ISSN 1677-7069 Ano CL N o- 42 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de março de 2013 . Sumário PÁGINA Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 9 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 11 Ministério da Cultura ........................................................................ 13 Ministério da Defesa......................................................................... 15 Ministério da Educação .................................................................... 26 Ministério da Fazenda....................................................................... 80 Ministério da Integração Nacional ................................................... 96 Ministério da Justiça ......................................................................... 97 Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 100 Ministério da Previdência Social.................................................... 100 Ministério da Saúde ........................................................................ 102 Ministério das Cidades.................................................................... 107 Ministério das Comunicações......................................................... 107 Ministério das Relações Exteriores ................................................ 141 Ministério de Minas e Energia....................................................... 141 Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 144 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 145 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 146 Ministério do Esporte...................................................................... 147 Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 147 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 149 Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 149 Ministério dos Transportes ............................................................. 159 Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 162 Ministério Público da União .......................................................... 162 Tribunal de Contas da União ......................................................... 164 Poder Legislativo............................................................................. 165 Poder Judiciário............................................................................... 165 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 179 Ineditoriais ....................................................................................... 182 . SECRETARIA-GERAL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 141/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para prestação de serviços de OUTSOURCING de Impressão - Impressão e cópia, com fornecimento de equipamentos em linha de produção do fabricante, manutenção, suporte e assistência técnica, software de gerenciamento sistema de bilhetagem/compatibilização, gerenciamento total e de modo centralizado e insumos/consumíveis, exceto papel. CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 110245 Nº Processo: 00034000817201232 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais diversos para manutenção predial, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo Setor de Indústrias Gráficas - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Valor do Edital R$ 4,70. JOAO VALENTIM WAYL DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2013) 110245-00001-2013NE000001 IM (SIDEC - 01/03/2013) 110001-00001-2013NE800007 L A N Nº Processo: 01180001651/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, copa e cozinha para a Superintendência Estadual São Paulo da ABIN, em São Paulo - SP Total de Itens Licitados: 00082 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Avenida Prestes Maia, Nº 733, Edifício Ministério da Fazenda, 20º Andar SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível, também, no site da ABIN: www.abin.gov.br O I C A S N GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 110120 Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 01180001712/2011. PREGÃO SISPP Nº 123/2011 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 35653880000180. Contratado : PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: Alterar a Cláusula Décima do Preço e Décima Quinta - Da Vigência. Fundamento Legal: Art 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Vigência: 13/01/2013 a 13/01/2014. Valor Total: R$23.326,68. Fonte: 100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 13/12/2012. A N (SIDEC - 01/03/2013) 110120-00001-2013NE800330 E R P CEZAR WILKER TAVARES SCHWAB RODRIGUES Pregeiro A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Presidência da República PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 110120 PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 110120 Nº Processo: 01180001599/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, copa e cozinha, limpeza e higienização para a Superintendência Estadual Alagoas da ABIN, em Maceió - AL. Total de Itens Licitados: 00063 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Avenida Dr. Antônio Gomes de Barros, Nº 625, Edifício The Square Park Office, Salas Jatiúca - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível, também, no site da ABIN: www.abin.gov.br ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLET Pregoeira (SIDEC - 01/03/2013) 110120-00001-2013NE800330 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2013 - UASG 110097 (SICON - 01/03/2013) 110120-00001-2013NE800145 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 110120 Nº Processo: 01180001633/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, copa e cozinha, limpeza e higienização para a Superintendência Estadual Piauí da ABIN, em Teresina-PI Total de Itens Licitados: 00091 Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Areolino de Abreu, Nº 1015, Edifício do Inss, 9º Andar Centro - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital estará disponível, também, no site da ABIN:www.abin.gov.br LUIZ FERNANDO DA CUNHA Diretor (SIDEC - 01/03/2013) 110120-00001-2013NE800330 PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 110120 Nº Processo: 00588001005201248 . Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica pela empresa Rio Grande Energia S.A, para atender as Unidades da AGU no RS, para o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação serviços de fornecimento de energia elétrica por empresa concessionária, conforme legislação específica. Declaração de Dispensa em 25/02/2013 . REJANI TEREZINHA WOLF . Ordenadora de Despesas Substituta . Ratificação em 26/02/2013 . GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM . Secretaria Geral de Administração . Valor Global: R$ 180.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.016.439/0001-38 RIO GRAND E ENERGIA SA. (SIDEC - 01/03/2013) 110061-00001-2013NE800504 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 110096 Nº Processo: 01180001644/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, copa e cozinha, café e açúcar para a Superintendência Estadual Rondônia da ABIN, em Porto Velho- RO Total de Itens Licitados: 00086 Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Almirante Barroso Nº 1403 Nossa Senhora Das Graças - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/03/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível, também, no site da ABIN: www.abin.gov.br Nº Processo: 00587001050201211. PREGÃO SISPP Nº 40/2012 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO-EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prestação de serviços continuados de gerenciamento, controle e fornecimento de combustiveis, para atender às necessidades das Unidades da Advocacia-Geral da União jurisdicionadas à Superintendencia de Administração em Pernambuco - SAD/PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 27/02/2013 a 27/02/2014. Valor Total: R$95.707,02. Fonte: 100000000 - 2013NE800087. Data de Assinatura: 27/02/2013. (SIDEC - 01/03/2013) 110120-00001-2013NE800330 (SICON - 01/03/2013) 110061-00001-2013NE800504 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 3 ISSN 1677-7069 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110096 Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 00587001808201121. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 03193254000161. Contratado : ELEVADORES MASTER LTDA - ME -Objeto: Prorrogar por 12(doze)meses o prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 06/03/2013 a 06/03/2014. Valor Total: R$15.156,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800466. Data de Assinatura: 01/03/2013. (SICON - 01/03/2013) 110061-00001-2013NE800504 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 110096 Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 00587004772200832. PREGÃO SISPP Nº 52/2008 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 06263849000134. Contratado : BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA ETRANSPORTES DE VALOR. Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 12/02/2013 a 12/02/2014. Valor Total: R$96.692,28. Fonte: 100000000 - 2013NE800396. Data de Assinatura: 08/02/2013. CO ME RC (SICON - 01/03/2013) 110061-00001-2013NE800504 IA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 110097 Nº Processo: 00588001089201210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de portaria para atender unidades da Advocacia Geral da União da 4ª Região. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50 . Endereço: Rua Mostardeiro, 483 Independência - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no sitio www.comprasnet.gov.br ou por solicitação através do e-mail:[email protected] MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO Pregoeira (SIDEC - 01/03/2013) 110061-00001-2013NE800504 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 11/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00588001089201210. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de portaria para atender unidades da AGU nos estado do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, Administradas por esta Superintendência de Administração no Rio Grande do Sul. REJANI TEREZINHA WOLF Ordenadora de Despesas SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO LIZ EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS N o- 3/2012 (SIDEC - 01/03/2013) 110061-00001-2013NE800504 AÇ SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DOADOR: Superintendência de Administração no Estado do Rio de Janeiro - SAD/RJ - AGU, CNPJ: 26.994.558/0001-23. DONATÁRIO: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, CNPJ: 29.427.465/0001-05. OBJETO: Termo de Doação de Bens Móveis recuperáveis e ociosos, constantes do Termo de Baixa nº 2012/000003, constituído de 1.524 (um mil e quinhentos e vinte e quatro) itens, parte integrante do processo n° 00592.000416/2012-57. DOADOR: JOÃO ALVES DE ABREU, Superintendente Regional; DONATÁRIO: RICARDO MOTTA MIRANDA. ASSINATURA: 26/12/2012. ÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013 A Secretaria de Políticas Para As Mulheres da Presidência da República - SPM/PR torna público o Edital de seleção de propostas para execução de projetos e atividades de interesse recíproco, em consonância com os programas e ações desta Secretaria, nos termos da Lei 12.593, de 18 de janeiro de 2012 - Plano Plurianual - PPA 2012-2015; Lei 12.708, de 17 de agosto de 2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, Portaria Interministerial MPOG/MP/CGU/MF n.º 507, de 24 de novembro de 2011 e demais condições estabelecidas neste edital, aplicando-se ainda, no que couber, os dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. 1. DO OBJETO 1.1 Constitui objeto do presente Edital a seleção de propostas que auxiliem o desempenho da missão institucional da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República -SPM/PR, em conformidade com as diretrizes contidas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, no âmbito das ações previstas no Plano Plurianual-PPA 2012-2015, e o estabelecimento dos procedimentos, critérios e prioridades para a apresentação das propostas. 2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 2.1. Poderão participar da presente seleção órgãos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como as instituições privadas sem fins lucrativos cuja finalidade se relacione às características dos programas e ações aos quais concorrerão. 2.2. Para apresentar proposta de trabalho, o interessado deverá estar credenciado e devidamente cadastrado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse SICONV (www.convenios.gov.br) 2.3. Para o cadastramento das propostas no SICONV, deverá ser observado o disposto nos artigos 21, 22 e 23 da Portaria Interministerial n.º 507, de 2011. 2.4. A proponente, sendo entidade privada sem fins lucrativos, também deverá apresentar comprovantes de exercício regular de atividades na subárea pretendida no SICONV. 3. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 3.1 Para fins de participação na presente seleção, só terão validade as propostas que estejam apresentadas no SICONV e com o status "Proposta/Plano de Trabalho enviado para Análise" e enviadas dentro do prazo estabelecido no presente Edital e com preenchimento correto e completo das abas "Dados", "Programas", "Plano de Trabalho (Cronograma Físico, Cronograma de Desembolso e Plano de Aplicação Detalhado)" e "Projeto Básico/Termo de Referência". 3.2 O Portal dos Convênios - SICONV disponibiliza no endereço eletrônico https://www.convenios.gov.br/portal/manuais.html os manuais de capacitação da proponente para preenchimento completo da proposta. 3.3 De acordo com os arts. 19 e 25 da Portaria Interministerial n.º 507/2011, o Projeto Básico/ Termo de Referência deverá conter : Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400002 PR OI BID A Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 I. Identificação do proponente e responsável; II. descrição sucinta do objeto a ser executado; III. justificativa contendo a caracterização dos interesses recíprocos, a relação entre a proposta apresentada e os objetivos e diretrizes do programa federal e a indicação do público alvo, do problema a ser resolvido e dos resultados esperados; IV. proposta de recursos financeiros, discriminando o repasse a ser realizado pela concedente e a contrapartida prevista para a proponente, especificando o valor de cada parcela e do montante de todos os recursos, na forma estabelecida em lei; V. informações relativas à capacidade técnica e gerencial do proponente para execução do objeto; VI. descrição das metas a serem atingidas; VII. definição das etapas ou fases da execução; VIII. previsão de prazo para a execução; IX. cronograma de execução do objeto e cronograma de desembolso; e X. plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pelo concedente e da contrapartida financeira do proponente, se for o caso. 3.4 No sítio da SPM estará disponibilizado o Manual de Orientações para Projetos relativos à Autonomia Econômica para as Mulheres deste Edital de Chamada Pública nº 001/2013 contendo orientação sobre os itens básicos a serem apresentados nos projetos. 3.5. Para a formalização de convênios com órgãos e entidades da administração pública direta e indireta dos Estados e Distrito Federal as propostas devem observar o valor mínimo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e para órgãos e entidades da administração pública direta e indireta dos Municípios as propostas devem observar o valor mínimo de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). As propostas eventualmente apresentadas com valores inferiores ao acima estipulado serão analisadas caso a caso. 3.6. Os valores descritos no item anterior não se aplicam às instituições privadas sem fins lucrativos. 3.7 As proponentes poderão encaminhar projetos com atividades relativas a mais de uma temática, desde que demonstrem os valores relativos a cada uma. 3.8. As propostas apresentadas devem estar vinculadas ao Programa 2016 - Políticas para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência, na ação relacionada a seguir: AÇÃO 8843 - INCENTIVO À AUTONOMIA ECONÔMICA E AO EMPREENDEDORISMO DAS MULHERES I - Incentivo ao Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres, com vistas à ampliação da inserção das mulheres no mercado de trabalho. Seleção de propostas que promovam a autonomia econômica das mulheres, prioritariamente às mulheres de baixa renda, com apoio a iniciativas que ampliem a participação e formalização das mulheres no mercado de trabalho, nas áreas urbanas e rurais. Serão incentivadas ações que fortaleçam a capacitação, profissionalização e/ou ampliação da inserção das mulheres em profissões de setores produtivos em que atualmente há pequena participação feminina. II - Apoio à organização produtiva, empreendedorismo, geração de trabalho e renda. Seleção de propostas que têm o objetivo de apoiar organizações produtivas de mulheres do campo e da cidade, que visem à geração de trabalho e renda, a economia solidária, a inclusão social e a promoção do desenvolvimento sustentável. As propostas podem incluir a implantação de estruturas de produção de bens e serviços, empreendimentos produtivos, dentro da perspectiva de autonomia econômica das mulheres e igualdade no mundo do trabalho, e o incentivo ao aperfeiçoamento da capacidade técnica e gerencial, e iniciativas coletivas de mulheres. III - Formação e Capacitação de Profissionais nos Temas de Igualdade e Autonomia das Mulheres. Seleção de propostas voltadas a ações de formação e capacitação de agentes públicos e da iniciativa privada nos temas de igualdade e autonomia das mulheres, bem como o fortalecimento da visão sobre igualdade entre mulheres e homens, mudanças na divisão sexual do trabalho no âmbito da administração pública e a implantação de políticas públicas de promoção da autonomia econômica das mulheres. IV - Desenvolvimento de Ações Específicas em Temas da Autonomia e da Igualdade, Orientadas pelos Eixos Temáticos do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Seleção de propostas com iniciativas específicas para a promoção da autonomia das mulheres em sua diversidade, e da igualdade entre mulheres e homens para uma mudança de valores, especialmente quanto ao uso do tempo e compartilhamento das responsabilidades domésticas/familiares. V - Produção e divulgação de informações, estudos, pesquisas e conhecimentos relacionados ao mundo do trabalho. Seleção de propostas voltadas a estudos, pesquisas, publicações e eventos, relativos à autonomia econômica das mulheres, uso do tempo e divisão sexual do trabalho, no âmbito urbano, do campo e da floresta, com a perspectiva do desenvolvimento econômico e social sustentável; em especial que promovam o desenvolvimento e divulgação de novas dinâmicas de cuidado e uso do tempo, identificando as relações entre o trabalho formal e informal, trabalho doméstico remunerado e não remunerado. VI - Apoio a iniciativas que visem à promoção da igualdade entre mulheres e homens no mundo dos esportes. Seleção de propostas que tenham como objetivo: promover a inserção de meninas, adolescentes e mulheres adultas e idosas no esporte e no lazer, considerando-as em toda a sua diversidade; a organização de seminários, estudos e pesquisas sobre a relação das mulheres com os esportes, uso do tempo e lazer, em nível local e regional; a capacitação de mulheres visando ao fortalecimento e ampliação das suas possibilidades de atuação profissional no esporte. PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 a) Para a viabilização do projeto nos temas indicados de I a VI as propostas poderão contemplar, em consonância com o objeto proposto, ações de: - cursos, oficinas e demais ações educativas; - eventos, seminários, jornadas, encontros, fóruns; - estudos, pesquisas, materiais de formação; - ações de divulgação, publicações, campanhas educativas; - criação e fortalecimento de serviços e equipamentos vinculados à autonomia econômica; - aquisição de bens e insumos para serviços vinculados à autonomia econômica; (*) (*) Bens de capital só podem ser adquiridos para organismos públicos. b) As ações não previstas no item acima serão analisadas considerando sua pertinência com objeto do Projeto. 3.8.1. Será dada atenção especial às propostas que beneficiem mulheres do campo, da floresta e mulheres negras, e demais públicos de mulheres em sua diversidade, de acordo com previsão do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. 3.9. Para Organismos Públicos Estaduais e Municipais, no âmbito deste edital, poderão ser apoiados projetos que prevejam a necessidade de bens de consumo e capital, voltados para políticas relacionadas ao mundo do trabalho. 3.10. Os cursos de capacitação profissional deverão ter carga horária mínima de 60 horas de aulas/mês. 3.11. Os projetos que contemplem atividades de capacitação deverão incluir módulos com os seguintes conteúdos programáticos e eixos temáticos, sem prejuízo de novos acréscimos: - Temas e conceitos relacionados com as Políticas Públicas para as Mulheres - Relações sociais de Gênero e a perspectiva de construção da igualdade entre mulheres e homens em seus distintos aspectos. - Perspectiva de enfrentamento de todas as formas de discriminação, de gênero, raça e etnia, orientação sexual, geracional, relacionadas às pessoas com deficiência. - Políticas Públicas e ações afirmativas para igualdade de gênero, raça e etnia. - Papel do Estado na construção de políticas para a igualdade de gênero, raça e classe. - Igualdade entre mulheres e homens, relações de gênero no mundo do trabalho e novos paradigmas de divisão sexual do trabalho. - Movimento de mulheres, feminismo e organização das mulheres. - Participação econômica, política, social e cultural e autonomia das mulheres. 3.12. Todos os cursos de capacitação devem prever sala de recreação para as crianças que eventualmente acompanharem as participantes durante a realização do curso. 3.13. Os projetos deverão priorizar para sua execução prazos de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser alterado em função das especificidades do objeto do projeto. 4. DOS PRAZOS 4.1. Os proponentes terão até o dia 15 de abril de 2013 para enviar suas propostas para análise, exclusivamente por meio de sua inserção no SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (www.convenios.gov.br). 4.1.1. O prazo mencionado no caput poderá ser prorrogado no atendimento ao interesse da administração 4.2. Os órgãos da Administração Pública Federal, direta ou indireta, deverão encaminhar suas proposta diretamente à Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Via N1 Leste s/nº, Pavilhão das Metas - Zona Cívico Administrativa Cep 70.150-908 - Brasília-DF até o 15 de abril de 2013. 5. DOS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS 5.1. Os projetos serão analisados por área Técnica, observada a conveniência e oportunidade, de acordo com a política traçada no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, assim estabelecida no PPA 2012/2015. 5.2. A avaliação técnica das propostas considerarão os seguintes requisitos: a) Avaliação do Projeto Básico: serão considerados clareza, coerência entre objetos, objetivos, metas, cronograma de execução e preços, relação entre prazo de execução e dimensão do projeto descrição do contexto social e proposta global. b) Implementação da Política Nacional para as Mulheres PNPM: serão considerados os critérios de coerência e complementariedade das políticas públicas, em especial expressas no PNPM, nos itens relacionados à autonomia econômica das mulheres, à temática de esporte e lazer. c) Também será observada, para aprovação dos projetos, a compatibilidade com os preços do mercado local, conforme legislação vigente. 5.3. Em se constatando propostas idênticas, todas serão desclassificadas. 5.4. A avaliação e aprovação das propostas pela área técnica, não garante a assinatura do Termo de Convênio, a qual depende também da regularidade jurídica e fiscal. 5.4. O não cumprimento dos requisitos descritos neste edital implicará o indeferimento da proposta. 5.5. Não serão priorizados pleitos dos organismos governamentais e não governamentais cujo objeto já tenha sido contemplado no exercício de 2012 e que estejam em andamento. 6. PROIBIÇÕES E VEDAÇÕES 6.1 A SPM/PR, por meio deste Edital de Chamada Pública zelará para que sejam observadas as vedações estabelecidas no Artigo 10 da Portaria Interministerial Nº 507, de 24/11/ 2011 e demais previsões legais. 7. DOS RECURSOS FINANCEIROS E FONTE ORÇAMENTÁRIA 7.1. Os recursos necessários ao atendimento dos projetos, selecionados nos termos deste Edital, estão assegurados na LOA-2013 no âmbito do programa "Políticas para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência" -2016. 7.2 Poderão ser firmados projetos à conta de previsão orçamentária que ultrapasse o exercício financeiro de 2013. (plurianual) 8.1. DA CONTRAPARTIDA 8.1. A contrapartida para os entes públicos deverá obedecer ao disposto na LDO, e deverá ser oferecida exclusivamente em recursos financeiros. 8.2. O percentual de contrapartida poderá ser reduzido mediante justificativa da autoridade máxima desta Secretaria, que deverá constar no processo correspondente, de acordo com a LDO. 8.3 A contrapartida para entidades sem fins lucrativos será disposta em ato normativo da SPM/PR. 9. DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 9.1. A celebração de convênios estará sujeita à comprovação das regularidades fiscal, tributária, previdenciária, entre outras, conforme o disposto nos arts. 38 e 39 da Portaria Interministerial 507/2011. 9.2. A liberação de recursos obedecerá ao cronograma de desembolso da proposta de convênio e estará condicionada ao cumprimento da contrapartida, às exigências para contratação e à execução do Plano de Trabalho, sem prejuízo das demais disposição dos artigos 54, 55 e 64 da Portaria Interministerial 507/2011. 9.3. O convenente estará sujeito às normas de prestação de contas dos recursos recebidos, em especial àquelas previstas nos arts. 72, 73 e 74 da Portaria Interministerial 507/2011. 9.4. Constitui motivação para a rescisão do convênio o inadimplemento das cláusulas pactuadas e a constatação de falsidade ou incorreção de informações apresentadas, sem prejuízo do disposto nos artigos 81 e 82 da Portaria Interministerial 507/2011. 9.5 Qualquer alteração relativa à execução do projeto deverá ser solicitada à SPM, por escrito, acompanhada da devida justificativa, devendo a mesma ser autorizada antes de sua efetivação. 9.6 Para fins de prestação de contas final, além dos documentos a serem inseridos e relatórios a serem gerados via SICONV, os Convenentes deverão apresentar: a) lista de presença em cursos, seminários e outras modalidades de eventos contendo: nome, identificação (número do CPF ou RG), contato (endereço residencial ou endereço eletrônico ou telefone) e assinatura; b) fotografias, publicações de jornais, relacionados ao Convênio; c) materiais gráficos e de divulgação como folders, cartazes, panfletos cartilhas; e d) demais comprovantes do cumprimento do objeto que a SPM/PR julgar oportuno e conveniente. 10. DAS CONDIÇÕES GERAIS 10.1. Além das obrigações estabelecidas no art. 6 da Portaria Interministerial n.º 507/2011, o proponente selecionado que celebrar convênio com a SPM/PR deverá: a) divulgar, observando possíveis restrições legais eleitorais, o nome da SPM/PR em todos os atos de promoção e divulgação do objeto do projeto e nos eventos deles decorrentes; b) reservar espaço para a divulgação do Ligue 180 - Central de Atendimento a Mulher nos eventos e materiais de divulgação que venha a produzir. 9.2. É vedado realizar, com recursos do convênio, despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar e pagar, a qualquer título, servidor ou empregado público, sem prejuízo das demais vedações do artigo 52 da Portaria Interministerial 507/ 2011. 9.3. Estimula-se o consórcio de municípios, como um instrumento de regionalização de políticas públicas, e para envio de projetos que não totalizem a quantia indicada no item 3.5, deste Edital. 9.4 Os projetos que contemplem ações de capacitação, cursos, seminários e oficinas deverão guardar coerência entre o valor total do projeto, o número de participantes e a complexidade do tema e das atividades a serem desenvolvidas. 9.5 Os conteúdos programáticos, o público-alvo e a metodologia de todas as capacitações deverão necessariamente estar detalhados no projeto. 9.6 O proponente deverá informar obrigatoriamente o perfil das/os profissionais que serão contratados (instrutores, facilitadores, palestrantes, monitores), assim como suas atribuições, com a respectiva carga horária. 9.7 As/os profissionais contratadas/os como instrutora/o, monitora, palestrante, oficineira/o deverão possuir as seguintes qualificações. a) experiência comprovada nas áreas temáticas e atividades que deverá assumir ou b) três anos ou mais de experiência em organizações feministas com expertise comprovada na área de gênero e/ou movimento de mulheres. 9.8. Os direitos autorais relativos a estudos, relatórios, vídeos e outros produtos intelectuais e/ou artísticos afins ao projeto e nele utilizados serão considerados propriedade dos autores. A SPM terá o direito de uso destes materiais, no todo ou em parte, na divulgação do programa e na disseminação dos métodos e estratégias empregados no projeto, a qualquer tempo, respeitadas as disposições referentes aos direitos autorais. 9.9. A responsabilidade pelo conteúdo final de propostas de apoio a projetos que tenham como objetivo a edição e publicação de estudos, pesquisas, relatórios e afins, é da Proponente. A SPM re- A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400003 3 ISSN 1677-7069 serva-se o direito de solicitar a versão final do(s) documento(s) e de avaliar a conveniência ou não de sua publicação. 9.10 O presente Edital de Chamada Pública poderá, a qualquer tempo, ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, no interesse da adminstração ou exigência legal, sem que isso implique direitos à indenização ou reclamação de qualquer natureza. 9.11. O presente edital e seus anexos ficarão à disposição dos interessados no sítio: www.sepm.gov.br 9.12. Os casos omissos serão dirimidos pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. 9.13. É vedado a aprovação de projetos que contrariem o disposto no artigo 2º inciso II do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007. 9.14. As propostas com dotações orçamentárias asseguradas na LOA/2013, de origem de emendas parlamentares, deverão obrigatoriamente serem cadastradas no Sistema de Convênios. - SICONV e enviadas para análise à área Técnica, conforme item 05 do Edital. Será obrigatório o envio do ofício assinado pelo parlamentar ou coordenador da bancada indicando o ente beneficiário, no caso de emenda genérica, devendo o expediente contemplar o número de emenda, o nome do beneficiário e CNPJ, bem como o valor destinado. 9.15. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. L A N Em 1 o- de março de 2013 ELEONORA MENICUCCI O I C o- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N 2/2013 A Secretaria de Políticas Para As Mulheres da Presidência da República - SPM/PR torna público o Edital de seleção de propostas para execução de projetos e atividades de interesse recíproco, em consonância com os programas e ações desta Secretaria, nos termos da Lei 12.593, de 18 de janeiro de 2012 - Plano Plurianual - PPA 2012-2015; Lei 12.708, de 17 de agosto de 2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, Portaria Interministerial MPOG/MP/CGU/MF n.º 507, de 24 de novembro de 2011 e demais condições estabelecidas neste edital, aplicando-se ainda, no que couber, os dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. 1. DO OBJETO 1.1 Constitui objeto do presente Edital a seleção de propostas que auxiliem o desempenho da missão institucional da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República -SPM/PR, em conformidade com as diretrizes contidas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, no âmbito das ações previstas no Plano Plurianual-PPA 2012-2015, e o estabelecimento dos procedimentos, critérios e prioridades para a apresentação das propostas. 2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 2.1. Poderão participar da presente seleção órgãos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como as instituições privadas sem fins lucrativos cuja finalidade se relacione às características dos programas e ações aos quais concorrerão. 2.2. Para apresentar proposta de trabalho, o interessado deverá estar credenciado e devidamente cadastrado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse SICONV (www.convenios.gov.br) 2.3. Para o cadastramento das propostas no SICONV, deverá ser observado o disposto nos artigos 21, 22 e 23 da Portaria Interministerial n.º 507, de 2011. 2.4. A proponente, sendo entidade privada sem fins lucrativos, também deverá apresentar comprovantes de exercício regular de atividades na subárea pretendida no SICONV. 3. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 3.1 Para fins de participação na presente seleção, só terão validade as propostas que estejam apresentadas no SICONV e com o status "Proposta/Plano de Trabalho enviado para Análise" e enviadas dentro do prazo estabelecido no presente Edital e com preenchimento correto e completo das abas "Dados", "Programas", "Plano de Trabalho (Cronograma Físico, Cronograma de Desembolso e Plano de Aplicação Detalhado)" e "Projeto Básico/Termo de Referência".3.2 O Portal dos Convênios - SICONV disponibiliza no endereço eletrônico https://www.convenios.gov.br/portal/manuais.html os manuais de capacitação da proponente para preenchimento completo da proposta. 3.2 O Portal dos Convênios - SICONV disponibiliza no endereço eletrônico https://www.convenios.gov.br/portal/manuais.html os manuais de capacitação da proponente para preenchimento completo da proposta. 3.3 A SPM/PR disponibilizará os telefones (61) 3411-4268; (61) 3411-5875; (61) 3411-5877; (61) 3411-5845, no horário de 9 às 12h e das 14 às 18h, para esclarecimento de dúvidas quanto à elaboração do projeto. 3.4 A SPM/PR disponibiliza o manual explicativo dos itens mínimos que deverão constar na proposta no Anexo I deste Edital de Chamamento Público. 3.5 As proponentes poderão encaminhar projetos com atividades relativas a mais de uma temática, desde que demonstrem os valores relativos a cada uma. 3.6 As propostas apresentadas devem estar vinculadas ao Programa 2016 - Políticas para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência, na ação orçamentária 210A - Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres. As temáticas T - dos projetos compreendem: T 1 - Apoio à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher Apoio a iniciativas na área de promoção da saúde e dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres: Seleção de propostas com prioridade a projetos cujas ações fortaleçam as po- A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 4 3 ISSN 1677-7069 líticas públicas, campanhas educativas e a construção de processos que ampliem a promoção da saúde da mulher tendo como referência a PNAISM - a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Serão priorizados projetos que promovam a articulação entre Secretarias de saúde e organismos de políticas para as mulheres, contemplando as seguintes ações qualificação e humanização da atenção obstétrica, da atenção ao climatério, da saúde da mulher na terceira idade, saúde da mulher negra, das trabalhadoras do campo e da cidade, saúde da mulher indígena e da saúde das mulheres em situação de prisão; prevenção e tratamento de HIV/AIDS e outras DSTs, bem como de câncer de mama e colo de útero; estratégias de cuidado que considerem a determinação de gênero no sofrimento mental e transtornos mental das mulheres. T 2 - Fortalecimento da Participação de Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão Seleção de propostas com prioridade no apoio a projetos que estimulem encontros e organizem o maior número de segmentos de mulheres para debater temas relativos a políticas públicas, participação política das mulheres, e coletivos de mulheres nas mais diversas frentes de atuação, tendo como propósito fortalecer as ações previstas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, com destaque à participação das mulheres nos espaços de poder e decisão. Seleção de propostas com prioridade na articulação de ações, por meio de seminários, capacitações, fóruns e parcerias institucionais, para qualificar a atuação das mulheres que já ocupam espaços de poder e de decisão para que incorporem a perspectiva de gênero e da igualdade entre homens e mulheres. Ações para qualificar e ampliar a participação de mulheres nos espaços de poder. T 3 - Incorporação da Diversidade das Mulheres nas Políticas Públicas a) Apoio ao protagonismo e formação das mulheres jovens, idosas e mulheres com deficiência: Seleção de propostas objetivando a promoção da autonomia econômica, cultural e social de mulheres jovens, idosas e mulheres com deficiência visando o fortalecimento para atuação no meio público e para sua inserção no mundo do trabalho, o acesso à previdência e à atenção em saúde, acesso à produção cultural e educacional. b) Apoio ao protagonismo, formação e fortalecimento das políticas ao público LBT (Lésbicas, Bissexuais e Transexuais). Seleção de propostas com prioridade no apoio a projetos que estimulem a promoção da autonomia econômica, cultural e social visando o exercício de sua cidadania, em conformidade com as ações previstas no PNPM. c) Apoio ao protagonismo, formação e fortalecimento das políticas públicas dirigidas às mulheres negras, mulheres dos povos e comunidades tradicionais, mulheres do campo e da floresta: Seleção de propostas com prioridade objetivando a promoção da autonomia econômica, cultural e social visando o exercício de sua cidadania, em conformidade com as ações previstas no PNPM. d) Ações e iniciativas que enfrentem todas as formas de discriminação e preconceito. T 4 - Apoio à Criação e ao Fortalecimento de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher Apoio para a criação e/ou fortalecimento de mecanismos institucionais de políticas para as mulheres municipais ou estaduais Secretarias, Superintendências e/ou Coordenadorias de Políticas para as Mulheres; realização de fóruns, eventos, seminários e outros encontros voltados para os organismos governamentais de políticas para as mulheres. Estímulo ao exercício do controle social e a conscientização das mulheres em relação à defesa de seus direitos; promover a transparência das ações do governo e a implementação de políticas públicas com enfoque de gênero, observadas as condições abaixo: As propostas devem estar direcionadas para criação / estruturação e fortalecimento dos organismos de políticas para as mulheres nos poderes executivos dos estados e municípios, de maneira que estes tenham melhores condições de exercer suas atividades. Não serão apoiados pleitos de organismos governamentais de políticas para as mulheres já contempladas no exercício de 2012, cujos projetos tenham o mesmo objeto e estejam em andamento. Os pedidos de apoio a projetos destinados à estruturação e/ou fortalecimento de organismos governamentais de políticas para as mulheres somente serão aprovados se comprovada a criação do respectivo órgão e a nomeação da equipe responsável. Serão apoiados projetos cujo objeto contemple: • Aquisição de equipamentos; e/ou • Cursos de capacitação para gestores/as na temática de gênero; e/ou • Elaboração de campanhas, materiais didáticos e de divulgação; e/ou • Ações que promovam a cidadania das mulheres As propostas de apoio a projetos que tenham como objetivo a realização de Cursos de capacitação para gestores/as na temática de gênero poderão ser articulados com o Núcleo de Estudos de Gênero de Universidades quando couber, ou apresentar a proposta pelo Núcleo, que deverá indicar a parceria. b) Apoio aos núcleos de estudos de gênero, mulheres e feminismo: Seleção de propostas com o objetivo estimular o estudo e a produção acadêmica nas temáticas, referente às relações de gênero, mulheres e feminismo, observadas as condições abaixo: As propostas deverão estar direcionadas para o fortalecimento dos núcleos de gênero das universidades e instituições de ensino superior, públicas e/ou privadas, de maneira que estes tenham melhores condições de exercer suas atividades. CO ME RC IA LIZ Não serão apoiados pleitos de instituições já contempladas no exercício de 2012, cujos projetos tenham o mesmo objeto e estejam em andamento. Serão apoiados projetos cujo objeto contemple: • Aquisição de equipamentos; e/ou • Realização e de seminários e eventos similares nas temáticas das mulheres, relações de gênero e feminismo; e /ou • Elaboração de pesquisas, estudos e metodologias, tecnologias, materiais didáticos com destaque na área do desenvolvimento sustentável; e/ou • Publicação de experiências, estudos e resultados de pesquisa. As propostas de apoio a projetos que tenham como objetivo a realização de seminários, eventos e similares nas temáticas das mulheres, relações de gênero, deverão, preferencialmente, ser articulados com os organismos governamentais de políticas para as mulheres nos estados e municípios e neste caso indicar a parceria. T 5 - Apoio a Iniciativas de Referência nos Eixos Temáticos do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Apoio à realização de jornadas, encontros, seminários e palestras: Seleção de propostas com prioridade no apoio a projetos que estimulem encontros e organizem o maior número de segmentos de mulheres para debater temas relativos a políticas públicas, participação política das mulheres, e às mulheres nas mais diversas frentes de atuação, tendo como propósito fortalecer as ações previstas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Serão priorizados, sempre que possível, os projetos que estiverem articulados com os organismos estaduais e/ou municipais de políticas para as mulheres (coordenadorias/secretarias). T 6 - Incorporação da Perspectiva de Gênero nas Políticas Educacionais e Culturais e de Formação de Profissionais da Educação a) Apoio a projetos relacionados à promoção da educação. Apoio a projetos e ações educativas que estimulem uma educação igualitária, ações e iniciativas para ampliar a escolaridade das mulheres, e ações e projetos de formação de professores/professoras, educadores, educadoras. - Apoio a projetos relacionados à promoção de uma cultura igualitária, democrática e não reprodutiva de esteriótipos de gênero, raça e etnia, orientação sexual e/ou geracional e que contribuam para ampliar e valorizar a produção cultural das mulheres. Apoio à produção de conteúdos para meios de comunicação e mídia. Apoio a ações que valorizem a imagem da mulher na produção artística e cultural; 3.10 A SPM/PR priorizará as propostas que contemplem: a) Apoio ao OPM que se constituiu em secretaria de políticas para as mulheres; b) Apoio a secretarias de política para mulheres que forem criadas a partir de 2013. c) Fortalecimento das secretarias de políticas para as mulheres das capitais e a OPM e/ou secretarias de políticas para as mulheres dos municípios pólos; d) Apoio a secretarias estaduais de políticas para mulheres que promovam e articulem a criação de secretarias e/ou OPMs nos municípios; e) Propostas que articulem o fortalecimento das secretarias de políticas para mulheres e/ou OPMs que apresentem na proposta pelo menos duas ações temáticas, conforme apresentado neste edital. 4. DOS PRAZOS 4.1. Os proponentes terão até o dia 15 de abril de 2013 para enviar suas propostas para análise, exclusivamente por meio de sua inserção no SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (www.convenios.gov.br). 4.2. Os órgãos da Administração Pública Federal, direta ou indireta, deverão encaminhar suas propostas diretamente à Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Via N1 Leste s/nº, Pavilhão das Metas - Zona Cívico Administrativa Cep 70.150-908 - Brasília-DF até o 15 de abril de 2013. 4.3. Se julgar conveniente e oportuno, a SPM/PR poderá solicitar, ainda, alterações e diligências para a aprovação das propostas com o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a conclusão das referidas modificações, sob pena de arquivamento definitivo, exclusivamente para os projetos pré-habilitados. 5. DOS CRITÉRIOS PARA HABILITAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS 5.1. As propostas serão analisadas por uma Comissão Técnica, observada a conveniência e oportunidade, de acordo com a política traçada no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, assim estabelecida no PPA 2012/2015. 5.3. A SPM poderá solicitar complementação das propostas pré-habilitadas, tendo em vista seu alinhamento com as prioridades deste edital. As propostas que forem complementadas a contento serão consideradas habilitadas. A relação final das propostas habilitadas será divulgada na data provável de 25 de junho de 2013. 5.4. A avaliação e aprovação das propostas pela área técnica, não garante a assinatura do Termo de Convênio, a qual depende também da regularidade jurídica e fiscal. 5.5 As proponentes deverão observar os orçamentos e preços compatíveis com o mercado local, encaminhando, previamente uma pesquisa de preços com três orçamentos. 5.6. As propostas serão avaliadas nos quesitos abaixo: 1. AVALIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO - observando os critérios de proporcionalidade do corpo técnico com a dimensão do projeto, experiência na área do objeto proposto, estrutura física adequada para a execução do projeto; 2. AVALIAÇÃO DO PROJETO BÁSICO - observando os critérios de clareza e coerência entre objeto, objetivos, metas, cronograma de execução e preços, razoabilidade de prazo de execução e dimensão do projeto, compatibilidade e descrição do contexto social; AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400004 PR OI BID A Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 3. IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL PARA AS MULHERES - observando os critérios de acompanhamento das políticas nas áreas de saúde da mulher, educação, diversidade e alinhamento com as ações propostas pelo Plano de Políticas para as Mulheres; 5.7. O não cumprimento dos requisitos descritos neste Edital implicará no indeferimento da proposta. 6. PROIBIÇÕES E VEDAÇÕES 6.1. A SPM/PR, por este Edital de Chamamento Público e em conformidade com a Portaria Interministerial nº 507/2011 e acórdãos do Tribunal de Contas da União, não apoiará nem aceitará como contrapartida despesas como: 1. Pessoal permanente da convenente; 2. Taxa de administração, de gerência ou similar; 3. Despesas administrativas da proponente como água, luz, telefone, aluguel, internet; 4. Serviços de coordenação, bem como de serviços administrativos da instituição como, secretariado, contabilidade, remuneração, por serviços prestados, aos dirigentes ou servidores/empregados da convenente; 5. Serviços de consultoria para a execução total do objeto do convênio; 6. Festividades, comemorações, coffee break e coquetéis; 7. Gastos exclusivamente de responsabilidade da convenente; 8. Transferências de recursos para clubes, associações de servidores ou quaisquer entidades congêneres; 9. Pagamento, a qualquer título, a agente pública da ativa por serviços prestados, inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados, à conta de quaisquer fontes de recursos; 10. Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, por serviços prestados, inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados; 11. Estagiários, cujas atribuições não guardem estrita vinculação com o projeto; 12. Bolsas de qualquer natureza visando ao custeio de mestrado, doutorado, estudo, pesquisa ou equivalentes; 13. Obrigações trabalhistas e previdenciárias de responsabilidade de contratantes de serviços de terceiros; 14. Aquisição de bens permanentes por instituições privadas sem fins lucrativos; 15. Inserções publicitárias com transmissão televisiva ou por rádio; e 16. Capacitação dos empregados/servidores da própria convenente, para execução das atividades previstas no objeto do instrumento a ser firmado. 6.2. A SPM/PR, por meio deste edital, não apoiará projetos de construções e reformas. 6.3. Os projetos deverão ter duração entre 18 (dezoito) meses e 24 (vinte e quatro) meses. 6.4. A SPM/PR não apoiará projetos de órgãos públicos e organizações não governamentais que estejam executando o mesmo convênio com esta Secretaria há mais de 3 (três) anos. 6.5. Cada proponente poderá apresentar somente 1 (uma) proposta de convênio para este edital de chamamento público, podendo, se for o caso, englobar atividades relativas a mais de uma temática (T) 7. DOS RECURSOS FINANCEIROS E FONTE ORÇAMENTÁRIA 7.1. Os recursos necessários ao atendimento dos projetos, selecionados nos termos deste Edital, estão assegurados na LOA/2013, no âmbito do programa "Políticas para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência" - 2016. 7.2 Poderão ser firmados projetos à conta de previsão orçamentária que ultrapasse o exercício financeiro de 2013. (plurianual) 8. CONTRAPARTIDA 8.1. A contrapartida para os entes públicos deverá obedecer ao disposto na LDO, e deverá ser oferecida exclusivamente em recursos financeiros. 8.2. O percentual da contrapartida financeira poderá ser reduzido mediante justificativa da autoridade máxima desta Secretaria, que deverá constar no processo correspondente e ser motivada publicamente. 8.3 A contrapartida para entidades sem fins lucrativos será disposto em ato normativo da SPM/PR. 9. DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 9.1. A celebração de convênios esta sujeita à comprovação das regularidades fiscal, tributária, previdenciária, entre outras, conforme o disposto nos arts. 38 e 39 da Portaria Interministerial 507/2011. 9.2. A liberação de recursos obedecerá ao cronograma de desembolso da proposta de convênio e estará condicionada ao cumprimento da contrapartida, às exigências para contratação e a execução do Plano de Trabalho, sem prejuízo das demais disposições dos artigos 54, 55 e 64 da Portaria Interministerial 507/2011. 9.3 A convenente estará sujeita à prestação de contas dos recursos recebidos, em especial àquelas previstas nos arts. 72, 73 e 74 da Portaria Interministerial 507/2011. 9.4.Constitui motivação para a rescisão do convênio o inadimplemento das cláusulas pactuadas e a constatação de falsidade ou incorreção de informações apresentadas, sem prejuízo do disposto nos artigos 81 e 82 da Portaria Interministerial 507/2011. 9.5 Para fins de prestação de contas as instituições contempladas deverão apresentar os seguintes itens: a) Relatórios do desenvolvimento das atividades, das metas alcançadas, PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 b) Lista de presença em cursos, seminários e outras modalidades de eventos (contendo nome, endereço, número de registro civil, número do cadastro de pessoa física, telefone, endereço eletrônico e assinatura), c) Comprovantes de compras de equipamentos, d) Fotografias, e) Publicações de jornais, f) Materiais gráficos e de divulgação como folders, cartazes, panfletos e. g) Demais comprovantes do cumprimento do objeto que a SPM/PR julgar oportuno e conveniente. 10. DAS CONDIÇÕES GERAIS 10.1. Além das obrigações estabelecidas no art. 6 da Portaria Interministerial n.º 507/2011, a proponente selecionada que celebrar convênio com a SPM/PR deverá: a) divulgar, observando possíveis restrições legais eleitorais, o nome da SPM/PR em todos os atos de promoção e divulgação do objeto do projeto e nos eventos deles decorrentes; b) reservar espaço para a divulgação do Ligue 180 - Central de Atendimento a Mulher nos eventos e materiais de divulgação que venha a produzir. 10.2. É vedado realizar, com recursos do convênio, despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar e pagar, a qualquer título, servidor ou empregado público, sem prejuízo das demais vedações do artigo 52 da Portaria Interministerial 507/2011. 10.3. Estimula-se o consórcio de municípios, como um instrumento de regionalização de políticas públicas, e para envio de projetos que não totalizem a quantia indicada no item 3.5, deste Edital. 10.4 - Para os projetos que incluam eventos de capacitação, a carga mínima exigida fica assim estabelecida: 1. Cursos de capacitação - 60 horas aulas; 2. Realização de Oficinas - 30 horas aulas; 10.5. Os projetos que contemplem ações de capacitação, seminários e oficinas deverão guardar coerência entre o valor total do projeto e o número de participantes de forma a avaliar o custo por pessoa. I) Os conteúdos programáticos, o público-alvo e a metodologia (exemplos: aula expositiva, dinâmicas, trabalhos em grupo, discussão de filmes) de todas as capacitações deverão necessariamente estar detalhados no projeto; II) Os cursos deverão abordar as seguintes temáticas: - Temas e conceitos relacionados com as Políticas Públicas para as Mulheres - Relações Sociais de Gênero, sexualidade, orientação sexual, identidade de gênero; - Políticas Públicas para igualdade e a diversidade das mulheres; - Relações de gênero, igualdade, discriminações; - Movimento de mulheres e movimentos feministas; - Políticas Públicas para igualdade de gênero, etnia e raça; - Políticas e ações afirmativas de raça e gênero; - Papel do Estado na construção de políticas para a igualdade de gênero, raça e classe. III) A proponente deverá informar obrigatoriamente o perfil das/os profissionais que serão contratados (instrutores, facilitadores, palestrantes), assim como suas atribuições, com a respectiva carga horária. IV) As/os profissionais contratadas/os, com função de coordenação ou instrutoras, deverão possuir as seguintes qualificações: experiência comprovada nas áreas temáticas que deverá assumir como instrutor/a ou palestrante; três anos ou mais de experiência em organizações feministas com expertise comprovada na área de gênero e/ou movimento de mulheres. 10.6. Os direitos autorais relativos a estudos, relatórios, vídeos e outros produtos intelectuais e/ou artísticos afins ao projeto e nele utilizados serão considerados propriedade dos autores. A SPM terá o direito de uso destes materiais, no todo ou em parte, na divulgação do programa e na disseminação dos métodos e estratégias empregados no projeto, a qualquer tempo, respeitadas as disposições referentes aos direitos autorais. 10.7. A responsabilidade pelo conteúdo final de propostas de apoio a projetos que tenham como objetivo a edição e publicação de estudos, pesquisas, relatórios e afins, é da Proponente. A SPM reserva-se o direito de solicitar a versão final do(s) documento(s) e de avaliar a conveniência ou não de sua publicação. 10.8 O presente Edital de Chamada Pública poderá, a qualquer tempo, ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, no interesse da adminstração ou exigência legal, sem que isso implique direitos à indenização ou reclamação de qualquer natureza. 10.9. O presente edital e seus anexos ficarão à disposição dos interessados no sítio eletrônico: www.sepm.gov.br. 10.10. Os casos omissos serão dirimidos pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. 10.11. Todas as ações devem, sempre que possível, estar articuladas com os Organismos de Políticas para as Mulheres dos estados e municípios. 10.12. É vedado o envio de projetos oriundos da força de trabalho da SPM/PR e de seus familiares diretos com parentesco de até segundo grau, podendo a inscrição ser impugnada a partir do conhecimento destes fatos e em qualquer época. 10.13. As propostas de apoio a projetos que tenham como objetivo a edição e publicação de estudos, pesquisas, relatórios e afins, deverão necessariamente apresentar versão final dos mesmos, antes de sua publicação, para apreciação e aprovação desta Secretaria. 10.14. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. 10.15. As propostas com dotações orçamentárias asseguradas na LOA 2013, de origem de emendas parlamentares, deverão ser cadastradas, obrigatoriamente, no Portal dos Convênios - SICONV e enviadas para análise da Comissão Técnica, conforme item 05 do Edital. Será obrigatório o envio do ofício assinado pelo parlamentar ou coordenador da bancada indicando o ente beneficiário, no caso de emenda genérica, devendo o expediente contemplar o número de emenda, o nome do beneficiário e CNPJ, bem como o valor destinado. 11. IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 11.1. Qualquer cidadão pode solicitar a impugnação, por escrito, do Edital, até 05 (cinco) dias úteis antes da data após a publicação do edital de chamamento público, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis. Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. MARIA CRISTINA BRANDAO SANTOS Pregoeira (SIDEC - 01/03/2013) 115406-20415-2013NE000092 SECRETARIA DE PORTOS Em 1 o- de março de 2013. ELEONORA MENICUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Processo nº 00036.000863/2012-11 - Espécie: Prorrogação de ofício do Convênio nº 084/2012 - SPM/PR e o Município de Natal - RN , CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da vigência: a partir do término de sua vigência por mais 27 (vinte e sete) dias, ou seja, até 26/06/2014 para execução do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de prestação de contas final. Data da Assinatura: 01/03/2013. Processo nº 00036.000889/2012-60 - Espécie: Prorrogação de ofício do Convênio nº 106/2012 - SPM/PR e o ESTADO DE SANTA CATARINA , CNPJ 82.951.229/0001-76. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da vigência: a partir do término de sua vigência por mais 27 (vinte e sete) dias, ou seja, até 27/12/2013 para execução do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de prestação de contas final. Data da Assinatura: 01/03/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 002/2013 ao Convênio nº 088/2011. Nº Processo 00036.001554/2011-88. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE SERRA - ES CNPJ: 27.174.093/0001-27, Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original "Da Vigência", ficando o prazo de vigência prorrogado até 21 de fevereiro de 2014. Data de assinatura: 21/02/2014. Assinatura: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34 - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS, CPF n° 816.870.527-00 - Prefeito do Município de Serra - ES. E T N DA IM A N SI EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: 3681/2012. Objeto: Pagamento da cota-parte (fração ideal), de responsabilidade da EBC, correspondente a 1/6 (um sexto) do valor total de aquisição de 01 (um) Sistema Irradiante e demais equipamentos e acessórios e contratação dos serviços necessários ao transporte (incluindo o seguro internacional) e a instalação na Torre de Televisão Digital em Brasília-DF. Fundamento Legal: art. 63, caput, do Decreto nº 6.505/2008 c/c o art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93. Ato de Inexigibilidade de Licitação em 27/02/2013. JOSÉ EDUARDO CASTRO MACEDO. Diretor-Geral. Ratificação em 27/02/2013. MARCO ANTÔNIO FIORAVANTE. Diretor Jurídico, por delegação de competência, Portaria-Presi nº 375, de 02/12/2011. Valores: 1/6 do valor do equipamento: =C 134.562,40 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois Euros e quarenta centavos de Euro), correspondente a R$ 348.435,88 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), ao câmbio de 2,5894, de 26/02/2013 - Fonte: Banco Central do Brasil; 1/6 do valor da instalação do equipamento: R$ 97.992,91 (noventa e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos) e1/6 do valor das despesas correlatas (transporte interno, armazenagem, seguro do equipamento, contratação de despachante e empresa de consultoria): R$ 70.000,00 (setenta mil reais) - estimativo. Contratada: Globo Comunicação e Participações S/A. Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de licenciamento da obra audiovisual de animação denominada "Lutas.doc", a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, Buriti Fimes Ltda. e Gullane Entretenimento S.A.. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, inciso II. Comunicação de Inexigibilidade em 28/02/2013. José Eduardo Castro Macedo Diretor-Geral. Ratificação de Inexigibilidade em 01/03/2013. Marco Antonio Fioravante. Diretor Jurídico, em razão de delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº 327-A/2011. Valor Global: Sem ônus para a EBC. Processo nº 0776/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 115406 Nº Processo: 000888/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços Locação de Veículos para Transporte de Empregados, Bens e Equipamentos, a serem executados com 17 (dezessete) Veículos e respectivos motoristas, no âmbito da Cidade e do Estado do Rio de Janeiro, e para eventuais viagens a outros Municípios e demais Estados da Federação, visando suprir as necessidades da Regional da EBC no Rio de Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400005 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 001/2012. PROCESSO: 00045.003504/2012-15. CONCEDENTE: Secretaria de Portos da Presidência da República, CNPJ/MF nº 08.855.874/0001-32. CONVENENTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, CNPJ/MF nº 04.892.707/0001-00. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência em 30 (trinta) dias, transferindo o seu término de 18 de fevereiro de 2013 para 20 de março de 2013 e alterar a Cláusula Segunda - Das obrigações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 c/c o art. 57, parágrafo 1º, inciso VI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 20/12/2012 À 20/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2013. L A N O I C COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO NA ESPÉCIE: Contrato nº 05/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: KMN Comunicação Ltda. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Clipping Impresso Digitalizado para a CDC. FUNDAMENTO: No processo nº 20130104, na autorização do Diretor Presidente, datada de 15.02.2013, no art. 24, inciso II e no parágrafo único da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 12.960,00. PRAZO: 12 meses, contados da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01.03.2013. Processo Administrativo nº 20130104. A S N E R P SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A S A E D R A L P M E EX 5 ISSN 1677-7069 COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 02/2013. Contrato: Nº. 078/2009 PE Nº. 6015/2008 Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e a Empresa Elevadores Nacional do Brasil LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 078/2009, por 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de reinício dos serviços. Fica reajustado o contrato, com fator de correção 3,79% com base no INPC acumulado em 2012. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 17.499,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais). Assinam: Clóvis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); Hugo José Amboss Merçon de Lima (Diretor de Infraestrutura e Operações da CODESA) e Francisco Silva Ferreira (Elevadores Nacional do Brasil LTDA). Data da Assinatura: 1 o- de março de 2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 PE Nº. 4301/2012 A Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, pelo Pregoeiro, designado pela Resolução Nº 032/2012, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para contratação de empresa para a elaboração e implantação do planejamento estratégico da codesa, conforme especificações contidas no Anexo V do Edital. Recebimento das propostas: a partir das 08:00h de 05/03/2013. Abertura das propostas: 18/03/2013 às 10:00 horas. Inicio da disputa de preços: 18/03/2013 às 10:15 horas. Formalização de Esclarecimentos: [email protected]. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. EDITAL : Estará à disposição para consulta e/ou aquisição dos interessados a partir de 05/03/2013, no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, no site da CODESA www.codesa.gov.br e na sala do Pregoeiro. Vitória, 1 o- de março de 2013. LUIZ SCANDIAN COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 56281/12-06. Espécie: Contrato DP/11.2013, datado de 28/02/2013. Objeto: Prestação dos serviços de atualização de licenças de software e suporte da ORACLE, junto a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., pelo prazo de 12 meses, no valor global de R$ 127.048,35. Fundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, e Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 6 3 ISSN 1677-7069 autorização da Diretoria-Executiva nos termos do deliberado em sua 1577ª Reunião (ordinária), de 31/01/2013. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor - Presidente da CODESP, e Sr. Alberto Borges Brisola - Diretor de Recursos Humanos da Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 9032/11-97 - Concorrência nº 09/2011. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 26/02/2013, ao Contrato DP/08.2012, de 24/02/2012, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 meses, com cláusula rescisória, no valor global de R$ 16.105.458,00. Fundamentação: inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1580ª Reunião (ordinária), de 21/02/2013. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Ricardo Sudaiha, Diretor da Contratada. Processo: 27125/08-52 - Concorrência nº 01/2010. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 01/03/2013, ao Contrato DP/01.2013, de 17/01/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a GALLOTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto do Termo: Reajustar em 19,55% o preço da proposta financeira, sem caracterizar acréscimo de valores. Fundamentação: art. 40, inciso XI, c/c art. 65 § 8, ambos, da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1570ª Reunião (ordinária), de 14/12/2012. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sr.. Benjamin Caldas Gallotti Beserra, Sócio-Presidente da Contratada. CO ME RC IA EDITAL DE 1 o- DE MARÇO DE 2013 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS LIZ A Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, Sociedade de Economia Mista, com sede na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco, Santos-SP, por intermédio do Coordenador da Comissão para o Concurso Público realizado pela VUNESP, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas nos Editais nºs 1 e 3, de 14 de janeiro de 2011, publicado na seção 3, página 4, do Diário Oficial da União, CONVOCA, para admissão, obedecida a ordem de classificação, os seguintes candidatos: Nº Processo: 38445/12-41 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos para reposição de estoque. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, S/nº Macuco - SANTOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital está disponível exclusivamente no comprasnet. VITOR SERGIO GOMES DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2013) 399003-00053-2012NE532012 COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Objeto: aquisição de 02 (duas) plataformas niveladoras, com serviços de instalação, para a câmara frigorífica do Porto de Belém, de acordo com as características mínimas descritas no Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo nº 5029/2012. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2013. Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 01. Valor Total da Ata: R$40.820,00. Vigência da Ata: 15/02/2013 a 14/02/2014. Detalhamento da ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG: 399005. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 819/12; Segundo Termo Aditivo ao Contrato 006/2011; Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMc; Contratada: J.F.Telecom Ltda; Objeto: Prorrogação de Prazo: 12 (doze) meses; Vigência: 28/02/2013 a 27/02/2014; Data da Assinatura: 28/02/2013; Signatários: Sras. Rosiana Lima Beltrão Siqueira - Contratante e Janeleide Maria Souto Vieira - Contratada. AÇ CARGO: EP2 - Analista de Sistemas CLASSIFICAÇÃO NOME 27º Luiz Carlos da Fonseca Júnior 28º Leandro Rodrigues Mota 29º Alex Rogério da Silva 3 candidatos nesta opção. CARGO: AOP - AUXILIAR CLASSIFICAÇÃO 70º 74º 75º 79º 81º 84º 85º 87º 89º 90º 93º 94º 97º 101º 14 candidatos nesta opção. PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 399003 OPERACIONAL PORTUÁRIO NOME Guilherme dos Santos Sereno Jociene Valentim Rodrigues Thiago Ferreira da Silva Rogério Prado de Freitas Joyce Santos Silva Charlston Benassi Jorge Luiz Riachao Cipriano Jorge Valias de Souza Carlos Alberto Pereira de Souza Filho Daianne Mara Cunha dos Santos Raphael Souza da Silva Aloisio Santana dos Santos Emilio Karim Dacca Sousa Vinicius Garcia Henriques Correia DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO Dia: 11 de março de 2013. Hora: 8:00 horas Local: Gerência de Relações Humanas e Treinamento da CODESP Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº (em frente ao nº 79) Será considerado desistente o candidato que não atender a presente convocação em até 30 dias, contados de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS AUGUSTO FREIXO CORTE REAL Coordenador da Comissão AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2013 - UASG 393002 PR Nº Processo: 50300000312201330 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de copeiragem, com fornecimento de insumos, para a Sede da ANTAQ. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A contratação se faz necessária devido ao total inadimplemento da atual contratada e consequentemente a rescisão contratua Declaração de Dispensa em 01/03/2013 . ALBEIR TABOADA LIMA . Superintendente de Administração e Finanças . Ratificação em 01/03/2013 . PEDRO BRITO DO NASCIMENTO . Diretor-geral Substituto . Valor Global: R$ 138.273,06 . CNPJ CONTRATADA : 12.978.051/0001-71 PHOENIX C OMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME. OI (SIDEC - 01/03/2013) 393002-39251-2013NE000165 (SIDEC - 01/03/2013) 399003-00053-2012NE532012 A SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA No 1/2013 Em 1º de março de 2013. WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL o- EDITAL N 9, DE 1º DE MARÇO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) torna público o resultado provisório na prova discursiva somente para o cargo 2: Analista Administrativo - Área 2, referente ao concurso para provimento de vagas para os cargos de Analista Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400006 Administrativo, de Especialista em Regulação de Aviação Civil, de Técnico Administrativo e de Técnico em Regulação de Aviação Civil do quadro efetivo de pessoal da ANAC. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA SOMENTE PARA O CARGO 2: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA 2 1.1 Resultado provisório na prova discursiva somente para o cargo 2: Analista Administrativo - Área 2, na seguinte ordem: cargo/área/localidade de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova discursiva. 1.1.1 CARGO 2: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA 2 - BRASÍLIA/DF 10042142, Alexandre Marques Bento, 6.48 / 10042976, Ana Paula Eugenia Pinheiro, 6.06 / 10004457, Andre Rene Silva Lima, 5.68 / 10063750, Anelise Massa Correia, 7.00 / 10009285, Cassio Luiz Lima da Silva, 4.36 / 10038446, Cristianne Silva Tavares, 5.69 / 10039086, Daniel Albuquerque e Silva, 7.68 / 10021512, Daniel Perfeito Hesketh, 7.38 / 10034364, Diego Rodrigues da Silveira, 6.67 / 10026343, Erika Seabra Dornas, 7.38 / 10056324, Fabio Yuzo Nishikawa, 6.75 / 10073344, Felicio Massahiro Sonoda, 7.75 / 10049074, Fernando Cordeiro Bocchini, 6.04 / 10001228, Fernando Maeda da Silva, 7.25 / 10036699, Flavio Sergio Gomes de Morais, 4.78 / 10008106, Fllavia Almeida Limma, 6.06 / 10007123, Humberto Araujo Coser, 7.35 / 10054221, Leonardo Fernandes Ferreira, 8.24 / 10036903, Luciana Goncalves Guimaraes, 6.54 / 10008699, Luciano Portilho Troncoso, 7.30 / 10058385, Patricia Tama Costa Sato, 6.22 / 10009991, Pedro de Alcantara Silva, 6.48 / 10011242, Raquel da Cunha Silva Catunda, 6.68 / 10066960, Raquel Wanderley da Cunha, 7.75 / 10048558, Roberta Mallab Coscarelli, 6.68 / 10025344, Silvio Gabriel da Silva, 7.68 / 10006487, Simone Servato Ferreira, 8.05 / 10013728, Thiago Barbosa Andrade, 8.25 / 10000215, Thiago Fagundes Lopes, 6.54 / 10005232, Ulisses Marins Malinosky, 6.68 / 10005008, Valquiria Naves Sena da Silva, 4.93. 1.1.1.1 Resultado provisório na prova discursiva dos candidatos que se declararam com deficiência somente para o cargo 2: Analista Administrativo - Área 2, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova discursiva. 10000801, Denilson Ribeiro Evangelista, 7.54 / 10034364, Diego Rodrigues da Silveira, 6.67 / 10019834, Jane Filgueiras de Melo, 6.93. 2 DOS RECURSOS DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA SOMENTE PARA O CARGO 2: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA 2 2.1 Os candidatos ao cargo 2: Analista Administrativo - Área 2 poderão ter acesso à prova discursiva e aos espelhos de avaliação, bem como interpor recurso contra o resultado provisório na prova discursiva, das 9 horas do dia 5 de março de 2013 às 18 horas do dia 6 de março de 2013, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/anac_12, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 2.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização da prova discursiva avaliada e do espelho de avaliação, bem como a interposição de recursos. 2.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 2.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 2.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital nº 1 - ANAC, de 5 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União, ou com este edital. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O resultado final na prova discursiva e a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e para a entrega da documentação da avaliação de títulos para o cargo 2: Analista Administrativo - Área 2 serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/anac_12, na data provável de 18 de março de 2013. PO O Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1o do Anexo I do Decreto no 7.476, de 10 de maio de 2011, e o disposto no artigo 31 da Lei n o- 9.784, de 29 de janeiro de 1999, com vistas a dar amplo conhecimento e a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento, resolve: Prorrogar o prazo da Consulta Pública no 1/2013 que trata da proposta de política de alocação de slots no Aeroporto de Congonhas. O documento com as diretrizes da referida política pode ser acessado por intermédio do sítio desta Secretaria, no endereço eletrônico "www.aviacaocivil.gov.br/consulta-publica". As contribuições serão recebidas somente por e-mail e deverão ser encaminhadas até às 18 horas do dia 11 de março de 2013 (horário de Brasília) ao endereço eletrônico "[email protected]" por meio de formulário próprio disponível no sítio acima indicado. O nome da pessoa ou instituição que encaminhar a contribuição será considerado informação pública e poderá ser divulgado no documento final, que conterá o relatório de análise do resultado da Consulta Pública. Os números do CPF ou CNPJ serão tratados como informação de caráter privado e não serão divulgados no documento final. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 399003 Nº Processo: 49332/12-17 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para substituição do autla forro do 3ºandar do prédio da antiga Gerad por placas de PVC, tudo em conformidade com o edital e seus apensos. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, S/nº Macuco - SANTOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital está disponível exclusivamente no Comprasnet. BID Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 RT ER CE IRO S MARCELO PACHECO DOS GUARANYS EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 25-PS/2013/0001 Espécie: CONTRATO Nº 025-PS/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Presidente: ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE, e a Superintendente de Marketing e Comunicação Social: JANETE MARIA RIBEIRO. CONTRATADA: BEES PUBLICIDADE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ Nº 06.326.015/0001-20. REPRESENTANTE LEGAL: DELMO THOMAS DA FONSECA. OBJETO: Prestação dos serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução in- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 terna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens ou serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.000.000,00. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nº 003/DALC/SEDE/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 12.232/2010 e, de forma complementar, das Leis nº 4.680/65 e Lei nº 8.666/93. FONTE DE RECURSOS: Códigos Orçamentários: 001.31107.051-6-20.114-9 Publicidade Institucional; 001.31107.052-6-20.114-9 - Publicidade Mercadológica, e 001.31107.050-6-20.114-9 - Publicidade de Utilidade Pública. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26-PS/2013/0001 CONTRATO Nº 026-PS/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Presidente: ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE, e a Superintendente de Marketing e Comunicação Social: JANETE MARIA RIBEIRO. CONTRATADA: CCA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, CNPJ Nº 04.241.496/0001-46. REPRESENTANTE LEGAL: ALFREDO DE SOUZA TAVARES FILHO. OBJETO: Prestação dos serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens ou serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.000.000,00. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nº 003/DALC/SEDE/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 12.232/2010 e, de forma complementar, das Leis nº 4.680/65 e Lei nº 8.666/93. FONTE DE RECURSOS: Códigos Orçamentários: 001.31107.051-6-20.114-9 - Publicidade Institucional; 001.31107.052-6-20.114-9 Publicidade Mercadológica, e 001.31107.050-6-20.114-9 - Publicidade de Utilidade Pública. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013. Valor Global: R$ 72.620,00; Código Orçamentário: Programa 0129, Ação 2903, Centro de Custo 201321, Item 60671, Conta 21807002; Respaldo Legal: Decreto nº 5450 de 31/05/2005 e Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 25/02/2013. AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A INFRAERO, torna público o 1° Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 046/ADSP/SRSP/2012 relativa ao PG-e nº 096/ADSP/SBSP/2012. O aditamento corrige o valor do PREÇO UNITÁRIO. Onde se lê: R$ 30,30 leia-se: R$30,00. A ata e seu Aditivo estão disponíveis no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações, Informações: tel.: (11) 5033-3798 ou fax. (11) 5033-3789. VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES Coordenadora de Licitações Nº do processo Vara Federal 0005544-50.2009.403.6105 2ª 0014521-16.2012.403.6105 2ª 0014751-68.2012.403.6105 0014525-63.2012.403.6105 2ª 2ª 0017319-91.2011.403.6105 0017514-76.2011.403.6105 3ª 3ª AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 6/DALC/SEDE/2012 A INFRAERO comunica aos interessados a modificação do resultado do julgamento das Propostas Técnicas apresentadas na Concorrência n° 6/DALC/SEDE/2012, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 17/01/2013, Seção 3, pág. 5/6, da seguinte forma: a) IN Press Assessoria de Comunicação Ltda - NT = 77 pontos; b) Saboy Comunicação Ltda - NT = 79 pontos; c) AP Vídeo Comunicação S/S Ltda - NT= 83 pontos; d) Entrelinhas Comunicação Ltda - NT= 88 pontos; e) Santafé Ideias e Comunicação Ltda - NT= 95 pontos; f) CDN Comunicação Corporativa Ltda - NT = 100 pontos; g) Máquina da Notícia Comunicação Ltda - NT = 100 pontos; e h) FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda - NT = 100 pontos. Proposta desclassificada: Informe Comunicação Integrada S/S Ltda. O Relatório de instrução de recursos encontra-se disponível na Gerência de Licitações de Investimentos e Compras da INFRAERO/Sede e no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Tel.: (61) 3312.2575 ou Fax.: (61) 3312.3214. L A N O I C SA N E R P M I SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato n.º 02.2013.010.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Pinto Martins - Fortaleza/CE. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: CONQUISTA FORTALEZA LANCHONETES LTDA. Representante legal: Henrique Otavio Mendes Carneiro Neto. Objeto: Concessão de uso da área SBFZ1PPA01050COM, localizada Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE, destinada à exploração comercial de restaurante. Valor global: R$ 420.000,00. Vigência: 01/03/2013 a 31/10/2014. Fundamento Legal: Resoluções ANAC Nº 113 e Nº 116, Lei 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123, Decretos Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (subitem 3.1 do Pregão Presencial Nº 0278/ADNE/SBFZ/COM/2012). Data da Assinatura: 01.03.2013. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Termo de Contrato n.º 0142-FM/2012/0024; Contratante: INFRAERO; Representantes Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Ivilen Cristina Gonçalves Martins Gomes - Gerente Regional de Manutenção; Contratada: STEMAC S/A GRUPOS GERADORES; Representante Legal: Elisabete Baptista; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços de adequação dos escapamentos para instalação de oxicatalizadores nos motores movidos a diesel dos grupos geradores do Aeroporto de São Paulo / Congonhas; Vigência: 30 dias corridos contados a partir da data expressa como inicial na Ordem de Serviço; Processo de Dispensa de Licitação nº 003/ADNE/SBJP/2013. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica segundo a modalidade tarifária Horossazonal Verde, que se destina exclusivamente a utilização como insumo para desenvolvimento da atividade de Operação de Aeroportos, para uso exclusivo do Terminal de Passageiros (TPS) do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto (SBJP). Empresa Contratada: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, CNPJ: 09.095.183/0001-40. Prazo Contratual: 12 (doze) meses. Valor Global: 1.058.340,00. Fundamento no Art. 40 da Lei 7.565/86, de 19.12.1986. Autorização: Em 01/03/2013, por Fer- DIRETORIA EXECUTIVA SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM. Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo: Nome do(s) Réu(s) Espécie: Contrato n.º 02.2013.014.0003. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: MDR COMERCIAL LTDA - EPP. Representante legal: Sra. Mariangela Gomes Duarte Lucas. Objeto: Concessão de uso da área SBRF01PSE01018COM, localizada no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE, destinada à comercialização de artesanato. Valor global: R$ 900.060,00. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2018. Fundamento Legal: Resoluções Anac Nº 113 e Nº 116, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123, Decretos Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero (Subitem 3.1 do Pregão Presencial Nº 0283/ADNE/SBRF/COM/2012). Data da Assinatura: 01.03.2013. HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação EDITAL NA Descrição do(s) Lote(s) 02 31 42 04 40 13 e 14 Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 04 de março de 2013. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS VIRACOPOS Nome do Loteamento ou Nº da Quadra Nº da Propriedade Rural M Luiz Roberto Nascibem casado com Julia Maria Rodrigues da Jardim Califórnia Silva Nascibem (espólio), Carlos Henrique Nascibem casado com Daisy Maria Nascibem. 31 João Vicale (espólio), representado pelos herdeiros Vera Lucia Jardim Novo Itaguaçu Vicale Teixeira Martins e seu esposo Getulio Teixeira Martins, Sonia Maria Martins e seu esposo Fausto Teixeira Martins Filho, Marlene Cristina Vicale da Silva e seu esposo Sebastião Lauro da Silva Filho e João Vicale Filho. Diamantino Vieira e Ines Rufim Vieira Jardim Novo Itaguaçu 04 José Silvestre da Rocha e sua esposa Maria das Graças da Jardim Novo Itaguaçu 11 Rocha Leopoldo Sydow e sua esposa Jandyra Sydow Jardim Novo Itaguaçu 14 Pedro Hisao Ando e sua esposa Julia Mioko Nakashima An- Jardim Novo Itaguaçu 18 do RETIFICAÇÃO No extrato de publicação de penalidade aplicada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária à empresa JOSÉ HELIO FERREIRA FILHO, publicado no Diário Oficial da União Nº 32, Seção 3, do dia 18/02/2013, página 5, onde se lê: "torna público que foi aplicada a empresa JOSÉ HÉLIO FERREIRA FILHO ME, CNPJ/MF Nº 10.967.011/0001-07", leia-se: "torna público que foi aplicada a empresa JOSÉ HÉLIO FERREIRA FILHO ME, CNPJ/MF Nº 10.967.011/0001-07, de propriedade de JOSÉ HELIO FERREIRA FILHO, CPF Nº 219.792.018-97". 7 ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400007 CARLA CRISTINA DE CARVALHO Coordenadora de Desapropriação de Campinas nando Tenório Aoun Filho, Coordenador de Meio Ambiente da SRNE. Ratificação: Em 01/03/2013, por Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga, no impedimento do Superintendente Regional do Nordeste. AVISO DE PENALIDADE A INFRAERO torna público que foram aplicadas à Empresa UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO DE PINDAMONHANGABA S/S LTDA, CNPJ/MF nº 06.150.407/0001-81, constituída pelos sócios Carlos Frederico da Rocha Gomes, CPF Nº 766.231.227-53 e Taise Vidotti, CPF Nº 261.931.858-01, as penalidades de multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato, que corresponde ao valor de R$ 7.390,81 impedimento do direito de licitar e contratar com a INFRAERO pelo prazo de 05 (cinco) anos, por conseguinte a rescisão contratual, tendo em vista o descumprimento do Contrato Nº 0029EM/2012/0010. O Descredenciamento pelo mesmo prazo pelo prazo no SICAF, nos termos do Artigo 7° da lei 10.520/2002. Estas penalidades estão sendo aplicadas com fundamento nos subitens 9.1.3, 9.1.4, 10.2, 10.5.1 a 10.5.5 do Termo de Contrato 0029EM/2012/0010, nos termos do Artigo 142 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO, aprovado pela Portaria Normativa n° 935/MD, de 26 de junho de 2009, publicado no D.O.U de 26/06/2009, n° 121, Seção 1, página 54/66 e ainda com o Ato Administrativo nº 025/SBFZ/2013, de 22/02/2013. ANDRÉ DA SILVA MARTINS Coordenador de Cadastramento e Pagamento RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/ADNE/SBJU/2013 A INFRAERO torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados na Concorrência n o- 1/ADNE/SBJU/2013. Empresa Habilitadas: AB ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.199.546/0001-62; CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA, CNPJ: 02.746.331/0001-09; DOMO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.347.462/0001-54; LIFE CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 10.571.440/0001-52 e VL TECNOLÓGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29. Empresas Inabilitadas: EDIFICA-EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 41.577.669/0001-28 e CAMOL CONSTRUÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME, CNPJ: 08.828.445/0001-76. Ata de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações da INFRAERO, podendo ser retirado no site www.infraero.gov.br. Informações pelos fones (0xx81) 3322-4120/4123/4885 ou Fax 33224063. RENATO NUNES ANDRADE Presidente da Comissão de Licitação Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 8 3 ISSN 1677-7069 RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação-Pregão Presencial nº 034/ADNE/SBRF/2013. publicado na pág.4 da Seção 3 do DOU de 28/02/2013 onde se lê: "DATA DE ABERTURA: 13/03/2013" leia-se: "DATA DE ABERTURA: 15/03/2013". Informações pelos Tel.: (0xx81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax 3322-4063. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços Nº 015/ADNR/SRNR/2013 relativa ao PG-e Nº 010/ADNR/SBEG/2013, contendo os preços registrados pela empresa EMPILHACOM - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EMPILHADEIRAS LTDA - EPP. CNPJ Nº 07.605.358/0001-97, para o item I - R$ 16.500,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A ata está disponível nos endereços: http://www.infraero.gov.br e http://licitacoes-e.com.br. Informações: tel.: (92) 3652-1339/1855/1856 ou fax (92) 36521332. CO ME ções operacionais e receptivo a passageiros e usuários do Aeroporto Santos Dumont/SBRJ. Valor Global: R$ 429.257,97. Exercício Orçamentário: Ano 2013: R$ 354.571,60. Ano 2014: R$ 74.686,37. Prazo: 12 (doze) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço. Contratação decorrente do Pregão nº 149/ADRJ/SBRJ/2012. Recursos: Próprios. Código Orçamentário: 062.311.05.042-7.20114-9. Data da Assinatura: 01.03.2013. 29.286.052,00 (vinte e nove milhões, duzentos e oitenta e seis mil e cinquenta e dois reais). Autorização em 01/03/2013 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de Logística de Carga e Ratificado em 01/03/2013 MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente Regional do Sudeste. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 38498.03.2010.4.01.3800- AÇÃO MONITÓRIA Autor: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária Réu: Prestativa Administração e Serviços Gerais Ltda Finalidade: Fica o réu, PRESTATIVA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, atualmente em lugar incerto e não sabido, intimado a efetuar o pagamento da dívida, atualizada em 27/05/2010, no valor de R$ 161.666,14 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475J do CPC. Advertência: a quantia deverá ser atualizada na data do efetivo pagamento. Espécie: Quarto Aditamento nº 0010-EE/2013/0061 ao Contrato nº 0043-EE/2011/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim. Representantes: André Luis Marques de Barros, Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Fued Abrão Junior, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Representante Legal: Marco Antônio Donatelli, Superintendente de Mercado e Compra de Energia e Leonardo Augusto Silva de Morais, Gerente de Grandes Clientes. OBJETO: Alteração de demanda. Valor global estimado: R$ 181.487.982,00. Fundamento Legal: alínea "b", inciso I, artigo 65 da Lei 8.666 de 21.06.1993. Código Orçamentário: 061.311.06.002.3.20116-1. Data da assinatura: 28.02.2013. RC IA EXTRATO DE CONTRATO LIZ Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 02.2013.021.0002. CONCEDENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís-MA. CONCESSIONÁRIO: JOSÉ NARCISO MORAES DO NASCIMENTO, C.P.F. Nº. 274.342.493-15 OBJETO: Concessão de uso de área no saguão de embarque e desembarque para prestação dos serviços de carregador de bagagem de passageiros . VALOR GLOBAL: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93 e Art. 35 do RLCI. VIGÊNCIA: 01/02/2013 a 31/01/2017. DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2013. A INFRAERO comunica aos interessados que a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/ADRJ/SBRJ/2013, que encontrava-se adiado SINE DIE, fica remarcada para o dia 18/03/2013 no mesmo local e horário, devido a alterações no Edital/Anexos. O Relatório de Esclarecimento de Dúvidas Nº 001/ADRJ4/2013, contendo Errata, será disponibilizado nos sites indicados a seguir: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.ou, Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4217 / ou Fax.: (0xx21) 3398-3673. AÇ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0027-SC/2013/0004. DÉCIMO PRIMEIRO Aditamento ao Contrato nº. 0006-SC/2009/0004 da licitação n° 071/ADBE/SBBE/2008 modalidade Pregão Eletrônico Lei Nº 10.520/2003. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr.(a) Abibe Ferreira Junior - Superintendente Regional do Norte e Sr(a). Jardel Ataíde dos Santos - Gerente Regional de Manutenção. CONTRATADA: Araújo Abreu Engenharia Norte Ltda. CNPJ: 03.543.374/0001-41. REPRESENTANTE: Sr(a). Alberto Sílvio Arruda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans/Júlio César Ribeiro. OBJETO: Prorrogação contratual por um período de 12 meses, com início em 09/02/2013 e término em 08/02/2013 e Alteração do dispositivo contratual na CLÁUSULA 7.1.1 do Termo de Contrato em atendimento a legislação da Lei 12.440/2011; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 111, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (RLCI); VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 2.249.747,51; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 426.655,68; EXERCÍCIO 2013: R$ 380.942,57; EXERCÍCIO 2014: R$ 45.713,11; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.05.028-9. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 35/ADNO/SBMQ/2013 Objeto: Concessão de uso de área destinada a exploração comercial no ramo de loja de conveniências no Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá/AP. Horário, data e local da abertura: às 09:00 horas do dia 15/03/2013, na Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônicos: http://infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefones (91) 3210-6108/2418 ou fax (91) 3210-6075. RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA Coordenadora de Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0011-PS/2013/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. Representantes: André Luis Marques de Barros, Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Izabel Iria D'Abbadia, Gerente de Marketing e Comunicação Social da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. Dependência: Aeroporto Santos Dumont. CONTRATADA: COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Representante: Elvio Del Nero - sócio. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de atendimento, informa- EDITAL N o- 6/2012 ANTÔNIO AUGUSTO ROSOLEN JÚNIOR Procurador-Chefe RETIFICAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/ADRJ/SBRJ/2013 Remarcação MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO Coordenadora Regional de Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/ADRJ/SRRJ/2013 Objeto: Contratação de Empresa Especializada e Homologada pela ANAC, para ministrar os Cursos de Formação e Atualização Básico, Formação de Operador Especializado em Raios X, Formação e Atualização de Supervisão e Atualização de Gerenciamento, todos em Segurança de Aviação Civil - AVSEC. Horário, data, e local de abertura: às 09h00min, do dia 15 de março de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673. PR OI BID A CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador de Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE EXTRATO DE CONTRATO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL EXTRATO DE RESILIÇÃO Espécie Termo de Contrato: 02.2008.007.0050. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso Pena, São José dos Pinhais/PR. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente Reg. Comercial e de Logística de Carga, e Rosane Saldanha Rodrigues - Coord. Reg. de Contratos Comerciais. Concessionário: LÍDER SIGNATURE S.A. Representantes: Cynthia Carla Eliziário de Oliveira e Ronaldo Ribeiro Silva - Procuradores. Objeto: Resilição do Termo de Contrato 02.2008.007.0050, a partir de 01 de março de 2013. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo n.º 0031-TP/2013/0008 do Contrato n.º 0023TP/2012/0008. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Hercílio Luz em Florianópolis/SC - SBFL. Representantes: Eduardo Renato Ludwig, Gerente Regional de Operações e Segurança e sua Coordenadora Regional de Gestão Operacional, Janayna Teixeira dos Santos Larangeira. Contratada: Fox Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, CNPJ/MF nº 13.093.811/0001-26. Objeto: repactuação dos valores contratuais. Valor do Aditamento: R$ 94.844,73. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Código orçamentário: 163.31105.040-5-20117-2. Data da assinatura: 01/03/2013. PO Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2013.039.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Leni Ferreira Tolentino - Superintendente, e Valmir Ferreira da Cruz - Gerente Comercial. Concessionário: PROVOO - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA. Representante: Sr. Geraldo Roberto Tobias Terra - Sócio Administrador. Objeto: "Concessão de uso de área medindo 7,22 m² (sete metros e vinte e dois decímetros quadrados), destinada à escritório administrativo, localizada no Aeroporto de Montes Claros/MG - Mário Ribeiro." Preço Global: R$ 1.920 (um mil novecentos e vinte reais), e Preço Mensal R$ 80,00 (oitenta reais). Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2015. Data de Assinatura: 01/03/2013. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 001/ADSE/SBMK/2013. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL n.º 004/ADSE/SBCF/2013 Objeto: Concessão de uso de área, através de pool, totalizando 17.530m² (dezessete mil, quinhentos e trinta metros quadrados), destinada única e exclusivamente para a armazenagem, abastecimento e transporte de combustíveis e lubrificantes para aeronaves, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves Confins/MG. Contratada: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A CNPJ 34.274.233/0001-02; RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A - CNPJ 33.453.598/0001-23 e AIR BP BRASIL LTDA - CNPJ 04.454.790/0001-36 Vigência Contratual: 120 (cento e vinte) meses, improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986, Artigo 1º da Lei 5.332/67 e código (NSP/MSP) 1.01 da Resolução 116 da ANAC de 20/10/2009. Valor Mensal: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) mais variável adicional de 1,1% (um vírgula um por cento) sobre o valor total do faturamento mensal correspondente ao volume de combustíveis e lubrificantes fornecidos pelo CONCESSIONÁRIO no Aeroporto, à Gerência Financeira da Regional Sudeste, com base nos preços "ex-refinaria", para os combustíveis e lubrificantes produzidos no país, e nos preços CIF, para os combustíveis e lubrificantes importados - Valor Global: R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais). O valor dos investimentos será na ordem de R$ Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400008 No extrato do Contrato nº 02.2012.039.0007, publicado no DOU nº 13, de 18 de janeiro de 2013, Seção 3, página 5. Onde se lê: "Pregão Presencial", leia-se: "Dispensa de Licitação". RT ER CE IRO S Espécie: 4° Termo Aditivo n.º 0036-TP/2013/0007 do Contrato n.º 0024-TP/2012/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena - SBCT. Representantes: Eduardo Renato Ludwig, Gerente Regional de Operações e Segurança e sua Coordenadora Regional de Gestão Operacional, Janayna Teixeira dos Santos Larangeira. Contratada: Fox Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Cnpj/Mf nº 13.093.811/0001-26. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 2 meses. Valor do Aditamento: R$ 164.501,60. Fundamento legal: arts. 57, inciso II, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Código orçamentário: 163.31105.040-5-20117-2. Data da assinatura: 28/02/2013. Espécie: 4° Termo Aditivo n.º 0018-SL/2013/0013 do Termo de Contrato n.º 0184-SL/2011/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes: Eduardo Renato Ludwig, Gerente Regional de Operações e Segurança e Rosane Cleusa Santin, Gerente Regional de Administração. Contratada: Poderal Service Limpeza e Portaria Ltda - ME. CNPJ: 08.091.559/0001-86. Objeto: Repactuação em razão da CCT. Valor global de R$7.024.258,30. Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea "b", c/c § 1º da Lei n° 8.666, de 21/06/93. Código Orçamentário: 163.31105.001-8-20117-2. Data da assinatura: 28/02/2013. Espécie: 4° Termo Aditivo nº 0015-ML/2013/0007 do Contrato nº 0024-ML/2009/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção e Janayna Teixeira dos Santos Larangeira - Coordenadora Regional de Gestão Operacional. Contratada: Elevadores Otis Ltda, CNPJ: 29.448.890/0008-89. Objeto: Retificação do item 4,1 do terceiro termo de aditamento no qual onde se lê: a partir de 06/01/2013, leia-se a partir de 25/01/2013. Fundamento legal: Art. 54, e Art 65, da Lei n° 8.666, de 21/06/1993 e o Art 119, da RLCI. Data da assinatura: 01/03/2013. Espécie: Termo Aditivo n.º 0325-ST/2012/0163, do Termo de Contrato n.º 0015-ST/2012/0163. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Superinten- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 dência Regional do Sul. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto, Gerente Regional de Manutenção e Douglas Ricardo Hypólito de Souza, Coordenador Regional de Meio Ambiente. Contratada: Quali-Bio Laboratórios Ltda-ME. CNPJ: 05.780.042/0001-06. Objeto: Prorrogação de Prazo por 12 meses. Valor do aditamento: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Inciso II, do Art. 57, da Lei 8.666/93. Código orçamentário: 163.311.05.030-3. Data da assinatura: 27/02/2013. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/ADSU/SRSU/2013 A INFRAERO comunica aos interessados que a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/ADSU/SRSU/2013, cujo objeto é a "Contratação de empresa para execução de serviços de reprodução gráfica e encadernação para os cursos a serem realizados nos aeroportos da Superintendência Regional do Sul - SRSU, pelo Sistema de Registro de Preços", foi adiada para o dia 15 de março de 2013 às 09:00 horas, com etapa de lances para ocorrer às 10h do mesmo dia, no mesmo local anteriormente divulgado. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site de licitações do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e no site da INFRAERO www.infraero.gov.br. Informações pelo fone (51) 3358-2127. IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Cancelamento da Ata de Registro de Preços N.º 165/ADSU/SRSU/2012, contendo os preços registrados pela empresa MICRON GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 11.517.200/000132, relativos ao Pregão Eletrônico N.º 037/ADSU/SRSU/2012, devido à IMPEDIMENTO DE LICITAR REGISTRADO NO SICAF. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Superintendência Regional do Sul, em Porto Alegre/RS. Data do cancelamento: 01/03/2013. IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º 023/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa INOVAÇÃO TESTE E MEDIÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.208.492/0001-69, com valor global de R$ 457.986,96 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos) para o lote 01 e R$ 118.899,00 (cento e dezoito mil, oitocentos e noventa e nove reais) para o lote 02, relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 325/ADSU/SRSU/2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação. A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax (51) 3358-2373. 15/03/2013 a 14/03/2017. Data da Assinatura: 18/02/2013. Valor Global. R$ 6.319.248,00 (seis milhões trezentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e oito reais). Fundamentação Legal: Pregão Presencial N.° 196/ADRJ/SBGL/2012. UB/GPIII/016/11, X/001/12, X/002/12, CA/AE/001/12, AE/002/12, UB/GPIII/001/12, UB/GPIII/002/12, UB/GPIII/003/12, SH/001/12, SH/003/12, MB3/001/12, AE/001/13 e AE/002/13. Prazo: 25 anos contados da assinatura do contrato. Espécie: Termo de Contrato de Concessão de Uso de Área N.º 02.2013.062.0005. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO: Representantes da Concedente: Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência Aeroporto Santos-Dumont/RJ. Concessionário: BEACH SHOES COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E FRANQUIA DE CALÇADOS E BOLSAS LTDA. Representante do Concessionário: Frederico de Almeida Escobar - Sócio Administrador. Objeto: Concessão de uso de área destinada única e exclusivamente à instalação de depósito para apoio das atividades comerciais. Vigência: 01/03/2013 à 28/02/2018. Data da Assinatura: 28/02/2013. Valor Global. R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Fundamentação Legal: Pregão Presencial N.° 249/ADRJ/SBRJ/2012. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N o- 14/2013 AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 105/ADSU/SBJV/2012 A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul, comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 105/ADSU/SBJV/2012, cujo objeto é a "Concessão de uso de área destinada exclusivamente à publicidade própria e/ou terceiros no Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville/SC". Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações pelo fone (51) 3358-2127. PREGÃO PRESENCIAL N o- 202/ADSU/SBFL/2012 A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul, comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 202/ADSU/SBFL/2012, cujo objeto é a "Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de artigos de moda praia e moda íntima no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis/SC.". Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. O processo encontrase à disposição dos interessados na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações pelo fone (51) 3358-2127. IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Termo de Contrato de Concessão de Uso de Área N.º 02.2013.061.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO: Representantes da Concedente: Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Concessionário: NASE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA. Representante do Concessionário: Sandra Regina Gaido - Diretora. Objeto: Concessão de uso de área destinada à atividade de proteção de malas, bagagens e volumes. Vigência: A CEASAMINAS, comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 14/03/2013, às 14h00min, para contratação de empresa especializada para fornecimento de tintas e materiais para pintura, durante o período de 12 meses, para atender às necessidades da CEASAMINAS, conforme as quantidades relacionadas no Anexo I do edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Contagem-MG, 1 o- de março de 2013. JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES. Diretor-Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 . Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento L A N A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, às empresas interessadas no processo em epígrafe, que o edital referente ao Aviso de Licitação publicado na página 07, Seção 03 do Diário Oficial da União na data de 27/02/2013, sofreu alterações. No item 4.9 onde se lê R$ 410.840,32, passa-se a ler R$ 475.923,37. As demais disposições permanecem inalteradas. SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS O I C Contagem, 1 o- de março de 2013. JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Coordenação Geral de Prestação de Contas, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em cumprimento ao disposto nos §§ 3º e 4º do Art. 26 da Lei 9.784, de 29.1.1999, no Inciso VIII, Art. 3º da IN/TCU/ 35, de 23.8.2000 e no § 1º do Art. 38 da IN/STN nº 01/97, de 15.1.1997 notifica publicamente a Senhora REGINA RODRIGES DE FREITAS , CPF: 321.968.652-49 , bem como a FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO ACRE - FETACRE, CNJP: 05.395.850/0001-50 para pronunciarem-se formalmente, se assim desejarem, no prazo de 10(dez) dias improrrogáveis, na condição de responsáveis pelo Convênio/SIAFI nº 520012, celebrado entre este Ministério e a FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO ACRE - FETACRE sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas. As informações relativas aos problemas encontrados constam do Ofício nº 530/2012-CGPC/SE/MAPA de 29/06/2012 encaminhada à entidade beneficiada, pelo OFÍCIO nº 530/2012/CGPC/SE/MAPA de 29/06/2012 e o responsável, à época, por meio do Ofício nº 531/2012/CGPC/SE/MAPA, de 29/06/2012. Outras informações, julgadas necessárias, poderão ser obtidas nesta Secretaria, no endereço abaixo: SECRETARIA Executiva - SE COORDENAÇÃO Geral de Prestação de Contas CGPC ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - BLOCO "D" - 2º ANDAR - "A" SALA Nº 238 FONES: (x xx) 61 3218-3235 FAX: (x xx) 61 3218-2605 CEP: 70.043-900 - BRASÍLIA/DF A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações 9 ISSN 1677-7069 I JULIANA DA SILVA CAVALCANTI Coordenadora-Geral de Prestação de Contas Substituta SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 130005 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 21000006357201051. PREGÃO SISPP Nº 28/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00433623000158. Contratado : GRAFICA E EDITORA IDEAL LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 22101/002/2011, celebrado em 08/02/2011, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais cominações legais. Vigência: 08/02/2013 a 08/02/2014. Valor Total: R$4.071.542,98. Fonte: 100000000 - 2013NE800240. Data de Assinatura: 08/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 130005-00001-2013NE800005 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/MB3/001/11, MB4/001/11, 08/001/11, UB/001/11, Q/002/11, X/006/11, X/007/11, UB/GPIII/001/11, UB/GPIII/005/11, UB/GPIII/006/11, UB/GPIII/007/11, UB/GPIII/009/11, UB/GPIII/011/11, UB/GPIII/013/11, UB/GPIII/014/11, UB/GPIII/015/11, Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400009 A S N RE P M NA COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Espécie: Contrato nº 012/12-1627-1301-02-050-03-2. Processo CEAGESP: 012/2012. Objeto: Concessão Remunerada de Uso para delegação da gestão e operação da circulação interna de veículos, bem como de todas as portarias de veículos e pedestres do entreposto São Paulo da CEAGESP, compreendendo o fornecimento e a instalação de solução integrada de monitoramento e implantação das obras de melhorias previstas no projeto de obras viárias, sinalização e circulação de veículos. Contratada: COMPANHIA DE CONCESSÕES EM CIRCULAÇÃO VEICULAR - C3V, SPE, constituídas pelas empresas, ELMA SERVIÇOS GERAIS E REPRESENTAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 59.058.487/0001-06), QUALITY CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 03.747.289/0001-03) e S&V CONSULTORIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 01.730.203/000104). Valor mensal de R$1.680.238,59 (um milhão, seiscentos e oitenta mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos), valor total anual de R$20.162.863,08 (vinte milhões, cento e sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e oito centavos), valor global contratual de R$141.140.041,56 (cento e quarenta e um milhões, cento e quarenta mil, quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), considerando ainda os investimentos a serem realizados, nos termos da Cláusula Décima Terceira. Vigência: 08 (oito) anos a partir da assinatura do Contrato de Concessão de Uso nos termos da Cláusula Décima Segunda. Data de Assinatura: 01/02/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 055/09-1317-1302-04-030-09-1 ao Contrato nº 055/09-1317-1001-04-030-09-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 030/2009. Objeto: Prestação de serviços de manutenção (recarga, teste hidrostático, pintura e fornecimento de peças) para os extintores de incêndio da CEAGESP. Objeto do Terceiro Termo Aditivo nº 055/09-1317-1302-04-030-09-1: prorrogação do período de vigência contratual e os valores do período. Contratada: EXTIN TORRES COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA, CNPJ Nº 06.022.475/0001-65. Valor estimado em R$ 160.031,55 (cento e sessenta mil, trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos) nos termos da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 12/02/2013. Data de Assinatura: 08/02/2013. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO CONAB DE COMPRA DE SACARIAS A CONAB realizará no próximo dia 12.03.2013, o Aviso n.º 043 (5.000 unidades de Sacaria de Polipropileno nova, 100 gramas). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obterem cópias dos respectivos avisos de compras, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Cereais e de Mercadorias nos Estados, ou via Internet www.conab.gov.br. ROGÉRIO WILSON GONÇALVES Superintendente Substituto Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 10 3 ISSN 1677-7069 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 21205.000530/2011-92 . Contrato de Credenciamento nº 009/2012. Termo Aditivo nº 001/2013. Contratante: Companhia Nacional De Abastecimento - CONAB. CNPJ Contratante: 26.461.699/0061-11. Contratada: Contratada: Leme Laboratório de Endocrinologia e Metabologia da Bahia Sociedade Simples. CNPJ: 13.546.668/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original de acordo com sua Cláusula Décima Primeira - Do Prazo. Fundamento legal: inciso II, art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 03.02.2013 a 02/02/2014. Data da Assinatura: 07.01.2013. Assinam pelas partes: CONAB: Rose Edna M. Vianna Pondé - Superintendente Regional e Jassilene Matos do Nascimento - Gerente de Finanças e Administração; Contratada: Dr. Thomaz Rodrigues Porto da Cruz Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CO Nº PROCESSO: 212.08.0765/2010-73 - TERMO ADITIVO Nº 002/2013 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: TREVOSERVIS LTDA - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 - VIGÊNCIA: 10/02/2013 a 10/02/2014 - DATA DA ASSINATURA: 08/02/2013 ASSINAM: Pela Conab - CLEIDE EDVIRGES SANTOS LAIA Superintendente Regional e OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada - AURO ALEX DO VALE MAGALHÃES - Representante Legal. ME RC IA LIZ EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2012, 3368-2014, fax 3363-4403, ou e-mail [email protected]. Havendo divergências entre o código CATSER e a descrição do item contida no edital, prevalece a última. CLEBER OLIVEIRA SOARES Chefe Geral (SIDEC - 01/03/2013) 135017-13203-2012NE800071 EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Cessão de Direitos. Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e Rogério Mendonça de Almeida CPF nº 308.082.511-04; Objetivo: Cessão dos direitos patrimoniais para a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, os direitos patrimoniais sobre as 687(seiscentos e oitenta e sete) ilustrações inseridas nos miolos das Obras pertencentes à Coleção 500 perguntas 500 respostas O produtor pergunta, a Embrapa responde, conforme quantificadas e distribuídas da seguinte forma: 66 ilustrações, "Abacaxi"; 54 ilustrações, "Mandioca"; 76 ilustrações, "Manga"; 75 ilustrações, "Mamona"/ "Ricino" (Tradução para o Espanhol.); 67 ilustrações, "Ovinos"; 81 ilustrações, "Uva"; 55 ilustrações, "Gado de Leite 3ª edição revista e ampliada"; 75 ilustrações, "Algodão"; 74 ilustrações", Citros"; 64 ilustrações, "Produção Orgânica de Hortaliças", constantes assim nos Anexos de I a X que são parte integrante do presente termo de cessão; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura: 01/03/2013; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral do SCT, e o cedente acima. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 135027 Nº Processo: 022/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção corretiva no sistema de gerador de energia STEMAC, localizado nas instalações da Embrapa Informática Agropecuária, com fornecimento de peças originais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição por se tratar de serviço prestado por representante exclusivo no país. Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2013 . STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA . Chefe Adj. Administração . Ratificação em 01/03/2013 . KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZA . Chefe Geral . Valor Global: R$ 1.356,65 . CNPJ CONTRATADA : 92.753.268/0043-71 STEMAC SA GRUPOS GERADORES. AÇ Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Cooperação Técnica e Financeira. N.º de Registro: 10200.09/0177-4-02. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ/MF nº 23.354.848/0001-14; Monsanto do Brasil, CNPJ: 64.858.525/0001-45 e Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/000151. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Cooperação Técnica e Financeira até 31 de outubro de 2013. Modalidade de Licitação: Não aplicável. Fonte de Recurso: Não aplicável. Valor Global: Não aplicável. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2012. EMBRAPA CERRADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores - SAIC/AJU 22300.10/0221-104; Partes: Embrapa Cerrados e a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Objeto: Prorrogar prazo de vigência do Contrato original; Vigência: Término em 09/01/2014; Data de assinatura: 08/01/2012; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e Fabio Alex Colombo e Angelo Augusto de Almeida, pela Contratada. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global; Partes: Embrapa Gado de Corte e VGS Serviços e Construções Ltda EPP. Objeto: reconstrução de cinco imóveis residenciais funcionais, construção de refeitório e vestiário e conclusão do Gerecamp; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº 004/2012; Valor Global: R$ 890.263,23; Vigência: 01/03/2013 à 28/02/2014; Data de Assinatura: 01/03/2013; Signatários: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa e Marlúcio Monteiro Franco pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 135017 Nº Processo: 9/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no segmento de controle de contaminação ambiental, para a realização de manutenção preventiva e corretiva e certificação de Cabinas de Segurança Biológica Classe II tipo B3 (A2), Fluxos Unidirecionais (Laminares) Horizontais e Verticais, Unidade de Ventilação com pressão Positiva ou Negativa, Unidade de Descontaminação, Rack Ventilado para biotério, incluindo mão de obra e fornecimento de filtros, lâmpadas comuns e UV, conforme Anexo I Termo de Referência do Edital Pregão Eletrônico 4/2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rod. Br 262 Km 4 - Final da Av. Rádio Maia Nº 830, Cep 79.106-550 Vila Popular - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.cnpgc.embrapa.br. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio dos telefones (67) 3368-2097, 3368-2004, 3368- ÃO PR OI BID (SIDEC - 01/03/2013) 135027-13203-2013NE000001 EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Enzimas Envolvidas na sua Degradação"; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data da assinatura: 01/03/2013; Vigência: Pelo prazo da lei 9.610/98; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa/CNPDIA e a cedente Cristiane Sanchez Farinas. Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais; Partes: Embrapa/Centro Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento da Instrumentação Agropecuária, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Ladislau Marcelino Rabello - CPF nº 058.897.968-60, Objeto: Termo de Reconhecimento de direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Condutividade Elétrica do solo, Tópicos e Equipamentos"; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data da assinatura: 01/03/2013; Vigência: Pelo Prazo da Lei 9.610/98; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa/CNPDIA e o cedente Ladislau Marcelino Rabello. Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais; Partes: Embrapa/Centro Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento da Instrumentação Agropecuária, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Ladislau Marcelino Rabello - CPF nº 058.897.968-60, Objeto: Termo de Reconhecimento de direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Programa em Linguagem JAVA para Comunicação Serial"; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data da assinatura: 01/03/2013; Vigência: Pelo Prazo da Lei 9.610/98; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa/CNPDIA e a cedente Ladislau Marcelino Rabello. Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais; Partes: Embrapa/Centro Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento da Instrumentação Agropecuária, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Lúcio André de Castro Jorge - CPF nº 062.650.728-62; Daniel José da Cunha Bueno Silva - CPF nº 341.920.748-42 Objeto: Termo de Reconhecimento de direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Anatro Livre: Manual de Utilização"; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data da assinatura: 01/03/2013; Vigência: Pelo Prazo de 10 anos; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa/CNPDIA e os cedentes Lúcio André de Castro Jorge e Daniel José da Cunha Bueno Silva. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e Importadora e Exportadora de Medidores Polimate Ltda., Código da UG: 135014; OBJETO: Aquisição do equipamento Fragment Analyzer. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$ 97.675,20; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade; DATA DA ASSINATURA: 26/11/2012; VIGÊNCIA: 26/11/2012 a 25/11/2013; SIGNATÁRIOS: Ralph Peter Fuhrer, Sócio da Importadora e Exportadora de Medidores Polimate Ltda e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF. PO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e o Bolsista Francys Kley Viera Moreira, CPF nº 017.584.875-00; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de nanocompósitos poliméricos biodegradáveis a partir de pectina, amido e hidróxidos duplos lamelares"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 26.02.2013 a 30.09.2013; Data da assinatura: 26.02.2013; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Francys Kley Viera Moreira, bolsista. Espécie: Contrato Objeto: Fornecimento de energia elétrica Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, CNPJ n° 33.050.196/0001-88. Início da Vigência: 07/11/2012 Data de assinatura: 07/11/2012 Signatários: Dr. Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e o Sr. Pedro Paulo Vicente Azevedo Kurbhi e Sr. Paulo Barisson Junior, pela CPFL. Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais; Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Marcos David Ferreira - CPF nº 694.797.716-91; Adonai Gimenes Calbo - CPF nº 208.218.596-68 Objeto: Reconhecimento de direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Wiltmeter - Aplicações e Usos"; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data da assinatura: 01/03/2013; Vigência: Prazo de 10 anos; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa/CNPDIA e os cedentes Marcos David Ferreira e Adonai Gimenes Calbo. Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais; Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Sandra Protter Gouvêa - CPF nº 186.595.118-83; Objeto: Reconhecimento de direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Caracterização da Produção Tecnológica Via Proteção da Propriedade Intelectual pela Embrapa Instrumentação Agropecuária"; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data da assinatura: 01/03/2013; Vigência: Pelo prazo da lei 9.610/98; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa/CNPDIA e a cedente Sandra Protter Gouvêa. Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais; Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Cristiane Sanchez Farinas - CPF nº 144.761.168-33; Objeto: Reconhecimento de direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "A Parede Celular Vegetal e as Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400010 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 RT ER CE IRO S EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Aquisição Parcelada de Nitrogênio Líquido; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresa F. BRASILEIRO FILHO - ME (Contratada), CNPJ/MF no 02.161.406/0001-70; Objeto: Aquisição parcelada de Nitrogênio Líquido durante o ano de 2013, fornecido pela Contratada de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência; Modalidade de: Pregão nº 03/2013; Fonte de Recurso: 0100 Valor Global: R$ 27.000,00; Vigência: 01/03/2013 a 31/12/2013; Data da Assinatura: 25.02.2013; Signatários: Hoston Tomás Santos do Nascimento, pela Embrapa, e Felipe Brasileiro Filho, pela Contratada. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2013 A Embrapa Semiárido torna público o resultado do Pregão Eletrônico 3/2013 - aquisição de Gê neros Alimentícios-Ganhador: Djailson Alves de Souza-CNPJ 00.375.092/0001-94 item 4 valor R$ 59.400,00.Os itens 1,2,3 e 5 foram cancelados. NATONIEL FRANKLIN DE MELO Chefe Geral (SIDEC - 01/03/2013) 135012-13203-2013NE002009 EMBRAPA SOJA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo 4 ao Contrato de Empreitada; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e NS Engenharia & Construções Ltda-ME; Objeto: prorrogação do prazo do contrato por 90 dias; Modalidade Licitação: Tomada de Preços 01/2011-Embrapa Soja de 05.12.2011; Crédito da Despesa: Grupo 4, Elemento 339039; Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro Nacional; Valor Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 Global Estimado: R$1.749.226,80; Data de assinatura: 30/01/2013; Vigência: até 29/04/2013; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Nivaldo Salvático Junior - Representante legal da NS Engenharia. Espécie: Extrato de Termo Aditivo 2 ao Contrato de Prestação de Serviço; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Sercomtel S.A. - Telecomunicações; Objeto: Prorrogação do prazo do contrato; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 17/2010 - Embrapa Soja de 14/10/2010; Crédito da Despesa: Gestão/UG 135029, Elemento: 339039, PTRES 01654; Fonte de Recursos: 0.100 - Tesouro Nacional; Valor Global: R$69.818,76; Data de assinatura: 25/02/2013; Vigência: até 28/02/2014; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Eloiza Fernandes Pinheiro Abi Antoun e Nilso Paulo da Silva - diretores da Sercomtel S.A. Espécie: Termo Aditivo 4 ao Contrato de Prestação de Serviço Postais; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Agência de Correios Franqueada - ACF Cinco Conjuntos , razão social Viruel & Souza Ltda. ME; Objeto: Prorrogação do prazo do contrato; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: R$50.000,00; Data de assinatura: 25/02/2013; Vigência: até 15/02/2014; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Paulo Roberto Viruel - Sócio-proprietário da ACF Cinco Conjuntos. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 135030 Nº Processo: 135030.009/2013. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 85152536000185. Contratado : POSTO SAO JORGE LTDA -Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis durante o ano de 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Decreto 5450/05Vigência: 07/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$200.938,00. Data de Assinatura: 07/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 135030-13203-2012NE800823 EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO EMBRAPA ESCRITÓRIO DE PONTA GROSSA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade de manter as áreas internas devidamente limpas, higienizadas e conservadas. Declaração de Dispensa em 01/03/2013 . ALEXANDRE RIBEIRO ESTIMA . Diretor Administrativo . Ratificação em 01/03/2013 . AGUINALDO PARUSSOLO . Coordenador e Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 372.747,48 . CNPJ CONTRATADA : 02.095.393/0001-90 JOB RECUR SOS HUMANOS LTDA. (SIDEC - 01/03/2013) 130103-00001-2013NE800063 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Torno público o resultado do certame onde a empresa Teixeira Pianowski e CIA LTDA cnpj 74.160.524/0001-86 foi a vencedora, com os seguintes valores: gasolina, desconto de 1% R$ 16.388,46 eo óleo diesel R$ 75.250,00. OSMAR PAULO BECKERT Gerente local (SIDEC - 01/03/2013) 135067-13203-2013NE000001 EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2013 - UASG 135032 Nº Processo: 35 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender às necessidades da empresa e conforme o Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 01/03/2013 . OSVALDO VASCONCELLOS VIEIRA . Chefe Administrativo . Ratificação em 01/03/2013 . SERGIO ROBERTO DOTTO . Chefe-geral . Valor Global: R$ 710.651,48 . CNPJ CONTRATADA : 02.016.439/0001-38 RIO GRAND E ENERGIA SA. (SIDEC - 01/03/2013) 135032-13203-2013NE999999 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento; Partes: Instituto de Pesquisa em Alimentos (IFR) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Objeto: As Partes desenvolverão colaborações para promover a cooperação interinstitucional. Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: a identificar; Valor global estimado: não se aplica; Vigência: 5 anos; Data de assinatura: 15/10/2012; Signatários: David Boxer, Diretor do IFR e Maurício Antônio Lopes, Presidente da Embrapa. LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 130103 Nº Processo: 21043000360200921 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio às atividades acessórias, instrumentais ou complementares na área de limpeza e conservação a serem executadas de forma contínua, em proveito do LANAGRO/RS. SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 130024 Nº Processo: 21032000328201351 . Objeto: Serviço de telefonia móvel para o telefone (83) 8841.9176, de uso do Superintendente Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Serviço prestado pela TNL que deve ser pago até nova contratação. Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2013 . MARIO ANGELO CAHINO . Chefe do Sad . Ratificação em 27/02/2013 . LUCIO AURELIO BRAGA MATOS . Superintendente . Valor Global: R$ 732,88 . CNPJ CONTRATADA : 04.164.616/0001-59 TNL PCS S /A. (SIDEC - 01/03/2013) 130024-00001-2012NE800036 Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762518/2011. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL, CNPJ nº 04.215.918/0001-09. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 106.555,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.555,00, Vigência: 30/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 30/12/2012. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação L A N . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS O I C (SICONV(PORTAL) - 01/03/2013) SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 130069 IM (SICON - 01/03/2013) 130069-00001-2012NE800357 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 130069 Número do Contrato: 20/2010. Nº Processo: 21022001548201079. PREGÃO SISPP Nº 16/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03599095000108. Contratado : COPIAR CENTER LTDA - ME Objeto: Locação de 02 máquinas copiadoras em favor da SFA-MA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Vigência: 07/12/2012 a 07/12/2013. Valor Total: R$9.399,96. Fonte: 100000000 - 2013NE800017. Data de Assinatura: 27/11/2012. (SICON - 01/03/2013) 130069-00001-2012NE800357 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E DIVULGAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS A S N CONTRATO: 02.0025.00/2011 PROCESSO: 01200.001859/2011-11 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo (rescisão amigável) ao contrato nº 02.0025.00/2011, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a empresa Capital Informática Soluções e Serviços Ltda. OBJETO: Fica rescindido, de comum acordo entre as partes, a partir de 1º de março de 2013, o Contrato n°02.0025.00/2011, celebrado entre o MCTI e a Capital Informática, nos termos do art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2013. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): o Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, Senhor HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL; e pela Capital Informática Soluções e Serviços Ltda.: a Sócia, Senhora MARLY ALVES DE LIMA CANÇADO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 240101 Nº Processo: 01200000076201374 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação dos serviços de copeiragem, com emprego de material, para atendimento da demanda do MCTI. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 140 - Sobreloja BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os licitantes deverão observar as exigências e demais especificações do Termo de Referência e demais anexos. HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2013) 240101-00001-2013NE000007 Processo n. 21024.000983/2012-28; Espécie: Convênio, que entre si celebram a União por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT, CNPJ 00.396.895/0033-02 e a Universidade Federal Fluminense - UFF, CNPJ 28.523.215/0001-06. Assinado em 25 de fevereiro de 2013. Objetivo:O Convênio tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos matriculados a oportunidade de estágio curricular junto ao SIPOA/SFA/MT nas atividades de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal; do recurso: Não envolve recursos financeiros; Prazo de vigência: 05 (cinco) anos, contados da assinatura: Francisco Moraes Chico Costa (Superintendente) RG:1718975-6 SSP/MT e CPF: 420.201.587-87 e Renato Crespo Pereira (Pró-Reitor) RG: 050821164 - SSP/RJ e CPF: 771.318.00791. Processo n. 21024.000910/2012-36; Espécie: Convênio, que entre si celebram a União por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT, CNPJ 00.396.895/0033-02 e a Universidade IUNI Educacional Ltda - UNIC, CNPJ 33.005.265/0001-31. Assinado em 25 de fevereiro de 2013. Objetivo: O Convênio tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos matriculados a oportunidade de estágio curricular junto ao SIPOA/SFA/MT nas atividades de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal; do recurso: Não envolve recursos financeiros; Prazo de vigência: 05 (cinco) anos, contados da assinatura: Francisco Moraes Chico Costa (Superintendente) RG: 1718975-6 SSP/MT e CPF: 420.201.587-87 e Evaldo Tadeu Gomes da Rosa (Diretor Regional Centro Oeste) RG: 007060/0-3 - SSP/MT e CPF: 571.437.221-20. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400011 NA EXTRATO DE RESCISÃO E R P Número do Contrato: 18/2009. Nº Processo: 21022001428200938. PREGÃO SISPP Nº 11/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Serviços de telefonia fixa longa distância nacional fixo-fixo, fixo-móvel. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 22/12/2012 a 21/12/2013. Valor Total: R$49.800,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800016. Data de Assinatura: 27/11/2012. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2013 11 ISSN 1677-7069 AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 203001 Nº Processo: 01350000042201366. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2013 Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 54253661000158. Contratado : OPTO ELETRONICA S/A -Objeto: Prestação de serviços de teste de Burn-in nos equipamentos, RBNA, RBNB e RBNC modelos de voo(MV1 e MV2) do subsistema MUX do satélite CBERS-3, conforme Projeto Básico e Anexos. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. Vigência: 28/02/2013 a 19/05/2013. Valor Total: R$1.988.972,00. Fonte: 100000000 2013NE800046. Data de Assinatura: 28/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 203001-20402-2013NE800001 CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2013 - UASG 240127 Nº Processo: 01207000050201366 . Objeto: Seguro total de veículo caminhonete zero quilômetro, marca TOYOTA, modelo HILUX CD 4X4, ano/modelo 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Lei 8666/93 Declaração de Dispensa em 01/03/2013 . ROBSON ARAUJO D AVILA . Assistente em Ciência e Tecnologia. Ratificação em 01/03/2013 . COSME ANTONIO DE MORAES RE- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 12 3 ISSN 1677-7069 EDITAL Nº 12, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação dos candidatos abaixo indicados, pelo não atendimento as convocações através de telegramas, devidamente postados em 02 (duas) oportunidades, para início do processo de admissão, munida da documentação prevista no subitem 15.2 do Edital nº 1, de 16 de fevereiro de 2012, Processo Seletivo Público, publicado no Diário Oficial da União nº 35, Seção 3, de 17 de fevereiro de 2012. EXTRATO PRÉVIO Nº 3.502/2013 GLY . Coordenador de Administração . Valor Global: R$ 12.398,53 . CNPJ CONTRATADA : 61.383.493/0001-80 MARITIMA SEGUROS SA. (SIDEC - 01/03/2013) 240127-02013-2013NE800059 CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 245209 Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 01213000069201142. PREGÃO SISPP Nº 12/2012 Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 10364152000208. Contratado : LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL -LTDA.. Objeto: Prorrogação pelo período de doze meses do contrato de vigilância armada nas dependências da Ceitec S/A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/03/2013 a 03/03/2014. Valor Total: R$750.988,88. Fonte: 100000000 2013NE800107. Data de Assinatura: 18/02/2013. INSCRIÇÃO 38020 ATIVIDADE: ENGENHEIRO CIVIL LOCALIDADE: RIO DE JANEIRO/RJ NOME DANIEL DA COSTA FIGUEIREDO CLASSIFICAÇÃO 1º ATIVIDADE: ENGENHEIRO DE AUTOMAÇÃO E CONTROLE LOCALIDADE: CAETITÉ/BA NOME CLASSIFICAÇÃO PAULO FRANK SOUZA DE FREITAS 3º INSCRIÇÃO 29841 (SICON - 01/03/2013) 245209-24209-2013NE800042 CO COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A ME AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1013/2013 RC Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que, com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br , com a entrega de proposta até o dia 15 de março de 2013, às 8:30 horas e a sessão de disputa de preços no dia 15 de março de 2013 as 10:00 horas, visando a contratação de empresa para fornecimento de respirador purificador de ar com cobertura das vias respiratórias do tipo semifacial filtrante, sem válvula de exalação, sem manutenção classe PFF3 dobrável, posto CIF na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN da INB, sito na Rodovia Presidente Dutra, Km 330 - Engenheiro Passos - Resende - RJ, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico acima. IA LIZ Com a formalização da eliminação dos referidos candidatos, a INB convocará novos candidatos, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público. PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F- Nº 1014/2013 As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam público que, com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverão uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico que será realizado por meio da internet mediante condições de segurança - criptografia e autenticação constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A., www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 15 de março 2013, às 9 horas, e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14 horas, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de apoio às atividades administrativas e operação de veículos e máquinas pesadas na Unidade de Tratamento de Minérios - UTM das Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caldas - MG, conforme termo de referência. Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do edital afixado no quadro de avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. DACIO ANTONIO MACHADO DE SOUZA Pregoeiro INSCRIÇÃO 16425 CLASSIFICAÇÃO 2º Com a formalização da eliminação do referido candidato, a INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público. ATHAYDE PEREIRA MARTINS Diretor EXTRATO PRÉVIO N o- 3.503/2013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 148/2012 O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento licitatório a que se refere o processo CNEN-IPEN 810/2012 adjudicado à empresa LAGA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 06.927.893/0001-00 pelo valor total de R$ 274.250,00. ÃO PR JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ OI (SIDEC - 01/03/2013) 113202-11501-2013NE800072 BID NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Espécie: extrato do Termo Aditivo no. 4 do Contrato C-734/DV-142. Objeto: Prorrogação pelo período de 6(seis) meses contados a partir de 10/10/2012 e alteração na quantidade estimada de postos de trabalho das categorias profissionais de Assistente Administrativo III, H2 e Auxiliar de Administração D1 e a exclusão da categoria profissional de Técnico de Informática H1. Contratada: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda, Valor global do Aditivo: R$ 932.415,66.Prazo de Vigência: 10/10/2012 a 10/04/2013. Data da assinatura: 10/12/2012. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Liberal Ênio Zanelatto Diretor Industrial; pela Contratada: Leonardo de Souza Rangel - Sócio. O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº: 01200.003137/2011-93 Requerente: Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. CNPJ: 08.636.452/0001-76 Endereço: Av. das Nações Unidas, 14171, 04794-000, São Paulo, SP Assunto: Alteração de liberação planejada (RN8) Ementa: a requerente solicita à CTNBio Parecer Técnico para a alteração de colheita do experimento desta liberação planejada para utilização em futuros ensaios de liberação planejada e/ou ensaios em contenção em casa de vegetação. A CTNBio informa que, de acordo com Artigo 23 do Decreto nº 5.591/2005 e artigo 27 da Portaria MCT nº 146/2006, os extratos de pleito deverão ser divulgados no Diário Oficial da União e no SIB com, no mínimo, trinta dias de antecedência de sua colocação em pauta, excetuados os casos de urgência, que serão definidos pelo Presidente da CTNBio. Esse processo é considerado urgente. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio. PO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO E-017/2013 Informamos que em virtude da necessidade de reavaliar o edital, o presente pregão eletrônico, cujo objeto é o fornecimento de uniformes, foi suspenso. Oportunamente daremos novas informações sobre esta licitação. RICARDO NORONHA PEREIRA Pregoeiro FLÁVIO FINARDI FILHO RT ER CE IRO S CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 01300-000492/2013-2: valor: US$ 79.000,00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Shimadzu Corporation. Dispensada em 22.02.2013, pela Coordenadora de Infra - Estrutura Soraia Salomão, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 22.02.2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa. Processo 01300-000492/2013-2: valor: US$ 79.000,00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Shimadzu Corporation. Dispensada em 22.02.2013, pela Coordenadora de Infra - Estrutura Soraia Salomão, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 22.02.2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa. DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS EDITAL Nº 11, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO ATIVIDADE: ENGENHEIRO MECÂNICO LOCALIDADE: RIO DE JANEIRO/RJ NOME PEDRO LIMA DE ALMEIDA LOPES FLÁVIO FINARDI FILHO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação do candidato abaixo indicado, por motivo de desistência da vaga do Edital nº 1, de 16 de fevereiro de 2012, - Processo Seletivo Público-, publicado no Diário Oficial da União nº 35, Seção 3, de 17 de fevereiro de 2012. O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº: 01200.003138/2011-38 Requerente: Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. CNPJ: 08.636.452/0001-76 Endereço: Avenida das Nações Unidas, 14171, 04794-000, São Paulo - SP Assunto: Alteração de liberação planejada (RN8) Ementa: a requerente solicita à CTNBio Parecer Técnico para a alteração de colheita do experimento desta liberação planejada para utilização em futuros ensaios de liberação planejada e/ou ensaios em contenção em casa de vegetação. A CTNBio informa que, de acordo com Artigo 23 do Decreto nº 5.591/2005 e artigo 27 da Portaria MCT nº 146/2006, os extratos de pleito deverão ser divulgados no Diário Oficial da União e no SIB com, no mínimo, trinta dias de antecedência de sua colocação em pauta, excetuados os casos de urgência, que serão definidos pelo Presidente da CTNBio. Esse processo é considerado urgente. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio. ATHAYDE PEREIRA MARTINS Diretor AÇ ROBERTO SERPA BRAGA Pregoeiro Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO EXTRATO DE CONCESSÃO Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Marina Helena Cury Gallottini Caio Casale Aragon Carolina Ribeiro Córdula Lúcia Dantas Leite Tania Pereira Christopoulos Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400012 Processo 246366/2012-5 245341/2012-9 245750/2012-6 245848/2012-6 246575/2012-3 Modalidade SWE PDE PDE PDE PDE Inicio 01/05/2013 01/05/2013 01/04/2013 01/05/2013 01/07/2013 Termino 28/02/2014 31/10/2013 31/03/2014 30/04/2014 31/12/2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 13 ISSN 1677-7069 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alteração de vigência - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 344042 Beneficiário Heloise de Oliveira Pastore Márcio Rentes Borges Anna Smirnova Processo 245853/2012-0 237760/2012-6 236951/2012-2 Modalidade SWE PDE PDE Inicio 01/05/2013 01/08/2013 01/04/2013 Termino 31/10/2013 31/07/2014 31/03/2014 Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Ricardo Moratelli Mendonça da Rocha Processo 202612/2011-2 Modalidade PDE Inicio 01/05/2013 Termino 30/04/2014 Nº Processo: 01430000062201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Reparação do Sistema I de ar condicionado do Prédio Sede da Fundação Biblioteca Nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/03/2013 de 10h00 às 12h59 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Serviço constituído de reparação de todos os equipamentos, tubulações e instalações que integram o Sistema 1 de ar-condicionado do Prédio Sede da Fundação Biblioteca Nacional, com fornecimento de mão de obra especializada e materiais, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário. DANIEL JOSE DE ABOIM Pregoeiro COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA assinatura, com validade após a publicação do seu extrato no DOU. Valor total: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). Assinatura: GUSTAVO PARENTE LIMA - Representante do Filme, CPF nº. 965.230.503-00. Data de Assinatura: 25/02/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em 07/07/2011. Adriano Michael Bernardin. PROCESSO: 550297/20111. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 18/01/2014. Data de firmatura: 01/03/2013. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Execução do Fomento AVISO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Encomendas CGCHS 2012 (APQ). A proposta aprovada encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0255346450285702. Em 1 o- de março de 2013 GLAUCIUS OLIVA Presidente do Conselho EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.13.00017.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CF CAPELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ nº 10.868.000/0001-61; O objeto do presente é a prestação de serviços de limpeza e conservação para Superintendência Regional de São Paulo-SRSP; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3900; Empenho: 2013NE000059; A FINEP pagará ao contratado a importância de até R$ 73.390,08 (setenta e três mil trezentos e noventa reais e oito centavos); Prazo: até 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; Assinatura em 01.03.2013. RETIFICAÇÕES No DOU n º 41 de 01/03/2012, Seção 3, pág. 13, na retificação do extrato de Termo Aditivo n.º 01.11.0134.01; onde se lê: "Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 08.691.997/0001-58"; leia-se: "Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09". No DOU n º 41 de 01/03/2012, Seção 3, pág. 13, na retificação do extrato de Termo Aditivo n.º 01.11.0142.02; onde se lê: "Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 08.691.997/0001-58"; leia-se: "Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09". Ministério da Cultura . AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATOS DE CONCESSÃO o- Concessão de apoio financeiro por adesão n 21/2013 Processo nº. 01580.005195/2013-96 - CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Representante: Guto Parente. "Dizem que os cães veem coisas". Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante do filme no Festival Internacional de Cinema de Tampere, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio, prioritário, de despesas com transporte do diretor (a) do filme - no caso de curta-metragem, e do diretor (a), produtor (a) ou ator/atriz - no caso de longa-metragem, bem como de despesas com a impressão de material de divulgação do filme, como folhetos, cartazes, reproduções em DVD. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 004/2013 e no que couber, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de L A N FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES O I C EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 403201 o- Concessão de apoio financeiro por adesão n 22/2013 Processo nº. 01580.005936/2013-39 - CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Representante: Marcela Lordy. "Ouvir o Rio: Uma escultura sonora de Cildo Meireles". Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante do filme no Festival Internacional de Cinema de Toulouse, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio, prioritário, de despesas com transporte do diretor (a) do filme - no caso de curta-metragem, e do diretor (a), produtor (a) ou ator/atriz - no caso de longa-metragem, bem como de despesas com a impressão de material de divulgação do filme, como folhetos, cartazes, reproduções em DVD. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 004/2013 e no que couber, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação do seu extrato no DOU. Valor total: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). Assinatura: MARCELA LORDY COSTA - Representante do Filme, CPF nº. 267.278.588-02. Data de Assinatura: 25/02/2013. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS Dias: 1 o- e 4/3/2013 (SIDEC - 01/03/2013) 344042-34404-2013NE800013 A S N E R P IM Concessão de apoio financeiro por adesão n o- 24/2013. Processo nº. 01580.005920/2013-26 - CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Representante: Anita Rocha da Silveira. "Os Mortos Vivos". Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante do filme no Festival Internacional de Cinema da América Latina de Toulouse, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio, prioritário, de despesas com transporte do diretor (a) do filme - no caso de curtametragem, e do diretor (a), produtor (a) ou ator/atriz - no caso de longa-metragem, bem como de despesas com a impressão de material de divulgação do filme, como folhetos, cartazes, reproduções em DVD. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 004/2013 e no que couber, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação do seu extrato no DOU. Valor total: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). Assinatura: ANITA DE SOUZA ROCHA MAGALHÃES DA SILVEIRA - Representante do Filme, CPF nº. 108.412.387-82. Data de Assinatura: 25/02/2013. AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2013 - UASG 203003 Nº Processo: 01580024677201264 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instrutoria em idiomas estrangeiros, línguas Inglesa, Francesa, Italiana e Espanhola para um grupo de no máximo 06 (seis) servidores, para aulas individuais, conforme especificações e condições estabelecidas no ANEXO I Projeto Básico deste Ato Convocatório.(Repetição do Convite 001-2013) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 09h00 às 11h59 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Graça Aranha 35 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 11/03/2013 às 11h00 . Endereço: Rua Teixeira de Freitas , 31 - 2º Andar Lapa - RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: Os interessados em adquirir o edital deverão comparecer à Av. Graça Aranha,35, protocolo, Centro, Rio de Janeiro-RJ, ou nos sítios www.ancine.gov.br e www.comprasnet.gov.br. ZELIA MARIA BARRETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 01/03/2013) 203003-20300-2013NE800017 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONVITE Nº 1/2013 A Agencia Nacional do Cinema -ANCINE torna público o Resultado do Convite 1-2013, referente à contratação de serviços de instrutoria em idiomas estrangeiros, informando que não logrou êxito, haja vista que não houve três propostas válidas. Sem intenção de recurso. O Convite será repetido. ZÉLIA MARIA BARRETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 01/03/2013) 203003-20203-2013NE800017 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400013 Nº Processo: 01530003272/12-88. PREGÃO SISPP Nº 55/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 33127721000116. Contratado : ELEVADORES ELBO LTDA -Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materias de consumo, materiais de reposição imediata(mediante ressarcimento) e quaisquer outros necessários à execução dos serviços em elevadores da marca ELBO, instalados no Teatro glauce Rocha, localizado na Av.Rio Branco, 179 - Centro, nesta cidade. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$14.235,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800028. Data de Assinatura: 01/03/2013. NA (SICON - 01/03/2013) 403201-40402-2013NE800111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1029/2013 - UASG 403201 Nº Processo: 01530000183/13-61 . Objeto: Contratação do artista Antônio Ribeiro da Conceição em arte Mestre Bule Bule, para apresentação de show musical no dia 08 de março do corrente ano, no Espaço Brasil em Lisboa/Portugal, no âmbito das Comemorações do Ano Brasil-Portugal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo nº01530.000183/2013-61 Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2013 . ANA AMELIA DE CARVALHO VELLOSO . Coordenadora do Gabinete da Presidência . Ratificação em 28/02/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 16.341.182/0001-02 BULE BULE ARTE E CULTURA LTDA - ME. (SIDEC - 01/03/2013) 403201-40402-2013NE800111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1030/2013 - UASG 403201 Nº Processo: 01530000288/13-10 . Objeto: Apresentação de concertos musicais pelo pianista Alexandre Dias, no período de 20 a 25 de maio do corrente ano, na Escola Superior de Música de Lisboa e na Biblioteca Joanina da Universidade de Coimbra, no âmbito das Comemorações do Ano Brasil-Portugal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo nº01530.000288/2013-10 Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2013 . ROSANA GONCALVES LEMOS . Diretora Interina do Centro da Música . Ratificação em 28/02/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$ 35.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.505.214/0001-07 ESPACO ARTE ASSESSORIA & PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. (SIDEC - 01/03/2013) 403201-40402-2013NE800111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1031/2013 - UASG 403201 Nº Processo: 01530000247/13-23 . Objeto: Realização da exposição "Pneumática" do artista plástico Paulo Paes, no período de 05 de junho a 05 de agosto de 2013, no Espaço de Intervenção Cultural Maus Hábitos no cidade do Porto em Portugal, no âmbito das comemorações do Ano Brasil-Portugal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo nº01530.000247/2013-23 Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2013 . FRANCISCO DE ASSIS CHAVES BASTOS . Diretor do Centro de Artes Visuais . Ratificação em 28/02/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$ 90.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.216.655/0001-02 ROSA MELO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME. (SIDEC - 01/03/2013) 403201-40402-2013NE800111 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 14 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 403201 Número do Contrato: 51/2012. Nº Processo: 01530000231/12-30. PREGÃO SISPP Nº 21/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 11873000000112. Contratado : PLANSERV - LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA - EPP. Objeto: As partes acordam em suprimir dos serviços inicialmente contratados 2(dois) serventes de limpeza integrantes do efetivo disponibilizado, a partir de 01/03/2013. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 22/08/2013. Valor Total: R$25.663,80. Fonte: 100000000 - 2012NE800822. Data de Assinatura: 01/03/2013. (SICON - 01/03/2013) 403201-40402-2013NE800111 INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS MUSEU IMPERIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 343015 Nº Processo: 01439000204201396. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 10868000000161. Contratado : C F CAPELA PRESTACAO DE SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Prestação, em regime de empreitada por preço global, de serviço de telefonista. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, 8666/1993 . Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$53.998,05. Fonte: 100000000 - 2013NE800037. Data de Assinatura: 27/02/2013. CO ME RC (SICON - 01/03/2013) 423002-42207-2013NE800016 IA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LIZ Vivaldo Lima 13 e 17 Centro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 01/03/2013) 343026-40401-2013NE800015 Nº Processo: 01450002265201330 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de avaliação de imóvel urbano para aluguel e compra. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II, c/c art. 13, inc. II, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se enquadrar em uns dos incisos do art. 25, da Lei 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2013 . MARCELO DE BRITO VIDAL . Diretor . Ratificação em 01/03/2013 . JUREMA DE SOUSA MACHADO . Presidente . Valor Global: R$ 19.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECO NOMICA FEDERAL. (SIDEC - 01/03/2013) 343026-40401-2013NE800015 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2013 ao Convênio Nº 762136/2011. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS, CNPJ nº 37.116.704/0001-34. Pedido de prorrogação por mais 360 dias o Convênio n 762136-2011 - Projeto Memórias de Quilombolas Kalunga em romaria no Vão de Almas (Cavalcante-GO). Tendo em vista que dois produtos previstos no referido projeto (ver abaixo), não serão executados no período previsto inicialmente (Fase 3 e 4), o que conseqüentemente atrasará também a execução da Fase 5.. Valor Total: R$ 113.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.340,00, Vigência: 05/01/2012 a 26/02/2014. Data de Assinatura: 21/02/2013. Signatários: Concedente : ANDREY ROSENTHAL SCHLEE, CPF nº 572.481.250-91, Convenente : JULIA ISSY ABRAHAO, CPF nº 113.580.501-63. (SICONV(PORTAL) - 01/03/2013) SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 343001 Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 01490000623200836. PREGÃO SISPP Nº 2/2008 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 00984730000174. Contratado : RUDARY PRESTADORA DE SERVICOS DO -AMAZONAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Fundamento Legal: Art.57, ÷ 1º, Inciso II, daLei 8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a 31/03/2013. Data de Assinatura: 28/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 343026-40401-2013NE800015 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 343001 Nº Processo: 01490000032201326 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Atividades Complementares, por demanda, de forma contínua, sendo ele: Item 1 Posto de serviço de Motorista Executivo, conforme quantidades e especificações descritas neste Edital e seus Anexos, a ser prestado no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Amazonas IPHAN/AM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Tv. Dr. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.000191/2011-21. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de PALOTINA/PR: LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI, CPF: 369.293.959-00, prefeito. PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 343001 Nº Processo: 01490000031201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e auxiliar, a serem executados de forma contínua, conforme as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e as condições estabelecidas, que fazem parte integrante deste edital Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Tv. Dr. Vivaldo Lima 13 e 17 Centro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. HELOIZA HELENA MARTINS ARAUJO Coordenadora Administrativa (SIDEC - 01/03/2013) 343026-40401-2013NE800015 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 343036 Nº Processo: 01402000407201219. CONVITE Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04751944000151. Contratado : FUNDACAO VALE DO PIAUI Objeto: Servicos tecnicos especializados com o objetivo de desenvolver a etapa de Documentacao do Inventario Nacional de Referencias Culturais - INCR do Tambor de Crioula nos municipios de Miguel Alves, Sao Joao do Arraial, Nossa Senhora dos Remedios e Matias Olimpio, do estado do Piaui, a serem prestados conforme especificacoes constantes no Projeto Basico e demais anexos do edital de licitacao. Fundamento Legal: Lei 8666, Lei Complementar 123/2006, Decreto 6204/2007. Vigência: 30/01/2013 a 30/01/2014. Valor Total: R$68.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800156. Data de Assinatura: 29/01/2013. AÇ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 343026 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 ÃO PR (SICON - 01/03/2013) 343026-40401-2013NE800015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 343036 OI Nº Processo: 01402000866201201. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 07682107000106. Contratado : FUNDACAO DO MUSEU DO HOMEM -AMERICANO. Objeto: Contratacao de pessoa juridica para realizacao de servicos tecnicos para manutencao e execucao de instalacao de cercas de protecao, placas de identificacao e interpretativas, conservacao de sitios e das estruturas de visitacao turistica em vinte e um sitios arqueologicos localizados em Coronel Jose Dias, Sao Raimundo Nonato e Joao Costa-PI. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei complementar 123/2006, decreto 6204/2007. Vigência: 04/02/2013 a 19/06/2013. Valor Total: R$80.175,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800247. Data de Assinatura: 30/01/2013. BID A Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.042207/2011-72. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de RODEIO BONITO/RS: NILSON LUIS BELLENZIER, CPF: 214.010.550-87, prefeito. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.024939/2012-61. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de ROLANDIA/PR: JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN, CPF: 009.727.119-53, prefeito. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.019784/2011-61. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de SAO FRANCISCO DE PAULA/RS: DÉCIO ANTÔNIO COLLA, CPF: 058.548.730-87, prefeito. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.011037/2012-65. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de SAO JORGE/RS: JORGE POSTAL, CPF: 080.871.800-20, prefeito. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.009350/2012-33. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de SAO LOURENCO DO OESTE/SC: TOMÉ FRANCISCO ETGES, CPF: 425.504.839-87, prefeito. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.022560/2012-17. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de SUL BRASIL/SC: JOBERT PERUZZO, CPF: 586.057.899-72, prefeito. PO (SICON - 01/03/2013) 343026-40401-2013NE800015 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.040147/2011-53. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de BUTIA/RS: PAULO ROBERTO FELIX MACHADO, CPF: 130.286.500-53, prefeito. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.002386/2012-96. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de IÇARA/SC: GENTIL DORY DA CRUZ, CPF: 531.068.069-15, prefeito. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº:01400.005863/2012-75. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de JAGUARIAIVA/PR: OTÉLIO RENATO BARONI, CPF: 059.291.219-15, prefeito. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.000024/2012-61. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de NAO-ME-TOQUE/RS: ANTONIO VICENTE PIVA, CPF: 270.946.930-87, prefeito. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400014 Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.000048/2011-39. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de PORECATU/PR: WALTER TENAN, CPF: 238.836.269-53, prefeito. RT ER CE IRO S Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº:01400.034906/2011-49. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de TELEMACO BORBA/PR: EROS DANILO ARAÚJO, CPF: 275.606.869-15, prefeito. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.035645/2011-84. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de TOLEDO/PR: JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO, CPF: 276.960.909-25, prefeito. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.002509/2012-99. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de VERA CRUZ/RS: ROSANE TORNQUIST PETRY, CPF: 391.512.200-91, prefeita. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.021034/2011-59. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de VISTA ALEGRE DO PRATA/RS: RICARDO BIDESE, CPF: 523.950.579-91, prefeito. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.041114/2011-21. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de XAXIM/SC: ADACIR ARALDI, CPF: 340.964.509-87, prefeito. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL CINEMATECA BRASILEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 420037 Nº Processo: 01407000006201308 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para Cinemateca Brasileira exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa de Licitação art 24 Inciso XXII. Declaração de Dispensa em 01/03/2013 . JOSIANE DA PONTE . Gestora Financeira . Ratificação em 01/03/2013 . OLGA TOSHIKO FUTEMMA . Diretora Substituta . Valor Global: R$ 63.220,24 . CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAU LO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. (SIDEC - 01/03/2013) 420001-42001-2013NE800080 . Nº Processo: 01407000007201344 . Objeto: Fornecimento de água e captação de esgoto na Cinemateca Brasileira, exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecimento de água e captação de esgoto. Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2013 . JOSIANE DA PONTE . Gestora Financeira . Ratificação em 01/03/2013 . OLGA TOSHIKO FUTEMMA . Diretora Substituta . Valor Global: R$ 13.825,15 . CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SA NEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. (SIDEC - 01/03/2013) 420001-42001-2012NE800080 SECRETARIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2013 ao Convênio Nº 704684/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE EMBU DAS ARTES, CNPJ nº 46.523.114/0001-17. Alteração do prazo de vigência.. Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 720.000,00, Vigência: 28/12/2009 a 26/01/2015. Data de Assinatura: 05/02/2013. Signatários: Concedente : CELIO ROBERTO TURINO DE MIRANDA, CPF nº 033.649.248-05, Convenente : FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO, CPF nº 074.797.218-46. COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS I COMANDO AÉREO REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2012 Processo nº 67210.013959/2012-52; Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo, roupa hospitalar, para ser utilizada nas Unidades de Emergência, Unidade de Terapia In tensiva, Unidade de Centro Cirúrgico do Hospi tal de Aeronáutica de Belém - HABE. Firma Vencedora: COTEXBRASIL COMERCIO DE TECIDOS E MALHAS LTDA - EPP; Valor Total: R$ 75.310,00. Cel Int MOISÉS FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2013) 120086-00001-2013NE000020 II COMANDO AÉREO REGIONAL SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 758/II COMAR/. PREGÃO SISPP Nº 17/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03982764000118. Contratado : J. A. F. - CONSERVADORA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO L. Objeto: Aditivo fins de acerto contábil para o valor do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/II COMAR/2011, cujo obejto é o serviço de limpeza e conservação no Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica em Salvador - BA. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 . Valor Total: R$18.762,85. Fonte: 100000000 2012NE800358. Data de Assinatura: 30/01/2013. IM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120017 Número do Contrato: 12/2011. Nº Processo: 380/II COMAR/2011. PREGÃO SISPP Nº 17/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 11688159000167. Contratado : AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. - EPP. Objeto: Termo Aditivo fins acerto contábil ao valor da contratação referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/II COMAR/2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$15.032,33. Fonte: 100000000 - 2012NE800359. Data de Assinatura: 30/01/2013. (SICON - 01/03/2013) 120017-00001-2013NE000042 AVISO DE RETIFICAÇÃO (SICONV(PORTAL) - 01/03/2013) EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2013 ao Convênio Nº 748729/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014, Gestão: 00001. Convenente : MARACAI PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 44.494.136/0001-70. ALTERAÇÃO VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 125.592,77, Valor de Contrapartida: R$ 25.592,77, Vigência: 24/11/2010 a 11/03/2014. Data de Assinatura: 01/03/2013. Signatários: Concedente : HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº 116.878.943-53, Convenente : EDUARDO CORREA SOTANA, CPF nº 302.277.108-86. (SICONV(PORTAL) - 01/03/2013) Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2013 ao Convênio Nº 760366/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI, CNPJ nº 97.320.030/0001-17. Prorrogação de vigência para mais 360 dias. Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 25/04/2012 a 13/03/2014. Data de Assinatura: 01/03/2013. Signatários: Concedente : HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº 116.878.943-53, Convenente : LEONIR CARDOZO, CPF nº 347.014.350-15. (SICONV(PORTAL) - 01/03/2013) 1-Espécie: 1 Termo de Apostilamento ao Termo de Credenciamento nº 001/SDEE-DIRINT/2012 2-Participantes: União, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Subdiretoria de Encargos Especiais da Diretoria de Intendência da Aeronáutica e a UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ N o42.163.881/0001-01 3-Objeto: Credenciamento de Entidade Consignatária, classificadas no inciso III do Art. 2 o- e inciso X do §2 do Art. 4 o- da Portaria N o056/GC6, de 25 de janeiro de 2007, para a realização de desconto em folha de pagamento autorizado pelos CONSIGNANTES (militares e servidores públicos, ativos e inativos e pensionistas de militar e de servidor público civil do Comando da Aeronáutica - COMAER), classificados no inciso I do Art. 2 o- da Portaria N o- 056/GC6, de 25 de janeiro de 2007, por serviços prestados pela ENTIDADE CONSIGNATÁRIA AO CONSIGNANTE E SEUS DEPENDENTES. 4- Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de 04 de fevereiro de 2013. 5- Data de assinatura do 1 o- Termo de Apostilamento: 04 de fevereiro de 2013. (ITEM Nº 01/SDEE/2013). L A N V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CANOAS O I C AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 120075 O Ordenador de Despesas do Segundo Comando Aéreo Regional retifica a publicação dos Avisos de Adjudicação e Homologação e Resultado de Julgamento, publicados no Diário Oficial da União nº 38, Seção 3, datado de 26 de fevereiro de 2013, na MODALIDADE DE LICITAÇÃO, onde se lê: CONCORRÊNCIA Nº 006/II COMAR/2012; Leia-se: CONCORRÊNCIA Nº 001/II COMAR/2013. Cel Int RENATO GOMES DA CONCEIÇÃO BASE AÉREA DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 120014 NA Nº Processo: 67271001850201258 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de extintores. Total de Itens Licitados: 00034 . Edital: 04/03/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Augusto Severo, 1700 - Bairro Nossa Senhora Das Gracas CANOAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. A S N E R P (SICON - 01/03/2013) 120017-00001-2013NE000042 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 812/2013 ao Convênio Nº 774216/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034, Gestão: 00001. Convenente : PATOS DE MINAS PREFEITURA, CNPJ nº 18.602.011/0001-07. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 108.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.700,00, Vigência: 06/12/2012 a 18/05/2013. Data de Assinatura: 27/02/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / HENILTON PARENTE DE MENEZES- SECRETÁRIO/SEFIC. EXTRATO DE APOSTILAMENTO o- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120017 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SICONV(PORTAL) - 01/03/2013) III COMANDO AÉREO REGIONAL GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO Ministério da Defesa EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 420037 15 ISSN 1677-7069 AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2013) 120075-00001-2012NE800116 BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 120073 Nº Processo: 67272000688201241 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais Permanentes, para atender às necessidades da Prefeitura de Aeronáutica de Florianópolis, da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 00036 . Edital: 04/03/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Santos Dumont, S/n Tapera - (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAUS KILIAN HARDT Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2013) 120073-00001-2012NE800298 VI COMANDO AÉREO REGIONAL GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 120006 Nº Processo: 67221017501201162. PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09310524000153. Contratado : ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOS. Objeto: Serviço de assistência técnica, para manutenção preventiva e corretiva em equipamentosde diversos modelos e fabricantes, visando atender às necessidades do Hospital da Base Aérea de Fortaleza. Fundamento Legal: lEI Nº 8.666/1993 . Vigência: 01/03/2013 a 30/03/2014. Valor Total: R$28.074,00. Fonte: 250120550 2012NE800943 Fonte: 250120350 - 2012NE800945. Data de Assinatura: 01/03/2013. Nº Processo: 67284007677201252. PREGÃO SISPP Nº 72/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04386852000110. Contratado : WORLD SERVICE SERVICOS TECNICOS -LTDA. Objeto: Serviço de limpeza, desinfecção e conservação de superfícies de áreas internas e externas, médico-hospitalar e administrativa na OABR. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/02/2013 a 24/02/2014. Valor Total: R$253.920,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800077. Data de Assinatura: 25/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 120014-00001-2013NE000001 (SICON - 01/03/2013) 120006-00001-2013NE888888 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 120006 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa Nº 010/BAFZ/2011 Nº Processo: 67221.016146/2010-23. Inexigibilidade nº 001/BAFZ/2013. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, CNPJ nº 34.028.316/0010-02; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 010/BAFZ/2011, com fundamento no Art. 25, caput da Lei 8.666/93, cujo objeto é o serviço de postagens em geral; Valor do Termo Aditivo: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 28/02/2013 a 27/02/2014. Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2013. Nº Processo: 67284007912201296. PREGÃO SISPP Nº 73/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 61407078000110. Contratado : IPSIS GRAFICA E EDITORA SA -Objeto: Serviço de confecção de livro fotográfico. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.6666/93. Vigência: 28/02/2013 a 27/02/2014. Valor Total: R$330.500,00. Fonte: 280120320 - 2013NE800074. Data de Assinatura: 28/02/2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400015 (SICON - 01/03/2013) 120006-00001-2013NE888888 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 16 3 ISSN 1677-7069 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 120006 Nº Processo: 67284007020201295 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em locação de veículos quantificados em diárias. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 04/03/2013 de 09h30 às 16h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl. "m" - Ed. Anexo - Terreo BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. HELDER KIYOSHI KASHIWAKURA Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2013) 120006-00001-2012NE800528 VII COMANDO AÉREO REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 120083 Nº Processo: 67290001362/2013. DISPENSA Nº 9/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 01699173000102. Contratado : AFM PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA - -EPP. Objeto: Serviço de buffet para a realização de jantar dançante comemorativo ao jubileu de pérola do VII COMAR, a ser realizado em 01 de março de 2013. Fundamento Legal: Art 24, Inc V da lei 8.666/93Vigência: 01/03/2013 a 31/03/2013. Valor Total: R$99.275,10. Fonte: 100000000 - 2013NE800078. Data de Assinatura: 01/03/2013. CO ME RC IA (SICON - 01/03/2013) 120083-00001-2013NE800010 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS LIZ ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica - Sétimo Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: BANCO DO BRASIL (BRASIL); Nº DO TERMO ADITIVO/CONTRATO DE RECEITA: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Receita nº 003/VII COMAR/2009; FINALIDADE: prorrogação do prazo de vigência do contrato; AMPARO LEGAL: Art. 15 da Portaria nº 1309/GC4/2004 e Cláusulas 6ª e 8ª do referido contrato; DATA DE ASSINATURA: 13/02/2013; VIGÊNCIA: 13/02/2013 a 13/02/2014. DESPESA: 05.151.2058.2890.0001/339030. EMPENHO: 2012NE003031, 2012NE003045 de 30/11/2012. ASSINATURA: 28/12/2012. VIGÊNCIA: 7(sete) meses, a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 33 a nº 35/PAMALS/2013 OBJETO: Aquisição de artigos de padaria para a Seção de Subsistência do PAMALS. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP 17/PAMALS/2012. DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses a contar de 18 de fevereiro de 2013. VALOR TOTAL: R$ 160.276,50 (Cento e sessenta mil e duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). EMPRESAS: Minas Comércio de Materiais e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 00.072.993/0001-07, no valor de R$ 3.180,00, Clara Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ: 02.744.469/0001-60, no valor de 135.795,00, Comercial P J Ltda-ME, CNPJ: 03.883.488/0001-30, no valor de R$ 21.301,50. REGISTRADOR: Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 31 e nº 32/PAMALS/2013 OBJETO: Serviço de confecção de documentos para utiluzação no Esquadrão de Saúde Reforçado(DESR) e atender as necessidades do PAMALS. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP 19/PAMALS/2012. DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses a contar de 10 de janeiro de 2013. VALOR TOTAL: R$ 1.476.183,52 (Um milhão e quatrocentos e setenta e seis mil e cento e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). EMPRESAS: Haja Representações Comerciais Ltda-ME, CNPJ: 11.117.204/0001-23, no valor de R$ 906.303,60, Difusora Editora Gráfica Ltda-ME, CNPJ: 19.271.568/0001-75, no valor de R$569.879,92. AÇ ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica - Sétimo Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL); Nº DO TERMO ADITIVO/CONTRATO DE RECEITA: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Receita nº 002/VII COMAR/2009; FINALIDADE: prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor do contrato devido a reajuste; VALOR DO ADITIVO: R$ 15.311,04 (quinze mil, trezentos e onze reais e quatro centavos); AMPARO LEGAL: Art. 15 da Portaria nº 1309/GC4/2004 e Cláusulas 6ª e 8ª do referido contrato; DATA DE ASSINATURA: 02/02/2013; VIGÊNCIA: 02/02/2013 a 02/02/2014. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 22/2012 OBJETO: Registro de preço pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de materiais esportivos para o Cassino dos Cabos, soldados e taifeiros da Aeronáutica e Cassino dos Subofciais e Sargentos da Aeronáutica, conforme termo de referência. A pregoeira do VII COMAR torna público que os itens do referido pregão foram adjudicados e homologados às empresas H. MARTINS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, NADIA CORREIA DE ALMEIDA, WR COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, ALESSANDRA NUNES LORDS, SPORT´S MAGAZINE LTDA, DINHA CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA e ROCA COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, tudo conforme ata disponível no site Comprasnet. (SIDEC - 01/03/2013) 120083-00001-2013NE800010 ÃO OI Cel Int FERNANDO VITALINO DA SILVA JÚNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2013) 120083-00001-2013NE800010 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO N o- 119/CELOG/2012-R ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da Aeronáutica. No DO CONTRATO: 119/CELOG/2012-R. ORIGEM: Pregão Presencial nº 033/CELOG/2012. OBJETO: Aquisição de Material Controle de Distúrbio civil, visando atender as necessidades do Centro Logístico da Aeronáutica. PROGRAMA/NATUREZA DE BID Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/02/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de internet, tecnologia ADSL Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 04/03/2013 das 09h00 às 11h00 e d13h30 às 15h00 . Endereço: Av Bras Leme, 3258 - Santana SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. A ROLAND LEONARD AVRAMESCO Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 120100 Número do Contrato: 73/2010. Nº Processo: 67423001988201012. PREGÃO SISPP Nº 56/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 74634767000109. Contratado : ANABIM ASSESSORIA NACIONAL EM GESTAO PUBLICA E MEIO AMB. Objeto: Serviço de assessoria técnica em boas práticas de segurança alimentar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/02/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$234.742,32. Fonte: 100000000 - 2013NE800048. Data de Assinatura: 28/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 120100-00001-2013NE800079 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 120100 Número do Contrato: 74/2010. Nº Processo: 67423001988201012. PREGÃO SISPP Nº 56/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10417862000178. Contratado : CONTTROLARE ASSESSORIA EM SEGURANCA ALIMENTAR LTDA - ME. Objeto: Serviço de assessoria técnica de boas práticas em segurança alimentar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/02/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$891.653,01. Fonte: 100000000 - 2013NE800049. Data de Assinatura: 28/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 120100-00001-2013NE800079 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 120100 Número do Contrato: 75/2010. Nº Processo: 67423001988201012. PREGÃO SISPP Nº 56/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 01519348000152. Contratado : LABORATORIO DE ALIMENTOS M. MATTOS LTDA - EPP. Objeto: Serviço de assessoria técnica de boas práticas em segurança alimentar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/02/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$668.263,44. Fonte: 100000000 2013NE800050. Data de Assinatura: 28/02/2013. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 - UASG 120068 Nº Processo: 67115006938201269 . Objeto: Serviço de manutenção corretiva em unidades de força terrestre (UFT). Total de Itens Licitados: 00898 . Edital: 04/03/2013 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av Bras Leme, 3258 - Santana Santana - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 04/04/2013 às 10h00 ROLAND LEONARD AVRAMESCO Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2013) 120068-00001-2013NE800011 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE INTENDÊNCIA DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/02/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Generos Alimentícios Total de Itens Licitados: 00409 Novo Edital: 04/03/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Rua Cel Laurenio Lago S/n .(marechal Hermes). Marechal Hermes - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. WALNER VENTURA FIGUEIREDO Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2013) 120034-00001-2013NE800044 DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO Nº 39/2012 PO (SIDEC - 01/03/2013) 120068-00001-2013NE800011 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400016 SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SICON - 01/03/2013) 120100-00001-2013NE800079 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2013 PREGÃO Nº 37/2012 OBJETO: Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para contratação de empresa especializada em serviço de transporte para o deslocamento de autoridades da Aeronáutica e demais comitivas na área do VII COMAR, conforme termo de referência. A pregoeira do VII COMAR torna público que os itens foram adjudicados e homologados às Empresas KAELE LTDA - ME, DANTAS TRANSPORTES E INSTALACOES LTDA e V M S AMORE - EPP, tudo conforme ata disponível no site Comprasnet. PR PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 Foi habilitada a seguinte empresa: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 02.430.968/0001-83. RT ER CE IRO S ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2013) 120066-00001-2013NE800091 RETIFICAÇÕES No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.U. de 29/01/2013 , Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: TERMO ADITIVO nº 1/2013 Leia-se : TERMO ADITIVO nº 2/2013 (SICON - 01/03/2013) 120066-00001-2013NE800091 No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.U. de 29/01/2013 , Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: TERMO ADITIVO nº 1/2013 Leia-se : TERMO ADITIVO nº 2/2013 (SICON - 01/03/2013) 120066-00001-2013NE800091 No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.U. de 29/01/2013 , Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: TERMO ADITIVO nº 1/2013 Leia-se : TERMO ADITIVO nº 2/2013 (SICON - 01/03/2013) 120066-00001-2013NE800091 No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.U. de 29/01/2013 , Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: TERMO ADITIVO nº 1/2013 Leia-se : TERMO ADITIVO n¨ 2/2013 (SICON - 01/03/2013) 120066-00001-2013NE800091 No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.U. de 29/01/2013 , Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: TERMO ADITIVO nº 1/2013 Leia-se : TERMO ADITIVO nº 2/2013 (SICON - 01/03/2013) 120066-00001-2013NE800091 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 32/2012 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 29/11/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material utilizado em Cirurgia Ortopédica e Bucomaxilofacial de média e alta complexidade, para atender as necessidade do HFAB. Total de Itens Licitados: 00147 Novo Edital: 04/03/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 15h00 . Endereço: Setor Militar do Aeroporto Internacional de Brasilia Lago Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS DE SOUSA FERREIRA Ordenador de Despesas 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital. (SIDEC - 01/03/2013) 120072-00001-2013NE800002 PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 120072 Nº Processo: 31/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de aquisição de material de consumo para sistema de supressão de incêndio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 04/03/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/03/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital. (SIDEC - 01/03/2013) 120072-00001-2013NE800002 (SIDEC - 01/03/2013) 120096-00001-2012NE000225 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2012 - UASG 120021 Nº Processo: 19060/DACTA3/2013 . Objeto: Despesa de inscrição de 07 (sete) alunos para participar do treinamento em SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE - NR 10, a ser realizado em Recife-PE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexibilidade haja vista a escola escolhida é de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 15/10/2012 . GUILHERME RUY ALVES DE SOUZA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/12/2012 . MARCO AURELIO GONCALVES MENDES . Diretor-Geral do Decea . Valor Global: R$ 1.855,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.768.202/0001-76 SENAI DEP ARTAMENTO REGIONAL DO CEARA. (SIDEC - 01/03/2013) 120021-00001-2013NE800251 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 - UASG 120072 Nº Processo: 1415/2012 . Objeto: Construir muro perimetral do CINDACTA II, conforme projeto básico nº 035/AEEN/2012, especificação técnica nº 030/AEEN/2012 e anexos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA - PR Entrega das Propostas: 20/03/2013 às 14h00 . Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital. LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2013) 120072-00001-2013NE800002 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 19/02/2013. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de confecção, montagem e cintagem de 30 (trinta) embalagens para transporte de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CARLOS VUYK DE AQUINO Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2013) 120127-00001-2012NE000015 I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 120008 Nº Processo: 67612000724201359 . Objeto: Contratação de empresa visando à realização de obra para revitalização do acesso ao DTCEASRO (São Roque SP), conforme Projeto Básico anexo ao Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 09h30 às 16h30 . Endereço: Shis- Qi-05 Area Militar / Caixa Postal 09-2892 Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 04/04/2013 às 10h00 CARLOS MINELLI DE SA Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2013) 120008-00001-2012NE000117 II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 120072 Nº Processo: 1339/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de confecção e instalação de grades em diversos setores do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Florianópolis (DTCEA FL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA PR . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/03/2013 às I 1) O CINDACTA II torna público a Ata de Registro de Preços nº 77/CINDACTA II/2012 cujo objeto é aquisição de materiais médico-hospitalares - fios cirúrgicos. Empresas vencedoras: MMHC MATERIAL MEDICO HOSPITALAR CAPIXABA LTDA - EPP, para os itens 2, 9, 20, 21, 24, 25, 28 e 29, no valor total de R$ 24.040,80; SUTUCAT - INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS CIRURGICOS LTDA, para os itens 1, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 12, 13, 14, 15, 32 e 33, no valor total de R$ 12.865,20; LEMES & LEMES COMERCIO,IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, para os itens 11, 16, 17, 22, 23, 26, 27 e 30, no valor total de R$ 11.537,04. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação. A ata está disponível para consulta na Seção de Licitações do CINDACTA II. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO 1) O CINDACTA II torna público a Ata de Registro de Preços nº 69/CINDACTA II/2012 cujo objeto é aquisição de material de consumo odontológico e de uso duradouro utilizados na especialidade de Clínica de Ortodontia. Empresas vencedoras: DIMACI PR MATERIAL CIRURGICO LTDA, para os itens 4, 6, 7, 8, 36, 48, 49, 95, 98, 102, 103, 107 e 201, no valor total de R$ 36.179,28; ONCOLINE - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, para os itens 43, 45, 46, 47, 87, 88, 89, 90, 123 e 154, no valor total de R$ 102.384,00; HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para os itens 39 e 143, no valor total de R$ 1.191,60; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, para os itens 50, 76, 79, 91, 108, 110, 111, 112, 129, 132, 133, 134, 146, 147, 164, 165, 173, 179, 180, 182, 183, 187, 190, 192, 195, 197, 203 e 204, no valor total de R$ 55.747,50; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, para os itens 5, 81, 83 e 97, no valor total de R$ 20.646,20; T C A FARMA COMERCIO LTDA, para os itens 3, 9, 18, 22, 23, 25, 30, 32, 34, 54, 62, 64, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 77, 141, 144 e 161, no valor total de R$ 30.310,86; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ANB FARMA LTDA, para os itens 93, 99 e 118, no valor total de R$ 3.605,68; CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA, para os itens 13, 17, 58, 130, 135, 155, 162 e 168, no valor total de R$ 25.489,50; PRODIET FARMACEUTICA S.A., para os itens 40 e 202, no valor total de R$ 2.410,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação. A ata está disponível para consulta na Seção de Licitações do CINDACTA II. 1) O CINDACTA II torna público a Ata de Registro de Preços nº 86/CINDACTA II/2012 cujo objeto é serviço de manutenção e conservação de imóveis da Prefeitura da Aeronáutica de Curitiba e CINDACTA II. Empresas vencedoras: C DIAS - EPP, para o item 31, no valor total de R$ 157.179,00; CONSTRUCON CONSTRUCOES LTDA - EPP, para o grupo 9 e os itens 22, 23, 29, 30, 40 e 55, no valor total de R$ 2.100.749,25; ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EP, para o grupo 9, no valor total de R$ 545.992,00; BRIOSCHI ENGENHARIA LTDA, para os itens 1 e 20, no valor total de R$ 462.589,50; E V S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP, para os itens 21 e 28, no valor total de R$ 643.097,50; SOMMA ENGENHARIA LTDA - ME, para os grupos 1, 3 e 6 e para o item 50, no valor total de R$ 4.741.273,20; RUSSAS CONSTRUCAO CIVIL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400017 LTDA - ME, para os grupos 5 e 8 e para os itens 25, 33, 43, 47 e 48, no valor total de R$ 2.577.500,00; NORMANDIE INCORPORACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP, para os grupos 2, 4 e 10 e para os itens 2 e 19, no valor total de R$ 1.527.699,00; UEME CONSTRUCAO CIVIL LTDA, para os itens 18, 24, 32, 41, 49 e 59, no valor total de R$ 2.122.200,00; TELEAR TECNOL ELETRO ELETRONICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, para o grupo 11 e para o item 42, no valor total de R$ 1.394.011,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação. A ata está disponível para consulta na Seção de Licitações do CINDACTA II. 1) O CINDACTA II torna público a Ata de Registro de Preços nº 91/CINDACTA II/2012 cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios. Empresa vencedora: ALTA COMERCIAL LTDA - ME, para os itens 2 ao 9, no valor total de R$ 67.180,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação. A ata está disponível para consulta na Seção de Licitações do CINDACTA II. 1) O CINDACTA II torna público a Ata de Registro de Preços nº 96/CINDACTA II/2012 cujo objeto é aquisição de Bombonas de água mineral de 20L. Empresas vencedoras: SUELI A. BOURSCHEIDT & CIA. LTDA - ME, para o item 2, no valor total de R$ 2.223,00; COMERCIAL MUNDIAL DE AGUAS LTDA ME, para o item 1, no valor total de R$ 6.890,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação. A ata está disponível para consulta na Seção de Licitações do CINDACTA II. L A N O I C Cel Av LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO Ordenador de Despesas NA RETIFICAÇÃO A S N No Extrato de Contrato Nº 71/2012 publicado no D.O.U. de 26/02/2013 , Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: Vigência: 04/01/2013 a 03/01/2014 Leia-se : Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014 Onde se lê: Assinatura: 04/01/2013 Leia-se : Assinatura: 01/02/2013 RE P M AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS 17 ISSN 1677-7069 (SICON - 01/03/2013) IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2012 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67615014058201225. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, higienização e manutenção dos poços artesianos do DTCEA-GM, DTCEA-BV, DTCEA-TF, DTCEA-IZ, DTCEA-SN, DTCEA-FA, DTCEA-MQ, DTCEA-CZ, DTCEA-RB, DTCEA-UA, DTCEA-SI, DTCEA-TT, DTCEA-VH, DTCEA-AA, DTCEA-BE, EACEA-MARABÁ, EACEA-ALTAMIRA, EACEA-BENEVIDES, EACEA-OUTEIRO, DTECA-MY E DTCEA-FX, conforme especificações contidas no Projeto Básico 01/IES/2012. DALMO JOSE BRAGA PAIM Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2013) 120094-00001-2013NE800190 III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120021 Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 6796/dacta3/2009. PREGÃO SRP Nº 7/2009 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/DACTA3/2010, referente à prestação de serviços de telefonia fixa comutada. Fundamento Legal: Inciso II e ÷ 2º do artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2013 a 07/02/2014. Valor Total: R$44.936,52. Fonte: 250120388 - 2012NE800124. Data de Assinatura: 08/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 120021-00001-2012NE800251 AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2012 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 21932/DACTA3/2012 . GUILHERME RUY ALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2013) 120021-00001-2012NE800251 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 120021 Nº Processo: 16149/DACTA3/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo por item para aplicação no CINDACTA III e Destacamentos subordinados, conforme especificações Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 18 3 ISSN 1677-7069 e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00370 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Av Centenario Santos Dumont Jordão Baixo RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME RUY ALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2013) 120021-00001-2012NE800251 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 120024 Nº Processo: 675300939201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Limpeza, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 04/03/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luiz - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último. (SIDEC - 01/03/2013) 120024-00001-2013NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 120024 A Comissão de Alienação do Centro de Lançamento de Alcântara, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 22 de março de 2013, às 09:30h, será realizada licitação, na modalidade Leilão, tipo maior lance, para alienação de 02 (duas) embarcações e 04 (quatro) motores hidrojatos, pertencentes ao CLA; LOCAL: Dependências da VIP leilões, localizado no BR 135, KM 07, bairro Maracanã, cidade São Luís-MA; INFORMAÇÕES E EDITAL: Francisco de Assis Costa Aranha - leiloeiro público, com escritório localizado na BR 135 KM 07, bairro Maracanã, São LuísMA, Tel.: (98) 3241-1121. CO ME RC IA Cel Eng CÉSAR DEMÉTRIO SANTOS Ordenador de Despesas LIZ Espécie: Termo de Contrato 1) Cedente: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos./2) Cessionária: Terezinha J. Silva Cabeleireiro - ME./3) Nº do Contrato: 002/GIA-SJ/2013./4) Origem: Concorrência nº 023/GIASJ/2012. NUP 67720.012955/2012-05./5) Objeto: Cessão de uso a título oneroso de uma área total de 32,00 m² (trinta e dois metros quadrados), registrada no Plano Diretor sob o nº 191 e classificada no Serviço de Patrimônio da União sob o nº SP. 033-67720-E-086, destinada exclusivamente à exploração, por empresa do ramo, de atividades de salão de beleza./6) Finalidade: salão de beleza./7) Valor do Contrato: R$ 651,00 (seiscentos e cinquenta e um reais) mensais./8) Data de Assinatura: 18 de fevereiro de 2013./9) Vigência: vigorará por 02 (dois) anos a partir da sua publicação em Diário Oficial da União./10) Signatários: Cedente: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas do GIA-SJ./Cessionária: Sra. Terezinha de Jesus Silva - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Contrato 1) Contratante: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos./2) Contratada: Minol-Tec Ltda.-EPP./3) Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Despesas nº 064/GIA-SJ/2009./4) Finalidade: prorrogar o contrato por período de 01 (um) mês./5) Amparo Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93./6) Data de Assinatura: 28 jan. 2013./7) Signatários: pela Contratante: Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas / Pela Contratada: Sr. Leandro Magalhães Marchetti - Representante Legal. DEPARTAMENTO DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 120065 Nº Processo: 67511000127201362 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para revenda, visando atender às necessidades da Seção de Reembolsável da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00228 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Alameda Botafogo S/n¨, Posto de Serviço, Vila Dos Oficiais PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS FERNANDES COELHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2013) 120065-00001-2013NE800343 MARIO AUGUSTO DE ARAUJO LUZZI JR Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2013) 120024-00001-2013NE000006 AÇ GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 6753012959201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Água mineral, sem gás Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luiz - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último. ESCOLA DE ESPECIALISTAS EDITAIS EXAME DE ADMISSÃO (MODALIDADE "B") AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA TURMA 1/2013 (EA CFS-B 1/2013) ÃO PR O Comandante da EEAR torna pública a relação dos candidatos matriculados no Exame de Admissão (MODALIDADE "B") ao CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA - Turma 1/2013. CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO-AMBOS OS SEXOS ANA CAROLINA NASCIMENTO DE AZAMBUJA, ANA CLARA DE OLIVEIRA LEAL, ANDRÉ ANDRIELLI BORGES, ANDRESSA MIDORI NISHIGAWA SILVA LOPES, ANNELISE ARAÚJO ANDRADE, BÁRBARA CORDEIRO DA SILVA, BRENO HENRIQUE DE SIQUEIRA LEITE FOCHI, BRUNA CERQUEIRA RODRIGUES, BRUNO RIBEIRO MATASSA, CAIO MARCEL VIEIRA MARTINS, CAROLINA CARVALHO NASCIMENTO DUARTE, DAYANA MARTINS DO AMARAL, DIEGO VIDAL LOPES MACHADO, FLÁVIA DINIZ SALIBA, GABRIELA CRISTINA GUSMÃO DE AZEVEDO, GABRIELA MAICÁ RODRIGUES, GEYCE VIEIRA PADILHA, INGRID WINE BARBOSA, ISABEL DUTRA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ISABELA CORREA SILVA, JAMILE MALTA EMMERICH, JÉSSICA COSTA OLIVEIRA, JULIANE FREITAS DE SOUZA, KAROLINE ROZENDO DOS SANTOS, LAÍZE FERREIRA DE OLIVEIRA, LARISSA CALETTI, LARYSSA CAMARGO DA COSTA, LETICIA RUIZ COUTINHO, LÍVIA SOARES CALHEIROS, LUCAS COSME GRAMA VELOSO, MARCELA CAROLINE NOVAES MENDES, MARCELO MARCONI DA SILVA NAGEM, MARCOS VINICIUS CÂNDIDO ALVES, MARCUS VINÍCIUS COSTA DA SILVA, MARIANA BARBOSA DA SILVA, MÁRVIN CARDOSO PERUZZOLO, MATHEUS FERNANDES DUARTE PAIXÃO, MAYARA BARBOSA PAZ, MICAELA SALES SANTOS, PRISCILA DE OLIVEIRA ROSSETTO, PRISCILA MAYARA FURTADO GUEDES, RAFAEL MENDES CARVALHO QUEIROZ, RAFAEL OLIVEIRA VENANCIO, RAMON LUIZ DOS ANJOS, RAPHAELA SIQUEIRA DE ALMEIDA, ROBERTO CAMPOS NETO, THAÍS LINS BATISTA, VERÔNICA REIS CARVALHO, VIRNA DE FREITAS PRAZERES, WANESSA SILVA LIMA, WESLEY FARIAS NASCIMENTO COSTA, WILLIAM FREIRES MOURA, ZANAYNE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO. CÓD 01 AERONAVEGANTES-SOMENTE SEXO MASCULINO ABRAHAM LINCOLN RANGEL DE MORAES, ALEX DE OLIVEIRA FERRIERA, ALLAN MAGNO DA SILVA FONTENELE, ANDRE FELIPE RODRIGUES DE ARAUJO, ARINALDO DA SILVA MARTINS, ÁRTHUR DOUGLAS PEÇANHA ALVARENGA, ARTHUR MENDES DE SOUZA, AUGUSTO ARAGÃO ROCHA, BRENO MOURA OLIVEIRA, BRIAN BANES SILVA E SILVA, BRUNO PITÃO TEIXEIRA, CARLOS HENRIQUE DE JESUS DA SILVA SANTOS, CARLOS HERONN DE MELO PEREIRA, DANIEL RODRIGUES E SILVA, DAYNER SANDRO PEREIRA MATIAS, DIEGO DA SILVA RODRIGUES, DIOGO NILTON TOMAZIO DA SILVA, DOUGLAS LEMES DA SILVA, EDILSON LUIZ OLIVEIRA CARVALHO, EMERSON MESQUITA SOARES, ERICK FERREIRA DA SILVA, ERICK VINÍCIUS PEREIRA MARTINS, ÉRICO GLAUCO SOUZA CÁSSIA, FELIPE ARAUJO DAMAS DO VALE, FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS CARDOSO, FELIPE FOIATO AZEVEDO, FELIPE JACOBS MACHADO, FELIPE MACHADO OLIVA, FELIPPE GUSTAVO ASSIS SILVA, FELIPPE MORAES PEREIRA, FILIPE CORREA DE SOU- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400018 OI BID A Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 ZA, FILIPE DA SILVA NASCIMENTO, FREDERICO OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS, GILBERTO DE JESUS SOUZA MATHEUS, GUSTAVO DA SILVA, HEITOR FERNANDO ARANTES NEVES, HEITOR SILVA DE SOUZA, IGOR LOVATO PISCHKE, IRANDI JOSE DE LIMA JUNIOR, JAIR NATAL DE OLIVEIRA JUNIOR, JEFFERSON NASCIMENTO DURAES, JOÃO EDUARDO PEDROSA, JOAO HENRIQUE QUEIROZ BOMFIM, JOÃO PEDRO SILVA DAS NEVES, JONATAN WILLIAN DOS SANTOS, JONATHAN DA SILVA SANTOS, JONATHAN MERELIS RODRIGUES DA SILVA, JORGE LUÍS DOS SANTOS LESSA JUNIOR, JORGE PHILIP GOUVEIA LIMA ARAUJO, JOSÉ MANUEL DE ALMEIDA NETO, JOSÉ PAULO SATURNINO SENNA LISA, JOSUÉ ROCHA SANTA ROSA, JULIO GOMES DE MORAES, KALIFE MAFORT REIS BORGES, LAESSE CHAGAS BARBOSA, LUCAS BARRADAS ASSUNÇÃO TERRA, LUCAS CAMACHO RIBEIRO SANTOS, LUCAS CARDOSO PEREIRA GIUDICE, LUCAS FLORÊNCIO ARAGÃO, LUCAS HANSEN POLESI, LUCAS SANTOS SALLES OLIVEIRA, LUCIANO DINIZ DO NASCIMENTO, LUIZ FELIPE ROSA GIL, MARCELO COSTA DAS NEVES JUNIOR, MARCELO DICK ZÓZIMO MARTINS, MARLON BRUNO DE FREITAS FERREIRA, MATEUS DE MATTOS, MATHEUS FELIPE MOREIRA DE LIMA, MATHEUS GONÇALVES CABRAL, MATHEUS MORAES DA SILVA, MATHEUS NASCIMENTO VIOL, MATHEUS TORRES ABRANTES, MATTHEUS DA SILVA BERNARDO, MAURICIO ALVES DA SILVA, MAURO FELIPPE NASCIMENTO MOREIRA, MAURY MADEIRA VILA JUNIOR, MURILO BRABO AVELAR, NATANAEL DA SILVA CAMPOS, NATHAN DE OLIVEIRA VARELLA, NATTHAN DE SOUZA SANTIAGO, PAULO RICARDO ROCHA DE ARAÚJO, PEDRO BORGES KLEN, RAFAEL GUILHERME DA SILVEIRA PETRO, RAFAEL MACHADO DA COSTA, RAFAEL MOREIRA PINHEIRO, RAPHAEL LOURENÇO RICHTER, RENAN DEIVIDY MAGALHAES, RENAN JOSÉ DA SILVA, RENATO ARON DA SILVA BARBOSA, RIAN MACEDO SANTOS, RODRIGO GOMES CARDOSO, RODRIGO LUIZ DE ANDRADE DUARTE, RODRIGO SOARES PINHEIRO, SEBASTIÃO FELIPE DE SOUZA, THALES LEANDRO BERTOLDO GONÇALVES, THYAGO NEVES DA SILVA, UILLIAM MASSIGNAM DA SILVA, VICTOR GOMES DA SILVA, VICTOR HENRIQUE ALCANTARA SILVA, WALLACE TEOFILO FERREIRA, WALTER CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR, WASHINGTON LUIZ RANGEL DE MORAES, WELLINGTON WELLEMEN DE MACEDO, WINDSON BARBOSA DA FONSECA, WINGRISTON ELLER OLIVEIRA. CÓD 02 NÃO-AERONAVEGANTES-SOMENTE SEXO MASCULINO ADAUTO DE MEDEIROS ANDRADE, ALESSANDRO STEFANO DA SILVA, ALLAN GONÇALVES BRAGA, ALLAN RODRIGUES PINTO DA SILVA, ANDRÉ FELIPE MOREIRA DE SOUZA, ATHOS RECH DE MORAES, BRUNO CESAR DO AMARAL, BRUNO MIRANDA CARVALHO, CAIQUE DIAS POLICARPO, CARLOS EDUARDO GONÇALVES DE FIGUEIREDO, CARLOS MICHEL DUTRA E SILVA, DANIEL FERREIRA DE SOUSA, DANILO CAMARGO CABRAL, DOUGLAS AUGUSTO DE BARROS NUNES, DOUGLAS HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR, EDUARDO BEZERRA CHAGAS, ERIC VIANA DA COSTA, FABRÍCIO LIMA COSTA DA SILVA, FELIPE GALVÃO ROSENO DOS SANTOS, FERNANDO GOMES DAMIÃO, FRANCISCO JOYSEMAR SILVA LIMA, GABRIEL DE SOUZA ZANELLA, GABRIEL SANGUANINI DE MEDEIROS, GABRIEL XAVIER BARBARO, GERSON FERREIRA DA SILVA FILHO, HUGO CAMPOS BASILIO, HUGO GOUVÊA PEDRA, IAN AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO, IGOR CAVALCANTE FERREIRA, IGOR NECO DE MORAES VELOSO, JEAN CARDOSO TEIXEIRA, JHONATAS DOS SANTOS CASSEMIRO, JOAO PAULO DA SILVA, JONATHAN DE OLIVEIRA VIEIRA VENERANDO DA GRAÇA, JONATHAN ERNESTO FERREIRA LEITE, JONATHAS MENDES ATAIDE, KLEBER NEVES DO NASCIMENTO, LÁZARO JOSÉ SINGULANI RECH LYRA, LEONARDO TELLES THOMENY, LEONARDO VINICIUS DOS SANTOS COSTA, LORRAN BENTES RIBEIRO, LUAN PATRICIO DA SILVA, LUCAS ADRIANO DE MATOS, LUCAS ALVES DA SILVA, LUCAS DE BRITO ALEXANDRIA, LUCAS LAGE MARTINS MATEUS, LUCAS MATEUS OURIQUE PINTO, LUCAS TUNAI RIBEIRO PEREIRA, LUIS HENRIQUE CHARLEAUX BEZERRA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DA SILVA CRUZ, MAGNO JOSÉ BONITO MARTINELLI, MARCELO WANDERLEY LINO DA SILVA, MARCOS HENRIQUE DE SOUZA LIMA, MURILO DE SOUZA PAULO FÉO, NATAN DOS SANTOS NASCIMENTO, PEDRO THIAGO BORGES DA COSTA, RAFAEL BRODBECK VILANOVA, RAÍ DE OLIVEIRA PEREIRA, RAMON PEDRO DOS SANTOS DENOÁ, RAPHAEL DE OLIVEIRA LEAL, THIAGO PHILLIPE BASTOS PESSANHA, VINICIUS GARCIA BALZANI, VITOR MOREIRA MIRANDA, YURI DA SILVA COSTA. CÓD 03 NÃO-AERONAVEGANTES-AMBOS OS SEXOS ALESSANDRA KARDEC SIMÃO ALVES, AMANDA CAMILA DE SOUZA SANTOS, ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA MARIANI DA COSTA, ANDRÉA LIMA RIBEIRO, ANDRÉIA VIEIRA MIGUEL, ANDRESSA GOMES DA COSTA, BARBARAH DA CRUZ ANDRETTI FERREIRA, BEATRIZ HELENA MARTINS, CAIUS VINICIUS BRANDÃO DA SILVA, CAMILA FIGUEIRA FERNANDES, CAMILA MANTOVANI MOTTA, CAROLINE BOAVENTURA VALERIANO SIMÕES, CLEA VILELA FIGUEIREDO DA SILVA, CRISTIAN SOARES NASCIMENTO DOS SANTOS, DANIEL LINCOLN DOS SANTOS GONÇALVES, DANIELLA AMORIM DA SILVA, DAYANE CARNEIRO DA COSTA, DEBORAH FELIX RIBEIRO, ÉLBER ELIAS DA SILVA, EMILIE PASSOLD DE OLIVEIRA, FABIANE DOS SANTOS GARCIA, FERNANDA NOVAES MESQUITA DAMASCENO, FERNANDA PAIVA BASTOS PEREIRA, FRANCIELLE SALVIANO DE SOUZA, GABRIEL NASCIMENTO PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 DA ROSA, GABRIELE SHIMIZU ALEIXO, GABRIELLA PEREIRA PINHEIRO ALVES, GABRIELLY CORTEZ PINHEIRO, HYAGO SANTOS DE SOUSA, IAN VIEIRA DE SOUZA, ISABEL MAIRLA DA SILVA BARBOSA, JEAN PAULO AMARAL DA SILVA MARTINS, JÉSSICA TORRES COSME, JOÃO MARCOS BARBOSA GUIMARÃES, JORGE EDUARDO DA SILVA BELLEZA, JULIANA PEREIRA DA SILVA, KÉSSYA RODRIGUES DO NASCIMENTO, LARIANE CRISTINA GOMES, LENISE SOARES MOREIRA, MARCELA SALOTO GARCIA, MARIA LAURA CAMPOS DE SOUZA, MARIANA MENDES DE JESUS, MARINA MOREIRA VIOL, MONIQUE ALVES PENICHE, NATHALIA PIRES E MELO SOUZA, NATHÁLIA SAMARA LADEIRA DE ARAÚJO, OHANA COSTA TRIANI, PAMELLA SILVA DE OLIVEIRA, PATRICIA BRAUN ZAMPROGNO, PAULO GOMES MOTA, POLLYANA DIAS BARROSO, PRISCILA CRISTINA SILVA, RANIELA RAICA FINATTO, RAYANE SOUZA DA SILVA DIAS, SILVIA ALEXANDRE DA SILVEIRA, TAINÁ DA SILVA LEMOS, TAMIRES DA SILVA MACEDO, THAIS CRISTINA ROSENDO DOS SANTOS, VAGNER RIBEIRO DE ALMEIDA, VANESSA MARTINS DE OLIVEIRA, VERÔNICA LEÃO PEDRO DOS SANTOS, YASMIN XAVIER SOARES. EXAME DE ADMISSÃO (MODALIDADE "B") AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO DA AERONÁUTICA - TURMA 1/2013 (EA EAGS B 1/2013) O Comandante da EEAR torna pública a relação dos candidatos matriculados no Exame de Admissão (MODALIDADE "B") ao ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO DA AERONÁUTICA - Turma 1/2013. ADMINISTRAÇÃO AILTON CESAR TAVARES RUZENE, AMANDA FREIRE LOPES MOREIRA, AMANDA PASTI PACHECO, ANA JESSICA FARIA DOS SANTOS, ANA PAULA SOUSA DA SILVA, BRUNO BASILIO DE CARVALHO, CAMILA DO COUTO SPAVIER, CAMILLA DOS SANTOS OLIVEIRA, CAROLINA SERPA PINHEIRO, CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA, DÉBORA RODRIGUES CONCEIÇÃO, DIEGO ANTONIO DE OLIVEIRA, ESTER OLIVEIRA DA SILVA, FABÍOLA DE SOUZA DALLA NORA, FLÁVIA BIANCA AIRES, GABRIEL MANIERI SANTOS, GLÁUBER LOPES ADELINO, HANNA KAROLINE VIANA DA SILVA, HELLEN JAMAICA DE CARVALHO BRAGANÇA DA SILVA, JANINE DE SOUZA MAIA PINTO, JEFFERSON DE OLIVEIRA DAMASCENA, JÉSSICA DE SOUSA NAVARRO, JORGE BERNINI DE SOUZA JUNIOR, JOSEANE BATISTA RODRIGUES, JULIANA VIEIRA DA ROCHA, LETÍCIA LEMOS DE MOURA CORAÇÃO, LUCIANA BARBOSA DA COSTA, LUCIELLE CRISTINA CAMPOS VIEIRA, MAICON BARROZO DO NASCIMENTO, MARIANE MOURA DO NASCIMENTO, NATÁLIA ANDREZA OLIVEIRA DE ALMEIDA, NATALIA DOMINGUES MACHADO, PAULO EDUARDO GOMES AGUIAR, RAFAEL DO CARMO DAMASCENO, RAFAELA ROSA DE SOUZA, RAISSA GARCIA SIQUEIRA SANTOS, SARA AZENI GOMES RIBEIRO DE SOUZA, SARA VIEIRA DA SILVA, SHAIDA RAMOS DE OLIVEIRA E SILVA, SUELEN CASTRO BARBOSA, SUELLEN EVELLYN OLIVEIRA DE SOUZA, TAWANE CRISTINA DA SILVEIRA SILVA, THAIANE MENEZES DE SOUZA, THAÍS CARVALHO BORGES CORREIA, THAÍS RODRIGUES DA SILVA, THAMIRIS DE SOUZA SOARES VIANA, THATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, THIAGO MARINHO FIGUEIREDO, VANESSA LUPE DE SOUZA, VINICIUS MACHADO DA SILVA. ENFERMAGEM ANA CAROLINA SILVEIRA DE ANDRADE, ANDRESSA FRANÇA DE HOLANDA, ANNA CAROLINE SOUZA DA SILVA, BIANCA SOARES SERPA, CAMILA DA CONCEIÇÃO SILVA, DANIELLA FERREIRA MOREIRA, DEBORA ELBA BANDEIRA BENEDITO, GLAUCIA LUIZA DE MORAES AZEVEDO, ISABELE DE ALMEIDA TINTEL, JESSICA DE BRITO MOTA, JÉSSICA REGINA PRADO DA SILVA, JÉSSYCA CRISTINA DOS SANTOS OTON DE ALENCAR, JULIANA CAEIRA DOS SANTOS, JUSSANà LUIZ DA HORA DA SILVA, LUANA TAVARES DOS SANTOS, MARIA CLAUDIA SANTOS DA SILVA, RAPHAEL SOTERO MAGI, RAPHAELLA GOMES DO PARAIZO, SAMARA NOLASCO BORGES, SILMARA DA SILVA MARCELINO DA COSTA, TAIRINE LEAL PEREIRA, TATIANE BATISTA DE OLIVEIRA, THALITA VIEIRA DA SILVA, VAGNER LUIZ RAMOS DE MOURA. LABORATÓRIO CAROLINE LUZES DE ARAUJO ZITO, EVELLYN FERNANDES VENANCINO SALINA, JOZIANE NASCIMENTO DE ALMEIDA, RACHEL LOPES FALCAO. OBRAS ADEILTON RUFINO DA SILVA, ANDERSON ALVES RODRIGUES DE LUCENA, CLEITON COUTINHO MACÁRIO, DANIEL LEÔNCIO DA SILVA. PAVIMENTAÇÃO CAROLINE DIAS FERREIRA, JESSICA MATOS. RADIOLOGIA LIDIANE GERONIMO DA SILVA, LUIVIA DE OLIVEIRA CARDOSO, TACIANE HELENA CAMARGO DA SILVA FLORENCIO, THAÍS CARDOSO DE OLIVEIRA. TOPOGRAFIA BRUNO OLIVEIRA SILVEIRA, FERNANDO CORRÊA SILVA, JOSIAS NUNES DO NASCIMENTO. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ANDERSON MOURA DOS SANTOS, ANDERSON PEREIRA DE CARVALHO, ANDRESSA ALVES DOS REIS, ANNE CAROLINE FALBO DA ROSA, BRUNO MOURA DO NASCIMENTO, CAMILA MARQUES DO NASCIMENTO FRANCISCO, CAROLINE KELLY SUDRÉ MOREIRA, CÉSAR AUGUSTO FER- 19 ISSN 1677-7069 NANDES, CLEISY DA SILVA DOS SANTOS, GRACY HELEN DE LIMA ARARUNA, HELLEN BRAZ DE FRANÇA SILVA, JÉSSICA PAIXÃO DE VIÇOSO, JOÃO PAULO FRANCELINO MONTEIRO, LAYSA MENDES MELO, LUIZ FERNANDO FERRAZ MOURA, MARCELO HENRIQUE CLAUDINO SEVERINO, MARCELO PEREIRA GOMES, SULLIAN BOTELHO MARCENA, THALIS VINICIUS BATISTA DA SILVA, THIAGO FERNANDES MOREIRA, TOMAS HERCULANO CORNELIO CARDOSO, VINICIUS NAZARETH DE OLIVEIRA, VINICIUS RIPPER DAMAS. DRE, LUCAS PEREIRA RAVIZZINI, MATEUS PEREIRA DE OLIVEIRA, MILTON JOSE MULLER JUNIOR, PHILLIPE CALDERAL ROSA, RAFAEL GAMA DE SANTANNA, RENAN DA SILVA PEREIRA, ROBSON GALOIS DELVIVO, THIAGO ALYSSON SOUZA BEZERRA, WILLIAN FELIPE GOUVEIA, YAGO ALLAN SILVA MACIEL. EXAME DE ADMISSÃO (MOD.ESPECIAL) AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA TURMA 2013 (EA CFS-ME-BCT 2013) AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS O Comandante da EEAR torna pública a relação dos candidatos matriculados no Exame de Admissão (MOD.ESPECIAL) ao CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA - Turma 2013. CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AFONSO HENRIQUE DE OLIVEIRA, AMANDA SCHNAIDER, ANA BEATRIZ CABÓ DIAS DE SOUZA, ANDRÉ CONDE NOGUEIRA ROMEIRO, BRUNA DOS SANTOS RUBINGER, BRUNA FRANCISCA ABREU, BRUNO AIRES RIBEIRO BRINGEL, CAMILA CARDOSO GAMA, CARLOS EDUARDO GOMES DE AMORIM, CAROLINA FREITAS FERREIRA, CAROLINE DA SILVA COUTO, CECÍLIA ANDRESSA GARBOCCI DE ALMEIDA PINHO, CELSO LUIZ CAMILO DOS SANTOS JÚNIOR, CHARLIE AUGUSTO SOUSA SILVA, CHIARA SILVA PEIXOTO, DAIANA MARA DE OLIVEIRA, DANIEL DAS NEVES ISIDIO, DANIELA BARBOSA OLIVEIRA, DANIELE BEZERRA PRUDENCIO, DAVI WATTERSON DE SOUZA, DAYANE GOMES DE SANTANA, DÉBORA BEATRIZ TELES, DEMOSTENES ALVES RAMOS, DHIEGO RENATO GAISSLER, DHYEGO HENRIQUE OLIVEIRA THEODORO DA SILVA, DIEGO MACHADO NEVES, DORALICE GAIA COMORETTO GALL GOMES, EDUARDO APOLINARIO, ELIZANA ALBERTINO DA SILVA, ERIC GUSTAVO DE SANTANA MOURA, ERICA SILVESTRE DE LIMA, FELIPE DIAS TAVARES, FELIPE FERREIRA TOLENTINO, FERNANDO HENRIQUE CARVALHO DA GRAÇA, FILIPE DE OLIVEIRA MARIA, GABRIELA DA SILVA ROSA SOTTÉ, GABRIELLE DE QUEIROZ BARBOSA FERREIRA, GEORGES LUIS BRITO PINHEIRO, GEOVANE CARNEIRO CAMARGO, HELDER HENRIQUE FLOR DA SILVA, INDIARA DORNELLES JACOBS, IRLAMES OLIVEIRA MAGALHÃES, JESSICA BUENO DE CARVALHO, JÉSSICA GUIMARÃES FILIPPO, JESSICA LIMA ROCHA, JOANNA ANGÉLICA AUGUSTO DA SILVA, JONATHAS WATTERSON DE SOUZA, JOSIAS MENEZES DO NASCIMENTO, JULIANA RODRIGUES DO PRADO, KAROLLINE MOTA NERY, KEVIN LAW ALMEIDA DE CARVALHO, LÍVIA CRISTINA PELLEGRINI TREVIZAM, LUANA BARBOSA DE OLIVEIRA, LUCAS MIGUEL DE BAIL RIBAS, LUDMILA DIAS DO NASCIMENTO SERAFIM, LUÍS FELIPE SILVA FERREIRA, MARCELLA NOGUEIRA LIMA CHEROULLE, MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES MOUZINHO, MARIANA BALDASSA PESSINA, MARIANA CRISTINA DA SILVA RIGAARD, MARIANA OSTROSWKY DE QUEIROZ CAMPOS, MATHEUS COHEN CAMPESTRINI, MAVIGNIEL NEVES MOREIRA, MAXSUEL DIAS ARAUJO DOS SANTOS, MICHELL ANDRADE MELO, MISAEL SEVERIANO DE OLIVEIRA, MONIQUE BARBOSA LIMA, MONIQUE SANTOS MARQUES, NATALLY GOMES MORETTI, NATASHA PEREIRA VIEIRA, NAYARA RIBEIRO GERUDE, NIVEA DE PAULA ARANTES NEVES, OTAVIO AUGUSTO ANDRADE, OTÁVIO AUGUSTO LEITÃO DOS SANTOS, PALOMA APOSTULO SANTIAGO, PAOLA SIMÕES DE FREITAS, PAULA ANDRÉIA DA SILVA MACHADO, REANDREA SILVA DA SILVA, RENAN MISTIERI PORTO, RHANNAH STEFANY RORIZ VEIGA, RÔMULO LIMA FRÓES DA COSTA, ROSINEIDE DOS SANTOS FERREIRA, STEFANY BIANCA GONÇALVES MARCONDES, TAYANE PIMENTEL FERNANDES DE OLIVEIRA, THALES JAYME DA SILVA, THÂMARA EVEN GONÇALVES FERREIRA, THAMIRES MARQUES PINHEIRO, THUANY DE CARVALHO SAMPAIO, TIBERIO NARCISO PEREIRA PEDRO, VANESSA DOS SANTOS CARVALHO, VICTOR MAIOLINO GONÇALVES, VINICIUS VIEIRA RODRIGUES, VITÓRIA ALBINO MENDONÇA BERNARDES, WAGNER OLIVEIRA DE MELLO, WELLINGTON ROSSI MUNDURUCA, WILLIAM REGES RUFLI, A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXAME DE ADMISSÃO (MOD. ESPECIAL) AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO DA AERONÁUTICA - TURMA 2013 (EA EAGS-ME-BET 2013) O Comandante da EEAR torna pública a relação dos candidatos matriculados no Exame de Admissão (MOD. ESPECIAL) ao ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO DA AERONÁUTICA - Turma 2013. ELETRÔNICA ADIEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR, ALEXANDRE ACCO BASEGGIO, ALEXANDRE BITENCOURT SOARES, BEATRIZ BARBOSA BARROS SANTOS, BRENDO JEFFERSON DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO CRUZ DO NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS MAIA, DIEGO MAMPRIM BORGES, EDUARDO DA SILVA PINTO, EDUARDO PEIXOTO DA SILVA, ELISEU RAMALHO BARBOSA, FELIPE ADELINO ELOI DA SILVA, FILIPE SILVA DE OLIVEIRA, GABRIEL FIGUEIREDO LACERDA, ISMAEL DA SILVA SOARES, IZAQUE DOS SANTOS MALTA, JEFFERSON DO COUTO VALLE SANTANA, LEONARDO JOSÉ ROCHA, LUCAS DANIEL ALEXAN- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400019 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR DIVISÃO ADMINISTRATIVA O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos interessados o cancelamento dos itens da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 11/2012, conforme a seguir: itens 10, 34, 43, 105, 144 e 315 (PROVER ALIMENTOS LTDA, CNPJ 09.294.294/0001-86), itens 15 e 40 (SOLANGE MOREIRA EPP, CNPJ 07.875.802/0001-94), e item 221 (MINAS COOK COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ 00.827.638/0001-09); e do Pregão Eletrônico nº 28/2012 o item 5 (FLESH MALL LTDA-EPP, CNPJ 02.973.358/0001-26), Processo nº 67550.003889/2012-73. L A N Em 1 o- de março de 2013. Cel Int JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/EPCAR/2012 O I C O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos interessados a homologação e adjudicação da Tomada de Preços nº 03/EPCAR/2012, Cessão de Uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria utilizada como Centro de Facilidades da EPCAR, cadastrada na Subdiretoria de Patrimônio da Aeronáutica sob o código MG.00367550-E-007, sendo objeto a área de 81,06 m², para instalação de um posto de atendimento bancário, sendo cessionária a instituição financeira: BANCO BRADESCO S.A - CNPJ 60.746.948/0001-12 Valor da Cessão de Uso mensal: R$8.500,00. Fundamento Legal: Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. A S N RE P M I Brig Ar JEFERSON DOMINGUES RODRIGUES NA Em 28 de fevereiro de 2013. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA COMANDO DA MARINHA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 23000/2013-001/00. Objeto: prestação de serviços especializados para o desenvolvimento de Metodologia para Avaliação e Homologação de Aplicações de Sistemas Criptográficos. Contratada: Fundação CPqD-Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 01/03/2013 a 28/06/2013. Ordenador de Despesas: Fernando Shimomura Chen. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63028001309201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de Telefonia Fixa Comutada (STFC) local e longa distância, mediante empreitada por peço unitário, visando atender as necessidades da BNA. TIAGO DA SILVA FRANCA Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2013) 782801-00001-2013NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 782801 Nº Processo: 63028001309201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) local e longa distância, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades da BASE NAVAL DE ARATU Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 11h59 e de 12h às 17h59 . Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos técnicoa: (71) 3307-3530/3916 ou [email protected]. Esclarecimentos doo Edital e seus anexos: (71) 3307-3504 ou [email protected]. TIAGO DA SILVA FRANCA Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2013) 782801-00001-2013NE999999 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 20 3 ISSN 1677-7069 HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR 7º DISTRITO NAVAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2012 AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2012 Credenciado: Diretor do Hospital Naval de Salvador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que constam no processo nº. 63067.001894/2012-42, acatando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 17/2012, com a finalidade de efetivação de seus efeitos legais e expirado os prazos recursais; resolve: Homologar os atos do Pregoeiro e Adjudicar: a contratação de empresa para prestação de limpeza, inspeção, preparo, embalagem, esterilização por óxido de etileno dos artigos médico- cirurgico-odontologico. Conforme necessidades do HNSa, pelo valor de R$ 179.740,00 (cento e setenta e nove mil setecentos e quarenta reais). A adjudicação se justifica por ter a empresa apresentado proposta mais vantajosa para a Administração Pública e atendido às especificações do Edital. CO Cmg (Md) OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS Diretor ME RC Cessão remunerada de uso de benfeitoria, medindo 403,10 m2, situada no andar térreo do Prédio Anexo ao Comando da Marinha, para funcionamento de um Posto Bancário. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 01. EDITAL: 05/03/2013 das 09:30hs às 11:30hs e de 14:00hs às 16:30hs. ENDEREÇO: Divisão de Obtenção, Comando do 7° Distrito Naval, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "N", Anexo, 2º andar Brasília-DF, Telefone: (61) 3429-1162, a retirada será por meio de pen-drive. ENTREGA DAS PROPOSTAS: 26/03/2013 às 14:30hs no mesmo endereço. SÉRGIO ALEXANDRE C. DE LIMA CASTRO Ordenador de Despesas HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA Pregão Eletrônico n 1/2012: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios. Ata nº 08/2012, empresa registrada SERPA E OLIVEIRA LTDA ME, CNPJ: 00.954.227/0001-76, Grupos registrados: 04, 07 e 09. Conforme Ata de Reunião n o- 1/2013, foi concedido realinhamento de preços atinente ao Grupo 09. Vigência: 03/10/2012 a 02/10/2013. IA LIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 783601 EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2012 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS o- CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO Cessão remunerada de uso de benfeitoria, medindo 41 m2, situada no andar térreo do Prédio Sede do Comando da Marinha, para funcionamento de um Posto Bancário. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 01. EDITAL: 05/03/2013 das 09:30hs às 11:30hs e de 14:00hs às 16:30hs. ENDEREÇO: Divisão de Obtenção, Comando do 7° Distrito Naval, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "N", Anexo, 2º andar Brasília-DF, Telefone: (61) 3429-1162, a retirada será por meio de pen-drive. ENTREGA DAS PROPOSTAS: 25/03/2013 às 14:30hs no mesmo endereço. 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 787700 Nº Processo: 63060001245201210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de material médico hospitalar, por empresa especializada no ramo de material de saúde, para atender às necessidades do Hospital Naval de Brasília em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00194 . Edital: 04/03/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. AÇ Nº Processo: 63116000308201309 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 04/03/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga Jacarecanga - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCOS PAULO CLEMENTE DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2013) 783601-00001-2013NE800001 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços referente ao Pregão nº 02/CFRP/2013 para prestação de serviço de agenciamento de viagens, para atender às necessidades da Capitania Fluvial do Rio Paraná e sua Delegacia subordinada, conforme segue: Empresa vencedora: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ: 04.613.668/0001-65. Item 01: R$ 21,00. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para aquisição de material de construção. Pregão nº 66/2012. Data da assinatura: 03DEZ2012. Prazo de vigência: 12 meses. Permanecem inalterados os preços publicados em 11JAN2013 neste D.O Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para aquisições futuras de material elétrico. Licitação: Pregão nº 68/2012. Data da assinatura: 03 de dezembro de 2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em Reais. Permanecem inalterados os preços da publicação do dia 11JAN2013 nesta Seção deste D.O.U. Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de combustíveis, lubrificantes e graxas nas cidades de Tramandaí/RS e Uruguaiana/RS, em proveito da AGTRAMANDAÍ E DELUGUAIANA. Pregão nº 80/2012. Data da assinatura: 03DEZ2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais. Permanecem inalterados os preços da publicação do dia 11JAN2013 nesta Seção deste D.O. ÃO ALVARO ACATAUASSU CAMELIER Ordenador de Despesa PR Dias: 4, 5 e 6/3/2013 (SIDEC - 01/03/2013) 787700-00001-2013NE000122 OI COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BID EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013 A SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE ABASTECIMENTO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2012 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63343000288201201, publicada no D.O.U de 18/02/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de carga geral, por via aérea, da cidade do Rio de Janeiro para localidades internacionais podendo, também, atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga destas localidades internacionais para a cidade do Rio de Janeiro, para entrega no Depósito Naval no Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 04/03/2013 das 08h30 às 11h00 e d13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil, 10.500 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400020 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: HF Comercial Ltda-EPP; Espécie: Contrato nº 71300/2013055/00; Valor: R$ 859.411,70; Licitação: Pregão nº 8/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 28/02/13; Prazo de Vigência: de 28/02/13 a 30/12/13 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: HF Comercial Ltda-EPP; Espécie: Contrato nº 71300/2013054/00; Valor: R$ 162.337,50; Licitação: Pregão nº 2/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 28/02/13; Prazo de Vigência: de 28/02/13 a 30/12/13 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2012-589/00; Valor: R$ 253.500,00; Licitação: Pregão nº 139/2011; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 03/12/12; Prazo de Vigência: de 03/12/12 a 30/12/13. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Mascarello Carroceiras e Ônibus Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013-026/00; Valor: R$ 253.500,00; Licitação: Pregão nº 139/2011; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 03/12/12; Prazo de Vigência: de 03/12/12 a 30/12/13. DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 51212/2008-002/00 Número do Termo Aditivo: 51212/2008-002/01 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN).Cessionária: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON. Objeto: Pelo presente termo aditivo, o Ordenador de Despesas decide prorrogar o prazo de execução o contrato, que será de 60 meses, iniciando-se no dia 21/02/2013 e encerrando-se no dia 21/02/2018. Vigência: O presente termo aditivo entra em vigor na data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 21/02/2013. EXTRATO DE CONTRATO PO CESAR LOPES LOUREIRO Comandante MAURICE PERES DE BARROS p/Divisão de Obtenção Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Maximus Aragão Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013058/00; Valor: R$ 485.978,00; Licitação: Pregão nº 08/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 26/02/13; Prazo de Vigência: de 26/02/13 a 30/12/13 CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia em 1 (um) Carro de Combate Leve Sobre Lagarta modelo SK-105/A2S (CCL SL SK105 A2S), do acervo do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), constituídos em: 1) processo de atualização do sistema de arrefecimento do motor e do sistema de freio; 2) fornecimento e instalação de um sistema de condicionamento de ar. Contato: 1°T Rachel ou 1°T Juliana (21) 2126-5176, horário de atendimento: 09:00h às 12:00h e 13:00 às 15:30h e para obtenção dos arquivos eletrônicos, encontram-se disponíveis no portal do CMatFN - http://www.cmatfn.mar.mil.br. (SIDEC - 01/03/2013) 771100-00001-2012NE000007 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 Número do Contrato: 51213/2013-002/00 Contratada: Global Village Telecom LTDA - (GVT). Objeto: Locação de um enlace de dados dedicado de quarenta Megabits por segundo (40 Mbps). Fundamento Legal: O presente Contrato será regido pelo disposto no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 01/03/2013 CMG EDSON CARLOS FURTADO MAGNO - Ordenador de Despesas. Preço total: R$ 34.8000,00(trinta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 180 dias, a contar da data da assinatura do Contrato. RT ER CE IRO S CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS ALMIRANTE MORAES REGO AVISOS DE PENALIDADE Registrador: Centro de Sinalização Náutica Almirante Moraes Rego. Aplicação de Sanção O Diretor do Centro de Sinalização Náutica Almirante Moraes Rego aplicou as seguintes sanções administrativas: Advertência: PORTARIA Nº 2/2013, de 16JAN2013 - ATA POWER SHIP SERVIÇOS DE MOTORES LTDA, CNPJ Nº 08.856.355/0001-99 por inexecução total do objeto contratado (fornecimento de todas as peças e serviço de reparo do motor de combustão principal de fabricação Caterpillar 3412 de 415 HP, da Lancha Balizadora CAMR 03 - Tubarão) até o fim do prazo contratual, ocasionando prejuízo à atividade-fim deste Centro. Multa: PORTARIA Nº 3/2013, de 16JAN2013 - ATA POWER SHIP SERVIÇOS DE MOTORES LTDA, CNPJ Nº 08.856.355/0001-99 por inexecução total do objeto contratado (fornecimento de todas as peças e serviço de reparo do motor de combustão principal de fabricação Caterpillar 3412 de 415 HP, da Lancha Balizadora CAMR 03- Tubarão) até o fim do prazo contratual, ocasionando prejuízo à atividade-fim deste Centro. Registrador: Centro de Sinalização Náutica Almirante Moraes Rego. Advertência:PORTARIA Nº 5/2013, de 31JAN2013 - RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 03.364.404/0001-52, por inexecução parcial do objeto contratado (serviço de reparos no guindaste marca Efer Marine Crane Modelo 14.500-1 FS da lancha balizadora CAMR 11- POLLUX) até o fim do prazo contratual, ocasionando prejuízo à atividade-fim deste Centro. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 Multa: PORTARIA Nº 6/2012, de 31JAN2013 - RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 03.364.404/0001-52, por inexecução parcial do objeto contratado (serviço de reparos no guindaste marca Efer Marine Crane Modelo 14.500-1 FS da lancha balizadora CAMR 11- POLLUX) até o fim do prazo contratual, ocasionando prejuízo à atividade-fim deste Centro. da Emgepron, identificado como "W29", com área de 100m², na exposição LAAD 2013; Valor: R$ 48.999,00; Prazo de Vigência: 01/03/2013 a 14/07/2013; Data de Assinatura: 01/03/2013. Cmg CARLOS AUGUSTO CHAVES LEAL SILVA Diretor Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação N.º EGPN 009/2013, modalidade Leilão, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por venda, de sucatas de caldeiras, secadora de roupas, informática, móveis e utensílios, pertencentes à Escola Naval - EN; sucata de arco lateral "A-Frame", pertencente ao Navio Polar Almirante Maximiano - NPOALTEMAXIMIANO; e 15.000 (quinze mil) litros de querosene QAV-1, pertencente à Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia - BAENSPA; 2. Preço Mínimo de Alienação: R$ 18.180,00 (dezoito mil, cento e oitenta reais); 3. Data/Hora/Local: 19 de março de 2013, às 14h na Rodovia Presidente Dutra, 748 (km um) - Jardim América - ao lado da Passarela sentido Rio/S.Paulo - Rio de Janeiro/RJ; 4. Fornecimento do Edital - O Edital completo contendo todos os dados e esclarecimentos poderá ser obtido na EMGEPRON, Edifício Almirante Raphael de Azevedo Branco, 2º andar, Ilha das Cobras, Rio de Janeiro, nos dias úteis de 09:00 às 11:00h e 13:30 às 16:00h ou capturado por meio da página na internet: www.emgepron.com.br ou www.emgepron.mar.mil.br Informações pelos telefones: (21) 39071831 e 3907-1845 - Fax (21) 3907-1831. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 40200/2010-001/05 ao Contrato nº 40200/2010001/00 celebrado entre o Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha e a empresa ATMOS SISTEMAS LTDA, para repactuação e prorrogação de prazo da Contratada. Valor Total: R$ 1.481.048,28. Vigência: 08/02/2013 a 08/02/2014. Data de Assinatura: 08/02/2013. CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 31/2013 - UASG 742000 Nº Processo: CC/0031/13 . Objeto: Barra de aço inoxidável diam. 63,5mm AISI 304/304L. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária/butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: 14/03/2013 às 10h00 . Informações Gerais: O Convite poderá ser baixado no site "www.comprasnet.gov.br" ou solicitado através de "[email protected]" Informações (11) 3817-7328. FABIO FORNAZIER VOLPINI Ordenador de Despesa (SIDEC - 01/03/2013) 742000-00001-2013NE000084 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63093.001256/2012. , publicada no D.O.U de 03/10/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de instalação com fornecimento de material para Rede de Gases Hospitalares (Ar Comprimido, Oxigênio e Vácuo) para as áreas das enfermarias masculina e feminina, Sala de Estabilização de Pacientes (SEP) e Consultórios Odontológicos do Departamento de Saúde. Novo Edital: 05/03/2013 das 08h00 às 11h30 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Ilha Das Enxadas Baía de Guanabara Centro - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO SERGIO PINHEIRO DA CUNHA p/Dvisião de Obtenção (SIDEC - 01/03/2013) 762200-00001-2012NE000031 DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2012 - UASG 765720 Nº Processo: 63148005145201294 . Objeto: Aquisição de radiofármacos e kits não radioativos, com finalidade diagnóstica e terapêutica, junto ao Instituto de Pesquisas Energéticas Nucleares (IPEN/CNEN), para aplicação no Serviço de Medicina Nuclear do Hospital Naval Marcílio Dias visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha. Total de Itens Licitados: 00043 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição necessária aos exames citiligráficos para diag. e proced. cuja não realização coloca em risco a vida dos pac. Declaração de Dispensa em 28/02/2013 . HENRIQUE MANSUR ANACHE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 01/03/2013 . PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES . Diretor . Valor Global: R$ 642.358,48 . CNPJ CONTRATADA : 00.402.552/0005-50 COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. (SIDEC - 01/03/2013) 765720-02013-2013NE000026 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO N° EGPN-27/2013-0002/00 Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Ativa Eventos e Locação Ltda - EPP.; CNPJ nº 06.912.749/0001-91; Objeto: Prestação de serviços, compreendendo projeto, montagem, desmontagem de estande (Com prazo de 20 dias) CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA Processo nº 25.750/2011 A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 25.750/2011, referente ao acidente da navegação envolvendo o Rb "MAERSK RIDER", de bandeira britânica, e a plataforma "SEDCO 710", de bandeira liberiana, ocorrido na Bacia de Campos, Campos dos Goytacazes-RJ, em 09 de fevereiro de 2010, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e representados os senhores GORDON FRANK ROWLEY, de nacionalidade inglesa, casado, nascido em 26/05/1953, Passaporte nº 099111076, residente à Dorcheter Avence, 60, Whitleigh, Plymouth, Devon - PL 5 - 4AZ, Inglaterra, Comandante da embarcação e MICHAEL NAISMITH BEELEY, nacionalidade inglesa, solteiro, passaporte nº 801481010, residente à Alverton Road, Penzance, Cornwall, Inglaterra, Imediato do navio, por entendê-los como responsáveis pelo acidente da navegação previsto no art. 14, letra "a", da Lei nº 2.180/54. E como não foi possível citá-los pessoalmente, pelo presente CITA-OS para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente dos referidos representados, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 26 de fevereiro de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (Com prazo de 20 dias) AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 9/2013 LUIZ ANGELO DE CARVALHO FILIPPO Presidente da Comissão de Licitação P M I CONTRATADO: PROGNUM INFORMÁTICA S/A. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 78000/2011-004/00; OBJETO: Prorrogar o prazo de execução por mais 12 (doze) meses e alterar critério de reajuste. Data de assinatura: 22/02/2013. TRIBUNAL MARÍTIMO SECRETARIA-GERAL EDITAIS DE CITAÇÃO (Com prazo de 20 dias) Processo nº 25.579/2011 A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 25.579/2011, referente ao acidente da navegação envolvendo o comboio formado pelo Rb "RIO ACARÁ MIRIM" e a balsa "CVRA-02" com um trapiche, ocorrido no rio Salvadorzinho, Afuá, Pará, em 13 de setembro de 2009, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado MAURÍCIO VASCONCELOS DA SILVA, brasileiro, casado, Contramestre Fluvial, CIR nº 023P2001022353, residente na Travessa Bom Jardim, nº 210, CEP: 66.025-180, Jurunas, Belém/PA, na qualidade de Condutor da embarcação "RIO ARAÇà MIRIM", tido como responsável pelo acidente da navegação previsto no artigo 14, alínea "a" (colisão), da Lei nº 2.180/54. O Representado foi imperito ao navegar muito próximo da margem do furo contrariando as regras de costumes estabelecidas para a navegação nos rios e furos da região amazônica e as determinadas pela Autoridade Marítima para o tipo de navegação que era realizada, conduzindo o comboio sem a devida atenção em um local de navegação e reconhecidamente difícil, expondo, desta forma, a risco a segurança da navegação, risco este que acabou por materializar-se com o acidente. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 20 de dezembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400021 L A N O I C SA N E R CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR: Termo Aditivo nº 78000/2010016/08 ao Contrato nº 78000/2010-016/00; OBJETO: Repactuação do valor contratual considerando a atualização do vale transporte e a Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013; Aumento do auxílio alimentação e Aviso Prévio; e Acréscimo de 01 (uma) unidade de prestação de serviço de auxiliar em serviços jurídicos e 01 (uma) unidade de supervisor comercial. Data de assinatura: 27/02/2013 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 20/2012 21 ISSN 1677-7069 NA Processo nº 27.065/2012 A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 27.065/2012, referente ao fato da navegação envolvendo o NM "AL MAHMOUD EXPRESS RIDER", de bandeira panamenha, que teve queda na água de um de seus tripulantes, fato ocorrido no canal do Quiriri, nas proximidades da cidade de Souré, Ilha de Marajó, Pará, em 05 de setembro de 2010, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado MARCELINO ABAPO DILAO, de nacionalidade filipina, casado, 2º Oficial de Náutica, Carteira Marítima nº B0662414, Passaporte nº XX2964616, residente na rua Três de Abril, 396-B, San Nicolas Cebu, Filipinas, tripulante da embarcação, apontado pelo inquérito como possível responsável pelo evento. O Representado foi considerado imprudente ao se jogar na água, atentando contra a sua própria integridade física e causando transtornos à navegação, fato da navegação previsto no art. 15, letra "e" (todos os fatos) da Lei nº 2.180/54. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 28 de fevereiro de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo. (Com prazo de 30 dias) Processo nº 27.066/2012 O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, FERNANDO ALVES LADEIRAS, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 27.066/2012, referente ao acidente da navegação envolvendo o NM "AIGEORGIS", de bandeira bahamense, ocorrido no canal do Quiriri, nas proximidades do banco da Coroinha, em 22 de agosto de 2010, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado ARTURO VALDEZ HILÁRIO JR., nacionalidade filipina, casado, Capitão de Longo Curso da Marinha Mercante das Filipinas, Carteira de Marítimo nº B0545340, Passaporte nº UU0188639, residente Gate 2, Herminigilda Ave, San Sebastian Village, Tarlac City/Philippines, Comandante do N/M "AIGEORGIS", dado como responsável pelo fato da navegação previsto no art. 14, alínea "a" (encalhe),da Lei nº 2.180/54. O Representado agiu de forma imperita ao planejar sua derrota, navegando por fora do balizamento, em uma área de baixa profundidade e inferior ao seu calado, expondo, desta forma, a risco segurança da navegação, risco este que acabou por materializar-se com o acidente. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhe- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 22 3 ISSN 1677-7069 cimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 26 de fevereiro de 2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo. (Com prazo de 30 dias) Processo nº 27.252/2012 O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 27.252/2012, acidente da navegação envolvendo a MV "TARGALE" de bandeira marshalina, e um tripulante, ocorrido no porto de São Francisco do Sul, Santa Catarina, em 13 de março de 2012, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado o Sr. VALERIJS GLANCEVS, residente na Letônia, na 12-68 Rudens street, Riga Latvia, código pessoal 02016310900, Oficial de Manobra do M/V "TARGALE" Representado pela LITORAL SOLUÇÕES EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA,tendo como seu representante legal, o Dr. RICARDO OTÁVIO DA SILVEIRA BRUNATO, residente à Rua Rafael Pardinho nº 179, Centro, CEP: 89.240-000 - São Francisco do Sul. SC, tido com responsável pelo fato da navegação previsto no artigo 15, alínea "e" (colocar em risco a embarcação e as vidas de bordo),da Lei nº 2.180/54. O representado agiu de forma imperita na condição de Oficial de manobra, pois não teve a percepção de que o cabo estava na sua elasticidade máxima, o que, culminou com o seu rompimento, colocando em perigo as vidas a bordo. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 26 de fevereiro de 2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo. CO ME RC IA LIZ EDITAIS DE INTIMAÇÃO Intimado: Sr. JOSIEL ARAUJO DE CARVALHO, portador do CPF nº 938.911.302-44. Notificação prévia e agendamento de data de inquirição em Processo Administrativo de apuração de dano ao erário. Data da Inquirição: 18 de março de 2013 às 14:00h - Av. São Jorge, nº 650 - São Jorge - Manaus/AM - Sala da SALC do 1º Batalhão de Infantaria de Selva Aeromóvel. O comparecimento deverá ser pessoal. O Processo continuará independente do comparecimento do intimado. Fato: recebimento indevido de proventos - Fundamentos: Inc LIV, art. 5º, CF; Lei9784/99 e Port. 008-SEF/03. Intimado: Sr. HELBERTH RODRIGUES DA SILVA. Notificação prévia e agendamento de data de inquirição em Processo Administrativo de apuração de dano ao erário. Data da Inquirição: 18 de março de 2013 às 14:00h - Av. São Jorge, nº 650 - São Jorge Manaus/AM - Sala da SALC do 1º Batalhão de Infantaria de Selva Aeromóvel . O comparecimento deverá ser pessoal. O Processo continuará independente do comparecimento do intimado. Fato: recebimento indevido de proventos - Fundamentos: Inc LIV, art. 5º, CF; Lei9784/99 e Port. 008-SEF/03. Intimado: Sr. ELVIS ATAIDES GUIMARÃE, portador da cédula de Identidade n° 290345222142 e CPF n° 900.254.402-25. Notificação prévia e agendamento de data de inquirição em Processo Administrativo de apuração de dano ao erário. Data da Inquirição: 18 de março de 2013 às 14:00h - Av. São Jorge, nº 650 - São Jorge Manaus/AM - Sala da SALC do 1º Batalhão de Infantaria de Selva Aeromóvel. O comparecimento deverá ser pessoal. O Processo continuará independente do comparecimento do intimado. Fato: recebimento indevido de proventos - Fundamentos: Inc LIV, art. 5º, CF; Lei9784/99 e Port. 008-SEF/03. AÇ (Com prazo de 20 dias) PROCESSO Nº 27.255/2012 A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 27.255/2012,referente ao acidente da navegação envolvendo o N/M "BEIJING 2008", de bandeira panamenha, ocorrido no cais do Terminal Bunge Alimentos S/A, Rio Grande do Sul, em 15 de maio de 2011, em que é autora a Procuradoria Especial da Marinha e Representado: LITO SUMAYLO TEMPORADA, de nacionalidade filipina, casado, aquaviário, Carteira de Marítimo nº B0801005, passaporte nº XX5292413, residente na Rua L8C BLK 65 Pound St. North Fairview Sub PH8, Quezon City/Filipinas, Comandante da embarcação "BEIJING 2008", agenciado pela FERTIMPORT Agência Marítima, com endereço na Rua Carlos Gomes nº 658, CEP 20.220050, Santo Cristo, Rio de Janeiro,RJ, tido como responsável pelo fato da navegação, capitulado, no art. 15, alínea "e" todos os fatos... (rompimento de espias), da Lei nº 2.180/54, tendo em vista que o mesmo foi negligente ao deixar de utilizar rebocador para aproximar o navio do cais, atitude que teria evitado a sobrecarga e o rompimento seqüencial das espias. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 26 de fevereiro de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo. Suboficial (MR) EDSON RAMOS Encarregado da Seção de Atos Processuais COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160086 Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: PR 03/2008. PREGÃO SRP Nº 3/2008 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 00616789000100. Contratado : REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE -DUPLICADORES LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de cozinha para o Gab Cmt Ex. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/03/2013 a 01/03/2014. Valor Total: R$31.725,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800014. Data de Assinatura: 01/03/2013. (SICON - 01/03/2013) 160086-00001-2013NE800022 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 1 o- BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL) ÃO Ten Cel GIOVANI MORETTO Ordenador de Despesas 12ª REGIÃO MILITAR PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 160001 OI Nº Processo: 64045.003736/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de material permanente, para atender ás necessidades da Seção de Saúde do 7º BEC, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00038 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Nações Unidas 2100, Estação Experimental 7¨ Bec - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. BID A JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2013) 160001-00001-2013NE800029 vencedora do item 45, no valor total de R$ 342.496,00; : 06.303.577/0001-59- MAZZO INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - ME, vencedora do item 38, no valor total de R$ 326.998,50; 00.623.852/0001-35 - M. D. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, vencedora dos itens 19, 20, 21, 39, 40, 41, 52 e 54, no valortotal de R$ 736.478,40; 05.360.948/0001-71 - PAPER GUEDES LTDA - ME, vencedora dos itens 61 e 63, no valor total de R$ 6.366,30; 10.828.286/0001-51 - PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA - EPP, vencedora do item 56, no valor total de R$ 30.153,00; 04.290.584/0001-38 - RONDOTECH TELECOM LTDA - EPP, vencedora do item 1, no valor total de R$ 189.570,00; 05.262.518/0001-17 - SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - ME, vencedora do item 46, no valor total de R$ 213.000,00; 10.630.019/0001-75 - SONAR COMERCIO E SERVICO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA, vencedora dos itens 6, 9, 10, 16, 17, 18, 29, 30 e 55, no valor total de R$ 1.452.986,55; 04.079.464/0001-96 - SSJM COMERCIAL LTDA - ME, vencedora dos itens 43 e 44, no valor total de R$ 32.940,00; 94.073.012/000190 - TEEVO COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA, vencedora do item 14, no valor total de R$ 24.359,40; 09.349.162/0001-04 - TEXAS INFORMATICA E PRODUTOS LTDA - EPP, vencedora do item 7, no valor total de R$ 556.800,00; SENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE R$ 6.481.873,90 (SEIS MILHÕES,QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS.) (SIDEC - 01/03/2013) 160482-00001-2013NE800005 PREGÃO Nº 30/2012 O Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva torna público o resultado do julgamento do pre gão eletrônico (SRP) Nr 00030/2012, que tem por objeto a aquisição de material de consumo de informática para atender as necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e Unidades Administrativamente Vinculadas. Empresas vencedoras do certame: 08.288.901/0001-32 - L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP, vencedora dos itens 80, 101, 135, 137 e 147, no valor total de R$ 33.205,90; 05.767.359/0001-02 - 4 DIMENSAO TELEINFORMATICA LTDA ME, vencedora do item 136, no valor total de R$ 18.193,50; 06.201.994/0001-90 - ACEPLUS PAPELARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, vencedora dos itens 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 125 e 126, no valor total de R$ 81.035,50;09.116.592/0001-86 - BELLCOMSYS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMAT, vencedora dos itens 37, 41 e 69, no valor total de R$ 364.642,50; 16.403.724/0001-16 BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME, vencedora do item 62, no valor total de R$ 45.300,00; 16.490.994/0001-01 - BROTHER SUPRIMENTOS EIRELI, vencedora dos itens 4, 5, 6, 22, 23, 30, 31, 32, 33 e 34, no valor total de R$ 1.092.440,00; 14.689.627/0001-06 DMX6 COMERCIAL LTDA - EPP, vencedora dos itens 8, 42, 60, 66, 75, 76 e 79, no valor total de R$ 398.388,97; 05.114.599/0001-08 - G P MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA - ME, vencedora do item 84, no valor total de R$ 11.340,00; 13.303.039/0001-20 - GILMAR SARAIVA GUIMARAES 29724716600, vencedora dos itens 24, 28, 29, 35 e 36, no valor total de R$ 246.475,00;09.163.698/0001-30 - IMPERIAL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. - ME, vencedora dos itens 86, 88, 94, 96 e 98, no valor total de R$ 15.600,00; 15.615.977/0001-90 - INFORCHAVES - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INDUSTRIA, vencedora dos itens 16, 19 e 49, no valor total de R$ 783.947,50; 08.395.467/0001-90 - L & A CARVALHO COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, vencedora dos itens 52, 61, 116 e 134, no valor total de R$ 37.930,50; 12.132.240/0001-29 - LITUANIA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME, vencedora dos itens 39, 40 e 74, no valor total de R$ 1.164.822,30; 06.229.911/0001-71 - LUIZ CARLOS DE MELO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA, vencedora dos itens 9, 11, 18, 48, 57, 58, 59, 100, 110, 122, 124, 128, 129, 132, 133, 138, 139, 142, 143, 144 e 145, no valor total de R$ 455.312,30; 12.822.819/0001-13 - MAXIMUS RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, vencedora dos itens 26 e 27, no valor total de R$ 44.100,00; 08.657.916/0001-20 - ORGANIZACOES MT & F COMERCIO DE SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS, vencedora dos itens 99, 140 e 146, no valor total de R$ 50.326,90; 10.828.286/000151 - PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA - EPP, vencedora dos itens 131 e 141, no valor total de R$ 14.332,00; 08.228.010/0001-90 - PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, vencedora dos itens 83, 85, 87, 89, 91, 93, 95 e 97, no valor total de R$ 101.682,00; 11.415.269/0001-55 - READ 2016 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME, vencedora dos itens 90 e 92, no valor total de R$ 5.421,00; 13.360.521/0001-00 - REGISTROS ATIVOS - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, vencedora dos itens 70, 71 e 72, no valor total de R$ 1.615.305,00; 65.149.197/0001-70 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, vencedora do item 73, no valor total de R$ 860.355,00; 15.710.797/0001-98 - RWX COMERCIO E REPRESENTACAO DE INFORMATICA LTDA ME, vencedora dos itens 63 e 64, no valor total de R$ 1.191.000,00; : 08.631.122/0001-98 - S & L COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, vencedora dos itens 10, 15, 43, 45 e 51, no valor total de R$ 448.800,30; 10.630.019/0001-75 SONAR COMERCIO E SERVICO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA, vencedora dos itens 3, 14, 17, 20, 21, 38, 44, 65 e 120, no valor total de R$ 1.499.253,00; 12.381.961/0001-72 - T B CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA - ME, vencedora dos itens 2, 25, 46, 47, 77 e 78, no valor total de R$ 387.434,00; 13.219.644/000117- TIAGO BEZERRA DOS SANTOS - ME, vencedora dos itens 12 e 13, no valor total de R$ 400.572,50; 08.140.514/0001-54 - TOP LAN COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. - PO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 29/2012 O Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva torna público o resultado do julgamento do pre gão eletrônico (SRP) Nr 00029/2012, que tem porobjeto a aquisição de material permanente de informática para atender as necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e Unidades Administrativamente Vinculadas. Empresas vencedoras docertame: 05.767.359/0001-02 - 4 DIMENSÃO TELEINFORMÁTICA LTDA - ME, vencedora do item 58, no valor total de R$ 5.610,00; 07.999.817/0001-64 -ARLOG COMÉRCIO DE COMPRESSORES DE AR LTDA - ME,vencedora do item 50, no valor total de R$ 10.500,00; 09.116.592/0001-86 - BELLCOMSYS COMÉRCIOE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA, vencedora dos itens 22 e 23, no valor total de R$ 139.314,60; 07.588.422/0001-79 - BERTANHA E CASTRO LTDA - ME, vencedora do item 28, no valor total de R$ 19.404,00; 05.403.400/0001-61 - CAMPOTEL COMÉRCIO ELETROFONIA LTDA - EPP, vencedora do item 4, no valor total de R$ 2.400,00; 12.263.757/0001-57 - CENTERDATA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS, vencedora dos itens 2, 3 e 48, no valor total de R$ 925.050,00; 12.749.682/0001-19- D. A CARDOSO ELETROELETRONICOS ME, vencedora dos itens 13 e 15, no valor total de R$ 23.731,50; 19.267.632/0001-44 - ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA IND E COM LTDA, vencedora dos itens 47 e 49, no valor total de R$ 778.215,00; 01.259.682/0001-14 - FA LIMA INFORMÁTICA EPP, vencedora dos itens 11, 26, 27, 51, 59, 60, 62 e 64, no valor total de R$ 42.225,75; 10.944.863/0001-70 - GPS BRASIL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELET., vencedora do item 42, no valor total de R$ 52.980,00; 05.560.270/0001-70 - IDCOM COMERCIO LTDA - ME, vencedora do item 8, no valor total de R$ 507.360,00; 06.268.094/0001-60 - LICITSUL COMERCIO E SERVCOS DE INFORMATICA LTDA - ME, vencedora do item 25, no valor total de R$ 2.339,40; 12.132.240/0001-29 - LITUANIA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME, vencedora dos itens 12 e 57, no valor total de R$ 32.367,00; 01.647.770/0001-93 - MARCA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400022 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 (SIDEC - 01/03/2013) 160247-00001-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2012 - UASG 160247 Cel RUI BERNARDES DO NASCIMENTO Ordenador de despesas Nº Processo: 64098003283201234 . Objeto: Prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, bem como a venda de produtos postais, disponibilizados em unidade de atendimento da ECT, em âmbito regional e para contratação do serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada prestado pela Empresa de Correios e Telégrafos - ECT. CNPJ: 34.028.316/0002-94, para o ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de concessionária de serviço púb essencial,com exclusividade na região,havendo inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2013 . GETULIO MATTOS RIBEIRO NETO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 27/02/2013 . JULIO DE AMO JUNIOR . Comandante da 1ª Região Militar . Valor Global: R$ 12.191,66 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 01/03/2013) 160482-00001-2013NE800005 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2012 - UASG 160545 Nº Processo: 64598001531201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, para o Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: r Quintino de Sa Cavalcanti, 250 São Sebastião - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA AM. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 01/03/2013) 160247-00001-2013NE800001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2013 ROBERTO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EDVAL FREITAS CABRAL FILHO Ordenador de Despesas do Hce RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012 - SRP Nº Processo: 64279021224201210. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 40317067000179. Contratado : FISIORAIM FISIOTERAPIA E EDUCACAO-FISICA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços nas especialidades de Fisioterapia(motora, respiratória, ginecológica, dermatológica, hospitalar, ambulatorial, acupuntura, domiciliarhidroterapia, osteopatia, reabilitação tratamento de pacientes com lesões neurológicas, RPG), Psicologia (adulto e infantil) Pilates. Fundamento Legal: Art 25 da lei 8666.93 . Vigência: 28/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$910.000,00. Fonte: 250270013 - 2013NE800015. Data de Assinatura: 28/02/2013. R A L DE AS P M E X E E T N A N SI (SICON - 01/03/2013) 160298-00001-2013NE800007 Nº Processo: 64098002926201222 . Objeto: Prestação de Serviços de imagenologia pela Ultrascan Serviços de Imagem Ltda no ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de edital de contratação de organização Civil de saúde para prestação de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2013 . GETULIO MATTOS RIBEIRO NETO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 27/02/2013 . JULIO DE AMO JUNIOR . Comandante da 1ª Região Militar . Valor Global: R$ 300.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 36.519.791/0001-08 ULTRASCAN SERVICO DE IMAGEM LTDA. (SIDEC - 01/03/2013) 160247-00001-2013NE800001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2012 Pregão eletrônico nº 002/2012 32º BIMtz (160247): 33.00.118/000179 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - ITENS: GRUPO 3, GRUPO 4, GRUPO 6, 33.530.486/0001-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - ITEM: GRUPO 2. TC GETÚLIO MATTOS RIBEIRO NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2013) 160247-00001-2013NE800001 PREGÃO Nº 31/2012 (SIDEC - 01/03/2013) 160247-00001-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2012 - UASG 160247 Nº Processo: 64098003093201217 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares pela Associação Congregação Santa Catarina (Hospital Santa Tereza). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar Inexigibilidade de Licitação, existindo um edital para contratação de OCS/PSA. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2013 . GETULIO MATTOS RIBEIRO NETO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 27/02/2013 . JULIO DE AMO JUNIOR . Comandante da 1ª Região Militar . Valor Global: R$ 4.000.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.922.168/0004-29 ASSOCIACA O CONGREGACAO DESANTA CATARINA. (SIDEC - 01/03/2013) 160247-00001-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2012 - UASG 160247 Nº Processo: 64098003125201284 . Objeto: Contratação de serviços de consulta médica, hospitalar, diagnóstica e pesquisa médico científica, prestados pelo Centro Médico Louis Pasteur s/s Ltda - CNPJ: 30.266.690/0001-62. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de edital de contratação de organização civil de saúde, para prestação de serviços médicos. Declaração de Inexigibilidade em IM Pregão Eletronico SRP Nº 01/2012 - 32º BIMtz (160247): 01.114.326/0001-02 - IMPÉRIO BR DISTRIBUIDORA LTDA - ME - ITEM: 18; 06.229.911/000171 - LUIZ CARLOS DE MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - EPP - ITEM: 13; 07.315.550/0001-49 ROMAZE INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA - EPP-ITEM: 12.598.622/000142 - EXCLUSIVA ELÉTRICA E INFORMÁTICA LTDA - ITEM: 15; 13.578.459/0001-19 - AZ METAL DE ESCRITÓRIO LTDA - ME ITENS: 11, 12; 14.059.194/0001-05 - LZ COMÉRCIO LTDA - ME - ITENS: 8, 9; 14.689.267/0001-06 - DMX6 COMERCIAL LTDA EPP - ITENS: 17,19. DA A Seção de Licitações do HCE informa aos licitantes do Pregão 31/2012-HCE e demais interessados, o resultado de julgamento e adjudicação de peços, findo em 27 de dezembro de 2012. Empresas Vencedoras: VIDE BULA, IMPORT E EXPORT DE PRODUTOS HOSPITALARES E M - Valor Total; R$ 20.668.900,00; MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Valor Total: R$ 112.000,00; EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA - Valor Total: R$ 40.500,00; GF LABOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - Valor Total: R$ 20.459.800,00; VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES - R$ 22.596.276,20; SUPRILAINE 2002 COMERCIO HOSPITALAR E REPRESENTACOES LTDA - Valor Total: R$ 2.485.600,00; GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVICOS ME - Valor Total: R$ 28.900,00; SUPRIMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - Valor Total: R$ 5.884.376,00; SURGICOR MTA - COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS HOSPITALAR - Valor Total: R$ 2.384.250,00; ENDOTEX COMERCIAL MATERIAIS MEDICO - HOSPITALARES LTDA - Valor Total: R$ 16.923.400,00; BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIF MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - Valor Total: R$ 473.300,00; TRISIMA COM REP DE PROD CIRURGICOS DE TRES RIOS LTDA - Valor Total: R$ 8.549.000,00. Responsável pelo julgamento: MARCUS ALEXANDRE NASCIMENTO - Major - Pregoeiro. Cel EDVAL FREITAS CABRAL FILHO Ordenador de Despesas do HCE (SIDEC - 01/03/2013) 160322-00001-2013NE800229 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400023 Nº Processo: 175. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 11387157000138. Contratado : TERA SOLUCOES EM TECNOLOGIA E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de construção de sistema de proteção contra descargas atmosféricas do HGeJF, em Juiz de Fora-MG. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 daLei nr 8.666/1993. Vigência: 01/02/2013 a 01/12/2013. Valor Total: R$329.529,81. Fonte: 100000000 - 2012NE802277. Data de Assinatura: 24/01/2013. (SICON - 01/03/2013) 160118-00001-2012NE800844 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 160118 Nº Processo: 176. PREGÃO SISPP Nº 26/2012 Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 05281973000160. Contratado : PROGRESSO JR PRESTADORA DE -SERVICOS E COMERCIO LTDA - M. Objeto: Restauração do pavilhão garagem e oficina do 55º Batalhão de Infantaria, em Montes Claros-MG. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei nr 8.666/1993. Vigência: 01/02/2013 a 16/09/2013. Valor Total: R$592.400,00. Fonte: 300000000 - 2012NE802668. Data de Assinatura: 31/01/2013. L A N O I C NA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 160118 Nº Processo: 177. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012 Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 13531312000173. Contratado : F J A COSTA CONSTRUCOES ME -Objeto: Prestação de serviço de restauração de banheiro de Cb/Sd no pavilhão subunidade da bateria de comando do 4º GAAAe, em Sete Lagoas-MG.Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei nr 8.666/1993. Vigência: 01/02/2013 a 16/09/2013. Valor Total: R$99.389,25. Fonte: 100000000 - 2012NE802648. Data de Assinatura: 24/01/2013. A S N E R P (SIDEC - 01/03/2013) 160322-00001-2013NE800229 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 160298 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 160118 (SICON - 01/03/2013) 160118-00001-2013NE800844 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 20/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de cirurgia vascular para o HCE (SIDEC - 01/03/2013) 160545-00001-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2012 - UASG 160247 4ª REGIÃO MILITAR 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 25/02/2013 . GETULIO MATTOS RIBEIRO NETO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 27/02/2013 . JULIO DE AMO JUNIOR . Comandante da 1ª Região Militar . Valor Global: R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 30.226.690/0001-62 CENTRO ME DICO LOUIS PASTEUR S/S LTDA - EPP. ME, vencedora do item 130, no valor total de R$ 3.470,76; 08.923.710/0001-03 - ZIP TECH - INFORMATICA LTDA - ME, vencedora dos itens 1, 7, 50, 53, 54, 55 e 56, no valor total de R$ 145.508,65; SENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE R$ 12.548.272,33 (DOZE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS.) 23 ISSN 1677-7069 (SICON - 01/03/2013) 160118-00001-2012NE800844 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 160118 Nº Processo: 178. PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 03447242000540. Contratado : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM -COMERCIAL - SENAC MINA. Objeto: Prestação de serviço referente a Curso de Qualificação Profissional destinado a atender o Projeto Soldado Cidadão, no âmbito da 4ª RMFundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei nr 8.666/1993. Vigência: 01/02/2013 a 01/02/2014. Valor Total: R$227.040,00. Fonte: 100000000 2012NE802533. Data de Assinatura: 31/01/2013. (SICON - 01/03/2013) 160118-00001-2012NE801777 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 160118 Nº Processo: 179. PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 73471963001704. Contratado : SENAT SERVICO NACIONAL DE -APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Prestação de serviço referente a curso de qualificação profissional destinado a atender o Projeto Soldado Cidadão, no âmbito da 4ª RMFundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei nr 8.666/1993. Vigência: 01/02/2013 a 01/02/2014. Valor Total: R$105.600,00. Fonte: 100000000 2012NE802623. Data de Assinatura: 31/01/2013. (SICON - 01/03/2013) 160118-00001-2012NE801777 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 7ª REGIÃO MILITAR 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2012 O Ordenador de Despesas do Cmdo 1º Gpt E torna público o Resultado do Pregão 42/2012, para contratação do serviço de engenharia de manutençãoe recuperação de 04 (quatro) garagens, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizada (16ª R C Mec), Bayeux/PB, Unidade subordinada ao Comando do 1º Grupamento de Engenharia (Cmdo 1º Gpt E). Adjudicadas: THIAGO G. DOS S. P. BARRETO ENGENHARIA - ME - CNPJ: 09.580.934/0001-14 - (GRUPO 1 -ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13) - Valor: R$ 466.543,44. Pregoeiro: SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES - Maj. Cel OSMAR NUNES FERRREIRA SANTOS (SIDEC - 01/03/2013) 160176-00001-2013NE800583 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 24 3 ISSN 1677-7069 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160045 Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 64242000362201282. PREGÃO SRP Nº 2/2012 Contratante: 25 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 00173679000110. Contratado : INFOCOMPANY INFORMATICA & COMPANIALTDA EPP. Objeto: Acréscimo do prazo de 30 (trinta) dias na vigência do Contrato nº 020/2012. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/02/2013 a 16/03/2013. Valor Total: R$74.899,80. Fonte: 100000000 - 2012NE800414 Fonte: 100000000 - 2012NE800415 Fonte: 100000000 - 2012NE800417 Fonte: 100000000 - 2012NE800419. Data de Assinatura: 14/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 160045-00001-2013NE800004 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160051 Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 64624000012/10-60. PREGÃO SRP Nº 4/2010 Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO DA -10 REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 04368344000109. Contratado : RICOPIA COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME. Objeto: Prestação de serviço de locação de máquinas copiadoras. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$12.252,00. Fonte: 300000000 - 2013NE800016. Data de Assinatura: 26/12/2012. CO ME RC (SICON - 01/03/2013) 160051-00001-2013NE802071 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160105 IA LIZ Nº Processo: 64023000079201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Telefonia Fixa/Móvel e Internet para o 24º BC. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Joao Pessoa,s/n - Joao Paulo SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. HEBER COSTA Ordenador de Despesas presa para a prestação de serviços de telefonia fixa comutada local para a 2ª Cia Fron/ms. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/02/2013 a 04/02/2014. Valor Total: R$6.708,44. Fonte: 100000000 - 2013NE800013. Data de Assinatura: 05/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 160153-00001-2013NE800005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160150 Nº Processo: 64419.000122/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços de material de uso Odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00223 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro Centro - JARDIM - MS . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 10h50 site www.comprasnet.gov.br. CLOVIS PIAZZA Pregoeiro COMANDO MILITAR DO OESTE AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 23/2011 Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 64288000173/11-01. , publicada no D.O.U de 01/12/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente e confecção de mobiliários em proveito do Comando Militar do Oeste. A Sessão Pública reabrirá: 06/03/2013 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 64320001070201297. PREGÃO SRP Nº 3/2009 Contratante: COMANDO DA 9A REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Alterar o subitem "4.1." da Cláusula Quarta e o subitem "5.1." da Cláusula Quinta do Contrato nº 02/2009, de 1º de março de 2009. Fundamento Legal: Parágrafo Único do arto 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$322.457,64. Fonte: 100000000 - 2013NE800004. Data de Assinatura: 28/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 160140-00001-2013NE800012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160140 Número do Contrato: 4/2009. Nº Processo: 64320001072201286. PREGÃO SRP Nº 3/2009 Contratante: COMANDO DA 9A REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A -Objeto: Alterar o subitem "3.1." da Cláusula Terceira, o subitem "4.1." da Cláusula Quarta e osubitem "5.1." da Cláusula Quinta do contrato nº 04/2009, de 1º de março de 2009. Fundamento Legal: Parágrafo único do arto 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$31.011,48. Fonte: 100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 27/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 160140-00001-2013NE800012 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 160153 Nº Processo: 64421002465201279. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 2A COMPANHIA DE FRONTEIRA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Contratação de em- (SICON - 01/03/2013) 160547-00001-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160547 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 64061000002201047. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010 Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 09251866000140. Contratado : ALIVIUN CLINICA MEDICA LTDA. -ME-Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$5.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800011. Data de Assinatura: 28/12/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160547 Nº Processo: 64047001978201287 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da sede do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 00071 . Edital: 04/03/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte Boa Esperança - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br. Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 64061000002201047. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010 Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 08233733000188. Contratado : KRAEMER & KRAEMER LTDA - ME -Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$5.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800012. Data de Assinatura: 28/12/2012. ÃO PAULO AFONSO BRUNO DE MELO Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2013) 160157-00001-2013NE999999 PR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2012 OI Objeto: Aquisição de peças visando a manutenção preventiva e corretiva da usina de britagem móvel do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. foiconsiderada vencedora do certame a seguinte_empresa:CNPJ 05.163.253/0001-08 EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - Itens:01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 11; 14; 15; 21; 22; 23; 24; 25; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 51; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 64 a 65 - valor total: R$ 279.602,00 BID A PAULO AFONSO BRUNO DE MELO Ordenadro de Despesas (SIDEC - 01/03/2013) No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2012 pu blicado no D.O. de 12/12/2012 , Seção 3, Pág. 31. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se: Valor R$ 10.000,00 (SICON - 01/03/2013) 160146-00001-2013NE800001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160059 Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 64147000005201114. PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: BATALHAO DA GUARDA PRESIDENCIAL -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações interurbanas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/07/2012 a 30/06/2013. Valor Total: R$6.434,00. Fonte: 100000000 2013NE800004. Data de Assinatura: 01/07/2012. (SICON - 01/03/2013) 160059-00001-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160059 Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 64147000005201114. PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: BATALHAO DA GUARDA PRESIDENCIAL -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações para ligações locais provenientes de fixa/fixa e fixa/móvel. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/07/2012 a 30/06/2013. Valor Total: R$7.826,37. Fonte: 100000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 01/07/2012. (SICON - 01/03/2013) 160059-00001-2013NE800001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400024 (SICON - 01/03/2013) 160547-00001-2013NE800012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160547 Número do Contrato: 10/2010. Nº Processo: 64061000002201047. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010 Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 02902068000191. Contratado : CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA, -DERMATOLOGIA, ANGIOLOGIA. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666, Art. 25 de 1993Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$3.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800019. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 01/03/2013) 160547-00001-2013NE800019 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012 - UASG 160466 PO RETIFICAÇÃO 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160140 Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 64061000002201047. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010 Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 10441677000119. Contratado : INTERV CENTER SERVICOS -CARDIOVASCULARES LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$50.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800010. Data de Assinatura: 02/12/2012. PREGÃO Nº 25/2012 - UASG 160157 MARCOS TADEU DE PAULA CORREA Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2013) 160530-00001-2013NE800010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160547 (SICON - 01/03/2013) 160547-00001-2013NE800001 (SIDEC - 01/03/2013) 160150-00001-2013NE080007 AÇ (SIDEC - 01/03/2013) 160105-00001-2013NE800004 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 Nº Processo: 64306008379201296 . Objeto: - Aquisição de mobiliário em geral. Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 04/03/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Soldado Passarinho, S/n - Jardim Chapadao Jardim Chapadão -CAMPINAS-SP .Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. RT ER CE IRO S MARCEL LOPES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2013) 160466-00001-2013NE800007 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2012 - UASG 160495 Nº Processo: 64584003124201258 . Objeto: - Fornecimento de conectividade IP - Internet Protocol, através de linha dedicada na velocidade de 4.096 Kbps, bem como fornecimento de equipamento roteador compatível com a necessidade deste serviço, com a possibilidade de suportar aplicações TCP/IP Transmission Control Protocol / Internet Protocol, para prover o acesso à rede mundial de computadores (Internet) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 11h55 e de 11h às 12h00 . Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230 Vila Monumento - SAO PAULO-SP . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2013) 160495-00001-2013NE800006 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160383 Nº Processo: 64681001799201264. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2012 Contratante: DECIMO SEGUNDO REGIMENTO DE -CAVALARIA MECANIZADO. CNPJ Contratado: 91562439000163. Contratado: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 SERVICO DE ANESTESIOLOGIA DE PELOTAS LTDA-EPP. Objeto: Assitência médico hospitalar, ambulatorial, odontológica e laboratorial. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/02/2013 a 26/02/2014. Valor Total: R$80.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800121. Data de Assinatura: 26/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 160383-00001-2013NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010 - UASG 160409 Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 64564000004200931. PREGÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-AUTOPROPULSADO. CNPJ Contratado: 03908429000170. Contratado: AIDA BEATRIZ ADOLFO MACHADO-ME -Objeto: Modificar a quantidade de conjuntos de roupas de cama lavada mensalmente em proveito do 3¨ GAC AP, de 220 (duzentos e vinte) para 293 (duzentos e noventa e três), ficando inalterada a quantidade relativa à 6ª Bia AAAe, que permanecerá com total mensal de 100 (cem) conjuntos de roupas de cama, promovendose um aumento de 22,7% no valor atualizado do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art 65, ÷ 1¨ . Vigência: 11/08/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$15.348,00. Fonte: 100000000 2013NE800018. Data de Assinatura: 11/08/2010. (SICON - 01/03/2013) 160409-00001-2013NE800014 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 160379 Nº Processo: PA011PE001/13 . Objeto: - Prestação de serviço telefônico fixo Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 04/03/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Duque de Caxias n 344 -Bairro Fragata Fragata -PELOTAS-RS . Entrega das Propostas: a partir de 4/3/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/3/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. LAURO FERREIRA DE MELO Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2013) 160379-00001-2013NE600658 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 160386 Nº Processo: 64150003173201291 . Objeto: - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e maquinário de construção, reformas e de uso geral em proveito do 3º Batalhão de Polícia do Exército: Total de Itens Licitados: 00346 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Correa Lima 550 - Santa Tereza PORTO ALEGRE-RS . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 7/2012-SRP DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO O Pregoeiro, THIAGO CADORE VALE - 2º TEN, adjudica os valores, do pregão na forma eletrônica 007/2012 para as seguintes empresas: Martil Comércio de Auto Peças ME, CNPJ 93.720.175/0001-54, R$ 54.527,50; Dalla Lana & Cia Ltda - EPP, CNPJ 88.250.709/0001-96, R$ 25.749.90; Elaine Cristina Cândida da Silva EPP, CNPJ 13.365.229/0001-71, R$ 410.032,50; R.M. Comércio e Serviços para Equipamentos Ltda - EPP, CNPJ 10.974.880/0002-31, R$ 10.059,30; V G Silveira - ME, CNPJ 10.298.569/0001-39, R$ 1.939.037,62; Catiana Rodrigues - ME, CNPJ 04.610.502/0001-95, R$ 237.473,88; Luiz Davi Lunardes Gonçalves - ME, CNPJ 03.985.107/0001-24, R$ 506.755,44; Na Ativa Comercial Ltda, CNPJ 09.043.182/0001-52, R$ 290.940,00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 160067 Ten Cel MARCONI GOMES STEFANEL (SIDEC - 01/03/2013) 160386-00001-2013NE000800 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 160428 Nº Processo: 64674000024201341 . Objeto: - Aquisição de gêneros de alimentação e de material de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 00184 . Edital: 04/03/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Avenida Julio Trois, 2032 Varzea - SAO BORJA -RS . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. ANDRE ALVARES DA ROSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2013) 160428-00001-2013NE800012 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 Registro de Preços para fornecimento de material de informática. Empresas vencedoras - Laerton Marques de FigueiredoME, Registros Ativos -Comercio de Equipamentos de Informática Ltda-ME, Virginia Nunes Falcão 88150828320. Valor Global R$ 432.363,00. Cel PAULO ANTÔNIO BRIGNOL PACHECO Ordenador de Despesas da EASA (SIDEC - 01/03/2013) 160531-00001-2013NE800032 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10 o- BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO o- Processo n 64131.000151/2011-16. Cedente: 10º Batalhão Logístico. Cessionária: Sílvia Elizângela Dorneles da Silva. Objeto: 1º Termo Aditivo do Contrato de Cessão de Uso n o- 001/2012 para funcionamento de uma cantina. Vigência: 09/01/2013 a 08/01/2014. Valor Total: R$ 13.794,72. Data da assinatura: 09/01/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Nº Processo: 11/2013 . Objeto: Curso Sobre SIAFI Operacional - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal com o novo CPR. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inciso II, Art.25, Caput da lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2013 . ROBSON COCINO DA COSTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/02/2013 . JOAQUIM MAIA BRANDAO JUNIOR . Chefe do Dec . Valor Global: R$ 3.600,00 . CNPJ CONTRATADA: 00.398.099/0001-21 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO. (SIDEC - 01/03/2013) 160067-00001-2012NE800006 5ª REGIÃO MILITAR 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160208 Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 64099000091201002. PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: 33 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 08580090000149. Contratado : A. V. LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de preço mediante aplicação do IGP-M no período de Janeiro de 2012 a Dezembro de 2012 para o contrato Nr 03/2011 referente a contratação dos serviços de lavanderia para o 33¨ BI MTz. Fundamento Legal: Inciso II do Art¨ 57 e Parágrafo Único do Art¨ 61, tudo da Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$11.407,20. Fonte: 100000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 01/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 160208-00001-2013NE000001 Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 64099000098201016. PREGÃO SISPP Nº 12/2010 Contratante: 33 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 06337359000135. Contratado: MICROCOPY COMERCIO DE MAQUINAS E -SUPRIMENTOS PARA ESCRI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de preço, para o Contrato Nr 002/2011, referente a contratação de 02 (duas) máquinas multifuncionais com franquia global de 14.000 (quatorze mil) impressões e/ou cópias mensais para o 33¨ BIMtz. Fundamento Legal: Inciso II do Art¨ 57 e Parágrafo Único do Art¨ 61, tudo da Lei Nr 8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$9.912,72. Fonte: 100000000 - 2013NE800009. Data de Assinatura: 27/02/2013. IM (SICON - 01/03/2013) 160208-00001-2013NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160220 Número do Contrato: 13/2011. Nº Processo: 64328000193201150. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 84814250000155. Contratado: R M DE ARAUJO ENGENHARIA LTDA-EPP. Objeto: Construção de um bloco de 12 (doze) apartamentos em Rio Negro-PR. Fundamento Legal: Art. 57, par 1, inciso I e no art. 65, par 1 da Lei 8666/93. Vigência: 26/02/2013 a 22/06/2013. Data de Assinatura: 26/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 160220-00001-2012NE000007 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 160220 Número do Contrato: 22/2011. Nº Processo: 64328000260201136. PREGÃO SISPP Nº 23/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 04343328000161. Contratado: VENTO NORDESTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-E. Objeto: Serviços de substituição da cobertura do pavilhão da Banda de musica do 20º BIB. Fundamento Legal: Art. 57, par. 1º, inciso I e art. 65, inciso I, letra a, da Lei 8666/93. Vigência: 22/11/2012 a 23/04/2013. Valor Total: R$72.474,38. Fonte: 100000000 - 2012NE800266. Data de Assinatura: 22/11/2012. (SICON - 01/03/2013) 160220-00001-2012NE000007 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2012 Registrado: DOMINGOS MARTINS AUTO CENTER PEÇAS E MECÂNICA LTDA - EP, (ITENS (01, 02, 03, 06, 08, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20), valor total R$ 10.708,35. COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LUZ LTDA - ME, (ITENS 04, 05, 07e 11), valor total R$ 4512,45 e COMERCIAL LUBI - ME, (itens 09 e 10), valor total R$ 863,16. Responsável pelo julgamento: Bruno Luiz dos Santos, 1º Ten, Pregoeiro. ANDRÉ HENRIQUE RIBEIRO CACHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2013) 160443-00001-2013NE800003 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400025 L A N RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 Empresa vencedora do certame: Estação Um Equipamentos e Eventos Ltda-EPP, itens: 01 a 03,valor R$152.175,00. Pregoeira: Fabiane Vieira Machado Ferreira - 2ºTen. O I C Cel HEIMO ANDRÉ DA SILVA GUIMARÃES DE LUNA Ordenador de Despesas A S N NA (SIDEC - 01/03/2013) 167064-00001-2013NE800001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS E R P EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160208 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX RODRIGO FERRAZ SILVA Ordenador de Despesas 25 ISSN 1677-7069 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012 A Escola de Sargentos das Armas torna público oresultado do pregão eletrônico nº 04/2012. FERRAGENS FAVORITA LTDA: item 140,ao valor total de R$ 680,00;FAC TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA: itens 21 a 23, 43, 44, 73, 75, 114, 115, 117, 118, 160, 210, 213, ao valor total de 25.442,00PAULO RICARDO MORANDIN EIRELI: itens 24 e 185, ao valor total de R$ 20.250,00 JNC MAT CONSTRUÇAO LTDA: itens 13, 14, 38, 39, 81, 144, 175, 252 e 253, ao valor total de R$ 33.492,50; DANIEL DE OLIVEIRA VIDRAÇARIA ME:itens 227, 256 e 257, ao valor total de R$ 33.578,22;COMERCIAL PJ LTDA: itens 170, 267, ao valor total de R$ 1.727,50; GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA: itens 34, 51, 80, 86, 100, 121, 125,145 a147, 149 a 152, 156, 161, 168, 182 a 184, 186 a189, 191, 240, 241, 243 a 246, 248, 249, 261, ao valor total de R$ 375.476,00; CENTER SPONCHIADO LTDA: itens 31, 54, 70 a 72, 99, 105, 128, 129,225,ao valor total de R$ 4.886,90ALUMPORTE IND. E COM. ESQUADRIAS EM ALUMINIO: itens 85, 255, ao valor total de R$ 48.798,90; MADEIREIRA REI DE MINAS LTDA: itens 35, 56, 57, 65, 109, 123, 163 a 166, 169, 258, ao valorR$ 116.934,50; SOMA - SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA: item 76, ao valor total de R$ 358,80; NEUZILEIA AMORIM DE OLIVEIRA-ME: itens 29, 30, 40,137,ao valor total de R$ 28.320,00; CLAUDIO CESAR GOULART LTDA: itens 79, 87, 113, 220 a 222, 237, 238, ao valor total de88.577,30; PGF SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA: itens 32 e 33, ao valor total de R$ 475,00; J.JVITALLI: itens 66, 171, 172, 173, 223, 224,268,272, 273, ao valor total de R$ 4.835,40; COMERCIAL CASA PREMIUM LTDA:itens 177, 192 a196205,209, 218, 219, ao valor total de R$ 49.474,00; KATIA WALESKA DEL BIANCO: itens 64, 69, 190,198 a 200,204,206,214,215,ao valor de R$ 79.700,80; DRUMOND E CASTRO MAT. CONST. LTDA: itens 17 a 20, 88, 90 a 92, 119, 143, 148167, 178, 208, 211, 226, 228 a 233,235,236,239,263, 265, 266, 269, ao valor total de R$ 53.891,00; FLEX COM. E REP. LTDA: item 15, ao valor total R$ 2.640,00; SJ COM.UTILIDADES LTDA: itens 25 a 28, 55, 126, 127,254, 275, ao valor total de R$ 140.026,50; CASTELO DAS TINTAS E IMPERMEABILIZANTES LTDA: itens 179, 207, 212, 216, ao valor total de R$ 14.785,00; ALINE ARANTES PEREIRA VILELA-ME:itens 1,11,12, 47, 48,59 a 62,78, 82 a 84, 110,124, 131, 138,139, 141, 142,174,181,260,271, ao valor total de R$ 41.897,80; R.M. COM. E SERVIÇOS PARA EQUIP. LTDA: itens 96102 a 104, 112, ao valor total de R$ 4.084,50; TECA TECNOLOGIA E COM. LTDA: itens 41, 116, 120, 122,176,217,ao valor total de R$ 16.158,40FABIO ANTONIO DOS SANTOS-ME: itens 97, 98, 101, 264, 270, ao valor total de R$ 1.069,30; W&J COMERCIO ATACADISTA: itens 16,77,132,133, 134 a136,262,274 ao valor total de R$ 6.137,50;JAFI FERRAMENTAS LTDA: itens 52, 53,68,ao valortotal de R$ 1.440,20; MARMOLAVRAS LTDA: item 10ao valor total de R$ 12.294,00; COM. GUTIERREZ LTDA: itens 36,37,45,46, 58,63,74, 89, 93 a 95, 106108, 111, 130, 180, 203, 259, ao valor total de R$ 52.667,20; ANTONIO MARQUES FILHO E CIA LTDA:itens 2 a 7, 42,49,50,107,197,201,202,234,242, 247,250,251, ao valor total de R$ 80.005,70; MERCANTIL SUPRIMINAS LTDA: itens 8,9,153 a 155,157 a 159, 162, ao valor total R$ 4.981,00. GUSTAVO PEREIRA MASSANEIRO CERCAL Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 01/03/2013) 167129-00001-2013NE800070 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 26 3 ISSN 1677-7069 DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2012 - UASG 160315 Nº Processo: 64484000233201241 . Objeto: - Serviços gráficos e de comunicação visual Total de Itens Licitados: 00033. Edital: 04/03/2013 de 09h30 às 11h45 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO-RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 01/03/2013) 160315-00001-2013NE800001 COMANDO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160069 CO Número do Contrato: 163/2012. Nº Processo: 25296000159201229. PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 64288947000122. Contratado : SKIPPY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -ME. Objeto: Alteração das especificações técnicas e prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 01/03/2013 a 15/3/2013. Data de Assinatura: 01/03/2013. ME RC IA (SICON - 01/03/2013) 160069-00001-2013NE800003 LIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160069 (SICON - 01/03/2013) 160069-00001-2013NE800003 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160085 Nº Processo: 37 . Objeto: VIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser ministrado pela empresa NP Eventos e Serviços LTDA, em Foz do Iguaçu-PR, para 05 (cinco) participantes previamente selecionados por este ODG Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inciso II do art 25 combinado com inciso VI do art 13 ambos da lei 8666/93 e parecer 054/ aj/sef de 13 jul 08. Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2013 . ELIAS ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE . Chefe do Setor de Aquisições . Ratificação em 28/02/2013 . JOSE LUIZ DIAS FREITAS . Chefe de Gabinete do Estado-maior do Exército . Valor Global: R$ 14.925,00 . CNPJ CONTRATADA: 07.797.967/0001-95 N.P EVENTOS E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 01/03/2013) 160085-00001-2013NE800001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 001/2013 de 29/01/2013, firmado entre a IMBEL e EBC-Empresa Brasil de Comunicação S.A. Objeto: Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da CONTRATANTE. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.. Signatários: pela Contratante - Joaquim Gabriel Alonso Gonçalves - Ordenador de Despesas e pela Contratada - Virgilio Brilhante Sirimarco - Diretor de Administração e Finanças e - Maria Helena Lopes Campos Sales - Coordenadora de Gestão de Contratos de Receita. DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 168005 Nº Processo: 2012CC000019. CONCORRÊNCIA SRP Nº 19/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 49914641000140. Contratado : EXPRESSO GARDENIA LTDA -Objeto: Transporte de Servidores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 08/02/2014. Valor Total: R$160.080,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800115. Data de Assinatura: 01/03/2013. (SICON - 01/03/2013) 168005-16501-2013NE800781 Nº Processo: 2012CC000019. CONCORRÊNCIA SRP Nº 19/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 07862441000141. Contratado: IDEAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME. Objeto: Transporte de Servidores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$141.861,60. Fonte: 100000000 2013NE800114. Data de Assinatura: 01/03/2013. (SICON - 01/03/2013) 168005-16501-2013NE800781 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 168005 (SICON - 01/03/2013) 168005-16501-2013NE800781 UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2012 Foram vencedores do pregão 28/2012 os seguintes fornecedores com seus respectivos CNPJ: 02.857.215/0001-59, grupos 4, 18, 20 e itens 8, 10, 146, 160, 161, 171, 174 e 207; 05.114.599/000108, grupo 15; 06.334.946/0001-70, grupos 1, 6, 9, 22, 23, 27 e itens 9 e 55;09.006.237/0001-54, item 214; 10.478.925/0001-04, grupos 12 e 16; 10.685.226//0001-27, itens 170, 172, 173, 177, 178, 179, 180, 181, 183, 184, 186, 187, 190, 192, 196, 197, 198, 199, 202, 203, 204, 205, 206, 208 e 210;10.925.615/0001-82, grupo 13; 11.094.173/000132, item 158;11.197.714/0001-58, grupos 10, 17 e itens 1, 2, 5, 30, 51, 104, 139, 144, 164, 189, 195 e 213; 11.501.894/0001-10, grupo 14 e itens 89 e 90; 11.864.694/0001-21, grupo 5; 12.002.287/0001-78, itens 62, 97, 99, 112, 113, 114, 145, 176, 182, 201 e 209; 12.393.350/0001-44, item 212; 13.641.131/0001-08, grupo 11 e itens 4, 57, 58, 167, 188, 191 e 211;14.411.089/0001-93, grupos 3, 8, 25, 26 e itens 3, 6, 7, 12, 50, 54, 60, 61, 98, 102, 118, 138, 140, 156, 157, 162, 163, 165, 166 e 175;15.163.178/0001-20, item 103; 15.400.643/0001-08, itens 66 e 159; 31.328.784/0001-05, 193, 194, 200 e 215; 31.865.488/0001-43, item 185; 33.039.496/0001-66, itens 100, 101, 168 e 169;72.491.905/0001-12, grupos 2, 7, 19, 21, 24 e itens 11, 38, 49,52, 53,56 e 59. Data da homologação: 21/2/2013. AÇ Número do Contrato: 228/2012. Nº Processo: 25296259201255. INEXIGIBILIDADE Nº 73/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 30092431000196. Contratado: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA -Objeto: Acréscimo do objeto contratual. Fundamento Legal: Paragrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 06/02/2013 a 07/05/2013. Valor Total: R$669.928,77. Fonte: 100000000 - 2012NE801224. Data de Assinatura: 06/02/2013. SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 168005 Nº Processo: 2012CC000019. CONCORRÊNCIA SRP Nº 19/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 01516063000400. Contratado: SUL MINEIRA TRANSPORTES LTDA -Objeto: Transporte de Servidores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$166.039,20. Fonte: 100000000 - 2013NE800113. Data de Assinatura: 01/03/2013. MARCELO MENEZES GUIMARAES Chefe do Setor de Licitações Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 ÃO PR OI BID A LUIZ CLAUDIO DA C. VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2013) 168007-16501-2012NE800015 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 734541/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE, CNPJ nº 84.745.389/0001-94. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 256.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 21/06/2010 a 01/06/2013. Data de Assinatura: 27/02/2013. Assina: Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- DIRETOR DEP ADM. (SICONV(PORTAL) - 01/03/2013) Ministério da Educação . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 150002 Nº Processo: 23123000052201318 . Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos de assessoria de comunicação, para participar na execução das políticas, estratégias e ações de comunicação envolvendo produção de material jornalístico, reportagem, programação, produção e apresentação de programas, para atendimento às áreas de TVMEC digital por IP (Internet Protocol), Rádio por IP e Internet do Ministério da Educação, conforme especificações constantes do Projeto Básico, Anexo I e seus Encartes, para promover o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em seus programas e em suas ações. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" Anexo I-3ºandar-sala: 300 Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 19/04/2013 às 09h00 . Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco l , Ministério da Educação - Auditório do Subsolo Plano Piloto - BRASILIA - DF . Informações Gerais: Caso o Edital e demais anexos sejam retirados no balcão da CGCC/SAA, os valores das respectivas cópias serão cobradas, consoante informações abaixo, cujo valor unitário custa 0,15 (quinze centavos) CLEUBER LOPES ALVES Presidente da Comissão Especial (SIDEC - 01/03/2013) 150002-00001-2013NE800001 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 160089 Nº Processo: 017/2013-SG4 . Objeto: Curso de Mestrado Profissional em Administração (Gestão Integrada de Finanças) para militar da DGO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Notória especialização (Decisão TCU 439/1998 Plenário). Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2013 . CARLOS HENRIQUE SALES SIMAS FARIAS . Ordenador de Despesas da Sef . Ratificação em 01/03/2013 ARAKEN DE ALBUQUERQUE . Secretário de Economia e Finanças. Valor Global: R$42.000,00. CNPJ CONTRATADA: 02.850.990/0001-82 CENTRO ED UCACIONAL ALVES FARIA LTDA.. (SIDEC - 01/03/2013) 160089-00001-2013NE800032 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 171/2012 RT ER CE IRO S O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico 171/2012, homologa: Os itens 1, 2, 8, 11 e 13 à empresa ECEEngenharia Consultoria e Equipamentos Ltda - ME; os itens 3 e 19 à empresa Marte Cientifica & Instrumentacao Industrial Ltda; os itens 4 e 10 à empresa Fergavi Comercial Ltda - EPP; os itens 5, 6, 7 e 12 à empresa TPL Tamis Produtos Laboratoriais Ltda - EPP; o item 9 à empresa Insize do Brasil Importacao, Exportacao e Comercio de Ferramentas e Equipamentos; o item 14 à empresa Flash Comercio de Materiais Eletricos e Servicos Ltda; os itens 15, 18, 22 e 25 à empresa L.A.Zanforlim Comercio e Manutencao em Maquinas - ME; o item 20 à empresa Trilogie Comercio de Equipamentos Ltda, o item 21 à empresa Multitec Comercial e Distribuidora Ltda - ME; o item 23 à empresa Atlantis Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda - ME; o item 24 à empresa Xemlab Comercial Ltda - EPP. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES (SIDEC - 01/03/2013) 153010-15244-2012NE800144 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 160076 Nº Processo: 644443012985-12 . Objeto: - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de engenharia da nova sede do Centro de Desenvolvimento de Sistemas- CDS e do Pavilhão de segurança Cibernética do Centro Inbtegrado de Telemática do Exército -CITEX. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Qgex Bloco g 2 Piso Smu - BRASILIA-DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. PAULO HENRIQUE GABRIEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/03/2013) 160076-00001-2013NE800023 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400026 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153015 Número do Contrato: 88/2012. Nº Processo: 23062006143201248. DISPENSA Nº 851/2012 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 17027806000176. Contratado : CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Retificar erro material na base legal da Contratação. A correta é a Dispensa de Licitação, conforme artigo 24, inciso XI, da lei 8.666/93, pois trata-se de remanescente de serviçosdo Contrato nº 057/2012, que foi rescindido unilateralmente pela administração com a empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, vencedora da licitação de pregão eletrônico nº 012/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 25/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 153015-15245-2013NE800001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 27 ISSN 1677-7069 EDITAL N o- 20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, na de Unidade Araxá - MG: 1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas. 2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior. Departamento/ Coordenação Mineração Área de Conhecimento/Disciplinas Topografia, Hidráulica e Estatística Edificações Formação Geral Desenho Arquitetônico Língua Portuguesa Habilitação Mínima Graduação em Engenharia de Minas, Civil ou Graduação em qualquer área desde que possua, Curso Técnico em Mineração com Experiência de mais de cinco anos na área. Graduação em Arquitetura ou áreas afins. Graduação em Letras. No de vagas 01 Regime de trabalho 01 01 40h 40h 40h 3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio www.cefetmg.br . Período: de 09h do dia 06 às 21h do dia 17 de março de 2013, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br no link "cronograma" e na Unidade de Araxá - MG. MÁRCIO SILVA BASÍLIO EDITAL N o- 21, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, MG 1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas. 2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior. Departamento/ Coordenação Coordenação de Eletrônica Coordenação de Eletrônica Área de Conhecimento / Disciplinas Eletrônica de Digital / Circuitos Elétricos Telecomunicações Habilitação Mínima No de vagas Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica. Graduação em Engenharia Elétrica ou Telecomunicações ou Engenharia Eletrônica. 01 01 L A N Regime de trabalho O I C 40h 40h NA 3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia 06 às 21h do dia 17 de março de 2013, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a lei Nº 7.596/87 e pelo edital. A íntegra do edital as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sítio www.cefetmg.br no link cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte - MG. A S N MÁRCIO SILVA BASÍLIO o- EDITAL N 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 E R P O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, Unidade Varginha - MG: 1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas. 2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior. Área ou Curso Informática Areas de conhecimento / Disciplinas Administração e Gerência de Estações e Servidores, Linguagem de Programação 2 Bancos de Dados, Engenharia de Software, Estrutura de Dados. Edificações Formação Geral Desenho Tecnico Inglês Formação Geral História Informática IM o Habilitação Mínima DA Graduação em Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação ou áreas afins. Graduação em Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação ou áreas afins. Graduação em Engenharia Civil, Arquitetura ou areas afins. Licenciatura ou bacharelado em Letras, habilitação em Lingua Inglesa. Licenciatura em História. E T N A N SI N - de Vagas 01 Regime de Trabalho 01 40h 01 01 40h 40h 01 40h 40h 3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio www.cefetmg.br . Período: de 09h do dia 06 às 21h do dia 17 de março de 2013, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br no link "cronograma" e na Unidade de Varginha - MG. S A E D R A L P M E EX MÁRCIO SILVA BASÍLIO RETIFICAÇÃO Na Dispensa de Licitação Nº 863/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, Seção 3, Pág. 45 , Onde se lê: Contratada: FUNDAÇAO APOIO À EDUCÃO DESENVOL.TECNOL.M .GERAIS. Valor: R$ 448.760,03. Leia-se: Contratada: FUNDACAO DE APOIO A EDUCAAO E DESENV TECNOLOGICO DE MG. Valor: R$ 528.244,50. (SIDEC - 01/03/2013) 153015-15245-2013NE800001 COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) SILVIA SILVA DA COSTA BOTELHO CPF 729510280-91 Processo 23038.000066/2013-09 Programa PAEP 169/2013 Valor R$ 30.000,00 Vigência De: 25/02/2013 A: 20/08/2013 Nota de Empenho 2013NE000533 EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação - AUX-PE 912/2004. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Objeto: Doação de bens adquiridos por: Álvaro Toubes Prata, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País IES: Álvaro Toubes Prata - Reitor. DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Geraldo Nunes Sobrinho - Diretor de Relações Internacionais - substituto e pelo auxilio: o beneficiário (a). Beneficiário (a) BENEDITO BARRAVIERA CPF 793557148-15 Processo 23038.005536/2012-31 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400027 Programa JOVENS TALENTOS 161/2013 Valor R$ 20.000,00 Vigência De: 28/02/2013 A: 30/06/2013 Nota de Empenho 2013NE000534 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 28 3 ISSN 1677-7069 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36164/2013 UASG 154040 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 1/2013 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH/MEC, com sede no Setor Comercial Sul-B, Quadra 09, Lote C Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º andar. Telefone: (61) 3255-8900 - CEP: 70308-200 - Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437.0001-43, em conformidade com o que dispõe o artigo 39 da Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, objetivando a compra de Equipamentos de Vídeocirurgia, e convida fabricantes, importadores, distribuidores e demais interessados. A Audiência nº 01/2013 objetiva conhecer as características técnicas, mercadológicas, assistenciais, entre outras para os referidos insumos, em todo o território nacional, e ainda tornar pública as condições para a referida contratação a todos os interessados. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 19 de março de 2013 das 10h30 às 18h30 horas, no seguinte endereço: Setor Comercial Sul-B, Quadra 09, Lote C Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º andar. Telefone: (61) 3255-8935 - CEP: 70308200 - Brasília/DF. O Edital/Termo de Referência e demais informações estarão à disposição dos interessados no endereço http://www.ebserh.mec.gov.br CO ME Nº Processo: CIE-036164/12-17 . Objeto: Aquisição de Módulo de avliação de TMDXEVM8168C e componentes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de material destinado exclusivamente à pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 14/02/2013 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador da Coordenação de Importação e Exportação . Ratificação em 22/02/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 9.642,02 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MOUSER EL ECTRONICS, INC.. (SIDEC - 01/03/2013) 154040-15257-2012NE800272 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5965/2012 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.005965/2012 . Objeto: Aquisição de sistema Economatica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição RC IA A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH/MEC, com sede no Setor Comercial Sul-B, Quadra 09, Lote C Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º andar. Telefone: (61) 3255-8900 - CEP: 70308-200 - Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437.0001-43, em conformidade com o que dispõe o artigo 39 da Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, objetivando a compra de Órteses e Próteses Cardíacas e Vasculares, e convida fabricantes, importadores, distribuidores e demais interessados. A Audiência nº 02/2013 objetiva conhecer as características técnicas, mercadológicas, assistenciais, entre outras para os referidos insumos, em todo o território nacional, e ainda tornar pública as condições para a referida contratação a todos os interessados. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 21 de março de 2013 das 10h30 às 18h30 horas, no seguinte endereço: Setor Comercial Sul-B, Quadra 09, Lote C Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º andar. Telefone: (61) 3255-8935 - CEP: 70308200 - Brasília/DF. O Edital/Termo de Referência e demais informações estarão à disposição dos interessados no endereço http://www.ebserh.mec.gov.br LIZ Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 124/2012, destinado à contratação de consultoria especializada de PJ para fins de realizar a análise de patenteabilidade de desenvolvimento de tecnologia em fotônica referente ao produto do projeto SOVAL. Fonte de Recursos: Conv. Nº 52/10 FADE/UFPE/FINEP. No qual foi julgada vencedora a empresa: OPTANICA OPTOELETRONICA ORGANICA LTDA CNPJ n° 02.451.933/0001-20 - Lote único no valor de R$ 54.000,00. Instituto ou Faculdade ou Departamento Endereço do Instituto ou Categoria Faculdade ou Departamento FAV - Faculdade Campus Universitário Dar- Visitante de Agronomia e Medicina Veteri- cy Ribeiro nária EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 150224 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23106016020201242. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de Limpeza e Conservação, atividades que não estão abrangidas pelo Plano de Cargos da Universidade de Brasília, necessários aos sistemas organizacionais da FUB em todos os Campi da UnB e unidades dispersas, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2013) 154040-15257-2013NE800272 ÃO Área Requisito Agricultura- Floricultura, Doutorado Paisagismo, Parques e Jardins Regime de Tra- Nº de balho Vagas Remuneração (R$) 40h 4.300,00 01 As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo: FAV - Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, ICC Sul, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte. No período de 04 à 08 de Março de 2013, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61) 3107-7120. Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no DOU. PR OI Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno. Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição. BID A GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana EDITAL N o- 49, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR VISITANTE PO A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir: Instituto ou Faculdade ou Departamento Endereço do Instituto ou Fa- Categoria culdade ou Departamento TEF - Departamento de Teorias Campus Universitário Darcy Visitante e Ribeiro Fundamentos Área RT ER CE IRO S Requisito Psicologia da Educação Doutorado Reg. Trab. Nº de Vagas Remuneração R$ 40h 01 4.300,00 As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo: TEF - Departamento de Teorias e Fundamentos; Faculdade de Educação, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte. No período de 04 à 08 de Março de 2013, no horário de 8:30h às 11:30h das 14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3307-2069 Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação no DOU. Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno. Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição. GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana SUZANA MONTENEGRO Secretária Executiva FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE Brasília torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir: WALMIR GOMES DE SOUSA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 124/2012 (SIDEC - 01/03/2013) 154040-15257-2012NE800272 EDITAL N o- 48, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE AÇ FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA de fornecedor exclusivo do produto ou serviço. Declaração de Inexigibilidade em 21/02/2013 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em 21/02/2013 . EDUARDO RAUPP DE VARGAS . Decano de Administração . Valor Global: R$ 19.056,00 . CNPJ CONTRATADA : 64.919.541/0001-09 ECONOMATI CA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS WALMIR GOMES DE SOUSA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 2/2013 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10352/2013 UASG 154079 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 23105.018001/2013. DISPENSA Nº 2/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 02806229000143. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL -RIO SOLIMOES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/02/2013 e término em 10/02/2014. Fundamento Legal: Lei nº 57, parágrafo 1º, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/02/2013 a 10/02/2014. Valor Total: R$6.838.787,56. Fonte: 6153000000 2013NE800002. Data de Assinatura: 11/02/2013. Nº Processo: 23106010352201313 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização de Curso de Formação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades desse Centro Declaração de Dispensa em 28/02/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 01/03/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 46.404,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.317.779/0001-50 FENIX EVE NTOS CULTURAIS LTDA. (SICON - 01/03/2013) (SIDEC - 01/03/2013) 154079-15257-2013NE000266 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400028 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 393/2012 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23039000369201221. , publicada no D.O.U de 15/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para Procedimentos Cirúrgicos Urológicos e Ginecológicos Novo Edital: 04/03/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Sgan Quadra 604/605 Anexo Iii Sala 24 Asa Norte - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SUSANA SOUSA CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2013) 154106-15257-2012NE000055 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 154503 Nº Processo: 23006002034201226. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado: 07177647000132. Contratado : CONTROLE OPERACIONAL DE PRAGAS -AMBIENTAL LTDA - ME. Objeto: Controle de pragas urbanas para executar serviços de desinsetização e desratização nas dependências das unidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: Leis 8666/1993 e 10520/2002, LC 123/2006, Decretos 3555/00, 3722/01, 3784/01, 5450/05 e 6204/07 e IN 02, de 30/04/2008. Vigência: 04/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$29.493,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800037. Data de Assinatura: 15/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 154503-26352-2013NE800041 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 154503 Nº Processo: 23006002034201226. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado: 58408204000146. Contratado : DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA-- EPP. Objeto: Controle de pragas urbanas para executar serviços de desinsetização e desratização nas dependências da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: Leis 8666/1993 e 10520/2002, LC 123/2006, Decretos 3555/00, 3722/01, 3784/01, 5450/05 e 6204/07 e IN 02 de 30/04/2008. Vigência: 04/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$28.462,64. Fonte: 112000000 - 2013NE800038. Data de Assinatura: 15/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 154503-26352-2013NE800041 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.001994/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Cartões de Identificação personalizados para a Universidade Federal do ABC. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br primento, 22 mm de largura, 5 mm de espessura. Unidade. - Qt. 4000 - Valor Unitário R$0,88. ATA Nº. 004.2013 - FORT SAFE COMÉRCIO DE COFRES LTDA - ME. CNPJ: 08.208.924.0001-90. Item 12 - Claviculário. Capacidade para 30 chaves. Armário em chapa de aço fosfotizada, com pintura epóxi na cor cinza. Suportes para pendurar chaveiros, com identificação sequencial por números. Fechadura tipo yale. Acompanha índice para controle das chaves. Medidas aproximadas: 22x40x6 cm, LxAxP. Unidade. - Qt. 210 - Valor Unitário R$89,00. Item 13 - Claviculário. Capacidade para 60 chaves. Armário em chapa de aço fosfotizada, com pintura epóxi na cor cinza. Suportes para pendurar chaveiros, com identificação sequencial por números. Fechadura tipo yale. Acompanha índice para controle das chaves. Medidas aproximadas: 40x40x6 cm, LxAxP. Unidade. - Qt. 210 Valor Unitário R$114,00. Item 14 - Claviculário. Capacidade para 100 chaves. Armário em chapa de aço fosfotizada, com pintura epóxi na cor cinza. Suportes para pendurar chaveiros, com identificação sequencial por números. Fechadura tipo yale. Acompanha índice para controle das chaves. Medidas aproximadas: 47x52x9 cm, LxAxP. Unidade. - Qt. 100 - Valor Unitário R$153,00. ATA Nº. 005.2013 - SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - EPP. CNPJ: 09.105.910.000103. Item 07 - Cadeado. Tamanho 20x40x12 mm, LxAxP. Corpo em latão maciço. Haste em aço cementada e cromada. 4 pinos. Acompanha chaves em latão. Atender à norma ABNT NBR 15271. Similar às marcas Papaiz e Pado. Unidade. - Qt. 4000 - Valor Unitário R$6,31. Item 08 - Cadeado. Tamanho 30x55x13,5 mm, LxAxP. Corpo em latão maciço. Haste em aço cementada e cromada. Dupla trava. 4 pinos. Acompanha chaves em latão. Atender à norma ABNT NBR 15271. Similar às marcas Papaiz e Pado. Unidade. - Qt. 4000 - Valor Unitário R$ 8,89. Item 09 - Cadeado. Tamanho 40x61,4x15 mm, LxAxP. Corpo em latão maciço. Haste em aço cementada e cromada. Dupla trava. 5 pinos. Acompanha chaves em latão. Atender à norma ABNT NBR 15271. Similar às marcas Papaiz e Pado. Unidade. - Qt. 1000 - Valor Unitário R$12,63. Item 10 - Cadeado. Tamanho 60x92x20 mm, LxAxP. Corpo em latão maciço. Haste em aço cementada e cromada. Dupla trava. 5 pinos. Acompanha chaves em latão. Atender à norma ABNT NBR 15271. Similar às marcas Papaiz e Pado. Unidade. - Qt. 1000 - Valor Unitário R$29,55. Data de assinatura: 04.01.2013. Vigência: 04.01.2013 até 03.01.2014. Os preços registrados serão publicados no sítio atassrp.ufabc.edu.br para orientação da Administração. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX NIVALDA MARLENE DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 01/03/2013) 154503-26352-2013NE800041 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 176/2012 Nº Processo: 23006001393201266. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC CNPJ 07.722.779.0001-06 torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 176.2012, com as respectivas empresas vencedoras conforme Atas de Registro de Preços. ATA Nº. 002.2013 - COMERCIAL PJ LTDA EPP. CNPJ: 03.883.488.0001-30. Item 01 - Cadeado. Tamanho 20x40x12 mm, LxAxP. Grupo de 30 cadeados com o mesmo segredo. Corpo em latão maciço. Haste em aço cementada e cromada. 4 pinos. Acompanha chaves em latão. Atender à norma ABNT NBR 15271. Similar às marcas Papaiz e Pado. Lote com 30 unidades. - Qt. 140 Valor Unitário R$418,99. Item 02 - Cadeado. Tamanho 20x40x12 mm, LxAxP. Grupo de 60 cadeados com o mesmo segredo. Corpo em latão maciço. Haste em aço cementada e cromada. 4 pinos. Acompanha chaves em latão. Atender à norma ABNT NBR 15271. Similar às marcas Papaiz e Pado. Lote com 60 unidades. - Qt. 70 - Valor Unitário R$848,50. Item 03 - Cadeado. Tamanho 20x40x12 mm, LxAxP. Grupo de 100 cadeados com o mesmo segredo. Corpo em latão maciço. Haste em aço cementada e cromada. 4 pinos. Acompanha chaves em latão. Atender à norma ABNT NBR 15271. Similar às marcas Papaiz e Pado. Lote com 100 unidades. - Qt. 40 - Valor Unitário R$1.141,40. Item 04 - Cadeado. Tamanho 30x55x13,5 mm, LxAxP. Grupo de 30 cadeados com o mesmo segredo. Corpo em latão maciço. Haste em aço cementada e cromada. Dupla trava. 4 pinos. Acompanha chaves em latão. Atender à norma ABNT NBR 15271. Similar às marcas Papaiz e Pado. Lote com 30 unidades. - Qt. 140 - Valor Unitário R$512,90. Item 05 - Cadeado. Tamanho 30x55x13,5 mm, LxAxP. Grupo de 60 cadeados com o mesmo segredo. Corpo em latão maciço. Haste em aço cementada e cromada. Dupla trava. 4 pinos. Acompanha chaves em latão. Atender à norma ABNT NBR 15271. Similar às marcas Papaiz e Pado. Lote com 60 unidades. - Qt. 70 - Valor Unitário R$1.064,40. Item 06 - Cadeado. Tamanho 30x55x13,5 mm, LxAxP. Grupo de 100 cadeados com o mesmo segredo. Corpo em latão maciço. Haste em aço cementada e cromada. Dupla trava. 4 pinos. Acompanha chaves em latão. Atender à norma ABNT NBR 15271. Similar às marcas Papaiz e Pado. Lote com 100 unidades. - Qt. 40 Valor Unitário R$1.598,98. ATA Nº. 003.2013 - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - ME. CNPJ: 03.961.467.0001-96. Item 11 - Chaveiro. Identificador de chave, material plástico resistente, PP, transparente, com tampa abre e fecha, com argola em aço e etiqueta de papel para identificação, medindo aproximadamente 57 mm de com- IM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154044 Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 23107018730201216. PREGÃO SRP Nº 76/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ACRE. CNPJ Contratado: 04939650000158. Contratado : VIGIACRE VIGILANCIA PATRIMONIAL -LTDA. ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2011, pactuado entre a Universidade Federal do Acre e a empresa VIGIACRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01.02.2013, bem como a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do item Câmera, constante do tópico 9 do Anexo ao Contrato nº 04/2011. Fundamento Legal: Art. 65, ÷ 1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Data de Assinatura: 01/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 154044-15261-2013NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154044 Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 23107012951201281. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 16/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ACRE. CNPJ Contratado: 11641902000123. Contratado : REAL CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescentar o valor de R$ 46.676,00 (quarenta e seis mil e seiscentos e setenta e seis reais)ao montante de que trata a Cláusula Quarta do Contrato nº 20/2012, bem como estender a vigência deste por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 10 de janeiro de 2013. Fundamento Legal: Arts. 57, II e 65, ÷ 1º da Lei 8.666/93. Vigência: 10/01/2013 a 09/05/2013. Valor Total: R$46.676,31. Fonte: 112000000 2012NE800587. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 01/03/2013) 154044-15261-2013NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 154044 Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 23107018727201201. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ACRE. CNPJ Contratado: 05208084000177. Contratado : G. T. EMPREITEIRA CONSTRUCAO E -COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 6/2012, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a empresa GT - EMPREITEIRA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, pelo período de 180 (cento e oitenta dias) a contar de 20.02.2013. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.Vigência: 20/02/2013 a 19/08/2013. Data de Assinatura: 20/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 154044-15261-2013NE800002 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400029 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais, ferramentas, instrumentos de medição, máquinas, equipamentos, veículos e demais itens necessários, a serem executados por intermédio de mão-de-obra qualificada para aplicação colocação de revestimento pétreo (Basalto) nas platibandas e beirais do Prédio Principal da UFCSPA. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/03/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Centro Historico - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. TIAGO PITREZ FALCAO Pregoeiro L A N (SIDEC - 01/03/2013) 154032-15270-2013NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS O I C EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 154502 NA Número do Contrato: 40/2010. Nº Processo: 23005000229201080. PREGÃO SISPP Nº 8/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 07047898000100. Contratado : ABSOLUTA COMERCIO, SERVICOS & -LOGISTICA EIRELI. Objeto: Transferência de 01 posto de auxiliar rural caseiro da FAECA para a Base da UFGD em Sidrolândia, sede do Assentamento Eldorado II, conforme CI nº 002/2013 COSEG/PRAD/UFGD a partir de 21/02/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 21/02/2013 a 05/06/2013. Data de Assinatura: 21/02/2013. A S N E R P FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO 29 ISSN 1677-7069 (SICON - 01/03/2013) 154502-26350-2013NE800001 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2013 - UASG 150248 Nº Processo: 23005000096201394 . Objeto: Contratação de empresa para realizar o exame de litotripsia extracorpórea de rim direito. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dar celeridade e melhor conduta aos cuidados de paciente que encontra-se internado no hospital, com quadro de litíase renal. Declaração de Dispensa em 21/01/2013 . AIRSON BATISTA . Diretor de Administração e Planejamento em Exercício . Ratificação em 28/02/2013 . AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO . Diretor Geral em Exercício . Valor Global: R$ 1.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.604.782/0001-66 ASSOCIACA O BENEFICENTE DOURADENSE. (SIDEC - 01/03/2013) 150248-26350-2013NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EDITAL Nº 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 A Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (COREME/HUUFMA), no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as disposições contidas no item 13, subitem 13.1 do EDITAL Nº 01/2012 - COREME / HUUFMA, o qual determina a convocação dos candidatos excedentes que concorreram no Processo Seletivo para ingresso em Residência Médica nos Programas de Anestesiologia, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Obstetrícia e Ginecologia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Patologia e Pediatria, todos credenciados e autorizados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/SESU/MEC/ BRASÍLIA - DF, RESOLVE: 1 - Convoca a candidata abaixo para comparecer à Secretaria da Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário, 4º andar unidade "Presidente Dutra", localizada na Rua Barão de Itapary, 227, Centro, São Luís - Maranhão, para efetuarem sua matrícula no prazo de 03 dias úteis, nos horários das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 hs, contados a partir da publicação deste Edital, no Diário Oficial da União. 2 - No caso de desatenção a presente convocação, no prazo e horários designados, a candidata será considerada desistente, na forma do subitem 13.1 do referido Edital. Programas de Residência Médica Clínica Médica Inscrição 453846 Candidatos ANA RAFAELA LOPES REIS LIMA MARIA HONORINA CORDEIRO LOPES p/Comissão Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 30 3 ISSN 1677-7069 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO Local e data das Inscrições EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 UASG 154045 Documentos Nº Processo: 23108.000866/13-9. DISPENSA Nº 8/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 01424685000166. Contratado : SUL AMERICA PRESTADORA DE SERVIOSLTDA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de mão-de-obra. Fundamento Legal: Lei nº: 8666/93 . Vigência: 20/02/2013 a 25/11/2013. Valor Total: R$4.798.730,88. Fonte: 112000000 - 2013NE800234. Data de Assinatura: 20/02/2013. Dia: 15/03/2013 - Divulgação dos inscritos - pela manhã Dia: 18/03/2013 - Sorteio de ponto às 9 h, na secretaria do Departamento de Engenharia Civil Dia: 20/03/2013 - Prova Didática e Entrevista Divulgação do Resultado Final Dia: 22/03/2013 - Contagem de Título e Divulgação do Resultado Final. OBS: OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão ser devidamente autenticados pelo candidato ou na Secretaria do Departamento. A titulação do Requisito Básico não conta ponto para classificação. *O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da assinatura do contrato e seja na mesma área de conhecimento supracitada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 UASG 154045 Nº Processo: 23108.000866/13-9. DISPENSA Nº 9/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 11317783000158. Contratado : SUPPORT LOCACAO DE MAO DE OBRA, ADMINISTRACAO DE SERVIC. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de mão-de obra. Fundamento Legal: Lei nº: 8666/93 . Vigência: 20/02/2013 a 25/11/2013. Valor Total: R$949.154,82. Fonte: 112000000 - 2013NE800235. Data de Assinatura: 20/02/2013. ME Cuiabá, 27 de fevereiro de 2013 CLAUDIO CRUZ NUNES Chefe FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (SICON - 01/03/2013) 154045-15262-2013NE800088 RC CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS IA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2013 EDITAL LIZ Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 19/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças, em elevadores e plataformas elevadoras para portadores de necessidades especiais, instaladas nos Campus da UFMS. A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei 8.745/93 de 09-12-93, e de acordo com as informações do quadro abaixo: Das Disposições: Área de Conhecimento Requisito Básico Número de Vagas Regime de Trabalho Remuneração (VB+RT+G.EMAS) Vigência do contrato Turno de Trabalho Da inscrição: Local e data das Inscrições Documentação AÇ ÃO Psicologia: Análise Experimental e Aplicada do Comportamento. Graduação em Psicologia. Uma (01) 40 horas semanais Graduado = 2.714,89/ Especialista = 2.968,02/ Mestrado = 3.714,57 / Doutorado = 5.082,34 Até 31/12/2013 A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno. Período: 12 e 13/03/2013 até às 16h 30min. Local: Curso de Psicologia/Campus Rondonópolis/Sala 20 Informações: Tel 66-34104088, email: [email protected] Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista (masculino) e PIS; Currículo documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações. 18/03/2013 - 14 h - Prova escrita de conhecimentos específicos 19/03/2013 - 14h - Prova Didática Divulgação do Resultado 20/03/2013 - a partir das 14h. OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão ser devidamente autenticados pelo candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação apresentada não conta ponto para classificação; *O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da assinatura do contrato e seja na mesma área de conhecimento supracitada. Rondonópolis-MT, 27 de fevereiro de 2013 ALCINDO JOSÉ ROSA Coordenador do Curso de Psicologia FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL EDITAL A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA, torna público o presente Edital de Abertura de Inscrição de TESTE DE SELEÇÃO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na Classe Auxiliar I, sob a égide da Lei no 8.745/ 93 de 09-12-93, Art. 7º, Inciso I, e de acordo com as informações do quadro abaixo: Vigência do contrato Turno de Trabalho Engenharia Civil na sub-área de Estruturas Graduação em Engenharia Civil 40 horas semanais Uma (01) Graduado = 2.714,89/ Especialista = 2.968,02/ Mestrado = 3.714,57 / Doutorado = 5.082,34 Até 01/09/2013 O candidato aprovado deverá ter disponibilidade para trabalhar em horários a serem definidos nos períodos: matutino, vespertino ou noturno. Da inscrição: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400030 CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA Pró-Reitor (SIDEC - 01/03/2013) 154054-15269-2012NE800168 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PR Da Seleção: Data e Horário da Seleção Das Disposições: Área de Conhecimento Requisitos Básicos Regime de Trabalho Número de Vagas Remuneração (VB+RT) Período: 11 e 12/03/2013 das 08 as 11 h e das 14 as 17 h. na secretaria do Departamento de Engenharia Civil, sala 10 Tel.:(65)3615-8771. Não havendo inscritos no período supracitado, fica reaberto o período de inscrições por mais 02 (dois) dias úteis. 1) Cópia do Diploma de Graduação; 2) Cópia do Histórico Escolar de Graduação; 3) Curriculum Vitae documentado e assinado; 4) Documentos Pessoais; 5) Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses, com fundamento na Lei 8745 e suas alterações, por nenhuma Instituição Federal de Ensino Superior. Da Seleção: Data e Horário da Seleção (SICON - 01/03/2013) 154045-15262-2013NE800088 CO Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 RETIFICAÇÕES OI No EDITAL PREG nº 33, de 15 de fevereiro de 2013, publicado no DOU nº 34, de 20-2-2013, seção 3, páginas 29 a 33, em: Nos itens 10.1.1; 10.2.1; 10.3.1; 10.4.1 e 10.5.1: Onde se lê: O candidato convocado, ou seu representante, deverá entregar na Secretaria Acadêmica da Unidade na qual o curso é oferecido, no prazo indicado em cada convocação, os DOCUMENTOS listados abaixo: Leia-se: Para realização das matrículas, os candidatos devem apresentar os seguintes documentos: Nos itens 10.1.1, letra j; 10.2.1, letra k; 10.3.1, letra l; 10.4.1, letra k e 10.5.1, letra l: Onde se lê: cópia impressa do requerimento de matrícula, do comprovante de preenchimento do formulário de Cadastro do Acadêmico, do formulário do Perfil Socioeconômico, e da declaração sobre inexistência de matrícula simultânea em curso de graduação em instituições públicas (disponíveis acessando o sítio perfil.ufms.br). Leia-se: - cópia impressa do comprovante de preenchimento da pré-matrícula e do comprovante de preenchimento do Perfil Socioeconômico (disponíveis acessando o sítio matricula.ead.ufms.br); - declaração sobre inexistência de matrícula simultânea em curso de graduação em instituições públicas (disponível em copeve.ufms.br). De 25 de fevereiro de 2013. BID A PO RT ER CE IRO S No EDITAL PREG nº 46, de 26 de fevereiro de 2013, publicado em 28-2-2013 no DOU nº 40, seção 3, páginas 32 a 34, no item 4 .1: Onde se lê: Polo de Apoio Presencial Curso Município de Água Clara - MS Ciências Biológicas - Licenciatura Município de Bataguassu - MS Letras - Licenciatura - Habilitação em Português/Espanhol Matemática - Licenciatura Município de Costa Rica - MS Ciências Biológicas - Licenciatura Geografia - Licenciatura Matemática - Licenciatura Matemática - Licenciatura Município de Porto Murtinho Geografia - Licenciatura MS Letras - Licenciatura - Habilitação em Português/Espanhol Município de São Gabriel do Administração Pública - Bacharelado Oeste - MS Letras - Licenciatura - Habilitação em Português/Espanhol Matemática - Licenciatura Pedagogia - Licenciatura Ciências Biológicas - Licenciatura Geografia - Licenciatura Vagas 5 4 5 7 10 6 7 4 8 32 7 6 7 9 11 Leia-se: POLO CURSO Município de Água Clara - MS Ciências Biológicas - Licenciatura Município de Bataguassu - MS Letras - Licenciatura - Habilitação em Português/Espanhol Matemática - Licenciatura VAGAS 5 4 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 Município de Costa Rica - MS Ciências Biológicas - Licenciatura Geografia - Licenciatura Matemática - Licenciatura Matemática - Licenciatura Geografia - Licenciatura Município de Miranda - MS Município de Porto Murtinho MS Município de Rio Brilhante - Letras - Licenciatura - Habilitação em Português/EsMS panhol Município de São Gabriel do Administração Pública - Bacharelado Oeste - MS Letras - Licenciatura - Habilitação em Português/Espanhol Matemática - Licenciatura Pedagogia - Licenciatura Ciências Biológicas - Licenciatura Geografia - Licenciatura 7 10 6 7 4 2. Semiologia e Semiotécnica para Enfermagem 32 7 6 7 9 11 De 1º de março de 2013. NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 168/2012 Pregão -168 / 2012 Sociedade Mercantil Centro Norte Ltda. CNPJ: -01.989.691/0001-60 Item: - 04. Total - R$ 10.150,0000 O.Silvério de Lima -Inst.Médicos Cirúrgicos-EPPCNPJ: -05.035.299/000133 Item:-06. Total:R$ 17.920,0000 Rava Embalagens indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 41.150.160/0001-02 Itens:-:15;16 e 17. Total:R$ 157.650,0000 Nacional Comercial Hospitalar Ltda CNPJ:52.202.744/0001-92 Itens:02,03,05,08 e 10. Total:R$ 81.614,0000 Total Global da Ata:- R$ 267.334,0000 EMERSON RIBEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO Presidente da CPL Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 154047 (SICON - 01/03/2013) 154047-15264-2013NE800135 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 101/2013 - UASG 154047 Nº Processo: 23110007452201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa física para o curso de mídias na educação. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. DANIELLE NOLASCO ZAFFALON Pregoeira (SIDEC - 01/03/2013) 154047-15264-2013NE800135 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 3, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Pró - Reitor de Ensino de Graduação, o Diretor do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto a ser contratado como Classe Auxiliar, Nível I, por até 06 (seis) meses, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos das Leis nºs. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nºs. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 publicado no DOU, Seção 1 de 24 de agosto de 2009 e pela Resolução 039/08 do CONSUN/UFPI de 11/09/08, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas nesse Edital. 1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 Período: 05 a 08 de Março de 2013. 1.2 Local: Secretaria Acadêmica do Campus Amílcar Ferreira Sobral da Universidade Federal do Piauí. 1.3 Horário: 8h30min às 11h30min e de 14h30min às 17h30min. 2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1 Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro abaixo: Secretaria Acadêmica do CAFS Área Disciplinas Nº de Vagas Enfer ma gem 1. Metodologia da Pesquisa em Saúde 07(sete) TI - 40h Requisito Graduado em Enfer magem com no mínimo Remu Nera ção R$ 4.472,00 (Doutor) Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400031 Taxa R$ 111,80 R$ 78,42 R$ 2.356,41 (Especialista) R$ 58,91 L A N O I C A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Número do Contrato: 21/2010. Nº Processo: 23110007856200919. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 92294115000154. Contratado : AZEVEDO SCHONHOFEN CONSTRUTORA -LTDA. Objeto: O contrato 21/2010, firmado entre a empresa Azevedo Schonhofen, da obra para as Instalação Provisórias dos Cursos de Engenharias, será aditado, pelos serviços extras adicionais, a quantia de R$ 460.324,04 (quatrocentos e sessenta mil, trezentos e vinte e quatro reais com quatro centavos), passando o valor total para R$ 4.508.179,24 (quatro milhões, quinhentos e oito mil, cento e setenta e nove reais com vinte e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/02/2013 a 14/11/2013. Valor Total: R$4.508.179,24. Fonte: 112000000 - 2012NE801806. Data de Assinatura: 28/02/2013. R$ 3.137,18 (Mestre) 3 - DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO: 3.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente. 3.2. Curriculum Lattes acompanhado de cópia da documentação comprobatória em envelope lacrado, rubricado e endereçado ao presidente da banca. 3.3 Cópia do diploma do Curso de Graduação e cópia do certificado de mestrado/especialização conforme requisito no quadro acima. 3.4. Cópia do documento Oficial de Identidade e CPF. 3.5 Cópia do Título de Eleitor e comprovante de quitação com a justiça eleitoral. 3.6. Cópia de quitação com o serviço militar (se candidato do sexo masculino). 3.7 Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, R$ 111,80 (cento e onze reais e oitenta centavos) para Doutores, R$ 78,42 (setenta e oito reais e quarenta e dois centavos) para Mestres e no valor de R$ 58,91 (cinquenta e oito reais e noventa e um centavos) para Especialistas, através de GRU (Guia de Recolhimento da União), disponibilizada na internet no endereço eletrônico www.ufpi.br, na guia Serviços - GRU. Para o preenchimento da GRU deverão ser utilizados os seguintes códigos: UG: 154048, Gestão: 15265, Recolhimento Código: 28830-6, O pagamento da taxa deverá ser efetivado em qualquer agência do Banco do Brasil. OBS.: Cópias dos documentos solicitados do item 3.3 ao 3.6 devem ser autenticadas em cartório ou autenticadas na Secretaria Acadêmica do Campus mediante apresentação do original. 4. DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece a Resolução n. 039/08 do CONSUN/UFPI, e os candidatos serão submetidos às seguintes provas: 4.1. Prova Didática de caráter eliminatório (Anexo I Cronograma) e 4.2. Prova de Títulos: análise do Curriculum Lattes de caráter classificatório. 5. PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será de 06(seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06(seis) meses, contado da data de publicação do Edital de homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União. 6 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1.Não será admitida a complementação documental fora do prazo de inscrição. 6.2. Será contratado o candidato aprovado na Área como especificado no item 2.1 do presente Edital e havendo necessidade no período de vigência desse Processo Seletivo, a Administração da UFPI, através da Diretoria de Recursos Humanos, fará convocação de candidatos obedecendo à ordem de classificação. 6.3 Havendo desistência de candidato convocado para contratação facultar-se-á à administração substituí-lo, convocando outros candidatos seguindo a ordem de classificação, respeitando o limite estabelecido no Anexo II do Decreto Nº 6.944/2009, dos candidatos incluídos no ato homologatório. 6.4 O candidato indicado à contratação será convocado a comparecer à Diretoria de Recursos Humanos - DRH da Universidade Federal do Piauí, no Campus Ministro Petrônio Portella (Teresina-PI), para assinatura de contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de convocação. 6.5. Será vetada inscrição nesse processo seletivo a candidato cujo último contrato como Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei nº. 8.745/93, seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses. 6.6 O candidato deve observar a disposição da Constituição Federal, no Artigo 37, Inciso XVI, Alíneas "a" e "b", sobre acumulação de cargos. 6.7 A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das normas constantes desse Edital, relativamente às quais não poderá alegar desconhecimento. 6.8 O candidato aprovado, no ato da posse, deverá comprovar sua atuação em outro serviço público. O candidato será contratado, caso não exceda 60 (sessenta) horas semanais em cargos públicos, contando com as 40 (quarenta) horas nesta IES. A S N (SIDEC - 01/03/2013) Local Espe ciali zação em Enfer magem ou em áreas afins 3. Funda mentação do Processo de Cuidar em Enfermagem II 4. Enfermagem em Saúde da Mulher 5. Enfermagem geriátrica e gerontológica 6. Administração em Enfermagem 8 31 ISSN 1677-7069 NA E R P IM MAURO SÉRGIO CRUZ SOUZA LIMA EDITAL Nº 4, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, o Diretor do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por até 12 (doze) meses, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos das Leis nºs. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nºs. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 publicado no DOU, Seção 1 de 24 de agosto de 2009 e pela Resolução 039/08 do CONSUN/UFPI de 11/09/08, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas nesse Edital. 1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 Período: 05 a 08 de março de 2013. 1.2 Local: Secretaria Acadêmica do Campus Amílcar Ferreira Sobral da Universidade Federal do Piauí. 1.3 Horário: 8h30min às 11h30min e de 14h30min às 17h30min. 2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1 Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro abaixo. Local Secretaria Acadêmica do CAFS Área Disciplinas Enfer ma gem Anatomia Geral e Patologia para Enfermagem Nº de Vagas Requi sito 1 (Uma) TI - 40h Graduação em Enfermagem, Remu nera ção R$ 4.472,00 (Doutor) R$ 111,80 (Doutor) R$ 3.137,18 (Mestre) R$ 78,42 (Mestre) R$ 2.356,41 (Espe cialis ta) R$ 58,91 (Espe cialis ta) Taxa Medicina, Farmácia Odontologia, Biomedicina ou áreas afins com no mínimo Espe ciali zação na área do concurso ou em áreas afins. 3 - DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO: 3.1 Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente. 3.2 Curriculum Lattes acompanhado de cópia da documentação comprobatória em envelope lacrado, rubricado e endereçado ao presidente da banca. 3.3 Cópia do diploma do Curso de Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 32 3 ISSN 1677-7069 Graduação e cópia do certificado de especialização de acordo com o item 2.1 deste Edital. 3.4 Cópia do documento Oficial de Identidade e CPF. 3.5 Cópia do Título de Eleitor e comprovante de quitação com a justiça eleitoral. 3.6 Cópia de quitação com o serviço militar (se candidato do sexo masculino). 3.7 Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, R$ 111,80 (cento e onze reais e oitenta centavos) para Doutores, R$ 78,42 (setenta e oito reais e quarenta e dois centavos) para Mestres e no valor de R$ 58,91 (cinquenta e oito reais e noventa e um centavos) para Especialistas através de GRU (Guia de Recolhimento da União), disponibilizada na internet no endereço eletrônico www.ufpi.br, na guia Serviços - GRU. Para o preenchimento da GRU deverão ser utilizados os seguintes códigos: UG: 154048 Gestão: 15265 Recolhimento Código: 288306 O pagamento da taxa deverá ser efetivado em qualquer agência do Banco do Brasil. OBS.: Cópias dos documentos solicitados do item 3.3 ao 3.6 devem ser autenticadas em cartório ou autenticadas na Secretaria do Curso de Administração mediante apresentação do original. 4 - DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece a Resolução n. 039/08 do CONSUN/UFPI, e os candidatos serão submetidos às seguintes provas: 4.1 Prova Didática de caráter eliminatório (Anexo I- Cronograma) e Prova de Títulos: análise do Curriculum Lattes de caráter classificatório. 5 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses contado da data de publicação do Edital de homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União. 6 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Não será admitida a complementação documental fora do prazo de inscrição. 6.2 Será contratado o candidato aprovado na Área como especificado no item 2.1 do presente Edital e havendo necessidade no período de vigência desse Processo Seletivo, a Administração da UFPI, através da Diretoria de Recursos Humanos, fará convocação de candidatos obedecendo à ordem de classificação. 6.3 Havendo desistência de candidato convocado para contratação, facultar-se-á à administração substituí-lo, convocando outros candidatos seguindo a ordem de classificação, respeitando o limite estabelecido no Anexo II do Decreto Nº 6.944/2009, dos candidatos incluídos no ato homologatório. 6.4 O candidato indicado à contratação será convocado a comparecer à Diretoria de Recursos Humanos - DRH da Universidade Federal do Piauí, no Campus Ministro Petrônio Portella (Teresina-PI), para assinatura de contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de convocação. 6.5. Será vetada inscrição nesse processo seletivo o candidato cujo último contrato como Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei nº. 8.745/93, seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses. 6.6 O candidato deve observar a disposição da Constituição Federal, no Artigo 37, Inciso XVI, Alíneas "a" e "b", sobre acumulação de cargos. 6.7 A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das normas constantes desse Edital, relativamente às quais não poderá alegar desconhecimento. 6.8 O candidato aprovado, no ato da posse só deverá comprovar sua atuação em outro serviço público. O candidato só será contratado caso não exceda 60(sessenta) horas semanais em cargos públicos, contando com as 40(quarenta) horas nesta IES. CO ME RC IA LIZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2013 - UASG 154050 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Partes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e a Universidade de Rennes 1. Nº de Processo: 23116.005121/2012-98. Objeto: Estabelecer uma colaboração para o desenvolvimento de pesquisas no conjunto de disciplinas jurídicas, em especial, no campo do Direito Ambiental, da Saúde, da Justiça Social e da Propriedade Intelectual. Data da assinatura: 01/03/2013. Vigência: 60 (sessenta) meses. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2013 - UASG 154049 Nº Processo: 23112000032201376 . Objeto: Empenho para cobrir despesas com energia elétrica campus São Carlos durante exercício 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender necessidades da Instituição e Parecer numero 20 de nossa Procuradoria Juridica Declaração de Dispensa em 31/01/2013 . NEOCLES ALVES PEREIRA . Pro-reitor de Admisnistração . Ratificação em 01/02/2013 . TARGINO DE ARAUJO FILHO . Reitor . Valor Global: R$ 4.200.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.050.196/0001-88 COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. (SIDEC - 01/03/2013) 154049-15266-2013NE800082 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 154049 Nº Processo: 23112000494201393 . Objeto: Pregão Eletrônico - Papel A4 Especial Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital esta disponivel no comprasnet e no site: www.ufscar.br MAURO SÉRGIO CRUZ SOUZA LIMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.019504/1277 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de consumo (grampos, arame, enxada, tubos e outros), para atender demandas da Coordenação do Convênio nº 46/2012 Contribuição com o Desenvolvimento Técnico-Social da Pecuária Bovina Leiteira à Pasto do Sul do Piauí, no município de Bom Jesus/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seua anexos. Total de Itens Licitados: 00034 . Edital: 04/03/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 01/03/2013) 154048-15265-2013NE800270 PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 154048 ÃO ELICIO PEDRO CANTERO VASCO Pregoeiro PR OI (SIDEC - 01/03/2013) 154049-15266-2013NE800082 PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 154049 BID Nº Processo: 23112000444201314 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição tubo metalon Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital também disponivel no site www.ufscar.br A JUNIOR APARECIDO ASSANDRE Pregoeiro Nº Processo: 23113003915/13-28 . Objeto: Pagamento de taxa ART. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviços prestados por Órgão integrante da Administração Pública Declaração de Dispensa em 01/03/2013 . ABEL SMITH MENEZES . Pró-reitor de Administração . Ratificação em 01/03/2013 . ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI . Reitor . Valor Global: R$ 60,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.136.890/0001-05 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DESERGIPE. (SIDEC - 01/03/2013) 154050-15267-2013NE000100 AÇ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2013 Processo nº 23113.012748/12-08; UASG: 154177; Pregão Eletrônico (SRP) nº 086/2012; Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS, visando atender o Hospital Universitário da FUFSE; Data da Assinatura da Ata: 01/03/2013; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; itens adjudicados e empresas que assinaram a ata: 02.350.721/0001-57 - itens 14, 25, 47 e 52; 03.606.635/0001-25 - itens 4, 5, 9, 10, 11, 12, 15, 26, 29, 37, 39 e 44; 05.598.984/0001-78 - item 43; 07.369.076/0001-38 - item 13; 07.803.384/0002-00 - item 42; 08.778.201/0001-26 - itens 3, 16, 17, 18, 24, 27, 40, 45 e 49; 09.007.162/0001-26 - item 50; 14.125.318/0001-03 - itens 32, 34 e 35; 32.734.295/0001-16 - 53; 32.773.418/0001-28 - item 48; 35.425.172/0001-91 - item 28; 44.734.671/0001-51- itens 7 e 30; 73.679.623/0001-06 - 6, 38, 46 e 54; 92.132.786/0001-19 - item 33. EDITAL Nº 26, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por Tempo Determinado (Substituto/Temporário), objeto do Edital nº 002/2013, publicado no D.O.U. e no Jornal Correio de Sergipe em 17/01/2013, conforme informações que seguem: Departamento de Engenharia Elétrica/Campus Universitário Prof José Aloísio De Campos Processo 23113.000122/2013-57 Matéria de Ensi- Automação e Controle no Disciplinas Análise de Sistemas Lineares; Instrumentação Eletrônica; Introdução à Instrumentação Resultado Final 1° LUGAR: LUCAS EMMANUEL SILVA SANTOS - 50,40 PO (SIDEC - 01/03/2013) 154049-15266-2013NE800082 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 - UASG 154049 Nº Processo: 23112003728201273 . Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jardim Guanabara SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: 27/03/2013 às 14h30 ROQUE NIVALDO SENTANIN Pró-Reitor (SIDEC - 01/03/2013) 154049-15266-2013NE800082 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 15, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO Núcleo de Fisioterapia/Campus da Saúde/HU Processo 23113.000651/2013-51 Matéria de Ensi- Fisioterapia no Disciplinas Desenvolvimento Neuropsicomotor e Psicomotricidade; TCC I; Fisioterapia em Pediatria; Metodologia Científica em Fisioterapia Resultado Final 1° LUGAR: FABIOLA MEISTER PEREIRA 72,88 2°LUGAR: DAYANE MELLO PATTIS CHILE - 55,76 RT ER CE IRO S ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI Reitor AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 154050 Nº Processo: 23113000203-13/57 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cimento Portland Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/03/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 01/03/2013) 154050-15267-2013NE800100 Nº Processo: 23111.001882/1300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição material de consumo (acessórios para instrumentos musicais e outros) para atender demandas da Escola de Música, conforme especificações e quantidades detalhadas no Relatório dos Materiais Licitados, Anexo II do edital, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 04/03/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 1540 de 08/11/2012, publicada no DOU de 13/11/2012, considerando o Processo nº 23112.000171/2012-01, resolve: Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contados à partir de 07/03/2013, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, Área: Física; Sub-área: Ensino de Física; Disciplinas: Pesquisa e Prática do Ensino de Física, Como Ensinar Física, Práticas do Ensino de Física, Estágio Supervisionado, Orientação da Prática Docente, realizado pelo Departamento de Física, Química e Matemática do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba. (SIDEC - 01/03/2013) 154048-15265-2013NE800270 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400032 MAURO ROCHA CÔRTES Pró-Reitor PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 154050 Nº Processo: 23113000759/13-43 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Piscina Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA Secretário da Cpcfjl (SIDEC - 01/03/2013) 154050-15267-2013NE800100 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 33 ISSN 1677-7069 GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N o- 7, DE 1º DE MARÇO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado, visando à contratação pelo prazo de até 01 (um) ano, de PROFESSOR SUBSTITUTO, de acordo com a Lei nº. 8.745/93, de 09/12/1993. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Este processo seletivo será regido pelo presente edital e pela Resolução nº 06/99/CONSU/UFS e pela Portaria nº 3162/2012/UFS, para preenchimento das vagas constantes nos anexos I e II. 1.2 A operacionalização do processo seletivo caberá ao Departamento ou Núcleo Acadêmico que está ofertando a vaga. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital), a partir das 9 horas do dia 05 de março de 2013 até as 23 horas e 59 minutos do dia 18 de março de 2013 (horário local). 2.2 Não havendo candidato inscrito neste período, as inscrições ficarão, automaticamente, prorrogadas por 10 (dez) dias úteis. 2.3 As informações cadastrais fornecidas pelo candidato por meio da internet são de responsabilidade exclusiva do candidato, que responderá por eventuais erros ou omissões. 2.4 O candidato deverá imprimir e guardar o seu comprovante de inscrição, pois este é a garantia de que a sua inscrição foi realizada. 2.5 As inscrições são gratuitas. 2.6 O candidato poderá se inscrever para mais de uma vaga, devendo, no entanto, optar por apenas uma delas, em caso de conflito de horário da prova didática. 3. DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO 3.1. A relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital) no dia 19/03/2013. 3.2. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital), até o dia 19/03/2013, para verificar o deferimento de sua inscrição e, no caso de não deferimento, o candidato deverá entrar em contato com a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, no prazo máximo de 2 dias úteis, a partir da divulgação da relação preliminar, para apresentar recurso contra eventual não deferimento de inscrição. 3.3. Esgotado o prazo de que trata o subitem anterior, será divulgada, no site eletrônico da GRH, a relação definitiva dos candidatos inscritos. 3.4. Será de inteira responsabilidade do candidato a verificação do deferimento do seu pedido de inscrição, não sendo admitido recurso contra o não deferimento do pedido de inscrição após o prazo estabelecido no subitem 3.2. 3.5. A relação definitiva dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital) no dia 22/02/2013. 4 DOS VENCIMENTOS 4.1 Os vencimentos serão fixados na forma prescrita pela Orientação Normativa nº 5, de 28 de outubro de 2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tomando-se por referencial os parâmetros remuneratórios do padrão inicial da classe para a qual o candidato for contratado, conforme o quadro a seguir: L A N Classe Auxiliar Auxiliar (Graduado com Mestrado) Auxiliar (Graduado com Mestrado) Cargos oferecidos neste Edital Nível Regime O I C NA 1 1 20 horas 20 horas 06 02 Remuneração (Lei nº 12.772/2012 e ON nº 05/2009 - SRH/MP) em R$ Venc. Retribuição Total Básico Por (A+B) (A) Titulação (B) 1.914,58 1.914,58 1.914,58 428,07 2.342,65 1 40 horas 01 2.714,89 Vagas P M RE I A S N 835,05 3.549,94 5 DA SELEÇÃO 5.1 As datas de aplicação das provas, horários, locais de realização e comissões examinadoras serão divulgados a partir do término do período de inscrição, no endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos), na página eletrônica do edital. Cabe ao candidato acessar este endereço eletrônico para identificar os dias, horários e locais de aplicação de sua prova. 5.2 O processo seletivo será conduzido por Comissão Examinadora, constituída pelo Departamento/Núcleo e composta por três membros titulares e um suplente, dentre os professores efetivos da Universidade Federal de Sergipe. 5.3 A seleção será composta por duas fases: a) Prova didática, versando sobre assunto escolhido previamente pela Comissão Examinadora, conforme disposto nos Anexos I e II deste Edital. b) Avaliação do Curriculum Vitae, conforme pontuação estabelecida no anexo da Resolução nº 06/99/CONSU/UFS; 5.4 A Avaliação do Curriculum Vitae será de caráter apenas classificatório. 5.5 Para participar da avaliação do Currículo, o candidato deverá submeter 01 (uma) via do seu currículo, devidamente atualizado, comprovado e encadernado, à Comissão Examinadora, no momento da realização da sua prova didática. 5.6 Não será permitido a nenhum candidato assistir à prova dos demais concorrentes. 5.7 A prova didática terá duração de 60 (sessenta) minutos, com tolerância de 10 (dez) minutos para mais ou para menos. 5.8 Antes de dar início à prova didática, o candidato deverá distribuir o seu plano de aula a todos os membros da Comissão Examinadora. 5.9 A Comissão Examinadora atribuirá aos candidatos notas de 0,00 a 100,00 em cada uma das etapas. 5.10 A nota final de cada etapa corresponderá à média aritmética simples das notas atribuídas pelos três examinadores. 5.11 Será eliminado o candidato que obtiver nota final inferior a 70,00 (setenta) pontos na prova didática. 5.12 A média final do candidato será a média aritmética ponderada das notas obtidas nas duas fases, atribuindo-se peso 4 (quatro) à avaliação do Curriculum Vitae e peso 6 (seis) à prova didática. 5.13 Será eliminado, também, o candidato que obtiver média final inferior a 50,00 (cinquenta) pontos. 6 DA HOMOLOGAÇÃO 6.1 O resultado final do processo seletivo será homologado pelo Reitor da Universidade Federal de Sergipe e publicado no Diário Oficial da União e no site da Gerência de Recursos Humanos. 7 DOS RECURSOS 7.1 Da homologação do resultado final do processo seletivo caberá recurso ao Conselho Universitário, através da Gerência de Recursos Humanos, exclusivamente por arguição de ilegalidade, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a contar de sua publicação no Diário Oficial da União. 7.2 Os recursos deverão ser entregues e registrados no Protocolo Geral da UFS, localizado no prédio da Reitoria do Campus de São Cristóvão, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h. 8 DA CONTRATAÇÃO 8.1 Os candidatos aprovados dentro do número de vagas serão convocados para apresentar a documentação e exames necessários e assinar contrato pelo prazo de até 01 (um) ano, podendo ser renovado, desde que não exceda o limite de 24 (vinte e quatro) meses. 9 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO 9.1 O prazo de validade do processo seletivo simplificado se encerra com a contratação dos selecionados dentro do limite de vagas oferecidas no edital. 10 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO 10.1 São requisitos básicos para contratação temporária, sem prejuízo de outros exigidos por lei: a) Ser aprovado e classificado no processo seletivo; b) Não possuir contrato nos termos da Lei nº. 8.745/93, com exclusão inferior a vinte e quatro meses; c) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; d) Ter idade mínima de 18 anos completos, na data da assinatura do contrato; e) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares; f) Estar em gozo dos direitos políticos; g) Ter nacionalidade brasileira ou, se estrangeiro, ser portador de visto temporário ou permanente; h) Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido; 10.2 É vedada a contratação de candidato que for servidor da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos em Lei e havendo comprovação de compatibilidade de horário. 10.3 É vedada, também, a contratação de candidatos aprovados que já tiveram contratos por tempo determinado, nos termos da Lei 8.745/93, cuja data de encerramento do contrato seja inferior a 24 (vinte e quatro) meses, conforme disposto no Art. 9º, inciso III da Lei 8.745/93. 11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação, valendo para tal fim a publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União. 11.2 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno. . A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EDNALVA FREIRE CAETANO Gerente Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400033 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 34 3 ISSN 1677-7069 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 ANEXO I - Campus de São Cristóvão Departamento/ Núcleo N° Va- Carga hoga(s) rária semanal Computação 01 20h Computação 01 20h Computação 01 20h Economia 01 20h Engenharia Mecânica 01 20h Letras Vernáculas CO Letras Estrangeiras Arqueologia Titulação Exigida Ponto da Prova Didática Contato (ME) Linguagens de Programação e Informática Básica; (D) Segurança de Redes de Computadores, Introdução à Ciência da Computação, Microcomputadores. (ME) Banco de Dados; (D) Banco de Dados, Microcomputadores, Programação Imperativa. (ME) Redes de Computadores; (D) Sistemas Operacionais, Redes de Computadores, Redes de Computadores I, Introdução à Ciência da Computação. (ME) Pensamento Econômico; (D) Economia Política I, História do Pensamento Econômico Auxiliar Graduação na área de Computação Recursividade (79) 2105-6678 Auxiliar Graduação na área de Computação Graduação na área de Computação Ling. de BD: SQL, etc. (79) 2105-6678 Processos e Threads (79) 2105-6678 20h 20h (ME) Língua Inglesa; (D) Fonética do Inglês, Inglês Instrumental. 40h (ME) Relações Econômicas Internacionais; Teoria das Relações Internacionais; (D) Comércio Internacional, Métodos e Técnicas de Estudo e Pesquisa, Elaboração, Análise e Gestão de Projetos Internacionais, Política Externa das Grandes Potências. 01 RC Auxiliar Auxiliar (ME) Engenharia Industrial, Mecânica dos Sólidos e Sistemas Mecânicos; (D) Materiais de Construção Mecânica, Falhas de Equipamentos Mecânicos, Desenho de Máquinas I, Recursos Energéticos e o Meio Ambiente, Metrologia. (D) Literatura Brasileira. 01 ANEXO II - Campus de Laranjeiras Departamento/ Núcleo Cargo 01 ME Relações Internacionais (ME) Matérias de Ensino (D) Disciplinas IA LIZ Auxiliar Auxiliar (com Mestrado) Auxiliar N° Va- Carga ho(ME) Matérias de Ensino ga(s) rária se(D) Disciplinas manal 01 20h (ME) Artefatos Arqueológicos; (D) Análise de Material Lítico I, Análise de Material Lítico II e Caçadores-Coletores. Auxiliar (com Mestrado) AÇ ÃO Graduação em Ciências Econômicas, História, Ciências Sociais ou em Geografia. Graduação em Engenharia Mecânica A Teoria do Valor em Marx (79) 2105-6773 Sistema de Projeção (Método Mongeano). (79) 2105-6310 / 6311 Mestrado em Letras O Conto Brasileiro Contemporâneo (79) 2105-6730 / 6731 Graduação em Letras In- Rethinking Language Learning in the glês ou em Letras Portuage of Technology guês/Inglês Graduação e Mestrado, Grandes Potências e Países Emergensendo pelo menos um dos tes no Comércio Internacional entre dois em Relações Interna1945 e 2012. cionais, Economia ou em Ciência Política. (79) 2105-6734 (79)2105-6884 Cargo Titulação Exigida Ponto da Prova Didática Contato Auxiliar (com Mestrado) Graduação em Arqueologia ou em Áreas Afins, com Mestrado em Arqueologia ou Mestrado com Área de Concentração em Arqueologia. Caçadores-Coletores da Região Nordeste do Brasil (79) 3281-2939 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PR EDITAL Nº 4/2013/PROGRAD A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Sergipe torna público que se encontra disponível em http://presencial.ufs.br, para conhecimento dos interessados, Edital 004/2013/PROGRAD referente às inscrições para processo seletivo visando o preenchimento de 43 vagas remanescentes do Vestibular 2013, de acordo com o estabelecido na Resolução 024/2011/CONEPE, nas Normas do Sistema Acadêmico, no Regimento Geral e no Estatuto da UFS. OI BID JONATAS SILVA MENESES Pró-Reitor A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2013 PO 1.Objeto: Constitui objeto deste Edital o CHAMAMENTO PÚBLICO de pessoas físicas e/ou jurídicas, doravante denominadas simplesmente INTERESSADAS, para seleção de imóvel(eis) particular(es), mediante doação não onerosa, pura, sem encargos ou condição, destinado à ampliação/instalação do Campus Universitário da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, na cidade de Miracema do Tocantins - TO, conforme especificações constantes do edital. 2.Data e horário do encerramento do prazo para entrega dos envelopes: 2.1. Dia 04/04/2013 às 09h00m. 3.Da abertura dos envelopes 3.1 Às 09 horas do dia 04 de abril de 2013, em reunião pública, na Sede da UFT, situada na Quadra 109 Norte Avenida NS 15, ALCNO 14, Bloco da Reitoria, Sala 221, Campus Universitário - Palmas -TO - CEP 77.020.210 - Fone (63) 3232-8147/8068/8093/8055. 4.Cópia do edital poderá ser adquirida na FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Comissão Permanente de Licitação Fone (63) 3232-8147/8068/8093/8055. Horário de atendimento: 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min. 5.Qualquer interessado poderá obter, por via eletrônica, sem custas, o Edital completo.no.site: http://www.site.uft.edu.br/component/option,com_docman/Itemid,0/task,cat_view/gid,262/.licitações/2013/chamamento público. RT ER CE IRO S CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 154421 Nº Processo: 23402001722201204 . Objeto: Publicação de matérias legais na imprensa oficial durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2013 . ANTONIO PIRES CRISOSTOMO . Pró-reitor de Gestão e Orçamento . Ratificação em 28/02/2013 . JULIANELI TOLENTINO DE LIMA . Reitor . Valor Global: R$ 270.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 01/03/2013) 154421-26230-2013NE800032 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço: 38/2012, Pregão: 79/2012, Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 01. Valor Total da Ata R$ 62.999,64. Vigência: 27/12/2012 a 26/12/2013. Ata de Registro de Preço: 05/2013, Pregão: 62/2012, Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 01. Valor Total da Ata R$ 79.517,00. Vigência: 15/02/2013 a 14/02/2014. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154051 Número do Contrato: 690/2010. Nº Processo: 009693/2010. INEXIGIBILIDADE Nº 19/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 01524963000157. Contratado : TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de Lanches e Refeições, alteração do CNPJ da Contratada. Fundamento Legal: Art. 25, I, Lei 8.666/1993 Vigência: 03/12/2012 a 17/07/2013. Data de Assinatura: 03/12/2012. (SICON - 01/03/2013) 154051-15268-2012NE803295 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400034 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 35 ISSN 1677-7069 SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL CONCURSO PÚBLICO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos da Portaria Normativa Interministerial nº 405, de 30 de agosto de 2012, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como a Nota Técnica Conjunta nº 01/2013-SESu/SETEC/SAA/MEC e, em conformidade com a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações a seguir: EDITAL Nº 12/2013 CLASSE Professor Auxiliar/ DE VAGA 01 CAMPUS/ DEPARTAMENTO/ CENTRO Química/CCE (Processo nº 013865/2012) 13/2013 Professor Auxiliar/ DE 01 Química/CCE (Processo nº 013866/2012) 14/2013 Professor Auxiliar/ DE 01 18/2013 Professor Auxiliar/ DE 01 Economia Rural/CCA (Processo nº 001937/2013) Química/CCE (Processo nº 001997/2013) ÁREA/SUBÁREA Engenharia Química/ Termodinâmica/ Fundamentos de Engenharia Química Engenharia Química/ Modelagem, Simulação e Controle de Processos Químicos Sociologia/ Sociologia do Conhecimento. Química Orgânica e Química Geral. TITULAÇÃO EXIGIDA Graduação em Engenharia Química ou áreas afins e Doutorado em Engenharia Química ou Graduação em Engenharia Química e Doutorado em Engenharia Graduação em Engenharia e Doutorado em Engenharia Química ou áreas afins Graduação na área de Ciências Sociais ou Ciências Humanas e Doutorado na área de Ciências Sociais. Graduação em Química ou áreas afins e Doutorado na área de Química Orgânica. L A N Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos para os editais nº 12/2013, 13/2013 e 18/2013; e 60 (sessenta) dias para o edital nº 14/2012, após a publicação deste no Diário Oficial da União. Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128. Taxa de inscrição: R$24,64 (vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano para os editais nº 12/2013 e 13/2013 e 2 (dois) anos para os editais nº 14/2013 e 18/2013, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período. Remuneração inicial: R$8.049,77 (oito mil, quarenta e nove reais e setenta e sete centavos). A admissão far-se-á em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível com a titulação. Os editais, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados. O I C A S N FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8271/2013 Processo nº 23400005164201268. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE SENA MADUREIRA/AC, CNPJ/MF nº 04513362000137. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão Proinfância) da rede municipal de ensino. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 238.795,52 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690145 de 19/11/2012 no valor de R$ 54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690148 de 19/11/2012 no valor de R$ 37.569,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688641 de 01/11/2012 no valor de R$ 37.569,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688642 de 01/11/2012 no valor de R$ 54.552,44. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8165/2013 Processo nº 23400005172201212. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE LARANJAL DO JARI/AP, CNPJ/MF nº 23066905000160. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão Proinfância) da rede municipal de ensino. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 158.924,24 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690164 de 19/11/2012 no valor de R$ 31.070,90. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690161 de 19/11/2012 no valor de R$ 35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688289 de 25/10/2012 no valor de R$ 54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688291 de 25/10/2012 no valor de R$ 37.569,10. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. DA E R P IM MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA Secretária Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7666/2013 Processo nº 23400005657201206. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE COLATINA/ES, CNPJ/MF nº 27165729000174. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão Proinfância) da rede municipal de ensino. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 158.906,24 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690449 de 23/11/2012 no valor de R$ 35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690446 de 23/11/2012 no valor de R$ 31.218,90. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690454 de 23/11/2012 no valor de R$ 37.403,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690455 de 23/11/2012 no valor de R$ 54.552,44. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7921/2013 Processo nº 23400005393201282. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE JANUARIA/MG, CNPJ/MF nº 21461546000110. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão Proinfância) da rede municipal de ensino. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 158.906,24 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690471 de 23/11/2012 no valor de R$ 37.403,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690469 de 23/11/2012 no valor de R$ 54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690472 de 23/11/2012 no valor de R$ 35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690470 de 23/11/2012 no valor de R$ 31.218,90. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7911/2013 Processo nº 23400004609201292. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE SILVANIA/GO, CNPJ/MF nº 01068030000100. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão Proinfância) da rede municipal de ensino. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 133.481,40 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690467 de 23/11/2012 no valor de R$ 31.008,90. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690474 de 23/11/2012 no valor de R$ 35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688368 de 25/10/2012 no valor de R$ 31.008,90. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688371 de 25/10/2012 no valor de R$ 35.731,80. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8449/2013 Processo nº 23400004206201243. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE IGARAPE-MIRI/PA, CNPJ/MF nº 05191333000169. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão Proinfância) da rede municipal de ensino. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.243,08 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690823 de 26/11/2012 no valor de R$ 54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690825 de 26/11/2012 no valor de R$ 54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690827 de 26/11/2012 no valor de R$ 37.569,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690828 de 26/11/2012 no valor de R$ 37.569,10. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. E T N A N SI S A E D R A L P M E EX NA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400035 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 36 3 ISSN 1677-7069 Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7720/2013 Processo nº 23400005820201222. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE JACUNDA/PA, CNPJ/MF nº 05854633000180. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão Proinfância) da rede municipal de ensino. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 158.924,24 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690824 de 26/11/2012 no valor de R$ 37.569,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690826 de 26/11/2012 no valor de R$ 54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689601 de 05/11/2012 no valor de R$ 31.070,90. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689619 de 05/11/2012 no valor de R$ 35.731,80. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. CO Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7722/2013 Processo nº 23400005828201299. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE TOME-ACU/PA, CNPJ/MF nº 05196530000170. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão Proinfância) da rede municipal de ensino. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.243,08 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690812 de 26/11/2012 no valor de R$ 54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690811 de 26/11/2012 no valor de R$ 37.569,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690810 de 26/11/2012 no valor de R$ 37.569,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690816 de 26/11/2012 no valor de R$ 54.552,44. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. ME RC IA LIZ Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8170/2013 Processo nº 23400005297201234. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE PORTO NACIONAL/TO, CNPJ/MF nº 00299198000156. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão Proinfância) da rede municipal de ensino. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.243,08 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690729 de 26/11/2012 no valor de R$ 54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE691134 de 28/11/2012 no valor de R$ 37.569,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688305 de 25/10/2012 no valor de R$ 37.569,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688309 de 25/10/2012 no valor de R$ 54.552,44. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7683/2013 Processo nº 23400005652201275. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE PALMEIRA DOS INDIOS/AL, CNPJ/MF nº 12356879000198. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão Proinfância) da rede municipal de ensino. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689021, de 01/11/2012 no valor de R$ 37.529,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689069, de 01/11/2012 no valor de R$ 54.552,44 . Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8464/2013 Processo nº 23400005648201215. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE SENADOR RUI PALMEIRA/AL, CNPJ/MF nº 12421137000107. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão Proinfância) da rede municipal de ensino. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688894, de 01/11/2012 no valor de R$ 54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689230, de 01/11/2012 no valor de R$ 37.529,10 . Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8445/2013 Processo nº 23400005619201245. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, CNPJ/MF nº 13798905000109. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão Proinfância) da rede municipal de ensino. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.816,70 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689018, de 01/11/2012 no valor de R$ 35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689114, de 01/11/2012 no valor de R$ 31.084,90. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8530/2013 Processo nº 23400005542201211. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE BURITI BRAVO/MA, CNPJ/MF nº 06052138000110. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão Proinfância) da rede municipal de ensino. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688676, de 01/11/2012 no valor de R$ 37.529,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688965, de 01/11/2012 no valor de R$ 54.552,44. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. AÇ Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7862/2013 Processo nº 23400005314201233. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE POCO BRANCO/RN, CNPJ/MF nº 08311904000140. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão Proinfância) da rede municipal de ensino. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 158.461,44 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690703 de 26/11/2012 no valor de R$ 35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690707 de 26/11/2012 no valor de R$ 30.648,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690748 de 26/11/2012 no valor de R$ 37.529,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690789 de 26/11/2012 no valor de R$ 54.552,44. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7790/2013 Processo nº 23400005355201220. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE BRUSQUE/SC, CNPJ/MF nº 83102343000194. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão Proinfância) da rede municipal de ensino. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 183.911,08 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690763 de 26/11/2012 no valor de R$ 37.403,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690762 de 26/11/2012 no valor de R$ 54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689730 de 05/11/2012 no valor de R$ 54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689726 de 05/11/2012 no valor de R$ 37.403,10. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400036 PR OI BID A Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8608/2013 Processo nº 23400002632201242. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE AGUA BOA/MT, CNPJ/MF nº 15023898000190. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão Proinfância) da rede municipal de ensino. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.754,54 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689032, de 01/11/2012 no valor de R$ 37.202,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688842, de 01/11/2012 no valor de R$ 54.552,44. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8584/2013 Processo nº 23400011804201279. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE DOM ELISEU/PA, CNPJ/MF nº 22953681000145. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão Proinfância) da rede municipal de ensino. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.802,70 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090255, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE694295, de 30/12/2012 no valor de R$ 35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090255, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE694302, de 30/12/2012 no valor de R$ 31.070,90 . Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7657/2013 Processo nº 23400010237201233. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE RIO CLARO/SP, CNPJ/MF nº 45774064000188. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão Proinfância) da rede municipal de ensino. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 183.911,08 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE691346, de 04/12/2012 no valor de R$ 74.806,20. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE691347, de 04/12/2012 no valor de R$ 109.104,88. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. PO RT ER CE IRO S EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830328/2007. Processo nº 23400.004691/2007-98. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RONDONOPOLIS/MT, CNPJ/MF nº 03.347.101/0001-21. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 01/03/2013 até 27/08/2013. Data e Assinaturas: 28/02/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, PERCIVAL SANTOS MUNIZ - Prefeito, CPF nº 203.770.611-15. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830376/2007. Processo nº 23400.000883/2007-25. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG, CNPJ/MF nº 17.744.434/0001-07. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 01/03/2013 até 27/08/2013. Data e Assinaturas: 28/02/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO - Prefeito, CPF nº 168.343.48620. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 710089/2008. Processo nº 23400.003088/2007-99. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GOUVEA/MG, CNPJ/MF nº 17.754.144/0001-36. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 365 dias, de 02/03/2013 até 01/03/2014. Data e Assinaturas: 01/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, GERALDO DE FÁTIMA OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 270.481.526-72. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 710114/2008. Processo nº 23400.003041/2007-25. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BARRA DO QUARAI/RS, CNPJ/MF nº 01.610.910/0001-59. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 04/03/2013 até 30/08/2013. Data e Assinaturas: 01/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, IAD MAHOUD ABDER RAHIM CHOLI - Prefeito, CPF nº 746.003.70015. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 710152/2008. Processo nº 23400.002612/2007-12. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA/SP, CNPJ/MF nº 45.147.733/0001-91. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 04/03/2013 até 30/08/2013. Data e Assinaturas: 01/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANA CELIA RIBEIRO ARROYO SALVADOR - Prefeita, CPF nº 018.965.678-60. Espécie: Setimo Termo Aditivo ao Convênio nº 710230/2008. Processo nº 23400.007215/2007-29. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS, CNPJ/MF nº 88.830.609/0001-39. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 04/03/2013 até 30/08/2013. Data e Assinaturas: 01/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ALCEU BARBOSA VELHO - Prefeito, CPF nº 224.792.100-06. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656964/2009. Processo nº 23400.010366/2009-26. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OLHO DAGUA DO BORGES/RN, CNPJ/MF nº 08.349.029/0001-95. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 181 dias, de 01/03/2013 até 28/08/2013. Data e Assinaturas: 28/02/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - Prefeito, CPF nº 009.250.184-22. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658642/2009. Processo nº 23400.012918/2009-31. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE POXOREO/MT, CNPJ/MF nº 03.408.911/0001-40. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 365 dias, de 01/03/2013 até 28/02/2014. Data e Assinaturas: 28/02/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JANE MARIA SANCHEZ LOPES - Prefeita, CPF nº 402.926.901-00. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 658669/2009. Processo nº 23400.010559/2009-87. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RAMILANDIA/PR, CNPJ/MF nº 95.725.024/0001-14. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 121 dias, de 02/03/2013 até 30/06/2013. Data e Assinaturas: 01/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, UBALDO DE BARROS - Prefeito, CPF nº 427.690.609-10. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700027/2010. Processo nº 23400.012648/2009-68. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA/BA, CNPJ/MF nº 14.147.912/0001-03. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 01/03/2013 até 27/08/2013. Data e Assinaturas: 28/02/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JACKSON BOMFIM DE CASTRO - Prefeito, CPF nº 428.226.295-87. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701840/2010. Processo nº 23400.003669/2008-10. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAMBE/BA, CNPJ/MF nº 13.743.760/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 01/03/2013 até 27/08/2013. Data e Assinaturas: 28/02/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, IVAN FERNADES COUTO MOREIRA - Prefeito, CPF nº 021.351.835-04. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701865/2010. Processo nº 23400.010048/2009-65. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO/PE, CNPJ/MF nº 10.192.441/0001-96. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 120 dias, de 01/03/2013 até 28/06/2013. Data e Assinaturas: 28/02/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOÃO NASCIMENTO DE CARVALHO - Prefeito, CPF nº 216.739.69453. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701895/2010. Processo nº 23400.005738/2008-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VENTANIA/PR, CNPJ/MF nº 95.685.798/0001-69. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 270 dias, de 01/03/2013 até 25/11/2013. Data e Assinaturas: 28/02/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ LUIZ BITERCOURT - Prefeito, CPF nº 232.294.389-49. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701989/2010. Processo nº 23400.011001/2009-19. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DE ITARARE/SP, CNPJ/MF nº 60.123.064/0001-01. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 120 dias, de 01/03/2013 até 28/06/2013. Data e Assinaturas: 28/02/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, DIRCEU PACHECO DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 032.523.508-23. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702233/2010. Processo nº 23400.013522/2009-19. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OLHO DAGUA DAS FLORES/AL, CNPJ/MF nº 12.251.468/0001-38. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 365 dias, de 01/03/2013 até 28/02/2014. Data e Assinaturas: 28/02/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA ESTER DAMASCENO SILVA - Prefeita, CPF nº 153.893.594-53. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 153173 Nº Processo: 23034005030201343. PREGÃO SRP Nº 52/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 93969707000191. Contratado : RURAL RENTAL SERVICE LTDA ME -Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, em âmbito nacional, exceto o Distrito Federal e entorno, para o transporte de autoridades em serviço, incluindo combustível e motorista devidamente habilitado, sem franquia de quilometragem, com vistas a atender às eventuais necessidades do Ministério da Educação - MEC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 19/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$74.299,10. Fonte: 100000000 2013NE800063. Data de Assinatura: 19/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 153173-15253-2013NE800166 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 153173 Nº Processo: 23034000335201369 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica que ofereça espaço físico e serviços associados que atendam até 500 (quinhentas) pessoas para a realização da solenidade de posse dos candidatos aprovados no curso de formação para os cargos de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais e de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, na forma e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. L A N O I C A S N NA ANDRE LUSTOSA AVILA Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2013) 153173-15253-2013NE800166 RE P M 37 ISSN 1677-7069 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700037/2010. Processo nº 23400.010646/2009-34. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS/MT, CNPJ/MF nº 15.024.029/0001-80. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 90 dias, de 24/02/2013 até 24/05/2013. Data e Assinaturas: 22/02/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CARLOS ROBERTO BIANCHI - Prefeito, CPF nº 411.536.001-10. Processo nº 128514 - Aquisição de Lacre para Carrinho de Parada Contratada: Linha Médica Equipamentos para Medicina Ltda - R$ 768,00. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93 Autorização: 26/02/13 - Ratificação: 01/03/13 Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira - Coordenadora da Gerência de Suprimentos. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 710057/2008. Processo nº 23400.005162/2007-10. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI/PI, CNPJ/MF nº 06.554.828/0001-78. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 02/03/2013 até 28/08/2013. Data e Assinaturas: 01/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUCIANO ALVES DE SOUSA - Prefeito, CPF nº 450.926.483-68. A Diretora Geral do Instituto Benjamin Constant - IBC, no uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO mediante as condições estipuladas neste Edital e demais normas pertinentes, A CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA do Concurso Público aberto pelo Edital nº 04/2012, nos seguintes termos: Art. 1º Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, para a prova prática do cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS que realizar-se-á no dia 10/03/2013 (DOMINGO), no Instituto Benjamin Constant - IBC, sito à Av. Pasteur, 350/368, Urca, RIO DE JANEIRO / RJ, em horários estabelecidos abaixo: A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX I Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 710161/2008. Processo nº 23400.001203/2007-91. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, CNPJ/MF nº 27.142.702/0001-66. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 200 dias, de 28/02/2013 até 15/09/2013. Data e Assinaturas: 27/02/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARCELO DE SOUZA COELHO - Prefeito, CPF nº 982.123.897-15. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 710184/2008. Processo nº 23400.001176/2007-56. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP, CNPJ/MF nº 46.476.131/0001-40. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 120 dias, de 02/03/2013 até 29/06/2013. Data e Assinaturas: 01/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JORGE DURAN GONCALEZ - Prefeito, CPF nº 097.679.958-89. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701824/2010. Processo nº 23400.010039/2009-74. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN, CNPJ/MF nº 08.095.473/0001-21. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 120 dias, de 01/03/2013 até 28/06/2013. Data e Assinaturas: 28/02/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA - Prefeita, CPF nº 026.698.684-60. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400037 INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EDITAL Nº 9, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS DATA: 10/03/2013 - DOMINGO ABERTURA DO PORTÃO: 12H20MIN (HORÁRIO LOCAL) FECHAMENTO DO PORTÃO: 13H (HORÁRIO LOCAL) TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS Nome Inscrição Adriana Gomes Pereira 04204298 Alessandra Scarpin Moreira 04202866 Alline Do Nascimento Dos Santos 04214645 Francislaine Das Graças De Assis 04203218 Indira Stephanni Cardoso Santos Da Silva 04201285 Jose Carlos Ramos Júnior 04212150 Karin Vasconcelos Melo Silva Cruz 04202962 Raquel Priscila Da Silva Gomes 04212501 Renato Landim Rosas 04205432 Sheila Martins Dos Santos 04208837 Suzane Da Costa Ferreira 04205891 Thyllensck Jisephiny Ferreira Da Silva 04207510 Vitor Belizário Santana 04212407 I - É RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO VERIFICAR E COMPARECER AO LOCAL, NA DATA E HORÁRIO PRÉ DETERMINADOS, CONFORME DISTRIBUIÇÃO DESCRITA NESTE EDITAL. SENDO PASSÍVEL DE ELIMINAÇÃO EM CASO DE ATRASOS. II - Os candidatos deverão comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 30min (trinta minutos) do horário determinado para fechamento do portão de acesso ao local da prova prática, munidos de documento oficial de identificação (original) com foto. III - O candidato que descumprir qualquer uma das condições estabelecidas neste Edital apresentando-se fora da data e/ou horário de convocação pré-determinados neste Edital, será eliminado do Concurso Público. Art. 2º O candidato convocado deverá observar todo o disposto no Item 14 do Edital de Abertura nº 04/2012 para participar da prova prática. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. MARIA ODETE SANTOS DUARTE Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 38 3 ISSN 1677-7069 EDITAL Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE DESEMPENHO Parágrafo único - O requerimento, depois de devidamente preenchido, deverá ser assinado e entregue, no prazo assinalado no A Diretor-Geral do Instituto Benjamin Constant - IBC, no uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO mediante as condições estipuladas neste Edital e demais normas pertinentes, A CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE DESEMPENHO do Concurso Público aberto pelo Edital nº 04/2012, nos seguintes termos: Art. 1º Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, para a Prova de desempenho do cargo de PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/SISTEMA BRAILLE que realizar-se-á no dia 10/03/2013 (DOMINGO), no Instituto Benjamin Constant - IBC, sito à Av. Pasteur, 350/368, Urca, RIO DE JANEIRO / RJ, em horários estabelecidos abaixo: DATA: 10/03/2013 - DOMINGO ABERTURA DO PORTÃO: 12H20MIN (HORÁRIO LOCAL) FECHAMENTO DO PORTÃO: 13H (HORÁRIO LOCAL) PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/SISTEMA BRAILLE Nome Inscrição Célia Regina De Oliveira Peralta 06702944 Geni Pinto De Abreu 06713339 Maria Helena Ferreira Alves 06701496 Rachel Maria Campos Menezes De Moraes 06702577 Thiago Ribeiro Duarte 06700141 CO ME I - É RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO VERIFICAR E COMPARECER AO LOCAL, NA DATA E HORÁRIO PRÉ DETERMINADOS, CONFORME DISTRIBUIÇÃO DESCRITA NESTE EDITAL, SENDO PASSÍVEL DE ELIMINAÇÃO EM CASO DE ATRASOS. II - Os candidatos deverão comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 30min (trinta minutos) do horário determinado para fechamento do portão de acesso ao local da prova de desempenho, munidos de documento oficial de identificação (original) com foto. III - O candidato que descumprir qualquer uma das condições estabelecidas neste Edital apresentando-se fora da data e/ou horário de convocação pré-determinados neste Edital, será eliminado do Concurso Público. Art. 2º O candidato convocado deverá observar todo o disposto no Item 13 do Edital de Abertura nº 04/2012 para participar da prova de desempenho. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. RC IA LIZ Art. 1º deste Edital, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGP) do IFAC, localizada na Avenida Brasil, 920, Bairro Xavier Maia, Rio Branco - AC Art. 3º - O candidato habilitado será oportunamente convocado para apresentação de documentos e dos exames médicos ne- Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 Parágrafo Único - O candidato que não apresentar os documentos e exames médicos será considerado como desistente caso em que será chamado o inscrito subsequente. Art. 4º - A nomeação do candidato habilitado será de caráter irrevogável; Art. 5º - O candidato que não aceitar concorrer, ou que, em virtude da melhor classificação dos habilitados, não for contemplado com a vaga ofertada manter-se-á na mesma ordem classificatória da unidade para a qual fez a inscrição no concurso. Art. 6º - Este Edital entrará em vigor no primeiro dia útil a partir de sua publicação. cessários à investidura no cargo. JULIANA DE SOUZA DANTAS ANEXO I QUADRO DE VAGAS TAB Cargo Vagas Candidatos Aprovados Reito- Rio Cruzei- Sena Xapuri Nome ria Branco ro do MaSul dureira Professor EBTT - Libras 01 Cristiane da Penha N. Nogueira Veronica Lima da Fonseca Almeida Jucelma Mourao de Souza Aline de Souza Loli Nota 92,83 85,17 82,00 81,50 ANEXO II REQUERIMENTO Magnífico Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC Eu, ___________________________________________________, brasileiro(a), CPF nº _________________________, residente e domiciliado(a) na _____________ ______________________________________________________, CEP.:_________________, fone: ( ) _____ - ____________, Cel ( ) ______ - ____________, email: ____________________________________, candidato(a) aprovado(a) na ____ classificação para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Libras, do campus ____________________, venho respeitosamente à presença de Vossa Magnificência, em atendimento ao Edital de Chamamento nº 002/2013, de 28 de fevereiro de 2013, publicado no DOU nº ____, pag. __ de ___ / ___ / ____, manifestar interesse em ser lotado(a) no Campus Sena Madureira. Tenho ciência de que minha nomeação será em caráter irrevogável. Nestes Termos Pede Deferimento, ________________________, ____ de ________________ de 2013. Requerente AÇ MARIA ODETE SANTOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 609, de 05/12/2012, publicada no DOU nº 236, seção 2, de 07/12/2012, Considerando o Concurso Público objeto do Edital nº 01/2012, publicado no D.O.U nº 96 de 18 de maio de 2012, seção 03, página nº 39, complementado através dos editais nº 01 de 29 de maio de 2012, edital complementar nº02 de 18 de junho de 2012, edital complementar nº 03 de 10 de julho de 2012, edital complementar nº 04 de 30 de julho de 2012, edital complementar nº 05 de 02 de agosto de 2012, edital complementar nº 06 de 03 de agosto de 2012, edital complementar nº 07 de 14 de agosto de 2012, edital complementar nº 08 de 15 de agosto de 2012, edital complementar nº 09 de 29 de agosto de 2012, edital complementar nº 10 de 05 de setembro de 2012, edital complementar nº 11 de 05 de setembro de 2012 e homologado através do edital nº 12, publicado no D.O.U nº 176, no dia 11 de setembro de 2012, seção 03, página 43. Considerando a necessidade de contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Libras para o Campus Cruzeiro do Sul; Considerando que não há cadastro de reserva do referido cargo para o Campus Cruzeiro do Sul Considerando, por fim, a existência de candidatos aprovados no concurso público nº 01/2012, RESOLVE: Art. 1º - Consultar os candidatos aprovados no concurso público IFAC 01/2012, nominados no Anexo I, para dizerem do interesse, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, em assumir suas funções na unidade administrativa do Campus Cruzeiro do Sul. § 1º - A não manifestação do candidato no prazo assinalado no caput deste artigo, será interpretada como recusa tácita à concorrência das vagas disponibilizadas; § 2º - A vaga existente será preenchida de acordo com a ordem e critérios de classificação no concurso citado no caput deste artigo; Art. 2º - O candidato que tiver interesse em concorrer à vaga deverá preencher e imprimir o requerimento, constante no Anexo II deste Edital, disponibilizado no sítio www.ifac.edu.br; ÃO PR OI BID EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 609, de 05/12/2012, publicada no DOU nº 236, seção 2, de 07/12/2012, Considerando o Concurso Público objeto do Edital nº 02/2012, publicado no D.O.U nº 96 de 18 de maio de 2012, retificado através do edital complementar nº 01, publicado no D.O.U Nº 100 do dia 24 de maio de 2012, homologado pelo edital complementar nº 08, publicado no D.O.U nº 157 do dia 14 de agosto de 2012, complementado através do edital nº 09, publicado no D.O.U nº 159 do dia 16 de agosto de 2012 e edital nº10, publicado no D.O.U nº166 do dia 27 de agosto de 2012; Considerando a necessidade de contratação de Técnico Administrativo em Educação - Economia, para o campus Sena Madureira; Considerando que não há cadastro de reserva do referido cargo para o Campus Sena Madureira; Considerando, por fim, a existência de candidatos aprovados no concurso público nº 02/2012, RESOLVE: Art. 1º - Consultar os candidatos aprovados no concurso público IFAC 02/2012, nominados no Anexo I, para dizerem do interesse, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, em assumir suas funções na unidade administrativa do Campus Sena Madureira. § 1º - A não manifestação do candidato no prazo assinalado no caput deste artigo, será interpretada como recusa tácita à concorrência das vagas disponibilizadas; § 2º - A vaga existente será preenchida de acordo com a ordem e critérios de classificação no concurso citados no caput deste artigo; Art. 2º - O candidato que tiver interesse em concorrer à vaga deverá preencher e imprimir o requerimento, constante no Anexo II deste Edital, disponibilizado no sítio www.ifac.edu.br; Parágrafo único - O requerimento, depois de devidamente preenchido, deverá ser assinado e entregue, no prazo assinalado no Art. 1º deste Edital, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGP) do IFAC, localizada na Avenida Brasil, 920, Bairro Xavier Maia, Rio Branco Ac Art. 3º - O candidato habilitado será oportunamente convocado para apresentação de documentos e dos exames médicos necessários à investidura no cargo. Parágrafo Único - O candidato que não apresentar os documentos e exames médicos será considerado como desistente caso em que será chamado o inscrito subsequente. Art. 4º - A nomeação do candidato habilitado será de caráter irrevogável; Art. 5º - O candidato que não aceitar concorrer, ou que, em virtude da melhor classificação dos habilitados, não for contemplado com a vaga ofertada manter-se-á na mesma ordem classificatória da unidade para a qual fez a inscrição no concurso. Art. 6º - Este Edital entrará em vigor no primeiro dia útil a partir de sua publicação A PO RT ER CE IRO S JULIANA DE SOUZA DANTAS ANEXO I QUADRO DE VAGAS TAB Cargo Vagas Rei- Rio Cruzeiro Sena Xapuri to- Branco do Sul Maduria reira Técnico Administrativo - 01 Classe E, Área Economia Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400038 Candidatos Aprovados Nome Nota Wanderlei Pereira da Silva 62 Francisca Heliane Torres da Silva Paulo Alves da Silva Mário Sérgio Pedroza Lobão Railan Alves Feitosa Querli Maria Bezerra Mourão 62 62 62 61 60 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 39 ISSN 1677-7069 ANEXO II INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA REQUERIMENTO Magnífico Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC Eu, __________________________________________________________, brasileiro (a), CPF nº _________________________, residente e domiciliado (a) na ___________________________________________________________, CEP.:_________________, fone: ( ) _____ - ____________, Cel ( ) ______ - ____________, email: ____________________________________, candidato(a) aprovado(a) na ____ classificação para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Economista, da Reitoria, venho respeitosamente à presença de Vossa Magnificência, em atendimento ao Edital de Chamamento nº 001/2013, de 28 de fevereiro de 2013, publicado no DOU nº ____, pag. __ de ___ / ___ / ____, manifestar interesse em ser lotado(a) no Campus Sena Madureira. Tenho ciência de que minha nomeação será em caráter irrevogável. Nestes Termos Pede Deferimento, ________________________, ____ de ________________ de 2013. Requerente EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2012 O Coordenador de Licitações do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº24/2012, para os grupos 02, 03, 04, 05, 06 e 07, que tinha por objeto a Aquisição de Mobiliários Diversos, conforme Edital e Anexos. Empresas vencedoras: FLEXFORM INDUSTRIA METALURGICA LIMITADA (CNPJ: 49.058.654/0001-65), Grupos: 02, 03 e 04, Valor total: R$ 18.519.035,80; CEQUIPEL INDUSTRIA DE MOVEIS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS (CNPJ: 00.325.400/0007-62), Grupo: 05, Valor total: R$ 3.615.417,00; RONDONIA INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES L (CNPJ: 34.476.465/000135), Grupo: 06, Valor total: R$ 6.426.305,12; SPARCH EQUIPAMENTOS ORGANIZACIONAIS LTDA EPP (CNPJ: 04.691.159/0001-50), Grupo: 07, Valor total: R$ 8.332.500,00. Valor Global dos grupos 02, 03, 04, 05, 06 e 07: R$ 36.893.257,92. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br e www.ifac.edu.br. como julgar a licitação para a contratação dos serviços contínuos", a realizar-se em Maceió-AL, no período de 04 a 06 de março de 2013. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A contratação justifica-se pela singularidade do curso e pela notória especialização dos palestrantes e da organizadora. Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2013 . HEVERTON LIMA DE ANDRADE . Chefe do Departamento de Compras . Ratificação em 01/03/2013 . SERGIO TEIXEIRA COSTA . Reitor . Valor Global: R$ 29.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE IN FORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 01/03/2013) 158156-26425-2013NE800010 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 158147 Nº Processo: 23041102525201240. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 12207742000171. Contratado : FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE -ALTAVILA-FEJAL. Objeto: Contratação de Serviços Educacionais da Contratada para ministrar curso de Pós-Graduação, Lato Sensu, na modalidade presencial, em Gestão Estratégica de Recursos Humanos, destinadoà capacitação do servidor Josenildo Carlos dos Santos. Fundamento Legal: art.25, II, c/c art.13, inc.VI, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2013 a 01/11/2014. Valor Total: R$3.760,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800126. Data de Assinatura: 01/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 158147-26402-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 158147 Nº Processo: 23041001151201327 . Objeto: Custear as inscrições de 16 (dezesseis)servidores do IFAL, sendo 01 (uma) cortesia, no evento: 8º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a realizar-se em Foz do Iguaçu - PR, nos dias 18 a 21 de maço de 2013. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A contratação justifica-se pela singularidade do curso e pela notória especialização dos palestrantes e da organizadora. Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2013 . HEVERTON LIMA DE ANDRADE . Chefe do Departamento de Compras . Ratificação em 01/03/2013 . SERGIO TEIXEIRA COSTA. Reitor . Valor Global: R$ 44.415,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 01/03/2013) 158147-15814-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 158147 Nº Processo: 23041002275201320 . Objeto: Custear a inscrição de 12 (doze) servidores do IFAL, sendo 02 (duas) cortesias, no evento: "como elaborar a planilha de formação dos preços da IN N¨ 02/08 e EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 158145 Nº Processo: 23278000196201319 . Objeto: Serviço emergencial para contratação de empresa para prestação de serviço de comunicação de dados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A interrupção do serviço de comunicação de dados causará prejuízos para o funcionamento IFBA. Declaração de Dispensa em 21/01/2013 . JACQUELINE MENESES DE OLIVEIRA . Chefe do Depad . Ratificação em 01/03/2013 . AURINA OLIVEIRA SANTANA . Reitora . Valor Global: R$ 91.044,12 . CNPJ CONTRATADA : 33.530.486/0001-29 EMPRESA B RASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. L A N O I C (SIDEC - 01/03/2013) 110245-00001-2012NE800096 A S N RE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 158147 P M Nº Processo: 23041100966201215 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento informatizados, utilizando a tecnologia de cartão eletrônico ou micro processado, para fornecimento de combustível para os veículos oficiais (automóveis tipo passeio, pick-ups, vans, caminhões, ônibus, micro-ônibus, tratores, acoplados, geradores e equipamentos agrícolas) do Instituto Federal de Alagoas IFAL. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Odilon Vansconcelos, 104, Sala 504 Jatiúca - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. I EDUARDO HENRIQUE SOARES SARMENTO Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2013) 158147-26402-2013NE800287 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 158277 Nº Processo: 23332000046201303 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de consumíveis para atender demanda do Laboratório de Anatomia Animal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês. Total de Itens Licitados: 00051 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural Zona Rural - SANTA INES - BA . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO Diretor Geral (SIDEC - 01/03/2013) 158277-26404-2013NE800020 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 97/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos para os Campi do Instituto Federal de Alagoas. ENOCH FREITAS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2013) 158147-26402-2013NE800287 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 006/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: ALCEMIR ARLIJEAN BEZERRA TEIXEIRA, Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCISÃO: 26.02.2013. CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 158444 Nº Processo: 23073000134201303. DISPENSA Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 11014456000127. Contratado : ENGEMAO INSTALACAO E MANUTENCAO -ELETRICA LTDA - ME. Objeto: Contatação de empresa para subtituir três postes de madeira, oito cruzetas e acessórosna área do IFAM CMZL. Fundamento Legal: Art.24 inciso IV da lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a 30/03/2013. Valor Total: R$7.783,69. Fonte: 112000000 - 2013NE800025. Data de Assinatura: 28/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 158444-26403-2013NE800002 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400039 NA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS SANTA INÊS (SIDEC - 01/03/2013) 158147-26402-2013NE800001 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX JADER GAUER AO CONTRATO Nº: 9912285638 Contrato nº: 9912285638. UASG: 158145 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. Processo nº: 6458500036/2010-22. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ n° 10.764.307/0001-12 Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAVOS. CNPJ n° 34.028.316/0005-37 Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato n° 9912285638 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 14/11/2012. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 044/IFC/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Arlete Benta de Souza/Professor Temporário; OBJETO: A partir de 01/03/2013, o(a) CONTRATADO(A), submeter-se-á ao regime de trabalho de 40 horas semanais e a remuneração passará a ser de R$ 2.894,29; DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pela Contratante, e ARLETE BENTA DE SOUZA, pelo(a) Contratado(a). EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 1º DE MARÇO DE 2013 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência de Tecnologia Catarinense, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção 2, pág. 01, em 24/01/2012, de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, pela Portaria nº. 1.134, de 02 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2009 e, pelo item 11.2 do Edital 137/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2012, resolve: N° 70 - HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público - Edital nº 137/2012 para provimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es) do cargo de Nível Intermediário (D) TÉCNICO EM LABORATÓRIO / ANALISES CLÍNICAS, da Carreira de Técnico - Administrativo em Educação, com Lotação no Campus ARAQUARI. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 40 3 ISSN 1677-7069 CLASSIFICAÇÃO 1 2 EXTRATO DO EDITAL N o- 69, DE 1º DE MARÇO DE 2013. NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL CAMILA MATIOLLO 8,61 CLAUDIO FERNANDO ALVES MEDEI6,97 ROS O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011 e nº 1.792 de 23/12/2011, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense. N° 71 - HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público - Edital nº 137/2012 para provimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es) do cargo de Nível Intermediário (C) OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, da Carreira de Técnico - Administrativo em Educação, com Lotação no Campus CAMBORIÚ. CLASSIFICAÇÃO 1 2 NOME DO CANDIDATO ALEX SANTOS DE OLIVEIRA RAFAEL MATTOS CORREIA NOTA FINAL 7,59 7,37 Campus Araquari Araquari CO ME NOME DO CANDIDATO ELIETE GRIBELER ANDIARA WRZESINSKI NOTA FINAL 7,79 5,27 N° 73 - HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público - Edital nº 137/2012 para provimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es) do cargo de Nível Intermediário (D) TÉCNICO EM LABORATÓRIO / AUTOMOÇÃO INDUSTRIAL, da Carreira de Técnico - Administrativo em Educação, com Lotação no Campus LUZERNA. CLASSIFICAÇÃO 1 2 3 4 RC IA LIZ NOME DO CANDIDATO DIONATHAN LUAN DE VARGAS JOSÉ MOACIR FABIAN JUNIOR ELTON NAZARE SILVA DE BRUM TARCILA PEDROZO BENEMANN AÇ ÃO EDITAL N o- 74, DE 1º DE MARÇO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. Candidato EMERSON RICARDO DA SILVA CESAR TATIANE FREITAS DA ROSA OLIIVEIRA JULIANO ALVES COELHO WILIAN SCHEFFER SANTOS Pontuação Final 9,11 7,65 7,52 7,14 EXTRATO DE EDITAL N 4, DE 1º DE MARÇO DE 2013 MEC/SETEC/IFC/PRONATEC/FNDE O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 12.513, de 26 de outubro de 2011 e Resolução CD/FNDE nº 04/2012 de 16 de março de 2012, torna pública, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado ATRAVÉS análise de Curriculum vitae para contratação de bolsistas no PRONATEC - Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego/MEC/FNDE no desempenho de Atividade DOCENTE para o IF Catarinense-Campus Avançado Blumenau para suprir vagas de no máximo 20 horas semanais conforme área, formação, número de vagas e localidade especificadas na tabela em anexo. As inscrições serão realizadas somente no Campus Avançado Blumenau, das 08h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min do dia 01/03/2013 ao dia 08/03/2013. Habilitação exigida, Edital completo e mais informações no Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Blumenau - Rua: Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau/SC, fone/fax (47) 3337-5969, site http://blumenau.ifc.edu.br e no site http:/www.ifc.edu.br. 1.DAS VAGAS OI BID Vaga Área A Curso Professor Auxiliar Administrativo 01 Professor Auxiliar Administrativo EXTRATO DO EDITAL N o- 68, DE 1º DE MARÇO DE 2013 Campus Concórdia Campo de Conhecimento Regime de Trabalho Nº de vagas Ciências da Natureza e Suas 40 horas semanais 01 Tecnologias/Física Requisitos - Licenciatura em Física ou - Licenciatura em Ciências com Habilitação em Física ou - Licenciatura em Ciências da Natureza com Habilitação em Física. As inscrições serão realizadas no período de 04/03/2013 a 18/03/2013, no Setor de Recursos Humanos do IFC - Campus Concórdia, Rodovia SC 283 - Km 08 - Vila Fragosos - Concórdia - Santa Catarina - CEP 89700-000. Fone: (49) 3441.4800, das 07h30min às 11h00min e das 13h30min às 17h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$20,00 (vinte reais), feito através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador 158125 26422 28830-6 ou efetuar pagamento diretamente no setor financeiro do Instituto Federal Catarinense. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período em dia útil. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do "Curriculum Vitae, CPF, Documento de Identidade, comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos requisitos exigidos no presente edital (cópia dos certificados/diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400040 Previsão Aula PO 01 FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011 e nº 1.792 de 23/12/2011, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense. Requisitos - Licenciatura em Física - Licenciatura plena em Letras / Libras com especialização na área de Letras, Libras ou Educação. o- PR O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus SOMBRIO, instituído pelo Edital nº 043/IFC/2013, de 24/01/2013, publicado no Diário Oficial da União de 25/01/2012, seção 3. Área: Educação Física - 40h Processo: 23354.000074/2013-64 Nº de vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho Nº de vagas 40 horas semanais 01 40 horas semanais 01 FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL NOTA FINAL 7,27 7,03 5,93 5,50 FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL Classificação 1º 2º 3º 4º Campo de Conhecimento Física Libras/Português As inscrições serão realizadas no período de 04/03/2013 a 18/03/2013, no Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari: Rodovia BR 280, KM 27, Araquari/SC, Fone: (47) 3803 7200, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$20,00 (vinte reais), feito através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador 158125 26422 28830-6 ou efetuar pagamento diretamente no setor financeiro do Instituto Federal Catarinense. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período em dia útil. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do "Curriculum Vitae" no formato da plataforma Lattes do CNPQ, com os documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos requisitos exigidos no presente edital (cópia dos certificados/diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. N° 72 - HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público - Edital nº 137/2012 para provimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es) do cargo de Nível Intermediário (D) TÉCNICO EM LABORATÓRIO / ANALISES CLÍNICAS, da Carreira de Técnico - Administrativo em Educação, com Lotação no Campus CONCÓRDIA. CLASSIFICAÇÃO 1 2 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 Disciplina (Carga horária) Formação Tema para a Prova de Desempenho Didático Graduação Qualidade na em Adminis- Prestação de tração com no míni- Serviços mo Especialização. RT ER CE IRO S Segundas Gestão Organizacional II e Quintas (30h) Ementa: Atendimento e Prestação de Serviços; Atividades básicas: Marketing, Vendas, Finanças, Produção, Logística, e Recursos Humanos; e Empreendedorismo. Segundas Gestão Organizacional I e Quintas (30h) Ementa: Processos Administrativos; Organização e Estrutura Organizacional; Ferramentas na tomada de decisão; Organização de Documentos. Graduação Ferramentas em Adminis- na tomada de tração. com no míni- decisão mo Especialização FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL o- EDITAL N 75, DE 1º DE MARÇO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária do Campus RIO DO SUL, instituído pelo Edital nº 048/IFC/2013, de 01/02/2013, publicado no Diário Oficial da União de 04/02/2013, seção 3. Área: Matemática / Geometria - 40h Processo: 23348.000213/2013-39 Nº de vagas: 01 (uma) Colocação 01º 02º 03º 04º - Candidato BOLIVAR FERNANDES DA SILVA LUIZ GONZAGA CECHETTO JUNIOR JOELMA AVRELA DE OLIVEIRA FERNANDO ROBINSON SELHORST ALGECIR ROTHERMEL Total de Pontos 115 75 60 55 - Classificação APROVADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO DESCLASSIFICADO FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 158321 Nº Processo: 23265001153201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) para FORNECIMENTO PARCELADO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (RAÇÕES, CONCENTRADOS, FARELO DE SOJA, MILHO EM GRÃOS, ETC), durante o exercício de 2013, observando as condições constantes do Anexo VI Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00038 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Ce 292, Km-15, Bairro Gisélia Pinheiro Gisélia Pinheiro CRATO - CE . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 01/03/2013) 158321-15832-2013NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 158321 Nº Processo: 23265000518201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de FARINHA DE TRIGO PREPARADA E FERMENTO SECO PARA PÃO, durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Ce 292, Km-15, Bairro Gisélia Pinheiro Gisélia Pinheiro CRATO - CE . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. NAILSON JOSE XENOFONTE Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2013) 158321-15832-2013NE800013 CAMPUS FORTALEZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 05/2013 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e DENISE SILVA TELLES: rescisão contratual a partir de 01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013. CAMPUS DE ALEGRE EDITAL N o- 1, DE 1º DE MARÇO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE, no uso de suas atribuições legais torna pública a abertura de inscrições para o preenchimento de vagas remanescentes relativas ao Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA. Os candidatos deverão possuir o Ensino Fundamental completo ou concluí-lo até a data da matrícula e ter idade mínima de 18 anos ou a completar até o dia da matrícula. Serão ofertadas um total de 26(vinte e seis) vagas para o Curso Técnico em Agroindústria que funciona no período noturno com duração de 03(três) anos. As inscrições deverão ser realizadas no Campus de Alegre. Não haverá inscrição pela internet. O período de inscrição será de 04 a 05 de março, na secretaria escolar do campus de Alegre, de 8h às 11h e de 13h às 19h. Não será cobrada taxa de inscrição. Documentação exigida para inscrição: Ficha de inscrição preenchida em letra de forma e assinada pelo(a) candidato(a) ou seu representante; Documento oficial de identificação (Carteira de Identidade ou, Carteira de Trabalho ou, Carteira Nacional de Habilitação - (original e cópia simples); CPF - Cadastro de Pessoa Física - (cópia simples); Histórico Escolar do Ensino Fundamental - (original e cópia simples). O Processo Seletivo será realizado em etapa única por meio de Análise Sócio-Educacional. O resultado será divulgado no dia 07/03/20132 no campus de Alegre e no endereço eletrônico www.alegre.ifes.edu.br. No dia 08/03/2013, os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado no Campus no qual o(a) candidato(a) se inscreveu. O resultado do recurso e o resultado final serão divulgados no dia 09/03/2013 no campus de Alegre e no endereço eletrônico www.alegre.ifes.edu.br. A matrícula será realizada no dia 11/03/2013, na secretaria escolar do campus de Alegre, nos horários de 8h às 11h e de 13h às 19h. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 158313 Nº Processo: 23256018147201200 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do Bloco de Salas de Aulas e Estacionamento no IFCE Campus Fortaleza Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: 05/04/2013 às 10h00 IVANDIR DA SILVA BARROSO Presidente da Cel (SIDEC - 01/03/2013) 158313-26405-2013NE800021 CAMPUS MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 158319 Nº Processo: 23259000877201304 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Elaboração de Estudos Preliminares, Anteprojeto e Projeto Executivo de Irrigação Automatizada e Cálculo Estrutural de destinados ao Campus Maracanaú e demais campi participantes Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av. Parque Central, S/n Distrito Industrial i - MARACANAU - CE . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Pregoeira CARLOS HUMBERTO SANSON MOULIN Nº PROCESSO: 23255.002938.2013-09. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria- IFCE, CNPJ Nº10. 744.098/0001-45 e Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE, CNPJ Nº 01.769.435/0001-68. OBJETO: Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação, técnica, didática e científica entre a APRECE e o IFCE com o objetivo de contribuir para a formulação de políticas mediante apoio técnico e institucional para a elaboração dos Planos de Saneamento Básico (PMSBs). SIGNATÁRIOS: Tássio Francisco Lofti de Matos- Reitor do IFCE em exercício; Adriana Pinheiro Barbosa - Presidente da APRECE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº8. 666/1993. DATA DE ASSINATURA: 21.02.2013. O Diretor Geral do Campus Vitória do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, o Sr. Ricardo Paiva, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, por intermédio da ata em epígrafe, resultante do Pregão 12/2012, processo nº 23148.004871/2011-94, firmou Registro de Preços com a empresa ALCRISA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E LOCAÇÕES LTDA-ME, conforme demonstrado abaixo: Item 01 - Cortadora Metalográfica CM120. Marca: Teclago. Quantidade: 01. Valor Unitário: R$ 21.595,00. Item 02 - Lixadeira Metalográfica de Cinta LC02D. Marca: Teclago. Quantidade: 03. Valor Unitário: R$10.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 2/2013 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, o Sr. Ricardo Paiva, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, por intermédio da ata em epígrafe, resultante do Pregão 12/2012, processo nº 23148.004871/2011-94, firmou Registro de Preços com a empresa MATEC MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, conforme demonstrado abaixo: Item 01 - Durômetros de Bancada, modelo T1000. Marca: Digimess. Quantidade: 01. Valor Unitário: R$ 12.338,00. L A N O I C INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA CAMPUS ALEGRETE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS A S N NA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N o- 1/2013 ESPECIE: Contrato de Lotação de Serviço Lei 8.745/93, CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete RS, OBJETO: Rescisão do Contrato de Professor Temporário nº. 001/2013 para a prestação de serviços didáticos - pedagógicos. CONTRATADA: Ana Carla dos Santos Gomes. DATA DA RESCISÃO: 27.02.2013. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2013. Ana Paula da Silveira Ribeiro pela contratante e Ana Carla dos Santos Gomes pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete - RS Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2012, firmado entre Instituto Federal Farroupilha de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete/RS e TAIANI SALDANHA MANGANELI. Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Vigncia: Prorrogação de contrato nº. 007/2012. Perodo: 15/02/2013 a 30/04/2013. Data da Assinatura: 15/07/2013. Ana Paula da Silveira Ribeiro pela Contratante e Taiani Saldanha Manganeli pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 158421 Nº Processo: 23152000739201144 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais didático-pedagógicos para o ensino de Educação Física no IFES - campus Cariacica. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rod. Gov. Jose Sette S/nº Bairro Itaciba - Cariacica CARIACICA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br. LODOVICO ORTLIEB FARIA Diretor Geral (SIDEC - 01/03/2013) 158421-26406-2013NE800022 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N o- 1/2011 Nº Processo: 23152000593201056. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 08672662000110. Contratado : TOPLIMP TOPOGRAFIA E PRESTACAO DE-SERVICOS LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial nas dependências do IFES Campus Cariacica Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II da Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 28/02/2013 . (SICON - 01/03/2013) 158421-26406-2013NE800010 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400041 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2013 CAMPUS CARIACICA No extrato do Contrato de Prorrogação n.º 01/2011, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-CAMPUS CARIACICA e DAMIANA DOS SANTOS FONSECA. OBJETO: onde se lê: "modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 28 de fevereiro de 2013" leia-se "modificação da Cláusula Primeira, tendo sido prorrogado pela primeira vez até 28 de fevereiro de 2013, prorrogando o referido contrato até 31 de agosto de 2013". FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1.º e 2.º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei n.º 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis n.º 9.849/99 e 10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: onde se lê: "01 de setembro de 2012" leia-se "01 de março de 2013". (SIDEC - 01/03/2013) 158319-26405-2013NE800025 EXTRATO DE CONVÊNIO I CAMPUS VITÓRIA RE P M 41 ISSN 1677-7069 CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 158504 Número do Contrato: 17/2011. Nº Processo: 23242000380201104. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 05640167000130. Contratado : DE BASE OBRAS E SERVICOS LTDA. -Objeto: Prorrogação da vigência contratual em 120 (cento e vinte) dias e do prazo de execução em 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: 8.666/93 . Data de Assinatura: 21/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 158504-26420-2013NE800067 CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus Jaguari. CONTRATADO: Juliana Lima de Melo. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 28/02/2013 à 28/02/2014, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Câmpus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 28/02/2013. ALEXANDER DA SILVA MACHADO, pela Contratante e JULIANA LIMA DE MELO, pela Contratada. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 42 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus São Borja. CONTRATADO: Jonathas William Oliveira. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/03/2013 à 01/03/2014, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Câmpus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 01/03/2013. ALEXANDER DA SILVA MACHADO, pela Contratante e JONATHAS WILLIAM OLIVEIRA, pelo Contratado. EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus Jaguari. CONTRATADO: Francine Nunes da Silva. Objeto: Contrato de Professor Temporário por Prazo Determinado. Período: 28/02/2013 a 28/02/2014, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Câmpus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 28/02/2013. TANIRA MARINHO FABRES, pela Contratante e FRANCINE NUNES DA SILVA, pela Contratada. CO ME RC IA LIZ EDITAL N o- 1/2013 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO Recursos Naturais Informação e Comunicação TANIRA MARINHO FABRES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CERES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 158302 Nº Processo: 23217000045201377 . Objeto: Pagamento de revisão de 3000km de moto da marca KasinskI, em garantia de fábrica, a ser realizada em empresa autorizada. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender à necessidade do Instituto. Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2013 . SUELENE APARECIDA ALVES DE ARAUJO . Cgaf . Ratificação em 01/03/2013 . HAMILTON MENDES DA CUNHA . Dap . Valor Global: R$ 50,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.853.069/0001-70 COMERCIAL MOTOVALE LTDA - EPP. AÇ A Diretora Geral Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus JAGUARI-RS, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à Seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR TEMPORÁRIO para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. 1. DAS ÁREAS/VAGAS Área Produção Alimentícia 2 - DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Local: Setor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Jaguari, no período e horário indicado, na BR 287, Km 360, Estrada do Chapadão, s/nº- 97.760-000- Jaguari/RS, 2.2 - Período e Horário: de 01/03/2013 a 08/03/2013 no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h às 16h(exceção de sábado e domingo). 2.3 - O Edital do Processo Seletivo Simplificado está disponível, na íntegra, no site http://www.ja.iffarroupilha.edu.br/site/, e nos murais do Câmpus Jaguari. Habilitação exigida Nº de Vagas Graduação em Tecnologia em Agroindústria 01 vaga ou Tecnologia em Alimentos (40h/semana) Graduação em Agronomia 01 vaga (40h/semana) Graduação em Informática 01 vaga (40h/semana) (SIDEC - 01/03/2013) 158302-26407-2013NE800002 ÃO BID A (SIDEC - 01/03/2013) 158302-26407-2013NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012 A pregoeira do INSTItUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS MORRINHOS comunica o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2012, tendo como objeto a eventual aquisição de medicamentos veterinários. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas licitantes: RURALTECH PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ: 00.353.022/000135 - Itens 4, 10, 14, 15, 16, 17, 18,30, 32, 37 ,38, 47, 53, 56, 63, 68, 69, 79, 83, 85, 87, 91, 92, 101, 108, 111, 120, 122, 127, 130, 134, 136, 138, 139; CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 03.716.644/0001-79 - Itens 03, 05, 08, 09, 20, 23, 52, 54, 65, 66, 74, 76, 80, 81, 82, 97, 99, 110, 125, 131; CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 06.964.297/0001-91 - Itens 60, 72, 95, 109; VETERINARIA SUL CATARINENSE LTDA- EPP - CNPJ 07.266.548/0001-27 - Itens 1, 2, 6, 7, 25, 28, 33, 34, 36, 42, 43, 49, 50, 51,58, 73, 77, 86, 102, 107, 114, 117, 121, 123, 124, 126, 133; VETBRASIL AGROVETERINARIA LTDA - ME - CNPJ: 10.479.204/0001-00 - Itens 26, 29, 35, 40, 44, 45, 48, 55, 57, 75, 84, 88, 98, 112, 115, 119, 128, 135; NOVA ALIANCA DENTAL MEDICA HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ: 12.550.033/0001-94 Itens 19, 59, 61; COMERCIAL LICITA LTDA -EPP - CNPJ: 15.513.036/0001-46 - Itens 11, 22 , 24, 27, 31, 39, 41, 46, 62, 70, 71, 113, 118,129, 137. Encontram-se o autos à disposição dosinteressados. ANGELA APARECIDA DE ARAUJO (SIDEC - 01/03/2013) 158300-26407-2013NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012 - SRP A pregoeira do INSTItUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS MORRINHOS comunica o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2012, tendo como objeto a eventual aquisição de material permanente de TI. Sagrou-se vencedora a empresa CODE77 - CNPJ: 16.655.638/000109 - Item 28. Encontram-se o autos à disposição dos interessados. (SIDEC - 01/03/2013) 158300-26407-2013NE800002 Nº Processo: 23217000114201342 . Objeto: Serviço de mamutenção em automóvel FIAT DOBLÔ, ainda em garantia de fábrica, a ser realizada em concessionária autorizada. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender a interesse do Instituto. Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2013 . SUELENE APARECIDA ALVES DE ARAUJO . Cgaf . Ratificação em 01/03/2013 . HAMILTON MENDES DA CUNHA . Dap . Valor Global: R$ 455,21 . CNPJ CONTRATADA : 01.692.763/0010-02 PINHEIRO S VEICULOS LTDA. OI CAMPUS MORRINHOS ANGELA APARECIDA DE ARAUJO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 158302 PR Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 CAMPUS URUTAÍ EDITAL N o- 2 DE 1º DE MARÇO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor- Geral do Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 27 de 18/01/2012, publicada no DOU de 19/01/2012, e pela Portaria n° 28 de 18/01/2012, e Edital n° 04 de 19/12/2011, publicado no DOU de 18/01/2012, seção 3, pág. 40, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado, cujo resultado foi homologado pelo Edital n° 02 de 01/03/2012, publicado no DOU de 05/03/2012, Seção 3, pág. 35. PO RT ER CE IRO S GILSON DOURADO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EDITAL N o- 14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC n o- 627 de 26/06/2009, publicada no Diário Oficial da União de 29/06/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos abaixo elencados, aprovados e classificados em Concurso Público, para: 1) apresentarem os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, bem como toda a documentação listada no Anexo II deste Edital; 2) Submeterem-se à inspeção médica oficial para emissão do Atestado Médico Admissional, estando, desde já, os candidatos cientes de que somente poderão ser empossados se forem considerados aptos, física e mentalmente, pelo(a) médico(a) do IFG, conforme estabelecido no artigo 14, parágrafo único, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - A íntegra do Edital está disponível no site: www.ifg.edu.br. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS Servidores Técnico-Administrativos: Nome Pedro Miranda da Silva Júnior Gutemberg de Faria Pereira José Amilton de Morais Márcia Júlia dos Santos Sousa Bruno Rodrigues de Oliveira Gilmar Santana dos Santos Cleiton Alves de Araújo Marília Mitie de Faria Matsunaga Alex de Oliveira Bosco Raphael Augusto Paulino Sousa Sidcley Alves de Souza Jorge de Oliviera Noronha Patrícia Gonçalves de Jesus Maria José de Almeida Santana Cristiane Gonçalves Martins Brandão Alcides Pereira dos Santos Neto Auxiliar Auxiliar Auxiliar Auxiliar Auxiliar Auxiliar Auxiliar Auxiliar Auxiliar Auxiliar Auxiliar Auxiliar Auxiliar Auxiliar Auxiliar Auxiliar Cargo de Biblioteca de Biblioteca de Biblioteca de Biblioteca de Biblioteca de Biblioteca de Biblioteca de Biblioteca de Biblioteca de Biblioteca de Biblioteca de Biblioteca de Biblioteca de Biblioteca de Biblioteca de Biblioteca N ooN oNN ooNN ooNN ooNN ooN oNN ooNN ooN- Edital de Homologação 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011 Unidade de lotação Câmpus Anápolis Câmpus Anápolis Câmpus Anápolis Câmpus Formosa Câmpus Formosa Câmpus Formosa Câmpus Inhumas Câmpus Inhumas Câmpus Inhumas Câmpus Itumbiara Câmpus Itumbiara Câmpus Luziânia Câmpus Luziânia Câmpus Luziânia Câmpus Uruaçu Câmpus Uruaçu PAULO CÉSAR PEREIRA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400042 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 43 ISSN 1677-7069 EDITAL N o- 15, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC n o- 627 de 26/06/2009, publicada no Diário Oficial da União de 29/06/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos abaixo elencados, aprovados e classificados em Concurso Público, para: 1) apresentarem os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, bem como toda a documentação listada no Anexo II deste Edital; 2) Submeterem-se à inspeção médica oficial para emissão do Atestado Médico Admissional, estando, desde já, os candidatos cientes de que somente poderão ser empossados se forem considerados aptos, física e mentalmente, pelo(a) médico(a) do IFG, conforme estabelecido no artigo 14, parágrafo único, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - A íntegra do Edital está disponível no site: www.ifg.edu.br. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Nome Área/ Edital de Homologação Unidade de lotação Código da Vaga Disciplina oAriane Bocaletto Frare Ciências Biológicas/ Biossegurança e Propriedade Intelectual N 175/2012 - D.O.U. 21/08/2012 Câmpus Formosa 0935692 Lucivânio Oliveira Silva Ciências Biológicas/ Biossegurança e Propriedade Intelectual N o- 175/2012 - D.O.U. 21/08/2012 Câmpus Formosa 0935693 Servidores Técnico-Administrativos: Nome Cargo Fernando Almeida dos Santos Auxiliar em Administração Rosy Cristina Oliveira Barbosa Bibliotecário - Documentalista Ana Paula da Mota Leite Produtor Cultural Alciane Barbosa Macedo Pereira Técnico em Assuntos Educacionais N oN ooNN o- Edital de Homologação 43/2012 - D.O.U. 21/03/2012 43/2012 - D.O.U. 21/03/2012 43/2012 - D.O.U. 21/03/2012 43/2012 - D.O.U. 21/03/2012 Unidade de lotação Câmpus Inhumas Câmpus Jataí Câmpus Aparecida de Goiânia Câmpus Aparecida de Goiânia Código da Vaga 0335932 0863138 0600931 0315787 L A N PAULO CÉSAR PEREIRA o- O I C EDITAL N 24, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS o- NA O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria n 364 de 30/06/2009, publicada no Diário Oficial da União de 02/07/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos abaixo elencados, aprovados e classificados em Concurso Público, para: 1) apresentarem os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, bem como toda a documentação listada no Anexo II deste Edital; 2) Submeterem-se à inspeção médica oficial para emissão do Atestado Médico Admissional, estando, desde já, os candidatos cientes de que somente poderão ser empossados se forem considerados aptos, física e mentalmente, pelo(a) médico(a) do IFG, conforme estabelecido no artigo 14, parágrafo único, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - A íntegra do Edital está disponível no site: www.ifg.edu.br. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS Servidores Técnico-Administrativos: Nome Cargo Edital de Homologação Unidade de lotação Camila Vito Silva Auxiliar de Biblioteca N oo- 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011 Câmpus Goiânia Danilo Lopes Ribeiro Auxiliar de Biblioteca N o 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011 Câmpus Inhumas Lauro Henrique Mendes Ribeiro Auxiliar de Biblioteca N 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011 Câmpus Inhumas Milena Bruno Henrique Guimarães Auxiliar de Biblioteca N oo- 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011 Câmpus Inhumas Maxwell Antunes Maciel Auxiliar de Biblioteca N o- 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011 Câmpus Itumbiara Carlos Portilho Assis Cabral Auxiliar de Biblioteca N o- 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011 Câmpus Jataí Klisman Lourenço de Paiva Araújo Auxiliar de Biblioteca N - 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011 Câmpus Uruaçu A S N A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX E R P IM JOSÉ SÉRGIO SARMENTO GARCIA EDITAL N o- 25 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria n o- 364 de 30/06/2009, publicada no Diário Oficial da União de 02/07/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos abaixo elencados, aprovados e classificados em Concurso Público, para: 1) apresentarem os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, bem como toda a documentação listada no Anexo II deste Edital; 2) Submeterem-se à inspeção médica oficial para emissão do Atestado Médico Admissional, estando, desde já, os candidatos cientes de que somente poderão ser empossados se forem considerados aptos, física e mentalmente, pelo(a) médico(a) do IFG, conforme estabelecido no artigo 14, parágrafo único, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - A íntegra do Edital está disponível no site: www.ifg.edu.br. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Nome Área/ Edital de Homologação Unidade de lotação Código da Vaga Disciplina oLeandro Oliveira de Lima Geografia N o 68/2012 - D.O.U. - 09/04/2012 Câmpus Luziânia 0935695 Miliane Moreira Cardoso Vieira Letras Português/Inglês N -o 68/2012 - D.O.U. 09/04/2012 Câmpus Jataí 0935697 Ricardo Fernandes de Andrade Construção Civil II (Materiais de Construção/ Mecânica dos Solos/Patologia e Terapia N 17/2011 - D.O.U. 24/03/2011 Câmpus Formosa 0935696 das Construções/ Fundamentos de Obra de Arte) Servidores Técnico-Administrativos: Nome Edmar Camilo Cotrim Jean Carlos Pacheco de Jesus Juliana Nunes Borges Renata Silva da Cunha Cargo Redator Contador Assistente em Administração Auxiliar em Administração N oN ooNN o- Edital de Homologação 43/2012 - D.O.U. 21/03/2012 43/2012 - D.O.U. 21/03/2012 43/2012 - D.O.U. 21/03/2012 43/2012 - D.O.U. 21/03/2012 Unidade de lotação Reitoria Reitoria Reitoria Reitoria JOSÉ SÉRGIO SARMENTO GARCIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO A Diretora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Instituto Federal de RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n o- 011/2013, Área/Disciplina: Física Câmpus: Anápolis Candidatos Prova Laylla Silva Ramalho Kelen Cristiane Noleto da Costa Lillian Borges Castro Marcos Monteiro dos Santos Murilo Lopes de Souza Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o retificado pelo Edital n o- 021/2013, conforme a seguir: de Títulos 53 53 25 12 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400043 Prova de Desempenho Didático 91 79 65 44 Nota Final 144 132 90 44 Ausente 12 Classificação 1º 2º 3º Eliminados conforme determina o item 2.1.2. do Edital n o- 011/2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 44 3 ISSN 1677-7069 Área/Disciplina: Química Câmpus: Anápolis Candidatos Daniel de Almeida Soares Vinícius Kalil Tomazett Vitor Edson Neto de Araújo Pericoli Ítalo Lacerda Fernandes Bruno Ricardo Vilachã Ferreira Prova de Títulos 62 50 50 106 Prova de Desempenho Didático 86 75 63 79 58 Nota Final 148 125 113 79 164 65 53 09 06 - Ausente 57 40 Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente 65 57 53 09 06 - Prova de Títulos - Prova de Desempenho Didático 91 Nota Final 91 Classificação 1º Prova de Títulos 25 03 Prova de Desempenho Didático 63 23,6 Nota Final 88 26,6 Classificação 1º Eliminados conforme determina o item 2.1.2. do oEdital n 011/2013 - Ausente - Prova de Títulos 100 50 28 Prova de Desempenho Didático 79 60,5 Ausente Nota Final 179 110,5 28 03 - 26,7 Ausente Ausente 26,7 03 - Prova de Títulos 12 Prova de Desempenho Didático 52 Nota Final 64 Classificação Eliminado conforme determina o item 2.1.2. do oEdital n 011/2013 Prova de Desempenho Didático 38 Nota Final 53 Classificação Eliminados conforme determina o item 2.1.2. do Edital n o- 011/2013 Ausente Ausente 28 - Adriana dos Santos Fernandes Lorrana Nara Naves Nóbrega Jefferson Luiz Fonseca da Silva Suzane Tavares Gislene Moura de Aquino Aguiar Ana Carulina Rodrigues de Oliveira Danielle Maria Fernandes do Prado Deborah de Souza Gondim Oliveira Isabella Peixoto de Castro Área/Disciplina: Eletrotécnica Câmpus: Goiânia Candidato André Augusto Bertoni CO Área/Disciplina: Geomática Câmpus: Goiânia Candidatos Cristiane Roldan de Carvalho Nascimento Amaurício da Silva Leão ME RC Patrícia Tinoco Santos Área/Disciplina: Biologia Câmpus: Itumbiara Candidatos Thaís Amaral e Sousa Jaqueline Gomes Souza dos Santos Leciana de Menezes Zago IA LIZ Cláudia Maria de Souza Diniz Lorena Oliveira de Souza Daniessa Oliveira Peixoto Área/Disciplina: Geografia Câmpus: Itumbiara Candidato Marco Túlio Martins Área/Disciplina: Indústria Câmpus: Itumbiara Candidatos José Florentino da Mota Filho Daniel Franzão Loures Fabiano Humberto Costa Alves Área/Disciplina: Química Câmpus: Itumbiara Candidatos Leandro Gustavo da Silva Juarez Garcia Marques Júnior Cristiano Maksuel Gomes de Araújo Vanessa Freitas Santos Lenilson Oliveira Paula Silva Área/Disciplina: Indústria Câmpus: Jataí Candidatos Daniel Lima Nunes Fabrício Alves dos Santos AÇ Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 ÃO PR Prova de Títulos 15 28 - OI BID A PO Prova de Títulos 50 37 - Prova de Desempenho Didático 79 62,2 61 56 Nota Final 129 99,2 61 56 - 49,6 49,6 Prova de Títulos 15 15 Prova de Desempenho Didático 70 41 Nota Final 85 56 Classificação 1º 2º 3º 4º Eliminados conforme determina o item 2.1.2. do oEdital n 011/2013 Classificação 1º 2º Eliminadas conforme determina o item 2.1.2. do Edital n o- 011/2013 Classificação 1º 2º 3º Eliminados conforme determina o item 2.1.2. do Edital n o- 011/2013 RT ER CE IRO S Classificação 1º Eliminado conforme determina o item 2.1.2. do Edital n o- 011/2013 Área/Disciplina: Informática I/ Arquitetura de Computadores, Sistemas Operacionais, Redes de Computadores, Lógica e Linguagens de Programação, Teoria da Computação Câmpus: Jataí Candidatos Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação Denise Vieira Oliveira 87 87 1º Márcio Septímio de Oliveira 15 65 80 2º Críscilla Maia Costa Rezende 74 74 3º Priscilla Carvalho Franco 34 57 91 Eliminados conforme determina o item 2.1.2. do Edital n o- 011/2013 Elicássio Assis Silva 25 56 81 Área/Disciplina: Informática II/Engenharia de Software, Desenvolvimento de Sistemas, Linguagens de Programação, Banco de Dados e Gestão em Tecnologia da Informação Câmpus: Jataí Candidatos Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação Jocemar Ferreira Garcia 15 80,9 95,9 1º Jaqueline Fassini 35,5 54,1 89,6 Eliminados conforme determina o item 2.1.2. do oEdital n 011/2013 André Bevilaqua Ausente Fabrício Alves Rodrigues Ausente Área/Disciplina: Informática II/Engenharia de Software, Desenvolvimento de Sistemas, Linguagens de Programação, Banco de Dados e Gestão em Tecnologia da Informação Câmpus: Uruaçu Candidatos Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação Jales Lúcio de Andrade Júnior 34 80 114 1º Frederico Deivson Ribeiro 15 66 81 2º Área/Disciplina: Letras Português/Espanhol Câmpus: Uruaçu Não houve candidatos inscritos VAINA DE FREITAS RÊGO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400044 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO 1.3. CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais ÁREA Química AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 22/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para fornecimento e instalação eventual de aparelho Ar condicionado, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso IFMT. AUGUSTO CEZAR D ARRUDA Pregoeiro FORMAÇÃO ACADÊMICA Licenciatura em Química. Ciência de Alimentos Engenharia de Alimentos ou Engenharia Química Português/Espanhol Licenciatura em letras com habilitação em Espanhol Português/Inglês Licenciatura em letras com habilitação em Inglês ÁREA Artes CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 06/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Contratado: FABRÍCIO JULIANO FERNANDES. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá-Octayde Jorge da Silva. Prazo: 18.02.2013 a 17.08.2013. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 18.02.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor "Pro Tempore", pelo contratante e Fabrício Juliano Fernandes, pelo contratado. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 07/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Contratado: FÁBIO ANTUNES BRUN DE CAMPOS. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá-Pontes e Lacerda. Prazo: 18.02.2013 a 17.08.2013. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 18.02.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor "Pro Tempore", pelo contratante e Fábio Antunes Brun de Campos, pelo contratado. 01 N° DE VAGAS 01 Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais ÁREA Geografia CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 08/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Contratada: LUCIMARA DOS SANTOS GAMBARATO. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá-Pontes e Lacerda. Prazo: 18.02.2013 a 17.08.2013. Valor: O contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 18.02.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor "Pro Tempore", pelo contratante e Lucimara dos Santos Gambarato, pela contratada. EDITAL Nº 19, DE 1º DE MARÇO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº. 08, de 04.01.2013, publicada no D.O.U. de 08.01.2013, nos termos do inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93 e Lei nº. 9.849/99, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto, torna público que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, mediante Exame de Desempenho Didático e Títulos, para provimento temporário de: 11 vagas para Professor Substituto, com vistas a atender aos Campi Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá-Bela Vista e Pontes e Lacerda, nas áreas abaixo especificadas, nos termos do presente Edital 1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO 1.1. CAMPUS BARRA DO GARÇAS Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais N° DE VAGAS 01 Licenciatura em Informática ou Bacharelado em Ciência da Computação ou Sistemas da Informação ou Engenharia da Computação ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Redes de Computadores. O regime de trabalho será distribuído em dois turnos. 1.2. CAMPUS CÁCERES Regime de Trabalho: 20h (quarenta) horas semanais N° DE VAGAS 01 Graduação em Química ou Engenharia Química ou Farmácia. Agronomia 01 Agronomia ou Engenharia Agronômica ou Engenharia Agrícola. História 01 Licenciatura em História Geografia 01 Licenciatura em Geografia Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400045 FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS 01 L A N Licenciatura em Geografia O regime de trabalho será distribuído em dois turnos. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 - Serão realizadas as inscrições no período de 04.03.2013 a 14.03.2013, exclusivamente pelo site do IFMT: www.ifmt.edu.br. 2.2 - É condição obrigatória para a participação no presente processo seletivo a apresentação, na data do Exame de Desempenho Didático, dos seguintes documentos: a) Documento oficial de identidade, certificado de graduação conforme formação acadêmica exigida no item 1, CPF e Título de Eleitor, com os comprovantes da última eleição; b) Comprovante de quitação com as obrigações militares, se homem; c) "Curriculum Vitae" atualizado; d) Declaração de que não ocupa cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei n°. 7.596/87, que não exerceu a função de professor substituto em outras Instituições Federais de Ensino nos últimos 02 (dois) anos (Lei nº. 8745/93), alteradas pela Lei nº 9.849/99, não foi contratado temporariamente nos termos da Lei nº 8.745/93 nos últimos 02 (dois) anos, que não há incompatibilidade de horário entre suas atividades e o horário de trabalho no IFMT, bem como não exerce outro cargo inacumulável, nos termos do art.37 da C.F (fornecemos o modelo de declaração). Os documentos acima devem ser apresentados em original e fotocópia. 2.3 - Não haverá cobrança de taxa de inscrição para este Processo Seletivo Simplificado; 2.4 - Serão eliminados os candidatos que não apresentarem os documentos acima ou qualquer um deles na data do Exame de Desempenho Didático; 2.5 - Os candidatos inscritos receberão no dia 15.03.2013, às 15h (quinze horas), na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus para o qual o candidato se inscreveu, mediante sorteio, o conteúdo da disciplina para prestar o Exame de Desempenho Didático. 2.6 - Não é obrigatório a presença do candidato no ato do sorteio do tema para o exame de desempenho didático, porém, é de sua inteira responsabilidade obter informações quanto ao tema sorteado. 2.7 - O agendamento do exame de desempenho didático e o sorteio do tema para o exame será feito pela Coordenação Geral de Gestão de Pessoas em conjunto com o Departamento de Ensino, sendo de inteira responsabilidade do candidato obter informação junto aos setores acima quanto ao horário do seu exame. 2.7.1 - A Coordenação Geral de Gestão de Pessoas poderá publicar no site do Campus o tema sorteado para o exame de desempenho didático. 3. DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO 3.1 - O Processo Seletivo Simplificado consistirá de um Exame de Desempenho Didático. 3.2 - O Exame de Desempenho Didático será realizado no Campus para o qual o candidato se inscreveu; 3.3 - O Exame de Desempenho Didático obedecerá aos critérios para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sendo constituído de uma aula de no mínimo 40 (quarenta) e no máximo 50 (cinquenta) minutos, onde se observarão os seguintes aspectos: a) Elaboração do Plano de Aula em 4 (quatro) vias, que deverá ser digitado e entregue aos componentes da Banca Examinadora: I. Objetivos (2,5); II. Estratégias/conteúdo (2,5); III. Avaliação (2,5); IV. Bibliografia (2,5). b) Desenvolvimento do Plano de Aula: I. Visão introdutória do assunto (motivação e/ou introdução e/ou contextualização) (5); II. Explicitação do objetivo da aula (5); III. Desenvolvimento do assunto: III. 1. Organização lógica e sequencial do conteúdo (10); III. 2. Conteúdo atualizado e adequado, em nível de Ensino Médio (10); III. 3. Relacionamento do conteúdo com a vida prática (criticidade e criatividade, relacionando os conteúdos, aspectos políticos, econômicos e sociais de acordo com a realidade brasileira) (10); III. 4. Abrangências de conteúdo (experiência pessoal e outros) (10); III. 5. Domínio e segurança na apresentação do conteúdo (uso adequado da terminologia) e outros (10). III. 6. Postura do Professor (naturalidade, fluência, dicção, etc.) (10). IV. Conclusão do assunto: IV. 1. conclusão da aula propriamente dita (10); IV. 2. término no tempo previsto (50 minutos) (5); IV. 3. avaliação de aprendizagem (5). 3.4 - A prova de desempenho valerá 100 pontos e será o resultado da média aritmética dos pontos atribuídos pelos membros da Banca Examinadora; 3.5 - O exame de desempenho será realizado a partir do dia 18.03.2013. 3.5.1 - O candidato deverá comparecer 30 (trinta) minutos antes a Coordenação de Gestão de Pessoas para apresentar os documentos requeridos no item 2 sob pena de exclusão do certame conforme item 2.4. 3.6 - A pontuação do "Curriculum Vitae" e Títulos será feita apenas para critério de desempate; 3.7 - Da remuneração: O candidato aprovado perceberá remuneração equivalente ao Vencimento Básico do cargo de professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e a Retribuição por Titulação - RT, equivalente a Classe D I - Nível l. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX FORMAÇÃO ACADÊMICA 01 Licenciatura em Artes ou Educação Artística CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 05/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Contratada: REICLA LARISSA JAKIMIM SCHMIDT. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá-Bela Vista. Prazo: 18.02.2013 a 17.08.2013. Valor: O contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 18.02.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor "Pro Tempore", pelo contratante e Reicla Larissa Jakimim Schmidt, pela contratada. ÁREA Química 01 FORMAÇÃO ACADÊMICA EXTRATOS DE CONTRATOS FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS 01 1.4. CAMPUS PONTES E LACERDA Regime de Trabalho: 20h (quarenta) horas semanais (SIDEC - 01/03/2013) 158144-26414-2013NE800002 ÁREA Informática 45 ISSN 1677-7069 O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 46 3 ISSN 1677-7069 3.7.1 - A RT será paga conforme documento comprobatório de titulação apresentado até 1 dia antes da data do início do contrato observados os critérios estabelecidos pela Resolução CNE/CES nº 01/2007. Para o regime de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração será: REMUNERAÇÃO TITULAÇÃO VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO GRADUAÇÃO R$ 2.714,89 APERFEIÇOAMENTO R$ 2.714,89 R$ 110,22 ESPECIALIZAÇÃO R$ 2.714,89 R$ 253,13 MESTRADO R$ 2.714,89 R$ 835,05 DOUTORADO R$ 2.714,89 R$ 1.934,76 Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012. O regime de trabalho será distribuído em dois turnos. 1.2. CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais ÁREA Física TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ Agronomia FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS Graduação em Física ou Ciências da Natureza e Matemática 01 com habilitação em Física; Graduação em Agronomia 01 2.714,89 2.825,11 2.968,02 3.549,94 4.649,65 O regime de trabalho será distribuído em dois turnos. 1.3. CAMPUS JUÍNA Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais ÁREA Agrimensura FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia 01 Cartográfica ou Engenharia Civil ou Engenharia em Agronomia ou Florestal ou Tecnologia em Agrimensura ou Geoprocessamento. Para o regime de trabalho de 20 horas semanais, a remuneração será: REMUNERAÇÃO VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO GRADUAÇÃO R$ 1.914,58 APERFEIÇOAMENTO R$ 1.914,58 R$ 69,82 ESPECIALIZAÇÃO R$ 1.914,58 R$ 152,35 MESTRADO R$ 1.914,58 R$ 428,07 DOUTORADO R$ 1.914,58 R$ 785,93 Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012. TITULAÇÃO CO ME TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ O regime de trabalho será distribuído em dois turnos. 1.4. CAMPUS PONTES E LACERDA Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais 1.914,58 1.984,40 2.066,93 2.342,65 2.700,51 ÁREA FORMAÇÃO ACADÊMICA Português/Literatura Licenciatura em Letras com habilitação em Literatura 3.8 - É vedada a presença de outros candidatos participantes do processo seletivo no Exame de Desempenho de cada concorrente. 4. DO RESULTADO FINAL DO EXAME DE CLASSIFICAÇÃO 4.1 - A nota final será a média aritmética dos pontos obtidos pelo candidato na prova de desempenho didático; 4.2 - A banca examinadora será composta por, no mínimo, três servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso ou servidores de outras Instituições que tenham habilitação na área, nomeados pelo Reitor; 4.3 - A classificação final será feita na ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo candidato; 4.4 - Será considerado aprovado o candidato que tiver alcançado, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos na média do exame de desempenho didático; 4.5 - Havendo empate, será classificado o candidato que: 4.5.1 - for o mais idoso; 4.5.2 - possuir maior tempo como docente; 4.5.3 - obtiver maior número de pontos na análise de títulos. 4.6 - O resultado final será divulgado no mural do Campus e no sitio do IFMT a partir de 22.03.2013 e posteriormente publicado no Diário Oficial da União. 5. DA CONTRATAÇÃO DO APROVADO 5.1 - O candidato habilitado será contratado pelo prazo especificado no Contrato a ser assinado pelo Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, em vaga existente, ou que venha a existir, de acordo com a Lei nº 8.745/93. 5.2 - O regime de trabalho será de 40 (quarenta) ou 20 (vinte) horas, para o Campus ao qual se inscreveu conforme o item 1. 5.3 - O turno de trabalho será distribuído de acordo com a necessidade desta Instituição Federal de Ensino, podendo ser alterado conforme a necessidade da instituição. 6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 6.1- Será sumariamente excluído do exame, o candidato que: a) realizar, em qualquer documento, declarações falsas ou inexatas; b) tornar-se culpado de incorreção ou descortesia para alguns dos examinadores, seus auxiliares e autoridades, presentes à realização do exame; 6.2 - Para fins de admissão, o candidato será convocado através dos dados informados na ficha de inscrição, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento da mesma; 6.3 - O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12 (doze) meses a contar da data da homologação dos resultados. 6.4 - A inscrição no exame simplificado implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das obrigações estabelecidas neste Edital, não podendo o candidato alegar sua ignorância. 6.5 - A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando este ato condicionado a rigorosa observância da ordem classificatória, do interesse e conveniência da Administração e demais disposições legais. 6.6 - Após ser efetivado o contrato, não será permitida a alteração quanto ao posicionamento na tabela salarial do docente. 6.7 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. RC IA LIZ PR JOSE BISPO BARBOSA EDITAL Nº 20, DE 1º DE MARÇO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº. 08, de 04.01.2013, publicada no D.O.U. de 08.01.2013 com fulcro no inciso X do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93 e Lei nº. 9.849/99, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Professor Temporário, a Portaria Interministerial MEC/MPOG nº 149, de 10.06.2011, e a Portaria/MEC nº 130, de 22.02.2012, publicada no D.O.U. de 23.02.2012, torna público que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, mediante Exame de Desempenho Didático e Títulos, para provimento temporário de 06 vagas de Professor Temporário, com vistas a atender aos Campi Barra do Garças, Campo Novo do Parecis, Juína, Pontes e Lacerda e Rondonópolis nas áreas abaixo especificadas, nos termos do presente Edital. 1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO 1.1. CAMPUS BARRA DO GARÇAS Regime de Trabalho: 20h (quarenta) horas semanais ÁREA Geografia ÁREA Artes AÇ ÃO FORMAÇÃO ACADÊMICA Licenciatura ou Bacharelado em Geografia N° DE VAGAS 01 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400046 N° DE VAGAS 01 O regime de trabalho será distribuído em dois turnos. 1.4. CAMPUS RONDONÓPOLIS Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais Acrescido de auxílio alimentação e auxílio transporte (quando houver transporte coletivo na cidade). Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS Licenciatura em Educação Artística ou Licenciatura em Ar01 tes O regime de trabalho será distribuído em dois turnos. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 - Serão realizadas as inscrições no período de 04.03.2013 a 14.03.2013, exclusivamente pelo site do IFMT: www.ifmt.edu.br. 2.2 - É condição obrigatória para a participação no presente processo seletivo a apresentação, na data do Exame de Desempenho Didático, dos seguintes documentos: a) Documento oficial de identidade, certificado de graduação conforme formação acadêmica exigida no item 1, CPF e Título de Eleitor, com os comprovantes da última eleição; b) Comprovante de quitação com as obrigações militares, se homem; c) "Curriculum Vitae" atualizado; d) Declaração de que não ocupa cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei n°. 7.596/87, que não exerceu a função de professor substituto em outras Instituições Federais de Ensino nos últimos 02 (dois) anos (Lei nº. 8745/93), alteradas pela Lei nº 9.849/99, não foi contratado temporariamente nos termos da Lei nº 8.745/93 nos últimos 02 (dois) anos, que não há incompatibilidade de horário entre suas atividades e o horário de trabalho no IFMT, bem como não exerce outro cargo inacumulável, nos termos do art.37 da C.F (fornecemos o modelo de declaração). Os documentos acima devem ser apresentados em original e fotocópia. 2.3 - Não haverá cobrança de taxa de inscrição para este Processo Seletivo Simplificado; 2.4 - Serão eliminados os candidatos que não apresentarem os documentos acima ou qualquer um deles na data do Exame de Desempenho Didático; 2.5 - Os candidatos inscritos receberão no dia 15.03.2013, às 15h (quinze horas), na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus para o qual o candidato se inscreveu, mediante sorteio, o conteúdo da disciplina para prestar o Exame de Desempenho Didático. 2.6 - Não é obrigatório a presença do candidato no ato do sorteio do tema para o exame de desempenho didático, porém, é de sua inteira responsabilidade obter informações quanto ao tema sorteado. 2.7 - O agendamento do exame de desempenho didático e o sorteio do tema para o exame será feito pela Coordenação Geral de Gestão de Pessoas em conjunto com o Departamento de Ensino, sendo de inteira responsabilidade do candidato obter informação junto aos setores acima quanto ao horário do seu exame. 2.7.1 - A Coordenação Geral de Gestão de Pessoas poderá publicar no site do Campus o tema sorteado para o exame de desempenho didático. 3. DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO 3.1 - O Processo Seletivo Simplificado consistirá de um Exame de Desempenho Didático. 3.2 - O Exame de Desempenho Didático será realizado no Campus para o qual o candidato se inscreveu; 3.3 - O Exame de Desempenho Didático obedecerá aos critérios para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sendo constituído de uma aula de no mínimo 40 (quarenta) e no máximo 50 (cinquenta) minutos, onde se observarão os seguintes aspectos: a) Elaboração do Plano de Aula em 4 (quatro) vias, que deverá ser digitado e entregue aos componentes da Banca Examinadora: I. Objetivos (2,5); II. Estratégias/conteúdo (2,5); III. Avaliação (2,5); IV. Bibliografia (2,5). b) Desenvolvimento do Plano de Aula: I. Visão introdutória do assunto (motivação e/ou introdução e/ou contextualização) (5); II. Explicitação do objetivo da aula (5); III. Desenvolvimento do assunto: III. 1. Organização lógica e sequencial do conteúdo (10); III. 2. Conteúdo atualizado e adequado, em nível de Ensino Médio (10); III. 3. Relacionamento do conteúdo com a vida prática (criticidade e criatividade, relacionando os conteúdos, aspectos políticos, econômicos e sociais de acordo com a realidade brasileira) (10); III. 4. Abrangências de conteúdo (experiência pessoal e outros) (10); III. 5. Domínio e segurança na apresentação do conteúdo (uso adequado da terminologia) e outros (10). III. 6. Postura do Professor (naturalidade, fluência, dicção, etc.) (10). IV. Conclusão do assunto: IV. 1. conclusão da aula propriamente dita (10); IV. 2. término no tempo previsto (50 minutos) (5); IV. 3. avaliação de aprendizagem (5). 3.4 - A prova de desempenho valerá 100 pontos e será o resultado da média aritmética dos pontos atribuídos pelos membros da Banca Examinadora; 3.5 - O exame de desempenho será realizado a partir do dia 18.03.2013. 3.5.1 - O candidato deverá comparecer 30 (trinta) minutos antes a Coordenação de Gestão de Pessoas para apresentar os documentos requeridos no item 2 sob pena de exclusão do certame conforme item 2.4. OI BID A PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 3.6 - A pontuação do "Curriculum Vitae" e Títulos será feita apenas para critério de desempate; 3.7 - Da remuneração: O candidato aprovado perceberá remuneração equivalente ao Vencimento Básico do cargo de professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e a Retribuição por Titulação - RT, equivalente a Classe D I - Nível l. 3.7.1 - A RT será paga conforme documento comprobatório de titulação apresentado até 1 dia antes da data do início do contrato observados os critérios estabelecidos pela Resolução CNE/CES nº 01/2007. Para o regime de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração será: REMUNERAÇÃO VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO GRADUAÇÃO R$ 2.714,89 APERFEIÇOAMENTO R$ 2.714,89 R$ 110,22 ESPECIALIZAÇÃO R$ 2.714,89 R$ 253,13 MESTRADO R$ 2.714,89 R$ 835,05 DOUTORADO R$ 2.714,89 R$ 1.934,76 Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012. TITULAÇÃO TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ 2.714,89 2.825,11 2.968,02 3.549,94 4.649,65 Para o regime de trabalho de 20 horas semanais, a remuneração será: REMUNERAÇÃO VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO GRADUAÇÃO R$ 1.914,58 APERFEIÇOAMENTO R$ 1.914,58 R$ 69,82 ESPECIALIZAÇÃO R$ 1.914,58 R$ 152,35 MESTRADO R$ 1.914,58 R$ 428,07 DOUTORADO R$ 1.914,58 R$ 785,93 Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012. TITULAÇÃO TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ 1.914,58 1.984,40 2.066,93 2.342,65 2.700,51 Acrescido de auxílio alimentação e auxílio transporte (quando houver transporte coletivo na cidade). 3.8 - É vedada a presença de outros candidatos participantes do processo seletivo no Exame de Desempenho de cada concorrente. 4. DO RESULTADO FINAL DO EXAME DE CLASSIFICAÇÃO 4.1 - A nota final será a média aritmética dos pontos obtidos pelo candidato na prova de desempenho didático; 4.2 - A banca examinadora será composta por, no mínimo, três servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso ou servidores de outras Instituições que tenham habilitação na área, nomeados pelo Reitor; 4.3 - A classificação final será feita na ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo candidato; 4.4 - Será considerado aprovado o candidato que tiver alcançado, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos na média do exame de desempenho didático; 4.5 - Havendo empate, será classificado o candidato que: 4.5.1 - for o mais idoso; 4.5.2 - possuir maior tempo como docente; 4.5.3 - obtiver maior número de pontos na análise de títulos. 4.6 - O resultado final será divulgado no mural do Campus e no sitio do IFMT a partir de 22.03.2013 e posteriormente publicado no Diário Oficial da União. 5. DA CONTRATAÇÃO DO APROVADO 5.1 - O candidato habilitado será contratado pelo prazo especificado no Contrato a ser assinado pelo Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, em vaga existente, ou que venha a existir, de acordo com a Lei nº 8.745/93. 5.2 - O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas ou 20 (vinte) horas, para o Campus ao qual se inscreveu conforme o item 1. 5.3 - O turno de trabalho será distribuído de acordo com a necessidade desta Instituição Federal de Ensino, podendo ser alterado conforme a necessidade da instituição. 6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 6.1- Será sumariamente excluído do exame, o candidato que: a) realizar, em qualquer documento, declarações falsas ou inexatas; b) tornar-se culpado de incorreção ou descortesia para alguns dos examinadores, seus auxiliares e autoridades, presentes à realização do exame; 6.2 - Para fins de admissão, o candidato será convocado através dos dados informados na ficha de inscrição, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento da mesma; 6.3 - O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12 (doze) meses a contar da data da homologação dos resultados. 6.4 - A inscrição no exame simplificado implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das obrigações estabelecidas neste Edital, não podendo o candidato alegar sua ignorância. 6.5 - A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando este ato condicionado a rigorosa observância da ordem classificatória, do interesse e conveniência da Administração e demais disposições legais. 6.6 - Após ser efetivado o contrato, não será permitida a alteração quanto ao posicionamento na tabela salarial do docente. 6.7 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato 09/2011. Contratante: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, CNPJ: 10.673.078/0001-20. Contratado: Proenerg Engenharia Ltda, CNPJ: 02.586.175/0001-58. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, referente à execução dos serviços, e da Cláusula Décima, referente à vigência do contrato, que passa a ser até 15/04/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 15/01/2013. Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato 05/2011. Contratante: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, CNPJ: 10.673.078/0001-20. Contratado: Proenerg Engenharia Ltda, CNPJ: 02.586.175/0001-58. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, referente à execução dos serviços, e da Cláusula Décima, referente à vigência do contrato, que passa a ser até 20/04/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 21/01/2013. L A N Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato 08/2011. Contratante: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, CNPJ: 10.673.078/0001-20. Contratado: Proenerg Engenharia Ltda, CNPJ: 02.586.175/0001-58. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, referente à execução dos serviços, e da Cláusula Décima, referente à vigência do contrato, que passa a ser até 15/04/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 14/01/2013. O I C DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 158333 Nº Processo: 23194007026201204 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a aquisição de acessórios para o Controlador Lógico Programável M340 do Departamento da Área de Eletroeletrônica Laboratório de Automação Industrial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá, conforme especificações técnicas e definições constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 04/03/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: R. Zulmira Canavarros, 95 - Centro Centro - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS Diretor (SIDEC - 01/03/2013) 158333-26414-2013NE800005 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400047 NA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº. 035/2012 - COGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: Rosane Corsini Silva Nogueira. Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: A vigência do contrato será 01.01.2013 a 31.07.2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 28/12/2012. A S N E R P IM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX JOSE BISPO BARBOSA 47 ISSN 1677-7069 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2013 - UASG 158122 Nº Processo: 23208000552013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de mão-de-obra, para atender às atividades operacionais do IFMG - Polo Piumhi Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na integra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2013) 158122-26409-2012NE800226 EDITAL Nº 19, DE 1º DE MARÇO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado pela Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior do IFMG, publicado no Dou de 02 de setembro de 2009 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e considerando a Autorização nº 20110513.14 de 13 de maio de 2011 do Ministro de Estado da Educação Fernando Haddad, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 19 de 1º de fevereiro de 2013 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, publicado no DOU nº 24, de 04 de fevereiro de 2013, Seção 03, Página 42, de acordo com a seguinte classificação: ÁREA: CODALIP CLASSIFICAÇÃO 001 002 003 004 005 NOME Estefânia Cristina da Costa Gustavo Fechus Monteiro Milene Moraes Bruna Fontes Ferraz Fernanda Cristina Santana Dusse PONTOS OBTIDOS 78,40 71,50 71,45 70,45 62,15 CAIO MÁRIO BUENO SILVA Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 48 3 ISSN 1677-7069 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 205/2012 O Pregoeiro do IFMG torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 205/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de mão de obra para o Campus Formiga. MGSERVICE TERCEIRIZACAO LTDA - ME. ANDRÉ LUIS RESENDE (SIDEC - 01/03/2013) 158122-26409-2013NE800395 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 182/2012. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 14/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: Maisa de Freitas. CPF: 077.679.666-66. Objeto: Contratação de Professora Substituta em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 3.244,70 (Três mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/12/2012 a 10/05/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Maisa de Freitas - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 03/12/12. CO ME RC Convênio nº 2/2013. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ 10.626.896/0004-15. Convenente: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DIVINÓPOLIS - FUNEDI. CNPJ: 20.150.439/0001-08. Objeto: Intercâmbio de experiências e de pessoal nos campos da docência, da investigação cultural, dentro daquelas áreas nas quais ambas tenham interesses manifestados. Vigência: 26/02/2013 a 25/02/2018. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 26/02/2013. IA LIZ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 24/2012. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: ELIZANGELA APARECIDA BRAGA. CPF: 031.012.436-02. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 24/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Elizangela Aparecida Braga - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 28/12/2012. Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 27/2012. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: SANDRO SALLES GONÇALVES. CPF: 955.785.01672. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 27/2012 e Alteração da Carga Horária de 20 para 40 horas semanais, resultando na alteração da retribuição mensal, que passa a ser de R$ 3.244,70. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Sandro Salles Gonçalves - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 28/12/2012. Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 45/2012. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 15/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: SIMONY FAGUNDES DIAS. CPF: 598.416.996-72. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 45/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Simony Fagundes Dias - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura: 28/12/2012. AÇ Termo Aditivo nº 2/2012 ao Contrato nº 48/2011. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: Raquel Mello de Souza. CPF: 026.702.296-46. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 48/2011. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 20/02/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Raquel Mello de Souza - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 26/11/12. Termo Aditivo nº 1/2012 ao Contrato nº 166/2012. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 14/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: William Fortes Rodrigues. CPF: 064.050.036-63. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 166/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/11/2012 a 30/03/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; William Fortes Rodrigues - Professor Substituto - Contratada. Data da assinatura: 22/11/12. Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 17/2012. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: Adriane Nunes Pereira. CPF: 038.813.726-60. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 17/2012 até 22 de dezembro de 2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 22/12/2012 a 22/12/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Adriane Nunes Pereira - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura: 21/12/12. Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 46/2012. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 15/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: RENATA CAROLINA RESENDE. CPF: 065.763.61696. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 46/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Renata Carolina Resende - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura: 28/12/2012. ÃO PR OI BID Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 47/2012. Professor Temporário. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 28/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: ALISSON JOSE EUFRASIO DE CARVALHO. CPF: 070.296.946-00. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 47/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Alisson Jose Eufrasio de Carvalho - Professor Temporário - Contratado. Data da assinatura: 28/12/2012. A Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 114/2012. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 35/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: ELAINE CARLA PEREIRA GOMES. CPF: 049.674.256-66. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 114/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Elaine Carla Pereira Gomes - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 28/12/2012. Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 119/2012. Professor Temporário. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: DAYLER VINICIUS MIRANDA ALVES. CPF: 085.759.216-57. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 119/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Dayler Vinicius Miranda Alves - Professor Temporário - Contratado. Data da assinatura: 28/12/2012. Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 123/2012. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: DIANA PEREIRA NASCIMENTO. CPF: 064.975.98693. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 123/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Diana Pereira Nascimento - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 28/12/2012. EXTRATOS DE RESCISÃO Contrato nº 24/2011, Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 13/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ 10626896/0001-72. Contratado: Lucas Mello de Souza. Objeto: Rescisão do Contrato nº 24/2011 por Iniciativa do Contratado, sem direito a indenizações. Fundamento Legal: Artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745/93. Data de Rescisão: 02/12/2012. Termo de Compromisso de Estágio nº 01/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ 10626896/0001-72. Estagiária: Caroline Carvalho Barbosa. Objeto: Rescisão, de comum acordo, do Termo de Compromisso de Estágio nº 01/2013. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Edital do Processo Seletivo para Estagiários do IFMG Reitoria e demais normas aplicáveis. Data de Rescisão: 09/02/2013. PO Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 64/2012. Professor Temporário. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 15/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: ROSINEI SOARES FIGUEIREDO. CPF: 079.947.46659. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 64/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Rosinei Soares Figueiredo - Professor Temporário - Contratado. Data da assinatura: 28/12/2012. Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 22/2012. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 06/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: MARIA DA PENHA DUARTE DIAS. CPF: 615.714.236-72. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Maria da Penha Duarte Dias - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura: 28/12/2012. Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 65/2012. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: ROSALINA AUGUSTA METZKER GLORIA SANTOS. CPF: 261.513.596-15. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 65/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Rosalina Augusta Metzker Gloria Santos - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura: 28/12/2012. Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 23/2012. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 16/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: CRISTIANE FERNANDES DA CRUZ. CPF: 089.545.166-29. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 23/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Cristiane Fernandes da Cruz - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura: 28/12/2012. Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 92/2012. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 26/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: ANA GABRIELA AGUIAR GENEROSO. CPF: 336.828.796-68. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 92/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Ana Gabriela Aguiar Generoso - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 28/12/2012. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400048 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 RT ER CE IRO S EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS tornam públicas as Atas de Registro de Preços, assinadas com as empresas, referente ao 158/2012: Ata 607/2012, CKS Comércio de Materiais de Escritório Ltda - ME, R$ 12.918,54; Ata 608/2012, Alex Luis Escame Segura - ME, R$ 1.089,19; Ata 609/2012, RV Comércio de Papéis Ltda, R$ 1.278,06. Valor Total: R$ 15.285,79. Vigência das Atas: 06/12/2013. 133/2012: Ata 517/2012, Multiseg Uniformes e Equipamentos Ltda EPP, R$ 518,20; Ata 518/2012, FCV Indústria Platinense de Extintores Ltda - EPP, R$ 2.181,14; Ata 519/2012, Neuzileia Amorim de Oliveira - ME, R$ 1.040,00; Ata 520/2012, Boog Comercio e Importação Ltda - ME, R$ 1.300,00; Ata 521/2012, Cirúrgica Trevo Ltda - EPP, R$ 818,40. Valor Total: R$ 5.676,74. Vigência das Atas: 19/11/2013. 179/2012: Ata 621/2012, Vitec Comércio, Manufaturas, Importação e Exportação, R$ 29.520,00. Valor Total: R$ 29.520,00. Vigência da Ata: 22/11/2013. 189/2012: Ata 620/2012, Arlindo Boaventura da Costa - Me, R$ 157.500,00. Valor Total: R$ 157.500,00. Vigência da Ata: 26/11/2013. 192/2012: Ata 1/2013, Planet Comércio & Serviços Ltda - ME, R$ 1.680,00; Ata 2/2013, R.V. Comércio de Produtos de Limpeza Ltda EPP, R$ 17.799,00; Ata 3/2013, Varejo da Construção Ribeiro e Meirelles Ltda - EPP, R$ 4.967,40. Valor Total: R$ R$ 24.446,40. Vigência das Atas: 06/01/2014. 200/2012: Ata 622/2012, Vertical Tecnologia e Sistemas Ltda - EPP, R$ 166.743,00. Valor Total: R$ 166.743,00. Vigência da Ata: 07/12/2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 143/2012: Ata 504/2012, Finaliza Editora e Indústria Gráfica Ltda EPP, R$ 16.080,00; Ata 505/2012, Sue Helen Vassao 03395218996 ME, R$ 51.150,00; Ata 506/2012, Al Comercial Ltda - ME, R$ 54.899,40; Ata 507/2012, Customize Industria e Comércio de Produtos Promocionais, R$ 11.550,00. Valor Total: R$ 133.679,40. Vigência das Atas: 18/11/2013. 191/2012: Ata 05/2013, Maxgas Ltda - ME, R$ 169.500,00. Valor Total: R$ 169.500,00. Vigência da Ata: 26/12/2013. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2012 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23051010339201289. Objeto: A presente Licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, tem por objeto a contratação de empresa (pessoa jurídica) para a execução da OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BLOCO L DE MECÂNICA, SUBESTAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ARCONDICIONADO DO IFPA/ CAMPUS BELÉM com as características e especificações listadas no Projeto Básico e Executivo, Planilha de Custos e no Cronograma Físico-Financeiro (Anexo II), partes integrantes deste Edital, com dedicação exclusiva dos empregados. FERNANDO ANTONIO CUNHA BASTOS Diretor Geral EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 158439 Nº Processo: 23390000008201358 . Objeto: Contratação de Serviços da Imprensa Nacional Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . CLEBER ROBERTO SOUZA . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 01/03/2013 . ADRIANA REGINA CORRENT . Ordenadora de Despesas . Valor Global: R$ 16.035,36 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 01/03/2013) 158439-26410-2013NE800005 CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 158378 Nº Processo: 23393000038201334 . Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Local, STFC - Serviço Telefônico Fixo Comutado Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prestador exclusivo do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2013 . IDEMAR MAGALHAES DOS PASSOS . Diretor de Planejamento e Infra. . Ratificação em 18/01/2013 . ANTONIO CARLOS DE MACEDO CARNEIRO . Diretor - Geral Substituto . Valor Global: R$ 35.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0003-30 TELEMAR N ORTE LESTE S/A. (SIDEC - 01/03/2013) 158306-26416-2013NE800015 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO No 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010-Reitoria/IFPA, publicado no D.O.U de 26/02/2013, Nº 38, seção 03, página 51, onde se lê: "CAMPUS TUCURUÍ" leia-se "REITORIA", e onde se lê: CNPJ 10.763.998/0003-00" leia-se "CNPJ 10.763.998/0001-30". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS DE MONTEIRO RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 O Instituto Federal da Paraíba - Campus Monteiro torna público o resultado do julgamento da Concorrência nº 01/2013. Foi vencedora a empresa: SIZENANDO BELMIRO NETO, CNPJ nº 14.100.623/0001-40 referente ao item 01. CAMPUS SALINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158377 Nº Processo: 23396000082201314. DISPENSA Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07655416000197. Contratado : ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA -Objeto: Contratação de Empresa Especializada naprestação de serviços de Apoio Administrativo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 01/03/2013 a 01/07/2013. Valor Total: R$194.549,23. Fonte: 112000000 - 2013NE800031. Data de Assinatura: 01/03/2013. (SICON - 01/03/2013) 158377-26410-2013NE800004 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158508 Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 23051012531201297. PREGÃO SRP Nº 9/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 08088541000125. Contratado : WORLD AGENCIA DE VIAGENS, OPERADORA E CONSOLIDADORA DE. Objeto: Aditar o contrato por acréscimo de valor em R$ 12.500,00, passando o valor global p/ R$ 62.500,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 01/03/2013. (SICON - 01/03/2013) 158508-26416-2013NE800008 CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 158306 Nº Processo: 23051001359201327 . Objeto: Solicitação de transporte terrestre para o translado dos equipamentos que são da equipe TUPINAMBAJA - IFPA, participação na 19ª Competição Baja SAE Brasil, Piracicaba-SP, 13 a 18/03/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Memo n¨ 05/2013 Declaração de Dispensa em 01/03/2013 . CARLOS AUGUSTO REIS RODRIGUES . Dir. Administrativo . Ratificação em 01/03/2013 . FERNANDO ANTONIO CUNHA BASTOS . Dir. Geral Ordenador de Despesa . Valor Global: R$ 12.101,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.899.249/0001-20 NOVO LAR MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - EPP. (SIDEC - 01/03/2013) 158306-26416-2013NE800015 IM EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 158138 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SIDEC - 01/03/2013) 158378-26410-2013NE800004 Nº Processo: 23381003658201283. PREGÃO SRP Nº 68/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 00448994000103. Contratado : CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA - -EPP. Objeto: Contratar empresa especializada em agenciamento de viagens, compreedendo serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para atender ao IFPB/REITORIA.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/02/2013 a 06/02/2014. Valor Total: R$889.326,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800006 Fonte: 112000000 - 2013NE800007. Data de Assinatura: 06/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 158138-26417-2013NE800002 EDITAL Nº 46, DE 1º DE MARÇO DE 2013 PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO TÉCNICO EM EVENTOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO - CAMPUS JOÃO PESSOA - 2013 - VASGAS REMANESCENTES Programa Nacional de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902/MEC, de 09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, FAZ SABER, por meio deste Edital, que até 04 de março de 2013 estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo para o CURSO TÉCNICO EM EVENTOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO - Programa Nacional de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, do IFPB Campus João Pessoa, conforme Resolução nº 13/2009 - CS de 05/06/2009, para preenchimento de VAGAS REMANESCENTES do Processo Seletivo regido pelos editais do IFPB de nª 268/2012 e nº 31/2013. 1 DO PROCESSO SELETIVO 1.1 DA VALIDADE O resultado do Processo Seletivo previsto neste edital será válido apenas para preenchimento das vagas remanescentes não preenchidas após o Processo Seletivo regido pelos editais 268/2012 e 31/2013, e serão válidas apenas para o ano letivo de 2013. 1.2 DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO a)Ter concluído, ao início do curso, no semestre 2013.1 o Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, nas escolas da rede pública municipal de ensino de João Pessoa; b) Ter idade mínima de 18 anos, completados até o dia da matrícula; e c) Apresentar a documentação exigida no item 2.2. 1.3 DAS VAGAS 1.3.1 Serão ofertadas somente o quantitativo de vagas não preenchidas após a realização das etapas do Processo Seletivo regido pelos editais 268/2012 e 31/2013. 1.3.2 O total de vagas a que se destina a presente seleção é de 04 (quatro) vagas para o turno noturno. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400049 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 Será considerado desistente e automaticamente eliminado deste Processo Seletivo o candidato que não comparecer para efetuar a matrícula na(s) data(s) estabelecida(s). 2.2 Ocorrendo desistência por ocasião da matrícula, serão chamados os candidatos remanescentes, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação. 2.3 Não será efetivada a matrícula de alunos que não apresentarem os documentos estabelecidos neste edital. 2.4 A participação no Processo Seletivo de que trata o presente edital implica conhecimento e aceitação das normas legais e regimentais a ele aplicadas. 2.5 Serão divulgados, sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre este Processo Seletivo. 2.6 A não observância das disposições e instruções contidas neste Edital, nas Normas Complementares e nos Avisos Oficiais que o IFPB venha a divulgar poderá acarretar a eliminação do candidato do presente Processo. 2.7 Os casos omissos serão solucionados pelo IFPB. 2.8 A íntegra deste Edital estará publicada no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br/. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA L A N INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ O I C RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2012 NA Foram vencedoras do certame as seguintes empresas - CNPJ: 01.725.627/0002-53, 01.738.245/0002-64, 03.299.653/0001-01, 05.799.616/0001-98, 08.307.727/0001-28,08.979.527/0002-00, 09.105.683/0001-16, 09.142.743/0001-70,09.450.715/000110,09.721.729/0001-21, 54.427.406/0001-84. A S N E R P WELLINGTON PESSOA DE LIMA Presidente da CPL 49 ISSN 1677-7069 PAOLA P DE MORAES GARCIA Pregoeira (SIDEC - 01/03/2013) 158009-26432-2013NE800033 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS IPOJUCA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 158463 Nº Processo: 23296000677201314 . Objeto: Capacitação de Servidores Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Notória especialização e singularidade do objeto comprovada. Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2013 . DANIEL COSTA ASSUNCAO . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 27/02/2013 . JANE PALMEIRA NOBREGA CAVALCANTI . Diretora Geral em Exercício . Valor Global: R$ 5.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 01/03/2013) 158463-26418-2013NE800005 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ CAMPUS PARNAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 - UASG 158357 Nº Processo: 23179000070201354 . Objeto: Contratação,em caráter emergencial,de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação com fornecimento de mão-deobra,materiais,equipamentos e demais utensilios necessários para a conservação e limpeza predial(áreas internas e externas) do Campus Parnaíba por um periodo de 180 dias, no valor de R$ 142.643,76,conforme processo n¨ 23179.000070/2013-54. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades do Campus Parnaíba conforme memo 44/2013-Dep.de Administração e Planejamento. Declaração de Dispensa em 28/02/2013 . JOSE MARIO MONTEIRO PEREIRA . Coord.de Compras da Reitoria . Ratificação em 01/03/2013 . LUIS FERNANDO DOS SANTOS SOUZA . Diretor Geral do Campus Parnaíba . Valor Global: R$ 142.643,76 . CNPJ CONTRATADA : 10.820.620/0001-20 ABSOLUTA LTDA - EPP. (SIDEC - 01/03/2013) 158146-26431-2013NE800009 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 50 3 ISSN 1677-7069 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 158155 Nº Processo: 23425029689201219. INEXIGIBILIDADE Nº 66/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33000118001655. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Fornecimento, pela CONTRATADA, do planobásico do serviço telefônico fixo comutado na modalidade local, de acordo com as normas regulamentadoras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Fundamento Legal: Conforme lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 08/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total: R$3.600,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801413. Data de Assinatura: 08/01/2013. (SICON - 01/03/2013) 158155-26435-2013NE800005 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS BENTO GONÇALVES EDITAL Nº 7, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CO O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS BENTO GONÇALVES, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93 e Medida Provisória nº 525, de 14/02/2011, publicada no DOU de 15/02/2011, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO Vagas 1 ME Carga horária semanal 40 RC IA Área VB (R$) 2.714,89 2.714,89 2.714,89 2.714,89 2.714,89 LUCIANO MANFROI CAMPUS ERECHIM LIZ EXTRATOS DE CONTRATOS Graduação em Engenharia Agronômica ou Engenharia Agrícola AÇ 2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS 2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação, conforme o quadro a seguir: Tabela correspondente a 40 horas semanais TITULAÇÃO Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado - Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentes à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da documentação; -Cópia do Curriculum Vitae documentado. 5 - DO PROCESSO SELETIVO E AVALIAÇÃO: 5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do Curriculum Vitae (peso 5,0) e entrevista (peso 5,0). 5.2 - O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no diário oficial da união. 6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO: 6.1 - A entrevista dos candidatos inscritos será realizada no dia 18/03/2013 com horários a serem publicados nos murais do Câmpus Bento Gonçalves no dia 15/03/2013 a partir das 18 horas e na página do Instituto Federal Rio Grande do Sul na internet http://www.bento.ifrs.edu.br/ 7 - DO RESULTADO 7.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no Diário Oficial da União e no site do Campus na Internet, através do endereço: http://www.bento.ifrs.edu.br/, no dia 19/03/2013. 8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou insuficientes. 8.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando esse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Administração. 8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado. 8.4 - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o disposto nos artigos. 53 e 54; 57 a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110, incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V, alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236; 238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Requisitos/Escolaridade Agropecuária Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 RT (R$) 110,22 253,13 835,05 1.934,76 ÃO TOTAL (R$) 2.714,89 2.825,11 2.968,02 3.549,94 4.649,65 PR Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Erechim. CONTRATADO: Tiago Galli. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Mecânica. CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de março de 2013 a 31 de dezembro de 2013. VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação - Especialização. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2013. Eduardo Angonesi Predebon, pela Contratante, Tiago Galli, contratado. OI 2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso, modificação proporcional na remuneração. 2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, AuxílioTransporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente. 3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO: 3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português com comprovada condição de igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a situação regular no país, através da apresentação de visto permanente que o habilite a trabalhar no território nacional. 3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino. 3.3 - Habilitação em curso superior na(s) área(s). 3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e fotocópia do documento de identidade do procurador. 3.5 - Não poderão ser contratados: a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às carreiras do magistério federal superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Lei nº. 7.596/87 e 11.784/2008; b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei 8.745/93 encerrado há menos de 24 meses; c) profissionais participantes da gerência ou administração de sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente, conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90. 3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a acumulação de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargo, emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição Federal, devendo ainda o candidato, neste caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através de declaração. 3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos, empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal. 3.8 - Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das vagas de que trata o presente Edital. 3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 02(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 4 - DAS INSCRIÇÕES: 4.1 - Período: 01/03 a 14/03/2013 4.2 - Horário: das 08 h às 11 horas e das 14 h às 17 horas, nos dias úteis. 4.3 - Local: Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Instituto Federal Rio Grande do Sul - Campus Bento Gonçalves - localizado na Av. Osvaldo Aranha, Nº. 540, em Bento Gonçalves - RS - Fone (54) 3455 3200 ou 3455 3250. 4.4 - Documentação necessária: - Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro; para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF; - Cópia de comprovante de residência atualizado; Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400050 Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Erechim. CONTRATADO: Jefeson Antonio Gevinski. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Mecânica. CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de março de 2013 a 31 de dezembro de 2013. VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação - Especialização. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2013. Eduardo Angonesi Predebon, pela Contratante, Jeferson Antonio Gevinski, contratado. BID Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Erechim. CONTRATADO: Marcos Antonio Cezne. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Gestão e Negócios. CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de março de 2013 a 28 de fevereiro de 2014. VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação - Especialização. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2013. Eduardo Angonesi Predebon, pela Contratante, Marcos Antonio Cezne, contratado. A PO RT ER CE IRO S Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Erechim. CONTRATADO: Simone Maria Rossetto. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Língua Portuguesa . CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de março de 2013 a 28 de fevereiro de 2014. VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação - Especialização. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2013. Eduardo Angonesi Predebon, pela Contratante, Simone Maria Rossetto, contratado. CAMPUS PORTO ALEGRE EDITAL Nº 9, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS PORTO ALEGRE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93 e Lei Nº 12.425/2011, publicada no DOU de 20/06/2011, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO Vagas 01 Carga horária semanal 40 Área/Disciplina Requisito Mínimo Exigido Filosofia Licenciatura em Filosofia 2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS 2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta de: Vencimento básico (VB) e, se for o caso, Retribuição por Titulação (RT), conforme o quadro a seguir: Tabela correspondente a 40 horas semanais TITULAÇÃO Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado VB (R$) 2.714,89 2.714,89 2.714,89 2.714,89 2.714,89 RT (R$) 110,22 253,13 835,05 1.934,76 TOTAL (R$) 2.714,89 2.825,11 2.968,02 3.549,94 4.649,65 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, ou ainda a critério da Administração, ocorrendo, neste caso, modificação proporcional na remuneração. 2.3 - Além da remuneração, será concedido ainda ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente. 3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO: 3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português com comprovada condição de igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a situação regular no país, através da apresentação de visto permanente que o habilite a trabalhar no território nacional. 3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino. 3.3 - Habilitação em curso superior na(s) área(s)exigida (s). 3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e fotocópia do documento de identidade do procurador. 3.5 - Não poderão ser contratados: a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às carreiras do magistério federal superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Lei nº. 7.596/87 e 11.784/2008; b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei 8.745/93 encerrado há menos de 24 meses; c) profissionais participantes da gerência ou administração de sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente, conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90; d) profissionais em situação de acumulação lícita que ultrapasse sessenta horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existentes com a carga horária do contrato de professor substituto. 3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a acumulação de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargo, emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição Federal, devendo ainda o candidato, neste caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através de declaração. 3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos, empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal. 3.8 - Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das vagas de que trata o presente Edital. 3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 02(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 4. DA INSCRIÇÃO: 4.1 Período: 04/03/2013 a 15/03/2013. 4.2 Horário: Segunda-feira, 12h às 15h30min; terça-feira a quinta-feira, 9h30min às 15h30min; e sexta-feira, das 9h30min às 14h. 4.3 - Local: as inscrições serão realizadas diretamente na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Porto Alegre, localizado na rua Coronel Vicente, n° 281, 9º andar, Bairro Centro Porto Alegre, RS - CEP: 90030-041. Informações sobre o local da inscrição: Fone (51) 3930-6001 - Email: [email protected]. 4.4 - Documentação necessária: a)Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro; para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF; b)Cópia de comprovante de residência atualizado; c)Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentes à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da documentação; d)Cópia do Curriculum Vitae documentado. 5 - DA AVALIAÇÃO: 5.1 O processo seletivo será constituído de análise do curriculum vitae documentado, entrevista e prova didática. 6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO: 6.1 O cronograma do processo seletivo será disponibilizado no site da Instituição e em cópia impressa (/ou também estará disponível) na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus. 7 - DO RESULTADO 7.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no Diário Oficial da União e no site do Câmpus Porto Alegre, no endereço: http://www.poa.ifrs.edu.br 8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações pessoais, e de seu endereço correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informações equivocadas e/ou insuficientes. 8.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando esse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Administração. 8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado, especialmente designada. 8.4 - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o disposto nos artigos. 53 e 54; 57 a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110, incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V, alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236; 238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CAMPUS RIO GRANDE COORDENAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 158157 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2012 Nº Processo: 23270000306201312 . Objeto: Participação da Servidora Nathália Guedes Costa no VIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Justifica-se pelo enquadramento no Art. 25 Inciso II e Art. 13 Inciso VI da Lei geral de Licitações. Declaração de Inexigibilidade em 28/01/2013 . JORGE MAXIMIANO DOS SANTOS . Diretor de Licitações, Compras, Orçamento e Finanças . Ratificação em 27/02/2013 . FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMAO . Reitor . Valor Global: R$ 3.290,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB. O Diretor Geral do Câmpus Rio Grande, Prof. Luiz Angelo Sobreiro Bulla, torna Público aos interessa dos o resultado do pregão 12/2012 (SRP): Item 01: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, 08.228.010/0001-90, pelo melhor lance de R$ 9,89, quantidade 7.800 resmas c/ 500fls.; item 02: J.P.CAVEDON SOARES - ME, 10.925.677/0001-94, pelo melhor lance de R$ 8,95, quantidade 12.140 resmas c/500 fls. O processo encontra-se à disposição para vistase maiores detalhes quando ao certame podem ser consultados no portal www.comprasnet.gov.br. JOSÉ FELIPE DUARTE DA SILVA Coordenador (SIDEC - 01/03/2013) 158157-26433-2013NE800022 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (SIDEC - 01/03/2013) 158262-26419-2013NE800002 CAMPUS SERTÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EDITAL Nº 5, DE 1º DE MARÇO DE 2013 CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CÂMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei 8.745/93 e alterações posteriores, torna público a homologação e classificação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, conforme Edital nº 02/2013, publicado no DOU em 21 de janeiro de 2013. Área: Educação Física Classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º Nome Álvaro Braga de Moura Neto Rodrigo Britto Giacomazzi Rosandra Maria Fortunato Taís Romeu Ximendes Vaz Da Silva Fabiola Pietroski Rudi Facco Alves Marisângela Pungan Dezordi Jorge Fernando Vieira A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX CLÁUDIO VINICIUS SILVA FARIAS 51 ISSN 1677-7069 Área: Ciências Biológicas Classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º Nome Rosiani Castoldi da Costa Daniela Faria Florencio Daniel Galiano Graciela Pereira Tybusch Lizandra Makowski Steffler Iury de Almeida Accordi Rogério Schünemann Rita Poles Maroso Sandra Salazar da Rosa Área: Gestão Classificação 1º 2º 3º 4º Nome Ânderson Neckel Ivo de Moraes Pasche Vitor Paulo Ribeiro Machado Celina Braciak Área: Informática Básica, Programação C, Java e PHP Classificação 1º Nome Rafael Leonardo Vivian LENIR ANTONIO HANNECKER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 158157 Nº Processo: 23270000305201360 . Objeto: Pagamento da Inscrição da Servidora Ana Carolina Rebelo no VIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Justificase pelo enquadramento no Art. 25 Inciso II e Art. 13 Inciso VI da Lei geral de Licitações. Declaração de Inexigibilidade em 28/01/2013 . JORGE MAXIMIANO DOS SANTOS . Diretor de Licitações, Compras, Orçamento e Finanças . Ratificação em 27/02/2013 . FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMAO . Reitor . Valor Global: R$ 3.290,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 01/03/2013) 158157-26433-2013NE800022 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400051 O I C A S N NA RE P M I L A N ESPÉCIE: Extrato Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº 016/2012 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e ROZINEIDE RODRIGUES DA SILVA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: alterar a partir de 1° de março de 2013 a retribuição aos serviços prestados por 20h semanais de trabalho, para a importância de R$ 2.066,93 (dois mil sessenta seis reais e noventa três centavos, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 016/2012. ASSINAM: Raimundo Vicente Jimenez, CPF/MF nº 060.158.322-15, pela Contratante Rozineide Rodrigues da Silva, CPF/MF nº 483.539.064-49, Contratada. ESPÉCIE: Extrato Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº 030/2012 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e GILCIANO SOAREA DE OLIVEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: alterar a partir de 1° de março de 2013 a retribuição aos serviços prestados por 40h semanais de trabalho, para a importância de R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze reais e oitenta nove centavos), mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 030/2012. ASSINAM: Raimundo Vicente Jimenez, CPF/MF nº 060.158.322-15, pela Contratante Gilciano Soares de Oliveira, CPF/MF nº 791.051.492-15, Contratado. ESPÉCIE: Extrato Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº 031/2012 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e ELIANE DE LIMA MOREIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: alterar a partir de 1° de março de 2013 a retribuição aos serviços prestados por 40h semanais de trabalho, para a importância de R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze reais e oitenta nove centavos), mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 031/2012. ASSINAM: Raimundo Vicente Jimenez, CPF/MF nº 060.158.322-15, pela Contratante ELIANE DE LIMA MOREIRA, CPF/MF nº 030.407.019-08, Contratada. ESPÉCIE: Extrato Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº 033/2012 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e JOSÉ RODOLFO MILAZZOTTO OLIVAS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: alterar a partir de 1° de março de 2013 a retribuição aos serviços prestados por 40h semanais de trabalho, para a importância de R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze reais e oitenta nove centavos), mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 033/2012. ASSINAM: Raimundo Vicente Jimenez, CPF/MF nº 060.158.322-15, pela Contratante José Rodolfo Milazzotto Olivas, CPF/MF nº 769.135.892-04, Contratado. ESPÉCIE: Extrato Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº 038/2012 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e WESLEI ORTIZ RIBEIRO. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: alterar a partir de 1° de março de 2013 a retribuição aos serviços prestados por 40h semanais de trabalho, para a importância de R$ 3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta nove reais e noventa quatro centavos), mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 038/2012. ASSINAM: Raimundo Vicente Jimenez, CPF/MF nº 060.158.322-15, pela Contratante Weslei Ortiz Ribeiro, CPF/MF nº 756.124.452-53, Contratado. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 52 3 ISSN 1677-7069 ESPÉCIE: Extrato Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº 040/2012 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e JOSEANE BESSA BARBOSA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: alterar a partir de 1° de março de 2013 a retribuição aos serviços prestados por 40h semanais de trabalho, para a importância de R$ 3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta nove reais e noventa quatro centavos), mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 040/2012. ASSINAM: Raimundo Vicente Jimenez, CPF/MF nº 060.158.322-15, pela Contratante Joseane Bessa Barbosa, CPF/MF nº 063.194.556-32, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS NOVO PARAÍSO Diretor Geral Campus Ararangua . Ratificação em 28/02/2013 . MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER . Reitora do Ifsc . Valor Global: R$ 16.752,96 . CNPJ CONTRATADA : 84.438.381/0001-85 SERVICO A UTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. CO ME RC IA LIZ (SIDEC - 01/03/2013) 158351-26437-2013NE800014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158152 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 23231000268201003. INEXIGIBILIDADE Nº 17/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº. 01/2011, através do Termo Aditivo, para mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/02/2012 a 04/04/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 04/02/2013 a 04/04/2013. Valor Total: R$22.500,00. Fonte: 112000000 2012NE800002. Data de Assinatura: 04/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 158152-26437-2013NE800014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 158152 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 23231000446200990. PREGÃO SISPP Nº 38/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 08088541000125. Contratado : WORLD AGENCIA DE VIAGENS, -OPERADORA E CONSOLIDADORA DE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a modificação da Cláusula Quinta - Da Vigência, para mais 60 (sessenta) dias a contar de 13/02/2013 a 13/04/2013, adstrito aos respectivos créditos orçamentários, amparado pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 13/02/2013 a 13/04/2013. Valor Total: R$169.732,54. Fonte: 112000000 - 2013NE800010. Data de Assinatura: 13/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 158152-26437-2013NE800014 RETIFICAÇÃO Nos Extratos de Contratos de Prestação de Serviço nº 002, 003, 004 e 005/2013, publicados no DOU nº 05 de 08 de janeiro de 2013 Seção 3, onde se lê: Edital nº 46/2011 de 20/09/2011, Publicado no D.O.U. nº 183 de 22/09/2011 e Homologação publicada no D.O.U de 26/10/2011; leia-se: Edital nº 36/2012 de 20/08/2012, Publicado no D.O.U nº 165 de 24/08/2012 e Homologação publicada no D.O.U de 04/10/2012. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 158516 Nº Processo: 23292000048201316 . Objeto: Fornecimento de água e tratamento de esgotos para a unidade de ensino Campus Ararangua do IF-SC Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A contratação da empresa SAMAE -Serviço Autônomo Municipal Água e Esgoto, justifica-se pela exclusividade no fornecimento Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2013 . EMERSON SILVEIRA SERAFIM . Área de Atuação Língua Portuguesa Vagas 01 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Termo Aditivo: 01/2012 Número do Contrato: 12/2011. Nº Processo: 23292.000204/2010-19. INEXIBILIDADE Nº 25/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 82.508.433/001-17 Contratado: CASAN. Objeto: Aditivo a prorrogação de prazo de fornecimento de água e coleta de esgoto do Campus Florianópolis do IF-SC. Data de Vigência: 31/12/2012 à 30/12/2013. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de assinatura: 28 de novembro de 2012. EDITAL N o- 12, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, no uso de suas atribuições legais torna público que se encontram abertas nos Campus Chapecó, Geraldo Werninghaus e Jaraguá do Sul dos dias 04 de março a 15 de março de 2013, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 e demais alterações posteriores. 1 - Dos Requisitos 1.1 - A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento na data de inscrição dos seguintes requisitos: a - Ser brasileiro nato ou naturalizado no termos do art. 12, inciso I alínea a, b, e c e II, alíneas a, b e c e II, alíneas a e b, §1º da Constituição Federal; b - Estar em dia com as obrigações eleitorais para os candidatos de ambos os sexos e quites com as obrigações militares para os candidatos do sexo masculino; c - Ser portador de diploma ou certidão de Colação de Grau do Curso exigido para a área a que irá concorrer, conforme estabelecido neste Edital; d - Ter a idade mínima de 18 anos, para ambos os sexos; e - Os professores substitutos, contratados por tempo determinado, nas condições e nos prazos previstos na Lei supra mencionada, submeter-se-ão em atendimento ao interesse do ensino e da Instituição, aos horários que lhes forem estabelecidos, em qualquer dos turnos letivos de funcionamento do IF-SC; f - Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar que na data de sua inscrição satisfazia a todos os requisitos fixados, não se considerando qualquer situação adquirida após aquele período. 2 - Campus de Exercício/Requisitos/Remuneração 2.1 - A carga horária poderá ser de 40 (quarenta) horas semanais ou 20(vinte) horas semanais conforme as vagas previstas neste edital, podendo ser alterada a critério da administração. A remuneração, de acordo com a titulação, incluindo vencimento e gratificações, consta na tabela abaixo: Carga horária de 40(quarenta) horas semanais AÇ DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO DE BOA VISTA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS Campus Geraldo Werninghaus /SC (SIDEC - 01/03/2013) 158516-26438-2013NE800281 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 158351 Nº Processo: 23230000008201390 . Objeto: Pagamento de Inscrição do servidor Diogo Saul Silva Santos, no Curso Completo e Prático sobre Licitações e Contratos, que será realizado no período de 04 a 08 de março de 2012, na cidade de Manaus - AM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A despesa enquadra-se no art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2013 . HALLYSON THIAGO ARAUJO DE SOUZA . Diretor de Administração do Campus Novo Paraíso. Ratificação em 22/02/2013 . FERNANDO LUIZ FIGUEIREDO . Diretor de Direção Geral em Exercício . Valor Global: R$ 2.965,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.920.819/0001-30 TREIDE - APOIO EMPRESARIAL LTDA. Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 ÃO PR OI Titulação Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado BID Vencimento Bási- RT1 co (VB) 2.714,89 2.714,89 110,22 2.714,89 253,13 2.714,89 835,05 2.714,89 1934,76 A Auxílio Alimentação R$ 373,00 R$ 373,00 R$ 373,00 R$ 373,00 R$ 373,00 Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado Vencimento Bási- RT1 co (VB) 1.914,58 1.914,58 69,82 1.914,58 152,35 1.914,58 428,07 1.914,58 785,93 Auxílio Alimentação R$ 186,50 R$ 186,50 R$ 186,50 R$ 186,50 R$ 186,50 Total 3.087,89 3.198,11 3.341,02 3.922,94 5.022,65 Total 2.101,08 2.170,9 2.253,43 2.529,15 2.887,01 Observações: 1 - Retribuição por Titulação. Essa retribuição está sujeita à aprovação pelo órgão competente da instituição e somente após a sua aceitação será creditada à folha de pagamento do professor substituto. Para o recebimento da referida gratificação o professor substituto deverá protocolar solicitação em seu Campus de lotação. 2.2 - Descrição das vagas Campus Chapecó/SC Área de Atuação Vagas Química 01 Eletroeletrônica e Eletromecânica Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400052 01 Campus Jaraguá do Sul/SC Área de Atuação Física Geral I(mecânica), Física Geral, Física Geral II(fluidos, Vagas 01 Carga Ho- Requisitos rária 40 termodinâmica, ondulatória), Princípios das Ciências, Fundamentos Tecnológicos, Fundamentos de Astronomia e Astrofísica, Metodologia para ensino de Física e Projeto Integrador. Bacharelado ou Licenciatura em Física ou Licenciatura em Ciências da Natureza com Habilitação em Física com especialização em qualquer área. 3 - Datas/Locais/ Horários de Inscrição (a inscrição deverá ser realizada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus em que o candidato concorre à vaga). Datas das inscrições: de 04/03/2013 a 15/03/2013 Local de atuação Campus Geraldo Werninghaus Endereço Rua dos Imigrantes, s/n Bairro Rau 89254-430 Jaraguá do Sul SC (47) 3276-9600 Campus Jara- Av. Getúlio Vargas, nº 830, guá do Sul Centro - Jaraguá do Sul SC Campus Chape- Av. Nereu Ramos, 3450D, có Bairro Seminário, Chapecó - SC Horário De segunda a sexta-feira das 13h:00min às 20h:00min. De segunda a sexta-feira das 14:00h às 19:30h. De segunda a sexta-feira das 9h às 12h e das 13h30min às 17h. 4 - Documentos exigidos no ato da inscrição 4.1 - Cópia do Diploma de Graduação ou Certidão de Colação de Grau. 4.2 - Cópia do Histórico Escolar do Requisito Mínimo. 4.3 - Curriculum Lattes. 4.4 - Cópia do documento de identidade. 4.5 - Comprovante do pagamento da inscrição, conforme descrito no item 6 deste Edital. Demais documentações (certificados de pós-graduação e documentações comprobatórias do Curriculum Lattes) deverão ser entregues à Banca no momento da entrevista. A documentação comprobatória entregue não será devolvida ao candidato. 5 - Sobre o processo seletivo 5.1 - O processo seletivo simplificado consistirá de: 5.1.1) Prova Escrita A prova escrita constará de uma questão, na qual o candidato terá que elaborar um plano de aula, sobre tema a ser definido pelo IFSC, de acordo com o conteúdo de conhecimento específico da área na qual concorre e destina-se a avaliar os conhecimentos pedagógicos relacionados ao exercício da docência. Esta prova terá duração de 2 horas. O tema do plano de aula e o local de prova serão divulgados em local a ser comunicado na inscrição, no prazo de 24 horas antes da prova escrita. No momento da prova escrita não será permitido nenhum tipo de consulta. Em caso de falta, ou atraso, o candidato estará desclassificado do processo seletivo. 5.1.2) Avaliação de Curriculum Lattes e Entrevista Presencial Os candidatos deverão comparecer ao local da entrevista em dia e hora marcados. A avaliação do Curriculum Lattes será realizada no mesmo dia da entrevista. A prova escrita ocorrerá na data de 19/03/2013 em horário a ser confirmado no momento da inscrição. A entrevista ocorrerá nas datas prováveis de 20/03/2013 a 22/03/2013. A data e o horário da entrevista serão divulgados no dia da prova escrita. 5.2 - Critérios de Avaliação: 5.2.1 Da prova escrita: 5.2.1.1 - A avaliação da prova escrita observará os seguintes critérios próprios a um plano de aula: Identificação (instituição, professor(a), fase/módulo, data, unidade curricular/disciplina), Título/Tema Central, Tempo Necessário, Objetivos/Competências/Habilidades; Conteúdo/Conhecimentos/Saberes, Desenvolvimento das atividades/Procedimentos Metodológicos, Recursos Didáticos, Avaliação e Coerência do Plano de Aula. 5.2.1.2 - A prova escrita (plano de aula) receberá uma pontuação de 0(zero) a 100(cem). 5.2.2 Da avaliação do Curriculum Lattes: A ficha de Pontuação de Currículo (Anexo I) servirá de referência para avaliação do currículo. Formação: 5.2.2.1 - Nível Médio - certificado de Curso Técnico relacionado à área de atuação do processo seletivo = 10 pontos 5.2.2.2 - Nível Médio - certificado de Curso Técnico não relacionado à área de atuação do processo seletivo = 05 pontos 5.2.2.3 - Graduação - Certificado de Licenciatura ou de Graduação em área correlata na área de atuação do processo seletivo = 15 pontos PO Carga horária de 20(vinte) horas semanais Titulação Carga Ho- Requisitos rária 40 Graduação em Licenciatura Plena em Letras - Habilitação em Língua Portuguesa. Carga Ho- Requisitos rária 40 Licenciatura em Química ou Licenciatura em Ciências da Natureza com Habilitação em Química 20 Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação. RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 5.2.2.4 - Pós-graduação: a) Lato Sensu - Certificado de Especialização relacionado à área de atuação do processo seletivo = 5 pontos b) Stricto Sensu - Diploma de Mestrado relacionado à área de atuação do processo seletivo = 10 pontos c) Stricto Sensu - Diploma de Doutorado relacionado à área de atuação do processo seletivo = 10 pontos Para os critérios de pontuação será considerado apenas um certificado por nível. Somente serão aceitos diplomas de Pós-Graduação reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Os diplomas de Graduação e Pós-Graduação obtidos em instituições estrangeiras serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil. A revalidação do diploma estrangeiro deverá ser comprovada no ato da inscrição. Experiência profissional relacionada à área de atuação do processo seletivo: 5.2.2.5 Exercício na docência - 01 ponto por cada semestre letivo até o limite de 20 pontos 5.2.2.6 Atividade profissional na área específica - 01 ponto por ano de atuação até o limite de 15 pontos 5.2.2.7 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa - para cada pesquisa será contado 01 ponto até o limite de 5 pontos 5.2.2.8 - Publicações na área relacionada com a matéria do processo seletivo - para cada publicação será contado 01 ponto - até o limite de 5 pontos. Somatório de pontos (Máximo 100 pontos). 5.2.3 Da avaliação da entrevista: 5.2.3.1 - Durante a entrevista serão observadas as competências (conhecimentos, habilidades e atitudes); domínio do Conteúdo/Conhecimentos/Saberes; Experiência no desenvolvimento de atividades extraclasse; domínio de metodologias e Recursos Didáticos. Também serão considerados os aspectos para a classificação: Comunicação; Desenvoltura; Experiência Docente; Formação Profissional; Conhecimentos na área de atuação e práticas pedagógicas. 5.2.3.2- A entrevista receberá uma pontuação de 0(zero) a 100(cem). 5.2.4 Da pontuação final: 5.2.4.1 - A pontuação final será obtida através de uma média aritmética das pontuações da prova escrita, do Curriculum Lattes e da entrevista. PONTUAÇÃO FINAL = (PE + CL + ENT.)/3 5.3 - O candidato que for professor do Magistério Superior, do Ensino de 1º e 2º Graus, ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino, não poderá ser contratado nos termos da Lei 8.745/93. 5.4 - Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados nos termos da Lei acima citada, excetuados aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de vinte e quatro meses. 5.5 - É proibida a contratação de servidores da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou de servidores de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal. 5.6 - No caso de inscrição por representante, deverá ser entregue o instrumento público ou particular de procuração com firma reconhecida em cartório, estabelecendo poderes específicos de representação e a cópia do documento de identidade do procurador. 5.7- Não serão aceitas inscrições condicionais por correspondência, e-mail ou fax. 5.8 - O candidato poderá impetrar somente uma vez recurso dirigido à banca responsável pela respectiva disciplina até às 18 horas do dia útil imediatamente posterior à divulgação do resultado, protocolado no Campus em que efetuar a inscrição. 5.9 - O candidato deverá optar por apenas um cargo existente. 5.10 - Para as vagas cuja carga horária seja de 40 (quarenta) horas semanais não será permitido ao candidato acumular outro vínculo empregatício superior a 20 (vinte) horas semanais. 6 - Sobre o pagamento da inscrição 6.1 - O pagamento da taxa de inscrição no valor R$ 15,00 (quinze reais) deverá ser efetuado por meio de GRU - Guia de Recolhimento da União, disponível no sítio: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, com os seguintes dados: Unidade Gestora Código 158516 - Gestão 26438 - Nome da Unidade: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA / Recolhimento - Código 28883-7 Descrição TAXA DE INSCRICAO EM CONCURSO PUBLICO Número de Referência: 122013 - Competência: 03/2013. 6.2 - A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida em hipótese alguma. 7 - Disposições gerais 7.1 - Este processo seletivo será válido por um ano a contar da data de sua homologação. 7.2 - Os candidatos aprovados assim que contatados, terão até cinco dias úteis para se apresentar em seu Campus de atuação para assinar o Termo de Aceite e a contar deste, 15 dias para a entrega da documentação necessária para a contratação. MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER ANEXO I Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 18/02/2013,Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Produção de Material Gráfico Impresso para atender às necessidades do IF-SC. MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER Reitora (SIDEC - 01/03/2013) 158516-26438-2013NE800281 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013 - UASG 158516 Nº Processo: 23292000926201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de bens permanentes de Agroindustria e Agroecologia para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 00048 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. L A N MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER Reitora O I C (SIDEC - 01/03/2013) 158516-26438-2013NE800281 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS SALTO NA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2012 CANDIDATO(A):________________________________ Área de Atuação: _________________________________ CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - PROVA DE TÍTULOS A S N DA NA Experiência profissional relacionada à área de atuação do processo seletivo 1 - Exercício de magistério - 01 ponto por cada semestre letivo até o limite de 20 pontos 2 - Atividade profissional na área específica 01 ponto por ano de atuação até o limite de 15 pontos 3 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa para cada pesquisa será contado 01 ponto até o limite de 5 pontos 4 - Publicações na área relacionada com a matéria do processo seletivo - para cada publicação será contado 01 ponto - até o limite de 5 pontos Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 20/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de conectividade IP, por meio de link dedicado com o mínimo de cinco endereços IP navegáveis na Internet, devidamente especificados no Anexo I - Do Termo de Referência do Projeto Básico, para o Campus Salto do IFSP. E R P IM Itens Pontuação Formação: 1 -a) Nível Médio - certificado de Curso Técnico relacionado à área de atuação do processo seletivo = 10 pontos 1 -b) Nível Médio - certificado de Curso Técnico não relacionado à área de atuação do processo seletivo = 05 pontos 2 - Graduação - Certificado de Licenciatura Plena ou de Engenharia em área correlata na área de atuação do processo seletivo = 15 pontos 3 - Pós-graduação a) Lato Sensu - Certificado de Especialização relacionado à área de atuação do processo seletivo = 5 pontos b) Stricto Sensu - Diploma de Mestrado relacionado à área de atuação do processo seletivo = 10 pontos c) Stricto Sensu - Diploma de Doutorado relacionado à área de atuação do processo seletivo = 10 pontos I S S A E D R A L P M E EX AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 Ficha de Pontuação do Currículo E T N 53 ISSN 1677-7069 VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIDEC - 01/03/2013) 158154-26439-2013NE800017 CAMPUS SÃO ROQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 158329 Nº Processo: 23059006396201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de manutenção predial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Roque, localizado à rod. Quintino de Lima, 2100 - Bairro Jd. Conceição - São Roque SP, conforme especificações do anexo I Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h58 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Canindé - SAO PAULO SP . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito. (SIDEC - 01/03/2013) 158154-26439-2013NE800017 CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 - UASG 158154 Nº Processo: 23308000018201385 . Objeto: Concessão, a título oneroso, de espaço físico do campus Guarulhos do IFSP, destinado à exploração comercial EXCLUSIVA no preparo e venda de produtos alimentícios, conforme detalhado no Projeto Básico Anexo 01. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h58 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Caninde - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 08/04/2013 às 15h00 . Informações Gerais: Edital gratuito. ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES Reitor Somatório de pontos da prova de títulos (Máximo 100 pontos) (SIDEC - 01/03/2013) 158154-26439-2013NE800017 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EDITAL N o- 4, DE 1º DE MARÇO DE 2013 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE (IFS), através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e da Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas (CSDP), no uso de suas atribuições legais, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO/SUBSTITUTO do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atender às necessidades de excepcional interesse público no IFS, consoante quadro de vagas a seguir, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal/1988, conforme dispõe a Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, especialmente artigo 2º inciso IV e artigo 3º, bem como a regulamentação contida no Decreto nº 6.944/2009, com atenção ao art. 16 e seu Anexo II e no Decreto n.º 7.485/2011: 1. DAS VAGAS ÁREA INFORMÁTICA I DESENVOLVIMENTO Nº DE VAGAS 02 CAMPUS CH ARACAJU 40H ÁREA DE ATUAÇÃO HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Programação de Computadores, Estrutura de Dados, Ban- Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Comco de Dados e Engenharia de Software putação ou Engenharia da Computação ou Tecnólogo em Processamento de Dados ou em áreas correlatas Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400053 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 54 3 ISSN 1677-7069 INFORMÁTICA II REDES 01 ARACAJU 40H Redes de Computadores, Arquitetura de Computadores, Sistemas Operacionais e Segurança da Informação PEDAGOGIA/ PROEJA I 01 ARACAJU 20H PROEJA PEDAGOGIA/ PROEJA II 01 ARACAJU 40H PROEJA PETRÓLEO E GÁS 01 ARACAJU 40H Indústria química e petroquímica SOCIOLOGIA ELETROTÉCNICA 01 01 ARACAJU LAGARTO 40H 40H Sociologia e afins Eletrotécnica SOCIOLOGIA AGRONOMIA 01 01 LAGARTO SÃO CRISTÓVÃO 40H 40H ENGENHARIA DE AGRIMENSURA INFORMÁTICA 02 SÃO CRISTÓVÃO 40H Sociologia e afins Desenvolvimento sustentável, Agrostologia e pastagens, Construções rurais, irrigação e drenagem Topografia, Cadastramento e Georreferen-ciamento 01 SÃO CRISTÓVÃO 40H Processamento de Dados e áreas correlatas ADMINISTRAÇÃO ECONOMIA ADMINISTRAÇÃO 01 02 01 GLÓRIA GLÓRIA ITABAIANA 40H 40H 40H CIÊNCIAS CONTÁBEIS 01 ITABAIANA 40H INFORMÁTICA 01 ITABAIANA 40H 01 01 ITABAIANA ITABAIANA 40H 40H 01 01 ITABAIANA ESTÂNCIA 20H 40H CO ME INGLÊS LOGÍSTICA/ TRANSPORTE SOCIOLOGIA ARQUITETURA RC ENGENHARIA CIVIL INGLÊS IA 01 01 LIZ AÇ ESTÂNCIA ESTÂNCIA 40H 20H Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Tecnólogo em Processamento de Dados ou Redes de computadores ou em áreas correlatas Graduação em Pedagogia com Mestrado em Educação e experiência mínima comprovada de 2 anos de docência em classes de educação de jovens e adultos Graduação em Pedagogia com Mestrado em Educação e experiência mínima comprovada de 2 anos de docência em classes de educação de jovens e adultos Graduação em Engenharia de Petróleo ou Petróleo e Gás ou Graduação em qualquer Engenharia com Pós-Graduação em Petróleo e Gás Graduação em Sociologia ou em Ciências Sociais Graduação em Engenharia Elétrica ou Tecnólogo em Automação Industrial ou Tecnólogo em Elétrica ou Tecnólogo em área correlata Graduação em Sociologia ou em Ciências Sociais Graduação em Agronomia Graduação em Engenharia de Agrimensura Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Tecnólogo em Processamento de Dados ou áreas correlatas Gestão Comercial, Gestão de Pessoas e Marketing Graduação em Administração Economia Rural, Gestão Comercial e Financeira Graduação em Ciências Econômicas Administração Rural, Agronegócio, Gestão Comercial e Graduação em Administração com Mestrado em Administração Gestão de Pessoas Rural ou Mestrado em Agronegócio ou em área correlata Contabilidade Geral e Rural, Gestão de Custos e Conta- Graduação em Ciências Contábeis bilidade Tributária Redes de Computadores, Arquitetura de Computadores, Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da ComSistemas Operacionais e Segurança da Informação putação ou Engenharia da Computação ou Tecnólogo em Processamento de Dados ou Redes de computadores ou áreas correlatas Língua Estrangeira Graduação em Letras Inglês ou Letras Português-Inglês Engenharia de Produção, Logística e Transporte Graduação em Engenharia dos Transportes ou em área correlata ou Graduação em qualquer Engenharia com Mestrado em Logística Sociologia e afins Licenciatura Plena em Sociologia ou em Ciências Sociais Desenho Geométrico, Desenho Técnico, Desenho Arqui- Graduação em Arquitetura, Engenharia Civil, Licenciatura em tetônico, CAD, Desenho Arquitetônico Assistido por com- Construção Civil ou Tecnólogo em Design de Interiores putador, Desenho de Projetos complementares assistido por computador e Informática Aplicada Engenharia Civil e conhecimentos aplicados à area Graduação em Engenharia Civil Língua Estrangeira Graduação em Letras Português-Inglês ou Letras Inglês ÃO 2. DA ISENÇÃO 2.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa. Fará jus à isenção total de pagamento da taxa de inscrição o candidato que atender aos requisitos estabelecidos no Decreto nº 6.593/2008 e às condições adiante listadas: a) Comprovar condição de desempregado e não estar recebendo seguro-desemprego, por meio da apresentação de cópia autenticada, em Cartório, da página de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com nº e série, e cópia da página de contrato de trabalho que identifique as datas de admissão e de demissão do último emprego; b) Comprovar consumo mensal de energia elétrica domiciliar que não ultrapasse 100 (cem) kWh, mediante a apresentação de cópia autenticada das últimas três contas, as quais deverão apresentar o mesmo endereço indicado na ficha de isenção do candidato; c) Não exercer atividade remunerada, qualquer que seja a denominação empregada ou possuir qualquer outra fonte de renda, ainda que informal; d) Apresentar renda familiar não superior a 2 (dois) salários mínimos. 2.2 As condições listadas no subitem 2.1 deverão ser declaradas por meio do preenchimento da "Declaração de Hipossuficiência Financeira", de acordo com o modelo disponível no Anexo I deste Edital. O interessado deverá anexar os documentos mencionados à declaração e entregá-los à CSDP - Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas/IFS, nos dias 04 e 05 de março de 2013, das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00. 2.3 A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação por parte da CSDP/PROGEP do IFS. 2.4 A entrega da documentação exigida no subitem 2.1 é de responsabilidade exclusiva do candidato. O IFS não se responsabilizará por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a este Instituto. 2.5 Não serão aceitos, após a entrega da documentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas. 2.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via fax ou via correio eletrônico. 2.7 O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou documentação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção. 2.8 O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade da documentação apresentada, sob as penas da lei, cabendo à CSDP/PROGEP a análise do preenchimento das condições e dos requisitos exigidos e o eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção. Constatada a ocorrência de tais hipóteses, serão adotadas medidas legais contra os infratores, inclusive as de natureza criminal. 2.9 O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 07 de março de 2013, pela Internet, no endereço eletrônico http://www.ifs.edu.br (Concursos e CSDP). 2.10 Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição. 2.11 Os candidatos cuja solicitação tiver sido indeferida não participarão do processo seletivo como isentos. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1 Requisitos: O candidato deverá possuir a habilitação mínima exigida no item 1 (um) deste Edital. 3.2 A inscrição para o Concurso Público deverá ser efetuada pelo próprio Candidato ou por seu representante legal no período de 04 a 15 de março de 2013, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00, na CSDP/PROGEP do IFS - Av. Eng. Gentil Tavares da Motta, 1166, Bairro Getúlio Vargas - Aracaju/ SE - Tel.: (79) 3711-3214. 3.3 No caso de inscrição através de representante legal, deverá ser entregue o instrumento público ou particular de procuração, com firma reconhecida em Cartório, com validade de até 06 (seis) meses, estabelecendo poderes específicos de representação, e a cópia do documento de identidade do procurador, além dos documentos exigidos, conforme o item 3.4. deste Edital. 3.4 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) Original e cópia da cédula de identidade e CPF; b) Comprovante original do pagamento da taxa de inscrição (exceto para os casos previstos no item 3.8); c) Curriculum Vitae. As cópias dos títulos deverão ser entregues OBRIGATORIAMENTE na ordem em que estão informados no Curriculum Vitae, o qual deverá estar encadernado e com todas as páginas numeradas. Os títulos originais deverão ser trazidos para conferência. O não cumprimento deste item poderá acarretar em desclassificação do candidato. 3.5 Não serão aceitos pedidos de inscrição em caráter condicional, por via postal, fax, internet ou em locais diferentes do indicado no item 3.2. 3.6 A taxa de inscrição do Concurso terá o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) e deverá ser paga até o dia 18 de março de 2013, em espécie, no horário bancário, através da GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU SIMPLES - https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug), para a Unidade Gestora Favorecida: UG 158134, Gestão 26423, Recolhimento código: 28883-7, número de referência: 201215. A GRU deverá ser paga somente nas agências do Banco do Brasil. 3.7 A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do Concurso, e só terá validade para o presente Processo Seletivo Simplificado. 3.8 A GRU gerada com data de vencimento para o dia 18 de março de 2013 deverá ser paga e o seu comprovante de pagamento entregue à CSDP/PROGEP até a referida data. 3.9 O simples recolhimento da taxa não garante a inscrição neste Processo Seletivo Simplificado. 4. DA SELEÇÃO 4.1 A seleção dar-se-á mediante Prova de Títulos adstrita à tabulação apresentada no Anexo IV, a ser realizada por comissão composta por 2 (dois) docentes avaliadores do quadro de pessoal permanente do IFS na área objeto deste Processo Seletivo Simplificado, devidamente designados por Portaria, observada a seleção editalícia de docentes avaliadores vigente; 4.2 A Prova de Títulos terá caráter classificatório. Valerá 100 (cem) pontos e obedecerá aos critérios estabelecidos no anexo IV deste Edital. Somente serão analisados os títulos constantes do Anexo IV deste Edital. 4.3 O resultado preliminar será divulgado no dia 25 de março de 2013, no sítio http://www.ifs.edu.br (Concursos e CSDP). Os recursos para a Prova de Títulos deverão ser interpostos no dia 26 de março de 2013, das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 na CSDP. 4.4 O resultado final será divulgado em 1º de abril de 2013, através do sítio http://www.ifs.edu.br (Concursos CSDP) e no Diário Oficial da União (DOU). Havendo empate na pontuação dos candidatos, os critérios serão: I. a idade, dando-se preferência ao de maior idade; II. a maior pontuação obtida no Grupo 1 da ficha de avaliação; III. a maior pontuação obtida no Grupo 2 da ficha de avaliação; IV. a maior pontuação obtida no Grupo 3 da ficha de avaliação; V. a maior pontuação obtida no Grupo 4 da ficha de avaliação; PR OI BID A PO RT ER CE IRO S Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400054 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 55 ISSN 1677-7069 4.5 Em atenção ao que dispõe o art. 16 do Decreto nº 6944/2009, o IFS homologará e publicará no Diário Oficial da União a relação dos candidatos aprovados no certame, por ordem de classificação, observado o número máximo trazido no Anexo II do referido Decreto, o qual, para o caso de 01 (uma) vaga editalícia, define o número máximo de 05 (cinco) aprovados e, para o caso de 02 (duas) vagas, o número máximo de 09 (nove) aprovados. 4.6 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item 4.6, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no presente certame, conforme dispõe o art. 16, § 1º do Decreto 6944/2009. 5. DO CRONOGRAMA ETAPA/ATIVIDADE Solicitação de Isenção Resultado da Isenção Inscrições e entrega do Currículo e Títulos Data limite para Pagamento da Inscrição Resultado Preliminar Interposição de Recurso Resultado Final do Concurso Devolução de currículos DATA DE REALIZAÇÃO 04 e 05 de março de 2013 07 de março de 2013 04 a 15 de março de 2013 18 de março de 2013 25 de março de 2013 26 de março de 2013 1º de abril de 2013 30 de abril de 2013 6. DA CONTRATAÇÃO 6.1 O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração. 6.2 O contrato para fins de remuneração dar-se-á no nível I, da classe inicial da carreira do magistério, de acordo com a respectiva titulação e com o regime de trabalho, conforme Art. 12 da lei no 11.344, de 08/09/2006. 7. DA REMUNERAÇÃO - Quadro Remuneratório Classe/Nível CH Titulação VENCIMENTO RETRIBUIÇÃO AUXÍLIO BÁSICO TITULAÇÃO ALIMENTAÇÃO TOTAL L A N D 101 20 H GRADUAÇÃO R$ 1.914,58 - R$ 373,00 R$ 2.287,58 D 101 40 H GRADUAÇÃO R$ 2.714,89 - R$ 373,00 R$ 3.087,89 D 101 40 H ESPECIALIZAÇÃO R$ 2.714,89 R$ 253,13 R$ 373,00 R$ 3.341,02 D 101 40 H MESTRADO R$ 2.714,89 R$ 835,05 R$ 373,00 O I C R$ 3.922,94 7.1 De acordo com a nota técnica nº 492/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, de 04 de novembro de 2009: "relativamente à retribuição de titulação-RT, esclareça-se que essa vantagem pecuniária deverá ser paga ao profissional que for contratado levando-se em conta a qualificação técnica exigida no edital do processo seletivo simplificado, vedada qualquer alteração posterior. Tal proibição tem por finalidade garantir que o valor da rt corresponderá, necessariamente, à titulação exigida do contratado no edital, independente de eventual titulação superior que possa ter o substituto". 8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1 A falsidade de informações e/ou de documentos, ainda que verificada posteriormente à realização do Concurso, implicará a eliminação sumária do Candidato. Serão declarados nulos de pleno direito a inscrição e todos os atos posteriores dela decorrentes, sem prejuízos de eventuais sanções de caráter judicial. 8.2 Será excluído do Concurso o Candidato que se enquadrar nas seguintes situações: a) Não entregar o Curriculum Vitae na data determinada neste Edital; b) Utilizar-se de expediente ilícito para a inscrição ou para a habilitação para a prova de títulos; c) Não apresentar a titulação exigida no item 1 deste Edital; d) Desrespeitar as disposições deste Edital. 8.3 Observadas as necessidades da Instituição, o Candidato habilitado e classificado, conforme as normas deste Edital, será convocado para contratação dentro do período de validade deste concurso, rigorosamente de acordo com a classificação obtida, devendo se apresentar com toda documentação admissional solicitada no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da convocação. Caso não haja cumprimento do referido prazo de apresentação admissional, perderá o candidato a vaga para contratação objeto desta seletiva. 8.4 No ato de convocação, o candidato terá acesso à relação dos documentos e exames necessários para confecção e assinatura de contrato, através de e-mail com solicitação de recebimento, ficando o convocado obrigado a declarar se aceita ou não ser contratado para o cargo no prazo estabelecido no e-mail. 8.5 O não pronunciamento do interessado no prazo marcado na convocação será interpretado como desistência da vaga, permitindo, conforme previsto em Lei, à administração excluí-lo do processo de admissão. 8.6 No caso de atualização dos dados pessoais, na vigência do prazo de validade do Concurso, tem o Candidato aprovado a obrigação de informar os novos dados (a exemplo de endereço, email, telefone) ao IFS, através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/IFS. 8.7 Os candidatos poderão requerer a devolução, por escrito, do Curriculum Vitae até o 30 de abril de 2013. Após essa data, o IFS fará o descarte de todos eles. 8.8 Todas as informações disponibilizadas na Internet, na página do IFS (http://www.ifs.edu.br - Concursos e CSDP), bem como a declaração de hipossuficiência financeira (Anexo I), formulário de inscrição (Anexo II), formulário específico para interposição de recurso (Anexo III), pontuação para a prova de títulos (Anexo IV), as Informações Complementares e os Avisos Oficiais constituem normas que complementam este Edital. 8.9 O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o determinem, sem que isso venha gerar direito e obrigações em relação aos interessados, excetuando-se a devolução da taxa de inscrição. 8.10 Informações e dúvidas referentes a este concurso poderão ser obtidas na CSDP/PROGEP - (079) 3711-3214. O IFS não se responsabiliza por informações prestadas por pessoas não autorizadas ou que desconheçam o inteiro teor deste Edital. 8.11 Os casos omissos e as situações não previstas neste Edital serão analisados pela CSDP e encaminhados à Reitoria, visando à definição. 8.12 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de habilitação, classificação e notas obtidas, valendo, para este fim, a publicação no Diário Oficial da União. 8.13 A inscrição neste concurso implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital. 8.14 Os candidatos classificados poderão solicitar recolocação por uma única vez. A solicitação será encaminhada à Reitoria, para definição. A simples solicitação não implica aceite do pedido. A S N A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Termo de Rescisão do contrato de nº 43/2011, OBJETIVO: Rescisão de contrato de Professor Temporário, CONTRATANTE: Câmpus Rio Pomba, CONTRATADO: Priscila Cotta Palhares, ÁREA: Zootecnia, DATA DA RESCISÃO: 28/02/2013 CAMPUS MURIAÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 158415 Nº Processo: 2323200010/201240. DISPENSA Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 86514031000186. Contratado : MERCEARIA LEANDRADE LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Lei 8666 e suas alterações posteriores. Vigência: 19/02/2013 a 18/02/2014. Valor Total: R$2.435,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800013. Data de Assinatura: 19/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 158415-26411-2013NE800125 CAMPUS RIO POMBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 158412 Nº Processo: 23222000036201315 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de açougueiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação devido à rescisão do contrato NA E R P IM AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA anterior. Novos contratos com previsão de conta vinculada para verba rescisoria Declaração de Dispensa em 01/03/2013 . MARCIA PELUSO . Diretora de Administração e Planejamento . Ratificação em 01/03/2013 . RUY BATISTA SANTIAGO NETO . Substituto do Diretor Geral/ordenador de Despesa . Valor Global: R$ 12.639,72 . CNPJ CONTRATADA : 23.271.471/0001-30 REMEMBER SERVICOS E LIMPEZAS LTDA - ME. com previsão de conta vinculada para verba rescisoria Declaração de Dispensa em 01/03/2013 . MARCIA PELUSO . Diretora de Administração e Planejamento . Ratificação em 01/03/2013 . RUY BATISTA SANTIAGO NETO . Substituto do Diretor Geral/ordenador de Despesa . Valor Global: R$ 256.766,58 . CNPJ CONTRATADA : 23.271.471/0001-30 REMEMBER SERVICOS E LIMPEZAS LTDA - ME. (SIDEC - 01/03/2013) 158412-26411-2013NE800037 (SIDEC - 01/03/2013) 158412-26411-2013NE800037 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 158412 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 158412 Nº Processo: 23222000037201351 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Predial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação devido à rescisão do contrato anterior. Novos contratos com previsão de conta vinculada para verba rescisoria Declaração de Dispensa em 01/03/2013 . MARCIA PELUSO . Diretora de Administração e Planejamento . Ratificação em 01/03/2013 . RUY BATISTA SANTIAGO NETO . Substituto do Diretor Geral/ordenador de Despesa . Valor Global: R$ 131.011,08 . CNPJ CONTRATADA : 13.892.384/0001-46 GESTSERVI - GESTAO & TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - E. Nº Processo: 23222000039201341 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico e operacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação devido à rescisão do contrato anterior. Novos contratos com previsão de conta vinculada para verba rescisoria Declaração de Dispensa em 01/03/2013 . MARCIA PELUSO . Diretora de Administração e Planejamento . Ratificação em 01/03/2013 . RUY BATISTA SANTIAGO NETO . Substituto do Diretor Geral/ordenador de Despesa . Valor Global: R$ 110.806,92 . CNPJ CONTRATADA : 23.271.471/0001-30 REMEMBER SERVICOS E LIMPEZAS LTDA - ME. (SIDEC - 01/03/2013) 158412-26411-2013NE800037 (SIDEC - 01/03/2013) 158412-26411-2013NE800037 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 158412 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 158412 Nº Processo: 23222000038201304 . Objeto: Contratação emergencial e temporária de empresa especializada para prestação de serviços de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação devido à rescisão do contrato anterior. Novos contratos Nº Processo: 23222000025201327 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de postagem de documentos e encomendas para o IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400055 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 56 3 ISSN 1677-7069 Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2013 . MARCIA PELUSO . Diretora de Administração e Planejamento . Ratificação em 27/02/2013 . RUY BATISTA SANTIAGO NETO . Substituto do Diretor Geral/ordenador de Despesa . Valor Global: R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0015-09 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 01/03/2013) 158412-26411-2013NE800037 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158305 Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 23344000194201208. DISPENSA Nº 42/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04493586000124. Contratado : FHA EDIFICACOES IMOBILIARIAS LTDA-Objeto: Prorrogação de trinta dias do contrato referente à execução de remanescente da obra para construção de sala de aula dos docentes, no IFSULDEMINAS-Câmpus Inconfidentes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações . Vigência: 03/03/2013 a 02/04/2013. Data de Assinatura: 28/02/2013. CO (SICON - 01/03/2013) 158305-26412-2013NE800011 ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158305 RC Número do Contrato: 18/2011. Nº Processo: 23344000583201144. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04493586000124. Contratado : FHA EDIFICACOES IMOBILIARIAS LTDA-Objeto: Prorrogação de trinta dias do contrato referente à construção de dois blocos de sala de aula e sanitários (blocos pedagógicos III e IV). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações . Vigência: 04/03/2013 a 03/04/2013. Data de Assinatura: 28/02/2013. IA LIZ (SICON - 01/03/2013) 158305-26412-2013NE800011 CONTRATO Nº 05/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Polo Circuito das Águas;. CONTRATADO: LUIS EDUARDO VILELA MARINS; OBJETO: Serviços de Professor Temporário; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702 de 07/08/2012. VIGÊNCIA: de 19.02.2013 a 18.02.2014; DATA E ASSINATURA: 19.02.2013; Herbert Faria Pinto, pela CONTRATANTE e Luis Eduardo Vilela Marins, CONTRATADO. CONTRATO Nº 06/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Polo Circuito das Águas;. CONTRATADO: MAICON RODRIGO SOUZA NOVAES; OBJETO: Serviços de Professor Temporário; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702 de 07/08/2012. VIGÊNCIA: de 18.02.2013 a 17.02.2014; DATA E ASSINATURA: 18.02.2013; Herbert Faria Pinto, pela CONTRATANTE e Maicon Rodrigo Souza Novaes, CONTRATADO. CONTRATO Nº 07/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Polo Circuito das Águas;. CONTRATADO: ROGÉRIO MARTINS SOARES; OBJETO: Serviços de Professor Temporário; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702 de 07/08/2012. VIGÊNCIA: de 18.02.2013 a 17.02.2014; DATA E ASSINATURA: 18.02.2013; Herbert Faria Pinto, pela CONTRATANTE e Rogério Martins Soares, CONTRATADO. AÇ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158305 Número do Contrato: 20/2011. Nº Processo: 23344000694201151. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 25289836000189. Contratado : MARCO ZERO CONSTRUCAO INDUSTRIA E-COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de trinta dias do contrato referente à construção do Prédio do Centro de Procedimentos Ambientais do IFSULDEMINAS-Câmpus Inconfidentes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/03/2013 a 03/04/2013. Data de Assinatura: 28/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 158305-26412-2013NE800011 CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 02/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Polo Circuito das Águas;. CONTRATADA: ANA PAULA KNOLL PEREIRA; OBJETO: Serviços de Professor Temporário; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702 de 07/08/2012. VIGÊNCIA: de 18.02.2013 a 17.02.2014; DATA E ASSINATURA: 18.02.2013; Herbert Faria Pinto, pela CONTRATANTE e Ana Paula Knoll Pereira, CONTRATADA. CONTRATO Nº 03/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Polo Circuito das Águas;. CONTRATADA: EMANUELLE DE ANDRADE BATISTONI; OBJETO: Serviços de Professor Temporário; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702 de 07/08/2012. VIGÊNCIA: de 18.02.2013 a 17.02.2014; DATA E ASSINATURA: 18.02.2013; Herbert Faria Pinto, pela CONTRATANTE e Emanuelle de Andrade Batistoni, CONTRATADA. CONTRATO Nº 04/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Polo Circuito das Águas;. CONTRATADA: GISELE APARECIDA DE PAIVA; OBJETO: Serviços de Professor Temporário; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702 de 07/08/2012. VIGÊNCIA: de 18.02.2013 a 17.02.2014; DATA E ASSINATURA: 18.02.2013; Herbert Faria Pinto, pela CONTRATANTE e Gisele Aparecida de Paiva, CONTRATADA. ÃO CONTRATO Nº 08/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Polo Circuito das Águas;. CONTRATADO: YUKICHIGE NOGUCHI; OBJETO: Serviços de Professor Temporário; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702 de 07/08/2012. VIGÊNCIA: de 18.02.2013 a 17.02.2014; DATA E ASSINATURA: 18.02.2013; Herbert Faria Pinto, pela CONTRATANTE e Yukichige Noguchi, CONTRATADO. PR OI BID A CONTRATO Nº 09/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Polo Circuito das Águas;. CONTRATADO: ALYSSON FIGUEIREDO PORTUGAL; OBJETO: Serviços de Professor Temporário; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702 de 07/08/2012. VIGÊNCIA: de 18.02.2013 a 17.02.2014; DATA E ASSINATURA: 18.02.2013; Herbert Faria Pinto, pela CONTRATANTE e Alysson Figeueiredo Portugal, CONTRATADO. TO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702 de 07/08/2012. VIGÊNCIA: de 18.02.2013 a 17.02.2014; DATA E ASSINATURA: 18.02.2013; Herbert Faria Pinto, pela CONTRATANTE e Rogério Donizeti de Moraes, CONTRATADO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 53/2012, Processo: 23346.000588/2012-38; Validade 12 meses 31/12/2012 a 30/12/2013; objeto: Aquisição de Uniformes, Materiais Educativos e Esportivos, Materiais de Proteção e Segurança, Materiais Elétricos e Eletrônicos, Aparelhos e Equipamentos para Esportes, conforme planilhas anexada ao processo: Fornecedor: SPORT STANCIA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA;CNPJ Nº 07.393.559/0001-78; VALOR TOTAL R$ 106.841,60 Fornecedor: SEI UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA;CNPJ Nº 07.763.280/0001-39;VALOR TOTAL R$ 399,98, Fornecedor: MTRD TELECOMUNICAÇÃO LTDA;CNPJ Nº 11.993.330/0001-41;VALOR TOTAL R$ 496,88, Fornecedor: FLEXNAUTICA COM. E SERV. LTDA;CNPJ Nº 13.459.221/0001-74;VALOR TOTAL R$11.045,00, Fornecedor: T.S. IND. COM. LTDA;CNPJ Nº 14.103.927/0001-61;VALOR TOTAL R$ 2.592,48, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 158137 Nº Processo: 23343000248201318 . Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva de Peças do PAS-microonibus, Mercedes Bens, para o Câmpus Passos do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Objetivo da compra enquadrado no artigo 25, Caput, da Lei 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2013 . SERGIO PEDINI . Reitor . Ratificação em 28/02/2013 . JOSE JORGE GUIMARAES GARCIA . Pró - Reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 20.495.149/0001-04 PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA.. (SIDEC - 01/03/2013) 158137-26412-2013NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 158137 Nº Processo: 23343000156201338 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual prestação de serviço para publicação de periódico científico - Revista Agrogeoambiental do IFSULDEMINAS Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: R. Ciomara Amaral de Paula, Nr. 167 - Bairro Medicina POUSO ALEGRE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. PO CONTRATO Nº 10/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Polo Circuito das Águas;. CONTRATADA: DANIELA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA; OBJETO: Serviços de Professor Temporário; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702 de 07/08/2012. VIGÊNCIA: de 18.02.2013 a 17.02.2014; DATA E ASSINATURA: 18.02.2013; Herbert Faria Pinto, pela CONTRATANTE e Daniela Aparecida Ribeiro Teixeira, CONTRATADA. CONTRATO Nº 11/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Polo Circuito das Águas;. CONTRATADO: RICARDO FLABES DE CASTRO COELHO OBJETO: Serviços de Professor Temporário; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702 de 07/08/2012. VIGÊNCIA: de 18.02.2013 a 17.02.2014; DATA E ASSINATURA: 18.02.2013; Herbert Faria Pinto, pela CONTRATANTE e Ricardo Flabes de Castro Coelho, CONTRATADO. CONTRATO Nº 14/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Polo Circuito das Águas;. CONTRATADO: ROGÉRIO DONIZETI DE MORAES; OBJETO: Serviços de Professor Temporário; ELEMEN- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400056 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 RT ER CE IRO S SAMARA BRUZADELLI MOSCARDINI Pregoeira (SIDEC - 01/03/2013) 158137-26412-2013NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2012 - UASG 158126 Nº Processo: 23163000955201241 . Objeto: Prestação de serviços de suporte e manutenção no sistema informatizado no controle Q-Acadêmico, no sistema de controle de processo seletivo Q-seleção e QIntegração com o Moodle. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atendimento ao princípio da economicidade e eficiência. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2013 . MARIA INES GONCALVES MEDEIROS CORDEIRO . Diretora de Administração . Ratificação em 14/01/2013 . JANETE OTTE . Reitora em Exercício . Valor Global: R$ 164.590,44 . CNPJ CONTRATADA : 00.859.695/0001-61 FRJ INFOR MATICA LTDA - EPP. (SIDEC - 01/03/2013) 158126-26436-2013NE000010 CAMPUS CAMAQUà EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 151878 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 23339000174201206. DISPENSA Nº 3/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 34028316002661. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 08/02/2013 a 07/02/2014. Valor Total: R$6.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 08/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 151878-26436-2013NE000001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 CAMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158467 Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 23206000100201358. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 07691844000175. Contratado : IBH CONSTRUCOES, COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA - ME. Objeto: O referido Contrato tem o prazo de entrega prorrogado por 60(sessenta) dias, ou seja, de 01 de março de 2013 a 29 de abril de 2013. Fundamento Legal: Art. 60 e segs., da Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94. Vigência: 15/05/2013 a 13/06/2013. Data de Assinatura: 27/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 158467-26436-2013NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158467 Número do Contrato: 56/2010. Nº Processo: 23206000101201301. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 07691844000175. Contratado : IBH CONSTRUCOES, COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA - ME. Objeto: O referido Contrato tem o prazo de entrega prorrogado por 60(sessenta) dias, ou seja 02 de março de 2013 a 30 de abril de 2013. Fundamento Legal: Art. 60 e segs., da Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94. Vigência: 15/05/2013 a 14/06/2013. Data de Assinatura: 27/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 158468-26436-2013NE000001 CAMPUS SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 158339 Nº Processo: 23164000013201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais para manutenção de Mobiliário, do campus Sapucaia do Sul, do Instituto Federal Sul-rio-grandense, com validade de 01 (um) ano, a contar da data da homologação, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Copacabana, 100 - Bairro Piratini SAPUCAIA DO SUL - RS . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/03/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. O Edital completo está disponível na página de concursos do Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, http://www.ifsul.edu.br. Além de outras informações, nele constam remuneração e os procedimentos para solicitação de isenção da taxa de inscrição, para os candidatos que declararem hipossuficiência de recursos financeiros. Atenção: A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO No ato da inscrição, o candidato deverá: apresentar documento oficial de identidade; entregar a FICHA DE INSCRIÇÃO (preenchida sem emendas, rasuras e/ou omissões), apresentar o original e entregar cópia xerográfica do documento comprobatório da habilitação exigida, entregar "curriculum vitae" comprovado, apresentar comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, apresentar comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais e cópia do mesmo (poderá ser a certidão emitida através do site do TRE), apresentar comprovante de estar em dia com as obrigações do serviço militar e cópia do mesmo (para os candidatos de sexo masculino), apresentar comprovante e cópia do documento que dá amparo, no caso de nacionalidade portuguesa, ao candidato que encontra-se amparado pelos Decretos nºs 70.391/72 e 70.436/72. DA VALIDADE DE PARTICIPAÇÃO A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento, pelo candidato, na data da inscrição, dos seguintes requisitos: a) ser brasileiro, comprovar estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos e com as militares, para os de sexo masculino; b) no caso de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá estar amparado pelos Decretos nºs 70.391/72 e 70.436/72; c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; d) ser possuidor da habilitação exigida; e) ter entregue todos os documentos exigidos na inscrição. Este processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. EDITAL N o- 29, DE 1º DE MARÇO DE 2013 ANGELA LAUTERT Coordenadora de Compras (SIDEC - 01/03/2013) 158339-26436-2013NE000003 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N o- 26, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, no período e local abaixo citados, inscrições para o processo seletivo, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico determinado a seguir, no Campus Pelotas, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Curso Técnico em Telecomunicações com Licenciatura ou Esquema II; Curso Técnico em Eletrônica com Licenciatura ou Esquema II; Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações; Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial; Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados; Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Engenharia Elétrica com Habilitação em Telecomunicações; Engenharia Elétrica com Habilitação em Eletrônica; Engenharia Elétrica com Habilitação em Eletrotécnica; Engenharia de Telecomunicações; Engenharia da Computação; Bacharelado em Análise de Sistemas; Bacharelado em Ciência da Computação; Bacharelado em Sistemas de informação. VAGAS: (01) uma. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. Período de Inscrição: 05/03/2013 a 06/03/2013. Horário: das 09:00 às 11:30 e das 14:30 às 17:30. Local: Campus Pelotas, DIRAP-Gestão de Pessoas, situado na Praça Vinte de Setembro, nº 455, sala 1201-B - Telefone: (53) 2123 1010. Valor da Taxa de inscrição: R$ 15,00 (quinze reais), pagos através de GRU - Guia de Recolhimento da União - Simples, exclusivamente no Banco do Brasil. Para tanto, o procedimento é o seguinte: entrar no site http://www.ifsul.edu.br, clicar em "A Reitoria" e em "Administração" clicar em "Guia de Recolhimento", preencher com os dados abaixo mencionados, imprimi-la e dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil para efetuar o pagamento. Dados para a GRU: Código da Unidade Gestora: 158467 Gestão: 26436 Código do Recolhimento: 28883-7 Número de referência: 15846726436. IM O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 016, de 05/02/2013, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área/eixo abaixo relacionados, no Campus Sapucaia do Sul. INFORMAÇÃO COMUNICAÇÃO NOME Cristiani de Oliveira Dias CLASSIFICAÇAO 1º LETRAS NOME Carlos Roberto Ludwig Adriana Arnoldo Ribeiro CLASSIFICAÇAO 1º 2º OBSERVAÇÕES: a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período; c) somente esses candidatos obtiveram aprovação. ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD EDITAL N o- 30, DE 1º DE MARÇO DE 2013 O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que estarão abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, no período e local abaixo citados, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR TEMPORÁRIO para as áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e conforme quantitativo fixado pela Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Ciências da Computação; Engenharia de Computação; Bacharelado em Sistemas de Informação; Bacharelado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. VAGAS: (01) uma. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. Período: 04/03/2013 a 08/03/2013. Horário: Segunda-feira a quinta-feira: das 8h às 11h30min e das 13h às 17h. Sexta-feira: das 8h às 11h30min. Local: Campus Sapucaia do Sul, situado na Av. Copacabana, 100, Bairro Piratini - Telefone: (51)34529200. Valor da Taxa de inscrição: R$ 15,00 (quinze reais), pagos através de GRU - Guia de Recolhimento da União - Simples, exclusivamente no Banco do Brasil. Para tanto, o procedimento é o seguinte: entrar no site http://www.ifsul.edu.br, clicar em "Reitoria" e em "Administração" clicar em "GRU - Guia de Recolhimento", preencher com os dados abaixo mencionados, imprimi-la e dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil para efetuar o pagamento. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400057 ados para a GRU: Código da Unidade Gestora (UG): 158339 Gestão: 26436 Código do Recolhimento: 28883-7 Número de referência: 15833926436. OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos até às 11h30min do dia 08/03/2013, as inscrições serão prorrogadas até o dia 15/03/2013, no mesmo horário e local. O Edital completo está disponível na página de concursos do Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, http://www.ifsul.edu.br. Além de outras informações, nele constam remuneração e os procedimentos para solicitação de isenção da taxa de inscrição, para os candidatos que declararem hipossuficiência de recursos financeiros. Atenção: A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO No ato da inscrição, o candidato deverá: apresentar documento oficial de identidade; entregar a FICHA DE INSCRIÇÃO (preenchida sem emendas, rasuras e/ou omissões), apresentar o original e entregar cópia xerográfica do documento comprobatório da habilitação exigida, entregar "curriculum vitae" comprovado, apresentar comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, apresentar comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais e cópia do mesmo (poderá ser a certidão emitida através do site do TRE), apresentar comprovante de estar em dia com as obrigações do serviço militar e cópia do mesmo (para os candidatos de sexo masculino), apresentar comprovante e cópia do documento que dá amparo, no caso de nacionalidade portuguesa, ao candidato que encontra-se amparado pelos Decretos nºs 70.391/72 e 70.436/72. DA VALIDADE DE PARTICIPAÇÃO A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento, pelo candidato, na data da inscrição, dos seguintes requisitos: a) ser brasileiro, comprovar estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos e com as militares, para os de sexo masculino; b) no caso de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá estar amparado pelos Decretos nºs 70.391/72 e 70.436/72; c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; d) ser possuidor da habilitação exigida; e) ter entregue todos os documentos exigidos na inscrição. Este processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. L A N O I C A S N NA E R P RENATO BACCI GIUSTI A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 57 ISSN 1677-7069 RENATO BACCI GIUSTI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO CONCESSÃO DE ESTÁGIO N o- 3/2013 - ESPÉCIE: Extrato de Convênio para concessão de estágio nº 03/2013. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro/Câmpus Uberaba - CNPJ: 10.695.891/0003-63; CONCEDENTE: A.W. Faber-Castell S.A. - CNPJ: 59.596.908/000152. OBJETO: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios pela Concedente, aos estudantes do IFTM Câmpus Uberaba, regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação a qualquer um de seus cursos de habilitação técnica e superior, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino aprendizagem. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 15/01/2013; SIGNATÁRIOS: Rodrigo Afonso Leitão - Diretor Geral do IFTM/Câmpus Uberaba e pela A.W. Faber-Castell S.A, Santina de Paula Marchetti e Miguel Francisco Feres - Procuradores. INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 152005 Número do Contrato: 14/2011. Nº Processo: 23121001454201015. PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 06098311000111. Contratado : N Q SERVICOS GERAIS ESPECIALIZADOSLTDA - ME. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato 14/2011 e especificar o valor e a dotação orçamentária. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações. Vigência: 28/02/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$37.372,68. Fonte: 112000000 - 2013NE800025. Data de Assinatura: 05/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 152005-00001-2013NE800025 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 58 3 ISSN 1677-7069 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2013 - UASG 153028 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 - UASG 153978 Nº Processo: 23087000551201399 . Objeto: Concurso para escolha das logomarcas da Faculdade de Ciências Farmacêuticas e Órgãos Complementares. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: 22/04/2013 às 14h00 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 380/2012 Nº Processo: 23036000706201392 . Objeto: Prestação de serviços de secretariado para atender as necessidades do Inep. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de forma emergencial. Declaração de Dispensa em 01/03/2013 . DENIO MENEZES DA SILVA . Diretor de Gestão e Planejamento . Ratificação em 01/03/2013 . LUIZ CLAUDIO COSTA . Presidente do Inep . Valor Global: R$ 862.943,52 . CNPJ CONTRATADA : 06.090.065/0001-51 PH SERVIC OS E ADMINISTRACAO LTDA. (SIDEC - 01/03/2013) 153978-26290-2013NE800036 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ME Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 755998/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 04.732.975/0001-65. Porrogar a vigência do Convênio por 12 meses, nos termos da Cláusula Terceira - Subcláusula Única.. Valor Total: R$ 937.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 187.500,00, Vigência: 01/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 01/03/2013. Signatários: Concedente : ADRIANA RIGON WESKA, CPF nº 346.917.231-53, Convenente : FERNANDO GUARAGNA MARTINS, CPF nº 286.016.450-20. RC (SICONV(PORTAL) - 01/03/2013) IA LIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL DE 1º DE MARÇO DE 2013 PROCESSO SELETIVO LEIDA CRISTINA SILVA MAIA Presidente da CPL (SIDEC - 01/03/2013) 153028-15248-2013NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº. 56/2012 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos; Objeto: Registro de preços, durante 12 (doze) meses para eventual futura aquisição de Materiais de Informática, de forma parcelada, visando atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). Empresas detentoras dos Registros de Preços são: AUTO ADESIVOS PARANÁ S.A. - CNPJ nº.: 03.514.129/0001-06 Itens: 8 (R$ 102,00), 9 (R$ 45,00), 10 (R$ 50,00), 11 (R$ 32,00), 12 (R$ 20,00) e 13 (R$ 22,50) - Valor Total: R$ 34.026,00; RB CODE - INDÚSTRIA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA - CNPJ nº.: 07.586.045/0001-39 - Itens: 25 (R$ 148,44) e 26 (R$ 151,11) - Valor Total: R$ 16.159,68; PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA - CNPJ nº.: 08.228.010/0001-90 - Item: 16 (R$ 8,98) - Valor Total: R$ 86.208,00; JF COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA - ME - CNPJ nº.: 08.262.348/0001-69 - Item: 27 (R$ 101,62) - Valor Total: R$ 2.438,88; LEANDRO PONTES PACHECO - ME - CNPJ nº.: 08.378.435/000186 - Itens: 18 (R$ 174,00), 19 (R$ 174,00), 20 (R$ 174,00) e 21 (R$ 174,00) - Valor Total: R$ 41.760,00; SANTOS & SANTOS LTDA ME - CNPJ nº.: 08.583.283/0001-53 - Itens: 14 (R$ 87,59) e 24 (R$ 42,98) - Valor Total: R$ 7.834,20; VG COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME - CNPJ nº.: 08.618.099/0001-00 Item: 3 (R$ 0,83) - Valor Total: R$ 697,20; RN COMÉRCIO DE ETIQUETAS LTDA - ME - CNPJ nº.: 10.784.907/0001-42 - Itens: 4 (R$ 27,00), 5 (R$ 21,00), 6 (R$ 21,00) e 7 (R$ 20,90) - Valor Total: R$ 7.074,00; TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP CNPJ nº.: 10.986.234/0001-03 - Itens: 29 (R$ 0,71), 30 (R$ 1,46) e 31 (R$ 0,80) - Valor Total: R$ 18.876,00; VEGESILKS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPEIS LTDA - ME - CNPJ nº.: 26.280.198/000106 - Item: 22 (R$ 161,00) - Valor Total: R$ 11.592,00; ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ nº.: 33.514.001/0001-03 - Item: 28 (R$ 109,00) - Valor Total: R$ 2.616,00; REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA - CNPJ nº.: 53.617.676/0004-38 - Item: 17 (R$ 181,96) - Valor Total: R$ 10.917,60 - Valor Global da Ata: R$ 240.199,56. Fundamento legal: Decreto nº. 3.931 de 19 de setembro de 2001. Vigência da Ata de Registro de Preços: 28/02/2013 a 27/02/2014. AÇ O Reitor, em exercício, da Universidade Federal de Alfenas, torna público que se encontram abertas inscrições do Processo Seletivo de Prova e Títulos, destinados a contratação de Professores Substitutos: EDITAL Conjunto de Disciplinas / Requisitos / Vagas /Inscrições 047/2013 Disciplinas: Administração em Enfermagem III e Estágio Curricular I e II. Nº Vagas: 01 Localização: UNIFAL-MG - Sede. Inscrições: As inscrições serão realizadas a partir do dia 04-03-2013, às 8 horas, até o dia 15-03-2013, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 2.714,89, se apresentar graduação, de R$ 2.825,11, se apresentar titulação de aperfeiçoamento, de R$ 2.968,02, se apresentar titulação de especialista, de R$ 3.549,94, se apresentar titulação de mestre e de R$ 4.649,65, se apresentar titulação de doutor. O valor contratado não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência do contrato. Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. Prazo de Validade do Processo Seletivo: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professorsubstituto. EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JUNIOR EDITAL DE 1º DE MARÇO DE 2013 PROCESSO SELETIVO O Reitor, em exercício, da Universidade Federal de Alfenas, torna público que se encontram abertas inscrições do Processo Seletivo de Prova e Títulos, destinados a contratação de Professores Substitutos: EDITAL Conjunto de Disciplinas / Requisitos / Vagas /Inscrições 048/2013 Disciplinas: Físico-Química I, Físico-Química II, Físico-Química Experimental I e Físico-Química Experimental II. Nº Vagas: 01 Localização: UNIFAL-MG - Sede. Inscrições: As inscrições serão realizadas a partir do dia 04-03-2013, às 8 horas, até o dia 18-03-2013, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de R$ 3.549,94, se apresentar titulação de mestre e de R$ 4.649,65, se apresentar titulação de doutor. O valor contratado não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência do contrato. Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. Prazo de Validade do Processo Seletivo: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professorsubstituto. EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JUNIOR Nº Processo: 23066.037144/12-41. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SANTA CASA MISERICÓRDIA DA BAHIA. CNPJ: 15.153.745/0001-68. Objeto: Desenvolvimento de atividades de contação de história, origami, arte de ser palhaço, brincadeiras, música e manuseio de fantoches junto às crianças, adultos e idosos no Complexo HUPES. Fund. Legal: Leis nº 8.666/93, 8.883/94, à Lei 9.648/98 e ao Decreto Federal nº 93.872/86. Vigência: 08.02.2013 a 08.02.2015. Data de Assinatura: 08.02.2013. ÃO PR OI BID A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2012 Empresas vencedoras: AUTO ADESIVOS PARANÁ S.A. CNPJ nº.: 03.514.129/0001-06 - Itens: 8 (R$ 102,00), 9 (R$ 45,00), 10 (R$ 50,00), 11 (R$ 32,00), 12 (R$ 20,00) e 13 (R$ 22,50) - Valor Total: R$ 34.026,00; RB CODE - INDÚSTRIA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA - CNPJ nº.: 07.586.045/0001-39 - Itens: 25 (R$ 148,44) e 26 (R$ 151,11) - Valor Total: R$ 16.159,68; PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA - CNPJ nº.: 08.228.010/0001-90 - Item: 16 (R$ 8,98) - Valor Total: R$ 86.208,00; JF COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA - ME - CNPJ nº.: 08.262.348/0001-69 - Item: 27 (R$ 101,62) Valor Total: R$ 2.438,88; LEANDRO PONTES PACHECO - ME CNPJ nº.: 08.378.435/0001-86 - Itens: 18 (R$ 174,00), 19 (R$ 174,00), 20 (R$ 174,00) e 21 (R$ 174,00) - Valor Total: R$ 41.760,00; SANTOS & SANTOS LTDA - ME - CNPJ nº.: 08.583.283/0001-53 - Itens: 14 (R$ 87,59) e 24 (R$ 42,98) - Valor Total: R$ 7.834,20; VG COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME - CNPJ nº.: 08.618.099/0001-00 - Item: 3 (R$ 0,83) - Valor Total: R$ 697,20; RN COMÉRCIO DE ETIQUETAS LTDA - ME - CNPJ nº.: 10.784.907/0001-42 - Itens: 4 (R$ 27,00), 5 (R$ 21,00), 6 (R$ 21,00) e 7 (R$ 20,90) - Valor Total: R$ 7.074,00; TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP - CNPJ nº.: 10.986.234/0001-03 - Itens: 29 (R$ 0,71), 30 (R$ 1,46) e 31 (R$ 0,80) - Valor Total: R$ 18.876,00; VEGESILKS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPEIS LTDA - ME - CNPJ nº.: 26.280.198/0001-06 - Item: 22 (R$ 161,00) - Valor Total: R$ 11.592,00; ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ nº.: 33.514.001/0001-03 - Item: 28 (R$ 109,00) - Valor Total: R$ 2.616,00; REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA - CNPJ nº.: 53.617.676/0004-38 - Item: 17 (R$ 181,96) - Valor Total: R$ 10.917,60. Itens cancelados: 1, 2, 15 e 23. (SIDEC - 01/03/2013) 153040-15223-2013NE800008 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400058 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Objeto da Pregão 55/2008 Nº Processo: 23066.035309/08-82. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONTRATADA: CPM BRAXIS OUTSOURCING S/A. CNPJ: 00.717.511/0001-29. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses e nova planilha de cotação de preços repactuada sem reserva técnica com base nas recomendações do relatório de auditoria da CGU, do oficio e na Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2014. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98,8.958/94 e Decreto Federal 93.872/86. Vigência: 09/03/2013 a 09/03/2014. Data de Assinatura: 25.02.2013. DIVISÃO DE MATERIAL EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Registro do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2012. Objeto: registro de preço para eventual prestação de serviços (não contínuos) de publicação, impressão de jornal revistas, livros e etc, para atender as necessidades da Universidade Federal da Bahia VENCEDOR: CNPJ: 04.989.056/0001-71 AZUL EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA EPP para o Grupo 2 no Valor Total de R$ 392.650,00 (Trezentos e noventa e dois mil seiscentos e cinqüenta reais). CNPJ: 10.841.521/0001-25 - VMI ARTES GRAFICAS LTDA para o grupo 1 no Valor Total de R$ 392.000,00 (Trezentos e noventa e dois reais). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVOFINANCEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 158195 PO COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR Diretor SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA Nº Processo: 23096003380/13-65 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo - Pneus. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE PB . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. RT ER CE IRO S ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA Pró-Reitor (SIDEC - 01/03/2013) 158195-15281-2013NE000002 CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 158701 Nº Processo: 2309600243413-43 . Objeto: Serviço de transporte para levar veiculo para participar da competiçao BAJA SAE Brasil 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender aos interesses da instituiçao. Declaração de Dispensa em 28/02/2013 . DILMA SILVA SANTOS . Gestor Financeiro Substituto . Ratificação em 28/02/2013 . BRAULIO MAIA JUNIOR . Diretor do Centro de Ciencias e Tecnologia . Valor Global: R$ 4.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 41.224.791/0001-10 CAVALCANT E & DILORENZO LTDA - EPP. (SIDEC - 01/03/2013) 158701-15870-2013NE000002 CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 19/2012 publicado no D.O. de 28/02/2013 , Seção 3, Pág. 64. Onde se lê: Vigência: 18/12/2012 a 18/12/2012 Leia-se : Vigência: 18/12/2012 a 18/12/2013 (SICON - 01/03/2013) 150154-15281-2013NE000002 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 CENTRO DE HUMANIDADES Nº Processo: 376/13-89 . Objeto: Inscrição de servidores no curso GFIP/SEFIP 8.4 ÓRGÃOS PÚBLICOS COM PRÁTICA NO COMPUTADOR, SPED/FOLHA-FB/SOCIAL E DCTF- PREV- NOVIDADES PARA 2013 E 2014, a realizar-se na cidade de Brasília Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2013 . IVONILDE MENDES FALCAO REIS . Diretora do Depto, de Apoio Administrativo e Controle Orçamentário . Ratificação em 28/02/2013 . FRANCISCO FERREIRA NETO . Pró-reitor Adjunto em Exercício Na Pró-reitoria de Administração . Valor Global: R$ 3.980,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.513.498/0001-06 CVI CURSO S E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - ME. ESPÉCIE: Contrato UFCG/Centro de Humanidades Nº 001/2013 CONTRATANTE: CENTRO DE HUMANIDADES - (UFCG) CNPJ (MF): 05.055.128/0010-67. CONTRATADA: CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ (MF): 00.448.994/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas e terrestres de todas as companhias de transporte aéreo e terrestre, anual, incluindo reserva, transferência, marcação/remarcação e emissão de bilhetes, para o Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, lei nº 8.666/1993 e legislação complementar. VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. VALOR: R$ 236.251,20 (Duzentos e trinta e seis mil, duzentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos). DATA E ASSINATURA: 14/02/2013 Rosilene Dias Montenegro, RG. nº1120549. SSP/PB, CPF: 373.858.794-20, pelo CH/UFCG, e o Sr. Hélio Augusto Ferreira da Silva Júnior, RG 874.605 SSP/PB e CPF: 442.028.814-00, pela Contratada. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23096.039034/12-54 de 30/11/2012. SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 11/2012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 158196 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23067-11707/12-25. , publicada no D.O.U de 10/10/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de Limpeza Técnica Hospitalar das áreas críticas e semicríticas, administrativas e externas dos Hospitais do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará, Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade Escola Assis Chateaubriand, com o fornecimento de equipamentos e fardamentos necessários à execução adequada dos serviços, de acordo com o regulamento técnico da ANVISA e CONAMA e conforme quantidades, especificações, obrigações e características mencionadas no Edital de Pregão Eletrônico 11/2012 (HUWC-MEAC/UFC) e seus Anexos. Novo Edital: 04/03/2013 das 08h30 às 11h30 . Endereço: Rua Capitão Francisco Pedro, 1290 - Rodolfo Teófilo Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CE Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013, às 08h01 no site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 23096002728/13-32 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de Consumo (Gêneros Alimentícios - Cereais e outros Total de Itens Licitados: 00094 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n São José - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/03/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIA DO SOCORRO CAMPOS ARAUJO Diretora Administrativa (SIDEC - 01/03/2013) 158196-15281-2013NE000005 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 153045 Nº Processo: 2339/13-23 . Objeto: Assinatura anual de acesso a banco de preços- ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, sistema inteligente de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, tornando o processo de cotação no mercado simples e prático. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2013 . IVONILDE MENDES FALCAO REIS . Diretora do Depto, de Apoio Administrativo e Controle Orçamentário . Ratificação em 28/02/2013 . FRANCISCO FERREIRA NETO . Pró-reitor Adjunto em Exercício Na Pró-reitoria de Administração . Valor Global: R$ 81.498,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 N.P EVENT OS E SERVICOS LTDA. E T N (SICON - 01/03/2013) 153046-15225-2013NE800001 Número do Contrato: 22/2011. Nº Processo: 23068.19836/10-89. INEXIGIBILIDADE Nº 191/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 64919541000109. Contratado : ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A -INVESTIDORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, a partir de 17/02/2013 e acrescer 7,17% ao contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/02/2013 a 17/02/2014. Valor Total: R$22.548,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800382. Data de Assinatura: 15/02/2013. L A N O I C NA (SICON - 01/03/2013) 153046-15225-2013NE800001 EDITAIS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 A S N O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve homologar resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor de 3º Grau, de que trata o Edital nº. 32/2012-R, publicado no D.O.U. de 17 de agosto de 2012. E R P IM FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO Superintendente (SIDEC - 01/03/2013) 150244-15224-2012NE800007 Nº 34 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Patologia Área/Subárea: Parasitologia Classificação 1º 2º 3º Nome Gustavo Rocha Leite Kézia Katiani Gorza Scopel Juliana Vitoriano de Souza Pontuação 871 847 763 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO A N SI S A E D R A L P M E EX PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA Número do Contrato: 137/2012. Nº Processo: 23068.05831/12-31. PREGÃO SISPP Nº 113/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 00324015000105. Contratado : TERRA NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME-Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 30 (trinta) dia, de 20/02/2013 a 22/03/2013, estender o prazo de execução até a mesma data, bem como acrescer 32,28% ao valor contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 20/02/2013 a 22/03/2013. Valor Total: R$10.652,44. Fonte: 112000000 2013NE800124. Data de Assinatura: 19/02/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153046 (SIDEC - 01/03/2013) 153045-15224-2013NE800223 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de serviços que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Constitui objeto deste contrato a finalidade de dar apoio à realização do Processo Seletivo do Projeto Residência Integrada Multiprofissional em Atenção Hospitalar à saúde, Cf.Oficio nª 381/2012, de 09.10.2012, do Superintendente dos Hospitais Universitários da UFC- O apoio a ser prestado consiste na execução dos serviços, cujas especificações,condições,forma e prazos constam no projeto mencionado, parte integrante do presente contrato. Processo nº P 22321/12-30. VIGÊNCIA - 01/03/2013 A 01/03/2013 DATA DE ASSINATURA: 01/03/2013. SIGNATÁRIOS: Pela UFC-Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor) e Prof. FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES (Presidente). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153046 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 153045 EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2013 59 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.16269/12-71. PREGÃO SISPP Nº 209/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 16723953000118. Contratado : JACARE GRAFICA E EDITORA LTDA - MEObjeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na confecção de fotolitos para atendimento da demanda de materiais gráficos das diversas unidades administrativas e acadêmicas da UFES, produzidos na Gráfica Universitária, Campus Goiabeiras, Vitória-ES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a 03/03/2014. Valor Total: R$135.100,00. Fonte: 112000000 2013NE800185. Data de Assinatura: 28/02/2013. O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve homologar parte do resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor de 3º Grau, de que trata o Edital nº.72/2012-R, publicado no D.O.U. de 05 de novembro de 2012. Nº 35 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS Departamento: Administração Área/Subárea: Administração/Administração Financeira Classificação 1º Nome Adriana Fiorotti Campos Pontuação 786 (SICON - 01/03/2013) 153046-15225-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.19779/12-08. DISPENSA Nº 245/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 27414879000174. Contratado : FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAObjeto: Prestação de apoio por parte da CONTRATADA ao "Projeto de Incentivo à Produção e Difusão do Conhecimento por meio do Livro e da Leitura". Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/02/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 100000000 2012NE804783. Data de Assinatura: 28/02/2013. (SIDEC - 01/03/2013) 153045-15224-2013NE800223 Nº 36 Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO Departamento: Ciências da Saúde Área/Subárea: Ciências da Saúde/Farmácia Classificação 1º 2º 3º 4º 5º Nome Débora Dummer Meira Juliano Manvailer Martins Camille de Moura Balarini Luciana Barbosa Firmes Rafael Porto Ineu Pontuação 845 748,2 745,2 726,4 693,4 (SICON - 01/03/2013) 153046-15225-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 153045 Nº Processo: 2111/13-15 . Objeto: Inscrição no curso a distancia " marketing e mídias sociais em unidades de informação", para a bibliotacária Isabela da Rocha Nascimento. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2013 . IVONILDE MENDES FALCAO REIS . Diretora do Depto, de Apoio Administrativo e Controle Orçamentário . Ratificação em 28/02/2013 . FRANCISCO FERREIRA NETO . Pró-reitor Adjunto em Exercício Na Pró-reitoria de Administração . Valor Global: R$ 450,00 . CNPJ CONTRATADA : 44.075.687/0001-08 FEDERACAO BRASILEIRA DE ASSOCIACOES DE BIBLIOTECARIOS, CENTISTAS DA INFORMACAO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2013 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.17485/10-71 . Objeto: Contratação de fundação para dar apoio ao projeto de ensino do "II Curso de Pós-Graduação lato sensu Especialização em Planejamento, Gestão e Avaliação em Saúde Coletiva" Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Entidade sem fins lucrativos. Declaração de Dispensa em 28/02/2013 . HELCIO FERREIRA PINTO . Diretor do Dcc . Ratificação em 28/02/2013 . REINALDO CENTODUCATTE . Reitor da Ufes . Valor Global: R$ 230.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 27.414.879/0001-74 FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA. REINALDO CENTODUCATTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2013 Empresas vencedoras do certame em referência com seus respectivos itens e valores unitários: 05.389.681/0001-45 - A&M EMBALAGENS LTDA - ME - 04 - R$ 14,09; 97.530.106/0001-39 PREMIUM CEREAIS LTDA - ME - 08 - R$ 13,75. Itens Cancelados: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 09, 10 e 11. Valor Total Adjudicado e Homologado: R$ 13.079,50. HALISSON GOLFFETTO DA VEIGA Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2013) 153046-15225-2013NE800001 (SIDEC - 01/03/2013) 153045-15224-2013NE800223 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400059 (SIDEC - 01/03/2013) 153048-15225-2013NE800001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 60 3 ISSN 1677-7069 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Pregão nº 3/2013-HUCAM/UFES. Registro de Preços para eventual aquisição de Cânula de Infusão de 4.0 mm e outros materiais para atender o Serviço de Oftalmologia do HUCAM/UFES, Anexo I do Edital do Pregão 3/2013 HUCAM/UFES, Vigência, 01/03/2013 a 28/02/2014. Processo nº 23068.005755/2012-63. Empresas: Adapt Produtos Oftalmologicos, CNPJ/MF 96.382.429/0001-60, item 15-R$ 340,00;Central Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ/MF 14.817.957/0001-30, itens: 1-R$ 145,60 e 02-R$ R$ 96,90; Grossmed Comercial de Produtos Médicos Ltda., CNPJ/MF 05.022.522/000108, itens: 7-R$ 148,48, 11-R$ 22,90, 12-R$ 19,90 e 17-R$ 137,90; Novartis Biociências S/A, CNPJ/MF 56.994.502/0015-35; itens: 3-R$ 380,00, 4-R$ 121,33, 5-R$ 1.800,00, 6-R$ 306,54 e 13-R$ 207,00; Oftalmandarino Comercio e Representações Ltda, CNPJ/MF 31.060.023/0001-15, item 10-R$ 278,00; Zeta Vision Comercio de Produtos Óticos Ltda., CNPJ/MF 08.278.888/0001-30, item 10-R$ 370,00; itens cancelados/desertos: 8, 14, 16 e 18. CO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 153047 ME Nº Processo: 011952/2012-11 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÃO HOSPITALAR CONFECCIONADO EM COURVIM AZUL E OUTROS MATERIAIS para atender o serviço de ENFERMAGEM do HUCAM/UFES, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00091 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 t Santa Cecília - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RC IA LIZ VICTORIA LACERDA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153057 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153052 Número do Contrato: 15/2011. Nº Processo: 23069077593201174. PREGÃO SISPP Nº 49/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 04607444000140. Contratado : VP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA -Objeto: Prestação de serviço de fornecimento dedietas hospitalar com fornecimento de mão de obra. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2013 a 31/07/2013. Valor Total: R$601.684,92. Fonte: 6153000000 2013NE800593. Data de Assinatura: 01/02/2013. Número do Contrato: 30/2012. Nº Processo: 23070026770/11-15. TOMADA DE PREÇOS Nº 50/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 09494679000197. Contratado : PRISMA SERVICOS ESPECIALIZADOS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato de serviços de reforma do setor de Endoscopia do HC, situado setor universitario.Go-Go. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 29/01/2013 a 28/03/2013. Data de Assinatura: 28/01/2013. (SICON - 01/03/2013) 153057-15227-2013NE800553 (SICON - 01/03/2013) 153052-15226-2013NE800645 PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS GERÊNCIA DE COORDENAÇÃO ALIMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 153058 Nº Processo: 23069020006201337 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição PARCELADA e futura de CARNES E DERIVADOS para atender aos Restaurantes Universitários da Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES) da Universidade Federal Fluminense, em Niterói RJ, através da modalidade de Pregão na forma Eletrônica, com a construção do Sistema de Registro de Preços, por menor preço por item dos materiais. Total de Itens Licitados: 00052 . Edital: 04/03/2013 de 10h00 às 16h00 . Endereço: Av. Visconde do Rio Branco, S/n São Domingos - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em qualquer etapa do presente certame e execução do fornecimento, havendo divergencia da descrição do item constante do catalogo de materiais (CATMAT) na relação de itens gerada automaticamente pelo comprasnet ou na nota de empenho e a do termo de referencia, prevalecerá sempre a descrição do termo de referencia. AÇ (SIDEC - 01/03/2013) 153047-15225-2012NE800087 ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PR Número do Contrato: 19/2011. Nº Processo: 23069003493201110. PREGÃO SISPP Nº 49/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 42168781000178. Contratado : SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS -AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Inclusão da Faculdade de Odontologia do Pólo Universitário de Nova Friburgo, sem custos adicionais, condicionado ao armazenamento de lotes acima de 2,5 toneladas de resíduos. Fundamento Legal: Art. 65, Cáput, da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 28/02/2013 a 21/10/2013. Data de Assinatura: 28/02/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06/2013 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2011. Processo no 23068.019238/2010-18. Convenente: TRIBUNAL DE CONTAS DO ES, CNPJ: 28.483.014/0001-22. Conveniada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 32.479.123/0001-43. Objeto: Prorrogar por 24 meses o prazo de vigência do Convênio de n° 001/2011, a contar de 10/02/2013. Data de assinatura: 08/02/2013. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153057 (SICON - 01/03/2013) 153052-15226-2013NE800615 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153052 Número do Contrato: 165/2010. Nº Processo: 2307000586/09-21. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 15/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 03607826000101. Contratado : VALENCIA ENGENHARIA EIRELI - EPP -Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato de Serviços de Construção da Secção de Nutrição e Ambulatório de Anemia Falciforme do HCFundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/02/2013 a 12/08/2013. Data de Assinatura: 04/02/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 94/2013 - UASG 153052 Nº Processo: 725808/2012-66 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Exames Ecocardiográficos com Doppler Portátil para Realização à Beira do Leito, em Pacientes Recém Natos Internados na UTI Neonatal do Hospital Cassiano Antônio Moraes, conforme especificações descritas abaixo e constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecília - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS Número do Contrato: 79/2012. Nº Processo: 23070019544/12-69. TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 03607826000101. Contratado : VALENCIA ENGENHARIA EIRELI - EPP -Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato de serviços de Instalação de Cabeamento e Fibra Ótica(Voz e dados) no campus daCidade d e Goiás-GO. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 09/02/2013 a 10/03/2013. Data de Assinatura: 01/02/2013. (SIDEC - 01/03/2013) 153058-15227-2013NE000036 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 150182 (SIDEC - 01/03/2013) 153047-15225-2013NE800087 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153052 (SICON - 01/03/2013) 153052-15226-2013NE800615 SERGIO JOSE XAVIER DE MENDONCA Pró-Reitor PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 153047 SANDRA RIBEIRO LUCINDO Pregoeira Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 OI BID A (SICON - 01/03/2013) 150182-15227-2013NE800030 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 153052 Nº Processo: 23070022489/12-94. TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS CNPJ Contratado: 03607826000101. Contratado : VALENCIA ENGENHARIA EIRELI - EPP -Objeto: Serviços de reforma do setor de acolhimento do HC, ssituado no Campus Colemar Natal e Silva. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/03/2013 a 16/07/2013. Valor Total: R$368.377,47. Fonte: 112000000 2013NE800774. Data de Assinatura: 20/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 153052-15226-2013NE800615 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 153054 Nº Processo: 23070013887201210. PREGÃO SISPP Nº 145/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 05502450000104. Contratado : ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA- EPP. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada e ostensiva. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$830.997,60. Fonte: 6153000000 - 2013NE801227. Data de Assinatura: 01/03/2013. (SICON - 01/03/2013) 153054-15226-2013NE800548 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 23069078323201008. PREGÃO SISPP Nº 107/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 01590279000173. Contratado : HARDMED ENGENHARIA MEDICA LTDA - -EPP. Objeto: Prestação de serviço de manutenção pre-ventiva e corretiva em 02(duas)Processadoras demarca AGFA do serviço de radiologia deste Hospital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$65.000,00. Fonte: 6153000000 2013NE800457. Data de Assinatura: 01/02/2013. Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 23070002836/10-62. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 02351644000150. Contratado : STEC SANEAMENTO, TELECOMUNICACAO,-ELETRICIDADE E CONSTR. Objeto: Acréscimo dos serviços do término da Construção do edifício de Pesquisa e Pós Graduação do Campus da Cidade de catalão-Go. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Valor Total: R$128.597,02. Fonte: 112000000 - 2013NE800934. Data de Assinatura: 22/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 153057-15227-2013NE800553 (SICON - 01/03/2013) 153052-15226-2013NE800615 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153052 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400060 Nº Processo: 23070002174201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, visando à contratação dos serviços de segurança, bombeiro civil e auxiliar de limpeza especificados no Anexo I, que integra este Edital, independente de transcrição, todavia, em seu exclusivo interesse, a Universidade Federal de Goiás não se obriga a contratar os itens relacionados do licitantes vencedor, nem nas quantidades indicadas no referido Anexo, podendo até realizar licitação específica para tal finalidade, hip Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Universitária Nº 1593 Setor Universitário - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/03/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. RT ER CE IRO S ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL Pró-Reitor (SIDEC - 01/03/2013) 153052-15226-2013NE800615 HOSPITAL DAS CLINICAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O HC/UFG notifica a empresa Seter Serviços e Terceirização de Mão de Obra Ltda, de endereço incerto e não encontrado, que tendo em vista a confirmação dessa empresa quanto a paralisação de suas atividades a partir de 28/02/2013 o contrato de prestação de serviço nº 21/2010 - Processo 23070.004741/2010-11, será rescindido com fundamento nos artigos 78 e 79 da Lei nº 8.666/93 e na Clausula Décima Segunda do Contrato. Conforme o estipulado na Cláusula Décima do referido Contrato serão aplicadas a essa empresa as sanções administrativa de multa e impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de até 5 (cinco) anos, consoante o disposto no Art. 7º da Lei n.º 10.520/2002 e no Art. 28 do Decreto 5.450/2005. Diante disso e em obediência aos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa, NOTIFICAMOS essa empresa para, caso queira, apresentar suas justificativas e razões defesa, no prazo de três dias a contar do recebimento desta notificação. Hospital das Clínicas/UFG - 1ª Avenida nº. 545 St. Leste Universitário, Goiânia (GO), CEP: 74605050. Em 1 o- de março de 2013 MÁRCIA YASSUNAGA BRITO Diretora Financeira HC/UFG PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RETIFICAÇÃO No Extrato de Registro de Preço n° 66/2013, publicado no Diário Oficial da União de 25/02/2013, Seção 3, página 68, onde se lê: "Valor Total do Fornecedor R$ 100.000,00", leia-se "Valor Total do Fornecedor R$ 98.000,00". Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, e para prestação de serviço continuado de emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias nacionais e internacionais, conforme a necessidade. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2013. Processo: 23422.002649/2012-41. Ata nº 002/2013, CNPJ: 10.716.021/0001-61, MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA., Grupo 1, itens 1, 2 e 3; Valor Total R$ 1.430.313,00; Data de assinatura das Atas: 25/02/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2012 UASG 153061 Nº Processo: 23071012712201285. PREGÃO SISPP Nº 237/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 09022398000131. Contratado : AGEM TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA --ME. Objeto: Fornecimento de equipamentos para atender à UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/11/2012 a 19/11/2013. Valor Total: R$10.779,99. Fonte: 112000000 - 2012NE801766. Data de Assinatura: 20/11/2012. (SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 DEPARTAMENTO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2012 UASG 153061 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 7, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013 RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA DA IM (SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 E T N Nº Processo: 23071012094201273. PREGÃO SRP Nº 56/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 10256256000207. Contratado : TRADE WAY BRASIL LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e treinamento de equipamentos médico hospitalar para o Hospital Universitário da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 19/11/2012 a 18/11/2015. Valor Total: R$5.862,00. Fonte: 312915065 - 2012NE802106. Data de Assinatura: 19/11/2012. (SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2013 UASG 150231 Nº Processo: 23071015013201297. PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 59269654000168. Contratado : IMAGEM PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA-Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e treinamento de equipamentos médico hospitalar para a Biologia Molecular, para o Hospital Universitário da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/11/2012 a 13/11/2013. Valor Total: R$132.000,00. Fonte: 112000000 2012NE801974. Data de Assinatura: 14/11/2012. L A N O I C (SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2012 UASG 150231 EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2012 UASG 153061 Nº Processo: 23071011296201206. PREGÃO SISPP Nº 187/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 03471215000189. Contratado : MCOM TECNOLOGIA LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de diversos equipamentos e materiais permanentes para atender UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/11/2012 a 15/11/2013. Valor Total: R$3.147,30. Fonte: 312000000 - 2012NE801517. Data de Assinatura: 16/11/2012. A N SI (SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2012 UASG 153061 Nº Processo: 23071013034201278. PREGÃO SISPP Nº 255/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 10140741000121. Contratado : ZILOTRONICA TECNOLOGIA LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de equipamentos e materias para atender UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2015. Valor Total: R$176.229,00. Fonte: 312000000 - 2012NE802309. Data de Assinatura: 23/11/2012. (SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2012 UASG 153061 Nº Processo: 23071013034201278. PREGÃO SISPP Nº 255/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 96231865000138. Contratado : BIT 9 COMERCIO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais para atender UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total: R$102.764,98. Fonte: 312000000 - 2012NE802305. Data de Assinatura: 23/11/2012. (SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2012 UASG 153061 NA Nº Processo: 23071012530201212. PREGÃO SRP Nº 68/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 94315579000125. Contratado : POLOPLAST EMBALAGENS PLASTICAS -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produtos de higienização, para o Hospital Universitário da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total: R$18.794,00. Fonte: 151122638 - 2012NE802649. Data de Assinatura: 07/12/2012. A S N E R P Nº Processo: 23071011308201294. PREGÃO SISPP Nº 189/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 08014804000151. Contratado : LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E -COMERCIO DE PRODUTOS MEDIC. Objeto: Fornecimento de equipamentos para o campus Avançado de Governador Valadares/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/11/2012 a 15/11/2015. Valor Total: R$126.080,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801438 Fonte: 112000000 - 2012NE801437. Data de Assinatura: 16/11/2012. S A E D R A L P M E EX A Diretora do Departamento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, convoca para as provas, os candidatos inscritos no Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Superior, Edital nº 01/2013, DOU de 22/01/2013 na área de LÍNGUA INGLESA, Classe Auxiliar, nível 1, conforme abaixo: 1) Sorteio dos temas das provas, sorteio da ordem de apresentação dos candidatos na prova didática e realização da prova escrita: 25/março/2013, a partir das 8h, na Sala B4116 - Prédio da Mecânica, localizado à Av. BPS, 1303, Bairro Pinheirinho, ItajubáMG. 2) Prova Didática: A partir de 26/março/2013, às 8h, na Sala Mahle - Instituto de Engenharia de Produção e Gestão, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema, conforme subitem 6.2.2 do Edital. Obs.: De acordo com os itens 6.1 e 6.2.2, do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes aos sorteios dos temas das provas escrita e didática. EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2012 UASG 150231 (SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 (SICON - 01/03/2013) 153030-15249-2013NE800127 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 8, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013 Nº Processo: 23071012712201285. PREGÃO SISPP Nº 237/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 31533367000102. Contratado : ELETRONICA HENRIQUE LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais para atender UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/11/2012 a 19/11/2014. Valor Total: R$3.766,45. Fonte: 112000000 - 2012NE801760 Fonte: 112000000 - 2012NE801761. Data de Assinatura: 20/11/2012. Nº Processo: 23071012712201285. PREGÃO SISPP Nº 237/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 97542099000195. Contratado : R1 EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI - -ME. Objeto: Fornecimento de equipamentos para atender à UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/11/2012 a 19/11/2013. Valor Total: R$19.999,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801763. Data de Assinatura: 20/11/2012. Número do Contrato: 13/2011. Nº Processo: 23088003398201007. PREGÃO SISPP Nº 191/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 07346326000114. Contratado : REPRO'S SISTEMAS DE REPRODUCAO E -IMPRESSAO LTDA - EPP. Objeto: Aditamento de prazo e valor do contrato 013/2011 para atender a demanda de cópias reprográficas da unidade acadêmica do Campus Itabira nos próximos 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 21/02/2013 a 20/02/2014. Valor Total: R$13.125,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800067. Data de Assinatura: 15/02/2013. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2012 UASG 153061 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 UASG 153030 A Diretora do Departamento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, convoca para as provas, os candidatos inscritos no Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Superior, Edital nº 01/2013, DOU de 22/01/2013 na área de LÍNGUA PORTUGUESA, Classe Auxiliar, nível 1, conforme abaixo: 1) Sorteio dos temas das provas, sorteio da ordem de apresentação dos candidatos na prova didática e realização da prova escrita: 25/março/2013, a partir das 8h, na Sala C1103 do Instituto de Ciências Exatas, localizado à Av. BPS, 1303, Bairro Pinheirinho, Itajubá-MG. 2) Prova Didática: A partir de 26/março/2013, às 8h, no Auditório da Biblioteca Mauá, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema, conforme subitem 6.2.2 do Edital. Obs.: De acordo com os itens 6.1 e 6.2.2, do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes aos sorteios dos temas das provas escrita e didática. EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2012 UASG 153061 (SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ 61 ISSN 1677-7069 (SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2012 UASG 150231 Nº Processo: 23071012530201212. PREGÃO SRP Nº 68/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 13382634000106. Contratado : MINAS CLEANER COMERCIAL EIRELI - -EPP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produtos de higienização para o Hospital Universitário da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total: R$10.506,00. Fonte: 151122638 - 2012NE802658 Fonte: 6153368976 - 2013NE800075. Data de Assinatura: 07/12/2012. (SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2012 UASG 150231 Nº Processo: 23071012530201212. PREGÃO SRP Nº 68/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 10575521000120. Contratado : DISTRIBUIDORA ULTIMAX LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpez e produtos de higienização para o Hospital Universitário da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total: R$4.350,00. Fonte: 151122638 - 2012NE802659. Data de Assinatura: 07/12/2012. (SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2012 UASG 150231 Nº Processo: 23071010232201280. PREGÃO SRP Nº 38/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 08789884000117. Contratado : GLOBAL HOSP COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes (mobiliário em geral) para o Hospital Universitário da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/11/2012 a 11/11/2013. Valor Total: R$2.240,50. Fonte: 112000000 - 2012NE801775. Data de Assinatura: 12/11/2012. (SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2012 UASG 150231 Nº Processo: 23071013049201236. PREGÃO SISPP Nº 261/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 01419751000100. Contratado : NOVA DIDACTA COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E DID. Objeto: Fornecimento de equipamentos para atender a Faculdade de Engenharia da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/11/2012 a 26/11/2013. Valor Total: R$989.846,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801796. Data de Assinatura: 26/11/2012. Número do Contrato: 136/2011. Nº Processo: 23071014975201148. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 12679946000105. Contratado : CONSTRUTORA NOVA GERACAO LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 45 dias. Período: 10.06.13 a 24.07.13. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/06/2013 a 24/07/2013. Data de Assinatura: 05/02/2013. Nº Processo: 23071012026201212. PREGÃO SRP Nº 60/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 44734671000151. Contratado : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS -FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar e embalagem para esterelização, para o Hospital Universitário da UFJFFundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total: R$13.600,00. Fonte: 151122638 2012NE802646. Data de Assinatura: 07/12/2012. (SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 (SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 (SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 153061 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400061 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 62 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 150231 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 53/2012 Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 23071016305201166. DISPENSA Nº 51/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CPF Contratado: 02543187626. Contratado : MARIA ANGELICA PASCHOALIN DE MELLOObjeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12(doze) meses e reajuste do valor mensal com base no INPC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/02/2013 a 05/02/2014. Valor Total: R$19.752,84. Fonte: 151122638 - 2012NE802216. Data de Assinatura: 05/02/2013. O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n. 53/12 para prestação de serviço de manutenção em endoscopio ,considerando os menores preços praticados no processo e que atende ao edital.O pregoeiro informa que: 1)MDS Médica Hosp. Ltda para os itens: 01 a 09,conforme termo de julgamento, anexo ao processo. (SIDEC - 01/03/2013) 153261-15229-2013NE807369 (SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 PREGÃO Nº 114/2012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2013 UASG 150231 O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n. 114/12 para aquisição de insumos da máquina Sterrad,considerando os menores preços preaticados no processo e que atende ao edital. O pregoeiro informa que: 1) GJO Com. & Rep. Ltda para os itens:01 a 08,10 e 11. E o item 09 foi cancelado,conforme termo de julgamento,anexo ao processo. Número do Contrato: 90/2009. Nº Processo: 23071005889200920. PREGÃO SISPP Nº 33/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 97382477000110. Contratado : TERCEIRIZA SERVICOS LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 05(cinco) meses. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 01/11/2012 a 31/03/2013. Valor Total: R$688.305,40. Fonte: 151122638 - 2012NE802199. Data de Assinatura: 31/10/2012. CO (SIDEC - 01/03/2013) 153261-15229-2013NE807369 ME PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 150231 RC EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 153254 Número do Contrato: 126/2009. Nº Processo: 23071012757200954. PREGÃO SISPP Nº 74/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 05532224000168. Contratado : KINAGUA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12(doze) meses. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$34.800,00. Fonte: 151122638 - 2012NE802543. Data de Assinatura: 01/01/2013. IA Nº Processo: 23072005172201354 . Objeto: Contratação da COPASA Companhia de Saneamento de Minas Gerais para a prestação de serviços de fornecimento de água/esgoto no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, durante o ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por inviabilidade de competição e por ser esta empresa a única concessionária deste serviço público autorizado em MG Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2013 . ANTONIO DE ASSIS . Diretor Dlo/ufmg . Ratificação em 28/02/2013 . MARCIO BENEDITO BAPTISTA . Pró-reitor de Administração Ufmg . Valor Global: R$ 3.720.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. LIZ AÇ (SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 UASG 153287 Nº Processo: 23072049156201292. DISPENSA Nº 173/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Apoio ao projeto de pesquisa Comissão Nacional da Verdade - UFMG. Fundamento Legal: Art 24, Inciso XIII da Lei 8666 de 21/06/93, combinado com Art. 1 da Lei 8958 de 20/12/1994 . Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total: R$2.500.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800388. Data de Assinatura: 28/12/2012. PR (SIDEC - 01/03/2013) 153254-15229-2012NE800539 OI diada no Reino Unido. Objeto: Promover intercâmbio discente no nível da graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de janeiro de 2013. Fim de Vigência: 15 de janeiro de 2018. Nome e cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Prof. David Greenway - Presidente da University of Nottingham. Espécie: Proc. 23072.049361/12-58 - Convênio nº 059/12, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e The New School for Jazz and Contemporary Music, sediada nos EUA. Objeto: Instituir um programa de intercâmbio discente entre as duas instituições. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de fevereiro de 2013. Fim de Vigência: 31 de maio de 2015. Nome e cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Tim Marshall - Reitor da TNS, Roy Moskowitz - Conselheiro Geral da TNS. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo n o- 40412/2011. Partes: Universidade Federal do Pará e Associação Instituto Tecnológico Vale. Objeto: Mútua cooperação técnica e científica entre as partes no sentido de possibilitar a execução e desenvolvimento de projetos de estudos, pesquisas, assistência técnica, intercâmbio de profissionais, treinamento, formação e desenvolvimento de recursos humanos. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos. Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPA, e Luiz Carlos de Lima Silveira e Luiz Eugênio Araújo de Moraes Mello, pela Associação Instituto Tecnológico Vale. MAGDA CRISTINA DA SILVA Pregoeiro (SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013 - UASG 153063 Processo n o- 04531/2013. DISPENSA N o- 4531/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado: FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto "Curso de Especialização em Contabilidade e Gestão de Finanças Empresariais". Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 04/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$133.506,00. Fonte: 250157203 - 2013NE800304. Data de Assinatura: 01/03/2013. (SICON - 01/03/2013) PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA BID RETIFICAÇÃO A No Extrato de Contrato Nº 85/2012 publicado no D.O. de 28/12/2012 , Seção 3, Pág. 97. Onde se lê: Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2014 Leia-se : Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2014 (SICON - 01/03/2013) 153287-15229-2012NE800145 (SICON - 01/03/2013) 153254-15229-2013NE800297 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA N o- Termo 01/2013. N° do Contrato 061/2011. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratada: Nutricash Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93.Valor R$ 1.160.470,47 - Vigência: 02 de março de 2013 a 02 de março de 2014. Contratante: Márcio Benedito Baptista - Pró Reitor de Administração da UFMG e Sâmia Dantas Caribe de Araújo Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 114/2012 Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72 OBJETO: Aquisição insumos da máquina sterrad Total de Empresas Contratadas: 1 Vigência: 04/03/2013 a 05/03/2013 Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Ata SRP 73/2013 Contratado: GJO Com.& Representações Ltda CNPJ: 25.294.299/0001-65 Valor R$ 2.034.540,00 Processo n o- 005791/2013 . Objeto: Pagamento de frete internacional dos processos de importação 037424/2012, 36294/2012 e 40134/2012 adquiridos com recursos CAPES 2012 Total de Itens Licitados: 00002 Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender a Prof. Flávia Pontes e o Prof. Igor Schneider. Declaração de Dispensa em 01/03/2013 . EDSON ORTIZ DE MATOS . Pró-reitor de Administração . Ratificação em 01/03/2013 . CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY . Reitor. Valor Global: R$5.794,78. CNPJ CONTRATADA: 01.853.805/0001-40 LEXCO LOG ISTICA E COMERCIO EXTERIOR LTDA - EPP. PO Espécie: Proc. 23072.003461/2010-76 - firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Empresa de Desenvolvimento Tecnológico - EDETEC - CNPJ/MF nº 08.404.625/0001-20. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Licenciamento nº 04/2010, a título oneroso, pela UFMG a EDETEC dos direitos para teste, desenvolvimento, produção, comercialização e prestação de serviços por mais 24(vinte e quatro) meses. Início da vigência: 30 de novembro de 2012. Nome e cargos dos signatários: Profº Renato de Lima Santos - Pró-Reitor de Pesquisa da UFMG e o Sr. Wendel de Oliveira Afonso - Representante legal da EDETEC. HOSPITAL DAS CLÍNICAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 95/2013 - UASG 153063 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Proc. 23072.021113/10-81 - Convênio nº 015/10-403, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Nottingham, se- RT ER CE IRO S (SIDEC - 01/03/2013) 153063-15230-2013NE800653 EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Processo: 42326/2012. Partes: Universidade Federal do Pará e Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Objeto: Primeiro Termo Aditivo que prorroga a vigência do Termo de Cooperação n o- 01/2010 relativamente à Transferência de Recursos financeiros da UFPA para a UFRN com o objetivo de viabilizar a execução do Projeto intitulado "Cooperação Técnica para implantação de sistemas informatizados de gestão de informações acadêmicas, administrativas e de recursos humanos". Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/01/2013 a 31/10/2013. Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPA, e Ângela Maria Paiva Cruz, pela UFRN. EDITAL N o- 34, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Vice Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e na forma do que dispõe a Lei 8.745/93 com as modificações introduzidas pela Lei n o- 12.425/2011, o Decreto 7.585/2011, o Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009 e Resolução n o- 4.198/2011-CONSEPE, torna pública a abertura de inscrição aos Processos Seletivos Simplificados para preenchimento de vagas de Professor Visitante e Substituto, para o Ensino Superior, de acordo com as seguintes informações: o Período de inscrição 04 a 15/03/2013 Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural Regime de trabalho Nde Vagas Controle de Qualidade Biológico de Medicamen1 Dedicação Exclusiva(DE) tos e Cosméticos (Professor Visitante) Sanidade Animal (Professor Visitante) 1 Dedicação Exclusiva(DE) Campus Universitário de Bragança/Faculdade de Educação Psicologia da Educação 1 40 horas 04 a 28/03/2013 Instituto de Ciências da Saúde/Faculdade de Medicina Atenção Integral a Saúde do Indivíduo, Família e Comunidade - AIS Odontologia em Saúde Coletiva 1 40 horas 04 a 15/03/2013 Instituto de Ciências da Saúde/Faculdade de Odontologia 1 40 horas 04 a 08/03/2013 Instituto de Ciências Exatas e Naturais/Faculdade de Física Física Fundamental 1 40 horas 04 a 08/03/2013 Unidades Acadêmicas Instituto de Ciências da Saúde Temas Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400062 04 a 15/03/2013 Requisitos para a Inscrição Graduados em Ciências Farmacêuticas e/ou Bacharel em Ciências Biológicas, com doutorado em Ciências Farmacêuticas ou Ciências Biológicas. Graduados em Medicina Veterinária e Doutorado ou Livre Docência em Medicina Veterinária Graduados em Licenciatura Plena em Pedagogia ou Graduados em Psicologia, com pósgraduação (stricto ou lato sensu) em psicologia ou em educação ou áreas afins. Graduados em Medicina e/ou Enfermagem, com especialização em Saúde Pública e/ou Saúde Coletiva e/ou Medicina de Família e Comunidade. Graduação em Cirurgião-Dentista, com formação em Odontologia em Saúde Coletiva, Saúde Pública ou áreas afins. Graduados em Física e Pós-Graduação em Física. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 Campus Universitário de Soure/Faculdade de Biologia Instituto de Ciências Biológicas/Faculdade de Ciências Biológicas Instituto de Ciências Biológicas Campus de Marabá Biofísica, Biomatemática, Bioestatística, Bioquímica e as FTM's Metodologia do Ensino de Ciências e Biologia e Bioética Histologia e Embriologia Lavra de Mina 63 ISSN 1677-7069 1 40 horas 04 a 28/03/2013 Diploma de Licenciatura ou Bacharelado em Ciências Biológicas. 1 40 horas 11 a 15/03/2013 1 1 40 horas 40 horas 25/03 à 02/04/2013 06/03 a 05/04/2013 Graduados em Ciências Biológicas, com título de mestre ou doutor em Educação em Ciências. Graduados da área de Ciências Biológicas e/ou Ciências da Saúde Graduados em Engenharia de Minas ou Graduados em Engenharia de Minas, com pósgraduação. 1.DAS INSCRIÇÕES: 1.1. As inscrições serão realizadas nas Unidades para onde se destinam os Processos Seletivos Simplificados, mediante preenchimento da ficha de inscrição (vide no site da PROGEP) pelo candidato ou por seu procurador legalmente constituído, que deverá apresentar procuração no ato da inscrição. 1.2. As inscrições serão recebidas ainda, por meio da Empresa Brasileira de Correios, pelo serviço de postagem rápida - SEDEX, encaminhada para o endereço de cada Unidade responsável pela seleção, com data de postagem até o último dia de inscrição. 1.2.1. Em virtude da urgência do processo, as Unidades aguardarão as inscrições via Correio pelo prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao final das inscrições. 1.2.2. As inscrições serão homologadas, após análise dos documentos apresentados, com posterior divulgação pelas Unidades. 1.3. Não haverá pagamento da taxa de inscrição. 1.4. Os endereços das unidades estão disponíveis no site da PROGEP. 2. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO: Requerimento de Inscrição, devidamente preenchido e assinado (conforme modelo anexo). Apresentar cópia autenticada ou cópia e original (para conferência) dos seguintes documentos: Carteira oficial de identidade ou passaporte para quem for estrangeiro; Título de Eleitor, com comprovante da última votação; Comprovante de quitação com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; Comprovante de inscrição no cadastro individual de contribuinte do Ministério da Fazenda (CPF); Diploma de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito exigido para seleção. Os certificados e diplomas deverão ter sido obtidos em cursos reconhecidos pelo MEC e devidamente reconhecidos e/ou revalidados quando expedidos por instituição estrangeira. Na falta dos diplomas e ou certificados, os candidatos poderão apresentar Declaração atualizada de conclusão do curso, com a indicação que o candidato faz jus ao título e que está aguardando a emissão do diploma ou certificado, acompanhado de histórico escolar; Histórico Escolar (Graduação e Pós-Graduação); Curriculum Vitae na Plataforma Lattes em 03 (três) vias, atendendo ao perfil descrito neste Edital, discriminando a experiência acadêmica, didática, científica, cultural e profissional, sendo apenas uma via deste acompanhada das comprovações; Para o concurso de Professor Visitante do tema Sanidade animal, apresentar comprovante de Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPQ, com publicações relevantes na área de sanidade animal nos últimos cinco anos. 3. SELEÇÃO: A Seleção será realizada de acordo com o Plano de Concurso de cada disciplina, e constará de: Julgamento de Títulos para os temas: Controle de Qualidade Biológico de Medicamentos e Cosméticos e Sanidade Animal. Julgamento de Títulos, Provas Escrita e Didática para os Temas: Psicologia da Educação; Odontologia em Saúde Coletiva; Física Fundamental; Biofísica, Biomatemática, Bioestatística, Bioquímica e as FTM's; Metodologia do Ensino de Ciências e Biologia e Bioética; e Histologia e Embriologia. Provas Escrita e Didática para os temas: Atenção Integral a Saúde do Indivíduo, Família e Comunidade - AIS; e Lavra de Minas. 3.1 A Prova Escrita A Prova Escrita versará sobre item sorteado de uma lista contida no Plano de Concurso, de no mínimo dez e máximo de quinze itens relacionados ao tema e aos conteúdos referidos no Edital do PSS e terá a duração máxima de quatro horas para sua execução. A avaliação da Prova Escrita observará os critérios abaixo discriminados, sendo que a valoração a ser conferida a cada um deles ficará a cargo da Unidade, conforme a Resolução que trata da Valoração das provas e Títulos que prevê a Resolução do CONSEPE, que trata dos Concursos para professores efetivos da UFPA: a) apresentação: introdução, desenvolvimento e conclusão; b) conteúdo e desenvolvimento do tema: organização, coerência, clareza de idéias, extensão, atualização e profundidade; c) linguagem: uso adequado da terminologia técnica, propriedade, clareza, precisão e correção gramatical. 3.2 A Prova Didática A Prova Didática destina-se à avaliação do desempenho didático-pedagógico do candidato, devendo ser observados a clareza, a organização e o planejamento da aula; a extensão, atualização e profundidade de seus conhecimentos, cuja ponderação de cada critério ficará a cargo da Unidade responsável pelo Concurso, atendendo à Resolução da Unidade que trata da Valoração das provas e Títulos que prevê a Resolução do CONSEPE, que trata dos Concursos para professores efetivos da UFPA. 3.3 Do Julgamento de Títulos O Julgamento de Títulos será realizado por meio do exame do Curriculum Lattes e, quando do seu julgamento e avaliação, a Comissão examinadora considerará e pontuará, desde que devidamente comprovados, os seguintes grupos de Atividades: I - Grupo I - Formação Acadêmica; II - Grupo II - Produção Científica, Artística, Técnica e Cultural; III - Grupo III - Atividades Didáticas; IV - Grupo IV - Atividades Técnico-Profissionais. Para efeito de adequação às especificidades, que deverão estabelecer as atividades e pontuações a serem consideradas em cada Grupo de Atividades, com seus respectivos pesos, as Unidades utilizarão o estabelecido em Resolução da Congregação ou Conselho da Unidade, definido para concursos de professores efetivos, conforme prevê a Resolução do CONSEPE que trata dos Concursos para professores efetivos da UFPA. 3.3.1. Será obrigatório e de responsabilidade da Unidade, fornecer aos candidatos as informações necessárias relacionadas ao Processo Seletivo Simplificado, tais como: programa das provas, critérios de avaliação, dia, horário e local de realização dos mesmos. 4- DOS RESULTADOS Os examinadores deverão atribuir uma pontuação de zero a dez para o exame das Provas e Títulos (se houver). As Provas Escrita e Didática terão caráter eliminatório, sendo reprovado do concurso o candidato que obtiver pontuação inferior a 7 (sete) em uma delas. A pontuação do candidato em cada prova será a média aritmética simples dos pontos a ele atribuídos por cada um dos examinadores, considerada uma casa decimal. Quando houver Julgamento de Títulos, será considerado aprovado no Processo Seletivo Simplificado o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 5 (cinco) como média aritmética simples das pontuações das Provas e Julgamento de Títulos. 5. CONTRATAÇÕES: Os contratos serão regidos pela Lei 8.745/93 com suas alterações e Portarias MEC n o- 1.481/2011 e n o- 3/2012. 5.1 Os candidatos que já foram contratados através da Lei 8.745/93, poderão ser novamente contratados desde que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior. 6. REMUNERAÇÃO: 6.1. A remuneração do pessoal contratado deve observar com parâmetro os vencimentos correspondentes ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a substituição do ocupante do cargo efetivo e de acordo com a titulação exigida no Edital para cada processo seletivo. L A N O I C A S N A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Classe - Nível I Adjunto Adjunto Assistente Auxiliar Auxiliar Titulação Doutor Doutor Mestre Especialista Graduação NA E R P IM Carga Horária Dedicação Exclusiva 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas Vencimento básico R$ 7.627,02 R$ 4.472,00 R$ 3.137,18 R$ 2.356,41 R$ 2.215,54 7. DISPOSIÇÕES GERAIS: 7.1. Caso não haja candidatos inscritos, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período. 7.2. O resultado final de cada seleção será publicado no Diário Oficial da União, obedecida a classificação em conformidade com o que dispõe o Decreto n o- 6.944/2009 e anexo II. 7.3. Os candidatos aprovados, que excederem ao número de vagas atualmente existentes no Edital para cada disciplina, poderão ser contratados até o prazo de vigência deste Edital em função da disponibilidade de vagas futuras. 7.4. O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano a contar da data de sua homologação no D.O.U. 7.5 O processo Seletivo seguirá as orientações da Resolução 4.198/2011 do CONSEPE. 7.6 Este Edital estará disponível na página Eletrônica www.progep.ufpa.br. HORACIO SCHNEIDER Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400063 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 64 3 ISSN 1677-7069 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EDITAIS DE 1 o- DE MARÇO DE 2013 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 1-COPERPS/2013 A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS (COPERPS), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Geral da Universidade Federal do Pará (UFPA), nos artigos de 9 a 20, comunica aos interessados que o Edital N.º 1 - COPERPS, de 7 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3 páginas 66, 67 e 68, referente ao 5º Processo Seletivo Especial 2013 (PSE 2013-05), sofre as seguintes retificações: 1.) O subitem 7.5 passa a ter a seguinte redação: 7.5 Terão a redação corrigida apenas os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 17,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais. 2). A alínea a do subitem 8.4 passa a ter a seguinte redação: a) obtiver nota inferior a 17,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais (N1); RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 2-COPERPS/2013 A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS (COPERPS), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Geral da Universidade Federal do Pará (UFPA), nos artigos de 9 a 20, comunica aos interessados que o Edital N.º 2 - COPERPS, de 7 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3 páginas 68, 69 e 70, referente ao 6º Processo Seletivo Especial 2013 (PSE 2013-06), sofre as seguintes retificações: 1). O subitem 7.5 passa a ter a seguinte redação: 7.5 Terão a redação corrigida apenas os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 17,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais. 2). A alínea a do subitem 8.4 passa a ter a seguinte redação: a) obtiver nota inferior a 17,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais (N1); RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 3-COPERPS/2013 CO A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS (COPERPS), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Geral da Universidade Federal do Pará (UFPA), nos artigos de 9 a 20, comunica aos interessados que o Edital N.º 03 - COPERPS, de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3 páginas 70 e 71, referente ao 7º Processo Seletivo Especial 2013 (PSE 2013-07), sofre as seguintes retificações: 1). O subitem 7.5 passa a ter a seguinte redação: 7.5 Terão a redação corrigida apenas os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 17,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais. 2). A alínea a do subitem 8.4 passa a ter a seguinte redação: a) obtiver nota inferior a 17,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais (N1); ME RC MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS Pró-Reitora IA LIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AÇ EDITAL N o- 44, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013 RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU ÃO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, torna público o resultado final do concurso público de provas e títulos para o Cargo do Professor de 3º Grau, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, Campus I, aberto pelo Edital n o- 94 de 07/11/2012, publicado no DOU n o- 218 de 12/11/2012, págs.93 a 97, seção 3, conforme discriminado no quadro abaixo: Departamento Departamento de Física Área de Conhecimento Física Quântica e Fundamentos da Mecânica Quântica RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 82/2012 Foram vencedoras e fazem parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: Ramos Consultoria e Comércio Ltda ME; Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Campinense; Ivelco Comércio d Distribuição de Equipamentos Ltda E; Cristal Comércio de Produtos Químicos Ltda ME; Síntese Soluções em Fornecimento de Produtos Diversos L; Trial Licitações, Comércio de Produtos Ltda ME; Brascom do Nordeste Indústria e Comércio Ltda EPP. As Atas SRP ficarão disponíveis no site www.ufpb.br/pra/cpl durante o seu período de vigência. GIULLIANA KYRA DE AQUINO CORRÊA MARTINS Pregoeira (SIDEC - 01/03/2013) 153065-15231-2013NE800010 CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 153068 Processo n o- 000017/2013 . Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva de 01 (Um) Espectrofometro de Absorção Atômica, Modelo AA-6300, com Forno de Grafite, Marca Shimadzu. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Serviços Prestado por Representante de Fornecedor Exclusivo, conforme declaração em anexo. Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2013 . JOSE DE ANCHIETA SOUSA . Gestor Administrativo . Ratificação em 27/02/2013 . ANTONIO JOSE CREAO DUARTE . Diretor do Ccen . Valor Global: R$71.900,00 . CNPJ CONTRATADA: 55.285.365/0001-00 SINC DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA. (SIDEC - 01/03/2013) 153065-15230-2013NE800010 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 - UASG 153079 Processo n o- 23075038250201296. TOMADA DE PREÇOS N o28/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA CNPJ Contratado: 09480531000101. Contratado : AS BUILT ENGENHARIA DE PROJETOS -LTDA - ME. Objeto: Elaboração de projeto Arquitetônico e complementares de engenharia para as edi- Categoria Adjunto PR N o- de Vaga 01 Regime Dedicação Exclusiva OI Nome 1º lugar-Knut Bakke Filho 2º lugar-Hugo Leonardo Davi de Souza Cavalcante BID Classificação Aprovado e Classificado Aprovado Média 87,7 66,8 MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ A ficações novas e para reforma das edificações existentes do Setor de Educação Preofissional e Tecnológica - SEPT, com área aproximada de 8.049,89m² (novas edificações) e de 2.454,25m² (edificação existentes) localizados no Campus III, Centro Politécnico desta UFPR, rua Alcides Vieira Arcoverde 1225, Jardim das Américas, Curitiba PR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/02/2013 a 08/02/2014. Valor Total: R$585.731,60. Fonte: 112000000 2013NE800191. Data de Assinatura: 14/02/2013. tibular Específico Interinstitucional dos Povos Indígenas, com as Instituições Estaduais de Ensino Superior do Estado do Paraná e participação na Comissão Universidade Para os Índios. Data da assinatura: 22 de fevereiro de 2013. Vigência: 2 (dois) anos a contar da data da assinatura. Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho-Reitor. Assina pela SETI: Alípio Santos Leal Neto - Secretário. (SICON - 01/03/2013) 153079-15232-2013NE800111 Processo: 23075.047941/2012-81. Partícipes:Universidade Federal do Paraná, CNPJ:75.095.679/0001-49; Fundação Araucária, CNPJ:03.579.617/0001-00. Objetivo: Implementação do Projeto 34.642 -Programa de Apoio as Ações Afirmativas para Inclusão Social em Atividades de Pesquisa e Extensão na UFPR (2012 AAUFPR), contemplando no Programa de Apoio a Inclusão Social Pesquisa e Extensão Universitária 2012 - Chamada de Projetos 12/2012. Vigência: 25/01/2013 à 25/01/2014. Data da assinatura: 25 de janeiro de 2013. Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor. Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman Presidente, José Carlos Gehr -Diretor de Administração e Finanças. PO o- EXTRATO DE CONTRATO N 17/2013 - UASG 153079 Processo n o- 23075034252201214. PREGÃO SISPP N o- 165/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 03197422000197. Contratado : MULTIAR SISTEMAS DE CLIMATIZACAO -LTDA - ME. Objeto: Aquisição e instalação de sistema de climatização para o edifício Anexo I - DEP-de farmacologia - Setor de Ciências Biológicas, Campus Centro Politécnico, Jardim das Américas, Curitiba - PR, CEP 81531-980, Cx postal 19031 desta UFPR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/02/2013 a 15/09/2013. Valor Total: R$197.870,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800227. Data de Assinatura: 18/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 153079-15232-2013NE800111 EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2013 - UASG 153808 Processo n o- 029501/2012-41. INEXIGIBILIDADE N o- 5/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 85023323000153. Contratado : MELLOWITT EMPREENDIMENTOS MEDICOS-LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva com total reposição de peças, sob demanda e prévia aprovação do orçamento, para o Hospital de Clínicas da UFPR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$180.000,00. Fonte: 6153000000 - 2013NE800560. Data de Assinatura: 01/03/2013. (SICON - 01/03/2013) 153808-15232-2013NE800081 EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 32/2013-UFPR Processo: 23075.045454/2012-83. Convenentes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI. Objeto: Firmar a adesão da UFPR ao Ves- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400064 RT ER CE IRO S EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1158/12-FA/UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 153079 Contrato n o- 34/2010. Processo n o- 038728/2007-11. PREGÃO SISPP N o- 1/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 06233165000190. Contratado : HAMIRISI SERVICOS DE CONSERVACAO ELIMPEZA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato original 034/2012 de prestação de serviços de higiene e resíduos hospitalarespara o Hospital de Clínicas da UFPR. Fundamento Legal: Lei8.666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$8.599.497,36. Fonte: 6153000000 - 2013NE800496. Data de Assinatura: 27/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 153808-15232-2013NE800081 AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 029123/2012-04., publicada no D.O.U de 15/02/2013 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 2.250 EXAMES LABORATORIAIS POR MÊS, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO DE BIOQUIMICA, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme descrição detalhada constante do anexo I deste edital. Novo Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 Edital: 04/03/2013 das 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Agostinho Leão Junior, 62 Alto da Glória-CURITIBA-PR Entrega das Propostas: a partir de 4/3/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/3/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. R$ 1.186,00; SAUBER QUIMICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, 121575390001-38, R$ 2.997,00; TREZE COMERCIAL LTDA-EPP, 823309370001-90, R$ 8.260,00; J DUARTE & CIA LTDA-ME, 927833800001-04, R$ 6.385,00. (SIDEC - 01/03/2013) 153808-15232-2013NE800081 EDIVAN BUBINSKI LINHARES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 031763/2012-7601., publicada no D.O.U de 15/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTENCIA E SUPORTE TÉCNICO PARA EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA STORAGE, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA SOLUÇÃO INTEGRADA, HARDWARE E SOFTWARE, INCLUÍNDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme descrição detalhada constante do anexo I deste edital. Novo Edital: 04/03/2013 das 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Agostinho Leão Junior, 62 Alto da Glória CURITIBA-PR Entrega das Propostas: a partir de 4/3/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/3/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. TANIA MARA ZIOLKOSKI Pregoeira (SIDEC - 01/03/2013) 153808-15232-2013NE800081 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 139/2012 Empresa Vencedora, CNPJ, valor: DISDET PLANALTO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP, 037846720001-23, R$ 12.000,00; ZIP TECH - INFORMATICA LTDA-ME, 08923710000103, R$ 22.056,00; MARY CARLA JACOB - ME, 105922650001-80, R$ 64.996,00; TR CARPER & CIA LTDA-EPP, 116266570001-85, (SIDEC - 01/03/2013) 153079-15232-2013NE800111 PREGÃO N o- 145/2012 Empresas vencedoras: A Via Tech Comércio e Serviços de Equipamentos de Informática, cnpj n o- 03.46.050/0001-39; Electron Ltda. Epp, cpnj n o- 05.872.863/0001-72; Casa Design Distribuidora Ltda. Me, cnpj n o- 95.734.877/0001-50. O valor global da licitação é de R$ 212.050,83. RICARDO BELINSKI Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS N o- 32/2012 Empresa vencedora AS Built Engenharia de Projetos Ltda EPP, valor global de R$ 85.148,49. MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 01/03/2013) 153079-15232-2013NE800111 IM A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público o cancelamento dos Editais, abaixo relacionados, referente a Concursos Públicos para provimento de vagas em cargos na Carreira de Magistério Superior, tendo em vista as alterações previstas e disciplinadas na Lei n o- 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU n o- 251, de 31/12/2012, seção1, página 1. 1.Editais de Concurso Público de Provas e Títulos da Universidade Federal do Paraná cancelados: o Ndo Edital 04/2013 015/2013 Data da Publicação 09/01/2013 16/01/2013 Setor/Departamento Ciências Biológicas/Educação Física Ciências da Saúde/Clínica Médica Área de Conhecimento Classe/Regime Educação Física-Filosofia e Educação Física Cardiologia Adjunto/DE Assistente/20 horas o Nde Vagas 01(uma) 01(uma) 2.Os candidatos inscritos e que efetuaram o pagamento da taxa de inscrição poderão solicitar a devolução do valor pago, protocolizando requerimento conforme modelo constante do Anexo Único deste Edital, mediante os seguintes encaminhamentos: 2.1Pessoalmente, no Setor onde foi realizado a inscrição, referenciada no Edital do concurso pertinente; 2.2Por sedex, no endereço onde foi realizado a inscrição, referenciada no Edital do concurso pertinente; 2.3Os candidatos terão um prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, para requerer a restituição da taxa de inscrição. 3.Futuros concursos públicos para ingresso na Carreira de Magistério Superior, obedecerão o disposto na Lei n o- 12.772/2012. LARYSSA MARTINS BORN ANEXO ÚNICO Formulário de Requerimento de Devolução do Valor da Taxa de Inscrição Eu __________________________________________________________________________, portador do RG n o- __________________________e CPF ____________________________________, inscrito no Concurso Público para o Setor _________________________________________________, Departamento ________________________________________________________________________, na Área de Conhecimento ______________________________________________________________, regido pelo Edital n o- __________________________, solicito a devolução, por meio de depósito em conta corrente, abaixo indicada, do valor pago pela taxa de inscrição, para o referido Concurso Público, em virtude do que consta do Edital n o- 43/2013, que cancelou o concurso para o citado cargo. 1.Dados bancários: Nome do Titular da Conta: ______________________________________________________________ CPF do Titular da Conta: _______________________________________________________________ Banco: ________________________Agência:__________________Conta Corrente_________________ 2.Dados para Contato: Telefone: _______________________________________ E-mail: _________________________________________ Anexar cópia do RG; CPF; comprovante recolhimento da taxa de inscrição. (local e data) (assinatura do requerente) Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400065 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 208/2012 - UASG 153080 Processo n o- 23076050432201225 . Objeto: Aquisição de materiais, conforme itens discriminados no termo de Declaração de Dispensa de Licitação. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atende as necessidades da pesquisa, com melhor preço. Declaração de Dispensa em 20/08/2012 . CELIA MARIA MACHADO BARBOSA DE CASTRO . Diretora de Pós-graduação da Prpesq. Ratificação em 16/11/2012. ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO . Reitor. Valor Global: R$1.599,08. CNPJ CONTRATADA: 14.878.152/0001-04 GLABOR MATERIAL PARA LABORATORIO LTDA - ME. (SIDEC - 01/03/2013) 153080-15233-2012NE800140 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 213/2012 - UASG 153080 Processo n o- 23076041516201278 . Objeto: Aquisição de material para atender ao projeto de pesquisa . Total de Itens Licitados: 00014 Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atende às necessidades de pesquisa com melhor preço. Declaração de Dispensa em 16/11/2012 . FRANCISCO DE SOUSA RAMOS . Pro Reitor . Ratificação em 16/11/2012. ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO . Reitor . Valor Global: R$15.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 10.647.227/0001-87 TUPAN SAU DE CENTER LTDA - ME. O I C NA (SIDEC - 01/03/2013) 153080-15233-2013NE800140 A S N EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 235/2012 - UASG 153080 E R P PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO L A N (SIDEC - 01/03/2013) 153079-15232-2013NE800111 EDITAL N o- 51, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013 CANCELAMENTO DE EDITAIS 65 ISSN 1677-7069 Processo n o- 23076047199201201 . Objeto: Aquisição dos materiais, conforme os itens discriminados no termo de declaração de Dispensa de Licitação. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atende as necessidades da pesquisa, com melhor preço. Declaração de Dispensa em 30/10/2012 . FRANCISCO DE SOUSA RAMOS. Pró-reitor da Propesq . Ratificação em 16/11/2012 . ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO . Reitor . Valor Global: R$ 586,00 . CNPJ CONTRATADA: 35.525.930/0001-43 COMERCIAL LASER LTDA - EPP. (SIDEC - 01/03/2013) 153080-15233-2012NE800140 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 604/2013 - UASG 153080 Processo n o- 23076045181201267 . Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção predial preventiva e corretiva do Hospital das clínicas da UFPE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Justifica-se por se tratar de serviços essenciais ao funcionamento da Unidade. Declaração de Dispensa em 25/02/2013. GEORGE DA SILVA TELLES . Diretor Superintendente . Ratificação em 01/03/2013 . ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO . Reitor . Valor Global: R$884.081,46 . CNPJ CONTRATADA: 24.396.327/0001-92 MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP. (SIDEC - 01/03/2013) 153409-15233-2013NE800002 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, Processo n o- 23076045292201273., publicada no D.O.U de 08/02/2013 Objeto: - Aquisição de suprimentos para laboratório. Novo Edital: 04/03/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria-RECIFE - PE Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LILIANA VIEIRA DE BARROS Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 01/03/2013) 153409-15233-2013NE800015 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/2/2013 . Objeto: - Registro de Preços, visando à aquisição e montagem de mobiliário para a UFPE. LILIANA VIEIRA DE BARROS Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 01/03/2013) 153409-15233-2012NE800140 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 66 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 Processo n o- 23007.001678/2013-78 Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. Contratado: UBIANE OITICICA PORTO REIS. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência 04/03/2013 a 07/06/2013. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: Prof. PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF e UBIANE OITICICA PORTO REIS. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 - UASG 153103 Processo n o- 23077004550201332. DISPENSA N o- 3/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CPF Contratado: 13925890882. Contratado : GABRIEL CAMPOS DE MACEDO -Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação do imóvel galpão situado na Rua Sinhor zinho n¨ 328, Condominio comercial parque de exposição Parnamirim-RN que servirá de depósito para atender ao Departamento de Material e Pa trimônio -DMP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/02/2013 a 01/02/2014. Valor Total: R$135.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800487. Data de Assinatura: 01/02/2013. CO ME RC IA (SICON - 01/03/2013) 153103-15234-2013NE800793 LIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 153103 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2013 - UASG 153103 AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 9/2013 - UASG 153114 (SICON - 01/03/2013) 153103-15234-2013NE800793 o- EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 8/2013 - UASG 153103 Contrato n o- 83/2010. Processo n o- 23077016571201058. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 08482291000103. Contratado: PROSENG PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to a revigoração da obra referente ao contrato n¨ 083/2010-UFRN e dar continuidade a constru ção da linha de transmissão de energia elétricade 69 KV - Neópolis/UFRN. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/01/2013 a 16/07/2013. Data de Assinatura: 17/01/2013. (SICON - 01/03/2013) 153103-15234-2013NE800793 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 153103 Contrato n o- 108/2011. Processo n o- 23077037412201178. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 8/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 01737254000150. Contratado: SERPE SERVICOS PROJETOS E EXECUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to acrescer serviços extras e excedentes ao contrato n¨ 108/2011UFRN e dar continuidade a execução da construção do prédio destinado a resi dência universitária da EAJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$97.844,06. Fonte: 112000000 2012NE807541. Data de Assinatura: 15/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 153103-15234-2013NE800793 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 153103 o- Contrato n o- 114/2011. Processo n o- 23077048948201119. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 11/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 04145787000130. Contratado: ECCL - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to acrescer serviços extras ao contrato n¨ 114/2011UFRN e dar continuidade a execução da ade quação de banheiros para portadores de necessi dades especiais e ampliação do departamento de educação física. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$55.709,35. Fonte: 250154214 - 2013NE800743. Data de Assinatura: 15/02/2013. Contrato n 110/2011. Processo n 23077038635201152. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 9/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 09469705000127. Contratado: R & H ENGENHARIA LTDA - ME Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescer serviços extras e excedentes ao contrato n¨ 110/2011-UFRN e dar continuidade a execução sob o regime de empreitada por preço uni tário da construção do prédio destinado ao RU da EAJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$50.783,34. Fonte: 250154214 2013NE800832. Data de Assinatura: 01/02/2013. Processo n o- 23078020334/12-18 . Objeto: Aquisição de ANALISADOR DE ÁREA SUPERFICIAL para a Escola de Engenharia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha-PORTO ALEGRE-RS . Entrega das Propostas: 09/04/2013 às 09h00 . Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar: Sr. Nilson Romeu Marcílio-Escola de Engenharia Telefone: +55 (51) 3308-3956 E-mail: [email protected]. (SIDEC - 01/03/2013) 153114-15235-2013NE800094 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2013 - UASG 153114 (SICON - 01/03/2013) 153103-15234-2013NE800793 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo n o- 1/2010 pu blicado no D.O.U de 03/09/2010 , Seção 3, Pág. 67. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se: Valor R$ 151.741,86 (SICON - 01/03/2013) 153103-15234-2013NE800793 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153108 Contrato n o- 13/2011. Processo n o- 23077054049201074. PREGÃO SISPP N o- 27/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 06117800000173. Contratado: CHRISTIANE FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to reajustar os preços e prorrogar o prazo de vigência do contrato n¨ 013/2011-UFRN e dar continuidade a prestação de serviços de manutençãocorretiva e preventiva em equipamentos de anes tesia, pertencentes ao centro cirúrgico do HUOLFundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/02/2013 a 15/02/2014. Valor Total: R$104.400,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800281. Data de Assinatura: 15/02/2013. AÇ Contrato n o- 15/2010. Processo n o- 23077052682200994. PREGÃO SISPP N o- 135/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 08292401000174. Contratado: IMUNIZADORA E LIMPADORA POTIGUAR -LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to prorrogar o prazo de vigência do contrato n o- 015/2010-UFRN e dar continuidade a prestação deserviços de Limpeza de Tanques e tratamento de esgotos e Locação de Banheiros e Limpeza de Fossas para Atender as demandas das Unidades da UFRN pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 08/02/2013 a 08/02/2013. Valor Total: R$59.060,00. Fonte: 112000000 - 2012NE802159. Data de Assinatura: 08/02/2012. o- 3 ISSN 1677-7069 ÃO (SICON - 01/03/2013) 153103-15234-2013NE800793 PR (SIDEC - 01/03/2013) 153114-15235-2013NE800094 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2013 - UASG 153114 Processo n o- 23078001267/13-96 . Objeto: - Contratação de empresa para Fornecimento de GLP em botijões para a Creche Francesca Zacaro Faraco. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 -5.andar - Delit Farroupilha-PORTO ALEGRE-RS . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/3/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos técnicos contatar com requisitante: Carla Maria Somariva, pelo telefone 3308.5273/5279. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Delit (SIDEC - 01/03/2013) 153114-15235-2013NE800094 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL OI Processo n o- 23078.027462/12-5 . Objeto: - Aquisição e Instalação de Porta Dupla em vidro temperado e Porta Retrátil tipo camarão para a Biblioteca da Escola de Engenharia. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha-PORTO ALEGRE -RS . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Esclarecimentos técnicos e agendamento de visita técnica contatar com requisitante: Sra. June Magda R. Scharnberg pelo telefone 3308.3510. E-mail: [email protected] BID UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE FARMÁCIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio N o- 782327/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ n o74.704.008/0001-75. IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO PARQUE TÉCNICO E OPERACIONAL DA UFRGS TV.. Valor Total: R$ 242.027,68, Crédito Orçamentário: PTRES: 61460, Fonte Recurso: 0250153337, ND: 33503, Num Empenho: 2013NE800980. Vigência: 26/02/2013 a 26/02/2015. Data de Assinatura: 26/02/2013. Signatários: Concedente: CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF n o346.005.820-04, Convenente: SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF n o004.315.830-72. A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 Processo n o- 23079.029766/2012-20. Objeto Aquisição de 158 (cento e cinqüenta e oito) títulos, totalizando 700 (setecentos) exemplares de livros eletrônicos (e-books) em arquivo PDF para os diversos departamentos da Faculdade de Farmácia -UFRJ conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do Edital: A partir de 06 /03/2013 na Av. Carlos Chagas Filho, 373, Bloco K, sala 40, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro ou no sitio www.comprasnet.gov.br . Abertura da Licitação: 18 /03 /2013 às 10:00 horas. PO (SICONV(PORTAL) - 01/03/2013) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 153114 o- Processo n 23078002752/13-87 . Objeto: Contratação de espetáculo com Grupo Circo Híbrido. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Solicitação da Pró Reitoria de Extensão Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2013 . SANDRA DE FATIMA BATISTA DE DEUS . Pró-reitora de Extensão . Ratificação em 27/02/2013 . ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de Planejamento e Administração Valor Global: R$10.000,00. CNPJ CONTRATADA: 12.090.804/000108 CIRCO HIBRIDO -ARTE EM MOVIMENTO LTDA - ME. (SIDEC - 01/03/2013) 153114-15235-2013NE800094 o- RT ER CE IRO S RICARDO ALMEIDA DE QUEIROZ Pregoeiro HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATOo DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N - 23/2013 - UASG 153152 Processo n o- 23079001304201329 . Objeto: Aquisição de xileno, aspecto físico líquido e outro. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A urgência na aquisição está caracterizada fl. 04 do presente processo. Declaração de Dispensa em 01/03/2013 . LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA . Diretora Adjunta . Ratificação em 1/3/2013 . JOSE MARCUS RASO EULALIO. Diretor Geral. Valor Global: R$10.830,00. CNPJ CONTRATADA: 28.753.796/000172 ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-PP. Valor: R$6.300,00. CNPJ CONTRATADA: 29.976.032/0001-09 VETEC QUIMICA FINA LTDA. Valor: R$ 4.530,00 (SIDEC - 01/03/2013) 153152-15236-2013NE800614 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 153114 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA Contrato n o- 177/2012. Processo n o- 23078016612/12-13. PREGÃO SISPP N o- 97/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado: 01002140000161. Contratado: NALC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-ME. Objeto: Acresce o valor mensal, para incluir umelevador na manutenção. Fundamento Legal: 8666/93. Valor Total: R$3.200,90. Fonte: 112000000 - 2013NE800090. Data de Assinatura: 25/02/2013. A Pró-Reitoria de Gestão e Governança resolve aplicar à empresa AT ELEVADORES LTDA EPP, CNPJ n o- 02.405.459/000109, a penalidade de advertência, com base no art. 87, inciso I, da Lei 8.666/93. A penalidade é resultado dao apuração de irregularidades ocorridas no contrato administrativo n - 63/2011 através do processo administrativo n o- 23079.063370/2012-01. (SICON - 01/03/2013) 153114-15235-2013NE800001 (SICON - 01/03/2013) 153103-15234-2013NE800793 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400066 AVISO DE PENALIDADE ARACÉLI CRISTINA DE S. FERREIRA Pró-Reitora Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 67 ISSN 1677-7069 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2013 - UASG 153034 Nº Processo: 23084002049201342 . Objeto: Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da UFRA. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2013 . SUEO NUMAZAWA . Reitor . Ratificação em 28/02/2013 . KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA . Pró-reitor . Valor Global: R$ 7.950,00 . CNPJ CONTRATADA : 54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA. (SIDEC - 01/03/2013) 153034-15241-2013NE800090 EDITAL Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 14 de julho de 2009, publicado no DOU nº 133 de 15 de julho de 2009 e, ainda, com os termos da Lei n° 8.112/90, Decreto nº 94.664/87, Decreto nº 6.944/09, Decreto nº 7.485/11 de 18 de maio de 2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 440 de 17 outubro de 2011, Portaria MEC nº 1.584, de 4 de novembro de 2011 e Portaria interministerial MP/MEC nº 405 de 30 de agosto de 2012, torna público que realizará seleção mediante Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (DE), nas condições e normas estabelecidas neste Edital. O concurso será regido por este Edital, pela Legislação Federal do Ensino Superior, e coordenado e executado pela Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos, nomeados pela Portaria UFRA nº 2203/2012. 1. DOS CARGOS E VAGAS 1.1. O Concurso Público de que trata o presente Edital, objetiva o preenchimento de 03 (três) vagas de acordo com o Quadro 1 abaixo. Quadro 1 - Demonstrativo por código, área do concurso, disciplinas a serem ministradas, requisitos, número de vagas por área e lotação, aprovadas pelo Colegiado do Campus de Parauapebas em reuniões de 14 de janeiro de 2013. Parágrafo Único - O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá sempre no primeiro nível da Classe de Professor Auxiliar, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos (Artigo 8º da Lei 12772/2012). Cód. I Área do Concurso CIÊNCIAS EXATAS II CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA MADEIRA III ESTATÍSTICA Disciplinas Matemática; Cálculo Diferencial e Integral; Álgebra Linear; Física; Informática. Anatomia e Identificação da Madeira; Propriedades Mecânicas da Madeira; Fundamentos e Aplicação da Física e da Química da Madeira; Secagem e Preservação da Madeira; Painéis; Serraria; Energia de Biomassa; Classificação de madeira serrada Certificação Florestal Estatística Básica e Geral Estatística Experimental Requisitos Graduado nos Cursos de Ciências Exatas. O I C NA Graduado em Engenharia Florestal. A S N Graduado em Cursos das Ciências Agrárias ou de Exatas. E R P L A N Vagas 01 Lotação Parauapebas 01 Parauapebas 01 Parauapebas 2. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 2.1. Poderá requerer isenção da taxa de inscrição, em conformidade com o Decreto n.º 6.593/08, o candidato que estiver inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135/07, ou seja, cuja renda familiar mensal per capita for de até meio salário mínimo ou cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos. 2.2. As solicitações de isenção da taxa de inscrição para o Concurso Público de que trata o presente Edital, estarão abertas no período de 04 de março a 07 de março de 2013. 2.3. As solicitações de isenção da taxa de inscrição serão recebidas apenas no Campus da UFRA em Belém, pessoalmente, ou por correios, sendo nesse caso necessário envio da ficha de solicitação de isenção para o endereço que consta no subitem 2.4. 2.4. O candidato deverá se dirigir ao campus da UFRA em Belém situada na Avenida Presidente Tancredo Neves, 2501, Bairro Montese, Belém - Pará, CEP 66.077-830, Caixa Postal 917, nos horários de 09h00min as 11h30min e de 14h00min as 16h30min para realizar provisoriamente sua inscrição, quando então será carimbado seu cartão de identificação, ficando sua inscrição sujeita à verificação até a conclusão da análise da documentação pertinente. 2.5. O candidato pleiteante à isenção da taxa de inscrição deverá, obrigatoriamente, no ato de sua inscrição, informar o NIS (Número de Identificação Social) atribuído pelo CadÚnico e anexar cópia do cartão do benefício recebido ou cópia do extrato de recebimento do benefício, sob pena de ter sua solicitação de isenção da taxa de inscrição negada. 2.6. Será desconsiderada a inscrição com isenção de taxa do candidato que omitir, fraudar ou tornar as informações inverídicas. 2.7. A relação das solicitações de isenções concedidas estará disponível no endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br na data provável de 08 de março de 2013. 2.8. O candidato que pleitear isenção da taxa de inscrição e não obtiver a concessão do benefício, se desejar participar do concurso, deverá realizar sua inscrição efetuando o pagamento da taxa de inscrição. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições para o referido Concurso Público estarão abertas no período de 08 a 26 de março de 2013, de segunda à sexta-feira, no horário de 09h00min as 11h30min e das 14h00min às 16h00min. 3.2. O candidato deverá realizar sua inscrição pelo correio ou pessoalmente no Campus da UFRA em Belém na sala da Comissão de Processo Seletivo CPS, no Edifício Rubens Lima, situado na Avenida Presidente Tancredo Neves, 2501, Bairro Montese, Belém - Pará, CEP 66.077-830. 3.3. Só serão admitidas inscrições de candidatos brasileiros ou estrangeiros cujos títulos tenham sido obtidos através de cursos oficializados e reconhecidos pelo MEC se realizados no Brasil ou que tenham sido revalidados no Brasil quando expedidos por instituições estrangeiras. 3.4. O valor da taxa de inscrição é de R$ 120,00 (cento e vinte reais) que será pago mediante depósito em qualquer Agência do Banco do Brasil, em nome da Universidade Federal Rural da Amazônia, Agência 42013, Conta Corrente nº 170500-8, Código Identificador 1530341524128883-7 e do número do CPF do candidato. 3.5. O valor da taxa de inscrição explicitado no item 3.4 corresponde a 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois por cento) do valor do salário inicial, conforme o item 10.6. 3.6. A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou por meio de procuração, devendo esta ser instruída com o original ou fotocópia autenticada do referido instrumento de mandato com poderes específicos para o ato, ou ainda por correspondência postada por SEDEX, desde que a data da postagem não ultrapasse o prazo final de inscrição observando o que se segue: 3.6.1. Enviar via SEDEX, com toda a documentação exigida neste Edital e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição para o endereço referido no subitem 3.2. 3.6.2. Somente será considerada a solicitação de inscrição, que atenda a totalidade dos documentos exigidos no item 3.6 deste Edital, não sendo admitida em nenhuma hipótese, inscrição condicional e/ou posterior juntada de documentos, ou para quaisquer outras finalidades. 3.7. Para efetivação da inscrição, cada candidato deverá apresentar, no ato da mesma: a) Comprovante do pagamento da taxa de inscrição; b) Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada; c) Cópia da carteira de identidade ou passaporte, se estrangeiro; d) Cópia prova de que está inscrito no Cadastro de Pessoa Física, do Ministério da Fazenda; e) Cópia prova de quitação com o Serviço Militar, para candidatos do sexo masculino; f) Cópia prova de quitação com a Justiça Eleitoral; g) Curriculum Vitae em língua Portuguesa, em 01 via, atualizado, comprovado e organizado de acordo com o modelo dos Critérios de Avaliação da Prova de Títulos, anexo deste Edital, e disponível no endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br, com todas as folhas autenticadas; h) Declaração firmada pelo candidato, de conhecimento e anuência com as cláusulas e condições do presente Edital; i) Uma fotografia 3X4, recente e de frente. 3.8. A documentação, aqui exigida, deverá ser apresentada em original e cópia para a conferência dos documentos referentes ao currículo de forma presencial ou cópia autenticada para a referida conferência quando os documentos forem enviados pelos Correios. Os documentos apresentados em língua estrangeira deverão conter tradução feita por um tradutor juramentado. 3.9. O candidato que não puder autenticar em cartório a documentação exigida o subitem 3.6, poderá fazê-lo na sala da Comissão de Processo Seletivo CPS, responsável pelo Concurso, no Edifício Rubens Lima, situado na Avenida Presidente Tancredo Neves, 2501, Bairro Montese, Belém - Pará, CEP 66.077-830, ou ainda no Campus da UFRA em Parauapebas, situado Rua A, Quadra Especial nº 654, Bairro da Cidade Nova, CEP 68515-000, Parauapebas, Pará. 3.10. A Declaração de Conhecimento e Anuência do Edital, os pontos a serem sorteados, e os Critérios de Avaliação da Prova de Títulos, anexos a este Edital, além da Ficha de Inscrição, estarão disponíveis no endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br. 3.11. Na data provável de 05 de abril de 2013, a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos publicará no endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br, o resultado das inscrições para cada área do concurso. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400067 IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 68 3 ISSN 1677-7069 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 3.12. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição, salvo no caso de anulação do Concurso. Parágrafo Único: A Universidade Federal Rural da Amazônia em hipótese alguma será responsável pelos custos financeiros dos candidatos em decorrência da alteração das datas e horários das provas, que se houver, ficarão esses encargos exclusivamente por conta dos candidatos. 4. DAS PROVAS E NORMAS 4.1. O concurso constará de Prova Escrita de Conhecimentos Específicos, Prova Didática e Avaliação Curricular, realizada no campus da UFRA em Belém, conforme calendário abaixo: Quadro 2 - Calendário da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos, Didática e Avaliação Curricular, Local de realização das provas. Área Prova Escrita de Conhecimentos Específicos e Sorteio do Ponto da Prova Didática CIÊNCIAS 06/05/2013 EXATAS 09h00min CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA MA06/05/2013 DEIRA 09h00min ESTATÍSTICA 06/05/2013 09h00min Avaliação Curricular Prova Didática Local de realização da prova 08/05/2013 09h00min 08/05/2013 09h00min 08/05/2013 09h00min 09/05/2013 09h00min 09/05/2013 09h00min 09/05/2013 09h00min Campus da Ufra em Belém Campus da Ufra em Belém Campus da Ufra em Belém 4.2. O local da prova será divulgado no dia 03 de maio de 2013, no endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br. 4.3. O candidato deverá comparecer ao local das provas 30 minutos antes do início da prova Escrita e de Conhecimentos Específicos e da prova Didática, apresentando o Protocolo de Inscrição juntamente com a cédula de identidade. 4.4. Da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos: 4.4.1. O ponto da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos, versando sobre o conteúdo programático de cada área, será sorteado pela Banca Examinadora na presença de todos os candidatos, 15 (quinze) minutos antes da realização da mesma e deverá ser o mesmo para todos os candidatos; 4.4.2. Após o encerramento desta prova, haverá leitura pública obrigatória feita pelo candidato do referido exame, sendo facultado aos demais candidatos estarem presentes à leitura do mesmo; 4.4.3. A pontuação máxima que poderá ser atribuída a cada candidato na Prova Escrita de Conhecimentos Específicos, será de 10 (dez) pontos de acordo com os critérios de avaliação abaixo: a) Apresentação - 0,5 b) Introdução - 0,5 c) Organização das idéias (coerência e coesão) - 1,0 d) Domínio dos conteúdos - 2,0 e) Poder de síntese - 1,0 f) Objetividade - 1,0 g) Consistência argumentativa - 2,0 h) Sequência lógica do raciocínio - 1,0 i) Correção e propriedade da linguagem - 1,0 4.4.4. Será considerado reprovado o candidato que, nesta prova, obtiver nota inferior a 7,00 (sete) pontos, ou não proceder a leitura de sua prova, sendo eliminado do concurso. 4.5. Da Prova Didática 4.5.1. Terá início no horário especificado no Quadro 2 e consistirá de uma aula expositiva de até 50 minutos, sobre um ponto sorteado constante da relação disponível no endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br. 4.5.2. O sorteio do ponto da Prova Didática será realizado pela Banca Examinadora na presença de todos os candidatos, na data explicitada no Quadro 2, que será igual para todos os candidatos. 4.5.3. A ordem de apresentação dos candidatos para a Prova Didática será definida por meio de sorteio, 15 (quinze) minutos antes do início da mesma. 4.5.4. Dependendo do número de candidatos inscritos no concurso, a Prova Didática poderá ser realizada em dois ou mais dias, obedecendo ao sorteio da ordem de apresentação dos candidatos, de acordo com o subitem 4.4.3. 4.5.5. É vedado ao candidato assistir a aula dos demais candidatos; 4.5.6. Na Prova Didática, o público poderá estar presente apenas como ouvinte; 4.5.7.É facultado à Banca Examinadora fazer a argüição do candidato, após a exposição da aula, durante o período de até quinze (15) minutos; 4.5.8. A pontuação máxima que poderá ser atribuída a cada candidato na Prova Didática, será de 10 (dez) pontos de acordo com os critérios de avaliação abaixo: I - Plano de aula: a) Clareza dos objetivos - 0,2 b) Adequação dos objetivos ao conteúdo - 0,2 c) Coerência na subdivisão do conteúdo - 0,2 d) Adequação do conteúdo ao tempo disponível - 0,2 e) Seleção apropriada do material didático - 0,2 II - Desenvolvimento da aula: a) Apresentação do professor; dicção e motivação - 0,9 b) Relação da continuidade entre o plano e o desenvolvimento da aula - 0,9 c) Linguagem clara, correta e adequada ao conteúdo - 0,9 d) Abordagem das idéias fundamentais ao conteúdo - 0,9 e) Sequência lógica do conteúdo dissertado - 0,9 f) Articulação entre as idéias apresentadas: aplicações e informações atualizadas-0,9 g) Conteúdo com informações corretas - 0,9 h) Adequação do conteúdo em função do tempo estipulado para a prova - 0,9 i) Estrutura da aula, evidenciando introdução, desenvolvimento e conclusão - 0,9 j) Uso adequado do material didático - 0,9 4.5.9. Será considerado reprovado o candidato que, nesta prova, obtiver nota inferior a 7,00 (sete) pontos, sendo eliminado do concurso. 4.5.10 A prova didática será gravada para efeito de registro e avaliação (§ 3º do art.13 do Decreto Presidencial nº 6.944/09). 4.6. Da Avaliação Curricular 4.6.1. A Avaliação Curricular (AC), meramente classificatória, será realizada através de uma análise do Curriculum Vitae (CV), feita pela Banca Examinadora, em que será atribuída uma nota, em uma escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, observando-se os seguintes critérios: a) para cada um dos itens A, B, C, D, será estabelecida nota máxima igual a 10 (dez) ao candidato com maior total de pontos no referido item, servindo de referencial para a pontuação proporcional dos demais candidatos; b) a nota da Avaliação Curricular (AC) será dada pela média ponderada dos quatro itens de que trata a alínea anterior, de acordo com a equação abaixo: AC = A + 2 x B + C + D/5 4.6.2. Caso haja apenas um candidato, por não haver condições de se normalizar as notas através da ponderação como está definido nos critérios da Avaliação Curricular anexo neste Edital, será atribuído o valor 10,00 (dez) para cada item separadamente, caso o candidato tenha obtido pontuação e, em seguida, aplicado na fórmula da alínea b do subitem 4.5.1. 4.7. Da Banca Examinadora e eliminação do candidato 4.7.1. A constituição da Banca Examinadora será de inteira responsabilidade do Instituto ou campus em que a área do concurso está vinculada. 4.7.2. A Banca Examinadora será constituída por três (3) membros e um suplente, sendo que no mínimo um componente da banca com titulação de Doutor, de preferência com Docentes desta IFES; 4.7.3. Cada componente da Banca Examinadora procederá ao julgamento individual das provas Escrita de Conhecimentos Específicos e Didática, atribuindo a cada candidato uma nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez), cuja nota final será determinada pela média aritmética das notas estabelecidas por cada membro da Banca. 4.7.4. Será eliminado do concurso o candidato que: a) Não comparecer no dia do sorteio do ponto das Provas Escrita de Conhecimentos Específicos e Didática; b) Comparecer após os horários estipulados para o sorteio do ponto das Provas Escrita de Conhecimentos Específicos e Didática; c) Comparecer após os horários estipulados para o início da Prova Didática; d) Não comparecer a quaisquer das provas; CO ME RC IA LIZ AÇ ÃO PR OI BID A PO RT ER CE IRO S Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400068 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 69 ISSN 1677-7069 e) Não concluí-la dentro do tempo fixado para a sua realização; f) Não proceder a leitura da Prova Escrita; g) Não obtiverem nota mínima 7,0 (sete) por pelo menos 2 (dois) examinadores em qualquer uma das provas; h) Obtiver nota inferior a 7,00 (sete) pontos na Prova Didática; i) Obtiver Nota Final (NF) inferior a 7,00 (sete) pontos. j) Comprovadamente, usar de meios fraudulentos, concorrer para a fraude, atentar contra a disciplina ou desacatar quem quer que esteja investido de autoridade para coordenar, orientar, auxiliar ou fiscalizar a realização deste processo. 5. DA NOTA FINAL 5.1. A nota final (NF), que dará base à aprovação e classificação do candidato, será apurada calculando-se a média ponderada entre as notas atribuídas a Avaliação Curricular (AC), Didática (PD) e Escrita de Conhecimentos Específicos (PECE), conforme fórmula: NF = 2 x AC + 4 x PD + 3 x PECE/9 5.2. Na apuração da nota final de classificação, quando a divisão não resultar em números inteiros, levar-se-á em conta a fração até centésimo, sem arredondamento ou aproximação. 6. DA APROVAÇÃO 6.1. Serão considerados aprovados no Concurso, os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 7 (sete) na forma apurada no subitem 5.1 deste Edital. 6.2. A classificação dos candidatos será feita pela ordem decrescente da nota final (NF). 6.3. Ocorrendo igualdade na Nota Final de Classificação entre dois ou mais candidatos, o desempate será feito com a aplicação sucessiva dos seguintes critérios: a) maior nota na Prova Didática; b) maior nota na Prova Escrita de Conhecimentos Específicos; c) maior nota na Avaliação Curricular; d) candidato com maior idade. 6.4. A quantidade de candidatos aprovados respeitará o disposto no anexo II do Decreto nº 6.944/09, obedecendo aos critérios de classificação previstos no subitem 6.3 deste Edital, sendo considerados reprovados os demais candidatos ainda que tenham atingido nota mínima. 7. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 7.1. Os resultados das provas Escrita de Conhecimentos Específicos, Didática e da Avaliação Curricular serão divulgados no endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br, nas datas prováveis relacionadas no Quadro 3 abaixo: Quadro 3 - Calendário de divulgação dos Resultados das Provas Escrita de Conhecimentos Específicos, Didática e Avaliação Curricular. L A N Áreas I , II e III Resultado das Provas 17/05/2013 O I C Prazo para Recurso 20 e 21/05/2013 NA Resultado dos Recursos 24/05/2013 A S N 7.2. O resultado final do concurso público será divulgado no endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br, na data provável de 28 de maio de 2013. 8. DOS RECURSOS 8.1. As solicitações de impugnações aos itens do presente Edital só poderão ser feitas até 72 horas após o ato da inscrição do interessado, sem efeito suspensivo e sob pena de preclusão. 8.2. O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado de que trata o subitem 7.1 disporá de dois dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desse resultado, no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 17h00min, conforme disposto no Quadro 3. 8.3. Para recorrer contra o resultado de que trata o subitem 7.1, o candidato deverá utilizar o formulário disponível no endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br, e protocolá-lo, junto ao Protocolo Geral da UFRA/Belém dentro do prazo previsto no subitem 8.2. 8.4. O candidato que interpor recurso fora do prazo estipulado no subitem 8.2 terá seu pleito preliminarmente indeferido, por intempestividade. 8.5. O resultado de que trata o subitem 8.2 será divulgado nas datas prováveis dispostas no Quadro 3, no endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br. 8.6. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo, quando for o caso. 8.7. É de total responsabilidade da banca examinadora de cada área do concurso, o julgamento dos recursos relacionados aos subitens 1.1 (área e disciplinas) e 7.1. 9. DAS CONDIÇÕES EXIGIDAS NO ATO DA CONTRATAÇÃO 9.1. Apresentar os documentos que se fizerem necessários, exigidos pela Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (SGDP/UFRA), por ocasião da contratação; 9.2. Declaração do candidato classificado, de não acumular cargos, empregos e funções públicas, ou exercer qualquer atividade pública ou privada, nos termos do Art. 15, I, do Decreto nº 94.664/87, dado que se trata de Regime de Dedicação Exclusiva; 9.3. O candidato classificado, se estrangeiro, deverá apresentar no ato da posse o visto de permanência definitiva no País; 9.4. Declaração de próprio punho que não sofreu pena disciplinar e nem condenação penal, de forma que esteja inabilitado para o exercício de cargo público. 9.5. A posse fica condicionada à aprovação em inspeção médica, a ser realizada pelo Serviço Médico da UFRA. 10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1. Os comunicados, ficha de inscrição, formulários e os programas específicos para o concurso, estarão disponíveis no endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br. 10.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público que sejam publicados no Diário Oficial da União e/ou divulgados na Internet, no endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br. 10.3. O candidato assume integral responsabilidade por todos os documentos apresentados e declarações prestadas, ficando ciente de que terá sua inscrição cancelada e, a qualquer tempo, anulados todos os atos dela decorrentes e sujeito aos demais rigores da Lei, se ficar provado serem falsos ou inexatos. 10.4. No Edital de Homologação do resultado deste concurso, a ser publicado no Diário Oficial da União, constará apenas a relação dos candidatos aprovados de acordo com subitem 7.2 deste edital e com o Anexo II do artigo 16, parágrafo 1º do Decreto nº 6.944/09. 10.5. A aprovação no Concurso Público não garante ao candidato o direito de ser nomeado pela Universidade Federal Rural da Amazônia, resguardado apenas a observância rigorosa da ordem de classificação e o número de vagas existentes, ou que venham a existir para a área de opção do candidato. 10.6. Os candidatos aprovados e classificados e em situação de ingresso na instituição serão contratados inicialmente como Professor Auxiliar I cuja remuneração bruta é de R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos). 10.7. Os docentes aprovados no estágio probatório do respectivo cargo que atenderem os seguintes requisitos de titulação concorrerão a processo de aceleração da promoção: I - de qualquer nível da Classe de Professor Auxiliar para o nível 1 da classe de Professor Assistente pela apresentação da titulação de Mestre e, II - de qualquer nível das classes de Professor Auxiliar e de Professor Assistente para o nível 1 da Classe de Professor Adjunto, pela apresentação da titulação de Doutor, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772 de 28/12/2012. 10.8. As nomeações decorrentes deste Concurso estarão sujeitas ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, vigente à época, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva - DE. 10.9. O candidato classificado e nomeado será submetido, obrigatoriamente, a um treinamento em Métodos e Técnicas Didático-pedagógicas e Noções de Direito Administrativo, a ser realizado durante o período de estágio probatório. 10.10. O candidato aceita os termos de contratação estabelecidos pela UFRA no que concerne à ministração das disciplinas da área de conhecimento na qual foi aprovado, para a localidade em que realizou o concurso, podendo, ainda ministrar aulas em outras localidades por designação do Instituto/Campus onde estiver lotado. 10.11. A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurnos e noturnos, incluindo sábados considerados dia letivo, conforme a necessidade dos cursos em que constam as disciplinas a serem ministradas pelo candidato. 10.12. O Prazo de validade do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogado por igual período após a divulgação do Edital de homologação dos resultados, na forma prevista na Lei nº 8.112 de 16 de dezembro de 1990 e Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009. 10.13. Em caso de não haver candidato inscrito, ou não houver aprovação ou os candidatos aprovados vir a declinar da vaga obtida, a Universidade Federal Rural da Amazônia poderá convocar candidatos aprovados em áreas afins em concurso realizado por esta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) ou outras congêneres, em outros concursos ainda vigentes, para o Magistério Federal. Fica disponibilizada a relação dos candidatos aprovados no Concurso para outras Instituições Públicas, caso tenham interesse de solicitarem a contratação destes candidatos. 10.14. O único Curriculum Vitae disponibilizado pelo candidato devidamente comprovado e aprovado ficará definitivamente em poder da Universidade. 10.15. Em virtude do número de vagas ser de apenas uma para cada área deste edital, não está sendo contemplada reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência, em conformidade com o Decreto nº 3.298/89. 10.16. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos da UFRA. 10.17. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX E R P IM PAULO DE JESUS SANTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400069 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 70 3 ISSN 1677-7069 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153165 Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 23082.010519/2011. PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 09171533000100. Contratado : CONSTRUTORA LEON SOUSA LTDA - ME Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e repactuação e revisão dos preços dos postos de serviço. Fundamento Legal: Art. 65, par. 5º, da Lei nº 8666/93. Vigência: 06/02/2013 a 05/02/2014. Valor Total: R$608.431,35. Fonte: 112000000 - 2012NE800005 Fonte: 112000000 - 2013NE800035. Data de Assinatura: 04/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 153165-15239-2013NE800124 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 153165 Número do Contrato: 37/2010. Nº Processo: 23082.010597/2009. DISPENSA Nº 271/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 08602745000132. Contratado : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E -PREVIDENCIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e incluir o fornecimento de seguro para os estagiários que vierem a ser admitidos pela UFRPE. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$6.587,73. Fonte: 112000000 - 2012NE800035. Data de Assinatura: 30/11/2012. CO ME (SICON - 01/03/2013) 153165-15239-2013NE800124 RC UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO IA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 153166 LIZ Nº Processo: 23083001244201365 . Objeto: Pagamento de inscrição no 8º Congresso Brasileiro de Pregoeiros Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2013 . WILLIAM LOPES DA SILVA . Diretor da Divisão de Material . Ratificação em 01/03/2013 . ANA MARIA DANTAS SOARES . Vice Reitora . Valor Global: R$ 15.134,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 01/03/2013) 153166-15240-2013NE800007 AÇ ÃO PR EDITAL Nº 29 DE 01 DE MARÇO DE 2013 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, conforme disposições deste Edital: 1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: 1.1.As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir: Quadro I PROCESSO 23083.001058/2013-26 23083.001178/2013-23 23083.001370/2013-10 CAMPUS SEROPÉDICA INSTITUTO/ ÁREA / DISCIPLINA VAGAS DEPARTAMENTO Biologia / Entomolo- Entomologia / Entomo01 gia e Fitopatologia logia Geral Veterinária / Medicina Clínica de Animais de 01 e Cirurgia Veterinária Produção I Biologia / Botânica Farmacobotânica e Mor01 fologia Externa e Interna de Plantas FORMAÇÃO EXIGIDA Mestre em Fitossanidade ou Áreas Afins Graduação em Medicina Veterinária Graduação em Ciências Biológicas, Licenciatura em Ciências Agrícolas, Agronomia, Farmácia, Engenharia Florestal. CARGA HORÁRIA 40h/s 20h/s 20h/s 11.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior. 2. DA INSCRIÇÃO 2.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a área a qual pretende concorrer. 2.2. Taxa de inscrição: R$ 37,00 (trinta e sete reais). 2.3. As inscrições estarão abertas no período de 04 a 08 de março de 2013 e deverão ser efetuadas exclusivamente pela INTERNET da seguinte forma: a) o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ufrrj.br/concursos, no período compreendido entre 10h do dia 04 até às 15h do dia 08 de março de 2013, considerando-se o horário oficial de Brasília/DF, assim como seguir as instruções ali contidas; b) gerar e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU), que estará disponível após o preenchimento e envio do requerimento de inscrição, efetuando, exclusivamente em agências do Banco do Brasil, o seu pagamento em espécie ou por meio de qualquer serviço de pagamento via Internet. A GRU, a ser utilizada para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, deve ser correspondente ao requerimento de inscrição enviado. § 1o - O candidato deve guardar em seu poder o recibo/comprovante de pagamento da taxa de inscrição. § 2o - Em hipótese alguma o valor da taxa de inscrição será devolvido, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo por conveniência da Administração. 2.4. Não será aceito pagamento efetuado com cheque, envelope em caixa eletrônico ou agendamento de pagamento. 2.5. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou. 2.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado, obrigatoriamente, até às 15h do dia 08 de março de 2013. Não serão aceitas inscrições cujo pagamento tenha sido efetuado fora do prazo de inscrição. 2.7. A inscrição somente será validada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição pela rede bancária. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400070 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 Parágrafo Único. A UFRRJ não se responsabiliza por pedidos de inscrição não recebidos por motivos de ordem técnica (falhas na transferência de dados, falhas ou congestionamento das linhas de comunicação). 2.8. Será de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no requerimento de inscrição, bem como o pagamento da taxa de inscrição em observância às normas e condições estabelecidas neste edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento. 2.9. Com a inscrição o candidato firmará o compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo, não podendo alegar desconhecimento. 3. CRITÉRIOS E DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O PROCESSO SELETIVO: a) envelope lacrado e identificado (nome, área do concurso), contendo: - Cópia do documento de identidade; No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de passaporte atualizado, com visto de permanência em território nacional que permita o exercício de atividade laborativa no Brasil, sem o qual não será permitida a sua inscrição. Não será aceito protocolo. - Curriculum Vitae atualizado, com fotocópia dos documentos comprobatórios (Certificados, Seminários, e todos os comprovantes citados no Curriculum), os quais não necessitam autenticação; - Cópias autenticadas do Histórico Escolar e do Diploma de Graduação ou Certificado ou Certidão ou Declaração de conclusão, emitida pela unidade acadêmica em que conste que o Diploma já foi requerido e encontra-se em fase de confecção, que corresponda à formação exigida neste edital; 3.1. É de responsabilidade do candidato, toda documentação contida no envelope. 3.2 O candidato deverá entregar a sua documentação, dentro do envelope lacrado, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Seção de Arquivo e Protocolo Geral, sala 08 do Pavilhão Central localizado na BR 465, Km 07 - Seropédica ou no Protocolo do Instituto Multidisciplinar, sala 309 do bloco Administrativo, localizado na Avenida Governador Roberto Silveira, s/n - Bairro Moquetá - Centro - Nova Iguaçu, até às 16h do dia 08/03/2013, respeitando as determinações no que se refere às informações que devem constar no envelope. -NÃO SERÃO ACEITAS OUTRAS FORMAS DE ENVIO. 4. DA SELEÇÃO 4.1. A seleção far-se-á, mediante análise dos documentos acima mencionados e prova escrita e/ou prova didática e/ou entrevista ou outra forma de avaliação, caso seja julgado necessário pela Comissão Especial, responsável pelo Processo Seletivo. 4.2. Todas as etapas do Processo Seletivo, tais como Programa, Datas de Provas e/ou Entrevistas, Resultado e outras, estarão disponíveis através de links no site www.ufrrj.br/concursos e passam a integrar o presente edital, na forma de anexos, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 5. DO PRAZO DE VALIDADE 5.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade improrrogável de 01 (um) ano, a contar da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União. 6. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO 6.1. O resultado final será divulgado no site: www.ufrrj.br/concursos e no Diário Oficial da União. 7. DOS IMPEDIMENTOS À CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO Estão impedidos de serem contratados através deste Processo de Seleção de Professor SUBSTITUTO: a) Ocupantes de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica, inclusive aposentados ou em licença para tratamento de interesses particulares ou licença semelhante; b) Ocupantes de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva; c) Pessoas em situação de acumulação lícita que ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existente(s) com a carga horária do contrato de Professor Substituto; d) Pessoas que tenham sido contratadas nos termos da Lei nº 8.745/93, com alterações da Lei nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03, nos casos em que não tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato; e e) Pessoas que mantenham dois vínculos com o serviço público, independentemente da soma das cargas horárias destes vínculos. 8. DA REMUNERAÇÃO 8.1. A remuneração do Professor Substituto será no nível da classe correspondente à Titulação apresentada, no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. (Orientação Normativa SRH/MP nº 05/2009). 8.2. Não serão consideradas, para efeito de base de cálculo, as vantagens de natureza individual dos servidores ocupantes de cargos efetivos tomados como padrão. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, Temporários de 3º grau, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/03/2012. 20 horas OI BID A PO RT ER CE IRO S Classe Adjunto Assistente Auxiliar c/ espec Auxiliar c/ aperf Auxiliar VB 1.805,23 1.694,32 1.597,92 1.597,92 1.597,92 RT 813,80 378,45 113,88 54,28 XX VB 2.618,61 2.402,56 2.215,54 2.215,54 2.215,54 RT 1.853,39 734,62 140,87 58,74 XX Total 2.619,03 2.072,77 1.711,80 1.652,20 1.597,92 40 horas Classe Adjunto Assistente Auxiliar c/ espec Auxiliar c/ aperf Auxiliar Total 4.472,00 3.137,18 2.356,41 2.274,28 2.215,54 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 9. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 9.1. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente. 10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. Não será admitida, sob nenhuma hipótese, complementação documental fora do prazo de inscrição. 10.2. Não será admitida a inscrição de candidatos que estejam matriculados em quaisquer recursos de Graduação da UFRRJ. 10.3. Não será admitida a inscrição de candidatos que ainda não tenham colado grau. 10.4. Os servidores da Administração Pública Direta ou Indireta da União, do Estado, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, poderão inscrever-se. Entretanto, só serão contratados, nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 8.745/93, com redação dada pela Lei 9.849 de 26 de outubro de 1999, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1999, isto é, condicionada a formal compatibilidade de horários. Excetua-se deste caso, os servidores ocupantes de cargo efetivo, integrante da carreira de magistério de que trata a Lei nº 7.596 de 10/04/87, os quais não poderão inscrever-se. 10.5. É proibida a contratação de servidor público federal que esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 2.174-8 D.O.U. 24/08/2001. 10.6. A admissão será imediata, não sendo facultado ao candidato selecionado o direito a postergá-la. 10.7. Os contratos de 20 horas, exigem um mínimo de 12 horas de atividade didática em sala de aula. 10.8. As horas trabalhadas serão distribuídas dentro do horário de funcionamento da Universidade, ou seja, de 7:30 às 22 h. 10.9. Os candidatos, após a homologação do resultado do respectivo Processo Seletivo, poderão efetuar a retirada de sua documentação, no local das provas e/ou entrevista. A documentação ficará à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias os quais, após este prazo, serão incinerados. 10.10. É de inteira responsabilidade do candidato, o acompanhamento de todas as etapas referentes ao Processo Seletivo Simplificado, através do site www.ufrrj.br/concursos. 10.11. Os termos da contratação para Professor Substituto obedecerão ao disposto na Lei nº 8.745/93. 10.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFRRJ. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ALAETE ROBERTO JUNIOR Secretario Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO (ALVENARIA, PINTURA E MARCENARIA), Data da assinatura: 18/02/13; Vigência: 17/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 211/HU/12; Processo 23080.036160/12-91, Contratada: GEZIANE CUNHA FULAN & CIA. LTDA-ME, CNPJ 09383413000177. Itens: 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 15, 18, 20, 22, 24, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 53, 54, 55, 59, 60, 61, 62, 66, 67, 68, 71, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 87, 89, 91 e 110, valor Global. R$ 63.196,13 (sessenta e tres mil cento e noventa e seis reais e treze centavos). (SIDEC - 01/03/2013) 153033-15252-2013NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 153163 Nº Processo: 23080046363201296 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de materiais permanentes para equipar laboratórios e secretarias dos cursos de graduação e pósgraduação da Universidade Federal de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus Universitario Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JACQUELINE DE MELO Pregoeira (SIDEC - 01/03/2013) 153163-15237-2012NE800374 PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 153163 Nº Processo: 23080061322201220 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de materiais permanentes para atendimento das necessidades da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), dos demais Centros integrantes do Campus Florianópolis e dos Campi de Araranguá, Curitibanos e Joinville Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus Universitário Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 66/2013 - UASG 153166 Nº Processo: 23083002416201237 . Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de matérias, editais, avisos, citações e correlatos Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. HELEN NASCIMENTO BRAGA Equipe de Apoio (SIDEC - 01/03/2013) 153166-15240-2013NE800007 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 153033 Nº Processo: 23091002736201298. PREGÃO SRP Nº 69/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 07485753000183. Contratado : M C ALVES DA COSTA - ME Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços gráficos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 26/02/2013 a 25/02/2014. Valor Total: R$15.560,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800074. Data de Assinatura: 25/02/2013. (SICON - 01/03/2013) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 153033 Nº Processo: 23091000953/13-24 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realização da solenidade do Lançamento da Pedra Fundamental do Memorial Paulo Freire no Campus da UFERSA em Angicos, com fornecimento de infra-estrutura e apoio logístico,a ser realizado no dia 02 de abril de 2013. Total de Itens Licitados: 00063 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às IM (SIDEC - 01/03/2013) 153163-15237-2012NE800374 No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no DOU de 01/03/2013 , Seção 3, Pág. 87. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 Leia-se : EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 (SICON - 01/03/2013) 153163-15237-2013NE800374 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 150232 Nº Processo: 23080046238/12-86. PREGÃO SISPP Nº 266/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 75415075000213. Contratado : RUDIPEL RUDNICK PETROLEO LTDA -Objeto: Aquisição de óleo diesel. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 10/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$17.280,00. Fonte: 6153000000 - 2013NE800456. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 01/03/2013) 150232-15237-2013NE800520 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 150232 Nº Processo: 23080046238/12-86. PREGÃO SISPP Nº 266/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 75415075000132. Contratado : RUDIPEL RUDNICK PETROLEO LTDA -Objeto: Aquisição de óleo BPF. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 10/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$531.000,00. Fonte: 6153000000 - 2013NE800543. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 01/03/2013) 150232-15237-2013NE800520 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2013 Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Materiais Consignados De Hemodinâmica. Vencedores: 02.536.680/0001-98, R$ 9.644,00; 07.108.742/0001-84, R$ 12.450,00; 19.848.316/0001-66, R$ 14.934,00. Valor total: R$ 37.028,00. LUIZ ANTONIO DEMETRIO Coordenador da CPPL (SIDEC - 01/03/2013) 150232-15237-2013NE800520 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400071 Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO (ALVENARIA, PINTURA E MARCENARIA), Data da assinatura: 18/02/13; Vigência: 17/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 211/HU/12; Processo 23080.036160/12-91, Contratada: HBJ COM DE MAT DE CONST LTDA, CNPJ 09548709000109. Itens: 01, 03, 04, 11, 13, 14, 21, 23, 28, 30, 35, 36, 37, 38, 49, 50, 56, 57, 58, 63, 65, 69, 70, 73, 75, 81, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 109, 111, 112, 113, 114, 115 e 116, valor Global. R$ 26.951,78 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos). L A N Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA incluindo APARELHO REPELENTE E PILHAS ALCALINAS, Data da assinatura: 29/11/12; Vigência: 28/11/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 216/HU/12; Processo 23080.036448/12-66, Contratada: CLARILDA MENEZES BRITO - ME, CNPJ 08793939000162. Itens: 02, 11, 20, 62, 106, 107 e 130, valor Global. R$ 3.502,80 (tres mil quinhentos e dois reais e oitenta centavos). O I C A S N NA Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA (ENFERMAGEM), Data da assinatura: 21/02/13; Vigência: 20/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 269/HU/12; Processo 23080.046575/12-73, Contratada: AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA, CNPJ 14793395000131. Item: 51, valor Global. R$ 900,00 (novecentos reais). E R P RETIFICAÇÃO RICARDO MOTTA MIRANDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE COMPRAS 17h59 . Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Presidente Costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RN . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIO AUGUSTO NISHIYAMA Pregoeiro 71 ISSN 1677-7069 Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA (ENFERMAGEM), Data da assinatura: 21/02/13; Vigência: 20/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 269/HU/12; Processo 23080.046575/12-73, Contratada: CIRÚRGICA FERNANDES LTDA, CNPJ 61418042000131. Itens: 01, 02, 11, 33, 83, 105, 132, 134, 146, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 182, 189, 190, 191, 192 e 194, valor Global. R$ 45.514,50 (quarenta e cinco mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA (ENFERMAGEM), Data da assinatura: 21/02/13; Vigência: 20/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 269/HU/12; Processo 23080.046575/12-73, Contratada: CIRÚRGICA JAW COM. MAT. MED. HOSP. LTDA, CNPJ 79250676000193. Itens: 95 e 98, valor Global. R$ 8.070,00 (oito mil e setenta reais). Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA (ENFERMAGEM), Data da assinatura: 21/02/13; Vigência: 20/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 269/HU/12; Processo 23080.046575/12-73, Contratada: COTAÇÃO COM. REPRES. IMP. EXP. LTDA, CNPJ 58950775000108. Itens: 05 e 06, valor Global. R$ 4.729,60 (quatro mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA (ENFERMAGEM), Data da assinatura: 21/02/13; Vigência: 20/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 269/HU/12; Processo 23080.046575/12-73, Contratada: GODOY & BAPTISTELLA IND E COM DE PROD, CNPJ 10619983000100. Itens: 19, 20 e 24, valor Global. R$ 49.540,00 (quarenta e nove mil quinhentos e quarenta reais). Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA (ENFERMAGEM), Data da assinatura: 21/02/13; Vigência: 20/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 269/HU/12; Processo 23080.046575/12-73, Contratada: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, CNPJ 31673254000102. Itens: 13 e 183, valor Global. R$ 37.695,00 (trinta e sete mil seiscentos e noventa e cinco reais). Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA (ENFERMAGEM), Data da assinatura: 21/02/13; Vigência: 20/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 269/HU/12; Processo 23080.046575/12-73, Contratada: MAXIMEDSUL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 87924411000151. Item: 75, valor Global. R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais). Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA (ENFERMAGEM), Data da assinatura: 21/02/13; Vigência: 20/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 269/HU/12; Processo 23080.046575/12-73, Contratada: ML COM, IMP E EXP DE MATERIAL MEDICO, CNPJ 04909848000270. Itens: 111 e 112, valor Global. R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA (ENFERMAGEM), Data da assinatura: 21/02/13; Vigência: 20/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 269/HU/12; Processo 23080.046575/12-73, Contratada: P S DISTRIBUIDORA DE PROD. DA SAUDE LTDA, CNPJ 08304991000108. Itens: 72, 73, 79, 115, 116, 117 e 118, valor Global. R$ 12.891,60 (doze mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 72 3 ISSN 1677-7069 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA (ENFERMAGEM), Data da assinatura: 21/02/13; Vigência: 20/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 269/HU/12; Processo 23080.046575/12-73, Contratada: SERMEDICALL ARP EQUIP. HOSPITALARES LTDA, CNPJ 93726446000189. Item: 76, valor Global. R$ 573,50 (quinhentos e setenta e tres reais e cinquenta centavos). Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 18/02/13; Vigência: 17/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 282/HU/12; Processo 23080.041335/12-82, Contratada: SERMEDICALL ARP EQUIP. HOSPITALARES LTDA, CNPJ 93726446000189. Item: 53, valor Global. R$ 2.624,40 (dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Ata de registro de preços: Objeto: LEITES (FÓRMULAS INFANTIS), SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS ENTERAIS, Data da assinatura: 05/02/13; Vigência: 04/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 308/HU/12; Processo 23080.056539/12-18, Contratada: PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, CNPJ 08183359000153. Item: 02, valor Global. R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais). Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO (ALVENARIA, PINTURA E MARCENARIA), Data da assinatura: 08/02/13; Vigência: 07/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 280/HU/12; Processo 23080.043524/12-90, Contratada: CASALUPE COMERCIO LTDA EPP, CNPJ 03314723000153. Itens: 74 e 85, valor Global. R$ 6.213,00 (seis mil duzentos e treze reais). Ata de registro de preços: Objeto: Equipamentos Médico-Hospitalares, Odontológicos e de Laboratório, Data da assinatura: 05/12/12; Vigência: 04/12/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 285/HU/12; Processo 23080.051472/12-25, Contratada: COMERCIO DE MAT.MÉD.HOSP. MACROSUL LTDA, CNPJ 95433397000111. Itens: 15, 17, 24, 25, 31 e 32, valor Global. R$ 12.840,00 (doze mil oitocentos e quarenta reais). Ata de registro de preços: Objeto: LEITES (FÓRMULAS INFANTIS), SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS ENTERAIS, Data da assinatura: 05/02/13; Vigência: 04/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 308/HU/12; Processo 23080.056539/12-18, Contratada: ROSSANE SERAFIM MATOS, CNPJ 03302477000110. Itens: 06 e 07, valor Global. R$ 4.816,00 (quatro mil oitocentos e dezesseis reais). Ata de registro de preços: Objeto: Equipamentos Médico-Hospitalares, Odontológicos e de Laboratório, Data da assinatura: 05/12/12; Vigência: 04/12/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 285/HU/12; Processo 23080.051472/12-25, Contratada: PHD COM. DE EQUIP PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 12865208000152. Item: 03, valor Global. R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Ata de registro de preços: Objeto: KITS PARA AUTOTRANSFUSÃO, com empréstimo de 1 (um) equipamento para cada conjunto solicitado, Data da assinatura: 29/01/13; Vigência: 28/01/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 320/HU/12; Processo 23080.059346/1219, Contratada: POLITEC - IMPORTAÇÀO E COM. LTDA, CNPJ 43894609000164. Item: 01, valor Global. R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais). Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO (ALVENARIA, PINTURA E MARCENARIA), Data da assinatura: 08/02/13; Vigência: 07/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 280/HU/12; Processo 23080.043524/12-90, Contratada: DAVOP COM. DE FERR. E MAT. CONST. LTDA, CNPJ 04463413000163. Item: 20, valor Global. R$ 801,00 (oitocentos e um reais). Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO (ALVENARIA, PINTURA E MARCENARIA), Data da assinatura: 08/02/13; Vigência: 07/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 280/HU/12; Processo 23080.043524/12-90, Contratada: GEZIANE CUNHA FULAN & CIA. LTDA-ME, CNPJ 09383413000177. Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 88, 92, 93, 94, 97, 100, 103, 105, 106, e 110, valor Global. R$ 163.062,68 (cento e sessenta e tres mil e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). CO ME RC IA Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO (ALVENARIA, PINTURA E MARCENARIA), Data da assinatura: 08/02/13; Vigência: 07/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 280/HU/12; Processo 23080.043524/12-90, Contratada: HBJ COM DE MAT DE CONST LTDA, CNPJ 09548709000109. Itens: 01, 10, 14, 22, 33 e 109, valor Global. R$ 8.681,25 (oito mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). LIZ Ata de registro de preços: Objeto: mobiliário para o H. U., Data da assinatura: 07/12/12; Vigência: 06/12/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 286/HU/12; Processo 23080.051772/12-12, Contratada: DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME, CNPJ 85136588000168. Item: 16, valor Global. R$ 22.143,00 (vinte e dois mil cento e quarenta e tres reais). Ata de registro de preços: Objeto: mobiliário para o H. U., Data da assinatura: 07/12/12; Vigência: 06/12/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 286/HU/12; Processo 23080.051772/12-12, Contratada: DUCA MOVEIS LTDA - EPP, CNPJ 85354306000360. Itens: 05, 19 e 24, valor Global. R$ 30.698,25 (trinta mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). Ata de registro de preços: Objeto: mobiliário para o H. U., Data da assinatura: 07/12/12; Vigência: 06/12/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 286/HU/12; Processo 23080.051772/12-12, Contratada: ELETRO BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ 03503185000145, Itens: 01 e 02, valor Global. R$ 37.927,20 (trinta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos). AÇ Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO (ALVENARIA, PINTURA E MARCENARIA), Data da assinatura: 08/02/13; Vigência: 07/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 280/HU/12; Processo 23080.043524/12-90, Contratada: J. J. VITALLI, CNPJ 08658622000113. Itens: 87, 89, 90, 91, 95, 96, 98, 99, 101, 102, 104, 107 e 108, valor Global. R$ 3.581,90 (trez mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa centavos). Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 18/02/13; Vigência: 17/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 282/HU/12; Processo 23080.041335/12-82, Contratada: CIRÚRGICA FERNANDES LTDA, CNPJ 61418042000131. Itens: 55, 60, 89, 91, 94, 99 e 100, valor Global. R$ 67.007,00 (sessenta e sete mil e sete reais). Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 18/02/13; Vigência: 17/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 282/HU/12; Processo 23080.041335/12-82, Contratada: COTAÇÃO COM. REPRES. IMP. EXP. LTDA, CNPJ 58950775000108. Itens: 44, 45, 46, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82, valor Global. R$ 17.226,20 (dezessete mil duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos). ÃO Ata de registro de preços: Objeto: mobiliário para o H. U., Data da assinatura: 07/12/12; Vigência: 06/12/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 286/HU/12; Processo 23080.051772/12-12, Contratada: FLEXFORMA COM.DE MOVEIS E EQUIP, CNPJ 16967775000170. Itens: 10, 13, 22 e 26, valor Global. R$ 71.382,45 (setenta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). PR OI BID Ata de registro de preços: Objeto: mobiliário para o H. U., Data da assinatura: 07/12/12; Vigência: 06/12/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 286/HU/12; Processo 23080.051772/12-12, Contratada: GM IND. E COM. VAREJISTA DE MÓVEIS, CNPJ 12614761000112. Item: 15, valor Global. R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). A Ata de registro de preços: Objeto: mobiliário para o H. U., Data da assinatura: 07/12/12; Vigência: 06/12/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 286/HU/12; Processo 23080.051772/12-12, Contratada: PRO ATIVA COMP.MOVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 08946276000179. Itens: 07 e 08, valor Global. R$ 30.108,00 (trinta mil cento e oito reais). Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 18/02/13; Vigência: 17/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 282/HU/12; Processo 23080.041335/12-82, Contratada: FRADEL-MED IND E COM DE APAREL MED, CNPJ 02916028000107. Itens: 09, 10, 11, 12, 13 e 14, valor Global. R$ 7.472,34 (sete mil quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Ata de registro de preços: Objeto: mobiliário para o H. U., Data da assinatura: 07/12/12; Vigência: 06/12/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 286/HU/12; Processo 23080.051772/12-12, Contratada: SANTOFANTE IND.E COM. MOVEIS LTDA, CNPJ 09281712000109. Itens: 11 e 12, valor Global. R$ 9.870,00 (nove mil oitocentos e setenta reais). Ata de registro de preços: Objeto: mobiliário para o H. U., Data da assinatura: 07/12/12; Vigência: 06/12/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 286/HU/12; Processo 23080.051772/12-12, Contratada: SUPRIMÓVEIS LTDA -EPP, CNPJ 04563256000168. Itens: 06, 09 e 14, valor Global. R$ 83.912,00 (oitenta e tres novecentos e doze reais). Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 18/02/13; Vigência: 17/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 282/HU/12; Processo 23080.041335/12-82, Contratada: JUSIMED IMP.E COM.DE PROD. MEDICOS LTDA, CNPJ 00072255000160. Itens: 02, 03, 04 e 05, valor Global. R$ 5.779,00 (cinco mil setecentos e setenta e nove reais). Ata de registro de preços: Objeto: MEIOS DE CONTRASTES RADIOLÓGICOS PARA HEMODINÂMICA E RADIOLOGIA, COM COMODATO DE 2 (DUAS) BOMBAS INJETORAS DE CONTRASTES, Data da assinatura: 30/01/12; Vigência: 29/01/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 294/HU/12; Processo 23080.048341/1261, Contratada: BAYER S/A, CNPJ 18459628000115. Itens: 06, 07, 08, 09 e 10, valor Global. R$ 121.950,00 (cento e vinte e um mil novecentos e cinquenta reais). Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 18/02/13; Vigência: 17/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 282/HU/12; Processo 23080.041335/12-82, Contratada: RC TEIVE COM. E DISTRIBUICAO LTDA - ME, CNPJ 04176836000100. Item: 49, valor Global. R$ 5.014,00 (cinco mil e quatorze reais). Ata de registro de preços: Objeto: LEITES (FÓRMULAS INFANTIS), SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS ENTERAIS, Data da assinatura: 05/02/13; Vigência: 04/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 308/HU/12; Processo 23080.056539/12-18, Contratada: NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 72563158000180. Item: 04, valor Global. R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400072 EDITAL Nº 10/DDP/2013 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº. 008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 01/03/2013, Seção 3, página 87, conforme especificado a seguir: 1. No item 1.1.11.6.3: Onde se lê: [...]Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduação em Engenharia de Produção ou nas áreas de Engenharia ou Administração. Leia-se: [...]Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduação em Engenharia da Produção ou nas áreas de Engenharia. 2. No item 1.1.11.6.4: Onde se lê: [...]Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduação em Engenharia da Produção ou nas áreas de Engenharia. Leia-se: [...]Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduação em Engenharia de Produção ou nas áreas de Engenharia ou Administração. 3. No item 8.3.2 adicionam-se duas alíneas: q) Departamento de Patologia - PTL/CCS, Área/Subárea de Conhecimento: Medicina r) Departamento de Patologia - PTL/CCS, Área/Subárea de Conhecimento: Medicina/Medicina Legal e Deontologia - Anatomia Patológica e Patologia Clínica 4. Adiciona-se a prova prática no item 14.1.5.8.1: Prova prática: Constará de análise e descrição microscópica e macroscópica de imagens digitalizadas de espécimes patológicos. Será sorteado 1 (um) ponto, entre os pontos do programa, excetuandose os pontos 5, 8, 10, 13, 16. A descrição da imagem não poderá ser feita com finalidade diagnóstica (laudo anatomopatológico), mas relacionada ao escopo da Patologia Geral. Será realizada imediatamente após a prova didática e não será permitido utilização de qualquer bibliografia. 5. Adiciona-se a prova prática no item 14.1.5.8.2: Prova prática: A prova prática constará de 3 (três) etapas. Para cada etapa a banca avaliará o candidato com notas de 0,00 (zero) a 10,00 (dez). As notas de cada etapa serão divididas por 3 (três) e a pontuação final da prova prática será obtida através da média aritmética das 3(três) etapas. Não será permitido o uso de material bibliográfico ou eletrônico de consulta durante a realização da prova. Etapa A - Análise de 2 (dois) casos sorteados entre os pontos de 1 (um) a 5 (cinco), relativos ao programa de Medicina Legal, com discussão e hipóteses diagnósticas. Após sorteio, a banca apresentará os 2 (dois) casos escritos e imagens correspondentes. Nesta etapa será considerada a avaliação e análise de caso médico legal incluindo imagens e estudo de caso com a necessária descrição da lesão e diagnóstico médico legal. Etapa B - Descrição macroscópica de 2 (duas) peças da rotina de Patologia com orientação quanto à amostragem para processamento histológico. Serão sorteados 2 (dois) pontos dentre os pontos 10 (dez) a 17 (dezessete). Nesta etapa o candidato deverá fazer, por escrito, a descrição e análise macroscópica acompanhada de diagnóstico diferencial da lesão. Etapa C - Análise microscópica de 2 (dois) casos de rotina de Patologia. Serão sorteados 2 (dois) pontos entre os pontos 10 (dez) a 17 (dezessete). Nesta etapa o candidato deverá apresentar, por escrito, a hipótese diagnóstica, a descrição microscópica e correlação com dados clínicos, além dos encaminhamentos pertinentes para diagnóstico. O microscópios será disponibilizado pela UFSC. PO Ata de registro de preços: Objeto: mobiliário para o H. U., Data da assinatura: 07/12/12; Vigência: 06/12/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 286/HU/12; Processo 23080.051772/12-12, Contratada: OFFICE DO BRASIL EQUIP. ESC. LTD, CNPJ 11094173000132. Item: 23, valor Global. R$ 15.708,00 (quinze mil setecentos e oito reais). Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 18/02/13; Vigência: 17/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 282/HU/12; Processo 23080.041335/12-82, Contratada: DIMACI/SC, MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 05531725000120. Itens: 85 e 89, valor Global. R$ 51.856,00 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais). Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 18/02/13; Vigência: 17/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 282/HU/12; Processo 23080.041335/12-82, Contratada: GILMED SUL COM. DE MAT CIRURGICO LTDA, CNPJ 05513438000197. Itens: 34, 35, 36 e 37, valor Global. R$ 63.880,00 (sessenta e tres mil oitocentos e oitenta reais). SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS RT ER CE IRO S Florianópolis, 1 o- de março de 2013 BERNADETE QUADRO DUARTE Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 150221 Nº Processo: 23081002672201325 . Objeto: Revisão obrigatória do veículo Placas IRC9346, pATRIMÔNIO Nº180283. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço a ser realizado em concessionária autorizada para manutenção da garantia contratual por aquisição do veículo. Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2013 . ANTONIO SERGIO FREITAS FARIAS . Pro-reitor de Adm. Adjunto . Ratificação em 01/03/2013 . FELIPE MARTINS MULLER . Reitor . Valor Global: R$ 2.813,95 . CNPJ CONTRATADA : 88.632.369/0001-68 SUPERAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA. LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS GRATUITA n o- 9/2013 Processo nº.23080.016992/2012-91. Licenciada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82. Licenciante: CRISTIANO DE SALES, CPF nº 003.880.049-75: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra: LITERATURA BRASILEIRA I: (05) Cinco Anos. Data:19/02/2013 LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS GRATUITA n o- 10/2013 Processo nº.23080.017290/2012-25. Licenciada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82. Licenciante: GOLIAS SILVA, CPF 063.734.889-34: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra: SOCIOLOGIA. Vigência: (05) Cinco Anos. Data:27/06/2012 (SIDEC - 01/03/2013) 153164-15238-2013NE800078 Nº Processo: 23081001221201371 . Objeto: OBRA: AMPLIAÇÃO DO NAPO Etapas A e B/CAMPUS UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: 03/04/2013 às 09h00 . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br. DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 325/2012 - UASG 153031 E T N Nº Processo: 23089030029201150 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para manutenção predial, corretiva e preventiva, incluindo mão de obra, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Edital. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 04/03/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Angélica, 100 Jd. Das Flores - OSASCO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. A N SI S A E D R A L P M E EX LILIAN FARKAS SODRE Pregoeira o- Nº Processo: 23081001738201360. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 58295213000178. Contratado : PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes, para os equipamentos de ultrassom da marca Philips, instalados no HUSM. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 28/02/2013 a 27/02/2014. Valor Total: R$40.560,00. Fonte: 6153000000 - 2013NE800576. Data de Assinatura: 28/02/2013. O I C NA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 82/2012 A S N O Pregoeiro do Hospital de Clínicas da UFTM, torna público o resultado do Pregão Eletrônico-(SRP) nº 82/2012, cujas Atas estão disponíveis aos interessados, mediante solicitação ao HC. Foram registrados preços no site www.comprasnet.gov.br, das seguintes empresas: Lubortec Comercial Ltda-ME, valor total de R$ 11.100,00, e Saúde e Companhia Distribuidora Ltda-EPP, no valor total de R$ 2.890,00. (SIDEC - 01/03/2013) 150221-15242-2013NE800197 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 UASG 153164 IM (SIDEC - 01/03/2013) 153164-15238-2013NE800078 o- Extrato do Contrato nº27/2013 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA., assinado em 28 de fevereiro de 2013. Objeto: Prestação de serviços para atividades de motoristas, para os Campi da UFSM, conforme a lei 8666/93, Vigência 01/03/2013 a 28/02/2014 Valor R$ 3.210.837,84. L A N EDIMAR JOSE DE OLIVEIRA Pregoeiro E R P JAYME WORST Coordenador de Licitações LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS GRATUITA n 014/2013 Processo nº.23080.017488/2012-17. Licenciada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82. Licenciante: PEDRO CARLOS SCHENINI, CPF nº 154.658.020-49: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra: GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE. Vigência: (05) Cinco Anos. Data:19/02/2013 EXTRATO DE CONTRATO Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 21/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Alimentação Complementar para Lactentes e Crianças. (SIDEC - 01/03/2013) 150221-15242-2013NE800197 o- UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 153/2012 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2013 - UASG 153164 LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS GRATUITA n o- 013/2013 Processo nº.23080.017515/2012-43. Licenciada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82. Licenciante: PEDRO CARLOS SCHENINI, CPF nº 154.658.020-49: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra: INFORMÁTICA BÁSICA. Vigência: (05) Cinco Anos. Data:19/02/2013 Extrato de Termo Aditivo n 1 do Contrato Nº 291/2011 Processo Nº 23080.013234/2011-31. Contratante: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), Cnpj N.º 33.000.167-0001-01. Contratadas: Universidade Federal de Santa Catarina, Cnpj N.º 83.899.526/0001-82;- e A - Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitaria- Fapeu Cnpj N.º 83.476.911/0001-17; Objeto: Alterar A Redação das Seguintes Cláusulas do Contrato Original, Cláusula Segunda- Item 2.2.2 ; Cláusula Sexta - Item 6.1; Cláusula Sétima - Item 7.1; Anexo I Item 1 e 12; Anexo II Planilha de preço unitários. (SICON - 01/03/2013) 150221-15242-2013NE800197 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 103/2012 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA., assinado em 04 de setembro de 2012, Objeto: "Obra de complementação do Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica em São João do Polêsine/RS", na Cláusula Sexta do Contrato 103/2012, onde lê-se "O prazo máximo para a execução dos serviços é de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos a partir de 03 de setembro de 2012", leia-se "O prazo máximo para execução dos serviços é de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, a partir de 30 de novembro de 2012. Fundamento Legal 8666/93. LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS GRATUITA n o- 012/2013 Processo nº.23080.017496/2012-55. Licenciada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82. Licenciante: MÁRIO DE SOUZA ALMEIDA, CPF nº 083.698.22827: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra: INFORMÁTICA BÁSICA. Vigência: (05) Cinco Anos. Data:23/07/2012 LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS GRATUITA n 015/2013 Processo nº.23080.017499/2012-99. Licenciada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82. Licenciante: PEDRO CARLOS SCHENINI, CPF nº 154.658.020-49: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra: INFORMÁTICA BÁSICA. Vigência: (05) Cinco Anos. Data:19/02/2013 Nº Processo: 23127000355/12-10. PREGÃO SRP Nº 122/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 11126367000172. Contratado : ZAMIGNAN & ZAMIGNAN LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para ministrar cursos de capacitação em emergência (TLSN e BLS). Fundamento Legal: Lei nº 8.999/93 . Vigência: 04/03/2013 a 03/03/2014. Valor Total: R$116.272,00. Fonte: 6153000000 - 2013NE800196. Data de Assinatura: 28/02/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS GRATUITA nº 011/2013 .Processo nº.23080.017522/2012-45. Licenciada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82. Licenciante: GOLIAS SILVA, CPF nº 063.734.889-34: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra: SOCIOLOGIA: (05) Cinco Anos. Data:23/07/2012 (SICON - 01/03/2013) 153164-15238-2013NE800078 HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 153164 EXTRATOS DE CESSÃO 73 ISSN 1677-7069 PREGÃO Nº 155/2012 O Pregoeiro do Hospital de Clínicas da UFTM, torna público o resultado do Pregão Eletrônico-(SRP) nº 155/2012, cuja Ata está disponível aos interessados, mediante solicitação ao HC. Foi registrado preço no site www.comprasnet.gov.br, da seguinte empresa: Gasmec Tubulações - Projetos e Montagens Ltda-EPP, valor total de R$ 46.500,00. EDIMAR JOSÉ DE OLIVEIRA (SIDEC - 01/03/2013) 150221-15242-2013NE800197 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS (SIDEC - 01/03/2013) 153031-15250-2013NE800108 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 528/2012 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23089010329/12-01. , publicada no DOU de 21/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para ensino de física para o Campus Baixada Santista da Unifesp. Novo Edital: 04/03/2013 das 10h00 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Av. Ana Costa, 178 Vila Belmiro - SANTOS - SP Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIANA TAKEUCHI FONSECA Pregoeira (SIDEC - 01/03/2013) 153031-15250-2013NE800108 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 123/2012 A Pregoeira da UFTM torna público o resultado do julgamento do Pregão SRP 123/2012, cuja ata está disponível aos interessados e os preços encontram-se registrados no COMPRASNET. Foi vencedora a empresa: LUPE INDÚSTRIA TECNOLÓGICA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME no item 1. JULLIANA SILVA SANTOS (SIDEC - 01/03/2013) 153035-15242-2013NE800002 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400073 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 13/2013 A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei 12.772 de 28/12/2012, o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009; e da Portaria/R/UFU/nº. 1.863, de 29/11/2012; e considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; que instituiu o Banco de Professores Equivalentes, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Auxiliar 1 da Carreira de Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da Universidade Federal de Uberlândia, para ao Instituto de Geografia no Campus Santa Mônica, em Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste Edital. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 74 3 ISSN 1677-7069 DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Área Nº de vagas Educação Ambiental 01 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 Qualificação Mínima Exigida Graduação em Geografia, ou Biologia, ou Ecologia, ou Engenharia Civil, ou Engenharia Ambiental, ou Direito, e ou Pedagogia com Doutorado em Geografia, ou Biologia, ou Ecologia, ou Engenharia Civil, ou Engenharia Ambiental, ou Direito, e ou Pedagogia, com tese defendida na área do Concurso. Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva REMUNERAÇÕES DO CARGO Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00. Classe/Remuneração VB Doutorado RT R$ 4.455,20 R$ 3.594,57 Total R$ 8.049,77 DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS As inscrições serão feitas na secretaria do Instituto de Geografia, no Bloco 1H, na Sala 18-A, no Campus Santa Mônica, situado na Av. João Naves de Ávila, nº 2121 - Bairro Santa Mônica em Uberlândia/MG - CEP 38408-144, no período de 20 de março a 03 de abril de 2013, das 9h às 11h e das 14hs às 17hs, em dias úteis. Telefone: (34)3239-4169 ramal 20. E-mail: [email protected]; [email protected] ou [email protected]. A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial. A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 03 de abril de2013, para o endereço acima mencionado. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade. O candidato deverá apresentar no ato da inscrição, além dos documentos mencionados no edital, o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não será aceito agendamento de pagamento. Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada; Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site do Instituto de Geografia (www.ig.ufu.br) a partir da data de início das inscrições. A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site do Instituto de Geografia (www.ig.ufu.br), o resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das inscrições e o início da primeira prova. Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação. Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008. O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições. O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições. Os professores examinadores e seus respectivos suplentes serão indicados por deliberação do Conselho da Unidade Acadêmica e a divulgação da Portaria de Composição da Comissão Julgadora ocorrerá no site oficial da UFU (www.ufu.br) e da respectiva unidade acadêmica (www.ig.ufu.br), até 5 dias antes da abertura das inscrições. O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de Uberlândia. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor. CO ME RC IA LIZ AÇ ÃO MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES PR EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 14/2013 A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei 12.772 de 28/12/2012, o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009; considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18/05/2011; a Portaria/R/UFU/nº. 1863, de 29/11/2012 e, ainda, tendo em vista as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº. 405, de 30/08/2012, publicada no D.O.U. em 31/08/2012 - Projeto EXPANSÃO-, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Auxiliar 1 da Carreira de Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da Universidade Federal de Uberlândia, para o Instituto de Geografia, para o Curso de Agrimensura e Cartografia, no Campus Monte Carmelo, em Monte Carmelo/MG, mediante as normas contidas neste Edital. DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO OI BID A Áreas Vagas I - Geodésia 01 Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica, com Mestrado em Geodésia. Qualificação Mínima Exigida Regime De Trabalho Dedicação Exclusiva II - Cadastro Técnico 01 Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica, com Mestrado Dedicação Exclusiva III - Fundamentos de Estudos Sócios Econômico 01 Graduação em Filosofia, Sociologia, Geografia ou Economia, com Doutorado Dedicação Exclusiva IV - Biogeografia, Climatologia e Modelagem Ambiental 01 Graduação em Geografia, ou Engenharia Ambiental, ou Engenharia Florestal, com Doutorado. Dedicação Exclusiva PO RT ER CE IRO S REMUNERAÇÕES DO CARGO Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00. Classe/Remuneração VB RT Total Mestrado R$ 3.594,57 R$ 1.871,98 R$ 5.466,55 Doutorado R$ 4.455,20 R$ 8.049,77 DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. As inscrições serão feitas na secretaria do Instituto de Geografia, no Bloco 1H, na Sala 18-A, no Campus Santa Mônica, situado na Av. João Naves de Ávila, nº 2121 - Bairro Santa Mônica em Uberlândia/MG - CEP 38408-144, no período de 20 de março a 03 de abril de 2013, das 9h às 11h e das 14hs às 17hs, em dias úteis. Telefone: (34)3239-4169 ramal 20. E-mail: [email protected]; [email protected] ou [email protected]. A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial. A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 03 de abril de 2013, para o endereço acima mencionado. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade. O candidato deverá apresentar no ato da inscrição, além dos demais documentos mencionados no edital, o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não será aceito agendamento de pagamento. d) cópia legível do CPF. Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada; Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site do Instituto de Geografia (www.ig.ufu.br) a partir da data de início das inscrições. A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site do Instituto de Geografia (www.ig.ufu.br), o resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das inscrições e o início da primeira prova. Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação. Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008. O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições. O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições. Os professores examinadores e seus respectivos suplentes serão indicados por deliberação do Conselho da Unidade Acadêmica e a divulgação da Portaria de Composição da Comissão Julgadora ocorrerá no site oficial da UFU (www.ufu.br) e da respectiva unidade acadêmica (www.ig.ufu.br), até 5 (cinco) dias antes da abertura das inscrições. O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de Uberlândia. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor. MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400074 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 75 ISSN 1677-7069 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 16/2013 A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei 12.772 de 28/12/2012, o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009; considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18/05/2011; a Portaria/R/UFU/nº. 1863, de 29/11/2012 e, ainda, tendo em vista as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº. 405, de 30/08/2012, publicada no D.O.U. em 31/08/2012 - Projeto REUNI-, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Auxiliar 1 da Carreira de Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da Universidade Federal de Uberlândia, para a Faculdade de Matemática no Campus Santa Mônica, em Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste Edital. DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Áreas Qualificação mínima exigida Número de vagas Regime de trabalho 02 Dedicação Exclusiva 03 Dedicação Exclusiva I - Probabilidade e Processos Estocásticos Graduação em Matemática ou Estatística com Mestrado ou Doutorado em Estatística, Matemática, Matemática Aplicada ou em Ciências, com área de concentração em Probabilidade ou Processos Estocásticos ou Estatística. II - Inferência Estatística. Graduação em Matemática ou Estatística com Mestrado ou Doutorado em Estatística ou com área de concentração em Estatística. REMUNERAÇÕES DO CARGO Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00. Classe/Remuneração VB Mestrado R$ 3.594,57 RT R$ 1.871,98 Total R$ 5.466,55 R$ 4.455,20 Doutorado L A N R$ 8.049,77 DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. As inscrições serão feitas na Secretaria da Faculdade de Matemática, no Bloco F, sala 120, no Campus Santa Mônica, situado na Av João Naves de Ávila, Nº 2121, Bairro Santa Mônica em Uberlândia/MG - CEP: 38408-100, no período de 20 de março a 03 de abril de 2013, das 8h às 11h e das 14h às 17h, em dias úteis. Telefone: (34) 32394156. E-mail: [email protected] A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial. A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 03 de abril de 2013, para o endereço acima mencionado. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade. Encerradas as inscrições e não havendo candidato inscrito neste edital, serão prorrogadas as inscrições por mais 10 dias corridos. O candidato deverá apresentar no ato da inscrição, além dos documentos mencionados no edital o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não será aceito agendamento de pagamento. A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Matemática (www.famat.ufu.br), o resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das inscrições e o início da primeira prova. Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação. Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008. O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições. O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições. Os professores examinadores e seus respectivos suplentes serão indicados por deliberação do Conselho da Unidade Acadêmica e a divulgação da Portaria de Composição da Comissão Julgadora ocorrerá no site oficial da UFU (www.ufu.br) e da respectiva unidade acadêmica (www.famat.ufu.br), até 5 dias antes da abertura das inscrições. O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de Uberlândia. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor. O I C A S N A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX NA E R P IM MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 17/2013 A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei 12.772 de 28/12/2012, o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009; considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18/05/2011; a Portaria/R/UFU/nº. 1863, de 29/11/2012 e, ainda, tendo em vista as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº. 405, de 30/08/2012, publicada no D.O.U. em 31/08/2012 - Projeto REUNI-, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Auxiliar 1 da Carreira de Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da Universidade Federal de Uberlândia, para o Instituto de Artes no Campus Santa Mônica, em Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste Edital. DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Área Nº. de vagas Qualificação Mínima Exigida Regime de Trabalho Área I: Dança 01 Graduação em Dança, Artes do Corpo, Teatro, Artes Cênicas, Educação Artística com habilitação em Artes Cênicas ou Teatro, com Mestrado e pesquisa na área do concurso Dedicação Exclusiva 01 Graduação em Teatro, com título de Licenciado ou Bacharel em uma das habilitações: Educação Artística, com habilitação em Artes Cênicas ou Teatro; Artes Cênicas; Teatro, com Mestrado em Artes ou áreas afins, com pesquisa na área do concurso, Dedicação Exclusiva 02 Graduação em Dança com Mestrado, e pesquisa na área do concurso Dedicação Exclusiva 01 Graduação em Dança com Mestrado, e pesquisa na área do concurso Dedicação Exclusiva Sub-área: Teoria do Corpo, da Dança e Estudos Culturais Área II: Teatro Sub-área: Pedagogia do Teatro Área III: Dança Sub-área: Técnica em Dança e Composição Área VI: Dança Sub-área: Visualidades da Cena REMUNERAÇÕES DO CARGO Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00. Classe/Remuneração VB Mestrado R$ 3.594,57 Doutorado Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400075 RT R$ 1.871,98 R$ 4.455,20 Total R$ 5.466,55 R$ 8.049,77 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 76 3 ISSN 1677-7069 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. As inscrições serão feitas na Secretaria do Instituto de Artes, situada no Bloco I, sala 226, 2º piso, Campus Santa Mônica, situado na Avenida João Naves de Ávila, 2121, Bairro Santa Maria, em Uberlândia/MG CEP: 38.408-100, no período de 20 de março a 03 de abril de 2013, no horário das 8h30min às 11h00min e das 14h às 17h, em dias úteis. Telefone: (34) 3239-4424, e-mail [email protected]. A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial. A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 03 de abril de 2013, para o endereço acima mencionado. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade. O candidato deverá apresentar no ato da inscrição, além dos demais documentos mencionas no edital, o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não será aceito agendamento de pagamento. Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada; Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site do Instituto de Artes (www.iarte.ufu.br) a partir da data de início das inscrições. A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site do Instituto de Artes (www.iarte.ufu.br), o resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das inscrições e o início da primeira prova. Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação. Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008. O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições. O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições. Os professores examinadores e seus respectivos suplentes serão indicados por deliberação do Conselho da Unidade Acadêmica e a divulgação da Portaria de Composição da Comissão Julgadora ocorrerá no site oficial da UFU (www.ufu.br) e da respectiva unidade acadêmica (www.iarte.ufu.br), até 5 (cinco) dias antes da abertura das inscrições. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor. CO ME RC IA LIZ MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 18/2013 AÇ A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei 12.772 de 28/12/2012, o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009; considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18/05/2011; a Portaria/R/UFU/nº. 1863, de 29/11/2012 e, ainda, tendo em vista as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº. 405, de 30/08/2012, publicada no D.O.U. em 31/08/2012 - Projeto REUNI-, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Auxiliar 1 da Carreira de Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da Universidade Federal de Uberlândia, para a Faculdade de Medicina no Campus Umuarama, em Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste Edital. DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Áreas ÃO Nº. de vagas I - Fisiopatologia e Nutrição Clínica 02 II - Unidades de Alimentação e Nutrição 01 III - Nutrição Clínica e Ambulatorial 01 PR OI Qualificação Mínima Exigida Regime de Trabalho Graduação em Nutrição com Mestrado Dedicação Exclusiva Graduação em Nutrição com Mestrado Dedicação Exclusiva Graduação em Nutrição com Mestrado Dedicação Exclusiva BID A REMUNERAÇÕES DO CARGO Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00. Classe/Remuneração VB Mestrado R$ 3.594,57 Doutorado PO RT R$ 1.871,98 R$ 4.455,20 RT ER CE IRO S Total R$ 5.466,55 R$ 8.049,77 DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. As inscrições serão feitas na secretaria da Faculdade de Medicina - FAMED situada no Bloco 2U, Sala 23, Campus Umuarama, localizado na Av. Pará, Nº 1720, Bairro Umuarama em Uberlândia/MG - CEP:38400902 no período de 20 de março a 03 de abril de 2013, no horário de 8h30min as 11h00min e 14h00min as 16h30min, em dias úteis. Telefone: (34) 3218-2133, E-mail: [email protected]. A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial. A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 03 de abril de 2013, para o endereço constante no item 5.2. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade. O candidato deverá apresentar no ato da inscrição, além dos demais documentos mencionados no edital, o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não será aceito agendamento de pagamento. Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada; Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Medicina (www.famed.ufu.br) a partir da data de início das inscrições. A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Medicina (www.famed.ufu.br), o resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das inscrições e o início da primeira prova. Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação. Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008. O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições. O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições. Os professores examinadores e seus respectivos suplentes serão indicados por deliberação do Conselho da Unidade Acadêmica e a divulgação da Portaria de Composição da Comissão Julgadora ocorrerá no site oficial da UFU (www.ufu.br) e da respectiva unidade acadêmica (www.famed.ufu.br), até 5 (cinco) dias antes da abertura das inscrições. O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de Uberlândia. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor. MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400076 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 77 ISSN 1677-7069 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 19/2013 A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei 12.772 de 28/12/2012, o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009; e da Portaria/R/UFU/nº. 1.863, de 29/11/2012; e considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; que instituiu o Banco de Professores Equivalentes, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Auxiliar 1 da Carreira de Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da Universidade Federal de Uberlândia, para a Faculdade de Educação Física, no Campus Educação Física, em Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste Edital. DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Área Nº. de vagas Qualificação Mínima Exigida Regime de Trabalho Treinamento Desportivo e Cinesiologia 01 Graduação em Educação Física, com Mestrado em Educação Física ou áreas afins. Dedicação Exclusiva REMUNERAÇÕES DO CARGO Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00. Classe/Remuneração VB Mestrado R$ 3.594,57 RT R$ 1.871,98 Total R$ 5.466,55 R$ 4.455,20 Doutorado R$ 8.049,77 DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. As inscrições serão feitas na secretaria da Faculdade de Educação Física situada na Rua Benjamin Constant, nº 1.286, Bairro Aparecida, no Campus Educação Física em Uberlândia/MG - CEP: 38400-678, no período de 20 de março a 03 de abril de 2013, no horário das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h, em dias úteis. Telefone: (34)3218-2910 e E-mail [email protected]. A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial. A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 03 de abril de 2013, para o endereço acima mencionado. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade. O candidato deverá apresentar no ato da inscrição, além dos demais documentos mencionado no edital, o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no (www.ufu.br), acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não será aceito agendamento de pagamento. d) cópia legível do CPF. Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada; Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Educação Física (www.faefi.ufu.br) a partir da data de início das inscrições. A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br),e no site da (www.faefi.ufu.br), o resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das inscrições e o início da primeira prova. Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação. Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008. O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições. O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições. O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de Uberlândia. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor. L A N O I C A S N A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX NA E R P IM MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 20/2013 A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei 12.772 de 28/12/2012, o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009; considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18/05/2011; a Portaria/R/UFU/nº. 1863, de 29/11/2012 e, ainda, tendo em vista as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº. 405, de 30/08/2012, publicada no D.O.U. em 31/08/2012 - Projeto REUNI-, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Auxiliar 1 da Carreira de Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da Universidade Federal de Uberlândia, para a Faculdade de Educação Física, no Campus Educação Física, em Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste Edital. DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Área Nº. de vagas Qualificação Mínima Exigida Regime de Trabalho Esportes Coletivos: Voleibol, Handebol e Futsal 01 Graduação em Educação Física, com Mestrado em Educação Física ou áreas afins. Dedicação Exclusiva REMUNERAÇÕES DO CARGO Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00. Classe/Remuneração VB Mestrado R$ 3.594,57 Doutorado RT R$ 1.871,98 R$ 4.455,20 Total R$ 5.466,55 R$ 8.049,77 DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. As inscrições serão feitas na secretaria da Faculdade de Educação Física situada na Rua Benjamin Constant, nº 1.286, Bairro Aparecida, no Campus Educação Física em Uberlândia/MG - CEP: 38400-678, no período de 20 de março a 03 de abril de 2013, no horário das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h, em dias úteis. Telefone: (34)3218-2910 e E-mail [email protected]. A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial. A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 03 de abril de 2013, para o acima mencionado. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade. O candidato deverá apresentar no ato da inscrição além dos documentos mencionados no edital, o requerimento de inscrição em formulário próprio, com declaração de acatamento e conhecimento das normas regulamentadoras do Concurso e da Sistemática das Provas, que estará disponível no site da UFU (www.ufu.br), na secretaria e no site da Unidade Acadêmica responsável pela realização do concurso (www.faefi.ufu.br), assinado pelo candidato. Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada; Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Educação Física (www.faefi.ufu.br) a partir da data de início das inscrições. A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br),e no site da (www.faefi.ufu.br), o resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das inscrições e o início da primeira prova. Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação. Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008. O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400077 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 78 3 ISSN 1677-7069 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições. Os professores examinadores e seus respectivos suplentes serão indicados por deliberação do Conselho da Unidade Acadêmica e a divulgação da Portaria de Composição da Comissão Julgadora ocorrerá no site oficial da UFU (www.ufu.br) e da respectiva unidade acadêmica (www.faefi.ufu.br), até 5 (cinco) dias antes da abertura das inscrições. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor. MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES EDITAL Nº 15/2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e conforme estabelece a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, modificada pela Lei nº 12.425, publicada em 20/06/2011, e ainda nos termos da Resolução 09/2007, alterada pela 04/2011 ambas do CONDIR e da Portaria/R/UFU/nº. 1.863, de 29/11/2012, torna público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto, para o Instituto de Psicologia, Campus Umuarama na cidade de Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste Edital e conforme abaixo especificado: Da especificação do Processo Seletivo Simplificado Área: Nº. de vagas: Qualificação Mínima Exigida: Regime de Trabalho Psicologia Organizacional 01 Graduação em Psicologia, com formação de Psicólogo e especialização em Gestão de Pessoas e/ou Psicologia Organizacional e do Trabalho 40 horas semanais REMUNERAÇÕES DO CARGO Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada com a seguinte composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00. CO ME Classe/Remuneração Especialização Mestrado Doutorado RC R$ 2.714,89 VB RT R$ 253,13 R$ 835,05 R$ 1.934,76 Total R$ 2.968,02 R$ 3.549,94 R$ 4.649,65 DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. As inscrições serão feitas na Secretaria do Instituto de Psicologia, no Bloco 2C, Sala 34, Campus Umuarama, situado na Av. Pará, 1720 - Bairro Umuarama em Uberlândia/MG - CEP 38400-902, no período de 20 de março a 03 de abril de 2013, das 8h às 10h30 e das 14h às 16h30, em dias úteis. Telefone: (34) 3218-2235. E-mail: [email protected] A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial. A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 03 de abril de 2013, para o endereço acima mencionado. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo simplificado por conveniência ou interesse da Universidade. O candidato deverá apresentar no ato da inscrição, além dos documentos mencionados no edital o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não será aceito agendamento de pagamento. Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada; Os programas, a sistemática do processo seletivo simplificado, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site do Instituto de Psicologia (www.ip.ufu.br) a partir da data de início das inscrições. A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site do Instituto de Psicologia (www.ip.ufu.br), o resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das inscrições e o início da primeira prova. Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação. Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008. O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições. O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições. Os professores examinadores e seus respectivos suplentes serão indicados por deliberação do Conselho da Unidade Acadêmica e a divulgação da Portaria de Composição da Comissão Julgadora ocorrerá no site oficial da UFU (www.ufu.br) e da respectiva Unidade Acadêmica (www.ip.ufu.br) até 5 dias antes da abertura das inscrições. O prazo de validade do presente Processo seletivo simplificado de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de Uberlândia. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor. IA LIZ AÇ ÃO PR OI BID A PO RT ER CE IRO S MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES SECRETARIA GERAL EDITAL Nº 1/2013 SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO), do Instituto de Geografia (IGUFU), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para ALUNOS ESPECIAIS, para o PPGEO, modalidades Curso de Mestrado Acadêmico e Doutorado para ingresso no primeiro semestre de 2013. O processo seletivo será regido por este Edital, pelo Regulamento Geral do Programa de PósGraduação em Geografia- PPGEO, pelas Resoluções nº 12/2008, 19/2009, 02/2011 do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação CONPEP da UFU, pela Portaria R134 e pelo Estatuto e Regimento Geral da UFU. O atendimento aos interessados se dará em dias úteis das 8h às 11h e das 14h às 17h, no seguinte endereço: Universidade Federal de Uberlândia - Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO) - Campus Santa Mônica - Bloco 1H - Sala 35. Av. João Naves de Ávila, 2121. CEP 38408-100 Uberlândia - Minas Gerais - Brasil. Telefone: (34) 3239-4381. Sitio do Programa: www.ppgeo.ig.ufu.br; e-mail: [email protected]. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio do PPGEO. O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2013/001 é: Modalidade Aluno Especial Número de vagas 52 O cronograma das inscrições é: 19 e 20 de março de 2013. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste Edital e nas demais normas pertinentes à matéria. Uberlândia, 12 de fevereiro de 2013 RITA DE CÁSSIA MARTINS DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 153036 Nº Processo: 23086002500201221. PREGÃO SISPP Nº 80/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ Contratado: 03417494000100. Contratado : ARAXA AMBIENTAL LTDA -Objeto: Serviço de monitoramento da estação de tratamento de estogo - ETE e de seus afluentes e efluentes líquidos e das águas subterrâneas do córrego Soberbo, no Campus JK/UFVJM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 5.4050/05. Vigência: 26/02/2013 a 26/02/2014. Valor Total: R$8.200,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800073. Data de Assinatura: 26/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 153036-15243-2012NE800181 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 UASG 158565 Nº Processo: 937/2013-11. PREGÃO SISPP Nº 5/2013 Contratante: UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO -INTERNACIONAL DA LUSOFONIA A. CNPJ Contratado: 02449992000164. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet móvel com fornecimento de terminal móvel de dados , visando atender toda a área da UNILAB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/93 . Vigência: 28/02/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$16.879,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800049. Data de Assinatura: 27/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 158565-26442-2013NE800039 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 158565 Número do Contrato: 18/2011. Nº Processo: 19682/11-17. PREGÃO SISPP Nº 235/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 68593979000192. Contratado : MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA -Objeto: A vigencia do contrato fica prorrogada por 304 dias ate 29/12/2013.Reequilibrio econo-mico financeiro no valor unitario de r$ 8.33 cada refeição. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 29/12/2013. Valor Total: R$760.549,88. Fonte: 112000000 - 2013NE800052. Data de Assinatura: 28/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 158565-26442-2012NE800039 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 6, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor de Ensino Superior, Classe "Assistente", para atender o Campus Campo Mourão, de que trata o Edital nº 168/2012-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 03.01.2013, seção 3, página 63. O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS Área/Subárea: Química / Ensino de Química Classificação 1º 2º Nome do Candidato Gustavo Pricinotto Débora Piai Média Final 55,23 50,94 CARLOS EDUARDO CANTARELLI Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 EDITAL Nº 7, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor de Ensino Superior, Classe "Adjunto", para atender o Campus Campo Mourão, de que trata o Edital nº 167/2012-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 03.01.2013, seção 3, página 63. O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 1 - Área/Subárea: Hidráulica e Saneamento Classificação 1º 2º Nome do Candidato Rafael Montanhini Soares de Oliveira Ana Maria Ferrari Lima Média Final 63,40 48,25 2 - Área/Subárea: Engenharia Elétrica / Eletrônica Classificação 1º Nome do Candidato Marcio Rodrigues da Cunha Média Final 49,83 3 - Área/Subárea: Engenharia Elétrica / Circuitos Elétricos Não houve inscritos. 4 - Área/Subárea: Engenharia Elétrica / Controle e Automação Não houve inscritos. 5 - Área/Subárea: Engenharia Elétrica / Eletrônica de Potência Não houve inscritos. CARLOS EDUARDO CANTARELLI EDITAL Nº 19, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE AUXILIAR EDITAL Nº 21, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE AUXILIAR A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio subsequente, faz saber que, no período de 04/03/2013 a 20/03/2013, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de 1 (um) cargo da Carreira do Magistério Superior, categoria funcional de Professor do Magistério Superior, para atender o Câmpus Londrina da UTFPR, na Área/Subárea de Engenharia/Engenharia de Materiais e Materiais Metálicos, nos termos do Edital nº 014/2013 - CPCP - LD - Abertura, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br 1.DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 1.1A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: a)Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil; b)Estar em gozo dos direitos políticos; c)Estar quite com as obrigações militares e eleitorais; d)Ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo MEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos para o cargo que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade nacional; e)Possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo; f)Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos; g)Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente, na forma da lei; h)Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90; i)Não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, faz saber que, no período de 04/03/2013 a 20/03/2013, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de 1 (um) cargo da Carreira do Magistério Superior, categoria funcional de Professor do Magistério Superior - Classe Auxiliar, para atender o Câmpus Londrina da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), nas Áreas/Subáreas de Matemática/Cálculo Numérico e Álgebra Linear, nos termos do Edital nº 011/2013 - CPCP - LD - ABERTURA, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br 1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: a)ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil; b)estar em gozo dos direitos políticos; c)estar quite com as obrigações militares e eleitorais; d)ser portador de diplomas de graduação reconhecido pelo MEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos para o cargo a que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade nacional; e)possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo; f)possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos; g) não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente, na forma da lei; h)não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90; i)não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. ADELAIDE STRAPASSON o- EDITAL Nº 20 DE 1 DE MARÇO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE AUXILIAR A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio subsequente, faz saber que, no período de 04/03/2013 a 20/03/2013, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de 01 (um) cargo da Carreira do Magistério Superior, categoria funcional de Professor do Magistério Superior, "Classe Auxiliar", para atender ao Câmpus Toledo da UTFPR na Área/Subárea de ENGENHARIA CIVIL / Hidráulica e Mecânica dos Fluídos, nos termos do Edital nº 013/2013-CPCP-TD ABERTURA, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br 1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: a)ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal; b) estar em gozo dos direitos políticos; c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais; d) ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo MEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos para o cargo que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade nacional; e) possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo; f) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos; g) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90; h) não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. ADELAIDE STRAPASSON Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400079 CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão de Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS FRANCISCO BELTRÃO e os professores abaixo relacionados. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão. DATA DE ASSINATURA: 28.02.2013. Nº Contrato 001/2012 002/2012 Nome T Aditivo CLAUDIA LAIS REINEHR 3º Termo MAGALÍ APARECIDA SCHL- 1º Termo LEMER Vigência 01.03 a 27.06.2013 01.03 a 06.05.2013 CAMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE DISTRATO L A N Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 007/2012 celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Pato Branco e GIOVANA FANECO PEREIRA, a partir de 27/02/2013. Data de assinatura: 27/02/2013. O I C CAMPUS TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO NA Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2013 (Lei nº 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, Campus Toledo e SANDRIEL TRINDADE ALVES. OBJETO: prestação de serviços de Professor Temporário Substituto na carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com remuneração equivalente à remuneração de Professor Classe "D", Nível 1, em regime de trabalho de 40h. Assinatura: 28.02.2013. Vigência: 01.03.2013 a 31.08.2013. A S N E R P IM 79 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 009/2012 (Lei nº 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS TOLEDO e THIAGO SAVI COLOMBO. OBJETO: Rescisão de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, em 28.02.2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 002/2013, celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e SANDRIEL TRINDADE ALVES, na qualidade de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto (Lei nº 8.745/93), que tem como objeto as seguintes alterações, vigentes em 01.03.2013: 1) Cláusula Segunda "b" - DAS OBRIGAÇÕES - passa a viger com o seguinte texto: "com obrigação de prestar 20 Horas Semanais"; e 2) Cláusula Terceira - PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO- que passa a ser: "o valor Hora/aula de R$ 26,03 (Vinte e seis Reais e três centavos)". ADELAIDE STRAPASSON Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 80 3 ISSN 1677-7069 Ministério da Fazenda . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 170344 Nº Processo: 10293000911201294 . Objeto: Contratação de empresa para serviços de fornecimento de água potável para atender à SAMF/AC, no exercicio de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2013 . VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA . Gerente de Logística . Ratificação em 01/03/2013 . ANDREIA MARIA COSTA SANTOS . Superintendente . Valor Global: R$ 9.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.405.085/0001-13 DEPARTAME NTO ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTO. CO (SIDEC - 01/03/2013) 170344-00001-2013NE800074 ME EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 170344 RC Nº Processo: 10293000911201294 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável para a SPU/AC, para o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2013 . VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA . Gerente de Logística . Ratificação em 01/03/2013 . ANDREIA MARIA COSTA SANTOS . Superintendente . Valor Global: R$ 2.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.405.085/0001-13 DEPARTAME NTO ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTO. IA LIZ (SIDEC - 01/03/2013) 170344-00001-2013NE800074 Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Senador Lemos, 4700 Sacramenta - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. IANE MARIA HERMES MARQUES Superintendente de Administração (SIDEC - 01/03/2013) 170214-00001-2013NE800014 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 170050 Número do Contrato: 18/2008. Nº Processo: 10467000059200759. INEXIGIBILIDADE Nº 8/2008 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Termo aditivo para alteração da vigência do contrato de telefonia fixo comutado com a empresa telemar norte leste e informação de crédito orçamentário para o exercicio de 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$34.873,96. Fonte: 100000000 - 2012NE800053. Data de Assinatura: 01/01/2013. (SICON - 01/03/2013) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 170008 Nº Processo: 10951000049201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a constituição de REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de locação de veículos tipo VAN, incluindo motoristas, devidamente habilitados, para serviço de transporte das pessoas a serviço da contratante, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sas Quadra 01 Lote 1/5 7º Andar Sala 704/6 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. AÇ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 170344 Número do Contrato: 22/2012. Nº Processo: 10293000652201200. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 06072344000192. Contratado : LOGUS ARQUITETURA E CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: Alterar as cláusulas que dispõem sobre preço, dotação orçamentária, garantia e obrigações da contratada referente ao contrato SAMF/AC 22/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 19/02/2013 a 19/03/2013. Valor Total: R$36.000,00. Fonte: 375170004 2012NE800764. Data de Assinatura: 19/02/2013. (SICON - 01/03/2013) 170344-00001-2013NE800074 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 170345 Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 16439000606201104. PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 06140972000168. Contratado : WILSON E ROCHA REFRIGERACAO LTDA -EPP. Objeto: Prestação de serviço de manutenção pre-ventiva, corretiva do sistema de ar condiciona-dos nas áreas que servem à PFN/AP. Fundamento Legal: lEI 8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$16.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800050. Data de Assinatura: 01/03/2013. (SICON - 01/03/2013) 170345-00001-2013NE900001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 170345 Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 16439003481201247. DISPENSA Nº 15/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 04982405000123. Contratado : J. V. REFORMA LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviço de supervisão, as-sessoramento técnico, integrado às rotinas demanutenção predial preventiva e corretiva nasinstalações hidrosanitárias, manutenção predialem geral à SAMF,órgãos parceiros/clientes e àPFN/AP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/03/2013 a 04/04/2013. Valor Total: R$95.183,95. Fonte: 100000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 01/03/2013. (SICON - 01/03/2013) 170345-00001-2013NE900001 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 170214 Nº Processo: 11750000007201398 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviçios de manutenção preventiva e corretiva em aprelhos de ar condiconado tipo SPLIT, no prédio da PFN/PA. Total de Itens Licitados: 00001 . ÃO PR ILZA DA SILVA QUIXABEIRA SAMPAIO Pregoeira OI BID (SIDEC - 01/03/2013) 170531-00001-2013NE000001 BANCO DO BRASIL S/A A AVISO AOS ACIONISTAS PAGAMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO 1º TRIMESTRE 2013 Classe ON JCP (R$) por ação 0,26492779487 Esse valor será imputado ao dividendo mínimo obrigatório referente ao 1º semestre de 2013, nos termos do artigo 46 do Estatuto Social do Banco do Brasil S.A. e do parágrafo 7º do artigo 9º da Lei 9.249/95. Os JCP serão pagos em 28/03/2013 e terão como base a posição acionária de 11/03/2013, sendo as transferências de ações a partir de 12/03/2013 efetuadas "ex" JCP. Haverá retenção de imposto de renda na fonte sobre o valor nominal de acordo com a legislação vigente. Os acionistas dispensados da referida tributação deverão comprovar esta condição até 14/03/2013, em uma das agências do Banco do Brasil. Em caso de dúvidas ou para maiores esclarecimentos estamos à disposição no website www.bb.com.br/ri, no Serviço de Atendimento ao Acionista da Central de Atendimento BB - telefone 4004 0001 (Capitais e Regiões Metropolitanas) ou 0800 729 0001 (Demais localidades) ou nas agências do Banco do Brasil. Brasília-DF, 1 o- de março de 2013. IVAN DE SOUZA MONTEIRO Vice-Presidente de Gestão Financeira e de Relações com Investidores DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa de Licitação 20120022183 - 7419-5 CSL CURITIBA(PR), CONTRATO 201274193528 valor R$ 5.800,00, vigência 90 dias, assinatura em 13.11.12. CONTRATADA: JEAN PIERRE FOZ ME. OBJETO: Contratação de PPCI da Agência Capivari de Baixo-SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: ORFIX 97.00.31(Reforma em imóveis). Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400080 Concorrência 2011/17795(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.0315; CONTRATADA: Paraguaçu Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma do prédio do Centro de Serviços Logísticos - CSL - Salvador(BA); Item Orçamentário: 35.01.71 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 56.581,09; VIGÊNCIA: 21 dias corridos; ASSINATURA em 13.02.2013 Dispensa 2013/01870(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE). CONTRATADA: TCE Construções Ltda Ltda; OBJETO: Reforma emergencial nas instalações prediais e elétricas da Agência Lagoa Seca-PB ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial- Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 72.871,63; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 25.02.2013 Contrato 2013.7421.0874 - decorrente da Ata de Registro de Preços 2011.7421.5245, originada do processo 2011/16112(7421); CONTRATADA: RS Consultoria e Serviços de Gestão Empresarial. OBJETO: Contratação dos serviços de Limpeza e Conservação e Preparo e Fornecimento de Café Tipo 2; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Serviços de Terceiros Contratados - Outros; VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 97.049,22; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, prorrogáveis, sucessivamente, por iguais períodos, até o máximo de 60 meses; ASSINATURA EM 25.02.2013 CC: 2010/25123(7421) ATA: 2011.7421.0568 - CONTRATO: 2013.7421.0667 - CONTRATADA: CONSTRUTORA COMERCIAL TONE LTDA, OBJETO: 2ª etapa da reforma da Agência Padrão Nova Ambiência da unidade em conformidade com o processo 9552-PFIX2011(PR)ojeto 4222. Dependência 7005-X - Vila Santa Catarina - SP; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em imóveis; VALOR TOTAL: R$ 102.060,21; VIGÊNCIA: 35 dias; ASSINATURA: 07.02.2013 CC: 2010/24960(7421) ATA: 2011.7421.0551 - CONTRATO: 2013.7421.0668 - CONTRATADA: CONSTRUTORA COMERCIAL TONE LTDA, OBJETO: Reforma parcial da agência, fornecimento e instalação de caixilhos e vidros, substituição de piso, desmontagem da estrutura do forro danificado e instalação de novo forro moldurado, pintura na agência, instalação elétrica e lógica. Dependência 4331-1 - Vila Ouro Verde - SP; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 87.566,62; VIGÊNCIA: 35 dias; ASSINATURA: 07.02.2013 CC: 2010/25123(7421) ATA: 2011.7421.0639 - CONTRATO: 2013.7421.0671 - CONTRATADA: PEDRA VIVA ENGENHARIA LTDA, OBJETO: Serviços complementares para finalização do Projeto ID 2012. Dependência 0383-2 - Campos Elíseos - SP; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 196.040,72; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA: 07.02.2013 CC: 2010/25022(7421) ATA: 2011.7421.0483 - CONTRATO: 2013.7421.0673 - CONTRATADA: PEDRA VIVA ENGENHARIA LTDA, OBJETO: Adequação da dependência as Normas de Segurança e Acessibilidade de acordo com o IEOS'S expedidas pela prefeitura do Município de São Paulo. Dependência 0297-6 - Nossa Senhora da Lapa - SP; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 149.305,10; VIGÊNCIA: 33 dias; ASSINATURA: 07.02.2013 CC: 2010/24960(7421) ATA: 2011.7421.0575 - CONTRATO: 2013.7421.0672 - CONTRATADA: THS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, OBJETO: Serviços complementares para finalização da obra de ID 2012. Dependência 1194-0 - Barão de Duprat - SP; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 163.117,72; VIGÊNCIA: 25 dias; ASSINATURA: 07.02.2013 Inexigibilidade de Licitação nº 2013/02015(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ). CONTRATADA: "GRAVIOLA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA."; OBJETO: "CCBB Educativo Rio de Janeiro 2013"; ITEM ORÇAMENTÁRIO 75.858.020 - Promoção e Patrocínio - Cultura; VALOR TOTAL: R$ 1.426.000,00; VIGÊNCIA: 29 meses; ASSINATURA em 20.02.2013 Inexigibilidade de Licitação 2012/24774-9600 - Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio. CONTRATADA: Fitch Ratings Brasil Ltda; OBJETO: Contratação de agência classificadora de risco e análise quantitativa de crédito; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Blocagem Orçado Comunicação; VALOR TOTAL: R$ 224.125,00; VIGÊNCIA: 12 meses; DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 25.10.2012; ASSINATURA em 20.02.2013 Inexigibilidade 2013/0000311(9600) Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília DF). CONTRATADA: Coopavel Cooperativa Agroindustrial; OBJETO: patrocínio ao Show Rural Coopavel 2013; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio; VALOR TOTAL: R$ 151.322,00; VIGÊNCIA: 3 meses; ASSINATURA em 30.01.2013 PO O Conselho Diretor do Banco do Brasil, reunido em 26/02/2013, aprovou o valor de R$ 753.777.056,20 a título de remuneração aos acionistas sob a forma de Juros sobre o Capital Próprio (JCP), relativos ao primeiro trimestre de 2013, conforme abaixo: Banco do Brasil Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 RT ER CE IRO S EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Concorrência para Registro de Preço nº 2010/24960(7421) SL - Ata de Registro de Preços 2011.7421.0566; Centro de Serviços de Logística - São Paulo(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato 2013.7421.0262; CONTRATADA: CBA Construções e Instalações Ltda. OBJETO: acréscimo quantitativo; ASSINATURA em: 22.02.2013 Concorrência para Registro de Preço nº 2010/24960(7421) SL - Ata de Registro de Preços 2011.7421.0566; Centro de Serviços de Logística - São Paulo(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato 2013.7421.0398; CONTRATADA: CBA Construções e Instalações Ltda. OBJETO: acréscimo quantitativo; ASSINATURA em: 22.02.2013 Concorrência para Registro de Preço nº 2010/24960(7421) SL - Ata de Registro de Preços 2011.7421.0565; Centro de Serviços de Logística - São Paulo(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 2013.7421.0399; CONTRATADA: CBA Construções e Instalações Ltda. OBJETO: acréscimo quantitativo; ASSINATURA em: 22.02.2013 Credenciamento 2010/3360(7417), Centro de Serviços de Logística de Belo Horizonte MG, Segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Warm(Brasil) Assessoria Técnica de Cobrança Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira e Prorrogação do prazo de vigência; ASSINATURA: 26.02.2013 Pregão Eletrônico 2011/22851(7417); Centro de Serviços de Logística - Belo Horizonte - MG; Décimo Oitavo termo de aditivo ao contrato 2011.7417.3823; CONTRATADA: Comercial Jabá Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sexta e dos Documentos nº 02 e 03; ASSINATURA em: 27.02.2013 CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2010/02635(7419); CSL CURITIBA(PR);(SEGUNDO TERMO DE ADITIVO; CONTRATO: 201274192624; CONTRATADA: NETINSTALL TELECOMUNICAÇÕES LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA - PREÇO ASSINATURA: 12.11.2012 CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2010/02635(7419); CSL CURITIBA(PR);(PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO; CONTRATO: 201274192625; CONTRATADA: NETINSTALL TELECOMUNICAÇÕES LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA - PREÇO ASSINATURA: 12.11.2012 CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS 2011/25144(7419) 7419-5 CSL CURITIBA(PR), 1º(PRIMEIRO) Termo de Aditivo; CONTRATO 201274192509; CONTRATADA: ALTHOFF CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - PREÇO; ASSINATURA: 20.11.12 Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9001; CONTRATADA: ATIVA ADMINISTRADORA E RECUPERADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 08.02.2013 Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Primeiro termo de aditivo do contrato n.º 2012.7420.9050; CONTRATADA: ATUAL ASSESSORIA DE COBRANÇAS LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 14.02.2013 Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9004; CONTRATADA: BRECHT SOUZA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013 Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9005; CONTRATADA: CABRAL MARQUES, FERRAZ E SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013 Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9006; CONTRATADA: CASTRO COSTA - ASSESSORIA, LOCAÇÃO E COBRANÇA LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 08.02.2013 Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Segundo termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9007; CONTRATADA: COBANCO COBRANÇA BANCÁRIA E COMERCIAL LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 08.02.2013 Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9008; CONTRATADA: COBRESP SERVIÇOS DE CREDIÁRIO E COBRANÇAS LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 08.02.2013 Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9010; CONTRATADA: DIÓGENES PAIVA NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 08.02.2013 Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9025; CONTRATADA: DUPLICAR COBRANÇA EMPRESARIAL E SERVIÇOS SOCIEDADES SIMPLES LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013 Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9011; CONTRATADA: ÊXITO COBRANÇAS LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013 Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9012; CON- TRATADA: EXPÓNENCIAL SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013 Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9013; CONTRATADA: FEEDBACK COBRANÇA BRASIL LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013 Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9014; CONTRATADA: FIDUCIAL CONSULTORIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013 Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9015; CONTRATADA: GARANTIA SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013 Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9016; CONTRATADA: GET COBRANÇAS LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013 Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9017; CONTRATADA: INTERCRED ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013 Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9040; CONTRATADA: META ASSESSORIA COBRANÇAS E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 21.02.2013 Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9019; CONTRATADA: M S MENEZES RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013 Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9020; CONTRATADA: MULTIPLIC RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013 Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9027; CONTRATADA: NOBRE COBRANÇAS CONSIGNAÇÕES ASSESSORIA E MARKETING EM VENDAS LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013 Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9021; CONTRATADA: PASCHOALOTTO SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013 Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9028; CONTRATADA: PRISMA SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 14.02.2013 Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9022; CONTRATADA: SERVICOB - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E COBRANÇAS LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013 Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9023; CONTRATADA: SISAD - SISTEMAS ADMINISTRATIVOS LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013 Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9024; CONTRATADA: SOLUÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400081 81 ISSN 1677-7069 Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9030; CONTRATADA: Y E M G AQUINO ELETRÔNICA LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 14.02.2013 Pregão Eletrônico 2010/30107(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Décimo Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 2 e 3 do contrato 2011.7421.2405. Assinatura em 27.02.2013 Pregão Eletrônico 2011/16112(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 1, 2 e 3 do contrato 2012.7421.6177. Assinatura em 22.01.2013 Pregão Eletrônico 2011/16112(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 1, 2 e 3 do contrato 2012.7421.6177. Assinatura em 27.02.2013 Pregão Eletrônico 2011/16112(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Décimo Termo de Aditivo; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 2 e 3 do contrato 2012.7421.3616. Assinatura em 17.01.2013 Pregão Eletrônico 2011/16112(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Décimo Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 2 e 3 do contrato 2012.7421.3616. Assinatura em 24.01.2013 Pregão Eletrônico 2011/16112(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Terceiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 1, 2 e 3 do contrato 2012.7421.6287. Assinatura em 24.01.2013 Inexigibilidade 2011/31601(7422); Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); Segundo Termo de Aditivo do Contrato 201174225177; Contratada "SAPOTI PROJETOS CULTURAIS S/S LTDA. - ME"; OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira em virtude da prorrogação do período do projeto e Alteração da Cláusula Terceira e Anexo III devido ao aporte de valor em virtude da prorrogação prevista na alínea a"; ASSINATURA em: 22.02.2013 Pregão 2010/08467(8558); Diretoria de Apoio aos Negócios e Operações(Brasília DF); terceiro termo de aditivo ao contrato 2011/9600-0163; CONTRATADA: Cefor Segurança Privada Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência por 20 meses, a partir de 22.02.2013, alteração das Cláusulas Terceira, Sétima, Oitava e do Documento nº 2; ASSINATURA em 20.02.2013 Pregão 2011/07856(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e Operações - Brasília(DF); Primeiro termo de aditivo ao contrato 2011/9600-0260; CONTRATADA: Union Security Serviços de Segurança e Transporte de Valores; OBJETO: prorrogação, repactuação, atualização da composição de lote e alteração das cláusulas 1ª, 2ª, 5ª, 7ª e 12ª; ASSINATURA em: 28.02.2013 L A N O I C A S N NA E R P IM AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência 2013/01834(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Construção do prédio do Edifício Sede do Banco do Brasil S.A, em Palmas(TO), publicada no D.O.U de 07.02.2013, Seção 3, Página 77. O edital foi alterado e a errata se encontra à disposição dos interessados no Centro de Serviços de Logística Brasília(DF) SCS, Quadra 1, Bloco F, Edifício Camargo Corrêa, 3º andar, Brasília(DF), e na Internet, no endereço http://www.bb.com.br/editaislicitacoes. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 09.04.2013 às 9h30min BÁRBARA ELIONORA OLIVEIRA DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 2013/02963(7419) Cenop Logistica Curitiba(PR). Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação para contratação de reforma sem ampliação, para a reforma do prédio da agência Itapoá(SC), junto à empresa Maxi Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP. VALOR TOTAL R$ 473.969,97(quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais, noventa e sete centavos), ITEM ORÇAMENTÁRIO- Reforma em Imóveis; RATIFICAÇÃO em: 27.02.2013 Com base no Art. 17, Inciso I, alínea "e" e parágrafo segundo da Lei 8.666/93, foi ratificada em 27.02.13, a dispensa de licitação para a locação de área do imóvel situado a R.LUIZ NIEMEYER,54 - 10º Andar Centro - Joinville SC; LOCADOR: Banco do Brasil S/A Data da ratificação: 27.02.13; VALOR MENSAL: R$ 4.800,00(Quatro mil, oitocentos Reais). MAURÍCIO MENNA BARRETO CORDEIRO Gerente Geral Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 82 3 ISSN 1677-7069 Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação pelo Comitê de Administração do Centro de Serviços de Logística Recife(PE) para contratação de serviços de recuperação da Agência Maravilha(AL) por motivo de explosão, junto à empresa IACON Serviços de Engenharia Ltda; pelo período de 45 dias; Valor total: R$ 69.270,72; RATIFICAÇÃO em: 25.02.2013 MÁRCIA CASTELLAR C. NUNES Gerente de Área Processo 2013/0039-L(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 27.02.2013, a locação do imóvel situado Av. Dr. Engenheiro Francisco José Longo, 777, Jardim São Dimas, São José dos Campos, SP, para uso bancário, pelo período de 60 meses; Locador: Universidade Estadual Paulista - UNESP; VALOR MENSAL: R$ 1.500,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso Minas Gerais e Espírito Santo, FORNECEDOR: ESPAÇO IN TECNOLOGIA ASSISTIVA LTDA - ME; VALOR GLOBAL: R$ 73.400,00; VIGÊNCIA: 12 meses. O preço unitário do item está disponível na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br ADRIANA REGINA ANGELO SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO nº 2012/12308(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). Em conformidade com o art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foi registrado pelo Banco do Brasil o preço para fornecimento e instalação de Cofre Médio de Segurança para Guarda de Numerário e Documentos, para diversas dependências do Banco do Brasil S.A. situadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país; FORNECEDOR: TF Indústria e Comércio de Cofres Ltda. ME; VALOR GLOBAL: R$ 9.700.680,00; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br LEONEL PRADO DE MORAES Gerente Geral Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 TOMADA DE PREÇOS 2013/00129(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: Reforma para fornecimento e instalação de dois no breaks de 30 KVA(cada), instalados em paralelo e redundantes, no prédio da agência Praça 1817 - João Pessoa(PB); EMPRESA VENCEDORA: POTENCIAL Engenharia e Instalações Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme parágrafo 5º do art. 109 da Lei 8.666/93 ANTONINO PEREIRA DE SÁ Presidente da Comissão de Licitação RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo da Dispensa de Licitação 2011/26621(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF) publicado no DOU de 28.02.2013, Seção 3, página 90, onde se lê: Assinatura: 18.01.2013; leia-se, Assinatura: 18.02.2013 DIRETORIA DE GOVERNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA Pregoeiro CO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ME Com base no art. 25(caput), da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração do Centro Cultural Banco do Brasil para Cessão de Espaço para o projeto "Um Olhar sobre o Brasil: a história da fotografia na construção da nação", junto ao INSTITUTO TOMIE OHTAKE; pelo período de 28 de fevereiro a 07 de abril de 2013; valor: sem dispêndio; RATIFICAÇÃO em: 27.02.2013 RC IA PREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/00183(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Em conformidade com o art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foi registrado pelo Banco do Brasil o preço para fornecimento de cordão para crachá, para dependências do Banco do Brasil S.A. nos estados da região sul; VALOR GLOBAL: R$ 20.520,00; FORNECEDOR: PR Crachás Comércio e Serviços Ltda - ME; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. O preço unitário do item está disponível na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br JOÃO VITOR SALOMÃO MACIEL Pregoeiro LIZ MARCELO MARTINS MENDONÇA Gerente Geral Em UA PREGÃO ELETRÔNICO nº 2012/19961(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). Em conformidade com o art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e externa para dependências do Banco do Brasil em Brasília; FORNECEDOR: Simplyfix Sistemas de Identificação Visual Ltda - EPP; VALOR GLOBAL: R$ 299.999,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoese.com.br AÇ Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pela BB Gestão de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A para contratação de patrocínio ao Projeto de Divulgação da Indústria de Fundos de Investimento no Brasil 2013, junto à Fundação Getúlio Vargas; valor total: R$ 270.000,00; RATIFICAÇÃO em: 27.02.2013 CARLOS MASSARU TAKAHASHI Diretor-Presidente Com base no art. 25(caput), da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil S.A. para contratação do patrocínio ao projeto "ELLES: Mulheres Artistas na Coleção Centre Pompidou", junto à empresa ARTE 3 Produções Ltda; pelo período de de 22 de abril a 30 de junho de 2013 no CCBB Rio de Janeiro e de 19 de agosto a 20 de outubro de 2013 no CCBB Belo Horizonte; valor: R$ 3.000.000,00; RATIFICAÇÃO em 26.02.2013 DELANO VALENTIM DE ANDRADE Gerente Executivo Em UE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2013/02194(7418) Centro de Serviços de Logística de Brasília - DF, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa especializada para o fornecimento, mediante locação de 1(um) veículo SUV, sem motorista, de domingo a domingo, inclusive feriados, durante 24 horas por dia, com franquia de 3.500 km/ mês, para utilização em estradas pavimentadas e não pavimentadas, conforme condições previstas na minuta contratual que integra o Edital, para dependência do Banco do Brasil S.A. no estado de Goiás(GO), para atender à demanda de transporte em missões de trabalho; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 14.03.2013 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: [email protected] ARTHUR FROTA RIBEIRO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2013/02336(9600) Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio, Brasília(DF), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços especializados para a produção editorial e gráfica de versão digital e impressa da revista bb.com.vc, de acordo com especificações constantes do ANEXO 01 do Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 14.03.2013 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(61)3108-1272, das 10 às 16h DIANA DE FARIA ALBERNAZ VILLA Pregoeira AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 2012/22503(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). Em conformidade com o art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para fornecimento de Cadeiras de Rodas Dobráveis com entrega em diversas dependências do Banco do Brasil S.A. situadas nos estados de ÃO PR OI EDVALDO OLIVEIRA XIMENES Pregoeiro BID Termos Aditivos de Contratos de Repasse celebrados entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pelo Banco do Brasil, CNPJ 00.000.000/0001-91, e os seguintes contratados: CONVÊNIO Nº 764670/2011 (Proposta nº 074863/2011). Contratado: REDE PARCEIROS DA TERRA - REPARTE; CNPJ: 07.545.145/0001-17; UG 490059, Gestão 00001. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 04/02/2014. Data de Assinatura: 25/01/2013. Signatários: LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER, ONOFRE MOREIRA COELHO, ELIAS DE OLIVIERA RIOS e JANUÁRIO DE LIMA CUNHA. CONVÊNIO Nº 762554/2011 (Proposta nº 063014/2011). Contratado: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA; CNPJ: 97.263.461/0001-99; UG 490059, Gestão 00001. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 31/12/2013. Data de Assinatura: 15/02/2013. Signatários: ADRIANO JOSE NEVES MENDONÇA e DANILO RHEINHEIMER DOS SANTOS. CONVÊNIO Nº 763468/2011 (Proposta nº 071651/2011). Contratado: INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO - IPD; CNPJ: 01.146.526/0001-47; UG 490059, Gestão 00001. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 27/01/2014. Data de Assinatura: 10/01/2013. Signatários: GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS, MARCIO ANTONIO CHIUMENTO e SANDRO NELSON VIEIRA. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 2013/002740(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de diversos materiais químicos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, até 15.03.2013 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima; Informações:(21)3808-5433 no horário das 10h às 16h A MAURO PENNA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO 2013/1801(7418) Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF);OBJETO: aquisição de materiais para manutenção predial em geral, mobiliário, luminárias LED e materiais para automação, para uso nas dependências do Banco do Brasil S.A. localizadas no Distrito Federal; ADJUDICATÁRIA: FERRAGENS LIDER COMERCIO E SERVICOS LTDA JOSÉ LUIS RIBEIRO JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO 2013/00634(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Contratação dos serviços de medição topográfica - tipo Georreferenciamento, locação e caracterização da reserva legal, visando certificação do Georreferenciamento junto ao INCRA, regularização da reserva legal junto ao IEF e averbação junto aos Serviços de Registro de Imóveis; ADJUDICATÁRIA: M.A. Franco & Cia. Ltda SILVIA MARIA EVANGELISTA Pregoeira LEILÃO 2012/0494(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); OBJETOS E VENCEDORES MÓDULO I - BENS IMÓVEIS: LOTE 33: imóvel urbano, alojamento 01 da matr. 2.950 do CRI de Anchieta(SC), arrematante Valdecir Bordignon, CPF: 503.271.869-68, valor da venda: R$ 73.000,00 à vista; LOTE 34: imóvel urbano, alojamento 02 da matr. 2.950 do CRI de Anchieta(SC), arrematante Leandro Wolfart, CPF: 054.207.709-46, valor da venda: R$ 73.000,00 à vista; LOTE 35: imóvel urbano, alojamento 03 da matr. 2.950 do CRI de Anchieta(SC), arrematante Elton Gomes de Oliveira, CPF: 737.857.769-34, valor da venda: R$ 73.000,00 à vista. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400082 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 1/2013 PO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PÉRICLES BRANDÃO ABRÃO Presidente da Comissão de Licitação ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS OBJETO: A ATIVOS S.A. torna público aos interessados a homologação e adjudicação da licitação 2013/001, modalidade Convite, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Audioconferência para realização de reuniões periódicas. Vencedora: STREAMTEL SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA ME, CNPJ nº 08.693.440/0001-83 com o Valor de R$ 16.212,00 (dezesseis mil e duzentos e doze reais). Data da Homologação: 21/02/2013. RT ER CE IRO S Brasília-DF, 1º de março de 2013. MAURICIO JOHANN Presidente da Comissão Permanente de Licitação COBRA TECNOLOGIA S/A EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Contrato celebrado entre a Cobra Tecnologia S.A. e a Eliver Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Fundamento legal: art. 65, § 8º da Lei 8.666/93 e item 3.2 do contrato primitivo - reajustamento do contrato DGCO-00038/2010. Valor atual: R$ 102.863,86 110.999,07 (cento e dez mil, novecentos e noventa e nove reais e sete centavos). Valor novo: R$ 110.999,07 (cento e dez mil, novecentos e noventa e nove reais e sete centavos). Percentual de reajuste: índice IGP-M/FGV no período de 01/02/2013 a 31/01/2014, 7,908% sobre o valor de R$ 102.863,86 (cento e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos). Rio de Janeiro, 1º de março de 2013. ANDRÉ LUIZ CRUZ Presidente da Colic EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Contrato DGCO nº 00008/2013, firmada em 01/03/2013, Favorecido: RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA - ME; Objeto: locação de fragmentadores de cheques com assistência técnica; Fundamento legal: Dispensa de licitação, Art. 24, IV; Vigência: 180 meses; Valor: R$ 97.200,00; Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ata de registro de preços DGCO nº 00029/2013, firmada em 04/03/2013, com a empresa AVSTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: registro de preços de baterias; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico; Processo: 53-2012-10-08; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 48.195,09; Espécie: ata de registro de preços DGCO nº 00030/2013, firmada em 04/03/2013, com a empresa AVSTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: registro de preços de partes e peças de fontes AT/ATX; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico; Processo: 53-2012-10-08; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 254.738,56; Espécie: ata de registro de preços DGCO nº 00031/2013, firmada em 04/03/2013, com a empresa AVSTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: registro de preços de partes e peças de monitores; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico; Processo: 53-2012-10-08; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 1.626.599,10; Espécie: ata de registro de preços DGCO nº 00032/2013, firmada em 04/03/2013, com a empresa AVSTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: registro de preços de partes e peças de placas controladoras; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico; Processo: 53-2012-10-08; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 97.708,56; Espécie: ata de registro de preços DGCO nº 00033/2013, firmada em 04/03/2013, com a empresa AVSTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: registro de preços de partes e peças de processador/memória/ventilador; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico; Processo: 53-2012-10-08; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 606.999,94; Espécie: ata de registro de preços DGCO nº 00038/2013, firmada em 04/03/2013, com a empresa AVSTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: registro de preços de partes e peças de impressora Laser Lexmark; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico; Processo: 53-2012-10-08; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 564.156,71; Espécie: ata de registro de preços DGCO nº 00061/2013, firmada em 04/03/2013, com a empresa WORK VIX COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: registro de preços de patch cord; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico; Processo: 51-201210-01; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 70.080,00; Espécie: ata de registro de preços DGCO nº 00059/2013, firmada em 04/03/2013, com a empresa FERGAVI COMERCIAL LTDA; Objeto: registro de preços de ferramentas; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico; Processo: 51-2012-10-01; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 226.461,00; Espécie: ata de registro de preços DGCO nº 00060/2013, firmada em 04/03/2013, com a empresa RAÍZES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: registro de preços de baterias; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico; Processo: 51-2012-10-01; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 227.694,60; BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA COLEGIADA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Serviços de engenharia/arquitetura para reforma da cúpula e limpeza do vitral da rotunda do prédio do Banco Central do Brasil, situado na Av. Rio Branco, nº 30, Rio de Janeiro. Critério de Julgamento: menor preço. Vencedor do item: Contento Construções e Projetos Ltda.-ME. Valor R$198.999,24. ORIGEM: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00125/2011, firmado em 02/02/2013, Favorecido: MACPS Informática Ltda. - ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01/02/2014 e repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 57, inc.II, art.55, inc.III da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 75.542,40. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007, publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: SANTA BARBARA MANUTENÇÃO E TRANSPORTE LTDA Objeto: Serviço de Reparo em cofre; Processo nº 567404. Entrega: imediata; Valor: R$ 11.200,00. Ratificação em: 01/03/2013. Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007, publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: VIANA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA Objeto: Serviço de Remanejamento em atms; Processo nº 565247 e 565295. Entrega: imediata; Valor: R$ 9.560,00. Ratificação em: 01/03/2013. Rio de Janeiro, 1 o- de março de 2013. ANDRÉ LUIZ CRUZ Presidente da COLIC Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007, publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: Honeywell Comércio de Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de sobressalentes para atender assistência técnica; OC nº 156612; Entrega: 10 dias; Valor: R$ 13.800,00. Ratificação em: 01/03/2013. Rio de Janeiro, 1 o- de março de 2013. CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA Gerente Executivo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADRJA-14/2013 Contrato Depes/Diasp/2013. Pt. 1301574421. Objeto: contratação de serviços médicos a serem prestados pela Contratada, compreendendo o procedimento de Bloqueio Fenólico de Pontos Motores. Contratada: NA Neurociência Consultoria & Assessoria S/S Ltda. Base Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 25, caput. Publicação da justificativa da dispensa: DOU de 1.3.2013, seção 3, pág. 112. Assinatura: 27.2.2013. LUÍSA FILIPE FARIA Pregoeira DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMUNICADO N o- 23.534, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Deinf-50187/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Base Legal: Lei 8.666, de 1993, pelo Regulamento anexo à Circular 3.232, de 2004. Contratante: Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP-01. Vigência: 4.3.2013 a 3.3.2018. Assinatura: 1.3.2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato Deinf-50006/2012. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses (de 6.3.2013 a 5.3.2014). Contratada: G4F Soluções Coorporativas Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU de 8.3.2012, Seção 3, pág. 94. Valor do Aditivo: R$840.000,00. Assinatura: 27.2.2013. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE P M AF-50072/2013. Objeto: Manutenção corretiva de 2 (duas) mesas controladoras Kodo de câmeras speed dome. Contratada: Kodo BR Eletrônica Ltda. Base Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 24, II. NE: 705/2013. Valor: R$888,58. Período de Vigência: 28.1.2013 a 27.2.2013. Assinatura: 28.1.2013. I GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA EXTRATO DE RESCISÃO Contrato Bacen/ADCUR-2010/891. Objeto: Rescisão de contrato firmado entre o Banco Central do Brasil e Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Norte Pioneiro - Sicoob Norte Pioneiro. Publicação do Extrato do Contrato: DOU 9, seção 3, pág. 61, de 13.1.2011. Base Legal: Lei 8666, de 1993 e Circ. 3232, de 2004. Data da Rescisão: 28.2.2013. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Pt. 1301574848. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Contratada: Otos Centro de Procedimentos e Especialidades Médicas S/S Ltda. Base Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Ratificação: Luiz Edivam Carvalho, Gerente Administrativo Regional. Data: 27.2.2013. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Bacen/ADPAL-50058/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Meio Oeste Catarinense - Sicoob Credimoc SC. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de 2004. Vigência: 14.2.2013 a 13.2.2018. Contrato Bacen/ADPAL-50075/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa Central de Crédito do Rio Grande do Sul e Santa Catarina - Central Sicredi Sul. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de 2004. Vigência: 28.2.2013 a 27.2.2018. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato-2011/161. Pt. 1001481913. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do plano de tarifas do contrato de prestação de serviços de telefonia. Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. Publicação do Contrato Original: DOU de 2.3.2011, seção 3. Valor: R$28.316,33. Vigência: 1.3.2013 a 28.2.2014. Assinatura: 26.2.2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400083 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 27 de fevereiro de 2013. L A N De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de 31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 27.2.2013 a 27.3.2013 são, respectivamente: 0,5212% (cinco mil, duzentos e doze décimos de milésimo por cento), 1,0062 (um inteiro e sessenta e dois décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento). O I C TULIO JOSE LENTI MACIEL Chefe NA COMUNICADO N o- 23.535, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 SA N E R EXTRATO DE CONTRATO A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE TERMO ADITIVO 83 ISSN 1677-7069 Divulga o percentual e o limite máximo de taxa de juros para utilização em contratos de financiamento prefixados celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), de que trata a Resolução 3.409, de 2006, ambos relativos ao mês de março de 2013. Em cumprimento ao disposto no art. 2º da Resolução 3.409, de 27 de setembro de 2006, comunicamos que: I - o percentual referente à remuneração básica dos depósitos de poupança de que trata o parágrafo único do art. 18-A da Lei 8.177, de 1º de março de 1991, com a redação dada pelo art. 1º da Medida Provisória 321, de 12 de setembro de 2006, para vigência no mês de março, é de 0.0000% a.a.(zero); II - o limite máximo de taxa de juros para os contratos firmados a taxas prefixadas no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para vigência no mês de março, é de 12.0000% a.a.(doze inteiros). TÚLIO JOSÉ LENTI MACIEL Chefe DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO N o- 23.536, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo 10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 1º/3/2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/7/2014, 1º/4/2015, 1º/1/2016 e 1º/7/2016; b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/5/2015, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045 e 15/8/2050; e c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2014, 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018 e 1º/1/2021; II valor financeiro máximo desta oferta: R$20.000.000.000,00 (vinte bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 25% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s); III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 1º/3/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC Correio); IV - divulgação do resultado: 1º/3/2013, a partir das 12:30 horas; V - data de liquidação da venda: 4/3/2013; e VI - data de liquidação da revenda: 2/9/2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 84 3 ISSN 1677-7069 2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o valor financeiro, em milhares de reais. 3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda". 4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 17 horas de 1º/3/2013, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic. 6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula: m/252 (n-m)/252 PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 + Tj/100) Na qual: PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal; PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III; Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo; m = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*); CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso (*); n = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*); (*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero. 7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e as demais, sob o código 1044. CO ME RC IA LIZ LUIZ DONIZETE FELÍCIO Chefe em exercício BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 2013/138, de 07/02/2013; Objeto: Locação de imóvel destinado a Agência Pacajus-CE; CONTRATADO: FRANCISCO IVAN PAIXÃO; Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) meses, prorrogável por mais 120 (cento e vinte) meses; Valor Contratado para 120 (cento e vinte) meses: R$ 1.656.000,00; Fundamento legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria, em 26/02/2013; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em 26/02/2013; Processo: 2013/130, de 31/01/2013; Objeto: Locação de imóvel destinado a Agência Lauro de Freitas-BA; CONTRATADO: SHOPPING E FEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA; Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) meses, prorrogável por mais 120 (cento e vinte) meses; Valor Contratado para 120 (cento e vinte) meses: R$ 2.679.002,40; Fundamento legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria, em 26/02/2013; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em 26/02/2013. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 2013/065, de 16/01/2013; Objeto: Contratação de suporte técnico e atualização de versões do software de folha de pagamento do Banco do Nordeste e 750 licenças de usos adicionais; CONTRATADO: LG INFORMÁTICA LTDA; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por mais 24 (vinte e quatro) meses; Valor Contratado para 24 (vinte e quatro) meses: R$ 186.960,00; Fundamento legal: Art. 25, Inciso I da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria, em 26/02/2013; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em 26/02/2013. AÇ ÃO Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 Processo: 2013/607-112, de 25/02/2013; Objeto: Patrocínio Cultural para o projeto "Festival de Cultura Patativa do Assaré"; Realização: 03 a 05/03/2013, em Assaré-CE; Favorecido: Prefeitura Municipal de Assaré; Valor Total: R$ 20.000,00; Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Comitê de Patrocínio, em 27/02/2013; Ratificação: Zilana Melo Ribeiro, Chefe do Gabinete da Presidência, Coordenadora do Comitê de Patrocínio, em 01/03/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2009/048 de prestação de serviços de transporte de valores na cidade de Piripiri-PI, firmado com a empresa CET - SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 58.800,00; Prazo de vigência: 02/03/2013 a 01/03/2014; Data de assinatura: 18/01/2013. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2013 Objeto: Aquisição de solução de recursos de hardware e software a serem utilizados na operacionalização de mainframe e de microcomputadores servidores (open), instalados no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e no site secundário do Banco, incluindo armazenamento de dados, ferramentas de gerenciamento e conectividade, serviços de instalação, configuração e implantação, bem como serviços de assistência técnica e suporte técnico com atualização de versões, pelo período de 36 meses. Empresa vencedora/adjudicatária: LANLINK INFORMATICA LTDA. MARIA LUCIA DE SOUSA FAUTH Pregoeira (SIDEC - 01/03/2013) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO PR EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CRT/TC 0349814-12/2012 Contratante 0222.727-67/2007 0230067-54/07 0350883-74/11 0.313.433-47/2009 0223723-44/07 0223724-59/07 0251771-26/08 0233298-05/07 0236869-87/07 0258208-44/08 0258897-83/08 0313757-60/09 0332356-11/10 0334690-09/10 0348209-69/10 0351124-01/11 0351207-08/11 0233291-36/07 0300511-25/10 0245431-89 0268178-92/08 0326350-34/2010 0347086-66/10 0187.008-18/05 0176.654-14/05 0.262.725-86/2008 0.262.952-47/2008 0.263.648-69/2008 0.264.582-06/2008 0.268.358-70/2008 0277507-67/2008 0303839-35/2009 292.780-99/09 0331762-11/2010 0290955-63/09 0374971-42/2011 0251772-30/08 326342-25/10 337545-06/10 Município de São Bernardo do Campo MCidades MCIDADES MCIDADES/CAIXA MTUR MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MTUR MCIDADES MTUR MCIDADES MTUR MCIDADES MCIDADES MCIDADES MTUR MI MCIDADES MCT MTUR MTUR MDS ME ME ME ME ME MCIDADES/CAIXA MCIDADES/CAIXA MCIDADES MCIDADES/CAIXA ME MTur MCIDADES MCT MS 334735-32/10 250474-00/08 306879-95/09 0312.436-56/2009 0312.548-03/2009 0348.955-08/2010 0310952-72/2009 0236822-25/2008 0275944-19/2008 0299756-45/2009 0313118-26/2009 0326018-94/2010 0326057-72/2010 MCIDADES MCIDADES MTUR MTur MTur FNAS MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES Contratado Caixa Econômica Federal OI BID Objeto Instrumento Prorrogação do prazo para realização do 1º desembolso para Carta Reversal 08/2013, de 28/02/2013. 01/03/2014. Estado de Pernambuco / COMPESA Alteração de vigência: 31/08/2014 T. Aditivo: 25/02/2013 PM Guaratinguetá/SP Prorroga vigência p/ 30/04/2013 T.Aditivo-28/02/13 Bahia Altera repasse R$ 36.544.929,81 Termo Aditivo PM Sete Lagoas/MG Prorroga vigência para 30/03/2014 Termo Aditivo de 28/02/2013 ESTADO DA BAHIA Prorroga vigência: 31/03/2014 Termo Aditivo ESTADO DA BAHIA Prorroga vigência: 09/09/2013 Termo Aditivo ESTADO DA BAHIA Prorroga vigência: 31/03/2014 Termo Aditivo Ibiapina/CE Prorrogação de vigência: 30/03/2014 T.A DE 25/02/2013 Tianguá/CE Prorrogação de vigência: 30/09/2013 T.A DE 25/02/2013 Camocim/CE Prorrogação de vigência: 30/03/2014 T.A DE 25/02/2013 Carnaubal/CE Prorrogação de vigência: 30/03/2014 T.A DE 25/02/2013 Camocim/CE Prorrogação de vigência: 30/06/2013 T.A DE 25/02/2013 Tianguá/CE Prorrogação de vigência: 30/03/2014 T.A DE 25/02/2013 Carnaubal/CE Prorrogação de vigência: 30/09/2013 T.A DE 25/02/2013 Massapê/CE Prorrogação de vigência: 30/06/2013 T.A DE 25/02/2013 Camocim/CE Prorrogação de vigência: 30/03/2014 T.A DE 25/02/2013 Camocim/CE Prorrogação de vigência: 30/03/2014 T.A DE 25/02/2013 Carnaubal/CE Prorrogação de vigência: 30/03/2014 OFÍCIO DE 25/02/13 Ibiapina/CE Prorrogação de vigência: 30/09/2013 T.A DE 25/02/2013 PM de Cachoeira dos Índios Alteração Vigência: 05/11/2013 TA PM Muriaé/MG Altera CP: R$ 208.449,16 TAditivo: 27/02/2013 Cajati/SP Prorroga vigência para 31/03/2014 T.Aditivo 19/02/2013 PM Maracanaú/CE Prorrogação de Vigência: 30/06/13 TA de 27/02/2013 Município de Olinda Alteração de Vigência: 30/12/2013 Ex-ofício Município de Olinda Alteração de Vigência: 30/12/2013 Ex-ofício SEEJ/MG Prorroga Vigência para 30/03/2013 Termo Aditivo de 20/02/2013 SEEJ/MG Prorroga Vigência para 30/03/2013 Termo Aditivo de 20/02/2013 SEEJ/MG Prorroga Vigência para 30/03/2013 Termo Aditivo de 20/02/2013 SEEJ/MG Prorroga Vigência para 30/03/2013 Termo Aditivo de 20/02/2013 SEEJ/MG Prorroga Vigência para 30/03/2013 Termo Aditivo de 20/02/2013 Lagoa Dourada/MG Prorrogação de vigência: 30/09/13 Termo Aditivo datado de 28/02/13 Prados/MG Prorrogação de vigência: 31/03/13 Termo Aditivo NOVA ODESSA/SP Prazo de Vigência: até 28/08/2013. Termo Aditivo, de 27/02/2013. Prados/MG Prorrogação de vigência: 31/03/14 Termo Aditivo datado de 28/02/13 PM Fervedouro/MG Altera CP: R$ 28.664,10 TAditivo: 28/02/2013 PM Laguna/ SC Prorroga Vigência: 04/03/2014 Termo Aditivo: 28/02/2013 ESTADO DA BAHIA Prorroga vigência: 12/09/2013 Termo Aditivo Platina/SP Prorroga vigência: 05/03/14 T. Aditivo: 25/02/13 Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Prorroga vigência: 05/07/13 T. Aditivo: 25/02/13 Paulista/SP Lucélia/SP Prorroga vigência: 05/09/13 T. Aditivo: 28/02/13 Birigui/SP Prorroga vigência: 04/09/13 T. Aditivo: 18/02/13 Rancharia/SP Prorroga vigência: 05/10/13 T. Aditivo: 28/02/13 PM Serra Azul/SP Prorroga Vigência: 28/06/2013 T. Aditivo: 25/02/2013 PM Serra Azul/SP Prorroga Vigência: 28/06/2013 T. Aditivo: 25/02/2013 PM Franca/SP Prorroga Vigência: 26/03/2014 T. Aditivo: 28/02/2013 PM Ponte Alta do Norte/SC Altera CP: 5.538,44 TAditivo: 28/02/2013 PM Quijingue/BA Alteração de Vigência: 05/05/2013 TAditivo:05/03/2013 PM Uauá/BA Alteração de Vigência: 05/09/2013 TAditivo:05/03/2013 PM Euclides da Cunha/BA Alteração de Vigência: 05/05/2013 TAditivo:05/03/2013 PM Abaré/BA Alteração de Vigência: 05/05/2013 TAditivo:05/03/2013 PM Euclides da Cunha/BA Alteração de Vigência: 05/09/2013 TAditivo:05/03/2013 PM Euclides da Cunha/BA Alteração de Vigência: 05/09/2013 TAditivo:05/03/2013 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400084 A PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 0333328-88/2010 0334449-61/2010 0336165-97/2010 0241487-69/2007 0299762-23/2009 0193775-24/2006 0308779-20/2009 0198160-00/2006 0310076-62/2009 0331976-92/2010 0333516-64/2010 0336425-36/2010 0372457-77/2011 0282297-27/2008 312.630-19/2009 364.572-06/2011 373.825-43/2011 0251.226-19/2008 0233.235-41/2007 0203.172-65/2006 0192.904-66/2006 0301990-44/2009 0233.563-22/07 0309529-10/09 0324666-96/10 0329897-90/10 0311013-21/09 0323818-09/10 0267527-93/08 0268394-12/08 0334249-42/10 0307511-73/09 0302838-06/09 0312082-80/09 0278351-14/08 0267905-71/08 0312964-55/09 0233010-32/07 0298274-91/09 0308742-85/09 0239266-55/07 0304455-29/09 0276075-29/08 0297983-56/09 0276076-33/08 0308331-18/09 0278364-62/08 85 ISSN 1677-7069 MDA MDA ME MDA MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MDA MTUR MTUR MTUR ME MS MTUR MAPA MAPA MCIDADES MCIDADES MCT MCIDADES MCIDA/CAIXA MCIDADES MCIDADES MTUR MTUR MCIDADES MTUR MTUR ME ME MS MCIDADES MDA MCIDADES MTUR MCIDADES MDS MCIDADES MCIDADES MI ME MDA MCIDADES MDA MCIDADES MCIDADES SOBARA PM UAPAC/BA PM Uauá/BA PM Amélia Rodrigues/BA PM Conceição do Jacuípe/BA PM Coração de Maria/BA PM Coração de Maria/BA PM Jeremoabo/BA AGENDHA PM Glória/BA PM Coronel João Sá/BA PM Paulo Afonso/BA PM Glória/BA PM SÃO BENTO ABADEMG Jaguarão/RS Sertão Santana/RS São Lourenço do Sul/RS PM CANUTAMA PM HUMAITÁ PM MAUÉS GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Alteração de Vigência: 05/11/2013 Alteração de Vigência: 05/11/2013 Alteração de Vigência: 05/05/2013 Alteração de Vigência: 05/09/2013 Alteração de Vigência: 05/09/2013 Alteração de Vigência: 05/03/2014 Alteração de Vigência: 05/03/2014 Alteração de Vigência: 05/11/2013 Alteração de Vigência: 05/05/2013 Alteração de Vigência: 05/11/2013 Alteração de Vigência: 05/09/2013 Alteração de Vigência: 05/09/2013 Alteração de Vigência: 05/03/2014 Prorroga Vigência: 01/06/13 Prorroga vigência - 30/12/2013 Altera Contrapartida - R$ 5.970,00 Altera Contrapartida - R$ 4.974,49 Prorroga vigência 27/08/2013 Prorroga vigência 27/08/2013 Prorroga vigência 28/08/2013 Prorroga vigência 28/03/2013 TIMBÓ QUATIS/RJ Cumari/GO Cumari/GO Cumari/GO Nerópolis/GO Pontalina/GO Goiânia/GO Goiânia/GO PM Vieiras/MG Timóteo Belo Oriente/MG Malacacheta/MG Bugre/MG São Sebastião do Anta/MG Central de Minas/MG Teófilo Otoni/MG Santa Bárbara do Leste/MG Machacalis/MG Pavão/MG Timóteo/MG Açucena/MG Manhumirim/MG São Pedro do Suaçuí/MG Novo Oriente de Minas/MG Santa Efigênia de Minas/MG Prorroga vigência: 24/06/2013 Prorroga Vigência: 31/10/2013 Prorroga Vigência: 30/03/2014 Prorroga Vigência: 30/03/2014 Prorroga Vigência: 31/10/2013 Altera Contrapartida: R$ 47.119,40 Prorroga Vigência: 28/02/2014 Prorroga Vigência: 28/02/2014 Altera CP: R$ 34.119,82 Prorroga vigência: 28/02/14 Prorroga vigência: 31/07/13 Prorroga vigência: 30/01/14 Prorroga vigência: 30/06/13 Prorroga vigência: 30/08/13 Prorroga vigência: 30/05/13 Prorroga vigência: 30/05/13 Prorroga vigência: 30/09/13 Prorroga vigência: 30/08/13 Prorroga vigência: 30/05/13 Prorroga vigência: 28/02/14 Prorroga vigência: 31/08/13 Prorroga vigência: 31/05/13 Prorroga vigência: 30/08/13 Prorroga vigência: 30/06/13 Prorroga vigência: 30/05/13 0374686-87/2011 0372023-26/2011 0329184-73/10 Contratante MCIDADES/CAIXA MAPA/CAIXA ME Contratado BOA VISTA DO INCRA/RS VITORIA DAS MISSÕES/RS PM Cachoeiras de Macacu/RJ Prorrogação de vigência: 30/01/14 Prorrogação de vigência: 30/03/14 Altera CP: R$ 87.883,69 0307902-07/2009 CAIXA/MDA PM Aurora do Tocantins/TO Prorroga Vigência p/: 31/03/2014 0308593-88/2009 CAIXA/MCidades PM Aurora do Tocantins/TO Prorroga Vigência p/: 31/03/2014 T.A. de 26/02/2013 0375383-58/2011 CAIXA/MCidades PM Angico/TO Altera Contrapartida p/: R$ 16.821,74 T.A. de 27/02/2013 0334283-70/2010 CAIXA/ME PM Ponte Alta do Bom Jesus/TO Prorroga Vigência p/: 23/03/2014 T.A. de 27/02/2013 0307418-36/2009 CAIXA/MTUR PM Guaraí/TO Prorroga Vigência p/: 23/04/2014 T.A. de 28/02/2013 0313375-44/2009 CAIXA/MCidades PM Guaraí/TO Prorroga Vigência p/: 30/04/2014 T.A. de 28/02/2013 0373383-58/2011 CAIXA/MCidades PM Angico/TO Prorroga Vigência p/: 28/02/2014 T.A. de 27/02/2013 0298320-52/2009 CAIXA/MCidades PM Colméia/TO Altera Conta Vinculada p/: 4481 006 147-0 T.A. de 28/02/2013 0308106-87/2009 CAIXA/MCidades PM Colméia/TO Altera Conta Vinculada p/: 4481 006 162-3 T.A. de 28/02/2013 0325996-19/2010 CAIXA/MCidades PM Colméia/TO Altera Conta Vinculada p/: 4481 006 185-2 T.A. de 28/02/2013 0327812-36/2010 CAIXA/ME PM Colméia/TO Altera Conta Vinculada p/: 4481 006 191-7 T.A. de 28/02/2013 0333749-79/2010 0223726-78/07 0251775-64/08 351225-20/11 389201-47/12 385.585-09/12 264.454-55/08 310572-76/09 310895-71/09 335642-47/10 315585-30/09 367780-99/11 374706-28/11 306578-59/09 389.399-21/12 372918-49/11 316718-59/09 300379-11/09 342888-50/10 372405-41/11 372998-11/11 370098-85/11 311535-31/09 323206-01/10 331839-27/10 334564-77/10 370788-38/11 372911-71/11 370070-62/11 372982-31/11 314683-99/09 374132-82/11 366501-98/11 372416-71/11 389299-17/12 372416-71/11 371875-10/11 366004-79/11 323634-85/10 314673-74/09 329048-13/10 371698-65/11 CAIXA/MTUR MCIDADES MCIDADES MCidades MAPA MAPA MDA MCidades MCidades MTUR MAPA MCidades MCidades MDA MAPA MCidades MAPA MTUR MCidades MCidades MCidades MTUR MCidades MCidades MCidades MCidades MCidades MCidades ME MCidades MCidades M.Saude MCidades MCidades MAPA MCidades MCidades MTUR MCidades MCidades MCidades MTUR PM Colméia/TO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIA Chapecó/SC Itá/SC Arvoredo/SC UCAF Caçador/SC Caçador/SC Caçador/SC Caçador/SC Caçador/SC Caçador/SC Irineópolis/SC Xavantina/SC Pinheiro Preto/SC Pinheiro Preto/SC Pinheiro Preto/SC Lindóia do Sul/SC Lindóia do Sul/SC Lindóia do Sul/SC Paial/SC Paial/SC Paial/SC Paial/SC Paial/SC Paial/SC Paial/SC Águas Frias/SC Águas Frias/SC Bom Jesus do Oeste/SC Cunha Porã/SC Cunha Porã/SC Cunha Porã/SC Luzerna/SC Cunha Porã/SC Maravilha/SC Maravilha/SC Modelo/SC Modelo/SC Modelo/SC Modelo/SC Altera Conta Vinculada p/: 4481 006 200-7 Prorrogação Vigência 24/03/14 Prorrogação Vigência 30/03/14 Altera vigência: 14/03/13 Altera contrap: R$ 4.974,50 Altera contrap: R$ 30.340,00 Altera vigência: 31/12/13 Altera vigência: 30/03/14 Altera vigência: 30/03/14 Altera vigência: 30/03/14 Altera vigência: 30/03/14 Altera vigência: 22/03/14 Altera vigência: 30/03/14 Altera vigência: 30/03/14 Altera contrap: R$ 15.400,00 Altera vigência: 30/03/14 Altera vigência: 01/07/13 Altera vigência: 31/03/14 Altera vigência: 30/06/14 Altera vigência: 30/03/14 Altera vigência: 29/03/14 Altera vigência: 28/03/14 Altera vigência: 31/03/14 Altera vigência: 31/03/14 Altera vigência: 31/03/14 Altera vigência: 31/03/14 Altera vigência: 28/03/14 Altera vigência: 29/03/14 Altera vigência: 29/09/14 Altera vigência: 30/09/14 Altera vigência: 30/09/14 Altera vigência: 30/04/15 Altera vigência: 29/10/13 Altera vigência: 30/10/13 Altera contrap.: R$ 7.500,00 Altera vigência: 30/10/13 Altera vigência: 29/04/15 Altera vigência: 29/04/15 Altera vigência: 30/04/14 Altera vigência: 30/04/14 Altera vigência: 30/04/14 Altera vigência: 30/04/15 T.A. de 28/02/2013 TAditivo 01/03/2013 TAditivo 01/03/2013 T.Aditivo 26/02/13 T.Aditivo 26/02/13 T.Aditivo 26/02/13 T.Aditivo 26/02/13 T.Aditivo 27/02/13 T.Aditivo 27/02/13 T.Aditivo 27/02/13 T.Aditivo 27/02/13 T.Aditivo 27/02/13 T.Aditivo 27/02/13 T.Aditivo 27/02/13 T.Aditivo 28/02/13 T.Aditivo 28/02/13 T.Aditivo 28/02/13 T.Aditivo 28/02/13 T.Aditivo 28/02/13 T.Aditivo 28/02/13 T.Aditivo 28/02/13 T.Aditivo 28/02/13 T.Aditivo 28/02/13 T.Aditivo 28/02/13 T.Aditivo 28/02/13 T.Aditivo 28/02/13 T.Aditivo 28/02/13 T.Aditivo 28/02/13 T.Aditivo 22/02/13 T.Aditivo 22/02/13 T.Aditivo 22/02/13 T.Aditivo 22/02/13 T.Aditivo 22/02/13 T.Aditivo 22/02/13 T.Aditivo 28/02/13 T.Aditivo 22/02/13 T.Aditivo 22/02/13 T.Aditivo 22/02/13 T.Aditivo 22/02/13 T.Aditivo 22/02/13 T.Aditivo 22/02/13 T.Aditivo 22/02/13 CRT/TC PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 30/05/2013 O I C A S N NA Objeto A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400085 L A N E R P IM TAditivo:05/03/2013 TAditivo:05/03/2013 TAditivo:05/03/2013 TAditivo:05/03/2013 TAditivo:05/03/2013 Ex- offício TAditivo:05/03/2013 TAditivo:05/03/2013 TAditivo:05/03/2013 TAditivo:05/03/2013 TAditivo:05/03/2013 TAditivo:05/03/2013 TAditivo:05/03/2013 T.Aditivo: 28/02/13 Termo Aditivo - 20/12/2012 Termo Aditivo - 07/02/2013 Termo Aditivo - 19/02/2013 TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TAditivo: 28/02/2013 TAditivo-28/02/2013 TAditivo: 27/02/2013 TAditivo: 27/02/2013 TAditivo: 27/02/2013 Ex-offício:27/02/2013 TAditivo: 25/02/2013 TAditivo: 28/02/2013 TAditivo: 28/02/2013 TAditivo: 28/02/2013 TAditivo-27/02/13 TAditivo-27/02/13 TAditivo-28/02/13 TAditivo-28/02/13 TAditivo-28/02/13 TAditivo-28/02/13 TAditivo-28/02/13 TAditivo-28/02/13 TAditivo-28/02/13 TAditivo-28/02/13 TAditivo-28/02/13 TAditivo-28/02/13 TAditivo-28/02/13 TAditivo-28/02/13 TAditivo-28/02/13 TAditivo-28/02/13 Instrumento Termo Aditivo Termo Aditivo TAditivo: 01/03/13 T.A. de 26/02/2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 86 3 ISSN 1677-7069 325550-38/10 309164-14/09 330088-22/10 332875-99/10 372983-45/11 372781-09/11 368929-97/11 0218.861-25/2002 0330.230-51/2010 0326.733-52/2010 0310.019-62/2010 0336.201-31/2010 0325.288-43/2010 0230.010-78/2007 0301.560-43/2009 0251.439-85/2008 0250.391-04/2008 0233.431-22/2007 0222.789-16/2007 0351.452-83/2011 0276380-25/2008 ME ME MCidades MTUR MCidades MCidades MCidades ME ME MCIDADES MTUR ME MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MS/CAIXA Nova Erechim/SC Nova Erecim/SC Pinhalzinho/SC Pinhalzinho/SC Pinhalzinho/SC Pinhalzinho/SC Pinhalzinho/SC Estado de Pernambuco\CEHAB MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS Dourados/MS 30/05/14 30/03/14 30/05/14 30/04/14 30/04/14 30/03/14 30/04/14 Alteração da vigência: 27/08/2013 Prorroga Vigência: 26/06/2013 Prorroga Vigência: 26/06/2013 Prorroga Vigência: 26/06/2013 Prorroga Vigência: 26/06/2013 Prorroga Vigência: 26/06/2013 Prorroga Vigência: 30/04/2013 Prorroga Vigência: 30/04/2013 Prorroga Vigência: 30/04/2013 Prorroga Vigência: 30/04/2013 Prorroga Vigência: 30/04/2013 Prorroga Vigência: 30/06/2013 Prorroga Vigência: 27/08/2013 Prorrogação de vigência: 30/03/13 0245898-26/2007 MCIDADES/CAIXA Novo Horizonte do Sul/MS Prorrogação de vigência: 30/03/13 0345154-56/10 0280468-55/08 0265315-91/08 0236759-58/07 0374361-63/11 0363469-20/2012 0236661-86/2007 0187047-85/2005 0238875-05/2007 0177933-05/2005 0230049-29/2007 0297491-01/2009 0196040-04/2006 0262165-12/2008 0304655-48/09 0266186-59/08 0351365-26/11 0333736-21/10 0266262-86/08 0297089-23/09 0313383-40/09 0365260-68/11 0330262-45/10 0304943-24/09 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MCIDADES/CAIXA MCIDADES/CAIXA MTUR/CAIXA MTUR/CAIXA MDS MSAÚDE MCIDADES MTURISMO MTURISMO MCIDADES MCIDADES MAPA MESPORTES MTURISMO MCIDADES MCIDADES MSAÚDE MDS MCIDADES MAPA MAPA MESPORTE MESPORTE MAPA MCIDADES MCIDADES MCIDADES MESPORTE MCIDADES MESPORTE MCIDADES MAPA MAPA MAPA MTURISMO MESPORTE MAPA MAPA MAPA MCIDADES MCIDADES MCidades MCIDADES FNAS FNAS ME MDA MCIDADES MTURISMO MCIDADES ME MDA MI MAPA MCIDADES MS MCIDADES ME MCIDADES ME MCIDADES MCIDADES ME MCIDADES MCT MCIDADES MCIDADES MTUR ME MCULTURA MCULTURA MCIDADES/CAIXA FNAS Cabo Frio/RJ Barra Dos Coqueiros/SE Barra Dos Coqueiros/SE Barra Dos Coqueiros/SE Barra Dos Coqueiros/SE Barra Dos Coqueiros/SE Barra Dos Coqueiros/SE Barra Dos Coqueiros/SE Estância/SE Divinópolis/MG Pitangui/MG Nova Serrana/MG Mateus Leme/MG Pitangui/MG Mateus Leme/MG Maravilhas/MG Pitangui/MG Itapecerica/MG Leandro Ferreira/MG Formiga/MG São Roque de Minas/MG Sta. Casa Misericórdia de Passos/MG São Sebastião do Paraíso/MG Perdões/MG Perdões/MG Abaeté/MG Pará de Minas/MG Pará de Minas/MG Passos/MG Passos/MG Perdões/MG Perdões/MG Delfinópolis/MG Abaeté/MG São Roque de Minas/MG São Roque de Minas/MG Pompeu/MG Bambuí/MG Passa Tempo/MG Cristais/MG Córrego Danta/MG São Gonçalo do Pará/MG Moema/MG Itaúna/MG MANDAGUARI/PR MANDAGUARI/PR Estado de Pernambuco / CEHAB PM ITAPETININGA/SP PM Mococa/SP PM Américo Brasiliense/SP PM São Joaquim da Barra/SP PM São Miguel das Missões/RS PM Vargem Grande do Sul/SP PM Vargem Grande do Sul/SP Tupandi PM Barbalha/CE P M Divinópolis de Goiás/GO Rio Pardo/RS Arroio do Tigre/RS PM Aratiba/RS São Manuel/SP PM São Valério do Sul/RS PM Barra do Guarita/RS PM Cerro Grande/RS Luis Eduardo Magalhães/BA Luis Eduardo Magalhães/BA Luis Eduardo Magalhães/BA Xique-Xique/BA Município de CAMPO LIMPO PAULISTA/SP Município de SOCORRO/SP Município de LINDÓIA/SP Município de MAIRIPORÃ/SP Município de SOCORRO/SP PM Pedro Leopoldo/MG PM Araraquara/SP PM Matão/SP São José do Vale do Rio Preto/RJ Município de Garuva/SC Prorroga vigência: 01/03/14 Prorroga vigência: 29/03/14 Prorroga vigência: 30/03/14 Prorroga vigência: 28/02/13 Prorroga vigência: 19/03/14 Prorrogação de vigência: 08/03/2014 Prorrogação de vigência: 28/06/13 Prorrogação de vigência: 30/06/13 Prorrogação de vigência: 30/06/13 Prorrogação de vigência: 30/06/13 Prorrogação de vigência: 30/06/13 Prorrogação de vigência: 30/06/13 Prorrogação de vigência: 28/05/13 Prorrogação de Vigência: 30/03/14 Altera Contrapartida: R$86.792,96 Altera Contrapartida: R$24.492,38 Prorroga vigência: 28/02/2014 Prorroga vigência: 27/09/2013 Prorroga vigência: 17/07/2013 Prorroga vigência: 27/09/2013 Prorroga vigência: 16/09/2013 Prorroga vigência: 27/09/2013 Prorroga vigência: 30/09/2013 Prorroga vigência: 29/05/2013 Prorroga vigência: 29/04/2013 Prorroga vigência: 21/09/2013 Prorroga vigência: 30/06/2013 Prorroga vigência: 30/06/2014 Prorroga vigência: 30/04/2014 Prorroga vigência: 29/07/2013 Prorroga vigência: 27/09/2013 Prorroga vigência: 31/12/2013 Prorroga vigência: 31/12/2013 Prorroga vigência: 30/09/2013 Prorroga vigência: 31/03/2014 Prorroga vigência: 26/02/2014 Prorroga vigência: 26/02/2014 Prorroga vigência: 31/08/2014 Prorroga vigência: 23/09/2013 Prorroga vigência: 20/06/2013 Prorroga vigência: 20/06/2013 Prorroga vigência: 27/09/2013 Prorroga vigência: 27/09/2013 Prorroga vigência: 30/05/2013 Prorroga vigência: 27/09/2013 Prorroga vigência: 29/07/2013 Prorroga vigência: 30/09/2013 Prorroga vigência: 30/09/2013 Altera contrapartida: R$ 39.546,50 Altera contrapartida: R$ 16.962,22 Altera contrapartida: R$ 18.118,97 Altera Vigência: 31/08/2013 Altera vigência: 08/03/2013 Prorroga Vigência: 30/03/2013 Prorroga Vigência: 22/10/2013 Prorroga Vigência: 30/09/2013 Altera CP: 2.728,00 Altera CP: 38.001,85 Altera CP: R$ 220.604,74 Altera contrapartida: R$ 66.629,95 Altera CP: 35.494,58 Prorroga vigência: 30/06/2013 Altera contrap.: R$ 36.635,04 Altera repasse: R$ 390.000,00 Altera CP: 23.233,78 Altera Contrapartida: R$ 115.123,98 Altera CP: R$ 27.287,86 Altera CP: R$ 32.839,89 Altera CP: R$ 20.840,92 Prorroga vigência: 05/06/13 Prorroga vigência: 05/06/13 Prorroga vigência: 05/06/13 Prorroga vigência: 05/06/13 Prorroga Vigência: 01/07/2013 Prorroga Vigência: 05/10/2013 Prorroga Vigência: 30/06/2013 Prorroga Vigência: 25/06/2013 Prorroga Vigência: 13/09/2013 Prorroga Vigência para 28/08/2013 Prorroga Vigência: 08/03/2014 Prorroga Vigência: 02/03/2014 Retificação de Prorrogação de vigência: 01/11/13 Prorroga Vigência: 31/07/2013 CO MCidades ME RC IA LIZ AÇ Altera Altera Altera Altera Altera Altera Altera ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400086 PR vigência: vigência: vigência: vigência: vigência: vigência: vigência: Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 OI BID A PO T.Aditivo 25/02/13 T.Aditivo 25/02/13 T.Aditivo 25/02/13 T.Aditivo 26/02/13 T.Aditivo 26/02/13 T.Aditivo 26/02/13 T.Aditivo 26/02/13 Termo Aditivo: 01/02/2013 Termo Aditivo 26/02/2013 Termo Aditivo 26/02/2013 Termo Aditivo 26/02/2013 Termo Aditivo 26/02/2013 Termo Aditivo 26/02/2013 Termo Aditivo 28/02/2013 Termo Aditivo 28/02/2013 Termo Aditivo 28/02/2013 Termo Aditivo 28/02/2013 Termo Aditivo 28/02/2013 Termo Aditivo 28/02/2013 Termo Aditivo 28/02/2013 Termo Aditivo 28/02/13 Termo Aditivo 28/02/13 TAditivo- 14/02/13 TAditivo- 14/02/13 TAditivo- 14/02/13 TAditivo- 14/02/13 TAditivo- 14/02/13 Termo Aditivo: 01/03/2013 Termo Aditivo Termo Aditivo Termo Aditivo Termo Aditivo Termo Aditivo Termo Aditivo Termo Aditivo T. Aditivo: 28/02/2013 T. Aditivo: 27/02/13 T. Aditivo: 28/02/13 T. Aditivo: 26/02/13 T. Aditivo: 26/02/13 T. Aditivo: 26/02/13 T. Aditivo: 26/02/13 T. Aditivo: 26/02/13 T. Aditivo: 26/02/13 T. Aditivo: 26/02/13 T. Aditivo: 26/02/13 T. Aditivo: 26/02/13 T. Aditivo: 27/02/13 T. Aditivo: 27/02/13 T. Aditivo: 27/02/13 T. Aditivo: 27/02/13 T. Aditivo: 27/02/13 T. Aditivo: 27/02/13 T. Aditivo: 27/02/13 T. Aditivo: 27/02/13 T. Aditivo: 27/02/13 T. Aditivo: 27/02/13 T. Aditivo: 25/02/13 T. Aditivo: 25/02/13 T. Aditivo: 27/02/13 T. Aditivo: 25/02/13 T. Aditivo: 25/02/13 T. Aditivo: 25/02/13 T. Aditivo: 25/02/13 T. Aditivo: 25/02/13 T. Aditivo: 25/02/13 T. Aditivo: 25/02/13 T. Aditivo: 25/02/13 T. Aditivo: 25/02/13 T. Aditivo: 25/02/13 T. Aditivo: 27/02/13 T. Aditivo: 28/02/2013 T. Aditivo: 01/03/2013 T. Aditivo: 25/02/2013 TAditivo: 26/02/13 T. Aditivo: 24/12/2012 T. Aditivo: 22/02/2013 T. Aditivo: 01/03/2013 TAditivo: 01/03/13 TAditivo: 08/11/2012 T. Aditivo: 10/10/2012 T Aditivo - 01/03/13 TAditivo: 01/03/2013 TAditivo-28.02.13 TAditivo- 28/02/2013 TAditivo- 01/03/2013 TAditivo: 25/02/2013 T. Aditivo: 01/03/2013 TAditivo: 25/02/2013 TAditivo: 25/02/2013 TAditivo: 25/02/2013 TAditivo- 27/02/13 TAditivo- 28/02/13 TAditivo- 28/02/13 TAditivo- 29/02/13 TAditivo - 01/03/2013 TAditivo - 01/03/2013 TAditivo - 01/03/2013 TAditivo - 01/03/2013 TAditivo - 01/03/2013 Termo Adirivo de 28/02/2013 T. Aditivo: 28/02/2013 T. Aditivo: 27/02/2013 TAditivo: 25/02/13 Termo Aditivo: 28/02/2013 RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS BELO HORIZONTE - MG AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/BH, torna público aos interessados que venderá, pela melhor oferta, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) de sua propriedade, discriminados no Anexo II do Edital. O Edital de Concorrência Pública - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 28/02/2013 a 02/04/2013, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em Araxá, Belo Horizonte, Betim, Canápolis, Carmo do Paranaíba, Centralina, Governador Valadares, Juatuba, Juiz de Fora, Paraguaçu, Resplendor, Ribeirão das Neves, Rio Novo, Sacramento, Salto da Divisa, Santa Luzia, Santa Vitória, Santana da Vargem, São João Nepomuceno, Timóteo, Três Corações, Uberlândia e as localizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte em Minas Gerais, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br e na Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis GILIE/BH, situada na Av. Brasil, 342 - Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG Para habilitar-se à Concorrência, o interessado deverá efetuar depósito a título de caução de valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor de avaliação do imóvel descrito para cada imóvel no Anexo II do Edital. As propostas (modelo CAIXA), acompanhadas dos respectivos comprovantes da caução, deverão ser entregues, em envelope lacrado, nas Agências/Unidades acima referidas, do dia 28/02/2013 até o dia 02/04/2013, no horário bancário. A abertura dos envelopes será efetuada a partir das 10:30 horas, do dia 11/04/2013, na Av. Brasil, 342 - Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG, na presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem ao ato. O mapa de classificação da licitação será publicado a partir do dia 18/04/2013, nos mesmos locais de divulgação do Edital de Condições Básicas. Qualquer recurso sobre os atos e decisões da Comissão, relativos à concorrência deverá ser apresentado, por escrito, no prazo de 05(cinco) dias úteis, à Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/BH, contados da data de divulgação do mapa de classificação. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, levará os imóveis à Venda Direta a partir do dia 03/05/2013. Outras informações nos telefones 0800 - 726 0101. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2013 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da GILIE/BH, torna público aos interessados que, na qualidade de Prestadora de Serviços e na forma da outorga que lhe foi conferida, venderá, pela melhor oferta, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) de propriedade da EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA, discriminados no Anexo II do Edital. O Edital de Concorrência Pública - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 28/02/2013 a 02/04/2013, em horário bancário, na(s) Agências situada(s) em Belo Horizonte, Corinto, Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Itatiaiuçu, Janauba, Ribeirão da Neves, Uberlândia, Volta Grande e as localizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte em Minas Gerais, na página da CAIXA no endereço http://www.caixa.gov.br/ e na GILIE/BH, situada na Av. Brasil, 342 - Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG Para habilitar-se à Concorrência, o interessado deverá efetuar depósito a título de caução de valor correspondente a 5% do valor de avaliação descrito para cada imóvel no Anexo II do Edital. As propostas (modelo CAIXA), acompanhadas dos respectivos comprovantes da caução, deverão ser entregues, em envelope lacrado, nas Agências/Unidades acima referidas, do dia 28/02/2013 até o dia 02/04/2013, no horário bancário. A abertura dos envelopes será efetuada a partir das 10:30 horas, do dia 11/04/2013, na Av. Brasil, 342 - Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG, na presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem ao ato. O mapa de classificação da licitação será publicado a partir do dia 18/04/2013, nos mesmos locais de divulgação do Edital de Condições Básicas. Qualquer recurso sobre os atos e decisões da Comissão, relativos à concorrência deverá ser apresentado, por escrito, no prazo de 5 dias úteis, à GILIE/BH, contados da data de divulgação do mapa de classificação. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, levará os imóveis à Venda Direta a partir do dia 03/05/2013 Outras informações nos telefones 0800 - 726 0101. Processo: 7251.008/2013;Objeto:Venda Direta de Imóvel de propriedade da CAIXA, relativo aos itens 01 a 05, 07, 08, 10 a 14, remanescentes da Concorrência Pública 037/2012 Fundamento Legal: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; Autorização: Lia Marques da Silva - Vice-Presidente da CPA PO/RS; Ratificação: Renato Molina Fleischmann - Gerente de Filial/SE RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA N o- 36/2012 Processo: 7251.0094/2012; Objeto: Venda de Imóveis de propriedade da EMGEA, situados no Rio Grande do Sul; Propostas classificadas em 1º Lugar: Item 05: Elton Prado da Silva, R$ 90.408,00; Item 08: Carlos Alberto Dichuta, R$ 30.111,11; Item 10: Carlos Alberto Dichuta, R$ 80.000,00 Item 11: Carlos Alberto Dichuta, R$ 93.000,00; Item 15: Ângela Cericoli, R$ 101.000,01;Item 17: João Luis Simas Girard, R$ 52.000,00. Proposta desclassificada: Item 10: Ana Beatriz Grzechota Cossetin da Rosa, subitem 7.1.8, do edital. O item 06 foi revogado. Demais itens não receberam proposta.Comissão Permanente de Alienação CONCORRÊNCIA PÚBLICA 037/2012 Processo: 7251.0095/2012; Objeto: Venda de Imóveis de propriedade da CAIXA, situados no Rio Grande do Sul; Proposta classificada em 1º Lugar: Item 06: Marli Dullius, R$ 76.200,00; O item 09 foi revogado. Demais itens não receberam proposta. GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 7251.007/2013;Objeto:Venda Direta de Imóveis de propriedade da EMGEA, relativos aos itens 01 a 04, 07, 09, 12 a 14 e 16, remanescentes da Concorrência Pública 036/2012 Fundamento Legal: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; Autorização: Lia Marques da Silva - Vice-Presidente da CPA PO/RS; Ratificação: Renato Molina Fleischmann - Gerente de Filial/SE. GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE JOINVILLE - SC RETIFICAÇÕES Contrato de Repasse nº 187.821-63/2006 Contratante CAIXA/MDA Contratado FMDR 25 de JULHO/SC, DOU de 20/12/2012, seção 3, página 12, onde se lê T.Aditivo: 19/12/2012, leia-se exoffício. Contrato de Repasse nº 187.821-63/2006 Contratante CAIXA/MDA Contratado FMDR 25 de JULHO/SC, DOU de 20/12/2012, seção 3, página 12, onde se lê T.Aditivo: 19/12/2012, leia-se ex-offício. GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE PALMAS - TO RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 0258152-83/2008 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Paraíso do Tocantins/TO, DOU Nº 11 de 16/01/2013, seção 3, página 73, onde se lê: 025815283/2008, CAIXA/MCIDADES, PM Paraíso do Tocantins, Prorroga Vigência p/: 30/07/2013; leia- se 0306958-55/2009, CAIXA/MCIDADES, Município de Nazaré/TO, Prorroga Vigência p/: 30/04/2013. L A N O I C COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE ARACAJU - SE GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP CTR nº 0185040-76/2005 CONTRATANTE CAIXA/MCIDADES CONTRATATADO: NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, DOU nº 85 de 25/02/2013, seção 3, página 37, onde se lê: Termo Aditivo: 21/02/2013 leia-se: Termo Aditivo: 18/02/2013. IM Contrato de Repasse nº 0311832-30/2009 Contratante CAIXA/ME, Contratado Prefeitura Municipal de Garça/SP, DOU de 08/02/2013, seção 3, página 115, onde se lê Prorroga Vigência: 20/04/2013, leia-se: Prorroga Vigência: 20/08/2013. GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo a Contrato de Repasse entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão , representado pela Caixa Econômica Federal, com a participação de recursos oriundos de empréstimos do BID e o contratado abaixo qualificado: Governo do Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 18.715.615/0001-60, CTR 0013/2006/MP/CAIXA: alteração das cláusulas, conforme Cláusula Primeira: Do Objeto do Aditivo: a) as cláusulas segunda, terceira, quarta e sétima, promovendo acertos para melhor entendimento sobre os procedimentos operacionais a serem cumpridos; b) a cláusula segunda, alterando a redação do item 2, em que o Plano de Trabalho passa a fazer parte integrante do Contrato; c) a cláusula terceira, para envio da última Justificativa de Gasto até 12 de abril de 2013; d) as cláusulas quarta e quinta, do valor do Contrato de Repasse, com prazo para execução do Plano de Trabalho até 05/04/2013; Data e assinaturas 28/02/2012, CONTRATANTE: RÔMULO MARTINS DE FREITAS, CPF: 448.575.786-20; CONTRATADO: RENATA MARIA PAES DE VILHENA, CPF: 636.462.69634. GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BLUMENAU - SC EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato de Repasse nº 025848270/2008 Contratante CAIXA/ MDA, Contratado Município de Vitor Meireles / SC, 06/10/2008 Rescisão do Contrato de Repasse nº 0316466-14/2009 Contratante CAIXA/ MAPA, Contratado Município de Vitor Meireles / SC, 31/12/2009 GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE FEIRA DE SANTANA - BA RETIFICAÇÃO No Contrato de Repasse nº 0331609-44/2010 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de JACOBINA/BA, DOU de 28/02/2013, seção 3, página 93, onde se lê: Alteração de vigência: 05/11/13, leia-se: Alteração de vigência para: 05/11/14. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400087 A S N Rescisão do Contrato de Repasse nº 0282379-19/2008 Contratante CAIXA/ MS, Contratado Município de Lucélia/SP, data 28/02/2013. E R P GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU - SP RETIFICAÇÃO NA EXTRATO DE RESCISÃO RETIFICAÇÃO A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX A COMISSÃO 87 ISSN 1677-7069 GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE SALVADOR - BA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Termo de Compromisso nº 0345.202-34/2010 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de São Francisco do Conde/Estado da Bahia/BA, data 27/02/2013. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BAURU - SP EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIOTERAPIA FUSCALDO HADAD SC LTDA, CPF/CNPJ 02.276.909/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GLORIA DIAS MASSOTE, CPF/CNPJ 450.155.386-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DENTÍSTICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FLAVIA DE MEDEIROS REIS, CPF/CNPJ 571.746.606-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DERMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARLOS FERNANDO DE SOUZA FRANCO, CPF/CNPJ 976.480.357-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OTORRINOLARINGOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUCILA FATIMA ARRUDA FRAZAO, CPF/CNPJ 361.279.226-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PERIODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 88 3 ISSN 1677-7069 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIANGELA CATTA PRETA, CPF/CNPJ 673.423.376-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROTOCOLO DIÁRIAS E TAXAS - INSTITUTO DONATO OFTALMOLOGIA, CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IMEDIA INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA DE ALFENAS LTDA; CNPJ: 11.203.475/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Termo Aditivo (Protocolo de Intenções de Serviços Médico-Hospitalares com vigência a partir de 01/03/2013) - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CAMPINAS GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIOVIDA, CPF/CNPJ 08.855.419/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL AGUDO CNPJ 87.068.094/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo para adequação à RN n.º 286 da ANS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NALEVI FISIOTERAPIA LTDA ME, CPF/CNPJ 15.732.869/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. ME RC IA GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR LIZ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MARILDE INES RIGO ALBERTONI, CPF 689.528.21068; ESPÉCIE: Prestação de serviços assistenciais; OBJETO: Termo aditivo - inclusão do procedimento pacote de atendimento inicial/manutenção clínica - código 90.80.006-0 - Saúde Caixa; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA, ONCOLOGIA E TRASNPLANTE DE MEDULA ÓSSEA SOCIEDADE SIMPLES LTDA CNPJ 02.332.692/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo aditivo - reajuste valor do procedimento Código 80.03.170-6 - Quimioterapia Taxa de sala por uso - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. AÇ CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLIN DE DOENCA DA PELE SC LTDA ME, CPF/CNPJ 05.164.221/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DERMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA - CE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO DO CANCÊR DO CEARÁ. Objeto: Prestação de assistência em serviços de assistência médica aos beneficiários do programa de assistência supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UROCLIN. Objeto: Prestação de assistência em serviços de assistência médica aos beneficiários do programa de assistência supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: COOPANEST PI. Objeto: Prestação de assistência em serviços de assistência médica aos beneficiários do programa de assistência supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MARIA DO SOCORRO SOUSA SANTOS . Objeto: Prestação de assistência em serviços de assistência médica aos beneficiários do programa de assistência supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MIRELLA CAVALCANTE ARAUJO. Objeto: Prestação de assistência em serviços de assistência médica aos beneficiários do programa de assistência supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MARTA SUZANA HOLANDA DE SÁ. Objeto: Prestação de assistência em serviços de assistência médica aos beneficiários do programa de assistência supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE . Objeto: Prestação de assistência em serviços de assistência médica aos beneficiários do programa de assistência supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MEDCENTER DIAGNOSTICO POR IMAGEM. Objeto: Prestação de assistência em serviços de assistência médica aos beneficiários do programa de assistência supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA. ÃO GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RECIFE - PE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PR CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRISCILLA AUGUSTA SOARES ROSSET, CPF/CNPJ 044.071.394-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. OI BID A GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: URMEC URGENCIAS MEDICO CIRURGICAS LTDA; CPF/CNPJ: 15.933.997/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento para inclusão da especialidade HEMATOLOGIA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA VITERBO / GAS GRUPO DE ANESTESIOLOGIA SC LTDA; CPF/CNPJ: 03.075.804/0001-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento para inclusão da especialidade CLINICA MEDICA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CL DR ANTONIO CARLOS VIEIRA LOPES; CPF/CNPJ: 96.739.966/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato de credenciamento até a data de 22/11/2012; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: IMAGEM DIAGNOSTICO REGIONAL / INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE IRECE LTDA; CPF/CNPJ: 12.444.762/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento para inclusão da especialidade GINECOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: URMEC URGENCIAS MEDICO CIRURGICAS LTDA; CPF/CNPJ: 15.933.997/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento para inclusão da especialidade HEMATOLOGIA E PSICOLOGIA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: IMAGEM DIAGNOSTICO REGIONAL / INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE IRECE LTDA; CPF/CNPJ: 12.444.762/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento para inclusão da especialidade ANGIOLOGIA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL E MATERNIDADE DR PAULO HILARIAO LTDA; CPF/CNPJ: 00.820.693/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato de credenciamento até a data de 20/02/2013; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINOS / CL DE OLHOS LTDA; CPF/CNPJ: 14.570.386/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato de credenciamento até a data de 14/02/2013; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. PO RT ER CE IRO S CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CONSTRUIR O SABER ORIENTAÇÃO TERAPÊUTICA E PEDAGOGICA LTDA.: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à MUDANÇA DE ENDEREÇO Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA; CPF/CNPJ: 16.076.424/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato de credenciamento até a data de 23/02/2013; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS SALVADOR - BA GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS VITÓRIA - ES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MODELO LTDA ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MARIA HELENA NOVAES DE ANDRADE; CPF/CNPJ: 099.622.555-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato de credenciamento até a data de 06/02/2013; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: AMIGO ASSIST MEDICA INTEG DE GINEC E OBS; CPF/CNPJ: 16.440.299/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento para inclusão da especialidade ANGIOLOGIA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA; CPF/CNPJ: 14.349.740/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento para inclusão da especialidade HEMATOLOGIA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013030400088 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICINA FISICA E, CPF/CNPJ 01.883.992/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU - SP AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo nº 7063.04.6358.01/2011-002; Pregão Eletrônico nº 109/7063-2011; Empresa: RIACHO DOCE LUMINOSOS E TRANSPORTE LTDA. - CNPJ n° 05.416.018/0001-92; Objeto: Após análise do recurso, reforma-se a decisão pela aplicação da penalidade de suspensão temporária para licitar e contratar com a CAIXA pelo período de 01 (um) ano, publicada no DOU de 21/12/2012, fl. 147, seção 3, quanto ao prazo da sanção, passando a penalidade a ser de suspensão temporária para licitar e contratar com a CAIXA pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 19/12/2012; Enquadramento Legal: Artigo 87, III da Lei nº 8.666/93. Data: 20/02/2013. CARLOS AFONSO PALOMERO Gerente de Filial Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013 GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELÉM - PA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do 1º aditamento ao contrato 7065.01.2428.1/2011. Contratada: RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Espécie: Repactuação do contrato a partir de 07/11/2011, em 6,26%. Objeto: Serviços de transportes de valores no âmbito de minas gerais, na região de Belo Horizonte - item I. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Item orçamentário: 5301-02. CONTRATADA: IMOBILIÁRIA REI EMPREENDIMENTOS S/S LTDA; OBJETO: prorrogação por 12 meses, a contar de 01/04/2013 até 31/03/2014, do contrato de prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento