A INTELIGÊNCIA FISCAL NO ÂMBITO
DA SECRETARIA DE FAZENDA DO
ESTADO DE RORAIMA
VILMAR LANA JÚNIOR
Fiscal de Tributos Estaduais
Comissão de Implantação da NF-e/SPED
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima
(95) 2121-9079
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A INTELIGÊNCIA FISCAL NO ÂMBITO DA
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE
RORAIMA
INTELIGÊNCIA FISCAL
Conjunto de instrumentos utilizados de maneira sistêmica
para alcançar os objetivos do fisco no que tange a
arrecadação e fiscalização dos tributos de sua competência.
Forma:
 ÓRGÃO DA ESTRUTURA DO FISCO
 MÉTODO FISCAL
 SISTEMA NACIONAL DE INTELIGÊNCIA FISCAL
 INSTITUTO DA CONTROLADORIA
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A INTELIGÊNCIA FISCAL NO ÂMBITO DA
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE
RORAIMA
INSTRUMENTOS
 NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
 Implementado desde 2008
 CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e)
 Projeto Piloto
 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD/SPED)
 Janeiro de 2011
 SISTEMA
AUTENTICADOR
E
TRANSMISSOR
DE
CUPONS
FISCAIS
ELETRÔNICOS (SAT-CF-e)
 Projeto
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A INTELIGÊNCIA FISCAL NO ÂMBITO DA
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE
RORAIMA
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
 AJUSTE SINIEF 07/05 –
(MODELO 55)
COMO
(CERTIFICADO DIGITAL)
DOCUMENTO
E RESPECTIVO
 PROTOCOLO ICMS 10/07
PARTIR DE
CRIAÇÃO
E
DA
FISCAL
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
COM
VALIDADE
JURÍDICA
DANFE
42/09 – OBRIGATORIEDADE
POR
CNAE
E A
1° DE DEZEMBRO DE 2010 POR OPERAÇÕES
 PORTARIA 195/08 E 649/10 (ESTADUAL)
 ARQUIVO XML
 VERSÃO 2.0
 NÃO SUBSTITUI CUPOM FISCAL
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A INTELIGÊNCIA FISCAL NO ÂMBITO DA
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RORAIMA
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE
ELETRÔNICO (CT-e)
 PROJETO PILOTO
AJUSTE SINIEF 09/07 – CRIAÇÃO
ELETRÔNICO (MODELO 57)
JURÍDICA
DA
CONHECIMENTO
DE
TRANSPORTE
COMO DOCUMENTO FISCAL COM VALIDADE
(CERTIFICADO DIGITAL)
ATO COTEPE 08/2008 –
TRANSPORTE ELETRÔNICO,
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO
CONHECIMENTO
DE
DOCUMENTO AUXILIAR
CONHECIMENTO
DE
DO
DO
TRANSPORTE ELETRÔNICO – DACTE
 ARQUIVO XML
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A INTELIGÊNCIA FISCAL NO ÂMBITO DA
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ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
(EFD/SPED)
 Arquivo digital (TXT), formado por um conjunto de escriturações de
documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das
unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem
como de registros de apuração de impostos referentes às operações e
prestações praticadas pelo contribuinte, enviados via ReceitaNet (PVA)
com CERTIFICADO DIGITAL.
 Decreto 6.022/07 – Sistema Público de Escrituração Digital
 Convênio ICMS 143/06 – Institui a Escrituração Fiscal Digital (EFD)
 Janeiro 2011 – Obrigatoriedade Reg Normal e Simples Nacional Normal
– Portaria 504/10
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SISTEMA AUTENTICADOR E TRANSMISSOR DE CUPONS
FISCAIS ELETRÔNICOS (SAT-CF-e)
 Módulo composto de hardware e software embarcado, que visa a
substituição dos atuais ECF’s (Emissores de Cupons Fiscais) no âmbito do
varejo do Estado de São Paulo. Por intermédio do uso de comunicação via
rede celular (GPRS) ou banda larga, transmite os CF-e’s periodicamente à
Secretaria da Fazenda, após a validação e autenticação integradas aos
Softwares de Frente de Loja.
 A partir do 2° Sem de 2011 (São Paulo)
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
 Redução de custos
 Conscientização de preservação ambiental
 Trânsito eficaz de mercadorias (Custo Brasil)
 Redução de trâmites burocráticos
 Tradução natural da tendência tecnológica no mercado
 Política fiscal justa
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OBRIGADO
HTTP://WWW.SEFAZ.RR.GOV.BR
HTTP://WWW.NFE.FAZENDA.GOV.BR/PORTAL/
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Fiscal de Tributos Estaduais
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