ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 42
Brasília - DF, segunda-feira, 4 de março de 2013
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 11
Ministério da Cultura ........................................................................ 13
Ministério da Defesa......................................................................... 15
Ministério da Educação .................................................................... 26
Ministério da Fazenda....................................................................... 80
Ministério da Integração Nacional ................................................... 96
Ministério da Justiça ......................................................................... 97
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 100
Ministério da Previdência Social.................................................... 100
Ministério da Saúde ........................................................................ 102
Ministério das Cidades.................................................................... 107
Ministério das Comunicações......................................................... 107
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 141
Ministério de Minas e Energia....................................................... 141
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 144
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 145
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 146
Ministério do Esporte...................................................................... 147
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 147
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 149
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 149
Ministério dos Transportes ............................................................. 159
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 162
Ministério Público da União .......................................................... 162
Tribunal de Contas da União ......................................................... 164
Poder Legislativo............................................................................. 165
Poder Judiciário............................................................................... 165
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 179
Ineditoriais ....................................................................................... 182
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SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 141/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção
e contratação de empresa para prestação de serviços de OUTSOURCING de Impressão - Impressão e cópia, com fornecimento de equipamentos em linha de produção do fabricante, manutenção, suporte e
assistência técnica, software de gerenciamento sistema de bilhetagem/compatibilização, gerenciamento total e de modo centralizado e
insumos/consumíveis, exceto papel.
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 110245
Nº Processo: 00034000817201232 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais diversos para manutenção predial, conforme
especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, parte
integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital:
04/03/2013 de 08h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sig,
Quadra 06, Lote 800 - Terreo Setor de Indústrias Gráficas - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Valor do
Edital R$ 4,70.
JOAO VALENTIM WAYL DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2013) 110245-00001-2013NE000001
IM
(SIDEC - 01/03/2013) 110001-00001-2013NE800007
L
A
N
Nº Processo: 01180001651/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente,
copa e cozinha para a Superintendência Estadual São Paulo da ABIN,
em São Paulo - SP Total de Itens Licitados: 00082 . Edital:
04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Avenida Prestes Maia, Nº 733, Edifício Ministério da Fazenda, 20º Andar
SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível, também, no site da ABIN:
www.abin.gov.br
O
I
C
A
S
N
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 110120
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 01180001712/2011.
PREGÃO SISPP Nº 123/2011 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
35653880000180. Contratado : PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: Alterar a Cláusula Décima do Preço e
Décima Quinta - Da Vigência. Fundamento Legal: Art 57, inciso II,
da Lei nº 8666/93. Vigência: 13/01/2013 a 13/01/2014. Valor Total:
R$23.326,68. Fonte: 100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 13/12/2012.
A
N
(SIDEC - 01/03/2013) 110120-00001-2013NE800330
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CEZAR WILKER TAVARES SCHWAB
RODRIGUES
Pregeiro
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Presidência da República
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 110120
PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180001599/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente,
copa e cozinha, limpeza e higienização para a Superintendência Estadual Alagoas da ABIN, em Maceió - AL. Total de Itens Licitados:
00063 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Avenida Dr. Antônio Gomes de Barros, Nº 625, Edifício
The Square Park Office, Salas Jatiúca - MACEIO - AL . Entrega das
Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível, também, no site da ABIN: www.abin.gov.br
ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLET
Pregoeira
(SIDEC - 01/03/2013) 110120-00001-2013NE800330
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 58/2013 - UASG 110097
(SICON - 01/03/2013) 110120-00001-2013NE800145
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180001633/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente,
copa e cozinha, limpeza e higienização para a Superintendência Estadual Piauí da ABIN, em Teresina-PI Total de Itens Licitados: 00091
Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Rua Areolino de Abreu, Nº 1015, Edifício do Inss, 9º Andar Centro
- TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital estará disponível, também, no site da
ABIN:www.abin.gov.br
LUIZ FERNANDO DA CUNHA
Diretor
(SIDEC - 01/03/2013) 110120-00001-2013NE800330
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 00588001005201248 . Objeto: Contratação dos serviços
de fornecimento de energia elétrica pela empresa Rio Grande Energia
S.A, para atender as Unidades da AGU no RS, para o exercício de
2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação
serviços de fornecimento de energia elétrica por empresa concessionária, conforme legislação específica. Declaração de Dispensa em
25/02/2013 . REJANI TEREZINHA WOLF . Ordenadora de Despesas Substituta . Ratificação em 26/02/2013 . GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM . Secretaria Geral de Administração .
Valor Global: R$ 180.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.016.439/0001-38 RIO GRAND E ENERGIA SA.
(SIDEC - 01/03/2013) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 110096
Nº Processo: 01180001644/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente,
copa e cozinha, café e açúcar para a Superintendência Estadual Rondônia da ABIN, em Porto Velho- RO Total de Itens Licitados: 00086
Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Rua Almirante Barroso Nº 1403 Nossa Senhora Das Graças - PORTO
VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
18/03/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível, também, no site da ABIN:
www.abin.gov.br
Nº Processo: 00587001050201211.
PREGÃO SISPP Nº 40/2012 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO-EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prestação de serviços continuados de gerenciamento, controle e fornecimento de combustiveis, para atender às necessidades das Unidades
da Advocacia-Geral da União jurisdicionadas à Superintendencia de
Administração em Pernambuco - SAD/PE. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 atualizada. Vigência: 27/02/2013 a 27/02/2014. Valor Total:
R$95.707,02. Fonte: 100000000 - 2013NE800087. Data de Assinatura: 27/02/2013.
(SIDEC - 01/03/2013) 110120-00001-2013NE800330
(SICON - 01/03/2013) 110061-00001-2013NE800504
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110096
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 00587001808201121.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 03193254000161. Contratado : ELEVADORES MASTER LTDA - ME -Objeto: Prorrogar por 12(doze)meses o prazo de vigência
contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência:
06/03/2013 a 06/03/2014. Valor Total: R$15.156,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800466. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 01/03/2013) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 110096
Número do Contrato: 3/2009.
Nº Processo: 00587004772200832.
PREGÃO SISPP Nº 52/2008 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 06263849000134. Contratado : BRASIFORT SERVICOS DE
VIGILANCIA ETRANSPORTES DE VALOR. Objeto: Prorrogar por
12(doze) meses o prazo de vigência contratual. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 12/02/2013 a 12/02/2014. Valor
Total: R$96.692,28. Fonte: 100000000 - 2013NE800396. Data de
Assinatura: 08/02/2013.
CO
ME
RC
(SICON - 01/03/2013) 110061-00001-2013NE800504
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 110097
Nº Processo: 00588001089201210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de portaria para atender unidades da Advocacia Geral da União da 4ª Região. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h50 . Endereço: Rua Mostardeiro, 483 Independência - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no
sitio www.comprasnet.gov.br ou por solicitação através do e-mail:[email protected]
MARILDA DO PERPETUO SOCORRO
VULCAO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 01/03/2013) 110061-00001-2013NE800504
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00588001089201210. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de portaria para atender unidades da AGU nos estado do Rio Grande do Sul e de Santa
Catarina, Administradas por esta Superintendência de Administração
no Rio Grande do Sul.
REJANI TEREZINHA WOLF
Ordenadora de Despesas
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO
DE BENS MÓVEIS N o- 3/2012
(SIDEC - 01/03/2013) 110061-00001-2013NE800504
AÇ
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
DOADOR: Superintendência de Administração no Estado do Rio de
Janeiro - SAD/RJ - AGU, CNPJ: 26.994.558/0001-23. DONATÁRIO:
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, CNPJ:
29.427.465/0001-05. OBJETO: Termo de Doação de Bens Móveis
recuperáveis e ociosos, constantes do Termo de Baixa nº
2012/000003, constituído de 1.524 (um mil e quinhentos e vinte e
quatro) itens, parte integrante do processo n° 00592.000416/2012-57.
DOADOR: JOÃO ALVES DE ABREU, Superintendente Regional;
DONATÁRIO: RICARDO MOTTA MIRANDA. ASSINATURA:
26/12/2012.
ÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013
A Secretaria de Políticas Para As Mulheres da Presidência da
República - SPM/PR torna público o Edital de seleção de propostas
para execução de projetos e atividades de interesse recíproco, em
consonância com os programas e ações desta Secretaria, nos termos
da Lei 12.593, de 18 de janeiro de 2012 - Plano Plurianual - PPA
2012-2015; Lei 12.708, de 17 de agosto de 2012 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO; Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007,
Portaria Interministerial MPOG/MP/CGU/MF n.º 507, de 24 de novembro de 2011 e demais condições estabelecidas neste edital, aplicando-se ainda, no que couber, os dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993.
1. DO OBJETO
1.1 Constitui objeto do presente Edital a seleção de propostas
que auxiliem o desempenho da missão institucional da Secretaria de
Políticas para as Mulheres da Presidência da República -SPM/PR, em
conformidade com as diretrizes contidas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, no âmbito das ações previstas no Plano
Plurianual-PPA 2012-2015, e o estabelecimento dos procedimentos,
critérios e prioridades para a apresentação das propostas.
2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1. Poderão participar da presente seleção órgãos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como as instituições privadas sem fins
lucrativos cuja finalidade se relacione às características dos programas e ações aos quais concorrerão.
2.2. Para apresentar proposta de trabalho, o interessado deverá estar credenciado e devidamente cadastrado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse SICONV (www.convenios.gov.br)
2.3. Para o cadastramento das propostas no SICONV, deverá
ser observado o disposto nos artigos 21, 22 e 23 da Portaria Interministerial n.º 507, de 2011.
2.4. A proponente, sendo entidade privada sem fins lucrativos, também deverá apresentar comprovantes de exercício regular
de atividades na subárea pretendida no SICONV.
3. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
3.1 Para fins de participação na presente seleção, só terão
validade as propostas que estejam apresentadas no SICONV e com o
status "Proposta/Plano de Trabalho enviado para Análise" e enviadas
dentro do prazo estabelecido no presente Edital e com preenchimento
correto e completo das abas "Dados", "Programas", "Plano de Trabalho (Cronograma Físico, Cronograma de Desembolso e Plano de
Aplicação Detalhado)" e "Projeto Básico/Termo de Referência".
3.2 O Portal dos Convênios - SICONV disponibiliza no
endereço eletrônico https://www.convenios.gov.br/portal/manuais.html
os manuais de capacitação da proponente para preenchimento completo da proposta.
3.3 De acordo com os arts. 19 e 25 da Portaria Interministerial n.º 507/2011, o Projeto Básico/ Termo de Referência deverá
conter :
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400002
PR
OI
BID
A
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
I. Identificação do proponente e responsável;
II. descrição sucinta do objeto a ser executado;
III. justificativa contendo a caracterização dos interesses recíprocos, a relação entre a proposta apresentada e os objetivos e
diretrizes do programa federal e a indicação do público alvo, do
problema a ser resolvido e dos resultados esperados;
IV. proposta de recursos financeiros, discriminando o repasse
a ser realizado pela concedente e a contrapartida prevista para a
proponente, especificando o valor de cada parcela e do montante de
todos os recursos, na forma estabelecida em lei;
V. informações relativas à capacidade técnica e gerencial do
proponente para execução do objeto;
VI. descrição das metas a serem atingidas;
VII. definição das etapas ou fases da execução;
VIII. previsão de prazo para a execução;
IX. cronograma de execução do objeto e cronograma de
desembolso; e
X. plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados
pelo concedente e da contrapartida financeira do proponente, se for o
caso.
3.4 No sítio da SPM estará disponibilizado o Manual de
Orientações para Projetos relativos à Autonomia Econômica para as
Mulheres deste Edital de Chamada Pública nº 001/2013 contendo
orientação sobre os itens básicos a serem apresentados nos projetos.
3.5. Para a formalização de convênios com órgãos e entidades da administração pública direta e indireta dos Estados e Distrito Federal as propostas devem observar o valor mínimo de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais), e para órgãos e entidades da administração pública direta e indireta dos Municípios as propostas
devem observar o valor mínimo de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais). As propostas eventualmente apresentadas com valores inferiores ao acima estipulado serão analisadas caso a caso.
3.6. Os valores descritos no item anterior não se aplicam às
instituições privadas sem fins lucrativos.
3.7 As proponentes poderão encaminhar projetos com atividades relativas a mais de uma temática, desde que demonstrem os
valores relativos a cada uma.
3.8. As propostas apresentadas devem estar vinculadas ao
Programa 2016 - Políticas para as Mulheres: Promoção da Autonomia
e Enfrentamento à Violência, na ação relacionada a seguir:
AÇÃO 8843 - INCENTIVO À AUTONOMIA ECONÔMICA E AO EMPREENDEDORISMO DAS MULHERES
I - Incentivo ao Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres, com vistas à ampliação da inserção das mulheres no mercado
de trabalho.
Seleção de propostas que promovam a autonomia econômica
das mulheres, prioritariamente às mulheres de baixa renda, com apoio
a iniciativas que ampliem a participação e formalização das mulheres
no mercado de trabalho, nas áreas urbanas e rurais. Serão incentivadas ações que fortaleçam a capacitação, profissionalização e/ou
ampliação da inserção das mulheres em profissões de setores produtivos em que atualmente há pequena participação feminina.
II - Apoio à organização produtiva, empreendedorismo, geração de trabalho e renda.
Seleção de propostas que têm o objetivo de apoiar organizações produtivas de mulheres do campo e da cidade, que visem à
geração de trabalho e renda, a economia solidária, a inclusão social e
a promoção do desenvolvimento sustentável. As propostas podem
incluir a implantação de estruturas de produção de bens e serviços,
empreendimentos produtivos, dentro da perspectiva de autonomia
econômica das mulheres e igualdade no mundo do trabalho, e o
incentivo ao aperfeiçoamento da capacidade técnica e gerencial, e
iniciativas coletivas de mulheres.
III - Formação e Capacitação de Profissionais nos Temas de
Igualdade e Autonomia das Mulheres.
Seleção de propostas voltadas a ações de formação e capacitação de agentes públicos e da iniciativa privada nos temas de
igualdade e autonomia das mulheres, bem como o fortalecimento da
visão sobre igualdade entre mulheres e homens, mudanças na divisão
sexual do trabalho no âmbito da administração pública e a implantação de políticas públicas de promoção da autonomia econômica das
mulheres.
IV - Desenvolvimento de Ações Específicas em Temas da
Autonomia e da Igualdade, Orientadas pelos Eixos Temáticos do
Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
Seleção de propostas com iniciativas específicas para a promoção da autonomia das mulheres em sua diversidade, e da igualdade
entre mulheres e homens para uma mudança de valores, especialmente quanto ao uso do tempo e compartilhamento das responsabilidades domésticas/familiares.
V - Produção e divulgação de informações, estudos, pesquisas e conhecimentos relacionados ao mundo do trabalho.
Seleção de propostas voltadas a estudos, pesquisas, publicações e eventos, relativos à autonomia econômica das mulheres, uso
do tempo e divisão sexual do trabalho, no âmbito urbano, do campo
e da floresta, com a perspectiva do desenvolvimento econômico e
social sustentável; em especial que promovam o desenvolvimento e
divulgação de novas dinâmicas de cuidado e uso do tempo, identificando as relações entre o trabalho formal e informal, trabalho
doméstico remunerado e não remunerado.
VI - Apoio a iniciativas que visem à promoção da igualdade
entre mulheres e homens no mundo dos esportes.
Seleção de propostas que tenham como objetivo: promover a
inserção de meninas, adolescentes e mulheres adultas e idosas no
esporte e no lazer, considerando-as em toda a sua diversidade; a
organização de seminários, estudos e pesquisas sobre a relação das
mulheres com os esportes, uso do tempo e lazer, em nível local e
regional; a capacitação de mulheres visando ao fortalecimento e ampliação das suas possibilidades de atuação profissional no esporte.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
a) Para a viabilização do projeto nos temas indicados de I a
VI as propostas poderão contemplar, em consonância com o objeto
proposto, ações de:
- cursos, oficinas e demais ações educativas;
- eventos, seminários, jornadas, encontros, fóruns;
- estudos, pesquisas, materiais de formação;
- ações de divulgação, publicações, campanhas educativas;
- criação e fortalecimento de serviços e equipamentos vinculados à autonomia econômica;
- aquisição de bens e insumos para serviços vinculados à
autonomia econômica; (*)
(*) Bens de capital só podem ser adquiridos para organismos
públicos.
b) As ações não previstas no item acima serão analisadas
considerando sua pertinência com objeto do Projeto.
3.8.1. Será dada atenção especial às propostas que beneficiem mulheres do campo, da floresta e mulheres negras, e demais
públicos de mulheres em sua diversidade, de acordo com previsão do
Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
3.9. Para Organismos Públicos Estaduais e Municipais, no
âmbito deste edital, poderão ser apoiados projetos que prevejam a
necessidade de bens de consumo e capital, voltados para políticas
relacionadas ao mundo do trabalho.
3.10. Os cursos de capacitação profissional deverão ter carga
horária mínima de 60 horas de aulas/mês.
3.11. Os projetos que contemplem atividades de capacitação
deverão incluir módulos com os seguintes conteúdos programáticos e
eixos temáticos, sem prejuízo de novos acréscimos:
- Temas e conceitos relacionados com as Políticas Públicas
para as Mulheres
- Relações sociais de Gênero e a perspectiva de construção
da igualdade entre mulheres e homens em seus distintos aspectos.
- Perspectiva de enfrentamento de todas as formas de discriminação, de gênero, raça e etnia, orientação sexual, geracional,
relacionadas às pessoas com deficiência.
- Políticas Públicas e ações afirmativas para igualdade de
gênero, raça e etnia.
- Papel do Estado na construção de políticas para a igualdade
de gênero, raça e classe.
- Igualdade entre mulheres e homens, relações de gênero no
mundo do trabalho e novos paradigmas de divisão sexual do trabalho.
- Movimento de mulheres, feminismo e organização das mulheres.
- Participação econômica, política, social e cultural e autonomia das mulheres.
3.12. Todos os cursos de capacitação devem prever sala de
recreação para as crianças que eventualmente acompanharem as participantes durante a realização do curso.
3.13. Os projetos deverão priorizar para sua execução prazos
de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser alterado em
função das especificidades do objeto do projeto.
4. DOS PRAZOS
4.1. Os proponentes terão até o dia 15 de abril de 2013 para
enviar suas propostas para análise, exclusivamente por meio de sua
inserção no SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos
de Repasse (www.convenios.gov.br).
4.1.1. O prazo mencionado no caput poderá ser prorrogado
no atendimento ao interesse da administração
4.2. Os órgãos da Administração Pública Federal, direta ou
indireta, deverão encaminhar suas proposta diretamente à Secretaria
de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Via N1
Leste s/nº, Pavilhão das Metas - Zona Cívico Administrativa Cep
70.150-908 - Brasília-DF até o 15 de abril de 2013.
5. DOS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
DOS PROJETOS
5.1. Os projetos serão analisados por área Técnica, observada
a conveniência e oportunidade, de acordo com a política traçada no
Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, assim estabelecida no
PPA 2012/2015.
5.2. A avaliação técnica das propostas considerarão os seguintes requisitos:
a) Avaliação do Projeto Básico: serão considerados clareza,
coerência entre objetos, objetivos, metas, cronograma de execução e
preços, relação entre prazo de execução e dimensão do projeto descrição do contexto social e proposta global.
b) Implementação da Política Nacional para as Mulheres PNPM: serão considerados os critérios de coerência e complementariedade das políticas públicas, em especial expressas no PNPM, nos
itens relacionados à autonomia econômica das mulheres, à temática
de esporte e lazer.
c) Também será observada, para aprovação dos projetos, a
compatibilidade com os preços do mercado local, conforme legislação
vigente.
5.3. Em se constatando propostas idênticas, todas serão desclassificadas.
5.4. A avaliação e aprovação das propostas pela área técnica,
não garante a assinatura do Termo de Convênio, a qual depende
também da regularidade jurídica e fiscal.
5.4. O não cumprimento dos requisitos descritos neste edital
implicará o indeferimento da proposta.
5.5. Não serão priorizados pleitos dos organismos governamentais e não governamentais cujo objeto já tenha sido contemplado no exercício de 2012 e que estejam em andamento.
6. PROIBIÇÕES E VEDAÇÕES
6.1 A SPM/PR, por meio deste Edital de Chamada Pública
zelará para que sejam observadas as vedações estabelecidas no Artigo
10 da Portaria Interministerial Nº 507, de 24/11/ 2011 e demais
previsões legais.
7. DOS RECURSOS FINANCEIROS E FONTE ORÇAMENTÁRIA
7.1. Os recursos necessários ao atendimento dos projetos,
selecionados nos termos deste Edital, estão assegurados na LOA-2013
no âmbito do programa "Políticas para as Mulheres: Promoção da
Autonomia e Enfrentamento à Violência" -2016.
7.2 Poderão ser firmados projetos à conta de previsão orçamentária que ultrapasse o exercício financeiro de 2013. (plurianual)
8.1. DA CONTRAPARTIDA
8.1. A contrapartida para os entes públicos deverá obedecer
ao disposto na LDO, e deverá ser oferecida exclusivamente em recursos financeiros.
8.2. O percentual de contrapartida poderá ser reduzido mediante justificativa da autoridade máxima desta Secretaria, que deverá
constar no processo correspondente, de acordo com a LDO.
8.3 A contrapartida para entidades sem fins lucrativos será
disposta em ato normativo da SPM/PR.
9. DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
9.1. A celebração de convênios estará sujeita à comprovação
das regularidades fiscal, tributária, previdenciária, entre outras, conforme o disposto nos arts. 38 e 39 da Portaria Interministerial
507/2011.
9.2. A liberação de recursos obedecerá ao cronograma de
desembolso da proposta de convênio e estará condicionada ao cumprimento da contrapartida, às exigências para contratação e à execução do Plano de Trabalho, sem prejuízo das demais disposição dos
artigos 54, 55 e 64 da Portaria Interministerial 507/2011.
9.3. O convenente estará sujeito às normas de prestação de
contas dos recursos recebidos, em especial àquelas previstas nos arts.
72, 73 e 74 da Portaria Interministerial 507/2011.
9.4. Constitui motivação para a rescisão do convênio o inadimplemento das cláusulas pactuadas e a constatação de falsidade ou
incorreção de informações apresentadas, sem prejuízo do disposto nos
artigos 81 e 82 da Portaria Interministerial 507/2011.
9.5 Qualquer alteração relativa à execução do projeto deverá
ser solicitada à SPM, por escrito, acompanhada da devida justificativa, devendo a mesma ser autorizada antes de sua efetivação.
9.6 Para fins de prestação de contas final, além dos documentos a serem inseridos e relatórios a serem gerados via SICONV,
os Convenentes deverão apresentar:
a) lista de presença em cursos, seminários e outras modalidades de eventos contendo: nome, identificação (número do CPF
ou RG), contato (endereço residencial ou endereço eletrônico ou
telefone) e assinatura;
b) fotografias, publicações de jornais, relacionados ao Convênio;
c) materiais gráficos e de divulgação como folders, cartazes,
panfletos cartilhas; e
d) demais comprovantes do cumprimento do objeto que a
SPM/PR julgar oportuno e conveniente.
10. DAS CONDIÇÕES GERAIS
10.1. Além das obrigações estabelecidas no art. 6 da Portaria
Interministerial n.º 507/2011, o proponente selecionado que celebrar
convênio com a SPM/PR deverá:
a) divulgar, observando possíveis restrições legais eleitorais,
o nome da SPM/PR em todos os atos de promoção e divulgação do
objeto do projeto e nos eventos deles decorrentes;
b) reservar espaço para a divulgação do Ligue 180 - Central
de Atendimento a Mulher nos eventos e materiais de divulgação que
venha a produzir.
9.2. É vedado realizar, com recursos do convênio, despesas a
título de taxa de administração, de gerência ou similar e pagar, a
qualquer título, servidor ou empregado público, sem prejuízo das
demais vedações do artigo 52 da Portaria Interministerial 507/
2011.
9.3. Estimula-se o consórcio de municípios, como um instrumento de regionalização de políticas públicas, e para envio de
projetos que não totalizem a quantia indicada no item 3.5, deste
Edital.
9.4 Os projetos que contemplem ações de capacitação, cursos, seminários e oficinas deverão guardar coerência entre o valor
total do projeto, o número de participantes e a complexidade do tema
e das atividades a serem desenvolvidas.
9.5 Os conteúdos programáticos, o público-alvo e a metodologia de todas as capacitações deverão necessariamente estar detalhados no projeto.
9.6 O proponente deverá informar obrigatoriamente o perfil
das/os profissionais que serão contratados (instrutores, facilitadores,
palestrantes, monitores), assim como suas atribuições, com a respectiva carga horária.
9.7 As/os profissionais contratadas/os como instrutora/o, monitora, palestrante, oficineira/o deverão possuir as seguintes qualificações.
a) experiência comprovada nas áreas temáticas e atividades
que deverá assumir ou
b) três anos ou mais de experiência em organizações feministas com expertise comprovada na área de gênero e/ou movimento de mulheres.
9.8. Os direitos autorais relativos a estudos, relatórios, vídeos
e outros produtos intelectuais e/ou artísticos afins ao projeto e nele
utilizados serão considerados propriedade dos autores. A SPM terá o
direito de uso destes materiais, no todo ou em parte, na divulgação do
programa e na disseminação dos métodos e estratégias empregados no
projeto, a qualquer tempo, respeitadas as disposições referentes aos
direitos autorais.
9.9. A responsabilidade pelo conteúdo final de propostas de
apoio a projetos que tenham como objetivo a edição e publicação de
estudos, pesquisas, relatórios e afins, é da Proponente. A SPM re-
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400003
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ISSN 1677-7069
serva-se o direito de solicitar a versão final do(s) documento(s) e de
avaliar a conveniência ou não de sua publicação.
9.10 O presente Edital de Chamada Pública poderá, a qualquer tempo, ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, no
interesse da adminstração ou exigência legal, sem que isso implique
direitos à indenização ou reclamação de qualquer natureza.
9.11. O presente edital e seus anexos ficarão à disposição dos
interessados no sítio:
www.sepm.gov.br
9.12. Os casos omissos serão dirimidos pela Secretaria de
Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
9.13. É vedado a aprovação de projetos que contrariem o
disposto no artigo 2º inciso II do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de
2007.
9.14. As propostas com dotações orçamentárias asseguradas
na LOA/2013, de origem de emendas parlamentares, deverão obrigatoriamente serem cadastradas no Sistema de Convênios. - SICONV
e enviadas para análise à área Técnica, conforme item 05 do Edital.
Será obrigatório o envio do ofício assinado pelo parlamentar ou
coordenador da bancada indicando o ente beneficiário, no caso de
emenda genérica, devendo o expediente contemplar o número de
emenda, o nome do beneficiário e CNPJ, bem como o valor destinado.
9.15. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
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Em 1 o- de março de 2013
ELEONORA MENICUCCI
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C
o-
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N 2/2013
A Secretaria de Políticas Para As Mulheres da Presidência da
República - SPM/PR torna público o Edital de seleção de propostas
para execução de projetos e atividades de interesse recíproco, em
consonância com os programas e ações desta Secretaria, nos termos
da Lei 12.593, de 18 de janeiro de 2012 - Plano Plurianual - PPA
2012-2015; Lei 12.708, de 17 de agosto de 2012 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO; Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007,
Portaria Interministerial MPOG/MP/CGU/MF n.º 507, de 24 de novembro de 2011 e demais condições estabelecidas neste edital, aplicando-se ainda, no que couber, os dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993.
1. DO OBJETO
1.1 Constitui objeto do presente Edital a seleção de propostas
que auxiliem o desempenho da missão institucional da Secretaria de
Políticas para as Mulheres da Presidência da República -SPM/PR, em
conformidade com as diretrizes contidas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, no âmbito das ações previstas no Plano
Plurianual-PPA 2012-2015, e o estabelecimento dos procedimentos,
critérios e prioridades para a apresentação das propostas.
2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1. Poderão participar da presente seleção órgãos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como as instituições privadas sem fins
lucrativos cuja finalidade se relacione às características dos programas e ações aos quais concorrerão.
2.2. Para apresentar proposta de trabalho, o interessado deverá estar credenciado e devidamente cadastrado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse SICONV (www.convenios.gov.br)
2.3. Para o cadastramento das propostas no SICONV, deverá
ser observado o disposto nos artigos 21, 22 e 23 da Portaria Interministerial n.º 507, de 2011.
2.4. A proponente, sendo entidade privada sem fins lucrativos, também deverá apresentar comprovantes de exercício regular
de atividades na subárea pretendida no SICONV.
3. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
3.1 Para fins de participação na presente seleção, só terão
validade as propostas que estejam apresentadas no SICONV e com o
status "Proposta/Plano de Trabalho enviado para Análise" e enviadas
dentro do prazo estabelecido no presente Edital e com preenchimento
correto e completo das abas "Dados", "Programas", "Plano de Trabalho (Cronograma Físico, Cronograma de Desembolso e Plano de
Aplicação Detalhado)" e "Projeto Básico/Termo de Referência".3.2 O
Portal dos Convênios - SICONV disponibiliza no endereço eletrônico
https://www.convenios.gov.br/portal/manuais.html os manuais de capacitação da proponente para preenchimento completo da proposta.
3.2 O Portal dos Convênios - SICONV disponibiliza no
endereço eletrônico https://www.convenios.gov.br/portal/manuais.html
os manuais de capacitação da proponente para preenchimento completo da proposta.
3.3 A SPM/PR disponibilizará os telefones (61) 3411-4268;
(61) 3411-5875; (61) 3411-5877; (61) 3411-5845, no horário de 9 às
12h e das 14 às 18h, para esclarecimento de dúvidas quanto à elaboração do projeto.
3.4 A SPM/PR disponibiliza o manual explicativo dos itens
mínimos que deverão constar na proposta no Anexo I deste Edital de
Chamamento Público.
3.5 As proponentes poderão encaminhar projetos com atividades relativas a mais de uma temática, desde que demonstrem os
valores relativos a cada uma.
3.6 As propostas apresentadas devem estar vinculadas ao
Programa 2016 - Políticas para as Mulheres: Promoção da Autonomia
e Enfrentamento à Violência, na ação orçamentária 210A - Promoção
de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres. As temáticas T - dos projetos compreendem:
T 1 - Apoio à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde
da Mulher
Apoio a iniciativas na área de promoção da saúde e dos
direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres: Seleção de
propostas com prioridade a projetos cujas ações fortaleçam as po-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
líticas públicas, campanhas educativas e a construção de processos
que ampliem a promoção da saúde da mulher tendo como referência
a PNAISM - a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Mulher.
Serão priorizados projetos que promovam a articulação entre
Secretarias de saúde e organismos de políticas para as mulheres,
contemplando as seguintes ações qualificação e humanização da atenção obstétrica, da atenção ao climatério, da saúde da mulher na
terceira idade, saúde da mulher negra, das trabalhadoras do campo e
da cidade, saúde da mulher indígena e da saúde das mulheres em
situação de prisão; prevenção e tratamento de HIV/AIDS e outras
DSTs, bem como de câncer de mama e colo de útero; estratégias de
cuidado que considerem a determinação de gênero no sofrimento
mental e transtornos mental das mulheres.
T 2 - Fortalecimento da Participação de Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão
Seleção de propostas com prioridade no apoio a projetos que
estimulem encontros e organizem o maior número de segmentos de
mulheres para debater temas relativos a políticas públicas, participação política das mulheres, e coletivos de mulheres nas mais diversas frentes de atuação, tendo como propósito fortalecer as ações
previstas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, com destaque à participação das mulheres nos espaços de poder e decisão.
Seleção de propostas com prioridade na articulação de ações,
por meio de seminários, capacitações, fóruns e parcerias institucionais, para qualificar a atuação das mulheres que já ocupam espaços de
poder e de decisão para que incorporem a perspectiva de gênero e da
igualdade entre homens e mulheres. Ações para qualificar e ampliar a
participação de mulheres nos espaços de poder.
T 3 - Incorporação da Diversidade das Mulheres nas Políticas Públicas
a) Apoio ao protagonismo e formação das mulheres jovens,
idosas e mulheres com deficiência: Seleção de propostas objetivando
a promoção da autonomia econômica, cultural e social de mulheres
jovens, idosas e mulheres com deficiência visando o fortalecimento
para atuação no meio público e para sua inserção no mundo do
trabalho, o acesso à previdência e à atenção em saúde, acesso à
produção cultural e educacional.
b) Apoio ao protagonismo, formação e fortalecimento das
políticas ao público LBT (Lésbicas, Bissexuais e Transexuais). Seleção de propostas com prioridade no apoio a projetos que estimulem
a promoção da autonomia econômica, cultural e social visando o
exercício de sua cidadania, em conformidade com as ações previstas
no PNPM.
c) Apoio ao protagonismo, formação e fortalecimento das
políticas públicas dirigidas às mulheres negras, mulheres dos povos e
comunidades tradicionais, mulheres do campo e da floresta: Seleção
de propostas com prioridade objetivando a promoção da autonomia
econômica, cultural e social visando o exercício de sua cidadania, em
conformidade com as ações previstas no PNPM.
d) Ações e iniciativas que enfrentem todas as formas de
discriminação e preconceito.
T 4 - Apoio à Criação e ao Fortalecimento de Organismos de
Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Apoio para a criação e/ou fortalecimento de mecanismos
institucionais de políticas para as mulheres municipais ou estaduais Secretarias, Superintendências e/ou Coordenadorias de Políticas para
as Mulheres; realização de fóruns, eventos, seminários e outros encontros voltados para os organismos governamentais de políticas para
as mulheres. Estímulo ao exercício do controle social e a conscientização das mulheres em relação à defesa de seus direitos; promover a transparência das ações do governo e a implementação de
políticas públicas com enfoque de gênero, observadas as condições
abaixo:
As propostas devem estar direcionadas para criação /
estruturação e fortalecimento dos organismos de políticas para as
mulheres nos poderes executivos dos estados e municípios, de maneira que estes tenham melhores condições de exercer suas atividades.
Não serão apoiados pleitos de organismos governamentais
de políticas para as mulheres já contempladas no exercício de 2012,
cujos projetos tenham o mesmo objeto e estejam em andamento.
Os pedidos de apoio a projetos destinados à estruturação
e/ou fortalecimento de organismos governamentais de políticas para
as mulheres somente serão aprovados se comprovada a criação do
respectivo órgão e a nomeação da equipe responsável.
Serão apoiados projetos cujo objeto contemple:
• Aquisição de equipamentos; e/ou
• Cursos de capacitação para gestores/as na temática de gênero; e/ou
• Elaboração de campanhas, materiais didáticos e de divulgação; e/ou
• Ações que promovam a cidadania das mulheres
As propostas de apoio a projetos que tenham como objetivo a realização de Cursos de capacitação para gestores/as na temática de gênero poderão ser articulados com o Núcleo de Estudos de
Gênero de Universidades quando couber, ou apresentar a proposta
pelo Núcleo, que deverá indicar a parceria.
b) Apoio aos núcleos de estudos de gênero, mulheres e
feminismo: Seleção de propostas com o objetivo estimular o estudo e
a produção acadêmica nas temáticas, referente às relações de gênero,
mulheres e feminismo, observadas as condições abaixo:
As propostas deverão estar direcionadas para o fortalecimento dos núcleos de gênero das universidades e instituições de
ensino superior, públicas e/ou privadas, de maneira que estes tenham
melhores condições de exercer suas atividades.
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Não serão apoiados pleitos de instituições já contempladas
no exercício de 2012, cujos projetos tenham o mesmo objeto e estejam em andamento.
Serão apoiados projetos cujo objeto contemple:
• Aquisição de equipamentos; e/ou
• Realização e de seminários e eventos similares nas temáticas
das mulheres, relações de gênero e feminismo; e /ou
• Elaboração de pesquisas, estudos e metodologias, tecnologias, materiais didáticos com destaque na área do desenvolvimento
sustentável; e/ou
• Publicação de experiências, estudos e resultados de pesquisa.
As propostas de apoio a projetos que tenham como objetivo a realização de seminários, eventos e similares nas temáticas
das mulheres, relações de gênero, deverão, preferencialmente, ser
articulados com os organismos governamentais de políticas para as
mulheres nos estados e municípios e neste caso indicar a parceria.
T 5 - Apoio a Iniciativas de Referência nos Eixos Temáticos
do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
Apoio à realização de jornadas, encontros, seminários e palestras: Seleção de propostas com prioridade no apoio a projetos que
estimulem encontros e organizem o maior número de segmentos de
mulheres para debater temas relativos a políticas públicas, participação política das mulheres, e às mulheres nas mais diversas frentes
de atuação, tendo como propósito fortalecer as ações previstas no
Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
Serão priorizados, sempre que possível, os projetos que estiverem articulados com os organismos estaduais e/ou municipais de
políticas para as mulheres (coordenadorias/secretarias).
T 6 - Incorporação da Perspectiva de Gênero nas Políticas
Educacionais e Culturais e de Formação de Profissionais da Educação
a) Apoio a projetos relacionados à promoção da educação.
Apoio a projetos e ações educativas que estimulem uma educação
igualitária, ações e iniciativas para ampliar a escolaridade das mulheres, e ações e projetos de formação de professores/professoras,
educadores, educadoras.
- Apoio a projetos relacionados à promoção de uma cultura
igualitária, democrática e não reprodutiva de esteriótipos de gênero,
raça e etnia, orientação sexual e/ou geracional e que contribuam para
ampliar e valorizar a produção cultural das mulheres. Apoio à produção de conteúdos para meios de comunicação e mídia. Apoio a
ações que valorizem a imagem da mulher na produção artística e
cultural;
3.10 A SPM/PR priorizará as propostas que contemplem:
a) Apoio ao OPM que se constituiu em secretaria de políticas
para as mulheres;
b) Apoio a secretarias de política para mulheres que forem
criadas a partir de 2013.
c) Fortalecimento das secretarias de políticas para as mulheres das capitais e a OPM e/ou secretarias de políticas para as
mulheres dos municípios pólos;
d) Apoio a secretarias estaduais de políticas para mulheres
que promovam e articulem a criação de secretarias e/ou OPMs nos
municípios;
e) Propostas que articulem o fortalecimento das secretarias
de políticas para mulheres e/ou OPMs que apresentem na proposta
pelo menos duas ações temáticas, conforme apresentado neste edital.
4. DOS PRAZOS
4.1. Os proponentes terão até o dia 15 de abril de 2013 para
enviar suas propostas para análise, exclusivamente por meio de sua
inserção no SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos
de Repasse (www.convenios.gov.br).
4.2. Os órgãos da Administração Pública Federal, direta ou
indireta, deverão encaminhar suas propostas diretamente à Secretaria
de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Via N1
Leste s/nº, Pavilhão das Metas - Zona Cívico Administrativa Cep
70.150-908 - Brasília-DF até o 15 de abril de 2013.
4.3. Se julgar conveniente e oportuno, a SPM/PR poderá
solicitar, ainda, alterações e diligências para a aprovação das propostas com o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a conclusão das
referidas modificações, sob pena de arquivamento definitivo, exclusivamente para os projetos pré-habilitados.
5. DOS CRITÉRIOS PARA HABILITAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
5.1. As propostas serão analisadas por uma Comissão Técnica, observada a conveniência e oportunidade, de acordo com a
política traçada no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres,
assim estabelecida no PPA 2012/2015.
5.3. A SPM poderá solicitar complementação das propostas
pré-habilitadas, tendo em vista seu alinhamento com as prioridades
deste edital. As propostas que forem complementadas a contento
serão consideradas habilitadas. A relação final das propostas habilitadas será divulgada na data provável de 25 de junho de 2013.
5.4. A avaliação e aprovação das propostas pela área técnica,
não garante a assinatura do Termo de Convênio, a qual depende
também da regularidade jurídica e fiscal.
5.5 As proponentes deverão observar os orçamentos e preços
compatíveis com o mercado local, encaminhando, previamente uma
pesquisa de preços com três orçamentos.
5.6. As propostas serão avaliadas nos quesitos abaixo:
1. AVALIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO - observando os critérios de proporcionalidade do corpo técnico com a dimensão do
projeto, experiência na área do objeto proposto, estrutura física adequada para a execução do projeto;
2. AVALIAÇÃO DO PROJETO BÁSICO - observando os
critérios de clareza e coerência entre objeto, objetivos, metas, cronograma de execução e preços, razoabilidade de prazo de execução e
dimensão do projeto, compatibilidade e descrição do contexto social;
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400004
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Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
3. IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL PARA
AS MULHERES - observando os critérios de acompanhamento das
políticas nas áreas de saúde da mulher, educação, diversidade e alinhamento com as ações propostas pelo Plano de Políticas para as
Mulheres;
5.7. O não cumprimento dos requisitos descritos neste Edital
implicará no indeferimento da proposta.
6. PROIBIÇÕES E VEDAÇÕES
6.1. A SPM/PR, por este Edital de Chamamento Público e
em conformidade com a Portaria Interministerial nº 507/2011 e acórdãos do Tribunal de Contas da União, não apoiará nem aceitará como
contrapartida despesas como:
1. Pessoal permanente da convenente;
2. Taxa de administração, de gerência ou similar;
3. Despesas administrativas da proponente como água, luz,
telefone, aluguel, internet;
4. Serviços de coordenação, bem como de serviços administrativos da instituição como, secretariado, contabilidade, remuneração, por serviços prestados, aos dirigentes ou servidores/empregados da convenente;
5. Serviços de consultoria para a execução total do objeto do
convênio;
6. Festividades, comemorações, coffee break e coquetéis;
7. Gastos exclusivamente de responsabilidade da convenente;
8. Transferências de recursos para clubes, associações de
servidores ou quaisquer entidades congêneres;
9. Pagamento, a qualquer título, a agente pública da ativa por
serviços prestados, inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados, à conta de quaisquer fontes de recursos;
10. Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que
tenham em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, por
serviços prestados, inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados;
11. Estagiários, cujas atribuições não guardem estrita vinculação com o projeto;
12. Bolsas de qualquer natureza visando ao custeio de mestrado, doutorado, estudo, pesquisa ou equivalentes;
13. Obrigações trabalhistas e previdenciárias de responsabilidade de contratantes de serviços de terceiros;
14. Aquisição de bens permanentes por instituições privadas
sem fins lucrativos;
15. Inserções publicitárias com transmissão televisiva ou por
rádio; e
16. Capacitação dos empregados/servidores da própria convenente, para execução das atividades previstas no objeto do instrumento a ser firmado.
6.2. A SPM/PR, por meio deste edital, não apoiará projetos
de construções e reformas.
6.3. Os projetos deverão ter duração entre 18 (dezoito) meses
e 24 (vinte e quatro) meses.
6.4. A SPM/PR não apoiará projetos de órgãos públicos e
organizações não governamentais que estejam executando o mesmo
convênio com esta Secretaria há mais de 3 (três) anos.
6.5. Cada proponente poderá apresentar somente 1 (uma)
proposta de convênio para este edital de chamamento público, podendo, se for o caso, englobar atividades relativas a mais de uma
temática (T)
7. DOS RECURSOS FINANCEIROS E FONTE ORÇAMENTÁRIA
7.1. Os recursos necessários ao atendimento dos projetos,
selecionados nos termos deste Edital, estão assegurados na
LOA/2013, no âmbito do programa "Políticas para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência" - 2016.
7.2 Poderão ser firmados projetos à conta de previsão orçamentária que ultrapasse o exercício financeiro de 2013. (plurianual)
8. CONTRAPARTIDA
8.1. A contrapartida para os entes públicos deverá obedecer
ao disposto na LDO, e deverá ser oferecida exclusivamente em recursos financeiros.
8.2. O percentual da contrapartida financeira poderá ser reduzido mediante justificativa da autoridade máxima desta Secretaria,
que deverá constar no processo correspondente e ser motivada publicamente.
8.3 A contrapartida para entidades sem fins lucrativos será
disposto em ato normativo da SPM/PR.
9. DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
9.1. A celebração de convênios esta sujeita à comprovação
das regularidades fiscal, tributária, previdenciária, entre outras, conforme o disposto nos arts. 38 e 39 da Portaria Interministerial
507/2011.
9.2. A liberação de recursos obedecerá ao cronograma de
desembolso da proposta de convênio e estará condicionada ao cumprimento da contrapartida, às exigências para contratação e a execução do Plano de Trabalho, sem prejuízo das demais disposições dos
artigos 54, 55 e 64 da Portaria Interministerial 507/2011.
9.3 A convenente estará sujeita à prestação de contas dos
recursos recebidos, em especial àquelas previstas nos arts. 72, 73 e 74
da Portaria Interministerial 507/2011.
9.4.Constitui motivação para a rescisão do convênio o inadimplemento das cláusulas pactuadas e a constatação de falsidade ou
incorreção de informações apresentadas, sem prejuízo do disposto nos
artigos 81 e 82 da Portaria Interministerial 507/2011.
9.5 Para fins de prestação de contas as instituições contempladas deverão apresentar os seguintes itens:
a) Relatórios do desenvolvimento das atividades, das metas
alcançadas,
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
b) Lista de presença em cursos, seminários e outras modalidades de eventos (contendo nome, endereço, número de registro
civil, número do cadastro de pessoa física, telefone, endereço eletrônico e assinatura),
c) Comprovantes de compras de equipamentos,
d) Fotografias,
e) Publicações de jornais,
f) Materiais gráficos e de divulgação como folders, cartazes,
panfletos e.
g) Demais comprovantes do cumprimento do objeto que a
SPM/PR julgar oportuno e conveniente.
10. DAS CONDIÇÕES GERAIS
10.1. Além das obrigações estabelecidas no art. 6 da Portaria
Interministerial n.º 507/2011, a proponente selecionada que celebrar
convênio com a SPM/PR deverá:
a) divulgar, observando possíveis restrições legais eleitorais,
o nome da SPM/PR em todos os atos de promoção e divulgação do
objeto do projeto e nos eventos deles decorrentes;
b) reservar espaço para a divulgação do Ligue 180 - Central
de Atendimento a Mulher nos eventos e materiais de divulgação que
venha a produzir.
10.2. É vedado realizar, com recursos do convênio, despesas
a título de taxa de administração, de gerência ou similar e pagar, a
qualquer título, servidor ou empregado público, sem prejuízo das
demais vedações do artigo 52 da Portaria Interministerial 507/2011.
10.3. Estimula-se o consórcio de municípios, como um instrumento de regionalização de políticas públicas, e para envio de
projetos que não totalizem a quantia indicada no item 3.5, deste
Edital.
10.4 - Para os projetos que incluam eventos de capacitação,
a carga mínima exigida fica assim estabelecida:
1. Cursos de capacitação - 60 horas aulas;
2. Realização de Oficinas - 30 horas aulas;
10.5. Os projetos que contemplem ações de capacitação, seminários e oficinas deverão guardar coerência entre o valor total do
projeto e o número de participantes de forma a avaliar o custo por
pessoa.
I) Os conteúdos programáticos, o público-alvo e a metodologia (exemplos: aula expositiva, dinâmicas, trabalhos em grupo,
discussão de filmes) de todas as capacitações deverão necessariamente estar detalhados no projeto;
II) Os cursos deverão abordar as seguintes temáticas:
- Temas e conceitos relacionados com as Políticas Públicas
para as Mulheres
- Relações Sociais de Gênero, sexualidade, orientação sexual, identidade de gênero;
- Políticas Públicas para igualdade e a diversidade das mulheres;
- Relações de gênero, igualdade, discriminações;
- Movimento de mulheres e movimentos feministas;
- Políticas Públicas para igualdade de gênero, etnia e raça;
- Políticas e ações afirmativas de raça e gênero;
- Papel do Estado na construção de políticas para a igualdade
de gênero, raça e classe.
III) A proponente deverá informar obrigatoriamente o perfil
das/os profissionais que serão contratados (instrutores, facilitadores,
palestrantes), assim como suas atribuições, com a respectiva carga
horária.
IV) As/os profissionais contratadas/os, com função de coordenação ou instrutoras, deverão possuir as seguintes qualificações:
experiência comprovada nas áreas temáticas que deverá assumir como
instrutor/a ou palestrante; três anos ou mais de experiência em organizações feministas com expertise comprovada na área de gênero
e/ou movimento de mulheres.
10.6. Os direitos autorais relativos a estudos, relatórios, vídeos e outros produtos intelectuais e/ou artísticos afins ao projeto e
nele utilizados serão considerados propriedade dos autores. A SPM
terá o direito de uso destes materiais, no todo ou em parte, na
divulgação do programa e na disseminação dos métodos e estratégias
empregados no projeto, a qualquer tempo, respeitadas as disposições
referentes aos direitos autorais.
10.7. A responsabilidade pelo conteúdo final de propostas de
apoio a projetos que tenham como objetivo a edição e publicação de
estudos, pesquisas, relatórios e afins, é da Proponente. A SPM reserva-se o direito de solicitar a versão final do(s) documento(s) e de
avaliar a conveniência ou não de sua publicação.
10.8 O presente Edital de Chamada Pública poderá, a qualquer tempo, ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, no
interesse da adminstração ou exigência legal, sem que isso implique
direitos à indenização ou reclamação de qualquer natureza.
10.9. O presente edital e seus anexos ficarão à disposição
dos interessados no sítio eletrônico: www.sepm.gov.br.
10.10. Os casos omissos serão dirimidos pela Secretaria de
Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
10.11. Todas as ações devem, sempre que possível, estar
articuladas com os Organismos de Políticas para as Mulheres dos
estados e municípios.
10.12. É vedado o envio de projetos oriundos da força de
trabalho da SPM/PR e de seus familiares diretos com parentesco de
até segundo grau, podendo a inscrição ser impugnada a partir do
conhecimento destes fatos e em qualquer época.
10.13. As propostas de apoio a projetos que tenham como
objetivo a edição e publicação de estudos, pesquisas, relatórios e
afins, deverão necessariamente apresentar versão final dos mesmos,
antes de sua publicação, para apreciação e aprovação desta Secretaria.
10.14. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
10.15. As propostas com dotações orçamentárias asseguradas
na LOA 2013, de origem de emendas parlamentares, deverão ser
cadastradas, obrigatoriamente, no Portal dos Convênios - SICONV e
enviadas para análise da Comissão Técnica, conforme item 05 do
Edital. Será obrigatório o envio do ofício assinado pelo parlamentar
ou coordenador da bancada indicando o ente beneficiário, no caso de
emenda genérica, devendo o expediente contemplar o número de
emenda, o nome do beneficiário e CNPJ, bem como o valor destinado.
11. IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
11.1. Qualquer cidadão pode solicitar a impugnação, por
escrito, do Edital, até 05 (cinco) dias úteis antes da data após a
publicação do edital de chamamento público, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis.
Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super
Center Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CRISTINA BRANDAO SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 01/03/2013) 115406-20415-2013NE000092
SECRETARIA DE PORTOS
Em 1 o- de março de 2013.
ELEONORA MENICUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Processo nº 00036.000863/2012-11 - Espécie: Prorrogação de ofício
do Convênio nº 084/2012 - SPM/PR e o Município de Natal - RN ,
CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da
vigência: a partir do término de sua vigência por mais 27 (vinte e
sete) dias, ou seja, até 26/06/2014 para execução do objeto. Após essa
data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de
prestação de contas final. Data da Assinatura: 01/03/2013.
Processo nº 00036.000889/2012-60 - Espécie: Prorrogação de ofício
do Convênio nº 106/2012 - SPM/PR e o ESTADO DE SANTA
CATARINA , CNPJ 82.951.229/0001-76. Objeto: Alterar a Cláusula
Sétima - Da vigência: a partir do término de sua vigência por mais 27
(vinte e sete) dias, ou seja, até 27/12/2013 para execução do objeto.
Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de prestação de contas final. Data da Assinatura:
01/03/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 002/2013 ao Convênio nº 088/2011. Nº
Processo 00036.001554/2011-88. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE SERRA - ES
CNPJ: 27.174.093/0001-27, Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do
Convênio Original "Da Vigência", ficando o prazo de vigência prorrogado até 21 de fevereiro de 2014. Data de assinatura: 21/02/2014.
Assinatura: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº
174.442.096-34 - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas
para as Mulheres, AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS,
CPF n° 816.870.527-00 - Prefeito do Município de Serra - ES.
E
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IM
A
N
SI
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: 3681/2012. Objeto: Pagamento da cota-parte (fração
ideal), de responsabilidade da EBC, correspondente a 1/6 (um sexto)
do valor total de aquisição de 01 (um) Sistema Irradiante e demais
equipamentos e acessórios e contratação dos serviços necessários ao
transporte (incluindo o seguro internacional) e a instalação na Torre
de Televisão Digital em Brasília-DF. Fundamento Legal: art. 63, caput, do Decreto nº 6.505/2008 c/c o art. 25, caput, da Lei nº.
8.666/93. Ato de Inexigibilidade de Licitação em 27/02/2013. JOSÉ
EDUARDO CASTRO MACEDO. Diretor-Geral. Ratificação em
27/02/2013. MARCO ANTÔNIO FIORAVANTE. Diretor Jurídico,
por delegação de competência, Portaria-Presi nº 375, de 02/12/2011.
Valores: 1/6 do valor do equipamento: =C 134.562,40 (cento e trinta e
quatro mil, quinhentos e sessenta e dois Euros e quarenta centavos de
Euro), correspondente a R$ 348.435,88 (trezentos e quarenta e oito
mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), ao
câmbio de 2,5894, de 26/02/2013 - Fonte: Banco Central do Brasil;
1/6 do valor da instalação do equipamento: R$ 97.992,91 (noventa e
sete mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos)
e1/6 do valor das despesas correlatas (transporte interno, armazenagem, seguro do equipamento, contratação de despachante e empresa de consultoria): R$ 70.000,00 (setenta mil reais) - estimativo.
Contratada: Globo Comunicação e Participações S/A.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
licenciamento da obra audiovisual de animação denominada "Lutas.doc", a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A.
- EBC, Buriti Fimes Ltda. e Gullane Entretenimento S.A.. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08,
art. 64, inciso II. Comunicação de Inexigibilidade em 28/02/2013.
José Eduardo Castro Macedo Diretor-Geral. Ratificação de Inexigibilidade em 01/03/2013. Marco Antonio Fioravante. Diretor Jurídico, em razão de delegação de competência realizada por meio da
Portaria-Presidente nº 327-A/2011. Valor Global: Sem ônus para a
EBC. Processo nº 0776/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 115406
Nº Processo: 000888/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para a prestação dos serviços Locação de
Veículos para Transporte de Empregados, Bens e Equipamentos, a
serem executados com 17 (dezessete) Veículos e respectivos motoristas, no âmbito da Cidade e do Estado do Rio de Janeiro, e para
eventuais viagens a outros Municípios e demais Estados da Federação, visando suprir as necessidades da Regional da EBC no Rio de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400005
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Administrativa nº 001/2012. PROCESSO: 00045.003504/2012-15.
CONCEDENTE: Secretaria de Portos da Presidência da República,
CNPJ/MF nº 08.855.874/0001-32. CONVENENTE: Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, CNPJ/MF nº
04.892.707/0001-00. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência em 30
(trinta) dias, transferindo o seu término de 18 de fevereiro de 2013
para 20 de março de 2013 e alterar a Cláusula Segunda - Das obrigações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 c/c o art. 57, parágrafo
1º, inciso VI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA:
20/12/2012 À 20/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2013.
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COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
NA
ESPÉCIE: Contrato nº 05/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: KMN Comunicação Ltda. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento
de Clipping Impresso Digitalizado para a CDC. FUNDAMENTO: No
processo nº 20130104, na autorização do Diretor Presidente, datada
de 15.02.2013, no art. 24, inciso II e no parágrafo único da Lei
8.666/93. VALOR: R$ 12.960,00. PRAZO: 12 meses, contados da
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01.03.2013. Processo Administrativo nº 20130104.
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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
S
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ISSN 1677-7069
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 02/2013.
Contrato: Nº. 078/2009
PE Nº. 6015/2008
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e a
Empresa Elevadores Nacional do Brasil LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº. 078/2009, por 12 (doze) meses, contados
a partir da ordem de reinício dos serviços.
Fica reajustado o contrato, com fator de correção 3,79% com base no
INPC acumulado em 2012.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 17.499,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa e nove
reais).
Assinam: Clóvis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); Hugo
José Amboss Merçon de Lima (Diretor de Infraestrutura e Operações
da CODESA) e Francisco Silva Ferreira (Elevadores Nacional do
Brasil LTDA).
Data da Assinatura: 1 o- de março de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
PE Nº. 4301/2012
A Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, pelo
Pregoeiro, designado pela Resolução Nº 032/2012, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para contratação de empresa para a elaboração e implantação do planejamento estratégico da codesa, conforme especificações contidas no Anexo V do Edital.
Recebimento das propostas: a partir das 08:00h de
05/03/2013.
Abertura das propostas: 18/03/2013 às 10:00 horas.
Inicio da disputa de preços: 18/03/2013 às 10:15 horas.
Formalização de Esclarecimentos: [email protected].
Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF.
EDITAL : Estará à disposição para consulta e/ou aquisição
dos interessados a partir de 05/03/2013, no site do Banco do Brasil
www.licitacoes-e.com.br, no site da CODESA www.codesa.gov.br e
na sala do Pregoeiro.
Vitória, 1 o- de março de 2013.
LUIZ SCANDIAN
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 56281/12-06. Espécie: Contrato DP/11.2013, datado de
28/02/2013. Objeto: Prestação dos serviços de atualização de licenças
de software e suporte da ORACLE, junto a ORACLE DO BRASIL
SISTEMAS LTDA., pelo prazo de 12 meses, no valor global de R$
127.048,35. Fundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
autorização da Diretoria-Executiva nos termos do deliberado em sua
1577ª Reunião (ordinária), de 31/01/2013. Rubrica Contábil: PDG da
CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor - Presidente
da CODESP, e Sr. Alberto Borges Brisola - Diretor de Recursos
Humanos da Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 9032/11-97 - Concorrência nº 09/2011. Espécie: Primeiro
Aditamento, datado de 26/02/2013, ao Contrato DP/08.2012, de
24/02/2012, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12
meses, com cláusula rescisória, no valor global de R$ 16.105.458,00.
Fundamentação: inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93, e autorização
da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1580ª Reunião (ordinária), de 21/02/2013. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Ricardo Sudaiha, Diretor da
Contratada.
Processo: 27125/08-52 - Concorrência nº 01/2010. Espécie: Primeiro
Aditamento, datado de 01/03/2013, ao Contrato DP/01.2013, de
17/01/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a GALLOTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Objeto do Termo: Reajustar em 19,55% o preço da proposta financeira, sem caracterizar acréscimo de valores. Fundamentação: art.
40, inciso XI, c/c art. 65 § 8, ambos, da Lei nº 8.666/93, e autorização
da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1570ª Reunião (ordinária), de 14/12/2012. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sr.. Benjamin Caldas Gallotti
Beserra, Sócio-Presidente da Contratada.
CO
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EDITAL DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
LIZ
A Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP,
Sociedade de Economia Mista, com sede na Avenida Conselheiro
Rodrigues Alves, s/nº, Macuco, Santos-SP, por intermédio do Coordenador da Comissão para o Concurso Público realizado pela VUNESP, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas
nos Editais nºs 1 e 3, de 14 de janeiro de 2011, publicado na seção 3,
página 4, do Diário Oficial da União, CONVOCA, para admissão,
obedecida a ordem de classificação, os seguintes candidatos:
Nº Processo: 38445/12-41 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais elétricos para reposição de estoque. Total de Itens Licitados:
00012 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, S/nº Macuco - SANTOS
- SP . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital está
disponível exclusivamente no comprasnet.
VITOR SERGIO GOMES DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2013) 399003-00053-2012NE532012
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Objeto: aquisição
de 02 (duas) plataformas niveladoras, com serviços de instalação,
para a câmara frigorífica do Porto de Belém, de acordo com as
características mínimas descritas no Termo de Referência e demais
condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo nº
5029/2012. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2013.
Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 01. Valor Total da Ata: R$40.820,00. Vigência da Ata: 15/02/2013 a 14/02/2014. Detalhamento
da ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG: 399005.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 819/12; Segundo Termo Aditivo ao Contrato 006/2011;
Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMc; Contratada:
J.F.Telecom Ltda; Objeto: Prorrogação de Prazo: 12 (doze) meses;
Vigência: 28/02/2013 a 27/02/2014; Data da Assinatura: 28/02/2013;
Signatários: Sras. Rosiana Lima Beltrão Siqueira - Contratante e
Janeleide Maria Souto Vieira - Contratada.
AÇ
CARGO: EP2 - Analista de Sistemas
CLASSIFICAÇÃO
NOME
27º
Luiz Carlos da Fonseca Júnior
28º
Leandro Rodrigues Mota
29º
Alex Rogério da Silva
3 candidatos nesta opção.
CARGO: AOP - AUXILIAR
CLASSIFICAÇÃO
70º
74º
75º
79º
81º
84º
85º
87º
89º
90º
93º
94º
97º
101º
14 candidatos nesta opção.
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 399003
OPERACIONAL PORTUÁRIO
NOME
Guilherme dos Santos Sereno
Jociene Valentim Rodrigues
Thiago Ferreira da Silva
Rogério Prado de Freitas
Joyce Santos Silva
Charlston Benassi
Jorge Luiz Riachao Cipriano
Jorge Valias de Souza
Carlos Alberto Pereira de Souza Filho
Daianne Mara Cunha dos Santos
Raphael Souza da Silva
Aloisio Santana dos Santos
Emilio Karim Dacca Sousa
Vinicius Garcia Henriques Correia
DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO
Dia: 11 de março de 2013.
Hora: 8:00 horas
Local: Gerência de Relações Humanas e Treinamento da
CODESP
Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº (em frente
ao nº 79)
Será considerado desistente o candidato que não atender a
presente convocação em até 30 dias, contados de sua publicação no
Diário Oficial da União.
CARLOS AUGUSTO FREIXO CORTE REAL
Coordenador da Comissão
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 37/2013 - UASG 393002
PR
Nº Processo: 50300000312201330 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação dos serviços continuados de copeiragem, com fornecimento de insumos, para a Sede da ANTAQ. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A contratação se faz necessária devido ao total inadimplemento da atual contratada e consequentemente a rescisão contratua Declaração de Dispensa em
01/03/2013 . ALBEIR TABOADA LIMA . Superintendente de Administração e Finanças . Ratificação em 01/03/2013 . PEDRO BRITO
DO NASCIMENTO . Diretor-geral Substituto . Valor Global: R$
138.273,06 . CNPJ CONTRATADA : 12.978.051/0001-71 PHOENIX
C OMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME.
OI
(SIDEC - 01/03/2013) 393002-39251-2013NE000165
(SIDEC - 01/03/2013) 399003-00053-2012NE532012
A
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA No 1/2013
Em 1º de março de 2013.
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
o-
EDITAL N 9, DE 1º DE MARÇO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL
INTERMEDIÁRIO
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC) torna público o resultado provisório na prova discursiva
somente para o cargo 2: Analista Administrativo - Área 2, referente
ao concurso para provimento de vagas para os cargos de Analista
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400006
Administrativo, de Especialista em Regulação de Aviação Civil, de
Técnico Administrativo e de Técnico em Regulação de Aviação Civil
do quadro efetivo de pessoal da ANAC.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA SOMENTE PARA O CARGO 2: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA 2
1.1 Resultado provisório na prova discursiva somente para o
cargo 2: Analista Administrativo - Área 2, na seguinte ordem: cargo/área/localidade de vaga, número de inscrição, nome do candidato
em ordem alfabética e nota provisória na prova discursiva.
1.1.1 CARGO 2: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA
2 - BRASÍLIA/DF
10042142, Alexandre Marques Bento, 6.48 / 10042976, Ana
Paula Eugenia Pinheiro, 6.06 / 10004457, Andre Rene Silva Lima,
5.68 / 10063750, Anelise Massa Correia, 7.00 / 10009285, Cassio
Luiz Lima da Silva, 4.36 / 10038446, Cristianne Silva Tavares, 5.69
/ 10039086, Daniel Albuquerque e Silva, 7.68 / 10021512, Daniel
Perfeito Hesketh, 7.38 / 10034364, Diego Rodrigues da Silveira, 6.67
/ 10026343, Erika Seabra Dornas, 7.38 / 10056324, Fabio Yuzo
Nishikawa, 6.75 / 10073344, Felicio Massahiro Sonoda, 7.75 /
10049074, Fernando Cordeiro Bocchini, 6.04 / 10001228, Fernando
Maeda da Silva, 7.25 / 10036699, Flavio Sergio Gomes de Morais,
4.78 / 10008106, Fllavia Almeida Limma, 6.06 / 10007123, Humberto Araujo Coser, 7.35 / 10054221, Leonardo Fernandes Ferreira,
8.24 / 10036903, Luciana Goncalves Guimaraes, 6.54 / 10008699,
Luciano Portilho Troncoso, 7.30 / 10058385, Patricia Tama Costa
Sato, 6.22 / 10009991, Pedro de Alcantara Silva, 6.48 / 10011242,
Raquel da Cunha Silva Catunda, 6.68 / 10066960, Raquel Wanderley
da Cunha, 7.75 / 10048558, Roberta Mallab Coscarelli, 6.68 /
10025344, Silvio Gabriel da Silva, 7.68 / 10006487, Simone Servato
Ferreira, 8.05 / 10013728, Thiago Barbosa Andrade, 8.25 / 10000215,
Thiago Fagundes Lopes, 6.54 / 10005232, Ulisses Marins Malinosky,
6.68 / 10005008, Valquiria Naves Sena da Silva, 4.93.
1.1.1.1 Resultado provisório na prova discursiva dos candidatos que se declararam com deficiência somente para o cargo 2:
Analista Administrativo - Área 2, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória
na prova discursiva.
10000801, Denilson Ribeiro Evangelista, 7.54 / 10034364,
Diego Rodrigues da Silveira, 6.67 / 10019834, Jane Filgueiras de
Melo, 6.93.
2 DOS RECURSOS DO RESULTADO PROVISÓRIO NA
PROVA DISCURSIVA SOMENTE PARA O CARGO 2: ANALISTA
ADMINISTRATIVO - ÁREA 2
2.1 Os candidatos ao cargo 2: Analista Administrativo - Área
2 poderão ter acesso à prova discursiva e aos espelhos de avaliação,
bem como interpor recurso contra o resultado provisório na prova
discursiva, das 9 horas do dia 5 de março de 2013 às 18 horas do dia
6 de março de 2013, observado o horário oficial de Brasília/DF, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/anac_12, por
meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse
período, não serão aceitos pedidos de revisão.
2.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização da prova discursiva avaliada e do espelho de avaliação,
bem como a interposição de recursos.
2.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital nº
1 - ANAC, de 5 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final na prova discursiva e a convocação
para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e para a entrega da documentação da avaliação de títulos
para o cargo 2: Analista Administrativo - Área 2 serão publicados no
Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/anac_12, na data provável
de 18 de março de 2013.
PO
O Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil
da Presidência da República, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 1o do Anexo I do Decreto no 7.476, de 10 de maio de 2011, e
o disposto no artigo 31 da Lei n o- 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
com vistas a dar amplo conhecimento e a fim de que todos possam
contribuir para o seu aperfeiçoamento, resolve:
Prorrogar o prazo da Consulta Pública no 1/2013 que trata da
proposta de política de alocação de slots no Aeroporto de Congonhas.
O documento com as diretrizes da referida política pode ser acessado
por intermédio do sítio desta Secretaria, no endereço eletrônico
"www.aviacaocivil.gov.br/consulta-publica".
As contribuições serão recebidas somente por e-mail e deverão ser encaminhadas até às 18 horas do dia 11 de março de 2013
(horário de Brasília) ao endereço eletrônico "[email protected]" por meio de formulário próprio disponível no sítio acima
indicado.
O nome da pessoa ou instituição que encaminhar a contribuição será considerado informação pública e poderá ser divulgado
no documento final, que conterá o relatório de análise do resultado da
Consulta Pública. Os números do CPF ou CNPJ serão tratados como
informação de caráter privado e não serão divulgados no documento
final.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 399003
Nº Processo: 49332/12-17 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para substituição do autla forro do 3ºandar do
prédio da antiga Gerad por placas de PVC, tudo em conformidade
com o edital e seus apensos. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.
Conselheiro Rodrigues Alves, S/nº Macuco - SANTOS - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital está disponível exclusivamente no Comprasnet.
BID
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25-PS/2013/0001
Espécie: CONTRATO Nº 025-PS/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Presidente: ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE, e a Superintendente de Marketing e Comunicação Social: JANETE MARIA RIBEIRO. CONTRATADA: BEES PUBLICIDADE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ Nº 06.326.015/0001-20. REPRESENTANTE LEGAL: DELMO THOMAS DA FONSECA. OBJETO: Prestação dos
serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução in-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
terna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação,
com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à
informação, de promover a venda de bens ou serviços, de difundir
ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público
em geral. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.000.000,00. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nº 003/DALC/SEDE/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 12.232/2010 e, de forma
complementar, das Leis nº 4.680/65 e Lei nº 8.666/93. FONTE DE
RECURSOS: Códigos Orçamentários: 001.31107.051-6-20.114-9 Publicidade Institucional; 001.31107.052-6-20.114-9 - Publicidade
Mercadológica, e 001.31107.050-6-20.114-9 - Publicidade de Utilidade Pública. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:
01/03/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26-PS/2013/0001
CONTRATO Nº 026-PS/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Presidente: ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE, e a Superintendente de Marketing e Comunicação Social: JANETE MARIA RIBEIRO. CONTRATADA: CCA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA,
CNPJ Nº 04.241.496/0001-46. REPRESENTANTE LEGAL: ALFREDO DE SOUZA TAVARES FILHO. OBJETO: Prestação dos serviços
de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito
de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de
promover a venda de bens ou serviços, de difundir ideias, princípios,
iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.000.000,00. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nº 003/DALC/SEDE/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 12.232/2010 e, de forma complementar, das Leis
nº 4.680/65 e Lei nº 8.666/93. FONTE DE RECURSOS: Códigos
Orçamentários: 001.31107.051-6-20.114-9 - Publicidade Institucional;
001.31107.052-6-20.114-9
Publicidade
Mercadológica,
e
001.31107.050-6-20.114-9 - Publicidade de Utilidade Pública. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013.
Valor Global: R$ 72.620,00; Código Orçamentário: Programa 0129,
Ação 2903, Centro de Custo 201321, Item 60671, Conta 21807002;
Respaldo Legal: Decreto nº 5450 de 31/05/2005 e Lei n.º 8.666/93.
Data da assinatura: 25/02/2013.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna público o 1° Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 046/ADSP/SRSP/2012 relativa ao PG-e nº
096/ADSP/SBSP/2012. O aditamento corrige o valor do PREÇO
UNITÁRIO. Onde se lê: R$ 30,30 leia-se: R$30,00. A ata e seu
Aditivo estão disponíveis no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações, Informações: tel.: (11) 5033-3798 ou fax. (11) 5033-3789.
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
Nº do processo
Vara Federal
0005544-50.2009.403.6105
2ª
0014521-16.2012.403.6105
2ª
0014751-68.2012.403.6105
0014525-63.2012.403.6105
2ª
2ª
0017319-91.2011.403.6105
0017514-76.2011.403.6105
3ª
3ª
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 6/DALC/SEDE/2012
A INFRAERO comunica aos interessados a modificação do resultado do julgamento das Propostas Técnicas
apresentadas na Concorrência n° 6/DALC/SEDE/2012, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 17/01/2013, Seção
3, pág. 5/6, da seguinte forma: a) IN Press Assessoria de
Comunicação Ltda - NT = 77 pontos; b) Saboy Comunicação
Ltda - NT = 79 pontos; c) AP Vídeo Comunicação S/S Ltda
- NT= 83 pontos; d) Entrelinhas Comunicação Ltda - NT= 88
pontos; e) Santafé Ideias e Comunicação Ltda - NT= 95
pontos; f) CDN Comunicação Corporativa Ltda - NT = 100
pontos; g) Máquina da Notícia Comunicação Ltda - NT = 100
pontos; e h) FSB Comunicação e Planejamento Estratégico
Ltda - NT = 100 pontos. Proposta desclassificada: Informe
Comunicação Integrada S/S Ltda. O Relatório de instrução de
recursos encontra-se disponível na Gerência de Licitações de
Investimentos e Compras da INFRAERO/Sede e no site
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Tel.:
(61) 3312.2575 ou Fax.: (61) 3312.3214.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato n.º 02.2013.010.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Pinto Martins - Fortaleza/CE. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: CONQUISTA FORTALEZA LANCHONETES LTDA. Representante legal: Henrique Otavio Mendes Carneiro Neto. Objeto: Concessão de uso da área SBFZ1PPA01050COM, localizada Terminal de
Passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE, destinada à exploração comercial de restaurante. Valor global:
R$ 420.000,00. Vigência: 01/03/2013 a 31/10/2014. Fundamento Legal: Resoluções ANAC Nº 113 e Nº 116, Lei 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123, Decretos Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (subitem 3.1
do Pregão Presencial Nº 0278/ADNE/SBFZ/COM/2012). Data da Assinatura: 01.03.2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Termo de Contrato n.º 0142-FM/2012/0024; Contratante:
INFRAERO; Representantes Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Ivilen Cristina Gonçalves Martins Gomes - Gerente Regional de Manutenção; Contratada: STEMAC S/A GRUPOS GERADORES; Representante Legal: Elisabete
Baptista; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços de adequação dos escapamentos para instalação de
oxicatalizadores nos motores movidos a diesel dos grupos geradores
do Aeroporto de São Paulo / Congonhas; Vigência: 30 dias corridos
contados a partir da data expressa como inicial na Ordem de Serviço;
Processo de Dispensa de Licitação nº 003/ADNE/SBJP/2013. Objeto:
Contratação de fornecimento de energia elétrica segundo a modalidade tarifária Horossazonal Verde, que se destina exclusivamente a
utilização como insumo para desenvolvimento da atividade de Operação de Aeroportos, para uso exclusivo do Terminal de Passageiros
(TPS) do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto (SBJP).
Empresa Contratada: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA S/A, CNPJ: 09.095.183/0001-40. Prazo Contratual: 12
(doze) meses. Valor Global: 1.058.340,00. Fundamento no Art. 40 da
Lei 7.565/86, de 19.12.1986. Autorização: Em 01/03/2013, por Fer-
DIRETORIA EXECUTIVA
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos
das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção
Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas
pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia
Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de
utilidade pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de
06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal
de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por
sentença proferida pelo MM. Juízo Federal, foi declarado incorporado
ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos
relacionados abaixo:
Nome do(s) Réu(s)
Espécie: Contrato n.º 02.2013.014.0003. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais.
Concessionário: MDR COMERCIAL LTDA - EPP. Representante
legal: Sra. Mariangela Gomes Duarte Lucas. Objeto: Concessão de
uso da área SBRF01PSE01018COM, localizada no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE,
destinada à comercialização de artesanato. Valor global: R$
900.060,00. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2018. Fundamento Legal:
Resoluções Anac Nº 113 e Nº 116, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123, Decretos Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e
Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero (Subitem 3.1 do
Pregão Presencial Nº 0283/ADNE/SBRF/COM/2012). Data da Assinatura: 01.03.2013.
HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL
NA
Descrição do(s)
Lote(s)
02
31
42
04
40
13 e 14
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de
terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste
ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 04 de março de 2013.
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EX
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS VIRACOPOS
Nome do Loteamento ou
Nº da Quadra
Nº da Propriedade Rural
M
Luiz Roberto Nascibem casado com Julia Maria Rodrigues da Jardim Califórnia
Silva Nascibem (espólio), Carlos Henrique Nascibem casado
com Daisy Maria Nascibem.
31
João Vicale (espólio), representado pelos herdeiros Vera Lucia Jardim Novo Itaguaçu
Vicale Teixeira Martins e seu esposo Getulio Teixeira Martins,
Sonia Maria Martins e seu esposo Fausto Teixeira Martins
Filho, Marlene Cristina Vicale da Silva e seu esposo Sebastião
Lauro da Silva Filho e João Vicale Filho.
Diamantino Vieira e Ines Rufim Vieira
Jardim Novo Itaguaçu
04
José Silvestre da Rocha e sua esposa Maria das Graças da Jardim Novo Itaguaçu
11
Rocha
Leopoldo Sydow e sua esposa Jandyra Sydow
Jardim Novo Itaguaçu
14
Pedro Hisao Ando e sua esposa Julia Mioko Nakashima An- Jardim Novo Itaguaçu
18
do
RETIFICAÇÃO
No extrato de publicação de penalidade aplicada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária à empresa JOSÉ HELIO FERREIRA FILHO, publicado no Diário Oficial da União Nº
32, Seção 3, do dia 18/02/2013, página 5, onde se lê: "torna público
que foi aplicada a empresa JOSÉ HÉLIO FERREIRA FILHO ME,
CNPJ/MF Nº 10.967.011/0001-07", leia-se: "torna público que foi
aplicada a empresa JOSÉ HÉLIO FERREIRA FILHO ME, CNPJ/MF
Nº 10.967.011/0001-07, de propriedade de JOSÉ HELIO FERREIRA
FILHO, CPF Nº 219.792.018-97".
7
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400007
CARLA CRISTINA DE CARVALHO
Coordenadora de Desapropriação de Campinas
nando Tenório Aoun Filho, Coordenador de Meio Ambiente da SRNE. Ratificação: Em 01/03/2013, por Andrea Almeida Couto Arrais
Resende, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga, no impedimento do Superintendente Regional do Nordeste.
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO torna público que foram aplicadas à Empresa
UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO DE PINDAMONHANGABA S/S LTDA, CNPJ/MF nº 06.150.407/0001-81, constituída pelos sócios Carlos Frederico da Rocha Gomes, CPF Nº 766.231.227-53
e Taise Vidotti, CPF Nº 261.931.858-01, as penalidades de multa de
10% (dez por cento) do valor do contrato, que corresponde ao valor
de R$ 7.390,81 impedimento do direito de licitar e contratar com a
INFRAERO pelo prazo de 05 (cinco) anos, por conseguinte a rescisão
contratual, tendo em vista o descumprimento do Contrato Nº 0029EM/2012/0010. O Descredenciamento pelo mesmo prazo pelo prazo
no SICAF, nos termos do Artigo 7° da lei 10.520/2002. Estas penalidades estão sendo aplicadas com fundamento nos subitens 9.1.3,
9.1.4, 10.2, 10.5.1 a 10.5.5 do Termo de Contrato 0029EM/2012/0010, nos termos do Artigo 142 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO, aprovado pela Portaria Normativa n° 935/MD, de 26 de junho de 2009, publicado no D.O.U de
26/06/2009, n° 121, Seção 1, página 54/66 e ainda com o Ato Administrativo nº 025/SBFZ/2013, de 22/02/2013.
ANDRÉ DA SILVA MARTINS
Coordenador de Cadastramento e Pagamento
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/ADNE/SBJU/2013
A INFRAERO torna público o Resultado do Julgamento dos
Documentos de Habilitação apresentados na Concorrência n o- 1/ADNE/SBJU/2013. Empresa Habilitadas: AB ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 07.199.546/0001-62; CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA, CNPJ: 02.746.331/0001-09; DOMO ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 09.347.462/0001-54; LIFE CONSTRUTORA E PROJETOS
LTDA, CNPJ: 10.571.440/0001-52 e VL TECNOLÓGICA LTDA,
CNPJ: 03.226.372/0001-29. Empresas Inabilitadas: EDIFICA-EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 41.577.669/0001-28 e
CAMOL CONSTRUÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME, CNPJ: 08.828.445/0001-76. Ata de Julgamento encontra-se à
disposição dos interessados na Coordenação de Licitações da INFRAERO, podendo ser retirado no site www.infraero.gov.br. Informações pelos fones (0xx81) 3322-4120/4123/4885 ou Fax 33224063.
RENATO NUNES ANDRADE
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação-Pregão Presencial nº 034/ADNE/SBRF/2013. publicado na pág.4 da Seção 3 do DOU de
28/02/2013 onde se lê: "DATA DE ABERTURA: 13/03/2013" leia-se:
"DATA DE ABERTURA: 15/03/2013". Informações pelos Tel.:
(0xx81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax 3322-4063.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços Nº
015/ADNR/SRNR/2013 relativa ao PG-e Nº 010/ADNR/SBEG/2013,
contendo os preços registrados pela empresa EMPILHACOM - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EMPILHADEIRAS LTDA - EPP. CNPJ
Nº 07.605.358/0001-97, para o item I - R$ 16.500,00. Vigência: 12
(doze) meses a contar da presente publicação. A ata está disponível
nos endereços: http://www.infraero.gov.br e http://licitacoes-e.com.br.
Informações: tel.: (92) 3652-1339/1855/1856 ou fax (92) 36521332.
CO
ME
ções operacionais e receptivo a passageiros e usuários do Aeroporto
Santos Dumont/SBRJ. Valor Global: R$ 429.257,97. Exercício Orçamentário: Ano 2013: R$ 354.571,60. Ano 2014: R$ 74.686,37.
Prazo: 12 (doze) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço.
Contratação decorrente do Pregão nº 149/ADRJ/SBRJ/2012. Recursos: Próprios. Código Orçamentário: 062.311.05.042-7.20114-9. Data
da Assinatura: 01.03.2013.
29.286.052,00 (vinte e nove milhões, duzentos e oitenta e seis mil e
cinquenta e dois reais). Autorização em 01/03/2013 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de Logística de
Carga e Ratificado em 01/03/2013 MARIO JORGE FERNANDES
DE OLIVEIRA - Superintendente Regional do Sudeste.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 38498.03.2010.4.01.3800- AÇÃO MONITÓRIA
Autor: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
Réu: Prestativa Administração e Serviços Gerais Ltda
Finalidade: Fica o réu, PRESTATIVA ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS GERAIS LTDA, atualmente em lugar incerto e não sabido, intimado a efetuar o pagamento da dívida, atualizada em
27/05/2010, no valor de R$ 161.666,14 (cento e sessenta e um mil,
seiscentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos), no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475J do CPC. Advertência: a quantia deverá ser atualizada na data do
efetivo pagamento.
Espécie: Quarto Aditamento nº 0010-EE/2013/0061 ao Contrato nº
0043-EE/2011/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim. Representantes: André Luis Marques de Barros, Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Fued Abrão Junior, Coordenador de Meio
Ambiente da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Representante Legal: Marco Antônio Donatelli, Superintendente de Mercado e Compra de Energia e Leonardo Augusto Silva de Morais,
Gerente de Grandes Clientes. OBJETO: Alteração de demanda. Valor
global estimado: R$ 181.487.982,00. Fundamento Legal: alínea "b",
inciso I, artigo 65 da Lei 8.666 de 21.06.1993. Código Orçamentário:
061.311.06.002.3.20116-1. Data da assinatura: 28.02.2013.
RC
IA
EXTRATO DE CONTRATO
LIZ
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 02.2013.021.0002. CONCEDENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís-MA. CONCESSIONÁRIO: JOSÉ NARCISO MORAES DO NASCIMENTO, C.P.F.
Nº. 274.342.493-15 OBJETO: Concessão de uso de área no saguão de
embarque e desembarque para prestação dos serviços de carregador
de bagagem de passageiros . VALOR GLOBAL: R$ 4.080,00 (quatro
mil e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei
8.666/93 e Art. 35 do RLCI. VIGÊNCIA: 01/02/2013 a 31/01/2017.
DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2013.
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/ADRJ/SBRJ/2013, que
encontrava-se adiado SINE DIE, fica remarcada para o dia
18/03/2013 no mesmo local e horário, devido a alterações no Edital/Anexos. O Relatório de Esclarecimento de Dúvidas Nº 001/ADRJ4/2013, contendo Errata, será disponibilizado nos sites indicados a
seguir: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.ou, Informações na Coordenação de Licitações - Tel.:
(0xx21) 3398-4217 / ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0027-SC/2013/0004. DÉCIMO PRIMEIRO Aditamento ao Contrato nº. 0006-SC/2009/0004 da licitação
n° 071/ADBE/SBBE/2008 modalidade Pregão Eletrônico Lei Nº
10.520/2003. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr.(a) Abibe Ferreira Junior - Superintendente Regional do Norte e Sr(a). Jardel Ataíde dos Santos - Gerente Regional de Manutenção. CONTRATADA:
Araújo Abreu Engenharia Norte Ltda. CNPJ: 03.543.374/0001-41.
REPRESENTANTE: Sr(a). Alberto Sílvio Arruda. DEPENDÊNCIA:
Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans/Júlio César Ribeiro.
OBJETO: Prorrogação contratual por um período de 12 meses, com
início em 09/02/2013 e término em 08/02/2013 e Alteração do dispositivo contratual na CLÁUSULA 7.1.1 do Termo de Contrato em
atendimento a legislação da Lei 12.440/2011; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e
Art. 111, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da
INFRAERO (RLCI); VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$
2.249.747,51; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 426.655,68; EXERCÍCIO 2013: R$ 380.942,57; EXERCÍCIO 2014: R$ 45.713,11; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.05.028-9. DATA DA ASSINATURA:
07/02/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 35/ADNO/SBMQ/2013
Objeto: Concessão de uso de área destinada a exploração comercial
no ramo de loja de conveniências no Aeroporto Internacional Alberto
Alcolumbre, em Macapá/AP. Horário, data e local da abertura: às
09:00 horas do dia 15/03/2013, na Sala de Reunião da Comissão de
Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional
de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônicos: http://infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefones (91) 3210-6108/2418 ou fax (91) 3210-6075.
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0011-PS/2013/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. Representantes: André Luis Marques de Barros, Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Izabel Iria D'Abbadia,
Gerente de Marketing e Comunicação Social da Superintendência
Regional do Rio de Janeiro. Dependência: Aeroporto Santos Dumont.
CONTRATADA: COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Representante: Elvio Del Nero - sócio. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de atendimento, informa-
EDITAL N o- 6/2012
ANTÔNIO AUGUSTO ROSOLEN JÚNIOR
Procurador-Chefe
RETIFICAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/ADRJ/SBRJ/2013
Remarcação
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/ADRJ/SRRJ/2013
Objeto: Contratação de Empresa Especializada e Homologada pela
ANAC, para ministrar os Cursos de Formação e Atualização Básico,
Formação de Operador Especializado em Raios X, Formação e Atualização de Supervisão e Atualização de Gerenciamento, todos em
Segurança de Aviação Civil - AVSEC. Horário, data, e local de
abertura: às 09h00min, do dia 15 de março de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.:
(0xx21) 3398-3673.
PR
OI
BID
A
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Espécie Termo de Contrato: 02.2008.007.0050. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Int. Afonso Pena, São José dos Pinhais/PR. Representantes: Edgar
Gonzalez - Gerente Reg. Comercial e de Logística de Carga, e Rosane Saldanha Rodrigues - Coord. Reg. de Contratos Comerciais.
Concessionário: LÍDER SIGNATURE S.A. Representantes: Cynthia
Carla Eliziário de Oliveira e Ronaldo Ribeiro Silva - Procuradores.
Objeto: Resilição do Termo de Contrato 02.2008.007.0050, a partir de
01 de março de 2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 0031-TP/2013/0008 do Contrato n.º 0023TP/2012/0008. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Hercílio Luz em Florianópolis/SC - SBFL. Representantes: Eduardo Renato Ludwig, Gerente Regional de Operações e Segurança e sua
Coordenadora Regional de Gestão Operacional, Janayna Teixeira dos
Santos Larangeira. Contratada: Fox Serviços Auxiliares de Transporte
Aéreo Ltda, CNPJ/MF nº 13.093.811/0001-26. Objeto: repactuação
dos valores contratuais. Valor do Aditamento: R$ 94.844,73. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993. Código orçamentário: 163.31105.040-5-20117-2. Data da assinatura: 01/03/2013.
PO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2013.039.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Leni Ferreira Tolentino
- Superintendente, e Valmir Ferreira da Cruz - Gerente Comercial.
Concessionário: PROVOO - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo
LTDA. Representante: Sr. Geraldo Roberto Tobias Terra - Sócio Administrador. Objeto: "Concessão de uso de área medindo 7,22 m²
(sete metros e vinte e dois decímetros quadrados), destinada à escritório administrativo, localizada no Aeroporto de Montes Claros/MG - Mário Ribeiro." Preço Global: R$ 1.920 (um mil novecentos e vinte reais), e Preço Mensal R$ 80,00 (oitenta reais). Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2015. Data de Assinatura: 01/03/2013.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 001/ADSE/SBMK/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL n.º 004/ADSE/SBCF/2013 Objeto: Concessão de uso de área,
através de pool, totalizando 17.530m² (dezessete mil, quinhentos e
trinta metros quadrados), destinada única e exclusivamente para a
armazenagem, abastecimento e transporte de combustíveis e lubrificantes para aeronaves, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves Confins/MG. Contratada: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A CNPJ 34.274.233/0001-02; RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A - CNPJ
33.453.598/0001-23 e AIR BP BRASIL LTDA - CNPJ
04.454.790/0001-36 Vigência Contratual: 120 (cento e vinte) meses,
improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei nº 7.565/86
(Código Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986, Artigo 1º da Lei
5.332/67 e código (NSP/MSP) 1.01 da Resolução 116 da ANAC de
20/10/2009. Valor Mensal: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) mais
variável adicional de 1,1% (um vírgula um por cento) sobre o valor
total do faturamento mensal correspondente ao volume de combustíveis e lubrificantes fornecidos pelo CONCESSIONÁRIO no Aeroporto, à Gerência Financeira da Regional Sudeste, com base nos
preços "ex-refinaria", para os combustíveis e lubrificantes produzidos
no país, e nos preços CIF, para os combustíveis e lubrificantes importados - Valor Global: R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos
mil reais). O valor dos investimentos será na ordem de R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400008
No extrato do Contrato nº 02.2012.039.0007, publicado no
DOU nº 13, de 18 de janeiro de 2013, Seção 3, página 5. Onde se lê:
"Pregão Presencial", leia-se: "Dispensa de Licitação".
RT
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IRO
S
Espécie: 4° Termo Aditivo n.º 0036-TP/2013/0007 do Contrato n.º
0024-TP/2012/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Afonso Pena - SBCT. Representantes: Eduardo Renato Ludwig, Gerente Regional de Operações e Segurança e sua Coordenadora Regional de Gestão Operacional, Janayna Teixeira dos Santos Larangeira. Contratada: Fox Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda,
Cnpj/Mf nº 13.093.811/0001-26. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 2 meses. Valor do Aditamento: R$ 164.501,60. Fundamento legal: arts. 57, inciso II, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993. Código orçamentário: 163.31105.040-5-20117-2. Data da assinatura: 28/02/2013.
Espécie: 4° Termo Aditivo n.º 0018-SL/2013/0013 do Termo de Contrato n.º 0184-SL/2011/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes:
Eduardo Renato Ludwig, Gerente Regional de Operações e Segurança
e Rosane Cleusa Santin, Gerente Regional de Administração. Contratada: Poderal Service Limpeza e Portaria Ltda - ME. CNPJ:
08.091.559/0001-86. Objeto: Repactuação em razão da CCT. Valor
global de R$7.024.258,30. Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea
"b", c/c § 1º da Lei n° 8.666, de 21/06/93. Código Orçamentário:
163.31105.001-8-20117-2. Data da assinatura: 28/02/2013.
Espécie: 4° Termo Aditivo nº 0015-ML/2013/0007 do Contrato nº
0024-ML/2009/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes:
Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção e
Janayna Teixeira dos Santos Larangeira - Coordenadora Regional de
Gestão Operacional. Contratada: Elevadores Otis Ltda, CNPJ:
29.448.890/0008-89. Objeto: Retificação do item 4,1 do terceiro termo de aditamento no qual onde se lê: a partir de 06/01/2013, leia-se
a partir de 25/01/2013. Fundamento legal: Art. 54, e Art 65, da Lei n°
8.666, de 21/06/1993 e o Art 119, da RLCI. Data da assinatura:
01/03/2013.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0325-ST/2012/0163, do Termo de Contrato n.º 0015-ST/2012/0163. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Superinten-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
dência Regional do Sul. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto, Gerente Regional de Manutenção e Douglas Ricardo Hypólito
de Souza, Coordenador Regional de Meio Ambiente. Contratada:
Quali-Bio Laboratórios Ltda-ME. CNPJ: 05.780.042/0001-06. Objeto:
Prorrogação de Prazo por 12 meses. Valor do aditamento: R$
100.000,00. Fundamento legal: Inciso II, do Art. 57, da Lei 8.666/93.
Código orçamentário: 163.311.05.030-3. Data da assinatura:
27/02/2013.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/ADSU/SRSU/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a abertura do
PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/ADSU/SRSU/2013, cujo objeto é a
"Contratação de empresa para execução de serviços de reprodução
gráfica e encadernação para os cursos a serem realizados nos aeroportos da Superintendência Regional do Sul - SRSU, pelo Sistema
de Registro de Preços", foi adiada para o dia 15 de março de 2013 às
09:00 horas, com etapa de lances para ocorrer às 10h do mesmo dia,
no mesmo local anteriormente divulgado. O Edital e seus anexos
estão disponíveis no site de licitações do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e no site da INFRAERO www.infraero.gov.br. Informações pelo fone (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Cancelamento da Ata de Registro de Preços N.º 165/ADSU/SRSU/2012, contendo os preços registrados pela empresa MICRON GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 11.517.200/000132, relativos ao Pregão Eletrônico N.º 037/ADSU/SRSU/2012, devido
à IMPEDIMENTO DE LICITAR REGISTRADO NO SICAF. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Superintendência Regional do Sul, em Porto Alegre/RS. Data
do cancelamento: 01/03/2013.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
023/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa
INOVAÇÃO
TESTE
E
MEDIÇÃO
LTDA,
CNPJ
nº
10.208.492/0001-69, com valor global de R$ 457.986,96 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e
noventa e seis centavos) para o lote 01 e R$ 118.899,00 (cento e
dezoito mil, oitocentos e noventa e nove reais) para o lote 02, relativo
ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 325/ADSU/SRSU/2012. Vigência:
12 (doze) meses a partir desta publicação.
A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na
Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127,
fax (51) 3358-2373.
15/03/2013 a 14/03/2017. Data da Assinatura: 18/02/2013. Valor Global. R$ 6.319.248,00 (seis milhões trezentos e dezenove mil, duzentos
e quarenta e oito reais). Fundamentação Legal: Pregão Presencial N.°
196/ADRJ/SBGL/2012.
UB/GPIII/016/11, X/001/12, X/002/12, CA/AE/001/12, AE/002/12,
UB/GPIII/001/12, UB/GPIII/002/12, UB/GPIII/003/12, SH/001/12,
SH/003/12, MB3/001/12, AE/001/13 e AE/002/13. Prazo: 25 anos
contados da assinatura do contrato.
Espécie: Termo de Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2013.062.0005. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO: Representantes da Concedente: Luiz
Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de
Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência Aeroporto Santos-Dumont/RJ. Concessionário:
BEACH SHOES COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
FRANQUIA DE CALÇADOS E BOLSAS LTDA. Representante do
Concessionário: Frederico de Almeida Escobar - Sócio Administrador. Objeto: Concessão de uso de área destinada única e exclusivamente à instalação de depósito para apoio das atividades comerciais. Vigência: 01/03/2013 à 28/02/2018. Data da Assinatura:
28/02/2013. Valor Global. R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).
Fundamentação Legal: Pregão Presencial N.° 249/ADRJ/SBRJ/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 14/2013
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 105/ADSU/SBJV/2012
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 105/ADSU/SBJV/2012, cujo objeto é a "Concessão de uso de área destinada exclusivamente à publicidade própria e/ou terceiros no Aeroporto Lauro
Carneiro de Loyola, em Joinville/SC". Fica aberto o prazo recursal de
05 (cinco) dias úteis. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações pelo fone (51) 3358-2127.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 202/ADSU/SBFL/2012
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 202/ADSU/SBFL/2012, cujo objeto é a "Concessão de uso de área destinada à
exploração comercial de artigos de moda praia e moda íntima no
Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis/SC.". Fica
aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. O processo encontrase à disposição dos interessados na Av. dos Estados, 747, Bairro São
João, em Porto Alegre/RS. Informações pelo fone (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2013.061.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO: Representantes da Concedente: Luiz
Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de
Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Concessionário: NASE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA. Representante do Concessionário: Sandra
Regina Gaido - Diretora. Objeto: Concessão de uso de área destinada
à atividade de proteção de malas, bagagens e volumes. Vigência:
A CEASAMINAS, comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 14/03/2013, às
14h00min, para contratação de empresa especializada para fornecimento de tintas e materiais para pintura, durante o período de 12
meses, para atender às necessidades da CEASAMINAS, conforme as
quantidades relacionadas no Anexo I do edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.
Contagem-MG, 1 o- de março de 2013.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES.
Diretor-Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
L
A
N
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, às empresas interessadas no processo em
epígrafe, que o edital referente ao Aviso de Licitação publicado na
página 07, Seção 03 do Diário Oficial da União na data de
27/02/2013, sofreu alterações. No item 4.9 onde se lê R$ 410.840,32,
passa-se a ler R$ 475.923,37. As demais disposições permanecem
inalteradas.
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
O
I
C
Contagem, 1 o- de março de 2013.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenação Geral de Prestação de Contas, da Secretaria
Executiva, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
em cumprimento ao disposto nos §§ 3º e 4º do Art. 26 da Lei 9.784,
de 29.1.1999, no Inciso VIII, Art. 3º da IN/TCU/ 35, de 23.8.2000 e
no § 1º do Art. 38 da IN/STN nº 01/97, de 15.1.1997 notifica publicamente a Senhora REGINA RODRIGES DE FREITAS , CPF:
321.968.652-49 , bem como a FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO ACRE - FETACRE,
CNJP: 05.395.850/0001-50 para pronunciarem-se formalmente, se assim desejarem, no prazo de 10(dez) dias improrrogáveis, na condição
de responsáveis pelo Convênio/SIAFI nº 520012, celebrado entre este
Ministério e a FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO ACRE - FETACRE sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas.
As informações relativas aos problemas encontrados constam
do Ofício nº 530/2012-CGPC/SE/MAPA de 29/06/2012 encaminhada
à entidade beneficiada, pelo OFÍCIO nº 530/2012/CGPC/SE/MAPA
de 29/06/2012 e o responsável, à época, por meio do Ofício nº
531/2012/CGPC/SE/MAPA, de 29/06/2012.
Outras informações, julgadas necessárias, poderão ser obtidas nesta Secretaria, no endereço abaixo:
SECRETARIA Executiva - SE
COORDENAÇÃO Geral de Prestação de Contas CGPC
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - BLOCO "D" - 2º ANDAR - "A" SALA Nº 238
FONES: (x xx) 61 3218-3235 FAX: (x xx) 61 3218-2605
CEP: 70.043-900 - BRASÍLIA/DF
A
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P
M
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IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
9
ISSN 1677-7069
I
JULIANA DA SILVA CAVALCANTI
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
Substituta
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 130005
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 21000006357201051.
PREGÃO SISPP Nº 28/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
00433623000158. Contratado : GRAFICA E EDITORA IDEAL LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 22101/002/2011,
celebrado em 08/02/2011, por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais cominações
legais. Vigência: 08/02/2013 a 08/02/2014. Valor Total:
R$4.071.542,98. Fonte: 100000000 - 2013NE800240. Data de Assinatura: 08/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 130005-00001-2013NE800005
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/MB3/001/11,
MB4/001/11, 08/001/11, UB/001/11, Q/002/11, X/006/11, X/007/11,
UB/GPIII/001/11,
UB/GPIII/005/11,
UB/GPIII/006/11,
UB/GPIII/007/11,
UB/GPIII/009/11,
UB/GPIII/011/11,
UB/GPIII/013/11,
UB/GPIII/014/11,
UB/GPIII/015/11,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400009
A
S
N
RE
P
M
NA
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Espécie: Contrato nº 012/12-1627-1301-02-050-03-2. Processo CEAGESP: 012/2012. Objeto: Concessão Remunerada de Uso para delegação da gestão e operação da circulação interna de veículos, bem
como de todas as portarias de veículos e pedestres do entreposto São
Paulo da CEAGESP, compreendendo o fornecimento e a instalação de
solução integrada de monitoramento e implantação das obras de melhorias previstas no projeto de obras viárias, sinalização e circulação
de veículos. Contratada: COMPANHIA DE CONCESSÕES EM CIRCULAÇÃO VEICULAR - C3V, SPE, constituídas pelas empresas,
ELMA SERVIÇOS GERAIS E REPRESENTAÇÃO LTDA. (CNPJ
nº 59.058.487/0001-06), QUALITY CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 03.747.289/0001-03) e S&V CONSULTORIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 01.730.203/000104). Valor mensal de R$1.680.238,59 (um milhão, seiscentos e oitenta
mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos), valor
total anual de R$20.162.863,08 (vinte milhões, cento e sessenta e dois
mil, oitocentos e sessenta e três reais e oito centavos), valor global
contratual de R$141.140.041,56 (cento e quarenta e um milhões,
cento e quarenta mil, quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), considerando ainda os investimentos a serem realizados, nos
termos da Cláusula Décima Terceira. Vigência: 08 (oito) anos a partir
da assinatura do Contrato de Concessão de Uso nos termos da Cláusula Décima Segunda. Data de Assinatura: 01/02/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 055/09-1317-1302-04-030-09-1
ao Contrato nº 055/09-1317-1001-04-030-09-1, Decorrente do Pregão
Eletrônico nº 030/2009. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
(recarga, teste hidrostático, pintura e fornecimento de peças) para os
extintores de incêndio da CEAGESP. Objeto do Terceiro Termo Aditivo nº 055/09-1317-1302-04-030-09-1: prorrogação do período de
vigência contratual e os valores do período. Contratada: EXTIN TORRES COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA, CNPJ Nº
06.022.475/0001-65. Valor estimado em R$ 160.031,55 (cento e sessenta mil, trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos) nos termos
da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 12/02/2013.
Data de Assinatura: 08/02/2013.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES
COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO CONAB DE COMPRA DE SACARIAS
A CONAB realizará no próximo dia 12.03.2013, o Aviso n.º
043 (5.000 unidades de Sacaria de Polipropileno nova, 100 gramas).
Para a habilitação e maiores informações, inclusive obterem cópias
dos respectivos avisos de compras, os interessados deverão manter
contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de
Cereais e de Mercadorias nos Estados, ou via Internet www.conab.gov.br.
ROGÉRIO WILSON GONÇALVES
Superintendente
Substituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21205.000530/2011-92 . Contrato de Credenciamento nº
009/2012. Termo Aditivo nº 001/2013. Contratante: Companhia Nacional De Abastecimento - CONAB. CNPJ Contratante:
26.461.699/0061-11. Contratada: Contratada: Leme Laboratório de
Endocrinologia e Metabologia da Bahia Sociedade Simples. CNPJ:
13.546.668/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original de acordo com sua Cláusula Décima Primeira - Do
Prazo. Fundamento legal: inciso II, art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
03.02.2013 a 02/02/2014. Data da Assinatura: 07.01.2013. Assinam
pelas partes: CONAB: Rose Edna M. Vianna Pondé - Superintendente
Regional e Jassilene Matos do Nascimento - Gerente de Finanças e
Administração; Contratada: Dr. Thomaz Rodrigues Porto da Cruz Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CO
Nº PROCESSO: 212.08.0765/2010-73 - TERMO ADITIVO Nº
002/2013 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: TREVOSERVIS LTDA - OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 - VIGÊNCIA:
10/02/2013 a 10/02/2014 - DATA DA ASSINATURA: 08/02/2013 ASSINAM: Pela Conab - CLEIDE EDVIRGES SANTOS LAIA Superintendente Regional e OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada - AURO ALEX DO VALE MAGALHÃES - Representante Legal.
ME
RC
IA
LIZ
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2012, 3368-2014, fax 3363-4403, ou e-mail [email protected]. Havendo divergências entre o código CATSER e a descrição do
item contida no edital, prevalece a última.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
Chefe Geral
(SIDEC - 01/03/2013) 135017-13203-2012NE800071
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Cessão de Direitos. Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84 e Rogério Mendonça de Almeida CPF nº
308.082.511-04; Objetivo: Cessão dos direitos patrimoniais para a
Embrapa de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, os direitos patrimoniais
sobre as 687(seiscentos e oitenta e sete) ilustrações inseridas nos
miolos das Obras pertencentes à Coleção 500 perguntas 500 respostas
O produtor pergunta, a Embrapa responde, conforme quantificadas e
distribuídas da seguinte forma: 66 ilustrações, "Abacaxi"; 54 ilustrações, "Mandioca"; 76 ilustrações, "Manga"; 75 ilustrações, "Mamona"/ "Ricino" (Tradução para o Espanhol.); 67 ilustrações, "Ovinos"; 81 ilustrações, "Uva"; 55 ilustrações, "Gado de Leite 3ª edição
revista e ampliada"; 75 ilustrações, "Algodão"; 74 ilustrações", Citros"; 64 ilustrações, "Produção Orgânica de Hortaliças", constantes
assim nos Anexos de I a X que são parte integrante do presente termo
de cessão; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura: 01/03/2013; Vigência: a partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral do
SCT, e o cedente acima.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 135027
Nº Processo: 022/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção corretiva no sistema de
gerador de energia STEMAC, localizado nas instalações da Embrapa
Informática Agropecuária, com fornecimento de peças originais. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição por se tratar de serviço prestado por representante exclusivo
no país. Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2013 . STANLEY
ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA . Chefe Adj. Administração .
Ratificação em 01/03/2013 . KLEBER XAVIER SAMPAIO DE
SOUZA . Chefe Geral . Valor Global: R$ 1.356,65 . CNPJ CONTRATADA : 92.753.268/0043-71 STEMAC SA GRUPOS GERADORES.
AÇ
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Cooperação Técnica e
Financeira. N.º de Registro: 10200.09/0177-4-02. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ/MF nº
23.354.848/0001-14; Monsanto do Brasil, CNPJ: 64.858.525/0001-45
e Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/000151. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Cooperação
Técnica e Financeira até 31 de outubro de 2013. Modalidade de
Licitação: Não aplicável. Fonte de Recurso: Não aplicável. Valor
Global: Não aplicável. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2012.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Seguro de Veículos Automotores - SAIC/AJU 22300.10/0221-104; Partes: Embrapa Cerrados e a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Objeto: Prorrogar prazo de vigência do Contrato original; Vigência: Término em 09/01/2014; Data de assinatura:
08/01/2012; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa
Cerrados e Fabio Alex Colombo e Angelo Augusto de Almeida, pela
Contratada.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global; Partes: Embrapa
Gado de Corte e VGS Serviços e Construções Ltda EPP. Objeto:
reconstrução de cinco imóveis residenciais funcionais, construção de
refeitório e vestiário e conclusão do Gerecamp; Fonte de Recurso:
Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº
004/2012; Valor Global: R$ 890.263,23; Vigência: 01/03/2013 à
28/02/2014; Data de Assinatura: 01/03/2013; Signatários: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa e Marlúcio Monteiro Franco pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 135017
Nº Processo: 9/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada no segmento de controle de contaminação ambiental, para a realização de manutenção preventiva e corretiva e
certificação de Cabinas de Segurança Biológica Classe II tipo B3
(A2), Fluxos Unidirecionais (Laminares) Horizontais e Verticais, Unidade de Ventilação com pressão Positiva ou Negativa, Unidade de
Descontaminação, Rack Ventilado para biotério, incluindo mão de
obra e fornecimento de filtros, lâmpadas comuns e UV, conforme
Anexo I Termo de Referência do Edital Pregão Eletrônico 4/2013
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h30 às
12h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rod. Br 262 Km 4 - Final da
Av. Rádio Maia Nº 830, Cep 79.106-550 Vila Popular - CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.cnpgc.embrapa.br. Informações adicionais poderão
ser obtidas por meio dos telefones (67) 3368-2097, 3368-2004, 3368-
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 01/03/2013) 135027-13203-2013NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Enzimas Envolvidas na sua Degradação"; Modalidade de licitação:
Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data da assinatura: 01/03/2013; Vigência: Pelo prazo da lei
9.610/98; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa/CNPDIA e a cedente Cristiane Sanchez Farinas.
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais; Partes:
Embrapa/Centro Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento da Instrumentação Agropecuária, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Ladislau
Marcelino Rabello - CPF nº 058.897.968-60, Objeto: Termo de Reconhecimento de direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Condutividade Elétrica do solo, Tópicos e Equipamentos"; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data da assinatura: 01/03/2013; Vigência: Pelo
Prazo da Lei 9.610/98; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa/CNPDIA e o cedente Ladislau Marcelino Rabello.
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais; Partes:
Embrapa/Centro Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento da Instrumentação Agropecuária, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Ladislau
Marcelino Rabello - CPF nº 058.897.968-60, Objeto: Termo de Reconhecimento de direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Programa em Linguagem JAVA para Comunicação Serial"; Modalidade
de licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data da assinatura: 01/03/2013; Vigência: Pelo
Prazo da Lei 9.610/98; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa/CNPDIA e a cedente Ladislau Marcelino Rabello.
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais; Partes:
Embrapa/Centro Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento da Instrumentação Agropecuária, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Lúcio André de Castro Jorge - CPF nº 062.650.728-62; Daniel José da Cunha
Bueno Silva - CPF nº 341.920.748-42 Objeto: Termo de Reconhecimento de direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Anatro Livre: Manual de Utilização"; Modalidade de licitação: Não aplicável;
Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data
da assinatura: 01/03/2013; Vigência: Pelo Prazo de 10 anos; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa/CNPDIA e
os cedentes Lúcio André de Castro Jorge e Daniel José da Cunha
Bueno Silva.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e Importadora e Exportadora de Medidores Polimate Ltda., Código da
UG: 135014; OBJETO: Aquisição do equipamento Fragment Analyzer. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$
97.675,20; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade; DATA
DA ASSINATURA: 26/11/2012; VIGÊNCIA: 26/11/2012 a
25/11/2013; SIGNATÁRIOS: Ralph Peter Fuhrer, Sócio da Importadora e Exportadora de Medidores Polimate Ltda e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.
PO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e o Bolsista Francys Kley
Viera Moreira, CPF nº 017.584.875-00; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Desenvolvimento de nanocompósitos poliméricos biodegradáveis a partir de pectina, amido e hidróxidos duplos lamelares";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 26.02.2013 a
30.09.2013; Data da assinatura: 26.02.2013; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Francys
Kley Viera Moreira, bolsista.
Espécie: Contrato Objeto: Fornecimento de energia elétrica Partes:
Embrapa/CNPDIA, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, CNPJ n° 33.050.196/0001-88. Início da
Vigência: 07/11/2012 Data de assinatura: 07/11/2012 Signatários: Dr.
Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e o
Sr. Pedro Paulo Vicente Azevedo Kurbhi e Sr. Paulo Barisson Junior,
pela CPFL.
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais; Partes:
Embrapa/CNPDIA, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Marcos David
Ferreira - CPF nº 694.797.716-91; Adonai Gimenes Calbo - CPF nº
208.218.596-68 Objeto: Reconhecimento de direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Wiltmeter - Aplicações e Usos"; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data da assinatura: 01/03/2013; Vigência: Prazo de 10 anos; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela
Embrapa/CNPDIA e os cedentes Marcos David Ferreira e Adonai
Gimenes Calbo.
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais; Partes:
Embrapa/CNPDIA, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Sandra Protter
Gouvêa - CPF nº 186.595.118-83; Objeto: Reconhecimento de direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Caracterização da Produção Tecnológica Via Proteção da Propriedade Intelectual pela Embrapa Instrumentação Agropecuária"; Modalidade de licitação: Não
aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data da assinatura: 01/03/2013; Vigência: Pelo prazo da lei
9.610/98; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa/CNPDIA e a cedente Sandra Protter Gouvêa.
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais; Partes:
Embrapa/CNPDIA, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Cristiane Sanchez
Farinas - CPF nº 144.761.168-33; Objeto: Reconhecimento de direitos
patrimoniais sobre a obra intitulada "A Parede Celular Vegetal e as
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pelo código 00032013030400010
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Aquisição Parcelada de Nitrogênio Líquido;
Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e
a empresa F. BRASILEIRO FILHO - ME (Contratada), CNPJ/MF no
02.161.406/0001-70; Objeto: Aquisição parcelada de Nitrogênio Líquido durante o ano de 2013, fornecido pela Contratada de acordo
com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência;
Modalidade de: Pregão nº 03/2013; Fonte de Recurso: 0100 Valor
Global: R$ 27.000,00; Vigência: 01/03/2013 a 31/12/2013; Data da
Assinatura: 25.02.2013; Signatários: Hoston Tomás Santos do Nascimento, pela Embrapa, e Felipe Brasileiro Filho, pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
A Embrapa Semiárido torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 3/2013 - aquisição de Gê neros Alimentícios-Ganhador:
Djailson Alves de Souza-CNPJ 00.375.092/0001-94 item 4 valor R$
59.400,00.Os itens 1,2,3 e 5 foram cancelados.
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe Geral
(SIDEC - 01/03/2013) 135012-13203-2013NE002009
EMBRAPA SOJA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo 4 ao Contrato de Empreitada; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e NS Engenharia & Construções Ltda-ME; Objeto: prorrogação do prazo do
contrato por 90 dias; Modalidade Licitação: Tomada de Preços
01/2011-Embrapa Soja de 05.12.2011; Crédito da Despesa: Grupo 4,
Elemento 339039; Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro Nacional; Valor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
Global Estimado: R$1.749.226,80; Data de assinatura: 30/01/2013;
Vigência: até 29/04/2013; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Nivaldo Salvático Junior - Representante
legal da NS Engenharia.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 2 ao Contrato de Prestação de
Serviço; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Sercomtel S.A. - Telecomunicações; Objeto: Prorrogação do
prazo do contrato; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 17/2010
- Embrapa Soja de 14/10/2010; Crédito da Despesa: Gestão/UG
135029, Elemento: 339039, PTRES 01654; Fonte de Recursos: 0.100
- Tesouro Nacional; Valor Global: R$69.818,76; Data de assinatura:
25/02/2013; Vigência: até 28/02/2014; Signatários: Alexandre José
Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Eloiza Fernandes Pinheiro
Abi Antoun e Nilso Paulo da Silva - diretores da Sercomtel S.A.
Espécie: Termo Aditivo 4 ao Contrato de Prestação de Serviço Postais; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e Agência de Correios Franqueada - ACF Cinco Conjuntos , razão
social Viruel & Souza Ltda. ME; Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global:
R$50.000,00; Data de assinatura: 25/02/2013; Vigência: até
15/02/2014; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da
Embrapa Soja e Paulo Roberto Viruel - Sócio-proprietário da ACF
Cinco Conjuntos.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 135030
Nº Processo: 135030.009/2013.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
85152536000185. Contratado : POSTO SAO JORGE LTDA -Objeto:
Aquisição parcelada de combustíveis durante o ano de 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Decreto 5450/05Vigência: 07/02/2013
a 31/12/2013. Valor Total: R$200.938,00. Data de Assinatura:
07/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 135030-13203-2012NE800823
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE PONTA GROSSA
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade de
manter as áreas internas devidamente limpas, higienizadas e conservadas. Declaração de Dispensa em 01/03/2013 . ALEXANDRE
RIBEIRO ESTIMA . Diretor Administrativo . Ratificação em
01/03/2013 . AGUINALDO PARUSSOLO . Coordenador e Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 372.747,48 . CNPJ CONTRATADA : 02.095.393/0001-90 JOB RECUR SOS HUMANOS
LTDA.
(SIDEC - 01/03/2013) 130103-00001-2013NE800063
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Torno público o resultado do certame onde a empresa Teixeira Pianowski e CIA LTDA cnpj 74.160.524/0001-86 foi a vencedora, com os seguintes valores: gasolina, desconto de 1% R$
16.388,46 eo óleo diesel R$ 75.250,00.
OSMAR PAULO BECKERT
Gerente local
(SIDEC - 01/03/2013) 135067-13203-2013NE000001
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 28/2013 - UASG 135032
Nº Processo: 35 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender às necessidades
da empresa e conforme o Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 01/03/2013 . OSVALDO
VASCONCELLOS VIEIRA . Chefe Administrativo . Ratificação em
01/03/2013 . SERGIO ROBERTO DOTTO . Chefe-geral . Valor Global: R$ 710.651,48 . CNPJ CONTRATADA : 02.016.439/0001-38
RIO GRAND E ENERGIA SA.
(SIDEC - 01/03/2013) 135032-13203-2013NE999999
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento; Partes: Instituto de Pesquisa
em Alimentos (IFR) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa); Objeto: As Partes desenvolverão colaborações para promover a cooperação interinstitucional. Modalidade de licitação: Não
aplicável; Fonte de recursos: a identificar; Valor global estimado: não
se aplica; Vigência: 5 anos; Data de assinatura: 15/10/2012; Signatários: David Boxer, Diretor do IFR e Maurício Antônio Lopes,
Presidente da Embrapa.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 130103
Nº Processo: 21043000360200921 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de apoio às atividades acessórias, instrumentais ou complementares na área de limpeza e conservação a
serem executadas de forma contínua, em proveito do LANAGRO/RS.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 130024
Nº Processo: 21032000328201351 . Objeto: Serviço de telefonia móvel para o telefone (83) 8841.9176, de uso do Superintendente Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição.
Serviço prestado pela TNL que deve ser pago até nova contratação.
Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2013 . MARIO ANGELO
CAHINO . Chefe do Sad . Ratificação em 27/02/2013 . LUCIO
AURELIO BRAGA MATOS . Superintendente . Valor Global: R$
732,88 . CNPJ CONTRATADA : 04.164.616/0001-59 TNL PCS S
/A.
(SIDEC - 01/03/2013) 130024-00001-2012NE800036
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
762518/2011. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL, CNPJ nº 04.215.918/0001-09. P.I.127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: R$ 106.555,00, Valor de Contrapartida: R$
6.555,00, Vigência: 30/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura:
30/12/2012. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E
ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO
DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
L
A
N
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
O
I
C
(SICONV(PORTAL) - 01/03/2013)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 130069
IM
(SICON - 01/03/2013) 130069-00001-2012NE800357
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 130069
Número do Contrato: 20/2010.
Nº Processo: 21022001548201079.
PREGÃO SISPP Nº 16/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03599095000108. Contratado : COPIAR CENTER LTDA - ME Objeto: Locação de 02 máquinas copiadoras em favor da SFA-MA.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Vigência:
07/12/2012 a 07/12/2013. Valor Total: R$9.399,96. Fonte: 100000000
- 2013NE800017. Data de Assinatura: 27/11/2012.
(SICON - 01/03/2013) 130069-00001-2012NE800357
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MATO GROSSO
SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E DIVULGAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
A
S
N
CONTRATO: 02.0025.00/2011
PROCESSO: 01200.001859/2011-11
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo (rescisão amigável) ao contrato nº
02.0025.00/2011, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a empresa
Capital Informática Soluções e Serviços Ltda.
OBJETO: Fica rescindido, de comum acordo entre as partes, a partir
de 1º de março de 2013, o Contrato n°02.0025.00/2011, celebrado
entre o MCTI e a Capital Informática, nos termos do art. 79, II, da
Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2013.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): o Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, Senhor HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL; e pela Capital Informática Soluções e
Serviços Ltda.: a Sócia, Senhora MARLY ALVES DE LIMA CANÇADO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 240101
Nº Processo: 01200000076201374 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação dos serviços de
copeiragem, com emprego de material, para atendimento da demanda
do MCTI. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco e - Sala 140 - Sobreloja BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os licitantes deverão
observar as exigências e demais especificações do Termo de Referência e demais anexos.
HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2013) 240101-00001-2013NE000007
Processo n. 21024.000983/2012-28; Espécie: Convênio, que entre si
celebram a União por intermédio da Superintendência Federal de
Agricultura - SFA/MT, CNPJ 00.396.895/0033-02 e a Universidade
Federal Fluminense - UFF, CNPJ 28.523.215/0001-06. Assinado em
25 de fevereiro de 2013. Objetivo:O Convênio tem por objetivo
proporcionar aos acadêmicos matriculados a oportunidade de estágio
curricular junto ao SIPOA/SFA/MT nas atividades de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal; do recurso: Não envolve
recursos financeiros; Prazo de vigência: 05 (cinco) anos, contados da
assinatura: Francisco Moraes Chico Costa (Superintendente)
RG:1718975-6 SSP/MT e CPF: 420.201.587-87 e Renato Crespo
Pereira (Pró-Reitor) RG: 050821164 - SSP/RJ e CPF: 771.318.00791.
Processo n. 21024.000910/2012-36; Espécie: Convênio, que entre si
celebram a União por intermédio da Superintendência Federal de
Agricultura - SFA/MT, CNPJ 00.396.895/0033-02 e a Universidade
IUNI Educacional Ltda - UNIC, CNPJ 33.005.265/0001-31. Assinado
em 25 de fevereiro de 2013. Objetivo: O Convênio tem por objetivo
proporcionar aos acadêmicos matriculados a oportunidade de estágio
curricular junto ao SIPOA/SFA/MT nas atividades de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal; do recurso: Não envolve
recursos financeiros; Prazo de vigência: 05 (cinco) anos, contados da
assinatura: Francisco Moraes Chico Costa (Superintendente) RG:
1718975-6 SSP/MT e CPF: 420.201.587-87 e Evaldo Tadeu Gomes
da Rosa (Diretor Regional Centro Oeste) RG: 007060/0-3 - SSP/MT
e CPF: 571.437.221-20.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400011
NA
EXTRATO DE RESCISÃO
E
R
P
Número do Contrato: 18/2009.
Nº Processo: 21022001428200938.
PREGÃO SISPP Nº 11/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Serviços de telefonia fixa longa distância nacional fixo-fixo,
fixo-móvel. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 22/12/2012 a 21/12/2013. Valor Total: R$49.800,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800016. Data de Assinatura: 27/11/2012.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
11
ISSN 1677-7069
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 203001
Nº Processo: 01350000042201366. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2013
Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB-CNPJ
Contratado: 54253661000158. Contratado : OPTO ELETRONICA
S/A -Objeto: Prestação de serviços de teste de Burn-in nos equipamentos, RBNA, RBNB e RBNC modelos de voo(MV1 e MV2) do
subsistema MUX do satélite CBERS-3, conforme Projeto Básico e
Anexos. Fundamento Legal: Art. 25, Caput. Vigência: 28/02/2013 a
19/05/2013. Valor Total: R$1.988.972,00. Fonte: 100000000 2013NE800046. Data de Assinatura: 28/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 203001-20402-2013NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2013 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000050201366 . Objeto: Seguro total de veículo
caminhonete zero quilômetro, marca TOYOTA, modelo HILUX CD
4X4, ano/modelo 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Lei 8666/93 Declaração de Dispensa em 01/03/2013 .
ROBSON ARAUJO D AVILA . Assistente em Ciência e Tecnologia.
Ratificação em 01/03/2013 . COSME ANTONIO DE MORAES RE-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 12, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a
eliminação dos candidatos abaixo indicados, pelo não atendimento as
convocações através de telegramas, devidamente postados em 02
(duas) oportunidades, para início do processo de admissão, munida da
documentação prevista no subitem 15.2 do Edital nº 1, de 16 de
fevereiro de 2012, Processo Seletivo Público, publicado no Diário
Oficial da União nº 35, Seção 3, de 17 de fevereiro de 2012.
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.502/2013
GLY . Coordenador de Administração . Valor Global: R$ 12.398,53 .
CNPJ CONTRATADA : 61.383.493/0001-80 MARITIMA SEGUROS SA.
(SIDEC - 01/03/2013) 240127-02013-2013NE800059
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 245209
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 01213000069201142.
PREGÃO SISPP Nº 12/2012 Contratante: CENTRO NACIONAL DE
TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 10364152000208. Contratado : LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL -LTDA.. Objeto: Prorrogação pelo período de doze
meses do contrato de vigilância armada nas dependências da Ceitec
S/A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/03/2013 a
03/03/2014. Valor Total: R$750.988,88. Fonte: 100000000 2013NE800107. Data de Assinatura: 18/02/2013.
INSCRIÇÃO
38020
ATIVIDADE: ENGENHEIRO CIVIL
LOCALIDADE: RIO DE JANEIRO/RJ
NOME
DANIEL DA COSTA FIGUEIREDO
CLASSIFICAÇÃO
1º
ATIVIDADE: ENGENHEIRO DE AUTOMAÇÃO E CONTROLE
LOCALIDADE: CAETITÉ/BA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PAULO FRANK SOUZA DE FREITAS
3º
INSCRIÇÃO
29841
(SICON - 01/03/2013) 245209-24209-2013NE800042
CO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
ME
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1013/2013
RC
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000,
Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações
atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá
uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do
Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br , com a entrega de proposta até o
dia 15 de março de 2013, às 8:30 horas e a sessão de disputa de preços
no dia 15 de março de 2013 as 10:00 horas, visando a contratação de
empresa para fornecimento de respirador purificador de ar com cobertura das vias respiratórias do tipo semifacial filtrante, sem válvula de
exalação, sem manutenção classe PFF3 dobrável, posto CIF na Fábrica
de Combustível Nuclear - FCN da INB, sito na Rodovia Presidente Dutra, Km 330 - Engenheiro Passos - Resende - RJ, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico acima.
IA
LIZ
Com a formalização da eliminação dos referidos candidatos, a INB
convocará novos candidatos, em conformidade com o referido Edital
de Concurso Público.
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F- Nº 1014/2013
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000 e
Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas
legislações supervenientes, promoverão uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico que será realizado por meio da internet mediante condições de segurança - criptografia e autenticação constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A., www.licitacoes-e.com.br, com
a entrega de proposta até o dia 15 de março 2013, às 9 horas, e a sessão de
disputa de preços no mesmo dia, às 14 horas, visando a contratação de
empresa especializada para a prestação de apoio às atividades administrativas e operação de veículos e máquinas pesadas na Unidade de Tratamento de Minérios - UTM das Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB,
localizada no município de Caldas - MG, conforme termo de referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do edital afixado no quadro de avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
DACIO ANTONIO MACHADO DE SOUZA
Pregoeiro
INSCRIÇÃO
16425
CLASSIFICAÇÃO
2º
Com a formalização da eliminação do referido candidato, a INB
convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de
Concurso Público.
ATHAYDE PEREIRA MARTINS
Diretor
EXTRATO PRÉVIO N o- 3.503/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 148/2012
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que se refere o processo CNEN-IPEN 810/2012 adjudicado à empresa LAGA ENGENHARIA LTDA - CNPJ
06.927.893/0001-00 pelo valor total de R$ 274.250,00.
ÃO
PR
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
OI
(SIDEC - 01/03/2013) 113202-11501-2013NE800072
BID
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
Espécie: extrato do Termo Aditivo no. 4 do Contrato C-734/DV-142.
Objeto: Prorrogação pelo período de 6(seis) meses contados a partir
de 10/10/2012 e alteração na quantidade estimada de postos de trabalho das categorias profissionais de Assistente Administrativo III,
H2 e Auxiliar de Administração D1 e a exclusão da categoria profissional de Técnico de Informática H1. Contratada: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda, Valor global do Aditivo: R$
932.415,66.Prazo de Vigência: 10/10/2012 a 10/04/2013. Data da
assinatura: 10/12/2012. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto
Trindade Braga - Diretor Administrativo e Liberal Ênio Zanelatto Diretor Industrial; pela Contratada: Leonardo de Souza Rangel - Sócio.
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003137/2011-93
Requerente: Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia
Brasil Ltda.
CNPJ: 08.636.452/0001-76
Endereço: Av. das Nações Unidas, 14171, 04794-000, São
Paulo, SP
Assunto: Alteração de liberação planejada (RN8)
Ementa: a requerente solicita à CTNBio Parecer Técnico
para a alteração de colheita do experimento desta liberação planejada
para utilização em futuros ensaios de liberação planejada e/ou ensaios
em contenção em casa de vegetação.
A CTNBio informa que, de acordo com Artigo 23 do Decreto nº 5.591/2005 e artigo 27 da Portaria MCT nº 146/2006, os
extratos de pleito deverão ser divulgados no Diário Oficial da União
e no SIB com, no mínimo, trinta dias de antecedência de sua colocação em pauta, excetuados os casos de urgência, que serão definidos pelo Presidente da CTNBio. Esse processo é considerado
urgente. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
PO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO E-017/2013
Informamos que em virtude da necessidade de reavaliar o
edital, o presente pregão eletrônico, cujo objeto é o fornecimento de
uniformes, foi suspenso. Oportunamente daremos novas informações
sobre esta licitação.
RICARDO NORONHA PEREIRA
Pregoeiro
FLÁVIO FINARDI FILHO
RT
ER
CE
IRO
S
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300-000492/2013-2: valor: US$ 79.000,00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Shimadzu Corporation. Dispensada em 22.02.2013, pela Coordenadora de Infra - Estrutura Soraia
Salomão, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato
foi ratificado em 22.02.2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.
Processo 01300-000492/2013-2: valor: US$ 79.000,00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Shimadzu Corporation. Dispensada em 22.02.2013, pela Coordenadora de Infra - Estrutura Soraia
Salomão, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato
foi ratificado em 22.02.2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS
EDITAL Nº 11, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO
ATIVIDADE: ENGENHEIRO MECÂNICO
LOCALIDADE: RIO DE JANEIRO/RJ
NOME
PEDRO LIMA DE ALMEIDA LOPES
FLÁVIO FINARDI FILHO
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a
eliminação do candidato abaixo indicado, por motivo de desistência
da vaga do Edital nº 1, de 16 de fevereiro de 2012, - Processo
Seletivo Público-, publicado no Diário Oficial da União nº 35, Seção
3, de 17 de fevereiro de 2012.
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003138/2011-38
Requerente: Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia
Brasil Ltda.
CNPJ: 08.636.452/0001-76
Endereço: Avenida das Nações Unidas, 14171, 04794-000,
São Paulo - SP
Assunto: Alteração de liberação planejada (RN8)
Ementa: a requerente solicita à CTNBio Parecer Técnico
para a alteração de colheita do experimento desta liberação planejada
para utilização em futuros ensaios de liberação planejada e/ou ensaios
em contenção em casa de vegetação.
A CTNBio informa que, de acordo com Artigo 23 do Decreto nº 5.591/2005 e artigo 27 da Portaria MCT nº 146/2006, os
extratos de pleito deverão ser divulgados no Diário Oficial da União
e no SIB com, no mínimo, trinta dias de antecedência de sua colocação em pauta, excetuados os casos de urgência, que serão definidos pelo Presidente da CTNBio. Esse processo é considerado
urgente. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
ATHAYDE PEREIRA MARTINS
Diretor
AÇ
ROBERTO SERPA BRAGA
Pregoeiro
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo:
"Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira
- Coordenadora-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Marina Helena Cury Gallottini
Caio Casale Aragon
Carolina Ribeiro Córdula
Lúcia Dantas Leite
Tania Pereira Christopoulos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400012
Processo
246366/2012-5
245341/2012-9
245750/2012-6
245848/2012-6
246575/2012-3
Modalidade
SWE
PDE
PDE
PDE
PDE
Inicio
01/05/2013
01/05/2013
01/04/2013
01/05/2013
01/07/2013
Termino
28/02/2014
31/10/2013
31/03/2014
30/04/2014
31/12/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
13
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alteração de vigência - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução
do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 344042
Beneficiário
Heloise de Oliveira Pastore
Márcio Rentes Borges
Anna Smirnova
Processo
245853/2012-0
237760/2012-6
236951/2012-2
Modalidade
SWE
PDE
PDE
Inicio
01/05/2013
01/08/2013
01/04/2013
Termino
31/10/2013
31/07/2014
31/03/2014
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de
Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Ricardo Moratelli Mendonça da Rocha
Processo
202612/2011-2
Modalidade
PDE
Inicio
01/05/2013
Termino
30/04/2014
Nº Processo: 01430000062201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Reparação do Sistema I de ar condicionado do Prédio Sede da Fundação
Biblioteca Nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
01/03/2013 de 10h00 às 12h59 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Serviço
constituído de reparação de todos os equipamentos, tubulações e
instalações que integram o Sistema 1 de ar-condicionado do Prédio
Sede da Fundação Biblioteca Nacional, com fornecimento de mão de
obra especializada e materiais, com execução mediante o regime de
empreitada por preço unitário.
DANIEL JOSE DE ABOIM
Pregoeiro
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS
DE PESQUISA
SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA
assinatura, com validade após a publicação do seu extrato no DOU.
Valor total: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). Assinatura:
GUSTAVO PARENTE LIMA - Representante do Filme, CPF nº.
965.230.503-00. Data de Assinatura: 25/02/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
07/07/2011. Adriano Michael Bernardin. PROCESSO: 550297/20111. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 18/01/2014.
Data de firmatura: 01/03/2013. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Execução do Fomento
AVISO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas CGCHS 2012 (APQ). A proposta aprovada encontra-se
no Link: http://resultado.cnpq.br/0255346450285702.
Em 1 o- de março de 2013
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 20.13.00017.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e CF CAPELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA-ME; CNPJ nº 10.868.000/0001-61; O objeto do presente é a
prestação de serviços de limpeza e conservação para Superintendência
Regional de São Paulo-SRSP; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000,
Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3900;
Empenho: 2013NE000059; A FINEP pagará ao contratado a importância de até R$ 73.390,08 (setenta e três mil trezentos e noventa
reais e oito centavos); Prazo: até 12 (doze) meses a contar da data da
assinatura; Assinatura em 01.03.2013.
RETIFICAÇÕES
No DOU n º 41 de 01/03/2012, Seção 3, pág. 13, na retificação do extrato de Termo Aditivo n.º 01.11.0134.01; onde se lê:
"Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº
08.691.997/0001-58"; leia-se: "Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09".
No DOU n º 41 de 01/03/2012, Seção 3, pág. 13, na retificação do extrato de Termo Aditivo n.º 01.11.0142.02; onde se lê:
"Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº
08.691.997/0001-58"; leia-se: "Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09".
Ministério da Cultura
.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATOS DE CONCESSÃO
o-
Concessão de apoio financeiro por adesão n 21/2013
Processo nº. 01580.005195/2013-96 - CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Representante: Guto Parente. "Dizem que os cães veem coisas". Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante do filme
no Festival Internacional de Cinema de Tampere, no qual o mesmo
foi selecionado, por meio do custeio, prioritário, de despesas com
transporte do diretor (a) do filme - no caso de curta-metragem, e do
diretor (a), produtor (a) ou ator/atriz - no caso de longa-metragem,
bem como de despesas com a impressão de material de divulgação do
filme, como folhetos, cartazes, reproduções em DVD. Fundamento
legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 004/2013 e no que couber, da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de
L
A
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FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
O
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 403201
o-
Concessão de apoio financeiro por adesão n 22/2013
Processo nº. 01580.005936/2013-39 - CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Representante: Marcela Lordy. "Ouvir o Rio: Uma escultura sonora de Cildo Meireles". Objeto:
Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do
representante do filme no Festival Internacional de Cinema de Toulouse, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio, prioritário, de despesas com transporte do diretor (a) do filme - no caso de
curta-metragem, e do diretor (a), produtor (a) ou ator/atriz - no caso de
longa-metragem, bem como de despesas com a impressão de material
de divulgação do filme, como folhetos, cartazes, reproduções em
DVD. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 004/2013 e no
que couber, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias,
contados da data de assinatura, com validade após a publicação do seu
extrato no DOU. Valor total: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos
reais). Assinatura: MARCELA LORDY COSTA - Representante do
Filme, CPF nº. 267.278.588-02. Data de Assinatura: 25/02/2013.
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FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
Dias: 1 o- e 4/3/2013
(SIDEC - 01/03/2013) 344042-34404-2013NE800013
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P
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Concessão de apoio financeiro por adesão n o- 24/2013.
Processo nº. 01580.005920/2013-26 - CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Representante: Anita Rocha
da Silveira. "Os Mortos Vivos". Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante do filme no
Festival Internacional de Cinema da América Latina de Toulouse, no
qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio, prioritário, de
despesas com transporte do diretor (a) do filme - no caso de curtametragem, e do diretor (a), produtor (a) ou ator/atriz - no caso de
longa-metragem, bem como de despesas com a impressão de material
de divulgação do filme, como folhetos, cartazes, reproduções em
DVD. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 004/2013 e
no que couber, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação
do seu extrato no DOU. Valor total: R$ 4.200,00 (Quatro mil e
duzentos reais). Assinatura: ANITA DE SOUZA ROCHA MAGALHÃES DA SILVEIRA - Representante do Filme, CPF nº.
108.412.387-82. Data de Assinatura: 25/02/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2013 - UASG 203003
Nº Processo: 01580024677201264 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de instrutoria em idiomas estrangeiros, línguas Inglesa, Francesa, Italiana e Espanhola para um grupo de no máximo 06 (seis) servidores, para aulas individuais, conforme
especificações e condições estabelecidas no ANEXO I Projeto Básico
deste Ato Convocatório.(Repetição do Convite 001-2013) Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 09h00 às 11h59 e de 14h
às 17h59 . Endereço: Av. Graça Aranha 35 Centro - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: 11/03/2013 às 11h00 . Endereço: Rua
Teixeira de Freitas , 31 - 2º Andar Lapa - RIO DE JANEIRO - RJ .
Informações Gerais: Os interessados em adquirir o edital deverão comparecer à Av. Graça Aranha,35, protocolo, Centro, Rio de Janeiro-RJ,
ou nos sítios www.ancine.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
ZELIA MARIA BARRETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 01/03/2013) 203003-20300-2013NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONVITE Nº 1/2013
A Agencia Nacional do Cinema -ANCINE torna público o
Resultado do Convite 1-2013, referente à contratação de serviços de
instrutoria em idiomas estrangeiros, informando que não logrou êxito,
haja vista que não houve três propostas válidas. Sem intenção de
recurso. O Convite será repetido.
ZÉLIA MARIA BARRETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 01/03/2013) 203003-20203-2013NE800017
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400013
Nº Processo: 01530003272/12-88.
PREGÃO SISPP Nº 55/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 33127721000116. Contratado : ELEVADORES ELBO LTDA -Objeto: Prestação de serviços
de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de
mão de obra, ferramentas, equipamentos, materias de consumo, materiais de reposição imediata(mediante ressarcimento) e quaisquer outros necessários à execução dos serviços em elevadores da marca
ELBO, instalados no Teatro glauce Rocha, localizado na Av.Rio Branco, 179 - Centro, nesta cidade. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 .
Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$14.235,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800028. Data de Assinatura: 01/03/2013.
NA
(SICON - 01/03/2013) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1029/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000183/13-61 . Objeto: Contratação do artista
Antônio Ribeiro da Conceição em arte Mestre Bule Bule, para apresentação de show musical no dia 08 de março do corrente ano, no
Espaço Brasil em Lisboa/Portugal, no âmbito das Comemorações do
Ano Brasil-Portugal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo nº01530.000183/2013-61 Declaração de
Inexigibilidade em 28/02/2013 . ANA AMELIA DE CARVALHO
VELLOSO . Coordenadora do Gabinete da Presidência . Ratificação
em 28/02/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor
Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 16.341.182/0001-02
BULE BULE ARTE E CULTURA LTDA - ME.
(SIDEC - 01/03/2013) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1030/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000288/13-10 . Objeto: Apresentação de concertos
musicais pelo pianista Alexandre Dias, no período de 20 a 25 de maio
do corrente ano, na Escola Superior de Música de Lisboa e na Biblioteca Joanina da Universidade de Coimbra, no âmbito das Comemorações do Ano Brasil-Portugal. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Conforme processo nº01530.000288/2013-10 Declaração
de Inexigibilidade em 28/02/2013 . ROSANA GONCALVES LEMOS
. Diretora Interina do Centro da Música . Ratificação em 28/02/2013 .
ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$
35.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.505.214/0001-07 ESPACO
ARTE ASSESSORIA & PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
(SIDEC - 01/03/2013) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1031/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000247/13-23 . Objeto: Realização da exposição
"Pneumática" do artista plástico Paulo Paes, no período de 05 de
junho a 05 de agosto de 2013, no Espaço de Intervenção Cultural
Maus Hábitos no cidade do Porto em Portugal, no âmbito das comemorações do Ano Brasil-Portugal. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Conforme processo nº01530.000247/2013-23 Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2013 . FRANCISCO DE ASSIS
CHAVES BASTOS . Diretor do Centro de Artes Visuais . Ratificação
em 28/02/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor
Global: R$ 90.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.216.655/0001-02
ROSA MELO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME.
(SIDEC - 01/03/2013) 403201-40402-2013NE800111
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 403201
Número do Contrato: 51/2012.
Nº Processo: 01530000231/12-30.
PREGÃO SISPP Nº 21/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 11873000000112. Contratado : PLANSERV - LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA - EPP.
Objeto: As partes acordam em suprimir dos serviços inicialmente contratados 2(dois) serventes de limpeza integrantes do efetivo disponibilizado, a partir de 01/03/2013. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93
. Vigência: 01/03/2013 a 22/08/2013. Valor Total: R$25.663,80. Fonte:
100000000 - 2012NE800822. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 01/03/2013) 403201-40402-2013NE800111
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 343015
Nº Processo: 01439000204201396.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 10868000000161. Contratado : C F CAPELA PRESTACAO DE SERVICOS -LTDA - ME.
Objeto: Prestação, em regime de empreitada por preço global, de
serviço de telefonista. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, 8666/1993
. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$53.998,05. Fonte: 100000000 - 2013NE800037. Data de Assinatura: 27/02/2013.
CO
ME
RC
(SICON - 01/03/2013) 423002-42207-2013NE800016
IA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
LIZ
Vivaldo Lima 13 e 17 Centro - MANAUS - AM . Entrega das
Propostas: a partir de 04/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/03/2013) 343026-40401-2013NE800015
Nº Processo: 01450002265201330 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de avaliação de imóvel urbano para aluguel e compra. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II, c/c art. 13, inc.
II, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se enquadrar em
uns dos incisos do art. 25, da Lei 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2013 . MARCELO DE BRITO VIDAL . Diretor
. Ratificação em 01/03/2013 . JUREMA DE SOUSA MACHADO .
Presidente . Valor Global: R$ 19.200,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.360.305/0001-04 CAIXA ECO NOMICA FEDERAL.
(SIDEC - 01/03/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2013 ao Convênio Nº 762136/2011.
Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E
ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS
E TECNOLOGICOS, CNPJ nº 37.116.704/0001-34. Pedido de prorrogação por mais 360 dias o Convênio n 762136-2011 - Projeto Memórias de Quilombolas Kalunga em romaria no Vão de Almas
(Cavalcante-GO). Tendo em vista que dois produtos previstos no
referido projeto (ver abaixo), não serão executados no período previsto inicialmente (Fase 3 e 4), o que conseqüentemente atrasará
também a execução da Fase 5.. Valor Total: R$ 113.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 11.340,00, Vigência: 05/01/2012 a 26/02/2014. Data de Assinatura: 21/02/2013. Signatários: Concedente : ANDREY
ROSENTHAL SCHLEE, CPF nº 572.481.250-91, Convenente : JULIA ISSY ABRAHAO, CPF nº 113.580.501-63.
(SICONV(PORTAL) - 01/03/2013)
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 343001
Número do Contrato: 2/2009.
Nº Processo: 01490000623200836.
PREGÃO SISPP Nº 2/2008 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 00984730000174. Contratado : RUDARY PRESTADORA DE
SERVICOS DO -AMAZONAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência. Fundamento Legal: Art.57, ÷ 1º, Inciso II, daLei 8.666/93.
Vigência: 01/03/2013 a 31/03/2013. Data de Assinatura: 28/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 343026-40401-2013NE800015
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 343001
Nº Processo: 01490000032201326 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Atividades Complementares, por demanda, de forma contínua, sendo ele:
Item 1 Posto de serviço de Motorista Executivo, conforme quantidades e especificações descritas neste Edital e seus Anexos, a ser
prestado no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no
Amazonas IPHAN/AM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/03/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Tv. Dr.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.000191/2011-21. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15;
Prefeitura Municipal de PALOTINA/PR: LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI, CPF: 369.293.959-00, prefeito.
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 343001
Nº Processo: 01490000031201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio
administrativo e auxiliar, a serem executados de forma contínua,
conforme as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e as condições estabelecidas, que fazem parte integrante
deste edital Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Tv. Dr. Vivaldo Lima
13 e 17 Centro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
04/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HELOIZA HELENA MARTINS ARAUJO
Coordenadora Administrativa
(SIDEC - 01/03/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 343036
Nº Processo: 01402000407201219.
CONVITE Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
04751944000151. Contratado : FUNDACAO VALE DO PIAUI Objeto: Servicos tecnicos especializados com o objetivo de desenvolver a etapa de Documentacao do Inventario Nacional de Referencias Culturais - INCR do Tambor de Crioula nos municipios de
Miguel Alves, Sao Joao do Arraial, Nossa Senhora dos Remedios e
Matias Olimpio, do estado do Piaui, a serem prestados conforme
especificacoes constantes no Projeto Basico e demais anexos do edital
de licitacao. Fundamento Legal: Lei 8666, Lei Complementar
123/2006, Decreto 6204/2007. Vigência: 30/01/2013 a 30/01/2014.
Valor Total: R$68.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800156. Data
de Assinatura: 29/01/2013.
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 343026
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
ÃO
PR
(SICON - 01/03/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 343036
OI
Nº Processo: 01402000866201201.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 07682107000106. Contratado : FUNDACAO DO MUSEU DO HOMEM -AMERICANO. Objeto: Contratacao de pessoa
juridica para realizacao de servicos tecnicos para manutencao e execucao de instalacao de cercas de protecao, placas de identificacao e
interpretativas, conservacao de sitios e das estruturas de visitacao
turistica em vinte e um sitios arqueologicos localizados em Coronel
Jose Dias, Sao Raimundo Nonato e Joao Costa-PI. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei complementar 123/2006, decreto 6204/2007.
Vigência: 04/02/2013 a 19/06/2013. Valor Total: R$80.175,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800247. Data de Assinatura: 30/01/2013.
BID
A
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.042207/2011-72. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data
de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO
COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de RODEIO BONITO/RS: NILSON LUIS BELLENZIER,
CPF: 214.010.550-87, prefeito.
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.024939/2012-61. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data
de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO
COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de ROLANDIA/PR: JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN, CPF: 009.727.119-53, prefeito.
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.019784/2011-61. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data
de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO
COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de SAO FRANCISCO DE PAULA/RS: DÉCIO ANTÔNIO
COLLA, CPF: 058.548.730-87, prefeito.
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo
nº: 01400.011037/2012-65. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA
DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de
SAO JORGE/RS: JORGE POSTAL, CPF: 080.871.800-20, prefeito.
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.009350/2012-33. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data
de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO
COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de SAO LOURENCO DO OESTE/SC: TOMÉ FRANCISCO
ETGES, CPF: 425.504.839-87, prefeito.
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.022560/2012-17. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data
de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO
COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de SUL BRASIL/SC: JOBERT PERUZZO, CPF:
586.057.899-72, prefeito.
PO
(SICON - 01/03/2013) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.040147/2011-53. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data
de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO
COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de BUTIA/RS: PAULO ROBERTO FELIX MACHADO,
CPF: 130.286.500-53, prefeito.
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.002386/2012-96. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data
de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO
COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de IÇARA/SC: GENTIL DORY DA CRUZ, CPF:
531.068.069-15, prefeito.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº:01400.005863/2012-75. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15;
Prefeitura Municipal de JAGUARIAIVA/PR: OTÉLIO RENATO BARONI, CPF: 059.291.219-15, prefeito.
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.000024/2012-61. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data
de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO
COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de NAO-ME-TOQUE/RS: ANTONIO VICENTE PIVA, CPF:
270.946.930-87, prefeito.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400014
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo
nº: 01400.000048/2011-39. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA
DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de
PORECATU/PR: WALTER TENAN, CPF: 238.836.269-53, prefeito.
RT
ER
CE
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Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº:01400.034906/2011-49. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15;
Prefeitura Municipal de TELEMACO BORBA/PR: EROS DANILO
ARAÚJO, CPF: 275.606.869-15, prefeito.
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.035645/2011-84. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data
de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO
COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de TOLEDO/PR: JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO, CPF:
276.960.909-25, prefeito.
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.002509/2012-99. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data
de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO
COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de VERA CRUZ/RS: ROSANE TORNQUIST PETRY, CPF:
391.512.200-91, prefeita.
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.021034/2011-59. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data
de Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO
COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de VISTA ALEGRE DO PRATA/RS: RICARDO BIDESE,
CPF: 523.950.579-91, prefeito.
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, Processo nº: 01400.041114/2011-21. Objeto: atribuir prazo indeterminado
à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data de
Assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal
de XAXIM/SC: ADACIR ARALDI, CPF: 340.964.509-87, prefeito.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
CINEMATECA BRASILEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 420037
Nº Processo: 01407000006201308 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para Cinemateca Brasileira exercício de 2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa de Licitação art 24 Inciso
XXII. Declaração de Dispensa em 01/03/2013 . JOSIANE DA PONTE
. Gestora Financeira . Ratificação em 01/03/2013 . OLGA TOSHIKO
FUTEMMA . Diretora Substituta . Valor Global: R$ 63.220,24 . CNPJ
CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAU LO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
(SIDEC - 01/03/2013) 420001-42001-2013NE800080
.
Nº Processo: 01407000007201344 . Objeto: Fornecimento de água e
captação de esgoto na Cinemateca Brasileira, exercício de 2013. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecimento de água e captação
de esgoto. Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2013 . JOSIANE
DA PONTE . Gestora Financeira . Ratificação em 01/03/2013 . OLGA
TOSHIKO FUTEMMA . Diretora Substituta . Valor Global: R$
13.825,15 . CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SA
NEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC - 01/03/2013) 420001-42001-2012NE800080
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2013 ao Convênio Nº 704684/2009.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DA
ESTANCIA TURISTICA DE EMBU DAS ARTES, CNPJ nº
46.523.114/0001-17. Alteração do prazo de vigência.. Valor Total: R$
1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 720.000,00, Vigência:
28/12/2009 a 26/01/2015. Data de Assinatura: 05/02/2013. Signatários: Concedente : CELIO ROBERTO TURINO DE MIRANDA,
CPF nº 033.649.248-05, Convenente : FRANCISCO NASCIMENTO
DE BRITO, CPF nº 074.797.218-46.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2012
Processo nº 67210.013959/2012-52; Objeto: Registro de Preços para
aquisição de material de consumo, roupa hospitalar, para ser utilizada
nas Unidades de Emergência, Unidade de Terapia In tensiva, Unidade
de Centro Cirúrgico do Hospi tal de Aeronáutica de Belém - HABE.
Firma Vencedora: COTEXBRASIL COMERCIO DE TECIDOS E
MALHAS LTDA - EPP; Valor Total: R$ 75.310,00.
Cel Int MOISÉS FERNANDO DE SIQUEIRA
FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2013) 120086-00001-2013NE000020
II COMANDO AÉREO REGIONAL
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
Número do Contrato: 11/2011.
Nº Processo: 758/II COMAR/.
PREGÃO SISPP Nº 17/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03982764000118. Contratado : J. A. F.
- CONSERVADORA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO L.
Objeto: Aditivo fins de acerto contábil para o valor do 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 11/II COMAR/2011, cujo obejto é o serviço
de limpeza e conservação no Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica em Salvador - BA. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 8.666/93 . Valor Total: R$18.762,85. Fonte: 100000000 2012NE800358. Data de Assinatura: 30/01/2013.
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120017
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 380/II COMAR/2011.
PREGÃO SISPP Nº 17/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 11688159000167. Contratado : AR2
SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. - EPP. Objeto:
Termo Aditivo fins acerto contábil ao valor da contratação referente
ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/II COMAR/2011. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$15.032,33. Fonte: 100000000
- 2012NE800359. Data de Assinatura: 30/01/2013.
(SICON - 01/03/2013) 120017-00001-2013NE000042
AVISO DE RETIFICAÇÃO
(SICONV(PORTAL) - 01/03/2013)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2013 ao Convênio Nº 748729/2010.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 420014, Gestão: 00001. Convenente : MARACAI PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 44.494.136/0001-70. ALTERAÇÃO VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 125.592,77, Valor de Contrapartida: R$ 25.592,77, Vigência: 24/11/2010 a 11/03/2014. Data de Assinatura: 01/03/2013. Signatários: Concedente : HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº 116.878.943-53, Convenente : EDUARDO CORREA SOTANA, CPF nº 302.277.108-86.
(SICONV(PORTAL) - 01/03/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2013 ao Convênio Nº 760366/2011.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 420014, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI, CNPJ nº 97.320.030/0001-17. Prorrogação
de vigência para mais 360 dias. Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 25/04/2012 a 13/03/2014. Data
de Assinatura: 01/03/2013. Signatários: Concedente : HENILTON
PARENTE DE MENEZES, CPF nº 116.878.943-53, Convenente :
LEONIR CARDOZO, CPF nº 347.014.350-15.
(SICONV(PORTAL) - 01/03/2013)
1-Espécie: 1 Termo de Apostilamento ao Termo de Credenciamento
nº 001/SDEE-DIRINT/2012
2-Participantes: União, representada pelo Comando da Aeronáutica,
por intermédio da Subdiretoria de Encargos Especiais da Diretoria de
Intendência da Aeronáutica e a UNIMED-RIO COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ N o42.163.881/0001-01
3-Objeto: Credenciamento de Entidade Consignatária, classificadas
no inciso III do Art. 2 o- e inciso X do §2 do Art. 4 o- da Portaria N o056/GC6, de 25 de janeiro de 2007, para a realização de desconto em
folha de pagamento autorizado pelos CONSIGNANTES (militares e
servidores públicos, ativos e inativos e pensionistas de militar e de
servidor público civil do Comando da Aeronáutica - COMAER),
classificados no inciso I do Art. 2 o- da Portaria N o- 056/GC6, de 25 de
janeiro de 2007, por serviços prestados pela ENTIDADE CONSIGNATÁRIA AO CONSIGNANTE E SEUS DEPENDENTES.
4- Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de 04 de
fevereiro de 2013. 5- Data de assinatura do 1 o- Termo de Apostilamento: 04 de fevereiro de 2013. (ITEM Nº 01/SDEE/2013).
L
A
N
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CANOAS
O
I
C
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 120075
O Ordenador de Despesas do Segundo Comando Aéreo Regional retifica a publicação dos Avisos de Adjudicação e Homologação e Resultado de Julgamento, publicados no Diário Oficial da
União nº 38, Seção 3, datado de 26 de fevereiro de 2013, na MODALIDADE DE LICITAÇÃO, onde se lê: CONCORRÊNCIA Nº
006/II COMAR/2012; Leia-se: CONCORRÊNCIA Nº 001/II COMAR/2013.
Cel Int RENATO GOMES DA CONCEIÇÃO
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 120014
NA
Nº Processo: 67271001850201258 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de extintores. Total de Itens Licitados: 00034 .
Edital: 04/03/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Rua Augusto Severo, 1700 - Bairro Nossa Senhora Das Gracas CANOAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2013
às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
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R
P
(SICON - 01/03/2013) 120017-00001-2013NE000042
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 812/2013 ao Convênio Nº 774216/2012.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340034, Gestão: 00001. Convenente : PATOS DE MINAS
PREFEITURA, CNPJ nº 18.602.011/0001-07. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 108.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.700,00, Vigência: 06/12/2012 a 18/05/2013. Data de Assinatura: 27/02/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / HENILTON PARENTE DE MENEZES- SECRETÁRIO/SEFIC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120017
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EX
(SICONV(PORTAL) - 01/03/2013)
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Ministério da Defesa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 420037
15
ISSN 1677-7069
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2013) 120075-00001-2012NE800116
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000688201241 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais Permanentes, para atender às necessidades da
Prefeitura de Aeronáutica de Florianópolis, da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 00036 . Edital: 04/03/2013 de 09h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Santos Dumont, S/n Tapera - (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega
das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUS KILIAN HARDT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2013) 120073-00001-2012NE800298
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 120006
Nº Processo: 67221017501201162.
PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09310524000153. Contratado : ASSISTEC
COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOS.
Objeto: Serviço de assistência técnica, para manutenção preventiva e
corretiva em equipamentosde diversos modelos e fabricantes, visando
atender às necessidades do Hospital da Base Aérea de Fortaleza.
Fundamento Legal: lEI Nº 8.666/1993 . Vigência: 01/03/2013 a
30/03/2014. Valor Total: R$28.074,00. Fonte: 250120550 2012NE800943 Fonte: 250120350 - 2012NE800945. Data de Assinatura: 01/03/2013.
Nº Processo: 67284007677201252.
PREGÃO SISPP Nº 72/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04386852000110. Contratado :
WORLD SERVICE SERVICOS TECNICOS -LTDA. Objeto: Serviço
de limpeza, desinfecção e conservação de superfícies de áreas internas e externas, médico-hospitalar e administrativa na OABR. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência:
25/02/2013 a 24/02/2014. Valor Total: R$253.920,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800077. Data de Assinatura: 25/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 120014-00001-2013NE000001
(SICON - 01/03/2013) 120006-00001-2013NE888888
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 120006
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa Nº 010/BAFZ/2011
Nº
Processo:
67221.016146/2010-23.
Inexigibilidade
nº
001/BAFZ/2013. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - CORREIOS, CNPJ nº 34.028.316/0010-02; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº
010/BAFZ/2011, com fundamento no Art. 25, caput da Lei 8.666/93,
cujo objeto é o serviço de postagens em geral; Valor do Termo
Aditivo: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 28/02/2013 a
27/02/2014. Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2013.
Nº Processo: 67284007912201296.
PREGÃO SISPP Nº 73/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 61407078000110. Contratado : IPSIS
GRAFICA E EDITORA SA -Objeto: Serviço de confecção de livro
fotográfico. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.6666/93.
Vigência: 28/02/2013 a 27/02/2014. Valor Total: R$330.500,00. Fonte: 280120320 - 2013NE800074. Data de Assinatura: 28/02/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400015
(SICON - 01/03/2013) 120006-00001-2013NE888888
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 120006
Nº Processo: 67284007020201295 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em locação de veículos quantificados em diárias. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
04/03/2013 de 09h30 às 16h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl. "m" - Ed. Anexo - Terreo BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 04/03/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
HELDER KIYOSHI KASHIWAKURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2013) 120006-00001-2012NE800528
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 120083
Nº Processo: 67290001362/2013.
DISPENSA Nº 9/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 01699173000102. Contratado : AFM PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA - -EPP. Objeto: Serviço de buffet
para a realização de jantar dançante comemorativo ao jubileu de
pérola do VII COMAR, a ser realizado em 01 de março de 2013.
Fundamento Legal: Art 24, Inc V da lei 8.666/93Vigência:
01/03/2013 a 31/03/2013. Valor Total: R$99.275,10. Fonte:
100000000 - 2013NE800078. Data de Assinatura: 01/03/2013.
CO
ME
RC
IA
(SICON - 01/03/2013) 120083-00001-2013NE800010
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
LIZ
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica - Sétimo Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: BANCO DO BRASIL (BRASIL); Nº DO TERMO ADITIVO/CONTRATO DE RECEITA: 5º Termo Aditivo ao Contrato de
Receita nº 003/VII COMAR/2009; FINALIDADE: prorrogação do
prazo de vigência do contrato; AMPARO LEGAL: Art. 15 da Portaria
nº 1309/GC4/2004 e Cláusulas 6ª e 8ª do referido contrato; DATA DE
ASSINATURA: 13/02/2013; VIGÊNCIA: 13/02/2013 a 13/02/2014.
DESPESA:
05.151.2058.2890.0001/339030.
EMPENHO:
2012NE003031, 2012NE003045 de 30/11/2012. ASSINATURA:
28/12/2012. VIGÊNCIA: 7(sete) meses, a partir da data da assinatura
do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 33 a nº 35/PAMALS/2013
OBJETO: Aquisição de artigos de padaria para a Seção de Subsistência do PAMALS.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP 17/PAMALS/2012.
DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2013.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses a contar de 18 de fevereiro
de 2013.
VALOR TOTAL: R$ 160.276,50 (Cento e sessenta mil e duzentos e
setenta e seis reais e cinquenta centavos).
EMPRESAS: Minas Comércio de Materiais e Serviços Ltda-ME,
CNPJ: 00.072.993/0001-07, no valor de R$ 3.180,00, Clara Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ: 02.744.469/0001-60,
no valor de 135.795,00, Comercial P J Ltda-ME, CNPJ:
03.883.488/0001-30, no valor de R$ 21.301,50.
REGISTRADOR: Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 31 e nº 32/PAMALS/2013
OBJETO: Serviço de confecção de documentos para utiluzação no
Esquadrão de Saúde Reforçado(DESR) e atender as necessidades do
PAMALS.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP 19/PAMALS/2012.
DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2013.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses a contar de 10 de janeiro de
2013.
VALOR TOTAL: R$ 1.476.183,52 (Um milhão e quatrocentos e
setenta e seis mil e cento e oitenta e três reais e cinquenta e dois
centavos).
EMPRESAS: Haja Representações Comerciais Ltda-ME, CNPJ:
11.117.204/0001-23, no valor de R$ 906.303,60, Difusora Editora
Gráfica Ltda-ME, CNPJ: 19.271.568/0001-75, no valor de
R$569.879,92.
AÇ
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica - Sétimo Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL); Nº DO TERMO
ADITIVO/CONTRATO DE RECEITA: 5º Termo Aditivo ao Contrato
de Receita nº 002/VII COMAR/2009; FINALIDADE: prorrogação do
prazo de vigência e alteração do valor do contrato devido a reajuste;
VALOR DO ADITIVO: R$ 15.311,04 (quinze mil, trezentos e onze
reais e quatro centavos); AMPARO LEGAL: Art. 15 da Portaria nº
1309/GC4/2004 e Cláusulas 6ª e 8ª do referido contrato; DATA DE
ASSINATURA: 02/02/2013; VIGÊNCIA: 02/02/2013 a 02/02/2014.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2012
OBJETO: Registro de preço pelo prazo de 12 meses para eventual
aquisição de materiais esportivos para o Cassino dos Cabos, soldados
e taifeiros da Aeronáutica e Cassino dos Subofciais e Sargentos da
Aeronáutica, conforme termo de referência.
A pregoeira do VII COMAR torna público que os itens do
referido pregão foram adjudicados e homologados às empresas H.
MARTINS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, NADIA CORREIA
DE ALMEIDA, WR COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, ALESSANDRA NUNES LORDS, SPORT´S MAGAZINE LTDA, DINHA CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA e ROCA COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, tudo conforme ata disponível no site Comprasnet.
(SIDEC - 01/03/2013) 120083-00001-2013NE800010
ÃO
OI
Cel Int FERNANDO VITALINO DA SILVA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2013) 120083-00001-2013NE800010
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 119/CELOG/2012-R
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da
Aeronáutica. No DO CONTRATO: 119/CELOG/2012-R. ORIGEM:
Pregão Presencial nº 033/CELOG/2012. OBJETO: Aquisição de Material Controle de Distúrbio civil, visando atender as necessidades do
Centro Logístico da Aeronáutica. PROGRAMA/NATUREZA DE
BID
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/02/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços de internet, tecnologia ADSL
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 04/03/2013 das
09h00 às 11h00 e d13h30 às 15h00 . Endereço: Av Bras Leme, 3258
- Santana SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
04/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/03/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
A
ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 120100
Número do Contrato: 73/2010.
Nº Processo: 67423001988201012.
PREGÃO SISPP Nº 56/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 74634767000109. Contratado : ANABIM ASSESSORIA NACIONAL EM GESTAO PUBLICA E MEIO
AMB. Objeto: Serviço de assessoria técnica em boas práticas de
segurança alimentar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
28/02/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$234.742,32. Fonte:
100000000 - 2013NE800048. Data de Assinatura: 28/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 120100-00001-2013NE800079
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 120100
Número do Contrato: 74/2010.
Nº Processo: 67423001988201012.
PREGÃO SISPP Nº 56/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10417862000178. Contratado :
CONTTROLARE ASSESSORIA EM SEGURANCA ALIMENTAR
LTDA - ME. Objeto: Serviço de assessoria técnica de boas práticas
em segurança alimentar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
28/02/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$891.653,01. Fonte:
100000000 - 2013NE800049. Data de Assinatura: 28/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 120100-00001-2013NE800079
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 120100
Número do Contrato: 75/2010.
Nº Processo: 67423001988201012.
PREGÃO SISPP Nº 56/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 01519348000152. Contratado : LABORATORIO DE ALIMENTOS M. MATTOS LTDA - EPP. Objeto:
Serviço de assessoria técnica de boas práticas em segurança alimentar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/02/2013 a
28/02/2014. Valor Total: R$668.263,44. Fonte: 100000000 2013NE800050. Data de Assinatura: 28/02/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 - UASG 120068
Nº Processo: 67115006938201269 . Objeto: Serviço de manutenção
corretiva em unidades de força terrestre (UFT). Total de Itens Licitados: 00898 . Edital: 04/03/2013 de 08h30 às 11h00 e de 13h às
15h30 . Endereço: Av Bras Leme, 3258 - Santana Santana - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: 04/04/2013 às 10h00
ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2013) 120068-00001-2013NE800011
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/02/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Generos Alimentícios
Total de Itens Licitados: 00409 Novo Edital: 04/03/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Rua Cel Laurenio
Lago S/n .(marechal Hermes). Marechal Hermes - RIO DE JANEIRO
- RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013, às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WALNER VENTURA FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2013) 120034-00001-2013NE800044
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2012
PO
(SIDEC - 01/03/2013) 120068-00001-2013NE800011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400016
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
(SICON - 01/03/2013) 120100-00001-2013NE800079
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013
PREGÃO Nº 37/2012
OBJETO: Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para contratação de empresa especializada em serviço de transporte para o
deslocamento de autoridades da Aeronáutica e demais comitivas na
área do VII COMAR, conforme termo de referência.
A pregoeira do VII COMAR torna público que os itens
foram adjudicados e homologados às Empresas KAELE LTDA - ME,
DANTAS TRANSPORTES E INSTALACOES LTDA e V M S
AMORE - EPP, tudo conforme ata disponível no site Comprasnet.
PR
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
Foi habilitada a seguinte empresa: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 02.430.968/0001-83.
RT
ER
CE
IRO
S
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2013) 120066-00001-2013NE800091
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no
D.O.U. de 29/01/2013 , Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: TERMO
ADITIVO nº 1/2013 Leia-se : TERMO ADITIVO nº 2/2013
(SICON - 01/03/2013) 120066-00001-2013NE800091
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no
D.O.U. de 29/01/2013 , Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: TERMO
ADITIVO nº 1/2013 Leia-se : TERMO ADITIVO nº 2/2013
(SICON - 01/03/2013) 120066-00001-2013NE800091
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no
D.O.U. de 29/01/2013 , Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: TERMO
ADITIVO nº 1/2013 Leia-se : TERMO ADITIVO nº 2/2013
(SICON - 01/03/2013) 120066-00001-2013NE800091
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no
D.O.U. de 29/01/2013 , Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: TERMO
ADITIVO nº 1/2013 Leia-se : TERMO ADITIVO n¨ 2/2013
(SICON - 01/03/2013) 120066-00001-2013NE800091
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no
D.O.U. de 29/01/2013 , Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: TERMO
ADITIVO nº 1/2013 Leia-se : TERMO ADITIVO nº 2/2013
(SICON - 01/03/2013) 120066-00001-2013NE800091
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 29/11/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material utilizado em Cirurgia Ortopédica e
Bucomaxilofacial de média e alta complexidade, para atender as necessidade do HFAB.
Total de Itens Licitados: 00147 Novo Edital: 04/03/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 15h00 . Endereço: Setor Militar do
Aeroporto Internacional de Brasilia Lago Sul - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS DE SOUSA FERREIRA
Ordenador de Despesas
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet:
www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
(SIDEC - 01/03/2013) 120072-00001-2013NE800002
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 120072
Nº Processo: 31/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de aquisição de material de consumo para sistema de supressão
de incêndio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00031 .
Edital: 04/03/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA
- PR . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/03/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet:
www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
(SIDEC - 01/03/2013) 120072-00001-2013NE800002
(SIDEC - 01/03/2013) 120096-00001-2012NE000225
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 14/2012 - UASG 120021
Nº Processo: 19060/DACTA3/2013 . Objeto: Despesa de inscrição de
07 (sete) alunos para participar do treinamento em SEGURANÇA
EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE - NR 10, a
ser realizado em Recife-PE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inexibilidade haja vista a escola escolhida é de notória
especialização. Declaração de Inexigibilidade em 15/10/2012 . GUILHERME RUY ALVES DE SOUZA . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 03/12/2012 . MARCO AURELIO GONCALVES
MENDES . Diretor-Geral do Decea . Valor Global: R$ 1.855,00 .
CNPJ CONTRATADA : 03.768.202/0001-76 SENAI DEP ARTAMENTO REGIONAL DO CEARA.
(SIDEC - 01/03/2013) 120021-00001-2013NE800251
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 - UASG 120072
Nº Processo: 1415/2012 . Objeto: Construir muro perimetral do CINDACTA II, conforme projeto básico nº 035/AEEN/2012, especificação técnica nº 030/AEEN/2012 e anexos Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083
CURITIBA - PR Entrega das Propostas: 20/03/2013 às 14h00 . Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante
no Edital.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2013) 120072-00001-2013NE800002
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 19/02/2013. Entrega das Propostas: a partir de
19/02/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/04/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de confecção, montagem e cintagem de 30 (trinta) embalagens para transporte de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2013) 120127-00001-2012NE000015
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 120008
Nº Processo: 67612000724201359 . Objeto: Contratação de empresa
visando à realização de obra para revitalização do acesso ao DTCEASRO (São Roque SP), conforme Projeto Básico anexo ao Edital. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 09h30 às 16h30 .
Endereço: Shis- Qi-05 Area Militar / Caixa Postal 09-2892 Lago Sul
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 04/04/2013 às 10h00
CARLOS MINELLI DE SA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2013) 120008-00001-2012NE000117
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 120072
Nº Processo: 1339/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
confecção e instalação de grades em diversos setores do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Florianópolis (DTCEA FL),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/03/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA PR . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/03/2013 às
I
1) O CINDACTA II torna público a Ata de Registro de
Preços nº 77/CINDACTA II/2012 cujo objeto é aquisição de materiais
médico-hospitalares - fios cirúrgicos. Empresas vencedoras: MMHC MATERIAL MEDICO HOSPITALAR CAPIXABA LTDA - EPP,
para os itens 2, 9, 20, 21, 24, 25, 28 e 29, no valor total de R$
24.040,80; SUTUCAT - INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS CIRURGICOS LTDA, para os itens 1, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 12, 13, 14, 15,
32 e 33, no valor total de R$ 12.865,20; LEMES & LEMES COMERCIO,IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, para os itens
11, 16, 17, 22, 23, 26, 27 e 30, no valor total de R$ 11.537,04.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação. A ata está disponível para consulta na Seção de Licitações do CINDACTA II.
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EX
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
1) O CINDACTA II torna público a Ata de Registro de
Preços nº 69/CINDACTA II/2012 cujo objeto é aquisição de material
de consumo odontológico e de uso duradouro utilizados na especialidade de Clínica de Ortodontia. Empresas vencedoras: DIMACI
PR MATERIAL CIRURGICO LTDA, para os itens 4, 6, 7, 8, 36, 48,
49, 95, 98, 102, 103, 107 e 201, no valor total de R$ 36.179,28;
ONCOLINE - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME,
para os itens 43, 45, 46, 47, 87, 88, 89, 90, 123 e 154, no valor total
de R$ 102.384,00; HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para os itens 39 e 143, no valor total de R$
1.191,60; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, para os itens 50, 76, 79, 91, 108, 110, 111, 112, 129,
132, 133, 134, 146, 147, 164, 165, 173, 179, 180, 182, 183, 187, 190,
192, 195, 197, 203 e 204, no valor total de R$ 55.747,50; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, para os itens 5, 81, 83 e 97, no valor
total de R$ 20.646,20; T C A FARMA COMERCIO LTDA, para os
itens 3, 9, 18, 22, 23, 25, 30, 32, 34, 54, 62, 64, 68, 69, 70, 71, 73,
74, 75, 77, 141, 144 e 161, no valor total de R$ 30.310,86; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ANB FARMA LTDA, para
os itens 93, 99 e 118, no valor total de R$ 3.605,68; CIRURGICA
JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA, para os
itens 13, 17, 58, 130, 135, 155, 162 e 168, no valor total de R$
25.489,50; PRODIET FARMACEUTICA S.A., para os itens 40 e
202, no valor total de R$ 2.410,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação. A ata está disponível para consulta na Seção de Licitações do CINDACTA II.
1) O CINDACTA II torna público a Ata de Registro de
Preços nº 86/CINDACTA II/2012 cujo objeto é serviço de manutenção e conservação de imóveis da Prefeitura da Aeronáutica de
Curitiba e CINDACTA II. Empresas vencedoras: C DIAS - EPP, para
o item 31, no valor total de R$ 157.179,00; CONSTRUCON CONSTRUCOES LTDA - EPP, para o grupo 9 e os itens 22, 23, 29,
30, 40 e 55, no valor total de R$ 2.100.749,25; ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EP, para o
grupo 9, no valor total de R$ 545.992,00; BRIOSCHI ENGENHARIA LTDA, para os itens 1 e 20, no valor total de R$ 462.589,50; E
V S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP, para os
itens 21 e 28, no valor total de R$ 643.097,50; SOMMA ENGENHARIA LTDA - ME, para os grupos 1, 3 e 6 e para o item 50, no
valor total de R$ 4.741.273,20; RUSSAS CONSTRUCAO CIVIL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400017
LTDA - ME, para os grupos 5 e 8 e para os itens 25, 33, 43, 47 e 48,
no valor total de R$ 2.577.500,00; NORMANDIE INCORPORACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP, para os grupos 2, 4 e
10 e para os itens 2 e 19, no valor total de R$ 1.527.699,00; UEME
CONSTRUCAO CIVIL LTDA, para os itens 18, 24, 32, 41, 49 e 59,
no valor total de R$ 2.122.200,00; TELEAR TECNOL ELETRO
ELETRONICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, para o grupo 11 e
para o item 42, no valor total de R$ 1.394.011,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação. A ata está disponível para consulta na Seção de Licitações do CINDACTA II.
1) O CINDACTA II torna público a Ata de Registro de
Preços nº 91/CINDACTA II/2012 cujo objeto é aquisição de gêneros
alimentícios. Empresa vencedora: ALTA COMERCIAL LTDA - ME,
para os itens 2 ao 9, no valor total de R$ 67.180,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação. A ata está disponível para consulta na Seção de Licitações do CINDACTA II.
1) O CINDACTA II torna público a Ata de Registro de
Preços nº 96/CINDACTA II/2012 cujo objeto é aquisição de Bombonas de água mineral de 20L. Empresas vencedoras: SUELI A.
BOURSCHEIDT & CIA. LTDA - ME, para o item 2, no valor total
de R$ 2.223,00; COMERCIAL MUNDIAL DE AGUAS LTDA ME, para o item 1, no valor total de R$ 6.890,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação. A ata está disponível para consulta na Seção de Licitações do CINDACTA II.
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Cel Av LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
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RETIFICAÇÃO
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No Extrato de Contrato Nº 71/2012 publicado no D.O.U. de
26/02/2013 , Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: Vigência: 04/01/2013 a
03/01/2014 Leia-se : Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014 Onde se lê:
Assinatura: 04/01/2013 Leia-se : Assinatura: 01/02/2013
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AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
17
ISSN 1677-7069
(SICON - 01/03/2013)
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67615014058201225. Objeto: Prestação de serviços de limpeza,
higienização e manutenção dos poços artesianos do DTCEA-GM,
DTCEA-BV, DTCEA-TF, DTCEA-IZ, DTCEA-SN, DTCEA-FA, DTCEA-MQ, DTCEA-CZ, DTCEA-RB, DTCEA-UA, DTCEA-SI, DTCEA-TT, DTCEA-VH, DTCEA-AA, DTCEA-BE, EACEA-MARABÁ, EACEA-ALTAMIRA, EACEA-BENEVIDES, EACEA-OUTEIRO, DTECA-MY E DTCEA-FX, conforme especificações contidas
no Projeto Básico 01/IES/2012.
DALMO JOSE BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2013) 120094-00001-2013NE800190
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120021
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 6796/dacta3/2009.
PREGÃO SRP Nº 7/2009 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/DACTA3/2010, referente à prestação de serviços de telefonia fixa comutada. Fundamento Legal: Inciso II e ÷ 2º do artigo 57 da Lei
8.666/93. Vigência: 08/02/2013 a 07/02/2014. Valor Total:
R$44.936,52. Fonte: 250120388 - 2012NE800124. Data de Assinatura: 08/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 120021-00001-2012NE800251
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2012
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 21932/DACTA3/2012 .
GUILHERME RUY ALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2013) 120021-00001-2012NE800251
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 120021
Nº Processo: 16149/DACTA3/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo por item para aplicação no CINDACTA III e Destacamentos subordinados, conforme especificações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e
seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00370 . Edital: 04/03/2013 de
08h00 às 11h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Av Centenario Santos
Dumont Jordão Baixo RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir
de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME RUY ALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2013) 120021-00001-2012NE800251
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 120024
Nº Processo: 675300939201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Limpeza, conforme especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00007 .
Edital: 04/03/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luiz - BELO HORIZONTE - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet
e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.
(SIDEC - 01/03/2013) 120024-00001-2013NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 120024
A Comissão de Alienação do Centro de Lançamento de
Alcântara, torna público, para conhecimento dos interessados, que no
dia 22 de março de 2013, às 09:30h, será realizada licitação, na
modalidade Leilão, tipo maior lance, para alienação de 02 (duas)
embarcações e 04 (quatro) motores hidrojatos, pertencentes ao CLA;
LOCAL: Dependências da VIP leilões, localizado no BR 135, KM
07, bairro Maracanã, cidade São Luís-MA; INFORMAÇÕES E EDITAL: Francisco de Assis Costa Aranha - leiloeiro público, com escritório localizado na BR 135 KM 07, bairro Maracanã, São LuísMA, Tel.: (98) 3241-1121.
CO
ME
RC
IA
Cel Eng CÉSAR DEMÉTRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
LIZ
Espécie: Termo de Contrato
1) Cedente: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos
Campos./2) Cessionária: Terezinha J. Silva Cabeleireiro - ME./3) Nº
do Contrato: 002/GIA-SJ/2013./4) Origem: Concorrência nº 023/GIASJ/2012. NUP 67720.012955/2012-05./5) Objeto: Cessão de uso a
título oneroso de uma área total de 32,00 m² (trinta e dois metros
quadrados), registrada no Plano Diretor sob o nº 191 e classificada no
Serviço de Patrimônio da União sob o nº SP. 033-67720-E-086, destinada exclusivamente à exploração, por empresa do ramo, de atividades de salão de beleza./6) Finalidade: salão de beleza./7) Valor do
Contrato: R$ 651,00 (seiscentos e cinquenta e um reais) mensais./8)
Data de Assinatura: 18 de fevereiro de 2013./9) Vigência: vigorará
por 02 (dois) anos a partir da sua publicação em Diário Oficial da
União./10) Signatários: Cedente: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim
Cel Int - Ordenador de Despesas do GIA-SJ./Cessionária: Sra. Terezinha de Jesus Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Contrato
1) Contratante: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José
dos Campos./2) Contratada: Minol-Tec Ltda.-EPP./3) Nº do Termo
Aditivo e Contrato Original: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Despesas nº 064/GIA-SJ/2009./4) Finalidade: prorrogar o contrato por
período de 01 (um) mês./5) Amparo Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei
nº 8.666/93./6) Data de Assinatura: 28 jan. 2013./7) Signatários: pela
Contratante: Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de
Despesas / Pela Contratada: Sr. Leandro Magalhães Marchetti - Representante Legal.
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 120065
Nº Processo: 67511000127201362 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para revenda, visando atender às necessidades
da Seção de Reembolsável da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00228 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Alameda Botafogo S/n¨, Posto de Serviço, Vila
Dos Oficiais PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/03/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS FERNANDES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2013) 120065-00001-2013NE800343
MARIO AUGUSTO DE ARAUJO LUZZI JR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2013) 120024-00001-2013NE000006
AÇ
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 6753012959201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Água
mineral, sem gás Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Santa Rosa,
Nr.10 São Luiz - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 04/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência entre as
especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações
técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante
deverá obedecer a este último.
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EDITAIS
EXAME DE ADMISSÃO (MODALIDADE "B") AO CURSO
DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA TURMA 1/2013 (EA CFS-B 1/2013)
ÃO
PR
O Comandante da EEAR torna pública a relação dos candidatos matriculados no Exame de Admissão (MODALIDADE "B")
ao CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA - Turma 1/2013.
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO-AMBOS OS SEXOS
ANA CAROLINA NASCIMENTO DE AZAMBUJA, ANA
CLARA DE OLIVEIRA LEAL, ANDRÉ ANDRIELLI BORGES,
ANDRESSA MIDORI NISHIGAWA SILVA LOPES, ANNELISE
ARAÚJO ANDRADE, BÁRBARA CORDEIRO DA SILVA, BRENO HENRIQUE DE SIQUEIRA LEITE FOCHI, BRUNA CERQUEIRA RODRIGUES, BRUNO RIBEIRO MATASSA, CAIO
MARCEL VIEIRA MARTINS, CAROLINA CARVALHO NASCIMENTO DUARTE, DAYANA MARTINS DO AMARAL, DIEGO
VIDAL LOPES MACHADO, FLÁVIA DINIZ SALIBA, GABRIELA CRISTINA GUSMÃO DE AZEVEDO, GABRIELA MAICÁ
RODRIGUES, GEYCE VIEIRA PADILHA, INGRID WINE BARBOSA, ISABEL DUTRA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ISABELA
CORREA SILVA, JAMILE MALTA EMMERICH, JÉSSICA COSTA
OLIVEIRA, JULIANE FREITAS DE SOUZA, KAROLINE ROZENDO DOS SANTOS, LAÍZE FERREIRA DE OLIVEIRA, LARISSA CALETTI, LARYSSA CAMARGO DA COSTA, LETICIA
RUIZ COUTINHO, LÍVIA SOARES CALHEIROS, LUCAS COSME GRAMA VELOSO, MARCELA CAROLINE NOVAES MENDES, MARCELO MARCONI DA SILVA NAGEM, MARCOS VINICIUS CÂNDIDO ALVES, MARCUS VINÍCIUS COSTA DA SILVA, MARIANA BARBOSA DA SILVA, MÁRVIN CARDOSO PERUZZOLO, MATHEUS FERNANDES DUARTE PAIXÃO, MAYARA BARBOSA PAZ, MICAELA SALES SANTOS, PRISCILA DE
OLIVEIRA ROSSETTO, PRISCILA MAYARA FURTADO GUEDES, RAFAEL MENDES CARVALHO QUEIROZ, RAFAEL OLIVEIRA VENANCIO, RAMON LUIZ DOS ANJOS, RAPHAELA
SIQUEIRA DE ALMEIDA, ROBERTO CAMPOS NETO, THAÍS
LINS BATISTA, VERÔNICA REIS CARVALHO, VIRNA DE FREITAS PRAZERES, WANESSA SILVA LIMA, WESLEY FARIAS
NASCIMENTO COSTA, WILLIAM FREIRES MOURA, ZANAYNE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO.
CÓD 01 AERONAVEGANTES-SOMENTE SEXO MASCULINO
ABRAHAM LINCOLN RANGEL DE MORAES, ALEX
DE OLIVEIRA FERRIERA, ALLAN MAGNO DA SILVA FONTENELE, ANDRE FELIPE RODRIGUES DE ARAUJO, ARINALDO DA SILVA MARTINS, ÁRTHUR DOUGLAS PEÇANHA ALVARENGA, ARTHUR MENDES DE SOUZA, AUGUSTO ARAGÃO ROCHA, BRENO MOURA OLIVEIRA, BRIAN BANES SILVA E SILVA, BRUNO PITÃO TEIXEIRA, CARLOS HENRIQUE
DE JESUS DA SILVA SANTOS, CARLOS HERONN DE MELO
PEREIRA, DANIEL RODRIGUES E SILVA, DAYNER SANDRO
PEREIRA MATIAS, DIEGO DA SILVA RODRIGUES, DIOGO
NILTON TOMAZIO DA SILVA, DOUGLAS LEMES DA SILVA,
EDILSON LUIZ OLIVEIRA CARVALHO, EMERSON MESQUITA
SOARES, ERICK FERREIRA DA SILVA, ERICK VINÍCIUS PEREIRA MARTINS, ÉRICO GLAUCO SOUZA CÁSSIA, FELIPE
ARAUJO DAMAS DO VALE, FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS
CARDOSO, FELIPE FOIATO AZEVEDO, FELIPE JACOBS MACHADO, FELIPE MACHADO OLIVA, FELIPPE GUSTAVO ASSIS
SILVA, FELIPPE MORAES PEREIRA, FILIPE CORREA DE SOU-
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pelo código 00032013030400018
OI
BID
A
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
ZA, FILIPE DA SILVA NASCIMENTO, FREDERICO OLIVEIRA
RIBEIRO DOS SANTOS, GILBERTO DE JESUS SOUZA MATHEUS, GUSTAVO DA SILVA, HEITOR FERNANDO ARANTES
NEVES, HEITOR SILVA DE SOUZA, IGOR LOVATO PISCHKE,
IRANDI JOSE DE LIMA JUNIOR, JAIR NATAL DE OLIVEIRA
JUNIOR, JEFFERSON NASCIMENTO DURAES, JOÃO EDUARDO PEDROSA, JOAO HENRIQUE QUEIROZ BOMFIM, JOÃO
PEDRO SILVA DAS NEVES, JONATAN WILLIAN DOS SANTOS,
JONATHAN DA SILVA SANTOS, JONATHAN MERELIS RODRIGUES DA SILVA, JORGE LUÍS DOS SANTOS LESSA JUNIOR,
JORGE PHILIP GOUVEIA LIMA ARAUJO, JOSÉ MANUEL DE
ALMEIDA NETO, JOSÉ PAULO SATURNINO SENNA LISA, JOSUÉ ROCHA SANTA ROSA, JULIO GOMES DE MORAES, KALIFE MAFORT REIS BORGES, LAESSE CHAGAS BARBOSA,
LUCAS BARRADAS ASSUNÇÃO TERRA, LUCAS CAMACHO
RIBEIRO SANTOS, LUCAS CARDOSO PEREIRA GIUDICE, LUCAS FLORÊNCIO ARAGÃO, LUCAS HANSEN POLESI, LUCAS
SANTOS SALLES OLIVEIRA, LUCIANO DINIZ DO NASCIMENTO, LUIZ FELIPE ROSA GIL, MARCELO COSTA DAS NEVES
JUNIOR, MARCELO DICK ZÓZIMO MARTINS, MARLON BRUNO DE FREITAS FERREIRA, MATEUS DE MATTOS, MATHEUS
FELIPE MOREIRA DE LIMA, MATHEUS GONÇALVES CABRAL, MATHEUS MORAES DA SILVA, MATHEUS NASCIMENTO VIOL, MATHEUS TORRES ABRANTES, MATTHEUS DA
SILVA BERNARDO, MAURICIO ALVES DA SILVA, MAURO FELIPPE NASCIMENTO MOREIRA, MAURY MADEIRA VILA JUNIOR, MURILO BRABO AVELAR, NATANAEL DA SILVA CAMPOS, NATHAN DE OLIVEIRA VARELLA, NATTHAN DE SOUZA
SANTIAGO, PAULO RICARDO ROCHA DE ARAÚJO, PEDRO
BORGES KLEN, RAFAEL GUILHERME DA SILVEIRA PETRO,
RAFAEL MACHADO DA COSTA, RAFAEL MOREIRA PINHEIRO, RAPHAEL LOURENÇO RICHTER, RENAN DEIVIDY MAGALHAES, RENAN JOSÉ DA SILVA, RENATO ARON DA SILVA
BARBOSA, RIAN MACEDO SANTOS, RODRIGO GOMES CARDOSO, RODRIGO LUIZ DE ANDRADE DUARTE, RODRIGO
SOARES PINHEIRO, SEBASTIÃO FELIPE DE SOUZA, THALES
LEANDRO BERTOLDO GONÇALVES, THYAGO NEVES DA
SILVA, UILLIAM MASSIGNAM DA SILVA, VICTOR GOMES DA
SILVA, VICTOR HENRIQUE ALCANTARA SILVA, WALLACE
TEOFILO FERREIRA, WALTER CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR,
WASHINGTON LUIZ RANGEL DE MORAES, WELLINGTON
WELLEMEN DE MACEDO, WINDSON BARBOSA DA FONSECA, WINGRISTON ELLER OLIVEIRA.
CÓD 02 NÃO-AERONAVEGANTES-SOMENTE SEXO
MASCULINO
ADAUTO DE MEDEIROS ANDRADE, ALESSANDRO
STEFANO DA SILVA, ALLAN GONÇALVES BRAGA, ALLAN
RODRIGUES PINTO DA SILVA, ANDRÉ FELIPE MOREIRA DE
SOUZA, ATHOS RECH DE MORAES, BRUNO CESAR DO AMARAL, BRUNO MIRANDA CARVALHO, CAIQUE DIAS POLICARPO, CARLOS EDUARDO GONÇALVES DE FIGUEIREDO,
CARLOS MICHEL DUTRA E SILVA, DANIEL FERREIRA DE
SOUSA, DANILO CAMARGO CABRAL, DOUGLAS AUGUSTO
DE BARROS NUNES, DOUGLAS HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR, EDUARDO BEZERRA CHAGAS, ERIC VIANA
DA COSTA, FABRÍCIO LIMA COSTA DA SILVA, FELIPE GALVÃO ROSENO DOS SANTOS, FERNANDO GOMES DAMIÃO,
FRANCISCO JOYSEMAR SILVA LIMA, GABRIEL DE SOUZA
ZANELLA, GABRIEL SANGUANINI DE MEDEIROS, GABRIEL
XAVIER BARBARO, GERSON FERREIRA DA SILVA FILHO,
HUGO CAMPOS BASILIO, HUGO GOUVÊA PEDRA, IAN AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO, IGOR CAVALCANTE FERREIRA,
IGOR NECO DE MORAES VELOSO, JEAN CARDOSO TEIXEIRA, JHONATAS DOS SANTOS CASSEMIRO, JOAO PAULO DA
SILVA, JONATHAN DE OLIVEIRA VIEIRA VENERANDO DA
GRAÇA, JONATHAN ERNESTO FERREIRA LEITE, JONATHAS
MENDES ATAIDE, KLEBER NEVES DO NASCIMENTO, LÁZARO JOSÉ SINGULANI RECH LYRA, LEONARDO TELLES THOMENY, LEONARDO VINICIUS DOS SANTOS COSTA, LORRAN
BENTES RIBEIRO, LUAN PATRICIO DA SILVA, LUCAS ADRIANO DE MATOS, LUCAS ALVES DA SILVA, LUCAS DE BRITO
ALEXANDRIA, LUCAS LAGE MARTINS MATEUS, LUCAS MATEUS OURIQUE PINTO, LUCAS TUNAI RIBEIRO PEREIRA,
LUIS HENRIQUE CHARLEAUX BEZERRA DA SILVA, LUIZ
HENRIQUE DA SILVA CRUZ, MAGNO JOSÉ BONITO MARTINELLI, MARCELO WANDERLEY LINO DA SILVA, MARCOS
HENRIQUE DE SOUZA LIMA, MURILO DE SOUZA PAULO
FÉO, NATAN DOS SANTOS NASCIMENTO, PEDRO THIAGO
BORGES DA COSTA, RAFAEL BRODBECK VILANOVA, RAÍ
DE OLIVEIRA PEREIRA, RAMON PEDRO DOS SANTOS DENOÁ, RAPHAEL DE OLIVEIRA LEAL, THIAGO PHILLIPE BASTOS PESSANHA, VINICIUS GARCIA BALZANI, VITOR MOREIRA MIRANDA, YURI DA SILVA COSTA.
CÓD 03 NÃO-AERONAVEGANTES-AMBOS OS SEXOS
ALESSANDRA KARDEC SIMÃO ALVES, AMANDA
CAMILA DE SOUZA SANTOS, ANA CAROLINA GOMES DE
OLIVEIRA, ANA CAROLINA MARIANI DA COSTA, ANDRÉA
LIMA RIBEIRO, ANDRÉIA VIEIRA MIGUEL, ANDRESSA GOMES DA COSTA, BARBARAH DA CRUZ ANDRETTI FERREIRA, BEATRIZ HELENA MARTINS, CAIUS VINICIUS BRANDÃO DA SILVA, CAMILA FIGUEIRA FERNANDES, CAMILA
MANTOVANI MOTTA, CAROLINE BOAVENTURA VALERIANO
SIMÕES, CLEA VILELA FIGUEIREDO DA SILVA, CRISTIAN
SOARES NASCIMENTO DOS SANTOS, DANIEL LINCOLN DOS
SANTOS GONÇALVES, DANIELLA AMORIM DA SILVA,
DAYANE CARNEIRO DA COSTA, DEBORAH FELIX RIBEIRO,
ÉLBER ELIAS DA SILVA, EMILIE PASSOLD DE OLIVEIRA,
FABIANE DOS SANTOS GARCIA, FERNANDA NOVAES MESQUITA DAMASCENO, FERNANDA PAIVA BASTOS PEREIRA,
FRANCIELLE SALVIANO DE SOUZA, GABRIEL NASCIMENTO
PO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
DA ROSA, GABRIELE SHIMIZU ALEIXO, GABRIELLA PEREIRA PINHEIRO ALVES, GABRIELLY CORTEZ PINHEIRO, HYAGO SANTOS DE SOUSA, IAN VIEIRA DE SOUZA, ISABEL
MAIRLA DA SILVA BARBOSA, JEAN PAULO AMARAL DA
SILVA MARTINS, JÉSSICA TORRES COSME, JOÃO MARCOS
BARBOSA GUIMARÃES, JORGE EDUARDO DA SILVA BELLEZA, JULIANA PEREIRA DA SILVA, KÉSSYA RODRIGUES
DO NASCIMENTO, LARIANE CRISTINA GOMES, LENISE
SOARES MOREIRA, MARCELA SALOTO GARCIA, MARIA
LAURA CAMPOS DE SOUZA, MARIANA MENDES DE JESUS,
MARINA MOREIRA VIOL, MONIQUE ALVES PENICHE, NATHALIA PIRES E MELO SOUZA, NATHÁLIA SAMARA LADEIRA DE ARAÚJO, OHANA COSTA TRIANI, PAMELLA SILVA
DE OLIVEIRA, PATRICIA BRAUN ZAMPROGNO, PAULO GOMES MOTA, POLLYANA DIAS BARROSO, PRISCILA CRISTINA
SILVA, RANIELA RAICA FINATTO, RAYANE SOUZA DA SILVA
DIAS, SILVIA ALEXANDRE DA SILVEIRA, TAINÁ DA SILVA
LEMOS, TAMIRES DA SILVA MACEDO, THAIS CRISTINA ROSENDO DOS SANTOS, VAGNER RIBEIRO DE ALMEIDA, VANESSA MARTINS DE OLIVEIRA, VERÔNICA LEÃO PEDRO
DOS SANTOS, YASMIN XAVIER SOARES.
EXAME DE ADMISSÃO (MODALIDADE "B") AO ESTÁGIO
DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO DA
AERONÁUTICA - TURMA 1/2013 (EA EAGS B 1/2013)
O Comandante da EEAR torna pública a relação dos candidatos matriculados no Exame de Admissão (MODALIDADE "B")
ao ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO
DA AERONÁUTICA - Turma 1/2013.
ADMINISTRAÇÃO
AILTON CESAR TAVARES RUZENE, AMANDA FREIRE
LOPES MOREIRA, AMANDA PASTI PACHECO, ANA JESSICA
FARIA DOS SANTOS, ANA PAULA SOUSA DA SILVA, BRUNO
BASILIO DE CARVALHO, CAMILA DO COUTO SPAVIER, CAMILLA DOS SANTOS OLIVEIRA, CAROLINA SERPA PINHEIRO, CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA, DÉBORA RODRIGUES CONCEIÇÃO, DIEGO ANTONIO DE OLIVEIRA, ESTER
OLIVEIRA DA SILVA, FABÍOLA DE SOUZA DALLA NORA,
FLÁVIA BIANCA AIRES, GABRIEL MANIERI SANTOS, GLÁUBER LOPES ADELINO, HANNA KAROLINE VIANA DA SILVA,
HELLEN JAMAICA DE CARVALHO BRAGANÇA DA SILVA,
JANINE DE SOUZA MAIA PINTO, JEFFERSON DE OLIVEIRA
DAMASCENA, JÉSSICA DE SOUSA NAVARRO, JORGE BERNINI DE SOUZA JUNIOR, JOSEANE BATISTA RODRIGUES, JULIANA VIEIRA DA ROCHA, LETÍCIA LEMOS DE MOURA CORAÇÃO, LUCIANA BARBOSA DA COSTA, LUCIELLE CRISTINA CAMPOS VIEIRA, MAICON BARROZO DO NASCIMENTO, MARIANE MOURA DO NASCIMENTO, NATÁLIA ANDREZA OLIVEIRA DE ALMEIDA, NATALIA DOMINGUES MACHADO, PAULO EDUARDO GOMES AGUIAR, RAFAEL DO CARMO
DAMASCENO, RAFAELA ROSA DE SOUZA, RAISSA GARCIA
SIQUEIRA SANTOS, SARA AZENI GOMES RIBEIRO DE SOUZA, SARA VIEIRA DA SILVA, SHAIDA RAMOS DE OLIVEIRA
E SILVA, SUELEN CASTRO BARBOSA, SUELLEN EVELLYN
OLIVEIRA DE SOUZA, TAWANE CRISTINA DA SILVEIRA SILVA, THAIANE MENEZES DE SOUZA, THAÍS CARVALHO BORGES CORREIA, THAÍS RODRIGUES DA SILVA, THAMIRIS DE
SOUZA SOARES VIANA, THATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS,
THIAGO MARINHO FIGUEIREDO, VANESSA LUPE DE SOUZA, VINICIUS MACHADO DA SILVA.
ENFERMAGEM
ANA CAROLINA SILVEIRA DE ANDRADE, ANDRESSA FRANÇA DE HOLANDA, ANNA CAROLINE SOUZA DA
SILVA, BIANCA SOARES SERPA, CAMILA DA CONCEIÇÃO
SILVA, DANIELLA FERREIRA MOREIRA, DEBORA ELBA
BANDEIRA BENEDITO, GLAUCIA LUIZA DE MORAES AZEVEDO, ISABELE DE ALMEIDA TINTEL, JESSICA DE BRITO
MOTA, JÉSSICA REGINA PRADO DA SILVA, JÉSSYCA CRISTINA DOS SANTOS OTON DE ALENCAR, JULIANA CAEIRA
DOS SANTOS, JUSSANÃ LUIZ DA HORA DA SILVA, LUANA
TAVARES DOS SANTOS, MARIA CLAUDIA SANTOS DA SILVA, RAPHAEL SOTERO MAGI, RAPHAELLA GOMES DO PARAIZO, SAMARA NOLASCO BORGES, SILMARA DA SILVA
MARCELINO DA COSTA, TAIRINE LEAL PEREIRA, TATIANE
BATISTA DE OLIVEIRA, THALITA VIEIRA DA SILVA, VAGNER
LUIZ RAMOS DE MOURA.
LABORATÓRIO
CAROLINE LUZES DE ARAUJO ZITO, EVELLYN FERNANDES VENANCINO SALINA, JOZIANE NASCIMENTO DE
ALMEIDA, RACHEL LOPES FALCAO.
OBRAS
ADEILTON RUFINO DA SILVA, ANDERSON ALVES
RODRIGUES DE LUCENA, CLEITON COUTINHO MACÁRIO,
DANIEL LEÔNCIO DA SILVA.
PAVIMENTAÇÃO
CAROLINE DIAS FERREIRA, JESSICA MATOS.
RADIOLOGIA
LIDIANE GERONIMO DA SILVA, LUIVIA DE OLIVEIRA CARDOSO, TACIANE HELENA CAMARGO DA SILVA FLORENCIO, THAÍS CARDOSO DE OLIVEIRA.
TOPOGRAFIA
BRUNO OLIVEIRA SILVEIRA, FERNANDO CORRÊA
SILVA, JOSIAS NUNES DO NASCIMENTO.
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
ANDERSON MOURA DOS SANTOS, ANDERSON PEREIRA DE CARVALHO, ANDRESSA ALVES DOS REIS, ANNE
CAROLINE FALBO DA ROSA, BRUNO MOURA DO NASCIMENTO, CAMILA MARQUES DO NASCIMENTO FRANCISCO,
CAROLINE KELLY SUDRÉ MOREIRA, CÉSAR AUGUSTO FER-
19
ISSN 1677-7069
NANDES, CLEISY DA SILVA DOS SANTOS, GRACY HELEN
DE LIMA ARARUNA, HELLEN BRAZ DE FRANÇA SILVA, JÉSSICA PAIXÃO DE VIÇOSO, JOÃO PAULO FRANCELINO MONTEIRO, LAYSA MENDES MELO, LUIZ FERNANDO FERRAZ
MOURA, MARCELO HENRIQUE CLAUDINO SEVERINO, MARCELO PEREIRA GOMES, SULLIAN BOTELHO MARCENA,
THALIS VINICIUS BATISTA DA SILVA, THIAGO FERNANDES
MOREIRA, TOMAS HERCULANO CORNELIO CARDOSO, VINICIUS NAZARETH DE OLIVEIRA, VINICIUS RIPPER DAMAS.
DRE, LUCAS PEREIRA RAVIZZINI, MATEUS PEREIRA DE OLIVEIRA, MILTON JOSE MULLER JUNIOR, PHILLIPE CALDERAL ROSA, RAFAEL GAMA DE SANTANNA, RENAN DA SILVA PEREIRA, ROBSON GALOIS DELVIVO, THIAGO ALYSSON
SOUZA BEZERRA, WILLIAN FELIPE GOUVEIA, YAGO ALLAN
SILVA MACIEL.
EXAME DE ADMISSÃO (MOD.ESPECIAL) AO CURSO DE
FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA TURMA 2013 (EA CFS-ME-BCT 2013)
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Comandante da EEAR torna pública a relação dos candidatos matriculados no Exame de Admissão (MOD.ESPECIAL) ao
CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA
- Turma 2013.
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AFONSO HENRIQUE DE OLIVEIRA, AMANDA SCHNAIDER, ANA BEATRIZ CABÓ DIAS DE SOUZA, ANDRÉ
CONDE NOGUEIRA ROMEIRO, BRUNA DOS SANTOS RUBINGER, BRUNA FRANCISCA ABREU, BRUNO AIRES RIBEIRO
BRINGEL, CAMILA CARDOSO GAMA, CARLOS EDUARDO
GOMES DE AMORIM, CAROLINA FREITAS FERREIRA, CAROLINE DA SILVA COUTO, CECÍLIA ANDRESSA GARBOCCI
DE ALMEIDA PINHO, CELSO LUIZ CAMILO DOS SANTOS
JÚNIOR, CHARLIE AUGUSTO SOUSA SILVA, CHIARA SILVA
PEIXOTO, DAIANA MARA DE OLIVEIRA, DANIEL DAS NEVES ISIDIO, DANIELA BARBOSA OLIVEIRA, DANIELE BEZERRA PRUDENCIO, DAVI WATTERSON DE SOUZA, DAYANE
GOMES DE SANTANA, DÉBORA BEATRIZ TELES, DEMOSTENES ALVES RAMOS, DHIEGO RENATO GAISSLER, DHYEGO HENRIQUE OLIVEIRA THEODORO DA SILVA, DIEGO MACHADO NEVES, DORALICE GAIA COMORETTO GALL GOMES, EDUARDO APOLINARIO, ELIZANA ALBERTINO DA
SILVA, ERIC GUSTAVO DE SANTANA MOURA, ERICA SILVESTRE DE LIMA, FELIPE DIAS TAVARES, FELIPE FERREIRA
TOLENTINO, FERNANDO HENRIQUE CARVALHO DA GRAÇA,
FILIPE DE OLIVEIRA MARIA, GABRIELA DA SILVA ROSA
SOTTÉ, GABRIELLE DE QUEIROZ BARBOSA FERREIRA,
GEORGES LUIS BRITO PINHEIRO, GEOVANE CARNEIRO CAMARGO, HELDER HENRIQUE FLOR DA SILVA, INDIARA
DORNELLES JACOBS, IRLAMES OLIVEIRA MAGALHÃES,
JESSICA BUENO DE CARVALHO, JÉSSICA GUIMARÃES FILIPPO, JESSICA LIMA ROCHA, JOANNA ANGÉLICA AUGUSTO DA SILVA, JONATHAS WATTERSON DE SOUZA, JOSIAS
MENEZES DO NASCIMENTO, JULIANA RODRIGUES DO PRADO, KAROLLINE MOTA NERY, KEVIN LAW ALMEIDA DE
CARVALHO, LÍVIA CRISTINA PELLEGRINI TREVIZAM, LUANA BARBOSA DE OLIVEIRA, LUCAS MIGUEL DE BAIL RIBAS, LUDMILA DIAS DO NASCIMENTO SERAFIM, LUÍS FELIPE SILVA FERREIRA, MARCELLA NOGUEIRA LIMA CHEROULLE, MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES MOUZINHO, MARIANA BALDASSA PESSINA, MARIANA CRISTINA DA SILVA
RIGAARD, MARIANA OSTROSWKY DE QUEIROZ CAMPOS,
MATHEUS COHEN CAMPESTRINI, MAVIGNIEL NEVES MOREIRA, MAXSUEL DIAS ARAUJO DOS SANTOS, MICHELL
ANDRADE MELO, MISAEL SEVERIANO DE OLIVEIRA, MONIQUE BARBOSA LIMA, MONIQUE SANTOS MARQUES, NATALLY GOMES MORETTI, NATASHA PEREIRA VIEIRA, NAYARA RIBEIRO GERUDE, NIVEA DE PAULA ARANTES NEVES,
OTAVIO AUGUSTO ANDRADE, OTÁVIO AUGUSTO LEITÃO
DOS SANTOS, PALOMA APOSTULO SANTIAGO, PAOLA SIMÕES DE FREITAS, PAULA ANDRÉIA DA SILVA MACHADO,
REANDREA SILVA DA SILVA, RENAN MISTIERI PORTO,
RHANNAH STEFANY RORIZ VEIGA, RÔMULO LIMA FRÓES
DA COSTA, ROSINEIDE DOS SANTOS FERREIRA, STEFANY
BIANCA GONÇALVES MARCONDES, TAYANE PIMENTEL
FERNANDES DE OLIVEIRA, THALES JAYME DA SILVA, THÂMARA EVEN GONÇALVES FERREIRA, THAMIRES MARQUES
PINHEIRO, THUANY DE CARVALHO SAMPAIO, TIBERIO
NARCISO PEREIRA PEDRO, VANESSA DOS SANTOS CARVALHO, VICTOR MAIOLINO GONÇALVES, VINICIUS VIEIRA
RODRIGUES, VITÓRIA ALBINO MENDONÇA BERNARDES,
WAGNER OLIVEIRA DE MELLO, WELLINGTON ROSSI MUNDURUCA, WILLIAM REGES RUFLI,
A
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EX
EXAME DE ADMISSÃO (MOD. ESPECIAL) AO ESTÁGIO
DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO DA
AERONÁUTICA - TURMA 2013 (EA EAGS-ME-BET 2013)
O Comandante da EEAR torna pública a relação dos candidatos matriculados no Exame de Admissão (MOD. ESPECIAL) ao
ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE
SARGENTO DA AERONÁUTICA - Turma 2013.
ELETRÔNICA
ADIEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR, ALEXANDRE
ACCO BASEGGIO, ALEXANDRE BITENCOURT SOARES, BEATRIZ BARBOSA BARROS SANTOS, BRENDO JEFFERSON DOS
SANTOS, CARLOS EDUARDO CRUZ DO NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS MAIA, DIEGO MAMPRIM
BORGES, EDUARDO DA SILVA PINTO, EDUARDO PEIXOTO
DA SILVA, ELISEU RAMALHO BARBOSA, FELIPE ADELINO
ELOI DA SILVA, FILIPE SILVA DE OLIVEIRA, GABRIEL FIGUEIREDO LACERDA, ISMAEL DA SILVA SOARES, IZAQUE
DOS SANTOS MALTA, JEFFERSON DO COUTO VALLE SANTANA, LEONARDO JOSÉ ROCHA, LUCAS DANIEL ALEXAN-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400019
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos
interessados o cancelamento dos itens da Ata de Registro de Preços
do Pregão Eletrônico nº 11/2012, conforme a seguir: itens 10, 34, 43,
105, 144 e 315 (PROVER ALIMENTOS LTDA, CNPJ
09.294.294/0001-86), itens 15 e 40 (SOLANGE MOREIRA EPP,
CNPJ 07.875.802/0001-94), e item 221 (MINAS COOK COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ 00.827.638/0001-09); e do Pregão Eletrônico
nº 28/2012 o item 5 (FLESH MALL LTDA-EPP, CNPJ
02.973.358/0001-26), Processo nº 67550.003889/2012-73.
L
A
N
Em 1 o- de março de 2013.
Cel Int JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/EPCAR/2012
O
I
C
O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos
interessados a homologação e adjudicação da Tomada de Preços nº
03/EPCAR/2012, Cessão de Uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria utilizada como Centro de Facilidades da EPCAR, cadastrada
na Subdiretoria de Patrimônio da Aeronáutica sob o código MG.00367550-E-007, sendo objeto a área de 81,06 m², para instalação de um
posto de atendimento bancário, sendo cessionária a instituição financeira: BANCO BRADESCO S.A - CNPJ 60.746.948/0001-12 Valor da Cessão de Uso mensal: R$8.500,00. Fundamento Legal: Art.
43, VI, da Lei nº 8.666/93.
A
S
N
RE
P
M
I
Brig Ar JEFERSON DOMINGUES RODRIGUES
NA
Em 28 de fevereiro de 2013.
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 23000/2013-001/00. Objeto: prestação de serviços especializados para o desenvolvimento de Metodologia para Avaliação e
Homologação de Aplicações de Sistemas Criptográficos. Contratada:
Fundação CPqD-Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Vigência: 01/03/2013 a 28/06/2013. Ordenador de Despesas: Fernando Shimomura Chen.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
63028001309201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de Telefonia Fixa Comutada (STFC) local e longa distância,
mediante empreitada por peço unitário, visando atender as necessidades da BNA.
TIAGO DA SILVA FRANCA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2013) 782801-00001-2013NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 782801
Nº Processo: 63028001309201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) local e
longa distância, com execução mediante o regime de empreitada por
preço unitário, visando atender às necessidades da BASE NAVAL DE
ARATU Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 04/03/2013 de
08h00 às 11h59 e de 12h às 17h59 . Endereço: Estrada da Base
Naval, S/n - São Tomé de Paripe São Tomé de Paripe - SALVADOR
- BA . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos técnicoa: (71) 3307-3530/3916 ou [email protected].
Esclarecimentos doo Edital e seus anexos: (71) 3307-3504 ou [email protected].
TIAGO DA SILVA FRANCA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2013) 782801-00001-2013NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2012
Credenciado: Diretor do Hospital Naval de Salvador, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que constam no processo
nº. 63067.001894/2012-42, acatando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 17/2012, com a finalidade de efetivação de seus efeitos
legais e expirado os prazos recursais; resolve: Homologar os atos do
Pregoeiro e Adjudicar: a contratação de empresa para prestação de
limpeza, inspeção, preparo, embalagem, esterilização por óxido de
etileno dos artigos médico- cirurgico-odontologico. Conforme necessidades do HNSa, pelo valor de R$ 179.740,00 (cento e setenta e
nove mil setecentos e quarenta reais). A adjudicação se justifica por
ter a empresa apresentado proposta mais vantajosa para a Administração Pública e atendido às especificações do Edital.
CO
Cmg (Md) OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
Diretor
ME
RC
Cessão remunerada de uso de benfeitoria, medindo 403,10
m2, situada no andar térreo do Prédio Anexo ao Comando da Marinha, para funcionamento de um Posto Bancário. TOTAL DE ITENS
LICITADOS: 01. EDITAL: 05/03/2013 das 09:30hs às 11:30hs e de
14:00hs às 16:30hs. ENDEREÇO: Divisão de Obtenção, Comando do
7° Distrito Naval, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco
"N", Anexo, 2º andar Brasília-DF, Telefone: (61) 3429-1162, a retirada será por meio de pen-drive. ENTREGA DAS PROPOSTAS:
26/03/2013 às 14:30hs no mesmo endereço.
SÉRGIO ALEXANDRE C. DE LIMA CASTRO
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
Pregão Eletrônico n 1/2012: Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios. Ata nº 08/2012, empresa registrada SERPA E
OLIVEIRA LTDA ME, CNPJ: 00.954.227/0001-76, Grupos registrados: 04, 07 e 09. Conforme Ata de Reunião n o- 1/2013, foi concedido realinhamento de preços atinente ao Grupo 09. Vigência:
03/10/2012 a 02/10/2013.
IA
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 783601
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2012
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
o-
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
Cessão remunerada de uso de benfeitoria, medindo 41 m2,
situada no andar térreo do Prédio Sede do Comando da Marinha, para
funcionamento de um Posto Bancário. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 01. EDITAL: 05/03/2013 das 09:30hs às 11:30hs e de
14:00hs às 16:30hs. ENDEREÇO: Divisão de Obtenção, Comando do
7° Distrito Naval, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco
"N", Anexo, 2º andar Brasília-DF, Telefone: (61) 3429-1162, a retirada será por meio de pen-drive. ENTREGA DAS PROPOSTAS:
25/03/2013 às 14:30hs no mesmo endereço.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 787700
Nº Processo: 63060001245201210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de material médico hospitalar, por empresa especializada
no ramo de material de saúde, para atender às necessidades do Hospital Naval de Brasília em Brasília-DF. Total de Itens Licitados:
00194 . Edital: 04/03/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
18/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Nº Processo: 63116000308201309 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios.
Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 04/03/2013 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Avenida Coronel Filomeno
Gomes, Nr30 - Jacarecanga Jacarecanga - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PAULO CLEMENTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2013) 783601-00001-2013NE800001
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão nº 02/CFRP/2013 para
prestação de serviço de agenciamento de viagens, para atender às
necessidades da Capitania Fluvial do Rio Paraná e sua Delegacia
subordinada, conforme segue: Empresa vencedora: L. A. VIAGENS E
TURISMO LTDA. - CNPJ: 04.613.668/0001-65. Item 01: R$ 21,00.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
aquisição de material de construção. Pregão nº 66/2012. Data da
assinatura: 03DEZ2012. Prazo de vigência: 12 meses. Permanecem
inalterados os preços publicados em 11JAN2013 neste D.O
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
aquisições futuras de material elétrico. Licitação: Pregão nº 68/2012.
Data da assinatura: 03 de dezembro de 2012. Prazo de vigência: 12
meses. Preços em Reais. Permanecem inalterados os preços da publicação do dia 11JAN2013 nesta Seção deste D.O.U.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para
aquisições futuras de combustíveis, lubrificantes e graxas nas cidades
de Tramandaí/RS e Uruguaiana/RS, em proveito da AGTRAMANDAÍ E DELUGUAIANA. Pregão nº 80/2012. Data da assinatura:
03DEZ2012. Prazo de vigência: 12 meses. Preços em reais. Permanecem inalterados os preços da publicação do dia 11JAN2013
nesta Seção deste D.O.
ÃO
ALVARO ACATAUASSU CAMELIER
Ordenador de Despesa
PR
Dias: 4, 5 e 6/3/2013
(SIDEC - 01/03/2013) 787700-00001-2013NE000122
OI
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BID
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013
A
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63343000288201201, publicada no D.O.U de
18/02/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação
é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de transporte de carga geral, por via aérea, da cidade do Rio de
Janeiro para localidades internacionais podendo, também, atender ao
fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga destas localidades
internacionais para a cidade do Rio de Janeiro, para entrega no Depósito Naval no Rio de Janeiro, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 04/03/2013 das
08h30 às 11h00 e d13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil, 10.500
Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de
04/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/03/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400020
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: HF Comercial Ltda-EPP; Espécie: Contrato nº 71300/2013055/00; Valor: R$ 859.411,70; Licitação: Pregão nº 8/2011; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 28/02/13; Prazo de Vigência: de 28/02/13 a 30/12/13
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: HF Comercial Ltda-EPP; Espécie: Contrato nº 71300/2013054/00; Valor: R$ 162.337,50; Licitação: Pregão nº 2/2011; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 28/02/13; Prazo de Vigência: de 28/02/13 a 30/12/13
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2012-589/00; Valor: R$ 253.500,00; Licitação: Pregão nº
139/2011; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 03/12/12; Prazo de Vigência: de 03/12/12 a 30/12/13.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Mascarello Carroceiras e Ônibus Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2013-026/00; Valor: R$ 253.500,00; Licitação: Pregão nº
139/2011; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 03/12/12; Prazo de Vigência: de 03/12/12 a 30/12/13.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 51212/2008-002/00
Número do Termo Aditivo: 51212/2008-002/01
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
(BHMN).Cessionária: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS
NAVAIS - EMGEPRON. Objeto: Pelo presente termo aditivo, o Ordenador de Despesas decide prorrogar o prazo de execução o contrato, que será de 60 meses, iniciando-se no dia 21/02/2013 e encerrando-se no dia 21/02/2018. Vigência: O presente termo aditivo
entra em vigor na data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993. Data de assinatura: 21/02/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
PO
CESAR LOPES LOUREIRO
Comandante
MAURICE PERES DE BARROS
p/Divisão de Obtenção
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Maximus Aragão Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013058/00; Valor: R$ 485.978,00; Licitação: Pregão nº 08/2011; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 26/02/13; Prazo de Vigência: de 26/02/13 a 30/12/13
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia em 1 (um) Carro de Combate Leve
Sobre Lagarta modelo SK-105/A2S (CCL SL SK105 A2S), do acervo
do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), constituídos em: 1) processo
de atualização do sistema de arrefecimento do motor e do sistema de
freio; 2) fornecimento e instalação de um sistema de condicionamento
de ar. Contato: 1°T Rachel ou 1°T Juliana (21) 2126-5176, horário de
atendimento: 09:00h às 12:00h e 13:00 às 15:30h e para obtenção dos
arquivos eletrônicos, encontram-se disponíveis no portal do CMatFN
- http://www.cmatfn.mar.mil.br.
(SIDEC - 01/03/2013) 771100-00001-2012NE000007
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
Número do Contrato: 51213/2013-002/00
Contratada: Global Village Telecom LTDA - (GVT).
Objeto: Locação de um enlace de dados dedicado de quarenta Megabits por segundo (40 Mbps).
Fundamento Legal: O presente Contrato será regido pelo disposto no
inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993.
Data de assinatura: 01/03/2013 CMG EDSON CARLOS FURTADO
MAGNO - Ordenador de Despesas.
Preço total: R$ 34.8000,00(trinta e quatro mil e oitocentos reais).
Vigência do Contrato: 180 dias, a contar da data da assinatura do Contrato.
RT
ER
CE
IRO
S
CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS
ALMIRANTE MORAES REGO
AVISOS DE PENALIDADE
Registrador: Centro de Sinalização Náutica Almirante Moraes Rego.
Aplicação de Sanção O Diretor do Centro de Sinalização Náutica Almirante Moraes Rego aplicou as seguintes sanções administrativas:
Advertência: PORTARIA Nº 2/2013, de 16JAN2013 - ATA
POWER SHIP SERVIÇOS DE MOTORES LTDA, CNPJ Nº
08.856.355/0001-99 por inexecução total do objeto contratado (fornecimento de todas as peças e serviço de reparo do motor de combustão principal de fabricação Caterpillar 3412 de 415 HP, da Lancha
Balizadora CAMR 03 - Tubarão) até o fim do prazo contratual,
ocasionando prejuízo à atividade-fim deste Centro.
Multa: PORTARIA Nº 3/2013, de 16JAN2013 - ATA
POWER SHIP SERVIÇOS DE MOTORES LTDA, CNPJ Nº
08.856.355/0001-99 por inexecução total do objeto contratado (fornecimento de todas as peças e serviço de reparo do motor de combustão principal de fabricação Caterpillar 3412 de 415 HP, da Lancha
Balizadora CAMR 03- Tubarão) até o fim do prazo contratual, ocasionando prejuízo à atividade-fim deste Centro.
Registrador: Centro de Sinalização Náutica Almirante Moraes Rego.
Advertência:PORTARIA Nº 5/2013, de 31JAN2013 - RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 03.364.404/0001-52, por inexecução parcial do objeto
contratado (serviço de reparos no guindaste marca Efer Marine Crane
Modelo 14.500-1 FS da lancha balizadora CAMR 11- POLLUX) até
o fim do prazo contratual, ocasionando prejuízo à atividade-fim deste
Centro.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
Multa: PORTARIA Nº 6/2012, de 31JAN2013 - RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA, CNPJ
Nº 03.364.404/0001-52, por inexecução parcial do objeto contratado
(serviço de reparos no guindaste marca Efer Marine Crane Modelo
14.500-1 FS da lancha balizadora CAMR 11- POLLUX) até o fim do
prazo contratual, ocasionando prejuízo à atividade-fim deste Centro.
da Emgepron, identificado como "W29", com área de 100m², na
exposição LAAD 2013; Valor: R$ 48.999,00; Prazo de Vigência:
01/03/2013 a 14/07/2013; Data de Assinatura: 01/03/2013.
Cmg CARLOS AUGUSTO CHAVES LEAL SILVA
Diretor
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação N.º EGPN 009/2013, modalidade
Leilão, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por venda, de sucatas
de caldeiras, secadora de roupas, informática, móveis e utensílios,
pertencentes à Escola Naval - EN; sucata de arco lateral "A-Frame",
pertencente ao Navio Polar Almirante Maximiano - NPOALTEMAXIMIANO; e 15.000 (quinze mil) litros de querosene QAV-1, pertencente à Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia - BAENSPA; 2.
Preço Mínimo de Alienação: R$ 18.180,00 (dezoito mil, cento e
oitenta reais); 3. Data/Hora/Local: 19 de março de 2013, às 14h na
Rodovia Presidente Dutra, 748 (km um) - Jardim América - ao lado
da Passarela sentido Rio/S.Paulo - Rio de Janeiro/RJ; 4. Fornecimento
do Edital - O Edital completo contendo todos os dados e esclarecimentos poderá ser obtido na EMGEPRON, Edifício Almirante
Raphael de Azevedo Branco, 2º andar, Ilha das Cobras, Rio de Janeiro, nos dias úteis de 09:00 às 11:00h e 13:30 às 16:00h ou capturado por meio da página na internet: www.emgepron.com.br ou
www.emgepron.mar.mil.br Informações pelos telefones: (21) 39071831 e 3907-1845 - Fax (21) 3907-1831.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 40200/2010-001/05 ao Contrato nº 40200/2010001/00 celebrado entre o Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha e a empresa ATMOS SISTEMAS LTDA, para repactuação e
prorrogação de prazo da Contratada. Valor Total: R$ 1.481.048,28.
Vigência: 08/02/2013 a 08/02/2014. Data de Assinatura: 08/02/2013.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 31/2013 - UASG 742000
Nº Processo: CC/0031/13 . Objeto: Barra de aço inoxidável diam.
63,5mm AISI 304/304L. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.
Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária/butantã - SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: 14/03/2013 às 10h00 . Informações Gerais: O Convite poderá ser baixado no site "www.comprasnet.gov.br" ou solicitado através de "[email protected]" Informações (11) 3817-7328.
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 01/03/2013) 742000-00001-2013NE000084
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
WANDENKOLK
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63093.001256/2012. , publicada no D.O.U de 03/10/2012
. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de instalação com fornecimento
de material para Rede de Gases Hospitalares (Ar Comprimido, Oxigênio e Vácuo) para as áreas das enfermarias masculina e feminina,
Sala de Estabilização de Pacientes (SEP) e Consultórios Odontológicos do Departamento de Saúde. Novo Edital: 05/03/2013 das
08h00 às 11h30 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Ilha Das Enxadas Baía de Guanabara Centro - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das
Propostas: a partir de 05/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO SERGIO PINHEIRO DA CUNHA
p/Dvisião de Obtenção
(SIDEC - 01/03/2013) 762200-00001-2012NE000031
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2012 - UASG 765720
Nº Processo: 63148005145201294 . Objeto: Aquisição de radiofármacos e kits não radioativos, com finalidade diagnóstica e terapêutica,
junto ao Instituto de Pesquisas Energéticas Nucleares (IPEN/CNEN),
para aplicação no Serviço de Medicina Nuclear do Hospital Naval
Marcílio Dias visando o atendimento dos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha. Total de Itens Licitados: 00043 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição necessária aos exames citiligráficos para diag. e
proced. cuja não realização coloca em risco a vida dos pac. Declaração de Dispensa em 28/02/2013 . HENRIQUE MANSUR ANACHE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 01/03/2013 . PAULO
CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES . Diretor . Valor Global: R$
642.358,48 . CNPJ CONTRATADA : 00.402.552/0005-50 COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
(SIDEC - 01/03/2013) 765720-02013-2013NE000026
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO N° EGPN-27/2013-0002/00
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Ativa Eventos e Locação
Ltda - EPP.; CNPJ nº 06.912.749/0001-91; Objeto: Prestação de serviços, compreendendo projeto, montagem, desmontagem de estande
(Com prazo de 20 dias)
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA
O PESSOAL DA MARINHA
Processo nº 25.750/2011
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 25.750/2011, referente ao acidente da navegação envolvendo
o Rb "MAERSK RIDER", de bandeira britânica, e a plataforma
"SEDCO 710", de bandeira liberiana, ocorrido na Bacia de Campos,
Campos dos Goytacazes-RJ, em 09 de fevereiro de 2010, em que é
autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e representados os senhores GORDON FRANK ROWLEY, de nacionalidade
inglesa, casado, nascido em 26/05/1953, Passaporte nº 099111076,
residente à Dorcheter Avence, 60, Whitleigh, Plymouth, Devon - PL 5
- 4AZ, Inglaterra, Comandante da embarcação e MICHAEL NAISMITH BEELEY, nacionalidade inglesa, solteiro, passaporte nº
801481010, residente à Alverton Road, Penzance, Cornwall, Inglaterra, Imediato do navio, por entendê-los como responsáveis pelo
acidente da navegação previsto no art. 14, letra "a", da Lei nº
2.180/54. E como não foi possível citá-los pessoalmente, pelo presente CITA-OS para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito
na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos,
sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e
principalmente dos referidos representados, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado
durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com
prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede
deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 26 de fevereiro de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o
digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor
da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(Com prazo de 20 dias)
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 9/2013
LUIZ ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação
P
M
I
CONTRATADO: PROGNUM INFORMÁTICA S/A. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 78000/2011-004/00; OBJETO: Prorrogar o prazo
de execução por mais 12 (doze) meses e alterar critério de reajuste.
Data de assinatura: 22/02/2013.
TRIBUNAL MARÍTIMO
SECRETARIA-GERAL
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
Processo nº 25.579/2011
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 25.579/2011, referente ao acidente da navegação envolvendo
o comboio formado pelo Rb "RIO ACARÁ MIRIM" e a balsa
"CVRA-02" com um trapiche, ocorrido no rio Salvadorzinho, Afuá,
Pará, em 13 de setembro de 2009, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado MAURÍCIO
VASCONCELOS DA SILVA, brasileiro, casado, Contramestre Fluvial, CIR nº 023P2001022353, residente na Travessa Bom Jardim, nº
210, CEP: 66.025-180, Jurunas, Belém/PA, na qualidade de Condutor
da embarcação "RIO ARAÇÃ MIRIM", tido como responsável pelo
acidente da navegação previsto no artigo 14, alínea "a" (colisão), da
Lei nº 2.180/54. O Representado foi imperito ao navegar muito próximo da margem do furo contrariando as regras de costumes estabelecidas para a navegação nos rios e furos da região amazônica e
as determinadas pela Autoridade Marítima para o tipo de navegação
que era realizada, conduzindo o comboio sem a devida atenção em um
local de navegação e reconhecidamente difícil, expondo, desta forma,
a risco a segurança da navegação, risco este que acabou por materializar-se com o acidente. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo
mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume
e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da
União, com prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e
passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade
do Rio de Janeiro, RJ, em 20 de dezembro de 2012. Eu, EDSON
RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais,
mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400021
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CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO
CONSUMIDOR E TRABALHADOR: Termo Aditivo nº 78000/2010016/08 ao Contrato nº 78000/2010-016/00; OBJETO: Repactuação do
valor contratual considerando a atualização do vale transporte e a
Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013; Aumento do auxílio
alimentação e Aviso Prévio; e Acréscimo de 01 (uma) unidade de
prestação de serviço de auxiliar em serviços jurídicos e 01 (uma)
unidade de supervisor comercial. Data de assinatura: 27/02/2013
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2012
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ISSN 1677-7069
NA
Processo nº 27.065/2012
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 27.065/2012, referente ao fato da navegação envolvendo o
NM "AL MAHMOUD EXPRESS RIDER", de bandeira panamenha,
que teve queda na água de um de seus tripulantes, fato ocorrido no
canal do Quiriri, nas proximidades da cidade de Souré, Ilha de Marajó, Pará, em 05 de setembro de 2010, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado MARCELINO ABAPO DILAO, de nacionalidade filipina, casado, 2º Oficial de Náutica, Carteira Marítima nº B0662414, Passaporte nº
XX2964616, residente na rua Três de Abril, 396-B, San Nicolas Cebu,
Filipinas, tripulante da embarcação, apontado pelo inquérito como
possível responsável pelo evento. O Representado foi considerado
imprudente ao se jogar na água, atentando contra a sua própria integridade física e causando transtornos à navegação, fato da navegação previsto no art. 15, letra "e" (todos os fatos) da Lei nº 2.180/54.
E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 28 de fevereiro de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com prazo de 30 dias)
Processo nº 27.066/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, FERNANDO ALVES LADEIRAS, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo
de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este
Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 27.066/2012,
referente ao acidente da navegação envolvendo o NM "AIGEORGIS",
de bandeira bahamense, ocorrido no canal do Quiriri, nas proximidades do banco da Coroinha, em 22 de agosto de 2010, em que é
autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado ARTURO VALDEZ HILÁRIO JR., nacionalidade filipina,
casado, Capitão de Longo Curso da Marinha Mercante das Filipinas,
Carteira de Marítimo nº B0545340, Passaporte nº UU0188639, residente Gate 2, Herminigilda Ave, San Sebastian Village, Tarlac City/Philippines, Comandante do N/M "AIGEORGIS", dado como responsável pelo fato da navegação previsto no art. 14, alínea "a" (encalhe),da Lei nº 2.180/54. O Representado agiu de forma imperita ao
planejar sua derrota, navegando por fora do balizamento, em uma área
de baixa profundidade e inferior ao seu calado, expondo, desta forma,
a risco segurança da navegação, risco este que acabou por materializar-se com o acidente. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo
mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhe-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
cimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume
e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da
União, com prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e
passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade
do Rio de Janeiro, RJ, em 26 de fevereiro de 2013. Eu, EDSON
RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais,
mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com prazo de 30 dias)
Processo nº 27.252/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 27.252/2012, acidente da navegação envolvendo a MV
"TARGALE" de bandeira marshalina, e um tripulante, ocorrido no
porto de São Francisco do Sul, Santa Catarina, em 13 de março de
2012, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado o Sr. VALERIJS GLANCEVS, residente na
Letônia, na 12-68 Rudens street, Riga Latvia, código pessoal 02016310900, Oficial de Manobra do M/V "TARGALE" Representado pela
LITORAL SOLUÇÕES EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA,tendo
como seu representante legal, o Dr. RICARDO OTÁVIO DA SILVEIRA BRUNATO, residente à Rua Rafael Pardinho nº 179, Centro,
CEP: 89.240-000 - São Francisco do Sul. SC, tido com responsável
pelo fato da navegação previsto no artigo 15, alínea "e" (colocar em
risco a embarcação e as vidas de bordo),da Lei nº 2.180/54. O representado agiu de forma imperita na condição de Oficial de manobra,
pois não teve a percepção de que o cabo estava na sua elasticidade
máxima, o que, culminou com o seu rompimento, colocando em
perigo as vidas a bordo. E como não foi possível citá-lo pessoalmente,
pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado
inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de
procuração, contestando os termos da representação constante dos
autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de
todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o
presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado
durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com
prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede
deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 26 de fevereiro de 2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o
digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor
da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
CO
ME
RC
IA
LIZ
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
Intimado: Sr. JOSIEL ARAUJO DE CARVALHO, portador do CPF
nº 938.911.302-44. Notificação prévia e agendamento de data de
inquirição em Processo Administrativo de apuração de dano ao erário.
Data da Inquirição: 18 de março de 2013 às 14:00h - Av. São Jorge,
nº 650 - São Jorge - Manaus/AM - Sala da SALC do 1º Batalhão de
Infantaria de Selva Aeromóvel. O comparecimento deverá ser pessoal. O Processo continuará independente do comparecimento do intimado. Fato: recebimento indevido de proventos - Fundamentos: Inc
LIV, art. 5º, CF; Lei9784/99 e Port. 008-SEF/03.
Intimado: Sr. HELBERTH RODRIGUES DA SILVA. Notificação prévia e agendamento de data de inquirição em Processo
Administrativo de apuração de dano ao erário. Data da Inquirição: 18
de março de 2013 às 14:00h - Av. São Jorge, nº 650 - São Jorge Manaus/AM - Sala da SALC do 1º Batalhão de Infantaria de Selva
Aeromóvel . O comparecimento deverá ser pessoal. O Processo continuará independente do comparecimento do intimado. Fato: recebimento indevido de proventos - Fundamentos: Inc LIV, art. 5º, CF;
Lei9784/99 e Port. 008-SEF/03.
Intimado: Sr. ELVIS ATAIDES GUIMARÃE, portador da
cédula de Identidade n° 290345222142 e CPF n° 900.254.402-25.
Notificação prévia e agendamento de data de inquirição em Processo
Administrativo de apuração de dano ao erário. Data da Inquirição: 18
de março de 2013 às 14:00h - Av. São Jorge, nº 650 - São Jorge Manaus/AM - Sala da SALC do 1º Batalhão de Infantaria de Selva
Aeromóvel. O comparecimento deverá ser pessoal. O Processo continuará independente do comparecimento do intimado. Fato: recebimento indevido de proventos - Fundamentos: Inc LIV, art. 5º, CF;
Lei9784/99 e Port. 008-SEF/03.
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(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 27.255/2012
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 27.255/2012,referente ao acidente da navegação envolvendo
o N/M "BEIJING 2008", de bandeira panamenha, ocorrido no cais do
Terminal Bunge Alimentos S/A, Rio Grande do Sul, em 15 de maio
de 2011, em que é autora a Procuradoria Especial da Marinha e
Representado: LITO SUMAYLO TEMPORADA, de nacionalidade
filipina, casado, aquaviário, Carteira de Marítimo nº B0801005, passaporte nº XX5292413, residente na Rua L8C BLK 65 Pound St.
North Fairview Sub PH8, Quezon City/Filipinas, Comandante da embarcação "BEIJING 2008", agenciado pela FERTIMPORT Agência
Marítima, com endereço na Rua Carlos Gomes nº 658, CEP 20.220050, Santo Cristo, Rio de Janeiro,RJ, tido como responsável pelo fato
da navegação, capitulado, no art. 15, alínea "e" todos os fatos... (rompimento de espias), da Lei nº 2.180/54, tendo em vista que o mesmo
foi negligente ao deixar de utilizar rebocador para aproximar o navio
do cais, atitude que teria evitado a sobrecarga e o rompimento seqüencial das espias. E como não foi possível citá-lo pessoalmente,
pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado
inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de
procuração, contestando os termos da representação constante dos
autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de
todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o
presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado
durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com
prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede
deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 26 de fevereiro de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o
digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor
da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
Suboficial (MR) EDSON RAMOS
Encarregado da Seção de Atos Processuais
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160086
Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: PR 03/2008. PREGÃO
SRP Nº 3/2008 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ
Contratado: 00616789000100. Contratado : REIMAQ ASSISTENCIA
TECNICA DE -DUPLICADORES LTDA - ME. Objeto: Prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
cozinha para o Gab Cmt Ex. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/03/2013 a 01/03/2014. Valor
Total: R$31.725,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800014. Data de
Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 01/03/2013) 160086-00001-2013NE800022
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
1 o- BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
(AEROMÓVEL)
ÃO
Ten Cel GIOVANI MORETTO
Ordenador de Despesas
12ª REGIÃO MILITAR
PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 160001
OI
Nº Processo: 64045.003736/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de material permanente, para
atender ás necessidades da Seção de Saúde do 7º BEC, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00038 . Edital: 04/03/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Nações Unidas
2100, Estação Experimental 7¨ Bec - RIO BRANCO - AC . Entrega
das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
BID
A
JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2013) 160001-00001-2013NE800029
vencedora do item 45, no valor total de R$ 342.496,00; :
06.303.577/0001-59- MAZZO INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - ME, vencedora do item 38, no valor total de R$
326.998,50; 00.623.852/0001-35 - M. D. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, vencedora dos itens 19, 20, 21, 39,
40, 41, 52 e 54, no valortotal de R$ 736.478,40; 05.360.948/0001-71
- PAPER GUEDES LTDA - ME, vencedora dos itens 61 e 63, no
valor total de R$ 6.366,30; 10.828.286/0001-51 - PHD COMERCIO
E LICITACOES LTDA - EPP, vencedora do item 56, no valor total
de R$ 30.153,00; 04.290.584/0001-38 - RONDOTECH TELECOM
LTDA - EPP, vencedora do item 1, no valor total de R$ 189.570,00;
05.262.518/0001-17 - SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA
- ME, vencedora do item 46, no valor total de R$ 213.000,00;
10.630.019/0001-75 - SONAR COMERCIO E SERVICO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA, vencedora dos itens 6, 9, 10, 16,
17, 18, 29, 30 e 55, no valor total de R$ 1.452.986,55;
04.079.464/0001-96 - SSJM COMERCIAL LTDA - ME, vencedora
dos itens 43 e 44, no valor total de R$ 32.940,00; 94.073.012/000190 - TEEVO COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA,
vencedora do item 14, no valor total de R$ 24.359,40;
09.349.162/0001-04 - TEXAS INFORMATICA E PRODUTOS LTDA - EPP, vencedora do item 7, no valor total de R$ 556.800,00;
SENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE R$ 6.481.873,90 (SEIS
MILHÕES,QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS.)
(SIDEC - 01/03/2013) 160482-00001-2013NE800005
PREGÃO Nº 30/2012
O Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva torna público o resultado do julgamento do pre gão eletrônico (SRP) Nr
00030/2012, que tem por objeto a aquisição de material de consumo
de informática para atender as necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e Unidades Administrativamente Vinculadas. Empresas vencedoras do certame: 08.288.901/0001-32 - L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP, vencedora dos itens
80, 101, 135, 137 e 147, no valor total de R$ 33.205,90;
05.767.359/0001-02 - 4 DIMENSAO TELEINFORMATICA LTDA ME, vencedora do item 136, no valor total de R$ 18.193,50;
06.201.994/0001-90 - ACEPLUS PAPELARIA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP, vencedora dos itens 103, 104, 105,
106, 107, 108, 109, 125 e 126, no valor total de R$
81.035,50;09.116.592/0001-86 - BELLCOMSYS COMERCIO E
PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMAT, vencedora dos itens
37, 41 e 69, no valor total de R$ 364.642,50; 16.403.724/0001-16 BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME, vencedora do item 62, no
valor total de R$ 45.300,00; 16.490.994/0001-01 - BROTHER SUPRIMENTOS EIRELI, vencedora dos itens 4, 5, 6, 22, 23, 30, 31, 32,
33 e 34, no valor total de R$ 1.092.440,00; 14.689.627/0001-06 DMX6 COMERCIAL LTDA - EPP, vencedora dos itens 8, 42, 60,
66, 75, 76 e 79, no valor total de R$ 398.388,97; 05.114.599/0001-08
- G P MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA - ME,
vencedora do item 84, no valor total de R$ 11.340,00;
13.303.039/0001-20 - GILMAR SARAIVA GUIMARAES
29724716600, vencedora dos itens 24, 28, 29, 35 e 36, no valor total
de R$ 246.475,00;09.163.698/0001-30 - IMPERIAL SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA LTDA. - ME, vencedora dos itens 86, 88, 94, 96
e 98, no valor total de R$ 15.600,00; 15.615.977/0001-90 - INFORCHAVES - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INDUSTRIA, vencedora dos itens 16, 19 e 49, no valor total
de R$ 783.947,50; 08.395.467/0001-90 - L & A CARVALHO COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, vencedora dos
itens 52, 61, 116 e 134, no valor total de R$ 37.930,50;
12.132.240/0001-29 - LITUANIA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME, vencedora dos itens 39, 40 e 74, no
valor total de R$ 1.164.822,30; 06.229.911/0001-71 - LUIZ CARLOS
DE MELO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA, vencedora dos itens 9, 11, 18, 48, 57, 58, 59, 100, 110, 122, 124, 128,
129, 132, 133, 138, 139, 142, 143, 144 e 145, no valor total de R$
455.312,30; 12.822.819/0001-13 - MAXIMUS RIO COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME, vencedora dos itens 26 e 27, no valor total
de R$ 44.100,00; 08.657.916/0001-20 - ORGANIZACOES MT & F
COMERCIO DE SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS, vencedora dos
itens 99, 140 e 146, no valor total de R$ 50.326,90; 10.828.286/000151 - PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA - EPP, vencedora dos
itens 131 e 141, no valor total de R$ 14.332,00; 08.228.010/0001-90
- PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, vencedora dos itens 83, 85, 87, 89, 91, 93, 95 e 97, no valor total
de R$ 101.682,00; 11.415.269/0001-55 - READ 2016 COMERCIO E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME, vencedora dos itens
90 e 92, no valor total de R$ 5.421,00; 13.360.521/0001-00 - REGISTROS ATIVOS - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, vencedora dos itens 70, 71 e 72, no valor total de R$
1.615.305,00; 65.149.197/0001-70 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, vencedora do item
73, no valor total de R$ 860.355,00; 15.710.797/0001-98 - RWX
COMERCIO E REPRESENTACAO DE INFORMATICA LTDA ME, vencedora dos itens 63 e 64, no valor total de R$ 1.191.000,00;
: 08.631.122/0001-98 - S & L COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, vencedora dos itens 10, 15, 43,
45 e 51, no valor total de R$ 448.800,30; 10.630.019/0001-75 SONAR COMERCIO E SERVICO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA, vencedora dos itens 3, 14, 17, 20, 21, 38, 44, 65 e 120,
no valor total de R$ 1.499.253,00; 12.381.961/0001-72 - T B CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA - ME, vencedora dos itens 2, 25,
46, 47, 77 e 78, no valor total de R$ 387.434,00; 13.219.644/000117- TIAGO BEZERRA DOS SANTOS - ME, vencedora dos itens 12
e 13, no valor total de R$ 400.572,50; 08.140.514/0001-54 - TOP
LAN COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. -
PO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 29/2012
O Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva torna público o resultado do julgamento do pre gão eletrônico (SRP) Nr
00029/2012, que tem porobjeto a aquisição de material permanente de
informática para atender as necessidades da 1ª Brigada de Infantaria
de Selva e Unidades Administrativamente Vinculadas. Empresas vencedoras docertame: 05.767.359/0001-02 - 4 DIMENSÃO TELEINFORMÁTICA LTDA - ME, vencedora do item 58, no valor total de
R$ 5.610,00; 07.999.817/0001-64 -ARLOG COMÉRCIO DE COMPRESSORES DE AR LTDA - ME,vencedora do item 50, no valor
total de R$ 10.500,00; 09.116.592/0001-86 - BELLCOMSYS COMÉRCIOE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA, vencedora dos itens 22
e 23, no valor total de R$ 139.314,60; 07.588.422/0001-79 - BERTANHA E CASTRO LTDA - ME, vencedora do item 28, no valor
total de R$ 19.404,00; 05.403.400/0001-61 - CAMPOTEL COMÉRCIO ELETROFONIA LTDA - EPP, vencedora do item 4, no valor
total de R$ 2.400,00; 12.263.757/0001-57 - CENTERDATA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS, vencedora dos itens 2, 3 e 48, no valor total de R$ 925.050,00;
12.749.682/0001-19- D. A CARDOSO ELETROELETRONICOS ME, vencedora dos itens 13 e 15, no valor total de R$ 23.731,50;
19.267.632/0001-44 - ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA
IND E COM LTDA, vencedora dos itens 47 e 49, no valor total de
R$ 778.215,00; 01.259.682/0001-14 - FA LIMA INFORMÁTICA EPP, vencedora dos itens 11, 26, 27, 51, 59, 60, 62 e 64, no valor
total de R$ 42.225,75; 10.944.863/0001-70 - GPS BRASIL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELET., vencedora do
item 42, no valor total de R$ 52.980,00; 05.560.270/0001-70 - IDCOM COMERCIO LTDA - ME, vencedora do item 8, no valor total
de R$ 507.360,00; 06.268.094/0001-60 - LICITSUL COMERCIO E
SERVCOS DE INFORMATICA LTDA - ME, vencedora do item 25,
no valor total de R$ 2.339,40; 12.132.240/0001-29 - LITUANIA
COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME, vencedora dos itens 12 e 57, no valor total de R$ 32.367,00;
01.647.770/0001-93 - MARCA COMERCIO E SERVICOS LTDA,
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Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
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Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
(SIDEC - 01/03/2013) 160247-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 17/2012 - UASG 160247
Cel RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de despesas
Nº Processo: 64098003283201234 . Objeto: Prestação de serviços
postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, bem como a venda de produtos postais, disponibilizados em unidade de atendimento da ECT, em âmbito regional e para contratação do serviço de coleta, transporte e entrega de
correspondência agrupada prestado pela Empresa de Correios e Telégrafos - ECT. CNPJ: 34.028.316/0002-94, para o ano de 2013. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de concessionária
de serviço púb essencial,com exclusividade na região,havendo inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
25/02/2013 . GETULIO MATTOS RIBEIRO NETO . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 27/02/2013 . JULIO DE AMO JUNIOR .
Comandante da 1ª Região Militar . Valor Global: R$ 12.191,66 .
CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 01/03/2013) 160482-00001-2013NE800005
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL
DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2012 - UASG 160545
Nº Processo: 64598001531201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, para o Hospital de Guarnição de São Gabriel
da Cachoeira. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/03/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: r Quintino de Sa
Cavalcanti, 250 São Sebastião - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA AM. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/03/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/03/2013) 160247-00001-2013NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2013
ROBERTO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do Hce
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012 - SRP
Nº Processo: 64279021224201210. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012
Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 40317067000179. Contratado : FISIORAIM FISIOTERAPIA
E EDUCACAO-FISICA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de OCS
para prestação de serviços nas especialidades de Fisioterapia(motora,
respiratória, ginecológica, dermatológica, hospitalar, ambulatorial,
acupuntura, domiciliarhidroterapia, osteopatia, reabilitação tratamento
de pacientes com lesões neurológicas, RPG), Psicologia (adulto e
infantil) Pilates. Fundamento Legal: Art 25 da lei 8666.93 . Vigência:
28/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$910.000,00. Fonte:
250270013 - 2013NE800015. Data de Assinatura: 28/02/2013.
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(SICON - 01/03/2013) 160298-00001-2013NE800007
Nº Processo: 64098002926201222 . Objeto: Prestação de Serviços de
imagenologia pela Ultrascan Serviços de Imagem Ltda no ano de
2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de
edital de contratação de organização Civil de saúde para prestação de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2013 . GETULIO
MATTOS RIBEIRO NETO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
27/02/2013 . JULIO DE AMO JUNIOR . Comandante da 1ª Região
Militar . Valor Global: R$ 300.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
36.519.791/0001-08 ULTRASCAN SERVICO DE IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 01/03/2013) 160247-00001-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2012
Pregão eletrônico nº 002/2012 32º BIMtz (160247): 33.00.118/000179 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - ITENS: GRUPO 3, GRUPO
4, GRUPO 6, 33.530.486/0001-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S/A - ITEM: GRUPO 2.
TC GETÚLIO MATTOS RIBEIRO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2013) 160247-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 31/2012
(SIDEC - 01/03/2013) 160247-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 13/2012 - UASG 160247
Nº Processo: 64098003093201217 . Objeto: Prestação de serviços
médicos hospitalares pela Associação Congregação Santa Catarina
(Hospital Santa Tereza). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Por se tratar Inexigibilidade de Licitação, existindo um edital para
contratação de OCS/PSA. Declaração de Inexigibilidade em
25/02/2013 . GETULIO MATTOS RIBEIRO NETO . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 27/02/2013 . JULIO DE AMO JUNIOR .
Comandante da 1ª Região Militar . Valor Global: R$ 4.000.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 60.922.168/0004-29 ASSOCIACA O CONGREGACAO DESANTA CATARINA.
(SIDEC - 01/03/2013) 160247-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 14/2012 - UASG 160247
Nº Processo: 64098003125201284 . Objeto: Contratação de serviços
de consulta médica, hospitalar, diagnóstica e pesquisa médico científica, prestados pelo Centro Médico Louis Pasteur s/s Ltda - CNPJ:
30.266.690/0001-62. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Por se tratar de edital de contratação de organização civil de saúde,
para prestação de serviços médicos. Declaração de Inexigibilidade em
IM
Pregão Eletronico SRP Nº 01/2012 - 32º BIMtz (160247):
01.114.326/0001-02 - IMPÉRIO BR DISTRIBUIDORA LTDA - ME
- ITEM: 18; 06.229.911/000171 - LUIZ CARLOS DE MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - EPP - ITEM: 13;
07.315.550/0001-49 ROMAZE INDUSTRIA E COMERCIO DE
COMPUTADORES LTDA - EPP-ITEM: 12.598.622/000142 - EXCLUSIVA ELÉTRICA E INFORMÁTICA LTDA - ITEM: 15;
13.578.459/0001-19 - AZ METAL DE ESCRITÓRIO LTDA - ME ITENS: 11, 12; 14.059.194/0001-05 - LZ COMÉRCIO LTDA - ME
- ITENS: 8, 9; 14.689.267/0001-06 - DMX6 COMERCIAL LTDA EPP - ITENS: 17,19.
DA
A Seção de Licitações do HCE informa aos licitantes do Pregão 31/2012-HCE e demais interessados, o resultado de julgamento e
adjudicação de peços, findo em 27 de dezembro de 2012. Empresas
Vencedoras: VIDE BULA, IMPORT E EXPORT DE PRODUTOS
HOSPITALARES E M - Valor Total; R$ 20.668.900,00; MAQUET
CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - Valor Total: R$ 112.000,00; EPTCA MEDICAL DEVICES
LTDA - Valor Total: R$ 40.500,00; GF LABOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - Valor Total: R$ 20.459.800,00; VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES - R$ 22.596.276,20; SUPRILAINE 2002 COMERCIO HOSPITALAR E REPRESENTACOES LTDA - Valor Total: R$
2.485.600,00; GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVICOS ME - Valor Total: R$ 28.900,00; SUPRIMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - Valor Total: R$ 5.884.376,00;
SURGICOR MTA - COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS
HOSPITALAR - Valor Total: R$ 2.384.250,00; ENDOTEX COMERCIAL MATERIAIS MEDICO - HOSPITALARES LTDA - Valor Total:
R$ 16.923.400,00; BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIF MEDICOS
E HOSPITALARES LTDA - Valor Total: R$ 473.300,00; TRISIMA
COM REP DE PROD CIRURGICOS DE TRES RIOS LTDA - Valor
Total: R$ 8.549.000,00. Responsável pelo julgamento: MARCUS
ALEXANDRE NASCIMENTO - Major - Pregoeiro.
Cel EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do HCE
(SIDEC - 01/03/2013) 160322-00001-2013NE800229
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Nº Processo: 175. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante:
COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado:
11387157000138. Contratado : TERA SOLUCOES EM TECNOLOGIA E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de
construção de sistema de proteção contra descargas atmosféricas do
HGeJF, em Juiz de Fora-MG. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art 61 daLei nr 8.666/1993. Vigência: 01/02/2013 a 01/12/2013.
Valor Total: R$329.529,81. Fonte: 100000000 - 2012NE802277. Data
de Assinatura: 24/01/2013.
(SICON - 01/03/2013) 160118-00001-2012NE800844
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 160118
Nº Processo: 176. PREGÃO SISPP Nº 26/2012 Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado:
05281973000160. Contratado : PROGRESSO JR PRESTADORA DE
-SERVICOS E COMERCIO LTDA - M. Objeto: Restauração do
pavilhão garagem e oficina do 55º Batalhão de Infantaria, em Montes
Claros-MG. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei nr
8.666/1993. Vigência: 01/02/2013 a 16/09/2013. Valor Total:
R$592.400,00. Fonte: 300000000 - 2012NE802668. Data de Assinatura: 31/01/2013.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 160118
Nº Processo: 177. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012 Contratante:
COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado:
13531312000173. Contratado : F J A COSTA CONSTRUCOES ME -Objeto: Prestação de serviço de restauração de banheiro de
Cb/Sd no pavilhão subunidade da bateria de comando do 4º GAAAe,
em Sete Lagoas-MG.Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61
da Lei nr 8.666/1993. Vigência: 01/02/2013 a 16/09/2013. Valor Total: R$99.389,25. Fonte: 100000000 - 2012NE802648. Data de Assinatura: 24/01/2013.
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(SIDEC - 01/03/2013) 160322-00001-2013NE800229
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 160298
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 160118
(SICON - 01/03/2013) 160118-00001-2013NE800844
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 20/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de cirurgia vascular para o HCE
(SIDEC - 01/03/2013) 160545-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2012 - UASG 160247
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
25/02/2013 . GETULIO MATTOS RIBEIRO NETO . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 27/02/2013 . JULIO DE AMO JUNIOR .
Comandante da 1ª Região Militar . Valor Global: R$ 30.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 30.226.690/0001-62 CENTRO ME DICO
LOUIS PASTEUR S/S LTDA - EPP.
ME, vencedora do item 130, no valor total de R$ 3.470,76;
08.923.710/0001-03 - ZIP TECH - INFORMATICA LTDA - ME,
vencedora dos itens 1, 7, 50, 53, 54, 55 e 56, no valor total de R$
145.508,65; SENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE R$
12.548.272,33 (DOZE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E
OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E
TRÊS CENTAVOS.)
23
ISSN 1677-7069
(SICON - 01/03/2013) 160118-00001-2012NE800844
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 160118
Nº Processo: 178. PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 03447242000540.
Contratado : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM -COMERCIAL - SENAC MINA. Objeto: Prestação de serviço referente a
Curso de Qualificação Profissional destinado a atender o Projeto
Soldado Cidadão, no âmbito da 4ª RMFundamento Legal: Parágrafo
único do Art 61 da Lei nr 8.666/1993. Vigência: 01/02/2013 a
01/02/2014. Valor Total: R$227.040,00. Fonte: 100000000 2012NE802533. Data de Assinatura: 31/01/2013.
(SICON - 01/03/2013) 160118-00001-2012NE801777
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 160118
Nº Processo: 179. PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 73471963001704.
Contratado : SENAT SERVICO NACIONAL DE -APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Prestação de serviço referente a
curso de qualificação profissional destinado a atender o Projeto Soldado Cidadão, no âmbito da 4ª RMFundamento Legal: Parágrafo
único do Art 61 da Lei nr 8.666/1993. Vigência: 01/02/2013 a
01/02/2014. Valor Total: R$105.600,00. Fonte: 100000000 2012NE802623. Data de Assinatura: 31/01/2013.
(SICON - 01/03/2013) 160118-00001-2012NE801777
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2012
O Ordenador de Despesas do Cmdo 1º Gpt E torna público
o Resultado do Pregão 42/2012, para contratação do serviço de engenharia de manutençãoe recuperação de 04 (quatro) garagens, com
execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando
atender às necessidades do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizada
(16ª R C Mec), Bayeux/PB, Unidade subordinada ao Comando do 1º
Grupamento de Engenharia (Cmdo 1º Gpt E). Adjudicadas: THIAGO
G. DOS S. P. BARRETO ENGENHARIA - ME - CNPJ:
09.580.934/0001-14 - (GRUPO 1 -ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12 e 13) - Valor: R$ 466.543,44. Pregoeiro: SANDRO
VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES - Maj.
Cel OSMAR NUNES FERRREIRA SANTOS
(SIDEC - 01/03/2013) 160176-00001-2013NE800583
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160045
Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 64242000362201282.
PREGÃO SRP Nº 2/2012 Contratante: 25 CIRCUNSCRICAO DE
SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 00173679000110. Contratado : INFOCOMPANY INFORMATICA & COMPANIALTDA EPP. Objeto: Acréscimo do prazo de 30 (trinta) dias na vigência do
Contrato nº 020/2012. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/02/2013 a 16/03/2013. Valor Total:
R$74.899,80. Fonte: 100000000 - 2012NE800414 Fonte: 100000000
- 2012NE800415 Fonte: 100000000 - 2012NE800417 Fonte:
100000000 - 2012NE800419. Data de Assinatura: 14/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 160045-00001-2013NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160051
Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 64624000012/10-60.
PREGÃO SRP Nº 4/2010 Contratante: PARQUE REGIONAL DE
MANUTENCAO DA -10 REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
04368344000109. Contratado : RICOPIA COMERCIO E SERVICOS
LTDA -ME. Objeto: Prestação de serviço de locação de máquinas
copiadoras. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$12.252,00. Fonte: 300000000 - 2013NE800016. Data de Assinatura: 26/12/2012.
CO
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RC
(SICON - 01/03/2013) 160051-00001-2013NE802071
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160105
IA
LIZ
Nº Processo: 64023000079201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Telefonia Fixa/Móvel e Internet para o 24º BC.
Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Joao Pessoa,s/n - Joao Paulo
SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HEBER COSTA
Ordenador de Despesas
presa para a prestação de serviços de telefonia fixa comutada local
para a 2ª Cia Fron/ms. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/02/2013 a 04/02/2014. Valor Total:
R$6.708,44. Fonte: 100000000 - 2013NE800013. Data de Assinatura:
05/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 160153-00001-2013NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160150
Nº Processo: 64419.000122/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços de material de uso
Odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00223 .
Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro Centro - JARDIM - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às
10h50 site www.comprasnet.gov.br.
CLOVIS PIAZZA
Pregoeiro
COMANDO MILITAR DO OESTE
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 23/2011
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da
licitação supracitada, processo Nº 64288000173/11-01. , publicada no
D.O.U de 01/12/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material permanente e confecção de mobiliários em proveito do Comando Militar do Oeste. A Sessão Pública reabrirá: 06/03/2013 às
10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 64320001070201297.
PREGÃO SRP Nº 3/2009 Contratante: COMANDO DA 9A REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A.
-Objeto: Alterar o subitem "4.1." da Cláusula Quarta e o subitem
"5.1." da Cláusula Quinta do Contrato nº 02/2009, de 1º de março de
2009. Fundamento Legal: Parágrafo Único do arto 61 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total:
R$322.457,64. Fonte: 100000000 - 2013NE800004. Data de Assinatura: 28/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 160140-00001-2013NE800012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160140
Número do Contrato: 4/2009. Nº Processo: 64320001072201286.
PREGÃO SRP Nº 3/2009 Contratante: COMANDO DA 9A REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : 14
BRASIL TELECOM CELULAR S/A -Objeto: Alterar o subitem
"3.1." da Cláusula Terceira, o subitem "4.1." da Cláusula Quarta e
osubitem "5.1." da Cláusula Quinta do contrato nº 04/2009, de 1º de
março de 2009. Fundamento Legal: Parágrafo único do arto 61 daLei
8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total:
R$31.011,48. Fonte: 100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 27/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 160140-00001-2013NE800012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 160153
Nº Processo: 64421002465201279. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012
Contratante: 2A COMPANHIA DE FRONTEIRA -CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Contratação de em-
(SICON - 01/03/2013) 160547-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160547
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010 Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 09251866000140. Contratado : ALIVIUN CLINICA MEDICA LTDA. -ME-Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$5.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800011. Data de Assinatura: 28/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160547
Nº Processo: 64047001978201287 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da
sede do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens
Licitados: 00071 . Edital: 04/03/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo
da Ponte Boa Esperança - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a
partir de 04/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 20/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível no site
www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010 Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 08233733000188. Contratado :
KRAEMER & KRAEMER LTDA - ME -Objeto: Prorrogação da
vigência. Fundamento Legal: Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$5.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800012. Data de Assinatura: 28/12/2012.
ÃO
PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2013) 160157-00001-2013NE999999
PR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2012
OI
Objeto: Aquisição de peças visando a manutenção preventiva e corretiva da usina de britagem móvel do 9º Batalhão de Engenharia de
Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia
de Construção. foiconsiderada vencedora do certame a seguinte_empresa:CNPJ 05.163.253/0001-08 EMPORIUM CONSTRUTORA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - Itens:01; 02; 03; 04; 05;
06; 07; 08; 11; 14; 15; 21; 22; 23; 24; 25; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33;
34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 51;
54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 64 a 65 - valor total: R$
279.602,00
BID
A
PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
Ordenadro de Despesas
(SIDEC - 01/03/2013)
No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2012 pu blicado no D.O.
de 12/12/2012 , Seção 3, Pág. 31. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 10.000,00
(SICON - 01/03/2013) 160146-00001-2013NE800001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160059
Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 64147000005201114.
PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: BATALHAO DA GUARDA
PRESIDENCIAL -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações interurbanas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/07/2012 a
30/06/2013. Valor Total: R$6.434,00. Fonte: 100000000 2013NE800004. Data de Assinatura: 01/07/2012.
(SICON - 01/03/2013) 160059-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160059
Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 64147000005201114.
PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: BATALHAO DA GUARDA
PRESIDENCIAL -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado :
OI S.A. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações para ligações locais provenientes de fixa/fixa e fixa/móvel. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/07/2012 a 30/06/2013. Valor Total:
R$7.826,37. Fonte: 100000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura:
01/07/2012.
(SICON - 01/03/2013) 160059-00001-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400024
(SICON - 01/03/2013) 160547-00001-2013NE800012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160547
Número do Contrato: 10/2010. Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010 Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 02902068000191. Contratado : CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA, -DERMATOLOGIA, ANGIOLOGIA. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666, Art. 25 de 1993Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$3.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800019. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 01/03/2013) 160547-00001-2013NE800019
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012 - UASG 160466
PO
RETIFICAÇÃO
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160140
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010 Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 10441677000119. Contratado : INTERV CENTER SERVICOS -CARDIOVASCULARES LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Inc. II do Art.
57 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$50.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800010. Data de Assinatura: 02/12/2012.
PREGÃO Nº 25/2012 - UASG 160157
MARCOS TADEU DE PAULA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2013) 160530-00001-2013NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160547
(SICON - 01/03/2013) 160547-00001-2013NE800001
(SIDEC - 01/03/2013) 160150-00001-2013NE080007
AÇ
(SIDEC - 01/03/2013) 160105-00001-2013NE800004
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
Nº Processo: 64306008379201296 . Objeto: - Aquisição de mobiliário
em geral. Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 04/03/2013 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Soldado Passarinho, S/n - Jardim Chapadao Jardim Chapadão -CAMPINAS-SP
.Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
MARCEL LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2013) 160466-00001-2013NE800007
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2012 - UASG 160495
Nº Processo: 64584003124201258 . Objeto: - Fornecimento de conectividade IP - Internet Protocol, através de linha dedicada na velocidade de 4.096 Kbps, bem como fornecimento de equipamento
roteador compatível com a necessidade deste serviço, com a possibilidade de suportar aplicações TCP/IP Transmission Control Protocol / Internet Protocol, para prover o acesso à rede mundial de
computadores (Internet) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/03/2013 de 08h00 às 11h55 e de 11h às 12h00 . Endereço: Rua
Ouvidor Portugal, 230 Vila Monumento - SAO PAULO-SP . Entrega
das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2013) 160495-00001-2013NE800006
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160383
Nº Processo: 64681001799201264. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2012
Contratante: DECIMO SEGUNDO REGIMENTO DE -CAVALARIA
MECANIZADO. CNPJ Contratado: 91562439000163. Contratado:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
SERVICO DE ANESTESIOLOGIA DE PELOTAS LTDA-EPP. Objeto: Assitência médico hospitalar, ambulatorial, odontológica e laboratorial. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 26/02/2013 a 26/02/2014. Valor Total: R$80.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800121. Data de Assinatura: 26/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 160383-00001-2013NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010 - UASG 160409
Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 64564000004200931.
PREGÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-AUTOPROPULSADO. CNPJ Contratado:
03908429000170. Contratado: AIDA BEATRIZ ADOLFO MACHADO-ME -Objeto: Modificar a quantidade de conjuntos de roupas de
cama lavada mensalmente em proveito do 3¨ GAC AP, de 220 (duzentos e vinte) para 293 (duzentos e noventa e três), ficando inalterada a quantidade relativa à 6ª Bia AAAe, que permanecerá com
total mensal de 100 (cem) conjuntos de roupas de cama, promovendose um aumento de 22,7% no valor atualizado do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art 65, ÷ 1¨ . Vigência: 11/08/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$15.348,00. Fonte: 100000000 2013NE800018. Data de Assinatura: 11/08/2010.
(SICON - 01/03/2013) 160409-00001-2013NE800014
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 160379
Nº Processo: PA011PE001/13 . Objeto: - Prestação de serviço telefônico fixo Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 04/03/2013 de
10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Duque de Caxias
n 344 -Bairro Fragata Fragata -PELOTAS-RS . Entrega das Propostas: a partir de 4/3/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/3/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
LAURO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2013) 160379-00001-2013NE600658
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 160386
Nº Processo: 64150003173201291 . Objeto: - Registro de Preços para
eventual aquisição de materiais e maquinário de construção, reformas
e de uso geral em proveito do 3º Batalhão de Polícia do Exército:
Total de Itens Licitados: 00346 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Correa Lima 550 - Santa
Tereza PORTO ALEGRE-RS . Entrega das Propostas: a partir de
04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 7/2012-SRP
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
O Pregoeiro, THIAGO CADORE VALE - 2º TEN, adjudica
os valores, do pregão na forma eletrônica 007/2012 para as seguintes
empresas: Martil Comércio de Auto Peças ME, CNPJ
93.720.175/0001-54, R$ 54.527,50; Dalla Lana & Cia Ltda - EPP,
CNPJ 88.250.709/0001-96, R$ 25.749.90; Elaine Cristina Cândida da
Silva EPP, CNPJ 13.365.229/0001-71, R$ 410.032,50; R.M. Comércio e Serviços para Equipamentos Ltda - EPP, CNPJ
10.974.880/0002-31, R$ 10.059,30; V G Silveira - ME, CNPJ
10.298.569/0001-39, R$ 1.939.037,62; Catiana Rodrigues - ME,
CNPJ 04.610.502/0001-95, R$ 237.473,88; Luiz Davi Lunardes Gonçalves - ME, CNPJ 03.985.107/0001-24, R$ 506.755,44; Na Ativa
Comercial Ltda, CNPJ 09.043.182/0001-52, R$ 290.940,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 160067
Ten Cel MARCONI GOMES STEFANEL
(SIDEC - 01/03/2013) 160386-00001-2013NE000800
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 160428
Nº Processo: 64674000024201341 . Objeto: - Aquisição de gêneros
de alimentação e de material de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 00184 . Edital: 04/03/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Avenida Julio Trois, 2032 Varzea - SAO BORJA
-RS . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE ALVARES DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2013) 160428-00001-2013NE800012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
Registro de Preços para fornecimento de material de informática. Empresas vencedoras - Laerton Marques de FigueiredoME, Registros Ativos -Comercio de Equipamentos de Informática
Ltda-ME, Virginia Nunes Falcão 88150828320. Valor Global R$
432.363,00.
Cel PAULO ANTÔNIO BRIGNOL PACHECO
Ordenador de Despesas da EASA
(SIDEC - 01/03/2013) 160531-00001-2013NE800032
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10 o- BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Processo n 64131.000151/2011-16. Cedente: 10º Batalhão Logístico.
Cessionária: Sílvia Elizângela Dorneles da Silva. Objeto: 1º Termo
Aditivo do Contrato de Cessão de Uso n o- 001/2012 para funcionamento de uma cantina. Vigência: 09/01/2013 a 08/01/2014. Valor
Total: R$ 13.794,72. Data da assinatura: 09/01/2013. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e alterações.
Nº Processo: 11/2013 . Objeto: Curso Sobre SIAFI Operacional - Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal com o novo
CPR. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inciso II, Art.25, Caput
da lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2013 . ROBSON COCINO DA COSTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
28/02/2013 . JOAQUIM MAIA BRANDAO JUNIOR . Chefe do Dec .
Valor Global: R$ 3.600,00 . CNPJ CONTRATADA: 00.398.099/0001-21
ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 01/03/2013) 160067-00001-2012NE800006
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160208
Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 64099000091201002.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: 33 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 08580090000149.
Contratado : A. V. LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA- ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
e reajuste de preço mediante aplicação do IGP-M no período de
Janeiro de 2012 a Dezembro de 2012 para o contrato Nr 03/2011
referente a contratação dos serviços de lavanderia para o 33¨ BI MTz.
Fundamento Legal: Inciso II do Art¨ 57 e Parágrafo Único do Art¨ 61,
tudo da Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$11.407,20. Fonte: 100000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 01/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 160208-00001-2013NE000001
Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 64099000098201016.
PREGÃO SISPP Nº 12/2010 Contratante: 33 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 06337359000135.
Contratado: MICROCOPY COMERCIO DE MAQUINAS E -SUPRIMENTOS PARA ESCRI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de preço, para o
Contrato Nr 002/2011, referente a contratação de 02 (duas) máquinas
multifuncionais com franquia global de 14.000 (quatorze mil) impressões e/ou cópias mensais para o 33¨ BIMtz. Fundamento Legal:
Inciso II do Art¨ 57 e Parágrafo Único do Art¨ 61, tudo da Lei Nr
8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total:
R$9.912,72. Fonte: 100000000 - 2013NE800009. Data de Assinatura:
27/02/2013.
IM
(SICON - 01/03/2013) 160208-00001-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160220
Número do Contrato: 13/2011. Nº Processo: 64328000193201150.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 84814250000155. Contratado: R M DE ARAUJO ENGENHARIA LTDA-EPP. Objeto: Construção de um bloco de 12 (doze)
apartamentos em Rio Negro-PR. Fundamento Legal: Art. 57, par 1,
inciso I e no art. 65, par 1 da Lei 8666/93. Vigência: 26/02/2013 a
22/06/2013. Data de Assinatura: 26/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 160220-00001-2012NE000007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 160220
Número do Contrato: 22/2011. Nº Processo: 64328000260201136.
PREGÃO SISPP Nº 23/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA -QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
04343328000161. Contratado: VENTO NORDESTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-E. Objeto: Serviços de
substituição da cobertura do pavilhão da Banda de musica do 20º
BIB. Fundamento Legal: Art. 57, par. 1º, inciso I e art. 65, inciso I,
letra a, da Lei 8666/93. Vigência: 22/11/2012 a 23/04/2013. Valor
Total: R$72.474,38. Fonte: 100000000 - 2012NE800266. Data de
Assinatura: 22/11/2012.
(SICON - 01/03/2013) 160220-00001-2012NE000007
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2012
Registrado: DOMINGOS MARTINS AUTO CENTER PEÇAS E
MECÂNICA LTDA - EP, (ITENS (01, 02, 03, 06, 08, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19 e 20), valor total R$ 10.708,35. COMÉRCIO DE
AUTOPEÇAS LUZ LTDA - ME, (ITENS 04, 05, 07e 11), valor total
R$ 4512,45 e COMERCIAL LUBI - ME, (itens 09 e 10), valor total
R$ 863,16. Responsável pelo julgamento: Bruno Luiz dos Santos, 1º
Ten, Pregoeiro.
ANDRÉ HENRIQUE RIBEIRO CACHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2013) 160443-00001-2013NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400025
L
A
N
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
Empresa vencedora do certame: Estação Um Equipamentos e
Eventos Ltda-EPP, itens: 01 a 03,valor R$152.175,00. Pregoeira: Fabiane Vieira Machado Ferreira - 2ºTen.
O
I
C
Cel HEIMO ANDRÉ DA SILVA GUIMARÃES
DE LUNA
Ordenador de Despesas
A
S
N
NA
(SIDEC - 01/03/2013) 167064-00001-2013NE800001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
E
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P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160208
A
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S
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RODRIGO FERRAZ SILVA
Ordenador de Despesas
25
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012
A Escola de Sargentos das Armas torna público oresultado do
pregão eletrônico nº 04/2012. FERRAGENS FAVORITA LTDA: item
140,ao valor total de R$ 680,00;FAC TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
LTDA: itens 21 a 23, 43, 44, 73, 75, 114, 115, 117, 118, 160, 210, 213,
ao valor total de 25.442,00PAULO RICARDO MORANDIN EIRELI:
itens 24 e 185, ao valor total de R$ 20.250,00 JNC MAT CONSTRUÇAO LTDA: itens 13, 14, 38, 39, 81, 144, 175, 252 e 253, ao valor total
de R$ 33.492,50; DANIEL DE OLIVEIRA VIDRAÇARIA ME:itens
227, 256 e 257, ao valor total de R$ 33.578,22;COMERCIAL PJ LTDA: itens 170, 267, ao valor total de R$ 1.727,50; GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA: itens 34, 51, 80, 86, 100, 121,
125,145 a147, 149 a 152, 156, 161, 168, 182 a 184, 186 a189, 191, 240,
241, 243 a 246, 248, 249, 261, ao valor total de R$ 375.476,00; CENTER SPONCHIADO LTDA: itens 31, 54, 70 a 72, 99, 105, 128,
129,225,ao valor total de R$ 4.886,90ALUMPORTE IND. E COM.
ESQUADRIAS EM ALUMINIO: itens 85, 255, ao valor total de R$
48.798,90; MADEIREIRA REI DE MINAS LTDA: itens 35, 56, 57, 65,
109, 123, 163 a 166, 169, 258, ao valorR$ 116.934,50; SOMA - SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA: item 76, ao
valor total de R$ 358,80; NEUZILEIA AMORIM DE OLIVEIRA-ME:
itens 29, 30, 40,137,ao valor total de R$ 28.320,00; CLAUDIO CESAR
GOULART LTDA: itens 79, 87, 113, 220 a 222, 237, 238, ao valor total
de88.577,30; PGF SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA: itens 32 e
33, ao valor total de R$ 475,00; J.JVITALLI: itens 66, 171, 172, 173,
223, 224,268,272, 273, ao valor total de R$ 4.835,40; COMERCIAL
CASA PREMIUM LTDA:itens 177, 192 a196205,209, 218, 219, ao
valor total de R$ 49.474,00; KATIA WALESKA DEL BIANCO: itens
64, 69, 190,198 a 200,204,206,214,215,ao valor de R$ 79.700,80;
DRUMOND E CASTRO MAT. CONST. LTDA: itens 17 a 20, 88, 90 a
92, 119, 143, 148167, 178, 208, 211, 226, 228 a 233,235,236,239,263,
265, 266, 269, ao valor total de R$ 53.891,00; FLEX COM. E REP.
LTDA: item 15, ao valor total R$ 2.640,00; SJ COM.UTILIDADES
LTDA: itens 25 a 28, 55, 126, 127,254, 275, ao valor total de R$
140.026,50; CASTELO DAS TINTAS E IMPERMEABILIZANTES
LTDA: itens 179, 207, 212, 216, ao valor total de R$ 14.785,00; ALINE
ARANTES PEREIRA VILELA-ME:itens 1,11,12, 47, 48,59 a 62,78,
82 a 84, 110,124, 131, 138,139, 141, 142,174,181,260,271, ao valor
total de R$ 41.897,80; R.M. COM. E SERVIÇOS PARA EQUIP. LTDA: itens 96102 a 104, 112, ao valor total de R$ 4.084,50; TECA
TECNOLOGIA E COM. LTDA: itens 41, 116, 120, 122,176,217,ao
valor total de R$ 16.158,40FABIO ANTONIO DOS SANTOS-ME:
itens 97, 98, 101, 264, 270, ao valor total de R$ 1.069,30; W&J COMERCIO ATACADISTA: itens 16,77,132,133, 134 a136,262,274 ao
valor total de R$ 6.137,50;JAFI FERRAMENTAS LTDA: itens 52,
53,68,ao valortotal de R$ 1.440,20; MARMOLAVRAS LTDA: item
10ao valor total de R$ 12.294,00; COM. GUTIERREZ LTDA: itens
36,37,45,46, 58,63,74, 89, 93 a 95, 106108, 111, 130, 180, 203, 259, ao
valor total de R$ 52.667,20; ANTONIO MARQUES FILHO E CIA
LTDA:itens 2 a 7, 42,49,50,107,197,201,202,234,242, 247,250,251, ao
valor total de R$ 80.005,70; MERCANTIL SUPRIMINAS LTDA: itens
8,9,153 a 155,157 a 159, 162, ao valor total R$ 4.981,00.
GUSTAVO PEREIRA MASSANEIRO CERCAL
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 01/03/2013) 167129-00001-2013NE800070
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2012 - UASG 160315
Nº Processo: 64484000233201241 . Objeto: - Serviços gráficos e de
comunicação visual Total de Itens Licitados: 00033. Edital:
04/03/2013 de 09h30 às 11h45 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av
Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca - RIO DE
JANEIRO-RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/03/2013) 160315-00001-2013NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160069
CO
Número do Contrato: 163/2012. Nº Processo: 25296000159201229.
PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 64288947000122. Contratado : SKIPPY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -ME. Objeto: Alteração das especificações técnicas e prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93.
Vigência: 01/03/2013 a 15/3/2013. Data de Assinatura: 01/03/2013.
ME
RC
IA
(SICON - 01/03/2013) 160069-00001-2013NE800003
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160069
(SICON - 01/03/2013) 160069-00001-2013NE800003
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 160085
Nº Processo: 37 . Objeto: VIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a
ser ministrado pela empresa NP Eventos e Serviços LTDA, em Foz
do Iguaçu-PR, para 05 (cinco) participantes previamente selecionados
por este ODG Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inciso
II do art 25 combinado com inciso VI do art 13 ambos da lei 8666/93
e parecer 054/ aj/sef de 13 jul 08. Declaração de Inexigibilidade em
27/02/2013 . ELIAS ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE . Chefe do Setor de Aquisições . Ratificação em
28/02/2013 . JOSE LUIZ DIAS FREITAS . Chefe de Gabinete do
Estado-maior do Exército . Valor Global: R$ 14.925,00 . CNPJ CONTRATADA: 07.797.967/0001-95 N.P EVENTOS E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 01/03/2013) 160085-00001-2013NE800001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 001/2013 de 29/01/2013, firmado entre a IMBEL e
EBC-Empresa Brasil de Comunicação S.A. Objeto: Distribuição, pela
CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de
interesse da CONTRATANTE. Fundamento Legal: Caput do art. 25
da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.. Signatários: pela Contratante
- Joaquim Gabriel Alonso Gonçalves - Ordenador de Despesas e pela
Contratada - Virgilio Brilhante Sirimarco - Diretor de Administração
e Finanças e - Maria Helena Lopes Campos Sales - Coordenadora de
Gestão de Contratos de Receita.
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2012CC000019. CONCORRÊNCIA SRP Nº 19/2012
Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL
IMBEL. CNPJ Contratado: 49914641000140. Contratado : EXPRESSO GARDENIA LTDA -Objeto: Transporte de Servidores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 08/02/2014.
Valor Total: R$160.080,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800115. Data
de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 01/03/2013) 168005-16501-2013NE800781
Nº Processo: 2012CC000019. CONCORRÊNCIA SRP Nº 19/2012
Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL
IMBEL. CNPJ Contratado: 07862441000141. Contratado: IDEAL
TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME. Objeto: Transporte de
Servidores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/03/2013 a
28/02/2014. Valor Total: R$141.861,60. Fonte: 100000000 2013NE800114. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 01/03/2013) 168005-16501-2013NE800781
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 168005
(SICON - 01/03/2013) 168005-16501-2013NE800781
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES
E ELETRÔNICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2012
Foram vencedores do pregão 28/2012 os seguintes fornecedores com seus respectivos CNPJ: 02.857.215/0001-59, grupos 4,
18, 20 e itens 8, 10, 146, 160, 161, 171, 174 e 207; 05.114.599/000108, grupo 15; 06.334.946/0001-70, grupos 1, 6, 9, 22, 23, 27 e itens
9 e 55;09.006.237/0001-54, item 214; 10.478.925/0001-04, grupos 12
e 16; 10.685.226//0001-27, itens 170, 172, 173, 177, 178, 179, 180,
181, 183, 184, 186, 187, 190, 192, 196, 197, 198, 199, 202, 203, 204,
205, 206, 208 e 210;10.925.615/0001-82, grupo 13; 11.094.173/000132, item 158;11.197.714/0001-58, grupos 10, 17 e itens 1, 2, 5, 30,
51, 104, 139, 144, 164, 189, 195 e 213; 11.501.894/0001-10, grupo
14 e itens 89 e 90; 11.864.694/0001-21, grupo 5; 12.002.287/0001-78,
itens 62, 97, 99, 112, 113, 114, 145, 176, 182, 201 e 209;
12.393.350/0001-44, item 212; 13.641.131/0001-08, grupo 11 e itens
4, 57, 58, 167, 188, 191 e 211;14.411.089/0001-93, grupos 3, 8, 25,
26 e itens 3, 6, 7, 12, 50, 54, 60, 61, 98, 102, 118, 138, 140, 156, 157,
162, 163, 165, 166 e 175;15.163.178/0001-20, item 103;
15.400.643/0001-08, itens 66 e 159; 31.328.784/0001-05, 193, 194,
200 e 215; 31.865.488/0001-43, item 185; 33.039.496/0001-66, itens
100, 101, 168 e 169;72.491.905/0001-12, grupos 2, 7, 19, 21, 24 e
itens 11, 38, 49,52, 53,56 e 59. Data da homologação: 21/2/2013.
AÇ
Número do Contrato: 228/2012. Nº Processo: 25296259201255. INEXIGIBILIDADE Nº 73/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 30092431000196. Contratado: CONDOR
S/A INDUSTRIA QUIMICA -Objeto: Acréscimo do objeto contratual. Fundamento Legal: Paragrafo único do art 61 da lei 8666/93.
Vigência: 06/02/2013 a 07/05/2013. Valor Total: R$669.928,77. Fonte: 100000000 - 2012NE801224. Data de Assinatura: 06/02/2013.
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2012CC000019. CONCORRÊNCIA SRP Nº 19/2012
Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL
IMBEL. CNPJ Contratado: 01516063000400. Contratado: SUL MINEIRA TRANSPORTES LTDA -Objeto: Transporte de Servidores.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014.
Valor Total: R$166.039,20. Fonte: 100000000 - 2013NE800113. Data
de Assinatura: 01/03/2013.
MARCELO MENEZES GUIMARAES
Chefe do Setor de Licitações
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
ÃO
PR
OI
BID
A
LUIZ CLAUDIO DA C. VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2013) 168007-16501-2012NE800015
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
734541/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE, CNPJ nº
84.745.389/0001-94. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
256.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência:
21/06/2010 a 01/06/2013. Data de Assinatura: 27/02/2013. Assina:
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO
BAUER- DIRETOR DEP ADM.
(SICONV(PORTAL) - 01/03/2013)
Ministério da Educação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 150002
Nº Processo: 23123000052201318 . Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços técnicos de assessoria de comunicação, para
participar na execução das políticas, estratégias e ações de comunicação envolvendo produção de material jornalístico, reportagem,
programação, produção e apresentação de programas, para atendimento às áreas de TVMEC digital por IP (Internet Protocol), Rádio
por IP e Internet do Ministério da Educação, conforme especificações
constantes do Projeto Básico, Anexo I e seus Encartes, para promover
o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em seus programas e em suas
ações. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" Anexo I-3ºandar-sala: 300 Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: 19/04/2013 às 09h00 . Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco l , Ministério da Educação - Auditório do Subsolo
Plano Piloto - BRASILIA - DF . Informações Gerais: Caso o Edital
e demais anexos sejam retirados no balcão da CGCC/SAA, os valores
das respectivas cópias serão cobradas, consoante informações abaixo,
cujo valor unitário custa 0,15 (quinze centavos)
CLEUBER LOPES ALVES
Presidente da Comissão Especial
(SIDEC - 01/03/2013) 150002-00001-2013NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 160089
Nº Processo: 017/2013-SG4 . Objeto: Curso de Mestrado Profissional
em Administração (Gestão Integrada de Finanças) para militar da
DGO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Notória especialização (Decisão TCU 439/1998 Plenário). Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2013 . CARLOS HENRIQUE SALES SIMAS
FARIAS . Ordenador de Despesas da Sef . Ratificação em 01/03/2013
ARAKEN DE ALBUQUERQUE . Secretário de Economia e Finanças. Valor Global: R$42.000,00. CNPJ CONTRATADA:
02.850.990/0001-82 CENTRO ED UCACIONAL ALVES FARIA
LTDA..
(SIDEC - 01/03/2013) 160089-00001-2013NE800032
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 171/2012
RT
ER
CE
IRO
S
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico 171/2012, homologa: Os itens 1, 2, 8, 11 e 13 à empresa ECEEngenharia Consultoria e Equipamentos Ltda - ME; os itens 3 e 19 à
empresa Marte Cientifica & Instrumentacao Industrial Ltda; os itens 4
e 10 à empresa Fergavi Comercial Ltda - EPP; os itens 5, 6, 7 e 12 à
empresa TPL Tamis Produtos Laboratoriais Ltda - EPP; o item 9 à
empresa Insize do Brasil Importacao, Exportacao e Comercio de Ferramentas e Equipamentos; o item 14 à empresa Flash Comercio de
Materiais Eletricos e Servicos Ltda; os itens 15, 18, 22 e 25 à empresa
L.A.Zanforlim Comercio e Manutencao em Maquinas - ME; o item
20 à empresa Trilogie Comercio de Equipamentos Ltda, o item 21 à
empresa Multitec Comercial e Distribuidora Ltda - ME; o item 23 à
empresa Atlantis Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda - ME;
o item 24 à empresa Xemlab Comercial Ltda - EPP.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
(SIDEC - 01/03/2013) 153010-15244-2012NE800144
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 160076
Nº Processo: 644443012985-12 . Objeto: - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de engenharia da nova sede do Centro de Desenvolvimento de
Sistemas- CDS e do Pavilhão de segurança Cibernética do Centro
Inbtegrado de Telemática do Exército -CITEX. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Qgex Bloco g 2 Piso Smu - BRASILIA-DF .
Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE GABRIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2013) 160076-00001-2013NE800023
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400026
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153015
Número do Contrato: 88/2012.
Nº Processo: 23062006143201248.
DISPENSA Nº 851/2012 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 17027806000176. Contratado : CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Retificar erro material na base legal da Contratação. A correta é a Dispensa de Licitação, conforme artigo 24,
inciso XI, da lei 8.666/93, pois trata-se de remanescente de serviçosdo
Contrato nº 057/2012, que foi rescindido unilateralmente pela administração com a empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
LTDA, vencedora da licitação de pregão eletrônico nº 012/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 25/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 153015-15245-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
27
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99
e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a
selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, na de Unidade Araxá - MG:
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Departamento/
Coordenação
Mineração
Área de
Conhecimento/Disciplinas
Topografia, Hidráulica e Estatística
Edificações
Formação Geral
Desenho Arquitetônico
Língua Portuguesa
Habilitação Mínima
Graduação em Engenharia de Minas, Civil ou Graduação em qualquer área desde que possua, Curso Técnico em Mineração com Experiência de mais de cinco anos na área.
Graduação em Arquitetura ou áreas afins.
Graduação em Letras.
No de
vagas
01
Regime de trabalho
01
01
40h
40h
40h
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio www.cefetmg.br . Período: de 09h do dia 06 às 21h do dia 17 de março de 2013, horário de Brasília. As inscrições serão
prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do
Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br no link "cronograma" e na Unidade de Araxá
- MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL N o- 21, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99
e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a
selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Departamento/
Coordenação
Coordenação de Eletrônica
Coordenação de Eletrônica
Área de Conhecimento /
Disciplinas
Eletrônica de Digital / Circuitos Elétricos
Telecomunicações
Habilitação Mínima
No de vagas
Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica.
Graduação em Engenharia Elétrica ou Telecomunicações ou Engenharia
Eletrônica.
01
01
L
A
N
Regime de trabalho
O
I
C
40h
40h
NA
3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia 06 às 21h do dia 17 de março de 2013, horário de Brasília. As inscrições
serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a lei Nº 7.596/87 e pelo edital. A íntegra
do edital as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sítio www.cefetmg.br no link cronograma e nas Unidades de Belo
Horizonte - MG.
A
S
N
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
EDITAL N 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
E
R
P
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99
e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a
selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, Unidade Varginha - MG:
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Área ou Curso
Informática
Areas de conhecimento /
Disciplinas
Administração e Gerência de
Estações
e Servidores, Linguagem de Programação 2
Bancos de Dados, Engenharia de Software, Estrutura de Dados.
Edificações
Formação Geral
Desenho Tecnico
Inglês
Formação Geral
História
Informática
IM
o
Habilitação Mínima
DA
Graduação em Ciência da Computação,
Sistemas de Informação,
Engenharia da Computação ou áreas afins.
Graduação em Ciência da Computação,
Sistemas de Informação,
Engenharia da Computação ou áreas afins.
Graduação em Engenharia Civil, Arquitetura ou areas afins.
Licenciatura ou bacharelado em Letras,
habilitação em Lingua Inglesa.
Licenciatura em História.
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Vagas
01
Regime de Trabalho
01
40h
01
01
40h
40h
01
40h
40h
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio www.cefetmg.br . Período: de 09h do dia 06 às 21h do dia 17 de março de 2013, horário de Brasília. As inscrições serão
prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do
Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br no link "cronograma" e na Unidade de Varginha
- MG.
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MÁRCIO SILVA BASÍLIO
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 863/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, Seção 3, Pág. 45 , Onde se lê: Contratada: FUNDAÇAO APOIO À EDUCÃO DESENVOL.TECNOL.M .GERAIS. Valor: R$ 448.760,03.
Leia-se: Contratada: FUNDACAO DE APOIO A EDUCAAO E DESENV TECNOLOGICO DE MG. Valor: R$ 528.244,50.
(SIDEC - 01/03/2013) 153015-15245-2013NE800001
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
SILVIA SILVA DA COSTA BOTELHO
CPF
729510280-91
Processo
23038.000066/2013-09
Programa
PAEP
169/2013
Valor R$
30.000,00
Vigência
De: 25/02/2013 A: 20/08/2013
Nota de Empenho
2013NE000533
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação - AUX-PE 912/2004. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Objeto:
Doação de bens adquiridos por: Álvaro Toubes Prata, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro,
Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País IES: Álvaro Toubes Prata - Reitor.
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Geraldo
Nunes Sobrinho - Diretor de Relações Internacionais - substituto e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
BENEDITO BARRAVIERA
CPF
793557148-15
Processo
23038.005536/2012-31
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400027
Programa
JOVENS TALENTOS
161/2013
Valor R$
20.000,00
Vigência
De: 28/02/2013 A: 30/06/2013
Nota de Empenho
2013NE000534
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36164/2013 UASG 154040
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 1/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH/MEC, com sede no Setor Comercial Sul-B, Quadra 09, Lote C
Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º andar. Telefone: (61)
3255-8900 - CEP: 70308-200 - Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº
15.126.437.0001-43, em conformidade com o que dispõe o artigo 39
da Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará AUDIÊNCIA
PÚBLICA, objetivando a compra de Equipamentos de Vídeocirurgia,
e convida fabricantes, importadores, distribuidores e demais interessados. A Audiência nº 01/2013 objetiva conhecer as características
técnicas, mercadológicas, assistenciais, entre outras para os referidos
insumos, em todo o território nacional, e ainda tornar pública as
condições para a referida contratação a todos os interessados.
A abertura da sessão pública está marcada para o dia 19 de
março de 2013 das 10h30 às 18h30 horas, no seguinte endereço:
Setor Comercial Sul-B, Quadra 09, Lote C Edifício Parque Cidade
Corporate, Torre C, 1º andar. Telefone: (61) 3255-8935 - CEP: 70308200 - Brasília/DF. O Edital/Termo de Referência e demais informações estarão à disposição dos interessados no endereço
http://www.ebserh.mec.gov.br
CO
ME
Nº Processo: CIE-036164/12-17 . Objeto: Aquisição de Módulo de
avliação de TMDXEVM8168C e componentes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de material destinado exclusivamente à pesquisa científica. Declaração de Dispensa
em 14/02/2013 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador da Coordenação de Importação e Exportação . Ratificação
em 22/02/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 9.642,02 . CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro MOUSER EL ECTRONICS, INC..
(SIDEC - 01/03/2013) 154040-15257-2012NE800272
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5965/2012 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.005965/2012 . Objeto: Aquisição de sistema Economatica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição
RC
IA
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH/MEC, com sede no Setor Comercial Sul-B, Quadra 09, Lote C
Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º andar. Telefone: (61)
3255-8900 - CEP: 70308-200 - Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº
15.126.437.0001-43, em conformidade com o que dispõe o artigo 39 da
Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, objetivando a compra de Órteses e Próteses Cardíacas e Vasculares, e convida fabricantes, importadores, distribuidores e demais
interessados. A Audiência nº 02/2013 objetiva conhecer as características técnicas, mercadológicas, assistenciais, entre outras para os referidos insumos, em todo o território nacional, e ainda tornar pública as
condições para a referida contratação a todos os interessados.
A abertura da sessão pública está marcada para o dia 21 de
março de 2013 das 10h30 às 18h30 horas, no seguinte endereço:
Setor Comercial Sul-B, Quadra 09, Lote C Edifício Parque Cidade
Corporate, Torre C, 1º andar. Telefone: (61) 3255-8935 - CEP: 70308200 - Brasília/DF. O Edital/Termo de Referência e demais informações estarão à disposição dos interessados no endereço
http://www.ebserh.mec.gov.br
LIZ
Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 124/2012, destinado à contratação de consultoria especializada de PJ para fins de realizar a análise de patenteabilidade de
desenvolvimento de tecnologia em fotônica referente ao produto do
projeto SOVAL. Fonte de Recursos: Conv. Nº 52/10 FADE/UFPE/FINEP. No qual foi julgada vencedora a empresa: OPTANICA OPTOELETRONICA ORGANICA LTDA CNPJ n° 02.451.933/0001-20
- Lote único no valor de R$ 54.000,00.
Instituto ou Faculdade ou
Departamento
Endereço do Instituto ou Categoria
Faculdade ou Departamento
FAV - Faculdade
Campus Universitário Dar- Visitante
de Agronomia e Medicina Veteri- cy Ribeiro
nária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 150224
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23106016020201242. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação
tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços continuados de Limpeza e Conservação, atividades que
não estão abrangidas pelo Plano de Cargos da Universidade de Brasília, necessários aos sistemas organizacionais da FUB em todos os
Campi da UnB e unidades dispersas, pelo prazo de 12 (doze) meses,
conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2013) 154040-15257-2013NE800272
ÃO
Área
Requisito
Agricultura- Floricultura, Doutorado
Paisagismo, Parques e
Jardins
Regime de Tra- Nº de
balho
Vagas
Remuneração
(R$)
40h
4.300,00
01
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
FAV - Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, ICC Sul, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte.
No período de 04 à 08 de Março de 2013, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61) 3107-7120.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no
DOU.
PR
OI
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada
de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
BID
A
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL N o- 49, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR VISITANTE
PO
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as
inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999,
conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou
Departamento
Endereço do Instituto ou Fa- Categoria
culdade
ou
Departamento
TEF - Departamento de Teorias Campus Universitário Darcy Visitante
e
Ribeiro
Fundamentos
Área
RT
ER
CE
IRO
S
Requisito
Psicologia da Educação Doutorado
Reg.
Trab.
Nº de
Vagas
Remuneração R$
40h
01
4.300,00
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo: TEF - Departamento de Teorias e Fundamentos; Faculdade de Educação, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte. No período de 04 à 08 de Março de 2013, no horário de
8:30h às 11:30h das 14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3307-2069 Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação
do Edital de Homologação no DOU. Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a
necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno. Os candidatos
deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE Brasília torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições
para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme
discriminação a seguir:
WALMIR GOMES DE SOUSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 124/2012
(SIDEC - 01/03/2013) 154040-15257-2012NE800272
EDITAL N o- 48, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
AÇ
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
de fornecedor exclusivo do produto ou serviço. Declaração de Inexigibilidade em 21/02/2013 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de
Compras . Ratificação em 21/02/2013 . EDUARDO RAUPP DE
VARGAS . Decano de Administração . Valor Global: R$ 19.056,00 .
CNPJ CONTRATADA : 64.919.541/0001-09 ECONOMATI CA
SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
WALMIR GOMES DE SOUSA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 2/2013
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10352/2013 UASG 154079
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 23105.018001/2013.
DISPENSA Nº 2/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 02806229000143. Contratado :
FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL -RIO SOLIMOES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a
partir de 11/02/2013 e término em 10/02/2014. Fundamento Legal:
Lei nº 57, parágrafo 1º, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/02/2013 a
10/02/2014. Valor Total: R$6.838.787,56. Fonte: 6153000000 2013NE800002. Data de Assinatura: 11/02/2013.
Nº Processo: 23106010352201313 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização de Curso de Formação da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades desse Centro Declaração de Dispensa em 28/02/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 01/03/2013 . LUIS
AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global:
R$ 46.404,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.317.779/0001-50 FENIX
EVE NTOS CULTURAIS LTDA.
(SICON - 01/03/2013)
(SIDEC - 01/03/2013) 154079-15257-2013NE000266
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400028
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 393/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23039000369201221. , publicada no D.O.U de
15/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos
para Procedimentos Cirúrgicos Urológicos e Ginecológicos Novo
Edital: 04/03/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Sgan Quadra 604/605 Anexo Iii Sala 24 Asa Norte - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2013) 154106-15257-2012NE000055
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 154503
Nº Processo: 23006002034201226.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
07177647000132. Contratado : CONTROLE OPERACIONAL DE
PRAGAS -AMBIENTAL LTDA - ME. Objeto: Controle de pragas
urbanas para executar serviços de desinsetização e desratização nas
dependências das unidades da Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC. Fundamento Legal: Leis 8666/1993 e 10520/2002,
LC 123/2006, Decretos 3555/00, 3722/01, 3784/01, 5450/05 e
6204/07 e IN 02, de 30/04/2008. Vigência: 04/03/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$29.493,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800037. Data
de Assinatura: 15/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 154503-26352-2013NE800041
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 154503
Nº Processo: 23006002034201226.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
58408204000146. Contratado : DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA-- EPP. Objeto: Controle de pragas urbanas para executar
serviços de desinsetização e desratização nas dependências da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal:
Leis 8666/1993 e 10520/2002, LC 123/2006, Decretos 3555/00,
3722/01, 3784/01, 5450/05 e 6204/07 e IN 02 de 30/04/2008. Vigência: 04/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$28.462,64. Fonte:
112000000 - 2013NE800038. Data de Assinatura: 15/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 154503-26352-2013NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.001994/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Cartões de Identificação personalizados para a Universidade Federal do ABC. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO
ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/03/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
estará disponível no sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br
primento, 22 mm de largura, 5 mm de espessura. Unidade. - Qt. 4000
- Valor Unitário R$0,88. ATA Nº. 004.2013 - FORT SAFE COMÉRCIO DE COFRES LTDA - ME. CNPJ: 08.208.924.0001-90. Item 12
- Claviculário. Capacidade para 30 chaves. Armário em chapa de aço
fosfotizada, com pintura epóxi na cor cinza. Suportes para pendurar
chaveiros, com identificação sequencial por números. Fechadura tipo
yale. Acompanha índice para controle das chaves. Medidas aproximadas: 22x40x6 cm, LxAxP. Unidade. - Qt. 210 - Valor Unitário
R$89,00. Item 13 - Claviculário. Capacidade para 60 chaves. Armário
em chapa de aço fosfotizada, com pintura epóxi na cor cinza. Suportes
para pendurar chaveiros, com identificação sequencial por números.
Fechadura tipo yale. Acompanha índice para controle das chaves.
Medidas aproximadas: 40x40x6 cm, LxAxP. Unidade. - Qt. 210 Valor Unitário R$114,00. Item 14 - Claviculário. Capacidade para 100
chaves. Armário em chapa de aço fosfotizada, com pintura epóxi na
cor cinza. Suportes para pendurar chaveiros, com identificação sequencial por números. Fechadura tipo yale. Acompanha índice para
controle das chaves. Medidas aproximadas: 47x52x9 cm, LxAxP. Unidade. - Qt. 100 - Valor Unitário R$153,00. ATA Nº. 005.2013 - SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - EPP. CNPJ: 09.105.910.000103. Item 07 - Cadeado. Tamanho 20x40x12 mm, LxAxP. Corpo em
latão maciço. Haste em aço cementada e cromada. 4 pinos. Acompanha chaves em latão. Atender à norma ABNT NBR 15271. Similar
às marcas Papaiz e Pado. Unidade. - Qt. 4000 - Valor Unitário R$6,31.
Item 08 - Cadeado. Tamanho 30x55x13,5 mm, LxAxP. Corpo em
latão maciço. Haste em aço cementada e cromada. Dupla trava. 4
pinos. Acompanha chaves em latão. Atender à norma ABNT NBR
15271. Similar às marcas Papaiz e Pado. Unidade. - Qt. 4000 - Valor
Unitário R$ 8,89. Item 09 - Cadeado. Tamanho 40x61,4x15 mm,
LxAxP. Corpo em latão maciço. Haste em aço cementada e cromada.
Dupla trava. 5 pinos. Acompanha chaves em latão. Atender à norma
ABNT NBR 15271. Similar às marcas Papaiz e Pado. Unidade. - Qt.
1000 - Valor Unitário R$12,63. Item 10 - Cadeado. Tamanho
60x92x20 mm, LxAxP. Corpo em latão maciço. Haste em aço cementada e cromada. Dupla trava. 5 pinos. Acompanha chaves em
latão. Atender à norma ABNT NBR 15271. Similar às marcas Papaiz
e Pado. Unidade. - Qt. 1000 - Valor Unitário R$29,55. Data de assinatura: 04.01.2013. Vigência: 04.01.2013 até 03.01.2014. Os preços
registrados serão publicados no sítio atassrp.ufabc.edu.br para orientação da Administração.
A
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S
S
A
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P
M
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NIVALDA MARLENE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 01/03/2013) 154503-26352-2013NE800041
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS
E AQUISIÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 176/2012
Nº Processo: 23006001393201266. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC CNPJ 07.722.779.0001-06 torna
público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº
176.2012, com as respectivas empresas vencedoras conforme Atas de
Registro de Preços. ATA Nº. 002.2013 - COMERCIAL PJ LTDA EPP. CNPJ: 03.883.488.0001-30. Item 01 - Cadeado. Tamanho
20x40x12 mm, LxAxP. Grupo de 30 cadeados com o mesmo segredo.
Corpo em latão maciço. Haste em aço cementada e cromada. 4 pinos.
Acompanha chaves em latão. Atender à norma ABNT NBR 15271.
Similar às marcas Papaiz e Pado. Lote com 30 unidades. - Qt. 140 Valor Unitário R$418,99. Item 02 - Cadeado. Tamanho 20x40x12 mm,
LxAxP. Grupo de 60 cadeados com o mesmo segredo. Corpo em latão
maciço. Haste em aço cementada e cromada. 4 pinos. Acompanha
chaves em latão. Atender à norma ABNT NBR 15271. Similar às
marcas Papaiz e Pado. Lote com 60 unidades. - Qt. 70 - Valor Unitário
R$848,50. Item 03 - Cadeado. Tamanho 20x40x12 mm, LxAxP. Grupo de 100 cadeados com o mesmo segredo. Corpo em latão maciço.
Haste em aço cementada e cromada. 4 pinos. Acompanha chaves em
latão. Atender à norma ABNT NBR 15271. Similar às marcas Papaiz
e Pado. Lote com 100 unidades. - Qt. 40 - Valor Unitário R$1.141,40.
Item 04 - Cadeado. Tamanho 30x55x13,5 mm, LxAxP. Grupo de 30
cadeados com o mesmo segredo. Corpo em latão maciço. Haste em
aço cementada e cromada. Dupla trava. 4 pinos. Acompanha chaves
em latão. Atender à norma ABNT NBR 15271. Similar às marcas
Papaiz e Pado. Lote com 30 unidades. - Qt. 140 - Valor Unitário
R$512,90. Item 05 - Cadeado. Tamanho 30x55x13,5 mm, LxAxP.
Grupo de 60 cadeados com o mesmo segredo. Corpo em latão maciço.
Haste em aço cementada e cromada. Dupla trava. 4 pinos. Acompanha
chaves em latão. Atender à norma ABNT NBR 15271. Similar às
marcas Papaiz e Pado. Lote com 60 unidades. - Qt. 70 - Valor Unitário
R$1.064,40. Item 06 - Cadeado. Tamanho 30x55x13,5 mm, LxAxP.
Grupo de 100 cadeados com o mesmo segredo. Corpo em latão maciço. Haste em aço cementada e cromada. Dupla trava. 4 pinos.
Acompanha chaves em latão. Atender à norma ABNT NBR 15271.
Similar às marcas Papaiz e Pado. Lote com 100 unidades. - Qt. 40 Valor Unitário R$1.598,98. ATA Nº. 003.2013 - MULTI QUADROS
E VIDROS LTDA - ME. CNPJ: 03.961.467.0001-96. Item 11 - Chaveiro. Identificador de chave, material plástico resistente, PP, transparente, com tampa abre e fecha, com argola em aço e etiqueta de
papel para identificação, medindo aproximadamente 57 mm de com-
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154044
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 23107018730201216.
PREGÃO SRP Nº 76/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ACRE. CNPJ Contratado: 04939650000158.
Contratado : VIGIACRE VIGILANCIA PATRIMONIAL -LTDA. ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação
da vigência do Contrato nº 04/2011, pactuado entre a Universidade
Federal do Acre e a empresa VIGIACRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01.02.2013,
bem como a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total
do item Câmera, constante do tópico 9 do Anexo ao Contrato nº
04/2011. Fundamento Legal: Art. 65, ÷ 1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Data de Assinatura: 01/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 154044-15261-2013NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154044
Número do Contrato: 20/2012.
Nº Processo: 23107012951201281.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 16/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ACRE. CNPJ Contratado:
11641902000123. Contratado : REAL CONSTRUCOES LTDA - ME
-Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescentar o
valor de R$ 46.676,00 (quarenta e seis mil e seiscentos e setenta e
seis reais)ao montante de que trata a Cláusula Quarta do Contrato nº
20/2012, bem como estender a vigência deste por mais 120 (cento e
vinte) dias, a contar de 10 de janeiro de 2013. Fundamento Legal:
Arts. 57, II e 65, ÷ 1º da Lei 8.666/93. Vigência: 10/01/2013 a
09/05/2013. Valor Total: R$46.676,31. Fonte: 112000000 2012NE800587. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 01/03/2013) 154044-15261-2013NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 154044
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 23107018727201201.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ACRE. CNPJ Contratado:
05208084000177. Contratado : G. T. EMPREITEIRA CONSTRUCAO E -COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
6/2012, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a empresa
GT - EMPREITEIRA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, pelo
período de 180 (cento e oitenta dias) a contar de 20.02.2013. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.Vigência: 20/02/2013 a
19/08/2013. Data de Assinatura: 20/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 154044-15261-2013NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400029
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de
serviço de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais, ferramentas, instrumentos de medição, máquinas, equipamentos, veículos e demais itens necessários, a serem executados por
intermédio de mão-de-obra qualificada para aplicação colocação de
revestimento pétreo (Basalto) nas platibandas e beirais do Prédio
Principal da UFCSPA.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/03/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Sarmento Leite,
245 - Centro Centro Historico - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
TIAGO PITREZ FALCAO
Pregoeiro
L
A
N
(SIDEC - 01/03/2013) 154032-15270-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 154502
NA
Número do Contrato: 40/2010.
Nº Processo: 23005000229201080.
PREGÃO SISPP Nº 8/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 07047898000100. Contratado : ABSOLUTA COMERCIO,
SERVICOS & -LOGISTICA EIRELI. Objeto: Transferência de 01
posto de auxiliar rural caseiro da FAECA para a Base da UFGD em
Sidrolândia, sede do Assentamento Eldorado II, conforme CI nº
002/2013 COSEG/PRAD/UFGD a partir de 21/02/2013. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 21/02/2013 a 05/06/2013. Data de
Assinatura: 21/02/2013.
A
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E
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P
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
29
ISSN 1677-7069
(SICON - 01/03/2013) 154502-26350-2013NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2013 - UASG 150248
Nº Processo: 23005000096201394 . Objeto: Contratação de empresa
para realizar o exame de litotripsia extracorpórea de rim direito. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dar celeridade e melhor
conduta aos cuidados de paciente que encontra-se internado no hospital, com quadro de litíase renal. Declaração de Dispensa em
21/01/2013 . AIRSON BATISTA . Diretor de Administração e Planejamento em Exercício . Ratificação em 28/02/2013 . AGENOR
PEREIRA DE AZEVEDO . Diretor Geral em Exercício . Valor Global: R$ 1.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.604.782/0001-66 ASSOCIACA O BENEFICENTE DOURADENSE.
(SIDEC - 01/03/2013) 150248-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EDITAL Nº 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
A Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário
da Universidade Federal do Maranhão (COREME/HUUFMA), no uso
de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as disposições contidas
no item 13, subitem 13.1 do EDITAL Nº 01/2012 - COREME /
HUUFMA, o qual determina a convocação dos candidatos excedentes
que concorreram no Processo Seletivo para ingresso em Residência
Médica nos Programas de Anestesiologia, Cirurgia Geral, Clínica
Médica, Obstetrícia e Ginecologia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Patologia e Pediatria, todos credenciados e autorizados
pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/SESU/MEC/
BRASÍLIA - DF, RESOLVE:
1 - Convoca a candidata abaixo para comparecer à Secretaria
da Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário, 4º
andar unidade "Presidente Dutra", localizada na Rua Barão de Itapary,
227, Centro, São Luís - Maranhão, para efetuarem sua matrícula no
prazo de 03 dias úteis, nos horários das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
18:00 hs, contados a partir da publicação deste Edital, no Diário
Oficial da União.
2 - No caso de desatenção a presente convocação, no prazo
e horários designados, a candidata será considerada desistente, na
forma do subitem 13.1 do referido Edital.
Programas de Residência Médica
Clínica Médica
Inscrição
453846
Candidatos
ANA RAFAELA LOPES REIS LIMA
MARIA HONORINA CORDEIRO LOPES
p/Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Local e data das Inscrições
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 UASG 154045
Documentos
Nº Processo: 23108.000866/13-9.
DISPENSA Nº 8/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO.
CNPJ Contratado: 01424685000166. Contratado : SUL AMERICA PRESTADORA DE SERVIOSLTDA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de mão-de-obra.
Fundamento Legal: Lei nº: 8666/93 . Vigência: 20/02/2013 a 25/11/2013. Valor Total: R$4.798.730,88.
Fonte: 112000000 - 2013NE800234. Data de Assinatura: 20/02/2013.
Dia: 15/03/2013 - Divulgação dos inscritos - pela manhã
Dia: 18/03/2013 - Sorteio de ponto às 9 h, na secretaria do Departamento de Engenharia Civil
Dia: 20/03/2013 - Prova Didática e Entrevista
Divulgação do Resultado Final
Dia: 22/03/2013 - Contagem de Título e Divulgação do Resultado
Final.
OBS: OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos
deverão ser devidamente autenticados pelo candidato ou na Secretaria do Departamento. A titulação do
Requisito Básico não conta ponto para classificação. *O contratado somente perceberá a remuneração
obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja
apresentada até a data da assinatura do contrato e seja na mesma área de conhecimento supracitada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 UASG 154045
Nº Processo: 23108.000866/13-9.
DISPENSA Nº 9/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO.
CNPJ Contratado: 11317783000158. Contratado : SUPPORT LOCACAO DE MAO DE OBRA, ADMINISTRACAO DE SERVIC. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de
serviços de mão-de obra. Fundamento Legal: Lei nº: 8666/93 . Vigência: 20/02/2013 a 25/11/2013. Valor
Total: R$949.154,82. Fonte: 112000000 - 2013NE800235. Data de Assinatura: 20/02/2013.
ME
Cuiabá, 27 de fevereiro de 2013
CLAUDIO CRUZ NUNES
Chefe
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SICON - 01/03/2013) 154045-15262-2013NE800088
RC
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
IA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2013
EDITAL
LIZ
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 19/02/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços para manutenção
preventiva e corretiva, incluindo peças, em elevadores e plataformas elevadoras para portadores de
necessidades especiais, instaladas nos Campus da UFMS.
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei 8.745/93 de 09-12-93,
e de acordo com as informações do quadro abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração
(VB+RT+G.EMAS)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
Da inscrição:
Local e data das Inscrições
Documentação
AÇ
ÃO
Psicologia: Análise Experimental e Aplicada do Comportamento.
Graduação em Psicologia.
Uma (01)
40 horas semanais
Graduado = 2.714,89/ Especialista = 2.968,02/ Mestrado = 3.714,57
/ Doutorado = 5.082,34
Até 31/12/2013
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato
deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Período: 12 e 13/03/2013 até às 16h 30min.
Local: Curso de Psicologia/Campus Rondonópolis/Sala 20
Informações: Tel 66-34104088, email: [email protected]
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado;
de RG, CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista (masculino) e
PIS; Currículo documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com fundamento na
Lei nº 8.745 e suas alterações.
18/03/2013 - 14 h - Prova escrita de conhecimentos específicos
19/03/2013 - 14h - Prova Didática
Divulgação do Resultado
20/03/2013 - a partir das 14h.
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos
deverão ser devidamente autenticados pelo candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação
apresentada não conta ponto para classificação; *O contratado somente perceberá a remuneração obtida
(Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada
até a data da assinatura do contrato e seja na mesma área de conhecimento supracitada.
Rondonópolis-MT, 27 de fevereiro de 2013
ALCINDO JOSÉ ROSA
Coordenador do Curso de Psicologia
FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL
EDITAL
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da FACULDADE DE ARQUITETURA,
ENGENHARIA E TECNOLOGIA, torna público o presente Edital de Abertura de Inscrição de TESTE
DE SELEÇÃO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na Classe Auxiliar I, sob a égide da
Lei no 8.745/ 93 de 09-12-93, Art. 7º, Inciso I, e de acordo com as informações do quadro abaixo:
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
Engenharia Civil na sub-área de Estruturas
Graduação em Engenharia Civil
40 horas semanais
Uma (01)
Graduado = 2.714,89/ Especialista = 2.968,02/ Mestrado = 3.714,57
/ Doutorado = 5.082,34
Até 01/09/2013
O candidato aprovado deverá ter disponibilidade para trabalhar em
horários a serem definidos nos períodos: matutino, vespertino ou
noturno.
Da inscrição:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400030
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 01/03/2013) 154054-15269-2012NE800168
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
PR
Da Seleção:
Data e Horário da Seleção
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisitos Básicos
Regime de Trabalho
Número de Vagas
Remuneração (VB+RT)
Período: 11 e 12/03/2013 das 08 as 11 h e das 14 as 17 h. na
secretaria do Departamento de Engenharia Civil, sala 10
Tel.:(65)3615-8771. Não havendo inscritos no período supracitado,
fica reaberto o período de inscrições por mais 02 (dois) dias
úteis.
1) Cópia do Diploma de Graduação;
2) Cópia do Histórico Escolar de Graduação;
3) Curriculum Vitae documentado e assinado;
4) Documentos Pessoais;
5) Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24
meses, com fundamento na Lei 8745 e suas alterações, por nenhuma Instituição Federal de Ensino Superior.
Da Seleção:
Data e Horário da Seleção
(SICON - 01/03/2013) 154045-15262-2013NE800088
CO
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
RETIFICAÇÕES
OI
No EDITAL PREG nº 33, de 15 de fevereiro de 2013, publicado no DOU nº 34, de 20-2-2013,
seção 3, páginas 29 a 33, em:
Nos itens 10.1.1; 10.2.1; 10.3.1; 10.4.1 e 10.5.1:
Onde se lê: O candidato convocado, ou seu representante, deverá entregar na Secretaria Acadêmica da
Unidade na qual o curso é oferecido, no prazo indicado em cada convocação, os DOCUMENTOS
listados abaixo:
Leia-se: Para realização das matrículas, os candidatos devem apresentar os seguintes documentos:
Nos itens 10.1.1, letra j; 10.2.1, letra k; 10.3.1, letra l; 10.4.1, letra k e 10.5.1, letra l:
Onde se lê:
cópia impressa do requerimento de matrícula, do comprovante de preenchimento do formulário
de Cadastro do Acadêmico, do formulário do Perfil Socioeconômico, e da declaração sobre inexistência
de matrícula simultânea em curso de graduação em instituições públicas (disponíveis acessando o sítio
perfil.ufms.br).
Leia-se:
- cópia impressa do comprovante de preenchimento da pré-matrícula e do comprovante de
preenchimento do Perfil Socioeconômico (disponíveis acessando o sítio matricula.ead.ufms.br);
- declaração sobre inexistência de matrícula simultânea em curso de graduação em instituições
públicas (disponível em copeve.ufms.br). De 25 de fevereiro de 2013.
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
No EDITAL PREG nº 46, de 26 de fevereiro de 2013, publicado em 28-2-2013 no DOU nº
40, seção 3, páginas 32 a 34, no item 4 .1:
Onde se lê:
Polo de Apoio Presencial
Curso
Município de Água Clara - MS
Ciências Biológicas - Licenciatura
Município de Bataguassu - MS Letras - Licenciatura - Habilitação em Português/Espanhol
Matemática - Licenciatura
Município de Costa Rica - MS
Ciências Biológicas - Licenciatura
Geografia - Licenciatura
Matemática - Licenciatura
Matemática - Licenciatura
Município de Porto Murtinho Geografia - Licenciatura
MS
Letras - Licenciatura - Habilitação em Português/Espanhol
Município de São Gabriel do
Administração Pública - Bacharelado
Oeste - MS
Letras - Licenciatura - Habilitação em Português/Espanhol
Matemática - Licenciatura
Pedagogia - Licenciatura
Ciências Biológicas - Licenciatura
Geografia - Licenciatura
Vagas
5
4
5
7
10
6
7
4
8
32
7
6
7
9
11
Leia-se:
POLO
CURSO
Município de Água Clara - MS
Ciências Biológicas - Licenciatura
Município de Bataguassu - MS Letras - Licenciatura - Habilitação em Português/Espanhol
Matemática - Licenciatura
VAGAS
5
4
5
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
Município de Costa Rica - MS
Ciências Biológicas - Licenciatura
Geografia - Licenciatura
Matemática - Licenciatura
Matemática - Licenciatura
Geografia - Licenciatura
Município de Miranda - MS
Município de Porto Murtinho MS
Município de Rio Brilhante - Letras - Licenciatura - Habilitação em Português/EsMS
panhol
Município de São Gabriel do
Administração Pública - Bacharelado
Oeste - MS
Letras - Licenciatura - Habilitação em Português/Espanhol
Matemática - Licenciatura
Pedagogia - Licenciatura
Ciências Biológicas - Licenciatura
Geografia - Licenciatura
7
10
6
7
4
2. Semiologia e Semiotécnica para Enfermagem
32
7
6
7
9
11
De 1º de março de 2013.
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 168/2012
Pregão -168 / 2012 Sociedade Mercantil Centro Norte Ltda. CNPJ: -01.989.691/0001-60 Item:
- 04. Total - R$ 10.150,0000 O.Silvério de Lima -Inst.Médicos Cirúrgicos-EPPCNPJ: -05.035.299/000133 Item:-06. Total:R$ 17.920,0000 Rava Embalagens indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 41.150.160/0001-02 Itens:-:15;16 e 17. Total:R$ 157.650,0000 Nacional Comercial Hospitalar Ltda
CNPJ:52.202.744/0001-92 Itens:02,03,05,08 e 10. Total:R$ 81.614,0000 Total Global da Ata:- R$
267.334,0000
EMERSON RIBEIRO DA SILVA
DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 154047
(SICON - 01/03/2013) 154047-15264-2013NE800135
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 101/2013 - UASG 154047
Nº Processo: 23110007452201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa física para o
curso de mídias na educação. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 17h59 .
Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/03/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIELLE NOLASCO ZAFFALON
Pregoeira
(SIDEC - 01/03/2013) 154047-15264-2013NE800135
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 3, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI),
do Pró - Reitor de Ensino de Graduação, o Diretor do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no uso das
atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de
Seleção de Professor Substituto a ser contratado como Classe Auxiliar, Nível I, por até 06 (seis) meses,
em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos das Leis nºs. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nºs. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003,
respectivamente, o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 publicado no DOU, Seção 1 de 24 de
agosto de 2009 e pela Resolução 039/08 do CONSUN/UFPI de 11/09/08, observadas as disposições
legais aplicáveis à espécie e as normas contidas nesse Edital.
1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 Período: 05 a 08 de Março de 2013. 1.2 Local: Secretaria
Acadêmica do Campus Amílcar Ferreira Sobral da Universidade Federal do Piauí. 1.3 Horário: 8h30min
às 11h30min e de 14h30min às 17h30min.
2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1 Indicações relativas ao local, Área/disciplina,
número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro
abaixo:
Secretaria Acadêmica do CAFS
Área
Disciplinas
Nº de
Vagas
Enfer
ma
gem
1. Metodologia da Pesquisa em Saúde
07(sete)
TI - 40h
Requisito
Graduado
em Enfer
magem com no
mínimo
Remu
Nera
ção
R$ 4.472,00
(Doutor)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400031
Taxa
R$ 111,80
R$ 78,42
R$ 2.356,41
(Especialista)
R$ 58,91
L
A
N
O
I
C
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Número do Contrato: 21/2010.
Nº Processo: 23110007856200919.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ
Contratado: 92294115000154. Contratado : AZEVEDO SCHONHOFEN CONSTRUTORA -LTDA.
Objeto: O contrato 21/2010, firmado entre a empresa Azevedo Schonhofen, da obra para as Instalação
Provisórias dos Cursos de Engenharias, será aditado, pelos serviços extras adicionais, a quantia de R$
460.324,04 (quatrocentos e sessenta mil, trezentos e vinte e quatro reais com quatro centavos), passando
o valor total para R$ 4.508.179,24 (quatro milhões, quinhentos e oito mil, cento e setenta e nove reais
com vinte e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/02/2013 a 14/11/2013.
Valor Total: R$4.508.179,24. Fonte: 112000000 - 2012NE801806. Data de Assinatura: 28/02/2013.
R$ 3.137,18
(Mestre)
3 - DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO: 3.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com
visto permanente. 3.2. Curriculum Lattes acompanhado de cópia da documentação comprobatória em
envelope lacrado, rubricado e endereçado ao presidente da banca. 3.3 Cópia do diploma do Curso de
Graduação e cópia do certificado de mestrado/especialização conforme requisito no quadro acima. 3.4.
Cópia do documento Oficial de Identidade e CPF. 3.5 Cópia do Título de Eleitor e comprovante de
quitação com a justiça eleitoral. 3.6. Cópia de quitação com o serviço militar (se candidato do sexo
masculino). 3.7 Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, R$ 111,80 (cento e onze reais e oitenta
centavos) para Doutores, R$ 78,42 (setenta e oito reais e quarenta e dois centavos) para Mestres e no
valor de R$ 58,91 (cinquenta e oito reais e noventa e um centavos) para Especialistas, através de GRU
(Guia de Recolhimento da União), disponibilizada na internet no endereço eletrônico www.ufpi.br, na
guia Serviços - GRU. Para o preenchimento da GRU deverão ser utilizados os seguintes códigos: UG:
154048, Gestão: 15265, Recolhimento Código: 28830-6, O pagamento da taxa deverá ser efetivado em
qualquer agência do Banco do Brasil. OBS.: Cópias dos documentos solicitados do item 3.3 ao 3.6
devem ser autenticadas em cartório ou autenticadas na Secretaria Acadêmica do Campus mediante
apresentação do original.
4. DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece a Resolução n. 039/08 do
CONSUN/UFPI, e os candidatos serão submetidos às seguintes provas: 4.1. Prova Didática de caráter
eliminatório (Anexo I Cronograma) e 4.2. Prova de Títulos: análise do Curriculum Lattes de caráter
classificatório.
5. PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será de 06(seis) meses, podendo
ser prorrogado por mais 06(seis) meses, contado da data de publicação do Edital de homologação do
Resultado Final no Diário Oficial da União.
6 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1.Não será admitida a complementação documental fora do prazo
de inscrição. 6.2. Será contratado o candidato aprovado na Área como especificado no item 2.1 do
presente Edital e havendo necessidade no período de vigência desse Processo Seletivo, a Administração
da UFPI, através da Diretoria de Recursos Humanos, fará convocação de candidatos obedecendo à
ordem de classificação. 6.3 Havendo desistência de candidato convocado para contratação facultar-se-á
à administração substituí-lo, convocando outros candidatos seguindo a ordem de classificação, respeitando o limite estabelecido no Anexo II do Decreto Nº 6.944/2009, dos candidatos incluídos no ato
homologatório. 6.4 O candidato indicado à contratação será convocado a comparecer à Diretoria de
Recursos Humanos - DRH da Universidade Federal do Piauí, no Campus Ministro Petrônio Portella
(Teresina-PI), para assinatura de contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de
convocação. 6.5. Será vetada inscrição nesse processo seletivo a candidato cujo último contrato como
Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei nº. 8.745/93,
seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses. 6.6 O candidato deve observar a disposição da Constituição
Federal, no Artigo 37, Inciso XVI, Alíneas "a" e "b", sobre acumulação de cargos. 6.7 A inscrição do
candidato implicará na aceitação tácita das normas constantes desse Edital, relativamente às quais não
poderá alegar desconhecimento. 6.8 O candidato aprovado, no ato da posse, deverá comprovar sua
atuação em outro serviço público. O candidato será contratado, caso não exceda 60 (sessenta) horas
semanais em cargos públicos, contando com as 40 (quarenta) horas nesta IES.
A
S
N
(SIDEC - 01/03/2013)
Local
Espe
ciali
zação em Enfer
magem ou
em áreas afins
3. Funda
mentação
do
Processo de
Cuidar
em Enfermagem II
4. Enfermagem em
Saúde da Mulher
5. Enfermagem geriátrica e gerontológica
6. Administração em
Enfermagem
8
31
ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
MAURO SÉRGIO CRUZ SOUZA LIMA
EDITAL Nº 4, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), da
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, o Diretor do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no uso das
atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de
Seleção de Professor Substituto a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por até 12 (doze) meses,
em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos das Leis nºs. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nºs. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003,
respectivamente, o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 publicado no DOU, Seção 1 de 24 de
agosto de 2009 e pela Resolução 039/08 do CONSUN/UFPI de 11/09/08, observadas as disposições
legais aplicáveis à espécie e as normas contidas nesse Edital.
1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 Período: 05 a 08 de março de 2013. 1.2 Local: Secretaria
Acadêmica do Campus Amílcar Ferreira Sobral da Universidade Federal do Piauí.
1.3 Horário: 8h30min às 11h30min e de 14h30min às 17h30min.
2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1 Indicações relativas ao local, Área/disciplina,
número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro
abaixo.
Local
Secretaria Acadêmica do CAFS
Área
Disciplinas
Enfer
ma
gem
Anatomia Geral e
Patologia para Enfermagem
Nº de
Vagas
Requi
sito
1 (Uma)
TI - 40h
Graduação em Enfermagem,
Remu
nera
ção
R$ 4.472,00
(Doutor)
R$ 111,80
(Doutor)
R$ 3.137,18
(Mestre)
R$ 78,42 (Mestre)
R$ 2.356,41 (Espe
cialis
ta)
R$ 58,91
(Espe
cialis
ta)
Taxa
Medicina, Farmácia
Odontologia, Biomedicina ou
áreas afins com no
mínimo Espe
ciali
zação
na
área do concurso
ou em áreas afins.
3 - DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO: 3.1 Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com
visto permanente. 3.2 Curriculum Lattes acompanhado de cópia da documentação comprobatória em
envelope lacrado, rubricado e endereçado ao presidente da banca. 3.3 Cópia do diploma do Curso de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
Graduação e cópia do certificado de especialização de acordo com o
item 2.1 deste Edital. 3.4 Cópia do documento Oficial de Identidade
e CPF. 3.5 Cópia do Título de Eleitor e comprovante de quitação com
a justiça eleitoral. 3.6 Cópia de quitação com o serviço militar (se
candidato do sexo masculino). 3.7 Comprovante de pagamento da
taxa de inscrição, R$ 111,80 (cento e onze reais e oitenta centavos)
para Doutores, R$ 78,42 (setenta e oito reais e quarenta e dois
centavos) para Mestres e no valor de R$ 58,91 (cinquenta e oito reais
e noventa e um centavos) para Especialistas através de GRU (Guia de
Recolhimento da União), disponibilizada na internet no endereço eletrônico www.ufpi.br, na guia Serviços - GRU. Para o preenchimento
da GRU deverão ser utilizados os seguintes códigos: UG: 154048
Gestão: 15265 Recolhimento Código: 288306 O pagamento da taxa
deverá ser efetivado em qualquer agência do Banco do Brasil. OBS.:
Cópias dos documentos solicitados do item 3.3 ao 3.6 devem ser
autenticadas em cartório ou autenticadas na Secretaria do Curso de
Administração mediante apresentação do original.
4 - DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com o que
estabelece a Resolução n. 039/08 do CONSUN/UFPI, e os candidatos
serão submetidos às seguintes provas: 4.1 Prova Didática de caráter
eliminatório (Anexo I- Cronograma) e Prova de Títulos: análise do
Curriculum Lattes de caráter classificatório.
5 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 6
(seis) meses contado da data de publicação do Edital de homologação
do Resultado Final no Diário Oficial da União.
6 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Não será admitida a complementação documental fora do prazo de inscrição. 6.2 Será contratado
o candidato aprovado na Área como especificado no item 2.1 do
presente Edital e havendo necessidade no período de vigência desse
Processo Seletivo, a Administração da UFPI, através da Diretoria de
Recursos Humanos, fará convocação de candidatos obedecendo à
ordem de classificação. 6.3 Havendo desistência de candidato convocado para contratação, facultar-se-á à administração substituí-lo,
convocando outros candidatos seguindo a ordem de classificação,
respeitando o limite estabelecido no Anexo II do Decreto Nº
6.944/2009, dos candidatos incluídos no ato homologatório. 6.4 O
candidato indicado à contratação será convocado a comparecer à
Diretoria de Recursos Humanos - DRH da Universidade Federal do
Piauí, no Campus Ministro Petrônio Portella (Teresina-PI), para assinatura de contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data
de convocação. 6.5. Será vetada inscrição nesse processo seletivo o
candidato cujo último contrato como Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei nº.
8.745/93, seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses.
6.6 O candidato deve observar a disposição da Constituição Federal,
no Artigo 37, Inciso XVI, Alíneas "a" e "b", sobre acumulação de
cargos. 6.7 A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das
normas constantes desse Edital, relativamente às quais não poderá
alegar desconhecimento. 6.8 O candidato aprovado, no ato da posse
só deverá comprovar sua atuação em outro serviço público. O candidato só será contratado caso não exceda 60(sessenta) horas semanais em cargos públicos, contando com as 40(quarenta) horas nesta
IES.
CO
ME
RC
IA
LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 90006/2013 - UASG 154050
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Partes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e a Universidade de Rennes 1. Nº de Processo: 23116.005121/2012-98. Objeto:
Estabelecer uma colaboração para o desenvolvimento de pesquisas no
conjunto de disciplinas jurídicas, em especial, no campo do Direito
Ambiental, da Saúde, da Justiça Social e da Propriedade Intelectual.
Data da assinatura: 01/03/2013. Vigência: 60 (sessenta) meses.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 31/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112000032201376 . Objeto: Empenho para cobrir
despesas com energia elétrica campus São Carlos durante exercício
2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender
necessidades da Instituição e Parecer numero 20 de nossa Procuradoria Juridica Declaração de Dispensa em 31/01/2013 . NEOCLES
ALVES PEREIRA . Pro-reitor de Admisnistração . Ratificação em
01/02/2013 . TARGINO DE ARAUJO FILHO . Reitor . Valor Global: R$ 4.200.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.050.196/0001-88
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ.
(SIDEC - 01/03/2013) 154049-15266-2013NE800082
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112000494201393 . Objeto: Pregão Eletrônico - Papel
A4 Especial Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 04/03/2013 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Washington
Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
esta disponivel no comprasnet e no site: www.ufscar.br
MAURO SÉRGIO CRUZ SOUZA LIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.019504/1277 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de consumo (grampos,
arame, enxada, tubos e outros), para atender demandas da Coordenação do Convênio nº 46/2012 Contribuição com o Desenvolvimento Técnico-Social da Pecuária Bovina Leiteira à Pasto do Sul
do Piauí, no município de Bom Jesus/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seua anexos. Total de
Itens Licitados: 00034 . Edital: 04/03/2013 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio
Portela TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de
04/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/03/2013) 154048-15265-2013NE800270
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 154048
ÃO
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
PR
OI
(SIDEC - 01/03/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 154049
BID
Nº Processo: 23112000444201314 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição tubo metalon Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP
Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/03/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital também disponivel no site www.ufscar.br
A
JUNIOR APARECIDO ASSANDRE
Pregoeiro
Nº Processo: 23113003915/13-28 . Objeto: Pagamento de taxa ART.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviços prestados
por Órgão integrante da Administração Pública Declaração de Dispensa em 01/03/2013 . ABEL SMITH MENEZES . Pró-reitor de
Administração . Ratificação em 01/03/2013 . ANGELO ROBERTO
ANTONIOLLI . Reitor . Valor Global: R$ 60,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.136.890/0001-05 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DESERGIPE.
(SIDEC - 01/03/2013) 154050-15267-2013NE000100
AÇ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2013
Processo nº 23113.012748/12-08; UASG: 154177; Pregão Eletrônico
(SRP) nº 086/2012; Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS, visando atender o Hospital Universitário da FUFSE;
Data da Assinatura da Ata: 01/03/2013; Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data da assinatura; itens adjudicados e empresas que assinaram a ata: 02.350.721/0001-57 - itens 14, 25, 47 e 52;
03.606.635/0001-25 - itens 4, 5, 9, 10, 11, 12, 15, 26, 29, 37, 39 e 44;
05.598.984/0001-78 - item 43; 07.369.076/0001-38 - item 13;
07.803.384/0002-00 - item 42; 08.778.201/0001-26 - itens 3, 16, 17,
18, 24, 27, 40, 45 e 49; 09.007.162/0001-26 - item 50;
14.125.318/0001-03 - itens 32, 34 e 35; 32.734.295/0001-16 - 53;
32.773.418/0001-28 - item 48; 35.425.172/0001-91 - item 28;
44.734.671/0001-51- itens 7 e 30; 73.679.623/0001-06 - 6, 38, 46 e
54; 92.132.786/0001-19 - item 33.
EDITAL Nº 26, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
por Tempo Determinado (Substituto/Temporário), objeto do Edital nº
002/2013, publicado no D.O.U. e no Jornal Correio de Sergipe em
17/01/2013, conforme informações que seguem:
Departamento de Engenharia Elétrica/Campus Universitário
Prof José Aloísio De Campos
Processo
23113.000122/2013-57
Matéria de Ensi- Automação e Controle
no
Disciplinas
Análise de Sistemas Lineares; Instrumentação
Eletrônica; Introdução à Instrumentação
Resultado Final 1° LUGAR: LUCAS EMMANUEL SILVA
SANTOS - 50,40
PO
(SIDEC - 01/03/2013) 154049-15266-2013NE800082
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112003728201273 . Objeto: Contratação de empresa
para elaboração de projetos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jardim Guanabara SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: 27/03/2013 às 14h30
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Pró-Reitor
(SIDEC - 01/03/2013) 154049-15266-2013NE800082
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 15, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE
DE PROCESSO SELETIVO
Núcleo de Fisioterapia/Campus da Saúde/HU
Processo
23113.000651/2013-51
Matéria de Ensi- Fisioterapia
no
Disciplinas
Desenvolvimento Neuropsicomotor e Psicomotricidade; TCC I; Fisioterapia em Pediatria; Metodologia Científica em Fisioterapia
Resultado Final 1° LUGAR: FABIOLA MEISTER PEREIRA 72,88
2°LUGAR: DAYANE MELLO PATTIS CHILE
- 55,76
RT
ER
CE
IRO
S
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 154050
Nº Processo: 23113000203-13/57 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cimento Portland Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO
- SE . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/03/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/03/2013) 154050-15267-2013NE800100
Nº Processo: 23111.001882/1300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição material de consumo (acessórios para
instrumentos musicais e outros) para atender demandas da Escola de
Música, conforme especificações e quantidades detalhadas no Relatório dos Materiais Licitados, Anexo II do edital, pelo período de 12
(doze) meses. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 04/03/2013 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario
Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI . Entrega das
Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/03/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR
nº 1540 de 08/11/2012, publicada no DOU de 13/11/2012, considerando o Processo nº 23112.000171/2012-01, resolve: Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contados à partir de 07/03/2013, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, Área:
Física; Sub-área: Ensino de Física; Disciplinas: Pesquisa e Prática do
Ensino de Física, Como Ensinar Física, Práticas do Ensino de Física,
Estágio Supervisionado, Orientação da Prática Docente, realizado pelo Departamento de Física, Química e Matemática do Centro de
Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba.
(SIDEC - 01/03/2013) 154048-15265-2013NE800270
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400032
MAURO ROCHA CÔRTES
Pró-Reitor
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 154050
Nº Processo: 23113000759/13-43 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Piscina Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
18/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da Cpcfjl
(SIDEC - 01/03/2013) 154050-15267-2013NE800100
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
33
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 7, DE 1º DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado, visando à contratação pelo prazo de até 01 (um) ano,
de PROFESSOR SUBSTITUTO, de acordo com a Lei nº. 8.745/93, de 09/12/1993.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este processo seletivo será regido pelo presente edital e pela Resolução nº 06/99/CONSU/UFS e pela Portaria nº 3162/2012/UFS, para preenchimento das vagas constantes nos anexos I e II.
1.2 A operacionalização do processo seletivo caberá ao Departamento ou Núcleo Acadêmico que está ofertando a vaga.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital), a partir das 9 horas do dia 05 de março de 2013 até as 23
horas e 59 minutos do dia 18 de março de 2013 (horário local).
2.2 Não havendo candidato inscrito neste período, as inscrições ficarão, automaticamente, prorrogadas por 10 (dez) dias úteis.
2.3 As informações cadastrais fornecidas pelo candidato por meio da internet são de responsabilidade exclusiva do candidato, que responderá por eventuais erros ou omissões.
2.4 O candidato deverá imprimir e guardar o seu comprovante de inscrição, pois este é a garantia de que a sua inscrição foi realizada.
2.5 As inscrições são gratuitas.
2.6 O candidato poderá se inscrever para mais de uma vaga, devendo, no entanto, optar por apenas uma delas, em caso de conflito de horário da prova didática.
3. DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO
3.1. A relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital) no dia 19/03/2013.
3.2. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital), até o dia 19/03/2013, para verificar o deferimento de sua inscrição e, no caso de não deferimento,
o candidato deverá entrar em contato com a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, no prazo máximo de 2 dias úteis, a partir da divulgação da relação preliminar, para apresentar recurso contra eventual
não deferimento de inscrição.
3.3. Esgotado o prazo de que trata o subitem anterior, será divulgada, no site eletrônico da GRH, a relação definitiva dos candidatos inscritos.
3.4. Será de inteira responsabilidade do candidato a verificação do deferimento do seu pedido de inscrição, não sendo admitido recurso contra o não deferimento do pedido de inscrição após o prazo estabelecido
no subitem 3.2.
3.5. A relação definitiva dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital) no dia 22/02/2013.
4 DOS VENCIMENTOS
4.1 Os vencimentos serão fixados na forma prescrita pela Orientação Normativa nº 5, de 28 de outubro de 2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
tomando-se por referencial os parâmetros remuneratórios do padrão inicial da classe para a qual o candidato for contratado, conforme o quadro a seguir:
L
A
N
Classe
Auxiliar
Auxiliar
(Graduado com Mestrado)
Auxiliar
(Graduado com Mestrado)
Cargos oferecidos neste Edital
Nível
Regime
O
I
C
NA
1
1
20 horas
20 horas
06
02
Remuneração (Lei nº 12.772/2012 e ON nº 05/2009 - SRH/MP) em R$
Venc.
Retribuição
Total
Básico
Por
(A+B)
(A)
Titulação
(B)
1.914,58
1.914,58
1.914,58
428,07
2.342,65
1
40 horas
01
2.714,89
Vagas
P
M
RE
I
A
S
N
835,05
3.549,94
5 DA SELEÇÃO
5.1 As datas de aplicação das provas, horários, locais de realização e comissões examinadoras serão divulgados a partir do término do período de inscrição, no endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu
concursos), na página eletrônica do edital. Cabe ao candidato acessar este endereço eletrônico para identificar os dias, horários e locais de aplicação de sua prova.
5.2 O processo seletivo será conduzido por Comissão Examinadora, constituída pelo Departamento/Núcleo e composta por três membros titulares e um suplente, dentre os professores efetivos da Universidade
Federal de Sergipe.
5.3 A seleção será composta por duas fases:
a) Prova didática, versando sobre assunto escolhido previamente pela Comissão Examinadora, conforme disposto nos Anexos I e II deste Edital.
b) Avaliação do Curriculum Vitae, conforme pontuação estabelecida no anexo da Resolução nº 06/99/CONSU/UFS;
5.4 A Avaliação do Curriculum Vitae será de caráter apenas classificatório.
5.5 Para participar da avaliação do Currículo, o candidato deverá submeter 01 (uma) via do seu currículo, devidamente atualizado, comprovado e encadernado, à Comissão Examinadora, no momento da
realização da sua prova didática.
5.6 Não será permitido a nenhum candidato assistir à prova dos demais concorrentes.
5.7 A prova didática terá duração de 60 (sessenta) minutos, com tolerância de 10 (dez) minutos para mais ou para menos.
5.8 Antes de dar início à prova didática, o candidato deverá distribuir o seu plano de aula a todos os membros da Comissão Examinadora.
5.9 A Comissão Examinadora atribuirá aos candidatos notas de 0,00 a 100,00 em cada uma das etapas.
5.10 A nota final de cada etapa corresponderá à média aritmética simples das notas atribuídas pelos três examinadores.
5.11 Será eliminado o candidato que obtiver nota final inferior a 70,00 (setenta) pontos na prova didática.
5.12 A média final do candidato será a média aritmética ponderada das notas obtidas nas duas fases, atribuindo-se peso 4 (quatro) à avaliação do Curriculum Vitae e peso 6 (seis) à prova didática.
5.13 Será eliminado, também, o candidato que obtiver média final inferior a 50,00 (cinquenta) pontos.
6 DA HOMOLOGAÇÃO
6.1 O resultado final do processo seletivo será homologado pelo Reitor da Universidade Federal de Sergipe e publicado no Diário Oficial da União e no site da Gerência de Recursos Humanos.
7 DOS RECURSOS
7.1 Da homologação do resultado final do processo seletivo caberá recurso ao Conselho Universitário, através da Gerência de Recursos Humanos, exclusivamente por arguição de ilegalidade, no prazo máximo
de 02 (dois) dias úteis, a contar de sua publicação no Diário Oficial da União.
7.2 Os recursos deverão ser entregues e registrados no Protocolo Geral da UFS, localizado no prédio da Reitoria do Campus de São Cristóvão, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h.
8 DA CONTRATAÇÃO
8.1 Os candidatos aprovados dentro do número de vagas serão convocados para apresentar a documentação e exames necessários e assinar contrato pelo prazo de até 01 (um) ano, podendo ser renovado, desde
que não exceda o limite de 24 (vinte e quatro) meses.
9 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
9.1 O prazo de validade do processo seletivo simplificado se encerra com a contratação dos selecionados dentro do limite de vagas oferecidas no edital.
10 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO
10.1 São requisitos básicos para contratação temporária, sem prejuízo de outros exigidos por lei:
a) Ser aprovado e classificado no processo seletivo;
b) Não possuir contrato nos termos da Lei nº. 8.745/93, com exclusão inferior a vinte e quatro meses;
c) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
d) Ter idade mínima de 18 anos completos, na data da assinatura do contrato;
e) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
f) Estar em gozo dos direitos políticos;
g) Ter nacionalidade brasileira ou, se estrangeiro, ser portador de visto temporário ou permanente;
h) Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido;
10.2 É vedada a contratação de candidato que for servidor da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas
subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos em Lei e havendo comprovação de compatibilidade de horário.
10.3 É vedada, também, a contratação de candidatos aprovados que já tiveram contratos por tempo determinado, nos termos da Lei 8.745/93, cuja data de encerramento do contrato seja inferior a 24 (vinte
e quatro) meses, conforme disposto no Art. 9º, inciso III da Lei 8.745/93.
11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação, valendo para tal fim a publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União.
11.2 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno.
.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EDNALVA FREIRE CAETANO
Gerente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400033
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ISSN 1677-7069
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
ANEXO I - Campus de São Cristóvão
Departamento/
Núcleo
N° Va- Carga hoga(s)
rária semanal
Computação
01
20h
Computação
01
20h
Computação
01
20h
Economia
01
20h
Engenharia Mecânica
01
20h
Letras Vernáculas
CO
Letras Estrangeiras
Arqueologia
Titulação Exigida
Ponto da Prova Didática
Contato
(ME) Linguagens de Programação e Informática Básica; (D) Segurança de Redes de Computadores, Introdução à Ciência da Computação, Microcomputadores.
(ME) Banco de Dados; (D) Banco de Dados, Microcomputadores, Programação Imperativa.
(ME) Redes de Computadores; (D) Sistemas Operacionais, Redes de Computadores, Redes de Computadores I, Introdução à Ciência da Computação.
(ME) Pensamento Econômico; (D) Economia Política
I, História do Pensamento Econômico
Auxiliar
Graduação na área de
Computação
Recursividade
(79) 2105-6678
Auxiliar
Graduação na área de
Computação
Graduação na área de
Computação
Ling. de BD: SQL, etc.
(79) 2105-6678
Processos e Threads
(79) 2105-6678
20h
20h
(ME) Língua Inglesa; (D) Fonética do Inglês, Inglês
Instrumental.
40h
(ME) Relações Econômicas Internacionais; Teoria das
Relações Internacionais; (D) Comércio Internacional,
Métodos e Técnicas de Estudo e Pesquisa, Elaboração, Análise e Gestão de Projetos Internacionais, Política Externa das Grandes Potências.
01
RC
Auxiliar
Auxiliar
(ME) Engenharia Industrial, Mecânica dos Sólidos e
Sistemas Mecânicos; (D) Materiais de Construção
Mecânica, Falhas de Equipamentos Mecânicos, Desenho de Máquinas I, Recursos Energéticos e o Meio
Ambiente, Metrologia.
(D) Literatura Brasileira.
01
ANEXO II - Campus de Laranjeiras
Departamento/
Núcleo
Cargo
01
ME
Relações Internacionais
(ME) Matérias de Ensino
(D) Disciplinas
IA
LIZ
Auxiliar
Auxiliar
(com Mestrado)
Auxiliar
N° Va- Carga ho(ME) Matérias de Ensino
ga(s)
rária se(D) Disciplinas
manal
01
20h
(ME) Artefatos Arqueológicos; (D) Análise de Material Lítico I, Análise de Material Lítico II e Caçadores-Coletores.
Auxiliar
(com Mestrado)
AÇ
ÃO
Graduação em Ciências
Econômicas, História,
Ciências Sociais ou em
Geografia.
Graduação em Engenharia
Mecânica
A Teoria do Valor em Marx
(79) 2105-6773
Sistema de Projeção (Método Mongeano).
(79) 2105-6310 / 6311
Mestrado em Letras
O Conto Brasileiro Contemporâneo
(79) 2105-6730 / 6731
Graduação em Letras In- Rethinking Language Learning in the
glês ou em Letras Portuage of Technology
guês/Inglês
Graduação e Mestrado, Grandes Potências e Países Emergensendo pelo menos um dos tes no Comércio Internacional entre
dois em Relações Interna1945 e 2012.
cionais, Economia ou em
Ciência Política.
(79) 2105-6734
(79)2105-6884
Cargo
Titulação Exigida
Ponto da Prova Didática
Contato
Auxiliar
(com Mestrado)
Graduação em Arqueologia ou em
Áreas Afins, com Mestrado em Arqueologia ou Mestrado com Área
de Concentração em Arqueologia.
Caçadores-Coletores da Região Nordeste do Brasil
(79) 3281-2939
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PR
EDITAL Nº 4/2013/PROGRAD
A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Sergipe torna público que se encontra disponível em http://presencial.ufs.br, para conhecimento dos interessados, Edital 004/2013/PROGRAD referente
às inscrições para processo seletivo visando o preenchimento de 43 vagas remanescentes do Vestibular 2013, de acordo com o estabelecido na Resolução 024/2011/CONEPE, nas Normas do Sistema Acadêmico, no
Regimento Geral e no Estatuto da UFS.
OI
BID
JONATAS SILVA MENESES
Pró-Reitor
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2013
PO
1.Objeto: Constitui objeto deste Edital o CHAMAMENTO PÚBLICO de pessoas físicas e/ou jurídicas, doravante denominadas simplesmente INTERESSADAS, para seleção de imóvel(eis) particular(es), mediante
doação não onerosa, pura, sem encargos ou condição, destinado à ampliação/instalação do Campus Universitário da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, na cidade de Miracema do Tocantins - TO,
conforme especificações constantes do edital.
2.Data e horário do encerramento do prazo para entrega dos envelopes:
2.1. Dia 04/04/2013 às 09h00m.
3.Da abertura dos envelopes
3.1 Às 09 horas do dia 04 de abril de 2013, em reunião pública, na Sede da UFT, situada na Quadra 109 Norte Avenida NS 15, ALCNO 14, Bloco da Reitoria, Sala 221, Campus Universitário - Palmas -TO - CEP
77.020.210 - Fone (63) 3232-8147/8068/8093/8055.
4.Cópia do edital poderá ser adquirida na FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Comissão Permanente de Licitação Fone (63) 3232-8147/8068/8093/8055. Horário de atendimento: 8h30min
às 11h30min e das 14h30min às 17h30min.
5.Qualquer interessado poderá obter, por via eletrônica, sem custas, o Edital completo.no.site: http://www.site.uft.edu.br/component/option,com_docman/Itemid,0/task,cat_view/gid,262/.licitações/2013/chamamento
público.
RT
ER
CE
IRO
S
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001722201204 . Objeto: Publicação de matérias legais na imprensa oficial durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2013 . ANTONIO PIRES CRISOSTOMO . Pró-reitor de Gestão e Orçamento . Ratificação em 28/02/2013 . JULIANELI
TOLENTINO DE LIMA . Reitor . Valor Global: R$ 270.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 01/03/2013) 154421-26230-2013NE800032
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço: 38/2012, Pregão: 79/2012, Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 01. Valor Total da Ata R$ 62.999,64. Vigência: 27/12/2012 a 26/12/2013.
Ata de Registro de Preço: 05/2013, Pregão: 62/2012, Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 01. Valor Total da Ata R$ 79.517,00. Vigência: 15/02/2013 a 14/02/2014.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154051
Número do Contrato: 690/2010.
Nº Processo: 009693/2010.
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 01524963000157. Contratado : TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA - ME. Objeto:
Fornecimento de Lanches e Refeições, alteração do CNPJ da Contratada. Fundamento Legal: Art. 25, I, Lei 8.666/1993 Vigência: 03/12/2012 a 17/07/2013. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 01/03/2013) 154051-15268-2012NE803295
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400034
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
35
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos da Portaria Normativa Interministerial nº 405, de 30 de agosto de 2012, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como a Nota Técnica Conjunta nº 01/2013-SESu/SETEC/SAA/MEC e, em conformidade com a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto
no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das inscrições para
o Concurso Público destinado ao provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações a seguir:
EDITAL Nº
12/2013
CLASSE
Professor Auxiliar/ DE
VAGA
01
CAMPUS/ DEPARTAMENTO/ CENTRO
Química/CCE
(Processo nº 013865/2012)
13/2013
Professor Auxiliar/ DE
01
Química/CCE
(Processo nº 013866/2012)
14/2013
Professor Auxiliar/ DE
01
18/2013
Professor Auxiliar/ DE
01
Economia Rural/CCA
(Processo nº 001937/2013)
Química/CCE
(Processo nº 001997/2013)
ÁREA/SUBÁREA
Engenharia Química/ Termodinâmica/ Fundamentos de Engenharia
Química
Engenharia Química/ Modelagem,
Simulação e Controle de Processos
Químicos
Sociologia/ Sociologia do Conhecimento.
Química Orgânica e Química Geral.
TITULAÇÃO EXIGIDA
Graduação em Engenharia Química ou áreas afins e
Doutorado em Engenharia Química ou Graduação em
Engenharia Química e Doutorado em Engenharia
Graduação em Engenharia e Doutorado em Engenharia
Química ou áreas afins
Graduação na área de Ciências Sociais ou Ciências Humanas e Doutorado na área de Ciências Sociais.
Graduação em Química ou áreas afins e Doutorado na
área de Química Orgânica.
L
A
N
Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos para os editais nº 12/2013, 13/2013 e 18/2013; e 60 (sessenta) dias para o edital nº 14/2012, após a publicação deste no Diário Oficial da União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva
Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$24,64 (vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano para os editais nº 12/2013 e 13/2013 e 2 (dois) anos para os editais nº 14/2013 e 18/2013, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário
Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.
Remuneração inicial: R$8.049,77 (oito mil, quarenta e nove reais e setenta e sete centavos).
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível
com a titulação.
Os editais, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
O
I
C
A
S
N
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8271/2013 Processo nº
23400005164201268.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE SENA MADUREIRA/AC,
CNPJ/MF nº 04513362000137.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 238.795,52 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690145 de 19/11/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690148 de 19/11/2012 no valor de R$ 37.569,10.
Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso:
0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2012NE688641 de 01/11/2012 no valor de R$ 37.569,10. Programa
de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2012NE688642 de 01/11/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8165/2013 Processo nº
23400005172201212.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE LARANJAL DO JARI/AP,
CNPJ/MF nº 23066905000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 158.924,24 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690164 de 19/11/2012 no valor de R$
31.070,90. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690161 de 19/11/2012 no valor de R$ 35.731,80.
Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso:
0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2012NE688289 de 25/10/2012 no valor de R$ 54.552,44. Programa
de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2012NE688291 de 25/10/2012 no valor de R$ 37.569,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
DA
E
R
P
IM
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7666/2013 Processo nº
23400005657201206.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE COLATINA/ES, CNPJ/MF nº
27165729000174.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 158.906,24 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690449 de 23/11/2012 no valor de R$
35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690446 de 23/11/2012 no valor de R$ 31.218,90.
Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso:
0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2012NE690454 de 23/11/2012 no valor de R$ 37.403,10. Programa
de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2012NE690455 de 23/11/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7921/2013 Processo nº
23400005393201282.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE JANUARIA/MG, CNPJ/MF
nº 21461546000110.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 158.906,24 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690471 de 23/11/2012 no valor de R$
37.403,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690469 de 23/11/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso:
0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2012NE690472 de 23/11/2012 no valor de R$ 35.731,80. Programa
de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2012NE690470 de 23/11/2012 no valor de R$ 31.218,90.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7911/2013 Processo nº
23400004609201292.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE SILVANIA/GO, CNPJ/MF nº
01068030000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 133.481,40 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690467 de 23/11/2012 no valor de R$
31.008,90. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690474 de 23/11/2012 no valor de R$ 35.731,80.
Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso:
0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2012NE688368 de 25/10/2012 no valor de R$ 31.008,90. Programa
de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2012NE688371 de 25/10/2012 no valor de R$ 35.731,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8449/2013 Processo nº
23400004206201243.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE IGARAPE-MIRI/PA,
CNPJ/MF nº 05191333000169.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.243,08 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690823 de 26/11/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690825 de 26/11/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso:
0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2012NE690827 de 26/11/2012 no valor de R$ 37.569,10. Programa
de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2012NE690828 de 26/11/2012 no valor de R$ 37.569,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400035
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7720/2013 Processo nº
23400005820201222.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE JACUNDA/PA, CNPJ/MF nº
05854633000180.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 158.924,24 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690824 de 26/11/2012 no valor de R$
37.569,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690826 de 26/11/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso:
0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2012NE689601 de 05/11/2012 no valor de R$ 31.070,90. Programa
de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2012NE689619 de 05/11/2012 no valor de R$ 35.731,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
CO
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7722/2013 Processo nº
23400005828201299.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE TOME-ACU/PA, CNPJ/MF
nº 05196530000170.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.243,08 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690812 de 26/11/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690811 de 26/11/2012 no valor de R$ 37.569,10.
Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso:
0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2012NE690810 de 26/11/2012 no valor de R$ 37.569,10. Programa
de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2012NE690816 de 26/11/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8170/2013 Processo nº
23400005297201234.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE PORTO NACIONAL/TO,
CNPJ/MF nº 00299198000156.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.243,08 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690729 de 26/11/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE691134 de 28/11/2012 no valor de R$ 37.569,10.
Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso:
0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2012NE688305 de 25/10/2012 no valor de R$ 37.569,10. Programa
de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2012NE688309 de 25/10/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7683/2013 Processo nº
23400005652201275.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE PALMEIRA DOS INDIOS/AL, CNPJ/MF nº 12356879000198.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689021, de 01/11/2012 no valor de R$
37.529,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689069, de 01/11/2012 no valor de R$ 54.552,44
.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8464/2013 Processo nº
23400005648201215.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE SENADOR RUI PALMEIRA/AL, CNPJ/MF nº 12421137000107.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688894, de 01/11/2012 no valor de R$
54.552,44. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689230, de 01/11/2012 no valor de R$ 37.529,10
.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8445/2013 Processo nº
23400005619201245.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, CNPJ/MF nº 13798905000109.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.816,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689018, de 01/11/2012 no valor de R$
35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689114, de 01/11/2012 no valor de R$ 31.084,90.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8530/2013 Processo nº
23400005542201211.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE BURITI BRAVO/MA,
CNPJ/MF nº 06052138000110.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 92.081,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688676, de 01/11/2012 no valor de R$
37.529,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688965, de 01/11/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7862/2013 Processo nº
23400005314201233.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE POCO BRANCO/RN,
CNPJ/MF nº 08311904000140.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 158.461,44 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690703 de 26/11/2012 no valor de R$
35.731,80. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690707 de 26/11/2012 no valor de R$ 30.648,10.
Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso:
0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2012NE690748 de 26/11/2012 no valor de R$ 37.529,10. Programa
de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2012NE690789 de 26/11/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7790/2013 Processo nº
23400005355201220.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE BRUSQUE/SC, CNPJ/MF nº
83102343000194.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 183.911,08 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690763 de 26/11/2012 no valor de R$
37.403,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690762 de 26/11/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso:
0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2012NE689730 de 05/11/2012 no valor de R$ 54.552,44. Programa
de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2012NE689726 de 05/11/2012 no valor de R$ 37.403,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ÃO
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OI
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A
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8608/2013 Processo nº
23400002632201242.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE AGUA BOA/MT, CNPJ/MF
nº 15023898000190.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 91.754,54 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE689032, de 01/11/2012 no valor de R$
37.202,10. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE688842, de 01/11/2012 no valor de R$ 54.552,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 8584/2013 Processo nº
23400011804201279.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE DOM ELISEU/PA, CNPJ/MF
nº 22953681000145.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 66.802,70 do orçamento do
FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12847203005090255, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE694295, de
30/12/2012 no valor de R$ 35.731,80. Programa de Trabalho:
12847203005090255, Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE694302, de
30/12/2012 no valor de R$ 31.070,90 .
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 7657/2013 Processo nº
23400010237201233.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o (a) PREF MUN DE RIO CLARO/SP, CNPJ/MF
nº 45774064000188.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil (padrão
Proinfância) da rede municipal de ensino.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 183.911,08 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847203005090251,
Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE691346, de 04/12/2012 no valor de R$
74.806,20. Programa de Trabalho: 12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE691347, de 04/12/2012 no valor de R$ 109.104,88.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830328/2007. Processo nº 23400.004691/2007-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RONDONOPOLIS/MT,
CNPJ/MF nº 03.347.101/0001-21.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 01/03/2013 até 27/08/2013.
Data e Assinaturas: 28/02/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, PERCIVAL
SANTOS MUNIZ - Prefeito, CPF nº 203.770.611-15.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830376/2007. Processo nº 23400.000883/2007-25.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG, CNPJ/MF nº
17.744.434/0001-07.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 01/03/2013 até 27/08/2013.
Data e Assinaturas: 28/02/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO - Prefeito, CPF nº 168.343.48620.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 710089/2008. Processo
nº 23400.003088/2007-99.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GOUVEA/MG, CNPJ/MF nº
17.754.144/0001-36.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 02/03/2013 até 01/03/2014.
Data e Assinaturas: 01/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, GERALDO
DE FÁTIMA OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 270.481.526-72.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 710114/2008. Processo nº 23400.003041/2007-25.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BARRA DO QUARAI/RS,
CNPJ/MF nº 01.610.910/0001-59.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 04/03/2013 até 30/08/2013.
Data e Assinaturas: 01/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, IAD
MAHOUD ABDER RAHIM CHOLI - Prefeito, CPF nº 746.003.70015.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 710152/2008. Processo nº 23400.002612/2007-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA/SP,
CNPJ/MF nº 45.147.733/0001-91.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 04/03/2013 até 30/08/2013.
Data e Assinaturas: 01/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANA CELIA RIBEIRO ARROYO SALVADOR - Prefeita, CPF nº
018.965.678-60.
Espécie: Setimo Termo Aditivo ao Convênio nº 710230/2008. Processo nº 23400.007215/2007-29.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS,
CNPJ/MF nº 88.830.609/0001-39.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 04/03/2013 até 30/08/2013.
Data e Assinaturas: 01/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ALCEU
BARBOSA VELHO - Prefeito, CPF nº 224.792.100-06.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656964/2009. Processo nº 23400.010366/2009-26.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OLHO DAGUA DO BORGES/RN, CNPJ/MF nº 08.349.029/0001-95.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 181 dias, de 01/03/2013 até 28/08/2013.
Data e Assinaturas: 28/02/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, BRENNO
OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - Prefeito, CPF nº
009.250.184-22.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658642/2009. Processo nº 23400.012918/2009-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE POXOREO/MT, CNPJ/MF nº
03.408.911/0001-40.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/03/2013 até 28/02/2014.
Data e Assinaturas: 28/02/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JANE MARIA SANCHEZ LOPES - Prefeita, CPF nº 402.926.901-00.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 658669/2009. Processo nº 23400.010559/2009-87.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RAMILANDIA/PR, CNPJ/MF
nº 95.725.024/0001-14.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 121 dias, de 02/03/2013 até 30/06/2013.
Data e Assinaturas: 01/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, UBALDO
DE BARROS - Prefeito, CPF nº 427.690.609-10.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700027/2010. Processo nº 23400.012648/2009-68.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA/BA, CNPJ/MF nº 14.147.912/0001-03.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 01/03/2013 até 27/08/2013.
Data e Assinaturas: 28/02/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JACKSON
BOMFIM DE CASTRO - Prefeito, CPF nº 428.226.295-87.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701840/2010. Processo nº 23400.003669/2008-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAMBE/BA, CNPJ/MF nº
13.743.760/0001-30.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 01/03/2013 até 27/08/2013.
Data e Assinaturas: 28/02/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, IVAN FERNADES COUTO MOREIRA - Prefeito, CPF nº 021.351.835-04.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701865/2010. Processo nº 23400.010048/2009-65.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO/PE,
CNPJ/MF nº 10.192.441/0001-96.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 01/03/2013 até 28/06/2013.
Data e Assinaturas: 28/02/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOÃO
NASCIMENTO DE CARVALHO - Prefeito, CPF nº 216.739.69453.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701895/2010. Processo nº 23400.005738/2008-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VENTANIA/PR, CNPJ/MF nº
95.685.798/0001-69.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 270 dias, de 01/03/2013 até 25/11/2013.
Data e Assinaturas: 28/02/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ LUIZ
BITERCOURT - Prefeito, CPF nº 232.294.389-49.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701989/2010. Processo nº 23400.011001/2009-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DE ITARARE/SP, CNPJ/MF nº 60.123.064/0001-01.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 01/03/2013 até 28/06/2013.
Data e Assinaturas: 28/02/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, DIRCEU
PACHECO DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 032.523.508-23.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702233/2010. Processo nº 23400.013522/2009-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OLHO DAGUA DAS FLORES/AL, CNPJ/MF nº 12.251.468/0001-38.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/03/2013 até 28/02/2014.
Data e Assinaturas: 28/02/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
ESTER DAMASCENO SILVA - Prefeita, CPF nº 153.893.594-53.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034005030201343.
PREGÃO SRP Nº 52/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
93969707000191. Contratado : RURAL RENTAL SERVICE LTDA ME -Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, em
âmbito nacional, exceto o Distrito Federal e entorno, para o transporte
de autoridades em serviço, incluindo combustível e motorista devidamente habilitado, sem franquia de quilometragem, com vistas a
atender às eventuais necessidades do Ministério da Educação - MEC.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 19/02/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$74.299,10. Fonte: 100000000 2013NE800063. Data de Assinatura: 19/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 153173-15253-2013NE800166
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034000335201369 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica que ofereça espaço físico e serviços associados que atendam até 500 (quinhentas) pessoas para a realização
da solenidade de posse dos candidatos aprovados no curso de formação para os cargos de Especialista em Financiamento e Execução
de Programas e Projetos Educacionais e de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, na forma e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa
Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2013) 153173-15253-2013NE800166
RE
P
M
37
ISSN 1677-7069
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700037/2010. Processo nº 23400.010646/2009-34.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO
MARCOS/MT, CNPJ/MF nº 15.024.029/0001-80.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 24/02/2013 até 24/05/2013.
Data e Assinaturas: 22/02/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CARLOS
ROBERTO BIANCHI - Prefeito, CPF nº 411.536.001-10.
Processo nº 128514 - Aquisição de Lacre para Carrinho de Parada
Contratada: Linha Médica Equipamentos para Medicina Ltda - R$
768,00. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 26/02/13 - Ratificação: 01/03/13
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira - Coordenadora da Gerência de Suprimentos.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 710057/2008. Processo
nº 23400.005162/2007-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI/PI,
CNPJ/MF nº 06.554.828/0001-78.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 02/03/2013 até 28/08/2013.
Data e Assinaturas: 01/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUCIANO
ALVES DE SOUSA - Prefeito, CPF nº 450.926.483-68.
A Diretora Geral do Instituto Benjamin Constant - IBC, no
uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO mediante as condições
estipuladas neste Edital e demais normas pertinentes, A CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA do Concurso Público aberto
pelo Edital nº 04/2012, nos seguintes termos:
Art. 1º Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados,
para a prova prática do cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE
LIBRAS que realizar-se-á no dia 10/03/2013 (DOMINGO), no Instituto Benjamin Constant - IBC, sito à Av. Pasteur, 350/368, Urca,
RIO DE JANEIRO / RJ, em horários estabelecidos abaixo:
A
D
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EX
I
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 710161/2008. Processo nº 23400.001203/2007-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, CNPJ/MF nº
27.142.702/0001-66.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 200 dias, de 28/02/2013 até 15/09/2013.
Data e Assinaturas: 27/02/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARCELO
DE SOUZA COELHO - Prefeito, CPF nº 982.123.897-15.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 710184/2008. Processo
nº 23400.001176/2007-56.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP, CNPJ/MF nº 46.476.131/0001-40.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 02/03/2013 até 29/06/2013.
Data e Assinaturas: 01/03/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JORGE
DURAN GONCALEZ - Prefeito, CPF nº 097.679.958-89.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701824/2010. Processo nº 23400.010039/2009-74.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN,
CNPJ/MF nº 08.095.473/0001-21.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 01/03/2013 até 28/06/2013.
Data e Assinaturas: 28/02/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA DE
FATIMA ARAUJO DA SILVA - Prefeita, CPF nº 026.698.684-60.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400037
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 9, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS
DATA: 10/03/2013 - DOMINGO
ABERTURA DO PORTÃO: 12H20MIN (HORÁRIO LOCAL)
FECHAMENTO DO PORTÃO: 13H (HORÁRIO LOCAL)
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
Nome
Inscrição
Adriana Gomes Pereira
04204298
Alessandra Scarpin Moreira
04202866
Alline Do Nascimento Dos Santos
04214645
Francislaine Das Graças De Assis
04203218
Indira Stephanni Cardoso Santos Da Silva
04201285
Jose Carlos Ramos Júnior
04212150
Karin Vasconcelos Melo Silva Cruz
04202962
Raquel Priscila Da Silva Gomes
04212501
Renato Landim Rosas
04205432
Sheila Martins Dos Santos
04208837
Suzane Da Costa Ferreira
04205891
Thyllensck Jisephiny Ferreira Da Silva
04207510
Vitor Belizário Santana
04212407
I - É RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO VERIFICAR E COMPARECER AO LOCAL, NA DATA E HORÁRIO PRÉ
DETERMINADOS, CONFORME DISTRIBUIÇÃO DESCRITA
NESTE EDITAL. SENDO PASSÍVEL DE ELIMINAÇÃO EM CASO DE ATRASOS.
II - Os candidatos deverão comparecer ao local de prova
com antecedência mínima de 30min (trinta minutos) do horário determinado para fechamento do portão de acesso ao local da prova
prática, munidos de documento oficial de identificação (original) com
foto.
III - O candidato que descumprir qualquer uma das condições estabelecidas neste Edital apresentando-se fora da data e/ou
horário de convocação pré-determinados neste Edital, será eliminado
do Concurso Público.
Art. 2º O candidato convocado deverá observar todo o disposto no Item 14 do Edital de Abertura nº 04/2012 para participar da
prova prática.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE DESEMPENHO
Parágrafo único - O requerimento, depois de devidamente
preenchido, deverá ser assinado e entregue, no prazo assinalado no
A Diretor-Geral do Instituto Benjamin Constant - IBC, no
uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO mediante as condições
estipuladas neste Edital e demais normas pertinentes, A CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE DESEMPENHO do Concurso Público
aberto pelo Edital nº 04/2012, nos seguintes termos:
Art. 1º Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados,
para a Prova de desempenho do cargo de PROFESSOR DA C. E.
BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/SISTEMA BRAILLE que realizar-se-á no dia 10/03/2013 (DOMINGO), no Instituto Benjamin
Constant - IBC, sito à Av. Pasteur, 350/368, Urca, RIO DE JANEIRO
/ RJ, em horários estabelecidos abaixo:
DATA: 10/03/2013 - DOMINGO
ABERTURA DO PORTÃO: 12H20MIN (HORÁRIO LOCAL)
FECHAMENTO DO PORTÃO: 13H (HORÁRIO LOCAL)
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/SISTEMA BRAILLE
Nome
Inscrição
Célia Regina De Oliveira Peralta
06702944
Geni Pinto De Abreu
06713339
Maria Helena Ferreira Alves
06701496
Rachel Maria Campos Menezes De Moraes
06702577
Thiago Ribeiro Duarte
06700141
CO
ME
I - É RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO VERIFICAR E COMPARECER AO LOCAL, NA DATA E HORÁRIO PRÉ
DETERMINADOS, CONFORME DISTRIBUIÇÃO DESCRITA
NESTE EDITAL, SENDO PASSÍVEL DE ELIMINAÇÃO EM CASO DE ATRASOS.
II - Os candidatos deverão comparecer ao local de prova
com antecedência mínima de 30min (trinta minutos) do horário determinado para fechamento do portão de acesso ao local da prova de
desempenho, munidos de documento oficial de identificação (original) com foto.
III - O candidato que descumprir qualquer uma das condições estabelecidas neste Edital apresentando-se fora da data e/ou
horário de convocação pré-determinados neste Edital, será eliminado
do Concurso Público.
Art. 2º O candidato convocado deverá observar todo o disposto no Item 13 do Edital de Abertura nº 04/2012 para participar da
prova de desempenho.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
RC
IA
LIZ
Art. 1º deste Edital, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGP)
do IFAC, localizada na Avenida Brasil, 920, Bairro Xavier Maia, Rio
Branco - AC
Art. 3º - O candidato habilitado será oportunamente convocado para apresentação de documentos e dos exames médicos ne-
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
Parágrafo Único - O candidato que não apresentar os documentos e exames médicos será considerado como desistente caso
em que será chamado o inscrito subsequente.
Art. 4º - A nomeação do candidato habilitado será de caráter
irrevogável;
Art. 5º - O candidato que não aceitar concorrer, ou que, em
virtude da melhor classificação dos habilitados, não for contemplado
com a vaga ofertada manter-se-á na mesma ordem classificatória da
unidade para a qual fez a inscrição no concurso.
Art. 6º - Este Edital entrará em vigor no primeiro dia útil a
partir de sua publicação.
cessários à investidura no cargo.
JULIANA DE SOUZA DANTAS
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
TAB
Cargo
Vagas
Candidatos Aprovados
Reito- Rio Cruzei- Sena Xapuri Nome
ria Branco ro do MaSul
dureira
Professor EBTT - Libras 01
Cristiane da Penha N. Nogueira
Veronica Lima da Fonseca Almeida
Jucelma Mourao de Souza
Aline de Souza Loli
Nota
92,83
85,17
82,00
81,50
ANEXO II
REQUERIMENTO
Magnífico Reitor,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC
Eu, ___________________________________________________, brasileiro(a), CPF nº _________________________, residente e
domiciliado(a) na _____________ ______________________________________________________, CEP.:_________________, fone: ( )
_____ - ____________, Cel ( ) ______ - ____________, email: ____________________________________, candidato(a) aprovado(a) na ____
classificação para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Libras, do campus ____________________, venho
respeitosamente à presença de Vossa Magnificência, em atendimento ao Edital de Chamamento nº 002/2013, de 28 de fevereiro de 2013,
publicado no DOU nº ____, pag. __ de ___ / ___ / ____, manifestar interesse em ser lotado(a) no Campus Sena Madureira. Tenho ciência de
que minha nomeação será em caráter irrevogável.
Nestes Termos
Pede Deferimento,
________________________, ____ de ________________ de 2013.
Requerente
AÇ
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 609, de 05/12/2012, publicada no DOU nº 236, seção 2, de 07/12/2012,
Considerando o Concurso Público objeto do Edital nº
01/2012, publicado no D.O.U nº 96 de 18 de maio de 2012, seção 03,
página nº 39, complementado através dos editais nº 01 de 29 de maio
de 2012, edital complementar nº02 de 18 de junho de 2012, edital
complementar nº 03 de 10 de julho de 2012, edital complementar nº
04 de 30 de julho de 2012, edital complementar nº 05 de 02 de agosto
de 2012, edital complementar nº 06 de 03 de agosto de 2012, edital
complementar nº 07 de 14 de agosto de 2012, edital complementar nº
08 de 15 de agosto de 2012, edital complementar nº 09 de 29 de
agosto de 2012, edital complementar nº 10 de 05 de setembro de
2012, edital complementar nº 11 de 05 de setembro de 2012 e homologado através do edital nº 12, publicado no D.O.U nº 176, no dia
11 de setembro de 2012, seção 03, página 43.
Considerando a necessidade de contratação de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Libras para o Campus
Cruzeiro do Sul;
Considerando que não há cadastro de reserva do referido
cargo para o Campus Cruzeiro do Sul
Considerando, por fim, a existência de candidatos aprovados
no concurso público nº 01/2012, RESOLVE:
Art. 1º - Consultar os candidatos aprovados no concurso
público IFAC 01/2012, nominados no Anexo I, para dizerem do
interesse, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste
Edital, em assumir suas funções na unidade administrativa do Campus Cruzeiro do Sul.
§ 1º - A não manifestação do candidato no prazo assinalado
no caput deste artigo, será interpretada como recusa tácita à concorrência das vagas disponibilizadas;
§ 2º - A vaga existente será preenchida de acordo com a
ordem e critérios de classificação no concurso citado no caput deste
artigo;
Art. 2º - O candidato que tiver interesse em concorrer à vaga
deverá preencher e imprimir o requerimento, constante no Anexo II
deste Edital, disponibilizado no sítio www.ifac.edu.br;
ÃO
PR
OI
BID
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria IFAC nº 609, de 05/12/2012, publicada no DOU nº 236, seção 2, de 07/12/2012,
Considerando o Concurso Público objeto do Edital nº 02/2012, publicado no D.O.U nº 96 de 18 de maio de 2012, retificado através
do edital complementar nº 01, publicado no D.O.U Nº 100 do dia 24 de maio de 2012, homologado pelo edital complementar nº 08, publicado
no D.O.U nº 157 do dia 14 de agosto de 2012, complementado através do edital nº 09, publicado no D.O.U nº 159 do dia 16 de agosto de 2012
e edital nº10, publicado no D.O.U nº166 do dia 27 de agosto de 2012;
Considerando a necessidade de contratação de Técnico Administrativo em Educação - Economia, para o campus Sena Madureira;
Considerando que não há cadastro de reserva do referido cargo para o Campus Sena Madureira;
Considerando, por fim, a existência de candidatos aprovados no concurso público nº 02/2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Consultar os candidatos aprovados no concurso público IFAC 02/2012, nominados no Anexo I, para dizerem do interesse, no
prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, em assumir suas funções na unidade administrativa do Campus Sena
Madureira.
§ 1º - A não manifestação do candidato no prazo assinalado no caput deste artigo, será interpretada como recusa tácita à concorrência
das vagas disponibilizadas;
§ 2º - A vaga existente será preenchida de acordo com a ordem e critérios de classificação no concurso citados no caput deste
artigo;
Art. 2º - O candidato que tiver interesse em concorrer à vaga deverá preencher e imprimir o requerimento, constante no Anexo II deste
Edital, disponibilizado no sítio www.ifac.edu.br;
Parágrafo único - O requerimento, depois de devidamente preenchido, deverá ser assinado e entregue, no prazo assinalado no Art. 1º
deste Edital, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGP) do IFAC, localizada na Avenida Brasil, 920, Bairro Xavier Maia, Rio Branco Ac
Art. 3º - O candidato habilitado será oportunamente convocado para apresentação de documentos e dos exames médicos necessários
à investidura no cargo.
Parágrafo Único - O candidato que não apresentar os documentos e exames médicos será considerado como desistente caso em que
será chamado o inscrito subsequente.
Art. 4º - A nomeação do candidato habilitado será de caráter irrevogável;
Art. 5º - O candidato que não aceitar concorrer, ou que, em virtude da melhor classificação dos habilitados, não for contemplado com
a vaga ofertada manter-se-á na mesma ordem classificatória da unidade para a qual fez a inscrição no concurso.
Art. 6º - Este Edital entrará em vigor no primeiro dia útil a partir de sua publicação
A
PO
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ER
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IRO
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JULIANA DE SOUZA DANTAS
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
TAB
Cargo
Vagas
Rei- Rio
Cruzeiro
Sena
Xapuri
to- Branco do Sul
Maduria
reira
Técnico Administrativo - 01
Classe E, Área Economia
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400038
Candidatos Aprovados
Nome
Nota
Wanderlei Pereira da Silva
62
Francisca Heliane Torres da Silva
Paulo Alves da Silva
Mário Sérgio Pedroza Lobão
Railan Alves Feitosa
Querli Maria Bezerra Mourão
62
62
62
61
60
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
39
ISSN 1677-7069
ANEXO II
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
REQUERIMENTO
Magnífico Reitor,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC
Eu, __________________________________________________________, brasileiro (a), CPF nº _________________________, residente e domiciliado (a) na ___________________________________________________________, CEP.:_________________, fone: ( )
_____ - ____________, Cel ( ) ______ - ____________, email: ____________________________________, candidato(a) aprovado(a) na ____
classificação para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Economista, da Reitoria, venho respeitosamente à presença de Vossa
Magnificência, em atendimento ao Edital de Chamamento nº 001/2013, de 28 de fevereiro de 2013, publicado no DOU nº ____, pag. __ de ___
/ ___ / ____, manifestar interesse em ser lotado(a) no Campus Sena Madureira. Tenho ciência de que minha nomeação será em caráter
irrevogável.
Nestes Termos
Pede Deferimento,
________________________, ____ de ________________ de 2013.
Requerente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2012
O Coordenador de Licitações do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC (UASG: 158156) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº24/2012, para os
grupos 02, 03, 04, 05, 06 e 07, que tinha por objeto a Aquisição de
Mobiliários Diversos, conforme Edital e Anexos. Empresas vencedoras: FLEXFORM INDUSTRIA METALURGICA LIMITADA
(CNPJ: 49.058.654/0001-65), Grupos: 02, 03 e 04, Valor total: R$
18.519.035,80; CEQUIPEL INDUSTRIA DE MOVEIS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS (CNPJ: 00.325.400/0007-62), Grupo: 05,
Valor total: R$ 3.615.417,00; RONDONIA INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES L (CNPJ: 34.476.465/000135), Grupo: 06, Valor total: R$ 6.426.305,12; SPARCH EQUIPAMENTOS
ORGANIZACIONAIS
LTDA
EPP
(CNPJ:
04.691.159/0001-50), Grupo: 07, Valor total: R$ 8.332.500,00. Valor
Global dos grupos 02, 03, 04, 05, 06 e 07: R$ 36.893.257,92. Demais
informações no site www.comprasnet.gov.br e www.ifac.edu.br.
como julgar a licitação para a contratação dos serviços contínuos", a
realizar-se em Maceió-AL, no período de 04 a 06 de março de 2013.
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A contratação justifica-se pela singularidade do curso e pela notória especialização dos
palestrantes e da organizadora. Declaração de Inexigibilidade em
01/03/2013 . HEVERTON LIMA DE ANDRADE . Chefe do Departamento de Compras . Ratificação em 01/03/2013 . SERGIO TEIXEIRA COSTA . Reitor . Valor Global: R$ 29.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE IN FORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 01/03/2013) 158156-26425-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 158147
Nº Processo: 23041102525201240.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 12207742000171. Contratado : FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE -ALTAVILA-FEJAL. Objeto: Contratação de Serviços Educacionais da Contratada para ministrar curso de Pós-Graduação, Lato Sensu, na modalidade presencial, em Gestão Estratégica
de Recursos Humanos, destinadoà capacitação do servidor Josenildo
Carlos dos Santos. Fundamento Legal: art.25, II, c/c art.13, inc.VI, da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2013 a 01/11/2014. Valor Total:
R$3.760,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800126. Data de Assinatura:
01/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 158147-26402-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 158147
Nº Processo: 23041001151201327 . Objeto: Custear as inscrições de
16 (dezesseis)servidores do IFAL, sendo 01 (uma) cortesia, no evento: 8º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a realizar-se em Foz do
Iguaçu - PR, nos dias 18 a 21 de maço de 2013. Total de Itens
Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A contratação justifica-se pela
singularidade do curso e pela notória especialização dos palestrantes
e da organizadora. Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2013 .
HEVERTON LIMA DE ANDRADE . Chefe do Departamento de
Compras . Ratificação em 01/03/2013 . SERGIO TEIXEIRA COSTA.
Reitor . Valor Global: R$ 44.415,00 . CNPJ CONTRATADA :
10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO
BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO
PUB.
(SIDEC - 01/03/2013) 158147-15814-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 158147
Nº Processo: 23041002275201320 . Objeto: Custear a inscrição de 12
(doze) servidores do IFAL, sendo 02 (duas) cortesias, no evento:
"como elaborar a planilha de formação dos preços da IN N¨ 02/08 e
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 158145
Nº Processo: 23278000196201319 . Objeto: Serviço emergencial para
contratação de empresa para prestação de serviço de comunicação de
dados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A interrupção
do serviço de comunicação de dados causará prejuízos para o funcionamento IFBA. Declaração de Dispensa em 21/01/2013 . JACQUELINE MENESES DE OLIVEIRA . Chefe do Depad . Ratificação em 01/03/2013 . AURINA OLIVEIRA SANTANA . Reitora
. Valor Global: R$ 91.044,12 . CNPJ CONTRATADA :
33.530.486/0001-29 EMPRESA B RASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 01/03/2013) 110245-00001-2012NE800096
A
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RE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 158147
P
M
Nº Processo: 23041100966201215 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento
informatizados, utilizando a tecnologia de cartão eletrônico ou micro
processado, para fornecimento de combustível para os veículos oficiais (automóveis tipo passeio, pick-ups, vans, caminhões, ônibus,
micro-ônibus, tratores, acoplados, geradores e equipamentos agrícolas) do Instituto Federal de Alagoas IFAL. Total de Itens Licitados:
00006 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Odilon Vansconcelos, 104, Sala 504 Jatiúca - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
I
EDUARDO HENRIQUE SOARES SARMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2013) 158147-26402-2013NE800287
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 158277
Nº Processo: 23332000046201303 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de consumíveis para atender demanda do Laboratório de
Anatomia Animal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês. Total de Itens Licitados: 00051
. Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Km 2,5 Rodovia
Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural Zona Rural - SANTA
INES - BA . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/03/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO
Diretor Geral
(SIDEC - 01/03/2013) 158277-26404-2013NE800020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 97/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos para os
Campi do Instituto Federal de Alagoas.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2013) 158147-26402-2013NE800287
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 006/2012.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: ALCEMIR ARLIJEAN BEZERRA TEIXEIRA,
Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93.
DATA DA RESCISÃO: 26.02.2013.
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 158444
Nº Processo: 23073000134201303.
DISPENSA Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
11014456000127. Contratado : ENGEMAO INSTALACAO E MANUTENCAO -ELETRICA LTDA - ME. Objeto: Contatação de empresa para subtituir três postes de madeira, oito cruzetas e acessórosna
área do IFAM CMZL. Fundamento Legal: Art.24 inciso IV da lei
8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a 30/03/2013. Valor Total:
R$7.783,69. Fonte: 112000000 - 2013NE800025. Data de Assinatura:
28/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 158444-26403-2013NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400039
NA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS SANTA INÊS
(SIDEC - 01/03/2013) 158147-26402-2013NE800001
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EX
JADER GAUER
AO CONTRATO Nº: 9912285638
Contrato nº: 9912285638. UASG: 158145 - INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. Processo nº: 6458500036/2010-22. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ
n° 10.764.307/0001-12 Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAVOS. CNPJ n° 34.028.316/0005-37 Objeto:
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato n°
9912285638 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
14/11/2012.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 044/IFC/2012;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Arlete Benta de Souza/Professor
Temporário; OBJETO: A partir de 01/03/2013, o(a) CONTRATADO(A), submeter-se-á ao regime de trabalho de 40 horas semanais e
a remuneração passará a ser de R$ 2.894,29; DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pela Contratante, e ARLETE BENTA DE SOUZA,
pelo(a) Contratado(a).
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 1º DE MARÇO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência de Tecnologia Catarinense, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Decreto não numerado de 24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção 2, pág. 01, em 24/01/2012, de
acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº. 6.944, de 21 de
agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto
de 2009, pela Portaria nº. 1.134, de 02 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2009 e,
pelo item 11.2 do Edital 137/2012, publicado no Diário Oficial da
União de 16 de outubro de 2012, resolve:
N° 70 - HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público - Edital nº
137/2012 para provimento de cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es) do cargo de Nível Intermediário
(D) TÉCNICO EM LABORATÓRIO / ANALISES CLÍNICAS, da
Carreira de Técnico - Administrativo em Educação, com Lotação no
Campus ARAQUARI.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
CLASSIFICAÇÃO
1
2
EXTRATO DO EDITAL N o- 69, DE 1º DE MARÇO DE 2013.
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
CAMILA MATIOLLO
8,61
CLAUDIO FERNANDO ALVES MEDEI6,97
ROS
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da
Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do Ministério da Educação nº 874 de
01/07/2011 e nº 1.792 de 23/12/2011, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender as
demandas do Instituto Federal Catarinense.
N° 71 - HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público - Edital nº 137/2012 para provimento de
cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Nível Intermediário (C) OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, da Carreira de
Técnico - Administrativo em Educação, com Lotação no Campus CAMBORIÚ.
CLASSIFICAÇÃO
1
2
NOME DO CANDIDATO
ALEX SANTOS DE OLIVEIRA
RAFAEL MATTOS CORREIA
NOTA FINAL
7,59
7,37
Campus
Araquari
Araquari
CO
ME
NOME DO CANDIDATO
ELIETE GRIBELER
ANDIARA WRZESINSKI
NOTA FINAL
7,79
5,27
N° 73 - HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público - Edital nº 137/2012 para provimento de
cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Nível Intermediário (D) TÉCNICO EM LABORATÓRIO / AUTOMOÇÃO INDUSTRIAL,
da Carreira de Técnico - Administrativo em Educação, com Lotação no Campus LUZERNA.
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
RC
IA
LIZ
NOME DO CANDIDATO
DIONATHAN LUAN DE VARGAS
JOSÉ MOACIR FABIAN JUNIOR
ELTON NAZARE SILVA DE BRUM
TARCILA PEDROZO BENEMANN
AÇ
ÃO
EDITAL N o- 74, DE 1º DE MARÇO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO.
Candidato
EMERSON RICARDO DA SILVA CESAR
TATIANE FREITAS DA ROSA OLIIVEIRA
JULIANO ALVES COELHO
WILIAN SCHEFFER SANTOS
Pontuação Final
9,11
7,65
7,52
7,14
EXTRATO DE EDITAL N 4, DE 1º DE MARÇO DE 2013
MEC/SETEC/IFC/PRONATEC/FNDE
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de
suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 12.513, de 26 de outubro de 2011 e Resolução CD/FNDE
nº 04/2012 de 16 de março de 2012, torna pública, para conhecimento dos interessados, que estão abertas
as inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado ATRAVÉS análise de Curriculum vitae para
contratação de bolsistas no PRONATEC - Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego/MEC/FNDE no desempenho de Atividade DOCENTE para o IF Catarinense-Campus Avançado
Blumenau para suprir vagas de no máximo 20 horas semanais conforme área, formação, número de
vagas e localidade especificadas na tabela em anexo. As inscrições serão realizadas somente no Campus
Avançado Blumenau, das 08h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min do dia 01/03/2013 ao dia
08/03/2013. Habilitação exigida, Edital completo e mais informações no Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Blumenau - Rua: Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau/SC,
fone/fax (47) 3337-5969, site http://blumenau.ifc.edu.br e no site http:/www.ifc.edu.br.
1.DAS VAGAS
OI
BID
Vaga Área
A
Curso
Professor Auxiliar Administrativo
01
Professor Auxiliar Administrativo
EXTRATO DO EDITAL N o- 68, DE 1º DE MARÇO DE 2013
Campus
Concórdia
Campo de Conhecimento
Regime de Trabalho Nº de vagas
Ciências da Natureza e Suas 40 horas semanais
01
Tecnologias/Física
Requisitos
- Licenciatura em Física ou
- Licenciatura em Ciências com Habilitação
em Física ou
- Licenciatura em Ciências da Natureza
com Habilitação em Física.
As inscrições serão realizadas no período de 04/03/2013 a 18/03/2013, no Setor de Recursos
Humanos do IFC - Campus Concórdia, Rodovia SC 283 - Km 08 - Vila Fragosos - Concórdia - Santa
Catarina - CEP 89700-000. Fone: (49) 3441.4800, das 07h30min às 11h00min e das 13h30min às
17h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$20,00 (vinte reais), feito através de
recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para o
Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código
identificador 158125 26422 28830-6 ou efetuar pagamento diretamente no setor financeiro do Instituto
Federal Catarinense.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará
automaticamente prorrogado por igual período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do "Curriculum Vitae, CPF, Documento
de Identidade, comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos requisitos
exigidos no presente edital (cópia dos certificados/diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de
inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data
da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: http://www.ifc.edu.br.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400040
Previsão
Aula
PO
01
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da
Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do Ministério da Educação nº 874 de
01/07/2011 e nº 1.792 de 23/12/2011, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender as
demandas do Instituto Federal Catarinense.
Requisitos
- Licenciatura em Física
- Licenciatura plena em Letras / Libras com
especialização na área de Letras, Libras ou
Educação.
o-
PR
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus SOMBRIO, instituído pelo Edital nº 043/IFC/2013, de
24/01/2013, publicado no Diário Oficial da União de 25/01/2012, seção 3.
Área: Educação Física - 40h
Processo: 23354.000074/2013-64
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho Nº de vagas
40 horas semanais
01
40 horas semanais
01
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
NOTA FINAL
7,27
7,03
5,93
5,50
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
Classificação
1º
2º
3º
4º
Campo de Conhecimento
Física
Libras/Português
As inscrições serão realizadas no período de 04/03/2013 a 18/03/2013, no Instituto Federal
Catarinense - Campus Araquari: Rodovia BR 280, KM 27, Araquari/SC, Fone: (47) 3803 7200, das
08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor
de R$20,00 (vinte reais), feito através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU
Guichê de caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7)
identificação do contribuinte: CPF, código identificador 158125 26422 28830-6 ou efetuar pagamento
diretamente no setor financeiro do Instituto Federal Catarinense.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará
automaticamente prorrogado por igual período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do "Curriculum Vitae" no formato da
plataforma Lattes do CNPQ, com os documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade,
comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos requisitos exigidos no
presente edital (cópia dos certificados/diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data
da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: http://www.ifc.edu.br.
N° 72 - HOMOLOGAR o Resultado do Concurso Público - Edital nº 137/2012 para provimento de
cargos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de
acordo com a Lei nº 8.112/90, para os candidatos aprovados e classificados para a(s) vaga(s) regular(es)
do cargo de Nível Intermediário (D) TÉCNICO EM LABORATÓRIO / ANALISES CLÍNICAS, da
Carreira de Técnico - Administrativo em Educação, com Lotação no Campus CONCÓRDIA.
CLASSIFICAÇÃO
1
2
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
Disciplina (Carga horária)
Formação
Tema para a
Prova de Desempenho Didático
Graduação
Qualidade na
em Adminis- Prestação de
tração
com no míni- Serviços
mo Especialização.
RT
ER
CE
IRO
S
Segundas Gestão Organizacional II
e Quintas (30h)
Ementa:
Atendimento e Prestação de
Serviços; Atividades básicas: Marketing, Vendas, Finanças, Produção, Logística,
e Recursos Humanos; e Empreendedorismo.
Segundas Gestão Organizacional I
e Quintas (30h)
Ementa:
Processos Administrativos;
Organização e Estrutura Organizacional; Ferramentas
na tomada de decisão; Organização de Documentos.
Graduação
Ferramentas
em Adminis- na tomada de
tração.
com no míni- decisão
mo Especialização
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
o-
EDITAL N 75, DE 1º DE MARÇO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária do
Campus RIO DO SUL, instituído pelo Edital nº 048/IFC/2013, de 01/02/2013, publicado no Diário
Oficial da União de 04/02/2013, seção 3.
Área: Matemática / Geometria - 40h
Processo: 23348.000213/2013-39
Nº de vagas: 01 (uma)
Colocação
01º
02º
03º
04º
-
Candidato
BOLIVAR FERNANDES DA SILVA
LUIZ GONZAGA CECHETTO JUNIOR
JOELMA AVRELA DE OLIVEIRA
FERNANDO ROBINSON SELHORST
ALGECIR ROTHERMEL
Total de Pontos
115
75
60
55
-
Classificação
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 158321
Nº Processo: 23265001153201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) para FORNECIMENTO PARCELADO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (RAÇÕES, CONCENTRADOS, FARELO DE SOJA, MILHO EM GRÃOS, ETC),
durante o exercício de 2013, observando as condições constantes do
Anexo VI Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00038 .
Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rodovia Ce 292, Km-15, Bairro Gisélia Pinheiro Gisélia Pinheiro CRATO - CE . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/03/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 01/03/2013) 158321-15832-2013NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 158321
Nº Processo: 23265000518201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de
FARINHA DE TRIGO PREPARADA E FERMENTO SECO PARA
PÃO, durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rodovia Ce 292, Km-15, Bairro Gisélia Pinheiro Gisélia Pinheiro CRATO - CE . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/03/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
NAILSON JOSE XENOFONTE
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2013) 158321-15832-2013NE800013
CAMPUS FORTALEZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 05/2013 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e DENISE SILVA TELLES:
rescisão contratual a partir de 01/03/2013. DATA DA ASSINATURA:
01/03/2013.
CAMPUS DE ALEGRE
EDITAL N o- 1, DE 1º DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE, no uso de suas atribuições legais torna
pública a abertura de inscrições para o preenchimento de vagas remanescentes relativas ao Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA. Os candidatos deverão possuir
o Ensino Fundamental completo ou concluí-lo até a data da matrícula
e ter idade mínima de 18 anos ou a completar até o dia da matrícula.
Serão ofertadas um total de 26(vinte e seis) vagas para o Curso
Técnico em Agroindústria que funciona no período noturno com
duração de 03(três) anos. As inscrições deverão ser realizadas no
Campus de Alegre. Não haverá inscrição pela internet. O período de
inscrição será de 04 a 05 de março, na secretaria escolar do campus
de Alegre, de 8h às 11h e de 13h às 19h. Não será cobrada taxa de
inscrição. Documentação exigida para inscrição: Ficha de inscrição
preenchida em letra de forma e assinada pelo(a) candidato(a) ou seu
representante; Documento oficial de identificação (Carteira de Identidade ou, Carteira de Trabalho ou, Carteira Nacional de Habilitação
- (original e cópia simples); CPF - Cadastro de Pessoa Física - (cópia
simples); Histórico Escolar do Ensino Fundamental - (original e cópia
simples). O Processo Seletivo será realizado em etapa única por meio
de Análise Sócio-Educacional. O resultado será divulgado no dia
07/03/20132 no campus de Alegre e no endereço eletrônico www.alegre.ifes.edu.br. No dia 08/03/2013, os candidatos poderão interpor
recurso contra o resultado no Campus no qual o(a) candidato(a) se
inscreveu. O resultado do recurso e o resultado final serão divulgados
no dia 09/03/2013 no campus de Alegre e no endereço eletrônico
www.alegre.ifes.edu.br. A matrícula será realizada no dia 11/03/2013,
na secretaria escolar do campus de Alegre, nos horários de 8h às 11h
e de 13h às 19h.
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 158313
Nº Processo: 23256018147201200 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a Construção do Bloco de Salas de Aulas e Estacionamento no IFCE Campus Fortaleza Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av.treze de
Maio 2081 - Bairro Benfica FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: 05/04/2013 às 10h00
IVANDIR DA SILVA BARROSO
Presidente da Cel
(SIDEC - 01/03/2013) 158313-26405-2013NE800021
CAMPUS MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 158319
Nº Processo: 23259000877201304 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Elaboração de Estudos Preliminares, Anteprojeto e Projeto Executivo de Irrigação Automatizada e Cálculo
Estrutural de destinados ao Campus Maracanaú e demais campi participantes Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de
08h00 às 17h59 . Endereço: Av. Parque Central, S/n Distrito Industrial i - MARACANAU - CE . Entrega das Propostas: a partir de
04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Pregoeira
CARLOS HUMBERTO SANSON MOULIN
Nº PROCESSO: 23255.002938.2013-09. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria- IFCE,
CNPJ Nº10. 744.098/0001-45 e Associação dos Municípios do Estado
do Ceará - APRECE, CNPJ Nº 01.769.435/0001-68. OBJETO: Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação, técnica, didática e científica entre a APRECE e o IFCE com o objetivo de
contribuir para a formulação de políticas mediante apoio técnico e
institucional para a elaboração dos Planos de Saneamento Básico
(PMSBs). SIGNATÁRIOS: Tássio Francisco Lofti de Matos- Reitor
do IFCE em exercício; Adriana Pinheiro Barbosa - Presidente da
APRECE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº8. 666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 21.02.2013.
O Diretor Geral do Campus Vitória do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, o Sr. Ricardo Paiva, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, por intermédio da ata em epígrafe, resultante do
Pregão 12/2012, processo nº 23148.004871/2011-94, firmou Registro
de Preços com a empresa ALCRISA COMÉRCIO DE MÁQUINAS
E LOCAÇÕES LTDA-ME, conforme demonstrado abaixo:
Item 01 - Cortadora Metalográfica CM120. Marca: Teclago. Quantidade: 01. Valor Unitário: R$ 21.595,00.
Item 02 - Lixadeira Metalográfica de Cinta LC02D. Marca: Teclago.
Quantidade: 03. Valor Unitário: R$10.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 2/2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, o Sr. Ricardo Paiva, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, por
intermédio da ata em epígrafe, resultante do Pregão 12/2012, processo
nº 23148.004871/2011-94, firmou Registro de Preços com a empresa
MATEC MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA,
conforme demonstrado abaixo:
Item 01 - Durômetros de Bancada, modelo T1000. Marca: Digimess.
Quantidade: 01. Valor Unitário: R$ 12.338,00.
L
A
N
O
I
C
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
A
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NA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N o- 1/2013
ESPECIE: Contrato de Lotação de Serviço Lei 8.745/93, CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete RS, OBJETO: Rescisão do Contrato de Professor Temporário nº. 001/2013
para a prestação de serviços didáticos - pedagógicos. CONTRATADA: Ana Carla dos Santos Gomes. DATA DA RESCISÃO:
27.02.2013. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2013. Ana Paula da
Silveira Ribeiro pela contratante e Ana Carla dos Santos Gomes pela
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RETIFICAÇÃO
Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete - RS
Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2012, firmado entre Instituto Federal Farroupilha de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete/RS e TAIANI SALDANHA MANGANELI. Espécie: Contrato
de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar.
Vigncia: Prorrogação de contrato nº. 007/2012. Perodo: 15/02/2013 a
30/04/2013. Data da Assinatura: 15/07/2013. Ana Paula da Silveira
Ribeiro pela Contratante e Taiani Saldanha Manganeli pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 158421
Nº Processo: 23152000739201144 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais didático-pedagógicos para o ensino de Educação Física no IFES - campus Cariacica. Total de Itens Licitados:
00023 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Rod. Gov. Jose Sette S/nº Bairro Itaciba - Cariacica CARIACICA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/03/2013 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br.
LODOVICO ORTLIEB FARIA
Diretor Geral
(SIDEC - 01/03/2013) 158421-26406-2013NE800022
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N o- 1/2011
Nº Processo: 23152000593201056. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ
Contratado: 08672662000110. Contratado : TOPLIMP TOPOGRAFIA E PRESTACAO DE-SERVICOS LTDA EPP. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção predial nas dependências do IFES Campus
Cariacica Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II da Lei 8.666/93 Data
de Rescisão: 28/02/2013 .
(SICON - 01/03/2013) 158421-26406-2013NE800010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400041
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2013
CAMPUS CARIACICA
No extrato do Contrato de Prorrogação n.º 01/2011, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-CAMPUS CARIACICA e
DAMIANA DOS SANTOS FONSECA. OBJETO: onde se lê: "modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 28
de fevereiro de 2013" leia-se "modificação da Cláusula Primeira,
tendo sido prorrogado pela primeira vez até 28 de fevereiro de 2013,
prorrogando o referido contrato até 31 de agosto de 2013". FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1.º e 2.º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei n.º 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis n.º
9.849/99 e 10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: onde se lê: "01
de setembro de 2012" leia-se "01 de março de 2013".
(SIDEC - 01/03/2013) 158319-26405-2013NE800025
EXTRATO DE CONVÊNIO
I
CAMPUS VITÓRIA
RE
P
M
41
ISSN 1677-7069
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 158504
Número do Contrato: 17/2011.
Nº Processo: 23242000380201104.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ
Contratado: 05640167000130. Contratado : DE BASE OBRAS E
SERVICOS LTDA. -Objeto: Prorrogação da vigência contratual em
120 (cento e vinte) dias e do prazo de execução em 60 (sessenta) dias.
Fundamento Legal: 8.666/93 . Data de Assinatura: 21/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 158504-26420-2013NE800067
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013
Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei n°
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus Jaguari. CONTRATADO: Juliana Lima de Melo. Objeto: Contrato de
Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 28/02/2013 à
28/02/2014, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já
computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do
vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no
quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Câmpus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 28/02/2013. ALEXANDER DA SILVA MACHADO, pela Contratante e JULIANA LIMA
DE MELO, pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013
Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei n°
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus São Borja.
CONTRATADO: Jonathas William Oliveira. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/03/2013 à
01/03/2014, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado
receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento
mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério
do Instituto Federal Farroupilha, Câmpus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da
Assinatura: 01/03/2013. ALEXANDER DA SILVA MACHADO, pela
Contratante e JONATHAS WILLIAM OLIVEIRA, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013
Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei n°
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus Jaguari.
CONTRATADO: Francine Nunes da Silva. Objeto: Contrato de Professor Temporário por Prazo Determinado. Período: 28/02/2013 a
28/02/2014, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado
receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de
magistério do Instituto Federal Farroupilha, Câmpus Jaguari, reajustável
no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais.
Data da Assinatura: 28/02/2013. TANIRA MARINHO FABRES, pela
Contratante e FRANCINE NUNES DA SILVA, pela Contratada.
CO
ME
RC
IA
LIZ
EDITAL N o- 1/2013
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
Recursos Naturais
Informação e Comunicação
TANIRA MARINHO FABRES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 158302
Nº Processo: 23217000045201377 . Objeto: Pagamento de revisão de
3000km de moto da marca KasinskI, em garantia de fábrica, a ser
realizada em empresa autorizada. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Atender à necessidade do Instituto. Declaração de
Inexigibilidade em 01/03/2013 . SUELENE APARECIDA ALVES
DE ARAUJO . Cgaf . Ratificação em 01/03/2013 . HAMILTON
MENDES DA CUNHA . Dap . Valor Global: R$ 50,00 . CNPJ
CONTRATADA : 08.853.069/0001-70 COMERCIAL MOTOVALE
LTDA - EPP.
AÇ
A Diretora Geral Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus JAGUARI-RS, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à Seleção e à posterior contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR TEMPORÁRIO para atuar no Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico.
1. DAS ÁREAS/VAGAS
Área
Produção Alimentícia
2 - DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Local: Setor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus Jaguari, no período e horário indicado, na BR
287, Km 360, Estrada do Chapadão, s/nº- 97.760-000- Jaguari/RS,
2.2 - Período e Horário: de 01/03/2013 a 08/03/2013 no
horário das 08h30min às 11h30min e das 14h às 16h(exceção de
sábado e domingo).
2.3 - O Edital do Processo Seletivo Simplificado está disponível, na íntegra, no site http://www.ja.iffarroupilha.edu.br/site/, e
nos murais do Câmpus Jaguari.
Habilitação exigida
Nº de Vagas
Graduação em Tecnologia em Agroindústria 01 vaga
ou Tecnologia em Alimentos
(40h/semana)
Graduação em Agronomia
01 vaga
(40h/semana)
Graduação em Informática
01 vaga
(40h/semana)
(SIDEC - 01/03/2013) 158302-26407-2013NE800002
ÃO
BID
A
(SIDEC - 01/03/2013) 158302-26407-2013NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012
A pregoeira do INSTItUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS MORRINHOS
comunica o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2012, tendo
como objeto a eventual aquisição de medicamentos veterinários. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas licitantes: RURALTECH
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ: 00.353.022/000135 - Itens 4, 10, 14, 15, 16, 17, 18,30, 32, 37 ,38, 47, 53, 56, 63, 68,
69, 79, 83, 85, 87, 91, 92, 101, 108, 111, 120, 122, 127, 130, 134,
136, 138, 139; CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA - EPP - CNPJ: 03.716.644/0001-79 - Itens 03, 05, 08, 09, 20,
23, 52, 54, 65, 66, 74, 76, 80, 81, 82, 97, 99, 110, 125, 131; CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS
LTDA - CNPJ: 06.964.297/0001-91 - Itens 60, 72, 95, 109; VETERINARIA SUL CATARINENSE LTDA- EPP - CNPJ 07.266.548/0001-27 - Itens 1, 2, 6, 7, 25, 28, 33, 34, 36, 42, 43, 49,
50, 51,58, 73, 77, 86, 102, 107, 114, 117, 121, 123, 124, 126, 133;
VETBRASIL AGROVETERINARIA LTDA - ME - CNPJ:
10.479.204/0001-00 - Itens 26, 29, 35, 40, 44, 45, 48, 55, 57, 75, 84,
88, 98, 112, 115, 119, 128, 135; NOVA ALIANCA DENTAL MEDICA HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ: 12.550.033/0001-94 Itens 19, 59, 61; COMERCIAL LICITA LTDA -EPP - CNPJ:
15.513.036/0001-46 - Itens 11, 22 , 24, 27, 31, 39, 41, 46, 62, 70, 71,
113, 118,129, 137. Encontram-se o autos à disposição dosinteressados.
ANGELA APARECIDA DE ARAUJO
(SIDEC - 01/03/2013) 158300-26407-2013NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012 - SRP
A pregoeira do INSTItUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS MORRINHOS
comunica o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2012, tendo
como objeto a eventual aquisição de material permanente de TI.
Sagrou-se vencedora a empresa CODE77 - CNPJ: 16.655.638/000109 - Item 28. Encontram-se o autos à disposição dos interessados.
(SIDEC - 01/03/2013) 158300-26407-2013NE800002
Nº Processo: 23217000114201342 . Objeto: Serviço de mamutenção
em automóvel FIAT DOBLÔ, ainda em garantia de fábrica, a ser
realizada em concessionária autorizada. Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atender a interesse do Instituto. Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2013 . SUELENE APARECIDA
ALVES DE ARAUJO . Cgaf . Ratificação em 01/03/2013 . HAMILTON MENDES DA CUNHA . Dap . Valor Global: R$ 455,21 .
CNPJ CONTRATADA : 01.692.763/0010-02 PINHEIRO S VEICULOS LTDA.
OI
CAMPUS MORRINHOS
ANGELA APARECIDA DE ARAUJO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 158302
PR
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
CAMPUS URUTAÍ
EDITAL N o- 2 DE 1º DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor- Geral do Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 27 de
18/01/2012, publicada no DOU de 19/01/2012, e pela Portaria n° 28
de 18/01/2012, e Edital n° 04 de 19/12/2011, publicado no DOU de
18/01/2012, seção 3, pág. 40, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
validade do Processo Seletivo Simplificado, cujo resultado foi homologado pelo Edital n° 02 de 01/03/2012, publicado no DOU de
05/03/2012, Seção 3, pág. 35.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EDITAL N o- 14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC n o- 627 de 26/06/2009, publicada no Diário Oficial da União de 29/06/2009,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos abaixo elencados, aprovados e classificados em Concurso Público, para: 1) apresentarem os documentos que comprovem os requisitos exigidos para
ingresso no respectivo cargo, bem como toda a documentação listada no Anexo II deste Edital; 2) Submeterem-se à inspeção médica oficial para emissão do Atestado Médico Admissional, estando, desde já, os
candidatos cientes de que somente poderão ser empossados se forem considerados aptos, física e mentalmente, pelo(a) médico(a) do IFG, conforme estabelecido no artigo 14, parágrafo único, da Lei n.° 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
II - A íntegra do Edital está disponível no site: www.ifg.edu.br.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
Servidores Técnico-Administrativos:
Nome
Pedro Miranda da Silva Júnior
Gutemberg de Faria Pereira
José Amilton de Morais
Márcia Júlia dos Santos Sousa
Bruno Rodrigues de Oliveira
Gilmar Santana dos Santos
Cleiton Alves de Araújo
Marília Mitie de Faria Matsunaga
Alex de Oliveira Bosco
Raphael Augusto Paulino Sousa
Sidcley Alves de Souza
Jorge de Oliviera Noronha
Patrícia Gonçalves de Jesus
Maria José de Almeida Santana
Cristiane Gonçalves Martins Brandão
Alcides Pereira dos Santos Neto
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Cargo
de Biblioteca
de Biblioteca
de Biblioteca
de Biblioteca
de Biblioteca
de Biblioteca
de Biblioteca
de Biblioteca
de Biblioteca
de Biblioteca
de Biblioteca
de Biblioteca
de Biblioteca
de Biblioteca
de Biblioteca
de Biblioteca
N ooN oNN ooNN ooNN ooNN ooN oNN ooNN ooN-
Edital de Homologação
11/2011 - D.O.U. 25/02/2011
11/2011 - D.O.U. 25/02/2011
11/2011 - D.O.U. 25/02/2011
11/2011 - D.O.U. 25/02/2011
11/2011 - D.O.U. 25/02/2011
11/2011 - D.O.U. 25/02/2011
11/2011 - D.O.U. 25/02/2011
11/2011 - D.O.U. 25/02/2011
11/2011 - D.O.U. 25/02/2011
11/2011 - D.O.U. 25/02/2011
11/2011 - D.O.U. 25/02/2011
11/2011 - D.O.U. 25/02/2011
11/2011 - D.O.U. 25/02/2011
11/2011 - D.O.U. 25/02/2011
11/2011 - D.O.U. 25/02/2011
11/2011 - D.O.U. 25/02/2011
Unidade de lotação
Câmpus Anápolis
Câmpus Anápolis
Câmpus Anápolis
Câmpus Formosa
Câmpus Formosa
Câmpus Formosa
Câmpus Inhumas
Câmpus Inhumas
Câmpus Inhumas
Câmpus Itumbiara
Câmpus Itumbiara
Câmpus Luziânia
Câmpus Luziânia
Câmpus Luziânia
Câmpus Uruaçu
Câmpus Uruaçu
PAULO CÉSAR PEREIRA
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pelo código 00032013030400042
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
43
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 15, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC n o- 627 de 26/06/2009, publicada no Diário Oficial da União de 29/06/2009,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos abaixo elencados, aprovados e classificados em Concurso Público, para: 1) apresentarem os documentos que comprovem os requisitos exigidos para
ingresso no respectivo cargo, bem como toda a documentação listada no Anexo II deste Edital; 2) Submeterem-se à inspeção médica oficial para emissão do Atestado Médico Admissional, estando, desde já, os
candidatos cientes de que somente poderão ser empossados se forem considerados aptos, física e mentalmente, pelo(a) médico(a) do IFG, conforme estabelecido no artigo 14, parágrafo único, da Lei n.° 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
II - A íntegra do Edital está disponível no site: www.ifg.edu.br.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:
Nome
Área/
Edital de Homologação
Unidade de lotação
Código da Vaga
Disciplina
oAriane Bocaletto Frare
Ciências Biológicas/ Biossegurança e Propriedade Intelectual
N 175/2012 - D.O.U. 21/08/2012
Câmpus Formosa
0935692
Lucivânio Oliveira Silva
Ciências Biológicas/ Biossegurança e Propriedade Intelectual
N o- 175/2012 - D.O.U. 21/08/2012
Câmpus Formosa
0935693
Servidores Técnico-Administrativos:
Nome
Cargo
Fernando Almeida dos Santos
Auxiliar em Administração
Rosy Cristina Oliveira Barbosa
Bibliotecário - Documentalista
Ana Paula da Mota Leite
Produtor Cultural
Alciane Barbosa Macedo Pereira
Técnico em Assuntos Educacionais
N oN ooNN o-
Edital de Homologação
43/2012 - D.O.U. 21/03/2012
43/2012 - D.O.U. 21/03/2012
43/2012 - D.O.U. 21/03/2012
43/2012 - D.O.U. 21/03/2012
Unidade de lotação
Câmpus Inhumas
Câmpus Jataí
Câmpus Aparecida de Goiânia
Câmpus Aparecida de Goiânia
Código da Vaga
0335932
0863138
0600931
0315787
L
A
N
PAULO CÉSAR PEREIRA
o-
O
I
C
EDITAL N 24, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
o-
NA
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria n 364 de 30/06/2009, publicada no Diário Oficial da União
de 02/07/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos abaixo elencados, aprovados e classificados em Concurso Público, para: 1) apresentarem os documentos que comprovem os requisitos exigidos para
ingresso no respectivo cargo, bem como toda a documentação listada no Anexo II deste Edital; 2) Submeterem-se à inspeção médica oficial para emissão do Atestado Médico Admissional, estando, desde já, os
candidatos cientes de que somente poderão ser empossados se forem considerados aptos, física e mentalmente, pelo(a) médico(a) do IFG, conforme estabelecido no artigo 14, parágrafo único, da Lei n.° 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
II - A íntegra do Edital está disponível no site: www.ifg.edu.br.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
Servidores Técnico-Administrativos:
Nome
Cargo
Edital de Homologação
Unidade de lotação
Camila Vito Silva
Auxiliar de Biblioteca
N oo- 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011
Câmpus Goiânia
Danilo Lopes Ribeiro
Auxiliar de Biblioteca
N o 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011
Câmpus Inhumas
Lauro Henrique Mendes Ribeiro
Auxiliar de Biblioteca
N 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011
Câmpus Inhumas
Milena Bruno Henrique Guimarães
Auxiliar de Biblioteca
N oo- 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011
Câmpus Inhumas
Maxwell Antunes Maciel
Auxiliar de Biblioteca
N o- 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011
Câmpus Itumbiara
Carlos Portilho Assis Cabral
Auxiliar de Biblioteca
N o- 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011
Câmpus Jataí
Klisman Lourenço de Paiva Araújo
Auxiliar de Biblioteca
N - 11/2011 - D.O.U. 25/02/2011
Câmpus Uruaçu
A
S
N
A
D
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T
N
A
N
I
S
S
A
E
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R
A
L
P
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E
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P
IM
JOSÉ SÉRGIO SARMENTO GARCIA
EDITAL N o- 25 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria n o- 364 de 30/06/2009, publicada no Diário Oficial da União
de 02/07/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos abaixo elencados, aprovados e classificados em Concurso Público, para: 1) apresentarem os documentos que comprovem os requisitos exigidos para
ingresso no respectivo cargo, bem como toda a documentação listada no Anexo II deste Edital; 2) Submeterem-se à inspeção médica oficial para emissão do Atestado Médico Admissional, estando, desde já, os
candidatos cientes de que somente poderão ser empossados se forem considerados aptos, física e mentalmente, pelo(a) médico(a) do IFG, conforme estabelecido no artigo 14, parágrafo único, da Lei n.° 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
II - A íntegra do Edital está disponível no site: www.ifg.edu.br.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:
Nome
Área/
Edital de Homologação
Unidade de lotação
Código da Vaga
Disciplina
oLeandro Oliveira de Lima
Geografia
N o 68/2012 - D.O.U. - 09/04/2012
Câmpus Luziânia
0935695
Miliane Moreira Cardoso Vieira Letras Português/Inglês
N -o 68/2012 - D.O.U. 09/04/2012
Câmpus Jataí
0935697
Ricardo Fernandes de Andrade Construção Civil II (Materiais de Construção/ Mecânica dos Solos/Patologia e Terapia
N 17/2011 - D.O.U. 24/03/2011
Câmpus Formosa
0935696
das Construções/ Fundamentos de Obra de Arte)
Servidores Técnico-Administrativos:
Nome
Edmar Camilo Cotrim
Jean Carlos Pacheco de Jesus
Juliana Nunes Borges
Renata Silva da Cunha
Cargo
Redator
Contador
Assistente em Administração
Auxiliar em Administração
N oN ooNN o-
Edital de Homologação
43/2012 - D.O.U. 21/03/2012
43/2012 - D.O.U. 21/03/2012
43/2012 - D.O.U. 21/03/2012
43/2012 - D.O.U. 21/03/2012
Unidade de lotação
Reitoria
Reitoria
Reitoria
Reitoria
JOSÉ SÉRGIO SARMENTO GARCIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
A Diretora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Instituto Federal de
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n o- 011/2013,
Área/Disciplina: Física
Câmpus: Anápolis
Candidatos
Prova
Laylla Silva Ramalho
Kelen Cristiane Noleto da Costa
Lillian Borges Castro
Marcos Monteiro dos Santos
Murilo Lopes de Souza
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o
retificado pelo Edital n o- 021/2013, conforme a seguir:
de Títulos
53
53
25
12
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400043
Prova de Desempenho Didático
91
79
65
44
Nota Final
144
132
90
44
Ausente
12
Classificação
1º
2º
3º
Eliminados conforme determina o item 2.1.2. do
Edital n o- 011/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
Área/Disciplina: Química
Câmpus: Anápolis
Candidatos
Daniel de Almeida Soares
Vinícius Kalil Tomazett
Vitor Edson Neto de Araújo Pericoli
Ítalo Lacerda Fernandes
Bruno Ricardo Vilachã Ferreira
Prova de Títulos
62
50
50
106
Prova de Desempenho Didático
86
75
63
79
58
Nota Final
148
125
113
79
164
65
53
09
06
-
Ausente
57
40
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
65
57
53
09
06
-
Prova de Títulos
-
Prova de Desempenho Didático
91
Nota Final
91
Classificação
1º
Prova de Títulos
25
03
Prova de Desempenho Didático
63
23,6
Nota Final
88
26,6
Classificação
1º
Eliminados
conforme determina o item 2.1.2. do
oEdital n 011/2013
-
Ausente
-
Prova de Títulos
100
50
28
Prova de Desempenho Didático
79
60,5
Ausente
Nota Final
179
110,5
28
03
-
26,7
Ausente
Ausente
26,7
03
-
Prova de Títulos
12
Prova de Desempenho Didático
52
Nota Final
64
Classificação
Eliminado
conforme determina o item 2.1.2. do
oEdital n 011/2013
Prova de Desempenho Didático
38
Nota Final
53
Classificação
Eliminados
conforme determina o item 2.1.2. do
Edital n o- 011/2013
Ausente
Ausente
28
-
Adriana dos Santos Fernandes
Lorrana Nara Naves Nóbrega
Jefferson Luiz Fonseca da Silva
Suzane Tavares
Gislene Moura de Aquino Aguiar
Ana Carulina Rodrigues de Oliveira
Danielle Maria Fernandes do Prado
Deborah de Souza Gondim Oliveira
Isabella Peixoto de Castro
Área/Disciplina: Eletrotécnica
Câmpus: Goiânia
Candidato
André Augusto Bertoni
CO
Área/Disciplina: Geomática
Câmpus: Goiânia
Candidatos
Cristiane Roldan de Carvalho Nascimento
Amaurício da Silva Leão
ME
RC
Patrícia Tinoco Santos
Área/Disciplina: Biologia
Câmpus: Itumbiara
Candidatos
Thaís Amaral e Sousa
Jaqueline Gomes Souza dos Santos
Leciana de Menezes Zago
IA
LIZ
Cláudia Maria de Souza Diniz
Lorena Oliveira de Souza
Daniessa Oliveira Peixoto
Área/Disciplina: Geografia
Câmpus: Itumbiara
Candidato
Marco Túlio Martins
Área/Disciplina: Indústria
Câmpus: Itumbiara
Candidatos
José Florentino da Mota Filho
Daniel Franzão Loures
Fabiano Humberto Costa Alves
Área/Disciplina: Química
Câmpus: Itumbiara
Candidatos
Leandro Gustavo da Silva
Juarez Garcia Marques Júnior
Cristiano Maksuel Gomes de Araújo
Vanessa Freitas Santos
Lenilson Oliveira Paula Silva
Área/Disciplina: Indústria
Câmpus: Jataí
Candidatos
Daniel Lima Nunes
Fabrício Alves dos Santos
AÇ
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
ÃO
PR
Prova de Títulos
15
28
-
OI
BID
A
PO
Prova de Títulos
50
37
-
Prova de Desempenho Didático
79
62,2
61
56
Nota Final
129
99,2
61
56
-
49,6
49,6
Prova de Títulos
15
15
Prova de Desempenho Didático
70
41
Nota Final
85
56
Classificação
1º
2º
3º
4º
Eliminados
conforme determina o item 2.1.2. do
oEdital n 011/2013
Classificação
1º
2º
Eliminadas conforme determina o item 2.1.2. do
Edital n o- 011/2013
Classificação
1º
2º
3º
Eliminados conforme determina o item 2.1.2. do
Edital n o- 011/2013
RT
ER
CE
IRO
S
Classificação
1º
Eliminado conforme determina o item 2.1.2. do
Edital n o- 011/2013
Área/Disciplina: Informática I/ Arquitetura de Computadores, Sistemas Operacionais, Redes de Computadores, Lógica e Linguagens de Programação, Teoria da Computação
Câmpus: Jataí
Candidatos
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Classificação
Denise Vieira Oliveira
87
87
1º
Márcio Septímio de Oliveira
15
65
80
2º
Críscilla Maia Costa Rezende
74
74
3º
Priscilla Carvalho Franco
34
57
91
Eliminados
conforme determina o item 2.1.2. do
Edital n o- 011/2013
Elicássio Assis Silva
25
56
81
Área/Disciplina: Informática II/Engenharia de Software, Desenvolvimento de Sistemas, Linguagens de Programação, Banco de Dados e Gestão em Tecnologia da Informação
Câmpus: Jataí
Candidatos
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Classificação
Jocemar Ferreira Garcia
15
80,9
95,9
1º
Jaqueline Fassini
35,5
54,1
89,6
Eliminados
conforme determina o item 2.1.2. do
oEdital n 011/2013
André Bevilaqua
Ausente
Fabrício Alves Rodrigues
Ausente
Área/Disciplina: Informática II/Engenharia de Software, Desenvolvimento de Sistemas, Linguagens de Programação, Banco de Dados e Gestão em Tecnologia da Informação
Câmpus: Uruaçu
Candidatos
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Classificação
Jales Lúcio de Andrade Júnior
34
80
114
1º
Frederico Deivson Ribeiro
15
66
81
2º
Área/Disciplina: Letras Português/Espanhol
Câmpus: Uruaçu
Não houve candidatos inscritos
VAINA DE FREITAS RÊGO
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3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
1.3. CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais
ÁREA
Química
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 22/02/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para fornecimento e instalação eventual de aparelho Ar
condicionado, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso IFMT.
AUGUSTO CEZAR D ARRUDA
Pregoeiro
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Licenciatura em Química.
Ciência de Alimentos
Engenharia de Alimentos ou Engenharia Química
Português/Espanhol
Licenciatura em letras com habilitação em Espanhol
Português/Inglês
Licenciatura em letras com habilitação em Inglês
ÁREA
Artes
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 06/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Contratado: FABRÍCIO
JULIANO FERNANDES. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá-Octayde Jorge da
Silva. Prazo: 18.02.2013 a 17.08.2013. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01". Data de assinatura: 18.02.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor "Pro
Tempore", pelo contratante e Fabrício Juliano Fernandes, pelo contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 07/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Contratado: FÁBIO
ANTUNES BRUN DE CAMPOS. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá-Pontes e
Lacerda. Prazo: 18.02.2013 a 17.08.2013. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01". Data de assinatura: 18.02.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor "Pro
Tempore", pelo contratante e Fábio Antunes Brun de Campos, pelo contratado.
01
N° DE VAGAS
01
Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais
ÁREA
Geografia
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 08/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Contratada: LUCIMARA
DOS SANTOS GAMBARATO. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá-Pontes e
Lacerda. Prazo: 18.02.2013 a 17.08.2013. Valor: O contratante pagará a contratada, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01". Data de assinatura: 18.02.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor "Pro
Tempore", pelo contratante e Lucimara dos Santos Gambarato, pela contratada.
EDITAL Nº 19, DE 1º DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº.
08, de 04.01.2013, publicada no D.O.U. de 08.01.2013, nos termos do inciso IV do artigo 2º e artigos
3º e 4º da Lei nº 8.745/93 e Lei nº. 9.849/99, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de
Professor Substituto, torna público que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo Simplificado,
mediante Exame de Desempenho Didático e Títulos, para provimento temporário de: 11 vagas para
Professor Substituto, com vistas a atender aos Campi Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá-Bela Vista e
Pontes e Lacerda, nas áreas abaixo especificadas, nos termos do presente Edital
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
1.1. CAMPUS BARRA DO GARÇAS
Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais
N° DE VAGAS
01
Licenciatura em Informática ou Bacharelado em Ciência da
Computação ou Sistemas da Informação ou Engenharia da
Computação ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas ou Redes de Computadores.
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
1.2. CAMPUS CÁCERES
Regime de Trabalho: 20h (quarenta) horas semanais
N° DE VAGAS
01
Graduação em Química ou Engenharia Química ou Farmácia.
Agronomia
01
Agronomia ou Engenharia Agronômica ou Engenharia Agrícola.
História
01
Licenciatura em História
Geografia
01
Licenciatura em Geografia
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FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
01
L
A
N
Licenciatura em Geografia
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 - Serão realizadas as inscrições no período de 04.03.2013 a 14.03.2013, exclusivamente pelo
site do IFMT: www.ifmt.edu.br.
2.2 - É condição obrigatória para a participação no presente processo seletivo a apresentação, na
data do Exame de Desempenho Didático, dos seguintes documentos:
a) Documento oficial de identidade, certificado de graduação conforme formação acadêmica
exigida no item 1, CPF e Título de Eleitor, com os comprovantes da última eleição;
b) Comprovante de quitação com as obrigações militares, se homem;
c) "Curriculum Vitae" atualizado;
d) Declaração de que não ocupa cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que
trata a Lei n°. 7.596/87, que não exerceu a função de professor substituto em outras Instituições Federais
de Ensino nos últimos 02 (dois) anos (Lei nº. 8745/93), alteradas pela Lei nº 9.849/99, não foi contratado
temporariamente nos termos da Lei nº 8.745/93 nos últimos 02 (dois) anos, que não há incompatibilidade
de horário entre suas atividades e o horário de trabalho no IFMT, bem como não exerce outro cargo
inacumulável, nos termos do art.37 da C.F (fornecemos o modelo de declaração).
Os documentos acima devem ser apresentados em original e fotocópia.
2.3 - Não haverá cobrança de taxa de inscrição para este Processo Seletivo Simplificado;
2.4 - Serão eliminados os candidatos que não apresentarem os documentos acima ou qualquer
um deles na data do Exame de Desempenho Didático;
2.5 - Os candidatos inscritos receberão no dia 15.03.2013, às 15h (quinze horas), na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus para o qual o candidato se inscreveu, mediante
sorteio, o conteúdo da disciplina para prestar o Exame de Desempenho Didático.
2.6 - Não é obrigatório a presença do candidato no ato do sorteio do tema para o exame de
desempenho didático, porém, é de sua inteira responsabilidade obter informações quanto ao tema
sorteado.
2.7 - O agendamento do exame de desempenho didático e o sorteio do tema para o exame será
feito pela Coordenação Geral de Gestão de Pessoas em conjunto com o Departamento de Ensino, sendo
de inteira responsabilidade do candidato obter informação junto aos setores acima quanto ao horário do
seu exame.
2.7.1 - A Coordenação Geral de Gestão de Pessoas poderá publicar no site do Campus o tema
sorteado para o exame de desempenho didático.
3. DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO
3.1 - O Processo Seletivo Simplificado consistirá de um Exame de Desempenho Didático.
3.2 - O Exame de Desempenho Didático será realizado no Campus para o qual o candidato se
inscreveu;
3.3 - O Exame de Desempenho Didático obedecerá aos critérios para o Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, sendo constituído de uma aula de no mínimo 40 (quarenta) e no máximo
50 (cinquenta) minutos, onde se observarão os seguintes aspectos:
a) Elaboração do Plano de Aula em 4 (quatro) vias, que deverá ser digitado e entregue aos
componentes da Banca Examinadora:
I. Objetivos (2,5);
II. Estratégias/conteúdo (2,5);
III. Avaliação (2,5);
IV. Bibliografia (2,5).
b) Desenvolvimento do Plano de Aula:
I. Visão introdutória do assunto (motivação e/ou introdução e/ou contextualização) (5);
II. Explicitação do objetivo da aula (5);
III. Desenvolvimento do assunto:
III. 1. Organização lógica e sequencial do conteúdo (10);
III. 2. Conteúdo atualizado e adequado, em nível de Ensino Médio (10);
III. 3. Relacionamento do conteúdo com a vida prática (criticidade e criatividade, relacionando
os conteúdos, aspectos políticos, econômicos e sociais de acordo com a realidade brasileira) (10);
III. 4. Abrangências de conteúdo (experiência pessoal e outros) (10);
III. 5. Domínio e segurança na apresentação do conteúdo (uso adequado da terminologia) e
outros (10).
III. 6. Postura do Professor (naturalidade, fluência, dicção, etc.) (10).
IV. Conclusão do assunto:
IV. 1. conclusão da aula propriamente dita (10);
IV. 2. término no tempo previsto (50 minutos) (5);
IV. 3. avaliação de aprendizagem (5).
3.4 - A prova de desempenho valerá 100 pontos e será o resultado da média aritmética dos
pontos atribuídos pelos membros da Banca Examinadora;
3.5 - O exame de desempenho será realizado a partir do dia 18.03.2013.
3.5.1 - O candidato deverá comparecer 30 (trinta) minutos antes a Coordenação de Gestão de
Pessoas para apresentar os documentos requeridos no item 2 sob pena de exclusão do certame conforme
item 2.4.
3.6 - A pontuação do "Curriculum Vitae" e Títulos será feita apenas para critério de desempate;
3.7 - Da remuneração:
O candidato aprovado perceberá remuneração equivalente ao Vencimento Básico do cargo de
professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e a Retribuição por
Titulação - RT, equivalente a Classe D I - Nível l.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
FORMAÇÃO ACADÊMICA
01
Licenciatura em Artes ou Educação Artística
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 05/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Contratada: REICLA
LARISSA JAKIMIM SCHMIDT. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá-Bela Vista.
Prazo: 18.02.2013 a 17.08.2013. Valor: O contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01". Data de assinatura: 18.02.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor "Pro Tempore", pelo
contratante e Reicla Larissa Jakimim Schmidt, pela contratada.
ÁREA
Química
01
FORMAÇÃO ACADÊMICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
01
1.4. CAMPUS PONTES E LACERDA
Regime de Trabalho: 20h (quarenta) horas semanais
(SIDEC - 01/03/2013) 158144-26414-2013NE800002
ÁREA
Informática
45
ISSN 1677-7069
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
3.7.1 - A RT será paga conforme documento comprobatório de titulação apresentado até 1 dia
antes da data do início do contrato observados os critérios estabelecidos pela Resolução CNE/CES nº
01/2007.
Para o regime de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração será:
REMUNERAÇÃO
TITULAÇÃO
VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
GRADUAÇÃO
R$ 2.714,89
APERFEIÇOAMENTO
R$ 2.714,89
R$ 110,22
ESPECIALIZAÇÃO
R$ 2.714,89
R$ 253,13
MESTRADO
R$ 2.714,89
R$ 835,05
DOUTORADO
R$ 2.714,89
R$ 1.934,76
Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012.
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
1.2. CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais
ÁREA
Física
TOTAL
R$
R$
R$
R$
R$
Agronomia
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
Graduação em Física ou Ciências da Natureza e Matemática
01
com habilitação em Física;
Graduação em Agronomia
01
2.714,89
2.825,11
2.968,02
3.549,94
4.649,65
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
1.3. CAMPUS JUÍNA
Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais
ÁREA
Agrimensura
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia
01
Cartográfica ou Engenharia Civil ou Engenharia em Agronomia ou Florestal ou Tecnologia em Agrimensura ou Geoprocessamento.
Para o regime de trabalho de 20 horas semanais, a remuneração será:
REMUNERAÇÃO
VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
GRADUAÇÃO
R$ 1.914,58
APERFEIÇOAMENTO
R$ 1.914,58
R$ 69,82
ESPECIALIZAÇÃO
R$ 1.914,58
R$ 152,35
MESTRADO
R$ 1.914,58
R$ 428,07
DOUTORADO
R$ 1.914,58
R$ 785,93
Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012.
TITULAÇÃO
CO
ME
TOTAL
R$
R$
R$
R$
R$
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
1.4. CAMPUS PONTES E LACERDA
Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais
1.914,58
1.984,40
2.066,93
2.342,65
2.700,51
ÁREA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Português/Literatura Licenciatura em Letras com habilitação em Literatura
3.8 - É vedada a presença de outros candidatos participantes do processo seletivo no Exame de
Desempenho de cada concorrente.
4. DO RESULTADO FINAL DO EXAME DE CLASSIFICAÇÃO
4.1 - A nota final será a média aritmética dos pontos obtidos pelo candidato na prova de
desempenho didático;
4.2 - A banca examinadora será composta por, no mínimo, três servidores do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso ou servidores de outras Instituições que tenham
habilitação na área, nomeados pelo Reitor;
4.3 - A classificação final será feita na ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo
candidato;
4.4 - Será considerado aprovado o candidato que tiver alcançado, no mínimo, 50 (cinquenta)
pontos na média do exame de desempenho didático;
4.5 - Havendo empate, será classificado o candidato que:
4.5.1 - for o mais idoso;
4.5.2 - possuir maior tempo como docente;
4.5.3 - obtiver maior número de pontos na análise de títulos.
4.6 - O resultado final será divulgado no mural do Campus e no sitio do IFMT a partir de
22.03.2013 e posteriormente publicado no Diário Oficial da União.
5. DA CONTRATAÇÃO DO APROVADO
5.1 - O candidato habilitado será contratado pelo prazo especificado no Contrato a ser assinado
pelo Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, em vaga existente,
ou que venha a existir, de acordo com a Lei nº 8.745/93.
5.2 - O regime de trabalho será de 40 (quarenta) ou 20 (vinte) horas, para o Campus ao qual
se inscreveu conforme o item 1.
5.3 - O turno de trabalho será distribuído de acordo com a necessidade desta Instituição Federal
de Ensino, podendo ser alterado conforme a necessidade da instituição.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1- Será sumariamente excluído do exame, o candidato que:
a) realizar, em qualquer documento, declarações falsas ou inexatas;
b) tornar-se culpado de incorreção ou descortesia para alguns dos examinadores, seus auxiliares
e autoridades, presentes à realização do exame;
6.2 - Para fins de admissão, o candidato será convocado através dos dados informados na ficha
de inscrição, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento da mesma;
6.3 - O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12 (doze) meses a contar da data da
homologação dos resultados.
6.4 - A inscrição no exame simplificado implica, desde logo, o conhecimento e a tácita
aceitação das obrigações estabelecidas neste Edital, não podendo o candidato alegar sua ignorância.
6.5 - A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de
direito à contratação, ficando este ato condicionado a rigorosa observância da ordem classificatória, do
interesse e conveniência da Administração e demais disposições legais.
6.6 - Após ser efetivado o contrato, não será permitida a alteração quanto ao posicionamento na
tabela salarial do docente.
6.7 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso.
RC
IA
LIZ
PR
JOSE BISPO BARBOSA
EDITAL Nº 20, DE 1º DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº.
08, de 04.01.2013, publicada no D.O.U. de 08.01.2013 com fulcro no inciso X do artigo 2º e artigos 3º
e 4º da Lei nº 8.745/93 e Lei nº. 9.849/99, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de
Professor Temporário, a Portaria Interministerial MEC/MPOG nº 149, de 10.06.2011, e a Portaria/MEC
nº 130, de 22.02.2012, publicada no D.O.U. de 23.02.2012, torna público que estarão abertas as
inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, mediante Exame de Desempenho Didático e Títulos, para
provimento temporário de 06 vagas de Professor Temporário, com vistas a atender aos Campi Barra do
Garças, Campo Novo do Parecis, Juína, Pontes e Lacerda e Rondonópolis nas áreas abaixo especificadas,
nos termos do presente Edital.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
1.1. CAMPUS BARRA DO GARÇAS
Regime de Trabalho: 20h (quarenta) horas semanais
ÁREA
Geografia
ÁREA
Artes
AÇ
ÃO
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Licenciatura ou Bacharelado em Geografia
N° DE VAGAS
01
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400046
N° DE VAGAS
01
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
1.4. CAMPUS RONDONÓPOLIS
Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais
Acrescido de auxílio alimentação e auxílio transporte (quando houver transporte coletivo na
cidade).
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
Licenciatura em Educação Artística ou Licenciatura em Ar01
tes
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 - Serão realizadas as inscrições no período de 04.03.2013 a 14.03.2013, exclusivamente pelo
site do IFMT: www.ifmt.edu.br.
2.2 - É condição obrigatória para a participação no presente processo seletivo a apresentação, na
data do Exame de Desempenho Didático, dos seguintes documentos:
a) Documento oficial de identidade, certificado de graduação conforme formação acadêmica
exigida no item 1, CPF e Título de Eleitor, com os comprovantes da última eleição;
b) Comprovante de quitação com as obrigações militares, se homem;
c) "Curriculum Vitae" atualizado;
d) Declaração de que não ocupa cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que
trata a Lei n°. 7.596/87, que não exerceu a função de professor substituto em outras Instituições Federais
de Ensino nos últimos 02 (dois) anos (Lei nº. 8745/93), alteradas pela Lei nº 9.849/99, não foi contratado
temporariamente nos termos da Lei nº 8.745/93 nos últimos 02 (dois) anos, que não há incompatibilidade
de horário entre suas atividades e o horário de trabalho no IFMT, bem como não exerce outro cargo
inacumulável, nos termos do art.37 da C.F (fornecemos o modelo de declaração).
Os documentos acima devem ser apresentados em original e fotocópia.
2.3 - Não haverá cobrança de taxa de inscrição para este Processo Seletivo Simplificado;
2.4 - Serão eliminados os candidatos que não apresentarem os documentos acima ou qualquer
um deles na data do Exame de Desempenho Didático;
2.5 - Os candidatos inscritos receberão no dia 15.03.2013, às 15h (quinze horas), na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus para o qual o candidato se inscreveu, mediante
sorteio, o conteúdo da disciplina para prestar o Exame de Desempenho Didático.
2.6 - Não é obrigatório a presença do candidato no ato do sorteio do tema para o exame de
desempenho didático, porém, é de sua inteira responsabilidade obter informações quanto ao tema
sorteado.
2.7 - O agendamento do exame de desempenho didático e o sorteio do tema para o exame será
feito pela Coordenação Geral de Gestão de Pessoas em conjunto com o Departamento de Ensino, sendo
de inteira responsabilidade do candidato obter informação junto aos setores acima quanto ao horário do
seu exame.
2.7.1 - A Coordenação Geral de Gestão de Pessoas poderá publicar no site do Campus o tema
sorteado para o exame de desempenho didático.
3. DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO
3.1 - O Processo Seletivo Simplificado consistirá de um Exame de Desempenho Didático.
3.2 - O Exame de Desempenho Didático será realizado no Campus para o qual o candidato se
inscreveu;
3.3 - O Exame de Desempenho Didático obedecerá aos critérios para o Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, sendo constituído de uma aula de no mínimo 40 (quarenta) e no máximo
50 (cinquenta) minutos, onde se observarão os seguintes aspectos:
a) Elaboração do Plano de Aula em 4 (quatro) vias, que deverá ser digitado e entregue aos
componentes da Banca Examinadora:
I. Objetivos (2,5);
II. Estratégias/conteúdo (2,5);
III. Avaliação (2,5);
IV. Bibliografia (2,5).
b) Desenvolvimento do Plano de Aula:
I. Visão introdutória do assunto (motivação e/ou introdução e/ou contextualização) (5);
II. Explicitação do objetivo da aula (5);
III. Desenvolvimento do assunto:
III. 1. Organização lógica e sequencial do conteúdo (10);
III. 2. Conteúdo atualizado e adequado, em nível de Ensino Médio (10);
III. 3. Relacionamento do conteúdo com a vida prática (criticidade e criatividade, relacionando
os conteúdos, aspectos políticos, econômicos e sociais de acordo com a realidade brasileira) (10);
III. 4. Abrangências de conteúdo (experiência pessoal e outros) (10);
III. 5. Domínio e segurança na apresentação do conteúdo (uso adequado da terminologia) e
outros (10).
III. 6. Postura do Professor (naturalidade, fluência, dicção, etc.) (10).
IV. Conclusão do assunto:
IV. 1. conclusão da aula propriamente dita (10);
IV. 2. término no tempo previsto (50 minutos) (5);
IV. 3. avaliação de aprendizagem (5).
3.4 - A prova de desempenho valerá 100 pontos e será o resultado da média aritmética dos
pontos atribuídos pelos membros da Banca Examinadora;
3.5 - O exame de desempenho será realizado a partir do dia 18.03.2013.
3.5.1 - O candidato deverá comparecer 30 (trinta) minutos antes a Coordenação de Gestão de
Pessoas para apresentar os documentos requeridos no item 2 sob pena de exclusão do certame conforme
item 2.4.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
3.6 - A pontuação do "Curriculum Vitae" e Títulos será feita apenas para critério de desempate;
3.7 - Da remuneração:
O candidato aprovado perceberá remuneração equivalente ao Vencimento Básico do cargo de
professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e a Retribuição por
Titulação - RT, equivalente a Classe D I - Nível l.
3.7.1 - A RT será paga conforme documento comprobatório de titulação apresentado até 1 dia
antes da data do início do contrato observados os critérios estabelecidos pela Resolução CNE/CES nº
01/2007.
Para o regime de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração será:
REMUNERAÇÃO
VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
GRADUAÇÃO
R$ 2.714,89
APERFEIÇOAMENTO
R$ 2.714,89
R$ 110,22
ESPECIALIZAÇÃO
R$ 2.714,89
R$ 253,13
MESTRADO
R$ 2.714,89
R$ 835,05
DOUTORADO
R$ 2.714,89
R$ 1.934,76
Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012.
TITULAÇÃO
TOTAL
R$
R$
R$
R$
R$
2.714,89
2.825,11
2.968,02
3.549,94
4.649,65
Para o regime de trabalho de 20 horas semanais, a remuneração será:
REMUNERAÇÃO
VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
GRADUAÇÃO
R$ 1.914,58
APERFEIÇOAMENTO
R$ 1.914,58
R$ 69,82
ESPECIALIZAÇÃO
R$ 1.914,58
R$ 152,35
MESTRADO
R$ 1.914,58
R$ 428,07
DOUTORADO
R$ 1.914,58
R$ 785,93
Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012.
TITULAÇÃO
TOTAL
R$
R$
R$
R$
R$
1.914,58
1.984,40
2.066,93
2.342,65
2.700,51
Acrescido de auxílio alimentação e auxílio transporte (quando houver transporte coletivo na
cidade).
3.8 - É vedada a presença de outros candidatos participantes do processo seletivo no Exame de
Desempenho de cada concorrente.
4. DO RESULTADO FINAL DO EXAME DE CLASSIFICAÇÃO
4.1 - A nota final será a média aritmética dos pontos obtidos pelo candidato na prova de
desempenho didático;
4.2 - A banca examinadora será composta por, no mínimo, três servidores do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso ou servidores de outras Instituições que tenham
habilitação na área, nomeados pelo Reitor;
4.3 - A classificação final será feita na ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo
candidato;
4.4 - Será considerado aprovado o candidato que tiver alcançado, no mínimo, 50 (cinquenta)
pontos na média do exame de desempenho didático;
4.5 - Havendo empate, será classificado o candidato que:
4.5.1 - for o mais idoso;
4.5.2 - possuir maior tempo como docente;
4.5.3 - obtiver maior número de pontos na análise de títulos.
4.6 - O resultado final será divulgado no mural do Campus e no sitio do IFMT a partir de
22.03.2013 e posteriormente publicado no Diário Oficial da União.
5. DA CONTRATAÇÃO DO APROVADO
5.1 - O candidato habilitado será contratado pelo prazo especificado no Contrato a ser assinado
pelo Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, em vaga existente,
ou que venha a existir, de acordo com a Lei nº 8.745/93.
5.2 - O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas ou 20 (vinte) horas, para o Campus ao
qual se inscreveu conforme o item 1.
5.3 - O turno de trabalho será distribuído de acordo com a necessidade desta Instituição Federal
de Ensino, podendo ser alterado conforme a necessidade da instituição.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1- Será sumariamente excluído do exame, o candidato que:
a) realizar, em qualquer documento, declarações falsas ou inexatas;
b) tornar-se culpado de incorreção ou descortesia para alguns dos examinadores, seus auxiliares
e autoridades, presentes à realização do exame;
6.2 - Para fins de admissão, o candidato será convocado através dos dados informados na ficha
de inscrição, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento da mesma;
6.3 - O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12 (doze) meses a contar da data da
homologação dos resultados.
6.4 - A inscrição no exame simplificado implica, desde logo, o conhecimento e a tácita
aceitação das obrigações estabelecidas neste Edital, não podendo o candidato alegar sua ignorância.
6.5 - A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de
direito à contratação, ficando este ato condicionado a rigorosa observância da ordem classificatória, do
interesse e conveniência da Administração e demais disposições legais.
6.6 - Após ser efetivado o contrato, não será permitida a alteração quanto ao posicionamento na
tabela salarial do docente.
6.7 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato 09/2011. Contratante: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul,
CNPJ: 10.673.078/0001-20. Contratado: Proenerg Engenharia Ltda, CNPJ: 02.586.175/0001-58. Objeto:
Alteração da Cláusula Terceira, referente à execução dos serviços, e da Cláusula Décima, referente à
vigência do contrato, que passa a ser até 15/04/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de
assinatura: 15/01/2013.
Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato 05/2011. Contratante: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul,
CNPJ: 10.673.078/0001-20. Contratado: Proenerg Engenharia Ltda, CNPJ: 02.586.175/0001-58. Objeto:
Alteração da Cláusula Terceira, referente à execução dos serviços, e da Cláusula Décima, referente à
vigência do contrato, que passa a ser até 20/04/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de
assinatura: 21/01/2013.
L
A
N
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato 08/2011. Contratante: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul,
CNPJ: 10.673.078/0001-20. Contratado: Proenerg Engenharia Ltda, CNPJ: 02.586.175/0001-58. Objeto:
Alteração da Cláusula Terceira, referente à execução dos serviços, e da Cláusula Décima, referente à
vigência do contrato, que passa a ser até 15/04/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de
assinatura: 14/01/2013.
O
I
C
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 158333
Nº Processo: 23194007026201204 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a
aquisição de acessórios para o Controlador Lógico Programável M340 do Departamento da Área de
Eletroeletrônica Laboratório de Automação Industrial do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá, conforme especificações técnicas e definições constantes
no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 04/03/2013 de
09h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: R. Zulmira Canavarros, 95 - Centro Centro - CUIABA
- MT . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 15/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS
Diretor
(SIDEC - 01/03/2013) 158333-26414-2013NE800005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400047
NA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº. 035/2012
- COGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul (IFMS). Contratado: Rosane Corsini Silva Nogueira. Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência
e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e
Rescisão: A vigência do contrato será 01.01.2013 a 31.07.2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Data de Assinatura: 28/12/2012.
A
S
N
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R
P
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
A
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E
T
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A
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A
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P
M
E
EX
JOSE BISPO BARBOSA
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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208000552013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de locação de mão-de-obra, para atender às atividades operacionais do IFMG
- Polo Piumhi Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00
. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/03/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na integra
está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2013) 158122-26409-2012NE800226
EDITAL Nº 19, DE 1º DE MARÇO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior do IFMG, publicado no Dou de
02 de setembro de 2009 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto
de 2011, Seção 2; e considerando a Autorização nº 20110513.14 de 13 de maio de 2011 do Ministro de
Estado da Educação Fernando Haddad, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 19 de 1º de fevereiro de 2013 - Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais - Campus Ouro Preto, publicado no DOU nº 24, de 04 de fevereiro de 2013, Seção 03,
Página 42, de acordo com a seguinte classificação:
ÁREA: CODALIP
CLASSIFICAÇÃO
001
002
003
004
005
NOME
Estefânia Cristina da Costa
Gustavo Fechus Monteiro
Milene Moraes
Bruna Fontes Ferraz
Fernanda Cristina Santana Dusse
PONTOS OBTIDOS
78,40
71,50
71,45
70,45
62,15
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 205/2012
O Pregoeiro do IFMG torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico Nº 205/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de mão de obra para o Campus Formiga. MGSERVICE TERCEIRIZACAO LTDA - ME.
ANDRÉ LUIS RESENDE
(SIDEC - 01/03/2013) 158122-26409-2013NE800395
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 182/2012. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 14/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: Maisa de Freitas.
CPF: 077.679.666-66. Objeto: Contratação de Professora Substituta
em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 3.244,70
(Três mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/12/2012 a
10/05/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Maisa de Freitas - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 03/12/12.
CO
ME
RC
Convênio nº 2/2013. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ
10.626.896/0004-15. Convenente: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
DE DIVINÓPOLIS - FUNEDI. CNPJ: 20.150.439/0001-08. Objeto:
Intercâmbio de experiências e de pessoal nos campos da docência, da
investigação cultural, dentro daquelas áreas nas quais ambas tenham
interesses manifestados. Vigência: 26/02/2013 a 25/02/2018. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Resoluções e Normas internas das
partes envolvidas. Data da Assinatura: 26/02/2013.
IA
LIZ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 24/2012. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratada:
ELIZANGELA
APARECIDA
BRAGA.
CPF:
031.012.436-02. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
24/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013
a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Elizangela Aparecida Braga - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 28/12/2012.
Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 27/2012. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: SANDRO SALLES GONÇALVES. CPF: 955.785.01672. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 27/2012 e Alteração da Carga Horária de 20 para 40 horas semanais, resultando na
alteração da retribuição mensal, que passa a ser de R$ 3.244,70.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013 a
31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Sandro Salles Gonçalves - Professor Substituto
- Contratado. Data da assinatura: 28/12/2012.
Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 45/2012. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 15/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratada: SIMONY FAGUNDES DIAS. CPF: 598.416.996-72. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 45/2012. Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante;
Simony Fagundes Dias - Professora Temporária - Contratada. Data da
assinatura: 28/12/2012.
AÇ
Termo Aditivo nº 2/2012 ao Contrato nº 48/2011. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratada: Raquel Mello de Souza. CPF: 026.702.296-46. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 48/2011. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 20/02/2013. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Raquel Mello de
Souza - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura:
26/11/12.
Termo Aditivo nº 1/2012 ao Contrato nº 166/2012. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 14/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: William Fortes Rodrigues. CPF: 064.050.036-63. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 166/2012. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 23/11/2012 a 30/03/2013. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; William Fortes Rodrigues - Professor Substituto - Contratada. Data da assinatura:
22/11/12.
Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 17/2012. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratada: Adriane Nunes Pereira. CPF: 038.813.726-60. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 17/2012 até 22 de dezembro de 2013.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 22/12/2012 a
22/12/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Adriane Nunes Pereira - Professora Temporária
- Contratada. Data da assinatura: 21/12/12.
Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 46/2012. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 15/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratada: RENATA CAROLINA RESENDE. CPF: 065.763.61696. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 46/2012. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Renata Carolina Resende - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura: 28/12/2012.
ÃO
PR
OI
BID
Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 47/2012. Professor Temporário. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 28/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: ALISSON JOSE EUFRASIO DE CARVALHO. CPF:
070.296.946-00. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
47/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013
a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Alisson Jose Eufrasio de Carvalho - Professor
Temporário - Contratado. Data da assinatura: 28/12/2012.
A
Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 114/2012. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 35/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratada: ELAINE CARLA PEREIRA GOMES. CPF:
049.674.256-66. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
114/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013
a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Elaine Carla Pereira Gomes - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 28/12/2012.
Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 119/2012. Professor Temporário. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: DAYLER VINICIUS MIRANDA ALVES. CPF:
085.759.216-57. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
119/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013
a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Dayler Vinicius Miranda Alves - Professor Temporário - Contratado. Data da assinatura: 28/12/2012.
Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 123/2012. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratada: DIANA PEREIRA NASCIMENTO. CPF: 064.975.98693. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 123/2012. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Diana Pereira Nascimento - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 28/12/2012.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contrato nº 24/2011, Edital de Processo Seletivo Simplificado nº
13/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ
10626896/0001-72. Contratado: Lucas Mello de Souza. Objeto: Rescisão do Contrato nº 24/2011 por Iniciativa do Contratado, sem direito a indenizações. Fundamento Legal: Artigo 12, inciso II, da Lei
nº 8.745/93. Data de Rescisão: 02/12/2012.
Termo de Compromisso de Estágio nº 01/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS. CNPJ 10626896/0001-72. Estagiária: Caroline
Carvalho Barbosa. Objeto: Rescisão, de comum acordo, do Termo de
Compromisso de Estágio nº 01/2013. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/2008, Edital do Processo Seletivo para Estagiários do IFMG Reitoria e demais normas aplicáveis. Data de Rescisão: 09/02/2013.
PO
Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 64/2012. Professor Temporário. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 15/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: ROSINEI SOARES FIGUEIREDO. CPF: 079.947.46659. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 64/2012. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Rosinei Soares Figueiredo - Professor Temporário - Contratado. Data da assinatura: 28/12/2012.
Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 22/2012. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 06/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratada: MARIA DA PENHA DUARTE DIAS. CPF:
615.714.236-72. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
22/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013
a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Maria da Penha Duarte Dias - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura: 28/12/2012.
Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 65/2012. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratada: ROSALINA AUGUSTA METZKER GLORIA SANTOS. CPF: 261.513.596-15. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 65/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
01/01/2013 a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Reitor - Contratante; Rosalina Augusta Metzker Gloria
Santos - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura:
28/12/2012.
Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 23/2012. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 16/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratada: CRISTIANE FERNANDES DA CRUZ. CPF:
089.545.166-29. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
23/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013
a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Cristiane Fernandes da Cruz - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura: 28/12/2012.
Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 92/2012. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 26/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratada: ANA GABRIELA AGUIAR GENEROSO. CPF:
336.828.796-68. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
92/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013
a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Ana Gabriela Aguiar Generoso - Professora
Substituta - Contratada. Data da assinatura: 28/12/2012.
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Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS tornam públicas as Atas de Registro de
Preços, assinadas com as empresas, referente ao 158/2012: Ata
607/2012, CKS Comércio de Materiais de Escritório Ltda - ME, R$
12.918,54; Ata 608/2012, Alex Luis Escame Segura - ME, R$
1.089,19; Ata 609/2012, RV Comércio de Papéis Ltda, R$ 1.278,06.
Valor Total: R$ 15.285,79. Vigência das Atas: 06/12/2013.
133/2012: Ata 517/2012, Multiseg Uniformes e Equipamentos Ltda EPP, R$ 518,20; Ata 518/2012, FCV Indústria Platinense de Extintores Ltda - EPP, R$ 2.181,14; Ata 519/2012, Neuzileia Amorim
de Oliveira - ME, R$ 1.040,00; Ata 520/2012, Boog Comercio e
Importação Ltda - ME, R$ 1.300,00; Ata 521/2012, Cirúrgica Trevo
Ltda - EPP, R$ 818,40. Valor Total: R$ 5.676,74. Vigência das Atas:
19/11/2013.
179/2012: Ata 621/2012, Vitec Comércio, Manufaturas, Importação e
Exportação, R$ 29.520,00. Valor Total: R$ 29.520,00. Vigência da
Ata: 22/11/2013.
189/2012: Ata 620/2012, Arlindo Boaventura da Costa - Me, R$
157.500,00. Valor Total: R$ 157.500,00. Vigência da Ata:
26/11/2013.
192/2012: Ata 1/2013, Planet Comércio & Serviços Ltda - ME, R$
1.680,00; Ata 2/2013, R.V. Comércio de Produtos de Limpeza Ltda EPP, R$ 17.799,00; Ata 3/2013, Varejo da Construção Ribeiro e
Meirelles Ltda - EPP, R$ 4.967,40. Valor Total: R$ R$ 24.446,40.
Vigência das Atas: 06/01/2014.
200/2012: Ata 622/2012, Vertical Tecnologia e Sistemas Ltda - EPP,
R$ 166.743,00. Valor Total: R$ 166.743,00. Vigência da Ata:
07/12/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
143/2012: Ata 504/2012, Finaliza Editora e Indústria Gráfica Ltda EPP, R$ 16.080,00; Ata 505/2012, Sue Helen Vassao 03395218996 ME, R$ 51.150,00; Ata 506/2012, Al Comercial Ltda - ME, R$
54.899,40; Ata 507/2012, Customize Industria e Comércio de Produtos Promocionais, R$ 11.550,00. Valor Total: R$ 133.679,40. Vigência das Atas: 18/11/2013.
191/2012: Ata 05/2013, Maxgas Ltda - ME, R$ 169.500,00. Valor
Total: R$ 169.500,00. Vigência da Ata: 26/12/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23051010339201289. Objeto: A presente Licitação, modalidade
CONCORRÊNCIA, tem por objeto a contratação de empresa (pessoa
jurídica) para a execução da OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BLOCO L DE MECÂNICA, SUBESTAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ARCONDICIONADO DO IFPA/ CAMPUS BELÉM com as características e especificações listadas no Projeto Básico e Executivo, Planilha de Custos e no Cronograma Físico-Financeiro (Anexo II), partes integrantes
deste Edital, com dedicação exclusiva dos empregados.
FERNANDO ANTONIO CUNHA BASTOS
Diretor Geral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 158439
Nº Processo: 23390000008201358 . Objeto: Contratação de Serviços
da Imprensa Nacional Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . CLEBER ROBERTO SOUZA . Diretor
de Administração e Planejamento . Ratificação em 01/03/2013 .
ADRIANA REGINA CORRENT . Ordenadora de Despesas . Valor
Global: R$ 16.035,36 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 01/03/2013) 158439-26410-2013NE800005
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 158378
Nº Processo: 23393000038201334 . Objeto: Prestação de Serviço de
Telefonia Local, STFC - Serviço Telefônico Fixo Comutado Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prestador exclusivo do serviço.
Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2013 . IDEMAR MAGALHAES DOS PASSOS . Diretor de Planejamento e Infra. . Ratificação em 18/01/2013 . ANTONIO CARLOS DE MACEDO CARNEIRO . Diretor - Geral Substituto . Valor Global: R$ 35.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0003-30 TELEMAR N ORTE
LESTE S/A.
(SIDEC - 01/03/2013) 158306-26416-2013NE800015
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010-Reitoria/IFPA,
publicado no D.O.U de 26/02/2013, Nº 38, seção 03, página 51, onde
se lê: "CAMPUS TUCURUÍ" leia-se "REITORIA", e onde se lê:
CNPJ 10.763.998/0003-00" leia-se "CNPJ 10.763.998/0001-30".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS DE MONTEIRO
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
O Instituto Federal da Paraíba - Campus Monteiro torna
público o resultado do julgamento da Concorrência nº 01/2013. Foi
vencedora a empresa: SIZENANDO BELMIRO NETO, CNPJ nº
14.100.623/0001-40 referente ao item 01.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158377
Nº Processo: 23396000082201314.
DISPENSA Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07655416000197. Contratado : ARTEBRILHO MULTSERVICOS
LTDA -Objeto: Contratação de Empresa Especializada naprestação de
serviços de Apoio Administrativo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alteraçõesVigência: 01/03/2013 a 01/07/2013. Valor Total:
R$194.549,23. Fonte: 112000000 - 2013NE800031. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 01/03/2013) 158377-26410-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158508
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 23051012531201297.
PREGÃO SRP Nº 9/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado:
08088541000125. Contratado : WORLD AGENCIA DE VIAGENS, OPERADORA E CONSOLIDADORA DE. Objeto: Aditar o contrato
por acréscimo de valor em R$ 12.500,00, passando o valor global p/
R$ 62.500,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 01/03/2013) 158508-26416-2013NE800008
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 158306
Nº Processo: 23051001359201327 . Objeto: Solicitação de transporte
terrestre para o translado dos equipamentos que são da equipe TUPINAMBAJA - IFPA, participação na 19ª Competição Baja SAE
Brasil, Piracicaba-SP, 13 a 18/03/2013. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Memo n¨ 05/2013 Declaração de Dispensa
em 01/03/2013 . CARLOS AUGUSTO REIS RODRIGUES . Dir.
Administrativo . Ratificação em 01/03/2013 . FERNANDO ANTONIO CUNHA BASTOS . Dir. Geral Ordenador de Despesa . Valor
Global: R$ 12.101,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.899.249/0001-20
NOVO LAR MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - EPP.
(SIDEC - 01/03/2013) 158306-26416-2013NE800015
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 158138
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(SIDEC - 01/03/2013) 158378-26410-2013NE800004
Nº Processo: 23381003658201283.
PREGÃO SRP Nº 68/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 00448994000103. Contratado : CLASSIC VIAGENS E
TURISMO LTDA - -EPP. Objeto: Contratar empresa especializada
em agenciamento de viagens, compreedendo serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para atender ao IFPB/REITORIA.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
06/02/2013 a 06/02/2014. Valor Total: R$889.326,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800006 Fonte: 112000000 - 2013NE800007.
Data de Assinatura: 06/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 158138-26417-2013NE800002
EDITAL Nº 46, DE 1º DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO TÉCNICO EM
EVENTOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO - CAMPUS
JOÃO PESSOA - 2013 - VASGAS REMANESCENTES
Programa Nacional de Integração da Educação Profissional ao Ensino
Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902/MEC, de
09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, FAZ SABER, por
meio deste Edital, que até 04 de março de 2013 estarão abertas as
inscrições do Processo Seletivo para o CURSO TÉCNICO EM
EVENTOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO - Programa Nacional de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na
Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, do IFPB Campus João Pessoa, conforme Resolução nº 13/2009 - CS de
05/06/2009, para preenchimento de VAGAS REMANESCENTES do
Processo Seletivo regido pelos editais do IFPB de nª 268/2012 e nº
31/2013.
1 DO PROCESSO SELETIVO
1.1 DA VALIDADE
O resultado do Processo Seletivo previsto neste edital será
válido apenas para preenchimento das vagas remanescentes não preenchidas após o Processo Seletivo regido pelos editais 268/2012 e
31/2013, e serão válidas apenas para o ano letivo de 2013.
1.2 DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO
a)Ter concluído, ao início do curso, no semestre 2013.1 o
Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, nas escolas da rede pública municipal de ensino de João Pessoa;
b) Ter idade mínima de 18 anos, completados até o dia da
matrícula; e
c) Apresentar a documentação exigida no item 2.2.
1.3 DAS VAGAS
1.3.1 Serão ofertadas somente o quantitativo de vagas não
preenchidas após a realização das etapas do Processo Seletivo regido
pelos editais 268/2012 e 31/2013.
1.3.2 O total de vagas a que se destina a presente seleção é
de 04 (quatro) vagas para o turno noturno.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400049
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 Será considerado desistente e automaticamente eliminado
deste Processo Seletivo o candidato que não comparecer para efetuar
a matrícula na(s) data(s) estabelecida(s).
2.2 Ocorrendo desistência por ocasião da matrícula, serão
chamados os candidatos remanescentes, obedecendo-se rigorosamente
a ordem de classificação.
2.3 Não será efetivada a matrícula de alunos que não apresentarem os documentos estabelecidos neste edital.
2.4 A participação no Processo Seletivo de que trata o presente edital implica conhecimento e aceitação das normas legais e
regimentais a ele aplicadas.
2.5 Serão divulgados, sempre que necessário, editais, normas
complementares e avisos oficiais sobre este Processo Seletivo.
2.6 A não observância das disposições e instruções contidas
neste Edital, nas Normas Complementares e nos Avisos Oficiais que
o IFPB venha a divulgar poderá acarretar a eliminação do candidato
do presente Processo.
2.7 Os casos omissos serão solucionados pelo IFPB.
2.8 A íntegra deste Edital estará publicada no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br/.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2012
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Foram vencedoras do certame as seguintes empresas - CNPJ:
01.725.627/0002-53,
01.738.245/0002-64,
03.299.653/0001-01,
05.799.616/0001-98,
08.307.727/0001-28,08.979.527/0002-00,
09.105.683/0001-16,
09.142.743/0001-70,09.450.715/000110,09.721.729/0001-21, 54.427.406/0001-84.
A
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WELLINGTON PESSOA DE LIMA
Presidente da CPL
49
ISSN 1677-7069
PAOLA P DE MORAES GARCIA
Pregoeira
(SIDEC - 01/03/2013) 158009-26432-2013NE800033
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 158463
Nº Processo: 23296000677201314 . Objeto: Capacitação de Servidores Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Notória
especialização e singularidade do objeto comprovada. Declaração de
Inexigibilidade em 27/02/2013 . DANIEL COSTA ASSUNCAO .
Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em
27/02/2013 . JANE PALMEIRA NOBREGA CAVALCANTI . Diretora Geral em Exercício . Valor Global: R$ 5.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 01/03/2013) 158463-26418-2013NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 - UASG 158357
Nº Processo: 23179000070201354 . Objeto: Contratação,em caráter
emergencial,de empresa para prestação de serviços especializados e
continuados de limpeza e conservação com fornecimento de mão-deobra,materiais,equipamentos e demais utensilios necessários para a
conservação e limpeza predial(áreas internas e externas) do Campus
Parnaíba por um periodo de 180 dias, no valor de R$ 142.643,76,conforme processo n¨ 23179.000070/2013-54. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades do Campus Parnaíba conforme memo 44/2013-Dep.de Administração e Planejamento. Declaração de Dispensa em 28/02/2013 . JOSE MARIO MONTEIRO PEREIRA . Coord.de Compras da Reitoria . Ratificação em
01/03/2013 . LUIS FERNANDO DOS SANTOS SOUZA . Diretor
Geral do Campus Parnaíba . Valor Global: R$ 142.643,76 . CNPJ
CONTRATADA : 10.820.620/0001-20 ABSOLUTA LTDA - EPP.
(SIDEC - 01/03/2013) 158146-26431-2013NE800009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 158155
Nº Processo: 23425029689201219.
INEXIGIBILIDADE Nº 66/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33000118001655. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A
-Objeto: Fornecimento, pela CONTRATADA, do planobásico do serviço telefônico fixo comutado na
modalidade local, de acordo com as normas regulamentadoras estabelecidas pela Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL. Fundamento Legal: Conforme lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Vigência: 08/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total: R$3.600,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801413. Data
de Assinatura: 08/01/2013.
(SICON - 01/03/2013) 158155-26435-2013NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EDITAL Nº 7, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
CO
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS BENTO GONÇALVES, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93 e Medida
Provisória nº 525, de 14/02/2011, publicada no DOU de 15/02/2011, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de
Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Vagas
1
ME
Carga horária
semanal
40
RC
IA
Área
VB (R$)
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
LUCIANO MANFROI
CAMPUS ERECHIM
LIZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Graduação em Engenharia Agronômica ou Engenharia Agrícola
AÇ
2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo
à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por
Titulação, conforme o quadro a seguir:
Tabela correspondente a 40 horas semanais
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
- Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação exigida como pré-requisito mínimo
e dos eventuais títulos excedentes à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere
a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da documentação;
-Cópia do Curriculum Vitae documentado.
5 - DO PROCESSO SELETIVO E AVALIAÇÃO:
5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do Curriculum Vitae (peso 5,0) e entrevista
(peso 5,0).
5.2 - O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, a contar da
data de homologação do resultado no diário oficial da união.
6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
6.1 - A entrevista dos candidatos inscritos será realizada no dia 18/03/2013 com horários a
serem publicados nos
murais do Câmpus Bento Gonçalves no dia 15/03/2013 a partir das 18 horas e na página do
Instituto Federal Rio Grande do Sul na internet http://www.bento.ifrs.edu.br/
7 - DO RESULTADO
7.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no Diário Oficial da União e no site do
Campus na Internet, através do endereço: http://www.bento.ifrs.edu.br/, no dia 19/03/2013.
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações
pessoais, inclusive do endereço correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de
informações incorretas e/ou insuficientes.
8.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato a contratação automática
pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando esse
ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e
conveniência da Administração.
8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado.
8.4 - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o disposto nos artigos. 53 e 54; 57
a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110, incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V,
alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a XVIII; 118 a 126; 127, incisos I,
II e III, a 132, incisos I a VII, e IX a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236;
238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Requisitos/Escolaridade
Agropecuária
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
RT (R$)
110,22
253,13
835,05
1.934,76
ÃO
TOTAL (R$)
2.714,89
2.825,11
2.968,02
3.549,94
4.649,65
PR
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Erechim. CONTRATADO: Tiago Galli. OBJETO:
Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Mecânica. CARGA HORÁRIA: 20 horas
semanais. VIGÊNCIA: 01 de março de 2013 a 31 de dezembro de 2013. VALOR: A contratante pagará
ao Contratado mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1,
da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento
de Retribuição por Titulação - Especialização. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2013.
Eduardo Angonesi Predebon, pela Contratante, Tiago Galli, contratado.
OI
2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada, de acordo com as
demandas dos Departamentos e
Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso, modificação proporcional na
remuneração.
2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios:
Auxílio-Alimentação, AuxílioTransporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português com
comprovada condição de igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a
situação regular no país, através da apresentação de visto permanente que o habilite a trabalhar no
território nacional.
3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e com a situação militar aos
candidatos do sexo masculino.
3.3 - Habilitação em curso superior na(s) área(s).
3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e
fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 - Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às carreiras do magistério federal superior
e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Lei nº. 7.596/87 e 11.784/2008;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei 8.745/93 encerrado há menos de
24 meses;
c) profissionais participantes da gerência ou administração de sociedade privada, na condição de
administrador ou sócio-gerente, conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90.
3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a acumulação de vencimentos do cargo
efetivo com o cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargo,
emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição Federal, devendo
ainda o candidato, neste caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através de declaração.
3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos
e vencimentos do cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos,
empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.
3.8 - Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das vagas de que trata o presente Edital.
3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até
1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois)
anos.
3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 02(dois) anos, a contar da
data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
4 - DAS INSCRIÇÕES:
4.1 - Período: 01/03 a 14/03/2013
4.2 - Horário: das 08 h às 11 horas e das 14 h às 17 horas, nos dias úteis.
4.3 - Local: Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Instituto Federal Rio
Grande do Sul - Campus Bento Gonçalves - localizado na Av. Osvaldo Aranha, Nº. 540, em Bento
Gonçalves - RS - Fone (54) 3455 3200 ou 3455 3250.
4.4 - Documentação necessária:
- Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro; para estrangeiros: apresentação do
visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- Cópia de comprovante de residência atualizado;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400050
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Erechim. CONTRATADO: Jefeson Antonio Gevinski. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Mecânica. CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de março de 2013 a 31 de dezembro de 2013. VALOR: A
contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe
inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus,
ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação - Especialização. DATA DA ASSINATURA: 01 de
março de 2013. Eduardo Angonesi Predebon, pela Contratante, Jeferson Antonio Gevinski, contratado.
BID
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Erechim. CONTRATADO: Marcos Antonio Cezne.
OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Gestão e Negócios. CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de março de 2013 a 28 de fevereiro de 2014. VALOR: A
contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe
inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus,
ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação - Especialização. DATA DA ASSINATURA: 01 de
março de 2013. Eduardo Angonesi Predebon, pela Contratante, Marcos Antonio Cezne, contratado.
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Erechim. CONTRATADO: Simone Maria Rossetto.
OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Língua Portuguesa . CARGA
HORÁRIA: 20 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de março de 2013 a 28 de fevereiro de 2014. VALOR:
A contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da
classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo
jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação - Especialização. DATA DA ASSINATURA: 01
de março de 2013. Eduardo Angonesi Predebon, pela Contratante, Simone Maria Rossetto, contratado.
CAMPUS PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 9, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS PORTO ALEGRE, INTEGRANTE DA
ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93
e Lei Nº 12.425/2011, publicada no DOU de 20/06/2011, torna pública a abertura das inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Vagas
01
Carga horária semanal
40
Área/Disciplina
Requisito Mínimo Exigido
Filosofia
Licenciatura em Filosofia
2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo
à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta de: Vencimento básico (VB) e, se for o caso, Retribuição
por Titulação (RT), conforme o quadro a seguir:
Tabela correspondente a 40 horas semanais
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
VB (R$)
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
RT (R$)
110,22
253,13
835,05
1.934,76
TOTAL (R$)
2.714,89
2.825,11
2.968,02
3.549,94
4.649,65
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser
modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, ou ainda a critério da Administração, ocorrendo, neste
caso, modificação proporcional na remuneração.
2.3 - Além da remuneração, será concedido ainda ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da
legislação em vigor, ou português com comprovada condição de
igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a situação regular no país, através da apresentação de visto
permanente que o habilite a trabalhar no território nacional.
3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os
sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino.
3.3 - Habilitação em curso superior na(s) área(s)exigida
(s).
3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 - Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às
carreiras do magistério federal superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Lei nº. 7.596/87 e
11.784/2008;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei
8.745/93 encerrado há menos de 24 meses;
c) profissionais participantes da gerência ou administração de
sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente,
conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90;
d) profissionais em situação de acumulação lícita que ultrapasse sessenta horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existentes com a carga horária do contrato de professor substituto.
3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a
acumulação de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargo, emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição Federal, devendo ainda o candidato, neste
caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através
de declaração.
3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargos, empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.
3.8 - Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das
vagas de que trata o presente Edital.
3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo
determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de
2(dois) anos.
3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 02(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado
no Diário Oficial da União.
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 Período: 04/03/2013 a 15/03/2013.
4.2 Horário: Segunda-feira, 12h às 15h30min; terça-feira a
quinta-feira, 9h30min às 15h30min; e sexta-feira, das 9h30min às
14h.
4.3 - Local: as inscrições serão realizadas diretamente na
Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Porto Alegre, localizado na rua Coronel Vicente, n° 281, 9º andar, Bairro Centro Porto Alegre, RS - CEP: 90030-041.
Informações sobre o local da inscrição: Fone (51) 3930-6001
- Email: [email protected].
4.4 - Documentação necessária:
a)Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro;
para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
b)Cópia de comprovante de residência atualizado;
c)Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação
exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentes
à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da
documentação;
d)Cópia do Curriculum Vitae documentado.
5 - DA AVALIAÇÃO:
5.1 O processo seletivo será constituído de análise do curriculum vitae documentado, entrevista e prova didática.
6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
6.1 O cronograma do processo seletivo será disponibilizado
no site da Instituição e em cópia impressa (/ou também estará disponível) na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus.
7 - DO RESULTADO
7.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no
Diário Oficial da União e no site do Câmpus Porto Alegre, no endereço: http://www.poa.ifrs.edu.br
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações pessoais, e de seu endereço
correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informações equivocadas e/ou
insuficientes.
8.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando
esse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Administração.
8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do
Processo Seletivo Simplificado, especialmente designada.
8.4 - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o
disposto nos artigos. 53 e 54; 57 a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110,
incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V,
alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a
XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX
a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236;
238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CAMPUS RIO GRANDE
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 158157
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2012
Nº Processo: 23270000306201312 . Objeto: Participação da Servidora
Nathália Guedes Costa no VIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Justifica-se pelo
enquadramento no Art. 25 Inciso II e Art. 13 Inciso VI da Lei geral
de Licitações. Declaração de Inexigibilidade em 28/01/2013 . JORGE
MAXIMIANO DOS SANTOS . Diretor de Licitações, Compras, Orçamento e Finanças . Ratificação em 27/02/2013 . FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMAO . Reitor . Valor Global: R$ 3.290,00 .
CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA
ADMNIISTRACAO PUB.
O Diretor Geral do Câmpus Rio Grande, Prof. Luiz Angelo
Sobreiro Bulla, torna Público aos interessa dos o resultado do pregão
12/2012 (SRP): Item 01: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, 08.228.010/0001-90, pelo melhor lance
de R$ 9,89, quantidade 7.800 resmas c/ 500fls.; item 02: J.P.CAVEDON SOARES - ME, 10.925.677/0001-94, pelo melhor lance de
R$ 8,95, quantidade 12.140 resmas c/500 fls. O processo encontra-se
à disposição para vistase maiores detalhes quando ao certame podem
ser consultados no portal www.comprasnet.gov.br.
JOSÉ FELIPE DUARTE DA SILVA
Coordenador
(SIDEC - 01/03/2013) 158157-26433-2013NE800022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
(SIDEC - 01/03/2013) 158262-26419-2013NE800002
CAMPUS SERTÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EDITAL Nº 5, DE 1º DE MARÇO DE 2013
CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL - CÂMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto na Lei 8.745/93 e alterações posteriores, torna
público a homologação e classificação dos candidatos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, conforme Edital nº 02/2013, publicado no DOU em 21 de
janeiro de 2013.
Área: Educação Física
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
Nome
Álvaro Braga de Moura Neto
Rodrigo Britto Giacomazzi
Rosandra Maria Fortunato
Taís Romeu Ximendes Vaz Da Silva
Fabiola Pietroski
Rudi Facco Alves
Marisângela Pungan Dezordi
Jorge Fernando Vieira
A
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T
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A
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S
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R
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L
P
M
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EX
CLÁUDIO VINICIUS SILVA FARIAS
51
ISSN 1677-7069
Área: Ciências Biológicas
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Nome
Rosiani Castoldi da Costa
Daniela Faria Florencio
Daniel Galiano
Graciela Pereira Tybusch
Lizandra Makowski Steffler
Iury de Almeida Accordi
Rogério Schünemann
Rita Poles Maroso
Sandra Salazar da Rosa
Área: Gestão
Classificação
1º
2º
3º
4º
Nome
Ânderson Neckel
Ivo de Moraes Pasche
Vitor Paulo Ribeiro Machado
Celina Braciak
Área: Informática Básica, Programação C, Java e PHP
Classificação
1º
Nome
Rafael Leonardo Vivian
LENIR ANTONIO HANNECKER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2013 - UASG 158157
Nº Processo: 23270000305201360 . Objeto: Pagamento da Inscrição
da Servidora Ana Carolina Rebelo no VIII Congresso Brasileiro de
Pregoeiros. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Justificase pelo enquadramento no Art. 25 Inciso II e Art. 13 Inciso VI da Lei
geral de Licitações. Declaração de Inexigibilidade em 28/01/2013 .
JORGE MAXIMIANO DOS SANTOS . Diretor de Licitações, Compras, Orçamento e Finanças . Ratificação em 27/02/2013 . FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMAO . Reitor . Valor Global: R$
3.290,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO
NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS
NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 01/03/2013) 158157-26433-2013NE800022
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400051
O
I
C
A
S
N
NA
RE
P
M
I
L
A
N
ESPÉCIE: Extrato Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº
016/2012 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia e ROZINEIDE RODRIGUES DA SILVA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: alterar a partir de 1° de março de
2013 a retribuição aos serviços prestados por 20h semanais de trabalho, para a importância de R$ 2.066,93 (dois mil sessenta seis reais
e noventa três centavos, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 016/2012. ASSINAM: Raimundo
Vicente Jimenez, CPF/MF nº 060.158.322-15, pela Contratante Rozineide Rodrigues da Silva, CPF/MF nº 483.539.064-49, Contratada.
ESPÉCIE: Extrato Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº
030/2012 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia e GILCIANO SOAREA DE OLIVEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: alterar a partir de 1° de março de
2013 a retribuição aos serviços prestados por 40h semanais de trabalho, para a importância de R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e
quatorze reais e oitenta nove centavos), mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor Substituto nº 030/2012. ASSINAM:
Raimundo Vicente Jimenez, CPF/MF nº 060.158.322-15, pela Contratante Gilciano Soares de Oliveira, CPF/MF nº 791.051.492-15,
Contratado.
ESPÉCIE: Extrato Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº
031/2012 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia e ELIANE DE LIMA MOREIRA. AMPARO LEGAL: Lei
nº 8.745/93. OBJETIVO: alterar a partir de 1° de março de 2013 a
retribuição aos serviços prestados por 40h semanais de trabalho, para
a importância de R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze reais e
oitenta nove centavos), mantendo inalteradas as demais Cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 031/2012. ASSINAM: Raimundo
Vicente Jimenez, CPF/MF nº 060.158.322-15, pela Contratante ELIANE DE LIMA MOREIRA, CPF/MF nº 030.407.019-08, Contratada.
ESPÉCIE: Extrato Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº
033/2012 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia e JOSÉ RODOLFO MILAZZOTTO OLIVAS. AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: alterar a partir de 1° de março
de 2013 a retribuição aos serviços prestados por 40h semanais de
trabalho, para a importância de R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e
quatorze reais e oitenta nove centavos), mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor Substituto nº 033/2012. ASSINAM:
Raimundo Vicente Jimenez, CPF/MF nº 060.158.322-15, pela Contratante José Rodolfo Milazzotto Olivas, CPF/MF nº 769.135.892-04,
Contratado.
ESPÉCIE: Extrato Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº
038/2012 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia e WESLEI ORTIZ RIBEIRO. AMPARO LEGAL: Lei nº
8.745/93. OBJETIVO: alterar a partir de 1° de março de 2013 a
retribuição aos serviços prestados por 40h semanais de trabalho, para
a importância de R$ 3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta nove
reais e noventa quatro centavos), mantendo inalteradas as demais
Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor Substituto nº 038/2012. ASSINAM:
Raimundo Vicente Jimenez, CPF/MF nº 060.158.322-15, pela Contratante Weslei Ortiz Ribeiro, CPF/MF nº 756.124.452-53, Contratado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Extrato Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº
040/2012 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia e JOSEANE BESSA BARBOSA. AMPARO LEGAL: Lei
nº 8.745/93. OBJETIVO: alterar a partir de 1° de março de 2013 a
retribuição aos serviços prestados por 40h semanais de trabalho, para
a importância de R$ 3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta nove
reais e noventa quatro centavos), mantendo inalteradas as demais
Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor Substituto nº 040/2012. ASSINAM:
Raimundo Vicente Jimenez, CPF/MF nº 060.158.322-15, pela Contratante Joseane Bessa Barbosa, CPF/MF nº 063.194.556-32, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
Diretor Geral Campus Ararangua . Ratificação em 28/02/2013 . MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER . Reitora do Ifsc . Valor
Global: R$ 16.752,96 . CNPJ CONTRATADA : 84.438.381/0001-85
SERVICO A UTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO.
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 01/03/2013) 158351-26437-2013NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158152
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 23231000268201003.
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE
LESTE S/A -Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do Contrato nº. 01/2011, através do Termo Aditivo, para
mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/02/2012 a 04/04/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 04/02/2013 a
04/04/2013. Valor Total: R$22.500,00. Fonte: 112000000 2012NE800002. Data de Assinatura: 04/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 158152-26437-2013NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 158152
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 23231000446200990.
PREGÃO SISPP Nº 38/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 08088541000125. Contratado : WORLD AGENCIA DE
VIAGENS, -OPERADORA E CONSOLIDADORA DE. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade a modificação da Cláusula
Quinta - Da Vigência, para mais 60 (sessenta) dias a contar de
13/02/2013 a 13/04/2013, adstrito aos respectivos créditos orçamentários, amparado pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência:
13/02/2013 a 13/04/2013. Valor Total: R$169.732,54. Fonte:
112000000 - 2013NE800010. Data de Assinatura: 13/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 158152-26437-2013NE800014
RETIFICAÇÃO
Nos Extratos de Contratos de Prestação de Serviço nº 002,
003, 004 e 005/2013, publicados no DOU nº 05 de 08 de janeiro de
2013 Seção 3, onde se lê: Edital nº 46/2011 de 20/09/2011, Publicado
no D.O.U. nº 183 de 22/09/2011 e Homologação publicada no D.O.U
de 26/10/2011; leia-se: Edital nº 36/2012 de 20/08/2012, Publicado no
D.O.U nº 165 de 24/08/2012 e Homologação publicada no D.O.U de
04/10/2012.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000048201316 . Objeto: Fornecimento de água e
tratamento de esgotos para a unidade de ensino Campus Ararangua
do IF-SC Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A contratação da empresa SAMAE -Serviço Autônomo Municipal Água e
Esgoto, justifica-se pela exclusividade no fornecimento Declaração de
Inexigibilidade em 28/02/2013 . EMERSON SILVEIRA SERAFIM .
Área de Atuação
Língua Portuguesa
Vagas
01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Termo Aditivo: 01/2012 Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 23292.000204/2010-19. INEXIBILIDADE Nº 25/2010.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
82.508.433/001-17 Contratado: CASAN. Objeto: Aditivo a prorrogação de prazo de fornecimento de água e coleta de esgoto do Campus Florianópolis do IF-SC. Data de Vigência: 31/12/2012 à
30/12/2013. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Data de assinatura: 28 de novembro de 2012.
EDITAL N o- 12, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, no uso de suas atribuições legais
torna público que se encontram abertas nos Campus Chapecó, Geraldo Werninghaus e Jaraguá do Sul dos dias 04 de março a 15 de
março de 2013, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
de contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº. 8.745,
de 09/12/93 e demais alterações posteriores.
1 - Dos Requisitos
1.1 - A validade de participação no processo seletivo está
condicionada ao atendimento na data de inscrição dos seguintes requisitos:
a - Ser brasileiro nato ou naturalizado no termos do art. 12,
inciso I alínea a, b, e c e II, alíneas a, b e c e II, alíneas a e b, §1º da
Constituição Federal;
b - Estar em dia com as obrigações eleitorais para os candidatos de ambos os sexos e quites com as obrigações militares para
os candidatos do sexo masculino;
c - Ser portador de diploma ou certidão de Colação de Grau
do Curso exigido para a área a que irá concorrer, conforme estabelecido neste Edital;
d - Ter a idade mínima de 18 anos, para ambos os sexos;
e - Os professores substitutos, contratados por tempo determinado, nas condições e nos prazos previstos na Lei supra mencionada, submeter-se-ão em atendimento ao interesse do ensino e da
Instituição, aos horários que lhes forem estabelecidos, em qualquer
dos turnos letivos de funcionamento do IF-SC;
f - Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos
dela decorrentes, se o candidato não comprovar que na data de sua
inscrição satisfazia a todos os requisitos fixados, não se considerando
qualquer situação adquirida após aquele período.
2 - Campus de Exercício/Requisitos/Remuneração
2.1 - A carga horária poderá ser de 40 (quarenta) horas
semanais ou 20(vinte) horas semanais conforme as vagas previstas
neste edital, podendo ser alterada a critério da administração. A remuneração, de acordo com a titulação, incluindo vencimento e gratificações, consta na tabela abaixo:
Carga horária de 40(quarenta) horas semanais
AÇ
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO
DE BOA VISTA
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
Campus Geraldo Werninghaus /SC
(SIDEC - 01/03/2013) 158516-26438-2013NE800281
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 158351
Nº Processo: 23230000008201390 . Objeto: Pagamento de Inscrição
do servidor Diogo Saul Silva Santos, no Curso Completo e Prático
sobre Licitações e Contratos, que será realizado no período de 04 a 08
de março de 2012, na cidade de Manaus - AM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: A despesa enquadra-se no art. 25,
inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2013 . HALLYSON THIAGO ARAUJO DE SOUZA . Diretor de Administração do Campus
Novo Paraíso. Ratificação em 22/02/2013 . FERNANDO LUIZ FIGUEIREDO . Diretor de Direção Geral em Exercício . Valor Global:
R$ 2.965,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.920.819/0001-30 TREIDE
- APOIO EMPRESARIAL LTDA.
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
ÃO
PR
OI
Titulação
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
BID
Vencimento Bási- RT1
co (VB)
2.714,89
2.714,89
110,22
2.714,89
253,13
2.714,89
835,05
2.714,89
1934,76
A
Auxílio
Alimentação
R$ 373,00
R$ 373,00
R$ 373,00
R$ 373,00
R$ 373,00
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Vencimento Bási- RT1
co (VB)
1.914,58
1.914,58
69,82
1.914,58
152,35
1.914,58
428,07
1.914,58
785,93
Auxílio
Alimentação
R$ 186,50
R$ 186,50
R$ 186,50
R$ 186,50
R$ 186,50
Total
3.087,89
3.198,11
3.341,02
3.922,94
5.022,65
Total
2.101,08
2.170,9
2.253,43
2.529,15
2.887,01
Observações:
1 - Retribuição por Titulação. Essa retribuição está sujeita à
aprovação pelo órgão competente da instituição e somente após a sua
aceitação será creditada à folha de pagamento do professor substituto.
Para o recebimento da referida gratificação o professor substituto
deverá protocolar solicitação em seu Campus de lotação.
2.2 - Descrição das vagas
Campus Chapecó/SC
Área de Atuação
Vagas
Química
01
Eletroeletrônica e Eletromecânica
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400052
01
Campus Jaraguá do Sul/SC
Área de Atuação
Física Geral I(mecânica),
Física Geral, Física Geral II(fluidos,
Vagas
01
Carga Ho- Requisitos
rária
40
termodinâmica, ondulatória), Princípios das
Ciências, Fundamentos
Tecnológicos,
Fundamentos de Astronomia e Astrofísica, Metodologia para ensino de
Física e
Projeto Integrador.
Bacharelado ou Licenciatura em Física ou
Licenciatura em
Ciências da Natureza com Habilitação
em Física com especialização em
qualquer área.
3 - Datas/Locais/ Horários de Inscrição (a inscrição deverá
ser realizada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus em
que o candidato concorre à vaga).
Datas das inscrições: de 04/03/2013 a 15/03/2013
Local de atuação
Campus Geraldo
Werninghaus
Endereço
Rua dos Imigrantes, s/n Bairro
Rau
89254-430 Jaraguá do Sul
SC (47) 3276-9600
Campus Jara- Av. Getúlio Vargas, nº 830,
guá do Sul
Centro - Jaraguá do Sul SC
Campus Chape- Av. Nereu Ramos, 3450D,
có
Bairro Seminário, Chapecó
- SC
Horário
De segunda a sexta-feira das 13h:00min às
20h:00min.
De segunda a sexta-feira das 14:00h às
19:30h.
De segunda a sexta-feira das 9h às 12h e das
13h30min às 17h.
4 - Documentos exigidos no ato da inscrição
4.1 - Cópia do Diploma de Graduação ou Certidão de Colação de Grau.
4.2 - Cópia do Histórico Escolar do Requisito Mínimo.
4.3 - Curriculum Lattes.
4.4 - Cópia do documento de identidade.
4.5 - Comprovante do pagamento da inscrição, conforme
descrito no item 6 deste Edital.
Demais documentações (certificados de pós-graduação e documentações comprobatórias do Curriculum Lattes) deverão ser entregues à Banca no momento da entrevista. A documentação comprobatória entregue não será devolvida ao candidato.
5 - Sobre o processo seletivo
5.1 - O processo seletivo simplificado consistirá de:
5.1.1) Prova Escrita
A prova escrita constará de uma questão, na qual o candidato
terá que elaborar um plano de aula, sobre tema a ser definido pelo
IFSC, de acordo com o conteúdo de conhecimento específico da área
na qual concorre e destina-se a avaliar os conhecimentos pedagógicos
relacionados ao exercício da docência. Esta prova terá duração de 2
horas. O tema do plano de aula e o local de prova serão divulgados
em local a ser comunicado na inscrição, no prazo de 24 horas antes
da prova escrita. No momento da prova escrita não será permitido
nenhum tipo de consulta.
Em caso de falta, ou atraso, o candidato estará desclassificado do processo seletivo.
5.1.2) Avaliação de Curriculum Lattes e Entrevista Presencial
Os candidatos deverão comparecer ao local da entrevista em
dia e hora marcados. A avaliação do Curriculum Lattes será realizada
no mesmo dia da entrevista.
A prova escrita ocorrerá na data de 19/03/2013 em horário a
ser confirmado no momento da inscrição.
A entrevista ocorrerá nas datas prováveis de 20/03/2013 a
22/03/2013. A data e o horário da entrevista serão divulgados no dia
da prova escrita.
5.2 - Critérios de Avaliação:
5.2.1 Da prova escrita:
5.2.1.1 - A avaliação da prova escrita observará os seguintes
critérios próprios a um plano de aula: Identificação (instituição, professor(a), fase/módulo, data, unidade curricular/disciplina), Título/Tema Central, Tempo Necessário, Objetivos/Competências/Habilidades;
Conteúdo/Conhecimentos/Saberes, Desenvolvimento das atividades/Procedimentos Metodológicos, Recursos Didáticos, Avaliação e
Coerência do Plano de Aula.
5.2.1.2 - A prova escrita (plano de aula) receberá uma pontuação de 0(zero) a 100(cem).
5.2.2 Da avaliação do Curriculum Lattes:
A ficha de Pontuação de Currículo (Anexo I) servirá de
referência para avaliação do currículo.
Formação:
5.2.2.1 - Nível Médio - certificado de Curso Técnico relacionado à área de atuação do processo seletivo = 10 pontos
5.2.2.2 - Nível Médio - certificado de Curso Técnico não
relacionado à área de atuação do processo seletivo = 05 pontos
5.2.2.3 - Graduação - Certificado de Licenciatura ou de Graduação em área correlata na área de atuação do processo seletivo = 15
pontos
PO
Carga horária de 20(vinte) horas semanais
Titulação
Carga Ho- Requisitos
rária
40
Graduação em Licenciatura Plena em
Letras - Habilitação
em Língua Portuguesa.
Carga Ho- Requisitos
rária
40
Licenciatura
em
Química ou Licenciatura em Ciências
da Natureza com
Habilitação em Química
20
Graduação em Engenharia Elétrica ou
Engenharia de Controle e Automação.
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
5.2.2.4 - Pós-graduação:
a) Lato Sensu - Certificado de Especialização relacionado à
área de atuação do processo seletivo = 5 pontos
b) Stricto Sensu - Diploma de Mestrado relacionado à área
de atuação do processo seletivo = 10 pontos
c) Stricto Sensu - Diploma de Doutorado relacionado à área
de atuação do processo seletivo = 10 pontos
Para os critérios de pontuação será considerado apenas um
certificado por nível.
Somente serão aceitos diplomas de Pós-Graduação reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES). Os diplomas de Graduação e Pós-Graduação obtidos em instituições estrangeiras serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil. A revalidação do diploma estrangeiro deverá ser
comprovada no ato da inscrição.
Experiência profissional relacionada à área de atuação do
processo seletivo:
5.2.2.5 Exercício na docência - 01 ponto por cada semestre
letivo até o limite de 20 pontos
5.2.2.6 Atividade profissional na área específica - 01 ponto
por ano de atuação até o limite de 15 pontos
5.2.2.7 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa - para cada
pesquisa será contado 01 ponto até o limite de 5 pontos
5.2.2.8 - Publicações na área relacionada com a matéria do
processo seletivo - para cada publicação será contado 01 ponto - até
o limite de 5 pontos.
Somatório de pontos (Máximo 100 pontos).
5.2.3 Da avaliação da entrevista:
5.2.3.1 - Durante a entrevista serão observadas as competências (conhecimentos, habilidades e atitudes); domínio do Conteúdo/Conhecimentos/Saberes; Experiência no desenvolvimento de
atividades extraclasse; domínio de metodologias e Recursos Didáticos. Também serão considerados os aspectos para a classificação:
Comunicação; Desenvoltura; Experiência Docente; Formação Profissional; Conhecimentos na área de atuação e práticas pedagógicas.
5.2.3.2- A entrevista receberá uma pontuação de 0(zero) a
100(cem).
5.2.4 Da pontuação final:
5.2.4.1 - A pontuação final será obtida através de uma média
aritmética das pontuações da prova escrita, do Curriculum Lattes e da
entrevista.
PONTUAÇÃO FINAL = (PE + CL + ENT.)/3
5.3 - O candidato que for professor do Magistério Superior,
do Ensino de 1º e 2º Graus, ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino, não poderá ser contratado nos termos da Lei 8.745/93.
5.4 - Não poderão ser recontratados os candidatos que já
tiverem sido contratados nos termos da Lei acima citada, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de vinte e
quatro meses.
5.5 - É proibida a contratação de servidores da administração
direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, bem como de empregados ou de servidores de suas
subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI,
letras "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal.
5.6 - No caso de inscrição por representante, deverá ser
entregue o instrumento público ou particular de procuração com firma
reconhecida em cartório, estabelecendo poderes específicos de representação e a cópia do documento de identidade do procurador.
5.7- Não serão aceitas inscrições condicionais por correspondência, e-mail ou fax.
5.8 - O candidato poderá impetrar somente uma vez recurso
dirigido à banca responsável pela respectiva disciplina até às 18 horas
do dia útil imediatamente posterior à divulgação do resultado, protocolado no Campus em que efetuar a inscrição.
5.9 - O candidato deverá optar por apenas um cargo existente.
5.10 - Para as vagas cuja carga horária seja de 40 (quarenta)
horas semanais não será permitido ao candidato acumular outro vínculo empregatício superior a 20 (vinte) horas semanais.
6 - Sobre o pagamento da inscrição
6.1 - O pagamento da taxa de inscrição no valor R$ 15,00
(quinze reais) deverá ser efetuado por meio de GRU - Guia de
Recolhimento da União, disponível no sítio: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, com os seguintes dados: Unidade Gestora Código 158516 - Gestão 26438 - Nome da Unidade:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA / Recolhimento - Código 28883-7 Descrição TAXA DE INSCRICAO EM CONCURSO PUBLICO Número de Referência: 122013 - Competência: 03/2013.
6.2 - A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida
em hipótese alguma.
7 - Disposições gerais
7.1 - Este processo seletivo será válido por um ano a contar
da data de sua homologação.
7.2 - Os candidatos aprovados assim que contatados, terão
até cinco dias úteis para se apresentar em seu Campus de atuação
para assinar o Termo de Aceite e a contar deste, 15 dias para a
entrega da documentação necessária para a contratação.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
ANEXO I
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 18/02/2013,Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/03/2013, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Produção de Material Gráfico Impresso para
atender às necessidades do IF-SC.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 01/03/2013) 158516-26438-2013NE800281
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000926201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de bens permanentes de
Agroindustria e Agroecologia para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.
Total de Itens Licitados: 00048 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150
Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir
de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 18/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
O
I
C
(SIDEC - 01/03/2013) 158516-26438-2013NE800281
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS SALTO
NA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2012
CANDIDATO(A):________________________________
Área de Atuação: _________________________________
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - PROVA DE TÍTULOS
A
S
N
DA
NA
Experiência profissional relacionada à área de
atuação do processo seletivo
1 - Exercício de magistério - 01 ponto por cada
semestre letivo até o limite de 20 pontos
2 - Atividade profissional na área específica 01 ponto por ano de atuação até o limite de 15
pontos
3 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa para cada pesquisa será contado 01 ponto até o
limite de 5 pontos
4 - Publicações na área relacionada com a matéria do processo seletivo - para cada publicação será contado 01 ponto - até o limite de 5
pontos
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 20/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de conectividade IP,
por meio de link dedicado com o mínimo de cinco endereços IP
navegáveis na Internet, devidamente especificados no Anexo I - Do
Termo de Referência do Projeto Básico, para o Campus Salto do
IFSP.
E
R
P
IM
Itens
Pontuação
Formação:
1 -a) Nível Médio - certificado de Curso Técnico relacionado à área de atuação do processo
seletivo = 10 pontos
1 -b) Nível Médio - certificado de Curso Técnico não relacionado à área de atuação do processo seletivo = 05 pontos
2 - Graduação - Certificado de Licenciatura
Plena ou de Engenharia em área correlata na
área de atuação do processo seletivo = 15 pontos
3 - Pós-graduação
a) Lato Sensu - Certificado de Especialização
relacionado à área de atuação do processo seletivo = 5 pontos
b) Stricto Sensu - Diploma de Mestrado relacionado à área de atuação do processo seletivo
= 10 pontos
c) Stricto Sensu - Diploma de Doutorado relacionado à área de atuação do processo seletivo
= 10 pontos
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013
Ficha de Pontuação do Currículo
E
T
N
53
ISSN 1677-7069
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIDEC - 01/03/2013) 158154-26439-2013NE800017
CAMPUS SÃO ROQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 158329
Nº Processo: 23059006396201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de manutenção predial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - Campus São Roque, localizado à rod.
Quintino de Lima, 2100 - Bairro Jd. Conceição - São Roque SP,
conforme especificações do anexo I Projeto Básico. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h58 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Canindé - SAO PAULO SP . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito.
(SIDEC - 01/03/2013) 158154-26439-2013NE800017
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23308000018201385 . Objeto: Concessão, a título oneroso, de espaço físico do campus Guarulhos do IFSP, destinado à
exploração comercial EXCLUSIVA no preparo e venda de produtos
alimentícios, conforme detalhado no Projeto Básico Anexo 01. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h58 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Caninde - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: 08/04/2013 às 15h00 . Informações Gerais: Edital gratuito.
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
Reitor
Somatório de pontos da prova de títulos (Máximo 100 pontos)
(SIDEC - 01/03/2013) 158154-26439-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EDITAL N o- 4, DE 1º DE MARÇO DE 2013
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE (IFS), através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e da Coordenadoria de Seleção e
Desenvolvimento de Pessoas (CSDP), no uso de suas atribuições legais, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR
TEMPORÁRIO/SUBSTITUTO do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atender às necessidades de excepcional interesse público no IFS, consoante quadro de vagas a seguir, nos termos do inciso IX do art.
37 da Constituição Federal/1988, conforme dispõe a Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, especialmente artigo 2º inciso IV e artigo 3º, bem como a regulamentação contida no Decreto nº 6.944/2009, com atenção ao
art. 16 e seu Anexo II e no Decreto n.º 7.485/2011:
1. DAS VAGAS
ÁREA
INFORMÁTICA I
DESENVOLVIMENTO
Nº DE
VAGAS
02
CAMPUS
CH
ARACAJU
40H
ÁREA DE ATUAÇÃO
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
Programação de Computadores, Estrutura de Dados, Ban- Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Comco de Dados e Engenharia de Software
putação ou Engenharia da Computação ou Tecnólogo em Processamento de Dados ou em áreas correlatas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400053
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
INFORMÁTICA II
REDES
01
ARACAJU
40H
Redes de Computadores, Arquitetura de Computadores,
Sistemas Operacionais e Segurança da Informação
PEDAGOGIA/
PROEJA I
01
ARACAJU
20H
PROEJA
PEDAGOGIA/
PROEJA II
01
ARACAJU
40H
PROEJA
PETRÓLEO E GÁS
01
ARACAJU
40H
Indústria química e petroquímica
SOCIOLOGIA
ELETROTÉCNICA
01
01
ARACAJU
LAGARTO
40H
40H
Sociologia e afins
Eletrotécnica
SOCIOLOGIA
AGRONOMIA
01
01
LAGARTO
SÃO CRISTÓVÃO
40H
40H
ENGENHARIA DE AGRIMENSURA
INFORMÁTICA
02
SÃO CRISTÓVÃO
40H
Sociologia e afins
Desenvolvimento sustentável, Agrostologia e pastagens,
Construções rurais, irrigação e drenagem
Topografia, Cadastramento e Georreferen-ciamento
01
SÃO CRISTÓVÃO
40H
Processamento de Dados e áreas correlatas
ADMINISTRAÇÃO
ECONOMIA
ADMINISTRAÇÃO
01
02
01
GLÓRIA
GLÓRIA
ITABAIANA
40H
40H
40H
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
01
ITABAIANA
40H
INFORMÁTICA
01
ITABAIANA
40H
01
01
ITABAIANA
ITABAIANA
40H
40H
01
01
ITABAIANA
ESTÂNCIA
20H
40H
CO
ME
INGLÊS
LOGÍSTICA/
TRANSPORTE
SOCIOLOGIA
ARQUITETURA
RC
ENGENHARIA CIVIL
INGLÊS
IA
01
01
LIZ
AÇ
ESTÂNCIA
ESTÂNCIA
40H
20H
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Tecnólogo em Processamento de Dados ou Redes de computadores ou em áreas
correlatas
Graduação em Pedagogia com Mestrado em Educação e experiência mínima comprovada de 2 anos de docência em classes
de educação de jovens e adultos
Graduação em Pedagogia com Mestrado em Educação e experiência mínima comprovada de 2 anos de docência em classes
de educação de jovens e adultos
Graduação em Engenharia de Petróleo ou Petróleo e Gás ou
Graduação em qualquer Engenharia com Pós-Graduação em Petróleo e Gás
Graduação em Sociologia ou em Ciências Sociais
Graduação em Engenharia Elétrica ou Tecnólogo em Automação
Industrial ou Tecnólogo em Elétrica ou Tecnólogo em área correlata
Graduação em Sociologia ou em Ciências Sociais
Graduação em Agronomia
Graduação em Engenharia de Agrimensura
Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Tecnólogo em Processamento de Dados ou áreas correlatas
Gestão Comercial, Gestão de Pessoas e Marketing
Graduação em Administração
Economia Rural, Gestão Comercial e Financeira
Graduação em Ciências Econômicas
Administração Rural, Agronegócio, Gestão Comercial e Graduação em Administração com Mestrado em Administração
Gestão de Pessoas
Rural ou Mestrado em Agronegócio ou em área correlata
Contabilidade Geral e Rural, Gestão de Custos e Conta- Graduação em Ciências Contábeis
bilidade Tributária
Redes de Computadores, Arquitetura de Computadores, Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da ComSistemas Operacionais e Segurança da Informação
putação ou Engenharia da Computação ou Tecnólogo em Processamento de Dados ou Redes de computadores ou áreas correlatas
Língua Estrangeira
Graduação em Letras Inglês ou Letras Português-Inglês
Engenharia de Produção, Logística e Transporte
Graduação em Engenharia dos Transportes ou em área correlata
ou Graduação em qualquer Engenharia com Mestrado em Logística
Sociologia e afins
Licenciatura Plena em Sociologia ou em Ciências Sociais
Desenho Geométrico, Desenho Técnico, Desenho Arqui- Graduação em Arquitetura, Engenharia Civil, Licenciatura em
tetônico, CAD, Desenho Arquitetônico Assistido por com- Construção Civil ou Tecnólogo em Design de Interiores
putador, Desenho de Projetos complementares assistido
por computador e Informática Aplicada
Engenharia Civil e conhecimentos aplicados à area
Graduação em Engenharia Civil
Língua Estrangeira
Graduação em Letras Português-Inglês ou Letras Inglês
ÃO
2. DA ISENÇÃO
2.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa. Fará
jus à isenção total de pagamento da taxa de inscrição o candidato que atender aos requisitos estabelecidos no Decreto nº 6.593/2008 e às condições adiante listadas:
a) Comprovar condição de desempregado e não estar recebendo seguro-desemprego, por meio da apresentação de cópia autenticada, em Cartório, da página de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência
Social (CTPS), com nº e série, e cópia da página de contrato de trabalho que identifique as datas de admissão e de demissão do último emprego;
b) Comprovar consumo mensal de energia elétrica domiciliar que não ultrapasse 100 (cem) kWh, mediante a apresentação de cópia autenticada das últimas três contas, as quais deverão apresentar o mesmo
endereço indicado na ficha de isenção do candidato;
c) Não exercer atividade remunerada, qualquer que seja a denominação empregada ou possuir qualquer outra fonte de renda, ainda que informal;
d) Apresentar renda familiar não superior a 2 (dois) salários mínimos.
2.2 As condições listadas no subitem 2.1 deverão ser declaradas por meio do preenchimento da "Declaração de Hipossuficiência Financeira", de acordo com o modelo disponível no Anexo I deste Edital. O
interessado deverá anexar os documentos mencionados à declaração e entregá-los à CSDP - Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas/IFS, nos dias 04 e 05 de março de 2013, das 08:00 às 11:00 e
das 14:00 às 17:00.
2.3 A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação por parte da CSDP/PROGEP do
IFS.
2.4 A entrega da documentação exigida no subitem 2.1 é de responsabilidade exclusiva do candidato. O IFS não se responsabilizará por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação
a este Instituto.
2.5 Não serão aceitos, após a entrega da documentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas.
2.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via fax ou via correio eletrônico.
2.7 O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou documentação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática
do processo de isenção.
2.8 O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade da documentação apresentada, sob as penas da lei, cabendo à CSDP/PROGEP a análise do preenchimento das
condições e dos requisitos exigidos e o eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a
isenção. Constatada a ocorrência de tais hipóteses, serão adotadas medidas legais contra os infratores, inclusive as de natureza criminal.
2.9 O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 07 de março de 2013, pela Internet, no endereço eletrônico http://www.ifs.edu.br (Concursos e CSDP).
2.10 Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição.
2.11 Os candidatos cuja solicitação tiver sido indeferida não participarão do processo seletivo como isentos.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 Requisitos: O candidato deverá possuir a habilitação mínima exigida no item 1 (um) deste Edital.
3.2 A inscrição para o Concurso Público deverá ser efetuada pelo próprio Candidato ou por seu representante legal no período de 04 a 15 de março de 2013, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 08:00
às 11:00 e das 14:00 às 17:00, na CSDP/PROGEP do IFS - Av. Eng. Gentil Tavares da Motta, 1166, Bairro Getúlio Vargas - Aracaju/ SE - Tel.: (79) 3711-3214.
3.3 No caso de inscrição através de representante legal, deverá ser entregue o instrumento público ou particular de procuração, com firma reconhecida em Cartório, com validade de até 06 (seis) meses,
estabelecendo poderes específicos de representação, e a cópia do documento de identidade do procurador, além dos documentos exigidos, conforme o item 3.4. deste Edital.
3.4 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a) Original e cópia da cédula de identidade e CPF;
b) Comprovante original do pagamento da taxa de inscrição (exceto para os casos previstos no item 3.8);
c) Curriculum Vitae. As cópias dos títulos deverão ser entregues OBRIGATORIAMENTE na ordem em que estão informados no Curriculum Vitae, o qual deverá estar encadernado e com todas as páginas
numeradas. Os títulos originais deverão ser trazidos para conferência. O não cumprimento deste item poderá acarretar em desclassificação do candidato.
3.5 Não serão aceitos pedidos de inscrição em caráter condicional, por via postal, fax, internet ou em locais diferentes do indicado no item 3.2.
3.6 A taxa de inscrição do Concurso terá o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) e deverá ser paga até o dia 18 de março de 2013, em espécie, no horário bancário, através da GUIA DE RECOLHIMENTO
DA UNIÃO (GRU SIMPLES - https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug), para a Unidade Gestora Favorecida: UG 158134, Gestão 26423, Recolhimento código: 28883-7, número de referência:
201215. A GRU deverá ser paga somente nas agências do Banco do Brasil.
3.7 A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do Concurso, e só terá validade para o presente Processo Seletivo Simplificado.
3.8 A GRU gerada com data de vencimento para o dia 18 de março de 2013 deverá ser paga e o seu comprovante de pagamento entregue à CSDP/PROGEP até a referida data.
3.9 O simples recolhimento da taxa não garante a inscrição neste Processo Seletivo Simplificado.
4. DA SELEÇÃO
4.1 A seleção dar-se-á mediante Prova de Títulos adstrita à tabulação apresentada no Anexo IV, a ser realizada por comissão composta por 2 (dois) docentes avaliadores do quadro de pessoal permanente do
IFS na área objeto deste Processo Seletivo Simplificado, devidamente designados por Portaria, observada a seleção editalícia de docentes avaliadores vigente;
4.2 A Prova de Títulos terá caráter classificatório. Valerá 100 (cem) pontos e obedecerá aos critérios estabelecidos no anexo IV deste Edital. Somente serão analisados os títulos constantes do Anexo IV deste
Edital.
4.3 O resultado preliminar será divulgado no dia 25 de março de 2013, no sítio http://www.ifs.edu.br (Concursos e CSDP). Os recursos para a Prova de Títulos deverão ser interpostos no dia 26 de março
de 2013, das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 na CSDP.
4.4 O resultado final será divulgado em 1º de abril de 2013, através do sítio http://www.ifs.edu.br (Concursos CSDP) e no Diário Oficial da União (DOU). Havendo empate na pontuação dos candidatos, os
critérios serão:
I. a idade, dando-se preferência ao de maior idade;
II. a maior pontuação obtida no Grupo 1 da ficha de avaliação;
III. a maior pontuação obtida no Grupo 2 da ficha de avaliação;
IV. a maior pontuação obtida no Grupo 3 da ficha de avaliação;
V. a maior pontuação obtida no Grupo 4 da ficha de avaliação;
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400054
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
55
ISSN 1677-7069
4.5 Em atenção ao que dispõe o art. 16 do Decreto nº 6944/2009, o IFS homologará e publicará no Diário Oficial da União a relação dos candidatos aprovados no certame, por ordem de classificação, observado
o número máximo trazido no Anexo II do referido Decreto, o qual, para o caso de 01 (uma) vaga editalícia, define o número máximo de 05 (cinco) aprovados e, para o caso de 02 (duas) vagas, o número máximo
de 09 (nove) aprovados.
4.6 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item 4.6, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no presente certame, conforme dispõe
o art. 16, § 1º do Decreto 6944/2009.
5. DO CRONOGRAMA
ETAPA/ATIVIDADE
Solicitação de Isenção
Resultado da Isenção
Inscrições e entrega do Currículo e Títulos
Data limite para Pagamento da Inscrição
Resultado Preliminar
Interposição de Recurso
Resultado Final do Concurso
Devolução de currículos
DATA DE REALIZAÇÃO
04 e 05 de março de 2013
07 de março de 2013
04 a 15 de março de 2013
18 de março de 2013
25 de março de 2013
26 de março de 2013
1º de abril de 2013
30 de abril de 2013
6. DA CONTRATAÇÃO
6.1 O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.
6.2 O contrato para fins de remuneração dar-se-á no nível I, da classe inicial da carreira do magistério, de acordo com a respectiva titulação e com o regime de trabalho, conforme Art. 12 da lei no 11.344,
de 08/09/2006.
7. DA REMUNERAÇÃO - Quadro Remuneratório
Classe/Nível
CH
Titulação
VENCIMENTO
RETRIBUIÇÃO
AUXÍLIO
BÁSICO
TITULAÇÃO
ALIMENTAÇÃO
TOTAL
L
A
N
D 101
20 H
GRADUAÇÃO
R$ 1.914,58
-
R$ 373,00
R$ 2.287,58
D 101
40 H
GRADUAÇÃO
R$ 2.714,89
-
R$ 373,00
R$ 3.087,89
D 101
40 H
ESPECIALIZAÇÃO
R$ 2.714,89
R$ 253,13
R$ 373,00
R$ 3.341,02
D 101
40 H
MESTRADO
R$ 2.714,89
R$ 835,05
R$ 373,00
O
I
C
R$ 3.922,94
7.1 De acordo com a nota técnica nº 492/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, de 04 de novembro de 2009: "relativamente à retribuição de titulação-RT, esclareça-se que essa vantagem pecuniária deverá ser paga
ao profissional que for contratado levando-se em conta a qualificação técnica exigida no edital do processo seletivo simplificado, vedada qualquer alteração posterior. Tal proibição tem por finalidade garantir que o
valor da rt corresponderá, necessariamente, à titulação exigida do contratado no edital, independente de eventual titulação superior que possa ter o substituto".
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 A falsidade de informações e/ou de documentos, ainda que verificada posteriormente à realização do Concurso, implicará a eliminação sumária do Candidato. Serão declarados nulos de pleno direito a
inscrição e todos os atos posteriores dela decorrentes, sem prejuízos de eventuais sanções de caráter judicial.
8.2 Será excluído do Concurso o Candidato que se enquadrar nas seguintes situações:
a) Não entregar o Curriculum Vitae na data determinada neste Edital;
b) Utilizar-se de expediente ilícito para a inscrição ou para a habilitação para a prova de títulos;
c) Não apresentar a titulação exigida no item 1 deste Edital;
d) Desrespeitar as disposições deste Edital.
8.3 Observadas as necessidades da Instituição, o Candidato habilitado e classificado, conforme as normas deste Edital, será convocado para contratação dentro do período de validade deste concurso,
rigorosamente de acordo com a classificação obtida, devendo se apresentar com toda documentação admissional solicitada no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da convocação. Caso não haja cumprimento
do referido prazo de apresentação admissional, perderá o candidato a vaga para contratação objeto desta seletiva.
8.4 No ato de convocação, o candidato terá acesso à relação dos documentos e exames necessários para confecção e assinatura de contrato, através de e-mail com solicitação de recebimento, ficando o
convocado obrigado a declarar se aceita ou não ser contratado para o cargo no prazo estabelecido no e-mail.
8.5 O não pronunciamento do interessado no prazo marcado na convocação será interpretado como desistência da vaga, permitindo, conforme previsto em Lei, à administração excluí-lo do processo de
admissão.
8.6 No caso de atualização dos dados pessoais, na vigência do prazo de validade do Concurso, tem o Candidato aprovado a obrigação de informar os novos dados (a exemplo de endereço, email, telefone)
ao IFS, através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/IFS.
8.7 Os candidatos poderão requerer a devolução, por escrito, do Curriculum Vitae até o 30 de abril de 2013. Após essa data, o IFS fará o descarte de todos eles.
8.8 Todas as informações disponibilizadas na Internet, na página do IFS (http://www.ifs.edu.br - Concursos e CSDP), bem como a declaração de hipossuficiência financeira (Anexo I), formulário de inscrição
(Anexo II), formulário específico para interposição de recurso (Anexo III), pontuação para a prova de títulos (Anexo IV), as Informações Complementares e os Avisos Oficiais constituem normas que complementam
este Edital.
8.9 O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o determinem, sem que isso venha gerar direito
e obrigações em relação aos interessados, excetuando-se a devolução da taxa de inscrição.
8.10 Informações e dúvidas referentes a este concurso poderão ser obtidas na CSDP/PROGEP - (079) 3711-3214. O IFS não se responsabiliza por informações prestadas por pessoas não autorizadas ou que
desconheçam o inteiro teor deste Edital.
8.11 Os casos omissos e as situações não previstas neste Edital serão analisados pela CSDP e encaminhados à Reitoria, visando à definição.
8.12 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de habilitação, classificação e notas obtidas, valendo, para este fim, a publicação no Diário Oficial da União.
8.13 A inscrição neste concurso implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital.
8.14 Os candidatos classificados poderão solicitar recolocação por uma única vez. A solicitação será encaminhada à Reitoria, para definição. A simples solicitação não implica aceite do pedido.
A
S
N
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Termo de Rescisão do contrato de nº 43/2011, OBJETIVO:
Rescisão de contrato de Professor Temporário, CONTRATANTE:
Câmpus Rio Pomba, CONTRATADO: Priscila Cotta Palhares,
ÁREA: Zootecnia, DATA DA RESCISÃO: 28/02/2013
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 158415
Nº Processo: 2323200010/201240. DISPENSA Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 86514031000186. Contratado :
MERCEARIA LEANDRADE LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Lei 8666 e suas alterações
posteriores. Vigência: 19/02/2013 a 18/02/2014. Valor Total:
R$2.435,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800013. Data de Assinatura:
19/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 158415-26411-2013NE800125
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG
158412
Nº Processo: 23222000036201315 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de açougueiro. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Contratação devido à rescisão do contrato
NA
E
R
P
IM
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
anterior. Novos contratos com previsão de conta vinculada para verba
rescisoria Declaração de Dispensa em 01/03/2013 . MARCIA PELUSO . Diretora de Administração e Planejamento . Ratificação em
01/03/2013 . RUY BATISTA SANTIAGO NETO . Substituto do
Diretor Geral/ordenador de Despesa . Valor Global: R$ 12.639,72 .
CNPJ CONTRATADA : 23.271.471/0001-30 REMEMBER SERVICOS E LIMPEZAS LTDA - ME.
com previsão de conta vinculada para verba rescisoria Declaração de
Dispensa em 01/03/2013 . MARCIA PELUSO . Diretora de Administração e Planejamento . Ratificação em 01/03/2013 . RUY BATISTA SANTIAGO NETO . Substituto do Diretor Geral/ordenador
de Despesa . Valor Global: R$ 256.766,58 . CNPJ CONTRATADA :
23.271.471/0001-30 REMEMBER SERVICOS E LIMPEZAS LTDA
- ME.
(SIDEC - 01/03/2013) 158412-26411-2013NE800037
(SIDEC - 01/03/2013) 158412-26411-2013NE800037
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG
158412
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG
158412
Nº Processo: 23222000037201351 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Manutenção Predial. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação devido à
rescisão do contrato anterior. Novos contratos com previsão de conta
vinculada para verba rescisoria Declaração de Dispensa em
01/03/2013 . MARCIA PELUSO . Diretora de Administração e Planejamento . Ratificação em 01/03/2013 . RUY BATISTA SANTIAGO NETO . Substituto do Diretor Geral/ordenador de Despesa . Valor
Global: R$ 131.011,08 . CNPJ CONTRATADA : 13.892.384/0001-46
GESTSERVI - GESTAO & TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA - E.
Nº Processo: 23222000039201341 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de apoio técnico e operacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação devido à rescisão do contrato anterior. Novos contratos com
previsão de conta vinculada para verba rescisoria Declaração de Dispensa em 01/03/2013 . MARCIA PELUSO . Diretora de Administração e Planejamento . Ratificação em 01/03/2013 . RUY BATISTA SANTIAGO NETO . Substituto do Diretor Geral/ordenador
de Despesa . Valor Global: R$ 110.806,92 . CNPJ CONTRATADA :
23.271.471/0001-30 REMEMBER SERVICOS E LIMPEZAS LTDA
- ME.
(SIDEC - 01/03/2013) 158412-26411-2013NE800037
(SIDEC - 01/03/2013) 158412-26411-2013NE800037
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG
158412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 158412
Nº Processo: 23222000038201304 . Objeto: Contratação emergencial
e temporária de empresa especializada para prestação de serviços de
copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Contratação devido à rescisão do contrato anterior. Novos contratos
Nº Processo: 23222000025201327 . Objeto: Contratação de prestação
de serviços de postagem de documentos e encomendas para o IF
Sudeste MG - Campus Rio Pomba durante o exercício de 2013. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição.
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ISSN 1677-7069
Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2013 . MARCIA PELUSO .
Diretora de Administração e Planejamento . Ratificação em
27/02/2013 . RUY BATISTA SANTIAGO NETO . Substituto do
Diretor Geral/ordenador de Despesa . Valor Global: R$ 30.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0015-09 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 01/03/2013) 158412-26411-2013NE800037
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158305
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 23344000194201208.
DISPENSA Nº 42/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04493586000124. Contratado : FHA EDIFICACOES IMOBILIARIAS LTDA-Objeto: Prorrogação de trinta dias do contrato referente
à execução de remanescente da obra para construção de sala de aula
dos docentes, no IFSULDEMINAS-Câmpus Inconfidentes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações . Vigência: 03/03/2013 a
02/04/2013. Data de Assinatura: 28/02/2013.
CO
(SICON - 01/03/2013) 158305-26412-2013NE800011
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158305
RC
Número do Contrato: 18/2011. Nº Processo: 23344000583201144.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04493586000124. Contratado : FHA EDIFICACOES
IMOBILIARIAS LTDA-Objeto: Prorrogação de trinta dias do contrato referente à construção de dois blocos de sala de aula e sanitários
(blocos pedagógicos III e IV). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alterações . Vigência: 04/03/2013 a 03/04/2013. Data de Assinatura:
28/02/2013.
IA
LIZ
(SICON - 01/03/2013) 158305-26412-2013NE800011
CONTRATO Nº 05/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Polo
Circuito das Águas;. CONTRATADO: LUIS EDUARDO VILELA
MARINS; OBJETO: Serviços de Professor Temporário; ELEMENTO
DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a
soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as
gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas
semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela
Lei nº 12.702 de 07/08/2012. VIGÊNCIA: de 19.02.2013 a
18.02.2014; DATA E ASSINATURA: 19.02.2013; Herbert Faria Pinto, pela CONTRATANTE e Luis Eduardo Vilela Marins, CONTRATADO.
CONTRATO Nº 06/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Polo
Circuito das Águas;. CONTRATADO: MAICON RODRIGO SOUZA
NOVAES; OBJETO: Serviços de Professor Temporário; ELEMENTO
DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a
soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as
gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas
semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela
Lei nº 12.702 de 07/08/2012. VIGÊNCIA: de 18.02.2013 a
17.02.2014; DATA E ASSINATURA: 18.02.2013; Herbert Faria Pinto, pela CONTRATANTE e Maicon Rodrigo Souza Novaes, CONTRATADO.
CONTRATO Nº 07/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Polo
Circuito das Águas;. CONTRATADO: ROGÉRIO MARTINS SOARES; OBJETO: Serviços de Professor Temporário; ELEMENTO DE
DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma
da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei
nº 12.702 de 07/08/2012. VIGÊNCIA: de 18.02.2013 a 17.02.2014;
DATA E ASSINATURA: 18.02.2013; Herbert Faria Pinto, pela CONTRATANTE e Rogério Martins Soares, CONTRATADO.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158305
Número do Contrato: 20/2011. Nº Processo: 23344000694201151.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 25289836000189. Contratado : MARCO ZERO CONSTRUCAO INDUSTRIA E-COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de trinta dias do contrato referente à construção do Prédio do
Centro de Procedimentos Ambientais do IFSULDEMINAS-Câmpus
Inconfidentes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
04/03/2013 a 03/04/2013. Data de Assinatura: 28/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 158305-26412-2013NE800011
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 02/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Polo
Circuito das Águas;. CONTRATADA: ANA PAULA KNOLL PEREIRA; OBJETO: Serviços de Professor Temporário; ELEMENTO
DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a
soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as
gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas
semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela
Lei nº 12.702 de 07/08/2012. VIGÊNCIA: de 18.02.2013 a
17.02.2014; DATA E ASSINATURA: 18.02.2013; Herbert Faria Pinto, pela CONTRATANTE e Ana Paula Knoll Pereira, CONTRATADA.
CONTRATO Nº 03/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Polo
Circuito das Águas;. CONTRATADA: EMANUELLE DE ANDRADE BATISTONI; OBJETO: Serviços de Professor Temporário; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível
01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com
a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40
horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada
pela Lei nº 12.702 de 07/08/2012. VIGÊNCIA: de 18.02.2013 a
17.02.2014; DATA E ASSINATURA: 18.02.2013; Herbert Faria Pinto, pela CONTRATANTE e Emanuelle de Andrade Batistoni, CONTRATADA.
CONTRATO Nº 04/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Polo
Circuito das Águas;. CONTRATADA: GISELE APARECIDA DE
PAIVA; OBJETO: Serviços de Professor Temporário; ELEMENTO
DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a
soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as
gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas
semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela
Lei nº 12.702 de 07/08/2012. VIGÊNCIA: de 18.02.2013 a
17.02.2014; DATA E ASSINATURA: 18.02.2013; Herbert Faria Pinto, pela CONTRATANTE e Gisele Aparecida de Paiva, CONTRATADA.
ÃO
CONTRATO Nº 08/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Polo
Circuito das Águas;. CONTRATADO: YUKICHIGE NOGUCHI;
OBJETO: Serviços de Professor Temporário; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da
importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei
nº 12.702 de 07/08/2012. VIGÊNCIA: de 18.02.2013 a 17.02.2014;
DATA E ASSINATURA: 18.02.2013; Herbert Faria Pinto, pela CONTRATANTE e Yukichige Noguchi, CONTRATADO.
PR
OI
BID
A
CONTRATO Nº 09/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Polo
Circuito das Águas;. CONTRATADO: ALYSSON FIGUEIREDO
PORTUGAL; OBJETO: Serviços de Professor Temporário; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível
01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com
a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40
horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada
pela Lei nº 12.702 de 07/08/2012. VIGÊNCIA: de 18.02.2013 a
17.02.2014; DATA E ASSINATURA: 18.02.2013; Herbert Faria Pinto, pela CONTRATANTE e Alysson Figeueiredo Portugal, CONTRATADO.
TO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente
a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais
as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40
horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada
pela Lei nº 12.702 de 07/08/2012. VIGÊNCIA: de 18.02.2013 a
17.02.2014; DATA E ASSINATURA: 18.02.2013; Herbert Faria Pinto, pela CONTRATANTE e Rogério Donizeti de Moraes, CONTRATADO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 53/2012, Processo:
23346.000588/2012-38; Validade 12 meses 31/12/2012 a 30/12/2013;
objeto: Aquisição de Uniformes, Materiais Educativos e Esportivos,
Materiais de Proteção e Segurança, Materiais Elétricos e Eletrônicos,
Aparelhos e Equipamentos para Esportes, conforme planilhas anexada
ao processo: Fornecedor: SPORT STANCIA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA;CNPJ Nº 07.393.559/0001-78; VALOR TOTAL R$ 106.841,60 Fornecedor: SEI UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA;CNPJ Nº 07.763.280/0001-39;VALOR TOTAL
R$ 399,98, Fornecedor: MTRD TELECOMUNICAÇÃO LTDA;CNPJ Nº 11.993.330/0001-41;VALOR TOTAL R$ 496,88, Fornecedor: FLEXNAUTICA COM. E SERV. LTDA;CNPJ Nº
13.459.221/0001-74;VALOR TOTAL R$11.045,00, Fornecedor: T.S.
IND. COM. LTDA;CNPJ Nº 14.103.927/0001-61;VALOR TOTAL
R$ 2.592,48,
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 15/2013 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000248201318 . Objeto: Prestação de Serviço de
Manutenção Preventiva de Peças do PAS-microonibus, Mercedes
Bens, para o Câmpus Passos do IFSULDEMINAS. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Objetivo da compra enquadrado no
artigo 25, Caput, da Lei 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em
28/02/2013 . SERGIO PEDINI . Reitor . Ratificação em 28/02/2013
. JOSE JORGE GUIMARAES GARCIA . Pró - Reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 20.495.149/0001-04 PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA..
(SIDEC - 01/03/2013) 158137-26412-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000156201338 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual prestação de serviço para publicação de periódico científico
- Revista Agrogeoambiental do IFSULDEMINAS Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: R. Ciomara Amaral de Paula, Nr. 167 - Bairro
Medicina POUSO ALEGRE - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 19/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
CONTRATO Nº 10/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Polo
Circuito das Águas;. CONTRATADA: DANIELA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA; OBJETO: Serviços de Professor Temporário;
ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá
mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I",
Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de
24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702 de 07/08/2012. VIGÊNCIA:
de 18.02.2013 a 17.02.2014; DATA E ASSINATURA: 18.02.2013;
Herbert Faria Pinto, pela CONTRATANTE e Daniela Aparecida Ribeiro Teixeira, CONTRATADA.
CONTRATO Nº 11/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Polo
Circuito das Águas;. CONTRATADO: RICARDO FLABES DE
CASTRO COELHO OBJETO: Serviços de Professor Temporário;
ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá
mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I",
Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de
24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702 de 07/08/2012. VIGÊNCIA:
de 18.02.2013 a 17.02.2014; DATA E ASSINATURA: 18.02.2013;
Herbert Faria Pinto, pela CONTRATANTE e Ricardo Flabes de Castro Coelho, CONTRATADO.
CONTRATO Nº 14/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Polo
Circuito das Águas;. CONTRATADO: ROGÉRIO DONIZETI DE
MORAES; OBJETO: Serviços de Professor Temporário; ELEMEN-
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Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
RT
ER
CE
IRO
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SAMARA BRUZADELLI MOSCARDINI
Pregoeira
(SIDEC - 01/03/2013) 158137-26412-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 23/2012 - UASG 158126
Nº Processo: 23163000955201241 . Objeto: Prestação de serviços de
suporte e manutenção no sistema informatizado no controle Q-Acadêmico, no sistema de controle de processo seletivo Q-seleção e QIntegração com o Moodle. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Para atendimento ao princípio da economicidade e eficiência. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2013 . MARIA INES
GONCALVES MEDEIROS CORDEIRO . Diretora de Administração
. Ratificação em 14/01/2013 . JANETE OTTE . Reitora em Exercício
. Valor Global: R$ 164.590,44 . CNPJ CONTRATADA :
00.859.695/0001-61 FRJ INFOR MATICA LTDA - EPP.
(SIDEC - 01/03/2013) 158126-26436-2013NE000010
CAMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 151878
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 23339000174201206.
DISPENSA Nº 3/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
34028316002661. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
08/02/2013 a 07/02/2014. Valor Total: R$6.000,00. Fonte: 112000000
- 2013NE800002. Data de Assinatura: 08/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 151878-26436-2013NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
CAMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158467
Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 23206000100201358. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 07691844000175. Contratado : IBH CONSTRUCOES,
COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA - ME. Objeto: O referido Contrato tem o prazo de entrega prorrogado por 60(sessenta)
dias, ou seja, de 01 de março de 2013 a 29 de abril de 2013.
Fundamento Legal: Art. 60 e segs., da Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94. Vigência: 15/05/2013 a
13/06/2013. Data de Assinatura: 27/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 158467-26436-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158467
Número do Contrato: 56/2010. Nº Processo: 23206000101201301.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 07691844000175. Contratado : IBH CONSTRUCOES,
COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA - ME. Objeto: O referido Contrato tem o prazo de entrega prorrogado por 60(sessenta)
dias, ou seja 02 de março de 2013 a 30 de abril de 2013. Fundamento
Legal: Art. 60 e segs., da Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94. Vigência: 15/05/2013 a 14/06/2013. Data
de Assinatura: 27/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 158468-26436-2013NE000001
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 158339
Nº Processo: 23164000013201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição de materiais para manutenção de Mobiliário, do campus
Sapucaia do Sul, do Instituto Federal Sul-rio-grandense, com validade
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de
Itens Licitados: 00008 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Copacabana, 100 - Bairro Piratini
SAPUCAIA DO SUL - RS . Entrega das Propostas: a partir de
04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/03/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
O Edital completo está disponível na página de concursos do
Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, http://www.ifsul.edu.br. Além de outras informações, nele
constam remuneração e os procedimentos para solicitação de isenção
da taxa de inscrição, para os candidatos que declararem hipossuficiência de recursos financeiros.
Atenção: A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma.
REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
No ato da inscrição, o candidato deverá: apresentar documento oficial de identidade; entregar a FICHA DE INSCRIÇÃO
(preenchida sem emendas, rasuras e/ou omissões), apresentar o original e entregar cópia xerográfica do documento comprobatório da
habilitação exigida, entregar "curriculum vitae" comprovado, apresentar comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, apresentar
comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais e cópia do
mesmo (poderá ser a certidão emitida através do site do TRE), apresentar comprovante de estar em dia com as obrigações do serviço
militar e cópia do mesmo (para os candidatos de sexo masculino),
apresentar comprovante e cópia do documento que dá amparo, no
caso de nacionalidade portuguesa, ao candidato que encontra-se amparado pelos Decretos nºs 70.391/72 e 70.436/72.
DA VALIDADE DE PARTICIPAÇÃO
A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento, pelo candidato, na data da inscrição, dos
seguintes requisitos:
a) ser brasileiro, comprovar estar em dia com as obrigações
eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos e com as militares,
para os de sexo masculino;
b) no caso de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá
estar amparado pelos Decretos nºs 70.391/72 e 70.436/72;
c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
d) ser possuidor da habilitação exigida;
e) ter entregue todos os documentos exigidos na inscrição.
Este processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, a contar
da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez,
por igual período.
EDITAL N o- 29, DE 1º DE MARÇO DE 2013
ANGELA LAUTERT
Coordenadora de Compras
(SIDEC - 01/03/2013) 158339-26436-2013NE000003
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 26, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, no período e local abaixo
citados, inscrições para o processo seletivo, destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo
tecnológico determinado a seguir, no Campus Pelotas, nos termos do
disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. HABILITAÇÃO
EXIGIDA: Curso Técnico em Telecomunicações com Licenciatura ou
Esquema II; Curso Técnico em Eletrônica com Licenciatura ou Esquema II; Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações; Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial;
Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados; Curso
Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas;
Engenharia Elétrica com Habilitação em Telecomunicações; Engenharia Elétrica com Habilitação em Eletrônica; Engenharia Elétrica
com Habilitação em Eletrotécnica; Engenharia de Telecomunicações;
Engenharia da Computação; Bacharelado em Análise de Sistemas;
Bacharelado em Ciência da Computação; Bacharelado em Sistemas
de informação. VAGAS: (01) uma.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período de Inscrição: 05/03/2013 a 06/03/2013.
Horário: das 09:00 às 11:30 e das 14:30 às 17:30.
Local: Campus Pelotas, DIRAP-Gestão de Pessoas, situado
na Praça Vinte de Setembro, nº 455, sala 1201-B - Telefone: (53)
2123 1010.
Valor da Taxa de inscrição: R$ 15,00 (quinze reais), pagos
através de GRU - Guia de Recolhimento da União - Simples, exclusivamente no Banco do Brasil. Para tanto, o procedimento é o
seguinte: entrar no site http://www.ifsul.edu.br, clicar em "A Reitoria"
e em "Administração" clicar em "Guia de Recolhimento", preencher
com os dados abaixo mencionados, imprimi-la e dirigir-se a uma
agência do Banco do Brasil para efetuar o pagamento.
Dados para a GRU: Código da Unidade Gestora: 158467
Gestão: 26436 Código do Recolhimento: 28883-7 Número de referência: 15846726436.
IM
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 016, de
05/02/2013, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área/eixo abaixo relacionados, no Campus Sapucaia do
Sul.
INFORMAÇÃO COMUNICAÇÃO
NOME
Cristiani de Oliveira Dias
CLASSIFICAÇAO
1º
LETRAS
NOME
Carlos Roberto Ludwig
Adriana Arnoldo Ribeiro
CLASSIFICAÇAO
1º
2º
OBSERVAÇÕES:
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente,
através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento
referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar
da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período;
c) somente esses candidatos obtiveram aprovação.
ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD
EDITAL N o- 30, DE 1º DE MARÇO DE 2013
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, no período e local
abaixo citados, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR TEMPORÁRIO
para as áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e conforme
quantitativo fixado pela Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro
de 2011.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. HABILITAÇÃO
EXIGIDA: Graduação em Ciências da Computação; Engenharia de
Computação; Bacharelado em Sistemas de Informação; Bacharelado
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. VAGAS: (01) uma.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período: 04/03/2013 a 08/03/2013.
Horário: Segunda-feira a quinta-feira: das 8h às 11h30min e
das 13h às 17h.
Sexta-feira: das 8h às 11h30min.
Local: Campus Sapucaia do Sul, situado na Av. Copacabana,
100, Bairro Piratini - Telefone: (51)34529200.
Valor da Taxa de inscrição: R$ 15,00 (quinze reais), pagos
através de GRU - Guia de Recolhimento da União - Simples, exclusivamente no Banco do Brasil. Para tanto, o procedimento é o
seguinte: entrar no site http://www.ifsul.edu.br, clicar em "Reitoria" e
em "Administração" clicar em "GRU - Guia de Recolhimento", preencher com os dados abaixo mencionados, imprimi-la e dirigir-se a
uma agência do Banco do Brasil para efetuar o pagamento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400057
ados para a GRU: Código da Unidade Gestora (UG): 158339
Gestão: 26436 Código do Recolhimento: 28883-7 Número de referência: 15833926436.
OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos até
às 11h30min do dia 08/03/2013, as inscrições serão prorrogadas até o
dia 15/03/2013, no mesmo horário e local.
O Edital completo está disponível na página de concursos do
Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, http://www.ifsul.edu.br. Além de outras informações, nele
constam remuneração e os procedimentos para solicitação de isenção
da taxa de inscrição, para os candidatos que declararem hipossuficiência de recursos financeiros.
Atenção: A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma.
REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
No ato da inscrição, o candidato deverá: apresentar documento oficial de identidade; entregar a FICHA DE INSCRIÇÃO
(preenchida sem emendas, rasuras e/ou omissões), apresentar o original e entregar cópia xerográfica do documento comprobatório da
habilitação exigida, entregar "curriculum vitae" comprovado, apresentar comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, apresentar
comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais e cópia do
mesmo (poderá ser a certidão emitida através do site do TRE), apresentar comprovante de estar em dia com as obrigações do serviço
militar e cópia do mesmo (para os candidatos de sexo masculino),
apresentar comprovante e cópia do documento que dá amparo, no
caso de nacionalidade portuguesa, ao candidato que encontra-se amparado pelos Decretos nºs 70.391/72 e 70.436/72.
DA VALIDADE DE PARTICIPAÇÃO
A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento, pelo candidato, na data da inscrição, dos
seguintes requisitos:
a) ser brasileiro, comprovar estar em dia com as obrigações
eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos e com as militares,
para os de sexo masculino;
b) no caso de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá
estar amparado pelos Decretos nºs 70.391/72 e 70.436/72;
c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
d) ser possuidor da habilitação exigida;
e) ter entregue todos os documentos exigidos na inscrição.
Este processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, a contar
da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez,
por igual período.
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RENATO BACCI GIUSTI
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ISSN 1677-7069
RENATO BACCI GIUSTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCESSÃO DE ESTÁGIO N o- 3/2013 - ESPÉCIE: Extrato de
Convênio para concessão de estágio nº 03/2013. INSTITUIÇÃO DE
ENSINO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro/Câmpus Uberaba - CNPJ: 10.695.891/0003-63;
CONCEDENTE: A.W. Faber-Castell S.A. - CNPJ: 59.596.908/000152. OBJETO: O presente convênio objetiva estabelecer as condições
indispensáveis à viabilização de concessão de estágios obrigatórios
e/ou não obrigatórios pela Concedente, aos estudantes do IFTM Câmpus Uberaba, regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação a qualquer um de seus cursos de habilitação técnica e
superior, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino aprendizagem. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 15/01/2013; SIGNATÁRIOS: Rodrigo Afonso Leitão - Diretor Geral do IFTM/Câmpus Uberaba e pela A.W. Faber-Castell S.A, Santina de Paula Marchetti e Miguel Francisco Feres - Procuradores.
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 152005
Número do Contrato: 14/2011. Nº Processo: 23121001454201015.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 06098311000111. Contratado : N Q
SERVICOS GERAIS ESPECIALIZADOSLTDA - ME. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato 14/2011 e especificar o valor e a
dotação orçamentária. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações. Vigência: 28/02/2013 a 28/02/2014. Valor Total:
R$37.372,68. Fonte: 112000000 - 2013NE800025. Data de Assinatura: 05/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 152005-00001-2013NE800025
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2013 - UASG 153028
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 - UASG 153978
Nº Processo: 23087000551201399 . Objeto: Concurso para escolha das logomarcas da Faculdade de Ciências Farmacêuticas e Órgãos Complementares. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 11h00
e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700
Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: 22/04/2013 às 14h00
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 380/2012
Nº Processo: 23036000706201392 . Objeto: Prestação de serviços de
secretariado para atender as necessidades do Inep. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de forma emergencial. Declaração de Dispensa em 01/03/2013 . DENIO MENEZES
DA SILVA . Diretor de Gestão e Planejamento . Ratificação em
01/03/2013 . LUIZ CLAUDIO COSTA . Presidente do Inep . Valor
Global: R$ 862.943,52 . CNPJ CONTRATADA : 06.090.065/0001-51
PH SERVIC OS E ADMINISTRACAO LTDA.
(SIDEC - 01/03/2013) 153978-26290-2013NE800036
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ME
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
755998/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente :
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ
nº 04.732.975/0001-65. Porrogar a vigência do Convênio por 12 meses, nos termos da Cláusula Terceira - Subcláusula Única.. Valor
Total: R$ 937.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 187.500,00, Vigência: 01/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 01/03/2013.
Signatários: Concedente : ADRIANA RIGON WESKA, CPF nº
346.917.231-53, Convenente : FERNANDO GUARAGNA MARTINS, CPF nº 286.016.450-20.
RC
(SICONV(PORTAL) - 01/03/2013)
IA
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE 1º DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Presidente da CPL
(SIDEC - 01/03/2013) 153028-15248-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº. 56/2012 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos; Objeto: Registro de preços, durante 12 (doze) meses para eventual futura aquisição de Materiais de Informática, de forma parcelada, visando atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos
(Complexo HUPES). Empresas detentoras dos Registros de Preços são:
AUTO ADESIVOS PARANÁ S.A. - CNPJ nº.: 03.514.129/0001-06 Itens: 8 (R$ 102,00), 9 (R$ 45,00), 10 (R$ 50,00), 11 (R$ 32,00), 12 (R$
20,00) e 13 (R$ 22,50) - Valor Total: R$ 34.026,00; RB CODE - INDÚSTRIA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA - CNPJ nº.: 07.586.045/0001-39 - Itens: 25 (R$ 148,44) e
26 (R$ 151,11) - Valor Total: R$ 16.159,68; PORT DISTRIBUIDORA
DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA - CNPJ nº.:
08.228.010/0001-90 - Item: 16 (R$ 8,98) - Valor Total: R$ 86.208,00;
JF COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA - ME - CNPJ nº.:
08.262.348/0001-69 - Item: 27 (R$ 101,62) - Valor Total: R$ 2.438,88;
LEANDRO PONTES PACHECO - ME - CNPJ nº.: 08.378.435/000186 - Itens: 18 (R$ 174,00), 19 (R$ 174,00), 20 (R$ 174,00) e 21 (R$
174,00) - Valor Total: R$ 41.760,00; SANTOS & SANTOS LTDA ME - CNPJ nº.: 08.583.283/0001-53 - Itens: 14 (R$ 87,59) e 24 (R$
42,98) - Valor Total: R$ 7.834,20; VG COMÉRCIO DE MATERIAIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME - CNPJ nº.: 08.618.099/0001-00 Item: 3 (R$ 0,83) - Valor Total: R$ 697,20; RN COMÉRCIO DE ETIQUETAS LTDA - ME - CNPJ nº.: 10.784.907/0001-42 - Itens: 4 (R$
27,00), 5 (R$ 21,00), 6 (R$ 21,00) e 7 (R$ 20,90) - Valor Total: R$
7.074,00; TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP CNPJ nº.: 10.986.234/0001-03 - Itens: 29 (R$ 0,71), 30 (R$ 1,46) e 31
(R$ 0,80) - Valor Total: R$ 18.876,00; VEGESILKS COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO DE PAPEIS LTDA - ME - CNPJ nº.: 26.280.198/000106 - Item: 22 (R$ 161,00) - Valor Total: R$ 11.592,00; ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ nº.: 33.514.001/0001-03 - Item: 28 (R$ 109,00) - Valor
Total: R$ 2.616,00; REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA
- CNPJ nº.: 53.617.676/0004-38 - Item: 17 (R$ 181,96) - Valor Total:
R$ 10.917,60 - Valor Global da Ata: R$ 240.199,56. Fundamento legal:
Decreto nº. 3.931 de 19 de setembro de 2001. Vigência da Ata de Registro de Preços: 28/02/2013 a 27/02/2014.
AÇ
O Reitor, em exercício, da Universidade Federal de Alfenas,
torna público que se encontram abertas inscrições do Processo Seletivo de Prova e Títulos, destinados a contratação de Professores
Substitutos:
EDITAL
Conjunto de Disciplinas / Requisitos / Vagas /Inscrições
047/2013 Disciplinas: Administração em Enfermagem III e Estágio Curricular I e II.
Nº Vagas: 01 Localização: UNIFAL-MG - Sede.
Inscrições: As inscrições serão realizadas a partir do dia 04-03-2013, às 8
horas, até o dia 15-03-2013, às 18 horas (horário de Brasília).
A remuneração deste Professor Substituto será de: R$
2.714,89, se apresentar graduação, de R$ 2.825,11, se apresentar
titulação de aperfeiçoamento, de R$ 2.968,02, se apresentar titulação
de especialista, de R$ 3.549,94, se apresentar titulação de mestre e de
R$ 4.649,65, se apresentar titulação de doutor. O valor contratado não
será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência do
contrato. Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). Jornada de
trabalho: 40 horas semanais. Prazo de Validade do Processo Seletivo:
06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico:
http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professorsubstituto.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JUNIOR
EDITAL DE 1º DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
O Reitor, em exercício, da Universidade Federal de Alfenas,
torna público que se encontram abertas inscrições do Processo Seletivo de Prova e Títulos, destinados a contratação de Professores
Substitutos:
EDITAL
Conjunto de Disciplinas / Requisitos / Vagas /Inscrições
048/2013 Disciplinas: Físico-Química I, Físico-Química II, Físico-Química Experimental
I e Físico-Química Experimental II.
Nº Vagas: 01 Localização: UNIFAL-MG - Sede.
Inscrições: As inscrições serão realizadas a partir do dia 04-03-2013, às 8
horas, até o dia 18-03-2013, às 18 horas (horário de Brasília).
A remuneração deste Professor Substituto será de R$
3.549,94, se apresentar titulação de mestre e de R$ 4.649,65, se
apresentar titulação de doutor. O valor contratado não será reajustado
se houver alteração da titulação durante a vigência do contrato. Valor
da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). Jornada de trabalho: 40
horas semanais. Prazo de Validade do Processo Seletivo: 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período. Local de Inscrição:
exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professorsubstituto.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JUNIOR
Nº Processo: 23066.037144/12-41. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SANTA CASA
MISERICÓRDIA DA BAHIA. CNPJ: 15.153.745/0001-68. Objeto:
Desenvolvimento de atividades de contação de história, origami, arte
de ser palhaço, brincadeiras, música e manuseio de fantoches junto às
crianças, adultos e idosos no Complexo HUPES. Fund. Legal: Leis nº
8.666/93, 8.883/94, à Lei 9.648/98 e ao Decreto Federal nº 93.872/86.
Vigência: 08.02.2013 a 08.02.2015. Data de Assinatura: 08.02.2013.
ÃO
PR
OI
BID
A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2012
Empresas vencedoras: AUTO ADESIVOS PARANÁ S.A. CNPJ nº.: 03.514.129/0001-06 - Itens: 8 (R$ 102,00), 9 (R$ 45,00), 10
(R$ 50,00), 11 (R$ 32,00), 12 (R$ 20,00) e 13 (R$ 22,50) - Valor Total:
R$ 34.026,00; RB CODE - INDÚSTRIA DE SUPRIMENTOS E
EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA - CNPJ nº.:
07.586.045/0001-39 - Itens: 25 (R$ 148,44) e 26 (R$ 151,11) - Valor
Total: R$ 16.159,68; PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E
PAPELARIA LTDA - CNPJ nº.: 08.228.010/0001-90 - Item: 16 (R$
8,98) - Valor Total: R$ 86.208,00; JF COMÉRCIO DE CARTUCHOS
LTDA - ME - CNPJ nº.: 08.262.348/0001-69 - Item: 27 (R$ 101,62) Valor Total: R$ 2.438,88; LEANDRO PONTES PACHECO - ME CNPJ nº.: 08.378.435/0001-86 - Itens: 18 (R$ 174,00), 19 (R$ 174,00),
20 (R$ 174,00) e 21 (R$ 174,00) - Valor Total: R$ 41.760,00; SANTOS
& SANTOS LTDA - ME - CNPJ nº.: 08.583.283/0001-53 - Itens: 14
(R$ 87,59) e 24 (R$ 42,98) - Valor Total: R$ 7.834,20; VG COMÉRCIO
DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME - CNPJ nº.:
08.618.099/0001-00 - Item: 3 (R$ 0,83) - Valor Total: R$ 697,20; RN
COMÉRCIO DE ETIQUETAS LTDA - ME - CNPJ nº.:
10.784.907/0001-42 - Itens: 4 (R$ 27,00), 5 (R$ 21,00), 6 (R$ 21,00) e
7 (R$ 20,90) - Valor Total: R$ 7.074,00; TOTAL DISTRIBUIDORA E
ATACADISTA LTDA. - EPP - CNPJ nº.: 10.986.234/0001-03 - Itens:
29 (R$ 0,71), 30 (R$ 1,46) e 31 (R$ 0,80) - Valor Total: R$ 18.876,00;
VEGESILKS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPEIS LTDA - ME
- CNPJ nº.: 26.280.198/0001-06 - Item: 22 (R$ 161,00) - Valor Total: R$
11.592,00; ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ nº.: 33.514.001/0001-03 - Item: 28
(R$ 109,00) - Valor Total: R$ 2.616,00; REIS OFFICE PRODUCTS
COMERCIAL LTDA - CNPJ nº.: 53.617.676/0004-38 - Item: 17 (R$
181,96) - Valor Total: R$ 10.917,60. Itens cancelados: 1, 2, 15 e 23.
(SIDEC - 01/03/2013) 153040-15223-2013NE800008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato Objeto da Pregão 55/2008
Nº Processo: 23066.035309/08-82. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONTRATADA: CPM BRAXIS OUTSOURCING S/A. CNPJ:
00.717.511/0001-29. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
mais 12(doze) meses e nova planilha de cotação de preços repactuada
sem reserva técnica com base nas recomendações do relatório de
auditoria da CGU, do oficio e na Convenção Coletiva de Trabalho
2012/2014. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 8.883/94,
9.648/98,8.958/94 e Decreto Federal 93.872/86. Vigência: 09/03/2013
a 09/03/2014. Data de Assinatura: 25.02.2013.
DIVISÃO DE MATERIAL
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Registro do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2012. Objeto: registro de
preço para eventual prestação de serviços (não contínuos) de publicação, impressão de jornal revistas, livros e etc, para atender as
necessidades da Universidade Federal da Bahia
VENCEDOR: CNPJ: 04.989.056/0001-71 AZUL EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA EPP para o Grupo 2 no Valor Total de
R$ 392.650,00 (Trezentos e noventa e dois mil seiscentos e cinqüenta
reais). CNPJ: 10.841.521/0001-25 - VMI ARTES GRAFICAS LTDA
para o grupo 1 no Valor Total de R$ 392.000,00 (Trezentos e noventa
e dois reais).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVOFINANCEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 158195
PO
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 23096003380/13-65 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo - Pneus. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital:
04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua
Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE PB . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/03/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA
Pró-Reitor
(SIDEC - 01/03/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 158701
Nº Processo: 2309600243413-43 . Objeto: Serviço de transporte para
levar veiculo para participar da competiçao BAJA SAE Brasil 2013.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender aos
interesses da instituiçao. Declaração de Dispensa em 28/02/2013 .
DILMA SILVA SANTOS . Gestor Financeiro Substituto . Ratificação
em 28/02/2013 . BRAULIO MAIA JUNIOR . Diretor do Centro de
Ciencias e Tecnologia . Valor Global: R$ 4.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 41.224.791/0001-10 CAVALCANT E & DILORENZO
LTDA - EPP.
(SIDEC - 01/03/2013) 158701-15870-2013NE000002
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 19/2012 publicado no D.O. de
28/02/2013 , Seção 3, Pág. 64. Onde se lê: Vigência: 18/12/2012 a
18/12/2012 Leia-se : Vigência: 18/12/2012 a 18/12/2013
(SICON - 01/03/2013) 150154-15281-2013NE000002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
CENTRO DE HUMANIDADES
Nº Processo: 376/13-89 . Objeto: Inscrição de servidores no curso
GFIP/SEFIP 8.4 ÓRGÃOS PÚBLICOS COM PRÁTICA NO COMPUTADOR, SPED/FOLHA-FB/SOCIAL E DCTF- PREV- NOVIDADES PARA 2013 E 2014, a realizar-se na cidade de Brasília
Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
28/02/2013 . IVONILDE MENDES FALCAO REIS . Diretora do
Depto, de Apoio Administrativo e Controle Orçamentário . Ratificação em 28/02/2013 . FRANCISCO FERREIRA NETO . Pró-reitor
Adjunto em Exercício Na Pró-reitoria de Administração . Valor Global: R$ 3.980,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.513.498/0001-06 CVI
CURSO S E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - ME.
ESPÉCIE: Contrato UFCG/Centro de Humanidades Nº 001/2013
CONTRATANTE: CENTRO DE HUMANIDADES - (UFCG) CNPJ
(MF): 05.055.128/0010-67. CONTRATADA: CLASSIC VIAGENS E
TURISMO LTDA. CNPJ (MF): 00.448.994/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens
aéreas e terrestres de todas as companhias de transporte aéreo e
terrestre, anual, incluindo reserva, transferência, marcação/remarcação
e emissão de bilhetes, para o Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520/2002, lei nº 8.666/1993 e legislação complementar. VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. VALOR:
R$ 236.251,20 (Duzentos e trinta e seis mil, duzentos e cinqüenta e
um reais e vinte centavos). DATA E ASSINATURA: 14/02/2013 Rosilene Dias Montenegro, RG. nº1120549. SSP/PB, CPF:
373.858.794-20, pelo CH/UFCG, e o Sr. Hélio Augusto Ferreira da
Silva Júnior, RG 874.605 SSP/PB e CPF: 442.028.814-00, pela Contratada. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23096.039034/12-54 de
30/11/2012.
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 158196
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23067-11707/12-25. , publicada no D.O.U de 10/10/2012
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação
de serviço de Limpeza Técnica Hospitalar das áreas críticas e semicríticas, administrativas e externas dos Hospitais do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará, Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade Escola Assis Chateaubriand, com o fornecimento de equipamentos e fardamentos necessários à execução
adequada dos serviços, de acordo com o regulamento técnico da
ANVISA e CONAMA e conforme quantidades, especificações, obrigações e características mencionadas no Edital de Pregão Eletrônico
11/2012 (HUWC-MEAC/UFC) e seus Anexos. Novo Edital:
04/03/2013 das 08h30 às 11h30 . Endereço: Rua Capitão Francisco
Pedro, 1290 - Rodolfo Teófilo Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CE
Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013, às
08h01 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23096002728/13-32 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de Consumo (Gêneros Alimentícios - Cereais e
outros Total de Itens Licitados: 00094 . Edital: 04/03/2013 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n São
José - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de
04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/03/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DO SOCORRO CAMPOS ARAUJO
Diretora Administrativa
(SIDEC - 01/03/2013) 158196-15281-2013NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 2339/13-23 . Objeto: Assinatura anual de acesso a banco
de preços- ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados
pela administração pública, sistema inteligente de pesquisas baseado
em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, tornando o
processo de cotação no mercado simples e prático. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração
de Inexigibilidade em 28/02/2013 . IVONILDE MENDES FALCAO
REIS . Diretora do Depto, de Apoio Administrativo e Controle Orçamentário . Ratificação em 28/02/2013 . FRANCISCO FERREIRA
NETO . Pró-reitor Adjunto em Exercício Na Pró-reitoria de Administração . Valor Global: R$ 81.498,00 . CNPJ CONTRATADA :
07.797.967/0001-95 N.P EVENT OS E SERVICOS LTDA.
E
T
N
(SICON - 01/03/2013) 153046-15225-2013NE800001
Número do Contrato: 22/2011.
Nº Processo: 23068.19836/10-89.
INEXIGIBILIDADE Nº 191/2010 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado:
64919541000109. Contratado : ECONOMATICA SOFTWARE DE
APOIO A -INVESTIDORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 meses, a partir de 17/02/2013 e acrescer
7,17% ao contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/02/2013 a 17/02/2014. Valor Total: R$22.548,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800382. Data de Assinatura: 15/02/2013.
L
A
N
O
I
C
NA
(SICON - 01/03/2013) 153046-15225-2013NE800001
EDITAIS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
A
S
N
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve homologar resultado do
concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de
Professor de 3º Grau, de que trata o Edital nº. 32/2012-R, publicado
no D.O.U. de 17 de agosto de 2012.
E
R
P
IM
FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO
Superintendente
(SIDEC - 01/03/2013) 150244-15224-2012NE800007
Nº 34 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Patologia
Área/Subárea: Parasitologia
Classificação
1º
2º
3º
Nome
Gustavo Rocha Leite
Kézia Katiani Gorza Scopel
Juliana Vitoriano de Souza
Pontuação
871
847
763
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
A
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S
A
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P
M
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EX
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DA
Número do Contrato: 137/2012.
Nº Processo: 23068.05831/12-31.
PREGÃO SISPP Nº 113/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
00324015000105. Contratado : TERRA NORTE CONSTRUTORA
LTDA - ME-Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 30
(trinta) dia, de 20/02/2013 a 22/03/2013, estender o prazo de execução até a mesma data, bem como acrescer 32,28% ao valor contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 20/02/2013 a
22/03/2013. Valor Total: R$10.652,44. Fonte: 112000000 2013NE800124. Data de Assinatura: 19/02/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153046
(SIDEC - 01/03/2013) 153045-15224-2013NE800223
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de serviços que entre si celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Constitui objeto deste contrato a finalidade de dar apoio à realização do Processo Seletivo do
Projeto Residência Integrada Multiprofissional em Atenção Hospitalar
à saúde, Cf.Oficio nª 381/2012, de 09.10.2012, do Superintendente
dos Hospitais Universitários da UFC- O apoio a ser prestado consiste
na execução dos serviços, cujas especificações,condições,forma e prazos constam no projeto mencionado, parte integrante do presente
contrato. Processo nº P 22321/12-30. VIGÊNCIA - 01/03/2013 A
01/03/2013 DATA DE ASSINATURA: 01/03/2013. SIGNATÁRIOS:
Pela UFC-Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor) e Prof.
FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES (Presidente).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153046
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 153045
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2013
59
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.16269/12-71.
PREGÃO SISPP Nº 209/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
16723953000118. Contratado : JACARE GRAFICA E EDITORA
LTDA - MEObjeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
confecção de fotolitos para atendimento da demanda de materiais
gráficos das diversas unidades administrativas e acadêmicas da
UFES, produzidos na Gráfica Universitária, Campus Goiabeiras, Vitória-ES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a
03/03/2014. Valor Total: R$135.100,00. Fonte: 112000000 2013NE800185. Data de Assinatura: 28/02/2013.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve homologar parte do resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de
cargos de Professor de 3º Grau, de que trata o Edital nº.72/2012-R,
publicado no D.O.U. de 05 de novembro de 2012.
Nº 35 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Administração
Área/Subárea: Administração/Administração Financeira
Classificação
1º
Nome
Adriana Fiorotti Campos
Pontuação
786
(SICON - 01/03/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.19779/12-08.
DISPENSA Nº 245/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 27414879000174. Contratado : FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAObjeto:
Prestação de apoio por parte da CONTRATADA ao "Projeto de Incentivo à Produção e Difusão do Conhecimento por meio do Livro e
da Leitura". Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/02/2013 a
28/02/2014. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 100000000 2012NE804783. Data de Assinatura: 28/02/2013.
(SIDEC - 01/03/2013) 153045-15224-2013NE800223
Nº 36 Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO
SANTO
Departamento: Ciências da Saúde
Área/Subárea: Ciências da Saúde/Farmácia
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Débora Dummer Meira
Juliano Manvailer Martins
Camille de Moura Balarini
Luciana Barbosa Firmes
Rafael Porto Ineu
Pontuação
845
748,2
745,2
726,4
693,4
(SICON - 01/03/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 2111/13-15 . Objeto: Inscrição no curso a distancia "
marketing e mídias sociais em unidades de informação", para a bibliotacária Isabela da Rocha Nascimento. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 28/02/2013 . IVONILDE MENDES FALCAO
REIS . Diretora do Depto, de Apoio Administrativo e Controle Orçamentário . Ratificação em 28/02/2013 . FRANCISCO FERREIRA
NETO . Pró-reitor Adjunto em Exercício Na Pró-reitoria de Administração . Valor Global: R$ 450,00 . CNPJ CONTRATADA :
44.075.687/0001-08 FEDERACAO BRASILEIRA DE ASSOCIACOES DE BIBLIOTECARIOS, CENTISTAS DA INFORMACAO.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 34/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.17485/10-71 . Objeto: Contratação de fundação
para dar apoio ao projeto de ensino do "II Curso de Pós-Graduação
lato sensu Especialização em Planejamento, Gestão e Avaliação em
Saúde Coletiva" Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Entidade sem fins lucrativos. Declaração de Dispensa em 28/02/2013
. HELCIO FERREIRA PINTO . Diretor do Dcc . Ratificação em
28/02/2013 . REINALDO CENTODUCATTE . Reitor da Ufes . Valor
Global: R$ 230.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 27.414.879/0001-74
FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA.
REINALDO CENTODUCATTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
Empresas vencedoras do certame em referência com seus
respectivos itens e valores unitários: 05.389.681/0001-45 - A&M EMBALAGENS LTDA - ME - 04 - R$ 14,09; 97.530.106/0001-39 PREMIUM CEREAIS LTDA - ME - 08 - R$ 13,75. Itens Cancelados: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 09, 10 e 11. Valor Total Adjudicado
e Homologado: R$ 13.079,50.
HALISSON GOLFFETTO DA VEIGA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2013) 153046-15225-2013NE800001
(SIDEC - 01/03/2013) 153045-15224-2013NE800223
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(SIDEC - 01/03/2013) 153048-15225-2013NE800001
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60
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Pregão nº 3/2013-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventual aquisição de Cânula de Infusão de 4.0 mm e outros materiais
para atender o Serviço de Oftalmologia do HUCAM/UFES, Anexo I
do Edital do Pregão 3/2013 HUCAM/UFES, Vigência, 01/03/2013 a
28/02/2014. Processo nº 23068.005755/2012-63. Empresas: Adapt
Produtos Oftalmologicos, CNPJ/MF 96.382.429/0001-60, item 15-R$
340,00;Central Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ/MF
14.817.957/0001-30, itens: 1-R$ 145,60 e 02-R$ R$ 96,90; Grossmed
Comercial de Produtos Médicos Ltda., CNPJ/MF 05.022.522/000108, itens: 7-R$ 148,48, 11-R$ 22,90, 12-R$ 19,90 e 17-R$ 137,90;
Novartis Biociências S/A, CNPJ/MF 56.994.502/0015-35; itens: 3-R$
380,00, 4-R$ 121,33, 5-R$ 1.800,00, 6-R$ 306,54 e 13-R$ 207,00;
Oftalmandarino Comercio e Representações Ltda, CNPJ/MF
31.060.023/0001-15, item 10-R$ 278,00; Zeta Vision Comercio de
Produtos Óticos Ltda., CNPJ/MF 08.278.888/0001-30, item 10-R$
370,00; itens cancelados/desertos: 8, 14, 16 e 18.
CO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 153047
ME
Nº Processo: 011952/2012-11 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÃO HOSPITALAR CONFECCIONADO EM COURVIM AZUL
E OUTROS MATERIAIS para atender o serviço de ENFERMAGEM
do HUCAM/UFES, conforme especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00091 . Edital:
04/03/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos,
1355 t Santa Cecília - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir
de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 14/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RC
IA
LIZ
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153057
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153052
Número do Contrato: 15/2011.
Nº Processo: 23069077593201174.
PREGÃO SISPP Nº 49/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 04607444000140. Contratado : VP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA -Objeto: Prestação
de serviço de fornecimento dedietas hospitalar com fornecimento de
mão de obra. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2013
a 31/07/2013. Valor Total: R$601.684,92. Fonte: 6153000000 2013NE800593. Data de Assinatura: 01/02/2013.
Número do Contrato: 30/2012. Nº Processo: 23070026770/11-15. TOMADA DE PREÇOS Nº 50/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 09494679000197. Contratado : PRISMA SERVICOS ESPECIALIZADOS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato de serviços de
reforma do setor de Endoscopia do HC, situado setor universitario.Go-Go. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 29/01/2013 a
28/03/2013. Data de Assinatura: 28/01/2013.
(SICON - 01/03/2013) 153057-15227-2013NE800553
(SICON - 01/03/2013) 153052-15226-2013NE800645
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
GERÊNCIA DE COORDENAÇÃO ALIMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 153058
Nº Processo: 23069020006201337 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição PARCELADA e futura de CARNES E DERIVADOS para
atender aos Restaurantes Universitários da Pró- Reitoria de Assuntos
Estudantis (PROAES) da Universidade Federal Fluminense, em Niterói RJ, através da modalidade de Pregão na forma Eletrônica, com
a construção do Sistema de Registro de Preços, por menor preço por
item dos materiais. Total de Itens Licitados: 00052 . Edital:
04/03/2013 de 10h00 às 16h00 . Endereço: Av. Visconde do Rio
Branco, S/n São Domingos - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 04/03/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em qualquer etapa do presente certame e execução do fornecimento, havendo divergencia da descrição
do item constante do catalogo de materiais (CATMAT) na relação de
itens gerada automaticamente pelo comprasnet ou na nota de empenho e a do termo de referencia, prevalecerá sempre a descrição do
termo de referencia.
AÇ
(SIDEC - 01/03/2013) 153047-15225-2012NE800087
ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
PR
Número do Contrato: 19/2011.
Nº Processo: 23069003493201110.
PREGÃO SISPP Nº 49/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 42168781000178. Contratado : SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS -AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: Inclusão da Faculdade de Odontologia do Pólo Universitário de Nova Friburgo, sem custos adicionais, condicionado ao
armazenamento de lotes acima de 2,5 toneladas de resíduos. Fundamento Legal: Art. 65, Cáput, da Lei 8666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 28/02/2013 a 21/10/2013. Data de Assinatura:
28/02/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06/2013
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2011. Processo no
23068.019238/2010-18. Convenente: TRIBUNAL DE CONTAS DO
ES, CNPJ: 28.483.014/0001-22. Conveniada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 32.479.123/0001-43. Objeto:
Prorrogar por 24 meses o prazo de vigência do Convênio de n°
001/2011, a contar de 10/02/2013. Data de assinatura: 08/02/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153057
(SICON - 01/03/2013) 153052-15226-2013NE800615
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153052
Número do Contrato: 165/2010. Nº Processo: 2307000586/09-21.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 15/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 03607826000101.
Contratado : VALENCIA ENGENHARIA EIRELI - EPP -Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência do contrato de Serviços de Construção da Secção de Nutrição e Ambulatório de Anemia Falciforme
do HCFundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/02/2013 a
12/08/2013. Data de Assinatura: 04/02/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 94/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 725808/2012-66 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual aquisição de Exames Ecocardiográficos com
Doppler Portátil para Realização à Beira do Leito, em Pacientes
Recém Natos Internados na UTI Neonatal do Hospital Cassiano Antônio Moraes, conforme especificações descritas abaixo e constantes
no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal
Campos, 1355 Santa Cecília - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Número do Contrato: 79/2012. Nº Processo: 23070019544/12-69. TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 03607826000101. Contratado : VALENCIA ENGENHARIA EIRELI - EPP -Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato de serviços de Instalação de
Cabeamento e Fibra Ótica(Voz e dados) no campus daCidade d e
Goiás-GO. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 09/02/2013 a
10/03/2013. Data de Assinatura: 01/02/2013.
(SIDEC - 01/03/2013) 153058-15227-2013NE000036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 150182
(SIDEC - 01/03/2013) 153047-15225-2013NE800087
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153052
(SICON - 01/03/2013) 153052-15226-2013NE800615
SERGIO JOSE XAVIER DE MENDONCA
Pró-Reitor
PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 153047
SANDRA RIBEIRO LUCINDO
Pregoeira
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
OI
BID
A
(SICON - 01/03/2013) 150182-15227-2013NE800030
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 153052
Nº Processo: 23070022489/12-94. TOMADA DE PREÇOS Nº
27/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS CNPJ Contratado: 03607826000101. Contratado : VALENCIA ENGENHARIA EIRELI - EPP -Objeto: Serviços de reforma do setor de
acolhimento do HC, ssituado no Campus Colemar Natal e Silva.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/03/2013 a
16/07/2013. Valor Total: R$368.377,47. Fonte: 112000000 2013NE800774. Data de Assinatura: 20/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 153052-15226-2013NE800615
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 153054
Nº Processo: 23070013887201210. PREGÃO SISPP Nº 145/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 05502450000104. Contratado : ARTSEG SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA- EPP. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada e ostensiva. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$830.997,60. Fonte:
6153000000 - 2013NE801227. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 01/03/2013) 153054-15226-2013NE800548
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 23069078323201008.
PREGÃO SISPP Nº 107/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 01590279000173. Contratado : HARDMED ENGENHARIA MEDICA LTDA - -EPP. Objeto: Prestação de serviço de manutenção pre-ventiva e corretiva em
02(duas)Processadoras demarca AGFA do serviço de radiologia deste
Hospital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/02/2013 a
31/01/2014. Valor Total: R$65.000,00. Fonte: 6153000000 2013NE800457. Data de Assinatura: 01/02/2013.
Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 23070002836/10-62.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 02351644000150. Contratado : STEC SANEAMENTO, TELECOMUNICACAO,-ELETRICIDADE E CONSTR. Objeto: Acréscimo dos serviços do término da
Construção do edifício de Pesquisa e Pós Graduação do Campus da
Cidade de catalão-Go. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Valor Total:
R$128.597,02. Fonte: 112000000 - 2013NE800934. Data de Assinatura: 22/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 153057-15227-2013NE800553
(SICON - 01/03/2013) 153052-15226-2013NE800615
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153052
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400060
Nº Processo: 23070002174201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, visando à
contratação dos serviços de segurança, bombeiro civil e auxiliar de
limpeza especificados no Anexo I, que integra este Edital, independente de transcrição, todavia, em seu exclusivo interesse, a Universidade Federal de Goiás não se obriga a contratar os itens relacionados do licitantes vencedor, nem nas quantidades indicadas no
referido Anexo, podendo até realizar licitação específica para tal
finalidade, hip Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 04/03/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Universitária
Nº 1593 Setor Universitário - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/03/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 01/03/2013) 153052-15226-2013NE800615
HOSPITAL DAS CLINICAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O HC/UFG notifica a empresa Seter Serviços e Terceirização
de Mão de Obra Ltda, de endereço incerto e não encontrado, que
tendo em vista a confirmação dessa empresa quanto a paralisação de
suas atividades a partir de 28/02/2013 o contrato de prestação de
serviço nº 21/2010 - Processo 23070.004741/2010-11, será rescindido
com fundamento nos artigos 78 e 79 da Lei nº 8.666/93 e na Clausula
Décima Segunda do Contrato. Conforme o estipulado na Cláusula
Décima do referido Contrato serão aplicadas a essa empresa as sanções administrativa de multa e impedimento de licitar e contratar com
a União pelo prazo de até 5 (cinco) anos, consoante o disposto no
Art. 7º da Lei n.º 10.520/2002 e no Art. 28 do Decreto 5.450/2005.
Diante disso e em obediência aos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa, NOTIFICAMOS essa empresa para,
caso queira, apresentar suas justificativas e razões defesa, no prazo de
três dias a contar do recebimento desta notificação. Hospital das
Clínicas/UFG - 1ª Avenida nº. 545 St. Leste Universitário, Goiânia
(GO), CEP: 74605050.
Em 1 o- de março de 2013
MÁRCIA YASSUNAGA BRITO
Diretora Financeira HC/UFG
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Registro de Preço n° 66/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 25/02/2013, Seção 3, página 68, onde se
lê: "Valor Total do Fornecedor R$ 100.000,00", leia-se "Valor Total
do Fornecedor R$ 98.000,00".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando eventual contratação
de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de
Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, e para prestação de serviço continuado de emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias nacionais e internacionais, conforme a necessidade. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 006/2013. Processo: 23422.002649/2012-41. Ata nº
002/2013, CNPJ: 10.716.021/0001-61, MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA., Grupo 1, itens 1, 2 e 3; Valor Total R$ 1.430.313,00;
Data de assinatura das Atas: 25/02/2013. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2012 UASG 153061
Nº Processo: 23071012712201285. PREGÃO SISPP Nº 237/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 09022398000131. Contratado : AGEM TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA --ME. Objeto: Fornecimento de
equipamentos para atender à UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 20/11/2012 a 19/11/2013. Valor Total: R$10.779,99. Fonte:
112000000 - 2012NE801766. Data de Assinatura: 20/11/2012.
(SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2012 UASG 153061
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 7, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DA
IM
(SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
E
T
N
Nº Processo: 23071012094201273. PREGÃO SRP Nº 56/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 10256256000207. Contratado : TRADE WAY
BRASIL LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e treinamento de equipamentos médico hospitalar para o Hospital Universitário da UFJF. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 19/11/2012 a 18/11/2015. Valor Total:
R$5.862,00. Fonte: 312915065 - 2012NE802106. Data de Assinatura:
19/11/2012.
(SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2013 UASG 150231
Nº Processo: 23071015013201297. PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 59269654000168. Contratado : IMAGEM PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA-Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento, instalação e treinamento de equipamentos médico
hospitalar para a Biologia Molecular, para o Hospital Universitário da
UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/11/2012 a
13/11/2013. Valor Total: R$132.000,00. Fonte: 112000000 2012NE801974. Data de Assinatura: 14/11/2012.
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(SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2012 UASG 150231
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2012 UASG 153061
Nº Processo: 23071011296201206. PREGÃO SISPP Nº 187/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 03471215000189. Contratado : MCOM TECNOLOGIA LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de diversos equipamentos e materiais permanentes para atender UFJF. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/11/2012 a 15/11/2013. Valor Total:
R$3.147,30. Fonte: 312000000 - 2012NE801517. Data de Assinatura:
16/11/2012.
A
N
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(SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2012 UASG 153061
Nº Processo: 23071013034201278. PREGÃO SISPP Nº 255/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 10140741000121. Contratado : ZILOTRONICA TECNOLOGIA LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de equipamentos e materias para atender UFJF. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2015. Valor Total:
R$176.229,00. Fonte: 312000000 - 2012NE802309. Data de Assinatura: 23/11/2012.
(SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2012 UASG 153061
Nº Processo: 23071013034201278. PREGÃO SISPP Nº 255/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 96231865000138. Contratado : BIT 9 COMERCIO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais para atender UFJF. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total:
R$102.764,98. Fonte: 312000000 - 2012NE802305. Data de Assinatura: 23/11/2012.
(SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2012 UASG 153061
NA
Nº Processo: 23071012530201212. PREGÃO SRP Nº 68/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 94315579000125. Contratado : POLOPLAST EMBALAGENS PLASTICAS -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de material de limpeza e produtos de
higienização, para o Hospital Universitário da UFJF. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total:
R$18.794,00. Fonte: 151122638 - 2012NE802649. Data de Assinatura: 07/12/2012.
A
S
N
E
R
P
Nº Processo: 23071011308201294. PREGÃO SISPP Nº 189/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 08014804000151. Contratado : LAERDAL
MEDICAL IMPORTACAO E -COMERCIO DE PRODUTOS MEDIC. Objeto: Fornecimento de equipamentos para o campus Avançado de Governador Valadares/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 16/11/2012 a 15/11/2015. Valor Total: R$126.080,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801438 Fonte: 112000000 - 2012NE801437.
Data de Assinatura: 16/11/2012.
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A Diretora do Departamento de Pessoal da Universidade
Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, convoca para as provas, os candidatos inscritos no Concurso Público para o cargo de Professor de
Ensino Superior, Edital nº 01/2013, DOU de 22/01/2013 na área de
LÍNGUA INGLESA, Classe Auxiliar, nível 1, conforme abaixo:
1) Sorteio dos temas das provas, sorteio da ordem de apresentação dos candidatos na prova didática e realização da prova
escrita: 25/março/2013, a partir das 8h, na Sala B4116 - Prédio da
Mecânica, localizado à Av. BPS, 1303, Bairro Pinheirinho, ItajubáMG.
2) Prova Didática: A partir de 26/março/2013, às 8h, na Sala
Mahle - Instituto de Engenharia de Produção e Gestão, respeitado o
prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do
tema, conforme subitem 6.2.2 do Edital.
Obs.: De acordo com os itens 6.1 e 6.2.2, do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes aos sorteios
dos temas das provas escrita e didática.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2012 UASG 150231
(SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
(SICON - 01/03/2013) 153030-15249-2013NE800127
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 8, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
Nº Processo: 23071012712201285. PREGÃO SISPP Nº 237/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 31533367000102. Contratado : ELETRONICA
HENRIQUE LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de equipamentos e
materiais para atender UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/11/2012 a 19/11/2014. Valor Total: R$3.766,45. Fonte:
112000000 - 2012NE801760 Fonte: 112000000 - 2012NE801761.
Data de Assinatura: 20/11/2012.
Nº Processo: 23071012712201285. PREGÃO SISPP Nº 237/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 97542099000195. Contratado : R1 EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI - -ME. Objeto: Fornecimento de equipamentos para atender à UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 20/11/2012 a 19/11/2013. Valor Total: R$19.999,00. Fonte:
112000000 - 2012NE801763. Data de Assinatura: 20/11/2012.
Número do Contrato: 13/2011. Nº Processo: 23088003398201007.
PREGÃO SISPP Nº 191/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 07346326000114. Contratado : REPRO'S SISTEMAS DE REPRODUCAO E -IMPRESSAO LTDA - EPP. Objeto: Aditamento de prazo e valor do contrato
013/2011 para atender a demanda de cópias reprográficas da unidade
acadêmica do Campus Itabira nos próximos 12 meses. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência:
21/02/2013 a 20/02/2014. Valor Total: R$13.125,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800067. Data de Assinatura: 15/02/2013.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2012 UASG 153061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 UASG 153030
A Diretora do Departamento de Pessoal da Universidade
Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, convoca para as provas, os candidatos inscritos no Concurso Público para o cargo de Professor de
Ensino Superior, Edital nº 01/2013, DOU de 22/01/2013 na área de
LÍNGUA PORTUGUESA, Classe Auxiliar, nível 1, conforme abaixo:
1) Sorteio dos temas das provas, sorteio da ordem de apresentação dos candidatos na prova didática e realização da prova
escrita: 25/março/2013, a partir das 8h, na Sala C1103 do Instituto de
Ciências Exatas, localizado à Av. BPS, 1303, Bairro Pinheirinho,
Itajubá-MG.
2) Prova Didática: A partir de 26/março/2013, às 8h, no
Auditório da Biblioteca Mauá, respeitado o prazo mínimo de 24
horas, contado a partir do horário do sorteio do tema, conforme
subitem 6.2.2 do Edital.
Obs.: De acordo com os itens 6.1 e 6.2.2, do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes aos sorteios
dos temas das provas escrita e didática.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2012 UASG 153061
(SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
61
ISSN 1677-7069
(SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2012 UASG 150231
Nº Processo: 23071012530201212. PREGÃO SRP Nº 68/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 13382634000106. Contratado : MINAS CLEANER COMERCIAL EIRELI - -EPP. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de material de limpeza e produtos de higienização
para o Hospital Universitário da UFJF. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total:
R$10.506,00. Fonte: 151122638 - 2012NE802658 Fonte: 6153368976
- 2013NE800075. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2012 UASG 150231
Nº Processo: 23071012530201212. PREGÃO SRP Nº 68/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 10575521000120. Contratado : DISTRIBUIDORA
ULTIMAX LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpez e produtos de higienização para o
Hospital Universitário da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total: R$4.350,00. Fonte:
151122638 - 2012NE802659. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2012 UASG 150231
Nº Processo: 23071010232201280. PREGÃO SRP Nº 38/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 08789884000117. Contratado : GLOBAL HOSP
COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes
(mobiliário em geral) para o Hospital Universitário da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/11/2012 a 11/11/2013.
Valor Total: R$2.240,50. Fonte: 112000000 - 2012NE801775. Data de
Assinatura: 12/11/2012.
(SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2012 UASG 150231
Nº Processo: 23071013049201236. PREGÃO SISPP Nº 261/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 01419751000100. Contratado : NOVA DIDACTA COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E DID. Objeto: Fornecimento de equipamentos para atender a Faculdade de
Engenharia da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
27/11/2012 a 26/11/2013. Valor Total: R$989.846,00. Fonte:
112000000 - 2012NE801796. Data de Assinatura: 26/11/2012.
Número do Contrato: 136/2011. Nº Processo: 23071014975201148.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
12679946000105. Contratado : CONSTRUTORA NOVA GERACAO
LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 45 dias.
Período: 10.06.13 a 24.07.13. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/06/2013 a 24/07/2013. Data de Assinatura: 05/02/2013.
Nº Processo: 23071012026201212. PREGÃO SRP Nº 60/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 44734671000151. Contratado : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS -FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar e embalagem para esterelização, para o Hospital Universitário da UFJFFundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/12/2012 a
06/12/2013. Valor Total: R$13.600,00. Fonte: 151122638 2012NE802646. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
(SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
(SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 153061
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62
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 150231
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 53/2012
Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 23071016305201166.
DISPENSA Nº 51/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE -FORA UFJF. CPF Contratado: 02543187626. Contratado : MARIA ANGELICA PASCHOALIN DE MELLOObjeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12(doze) meses e reajuste do
valor mensal com base no INPC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 06/02/2013 a 05/02/2014. Valor Total: R$19.752,84. Fonte:
151122638 - 2012NE802216. Data de Assinatura: 05/02/2013.
O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n. 53/12 para prestação de serviço de
manutenção em endoscopio ,considerando os menores preços praticados no processo e que atende ao edital.O pregoeiro informa que:
1)MDS Médica Hosp. Ltda para os itens: 01 a 09,conforme termo de
julgamento, anexo ao processo.
(SIDEC - 01/03/2013) 153261-15229-2013NE807369
(SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
PREGÃO Nº 114/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2013 UASG 150231
O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n. 114/12 para aquisição de insumos
da máquina Sterrad,considerando os menores preços preaticados no
processo e que atende ao edital. O pregoeiro informa que: 1) GJO
Com. & Rep. Ltda para os itens:01 a 08,10 e 11. E o item 09 foi
cancelado,conforme termo de julgamento,anexo ao processo.
Número do Contrato: 90/2009. Nº Processo: 23071005889200920.
PREGÃO SISPP Nº 33/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
97382477000110. Contratado : TERCEIRIZA SERVICOS LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 05(cinco) meses. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 01/11/2012 a 31/03/2013.
Valor Total: R$688.305,40. Fonte: 151122638 - 2012NE802199. Data
de Assinatura: 31/10/2012.
CO
(SIDEC - 01/03/2013) 153261-15229-2013NE807369
ME
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 150231
RC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 153254
Número do Contrato: 126/2009. Nº Processo: 23071012757200954.
PREGÃO SISPP Nº 74/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
05532224000168. Contratado : KINAGUA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
12(doze) meses. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$34.800,00. Fonte:
151122638 - 2012NE802543. Data de Assinatura: 01/01/2013.
IA
Nº Processo: 23072005172201354 . Objeto: Contratação da COPASA
Companhia de Saneamento de Minas Gerais para a prestação de
serviços de fornecimento de água/esgoto no âmbito da Universidade
Federal de Minas Gerais UFMG, durante o ano de 2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por inviabilidade de competição
e por ser esta empresa a única concessionária deste serviço público
autorizado em MG Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2013 .
ANTONIO DE ASSIS . Diretor Dlo/ufmg . Ratificação em
28/02/2013 . MARCIO BENEDITO BAPTISTA . Pró-reitor de Administração Ufmg . Valor Global: R$ 3.720.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
LIZ
AÇ
(SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 UASG 153287
Nº Processo: 23072049156201292. DISPENSA Nº 173/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Apoio ao projeto de
pesquisa Comissão Nacional da Verdade - UFMG. Fundamento Legal: Art 24, Inciso XIII da Lei 8666 de 21/06/93, combinado com Art.
1 da Lei 8958 de 20/12/1994 . Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013.
Valor Total: R$2.500.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800388.
Data de Assinatura: 28/12/2012.
PR
(SIDEC - 01/03/2013) 153254-15229-2012NE800539
OI
diada no Reino Unido. Objeto: Promover intercâmbio discente no
nível da graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de
janeiro de 2013. Fim de Vigência: 15 de janeiro de 2018. Nome e
cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da
UFMG, Prof. David Greenway - Presidente da University of Nottingham.
Espécie: Proc. 23072.049361/12-58 - Convênio nº 059/12, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e The New School for Jazz and Contemporary
Music, sediada nos EUA. Objeto: Instituir um programa de intercâmbio discente entre as duas instituições. Valor: Não se aplica.
Início da vigência: 15 de fevereiro de 2013. Fim de Vigência: 31 de
maio de 2015. Nome e cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina
Diniz - Reitor da UFMG, Tim Marshall - Reitor da TNS, Roy Moskowitz - Conselheiro Geral da TNS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo n o- 40412/2011. Partes: Universidade Federal do Pará e Associação Instituto Tecnológico Vale. Objeto: Mútua cooperação técnica e científica entre as partes no sentido de possibilitar a execução
e desenvolvimento de projetos de estudos, pesquisas, assistência técnica, intercâmbio de profissionais, treinamento, formação e desenvolvimento de recursos humanos. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93
e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos. Foro: Justiça Federal
Belém-Pa. Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela
UFPA, e Luiz Carlos de Lima Silveira e Luiz Eugênio Araújo de
Moraes Mello, pela Associação Instituto Tecnológico Vale.
MAGDA CRISTINA DA SILVA
Pregoeiro
(SICON - 01/03/2013) 153061-15228-2013NE800070
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013 - UASG 153063
Processo n o- 04531/2013. DISPENSA N o- 4531/2013 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado:
05572870000159. Contratado: FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prestação de serviços
de apoio na execução do Projeto "Curso de Especialização em Contabilidade e Gestão de Finanças Empresariais". Fundamento Legal:
Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 04/03/2013 a 28/02/2014.
Valor Total: R$133.506,00. Fonte: 250157203 - 2013NE800304. Data
de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 01/03/2013)
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
BID
RETIFICAÇÃO
A
No Extrato de Contrato Nº 85/2012 publicado no D.O. de
28/12/2012 , Seção 3, Pág. 97. Onde se lê: Vigência: 28/12/2012 a
27/12/2014 Leia-se : Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2014
(SICON - 01/03/2013) 153287-15229-2012NE800145
(SICON - 01/03/2013) 153254-15229-2013NE800297
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
N o- Termo 01/2013. N° do Contrato 061/2011. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratada: Nutricash Serviços Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei
8666/93.Valor R$ 1.160.470,47 - Vigência: 02 de março de 2013 a 02
de março de 2014. Contratante: Márcio Benedito Baptista - Pró Reitor
de Administração da UFMG e Sâmia Dantas Caribe de Araújo Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 114/2012
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
OBJETO: Aquisição insumos da máquina sterrad
Total de Empresas Contratadas: 1
Vigência: 04/03/2013 a 05/03/2013
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Ata SRP 73/2013 Contratado: GJO Com.& Representações
Ltda CNPJ: 25.294.299/0001-65
Valor R$ 2.034.540,00
Processo n o- 005791/2013 . Objeto: Pagamento de frete internacional
dos processos de importação 037424/2012, 36294/2012 e 40134/2012
adquiridos com recursos CAPES 2012 Total de Itens Licitados: 00002
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Para atender a Prof. Flávia Pontes e o Prof.
Igor Schneider. Declaração de Dispensa em 01/03/2013 . EDSON
ORTIZ DE MATOS . Pró-reitor de Administração . Ratificação em
01/03/2013 . CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY .
Reitor. Valor Global: R$5.794,78. CNPJ CONTRATADA:
01.853.805/0001-40 LEXCO LOG ISTICA E COMERCIO EXTERIOR LTDA - EPP.
PO
Espécie: Proc. 23072.003461/2010-76 - firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04
e a Empresa de Desenvolvimento Tecnológico - EDETEC - CNPJ/MF
nº 08.404.625/0001-20. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato de
Licenciamento nº 04/2010, a título oneroso, pela UFMG a EDETEC
dos direitos para teste, desenvolvimento, produção, comercialização e
prestação de serviços por mais 24(vinte e quatro) meses. Início da
vigência: 30 de novembro de 2012. Nome e cargos dos signatários:
Profº Renato de Lima Santos - Pró-Reitor de Pesquisa da UFMG e o
Sr. Wendel de Oliveira Afonso - Representante legal da EDETEC.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 95/2013 - UASG 153063
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Proc. 23072.021113/10-81 - Convênio nº 015/10-403, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Nottingham, se-
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 01/03/2013) 153063-15230-2013NE800653
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Processo: 42326/2012. Partes: Universidade Federal do Pará e Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Objeto: Primeiro Termo
Aditivo que prorroga a vigência do Termo de Cooperação n o- 01/2010
relativamente à Transferência de Recursos financeiros da UFPA para
a UFRN com o objetivo de viabilizar a execução do Projeto intitulado
"Cooperação Técnica para implantação de sistemas informatizados de
gestão de informações acadêmicas, administrativas e de recursos humanos". Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/01/2013 a 31/10/2013. Foro: Justiça Federal Belém-Pa.
Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPA, e
Ângela Maria Paiva Cruz, pela UFRN.
EDITAL N o- 34, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Vice Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e na forma do que dispõe a Lei 8.745/93 com as modificações introduzidas pela Lei n o- 12.425/2011, o Decreto 7.585/2011,
o Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009 e Resolução n o- 4.198/2011-CONSEPE, torna pública a abertura de inscrição aos Processos Seletivos Simplificados para preenchimento de vagas de Professor Visitante e
Substituto, para o Ensino Superior, de acordo com as seguintes informações:
o
Período
de inscrição
04 a 15/03/2013
Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural
Regime de trabalho
Nde Vagas
Controle de Qualidade Biológico de Medicamen1
Dedicação Exclusiva(DE)
tos e Cosméticos (Professor Visitante)
Sanidade Animal (Professor Visitante)
1
Dedicação Exclusiva(DE)
Campus Universitário de Bragança/Faculdade de Educação
Psicologia da Educação
1
40 horas
04 a 28/03/2013
Instituto de Ciências da Saúde/Faculdade de Medicina
Atenção Integral a Saúde do Indivíduo, Família e
Comunidade - AIS
Odontologia em Saúde Coletiva
1
40 horas
04 a 15/03/2013
Instituto de Ciências da Saúde/Faculdade de Odontologia
1
40 horas
04 a 08/03/2013
Instituto de Ciências Exatas e Naturais/Faculdade de Física
Física Fundamental
1
40 horas
04 a 08/03/2013
Unidades Acadêmicas
Instituto de Ciências da Saúde
Temas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400062
04 a 15/03/2013
Requisitos para a Inscrição
Graduados em Ciências Farmacêuticas e/ou Bacharel em Ciências Biológicas, com doutorado em Ciências Farmacêuticas ou Ciências Biológicas.
Graduados em Medicina Veterinária e Doutorado ou Livre Docência em Medicina Veterinária
Graduados em Licenciatura Plena em Pedagogia ou Graduados em Psicologia, com pósgraduação (stricto ou lato sensu) em psicologia ou em educação ou áreas afins.
Graduados em Medicina e/ou Enfermagem, com especialização em Saúde Pública e/ou Saúde Coletiva e/ou Medicina de Família e Comunidade.
Graduação em Cirurgião-Dentista, com formação em Odontologia em Saúde Coletiva, Saúde
Pública ou áreas afins.
Graduados em Física e Pós-Graduação em Física.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
Campus Universitário de Soure/Faculdade de Biologia
Instituto de Ciências Biológicas/Faculdade de Ciências Biológicas
Instituto de Ciências Biológicas
Campus de Marabá
Biofísica, Biomatemática, Bioestatística, Bioquímica e as FTM's
Metodologia do Ensino de Ciências e Biologia e
Bioética
Histologia e Embriologia
Lavra de Mina
63
ISSN 1677-7069
1
40 horas
04 a 28/03/2013
Diploma de Licenciatura ou Bacharelado em Ciências Biológicas.
1
40 horas
11 a 15/03/2013
1
1
40 horas
40 horas
25/03 à 02/04/2013
06/03 a 05/04/2013
Graduados em Ciências Biológicas, com título de mestre ou doutor em Educação em Ciências.
Graduados da área de Ciências Biológicas e/ou Ciências da Saúde
Graduados em Engenharia de Minas ou Graduados em Engenharia de Minas, com pósgraduação.
1.DAS INSCRIÇÕES:
1.1. As inscrições serão realizadas nas Unidades para onde se destinam os Processos Seletivos Simplificados, mediante preenchimento da ficha de inscrição (vide no site da PROGEP) pelo candidato ou por
seu procurador legalmente constituído, que deverá apresentar procuração no ato da inscrição.
1.2. As inscrições serão recebidas ainda, por meio da Empresa Brasileira de Correios, pelo serviço de postagem rápida - SEDEX, encaminhada para o endereço de cada Unidade responsável pela seleção, com
data de postagem até o último dia de inscrição.
1.2.1. Em virtude da urgência do processo, as Unidades aguardarão as inscrições via Correio pelo prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao final das inscrições.
1.2.2. As inscrições serão homologadas, após análise dos documentos apresentados, com posterior divulgação pelas Unidades.
1.3. Não haverá pagamento da taxa de inscrição.
1.4. Os endereços das unidades estão disponíveis no site da PROGEP.
2. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO: Requerimento de Inscrição, devidamente preenchido e assinado (conforme modelo anexo). Apresentar cópia autenticada ou cópia e original (para conferência) dos
seguintes documentos: Carteira oficial de identidade ou passaporte para quem for estrangeiro; Título de Eleitor, com comprovante da última votação; Comprovante de quitação com as obrigações militares, para os
candidatos do sexo masculino; Comprovante de inscrição no cadastro individual de contribuinte do Ministério da Fazenda (CPF); Diploma de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito exigido para seleção.
Os certificados e diplomas deverão ter sido obtidos em cursos reconhecidos pelo MEC e devidamente reconhecidos e/ou revalidados quando expedidos por instituição estrangeira. Na falta dos diplomas e ou certificados,
os candidatos poderão apresentar Declaração atualizada de conclusão do curso, com a indicação que o candidato faz jus ao título e que está aguardando a emissão do diploma ou certificado, acompanhado de histórico
escolar; Histórico Escolar (Graduação e Pós-Graduação); Curriculum Vitae na Plataforma Lattes em 03 (três) vias, atendendo ao perfil descrito neste Edital, discriminando a experiência acadêmica, didática, científica,
cultural e profissional, sendo apenas uma via deste acompanhada das comprovações; Para o concurso de Professor Visitante do tema Sanidade animal, apresentar comprovante de Bolsista de produtividade em pesquisa
do CNPQ, com publicações relevantes na área de sanidade animal nos últimos cinco anos.
3. SELEÇÃO: A Seleção será realizada de acordo com o Plano de Concurso de cada disciplina, e constará de:
Julgamento de Títulos para os temas: Controle de Qualidade Biológico de Medicamentos e Cosméticos e Sanidade Animal.
Julgamento de Títulos, Provas Escrita e Didática para os Temas: Psicologia da Educação; Odontologia em Saúde Coletiva; Física Fundamental; Biofísica, Biomatemática, Bioestatística, Bioquímica e as FTM's;
Metodologia do Ensino de Ciências e Biologia e Bioética; e Histologia e Embriologia.
Provas Escrita e Didática para os temas: Atenção Integral a Saúde do Indivíduo, Família e Comunidade - AIS; e Lavra de Minas.
3.1 A Prova Escrita
A Prova Escrita versará sobre item sorteado de uma lista contida no Plano de Concurso, de no mínimo dez e máximo de quinze itens relacionados ao tema e aos conteúdos referidos no Edital do PSS e terá
a duração máxima de quatro horas para sua execução.
A avaliação da Prova Escrita observará os critérios abaixo discriminados, sendo que a valoração a ser conferida a cada um deles ficará a cargo da Unidade, conforme a Resolução que trata da Valoração das
provas e Títulos que prevê a Resolução do CONSEPE, que trata dos Concursos para professores efetivos da UFPA:
a) apresentação: introdução, desenvolvimento e conclusão;
b) conteúdo e desenvolvimento do tema: organização, coerência, clareza de idéias, extensão, atualização e profundidade;
c) linguagem: uso adequado da terminologia técnica, propriedade, clareza, precisão e correção gramatical.
3.2 A Prova Didática
A Prova Didática destina-se à avaliação do desempenho didático-pedagógico do candidato, devendo ser observados a clareza, a organização e o planejamento da aula; a extensão, atualização e profundidade
de seus conhecimentos, cuja ponderação de cada critério ficará a cargo da Unidade responsável pelo Concurso, atendendo à Resolução da Unidade que trata da Valoração das provas e Títulos que prevê a Resolução
do CONSEPE, que trata dos Concursos para professores efetivos da UFPA.
3.3 Do Julgamento de Títulos
O Julgamento de Títulos será realizado por meio do exame do Curriculum Lattes e, quando do seu julgamento e avaliação, a Comissão examinadora considerará e pontuará, desde que devidamente
comprovados, os seguintes grupos de Atividades:
I - Grupo I - Formação Acadêmica;
II - Grupo II - Produção Científica, Artística, Técnica e Cultural;
III - Grupo III - Atividades Didáticas;
IV - Grupo IV - Atividades Técnico-Profissionais.
Para efeito de adequação às especificidades, que deverão estabelecer as atividades e pontuações a serem consideradas em cada Grupo de Atividades, com seus respectivos pesos, as Unidades utilizarão o
estabelecido em Resolução da Congregação ou Conselho da Unidade, definido para concursos de professores efetivos, conforme prevê a Resolução do CONSEPE que trata dos Concursos para professores efetivos da
UFPA.
3.3.1. Será obrigatório e de responsabilidade da Unidade, fornecer aos candidatos as informações necessárias relacionadas ao Processo Seletivo Simplificado, tais como: programa das provas, critérios de
avaliação, dia, horário e local de realização dos mesmos.
4- DOS RESULTADOS
Os examinadores deverão atribuir uma pontuação de zero a dez para o exame das Provas e Títulos (se houver).
As Provas Escrita e Didática terão caráter eliminatório, sendo reprovado do concurso o candidato que obtiver pontuação inferior a 7 (sete) em uma delas.
A pontuação do candidato em cada prova será a média aritmética simples dos pontos a ele atribuídos por cada um dos examinadores, considerada uma casa decimal.
Quando houver Julgamento de Títulos, será considerado aprovado no Processo Seletivo Simplificado o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 5 (cinco) como média aritmética simples das
pontuações das Provas e Julgamento de Títulos.
5. CONTRATAÇÕES: Os contratos serão regidos pela Lei 8.745/93 com suas alterações e Portarias MEC n o- 1.481/2011 e n o- 3/2012.
5.1 Os candidatos que já foram contratados através da Lei 8.745/93, poderão ser novamente contratados desde que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior.
6. REMUNERAÇÃO:
6.1. A remuneração do pessoal contratado deve observar com parâmetro os vencimentos correspondentes ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a substituição do ocupante do cargo efetivo e
de acordo com a titulação exigida no Edital para cada processo seletivo.
L
A
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O
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C
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Classe - Nível I
Adjunto
Adjunto
Assistente
Auxiliar
Auxiliar
Titulação
Doutor
Doutor
Mestre
Especialista
Graduação
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E
R
P
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Carga Horária
Dedicação Exclusiva
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
Vencimento básico
R$ 7.627,02
R$ 4.472,00
R$ 3.137,18
R$ 2.356,41
R$ 2.215,54
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. Caso não haja candidatos inscritos, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.
7.2. O resultado final de cada seleção será publicado no Diário Oficial da União, obedecida a classificação em conformidade com o que dispõe o Decreto n o- 6.944/2009 e anexo II.
7.3. Os candidatos aprovados, que excederem ao número de vagas atualmente existentes no Edital para cada disciplina, poderão ser contratados até o prazo de vigência deste Edital em função da disponibilidade
de vagas futuras.
7.4. O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano a contar da data de sua homologação no D.O.U.
7.5 O processo Seletivo seguirá as orientações da Resolução 4.198/2011 do CONSEPE.
7.6 Este Edital estará disponível na página Eletrônica www.progep.ufpa.br.
HORACIO SCHNEIDER
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400063
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAIS DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 1-COPERPS/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS (COPERPS), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Geral da Universidade Federal do Pará (UFPA), nos artigos de 9 a 20,
comunica aos interessados que o Edital N.º 1 - COPERPS, de 7 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3 páginas 66, 67 e 68, referente ao 5º Processo Seletivo Especial 2013 (PSE 2013-05),
sofre as seguintes retificações:
1.) O subitem 7.5 passa a ter a seguinte redação:
7.5 Terão a redação corrigida apenas os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 17,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais.
2). A alínea a do subitem 8.4 passa a ter a seguinte redação:
a) obtiver nota inferior a 17,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais (N1);
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 2-COPERPS/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS (COPERPS), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Geral da Universidade Federal do Pará (UFPA), nos artigos de 9 a 20,
comunica aos interessados que o Edital N.º 2 - COPERPS, de 7 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3 páginas 68, 69 e 70, referente ao 6º Processo Seletivo Especial 2013 (PSE 2013-06),
sofre as seguintes retificações:
1). O subitem 7.5 passa a ter a seguinte redação:
7.5 Terão a redação corrigida apenas os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 17,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais.
2). A alínea a do subitem 8.4 passa a ter a seguinte redação:
a) obtiver nota inferior a 17,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais (N1);
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 3-COPERPS/2013
CO
A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS (COPERPS), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Geral da Universidade Federal do Pará (UFPA), nos artigos de 9 a 20,
comunica aos interessados que o Edital N.º 03 - COPERPS, de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3 páginas 70 e 71, referente ao 7º Processo Seletivo Especial 2013 (PSE 2013-07), sofre
as seguintes retificações:
1). O subitem 7.5 passa a ter a seguinte redação:
7.5 Terão a redação corrigida apenas os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 17,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais.
2). A alínea a do subitem 8.4 passa a ter a seguinte redação:
a) obtiver nota inferior a 17,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais (N1);
ME
RC
MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS
Pró-Reitora
IA
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AÇ
EDITAL N o- 44, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU
ÃO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, torna público o resultado
final do concurso público de provas e títulos para o Cargo do Professor de 3º Grau, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, Campus I, aberto pelo Edital n o- 94 de 07/11/2012,
publicado no DOU n o- 218 de 12/11/2012, págs.93 a 97, seção 3, conforme discriminado no quadro abaixo:
Departamento
Departamento de Física
Área de Conhecimento
Física Quântica e Fundamentos da Mecânica Quântica
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 82/2012
Foram vencedoras e fazem parte da Ata de Registro de
Preços do presente Pregão, as empresas: Ramos Consultoria e Comércio Ltda ME; Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza
Campinense; Ivelco Comércio d Distribuição de Equipamentos Ltda
E; Cristal Comércio de Produtos Químicos Ltda ME; Síntese Soluções em Fornecimento de Produtos Diversos L; Trial Licitações,
Comércio de Produtos Ltda ME; Brascom do Nordeste Indústria e
Comércio Ltda EPP. As Atas SRP ficarão disponíveis no site
www.ufpb.br/pra/cpl durante o seu período de vigência.
GIULLIANA KYRA DE AQUINO CORRÊA MARTINS
Pregoeira
(SIDEC - 01/03/2013) 153065-15231-2013NE800010
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 153068
Processo n o- 000017/2013 . Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva de 01 (Um) Espectrofometro de Absorção Atômica, Modelo
AA-6300, com Forno de Grafite, Marca Shimadzu. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Serviços Prestado por Representante de Fornecedor Exclusivo, conforme declaração em anexo. Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2013 . JOSE DE ANCHIETA
SOUSA . Gestor Administrativo . Ratificação em 27/02/2013 . ANTONIO JOSE CREAO DUARTE . Diretor do Ccen . Valor Global:
R$71.900,00 . CNPJ CONTRATADA: 55.285.365/0001-00 SINC DO
BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA.
(SIDEC - 01/03/2013) 153065-15230-2013NE800010
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 - UASG 153079
Processo n o- 23075038250201296. TOMADA DE PREÇOS N o28/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA CNPJ Contratado: 09480531000101. Contratado : AS BUILT ENGENHARIA DE PROJETOS -LTDA - ME. Objeto: Elaboração de
projeto Arquitetônico e complementares de engenharia para as edi-
Categoria
Adjunto
PR
N o- de Vaga
01
Regime
Dedicação Exclusiva
OI
Nome
1º lugar-Knut Bakke Filho
2º lugar-Hugo Leonardo Davi de Souza Cavalcante
BID
Classificação
Aprovado e Classificado
Aprovado
Média
87,7
66,8
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ
A
ficações novas e para reforma das edificações existentes do Setor de
Educação Preofissional e Tecnológica - SEPT, com área aproximada
de 8.049,89m² (novas edificações) e de 2.454,25m² (edificação existentes) localizados no Campus III, Centro Politécnico desta UFPR,
rua Alcides Vieira Arcoverde 1225, Jardim das Américas, Curitiba PR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/02/2013 a
08/02/2014. Valor Total: R$585.731,60. Fonte: 112000000 2013NE800191. Data de Assinatura: 14/02/2013.
tibular Específico Interinstitucional dos Povos Indígenas, com as Instituições Estaduais de Ensino Superior do Estado do Paraná e participação na Comissão Universidade Para os Índios. Data da assinatura: 22 de fevereiro de 2013. Vigência: 2 (dois) anos a contar da
data da assinatura. Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho-Reitor.
Assina pela SETI: Alípio Santos Leal Neto - Secretário.
(SICON - 01/03/2013) 153079-15232-2013NE800111
Processo: 23075.047941/2012-81. Partícipes:Universidade Federal do
Paraná,
CNPJ:75.095.679/0001-49;
Fundação
Araucária,
CNPJ:03.579.617/0001-00. Objetivo: Implementação do Projeto
34.642 -Programa de Apoio as Ações Afirmativas para Inclusão Social em Atividades de Pesquisa e Extensão na UFPR (2012 AAUFPR), contemplando no Programa de Apoio a Inclusão Social Pesquisa e Extensão Universitária 2012 - Chamada de Projetos
12/2012. Vigência: 25/01/2013 à 25/01/2014. Data da assinatura: 25
de janeiro de 2013. Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman Presidente, José Carlos Gehr -Diretor de Administração e Finanças.
PO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 17/2013 - UASG 153079
Processo n o- 23075034252201214. PREGÃO SISPP N o- 165/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ
Contratado: 03197422000197. Contratado : MULTIAR SISTEMAS
DE CLIMATIZACAO -LTDA - ME. Objeto: Aquisição e instalação
de sistema de climatização para o edifício Anexo I - DEP-de farmacologia - Setor de Ciências Biológicas, Campus Centro Politécnico, Jardim das Américas, Curitiba - PR, CEP 81531-980, Cx postal
19031 desta UFPR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
18/02/2013 a 15/09/2013. Valor Total: R$197.870,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800227. Data de Assinatura: 18/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 153079-15232-2013NE800111
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2013 - UASG 153808
Processo n o- 029501/2012-41. INEXIGIBILIDADE N o- 5/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 85023323000153. Contratado : MELLOWITT EMPREENDIMENTOS MEDICOS-LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção corretiva com total reposição de
peças, sob demanda e prévia aprovação do orçamento, para o Hospital de Clínicas da UFPR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$180.000,00. Fonte:
6153000000 - 2013NE800560. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 01/03/2013) 153808-15232-2013NE800081
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 32/2013-UFPR
Processo: 23075.045454/2012-83. Convenentes: Universidade Federal
do Paraná - UFPR e Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior - SETI. Objeto: Firmar a adesão da UFPR ao Ves-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400064
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1158/12-FA/UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 153079
Contrato n o- 34/2010. Processo n o- 038728/2007-11. PREGÃO SISPP
N o- 1/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
-CNPJ Contratado: 06233165000190. Contratado : HAMIRISI SERVICOS DE CONSERVACAO ELIMPEZA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigencia do contrato original 034/2012 de
prestação de serviços de higiene e resíduos hospitalarespara o Hospital de Clínicas da UFPR. Fundamento Legal: Lei8.666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$8.599.497,36. Fonte:
6153000000 - 2013NE800496. Data de Assinatura: 27/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 153808-15232-2013NE800081
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 029123/2012-04., publicada no D.O.U de 15/02/2013 .
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE APROXIMADAMENTE
2.250 EXAMES LABORATORIAIS POR MÊS, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO DE BIOQUIMICA, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná,
conforme descrição detalhada constante do anexo I deste edital. Novo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
Edital: 04/03/2013 das 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Agostinho
Leão Junior, 62 Alto da Glória-CURITIBA-PR Entrega das Propostas: a partir de 4/3/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/3/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
R$ 1.186,00; SAUBER QUIMICA - INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA, 121575390001-38, R$ 2.997,00;
TREZE COMERCIAL LTDA-EPP, 823309370001-90, R$ 8.260,00; J
DUARTE & CIA LTDA-ME, 927833800001-04, R$ 6.385,00.
(SIDEC - 01/03/2013) 153808-15232-2013NE800081
EDIVAN BUBINSKI LINHARES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 031763/2012-7601., publicada no D.O.U de 15/02/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTENCIA E SUPORTE TÉCNICO PARA EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA STORAGE,
COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA
SOLUÇÃO INTEGRADA, HARDWARE E SOFTWARE, INCLUÍNDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Paraná, conforme descrição detalhada constante do anexo I deste edital. Novo Edital: 04/03/2013 das 08h00 às
17h00 . Endereço: Rua Agostinho Leão Junior, 62 Alto da Glória CURITIBA-PR Entrega das Propostas: a partir de 4/3/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/3/2013,
às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TANIA MARA ZIOLKOSKI
Pregoeira
(SIDEC - 01/03/2013) 153808-15232-2013NE800081
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 139/2012
Empresa Vencedora, CNPJ, valor: DISDET PLANALTO
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP, 037846720001-23, R$
12.000,00; ZIP TECH - INFORMATICA LTDA-ME, 08923710000103, R$ 22.056,00; MARY CARLA JACOB - ME, 105922650001-80,
R$ 64.996,00; TR CARPER & CIA LTDA-EPP, 116266570001-85,
(SIDEC - 01/03/2013) 153079-15232-2013NE800111
PREGÃO N o- 145/2012
Empresas vencedoras: A Via Tech Comércio e Serviços de
Equipamentos de Informática, cnpj n o- 03.46.050/0001-39; Electron
Ltda. Epp, cpnj n o- 05.872.863/0001-72; Casa Design Distribuidora
Ltda. Me, cnpj n o- 95.734.877/0001-50. O valor global da licitação é
de R$ 212.050,83.
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 32/2012
Empresa vencedora AS Built Engenharia de Projetos Ltda EPP, valor global de R$ 85.148,49.
MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 01/03/2013) 153079-15232-2013NE800111
IM
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público o cancelamento dos Editais, abaixo relacionados, referente a Concursos Públicos para provimento de vagas em cargos na Carreira de Magistério
Superior, tendo em vista as alterações previstas e disciplinadas na Lei n o- 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU n o- 251, de 31/12/2012,
seção1, página 1.
1.Editais de Concurso Público de Provas e Títulos da Universidade Federal do Paraná cancelados:
o
Ndo Edital
04/2013
015/2013
Data
da Publicação
09/01/2013
16/01/2013
Setor/Departamento
Ciências Biológicas/Educação Física
Ciências da Saúde/Clínica Médica
Área de Conhecimento
Classe/Regime
Educação Física-Filosofia e Educação Física
Cardiologia
Adjunto/DE
Assistente/20 horas
o
Nde Vagas
01(uma)
01(uma)
2.Os candidatos inscritos e que efetuaram o pagamento da taxa de inscrição poderão solicitar a devolução do valor pago, protocolizando
requerimento conforme modelo constante do Anexo Único deste Edital, mediante os seguintes encaminhamentos:
2.1Pessoalmente, no Setor onde foi realizado a inscrição, referenciada no Edital do concurso pertinente;
2.2Por sedex, no endereço onde foi realizado a inscrição, referenciada no Edital do concurso pertinente;
2.3Os candidatos terão um prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, para requerer a restituição
da taxa de inscrição.
3.Futuros concursos públicos para ingresso na Carreira de Magistério Superior, obedecerão o disposto na Lei n o- 12.772/2012.
LARYSSA MARTINS BORN
ANEXO ÚNICO
Formulário de Requerimento de Devolução do Valor da Taxa de Inscrição
Eu __________________________________________________________________________,
portador do RG n o- __________________________e CPF ____________________________________,
inscrito no Concurso Público para o Setor _________________________________________________,
Departamento ________________________________________________________________________,
na Área de Conhecimento ______________________________________________________________,
regido pelo Edital n o- __________________________, solicito a devolução, por meio de depósito em
conta corrente, abaixo indicada, do valor pago pela taxa de inscrição, para o referido Concurso Público,
em virtude do que consta do Edital n o- 43/2013, que cancelou o concurso para o citado cargo.
1.Dados bancários:
Nome do Titular da Conta: ______________________________________________________________
CPF do Titular da Conta: _______________________________________________________________
Banco: ________________________Agência:__________________Conta Corrente_________________
2.Dados para Contato:
Telefone: _______________________________________
E-mail: _________________________________________
Anexar cópia do RG; CPF; comprovante recolhimento da taxa de inscrição.
(local e data)
(assinatura do requerente)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400065
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 208/2012 - UASG 153080
Processo n o- 23076050432201225 . Objeto: Aquisição de materiais,
conforme itens discriminados no termo de Declaração de Dispensa de
Licitação. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atende
as necessidades da pesquisa, com melhor preço. Declaração de Dispensa em 20/08/2012 . CELIA MARIA MACHADO BARBOSA DE
CASTRO . Diretora de Pós-graduação da Prpesq. Ratificação em
16/11/2012. ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO . Reitor.
Valor
Global:
R$1.599,08.
CNPJ
CONTRATADA:
14.878.152/0001-04 GLABOR MATERIAL PARA LABORATORIO
LTDA - ME.
(SIDEC - 01/03/2013) 153080-15233-2012NE800140
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 213/2012 - UASG 153080
Processo n o- 23076041516201278 . Objeto: Aquisição de material para
atender ao projeto de pesquisa . Total de Itens Licitados: 00014
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Atende às necessidades de pesquisa com
melhor preço. Declaração de Dispensa em 16/11/2012 . FRANCISCO
DE SOUSA RAMOS . Pro Reitor . Ratificação em 16/11/2012. ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO . Reitor . Valor Global: R$15.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 10.647.227/0001-87 TUPAN SAU DE CENTER LTDA - ME.
O
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C
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(SIDEC - 01/03/2013) 153080-15233-2013NE800140
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 235/2012 - UASG 153080
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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
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(SIDEC - 01/03/2013) 153079-15232-2013NE800111
EDITAL N o- 51, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
CANCELAMENTO DE EDITAIS
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ISSN 1677-7069
Processo n o- 23076047199201201 . Objeto: Aquisição dos materiais,
conforme os itens discriminados no termo de declaração de Dispensa
de Licitação. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Atende as necessidades da pesquisa, com melhor preço. Declaração
de Dispensa em 30/10/2012 . FRANCISCO DE SOUSA RAMOS.
Pró-reitor da Propesq . Ratificação em 16/11/2012 . ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO . Reitor . Valor Global: R$
586,00 . CNPJ CONTRATADA: 35.525.930/0001-43 COMERCIAL
LASER LTDA - EPP.
(SIDEC - 01/03/2013) 153080-15233-2012NE800140
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 604/2013 - UASG 153080
Processo n o- 23076045181201267 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em manutenção predial preventiva e corretiva do Hospital das clínicas da UFPE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Justifica-se por se tratar de serviços essenciais ao funcionamento da Unidade. Declaração de Dispensa em 25/02/2013.
GEORGE DA SILVA TELLES . Diretor Superintendente . Ratificação em 01/03/2013 . ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO . Reitor . Valor Global: R$884.081,46 . CNPJ CONTRATADA: 24.396.327/0001-92 MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP.
(SIDEC - 01/03/2013) 153409-15233-2013NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
Processo n o- 23076045292201273., publicada no D.O.U de 08/02/2013
Objeto: - Aquisição de suprimentos para laboratório. Novo Edital:
04/03/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço:
Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria-RECIFE - PE Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 01/03/2013) 153409-15233-2013NE800015
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/2/2013 . Objeto: - Registro de Preços, visando
à aquisição e montagem de mobiliário para a UFPE.
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 01/03/2013) 153409-15233-2012NE800140
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013
Processo n o- 23007.001678/2013-78 Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. Contratado: UBIANE OITICICA PORTO REIS.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência
04/03/2013 a 07/06/2013. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
Prof. PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF e UBIANE OITICICA
PORTO REIS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 - UASG 153103
Processo n o- 23077004550201332. DISPENSA N o- 3/2013 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CPF
Contratado: 13925890882. Contratado : GABRIEL CAMPOS DE
MACEDO -Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação
do imóvel galpão situado na Rua Sinhor zinho n¨ 328, Condominio
comercial parque de exposição Parnamirim-RN que servirá de depósito para atender ao Departamento de Material e Pa trimônio -DMP.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/02/2013 a 01/02/2014.
Valor Total: R$135.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800487. Data
de Assinatura: 01/02/2013.
CO
ME
RC
IA
(SICON - 01/03/2013) 153103-15234-2013NE800793
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 153103
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2013 - UASG 153103
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 9/2013 - UASG 153114
(SICON - 01/03/2013) 153103-15234-2013NE800793
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 8/2013 - UASG 153103
Contrato n o- 83/2010. Processo n o- 23077016571201058. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
08482291000103. Contratado: PROSENG PROJETOS E SERVICOS
DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como obje to a revigoração da obra referente ao contrato n¨
083/2010-UFRN e dar continuidade a constru ção da linha de transmissão de energia elétricade 69 KV - Neópolis/UFRN. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/01/2013 a 16/07/2013. Data de
Assinatura: 17/01/2013.
(SICON - 01/03/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 153103
Contrato n o- 108/2011. Processo n o- 23077037412201178. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 8/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
01737254000150. Contratado: SERPE SERVICOS PROJETOS E EXECUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como
obje to acrescer serviços extras e excedentes ao contrato n¨ 108/2011UFRN e dar continuidade a execução da construção do prédio destinado a resi dência universitária da EAJ. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Valor Total: R$97.844,06. Fonte: 112000000 2012NE807541. Data de Assinatura: 15/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 153103
o-
Contrato n o- 114/2011. Processo n o- 23077048948201119. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 11/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
04145787000130. Contratado: ECCL - EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem como obje to acrescer serviços extras ao contrato n¨ 114/2011UFRN e dar continuidade a execução da ade quação de banheiros
para portadores de necessi dades especiais e ampliação do departamento de educação física. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor
Total: R$55.709,35. Fonte: 250154214 - 2013NE800743. Data de
Assinatura: 15/02/2013.
Contrato n 110/2011. Processo n 23077038635201152. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 9/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
09469705000127. Contratado: R & H ENGENHARIA LTDA - ME Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescer serviços
extras e excedentes ao contrato n¨ 110/2011-UFRN e dar continuidade
a execução sob o regime de empreitada por preço uni tário da construção do prédio destinado ao RU da EAJ. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Valor Total: R$50.783,34. Fonte: 250154214 2013NE800832. Data de Assinatura: 01/02/2013.
Processo n o- 23078020334/12-18 . Objeto: Aquisição de ANALISADOR DE ÁREA SUPERFICIAL para a Escola de Engenharia. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit
Farroupilha-PORTO ALEGRE-RS . Entrega das Propostas:
09/04/2013 às 09h00 . Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar: Sr. Nilson Romeu Marcílio-Escola de Engenharia
Telefone: +55 (51) 3308-3956 E-mail: [email protected].
(SIDEC - 01/03/2013) 153114-15235-2013NE800094
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2013 - UASG 153114
(SICON - 01/03/2013) 153103-15234-2013NE800793
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo n o- 1/2010 pu blicado no D.O.U
de 03/09/2010 , Seção 3, Pág. 67. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 151.741,86
(SICON - 01/03/2013) 153103-15234-2013NE800793
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153108
Contrato n o- 13/2011. Processo n o- 23077054049201074. PREGÃO
SISPP N o- 27/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 06117800000173.
Contratado: CHRISTIANE FERREIRA COMERCIO E SERVICOS
LTDA - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to
reajustar os preços e prorrogar o prazo de vigência do contrato n¨
013/2011-UFRN e dar continuidade a prestação de serviços de manutençãocorretiva e preventiva em equipamentos de anes tesia, pertencentes ao centro cirúrgico do HUOLFundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 15/02/2013 a 15/02/2014. Valor Total:
R$104.400,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800281. Data de Assinatura: 15/02/2013.
AÇ
Contrato n o- 15/2010. Processo n o- 23077052682200994. PREGÃO
SISPP N o- 135/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 08292401000174.
Contratado: IMUNIZADORA E LIMPADORA POTIGUAR -LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to prorrogar o
prazo de vigência do contrato n o- 015/2010-UFRN e dar continuidade
a prestação deserviços de Limpeza de Tanques e tratamento de esgotos e Locação de Banheiros e Limpeza de Fossas para Atender as
demandas das Unidades da UFRN pela CONTRATADA. Fundamento
Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 08/02/2013 a 08/02/2013. Valor Total: R$59.060,00. Fonte: 112000000 - 2012NE802159. Data de Assinatura: 08/02/2012.
o-
3
ISSN 1677-7069
ÃO
(SICON - 01/03/2013) 153103-15234-2013NE800793
PR
(SIDEC - 01/03/2013) 153114-15235-2013NE800094
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2013 - UASG 153114
Processo n o- 23078001267/13-96 . Objeto: - Contratação de empresa
para Fornecimento de GLP em botijões para a Creche Francesca
Zacaro Faraco. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/03/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110
-5.andar - Delit Farroupilha-PORTO ALEGRE-RS . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/3/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos técnicos contatar com requisitante: Carla Maria Somariva, pelo telefone
3308.5273/5279.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIDEC - 01/03/2013) 153114-15235-2013NE800094
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
OI
Processo n o- 23078.027462/12-5 . Objeto: - Aquisição e Instalação de
Porta Dupla em vidro temperado e Porta Retrátil tipo camarão para a
Biblioteca da Escola de Engenharia. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha-PORTO ALEGRE
-RS . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Esclarecimentos técnicos e agendamento de visita técnica contatar com requisitante: Sra. June Magda R. Scharnberg pelo telefone 3308.3510.
E-mail: [email protected]
BID
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE FARMÁCIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N o- 782327/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade
Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente: FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ n o74.704.008/0001-75. IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO PARQUE
TÉCNICO E OPERACIONAL DA UFRGS TV.. Valor Total: R$
242.027,68, Crédito Orçamentário: PTRES: 61460, Fonte Recurso:
0250153337, ND: 33503, Num Empenho: 2013NE800980. Vigência:
26/02/2013 a 26/02/2015. Data de Assinatura: 26/02/2013. Signatários: Concedente: CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF n o346.005.820-04, Convenente: SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF n o004.315.830-72.
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
Processo n o- 23079.029766/2012-20. Objeto Aquisição de 158 (cento e
cinqüenta e oito) títulos, totalizando 700 (setecentos) exemplares de
livros eletrônicos (e-books) em arquivo PDF para os diversos departamentos da Faculdade de Farmácia -UFRJ conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Obtenção do Edital: A partir de 06 /03/2013 na Av. Carlos Chagas
Filho, 373, Bloco K, sala 40, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro ou no
sitio www.comprasnet.gov.br . Abertura da Licitação: 18 /03 /2013 às
10:00 horas.
PO
(SICONV(PORTAL) - 01/03/2013)
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3/2013 - UASG 153114
o-
Processo n 23078002752/13-87 . Objeto: Contratação de espetáculo
com Grupo Circo Híbrido. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Solicitação da Pró Reitoria de Extensão Declaração de
Inexigibilidade em 31/01/2013 . SANDRA DE FATIMA BATISTA
DE DEUS . Pró-reitora de Extensão . Ratificação em 27/02/2013 .
ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de Planejamento e Administração
Valor Global: R$10.000,00. CNPJ CONTRATADA: 12.090.804/000108 CIRCO HIBRIDO -ARTE EM MOVIMENTO LTDA - ME.
(SIDEC - 01/03/2013) 153114-15235-2013NE800094
o-
RT
ER
CE
IRO
S
RICARDO ALMEIDA DE QUEIROZ
Pregoeiro
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO
FRAGA FILHO
EXTRATOo DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N - 23/2013 - UASG 153152
Processo n o- 23079001304201329 . Objeto: Aquisição de xileno, aspecto físico líquido e outro. Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: A urgência na aquisição está caracterizada fl. 04 do
presente processo. Declaração de Dispensa em 01/03/2013 . LUCILA
MARIETA PERROTTA DE SOUZA . Diretora Adjunta . Ratificação
em 1/3/2013 . JOSE MARCUS RASO EULALIO. Diretor Geral.
Valor Global: R$10.830,00. CNPJ CONTRATADA: 28.753.796/000172 ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-PP. Valor: R$6.300,00. CNPJ CONTRATADA:
29.976.032/0001-09 VETEC QUIMICA FINA LTDA. Valor: R$
4.530,00
(SIDEC - 01/03/2013) 153152-15236-2013NE800614
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 153114
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
Contrato n o- 177/2012. Processo n o- 23078016612/12-13. PREGÃO
SISPP N o- 97/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado: 01002140000161. Contratado: NALC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-ME. Objeto:
Acresce o valor mensal, para incluir umelevador na manutenção.
Fundamento Legal: 8666/93. Valor Total: R$3.200,90. Fonte:
112000000 - 2013NE800090. Data de Assinatura: 25/02/2013.
A Pró-Reitoria de Gestão e Governança resolve aplicar à
empresa AT ELEVADORES LTDA EPP, CNPJ n o- 02.405.459/000109, a penalidade de advertência, com base no art. 87, inciso I, da Lei
8.666/93. A penalidade é resultado dao apuração de irregularidades
ocorridas no contrato
administrativo n - 63/2011 através do processo
administrativo n o- 23079.063370/2012-01.
(SICON - 01/03/2013) 153114-15235-2013NE800001
(SICON - 01/03/2013) 153103-15234-2013NE800793
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pelo código 00032013030400066
AVISO DE PENALIDADE
ARACÉLI CRISTINA DE S. FERREIRA
Pró-Reitora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
67
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2013 - UASG 153034
Nº Processo: 23084002049201342 . Objeto: Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de material
permanente para atender as necessidades da UFRA. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2013 . SUEO NUMAZAWA . Reitor . Ratificação em 28/02/2013 . KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA . Pró-reitor . Valor
Global: R$ 7.950,00 . CNPJ CONTRATADA : 54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA.
(SIDEC - 01/03/2013) 153034-15241-2013NE800090
EDITAL Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013.
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 14 de julho de 2009, publicado no DOU nº 133
de 15 de julho de 2009 e, ainda, com os termos da Lei n° 8.112/90, Decreto nº 94.664/87, Decreto nº 6.944/09, Decreto nº 7.485/11 de 18 de maio de 2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 440 de 17 outubro
de 2011, Portaria MEC nº 1.584, de 4 de novembro de 2011 e Portaria interministerial MP/MEC nº 405 de 30 de agosto de 2012, torna público que realizará seleção mediante Concurso Público de Provas e Títulos,
para provimento de cargo efetivo de PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (DE), nas condições e normas estabelecidas neste Edital.
O concurso será regido por este Edital, pela Legislação Federal do Ensino Superior, e coordenado e executado pela Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos, nomeados pela Portaria
UFRA nº 2203/2012.
1. DOS CARGOS E VAGAS
1.1. O Concurso Público de que trata o presente Edital, objetiva o preenchimento de 03 (três) vagas de acordo com o Quadro 1 abaixo.
Quadro 1 - Demonstrativo por código, área do concurso, disciplinas a serem ministradas, requisitos, número de vagas por área e lotação, aprovadas pelo Colegiado do Campus de Parauapebas em reuniões
de 14 de janeiro de 2013.
Parágrafo Único - O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá sempre no primeiro nível da Classe de Professor Auxiliar, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos (Artigo 8º
da Lei 12772/2012).
Cód.
I
Área do Concurso
CIÊNCIAS
EXATAS
II
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DA MADEIRA
III
ESTATÍSTICA
Disciplinas
Matemática;
Cálculo Diferencial e Integral;
Álgebra Linear;
Física;
Informática.
Anatomia e Identificação da Madeira; Propriedades Mecânicas da Madeira; Fundamentos e Aplicação da Física e da Química da Madeira; Secagem e Preservação da Madeira;
Painéis; Serraria; Energia de Biomassa; Classificação de madeira serrada Certificação
Florestal
Estatística Básica e Geral
Estatística Experimental
Requisitos
Graduado nos Cursos de Ciências
Exatas.
O
I
C
NA
Graduado em Engenharia Florestal.
A
S
N
Graduado em Cursos das Ciências
Agrárias ou de Exatas.
E
R
P
L
A
N
Vagas
01
Lotação
Parauapebas
01
Parauapebas
01
Parauapebas
2. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
2.1. Poderá requerer isenção da taxa de inscrição, em conformidade com o Decreto n.º 6.593/08, o candidato que estiver inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e for membro
de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135/07, ou seja, cuja renda familiar mensal per capita for de até meio salário mínimo ou cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos.
2.2. As solicitações de isenção da taxa de inscrição para o Concurso Público de que trata o presente Edital, estarão abertas no período de 04 de março a 07 de março de 2013.
2.3. As solicitações de isenção da taxa de inscrição serão recebidas apenas no Campus da UFRA em Belém, pessoalmente, ou por correios, sendo nesse caso necessário envio da ficha de solicitação de isenção para
o endereço que consta no subitem 2.4.
2.4. O candidato deverá se dirigir ao campus da UFRA em Belém situada na Avenida Presidente Tancredo Neves, 2501, Bairro Montese, Belém - Pará, CEP 66.077-830, Caixa Postal 917, nos horários de 09h00min
as 11h30min e de 14h00min as 16h30min para realizar provisoriamente sua inscrição, quando então será carimbado seu cartão de identificação, ficando sua inscrição sujeita à verificação até a conclusão da análise
da documentação pertinente.
2.5. O candidato pleiteante à isenção da taxa de inscrição deverá, obrigatoriamente, no ato de sua inscrição, informar o NIS (Número de Identificação Social) atribuído pelo CadÚnico e anexar cópia do cartão do
benefício recebido ou cópia do extrato de recebimento do benefício, sob pena de ter sua solicitação de isenção da taxa de inscrição negada.
2.6. Será desconsiderada a inscrição com isenção de taxa do candidato que omitir, fraudar ou tornar as informações inverídicas.
2.7. A relação das solicitações de isenções concedidas estará disponível no endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br na data provável de 08 de março de 2013.
2.8. O candidato que pleitear isenção da taxa de inscrição e não obtiver a concessão do benefício, se desejar participar do concurso, deverá realizar sua inscrição efetuando o pagamento da taxa de inscrição.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições para o referido Concurso Público estarão abertas no período de 08 a 26 de março de 2013, de segunda à sexta-feira, no horário de 09h00min as 11h30min e das 14h00min às 16h00min.
3.2. O candidato deverá realizar sua inscrição pelo correio ou pessoalmente no Campus da UFRA em Belém na sala da Comissão de Processo Seletivo CPS, no Edifício Rubens Lima, situado na Avenida Presidente
Tancredo Neves, 2501, Bairro Montese, Belém - Pará, CEP 66.077-830.
3.3. Só serão admitidas inscrições de candidatos brasileiros ou estrangeiros cujos títulos tenham sido obtidos através de cursos oficializados e reconhecidos pelo MEC se realizados no Brasil ou que tenham sido
revalidados no Brasil quando expedidos por instituições estrangeiras.
3.4. O valor da taxa de inscrição é de R$ 120,00 (cento e vinte reais) que será pago mediante depósito em qualquer Agência do Banco do Brasil, em nome da Universidade Federal Rural da Amazônia, Agência 42013, Conta Corrente nº 170500-8, Código Identificador 1530341524128883-7 e do número do CPF do candidato.
3.5. O valor da taxa de inscrição explicitado no item 3.4 corresponde a 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois por cento) do valor do salário inicial, conforme o item 10.6.
3.6. A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou por meio de procuração, devendo esta ser instruída com o original ou fotocópia autenticada do referido instrumento de mandato com poderes específicos para o ato,
ou ainda por correspondência postada por SEDEX, desde que a data da postagem não ultrapasse o prazo final de inscrição observando o que se segue:
3.6.1. Enviar via SEDEX, com toda a documentação exigida neste Edital e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição para o endereço referido no subitem 3.2.
3.6.2. Somente será considerada a solicitação de inscrição, que atenda a totalidade dos documentos exigidos no item 3.6 deste Edital, não sendo admitida em nenhuma hipótese, inscrição condicional e/ou posterior
juntada de documentos, ou para quaisquer outras finalidades.
3.7. Para efetivação da inscrição, cada candidato deverá apresentar, no ato da mesma:
a) Comprovante do pagamento da taxa de inscrição;
b) Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada;
c) Cópia da carteira de identidade ou passaporte, se estrangeiro;
d) Cópia prova de que está inscrito no Cadastro de Pessoa Física, do Ministério da Fazenda;
e) Cópia prova de quitação com o Serviço Militar, para candidatos do sexo masculino;
f) Cópia prova de quitação com a Justiça Eleitoral;
g) Curriculum Vitae em língua Portuguesa, em 01 via, atualizado, comprovado e organizado de acordo com o modelo dos Critérios de Avaliação da Prova de Títulos, anexo deste Edital, e disponível no endereço
eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br, com todas as folhas autenticadas;
h) Declaração firmada pelo candidato, de conhecimento e anuência com as cláusulas e condições do presente Edital;
i) Uma fotografia 3X4, recente e de frente.
3.8. A documentação, aqui exigida, deverá ser apresentada em original e cópia para a conferência dos documentos referentes ao currículo de forma presencial ou cópia autenticada para a referida conferência quando
os documentos forem enviados pelos Correios. Os documentos apresentados em língua estrangeira deverão conter tradução feita por um tradutor juramentado.
3.9. O candidato que não puder autenticar em cartório a documentação exigida o subitem 3.6, poderá fazê-lo na sala da Comissão de Processo Seletivo CPS, responsável pelo Concurso, no Edifício Rubens Lima, situado
na Avenida Presidente Tancredo Neves, 2501, Bairro Montese, Belém - Pará, CEP 66.077-830, ou ainda no Campus da UFRA em Parauapebas, situado Rua A, Quadra Especial nº 654, Bairro da Cidade Nova, CEP
68515-000, Parauapebas, Pará.
3.10. A Declaração de Conhecimento e Anuência do Edital, os pontos a serem sorteados, e os Critérios de Avaliação da Prova de Títulos, anexos a este Edital, além da Ficha de Inscrição, estarão disponíveis no endereço
eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br.
3.11. Na data provável de 05 de abril de 2013, a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos publicará no endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br, o resultado das
inscrições para cada área do concurso.
A
D
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A
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I
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400067
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3.12. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição, salvo no caso de anulação do Concurso.
Parágrafo Único: A Universidade Federal Rural da Amazônia em hipótese alguma será responsável pelos custos financeiros dos candidatos em decorrência da alteração das datas e horários das provas, que se houver,
ficarão esses encargos exclusivamente por conta dos candidatos.
4. DAS PROVAS E NORMAS
4.1. O concurso constará de Prova Escrita de Conhecimentos Específicos, Prova Didática e Avaliação Curricular, realizada no campus da UFRA em Belém, conforme calendário abaixo:
Quadro 2 - Calendário da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos, Didática e Avaliação Curricular, Local de realização das provas.
Área
Prova Escrita de
Conhecimentos Específicos e Sorteio do Ponto da Prova Didática
CIÊNCIAS
06/05/2013
EXATAS
09h00min
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA MA06/05/2013
DEIRA
09h00min
ESTATÍSTICA
06/05/2013
09h00min
Avaliação
Curricular
Prova
Didática
Local de realização
da prova
08/05/2013
09h00min
08/05/2013
09h00min
08/05/2013
09h00min
09/05/2013
09h00min
09/05/2013
09h00min
09/05/2013
09h00min
Campus da Ufra em Belém
Campus da Ufra em Belém
Campus da Ufra em Belém
4.2. O local da prova será divulgado no dia 03 de maio de 2013, no endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br.
4.3. O candidato deverá comparecer ao local das provas 30 minutos antes do início da prova Escrita e de Conhecimentos Específicos e da prova Didática, apresentando o Protocolo de Inscrição juntamente com a cédula
de identidade.
4.4. Da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos:
4.4.1. O ponto da Prova Escrita de Conhecimentos Específicos, versando sobre o conteúdo programático de cada área, será sorteado pela Banca Examinadora na presença de todos os candidatos, 15 (quinze) minutos
antes da realização da mesma e deverá ser o mesmo para todos os candidatos;
4.4.2. Após o encerramento desta prova, haverá leitura pública obrigatória feita pelo candidato do referido exame, sendo facultado aos demais candidatos estarem presentes à leitura do mesmo;
4.4.3. A pontuação máxima que poderá ser atribuída a cada candidato na Prova Escrita de Conhecimentos Específicos, será de 10 (dez) pontos de acordo com os critérios de avaliação abaixo:
a) Apresentação - 0,5
b) Introdução - 0,5
c) Organização das idéias (coerência e coesão) - 1,0
d) Domínio dos conteúdos - 2,0
e) Poder de síntese - 1,0
f) Objetividade - 1,0
g) Consistência argumentativa - 2,0
h) Sequência lógica do raciocínio - 1,0
i) Correção e propriedade da linguagem - 1,0
4.4.4. Será considerado reprovado o candidato que, nesta prova, obtiver nota inferior a 7,00 (sete) pontos, ou não proceder a leitura de sua prova, sendo eliminado do concurso.
4.5. Da Prova Didática
4.5.1. Terá início no horário especificado no Quadro 2 e consistirá de uma aula expositiva de até 50 minutos, sobre um ponto sorteado constante da relação disponível no endereço eletrônico da UFRA
www.concursospublicos.ufra.edu.br.
4.5.2. O sorteio do ponto da Prova Didática será realizado pela Banca Examinadora na presença de todos os candidatos, na data explicitada no Quadro 2, que será igual para todos os candidatos.
4.5.3. A ordem de apresentação dos candidatos para a Prova Didática será definida por meio de sorteio, 15 (quinze) minutos antes do início da mesma.
4.5.4. Dependendo do número de candidatos inscritos no concurso, a Prova Didática poderá ser realizada em dois ou mais dias, obedecendo ao sorteio da ordem de apresentação dos candidatos, de acordo com o subitem
4.4.3.
4.5.5. É vedado ao candidato assistir a aula dos demais candidatos;
4.5.6. Na Prova Didática, o público poderá estar presente apenas como ouvinte;
4.5.7.É facultado à Banca Examinadora fazer a argüição do candidato, após a exposição da aula, durante o período de até quinze (15) minutos;
4.5.8. A pontuação máxima que poderá ser atribuída a cada candidato na Prova Didática, será de 10 (dez) pontos de acordo com os critérios de avaliação abaixo:
I - Plano de aula:
a) Clareza dos objetivos - 0,2
b) Adequação dos objetivos ao conteúdo - 0,2
c) Coerência na subdivisão do conteúdo - 0,2
d) Adequação do conteúdo ao tempo disponível - 0,2
e) Seleção apropriada do material didático - 0,2
II - Desenvolvimento da aula:
a) Apresentação do professor; dicção e motivação - 0,9
b) Relação da continuidade entre o plano e o desenvolvimento da aula - 0,9
c) Linguagem clara, correta e adequada ao conteúdo - 0,9
d) Abordagem das idéias fundamentais ao conteúdo - 0,9
e) Sequência lógica do conteúdo dissertado - 0,9
f) Articulação entre as idéias apresentadas: aplicações e informações atualizadas-0,9
g) Conteúdo com informações corretas - 0,9
h) Adequação do conteúdo em função do tempo estipulado para a prova - 0,9
i) Estrutura da aula, evidenciando introdução, desenvolvimento e conclusão - 0,9
j) Uso adequado do material didático - 0,9
4.5.9. Será considerado reprovado o candidato que, nesta prova, obtiver nota inferior a 7,00 (sete) pontos, sendo eliminado do concurso.
4.5.10 A prova didática será gravada para efeito de registro e avaliação (§ 3º do art.13 do Decreto Presidencial nº 6.944/09).
4.6. Da Avaliação Curricular
4.6.1. A Avaliação Curricular (AC), meramente classificatória, será realizada através de uma análise do Curriculum Vitae (CV), feita pela Banca Examinadora, em que será atribuída uma nota, em uma escala de 0
(zero) a 10 (dez) pontos, observando-se os seguintes critérios:
a) para cada um dos itens A, B, C, D, será estabelecida nota máxima igual a 10 (dez) ao candidato com maior total de pontos no referido item, servindo de referencial para a pontuação proporcional dos demais
candidatos;
b) a nota da Avaliação Curricular (AC) será dada pela média ponderada dos quatro itens de que trata a alínea anterior, de acordo com a equação abaixo:
AC = A + 2 x B + C + D/5
4.6.2. Caso haja apenas um candidato, por não haver condições de se normalizar as notas através da ponderação como está definido nos critérios da Avaliação Curricular anexo neste Edital, será atribuído o valor 10,00
(dez) para cada item separadamente, caso o candidato tenha obtido pontuação e, em seguida, aplicado na fórmula da alínea b do subitem 4.5.1.
4.7. Da Banca Examinadora e eliminação do candidato
4.7.1. A constituição da Banca Examinadora será de inteira responsabilidade do Instituto ou campus em que a área do concurso está vinculada.
4.7.2. A Banca Examinadora será constituída por três (3) membros e um suplente, sendo que no mínimo um componente da banca com titulação de Doutor, de preferência com Docentes desta IFES;
4.7.3. Cada componente da Banca Examinadora procederá ao julgamento individual das provas Escrita de Conhecimentos Específicos e Didática, atribuindo a cada candidato uma nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez),
cuja nota final será determinada pela média aritmética das notas estabelecidas por cada membro da Banca.
4.7.4. Será eliminado do concurso o candidato que:
a) Não comparecer no dia do sorteio do ponto das Provas Escrita de Conhecimentos Específicos e Didática;
b) Comparecer após os horários estipulados para o sorteio do ponto das Provas Escrita de Conhecimentos Específicos e Didática;
c) Comparecer após os horários estipulados para o início da Prova Didática;
d) Não comparecer a quaisquer das provas;
CO
ME
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IA
LIZ
AÇ
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PR
OI
BID
A
PO
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e) Não concluí-la dentro do tempo fixado para a sua realização;
f) Não proceder a leitura da Prova Escrita;
g) Não obtiverem nota mínima 7,0 (sete) por pelo menos 2 (dois) examinadores em qualquer uma das provas;
h) Obtiver nota inferior a 7,00 (sete) pontos na Prova Didática;
i) Obtiver Nota Final (NF) inferior a 7,00 (sete) pontos.
j) Comprovadamente, usar de meios fraudulentos, concorrer para a fraude, atentar contra a disciplina ou desacatar quem quer que esteja investido de autoridade para coordenar, orientar, auxiliar ou fiscalizar a realização
deste processo.
5. DA NOTA FINAL
5.1. A nota final (NF), que dará base à aprovação e classificação do candidato, será apurada calculando-se a média ponderada entre as notas atribuídas a Avaliação Curricular (AC), Didática (PD) e Escrita de
Conhecimentos Específicos (PECE), conforme fórmula:
NF = 2 x AC + 4 x PD + 3 x PECE/9
5.2. Na apuração da nota final de classificação, quando a divisão não resultar em números inteiros, levar-se-á em conta a fração até centésimo, sem arredondamento ou aproximação.
6. DA APROVAÇÃO
6.1. Serão considerados aprovados no Concurso, os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 7 (sete) na forma apurada no subitem 5.1 deste Edital.
6.2. A classificação dos candidatos será feita pela ordem decrescente da nota final (NF).
6.3. Ocorrendo igualdade na Nota Final de Classificação entre dois ou mais candidatos, o desempate será feito com a aplicação sucessiva dos seguintes critérios:
a) maior nota na Prova Didática;
b) maior nota na Prova Escrita de Conhecimentos Específicos;
c) maior nota na Avaliação Curricular;
d) candidato com maior idade.
6.4. A quantidade de candidatos aprovados respeitará o disposto no anexo II do Decreto nº 6.944/09, obedecendo aos critérios de classificação previstos no subitem 6.3 deste Edital, sendo considerados reprovados os
demais candidatos ainda que tenham atingido nota mínima.
7. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
7.1. Os resultados das provas Escrita de Conhecimentos Específicos, Didática e da Avaliação Curricular serão divulgados no endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br, nas datas prováveis
relacionadas no Quadro 3 abaixo:
Quadro 3 - Calendário de divulgação dos Resultados das Provas Escrita de Conhecimentos Específicos, Didática e Avaliação Curricular.
L
A
N
Áreas
I , II e III
Resultado das Provas
17/05/2013
O
I
C
Prazo para Recurso
20 e 21/05/2013
NA
Resultado dos Recursos
24/05/2013
A
S
N
7.2. O resultado final do concurso público será divulgado no endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br, na data provável de 28 de maio de 2013.
8. DOS RECURSOS
8.1. As solicitações de impugnações aos itens do presente Edital só poderão ser feitas até 72 horas após o ato da inscrição do interessado, sem efeito suspensivo e sob pena de preclusão.
8.2. O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado de que trata o subitem 7.1 disporá de dois dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desse resultado, no horário de 08h00min
as 12h00min e das 14h00min às 17h00min, conforme disposto no Quadro 3.
8.3. Para recorrer contra o resultado de que trata o subitem 7.1, o candidato deverá utilizar o formulário disponível no endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br, e protocolá-lo, junto ao Protocolo
Geral da UFRA/Belém dentro do prazo previsto no subitem 8.2.
8.4. O candidato que interpor recurso fora do prazo estipulado no subitem 8.2 terá seu pleito preliminarmente indeferido, por intempestividade.
8.5. O resultado de que trata o subitem 8.2 será divulgado nas datas prováveis dispostas no Quadro 3, no endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br.
8.6. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo, quando for o caso.
8.7. É de total responsabilidade da banca examinadora de cada área do concurso, o julgamento dos recursos relacionados aos subitens 1.1 (área e disciplinas) e 7.1.
9. DAS CONDIÇÕES EXIGIDAS NO ATO DA CONTRATAÇÃO
9.1. Apresentar os documentos que se fizerem necessários, exigidos pela Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (SGDP/UFRA), por ocasião da contratação;
9.2. Declaração do candidato classificado, de não acumular cargos, empregos e funções públicas, ou exercer qualquer atividade pública ou privada, nos termos do Art. 15, I, do Decreto nº 94.664/87, dado que se trata
de Regime de Dedicação Exclusiva;
9.3. O candidato classificado, se estrangeiro, deverá apresentar no ato da posse o visto de permanência definitiva no País;
9.4. Declaração de próprio punho que não sofreu pena disciplinar e nem condenação penal, de forma que esteja inabilitado para o exercício de cargo público.
9.5. A posse fica condicionada à aprovação em inspeção médica, a ser realizada pelo Serviço Médico da UFRA.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. Os comunicados, ficha de inscrição, formulários e os programas específicos para o concurso, estarão disponíveis no endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br.
10.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público que sejam publicados no Diário Oficial da União e/ou divulgados na Internet, no
endereço eletrônico da UFRA www.concursospublicos.ufra.edu.br.
10.3. O candidato assume integral responsabilidade por todos os documentos apresentados e declarações prestadas, ficando ciente de que terá sua inscrição cancelada e, a qualquer tempo, anulados todos os atos dela
decorrentes e sujeito aos demais rigores da Lei, se ficar provado serem falsos ou inexatos.
10.4. No Edital de Homologação do resultado deste concurso, a ser publicado no Diário Oficial da União, constará apenas a relação dos candidatos aprovados de acordo com subitem 7.2 deste edital e com o Anexo
II do artigo 16, parágrafo 1º do Decreto nº 6.944/09.
10.5. A aprovação no Concurso Público não garante ao candidato o direito de ser nomeado pela Universidade Federal Rural da Amazônia, resguardado apenas a observância rigorosa da ordem de classificação e o
número de vagas existentes, ou que venham a existir para a área de opção do candidato.
10.6. Os candidatos aprovados e classificados e em situação de ingresso na instituição serão contratados inicialmente como Professor Auxiliar I cuja remuneração bruta é de R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos).
10.7. Os docentes aprovados no estágio probatório do respectivo cargo que atenderem os seguintes requisitos de titulação concorrerão a processo de aceleração da promoção: I - de qualquer nível da Classe de Professor
Auxiliar para o nível 1 da classe de Professor Assistente pela apresentação da titulação de Mestre e, II - de qualquer nível das classes de Professor Auxiliar e de Professor Assistente para o nível 1 da Classe de Professor
Adjunto, pela apresentação da titulação de Doutor, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772 de 28/12/2012.
10.8. As nomeações decorrentes deste Concurso estarão sujeitas ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, vigente à época, sob o regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva - DE.
10.9. O candidato classificado e nomeado será submetido, obrigatoriamente, a um treinamento em Métodos e Técnicas Didático-pedagógicas e Noções de Direito Administrativo, a ser realizado durante o período de
estágio probatório.
10.10. O candidato aceita os termos de contratação estabelecidos pela UFRA no que concerne à ministração das disciplinas da área de conhecimento na qual foi aprovado, para a localidade em que realizou o concurso,
podendo, ainda ministrar aulas em outras localidades por designação do Instituto/Campus onde estiver lotado.
10.11. A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurnos e noturnos, incluindo sábados considerados dia letivo, conforme a necessidade dos cursos em que constam as disciplinas a serem ministradas
pelo candidato.
10.12. O Prazo de validade do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogado por igual período após a divulgação do Edital de homologação dos resultados, na forma prevista na Lei nº 8.112 de 16 de dezembro
de 1990 e Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009.
10.13. Em caso de não haver candidato inscrito, ou não houver aprovação ou os candidatos aprovados vir a declinar da vaga obtida, a Universidade Federal Rural da Amazônia poderá convocar candidatos aprovados
em áreas afins em concurso realizado por esta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) ou outras congêneres, em outros concursos ainda vigentes, para o Magistério Federal. Fica disponibilizada a relação dos
candidatos aprovados no Concurso para outras Instituições Públicas, caso tenham interesse de solicitarem a contratação destes candidatos.
10.14. O único Curriculum Vitae disponibilizado pelo candidato devidamente comprovado e aprovado ficará definitivamente em poder da Universidade.
10.15. Em virtude do número de vagas ser de apenas uma para cada área deste edital, não está sendo contemplada reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência, em conformidade com o Decreto nº
3.298/89.
10.16. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos da UFRA.
10.17. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
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PAULO DE JESUS SANTOS
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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153165
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 23082.010519/2011.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 09171533000100. Contratado : CONSTRUTORA LEON SOUSA LTDA - ME Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e repactuação e revisão dos
preços dos postos de serviço. Fundamento Legal: Art. 65, par. 5º, da Lei nº 8666/93. Vigência:
06/02/2013 a 05/02/2014. Valor Total: R$608.431,35. Fonte: 112000000 - 2012NE800005 Fonte:
112000000 - 2013NE800035. Data de Assinatura: 04/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 153165-15239-2013NE800124
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 153165
Número do Contrato: 37/2010.
Nº Processo: 23082.010597/2009.
DISPENSA Nº 271/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 08602745000132. Contratado : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E -PREVIDENCIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e incluir o
fornecimento de seguro para os estagiários que vierem a ser admitidos pela UFRPE. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$6.587,73. Fonte:
112000000 - 2012NE800035. Data de Assinatura: 30/11/2012.
CO
ME
(SICON - 01/03/2013) 153165-15239-2013NE800124
RC
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
IA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 153166
LIZ
Nº Processo: 23083001244201365 . Objeto: Pagamento de inscrição no 8º Congresso Brasileiro de
Pregoeiros Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2013 .
WILLIAM LOPES DA SILVA . Diretor da Divisão de Material . Ratificação em 01/03/2013 . ANA
MARIA DANTAS SOARES . Vice Reitora . Valor Global: R$ 15.134,00 . CNPJ CONTRATADA :
10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS
NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 01/03/2013) 153166-15240-2013NE800007
AÇ
ÃO
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EDITAL Nº 29 DE 01 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de
9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, conforme
disposições deste Edital:
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
1.1.As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir:
Quadro I
PROCESSO
23083.001058/2013-26
23083.001178/2013-23
23083.001370/2013-10
CAMPUS SEROPÉDICA
INSTITUTO/
ÁREA / DISCIPLINA VAGAS
DEPARTAMENTO
Biologia / Entomolo- Entomologia / Entomo01
gia e Fitopatologia
logia Geral
Veterinária / Medicina Clínica de Animais de
01
e Cirurgia Veterinária
Produção I
Biologia / Botânica Farmacobotânica e Mor01
fologia Externa e Interna
de Plantas
FORMAÇÃO EXIGIDA
Mestre em Fitossanidade ou
Áreas Afins
Graduação em Medicina Veterinária
Graduação em Ciências Biológicas, Licenciatura em Ciências
Agrícolas, Agronomia, Farmácia, Engenharia Florestal.
CARGA
HORÁRIA
40h/s
20h/s
20h/s
11.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para a área a qual pretende concorrer.
2.2. Taxa de inscrição: R$ 37,00 (trinta e sete reais).
2.3. As inscrições estarão abertas no período de 04 a 08 de março de 2013 e deverão ser efetuadas
exclusivamente pela INTERNET da seguinte forma:
a) o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ufrrj.br/concursos, no período compreendido
entre 10h do dia 04 até às 15h do dia 08 de março de 2013, considerando-se o horário oficial de
Brasília/DF, assim como seguir as instruções ali contidas;
b) gerar e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU), que estará disponível após o preenchimento e envio do requerimento de inscrição, efetuando, exclusivamente em agências do Banco do
Brasil, o seu pagamento em espécie ou por meio de qualquer serviço de pagamento via Internet. A GRU,
a ser utilizada para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, deve ser correspondente ao requerimento
de inscrição enviado.
§ 1o - O candidato deve guardar em seu poder o recibo/comprovante de pagamento da taxa de
inscrição.
§ 2o - Em hipótese alguma o valor da taxa de inscrição será devolvido, salvo em caso de cancelamento
do processo seletivo por conveniência da Administração.
2.4. Não será aceito pagamento efetuado com cheque, envelope em caixa eletrônico ou agendamento de
pagamento.
2.5. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim
como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.
2.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado, obrigatoriamente, até às 15h do dia 08 de
março de 2013. Não serão aceitas inscrições cujo pagamento tenha sido efetuado fora do prazo de
inscrição.
2.7. A inscrição somente será validada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição pela rede
bancária.
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Parágrafo Único. A UFRRJ não se responsabiliza por pedidos de inscrição não recebidos por motivos de
ordem técnica (falhas na transferência de dados, falhas ou congestionamento das linhas de comunicação).
2.8. Será de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no requerimento de inscrição, bem como o pagamento da taxa de inscrição em observância às normas e condições estabelecidas
neste edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.
2.9. Com a inscrição o candidato firmará o compromisso declarando conhecer os termos deste edital e
a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo, não podendo alegar desconhecimento.
3. CRITÉRIOS E DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O PROCESSO SELETIVO:
a) envelope lacrado e identificado (nome, área do concurso), contendo:
- Cópia do documento de identidade; No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de
passaporte atualizado, com visto de permanência em território nacional que permita o exercício de
atividade laborativa no Brasil, sem o qual não será permitida a sua inscrição. Não será aceito protocolo.
- Curriculum Vitae atualizado, com fotocópia dos documentos comprobatórios (Certificados, Seminários,
e todos os comprovantes citados no Curriculum), os quais não necessitam autenticação;
- Cópias autenticadas do Histórico Escolar e do Diploma de Graduação ou Certificado ou Certidão ou
Declaração de conclusão, emitida pela unidade acadêmica em que conste que o Diploma já foi requerido
e encontra-se em fase de confecção, que corresponda à formação exigida neste edital;
3.1. É de responsabilidade do candidato, toda documentação contida no envelope.
3.2 O candidato deverá entregar a sua documentação, dentro do envelope lacrado, na Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro - Seção de Arquivo e Protocolo Geral, sala 08 do Pavilhão Central
localizado na BR 465, Km 07 - Seropédica ou no Protocolo do Instituto Multidisciplinar, sala 309 do
bloco Administrativo, localizado na Avenida Governador Roberto Silveira, s/n - Bairro Moquetá - Centro
- Nova Iguaçu, até às 16h do dia 08/03/2013, respeitando as determinações no que se refere às
informações que devem constar no envelope.
-NÃO SERÃO ACEITAS OUTRAS FORMAS DE ENVIO.
4. DA SELEÇÃO
4.1. A seleção far-se-á, mediante análise dos documentos acima mencionados e prova escrita e/ou prova
didática e/ou entrevista ou outra forma de avaliação, caso seja julgado necessário pela Comissão
Especial, responsável pelo Processo Seletivo.
4.2. Todas as etapas do Processo Seletivo, tais como Programa, Datas de Provas e/ou Entrevistas,
Resultado e outras, estarão disponíveis através de links no site www.ufrrj.br/concursos e passam a
integrar o presente edital, na forma de anexos, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
5. DO PRAZO DE VALIDADE
5.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade improrrogável de 01 (um) ano, a contar da
data de publicação do Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União.
6. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO
6.1. O resultado final será divulgado no site: www.ufrrj.br/concursos e no Diário Oficial da União.
7. DOS IMPEDIMENTOS À CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO
Estão impedidos de serem contratados através deste Processo de Seleção de Professor SUBSTITUTO:
a) Ocupantes de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito
Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas
subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica, inclusive aposentados ou em
licença para tratamento de interesses particulares ou licença semelhante;
b) Ocupantes de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva;
c) Pessoas em situação de acumulação lícita que ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais na soma do(s)
vínculo(s) já existente(s) com a carga horária do contrato de Professor Substituto;
d) Pessoas que tenham sido contratadas nos termos da Lei nº 8.745/93, com alterações da Lei nº
9.849/99 e Lei nº 10.667/03, nos casos em que não tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do
encerramento do último contrato; e
e) Pessoas que mantenham dois vínculos com o serviço público, independentemente da soma das cargas
horárias destes vínculos.
8. DA REMUNERAÇÃO
8.1. A remuneração do Professor Substituto será no nível da classe correspondente à Titulação apresentada, no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. (Orientação Normativa
SRH/MP nº 05/2009).
8.2. Não serão consideradas, para efeito de base de cálculo, as vantagens de natureza individual dos
servidores ocupantes de cargos efetivos tomados como padrão.
Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, Temporários de 3º grau, composta de Vencimento
Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/03/2012.
20 horas
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Classe
Adjunto
Assistente
Auxiliar c/ espec
Auxiliar c/ aperf
Auxiliar
VB
1.805,23
1.694,32
1.597,92
1.597,92
1.597,92
RT
813,80
378,45
113,88
54,28
XX
VB
2.618,61
2.402,56
2.215,54
2.215,54
2.215,54
RT
1.853,39
734,62
140,87
58,74
XX
Total
2.619,03
2.072,77
1.711,80
1.652,20
1.597,92
40 horas
Classe
Adjunto
Assistente
Auxiliar c/ espec
Auxiliar c/ aperf
Auxiliar
Total
4.472,00
3.137,18
2.356,41
2.274,28
2.215,54
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9. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
9.1. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de
prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à
legislação pertinente.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Não será admitida, sob nenhuma hipótese, complementação
documental fora do prazo de inscrição.
10.2. Não será admitida a inscrição de candidatos que estejam matriculados em quaisquer recursos de Graduação da UFRRJ.
10.3. Não será admitida a inscrição de candidatos que ainda não
tenham colado grau.
10.4. Os servidores da Administração Pública Direta ou Indireta da
União, do Estado, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como
empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, poderão
inscrever-se. Entretanto, só serão contratados, nos casos previstos no
inciso XVI, letras "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal,
c/c o art. 6º da Lei nº 8.745/93, com redação dada pela Lei 9.849 de
26 de outubro de 1999, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de
1999, isto é, condicionada a formal compatibilidade de horários. Excetua-se deste caso, os servidores ocupantes de cargo efetivo, integrante da carreira de magistério de que trata a Lei nº 7.596 de
10/04/87, os quais não poderão inscrever-se.
10.5. É proibida a contratação de servidor público federal que esteja
usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento
no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 2.174-8 D.O.U.
24/08/2001.
10.6. A admissão será imediata, não sendo facultado ao candidato
selecionado o direito a postergá-la.
10.7. Os contratos de 20 horas, exigem um mínimo de 12 horas de
atividade didática em sala de aula.
10.8. As horas trabalhadas serão distribuídas dentro do horário de
funcionamento da Universidade, ou seja, de 7:30 às 22 h.
10.9. Os candidatos, após a homologação do resultado do respectivo
Processo Seletivo, poderão efetuar a retirada de sua documentação, no
local das provas e/ou entrevista. A documentação ficará à disposição
pelo prazo de 30 (trinta) dias os quais, após este prazo, serão incinerados.
10.10. É de inteira responsabilidade do candidato, o acompanhamento
de todas as etapas referentes ao Processo Seletivo Simplificado, através do site www.ufrrj.br/concursos.
10.11. Os termos da contratação para Professor Substituto obedecerão
ao disposto na Lei nº 8.745/93.
10.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFRRJ.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ALAETE ROBERTO JUNIOR
Secretario
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(ALVENARIA, PINTURA E MARCENARIA), Data da assinatura:
18/02/13; Vigência: 17/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico
211/HU/12; Processo 23080.036160/12-91, Contratada: GEZIANE
CUNHA FULAN & CIA. LTDA-ME, CNPJ 09383413000177. Itens:
02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 15, 18, 20, 22, 24, 39, 40, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 53, 54, 55, 59, 60, 61, 62, 66, 67, 68, 71, 79, 80, 82,
83, 84, 85, 87, 89, 91 e 110, valor Global. R$ 63.196,13 (sessenta e
tres mil cento e noventa e seis reais e treze centavos).
(SIDEC - 01/03/2013) 153033-15252-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 153163
Nº Processo: 23080046363201296 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de materiais permanentes para
equipar laboratórios e secretarias dos cursos de graduação e pósgraduação da Universidade Federal de Santa Catarina. Total de Itens
Licitados: 00018 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Campus Universitario Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JACQUELINE DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 01/03/2013) 153163-15237-2012NE800374
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 153163
Nº Processo: 23080061322201220 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de materiais permanentes para
atendimento das necessidades da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), dos demais
Centros integrantes do Campus Florianópolis e dos Campi de Araranguá, Curitibanos e Joinville Total de Itens Licitados: 00005 .
Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Campus Universitário Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega
das Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2013 - UASG 153166
Nº Processo: 23083002416201237 . Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de
matérias, editais, avisos, citações e correlatos Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HELEN NASCIMENTO BRAGA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 01/03/2013) 153166-15240-2013NE800007
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 153033
Nº Processo: 23091002736201298.
PREGÃO SRP Nº 69/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado:
07485753000183. Contratado : M C ALVES DA COSTA - ME Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços gráficos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 26/02/2013 a 25/02/2014. Valor Total: R$15.560,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800074. Data de Assinatura: 25/02/2013.
(SICON - 01/03/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 153033
Nº Processo: 23091000953/13-24 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realização da solenidade do Lançamento da
Pedra Fundamental do Memorial Paulo Freire no Campus da UFERSA em Angicos, com fornecimento de infra-estrutura e apoio logístico,a ser realizado no dia 02 de abril de 2013. Total de Itens
Licitados: 00063 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
IM
(SIDEC - 01/03/2013) 153163-15237-2012NE800374
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no DOU
de 01/03/2013 , Seção 3, Pág. 87. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 Leia-se : EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013
(SICON - 01/03/2013) 153163-15237-2013NE800374
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 150232
Nº Processo: 23080046238/12-86.
PREGÃO SISPP Nº 266/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SANTA
-CATARINA.
CNPJ
Contratado:
75415075000213. Contratado : RUDIPEL RUDNICK PETROLEO
LTDA -Objeto: Aquisição de óleo diesel. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 10/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$17.280,00. Fonte: 6153000000 - 2013NE800456. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 01/03/2013) 150232-15237-2013NE800520
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 150232
Nº Processo: 23080046238/12-86.
PREGÃO SISPP Nº 266/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SANTA
-CATARINA.
CNPJ
Contratado:
75415075000132. Contratado : RUDIPEL RUDNICK PETROLEO
LTDA -Objeto: Aquisição de óleo BPF. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 10/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$531.000,00. Fonte: 6153000000 - 2013NE800543. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 01/03/2013) 150232-15237-2013NE800520
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2013
Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Materiais Consignados
De Hemodinâmica. Vencedores: 02.536.680/0001-98, R$ 9.644,00;
07.108.742/0001-84, R$ 12.450,00; 19.848.316/0001-66, R$
14.934,00. Valor total: R$ 37.028,00.
LUIZ ANTONIO DEMETRIO
Coordenador da CPPL
(SIDEC - 01/03/2013) 150232-15237-2013NE800520
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pelo código 00032013030400071
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(ALVENARIA, PINTURA E MARCENARIA), Data da assinatura:
18/02/13; Vigência: 17/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico
211/HU/12; Processo 23080.036160/12-91, Contratada: HBJ COM
DE MAT DE CONST LTDA, CNPJ 09548709000109. Itens: 01, 03,
04, 11, 13, 14, 21, 23, 28, 30, 35, 36, 37, 38, 49, 50, 56, 57, 58, 63,
65, 69, 70, 73, 75, 81, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104,
106, 107, 109, 111, 112, 113, 114, 115 e 116, valor Global. R$
26.951,78 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta e um reais e
setenta e oito centavos).
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Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA incluindo APARELHO REPELENTE E PILHAS ALCALINAS, Data da assinatura:
29/11/12; Vigência: 28/11/13; Modalidade: Pregão Eletrônico
216/HU/12; Processo 23080.036448/12-66, Contratada: CLARILDA
MENEZES BRITO - ME, CNPJ 08793939000162. Itens: 02, 11, 20,
62, 106, 107 e 130, valor Global. R$ 3.502,80 (tres mil quinhentos e
dois reais e oitenta centavos).
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Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 21/02/13; Vigência: 20/02/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
269/HU/12;
Processo
23080.046575/12-73, Contratada: AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA, CNPJ 14793395000131. Item: 51, valor Global. R$
900,00 (novecentos reais).
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RETIFICAÇÃO
RICARDO MOTTA MIRANDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE COMPRAS
17h59 . Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Presidente Costa
e Silva C.p.137 MOSSORO - RN . Entrega das Propostas: a partir de
04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIO AUGUSTO NISHIYAMA
Pregoeiro
71
ISSN 1677-7069
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 21/02/13; Vigência: 20/02/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
269/HU/12;
Processo
23080.046575/12-73, Contratada: CIRÚRGICA FERNANDES LTDA, CNPJ 61418042000131. Itens: 01, 02, 11, 33, 83, 105, 132, 134,
146, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 182, 189, 190, 191, 192 e 194,
valor Global. R$ 45.514,50 (quarenta e cinco mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 21/02/13; Vigência: 20/02/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
269/HU/12;
Processo
23080.046575/12-73, Contratada: CIRÚRGICA JAW COM. MAT.
MED. HOSP. LTDA, CNPJ 79250676000193. Itens: 95 e 98, valor
Global. R$ 8.070,00 (oito mil e setenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 21/02/13; Vigência: 20/02/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
269/HU/12;
Processo
23080.046575/12-73, Contratada: COTAÇÃO COM. REPRES. IMP.
EXP. LTDA, CNPJ 58950775000108. Itens: 05 e 06, valor Global. R$
4.729,60 (quatro mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 21/02/13; Vigência: 20/02/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
269/HU/12;
Processo
23080.046575/12-73, Contratada: GODOY & BAPTISTELLA IND E
COM DE PROD, CNPJ 10619983000100. Itens: 19, 20 e 24, valor
Global. R$ 49.540,00 (quarenta e nove mil quinhentos e quarenta
reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 21/02/13; Vigência: 20/02/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
269/HU/12;
Processo
23080.046575/12-73, Contratada: LABORATÓRIOS B. BRAUN
S/A, CNPJ 31673254000102. Itens: 13 e 183, valor Global. R$
37.695,00 (trinta e sete mil seiscentos e noventa e cinco reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 21/02/13; Vigência: 20/02/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
269/HU/12;
Processo
23080.046575/12-73, Contratada: MAXIMEDSUL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 87924411000151. Item: 75, valor Global. R$
2.050,00 (dois mil e cinquenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 21/02/13; Vigência: 20/02/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
269/HU/12;
Processo
23080.046575/12-73, Contratada: ML COM, IMP E EXP DE MATERIAL MEDICO, CNPJ 04909848000270. Itens: 111 e 112, valor
Global. R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 21/02/13; Vigência: 20/02/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
269/HU/12;
Processo
23080.046575/12-73, Contratada: P S DISTRIBUIDORA DE PROD.
DA SAUDE LTDA, CNPJ 08304991000108. Itens: 72, 73, 79, 115,
116, 117 e 118, valor Global. R$ 12.891,60 (doze mil oitocentos e
noventa e um reais e sessenta centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 21/02/13; Vigência: 20/02/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
269/HU/12;
Processo
23080.046575/12-73, Contratada: SERMEDICALL ARP EQUIP.
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 93726446000189. Item: 76, valor
Global. R$ 573,50 (quinhentos e setenta e tres reais e cinquenta
centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA
E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 18/02/13; Vigência:
17/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 282/HU/12; Processo
23080.041335/12-82, Contratada: SERMEDICALL ARP EQUIP.
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 93726446000189. Item: 53, valor
Global. R$ 2.624,40 (dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e
quarenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: LEITES (FÓRMULAS INFANTIS), SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS ENTERAIS, Data da assinatura: 05/02/13; Vigência: 04/02/14; Modalidade:
Pregão Eletrônico 308/HU/12; Processo 23080.056539/12-18, Contratada: PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, CNPJ
08183359000153. Item: 02, valor Global. R$ 4.320,00 (quatro mil
trezentos e vinte reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(ALVENARIA, PINTURA E MARCENARIA), Data da assinatura:
08/02/13; Vigência: 07/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico
280/HU/12; Processo 23080.043524/12-90, Contratada: CASALUPE
COMERCIO LTDA EPP, CNPJ 03314723000153. Itens: 74 e 85,
valor Global. R$ 6.213,00 (seis mil duzentos e treze reais).
Ata de registro de preços: Objeto: Equipamentos Médico-Hospitalares, Odontológicos e de Laboratório, Data da assinatura: 05/12/12;
Vigência: 04/12/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 285/HU/12; Processo
23080.051472/12-25,
Contratada:
COMERCIO
DE
MAT.MÉD.HOSP. MACROSUL LTDA, CNPJ 95433397000111.
Itens: 15, 17, 24, 25, 31 e 32, valor Global. R$ 12.840,00 (doze mil
oitocentos e quarenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: LEITES (FÓRMULAS INFANTIS), SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS ENTERAIS, Data da assinatura: 05/02/13; Vigência: 04/02/14; Modalidade:
Pregão Eletrônico 308/HU/12; Processo 23080.056539/12-18, Contratada: ROSSANE SERAFIM MATOS, CNPJ 03302477000110.
Itens: 06 e 07, valor Global. R$ 4.816,00 (quatro mil oitocentos e
dezesseis reais).
Ata de registro de preços: Objeto: Equipamentos Médico-Hospitalares, Odontológicos e de Laboratório, Data da assinatura: 05/12/12;
Vigência: 04/12/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 285/HU/12; Processo 23080.051472/12-25, Contratada: PHD COM. DE EQUIP PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 12865208000152. Item: 03, valor
Global. R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: KITS PARA AUTOTRANSFUSÃO, com empréstimo de 1 (um) equipamento para cada conjunto
solicitado, Data da assinatura: 29/01/13; Vigência: 28/01/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 320/HU/12; Processo 23080.059346/1219, Contratada: POLITEC - IMPORTAÇÀO E COM. LTDA, CNPJ
43894609000164. Item: 01, valor Global. R$ 37.600,00 (trinta e sete
mil e seiscentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(ALVENARIA, PINTURA E MARCENARIA), Data da assinatura:
08/02/13; Vigência: 07/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico
280/HU/12; Processo 23080.043524/12-90, Contratada: DAVOP
COM. DE FERR. E MAT. CONST. LTDA, CNPJ 04463413000163.
Item: 20, valor Global. R$ 801,00 (oitocentos e um reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(ALVENARIA, PINTURA E MARCENARIA), Data da assinatura:
08/02/13; Vigência: 07/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico
280/HU/12; Processo 23080.043524/12-90, Contratada: GEZIANE
CUNHA FULAN & CIA. LTDA-ME, CNPJ 09383413000177. Itens:
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63,
64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82,
83, 84, 86, 88, 92, 93, 94, 97, 100, 103, 105, 106, e 110, valor
Global. R$ 163.062,68 (cento e sessenta e tres mil e sessenta e dois
reais e sessenta e oito centavos).
CO
ME
RC
IA
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(ALVENARIA, PINTURA E MARCENARIA), Data da assinatura:
08/02/13; Vigência: 07/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico
280/HU/12; Processo 23080.043524/12-90, Contratada: HBJ COM
DE MAT DE CONST LTDA, CNPJ 09548709000109. Itens: 01, 10,
14, 22, 33 e 109, valor Global. R$ 8.681,25 (oito mil seiscentos e
oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).
LIZ
Ata de registro de preços: Objeto: mobiliário para o H. U., Data da
assinatura: 07/12/12; Vigência: 06/12/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 286/HU/12; Processo 23080.051772/12-12, Contratada: DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME, CNPJ
85136588000168. Item: 16, valor Global. R$ 22.143,00 (vinte e dois
mil cento e quarenta e tres reais).
Ata de registro de preços: Objeto: mobiliário para o H. U., Data da
assinatura: 07/12/12; Vigência: 06/12/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 286/HU/12; Processo 23080.051772/12-12, Contratada: DUCA MOVEIS LTDA - EPP, CNPJ 85354306000360. Itens: 05, 19 e
24, valor Global. R$ 30.698,25 (trinta mil seiscentos e noventa e oito
reais e vinte e cinco centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: mobiliário para o H. U., Data da
assinatura: 07/12/12; Vigência: 06/12/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 286/HU/12; Processo 23080.051772/12-12, Contratada: ELETRO BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ 03503185000145, Itens:
01 e 02, valor Global. R$ 37.927,20 (trinta e sete mil novecentos e
vinte e sete reais e vinte centavos).
AÇ
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(ALVENARIA, PINTURA E MARCENARIA), Data da assinatura:
08/02/13; Vigência: 07/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico
280/HU/12; Processo 23080.043524/12-90, Contratada: J. J. VITALLI, CNPJ 08658622000113. Itens: 87, 89, 90, 91, 95, 96, 98, 99, 101,
102, 104, 107 e 108, valor Global. R$ 3.581,90 (trez mil quinhentos
e oitenta e um reais e noventa centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA
E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 18/02/13; Vigência:
17/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 282/HU/12; Processo
23080.041335/12-82, Contratada: CIRÚRGICA FERNANDES LTDA, CNPJ 61418042000131. Itens: 55, 60, 89, 91, 94, 99 e 100, valor
Global. R$ 67.007,00 (sessenta e sete mil e sete reais).
Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA
E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 18/02/13; Vigência:
17/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 282/HU/12; Processo
23080.041335/12-82, Contratada: COTAÇÃO COM. REPRES. IMP.
EXP. LTDA, CNPJ 58950775000108. Itens: 44, 45, 46, 61, 62, 63,
64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81
e 82, valor Global. R$ 17.226,20 (dezessete mil duzentos e vinte e
seis reais e vinte centavos).
ÃO
Ata de registro de preços: Objeto: mobiliário para o H. U., Data da
assinatura: 07/12/12; Vigência: 06/12/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 286/HU/12; Processo 23080.051772/12-12, Contratada:
FLEXFORMA
COM.DE
MOVEIS
E
EQUIP,
CNPJ
16967775000170. Itens: 10, 13, 22 e 26, valor Global. R$ 71.382,45
(setenta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco
centavos).
PR
OI
BID
Ata de registro de preços: Objeto: mobiliário para o H. U., Data da
assinatura: 07/12/12; Vigência: 06/12/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 286/HU/12; Processo 23080.051772/12-12, Contratada: GM
IND. E COM. VAREJISTA DE MÓVEIS, CNPJ 12614761000112.
Item: 15, valor Global. R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e
oitenta reais).
A
Ata de registro de preços: Objeto: mobiliário para o H. U., Data da
assinatura: 07/12/12; Vigência: 06/12/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 286/HU/12; Processo 23080.051772/12-12, Contratada: PRO
ATIVA COMP.MOVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ
08946276000179. Itens: 07 e 08, valor Global. R$ 30.108,00 (trinta
mil cento e oito reais).
Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA
E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 18/02/13; Vigência:
17/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 282/HU/12; Processo
23080.041335/12-82, Contratada: FRADEL-MED IND E COM DE
APAREL MED, CNPJ 02916028000107. Itens: 09, 10, 11, 12, 13 e
14, valor Global. R$ 7.472,34 (sete mil quatrocentos e setenta e dois
reais e trinta e quatro centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: mobiliário para o H. U., Data da
assinatura: 07/12/12; Vigência: 06/12/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 286/HU/12; Processo 23080.051772/12-12, Contratada: SANTOFANTE IND.E COM. MOVEIS LTDA, CNPJ 09281712000109.
Itens: 11 e 12, valor Global. R$ 9.870,00 (nove mil oitocentos e
setenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: mobiliário para o H. U., Data da
assinatura: 07/12/12; Vigência: 06/12/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 286/HU/12; Processo 23080.051772/12-12, Contratada: SUPRIMÓVEIS LTDA -EPP, CNPJ 04563256000168. Itens: 06, 09 e
14, valor Global. R$ 83.912,00 (oitenta e tres novecentos e doze
reais).
Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA
E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 18/02/13; Vigência:
17/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 282/HU/12; Processo
23080.041335/12-82, Contratada: JUSIMED IMP.E COM.DE PROD.
MEDICOS LTDA, CNPJ 00072255000160. Itens: 02, 03, 04 e 05,
valor Global. R$ 5.779,00 (cinco mil setecentos e setenta e nove
reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MEIOS DE CONTRASTES RADIOLÓGICOS PARA HEMODINÂMICA E RADIOLOGIA, COM
COMODATO DE 2 (DUAS) BOMBAS INJETORAS DE CONTRASTES, Data da assinatura: 30/01/12; Vigência: 29/01/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 294/HU/12; Processo 23080.048341/1261, Contratada: BAYER S/A, CNPJ 18459628000115. Itens: 06, 07,
08, 09 e 10, valor Global. R$ 121.950,00 (cento e vinte e um mil
novecentos e cinquenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA
E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 18/02/13; Vigência:
17/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 282/HU/12; Processo
23080.041335/12-82, Contratada: RC TEIVE COM. E DISTRIBUICAO LTDA - ME, CNPJ 04176836000100. Item: 49, valor Global.
R$ 5.014,00 (cinco mil e quatorze reais).
Ata de registro de preços: Objeto: LEITES (FÓRMULAS INFANTIS), SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS ENTERAIS, Data da assinatura: 05/02/13; Vigência: 04/02/14; Modalidade:
Pregão Eletrônico 308/HU/12; Processo 23080.056539/12-18, Contratada: NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 72563158000180.
Item: 04, valor Global. R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400072
EDITAL Nº 10/DDP/2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do
Edital nº. 008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de
01/03/2013, Seção 3, página 87, conforme especificado a seguir:
1. No item 1.1.11.6.3:
Onde se lê:
[...]Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduação em Engenharia de Produção ou nas áreas de Engenharia ou
Administração.
Leia-se:
[...]Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduação em Engenharia da Produção ou nas áreas de Engenharia.
2. No item 1.1.11.6.4:
Onde se lê:
[...]Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduação em Engenharia da Produção ou nas áreas de Engenharia.
Leia-se:
[...]Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduação em Engenharia de Produção ou nas áreas de Engenharia ou
Administração.
3. No item 8.3.2 adicionam-se duas alíneas:
q) Departamento de Patologia - PTL/CCS, Área/Subárea de
Conhecimento: Medicina
r) Departamento de Patologia - PTL/CCS, Área/Subárea de
Conhecimento: Medicina/Medicina Legal e Deontologia - Anatomia
Patológica e Patologia Clínica
4. Adiciona-se a prova prática no item 14.1.5.8.1:
Prova prática: Constará de análise e descrição microscópica e
macroscópica de imagens digitalizadas de espécimes patológicos. Será sorteado 1 (um) ponto, entre os pontos do programa, excetuandose os pontos 5, 8, 10, 13, 16. A descrição da imagem não poderá ser
feita com finalidade diagnóstica (laudo anatomopatológico), mas relacionada ao escopo da Patologia Geral. Será realizada imediatamente
após a prova didática e não será permitido utilização de qualquer
bibliografia.
5. Adiciona-se a prova prática no item 14.1.5.8.2:
Prova prática: A prova prática constará de 3 (três) etapas.
Para cada etapa a banca avaliará o candidato com notas de 0,00 (zero)
a 10,00 (dez). As notas de cada etapa serão divididas por 3 (três) e a
pontuação final da prova prática será obtida através da média aritmética das 3(três) etapas. Não será permitido o uso de material
bibliográfico ou eletrônico de consulta durante a realização da prova.
Etapa A - Análise de 2 (dois) casos sorteados entre os pontos de 1
(um) a 5 (cinco), relativos ao programa de Medicina Legal, com
discussão e hipóteses diagnósticas. Após sorteio, a banca apresentará
os 2 (dois) casos escritos e imagens correspondentes. Nesta etapa será
considerada a avaliação e análise de caso médico legal incluindo
imagens e estudo de caso com a necessária descrição da lesão e
diagnóstico médico legal. Etapa B - Descrição macroscópica de 2
(duas) peças da rotina de Patologia com orientação quanto à amostragem para processamento histológico. Serão sorteados 2 (dois) pontos dentre os pontos 10 (dez) a 17 (dezessete). Nesta etapa o candidato deverá fazer, por escrito, a descrição e análise macroscópica
acompanhada de diagnóstico diferencial da lesão. Etapa C - Análise
microscópica de 2 (dois) casos de rotina de Patologia. Serão sorteados
2 (dois) pontos entre os pontos 10 (dez) a 17 (dezessete). Nesta etapa
o candidato deverá apresentar, por escrito, a hipótese diagnóstica, a
descrição microscópica e correlação com dados clínicos, além dos
encaminhamentos pertinentes para diagnóstico. O microscópios será
disponibilizado pela UFSC.
PO
Ata de registro de preços: Objeto: mobiliário para o H. U., Data da
assinatura: 07/12/12; Vigência: 06/12/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 286/HU/12; Processo 23080.051772/12-12, Contratada: OFFICE DO BRASIL EQUIP. ESC. LTD, CNPJ 11094173000132. Item:
23, valor Global. R$ 15.708,00 (quinze mil setecentos e oito reais).
Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA
E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 18/02/13; Vigência:
17/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 282/HU/12; Processo
23080.041335/12-82, Contratada: DIMACI/SC, MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 05531725000120. Itens: 85 e 89, valor
Global. R$ 51.856,00 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e
seis reais).
Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA
E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 18/02/13; Vigência:
17/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 282/HU/12; Processo
23080.041335/12-82, Contratada: GILMED SUL COM. DE MAT
CIRURGICO LTDA, CNPJ 05513438000197. Itens: 34, 35, 36 e 37,
valor Global. R$ 63.880,00 (sessenta e tres mil oitocentos e oitenta
reais).
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RT
ER
CE
IRO
S
Florianópolis, 1 o- de março de 2013
BERNADETE QUADRO DUARTE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 150221
Nº Processo: 23081002672201325 . Objeto: Revisão obrigatória do
veículo Placas IRC9346, pATRIMÔNIO Nº180283. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço a ser realizado em concessionária autorizada para manutenção da garantia contratual por aquisição do veículo. Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2013 .
ANTONIO SERGIO FREITAS FARIAS . Pro-reitor de Adm. Adjunto . Ratificação em 01/03/2013 . FELIPE MARTINS MULLER .
Reitor . Valor Global: R$ 2.813,95 . CNPJ CONTRATADA :
88.632.369/0001-68 SUPERAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS GRATUITA n o- 9/2013
Processo nº.23080.016992/2012-91. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: CRISTIANO DE SALES, CPF nº 003.880.049-75: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra:
LITERATURA BRASILEIRA I: (05) Cinco Anos. Data:19/02/2013
LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS GRATUITA n o- 10/2013
Processo nº.23080.017290/2012-25. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: GOLIAS SILVA, CPF 063.734.889-34: Objeto: Licença
gratuita de utilização total e não exclusiva da obra: SOCIOLOGIA.
Vigência: (05) Cinco Anos. Data:27/06/2012
(SIDEC - 01/03/2013) 153164-15238-2013NE800078
Nº Processo: 23081001221201371 . Objeto: OBRA: AMPLIAÇÃO
DO NAPO Etapas A e B/CAMPUS UFSM. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: 03/04/2013 às 09h00 .
Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
DA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 325/2012 - UASG 153031
E
T
N
Nº Processo: 23089030029201150 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para manutenção predial, corretiva
e preventiva, incluindo mão de obra, pelo período de 12 meses, de
acordo com as especificações e quantidades constantes neste Edital.
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 04/03/2013 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Angélica, 100 Jd. Das
Flores - OSASCO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
04/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LILIAN FARKAS SODRE
Pregoeira
o-
Nº Processo: 23081001738201360.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 58295213000178.
Contratado : PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes, para os equipamentos de ultrassom
da marca Philips, instalados no HUSM. Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 28/02/2013 a 27/02/2014. Valor Total:
R$40.560,00. Fonte: 6153000000 - 2013NE800576. Data de Assinatura: 28/02/2013.
O
I
C
NA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 82/2012
A
S
N
O Pregoeiro do Hospital de Clínicas da UFTM, torna público
o resultado do Pregão Eletrônico-(SRP) nº 82/2012, cujas Atas estão
disponíveis aos interessados, mediante solicitação ao HC. Foram registrados preços no site www.comprasnet.gov.br, das seguintes empresas: Lubortec Comercial Ltda-ME, valor total de R$ 11.100,00, e
Saúde e Companhia Distribuidora Ltda-EPP, no valor total de R$
2.890,00.
(SIDEC - 01/03/2013) 150221-15242-2013NE800197
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 UASG 153164
IM
(SIDEC - 01/03/2013) 153164-15238-2013NE800078
o-
Extrato do Contrato nº27/2013 firmado entre a Universidade Federal
de Santa Maria e a empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA., assinado em 28 de fevereiro de 2013. Objeto: Prestação de serviços
para atividades de motoristas, para os Campi da UFSM, conforme a
lei 8666/93, Vigência 01/03/2013 a 28/02/2014 Valor R$
3.210.837,84.
L
A
N
EDIMAR JOSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
E
R
P
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS GRATUITA n 014/2013
Processo nº.23080.017488/2012-17. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: PEDRO CARLOS SCHENINI, CPF nº 154.658.020-49:
Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra:
GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE. Vigência: (05)
Cinco Anos. Data:19/02/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 21/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Alimentação Complementar para Lactentes e Crianças.
(SIDEC - 01/03/2013) 150221-15242-2013NE800197
o-
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 153/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2013 - UASG 153164
LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS GRATUITA n o- 013/2013
Processo nº.23080.017515/2012-43. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: PEDRO CARLOS SCHENINI, CPF nº 154.658.020-49:
Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra:
INFORMÁTICA BÁSICA. Vigência: (05) Cinco Anos. Data:19/02/2013
Extrato de Termo Aditivo n 1 do Contrato Nº 291/2011
Processo Nº 23080.013234/2011-31. Contratante: Petróleo Brasileiro
S.A. (Petrobras), Cnpj N.º 33.000.167-0001-01. Contratadas: Universidade Federal de Santa Catarina, Cnpj N.º 83.899.526/0001-82;- e
A - Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitaria- Fapeu
Cnpj N.º 83.476.911/0001-17; Objeto: Alterar A Redação das Seguintes Cláusulas do Contrato Original, Cláusula Segunda- Item 2.2.2
; Cláusula Sexta - Item 6.1; Cláusula Sétima - Item 7.1; Anexo I Item 1 e 12; Anexo II Planilha de preço unitários.
(SICON - 01/03/2013) 150221-15242-2013NE800197
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 103/2012 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CONSTRUTORA
PASQUALOTTO LTDA., assinado em 04 de setembro de 2012, Objeto: "Obra de complementação do Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica em São João do Polêsine/RS", na Cláusula Sexta do
Contrato 103/2012, onde lê-se "O prazo máximo para a execução dos
serviços é de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos a partir de 03 de
setembro de 2012", leia-se "O prazo máximo para execução dos
serviços é de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, a partir de 30
de novembro de 2012. Fundamento Legal 8666/93.
LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS GRATUITA n o- 012/2013
Processo nº.23080.017496/2012-55. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: MÁRIO DE SOUZA ALMEIDA, CPF nº 083.698.22827: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da
obra: INFORMÁTICA BÁSICA. Vigência: (05) Cinco Anos. Data:23/07/2012
LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS GRATUITA n 015/2013
Processo nº.23080.017499/2012-99. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: PEDRO CARLOS SCHENINI, CPF nº 154.658.020-49:
Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra:
INFORMÁTICA BÁSICA. Vigência: (05) Cinco Anos. Data:19/02/2013
Nº Processo: 23127000355/12-10.
PREGÃO SRP Nº 122/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
TRIANGULO-MINEIRO.
CNPJ
Contratado:
11126367000172. Contratado : ZAMIGNAN & ZAMIGNAN LTDA
- EPP -Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para ministrar
cursos de capacitação em emergência (TLSN e BLS). Fundamento
Legal: Lei nº 8.999/93 . Vigência: 04/03/2013 a 03/03/2014. Valor
Total: R$116.272,00. Fonte: 6153000000 - 2013NE800196. Data de
Assinatura: 28/02/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS GRATUITA nº 011/2013
.Processo nº.23080.017522/2012-45. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: GOLIAS SILVA, CPF nº 063.734.889-34: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra: SOCIOLOGIA: (05) Cinco Anos. Data:23/07/2012
(SICON - 01/03/2013) 153164-15238-2013NE800078
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 153164
EXTRATOS DE CESSÃO
73
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 155/2012
O Pregoeiro do Hospital de Clínicas da UFTM, torna público
o resultado do Pregão Eletrônico-(SRP) nº 155/2012, cuja Ata está
disponível aos interessados, mediante solicitação ao HC. Foi registrado preço no site www.comprasnet.gov.br, da seguinte empresa:
Gasmec Tubulações - Projetos e Montagens Ltda-EPP, valor total de
R$ 46.500,00.
EDIMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
(SIDEC - 01/03/2013) 150221-15242-2013NE800197
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
(SIDEC - 01/03/2013) 153031-15250-2013NE800108
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 528/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23089010329/12-01. , publicada no DOU de 21/01/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para ensino de
física para o Campus Baixada Santista da Unifesp. Novo Edital:
04/03/2013 das 10h00 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Av.
Ana Costa, 178 Vila Belmiro - SANTOS - SP Entrega das Propostas:
a partir de 04/03/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/03/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIANA TAKEUCHI FONSECA
Pregoeira
(SIDEC - 01/03/2013) 153031-15250-2013NE800108
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 123/2012
A Pregoeira da UFTM torna público o resultado do julgamento do Pregão SRP 123/2012, cuja ata está disponível aos interessados e os preços encontram-se registrados no COMPRASNET.
Foi vencedora a empresa: LUPE INDÚSTRIA TECNOLÓGICA DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME no item 1.
JULLIANA SILVA SANTOS
(SIDEC - 01/03/2013) 153035-15242-2013NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400073
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 13/2013
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade
Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em
27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei
nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei 12.772 de 28/12/2012, o Estatuto e o
Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor
nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009; e da Portaria/R/UFU/nº. 1.863, de 29/11/2012; e considerando o disposto no
Decreto nº. 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em
19/05/2011; que instituiu o Banco de Professores Equivalentes, torna
público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para
o cargo de Professor Auxiliar 1 da Carreira de Magistério Superior do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da Universidade
Federal de Uberlândia, para ao Instituto de Geografia no Campus
Santa Mônica, em Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste
Edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Área
Nº de vagas
Educação Ambiental
01
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
Qualificação Mínima Exigida
Graduação em Geografia, ou Biologia, ou Ecologia, ou Engenharia Civil, ou Engenharia Ambiental, ou
Direito, e ou Pedagogia com Doutorado em Geografia, ou Biologia, ou Ecologia, ou Engenharia Civil,
ou Engenharia Ambiental, ou Direito, e ou Pedagogia, com tese defendida na área do Concurso.
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento
Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00.
Classe/Remuneração
VB
Doutorado
RT
R$ 4.455,20
R$ 3.594,57
Total
R$ 8.049,77
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
As inscrições serão feitas na secretaria do Instituto de Geografia, no Bloco 1H, na Sala 18-A, no Campus Santa Mônica, situado na Av. João Naves de Ávila, nº 2121 - Bairro Santa Mônica em Uberlândia/MG - CEP
38408-144, no período de 20 de março a 03 de abril de 2013, das 9h às 11h e das 14hs às 17hs, em dias úteis. Telefone: (34)3239-4169 ramal 20. E-mail: [email protected]; [email protected] ou [email protected].
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 03 de abril de2013, para o endereço acima mencionado.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade.
O candidato deverá apresentar no ato da inscrição, além dos documentos mencionados no edital, o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do Brasil
S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não será aceito
agendamento de pagamento.
Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada;
Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site
do Instituto de Geografia (www.ig.ufu.br) a partir da data de início das inscrições.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site do Instituto de Geografia (www.ig.ufu.br), o resultado do deferimento
da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das inscrições e o início da primeira
prova.
Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições.
Os professores examinadores e seus respectivos suplentes serão indicados por deliberação do Conselho da Unidade Acadêmica e a divulgação da Portaria de Composição da Comissão Julgadora ocorrerá no site oficial
da UFU (www.ufu.br) e da respectiva unidade acadêmica (www.ig.ufu.br), até 5 dias antes da abertura das inscrições.
O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de
Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
CO
ME
RC
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LIZ
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ÃO
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PR
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 14/2013
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº.
2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei
12.772 de 28/12/2012, o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº.
06/2009; considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18/05/2011; a Portaria/R/UFU/nº. 1863, de 29/11/2012 e, ainda, tendo em vista as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº. 405, de 30/08/2012,
publicada no D.O.U. em 31/08/2012 - Projeto EXPANSÃO-, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Auxiliar 1 da Carreira de Magistério Superior do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da Universidade Federal de Uberlândia, para o Instituto de Geografia, para o Curso de Agrimensura e Cartografia, no Campus Monte Carmelo, em Monte Carmelo/MG,
mediante as normas contidas neste Edital.
DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
OI
BID
A
Áreas
Vagas
I - Geodésia
01
Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica, com Mestrado em Geodésia.
Qualificação Mínima Exigida
Regime De Trabalho
Dedicação Exclusiva
II - Cadastro Técnico
01
Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica, com Mestrado
Dedicação Exclusiva
III - Fundamentos de Estudos Sócios Econômico
01
Graduação em Filosofia, Sociologia, Geografia ou Economia, com Doutorado
Dedicação Exclusiva
IV - Biogeografia, Climatologia e Modelagem Ambiental
01
Graduação em Geografia, ou Engenharia Ambiental, ou Engenharia Florestal, com Doutorado.
Dedicação Exclusiva
PO
RT
ER
CE
IRO
S
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento
Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00.
Classe/Remuneração
VB
RT
Total
Mestrado
R$ 3.594,57
R$ 1.871,98
R$ 5.466,55
Doutorado
R$ 4.455,20
R$ 8.049,77
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão feitas na secretaria do Instituto de Geografia, no Bloco 1H, na Sala 18-A, no Campus Santa Mônica, situado na Av. João Naves de Ávila, nº 2121 - Bairro Santa Mônica em Uberlândia/MG - CEP
38408-144, no período de 20 de março a 03 de abril de 2013, das 9h às 11h e das 14hs às 17hs, em dias úteis. Telefone: (34)3239-4169 ramal 20. E-mail: [email protected]; [email protected] ou [email protected].
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 03 de abril de 2013, para o endereço acima mencionado.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade.
O candidato deverá apresentar no ato da inscrição, além dos demais documentos mencionados no edital, o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco
do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não será aceito
agendamento de pagamento.
d) cópia legível do CPF.
Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada;
Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site
do Instituto de Geografia (www.ig.ufu.br) a partir da data de início das inscrições.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site do Instituto de Geografia (www.ig.ufu.br), o resultado do deferimento da
inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das inscrições e o início da primeira prova.
Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições.
Os professores examinadores e seus respectivos suplentes serão indicados por deliberação do Conselho da Unidade Acadêmica e a divulgação da Portaria de Composição da Comissão Julgadora ocorrerá no site oficial
da UFU (www.ufu.br) e da respectiva unidade acadêmica (www.ig.ufu.br), até 5 (cinco) dias antes da abertura das inscrições.
O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de
Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400074
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
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ISSN 1677-7069
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 16/2013
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº.
2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei
12.772 de 28/12/2012, o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº.
06/2009; considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18/05/2011; a Portaria/R/UFU/nº. 1863, de 29/11/2012 e, ainda, tendo em vista as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº. 405, de 30/08/2012,
publicada no D.O.U. em 31/08/2012 - Projeto REUNI-, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Auxiliar 1 da Carreira de Magistério Superior do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal da Universidade Federal de Uberlândia, para a Faculdade de Matemática no Campus Santa Mônica, em Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste Edital.
DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Áreas
Qualificação mínima exigida
Número de vagas
Regime de trabalho
02
Dedicação Exclusiva
03
Dedicação Exclusiva
I - Probabilidade e Processos Estocásticos Graduação em Matemática ou Estatística com Mestrado ou Doutorado em Estatística, Matemática, Matemática Aplicada ou em Ciências, com área de concentração em Probabilidade ou Processos Estocásticos ou Estatística.
II - Inferência Estatística.
Graduação em Matemática ou Estatística com Mestrado ou Doutorado em Estatística ou com área de
concentração em Estatística.
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento
Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00.
Classe/Remuneração
VB
Mestrado
R$ 3.594,57
RT
R$ 1.871,98
Total
R$ 5.466,55
R$ 4.455,20
Doutorado
L
A
N
R$ 8.049,77
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão feitas na Secretaria da Faculdade de Matemática, no Bloco F, sala 120, no Campus Santa Mônica, situado na Av João Naves de Ávila, Nº 2121, Bairro Santa Mônica em Uberlândia/MG - CEP:
38408-100, no período de 20 de março a 03 de abril de 2013, das 8h às 11h e das 14h às 17h, em dias úteis. Telefone: (34) 32394156. E-mail: [email protected]
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 03 de abril de 2013, para o endereço acima mencionado.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade.
Encerradas as inscrições e não havendo candidato inscrito neste edital, serão prorrogadas as inscrições por mais 10 dias corridos.
O candidato deverá apresentar no ato da inscrição, além dos documentos mencionados no edital o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do Brasil
S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não será aceito
agendamento de pagamento.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Matemática (www.famat.ufu.br), o resultado do
deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das inscrições e o início
da primeira prova.
Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições.
Os professores examinadores e seus respectivos suplentes serão indicados por deliberação do Conselho da Unidade Acadêmica e a divulgação da Portaria de Composição da Comissão Julgadora ocorrerá no site oficial
da UFU (www.ufu.br) e da respectiva unidade acadêmica (www.famat.ufu.br), até 5 dias antes da abertura das inscrições.
O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de
Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
O
I
C
A
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MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 17/2013
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº.
2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei
12.772 de 28/12/2012, o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº.
06/2009; considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18/05/2011; a Portaria/R/UFU/nº. 1863, de 29/11/2012 e, ainda, tendo em vista as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº. 405, de 30/08/2012,
publicada no D.O.U. em 31/08/2012 - Projeto REUNI-, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Auxiliar 1 da Carreira de Magistério Superior do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal da Universidade Federal de Uberlândia, para o Instituto de Artes no Campus Santa Mônica, em Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste Edital.
DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Área
Nº. de vagas
Qualificação Mínima Exigida
Regime de Trabalho
Área I: Dança
01
Graduação em Dança, Artes do Corpo, Teatro, Artes Cênicas, Educação Artística
com habilitação em Artes Cênicas ou Teatro, com Mestrado e pesquisa na área do
concurso
Dedicação Exclusiva
01
Graduação em Teatro, com título de Licenciado ou Bacharel em uma das habilitações: Educação Artística, com habilitação em Artes Cênicas ou Teatro; Artes
Cênicas; Teatro, com Mestrado em Artes ou áreas afins, com pesquisa na área do
concurso,
Dedicação Exclusiva
02
Graduação em Dança com Mestrado, e pesquisa na área do concurso
Dedicação Exclusiva
01
Graduação em Dança com Mestrado, e pesquisa na área do concurso
Dedicação Exclusiva
Sub-área: Teoria do Corpo, da Dança e Estudos Culturais
Área II: Teatro
Sub-área: Pedagogia do Teatro
Área III: Dança
Sub-área: Técnica em Dança e Composição
Área VI: Dança
Sub-área: Visualidades da Cena
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento
Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00.
Classe/Remuneração
VB
Mestrado
R$ 3.594,57
Doutorado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400075
RT
R$ 1.871,98
R$ 4.455,20
Total
R$ 5.466,55
R$ 8.049,77
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão feitas na Secretaria do Instituto de Artes, situada no Bloco I, sala 226, 2º piso, Campus Santa Mônica, situado na Avenida João Naves de Ávila, 2121, Bairro Santa Maria, em Uberlândia/MG CEP: 38.408-100, no período de 20 de março a 03 de abril de 2013, no horário das 8h30min às 11h00min e das 14h às 17h, em dias úteis. Telefone: (34) 3239-4424, e-mail [email protected].
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 03 de abril de 2013, para o endereço acima mencionado.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade.
O candidato deverá apresentar no ato da inscrição, além dos demais documentos mencionas no edital, o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do
Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não será aceito
agendamento de pagamento.
Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada;
Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site
do Instituto de Artes (www.iarte.ufu.br) a partir da data de início das inscrições.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site do Instituto de Artes (www.iarte.ufu.br), o resultado do deferimento
da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das inscrições e o início da primeira
prova.
Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições.
Os professores examinadores e seus respectivos suplentes serão indicados por deliberação do Conselho da Unidade Acadêmica e a divulgação da Portaria de Composição da Comissão Julgadora ocorrerá no site oficial
da UFU (www.ufu.br) e da respectiva unidade acadêmica (www.iarte.ufu.br), até 5 (cinco) dias antes da abertura das inscrições.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
CO
ME
RC
IA
LIZ
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 18/2013
AÇ
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº.
2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei
12.772 de 28/12/2012, o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº.
06/2009; considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18/05/2011; a Portaria/R/UFU/nº. 1863, de 29/11/2012 e, ainda, tendo em vista as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº. 405, de 30/08/2012,
publicada no D.O.U. em 31/08/2012 - Projeto REUNI-, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Auxiliar 1 da Carreira de Magistério Superior do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal da Universidade Federal de Uberlândia, para a Faculdade de Medicina no Campus Umuarama, em Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste Edital.
DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Áreas
ÃO
Nº. de vagas
I - Fisiopatologia e Nutrição Clínica
02
II - Unidades de Alimentação e Nutrição
01
III - Nutrição Clínica e Ambulatorial
01
PR
OI
Qualificação Mínima Exigida
Regime de Trabalho
Graduação em Nutrição com Mestrado
Dedicação Exclusiva
Graduação em Nutrição com Mestrado
Dedicação Exclusiva
Graduação em Nutrição com Mestrado
Dedicação Exclusiva
BID
A
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento
Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00.
Classe/Remuneração
VB
Mestrado
R$ 3.594,57
Doutorado
PO
RT
R$ 1.871,98
R$ 4.455,20
RT
ER
CE
IRO
S
Total
R$ 5.466,55
R$ 8.049,77
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão feitas na secretaria da Faculdade de Medicina - FAMED situada no Bloco 2U, Sala 23, Campus Umuarama, localizado na Av. Pará, Nº 1720, Bairro Umuarama em Uberlândia/MG - CEP:38400902 no período de 20 de março a 03 de abril de 2013, no horário de 8h30min as 11h00min e 14h00min as 16h30min, em dias úteis. Telefone: (34) 3218-2133, E-mail: [email protected].
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 03 de abril de 2013, para o endereço constante no item 5.2.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade.
O candidato deverá apresentar no ato da inscrição, além dos demais documentos mencionados no edital, o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco
do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não será aceito
agendamento de pagamento.
Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada;
Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site
da Faculdade de Medicina (www.famed.ufu.br) a partir da data de início das inscrições.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Medicina (www.famed.ufu.br), o resultado do
deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das inscrições e o início
da primeira prova.
Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições.
Os professores examinadores e seus respectivos suplentes serão indicados por deliberação do Conselho da Unidade Acadêmica e a divulgação da Portaria de Composição da Comissão Julgadora ocorrerá no site oficial
da UFU (www.ufu.br) e da respectiva unidade acadêmica (www.famed.ufu.br), até 5 (cinco) dias antes da abertura das inscrições.
O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de
Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400076
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
77
ISSN 1677-7069
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 19/2013
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº.
2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei
12.772 de 28/12/2012, o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº.
06/2009; e da Portaria/R/UFU/nº. 1.863, de 29/11/2012; e considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; que instituiu o Banco de Professores Equivalentes,
torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Auxiliar 1 da Carreira de Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da Universidade
Federal de Uberlândia, para a Faculdade de Educação Física, no Campus Educação Física, em Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste Edital.
DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Área
Nº. de vagas
Qualificação Mínima Exigida
Regime de Trabalho
Treinamento Desportivo e Cinesiologia
01
Graduação em Educação Física, com Mestrado em Educação Física ou áreas afins.
Dedicação Exclusiva
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento
Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00.
Classe/Remuneração
VB
Mestrado
R$ 3.594,57
RT
R$ 1.871,98
Total
R$ 5.466,55
R$ 4.455,20
Doutorado
R$ 8.049,77
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão feitas na secretaria da Faculdade de Educação Física situada na Rua Benjamin Constant, nº 1.286, Bairro Aparecida, no Campus Educação Física em Uberlândia/MG - CEP: 38400-678, no período
de 20 de março a 03 de abril de 2013, no horário das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h, em dias úteis. Telefone: (34)3218-2910 e E-mail [email protected].
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 03 de abril de 2013, para o endereço acima mencionado.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade.
O candidato deverá apresentar no ato da inscrição, além dos demais documentos mencionado no edital, o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do
Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no (www.ufu.br), acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não será aceito
agendamento de pagamento.
d) cópia legível do CPF.
Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada;
Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site
da Faculdade de Educação Física (www.faefi.ufu.br) a partir da data de início das inscrições.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br),e no site da (www.faefi.ufu.br), o resultado do deferimento da inscrição, bem
como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das inscrições e o início da primeira prova.
Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições.
O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de
Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
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MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 20/2013
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº.
2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei
12.772 de 28/12/2012, o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº.
06/2009; considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18/05/2011; a Portaria/R/UFU/nº. 1863, de 29/11/2012 e, ainda, tendo em vista as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº. 405, de 30/08/2012,
publicada no D.O.U. em 31/08/2012 - Projeto REUNI-, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Auxiliar 1 da Carreira de Magistério Superior do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal da Universidade Federal de Uberlândia, para a Faculdade de Educação Física, no Campus Educação Física, em Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste Edital.
DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Área
Nº. de vagas
Qualificação Mínima Exigida
Regime de Trabalho
Esportes Coletivos: Voleibol, Handebol e Futsal
01
Graduação em Educação Física, com Mestrado em Educação Física ou
áreas afins.
Dedicação Exclusiva
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento
Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00.
Classe/Remuneração
VB
Mestrado
R$ 3.594,57
Doutorado
RT
R$ 1.871,98
R$ 4.455,20
Total
R$ 5.466,55
R$ 8.049,77
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão feitas na secretaria da Faculdade de Educação Física situada na Rua Benjamin Constant, nº 1.286, Bairro Aparecida, no Campus Educação Física em Uberlândia/MG - CEP: 38400-678, no período
de 20 de março a 03 de abril de 2013, no horário das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h, em dias úteis. Telefone: (34)3218-2910 e E-mail [email protected].
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 03 de abril de 2013, para o acima mencionado.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade.
O candidato deverá apresentar no ato da inscrição além dos documentos mencionados no edital, o requerimento de inscrição em formulário próprio, com declaração de acatamento e conhecimento das normas
regulamentadoras do Concurso e da Sistemática das Provas, que estará disponível no site da UFU (www.ufu.br), na secretaria e no site da Unidade Acadêmica responsável pela realização do concurso (www.faefi.ufu.br),
assinado pelo candidato.
Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada;
Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site
da Faculdade de Educação Física (www.faefi.ufu.br) a partir da data de início das inscrições.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br),e no site da (www.faefi.ufu.br), o resultado do deferimento da inscrição, bem
como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das inscrições e o início da primeira prova.
Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400077
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições.
Os professores examinadores e seus respectivos suplentes serão indicados por deliberação do Conselho da Unidade Acadêmica e a divulgação da Portaria de Composição da Comissão Julgadora ocorrerá no site oficial
da UFU (www.ufu.br) e da respectiva unidade acadêmica (www.faefi.ufu.br), até 5 (cinco) dias antes da abertura das inscrições.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
EDITAL Nº 15/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº.
2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e conforme estabelece a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, modificada pela
Lei nº 12.425, publicada em 20/06/2011, e ainda nos termos da Resolução 09/2007, alterada pela 04/2011 ambas do CONDIR e da Portaria/R/UFU/nº. 1.863, de 29/11/2012, torna público que será realizado processo
seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto, para o Instituto de Psicologia, Campus Umuarama na cidade de Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste Edital e conforme abaixo
especificado:
Da especificação do Processo Seletivo Simplificado
Área:
Nº. de vagas:
Qualificação Mínima Exigida:
Regime de Trabalho
Psicologia Organizacional
01
Graduação em Psicologia, com formação de Psicólogo e especialização em Gestão de Pessoas e/ou
Psicologia Organizacional e do Trabalho
40 horas semanais
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada com a seguinte composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra
a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00.
CO
ME
Classe/Remuneração
Especialização
Mestrado
Doutorado
RC
R$ 2.714,89
VB
RT
R$ 253,13
R$ 835,05
R$ 1.934,76
Total
R$ 2.968,02
R$ 3.549,94
R$ 4.649,65
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão feitas na Secretaria do Instituto de Psicologia, no Bloco 2C, Sala 34, Campus Umuarama, situado na Av. Pará, 1720 - Bairro Umuarama em Uberlândia/MG - CEP 38400-902, no período de 20
de março a 03 de abril de 2013, das 8h às 10h30 e das 14h às 16h30, em dias úteis. Telefone: (34) 3218-2235. E-mail: [email protected]
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 03 de abril de 2013, para o endereço acima mencionado.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo simplificado por conveniência ou interesse da Universidade.
O candidato deverá apresentar no ato da inscrição, além dos documentos mencionados no edital o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do Brasil
S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não será aceito
agendamento de pagamento.
Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada;
Os programas, a sistemática do processo seletivo simplificado, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU
(www.ufu.br), e no site do Instituto de Psicologia (www.ip.ufu.br) a partir da data de início das inscrições.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site do Instituto de Psicologia (www.ip.ufu.br), o resultado do deferimento
da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das inscrições e o início da primeira
prova.
Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições.
Os professores examinadores e seus respectivos suplentes serão indicados por deliberação do Conselho da Unidade Acadêmica e a divulgação da Portaria de Composição da Comissão Julgadora ocorrerá no site oficial
da UFU (www.ufu.br) e da respectiva Unidade Acadêmica (www.ip.ufu.br) até 5 dias antes da abertura das inscrições.
O prazo de validade do presente Processo seletivo simplificado de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade
Federal de Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
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MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
SECRETARIA GERAL
EDITAL Nº 1/2013
SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO), do Instituto de Geografia (IGUFU), da Universidade
Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o
presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as
inscrições e o processo de seleção para ALUNOS ESPECIAIS, para
o PPGEO, modalidades Curso de Mestrado Acadêmico e Doutorado
para ingresso no primeiro semestre de 2013. O processo seletivo será
regido por este Edital, pelo Regulamento Geral do Programa de PósGraduação em Geografia- PPGEO, pelas Resoluções nº 12/2008,
19/2009, 02/2011 do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação CONPEP da UFU, pela Portaria R134 e pelo Estatuto e Regimento Geral
da UFU. O atendimento aos interessados se dará em dias úteis das 8h
às 11h e das 14h às 17h, no seguinte endereço: Universidade Federal
de Uberlândia - Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO)
- Campus Santa Mônica - Bloco 1H - Sala 35. Av. João Naves de
Ávila, 2121. CEP 38408-100 Uberlândia - Minas Gerais - Brasil.
Telefone: (34) 3239-4381. Sitio do Programa: www.ppgeo.ig.ufu.br;
e-mail: [email protected]. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio do PPGEO. O número de vagas oferecidas para
ingresso no primeiro semestre de 2013/001 é:
Modalidade
Aluno Especial
Número de vagas
52
O cronograma das inscrições é: 19 e 20 de março de 2013. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste Edital e
nas demais normas pertinentes à matéria.
Uberlândia, 12 de fevereiro de 2013
RITA DE CÁSSIA MARTINS DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 153036
Nº Processo: 23086002500201221.
PREGÃO SISPP Nº 80/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ Contratado: 03417494000100. Contratado : ARAXA AMBIENTAL LTDA -Objeto: Serviço de monitoramento da estação de tratamento de
estogo - ETE e de seus afluentes e efluentes líquidos e das águas
subterrâneas do córrego Soberbo, no Campus JK/UFVJM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 5.4050/05. Vigência:
26/02/2013 a 26/02/2014. Valor Total: R$8.200,00. Fonte: 112000000
- 2013NE800073. Data de Assinatura: 26/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 153036-15243-2012NE800181
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 UASG 158565
Nº Processo: 937/2013-11.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013 Contratante: UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO -INTERNACIONAL DA LUSOFONIA A. CNPJ Contratado: 02449992000164. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet móvel com fornecimento de
terminal móvel de dados , visando atender toda a área da UNILAB.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/93 . Vigência:
28/02/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$16.879,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800049. Data de Assinatura: 27/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 158565-26442-2013NE800039
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 158565
Número do Contrato: 18/2011.
Nº Processo: 19682/11-17.
PREGÃO SISPP Nº 235/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 68593979000192. Contratado : MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA -Objeto: A vigencia do
contrato fica prorrogada por 304 dias ate 29/12/2013.Reequilibrio
econo-mico financeiro no valor unitario de r$ 8.33 cada refeição.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 29/12/2013.
Valor Total: R$760.549,88. Fonte: 112000000 - 2013NE800052. Data
de Assinatura: 28/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 158565-26442-2012NE800039
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
EDITAL Nº 6, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, homologa o resultado
final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de
Professor de Ensino Superior, Classe "Assistente", para atender o
Campus Campo Mourão, de que trata o Edital nº 168/2012-DIRGEP,
publicado no D.O.U. de 03.01.2013, seção 3, página 63.
O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
Área/Subárea: Química / Ensino de Química
Classificação
1º
2º
Nome do Candidato
Gustavo Pricinotto
Débora Piai
Média Final
55,23
50,94
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
EDITAL Nº 7, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, homologa o resultado
final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de
Professor de Ensino Superior, Classe "Adjunto", para atender o Campus Campo Mourão, de que trata o Edital nº 167/2012-DIRGEP,
publicado no D.O.U. de 03.01.2013, seção 3, página 63.
O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
1 - Área/Subárea: Hidráulica e Saneamento
Classificação
1º
2º
Nome do Candidato
Rafael Montanhini Soares de Oliveira
Ana Maria Ferrari Lima
Média Final
63,40
48,25
2 - Área/Subárea: Engenharia Elétrica / Eletrônica
Classificação
1º
Nome do Candidato
Marcio Rodrigues da Cunha
Média Final
49,83
3 - Área/Subárea: Engenharia Elétrica / Circuitos Elétricos
Não houve inscritos.
4 - Área/Subárea: Engenharia Elétrica / Controle e Automação
Não houve inscritos.
5 - Área/Subárea: Engenharia Elétrica / Eletrônica de Potência
Não houve inscritos.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
EDITAL Nº 19, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CATEGORIA
FUNCIONAL DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR - CLASSE AUXILIAR
EDITAL Nº 21, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA O PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CATEGORIA
FUNCIONAL DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR - CLASSE AUXILIAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante o disposto no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio subsequente, faz saber que, no período de 04/03/2013 a 20/03/2013,
estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e
Títulos, destinado ao provimento de 1 (um) cargo da Carreira do
Magistério Superior, categoria funcional de Professor do Magistério
Superior, para atender o Câmpus Londrina da UTFPR, na Área/Subárea de Engenharia/Engenharia de Materiais e Materiais Metálicos,
nos termos do Edital nº 014/2013 - CPCP - LD - Abertura, cuja
íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
1.DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
1.1A investidura do candidato no cargo está condicionada ao
atendimento dos seguintes requisitos:
a)Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de
nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência
definitiva no Brasil;
b)Estar em gozo dos direitos políticos;
c)Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d)Ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo
MEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos
para o cargo que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade
nacional;
e)Possuir aptidão física e mental para o exercício das funções
do cargo;
f)Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g)Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente, na forma da lei;
h)Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;
i)Não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na
forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data
de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante
ato próprio da autoridade competente.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante o disposto no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011,
faz saber que, no período de 04/03/2013 a 20/03/2013, estarão abertas
as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado
ao provimento de 1 (um) cargo da Carreira do Magistério Superior,
categoria funcional de Professor do Magistério Superior - Classe
Auxiliar, para atender o Câmpus Londrina da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), nas Áreas/Subáreas de Matemática/Cálculo Numérico e Álgebra Linear, nos termos do Edital nº
011/2013 - CPCP - LD - ABERTURA, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada
ao atendimento dos seguintes requisitos:
a)ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de
nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência
definitiva no Brasil;
b)estar em gozo dos direitos políticos;
c)estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d)ser portador de diplomas de graduação reconhecido pelo
MEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos
para o cargo a que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade
nacional;
e)possuir aptidão física e mental para o exercício das funções
do cargo;
f)possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente, na forma da lei;
h)não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;
i)não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na
forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data
de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante
ato próprio da autoridade competente.
ADELAIDE STRAPASSON
o-
EDITAL Nº 20 DE 1 DE MARÇO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CATEGORIA
FUNCIONAL DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR - CLASSE AUXILIAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante o disposto no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio subsequente, faz saber que, no período de 04/03/2013 a 20/03/2013,
estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e
Títulos destinado ao provimento de 01 (um) cargo da Carreira do
Magistério Superior, categoria funcional de Professor do Magistério
Superior, "Classe Auxiliar", para atender ao Câmpus Toledo da UTFPR na Área/Subárea de ENGENHARIA CIVIL / Hidráulica e Mecânica dos Fluídos, nos termos do Edital nº 013/2013-CPCP-TD ABERTURA, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico
www.utfpr.edu.br
1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada
ao atendimento dos seguintes requisitos:
a)ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda, no caso de
nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência
definitiva no Brasil e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses,
com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §
1º do artigo 12 da Constituição Federal;
b) estar em gozo dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d) ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo
MEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos
para o cargo que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade
nacional;
e) possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo;
f) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;
h) não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na
forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data
de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante
ato próprio da autoridade competente.
ADELAIDE STRAPASSON
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400079
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão de
Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que acordam a
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS FRANCISCO BELTRÃO e os professores abaixo relacionados. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão. DATA DE ASSINATURA: 28.02.2013.
Nº Contrato
001/2012
002/2012
Nome
T Aditivo
CLAUDIA LAIS REINEHR
3º Termo
MAGALÍ APARECIDA SCHL- 1º Termo
LEMER
Vigência
01.03 a 27.06.2013
01.03 a 06.05.2013
CAMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE DISTRATO
L
A
N
Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 007/2012 celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Pato Branco e GIOVANA FANECO PEREIRA, a partir de 27/02/2013. Data de assinatura: 27/02/2013.
O
I
C
CAMPUS TOLEDO
EXTRATO DE CONTRATO
NA
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2013 (Lei nº
8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, Campus Toledo e SANDRIEL TRINDADE
ALVES. OBJETO: prestação de serviços de Professor Temporário
Substituto na carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com remuneração equivalente à remuneração de Professor Classe "D", Nível 1, em regime de trabalho de 40h. Assinatura:
28.02.2013. Vigência: 01.03.2013 a 31.08.2013.
A
S
N
E
R
P
IM
79
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 009/2012 (Lei nº 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS TOLEDO e THIAGO SAVI COLOMBO. OBJETO: Rescisão de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, em 28.02.2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 002/2013, celebrado entre a
UTFPR - Campus Toledo e SANDRIEL TRINDADE ALVES, na
qualidade de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto (Lei nº 8.745/93), que tem como objeto as seguintes alterações, vigentes em 01.03.2013:
1) Cláusula Segunda "b" - DAS OBRIGAÇÕES - passa a viger com
o seguinte texto: "com obrigação de prestar 20 Horas Semanais"; e
2) Cláusula Terceira - PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO- que
passa a ser: "o valor Hora/aula de R$ 26,03 (Vinte e seis Reais e três
centavos)".
ADELAIDE STRAPASSON
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Fazenda
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 170344
Nº Processo: 10293000911201294 . Objeto: Contratação de empresa
para serviços de fornecimento de água potável para atender à
SAMF/AC, no exercicio de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2013 . VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA .
Gerente de Logística . Ratificação em 01/03/2013 . ANDREIA MARIA COSTA SANTOS . Superintendente . Valor Global: R$ 9.000,00
. CNPJ CONTRATADA : 02.405.085/0001-13 DEPARTAME NTO
ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTO.
CO
(SIDEC - 01/03/2013) 170344-00001-2013NE800074
ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2013 - UASG 170344
RC
Nº Processo: 10293000911201294 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de fornecimento de água potável para a
SPU/AC, para o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2013 . VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA .
Gerente de Logística . Ratificação em 01/03/2013 . ANDREIA MARIA COSTA SANTOS . Superintendente . Valor Global: R$ 2.400,00
. CNPJ CONTRATADA : 02.405.085/0001-13 DEPARTAME NTO
ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTO.
IA
LIZ
(SIDEC - 01/03/2013) 170344-00001-2013NE800074
Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Senador Lemos, 4700 Sacramenta - BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 04/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/03/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
IANE MARIA HERMES MARQUES
Superintendente de Administração
(SIDEC - 01/03/2013) 170214-00001-2013NE800014
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 170050
Número do Contrato: 18/2008.
Nº Processo: 10467000059200759.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2008 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Termo aditivo para alteração da
vigência do contrato de telefonia fixo comutado com a empresa telemar norte leste e informação de crédito orçamentário para o exercicio de 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$34.873,96. Fonte:
100000000 - 2012NE800053. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 01/03/2013)
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 170008
Nº Processo: 10951000049201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a constituição de REGISTRO DE
PREÇOS para contratação de serviços de locação de veículos tipo
VAN, incluindo motoristas, devidamente habilitados, para serviço de
transporte das pessoas a serviço da contratante, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Sas Quadra 01 Lote 1/5 7º Andar Sala 704/6
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
15/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 170344
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 10293000652201200.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 06072344000192. Contratado : LOGUS ARQUITETURA E CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto:
Alterar as cláusulas que dispõem sobre preço, dotação orçamentária,
garantia e obrigações da contratada referente ao contrato SAMF/AC
22/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 19/02/2013 a
19/03/2013. Valor Total: R$36.000,00. Fonte: 375170004 2012NE800764. Data de Assinatura: 19/02/2013.
(SICON - 01/03/2013) 170344-00001-2013NE800074
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 170345
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 16439000606201104.
PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 06140972000168. Contratado : WILSON E
ROCHA REFRIGERACAO LTDA -EPP. Objeto: Prestação de serviço de manutenção pre-ventiva, corretiva do sistema de ar condiciona-dos nas áreas que servem à PFN/AP. Fundamento Legal: lEI
8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total:
R$16.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800050. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 01/03/2013) 170345-00001-2013NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 170345
Número do Contrato: 10/2012.
Nº Processo: 16439003481201247.
DISPENSA Nº 15/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 04982405000123. Contratado : J. V. REFORMA
LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviço de supervisão, as-sessoramento técnico, integrado às rotinas demanutenção predial preventiva e corretiva nasinstalações hidrosanitárias, manutenção predialem geral à SAMF,órgãos parceiros/clientes e àPFN/AP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/03/2013 a 04/04/2013. Valor
Total: R$95.183,95. Fonte: 100000000 - 2013NE800008. Data de
Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 01/03/2013) 170345-00001-2013NE900001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 170214
Nº Processo: 11750000007201398 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviçios
de manutenção preventiva e corretiva em aprelhos de ar condiconado
tipo SPLIT, no prédio da PFN/PA. Total de Itens Licitados: 00001 .
ÃO
PR
ILZA DA SILVA QUIXABEIRA SAMPAIO
Pregoeira
OI
BID
(SIDEC - 01/03/2013) 170531-00001-2013NE000001
BANCO DO BRASIL S/A
A
AVISO AOS ACIONISTAS
PAGAMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
1º TRIMESTRE 2013
Classe
ON
JCP (R$) por ação
0,26492779487
Esse valor será imputado ao dividendo mínimo obrigatório
referente ao 1º semestre de 2013, nos termos do artigo 46 do Estatuto
Social do Banco do Brasil S.A. e do parágrafo 7º do artigo 9º da Lei
9.249/95.
Os JCP serão pagos em 28/03/2013 e terão como base a
posição acionária de 11/03/2013, sendo as transferências de ações a
partir de 12/03/2013 efetuadas "ex" JCP.
Haverá retenção de imposto de renda na fonte sobre o valor
nominal de acordo com a legislação vigente.
Os acionistas dispensados da referida tributação deverão
comprovar esta condição até 14/03/2013, em uma das agências do
Banco do Brasil.
Em caso de dúvidas ou para maiores esclarecimentos estamos à disposição no website www.bb.com.br/ri, no Serviço de
Atendimento ao Acionista da Central de Atendimento BB - telefone
4004 0001 (Capitais e Regiões Metropolitanas) ou 0800 729 0001
(Demais localidades) ou nas agências do Banco do Brasil.
Brasília-DF, 1 o- de março de 2013.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
Vice-Presidente de Gestão Financeira
e de Relações com Investidores
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa de Licitação 20120022183 - 7419-5 CSL CURITIBA(PR), CONTRATO 201274193528 valor R$ 5.800,00, vigência
90 dias, assinatura em 13.11.12. CONTRATADA: JEAN PIERRE
FOZ ME. OBJETO: Contratação de PPCI da Agência Capivari de
Baixo-SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: ORFIX 97.00.31(Reforma em
imóveis).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400080
Concorrência 2011/17795(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.0315; CONTRATADA: Paraguaçu Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma do prédio do Centro de
Serviços Logísticos - CSL - Salvador(BA); Item Orçamentário:
35.01.71 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR
TOTAL: R$ 56.581,09; VIGÊNCIA: 21 dias corridos; ASSINATURA
em 13.02.2013
Dispensa 2013/01870(7420) Centro de Serviços de Logística
Recife(PE). CONTRATADA: TCE Construções Ltda Ltda; OBJETO:
Reforma emergencial nas instalações prediais e elétricas da Agência
Lagoa Seca-PB ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial- Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 72.871,63; VIGÊNCIA: 30
dias; ASSINATURA em 25.02.2013
Contrato 2013.7421.0874 - decorrente da Ata de Registro de
Preços 2011.7421.5245, originada do processo 2011/16112(7421);
CONTRATADA: RS Consultoria e Serviços de Gestão Empresarial.
OBJETO: Contratação dos serviços de Limpeza e Conservação e
Preparo e Fornecimento de Café Tipo 2; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Serviços de Terceiros Contratados - Outros; VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 97.049,22; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, prorrogáveis,
sucessivamente, por iguais períodos, até o máximo de 60 meses;
ASSINATURA EM 25.02.2013
CC: 2010/25123(7421) ATA: 2011.7421.0568 - CONTRATO: 2013.7421.0667 - CONTRATADA: CONSTRUTORA COMERCIAL TONE LTDA, OBJETO: 2ª etapa da reforma da Agência Padrão Nova Ambiência da unidade em conformidade com o processo
9552-PFIX2011(PR)ojeto 4222. Dependência 7005-X - Vila Santa
Catarina - SP; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em imóveis; VALOR TOTAL: R$ 102.060,21; VIGÊNCIA: 35 dias; ASSINATURA:
07.02.2013
CC: 2010/24960(7421) ATA: 2011.7421.0551 - CONTRATO: 2013.7421.0668 - CONTRATADA: CONSTRUTORA COMERCIAL TONE LTDA, OBJETO: Reforma parcial da agência, fornecimento e instalação de caixilhos e vidros, substituição de piso, desmontagem da estrutura do forro danificado e instalação de novo forro
moldurado, pintura na agência, instalação elétrica e lógica. Dependência 4331-1 - Vila Ouro Verde - SP; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$
87.566,62; VIGÊNCIA: 35 dias; ASSINATURA: 07.02.2013
CC: 2010/25123(7421) ATA: 2011.7421.0639 - CONTRATO: 2013.7421.0671 - CONTRATADA: PEDRA VIVA ENGENHARIA LTDA, OBJETO: Serviços complementares para finalização do
Projeto ID 2012. Dependência 0383-2 - Campos Elíseos - SP; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 196.040,72; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA:
07.02.2013
CC: 2010/25022(7421) ATA: 2011.7421.0483 - CONTRATO: 2013.7421.0673 - CONTRATADA: PEDRA VIVA ENGENHARIA LTDA, OBJETO: Adequação da dependência as Normas de
Segurança e Acessibilidade de acordo com o IEOS'S expedidas pela
prefeitura do Município de São Paulo. Dependência 0297-6 - Nossa
Senhora da Lapa - SP; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 149.305,10; VIGÊNCIA: 33 dias; ASSINATURA: 07.02.2013
CC: 2010/24960(7421) ATA: 2011.7421.0575 - CONTRATO: 2013.7421.0672 - CONTRATADA: THS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, OBJETO: Serviços complementares para finalização da obra de ID 2012. Dependência 1194-0 - Barão de Duprat
- SP; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 163.117,72; VIGÊNCIA: 25 dias; ASSINATURA: 07.02.2013
Inexigibilidade de Licitação nº 2013/02015(7422) Centro de
Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ). CONTRATADA:
"GRAVIOLA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA."; OBJETO:
"CCBB Educativo Rio de Janeiro 2013"; ITEM ORÇAMENTÁRIO
75.858.020 - Promoção e Patrocínio - Cultura; VALOR TOTAL: R$
1.426.000,00; VIGÊNCIA: 29 meses; ASSINATURA em
20.02.2013
Inexigibilidade de Licitação 2012/24774-9600 - Gerência de
Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio.
CONTRATADA: Fitch Ratings Brasil Ltda; OBJETO: Contratação de
agência classificadora de risco e análise quantitativa de crédito; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Blocagem Orçado Comunicação; VALOR TOTAL: R$ 224.125,00; VIGÊNCIA: 12 meses; DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 25.10.2012; ASSINATURA em 20.02.2013
Inexigibilidade 2013/0000311(9600) Gerência de Compras,
Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília DF).
CONTRATADA: Coopavel Cooperativa Agroindustrial; OBJETO:
patrocínio ao Show Rural Coopavel 2013; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Promoção e Patrocínio; VALOR TOTAL: R$ 151.322,00; VIGÊNCIA: 3 meses; ASSINATURA em 30.01.2013
PO
O Conselho Diretor do Banco do Brasil, reunido em
26/02/2013, aprovou o valor de R$ 753.777.056,20 a título de remuneração aos acionistas sob a forma de Juros sobre o Capital Próprio (JCP), relativos ao primeiro trimestre de 2013, conforme abaixo:
Banco do Brasil
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
RT
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IRO
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Concorrência para Registro de Preço nº 2010/24960(7421)
SL - Ata de Registro de Preços 2011.7421.0566; Centro de Serviços
de Logística - São Paulo(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato
2013.7421.0262; CONTRATADA: CBA Construções e Instalações
Ltda. OBJETO: acréscimo quantitativo; ASSINATURA em:
22.02.2013
Concorrência para Registro de Preço nº 2010/24960(7421)
SL - Ata de Registro de Preços 2011.7421.0566; Centro de Serviços
de Logística - São Paulo(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato
2013.7421.0398; CONTRATADA: CBA Construções e Instalações
Ltda. OBJETO: acréscimo quantitativo; ASSINATURA em:
22.02.2013
Concorrência para Registro de Preço nº 2010/24960(7421)
SL - Ata de Registro de Preços 2011.7421.0565; Centro de Serviços
de Logística - São Paulo(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
2013.7421.0399; CONTRATADA: CBA Construções e Instalações
Ltda. OBJETO: acréscimo quantitativo; ASSINATURA em:
22.02.2013
Credenciamento 2010/3360(7417), Centro de Serviços de
Logística de Belo Horizonte MG, Segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Warm(Brasil) Assessoria Técnica de Cobrança Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira e Prorrogação do prazo de
vigência; ASSINATURA: 26.02.2013
Pregão Eletrônico 2011/22851(7417); Centro de Serviços de
Logística - Belo Horizonte - MG; Décimo Oitavo termo de aditivo ao
contrato 2011.7417.3823; CONTRATADA: Comercial Jabá Ltda;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sexta e dos Documentos
nº 02 e 03; ASSINATURA em: 27.02.2013
CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS Nº
2010/02635(7419); CSL CURITIBA(PR);(SEGUNDO TERMO DE
ADITIVO; CONTRATO: 201274192624; CONTRATADA: NETINSTALL TELECOMUNICAÇÕES LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO
NA CLÁUSULA SÉTIMA - PREÇO ASSINATURA: 12.11.2012
CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS Nº
2010/02635(7419); CSL CURITIBA(PR);(PRIMEIRO TERMO DE
ADITIVO; CONTRATO: 201274192625; CONTRATADA: NETINSTALL TELECOMUNICAÇÕES LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO
NA CLÁUSULA SÉTIMA - PREÇO ASSINATURA: 12.11.2012
CONCORRÊNCIA
REGISTRO
DE
PREÇOS
2011/25144(7419) 7419-5 CSL CURITIBA(PR), 1º(PRIMEIRO) Termo de Aditivo; CONTRATO 201274192509; CONTRATADA: ALTHOFF CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA SÉTIMA - PREÇO; ASSINATURA: 20.11.12
Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE);
Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9001; CONTRATADA: ATIVA ADMINISTRADORA E RECUPERADORA DE
CRÉDITOS FINANCEIROS LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da
cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 08.02.2013
Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE);
Primeiro termo de aditivo do contrato n.º 2012.7420.9050; CONTRATADA: ATUAL ASSESSORIA DE COBRANÇAS LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a
28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 14.02.2013
Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE);
Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9004; CONTRATADA: BRECHT SOUZA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de
28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do
contrato; ASSINATURA: 13.02.2013
Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE);
Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9005; CONTRATADA: CABRAL MARQUES, FERRAZ E SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: Prorrogação do contrato por
12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula
décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013
Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE);
Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9006; CONTRATADA: CASTRO COSTA - ASSESSORIA, LOCAÇÃO E COBRANÇA LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze)
meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima
nona do contrato; ASSINATURA: 08.02.2013
Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE);
Segundo termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9007; CONTRATADA: COBANCO COBRANÇA BANCÁRIA E COMERCIAL LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses,
de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do
contrato; ASSINATURA: 08.02.2013
Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE);
Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9008; CONTRATADA: COBRESP SERVIÇOS DE CREDIÁRIO E COBRANÇAS LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses,
de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do
contrato; ASSINATURA: 08.02.2013
Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE);
Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9010; CONTRATADA: DIÓGENES PAIVA NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA;
OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013
a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 08.02.2013
Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE);
Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9025; CONTRATADA: DUPLICAR COBRANÇA EMPRESARIAL E SERVIÇOS SOCIEDADES SIMPLES LTDA; OBJETO: Prorrogação do
contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração
da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013
Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE);
Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9011; CONTRATADA: ÊXITO COBRANÇAS LTDA; OBJETO: Prorrogação do
contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração
da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013
Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE);
Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9012; CON-
TRATADA: EXPÓNENCIAL SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze)
meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima
nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013
Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE);
Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9013; CONTRATADA: FEEDBACK COBRANÇA BRASIL LTDA; OBJETO:
Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a
28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013
Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE);
Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9014; CONTRATADA: FIDUCIAL CONSULTORIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses,
de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do
contrato; ASSINATURA: 13.02.2013
Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE);
Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9015; CONTRATADA: GARANTIA SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação
do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA:
13.02.2013
Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE);
Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9016; CONTRATADA: GET COBRANÇAS LTDA; OBJETO: Prorrogação do
contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração
da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013
Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE);
Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9017; CONTRATADA: INTERCRED ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA;
OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013
a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013
Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE);
Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9040; CONTRATADA: META ASSESSORIA COBRANÇAS E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze)
meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima
nona do contrato; ASSINATURA: 21.02.2013
Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE);
Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9019; CONTRATADA: M S MENEZES RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de
28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do
contrato; ASSINATURA: 13.02.2013
Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE);
Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9020; CONTRATADA: MULTIPLIC RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA;
OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013
a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013
Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE);
Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9027; CONTRATADA: NOBRE COBRANÇAS CONSIGNAÇÕES ASSESSORIA E MARKETING EM VENDAS LTDA; OBJETO: Prorrogação
do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA:
13.02.2013
Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE);
Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9021; CONTRATADA: PASCHOALOTTO SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA;
OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013
a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013
Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE);
Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9028; CONTRATADA: PRISMA SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a
28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 14.02.2013
Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE);
Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9022; CONTRATADA: SERVICOB - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITOS E COBRANÇAS LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da
cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013
Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE);
Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9023; CONTRATADA: SISAD - SISTEMAS ADMINISTRATIVOS LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a
28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013
Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE);
Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9024; CONTRATADA: SOLUÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato
por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a 28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 13.02.2013
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400081
81
ISSN 1677-7069
Processo de Credenciamento n.º 2010/0016(7420); Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE);
Terceiro termo de aditivo do contrato n.º 2011.7420.9030; CONTRATADA: Y E M G AQUINO ELETRÔNICA LTDA; OBJETO:
Prorrogação do contrato por 12(doze) meses, de 28.02.2013 a
28.02.2014 e alteração da cláusula décima nona do contrato; ASSINATURA: 14.02.2013
Pregão Eletrônico 2010/30107(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Décimo Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 2 e 3 do contrato 2011.7421.2405. Assinatura
em 27.02.2013
Pregão Eletrônico 2011/16112(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e
dos Documentos 1, 2 e 3 do contrato 2012.7421.6177. Assinatura em
22.01.2013
Pregão Eletrônico 2011/16112(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e
dos Documentos 1, 2 e 3 do contrato 2012.7421.6177. Assinatura em
27.02.2013
Pregão Eletrônico 2011/16112(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Décimo Termo de Aditivo; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e
dos Documentos 2 e 3 do contrato 2012.7421.3616. Assinatura em
17.01.2013
Pregão Eletrônico 2011/16112(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Décimo Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 2 e 3 do contrato 2012.7421.3616. Assinatura
em 24.01.2013
Pregão Eletrônico 2011/16112(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Terceiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e
dos Documentos 1, 2 e 3 do contrato 2012.7421.6287. Assinatura em
24.01.2013
Inexigibilidade 2011/31601(7422); Centro de Serviços de
Logística Rio de Janeiro(RJ); Segundo Termo de Aditivo do Contrato
201174225177; Contratada "SAPOTI PROJETOS CULTURAIS S/S
LTDA. - ME"; OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira em virtude
da prorrogação do período do projeto e Alteração da Cláusula Terceira e Anexo III devido ao aporte de valor em virtude da prorrogação prevista na alínea a"; ASSINATURA em: 22.02.2013
Pregão 2010/08467(8558); Diretoria de Apoio aos Negócios
e Operações(Brasília DF); terceiro termo de aditivo ao contrato
2011/9600-0163; CONTRATADA: Cefor Segurança Privada Ltda;
OBJETO: Prorrogação de vigência por 20 meses, a partir de
22.02.2013, alteração das Cláusulas Terceira, Sétima, Oitava e do
Documento nº 2; ASSINATURA em 20.02.2013
Pregão 2011/07856(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); Primeiro termo de aditivo ao contrato
2011/9600-0260; CONTRATADA: Union Security Serviços de Segurança e Transporte de Valores; OBJETO: prorrogação, repactuação,
atualização da composição de lote e alteração das cláusulas 1ª, 2ª, 5ª,
7ª e 12ª; ASSINATURA em: 28.02.2013
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AVISO DE ALTERAÇÃO
Concorrência 2013/01834(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Construção do prédio do Edifício Sede do Banco do Brasil S.A, em Palmas(TO), publicada no D.O.U de
07.02.2013, Seção 3, Página 77. O edital foi alterado e a errata se
encontra à disposição dos interessados no Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF) SCS, Quadra 1, Bloco F, Edifício Camargo
Corrêa, 3º andar, Brasília(DF), e na Internet, no endereço
http://www.bb.com.br/editaislicitacoes. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 09.04.2013 às 9h30min
BÁRBARA ELIONORA OLIVEIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2013/02963(7419) Cenop Logistica Curitiba(PR).
Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a
dispensa de licitação para contratação de reforma sem ampliação,
para a reforma do prédio da agência Itapoá(SC), junto à empresa
Maxi Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP. VALOR TOTAL R$
473.969,97(quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e sessenta e
nove reais, noventa e sete centavos), ITEM ORÇAMENTÁRIO- Reforma em Imóveis; RATIFICAÇÃO em: 27.02.2013
Com base no Art. 17, Inciso I, alínea "e" e parágrafo segundo da Lei 8.666/93, foi ratificada em 27.02.13, a dispensa de
licitação para a locação de área do imóvel situado a R.LUIZ NIEMEYER,54 - 10º Andar Centro - Joinville SC; LOCADOR: Banco do
Brasil S/A Data da ratificação: 27.02.13; VALOR MENSAL: R$
4.800,00(Quatro mil, oitocentos Reais).
MAURÍCIO MENNA BARRETO CORDEIRO
Gerente Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação pelo Comitê de Administração do
Centro de Serviços de Logística Recife(PE) para contratação de serviços de recuperação da Agência Maravilha(AL) por motivo de explosão, junto à empresa IACON Serviços de Engenharia Ltda; pelo
período de 45 dias; Valor total: R$ 69.270,72; RATIFICAÇÃO em:
25.02.2013
MÁRCIA CASTELLAR C. NUNES
Gerente de Área
Processo 2013/0039-L(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada, em 27.02.2013, a locação do imóvel situado Av. Dr.
Engenheiro Francisco José Longo, 777, Jardim São Dimas, São José
dos Campos, SP, para uso bancário, pelo período de 60 meses; Locador: Universidade Estadual Paulista - UNESP; VALOR MENSAL:
R$ 1.500,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de
Uso
Minas Gerais e Espírito Santo, FORNECEDOR: ESPAÇO IN TECNOLOGIA ASSISTIVA LTDA - ME; VALOR GLOBAL: R$
73.400,00; VIGÊNCIA: 12 meses. O preço unitário do item está
disponível na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
ADRIANA REGINA ANGELO SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2012/12308(7417) Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). Em conformidade com o
art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foi registrado pelo Banco do Brasil o preço para fornecimento e instalação de Cofre Médio de Segurança para Guarda de
Numerário e Documentos, para diversas dependências do Banco do
Brasil S.A. situadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do
país; FORNECEDOR: TF Indústria e Comércio de Cofres Ltda. ME;
VALOR GLOBAL: R$ 9.700.680,00; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço
http://www.licitacoes-e.com.br
LEONEL PRADO DE MORAES
Gerente Geral
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
TOMADA DE PREÇOS 2013/00129(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: Reforma para fornecimento
e instalação de dois no breaks de 30 KVA(cada), instalados em
paralelo e redundantes, no prédio da agência Praça 1817 - João
Pessoa(PB); EMPRESA VENCEDORA: POTENCIAL Engenharia e
Instalações Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com
vista franqueada aos interessados, conforme parágrafo 5º do art. 109
da Lei 8.666/93
ANTONINO PEREIRA DE SÁ
Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo da Dispensa de Licitação
2011/26621(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF) publicado no DOU de 28.02.2013, Seção 3, página 90, onde se lê:
Assinatura: 18.01.2013; leia-se, Assinatura: 18.02.2013
DIRETORIA DE GOVERNO
RAFAEL FERNANDES FERREIRA
Pregoeiro
CO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ME
Com base no art. 25(caput), da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração do Centro
Cultural Banco do Brasil para Cessão de Espaço para o projeto "Um
Olhar sobre o Brasil: a história da fotografia na construção da nação",
junto ao INSTITUTO TOMIE OHTAKE; pelo período de 28 de
fevereiro a 07 de abril de 2013; valor: sem dispêndio; RATIFICAÇÃO em: 27.02.2013
RC
IA
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/00183(7419) Centro de
Serviços de Logística Curitiba(PR). Em conformidade com o art. 6º
do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos
que foi registrado pelo Banco do Brasil o preço para fornecimento de
cordão para crachá, para dependências do Banco do Brasil S.A. nos
estados da região sul; VALOR GLOBAL: R$ 20.520,00; FORNECEDOR: PR Crachás Comércio e Serviços Ltda - ME; VIGÊNCIA:
12(doze) meses. O preço unitário do item está disponível na Internet,
no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
JOÃO VITOR SALOMÃO MACIEL
Pregoeiro
LIZ
MARCELO MARTINS MENDONÇA
Gerente Geral Em UA
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2012/19961(7418) Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF). Em conformidade com o art. 6º
do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos
que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e externa para dependências do Banco do Brasil em Brasília; FORNECEDOR: Simplyfix
Sistemas de Identificação Visual Ltda - EPP; VALOR GLOBAL: R$
299.999,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos
itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoese.com.br
AÇ
Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação pela BB Gestão de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A para contratação de
patrocínio ao Projeto de Divulgação da Indústria de Fundos de Investimento no Brasil 2013, junto à Fundação Getúlio Vargas; valor
total: R$ 270.000,00; RATIFICAÇÃO em: 27.02.2013
CARLOS MASSARU TAKAHASHI
Diretor-Presidente
Com base no art. 25(caput), da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil S.A. para
contratação do patrocínio ao projeto "ELLES: Mulheres Artistas na
Coleção Centre Pompidou", junto à empresa ARTE 3 Produções Ltda;
pelo período de de 22 de abril a 30 de junho de 2013 no CCBB Rio
de Janeiro e de 19 de agosto a 20 de outubro de 2013 no CCBB Belo
Horizonte; valor: R$ 3.000.000,00; RATIFICAÇÃO em 26.02.2013
DELANO VALENTIM DE ANDRADE
Gerente Executivo Em UE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2013/02194(7418)
Centro de Serviços de Logística de Brasília - DF, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou
empresa especializada para o fornecimento, mediante locação de
1(um) veículo SUV, sem motorista, de domingo a domingo, inclusive
feriados, durante 24 horas por dia, com franquia de 3.500 km/ mês,
para utilização em estradas pavimentadas e não pavimentadas, conforme condições previstas na minuta contratual que integra o Edital,
para dependência do Banco do Brasil S.A. no estado de Goiás(GO),
para atender à demanda de transporte em missões de trabalho; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 14.03.2013 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: [email protected]
ARTHUR FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2013/02336(9600)
Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio, Brasília(DF), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de serviços especializados para a produção
editorial e gráfica de versão digital e impressa da revista bb.com.vc,
de acordo com especificações constantes do ANEXO 01 do Edital;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 14.03.2013 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(61)3108-1272, das 10 às 16h
DIANA DE FARIA ALBERNAZ VILLA
Pregoeira
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2012/22503(7417) Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). Em conformidade com o
art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para
fornecimento de Cadeiras de Rodas Dobráveis com entrega em diversas dependências do Banco do Brasil S.A. situadas nos estados de
ÃO
PR
OI
EDVALDO OLIVEIRA XIMENES
Pregoeiro
BID
Termos Aditivos de Contratos de Repasse celebrados entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário,
representado pelo Banco do Brasil, CNPJ 00.000.000/0001-91, e os
seguintes contratados:
CONVÊNIO Nº 764670/2011 (Proposta nº 074863/2011).
Contratado: REDE PARCEIROS DA TERRA - REPARTE; CNPJ:
07.545.145/0001-17; UG 490059, Gestão 00001. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência para 04/02/2014. Data de Assinatura:
25/01/2013. Signatários: LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER, ONOFRE
MOREIRA COELHO, ELIAS DE OLIVIERA RIOS e JANUÁRIO
DE LIMA CUNHA.
CONVÊNIO Nº 762554/2011 (Proposta nº 063014/2011).
Contratado: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA; CNPJ: 97.263.461/0001-99; UG 490059, Gestão 00001.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 31/12/2013. Data de
Assinatura: 15/02/2013. Signatários: ADRIANO JOSE NEVES
MENDONÇA e DANILO RHEINHEIMER DOS SANTOS.
CONVÊNIO Nº 763468/2011 (Proposta nº 071651/2011).
Contratado: INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO - IPD; CNPJ: 01.146.526/0001-47; UG 490059, Gestão
00001. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 27/01/2014.
Data de Assinatura: 10/01/2013. Signatários: GILBERTO JOSÉ
SPIER VARGAS, MARCIO ANTONIO CHIUMENTO e SANDRO
NELSON VIEIRA.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/002740(7422) Centro de
Serviços de Logística Rio de Janeiro, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de diversos materiais
químicos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, até 15.03.2013 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima; Informações:(21)3808-5433 no horário das 10h às 16h
A
MAURO PENNA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/1801(7418) Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF);OBJETO: aquisição de materiais
para manutenção predial em geral, mobiliário, luminárias LED e
materiais para automação, para uso nas dependências do Banco do
Brasil S.A. localizadas no Distrito Federal; ADJUDICATÁRIA: FERRAGENS LIDER COMERCIO E SERVICOS LTDA
JOSÉ LUIS RIBEIRO JUNIOR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/00634(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Contratação dos
serviços de medição topográfica - tipo Georreferenciamento, locação
e caracterização da reserva legal, visando certificação do Georreferenciamento junto ao INCRA, regularização da reserva legal junto
ao IEF e averbação junto aos Serviços de Registro de Imóveis; ADJUDICATÁRIA: M.A. Franco & Cia. Ltda
SILVIA MARIA EVANGELISTA
Pregoeira
LEILÃO 2012/0494(7419) Centro de Serviços de Logística
Curitiba(PR); OBJETOS E VENCEDORES MÓDULO I - BENS
IMÓVEIS: LOTE 33: imóvel urbano, alojamento 01 da matr. 2.950
do CRI de Anchieta(SC), arrematante Valdecir Bordignon, CPF:
503.271.869-68, valor da venda: R$ 73.000,00 à vista; LOTE 34:
imóvel urbano, alojamento 02 da matr. 2.950 do CRI de Anchieta(SC), arrematante Leandro Wolfart, CPF: 054.207.709-46, valor da
venda: R$ 73.000,00 à vista; LOTE 35: imóvel urbano, alojamento 03
da matr. 2.950 do CRI de Anchieta(SC), arrematante Elton Gomes de
Oliveira, CPF: 737.857.769-34, valor da venda: R$ 73.000,00 à vista.
A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400082
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013
PO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PÉRICLES BRANDÃO ABRÃO
Presidente da Comissão de Licitação
ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS
OBJETO: A ATIVOS S.A. torna público aos interessados a
homologação e adjudicação da licitação 2013/001, modalidade Convite, para a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de Audioconferência para realização de reuniões periódicas.
Vencedora: STREAMTEL SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA ME, CNPJ nº 08.693.440/0001-83 com o Valor de R$ 16.212,00
(dezesseis mil e duzentos e doze reais). Data da Homologação:
21/02/2013.
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Brasília-DF, 1º de março de 2013.
MAURICIO JOHANN
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
COBRA TECNOLOGIA S/A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento ao Contrato celebrado entre a
Cobra Tecnologia S.A. e a Eliver Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Fundamento legal: art. 65, § 8º da Lei 8.666/93 e item 3.2 do
contrato primitivo - reajustamento do contrato DGCO-00038/2010.
Valor atual: R$ 102.863,86 110.999,07 (cento e dez mil, novecentos e
noventa e nove reais e sete centavos). Valor novo: R$ 110.999,07
(cento e dez mil, novecentos e noventa e nove reais e sete centavos).
Percentual de reajuste: índice IGP-M/FGV no período de 01/02/2013
a 31/01/2014, 7,908% sobre o valor de R$ 102.863,86 (cento e dois
mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos).
Rio de Janeiro, 1º de março de 2013.
ANDRÉ LUIZ CRUZ
Presidente da Colic
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato DGCO nº 00008/2013, firmada em
01/03/2013, Favorecido: RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA - ME; Objeto: locação de fragmentadores de
cheques com assistência técnica; Fundamento legal: Dispensa de licitação, Art. 24, IV; Vigência: 180 meses; Valor: R$ 97.200,00;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ata de registro de preços DGCO nº 00029/2013,
firmada em 04/03/2013, com a empresa AVSTEC COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: registro de preços de baterias; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico; Processo: 53-2012-10-08; Vigência: 12 meses; Valor: R$
48.195,09;
Espécie: ata de registro de preços DGCO nº 00030/2013,
firmada em 04/03/2013, com a empresa AVSTEC COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: registro de preços de partes e peças de fontes AT/ATX; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico; Processo: 53-2012-10-08; Vigência: 12
meses; Valor: R$ 254.738,56;
Espécie: ata de registro de preços DGCO nº 00031/2013,
firmada em 04/03/2013, com a empresa AVSTEC COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: registro de preços de partes e peças de monitores; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico; Processo: 53-2012-10-08; Vigência: 12
meses; Valor: R$ 1.626.599,10;
Espécie: ata de registro de preços DGCO nº 00032/2013,
firmada em 04/03/2013, com a empresa AVSTEC COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: registro de preços de partes e peças de placas controladoras; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico; Processo: 53-2012-10-08;
Vigência: 12 meses; Valor: R$ 97.708,56;
Espécie: ata de registro de preços DGCO nº 00033/2013,
firmada em 04/03/2013, com a empresa AVSTEC COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: registro de preços de partes e peças de processador/memória/ventilador;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico; Processo: 53-2012-10-08;
Vigência: 12 meses; Valor: R$ 606.999,94;
Espécie: ata de registro de preços DGCO nº 00038/2013,
firmada em 04/03/2013, com a empresa AVSTEC COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: registro de preços de partes e peças de impressora Laser Lexmark;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico; Processo: 53-2012-10-08;
Vigência: 12 meses; Valor: R$ 564.156,71;
Espécie: ata de registro de preços DGCO nº 00061/2013,
firmada em 04/03/2013, com a empresa WORK VIX COMÉRCIO
DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: registro de preços de patch
cord; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico; Processo: 51-201210-01; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 70.080,00;
Espécie: ata de registro de preços DGCO nº 00059/2013,
firmada em 04/03/2013, com a empresa FERGAVI COMERCIAL
LTDA; Objeto: registro de preços de ferramentas; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico; Processo: 51-2012-10-01; Vigência: 12
meses; Valor: R$ 226.461,00;
Espécie: ata de registro de preços DGCO nº 00060/2013,
firmada em 04/03/2013, com a empresa RAÍZES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; Objeto: registro de preços de baterias; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico; Processo: 51-2012-10-01; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 227.694,60;
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE
JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Serviços de engenharia/arquitetura para reforma da cúpula e
limpeza do vitral da rotunda do prédio do Banco Central do Brasil,
situado na Av. Rio Branco, nº 30, Rio de Janeiro. Critério de Julgamento: menor preço. Vencedor do item: Contento Construções e
Projetos Ltda.-ME. Valor R$198.999,24.
ORIGEM: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00125/2011, firmado
em 02/02/2013, Favorecido: MACPS Informática Ltda. - ME. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01/02/2014 e repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 57, inc.II,
art.55, inc.III da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 75.542,40.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: SANTA BARBARA
MANUTENÇÃO E TRANSPORTE LTDA Objeto: Serviço de Reparo em cofre; Processo nº 567404. Entrega: imediata; Valor: R$
11.200,00. Ratificação em: 01/03/2013.
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: VIANA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA Objeto: Serviço de Remanejamento
em atms; Processo nº 565247 e 565295. Entrega: imediata; Valor: R$
9.560,00. Ratificação em: 01/03/2013.
Rio de Janeiro, 1 o- de março de 2013.
ANDRÉ LUIZ CRUZ
Presidente da COLIC
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: Honeywell Comércio
de Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de sobressalentes para
atender assistência técnica; OC nº 156612; Entrega: 10 dias; Valor:
R$ 13.800,00. Ratificação em: 01/03/2013.
Rio de Janeiro, 1 o- de março de 2013.
CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA
Gerente Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADRJA-14/2013
Contrato Depes/Diasp/2013. Pt. 1301574421. Objeto: contratação de
serviços médicos a serem prestados pela Contratada, compreendendo
o procedimento de Bloqueio Fenólico de Pontos Motores. Contratada:
NA Neurociência Consultoria & Assessoria S/S Ltda. Base Legal: Lei
8.666, de 1993, art. 25, caput. Publicação da justificativa da dispensa:
DOU de 1.3.2013, seção 3, pág. 112. Assinatura: 27.2.2013.
LUÍSA FILIPE FARIA
Pregoeira
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
COMUNICADO N o- 23.534, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Deinf-50187/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Base Legal: Lei 8.666, de 1993, pelo Regulamento anexo à
Circular 3.232, de 2004. Contratante: Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP-01. Vigência: 4.3.2013 a 3.3.2018.
Assinatura: 1.3.2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato Deinf-50006/2012. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses (de 6.3.2013 a 5.3.2014).
Contratada: G4F Soluções Coorporativas Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU de 8.3.2012, Seção 3, pág. 94. Valor do Aditivo:
R$840.000,00. Assinatura: 27.2.2013.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
P
M
AF-50072/2013. Objeto: Manutenção corretiva de 2 (duas) mesas
controladoras Kodo de câmeras speed dome. Contratada: Kodo BR
Eletrônica Ltda. Base Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 24, II. NE:
705/2013. Valor: R$888,58. Período de Vigência: 28.1.2013 a
27.2.2013. Assinatura: 28.1.2013.
I
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Bacen/ADCUR-2010/891. Objeto: Rescisão de contrato firmado entre o Banco Central do Brasil e Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão de Associados do Norte Pioneiro - Sicoob Norte
Pioneiro. Publicação do Extrato do Contrato: DOU 9, seção 3, pág.
61, de 13.1.2011. Base Legal: Lei 8666, de 1993 e Circ. 3232, de
2004. Data da Rescisão: 28.2.2013.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Pt. 1301574848. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Contratada: Otos Centro de Procedimentos e Especialidades Médicas S/S Ltda. Base Legal:
Lei 8.666, de 1993, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Ratificação: Luiz Edivam Carvalho, Gerente Administrativo Regional. Data: 27.2.2013.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Bacen/ADPAL-50058/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Meio Oeste Catarinense - Sicoob Credimoc
SC. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de 2004. Vigência:
14.2.2013 a 13.2.2018.
Contrato Bacen/ADPAL-50075/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa Central de Crédito do Rio
Grande do Sul e Santa Catarina - Central Sicredi Sul. Base Legal: Lei
8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de 2004. Vigência: 28.2.2013 a
27.2.2018.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato-2011/161. Pt. 1001481913. Objeto:
prorrogação da vigência e reajuste do plano de tarifas do contrato de
prestação de serviços de telefonia. Contratada: Empresa Brasileira de
Telecomunicações S/A. Publicação do Contrato Original: DOU de
2.3.2011, seção 3. Valor: R$28.316,33. Vigência: 1.3.2013 a
28.2.2014. Assinatura: 26.2.2013.
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pelo código 00032013030400083
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 27 de fevereiro de 2013.
L
A
N
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 27.2.2013 a
27.3.2013 são, respectivamente: 0,5212% (cinco mil, duzentos e doze
décimos de milésimo por cento), 1,0062 (um inteiro e sessenta e dois
décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
O
I
C
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
NA
COMUNICADO N o- 23.535, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
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EXTRATO DE CONTRATO
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A
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A
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P
M
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EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
83
ISSN 1677-7069
Divulga o percentual e o limite máximo de
taxa de juros para utilização em contratos
de financiamento prefixados celebrados no
âmbito do Sistema Financeiro da Habitação
(SFH), de que trata a Resolução 3.409, de
2006, ambos relativos ao mês de março de
2013.
Em cumprimento ao disposto no art. 2º da Resolução 3.409,
de 27 de setembro de 2006, comunicamos que:
I - o percentual referente à remuneração básica dos depósitos
de poupança de que trata o parágrafo único do art. 18-A da Lei 8.177,
de 1º de março de 1991, com a redação dada pelo art. 1º da Medida
Provisória 321, de 12 de setembro de 2006, para vigência no mês de
março, é de 0.0000% a.a.(zero);
II - o limite máximo de taxa de juros para os contratos
firmados a taxas prefixadas no âmbito do Sistema Financeiro da
Habitação (SFH), para vigência no mês de março, é de 12.0000%
a.a.(doze inteiros).
TÚLIO JOSÉ LENTI MACIEL
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
ABERTO
COMUNICADO N o- 23.536, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12:00 às 12:30 horas do dia 1º/3/2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização
de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a
livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/7/2014, 1º/4/2015, 1º/1/2016 e 1º/7/2016;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/5/2015, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022,
15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045 e 15/8/2050;
e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2014, 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018 e 1º/1/2021;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$20.000.000.000,00 (vinte bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 25% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30
horas de 1º/3/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC Correio);
IV - divulgação do resultado: 1º/3/2013, a partir das 12:30
horas;
V - data de liquidação da venda: 4/3/2013; e
VI - data de liquidação da revenda: 2/9/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17 horas de 1º/3/2013, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o
módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
CO
ME
RC
IA
LIZ
LUIZ DONIZETE FELÍCIO
Chefe
em exercício
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 2013/138, de 07/02/2013; Objeto: Locação de imóvel destinado a Agência Pacajus-CE; CONTRATADO: FRANCISCO IVAN
PAIXÃO; Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) meses, prorrogável
por mais 120 (cento e vinte) meses; Valor Contratado para 120 (cento
e vinte) meses: R$ 1.656.000,00; Fundamento legal: Art. 24, Inciso X
da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria, em 26/02/2013; Ratificação:
Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em 26/02/2013;
Processo: 2013/130, de 31/01/2013; Objeto: Locação de imóvel destinado a Agência Lauro de Freitas-BA; CONTRATADO: SHOPPING
E FEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA; Prazo de vigência: 120
(cento e vinte) meses, prorrogável por mais 120 (cento e vinte)
meses; Valor Contratado para 120 (cento e vinte) meses: R$
2.679.002,40; Fundamento legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93;
Autorização: Diretoria, em 26/02/2013; Ratificação: Ary Joel de
Abreu Lanzarin, Presidente, em 26/02/2013.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2013/065, de 16/01/2013; Objeto: Contratação de suporte
técnico e atualização de versões do software de folha de pagamento
do Banco do Nordeste e 750 licenças de usos adicionais; CONTRATADO: LG INFORMÁTICA LTDA; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por mais 24 (vinte e quatro) meses;
Valor Contratado para 24 (vinte e quatro) meses: R$ 186.960,00;
Fundamento legal: Art. 25, Inciso I da Lei 8.666/93; Autorização:
Diretoria, em 26/02/2013; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin,
Presidente, em 26/02/2013.
AÇ
ÃO
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
Processo: 2013/607-112, de 25/02/2013; Objeto: Patrocínio Cultural
para o projeto "Festival de Cultura Patativa do Assaré"; Realização:
03 a 05/03/2013, em Assaré-CE; Favorecido: Prefeitura Municipal de
Assaré; Valor Total: R$ 20.000,00; Fundamento Legal: Art. 25, caput
da Lei 8.666/93; Autorização: Comitê de Patrocínio, em 27/02/2013;
Ratificação: Zilana Melo Ribeiro, Chefe do Gabinete da Presidência,
Coordenadora do Comitê de Patrocínio, em 01/03/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2009/048 de prestação de serviços
de transporte de valores na cidade de Piripiri-PI, firmado com a
empresa CET - SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 58.800,00;
Prazo de vigência: 02/03/2013 a 01/03/2014; Data de assinatura:
18/01/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
Objeto: Aquisição de solução de recursos de hardware e software a
serem utilizados na operacionalização de mainframe e de microcomputadores servidores (open), instalados no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e no site secundário do Banco,
incluindo armazenamento de dados, ferramentas de gerenciamento e
conectividade, serviços de instalação, configuração e implantação,
bem como serviços de assistência técnica e suporte técnico com
atualização de versões, pelo período de 36 meses. Empresa vencedora/adjudicatária: LANLINK INFORMATICA LTDA.
MARIA LUCIA DE SOUSA FAUTH
Pregoeira
(SIDEC - 01/03/2013)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CRT/TC
0349814-12/2012
Contratante
0222.727-67/2007
0230067-54/07
0350883-74/11
0.313.433-47/2009
0223723-44/07
0223724-59/07
0251771-26/08
0233298-05/07
0236869-87/07
0258208-44/08
0258897-83/08
0313757-60/09
0332356-11/10
0334690-09/10
0348209-69/10
0351124-01/11
0351207-08/11
0233291-36/07
0300511-25/10
0245431-89
0268178-92/08
0326350-34/2010
0347086-66/10
0187.008-18/05
0176.654-14/05
0.262.725-86/2008
0.262.952-47/2008
0.263.648-69/2008
0.264.582-06/2008
0.268.358-70/2008
0277507-67/2008
0303839-35/2009
292.780-99/09
0331762-11/2010
0290955-63/09
0374971-42/2011
0251772-30/08
326342-25/10
337545-06/10
Município de São Bernardo
do Campo
MCidades
MCIDADES
MCIDADES/CAIXA
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MI
MCIDADES
MCT
MTUR
MTUR
MDS
ME
ME
ME
ME
ME
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES
MCIDADES/CAIXA
ME
MTur
MCIDADES
MCT
MS
334735-32/10
250474-00/08
306879-95/09
0312.436-56/2009
0312.548-03/2009
0348.955-08/2010
0310952-72/2009
0236822-25/2008
0275944-19/2008
0299756-45/2009
0313118-26/2009
0326018-94/2010
0326057-72/2010
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MTur
MTur
FNAS
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
Contratado
Caixa Econômica Federal
OI
BID
Objeto
Instrumento
Prorrogação do prazo para realização do 1º desembolso para Carta Reversal 08/2013, de 28/02/2013.
01/03/2014.
Estado de Pernambuco / COMPESA
Alteração de vigência: 31/08/2014
T. Aditivo: 25/02/2013
PM Guaratinguetá/SP
Prorroga vigência p/ 30/04/2013
T.Aditivo-28/02/13
Bahia
Altera repasse R$ 36.544.929,81
Termo Aditivo
PM Sete Lagoas/MG
Prorroga vigência para 30/03/2014
Termo Aditivo de 28/02/2013
ESTADO DA BAHIA
Prorroga vigência: 31/03/2014
Termo Aditivo
ESTADO DA BAHIA
Prorroga vigência: 09/09/2013
Termo Aditivo
ESTADO DA BAHIA
Prorroga vigência: 31/03/2014
Termo Aditivo
Ibiapina/CE
Prorrogação de vigência: 30/03/2014
T.A DE 25/02/2013
Tianguá/CE
Prorrogação de vigência: 30/09/2013
T.A DE 25/02/2013
Camocim/CE
Prorrogação de vigência: 30/03/2014
T.A DE 25/02/2013
Carnaubal/CE
Prorrogação de vigência: 30/03/2014
T.A DE 25/02/2013
Camocim/CE
Prorrogação de vigência: 30/06/2013
T.A DE 25/02/2013
Tianguá/CE
Prorrogação de vigência: 30/03/2014
T.A DE 25/02/2013
Carnaubal/CE
Prorrogação de vigência: 30/09/2013
T.A DE 25/02/2013
Massapê/CE
Prorrogação de vigência: 30/06/2013
T.A DE 25/02/2013
Camocim/CE
Prorrogação de vigência: 30/03/2014
T.A DE 25/02/2013
Camocim/CE
Prorrogação de vigência: 30/03/2014
T.A DE 25/02/2013
Carnaubal/CE
Prorrogação de vigência: 30/03/2014
OFÍCIO DE 25/02/13
Ibiapina/CE
Prorrogação de vigência: 30/09/2013
T.A DE 25/02/2013
PM de Cachoeira dos Índios
Alteração Vigência: 05/11/2013
TA
PM Muriaé/MG
Altera CP: R$ 208.449,16
TAditivo: 27/02/2013
Cajati/SP
Prorroga vigência para 31/03/2014
T.Aditivo 19/02/2013
PM Maracanaú/CE
Prorrogação de Vigência: 30/06/13
TA de 27/02/2013
Município de Olinda
Alteração de Vigência: 30/12/2013
Ex-ofício
Município de Olinda
Alteração de Vigência: 30/12/2013
Ex-ofício
SEEJ/MG
Prorroga Vigência para 30/03/2013
Termo Aditivo de 20/02/2013
SEEJ/MG
Prorroga Vigência para 30/03/2013
Termo Aditivo de 20/02/2013
SEEJ/MG
Prorroga Vigência para 30/03/2013
Termo Aditivo de 20/02/2013
SEEJ/MG
Prorroga Vigência para 30/03/2013
Termo Aditivo de 20/02/2013
SEEJ/MG
Prorroga Vigência para 30/03/2013
Termo Aditivo de 20/02/2013
Lagoa Dourada/MG
Prorrogação de vigência: 30/09/13
Termo Aditivo datado de 28/02/13
Prados/MG
Prorrogação de vigência: 31/03/13
Termo Aditivo
NOVA ODESSA/SP
Prazo de Vigência: até 28/08/2013.
Termo Aditivo, de 27/02/2013.
Prados/MG
Prorrogação de vigência: 31/03/14
Termo Aditivo datado de 28/02/13
PM Fervedouro/MG
Altera CP: R$ 28.664,10
TAditivo: 28/02/2013
PM Laguna/ SC
Prorroga Vigência: 04/03/2014
Termo Aditivo: 28/02/2013
ESTADO DA BAHIA
Prorroga vigência: 12/09/2013
Termo Aditivo
Platina/SP
Prorroga vigência: 05/03/14
T. Aditivo: 25/02/13
Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Prorroga vigência: 05/07/13
T. Aditivo: 25/02/13
Paulista/SP
Lucélia/SP
Prorroga vigência: 05/09/13
T. Aditivo: 28/02/13
Birigui/SP
Prorroga vigência: 04/09/13
T. Aditivo: 18/02/13
Rancharia/SP
Prorroga vigência: 05/10/13
T. Aditivo: 28/02/13
PM Serra Azul/SP
Prorroga Vigência: 28/06/2013
T. Aditivo: 25/02/2013
PM Serra Azul/SP
Prorroga Vigência: 28/06/2013
T. Aditivo: 25/02/2013
PM Franca/SP
Prorroga Vigência: 26/03/2014
T. Aditivo: 28/02/2013
PM Ponte Alta do Norte/SC
Altera CP: 5.538,44
TAditivo: 28/02/2013
PM Quijingue/BA
Alteração de Vigência: 05/05/2013
TAditivo:05/03/2013
PM Uauá/BA
Alteração de Vigência: 05/09/2013
TAditivo:05/03/2013
PM Euclides da Cunha/BA
Alteração de Vigência: 05/05/2013
TAditivo:05/03/2013
PM Abaré/BA
Alteração de Vigência: 05/05/2013
TAditivo:05/03/2013
PM Euclides da Cunha/BA
Alteração de Vigência: 05/09/2013
TAditivo:05/03/2013
PM Euclides da Cunha/BA
Alteração de Vigência: 05/09/2013
TAditivo:05/03/2013
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3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
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0278364-62/08
85
ISSN 1677-7069
MDA
MDA
ME
MDA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MDA
MTUR
MTUR
MTUR
ME
MS
MTUR
MAPA
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MCT
MCIDADES
MCIDA/CAIXA
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MTUR
MCIDADES
MTUR
MTUR
ME
ME
MS
MCIDADES
MDA
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MDS
MCIDADES
MCIDADES
MI
ME
MDA
MCIDADES
MDA
MCIDADES
MCIDADES
SOBARA
PM UAPAC/BA
PM Uauá/BA
PM Amélia Rodrigues/BA
PM Conceição do Jacuípe/BA
PM Coração de Maria/BA
PM Coração de Maria/BA
PM Jeremoabo/BA
AGENDHA
PM Glória/BA
PM Coronel João Sá/BA
PM Paulo Afonso/BA
PM Glória/BA
PM SÃO BENTO ABADEMG
Jaguarão/RS
Sertão Santana/RS
São Lourenço do Sul/RS
PM CANUTAMA
PM HUMAITÁ
PM MAUÉS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Alteração de Vigência: 05/11/2013
Alteração de Vigência: 05/11/2013
Alteração de Vigência: 05/05/2013
Alteração de Vigência: 05/09/2013
Alteração de Vigência: 05/09/2013
Alteração de Vigência: 05/03/2014
Alteração de Vigência: 05/03/2014
Alteração de Vigência: 05/11/2013
Alteração de Vigência: 05/05/2013
Alteração de Vigência: 05/11/2013
Alteração de Vigência: 05/09/2013
Alteração de Vigência: 05/09/2013
Alteração de Vigência: 05/03/2014
Prorroga Vigência: 01/06/13
Prorroga vigência - 30/12/2013
Altera Contrapartida - R$ 5.970,00
Altera Contrapartida - R$ 4.974,49
Prorroga vigência 27/08/2013
Prorroga vigência 27/08/2013
Prorroga vigência 28/08/2013
Prorroga vigência 28/03/2013
TIMBÓ
QUATIS/RJ
Cumari/GO
Cumari/GO
Cumari/GO
Nerópolis/GO
Pontalina/GO
Goiânia/GO
Goiânia/GO
PM Vieiras/MG
Timóteo
Belo Oriente/MG
Malacacheta/MG
Bugre/MG
São Sebastião do Anta/MG
Central de Minas/MG
Teófilo Otoni/MG
Santa Bárbara do Leste/MG
Machacalis/MG
Pavão/MG
Timóteo/MG
Açucena/MG
Manhumirim/MG
São Pedro do Suaçuí/MG
Novo Oriente de Minas/MG
Santa Efigênia de Minas/MG
Prorroga vigência: 24/06/2013
Prorroga Vigência: 31/10/2013
Prorroga Vigência: 30/03/2014
Prorroga Vigência: 30/03/2014
Prorroga Vigência: 31/10/2013
Altera Contrapartida: R$ 47.119,40
Prorroga Vigência: 28/02/2014
Prorroga Vigência: 28/02/2014
Altera CP: R$ 34.119,82
Prorroga vigência: 28/02/14
Prorroga vigência: 31/07/13
Prorroga vigência: 30/01/14
Prorroga vigência: 30/06/13
Prorroga vigência: 30/08/13
Prorroga vigência: 30/05/13
Prorroga vigência: 30/05/13
Prorroga vigência: 30/09/13
Prorroga vigência: 30/08/13
Prorroga vigência: 30/05/13
Prorroga vigência: 28/02/14
Prorroga vigência: 31/08/13
Prorroga vigência: 31/05/13
Prorroga vigência: 30/08/13
Prorroga vigência: 30/06/13
Prorroga vigência: 30/05/13
0374686-87/2011
0372023-26/2011
0329184-73/10
Contratante
MCIDADES/CAIXA
MAPA/CAIXA
ME
Contratado
BOA VISTA DO INCRA/RS
VITORIA DAS MISSÕES/RS
PM Cachoeiras de Macacu/RJ
Prorrogação de vigência: 30/01/14
Prorrogação de vigência: 30/03/14
Altera CP: R$ 87.883,69
0307902-07/2009
CAIXA/MDA
PM Aurora do Tocantins/TO
Prorroga Vigência p/: 31/03/2014
0308593-88/2009
CAIXA/MCidades
PM Aurora do Tocantins/TO
Prorroga Vigência p/: 31/03/2014
T.A. de 26/02/2013
0375383-58/2011
CAIXA/MCidades
PM Angico/TO
Altera Contrapartida p/: R$ 16.821,74
T.A. de 27/02/2013
0334283-70/2010
CAIXA/ME
PM Ponte Alta do Bom Jesus/TO
Prorroga Vigência p/: 23/03/2014
T.A. de 27/02/2013
0307418-36/2009
CAIXA/MTUR
PM Guaraí/TO
Prorroga Vigência p/: 23/04/2014
T.A. de 28/02/2013
0313375-44/2009
CAIXA/MCidades
PM Guaraí/TO
Prorroga Vigência p/: 30/04/2014
T.A. de 28/02/2013
0373383-58/2011
CAIXA/MCidades
PM Angico/TO
Prorroga Vigência p/: 28/02/2014
T.A. de 27/02/2013
0298320-52/2009
CAIXA/MCidades
PM Colméia/TO
Altera Conta Vinculada p/: 4481 006 147-0
T.A. de 28/02/2013
0308106-87/2009
CAIXA/MCidades
PM Colméia/TO
Altera Conta Vinculada p/: 4481 006 162-3
T.A. de 28/02/2013
0325996-19/2010
CAIXA/MCidades
PM Colméia/TO
Altera Conta Vinculada p/: 4481 006 185-2
T.A. de 28/02/2013
0327812-36/2010
CAIXA/ME
PM Colméia/TO
Altera Conta Vinculada p/: 4481 006 191-7
T.A. de 28/02/2013
0333749-79/2010
0223726-78/07
0251775-64/08
351225-20/11
389201-47/12
385.585-09/12
264.454-55/08
310572-76/09
310895-71/09
335642-47/10
315585-30/09
367780-99/11
374706-28/11
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372918-49/11
316718-59/09
300379-11/09
342888-50/10
372405-41/11
372998-11/11
370098-85/11
311535-31/09
323206-01/10
331839-27/10
334564-77/10
370788-38/11
372911-71/11
370070-62/11
372982-31/11
314683-99/09
374132-82/11
366501-98/11
372416-71/11
389299-17/12
372416-71/11
371875-10/11
366004-79/11
323634-85/10
314673-74/09
329048-13/10
371698-65/11
CAIXA/MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCidades
MAPA
MAPA
MDA
MCidades
MCidades
MTUR
MAPA
MCidades
MCidades
MDA
MAPA
MCidades
MAPA
MTUR
MCidades
MCidades
MCidades
MTUR
MCidades
MCidades
MCidades
MCidades
MCidades
MCidades
ME
MCidades
MCidades
M.Saude
MCidades
MCidades
MAPA
MCidades
MCidades
MTUR
MCidades
MCidades
MCidades
MTUR
PM Colméia/TO
ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
Chapecó/SC
Itá/SC
Arvoredo/SC
UCAF
Caçador/SC
Caçador/SC
Caçador/SC
Caçador/SC
Caçador/SC
Caçador/SC
Irineópolis/SC
Xavantina/SC
Pinheiro Preto/SC
Pinheiro Preto/SC
Pinheiro Preto/SC
Lindóia do Sul/SC
Lindóia do Sul/SC
Lindóia do Sul/SC
Paial/SC
Paial/SC
Paial/SC
Paial/SC
Paial/SC
Paial/SC
Paial/SC
Águas Frias/SC
Águas Frias/SC
Bom Jesus do Oeste/SC
Cunha Porã/SC
Cunha Porã/SC
Cunha Porã/SC
Luzerna/SC
Cunha Porã/SC
Maravilha/SC
Maravilha/SC
Modelo/SC
Modelo/SC
Modelo/SC
Modelo/SC
Altera Conta Vinculada p/: 4481 006 200-7
Prorrogação Vigência 24/03/14
Prorrogação Vigência 30/03/14
Altera vigência: 14/03/13
Altera contrap: R$ 4.974,50
Altera contrap: R$ 30.340,00
Altera vigência: 31/12/13
Altera vigência: 30/03/14
Altera vigência: 30/03/14
Altera vigência: 30/03/14
Altera vigência: 30/03/14
Altera vigência: 22/03/14
Altera vigência: 30/03/14
Altera vigência: 30/03/14
Altera contrap: R$ 15.400,00
Altera vigência: 30/03/14
Altera vigência: 01/07/13
Altera vigência: 31/03/14
Altera vigência: 30/06/14
Altera vigência: 30/03/14
Altera vigência: 29/03/14
Altera vigência: 28/03/14
Altera vigência: 31/03/14
Altera vigência: 31/03/14
Altera vigência: 31/03/14
Altera vigência: 31/03/14
Altera vigência: 28/03/14
Altera vigência: 29/03/14
Altera vigência: 29/09/14
Altera vigência: 30/09/14
Altera vigência: 30/09/14
Altera vigência: 30/04/15
Altera vigência: 29/10/13
Altera vigência: 30/10/13
Altera contrap.: R$ 7.500,00
Altera vigência: 30/10/13
Altera vigência: 29/04/15
Altera vigência: 29/04/15
Altera vigência: 30/04/14
Altera vigência: 30/04/14
Altera vigência: 30/04/14
Altera vigência: 30/04/15
T.A. de 28/02/2013
TAditivo 01/03/2013
TAditivo 01/03/2013
T.Aditivo 26/02/13
T.Aditivo 26/02/13
T.Aditivo 26/02/13
T.Aditivo 26/02/13
T.Aditivo 27/02/13
T.Aditivo 27/02/13
T.Aditivo 27/02/13
T.Aditivo 27/02/13
T.Aditivo 27/02/13
T.Aditivo 27/02/13
T.Aditivo 27/02/13
T.Aditivo 28/02/13
T.Aditivo 28/02/13
T.Aditivo 28/02/13
T.Aditivo 28/02/13
T.Aditivo 28/02/13
T.Aditivo 28/02/13
T.Aditivo 28/02/13
T.Aditivo 28/02/13
T.Aditivo 28/02/13
T.Aditivo 28/02/13
T.Aditivo 28/02/13
T.Aditivo 28/02/13
T.Aditivo 28/02/13
T.Aditivo 28/02/13
T.Aditivo 22/02/13
T.Aditivo 22/02/13
T.Aditivo 22/02/13
T.Aditivo 22/02/13
T.Aditivo 22/02/13
T.Aditivo 22/02/13
T.Aditivo 28/02/13
T.Aditivo 22/02/13
T.Aditivo 22/02/13
T.Aditivo 22/02/13
T.Aditivo 22/02/13
T.Aditivo 22/02/13
T.Aditivo 22/02/13
T.Aditivo 22/02/13
CRT/TC
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 30/05/2013
O
I
C
A
S
N
NA
Objeto
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
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N
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R
P
IM
TAditivo:05/03/2013
TAditivo:05/03/2013
TAditivo:05/03/2013
TAditivo:05/03/2013
TAditivo:05/03/2013
Ex- offício
TAditivo:05/03/2013
TAditivo:05/03/2013
TAditivo:05/03/2013
TAditivo:05/03/2013
TAditivo:05/03/2013
TAditivo:05/03/2013
TAditivo:05/03/2013
T.Aditivo: 28/02/13
Termo Aditivo - 20/12/2012
Termo Aditivo - 07/02/2013
Termo Aditivo - 19/02/2013
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
TAditivo: 28/02/2013
TAditivo-28/02/2013
TAditivo: 27/02/2013
TAditivo: 27/02/2013
TAditivo: 27/02/2013
Ex-offício:27/02/2013
TAditivo: 25/02/2013
TAditivo: 28/02/2013
TAditivo: 28/02/2013
TAditivo: 28/02/2013
TAditivo-27/02/13
TAditivo-27/02/13
TAditivo-28/02/13
TAditivo-28/02/13
TAditivo-28/02/13
TAditivo-28/02/13
TAditivo-28/02/13
TAditivo-28/02/13
TAditivo-28/02/13
TAditivo-28/02/13
TAditivo-28/02/13
TAditivo-28/02/13
TAditivo-28/02/13
TAditivo-28/02/13
TAditivo-28/02/13
TAditivo-28/02/13
Instrumento
Termo Aditivo
Termo Aditivo
TAditivo: 01/03/13
T.A. de 26/02/2013
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86
3
ISSN 1677-7069
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ME
ME
MCidades
MTUR
MCidades
MCidades
MCidades
ME
ME
MCIDADES
MTUR
ME
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MS/CAIXA
Nova Erechim/SC
Nova Erecim/SC
Pinhalzinho/SC
Pinhalzinho/SC
Pinhalzinho/SC
Pinhalzinho/SC
Pinhalzinho/SC
Estado de Pernambuco\CEHAB
MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS
MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS
MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS
MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS
MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Dourados/MS
30/05/14
30/03/14
30/05/14
30/04/14
30/04/14
30/03/14
30/04/14
Alteração da vigência: 27/08/2013
Prorroga Vigência: 26/06/2013
Prorroga Vigência: 26/06/2013
Prorroga Vigência: 26/06/2013
Prorroga Vigência: 26/06/2013
Prorroga Vigência: 26/06/2013
Prorroga Vigência: 30/04/2013
Prorroga Vigência: 30/04/2013
Prorroga Vigência: 30/04/2013
Prorroga Vigência: 30/04/2013
Prorroga Vigência: 30/04/2013
Prorroga Vigência: 30/06/2013
Prorroga Vigência: 27/08/2013
Prorrogação de vigência: 30/03/13
0245898-26/2007
MCIDADES/CAIXA
Novo Horizonte do Sul/MS
Prorrogação de vigência: 30/03/13
0345154-56/10
0280468-55/08
0265315-91/08
0236759-58/07
0374361-63/11
0363469-20/2012
0236661-86/2007
0187047-85/2005
0238875-05/2007
0177933-05/2005
0230049-29/2007
0297491-01/2009
0196040-04/2006
0262165-12/2008
0304655-48/09
0266186-59/08
0351365-26/11
0333736-21/10
0266262-86/08
0297089-23/09
0313383-40/09
0365260-68/11
0330262-45/10
0304943-24/09
0256916-71/08
0331788-16/10
0316908-52/09
0316047-30/09
0299772-48/09
0331324-00/10
0368530-89/11
0280832-60/08
0297194-01/09
0373722-06/11
0301864-11/09
0236959-76/07
0236958-62/07
0304553-15/09
0264968-68/08
0297156-40/09
0282654-52/08
0365942-02/11
0370851-18/11
0373086-06/11
0334906-09/10
0327708-63/10
0368180-59/11
0365943-16/11
0373726-43/11
0257.909-02/08
0257910-30/08
0250.273-79/2008
0371891-13/11
0333309-52/10
0334390-77/10
0314919-38/09
0369347-79/11
0308324-25/09
0245.513-72/07
0368935-76/11
0160568-26/03
306.577-44/09
0247260-64/07
778887/2012
0330522-87/10
766193/2011
0374312-60/11
0373126-89/11
0374668-65/11
0244501-01/07
0313004-51/09
0308030-73/09
0299510-71/09
0256330-91/2008
0259999-39/2008
0265917-74/2008
0308181-07/2009
0324061-80/2010
0.297.182-69/2009
0363.534-17/12
0363.576-28/12
0249896-89/2008
332.934-05/2010
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
Penedo/AL
Penedo/AL
Penedo/AL
Penedo/AL
Penedo/AL
MINC/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MTUR/CAIXA
MTUR/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MTUR/CAIXA
MTUR/CAIXA
MDS
MSAÚDE
MCIDADES
MTURISMO
MTURISMO
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
MESPORTES
MTURISMO
MCIDADES
MCIDADES
MSAÚDE
MDS
MCIDADES
MAPA
MAPA
MESPORTE
MESPORTE
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MESPORTE
MCIDADES
MESPORTE
MCIDADES
MAPA
MAPA
MAPA
MTURISMO
MESPORTE
MAPA
MAPA
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MCidades
MCIDADES
FNAS
FNAS
ME
MDA
MCIDADES
MTURISMO
MCIDADES
ME
MDA
MI
MAPA
MCIDADES
MS
MCIDADES
ME
MCIDADES
ME
MCIDADES
MCIDADES
ME
MCIDADES
MCT
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
ME
MCULTURA
MCULTURA
MCIDADES/CAIXA
FNAS
Cabo Frio/RJ
Barra Dos Coqueiros/SE
Barra Dos Coqueiros/SE
Barra Dos Coqueiros/SE
Barra Dos Coqueiros/SE
Barra Dos Coqueiros/SE
Barra Dos Coqueiros/SE
Barra Dos Coqueiros/SE
Estância/SE
Divinópolis/MG
Pitangui/MG
Nova Serrana/MG
Mateus Leme/MG
Pitangui/MG
Mateus Leme/MG
Maravilhas/MG
Pitangui/MG
Itapecerica/MG
Leandro Ferreira/MG
Formiga/MG
São Roque de Minas/MG
Sta. Casa Misericórdia de Passos/MG
São Sebastião do Paraíso/MG
Perdões/MG
Perdões/MG
Abaeté/MG
Pará de Minas/MG
Pará de Minas/MG
Passos/MG
Passos/MG
Perdões/MG
Perdões/MG
Delfinópolis/MG
Abaeté/MG
São Roque de Minas/MG
São Roque de Minas/MG
Pompeu/MG
Bambuí/MG
Passa Tempo/MG
Cristais/MG
Córrego Danta/MG
São Gonçalo do Pará/MG
Moema/MG
Itaúna/MG
MANDAGUARI/PR
MANDAGUARI/PR
Estado de Pernambuco / CEHAB
PM ITAPETININGA/SP
PM Mococa/SP
PM Américo Brasiliense/SP
PM São Joaquim da Barra/SP
PM São Miguel das Missões/RS
PM Vargem Grande do Sul/SP
PM Vargem Grande do Sul/SP
Tupandi
PM Barbalha/CE
P M Divinópolis de Goiás/GO
Rio Pardo/RS
Arroio do Tigre/RS
PM Aratiba/RS
São Manuel/SP
PM São Valério do Sul/RS
PM Barra do Guarita/RS
PM Cerro Grande/RS
Luis Eduardo Magalhães/BA
Luis Eduardo Magalhães/BA
Luis Eduardo Magalhães/BA
Xique-Xique/BA
Município de CAMPO LIMPO PAULISTA/SP
Município de SOCORRO/SP
Município de LINDÓIA/SP
Município de MAIRIPORÃ/SP
Município de SOCORRO/SP
PM Pedro Leopoldo/MG
PM Araraquara/SP
PM Matão/SP
São José do Vale do Rio Preto/RJ
Município de Garuva/SC
Prorroga vigência: 01/03/14
Prorroga vigência: 29/03/14
Prorroga vigência: 30/03/14
Prorroga vigência: 28/02/13
Prorroga vigência: 19/03/14
Prorrogação de vigência: 08/03/2014
Prorrogação de vigência: 28/06/13
Prorrogação de vigência: 30/06/13
Prorrogação de vigência: 30/06/13
Prorrogação de vigência: 30/06/13
Prorrogação de vigência: 30/06/13
Prorrogação de vigência: 30/06/13
Prorrogação de vigência: 28/05/13
Prorrogação de Vigência: 30/03/14
Altera Contrapartida: R$86.792,96
Altera Contrapartida: R$24.492,38
Prorroga vigência: 28/02/2014
Prorroga vigência: 27/09/2013
Prorroga vigência: 17/07/2013
Prorroga vigência: 27/09/2013
Prorroga vigência: 16/09/2013
Prorroga vigência: 27/09/2013
Prorroga vigência: 30/09/2013
Prorroga vigência: 29/05/2013
Prorroga vigência: 29/04/2013
Prorroga vigência: 21/09/2013
Prorroga vigência: 30/06/2013
Prorroga vigência: 30/06/2014
Prorroga vigência: 30/04/2014
Prorroga vigência: 29/07/2013
Prorroga vigência: 27/09/2013
Prorroga vigência: 31/12/2013
Prorroga vigência: 31/12/2013
Prorroga vigência: 30/09/2013
Prorroga vigência: 31/03/2014
Prorroga vigência: 26/02/2014
Prorroga vigência: 26/02/2014
Prorroga vigência: 31/08/2014
Prorroga vigência: 23/09/2013
Prorroga vigência: 20/06/2013
Prorroga vigência: 20/06/2013
Prorroga vigência: 27/09/2013
Prorroga vigência: 27/09/2013
Prorroga vigência: 30/05/2013
Prorroga vigência: 27/09/2013
Prorroga vigência: 29/07/2013
Prorroga vigência: 30/09/2013
Prorroga vigência: 30/09/2013
Altera contrapartida: R$ 39.546,50
Altera contrapartida: R$ 16.962,22
Altera contrapartida: R$ 18.118,97
Altera Vigência: 31/08/2013
Altera vigência: 08/03/2013
Prorroga Vigência: 30/03/2013
Prorroga Vigência: 22/10/2013
Prorroga Vigência: 30/09/2013
Altera CP: 2.728,00
Altera CP: 38.001,85
Altera CP: R$ 220.604,74
Altera contrapartida: R$ 66.629,95
Altera CP: 35.494,58
Prorroga vigência: 30/06/2013
Altera contrap.: R$ 36.635,04
Altera repasse: R$ 390.000,00
Altera CP: 23.233,78
Altera Contrapartida: R$ 115.123,98
Altera CP: R$ 27.287,86
Altera CP: R$ 32.839,89
Altera CP: R$ 20.840,92
Prorroga vigência: 05/06/13
Prorroga vigência: 05/06/13
Prorroga vigência: 05/06/13
Prorroga vigência: 05/06/13
Prorroga Vigência: 01/07/2013
Prorroga Vigência: 05/10/2013
Prorroga Vigência: 30/06/2013
Prorroga Vigência: 25/06/2013
Prorroga Vigência: 13/09/2013
Prorroga Vigência para 28/08/2013
Prorroga Vigência: 08/03/2014
Prorroga Vigência: 02/03/2014
Retificação de Prorrogação de vigência: 01/11/13
Prorroga Vigência: 31/07/2013
CO
MCidades
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Altera
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pelo código 00032013030400086
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vigência:
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vigência:
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Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
OI
BID
A
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T.Aditivo 25/02/13
T.Aditivo 25/02/13
T.Aditivo 25/02/13
T.Aditivo 26/02/13
T.Aditivo 26/02/13
T.Aditivo 26/02/13
T.Aditivo 26/02/13
Termo Aditivo: 01/02/2013
Termo Aditivo 26/02/2013
Termo Aditivo 26/02/2013
Termo Aditivo 26/02/2013
Termo Aditivo 26/02/2013
Termo Aditivo 26/02/2013
Termo Aditivo 28/02/2013
Termo Aditivo 28/02/2013
Termo Aditivo 28/02/2013
Termo Aditivo 28/02/2013
Termo Aditivo 28/02/2013
Termo Aditivo 28/02/2013
Termo Aditivo 28/02/2013
Termo Aditivo
28/02/13
Termo Aditivo
28/02/13
TAditivo- 14/02/13
TAditivo- 14/02/13
TAditivo- 14/02/13
TAditivo- 14/02/13
TAditivo- 14/02/13
Termo Aditivo: 01/03/2013
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
T. Aditivo: 28/02/2013
T. Aditivo: 27/02/13
T. Aditivo: 28/02/13
T. Aditivo: 26/02/13
T. Aditivo: 26/02/13
T. Aditivo: 26/02/13
T. Aditivo: 26/02/13
T. Aditivo: 26/02/13
T. Aditivo: 26/02/13
T. Aditivo: 26/02/13
T. Aditivo: 26/02/13
T. Aditivo: 26/02/13
T. Aditivo: 27/02/13
T. Aditivo: 27/02/13
T. Aditivo: 27/02/13
T. Aditivo: 27/02/13
T. Aditivo: 27/02/13
T. Aditivo: 27/02/13
T. Aditivo: 27/02/13
T. Aditivo: 27/02/13
T. Aditivo: 27/02/13
T. Aditivo: 27/02/13
T. Aditivo: 25/02/13
T. Aditivo: 25/02/13
T. Aditivo: 27/02/13
T. Aditivo: 25/02/13
T. Aditivo: 25/02/13
T. Aditivo: 25/02/13
T. Aditivo: 25/02/13
T. Aditivo: 25/02/13
T. Aditivo: 25/02/13
T. Aditivo: 25/02/13
T. Aditivo: 25/02/13
T. Aditivo: 25/02/13
T. Aditivo: 25/02/13
T. Aditivo: 27/02/13
T. Aditivo: 28/02/2013
T. Aditivo: 01/03/2013
T. Aditivo: 25/02/2013
TAditivo: 26/02/13
T. Aditivo: 24/12/2012
T. Aditivo: 22/02/2013
T. Aditivo: 01/03/2013
TAditivo: 01/03/13
TAditivo: 08/11/2012
T. Aditivo: 10/10/2012
T Aditivo - 01/03/13
TAditivo: 01/03/2013
TAditivo-28.02.13
TAditivo- 28/02/2013
TAditivo- 01/03/2013
TAditivo: 25/02/2013
T. Aditivo: 01/03/2013
TAditivo: 25/02/2013
TAditivo: 25/02/2013
TAditivo: 25/02/2013
TAditivo- 27/02/13
TAditivo- 28/02/13
TAditivo- 28/02/13
TAditivo- 29/02/13
TAditivo - 01/03/2013
TAditivo - 01/03/2013
TAditivo - 01/03/2013
TAditivo - 01/03/2013
TAditivo - 01/03/2013
Termo Adirivo de 28/02/2013
T. Aditivo: 28/02/2013
T. Aditivo: 27/02/2013
TAditivo: 25/02/13
Termo Aditivo: 28/02/2013
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS BELO HORIZONTE - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/BH, torna
público aos interessados que venderá, pela melhor oferta, no estado
físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) de sua propriedade, discriminados no Anexo II do Edital.
O Edital de Concorrência Pública - Condições Básicas, do
qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição
dos interessados de 28/02/2013 a 02/04/2013, em horário bancário,
na(s) Agências da CAIXA situadas em Araxá, Belo Horizonte, Betim,
Canápolis, Carmo do Paranaíba, Centralina, Governador Valadares,
Juatuba, Juiz de Fora, Paraguaçu, Resplendor, Ribeirão das Neves,
Rio Novo, Sacramento, Salto da Divisa, Santa Luzia, Santa Vitória,
Santana da Vargem, São João Nepomuceno, Timóteo, Três Corações,
Uberlândia e as localizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte em Minas Gerais, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br e na Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis GILIE/BH, situada na Av. Brasil, 342 - Bairro Santa Efigênia, em
Belo Horizonte/MG
Para habilitar-se à Concorrência, o interessado deverá efetuar
depósito a título de caução de valor correspondente a 5% (cinco por
cento) do valor de avaliação do imóvel descrito para cada imóvel no
Anexo II do Edital.
As propostas (modelo CAIXA), acompanhadas dos respectivos comprovantes da caução, deverão ser entregues, em envelope
lacrado, nas Agências/Unidades acima referidas, do dia 28/02/2013
até o dia 02/04/2013, no horário bancário.
A abertura dos envelopes será efetuada a partir das 10:30
horas, do dia 11/04/2013, na Av. Brasil, 342 - Bairro Santa Efigênia,
em Belo Horizonte/MG, na presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem ao ato.
O mapa de classificação da licitação será publicado a partir
do dia 18/04/2013, nos mesmos locais de divulgação do Edital de
Condições Básicas.
Qualquer recurso sobre os atos e decisões da Comissão,
relativos à concorrência deverá ser apresentado, por escrito, no prazo
de 05(cinco) dias úteis, à Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e
Imóveis - GILIE/BH, contados da data de divulgação do mapa de
classificação.
Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a
seu exclusivo critério, levará os imóveis à Venda Direta a partir do
dia 03/05/2013.
Outras informações nos telefones 0800 - 726 0101.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2013
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
GILIE/BH, torna público aos interessados que, na qualidade de Prestadora de Serviços e na forma da outorga que lhe foi conferida,
venderá, pela melhor oferta, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) de propriedade da EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS - EMGEA, discriminados no Anexo II do Edital.
O Edital de Concorrência Pública - Condições Básicas, do
qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição
dos interessados de 28/02/2013 a 02/04/2013, em horário bancário,
na(s) Agências situada(s) em Belo Horizonte, Corinto, Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Itatiaiuçu, Janauba, Ribeirão da Neves, Uberlândia, Volta Grande e as localizadas na Região
Metropolitana de Belo Horizonte em Minas Gerais, na página da
CAIXA no endereço http://www.caixa.gov.br/ e na GILIE/BH, situada
na Av. Brasil, 342 - Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG
Para habilitar-se à Concorrência, o interessado deverá efetuar
depósito a título de caução de valor correspondente a 5% do valor de
avaliação descrito para cada imóvel no Anexo II do Edital.
As propostas (modelo CAIXA), acompanhadas dos respectivos comprovantes da caução, deverão ser entregues, em envelope
lacrado, nas Agências/Unidades acima referidas, do dia 28/02/2013
até o dia 02/04/2013, no horário bancário.
A abertura dos envelopes será efetuada a partir das 10:30
horas, do dia 11/04/2013, na Av. Brasil, 342 - Bairro Santa Efigênia,
em Belo Horizonte/MG, na presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem ao ato.
O mapa de classificação da licitação será publicado a partir
do dia 18/04/2013, nos mesmos locais de divulgação do Edital de
Condições Básicas.
Qualquer recurso sobre os atos e decisões da Comissão,
relativos à concorrência deverá ser apresentado, por escrito, no prazo
de 5 dias úteis, à GILIE/BH, contados da data de divulgação do mapa
de classificação.
Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a
seu exclusivo critério, levará os imóveis à Venda Direta a partir do
dia 03/05/2013
Outras informações nos telefones 0800 - 726 0101.
Processo: 7251.008/2013;Objeto:Venda Direta de Imóvel de propriedade da CAIXA, relativo aos itens 01 a 05, 07, 08, 10 a 14, remanescentes da Concorrência Pública 037/2012 Fundamento Legal:
Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; Autorização: Lia Marques da Silva - Vice-Presidente da CPA PO/RS; Ratificação: Renato
Molina Fleischmann - Gerente de Filial/SE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 36/2012
Processo: 7251.0094/2012; Objeto: Venda de Imóveis de
propriedade da EMGEA, situados no Rio Grande do Sul; Propostas
classificadas em 1º Lugar: Item 05: Elton Prado da Silva, R$
90.408,00; Item 08: Carlos Alberto Dichuta, R$ 30.111,11; Item 10:
Carlos Alberto Dichuta, R$ 80.000,00 Item 11: Carlos Alberto Dichuta, R$ 93.000,00; Item 15: Ângela Cericoli, R$ 101.000,01;Item
17: João Luis Simas Girard, R$ 52.000,00. Proposta desclassificada:
Item 10: Ana Beatriz Grzechota Cossetin da Rosa, subitem 7.1.8, do
edital. O item 06 foi revogado. Demais itens não receberam proposta.Comissão Permanente de Alienação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 037/2012
Processo: 7251.0095/2012; Objeto: Venda de Imóveis de
propriedade da CAIXA, situados no Rio Grande do Sul; Proposta
classificada em 1º Lugar: Item 06: Marli Dullius, R$ 76.200,00; O
item 09 foi revogado. Demais itens não receberam proposta.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS DE PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 7251.007/2013;Objeto:Venda Direta de Imóveis de propriedade da EMGEA, relativos aos itens 01 a 04, 07, 09, 12 a 14 e 16,
remanescentes da Concorrência Pública 036/2012 Fundamento Legal:
Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; Autorização: Lia Marques da Silva - Vice-Presidente da CPA PO/RS; Ratificação: Renato
Molina Fleischmann - Gerente de Filial/SE.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JOINVILLE - SC
RETIFICAÇÕES
Contrato de Repasse nº 187.821-63/2006 Contratante CAIXA/MDA Contratado FMDR 25 de JULHO/SC, DOU de 20/12/2012,
seção 3, página 12, onde se lê T.Aditivo: 19/12/2012, leia-se exoffício.
Contrato de Repasse nº 187.821-63/2006 Contratante CAIXA/MDA
Contratado FMDR 25 de JULHO/SC, DOU de 20/12/2012, seção 3,
página 12, onde se lê T.Aditivo: 19/12/2012, leia-se ex-offício.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PALMAS - TO
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 0258152-83/2008 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Paraíso do Tocantins/TO,
DOU Nº 11 de 16/01/2013, seção 3, página 73, onde se lê: 025815283/2008, CAIXA/MCIDADES, PM Paraíso do Tocantins, Prorroga
Vigência p/: 30/07/2013; leia- se 0306958-55/2009, CAIXA/MCIDADES, Município de Nazaré/TO, Prorroga Vigência p/:
30/04/2013.
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A
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COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE ARACAJU - SE
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP
CTR nº 0185040-76/2005 CONTRATANTE CAIXA/MCIDADES CONTRATATADO: NOSSA SENHORA DAS DORES/SE,
DOU nº 85 de 25/02/2013, seção 3, página 37, onde se lê: Termo
Aditivo: 21/02/2013 leia-se: Termo Aditivo: 18/02/2013.
IM
Contrato de Repasse nº 0311832-30/2009 Contratante CAIXA/ME, Contratado Prefeitura Municipal de Garça/SP, DOU de
08/02/2013, seção 3, página 115, onde se lê Prorroga Vigência:
20/04/2013, leia-se: Prorroga Vigência: 20/08/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo a Contrato de Repasse entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão , representado pela Caixa Econômica Federal, com a participação de recursos oriundos de empréstimos do BID e o contratado
abaixo qualificado: Governo do Estado de Minas Gerais, CNPJ nº
18.715.615/0001-60, CTR 0013/2006/MP/CAIXA: alteração das cláusulas, conforme Cláusula Primeira: Do Objeto do Aditivo: a) as
cláusulas segunda, terceira, quarta e sétima, promovendo acertos para
melhor entendimento sobre os procedimentos operacionais a serem
cumpridos; b) a cláusula segunda, alterando a redação do item 2, em
que o Plano de Trabalho passa a fazer parte integrante do Contrato; c)
a cláusula terceira, para envio da última Justificativa de Gasto até 12
de abril de 2013; d) as cláusulas quarta e quinta, do valor do Contrato
de Repasse, com prazo para execução do Plano de Trabalho até
05/04/2013; Data e assinaturas 28/02/2012, CONTRATANTE: RÔMULO MARTINS DE FREITAS, CPF: 448.575.786-20; CONTRATADO: RENATA MARIA PAES DE VILHENA, CPF: 636.462.69634.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BLUMENAU - SC
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 025848270/2008 Contratante
CAIXA/ MDA, Contratado Município de Vitor Meireles / SC,
06/10/2008
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0316466-14/2009 Contratante
CAIXA/ MAPA, Contratado Município de Vitor Meireles / SC,
31/12/2009
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE FEIRA DE SANTANA - BA
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse nº 0331609-44/2010 Contratante
CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de JACOBINA/BA,
DOU de 28/02/2013, seção 3, página 93, onde se lê: Alteração de
vigência: 05/11/13, leia-se: Alteração de vigência para: 05/11/14.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400087
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Rescisão do Contrato de Repasse nº 0282379-19/2008 Contratante
CAIXA/ MS, Contratado Município de Lucélia/SP, data 28/02/2013.
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GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BAURU - SP
RETIFICAÇÃO
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EXTRATO DE RESCISÃO
RETIFICAÇÃO
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A COMISSÃO
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ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SALVADOR - BA
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Termo de Compromisso nº 0345.202-34/2010 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de São Francisco
do Conde/Estado da Bahia/BA, data 27/02/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BAURU - SP
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIOTERAPIA FUSCALDO HADAD SC LTDA, CPF/CNPJ
02.276.909/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA,
TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GLORIA DIAS MASSOTE, CPF/CNPJ 450.155.386-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de DENTÍSTICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FLAVIA DE MEDEIROS REIS, CPF/CNPJ 571.746.606-49;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de DERMATOLOGIA, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARLOS FERNANDO DE SOUZA FRANCO, CPF/CNPJ
976.480.357-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OTORRINOLARINGOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUCILA FATIMA ARRUDA FRAZAO, CPF/CNPJ
361.279.226-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PERIODONTIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
88
3
ISSN 1677-7069
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIANGELA CATTA PRETA, CPF/CNPJ 673.423.376-68;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROTOCOLO DIÁRIAS E TAXAS - INSTITUTO DONATO OFTALMOLOGIA, CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IMEDIA INSTITUTO DE MEDICINA
DIAGNÓSTICA DE ALFENAS LTDA; CNPJ: 11.203.475/0001-00;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar;
OBJETO: Termo Aditivo (Protocolo de Intenções de Serviços Médico-Hospitalares com vigência a partir de 01/03/2013) - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
CAMPINAS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIOVIDA, CPF/CNPJ 08.855.419/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO:
ASSOCIAÇÃO
HOSPITAL
AGUDO
CNPJ
87.068.094/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo para adequação à RN n.º 286 da ANS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:
NALEVI
FISIOTERAPIA
LTDA
ME,
CPF/CNPJ
15.732.869/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
ME
RC
IA
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
CURITIBA - PR
LIZ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MARILDE INES RIGO ALBERTONI, CPF 689.528.21068; ESPÉCIE: Prestação de serviços assistenciais; OBJETO: Termo
aditivo - inclusão do procedimento pacote de atendimento inicial/manutenção clínica - código 90.80.006-0 - Saúde Caixa; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA, ONCOLOGIA E TRASNPLANTE DE MEDULA ÓSSEA SOCIEDADE SIMPLES LTDA CNPJ 02.332.692/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo aditivo
- reajuste valor do procedimento Código 80.03.170-6 - Quimioterapia
Taxa de sala por uso - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
AÇ
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLIN DE DOENCA DA PELE SC LTDA ME, CPF/CNPJ
05.164.221/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DERMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO DO
CANCÊR DO CEARÁ. Objeto: Prestação de assistência em serviços
de assistência médica aos beneficiários do programa de assistência
supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UROCLIN. Objeto: Prestação de assistência em serviços de assistência médica aos
beneficiários do programa de assistência supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: COOPANEST PI.
Objeto: Prestação de assistência em serviços de assistência médica
aos beneficiários do programa de assistência supletiva Saúde Caixa;
Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS
CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MARIA DO SOCORRO SOUSA SANTOS . Objeto: Prestação de assistência em
serviços de assistência médica aos beneficiários do programa de assistência supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MIRELLA CAVALCANTE ARAUJO. Objeto: Prestação de assistência em serviços
de assistência médica aos beneficiários do programa de assistência
supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MARTA SUZANA HOLANDA DE SÁ. Objeto: Prestação de assistência em serviços
de assistência médica aos beneficiários do programa de assistência
supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE . Objeto: Prestação de assistência em serviços
de assistência médica aos beneficiários do programa de assistência
supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MEDCENTER
DIAGNOSTICO POR IMAGEM. Objeto: Prestação de assistência
em serviços de assistência médica aos beneficiários do programa de
assistência supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA.
ÃO
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
RECIFE - PE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PR
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRISCILLA AUGUSTA SOARES ROSSET, CPF/CNPJ
044.071.394-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS.
OI
BID
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GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO
DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: URMEC URGENCIAS MEDICO CIRURGICAS LTDA;
CPF/CNPJ: 15.933.997/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento para inclusão da especialidade HEMATOLOGIA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA VITERBO / GAS GRUPO DE ANESTESIOLOGIA SC LTDA; CPF/CNPJ: 03.075.804/0001-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento para
inclusão da especialidade CLINICA MEDICA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CL DR ANTONIO CARLOS VIEIRA LOPES; CPF/CNPJ:
96.739.966/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do
contrato de credenciamento até a data de 22/11/2012; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: IMAGEM DIAGNOSTICO REGIONAL / INSTITUTO DE
RADIOLOGIA DE IRECE LTDA; CPF/CNPJ: 12.444.762/0001-66;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de
Aditamento para inclusão da especialidade GINECOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: URMEC URGENCIAS MEDICO CIRURGICAS LTDA;
CPF/CNPJ: 15.933.997/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento para inclusão da especialidade HEMATOLOGIA E PSICOLOGIA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: IMAGEM DIAGNOSTICO REGIONAL / INSTITUTO DE
RADIOLOGIA DE IRECE LTDA; CPF/CNPJ: 12.444.762/0001-66;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de
Aditamento para inclusão da especialidade ANGIOLOGIA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL E MATERNIDADE DR PAULO HILARIAO
LTDA; CPF/CNPJ: 00.820.693/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento para prorrogação
da vigência do contrato de credenciamento até a data de 20/02/2013;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINOS / CL DE OLHOS LTDA; CPF/CNPJ:
14.570.386/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do
contrato de credenciamento até a data de 14/02/2013; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CONSTRUIR O SABER ORIENTAÇÃO TERAPÊUTICA
E PEDAGOGICA LTDA.: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à MUDANÇA DE ENDEREÇO Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA; CPF/CNPJ: 16.076.424/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento para prorrogação
da vigência do contrato de credenciamento até a data de 23/02/2013;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
SALVADOR - BA
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MODELO LTDA ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MARIA HELENA NOVAES DE ANDRADE; CPF/CNPJ:
099.622.555-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato de credenciamento até a data de 06/02/2013; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: AMIGO ASSIST MEDICA INTEG DE GINEC E OBS;
CPF/CNPJ: 16.440.299/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento para inclusão da especialidade ANGIOLOGIA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA;
CPF/CNPJ: 14.349.740/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento para inclusão da especialidade HEMATOLOGIA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013030400088
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICINA FISICA E,
CPF/CNPJ 01.883.992/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU - SP
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo nº 7063.04.6358.01/2011-002; Pregão Eletrônico nº 109/7063-2011; Empresa: RIACHO DOCE LUMINOSOS E TRANSPORTE LTDA. - CNPJ n° 05.416.018/0001-92;
Objeto: Após análise do recurso, reforma-se a decisão pela aplicação
da penalidade de suspensão temporária para licitar e contratar com a
CAIXA pelo período de 01 (um) ano, publicada no DOU de
21/12/2012, fl. 147, seção 3, quanto ao prazo da sanção, passando a
penalidade a ser de suspensão temporária para licitar e contratar com
a CAIXA pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 19/12/2012;
Enquadramento Legal: Artigo 87, III da Lei nº 8.666/93. Data:
20/02/2013.
CARLOS AFONSO PALOMERO
Gerente de Filial
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 42, segunda-feira, 4 de março de 2013
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELÉM - PA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 1º aditamento ao contrato 7065.01.2428.1/2011. Contratada: RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA. Espécie: Repactuação do contrato a partir de 07/11/2011, em
6,26%. Objeto: Serviços de transportes de valores no âmbito de minas
gerais, na região de Belo Horizonte - item I. Enquadramento legal:
Lei 8.666/93, Item orçamentário: 5301-02.
CONTRATADA: IMOBILIÁRIA REI EMPREENDIMENTOS S/S
LTDA; OBJETO: prorrogação por 12 meses, a contar de 01/04/2013
até 31/03/2014, do contrato de prestação de serviços de administração
de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento