SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Conferência Nacional da Educação CONFERÊNCIA REGIANAL – INFORMAÇÕES GERAIS Estado Município Goiás Rio Verde Local de Realização da Conferência Faculdade Almeida Rodrigues (auditório e salas de aula) - Rio Verde Período de Realização da Conferência Dia Mês Ano 07 junho 2009 a Dia Mês Ano 09 junho 2009 Participantes Quantidade Segmentos (Educação Básica) 16 16 01 22 05 02 05 09 06 Quantidade --03 --04 ----05 Quantidade 01 04 03 05 04 06 10 Quantidade ----Quantidade 01 – Gestores Estaduais 02 – Gestores Municipais 03 - Gestores Privados 04 – Trabalhadores da Educação Pública 05 – Trabalhadores da Educação Privada 06 – Conselhos Estaduais de Educação 07 – Conselhos Municipais de Educação 08 – Estudantes 09 – Pais Segmentos (Educação Profissional) 01 – Gestores Estaduais e Municipais 02 – Gestores Federais 03 – Gestores Privados 04 - Trabalhadores da Educação Profissional Publica 05 – Trabalhadores Privados 06 – Conselhos Estaduais 07 - Estudantes Segmentos (Educação Superior) 01 – Gestores Federais 02 – Gestores Estaduais e Municipais 03 – Gestores Privados 04 – Docentes Públicos 05 – Funcionários Técnico-Administrativos Públicos 06 – trabalhadores Privados 07 – Estudantes Parlamentares 01 – Associações de Vereadores 02 – Comissão de Educação das Assembléias Legislativas – CEAL Órgãos de fiscalização e Controle ----Quantidade ----------Quantidade --------------Quantidade ----Quantidade ----Quantidade ------Quantidade ----Quantidade ------- 01 – Ministério Público 02 – Tribunais de Contas dos Municípios Movimentos de Afirmação da Diversidade 01 –LGBTTTs, 02 – Movimento Feminista 03 – Movimento Negro 04 – Representação Quilombola 05 – Representação Social dos Povos Indígenas Articulações Sociais em Defesa da Educação 01 – Campanha Nacional pelo Direito à Educação 02 – Compromisso Todos pela Educação 03 – Coordenação dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CORDE 04 – Federação das APAES 05 – Federação Nacional de Síndrome de Down 06 – Fórum Nacional de Inclusão 07 – Representação Social do Campo Comunidade Científica 01 – Entidades de Pesquisa em Educação (ANFOPE, CEDES, ANPED, ANPAE, E FORUNDIR) 02 – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC Movimento Sindical 01 – Centrais Sindicais 02 – CONFETAM Instituições Religiosas 01 – Confederação nacional dos Bispos do Brasil - CNBB 02 – Conselho Nacional de igrejas Cristãs - CONIC 03 – Conselho Nacional de Umbanda - CONUB Representação dos Empresários e Confederações Patronais 01 – Confederações dos Empresários 02 – Representantes do Sistema “S” Entidades Municipalistas 01 – Associação Brasileira de Municípios - ABM 02 – Confederação Nacional de Municípios - CNM 03 – Frente Nacional de Prefeitos FNP Assinale os temas de eixos e/ou de colóquios que foram realizados e o número de participantes em cada um Palestra X EIXO I - Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional X - O Papel do Estado na Regulação e na Garantia do Direito à Educação X X - Definindo as Responsabilidades Educacionais de cada Sistema de Educação, as Áreas de Co-responsabilidades e os Indicadores para o Monitoramento Público do Efetivo Direito à Educação - Propondo Diretrizes e Mecanismos de Planejamento Normativo, X Estratégico e Operacional no Âmbito do Sistema Nacional de Educação Articulando os Sistemas de Ensino. - Sistema Nacional Articulado de Educação e o Papel da União: Coordenação da Política Nacional, Colaboração, Ação Supletiva e X N° Participan tes 22 Estabelecimento de Diretrizes e Normas Gerais - CNE e Fórum Nacional de Educação: Espaços de Exercício do Estado Democrático de Direito. - Sistema Nacional, Planejamento e Gestão da Educação: construindo articulações entre Plano Nacional de Educação, Plano Plurianual e Plano de Ações Articuladas em âmbito nacional, estadual e municipal - Setor Privado e Educação: Participação, Regulação e Papel Social - Autonomia Universitária e a Constituição Federal X X X X 21 EIXO II - Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação - Sistema Nacional de Avaliação como instrumento de Qualidade e sua Interface com o Plano Nacional de Educação e os Planos Decenais Correspondentes - Gestão Democrática e Qualidade Social da Educação. - Emancipação, Autonomia e Participação Popular: Desafios na Construção da Qualidade Social e Democrática da Educação para Todos (as). - Padrões de Qualidade para a Educação Básica e Superior: Definindo os Referencias e Garantindo a Efetivação deste Princípio Constitucional - O PDE e a Construção Coletiva de Referenciais para a Efetivação da Qualidade Social da Educação. - Concepções Curriculares e a Consolidação Político-Pedagógica da Prática Educativa. - Educação Superior e Sociedade: indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. - Avaliação para a qualidade social da educação. X X X X X X X X 22 EIXO III - Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar - Acesso à Educação e Obrigatoriedade. - Processos Educativos, Ampliação do Atendimento da Educação Escolar e Tecnologias da Informação e Comunicação - Educação Integral e Integrada: Ampliação de Tempos e Espaços Educativos - Educação Infantil: Expectativas, Desafios e Possibilidades - Consolidando as Políticas para a Universalização do Ensino Fundamental com qualidade social - Expansão e Consolidação do Ensino Médio - Consolidando a Educação Superior como Bem Público Social e Direito Humano - Educação Superior, pesquisa e sociedade - Educação Profissional, Demanda e Inclusão Social - Educação de Jovens e Adultos: Desafios e Perspectivas X X X X X X X X X X 22 EIXO IV - Formação e Valorização dos Profissionais da Educação - Formação Inicial e Continuada de Professores: Políticas e Desafios - Funcionários de Escola e Pessoal Técnico-administrativo: Formação e Identidade Profissional - Avaliação e os Instrumentos de Valorização dos Profissionais da Educação - Piso Salarial, Diretrizes Nacionais de Carreira, Desenvolvimento Profissional, Reconhecimento Social e Melhoria das Condições de X X X X Trabalho na Educação Escolar - Formação dos Profissionais da Educação e Educação à Distância - A Educação Básica e Superior e as Tecnologias de Informação e Comunicação e os Conteúdos Multimidiáticos - Política Nacional de Formação: Articulação entre Ministério da Educação, Sistemas de Ensino e Instituições Públicas de Educação Básica e Superior - Políticas de Prevenção e de Atendimento à Saúde dos Trabalhadores em Educação X X X X 22 EIXO V - Financiamento da Educação e Controle Social - Gestão e Financiamento de Políticas Educacionais no Regime de Colaboração: Políticas, Papel dos Entes Federados, Órgãos de Controle Interno, Externo e de Controle Social - Política de Fundos: Articulação e Consolidação do Sistema Nacional de Educação - Vinculação e Sub-vinculação dos Recursos Financeiros à Manutenção e Desenvolvimento da Educação, na Perspectiva do Custo-Aluno- Qualidade (CAQ). - Financiamento da Educação: Controle Social e Regulação dos Setores Público e Privado - Estratégias para o Financiamento da Educação Pública de Qualidade: alterações no sistema tributário e fiscal - Estabelecendo referenciais e novas fontes de Recurso para o Financiamento da Educação Pública X X X X X X 18 EIXO VI - Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade - Política de Ações Afirmativas para Estudantes: Promovendo a Igualdade - Estratégias de Superação à Violência no Ambiente Educacional - Educação e Mundo do Trabalho - Educação e Relações Étnico-Raciais e Multiculturais - Educação Ambiental e Contextualização Curricular - Diversidade Regional e Contextualização Curricular - Educação do Campo - Educação Escolar Indígena e Territorialidade - Educação e Diversidade Sexual - Educação de Pessoas com Deficiências, Transtornos Globais de Desenvolvimento e Altas Habilidades/Super Dotação - A Pós-Graduação, a Produção e a Socialização do Conhecimento Científico Equipe Organizadora do Evento Comissão Organizadora X X X X X X X X X X X Nome Instituições de Representação Castorina Fonseca Rattes S R E – Rio Verde Márcia Aparecida Rizza Mesquita Elizabeth Gimenes Alves Ferreira S R E – Quirinópolis S R E – Santa Helena d Goiás Membros da Comissão Edinalva B. de Oliveira Maria Graças F. Naves Sergio Oliveira da Silva Rangel Jose da Silva Cleide Silva Messias Luzia dos Reis Moraes Ap. Maira Rezende Maria Luiza Bastos Lucilene F. F.Mendes Elizabel B. A.Ribeiro Leon Alves Correa Quantidade de Recursos Humanos Coordenadores Relatores X X X X X X X X X Secretaria da Plenária Geral X Mediador da Plenária Geral X Delegados Eleitos Nome CPF 01 Dionatan Mendes Medeiros 046.793.756-71 02 Rosienir Abreu Silva Lopes 597.309.431-68 03 Eliana Arantes Alves 700.264.596-04 04 Márcia Aparecida Rizzia Mesquita 789.739.371-20 05 Elizabel Bernardes Atayde Ribeiro 523.049.306-20 06 Rosangela Labre Olivira 766.159.281-91 07 Neuza Gomes de Jesus 795.778.901-30 08 Nilo do Carmo Nunes 252.273.861-53 09 Martinho Romualdo da Silva 168.469.071-49 10 Lacy Aparecida de Paula Tasinafro 196.558.006-87 11 Luzia dos Reis Moraes Campos 364.321.801-04 12 Ionei Aparecida do Nascimento 624.745.021-49 13 Djenane Carlos Moura Vieira 433.617.811-91 14 Veneir Aparecida Santana Tauhata 302.339.926-34 15 José Aparcido Pinheiro 354.897.311-68 16 Eunice dos Santos 206.782.159-87 17 Helena da Silva Guimarães de Souza 131.223.041-04 18 19 20 Ludmila Paula DIAS Marla Freitas Silva Neide Aparecida de Macedo 033.966.191-70 Não possui 246.244.971-04 21 Edilamar Aparecida Santos Lima 377.784.201-04 22 Marina Campos Nori 291.668.418-33 Total 11 Segmento/setor Educ. Básica -Gestor Estadual Educ. Básica -Gestor Estadual Educ. Básica -Gestor Estadual Educ. Básica -Gestor Estadual Educ. Básica – Trab. Educ. Pública Educ. Básica - Trab. Educ. Pública Educ. Básica - Trab. Educ. Pública Educ. Básica - Trab. Educ. Pública Educ. Básica - Trab. Educ. Pública Educ. Básica - Trab. Educ. Pública Educ. Básica - Trab. Educ. Pública Educ. Básica -Gestora Municipal Educ. Básica -Gestora Municipal Educ. Básica -Gestora Municipal Educ. Básica -Gestora Municipal Educ. Básica – Trab. Educ. Privada Educ. Básica – Conselho Municipal da Educação Educ. Básica - Estudante Educ. Básica - Estudante Educ. Básica –Representante de Pais Educ. Básica –Representante de Pais Educ. Profissional – Trab. Educ Pública 23 24 Autielis Aparecida Rodrigues Ferreira Ione Gomes Adriano 031.146.651-60 146.325.941-72 25 Valdivina Vieira de Jesus 235.698.671-53 26 Simone Sousa Guimarães 430.357.281-00 27 Hellen Cristina de Oliveira Cabral 864.577.481-04 28 29 Iolanda Martins da Silva Gilson Xavier Azevedo 379.201.201-44 778.631.351-68 30 Lindomar da Silva Almida 787.556.389-53 31 32 33 Wigner Gil Ferreira da Silva Luciana de Cássia Inácio Furuta Geraldo Borges de Melo Neto 014.184.721-23 167.847.038-47 005.467.891-96 Educ. Profissional – Estudante Educ. Profissional – Gestora Federal Educ. Superior – Gestora Estadual e/ou Municipal Educ. Superior – Func. Tec . Adm. da Educ. Pública Educ. Superior – Gestora Educ. Privada Educ. Superior - Docente Educ. Superior – Trab. Educ. Privada Educ. Superior - Trab. Educ. Privada Educ. Superior - Estudante Educ. Superior - Estudante Educ. Superior - Estudante