Diário Oficial
Estado de Roraima - ano XXVII
SUELY CAMPOS - Governadora do Estado
Nº. 2583
Boa Vista-RR, (segunda-feira, 17 de agosto de 2015)
www.imprensaoficial.rr.gov.br
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo................................................................................................................. 01
Governadoria do Estado........................................................................................................................... 01
Casa Civil...................................................................................................................................................... 03
Secretaria de Estado de Comunicação Social....................................................................................... 03
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração......................................................... 03
Secretaria de Estado da Saúde.................................................................................................................. 13
Secretaria de Estado da Educação e Desportos................................................................................... 16
Secretaria de Estado da Cultura............................................................................................................... 17
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento............................................................. 17
Secretaria de Estado da Fazenda.............................................................................................................. 18
Secretaria de Estado da Segurança Pública.......................................................................................... 18
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania......................................................................................... 18
Secretaria de Estado da Infraestrutura.................................................................................................... 19
Comissão Permanente de Licitação....................................................................................................... 19
Polícia Civil de Roraima........................................................................................................................... 19
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................... 20
Universidade Virtual de Roraima............................................................................................................ 21
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.......................................................... 21
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima.................................................................. 22
Agência de Fomento do Estado de Roraima......................................................................................... 23
Instituto de Terras e Colonização de Roraima...................................................................................... 23
Departamento Estadual de Tränsito de Roraima................................................................................. 23
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................ 24
Ministério Público de Roraima............................................................................................................... 24
Defensoria Pública de Roraima............................................................................................................... 26
04 122 010
Manutenção e Conservação de
4156 9900 Bens Imóveis da SERBRAS - F
Estado
33903900
101 Não NO
TOTAL GERAL:
179.983,00
179.983,00
ANEXO II
PROCESSO : 740
PROGRAMA DE
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13111 - Secretaria de Estado de Representação
do Governo de Roraima em Brasília
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
VALOR
04 122 010
Manutenção e Conservação de
4156 9900 Bens Imóveis da SERBRAS - F
Estado
33903600
101 Não NO
85.933,00
04 122 010
Manutenção de Serviços de
4256 9900 Transportes da SERBRAS Estado
F
33903900
101 Não NO
26.750,00
04 122 010
4356 9900
F
33900800
101 Não NO
7.500,00
F
33901400
101 Não NO
15.000,00
F
33903000
101 Não NO
5.000,00
F
33903300
101 Não NO
10.000,00
F
33903900
101 Não NO
22.500,00
F
33903900
101 Não NO
04 122 060
2400 9900
TOTAL GERAL:
Manutenção de Serviços
Administrativos Gerais da
SERBRAS - Estado
Articulação PolíticoInstitucional - Estado
7.300,00
179.983,00
Esta edição circula com 27 páginas
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 19.412-E DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizado a ausentar-se do País, o Secretário de Estado da Saúde, KALIL GIBRAN
LINHARES COELHO, para participar da 2ª Etapa do Encontro com o Grupo Sul-Coreano de
Investimentos Comercial e Tecnológico a realizar-se na cidade de Seul – Coréia do Sul, no
período de 20 a 29-8-2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
alácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de agosto de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 19.417-E DE 17 DE AGOSTO DE 2015
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor
de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei orçamentária
vigente.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 988, de 29 de janeiro de 2015.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor do(s)
Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$
179.983,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos e oitenta e três reais), para atender as
programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
DECRETO Nº 19.413-E DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica autorizado a ausentar-se do País, o Procurador-Geral do Estado de Roraima,
VENILSON BATISTA DA MATA, para participar da 2ª Etapa do Encontro com o Grupo SulCoreano de Investimentos Comercial e Tecnológico a realizar-se na cidade de Seul – Coréia do
Sul, no período de 20-8 a 3-9-2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de agosto de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
Atos do Poder Executivo
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
740
13111
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Estado de Representação do Governo de Roraima em Brasília
VALOR SUPLEMENTADO
179.983,00
179.983,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de
dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 17 de agosto de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado
ALEXANDRE ALBERTO HENKLAIN FONSECA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
PROCESSO : 740
PROGRAMA DE
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
04 122
010
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 13111 - Secretaria de Estado de
Representação do Governo de Roraima em Brasília
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
Manutenção e Conservação de
4156 9900 Bens Imóveis da SERBRAS - F
33903900
101 Não NO
VALOR
179.983,00
DECRETO Nº 19.414-E DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a ausentar-se do País, a Secretária Adjunta de Estado Extraordinária
para Assuntos Internacionais, MARIA DE FATIMA ARAÚJO COSTA, para participar da 2ª
Etapa do Encontro com o Grupo Sul-Coreano de Investimentos Comercial e Tecnológico a
realizar-se na cidade de Seul – Coréia do Sul, no período de 19-8 a 3-9-2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de agosto de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 19.415-E DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
62, inciso III, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto nº 18.300-E, de 22 de janeiro de 2015, publicado no Diário
Diário Oficial Nº. 2583
BOA VISTA, 17 DE AGOSTO DE 2015
PÁG.02
Oficial n° 2450, de 23 de janeiro de 2015, página 3, anulando o processo que culminou a
caput, da Lei 8.429/92;
escolha dos membros vogais, titulares e suplentes da Junta Comercial do Estado de Roraima.
R E S O L V E:
Art. 2º Tornar sem efeito os Decretos: nº 13.609-E; nº 13.610-E; nº 13.611-E; nº 13.612-E; nº
Art. 1º Exonerar o vogal JOZIEL VANDERLEI DA SILVA, representante da Câmara de Diri-
13.613-E; nº 13.614-E; nº 13.615-E; nº 13.616-E; nº 13.617-E; nº 13.618-E; nº 13.619-E; nº
gentes e Lojistas de Boa Vista – CDL.
13.620-E e nº 13.621-E, de 6 de janeiro de 2012, publicados no Diário Oficial n° 1704, de 6
Art. 2º Exonerar o vogal CLODEZIR BESSA FILGUEIRAS, representante da Associação
de janeiro de 2012.
Comercial e Industrial de Roraima – ACIR.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de agosto de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de agosto de 2015.
SUELY CAMPOS
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 19.416-E DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
62, inciso III, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que nos termos do Regimento Interno, Capítulo II – Relação da Junta
Comercial com a União e o Estado, a referida autarquia subordina-se administrativamente ao
Governo do Estado de Roraima, inclusive competindo à Chefia do Poder Executivo Estadual
a exoneração dos agentes de deliberação da JUCERR;
CONSIDERANDO a representação encaminhada pela JUCERR ao Ministério Público de
Roraima autuada como Procedimento Preparatório nº 071/2015/PDPP/MP/RR;
CONSIDERANDO os ofícios encaminhados pelas entidades informando a exclusão dos membros: Joziel Vanderlei da Silva, Ofício nº 003/2015/CDL-Boa Vista, da Câmara de Dirigentes
e Lojistas de Boa Vista e Clodezir Bessa Filgueiras, ACIR/OFICIO/PRESIDENCIA Nº 001/
2015, da Associação Comercial e Industrial de Roraima;
CONSIDERANDO a desvinculação das entidades dos Vogais Joziel Vanderlei da Silva, representante da Câmara de Dirigentes e Lojistas de Boa Vista - CDL e Clodezir Bessa Filgueiras,
representante da Associação Comercial e Industrial de Roraima – ACIR retira a legitimidade
da continuidade de ambos no Conselho de Vogal da JUCERR;
CONSIDERANDO que houve anterior deliberação pelo Conselho de Vogal através da 1ª
Sessão Extraordinária realizada em 27 de Julho de 2015, momento oportunizado aos vogais
para defesa e deliberação;
CONSIDERANDO a notificação RECOMENDATÓRIA Nº 020/2015, do Ministério Público do Estado de Roraima, Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, recomendando que se
proceda a exoneração ou demissão dos aludidos Vogais por descumprimento dos requisitos do
art. 6º do Regimento Interno da JUCERR;
CONSIDERANDO que o não atendimento da notificação recomendatória, em tese, poderá
evidenciar a prática de ato de improbidade administrativa, por força do disposto no art. 11,
DECRETO Nº 1.272 -P DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto nº 1.236–P, de 05 de agosto de 2015, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 2575, de 05 de agosto de 2015, que exonera os servidores da Casa Civil
do Estado de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de agosto de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1.273-P DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ANANDA MOREIRA DOS SANTOS, CPF: 008.187.822-26, do Cargo de
Auxiliar de Gabinete – FAI-II, pertencente à estrutura organizacional da Casa Militar.
Art. 2º Nomear MAIDY BARBOSA PAIVA, CPF: 009.912.702-40, do Cargo de Auxiliar de
Gabinete – FAI-II, pertencente à estrutura organizacional da Casa Militar.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 01 de agosto
de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de agosto de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
ESTADO DE RORAIMA
SUELY CAMPOS
GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
PAULO CESAR JUSTO QUARTIERO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS ARAÚJO
Secretária-Chefe da Casa Civil
Cel. QOCPM NELSON DE DEUS SILVA
Secretário-Chefe da Casa Militar
FRANCISCO MOZARILDO DE MELO CAVALCANTI
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
IVO JOSÉ WANDERLEY GALLINDO FILHO
Secretário de Estado de Comunicação Social
VENILSON BATISTA DA MATA
Procurador- Geral do Estado
ALEXANDRE ALBERTO HENKLAIN FONSECA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado da Educação e Desportos
MARCOS JORGE DE LIMA
Secretário de Estado da Cultura
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
JOÃO BATISTA CAMPELO
Secretário de Estado da Segurança Pública
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
OZÉLIO IZIDÓRIO MESSIAS
Secretário de Estado do Índio
KERMME JORGE MOREIRA REBOUÇAS
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
DIÁRIO OFICIAL
ROOSEVELTH MATOS DA SILVA
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IVONETE LIMA DA SILVA
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
ROBINSON BRENO MENDES TORREIAS
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
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Diário Oficial Nº. 2583
BOA VISTA, 17 DE AGOSTO DE 2015
Casa Civil
PORTARIA Nº 099 DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
A SECRETÁRIA CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder férias aos servidores abaixo elencados:
N°
NOME DO SERVIDOR
CPF
MAT.
DIAS
EXERC.
1.
2.
3.
MARIA VERONICA DA SILVA
RONILSON BORGES DE SOUZA
RONILSON BORGES DE SOUZA
241.585.182-53
711.340.772-20
711.340.772-20
26000295
20096630
40004387
15
30
30
2014/2015
2014/2015
2014/2015
PERÍODO DE GOZO
INÍCIO
TÉRMINO
08/09/2015
22/09/2015
01/09/2015
30/09/2015
01/09/2015
30/09/2015
SERVIDOR
EFE
C.C
X
X
X
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 13 de agosto de 2015.
Danielle Silva Ribeiro Campos Araújo
Secretária – Chefe da Casa Civil
PORTARIA Nº 100 DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
A SECRETÁRIA CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais;
Considerando a Certidão expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;
R E S O L V E:
Art. 1° Dispensar do serviço, a servidora comissionada KEYLLA MARIA FERREIRA DE
SOUSA, Matrícula nº 26000522, Gerente de Projeto II, código CNES-III, nos dias 02, 03, 04
e 08/09/2015, conforme dispõe o art. 98 da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997.
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 02/09/2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 13 de agosto de 2015.
Danielle Silva Ribeiro Campos Araújo
Secretária – Chefe da Casa Civil
PORTARIA Nº 101 DE 14 DE AGOSTO DE 2015.
A SECRETÁRIA CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° Designar a servidora comissionada NATIELY STEFANY DE SOUZA FIGUEIREDO,
Matrícula nº 20009581, Secretária Executiva, código CDI-I, para responder interinamente
pelo Cargo Comissionado de Gerente de Núcleo de Pessoal, código CDS-I, durante a licença
maternidade da servidora comissionada JOICY SOUSA SILVA, Matrícula nº 20110612, no
período de 27/08 a 25/10/15 (60 dias).
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 27/08/2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de agosto de 2015.
Danielle Silva Ribeiro Campos Araújo
Secretária – Chefe da Casa Civil
PORTARIA Nº 102 DE 14 DE AGOSTO DE 2015.
A SECRETÁRIA CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° Designar a servidora comissionada BRUNA RAFAELA LOPES PACHECO, Matrícula nº 26000049, Assessora Especial, código CNES-IV, para responder interinamente pelo
Cargo Comissionado de Gerente de Projeto II, código CNES-III, durante as férias da servidora
comissionada KEYLLA MARIA FERREIRA DE SOUSA, Matrícula nº 26000522, no período de 14/09 a 02/10/15 – 19 (dezenove) dias
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 14/09/2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de agosto de 2015.
Danielle Silva Ribeiro Campos Araújo
Secretária – Chefe da Casa Civil
PORTARIA Nº 103 DE 14 DE AGOSTO DE 2015.
A SECRETÁRIA CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor comissionado JOÃO BATISTA COSTA,
Auxiliar de Gabinete, código FAI-II, Matrícula nº 20007906, no período de 08/09 a 07/10/
2015, referente ao período aquisitivo 2014/2015 – Integral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 14 de agosto de 2015.
Danielle Silva Ribeiro Campos Araújo
Secretária – Chefe da Casa Civil
DEMONSTRATIVO DE DIÁRIAS
NOME
CPF
Maria Suely Silva Campos
181.485.062-72
FINALIDADE DO DESLOCAMENTO
Para que a mesma faça visita técnica a Representação do
Governo do Estado de Roraima em São Paulo - SP.
PERÍODO
07 a 12/08/2015
Danielle Silva Ribeiro Campos Araújo
Secretária – Chefe da Casa Civil
Secretaria de Estado de Comunicação
Social
PORTARIA Nº 096/2015/UGAM/SECOM
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - SUSPENDER, por extrema necessidade de serviço, o gozo de férias referente ao exercício de 2015, do servidor de cargo efetivo ELINALDO DA SILVA SANTOS, matrícula
nº020007127, Assistente Administrativo/ Assessor Técnico da Secretaria de Comunicação
Social do Governo do Estado de Roraima, marcadas para serem gozadas no de 1º a 30 de agosto
de 2015, portaria de nº 70/2014/UGAM/SECOM de 2 de Julho de 2015, publicada no Diário
Oficial de Roraima de nº 2554 de 03 de Julho de 2015, ficando a serem gozadas em novo período
a ser combinado com a chefia imediata.
Art. 2º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 17 de julho de 2015.
IVO GALLINDO
Secretário de Comunicação Socialdo Governo do Estado de Roraima
Secretaria de Estado de Gestão Estratégica
e Administração
DESPACHO
PROCESSO:015101.008039/15-09
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PÁG. 03
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: Publicação dos atos de homologação dos resultados da Avaliação Periódica de
Desempenho.
Determino, com fulcro no Inciso VIII do art.12 do Decreto 6035-E, de 29 de outubro de 2004;
tornar público os atos de homologação dos resultados da Avaliação Periódica de Desempenho
dos servidores públicos efetivos, do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Estado
de Roraima.
Os resultados foram homologados pelos titulares de cada órgão, de acordo com o Art.18 do
Decreto 6035-E, de 29 de outubro de 2004; conforme as Portarias a seguir.
Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 12 de agosto de 2015.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 801/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com
os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N 259/2007, de 16 de abril de 2007 e SESAU/DEPLAF/
DP/PORTARIA N 837/2008, de 13 de agosto de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho dos
servidores abaixo:
NOME
ADAIRTON MATOS SANTIAGO
ADAO ALVES DE SOUSA
ADAO SOARES DE CARVALHO
ADEILDO RAMIRO MELO
ADELAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO CAMARGO
ADELINA DE LURDES ILDEFONSO
ADEMILSON ELEOTERIO DOS SANTOS
ADENILCE JATI BATISTA
ADENILSON LIMA
ADENILTON DE JESUS DE SOUSA
ADERCIENE LUCENA DE MIRANDA
ADIEL DUTRA SILVA
ADILSON DOS SANTOS ASSUNCAO JUNIOR
ADILSON FELISMINO FERREIRA JUNIOR
ADONILDO SILVA DE ARAUJO
ADRIANA DE LOURDES XAVIER CAVALCANTE
ADRIANA DI PAULA DO NASCIMENTO FERNANDES
ADRIANA DOS SANTOS DE MORAIS
ADRIANA KELLY MADRUGA SARAIVA
ADRIANA PATRICIA CADEIRAS MAGALHAES
ADRIANA VIAN
ADRIANO SOUSA CARNEIRO
ADRIENNE SOUSA DE MOURA MARTINS
AILDO INACIO DA SILVA
AILTON CRUZ PIMENTEL
ALBA LINS DE ARAUJO
ALBERTINA SILVA DA COSTA
ALBERTO CARDOSO DA SILVA
ALCIENE LOURENCO SALES
ALCIMARA LUIZA BARBOSA ROSA
ALCIONE DE ALMEIDA IZIDORIO
ALDECIRA PEREIRA FAVELA
ALDENISIO SILVA DE ALCANTARA
ALDETE FRANCISCA DE OLIVEIRA
ALDIVANIA FREITAS LIMA
ALDJANE DE MATOS PEREIRA
ALDJUNE ARAUJO SALES
ALENUSKA EUDOCIA DE ARAUJO SILVA
ALESSANDRA MATOS DE FARIAS
ALESSANDRO MAGALHAES SARAIVA
ALESSANDRO MORAES DE AZEVEDO
ALEX DE OLIVEIRA FRANCO
ALEXANDRE BRUNO NASCIMENTO DOS REIS
ALEXANDRE DOS SANTOS CASTILHO
ALEXANDRE FABIANY FARIAS FROTA
ALEXANDRE HENRIQUE TAVARES DE MENEZES
ALEXANDRINA FERNANDES DA COSTA
ALEXANDRO ARAUJO CARDOSO
ALFREDO RIBEIRO DOS SANTOS
ALGEMIRA ALBINA DE LIMA
ALICE MARCIA SOUZA DE QUEIROZ
ALMIR MOURA GONCALVES
ALTEMIR JOSE DE SALES
ALVINA DE SOUZA OLIVEIRA
ALYENE ANDRADE DA SILVA CAMAPUM GUEDES
AMANDA MONTEIRO DE SA
AMANDA SOCORRO AVELINO DOS SANTOS
ANA ACACIA DE MATOS PEREIRA
ANA CAROLINA DE ASSIS DANTAS
ANA CASSIA FERREIRA CRUZ
ANA CLAUDIA ALMEIDA DE SOUZA
ANA CLAUDIA FIGUEIRA DOS SANTOS MORAES
ANA CLEOMA RODRIGUES DA SILVA
ANA DA SILVA NASCIMENTO
ANA LUCIA ARAUJO BARROS
ANA LUIZA MOREIRA MARTINS
ANA MARIA DAS NEVES FERREIRA
ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
ANA MARIA SILVA MACEDO
ANA MORAES CHAVES
ANA NERY DA CUNHA OLIVEIRA
ANA PATRICIA SOUZA DE PAULA
ANA PAULA CARVALHAL BARBOSA
ANA PAULA VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
ANA REGINA LIMA PIRES
ANA VALMA PATRICIO BRAGA FERREIRA
ANALINE DE ARRUDA FERREIRA
ANDERLEY DE CARVALHO
ANDERSON PEREIRA MUNIZ
ANDIARA NASCIMENTO CARVALHO
ANDRE CARLOS ISRAEL
ANDRE LUIZ DE LUCENA BARNARDO
ANDREIA DE ALBUQUERQUE PENHA
ANDREIA DE FATIMA DOS SANTOS
ANDREIA REGINA TRINDADE BARBOSA
ANDREIA REIS MARTINS
ANDRESSA SUELMA DE BRITO GERMANO
ANDREZA COSTA SIMPLICIO
ANGELA APARECIDA FERREIRA DE LIMA
ANGELA CAMARA CUNHA
ANGELA MARIA DANTAS LAVOR
ANGELA SOUSA DO NASCIMENTO
ANGELO LIMA SILVA
ANILVO BRUEL
ANNE KARENINE MACEDO SOUSA
ANTONIA BATISTA DA MOTA LOPES
ANTONIA EMANUELA CAMURCA MORAES
ANTONIA JARDILINA SOUZA DOS SANTOS
ANTONIA MARGARETH SALES
ANTONIA MARTA DA SILVA SOBRINHO
ANTONIA RODRIGUES DE LIMA
ANTONIA SANDRA DE MORAES
ANTONIA SOCORRO MONTEIRO
ANTONIA SOUZA BARROS
ANTONIA VIEIRA MARTINS
ANTONIO CARLOS GOMES RODRIGUES
ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE FIGUEIREDO
ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA
ANTONIO DE SOUZA ARAUJO
ANTONIO EDSON PEREIRA DO NASCIMENTO
ANTONIO FAUSTINO DA SILVA
ANTONIO GONCALVES DE FREITAS
ANTONIO JOSE LOPES SILVA
ANTONIO JOSE RIBEIRO
ANTONIO PEREIRA VIEIRA
ANTONIO RONISON SILVA DA CRUZ
ANTONIO TEOTONIO NOGUEIRA
ANTONIO WILSON ALIARTE LIMA
ARIADNA CORDEIRO DUARTE
ARIANNA DE SOUSA MAGALHAES
ARLETE COSTA MELVILLE
ARMANDO LUIZ BARBOSA
ARMANDO LUIZ BARBOSA
ARNALDO DE SOUZA OLIVEIRA
ARNALDO RODRIGUES MARQUES
ARTEMIZA BATISTA DE ABREU
ATEILTON PEREIRA DA SILVA
ATILA FERNANDES NUNES
ATILA MONTEIRO DE SA
AUCINEIA NAZARE DOS SANTOS
AUGUSTO BORNEO DE CASTRO LIMA
AURELIANO DE OLIVEIRA ALEXANDRE
AURILZA GERUSA MENDES DE MEDEIROS
AUSTRALIA MARIA BRASILEIRO BEZERRA
AVELINO GOMES DA COSTA
AZENILTON DE LIMA SILVA
BASILIA DE FATIMA FERREIRA ALMEIDA
BEATRIZ DOS SANTOS PEREIRA
BELISIA DA SILVA VELOSO
BELTIZA ANITA SOARES MARTINS
BENEDITA SOUSA PINTO
BERNABETO ALVES DE ARAUJO
BERNARDO ALEM
MATRÍCULA
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40000464
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100,05
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77,11
93,20
75,60
100,05
97,31
95,94
94,57
Diário Oficial Nº. 2583
BOA VISTA, 17 DE AGOSTO DE 2015
BIANCA BRANCO DE ARAUJO
BIANCA JORGE SEQUEIRA
CAESAR AUGUSTUS MAIA E SILVA
CANDCE LINN MARINHO GIOCONDI
CARDOSO SAMUEL NASCIMENTO
CARLA MENDES LIMA GARCES
CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
CARLOS ALEXANDRE PRADO
CARLOS CEZAR BENTES DOS SANTOS
CARLOS ROMULO SOUZA DOS SANTOS
CARLOS WAGNER RIBEIRO GOMES
CASSIA JANAIRA ARAUJO LIMA
CASSIA JANAIRA ARAUJO LIMA
CASSISLENE ALVES DE MELO
CATIA ALEXANDRA RIBEIRO MENESES
CECILIA MARIA DE CASTRO BESSA
CELIA MARIA RABELO
CELIA VENANCIO DO NASCIMENTO
CELINA VILA LIMA
CELSON FIGUEIREDO CRUZ
CESAR SCACABAROSSI
CHIRLENE BANDEIRA DE FIGUEIREDO
CICERA CARDOZO DUARTE
CICERO AGRIPINO DIAS DA SILVA
CICERO IVO MOURA BEZERRA JUNIOR
CIDENE GENTIL DO CARMO
CINTYA RAQUEL VASCONCELOS AZEVEDO
CIRLIANE CARMO DO NASCIMENTO
CIRRAME SOARES ALEXANDRE SILVA
CLARICE CUSTODIO DE SOUSA
CLAUDECI DOS REIS RODRIGUES
CLAUDELICE MORAIS DA SILVA
CLAUDENICE SILVA MACEDO
CLAUDETE DA SILVA PRAIA
CLAUDETE DE ARAUJO SILVA
CLAUDIA DE SOUSA PEREIRA
CLAUDIA FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA
CLAUDIA GRIUCEIA TAVARES
CLAUDIA NARA ZAMBONIN
CLAUDIA REGINA DE ASSIS GONCALVES
CLAUDIA SILVESTRE DA SILVA
CLAUDIA VALBIA SILVA DE MOURA
CLAUDIANE DE OLIVEIRA VIEIRA
CLAUDINA DA SILVA SALES
CLAUDIO RAMOS LEAL
CLAYSON ALEXANDRIA VANETTE
CLEBER GAMA LOBATO
CLECI SALETE MAGIERO
CLEIBE SOBRAL
CLEIDE APARECIDA CARDOSO DA SILVA
CLEIDE BARBOSA DA SILVA
CLEIDE DO SOCORRO SANTOS MOTA
CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA
CLEIDISON DE OLIVEIRA CARDOSO
CLEIDISON DE OLIVEIRA CARDOSO
CLEIDSON BATISTA DE SOUZA MASCARENHAS
CLEIDSON SOARES DA SILVA
CLEILTON DA SILVA LIMA
CLENEIDE MAGALHAES PINHEIRO
CLEO BERNARDO DE JESUS ROCHA
CLEOMIDE PEREIRA FRANCELINO
CLERES LISBOA ALVARENGA
CLERIVAN DE AMORIM NASCIMENTO
CLEUDE GOMES DE SOUZA DA SILVA
CLEUDINAR PEREIRA DA SILVA
CLEYTON DE SOUZA MOTA
CLIDEMAR RIBEIRO DA SILVA
CLODOALDO MENDES DE MACENA
CLOVIS RODRIGUES MARINHO
CONCEICAO DA SILVA FERREIRA
CRISTIAN DANISSON PINTO BARROS
CRISTIANA RABELO DE MORAES
CRISTIANE DE OLIVEIRA VELOSO
CRISTIANO PINHEIRO COUTINHO
CRISTINA SILVA DE ARAUJO
CYBELE MARES FERREIRA SANTOS
CYNTHIA OLIVEIRA SILVA
DALCIRENE RICHIL BEZERRA GOMES
DALVA MOREIRA PEREIRA
DANIEL AUGUSTO DOS SANTOS
DANIEL MEDEIROS DA SILVA
DANIELA APARECIDA MENDONCA LIMA
DANIELLE ALMEIDA DE LIMA
DANIELLY AMARO DE CASTRO
DARCIO SANTOS CARVALHO
DARLAN LIMA DE SOUZA
DARLETE DA CRUZ SILVA
DAVI RODRIGUES SOARES
DAVID ANTHONY DE OLIVEIRA DUTRA
DAVID GALVAO DA COSTA
DAYANA MARQUES THOME
DEISDRY PINHO DE MELO
DEIVISON TAVARES MENEZES
DELCIMAR BARRETO DE SOUZA
DELMA CARMO COSTA
DEMONTIER DO NASCIMENTO LIMA
DENILTON CARLOS TEIXEIRA MEIRELES
DENISON PEREIRA DE SOUZA
DEUSA DE JESUS BARRETO
DEUZILENE SILVA GOMES
DEUZIRLENE LIMA JANSEN BERARDINELLI
DEVANEY DE OLIVEIRA
DIANA REIS COSTA
DIARICE GENTIL CHAVES
DILACY SALES PORTO
DILCINEIA DA SILVA SOUZA
DILENE CORDOVIL DE ARAUJO
DILMA BARBOSA CRUZ
DILVA ABRANTES DE OLIVEIRA SANTOS
DINALVA PAULINA ALVES DA SILVA
DIONEI JUVENCIO BARBOSA
DIURA JANE DE BRITO TUPINAMBA
DIVINA DA SILVA FERREIRA
DJANE RODRIGUES DE MELO
DOMINGO COSTA SILVA
DOMINGOS OLIVEIRA DE SOUSA
DORALICE ROSA DOS SANTOS
DOUGLAS EMMANUELLY RIBEIRO
DULCILENE DA SILVA
DULCILENE MONTEIRO DA ROCHA
DURVAL EVANGELISTA DE OLIVEIRA
DUZELIR DA SILVA CORREIA
DYENE MENEZES
ECRAY GOMES DA SILVA
EDGLEY PEREIRA DA SILVA ALMEIDA
EDILEI SOUZA DA COSTA
EDILEIA LUCIO RODRIGUES
EDILENE DO NASCIMENTO LESSA
EDILEUZA BATISTA DE OLIVEIRA
EDILEUZA FILGUEIRAS DE SOUZA SANTOS
EDILEUZA LIMA PEREIRA
EDILIO DE SOUZA MOTA
EDILSON AIRES DA SILVA
EDILSON RIBEIRO DE LIMA
EDILSON VIANA DOS SANTOS
EDILZA MARQUES VIANA
EDINALVA CONCEICAO CARNEIRO
EDINEUDA DA SILVA
EDINEUZA DE LIMA ROCHA
EDINILDES DA SILVA MOTTA
EDIVILMA MARILES NASCIMENTO
EDMILSON FERNANDES SOUSA
EDMIR JASON DE BRITO OLIVA
EDNA CARVALHO DE MATOS SILVA
EDNA FAUSTINO DE LIMA
EDNA MOREIRA SILVA
EDNALVA DE OLIVEIRA CARVALHO
EDNAR GOMES DE OLIVEIRA
EDNILZA INACIO DA SILVA
EDVILSON ARCANGELO TAVARES
EDVON BATISTA DE OLIVEIRA
EIDIMAR PENHA CUTRIM
ELAINE CRISTINA DOS REIS NASCIMENTO
ELAINE CRISTINA RAPOSO DE SEIXAS
ELANE LOPES DE MAGALHAES
ELBA URZEDO DE FREITAS LAMOUNIER
ELBANIZIA LEVEL DA COSTA LIMA
ELBILENE RODRIGUES DA SILVA
ELEMAR CARVALHO SENA
ELENILCE BATISTA DA SILVA
ELIAKIN TERMINELLE DOS SANTOS
ELIANA ALVES DA SILVA
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95,94
97,31
94,57
ELIAS RIBEIRO LEITE DOS SANTOS
ELIDA BARBOSA LOPES
ELIELTON ARAUJO SILVA
ELIENES FERNANDES SILVA
ELIETAR BATISTA DA SILVA
ELINALDA DA SILVA OLIVEIRA
ELINETE DE MORAIS SILVA
ELINEUDA COELHO SOBRAL XAVIER
ELISALVA DA SILVA OLIVEIRA
ELISSAMARA DA SILVA E SILVA
ELISSANDRA DA SILVA
ELIVALDO LINO DOS SANTOS
ELIVANA DA SILVA ALCOFORADO
ELIZABETE SANTOS DE CARVALHO
ELIZABETH DE LA TRINIDAD CASTRO PEREZ S
ELIZABETH LUCENA DA SILVA
ELIZANGELA DINIS PERES
ELIZANGELA MATIAS REIS
ELIZANGELA MOURA FERNANDES
ELIZANGELA NAZARE DE MORAIS NUNES
ELIZETE BARROS DE ANDRADE
ELIZETE PATRICIA FARIAS DA SILVA
ELLAN ROBERTO MONTEIRO BASTOS
ELLEN HOLANDA LIMA
ELOILDA TOMAZ
ELVIRA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA
ELZICIA PEREIRA QUEIROZ
ELZIMAR DA SILVA NICACIO
ELZIMAR DE CASTRO ANGELO
EMERSON MAGALHAES DE SOUZA
EMILIANA DO NASCIMENTO SILVA
EMISMAR ARAUJO DE PAULA
ENEDINA KELEN BAIA DE ARAUJO
ENEIDA LIMA DE SOUSA
ENOQUE BARROSO SILVA
ERBEJONE DE OLIVEIRA SIMPLICIO
ERISMAR GOMES FERREIRA
ERIVELTON GOMES DOS SANTOS
ERONILDO SOARES DA SILVA
ERYBERTO CANDIDO DE FARIAS
ESIEL LOPES DA SILVA
ESTERLINE FELIX DOS REIS
ETIANE KATIA MOREIRA DOS SANTOS CERINO
EULALIA MAIA DA SILVA
EULENE MENDES ALENCAR
EVANDRO ALVES DA SILVA
EVANILDA UCHOA DE SANTANA
EVANILDE MARIA VASCONCELOS DOS SANTOS
EVERTON DE SOUZA CAMPOS
EZEQUIAS BARBOSA DE ALMEIDA
FABIA KALLYNNE DO NASCIMENTO OLIVEIRA
FABIO MORAIS ROCHA
FABIO ROGERIO GUERREIRO DA SILVA
FABIOLA CRISTINA GIBSON ALVES
FABRICIO CAVALCANTE DOS SANTOS
FERNANDO DE OLIVEIRA BATISTA
FERNANDO MATIAS DOS SANTOS
FERNANDO NOGUEIRA ANDRADE
FIRMINO EUGENIO FRANCELINO PEDRO
FIRMINO VIEIRA RODRIGUES
FLAUBIA SILVA DE SOUSA
FLAVIA GUIMARAES DE ARAUJO
FLAVIO EMANUEL DE OLIVEIRA CARVALHO
FRANCENILDA PEREIRA DA SILVA
FRANCIEDE ALENCAR RODRIGUES
FRANCILENE SIMAO DE OLIVEIRA
FRANCIMAR BRITO DE ARAUJO
FRANCIMAR DA SILVA RODRIGUES
FRANCIMAR DE LIMA ARAUJO
FRANCIMAR FRANCO RODRIGUES
FRANCINALDO GUIMARAES DE SOUSA
FRANCINETE PEREIRA CHAVES
FRANCINEY CARDOSO SILVA
FRANCIOLGA CAMPOS DOS SANTOS
FRANCISCA ADRIANA ARAUJO
FRANCISCA ALVES OLIVEIRA
FRANCISCA CELIA SENA SOUSA
FRANCISCA COSTA DA ROCHA
FRANCISCA DA COSTA BEZERRA
FRANCISCA DA SILVA LIMA
FRANCISCA DAS CHAGAS CRUZ DE MELO
FRANCISCA DAS CHAGAS DA COSTA VIEIRA
FRANCISCA DAS CHAGAS DINIZ DA SILVA
FRANCISCA DAS CHAGAS PEIXOTO DINIZ
FRANCISCA DAS CHAGAS PERES LIMA
FRANCISCA DE AQUINO BRAGA
FRANCISCA DE NAZARE ARAUJO SINESIO
FRANCISCA GERARDA CANDIDO MARQUES
FRANCISCA MARIA SOUSA DA SILVA
FRANCISCA MARIA TOMAZ OLIVEIRA
FRANCISCA MARTA LOPES DA NOBREGA LOUREIRO
FRANCISCA NATHALIA GARCEIS BRANDAO
FRANCISCA ROSANGELA BAIMA DA SILVA
FRANCISCO ADENILTON ASSUNCAO
FRANCISCO ALDIVAN CARVALHO OLIVEIRA
FRANCISCO CARLOS GOUVEA
FRANCISCO CESAR PIRES DE SOUSA
FRANCISCO CHARLES PEREIRA COELHO
FRANCISCO DAS CHAGAS CORDEIRO
FRANCISCO DENILSON DE AQUINO
FRANCISCO ELYNILTON DE SOUSA FEITOSA
FRANCISCO FABIANO SILVA DA CRUZ
FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA
FRANCISCO IRAN FERREIRA LIMA
FRANCISCO JOSE GONZAGA
FRANCISCO JOSE PEREIRA FILHO
FRANCISCO MACEDO PAIVA
FRANCISCO NELSON DE ARRUDA
FRANCISCO PAULO DOS SANTOS
FRANCISCO ROZIMAR DE BRITO
FRANCISCO SILVA SANTOS
FRANCISCO VIEIRA ARAUJO
FRANK GOMES BARROS
FREDI PEDRO DE SANTANA
GABRIEL WALTER MOREIRA DE OLIVEIRA
GABRIELA PARA BRUCE
GABRIELA SURAMA GOMES DE ANDRADE
GARDENIA DE LIMA SOUZA RODRIGUES
GEANE DE SOUZA
GEISA DE ALMEIDA IZIDORIO
GEISIANE DA SILVA ESBELL
GENECY FERREIRA LIMA
GENICE PAULA CRUZ OLIVEIRA
GENIVAL FERREIRA LIMA
GENIVAL MORAES MENDONCA
GEOVAN SILVA DE MELO
GEOVANE MELO DE SOUZA
GERALDINA MARIA OLIVEIRA MAGALHAES
GERALDO FRANCA FREIRE JUNIOR
GERCELAINE GONCALVES DE ALMIRANTE
GEREMIAS PEREIRA DE BRITO
GESILDA DA SILVA MIAN
GESSE DA SILVA COSTA
GILBERTO DA CONCEICAO DE ALENCAR
GILDA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
GILMAR MELO DO NASCIMENTO
GILMARA SANGELIS PEREIRA DE ANDRADE
GILSON MAIA DA SILVA
GILSON MELVILLE PINTO GARCIA
GILSON PEREIRA DE FREITAS
GILVAN BROLINI
GILVANA DE SOUSA OLIVEIRA
GILVANEIA LEITE CARNEIRO
GILZA CARNEIRO SILVA
GIOVANNA GALUCIO AIRES
GISELE SILVA LEITAO
GISELIE DE ALMEIDA ALVES
GISELLE DA SILVA SANTANA
GISELLE HOLANDA CARDOSO
GLEICE DA SILVA MAGALHAES
GLEYSON TRAJANO GARCIA
GUILHERME PARAGUASSU CHAVES
GUTEMBERG SILVA SIQUEIRA
HAGMAM CASTRO DE SOUZA
HAILSON ALVES OLIVEIRA
HAMILTON COUTINHO DO NASCIMENTO
HAVANY PEREIRA
HAVILO PEREIRA DE LIMA
HELCIA VIEIRA DA COSTA
HELCIO MOTA
HELOISA CASSIANO EUGENIO
HELOISA VIEIRA DO NASCIMENTO
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Diário Oficial Nº. 2583
BOA VISTA, 17 DE AGOSTO DE 2015
HENILTON MAGALHAES FERREIRA
HENRIQUETA CHRISTINA DE ALENCAR FERREIRA LIMA
HERCULES MARINHO BARROS
HERICA SOARES ALEXANDRE SILVA
HERMES DE ARAUJO COUTO
HERTHA GEOVANNA PEREIRA DE MELO
HIGINA ZILMA FALCAO SERDEIRA
HILDENICE DE ARAUJO SOUSA
HORLEY ROBERTO DE SOUZA
HUGO ALMEIDA CUNHA
IANNE DE MORAES RAMOS
IDARLENE ALMEIDA DA SILVA
IDENA BESSA DA PENHA
IGLEICE DOS SANTOS VIDAL
IGRETHY PEDROSA LIMA
ILDA GOMES PORTELA SILVA
ILDAZIA NUNES FERREIRA
ILMAR DA SILVA TRAJANO
ILZA MARY DA CUNHA
IRACY DOS SANTOS LIMA
IRANICE SAPARA NASCIMENTO
IRENE DE AZEVEDO PINHO
IRENE ELIANE ALEX DE SOUZA
IRGELIA MARIA RAMOS PALMEIRA
IRINEIA JULIA DA SILVA GATO
IRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA
IRIS ROCHA DO CARMO
IRISANGELA BRITO OLIVEIRA
IRISMAR DOS SANTOS LIMA
IRLENE ALMERIO TEIXEIRA
ISAAC MOREIRA DOS SANTOS
ISABEL CRISTINA SILVA OLIVEIRA
ISAIAS JUSTINO
ISMAEL DA CRUZ SILVA
ISMAELCI DOS SANTOS CHAVES
IURENCY MOURA TRAJANO
IVANEIDE DE PAULA SARRAF
IVANETE RIBEIRO DOS SANTOS
IVANILCE DO NASCIMENTO ALVES
IVANY DA COSTA PEREIRA
IVETE SILVA DE SOUZA
IVONE ALICE DE JESUS
IVONE CARDOSO BARROSO
IVONETE INACIO GOMES
IVONETE NASCIMENTO ALVES
IZABEL CELINA NEVES DE ALBUQUERQUE CESAR
IZABEL CHAVES NINA FILHA
IZABEL NUNES ABADE
IZABEL PAULO
IZABEL SILVA OLIVEIRA
IZAIAS RIBEIRO DE SOUZA
IZAMARIA DE SENA RABELO
JACILANE PAZ CARVALHO
JACINEA GONCALVES DE LIMA
JACKSON GRIGORIO SILVA
JACKSON LUIZ VIANNA STOCKER
JACQUELINE MARTINS LOPES
JACQUELINE VIEIRA DE AGUIAR
JACQUELINE VOLTOLINI DE OLIVEIRA
JADILSON MATOS DA SILVA
JADIR JOSE DA SILVA
JAIME DA SILVA CORDEIRO
JAIME NATALINO DOS SANTOS CRUZ
JAIR ANTONIO MOTA DE MACEDO
JAIR DA SILVA MELLO
JAIRO FERREIRA GALO DE MORAES
JAIRON FERREIRA MELO
JALDSON PEREIRA SILVA
JAMES CARLOS ANDRADE LAUS
JAMISSON BARBOSA ELIAS
JANAINA MAIA DA SILVA
JANAINA VALERIA FELIZARDO
JANDERSON SOUTO MANGABEIRA
JANDIRA GOMES SOARES
JANE KELY PINHEIRO LEITAO
JANEIDE DA SILVA FALCAO
JANEIDE MORAIS DE ARAUJO FERREIRA
JANESKA MARIA TINOCO RAPOZO
JANESMARA ALMEIDA DE SOUZA
JANICE OLIVEIRA DOS REIS
JANINA LIP RODRIGUES DE CABRERA
JANIO BATISTA CAMELO JUNIOR
JANIRA COSTA SILVA
JAQUELINE INACIO FERRO
JAQUES SANTOS DE CARVALHO
JEAN DE FREITAS RIBEIRO
JEAN EVANGELISTA GADELHA
JEANE ALVES DA SILVA
JEANE CUSTODIO DE ALMEIDA
JECILDA SOUZA DE ALCANTARA
JEFFERSON DA SILVA SOARES
JEILSON REGO WILLE
JENECI NUNES DE OLIVEIRA
JEOVA DA LUZ SANTANA
JERLISSON EUNERY DOS SANTOS
JESUS JONES PEREIRA JUSTINO
JETRO NUNES DE SOUZA
JOANA ALVES DA SILVA
JOANA DARC PAIVA LOURETO
JOANA LIMA SALAZAR
JOAO BATISTA LEAL COSTA
JOAO BOSCO DANTAS ROCHA JUNIOR
JOAO DE OLIVEIRA SOUSA
JOAO JAIR MEDEIROS MEIRELES
JOAO LOURENCO CLAUDINO
JOCELIO ALVES DA SILVA
JOCELY TEIXEIRA MONTEIRO
JOCERLEY BAZILO DE SOUZA
JOCICLEIDE BEZERRA
JOE DE ALMEIDA DUARTE
JOEL DA SILVA
JOEL REGO DE SA
JOELCIMAR RODRIGUES DA SILVA
JOELIA SARMENTO SILVA
JOELMA BATISTA BRAGA
JOELMA DOS SANTOS
JOHNNY SANDERSON MELO CESARIO
JOICINETE ARAUJO SINEZIO
JONAS FERREIRA GOMES
JONATAS PAULINO CHAVES
JONES HALLIDAY CARDOSO CLEMENTE
JOQUEBEDE DE LIMA BEZERRA
JOSE ADALTO GOMES DA SILVA
JOSE ALBUQUERQUE DE SOUZA
JOSE ANDRENS DOS SANTOS NASCIMENTO
JOSE AUGUSTO DA COSTA MACEDO
JOSE AUGUSTO GARCIA AMARAL
JOSE AUGUSTO MONTENEGRO RAMOS
JOSE AUGUSTO RODRIGUES
JOSE CABRAL SOBRINHO
JOSE CARLOS NASCIMENTO
JOSE CURINTIMA GOMES
JOSE DE LIMA FERREIRA
JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA
JOSE GILVANI CAVALCANTE
JOSE LEONCIO BATISTA
JOSE LUIZ BARBOSA TRINDADE
JOSE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR
JOSE MARIA DE CARVALHO
JOSE MATAO DA ROCHA NETO
JOSE ORLANDO MOTA E SILVA
JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO
JOSE PEREIRA DOS SANTOS
JOSE RICARDO FLORES FERREIRA
JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO
JOSE RONALDO GEMAQUE DE OLIVEIRA
JOSE SIVALDO FERREIRA DA SILVA
JOSE VALMIR LIMA DA SILVA
JOSE VIEIRA FILHO
JOSE WALBER MENEZES FERNANDES
JOSE WELLINGTON SALES DOS SANTOS
JOSEFA SOUSA DE ANDRADE PEREIRA
JOSEMIR DANTAS FERREIRA
JOSENEIDE VIANA DE ALMEIDA
JOSIANE DA SILVA SABINO
JOSIANE MONAUER KIMAK
JOSIELLEN ACRISIO DA SILVA
JOSILENE SOUZA GALVAO
JOSIMAR FREITAS COSTA
JOSIMAR RIBEIRO MEIRELES
JOSINALDA IRENE DA SILVA
JOUSILENE SOUZA DE LIMA
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79,50
JOZILENE RIBEIRO DE CARVALHO
JUCELIA MARIA LIMA BARROS
JUCELINE PINHEIRO DOS SANTOS
JUCILEIA AQUINO DA SILVA FAUSTINO
JUCILENE GOMES DE OLIVEIRA GELFENSTEIN
JUCILENE MOREIRA
JULIANA APARECIDA MIGUEL LIMA CORREA
JULIANA CRISTINA DOS SANTOS
JULIANA MARIUSSO
JULIANA SARMENTO DE SENA
JULIO CESAR DE SOUSA LINS
JULIO CESAR MARTINS PONCE
JULIO CESAR SILVA
JULIO ROQUE DE OLIVEIRA
JULIO SERGIO VASCONCELOS DE MACEDO
JURACILENE DE SOUZA ARAUJO
JUSCELINO ALVES RODRIGUES
JUVENAL MACIEL NUNES FILHO
KAREN DA SILVA GARCIA
KARINNA MOTA FERREIRA
KATIA ALVES DE OLIVEIRA
KATIA CILENE DE OLIVEIRA RAPOSO
KATIA SELENE CARDOSO DOS SANTOS
KEISE SENA DA SILVA
KELEN CRISTINA FEITOSA
KELLY PRINTES SANT´ANA
KELY PRINTES ARAUJO DOS SANTOS
KITTY SULLIVAN DE MELO GOMES
KLEYTON ZANNY DE SOUZA SANTOS
KOOKERY HELEN DE SOUZA E SILVA
LANNIA CARVALHO DA COSTA
LAURA DE FATIMA MAGALHAES CARDOSO
LAURA GONCALVES FERREIRA
LAURINDA SILVA RIOS
LAZARO GALDINO DE SOUZA
LEANDRO DA SILVA CORREIA
LEIDE RAQUEL LARANJEIRA MARTINS
LEILA AGRA FELIX BROLINI
LEILA CRISTINA RAMIRES DOS SANTOS
LEILA LIMA DE PAULA PIRES
LEILA MARIA RENKEN TRAUTMANN
LEMOEL GOMES DA COSTA
LENA MARIA BATISTA DE FARIAS
LENILCE RODRIGUES DE OLIVEIRA
LENILDO PEDRO DA SILVA
LENY DA SILVA GALVAO
LETICE LIMA FALCON
LEUCINEIA GOMES DA COSTA
LEUZITANIA MARTINS NOBRE
LIDIANE LIMA DE ALMEIDA
LIDIANE LOPES RAMOS
LIGIA MARIA FERNANDES AMORIM
LIGIA MARTA SILVA LIMA DE OLIVEIRA
LILI MARLENE OLIVEIRA DE CASTRO
LILIAN GRACE DUARTE VASCONCELOS
LILIAN SILVIA MATOS DE CARVALHO
LILIANE RODRIGUES LIMA
LINDINALVA LOPES MARQUES
LINDOMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO
LISARB LIMA DE AMORIM
LISLEI CRISTINA ROSA RASKOPF
LIZA MARA ALVES DA SILVA
LIZANDRA TRINDADE SAMPAIO
LIZOMAR DA SILVA PEREIRA
LOEDI CARMELINDA MESSCHMIDT
LUANA COSTA VIEIRA GADELHA
LUCAS CAMACHO
LUCELINA DUTRA DE ALBUQUERQUE DA SILVA
LUCIA CARNEIRO DA SILVA
LUCIA DA SILVA GOLLE
LUCIANA ESTEVES MILHOMES
LUCIANA FREITAS DOS SANTOS
LUCIANA SILVA
LUCIANO CARLI ARAUJO
LUCIANO SEVERINO DA SILVA
LUCIENE GARCIA DE SOUZA
LUCILENE RODRIGUES FERRAZ
LUCIMAR DE SOUZA SANTOS
LUCINEIDE DE LIMA BARBOSA
LUCIO ATILA FERREIRA PEREIRA
LUCIO FRANKILIN ALVES DE LIRA
LUCYANDRA SILVA LIMA
LUIS DA SILVA OLIVEIRA
LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
LUIZ CARLOS GUIMARAES DE ALMEIDA
LUIZ CARLOS NISTAL
LUIZ FRANCISCO PASCOAL FILHO
LUIZA SIMAO BATISTA
LUZENIR MOREIRA DA CRUZ
LUZIA PEREIRA DA SILVA
LUZIANE LOPES DA SILVA
LUZINETE DA SILVA
LUZINILDE NUNES DE SOUSA
LUZITANIA CRISTINA BEZERRA DOS SANTOS
MADALENA FERNANDES DE MELO
MAGNO SOUZA DA SILVA
MANOEL ANTONIO LOPES DA SILVA
MANOEL AVELINO PEREIRA FILHO
MANOEL BELIZARIO COSTA LIMA
MANOEL EDSON DE MAGALHAES
MANOEL GEORDANE BANDEIRA CHAVES
MANOEL JOAREZ LIMA SOARES
MANOEL LUIZ ALCANTARA CAVALCANTE
MANOEL MUNIZ AGUIAR
MANOEL PEREIRA ANDRADE FILHO
MANOELA DE ARAUJO NASCIMENTO
MARA ALBUQUERQUE RIBEIRO
MARA SILVIA BORGES QUINTAO
MARCELA MARQUES MONTEIRO
MARCELO ALVES DOS SANTOS
MARCELO BEZERRA DE ALENCAR
MARCELO BRUNO FERREIRA
MARCELO FERREIRA CORREA
MARCELO JUNIO RODRIGUES DE SA
MARCELO MELO DE SOUZA
MARCIA ADRIANA GALVAO MAIA PEREIRA
MARCIA ANDREA DOS SANTOS PINTO
MARCIA CRISTINA MORAES
MARCIA DA SILVA OLIVEIRA
MARCIA DE OLIVEIRA COSTA
MARCIA GOMES DAS NEVES
MARCILIO ALENCAR SAMPAIO
MARCIO GLEBE DA SILVA PEREIRA
MARCIO GLEICON FERREIRA MELO
MARCIO GREICK MARINHO LIMA
MARCOS ANTONIO NASCIMENTO FERREIRA
MARCOS ANTONIO PEREIRA VIEIRA
MARCOS DE AZEVEDO AFONSO
MARCOS DOS SANTOS VASCONCELOS
MARESSA DANIELA SICSU DE OLIVEIRA
MARGARETH BATISTA LOBATO
MARGARIDA RODRIGUES PAIVA
MARIA ANJOS DA SILVA
MARIA ANTONIA DA COSTA
MARIA ANTONIA SILVA ARAUJO
MARIA ARMIRAGI BRECKENFELD RILHO
MARIA AUGUSTA BRAGA PEIXOTO
MARIA AUXILIADORA DE SOUZA
MARIA AUXILIADORA NOBRE
MARIA CLEUDE RODRIGUES BARBOSA
MARIA CREUZA
MARIA CRISTINA CUNHA GOMES
MARIA DA CONCEICAO ARAUJO FILHA
MARIA DA CONCEICAO BARROS DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO CUNHA DO REGO
MARIA DA PAZ SOUTO
MARIA DAS DORES ARAUJO DE SOUSA
MARIA DAS GRACAS CASTRO NASCIMENTO
MARIA DAS GRACAS DE MELO BEECK
MARIA DAS GRACAS PEREIRA DO NASCIMENTO
MARIA DE FATIMA DE JESUS RIBEIRO
MARIA DE FATIMA DE JESUS SILVA
MARIA DE FATIMA DE JESUS SILVA
MARIA DE FATIMA NUNES VIANA
MARIA DE FATIMA PALACIO
MARIA DE FATIMA SILVA DO VALLE
MARIA DE FATIMA VERCOSA DA SILVA
MARIA DE JESUS SERRATE SERRA MOTA JUNIA
MARIA DE JESUS SILVA MAGALHAES
MARIA DE JESUS SILVA SOUSA
MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS
MARIA DE NAZARE DOS SANTOS ARAUJO
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80,87
97,31
Diário Oficial Nº. 2583
BOA VISTA, 17 DE AGOSTO DE 2015
MARIA DEVANILDES PEREIRA ALVES
MARIA DILMA ALENCAR NASCIMENTO SILVA
MARIA DO CARMO DE MATOS LUNIERE
MARIA DO LIVRAMENTO DA COSTA DO REGO
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA ALVES
MARIA DO ROSARIO ALMEIDA VALE
MARIA DO ROSARIO AREA DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO MACEDO
MARIA DO SOCORRO SOUSA PEREIRA
MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA CRUZ
MARIA EDUVIRGENS CARDOSO PEIXOTO
MARIA ELIANE OLIVEIRA E SILVA
MARIA ELIENE MOREIRA GOMES
MARIA GILDETE SILVA COSTA
MARIA GORETE BARBOSA ROCHA
MARIA GORETE BARBOSA ROCHA
MARIA GORETE LIMA PIRES
MARIA GORETH SOUSA ALVES
MARIA HELENA DE CASTRO
MARIA HELENA DE SOUZA LEITE
MARIA HORAINA DE OLIVEIRA BORGES
MARIA ILDENER MONTEIRO DE SOUSA
MARIA INEZ SILVA DOS SANTOS
MARIA IOLANDA MESQUITA DO NASCIMENTO
MARIA IVANETE VALE CARVALHO
MARIA JOSE DE SOUZA FERREIRA
MARIA JOSE DOS ANJOS COSTA
MARIA LIDUINA CAMELO DE MELO
MARIA LINDALVA SALAZAR PEREIRA
MARIA LUCIA BRASILEIRO LACERDA
MARIA LUIZA DUARTE RIBEIRO
MARIA LUIZA FERREIRA
MARIA LURDETE GUIVARES DE MACEDO
MARIA PIEDADE SILVA FAUSTINO
MARIA REGINA DA COSTA
MARIA REGINA FIGUEIREDO DA ROCHA
MARIA SANDRA LEMOS GOMES
MARIA SEBASTIANA DA SILVA CAVALCANTE
MARIA VIVIA SANTANA DOS SANTOS
MARILENE FRAZAO FARIAS
MARILENE TEIXEIRA DE SOUSA
MARINALVA OLIVEIRA MARTINS DA SILVA
MARINETE CARVALHO ARAUJO
MARINETE MENDES HONORATO
MARINEZ COSTA CARVALHO
MARIO JORGE CASTRO RODRIGUES
MARIO RODRIGUES SILVA
MARISE RODRIGUES DAVILA
MARISTELA DANTAS FERREIRA AVELINO
MARIZONILDE PESSOA RABELO
MARLETE RODRIGUES FERREIRA
MARLIDIA FERREIRA LOPES
MARTA ELENA DE SOUZA COSTA
MARTHA ELIZABETH GUIMARAES DOS ANJOS
MAX MILLER NASCIMENTO CHAVES
MELQUISEDEK DA SILVA MENEZES
MESSIAS CLEIDSON MAIA CARVALHO
NACELIO DOS SANTOS FARIAS
NADJA SALGUEIRO DA SILVA
NAGILA REGINA MONTEIRO DOS SANTOS
NAIR SOARES DE SOUZA ROCHA
NAIRAM ARAUJO BORGES
NARCISO CARDOSO CAMPOS
NATALIA ALMEIDA CEZAR MENDES
NATALIA AZEVEDO DE MELO
NATALINO BRITO GONCALVES
NEDMA MACLY NUNES AZEVEDO
NEIRE PERES DE MENEZES
NELMA CAVALCANTE DA COSTA
NESTOR ENRIQUE SIERRA LABRADOR
NEUCIMAR OLIVEIRA CABRAL
NEUCIMAR REIS VILACA
NEURACIR FERREIRA DE SOUZA
NEURAN COSTA BEZERRA
NEUZA FERREIRA RUFINO
NEUZA MARCELINO DA SILVA
NILSARA HENDREK DE PAIVA
NILTON CESAR DA CONCEICAO
NILTON CESAR TEIXEIRA DE SOUZA
NILTON COSTA ALVES
NILTON FRANCISCO DE SOUSA
NILZA MARIA DO NASCIMENTO DIAS
NIVAIR QUILIM SOUZA
NIVANCI VIEIRA DOS SANTOS
NORALEM PINHEIRO DA COSTA
NORMA APARECIDA RIBEIRO ROCHA
NUBIA ALIARTE LIMA
ODAIR FIGUEIREDO SOUZA
ODAIR JOSE DA SILVA GARCIA
ODILEIA SILVA DOS SANTOS
ODOMAR DA SILVA PRAIA
OLENCA LIMA DA SILVA
OLENILDO REGO DE MELO
OSANUBIA FERREIRA DA CRUZ
OSMARINA FERNANDES SAMPAIO
OSMILDA LISBOA DE SOUSA
OTILIA SANTOS MOTA
OZANETE BEZERRA DOS SANTOS
PATRICIA DE ARAUJO MARTINS
PATRICIA ELENOR EVANS GUIMARAES
PATRICIA IONARA VIEIRA NOGUEIRA
PATRICIA MAIA NOGUEIRA
PATRICIA MIRIAM VIANA
PATRICIA NASCIMENTO DOS SANTOS
PATRICIA REJANE DE OLIVEIRA MOURAO
PATRICIA REJANE DE OLIVEIRA MOURAO
PAULA FRANCINETE IBIAPINA LOPES
PAULA GOMES RODRIGUES
PAULEOFRANE RODRIGUES LIMA
PAULO ARCANJO SANTANA
PAULO BASTOS LINHARES
PAULO CARNEIRO ALBUQUERQUE
PAULO CESAR DIAS DAVID FILHO
PAULO CEZAR COSTA DO NASCIMENTO
PAULO HENRIQUE LEMOS MONTIJO
PAULO JOSE PINHEIRO DOS SANTOS
PAULO RAPOSO DIOGO
PAULO VICTOR MENEZES BARRETO
PEDRO MOREIRA GOMES FILHO
PEDRO PINHEIRO DA SILVA
PRISCILA ROLAND COSTA
QUELLI CRISTINA LIMA DA SILVA
RAIMUNDA ARAUJO AMORIM MAGNO
RAIMUNDA DA SILVA SOARES
RAIMUNDA DO NASCIMENTO DA SILVA
RAIMUNDA HONORATA DA SILVA FILHA
RAIMUNDA NASCIMENTO OLIVEIRA
RAIMUNDA NEPOMUCENA PEREIRA DA CRUZ
RAIMUNDA NILZA PINHEIRO DA CRUZ
RAIMUNDO AROLDO SOUZA DA SILVA
RAIMUNDO BRITO GONCALVES
RAIMUNDO DA SILVA LUSTOSA
RAIMUNDO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR
RAIMUNDO HUBERTE LOPES ALVES
RAIMUNDO LOPES DE BRITO NETO
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA CHAVES
RAIMUNDO SILVA LOURENCO
RAQUEL DA SILVA CARNEIRO
RAQUEL MARQUES FLORENCIO
RAQUEL TAMAR GONDIM MARTINS
RAWLINSON MUNIZ BARBOSA
REBECA LOPES SILVA
REGILEIDE DA COSTA SOUSA
REGINA ANCILA OLIVEIRA DE SOUZA
REGINA SANDRA DA SILVA RAMALHO
REGINALDO DA SILVA
REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
REGINALDO OLIVEIRA DA CUNHA
RENAN JOSE MIRANDA DE LIMA
RENATA SILVA RODRIGUES
RENATA SOUZA TRINDADE
RENATO PAIVA DA SILVA
RENEE MOITA PORTO
RICARDO PEREIRA ALENCAR
RICARDO VASCONCELOS DE SOUZA
RICHARD ANDRESON DA SILVA
RILDEILSON BEZERRA PAZ
RITA DE CASSIA VITAL ROSENDO
RITA DE LOURDES SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO
RITA YTHIARA COSTA SOUSA
RIVALDISA BARBOSA DANTAS
ROBERDSON PEREIRA DE ALCANTARA
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100,05
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100,05
97,31
91,83
ROBERTA CRISTINA ARAUJO RODRIGUES
ROBERTA D'ARCE CERRI PINHEIRO
ROBERTA LEONTINA XISTO ACIOLY
ROBERTA NOGUEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO
ROBERTO ALVES VERAS
ROBERTO CARLOS GUILHERME ZEFERINO
ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
ROBERTO RODRIGUES MORAIS
ROBSON SOUZA DE PAULA
RODILEIA SOUZA DE ALMEIDA
RODINEY LYRA SOUZA
RODRIGO DA FRANCA ACIOLY
RODRIGO FABIO MENDONCA DANIN
RODRIGO MELO MAITO
RONALDO CARVALHO SOUSA
RONALDO CASSIANO DE OLIVEIRA
RONALDO DA SILVA CAMELO
RONALDO DE FIGUEIREDO RODRIGUES
RONALDO FRANCO FRAULOB
RONALDO NUNES NETO
ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA
ROSA MARIA SILVA DE DEUS
ROSALBA ALMEIDA DA COSTA
ROSALICE BARBOSA FORMOSO FEITOSA
ROSALVA GONCALVES DE OLIVEIRA
ROSANA COELI VIEIRA MARQUES CARNEIRO
ROSANEA SARAIVA MONTEIRO
ROSANGELA ALVES DA SILVA
ROSANGELA DA SILVA SANTOS
ROSANGELA GOMES DO NASCIMENTO ARAUJO
ROSANGELA NASCIMENTO OLIVEIRA
ROSANGELA OLIVEIRA LEAL
ROSE MARY DE LIMA PENA
ROSELENE MARREIRA MOREIRA
ROSEMIRIAM IZABEL MOSCATO
ROSENITA JERONIMO DA SILVA MESQUITA
ROSIANE MANGABEIRA DE OLIVEIRA
ROSICLEA GOMES PEREIRA
ROSILDA DE JESUS DOS SANTOS
ROSILDA MANGABEIRA SOBRAL
ROSILDA MONTEIRO DE ARAUJO
ROSIMEIRE AREIAS RODRIGUES DA COSTA
ROSIMERY ALVES DE SALES
ROSINALDO SARGES FEIO
ROSINALDO VIEIRA SILVA
ROSINALVA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA
ROSINEI NASCIMENTO DIAS
ROSINEIDE NERES DE SOUZA
ROSY CANDEIRA ANTONY
ROZAGELA MENDES DE FREITAS
RUBENS DOS SANTOS SAMPAIO
RUTE DE CASSIA MACEDO ESBELL
RUTH RODRIGUES SOUSA
RUTH VIANA CARVALHO
RUTILEIA PENHA DE SOUZA
RUTIMAR XAVIER DE LIMA
SADIR MONTENEGRO PEIXOTO
SAMARA GARCIA MATOS
SAMARA HELENA SILVA SANTOS SALES
SAMIRA SAID REZEK MENDES
SAMUEL VICTOR SOTO VENEGAS
SANDONAYDE DA SILVA BICHARA
SANDRA BOTELHO SEIXAS
SANDRA MARIA LEOCADIO DE MENEZES
SANDRA MARIA VIANA MOURA
SANDRA SAMPAIO DA SILVA LOPES
SANDRO MARLEY PEREIRA FERNANDES
SANDRO RAIOL DE QUEIROZ
SEBASTIANA MORAIS RIBEIRO
SELMA COSTA DE FREITAS
SEMIRAMYS MOREIRA SILVA
SERGINA DUARTE COUTINHO
SERGIO VERAS DA SILVA
SEVERO DE ALMEIDA JAUREGUY
SHEILA VERUSCA MACHADO BARATA
SIDNEY LOURENCO DA SILVA
SILAS BEZERRA DA SILVA
SILDERLANE PEREIRA DE ALMEIDA
SILMA SILVESTRE DOS SANTOS BRAGA
SILVANA CARNEIRO MANGABEIRA
SILVANA GOMES DE LIMA
SILVANA TEIXEIRA FEITOSA
SILVANDO MARQUES MARINHO
SILVANIA DO SOCORRO VERAS BARATA
SILVANIA VON HIRTZ DA SILVA ALMEIDA
SILVANYA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
SILVIA MARIA CIRIACO DE SOUZA MENDES
SIMONE ALICE DE JESUS
SIMONE BRITO ANGELO
SIMONE CARNEIRO MESQUITA
SIMONE CARVALHO DOS REIS
SIMONE DE OLIVEIRA SILVA
SIMONE LOPES DE ALMEIDA
SIMONE MOREIRA SOUSA
SIMONE RAIOL DE QUEIROZ
SIMONE RIBEIRO DE MESQUITA
SINELANDIA PINTO DA SILVA
SIRLEIDE SA DOS SANTOS
SOFIA MARIA SALOMAO MENE
SOLANGE BARROZO CHAGAS
SOLANGE MARIA BARATA DE SOUSA
SOLANGE SILVA PEREIRA MAGGI
SOLENI JANZ RIBEIRO
SONIA GUERREIRO FERREIRA
SONIA MARIA DA SILVA
SONIA MARIA MORAIS DOS SANTOS
SONIA MARIA SILVA
SUAMITHS RODRIGUES SILVINO
SUEDIA MARIA DE JESUS
SUELLEN DA SILVA RAMOS
SUELY DO NASCIMENTO SOARES
SULLIVAN GUIVARA DA SILVA
SUNITA DA SILVA VERAS
SUSANE MARIA SILVA DIAS
SUZI DA SILVA
TAMARA FINGER
TANIA AGUILAR
TANIA MARIA CARDOSO DE MELO
TANIA MARIA DO NASCIMENTO TELES
TATIANA DE OLIVEIRA SOUSA
TATIANA MAIA DA SILVA
TATIANY NAZARE FONSECA DE MEDEIROS
TEDY FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO
TELYANE LIMA DE SOUZA CRUZ
TEONEIDE BRITO DE MELO
TEREZA CRISTINA SILVA DOS SANTOS
TEREZA MARTINS DA SILVA
TEREZA PAULA DE OLIVEIRA
TEREZA REGINA ALVES BATISTA
TEREZINHA DE JESUS PEREIRA DA SILVA
TEREZINHA DO NASCIMENTO
TEREZINHA HILMA FERNANDES DE SOUZA
TERMUSA RODRIGUES MOTA
THALES FREDERICO RIBEIRO FONSECA
THALLES CONCEICAO NASCIMENTO
THIANE CHRISTINA SPIES
TICIANA BEZERRA MAGALHAES
TOME FRANCISCO DE OLIVEIRA
TRAUDI ROSALIA SEHN
UMBERTO BENEDETI GONCALVES
VAGNA CHAVIER DOS SANTOS
VALDECI MONTEIRO
VALDECY SOUSA ROCHA
VALDELIVIA RODRIGUES REIS
VALDENICE BARBOSA AIRES LACERDA
VALDENICE DOS SANTOS OLIVEIRA
VALDETE DE ALMEIDA
VALDINAR CORREA GUIMARAES
VALDINEY DA SILVA ALEXANDRE
VALDIRJANIO CHAVES RAMOS
VALDO CARDOSO DA SILVA
VALMIR DA SILVA
VALNIZIA MORAES DA SILVA
VALTERVI DOS SANTOS ABREU
VANDA MARIA DOS SANTOS REIS
VANDERLEIA DE SOUSA DA CONCEICAO
VANIA MAGALY AMADOR DOS REIS
VANIA MOTA CALDAS
VANIA REJANE FIGUEIREDO MELVILLE
VERA CRUZ GUIMARAES BEZERRA
VERA LUCIA DA SILVA
VERA RAIMUNDA VERISSIMO
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79,50
Diário Oficial Nº. 2583
BOA VISTA, 17 DE AGOSTO DE 2015
VERALUCIA RIBEIRO MARQUES
VERONICA DE ALMEIDA
VERONICA SOUZA DE SOUSA
VICENTE DE PAULA DE SOUZA AMORIM
VICENTE LIMA SOBRINHO
VILMA BRITO CONCEICAO
VILSON SAMPAIO DA SILVA
VIOMAR DIAS DE SOUZA
VITAL CESAR FURTADO PACHECO
VIVIANE PEREIRA DE MORAES
WAGNER ANTONIO SOUSA PEREIRA
WAGNER SILVA AVELINO
WAGNER VIANA DA SILVA
WAGNO MAGALHAES MOTA
WALANE SILVA PEREIRA
WALDEMAR VIANNA STOCKER
WALDEMARINA DE CASTRO PINHEIRO
WALQUINAR DE SENA RABELO
WANDERLANDIA VALERIANA RODRIGUES
WANDERLEY SIMAO MELO
WANDETH PRATA FERREIRA
WELLERSON CESAR MENDES
WESLEY FERREIRA LIMA
WEUDILEY DAMASCENO THOME
WHIDENS FERNANDES DE SOUZA
WILDACKSON GOMES DA COSTA
WILIASMA COSTA DA SILVA
WILKER VIEIRA DA COSTA
WILLAMES RODRIGUES SILVA
WILLAMYS BARROS LIMA
WILMA CLEIDE MATEUS DE LIRA
WILSON ANTONIO RIBEIRO SOARES
WILSON ARAUJO LOUREIRO FILHO
WILSON DE SOUSA SANTOS
YAMILE MARIA LAGO SALOMAO
YARA CHRISTINA LOUREIRO TABOSA
YENNY MARITZA BARRETO PENA
YHODETE ALVES NASCIMENTO
ZELIO PERES RIBEIRO
ZENIO RIBEIRO DE MEDEIROS
ZIDELMAR CARNEIRO DE SOUZA
ZILANDIA TEIXEIRA DE BRITO
ZILDA GUEDELHO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
ZILMARINA ALVES DO NASCIMENTO
ZORAIA ALVES DE FREITAS
40000754
40002845
40003625
40003434
40001416
40003785
40000985
40000860
40000618
40000113
40000953
40000390
40004158
40004412
40000836
40002145
40000361
40001057
40004104
40004080
40002882
40002818
40002897
40002926
40003027
40000471
40004119
40002005
40003881
40004709
40000391
40000416
40000504
42001116
40000097
40004019
40000320
40002384
40000353
40001719
40000239
40002063
40000394
40000297
40002380
95,94
94,57
98,68
87,72
95,94
97,31
91,83
93,20
77,04
91,90
90,46
94,57
98,68
98,68
95,94
90,46
100,05
100,05
97,31
100,05
100,05
93,20
87,79
97,31
91,83
89,09
95,94
95,94
98,68
100,05
71,70
100,05
83,61
95,94
84,98
90,46
90,46
97,31
89,09
93,27
97,31
84,98
94,57
95,94
95,94
Art. 2º - Tornar sem efeito a portaria 1973/2014 de 3 de novembro de 2014 publicada no Diário
Oficial do Estado N.2504 de 16 de abril de 2015 no processo 015101.002176/15-59 de 31 de
março de 2015.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 02 de junho de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde
DESPACHO
PROCESSO:015101.008039/15-09
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: Publicação dos atos de homologação dos resultados da Avaliação Periódica de
Desempenho.
Determino, com fulcro no Inciso VIII do art.12 do Decreto 6035-E, de 29 de outubro de 2004;
tornar público os atos de homologação dos resultados da Avaliação Periódica de Desempenho
dos servidores públicos efetivos, do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Estado
de Roraima.
Os resultados foram homologados pelos titulares de cada órgão, de acordo com o Art.18 do
Decreto 6035-E, de 29 de outubro de 2004; conforme as Portarias a seguir.
Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 12 de agosto de 2015.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº. 0616/15/SEED/GAB/RR
Boa Vista-RR, 06 de julho de 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035E, de 29 de outubro de 2004, e conforme PORTARIA Nº 1192/04/SECD/GAB/RR, de 20 de
dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 1ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores
a seguir:
Nome
ALEXSANDRA PINHEIRO DA SILVA
ANA PAULA CAVALCANTE LEMOS
CARLOS ALBERTO FONSECA DE MENEZES FILHO
GARDENIA MARIA BARBOSA CAVALCANTE
JOSIVANE MARIA DOS SANTOS
KALLEN DALVINA DOS PRAZERES SILVA
SUELI CABRAL DE SOUZA
TEREZINHA IOLANDA DE PAULA DIAS
VALDENIZE PEREIRA CARDOSO
Matrícula
40004491
42001861
40056987
40000018
40002773
42001504
40003155
43002604
42001445
Nota
97,31
91,83
85,05
65,20
87,72
87,79
84,98
79,50
81,01
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Anna Maria Gaspar Ferst
Secretária de Estado de Educação e Desporto em Exercício - SEED/RR
PORTARIA Nº. 0617/15/SEED/GAB/RR
Boa Vista-RR, 06 de julho de 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS EM EXERCÍCIO, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035E, de 29 de outubro de 2004, e conforme PORTARIA Nº 1192/04/SECD/GAB/RR, de 20 de
dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 2ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores
a seguir:
Nome
ALEXSANDRA PINHEIRO DA SILVA
EDIRLEY FARIAS DE LIMA
EVERIADINE FARIAS DE LIMA
FABIANA CARLA NOBRE BARRETO
JOSE NILTON DA CRUZ VENTURA
KALLEN DALVINA DOS PRAZERES SILVA
SILMARA MAIA DE OLIVEIRA
SONIA MARIA PEREIRA SOBRINHA ALVES
SUELI CABRAL DE SOUZA
Matrícula
40004491
43001059
43001062
40000015
42001508
42001504
42001731
42002098
40003155
Nota
97,31
100,05
98,68
80,87
98,68
91,83
79,50
89,09
86,35
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Anna Maria Gaspar Ferst
Secretária de Estado de Educação e Desporto em Exercício – SEED/RR
PORTARIA Nº. 0618/15/SEED/GAB/RR
Boa Vista-RR, 06 de julho de 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035E, de 29 de outubro de 2004, e conforme PORTARIA Nº 1192/04/SECD/GAB/RR, de 20 de
dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 3ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores
a seguir:
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Nome
ALEXSANDRA PINHEIRO DA SILVA
FRANKLE DA SILVA BARROS
IRINEU MACEDO BARRETO SOBRINHO
IRISNEIDE PINTO DE ALMEIDA
KALLEN DALVINA DOS PRAZERES SILVA
MARIA IZABEL VIEIRA TRINDADE
MAURO DA COSTA PANTOJA
SILMARA MAIA DE OLIVEIRA
SUELI CABRAL DE SOUZA
PÁG. 07
Matrícula
40004491
40001882
42001327
40003810
42001504
42001509
40002037
42001731
40003155
Nota
97,31
77,04
86,42
94,57
87,86
93,20
60,00
79,50
86,35
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Anna Maria Gaspar Ferst
Secretária de Estado de Educação e Desporto em Exercício – SEED/RR
PORTARIA Nº. 0619/15/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 06 de julho de 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035E, de 29 de outubro de 2004, e conforme PORTARIA Nº 1192/04/SECD/GAB/RR, de 20 de
dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores
a seguir:
Nome
ADILIA MARIA DA COSTA MENEZES
ALAN LUCIANO NASCIMENTO RODRIGUES
ALQUINDO CHAGAS DE MATOS NETO
ANA MARIA ALVES RAMOS
ANDERSON PAULINO GABRIEL
ANDRE LUIS LINHARES SEVERINO DA SILVA
ANDREA ESTEVAM DIAS
ANGELA MARIA CHAVES DE LIMA
ANTONIO CARLOS DA PENHA SANTOS
ARIADNA LOIOLA DE SOUSA
ARLETE SPINELLI PEDROSI FARIA
AURIZELIA MARIA DE SOUSA COLARES
BIANCA ARAUJO DE FREITAS
CARLOS ALBERTO VIEIRA MARQUES
CARLOS ALESSANDRO PONTES MOREIRA
CELIO ROBERTO VIEIRA CHAGAS
CIDELMAR DA CUNHA KING
CLEBERSON AMBROSIO MONTEIRO
CLEBS FRANCO SILVA
CLEONETE SILVA MARANHAO
DANIELA BETHANIA MAGALHAES MOURAO
DAURIVANIA VIEIRA GONZAGA
DOMINGAS CLEONICE COSTA LEITE
EDCELMA DA SILVA BATISTA
EDUARDO BARBOSA CARNEIRO
ELDA GAMA RUFINO
ELIENE SOUSA DA COSTA
EMERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA
ERICA MARQUES CIRQUEIRA
ERINALVA PEREIRA DA SILVA
EUGENIO ALVES DO CARMO
EVANDRO DOS SANTOS
FABIOLA RIBEIRO DA SILVA
FLAVIANA DE SOUZA SANTOS
FRANCISCA BATISTA RODRIGUES
FRANCISCO EDIZIO MARCULINO
FRANCISCO JACKSON DE ALCANTARA BATISTA
GILDELENA DA LUZ ROCHA
GILVANIA BARBOSA DA SILVA
GLADISTONE BEZERRA SANTOS
GRACINEIDE BORGES FERREIRA FIGUEIRA
HELENALDA RODRIGUES DOS SANTOS
IDALECE RODRIGUES DA SILVA
INOCENCIO LINHARES ARAGAO
IRISNEIDE PINTO DE ALMEIDA
ISAIAS DOS SANTOS MARCOS
IVANILDE RABELO MARTINS
JAQUELINE DE JESUS CORDEIRO
JOCIMARA TEIXEIRA BISPO
JOCIR SANTANA SANTIANGO
JOSE CELSON BARROS MONTEIRO JUNIOR
JOSE CUSTODIO DE FARIAS FILHO
JOSE NILSON DE VASCONCELOS
JOSE PAULO DE SENA
JOSEANE MORAES DE SOUSA
KAREN URSULA SOARES LIMA
LANE GERVASIO DE SOUSA
LEIDIANE APARECIDA DA SILVA PINTO
LUCIANA OLIVEIRA VIEIRA
LUCICLEIA ALMEIDA DE JESUS
LUCILA SANTINA BONATO
LUCIVANIA DOS SANTOS PLACIDO
LUIZ CATANHEDE FONTENELE DE SOUZA
LUIZ FERREIRA SOMBRA
LUZIA CAETANO BITENCOURT DA COSTA
MAILZA DA SILVA CHAVES LUCENA
MANOEL MATIAS ALMEIDA FILHO
MARA VIEIRA MOTA
MARCIO DA FONSECA GALVAO
MARCO AURELIO RODRIGUES
MARIA ANTONIA VIEIRA DA CONCEICAO
MARIA CONSOLATA DOS SANTOS ALMEIDA
MARIA DAS DORES CARDOSO PIMENTEL
MARIA DAS GRACAS MONTEIRO DE SOUSA
MARIA DE FATIMA ALMEIDA DA SILVA
MARIA EDILEUZA ARAUJO DE SOUSA
MARIA IZABEL SILVA CUNHA
MARIA LEANA GOMES GENTIL
MARIA SONIA DO VALE
MARILENA CORDEIRO VASCONCELOS
MARINALVA MARTINS SOUSA
MARLETE CADETE GONCALVES
MARTA CRISTINA DA COSTA SILVA
MARTA EMILIA MATOS DE MENDONCA
MATHEUS RIBEIRO DA SILVA
MAURO ROBSON DUTRA DE ALBUQUERQUE
MICHEL SOUZA NOGUEIRA
MILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO JUNIOR
MIRIAN CARLA LEAL JERONIMO
NILSON DA CONCEICAO DE OLIVEIRA
NUBIA SOUSA CHAVES
PAULA HELENA DO NASCIMENTO ANDRADE
PEDRO PAULO COELHO DO NASCIMENTO
PERLY PEREIRA DE MORAES JUNIOR
RAIMUNDA ANDRADE DA SILVA
RAIMUNDO JOSE PEIXOTO MARQUES
RAIMUNDO ROSA DA SILVA
RAQUEL GONÇALVES DIAS
ROBERTO DE JESUS SOUSA
ROBERTO TRINDADE BARBOSA
ROSANGELA MARIA BEZERRA DA COSTA
RUDNEI DOS SANTOS PEIXOTO
SANDRO ANDRE SILVA MORAIS
SENILSON DA SILVA
SILVANA DE RIBAMAR
SILVANA ALVES DA SILVA
SILVANA RIBEIRO REAL
SUELI CABRAL DE SOUZA
SUZANA FROES DOS SANTOS
TIAGO DE SOUZA CANTANHEDE
VALDENIR DA SILVA ALMEIDA
VANUSA DOS REIS RIBEIRO
ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA
Matrícula
40003609
42002103
40001568
40001017
42001865
42002038
40002422
42001692
40001474
42001343
42001525
40001655
42002164
42001322
42002291
42001682
40003244
42001719
42001969
40001410
40003056
40004675
42001756
42002050
42001730
42002140
40004527
42001219
42001862
40002188
40001728
42001674
42001780
40001786
40001875
40001647
42001188
42001394
42001279
42002198
42001644
42001577
42001793
42001653
40003810
42001611
42001317
42001683
42001398
42001831
40002246
42001763
40003199
42001013
40003902
40001270
40004157
40001225
42001726
42001725
40002723
42002080
40001356
40001355
40004501
40002115
42001809
40001110
40003192
42001685
42001411
40001878
42001498
42001560
42002211
42002213
42001561
40004460
42001985
40087956
42001816
42001671
42001665
40001161
42001615
40004615
40003184
42001741
42001140
42001613
42001016
42001545
42002159
40001955
42001700
42002219
42001621
42002220
42001223
42001607
40009006
42001823
42001201
42001596
40001823
40001081
42001957
40003155
42001833
42001108
42001924
42001716
42001079
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Anna Maria Gaspar Ferst
Secretária de Estado de Educação e Desporto em Exercício – SEED/RR
Nota
90,53
97,31
83,61
94,57
91,83
97,31
97,31
94,57
95,94
91,90
100,05
89,09
71,70
94,57
74,44
87,79
93,20
66,50
100,05
82,31
97,31
89,09
73,07
98,68
100,05
97,31
100,05
91,83
100,05
81,08
94,57
93,20
94,57
81,08
91,83
85,12
97,31
97,31
97,31
97,31
94,57
100,05
97,31
79,50
93,20
95,94
89,16
97,31
98,68
87,72
87,72
93,20
87,86
91,83
82,24
91,83
91,83
79,50
85,05
75,60
78,41
98,68
83,61
94,57
93,02
82,31
94,57
81,08
79,50
91,83
98,68
98,68
94,57
87,79
100,05
94,57
91,83
100,05
93,20
94,57
89,09
62,60
93,20
89,09
84,98
95,94
97,31
87,72
83,82
95,94
73,00
95,94
98,68
83,61
94,57
78,20
79,64
83,75
100,05
73,14
94,57
89,09
75,95
90,53
97,31
71,77
100,05
84,98
89,09
100,05
86,49
91,83
83,75
Diário Oficial Nº. 2583
BOA VISTA, 17 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIA Nº. 0620/15/SEED/GAB/RR
Boa Vista-RR, 06 de julho de 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035E, de 29 de outubro de 2004, e conforme PORTARIA Nº 1192/04/SECD/GAB/RR, de 20 de
dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores
a seguir:
NOME
ADALTO JOSE DE SOUSA PEREIRA PAIXAO
ADECIRIO CURICACA LEAL
ADELINA LIMA DE SOUZA CRUZ
ADELSON PEREIRA DE SOUSA
ADEMAR FERREIRA MIRANDA FILHO
ADEMIR SILVA DE SOUZA
ADONIAS VELOSO DOS SANTOS
ADRIANA ALMEIDA SOUZA
ADYS MECKSON SILVA DOS REIS
ALCIDES SILVA DOS SANTOS
ALDA DOS SANTOS OLIVEIRA
ALDENIRA DE ARAUJO ALVES
ALDO NIXSON ESBELL VIEIRA
ALEXSANDRA PINHEIRO DA SILVA
ALICE DAL FORNO GIANLUPPI
ANA CLAUDIA PEREIRA COELHO
ANA HELENA ARAUJO BARROS
ANA MARCILENE RODRIGUES BISPO
ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES
ANA PAULA CAVALCANTE LEMOS
ANA RAYLLA ALVES
ANANIAS LIMA FERREIRA
ANDERLEY CARVALHO DE MATOS
ANDERSON DA SILVA CUNHA
ANDRE LUIS LINHARES SEVERINO DA SILVA
ANDREA ESTEVAM DIAS
ANDREA CARLA DO NASCIMENTO OLIMPIO
ANDREZA TRINDADE DOS SANTOS SOUZA
ANEUZITON SOUZA DANTAS
ANGELA LUCIA MATOS DE MESQUITA
ANGELA MARIA CHAVES DE LIMA
ANNE CAROLINE HENRIQUES TAMIARANA
ANTONIA ELIETE LOPES DOS SANTOS
ANTONIA MARIA MACHADO DE SOUSA
ANTONIO ADERBAL RODRIGUES VALE
ANTONIO CARDOSO DA SILVA
ANTONIO CARLOS DA PENHA SANTOS
ANTONIO CARLOS DA SILVA BARROS
ANTONIO DA SILVA SOBRINHO
ANTONIO LIMA FERREIRA
ANTONIO LIMA SILVA
ANTONIO MARCOS COELHO SOBRAL
ANTONIO MARCOS DE SOUZA ANICETO
ANTONIO MARCOS FREIRE DA SILVA
ANTONIO NATANAEL ASSUNÇAO GASPAR
ANTONIO RONISON SILVA DA CRUZ
ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
ANTONIO PAIVA DE ALMEIDA NETO
ANTONIO RODRIGUES ARAUJO JUNIOR
ANTONIO SERGIO RODRIGUES COELHO
ARIELTON HOLANDA PACHECO
AUCIONIRA GOMES DE CARVALHO
AUREA MARIA DA SILVA
AURESMIR SANTOS DA SILVA
AURILENE SARMENTO SOBRAL
AURIZELIA MARIA DE SOUSA COLARES
AURIZIMEIRE BATISTA DA SILVA
AYLSON MALVAS FILHO
BERNADETE SOUSA GALVAO
BIANCA ARAUJO DE FREITAS
BIBIANE DOS SANTOS SILVA
CARLOS ALBERTO FONSECA DE MENEZES FILHO
CARLOS ALBERTO VIEIRA MARQUES
CARLOS ALESSANDRO PONTES MOREIRA
CARLOS BASTOS BARRETO
CARLOS MAGNO FERREIRA MORAIS
CARLOS RIBEIRO DA SILVA
CARLOS ROGERIO MENEZES DA SILVA
CARMEN LUCIA GRANGEIRO MARTINS
CASSIANO GLAUCO FLAUZINO
CECILIA CARDOSO DE MELO
CELIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
CICERO DO NASCIMENTO ARAUJO
CICERO FRANCISCO PEREIRA
CIDELMAR DA CUNHA KING
CIDILA REGINA LEVEL DA CUNHA
CLADEILSON SOUSA OLIVEIRA
CLARA KONRAD
CLARICE DO NASCIMENTO
CLAUDECY FERREIRA DE JESUS
CLAUDEMIR DAMASCENO
CLAUDETE LIMA SCHERPEL
CLAUDIA BRAGA BATISTA
CLAUDIA PIEDADE RODRIGUES KONO
CLAUDIA REJANE FERREIRA DE SOUZA
CLAUDIANE DE SOUZA NOGUEIRA
CLAUDINO FARIAS DA SILVA
CLAUDIO ANTONIO IZEL GARCIA
CLAYRE SILVANA AMARAL LIMA
CLEBER NUNES DE SOUSA
CLEBERSON AMBROSIO MONTEIRO
CLEBERSON ANDRE PROCHNOW
CLEITON JOSE DA SILVA
CLEODON PEREIRA DE MELO NETO
CLEONICE DA ROCHA DO NASCIMENTO
CLEONIDES GOMES PEREIRA
CLEONILTON DOS SANTOS SILVA
CLEUDINAR CARDOSO DA SILTA TAVARES
CLIDENOR JOSE FERREIRA DE SOUSA
CLIDISON BENTES DE QUEIROZ
CONCEICAO NOBREGA LIMA
CONSUELO GOMES DE ALMEIDA
CREUSA DIOGO DA COSTA
CREUZA NASCIMENTO DE LIMA
CRISTIANE AMORIM TORRES
DAMIAO MAXIMINO DA SILVA FILHO
DAMILO JACKSON ALVES LIMA
DANIEL FERREIRA COSTA
DANIELA BETHANIA MAGALHAES MOURAO
DANIELA DOS SANTOS BEZERRA
DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA
DAURIVANIA VIEIRA GONZAGA
DAVID ANDRADE DE OLIVEIRA
DAVID GEORGEN FRANCO RODRIGUES
DAYSE MARCIA DA ROCHA FARIAS
DEISE DE ALMEIDA
DELVANDIN SANTOS GOVEIA
DEMER CLAY DOS SANTOS OLIVA
DENILTON PEREIRA RODRIGUES
DEUZIVALDO SILVA MELO
DILAJANE DE OLIVEIRA CRUZ PINTO
DINALVA BUCKLEY DA SILVA
DIONATAN DA SILVA RODRIGUES
DJAIR JOSE DE MOURA
DOMICIANO DE SOUZA NETO
DORIETH MARTINS MELO
DYOENES VASCONCELOS GUEDES
EDCELMA DA SILVA BATISTA
EDEN CUNHA VALENTE
EDER RODRIGUES FRANCO
EDGAR TELES DA SILVA
EDILANI PEREIRA BRAZ
EDILSON DO NASCIMENTO CAVALCANTE
EDILSON PRADO AGUIAR
EDNA RIBEIRO BARBOSA
EDNA SOUSA LIMA
EDMAR DE SOUZA BRAGA
EDSON GOMES DOS SANTOS
EDVAN DE SOUSA LIMA
ELAINE SILVA DE CARVALHO
ELBERTH VIANA LIMA
ELCIO ROQUE DA CONCEICAO
ELDA ARRAES DOS SANTOS ADORIAN
ELDA GAMA RUFINO
ELEAZAR DA SILVA NEVES
ELEILDO ZACARIAS RODRIGUES
ELIALDO SOUZA DOS SANTOS
ELIANE SALETE HIRT
ELIETE EROTILDES DE SOUZA PENA FERREIRA
ELIETE LOPES DA COSTA
ELILDO DO NASCIMENTO RIBEIRO
ELISA ISAURA VIEIRA SILVA
www.imprensaoficial.rr.gov.br
MATRÍCULA
40004090
40001393
42002086
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NOTA
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97,31
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77,04
100,05
87,79
98,68
ELISSANDRO COSTA MARTINS
ELIZABETH DINIZ RODRIGUES
ELIZIA LIMA DA SILVA
ELZILENE SANTANA
EMERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA
EMERSON PEDROSO MARTINS
EMILIO HENRIQUE ARAUJO DE SOUZA
ERENILDE ALVES OLIVEIRA
ERICA MARQUES CIRQUEIRA
ERILEUDE CRUZ SOUSA
EUDO COSTA BARBOSA
EUGENIO ALVES DO CARMO
EUZIMAR RIBEIRO DOS SANTOS
EVANDRO DOS SANTOS
EVILA CEVICA SILVA MOURA
EVILANGELA DE LACERDA FIGUEIRA
FABIANA ANDRADE OLIVEIRA
FABIANA GUERREIRO BEZERRA
FABIANO CARNEIRO DE SOUSA
FABIANO ROSBERG COELHO DE ALMEIDA
FABIOLA RIBEIRO DA SILVA
FATIMA DE MELO PINTO
FATIMA DJENANE FERREIRA DOS SANTOS
FERNANDA RAQUEL XIMENDES SILVA
FERNANDO DA SILVA PINTO
FLAVIO FERREIRA MAIA
FRANCIENE MIRANDA LOBATO
FRANCIMAR DOS REIS
FRANCINEI RODRIGUES DE MAGALHAES
FRANCINEIA LIMA DA SILVA
FRANCINETE REIS DE MESQUITA
FRANCISCA EVANDA ARAUJO
FRANCISCA GONCALVES DE ALMEIDA BATISTA
FRANCISCO ALVES DA CUNHA NETO
FRANCISCO CARLOS DE BRITO CORDEIRO
FRANCISCO DA SILVA DIAS
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SILVA
FRANCISCO DOS SANTOS CAITANO
FRANCISCO DOS SANTOS COSTA
FRANCISCO EDIZIO MARCULINO
FRANCISCO EUDO DA SILVA
FRANCISCO GENIVALDO DA SILVA
FRANCISCO JACKSON DE ALCANTARA BATISTA
FRANCISCO LIDOMAR DE LIMA
FRANCISCO RICHARDO GOMES MESSA
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
FRANCISVAL PEREIRA DA SILVA
FRANCLIN BARBOSA CARVALHO
FRANKLE DA SILVA BARROS
FREDSON MONTEIRO OLIVEIRA
GEANNI PEREIRA MONTEIRO
GEISEL MAIA DA SILVA
GEIZA PEDROSA CARVALHO
GENIVAL FERRAIS SOUSA
GEORSELE OLIVEIRA DOS SANTOS
GERALDO DOS SANTOS MEDEIROS
GERSON GOMES DA SILVA
GIANI MARIA BALBINO DA SILVA
GIL NETO QUEIROZ DE SOUSA
GILDASIA GOMES DA SILVA
GILSON DE SOUZA TORRES
GLADISTONE BEZERRA SANTOS
GLEITON DA SILVA SOARES
GLORIA MILAGROS GUTIERREZ DA SILVA
GRACINEIDE BORGES FERREIRA FIGUEIRA
GRAZIELE DE AZEVEDO RODRIGUES
GUILHERME GIL DE AS RIBEIRO SCHERPEL
HAMILTON CUNHA DE OLIVEIRA
HELENALDA RODRIGUES DOS SANTOS
HELLEN REGINA DO ROSARIO SARMENTO
HENRIQUE SILVA E SILVA
HILDA BEZERRA LIMA
HILDENER NEVES SOBRAL
IADNE DOS SANTOS BIRRIEL
IDALECE RODRIGUES DA SILVA
ILEUDA NASCIMENTO FERREIRA
INGRID DINORAH DE ARAUJO CAVALCANTE
INOCENCIO LINHARES ARAGAO
IRACEMA DIAS DA SILVA
IRACY DA SILVA GOMES
IRENE BENICIO ORRITES
IRENILDA APARECIDA DOS SANTOS
IRINEU MACEDO BARRETO SOBRINHO
ISABEL CRISTINA BESUSKA
ISAIAS DOS SANTOS MARCOS
IVAIR BLANK
IVANILDE BARBOSA CORREA
IVANILDE RABELO MARTINS
IVONE PIRES PEREIRA
IZAUL LOJOR RIBEIRO
JACIRA MARIA DE JESUS
JACKSON TOME OLIVEIRA RODRIGUES
JADER PERES PIMENTEL
JAIME RODRIGUES DE SOUZA
JAIRO LOPES DE MAGALHAES
JANDER DOS SANTOS
JANDERSON SOUZA DA COSTA
JANDIR CARVALHO VIANA
JANE EIRE JUCA SIDNEY
JANIO JOEL DA SILVA FREITAS
JANIRA DA SILVA SARMANHO AZEVEDO
JAQUELINE DE JESUS CORDEIRO
JAQUELINE ELOY E SILVA
JAVILMAR MONTEIRO DA SILVA
JEIR OLIVEIRA DE SOUZA
JERONIMO DA SILVA LIMA
JESAIAS DA COSTA LIMA JUNIOR
JESSE MEDEIROS DE MENEZES
JOAO ANTONIO DE SOUZA PAULA
JOAO DO ESPIRITO SANTO SOUZA ROCHA
JOAO RODRIGUES DA SILVA FILHO
JOAQUIM NASCIMENTO RODRIGUES
JOCELIA MARIA DE SOUZA DANTAS
JOCICLEY RODRIGUES DAMASCENO
JONAS BATISTA SOUSA DA SILVA
JONAS BEZERRA LIMA
JONATAN MELO DA SILVA
JONISVALDOS LIRA DOROTEU
JOSE ARLINDO LIMA BARROSO
JOSE AUGUSTO SOUZA MAGALHAES RAMOS
JOSE CARLOS DIAS NEGREIROS
JOSE CARLOS DOS SANTOS
JOSE CARLOS MORALES
JOSE CELSON BARROS MONTEIRO JUNIOR
JOSE CICERO QUIRINO DOS SANTOS
JOSE GAMA COELHO
JOSE NILSON DE VASCONCELOS
JOSE RIBAMAR DE SOUZA
JOSE SEVERINO DE ARAUJO
JOSEFA MARIA DE LIMA
JOSELMA SOARES SOUSA
JOSELIA BENTO CARVALHO DE LIMA
JOSIENE IRENE DA SILVA
JOSILENE RIBEIRO DE CARVALHO
JOSINALDO SILVA SANTOS
JOSIVANE MARIA DOS SANTOS
JOSUE ALVES FEITOSA
JUCIVAL DA SILVA ARAUJO
JUDIMAR SOUZA DE PAULA
JULIO CESAR MONTEIRO JORDAO
JULIO CESAR TEIXEIRA VIEIRA
JURACY SOARES DA COSTA
JURANDIR RODRIGUES DA SILVA
KARLA TATIANE DA SILVA RODRIGUES
KATIA BARBOSA E SILVA
KEILA RODRIGUES DA SILVA
KELEM SENA MAGALHAES
KELLY DA SILVA FONSECA
KELSEN RIVERA QUADROS PERES
KELSON DA LUZ OLIVEIRA
KLEBER DA SILVA PINHEIRO
KITTY SULLIVAN DE MELO GOMES
LADIMILSON RODRIGUES BARBOSA
LEIA DA SILVA
LEIA DE LOURDES OLIVEIRA FARIA
LEIF RAMOS DE SOUZA
LENA CARLA RODRIGUES PINHO
LENILDA CHAVES MARTINS DOS SANTOS
LENITA DE ANDRADE LIRA
LEONARDO DA COSTA SILVA
LEONICE ALVES DA SILVA
PÁG. 08
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Diário Oficial Nº. 2583
BOA VISTA, 17 DE AGOSTO DE 2015
LEONORA SCHILLREFF DA SILVA
LEUDA DO NASCIMENTO ROCHA
LILIANE SOUSA DE JESUS
LORI ZAMBONIN
LUCAS COSTA SILVA
LUCIANA CHAVES SILVA
LUCIANA OLIVEIRA VIEIRA
LUCIANDRIO MICHEL DE SOUZA BEZERRA
LUCICARLA BARROS COSTA
LUCICLEIA ALMEIDA DE JESUS
LUCIDIA MONTEIRO DE OLIVEIRA
LUCILA SANTINA BONATO
LUCILENE PAULA DA SILVA
LUCINEIDE PEREIRA LIMA
LUCINETE PEREIRA GOMES
LUCIVANIA DOS SANTOS PLACIDO
LUICIA LUCIANO DE BARROS
LUIS DOS REIS SILVA JUNIOR
LUIZ CLAUDIO ALVES TEIXEIRA
LUIZ FERREIRA SOMBRA
LUIZ PEREIRA DA SILVA
LUZIA CAETANO BITENCOURT DA COSTA
LUZIANE BRAGA FERREIRA
LUZINETE BARBOSA DE MELO VERAS
MAGLEIDE DA SILVA ROQUE
MAGNO CLEY DA SILVA COSTA
MAILTON CARDOSO PEIXOTO
MAILZA DA SILVA CHAVES LUCENA
MAISON FREITAS NOBREGA
MANOEL SOUSA OLIVEIRA
MANOEL TACITO CUNHA DE CAMPOS
MARA JEANNE MEDEIROS SANTOS
MARA RODRIGUES COELHO
MARA VIEIRA MOTA
MARCELLO FIGUEIREDO
MARCELO DE SOUZA FARAGE
MARCELO NONATO BARBOSA DE JESUS
MARCIA ALVES FERREIRA SOUTO MAIOR
MARCIA ANDREIA DA SILVA
MARCIA MARIA SANTOS
MARCILENE BARROS RODRIGUES
MARCIO DA FONSECA GALVAO
MARCIO EDUARDO DE SOUZA LIRA
MARCIO GAMA GIBIM
MARCONDES BATISTA DO REGO
MARCONDES DE SOUSA LIMA
MARCOS ADRIANO CARDOZO
MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PASSOS
MARCOS ANTONIO LIMA QUADROS
MARCOS CESAR DA COSTA AMORIM
MARCOS TADEU ANDRADE SILVA
MARGILSON SAGICA DA COSTA
MARIA ADRIANA GUIMARAES
MARIA ALICE SANTOS MACHADO
MARIA ANTONIA VIEIRA DA CONCEICAO
MARIA BERNADETE BARBOSA LIMA
MARIA BETANIA SOUSA DA SILVA
MARIA CONSOLATA DOS SANTOS ALMEIDA
MARIA CRISTINA DE MELO
MARIA DAS DORES CARDOSO PIMENTEL
MARIA DAS DORES DA SILVA
MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRACAS LINHARES VASCONCELOS
MARIA DAS GRACAS MONTEIRO DE SOUSA
MARIA DE FATIMA FERREIRA GALVAO
MARIA DE JESUS LUCENA PENICHE VIANNA
MARIA JOSE PEREIRA CARDOSO
MARIA DE NAZARE SICSU SILVA
MARIA DEUZAMAR REIS AIRES
MARIA DIVINA DA LUZ ARAUJO
MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALVES DO ROSARIO
MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA MAMED
MARIA DO SOCORRO GARCIA CAVALCANTE
MARIA EDILEUZA ARAUJO DE SOUSA
MARIA ELIDIA FREITAS DA SILVA
MARIA ELISABETH GOMES DE AGUIAR
MARIA FRANCIMEIRE CORREA DOS PRAZERES
MARIA GABRIELA CAMPELO DA SILVA
MARIA IZABEL SILVA CUNHA
MARILYN DE JESUS ROCHA DOS SANTOS
MARIA LUCIA SAMPAIO DE CARVALHO
MARIA LUCILENE LEITE
MARIA LUCINEA DANTAS ALVES
MARIA LUIZA DIAS
MARIA NEUMA PEREIRA ALENCAR
MARIA ONEIDE VIEIRA MARQUES
MARIA ORLENE DE OLIVEIRA
MARIA PEREIRA DE SOUZA
MARIA RODRIGUES PINTO
MARIA SANTOS CHAVES
MARIA SOCORRO ALVES RODRIGUES
MARIA SOLANGE DA SILVA CARMO
MARIA SOLANGE SIMAO MELO
MARIA SONIA DO VALE
MARIA VILMA SANTOS NASCIMENTO
MARIA WALCIVONE SIMAO MELO
MARILENA CORDEIRO VASCONCELOS
MARILENE DE OLIVEIRA COUTINHO
MARINALVA CANTANHEDE DE SOUZA
MARINETE MARIA DA SILVA CARNEIRO
MARINETE RABELO MACEDO
MARINETE RICARDO VIANA
MARIO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA
MARIZETE DE QUEIROZ FRANCO
MARLETE CADETE GONCALVES
MARLICE GOMES DE CASTRO
MARLISON BRITO XAVIER
MARLY DE OLIVEIRA FERNANDES
MARTA CRISTINA FIGUEIREDO MELVILLE
MARTA JACOME DO NASCIMENTO
MARTA SOBRAL DE SOUZA
MARY ANGELA REGIS TAPAJOS
MARY ANNE DE SOUZA ALBUQUERQUE LIMA
MATEUS GOMES DA SILVA
MATHEUS RIBEIRO DA SILVA
MAURICIO FANTESIA
MAURO ROBSON DUTRA DE ALBUQUERQUE
MAXIMILIANO DE SOUZA CARVALHO
MAYSA KEYLA DA CUNHA DE LIMA
MEQUIAS BATISTA FELEOL
MICHEL SOUZA NOGUEIRA
MIGUEL SILVA CONCEICAO
MILDAMAR RIBEIRO DO NASCIMENTO
MILEN MARGARETH CORREA FERNANDES
MILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO JUNIOR
MILTON DE JESUS LIMA
MIRIAN CARLA LEAL JERONIMO
MOISES APRIGIO DA SILVA
MOISES DOS SANTOS BARBOSA
NADILSON PEREIRA DA SILVA
NAIR SOARES DE SOUZA
NASA LUSA SOUSA
NELIVAN DE LUCENA CAMPOS
NEUCIMAR REIS VILACA
NEUZA DOS SANTOS GUTIERREZ
NILCE MIRANDA DOS SANTOS
NILSON DA CONCEICAO DE OLIVEIRA
NILSON ROBERTO LISIK
NILSON PINHEIRO VIEIRA
NILTON CAETANO DE OLIVEIRA
NILZA CHAVES SILVA
NILZA MESSCHMIDT MELLO
NILZA MIRANDA MONTEIRO
NIRLLEY DE SOUSA LIRA
NIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
NOELI SIMONE MALINOWSKI
NOELMA MODESTO DE SOUSA
NUBIA SOUSA CHAVES
ODILOMAR ARAUJO TEIXEIRA
ORISMAN FIRMINO DE ALBUQUERQUE
ORLANDO LIMA CAMELO
OZANA DE OLIVEIRA DUTRA
PATRICIA BLAKER DE ARAUJO
PAULINA EURICO DA SLVA
PAULO CLAUDINO DE LIMA NETO
PAULO DOS SANTOS LUDGERO
PAULO GIOVANNI OLIVEIRA DA SILVA
PAULO SOUSA GALVAO
PAULO SOUZA CAMELO
PEDRO DO NASCIMENTO COSTA
PEDRO NUNES LOPES
PERLY PEREIRA DE MORAES JUNIOR
www.imprensaoficial.rr.gov.br
40001447
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40001036
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100,05
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93,20
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94,57
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100,05
100,05
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91,83
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92,01
97,31
98,68
95,94
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90,46
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98,68
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95,94
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94,57
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95,94
89,09
93,20
89,09
79,50
100,05
94,57
RADVAN CARVALHO DE OLIVEIRA
RAFAEL DE JESUS GREGORATTO
RAFAEL RIBEIRO SANTOS
RAMOM PERES DE LIMA
RAILTON IPIRANGA DE ARAUJO
RAIMUNDA ANDRADE DA SILVA
RAIMUNDA DOS SANTOS JULIO
RAIMUNDA GOUVEIA SOUSA
RAIMUNDO GOMES DA SILVA
RAIMUNDO JUNIOR MEIRELES BRITO
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA LIMA
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS VELASCO
RAIMUNDO ROSA DA SILVA
RAQUEL D'OLIVEIRA SANTOS
REBECA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
REJAMIA ALVES DOS SANTOS
RENNAN KALLID PERES DOS SANTOS
RICARDO ALMEIDA DE VASCONCELOS
RISMA ALVES GOMES
RITA DE CASSIA BEZERRA DA SILVA
RITA DE CASSIA COSTA
RITA DE CASSIA CUNHA
RITA DE CASSIA DE SOUZA COUTINHO
ROBELMARIO RIBEIRO DA MOTA
ROBERTO CARLOS LIMA DOS REIS
ROBERTO DE JESUS SOUSA
ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA
ROBERTO JAMES NASCIMENTO CARVALHO
ROBERTO MOREIRA ELIAS
ROBERTO PEREIRA DE AQUINO
ROBERTO TRINDADE BARBOSA
ROBERTO TRINDADE BARBOSA
ROGERIO CASTRO NOGUEIRA
ROMENIA MAGALHAES BONATES DAMASCENO
ROMILDA GUIMARAES ARAUJO ALVES
RONALDO BRITO DOS SANTOS
RONIERY DA SILVA SANTOS
RONIVALDO RODRIGUES LOPES
ROSANA ABREU COSTA
ROSANGELA MARIA BEZERRA DA COSTA
ROSEMBERG FURTADO NEVES
ROSEMARY PEREIRA NUNES
ROSILENA GUEDES CORDEIRO
ROSINEIDE DA COSTA SOBRAL
ROZILDA GOMES DE SOUSA
RUBELDIMAR RODRIGUES
RUDNEI DOS SANTOS PEIXOTO
SAIDE PEREIRA RABELO
SEBASTIAO BEZERRA
SEBASTIAO ROMULO BATISTA DA SILVA
SEGINA ANDRADE PICANCA
SILAS CONCEICAO DE AMORIM
SILMARA MAIA DE OLIVEIRA
SILVANA ALVES DA SILVA
SILVANA DE RIBAMAR SOUZA
SILVANA RIBEIRO REAL
SIMONE RUFINO MARQUES
SIMONE TEIXEIRA LIMA
SOETANIO TEODORO MOTA
SOLANGE DOS SANTOS MORAES
SORAIA SEBASTIANA DE MORAES MENESES
STPHESON SOUZA MIQUILIS
SUELI CABRAL DE SOUZA
SUELIA CHAVES DA SILVA
SUELY CANDIDA PEDRO XAVIER
SUMARA BEZERRA GOMES
SUZANA DE SOUZA SANTOS FULIOTTO
SUZANA FROES DOS SANTOS
SUZETE DE CARVALHO OLIVEIRA
TERESA DE ALMEIDA
TERESA LIMA DA SILVA
THAIMMY SUZY CHEUZA VIANA
THIAGO DA SILVA FERREIRA
TIAGO DE SOUZA CANTANHEDE
TICIANE FERREIRA DA LUZ
VAGNER GONCALVES CALHEIROS
VALDECIR GOMES DA SILVA
VALDECY SOUSA ROCHA
VALDECIRA ALVES PEREIRA
VALDENIZE PEREIRA CARDOSO
VALDIR GOMES DA SILVA
VALMIR PEREIRA ALVES
VALNIZA FALANDAO DOS SANTOS
VANUZA CRISTINA MARTINS
VANUZA RODRIGUES LIMA
VERA CLAUDIA DE SOUZA
VERA LUCIA DE ASSIS ARRUDA
VERA LUCIA SEBASTIANA DOS SANTOS
VERA MARIA BASTOS DA SILVA
VICTOR DA SILVA GOMES
VILMAR LOPES MOREIRA
VIRGINIA FLORENCIO FERREIRA DE ALENCAR NASCIMENTO
WAGNER JORGE BANDEIRA DE AMORIM
WAGNER SILVA DOS SANTOS
WAGNER SILVA FEITOSA
WALDINEY HONORATO GALUCIO
WALDIVIA ALVES LACERDA
WALCEMIR PEREIRA DE ARAUJO
WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA
WANDERLY AURELIANO RODRIGUES
WANIUZA OSORIA DE SOUZA
WASHINGTON LUIS BRANDAO DA SILVA
WELDA MEDEIROS DE SOUZA
WELLIGTON RIBEIRO SOARES
WILDENISSON DA COSTA SANTOS
WILLAMY LEAL LUZ COSTA
WILLIAM ROGERIO COSTA
WILSON DE MELO LIMA
WILSON RESPLANDES LIMA
XAIRA MONTEIRO TRAJANO
YARA SUELI OLIVEIRA GOMES
YOLANDA SIMONE SALOMAO MENE
ZULEIDE ROSA
PÁG. 09
40012518
40002426
40002217
42002292
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40003172
40002096
40001654
40001010
42001607
42001607
40001772
40002563
40004623
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40003154
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40001803
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40001254
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74,37
75,74
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100,05
90,46
83,68
95,94
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87,86
100,05
89,09
93,20
86,35
97,31
90,46
89,09
86,35
93,20
93,34
93,20
97,31
97,31
73,00
94,57
90,46
91,83
94,57
86,42
86,42
97,31
83,61
94,57
100,05
93,20
94,57
84,98
86,42
85,19
93,20
89,09
91,97
83,61
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Anna Maria Gaspar Ferst
Secretária de Estado de Educação e Desporto em Exercício – SEED/RR
PORTARIA Nº 029/2015 – SEI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ÍNDIO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto Nº
6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme Portaria nº 445/10 – SEGAD, de 20 de maio de
2010,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores
a seguir:
Nome
ALCILENE GUEDES MAQUINE
HYGHO ROBSON MORAIS DE PAIVA
PAULO ROBSTAN ARAUJO DE SOUZA
VILMA CHAVES SILVA
Matrícula
40003801
40004057
42001104
40002567
Nota
84,98
97,31
95,94
94,57
Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 30 de junho de 2015.
OZÉLIO IZIDORO MESSIAS
Secretário de Estado do Índio
PORTARIA Nº 219-P/2015/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº. 6035-E, de 29 de outubro de
2004 e conforme Portaria nº. 237-P/2008/GAB/PROGE/RR, 17 de novembro de 2008,
Diário Oficial Nº. 2583
BOA VISTA, 17 DE AGOSTO DE 2015
RESOLVE,
Art. 1º - Homologar os resultados da 2ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores
constantes na relação abaixo:
Nome
BRUNO CESAR CAVALCANTI GUEDES
ROSA ANILIA MOREIRA DE ALMEIDA
Matrícula
43000054
42002228
Nota
100,05
98,68
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista (RR), 08 de julho de 2015.
AURÉLIO T. M. CANTUÁRIA JR
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 220-P/2015/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº. 6035-E, de 29 de outubro de
2004 e conforme Portaria nº. 237-P/2008/GAB/PROGE/RR, 17 de novembro de 2008,
RESOLVE,
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores
constantes na relação abaixo:
Nome
JOSE DE RIBAMAR SILVA VELOSO
Matrícula
42001983
Nota
100,05
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista (RR), 08 de julho de 2015.
AURÉLIO T. M. CANTUÁRIA JR
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 221-P/2015/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº. 6035-E, de 29 de outubro de
2004 e conforme Portaria nº. 237-P/2008/GAB/PROGE/RR, 17 de novembro de 2008,
RESOLVE,
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores
constantes na relação abaixo:
Nome
ADAILTON DA SILVA SOBRINHO
FRANK ARAUJO LARANJEIRA
LUCIA DE FATIMA BESERRA
MARIA DE FATIMA FERREIRA GALVAO
MATEUS FREITAS FERREIRA DA SILVA
Matrícula
40001721
42001449
40004335
42002212
40000795
Nota
98,68
34,10
74,37
94,57
91,83
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista (RR), 08 de julho de 2015.
AURÉLIO T. M. CANTUÁRIA JR
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 222-P/2015/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº. 6035-E, de 29 de outubro de
2004 e conforme Portaria nº. 237-P/2008/GAB/PROGE/RR, 17 de novembro de 2008,
RESOLVE,
Art. 1º - Homologar os resultados da 6ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores
constantes na relação abaixo:
Nome
ADAILTON DA SILVA SOBRINHO
Matrícula
40001721
Nota
98,68
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista (RR), 08 de julho de 2015.
AURÉLIO T. M. CANTUÁRIA JR
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 363/2015/PRESIDENCIA/FEMARH/RR
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o decreto nº 863-P, de 02 de junho de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º- Homologar os resultados da 4ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores a
seguir:
Nome
RICHARD MARCELO SILVA COSTA
Matrícula
40012512
Nota
89,09
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 26 de junho de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA Nº 364/2015/PRESIDENCIA/FEMARH/RR
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o decreto nº 863-P, de 02 de junho de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º- Homologar os resultados da 5ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores a
seguir:
Nome
JUNHO TADEU DE MELO PINHEIRO
RICHARD MARCELO SILVA COSTA
ROLDAO RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR
Matrícula
42002177
40012512
42002197
Nota
100,05
90,46
100,05
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 26 de junho de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA Nº 050/2015 – GABINETE/CONTROLADORIA
A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº. 6035-E, de 29 de
outubro de 2004 e conforme PORTARIA No 043/2010-GABINETE/CONTROLADORIA, de
10 de novembro de 2010,
R E S O L V E:
Art. 1º- Homologar os resultados da 5ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores a
seguir:
Nome
ADONES CARVALHO COSTA
ALTAMIR DA SILVA SOARES
DIANE SOUZA DOS SANTOS
ELENICE DE ALMEIDA RODRIGUES
FABIANO DOS SANTOS PRATES
FRANCISCA VIEIRA MOTA
JOSE CARLOS DOS PRAZERES MELO
JULIANA LIMA AGUIAR NUNES
LIGIA CRISTINA FERREIRA QUEIROZ OLIVEIRA
MARIA EDNA VIEIRA CAMPELO
MARIA PERPETUA SOCORRO G MAGALHAES
RIVALDO BONFIM DA CONCEICAO
SERGINALDO MENEZES DA COSTA
SHEYLA RODRIGUES NETO DIAS DA SILVA
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Matrícula
40004222
40004697
40003845
42001154
40001309
40002987
40000012
40002306
40003051
40003694
42002089
42001111
42001339
40003518
Nota
87,72
93,20
94,57
95,94
91,83
98,68
94,57
95,94
97,31
98,68
97,31
87,72
97,31
95,94
PÁG. 10
Gabinete da Controladoria Geral do Estado em Boa Vista - RR, 06 de julho de 2015.
Isabella de Almeida Dias Santos
Controladora-Geral do Estado
PORTARIA Nº 222/2015 – SEAPA/GABINETE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto
nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme PORTARIA Nº 457/09-SEAPA/GAB, de 16
de junho de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 1ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores
abaixo listados:
Nome
ABADI BRUM DE OLIVEIRA
FRANCISCO WOLNEY COSTA DA SILVA
MARIA ROZELY DE SOUZA
SIEGFRIED RICHARD HESSE
Matrícula
42002106
43001932
42002125
42098820
Nota
94,57
93,20
86,49
89,09
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 03 de julho de 2015.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – SEAPA
PORTARIA Nº 223/2015 – SEAPA/GABINETE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto
nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme PORTARIA Nº 457/09-SEAPA/GAB, de 16
de junho de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 2ª Avaliação Periódica de Desempenho do servidor a
seguir:
Nome
EXPEDITO CAVALCANTI DA CRUZ
Matrícula
42098756
Nota
83,75
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 03 de Julho de 2015.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA
PORTARIA Nº 224/2015 – SEAPA/GABINETE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto
nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme PORTARIA Nº 457/09-SEAPA/GAB, de 16
de junho de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 3ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores
a seguir:
Nome
EXPEDITO CAVALCANTI DA CRUZ
REGINALDO DA SILVA DIAS
Matrícula
42098756
40003325
Nota
85,12
77,04
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 03 de Julho de 2015.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA
PORTARIA Nº 225/2015 – SEAPA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto
nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme PORTARIA Nº 457/09-SEAPA/GAB, de 16
de junho de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores
a seguir:
Nome
CARLOS EDUARDO QUINTO BRUTTI
EDSON VALDETAR DE OLIVEIRA SILVA
IVANIR ADILSON STULP
JOSÉ NONATO RODRIGUES COELHO
MARTA CECÍLIA MOTA DE MACÊDO HENCHEN
MOISES AGUIAR DA COSTA
PAULO VICTOR SALES DE MAGALHAES
SYLVIO LOFEGO BOTELHO NETO
WASHINGTON WANDERLEY DE FARIAS
Matrícula
50069583
40021543
42002224
42002118
42052120
40004017
42001190
42001282
42001291
Nota
86,49
98,68
97,31
97,31
87,93
86,35
100,05
82,45
100,05
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 03 de Julho de 2015.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA
PORTARIA Nº 226/2015 – SEAPA/GABINETE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto
nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme PORTARIA Nº 457/09-SEAPA/GAB, de 16
de junho de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho dos
servidores a seguir:
Nome
ABADE BRUM DE OLIVEIRA
ABADI BRUM DE OLIVEIRA
ABRAAO DA SILVA GOMES
ADALBERTO SALGADO WEGROW
ADEMILTON DO NASCIMENTO
ADOLFO SALATIEL SOARES DE SOUZA
ADRIANA BEZERRA LIMA
AILTON ROSA SANTANA
ALESSANDRA GONCALVES CORLETA
ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS
ALEXSANDRO GONCALVES DA SILVA
ANA LUCIA SANTOS DE JESUS
ANTONIO IPOJUCAN EVANGELISTA
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
ARINEUDIS ALVES GOMES SILVA
AUGUSTO CESAR DA SILVA OLIVEIRA
BERNARDINO TIBURTINO LEITE
CARLOS ANDRE PEREIRA DOS REIS
CARLOS EDUARDO QUINTO BRUTTI
CELIO JOSE GOMES DE LIMA
CICERO DO NASCIMENTO SILVA
CICERO LIMA DA SILVA
CLAUDIONEI SIMON
DANILO DA SILVA DE SOUSA
DERVAL RODRIGUES LOPES
EDCARLOS BRITO
EDGARD GUILHERME DE MENDONCA
Matrícula
40003601
42002106
40004404
40003830
40002586
42001342
40000773
40000185
40000218
42002109
40003772
42001711
42002110
40003159
40001983
40003667
42002163
40003281
50069583
40004409
42001696
40004140
42001224
42001587
40000002
42002111
42001049
Nota
93,20
94,57
97,31
87,79
100,05
100,05
97,31
83,82
90,53
93,20
93,20
91,83
100,05
85,19
98,68
97,31
90,46
95,94
86,49
97,31
86,49
98,68
87,79
83,82
95,94
97,31
94,57
Diário Oficial Nº. 2583
BOA VISTA, 17 DE AGOSTO DE 2015
EDIMILSON PEREIRA DE CARVALHO
EDINHO SOUSA DA COSTA
EDSON TEIXEIRA LIMA
EDVAN DA SILVA SOUZA
EDVAN DE SOUSA OLIVEIRA
EDVAN DOS REIS ALMEIDA
ELIEL DE CARVALHO SILVA
ELISEU DE MENDONCA RAMOS
ELIZANGELA SALES DA SILVA THOME
EMERSON DE SOUZA
ENOS ARAUJO DOS SANTOS
EVERALDO GUERREIRO FIGUEIREDO
FABIO DA SILVA COSTA
FLAVIANA GARCIA DE SOUZA
FLAVIO ANTONIO DA CRUZ
FRANCIMAR DE OLIVEIRA
FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO
FRANCISCO DE ASSIS DE MELO GARCIA
FRANCISCO QUINCO SAMPAIO JUNIOR
FRANCISCO TADEU DO NASCIMENTO
GELSON FRANCO SILVA
GEORGE ALVES PIMENTEL
GEOVANE AMARAL ALVES DOS SANTOS
GILVANCI ALVES BARBOSA
HAROLDO PIMENTEL TRAJANO
HITTLER HORTA THOME
IRAMILDO SILVA DOS REIS
IVANIR ADILSON STULP
IVANIRA DE LIMA BARROS
IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE
JAIME DA SILVA LIMA
JANICE DA SILVA FERREIRA
JANILSON FERREIRA OLIVEIRA
JERRIVAN DE OLIVEIRA FREITAS
JOAO JOSANIR MARTINS DOS SANTOS
JOAO RAMIRO DAMASCENO NETO
JOSE AIRTON COSTA DO NASCIMENTO
JOSE ANSELMO MOREIRA DE ALMEIDA
JOSE KLEBER OLIVEIRA DE FARIAS
JOSE MARIA SEELIG DE SOUZA JUNIOR
JOSE NILSON BARROS DE LIMA
JOSINO PEREIRA DE ALMEIDA
JOSUE LUZ COSTA
JUCILENE OLIVEIRA DE SOUSA
JULIO CESAR FERREIRA IZEL
KELTON OLIVEIRA LOPES
LEONILTON FERREIRA DA SILVA
MARCELINO DA SILVA PEREIRA NETO
MARCOS DE ALMEIDA
MARCOS FRANKLEN MENEZES DA SILVA
MARCOS OLIVEIRA EVANGELISTA
MARIA ROZELY DE SOUZA
MARILDO CABRAL BARROS
MARIO CEZAR MARTINS COSTA DE FREITAS
MARISTELA GOMES VIANA
MERCIO ROBERTO MORAES DA SILVA
MOISES AGUIAR DA COSTA
MONICA ALVES ROCHA
NAJLA ROBERTA DE ARAUJO OLIVEIRA
NEMEZIO CESAR GUERREIRO
PAULO VICTOR SALES DE MAGALHAES
RAIDE DA SILVA RODRIGUES
REGINALDO NINA DOS SANTOS
RITA DE CASSIA DE SOUZA CRUZ SILVA
ROBINSON FRANCISCO TORREIAS
ROBSON DOS SANTOS
ROSELI RIBEIRO
RUBENS SOARES CAUPER
SALOMAO LEVEL SALOMAO
SIMEAO DE OLIVEIRA PEIXOTO
SUELI DE FREITAS DA SILVA
SYLVIO LOFEGO BOTELHO NETO
TANIA MELO DA SILVA
ULISSES JOSE RIBAMAR CORREA DANTAS
VAGNER SILVEIRA
VALERIO DA SILVA RAMOS
VANER PERES TORRES
VERISSIMO KLEBER DOS SANTOS ALVARENGA
WALDOMIRO FERREIRA DE MELO JUNIOR
WASHINGTON WANDERLEY DE FARIAS
42001075
40002074
40001342
42001686
40001413
42002112
40001724
40003104
40000863
42002168
40003230
40003160
42001130
42001520
42001068
40004453
40003046
40003626
42002063
42001289
40001349
42002114
42001517
40002312
40000008
40000519
40001941
42002224
40001783
40000806
40004616
42002176
40004821
42001181
40001443
40003452
40001282
42001391
40000007
42001292
40000872
40000521
40000522
40000602
42002121
40003038
42002123
40000527
42002547
40000523
42001928
42002125
40001251
40003702
40004503
40004600
40004017
40002436
42001001
40000526
42001190
40004132
42001539
40002562
42001934
40002484
40000865
40001336
42001072
40003466
40003594
42001282
42002133
40000847
40001510
40003985
42002134
42001921
40000065
42001291
90,46
94,57
86,70
91,83
95,94
97,31
95,94
93,20
95,94
100,05
97,31
94,57
85,05
65,20
89,16
97,31
82,31
90,53
94,57
79,85
97,31
86,35
94,57
98,68
91,83
90,46
95,94
94,57
87,72
94,57
87,72
87,79
97,31
80,94
95,94
82,45
97,31
91,83
89,16
83,82
89,23
87,79
100,05
95,94
82,38
93,20
100,05
97,31
97,31
97,31
93,20
86,49
95,94
93,20
93,20
98,68
94,57
91,83
83,61
87,72
94,57
94,57
89,09
89,16
97,31
95,94
95,94
97,31
87,72
94,57
89,09
77,11
94,57
94,57
97,31
93,20
89,09
79,50
100,05
100,05
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 03 de Julho de 2015.
GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA
PORTARIA Nº. 227/2015 – SEAPA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto
nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004, e conforme PORTARIA Nº 457/09-SEAPA/GAB, de 16
de junho de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 6ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores
a seguir:
NOME
AILTON ROSA SANTANA
JOSÉ NILSON BARROS DE LIMA
MATRICULA
40000185
40000872
NOTAS
86,56
91,90
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de Julho de 2015.
GILZIMAR ALMEIDA BARBOSA
Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA
PORTARIA Nº 182/2015 – SEJUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO GOVERNO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no
art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme Portaria n° 630/2010 –
SEGAD, de 22 de julho de 2010.
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 2ª Avaliação Periódica de Desempenho do servidor
relacionado a seguir:
Nome
MARCELO ALBUQUERQUE OREMPULLER
Matrícula
42002302
Nota
87,72
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 30 de Junho de 2015.
FRANCISCO DE OLIVEIRA BORGES
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
PORTARIA Nº 183/2015 – SEJUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO GOVERNO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no
art. 18 do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme Portaria n° 630/2010 –
SEGAD, de 22 de julho de 2010.
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores
relacionados a seguir:
Nome
ALENIO JANDERSON SILVA NUNES
ELEANE TEREZINHA BURGER BUSS
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Matrícula
42002161
40005766
Nota
97,31
90,46
ALENIO JANDERSON SILVA NUNES
ELEANE TEREZINHA BURGER BUSS
ESDRA RUMA BRILHANTE SANTOS ARAUJO
JOAQUIM GOMES DE MORAES FILHO
RENATA GOUVEIA MELO
PÁG. 11
42002161
40005766
42001936
42001101
42001966
97,31
90,46
97,31
95,94
97,31
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 30 de Junho de 2015.
FRANCISCO DE OLIVEIRA BORGES
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
PORTARIA Nº 188/2015 – GAB/SETRABES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL DO GOVERNO
DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
disposto no Art. 18, do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme Portaria Nº
009/12 – GAB/SETRABES, de 05 de janeiro de 2012,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 2ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores
a seguir:
Nome
MARCIA GIRLANNE SARMENTO DE ARAUJO
MARISTELA GOMES VIANA
Matrícula
42002006
40004503
Nota
93,20
97,31
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 26 de junho de 2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 187/2015 – GAB/SETRABES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL DO GOVERNO
DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
disposto no Art. 18, do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme Portaria Nº
009/12 – GAB/SETRABES, de 05 de janeiro de 2012,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 3ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores
a seguir:
Nome
MARCIA GIRLANNE SARMENTO DE ARAUJO
MARIA VALQUIRIA BARRETO
Matrícula
42002006
40003497
Nota
91,83
98,68
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 26 de junho de 2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 189/2015 – GAB/SETRABES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL DO GOVERNO
DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
disposto no Art. 18, do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme Portaria Nº
009/12 – GAB/SETRABES, de 05 de janeiro de 2012,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores
a seguir:
Nome
DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA
DEBORA GOMES DE FIGUEIREDO NOBREGA
FRANCILENE SOUZA COSTA
HERMES VISSOTTO NETO
MARCIA GIRLANNE SARMENTO DE ARAUJO
MARIA DO ROSARIO PRADO CORDEIRO
MARIA VALQUIRIA BARRETO
Matrícula
40001417
40002658
40003978
40003787
42002006
42001319
40003497
Nota
78,20
97,31
94,57
100,05
90,46
98,68
98,68
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 26 de junho de 2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 190/2015 – GAB/SETRABES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL DO GOVERNO
DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
disposto no Art. 18, do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme Portaria Nº
009/12 – GAB/SETRABES, de 05 de janeiro de 2012,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores
a seguir:
Nome
ADILSA MARIALVA DA SILVA
ADRIANO MENEZES PACIFICO
AILISON MARCOS DE OLIVEIRA SOUSA
ALDEVAN REIS DIAS
ALESSANDRA SINOPOLIS MALACARNE
ALINE DE SOUZA SILVA
ANA ELIZABETH LEITE HENDERK
ANA MARIA GARCIA DE LEMOS
ANILTON FREITAS DE FIGUEIREDO
ANTONIA ZILMA PEDROSA DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS GOMES DE SALES
ANTONIO CESAR NUNES COSTA
ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA
ANTONIO MIRANDA BATISTA
ANTONIO NETO MOREIRA FREIRE
ANTONIO RAIMUNDO LOPES LEAL
ARTEMIRA BARBOSA DE FREITAS
ARTEMISIA PEREIRA DE FREITAS
AUREA JUNIA DA SILVA MONTEIRO
BARBARA REGINA AMORIM DE OLVEIRA
CARLITO CASSIANO EUGENIO
CARLOS ALBERTO SOARES TRINDADE
CARLOS ALVES SCHRAMM JUNIOR
CARLOS AUGUSTO DA SILVA LOBATO
CARLOS AUGUSTO GUIMARAES MORAES
CARMEM ALMEIDA DA SILVA
CLAUDIA ESTELA FERREIRA
CLEANE MACIEL DE LIMA
CLEURIA DO NASCIMENTO
DAGOBERTO LUIS VENTURA MOTA
DEBORA FRANCA BALTAR
DENYM ANDRADE QUEIROZ
DIOMEDES NASCIMENTO DOS SANTOS
DIRCILENE DE SOUZA MAIA
DOROTEIA VILAR DE OLIVEIRA
EDEN SOUZA DA SILVA
EDIMILSON DE SOUZA OLIVEIRA
EDSON MONTEIRO DA SILVA
ELCIMAR ALMEIDA DA SILVA
ELIOMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA
ELISEU SOARES BELIDO
ELVIRA GOMES NETA BRITO
FABIO SAMMY LEAL DE SALES
FRANCILDA DA SILVA OLIVEIRA
FRANCILENE SOUZA COSTA
FRANCISCA EDNA FELIX DE ARAUJO
FRANCISCA HELIA PINHEIRO DIAS
GABRIELA ADELAIDE SOUZA DA SILVA
GENE CHARLES LIMA AGUIAR
GLEIDSON ANTONINO SOUSA
HADAILTON CONCEICAO CARNEIRO
HERBERTO DE MIRANDA ODILAIR
ILMA PEREIRA DE OLIVEIRA
IVONE CARNEIRO GOMES
JENNER AMORIM DA SILVA
JOAO CARLOS ALVES VIEIRA
JOAO PAULO SIMAO
JOAO TADEU GOMES ROTTER
JOCILENE CARDOSO DE MIRANDA
JOECIO FRANCISCO DE LIMA
JOSE ARIMATEIA OLIVEIRA MORAIS
JOSE MELO DE ARAUJO
KARLA JAQUELINE SARAIVA DOS SANTOS
LEILA FRANCISCA DA SILVA
LEILA MARIA HOLANDA DE MAGALHAES
LIDIA MARTA MAGALHAES TORREIAS
Matrícula
40003574
40002539
42002032
40003864
40002287
42001994
42001077
42001145
40001535
42001084
40003248
40001546
42001995
40004380
40001604
40003932
40002300
40003542
42001996
40002645
40002072
40003680
40003817
40003616
40003693
40003972
40004860
40004504
42001150
40003675
40003944
40003814
42001207
40001906
40002811
40002449
40004385
42002052
40002834
40001843
40003557
42001012
40002516
42001999
40003978
40005000
40000101
42001157
40002973
42002000
40002411
40002424
40002637
40001168
40002554
40002553
42001222
40004817
40003848
42002002
40004620
40003734
40003561
42001197
40002661
40003819
Nota
90,46
100,05
94,57
100,05
100,05
93,20
97,31
97,31
83,61
90,46
87,79
93,20
100,05
82,24
80,87
97,31
100,05
100,05
97,31
94,64
87,79
95,94
97,31
97,31
95,94
97,31
89,09
95,94
95,94
100,05
95,94
97,31
95,94
95,94
97,31
100,05
84,98
98,68
97,31
94,57
98,68
93,20
97,31
100,05
93,20
97,31
100,05
100,05
98,68
100,05
97,31
98,68
98,68
100,05
97,31
98,68
95,94
75,74
95,94
97,32
97,31
89,09
95,94
97,31
100,05
86,35
Diário Oficial Nº. 2583
BOA VISTA, 17 DE AGOSTO DE 2015
LIDIOMAR DO SOCORRO FONSECA PONTES
LILIAN REGINA VIEIRA JAQUES SOUZA
LINDOMAR DE CLEITON ROSA SILVA
LUCIA MARIA GUIMARAES DOS SANTOS
LUIZ FERNANDO GOMES SEABRA
MANOEL JOAQUIM DE MORAES JUNIOR
MARCIA GIRLANNE SARMENTO DE ARAUJO
MARCIA ROSIANE CORREA DE SOUZA
MARCUS ANTONIO DOS SANTOS CAVALCANTE
MARGARIDA GRACIMAR SOUSA CORREA
MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DA SILVA
MARIA DO ROSARIO PRADO CORDEIRO
MARIA DO SOCORRO ALVES CARDOSO DE OLIVEIRA
MARIA EDILÂNIA DE ALMEIDA
MARIA VALQUIRIA BARRETO
MARLENE MORAIS RIBEIRO
MAURICIO ALVES NASCIMENTO
MEIRILANDE COELHO DE SOUSA MELO
NEIDE MARIA SILVA GUIMARAES
NELCIVANIA DAS NEVES CAMELO
NELLY FALCAO PASCOAL
NEY ROCHA NUNES
NORBELHA PICANCO ARAUJO
OZIEL RIBEIRO GOMES
PAULO MARCOS LEITAO COSTA
PEDRO LUIZ DOS SANTOS
POLLYANA FONTINELLE VILELA
RAIMUNDA FRANCISCA DE MACEDO
RENATO SARAIVA COSTA
RONALDO ADRIANO GAMA DE SOUZA
RONDINELY GALVAO RODRIGUES
ROSILENE FERREIRA DE SOUSA
RUI PEDRO GOMES DE MELO
SANDRA MARIA DO CARMO FEITOSA
SHYRA COÊLHO ARAÚJO
SILVESTRE BARROS VIEIRA
SOENY PEIXOTO DE OLIVEIRA
SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA
SORAYA HELENA CHACON BORGES JORGE
STENIO GARCIA DE OLIVEIRA
TOMÍRIS KÁTIA SOUZA
UBIRACI ALVES DA SILVA
UBIRATAN TAVARES PINTO
VANDERLIN DA FONSECA ALVES
VANUSA CARDOSO DA SILVA
VERA LUCIA DA CUNHA
VERONICA TEIXEIRA LEITE DOS SANTOS
WILCIDES GOMES PARENTE JUNIOR
WILKINSON DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
WILSON JOHN DE SOUZA ARAUJO
ZELIA MOREIRA ALMEIDA
40002632
40000102
40003866
40002812
40003729
40002295
42002006
40003623
40002992
40004816
40002489
42001319
40003590
40004834
40003497
40002531
40003613
42002009
40002625
42001065
40002374
40004820
40000107
42001500
42002012
42002227
40004815
40002410
40000931
40002607
42001098
42001798
40000073
40003077
40004812
42001395
40003865
40003999
40002346
40002532
40004829
40004805
40003043
42001081
40004849
40009999
40003907
40003905
42002021
40003838
40001148
98,68
100,05
93,20
100,05
97,31
91,83
91,83
100,05
100,05
93,20
94,57
97,31
90,46
97,31
98,68
100,05
97,31
100,05
97,31
100,05
94,57
97,31
95,94
97,31
100,05
95,94
100,05
93,20
97,31
97,31
100,05
100,05
98,68
98,68
98,68
95,94
82,24
94,57
97,31
100,05
91,83
97,31
95,94
98,68
78,20
86,49
89,09
100,05
100,05
98,68
97,31
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 26 de junho de 2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 191/2015 – GAB/SETRABES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL DO GOVERNO
DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do
disposto no Art. 18, do Decreto Nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme Portaria Nº
009/12 – GAB/SETRABES, de 05 de janeiro de 2012,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 6ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores
a seguir:
NOME
ANDREA ARAUJO RIBEIRO
LILIAN REGINA VIEIRA JAQUES SOUZA
RUI PEDRO GOMES DE MELO
MATRICULA
40003741
40000102
40000073
NOTA
98,68
100,05
98,68
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 26 de junho de 2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 021 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO EM
BRASÍLIA, no uso das atribuições de seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores
relacionados a seguir:
Nome
CAMILA NONATA TELES NETA
ROSANGELA LOPES MARQUES LARA
Matrícula
40003245
42005979
Nota
97,31
97,31
Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos na data de sua publicação.
Brasília/DF, 30 de junho de 2015.
FRANCISCO MOZARILDO DE MELO CAVALCANTI
Secretário de Estado de Representação
PORTARIA Nº 020 DE 30 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO EM
BRASÍLIA, no uso das atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores
relacionados a seguir:
Nome
ALESSANDRA MORAES OLIVEIRA NARDES
CHRISTIAN SANTOS DA SILVA
DORIANA MARIA DAVILA FRANCA
EVANDRO DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA
HELIO DO CARMO MAGALHAES FILHO
MARILIA APARECIDA SOUSA CHAVES DE OLIVEIRA
PEDRO DO NASCIMENTO BRANDAO
RICARDO JANSEN CAMPOS PADILHA
VIVIANE NASCIMENTO SILVA
Matrícula
42001151
40001244
40002996
40002977
40003833
40000632
40001343
40002558
40003308
Nota
98,68
95,94
97,31
89,09
90,46
95,94
100,05
97,31
90,46
Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos na data de sua publicação.
Brasília/DF, 30 de junho de 2015.
FRANCISCO MOZARILDO DE MELO CAVALCANTI
Secretário de Estado de Representação
PORTARIA Nº 030/2015 – SEAMPU
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E
POLÍTICA URBANA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº. 6035-E, de 29 de outubro de 2004
e conforme PORTARIA No 600/2010-SEGAD, de 13 de julho de 2010,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores
a seguir:
Nome
ADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOS
ALEXANDRE CORDEIRO DE ARAUJO
CICERO MOACIR GUEDES DA SILVEIRA
CLAUDIA LISANDRA DE BITTENCOURT ROSADO
DENNY NOGUEIRA PEREIRA
JOAO DA COSTA MARCELINO
LANNA PATRICIA PEREIRA DE SOUZA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALMEIDA BARBOSA
MARIA FERNANDA NOGUEIRA
RAPHAEL MOTTA HIRTZ
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Matrícula
40001686
40000120
40009090
42001240
40001318
42001491
42002078
40002655
40001274
40003697
Nota
100,05
100,05
100,05
100,05
100,05
100,05
100,05
100,05
100,05
100,05
PÁG. 12
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 03 de junho de 2015.
KERMME JORGE MOREIRA REBOUÇAS
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
PORTARIA Nº 072 DE 01 DE JULHO DE 2015
A SECRETÁRIA CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto
Nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme Portaria no 322, de 05 de novembro de 2009,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 3ª Avaliação Periódica de Desempenho do servidor a
seguir:
Nome
JOEL SOUSA DA CUNHA
Matrícula
40003708
Nota
97,31
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de julho de 2015.
Danielle Silva Ribeiro Campos Araújo
Secretária-Chefe da Casa Civil
PORTARIA Nº 073 DE 01 DE JULHO DE 2015
A SECRETÁRIA CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto
Nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme Portaria no 322, de 05 de novembro de 2009,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª Avaliação Periódica de Desempenho dos seguintes
servidores:
Nome
ANA PAULA PEREIRA DE ARAUJO
ANTONIA PINHEIRO LEITAO
ELIZABETH SILVA DE ALMEIDA
ELSON ALEXANDRE PINTO
GERLAY BORGES DE ARAUJO
ROSANA MARIA DOS SANTOS MADEIRA
Matrícula
40001800
40003904
42002058
40001287
42001734
42002097
Nota
95,94
98,68
90,46
98,68
97,31
98,68
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de julho de 2015.
Danielle Silva Ribeiro Campos Araújo
Secretária-Chefe da Casa Civil
PORTARIA Nº 074 DE 01 DE JULHO DE 2015
A SECRETÁRIA CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto
Nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme Portaria no 322, de 05 de novembro de 2009,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª Avaliação Periódica de Desempenho dos seguintes
servidores:
Nome
ANA PAULA PEREIRA DE ARAUJO
ANTONIA EURINETE BEZERRA PEREIRA
ANTONIA PINHEIRO LEITAO
DARMISON NASCIMENTO DAMASCENO
DENIS REGIS VASCONCELOS DE SOUSA
EDIRLENE ROCHA DE SOUZA
EDNEI GENTIL DA SILVA
EDUARDO MOREIRA DA SILVA
ELHEOMAR LUZ FEITOSA
ELIANE BORGES DOS SANTOS
ELIZABETH SILVA DE ALMEIDA
ELSON ALEXANDRE PINTO
FRANCISCO CANDIDO DA SILVA FILHO
GERLAY BORGES DE ARAUJO
GERUZA AMERICO VALENTIM CAVALCANTE
ISABELLE CUNHA QUEIROZ
ISAIAS SOARES DE OLIVEIRA
JOEL SOUSA DA CUNHA
LEO GALDINO DE SOUZA
LUIZ HENRIQUE DA SILVA
MARCIA CRISTINA VELOSO LIMA MAXIMO LIRA
MARIANA SOUZA VIEIRA
MARILENE SOBRAL MANGABEIRA
RICARDO DE SOUSA SOBRAL
ROSANA MARIA DOS SANTOS MADEIRA
ROSANGELA QUEIROZ BATISTA
Matrícula
40001800
40004590
40003904
40003156
40002435
40004427
40003402
42002190
40001982
42002189
42002058
40001287
40004110
42001734
40004682
42001984
40004691
40003708
42001132
40002831
40000124
40002667
40004413
40001341
42002097
40004903
Nota
95,94
79,50
98,68
100,05
98,68
100,05
100,05
100,05
91,83
100,05
95,94
98,68
100,05
98,68
100,05
100,05
91,83
97,31
100,05
95,94
100,05
100,05
98,68
87,79
100,05
100,05
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 01 de junho de 2015.
Danielle Silva Ribeiro Campos Araújo
Secretária-Chefe da Casa Civil
PORTARIA Nº 075 DE 01 DE JULHO DE 2015
A SECRETÁRIA CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto
Nº6035-E,de29deoutubrode2004econformePortariano 322, de 05 de novembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar os resultados da 6ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores
constantes abaixo:
NOME
ANTONIA PINHEIRO LEITÃO
MATRÍCULA
40003904
NOTA
100,05
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 01 de julho de 2015.
Danielle Silva Ribeiro Campos Araújo
Secretária-Chefe da Casa Civil
PORTARIA Nº 053/SESP/RR/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 764-P de 14 de
maio de 2015, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29
de outubro de 2004 e conforme Portaria nº 007/ SESP/RR/2015, de 20 de março de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 2ª Avaliação Periódica de Desempenho do servidor a
seguir:
Nome
ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO
Matrícula
40002627
Nota
86,49
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 25 de junho de 2015.
JOÃO BATISTA CAMPELO
Secretário de Segurança Pública do Estado de Roraima
SESP/RR
PORTARIA Nº 54/SESP/RR/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 764-P de 14 de
maio de 2015, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29
de outubro de 2004 e conforme Portaria nº 007/ SESP/RR/2015, de 20 de março de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 3ª Avaliação Periódica de Desempenho do servidor a
seguir:
Diário Oficial Nº. 2583
BOA VISTA, 17 DE AGOSTO DE 2015
Nome
MARCELO ARAUJO ASSUNCAO
Matrícula
42001064
Nota
97,31
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 25 de junho de 2015.
JOÃO BATISTA CAMPELO
Secretário de Segurança Pública do Estado de Roraima
SESP/RR
PORTARIA Nº 56/SESP/RR/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 764-P de 14 de
maio de 2015, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29
de outubro de 2004 e conforme Portaria nº 007/ SESP/RR/2015, de 20 de março de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 4ª Avaliação Periódica de Desempenho do servidor a
seguir:
Nome
ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO
Matrícula
40002627
Nota
86,49
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 25 de junho de 2015.
JOÃO BATISTA CAMPELO
Secretário de Segurança Pública do Estado de Roraima
SESP/RR
PORTARIA Nº 55/SESP/RR/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 764-P de 14 de
maio de 2015, e de acordo com os termos do disposto no art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29
de outubro de 2004 e conforme Portaria nº 007/ SESP/RR/2015, de 20 de março de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar os resultados da 5ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores
a seguir:
Nome
ADA JACQUELINE RODRIGUES DA COSTA
ADAILSON CARDOSO GALVAO
AMARILDO ABREU DE SOUZA
ANA MARIA MOTA OLIVEIRA SCALABRIN
ANANIAS MARTINS DA SILVA
ANTONIO LIMA DA SILVA NETO
ANTONIO LIMA PELLIZZETTI
ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO
ARAGONES RODRIGUES MACIEL
ARLEMAR SILVA TELES
AUDEIR DIAS DOS SANTOS
BENEDITO ACACIO DA SILVA
CARLA DIANA MUNIZ BARBOSA
CHARLISON ALVES DE SOUZA
CLAUDIA REGINA DE LIMA DUARTE
CLEDOMAR SILVA DE OLIVEIRA
CLEONICE EVANGELISTA DA SILVA
DANIEL NUNES DE PAULA
DEONIZ DA SILVA MARQUES
DIANA PASTANA MOUTINHO
EBERTE FERREIRA ALENCAR
EDIMILSON DA SILVA OLIVEIRA
ELIENE LOPES DA SILVA
ELMAR SERGIO ARAUJO FERREIRA
FRANCISCA PEREIRA ALVES
FRANCISCO REGINALDO DA SILVA
FRANK LAMARTINI SANTOS SILVESTRE
ILNARA DA SILVA TRAJANO
JANIO PINHEIRO FARIAS
JOAO FERREIRA DE LIMA NETO
JOBSON ANDRADE FILHO
JOSE MARIO DA SILVA PASCOAL
JOSINEY TAVARES DE OLIVEIRA
LUCILEIA LIMA DE VASCONCELOS
LUIS EDUARDO LOPES ALBUQUERQUE
MANOEL DA SILVA ARAUJO
MANOEL RENATO DA SILVA OLIVEIRA
MARCELO ARAUJO ASSUNCAO
MARCELO CAMACHO
MARIA AUXILIADORA EVANGELISTA DA SILVA
MARIA DE LOURDES LEITE DE SOUZA
MARIA ELENIZE DA SILVA TEIXEIRA
MARIA LUCIA SOUZA SOARES
MARINES DA SILVA PEIXOTO
NADSON MAIA DA SILVA
ODEIR SOBREIRO DE SOUZA
OSVALDO BRITO DE ARAUJO
PAULINA CHAGAS RAMOS
PAULO SANTOS GIGANTE
PAULO SERGIO ROMEU ALVARENGA
PAULO VENTURA DA COSTA FILHO
ROBERTO SILVA
RODRIGO FREITAS DA SILVA
RONALDO ALCOFORADO DOS SANTOS
ROSANGILA MARINHO DA COSTA
TARCISO MEYRA GALVAO DA COSTA
TATIANA LEITE XAUD
VALERIA BRAGA SANTIAGO DE AS
VANILDO FERREIRA BRIGLIA
WANDERLEY PEREIRA DE OLIVEIRA
WILTON FONSECA COSTA
Matrícula
40002395
40004025
40001575
40004666
40004406
40002474
40000088
40002627
40001844
40003246
40001667
40009005
42001388
40000901
40002582
40002196
42001478
40003060
40003145
42002236
42001294
42001746
40002981
40004542
40004329
40002071
40002611
42001275
40002330
42001758
40003889
40001293
40001236
42001178
42001278
40001458
42002083
42001064
40000127
40003493
40001482
40000797
42001482
40003284
40001687
40002149
40003987
40001496
40002653
42001554
40001937
40004198
40000130
42001122
40001469
40003020
42001358
40003502
40003827
42001908
40002347
Nota
100,05
93,20
100,05
100,05
100,05
100,05
90,46
86,49
100,05
100,05
100,05
98,68
97,31
100,05
94,57
100,05
82,38
93,20
100,05
97,31
98,68
100,05
90,46
100,05
97,31
100,05
100,05
100,05
100,05
100,05
86,49
95,94
95,94
94,57
98,68
82,31
86,35
100,05
95,94
94,57
79,78
97,31
100,05
100,05
73,00
100,05
97,31
100,05
89,09
98,68
100,05
100,05
97,31
100,05
100,05
97,31
100,05
98,68
97,31
94,57
100,05
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 25 de junho de 2015.
JOÃO BATISTA CAMPELO
Secretário de Segurança Pública do Estado de Roraima
SESP/RR
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 1355/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, que realizaram Inspeção em
drogaria, conforme cronograma abaixo:
NOME
RAFAEL CHRUSCIAK
GENI DA COSTA MARTINS
ARNALDO RABELO MARTINS
CARGO/FUNÇÃO
QUÍMICO
FARMACEUTICO
MOTORISTA
CPF
684.464.702-68
059.627.222-72
225.545.052-68
VALOR TOTAL
DESTINO
PERÍODO
R$ 60,00
ALTO ALEGRE-RR
21/07/2015
PÁG. 13
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, que Conduziu os Servidores para Visita Técnica,
conforme cronograma abaixo:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
VALOR
TOTAL
DESTINO
PERÍODO
JOSE
CLARINDO DA
SILVA
MOTORISTA
070.080.31220
R$ 300,00
MUCAJAÍ, IRACEMA, CARACARAÍ,
RORAINÓPOLIS, SÃO LUIS DO ANAUÁ, SÃO JOÃO
DA BALIZA E CAROEBE-RR
04/08/ A
06/08/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.302.78.2174/01 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de agosto de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1441/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, que Conduziu a equipe técnica do CAPS AD III
para Realizarem Acompanhamento dos Usuários no CAPS I, conforme cronograma
abaixo:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
VALOR
TOTAL
DESTINO
PERÍODO
CELINO JUVENCIO
PEREIRA
MOTORISTA
486.797.55915
R$60,00
CARACARAÍ E RORAINOPOLISRR
11/08/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.302.78.2174/01 – Elemento de
Despesa: 33.90.36 – Fonte: 107.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 11 de agosto de 2015
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1444/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias as servidoras abaixo relacionadas,
lotadas na Secretaria de Estado da Saúde, que realizarão Visita Técnica ao CAPS
I, conforme cronograma abaixo:
NOME
LUCIANA ASSUNÇÃO SILVA
TÂNIA NÚSIA DA COSTA SILVA
CARGO/FUNÇÃO
PSICÓLOGA
PEDAGOGA
CPF
037.576.104-74
472.351.012.-53
VALOR TOTAL
R$ 60,00
R$ 60,00
DESTINO
CARACARAÍ E
RORAINÓPOLIS-RR
PERÍODO
11/08/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.302.78.2174/01 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte: 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 11 de agosto de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1445/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, que participará do Projeto Percursos Formativos na
Raps: Intercâmbio entre Experiências e Supervisão Clínico-Institucional/MS,
conforme cronograma abaixo:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
VALOR
TOTAL
DESTINO
PERÍODO
JOSE NILSON PAIVA
FILHO
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS
DIVERSOS DO CAPS
383.566.86253
R$ 7.000,00
OURO PRETOMG
29/08 A
26/09/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.302.78.2174/01 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte: 107.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 11 de agosto de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1446/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias a eventual colaboradora abaixo
relacionada, que participará do Projeto Percursos Formativa na Raps: Intercâmbio
entre Experiências e Supervisão Clínico-Institucional/MS, conforme cronograma
abaixo:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
VALOR
TOTAL
DESTINO
PERÍODO
VICENCIA DECIMA ROSADO MAIA
DE OLIVEIRA
PSICOLOGA E GESTORA DO
CAPS II
296.993.63487
R$ 8.568,00
OURO PRETOMG
29/08 A
26/09/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através
do Programa de Trabalho: 10.302.78.2174/01 – Elemento de Despesa: 33.90.36 – Fonte: 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 11 de agosto de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1452/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos eventuais colaboradores abaixo relacionados,
que irão ministrar Oficina de Atualização de Trabalho em Rede, conforme cronograma abaixo:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
CHRISTINE VIANNA ALGARVES
MAGALHÃES
PAULA OLIVEIRA ALVES BRITO
AMAURY BERNARDES SILVA
BACHAREL EM ARTES PLÁSTICAS
882.009.906-30
TERAPEUTA OCUPACIONAL DO CAPSI
ENGENHEIRO DE MINAS
055.057.196-51
054.637.296-11
VALOR
TOTAL
DESTINO
PERÍODO
R$
1.989,00
BOA
VISTARR
23/08 A
29/08/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde – Unidade
Orçamentária: 20.601 – Programa de Trabalho: 10.304.38.2177/01 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 03 de agosto de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através
do Programa de Trabalho: 10.302.78.2174/01 – Elemento de Despesa: 33.90.36 – Fonte: 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de agosto de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1410/2015.
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1462/2015.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2583
BOA VISTA, 17 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Estado da Saúde, que realizarão Visita Técnica à Rede de Atenção Psicossocial,
conforme cronograma abaixo:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
VALOR
TOTAL
CRISTINA PARISI
FRANCIANNE DE MELO PAIXAO
TANIA NUSIA DA COSTA SILVA
PSICOLOGA DO CAPS AD III
ENFERMEIRA DO CAPS AD III
PEDAGOGA DO CAPS AD III
015.867.920-24
747.875.002-87
472.351.012-53
R$ 2.601,00
DESTINO
PERÍODO
SÃO
BERNARDO DO
CAMPO-SP
07/09 A
15/09/2015
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através
do Programa de Trabalho: 10.302.78.2174/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte: 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de agosto de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1416/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Art. 1º - Revogar a SESAU/GAB/PORTARIA Nº 623/2015, publicada no D.O.E Nº
2525 de 20/05/2015, que autoriza diárias às servidoras abaixo relacionadas, conforme cancelamento solicitado no Memorando 210-CGPLAN/SESAU.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
VALOR
TOTAL
DEUSIMAR PAIXÃO
ALVES DE OLIVEIRA
WALERIA DE NAZARÉ
VERÇOSA TUPINAMBÁ
CONTADORA/COORDENADORA DE
PROJETOS – CNES III
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJASUS- CNES II
464.372.66287
512.673.57215
R$ 1.764,00
R$ 1.764,00
DESTINO
PERÍODO
FORTALEZACE
25/05 A
29/05/2015
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de agosto de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1480/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Art. 1º - Revogar a SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1227/2015, publicada no D.O.E Nº
2569 de 28/07/2015 que autoriza diárias ao servidor abaixo relacionado, conforme cancelamento solicitado no MEMO/NAI/CGUE/SESAU/N°1029/2015.
NOME
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SANTOS
CPF
447.259.812-49
DESTINO
NORMANDIA-RR
PERÍODO
02/07/2015
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de agosto de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1483/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Art. 1º - Revogar a SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1305/2015, publicada no D.O.E Nº
2580 de 12/08/2015 que autoriza diárias aos servidores abaixo relacionados, conforme cancelamento solicitado no SESAU/CGVS/DVA/MEMO N°255/2015.
NOME
DANIEL BENTES PERERA FILHO
WALLAS MORGANY MESQUITA CUNHA
CPF
182.857.242-04
526.770.282-04
DESTINO
NORMANDIA E BONFIM-RR
PERÍODO
10 A 11/08/2015
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de agosto de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1484/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Art. 1º - Revogar a SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1171/2015, publicada no D.O.E Nº
2572 de 31/07/2015 que autoriza diárias aos servidores abaixo relacionados, conforme cancelamento solicitado no SESAU/CGVS/DVA/MEMO N°254/2015.
NOME
DANIEL BENTES PERERA FILHO
LIANE DA LUZ SALES
CPF
182.857.242-04
663.693.472-72
DESTINO
SÃO LUIZ DO ANAUÁ, SÃO JOÃO DA BALIZA E CAROEBE-RR
PERÍODO
28 A 31/07/2015
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de agosto de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1487/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Art. 1º - Revogar a SESAU/GAB/PORTARIA Nº 994/2015, publicada no D.O.E Nº
2554 de 03/07/2015 que autoriza diárias à servidora abaixo relacionada, conforme cancelamento solicitado no SESAU/CGVS/DEVEP/NCHV/MEMO N°048/15.
NOME
DENISE MORETH DE SANTANA
CPF
612.019.012-00
DESTINO
SALVADOR-BA
PERÍODO
22/06 A 24/06/2015
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de agosto de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1488/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Cancelar as diárias dos eventuais colaboradores abaixo relacionados, conforme cancelamento solicitado no SESAU/CGVS/DVS/MEMO N°384/ 2015.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
ESTER BARBOSA GONÇALVES
OPERADOR DO SISTEMA DE
INFORMAÇÃO
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
323.587.842-49
DIANE MELO DE MAGALHÃES
JOÃO MOREIRA MATOS JUNIOR
DARWIN FABRICIO SOUZA SILVA
ALEX DOS SANTOS BARROS
018.975.372-20
722.020.252-00
033.223.442-82
744.847.372-72
VALOR
TOTAL
DESTINO
PERÍODO
R$
420,00
BOA
VISTARR
01/06 A
04/06/2015
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 14 de agosto de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima.
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima 2576 de 06/08/2015, referente à SESAU/GAB/PORwww.imprensaoficial.rr.gov.br
PÁG. 14
TARIA 1281/2015.
Onde se lê:
NOME
VALDEREZ GONÇALVES DOS SANTOS
Leia-se:
NOME
VALDEREZ GONÇALVES DOS SANTOS
CARGO/FUNÇÃO
CPF
VALOR TOTAL
DESTINO
MOTORISTA
225.453.102-63
R$ 450,00
BOA VISTA-RR/
HGR
CARGO/FUNÇÃO
CPF
VALOR
MOTORISTA
225.453.102-63
R$ 420,00
TOTAL
DESTINO
BOA VISTA-RR
PERIODO
26 A 27/06/2015
28/06/2015
29 A 30/06/2015
PERIODO
26 A 27/06/2015
28/06/2015
29 A 30/06/2015
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 11 de agosto de 2015.
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2015.
Processo nº. 020601.011927/14-37
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual da
Saúde e a Empresa: HALEX ISTAR IND. FARMACEUTICA LTDA. C. N. P. J. N° 01.571.702/
0001-98.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDES VOLUMES
(SORO), PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL E DO INTERIOR
VIGÊNCIA: Será até 31/12/2015, conforme prevê o Art. 57, “caput” da Lei n.º 8.666/93, de 21
de junho de 1993 e suas alterações, com início a contar da data de assinatura do contrato, tendo
eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Roraima.
PREÇO: R$ 3.060.120,00 (três milhões, sessenta mil e cento e vinte reais)
Programa de Trabalho: Elemento de Despesa: Fonte: 109
Para cobertura das despesas relativas ao corrente exercício foi emitida Nota de Empenho nº
20601.0001.15.01826-1, de 12/08/2015, no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta
mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2015.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Kalil Gibran Linhares Coelho e a
Senhora Marines Zabotte, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2015.
Processo nº. 020601.002313/15-45
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual da
Saúde e a Empresa: DECARES COMÉRCIO LTDA – EPP. C. N. P. J. N° 01.708.499/0001-59.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO
ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL E DO INTERIOR
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
PREÇO: R$ 569.205,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e duzentos e cinco reais)
Programa de Trabalho: 10302782.251-01 Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte: 100 - EP
DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2015.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Kalil Gibran Linhares Coelho e o
Senhor Mauro Santos Filho, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2015.
Processo nº. 020601.003049/1594
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual da
Saúde e a Empresa: A. B. GOMES REFRIGERAÇÃO - ME. C. N. P. J. N° 08.174.282/0001-55.
OBJETO: Aquisição de centrais de ar tipo split, incluindo instalação, para atender às necessidades dasunidades hospitalares da SESAU/RR
VIGÊNCIA: terá início a partir da data de sua assinatura pelas partes contratantes e eficácia
legal após a publicação no Diário Oficial do Estado de Roraima, até a data de 31 de dezembro
de 2015.
PREÇO: R$ 87.999,50 (oitenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos)
Programa de Trabalho: 10302783298/01 Elementos de Despesas: 449052 Fonte de Recursos: 109
DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Kalil Gibran Linhares Coelho e o
Senhor Ataniel Borges Gomes, pela contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2015, PROCESSO N° 020601.002091/15-15, REFERENTE A EMPRESA RIZOLMAR ALVES DE OLIVEIRA.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ALTERAÇÕES
3.1. Em virtude dos computadores entregues não ter suprido a real necessidade da Secretaria
de Estado de Saúde após a celebração do Contrato originário, conforme documentação juntada
às fls. 431 do Processo nº 020601.002091/15-15, acrescenta-se o item 4.5 na Cláusula Quarta,
que passa a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA QUARTA - PREÇOS E CONDIÇÕES DO PAGAMENTO
4.4 (...)
4.5 O valor do presente Termo é de R$ 284.368,15 (duzentos e oitenta e quatro mil e trezentos
e sessenta e oito reais e quinze centavos), o que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento)
do valor originário contratado”.
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2015.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Kalil Gibran Linhares Coelho e o
Senhor Rizolmar Alves de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2014, PROCESSO N° 020601.010677/13-55, REFERENTE A EMPRESA CLÍNICA
OFTALMOLOGICA MARCELO E BATISTA S/S LTDA.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ALTERAÇÕES
3.1. A vigência do Contrato n.º 205/2014, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando
a Cláusula Quinta a ter a seguinte redação:
Cláusula Quinta – Do Prazo de Vigência
5.1.O prazo de vigência deste Primeiro Termo aditivo será de 12 (doze) meses, o qual vigerá no
período de 05 de agostode 2015 a 05 de agostode 2016, tendo eficácia legal após a publicação
do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Roraima;
3.2.Em decorrência da prorrogação do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, altera-se
o item 6.3 da Cláusula Sexta do Contrato nº 205/2014, que passa a ter a seguinte redação:
Cláusula Sexta – Dos Preços e Pagamentos
6.3.O valor do presente Termo aditivo para o período de 12 (doze) meses é de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais);
DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Kalil Gibran Linhares Coelho e o
Senhor Paulo Batista Ferreira, pela contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2014, PROCESSO N° 020601.010677/13-55, REFERENTE A EMPRESA CLÍNICA MED CENTER
LTDA - EPP.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ALTERAÇÕES
3.1. A vigência do Contrato n.º 201/2014, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando
a Cláusula Quinta a ter a seguinte redação:
Cláusula Quinta – Do Prazo de Vigência
5.1.O prazo de vigência deste Primeiro Termo aditivo será de 12 (doze) meses, o qual vigerá no
BOA VISTA, 17 DE AGOSTO DE 2015
período de 01 de agosto de 2015 a 01 de agosto de 2016, tendo eficácia legal após a publicação
do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Roraima;
3.2. Em decorrência da prorrogação do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, altera-se
o item 6.3 da Cláusula Sexta do Contrato nº 201/2014, que passa a ter a seguinte redação:
Cláusula Sexta – Dos Preços e Pagamentos
6.3. O valor do presente Termo aditivo para o período de 12 (doze) meses é de R$ 480.000,00
(quatrocentos e oitenta mil reais);
DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Kalil Gibran Linhares Coelho e a
Senhora Cintia Prado Souza, pela contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2014, PROCESSO N° 020601.010677/13-55, REFERENTE A EMPRESA CLÍNICA FERREIRA E
FERREIRA LTDA - ME.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ALTERAÇÕES
3.1. A vigência do Contrato n.º 200/2014, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando
a Cláusula Quinta a ter a seguinte redação:
Cláusula Quinta – Do Prazo de Vigência
5.1.O prazo de vigência deste Primeiro Termo aditivo será de 12 (doze) meses, o qual vigerá no
período de 01 de agosto de 2015 a 01 de agosto de 2016, tendo eficácia legal após a publicação
do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Roraima;
3.2. Em decorrência da prorrogação do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, altera-se
o item 6.3 da Cláusula Sexta do Contrato nº 200/2014, que passa a ter a seguinte redação:
Cláusula Sexta – Dos Preços e Pagamentos
6.3. O valor do presente Termo aditivo para o período de 12 (doze) meses é de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais);
DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Kalil Gibran Linhares Coelho e o
Senhor José Ferreira Buttenbender, pela contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2014, PROCESSO N° 020601.010677/13-55, REFERENTE A EMPRESA F. P. DE OLIVEIRA & CIA
LTDA.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ALTERAÇÕES
3.1. A vigência do Contrato n.º 197/2014, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando
a Cláusula Quinta a ter a seguinte redação:
Cláusula Quinta – Do Prazo de Vigência
5.1.O prazo de vigência deste Primeiro Termo aditivo será de 12 (doze) meses, o qual vigerá no
período de 01 de agosto de 2015 a 01 de agosto de 2016, tendo eficácia legal após a publicação
do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Roraima;
3.2. Em decorrência da prorrogação do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, altera-se
o item 6.3 da Cláusula Sexta do Contrato nº 197/2014, que passa a ter a seguinte redação:
Cláusula Sexta – Dos Preços e Pagamentos
6.3. O valor do presente Termo aditivo para o período de 12 (doze) meses é de R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais);
DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Kalil Gibran Linhares Coelho e o
Senhor EDIR AZEVEDO DE OLIVEIRA, pela contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2014, PROCESSO N° 020601.010677/13-55, REFERENTE A EMPRESA M.B.C. ALBUQUERQUE &
CIA LTDA.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ALTERAÇÕES
3.1. A vigência do Contrato n.º 196/2014, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando
a Cláusula Quinta a ter a seguinte redação:
Cláusula Quinta – Do Prazo de Vigência
5.1.O prazo de vigência deste Primeiro Termo aditivo será de 12 (doze) meses, o qual vigerá no
período de 01 de agostode 2015 a 01 de agostode 2016, tendo eficácia legal após a publicação
do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Roraima;
3.2.Em decorrência da prorrogação do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, altera-se
o item 6.3 da Cláusula Sexta do Contrato nº 196/2014, que passa a ter a seguinte redação:
Cláusula Sexta – Dos Preços e Pagamentos
6.3.O valor do presente Termo aditivo para o período de 12 (doze) meses é de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais);
DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Kalil Gibran Linhares Coelho e a
Senhora Paloma Barbosa Cavalcante de Albuquerque, pela contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2014, PROCESSO N° 020601.010677/13-55, REFERENTE A EMPRESA FARIAS E FERREIRA LTDA.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ALTERAÇÕES
3.1. A vigência do Contrato n.º 149/2014, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando
a Cláusula Quinta a ter a seguinte redação:
Cláusula Quinta – Do Prazo de Vigência
5.1.O prazo de vigência deste Primeiro Termo aditivo será de 12 (doze) meses, o qual vigerá no
período de 14 de julho de 2015 a 14 de julho de 2016, tendo eficácia legal após a publicação
do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Roraima;
3.2. Em decorrência da prorrogação do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, altera-se
o item 6.3 da Cláusula Sexta do Contrato nº 149/2014, que passa a ter a seguinte redação:
Cláusula Sexta – Dos Preços e Pagamentos
6.3 O valor do presente Termo aditivo para o período de 12 (doze) meses é de R$ 1.500.000,00
(um milhão e quinhentos mil reais);
DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Kalil Gibran Linhares Coelho e a
Senhora Edila Maria Faria Cordeiro, pela contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2014, PROCESSO N° 020601.010677/13-55, REFERENTE A EMPRESA INSTITUTO DE
GASTROENTEROLGIA E ENDOSCOPIA LTDA.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ALTERAÇÕES
3.1. A vigência do Contrato n.º 148/2014, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando
a Cláusula Quinta a ter a seguinte redação:
Cláusula Quinta – Do Prazo de Vigência
5.1.O prazo de vigência deste Primeiro Termo aditivo será de 12 (doze) meses, o qual vigerá no
período de 14 de julho de 2015 a 14 de julho de 2016, tendo eficácia legal após a publicação
do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Roraima;
3.2. Em decorrência da prorrogação do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, altera-se
o item 6.3 da Cláusula Sexta do Contrato nº 148/2014, que passa a ter a seguinte redação:
Cláusula Sexta – Dos Preços e Pagamentos
6.3. O valor do presente Termo aditivo para o período de 12 (doze) meses é de R$ 510.000,00
(quinhentos e dez mil reais);
DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Kalil Gibran Linhares Coelho e a
Senhora Sandra Maria Alfredo Valdes, pela contratada.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2583
PÁG. 15
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2014, PROCESSO N° 020601.010677/13-55, REFERENTE A EMPRESA IE ALMEIDA & CIA LTDA ME.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ALTERAÇÕES
3.1. A vigência do Contrato n.º 147/2014, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando
a Cláusula Quinta a ter a seguinte redação:
Cláusula Quinta – Do Prazo de Vigência
5.1.O prazo de vigência deste Primeiro Termo aditivo será de 12 (doze) meses, o qual vigerá no
período de 14 de julho de 2015 a 14 de julho de 2016, tendo eficácia legal após a publicação
do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Roraima;
3.2. Em decorrência da prorrogação do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, altera-se
o item 6.3 da Cláusula Sexta do Contrato nº 147/2014, que passa a ter a seguinte redação:
Cláusula Sexta – Dos Preços e Pagamentos
6.3. O valor do presente Termo aditivo para o período de 12 (doze) meses é de R$ 444.000,00
(quatrocentos e quarenta e quatro mil reais);
DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Kalil Gibran Linhares Coelho e a
Senhora Iana Caroline Almeida Alves, pela contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2014, PROCESSO N° 020601.010677/13-55, REFERENTE A EMPRESA CLÍNICA RENAL DE
RORAIMA LTDA.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ALTERAÇÕES
3.1. A vigência do Contrato n.º 146/2014, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando
a Cláusula Quinta a ter a seguinte redação:
Cláusula Quinta – Do Prazo de Vigência
5.1.O prazo de vigência deste Primeiro Termo aditivo será de 12 (doze) meses, o qual vigerá no
período de 14 de julho de 2015 a 14 de julho de 2016, tendo eficácia legal após a publicação
do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Roraima;
3.2. Em decorrência da prorrogação do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, altera-se
o item 6.3 da Cláusula Sexta do Contrato nº 146/2014, que passa a ter a seguinte redação:
Cláusula Sexta – Dos Preços e Pagamentos
6.3. O valor do presente Termo aditivo para o período de 12 (doze) meses é de R$ 5.207.789,00
(cinco milhões duzentos e sete mil e setecentos e oitenta e nove reais);
DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2015.SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado
da Saúde Kalil Gibran Linhares Coelho e a Senhora Ana Paula Teixeira Martins, pela contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2014, PROCESSO N° 020601.010677/13-55, REFERENTE A EMPRESA CENTRO ONCOLÓGICO
DE RORAIMA LTDA.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ALTERAÇÕES
3.1. A vigência do Contrato n.º 143/2014, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando
a Cláusula Quinta a ter a seguinte redação:
Cláusula Quinta – Do Prazo de Vigência
5.1.O prazo de vigência deste Primeiro Termo aditivo será de 12 (doze) meses, o qual vigerá no
período de 14 de julho de 2015 a 14 de julho de 2016, tendo eficácia legal após a publicação
do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Roraima;
3.2. Em decorrência da prorrogação do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, altera-se
o item 6.3 da Cláusula Sexta do Contrato nº 143/2014, que passa a ter a seguinte redação:
Cláusula Sexta – Dos Preços e Pagamentos
6.3. O valor do presente Termo aditivo para o período de 12 (doze) meses é de R$ 1.560,00 (um
milhão e quinhentos e sessenta mil reais);
DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Kalil Gibran Linhares Coelho e a
Senhora Silvana Helena Souza Gomes, pela contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2014, PROCESSO N° 020601.010677/13-55, REFERENTE A EMPRESA CENTRO AUTITIVO DE
RORAIMA LTDA.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ALTERAÇÕES
3.1. A vigência do Contrato n.º 137/2014, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando
a Cláusula Quinta a ter a seguinte redação:
Cláusula Quinta – Do Prazo de Vigência
5.1.O prazo de vigência deste Primeiro Termo aditivo será de 12 (doze) meses, o qual vigerá no
período de 14 de julho de 2015 a 14 de julho de 2016, tendo eficácia legal após a publicação
do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Roraima;
3.2. Em decorrência da prorrogação do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, altera-se
o item 6.3 da Cláusula Sexta do Contrato nº 137/2014, que passa a ter a seguinte redação:
Cláusula Sexta – Dos Preços e Pagamentos
6.3. O valor do presente Termo aditivo para o período de 12 (doze) meses é de R$ 360.000,00
(trezentos e sessenta mil reais);
DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Kalil Gibran Linhares Coelho e o
Senhor Domenico Antonini Coscarelli, pela contratada.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2013, PROCESSO N° 020601.002010/13-80, REFERENTE A EMPRESA SOTECH SOLUÇÕES E
TECNOLOGIA LTDA.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ALTERAÇÕES
3.1. A vigência do Contrato n.º 267/2013, fica prorrogada por mais 90 (noventa) dias, passando a Cláusula Quinta a ter a seguinte redação:
Cláusula Quinta – Do Prazo de Vigência
5.1.O prazo de vigência deste Segundo Termo aditivo será de 90 (noventa) dias, o qual vigerá
no período de 06 de agostode 2015 a 05 denovembro de 2015, tendo eficácia legal após a
publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Roraima;
3.2.Em decorrência da prorrogação do Contrato originário por mais 90 (noventa) dias, alterase o item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato nº 267/2013, que passa a ter a seguinte redação:
Cláusula Sexta – Dos Preços e Pagamentos
6.2.O valor do presente Termo aditivo para o período de 90 (noventa) dias é de R$ 264.000,00
(duzentos e sessenta e quatro mil reais);
DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2015.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Kalil Gibran Linhares Coelho e o
Senhor José Ribamar Bezerra dos Santos, pela contratada.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2012, PROCESSO N° 020601.04949/12-06, REFERENTE A EMPRESA BIOLOGÍSTICA SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ALTERAÇÕES
3.1. A vigência do Contrato n.º 257/2012, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando
a Cláusula Quinta ter a seguinte redação:
Cláusula Quinta – Da Vigência
5.1.O prazo de vigência deste Terceiro Termo aditivo será de 12 (doze) meses, o qual vigerá no
período de 04 de agosto de 2015 a 03 de agosto de 2016, tendo eficácia legal após a publicação
do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Roraima;
BOA VISTA, 17 DE AGOSTO DE 2015
3.2.Em decorrência da prorrogação do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, altera-se
o item 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato nº 257/2012, que passa a ter a seguinte redação:
Cláusula Sexta – Dos Preços e Pagamento
6.1O valor do presente Termo aditivo para o período de 12 (doze) meses é de R$ 66.000,00
(sessenta mil reais);
DATA DA ASSINATURA: 22 dias de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Kalil Gibran Linhares Coelho e o
Senhor Ricardo da Silva Pinheiro, pela contratada.
Secretaria de Estado da Educação e Desportos
Portaria nº.528 / 15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Médio, Fundamental e
Supletivo Seriado, Regular ou EJA, nos anos letivos de 1996, 1997, 1998 e 1999, da Escola
Estadual Casimiro de Abreu, localizada no Município de Pacaraima/RR.
Ensino Fundamental - EJA – 1999
***.***.***.*** - Maria Elizangela Sousa Ferreira – 1999; ***.***.***.*** - Luciana Moreira
Silva – 1999;
Ensino Fundamental Supletivo Seriado – 1997, 1998
***.***.***.*** - Antoninho de Lima – 1997; ***.***.***.*** - Auristela Raposo Moreira
-1998;
Ensino Médio Regular – 1996, 1997, 1999
***.***.***.*** - Izabel Cristina Barreto Brasil – 996; ***.***.***.*** - Alcilene José dos
Santos - 1997; ***.***.***.*** - Francelino Peres Peixoto – 1999;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã
Boa Vista/RR, 06 de julho de 2015.
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº.529 / 15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Art. 1º Tornar público o nome do aluno concludente do Ensino Médio Regular do Ano letivo
de 2015 - Exame do Processo de Avanço de Curso, da Escola Estadual Ayrton Senna da Silva,
localizada no Município de Boa Vista – RR.
ENSINO MEDIO REGULAR – 2015 – Avanço de Curso.
Gabriel Gama Fortes
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 06 de julho de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº.530 / 15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Art. 1º Tornar público o nome dos alunos concludentes do Ensino Fundamental e Médio do
ano letivo 1987, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1999 e 2014 da Escola
Estadual Professor Camilo Dias, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Médio Regular – 2014
110038969520 – Renato Silva Ribeiro
Ensino Fundamental Regular – 1987
Maria Edileusa da Silva; Paulo Afonso Ferreira das Neves.
Ensino Médio Regular – 1990
Elson Marcio Craveiro Holanda
Ensino Fundamental Regular – 1991
Dileusa Reinaldo de Souza
Ensino Fundamental Regular – 1992
Paula Marcia de Araujo Farias
Ensino Fundamental Regular – 1993
Adrienne Souza de Moura
Ensino Médio Regular – 1994
Dileusa Reinaldo de Souza
Ensino Médio Regular – 1995
Lucia Gloria Alencar Magalhaes
Ensino Fundamental Supletivo – 1996
Elania da Silva Peres
Ensino Médio Regular – 1996
Adrienne Souza de Moura
Ensino Médio Regular - 1997
Maria dos Navegantes Oliveira; Paula Marcia de Araujo Farias.
Ensino Médio Regular - 1999
Dailton Silva Salgado; Elania da Silva Peres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERRATA
Art. 1º da Portaria 0137/15 – SEED/GAB/RR, do dia 10/03/2015, publicada no D.O nº 2495
de 01/04/2015 da Escola Estadual Professor Camilo Dias, localizada no município de Boa
Vista/RR.
Onde lê-se – Ensino Fundamental 9 anos – 2012
Leia-se – Ensino Fundamental 9 anos – 2014
Onde lê-se – Ensino Médio Regular – 2012
Leia-se – Ensino Médio Regular – 2014
Dê-se ciência, publica-se e cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de julho de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 531/ 15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Art. 1º Tornar público, os nomes dos alunos concludentes do curso Ensino Médio Formação
Geral no ano letivo de 1986, 1993, 1983, 1989 e 1988, Curso Ensino Médio Formação Técnico
em Contabilidade no ano letivo de 1983 e Curso Ensino Médio Formação Assistente de
Administração ano letivo 1987 e do Curso Ensino Fundamental no ano Letivo 1997, da
Escola Estadual Gonçalves Dias, localizada no município de Boa Vista/RR.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2583
PÁG. 16
Formação Geral/Ano Letivo - 1986.
Havany Nascimento de Souza
Formação Geral/Ano Letivo - 1993.
Eldon Mendes de Souza
Formação Técnico em Contabilidade/Ano Letivo - 1983.
Bianca Thome Avelino Mesquita
Formação Geral/Ano Letivo - 1989.
Nilza Torres de Queiroz
Formação Geral/Ano Letivo - 1983.
José Edmar Barroso da Silva
Formação Geral/Ano Letivo - 1988.
Sandra Moreira de Moraes Sales
Formação Assistente Administração/Ano Letivo - 1987.
Sílvia Silva Santiago
Formação Ensino Fundamental/Ano Letivo - 1997.
Pedro Bruno Gomes Barranzuela.
Formação Geral/Ano Letivo-1993.
MARLON JESUS DOS SANTOS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 06 de julho de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº.532 / 15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes dos cursos Técnicos de Enfermagem,
Radiologia, Saúde Bucal, Análises Clinicas , Meio Ambiente e Especialização em Urgência e
Emergência no ano de 2015.1, do Centro de Educação Técnica Especializada de Roraima –
CETERR, localizada no município de Boa Vista/RR.
Curso Técnico em Enfermagem 2015.1
Adinelma Duarte França, Antonia de Lourdes do Espirito Santo Serra, Antonia do Nascimento Rocha, Antonio Costa Santos, Antonio Carlos Lopes de Sousa, Arlioneiva Cardoso Sancho,
Bianca Félix Ferreira, Bruna Itamara Silva Queiroz da Costa, Carla Elayne Santos da Silva,
Carlene Silva e Silva, Cassiane Manduca Ramos, Daniela dos Santos Costa, Deborah Carla
Campos de Azevedo, Dyanna Greyce da Silva Reis, Elen Cristina dos Santos Silva, Eli Cristina
Almeida Batista, Elivan do Carmo Reis, Elizangela Leite de Brito, Erenice Silva de Oliveira,
Eucicleia da Silva Oliveira, Fernanda Vilhena Ziemann, Fernando Alves Nicacio Junior,
Francilene Viana Damasceno, Francimara Rocha Silva, Ivania Correa dos Santos, Janete Tabosa,
Joao Batista Bastos Alves, Joao Batista da Silva Filho, Jocibele Alves da Silva, Jose da Silva
Filho, Julianne Silva Garcia de Moura, Karlene Pereira da Silva, Kátia Lima da Silva, Keilane
da Silva Barbosa, Lenizy Fabricio Bezerra, Leyde Dayana Freitas Soares, Maria Jose Ferreira
Furtado de Souza, Marilda Barroso Mendonça, Marinete Miguel Bento, Meres Frank Mota
Albuquerque, Naira da Silva Rocha, Nazaré Rejane Pereira Lima, Ordalia Fernandes de Lims,
Rafaela Pereira da Silva, Railane dos Santos Oliveira, Ralisson Moises Santos Franco, Rocélia
Gomes dos Santos, Vivian Medianeira Soares Righi, Woshington dos Santos.
Curso Técnico em Saúde Bucal 2015.1
Andressa Pereira Evangelista, Darliete Penha Moreira, Francisca Thomaz de Oliveira, Jeane de
Souza Antonia, Rochele Bezerra Rocha.
Curso Técnico em Radiologia 2015.1
Angela dos Santos Miranda, Darliane da Silva Oliveira, Evelyn Gomes Ribeiro de Lima,
Kaline de Amorim Ferreira, Irinea Tatiane de Jesus Silva.
Curso Técnico em Nutrição e Dietética 2015.1
Antonio Francisco Moreno da Silva, Ariele Fim, Elenice Arteaga Paz de Alencar, Elineide
Lima de Aragão, Leila Maria Falcão Souza, Marcela da Silva Lima, Marcia da Silva Figueira,
Marilene Alves da Cruz, Regiane da Conceição Oliveira, Veridiane Barbosa de Oliveira, Zeiliane
Silva Souza.
Curso Técnico em Meio Ambiente 2015.1
Givanildo Pereira Moraes.
Especialização em Urgência e Emergência 2015.1
Anderson Pereira Silva, Marcia Araújo Veras, Michelle Pereira Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 06 de julho de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº.533/ 15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
No Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Supletivo Seriado
nos anos letivos de 1998 e Ensino Fundamental 2014 da Escola Estadual “Dr. Ulysses
Guimarães”, Localizada no município de Boa Vista-Roraima.
Ensino Supletivo Série Seriado – 1998
Teresa Lima da Silva Sousa
Ensino Fundamental Regular - 2014
Lindemberg Wenderlan Montel de Farias ID: 118.993.876.419; Liziane Rodrigues da Silva
ID: 112.675.395.187; Loraine Santana de Souza ID: 115.306.409.112; Quessio Dezidério
Ferraz ID:111.433.714.611.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 06 de julho de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº. 534/ 15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Art. 1º Tornar público o nome da aluna concludente do Ensino Fundamental e Médio Regular
do Ano letivo de 1994 e 1997, da Escola Estadual Castro Alves, localizada no Município de
Boa Vista – RR.
Ensino Fundamental Regular -1994
Walcimara Silva de Oliveira
Ensino Médio Regular-1997
Walcimara Silva de Oliveira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 06 de julho de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº.343/15/SEED/RR do dia 08 de maio de 2015, da Escola Estadual
Formação de Professores, localizada no Município de Boa Vista, publicada no Diário Oficial
nº. 2541 de 15 de junho de 2015 .
Diário Oficial Nº. 2583
BOA VISTA, 17 DE AGOSTO DE 2015
Onde se lê:
LOGUS II – Magistério – 1992
Marilin Fernandes da Silva
Leia-se:
LOGUS II – Formação de Professores – 1992
Marilin Fernandes da Silva
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de junho de 2015.
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
Portaria nº.535 / 15/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Art.1º Tornar púbico os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental Regular
,Ensino Médio Regular e Educação de Jovens e Adultos EJA, no ano letivo de 1993, 1995,
1997, 1998, 2006, 2007, 2012, 2013 e 2014 da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves,
localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular do ano de 2014
110.952.896.671 - Adria Regina Araújo de Sousa; 119.441.277.559 - Adriane de Souza Lacerda;
118.033.366.507 - Alisson Vinicíus Almeida dos Santos; 113.589.376.723 - Allan de Souza
Pereira; 115.795.090.882 - Álvaro do Nascimento Sousa; 113.899.338.307 - Amanda Beatriz
dos Santos Oliveira; 112.525.565.605 - Ana Beatriz Crispim da Costa; 115.303.623.857 Ana Gabriely de Lima Samias; 111.660.147.033 - Ana Karoline Valente Costa;
112.910.741.710 - Andreo Erson Silva de Andrade; 111.282.738.533 - Andreza Souza
Evangelista; 116.886.531.122 - Anna Júlia Lima Beltrão; 114.892.350.353 - Antonio Lucas
Sousa Carvalho; 115.208.336.609 - Beatriz da Silva Costa Rosa; 114.739.856.840 - Bhrunna
Karollinna Ferreira de Souza; 112.146.828.985 - Brenna Ribeiro Guimarães; 112.565.986.903
- Carlos Sansão Braga; 113.320.789.154 - Christian Deivid dos Prazeres Silva;
114.016.962.365 - Cintia Carla Teixeira da Silva; 110.452.738.058 - Cláudio da Silva Paulo;
111.475.792.882 - Daniele Batista de Oliveira; 117.230.702.380 - Dian Lucas Silva de Lima;
112.214.942.288 - Doglas Cristian da Silva Mendes; 115.303.863.815 - Eduardo Moraes
Costa Júnior; 115.303.685.372 - Emilly Lima Silva; 116.504.622.204 - Emilly Louhanny
Silva Ferreira; 111.584.691.521 - Evanilson Sousa Oliveira; 113.354.716.427 - Évila da
Silva Oliveira; 113.953.413.464 - Felipe Monteiro de Moura; 110.261.376.593 - Francinalva
de Souza Silva; 116.625.127.913 - Francisco Henrique Lima Silva; 115.302.967.307 - Gabriele
Lopes de Albuquerque; 113.698.261.250 - Gilberto Nunes da Silva; 111.131.740.997 Guilherme Gabriel Cirilo; 113.515.141.137 - Hallysson Crystian Morais Alves;
116.384.812.109 - Helbert Jeiel de Almeida Rosas; 112.297.897.153 - Hiago Cassiel Souza
de Almeida; 114.548.057.730 - Hitálo Yago Santos Silva; 113.815.751.615 - Idael Kleverty
Silva Henrique; 112.792.620.365 - Isabela Vitória de Oliveira Lopes; 115.304.283.863 Isaque Henrique dos Santos; 116.326.002.850 - Israel Lorran da Silva Gomes; 113.894.662.645
- Itiel Brito Lima; 118.736.221.804 - Izaelly Alves de Araújo; 116.384.836.806 - Jéssika de
Souza Albarado; 116.325.975.510 - Jhefesson Amorim Nascimento; 110.227.715.909 - João
Cláudio Junior; 110.232.191.076 - João David dos Santos; 110.232.191.076 - João David
dos Santos; 115.304.477.986 - Josiely Gomes Pereira; 114.884.967.576 - Kamilla Daiany de
Mesquita Corrêa; 113.212.690.215 - Kalyane Amorim de Sousa; 110.645.524.475 - Karen
Yasmim Lopes de Oliveira; 110.261.324.445 - Karoline Gama da Silva; 114.217.257.545 Karolyni Batistot de Souza; 110.377.237.590 - Kauane Mota Cruz; 112.676.722.343 - Keity
Ohana Cardoso de Carvalho; 110.150.962.044 - Ketlen Lima Correa; 115.305.966.026 Kmilla Fernandes Costa; 114.809.715.700 - Laine Sousa da Silva; 111.436.406.080 - Luana
Catarina Lobo dos Anjos; 111.388.784.997 - Lucas Amorim Santana; 112.264.154.402 Lucas Eduardo Gomes de Lima; 110.184.612.305 - Lucas Maia Sales; 115.304.178.059 Luciana Megias Guedes; 116.603.623.691 - Luciano Barreira Pereira Júnior; 113.441.595.830
- Luiz Fernando Martins da Silva; 112.923.249.100 - Luiza Carolina Lobo dos Anjos;
114.397.059.925 - Marilia Gabriela Queiroz Mesquita; 112.601.186.495 - Marjorie Morgana
Santos Silva; 110.301.788.790 - Mayandson Alves da Costa; 113.807.312.918 - Matheus
Sousa da Silva; 110.303.193.670 - Milka Cruz de Souza; 114.774.489.181 – Osmar Gabriel
Dutra Costa Garcia; 115.305.505.720 - Rhandeilton Sousa Freitas; 112.978.606.834 - Ricardo
Santos da Silva; 112.641.546.310 - Rilley Tharlison Costa da Silva; 112.160.860.289 - Rodrigo
Peres Teixeira; 111.433.708.212 - Sahimón da Silva Guimarães; 116.759.748.459 – Samara
Souza Cardoso; 114.925.213.023 - Samuel da Silva Ribeiro; 113.580.991.204 - Sara Wimgrid
Maquiné Elias; 111.544.327.500 - Sarah Sued Oliveira Mendes Sindeaux; 114.925.213.538
- Sheylla Dannielly Franco Soares; 112.868.118.720 - Thauan Guilherme de Sousa Lima;
116.862.548.904 - Thaynara Souza Cardoso; 115.435.143.089 - Terezinha Lima Silva;
114.851.338.405 - Willam Marcos Ferreira da Silva; 113.734.696.843 - Willyson Oliveira
Freitas; 116.384.604.000 -Yano Rodrigues da Silva.
Ensino Médio Regular no ano de 2014
114.398.526.772 - Ana Beatriz Barroso Carneiro; 114.548.077.412 - Amelícia Rodrigues dos
Santos; 111.056.108.109 - Ana Thalía de Paula Bezerra; 110.226.271.985 - Aurikelly Farias
Sobrinho;116.325.882.694 - Andrew Jefferson de Jesus Sobral; 113.773.784.545 - Aglailson
Moraes Silva; 110.452.754.410 - Ângelo Marcos da Silva Souza; 112.113.245.913 - Andreson
Ferreira do Nascimento; 114.883.568.406 - Brandon Washington Souza Almeida;
114.699.005.992 - Bruno Rufino de Melo; 112.339.652.048 - Bruna de Sá de Lima;
111.735.661.200 - Beatriz de Sá de Lima; 112.264.137.656 - Bruna Sobral Fonseca;
112.792.612.427 - Carlos Alexandre da Silva; 112.339.649.683 - Célio Lourenço Pereira
Júnior; 111.962.199.664 - Carlos Lima da Costa; 112.339.666.502 - Carla Aparecida Souza
Hoffman; 112.641.553.286 - Cleude Carolinne da Silva; 116.478.682.462 - Clene Silva Santos; 111.735.665.036 - Diego da Silva Santos; 111.509.242.847 - Dominique Hevely Bonfim
Rios; 110.572.231.589 - Dhienny Cristtynn Maciel de Andrade; 111.735.658.331 -Danielle
Pereira de Almeida; 112.264.116.144 - Emanuela Pinheiro Marinho; 119.194.866.588 - Emily
Medeiros de Sousa; 113.953.484.990 - Edilene Arruda de Souza; 111.553.377.000 - Edilma
Catingueiro de Matos; 115.304.776.207 - Evelen Ferreira Souza; 110.529.587.881 - Gerson
da Silva Nascimento; 113.094.443.906 - Gustavo Santos Alexandre; 110.487.877.704 Guilherme dos Santos Pinto; 112.641.553.600 - Gerdileny Lorrayny Martins de Oliveira;
111.433.721.669 - Geovanna Braga Basílio; 112.943.468.494 - Gianini Fagundes Vieira
Carneiro; 110.075.518.448 - Iago Almeida Diniz; 116.566.878.520 - Juan Lima Carvalho;
119.106.992.845 - Jorel Kaleb Delaías Sampaio Lopes; 113.698.290.277 - José Bonifácio de
Andrade Lima; 111.811.128.008 - José Víctor Alves da Cunha Camilo; 112.113.240.440 Juliany Medeiros de Souza; 113.433.811.503 - Joyce dos Santos Albino; 114.090.582.554 Jaqueline Silva Vieira; 110.077.014.390 - Josiene Melo Costa; 111.962.200.344 - Kamilla
Martins Carvalho; 110.301.749.204 - Karla Jaynne Silva dos Santos; 115.285.520.834 -Karen
Stéfane de Sousa da Silva; 116.326.259.702 - Luiz Felipe da Costa Filgueira; 114.623.546.704
- Leonardo Ferreira Cardoso; 111.207.297.428 - Leiticia Sousa da Silva; 111.358.331.684 Larissa Emanuele Silva Nascimento; 114.583.248.856 - Larissa Melo de Oliveira;
114.625.040.433 - Mateus Marinho de Souza; 112.415.084.106 - Mirla Tainá Eduardo de
Oliveira Magalhães; 114.276.050.099 - Maryana Luiza Almeida Xavier de Aguiar;
114.548.037.119 - Nayara Ingred Santos Lourenço; 112.415.062.722 - Nívea Maria Figueiredo
da Silva; 114.849.886.638 - Nayne Lopes da Silva; 113.956.385.275 - Onésimo Valério Neto;
116.781.346.198 - Otniel Marcolino do Nascimento; 110.829.910.238 - Patrick Vinícius
Candido Dias; 111.853.378.304 - Paulo Herique Gomes Pinheiro; 110.829.891.772 - Paola
Pereira de Matos; 113.396.316.877 - Rajendro de Souza Nibar; 110.452.740.621 - Rodrigo
Gomes Rodrigues; 113.657.853.277 - Raildo Gomes da Silva; 114.925.216.391 - Roberta
Lorena Alves Rocha; 110.000.032.300 - Rute Menandes dos Santos; 110.528.146.113 - Sandra
Larissa Portela dos Santos; 113.018.923.781 - Stefane Ferreira de Souza; 111.963.654.403 Suyane Souza Leão; 116.396.644.591 - Thiely Vasconcelos Tavares; 110.680.427.103 Valdiene Ribeiro do Nascimento; 113.547.261.898 - Wesley Teodósio da Silva Morais;
Ensino Médio Regular 1993
Antonia Darlene Conceição dos Santos
Ensino Médio Regular 1995
Termusa Rodrigues Mota
Ensino Fundamental Regular 1997
Edilene Sousa de Almeida
Ensino Médio Regular 1998
Patricia Araújo Borges
Ensino Fundamental EJA 2006
Adilson Xavier; Emanoel de Jesus Pereira Walderez Izabel Costa da Silva;
www.imprensaoficial.rr.gov.br
PÁG. 17
Ensino Fundamental Regular 2012
111.704.205.165 - Yasmin Silva Buitrago
Ensino Médio Regular 2013
111.252.752.412 - Adriano Barbosa de Lima
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERRATA – Escola Estadual Presidente Tancredo Neves
No Art. 1º da Portaria nº 577/06 /SECD/GAB/ASE/RR, do dia 29/05/2006, publicado no
Diário Oficial nº 345 de 31/05/2006 da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves no Município de Boa Vista/RR.
Onde se lê: Jonatas Lemos de Oliveira
Lê-se: Jonatas Lemos Oliveira
No Art. 1º da Portaria nº 0090/2001 /SECD/GAB/ASE/RR, do dia 20/11/2000, publicado no
Diário Oficial nº 026 de 06/02/2001 da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves no Município de Boa Vista/RR.
Onde se lê: Paulo Rogério de S. Sobrinho
Lê-se: Paulo Rogério de Sousa Sobrinho
Dê-se Ciência, Publica-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de julho de 2015
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto-SEED/RR
ERRATA
No Diário oficial do Estado de Roraima Nº. 2577 de 07 de agosto de 2015, foi publicado:
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 9912358431/2014 Processo Nº. 17101.003461/14-31
ONDE SE LÊ:
Processo Nº. 17101.002177/14-31
LEIA-SE
Processo Nº. 17101.003461/14-31
EXTRATO DE CONTRATO N°.015/2015
Processos Nº. 17101.005861/15-71
Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado da Educação e
Desporto.
Contratado: DOUAT TEXTIL LTDA, CNPJ N°82.610.726/0001-00.
Objeto: Aquisição de materiais de uso escolar, com a entrega ponto a ponto nas unidades
escolares da Secretaria de Educação e Desporto – SEED/RR.
Dotação Orçamentária: Programa: 12.361.080.2194/0001; 12.362.80.2202/0001;
12.367.80.2205/0001; 12.366.80.2203/0001 Natureza da Despesa: 339032. Fonte: 101.
Valor: R$ 15.052.655,00 (quinze milhões, cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco
reais).
Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar a data da assinatura.
Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Data de assinatura: 07 de agosto de 2015.
Signatários: SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI – Secretária de Estado da
Educação e Desporto, e OSVALDO MOREIRA DOUAT - Contratada.
Secretaria de Estado da Cultura
GRUPO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - GTAP
Lei de Incentivo à Cultura
RESOLUÇÃO 007/2015
O Grupo Técnico para Avaliação de Projetos - GTAP, no uso de suas atribuições legais nos
termos da Lei Estadual no. 318, de 31.12.2001 (Lei Estadual de Incentivo à Cultura), regulamentada pelo Decreto no. 5.024-E, de 21.10.2002, e,
Considerando a necessidade de dar cumprimento aos dispositivos da Lei de Incentivo à Cultura e de acordo com o que preceitua o Decreto no. 5.024-E, de 21.10.2002, o GTAP em relação
ao Edital nº 001/2015.
RESOLVE:
Art. 1º Fazer publicação o resultado final da avaliação dos Projetos recepcionados pelo GTAP,
conforme o Art. 12, item III do Decreto nº.5.024-E, de 21.10.2002, em conformidade com o
Edital de Seleção Pública de Projetos Culturais de nº. 001/2015, publicado no DOE, de 23
de Abril de 2015;
Nº. do
protocolo
03
04
05
Titulo do Projeto
Empreendedor
Resultado Final
Dança Anauá
Boteco Cultural
Programa de TV Mosaico - Segunda temporada
Harrison Moraes da Silva
Kleber Barbosa Gomes
Felipe Reis Paz
06
07
Noite Roraimense
Renovando a Comunicação em Baliza
08
10
11
12
13
14
15
17
Brasil - República Cooperativista da Guiana - Presente e
Futuro
Lumearte Andanças pelo Brasil
M-nênCia
Rádio Comunitária FM 87,9
Gravação de CD Wagner Luther com Show de lançamento
A Cultura do Tango nas Terras de Makunaima
Leves Movimentos – 2ª Etapa
I Semana de Música Allegro
Nasser Nader Madeira Abdala
Associação de Rádio e Tv Comunitária de São João
da Baliza
Luiz Aimberê Soares de Freitas
Reprovado pelo CEC
Reprovado pelo CEC
Reprovado pelo
GTAP
Aprovado
Aprovado
18
19
20
21
22
23
24
27
29
30
31
32
33
34
35
36
DVD ao Vivo Neto Andrade
2 º Festival de Dança Absolutio
Toma Cuidado
Ministério Geração de Adoradores Forró Gospel
Espetáculo Elas - Nefertite, A mais bela chegou
Jam Rock - O Caminho do Som
Magia da Toada
Aquarela
CD Centenário da Assembléia de Deus
Recreio Musical – EJA
Eldorado - CD e lançamento
Novembro da Música
Seis Cordas
XXVIII Semana Farroupilha
Festival Folclórico de Caracaraí Cobra Mariana
Conexão Brasil – Guiana
Evaristo Vicente de Andrade Neto
Associação de dança de Mucajaí
Silvangélica Dutra Silva
Jacira da Silva Dionisio
Leciana Rouse Alencar Costa
Hugo Pereira dos Prazeres
Nerley Guerreiro
Andressa Nascimento
Jean Douglas Monteiro
Halisson Cristyan Tupinambá Pimentel
Ailton Cruz
Chloe Virginie Marie Bourgy Noleto
Carlos Augusto Guimarães de Moraes
Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência
Associação Folclórica de Caracaraí Cobra Mariana
Carolina Andrade Pinheiro Gonçalves
37
CD Sabedoria
Rainey Lima Prestes
38
Clássicos para Todos
Francisca Catarina Rocha de Alencar
40
Duruna, o protetor, uma aventura das profundezas da
floresta
Potencializando o Talento dos Jovens na Terra da Paixão de
Cristo
Circulação do espetáculo Última Estação
Carlos Alberto Amorim Coelho
Reprovado pelo CEC
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Reprovado pelo CEC
Aprovado
Reprovado pelo
GTAP
Aprovado
Aprovado
Reprovado pelo CEC
Aprovado
Reprovado pelo CEC
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Reprovado pelo CEC
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Reprovado pelo
GTAP
Aprovado
Reprovado pelo
GTAP
Aprovado
Gabriel Gomes de Oliveira
Aprovado
Associação Roraimense de artes e promoção
artística
Janderton Santana dos Santos
Aprovado
42
44
46
48
49
50
54
55
Semana Cultural Juventude de Mucajaí
XXV Vaquejada, VIII Feira de Agronegócios e o Festival do
Mel de São Luiz
João e Maria - O resgate do Imaginário Infantil
Concerto para Pais e Filhos - Em Homenagem ao Mês da
Criança
Show de Lançamento do CD O Caminho do Som
Ernandes Dantas canta Zeca Preto em cores e tons
Wellignton Sousa Silva
Tiago Pereira Souza de Jesus
Associação de rádio e TV Comunitária do Baliza
Wagner Ribeiro Santos
Luana Sousa do Amaral
Maria Isabel dos Santos
Ana Paula Silva Oliveira
Aprovado
Associação dos Vaqueiros de São Luiz do Anauá
Reprovado pelo CEC
Aprovado
Kaline Rodrigues Barroso
Liliane Rodrigues Lopes
Aprovado
Reprovado pelo CEC
Hugo Pereira dos Prazeres
Associação dos Músicos de Mucajaí
Aprovado
Aprovado
Art. 4o - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões do Grupo Técnico para Avaliação de Projetos - GTAP, em Boa Vista-RR, 14 de
agosto de 2015.
JONAYNA RODRIGUES DA SILVA
Presidente do GTAP
Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento
SEPLAN/DEPLAF/PORTARIA N.º 0136/15
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO NO USO
Diário Oficial Nº. 2583
BOA VISTA, 17 DE AGOSTO DE 2015
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizar o pagamento de diárias para a servidora JANAINA GOIANO DE MATOS,
Assessora de Gabinete, Matricula n.º 020112083, CPF n.º 215.116.382-20, Valor Total das
Diárias: R$ 180,00, que viajará com destino ao Município de RORAINOPOLIS, no período
de 14 e 15/08/2015, com objetivo de fazer visita técnica na Flora Anaua localizada no Município de Rorainópolis.
Art. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 13 de agosto de 2015.
ENOQUE ROSAS
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO Nº 246/2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Protocolo nº 6780, de 07 de agosto de 2015 e o Processo
nº 852/15;
CONSIDERANDO ainda o pedido do requerente devidamente instruído nos termos da Lei;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no MEMO/
DEPAR/DITRI Nº 387, de 13/08/15,
DECLARA
A NÃO INCIDÊNCIA do Imposto sobre a Propriedade do Veículo Automotor – IPVA do
veículo motocicleta marca/modelo YAMAHA/LANDER XTZ250, ano 2012/2013, placa NBA0449 e chassi 9C6KG0210D0054921, de propriedade de EDIVAN DE SOUSA OLIVEIRA,
CPF nº 517.820.142-68, furtada em 16/12/2014, conforme registrado no Boletim de Ocorrência de nº 36944-E da Secretaria de Segurança Pública, de 16/12/2014 e até o momento não
encontrado, com fulcro no inciso I do § 4º do artigo 97, da Lei nº 059, de 28 de dezembro de
1993, in verbis:
“Art.97 - O Imposto não incide sobre a propriedade de veículos automotor que compõe o
patrimônio:
§ 4º. O IPVA não incide também, sobre:
I – o veículo roubado ou furtado, no período entre a data da ocorrência do fato e a data da sua
devolução ao proprietário ou da sua transferência a um novo adquirente, desde que:
seja lavrada a ocorrência policial respectiva e a comunicação ao DETRAN/RR;
b) a não incidência seja requerida pelo interessado, acompanhada dos documentos mencionados na alínea anterior”.
A Não Incidência ora declarada, produzirá seus efeitos a partir da data de 1º/01/2015 até o
momento em que o veículo for restituído ao seu proprietário ou transferido a um novo adquirente,
nos termos da Legislação que rege a matéria.
Boa Vista/RR, 13 de agosto de 2015.
PAULO DE OLIVEIRA ARAUJO
Diretor do Departamento da Receita
PORTARIA Nº 604/2015 – GABINETE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 0035-P de 01 de janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar o 2º (segundo) período do gozo das férias, referente ao exercício 2013/2014, da
servidora IRANÍ BARREIRO OLIVEIRA, Fiscal de Tributos Estaduais, Matrícula nº
050001637, anteriormente alteradas através da PORTARIA Nº 953/2014 - GABINETE, de 23
de dezembro de 2014, publicada no D.O.E. Nº 2432 de 24/12/2014, marcada para 10/08/2015
A 24/08/2015, lotada nesta Secretaria.
Art. 2º. O referido período das férias será usufruído em 17/08/2015 a 31/08/2015.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de
agosto de 2015.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 14 de agosto de 2015.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA N.º 605/2015 – GABINETE
O Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto Governamental nº. 0035-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias do Colaborador Eventual RICARDO JACOBINA
BEZERRA, Técnico do CEPROMAT, que estará em Boa Vista, no período de 16.08.2015 a
22.08.2015, a fim de realizar visita técnica para auxilio a Coordenadoria Geral da Contabilidade Estadual, na customização dos anexos da Lei 4323/64 no sistema FIPLAN, a serviço desta
Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do
dia 16.05.2015.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 14 de agosto de 2015.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 606/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para viajarem com destino
ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestarem serviços de fiscalização e arrecadação, análise técnica e demais serviços, no Posto Fiscal de Jundiá, conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
AGENTES FISCAIS E/OU FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
JARBAS MENEZES DE ALBUQUERQUE
MÁRIO SÉRGIO DOS SANTOS DE CARVALHO
REGINO BARBOSA DE CARVALHO FILHO
VALDEMIR SANTOS DE LIMA
TECNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
ANTÓNIO SEVERIANO DE SOUSA
FRANCISCO DAS CHAGAS SALES RAMOS
PERÍODO
22.08.2015
22.08.2015
22.08.2015
22.08.2015
PERIODO
22.08.2015
22.08.2015
A
A
A
A
26.08.2015
26.08.2015
26.08.2015
26.08.2015
A 26.08.2015
A 26.08.2015
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 14 de agosto de
2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 607/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora SÂMARA DE ARAUJO GARCIA, Agente
Administrativo, lotada na Agência de Rendas de Pacaraima, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestar serviços administrativos no Posto Fiscal de
Jundiá, no período de 22.08.2015 a 26.08.2015, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 14 de agosto de
2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Segurança Pública
PORTARIA Nº 084/SESP/RR/2015 - BOA VISTA-RR, 14 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE
www.imprensaoficial.rr.gov.br
PÁG. 18
RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de acordo com o Decreto nº 741-P, de 11 de
maio de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 2518, de 11 de maio de 2015, e, ainda,
de acordo com o estabelecido no art. 36, §§ 1º e 2º, da Lei nº. 499/2005, e,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 079/SESP/RR/2015 de 06/08/2015 publicada no Diário Oficial nº 2577 de 07/08/2015, que autoriza a servidora EDNILZA DANELUZ DA
SILVA, Policial Militar Matrícula nº 400238 para viajar a São Paulo para
participar da
IX Jornada da Lei Maria da Penha na Escola Paulista de Magistratura, com saída dia 09/08/
2015 e retorno dia 12/08/2015.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 14 de agosto de 2015.
LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHO
Secretário Adjunto de Estado da Segurança Pública
SESP/RR
PORTARIA Nº 085/SESP/RR/2015 - BOA VISTA-RR, 14 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de acordo com o Decreto nº 741-P, de 11 de
maio de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 2518, de 11 de maio de 2015, e, ainda,
de acordo com o estabelecido no art. 36, §§ 1º e 2º, da Lei nº. 499/2005, e,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR os servidores AMADEU ROCHA TRIANE Perito Papiloscopista
Matrícula nº 042000960, JANETE PIRES DO NASCIMENTO Auxiliar Operacional Serviços Diversos Matrícula SIAPE nº 0710183 e ADNA RODRIGUES COELHO Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0711025 para deslocarem-se ao município de Alto Alegre/
RR, com saída dia 27/08/2015 e retorno dia 27/08/2015, para participarem na Ação Cívico
Social para expedição de Carteira de Identidade.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 14 de agosto de 2015.
LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHO
Secretário de Estado Adjunto da Segurança Pública
SESP/RR
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
GAB/SEJUC/PORTARIA N.º229/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores relacionados, conforme quadro demonstrativo abaixo:
Agente Penitenciário
CPF
Finalidade do deslocamento
Destino
EMERSON PEREIRA
PINHO
WALISSON ALVES DE
SOUSA
ANILTON DA SILVA
MAGALHÃES JÚNIOR
ANDERSON DE BRITO
BARBOSA
OGACIANO DOS SANTOS
NEVES
LÚCIO OLIVEIRA
ARRUDA
JOSÉ HAROLDO TAJRA
REIS FILHO
Diretora do DEPLAF
EDILACI WANDERLEY
RIBAS REIS
509.672.31272
918.434.05253
508.032.71204
883.993.46268
921.097.48249
869.304.35287
985.231.80397
Com a finalidade de escoltar reeducando para
sessão do Júri.
Com a finalidade de escoltar reeducando para
audiência de instrução/julgamento.
Com a finalidade de escoltar reeducando para
audiência de instrução/julgamento.
Com a finalidade de escoltar reeducando para
audiência de instrução/julgamento.
A
RORAINÓPOLIS/RR 14.04.15
15.04.15
28.05.15 A
PACARAIMA/RR
29.05.15
28.05.15 A
PACARAIMA/RR
29.05.15
28.05.15 A
PACARAIMA/RR
29.05.15
05.08.15 A
PACARAIMA/RR
07.08.15
05.08.15 A
PACARAIMA/RR
07.08.15
05.08.15 A
PACARAIMA/RR
07.08.15
382.150.55249
Participar do 1º Curso de Gestão de Convênios
no DEPEN.
Apoio na “Operação Brasil Integrado” .
Apoio na “Operação Brasil Integrado” .
Apoio na “Operação Brasil Integrado” .
BRASÍLIA/DF
DATA
30.08.15 A
05.09.15
TOTAL
Valor
R$
90,00
180,00
180,00
180,00
300,00
300,00
300,00
2.548,00
4.078,00
Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania em Boa Vista – RR, 17 de agosto
de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC-RR
GAB/SEJUC/PORTARIA N.º230/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores relacionados, conforme quadro demonstrativo abaixo:
Agente Penitenciário
CPF
Finalidade do deslocamento
Destino
DATA
ELIAB SILVA
NASCIMENTO
ILROSMAR PEDRO
VIEIRA
ANDERSON DE BRITO
BARBOSA
JARDESON SOUZA
SILVA
DIEGO CARDELLY
DINELLY
ANDERSON DE BRITO
BARSOSA
KARINA DOS SANTOS
MONTENEGRO
FLÁVIO DA SILVA
FIDALGO
FRANCIVALDO
MARTINS DA SILVA
ELIAB SILVA
NASCIMENTO
PAULO DOS SANTOS
SILVA
RICARDO SERGIO
NOBRE
011.283.71405
830.366.95249
883.993.46268
851.549.46200
987.117.09200
883.993.46268
000.641.60203
776.405.43215
927.093.70204
011.283.71405
764.551.49300
710.724.46200
Com a finalidade de escoltar reeducando para
audiência de instrução/julgamento.
Com a finalidade de escoltar reeducando para
audiência de instrução/julgamento.
Com a finalidade de escoltar reeducando para
audiência de instrução/julgamento.
Com a finalidade de escoltar reeducando para
audiência de instrução/julgamento.
Com a finalidade de escoltar reeducando para
audiência de instrução/julgamento.
Com a finalidade de escoltar reeducando para
audiência de instrução/julgamento.
Com a finalidade de escoltar reeducando para
audiência de instrução/julgamento.
Com a finalidade de escoltar reeducando para
audiência de instrução/julgamento.
Com a finalidade de escoltar reeducando para
audiência de instrução/julgamento.
Com a finalidade de escoltar reeducando para
audiência de interrogatório.
Com a finalidade de escoltar reeducando para
audiência de interrogatório.
Com a finalidade de escoltar reeducando para
audiência de interrogatório.
RORAINÓPOLIS/RR
03.06.15 A
04.06.15
03.06.15 A
04.06.15
03.06.15 A
04.06.15
08.06.15 A
09.06.15
08.06.15 A
09.06.15
10.06.15 A
11.06.15
11.06.15 A
12.06.15
11.06.15 A
12.06.15
11.06.15 A
12.06.15
15.06.15 A
16.06.15
15.06.15 A
16.06.15
15.06.15 A
16.06.15
TOTAL
RORAINÓPOLIS/RR
RORAINÓPOLIS/RR
RORAINÓPOLIS/RR
RORAINÓPOLIS/RR
CARACARAÍ/RR
SÃO LUIZ DO
ANAUÁ/RR
SÃO LUIZ DO
ANAUÁ/RR
SÃO LUIZ DO
ANAUÁ/RR
RORAINÓPOLIS/RR
RORAINÓPOLIS/RR
RORAINÓPOLIS/RR
Valor
R$
180,00
180,00
180,00
180,00
180,00
180,00
180,00
180,00
180,00
180,00
180,00
180,00
2.160,00
Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania em Boa Vista – RR, 17 de agosto
de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC-RR
PORTARIA Nº 097/2015/CORREGEDORIA/SEJUC
O Corregedor, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 4º, inciso III, alínea “c”,
da Lei nº 317 de 31 de dezembro de 2001, e no Decreto nº 00084-P, publicado no DOE nº 2440
de 08 de janeiro de 2015 e considerando o contido no MEMO Nº 225/2015/
CORREGEDORIA/SEJUC, datado do dia 17 de agosto de 2015, do Presidente da Comissão
de Sindicância Administrativa nº 027/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar do dia 18 de agosto do ano de
2015, o prazo para a conclusão dos trabalhos determinados por meio da Portaria nº 064/15 –
CORREGEDORIA/SEJUC, de 11 de maio de 2015, publicada no DOE nº 2522 de 15/05/15.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista–RR, 17 de agosto de 2015.
CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA
Corregedor/SEJUC
PORTARIA Nº 098/2015/CORREGEDORIA/SEJUC
O Corregedor, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 4º, inciso III, alínea “c”,
da Lei nº 317 de 31 de dezembro de 2001, e no Decreto nº 00084-P, publicado no DOE nº 2440
de 08 de janeiro de 2015 e considerando o contido no MEMO Nº 226/2015/
CORREGEDORIA/SEJUC, datado do dia 17 de agosto de 2015, do Presidente da Comissão
de Sindicância Administrativa nº 030/2015. RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar do dia 18 de agosto do ano de
BOA VISTA, 17 DE AGOSTO DE 2015
2015, o prazo para a conclusão dos trabalhos determinados por meio da Portaria nº 088/15 –
CORREGEDORIA/SEJUC, de 16 de julho de 2015, publicada no DOE nº 2561 de 16/07/15.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista–RR, 17 de agosto de 2015.
CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA
Corregedor/SEJUC
PORTARIA Nº 099/2015/CORREGEDORIA/SEJUC
O Corregedor, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 4º, inciso III, alínea “c”,
da Lei nº 317 de 31 de dezembro de 2001, e no Decreto nº 00084-P, publicado no DOE nº 2440
de 08 de janeiro de 2015 e considerando o contido no MEMO Nº 227/2015/
CORREGEDORIA/SEJUC, datado do dia 17 de agosto de 2015, do Presidente da Comissão
de Sindicância Administrativa nº 026/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar do dia 18 de agosto do ano de
2015, o prazo para a conclusão dos trabalhos determinados por meio da Portaria nº 084/15 –
CORREGEDORIA/SEJUC de 15 de julho de 2015, publicada no DOE nº 2561 de 16/07/15.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista–RR, 17 de agosto de 2015.
CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA
Corregedor/SEJUC
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA,
06.08.2015
REFERENTE: Sindicância Administrativa nº 017/2015.
INTERESSADO: Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
ASSUNTO: Recurso Administrativo.
CONCLUSÃO
Isso posto, conheço do recurso administrativo interposto pelo servidor I.G.O., para, no mérito,
negar provimento, confirmando, por consequência, a decisão que aplicou a penalidade SUSPENSÃO DE 15 DIAS, COM CONVERSÃO EM MULTA, em todos os seus termos.
DECISÃO
O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, no uso de suas atribuições legais previstas
na Lei nº 317 de 31 de dezembro de 2001 e no Decreto nº 0009 – P de 01 de janeiro de 2015,
ratifica o teor da decisão proferida às folhas 88 da Sindicância Administrativa nº 017/2015.
Pelo que então DECIDE do prisma administrativo:
1. Pela Aplicação da Penalidade de SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias com conversão em multa
em desfavor do servidor I.G.O., Agente Penitenciário, matrícula nº 043003028;
2. Publique-se.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Secretaria de Estado de Infraestrutura
O Secretário de Estado da Infraestrutura do Governo de Roraima, no uso de suas atribuições
legais:
R E S O L V E:
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 875/2015
Autorizar o afastamento da sede o servidor: Olavo Cavalcante Lobato – Eng. Civil, para viajar
com destino ao Município de Bonfim E Cantá/RR, no período de 18.08 A 18.08.2015, a serviço
da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com o objetivo de receber os serviços de construção
de pontes. Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 17 de agosto
de 2015.
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 876/2015
Autorizar o afastamento da sede o servidora: KATIANA LARISSA BARROS- Eng. Civil, para
viajar com destino ao Município de Bonfim E Cantá/RR, no período de 18.08 A 18.08.2015,
a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com o objetivo de receber os serviços de
construção de pontes. Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 17
de agosto de 2015.
DEPLAF/SEINFPORTARIA Nº 877/2015
Autorizar o afastamento da sede o servidor: LEANDRO DIAS MAFRA – MOTORISTA, para
viajar com destino ao Município de Bonfim E Cantá/RR, no período de 18.08 A 18.08.2015
a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com objetivo de conduzir os servidores:
Olavo Cavalcante Lobato – Eng. Civil e KATIANA LARISSA BARROS- Eng. Civil, Com o
objetivo de receber os serviços de construção de pontes. Gabinete do Secretário de Estado da
Infraestrutura em Boa Vista-RR, 17 de agosto de 2015.
DEPLAF/SEINF/ PORTARIA Nº 878/15
Autorizar o afastamento da sede o servidor: FABIO LIRA VIANA – Auxiliar de serviços
Diversos, para viajar com destino ao Município de Cantá/RR, no período de 18.08 A 18.08.2015
a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com objetivo de localizar uma maquina
pertencente ao governo do estado. Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa
Vista-RR, 17 de agosto de 2015.
DEPLAF/SEINF/ PORTARIA Nº 879/2015.
Em que autorizava o afastamento da sede o servidor: GILDO PEDRO DA SILVA – Artifice De
Mecanica, para viajar com destino ao Município de Cantá/RR, no período de 18.08 A 18.08.2015
a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com objetivo de localizar uma maquina
pertencente ao governo do estado. Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa
Vista-RR, 17 de agosto de 2015.
DEPLAF/SEINF/ PORTARIA Nº 880/2015.
Em que autorizava o afastamento da sede o servidor: CARLOS FRANCO DA SILVA – Motorista para viajar com destino ao Município de Cantá/RR, no período de 18.08 A 18.08.2015.
a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com objetivo de conduzir os servidores:
Rummenigge De França Rosa – Membro Do Getcre; FABIO LIRA VIANA – Aux. de serv.
Diversos e Gildo Pedro Da Silva – Art. De Mecanica, que irão localizar uma maquina pertencente ao governo do estado. Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa VistaRR, 17 de agosto de 2015.
DEPLAF/SEINF/ PORTARIA Nº 881/15
Autorizar o afastamento da sede o servidor: FABIO LIRA VIANA – Auxiliar de serviços
Diversos, para viajar com destino ao Município de São João da Baliza, Caroebe e Rorainopolis/
RR, no período de 19.08 A 20.08.2015 a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com
objetivo de localizar uma maquina pertencente ao governo do estado. Gabinete do Secretário
de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 17 de agosto de 2015.
DEPLAF/SEINF/ PORTARIA Nº 882/2015.
Em que autorizava o afastamento da sede o servidor: GILDO PEDRO DA SILVA – Artifice De
Mecanica, para viajar com destino ao Município de São João da Baliza, Caroebe e Rorainopolis/
RR, no período de 19.08 A 20.08.2015 a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com
objetivo de localizar uma maquina pertencente ao governo do estado. Gabinete do Secretário
de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 17 de agosto de 2015.
DEPLAF/SEINF/ PORTARIA Nº 883/2015.
Em que autorizava o afastamento da sede o servidor: CARLOS FRANCO DA SILVA – Motorista para viajar com destino ao Município de São João da Baliza, Caroebe e Rorainopolis/RR,
no período de 19.08 A 20.08.2015 a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com
objetivo de conduzir os servidores: Rummenigge De França Rosa – membro do GETCRE;
FABIO LIRA VIANA – Aux. de serv. Diversos e Gildo Pedro Da Silva – Art. De Mecanica.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2583
PÁG. 19
Com objetivo de localizar uma maquina pertencente ao governo do estado. Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 17 de agosto de 2015.
DEPLAF/SEINF/ PORTARIA Nº 885/15
Autorizar o afastamento da sede o servidor: RUMMENIGGE DE FRANÇA ROSA – membro
do GETCRE, para viajar com destino ao Município de Cantá/RR, no período de 18.08 A
18.08.2015 a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com objetivo de localizar uma
maquina pertencente ao governo do estado. Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura
em Boa Vista-RR, 17 de agosto de 2015.
DEPLAF/SEINF/ PORTARIA Nº 886/2015.
Em que autorizava o afastamento da sede o servidor: RUMMENIGGE DE FRANÇA ROSA
– membro do GETCRE, para viajar com destino ao Município de São João da Baliza, Caroebe
e Rorainopolis/RR, no período de 19.08 A 20.08.2015 a serviço da Secretaria de Estado da
Infraestrutura. Com objetivo de localizar uma maquina pertencente ao governo do estado.
Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 17 de agosto de 2015.
CSL/SEINF/AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA – EDITAL N.º 03/
2015
PROCESSO N.º 021101.06433/2015-70, OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA – EDITAL
N.º 03/2015, que tem por finalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA
NA VICINAL ARROZAL 02 NOD-435, COM EXTENSÃO TOTAL DE 85,00 M, NO
MUNICIPIO DE NORMANDIA -RR. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões
da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SEINF, sito a Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR, no dia 22 de setembro de 2015 às 09h00min horário e local. Os
interessados deverão retirar gratuitamente o Edital e seus anexos junto à CSL da SEINF/RR
no endereço acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de
um CD-R. Boa Vista – RR, 17 de agosto de 2015.ADENAUER PARACAT SANTOS Presidente da CSL/SEINF
ADENAUER PARACAT SANTOS
Presidente da CSL/SEINF
Comissão Permanente de Licitação
ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2015
PROCESSO N° 15101.09324/14-11 – SEGAD
REGISTRO DE PREÇOS
Por força de demanda de esclarecimentos sobre os termos do edital do Pregão supracitado, cujo
objeto é eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço integrado de
gerenciamento e produção de documentos através de impressões a laser (monocromática e
colorida) e cópias reprográficas (preto e branco), incluindo equipamentos (copiadoras e impressoras) e suprimentos, e objetivando alcançar o maior número de concorrentes possível, a
Secretaria originária do processo decidiu realizar as seguintes alterações:
1)Na configuração de um dos itens do Anexo IV do Projeto Básico n° 06/2014 (pág. 32 do
edital) – IMPRESSORA A LASER OU LED MONOCROMÁTICA,
Onde se lê:
.A impressora deve ser compatível com ambiente operacional Microsoft Windows 2000, XP,
Vista, 7, 8 e 2003 Server, além do sistema operacional Linux;
Leia-se:
.A impressora deve ser compatível com ambiente operacional Microsoft Windows XP, Vista, 7,
8 e 2003 Server, além do sistema operacional Linux;
Obs.: Excluiu-se a versão “2000” do Windows.
2)Na configuração da IMPRESSORA A LASER OU LED COLORIDA do Anexo IV do Projeto Básico n° 06/2014 (pág. 32 do edital),
Considere-se excluído o item:
.Dimensões mínimas (l x p x a): 15,9 x 16,75 x 16,4 in;
3)Na configuração de um dos itens do Anexo V do Projeto Básico n° 06/2014 (pág. 33 do
edital) – FOTOCOPIADORA DIGITAL,
Onde se lê:
.Bandejas de alimentação para abastecimento de pelo menos 350 (trezentos e cinquenta) folhas
cada, ajustável para os tamanhos A4/Carta, Envelope, inclusive Ofício (216x356mm);
Leia-se:
.Bandejas de alimentação para abastecimento de pelo menos 350 (trezentos e cinquenta) folhas
cada, ajustável para os tamanhos A4/Carta, Envelope, inclusive Ofício (216x356mm); sendo
uma bandeja principal de pelo menos (250 folhas), acrescida de bandeja multiuso (100 folhas);
Obs.: acrescentou-se uma explicação ao final da especificação, apenas a título de esclarecimento sobre a bandeja de alimentação.
As demais informações constantes do Edital e seus Anexos permanecem inalteradas, inclusive
a data de abertura do certame que continua prevista para ocorrer no próximo dia 19/08/15, às
09h30 (horário de Brasília).
Boa Vista – RR, 17 de agosto de 2015.
Paulo Sérgio da Silva Maia
Pregoeiro da CPL/RR
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2015 – CPL/RR
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 13103.05999/15-81, INTERESSADO: CASA MILITAR. O Pregoeiro da
Comissão Permanente de Licitação do Estado de Roraima – CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto
é eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível de aviação dos tipos:
AVGAS – 100 (gasolina) e QAV – 1 (querosene), após o período de suspensão do procedimento, em razão da necessidade de consulta jurídica à Procuradoria Geral do Estado – PROGE
sobre demanda de impugnação julgada procedente, fica designado o dia 31/08/15, às 09h30
(horário de Brasília). Informa, ainda, que o NOVO EDITAL, com alteração apenas na Minuta
de Contrato, estará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br, http://
www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação – CPL/RR,
localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 – Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/
RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 18/08/15.
Boa Vista – RR, 17 de agosto de 2015.
Tancremar Carmo da Silva
Pregoeiro da CPL/RR
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA n.º 380/2015/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO o vencimento do prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar
e a necessidade de dar continuidade da instrução do procedimento;
RESOLVE:
I- Prorrogar o prazo Processo Administrativo Disciplinar 011/2015 por mais 15 (quinze) dias,
de acordo com o disposto no artigo 133,§ 7º da Lei 8.112/90;
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 17 de agosto de 2015.
Débora Alves Monteiro da Cruz
Delegada de Polícia Civil
Corregedora Geral
PORTARIA N° 167/2015/GAB/DG/PCRR
A Delegada Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
A necessidade de otimização e modernização dos trabalhos da Polícia Civil do Estado de
Roraima, objetivando a continuidade da prestação de serviço de Polícia Judiciária, sem preju-
Diário Oficial Nº. 2583
BOA VISTA, 17 DE AGOSTO DE 2015
ízos à população;
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o DPC MARCIO ROBERTO ALVES DE AMORIM, Mat.042000559,
lotado no Departamento de Narcóticos-DENARC, a afastar-se de suas atividades no período
de 03 a 06 de agosto de 2015, em razão de participação do Encontro dos Chefes de Organismos
de Inteligência – etapa região Norte, na cidade de Manaus/AM, com ônus para o Estado.
Art. 2º DESIGNAR o DPC EGÍDIO GOMES DE QUEIROZ JUNIOR, mat. 042000375, para
responder pelo Departamento de Narcóticos-DENARC, cumulativamente com as funções que
exerce, no período de 03 a 06 de agosto de 2015, em razão de afastamento do servidor DPC
MARCIO ROBERTO ALVES DE AMORIM.
Publique-se;
Registre-se;
Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 03 de agosto de 2015.
HAYDÈE NAZARÉ DE MAGALHÃES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 0168/2015/GAB/DG/PCRR
A Delegada Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
O teor do MEMO Nº 1080/2015/GAB/IIOC/PC/SESP/RR e do Mem. n.º 119/15/DIR/IC/
SESP/RR.
CONSIDERANDO
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do Estado de
Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse público e o interesse
da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER o servidor RODNEY OLIVEIRA DE SOUZA, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE 0707127, do Instituto de Identificação Odílio Cruz - IIOC, para o Instituto
de Criminalística – IC.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 14 de agosto de 2015.
HAYDÈE NAZARÉ DE MAGALHÃES
Delegada-Geral de Polícia Civil
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 542 DE 17 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22,
aprovado pelo Decreto nº. 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº. 138-P,
de 27 de janeiro de 2015, a Lei nº. 581 e suas alterações e os Processos n°:
017201.000254/15 e 017201.000368/13-39,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão horizontal aos servidores da Carreira de Magistério
Superior da UERR constantes no quadro abaixo, conforme disposto no art. 4º, XV
da Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007, com as respectivas alterações:
ORD
1.
2.
SERVIDOR/PROCESSO
MATRÍCULA
2207008
DATA DA
PROGRESSÃO
13/12/14
CLASSE
Carlos Antônio Feu Galiasso
017201.000254/15
Rozane Pereira Ignácio
017201.000368/13-39
Mestre
NÍVEL
ANTERIOR
Nível I
NÍVEL
ATUAL
Nível II
2207066
13/12/14
Mestre
Nível I
Nível II
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data
da Progressão.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore
PORTARIA Nº 543 DE 17 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto nº.
14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº. 138-P, de 27 de janeiro de 2015, a Lei nº. 581
e suas alterações e o Processo n° 017201.190/15,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Vertical por Merecimento à servidora da Carreira de TécnicoAdministrativo de Nível Médio da UERR constante no quadro abaixo, conforme disposto no
art. 33 da Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 com as respectivas alterações:
ORD
SERVIDOR (A)
CARGO
MATRÍCULA
1
Maria das Graças
Lopes da Silva
Assistente
Administrativo
2109020
POSICIONAMENTO
ATUAL
CLASSE
PADRÃO/REF.
II
2C
NOVO
POSICIONAMENTO
CLASSE
PADRÃO/REF.
II
3B
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 25 de março de 2015.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore
PORTARIA Nº 544 DE 17 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu
Art. 22, aprovado pelo Decreto nº. 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto
nº. 138-P, de 27 de janeiro de 2015, a Lei nº. 581 e suas alterações e o Processo
n° 017201.257/15,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Vertical por titulação à servidora da Carreira de
Professor Efetivo do Magistério Superior da UERR constante no quadro abaixo,
conforme disposto no art. 10 da Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 com as
respectivas alterações:
ORD
1
SERVIDOR
Fernanda Gouvêa Luiz
CARGO
Professora Efetiva do Magistério Superior
MATRÍCULA
2212044
NÍVEL ANTERIOR
Especialista Nível I
NÍVEL ATUAL
Mestre Nível I
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13 de julho de 2015.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore
PORTARIA Nº 545 DE 17 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto nº.
14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº. 138-P, de 27 de janeiro de 2015, a Lei nº. 581
e suas alterações e o Processo n° 017201.204/15,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Horizontal ao servidor da Carreira de Técnico-Administrativo de
Nível Médio da UERR constante no quadro abaixo, conforme disposto no art. 32, XV da Lei
nº 581, de 16 de janeiro de 2007 com as respectivas alterações:
Nome
Luiz Paulo Moraes Branco
Cargo
Assistente Administrativo
Matrícula
2109039
Estabilidade
Estável
Nível anterior
2B
Nível atual
2C
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10 de dezembro de 2014.
www.imprensaoficial.rr.gov.br
PÁG. 20
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore
PORTARIA Nº 546 DE 17 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto nº.
14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº. 138-P, de 27 de janeiro de 2015, a Lei nº. 581
e suas alterações e o Processo n° 017201.204/15,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Horizontal à servidora da Carreira de Técnico-Administrativo de
Nível Médio da UERR constante no quadro abaixo, conforme disposto no art. 32, XV da Lei
nº 581, de 16 de janeiro de 2007 com as respectivas alterações:
Nome
Cargo
Matrícula Estabilidade Nível anterior Nível atual
Pepita Rios Perez Prima Assistente Administrativo 2109040
Estável
1C
1D
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03 de dezembro de 2014.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore
PORTARIA Nº 547 DE 17 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto nº.
14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº. 138-P, de 27 de janeiro de 2015, a Lei nº. 581
e suas alterações e o Processo n° 17201.204/15
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão horizontal aos servidores da Carreira de Técnico-Administrativo
de Nível Médio da UERR constante no quadro abaixo, conforme disposto no art. 4º, XV da Lei
nº 581, de 16 de janeiro de 2007 com as respectivas alterações:
N°
1
2
SERVIDOR (A)
Luiz Paulo Moraes Branco
Pepita Rios Perez Prima
Cargo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Matrícula
2109039
2109040
Estabilidade
10/12/14
03/12/14
Padrão/Ref. Anterior
2B
1C
Padrão/Ref. Atual
2C
1D
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data da Progressão dos servidores.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore
PORTARIA Nº 548 DE 17 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR PRO-TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 22, do Estatuto da
UERR, aprovado pelo Decreto nº. 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto
nº. 138-P de 27 de janeiro de 2015, a Lei nº. 581, de 16 de janeiro de 2007, suas
alterações e o Memo CSAD nº 123/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 1ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores efetivos estáveis da carreira de Docente, abaixo
relacionados:
Servidor
Matricula
Período
Nota
Raimundo Nonato Araújo Pedro
2207058
04.10.12 a 03.10.13
93,07
Silvio José Reis da Silva
2207071
20.12.12 a 19.12.13
98,46
Art. 2º Homologar o resultado da 2ª Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores efetivos estáveis da carreira de Docente, abaixo
relacionados:
Servidor
Matricula
Período
Nota
Raimundo Nonato Araújo Pedro
2207058
04.10.13 a 03.10.14
93,07
Silvio José Reis da Silva
2207071
20.12.13 a 19.12.14
98,46
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore
PORTARIA Nº 549 DE 17 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR PRO-TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 22, do Estatuto da UERR, aprovado pelo Decreto nº. 14.444E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº. 138-P de 27 de janeiro de 2015, a Lei nº. 581, de 16
de janeiro de 2007, suas alterações e o Memo CSAD nº 122/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 3ª Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório dos servidores efetivos da carreira de Docente,
abaixo relacionados:
Servidor
Matricula
Período
Nota
Larry Tonny Éfeson Alves de Almeida
2214002
07.02.15 a 06.08.15
94,7
Valdir Pereira da Cunha
2214003
07.02.15 a 06.08.15
93,7
Art. 2º Homologar o resultado da 4ª Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório da servidora efetiva da carreira de Docente,
abaixo relacionada:
Servidor
Matricula
Período
Nota
Henriqueta Christina de Alencar Ferreira Lima
2213001
05.08.14 a 04.02.15
89,3
Art. 3º Homologar o resultado da 5ª Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório dos servidores efetivos da carreira de Docente,
abaixo relacionados:
Servidor
Matricula
Período
Nota
Jose Nunes Ferreira
2112040
18.07.14 a 17.01.15
93,7
Henriqueta Christina de Alencar Ferreira Lima
2213001
05.02.15 a 04.08.15
93,8
Art. 4º Homologar o resultado da 6ª Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório do servidor efetivo da carreira de Docente,
abaixo relacionado:
Servidor
Matricula
Período
Nota
Jose Nunes Ferreira
2112040
18.01.15 a 17.07.15
93,7
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 940/2014
Na Portaria nº 940 de 17 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2427
de 17/12/14.
Onde se lê:
Art. 1°
(...)
N° Matrícula
3
2211018
(...)
Leia-se:
Art. 1°
(...)
N° Matrícula
3
2211018
(...)
Servidor
Francisco Rafael Leidens
Cargo
Mestre
C.H
40
Posse
13/10/11
Exercício
24/10/11
Estabilidade
24/10/14
Nota Geral
96,83
Servidor
Francisco Rafael Leidens
Cargo
Mestre
C.H
40
Posse
13/10/11
Exercício
13/10/11
Estabilidade
13/10/11
Nota Geral
96,83
Boa Vista-RR, 17 de agosto de 2015.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 130/2015
Na Portaria nº 130 de 23 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2469
de 24/02/15.
Onde se lê:
Art. 1°
(...)
N° Matrícula
3
2211020
(...)
Leia-se:
Art. 1°
(...)
N° Matrícula
3
2211020
(...)
Servidor
Jerrimar Moraes de Araújo
Cargo
Especialista I
C.H
40h
Posse
13/10/11
Exercício
17/10/12
Estabilidade
17/01/15
Nota Geral
92,91
Servidor
Jerrimar Moraes de Araújo
Cargo
Especialista I
C.H
40h
Posse
13/10/11
Exercício
17/10/12
Estabilidade
17/10/15
Nota Geral
92,91
Boa Vista-RR, 17 de agosto de 2015.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore
PRIMEIRO ADITAMENTO AO EDITAL Nº 034/2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
BOA VISTA, 17 DE AGOSTO DE 2015
atribuições legais, de acordo com as disposições da legislação e em conformidade com o Edital
nº 34/2015, publicado no Diário Oficial do Estado n° 2568, de 27/07/15,
RESOLVE:
1. Alterar o Item 10 – Cronograma do Edital 034/2015, que passará a vigorar da seguinte forma:
10. Cronograma
ATIVIDADES
Período de inscrições
Divulgação da homologação das inscrições
Recursos contra a homologação das inscrições
Resultado final da homologação das inscrições
Análise do Currículo, do Plano de Trabalho e da Carta de Interesse
Divulgação do Resultado Parcial
Recurso contra o Resultado Parcial
Resultado Final
DATA
30 de julho a 14 de agosto de 2015
19 de agosto de 2015
20 de agosto de 2015
21 de agosto de 2015
24 a 26 de agosto de 2015
27 de agosto de 2015
28 de agosto de 2015
01 de setembro de 2015
2. Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Edital.
Boa Vista-RR, 17 de agosto de 2015.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pró-Tempore
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 030/2014,
No Extrato do Contrato n° 030/14, publicado no DOE Nº 2344, de 20/08/14,
ONDE – SE LÊ:
(...)
VIGÊNCIA: DE 15/08/14 A 15/08/15
(...)
LEIA – SE:
(...)
VIGÊNCIA: DE 06/08/14 A 06/08/15
(...)
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015
PROCESSO: 17201.199/15
O Pregoeiro da Universidade Estadual de Roraima - UERR, no uso de suas atribuições legais,
torna público a revogação do PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE PREÇOS Nº 003/
2015, oriundo do Processo nº 17201.199/15, que tem como objeto eventual Aquisição de
Central de Ar Condicionado para a Universidade Estadual de Roraima – UERR, publicado no
Diário Oficial do Estado, dia 27/07/2015, Diário Oficial da União e Jornal Folha de Boa Vista,
dia 28/07/2015, em razão de retificação no Edital.
Boa Vista-RR, 17 de agosto de 2015.
ALVIM BANDEIRA NETO
Pregoeiro/CPL/UERR
Universidade Virtual de Roraima
PORTARIA Nº 276 DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA - UNIVIRR, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 156 de 14 de janeiro de 2010 e o
Decreto nº 422-P de 23/03/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor MARCOS WYLCYS PEREIRA, matrícula:
020097585, CPF: 596.714.162-68, Técnico, o qual irá conduzir no veículo L-200 placa:
NUK 1240, servidores da UNIVIRR e fará visita técnica ao Polo UAB/UNIVIRR no município de Alto Alegre/RR, no dia 14/08/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 14/
08/2015.
JÚLIA AMÉRICA VIEIRA CAMPOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Dec. nº 0422-P de 23/03/2015
PORTARIA Nº 277 DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA - UNIVIRR, no
uso das atribuições que lhe Confere a Lei Complementar nº 156 de 14 de janeiro de 2010 e o
Decreto nº 422-P de 23/03/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor BRUNO RICARDO DE ARAÚJO FONTELES,
matrícula: 020111629, CPF: 722.508.282-53, Técnico, para realizar visita técnica ao Polo
UAB/UNIVIRR no município de Alto Alegre/RR, no dia 14/08/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 14/
08/2015.
JÚLIA AMÉRICA VIEIRA CAMPOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Decreto nº 422-P de 23/03/2015
PORTARIA Nº 278 DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA - UNIVIRR, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 156 de 14 de janeiro de 2010 e o
Decreto nº 0442-P de 23/03/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor WALMI OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº
074.640.702-59, matrícula: 020097268, Eletricista, para realizar visita técnica, ao Polo UAB/
UNIVIRR no município de Alto Alegre/RR, no dia 14/08/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 14/
08/2015.
JÚLIA AMÉRICA VIEIRA CAMPOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Dec. nº 0442-P de 23/03/2015
PORTARIA Nº 279 DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA - UNIVIRR, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 156 de 14 de janeiro de 2010 e o
Decreto nº 422-P de 23/03/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor ALEXSANDRO PAULINO DA SILVA, matrícula: 20098775, CPF: 510.281.662-49, Motorista, conduzindo no veículo L-200, placa NUK1250, servidores da UNIVIRR ao município de Alto Alegre/RR, no dia 14/08/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 14/
08/2015.
JÚLIA AMÉRICA VIEIRA CAMPOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Decreto nº 422-P de 23/03/2015
PORTARIA Nº 280 DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA - UNIVIRR, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 156 de 14 de janeiro de 2010 e o
Decreto nº 422-P de 23/03/2015,
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2583
PÁG. 21
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
FILHO, matrícula: 020112445, CPF: 382.632.622-91, Motorista, a conduzir no veículo L200 – Placa NAP-0200, Professores do Instituto Federal do Amazonas - IFAM a sede do pólo/
UAB de Caracaraí/RR, no período de 14/08/2015 a 16/08/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 14/
08/2015.
JÚLIA AMÉRICA VIEIRA CAMPOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Decreto nº 422-P de 23/03/2015
PORTARIA Nº 281 DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA - UNIVIRR, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 156 de 14 de janeiro de 2010 e o
Decreto nº 422-P de 23/03/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ EUGENIO CLEMENTINO GONÇALVES, CPF: 294.327.232-91, Motorista, conduzindo no veículo SW4 Placa – NAT - 0202,
servidores da UNIVIRR, ao Pólo/UAB/UNIVIRR de Alto Alegre/RR, no dia 14/08/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 14/
08/2015.
JÚLIA AMÉRICA VIEIRA CAMPOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Dec. nº 0422-P de 23/03/2015
Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
PORTARIA N.º 474/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.
863-P, de 02 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores ROGEANO GONÇALVES DE
CARVALHO (Chefe de Divisão/DPH) e JUNHO TADEU DE MELO PINHEIRO (Auxiliar
Administrativo), para dar manutenção nas plataformas de Coletas de Dados do (PROGESTÃO
em parceria com a ANA), no município de Alto Alegre, no período de 13 à 15 de agosto de 2015.
E Também do servidor OTTO GLÓRIA PEIXOTO SILVA que conduzirá o veículo com os
servidores
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 13/08/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 17 de agosto de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 475/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.
863-P, de 02 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores WAGNER SEVERO NOGUEIRA
(Analista Ambiental/Eng. Agrônomo) e MARCOS DA SILVA OLIVEIRA (Analista
Ambiental/Eng. Florestal), para que possam realizar vistoria referente a Processos de
Licenciamentos Ambiental nos processos nº 001620/14-01, 001906/14-01, 00156/12-01,
001705/15-01, 001815/14-01, 01704/14-01 e 02452/11-01, no município de Rorainópolis/
RR, no período de 13/08 a 16/08/2015. E também do servidor FRANCILEY BENTO LIMA
(Motorista), que conduzirá o veículo com os servidores.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 13/08/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 17 de agosto de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria Nº 471/2015 da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- FEMARH/RR, publicado no Diário Oficial do Estado N.º 2582 de 14.08.2015.
RESOLVE:
ONDE SE LÊ: Art. 1º Autorizar o afastamento da sede, do servidor JUNHO TADEU DE
MELO PINHEIRO (Auxiliar Administrativo), que no participar Curso Internacional de
Medicação de Descarga Líquida em Grandes Rios; em Manaus/AM, no período de 19 á 31 de
agosto de 2015.
LEIA-SE: Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, do servidor JUNHO TADEU DE MELO
PINHEIRO (Auxiliar Administrativo), que no participar Curso Internacional de Medicação
de Descarga Líquida em Grandes Rios; em Manaus/AM, no período de 19 á 30 de agosto de
2015.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 19/08/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 17 de agosto de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria Nº 472/2015 da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- FEMARH/RR, publicado no Diário Oficial do Estado N.º 2582 de 14.08.2015.
RESOLVE:
ONDE SE LÊ: Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, do servidor VALDECIR PINHEIRO
DA COSTA (Analista Ambiental/ Eng.º Agrônomo), que no participar Curso Internacional de
Medicação de Descarga Líquida em Grandes Rios; em Manaus/AM, no período de 19 á 31 de
agosto de 2015.
LEIA-SE: Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, do servidor VALDECIR PINHEIRO DA
COSTA (Analista Ambiental/ Eng.º Agrônomo), que no participar Curso Internacional de
Medicação de Descarga Líquida em Grandes Rios; em Manaus/AM, no período de 19 á 30 de
agosto de 2015.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 19/09/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 17 de agosto de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Interino da FEMARH/RR
BOA VISTA, 17 DE AGOSTO DE 2015
Agência de Defesa Agropecuária do Estado
de Roraima
PORTARIA Nº. 824/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor ADERLEY MAGALHÃES DE
ASSIS (Soldado da PM), conforme ofício nº 260/CMDO/CIPA/15, de 28 de julho de 2015,
para viajar com destino as localidades de Rorainópolis, São Luiz, São João do Baliza e Caroebe
- Onde irá dar apoio policial na Fiscalização Móvel, no período de 30/07/2015 a 02/08/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 825/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, da servidora LEIA SANTIAGO RODRIGUES
(Soldado da PM), conforme ofício nº 260/CMDO/CIPA/15, de 28 de julho de 2015, para viajar
com destino as localidades de Rorainópolis, São Luiz, São João do Baliza e Caroebe - Onde irá
dar apoio policial na Fiscalização Móvel, no período de 30/07/2015 a 02/08/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 826/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor OLDAIR DA SILVA GARCIA (1º
Sargento da PM), conforme ofício nº 099/CMDO/CPI/15, de 31 de julho de 2015, para viajar
com destino a localidade de Bonfim - Onde irá dar apoio policial na Barreira Móvel, no período
de 03/08/2015 a 17/08/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 827/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor JANIS MAURO CASTRO COSTA
(Cabo da PM), conforme ofício nº 099/CMDO/CPI/15, de 31 de julho de 2015, para viajar com
destino a localidade de Bonfim - Onde irá dar apoio policial na Barreira Móvel, no período de
03/08/2015 a 17/08/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 828/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor EDVAN SANTOS LIMA (Soldado
da PM), conforme ofício nº 099/CMDO/CPI/15, de 31 de julho de 2015, para viajar com destino a localidade de Bonfim - Onde irá dar apoio policial na Barreira Móvel, no período de 03/
08/2015 a 17/08/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 829/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA
(Soldado da PM), conforme ofício nº 099/CMDO/CPI/15, de 31 de julho de 2015, para viajar
com destino a localidade de Bonfim - Onde irá dar apoio policial na Barreira Móvel, no período
de 03/08/2015 a 17/08/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 830/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor GEDEON FERREIRA COSTA
(Técnico em Agropecuária), para viajar com destino a localidade de Alto Alegre (Vila do Taiano)
- Onde irá realizar aglomerações de animais, no período de 07/08 a 08/08/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 831/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, da servidora TALITA NASCIMENTO VIANA
(Fiscal Agropecuária/Médica Veterinária), para viajar com destino a localidade de Alto Alegre
(Vila do Taiano) - Onde irá realizar aglomerações de animais, no período de 07/08 a 08/08/
2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 832/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor FÁBIO DOS SANTOS MORAES
(Técnico em Agropecuária), para viajar com destino a localidade de Rorainópolis - Onde irá
realizar na fiscalização no posto Jundiá, no período de 02/08 a 06/08/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 833/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2583
PÁG. 22
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, da servidora FABIANA MENEZES LOBÃO
(Fiscal Agropecuário/Médica Veterinária), para viajar com destino as localidades do Cantá e
São Francisco - Onde irá realizar fiscalização móvel, no dia 04/08/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 834/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor IRONI DA ROSA PADILHA
(Técnico em Agropecuária), para viajar com destino as localidades do Cantá e São Francisco
- Onde irá realizar fiscalização móvel, no dia 04/08/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 835/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor ANTONIO IPOJUCAN
EVANGELISTA (Técnico em Agropecuária), para viajar com destino a localidade de Jundiá Onde irá realizar fiscalização agropecuária na barreira fixa, no período de 06//08 a 14/08/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 836/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor LUCIAN ALVES DE CARVALHO
(técnico Agropecuário), para viajar com destino a localidade de Jundiá - Onde irá realizar
fiscalização agropecuária na barreira fixa, no período de 06//08 a 14/08/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 837/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor RONIELISSON RIBEIRO RABELO
(Técnico em Agropecuária), para viajar com destino a localidade de Jundiá - Onde irá realizar
fiscalização agropecuária na barreira fixa, no período de 06//08 a 14/08/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 838/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, da servidora FRANCISCA ALVES DE SOUSA
(Chefe do Núcleo de Certificação Fitossanitária), para viajar com destino a localidade de Jundiá
- Onde irá realizar fiscalização agropecuária na barreira fixa, no período de 14//08 a 22/08/
2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 839/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor TIAGO MORETH DE SANTANA
(Fiscal Agropecuário/Engenheiro Agrônomo), para viajar com destino a localidade de Jundiá
- Onde irá realizar fiscalização agropecuária na barreira fixa do Jundiá, no período de 14/08 a
22/08/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 840/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor EDUARDO CALHEIRO (Técnico
em Agropecuária), para viajar com destino a localidade de Jundiá - Onde irá realizar fiscalização
agropecuária na barreira fixa do Jundiá, no período de 22/08 a 30/08/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 841/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA VIEIRA
(Técnico em Agropecuária), para viajar com destino a localidade de Jundiá - Onde irá realizar
fiscalização agropecuária na barreira fixa do Jundiá, no período de 30/08 a 07/09/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 842/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, da servidora CRISTIANE PEDROSA ALVES
(Chefe do Núcleo de Inspeção Vegetal), para viajar com destino a localidade de Jundiá - Onde
irá realizar fiscalização agropecuária na barreira fixa do Jundiá, no período de 30/08 a 07/09/
2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 843/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor CARLOS ALBERTO TEROSSI
BOA VISTA, 17 DE AGOSTO DE 2015
(Gerente de Defesa Vegetal), para viajar com destino a cidade de Brasília-DF - Onde irá participar na 1ª Reunião da Coordenação-Geral da Campanha Nacional de Erradicação do Cancro
Cítrico - CANECC, no período de 10/08 a 13/08/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 844/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor MARCOS ANDRÉ DE SOUZA
PRILL (Engenheiro Agrônomo), para viajar com destino as localidades do Cantá (Sede e Vila
Félix Pinto), Iracema e Caracaraí - Onde irá realizar educação sanitária e cadastramento de
escolas, no período de 12/08 a 14/08/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 845/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor SYLVIO LOFEGO BOTELHO
NETO (Assessor de Educação Sanitária médico veterinário), para viajar com destino as localidades do Cantá (Sede e Vila Félix Pinto), Iracema e Caracaraí - Onde irá realizar supervisão nas
UDA´s, no período de 12/08 a 14/08/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 846/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor RICHARD WILLIAM ACHEE
(Médico Veterinário), para viajar com destino as localidades do Cantá (Sede e Vila Félix Pinto),
Iracema e Caracaraí - Onde irá realizar supervisão nas UDA´s, no período de 12/08 a 14/08/
2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 10 de agosto de 2015.
BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente da ADERR
PORTARIA Nº. 856/15-GAB/ADERR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - ADERR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1172-P, de 24 de
julho de 2015; R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor SYLVIO LOFEGO BOTELHO
NETO (Assessor de Educação Sanitária médico veterinário), para viajar com destino a cidade
de Porto Alegre/RS - Onde irá participar da XXX EXPOINTER e da reunião do FONESA, no
período de 28/08 a 03/09/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 13 de agosto de 2015.
BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente da ADERR
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 2572, de 31 de julho de 2015, sob a Portaria nº.
776/2015-GAB/ADERR:
ONDE SE LÊ:
RESOLVE: (...) Onde irá realizar fiscalização agropecuária em barreira fixa, no período de 23/
02 A 03/03/2015. (...).
LEIA-SE:
RESOLVE: (...) Onde irá realizar fiscalização agropecuária em barreira fixa, no período de 03/
03 A 11/03/2015. (...).
Boa Vista – RR, 17 de agosto de 2015.
BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente da ADERR
Agência de Fomento do Estado de Roraima
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015.
PROCESSO Nº. 15/1506
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos de Informática, para atender as necessidades
desta Agência de Fomento do Estado de Roraima S/A – AFERR.
Abertura da Sessão: 27/08/2015 às 14h30min.
Tipo: Menor preço por lote
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Agência de Fomento do Estado de Roraima
S/A – AFERR, sito na Rua: Alferes Paulo Saldanha, 374 – Centro, Boa Vista – RR, CEP:
69301/420. A AFERR torna pública a modalidade licitatória em epígrafe, informando aos
interessados em participar do presente certame, que poderão obter cópia deste edital gratuitamente, no endereço acima mencionado, os interessados deverão disponibilizar seus endereços
Eletrônicos (email) ou pen drive para cópia do Edital em horário normal de expediente de
08h00min as 14h00min, de segunda a sexta-feira, pedidos de esclarecimentos através do email:
[email protected] e pelos telefones (95) 2121-9204 / 2121-9223.
Boa Vista – RR, 17 de Agosto de 2015.
Mª Luzenilda Braga Ferreira
Presidente da CPL
AFERR
Instituto de Terras e Colonização de
Roraima
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº. 002/2015 - REPETIÇÃO.
PROCESSO Nº. 133/2015
A Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Terras e Colonização de Roraima –
ITERAIMA, instituída pela Portaria nº 295/2015, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DE JULGAMENTO DA CARTA CONVITE supracitada, oriunda
do Processo nº 133/2015, cujo objeto é Aquisição de Pneus. Teve como vencedora a Empresa
JAPURÁ PNEUS LTDA – CNPJ º 04.214.987/0004-40, no valor de R$ 14.000,00 (catorze mil
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2583
PÁG. 23
reais).
Boa Vista – RR, 17 de agosto de 2015.
Cleice Mendonça da Silva
Presidente da CPL
ITERAIMA
Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima
PORTARIA Nº 475/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR o senhor ADILTON CARDOSO GALVÃO, CPF: 112.467.782-00, do
cargo de chefe da CIRETRAN DE MUCAJAI – DAS-03, conforme Anexo III da Lei nº 828 de
24 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores
Públicos – PCS, do DETRAN/RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2015.
Boa Vista-RR, 30 de abril de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 778/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, art. 12 da Lei nº 338 de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor, NILSON JOSÉ DE ANDRADE JUNIOR, matrícula nº
9943-0, 08 (oito) dias de dispensa do serviço, por motivo de óbito de seu pai, NILSON JOSÉ
DE ANDRADE JUNIOR, no período de 03/08/2015 a 10/08/2015, de acordo com o art. 90º,
inc III, alínea “b” da Lei Complementar 053/2001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 03/08/2015.
Boa Vista-RR, 05 de agosto de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 783/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria no 283/15/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. No
2479 do dia 10/03/2015 referente a Autorização de Viagem.
Boa Vista-RR, 07 de Agosto de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 784/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuição
que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - DESCONSIDERAR a portaria nº 223/15, publicada no DOE nº 2468 de 23/02/2015,
referente à autorização de viagem.
Boa Vista-RR, 07 de Agosto de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 785/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - Incluir os servidores FIDELCASTRO DIAS DE ARAÚJO, matrícula nº 1201-4 e
THIALHE DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 9934-0, na Comissão de Acompanhamento e
Elaboração da Alteração do Plano de Cargos e Salários dos Servidores DETRAN-RR, conforme Portaria nº 740/15/GAB/DETRAN/RR publicada no DOE nº 2575 de 05/08/2015.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 05/08/2015.
Boa Vista-RR, 07 de agosto de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 787/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora, ANA CLAUDIA SOUTO MAIOR HAGE, matrícula nº
0392-1, dispensa nos dias 14 de maio e 23 de julho do corrente ano, por ter prestado serviço
ao Júri Popular, como Membro do Conselho de Sentença.
Boa Vista-RR, 10 de agosto de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 788/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora, DÉBORA PINTO CARVALHO, matrícula nº 368-9, dispensa no dia 07 DE AGOSTO do corrente ano, por ter prestado serviço ao Júri Popular, como
Membro do Conselho de Sentença.
Boa Vista-RR, 10 de agosto de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA N° 789/15-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 11 de Agosto de 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRAN-RR, no
uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual n° 338, de 28 de junho de
2002,
Diário Oficial Nº. 2583
BOA VISTA, 17 DE AGOSTO DE 2015
RESOLVE:
Art. 1°- Designar as psicólogas: Camila Moraes Menezes, Flaviane Carvalho da Rocha, e
Janaína do Nascimento Pires sob a presidência da primeira, para constituírem Junta Psicológica com a finalidade de reavaliar o exame psicológico dos candidatos abaixo relacionados e
expedir laudo indubitável em razão da discordância do resultado da primeira avaliação:
Nome
Thamiris Vieira Lima
Yuslay Coromoto Munoz Campos
Raimunda Mendes Silva Veras
Pablo Santos Gonlcalves
Cristiane da Silva Frazão
Maria Mariana da Silva
CPF
002.165.622-36
531.3803662-91
225.565.592-68
701.610.742-60
655.167.372-49
205.015.602-20
1º avaliação
Hérica Soares Alexandre Silva
Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante
Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante
Styane de Melo Barbosa Correa
Styane de Melo Barbosa Correa
Carmem Ângela Cabral Alves Jatobá Garcia
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do
relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente
DETRAN-RR
PORTARIA N° 801/15-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 13 de Agosto de 2015.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRAN-RR, no
uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual n° 338, de 28 de junho de
2002,
RESOLVE: Art. 1°- Designar as psicólogas: Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante, Camila
Moraes Menezes, Flaviane Carvalho da Rocha, sob a presidência da primeira, para constituírem
Junta Psicológica com a finalidade de reavaliar o exame psicológico dos candidatos abaixo
relacionados e expedir laudo indubitável em razão da discordância do resultado da primeira
avaliação:
Nome
Francisco Silva Conceição
Mônica de Cássia Oliveira de Souza
Davi Pereira Rocha
Maria Sousa Barroso
João Moreira da Silva
Joseni Freitas de Araújo
CPF
322.856.802-44
017.389.802-51
006.674.182-37
768.328.641-91
155.767.012-91
926.139.342-04
1º avaliação
Janaína Nascimento Pires
Styane de Melo Barbosa Correa
Janaína Nascimento Pires
Janaína Nascimento Pires
Janaína Nascimento Pires
Maria Aparecida S. Ramos Bruno
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do
relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente
DETRAN-RR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 022/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN-RR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art. 13 do Regimento Interno, aprovado pelo
Decreto n° 5.123-E, do Governador do Estado de Roraima;
RESOLVE: Autorizar conforme o Memo. nº 186/15 /COORD/CIRETR servidores relacionados e coordenador abaixo a trabalhar no domingo do mês de agosto do corrente ano.
Lauditoni Pereira Chaves
Mucajaí
Paulo Roberto Alves Temoteo
Pacaraima
Bruno Raphael Sena Cortez
Pacaraima
Antonio Wagner Oliveira Freitas
Rorainopolis
Juarez Jose da Silva
Coordenador das Ciretrans
Dias
Horários
02 / agosto 2015
08: 00 as 18: 00
Boa Vista-RR, 30 de julho de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente
DETRAN-RR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 023/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN-RR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art. 13 do Regimento Interno, aprovado pelo
Decreto n° 5.123-E, do Governador do Estado de Roraima;
RESOLVE: Autorizar conforme o Memo. nº 199/15 /COORD/CIRETR dos servidores relacionados abaixo a trabalhar no domingo do mês de agosto do corrente ano. Paulo Roberto Alves
Temoteo Nº matricula 1171-0 Pacaraima
Lauditoni Pereira Chaves
Raimundo Alves de Souza
Dias
16/ agosto 2015
Nº matricula 1148-4
Nº matricula 0708288
Horários
08: 00 as 18: 00
Mucajaí
ciretrans
Boa Vista-RR, 12 de agosto de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente
DETRAN-RR
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 09/2015
O Tribunal de Contas do Estado de Roraima, por meio da Diretora de Atividades Plenárias e
Cartorárias do TCERR, com delegação conferida pelo Conselheiro Presidente.
FAZ SABER
a todos que virem ou tiverem conhecimento deste Edital, que corre neste Tribunal de Contas
o Processo nº 0233/2010, referente ao Processo de Tomada de Contas Especial da Secretaria
de Estado da Segurança Pública de Roraima - SESP, no qual o Sr. ELIESER GIRÃO MONTEIRO
FILHO figura como responsável, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, vem INTIMÁLO, da aplicação da multa de 20 UFERR’s, a ser recolhida ao Fundo de Modernização do
Tribunal de Contas do Estado de Roraima – FMTCE/RR, Agência nº. 3797-4, Conta Correte
nº. 5172-1, Banco do Brasil S/A, determinada no subitem 8.3 do Acórdão nº. 078/2015-TCERR2ª CÂMARA, proferido nos autos do processo acima citado. Para conhecimento de todos é
passado o presente edital, em 03 (três) vias, sendo que uma delas será afixada no mural do
TCERR. Dado e passado nesta cidade de Boa Vista-RR, em 14 de agosto de 2015. Eu, Margareth
Maria Coimbra dos Reis Miranda ____________________________, Diretora de Atividades Plenárias e Cartorárias do TCERR o elaborei e o subscrevi.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO PROCESSO: 0500/2015;
OBJETO: Participação da servidora MARIA ELIANE MARQUES DE OLIVEIRA, no curso
“Licitação e Contratos, Pregão e Noções de SRP.”;
CONTRATADA: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.;
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993;
VALOR: R$ 2.980,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais);
RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 12.08.2015, pelo Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira – Interino, Francisco das Chagas B. Pereira
RATIFICAÇÃO: em 12.08.2015, pelo Conselheiro Presidente, Henrique Manoel Fernandes
www.imprensaoficial.rr.gov.br
PÁG. 24
Machado.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO PROCESSO: 0501/2015;
OBJETO: Participação do Conselheiro CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY, no “11º Congresso Norte-Nordeste de Controle Interno e Externo – CONINTER.”;
CONTRATADA: JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA.;
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993;
VALOR: R$ 2.690,00 (dois mil, seiscentos e noventa reais);
RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 11.08.2015, pelo Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira – Interino, Francisco das Chagas B. Pereira
RATIFICAÇÃO: em 11.08.2015, pelo Conselheiro Presidente, Henrique Manoel Fernandes
Machado.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO PROCESSO: 0515/2015;
OBJETO: Participação de diversos servidores deste Tribunal, no curso “Contabilidade
Aplicada ao setor Público”;
CONTRATADA: SINDICATO DAS EMP.RESAS DE SERV CONTABEIS E DAS EMPRESAS DE ASS. PER. INFOR E PESQ NO ESTADO DE RORAIMA – SESCON-RR;
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993;
VALOR: R$ 1.250,00 (mil e duzentos e cinquenta reais);
RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 14.08.2015, pelo Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira – Interino, Francisco das Chagas B. Pereira
RATIFICAÇÃO: em 14.08.2015, pelo Conselheiro Presidente, Henrique Manoel Fernandes
Machado.
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 707, DE 13 DE AGOSTO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça, Dr. MARCO ANTÔNIO BORDIN DE AZEREDO, para atuar,
sem prejuízo de suas atuais atribuições, em Sessão do Tribunal do Júri, referente aos autos do
Processo nº 0010.12.011.024-1, no dia 06AGO15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 708, DE 13 DE AGOSTO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
Homologar a avaliação de estágio probatório do servidor EDUARDO FABIO LOURETO DA
COSTA, considerando-o estável no Quadro de Servidores Efetivos do Ministério Público
Estadual, no cargo de Auxiliar de Manutenção, Código MP/NB-1, Nível I, com efeitos a contar
de 18AGO15, conforme o Processo nº 173/2014 – D.R.H., de 24FEV14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 709, DE 13 DE AGOSTO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
Homologar a avaliação de estágio probatório da servidora ADENILZA MARQUES DA SILVA, considerando-a estável no Quadro de Servidores Efetivos do Ministério Público Estadual, no cargo de Auxiliar de Limpeza e Copa, Código MP/NB-1, Nível I, com efeitos a contar de
08AGO15, conforme o Processo nº 174/2014 – D.R.H., de 24FEV14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 710, DE 13 DE AGOSTO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
Homologar a avaliação de estágio probatório do servidor ANTONIO CLAUDIO DA SILVA
FAVELA FILHO, considerando-o estável no Quadro de Servidores Efetivos do Ministério
Público Estadual, no cargo de Auxiliar de Limpeza e Copa, Código MP/NB-1, Nível I, com
efeitos a contar de 01AGO15, conforme o Processo nº 171/2014 – D.R.H., de 24FEV14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 711, DE 14 DE AGOSTO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Promotor de Justiça, Dr. ULISSES MORONI JÚNIOR, 05 (cinco) dias de férias,
a serem usufruídas a partir de 14AGO15, conforme o Processo nº 123//2015 – D.R.H., de
20FEV15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 712, DE 14 DE AGOSTO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça, Dr. ISAIAS MONTANARI JÚNIOR, para responder, sem
prejuízo de suas atuais atribuições, pela 1ª Titularidade da 3ª Promotoria de Justiça Criminal
de Atuação Residual, no período de 31AGO a 04SET15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 713, DE 14 DE AGOSTO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
BOA VISTA, 17 DE AGOSTO DE 2015
Conceder ao Procurador de Justiça, Dr. SALES EURICO MELGAREJO FREITAS, 18 (dezoito) dias de recesso de fim de ano, no período de 01 a 18SET15, conforme o Processo nº 622/
2015 – D.R.H., de 13AGO15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 714, DE 14 DE AGOSTO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
Designar a Procuradora de Justiça, Dra. CLEONICE ANDRIGO VIEIRA, para responder pela
2ª Procuradoria de Justiça Cível, no período de 01 a 11SET15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 715, DE 14 DE AGOSTO DE 2015
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
Designar o Procurador de Justiça, Dr. EDSON DAMAS DA SILVEIRA, para responder pela
2ª Procuradoria de Justiça Cível, no período de 12 a 18SET15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E
IDOSO; DIREITO À EDUCAÇÃO
TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 010/2015
Ementa: RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL. CONDICOES PRECÁRIAS DO EDIFICIO
ESCOLAR. GRAVES RISCOS À SEGURANCA DA COMUNIDADE ESCOLAR.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA através da Promotoria de Defesa da
Pessoa com Deficiência e Idoso; Direito à Educação - Pro-DIE, por sua agente in fine firmada,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Ministério Público Estadual – Lei Complementar nº 003, de 07 de janeiro de 1994 – art. 32, V, “a”, “d” c/c art. 33, IV,
e ainda com espeque no ICP nº 021/2014/Pro-DIE/MP/RR, que tem como objeto verificar “a
precariedade da Escola Estadual Alcides Miguel de Souza”, vem por meio do presente termo:
CONSIDERANDO que a Lei Orgânica Estadual do Ministério Público (Lei Complementar
n.º 003/1994) faculta a seus membros, no exercício de suas funções, fazer recomendações para
melhoria dos serviços públicos e dos serviços de relevância pública;
CONSIDERANDO o contido no art. 127 da Constituição Federal, dispondo que “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais
indisponíveis”.
CONSIDERANDO que a Constituição Federal, em seu art. 6.º, define como direito social o
direito humano à educação, dispondo, ainda, no art. 205, que a educação é direito de todos e
dever do Estado;
CONSIDERANDO que de acordo com o art. 23, inciso V da Constituição Federal é de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, proporcionar os meios de
acesso à cultura, à educação e à ciência;
CONSIDERANDO que o art. 205 da Carta Maior garante ser a educação um direito de todos
e dever do Estado e da família, visando o pleno desenvolvimento de sua pessoas, abrangendo
os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar e na convivência humana;
CONSIDERANDO que o ensino público ou privado, deve ser ministrado em Instituição que
assegure os direitos inerentes aos alunos, principalmente sua integridade física e dignidade da
pessoa humana (art. 205 da Constituição Federal);
CONSIDERANDO que o artigo 206, inciso VII da Constituição Federal estipula que é princípio do ensino brasileiro a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola,
devendo, ademais, ser ministrado com garantia de padrão de qualidade;
CONSIDERANDO que o artigo 208, § 2º de nossa Carta Maior prevê que o não oferecimento
do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade
da autoridade competente, redação esta que é repetida por dispositivos legais
infraconstitucionais (art. 54, § 2.º, do Estatuto da Criança e do Adolescente e art. 5º, § 4.º, da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n.º 9.394/1996);
CONSIDERANDO que a Escola Estadual Alcides Miguel de Souza encontra-se em péssimas
condições físicas e que, segundo consta na Certidão elaborada pela Oficiala de Diligência
deste Parquet (fls. 44/46), em cumprimento a Ordem de Serviço n.º 088/2014/Pro-DIE/MP/
RR, “em relação à estrutura física da Escola, a situação é visivelmente crítica (…), dentro das
salas de aula a maioria dos ventiladores não funcionam, as janelas estão todas quebradas,
inclusive, algumas não podem nem ao menos serem abertas, porque correm o risco de cair em
cima dos alunos (...)”;
CONSIDERANDO que nesta mesma Certidão foi revelado um quadro extremamente preocupante
no tocante à exposição dos usuários do referido estabelecimento de ensino a excrementos de
morcego, demandando, assim, providências enérgicas para que se faça cessar, com urgência, tal
irregularidade;
CONSIDERANDO que, não obstante a Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED
tenha conhecimento da situação suso delineada, até a presente data nenhuma medida concreta
e eficaz foi adotada, dando ensejo à abertura do Procedimento de Investigação Preliminar n.º
021/2014;
CONSIDERANDO que as Instituições de Ensino, sejam elas públicas ou particulares, em
qualquer nível, devem dispor de um minimo de estrutura e segurança para todos os que dela
fazem uso (professores, funcionários, alunos e visitantes);
CONSIDERANDO que uma Instituição de Ensino em bom estado de conservação e funcionamento é necessária não somente para oferta de educação com mínimos padrões de qualidade
exigidos pela Constituição Federal e pelo Ministério da Educação, mas também para evitar e
combater a evasão escolar;
CONSIDERANDO que tais fatos afetam não apenas o direito à educação, mas, de igual modo,
o principio da dignidade humana;
RESOLVE expedir a presente NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA à EXCELENTÍSSIMA
SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS – SEED e ao
EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SEINF, para que, imediatamente, adotem as medidas necessárias para a realização de reparos
gerais na Escola Estadual Alcides Miguel de Souza, localizada no Município do Cantá, especialmente no tocante as deficiências registradas na Certidão expedida pela Oficial de Diligência do Ministério Público do Estado de Roraima.
Assina-se o prazo de 10 (dez) dias, a partir do recebimento da presente para que comunique ao
Ministério Público Estadual, quanto à adoção das providências determinadas na espécie e
outras mais que tiver deliberado, advertindo-se, desde logo, que o não encaminhamento justificado das informações poderá configurar crime previsto no art. 10 da Lei n. 7.347/85, além de
improbidade administrativa, consoante recente entendimento do e. Superior Tribunal de Justiça.
Afixe-se cópia no mural do Espaço da Cidadania e comunique-se, com cópia, à Procuradoria
Geral de Justiça, à Corregedoria do Ministério Público, ao Conselho Superior, ao CAOP, à
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2583
PÁG. 25
Procuradoria Geral do Estado, ao Conselho Estadual de Educação e Conselho Tutelar do
Cantá. Publique-se no DPJ.
Boa Vista-RR, 30 de julho de 2015.
ÉRIKA LIMA GOMES MICHETTI
Promotora de Justiça da Pro-DIE
Nesta data, 07/08/2015, tomei ciência da recomendação supra.
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 010/2015
Ementa: RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL. CONDICOES PRECÁRIAS DO EDIFICIO
ESCOLAR. GRAVES RISCOS À SEGURANCA DA COMUNIDADE ESCOLAR.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA através da Promotoria de Defesa da
Pessoa com Deficiência e Idoso; Direito à Educação - Pro-DIE, por sua agente in fine firmada,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Ministério Público Estadual – Lei Complementar nº 003, de 07 de janeiro de 1994 – art. 32, V, “a”, “d” c/c art. 33, IV,
e ainda com espeque no ICP nº 021/2014/Pro-DIE/MP/RR, que tem como objeto verificar “a
precariedade da Escola Estadual Alcides Miguel de Souza, no Município do Cantá”, vem por
meio do presente termo:
CONSIDERANDO que a Lei Orgânica Estadual do Ministério Público (Lei Complementar
n.º 003/1994) faculta a seus membros, no exercício de suas funções, fazer recomendações para
melhoria dos serviços públicos e dos serviços de relevância pública;
CONSIDERANDO o contido no art. 127 da Constituição Federal, dispondo que “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais
indisponíveis”.
CONSIDERANDO que a Constituição Federal, em seu art. 6.º, define como direito social o
direito humano à educação, dispondo, ainda, no art. 205, que a educação é direito de todos e
dever do Estado;
CONSIDERANDO que de acordo com o art. 23, inciso V da Constituição Federal é de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, proporcionar os meios de
acesso à cultura, à educação e à ciência;
CONSIDERANDO que o art. 205 da Carta Maior garante ser a educação um direito de todos
e dever do Estado e da família, visando o pleno desenvolvimento de sua pessoas, abrangendo
os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar e na convivência humana;
CONSIDERANDO que o ensino público ou privado, deve ser ministrado em Instituição que
assegure os direitos inerentes aos alunos, principalmente sua integridade física e dignidade da
pessoa humana (art. 205 da Constituição Federal);
CONSIDERANDO que o artigo 206, inciso VII da Constituição Federal estipula que é princípio do ensino brasileiro a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola,
devendo, ademais, ser ministrado com garantia de padrão de qualidade;
CONSIDERANDO que o artigo 208, § 2º de nossa Carta Maior prevê que o não oferecimento
do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade
da autoridade competente, redação esta que é repetida por dispositivos legais
infraconstitucionais (art. 54, § 2.º, do Estatuto da Criança e do Adolescente e art. 5º, § 4.º, da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n.º 9.394/1996);
CONSIDERANDO que a Escola Estadual Alcides Miguel de Souza, localizada no Município
do Cantá, encontra-se em péssimas condições físicas e que, segundo consta na Certidão elaborada pela Oficiala de Diligência deste Parquet (fls. 44/46), em cumprimento a Ordem de Serviço
n.º 088/2014/Pro-DIE/MP/RR, “em relação à estrutura física da Escola, a situação é visivelmente crítica (…), dentro das salas de aula a maioria dos ventiladores não funcionam, as janelas
estão todas quebradas, inclusive, algumas não podem nem ao menos serem abertas, porque
correm o risco de cair em cima dos alunos (...)”;
CONSIDERANDO que nesta mesma Certidão foi revelado um quadro extremamente preocupante
no tocante à exposição dos usuários do referido estabelecimento de ensino a excrementos de
morcego, demandando, assim, providências enérgicas para que se faça cessar, com urgência, tal
irregularidade;
CONSIDERANDO que, não obstante a Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED
tenha conhecimento da situação suso delineada, até a presente data nenhuma medida concreta
e eficaz foi adotada, dando ensejo à abertura do Procedimento de Investigação Preliminar n.º
021/2014;
CONSIDERANDO que as Instituições de Ensino, sejam elas públicas ou particulares, em
qualquer nível, devem dispor de um minimo de estrutura e segurança para todos os que dela
fazem uso (professores, funcionários, alunos e visitantes);
CONSIDERANDO que uma Instituição de Ensino em bom estado de conservação e funcionamento é necessária não somente para oferta de educação com mínimos padrões de qualidade
exigidos pela Constituição Federal e pelo Ministério da Educação, mas também para evitar e
combater a evasão escolar;
CONSIDERANDO que tais fatos afetam não apenas o direito à educação, mas, de igual modo,
o principio da dignidade humana;
RESOLVE expedir a presente NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA à EXCELENTÍSSIMA
SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS – SEED e ao
EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SEINF, para que, imediatamente, adotem as medidas necessárias para a realização de reparos
gerais na Escola Estadual Alcides Miguel de Souza, localizada no Município do Cantá, especialmente no tocante as deficiências registradas na Certidão expedida pela Oficial de Diligência do Ministério Público do Estado de Roraima.
Assina-se o prazo de 10 (dez) dias, a partir do recebimento da presente para que comunique ao
Ministério Público Estadual, quanto à adoção das providências determinadas na espécie e
outras mais que tiver deliberado, advertindo-se, desde logo, que o não encaminhamento justificado das informações poderá configurar crime previsto no art. 10 da Lei n. 7.347/85, além de
improbidade administrativa, consoante recente entendimento do e. Superior Tribunal de Justiça.
Afixe-se cópia no mural do Espaço da Cidadania e comunique-se, com cópia, à Procuradoria
Geral de Justiça, à Corregedoria do Ministério Público, ao Conselho Superior, ao CAOP, à
Procuradoria Geral do Estado, ao Conselho Estadual de Educação e Conselho Tutelar do
Cantá. Publique-se no DPJ.
Boa Vista-RR, 30 de julho de 2015.
ÉRIKA LIMA GOMES MICHETTI
Promotora de Justiça da Pro-DIE
Nesta data, 06/08/2015, tomei ciência da recomendação supra.
FLAMARION PORTELA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACARAÍ
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PA Nº 001/15
O Ministério Público do Estado de Roraima, por seu Presentante Substituto da Promotoria de
Justiça da Comarca de Caracaraí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 129, inciso III, da Constituição Federal e art. 33, inciso I, da LCE nº 003/94 (Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado de Roraima), DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com a finalidade DE ACOMPANHAR o cumprimento do
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 001/2015, firmado entre este Órgão do
Ministério do Público e o Município de Caracaraí.
RESOLVE, por isso, deliberar o seguinte:
a) Nomear para atuar no feito os servidores desta Promotoria de Justiça de Caracaraí;
b) Enviar extrato da presente portaria para veiculação no DJE, nos moldes recomendados na CI
BOA VISTA, 17 DE AGOSTO DE 2015
CIRC nº 001/2011/GAB/PGJ;
c) Cientificar a Corregedoria-Geral do Ministério Público da presente instauração;
f) Após, venham os autos conclusos.
Caracaraí/RR, 13 de agosto de 2015.
KLEBER VALADARES COELHO JÚNIOR
Promotor de Justiça Substituto
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 002/15
O Ministério Público do Estado de Roraima, por seu Presentante Titular da Promotoria de
Justiça da Comarca de Caracaraí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 129, inciso III, da Constituição Federal e art. 33, inciso I, da LCE nº 003/94 (Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado de Roraima), DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL, com a finalidade de apurar irregularidades no fornecimento de merenda escolar
aos alunos da rede municipal de ensino.
RESOLVE, por isso, deliberar o seguinte:
a) Para atuarem no feito, na qualidade de secretários dos trabalhos, ficam designados os servidores atuantes na Promotoria de Caracaraí;
b) Registrar o presente ICP em livro correspondente;
c) Cientificar a Corregedoria-Geral do Ministério Público da presente instauração;
e) Enviar extrato da presente portaria para veiculação no DJE, nos moldes recomendados na CI
CIRC nº 001/2011/GAB/PGJ;
f) Após, venham os autos conclusos.
Caracaraí/RR, 13 de agosto de 2015.
KLEBER VALADARES COELHO JÚNIOR
Promotor de Justiça Substituto
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 849 - DG, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de
setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento dos servidores CATARINA MENDES BATISTA ROSA ARAUJO,
Assessor Jurídico, CLAUDIA CAVALCANTE DA SILVA, Assessor de Comunicação Social,
LIVIA JUCIENE SILVA DE SOUZA MATOS, Atendente (Telefonista/Recepcionista) e ANTONIO VICTOR DIAS MOTA, Auxiliar de Manutenção/MP.FC.II, em face do deslocamento
para o Município do Alto Alegre-RR, no dia 17AGO15, sem pernoite, para participar de
reunião alusiva à Ação Social.
II - Autorizar o afastamento do servidor RUBENS GUIMARAES SANTOS, Motorista, em face
do deslocamento para o Município do Alto Alegre-RR, no dia 17AGO15, sem pernoite, para
conduzir servidores acima designados, Processo nº 499/15 – DA, de 17 de agosto de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 850 - DG, DE 17 DE AGOSTO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o disposto no art. 1º, da Resolução CPJ nº 004, de 14/11/2014, publicada no
DJE nº 5396, de 19/11/2014,
RESOLVE:
Conceder Recesso Forense ao servidor abaixo relacionado:
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2583
Nome
Adolfo Echechurry Cruz
Quantidade de dias
08
1º Período
11/09 a 18/09/15
PÁG. 26
2º Período
-
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 271 - DRH, DE 17 DE AGOSTO DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,EM EXERCÍCIO, com fulcro na Resolução nº 14, de
16 de setembro de 2008 e conforme acatamento do atestado médico pelo Diretor-Geral,
RESOLVE:
Conceder à servidora SUZANA MORAES LIRA, licença para tratamento de saúde, no dia
13AGO2015, conforme Processo nº 631/2015 – DRH, de 17AGO2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA DANTAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos – em exercício
Defensoria Pública do Estado de Roraima
ATO Nº 007, de 17 de agosto de 2015.
O Defensor Público-Geral, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 18, inciso XI, da Lei Complementar Estadual nº
164/2010; e
CONSIDERANDO a decisão unânime do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima quanto à homologação de Titularização de Defensor Público, ocorrida na 98ª
(nonagésima oitava) Reunião Extraordinária do Colegiado, ocorrida dia 13 de agosto de 2015;
RESOLVE:
Remover a Defensora Pública de 2ª Categoria Dra. JEANE MAGALHÃES XAUD, da 2º Titular da DPE atuante junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para
a 1º Titular da DPE atuante junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher.
O presente Ato produzirá seus efeitos a contar de 17 de agosto de 2015 no Diário Oficial do
Estado de Roraima.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, de 17 de agosto de 2015.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
EDITAL DE TITULARIZAÇÃO Nº 007/2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público, para ciência dos interessados, que se encontra vaga na Defensoria
Pública da Capital, a titularidade abaixo indicada, a ser preenchida nos termos do art. 77, do
Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
- 2º Titular da DPE atuante junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher.
O prazo para habilitação dos Defensores Público do Estado, lotados na Defensoria Pública da
Capital, é de 2 (dois) dias contados da publicação do presente Edital.
Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 17 de agosto de 2015.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
BOA VISTA, 17 DE AGOSTO DE 2015
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Diário Oficial Nº. 2583
PÁG. 27