A FUNÇÃO EDUCATIVA DO FARMACÊUTICO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SPADA*, Kadija– CBES [email protected] Resumo Este trabalho se propõe refletir sobre a potencial função educativa que o farmacêutico pode realizar no Sistema Único de Saúde. A metodologia utilizada foi uma pesquisa bibliográfica de textos considerados básicos para as reflexões referentes ao tema. A consolidação do SUS e, conseqüentemente, a integralidade e a resolutividade das ações de saúde tornam-se um desafio para a formação dos profissionais da saúde. O perfil do profissional farmacêutico após a implantação das Diretrizes Currriculares em 2002 sofreu uma grande ampliação. No modelo generalista, o farmacêutico deve estar habilitado a atuar nas mais diversas áreas e também estar capacitado a atuar em equipes multiprofissionais, para atender aos pressupostos do SUS. Este trabalho destaca a educação em saúde na promoção do uso racional de medicamentos e aponta a atenção farmacêutica como prática educativa e como possível tendência para uma maior aproximação com o paciente, com vistas à adesão ao tratamento e à melhoria da sua qualidade de vida. A prática educativa pode ser feita durante a entrevista com o paciente, considerada um dos atos mais importantes dentro da atenção farmacêutica. Por meio dela, pode-se avaliar o grau de compreensão do paciente em relação ao seu tratamento, bem como desenvolver sua autonomia e responsabilidade no cuidado com sua saúde. Como todo profissional de saúde, o farmacêutico é um educador em potencial e que deve ter o paciente como centro da atenção. Com isso procura-se estabelecer um processo educativo que torne possível ao paciente tomar a decisão de aderir ao tratamento, utilizando o medicamento de maneira correta, consciente e responsável. Palavras-chave: Educação em Saúde; Farmacêutico; Uso Racional de Medicamentos. Introdução A profissão farmacêutica, ao longo do século XX, sofreu diversas transições e experimentou, inclusive, a perda de sua identidade. O papel tradicional de boticário, com preparações de fórmulas e orientações exclusivas aos seus usuários, foi substituído, aos poucos, pela produção de medicamentos em escala pela indústria farmacêutica, o que deu às atividades farmacêuticas um enfoque mercantilista. A farmácia, assim como um estabelecimento comercial qualquer, voltou-se para o lucro por meio da “empurroterapia”, e o farmacêutico foi perdendo autonomia no desempenho de suas atividades, distanciando-se do seu papel de agente de saúde. * Farmacêutica-Bioquímica da Unidade Básica de Saúde de Passos Maia/SC. Especialista em Docência em Saúde pelo Colégio Brasileiro de Estudos Sistêmicos - CBES/Porto Alegre/RS. 1260 Entretanto, o farmacêutico formado no Brasil pouco contribuiu para mudar essa realidade, pois, para atender às necessidades do mercado pós-industrializado, os cursos de farmácia tiveram de se reposicionar, incorporando disciplinas na matriz curricular que o capacitassem para atuar em áreas próximas ao medicamento, dando enfoque tecnicista a sua formação. Dentro de suas atribuições, o farmacêutico é o profissional capacitado para orientar, instruir e educar o usuário sobre todos os aspectos relacionados ao medicamento, inclusive sobre o uso racional de medicamentos, possuindo, assim, uma importante atuação no Sistema Único de Saúde, onde a atenção primária à saúde é enfatizada (MOTA et al, 2000). Não é possível pensar em saúde sem, simultaneamente, pensar em educação e nas relações que existem entre ambas, pois educação em saúde é, acima de tudo, educação, o que supõe um contato, uma transmissão, um desenvolvimento de conhecimentos, competências, hábitos e valores (GAZZINELLI, 2006). É nesse contexto que se insere a importância do farmacêutico como educador em saúde pública, capaz de atuar em defesa da saúde do usuário através da promoção do uso racional de medicamentos, bem como na participação do processo educativo dos pacientes no que diz respeito aos riscos da automedicação, da interrupção, da troca dos medicamentos prescritos e a importância da receita médica para a aquisição dos mesmos. A realização deste trabalho é justificada pela progressiva tomada de consciência sobre a importância da função educativa do farmacêutico no Sistema Único de Saúde, tendo não mais apenas o medicamento, mas a educação em saúde e a qualidade de vida do paciente, como foco de suas ações. Este trabalho tem por objetivos demonstrar a importância da atuação do farmacêutico no SUS, bem como refletir sobre sua função educativa. A metodologia utilizada foi uma pesquisa bibliográfica de textos básicos e recentes, considerados importantes como referencial teórico para as análises e reflexões pertinentes ao tema. O Sistema Único de Saúde (SUS) Considerado uma conquista da mobilização da sociedade, o SUS nasceu com a finalidade de eliminar as desigualdades assistenciais. A Constituição Federal de 1988 deu relevância pública à saúde com o artigo 196, que prega “a saúde como direito de todos e dever do Estado”, e abriu caminho para a criação do SUS por meio da regulamentação da Lei Orgânica da Saúde n° 8080 e pela lei 8.142 em 1990 (BRASIL, 1990). 1261 O SUS é um novo sistema de assistência à saúde, regionalizado e hierarquizado, que integra o conjunto das ações de saúde da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, onde cada um cumpre funções específicas, porém articuladas entre si (BRASIL, 2003). A partir de então, todos os cidadãos passam a ter direito a consultas, exames, internações e tratamentos nas unidades de saúde vinculadas ao SUS, sejam públicas (da esfera municipal, estadual ou federal) ou privadas (contratadas pelo gestor público de saúde), sendo proibida cobrança em dinheiro sob qualquer pretexto (BRASIL, 2003). Do ponto de vista filosófico, o SUS é um dos sistemas mais avançados do mundo e tem como tripé de sustentação as diretrizes da descentralização, integralidade do atendimento e participação da comunidade (BRASIL,1990). Com a descentralização pretende-se tratar os usuários no local em que vivem, ou seja, nos seus municípios, com o intuito evitar grandes deslocamentos, isso, levando em consideração que o poder de decisão no setor de saúde, quando exercido por gestores que se encontram perto da realidade local, pode contribuir para uma assistência mais efetiva. Plano municipal de assistência farmacêutica A assistência farmacêutica é parte integrante dos serviços e programas de saúde e representa um conjunto de atividades inter-relacionadas, ou seja, representa um processo que abrange adquirir, ministrar, conservar e controlar a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos; a obtenção e divulgação de informações e a educação permanente da equipe de saúde e dos pacientes, assegurando o uso racional dos medicamentos (BERMUDEZ, 1999; MARIN, 2003). Durante o processo de municipalização da assistência farmacêutica, os Municípios assumiram o compromisso de estruturar esta área para desenvolver as atividades que lhe são pertinentes. Trata-se de uma atividade multidisciplinar, porém sua coordenação deve estar sob responsabilidade do profissional que tem a formação acadêmica compatível e a atribuição legal para exercê-la: o profissional farmacêutico. A formação do farmacêutico A consolidação do Sistema Único de Saúde e, conseqüentemente, a integralidade e a resolutividade das ações de saúde, tornam-se desafios importantes para a formação de recursos humanos em saúde. O farmacêutico, com essa formação tecnicista, renuncia aos múltiplos saberes, muitas vezes imaginando a saúde dividida em medicamentos, exames laboratoriais e alimentos (IVAMA, 2005). Decorrente desse processo, corre-se o risco de 1262 formar profissionais isolados no contexto do SUS, sem o conhecimento mínimo de funcionamento do sistema. Para Zubioli, A deformação do ensino farmacêutico não constitui fato isolado dos acontecimentos na história da farmácia e do desenvolvimento científico e tecnológico da indústria de medicamentos em nosso meio, mas representa um dos aspectos mais nefastos conhecidos no mundo contemporâneo de subserviência total aos interesses do poder econômico [...] O ensino farmacêutico nunca preocupou seriamente a alta administração do país. O abandono por parte dos farmacêuticos das funções que lhe são inerentes no âmbito da farmácia de dispensação não pode ser atribuído exclusivamente ao ensino universitário, mas guarda estreita relação com as políticas governamentais imprimidas à legislação sanitária desde o início deste século [...] (ZUBIOLI, 1992. p. 89-90). A reorientação do ensino farmacêutico no país vem se delineando desde a década de 1980 em virtude da mobilização dos estudantes para ser aprovado um novo perfil para o profissional farmacêutico, com destaque para seu papel social. Para isso, os estudantes reivindicaram a reforma do currículo mínimo implantado ainda em 1970, que privilegiava o aspecto técnico da educação superior e ignorava a dimensão humanista e social dessa educação (CARRILLO, 1999). A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, propôs a substituição dos currículos pelas Diretrizes Curriculares dos Cursos, o que levou as instituições de ensino superior (IES) a repensarem princípios e diretrizes que orientassem seus cursos. Em agosto de 2001, durante o Fórum Nacional de Avaliação da Diretrizes Curriculares para os cursos de Farmácia, os representantes das IES, dos estudantes e das entidades farmacêuticas aprovaram a proposta de formação do “farmacêutico generalista” (SANTOS, 1999). A resolução CNE/CES 2, de 2002, instituiu as diretrizes curriculares nacionais do curso de farmácia, as quais definem um perfil multiprofissional e multidisciplinar, conforme os preceitos do SUS. Espera-se que o profissional receba “formação generalista, humanista, crítica e reflexiva”, tendo como atribuições principais a prevenção de doenças, a promoção, a proteção e a recuperação da saúde humana (BRASIL, 2002). A formação generalista representa uma mudança no que diz respeito ao conceito, estrutura e filosofia da profissão farmacêutica, que enfatiza temas relacionados às questões sociais e sanitárias, incluindo a prática da atenção farmacêutica, formando um profissional com múltiplas habilidades. Porém, para exercer a profissão plenamente com base na nova formação generalista, o farmacêutico terá de enfrentar o atual sistema, que inclui a delegação de atividades burocráticas e de gerenciamento em detrimento de sua atuação junto ao paciente. 1263 O papel educativo do farmacêutico A educação é uma prática sujeita à organização de uma dada sociedade e deve ter condições de criar um espaço de intervenção nessa realidade com o objetivo de modificá-la, de transformá-la. Como um processo de diálogo, indagação, reflexão e ação partilhada, a educação propõe tornar as pessoas capazes de pensar e de encontrar formas alternativas de resolver seus problemas, entre os quais o de saúde-doença (GAZZINELLI, 2006). A Unidade Básica de Saúde, mais precisamente, a farmácia ambulatorial, é um espaço limitado, porém importante para o desenvolvimento de ações educativas. Por meio dela, o farmacêutico, assim como outros profissionais de saúde, tem o compromisso de compartilhar seu conhecimento técnico com a população, sem deixar de reconhecer a importância dos conhecimentos populares. O farmacêutico, na maioria das vezes, é o último profissional de saúde a ter contato direto com o paciente depois da decisão do médico pela terapia medicamentosa. Dessa maneira, torna-se co-responsável pela sua qualidade de vida (FERRAES, 2003). Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cabe ao profissional farmacêutico atuar em defesa da saúde do paciente, promover o uso racional dos produtos farmacêuticos, bem como participar da promoção e educação sanitária, o que envolve, entre outros aspectos, o processo educativo dos pacientes acerca dos riscos da automedicação, da interrupção e da troca da medicação prescrita, da necessidade da receita médica, no que diz respeito à dispensação de medicamentos tarjados, e a automedicação responsável. Dessa forma, os serviços farmacêuticos de atenção primária na farmácia ambulatorial podem contribuir para a diminuição do número de internações, a assistência aos pacientes com doenças crônicas e a prática de educação em saúde (MARIN, 2003). Dentro dessa lógica, o farmacêutico precisa assumir um papel educativo, comunicativo e complementar ao serviço médico. O paciente que sai do consultório com uma receita terá maior resolução de seus problemas se tiver acesso aos medicamentos prescritos e se essa prescrição atender à racionalidade terapêutica. Também é necessário avaliar os fatores que podem interferir em seu tratamento, como histórico de reações alérgicas, tabagismo, uso de outros medicamentos, hábitos alimentares, entre outros. Esta avaliação, com a possibilidade de intervenção visando à efetividade terapêutica, pode ser obtida com a implantação da “atenção farmacêutica” (VIEIRA, 2007). 1264 A atenção farmacêutica como prática educativa O conceito clássico de atenção farmacêutica como “a provisão responsável da farmacoterapia com o objetivo de alcançar resultados definidos que melhorem a qualidade de vida dos pacientes” foi publicado por Hepler e Strand em 1990 (HEPLER, 1990). Posteriormente, outros conceitos de atenção farmacêutica surgiram no cenário mundial. Entretanto, o conceito brasileiro destaca-se ao considerar a promoção da saúde, incluindo a educação em saúde como componente da atenção farmacêutica, o que constitui um diferencial marcante em relação às definições usadas em outros países. Assim é definida a atenção farmacêutica: A atenção farmacêutica é modelo de prática farmacêutica, desenvolvida no contexto da assistência farmacêutica. Compreende atitudes, valores éticos, comportamentos, habilidades, compromissos e co-responsabilidades na prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde, de forma integrada à equipe de saúde. É a interação direta do farmacêutico com o usuário, visando uma farmacoterapia racional e a obtenção de resultados definidos e mensuráveis voltados para a melhoria da qualidade de vida. Esta interação também deve envolver as concepções dos seus sujeitos, respeitadas as suas especificidades bio-psico-sociais sob a ótica da integralidade das ações de saúde (OPAS, 2002). A atenção pode ser aplicada em vários momentos: a) em nível de prevenção – formar grupos de pacientes para educação sanitária por meio de palestras e uso de material educativo; b) em nível ambulatorial/dispensação – identificar pacientes com patologias crônicas para orientação e acompanhamento, visando à adesão ao tratamento instituído. Educação em saúde e o uso racional de medicamentos A educação em saúde constitui um conjunto de saberes e práticas orientados para a prevenção de doenças e promoção da saúde. Trata-se de um recurso por meio do qual o conhecimento cientificamente produzido no campo da saúde, intermediado pelos profissionais de saúde, atinge a vida cotidiana das pessoas, uma vez que a compreensão dos condicionantes do processo saúde-doença oferece subsídios para a adoção de novos hábitos e condutas de saúde, possibilitando aos sujeitos envolvidos uma visão crítica, uma maior participação responsável e autônoma em relação à saúde no dia-a-dia (GAZZINELLI, 2006). A Organização Mundial da Saúde, segundo Levy, pontua que o foco da educação em saúde está voltado para a população e para a ação. De uma forma geral, seus objetivos são encorajar as pessoas a adotarem e manterem padrões de vida sadios; usarem de forma cuidadosa os serviços de saúde colocados à sua disposição e tomarem suas próprias decisões, 1265 tanto individual como coletivamente, visando melhorar suas condições de saúde e as condições do meio ambiente (LEVY et al, 2007). Dentre os diversos espaços dos serviços de saúde, Vasconcelos (1999) destaca os de atenção básica como um contexto privilegiado para o desenvolvimento de práticas educativas em saúde, que se justifica pela proximidade com a população e a ênfase nas ações preventivas e promocionais. No contexto do uso racional de medicamentos, a educação em saúde é um processo que possibilita implantar ações capazes de ultrapassar os limites das informações relativas a uma determinada prescrição. Como contexto das práticas educativas, considera-se que estas tanto podem ser formais e desenvolvidas nos espaços convencionais das unidades básicas de saúde, com a realização de palestras e distribuição de cartilhas e folhetos, como também podem ser informais, desenvolvidas nas ações de saúde cotidianas, como, por exemplo, durante a dispensação de medicamentos para o paciente (L’ABBATE, 1990). A abrangência do processo educativo permite a abordagem de inúmeros aspectos, dentre os quais automedicação, bebidas alcoólicas, conservação, duplicação da dose, gravidez e lactação, riscos para crianças, terceira idade, entre outros (MARIN, 2003). Comunicação com o paciente A comunicação é um dos instrumentos básicos da atenção farmacêutica e, também, o processo que torna possível o relacionamento paciente-farmacêutico. É pela comunicação estabelecida com o paciente que se pode compreendê-lo em seu todo, sua visão do mundo, isto é, seu modo de pensar, sentir e agir. Só assim consegue-se identificar os problemas por ele sentidos, com base no significado que atribui aos fatos que lhe ocorrem, e tentar ajudá-lo a manter ou recuperar sua saúde (STEFANELLI, 1993). Para Lyra Júnior, o diálogo facilita as relações entre o paciente e o farmacêutico e permite uma troca de informações num processo simétrico, no qual o conhecimento científico do farmacêutico não é mais importante que o conhecimento adquirido pelo paciente ao longo de sua vivência, mas são complementares. A partir do momento em que o paciente se sente respeitado e toma consciência da importância como agente responsável pela própria saúde, passa a cuidar melhor de si, o que tem um efeito positivo direto sobre sua saúde (LYRA JÚNIOR, 2005). Freire afirma que “sem diálogo não há comunicação e sem esta não há verdadeira educação” (FREIRE, 1987). 1266 Entrevista com o paciente A entrevista pode ser considerada um dos atos mais importantes para a adequada educação do paciente. Por meio dela, pode-se avaliar o grau de compreensão do paciente sobre um determinado assunto; sua realização exige treinamento e, principalmente, habilidade nas relações interpessoais. A entrevista pode ser dividida em cinco etapas: apresentação, anamnese farmacológica, avaliação das informações, desenvolvimento da educação e finalização (MARIN, 2003). a) Apresentação É importante que o local destinado à entrevista seja adequado, em condições de oferecer privacidade. O farmacêutico, então, pode iniciar a entrevista apresentando-se adequadamente, além de explicar o propósito da entrevista, estimar o tempo necessário e obter o consentimento do paciente. b) Anamnese farmacológica Com o objetivo de determinar o conhecimento prévio, o grau de compreensão de seu estado e do próprio processo de educação, o farmacêutico deve fazer com que o paciente narre os fatos por meio de respostas a perguntas adequadamente estruturadas, que oportunizem ao paciente refletir sobre o que sabe (perguntas que o fazem pensar) e/ou recordar-se de pontos de que não se lembra ou que não considerou importante (por meio de perguntas abertas direcionadas a um objetivo específico) (MARIN, 2003; OPAS, 2002). Por meio desse processo, podem-se identificar as áreas nas quais o paciente necessita de educação e aconselhamento. Como exemplo, uma pergunta que pode ser empregada para saber se o paciente conhece a indicação e o nome do medicamento prescrito: “Para que o médico disse que é este remédio?”. Caso o paciente não lembre, pode-se questionar: “Qual o problema você acha que este remédio pode ajudar/resolver?” Se o paciente demonstrar desconhecimento, deve-se anotar esse dado para posterior orientação. Em seguida, o farmacêutico pode verificar se o paciente possui conhecimentos suficientes para a administração correta e racional do medicamento. Por último, proceder à revisão final: “Só para ter certeza de que não esquecemos nada, por favor, repita como você deve tomar/usar seu medicamento” (MARIN, 2003). 1267 c) Avaliação das informações Depois dos questionamentos, o farmacêutico pode proceder a uma análise das respostas e da expressão corporal do paciente – determinar o que ele sabe, o que ele não sabe, como está sua qualidade de vida etc. Diante dessas avaliações, verificar quais são as necessidades de educação do paciente. Como realizá-la, levando-se em consideração nível cultural, a linguagem e seu estado emocional? d) Desenvolvimento da educação Todo ser humano possui um conhecimento próprio, que resulta de sua vivência, e respeitar esse conhecimento é essencial para a aprendizagem. Nessa perspectiva, o processo educativo se assenta, fundamentalmente, no ouvir. Uma das formas de educar é, portanto, construir uma relação de ajuda firmada na confiança, num processo mútuo de conhecimento, dando ao paciente a oportunidade de falar. Ouvir a outra pessoa significa compartilhar de sua vida, aprender com a sua experiência. Somente na cumplicidade, no envolvimento sincero, o processo educativo acontece (GAZZINELLI, 2003). Freire afirma: Não é falando ao outro de cima para baixo [...] como se fôssemos portadores da verdade a ser transmitida aos demais que aprendemos a escutar, mas é escutando que aprendemos a falar com eles. Somente quem escuta paciente e criticamente o outro fala com ele [...], mesmo que em certas condições precise falar a ele [...], fala com ele como sujeito da escuta de sua fala crítica e não como objeto de seu discurso. O educador que escuta aprende a difícil lição de transformar o seu discurso, às vezes necessário, em uma fala com ele (FREIRE, 1996). Para Freire, o educador é aquele que cria condições para desenvolver a consciência crítica do outro, uma consciência crítica voltada para análise de problemas e que assume uma posição questionadora, fundamentada no diálogo. Diante disso, pode-se delinear um modelo emergente de educação em saúde, que pode ser referido como modelo dialógico, por ser o diálogo seu instrumento essencial. O paciente é reconhecido como sujeito possuidor de um saber que, embora diferente do saber técnicocientífico, é levado em consideração pelo profissional. Num modelo dialógico e participativo, todos, profissionais e pacientes, atuam como iguais, ainda que com papéis diferenciados, ao contrário do modelo tradicional, hegemônico, no qual os pacientes são tomados como indivíduos carentes de informação em saúde, cujas estratégias desta prática educativa incluem informações verticalizadas que ditam comportamentos a serem adotados para a manutenção da saúde (CHIESA; VERÍSSIMO, 2003). 1268 O objetivo da educação dialógica não é o de informar para saúde, mas de transformar saberes existentes. A prática educativa, nesta perspectiva, visa ao desenvolvimento da autonomia e da responsabilidade dos indivíduos no cuidado com a saúde, porém não mais pela imposição de um saber técnico-científico detido pelo profissional, mas, sim pelo desenvolvimento da compreensão da situação de saúde (CHIESA; VERÍSSIMO, 2003). e) Finalização da entrevista A finalização da entrevista é o momento em que é selado o compromisso entre o farmacêutico e o paciente de que existe um acordo de respeito e ajuda para o uso seguro e racional de medicamentos. Conclusões Os problemas relacionados ao consumo de medicamentos apresentam-se geralmente em virtude da falta de conhecimento, da informação incorreta, do esquecimento, do acesso inadequado e desqualificado dos serviços de saúde e dos próprios medicamentos. Somam-se a esses problemas uma possível prescrição indevida, a falta de comprometimento do paciente com a terapia, a utilização excessiva, a substituição do medicamento sem orientação, a duplicação terapêutica, as interações medicamentosas, a contra-indicação por doenças ou alergias e o armazenamento incorreto. Orientar o paciente e desenvolver ações educativas sobre medicamentos não são atividades exclusivas do farmacêutico; ao contrário, devem estar relacionadas às atribuições de todos os profissionais da equipe de saúde. No entanto, a própria natureza da formação do farmacêutico, somada à função de dispensar medicamentos, dá a este profissional a qualificação e a oportunidade ímpar de estar com o paciente antes que seja iniciado o seu tratamento. É certo que a revalorização profissional não se dá apenas com uma nova estrutura curricular. É preciso definir para quem será voltado o modelo de assistência farmacêutica. Tendo o SUS como o modelo de saúde a ser seguido, parece evidente que as políticas de assistência farmacêutica e de medicamentos devem seguir as mesmas diretrizes, que são de universalidade do acesso, integralidade das ações e controle social. Como todo profissional de saúde, o farmacêutico é um educador em potencial, que deve ter o paciente como o centro da atenção e levar em consideração sua visão de mundo, pois todo paciente tem direito à sua individualidade. Com isso procura-se estabelecer um 1269 processo educativo que torne possível ao paciente tomar a decisão de aderir ao tratamento, utilizando o medicamento de maneira correta, consciente e responsável. Educar é mais do que apenas divulgar informações; precisa envolver processos que contribuam para a mudança de atitudes e de conduta do paciente, permitindo-lhe enxergar sua condição de enfermo e o medicamento sob novo olhar. O farmacêutico, para ser educador, precisa ter consciência de si e de sua identidade profissional, estar envolvido na atividade educativa por inteiro, sabendo ouvir para atender às necessidades do paciente e, assim, criar condições para o estabelecimento de práticas educativas eficazes no que diz respeito ao uso de medicamentos. REFERÊNCIAS BERMUDEZ, J. A. Z.; BONFIM, J. R. A. (Org.) Medicamentos e reforma do setor saúde. São Paulo: Hucitec/Sobravime, 1999. 236 p. BRASIL. Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições de promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 20 set. 1990. Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br/e-legis/ > Acesso em: 13 fev. 2007. _______. CNE/CES. Resolução n° 2, de 19 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 4 mar. 2002. 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