - Índice Desenvolvimento Humano.
ONG’s – Organizações não Governamentais.
PBF – Programa Bolsa Família.
PC DO B – Partido Comunista do Brasil.
PDT – Partido Democrático Trabalhista.
PHS - Partido Humanista Da Solidariedade.
PMDB – Partido Movimento Democrático Brasileiro.
PP – Partido Progressista.
PSDB – Partido Social Democrático Brasileiro.
PT – Partido dos Trabalhadores.
PUCMG – Pontífice Universidade Católica de Minas Gerais.
PUCRS – Pontífice Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SESAMAR – Serviço de Saúde Mental Em Araçuaí.
TRE/ MG – Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
UBAM – Unidade Básica de Atendimento a Mulher.
Sumário
Introdução................................................................................................. 07
Capítulo I. Araçuaí - MG: cidade gestada nas entranhas da
mulher...................................................................................................... 10
Capítulo II. Realidade sociopolítica e econômica do município de
Araçuaí: desafios e possibilidades para as mulheres inseridas nos
partidos políticos.................................................................................... 24
2.1 - Eleitorado municipal e suas representações políticas partidárias.
.................................................................................................................. 30
Capítulo III. Elas estão chegando...: perfil das mulheres inseridas na
política partidária em Araçuaí............................................................... 38
3.1 - Da vida privada para a vida pública: as conquistas e desafios das
mulheres filiadas nos partidos políticos em Araçuaí................................ 43
3.2 – A mulher no poder eletivo em Araçuaí – possibilidades e
limites.................................................................................................... .. 47
Conclusão................................................................................................. 52
Referencias Bibliográficas........................................................................ 55
Apêndice................................................................................................... 58
Introdução
O nosso trabalho de conclusão de curso em Gestão de Políticas
Públicas com ênfase em Gênero e Raça versou sobre a Trajetória
sóciopolítico das mulheres filiadas nos partidos políticos em Araçuaí –
MG: conquistas e desafios.
A presença da mulher no campo da política partidária é, ainda,
uma esfera que requer muita luta para que seja superada a desigualdade
de gênero no poder eletivo. Atualmente, as mulheres é a minoria nas três
esferas de poder: executivo, legislativo e judiciário.
Com a criação da Secretaria de política para as mulheres e ações
afirmativas que visam à superação das desigualdades sociais referentes à
questão de gênero, na intervenção de campo, encontramos mulheres
filiadas que sentem interpeladas a se organizarem e se potencializarem
para concorrerem a um cargo eletivo no município.
Antes de adentrarmos no campo da política partidária, num
contato direto com as mulheres, foi fundamental delinear alguns objetivos
que pudessem nortear a nossa investigação. Este momento exigiu
atenção para a investigação do objeto escolhido. Conforme Minayo, “o
marco teórico, a metodologia e a criatividade são ingredientes
indispensáveis para a produção de novos conhecimentos sobre a
dinâmica das relações sociais” 2.
Dito isto, o objetivo da nossa proposta foi traçar o perfil das
mulheres filiadas em partidos políticos no município de Araçuaí, buscando
compreender sua trajetória social, as conquistas e os desafios
enfrentados no espaço político partidário. Para isto, percorremos o
caminho da investigação histórica, que precede a vida destas mulheres a
fim de dar visibilidade à participação das mulheres no processo de
desenvolvimento do município.
2
C.f. MINAYO,Maria Cecília de Souza.(Org) Pesquisa Social: teoria, método e
criatividade. 19ª ed, Petrópolis, Vozes, 1994, p. 07.
8
Realizamos uma busca nos arquivos existentes no município:
Biblioteca Pública Municipal Cristina Moreira Alves, nos registros da
Câmara Municipal dos Vereadores “Lair Paixão”, e sites afins, sobretudo,
na Secretaria de Políticas para as Mulheres, bem como, o Centro
Feminista para Estudos e Assessoria – Cfemea.
O contato com os partidos políticos se formalizou através de
correspondência por escrito, entregue nos endereços dos presidentes dos
partidos políticos disponibilizados pelo sistema eletrônico, na página do
Tribunal Regional Eleitoral. E como instrumento de investigação de campo
utilizamos a entrevista semiaberta para obtenção de dados sobre a
inserção das mulheres nos partidos políticos.
No primeiro capítulo, abordaremos a importância do papel da
mulher no desenvolvimento do município. Neste sentido, foi fundamental a
contribuição do autor Lindolfo Ernesto Paixão, para nortear a linha do
tempo da participação e contribuição das mulheres, sobretudo, no campo
das políticas públicas da educação, da saúde e da assistência social.
No segundo capítulo do nosso trabalho, há um panorama da
realidade sóciopolítico e econômica do município de Araçuaí, que aponta
os seus desafios e possibilidades para o desempenho de um trabalho
representativo nos poderes eletivos.
E para coroar todo este trabalho investigativo, trazemos no
terceiro capítulo as contribuições das mulheres entrevistadas. A priori,
queremos pontuar que não medimos esforços para inserir neste capitulo
toda a riqueza obtida da experiência das mulheres no desafio de nos
representar na política partidária. Contudo, consideramos que a
complexidade do campo investigado e a grandeza da trajetória destas
mulheres não se esgotam aqui. O caminho está aberto. Outros/as,
certamente, poderão trilhar nesta perspectiva de fortalecer a luta e as
conquistas destas mulheres.
Neste delinear da trajetória das mulheres, o marco teórico a nos
conduzir foi à contribuição das autoras Marlise Matos e Iáris Ramalho com
a publicação “Mais mulheres no Poder, Contribuição à formação política
das mulheres”, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República.
Esperamos que o nosso trabalho contribua para que nós
mulheres possamos unir forças na luta pela ampliação dos espaços de
poder, de maneira democrática, igualitária e, sobretudo, com relação
cooperativa, propositiva e decisiva em vista do bem comum de todos/as
cidadãos/ãs.
10
I. Araçuaí - MG: cidade gestada nas entranhas da mulher
Ao nos propormos conhecer um pouco da trajetória das mulheres
inseridas nos partidos políticos no município de Araçuaí, compreendemos
que esta representatividade nos partidos vem escrever mais uma página
importante na história do município que, sem sombra de dúvidas, é,
profundamente, marcado por ações inovadoras de grandes mulheres ao
longo do seu desenvolvimento sóciopolítico.
Num olhar atento para a questão de gênero em Araçuaí,
poderíamos, talvez, afirmar que ainda há um grande descompasso na
relação
entre
mulheres
e
homens
na
participação
política
–
compreendendo aqui, política no seu sentido mais amplo. Porém, num
breve garimpar da história, ao resgatar a presença das mulheres
precursoras das políticas sociais no município, percebe-se a presença
significativa e propositiva delas no desenvolvimento de Araçuaí.
Neste contexto, temos ainda que destacar a coragem e ousadia
destas mulheres, que, no passado, enfrentaram posturas extremamente
machistas, o regime da ditadura, entre outros desafios da sua época.
Contudo, seus exemplos são como “luzes” a iluminar o presente,
impulsionando as mulheres filiadas a disputar um cargo eletivo no
município.
Sobre esse assunto Marlise Matos e Iáris Ramalho afirmam que:
As mulheres tendem a trazer de modo significativo as
suas experiências e conhecimentos para apoiar suas
decisões políticas, elas trazem aquilo que a literatura
cunhou como uma “perspectiva” diferenciada. Embora
mudanças importantes tenham ocorrido ao longo das
últimas décadas, na maioria dos países, as mulheres
ainda arcam com as principais responsabilidades em
relação aos cuidados com a família e do domicílio,
incluindo marido, crianças e idosos. Isto marca, portanto,
a construção de muitas trajetórias de mulheres na
política3.
3
MATOS, Marlise; CORTÊS, Iáris Ramalho. Mais Mulheres no Poder: Contribuição à
Formação Políticas das Mulheres. Brasília, Presidência da República, Secretaria de
Políticas para as Mulheres, 2010, p.. 44.
11
Neste ano em que Araçuaí completa seus 141 anos de existência,
esperamos que este trabalho possa abrir espaço para uma investigação
da luta e presença da mulher no percurso da vida política da cidade,
gestando a história do município pelas suas ações transformadoras da
sociedade.
Pensar nesta cidade, nos vários ângulos da democracia, em
especial, na participação feminina no campo da política eletiva, é acreditar
e apostar na esperança de ver suas meninas/mulheres vislumbrar novos
horizontes nas relações sociais e políticas.
Garimpando um pouco a história de Araçuaí, queremos neste
capítulo ressaltar a participação da mulher em setores de fundamental
importância para o desenvolvimento da cidade, desde a sua fundação e
emancipação até os dias atuais.
Compreendemos que a administração pública se dá na harmonia
das políticas públicas, por isso, dentro da nossa proposta investigativa,
destacaremos os setores da saúde, educação e assistência social, como
campo marcado, primordialmente, pela presença da mulher. Este tripé,
que são políticas públicas, se bem geridas, marcam, determinantemente,
o desenvolvimento do município, bem como, potencializa o ser humano
para o exercício da cidadania.
Essa situação reflete a mesma encontrada por Marlise Matos e
Iáris Ramalho, quando constatam a importância da mulher nas instâncias
políticas.
A presença de maior número de mulheres nos espaços
de poder pode significar uma melhoria nos padrões e
comportamentos parlamentares e, até mesmo, criar
estruturas parlamentares que sejam mais atentas às
questões de gênero. Com maiores porcentagens de
representação feminina, o respeito e reconhecimento
político-social pelas mulheres políticas e não-políticas
também aumentaria4.
É neste campo, que iremos encontrar as mulheres que, muitas
vezes, no anonimato da sua profissão ou no serviço à sociedade dão sua
4
MATOS, Marlise; CORTÊS, Iáris Ramalho. Mais Mulheres no Poder: Contribuição à
Formação Políticas das Mulheres. Brasília, Presidência da República, Secretaria de
Políticas para as Mulheres, 2010. p. 49.
12
contribuição para a potencialização e empoderamento de homens e
mulheres na vida pública.
Sem nos adentrarmos em todas as particularidades que compõem
a política de saúde, educação e assistência social, mas para
compreendermos a importância de referenciá-las neste contexto da
inserção da mulher na vida pública partidária, trazemos alguns pontos que
consideramos relevantes nesta relação.
Primeiro, podemos considerá-las como um pano de fundo na
trajetória atual das mulheres filiadas nos partidos políticos. Parafraseando
Milton Nascimento, quando em sua canção nos diz: “(...) foi assim que
muita gente pôs o pé na profissão” 5, também, foi através do exercício
profissional nas políticas públicas que muitas mulheres sentiram-se
motivadas a ingressarem na política partidária, com propósitos de
contribuir com a melhoria das mesmas.
Outro fator marcante neste tripé das políticas acima citadas é a
presença relevante da mulher. Poderíamos dizer que esta presença se dá
em via dupla. Isto é, elas estão presentes na execução da política, assim
como são usuárias dos serviços, programas e ações oferecidas no
município.
E atualmente, de forma primordial, a política de saúde, educação
e assistência social tem merecido uma atenção especial das três esferas
governamentais, desde recurso financeiro, bem como ações e projetos
que incluem as minorias, melhorem o índice de desenvolvimento humano
(IDH) da população e, sobretudo, políticas afirmativas no âmbito de
gênero, raça e orientação sexual 6.
Neste contexto, trazer à tona a participação das mulheres nestas
políticas, dentro do tempo histórico de cada uma, possibilita-nos perceber
os desafios e conquistas postos às atuais mulheres trabalhadoras e
também às usuárias destas políticas. Sem deixar de ressaltar que, este
campo é fértil, sobretudo, para aquelas que se filiam nos partidos, visando
5
NASCIMENTO.Milton. Nos bailes da vida. Disponível em: < http ://letras. terra.com .br/
milton-nascimento/47438/ >. Acesso em 22 de maio de 2012.
6
C.f HEITBORN, Maria luiza; et all. (Org); Gestão de Políticas Publica em Gênero e
Raça – Modulo V. Rio de Janeiro. CEPESC; Brasília: Secretaria de Política para as
Mulheres, 2011, p. 77-80.
13
à disputa do poder político para pôr em prática seu ideal de transformação
e desenvolvimento do município7.
Ao retroceder na história, podemos imaginar geograficamente que
a fundação do município, situado numa região de terras férteis para o
cultivo agrícola, a criação de gado, e em um subsolo que esconde uma
grande diversidade de minerais preciosos, poderia ser atribuída aos
corajosos bandeirantes da época ou aos desbravadores das matas em
busca das riquezas naturais. Contudo, a passagem de um grande
historiador francês registra com muita nitidez sua percepção sobre os
acontecimentos no entorno do rio Araçuaí, a saber, aglomeração de
canoeiros que, mais tarde, se tornaria a pequena cidade pólo do vale do
Jequitinhonha.
Na obra do Lindolfo Ernesto Paixão, encontramos o registro das
observações do francês Auguste de Saint-Hilaire, naturalista, que
percorrera várias províncias do Brasil, nos idos de 1816, e que passara
pelas terras de Araçuaí, na casa de Luciana Teixeira, mulher hospitaleira
e destemida.
Pousei na casa de Boa Vista, talvez a mais
agradavelmente situada de todas as que até este
momento vira. É construída sobre o cume de uma colina
isolada em baixo da qual deslizam com lentidão as águas
límpidas do Araçuaí, rio mais ou menos da largura do
Loiret. (...) Boa Vista era a residência de uma velha
mulata chamada Luciana Teixeira. Tendo sabido que eu
viajava com passaporte do governo, essa boa mulher
cumulou-me de atenções, e, pondo-se quase de joelhos,
quis abraçar-me as coxas, compreende-se bem que
recusei semelhante polidez 8.
É deste encontro marcado pela hospitalidade de Luciana Teixeira,
sobretudo, para com os canoeiros que tinham o calhau como o entreposto
comercial e, posteriormente, pelas atividades ligadas à agropecuária e à
mineração, que a região foi se ocupando espontaneamente.
7
C.f. MATOS, Marlise; CORTÊS, Iáris Ramalho. Mais Mulheres no Poder: Contribuição à
Formação Políticas das Mulheres. Brasília. Presidência da República, Secretaria de
Políticas para as Mulheres, 2010, pág. 69.
8
SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagem pelas Províncias de Rio de Janeiro e Minas
Gerais. In: PAIXÃO, Lindolfo Ernesto. Araçuaí, ano 1950 – Historia de um menino da
Rua de Baixo, São Paulo, SGuerra Design, 2004, p. 23 e 24.
14
A partir de 1817, Luciana Teixeira percebeu que aquele
aglomerado se tornaria um povoado, uma cidade. Ela decidiu, então,
lotear os arredores do rio Araçuaí. No principio, o povoado passou a se
chamar “Calhau" devido a grande quantidade de pedras redondas
existentes.
Com o tempo o local foi ganhando importância. Foi
elevado a categoria de sede de Distrito pela Lei Provincial
de 13 de julho de 1857. A instalação sob a denominação
de Vila de Arassuay deu-se em 1º de julho de 1871, para
finalmente a 21 de setembro de 1871 ser elevada a
categoria de cidade, por força da lei nº 1870, com o nome
de Araçuaí. Tal nome é de origem indígena, e quer dizer
Rio das Araras Grandes9.
Emancipado em 1871, o município de Araçuaí está localizado no
Nordeste de Minas Gerais, no Médio Jequitinhonha, a uma distância de
678 km de Belo Horizonte e com uma área de 2.336 km². É um município
de grande extensão rural, com cerca de 70 Comunidades. Vale ressaltar
que as comunidades rurais se organizam através de Associações
Comunitárias para dirimir os problemas da vida social e buscar recursos
para o desenvolvimento das mesmas. Araçuaí se limita ao Norte com
município de Coronel Murta, ao Sul com o município de Novo Cruzeiro, ao
Oeste com o município de Virgem da Lapa e ao Leste com o Município de
Caraí. Sua população, conforme censo de 2000 é, aproximadamente, de
35.713 mil habitantes 10.
Como podemos perceber ao longo da história brasileira, a mulher
sempre ficou na retaguarda, ocupada com os afazeres domésticos. A elas
não pertenciam o espaço público. No caso de Luciana Teixeira, ao se
ousar romper uma postura machista no final do século XIX, pouco lhe
restou de reconhecimento na emancipação e desenvolvimento do
município.
9
Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG. História de Araçuaí. Disponível em: < http ://
www.aracuai.mg.gov.br/historia/>. Acesso em 12 de abril de 2012.
10
MOREIRA, Apolinário. Araçuaí – Minas Gerais – Brasil. Disponível em:<http: //www.
diario dojequi.com.br/index.php?news=380>. Acesso em 24 de maio de 2012.
15
Vivia-se um ano qualquer, entre 1830 e 1840, quando foi
fundada Araçuaí, sob o nome de Freguesia do Calhau.
Não se sabe se Luciana Teixeira (“uma velha mulata”
como disse Saint-Hilaire em 1817) ainda estava lá ou
mesmo se estava viva. Mas o fato é que ela foi eleita, e
reeleita várias vezes, a fundadora de Araçuaí. Para
aqueles que contestam esta hipótese apenas, talvez, a
primeira habitante do local. Pelo sim, pelo não, Luciana já
teve sua vida questionada como se uma subversiva fosse
e nada se provou contra ela. E pouco a favor. Só o
depoimento favorável de Saint-Hilaire que mostra Luciana
como uma mulher bem disposta, lutando pela vida,
ajudando as pessoas independentemente de suas
origens. Uma mulher de idéias e ações avançadas para a
época. De toda forma, há muito pouco registro para se
prover informações confiáveis sobre aquele período 11.
Hoje, no município, vamos encontrar uma pequena rua sem
saneamento básico de casas populares que leva o seu nome.
De todo modo, a história registra também o motivo da
invisibilidade de Luciana Teixeira para a vida sóciopolítico do município, a
saber, duvida da sua índole. A este respeito, o que se percebe são
indícios de preconceitos da época, que permanecem até os dias
atuais,devido o fato dela ter acolhido as mulheres expulsas pelo padre
Carlos. Esta atitude deixou marcas ao longo dos anos, o que ainda circula
no imaginário da sociedade sobre o “tipo” de mulher que era a Luciana
Teixeira.
Já no século XIX, o padre Carlos Pereira de Moura havia
fundado na confluência dos rios Araçuaí e Jequitinhonha
a Aldeia do Pontal - local aprazível onde aportavam as
canoas que permutavam mercadorias vindas da Bahia,
como as daquela região de Minas. Onde há canoeiros, há
mulheres, bebidas alcoólicas e muita farra. Isso o Padre
Carlos não aceitava em sua aldeia, muito menos na
futura cidade que planejava fundar, o que fez, então?
Expulsou dali todas as meretrizes que, desorientadas
emigraram rio Araçuaí acima, achando abrigo na
Fazenda Boa Vista, de Luciana Teixeira. Essa boa
senhora cedeu suas terras, à margem direita do Ribeirão
Calhau e do rio Araçuaí, às emigrantes que se alojaram12.
11
PAIXÃO, Lindolfo Ernesto. Araçuaí, ano 1950. História de um menino da Rua de
Baixo. São Paulo, Sguerra Design, 2004, p. 29.
12
Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG. .História de Araçuaí. Disponível em:<http ://
www.aracuai.mg.gov.br/historia/>. Acesso em 12 de abril de 2012.
16
Mas, por outro lado, podemos registrar que outras mulheres
vieram fazer jus a esta grande causa da Luciana Teixeira, quer dizer,
marcar a identidade do município pelo gesto do acolhimento. A sua
postura de acolher as mulheres expulsas da aldeia foi objeto de crítica
pelos padrões estabelecidos da sua época, porém, temos que ressaltar
que, para os dias atuais, sobretudo, nas políticas públicas, é necessário
termos esta sensibilidade por aqueles que se encontram vulneráveis.
Neste sentido, recorrer a Luciana Teixeira, considerada fundadora do
município é também tê-la como referência de valores sociais para nossas
ações políticas. A seguir, veremos que as mulheres que precederam
Luciana Teixeira foram propositivas e inovadoras dentro do contexto
social vivenciado por elas.
Há de se observar a hospitalidade e coragem das mulheres
do Vale de Araçuaí, seja no encontro com o outro/a, na concretude de sua
profissão ou no serviço prestado à sociedade. Mesmo que o fio condutor
da história não registre com maior ênfase esta presença feminina,
podemos encontrar nas conversas e também “garimpando as páginas” do
desenvolvimento do município, mulheres que desbravaram não apenas
geograficamente estas terras, mas souberam dar o melhor de si para a
harmonização da igualdade de direitos entre o homem e a mulher.
Destacando algumas destas mulheres, queremos fazer jus a
todas as mulheres do Vale do Jequitinhonha, que continuam participando
da vida sóciopolítico desta região. Muitas ainda no anonimato da vida,
outras não reconhecidas pela sociedade como tanto merecem.
Trazemos aqui, a participação da mulher em três esferas
políticas: a educação, a assistência social e a saúde. Na verdade, muitas
destas mulheres atuaram na sociedade araçuaiense bem antes de termos
em nosso país uma estrutura política de direitos assegurados nestas três
esferas, como tem hoje, a partir da Constituição de 1988. Elas atuaram
dentro de uma organização cultural marcada pelas benesses do governo
e das ações de caridade religiosa para a população pobre e
marginalizada através das Instituições filantrópicas, na sua maioria,
ligadas a Igreja católica.
17
Em 1894, o município tem o seu primeiro hospital. Pensar na
saúde, no final do século XIX, é reavivar a presença da mulher nesta
laboriosa e importante missão do cuidado para com os enfermos. Não
temos muitos registros deste período, mas, na atualidade, o Hospital São
Vicente de Paula tem nos seus registros ilustres trabalhadoras que muitas
vezes passaram a noite em vigília na recuperação dos doentes. Entre
elas, destacamos a árdua tarefa das enfermeiras, aqui representadas pela
Madre Lucia e Irmã Inês, que atuaram tanto na enfermagem quanto na
Direção do Hospital.
Também temos as muitas mulheres parteiras, rezadeiras que, nos
mais longínquos recantos do Vale, contribuíram para a vida desabrochar.
Em Araçuaí, Luiza Ramalho, mais conhecida como Sá Luiza, é um grande
exemplo de mulher que, nas suas orações, aliviou muita gente das suas
dores.
No segundo dia, fomos acompanhar as gravações do
vídeo sobre Sá Luiza, uma benzedeira que viveu em
Araçuaí até o final do século passado, muito querida
pelos moradores da cidade. Sá Luiza faleceu com 106
anos. (...) foi uma famosa benzedeira da cidade de
Araçuaí. Conhecida por sua enorme generosidade e fé,
muitas pessoas frequentavam sua casa e a procuravam
buscando sua ajuda e suas orações. Hoje, depois de seu
falecimento, essa crença continua viva na memória
daqueles que por ali passaram e na história da cidade13.
Atualmente, mesmo com o acesso ao Sistema Único da SaúdeSUS, a população procura as rezadeiras, parteiras e benzedeira do
município. No relato do Projeto Ser Criança, podemos perceber que estas
mulheres são consideradas as grandes mestras da vida, do acolhimento e
cuidado para com as pessoas que as procuram.
Em visita à casa de Dona Generina, no bairro São
Geraldo, descobrimos um mundo novo, repleto de
conhecimentos e aprendizados. Dona Generina é
conhecida como uma das mais importantes parteiras e
benzedeiras da região e suas histórias são
emocionantes. Antes de irmos embora, ela nos reuniu em
frente ao oratório de sua casa e nos ensinou uma
emocionante oração. Dona Emilia, 87 anos, é moradora
13
SIMÕES, Raphaela. Diário de Viagem – Araçuaí: Cidades Invisíveis. Belo Horizonte.,
2009.Disponível em:< http://www.cidadesinvisiveis.org. br/index.php? option=com _wpmu
&Itemid=8 > Acesso em 20 de Maio de 2012.
18
do bairro Santa Tereza, Benzedeira serena e acolhedora,
Dona Emília demonstra seu afeto por todos. Ela reza e
acredita que foi chamada por Deus para ajudar a orar
pelos necessitados. Com ela, aprendemos várias receitas
caseiras contra gripes e tosses, dor de barriga, disenteria,
ferimentos, pressão alta e caxumba14.
A fim de ilustrarmos a atual realidade da participação da mulher
na
política
da
saúde,
obtivemos
dados
significativos
junto
ao
Departamento de Recurso Humano do município. Atualmente, a
Secretaria Municipal de Saúde tem no seu quadro 226 funcionários.
Destes,
são
158
funcionárias,
que
representam
70%
dos/das
trabalhadores/as 15.
A segunda esfera fundamental para o desenvolvimento da
sociedade refere- se a educação. Em Araçuaí, o registro histórico que
temos de uma Escola formal, aberta para a comunidade, deve-se ao
Grupo Escolar Manoel Fulgêncio, fundado em 1907. Neste, atuou uma
grande mulher. Sua educação foi pautada na rigorosidade militar.
Dona Ofélia Fulgêncio por quatro décadas esteve à frente deste
educandário. Muitos/as homens/mulheres têm uma ou outra história para
contar desta relação de educando/educadora. Mas, todos/as são
gratos/as pelo que aprenderam no “Grupão”, como é mais conhecida a
Escola.
Ofélia Fulgêncio Martins, ex-diretora da Escola Manoel
Fulgêncio. Filha de uma das mais tradicionais famílias da
região, dona Ofélia, como era carinhosamente conhecida,
dirigiu com mãos de ferro por mais de 4 décadas o
famoso educandário Manoel Fulgêncio. Foi também
professora de didática do Colégio Manoel Fulgêncio. (...)
“Era uma mulher culta, digna, sábia". (...) Neta do Coronel
Manoel Fulgêncio, segundo prefeito de Araçuaí, Ofélia
14
Fonte: Projeto Ser Criança – Araçuaí – MG. Relatório Técnico. \jul a set 2011.
Disponível em:<http://pt.scribd.com/doc/83959579/2011-Relatorio-Tecnico-Ser-CriancaAracuai-jul-a-set> Acesso em 18 de abril de 2012.
15
Dados obtidos junto ao Departamento de Recurso Humano da Prefeitura Municipal de
Araçuaí – MG, em 27 de março de 2012. Conforme informações do Departamento, este
quadro funcional sofre alterações constantes. Isto, devido ao número significativo de
funcionários/as contratadas.
19
Fulgêncio era filha do dentista Belizário Fulgêncio e Maria
Augusta Martins Fulgêncio16.
Também de grande relevância para o município de Araçuaí, até
os dias atuais, é o Educandário do Colégio Nazareth. Em estilo de
internato, o Colégio Nazareth teve a missão de educar as meninas da
região do Vale do Jequitinhonha. Muitas destas se inseriram nas escolas
do município como professoras, deixando, assim, a sua contribuição na
formação dos/as cidadãos/ãs. Entre outros aspectos relevantes, a
presença da mulher está na administração e direção do Colégio.
Em 1926, superando os limites culturais e da língua, as religiosas
holandesas aqui chegaram com a missão de educar a juventude. As
primeiras religiosas a pisarem em terras brasileiras foram: Irmã Aquilina,
Irmã Amália, Irmã Boa Vida, Irmã Guilhermina, Irmã Angélica e Beatriz.
Em 1925, no ano de Nosso Senhor Jesus Cristo, Sua
Excia. Dom Serafim Gomes Jardim, Bispo da Diocese de
Araçuaí (MG), Brasil, (...) foi pessoalmente a Oirschot
(Holanda), a fim de pedir Irmãs para a educação feminina
de sua cidade.
No dia 01 de março de 1927, abriu as Irmãs um pequeno
internato com dezenove alunas. O número de externas
subiu até sessenta e, desta data em diante, o Colégio
funcionou com mais ou menos oitenta alunas, divididas
em cinco classes, isto é, quatro do primário e uma do
ensino secundário. Além das irmãs, trabalhavam duas
professoras leigas na educação da juventude. No
decorrer do ano, o Colégio funcionou ajudado pelo
Governo, fornecendo carteiras e a cidade cooperou com
um conto de réis17.
Atualmente, na gestão municipal, temos na Secretaria Municipal de
Educação, aproximadamente, 408 trabalhadores/as. Dentre este total,
78,43 % são mulheres, o que determina um total de 320 mulheres
aproximadamente18.
16
VASCONCELOS, Sergio. Morre em Araçuaí, Ofélia Fulgêncio, ex-diretora do Grupão.
Disponível
em:>ehttp://www.gazetadearacuai.com.br/noticia/86/morre_em_aracuai__
ofelia_fulgencio__ex-diretora_do_grupao/. Acesso 18 de abril de 2012.
17
BOTELHO, Valéria. Pequena História das Irmãs Franciscanas Penitentes Recoletinas
no Brasil. 2ª Ed. Belo Horizonte, Santa Cruz, 2007, p. 8 e 21.
18
Informações obtidas no Departamento de Recurso Humano da Prefeitura Municipal de
Araçuaí – MG. 27 de Março de 2012.
20
No eixo da assistência social, em meado do século XX (1967), em
pleno período
da ditadura,
a
Irmã holandesa
Pacifique Degen
sensibilizou-se com a situação dos abandonados e mendigos de Araçuaí.
Por meio de conversas populares, sabemos que este foi um período onde
a administração pública utilizava dos meios de transporte público para
retirar do município aqueles que incomodavam a sociedade. Os loucos,
mendigos e pobres eram transportados e deixados ao longo das BRs,
sobretudo, na Rio – Bahia.
Contudo, nos moldes da época, Irmã Pacifique, juntamente com a
Igreja Católica, adquiriram um terreno bem mais afastado do centro da
cidade, onde construíram a Ação Social Santo Antônio.
Nos registros da Irmã Valéria, vamos encontrar como se deu esta
decisão.
Irmã Pacifique chegou a Araçuaí em 1967, para trabalhar
no Colégio Nazareth. Logo, ela se compadeceu dos
idosos e mendigos abandonados na rua. Procurou ajuda
e abrigo para essa gente. O resultado é que se desligou
do Colégio Nazareth, dedicando-se totalmente àquilo que
foi o inicio desta obra social19.
Como o município de Araçuaí é fortemente marcado pelas
benesses e pelos currais eleitoreiros, muitas mulheres estiveram remando
contra esta maré, a partir da década 70 do século XX. Merece destaque,
entre outras, a paulistana, assistente social, Maria Helena Cardoso,
mulher de garra, coragem e determinação. Ela superou os flagelos das
enchentes em 1979, participou da administração da primeira mulher no
poder executivo do município e continua presente no apoio e articulação
das bases comunitárias através das Associações Comunitárias.
Hoje,
a
política
de
assistência
social
conta
com
54
trabalhadoras/es, sendo que 77,8 % são mulheres, ou seja, 42
funcionárias atuam na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 20.
Já na aurora do século XXI, a presença da mulher se fez
marcante. Emanada deste chão, a advogada e assistente social Maria do
19
BOTELHO, Valéria. Pequena História das Irmãs Franciscanas Penitentes Recoletinas
no Brasil. 2ª Ed. Belo Horizonte, Santa Cruz, 2007, p. 64.
20
Informações obtidas no Departamento de Recurso Humano da Prefeitura Municipal de
Araçuaí-MG. Em 27 de março de 2012.
21
Carmo Ferreira da Silva esteve à frente da administração pública do
município (1997- 2004). Estes foram anos marcados por conquistas e
desafios, sobretudo, no enfrentamento dos preconceitos por ser mulher e
negra.
Dois eixos importantes da sua administração, voltados para as
políticas afirmativas, concretizaram-se na saúde mental e na saúde da
mulher. Com a criação do Centro de Atenção Psicossocial, as pessoas
com sofrimento mental passaram a receber atenção e cuidado no próprio
município.
Em 1997, a prefeitura de Araçuaí elegeu como uma das
prioridades de governo o enfrentamento da problemática
do atendimento à saúde mental. A prefeitura fez uma
parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Médio Jequitinhonha (CISMEJE) e criou o Serviço de
Saúde mental de Araçuaí (SESAMAR) que desde o início
pautou suas atividades pelos princípios do movimento
antimanicomial e pela prestação de um atendimento
humanizado à saúde priorizando os aspectos preventivos
e a inclusão social21.
A Unidade de Atendimento a Mulher surgiu a partir de um
projeto, elaborado por duas profissionais da área de
saúde (uma médica ginecologista e uma enfermeira), que
apoiado pela Prefeitura Municipal, na época administrada
por uma mulher, articulou e angariou recursos numa
parceria com a fundação Banco do Brasil. O atendimento
da UBAM, naquela época, tornou-se referência no
município e região pela qualidade dos serviços prestados
a população, vale ressaltar que já diagnosticou e
encaminhou muitos casos de início de câncer no colo
uterino e gravidez de alto risco22.
Ainda duas mulheres que resgataram a presença dos povos afro
e também indígena em nosso município não poderiam ficar ausentes
desta nova “gestação” do município. Com traços e ternura feminina, elas
registram em suas vidas e em seus trabalhos a marca da acolhida e o
resgate da vida afro e indígena em nosso município.
21
BRIGAGÃO, Jaqueline. CAPS/SESAMAR – Transformando o lugar social da loucura
no Vale do Jequitinhonha. Disponível em: http://www.eaesp.fgvsp.br/subportais/ ceapg /
Acervo%20Virtual/Cadernos/Experi%C3%AAncias/2004/9CAPS-SESAMAR.pdf>.Acesso
em 18 de abril de 2012
.
22
NEIVA, Gilvania. Plano Trabalho: a importância da divulgação do Exame de
Prevenção do Câncer de Colo de Útero para a Mulher no CEAM de Araçuaí - MG.
Araçuaí, 2011, p. 03.
22
A artesã Lira Marques com seu trabalho e talento expressa a
alegria e as dores do povo do Vale, sobretudo, da população negra, que
se faz presente nos batuques, congados e folias. Sua familiaridade com o
barro faz surgir as mais diversas expressões faciais das/os negras/as,
através das máscaras que ela vai modelando com a agilidade de suas
mãos.
Artesã reconhecida, Maria Lira Marques é um valioso
pedaço da vasta riqueza humana do Vale do
Jequitinhonha.
Lira nasceu no ano de 1945, em Araçuaí (Médio
Jequitinhonha – MG), onde mora até hoje. Filha de um
sapateiro e de uma lavadeira, ela começou a trabalhar
bem cedo (...) De sua terra, Lira é, assim como muitos
outros valiosos pedaços do Vale do Jequitinhonha, um
pouco filha e um pouco mãe: é acolhida e acolhe23.
Uma vida de trabalho e muita luta. Sua vida foi contada em cenas
de teatro pelo Grupo Icaros do Vale. Com muita música e poesia, Lira é
lembrada pela crítica da imprensa. A peça teatral sobre a vida desta
grande mulher já percorrera algumas cidades do Vale destacando a
teimosia e ternura das mulheres do município, representadas na pessoa
de Lira24.
Para complementar esta riqueza feminina no Vale, temos a
presença da Geralda Soares, mais conhecida como Gera. Ela sempre se
sensibilizou com a causa dos índios em nossa região. Dedicada aos
estudos a respeito da organização e presença dos índios no município,
Geralda foi encontrando tribos em processo de extinção. Resgatar a
história, suas crenças e cultura, levou Gera a se dedicar de corpo e alma
à causa indígena. Hoje, as tribos têm esperança de preservar suas
tradições.
Geralda Chaves Soares iniciou suas atividades com
povos indígenas e quilombolas há 30 anos. A primeira foi
a tribo Maxacali no vale do Mucuri, MG, na década de 80,
período conturbado por conflitos de disputas de terras.
De lá pra cá, esteve sempre presente ajudando nas
23
SALVADOR, Fernanda. Lira Marques: “Eu amo aquilo que eu faço”. Disponível em:
<http://www.overmundo.com.br/overblog/lira-marques-eu-amo-aquilo-que-eu-faco>.
Acesso em 23 de maio de 2012.
24
Ibidem.
23
causas indígenas em diversas aldeias nos municípios de
Araçuaí, Jequitinhonha e Coronel Murta. Suas principais
conquistas foram o reconhecimento pelo Governo
Federal das comunidades indígenas de Aranã e Caxixó; a
demarcação do território dos indígenas Maxacali; e o
projeto
de
vida
da
aldeia
Cinta
Vermelha
Jundiba.(...).Atualmente, ela acompanha a socialização
das comunidades indígenas e auxilia na construção das
aldeias Pataxó e Pankararu no município de Araçuaí25.
Poderíamos “garimpar” ainda mais estas esferas importantes para
o desenvolvimento do município. Com certeza, encontraríamos uma lista
interminável de mulheres protagonistas de um novo jeito de fazer políticas
públicas, bem como aquelas que se encontram massificadas nas relações
sociais, sobretudo, no mundo privado. Porém, o nosso foco aqui é
contextualizar um pouco o “chão” no qual se encontram nossas mulheres,
que
estão
inseridas
nos
partidos
políticos.
Assim,
poderemos
compreender como o percurso da história está marcado pela luta e
trajetória feminina no campo político partidário.
E, olhando o passado destas mulheres, poderíamos nos
perguntar: estamos no século XXI, uma década já percorrida e, hoje, onde
se encontram as mulheres em Araçuaí? Como tem sido a sua
participação social e política, os desafios encontrados no dia-a-dia para
gestar um novo tempo? Quais os novos paradigmas que priorizam as
relações de gênero e, sobretudo, sua participação decisiva no poder e na
sociedade?
Neste sentido, buscaremos investigar no próximo capítulo
um pouco da atual realidade das mulheres em Araçuaí, desde sua filiação
nos partidos políticos, passando pela participação no poder legislativo, na
vida socioeconômica e também sua presença no quadro eleitoral do
município.
25
SOUZA, Marcone. Prêmio Betinho – "Atitude Cidadã", tem três concorrentes de Araçuaí. Disponível em:
< http://www.blogdomarcone.com.br/2010/11/04/premio-betinho-atitude-cidada-tem-tres-concorrentes-dearacuai/ >. Acesso em 22 de maio de 2012.
24
II. Realidade sociopolítica e econômica do município de
Araçuaí: desafios e possibilidades para as mulheres
inseridas nos partidos políticos
O município de Araçuaí está entre tantas outras cidades mineiras
que celebra o seu centenário de existência. Ser uma cidade centenária
nos permite visualizar, ao longo destes anos, muitas experiências que
possibilitam o amadurecimento da população nas suas reivindicações e
realizações cidadãs. Ao abordarmos a questão da mulher inserida nos
partidos políticos, consideramos salutar fazer um breve caminhar na
trajetória sociopolítica do município ressaltando, sobretudo, o seu
eleitorado. Além do mais, pretendemos ressaltar os desafios encontrados
na sociedade atual, muitas vezes devido à falta de ações políticas mais
efetivas para o melhor desenvolvimento do município.
Para as mulheres filiadas aos partidos políticos, a realidade se
apresenta bastante desafiadora. Mas, elas podem transformar estes
desafios em meios favoráveis para firmar projetos e programas que
venham ao encontro dos anseios da população araçuaiense.
Portanto, ao se tratar da questão política partidária no contexto de
Araçuaí, procuramos percorrer espaços onde encontraríamos registros
históricos da participação da mulher neste campo, bem como no processo
de escolha dos/das representantes no âmbito executivo e legislativo.
Podemos perceber que cada município traz suas particularidades,
que
vão
lhes
dando
identidade
própria
e
demonstrando
a
responsabilidade para com o campo democrático e participativo, muitas
vezes marcado por fortes reivindicações dos eleitores/as por mudanças e
melhorias nas políticas públicas do município ou uma silenciosa
passividade frente àqueles que os governam.
O município de Araçuaí, cidade administrada por muitas décadas
pelos grandes coronéis e fazendeiros que mantiveram uma política
partidária à base dos currais eleitorais, da troca de voto por favores, ainda
se encontra envolto neste misto de dependência de favores. A força do
exercício de cidadania a partir de direitos conquistados no âmbito de uma
25
política democrática e participativa ainda é bastante tênue e requer, tanto
da população quanto dos representantes eletivos, maior empoderamento
dos seus direitos e deveres, que vão além do processo eleitoral a cada
quatro anos. Em conformidade com esta posição, estão os argumentos de
Junior e Parente:
Mais que a participação primária da democracia
representativa simples por voto direto, torna-se
necessário o fortalecimento das diversas formas de
participação cidadã. Nesse aspecto, nota-se a formação
no âmbito da Administração Pública de um ciclo virtuoso
de controle retroalimentável, no qual quanto maior a
ampliação e a consolidação de esferas públicas
democráticas, maior será a participação social e viceversa26.
Atualmente, percebemos que ainda um grande desafio se
encontra na postura dos representantes eletivos, sobretudo, do poder
legislativo, à medida que eles persistem em permanecer nesta política do
favoritismo. Em lugar de projetos sólidos, de propostas que beneficiam a
sociedade, mantêm-se ações arraigadas em benesses, na carência de
formação política para o exercício de suas atribuições. Tais atitudes
amortecem reivindicações dos grupos organizados, como as Associações
Comunitárias, e desarticulam a efetivação das políticas públicas,
principalmente, da saúde e assistência social.
Outro fator desafiador e que demanda mudanças de paradigmas
nas relações com as metrópoles e outras regiões do Brasil deve-se à
localização do município numa região semi-árida, marcado por longos
períodos de seca, acarretando a escassez de alimentos de subsistência.
A população sofre com o estigma do Vale da pobreza, o que sempre
estimulou ações caritativas por parte das grandes cidades, sobretudo,
advindas da Capital Mineira e também São Paulo.
A imagem do Vale do Jequitinhonha comumente
difundida nos meios de comunicação vincula a região a
indicadores sociais e econômicos, através da veiculação
de informações que, propensamente, ressaltam os
problemas locais. Entretanto, a região não se limita ao
26
JÚNIOR, José Geraldo de Souza; PARENTE, Lygia Bandeira de Mello. Curso de
Especialização em Direito Público e Controle Externo. Participação social como
instrumento para a construção da democracia: a intervenção social na administração
pública brasileira. Disponível em: <http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/ portal/ docs/2054
994 .PDF>. Acesso em 20 de maio de 2012.
26
estereótipo miserável da carência social. Existem sérios
problemas de ordem social e econômica, como apontam
tais indicadores. Mas, por outro lado, também existe uma
rica cultura, que se manifesta de várias formas entre os
seus moradores27.
No município, há um contraste entre a riqueza da produção
agrícola, da riqueza mineral e artística e a carência de oportunidade de
empoderamento dos trabalhadores/as do município. Há, portanto,
ausência de políticas públicas que contribuam com o desenvolvimento da
cidade,
agregando
valores
nas
riquezas
naturais
da
região
e
possibilitando ampliar o seu mercado comercial.
Esta realidade bem representada pelo poeta Gonzaga Medeiros,
nos seus versos, traduz a riqueza da sua gente, da luta dos araçuaiense
em se manter neste lugar, bem como daqueles que, para sobreviverem
precisam emigrar para outras regiões em busca de trabalho, estudo e,
sobretudo, do pão de cada dia. “Nós Somos o Vale, nós valemos, mais
pelo que somos menos pelo que temos. Valendo assim, e assim sendo,
sempre valeremos”28.
Estas particularidades podem parecer descontextualizadas da
política partidária e eleitoral do município, contudo, estão intrinsecamente
ligadas. A situação descrita requer dos governantes ações propositivas
que alterem os paradigmas de escassez, miséria, falta de trabalho, entre
outros.
Podemos perceber que a realidade sociopolítica de Araçuaí nos
mostra um panorama de desafios e ao mesmo tempo de possibilidades
para àqueles/as, que atualmente nos representam no poder executivo e
legislativo, bem como para àqueles/as que se dispõe a ingressar na
disputa eleitoral no município.
O município carece de projetos, de investimentos em várias
áreas, como a educação, e, sobretudo, da potencialização da sua
27
NASCIMENTO, Elaine Cordeiro do. Vale do Jequitinhonha: Entre a carência social e a
riqueza cultural. Revista de Artes e Humanidades, 2009, Contemporâneos, n. 04. p. 02
Maio – out. 2009.. Disponível em: http://www.revistacontemporaneos.com.br/n4/pdf/
jequiti.pdf >. Acesso em: 20 de maio de 2012
28
MEDEIROS, Gonzaga. Nós somos o Vale. Disponível em: < http://blogdobanu.Blogs
pot.com.br/2010/05/traco-de-uniao-por-gonzaga-medeiros.html> Acesso em 07 de maio
de 2012.
27
população para o campo de trabalho, estudo e desenvolvimento humano
da região.
Como referenciamos no primeiro capitulo, é notória a presença
das mulheres na execução das políticas públicas, no trabalho do campo,
como mantenedora dos lares e no comércio local. Vale destacar aqui,
que as fontes de emprego no município ainda são nos Órgãos Públicos e
no setor comercial.
A maioria dos profissionais na gestão das políticas de saúde,
educação e assistência social são mulheres. E ao mesmo tempo são as
receptoras dos serviços, ações e programas destas políticas.
Para ilustrar a realidade da mulher no espaço social da cidade e
do campo, apresentaremos o lugar onde elas se encontram, com
destaque, primeiramente, para o mundo do trabalho e a sua participação
no desenvolvimento empresarial/comercial. No campo, não poderemos
deixar de apresentar os desafios que as mulheres trabalhadoras rurais
enfrentam no dia-a-dia.
Um momento relevante para a percepção da presença da mulher
no mundo do trabalho foi quando estabelecemos um breve diálogo junto a
algumas mulheres trabalhadoras do comércio de Araçuaí, na ocasião do
dia 08 de março, dia internacional da mulher. A questão foi a seguinte: se
vocês se ausentarem do trabalho neste dia, como seria a rotina do
comércio? A maioria foi unânime ao afirmar que muitos serviços deixariam
de funcionar.
Isto nos demonstra a força feminina que, nos bastidores da
sociedade araçuaiense, mantém-se no labor árduo, apesar de pouco
conhecida no tocante à importância da sua participação como mola
propulsora das mudanças desta realidade desafiadora e desigual.
Em Araçuaí, no espaço tradicional ocupado pelas mulheres no
mundo privado, nos cuidados da vida doméstica, muitas destas mulheres
ultrapassam a tripla jornada de trabalho. Daremos destaque aqui àquelas
que se encontram na Zona Rural. Entre tantas mulheres que enfrentam o
trabalho árduo na agricultura de subsistência, iremos encontrar aquelas
que assumem a manutenção da casa, educação e toda atividade do
28
mundo
privado
e
público,
devido
à
ausência
dos
seus
companheiros/maridos, durante o período do corte de cana em São Paulo
e outros Estados. Estas são as mulheres consideradas “viúvas” de marido
vivo.
Uma realidade triste no vale do Jequitinhonha é o corte
de cana. Não o trabalho em si, mas as condições
subumanas a que as pessoas são submetidas. O
sertanejo abandona filhos e mulher para tentar a sorte no
corte de cana. Disso deriva a expressão tão conhecida
entre nós “viúva de marido vivo”, ou seja, o marido passa
mais tempo fora do que em casa 29.
Elas enfrentam a escassez das políticas públicas e dos bens
naturais para a manutenção da família. Hoje, muitas destas mulheres
participam do Movimento Graal30 com o apoio do Sindicato dos
Trabalhadores/as Rurais. Este espaço é importante para a discussão das
políticas públicas e para o empoderamento das mulheres participantes.
A realidade das famílias do município nos dá um panorama geral,
sobre a situação da mulher. Podemos encontrar, por exemplo, na política
de assistência social, dados31 que nos revelam a necessidade de
intervenções políticas mais efetivas. Esta realidade requer ações efetivas
para mudar o quadro das desigualdades sociais advindas das condições
de trabalho, educação, relações sociofamiliar, desenvolvimento humano,
entre outras.
29
JÚNIOR, Hedivan. O Engenho Perdura. Disponível em:< http://www.diocesedearacuai
.com.br/n/colunas/o-engenho-perdura> Acesso em 07 de maio de 2012.
30
“O Movimento do Graal no Brasil - é uma organização Internacional de Mulheres que
trabalha na busca comprometida com a transformação do mundo em uma comunidade
de justiça e Paz. Fundado na Holanda em 1921, é um movimento ecumênico, cultural e
social, presente hoje em 17 países, com status consultivo no Conselho Econômico e
Social da ONU desde 1998. Está presente no Brasil desde a década de 40. Tendo como
base de ação a educação popular, atua por meio de programas e projetos sociais em
comunidades urbanas e rurais, na transformação das relações sociais entre homens e
mulheres”. O Movimento Graal no Brasil. Belo Horizonte. Disponível em: http://www.
iteia.org.br/graalbrasil/comp acesso em: 08 de maio de 2012.
31
Da população atendida no Centro de Referência Especializado da Assistência Social –
CREAS, 65% dos usuários é mulher. E no que se refere à idade, 42% são crianças e
adolescentes. Estes dados foram obtidos num levantamento geral (nov. 2011) sem um
aprofundamento investigativo sistemático sobre a realidade dos usuários. Tal situação
nos revela a importância de uma sistematização de dados para um melhor planejamento
das nossas ações e intervenções técnicas e para o investimento do recurso público em
projetos e programas que atendam este público.
29
Conforme dados do Programa Bolsa Família do Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate a fome, temos no município 4.71932
famílias que são contempladas pelo Programa. Este dado nos demonstra
que muitas mulheres administram este recurso na complementaridade da
renda da família, uma vez que os critérios do Cadastro Único (cad - único)
priorizam a mulher para recebimento do benefício.
A partir destes dados do Programa Bolsa Família, podemos obter
informações importantes que nos desafia e ao mesmo tempo nos deixa
esperançosos no campo econômico das famílias. Primeiro, revela-nos um
dado estatístico da baixa renda das famílias e o déficit no investimento na
política de trabalho no município. O outro aspecto é que o Programa não
se reduz apenas à transferência de renda, mas abre um leque de
possibilidades a estas famílias, desde o atendimento psicossocial à
potencialização para o trabalho e geração de renda 33.
A seguir, daremos destaque à realidade eleitoral, a partir de um
breve olhar histórico da representatividade feminina no Poder Legislativo
do município. Consideramos de grande relevância o conhecimento desta
realidade dentro da política partidária, sobretudo, das mulheres nos
partidos políticos, que buscam cumprir com a Lei 9504/2005. Esta
estabelece, entre outras determinações, o cumprimento das cotas para
mulheres na disputa eleitoral.
Em 29 de setembro de 1995, foi aprovada a Lei n.º 9.100,
que estabeleceu as normas para a realização das
eleições municipais do ano seguinte, e determinou uma
cota mínima de 20% para as mulheres. Em 1997, após
esta primeira experiência eleitoral com cotas, a Lei n.º
9.504, a Câmara estende a medida para os demais
cargos eleitos por voto proporcional e altera dos
Deputados, Assembléias Legislativas Estaduais e
Câmara Distrital o texto do artigo, assegurando, não mais
uma cota mínima para as mulheres, mas uma cota
32
C.f Caixa Econômica Federal. Consulta Pública Bolsa Família. Disponível em:< https:
//www.beneficiossociais.caixa.gov.br/consulta/beneficio/04.01.00-00_00.asp>.
Acesso em 18 de maio de 2012.
33
C.f Programa Bolsa Família. Ministério Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
Disponível em: < http://www.mds.gov.br/bolsafamilia > Acesso em: 18 de maio de 2012.
30
mínima de 30% e uma cota máxima de 70%, para
qualquer um dos sexos34.
Legitimar esta representatividade em todas as instâncias do poder
eletivo já foi um passo significativo para a representatividade feminina.
Contudo, percebemos que outros critérios deverão se estabelecer
com vistas à igualdade desta representatividade. Poderíamos pensar em
uma legislação referente a uma cota mínima a ser ocupada nos espaços
de poder pelas mulheres, visto que já se passaram mais de uma década o
vigor da Lei 9.504/97 e a desigualdade de gênero no espaço político
eletivo ainda representa um disparate entre homens e mulheres.
2.1 - Eleitorado
partidárias.
municipal
e
suas
representações
políticas
No processo de investigação da vida política partidária em
Araçuaí encontramos pequenos registros da história das eleições e da
administração municipal. Mas pudemos observar, também, a ausência da
mulher neste percurso, mesmo pós o direito de votar e serem votadas, em
1962. Estas lacunas nos levaram a interagir com alguns profissionais
municipais que tem dedicado ao trabalho de arquivar e preservar a
riqueza histórica do município.
No zelo pela Biblioteca municipal, encontramos a Senhora Maria
Célia Terezinha de Jesus. Ela guarda a “sete chaves” todo material em
jornal, pesquisas, fotos e publicações em geral que contribuem para
preserva a memória do município. Estivemos também na Câmara de
vereadores com o Sr. Joaquim. Ele expressou a importância da
participação da mulher na política e partilhou sua experiência de trabalho
com as quatro vereadoras que passaram pela casa, nas palavras do
próprio, “a mulher percebe mais as coisas, tem uma atenção para o povo
34
GROSSI, Miriam Pilar; MIGUEL, Sônia Malheiros. Transformando a diferença: as
mulheres na política. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 09, n. 01, 2001.
Disponível
em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104026X2001000100010>. Acesso em 07 de abril de 2012
31
e sempre luta para conseguir atender as necessidades da comunidade.
Precisamos ter mais mulheres vereadoras. Agora, com uma presidente no
poder, as mulheres precisam criar mais coragem para disputar uma
eleição”. Assim, ele resume o anseio da composição do poder legislativo,
quando comentamos que neste ano (2012) eleitoral passaremos de 09
vagas de vereadores para 11 vagas35.
Com a colaboração destes dois grandes zeladores da história,
encontramos registros relevantes da política eleitoral e partidária do
município..
Emancipada em 1871 Araçuaí, é marcada pelo período Getulista,
e, sobretudo, pela ditadura, que repercutiu na organização política e
representativa no município.
Como já referimos antes, o município é fortemente marcado pelo
poder do coronelismo, que não ficou somente no período da regência
administrativa, nos anos de 1891 a 1929, quando o administrador da
cidade era nomeado pelo governador do Estado. O trabalho realizado por
estagiários do Curso de Ciências da PUC – Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais, em 1995, no município de Araçuaí, fala da
importância desta nomeação aos homens de renome da cidade:
A palavra coronel significa ter recebido do governador do
Estado uma Patente (titulo) de nomeação de Cidadão
35
Em conversa com Sr. Joaquim, expressamos nossa sugestão de que estas duas
vagas fossem priorizadas para a representatividade feminina. Contudo, ele questionou
se tal decisão não seria inconstitucional. Mas, nos estudos realizados, podemos
perceber que isto não é impossível. Veja, “nos países em desenvolvimento como o
Brasil, a pesquisa sobre o impacto de mulheres em governos locais ainda é uma área de
investigação muito nova. Constatações e resultados mais abrangentes já disponíveis,
contudo, provêm da Índia – um país com desafios sociais e econômicos semelhantes
aos do Brasil, onde um terço das posições de liderança em Conselhos locais foi
reservado às mulheres em 1998. Um amplo projeto de pesquisa (GROWN, GUPTA E
KES, 2005) que examinou o impacto da política de reserva de assentos investigou
inicialmente 165 Conselhos locais/Câmara de Vereadores no estado de Bengala
Ocidental. O estudo analisou o nível de provimento de bens públicos em Conselhos que
tinham políticas de reserva de posições para mulheres em comparação com aqueles que
não adotavam essas cotas. A análise constatou que em vilarejos com política de reserva
de posições, o investimento em instalações de água limpa foi duas vezes maior do que
nos vilarejos sem cotas e que, como tendência, as condições das estradas eram duas
vezes melhores.” MATOS, Marlise; CORTÊS. Iáris Ramalho. Mais Mulheres no Poder:
Contribuição à Formação Políticas das Mulheres. Brasília. Presidência da República,
Secretaria de Políticas para as Mulheres. 2010, p.. 69
32
escolhido para administrar povoados, vilas e cidades. Em
Araçuaí, a administração acontecia através dos coronéis.
Para receber o titulo de coronel, tinha que ser homem
trabalhador, competente, justo e com personalidade
firme36.
Entre os principais coronéis, foram destaques no município: o Dr. Carlos
da Cunha Peixoto, Tenente Coronel Belizário da Cunha Melo, Coronel
Manuel Pereira Paulino, Comendador Inácio Carlos Moreira Murta e
Padre Agostinho Francisco Paraíso. Ao definir as características de cada
um destes coronéis, chama-nos a atenção como referenciam o
Comendador Inácio Carlos Moreira Murta: “homem corajoso, ofereceu-se
como voluntário na Guerra de Cisplatina37, onde comandou uma
companhia”
38
. Isto nos faz notar também a participação política além das
fronteiras do município. Fato que, com certeza, fora destaque de muita
repercussão entre a população do município.
A partir de 1930, encontramos o registro do primeiro prefeito eleito
no município. Vale destacar que esta eleição não contara com o voto das
mulheres39. O Dr. Franklin Fulgêncio Alves Pereira (Dentista) foi prefeito
de 1930 a 1945. Período eleitoral que teve as influencias e determinaçoes
do processo revolucionario de 1930, como podemos ver nos registros
histórico do Tribunal Superior Eleitoral,
A Revolução de 1930 tinha como um dos princípios a
moralização do sistema eleitoral. Um dos primeiros atos
do governo provisório foi a criação de uma comissão de
reforma da legislação eleitoral, cujo trabalho resultou no
primeiro Código Eleitoral do Brasil. O Código Eleitoral de
36
ARAÚJO, Judite Vieira. Et. All. Um pouco de Araçuaí- MG.Belo Horizonte, PUC, 1995,
p. 06.
37
“A Guerra da Cisplatina ocorreu de 1825 a 1828, entre Brasil e Argentina, pela posse
da Província de Cisplatina, atual Uruguai. Localizada numa área estratégica, a região
sempre foi disputada pela Coroa Portuguesa e Espanhola”. DUARTE, Lidiane. Guerra da
Cisplatina. Disponível em: < http://www.infoescola.com/historia/guerra-da-cisplatina/>.
Acesso em 24 de maio de 2012.
38
ARAÚJO, Judite Vieira. Et. Al. Um pouco de Araçuaí-MG,. Belo Horizonte, PUC, 1995,
p. 12.
39
“No Brasil, a conquista do sufrágio feminino foi em 1932. Quando todas as mulheres
puderam votar sem restrições das suas condições sociais”. MATOS, Marlise; CORTÊS,
Iáris Ramalho. Mais Mulheres no Poder: Contribuição à Formação Políticas das
Mulheres. Brasília. Presidência da República, Secretaria de Políticas para as Mulheres.
2010, p. 27.
33
1932 criou a Justiça Eleitoral, que passou a ser
responsável por todos os trabalhos eleitorais –
alistamento, organização das mesas de votação,
apuração dos votos, reconhecimento e proclamação dos
eleitos. Além disso, regulou em todo o país as eleições
federais, estaduais e municipais40.
No final do governo de Dr. Franklim, o Brasil vivia um periodo
bastante turbulento na politica nacional, quando o presidente Getúlio
Vargas foi destituido do poder pelos militares, o que repercutia nos
municípios.
Essa "nova ordem", historicamente conhecida por Estado
Novo, sofre a oposição dos intelectuais, estudantes,
religiosos e empresários. Em 1945, Getúlio anuncia
eleições gerais e lança Eurico Gaspar Dutra, seu ministro
da Guerra, como seu candidato. Oposição e cúpula
militar se articulam e dão o golpe de 29 de outubro de
1945. Os ministros militares destituem Getúlio e passam
o governo ao presidente do Supremo Tribunal Federal,
José Linhares, à época também presidente do TSE, até a
eleição e posse do novo presidente da República, o
general Dutra, em janeiro de 1946. Era o fim do Estado
Novo41.
Deste periodo até em 1997, tivemos 16 prefeitos, todos do sexo
masculino. Contudo, é surpreendente registrar que, no final do século XX,
a presença da mulher na administração municipal foi um período
marcante na história Araçuaiense. Por meio de uma mulher negra, houve
o resgate não apenas da hospitalidade da Luciana Teixeira, mas também
da representação do gênero feminino na liderança política do município. A
partir de 1997, a história de Araçuaí toma outros rumos com a eleiçao da
primeira mulher:Como prefeita, Maria do Carmo Ferreira da Silva (Cacá).
O periodo, sob a administração desta mulher, foi um terreno fecundo para
a organização e fortalecimento das associações comunitárias e também
para o surgimento de grupos organizados de mulheres.
Em 2002, segundo mandato da administração, no Editorial do
Jornal da Administração Pública Municipal, a prefeita Maria do Carmo faz
a seguinte avaliação da sua administração:
40
História
das
Eleições
no
Brasil.
Disponível
em:
<
http://www.tse.gov.br/hotSites/biblioteca/historia_das_eleicoes/capitulos/criacao_justica/c
riacao.htm>. Acesso em: 24 de maio de 2012.
41
Idem.
34
Nossa proposta de governo e prática administrativa
propôs à comunidade araçuaiense um repensar profundo
das práticas governistas que sempre conduziram rumos
do município e região. Não nos colocamos simplesmente
na condição de julgadores de nossos antecessores,
culpando ou inocentando, como é praxe, mas discutindo
junto com o cidadão que uma outra modalidade de
governar é possível. Acima de tudo, buscamos junto aos
diversos setores o diálogo para realizar o trabalho para o
qual fomos eleitos e somos remunerados. A conciliação
entre os interesses coletivos e de minorias tem sido
praticada, como base para as ações deste governo 42.
Quanto ao poder legislativo, pouco se registra destas relações de
disputa ao poder e as formas de participação, bem como da sua postura
social. A disputa por uma vaga na Câmara de Vereadores, certamente, só
se tornou acirrada a partir do final do século XX (aproximadamente em
1978), quando fora atribuída remuneração aos vereadores pelo exercício
representativo da população.
Entre os anos de 1963 até os dias atuais, tivemos a presença de
142 vereadores, aproximadamente. Nestes anos, se destaca a presença
da Sra. Maria da Conceição Soares Almeida que exerceu sua vereança
entre 1983 a 1986. Neste período, a câmara contava com 12 vereadores,
sendo somente ela a representante do gênero feminino. A bibliotecária,
Maria Célia Terezinha de Jesus preserva a foto da primeira vereadora na
parede da biblioteca. Podemos perceber pela fotografia que se tratava de
uma mulher negra, de olhar penetrante e bem humorado. Segundo
informações de Arthur Candido Filho, vereador atual, a Sra. Maria da
Conceição foi uma mulher bastante atuante nos trabalhos do legislativo.
Ele reconhece que a mesma enfrentou desafios por ser a única mulher
com assento na Câmara. Como ele esteve com ela e as demais
vereadoras no exercício do legislativo, ele observa que, muitas vezes,
elas não foram ouvidas em suas propostas e projetos. Mas ele avalia que
a presença da mulher no legislativo e nas demais instâncias do poder é
muito importante para incentivar e apoiar outras mulheres na disputa dos
cargos eletivos no município.
42
SILVA, Maria do Carmo Ferreira. Editorial. Jornal Moenda, Araçuaí, n. 7, p. 01-08,
setembro de 2002.
35
Somente no final do século XX, a presença da mulher volta ao
cenário da Câmara de Vereadores. Como representantes do poder
legislativo, estão as ilustres vereadoras: Isaura da Silva Pinheiro, Viviane
Patrícia Costa Prates e Jaqueline Pinheiro Neiva.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, temos em Araçuaí
o total de 27.753 eleitores, sendo que as mulheres representam 14.247
eleitoras, num total de 51.33% do eleitorado43. Estes dados nos revelam
que as mulheres através do voto têm o poder decisivo nas políticas
eletivas no município. A partir destas observações, podemos considerar
este campo propício para um trabalho de empoderamento, tanto para as
mulheres eleitoras quanto para aquelas que estão filiadas nos partidos.
Através do conhecimento desta realidade, as mulheres eleitoras podem
tomar consciência da importância de serem representadas no poder
legislativo e executivo do município, assim como, do poder que tem em
mãos para a eleição destes. .
Desde a mais jovem idade, eleitoras/es com 16 anos, 42. 65 %
são homens e 57. 35% são mulheres. Entre as pessoas idosas a maioria
é mulher, na faixa etária de 70 a 79 anos, 42.83% homens e 56.76%
mulheres. Somente na faixa etária de 25 a 34 anos que há uma reversão
pequena deste quadro, os homens são 50.76% e as mulheres 49.24%44.
Atualmente, o município conta com 18 partidos políticos
constituidos em Diretórios municipais, sendo um total de 1.680 eleitores
filiados. Aqui, destacamos os 05 maiores partidos em número de filiados:
o Partido dos Trabalhadores – PT conta com 352 filiados, o que
representa 20,95%; o
PDT conta com 305 filiados, isto representa
18,15%; em terceiro lugar, o PMDB com 203 filiados representa 12.08%.
No quarto lugar, fica o PSDB, Partido Social Democrático Brasileiro, com
43
C.f Tribunal Superior Eleitoral. Situação eleitorado em Araçuaí – abril 2012. Disponível
em:<http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas-do-eleitorado/quantitativo-do-eleitorado/
consulta-quantitativo> Acesso em 22 de maio de 2012.
44
C.f Tribunal Superior Eleitoral Faixa etária e sexo: Disponível em:<http:// www.tse. jus.
br/eleicoes/estatisticas-do-eleitorado/estatistica-do-eleitorado-por-sexo-e-faixa-etaria>
Acesso em 22 de maio de 12.
36
170 filiados/as, sendo 10.11% do eleitorado. E o último é o PP, Partido
Progressista, com 134 filiados/as, o que representa 7.9%.45.
Neste contexto, estão inseridas as mulheres filiadas. Dentre todas
as mulheres que referenciamos na história de Araçuai, elas são em
potencial as futuras candidatas a concorrerem pelo cargo do poder
executivo ou legislativo.
A seguir, traremos um pouco do perfil e da
trajetória de algumas destas mulheres que na luta de cada dia dedicamse à politica partidária com garra e coragem.
Dentro desta ótica, vamos perceber no discurso do ex- presidente
do partido dos trabalhadores, a relevância que ele dá sobre a presença da
mulher na política partidária:
Acredito que nunca foi tão necessária a presença da
mulher na política, não só por questão de direito e
igualdade, mas de sensibilidade. A mulher, que hoje já
chefia quase um quarto das famílias brasileiras, precisa e
deve, cada vez mais, participar da vida política. Quando
falo em participar da vida política, não estou fazendo
referência a apenas se filiar a um partido ou ser
candidata a um cargo eletivo, mas principalmente — e
acredito ser o principal problema do Brasil hoje —
participar da luta social e da política, de modo geral.
Presidente
Nacional do PT) 46.
As palavras do Sr. José Dirceu encontram eco na realidade que
investigamos. Conhecer um pouco desta inserção das mulheres na
sociedade de Araçuaí através dos movimentos sociais, das organizações
governamentais e não governamentais, entre outras, é dar visibilidade
aos seus desafios e conquistas na política partidária. O que veremos a
seguir, a partir das entrevistas que realizamos com estas mulheres,
45
C.f Tribunal Superior Eleitoral. Consulta Filiação Partidária. Disponível em: < http://
www .tse.jus.br/eleicoes/estatisticas-do-eleitorado/estatisticas-do-eleitorado/filiados>
Acesso em 24 de maio de 2012.
46
GROSSI, Miriam Pilar; MIGUEL, Sônia Malheiros. Transformando a diferença: as
mulheres na política. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 09, n. 01, 2001.
Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X 200
1000100010>. Acesso em 07 de abril de 2012
37
consideramos ser uma pequena fagulha de luz no imenso campo de
possibilidades e desafios a serem enfrentados por cada uma no cotidiano
da sua militância política.
38
III. Elas estão chegando...: perfil das mulheres inseridas na
política partidária em Araçuaí.
Ao chegarmos ao terceiro capítulo, consideramos ser este o
momento mais importante do nosso trabalho. Aqui, abordaremos a visão
das mulheres filiadas nos partidos políticos. Nas articulações realizadas
com as mulheres, com os partidos políticos, com os guardiões da história
do município, entre outros munícipes, com os quais, partilhamos o nosso
objetivo de trabalho, percebemos que foi realmente um “garimpar” com
muita expectativa para encontrar as preciosidades da participação da
mulher no campo da política partidária.
Adentrar neste campo, onde muitas mulheres estão inseridas, foi
como estar percorrendo um labirinto, um espaço novo, onde, a cada
momento, fomos surpreendidas com relações bastante frágeis e, na
maioria das vezes, a se construir, quando se trata da questão de gênero.
Para um contato direito com as mulheres filiadas e por respeito ao
partido que as abrigam, enviamos cartas aos presidentes dos partidos
solicitando informações sobre a quantidade de mulheres filiadas em cada
partido e que nos indicassem três mulheres que aceitassem contribuir
com nosso trabalho ao partilhar m pouco da sua história.
Consideramos importante esta informação para fundamentarmos
o nosso trabalho e dar visibilidade a questão da mulher nos partidos,
sobretudo, quando propomos falar dos desafios e conquistas. Desta
forma Insistimos com os representantes legais para obter estes dados ou
mesmo um parecer do Diretório sobre nossa solicitação.
Recebemos, então, uma mensagem de um presidente:
Peço desculpas pela minha falta de educação e
compromisso, mas devido a uma serie de problemas
particulares fui omisso contigo ao não lhe responder o
oficio por escrito encaminhado a minha pessoa. Mas me
comprometo que ainda hoje te mando esta relação. [...]
assim solicitarei ao secretario do partido esta relação a
qual tanto necessita... O primeiro email eu descartei por
achar ser vírus ou alguma jogada política de adversários,
infelizmente a política cria essas neuras, mas de coração
39
gostaria de contar com sua compreensão e sua desculpa
pelo ato falho. Felicidades em sua conclusão de curso.
Estaremos colaborando47.
Por isso, nossa investigação nos exigiu maiores esforços para
chegarmos às mulheres filiadas. No decorrer do trabalho falaremos mais
sobre este silêncio dos partidos no tocante a nossa intervenção.
Como vimos nos capítulos anteriores, a presença significante das
mulheres, no exercício da sua profissão, inseridas nas políticas públicas.
Isto nos possibilitou notar que as mesmas também se encontram
inseridas nos partidos políticos. Procuramos, então, por mulheres, já
conhecidas pela sua atuação profissional, até chegarmos àquelas que
participam dos partidos políticos, entre estas tinham algumas que foram
candidatas ao cargo eletivo no município.
Neste capitulo, apresentaremos dados quantitativos e qualitativos
das contribuições de dez mulheres entrevistadas, sem citar seus nomes
próprios ou o partido no qual elas estão inseridas.
E elas estão chegando... , como diz o canto que ecoa nos
encontros das mulheres em luta nas comunidades e que, hoje, vai
tomando força entre as mulheres na política. Estão chegando para
transformar, para incomodar, para questionar 48.
Entrevistar um pequeno grupo de mulheres, inseridas em 05
partidos, dos 18 partidos existentes no município, possibilitou-nos
perceber que a força que mantém estas mulheres nos partidos, as permite
falar em nome de todas as mulheres que com muita garra abraçam a
representatividade feminina no seio dos partidos políticos, mesmo com os
desafios que elas apontaram e lutam para superá-los.
47
Mensagem recebida por e-mail. Omitimos o nome do presidente por compreender o
contexto político que o mesmo refere em sua mensagem. Também as relações
partidárias no município de Araçuaí, ainda, são bastante frágeis, muitas vezes, marcadas
por acirradas disputas eleitorais e mesmo perseguições. Dentro deste contexto,
queremos que o nosso trabalho seja uma contribuição construtiva de relações mais
democráticas, participativa e, sobretudo, fortalecer a luta das mulheres no espaço
político partidário.
48
Zé Vicente. Elas estão Chegando (música). Movimento das trabalhadoras no nordeste.
P.20. Disponível em: < http://www.mmtrne.org/pdf/livro_de_musica.pdf>. Acesso em 13
de junho de 2012.
40
Sob ótica semelhante, Marlise Matos e Iáris Ramalho assinalam
que:
Queremos afirmar que existem fatores que podem fazer
obstáculo à ação política das mulheres que, por sua vez,
não poderiam ser resolvidos simplesmente com a
necessidade da extensão dos direitos iguais a elas. Na
verdade, está claro que aqui faltaria destacar a enorme
importância a ser dada também às regras do jogo
político-representativo no Brasil, assim como aos
procedimentos que orientam nosso sistema políticopartidário: este é/foi um jogo construído e mantido por
homens e para homens. Há que se supor que tais
“regras” também possam, por estar carregado de traços
tradicionais, patriarcais e masculinos, operar como
elementos refratários e excludentes das mulheres dos
espaços institucionalizados da política49.
As mulheres entrevistadas estão inseridas nos seguintes partidos:
PMDB, PT, PDT, PHS e PC do B.50 Dentre estes, o PMDB, PC do B, PDT
e o PT com maior trajetória de vida e tradição na política partidária e
outros, como o PHS, considerados novos por se constituir a partir de
muitas lutas.
A maioria das mulheres entrevistadas se encontra na faixa etária
de 40 a 50 anos de idade. A mais jovem entrevistada tem 27 anos. Pela
idade, percebemos que, na maioria, são mulheres que nasceram num
período da história brasileira marcada pela ditadura. Este tempo forjou na
juventude um espírito de luta, de indignação e ao mesmo tempo
contribuiu por meio da maturidade formada na defesa dos direitos sociais,
no anseio pela liberdade da participação na política e, sobretudo, na
expressão das suas ideias, convicções no campo da política, da cultura,
da comunicação, entre outros 51.
49
MATOS, Marlise; CORTÊS, Iáris Ramalho. Mais Mulheres no Poder: Contribuição à
Formação Políticas das Mulheres. Brasília, Presidência da República, Secretaria de
Políticas para as Mulheres. 2010, p. 51.
50
Nota: Atualmente, são 18 partidos com representatividade no município. Eles estão
registrados no TRE-MG, sendo que destes, 03 estão constituídos em Diretório e os
demais em Comissão Provisória.
51
“Nos anos de 1963/64, os estudantes foram responsáveis por um dos mais
importantes momentos de agitação cultural da história do país. Era a época do Centro
Popular de Cultura (CPC) da UNE, que produziu filmes, peças de teatro, músicas, livros
e teve uma influência, que perdura até os dias de hoje, sobre toda uma geração. Em 1º
de abril, o Golpe Militar derrubou o presidente João Goulart. A partir daí foi instituída a
41
Por outro lado, percebemos a carência da presença da juventude
no campo das políticas partidárias. Esta ausência pode ser atribuída ao
fato da juventude estar descrente com os políticos que não honram o
povo que os elegeu. Além do mais, atualmente se concebe a política
como algo permeado por corrupções, falcatruas entre outros adjetivos que
desqualifica os membros eletivos dos poderes políticos.
Para a pesquisadora e antropóloga Regina Novaes, este nosso
olhar é um tanto nostálgico, à medida que devemos evitar comparações
com a realidade da juventude dos anos 60,
Talvez hoje os jovens vivam de maneira mais profunda a
crise de representação, mas é muito mais diversificada a
face social daqueles que se mobilizam [...] A despeito
dessas e de outras diferenciações presentes nos
famosos anos 1960, quando falamos da “juventude de
hoje” idealiza-se o passado. Os jovens de hoje são vistos
como mais alienados e desinteressados em questões
sociais e políticas que as gerações anteriores. Contudo,
os bravos militantes estudantis dos anos 1960 não
representavam estatisticamente a maioria dos jovens
daquela época, até porque no Brasil, como se sabe o
acesso à vida universitária era bastante restrito. Em
outras palavras, é preciso evitar comparar uma minoria
do passado com a totalidade dos jovens do presente 52.
De todo modo, precisamos considerar que nossa investigação se
trata da questão de gênero. Levando em consideração este fator,
percebemos que a mulher jovem é mais participativa e presente na
política da educação. Ela pode não estar presente no partido político, mas
não está ausente nas mudanças significativas das políticas públicas.
ditadura militar no Brasil, que durou até o ano de 1985. Neste período, as eleições eram
indiretas, sem participação direta da população no processo de escolha de presidente e
outros representantes políticos. Os estudantes formavam uma resistência contra o
regime militar, expressando-se por meio de jornais clandestinos, músicas e
manifestações, apesar da intensa repressão”. O movimento estudantil na História do
Brasil,
Jornal
Mundo
Jovem,
PUCRS,
Disponível
em:
<
http://www.mundojovem.com.br/gremio-estudantil/o-movimento-estudantil-na-historia-dobrasil > Acesso em 17 de junho de 2012.
52
NOVAES, Regina. Sociedade: Juventude e política: (pre)conceitos a questionar. Teoria
e Debate, São Paulo, Fundação Perceu Abramo, n.76, ano 21, março/abril 2008.
Disponível
em:
<
http://www.fpabramo.org.br/o-que-fazemos/editora/teoria-edebate/edicoes-anteriores/sociedade-juventude-e-politica-preconceitos> Acesso em 17
de junho de 2012.
42
Retomando os dados coletados, as mulheres possuem um grau
de instrução bastante significativo, o que confirma as estatísticas que
demonstram a presença sempre crescente das mulheres na educação no
Brasil53. Dentre as dez mulheres entrevistas, cinco chegaram até o Ensino
Médio, três possuem o Ensino superior concluído e as outras duas
cursaram o Ensino Técnico.
Ao estabelecermos um paralelo entre o grau de instrução das
mulheres e as respectivas idades, possibilita-nos pensar numa trajetória
de superação dos preconceitos de idade para continuar os estudos.
Consideramos a formação educacional um fator preponderante na
potencialização destas mulheres no compromisso com a política
partidária, por isso é de extrema importância o investimento na
continuidade dos estudos, sobretudo, para àquelas que chegaram
somente até o Ensino Médio.
Ainda no tocante ao aspecto da identificação das mulheres
entrevistadas, outro fator a ser considerado é o estado civil das mulheres
e suas implicações nas relações sociais. Das mulheres entrevistadas, o
quadro apresentado é: 04 mulheres solteiras, 03 divorciadas e 03
casadas. Neste momento, vamos nos limitar a esta informação, mas
veremos nos desafios apontados por estas mulheres o quanto os vínculos
constituídos em família podem favorecer, bem como desafiar a militância
no seio do partido político.
No campo profissional, vale ressaltar que de forma democrática,
pude entrevistar as mulheres no espaço de seu trabalho. Elas
colaboraram bastante com o desenrolar do nosso trabalho nos receberam
53
“Em 1960, a escolaridade média era de 1,9 ano para os homens brasileiros e 1,7 ano
para as mulheres, passando, em 2000, para 5,4 e 5,1 anos, respectivamente, e
chegando a 6,7 anos para os homens e 7,1 anos para as mulheres em 2007. Embora a
reversão do hiato de gênero para as coortes mais jovens tenha ocorrido desde meados
do século XX, nos dados agregados, a reversão ocorreu na década de 1980 e, a partir
daí, vem se ampliando a favor das mulheres”. HEITBORN, Maria Luiza; et all. (Org);
Gestão de Políticas Publicas em Gênero e Raça; Modulo II. Rio de Janeiro, CEPESC;
Brasília: Secretaria de Política para as Mulheres. 2011, p.. 130 e 131.
43
no espaço do seu trabalho, dedicando um pouco do seu tempo na
participação desta investigação. Como referenciamos anteriormente, a
maioria se encontra nos órgãos públicos, seja Federal, Estadual e
Municipal, sendo que 05 são funcionárias públicas; 02 aposentadas; 02
são trabalhadoras autônomas e 01 se encontra exercendo o seu trabalho
numa ONG.
Esta primeira visão do perfil das mulheres inseridas nos partidos
políticos pode parecer uma realidade comum a muitas mulheres,
independentes de serem filiadas ou não. Contudo, o que vai diferenciar
estas mulheres de tantas outras é que estes aspectos podem ser
determinantes para a militância política, à medida que desafia ou lhes
proporciona avanços na representatividade junto à população de Araçuaí.
A seguir, mostraremos a realidade destas mulheres no seio do
partido político. As conquistas e desafios que lhes são postos na relação
de gênero, no enfrentamento da participação eleitoral, no empoderamento
delas para galgar um pleito e assumir um cargo eletivo no âmbito
municipal.
3.1 Da vida privada para a vida pública: as conquistas e desafios da
mulher filiada em partido político em Araçuaí (MG).
Deste os primórdios da inserção no mundo do trabalho, foi
sempre desafiador para as mulheres sair do mundo privado para a vida
pública. Há de se lembrar das longas jornadas nas fábricas, que não lhes
retirava a responsabilidade pela dupla jornada de trabalho, isto é, assumir
as tarefas domésticas após um dia exaustivo de serviço. Esta realidade
ainda se faz presente e dividi-la com o companheiro ou com os demais
membros da família é uma possibilidade bastante pequena e que requer
um processo reeducativo do grupo familiar54.
54
“Embora mudanças importantes tenham ocorrido ao longo das últimas décadas, na
maioria dos países, as mulheres ainda arcam com as principais responsabilidades em
relação aos cuidados com a família e do domicílio, incluindo marido, crianças e idosos.
Isto marca, portanto, a construção de muitas trajetórias de mulheres na política.”
MATOS, Marlise; CORTÊS, Iáris Ramalho. Mais Mulheres no Poder: Contribuição à
44
Dados estatísticos demonstram que além das atividades
culturalmente estabelecidas para o homem e para a mulher, hoje, em
muitos lares, elas têm assumido a “chefia”, ou melhor, as mulheres são
referenciadas no tocante à responsabilidade do domicilio55.
A militância política, a disputa eleitoral e, sobretudo, assumir um
cargo eletivo dentro das modalidades atuais da representatividade do
povo pode ser considerada uma terceira jornada não menos desafiante
para as mulheres que se encontram inseridas nos partidos.
Esta realidade foi apontada pelas entrevistadas como um desafio
a ser superado, entre outros que também têm suas raízes na relação de
gênero e na falta do empoderamento da mulher:
Tempo disponível; apoio da família (sobretudo do
marido); filhos; ter coragem para disputa eleitoral; a
responsabilidade pela política partidária; superar a visão
de inferioridade em relação ao homem; conquistar a
autonomia; superar os resquícios da cultura machista
(Entrevistada 02 – Funcionária Pública Estadual).
Num olhar mais amplo para a realidade política, Maria do Carmo
da Silva aponta o maior desafio nesta relação política partidária e
exercício do poder: “um dos grandes desafios para todo e qualquer
político é a concepção/ação de PODER enquanto SERVIÇO. Superá-lo é
alcançar também uma democracia mais justa, igualitária e humana”.
Outro ponto relevante entre as mulheres é a família. A família
costuma ser um ponto de reflexão na decisão para a candidatura de um
cargo eletivo, Viviane Prates, ex-vereadora, considera que ao ser exercida
a vereança ou outro cargo eletivo, “você passa a ter uma vida mais
Formação Políticas das Mulheres. Brasília, Presidência da República, Secretaria de
Políticas para as Mulheres. 2010, p. 44.
55
“O Brasil apresentou um grande crescimento da População Economicamente Ativa
(PEA) nas ultimas seis décadas, registrando um aumento de 5,8 vezes. A PEA
masculina passou de 14,6 milhões para 56,1 milhões (incremento de 3,8 vezes),
enquanto a feminina teve uma elevação extraordinária, passando de 2,5 milhões, em
1950, para 43,4 milhões, em 2008 (crescimento de 17,2 vezes)”. HEITBORN, Maria
luiza; et all. (Org); Gestão de Políticas Publica em Gênero e Raça – Modulo IV, Rio de
Janeiro, CEPESC, Brasília, Secretaria de Política para as Mulheres. 2011.
45
exposta. A política tira a sua privacidade. É claro que quando entramos na
vida pública isso é natural”.
Ao serem questionadas sobre a motivação que as levaram a
se filiar nos partidos políticos, 03 mulheres declararam que foram
convidadas pelos partidos com o objetivo de se cumprir as determinações
da Lei 9504/97, enquanto que a maioria delas está nos partidos políticos
por uma trajetória de vida nos movimentos sociais, pela participação nas
ONG’s ou mesmo por uma tradição familiar. A resposta destas últimas
nos leva a perceber que elas vieram de famílias que desempenham
papéis importantes na vida social, como nas associações comunitárias,
conselhos, entre outras representatividades sociais.
Vale ressaltar que ao responder esta questão algumas mulheres
fizeram um breve resumo histórico da sua participação efetiva nos
movimentos sociais. Destacamos aqui a colocação de uma entrevistada:
Eu morava na roça56. Lá eu participava da comunidade,
das reuniões da Igreja, da associação comunitária [...]
sempre interessei por estes movimentos, porque a gente
aprende muito, fica informado de tudo o que acontece
nas políticas públicas. [...] hoje, meu trabalho é um
campo de aprendizado e sempre que posso eu participo
das reuniões e cursos que tem no município
(Entrevistada 05 – Trabalhadora da Política de Saúde).
Esta estratégia de participação social é apontada como um bom
mecanismo para a capacitação e o empoderamento das mulheres que já
se encontram inseridas na política partidária e para aquelas que atuam
nas políticas públicas em geral. A formação política é uma das decisões
mais acertadas para que as mulheres possam superar as desigualdades
de gênero e o jogo masculino que ainda persiste nas relações partidárias
e, sobretudo, no momento da disputa eleitoral57.
56
Ao usar ao termo “roça” a entrevistada faz referência à Zona Rural do município, onde
residia. Hoje, ela reside na Zona Urbana de Araçuaí – MG.
57
C.f MATOS, Marlise; CORTÊS. Iáris Ramalho. Mais Mulheres no Poder: Contribuição
à Formação Políticas das Mulheres. Brasília, Presidência da República, Secretaria de
Políticas para as Mulheres. 2010, p. 57.
46
Quanto às conquistas no campo da política partidária, podemos
notar que as entrevistadas apresentam um olhar além do âmbito
municipal. Elas encontram incentivo, apoio e, sobretudo, sentem-se
integrantes das conquistas no âmbito estadual e nacional. Ao falar destas
conquistas, as mulheres argumentaram sobre todo o contexto de luta para
galgarem com muito entusiasmo e responsabilidade esta vitória. Elas
apontaram as seguintes conquistas, entre tantas outras que vão se
firmando na dinâmica política de nosso país.
Engajamento político partidário; o direito de votar e ser
votada; ter a sua cota de participação, ainda que nem
sempre seja cumprida; mostrar o lado sério da política;
ressaltar
a
capacidade
da
mulher;
sermos
representatividade da maioria do eleitorado; ter uma
mulher presidente, mulher prefeita e na liderança;
crescimento da participação das mulheres nos partidos; a
mulher ocupando cargos eletivos importantes; melhoria
da sua participação na vida política do país; participação
das mulheres nos sindicatos da categoria. Na área
econômica: as mulheres estão tendo maior credibilidade
para fazer empréstimo. No campo do conhecimento:
realização de cursos através do PBF – Programa Bolsa
Família
(Dados
das
repostas
das
mulheres
entrevistadas).
Na verdade, muitas destas conquistas apontadas precisam ser
concretizadas nas relações partidárias, superando, assim, as disputas
acirradas
ao
poder.
Para
isso,
as
mulheres
filiadas
precisam
potencializarem, através de estudo, grupos organizados suprapartidário,
buscando o respeito pelas diferenças.
Corroborando com essa idéia Maria do Carmo (Cacá) afirma que:
Dentro do próprio Partido, esta questão não é
transversalizada e podemos dizer trabalhada e aceita,
haja vista as disputas que são travadas durante as
próprias campanhas eleitorais; a postura de pessoas com
relação à manifestação de voto/gênero pelos majoritários
(homens e algumas mulheres de candidatos); a baixa
representatividade - 01 vereadora em sucessivos
mandatos (15 anos atrás) e nenhuma no último mandato;
as situações de desconfiança e até inimizades em
decorrência de defesa às candidaturas de Gênero.
Interessante este dado estatístico que Maria do Carmo aponta
sobre a representatividade da mulher no poder legislativo no município de
47
Araçuaí. Atualmente, os nove assentos na câmara de vereadores são
ocupados por homens. A partir de 2012 o número de assentos passará de
09 para 11 no poder legislativo.
Veremos a seguir, os desafios encontrados pelas mulheres desde
a condição de candidata à vereadora até assumirem um cargo no poder
legislativo. Ao escutá-las, suas palavras foram como um grito de
indignação e desabafo, sobretudo, daquelas que não teve a chance nem
de apresentar a sua proposta de trabalho durante a campanha eleitoral
para um possível exercício de vereança no município.
3.2 - A mulher no poder eletivo em Araçuaí – possibilidades e limites.
Dentre as mulheres entrevistas, ressaltamos em nosso trabalho a
experiência daquelas que foram além da filiação e ousaram disputar uma
vaga no poder executivo e legislativo. Também consideramos bastante
relevante e enriquecedora a contribuição de Maria do Carmo Ferreira da
silva, mais conhecida como Cacá. Ela exerceu com muita garra e
persistência o mandato de prefeita no município.
As contribuições da Viviane Patrícia Prates, que assumiu o pleito
de vereança no município, no período de 1997 a 2000, nos mostra que é
possível superar os desafios da relação de gênero, quando buscamos nos
potencializar para o cargo pleiteado.
As riquezas desta experiência certamente nos fizeram da
importância da participação da mulher na política partidária.
Nesse sentido, Viviane Patrícia Prates, considera que, ao ser
exercida a vereança,
Contribuiria muito para a melhoria e desenvolvimento da
cidade e todo o Vale do Jequitinhonha. Acredito que
dentro de mim existia uma enorme vontade de
transformar o que não estava legal. Eu estava envolvida
em grupos de jovens. Falávamos muito de direitos,
deveres, enfim, de cidadania. Penso, ainda hoje, que
devemos contribuir de alguma forma para o mundo ser
melhor.
48
Outra entrevistada recorda os desafios encontrados para
apresentar sua proposta de trabalho durante a campanha eleitoral com
muita emoção e ao mesmo tempo numa postura autocrítica.
Eu lembro que preparei todo meu discurso com minhas
propostas para apresentar durante o comício, mas, no
momento, que eu subi ao palco para falar não me deram
espaço [...] eu escrevi tudo no papel, estava tudo
organizado, mas é muito difícil para nós mulheres serem
apoiadas em nossa candidatura (entrevistada 01 funcionária municipal).
Diante dos desafios de se candidatar, ela avalia que é
preciso se preparar melhor para uma disputa eletiva: “eu não vou
participar das eleições ente ano, vou me preparar melhor para as
próximas eleições”. Também nos desafia a participar da política partidária.
Numa forma de desabafo e bastante radical, convida-nos a criar um
partido que os seus componentes sejam somente mulheres: “vamos
fundar um partido só com mulheres”?
Neste sentido, é interessante observarmos que sua proposta é
incoerente por mais que tenha um fundamento lógico devido aos desafios
que as mulheres enfrentam no interior dos partidos. Temos que
considerar que a cota de 30% estabelecida pela lei 9504/97 não é
referente especificamente às mulheres, mas sim a uma proporção entre a
representatividade do homem e da mulher na política partidária.
Para melhor compreendermos está questão, o Ministério Público
Federal, esclarece a representatividade de gênero nas eleições:
Vale observar que os percentuais estatuídos na Lei das
Eleições não se vinculam a nenhum dos sexos,
aplicando-se, em verdade, a ambos. Nesse sentido, se
um partido político ou uma coligação tiverem à sua
disposição 100 candidaturas a serem registradas (de
acordo com o que determina o artigo 10, caput e §1º, da
Lei 9.504/97), poderão apresentar 70 homens e 30
mulheres, ou vice-versa. Não obstante, é inegável que a
cota eleitoral de gênero tem por objetivo garantir uma
maior participação das mulheres na vida política
brasileira. Historicamente excluídas dos pleitos eleitorais,
49
as mulheres, ainda hoje, ocupam pouco espaço no
ambiente político e institucional do País 58.
Conforme podemos observar nesta investigação, os partidos
políticos em Araçuaí apresentam o desafio de ter entre seus filiados/as
um número significativo de mulheres, que estão dispostas a concorrer a
um cargo eletivo através das eleições municipais.
Esta questão foi
apresentada pelas mulheres entrevistadas, inclusive, pela ex-vereadora
Viviane Prates ao falar da sua trajetória de vereança, no mandato de 1997
a 2000.
Ainda nos dias de hoje, o machismo está presente,
dificultando o processo de modernização na participação
da mulher na política e em alguns segmentos sociais.
Situações impostas pelos homens por concepções
preconceituosas, dificultando que a mulher assuma
cargos públicos, porém, acredito que a mulher, pela sua
sensibilidade nata, poderá ser o ponto de equilíbrio nos
conflitos que regem a humanidade.
Isto nos leva a perceber que a participação da mulher no espaço
político partidário vai além de uma definição de cotas. É importante que
haja uma mudança nas relações de gênero para que a mulher não se
torne apenas um trampolim para as candidaturas masculinas. É preciso
existir
ações
afirmativas
para
a
alteração
deste
quadro
de
subrepresentação.
Por parte dos partidos, a política de cotas precisa ser
acompanhada com o interesse de financiar a campanha política das
mulheres candidatas. Faz necessário também levá-las à participar da
direção do partido, isto é, a mulher deve tomar parte da presidência dos
partidos. E, ainda, é preciso uma formação política conjunta, onde as
mulheres e homens filiados/as possam discutir a integração e participação
58
Brasil. Ministério Público Federal. Cota eleitoral de gênero apud Direito Eleitoral. 6ª ed.
São Paulo, Atlas, 2011, p. 250. Disponível em:< http://www.presp.mpf.gov.br/index.
php?option=com_content&view=article&id=589&Itemid=72> Acesso em 10 de junho de
2012.
50
de ambos no processo político representativo no município e nas demais
instâncias de governo 59.
As mulheres entrevistadas foram enumerando alguns aspectos
importantes para a superação destes desafios, que se seguem.
As mulheres precisam participar da esfera política, ter
incentivo financeiro para suas campanhas e maior
empoderamento para assumir com coragem uma disputa
eleitoral (entrevistada 02 – funcionária Estadual).
Ter mais mulheres da sociedade com perfil para se
candidatar; ter potencial para representar o município.
Não basta ser fêmea, pensar no salário de vereadora,
prefeita,
é
preciso
conhecer
sobre
sua
representatividade, o papel de vereadora; Prefeita. São
cargos de responsabilidades. Também, precisa trabalhar
mais a consciência da sociedade para votar com
liberdade e não em troca de favor. (entrevistada 01 –
funcionária municipal)
Ao questionar as entrevistadas sobre o fato dos partidos
cumprirem a cota obrigatória, seis mulheres afirmaram que o partido
observa e cumpre a cota de 30%, enquanto que para quatro mulheres
ainda não há um cumprimento satisfatório dos partidos.
Podemos observar que entre elas há um grande anseio por uma
política partidária que dê maior visibilidade à participação da mulher na
política.
Segundo a impressão das entrevistadas, a participação da mulher
na política é vista sempre atrelada à sombra do homem. Como exemplo,
elas recordaram que a mídia explorou muito a imagem da presidente
Dilma Rousseff como àquela que foi eleita por ter o apoio do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para as entrevistas, a solução é investir financeiramente e na
formação da mulher. Deve haver o incentivo à inserção nos partidos. As
mulheres precisam unir forças e serem mais ativas nos partidos e estes
precisam valorizar mais a mulher na conquista da igualdade.
59
C.f MATOS, Marlise; CORTÊS, Iáris Ramalho. Mais Mulheres no Poder: Contribuição
à Formação Políticas das Mulheres. Brasília, Presidência da República, Secretaria de
Políticas para as Mulheres. 2010, p. 54-55.
51
Segundo Maria do Carmo Ferreira da Silva a realidade da mulher
atuante na política do município de Araçuaí dá-se nos seguintes termos:
Talvez pelo tamanho do município60 e devido à
invisibilidade histórica do papel da mulher, este espaço
de discussão em especial não existe. A discussão é
geral, muito embora em realidades como a de Araçuaí, a
figura da mulher seja fator determinante para se garantir
a vida, sobretudo, na zona rural, porém o seu papel
enquanto "sujeita de direitos" e agente político não é
amplamente reconhecido e valorizado. Daí o seu "estar
no mundo" enquanto tal é ainda novidade e desafio
constante, seja mulher urbana ou rural, para afirmar-se
sobre este prisma, no contexto histórico político em geral
e, sobretudo, na região.
Por meio desta colocação de Cacá, vai aos pouco clareando a
postura dos partidos frente à solicitação de informação sobre os dados
quantitativos das mulheres filiadas. Isto, leva-nos a perceber o quanto
urge uma discussão mais propositiva das mulheres em geral, na trajetória
dos partidos, com vistas à mudanças substanciais na conduta da política
partidária no município.
Isto aparece nos dados das entrevistadas, quando questionamos
sobre a mobilização suprapartidária.
Todas responderam não existir
mobilização neste sentido no município. Algumas, esporadicamente, têm
participado de encontros e reuniões desta natureza no âmbito regional ou
estadual. Diante deste retrato da política partidária do município de
Araçuaí, poderíamos nos perguntar: quais as forças que movem estas
mulheres a continuarem firmes na luta?
Do mergulho e da compreensão realizados, neste processo
investigativo, podemos encontrar, em suas falas, o brio que as movem e
as renovam em cada “batalha” travada no cotidiano político partidário: a
trajetória sociopolítica que as fazem aprendizes incansáveis, concedendo
- lhes o mérito de mestras e doutoras na “arte de bem governar, ou seja,
fazer acontecer o melhor para o povo, a cidade, a nação”, como bem
expressou, a nossa entrevistada, Viviane Patrícia Prates.
60
Nota: O município de Araçuaí tem uma extensão geográfica de 2.235,696 km². Vale
ressaltar que ao falar do tamanho do município, Cacá, certamente, tem em mente, entre
outros desafios, o acesso à Zona Rural. A maior parte das estradas não tem nenhuma
pavimentação e é bastante precário, sobretudo, devido o relevo montanhoso. E temos
uma parcela significante do eleitorado do município residindo na Zona Rural.
52
Conclusão
Não temos a pretensão de apresentar um trabalho conclusivo,
mas apenas uma análise critica de um ciclo da política do município de
Araçuaí.
Muitas vezes, precisamos rever nossa metodologia de trabalho
para não perdermos a direção e também respeitar a dinamicidade da
trajetória destas mulheres. Ao considerar que “numa ciência, onde o
observador é da mesma natureza que o objeto, o observador, ele mesmo,
é uma parte de sua observação”
61
, entendemos que o resultado desta
investigação está permeado da nossa observação crítica e propositiva da
realidade das mulheres na política partidária, bem como da articulação
destas com a sociedade araçuaiense.
Gostaríamos de ressaltar que não referenciamos alguns dados
solicitados na entrevista, no decorrer do desenvolvimento do trabalho, por
compreender que eles foram contemplados ao se tratar, principalmente,
dos desafios e articulações no interior dos partidos políticos. De todo
modo, vale registrar que a luta das mulheres entrevistadas está apenas
começando. No aspecto suprapartidário, não há uma sólida mobilização
das mulheres. Este é um ponto a se considerar no fortalecimento da
representatividade da mulher no poder executivo e, sobretudo, no
legislativo no âmbito municipal.
O resultado alcançado com este trabalho foi poder registrar a
história das mulheres na participação sóciopolítico do município, desde
sua inserção nas políticas públicas à participação na política eletiva.
Refere-se, portanto, a uma construção teórica, mas rica da experiência e
luta destas mulheres.
As entrevistas realizadas vieram elucidar aspectos a serem
superados pelas mulheres, como a desarticulação entre as mulheres
61
C.f. STRAUSS, Levis. Apud: MINAYO, Maria Cecília de Souza. Org. Pesquisa Social:
teoria, método e criatividade. 19ª ed, Petrópolis-RJ, Vozes, 1994, p. 11.
53
filiadas; a falta de potencialização/formação política, a subrepresentação
nos partidos e nos poderes eletivos, entre outros.
No percurso da história da participação das mulheres, que articula
o antes (presença nas políticas públicas) e o momento atual (inserção nos
partidos políticos), o aspecto positivo deste trabalho foi a participação da
mulher nos poderes eletivos em Araçuaí. Isto aparece de uma forma
singular, à medida que se percebe que a mulher no poder legislativo e
executivo contribuiu para o
desenvolvimento do município e o
fortalecimento da luta das mulheres em todos os âmbitos sociais.
E, como sou gestora da política de assistência social, a
investigação realizada nos possibilitou perceber a importância da nossa
prática profissional como meio de fortalecimento e potencialização das
mulheres atendidas para sua atuação sóciopolítico no município de
Araçuaí.
Por outro lado, não podemos deixar de apresentar o nosso apoio
e incentivo a estas audaciosas mulheres: “mulheres, vocês nos orgulham
com sua luta e persistência nesta trajetória política”. O exemplo que nos
dão deixa-nos animada e nos faz acreditar numa política partidária com
mais respeito à igualdade de gênero, também nos convoca a dar este
passo em prol da cidadania e da democracia participativa no município.
Avante!
Também é interessante registrar que reunir algumas centelhas da
presença da mulher no contexto da política partidária, sua representação
no poder eletivo, entre outros aspectos, foi uma luta com nossas próprias
limitações e com aquelas postas pela ausência de registros da história
das mulheres na política e no desenvolvimento do município.
O campo investigado é vasto e tem muito potencial a ser
desvendado em cada momento da política partidária, que tem o seu ápice
a cada ano eleitoral, dentro do período de quatro em quatro anos,
conforme estabelece a legislação brasileira62.
62
C.f PINTO, Antonio Luiz de Toledo; WINDT, Márcia Cristina Vaz dos Santos.
Constituição da República do Brasil. 21ª ed. São Paulo, Saraiva, 1999, p.. 29.
54
Neste sentido, o processo eleitoral pode ser considerado como
um “termômetro” para avaliarmos os avanços a favor da participação da
mulher no poder eletivo e seus reflexos na ação decisiva da sociedade
através do voto.
Esperamos com este trabalho poder incitar um pouco as mulheres
filiadas a se mobilizarem cada vez mais na conquista dos espaços
eletivos. Esperamos que elas possam sair deste “lugar” do cumprimento
das cotas estabelecidas pela Lei 9.504/97 e possam ser mulheres
militantes e atuantes na comunidade, sobretudo, em prol da ampliação e
efetivação de ações, programas e projetos que contemplem as mulheres
do Vale do Jequitinhonha, em especial, do município de Araçuaí.
Enfim, o trabalho apresentado, modéstia a parte, poderá servir de
instrumento inicial para outros/as investigadores/as que ousarem
aprofundar neste campo que se refere à em prol da visibilidade e ao
empoderamento das mulheres, mães, trabalhadoras e batalhadoras no
campo da política partidária.
55
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57
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Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas-doeleitorado/quantitativo-do-eleitorado/consulta-quantitativo. Acesso em 22
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Tribunal Superior Eleitoral. Faixa etária e sexo: Disponível em:
http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas-do-eleitorado/estatistica-doeleitorado-por-sexo-e-faixa-etaria. Acesso em 22 de maio de 12.
Tribunal Superior Eleitoral. História das Eleições no Brasil. Disponível em:
http://www.tse.gov.br/hotSites/biblioteca/historiadaseleicoes
/capitulos/criacaojustica/criacao.htm.Acesso em: 24 de maio de 2012.
58
APÊNDICE I
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM ÊNFASE EM GÊNERO E
RAÇA
QUESTIONÁRIO PESQUISA
TEMA TCC: “TRAJETÓRIA SÓCIOPOLÍTICA DAS MULHERES
INSERIDAS NA POLÍTICA PARTIDÁRIA EM ARAÇUAÍ - MG:
Conquistas e desafios”
NOME____________________________________________________________
IDADE_______________________________ RAÇA/COR__________________
ESCOLARIDADE______________________ ESTADO CIVIL______________
PROFISSÃO ___________________________ TRABALHA: (
) ÓRGÃO
PUBLICO (
) PRIVADO
(
) OUTRO
_________________________________________
PARTIDO_____________________________ TEMPO FILIAÇAO: __________
1- SUA PARTICIPAÇAO POLITICA TEVE MOTIVAÇAO EM:
_____ LEI 9504/95
_________ Militância social.
_____ Participação em ONG’s
_________ Tradição família.
___ Outra. Qual ___________________________________________________
2- VOCÈ CONSIDERA QUE A COTA DE 30% DE CANDIDATAS PARA
DISPUTA ELEITORAL ESTÁ SENDO CUMPRIDA EM SEU
PARTIDO?
__________ SIM
___________ NÃO.
3- CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA, QUAIS OS FATORES QUE
VOCÊ AVALIA QUE IMPEDEM O CUMPRIMENTO DA COTA? (mais
de uma resposta enumerar em grau de importância)
________ investimento na campanha da mulher.
________ número insuficiente de mulheres filiadas.
59
________ desinteresse das mulheres filiadas.
________ falta de formação política partidária das mulheres filiadas.
________ outros. Quais. _________________________________
4- VOCÊ JÁ PARTICIPOU DO PROCESSO
MUNICIPIO? QUAL O CARGO PLEITEADO?
( ) SIM
( ) NÃO
ELEITORAL
NO
CARGO:___________________________
5- VOCÊ AVALIA QUE DURANTE A CAMPANHA:
________ As mulheres eleitoras sentiram representadas nos espaços de
poder, através de você.
________ Teve apoio financeiro para levar avante sua campanha.
________ Nos comícios, sentiu que teve espaço para apresentar sua
proposta de trabalho.
________ Recebeu algum comentário no que se refere à questão de ser
mulher.
_________
outra
Qual____________________________________
avaliação.
6- QUAL A ÁREA QUE VOCÊ INVESTIRIA E PRIORIZAVA SUAS
AÇOES, SENDO ELEITA VEREADORA/ PREFEITA DO MUNICIPIO.
?
( ) EDUCAÇÃO
( ) ASSISTENCIA SOCIAL
( ) SAÚDE
( ) INFRAESTRUTURA DA CIDADE ( )OUTRA ___________
7- VOCÊ AVALIA QUE O PROCESSO DE CAMPANHA ELEITORAL,
DENTRO DO PARTIDO, RESPEITA A EQUIDADE ENTRE GÊNEROS
(masculino e feminino), EM QUAIS ASPECTOS:
______ Participação no processo de convenção partidária.
______ incentivando e financiando a campanha dos/as candidatas/os.
______ respeitando a cota de 30% de mulheres candidatas.
_____ Criando espaço para discussão sobre a questão de gênero dentro do partido.
60
_____ Outros. Quais __________________________________________
8- APONTE TRÊS ASPECTOS QUE VOCÊ AVALIA IMPORTANTES NA
CONQUISTA DA MULHER NO CAMPO POLÍTICO PARTIDÁRIO?
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
9- VOCÊ TEM CONHECIMENTO DA REALIDADE ELEITORAL EM
ARAÇUAI REFERENTE O NÚMERO DE ELEITORES FEMININOS E
MASCULINOS?
_________ SIM
___________ NÃO
10- O PARTIDO TEM ALGUMA AÇAO/PROJETO QUE EVIDENCIA E
MOTIVA AS MULHERES A SE FILIAREM?
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
_________________________________________________________________
11- VOCÊ
PARTICIPA
OU
HÁ
ALGUMA
MOBILIZAÇAO
SUPRAPARTIDÁRIO DAS MULHERES FILIADAS AQUI NO
MUNICIPIO DE ARAÇUAI – MG?
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
_________________________________________________________________
12- ENUMERE TRÊS DESAFIOS/ CONQUISTAS DA VIDA PRIVADA
(FAMÍLIA/ CASA) QUE VOCÊ AVALIA ESTAR PRESENTE NA
VIDA DA MULHER FILIADA:
_________________________
_____________________
_________________________
______________________
_________________________
________________________
13- VOCÊ TEM ALGUMA CONSIDERAÇÃO SOBRE A POLÍTICA
PARTIDÁRIA NO MUNICÍPIO, REFERENTE À GÊNERO, QUE VOCÊ
GOSTARIA DE ELUCIDAR?
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APENDICE II
Araçuaí, 11 de abril de 2012.
Exmo Sr/ Sra. Presidente,___________________________________
Com nossos cordiais cumprimentos, estamos solicitando, por
gentileza, informações junto ao Partido para uma pesquisa em
desenvolvimento do Curso de Especialização em Gestão de Políticas
Públicas em Raça e Gênero, pela AMDE - CÁTEDRA UNESCO - ÁGUA,
MULHERES E DESENVOLVIMENTO, ministrado pela UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETO – MG. Ao finalizarmos o Curso faz-se
necessário apresentarmos um Trabalho de Conclusão de Curso – TCC.
Diante da realidade da mulher araçuaiense, que se encontra
inserida nos espaços das políticas públicas e também no mercado de
trabalho, vimos por bem buscar conhecer a realidade das mulheres que
integram os partidos políticos com possibilidade de tornarem-se
representantes de todas estas mulheres no âmbito dos poderes eletivos,
ou seja, como vereadoras ou prefeitas no município.
Para isso, propomos realizar uma pequena investigação da
realidade da mulher inserida nos partidos políticos. O nosso trabalho é
intitulado:
“TRAJETÓRIA SOCIOPOLITICO DAS MULHERES INSERIDAS NA
POLITICA PARTIDARIA EM ARAÇUAI - MG: Conquistas e desafio.”
Por meio desta, pretende-se ressaltar a importância da participação
da mulher neste espaço democrático, bem como, suas contribuições na
efetivação das políticas públicas.
Para tanto, queremos contar com o apoio dos/as senhores/as para
nos informar o número de mulheres que se encontram filiadas no
partido, que está sob vossa presidência.
Se possível, referenciar 03 mulheres que se dispõe a nos receber
para uma breve entrevista.
Deixamos alguns critérios desejáveis para indicação das mulheres:
 que esteja ativa no partido;
 tenha ao menos um ano de filiação;
 que tenha participado como candidata eletiva nas eleições
municipais.
62
Deixamos contato
solicitação.
para
possível
retorno
da
nossa
E-mail: [email protected]
Rua Geraldo da costa Almeida – 1265 – São Francisco –
Araçuaí – MG.
Desde já agradecemos,
Maria Salete Alves Santos