Diário Oficial
R$
0,50
ÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PUBLICAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ANO IV - EDIÇÃO N. 128 - 7 de maio de 2014
www.pmnf.rj.gov.br
34ª edição da
Feira da Economia
Solidária será
atração em
Nova Friburgo
A Prefeitura de Nova Friburgo realizará nos próximos dias
8, 9 e 10 de maio, das 9h às 19h, a
34ª edição da Feira de Artesanato
da Economia Solidária. O evento
acontecerá nas dependências da
antiga rodoviária Leopoldina, no
Centro, e a promessa é movimentar o fim de semana de quem estiver na cidade durante estes dias.
Sempre com a proposta de
valorizar a região e mostrar um
artesanato feito peça por peça, as
artesãs locais conseguiram fazer
deste movimento uma importante
fonte de renda para suas famílias,
além divulgar um trabalho primoroso, que se tornou motivo de orgulho para o setor.
A feira caiu no gosto dos
visitantes entrando para o calendário oficial da cidade, o que pode
ser considerado uma efetiva contribuição para o fomento da economia, caracterizando-a como destaque no interior do estado.
Iniciada obra de revitalização
na praça do distrito de Lumiar
Foto: Daniel Marcus
Durante reunião na Prefeitura sobre as obras de revitalização
das Praças de Lumiar e São Pedro
da Serra, na terça-feira, 29 de abril,
o representante da empresa vencedora da licitação informou que foi
iniciada a obra da Praça de Lumiar. Porém, ficou claro na reunião
que é objetivo, tanto do governo
estadual quanto do municipal, realizar as obras com o respaldo das
comunidades de Lumiar e de São
Pedro, pois existem diversos pontos a serem considerados que en-
volvem o dia-a-dia dos moradores.
As reuniões que estão
ocorrendo são para adequar os
cronogramas de execução das
obras junto às concessionárias de
serviços concedidos. Isto porque
foi reivindicado pelos moradores
que a iluminação pública e outros cabos sejam remanejados para
debaixo da terra, saindo das vias
aéreas. O motivo disso seria estético, visto que os distritos possuem
enorme apelo turístico.
A revitalização dos dois
distritos foi orçada em R$ 6 milhões, que são custeados pelo Programa de Desenvolvimentoao Turismo do Estado do Rio de Janeiro
(Prodetur), com financiamento do
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ministério do
Turismo (MTur) e Governo Estadual.
Serão realizados trabalhos
de urbanização de ruas e praças,
implantação de novo sistema de
drenagem, remodelação do mobiliário urbano, paisagismo e revisão
na rede de iluminação pública.
Página 2 - Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
-
7 de maio de 2014
Projeto de monitoramento por câmeras
é apresentado em audiência pública
Foi realizada na última semana uma
audiência pública no campus da Uerj na cidade
para apresentação do projeto “Cidade Inteligente – implantação de rede de monitoramento
urbano para o município de Nova Friburgo”.
Trata-se de um projeto de pesquisa iniciado em
2009, mas que ganhou força após a tragédia
climática de janeiro de 2011 em Nova Friburgo.
O projeto consta de uma central de
monitoramento e poderá ser levado a outros
municípios. É de responsabilidade da Prefeitu-
ra de Nova Friburgo, que o receberá depois de
implantado e cuidará de sua manutenção. Em
fase inicial, será contratada a empresa incumbida pela implantação. As empresas candidatas
podem entregar suas propostas até o dia 9 de
maio.
O resultado será divulgado até o dia 13
de maio, pois no dia 15 será assinado o contrato. O prazo máximo para conclusão do projeto
de monitoramento urbano de Nova Friburgo,
para que possa ser repassado à prefeitura, é de
dois anos.
DECRETO Nº. 071/14
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO NO VALOR DE R$ 14.500.000,00, PARA
REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base no Artigo 4º, Inciso I, da Lei
Municipal nº. 4.288 de 16 de Dezembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 14.500.000,00 (quatorze milhões e quinhentos mil reais), para reforço
da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
NATUREZA DA DESPESA FONTE
VALOR
04001.0412200092.210
34490-51
00
14.500.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º, inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de
Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
NATUREZA DA DESPESA FONTE
VALOR
35001.1545100711.028
34490-51
02
10.000.000,00
35001.1545100711.029
34490-51
02
3.500.000,00
35001.1545100711.030
34490-51
02
1.000.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 28 de Abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
DECRETO nº. 75, de 30 de abril de 2014.
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º E DO ART. 13 DO DECRETO 110, DE 17 DE JUNHO DE 2011.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pela Lei Orgânica do Município de Nova Friburgo e,
CONSIDERANDO a necessidade de adequar o horário de funcionamento da Comissão Permanente de Avaliação do Magistério
e da Comissão para Avaliação e Concessão de Licenças e Progressão na Carreira por Titulação, disciplinadas nos Títulos I e II
do Decreto nº. 110/2011;
CONSIDERANDO que a compatibilização dos horários proporcionará maior eficiência nas deliberações dos procedimentos em
tramitação;
DECRETA:
Art. 1º - Os artigos 6º e 13 do Decreto 110, de 17 de junho de 2011 passam a ter a seguinte redação:
“Art. 6º - A Comissão deverá reunir-se quinzenalmente, por um período de, pelo menos, 03 (três) horas, na sede da Secretaria
Municipal de Educação para deliberação.”
“Art. 13 - A Comissão deverá reunir-se quinzenalmente, por um período de, pelo menos, 03 (três) horas, na sede da Secretaria
Municipal de Educação para deliberação.”
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nova Friburgo-RJ, 30 de abril de 2014.
Rogério Cabral
Prefeito
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE NOVA FRIBURGO
Edição e Distribuição: Subsecretaria Municipal de Comunicação
Social
Av. Alberto Braune, 225 - Centro - Nova Friburgo - RJ - Tel.
(22) 2525-9185
Cópias do Diário Oficial do Município podem ser obtidas no
portal da Prefeitura de Nova Friburgo: www.pmnf.rj.gov.br
Prefeito:
Pedro Rogério Vieira Cabral
Vice-Prefeita:
Grace Rose da Costa Arruda Driendl
Impressão:
Gráfica da APAE Nova Friburgo
Rua Ventura Spargoli, 1, Nova Friburgo - RJ, 28635-100
(22) 2522-8670
Cevest de Nova
Friburgo segue
com inscrições
abertas até final
de maio
O Centro de Formação do Vestuário
(Cevest) de Nova Friburgo segue com vagas
abertas para cursos gratuitos no setor do vestuário até o dia 31 de maio. As turmas a serem
fechadas são as de Costura Íntima, Audaces,
Corte Industrial e Modelagem Fitness. As aulas acontecerão nos turnos da manhã, tarde ou
noite, de acordo com a disponibilidade de cada
curso.
As inscrições podem ser feitas na Avenida Alberto Braune, 223, 2º andar (prédio da
antiga rodoviária Leopoldina), de segunda a
sexta-feira, das 11h30min às 17h30mim. Os
candidatos devem comparecer ao local munidos de identidade, CPF, comprovante de
residência, comprovante de escolaridade e uma
foto 3×4. Mais informações podem ser obtidas
pelo telefone 2525-9209.
O Hemocentro Região
Serrana, que fica no
Hospital Municipal Raul
Sertã, está precisando de
doadores de sangue para
estabilizar o seu estoque,
que está baixo.
O atendimento é feito de
segunda a sexta-feira, das
8h às 11h30min.
O telefone é
(22) 2523-9000.
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Expediente de 29/04/2014
PROCESSO Nº. 9965/2014
a) Objeto: Aquisição de livros.
b) Partes: PMNF X EDITORA F. T. D. S.A
c) Fundamento Legal: Inexigibilidade, Art. 25, Inciso I, Lei n.º
8.666/93.
d) Razão: Aquisição de livros para biblioteca escolar.
e) Valor: R$ 67.239,00
f) Ordenador de Despesa: Tânia da Silva Trilha
g) Ratificadora de Despesa: Pedro Rogério Vieira Cabral
Expediente de 29/04/2014
PROCESSO Nº. 9964/2014
a) Objeto: Aquisição de livros.
b) Partes: PMNF X CAPITAL DAS LETRAS DISTRIBUIDORA
DE LIVROS LTDA
c) Fundamento Legal: Inexigibilidade, Art. 25, Inciso I, Lei n.º
8.666/93.
d) Razão: Aquisição de livros para biblioteca escolar.
e) Valor: R$ 2.646,00
f) Ordenador de Despesa: Tânia da Silva Trilha
g) Ratificadora de Despesa: Pedro Rogério Vieira Cabral
Expediente de 29/04/2014
PROCESSO Nº. 9966/2014
a) Objeto: Aquisição de livros.
b) Partes: PMNF X GRÁFICA EDITORA STAMPPA LTDA
c) Fundamento Legal: Inexigibilidade, Art. 25, Inciso I, Lei n.º
8.666/93.
d) Razão: Aquisição de livros para biblioteca escolar.
e) Valor: R$ 5.388,40
f) Ordenador de Despesa: Tânia da Silva Trilha
g) Ratificadora de Despesa: Pedro Rogério Vieira Cabral
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 003, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto
no artigo 67 da Lei 8.666/93,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar comissão formada pelos seguintes servidores: Carlos Henrique Passos Martins, matrícula 56030;
Pedro Paulo Mafort Leal, matrícula 56206 e Raphael Jasmim
Santos, matrícula 206703, para acompanhar a execução do
contrato nº 063/2013 – Processo nº 077/2013, firmado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO e a empresa FRINET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, para prestar
serviços de conexão à internet para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Maternidade de
Nova Friburgo, Hospital Municipal Raul Sertã, Almoxarifado
Central, Policlínicas, UBS e Postos de Saúde de Nova Friburgo, conforme especificações, condições e quantidades
constantes na proposta detalhe do Edital do certame em
referência, e no resultado do julgamento.
Art. 2º. – O contrato deverá ser acompanhado em suas diversas etapas de execução a partir do ato da assinatura do
mesmo, devendo seu cumprimento ser atestado pelos referidos membros designados.
Art. 3º. – A comissão deverá, também, emitir Termos de Recebimento ao final da execução dos contratos.
Art. 4º. - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de
sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 01
de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de abril de 2014.
JUVENAL NESTOR CONDACK
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E GESTÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 004, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto
no artigo 67 da Lei 8.666/93,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar comissão formada pelos seguintes servidores: Carlos Henrique Passos Martins, matrícula 56030,
Pedro Paulo Mafort Leal, matrícula 56206 e Ricardo de Jesus Neves, matrícula 56621, para acompanhar a execução
do contrato nº 056/2011 – Processo nº 5542/2011, firmado
entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO e a
GIGALINK DE NOVA FRIBURGO SOLUÇÕES EM REDE
MULTIMÍDIA LTDA, para instalação e implementação de acesso à internet na sede da Prefeitura de Nova Friburgo, demais
secretarias e órgãos afins.
Art. 2º. – O contrato deverá ser acompanhado em suas diversas
etapas de execução a partir do ato da assinatura do mesmo, devendo seu cumprimento ser atestado pelos referidos membros
designados.
Art. 3º. – A comissão deverá, também, emitir Termos de Recebimento ao final da execução dos contratos.
Art. 4º. - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos administrativos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de abril de 2014.
JUVENAL NESTOR CONDACK
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E GESTÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Expediente de 15/04/14
PROCESSO Nº: 968/13
a) Objeto: Aquisição de gás GLP a granel
b) Partes: FMS e Copagaz Distribuidora de Gás S.A.
c) Fundamento Legal: Inciso V do Artigo 24 da Lei 8.666/93
d) Razão: P/ atender as necessidades do HMRS, pelo período
de 12 meses.
e) Valor: R$ 71.400,00
f) Ordenador da despesa: Dr. Luiz Fernando A. Silva
g) Ratificador da despesa: Rogério Cabral
Expediente de 15/04/14
PROCESSO Nº: 968/13
a) Objeto: Aquisição de gás GLP a granel
b) Partes: FMS e Copagaz Distribuidora de Gás S.A.
c) Fundamento Legal: Inciso V do Artigo 24 da Lei 8.666/93
d) Razão: P/ atender as necessidades do HMNF, pelo período
de 12 meses.
e) Valor: R$ 42.840,00
f) Ordenador da despesa: Dr. Luiz Fernando A. Silva
g) Ratificador da despesa: Rogério Cabral
PORTARIA Nº. 1.039, DE 27 DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. – Conceder gratificação correspondente ao símbolo GNIV, constante da Reforma Administrativa, à servidora Samanta
Malavazi Rocha.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 21 de março de
2014, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 27 de março de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.042, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. – Excluir Marta Iaci Carneiro Teixeira da Portaria nº. 765,
de 07 de janeiro de 2014.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir 01 de março de 2014,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 31 de março de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.055, DE 01 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. – Excluir Antonio José Rodrigues Peres da Silva da Por-
-
7 de maio de 2014
-
Página 3
taria nº. 756, de 07 de janeiro de 2014.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 01 de janeiro de
2014, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.056, DE 01 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, MARIA TERESA RICO MARINE do cargo,
em comissão, de COORDENADOR III DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CONDUZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, com efeitos administrativos
a partir de 01 de abril de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 01 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.059, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear HENRIQUE DUTRA CABRAL para exercer o cargo,
em comissão, de ASSESSOR III DE APOIO ADMINISTRATIVO III DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos
administrativos a partir de 01 de abril de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.060, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. – Conceder gratificação correspondente ao símbolo
GN-VII, constante da Reforma Administrativa, ao servidor
Gerson Alfredo Bellinger.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 01 de abril de
2014, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.061, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear JOSÉ FERREIRA DE SOUZA para exercer o cargo,
em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO I DO BAIRRO TERRA NOVA DA SUBPREFEITURA DE CONSELHEIRO
PAULINO, com efeitos administrativos a partir de 01 de abril
de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.062, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. – Excluir Everton Vieira Herdy da Portaria nº. 743, de
07 de janeiro de 2014.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir 01 de abril de 2014,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
Página 4 - Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
PORTARIA Nº. 1.063, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. – Conceder gratificação correspondente ao símbolo
GN-VIII, constante da Reforma Administrativa, ao servidor
Everton Vieira Herdy.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 01 de abril de
2014, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.070, DE 09 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar ARIANE MELLO VALLADARES do cargo, em
comissão, de COORDENADOR I ADMINISTRATIVA DO CONTENCIOSO DO TRABALHO DA PROCURADORIA GERAL,
com efeitos administrativos a partir de 01 de abril de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 09 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.071, DE 09 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. – Exonerar MATHIERRE DA SILVA CARVALHO do
cargo, em comissão, de COORDENADOR I DE RECEPÇÃO
II DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.
Art. 2º. – Nomear MATHIERRE DA SILVA CARVALHO para
exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR I ADMINISTRATIVO DO CONTENCIOSO DO TRABALHO DA PROCURADORIA GERAL.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 01 de abril de
2014, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 09 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.072, DE 09 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear PABLO EMILIANO SPREI para exercer o cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL SUPERIOR II DE
ÁREA TÉCNICA DE VIGILÂNCIA E SAÚDE DO TRABALHADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos
administrativos a partir de 01 de abril de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 09 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.073, DE 09 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear ANDREA DA SILVA JACOMIM para exercer o cargo,
em comissão, de ASSESSOR III DE APOIO ADMINISTRATIVO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos
administrativos a partir de 01 de abril de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 09 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.075, DE 09 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar IGOR RAMOS TEIXEIRA do cargo, em comissão,
-
7 de maio de 2014
de ASSESSOR II DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, com efeitos administrativos a partir de 10 de abril de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 09 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.076, DE 09 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear JEFFERSON VIEIRA DA SILVA para exercer o cargo,
em comissão, de COORDENADOR IV DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com
efeitos administrativos a partir de 01 de abril de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 09 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.077, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. – Conceder gratificação correspondente ao símbolo GNVII, constante da Reforma Administrativa, ao servidor Ricardo
Frias Marcolini.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 01 de abril de 2014,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 14 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.078, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, MARYSOL XAVIER GONÇALVES do cargo, em comissão, de ASSESSOR III DE FARMÁCIA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 08 de abril de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 14 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.079, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear MARIA HELOISA CÂMARA LOBOSCO para exercer o
cargo, em comissão, de COORDENADOR I DE APOIO OPERACIONAL III DA SUBPREFEITURA DE CONSELHEIRO
PAULINO, com efeitos administrativos a partir de 01 de abril
de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 14 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.080, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear GEFFERSON AUGUSTO ALVES CABRAL para
exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL
SUPERIOR III DE FARMACÊUTICA III DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 01
de abril de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 14 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.081, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear ALEXANDRE DE PAULA PINTO para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR III DE APOIO OPERACIONAL II DA SUBPREFEITURA DE OLARIA E CÔNEGO,
com efeitos administrativos a partir de 01 de abril de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 14 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.082, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, MÁRCIO JOSÉ CORREA ALVES do
cargo, em comissão, de COORDENADOR I DE PEQUENAS
OBRAS E CONSERVAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE
CONSELHEIRO PAULINO, com efeitos administrativos a partir de 04 de abril de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 14 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.083, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. – Conceder gratificação correspondente ao símbolo
GN-III, constante da Reforma Administrativa, à servidora Priscila de Oliveira Soares.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 01 de abril de
2014, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 14 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.084, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. – Conceder gratificação correspondente ao símbolo
GN-II, constante da Reforma Administrativa, ao servidor Márcio Terto da Silva.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 01 de abril de
2014, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 14 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.085, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear LUIZ CARLOS PEREIRA DE FREITAS para exercer
o cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO II
DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA, com efeitos administrativos a partir de 01 de abril de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 14 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.086, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar MARGARIDA DA CONCEIÇÃO LEÃO FERREIRA
do cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E
TRABALHO, com efeitos administrativos a partir de 01 de abril
de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 14 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
PORTARIA Nº. 1.087, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar HELLYSON GONÇALVES CAMPOS do cargo,
em comissão, de COORDENADOR IV DE APOIO OPERACIONAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, com efeitos
administrativos a partir de 07 de abril de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 14 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.088, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear ARIANE MELLO VALLADARES para exercer o cargo,
em comissão, de COORDENADOR III DE REVISÃO E TOMADA DE PREÇOS DA FUNDAÇÃO D. JOÃO VI, com efeitos
administrativos a partir de 01 de abril de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 14 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.089, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, WELLISON BREDER do cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO III DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO, com efeitos administrativos a partir de 07 de abril de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 14 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.090, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar GLENDA MOURA KLEIN para exercer a função
gratificada de DIRIGENTE DA C. M. E. I. MARIA DA PENHA
MONTEIRO SILVA, da Secretaria Municipal de Educação,
com efeitos administrativos a partir de 01 de abril de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 14 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.091, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar ANDREA MORAES do cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO II DE PEDAGOGIA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeitos administrativos a partir de 01 de abril de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 14 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.092, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar LEILA MARIA DAS GRAÇAS LIMA FERNANDES do
cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO II
DE PEDAGOGIA III DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO, com efeitos administrativos a partir de 01 de abril de
2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 14 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.093, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar FLÁVIA RAPOSO RODRIGUES do cargo, em
comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO II DE PEDAGOGIA IV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com
efeitos administrativos a partir de 01 de abril de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 14 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.094, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear PEDRO DA CRUZ para exercer o cargo, em comissão,
de ASSESSOR II DO CEMITÉRIO TRILHA DO CÉU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, com efeitos administrativos a partir de 01 de abril de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 14 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.095, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. – Exonerar JOSÉ COSME MADEIRA do cargo, em
comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR II JURÍDICO
IV DA PROCURADORIA GERAL.
Art. 2º. – Nomear JOSÉ COSME MADEIRA para exercer o cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL SUPERIOR I DA
CENTRAL DE MANDATOS DA PROCURADORIA GERAL.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 01 de abril de 2014,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.096, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. – Altera a composição da Comissão Permanente de
Inquérito Administrativo que passa a ser composta pelos servidores, GISELE BUSQUET NUNES, matrícula nº 199205,
JANAINA BORGES DO COUTO ALVES, matrícula nº 56085,
GERSON PINHEIRO GERALDES, matrícula nº 000100 e MARCIA HERDY NUNES, matrícula nº 990785 para proceder, na
forma dos Artigos 228 a 241 da Lei Municipal nº. 1.470/79, a
apuração de irregularidades administrativas.
Art. 2º - Os trabalhos da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo serão presididos pela servidora GISELE BUSQUET
NUNES.
Art. 3º - Permanece inalterado o artigo 3º da Portaria nº 0610,
de 07 de janeiro de 2014.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 01 de abril de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
-
7 de maio de 2014
-
Página 5
PORTARIA Nº. 1.098, DE 17 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. – Conceder gratificação correspondente ao símbolo
GN-IX, constante da Reforma Administrativa, à servidora Silvana Brunório Rodrigues da Costa.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 01 de abril de
2014, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.100, DE 17 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. – Conceder gratificação correspondente ao símbolo
GN-V, constante da Reforma Administrativa, às servidoras
Maria Neiva da Silva Pinto e Sandra Sanches Xavier.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 01 de abril de
2014, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 1101, DE 17 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. – Fica criada a Comissão Permanente do Fundo de
Previdência Social de Nova Friburgo – FPSNF que passa a
ser composta pelos servidores ANA PAULA NAVEGA DOS
SANTOS, matrícula nº 199.111; ANDRÉ GAMA FERNANDES,
matrícula nº 100.473; CLAUDIA CRISTINA DE ASSIS SERRA, matrícula nº 56.188 e LIEGE MARIA COELHO GOMES,
matrícula nº 56.214.
Art. 2º - Os membros desta Comissão farão jus a uma gratificação mensal – GN VII, conforme Anexo VI da Lei Complementar nº 79/2013, sem prejuízo de suas respectivas remunerações e a elas não se incorporando para todos os efeitos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 01 de janeiro de
2014, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
LAUDA PARA PUBLICAÇÃO
EXPEDIENTE DE 05/05/2014
PROCESSO: 10068/2014
OBJETIVO: PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
E UNIÃO BRASILEIRA DE TROVADORES – SEÇÃO NOVA
FRIBURGO
FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE. CAPUT DO ART.
25 DA LEI 8666/93 E LEI MUNICIPAL N° 4.292/2013
RAZÃO: SUBVENÇÃO À ENTIDADE TENDO COMO OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E
OPERACIONALIZAÇÃO DA MESMA DE ACORDO COM O
PLANO DE TRABALHO
VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
ORDENADOR DE DESPESA: DAVID MASSENA
RATIFICADOR DE DESPESA: ROGÉRIO CABRAL
Página 6 - Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
-
7 de maio de 2014
Nova Friburgo realiza seminário
de revisão do Plano Diretor
Com o objetivo de adequar
o plano diretor às necessidades
atuais do município, a Prefeitura
de Nova Friburgo realizou no dia
30 de abril, o Seminário de Revisão do Plano Diretor. Durante
o encontro foi feita uma apresentação das etapas que irão nortear
o plano, do porquê dessa revisão
e qual o objetivo, além da eleição
da Comissão de Acompanhamento
dos Trabalhos de Revisão, composta por representantes da sociedade civil.
Todo e qualquer cidadão
pode acompanhar e interagir na revisão do plano diretor e, para isso,
foi desenvolvido um site específico, o www.planodiretornf2014.
org. Nele encontram-se todos os
documentos, históricos das reuniões, entrevistas e um “fale
conosco”, no qual poderão ser enviadas sugestões e propostas para
acrescentar às discussões de futuras reuniões.
O cronograma de atividades será finalizado em outubro, com o projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores em
novembro. Outras informações
podem ser obtidas na Avenida
Alberto Braune, 223, ao lado do
prédio da prefeitura, ou pelo telefone 2525-9154.
Trânsito em Olaria é tema de nova reunião
Mais uma reunião foi realizada em Olaria, bairro mais populoso de Nova Friburgo, para tratar do
trânsito local. O assunto foi debatido
pela primeira vez no dia 20 de fevereiro e já foram definidas alterações
básicas, como a implantação de mão
única nas ruas Vicente Sobrinho –
entre as ruas Ary Parreira e Gustavo
Lira – e Manoel Lourenço Sobrinho
– entre a Ary Parreira e Gustavo Lira.
Na reunião realizada na última semana, além destas questões,
foram discutidas também a adoção de
mão única em outras ruas e a pintura
de faixas de pedestres. Os presentes
também fizeram sugestões com relação à recuperação de pavimentos de
ruas, pontes, estacionamento e acessos na via expressa que liga os bairros
Olaria e Cônego.
Outro tema colocado em pauta durante a reunião foi a compra da
Fábrica Ypu pela Prefeitura de Nova
Friburgo. Essa aquisição irá permitir
a transferência dos veículos e carcaças da antiga Autran para o pátio do
novo imóvel, liberando a área para
instalação da feira livre, que ocupa
vias importantes de Olaria duas vezes
por semana.
A comunidade de Olaria também pode participar da formatação do
plano de mobilidade urbana do bairro,
enviando sugestões por escrito para o
endereço eletrônico olaria@acianf.
com.br.