Pagamento por Serviços
Ambientais: discussões e
aplicações sobre o
Sistema PSA
(aula 1)
Rafael Vieira
Economista(UFRuralRJ). Especialista em Economia
Internacional e Meio Ambiente (Instituto de Economia/UFRJ)
M Sc. em Engenharia Ambiental/Escola Politécnica /UFRJ
Doutorando em Engenharia COPPE-UFRJ
Conteúdo programático
 12/11 – Contexto do Sistema PSA no Brasil; Conceito e
aplicações;
 13/11 – Tipos de Serviços Ambientais; exemplos e marco
legal;
 14/11 – Realidades do PSA no caso brasileiro
Pagamento por Serviços
Ambientais
 Contexto ambiental e Sistema PSA: contexto
 O que é um Serviço Ambiental?
 De que forma isto se aplica no dinâmica econômica?
 Brasil e mundo
Conceito de PSA
“Os sistemas de PSA ocorrem em contextos diversificados e das mais variadas
maneiras. Visando prover uma contribuição para a difusão de conhecimentos
na área, esse capítulo busca introduzir conceitos-chave relacionados ao PSA.
Ele proporciona um panorama sobre os serviços ambientais e os benefícios
econômicos por eles providos; explica porque, sob a ótica econômica, o
provimento dos serviços ambientais tende a estar sob pressão; apresenta
brevemente os principais instrumentos usados para superar este problema e
situa as abordagens de PSA entre eles; introduz o conceito de PSA e mostra
parte da discussão de literatura sobre a realidade de implementação do PSA no
Brasil e no mundo.” SEEHUSEN (2012)
Serviços ambientais x Serviços ecológicos
Não há divergência na relação ou quaisquer distinções de terminologia,,
ambos fazem referência ao mesmo objeto, isto é, as condições de elaborar
uma métrica(‘modelo’) que possa identificar o serviço ambiental, sua
demanda e sua promoção, em função do valor atribuído a este. VIEIRA(2013)
Serviços Ambientais e Cenários
Serviços
Culturais
Biodiversidade
Sequestro de
Carbono
Serviços
hidrológicos
Beleza Cênica
Sistema
PSA
Mobilidade
urbana
Biomas
Valor da
Natureza
“Valor da Natureza e a Natureza do Valor”
 Temática do valor
 Pagar por serviços ambientais? Porquê?!?
 Dinâmica de produção = Demanda por Recursos
Naturais
 Princípios de Conservação e Preservação
 Produção e Mitigação de impactos
 Condições de Promoção de Serviços Ambientais
 (ONGs, Setor Privado, Poder Público)
Sistemas PSA: há funcionalidade?
“O pagamento por serviços ambientais (PSA) surge como
um instrumento econômico dentre muitas opções de
gestão para lidar com a falha de mercado relativa à
tendência à suboferta de serviços ambientais em
decorrência da falta de interesse por parte de agentes
econômicos em atividades de proteção e uso sustentável
dos recursos naturais.” SEEHUSEN (2012)
Aspectos funcionais do PSA
•Manejo e uso sustentável de florestas;
•Gestão de Recursos Hídricos
•Mapeamento de vulnerabilidade climática;
•Identificação de áreas de risco
•Relação entre custos econômicos x custos
ambientais
Exemplos locais e discussão técnica
• Realidades no Brasil sobre a aplicação do PSA
• Realidades locais
•Exercícios (identificações de Sistema PSA no
Estado do Ceará).
Boa tarde e até amanhã!!!
Prof. Rafael Vieira
Pagamento por Serviços
Ambientais: discussões e
aplicações sobre o
Sistema PSA
(aula 2)
Tipos de Serviços Ambientais
•Serviço de Provisão – capacidade de prover bens , tais como energia,
alimentos, recursos genéticos , fitofármacos, etc
•Serviço Reguladores –benefício obtidos através de processo naturais
purificação e regulação de ciclos (como da água, carbono, controle de
enchentes, erosão);
•Serviços Culturais - capacidade de o serviço oferecer condições
recreacionais, espirituais,estéticos(cênicos), educacionais
•Serviços de suporte – serviços ecossistêmicos que suportam outros
serviços tais como ciclagem de nutrientes, dispersão de sementes,
polinização.
Valoração Econômica de Recursos
Ambientais – V.E.R.A
“Ao mensurar os valores econômicos dos serviços ambientais,
possibilita-se a comparação destes com outros bens
produzidos ou recursos financeiros, trazendo mais clareza
sobre os ganhos e as perdas que cada alternativa envolve, os
chamados conflitos de escolha (trade-offs). É nesse
contexto que estudos têm buscado valorar os benefícios
econômicos providos pelos ecossistemas e seus serviços
ambientais para a sociedade.” TEEB(2010).
Equação matemática – V.E.R.A
VERA = Valor de uso direto + Valor de uso
indireto- valor de opção +{Valor de legado+
Valor de Existência}
VERA= VUD+VUI-VO+{VL+VE}
Valor Econômico do Recurso Ambiental
•Valor de Uso Direto – exemplos: Alimentos,Madeira, Medicamentos e
Recreação
•Valor de Uso Indireto – exemplo:Armazenamento de carbono,
controle contra enchentes, manutenção de recursos hídricos
•Valor de Opção – exemplo: biodiversidade e preservação de habitats
•Valor de Legado: exemplos: habitats, valores culturais, espécies
ameaçadas
•Valor de Existência – exemplos: habitats, espécies em extinção,
biodiversidade.
Princípios do PSA em função da V.E.R.A
 Voluntariedade
“A característica de voluntariedade diferencia o PSA de
instrumentos de comando e controle. Ela ressalta que
PSA não é compulsório, mas sim um arcabouço
negociado e pressupõe que potenciais provedores têm
alternativas de uso da terra.” (Wunder, 2007).
Compradores, provedores e a
transação
 Compradores
“Um sistema de PSA requer, em primeiro lugar,que
alguém demande o serviço, ou seja, que haja um
comprador para os serviços ambientais. Pode ser
qualquer pessoa física ou jurídica que esteja disposta a
pagar por eles: ONGs, empresas privadas, governos
estaduais ou municipais, pessoas físicas etc.”
(SEEHUSEN apud Wunder et al., 2008).
 Provedores
É preciso haver provedores que se comprometam a
manter o provimento dos serviços ambientais ao adotarem
atividades de proteção, manejo dos recursos naturais ou
usos da terra sustentáveis, como estabelecimento de áreas
protegidas,
manejo
sustentável
de
recursos
não
madeireiros, sistemas agroflorestais,sistemas de agricultura
orgânica, restauração de matas ciliares, estabelecimento de
corredores ecológicos, entre outros.
 A transação
A transação é, usualmente, uma compensação
financeira para indivíduos ou famílias, para que
atividades de uso da terra se tornem mais competitivas
que as tradicionalmente dominantes, que por sua vez
provém menos serviços ambientais ou mesmo
acarretam danos ao meio ambiente.
 Condicionalidade
Segundo o conceito de condicionalidade proposto
acima, em um esquema de PSA, o pagamento deve
ocorrer somente se o provedor garantir o provimento
do serviço em questão.
Da teoria a prática: questões
orientadoras na concepção de
sistemas de PSA
Boa tarde e até amanhã!!!
Prof. Rafael Vieira
Pagamento por Serviços
Ambientais: discussões e
aplicações sobre o
Sistema PSA
(aula 3)
Elaborando um PSA
Experiências
de PSA
O que uma proposta PSA
deve considerar
Transação:
Em função
dos recursos
disponíveis e
do custo
oportunidade
O que será
medido?
Como será
medido?
Em que escala e
área?
Quem pode
pagar pelo
serviço?
Quem se
beneficia do
serviço?