Floresta Nacional de Roraima
Raimundo de Araújo Lima
Diretor de Programas
Agosto/2008
Limite original da Flona de Roraima
Limite da Flona de Roraima alterado
--- referem-se a correções de erros de digitação constantes no projeto original.
--- refere-se às alterações no perímetro da Flona Nacional de Roraima
Atos Governamentais
-CRIAÇÃO DA FLORESTA NACIONAL DE RORAIMA: Criada pelo
Decreto 97.545, de 1° de março de 1989 com área de 2.664.685 ha.
-HOMOLOGAÇÃO DA TERRA INDÍGENA YANOMAMI: Homologada
em 25 de maio de 1992, com área de 9.664.975,48 ha.
- CRIAÇÃO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO: Criados em 29 de
fevereiro de 1996 no município de Mucajaí, os Projetos de Assentamento
Samaúma com área de 49.648,8864 ha para atender 827 famílias e Vila
Nova com área de 15.000 ha para atender 250 famílias. Antes de criar
os Projetos supra mencionados, o INCRA consultou o IBAMA sobre os
limites da Flona, não obtendo nenhuma resposta.
Sobreposição
-FLORESTA NACIONAL DE RORAIMA X TERRA INDÍGENA
YANOMAMI: Com o ato homologatório da Terra Indígena Yanomami,
2.620.685,48 ha de terras ficaram sobrepostos a Floresta Nacional de
Roraima.
- PROJETOS DE ASSENTAMENTO X FLORESTA NACIONAL DE
RORAIMA: O Projeto de Assentamento Samaúma, sobrepôs 19.865 ha
e o Projeto de Assentamento Vila Nova sobrepôs em 8.064 ha.
Encaminhamentos
O INCRA, O IBAMA e Instituto Chico Mendes, sob a coordenação do
Comitê Gestor das Políticas Públicas do Governo Federal em Roraima,
decidiram solicitar a revogação do decreto nº 97.545, de 1° de março
de 1989, que criou a Floresta Nacional de Roraima e editar um novo
decreto instituindo a Floresta Nacional do Pirandirá.
- O IBAMA ficou responsável em apresentar e encaminhar a proposta ao
Gabinete da Presidência da República.
FIM !