MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
SECEX
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Metodologia de produção da
Balança Comercial
Conceitos e definições
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
SECRETARIA DE
COMÉRCIO EXTERIOR
GABINETE
SERVIÇO DE APOIO
ADMINISTRATIVO
DEPARTAMENTO
DE OPERAÇÕES
DE COMÉRCIO
EXTERIOR
DEPARTAMENTO
DE NEGOCIAÇÕES
INTERNACIONAIS
DEPARTAMENTO
DE DEFESA
COMERCIAL
DEPARTAMENTO
DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
DO COMÉRCIO EXTERIOR
DEPARTAMENTO
DE NORMAS E
COMPETITIVIDADE
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ATRIBUIÇÕES DA SECEX QUANTO ÀS
ESTATÍSTICAS DE COMÉRCIO EXTERIOR
Elaborar a Balança Comercial Brasileira
 Produzir e divulgar as estatísticas de comércio
exterior
 Gerenciar o banco de dados de exportação
(depuração,
preparação
e
disseminação)
e
importação
 Elaborar as publicações de comércio exterior
 Representar o Brasil nos acordos internacionais de
envio/intercâmbio de dados estatísticos
 Representar o Brasil nos fóruns internacionais sobre
metodologias de apuração/produção de estatísticas de
comércio exterior.

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METODOLOGIA ATUAL UTILIZADA NA APURAÇÃO
ESTATÍSTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR NO BRASIL
Interpretação das recomendações internacionais - Cobertura
das Estatísticas
ONU = International Merchandise Trade Statistics - Concepts
and Definitions 2010
Compilers Manual – IMTS 2012 – aprovado em
02/03/2012)
ALADI = Manual de Conceitos e Definições (1996)
MERCOSUL= Manual de Compatibilização das
Metodologias Utilizadas para elaboração das Estatísticas de Comércio Exterior no âmbito do MERCOSUL.
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COBERTURA DAS ESTATÍSTICAS

Princípio Básico
Do ponto de vista conceitual, as estatísticas de comércio
exterior devem compreender os bens que se somam ao
acervo de recursos materiais de um país, devido aos
movimentos de entrada de mercadorias (importações) ou se
subtrai dele, devido à saída de mercacorias (exportações),
exceto os bens simplesmente em trânsito ou temporariamente
admitidos ou retirados (com exceção de bens destinados a
processamento interno ou no exterior).
A fonte dos dados no Brasil é exclusivamente aduaneira
(registros dos movimentos operacionais do SISCOMEX).
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
Sistemas de Comércio
Sistema Geral - É o Sistema recomendado pela ONU.
Registra as operações no momento do embarque
(exportação) e desembarque (importação) das mercadorias.
São registrados os movimentos de Zonas Francas com o
mercado externo.
Sistema Especial - É igual para as exportações; as
importações são registradas no momento do desembaraço
(liberação da mercadoria). São registrados os movimentos de
Zonas Francas com o restante do território nacional.
O Brasil adota o Sistema Geral para as exportações
e o Sistema Especial para as importações, exceto os
movimentos das Zonas Francas, quando são
incluídos todos os movimentos com o exterior
(Sistema Geral).
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DEFINIÇÃO DO MOMENTO EM QUE A
OPERAÇÃO DE EXPORTAÇÃO É
CONSIDERADA PARA EFEITO DE BALANÇA
- Após liberação para embarque
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DEFINIÇÃO DO MOMENTO EM QUE A
OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO É CONSIDERADA
PARA EFEITO DE BALANÇA
-
Após o desembaraço (liberação da mercadoria
para consumo)
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CRITÉRIO
DE VALORAÇÃO
A balança comercial brasileira é
produzida e divulgada com todos os
valores na condição F.O.B. tanto para as
exportações como para as importações.
São produzidas informações com dados do
frete e do seguro e valores na condição
CIF.
Obs.: FOB – Valor no local de embarque
CIF – Inclui frete e seguro
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Classificação
de Mercadorias
Até 1996, o Brasil utilizou a Nomenclatura Brasileira de
Mercadorias - NBM do Sistema Harmonizado (SH). Com o
advento do MERCOSUL (composto pela Argentina,
Brasil, Paraguai e Uruguai), o Brasil passou a adotar a
Nomenclatura Comum Mercosul - NCM (também do
Sistema Harmonizado).
Todas as demais compilações estatísticas por produtos,
utilizam o Sistema Harmonizado como referência para a
correlação (Seções e capítulos da CUCI, grupos de
produtos, fator agregado, categorias de uso, intensidade
tecnológica).
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Critério
de Pais Parceiro (também válido
para os Blocos Econômicos):
IMPORTAÇÃO – É considerado o país de
origem da mercadoria, com base na Convenção
de Kyoto. São produzidos dados com país de
procedência e de aquisição (país de compra).
EXPORTAÇÃO – É considerado o país de
destino final, conhecido no momento da
liberação da mercadoria para embarque.
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Critério
de UF (Estado):
IMPORTAÇÃO – É considerada a UF (Estado)
do endereço da empresa importadora (domicílio
fiscal).
EXPORTAÇÃO – É considerada a UF (Estado)
de origem da mercadoria , mesmo critério de
país de origem (convenção de Kyoto).
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Critério
de Porto:
IMPORTAÇÃO – É considerado o local de
desembarque da mercadoria no país (entrada).
EXPORTAÇÃO – É considerado o local de
embarque da mercadoria para o exterior (saída)
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PRINCIPAIS PRODUTOS ESTATÍSTICOS



DIÁRIOS
- Movimento diário de exportação e importação
SEMANAL
- Acompanhamento parcial comparativo de exportação
e importação
MENSAL
- Balança Comercial consolidada e mensal
- Balança Comercial por Estados e Regiões;
- Balança Comercial por Municípios
- Balança Comercial Brasileira
- Balança Comercial por Países e Blocos Econômicos
- Geração de arquivos convênio
- Intercâmbio comercial Brasil X MERCOSUL
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PRINCIPAIS PRODUTOS ESTATÍSTICOS
MENSAL (cont.)
- Balança Comercial das Cooperativas
- Balança Comercial das Tradings
- Elaboração das rotinas mensais e atendimento a
demandas não estruturadas
ANUAL
- Exportação Brasileira por Porte de Empresa
- Cadastros de Exportadores e Importadores por
países e por Estados
- Exportações e importações de setores industriais
por intensidade tecnológica
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SISTEMAS ESTATÍSTICOS
- Sistema ALICEWEB 2
- Sistema ALICEWEB MERCOSUL
- Sistema RADAR COMERCIAL
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INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS ESTATÍSTICOS
NACIONAIS:
BACEN, IBGE, APEX, BNDES, RFB/COAF, MAPA,
ETC .
CONTEÚDO: ano, mês, NCM, país parceiro, UF, porto,
US$ FOB, quantidade da unidade estatística, peso
líquido (kg), frete e seguro (somente na importação).
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INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS ESTATÍSTICOS
INTERNACIONAIS:
OMC, MERCOSUL/UTECEM, ALADI, OCDE, ONU
CONTEÚDO: ano, mês, NCM, país parceiro, país de
procedência, US$ FOB, quantidade da unidade
estatística, peso líquido (kg), frete e seguro (somente na
importação).
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INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS ESTATÍSTICOS
Periocidade mensal
Serviço FTP
Acesso ao servidor para leitura e download mediante
cadastro de representante.
Dados não confidenciais
Formato txt, arquivos com lay out e tabelas auxiliares
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INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS ESTATÍSTICOS
IMPLANTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO POR GRANDES
CATEGORIAS ECONÔMICAS - GCE
Imp/Exp Categoria de Uso => CUODE – Classificação Segundo o
Uso e Destino Econômico = > CEPAL não atualiza mais => países
não a utilizam mais => não comparabilidade internacional
CGCE (BEC) => ONU => periodicamente revisada =>
amplamente adotada => utilizada pelo IBGE no SCN
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INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS ESTATÍSTICOS
CGCE/SECEX => CGCE/IBGE E ONU
39 NCMs foram classificadas de forma distinta de IBGE e ONU
GRUPO DE TRABALHO SECEX – IBGE
=> HARMONIZAR AS DUAS CLASSIFICAÇÕES
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio Exterior - SECEX
Departamento de Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior – DEPLA
Coordenação Geral de Estatística - CGES
Obrigado
Flávio Martins Pimentel
MDIC / SECEX / DEPLA / CGES
Tel.: 61-2027-7656
Fax: 61 – 2027-7853
E-mail: [email protected]
[email protected]