ANATEL
Evolução do
acompanhamento das tarifas
de telefonia fixa
BRASÍLIA, NOVEMBRO DE 2009
EVOLUÇÃO DOS REGIMES TARIFÁRIOS
ANATEL
NÍVEL DE
INTERVENÇÃO
ÊNFASE NOS OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
FIXAÇÃO
REGULAÇÃO
ÊNFASE NA RESPOSTA
DE MERCADO
LIBERDADE
TARIFÁRIA
TEMPO
ANATEL
O MODELO TARIFÁRIO DO STFC
• PRINCIPAIS ALTERNATIVAS PARA A REGULAÇÃO
ECONÔMICA DA PRESTAÇÃO
REGULAÇÃO DA
TAXA DE RETORNO
(LUCRO REGULADO)
REGULAÇÃO
REGULAÇÃO POR
INCENTIVOS
(TETO TARIFÁRIO)
ANATEL
FERRAMENTAS BÁSICAS
PARA A REGULAÇÃO TARIFÁRIA
– FIXAÇÃO DE ESTRUTURA E VALORES
• INÍCIO DA OFERTA/CONTRATO
• REFERÊNCIA INICIAL PARA O EQUILÍBRIO CONTRATUAL
– REAJUSTE TARIFÁRIO
• PERIÓDICO DURANTE UM PERÍODO CONTRATUAL
• PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO SEGUNDO
DETERMINADO MODELO DE REGULAÇÃO
– REVISÃO TARIFÁRIA
• OCASIONAL OU PERIÓDICA, DEPENDENDO DO MODELO
ADOTADO
• REESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO OU
PREPARAÇÃO PARA UMA ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL
NO MODELO DE REGULAÇÃO
O MODELO TARIFÁRIO DO STFC
ANATEL
DA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES (LEI 9.472/97) – LGT
Art. 103. Compete à Agência estabelecer a estrutura tarifária para
cada modalidade de serviço.
§ 1° A fixação, o reajuste e a revisão das tarifas poderão basearse em valor que corresponda à média ponderada dos valores
dos itens tarifários.
• O EMPREGO DO TETO OU CESTA TARIFÁRIA, PARA SERVIÇO
EXPLORADO EM REGIME PÚBLICO, FICOU CONTEMPLADO NA
LGT,
O MODELO TARIFÁRIO DO STFC
ANATEL
• REGULAÇÃO POR INCENTIVOS (TETO TARIFÁRIO)
– METODOLOGIA
• RECEITA MÉDIA DE UMA CESTA É ATUALIZADA COM
REDUTOR SEGUNDO GANHOS DE EFICIÊNCIA
– OBJETIVO CENTRAL:
• GARANTIR A SUPERAÇÃO DE DESAFIOS DE EXPANSÃO
E CONTINUIDADE
– CARACTERÍSTICAS:
• INCENTIVO À EFICIÊNCIA EMPRESARIAL, COM
COMPARTILHAMENTO DE GANHOS ECONÔMICOS
• SIMPLICIDADE METODOLÓGICA
• SENSIBILIDADE A UM ÍNDICE INFLACIONÁRIO
• ACEITAÇÃO INTERNACIONAL
ANATEL
REGRAS SOBRE OFERTA E
COMERCIALIZAÇÃO
• A OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO DO STFC AO PÚBLICO
EM GERAL PODE ENVOLVER:
– PLANOS DE SERVIÇOS
– PRESTAÇÕES UTILIDADES E COMODIDADES - PUCs
– DESCONTOS, VANTAGENS E PROMOÇÕES
ANATEL
REGRAS SOBRE OFERTA E
COMERCIALIZAÇÃO
• PLANOS DE SERVIÇOS
– PLANO BÁSICO
- OFERTA OBRIGATÓRIA EM TODA A ÁREA DE
PRESTAÇÃO
- REFERÊNCIA
PARA
OPÇÃO
DO
(PUBLICIDADE E COMPARABILIDADE)
USUÁRIO
– PLANO ALTERNATIVO DE SERVIÇO
- OFERTA BASEADA EM CRITÉRIOS OBJETIVOS
– ÊNFASE
REGULATÓRIA
NA
PUBLICIDADE
E
COMPARABILIDADE ENTRE PLANOS (SIPT, PASOO,
DESPACHOS SPB)
ANATEL
REGRAS SOBRE OFERTA E
COMERCIALIZAÇÃO
PARA AS AUTORIZADAS (REGIME PRIVADO)
• PLANO BÁSICO
- DEFINIDO PELA PRESTADORA
- REAJUSTE LIMITADO AO ÍNDICE INFLACIONÁRIO
• PLANO ALTERNATIVO DE SERVIÇO
- PRESTADORA COM PMS (INCLUSIVE CONCESSIONÁRIAS)
- SUBMETE PREVIAMENTE
- ANATEL HOMOLOGA
- PRESTADORA SEM PMS
- PRESTADORA INFORMA ANATEL, A POSTERIOR
- REAJUSTE LIMITADO AO ÍNDICE INFLACIONÁRIO
ANATEL
REGRAS SOBRE OFERTA E
COMERCIALIZAÇÃO
PARA AS CONCESSIONÁRIAS (REGIME PÚBLICO)
•
PLANO BÁSICO
- DEFINIDO PELA AGÊNCIA (ANEXO AO CONTRATO DE CONC.)
- REAJUSTADO POR FÓRMULA DE TETO TARIFÁRIO
- ÍNDICE INFLACIONÁRIO
- FATOR DE PRODUTIVIDADE (REDUTOR)
- FATOR DE EXCURSÃO POR ITEM
• PLANO ALTERNATIVO DE SERVIÇO
- CONCESSIONÁRIA SUBMETE PREVIAMENTE
- ANATEL HOMOLOGA
- REAJUSTE LIMITADO AO ÍNDICE INFLACIONÁRIO
- ANATEL PODE IMPOR PLANO, DESDE QUE OBSERVADOS
PARÂMETROS DE MERCADO E EQUILÍBRIO ECO-FINANCEIRO
PARTICULARIDADES
DA
TELEFONIA
FIXA
ANATEL
• MODELO DE UMA REDE TELEFÔNICA FIXA LOCAL
ACESSO
(Ñ COMP.)
TRANSPORTE
(COMPARTILHÁVEL)
ACESSO
(Ñ COMP.)
Central de
Comutação
Local
Central de
Comutação Local
MEIOS DE TRANSMISSÃO
Central de
Comutação Tandem Regional
Central de
Comutação Tandem Local
PARTICULARIDADES DA TELEFONIA FIXA
ANATEL
• SEGMENTO DE ACESSO (SERVIÇO LOCAL):
– ÊNFASE NA DISPONIBILIDADE DO STFC
• TEM QUE ESTAR DISPONÍVEL, INDEPENDENTEMENTE DO
NÍVEL DE UTILIZAÇÃO
– FORTEMENTE BASEADA EM REDES FÍSICAS
– CAPILARIDADE FÍSICA DA REDE PROPORCIONAL À
DISPERSÃO GEOGRÁFICA DOS ASSINANTES
• ASSINANTES DISPERSOS IMPLICAM MAIORES DESPESAS
– POUCO OU NENHUM COMPARTILHAMENTO DE RECURSOS
• REDE DE ACESSO E PLACAS DE COMUTAÇÃO
INDIVIDUALIZADA POR ASSINANTE
• OCIOSIDADE NÃO PODE SER EVITADA
– COBRANÇA DE ASSINATURA MENSAL
PARTICULARIDADES
DA
TELEFONIA
FIXA
ANATEL
• SEGMENTO DE TRANSPORTE (LOCAL E LONGA DISTÂNCIA)
– ÊNFASE NA FRUIÇÃO DE TRÁFEGO (CHAMADA) DO STFC
• COMPREENDE COMUTAÇÃO E TRANSMISSÃO
– TOTAL COMPARTILHAMENTO DE RECURSOS
• ACOMPANHAMENTO ESTATÍSTICO DE TRÁFEGO
PERMITE DIMENSIONAMENTO EFICIENTE DOS
RECURSOS E MÍNIMA OCIOSIDADE
– DESPESAS PODEM SER RATEADAS PELA BASE DE
USUÁRIOS COM BASE NO CRITÉRIO ISONÔMICO DA
OCUPAÇÃO DOS RECURSOS (TRÁFEGO)
– COBRANÇA POR USO (PULSO, MINUTO)
ANATEL
EVOLUÇÃO DO PLANO BÁSICO DAS
CONCESSIONÁRIAS
ALÉM DA ASSINATURA QUE REMUNCERA A DISPONIBILIDADE:
TARIFAÇÃO POR PULSOS
ATÉ 2007
TARIFAÇÃO POR MINUTOS
PÓS 2007
• Um pulso no
atendimento
• TMT de 3 segundos, e
• TTM de 30 segundos
(HN)
UTILIZAÇÃO
NO HORÁRIO
NORMAL
• 2º pulso "aleatório",
seguido de pulsos
regulares a cada 4
minutos (240 segundos)
• TTM de 30 segundos e
Frações de 6 segundos
(1/10 de minuto)
UTILIZAÇÃO
NO HORÁRIO
REDUZIDO
• Um pulso por chamada
• VCA (valor corresponde
a 2 minutos por chamada)
FRANQUIA
• 100 pulsos na
classe residencial
• 90 pulsos nas classes
NRes e Tronco
• 200 minutos na
classe residencial
• 150 minutos NRes e
Tronco
TRATAMENTO
NO INÍCIO DA
CHAMADA
O PLANO BÁSICO COM TARIFAÇÃO
POR PULSOS
ANATEL
HOR. NORMAL (MULTIMEDIÇÃO) = KARLSSON ACRESCIDO 240
------------ PULSO
0:
10
:0
0
0:
09
:0
0
0:
08
:0
0
0:
07
:0
0
0:
06
:0
0
* VALORES
ILUSTRATIVOS
0:
05
:0
0
0:
04
:0
0
0:
03
:0
0
INTERVALO PARA O
PULSO “ALEATÓRIO”
0:
02
:0
0
0:
00
:0
0
0,45
0,40
0,35
0,30
0,25
0,20
0,15
0,10
0,05
0,00
0:
01
:0
0
R$
------------ CURVA DE TENDÊNCIA
O NOVO PLANO BÁSICO COM
TARIFAÇÃO POR MINUTO (HN)
ANATEL
HORÁRIO NORMAL
R$
(NÃO HÁ TAXA DE COMPLETAMENTO)
0,45
0,40
0,35
0,30
0,25
0,20
0,15
0,10
0,05
0,00
$ MIN
0:
08
:0
0
0:
07
:0
0
0:
06
:0
0
0:
05
:0
0
0:
04
:0
0
0:
03
:0
0
0:
02
:0
0
0:
01
:0
0
0:
00
:0
0
TTM 30 S
TMT 3 S
* VALORES ILUSTRATIVOS
O MODELO TARIFÁRIO DO STFC
ANATEL
• ESSÊNCIA DO MODELO DE REGULAÇÃO ADOTADO PELA ANATEL
PARA O PRIMEIRO PERÍODO CONTRATUAL (1998-2005)
– FIXAÇÃO DE ESTRUTURA E VALORES INICIAIS
• PRESERVAÇÃO DA ESTRUTURA PARCIALMENTE
REBALANCEADA
– REAJUSTE TARIFÁRIO
• PERIÓDICO (+12 MESES)
• CESTA/TETO TARIFÁRIO (NA MOD. LOCAL: HABILITAÇÃO,
ASSINATURA BÁSICA E PULSO)
• IGP-DI
• FATORES DE PRODUTIVIDADE PRÉ-ESTABELECIDOS
– REVISÃO TARIFÁRIA
• A QUALQUER TEMPO MEDIANTE SOLICITAÇÃO DE
QUALQUER PARTE
• REESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL
• ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL NO MODELO DE REGULAÇÃO
ANATEL
REAJUSTE TARIFÁRIO NO
CONTRATO DE CONCESSÃO (1998-2005)
Serviço Local:
(HABt + Asst + nto x Pt) < (1-k) Ft (HABto+ Assto + nto x Pto)
36
36
$ CESTA Período t
$ CESTA Período t0
• ITENS DA CESTA PODEM TER VARIAÇÕES COMPENSADAS
DE ATÉ 9%
• FATOR DE CORREÇÃO (Ft) = VARIAÇÃO DO IGP-DI
• PRODUTIVIDADE ANUAL (k): 0% (ATÉ 12/2000) E
1%( 2001- 2005)
REAJUSTE
Contratos de Concessão (1998-2005)
ANATEL
Evolução Inflação x Reajuste x Salário Mínimo – 1998/2005
Compartivo Inflação x Reajuste (1998 = base 100)
300
250
200
150
100
100
50
1998
1999
2000
Cesta Reajuste
Ass Residencial
TUP
2001
2002
2003
Inflação Considerada
Min
Habilitação SP
2004
2005
ANATEL
MELHORIAS NO TETO TARIFÁRIO
(CONTRATOS PRORROGADOS EM 2005)
• SIMPLIFICAÇÃO DA CESTA TARIFÁRIAS (ITENS RELEVANTES)
• NA MODALIDADE LOCAL: ASSINATURA BÁSICA E
MINUTO
• ADOÇÃO DE ÍNDICE INFLACIONÁRIO SETORIAL
• IST
• ADOÇÃO DE FATOR DE PRODUTIVIDADE CALCULADO DINÂMICA E
PERIODICAMENTE
• FATOR X
• REDUÇÃO DO FATOR DE EXCURSÃO INDIVIDUAL
• 5%
• INTRODUÇÃO DE FATOR DE AMORTECIMENTO INFLACIONÁRIO
ANATEL
REAJUSTE TARIFÁRIO NO ATUAL
CONTRATO DE CONCESSÃO
CAPÍTULO XII - DO REAJUSTAMENTO DAS TARIFA
CLÁUSULA 12.1
(Asst + nto x MINt) < (1-k) x Ft x (Assto + nto x MINto) )
$ CESTA Período t
$ CESTA Período t0
Onde:
Ft = VARIAÇÃO DO IST = (ISTt/ISTto)
k = X + FA (REDUTOR DA CESTA)
– X = FATOR DE TRANSFERÊNCIA
– FA = FATOR DE AMORTECIMENTO.
• I – 0 para variações do IST, até 10%;
• II – 0,01 para variações do IST entre 10% e 20%; e
• III – 0,02 para variações do IST acima de 20%
REAJUSTE
ANATEL
Contratos de Concessão (2005-2009)
Evolução Inflação x Reajuste x Salário Mínimo - 2005/2009
160,00
150,00
IGP-DI
140,00
IPCA
IST
Reajuste
130,00
Sal. Mínimo
En. Elet Res
120,00
En. Elet Com
110,00
100,00
2005
2006
2007
2008
2009
CARGA TRIBUTÁRIA DE TELECOMUNICAÇÕES
ANATEL
(Fonte Teleco)
ANATEL
OBRIGADO!