Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional – CPDA/UFRRJ
Centre for Studies in Food Security – Ryerson University
Apoio: CIDA
(Canadian International Development Agency )
2004-2010
Projeto “Construindo capacidades em segurança alimentar no Brasil”
Pesquisa “Quadros Institucionais Locais”
(Anexo 2)
RELATÓRIO LOCAL
MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ – MINAS GERAIS
Coordenador:
Márcio Carneiro dos Reis
Pesquisadora Local:
Maria Márcia de Mello
Março de 2006
1 - INTRODUÇÃO
O Município de Araçuaí está localizado no Nordeste do Estado de Minas Gerais, na microrregião do Médio Jequitinhonha,
bem no centro do Vale do Jequitinhonha, a uma distância de 678 km da capital Belo Horizonte. Limita-se com os
municípios de Coronel Murta e Itinga ao Norte; com Caraí e Novo Cruzeiro ao Sul; com Virgem da Lapa, Francisco
Badaró e Jenipapo de Minas a Oeste e com Padre Paraíso e Ponto dos Volantes a Leste.
A Área do município corresponde a 2.236 km2, abrigando uma população de 35.713 habitantes (IBGE 2000), resultando
em uma densidade demográfica de 15,9 hab/km². A cidade de Araçuaí oferece uma série de serviços e, por isso, polariza
vários municípios do Médio Jequitinhonha.
A Altitude Máxima do município é de 1028 m, na Chapada de Cavalhada, e a Mínima de 299 m no Rio Jequitinhonha. O
Relevo é plano em 10% do território, ondulado em 30% e montanhoso em 60%. O clima de Araçuaí é do tipo semi-árido,
o que lhe confere durante todo o ano, um clima quente e seco, possuindo um curto período de frio. O índice pluviométrico
é baixo, com grande variabilidade, tendo um período de chuvas incerto que concentra-se de outubro a março e uma
longa estação de deficiência hídrica que atinge forte aridez no período de agosto até o início das chuvas. Ocorrem com
freqüência veranicos – períodos secos em meio a estação das chuvas-. A alta taxa de evapotranspiração potencial
durante todo o ano e a pouca freqüência de chuvas durante seis a nove meses, fazem com que os totais anuais de chuva
sejam quase sempre inferiores à necessidade ambiental de água, havendo, portanto, um déficit hídrico. A Temperatura
Média anual é de 25,80ºC, sendo a Média Máxima anual de 31,40ºC e a Média Mínima anual de 19,20ºC. O Índice médio
pluviométrico anual é de 817 mm. Os rios que drenam o município pertencem à Bacia do Jequitinhonha, e são de grande
importância, tanto do ponto de vista econômico quanto social. Os principais são, além do próprio Jequitinhonha, os rios
Araçuaí, Gravatá, Setúbal, Piauí e Calhauzinho.
Mapa I
Localização do Município de Araçuaí-MG
A cidade de Araçuaí está fundada na confluência do ribeirão do Calhau com o rio Araçuaí, a margem direita de ambos. É
uma longa planície apertada entre duas altas chapadas, a do Piauí ao leste e a do Candonga a oeste, na altitude de 314
metros, sendo que as duas chapadas, a pequenas distâncias, têm altitude de 700 metros. Encontra-se numa área de
transição Caatinga – Cerrado. A vegetação secundária ocupa grande parte do seu território. O desmatamento, as
queimadas e a mineração já provocaram uma intensa degradação da cobertura vegetal nativa, principalmente nos topos
das colinas ou em áreas de vertentes, áreas de maior fragilidade ambiental. A cobertura vegetal original predominante é o
cerrado. Também são encontradas florestas de galeria, que têm os vales dos principais rios como área de ocorrência e
apresentam-se bastante degradadas em decorrência do desmatamento, principalmente para a prática da agropecuária.
Encontram-se, ainda, áreas de caatinga, evidenciando a transição da cobertura vegetal que caracteriza o município. (
PEREIRA...)
O processo de ocupação do município de Araçuaí ocorreu de forma espontânea, no início induzido pelo papel de
entreposto comercial de canoeiros que navegavam pelo Jequitinhonha e, posteriormente, pelas atividades ligadas à
agropecuária e à mineração.
Apesar do início da exploração da região do Médio Jequitinhonha, onde está localizado o município de Araçuaí ter
ocorrido em meados do século XVII, sua ocupação propriamente dita teve início na primeira metade do século XVIII, com
a expansão do “Ciclo do Ouro” a partir de Diamantina e Serro, no Alto Jequitinhonha. O Rio Araçuaí possuía ouro ao
longo de toda a sua extensão, além de pedras coradas: turmalinas, crisólitas, safiras, topázios, berilos, entre outras. Uma
outra frente de ocupação vinha do sentido oposto, proveniente da Bahia e tinha a atividade pecuária como sua principal
característica.
A história de Araçuaí teve início por volta de 1830, quando a Mulata Luciana Teixeira, proprietária da Fazenda Boa Vista
da Barra do Calhau, deu abrigo aos emigrantes da Barra do Pontal (meretrizes expulsas pelo Padre Carlos Pereira de
Moura, da Aldeia localizada a alguns quilômetros abaixo, na confluência dos rios Araçuaí e Jequitinhonha, e, atraídos por
elas, os canoeiros), em suas terras às margens do Ribeirão Calhau e Rio Araçuaí. Tornou-se este, a partir daí, o ponto de
arribada das canoas que subiam o Jequitinhonha.* O Arraial que então se fundou chamou-se "Calhau", devido à grande
quantidade existente no local de pedras lisas e arredondadas esculpidas pela correnteza das águas.
O Arraial de Calhau foi elevado à categoria de sede de Distrito pela Lei Provincial de 13 de julho de 1857. A instalação
sob a denominação de Vila de Arassuay deu-se em 1º de julho de 1871, para finalmente a 21 de setembro de 1871 ser
elevada a categoria de cidade, por força da lei nº 1870, com o nome de Araçuaí. Esse nome é de origem indígena, e quer
dizer Rio das Araras Grandes. 1
Nesse tempo Araçuaí era um grande entreposto de comércio que teve seu auge de 1880 a 1885, a partir de um rico
comércio feito por canoas articulando o sul da Bahia e Minas Gerais. Naquele tempo não havia estradas, apenas os
caminhos trilhados pelos tropeiros e o rio, navegável em 618 dos seus 1086 km. O mundo chegava ao Vale pelas mãos
dos canoeiros, que subiam e desciam o Rio Jequitinhonha dia e noite, sem descanso, transportando pessoas e cargas.
Araçuaí ocupava localização privilegiada, pois de seu porto iniciava a navegação das canoas rumo ao litoral.
Até 1911 Araçuaí era a capital de todo o Nordeste de Minas: ocupava o quinto lugar em tamanho, com 23.298 km2 e o
quarto lugar numa estatística do número de comerciantes nos municípios mineiros. A partir daí vários povoados foram
declarados independentes e a sua área foi se reduzindo até chegar a atual.
1
Estamos aqui nos baseando em História de Araçuaí – Leopoldo Pereira – Imprensa Oficial 1907 – Leopoldo Pereira – 18/11/1868, citado em
[Site Oficial da História Araçuaí-Vale do Jequitinhonha-MG].htm e em http://www.geocities.com/aracuai2001br/histria.htm. Frei Francisco Van Der
Poel. OFM. O Rosário dos Homens Pretos. Imprensa Oficial. Belo Horizonte – 1981.
Apesar de sua decadência, o comércio de Araçuaí ainda é considerável. O mercado da cidade é uma praça de grande
movimento, em feiras semanais, onde os lavradores vão vender os seus gêneros e comprar os que carecem.
Praticamente todo o comércio mudou-se para a redondeza do mercado. Mas a cidade já não tem os grandes armazéns
por onde rolou uma fortuna de príncipe. Objeto de considerável comércio são também as pedras coradas, cuja extração
se começou a fazer em 1901, na Fazenda da Barra do Piauí e que hoje tem movimentado o comércio local. (Araçuaí-MG,
2004).
A chegada da Estrada de Ferro Bahia-Minas na cidade em 1942, se constituiu num dos feitos mais importantes na
história do município. A estação de Araçuaí foi a última ser construída nessa estrada que ligava o sertão de Minas ao
mar, em Caravelas, Extremo Sul da Bahia. As estradas de rodagem não existiam, carros eram raros, e assim mesmo, só
caminhões. O trem era para viagens de negócio e lazer, para transporte de produtos e era correio também. A desativação
da Bahia-Minas ocorreu na década de 60 e causou um grande impacto para o município e toda a região por onde ela
passava. Até hoje ela é lembrada com grande saudade por todos que viveram aquela época.
Com a abertura da estrada de rodagem o movimento de ônibus e caminhões substituiu a navegação do rio. Dos
canoeiros, resta a lembrança pela estátua característica na praça da Matriz e muitos cantos de Beira-mar, contradanças e
batuques.
O Vale do Jequitinhonha é uma região de contrastes, conhecida tanto pela condição de exclusão social vivida pela
maioria do seu povo, quanto pela riqueza de seus recursos minerais e da sua cultura popular.
Em Araçuaí encontramos várias dessas expressões. São vários corais populares: Trovadores do Vale, Nossa Senhora do
Rosário, Araras Grandes, Vozes de Fátima, Santa Tereza, Santo Antônio, Meninos de Araçuaí, que têm no repertório
composições da religiosidade popular, dos trabalhadores, benditos, incelências, beira-mar, batuques, danças e contradanças. Grupo Teatral Vozes e Ícaros do Vale. A Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos. O
artesanato de barro, madeira, couro, palha e pedra. Além das diversas festas religiosas, na sede do município e nas
diversas comunidades rurais. A cultura popular de Araçuaí expressa a herança dos diferentes povos que a formou:
indígenas, africanos e europeus.
Recentemente, a Fundação Palmares reconheceu o Arraial dos Crioulos, localizado na periferia da cidade, como
remanescente de quilombo. E também recentemente houve o reconhecimento dos Aranãs, pertencentes ao povo
indígena Burun, como povo indígena ressurgido.
Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Araçuaí era de 0,687. Segundo a classificação do PNUD, o
município está entre as regiões consideradas de médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8). No período 19912000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Araçuaí cresceu 15,08%, passando de 0,597 em 1991
para 0,687 em 2000. A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a Educação, com 51,7% seguida pela
Renda, com 26,4% e pela Longevidade, com 21,9%.
As principais atividades econômicas do município são o comércio, a agricultura, a mineração e o artesanato.
Nas últimas décadas, o município de Araçuaí, assim como a região, tem sido um foco dispersor de migrantes. A seca que
periodicamente atinge o município, além do modelo de desenvolvimento implantado, a partir de uma perspectiva de
exploração excessiva, levando à exaustão os recursos naturais e a ampliação das desigualdades sociais, contribuem
para essa situação.
O mais grave problema que os moradores de várias comunidades rurais enfrentam é a falta d’água, pois com a
prolongada estação da seca e a rápida intermitência dos córregos que banham estas comunidades –sendo que algumas
comunidades não têm sequer um córrego-, ocorre a carência de água até mesmo para o consumo humano, ficando estas
comunidades dependentes de carro pipa para seu abastecimento. Uma alternativa que vem sendo adotada em algumas
comunidades é a captação das águas das chuvas através de calhas nos telhados das casas e o armazenamento em
caixas conhecidas como cisternas.
Os principais problemas ambientais do município tiveram origem com a intensa atividade antrópica, ligada a mineração e
a agropecuária. O desmatamento e queimadas, e o mau uso dos solos, conduz a uma erosão acelerada. Associados a
isso, o assoreamento dos rios e córregos, o ressecamento do solo, a redução da vazão de alguns rios e a intermitência
de outros, são problemas que repercutem de forma significativa nos padrões de qualidade de vida da população. A
queimada, como forma de limpar o solo, ainda hoje é amplamente usada tanto na agricultura quanto na formação de
pastagens. A prática de uma agropecuária e mineração que não respeita as limitações do ecossistema, tem contribuído
para a perda dos solos e, conseqüentemente, para o aumento da migração sazonal.
A migração sazonal se dá principalmente através da saída dos homens mais jovens das comunidades rurais -e também
do meio urbano-, para as lavouras de cana-de-açúcar no estado de São Paulo e Rio de Janeiro, mas também para outras
lavouras no Sul de Minas e Mato Grosso. Permanecem longe de suas casas durante 6 a 9 meses, retornando geralmente
no período da entre-safra da cana-de-açúcar que coincide com o período das chuvas aqui na região. Durante a maior
parte do ano as mulheres permanecem com as crianças e as pessoas mais idosas nas comunidades rurais e são
forçadas a assumir sozinhas todas as responsabilidades da casa e da pequena propriedade.
2 – POPULAÇÃO
A população municipal, estimada em julho de 2005 é de 36.895 pessoas residentes (IBGE Cidades@). Em relação ao
ano de 1970, cresceu quase 22%. Entre os anos 1970 e 2000, percebe-se a diminuição da participação relativa da
população rural na população total, em favor da população urbana, como mostra o Gráfico abaixo.
Araçuaí-MG - População Total, urbana e rural - 1970/2005 - Em núm ero de pessoas residentes.
40.000
33.826
35.000
36.110
35.439
36.895
31.369
30.280
30.000
25.000
20.387
18.469
20.000
15.000
20.293
17.236
16.590
15.146
12.900
9.893
10.000
5.000
0
1970
1980
1991
Total
2000
Urbana
2002(1)
2005(2)
Rural
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); (1) Dados preliminares; (2) Estimativa em 01/07/2005
Observe-se que até o ano de 1991 a população rural era superior a urbana, o que se reverteu em 2000. Nesse período, a
taxa de urbanização cresceu 16,82, passando de 49,05% em 1991 para 57,29% em 2000.
Araçuaí-MG - População total segundo situação do dom icílio e população com 10 anos e m ais
segundo sexo - 2001 - Em núem ro de pessoas.
40000
35713
35000
30000
28290
25000
20461
20000
15000
14276
15252
14014
10000
5000
0
Habitantes com Mulheres com mais Homens com mais
mais de 10 anos de
de 10 anos de
de 10 anos de
idade
idade
idade
Pop Urbana
Pop Rural
Total de Habitantes
No gráfico acima, observamos um equilíbrio na população segundo o sexo. No entanto, faz-se necessário salientar que
durante a maior parte do ano esse equilíbrio é quebrado devido ao grande número de pessoas do sexo masculino que
migra para outras regiões do estado e do país em busca de trabalho. No período que compreende de abril a novembro,
em grande parte das comunidades rurais do município, a população é predominantemente do sexo feminino, além das
crianças e pessoas idosas.
Araçuaí-MG: Estrutura Etária, 1991 e 2000
Faixas Etárias
Menos de 15 anos
15 a 64 anos
65 anos e mais
Anos
1991
13.271
18.616
1.939
2000
11.690
21.343
2.680
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Podemos observar que a população do município está envelhecendo. Enquanto o número de habitantes com menos de
15 anos diminuiu no período de 1991/2000, nas demais faixas etárias cresceu, inclusive na acima de 65 anos. O gráfico
abaixo mostra como estava essa distribuição em 2001.
Araçuaí-MG - População do município, segundo faixas etárias escolhidas - 2001 - Em % da Pop. total
120,00
100,00
100,00
79,21
80,00
71,91
60,00
38,85
40,00
32,73
28,48
21,11
20,79
20,00
7,77
6,57
6,45
0a3
anos
4a6
anos
7a9
anos
10,37
7,31
0,00
0a9
anos
10 anos 10 a 64
e mais
anos
0 a 14
anos
15 a 24
anos
25 a 49
anos
50 a 64
anos
25 a 64 mais de
anos
65 anos
Pop
Total
II – MANIFESTAÇÕES DE INSEGURANÇA ALIMENTAR
1) Dados Demográficos
Araçuaí-MG - Esperança de vida ao nascer, mortalidade até um ano de idade e taxa de fecundidade total 1991/2000 - Em %
80
70
64,14
67,64
60
50
41,19
36,29
40
30
20
10
3,93
3,16
0
Esperança de vida ao Esperança de vida ao Mortalidade até um
nascer, 1991
nascer, 2000
ano de idade, 1991
Mortalidade até um Taxa de fecundidade Taxa de fecundidade
ano de idade, 2000
total, 1991
total, 2000
No período de 1991/2000, a taxa de mortalidade infantil do município diminuiu 11,90%, passando de 41,19 (por mil
nascidos vivos) em 1991, para 36,29 (por mil nascidos vivos) em 2000, mas continua alta. Vale lembrar que a taxa de
mortalidade infantil em países desenvolvidos é 10 por mil, ou seja, de cada mil crianças nascidas vivas dez morrem antes
de completar o primeiro ano de vida. A esperança de vida ao nascer, cresceu 3,50 anos, passando de 64,14 anos em
1991 para 67,64 anos em 2000.
Araçuaí - MG Mortalidade Infantil 1991/2000 Em % Fonte ADH
70
60
50
40
30
20
10
0
1991
Mortalidade até 5 anos de idade
2000
Mortalidade até 1 ano de idade
2) Condições de Habitação
Araçuaí - MG: Condições de Habitação: domicílios com água
encanada e banheiro, energia elétrica e geladeira e coleta de
lixo - 1991/2000 - em % Fonte ADH
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
77,59
51,72
32,98
56,02
32,42
23,79
1991
Domicílios com água encanada e banheiro
domicílios com coleta de lixo
2000
Domicílios com energia elétrica e geladeira
3) Vulnerabilidade Social
Araçuaí-MG - Evolução da intensidade da indigência e da pobreza - 1991/2000 - Em % da
população total
60
52,76
54,39
50,94
50
41,46
40
30
20
10
0
Intensidade da indigência,
1991
Intensidade da indigência,
2000
Intensidade da pobreza,
1991
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Intensidade da pobreza,
2000
Araçuaí - MG Vulnerabilidade Social - Anos de Estudo para
pessoas com mais de 25 anos de Idade 1991/2000 Em % Fonte
ADH
100
88,91
90
81,51
80
68,19
70
55,19
60
45,25
50
40
30,25
30
20
10
3,89
2,73
0
1991
2000
Média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais
Pessoas com 25 anos ou mais analfabetas
Pessoas com 25 anos ou mais com menos de quatro anos de estudo
Pessoas com 25 anos ou mais com menos de 8 anos de estudo
Araçuaí - MG Vulnerabilidade Familiar 1991/2000 Em % Fonte ADH
80
75,23
68,16
70
60
50
47,16
44,27
40
30
20
10
0
1991
2000
Crianças Indigentes
Crianças Pobres
4) Condição da Mulher
POPULAÇÃO SEGUNDO O LOCAL DE RESIDÊNCIA,
MUNICÍPIO ARAÇUAÍ, 1991 – 1996 -2000.
URBANA
RURAL
ANO
1991
16.590
17.236
TOTAL
GERAL
33. 826
1996
19. 800
16.056
35. 856
15.146
35.439
2000
MASC.
9.714
%
48%
FEM
10.579
%
52%
QUANT. MASC.
20.293
7.855
%
FEM.
%
51% 7.291 48%
QUANT
Fonte: IBGE
RENDIMENTO NOMINAL POR SEXO – ARAÇUAÍ – MG.
PESSOAS RESIDENTES COM 10 ANOS OU MAIS COM
RENDIMENTO NOMINAL MENSAL ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO
MULHERES RESIDENTES COM 10 ANOS OU MAIS DE IDADE
COM RENDIMENTO
HOMENS RESIDENTES COM 10 ANOS OU MAIS DE IDADE COM
RENDIMENTO
RENDIMENTO NOMINAL – PESSOAS RESIDENTES COM 10
ANOS OU MAIS COM RENDIMENTO MÉDIO MENSAL
MULHERES RESIDENTES COM 10 ANOS OU MAIS –
RENDIMENTO MÉDIO MENSAL
HOMENS RESIDENTES COM 10 ANOS OU MAIS –
RENDIMENTO MÉDIO MENSAL
FONTE: IBGE CIDADES@
8.839
6575
8488
R$ 313,16
R$ 266,76
R$ 349,10
Podemos verificar que o acesso da mulher ao rendimento próprio ainda é inferior ao homem, e quando ocorre, em geral,
seguindo uma tendência nacional (ou mundial) o rendimento é inferior ao recebido pelo homem. Observe-se que o
acesso ao trabalho e renda por parte da mulher é crucial para a sua emancipação.
Aaraçuaí - MG Mulheres em Condição de Vulnerabilidade 1991/2000 Em % Fonte ADH
9
8,11
8
7,43
7,16
7
6
5,34
5
4
3
2
1
0
0
0
1991
2000
Mulheres Chefes de Família, sem Cônjuge e com Filhos Menores de 15 anos
Crianças do Sexo Feminino de 10 a 14 anos com Filhos
Adolescentes do Sexo Feminino de 15 a 17 anos com Filhos
III – Condições de acesso aos alimentos
1) Acesso à Infraestrutura
a) Transportes
As estradas de rodagem são de certa forma recentes na região. Só a partir da década de 50, com a construção da ponte
sobre o rio Araçuaí e da BR116, tornaram-se um meio de comunicação mais efetivo para o município. O asfaltamento da
BR 367, que liga a cidade ao litoral só ocorreu na década de 80, e assim mesmo ainda existem alguns trechos sem
asfalto até os dias de hoje. De 1942 a 1966, havia a Estrada de Ferro Bahia-Minas, e antes dela, apenas o rio
Jequitinhonha com seus canoeiros e os caminhos feitos pelos tropeiros para se chegar até a cidade. Atualmente, as
principais vias de comunicação rodoviária para Araçuaí são as BR 367, BR 342 e BR 116. A cidade também dispõe de
aeroporto, com as seguintes características: pista de asfalto, para aviões de pequeno e médio porte, medindo 1200x30
metros, latitude 16º 51' e longitude 42º 04'. A comunicação aérea é realizada através de vôos fretados.
São várias as linhas de ônibus que servem a cidade. Citamos a seguir, as empresas e itinerários principais:
EMPRESAS
GONTIJO
RIO DOCE
SALUTARIS
TRANSNORTE
ITINERÁRIOS
Belo Horizonte; Ribeirão Preto; São Paulo.
Governador Valadares, Teófilo Otoni, Padre Paraíso,
Ponto dos Volantes, Itaobim, Itinga; Minas Novas,
Chapada do Norte, Berilo, Virgem da Lapa; Francisco
Badaró, Jenipapo de Minas.
São Paulo; Campinas; Ribeirão Preto.
Salinas, Coronel Murta.
Distâncias aproximadas aos principais centros (km):
Belo Horizonte - MG: 678
Brasília - DF:
1.077
Diamantina – MG:
Montes Claros – MG:
362
Rio de Janeiro - RJ: 955:
São Paulo - SP:
1.300
Teófilo Otoni – MG:
Vitória - ES:
820
Mais de 40% da população do município vive na zona rural, formando 67 comunidades, a maioria situada em lugares de
difícil acesso. Quase todas são servidas por linhas de ônibus, que deslocam-se durante os dias de semana na parte da
manhã para a sede do município e retornam à tarde para as comunidades. No período das chuvas, dada a precariedade
das estradas, pode ocorrer desses ônibus passarem dias sem circular, devido às estradas não oferecerem condições de
tráfego.
b) Comunicações
A cidade dispõe de Agência dos Correios e telefonia fixa (Concessionária: TELEMAR) e móvel.
Existem 03 rádios locais em funcionamento na cidade (Araçuaí FM, Líder FM e Kiau FM) e uma quarta em fase de
implantação, a Rádio Norte Fm, que terá alcance regional, operando com 10.000 kw de potência. Para tanto, a Fundação
Rádio Igreja já recebeu outorga. As demais não têm outorga para funcionar, e abrangem uma pequena área do município
e adjacências.
Na mídia escrita existem 02 Jornais de circulação mensal: Mídia e A Gazeta.
Araçuaí conta também com 01 TV Educativa. A TV Araçuaí, é uma concessão da Fundação Dom Bosco Comunicações.
Faz 02 inserções diárias de 01 hora cada, durante a semana, às 12 e às 19 horas, com programação religiosa e
comunitária veiculada através da Rede Pública de Televisão.
Na internet, 3 sites informam sobre a cidade. O site oficial da Prefeitura de Araçuaí, e o Bocas do Kiau
(www.bocasdokiau.com.br) e Arafolia (www.arafolia.com), espaços para os internautas comentarem sobre as festas que
ocorrem na cidade.
c) Energia Elétrica e Saneamento Básico
Araçuaí - MG - Acesso à Infraestrutura: Água Encanada e Energia
Elétrica - 1991/2000 Em % Fonte ADH
90
78,81
80
70
56,36
60
50
40
55,06
38,05
30
20
10
0
1991
Domicílio com Água Encanada
2000
Pessoas que vivem em domicílios com Energia Elétrica
Percebemos um aumento significativo do acesso da população à água encanada e principalmente à energia elétrica, no
período de 1991/2000. Acreditamos que esse aumento esteja relacionado ao maior acesso da população rural à energia
elétrica com o programa de eletrificação rural efetuado em parceria, que foi implementado no município a partir de 1997.
Araçuaí-MG - Zona Rural: evolução do consum o e do núm ero de consum idores de energia
elétrica - 1997/2001 - Em núm ero de consum idores e m ilhares de Kw h.
1800
1651,588
1600
1466,682
1400
1200
1373,948
1205,239
1152,876
1000
800
600
400
461
441
476
505
574
200
0
1997
1998
1999
2000
2001
Fonte: CEMIG; Assembléia Legislativa de MG.
Embora o número de consumidores de energia elétrica no meio rural do município tenha aumentado ao longo do período
1997/2001, passando de 441 em 1997, para 574, em 2001, o consumo de energia elétrica, ao longo desse período,
sofreu vários reversos, como pode ser observado no Gráfico acima.
Em entrevista com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Gestão 2000/2004, o
município, juntamente com a CEMIG – Centrais Elétricas de Minas Gerais, vem buscando alternativas, como o uso, por
exemplo, da energia solar em comunidades mais distantes, como as situadas na Chapada do Lagoão. Foram instalados
painéis em 64 residências daquela região. Contudo, a comparação entre o número de famílias que habitam a Zona rural
do Município que, de acordo com o Secretário, formam um total de aproximadamente 4 mil famílias e o número de
famílias atendidas pela empresa fornecedora de energia elétrica deixa evidente a carência desse recurso para um
número ainda significativo de famílias rurais.
De acordo com dados fornecidos pela CEMIG, existem atualmente no município 928 domicílios rurais com eletrificação, e
tendo como base o censo de 2000, 448 famílias ainda sem eletrificação.
ENERGIA ELÉTRICA – ARAÇUAÍ – JANEIRO DE 2006.
RESIDÊNCIAS URBANAS (inclui os povoados e distritos)
8.109
RESIDÊNCIAS RURAIS
928
INDUSTRIAIS
74
COMERCIAIS
981
OUTROS
165
TOTAL
10.254
FONTE: CEMIG
Há um compromisso firmado entre o governo do estado e o governo federal, para que até dezembro de 2006 todas as
famílias do município tenham acesso a energia elétrica.
Do ponto de vista da (in)segurança alimentar, a associação (dificuldades de acesso à água e dificuldades de acesso à
EE) é bastante perversa, por comprometer de forma significativa a capacidade de trabalho das famílias, bem como a
utilização dos recursos naturais – que lhes garante a condição de sobrevivência em grande medida, assim como, a saúde
das pessoas, o seu bem-estar e suas respectivas qualidades de vida.
2) Distribuição de renda
Araçuaí-MG - Distribuição e composição da renda, segundo indicadores escolhidos
- 1991/2000 - Em %
Indicadores
Índice de Gini
Renda 10% mais ricos
Renda 20% mais ricos
Renda 40% mais pobres
Renda 80% mais pobres
Renda Média 20% mais ricos / Renda Média 40 % mais pobres
Rendimentos provenientes do trabalho
Rendimentos provenientes de Transferências Governamentais
Intensidade da Indigência
Intensidade da Pobreza
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Anos
1991
0,54
42,72
58,51
10,5
41,49
11,14
76,92
12,25
41,46
50,94
2000
0,64
52,12
66,65
6,68
33,35
19,96
54,61
19,4
52,76
54,39
Araçuaí-MG - Concentração de Renda: Índice de Gini - 1991/2000
0,66
0,64
0,64
0,62
0,6
0,58
0,56
0,54
0,54
0,52
0,5
0,48
Índice de Gini, 1991
Índice de Gini, 2000
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
A desigualdade cresceu: o índice de Gini passou de 0,54 em 1991 para 0,64 em 2000. O gráfico a seguir mostra o
aumento da concentração de renda no município no período.
Araçuaí-MG - Concentração de Renda: evolução do percentual da renda total apropriada pelos
10% m ais ricos e pelos 40% e 80% m ais pobres - 1991/2000 - Em %
60
52,12
50
42,72
41,49
40
33,35
30
20
10,5
10
6,68
0
Percentual da renda Percentual da renda Percentual da renda Percentual da renda Percentual da renda Percentual da renda
apropriada pelos
apropriada pelos
apropriada pelos
apropriada pelos
apropriada pelos
apropriada pelos
10% mais ricos da 10% mais ricos da 40% mais pobres
40% mais pobres
80% mais pobres
80% mais pobres
população, 1991
população, 2000 da população, 1991 da população, 2000 da população, 1991 da população, 2000
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
A apropriação da renda total pelos 10% mais ricos que já era alta no início dos anos 90, aumentou ainda mais ao longo
da década, passando de 42,72% em 1991, para 52,12% em 2000. Esse é um fenômeno que tem se apresentado não
apenas no município, mas em toda a região, e influi diretamente na condição de insegurança alimentar da população.
3) Acesso aos Recursos Naturais
a) Acesso à água
O maior desafio que as agricultoras e agricultores do município enfrenta para produzir é a falta d’água. Em algumas
épocas do ano a situação torna-se tão crítica que algumas comunidades não dispõem sequer de água potável para o
consumo humano. Recentemente, a partir da iniciativa de algumas organizações não governamentais iniciou-se um
programa de convivência com o semi-árido, que inclui a construção de caixas d’água para captação de água de chuva
através de calhas instaladas nos telhados das casas, a construção de pequenos açudes superficiais e barragens
subterrâneas, também com o intuito de reservar água das chuvas. Já foram construídas caixas e açudes para captação
de água das chuvas pela Prefeitura Municipal através do recurso do Pronaf Infraestrutura, pela Associar, Visão Mundial e
Cáritas Diocesana. Atualmente Araçuaí está participando do P1MC (Programa 1 Milhão de Cisternas), iniciativa da ASA
(Articulação do Semi-Árido) que recebeu apoio do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social).
A captação da água de chuva e o armazenamento em caixas, sendo a mais comum no município de 16 mil litros, é
direcionada para o consumo humano. Segundo os cálculos feitos pelas entidades locais e discutidos com as famílias,
essa quantidade de água é o suficiente para uma família de 5 pessoas atravessar o período usual de seca no município,
desde que haja um bom gerenciamento e o uso da água estabeleça aos critérios previamente estabelecidos e não
ultrapasse 50 litros/pessoa/dia. Uma dificuldade que tem sido encontrada em anos de menos chuva, é da família não
conseguir encher a caixa, como nesse início de 2006, que ocorreu um veranico nos meses de janeiro/fevereiro de cerca
de 50 dias. Os açudes são destinados a dessedentação de animais e pequenos plantios.
CISTERNAS E CAIXAS COMUNITÁRIAS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA CAPTADA ATRAVÉS DO
TELHADO DAS CASAS, AÇUDES E BARRAGENS SUBTERRÂNEAS – ARAÇUAÍ – MG. JANEIRO DE 2006.
ENTIDADES RESPONSÁVEIS Nº DE CISTERNAS CAIXAS
Nº DE AÇUDES
Nº DE BARRAGENS
POR SUA CONSTRUÇÃO
COMUNITÁRIAS
SUBTERRÂNEAS
PREFEITURA MUNICIPAL
__
___
34
___
CÁRITAS DIOCESANA
320
___
10
06
ASSOCIAR
102
____
01
___
VISÃO MUNDIAL
40
01
__
06
TOTAL
462
01
45
12
FONTE: CÁRITAS DIOCESANA, ASSOCIAR, VISÃO MUNDIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ.
Encontra-se em andamento a construção de mais 100 cisternas pela Cártitas Diocesana, através do Programa PIMC.
Existem algumas particularidades nas estratégias utilizadas por cada entidade na disponibilização das alternativas de
captação de água. Por exemplo, o açude construído pela ASSOCIAR tem um porte maior que os demais e faz parte de
um projeto piloto numa das comunidades que enfrenta problemas mais sérios com a seca no município, sendo utilizado
por 12 famílias para: consumo, lavanderia, piscicultura, horta comunitária e pomar. Também foram concentradas nesta
comunidade a construção de 95 cisternas de captação de água de chuva com capacidade de 25 mil litros. A caixa
comunitária construída pela VISÃO MUNDIA tem capacidade de 50 mil litros e é para o consumo familiar e para apoiar a
produção de farinha de mandioca.
b) Acesso à terra
A estrutura fundiária no município é bastante concentrada. De acordo com o Censo Agropecuário de 1996, os
estabelecimentos agropecuários com até 10 ha. de área correspondem a 31,72% do total de estabelecimentos, mas
ocupam apenas 2,15% da área total. Se se considerar os estabelecimentos com até 100 ha de área, esses
correspondem a 82,23% dos estabelecimentos, ocupando uma área correspondente a 24,42% da área total.
Araçuaí - Estrutura Fundiária - 1996 - Em %
90
82,23
75,58
80
70
60
50,51
50
40
31,72
30
24,42
22,27
17,77
20
10
2,15
0
Até 10 ha.
10 a 100 ha.
Até 100 ha.
Grupos de Área Total
Estabelecimentos
Fonte: Censo Agropecuário 1996.
Área
mais de 100 ha.
4) Educação
Araçuaí - MG - Analfabetismo por Faixa Etária Em % 1991/2000
Fonte ADH
50
45,25
45
40
35,89
35
30,25
30
25
20
15
19,43
17,24
12,38
12,64
10
7,18
4,07
5
2,32
0
1991
2000
Pessoas de 7 a 14 anos analfabetas
Pessoas de 10 a 14 anos analfabetas
Pessoas de 18 a 24 anos analfabetas
Pessoas de 25 anos ou mais analfabetas
Pessoas de 15 a 17 anos analfabetas
Araçuaí MG - Analfabetismo Funcional por Faixa Etária 1991/2000 - Em % fonte ADH
80
68,19
70
60
50
55,19
45,4
42,53
40
30
24,63
20
8,84
10
0
1991
Pessoas de 15 a 17 anos com menos de 4 anos de estudo
Pessoas com 25 anos ou mais com menos de 4 anos de estudo
2000
Pessoas de 18 a 24 anos com menos de 4 anos de estudo
Araçuaí - MG
Atendimento Educacional à Criança 1991/2000 Em % Fonte ADH
120
95,68
100
89,31
75,99
80
74,42
60
47,59
40
27,74
16,02
20
0
0
1991
2000
Crianças de 4 e 5 anos na escola
Crianças de 5 e 6 anos na escola
Crianças de 7 a 14 anos na escola
Crianças de 7 a 14 anos com acesso ao Fundamental
Araçuaí - MG - Escolaridade da População Adulta 1991/2000 Em % Fonte ADH
4,5
3,89
4
3,5
3
3,19
2,73
2,5
2
1,68
1,38
1,5
1
0,78
0,33
0,5
0,06
0
1991
2000
Média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade
Pessoas de 18 a 22 anos que freqüentam o curso superior
Pessoas de 25 anos ou mais de idade com doze anos ou mais de estudo
Pessoas de 25 anos ou mais freqüentando o curso superior
5) Saúde
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde/Departamento de Atenção Básica
Secretaria Executiva/Departamento de Informática do SUS - Datasus
Pacto de Indicadores de Atenção Básica - 2004
Séries históricas dos indicadores da Saúde da Criança
1998
1999
2000
Indicadores
Fonte
1. Número absoluto de óbitos em menores de um ano
SIM
7
8
5
de idade
2. Taxa de mortalidade infantil
SIM/SINASC
9,83
12,05
7,89
3. Proporção de nascidos vivos com baixo peso ao
SINASC
8,43
8,43
9,31
nascer
4. Proporção de óbitos em menores de um ano de
SIM
37,50
40,00
idade por causas mal definidas
5. Taxa de internação por infecção respiratória aguda
SIH-SUS
60,09
41,45
46,63
(IRA) em menores de 5 anos
PNI
100,00
100,00
6. Homogeneidade da cobertura vacinal por
tetravalente em menores de 1 ano de idade (1)
7. Número absoluto de óbitos neonatais
SIM
5
4
3
8. Taxa de mortalidade infantil neonatal
SIM/SINASC
7,02
6,02
4,73
Versão: 2004.01
Município: 310340 - Araçuaí, MG
População de referência: 36.478
(estimativa do IBGE para 2004)
2001
3
2002
2003 2004
5,11
8,35
39,52
44,41
100,00
3
5,11
45,04
Séries históricas dos indicadores da Saúde da Mulher
1998
1999
2000
Indicadores
Fonte
9. Taxa de mortalidade materna
SIM/SINASC
157,73
10. Proporção de nascidos vivos de mães com 4
SINASC
56,62
ou mais consultas de pré-natal (2)
11. Proporção de óbitos de mulheres em idade
fértil investigados
12. Razão entre exames citopatológicos cérvicovaginais em mulheres de 25 a 59 anos e a
população feminina nesta faixa etária
13. Taxa de mortalidade em mulheres por câncer
de colo do útero
14. Taxa de mortalidade em mulheres por câncer
de mama
15. Proporção de nascidos vivos de mães com 7
ou mais consultas de pré natal
Comitês de
morte
materna
SISCOLO
0,16
2001
SINASC
0,07
5,57
19,66
29,82
20,03
2003 2004
0,27
0,19
26,06
SIM
SIM
2002
9,03
29. Cobertura de primeira consulta odontológica
30. Razão entre procedimentos odontológicos
coletivos e a população de 0 a 14 anos (3)
31. Proporção de exodontias em relação às
ações básicas individuais
Séries históricas dos indicadores de Saúde Bucal
SIA/SUS
2,31
7,51
3,91
SIA/SUS
0,32
0,49
0,43
SIA/SUS
18,07
15,33
17,00
5,65
0,54
4,32
0,54
6,8
0,2
13,21
16,37
36,5
Séries históricas dos indicadores Gerais
1998
1999
Indicadores
Fonte
32. Proporção da população coberta pelo Programa de
SIAB
5,14
5,09
Saúde da Família
33. Média anual de consultas médicas nas especialidades
SIA/SUS
1,00
1,00
básicas por habitante
34. Média mensal de visitas domiciliares por família
SIA/SUS
0,25
0,25
2000
7,95
2001
9,17
2002
9,53
2003
9,49
0,69
0,56
0,49
0,60
0,59
0,62
0,37
0,50
2004
6) Trabalho
Em 2000, a população ocupada representava 37,38% da população total, sendo que a maior parte (38,24%) estava
ocupada junto às atividades agropecuárias, extração vegetal e pesca.
Araçuaí-MG - População ocupada por setores econômicos e particpação da população ocupada na
população total - 2000 - Em %
45
40
38,24
36,26
37,38
35
30
25
20
13,93
15
11,57
10
5
0
Agropecuário, extração
vegetal e pesca
Industrial
Comércio de Mercadorias
Serviços
% da POP TOT 2000
FONTE: IBGE; Araçuaí Assembléia Legislativa de Minas Gerais.htm
As atividades econômicas principais do município são a agrícola, a pecuária, o comércio, o artesanato, as pequenas
indústrias de calçados e laticínio. A principal fonte de riqueza é a pecuária. O subsolo é rico em minérios e pedras
preciosas. O setor industrial, baseado sobretudo na agroindústria da cana-de-açúcar e da mandioca, além da extração de
minerais não metálicos, ocupava 13,93% da população ocupada total em 2000. O setor serviços, basicamente serviços
públicos – ensino, telecomunicações, saúde, água e esgoto, além dos serviços financeiros, ocupava, em 2000, 36,26%
da população ocupada total. A população ocupada no comércio de mercadorias representava naquele ano 11,57% do
total da população ocupada.
O Setor serviços se expandiu em função principalmente da expansão dos serviços públicos – educação, saúde,
telecomunicações, abastecimento de água e rede de esgotos, como também de serviços financeiros. Os dados acima,
contudo, englobam também o Setor Comercial que, durante os anos 1990, viu expandir a atividade exercida pelos
supermercados e, em menor intensidade, de eletrodomésticos e utensílios para o lar em geral – cama, mesa e banho e
etc. De acordo com a Tabela a seguir, enquanto as atividades industriais ocupam 11,65% do total de pessoas ocupadas
em atividades industriais, pessoais e de prestação de serviços, o setor comercial, juntamente com a prestação de
serviços de reparação em automóveis e utensílios domésticos, ocupava, no ano de 2002, 36,73% do total.
Araçuaí-MG - Pessoal ocupado em atividades industriais,
comerciais e de prestação de serviços - 2002 - Em número de
pessoas ocupadas.
Atividades
No. Pessoas ocupadas
% do total
Ind. extrativas
Ind. de transformação
Construção civil
Sub.Total
Com.; serv. reparação
Aloj.; aliment.
Transp.; Aramaz; comunic.
Intermediação financeira
Imobil; serv a empresas
Adm Púb; def; seg. social
Educação
Saúde; serv. soc.
Outros serviços
Total
Fonte: IBGE Cidades@
66
114
43
223
703
50
46
35
58
525
36
135
103
1914
3,45
5,96
2,25
11,65
36,73
2,61
2,40
1,83
3,03
27,43
1,88
7,05
5,38
100,00
Outro detalhe importante, que também pode ser observado no Gráfico a seguir, é o fato de que a Administração Pública
ocupa 27,43% do total de pessoas. Esses são os dois setores que mais empregam no meio urbano em Araçuaí: as
atividades comerciais e a Administração Municipal. Para além desses setores, tem-se também a prestação de serviços
de saúde e de serviços sociais em geral, como aqueles inerentes às atividades das ONGs que atuam no município.
Araçuaí-MG - Pessoal ocupado em atividades industriais, com erciais e de prestação de
serviços - 2002 - Em % do total de pessoas ocupadas nesses atividades
40,00
36,73
35,00
27,43
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
3,45
7,05
5,96
2,61
2,25
2,40
1,83
3,03
5,38
1,88
em
pr
es
as
al
im
en
ra
t.
m
az
;c
om
un
ic
.
v
er
l;
s
Im
ob
i
;A
Tr
an
sp
.
a
oj
.;
Al
In
d.
e
xt
ra
tiv
as
0,00
Em 1996, o pessoal ocupado nas atividades agropecuárias era de 8.145 pessoas, conforme pode ser observado na
Tabela a seguir.
Araçuaí-MG - Pessoal ocupado nas atividades
agropecuárias - 1996
Pessoas
Pessoas
Em %
por idade e gênero
ocupadas
Total de Homens
4 734
58,12
Homens menores
425
5,22
Total de Mulheres
2 712
33,3
Mulheres menores
274
3,36
Pessoal Ocupado Total
8 145
100
Fonte: Censo Agropecuário 1996
Entre esses, a participação das pessoas do sexo feminino representava algo em torno de 33,3%, enquanto que a
participação das pessoas do sexo masculino alcançava 58,12%. O número de crianças que trabalhavam nessas
atividades chegava a 699, representando 8,58% do total.
Araçuaí-MG - Pessoal ocupado na atividade agropecuária, segundo sexo e condição - se menor ou
maior - 1995 - Em % número de pessoas ocupadas nas atividades agroppecuárias.
70
60
58,12
50
40
33,3
30
20
8,58
10
5,22
3,36
0
Total de Homens
Homens menores
Total de Mulheres
Mulheres menores
Total de menores
Araçuaí-MG - Composição da renda das famílias, segundo a origem dos rendimentos - 1991/2000 - Em %
da renda total
90
80
76,92
70
60
54,61
50
40
30
20
19,4
12,25
18,78
10,12
10
0
Percentual da renda Percentual da renda Percentual da renda Percentual da renda
Percentual de
Percentual de
proveniente de
proveniente de
proveniente de
proveniente de
pessoas com mais
pessoas com mais
rendimentos do
rendimentos do
transferências
transferências
de 50% da sua renda de 50% da sua renda
trabalho, 1991
trabalho, 2000
governamentais,
governamentais,
proveniente de
proveniente de
1991
2000
transferências
transferências
governamentais,
governamentais,
1991
2000
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Araçuaí-MG - Mudanças ocorridas na composição da renda das famílias, em relação aos
rendimentos provenientes do trabalho e das transferências governamentais - 1991/2000 Em %
Fontes de rendimento
Variação - Em %
Renda proveniente do trabalho
-29
Renda proveniente de Transferências Governamentais
58,37
Pessoas com mais de 50% da renda provenientes de Transf. Governamentais
85,57
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Araçuaí-MG - Evolução da renda proveniente do trabalho e de transferências governamentais e
percentual de pessoas com mais de 50 % de sua renda proveniente das Transferências Governamentais
- 1991/2000 - Em %
100
85,57
80
58,37
60
40
20
0
Renda proveniente do trabalho
-20
-40
Renada proveniente de Transf.
Governamentais
-29
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Pessoas com mais de 50% da renda
provenientes de Transf. Governamentais
IV – ECONOMIA LOCAL PRODUÇÃO AGROALIMENTAR
Os dados relacionados às lavouras temporárias, permanentes, aos efetivos da pecuária e à produção animal, em grande
medida, confirmam a tendência de queda na produção rural do município. Com efeito, a área colhida de arroz, produto
tradicional entre os agricultores do município, decresceu de 143 ha. em 1996 para 120 ha, em 2002. Em 2003, sequer foi
informada a área colhida do cereal. Quanto ao feijão, a área colhida em 1996 foi de 541 ha., tendo esse valor aumentado
em 2002 para 690 ha. No entanto, em 2003, esse indicador retrocedeu para 104 ha. – 19,22% da área colhida verificada
em 1996. O mesmo ocorreu com a Mandioca, outro produto tradicional da região. Essa redução pode ser observada na
Tabela V, a seguir, que trata da evolução da área plantada e da produção - 1996 / 2003, para produtos de lavouras
temporárias escolhidos.
As lavouras de Alho, Fumo e Abacaxi aparecem entre as lavouras temporárias, a despeito de não ter sido informada
produção em 1996 e 2003, porque esses produtos surgem como alternativa municipal à geração de emprego e renda. No
caso do Alho, isto é justificável em função desse produto, como será visto a seguir, aparece na – pequena – lista de
produtos do Município de Araçuaí oferecidos nas CEASA’s no Estado de Minas Gerais, o mesmo ocorrendo com o
Abacaxi. No caso do Fumo, essa lavoura é citada pelos técnicos da EMATER-MG como possuindo essa potencialidade.
Araçuaí - Lavouras temporárias: evolução da área plantada e da produção - 1996 / 2003 - Em
hectares e toneladas, respectivamente.
Anos
Variáveis
Lavouras
Cana-de-Açúcar
638
7310
640
17280
124
3968
Arroz Feijão Mandioca Milho
Área Colhida (ha.) 143 541
532
1388
1996
Produção (ton.)
83 163
815
876
Área Colhida (ha.) (1) 120 690
530
2300
2002
Produção (ton.)
72 326
6360
1840
Área Colhida (ha.)
NI
104
168
160
2003
Produção (ton.)
NI
51
1344
64
FONTE: IBGE: Censo Agropecuário 1996; Cidades@
Nota: (1) Para o ano de 2002, a informação refere-se à área plantada
Alho
4
4
-
Fumo
110
54
-
Abacaxi
15
375
-
A despeito de ter havido uma evolução considerável na produtividade da lavoura de cana-de-açúcar no município, que
passou de 11,46 mil toneladas por hectare em 1996 para algo em torno de 30 mil toneladas em 2002/2003, a área
colhida dessa lavoura, entre 2002 e 2003 diminuiu de 640 ha. para 124 ha., respectivamente, como pode também ser
observado no Gráfico a seguir.
Araçuaí-MG - Lavouras Tem porárias: evolução da área colhida de lavouras escolhidas - 19962002/2003 - Em m il ha.
2500
2300
2000
1388
1500
1000
690
541
638 640
532 530
500
143 120
168
104
0
160
124
0
Arroz
Feijão
Mandioca
1996
2002
Milho
2003
FONTE: IBGE: Censo Agropecuário 1996; Cidades@
Nota: (1) Para o ano de 2002, a informação refere-se à área plantada
Cana-de-açúcar
Com respeito às lavouras permanentes, com exceção da Banana, todas as lavouras permanentes consideradas
experimentaram redução nas suas respectivas áreas colhidas, entre os anos 2002 e 2003. Esse fenômeno pode ser
observado na Tabela VI, a seguir.
TABELA VI
Araçuaí-MG - Lavouras Permanentes: área colhida e quantidade produzida - 1996, 2002 e
2003
Anos
1996
2002
2003 (1)
Lavouras
Área Colhida
Área Colhida
Área Colhida
Quantidade
Quantidade
Quantidade
(há.)
(há.)
(há.)
Banana (Mil
16
5
30
18
51
1020
cachos.)
9
3
10
8
0
0
Café (Ton.)
Coco-da5
64
bahia (Mil
frutos)
Laranja (Mil
43
943
40
2800
0
0
frutos)
7
10
7
189
0
0
Mamão
Manga (Mil
152
4 059
165
7405
12
180
frutos)
Tangerina
4
848
0
0
(Mil frutos)
Maracujá (Mil
0
1
frutos)
FONTE: IBGE: Censo Agropecuário 1996; Cidades@
Nota: (1) Banana e Manga em Toneladas.
A área colhida de Banana no Município de Araçuaí passou de 16 mil ha. em 1996 para 30 mil ha. em 2002 e 61 mil ha.
em 2003. Ao mesmo tempo, esse indicador diminuiu, entre os anos de 2002 e 2003 para as lavouras de Café, Laranja,
Mamão e Manga, como também mostrado no Gráfico a seguir.
Araçuaí-MG - Lavouras Perm anentes: evolução da área colhida de lavouras escolhidas - 19962002/2003 - Em m il ha.
180
165
152
160
140
120
100
80
51
60
40
20
43 40
30
16
9
10
0
0
0
5
0
7
7
12
0
0
Banana
Café-em-coco
Coco-da-bahia
1996
Laranja
2002
Mamão
Manga
2003
FONTE: IBGE: Censo Agropecuário 1996; Cidades@
A novidade, entre as lavouras permanentes, fica por conta da lavoura de Coco-da-bahia, inexistente nos anos anteriores
e que surgiu no ano de 2003, se prestando também como uma alternativa para os agricultores locais.
A Tabela VII, a seguir, trata da evolução do efetivo dos rebanhos no município de Araçuaí, como também da produção
pecuária municipal. Nessa Tabela – e no seu gráfico correspondente, a seguir, pode ser observada a tendência de
redução tanto no efetivo dos rebanhos, quanto a diminuição da produção pecuária municipal, para todos os rebanhos e
tipos de produção considerados.
Com efeito, a atividade criatória de Bovinos, tradicional na Região do Vale do Jequitinhonha, experimentou uma redução
no que respeita ao efetivo da ordem de mais de 6 mil cabeças no período 2000/2003, passando de 35.510 em 2000, para
29.255 em 2003. Essa tendência foi acompanhada pela redução no número de vacas ordenhadas e na produção de leite
de vaca. As vacas ordenhadas passaram de 6.300 em 2002 para 5.318 em 2003 e a produção de leite, nesse contexto,
não tendo havido aumento na produtividade, também diminuiu em quase 1,3 milhão de litros de leite entre esses mesmos
anos.
Araçuaí-MG - evolução do efetivo dos rebanhos e produção
pecuária municipal- 2000-2002/2003
Anos
Rebanhos
2000
2002
2003
Bovinos
35.510
33.500
29.255
Suínos
4.757
4.450
3.420
Eqüinos
3.180
3.000
2.385
Asininos
139
130
153
Muares
1.484
1.400
1.075
Ovinos
285
270
288
Galinhas e afins
40.570
41.000
29.814
Caprinos
425
400
319
Vacas Ordenhadas
6.300
5.318
Leite de vaca (mil litros)
3.836
2.553
Ovos de galinha (mil dúzias)
120
33
Mel de Abelha (kg)
850
795
Fonte: IBGE – Produção Pecuária Municipal; Cidades@; Assembléia
Legislativa MG
O mesmo ocorreu com a criação de animais de pequeno porte, típicos da agricultura familiar, como os Galináceos e os
Suínos. Nesse sentido, o plantel de Galinhas e afins diminuiu de 40.570, no ano de 2000, para 29.814 no ano de 2003,
significando isto uma redução de 26,51% em relação ao primeiro ano. Acompanhando essa redução, a produção de ovos
de galinha, entre os anos 2002 e 2003, foi da ordem de 72,5%, passando de 120 mil dúzias no primeiro ano, para apenas
33 mil dúzias no segundo. Já a redução no efetivo de Suínos foi da ordem de 28,11%, tendo passado de 4.757 cabeças
em 2000, para 3.420 em 2003.
Araçuaí-MG - Pecuária Municipal: evolução do efetivo dos rebanhos - 2000-2002/2003 - Em
núm ero de cabeças
45000
40000
35000
30000
25000
20000
15000
10000
5000
FONTE: IBGE Cidades@
)
(k
g
Ab
el
ha
M
el
de
rd
en
ha
da
de
s
va
ca
(m
il
lit
ro
s)
Le
ite
O
C
ap
rin
os
Va
ca
s
af
in
s
e
no
s
G
al
in
ha
s
O
vi
M
ua
re
s
in
in
os
As
Eq
ui
no
s
Bo
vi
no
s
0
A produção extrativa vegetal em Araçuaí experimentou uma redução significativa na produção de lenha e, por outro lado,
um aumento na produção de um dos mais tradicionais produtos do extrativismo vegetal do Norte de Minas Gerais, o
Pequi. Essas informações encontram-se sistematizadas na Tabela VIII, a seguir.
Araçuaí-MG - Extrativismo Vegetal:
evolução da produção - 2002/2003
Anos
Produtos
2002
2003
29
4
Lenha (Mil m3)
3
6
Pequi (Ton)
FONTE: IBGE Cidades@
Talvez a diminuição da produção de lenha possa ser explicada pela expansão na eletrificação rural no Município, embora
dados acerca dessa atividade em particular devam ser vistos com bastante reserva, em função das dificuldades em se
colhe-los, por um lado e, por outro, pelo fato de que essa informação implica o reconhecimento de uma atividade
“politicamente pouco correta”, isto é, o desmatamento.
Quanto ao aumento da produção de Pequi, merece destaque o fato de que, a principal área produtora no Município – A
Chapada do Lagoão, vem sendo cotejada para a expansão de Matas Plantadas – Eucalipto, basicamente, o que coloca
em risco não apenas a produção de Pequi, bem como a qualidade de vida e a sobrevivência das famílias ali residentes.
Além disto, a Chapada do Lagoão possui também o atributo de ser o local onde as principais nascentes dos córregos de
água – que já são poucos e intermitentes, existentes em Araçuaí, nascem. A plantação de Eucalipto – e o desmatamento
a ela associado, pode então se desdobrar em um problema ambiental de grandes proporções, com significativas
conseqüências sociais e econômicas.
Desde meados dos anos 1980, a despeito de estar havendo um aumento no PIB per capita, a participação da
agropecuária no PIB municipal vem diminuindo, o mesmo ocorrendo com a participação da indústria, conforme mostra a
Tabela IX, a seguir. Com efeito, entre os anos 1985/1996, a média de participação do PIB-Agropecuário no PIB-Municipal
total foi de 28,30%. Essa participação decresceu para 11,6% em 1999, chegando a 6,54% em 2003.
Araçuaí - evolução da participação dos setores econômicos no PIB municipal - Em % e do PIB per capita Em R$ = 1999 / 2003
Período
Agropecuária
Indústria
Serviços
PIB per capita
Méd 85/96
1999
2000
2001
2002
2003
28,30
11,60
11,50
7,50
8,00
6,54
8,21
21,00
19,60
19,60
17,42
16,71
63,49
67,00
68,80
73,00
79,23
80,96
858,56
1673,953
1938,114
1980,456
2039,739
2234,939
FONTE: FJP (1997) e IBGE
Nota: a soma da participação dos setores econômicos é superior a 100% em função da inclusão no cálculo do PIB da participação do
valor agregado referente à Administração Municipal e à redução da participação referente às transações financeiras
.
Araçuaí-MG - Evolução do PIB per capita - Em R$ a preços correntes
2500,00
2234,939
2000,00
1938,114
1980,456
2039,739
1673,953
1500,00
1000,00
858,56
500,00
0,00
Méd 85/96
1999
2000
2001
2002
2003
A despeito de o setor industrial ter experimentado um incremento considerável da sua participação no PIB Municipal total
entre os anos 1996 e 1999, sobretudo em função do incremento da extração mineral (Lítio) e das agroindústrias de
farinha de mandioca e cana-de-açúcar, entre os anos 1999 e 2003, essa participação também vem diminuindo. A
evolução negativa tanto do PIB da agropecuária quanto da indústria municipal vem ocorrendo em favor da expansão do
setor serviços, incluindo o setor comercial, o que pode ser melhor observado através do Gráfico a seguir.
Araçuaí-MG: evolução da participação relativa dos setores econômicos no PIB municipal
1985/96 - 2001/2003
FONTE: FJP (dados para 1985/1996); IBGE
90,00
80,00
70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
0,00
Méd 85/96
1999
2000
Agricultura
2001
Indústria
2002
2003
Serviços
FONTE: FJP (1997) e IBGE
Nota: a soma da participação dos setores econômicos é superior a 100% em função da inclusão no
cálculo do PIB da participação do valor agregado referente à Administração Municipal e à redução da
participação referente às transações financeiras.
Ainda com respeito ao Setor Industrial, é digno de nota o fato de que, de acordo com o ex-Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico Sustentável, a atividade extrativa mineral de extração de pedras semipreciosas, realizada
clandestinamente, gera um valor equivalente a 50% do PIB – Municipal. A comparação entre a evolução do PIBAgropecuário Municipal e da Microrregião de Araçuaí permite perceber que, entre os anos 2000 e 2001, houve uma
queda significativa nos dois indicadores, tanto para a microrregião, quanto para o município. Contudo, o Município de
Araçuaí não conseguiu se recuperar dessa queda. Isto é, entre os anos 2001 e 2002, houve um pequeno crescimento,
que se perdeu no ano seguinte.
Araçuaí-MG - Evolução do PIB-Agropecuária m unicipal e m icroregional - 1999/2003 - Em R$ m il
reais correntes.
50.000
45.000
44.737
40.000
44.397
44.386
5978,267
5328,241
37.778
35.000
30.756
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
7340,299
8187,197
5554,936
1999
2000
2001
Microregião
2002
2003
Município
Estes dados sugerem que a produção agropecuária municipal vem passando por uma crise profunda, o que é
condizente com a diminuição da participação da população rural na população total, como visto acima.
V – SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA SAN
a) Do Setor Público:
I) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Programas e Projetos relacionados com a
SAN:
¾ Banco de Alimentos
¾ Compra Direta
¾ Horta
¾ Feira Livre
¾ Criação de Tanques Redes na Barragem do Calhauzinho
A proposta da Secretaria é interrelacionar os demais programas e projetos com o Banco de Alimentos.
O programa Compra Direta iniciou-se no dia 06/03/2006, e consiste em comprar diretamente do produtor (perfil:
pronafiano B), no máximo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em produtos por ano, na embalagem que melhor lhe
convier, e a Prefeitura, através do Banco de Alimentos dividir e re-embalar. Em Araçuaí, estão inscritas 48 famílias (o
máximo que o recurso disponibilizado pelo governo federal possibilitou), e os produtos que foram contratados: Goma,
farinha de mandioca, farinha de milho, feijão, ovos, mel, frutas e doces. Também arroz e milho, porém o secretário de
agricultura do município prevê que ninguém vai conseguir colher, devido a seca que assolou o município e região nesse
início de ano.
A horta é uma parceria que está sendo construída com a Secretaria de Segurança Pública. A Prefeitura Municipal entrará
com a área, os insumos e refeição (almoço nos dias de trabalho). A mão-de-obra utilizada será dos presos albergados
(dos 30 presos albergados atualmente no município, 15 estão se dispondo a participar do programa) e de suas famílias.
A Secretaria de Segurança Pública, concederá uma ajuda de custo de R$80,00 (oitenta reais) mais redução de 3 dias de
pena para cada dia trabalhado. Metade da produção será comercializada com a renda sendo revertida para o grupo e a
outra metade irá para o Banco de alimentos. Este projeto iniciará em abril próximo.
Tanques Redes – a proposta é produzir 60 toneladas de peixe (tilápia) a cada 6 meses. Comercializar o filé congelado no
mercado local e regional. Aproveitar a carcaça e cabeça para preparar caldo de peixe para distribuir nas escolas e
comercializar a preços simbólicos.
A melhoria da Feira Livre faz parte de um grande projeto, que inclui a melhoria de toda a área interna e externa do
mercado. Porém, devido a limitação de recursos, a princípio será feito apenas o nivelamento do piso da área externa,
para melhor acomodação e organização das barracas de exposição dos produtos e circulação das/os consumidoras/es.
Têm participado dessa discussão: as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômicosustetável
e De
Desenvolvimento Social, a Cáritas Diocesana, ASSOCIAR, STTR, EMATER e a UFLA (Universidade Federal de Lavras).
Segundo o Secretário Municipal de Agricultura, Guido Itamar, todos os programas e projetos levados pela Secretaria
contam com a parceria das entidades que atuam no município e são discutidos e aprovados pelo CMDRS (Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável).
Um outro Programa que está sendo desenvolvido no município é o de Aprimoramento da Pecuária de Leite Familiar. Uma
parceria da EMBRAPA com a EMATER. A princípio estão sendo acompanhados 3 produtoras/es de leite para fazer um
diagnóstico da produção de elite no município.
Também está sendo discutida a implantação de uma Cozinha Comunitária, que é um Programa do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate a Fome, que consiste na oferta de refeições diárias a custo zero para famílias
cadastradas.
II) Secretaria de Desenvolvimento Social
¾ Programas de Transferência de Renda do Governo Federal: Programa Bolsa Família → está sendo feita a
migração dos outros programas para o Bolsa Família.
IDENE – (Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – junção das antigas CODEVALE +
SUDENOR)
Programas desenvolvidos em Araçuaí:
¾ PCPR – Programa de Combate a Pobreza Rural → está sendo implantado
¾ Cidadão.Net → Programa de Inclusão Digital
¾ Cidadão Nota 10 → Alfabetização de Jovens e Adultos
¾ Programa Leite Pela Vida
O público alvo do Programa Leite Pela Vida são as gestantes, nutrizes, crianças de 6 meses a 6 anos e idosos, com
renda percapta de até R$150,00 (cento e cinqüenta reais). Atualmente atende somente a zona urbana devido a
dificuldade para transportar o leite resfriado em condições adequadas para a zona rural. São distribuídos 1250litros de
leite por dia para as famílias cadastradas, em 3 postos de distribuição: GEOB (Grupo Espírita Obreiros do Bem), Quartel
e Lavanderiao. É desenvolvido com recursos do governo federal (Fome Zero) e governo estadual.
III) ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data: 22 / 09 / 2004
Nome do Entrevistado: Maria Helena Cardoso
Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social
1) Quais as políticas / programas e ações que essa secretária vem implementando? Faça a separação entre
elas.
A Política Municipal de Assistência Social envolve todas as ações destinadas a crianças, adolescentes, idosos e
adultos em situação de vulnerabilidade social.
2) Existem responsáveis específicos pela implementação dessas políticas / programas e ações? Quem é?
Gestor da Assistência Social – Maria Helena Cardoso.
3) Qual a origem da política / programa e ação? É um desdobramento de uma ação do governo federal,
estadual ou do próprio município?
A LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social – estabeleceu diretrizes nacionais com ações conjuntas do governo
Federal, Estadual e Municipal.
4) Quais são os objetivos da política / programa e ação?
Inclusão social, participação comunitária e mudança de paradigma.
5) Em que consistem essas políticas / programas e ações? Descreva cada uma delas:
O órgão gestor da Política da Assistência Social no Município é a Secretaria Municipal de Assistência Social que está
estruturada em dois departamentos, a saber:
a.
Departamento da Infância e Adolescência – Que coordena as ações diretamente voltadas a área
manutenção do custeio (alimentação, material pedagógico e outros) para a faixa etária de 3 à 6 anos, em parceria
com a Secretaria de Educação que entra com os recursos humanos (professor) e orientação pedagógica (Projeto
Sementinha – 1.200 crianças). Também neste departamento o acompanhamento do Programa Agente Jovem (50
jovens) executado pelo GEOB (Grupo Espírita Obreira do Bem) faixa etária de 15 à 17 anos. Além do Projeto Ser
Criança (300 crianças) e Fabriqueta (35 jovens) em parceria com o CPCD (Centro Popular de Cultura e
Desenvolvimento).
Marta Maria é a atual diretora do Departamento.
b.
Departamento de Ação Social
Organização de Associações Comunitárias.
Organização do Cadastro único das Famílias que recebem a Bolsa Família.
Atendimento Diário – Cadastro Social para diversos encaminhamentos e fornecimento de medicamentos e passagens
diversas para Belo Horizonte, Teófilo Otoni para os casos que não se enquadram no TFD (Tratamento Fora de
Domicilio) da saúde.
Empório Solidário – Atendimento de 175 famílias em parceria com outras ONGS (CPCD, ROTARY, GEOB,
Pastoral...).
PSH – Programa Subsidio a Habitação – Construção de 40 casas no bairro Nova Esperança.
Marta Maria é a atual diretora do Departamento.
c.
Atendimento Diário (Mais ou menos 50 pessoas por dia) tanto do público geral como representantes de
ONGS para as orientações e as professoras da educação infantil que recebem as mercadorias para suas turmas.
Participação de reuniões e encontros diversos além da participação efetiva dos Conselhos Municipais, CMAS/
CMDCA/ CMDCR.
6) Quando (mês/ano de inicio) a política / programa / ação começou a ser implementado?
Alguns programas se efetuam a partir da liberação dos recursos.
7) Em relação ao município como um todo, em termos de percentagem, qual a abrangência da política /
programa e ação? Isto é, qual o público alvo? Qual o número de pessoas / crianças / mães / famílias /
comunidades atendidas por essa política / programa e ações?
Crianças de 0 à 6 anos e demais programas tem suas metas especificas. A Secretaria atende em media, 50 pessoas
por dia.
8) Qual o volume de recursos aportados para a implementação dessa política / programa / ação especifica?
Quase todos os programas são do governo Federal que contam com a contrapartida Municipal.
9) Existe relatório anual que seja, acerca da implementação e monitoramento da política / programa e ação? É
possível copias desses relatórios?
Sim.
10) Qual o papel que os conselhos municipais (exemplo: Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, ou de
Educação, ou de Saúde, ou o Conselho tutelar) tiveram na concepção e formulação da política / programa e
ação? E qual o papel que vem tendo na sua implementação e monitoramento?
É fundamental a participação e o envolvimento da sociedade civil, porém nossa cultura sempre foi assistencialista.
Mudar para a co-responsabilidade da formulação da Política Pública é muito difícil.
11) Na concepção, formulação, implementação e monitoramento dessa política / programa e ação existe o
envolvimento das outras secretárias municipais? Sim. Todas elas.
E de ONGS? Sim.
E de outras entidades da sociedade civil (sindicados, associações comunitárias, associações de
produtores, artesãos, etc)? Sim.
E como esse envolvimento acontece, isto é, no âmbito da concepção / formulação e/ou no âmbito da implementação e
monitoramento? Em alguns momentos mais participativa e em outros, com certa apatia e desinteresse, justamente
pela falta de oportunidade de participar no período anterior da história brasileira.
IV) CULTURA
Data: 29 / 09 / 2004
Nome do Entrevistado: José Pereira dos Santos
Cargo: Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
12) Quais as políticas / programas e ações que essa secretária vem implementando? Faça a separação entre
elas.
Os programas em evidencia implementados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo são as
escolinhas de base esportiva para crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos de idade, nas modalidades de vôlei,
basquete e futsal localizadas no ginásio poliesportivo local e o ateliê sirchal.
13) Existem responsáveis específicos pela implementação dessas políticas / programas e ações? Quem é?
A responsabilidade pela implementação desses projetos é da Prefeitura Municipal de Araçuaí, através da Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
14) Qual a origem da política / programa e ação? É um desdobramento de uma ação do governo federal,
estadual ou do próprio município?
A partir do levantamento feito pelo Governo Municipal, constatou-se que havia um número elevado de crianças e
adolescentes que não tinham acesso a nenhum tipo de prática esportiva ou cultural.
15) Quais são os objetivos da política / programa e ação?
Os objetivos principais que os programas visam atingir são: A inclusão social de jovens e adolescentes, diminuição do
uso de substancias entorpecentes, diminuição da criminalidade, uma vez que foi constatado grande número de
ocorrências policiais envolvendo adolescentes e resgate da cidadania e auto-estimulo.
16) Em que consistem essas políticas / programas e ações? Descreva cada uma delas:
Duas políticas especificas:
Esportes – Projeto esporte Nova Esperança (Escolinha).
Ateliê Sirchal – Projeto de restauração de patrimônio histórico.
17) Quando (mês/ano de inicio) a política / programa / ação começou a ser implementado?
Após a inauguração do Ginásio Poliesportivo Jason Francisco de Assis no dia 16.02.2003, iniciou-se o processo de
inscrição para crianças e adolescentes, sendo que no dia 27.02.2003 teve inicio o programa de escolinhas esportivas.
18) Em relação ao município como um todo, em termos de percentagem, qual a abrangência da política /
programa e ação? Isto é, qual o público alvo? Qual o número de pessoas / crianças / mães / famílias /
comunidades atendidas por essa política / programa e ações?
As escolinhas esportivas realizadas no Ginásio Poliesportivo local visam atender crianças e adolescentes carentes e
sem acesso a práticas esportivas e culturais.
O programa atinge cerca de 550 crianças e adolescentes entre as idades de 10 à 17 anos, intercambiando suas
famílias através de palestras e campeonatos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo.
19) Qual o volume de recursos aportados para a implementação dessa política / programa / ação especifica?
Temos somente os recursos próprios do Município.
20) Existe relatório anual que seja, acerca da implementação e monitoramento da política / programa e ação? É
possível copias desses relatórios?
Não existe relatório no momento.
21) Qual o papel que os conselhos municipais (exemplo: Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, ou de
Educação, ou de Saúde, ou o Conselho tutelar) tiveram na concepção e formulação da política / programa e
ação? E qual o papel que vem tendo na sua implementação e monitoramento?
Não há resposta.
22) Na concepção, formulação, implementação e monitoramento dessa política / programa e ação existe o
envolvimento das outras secretárias municipais?
E de ONGS?
E de outras entidades da sociedade civil (sindicados, associações comunitárias, associações de
produtores, artesãos, etc)?
E como esse envolvimento acontece, isto é, no âmbito da concepção / formulação e/ou no âmbito da
implementação e monitoramento?
Não há resposta.
V) EDUCAÇÃO
Data: 30 / 09 / 2004
Nome do Entrevistado: Sebastião Rocha.
Cargo: Secretário Municipal da Educação.
23) Quais as políticas / programas e ações que essa secretária vem implementando? Faça a separação entre
elas.
A Secretaria Municipal de Educação de Araçuaí desenvolve vários programas como; Educação de jovens e adultos,
Transporte escolar, Alfabetização solidária, Merenda escolar, Nucleação de escolas na zona rural, Projeto
Sementinha, Projeto Ser Criança, e outros, mas hoje sua prioridade é a implementação do Projeto Araçuaí de UTI
Educacional à Cidade Educativa.
24) Existem responsáveis específicos pela implementação dessas políticas / programas e ações? Quem é?
Sim. Os responsáveis são a Secretaria Municipal de Educação de Araçuaí e o Centro Popular de Cultura e
Desenvolvimento – CPCD (é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, fundada em 1.984, em Belo
Horizonte/MG, com a missão de promover educação popular e desenvolvimento comunitário a partir da cultura
tomada como matéria-prima de ação institucional e pedagógica).
25) Qual a origem da política / programa e ação? É um desdobramento de uma ação do governo federal,
estadual ou do próprio município?
É um projeto concebido pelo Secretário Municipal de Educação de Araçuaí – Sebastião Rocha.
26) Quais são os objetivos da política / programa e ação?
Mobilizar, convocar e preparar todas as comunidades rurais de Araçuaí onde vivem os meninos e meninas, razão de
ser deste projeto, para cuidar de cada um deles;
Utilizar como recurso pedagógico todos os saberes, os fazeres e os quereres existentes nestas comunidades e
disponibilizá-los sistematicamente para a geração de aprendizagens e de oportunidades para a meninada e a
juventude;
Fazer de cada bairro ou vila rural de Araçuaí uma permanente “comunidade de aprendizagem”; Um espaço físico e
um tempo histórico de juntar, generosamente, os “CHÁS” (Conhecimento, Habilidades e Atitudes) como recursos
“naturais” e disponíveis para a educação de cada criança, jovem e adulto deste micro-universo;
Fazer de Araçuaí, uma “cidade educativa”; um lugar preparado para acolher, abrigar e cuidar de cada um de seus
habitantes, principalmente crianças e jovens, propiciando-lhes oportunidades de educação e formação integral, pelo
uso adequado dos recursos pedagógicos existentes nas ruas, casas, instituições, escolas e projetos sócio-culturais;
Fazer deste processo e desta prática, um exemplo de êxito, de interação e de compromisso de todos os setores e
segmentos sociais locais;
Anunciar, ao final do projeto, para o país que no meio do Vale do Jequitinhonha (um lugar do mundo até então
conhecido internacionalmente como um dos “maiores bolsões de miséria”), nós, brasileiros, realizamos não o milagre
(que é coisa do divino), mas o possível, necessário e urgente trabalho (que é coisa da humanidade) de construção,
dignidade, educaçao plena e criação de oportunidades para todos os seus meninos e meninas;
Sistematizar o projeto “da UTI Educacional à cidade educativa” como uma referencia para as gerações futuras e um
instrumento eficaz para a sociedade brasileira utilizar sempre que suas crianças e jovens estiverem correndo riscos
pessoais e sociais de vida indigna e infeliz.
27) Em que consistem essas políticas / programas e ações? Descreva cada uma delas:
Dentro da UTI Educacional prevalece, sobre tudo e todos, a preservação da vida digna e da ética e a plena liberdade
para se utilizar todos os instrumentos, recursos técnicos e metodologias que contribuam para a reversão do quadro
pedagógico. Sendo as principais atividades;
1. Tecnologias Comunitárias de Educação - Formação de um acervo/repertório das boas práticas educativas e
tecnologias populares já em prática em algumas comunidades de Araçuaí.
2. Agentes comunitários de Educação – Formação de jovens (16 à 21 anos) para atuarem com agentes
comunitários de educaçao nos locais de origem – zona rural e bairros periféricos de Araçuaí.
3. Bornal de livros – Aquisição e circulação de revistas, livros técnicos e de referencia (saúde, primeiros-socorros,
alimentação e aleitamento materno, literatura infantil e juvenil destinadas aos professores e escolas) Confecção
de 100 bornais e 100 algibeiras, dinamização do Banco de Livros e Biblioteca de Araçuaí.
4. Mães Cuidadoras – Mobilização e capacitação de mães e mulheres solteiras (pais e homens, se houver interesse
e disponibilidade deles) nas diversas comunidades rurais e periféricas de Araçuaí.
5. Bornal de jogos – Produção regular de jogos e brinquedos pedagógicos estimuladores de processos de
aprendizagem – lúdicos e prazerosos.
6. Educadores Sociais – Capacitação de todos os educadores envolvidos na educaçao infantil e fundamental da
rede pública de Araçuaí, visando o seu aprimoramento técnico – pedagógico – humano.
7. Empório Solidário – Consolidação do empório solidário de Araçuaí (funcionando desde de setembro/2003).
8. Banco do Livro de Araçuaí – Disponibilizarão dos livros existentes nas casas, mas encostados ou não utilizados,
para o beneficio coletivo. Montagem de uma agência bancária, cujo capital seja livros de qualquer natureza,
novos ou usados, destinados a troca (1 por 1).
9. Cinema dos meninos de Araçuaí – Implantação de uma sala de cinema e vídeo destinada a toda população de
Araçuaí.
10. Construção de Escolas Estratégicas – Construção da escola nucleada na comunidade de José Gonçalves, para
atender com qualidade há 400 alunos de 1ª à 8ª série.
28) Quando (mês/ano de inicio) a política / programa / ação começou a ser implementado?
Em 2.004.
29) Em relação ao município como um todo, em termos de percentagem, qual a abrangência da política /
programa e ação? Isto é, qual o público alvo? Qual o número de pessoas / crianças / mães / famílias /
comunidades atendidas por essa política / programa e ações?
a.
Tecnologias Comunitárias – 140 professores da rede municipal e as famílias das comunidades rurais.
b.
Agentes Comunitários – 80 jovens de Araçuaí.
c.
Bornal de Livros – 57 escolas públicas de Araçuaí.
d.
Mães Cuidadoras – 60 mães.
e.
Bornal de Jogos – 60 mães cuidadoras, 80 agentes comunitários de educação, projeto Sementinha – 41
comunidades rurais.
f.
Educadores Sociais – 140 professores da rede municipal.
g.
Empório Solidário – 170 famílias.
h.
Banco do Livro – 36.000 habitantes de Araçuaí.
30) Qual o volume de recursos aportados para a implementação dessa política / programa / ação especifica?
Cerca de R$ 900.000,00.
31) Existe relatório anual que seja, acerca da implementação e monitoramento da política / programa e ação? É
possível copias desses relatórios?
Sim.
32) Qual o papel que os conselhos municipais (exemplo: Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, ou de
Educação, ou de Saúde, ou o Conselho tutelar) tiveram na concepção e formulação da política / programa e
ação? E qual o papel que vem tendo na sua implementação e monitoramento?
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou e apóia o projeto.
Elabora um relatório mensal de acompanhamento da execução e aplicação dos recursos.
33) Na concepção, formulação, implementação e monitoramento dessa política / programa e ação existe o
envolvimento das outras secretárias municipais?
E de ONGS?
E de outras entidades da sociedade civil (sindicados, associações comunitárias, associações de
produtores, artesãos, etc)?
34) E como esse envolvimento acontece, isto é, no âmbito da concepção / formulação e/ou no âmbito da
implementação e monitoramento?
Há participação dos órgãos e secretarias nas atividades afins de cada um dentro do projeto. O Conselho participa
acompanhando e avaliando juntamente com a secretaria. Nas comunidades toda a ação é em conjunto com os
moradores que fazem parte dos grupos organizados como associações, etc. Muitos são lideranças importantes que
apóiam e conquistam outras pessoas para serem nossos parceiros.
VI) SAÚDE
Data: 16 / 09 / 2004
Nome do Entrevistado: Kátia Simone Esteves.
Cargo: Secretária Municipal da Saúde.
35) Quais as políticas / programas e ações que essa secretária vem implementando? Faça a separação entre
elas.
Política Nacional da Saúde.
Programa da saúde da família (PSF), Programa DST/Aids, Programa Saúde Mental (CAPS), Ações de vigilância
Sanitária e Ações de Vigilância Epidemiológica.
36) Existem responsáveis específicos pela implementação dessas políticas / programas e ações? Quem é?
Sim. Secretaria Municipal de Saúde com a aprovação do Conselho Municipal de saúde e da Prefeita.
37) Qual a origem da política / programa e ação? É um desdobramento de uma ação do governo federal,
estadual ou do próprio município?
Programa – Governo Federal/Estadual.
Ações – Governo Federal/Estadual.
Política – Municipal.
38) Quais são os objetivos da política / programa e ação?
Melhoria da qualidade da saúde da população urbana e rural de Araçuaí.
39) Em que consistem essas políticas / programas e ações? Descreva cada uma delas:
Programas:
PSF (Programa Saúde da Família) – Consultas medicas e de enfermagem, monitoramento de peso e vacinação,
orientações nutricionais, visitas domiciliares, orientação para a saúde bucal, palestras para grupos de hipertensos e
diabéticos e grupo de adolescentes.
CAPS (Saúde Mental) – Atendimento medico, controle medicamentoso, atendimento psicológico e social de apoio a
usuários e familiares e oficinas terapêuticas.
DST/Aids (Projeto Ação Positiva) – Atividades de especialização e humanização do atendimento e de captação e
informação do público alvo (profissionais do sexo).
Ações:
Vigilância Sanitária – Inspeções básicas e de media complexividade.
Vigilância Epidemiológica – Atendimento e controle de usuários portadores de hipertensão, diabetes, hanseníase,
tuberculose, leishmaniose, raiva humana, dengue e campanhas de vacina.
40) Quando (mês/ano de inicio) a política / programa / ação começou a ser implementado?
PSF – Em 1.998.
DST/Aids – Em Dezembro de 2.002.
CAPS – Em 1.997.
Vigilância Sanitária – Em Março de 2.002.
Vigilância Epidemiológica – Em 2.002.
41) Em relação ao município como um todo, em termos de percentagem, qual a abrangência da política /
programa e ação? Isto é, qual o público alvo? Qual o número de pessoas / crianças / mães / famílias /
comunidades atendidas por essa política / programa e ações?
PSF – Atende apenas a população de um bairro do município, equivalente a 10% da população.
892 famílias – mais ou menos 4.000.
UBAN – Atende mulheres em idade fértil e em período de gestação, aproximadamente 30% da população feminina.
CAPS – 100% da população, que procura o serviço são atendidas, inclusive os Municípios que fazem parte da
microregião (Chapada do Norte, Virgem da Lapa, Coronel Murta, Genipapo de Minas, Francisco Badaró, Berilo e José
Gonçalves de Minas).
Policlínica – Atende a demanda, mas há uma demanda reprimida.
Clinica de Fisioterapia – Atende a demanda, mas também há uma demanda reprimida.
Odontologia – Atende apenas crianças e adolescentes (em idade escolar) até 18 anos para tratamento completo e
exodontias para adultos.
42) Qual o volume de recursos aportados para a implementação dessa política / programa / ação especifica?
Depende do valor do FPM (Fonte de Participação Municipal).
43) Existe relatório anual que seja, acerca da implementação e monitoramento da política / programa e ação? É
possível copias desses relatórios?
Sim. Estou enviando a cópia.
44) Qual o papel que os conselhos municipais (exemplo: Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, ou de
Educação, ou de Saúde, ou o Conselho tutelar) tiveram na concepção e formulação da política / programa e
ação? E qual o papel que vem tendo na sua implementação e monitoramento?
Concepção – Aprovação ou não da implementação das ações, programas e políticas.
Formulação – Planejamento dentro das necessidades da população.
Implementação – Depende da aprovação dos Conselheiros que avaliam as ferramentas de trabalho (humanas e
financeiras) e se a ação a ser implementada está dentro das normas do SUS.
Monitoramento – Sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde (OBS: O
Conselho ainda não avançou neste ponto).
45) Na concepção, formulação, implementação e monitoramento dessa política / programa e ação existe o
envolvimento das outras secretárias municipais? Sim. Todas elas.
E de ONGS? ASSOCIAR.
E de outras entidades da sociedade civil (sindicados, associações comunitárias, associações de
produtores, artesãos, etc)? UFMG, CEMIG e Pastoral da Criança.
E como esse envolvimento acontece, isto é, no âmbito da concepção / formulação e/ou no âmbito da
implementação e monitoramento? Acontece o envolvimento dentro dos critérios estipulados pelo convenio/contrato.
b) Da Sociedade Civil:
GEOB – Grupo Espírita Obreiros do Bem
¾ Distribuição de sopa para 75 famílias cadastradas
A distribuição é feita todos os sábados à tarde. A sopa é preparada com recursos próprios de
membros do grupo, e com algumas doações. Recebem a Vita Sopa do SERVAS, e esporadicamente
ajuda de algum supermercado local. A CBL (Companhia Brasileira de Lítio) contribui com mais
freqüência.
¾ Distribuem cestas básicas quando recebem (eventualmente)
¾ É um dos pontos de distribuição de leite do Programa Leite Para a Vida. São 600 litros diários.
ARAÇUAÍ-MG ONGs - QUADRO SINTÉTICO
Márcio Carneiro dos Reis
FÊNIX
ASSOCIAR
ONG
PARTICI
FONTES RELAÇÕ
PAÇÃO
RELAÇÕ
MOTIVA
AÇÕES
EM
DE
ES COM
OBJETIV
CONTAT
ES COM
ÇÃO
ORIGEM
REALIZ FINANCI O SETOR
CONSEL
A SOC.
PRINCIP
OS
O
ADAS
AMENT PÚBLIC
HOS
CIVIL
AL
MUNICI
O
O
PAIS
Parcerias Parcerias CMS;
FUNDO
Trabalhar Formação Educação/ Fundo
capacitaçã Cristão/Al com o
com outras CMDR;
CRISTÃO
com a
de
ASAemnaha – Governo
ONGs,
PARA
criança, a lideranças, o; saúde;
EUA;
Municipal. sobretudo Educação.
CRIANÇAS família e o promoção desenv.
ENI DE
Comunitár Comunida
a Pastoral
desenvolvi da
FÁTIMA,
da
mento
cidadania, io e meio- des;
HEOLÍZA,
ambiente. Governo e
Criança.
comunitári da saúde
CLAYTON
outras inst.
o, com o
da mulher
Estrangeir
foco nas
e do
as.
com.rurais direito das
crianças.
CMDR;
Relações
Federal:
Questões Capacitaçã Incubador Várias,
1998.
Conselho
dependend Secrt. Nac. diversas
a de
Profissionais regionais e o de
entidades Tutelar da
de Econ.
Liberais Foi desenvolvi conselheir Empreend. o do
Criança e
Solidária; da soc.
Solidários projeto:
os
criada pelos mento
Estadual: Civil,
Adolescen
Secretários sustentável municipais capacitaçã Instituto
SEBRAE; desde
te.
Marista;
o; ações
Municipais municipal, geração
PAULO,
Apóia a
Municipal: outras
Instituto
de (Heiner) principalm emprego e para
HEINER,
Secret.
ONGs, até formação
promoção Telemig
renda.
Desenvolvi ente.
MARIA
Educação; sindicatos de
Pesquisa. do turismo Celular;
mento
HELENA
Conselhos
Des. Ec.
e assoc.
Sec.Mun
rural;
Parceiro
Econômico
Municipai
locais e
Agroecolo Educação; Sust. e
Proj.
Sustentável
Calhauzin gia; troca SEBRAE EMATER. não locais. s
e
Sem. Reg. de exper.
(Ma.Helena
Educadore Com assoc
Assistência
s
em geral
Social.
AÇÕES
ESPECÍF
ICAS NA
ÁREA
DE SAN
OBSERVAÇÕES
GERAIS
Acompanh
amento
nutricional
de
gestantes,
mães e
crianças
de 0-6
anos;
educação
alimentar.
Curso
SAN p/
agentes
locais.
Ação em
parceria c/
Cáritas
(Proj.
Calhauzin
ho.)
Alimentaç
ão a partir
da prod.:
Orgânicos
Sua ação está focada no
meio rural, para a
nutrição maternoinfantil, educação
alimentar, promoção
da condição da mulher,
desenvolvimento
comunitário e
promoção da produção
de alimentos para o
auto-consumo.
A Fênix constitui-se
também em um espaço
de diálogo entre o Setor
Público e a Soc. Civil
organizada. Possui
flexibilidade nas ações
intersetoriais entre o
público e a soc.civil.
Preocupação básica é a
promoção do
desenvolvimento
sustentável, através da
formação e da
integração.
CÁRITAS
CPCD
ONG
CONTA
TO
DORALI
CE
MOTA
CLÉA
AMORIM
DE
ARAÚJO
ORIGEM
MOTIVA
ÇÃO
PRINCIP
AL
UFOP –
Univwersida
de Federal
de Ouro
Preto – Prof.
Sebastião
Rocha. Em
Araçuaí:
mobilização
a partir da
ação dos
funcionários
da Natura
Cosméticos.
Erradicaçã
o da fome.
Promoção
da
educação
para a
transforma
ção social.
Igreja
Católica.
Ação
emergencial
em função
das
enchentes de
1979.
A partir do
Evangelho
libertar os
oprimidos,
evitar a
exclusão, e
garantir os
direitos,
sobretudo
à
cidadania.
PARTICI
PAÇÃO
FONTES RELAÇÕ
RELAÇÕ
AÇÕES
DE
ES COM
EM
ES COM
OBJETIV
REALIZ FINANCI O SETOR
CONSEL
OS
A SOC.
ADAS
AMENT PÚBLIC
HOS
CIVIL
O
O
MUNICI
PAIS
Parceria
Conselho
Federal:
Cada
Transform Projeto
Ministério com todas Tutelar da
Projeto –
ação;
Ser
Criança e
da Justi;ça as
Parceiro:
melhoria
Criança;
instituiçõe Adolescen
– Projeto
UTIda
Projeto
s de
te
qualidade Sementinh EDUCACI Paz nas
Araçuaí
Escolas;
de vida;
a; Oficina ONAL:
cidadania trabalhos Petrobrás; Municipal: para
Serparceria
criação e
e
manuais
Criança /
com
gestão do
protagonis para
Empório
mo;
adolescent Sementinh Governo
a:
Muncipal Solidário.
es;
levantame Prefeitura é pr;ento sócio- Municipal condição.
econômico
Familiar.
Misério – Estadual: Parcerias CMDR,
Resgatar a Progr de
com
fomentand
autoconvivênci Alemanha; trabalho
Fênix,
oo
Cáritas –
áreas
estima das a com o
assentame Associar, associativi
pessoas
semiárido Suiça,
Pastoral da smo.
Itália;
nto
nas
(Proj
comunidad Calhauzin Campanha formação Criança e
da
lavouras p/ do
es.
ho);
Migrante.
constituiçã Fraternida SAN;
Municipal:
de.
o de
parcerias
unidades
em todas a
demonstrat
Ações
ivas.
municipais
Método
Emater.
participati
vo
AÇÕES
ESPECÍF
ICAS NA
ÁRERA
DE SAN
Promoção
aproveita
mento de
alimentos
que
sobram
nos
supermerc
ados p/
população;
Cozinha
experimen
tal;
Empório
Solidário.
SAN é a
nossa
bandeira,
associada
à questão
de gênero.
Cxs.
D’água,
unid.
Demonstra
tivas e
barragens
vão nesse
sentido.
OBSERVAÇÕES
GERAIS
A figura central é o
antropólogo e
Secretário da Educação
Municipal Tião Rocha.
Ações mais
significativas focam a
educação infantil/
juvenil, com
desdobramentos
interessantes para
ocupação e renda, além
de promover a
cidadania e a
identidade cultural
regional.
A ONG possui apenas
dois técnicos.
Organizou
recentemente em
Araçuaí a I Feira de
Economia Popular e
Solidária. Sua ação
mais significativa está
voltada para a
convivência com o
semi-árido, através do
Projeto Calhauzinho e
das unidades (de
produção)
demonstrativas.
ONG
CONTAT
O
ORIGEM
MARISTAS
Maristas.
Irmão
Evilásio
Pop.
PARTICI
PAÇÃO
FONTES RELAÇÕ
RELAÇÕ
MOTIVA
AÇÕES
DE
ES COM
EM
ES COM
ÇÃO
OBJETIV
REALIZ FINANCI O SETOR
CONSEL
OS
A SOC.
PRINCIP
ADAS
AMENT PÚBLIC
HOS
CIVIL
AL
O
O
MUNICI
PAIS
Levar
Remediar Grupos de Empresas; Não
Parcerias
saúde e
e
produção; Maristas. possui
com a
melhores conscienti realização
objetivame Cáritas
condições zar.
de oficinas
nte
Dicocesan
Bioenergét
de vida
nenhuma
a. Parceria
ica –
para o
parceria
com a
medicina
povo.
estabelecid Pastoral da
popular.
a, a não
Criança
Plantio de
ser com a está
Ervas.
Emater.
iniciando.
AÇÕES
ESPECÍF
ICAS NA
ÁRERA
DE SAN
Hortas
comunitári
as,
Abastecim
ento de
água.
OBSERVAÇÕES
GERAIS
Sua ação parece
isolada, talvez em
função de apenas o
Irmão Evilásio estar
atuando. Realiza, no
entanto, trabalho
interessante a
população urbana pobre
do Município, focada
na medicina alternativa
(bioenergética, ervas e
plantas medicinais), na
produção para o autoconsumo (hortas
comunitárias) e
conscientização política
PASTORAL DA CRIANÇA
Ma. Das
Dores
Teixeira e
Maristânea
P. Santana.
Paraná, há
mais de 20
anos, através
da ação de
Zilda Arns.
1998, em
Araçuaí.
Remediar
o elevado
grau de
desnutriçã
o infantil.
Garantir a
saúde do
bebê, da
gestante,
das mães e
das
crianças
de 0 a 6
anos.
formação
de líderes
comunitári
os;
geração de
renda;
caderno do
líder;
alfabetizaç
ão de
jovens e
adultos/.
ANAPAC;
UNISCEF
CRIANÇ
A
ESPERAN
ÇA.
Existia um
convênio
com a
Pref.
Municipal,
que não
foi
renovado/
Parcerias
com a
Associar;
Cáritas,
para a
capacitaçã
o em 3
assentame
ntos rurais.
Só um está
funcionan
do.
participou
do
Conselho
Tutelar.
Hoje Não,
como
também
do de
saúde, pq.
Não foi
convidado.
vigilância
nutricional
de mães,
gestantes e
crianças
de o-6
anos;
educação
alimentar;
remédios
caseiros;
amamenta
ção.
A Instituição prima
pela sua atuação junto à
nutrição maternoinfantil e formação da
consciência
comunitária em relação
à SAN. Possui farto
material nesse sentido.
Sua estrutura
administr., no entanto,
parece ser bastante
rígida, como também
sua fidelidade aos
princípios da Igreja
Católica. Seu
funcionamento está
baseado no trabalho
voluntário.
TRABALHADORAS RURAIS
COMISSÃO DE
ONG
CONTAT
O
ORIGEM
A Comissão
das
Trabalhador
as Rurais, é
um grupo de
mulheres,
trabalhadora
MÁRCIA – s rurais, que
Grupo de
foi criada
Mulheres
pelo STR de
Agricultora Araçuaí
s.
juntamente
com a
FETAEMG
em 95.
Movimentos
Culturais.
MOTIVA
ÇÃO
OBJETIV
OS
PRINCIP
AL
Promoção
identidade
trabalhado
ras rurais;e
reforço
cidadania.
Criação de
alternativa
s culturais,
produtivas
políticas e
de saúde
p/ pop.
Excluída.
Organizaç
ão e
emancipaç
ão da
mulher e
das
pessoas no
meio rural.
Desenv.
formas de
produção e
de
manejao
alternativo
AÇÕES
REALIZ
ADAS
Promoção
direitos,
sexuais,
sociais e
trabalhista
s; Saúde e
Nutrição:
Plantas
medicinais
terapias
naturais,
alternativa
s
alimentare
s;: gênero,
meio
ambiente,
EPS, etc...
PARTICI
PAÇÃO
AÇÕES
FONTES RELAÇÕ
RELAÇÕ
ESPECÍF
DE
ES COM
EM
ES COM
CONSEL ICAS NA
FINANCI O SETOR
A SOC.
ÁRERA
AMENT PÚBLIC
HOS
CIVIL
O
O
MUNICI DE SAN
PAIS
O
Município
apoia a
formação
do Grupo,
como
também as
diversas
articulaçõe
s que o
permeia,
que
conforma
m uma
rede.
Moviment CMDR.
o do
Graal, de
BH. Fênix.
Rede de
Intercâmbi
o de Tec.
Alternativ
as;
Articulaçã
o Pacari;
Rede
Cerrado de
ONGs.
IMS
(Instituto
Marista de
Solidaried
ade)
Produção
hortaliças
através de
hortas
comunit.
Estímulo à
formação
mercados
produtos
da AF, na
valorizaçã
o da
mulher e
da culrtura
local.
OBSERVAÇÕES
GERAIS
Ação independente e
voluntária, por parte da
Márcia, que funciona
como uma espécie de
elo entre diversas
instituições, prestando
assessoria e elaborando
relatórios. A pessoa de
contato é também
ligada à Fênix e é
referência municipal na
ação social crítica,
primando pelo
fortalecimento da
identidade feminina.
VISÃO MUNDIAL
Guerra da
Coréia –
jornalista
americano
Bob
Pearce.
Migrou da
JOÃO
ajuda
BATISTA
emergencia
ALVES
l p/
DE
assistencial
SOUZA
p/
promoção
de
atividades.
Combate
à fome e
à miséria,
vista a
partir de
uma
perspecti
va
cultural,
ambiental
, social,
política e
econômic
a
Emprego
e renda;
autonomi
a famílias
/ M.A.
Associati
vismo e a
Ec. Pop. e
Solidária.
Identidad
e local e
regional
Hortas
comunitár
ias. Roças
comunitár
ias,
pequenos
animais,
artesanato
, rec.
Hídricos
+
agrecolog
ia;
habitação
,
piscicultu
ra
Apadrinh
amento
de
crianças
por
pessoas /
empresas;
ações
comunitár
ias.
Parcerias
com gdes.
Empresas
no
exterior
(Ex.:
Swiss Re)
Mantém
parcerias
com
prefeitura
s
“confiáve
is”.
A
comunida
de
(ONGs,
Associaç
ões) é +
determina
nte que o
S.P.
Gestão
compartil
hada com
as
comunida
des
(Conselh
o Gestor)
CMDR,
Fórum de
convivên
cia com o
semiárido e no
Comitê
de Bacia
Hidrográf
ica do
Araçuaí
(participa
ção
impedida
(recursos)
Tem
como
princípio
a noção
de SAN.
Beneficia
mento;
peixes,
combate
à
desnutriç
ão e
verminos
e;
facilitar
acesso à
água
potável
Seu escritório central
é em Araçuaí, mas
atualmente exerce
atividades sobretudo
em Itinga, município
vizinho. Seu foco,
além de buscar uma
melhor convivência
com o semi-árido,
está voltado para a
promoção da
produção local e do
desenvolvimento nos
aspectos produtivo e
de consumo, com
efeitos sobre a SAN.
SÍNTESE
Em geral, A
as pessoas ORIGEM
(CONTATOS das ONGs
) se
que atuam
mostrara em
m
Araçuaí é
interessad diversa.
as e
Uma
disponíve apenas
is para as nasceu em
entrevista Araçuaí –
s. Apenas FÊNIX –
no caso
além do
do CPCD Gripo de
– eu a
Mulheres.
entreviste Cinco
i um
delas têm
pouco
origem na
antes dela ação da
sair de
Igreja,
viagem,
sendo
além do
dessas,
fato de
três
que se
Católica
mostrou (Pastoral,
um pouco Maristas e
cética
Cáritas) e
quanto ao duas
conteúdo presbiteria
acadêmic na
o da
(Associar
pesquisa) e Visão
e no caso Mundial).
da
O CPCD,
Pastoral
por fim,
da
originouCriança
se da ação
(as
de Tião
MOTIV
AÇÃO
comum:
inclusão
social.
Entretant
o, é
possível
distingui
r a partir
de onde
as ONGs
se vêem
mais
motivad
as:
Educaçã
oe
Saúde:
Pastoral,
CPCD,
Associar
e
Maristas
;
Produçã
o/
Consum
o: Fênix,
Visão
Mundial,
Cáritas e
Grupo
de
Mulhere
s. Penso
que,
devido
Os
OBJETIV
OS
comuns:
formação
lideranças:
comunidad
es rurais
(Associar,
Visão
Mundial e
Cáritas);
no meio
urbano
(Maristas);
entre
adolescent
es (CPCD)
Entre as
mulheres
(Grupo de
Mulheres);
entre os
Conselheir
os e
associaçõe
produtivas
(Fênix). A
Pastoral
atua nos
meios
rural/urban
o, mas
com uma
concepção
muito
diferencia
da (talvez
menos
politizada)
da idéia de
líder.
Dentre
as
AÇÕES
realizada
s, todas
passam
pela
capacitaç
ãe p/
meio
ambiente
.
Algumas
estão
mais
voltadas
p/ a
saúde,
educação
e
desenvol
v
comunit
ário(Ass
ociar e
Pastoral)
Outras p/
a
socializa
çã e
abertura
de
oportun
p/
crianças
e
adolescs
(CPCD)
As
FONTE
S de
financ.
variam
de
acordo
com a
origem e
a forma
de
funciona
mento da
instituiçã
o.
Algumas
possuem
anteparo
de inst.
Filantróp
icas
(Cáritas,
Associar
,
Pastoral
e
Maristas
)A
Visão
Mundial
possui
tbém
esse
suporte.
O CPCD
possui
parcerias
,
Todas as
ONGs que
atuam em
Araçuaí
mantêm
boas
relações o
Município
, sendo,
em
conjunto
ou não,
parceiros
em
diversas
ações. A
Cáritas
mantém
parceria
com o
Gov. Est.
P/ trabalho
em
assentame
ntos rurais
e a Fênix,
com o
SEBRAEMG. No
nível
Federal, o
CPCD
mantém
uma
parceria
com o
Min. Da
Justiça e a
Fênix,
com a
Secret.
Nac. de Ec
Solidária.
Relações
interONG
parece
ser
construti
va
Percebese
algumas
preferên
cias, em
função
da
origem /
especific
idade do
que
fazem.
Associar
c/ a
Pastoral
e a Fênix
c/ a
Cáritas
(Proj.
Calhauzi
nho). Na
prática,
com
exceção
de
projetos
específic
os
(Empóri
o
Solidário
Há
intenção
generaliza
da p/ a
participaçã
o em Cs.
Municipai
s, afinada
c/objetivos
das ONGs
Conselho
tutelar:
CPCD,
Associar e
Fênix.
Saúde:
Associar.
Educação:
Associar.
CMDR:
Fênix,
Associar,
Visão
Mundial;
Gr. De
Mulheres.
Registrese a
participaçã
o da Visão
Mundial
em outros
Fóruns: C.
De Bacia;
Fórum de
Conv. c/
semi-árido
ea
intenção
da Fênix
em criar
outros
fóruns.
As ações
em SAN:
nutrição
maternoinfantil;
educação
alimentar
p/crianças,
jovens e
adultos,
valorizaçã/
fortalecim
ento da
condição
feminina e
da cultura
local;
promoção
de tecnol.
Alternativconvivênci
a c/ o
semi-árido
e da
produção
diversifica
da de
alimentos
p/ autoconsumo;
Promoção
de acesso
a
mercados
p/produtos
locais,
envolvend
o
Qualidade
e
designação
de origem.
A atual adm. estimula a
ação das ONGs, tendo
se conformado em uma
espécie de centralidade
institucional, referência
e ponto de apoio –
desigual, é verdade –
para a ação da
sociedade civil
organizada. Não foi
possível avaliar a
abrangência dessa ação,
mas a impressão é que,
por mais significativa
que seja, seu alcance
ainda é pequeno face às
necessidades locais,
sobretudo no que
respeita à SAN.
Embora alguns fóruns
existam e tenham sido
criados, onde o diálogo
inter-institucional
pudesse acontecer, a
integração entre ONGs
ainda é muito tímida, o
que pode ser atribuído à
necessidade de
definição de espaços p/
atuação concreta,
levando-se em conta
origens institucionais
distintas. Face a isto,
tendo em vista as
capacidades técnica e
de articulação local e
inter-institucional, no
setor público e entre
este e a Soc. Civil,
organizada e não,
sugiro que a parceria
seja estabelecida c/ a
Fênix.
c) Do Setor Privado
d) Dos Conselhos Municipais:
CMDR – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
CMS – Conselho Municipal de Saúde
CMME – Conselho Municipal da Merenda Escolar
CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social
CMCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CT Conselho Tutelar
CM
- Conselho Municipal do FUNDEF
CMP – Conselho Municipal do Patrimônio Histórico
CODEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente
Está em fase de implantação o Conselho Municipal da Educação e em fase inicial de discussão, a implantação
do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.