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ISSN 1677-7069
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 3/2011
OBJETO: objeto estabelecer as diretrizes para a contratação de empresa de engenharia para construção do Almoxarifado do CREMERO, conforme requisitos do Edital e seus anexos.
O Presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia-CREMERO, no uso das suas atribuições legais, considerando
que a proposta apresentada pela licitante vencedora é a que melhor
atende aos interesses da administração, promovendo maior economicidade para administração, e conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
na modalidade Tomada de Preço nº 03/2011 e ADJUDICAR a empresa MASTER ENGENHARIA LTDA, que apresentou proposta no
valor de R$ 89.944,29 (oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e
quatro reais e vinte e nove centavos), nos termos da Ata de Sessão de
Julgamento.
Porto Velho-RO, 27 de Abril de 2011.
TOMADA DE PREÇO N o- 04/2011
OBJETO: objeto estabelecer as diretrizes para a contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas/terrestres nacionais para
o CREMERO, conforme requisitos do Edital e seus anexos.
O Presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia-CREMERO, no uso das suas atribuições legais, considerando
que a proposta apresentada pela licitante vencedora é a que melhor
atende aos interesses da administração, promovendo maior economicidade para administração, e conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
na modalidade Tomada de Preço nº 04/2011 e ADJUDICAR a empresa VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO, que apresentou a
porcentagem de 1% (um por cento), tanta para terrestre quanto para
aéreo , nos termos da Ata de Sessão de Julgamento.
Porto Velho-RO, 28 de Abril de 2011.
MARIA DO CARMO DEMASI WANSSA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 014/2011 - Contrato nº 004/2011 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ n.º 01.677.981/0001-79. Contratado: R/C Cartuchos,
Informática e Papelaria LTDA CNPJ n.º 06.015.659/0001-06 Objeto:
aquisição de suprimentos de informática. Vigência: 13/04/2011 a
31/12/2011. Valor: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais).
Amparo Legal: art.23, inciso II, alínea "a" da Lei n.º 8.666/93. Modalidade: pregão. Data de Assinatura: 13/04/2011. Assinam: pela contratante, a Presidente em exercício do CRM/TO, Dra. Maria Lourdes
Casagrande, e pelo contratado, Sr. Renato da Silva Barreto Junior.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
N° do Processo: 130/2010. Concedente: CRMV-MG. Convenente:
Associação de Buiatria do Estado de Goiás e do Distrito Federal.
Objeto: IX Congresso Brasileiro de Buiatria. Fundamentação legal:
Resolução CRMV-MG nº 340/2010. Valor Estimado: 5.400,00. Data:
14.03.2011. Dot. Orçt.: Despesas com Projeto de Educação Continuada: 3.1.32.62 - Passagens Aéreas e nº:3.1.32.64 - Hospedagens.
Vigência: 7 (sete) meses.
N° do Processo: 492/2010. Concedente: CRMV-MG. Convenente:
Fundação de Estudo e Pesquisa em Medicina Veterinária e Zootecnia
(FEPMVZ). Objeto: V Simpósio Internacional do Cavalo Atleta e VII
Semana do Cavalo (SIMCAV-ABRAVEQ2011). Fundamentação legal: Resolução CRMV-MG nº 340/2010. Valor Estimado: 11.700,00.
Data: 14.03.2011. Dot. Orçt.: Despesas com Projeto de Educação
Continuada: 3.1.32.61 - Material Gráfico; nº:3.1.32.63 - Correios.
Vigência: 3 (três) meses.
EXTRATOS DE CONTRATOS
N° do Processo: 633/2009. Contratada: Unimed-Belo Horizonte Cooperativa e Trabalho Médico. Valor estimado: 140.000,00. Contratante: CRMV-MG. Objeto: Termo aditivo ao Contrato de prestação de
serviços de plano de saúde. Fundamentação legal: Lei 10.520/2001.
Dotação Orçamentária n° 3.1.32.40 - Serviços Médicos Hospitalares e
Odontológicos. Vig.: 12(doze) meses. Data do Cont.: 29.12.2010.
N° do Processo: 149/2011. Contratado: Marcos Brasil e Associados
Ltda. Valor: 6.600,00. Contratante: CRMV-MG. Objeto: Fiscalização
e acompanhamento de execução de obras de reparos na sede do
CRMV-MG. Fundamentação legal: Inciso II, Art. 24 da Lei
8.666/1993. Dotação Orçamentária n° 3.1.32.60 - Outros Serviços de
Terceiros e Encargos. Vig.: 2(dois) meses. Data do Cont.:
20.01.2011.
N° do Processo: 138/2011. Contratada: Radionet Ltda. Valor
anual:R$9.110,00 Contratante: CRMV-MG. Objeto: Serviço de instalação, desinstalação e monitoramente de equipamentos rastreadores
para os veículos da Autarquia. Fundamentação legal: Lei nº
10.520/2002. Dotação Orçamentária n° 3.1.32.60 - Outros Serviços de
Terceiros e Encargos. Vig.: 12(doze) meses. Data do Cont.:
21.03.2011.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° do Processo: 147/2011. Contratada: TEC Free Indústria e Comércio Ltda. Valor: 6.078,00. Contratante: CRMV-MG. Objeto: Confecção de Adesivos e Bótons da Medicina Veterinária e da Zootecnia.
Fundamentação legal: Lei nº Inciso II, Artigo 24 da Lei 8.666/1993.
Dotação Orçamentária n° 3.1.32.11 - Serviços de Impressão e Encadernação e 3.1.21.11 - Outros Materiais de consumo. Data da Cont.:
25.03.2011.
N° do Processo: 233/2011. Contratada: Alamndas Comercial de Produtos Plásticos Ltda. - ME. Valor: 1.658,88. Contratante: CRMV-MG.
Objeto: fornecimento de estojos para bótons. Fundamentação legal:
Lei nº Inciso II, Artigo 24 da Lei 8.666/1993. Dotação Orçamentária
n° 3.1.32.11 - Outros Materiais de Consumo. Data da Cont.:
11.04.2011.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo: consulta de preço nº 22/2011 Contrato: Contrato de Locação de Espaços. Partes: Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região e Associação Médica do Rio Grande do Sul.
Objeto: locação de sala. Valor: R$ 800,00. Prazo: o contrato terá
vigência de 30/03/2011 à 20/05/2011. Recurso financeiro: proposta
orçamentária, rubrica 313240. Fundamentação legal: Dispensa de Licitação, Artigo 24, II da lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
8ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 19/04/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de
passagens aéreas e rodoviária para atender ao Conselho Regional de
Nutricionistas da 8ª Região, conforme condições estabelecidas neste
Edital e seus anexos. O Edital e as especificações estarão à disposição
no site www.comprasnet.gov.br. Entrega de propostas a partir de
19/04/2011 às 08:00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
propostas: 03/05/2011 às 08:30 no site www.comprasnet.gov.br
NAZARENO LIZARDO DE MORAES
Membro da Comissão de Licitação
(SIDEC - 02/05/2011) 926091-99999-2011NE999999
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
.
Ineditoriais
ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO S/A
CNPJ/MF n° 09.414.761/0001-64
NIRE 33.300.28602-1
(Companhia)
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2011
1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 28 (vinte e oito) dias de abril
de 2011, às 14 horas, na sede social da Companhia, localizada na
Rodovia BR-393 Km 233+600 nº 61701 - Bairro Carvalheira,
Vassouras, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei
6.404/76. 3. MESA: Luiz Claudio de Andrade Braga - Presidente;
Enrique Agustin Muruais Carlos-Roca - Secretário. 4. PRESENÇA: Verificou-se a presença da totalidade dos acionistas, conforme assinaturas no Livro de Presenças. 5. ORDEM DO DIA:
Deliberar acerca das seguintes matérias (i) examinar, discutir e
votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao
exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, devidamente
publicados, na forma do artigo 133, parágrafo 3° da Lei
6.404/1976, em 20.04.2011, nos jornais Diário do Vale nas páginas 12 e 13 e Diário Oficial da União nas páginas 175 a 179;
(ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2010 e (iii) autorizar a
Diretoria a realizar todos os atos complementares para o efetivo
cumprimento das deliberações aprovadas e do mais que seja
determinado pelas leis que regem a matéria. DELIBERAÇÕES
TOMADAS POR UNANIMIDADE: (i) Observado o disposto em
lei, foram aprovados o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes,
referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010;
(ii) Os acionistas decidiram não distribuir dividendos, tendo em
vista a existência de prejuízos acumulados no valor de R$
183.276,72 (cento e oitenta e três mil duzentos e setenta e seis
reais e setenta e dois centavos); e (iii) Por fim, a Diretoria fica
autorizada a realizar todos os atos complementares de registro e
publicidade, bem como a tomar, com os mais amplos poderes,
todas as providências que se tornarem necessárias para o cabal
cumprimento do que ora ficou resolvido e do mais que seja
determinado pelas leis que regem a matéria. 6. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quis fazer uso da
palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata
na forma de sumário, conforme estabelecido no artigo 130, Parágrafo 1° da Lei n° 6.404/76 e alterações posteriores, que, lida
e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 1) Mesa: Luiz
Claudio de Andrade Braga - Presidente; Enrique Agustin Muruais
Carlos-Roca - Secretário; 2) Acionistas: Acciona Infraestructuras
S.A. (Representada pelo Sr. Enrique Agustin Muruais CarlosRoca); Acciona do Brasil Ltda. (Representada pelo Sr. Fábio Luis
dos Santos e Enrique Agustin Muruais Carlos-Roca); Membros do
Conselho de Administração: Miguel Ángel Heras Llorente - p.p.:
Luiz Claudio de Andrade Braga; Jaime de Rivera López de
Letona - p.p.: Fabio Luis dos Santos; Antonio Perez de Arenaza
Lamana - p.p.: José Maria Jordán Rando; e Juan Santos de Paz p.p.: Fabio Monteiro Pagani. A presente Ata confere com a
original lavrada em livro próprio.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
18ª REGIÃO
Vassouras, 28 de abril de 2011.
ENRIQUE AGUSTIN MURUAIS CARLOS-ROCA
Secretário
EDITAL
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO - PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE BRAGA
Presidente
O Conselho Regional de Psicologia 18ª Região/MT, torna
pública a relação dos aprovados no Processo Seletivo realizado no dia
20 de abril de 2011, para a função de Assessor Técnico - Pesquisador
da Unidade MT do CREPOP, classificados em ordem decrescente de
notas, conforme Edital de Processo Seletivo Simplificado de 07 de
abril de 2011, a saber:
Candidata
Tatine Penariol de Rosato
Daniela Mendes Piloni
Suelem Amorim Rocha
Pamela Regina Morais Daltro
Anréa Lomeu Portela
Situação
Aprovada
Classificada
Classificada
Classificada
Desclassificada
Pontuação Final
19,5
14,0
11,3
9,8
-
Após a publicação deste edital, o aprovado deverá comparecer a sede do Conselho Regional de Psicologia, sito a rua 40,
número 120, bairro Boa Esperança, munida de seus documentos (Carteira de Trabalho, Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física, comprovante de endereço, Carteira do Registro do CRP, Certidão Negativa Criminal Estadual e Federal, Cópia autentica dos diplomas
apresentados). O prazo para a apresentação destes documentos será de
15 (quinze) dias após esta publicação.
Cuiabá-MT, 29 de abril de 2011
MARIA APARECIDA DE AMORIM FERNANDES
Presidente do Conselho
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300140
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - EMATER/RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2011
A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER/RO,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
05.888.813/0001-83, situada na Av. Farqhuar nº 3055, Bairro: Panair,
em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-361, Fone/Fax: (0xx) 69-32170704, através de seu Secretário Executivo, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará na forma da Lei 10.520/2002, com os Decretos Estaduais nsº
10.898/2004, 12.205/2006 e subsidiariamente, com a Lei Federal nº.
8.666/1993, com suas alterações, e ainda, Lei Complementar nº.
123/2006, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 03/2011/CPLMS/EMATER/RO do
tipo Menor Preço Unitário, conforme descrito no Edital e seus Anexos. A abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico para Registro
de Preço dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário,
conforme abaixo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia
05/05/2011 às 08:00 hs até 16/05/2011 às 18:00hs. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: dia 17/05/2011 das 08:00 hs até às 09:25 hs. SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 17/05/2011 às 09:30h. ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.bll.org.br OBJETO: Registro de Preço para
Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina comum automotiva e
óleo diesel), para atender as necessidades da EMATER/RO, conforme
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
especificado no ANEXO I e VII do Edital. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e equipe de apoio.HORÁRIO: Os horários mencionados neste Aviso e no Edital de Licitação referem-se
ao horário oficial de Brasília - DF.
Porto Velho-RO, 29 de abril de 2011.
ELISAFAN BATISTA DE SALES
Secretario Executivo
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo 024/2011. Contratante: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO
NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA - IMPA Contratado: VSG - VISION SOLUTION GROUP LTDA - CNPJ 05.156.333/0001-28 Objeto: Instalação de Rede de Dados com fornecimento de materiais. Fundamento Legal: Art. 15 II da Lei
8.666/93. Vigência: 90 (noventa) dias corridos. Valor: R$ 457.185,40
(quatrocentos e cinqüenta e sete mil cento e oitenta e cinco reais e
quarenta centavos). Data de Assinatura: 29/04/2011.
ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA ERNESTO
LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
A Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira
Júnior - ATECEL, torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando sessão pública do Pregão em epígrafe para
aquisição de equipamentos de laboratorio às 10:00 horas (horário de
Brasília) do dia 16 de maio de 2011, e que as solicitações do referido
EDITAL, que estabelece as condições e demais informações, encontram-se no site www.licitacoes-e.com.br, ou ainda através do email [email protected].
JOÃO CARLOS NÓBREGA TEIXEIRA
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação de Rejane Barros de Paiva, sexta classificação, inscrição n.
00001, para início da terceira fase - treinamento - do Processo de
Seleção Pública n. 5/2009, cargo Médico, especialidade Medicina do
Trabalho, edital publicado no DOU em 20/03/2009.
VERA LÚCIA LAWISCH
Resp. p/ Centro
BIOVERDE INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE BIOCOMBUSTÍVEIS S.A
CNPJ/MF n.º: 04.182.260/0001-86
N.I.R.E.: 35.3.0037.581-5
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2011
Data, Hora e Local: Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de
março de 2011, ás 10h00min, na sede social da Bioverde Indústria e
Comércio de Biocombustíveis S.A., na Cidade de Taubaté, Estado de
São Paulo, na Avenida Irmãos Albernaz, nº 600. CEP 12050-190.
Convocação: Realizada em conformidade com o disposto no Artigo
19, caput e parágrafo 2º. do Estatuto Social da Companhia. Presenças:
A totalidade dos membros do Conselho de Administração: Srs. Adolpho Júlio da Silva Mello Neto, Alessandro Peres Pereira, Cesário
Ramalho da Silva Filho, Estanislau Rodrigues Feriancic, Ailton Jose
Braga Domingues. Mesa: Presidente - Adolpho Júlio da Silva Mello
Neto; Secretário - Alessandro Peres Pereira. Ordem do Dia: (i) aprovação de Permuta de Bens Imóveis junto á Empresa Flextronics
International Tecnologia Ltda., (ii) autorização aos Diretores Srs. Ailton José Braga Domingues e Ismael Gonçalves Cardoso para a formalização dos documentos necessários à Permuta de Bens Imóveis
com a Empresa Flextronics International Tecnologia Ltda.; (iii) ratificação de todos os atos já praticados pelos Diretores Sr. Ailton José
Braga Domingues e Ismael Gonçalves Cardoso relativos á operação
de Permuta de Bens Imóveis formalizados pela Companhia junto á
Flextronics International Tecnologia Ltda. Deliberações: Após exame
e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os Conselheiros,
por unanimidade de votos, deliberaram: (i) nos moldes do artigo 142,
inciso VIII da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, aprovam a
celebração da Permuta entre parte do imóvel de propriedade da Companhia, objeto da matrícula de nº 101.365, do Primeiro Registro de
Imóveis da Comarca de Sorocaba/SP, e parte dos imóveis de propriedade de Flextronics International Tecnologia Ltda - CNPJ/MF nº
74.404.229/0001-28, objetos das matrículas 89.378, 106.382 e 23.138,
todos arquivados junto ao Primeiro Registro de Imóveis da Comarca
de Sorocaba/SP. (ii) ficam os Srs. Diretores Ailton José Braga Domingues (Diretor Presidente) e Ismael Gonçalves Cardoso (Diretor)
autorizados a, em nome da Companhia, celebrar, junto á Flextronics
International Tecnologia Ltda - CNPJ/MF nº 74.404.229/0001-28, a
formalização de todos os documentos necessários à Permuta de Bens
3
Imóveis que terá como objeto o imóvel de propriedade da Companhia
objeto da Matrícula de nº 101.365, do Primeiro Oficial de Registro de
Imóveis da Comarca de Sorocaba/SP. (iii) ficam ratificados todos os
atos já praticados pelos Diretores Srs. Ailton José Braga Domingues
e Ismael Gonçalves Cardoso nas tratativas e formalizações de documentos referentes á Permuta de Bens Imóveis a ser celebrado junto
à Flextronics International Tecnologia Ltda. - CNPJ/MF nº
74.404.229/0001-28. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e
aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Certifico e dou
fé que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio da
Companhia. Assinaturas: Mesa: Adolpho Júlio da Silva Mello Neto Presidente e Alessandro Peres Pereira - Secretário. Acionistas: LMA
Partners Participações Ltda. p. Alessandro Peres Pereira, TrendBank
Participações Ltda. p. Adolpho Júlio da Silva Mello Neto. Conselho:
Adolpho Júlio da Silva Mello Neto; Alessandro Peres Pereira; Cesário
Ramalho da Silva Filho; Estanislau Rodrigues Feriancic; Ailton Jose
Braga Domingues. Taubaté, 24 de março de 2011. Registrado na
Jucesp sob nº 151.053/11-0 - Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral, em 20/04/11.
ADOLPHO JÚLIO DA SILVA MELLO NETO
Presidente
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2011
Data, Hora e Local: Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de
março de 2011, ás 10h00min, na sede social da Bioverde Indústria e
Comércio de Biocombustíveis S.A., na Cidade de Taubaté, Estado de
São Paulo, na Avenida Irmãos Albernaz, nº 600. CEP 12050-190.
Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da
Bioverde Indústria e Comércio de Biocombustíveis S.A., conforme
verificado pelas assinaturas constantes do livro de presença de acionistas da Companhia. Convocação: Dispensada a convocação nos
termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404/76, tendo em
vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital
social. Mesa: Presidente - Adolpho Júlio da Silva Mello Neto, Secretário - Alessandro Peres Pereira. Ordem do Dia: (i) outorga de
Procuração Pública pela Companhia; (ii) ratificação de outorga de
poderes de representação da Companhia, por meio de instrumento
Particular de Procuração, a Arnon Reis; (iii) revogação da Procuração
Pública para outorga de poderes ao Sr. Alexandre Pereira da Silva,
deliberada em reunião de 01.12.2010. Deliberações: Após exame e
discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade: (i) nos moldes previstos no item (h) do
Artigo 14 do Estatuto Social, registrado junto à Junta Comercial do
Estado de São Paulo - JUCESP, aos 16.01.2010, sob o nº 14.189/100, protocolo nº 2.246.087/09-0, a outorga pela Companhia da Procuração por Instrumento Público a FRANK'S FTN OIL GAS SERVIÇOS ADUANEIROS INTELIGENTES LTDA., estabelecida a Rua
Sete de Setembro nº 92, sala 707, Centro, CEP. 20.050-002,
www.ftn.com.br, Rio de Janeiro (RJ), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
31.447.139/0001-01 e aos Despachantes Aduaneiros: FRANK TELES
DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, Despachante Aduaneiro, contador, registrado sob n.º 7D/00.338. SRRF-DCA, na 7ª Região Fiscal,
portador do CPF n.º 751.809.107-06 e do RG n.º 06.920.983-1
(DIC/RJ), residente á Rua Marques de Pinedo, 97, apto. 605, no
Bairro de Laranjeiras, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), Tel.: (21)
3970-7023, Correio eletrônico internet, [email protected], VALMIR
NUNES DE ALMEIDA JÚNIOR, brasileiro, casado, Despachante
Aduaneiro, estabelecido a Rua Delfim Carlos, 455, apto 105, - Bl. 02,
Olaria, Rio de Janeiro (RJ), Registrado sob n.º 7D/00.650.SRRFDCA, 7ª Região Fiscal, portador da Carteira de Identidade n.º
09407528-0/1.F.P. e do CPF n.º 013.803.617-96, Tel.: (21) 39704023, JOSE CARLOS MARINHO, brasileiro, casado, Despachante
Aduaneiro, Reg n.º 8D/00.492, na 8ª Região Fiscal, portador do CPF
nº. 537.357.228-49 e do RG nº. 3.625.552 (SSP-SP), residente á Rua
Dr. Ubaldo Franco Caiube, nº. 280, São Paulo - SP. ELISEU DA
ROCHA BARBOZA, brasileiro, casado, Despachante Aduaneiro,
Reg. 8D/01.396, portador do CPF nº. 097.054.108-28 e RG
nº.18.170.487, estabelecido a Rua Ferreira Novo, 192 - Campinas
(SP), RÔMULO DA SILVA REIS, brasileiro, casado, Despachante
Aduaneiro, Reg. 8D/05.557, CPF nº 304.294.968-00, RG nº
34.124.635-9, residente e domiciliado á Rua Guassu, nº 144 - Pq.
Dom Pedro II - Campinas (SP), LUIS KLEBER DA SILVA BRANDÃO, Despachante Aduaneiro, Reg. 7D/00.569, CPF nº.
252.345.797-00, e RG nº. 170.169 SSP/ES, residente á Rua Chafic
Murad nº. 418/101, Bento Ferreira, Vitória (ES), MARCELO LIGIERO, brasileiro, solteiro, Despachante Aduaneiro, Reg.
8D/02.102/97, CPF nº 170.833.938-85, e RG nº. 21.826.257
(SSP/SP), estabelecido a Rua Doutor Djalma Pinheiro Franco, 760 2º andar - Vila Santa Catarina - São Paulo (SP), contendo os seguintes poderes: 1 - representar a Companhia perante todas as unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Fazenda, na SRRF/1ª RF, SRRF/2ª RF, SRRF/3ª RF, SRRF/4ª RF,
SRRF/5ª RF, SRRF/6ª RF, SRRF/7ª RF, SRRF/8ª RF, SRRF/9ª RF e
SRRF/10ª RF, em todas as Unidades da República Federativa do
Brasil; 2 - exercer as atividades previstas no art. 808 do Decreto n.º
6.759/2009, a saber: a - Preparação, entrada e acompanhamento da
tramitação e apresentação de documentos relativos ao despacho aduaneiro; b - Subscrição de Documentos relativos ao despacho aduaneiro,
inclusive Termo de Responsabilidade; c - Ciência e recebimento de
Intimações, de notificações, de ato de infração, de despachos, de
decisões e de outros atos e termos processuais relacionados com o
procedimento de despacho aduaneiro; d - acompanhamento da Verificação da Mercadoria, da conferência aduaneira, inclusive, da retirada de amostras para assistência técnica e periciais; e - Recebimento de Mercadorias desembaraçadas; f - Solicitação e acompanhamento de vistoria aduaneira; g - Desistência de vistoria adua-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300141
ISSN 1677-7069
141
neira; 3 - requerer e assinar termos de responsabilidade em garantia
de cumprimento de obrigação tributária, pedido de restituição de
indébito, de compensação ou desistência de vistoria aduaneira conforme o art. 808, § 1º do Decreto n.º 6.759/2009; 4 - estar cadastrado
no SICOMEX e/ou MANTRA, com habilitação nos perfis compatíveis para o exercício das atividades previstas no art. 808 do Decreto
n.º 6.759/2009; 5 - representar a Companhia perante o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC, DECEX
(Departamento de Comércio Exterior), SECEX (Secretaria de Comércio Exterior), com acesso a informações sigilosas, de natureza
fiscal, comercial e cambial, artigo 5º, item X e XII, da constituição
Federal e artigo 198, do código Tributário Nacional, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Companhias Aéreas, Ministério da Agricultura (Serviço de vigilância Agropecuária), Ministério da Saúde (Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA),
Armadores Marítimos, Agentes Marítimos e de Cargas Aéreas nacionais e Internacionais, Cia Docas do Rio de Janeiro, São Paulo,
INFRAERO, Assinatura de Contratos de Câmbio, Petróleo Brasileiro
S/A - PETROBRAS e suas subsidiárias, Secretaria da Receita Federal
do Brasil e suas Delegacias, Secretaria do Estado de Fazenda RJ, e
nas demais Unidades da Federação; Comissão Nacional de Energia
Nuclear/CNEN, Libra Terminais T1 e Multirio T2 e Armazéns Alfandegados, em todas as unidades da República Federativa do Brasil;
6 - representar a Companhia perante o Departamento de Marinha
Mercante do Ministério dos Transportes, podendo exercer as atividades relacionadas com a liberação de Conhecimento de Embarque
e a arrecadação de Adicional ao Frete para Renovação de Marinha
Mercante - AFRMM, podendo inclusive subscrever Termos de Responsabilidade em garantia do seu pagamento, assinar requerimentos,
pedidos de restituição de indébito, recolher AFRMM e penalidades,
habilitar-se no Sistema Eletrônico de Arrecadação de AFRMM MERCANTE, praticar todos os atos necessários aos bom desempenho
deste mandato, podendo inclusive substabelecer esta a outrem, total
ou parcialmente, sempre com reservas de iguais poderes. O Mandato
será válido até a obtenção da habilitação para a prática de todos os
atos necessários às atividades de importação e exportação pela Companhia. A procuração ora aprovada ratifica todos os atos anteriormente praticados pelo Outorgado em representação à Companhia. (ii)
nos moldes previstos no item (h) do Artigo 14 do Estatuto Social,
registrado junto à Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP,
aos 16.01.2010, sob o nº 14.189/10-0, protocolo nº 2.246.087/09-0,
ratificar a outorga, por Instrumento Particular de Procuração, Anexo
I, de poderes de representação da Companhia a Arnon Reis, brasileiro, divorciado, domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, á Rua Barão de Itapetininga, nº 255, 3º andar, conjunto
309, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF/MF
sob o nº 530.641.278-53, portador do documento de identidade - RG
nº 5.497.790 SSP/SP. (iii) nos moldes previstos no item (h) do Artigo
14 do Estatuto Social, registrado junto à Junta Comercial do Estado
de São Paulo - JUCESP, aos 16.01.2010, sob o nº 14.189/10-0, protocolo nº 2.246.087/09-0, revogar a Procuração Pública lavrada no
Livro 1.573, fls. 085/08vº, do 2º Tabelião de Notas de Sorocaba/SP,
pela qual foram conferidos poderes de representação da Companhia
ao Sr. Alexandre Pereira da Silva, brasileiro, casado, Diretor Comercial, domiciliado na cidade de Mairiporã, Estado de São Paulo, á
Rua Cezário Alves Pinto, nº 76, Parque Moinho Novo, CEP 07.600000, portador do documento de identidade - RG nº 16.491.581, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF/MF sob o nº 115.711.04879, conforme deliberação da Assembléia Geral Extraordinária realizada aos 01.12.2010, respectiva Ata registrada junto a Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, aos 09.12.2010, sob o nº
438370/10-7 protocolo nº 2.106.844/10-4. Encerramento, Lavratura,
Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi a
presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Assinaturas; Mesa: Adolpho Júlio da Silva Mello Neto Presidente e Alessandro Peres Pereira - Secretário. Acionistas: LMA
Partners Participações Ltda. p. Alessandro Peres Pereira; TrendBank
Participações Ltda. p. Adolpho Júlio da Silva Mello Neto. Taubaté, 24
de março de 2011. Registrado na Jucesp sob nº 151.054/11-3 - Kátia
Regina Bueno de Godoy, Secretária Geral, em 20/04/11.
ADOLPHO JÚLIO DA SILVA MELLO NETO
Presidente
COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE CONGO, CAMALAÚ, SÃO JOÃO
DO TIGRE E SUMÉ - SINTRAF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE DISSOCIAÇÃO E FUNDAÇÃO
A Comissão Organizadora Pró-fundação do Sindicato dos
Trabalhadores na Agricultura Familiar de Congo, Camalaú, São João
do Tigre e Sumé - SINTRAF, no exercício da liberdade que nos
assegura os artigos 511 e seguintes da CLT, e nos termos da Lei
11.326/06, convocamos os trabalhadores e trabalhadoras da categoria
da agricultura familiar, residentes e em atividade nos municípios de
Congo, Camalaú, São João do Tigre e Sumé, a se reunirem em
Assembléia Geral de Dissociação e Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar nos municípios supra citados, a se
realizar no dia 13 de Maio de 2011 às 09:00horas, no Auditório
Municipal Josivaldo Ferreira de Morais, sito à Rua Senador Rui
Carneiro S/n em Congo/PB, a fim de discutir e deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: 1)Aprovação do Dissociação da categoria
laboral dos Agricultores Familiares, nos termos da Lei 11.326/06;
2)Discussão sobre a conveniência e fundação do Sindicato dos trabalhadores da Agricultura Familiar dos municípios de Congo, Camalaú, São João do Tigre e Sumé; 3)Aprovação do Estatuto Social da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
Entidade; 4)Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições
para o custeio da Entidade; 5)Eleições e posse da Direção e Conselho
Fiscal.
Congo-PB, 29 de abril de 2011.
JOSE ARQUIMEDES DE AMURIM DA SILVA
Coordenador da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E
DE MATERIAL ELÉTRICOS NOS MUNICÍPIOS
DE BILAC, BARBOSA, BRAUNA, BURITAMA,
BREJO ALEGRE, CLEMENTINA, GLICÉRIO,
COROADOS, GABRIEL MONTEIRO,
SANTÓPOLIS DO AGUAPEI, PIACATU,
GUARARAPES, VALPARAISO E MIRANDÓPOLIS
NO ESTADO DE SÃO PAULO
na portaria no. 186/08, do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca os trabalhadores da base supracitada a participarem da Assembléia Geral de ratificação de fundação do Sindicato, que será
realizada no dia 14 de maio de 2011, às 20h00, em primeira convocação, ou às 20h30 em segunda convocação no endereço sito na
Rua Monsenhor Lamartine, 602, Centro, Guaratuba/PR para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º Necessidade de
criação de representação sindical própria, desvinculada (a) do Sindicato do Comércio de Paranaguá/PR 2º Ratificação de Fundação do
SINDMARES - Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e
bares, restaurantes e similares do Município de Guaratuba/PR, 3º
Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade, 4º
eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes,
5° Definição das fontes de receita da entidade, 6° Autorização para
filiação na Federação respectiva e central sindical, 7° Conceder poderes a comissão para que sejam tomadas as providencias visando o
registro do novo Sindicato nos órgãos competentes.
Guaratuba, 29 de abril de 2011.
LUCI REGINA DE SOUZA
Presidente da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convoca todos os Trabalhadores e Trabalhadoras, a participarem da Assembléia Geral Ordinária, que será instalada no próximo dia 14 de Maio de 2011 às 11:00 hs, em 1ª convocação, ou às
12:00 hs em 2ª convocação, conforme a Portaria nº 186/08 do Ministério do Trabalho e Emprego, na cidade de Bilac estado de São
Paulo, à Rua Francisco Manzano, s/nº, Ginásio de Esportes Municipal
- Bairro Centro, no Estado de São Paulo, que tem a seguinte ordem
do dia: discutir e votar a seguinte pauta: 1) Fundação do Sindicato
Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétricos; 2) Leitura e aprovação do Estatuto
Social; 3) Eleição e posse dos cargos da Diretoria.
Birigui-SP, 2 de maio de 2011.
RODRIGO LINS PEREIRA
Presidente da Comissão
COMISSÃO DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
DO SINDCON - MATINHOS - SINDICATO DOS
EMPREGADOS EM CONDOMÍNIOS DE
EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E
MISTOS, HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES,
HOSPEDARIAS, CHURRASCARIAS,
LANCHONETES, CAFÉS, SORVETERIAS, CASAS
DE CHÁ, BUFFETS, PIZZARIAS, ALIMENTAÇÃO
PREPARADA, IMOBILIÁRIAS E SIMILARES DO
MUNICÍPIO DE MATINHOS/PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão de ratificação de fundação do SINDCON MATINHOS - Sindicato dos Empregados em Condomínios de Edifícios Residenciais, Comerciais e Mistos, Hotéis, Restaurantes, Bares,
Hospedarias, Churrascarias, Lanchonetes, Cafés, Sorveterias, Casas
de Chá, Buffets, Pizzarias, Alimentação Preparada, Imobiliárias e
similares do Município de Matinhos/PR, para, nos termos na portaria
no. 186/08, do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca os trabalhadores da base supracitada a participarem da Assembléia Geral de
ratificação de fundação do Sindicato, que será realizada no dia 14 de
maio de 2011, às 17h00, em primeira convocação, ou às 17h30 em
segunda convocação no endereço sito na Rua Felipe Mendes, 117,
loja 9, Caiobá, Matinhos/PR para discutirem e deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1º Necessidade de criação de representação
sindical própria, desvinculada (a) do Sindicato do Comércio de Paranaguá/PR 2º Ratificação de Fundação do SINDCON - MATINHOS
- Sindicato dos Empregados em Condomínios de Edifícios Residenciais, Comerciais e Mistos, Hotéis, Restaurantes, Bares, Hospedarias, Churrascarias, Lanchonetes, Cafés, Sorveterias, Casas de Chá,
Buffets, Pizzarias, Alimentação Preparada, Imobiliárias e similares do
Município de Matinhos/PR, 3º Leitura, discussão e aprovação do
Estatuto Social da entidade, 4º eleição e posse da Diretoria, Conselho
Fiscal e respectivos suplentes, 5° Definição das fontes de receita da
entidade, 6° Autorização para filiação na Federação respectiva e central sindical, 7° Conceder poderes a comissão para que sejam tomadas
as providencias visando o registro do novo Sindicato nos órgãos
competentes.
Matinhos, 29 de abril de 2011.
JEANN CÉSAR BATISTA PEREIRA
Presidente da Comissão
COMISSÃO DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
DO SINDMARES - SINDICATO DOS
TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO
E BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DO
MUNICÍPIO DE GUARATUBA/PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão de ratificação de fundação do SINDMARES Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e bares, restaurantes e similares do Município de Guaratuba/PR, para, nos termos
CENTRO DOS HEMOFÍLICOS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
CNPJ: 62.847.322.0001-28
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIAS
O Centro dos Hemofílicos do Estado de São Paulo, convoca todos
os seus Associados para Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia
05 de maio às 19:30 horas em primeira convocação e às 20:00 horas em
segunda convocação, com qualquer número de presentes para deliberar a
seguinte Ordem do Dia: - Eleição e posse da nova Diretoria.
O Centro dos Hemofílicos do Estado de São Paulo, convoca todos
os seus Associados para Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia
05 de maio às 21:00 horas em primeira convocação e às 21:30 horas em
segunda convocação, com qualquer número de presentes para deliberar a
seguinte Ordem do Dia: - 1º. - Apreciação e aprovação da Prestação de
Contas e balanço financeiro, 2º.- Assuntos Gerais.
São Paulo, 2 de maio de 2011.
MARIA CECÍLIA C. DE MAGALHÃES PINTO
Presidente
CLARKE, MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL
LTDA
AVISO
Este aviso convoca terceiros interessados na exploração do objeto
das seguintes patentes:
PI 9606352-1 de 02/05/1996 - LG Eletronics INC. (KR) - "Aparelho de vedação axial para um compressor do tipo em espiral" - PI99015447 de 17/05/1999 - LG Eletronics Inc. (KR) - "Estrutura de circulação de óleo
para compressor linear e método da mesma" - PI9703307-3 de 23/05/1997 Daewoo Eletronics Corporation (KR) - "Refrigerador" - PI9913145-5 de
21/06/1999 - Pohang Iron & Steel CO., LTD (KR)/Research Institute of
Industrial Science & Technology (KR)/Voest Alpine Industrieanlagenbau
GMBM (AT) - " Aparelho de redução de minério de ferro fino do tipo leito
fluidizado de dois estágios, e método de redução usando o aparelho".
ORLANDO DE SOUZA
Diretor de Patentes
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 57/2011
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº
02.368.353/0001-74; Objeto: Primeira Etapa de Treinamento da Seleção
Brasileira Feminina. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento:
Parcela única; Valor Total: R$ 65.102,59 (sessenta e cinco mil, cento e dois
reais, cinqüenta e nove centavos); Vigência: 20/4/2011 à 31/5/2011; Data da
Assinatura: 20/4/2011; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e MARIA NAÍSE DE
MORAES PEDROSA - CPF: 363.570.064-91 - Presidente/CBBC; Proc. nº
0246/2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 59/2011
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto:
Campeonato Mundial de Cross Triathlon - Espanha 2011. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$
12.018,40 (doze mil, dezoito reais e quarenta centavos); Vigência: 26/4/2011
à 30/6/2011; Data da Assinatura: 26/4/2011; Signatários: ANDREW
GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB,
e CARLOS ALBERTO MACHADO FRÓES - CPF: 578.954.737-00 - Presidente/CBTRI; Proc. nº 0253/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300142
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Paraná - CorePR e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, visando o reajuste nos preços dos serviços prestados, com base no art.65,II § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços múltiplos de correios para o CorePr . Valor total
do empenho: não houve empenho devido ao valor empenhado na renovação
de prazo suportar tal reajuste, o aditamento vigorará pelo mesmo período do
contrato vigente ou seja até 22/09/2011. Data da assinatura: 29 de abril de
2011.
FACULDADE ALIANÇA
EDITAL Nº 1, DE 28 DE ABRIL DE 2011
PROCESSO SELETIVO
CONCURSO VESTIBULAR / 2º SEMESTRE DE 2011
A Diretora Geral da Faculdade Aliança, no uso de suas atribuições
legais e obedecendo a legislação pertinente, torna públicas as normas que
regulamentam o Processo Seletivo Vestibular do segundo semestre de 2011
- CURSOS/VAGAS: Biomedicina, Bacharelado, 50 vagas (tarde/noite), autorizado pela Port. Nº 175 de 23/02/2007; Educação Física, Bacharelado, 50
vagas (tarde/noite), reconhecido pela Port. Nº 177 de 23/02/2007; Enfermagem, Bacharelado, 50 vagas (tarde/noite), autorizado pela Port. Nº 176 de
23/02/2007; Fisioterapia, Bacharelado, 50 vagas (tarde/noite), reconhecido
pela Port. Nº 1.160 de 23/12/2008. 2 - INSCRIÇÕES: As inscrições serão
realizadas no período de 02/05/2011 a 03/06/2011, via Internet, no Riverside
Shopping e na FACULADE ALIANÇA, na Rua São Pedro, 965, Centro,
Teresina-PI, no horário de 8:00 às 21:00h. Para a inscrição, o candidato
deverá pagar a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais). O candidato deverá apresentar no ato da inscrição: a) comprovante do pagamento da taxa de
inscrição; b) cédula de identidade ou similar que tenha fé pública (original e
fotocópia); c) ficha-requerimento de inscrição, devidamente preenchida, sem
rasura; d) CNPF (Cadastro nacional de Pessoa Física no Ministério da Fazenda). A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou pessoa de sua confiança, sem procuração, mediante apresentação dos documentos do candidato. 3 - PROVA: Para ter acesso ao local de prova será obrigatória apresentação do documento de identidade original e o cartão de identificação
fornecido pela Comissão do Vestibular. A prova do Concurso Vestibular 2011/2 abrangerá os conteúdos de Português, Redação, Língua Estrangeira
(Inglês), Biologia e Química. A prova será aplicada no dia 04/06/2011, das
15:00h às 19:00h, na sede da FACULDADE ALIANÇA. O Concurso Vestibular - FACULDADE ALIANÇA 2011/2 será realizado em uma única
etapa. A prova terá nível de escolaridade compatível com o fixado pelo
Ministério da Educação para as escolas de Ensino Médio do país e será
aplicada somente nos locais anunciados na data de entrega do cartão de
identificação, excluídas quaisquer possibilidades de atendimento aos candidatos que se encontrarem fora daquele local e horário. Se necessário for
para preenchimento de vagas remanescentes, a Instituição poderá realizar
um outro processo seletivo. À Instituição reserva-se o direito de não colocar
em funcionamento o curso que não constar com o número mínimo de alunos
matriculados que possibilite a formação de turma. 4 - MATRÍCULAS: Após
a divulgação dos resultados do Vestibular, os candidatos deverão efetuar sua
matrícula nos seguintes dias e horários: nos dias 07/06/2011 a 15/06/2011,
para todos os cursos, na sede da Faculdade, no horário de 08:00h às 21:00h.
5 - PRAZO DE VALIDADE: O Processo Seletivo será válido para o segundo semestre letivo de 2011. 6 - DISPOSIÇÕES GERAIS: 1. Não haverá
vistas ou revisão de provas sob hipótese alguma. 2. Este edital se complementa com as determinações contidas no Manual do Candidato para este
Processo Seletivo.
ROSELANE MOITA PIEROT
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 50/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, nesta
oportunidade através de sua pregoeira, designado pela Diretoria Executiva,
torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão
eletrônico, sob nº 50/2011, cujo objeto é "Aquisição de Armários de Aço"
sendo tipo menor preço a fim de atender ao convênio 2522 MEC/FNDE/UFPA/FADESP BIOLOGIA PRO. I, conforme descrito no edital com
abertura prevista para o dia 16/05/2011 às 10:00 horas no site
http://www.comprasnet.gov.br
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO N-o 48/2011
Concorrência pública nº. 2/2011
Processo: Concorrência Publica Nº. 002/2011. CONTRATANTE: Fundação
de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ: 02.806.229/0001-43. CONTRATADA: MS Engenharia Ltda, CNPJ: 11.347.955/0001-36 - Objeto:
"Reforma do Prédio da Marcenaria da Universidade Federal do Amazonas
para a Implantação do Laboratório de Analises e Testes de Provas - Faculdade de Ciências Agrárias". Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, alterada
pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998. Valor Global: R$ 62.802,17 (Sessenta e dois mil oitocentos e dois reais e dezessete centavos). Vigência: 90
(noventa) dias consecutivos a contar desta publicação. Data de assinatura:
28/04/2011.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO - UNISELVA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Ratifico, para efeitos do artigo 26, caput da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações, os termos do processo nº 2011/005134/005930/UNISELVA,
tendo como fundamento o parecer jurídico e base legal as disposições do
artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações e homologo a "Contratação da empresa POUSADA PENHASCO LTDA - EPP para sediar o
evento "Encontro da Região Centro-Oeste - Fórum 2011" no município de
Chapada dos Guimarães-MT, no período de 3 a 5 de maio do corrente ano,
cujo objeto é a prestação de serviços de hospedagem, alimentação e locação
de auditórios", no valor total de R$ 27.101,00 (vinte e sete mil, cento e um
reais).
Cuiabá-MT, 28 de abril 2011.
SANDRA MARIA COELHO MARTINS
Superintendente
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO N-o 12/2011
Objeto: Aquisição de Software ENVI. Contratada Sulsoft Serviço de Processamento de Dados Ltda, CNPJ: 73.571.994/0001-70, no valor global R$
13.230,00 mil reais. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I.
Fonte de Recurso: FINEP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO N-o 13/2011
Objeto: Aquisição de material para laboratório. Contratada: Genética Comércio Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 00.596.529/0001-10 no valor
global R$ 11.534,39 mil reais. Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, Lei nº.
8.666/93. Fonte de Recurso: DU PONT DO BRASIL S.A. Divisão Pioneer
Sementes - 22200.07/0019-5.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
3
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: nº. 133/11 - Convênio n°. 01.07.0638.00 - FINEP AME. Objeto:
"Hardware para desenv. e controle de end-effector, sensores, spindle, guias,
placas e outros" - Empresa Nikon Metrology, Inc. - Valor Total US$
177,045.00 - Art. 25 inciso I § 2º da Lei 8.666/93 - Justificativa: Fornecedor
Exclusivo.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N-o 10205/2011
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, torna público a quem
interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade de Pregão
Eletrônico de nº. 010205/2011 o qual será regido pelo disposto na lei nº.
10.520/02 e Decretos nº. 5.450/05 e 6.204/07. Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares. Data limite de acolhimento de propostas:
16/05/2011. Horário: 09h30min. Data do Pregão: 16/05/2011. Horário:
10h30min. Informações complementares: o Edital estará à disposição no
site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br
ANTÔNIO LÁZARO MAIA CHAVES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2011
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir:
aquisição de material elétrico. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia
03/05/2011 às 13:00 horas do dia 13/05/2011.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 309/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir:
Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº
361967. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia
03/05/2011 até as 09:00 hs do dia 13/05/2011.
MARILENE SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2011
PREGÃO ELETRÔNICO 312/2011 - GECOM
A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços nº.
12/11 cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de
aquisição e fornecimento de passagens aéreas para o projeto: 10.0180- Escola de Administração - EAUFBA/ITES, a ser realizado no dia 17/05/2011
às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$
10,00 (dez reais).
Salvador, 2 de maio de 2011.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
-o
N Processo 10 11 0230, Contratante: Fundação CPqD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, Contratado: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ 00.038.174/0001-43 por intermédio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, CNPJ 00.038.174/0013-87, Objeto: Prestação
de serviços de desenvolvimento de projeto de P&D intitulado "Sistemas Ópticos
com Modulação OFDM com Detecção Direta", Fundamento Legal: Artigo 25 Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 02/05/11 a 01/05/13. Valor Total: R$ 176.600,00,
Data de Assinatura: 02/05/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS
A Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em
Telecomunicações torna público o resultado da licitação: Processo: 11 20
0159. Modalidade: Tomada de Preços. Objeto: Componentes. Vencedor:
Processo Deserto.
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir:
Objeto: Contratação de empresa especializada em tradução simultânea. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 362116. Data e hora para recebimento das
propostas: das 16:00 hs do dia 04/05/2011 até as 09:00 hs do dia
16/05/2011.
LUCIO SILVA
Pregoeiro
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir:
Objeto: Aquisição de cimento CPII. Critério de Julgamento: Menor preço
por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº
362183. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia
03/05/2011 até as 10:00 hs do dia 13/05/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO 315/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir:
Objeto: Fornecimento e instalação de janelas tipo basculante conforme projeto. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 362185. Data e hora para recebimento
das propostas: das 16:00 hs do dia 03/05/2011 até as 13:00 hs do dia
13/05/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300143
143
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 208/11/2011, Termo de Contrato nº 2011/0787/001. PARTES: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresa Giacomelli
Móveis Ltda. Objeto locação de 02 (duas) salas comerciais nº 07 e 09 no Ed.
Omar Ahmad, localizadas na Av. Madre Benvenuta, 1129, Bairro Santa Mônica - Florianópolis - SC, no valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), em
conformidade ao Processo de Dispensa de Licitação 0208/2011. Florianópolis/SC, 18/02/2011. Angela de Espíndola da Silveira, Gerente Executiva.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 002/2011. Contratada: Dairix Equipamentos Analíticos
Ltda, - Contratante: FEESC - Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina. Objeto: Aquisição de Aquisição de um condutivímetro/difusímetro
térmico. Valor =C 46.626,50 (quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e seis
euros e cinquenta centavos). Fundamento legal: art. 25, I da Lei nº 8.666/93.
Fonte de Recursos: Contrato BNDES nº 092.1098.1. Coordenador do Projeto: Prof. Aloísio Nelmo Klein. Ratificação em 26/04/2011. Angela de Espíndola da Silveira, Gerente Executiva.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 664/2010, Segundo Termo de Contrato nº 2010/0591/001. PARTES: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresa BSA
Engenharia Ltda. Objeto prorrogação de prazo, em conformidade ao Processo de Concorrência 005/2010. Florianópolis/SC, 19/04/2011. Angela de
Espíndola da Silveira, Gerente Executiva.
Processo 006/2008, Quinto Termo de Contrato nº 2008/0591/007. PARTES:
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresa BSA Engenharia Ltda. Objeto prorrogação de prazo, em conformidade ao Processo
de Tomada de Preço 006/2008. Florianópolis/SC, 19/04/2011. Angela de
Espíndola da Silveira, Gerente Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2011
Tipo: Menor preço. A FEESC avisa aos interessados que fará realizar no dia
13/05/2011, às 11h, a abertura da licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica, que tem por objetivo Aquisição de equipamentos para laboratório
de pesquisa. Entrega das Propostas: até as 11h do dia 13/05/2011 exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br Disputa de lances: às 14h30min
do dia 13/05/2011. A retirada do edital poderá ser realizada através do site
www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br
Florianópolis-SC, 28 de abril de 2011.
EDUARDO MANOEL SARDÁ DE ESPÍNDOLA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N-o 3/2011
Processo n.º 0473/2011, tendo como objeto o Desenvolvimento e Construção de Protótipo de Veículo Li-Triciclo, conforme Edital, tendo sua tramitação perfeita consonância com à legislação vigente e considerando a ausência de interessados, comunico que a Licitação foi Deserta.
Florianópolis-SC, 27 de abril de 2011.
PATRICIA VALERIO DE FREITAS
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2011
PREGÃO ELETRÔNICO 314/2011 - GECOM
MARCELA BONZANINI
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
MARILENE SILVA
Pregoeira
Objeto: Aquisição de Reagentes para o Projeto rede 2293/07
Fapemig Processo 1098/08 - Prof. Dr. Eddie Fernando Cândido Murta.Importação Em Favor de: Becton Dickinson Del Uruguay S.A ['Facs Lysing Solution (Ivd/10x - 500 Teste) Storage Temp Room
Temperature Package Size 1 Units Cod.349202.] ['Tampão de Permeabilização 100 Ml Cod.554723]
['Tampão de Fixação (Cytofix) 100 Ml. Cod. 554655.] ['Kit/Set Para
Dosagem de Il-2 Por Elisa(Bd Opteia Human Il-2 Elisa Set - Reagents For 20 Plates) Cod.555190.] ['Kit/Set Para Dosagem de Il-1
Alpha Por Elisa(Bd Opteia Human Il-1 A Elisa Set- Reagents For 20
Plates) Cod.557953.] ['Kit/Set Para Dosagem de Ifn - Gama Por Elisa
(Bd Opteia Human Ifn-G Elisa Set - Reagents For 20 Plates)
Cod.555142.] ['Kit/Set Para Dosagem de Il-4 Por Elisa(Bd Opteia
Human Il-4 Elisa Set - Reagents For 20 Plates Cod.555194] ['Kit/Set
Para Dosagemde Il-6 Por Elisa (Bd Opteia Human Il-6 Elisa SetReagentes For 20 Plates) Cod.555220] ['Kit/Set Para Dosagem de Il8 Por Elisa(Bd Opteia Human Il-8 Elisa Set - Reagents For 20 Plates
Cod.555244.] ['Kit/Set Para Dosagem de Il-10 Por Elisa (Bd Opteia
Human Il-10 Elisa Set - Reagents For 20 Plates) Cod. 555157.]
['Kit/Set Para Dosagem de Il-12 Por Elisa (Bd Opteia Human Il-12
Elisa Set- Reagents For Plates) Cod.555171.] ['Kit/Set Para Dosagem
de Tgf-Beta Por Elisa(Bd Opteia Human Tgf-B Elisa Set- Reagents
For 20 Plates).Cod 559119.] ['Kit/Set Para Dosagem de Tnf Por Elisa
(Bd Opteia Human Tnf Elisa Set - Reagents For 20 Plates)
Cod.555212] ['Citocina Recombinante de Camundongo Gm- Csf
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
144
3
ISSN 1677-7069
10ug. Cod 554586.] ['Citocina Recombinante de Camundongo Il-4 10
Ug. Cod.550067.] ['Citocina Recombinante de Camundongo Tnf 10ug
Cod. 554589.] ['Kit/Set Para Dosagem de Il-2 Por Elisa (Bd Opteia
Mouse Il-2 Elisa Set- Reagents For 20 Plates) Cod.555148.] ['Kit/Set
Para Dosagem de Il-10 Por Elisa (Bd Opteia Mouse Il-10 Elisa SetReagents For 20 Plates). Cod.555252.] ['Kit/Set Para Dosagem de Il12 Por Elisa (Bd Opteia Mouse Il- 12 Por Elisa Set- Reagents For 20
Plates ) Cod. 555165.] ['Kit/Set Para Dosagen de Ifn-Gama Por Elisa(Bd Opteia Mouse Ifn-Gama Elisa Set- Reagents For 20 Plates)
Cod.551866.] ['Kit/Set Para Dosagem de Tnf Por Elisa (Bd Opteia
Mouse Tnf Elisa Set- Reagents For 20 Plates) Cod.555268.] ['Kit/Set
Para Dosagem de Il-4 Por Elisa (Bd Opteia Mouse Il-4 Elisa SetReagents For 20 Plates) Cod.555232.] ['Anticorpo Monoclonal AntiCd3e, Camundongo, Conjugado Com Fitc, 0,5 Mg, Clone 1452c11(Igg1 Hamster) Cod.553062.] ['Anticorpo Monoclonal AntiCd25, Camundongo, Conjugado Com Pe, 0,1 Mg, Clone 3c7(Igg2b
Rat) Cod.553075] ['Anticorpo Monoclonal Anti-Cd4, Camundongo,
Conjugado Com Pe-Cy5, 0.1 Mg, Clone Rm4-5 (Igg2 A
Rat).Cod.553050] ['Anticorpo Monoclonal Anti-Cd8a, Camundongo,
Conjugado Com Alexa 647, 0.1mg Mg, Clone 53-6.7(Igg2a Rat)
Cod.557682.] ['Anticorpo Monoclonal Anti-Cd14, Camundongo,
Conjugado Com Fitc, A.5mg, Clone Rmc-3(Igg1 Rat).Cod. 553739.]
['Anticorpo Monoclonal Anti-Cd19, Camundongo, Conjugado Com
Alexa 647, 0.1 Mg, Clone 1d3(Igg2a, Rat) Cod.557684.] ['Anticorpo
Monoclonal Controle Isotipico Igg2a de Rato, Conjugado Com Alexa
647 , 0.1 Mg, Clone R35-95. Cod.557715.] ['Anticorpo Monoclonal
Controle Isotipico Igg1 Kpa de Rato, Conjugado Com Fitc, A,25mg,
Clone R3-34. Cod.555742] ['Anticorpo Monoclonal Controle Isotipico Iggb Kpa de Rato, Conjugado Com Pe, 0.1mg, Clone A95-1.
Cod.555743.] ['Anticorpo Monoclonal Controle Isotipico Igg2a Kpa
de Rato, Conjugado Com Pecy5,0.1 Mg Clone R35-95. Cod.
555575.] ['Anticorpo Monoclonal Controle Isotipico Igm Kpa de Rato
, Conjugado Com Pe, 0.1 Mg , Clone R4-22. Cod. 555584.] ['Anticorpo Monoclonal Anti- Cd30, Humano, Conjugado Com Pe,100
Teste , Clone Berh8(Igg1 Mouse). Cod.550041.] ['Anticorpo Monoclonal Anti -Cd3, Humano, Conjugado Com Alexa 488, 100 Teste,Clone Ucht1(Igg1 Mouse) Cod. 557694.] ['Anticorpo Monoclonal
Anti-Cd40 Pe-Cy5, Humano, Conjugado Com Alexa 488, Clone
5c3,(Igg1 Mouse) Cod.555590.] ['Anticorpo Monoclonal Anti-Cd58,
Humano, Conjugado Com Pe 100 Teste, Clone 1c3 (Igg2a Mouse).Cod 555921.] ['Anticorpo Monoclonal Anti-Cd80, Humano, Conjugado Com 'Fitc, 100 Testes, Clone L307.4(Igg1 Mouse). Cod.
557226.] ['Anticorpo Monoclonal Anti-Cd86, Humano, Conjugado
Com Pe, 100 Testes, Clone L307.4(Igg1 Mouse) Cod.555658.] ['Anticorpo Monoclonal Anti-Cd50, Humano, Conjugado Com Fitc, 100
Teste, Clone Tu41 (Igg2 Mouse). Cod555958.] ['Anticorpo Monoclonal Controle Isotipico Igg1 Kpa de Hamster, Conjugado Com Fitc,
0,25 Mg, Clone A19-3 Cod 555748.] ['Anticorpo Monoclonal AntiCd54, Humano, Conjugado Com Pe-Cy5, 100 Testes, Clone Ha58
(Igg1 Mouse). Cod.555512.] ['Anticorpo Monoclonal Anti-Cd62l, Humano, Conjugado Com Fitc, 100 Testes, Clone Dreg 56 (Agg1 Mouse).Cod.555543.] ['Anticorpo Monoclonal Anti-Cd102, Humano,
Conjugado Com Pe, 100 Testes, Clone Cbr- 1c2/2.1(Igg2 Mouse)
Cod. 558080.] ['Anticorpo Monoclonal Anti-Nkg2d, Humano, Conjugado Com Apc, 100 Teste, Clone 1d11 (Igg1 Mouse). Cod.558071.]
['Anticorpo Monoclonal Anti-Nkt Invariante, Humano, Conjugado
Com Fict, 100 Testes, Clone 6b11 (Igg1 Mouse) Cod.558371.] ['Anticorpo Monoclonal Anti- Nkat2, Humano, Conjugado Com Pe, 100
Testes, Clone Dx27 (Igg2 Mouse) Cod.556071.] ['Anticorpo Monoclonal Anti Mip1 Alpha, Humano, Conjugado Com Pe 100 Testes,
Clone 11ª3(Ig G2 Mouse).Cod.554730.] ['Anticorpo Monoclonal Anti-Mip1 Beta, Humano, Conjugado Com Pe, 100 Testes, Clone D211351 (Igg1 Mouse) Cod.550078.] ['Anticorpo Monoclonal AntiCd30.1, Camundongo, Conjugado Com Pe,0.2 Mg, Clonem Cd30.1
(Igg1 Hamster). Cod.553825.] ['Anticorpo Monoclonal Anti-Cd80,
Camundongo, Conjugado Com Fitc, 0.5 Mg, Clone 16-10ª1 (Igg2
Hamster) Cod. 553768.] ['Anticorpo Monoclonal Anti-Cd86, Camundongo, Conjugado Com Pe, 0.2mg, Clone Gl1 (Igg2
Rat).Cod.553692.] ['Anticorpo Monoclonal Anti-Ifn-Gma, Camundongo, Conjugado Com Fitc, 0.1mg, Clone Xmg1.2(Igg1 Rat)
Cod.554411.] ['Anticorpo Monoclonal Anti-Il10, Camundongo, Conjugado Com Fitc, 0.1 Mg, Clone Jess- 16e3(Igg2b Rat). Cod.554466.]
['Anticorpo Monoclonal Anti-Il-12 P40/P70, Camundongo, Conjugado Com Pe, 0.1mg, Clone C15.6(Igg1 Rat). Cod.554479.] ['Anticorpo
Monoclonal Anti Tnf, Camundongo, Conjugado Com Pe, 0.1mg, Clone Mp5- Xt22 (Igg1 Rat). Cod.554419.] ['Anticorpo Monoclonal Anti-Cd3, Humano, Conjugado Com Fitc, 100 Testes, Clone Hit3a
(Igg2a, Mouse).Cod.555339.] ['Anticorpo Monoclonal Anti-Cd4, Humano, Conjugadocom Pe,100 Teste, Clone Rpa-T4 (Igg1 Mouse).
Cod.555347.] ['Anticorpo Monoclonal Ant-Cd4, Humano, Conjugado
Com Alexa 647, 100 Teste, Clone Rpa-T4 (Igg1 Mouse)
Cod.557707.] ['Anticorpo Monoclonal Anti-Cd8, Humano, Conjugado
Com Fitc, 100 Teste, Clone Rpa-T8 (Igg1 Mouse).Cod.555366.] ['Anticorpo Monoclonal Anti-Cd8, Humano, Conjugado Com Alexa 647 ,
100 Teste, Clone Rpa-T8(Igg1 Mouse) Cod.557708.] ['Anticorpo Monoclonal Anti- Cd20, Humano, Conjugado Com Pe,100 Teste, Clone
2h7 (Igg2b Mouse). Cod.555623.] ['Anticorpo Monoclonal AntiCd14,, Humano, Conjugado Com 'Fitc, 100 Teste, Clone M5e2 (Igg1
Mouse). Cod.555397.] ['Anticorpo Monoclonal Anti-Cd56, Humano,
Conjugado Com Pe, 100 Teste, Clone B159 (Igg1 Mouse).Cod.555516.] ['Citocina Recombinante Gm-Csf, Humano, 10ug
Cod.550068.]
['Citocina
Recombinante
Il-4
Humano,5ug.Cod.554605.] ['Citocina Recombinante Tnf, Humano, 10 Ug
Cod.554618.] ['Citocina Recombinante Rantes, Humano, 10 Ug.
Cod.557910.] ['Citocina Recombinante Mcp1, Humano, 10 Ug.
Cod.554620.]
['Citocina
Recombinante
Il-12,
Humano,
5ug.Cod.554633.] ['Anticorpo Monoclonal Controle Isotipico Igg Kpa
de Camudongo, Conjugado Com Pe, 100 Teste, Clone Mopc-21.
Cod.559320.] ['Anticorpo Monoclonal Controle Isotipico Igg2b Kpa
de Camundongo, Conjugado Com Pe, 100 Testes,Clone 27-35.Cod.
555743] ['Anticorpo Monoclonal Controle Isotipico Igg1 Kpa de Camundongo, Conjugado Com Fitc 0,1 Mg, Clone Mopc- 21.
Cod.554679] [Anticorpo Monoclonal Controle Isotipico Igg2a Kpa,
de Camungongo, Conjugado Com Fitc, 100 Teste, Clone G155178.Cod.555573.] ['Anticorpo Monoclonal Controle Isotipico Igg1
Kpa de Camundongo, Conjugado Com Percp- Cy5.5, 0.1mg, Clone
Mopc-21.Cod.550795.] ['Anticorpo Monoclonal Controle Isotipico
Igg2a Kpa de 'Camundongo, Conjugado Com Pe 100 Testes,Clone
G155-178.Cod.555574.] ['Anticorpo Monoclonal Controle Isotipico
Igg1 de Camundongos, Conjugado Com Alexa 647 100 Teste, Clone
Mopc-21.Cod 557714.] ['Anticorpo Monoclonal Anti-Ifn-Gma, Humano, Conjugado Com Fitc, 0.1 Mg, Clone 4s.B3(Igg1 Mouse).Cod.554551.] ['Anticorpo Monoclonal Anti-Il- 4, Humano, Conjugado Com Fitc, 0.1mg, Clone Mp4-25d2(Igg1 Rat).Cod.554484.]
['Anticorpo Monoclonal Anti-Il-10, Humano, Conjugado Com Pe,
100 Teste, Clone Jes3- 19f1(Igg2a Rat).Cod.559330] ['Anticorpo Monoclonal Anti-Il-12 P40/P70, Humano, Conjugado Com Pe, 100 Testes, Clone C11.5(Igg1 Mouse).Cod.559329.] ['Anticorpo Monoclonal
Anti-Tnf, Humano, Conjugado Com Pe, 100 Teste, Clone11 (Igg1
Mouse) Cod.559321.] ['Anticorpo Monoclonal Anti-2, Humano, Conjugado Com Pe, 0.1 Mg, Clone Mq1-17h12 (Igg2a Rat) Cod.554566.]
['Anticorpo Monoclonal Controle Isotiico Igg1 Kpa de Rato, Conjungado Com Pe, 0.1 Mg, Clone R3-34.Cod.554685.] ['Anticorpo
Monoclonal Controleisotipico Igg1 de Hamster, Conjugado Com
Apc,0.1mg, Clone G235-2356.Cod.553956.] ['Anticorpo Monoclonal
Controle Isotipico Igg2b, Rato, Conjugado Com Percpcy5.5,0.1 Mg,
Clone A95-1. Cod550764.] ['Anticorpo Monoclonal Controle Isotipico Igg2b Kpa, Camundongo, Conjugado Com Pe, 0.1 Mg, Clone
Mpc-11. Cod.559529.] ['Anticorpo Monoclonal Controle Isotipico
Igg2a Kpa de Rato, Conjugado Com Pe, 0.1mg, Clone R3595.Cod.553930.] ['Anticorpo Monoclonal Controle Isotipico Igg2a
Kpa de Rato, Conjugado Com Apc,0.1 Mg, Clone R35-95.
Cod.553932.] ['Anticorpo Monoclonal Controle Isotipico Igg1 Kpa,
Rato, Conjugado Com Fitc, 0.1mg, Clone R3-34.Cod.554684.] ['Anticorpo Monoclonal Controle Isotipico Igg2b Kpa Rato,Conjugado
Com Fitc, 0.1 Mg Clone A95-1. Cod.556923.] Valor: US$ 42.329,00
(Quarenta e dois mil trezentos e vinte e nove dólares ). Fundamentação legal: inciso XXI, do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Uberaba-MG, 2 de maio de 2011
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO MERIDIONAL DE APOIO
À PESQUISA AGROPECUÁRIA
CNPJ/MF 03.584.096/0001-70
BALANÇO PATRIMONIAL
ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
DISPONIBILIDADES
Caixa
Bancos Conta Movimento
Aplicações Financeiras
CRÉDITOS
Adiantamentos a Empregados
Adiantamento para Despesas
Adiantamentos a Fornecedores
Créditos Tributários
ATIVO NÃO CIRCULANTE
IMOBILIZADO
Móveis e Utensílios
Veículos
Máquinas e Equipamentos
Equipamentos Telefônicos
Benfeitorias em Imóveis de Terceiros
(-) Depreciações Acumuladas
INTANGÍVEL
Marcas e Patentes
(-) Amortizações Acumuladas
2010
5.987.441,66
5.946.755,54
959,97
138.952,29
5.806.843,28
40.686,12
34.017,79
6.575,00
0,00
93,33
188.455,50
187.664,47
19.951,00
256.821,71
118.812,50
5.917,49
44.080,61
-257.918,84
791,03
1.940,00
-1.148,97
2009
6.219.342,89
6.180.615,65
2.199,03
219.772,97
5.958.643,65
38.727,24
27.352,99
11.300,00
27,00
47,25
211.919,94
210.962,99
19.576,00
243.204,11
121.796,50
4.883,69
44.080,61
-222.577,92
956,95
1.940,00
-983,05
TOTAL DO ATIVO
6.175.897,16
6.431.262,83
27.175.124,84
3.354.148,75
799.748,06
23.021.228,03
25.035.779,35
3.277.910,45
790.906,03
20.966.962,87
COMPENSAÇÃO ATIVA
Contratos de Doações a Receber
Contratos Previstos a Pagar
Doações Recebidas Acumuladas
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FUNDAÇÃO MERIDIONAL DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA
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BALANÇO PATRIMONIAL
ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores
Obrigações Sociais e Fiscais
Provisões Trabalhistas
Provisão p/Encargos Sociais
PATRIMÔNIO SOCIAL
RESERVA ESTATUTÁRIA
SUPERÁVIT ACUMULADO
2010
207.003,29
70.235,55
48.904,45
64.283,93
23.579,36
5.968.893,87
1.260.307,29
4.708.586,58
2009
129.726,42
19.063,58
42.447,01
49.865,36
18.350,47
6.301.536,41
1.260.307,29
5.041.229,12
TOTAL DO PASSIVO
6.175.897,16
6.431.262,83
27.175.124,84
3.354.148,75
799.748,06
23.021.228,03
25.035.779,35
3.277.910,45
790.906,03
20.966.962,87
COMPENSAÇÃO PASSIVA
Doações Contratadas a Receber
Previsão de Contratos a Pagar
Doações Recebidas Acumuladas
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DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁTIVIT OU DÉFICIT DO EXERCÍCIO
CONTAS
RECEITAS OPERACIONAIS
Contribuições de Colaboradores Instituidores e
Efetivos
Contribuições de Colaboradores Mantenedores
(-) CUSTOS OPERACIONAIS
Ensaios e Marketing
Custos de Pessoal
RESULTADO BRUTO
(-) DESPESAS GERAIS
Despesas c/Pessoal
Despesas Administrativas
Despesas com Veículos
Despesas Tributárias
(+/-) RESULTADOS FINANCEIROS
Despesas Financeiras
Receitas Financeiras
OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS
Venda de Ativo Permanente
Recuperação de Despesas
(-) Custo de Venda de Ativo Permanente
(-) PROVISÕES
Depreciações e Amortizações
Provisões Trabalhistas
Provisões Tributárias
DÉFICIT (SUPERÁVIT) DO EXERCÍCIO
2010
2.054.265,16
2.051.265,16
2009
2.345.135,09
2.259.635,09
3.000,00
-2.096.744,90
-1.197.628,59
-899.116,31
-42.479,74
-723.380,62
-360.071,31
-266.411,92
-65.478,54
-31.418,85
564.362,15
-8.230,25
572.592,40
7.524,09
19.000,00
1.009,06
-12.484,97
-138.668,42
-62.748,04
-19.647,46
-56.272,92
-332.642,54
85.500,00
-1.867.600,15
-1.061.733,91
-805.866,24
477.534,94
-696.907,76
-313.135,75
-292.196,65
-57.982,72
-33.592,64
564.320,22
-7.348,49
571.668,71
25.273,58
27.660,00
656,26
-3.042,68
-146.575,95
-62.585,94
-5.750,04
-78.239,97
223.645,03
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DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
HISTÓRICO
ORIGENS DE RECURSOS
Das Operações
Superávit do Exercício
(+) Depreciações e
amortizações
(-) Lucro na Venda
de Imobilizado
2010
-257.409,53
-276.409,53
-332.642,54
2009
289.273,65
261.613,65
223.645,03
62.748,04
62.585,94
-6.515,03
-24.617,32
De Terceiros
(+) Venda de Bem do Ativo Permanente
19.000,00
19.000,00
27.660,00
27.660,00
APLICAÇÕES DE RECURSOS
(-) Aquisição de Bens do Ativo Permanente
51.768,57
65.958,54
51.768,57
65.958,54
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
3
-309.178,10
223.315,11
DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
HISTÓRICO
SALDOS
2010
2009
5.987.441,66
6.219.342,89
207.003,29
129.726,42
5.780.438,37
6.089.616,47
ATIVO CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE
CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
VARIAÇÃO
2010/2009
-231.901,23
77.276,87
-309.178,10
Londrina-PR, 31 de dezembro de 2010.
ALMIR MONTECELLI
Diretor-Presidente
KAZUO JORGE BABA
Diretor-Tesoureiro
Segue o Julgamento Final referente ao Pregão Presencial
Internacional 003/2011.Objeto: Aquisição de Equipamento de Laboratório. Resultado: Core Lab Instruments & Temco aqui representada
pela Dpunion Instrumentação Analitica e Científica Ltda, ganhadora
do item 02, estando toda a documentação apresentada de acordo com
as exigências editalícias.
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DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL
Encerrada em 31 de Dezembro de 2010
SALDO INICIAL
Reservasde Ca- SuperávitsApital
cumulado
ReservaEstatutária
1.260.307,29 5.041.229,12
6.301.536,41
-332.642,54
-332.642,54
SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVAESTATUTÁRIA
SALDO FINAL
0,00
0,00
1.260.307,29
4.708.586,58
FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
5.968.893,87
KAZUO JORGE BABA
Diretor-Tesoureiro
ANISIO DONIZETI FERREIRA
Contador CRC-PR 015514/O-5
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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXAS (Método Indireto)
Em 31 de Dezembro de 2010
HISTÓRICO
Fluxos de caixas das atividades operacionais
Superávit/Déficit líquido do exercício
Depreciações
Valor residual do imobilizado baixado
-332.642,54
62.748,04
12.484,97
Variações nos ativos e passivos
Aumento (Redução) dos adiantamentos a empregados
Aumento (Redução) do adiantamento para Despesas
Aumento (Redução) dos adiantamentos a fornecedores
Aumento (Redução) dos créditos tributários
Aumento (Redução) dos fornecedores
Aumento (Redução) das Obrigações Sociais e Fiscais
Aumento (Redução) das Provisões Trabalhistas
Aumento (Redução) da Provisão p/Encargos Sociais
Caixa líquido gerado nas atividades operacionais
-6.664,80
4.725,00
27,00
-46,08
51.171,97
6.457,44
14.418,57
5.228,89
-182.091,54
O Coordenador da Comissão Permanente de Ética da GEAP
- Fundação de Seguridade Social, Conselheiro Valmir Braz de Souza,
FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem e dele
tiverem conhecimento que foi instaurado, por força de deliberação
plenária do Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, o Processo nº 03/2011. Em função disso, a Conselheira
do Conselho Deliberativo da GEAP/FSS, VILMA RAMOS, achandose em lugar incerto e não sabido, pois frustraram-se as tentativas de
entrega de sua convocação, nos seus endereços conhecidos, conforme
registros anexados ao processo, fica, por meio deste Edital, NOTIFICADA a comparecer no dia 05 de maio de 2011, às 15h, na sede
do Conselho Deliberativo da GEAP/FSS, situada no SHC AO SUL
EA 02/08, lote 05, torre "B", 4º andar, sala Sinval Albino de Paula,Terraço Shopping, Octogonal Sul, Brasília/DF, para tomar conhecimento do inteiro teor do Processo nº 03/2011, conforme determina
o Código de Conduta Ética dos Conselheiros da GEAP. O seu não
comparecimento, na data e hora determinadas, ensejará no prosseguimento e conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de
Ética, à sua revelia.
Valor - R$
Fluxos de caixas das atividades de investimentos
Aquisição de imobilizado
Caixa líquido usado nas atividades de investimento
Caixa e equivalente de caixa no início do período
Caixa e equivalente de caixa no fim do período
Aumento (Redução) líquido de caixa e equivalente de caixa
Natal-RN, 27 de abril de 2011.
IÊDO MEDEIROS JÚNIOR
Pregoeiro
Total
Londrina-PR, 31 de dezembro de 2010.
ALMIR MONTECELLI
Diretor-Presidente
Aumento líquido de caixa e equivalente de caixa
Processo N.º 49532011. Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura; Contratada: Edwards Vácuo Ltda.
Objeto: Aquisição de elementos de vidraria incluindo: Kit do retorno
de óleo, elemento para odores, elemento de névoa, e filtro de exaustão, para o projeto: FUNPEC/FINEP/REDE 05/2007 - SISPLAT; Valor: R$ 3.001,54 (Três mil e um reais e cinqüenta e quatro centavos);
Fundamento legal: Artigo 25, inciso I da Lei N. º 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores. Reconhecimento em
13/04/2011 por Kris Suenir Meira de Araújo (Assessora Jurídica);
Ratificação: nos termos do art. 26 da Lei N. º 8.666/93, em
18/04/2011 por Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL N o- 3/2011
ANISIO DONIZETI FERREIRA
Contador CRC-PR 015514/O-5
HISTÓRICO
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
-51.768,57
-51.768,57
-233.860,11
6.180.615,65
5.946.755,54
-233.860,11
Londrina-PR, 31 de dezembro de 2010.
ALMIR MONTECELLI
Diretor-Presidente
KAZUO JORGE BABA
Diretor-Tesoureiro
ANISIO DONIZETI FERREIRA
Contador CRC-PR 015514/O-5
Brasília-DF, 29 de abril de 2011.
VALMIR BRAZ DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA
DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 7 de abril de 2011
Ratifico a Inexigibilidade constante no Processo nº
9390/2010, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93, para a Aquisição de Material Permanente/ Módulo de Extensão BSMS, visando atender a demanda do Projeto Expansão da
Infraestrutura de Pesquisa da Universidade Federal de Alagoas - INFRAPESQ7, em favor da empresa BRUKER BioSpin GmBH, Am
Silbertreifen, 76287 Rheinstetten, Federal Republic of Germany, no
valor de =C 11.548,00 (onze mil, quinhentos e quarenta e oito euros),
com base na autorização da Direção desta Fundação.
Em 29 de abril de 2011
Ratifico a Inexigibilidade constante no Processo nº
2431/2011, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93, para a Aquisição de Material Permanente/ Cromatógrafo de
Fase Gasosa, visando atender a demanda do Projeto Expansão da
Infraestrutura de Pesquisa da Universidade Federal de Alagoas - INFRAPESQ7, em favor da empresa Shimadzu Corporation, logradouro: Kanda-Nishikicho, 1-Chome, Chiyoda-Ku, nº 000003, Tokyo/ Japão, no valor de JPY 9.776.260,00 (nove milhões, setecentos e setenta e seis mil, duzentos e sessenta ienes), com base na autorização
da Direção desta Fundação.
ROBERTO JORGE VASCONCELOS DOS SANTOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300145
ISSN 1677-7069
145
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EDITAL Nº 1, DE 29 DE ABRIL DE 2011
CONCURSO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE
DOCUMENTÁRIOS SOBRE PONTOS DE CULTURA E
AÇÕES DO PROGRAMA CULTURA VIVA
PROCESSO Nº. 16.380-5 - CE 029/2010. OBJETO: "Concurso para
Seleção de Projetos de Documentários sobre Pontos de Cultura e
Ações do Programa Cultura Viva". Data: 08 de julho de 2011. LOCAL: Escola de Comunicação da UFRJ, Av. Pasteur nº 250, Praia
Vermelha, Urca, Rio de Janeiro, RJ. Valor: Premiação em duas etapas.
A 1ª por Classificação com a participação em oficina de produção e
linguagem com passagens aéreas, translado aeroporto/hotel/aeroporto,
hospedagem e alimentação; e a 2ª por seleção com 80 (oitenta)
prêmios de R$6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) para a realização de 80 (oitenta) documentários, com duração de 08 (oito)
minutos cada, totalizando R$512.000,00 (quinhentos e doze mil reais)
INSCRIÇÕES: Serão gratuitas e estarão abertas no período de 45
(quarenta e cinco) dias após a publicação deste Edital. Documentação
completa: A primeira etapa (anexos de I a IV) será efetuada por meio
eletrônico no site www.labculturaviva.org.
IVANA BENTES
Presidente da Comissão
HOSPITAL SANTA CASA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão eletrônico n.º 005/2011
Objeto: Registro de Preços para Material Radiológico, para atendimentos de pacientes, conforme respectivas quantidades, especificações e exigências contidas nos anexos, parte integrante do referido
Edital, destinados aos segmentos do Hospital Santa Casa. Tendo em
vista o objeto acima descrito, relativo ao Pregão Eletrônico Nº
005/2011, foram declarados os seguintes vencedores, com os respectivos valores: IBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A - R$
11.204,24; Sul Imagem Produtos p/ Diagn. Ltda - R$ 25.920,00;
Bayer S.A. - R$ 37.487,50; A.G. Kenen & Cia Ltda - R$ 46.875,00,
totalizando: R$ 121.486,74, homologo a adjudicação promovida pelo
Pregoeiro Sr. Ronaldo Alves Pereira, bem como todos os atos do
referido certame.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2011
O Hospital Santa Casa de Campo Mourão, Paraná, pelo
Presidente da Comissão Permanente de Licitações, que ao final assina, publica as empresas vencedoras no Processo Licitatório
005/2011, referente Registro de Preços para Medicamentos diversos
como segue:
IBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A - Item 3 - R$ 20,91,
4 - R$ 38,23, 5 - 114,71, 6 - R$ 135,13, 7 - R$ 62,50; Sul Imagem
Produtos p/ Diagn. Ltda - Item 8 - R$ 540,00; Bayer S.A. - Item 2 R$ 29,99; A.G. Kenen & Cia Ltda - Item 1 - R$ 18,75.
Campo Mourão, 29 de abril de 2011.
LILIAN CRISTHIANE ZAVATIN
INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DE NOVO
HAMBURGO
EDITAL DE 27 DE ABRIL DE 2011
PROCESSO SELETIVO/2011-2
A Instituição Evangélica de Novo Hamburgo - IENH torna
público que estarão abertas de 16 de maio a 27 de junho de 2011 às
inscrições ao Processo Seletivo Vestibular para os seguintes Cursos:
Bacharelado em Administração, autorizado pela Portaria MEC/SESu
n° 173, de 23 de fevereiro de 2007 - D.O.U. de 27/02/2007, com 50
vagas; Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores,
autorizado pela Portaria MEC/SETEC n° 84, de 25 de março de 2009
- D.O.U. de 27/03/2009, com 50 vagas; curso de Ciências Biológicas
- Licenciatura, autorizado pela Portaria MEC/SESu n° 64, de 20 de
janeiro de 2010 - D.O.U. de 21/01/2010, com 50 vagas e Bacharelado
em Psicologia, autorizado pela Portaria MEC/SESu n° 25, de 06 de
janeiro de 2011 - D.O.U. de 10/01/2011, com 50 vagas. Os Cursos
serão ministrados na sede da Faculdade Novo Hamburgo, na rua
Frederico Mentz, nº 526, Bairro Hamburgo Velho, em Novo Hamburgo. Autorizado pela Portaria Nº 173 - MEC/SESu de 23 de fevereiro de 2007 (DOU de 27/02/2007). O processo seletivo será
realizado em 29/06/2011, às 19horas, e destina-se a candidatos que
tenham concluído o Ensino Médio. O Ingresso no curso se dará nas
seguintes modalidades: a) Classificação nas Provas do Processo Seletivo Geral b) Processo Seletivo Alternativo c) Processo Seletivo
com Aproveitamento Total das notas do ENEM d) Na eventualidade
das vagas oferecidas não serem preenchidas pelas modalidades anteriores, as vagas remanescentes poderão ser preenchidas mediante: Repetição de Processo Vestibular; - Aproveitamento de portadores de
diploma de Curso Superior; - Transferências internas e/ou externas; Aproveitamento de estudos de Ensino Superior, na mesma área de
conhecimento. O Processo Seletivo é válido para ingresso no segundo
semestre do ano letivo de 2011. Os candidatos podem¬ obter informações detalhadas deste Edital na Faculdade Novo Hamburgo,
Rua Frederico Mentz, 526, Bairro Hamburgo Velho, em Novo Hamburgo/RS, fone (51) 3594-3022, no site www.ienh.com.br e no Manual do Candi-dato.
SENO LEONHARDT
Diretor-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
146
3
ISSN 1677-7069
ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO
DE CULTURA E ENSINO LTDA
EDITAL DE 18 DE ABRIL DE 2011
PROCESSO SELETIVO - 2011/2
O Diretor da Faculdade Sete de Setembro - FASETE, credenciada pelo MEC. Port. Nº 206/2002 - DOU. 29/01/2002, no uso de
suas atribuições legais e obedecendo ao disposto na Legislação pertinente, torna públicas as normas que regulamentam o Processo Seletivo - Vestibular 2011/2, constituído de um Concurso Principal que
será realizado no dia 05/06/2011, das 14 às 18:30, na Av. Ver. José
Moreira, 1000 - Centro, Paulo Afonso-BA e de um Processo Seletivo
Continuado em outros dias e horários a serem fixados, caso existam
vagas remanescentes. As inscrições serão realizadas na Secretaria da
FASETE ou pela INTERNET (www.fasete.edu.br), no período de
02/05/2011 a 03/06/2011, de segunda à sexta-feira, das 8 às 21 horas.
As vagas totais serão preenchidas através das Provas do Vestibular
2011/2 e por um percentual, a ser definido, destinado aos alunos
selecionados pelo PROUNI, para os seguintes cursos e vagas, respectivamente: Administração, 40 vespertina e 40 noturna, Reconh.
Port.Nº 1.087/2006; Letras - Português e Respectiva Literatura, 50
vespertina e 50 noturna, Reconh. Port. Nº 1.950/2010; Sistemas de
Informação, 40 vespertina e 40 noturna, Aut. Port. Nº 2.244/2004 e
Direito, 50 noturna, Aut. Port. Nº 613/2007. Perderá o direito à vaga
o candidato aprovado que não comparecer à matrícula dentro dos
prazos determinados no Edital ou por Editais de convocação de chamadas e a não apresentação da documentação legalmente exigida.
Havendo desistência de candidato classificado, serão convocados os
candidatos excedentes para preenchimento da respectiva vaga, conforme a ordem decrescente de classificação. A Instituição se reserva
ao direito de não colocar em funcionamento o curso que não contar
com o número mínimo de 30 alunos matriculados. O ato de inscrição
implica na adesão às normas do Edital. Mais informações constam no
Manual do Candidato. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente do Vestibular 2011/2.
GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO PARANÁ
EDITAL N o- 7, DE 29 DE ABRIL DE 2011
PROCESSO SELETIVO
A Pontifícia Universidade Católica do Paraná torna pública a
abertura das inscrições para o Processo Seletivo de Junho de 2011,
para o preenchimento de 1680 (um mil e seiscentos e oitenta) vagas
nos cursos de graduação da PUCPR, de acordo com as normas a
seguir: CAPÍTULO I, DA FINALIDADE, Artigo 1.o - O Processo
Seletivo da PUCPR, em consonância com a legislação vigente, tem
por finalidade selecionar candidatos ao preenchimento das vagas existentes nos cursos de graduação da PUCPR conforme normas constantes deste Edital, avaliando seu conhecimento nas diferentes formas
pelas quais tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente, bem
como sua aptidão para prosseguimento em estudos superiores. Artigo
2.o - O candidato será submetido a prova e a uma redação que visam
avaliar o conhecimento, bem como raciocínio lógico, capacidade de
produção e interpretação de textos, dados e fatos, adquiridos ao término do Ensino Médio, ou equivalente, nas seguintes disciplinas:
Língua Portuguesa, Literatura Brasileira, uma Língua Estrangeira,
Geografia, História, Matemática, Física, Química, Filosofia e Biologia. Artigo 3.o - Os cursos de graduação e suas vagas para o 2.o
semestre de 2011 e para o 1.º semestre de 2012, com indicações dos
turnos, estão no Anexo I deste Edital. § 1.o - As aulas serão ministradas de segunda-feira a sábado, com início nos dias previstos no
Calendário Acadêmico da PUCPR. § 2.o - Para a realização de
estágios, adaptações, aulas teóricas e práticas, atividades extraclasse,
aulas especiais, dependências e repetências, os alunos poderão ter
atividades em turnos diferentes daqueles em que estão matriculados. §
3.o - Os turnos indicados são os predominantes e significam o turno
de maior concentração das atividades acadêmicas, podendo haver
alterações no transcorrer do curso para melhor adequação das atividades desenvolvidas. § 4.o - As vagas do Programa Universidade
para Todos - PROUNI poderão ser alteradas e serão preenchidas de
acordo com a legislação vigente, estando sujeitas a alterações decorrentes do SISPROUNI. CAPÍTULO II DAS INSCRIÇÕES Artigo
4.o - As inscrições para o Processo Seletivo da PUCPR serão realizadas via internet, nos endereços http:// www.pucpr.br ou http://
www.vestibular.pucpr.br no período de 10 de maio de 2011 a 14 de
junho de 2011. Para as inscrições realizadas no dia 14 de junho de
2011, o pagamento do boleto deverá ser feito, impreterivelmente, até
esta mesma data. Parágrafo único - Para a inscrição, o candidato
deverá pagar uma taxa no valor de R$ 90,00 (noventa reais) e o
"treineiro" R$ 50,00 (cinqüenta reais), nas agências bancárias indicadas no site da PUCPR. Artigo 5.o - Somente poderão inscreverse no Processo Seletivo candidatos que tenham concluído ou que
venham a concluir, antes do início das aulas previstas no Calendário
Acadêmico da PUCPR, o Ensino Médio ou que possuam certificado
de conclusão desse nível de ensino, obtido pela via regular ou da
suplência, e desde que observado o prazo do art. 30, § 3º, deste
Edital. Parágrafo único - O interessado que não se enquadrar, mas
desejar, mesmo assim, se submeter ao presente Processo Seletivo,
poderá se inscrever, declarando obrigatoriamente, no ato da inscrição,
sua participação com o objetivo de treinamento - "treineiro" - e desde
que já esteja no Ensino Médio, sem concorrer, no entanto, às vagas
indicadas no Anexo I deste Edital. Artigo 6.o - Ao inscrever-se o
candidato deverá indicar um curso em 1.a opção e poderá, facultativamente, indicar outro de 2.a opção. § 1º - Ao "treineiro", por não
concorrer às vagas deste Edital, não será permitida a opção por curso
e nem solicitação da troca desta condição manifestada no momento
da inscrição. § 2º - No ato da inscrição, o candidato ou o "treineiro",
optará por uma das seguintes línguas estrangeiras: Espanhol ou Inglês. Artigo 7.o - Poderá ser cancelado o Processo Seletivo e a
conseqüente oferta de vagas para os cursos em que não houver inscrição de candidatos que representem um mínimo de 50% (cinqüenta
por cento) do total das vagas ofertadas. § 1º - No caso do cancelamento do Processo Seletivo e da conseqüente oferta de vagas para
determinado curso, o candidato do curso cancelado deverá ser informado pela PUCPR e fazer opção por outro curso ou cancelar a sua
inscrição, se assim o desejar. § 2.o - Caso o candidato não faça nova
escolha de curso, sua 2.a opção, se houver, será considerada como a
1.a opção. § 3.o - Não havendo escolha de curso de 2.a opção, a
inscrição será automaticamente cancelada. Artigo 8.o - Para a inscrição, o candidato deverá: a) Preencher o requerimento de inscrição;
b) Imprimir o boleto de pagamento; c) Pagar a taxa de inscrição nos
bancos indicados. Parágrafo único - Não serão devolvidos valores
referentes à taxa de inscrição. exceto nos casos dos parágrafos 1.o e
3.o do Artigo 7.o. Artigo 9.o - Após a confirmação da inscrição do
candidato, a troca de opção só será permitida mediante requerimento
dirigido à Comissão de Processos Seletivos - CPS, que deverá ser
protocolado no Suporte Integrado de Gestão Acadêmica - SIGA da
PUCPR até a data do encerramento das inscrições pela internet e
mediante pagamento da respectiva taxa. Artigo 10 - A inscrição do
candidato ou do "treineiro" implica aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas no presente Edital, seus
Anexos e demais instruções constantes no site da PUCPR referentes
ao Processo Seletivo de Junho de 2011. CAPÍTULO III AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO Artigo 11 - Os cursos de graduação da PUCPR se encontram autorizados de acordo com as resoluções e decretos constantes do Anexo II deste Edital. CAPÍTULO
IV, DAS PROVAS, Artigo 12 - O cronograma de realização, a constituição e o número de questões do Processo Seletivo de Junho de
2011 são os seguintes: Processo Seletivo de Junho de 2011, 1.ª prova:
19 de Junho de 2011 (domingo) das 9:30h às 13:30h, História, 4
questões;Matemática, 4 questões; Biologia, 4 questões;Química, 4
questões; Filosofia, 4 questões;Língua Portuguesa, 4 questões; Literatura Brasileira, 4 questões; Língua Estrangeira, 4 questões; Física,
4 questões; Geografia, 4 questões; Total , 40 questões; 2.ª prova: 19
de Junho de 2011 (domingo) das 9:30 h às 13:30 h; Redação, 1
redação. § 1.o - As questões serão objetivas de múltipla escolha. § 2.o
- A prova de redação consta da produção de 1 (um) texto, na modalidade padrão formal da Língua Portuguesa, com no mínimo 15
(quinze) e, no máximo, 20 (vinte) linhas, cuja nota variará de 0 (zero)
a 10 (dez) pontos. § 3.o - Os cartões-resposta e a folha de redação
deverão ser preenchidos com caneta esferográfica de ponta grossa e
tinta preta. § 4.o - A Comissão de Processos Seletivos - CPS - não se
responsabiliza por falhas de correção devido a má leitura de cartõesresposta e folhas de redação que tenham sido preenchidos com material em desacordo com o parágrafo 3.o deste artigo. § 5.o - A
duração das provas, além do horário estabelecido no quadro contido
no caput deste artigo, será determinada pela Comissão de Processos
Seletivos. Artigo 13 - As provas deverão ser realizadas nos locais
indicados pelo candidato, e ofertados pela PUCPR. § 1.o - As cidades
onde serão realizadas as provas, independente do local da oferta do
curso pretendido são: Curitiba/PR, São José dos Pinhais, Londrina/PR, Toledo/PR e Maringá/PR. § 2.o - Se, por motivo de caso
fortuito ou força maior, quaisquer das provas não ocorrerem na sua
plenitude em algum dos câmpus, nova prova específica para todos os
candidatos afetados será realizada em data a ser divulgada pela Comissão de Processos Seletivos - CPS. § 3.o - Tais candidatos concorrerão às vagas com os demais que tiveram suas provas realizadas
normalmente. Artigo 14 - As portas de acesso aos prédios onde serão
realizadas as provas fecharão 10 (dez) minutos antes do início das
provas. Parágrafo único - A Comissão de Processos Seletivos decidirá
sobre a extensão do horário de fechamento das portas de acesso.
Artigo 15 - Para poder realizar a prova o candidato deverá apresentar
um documento de identidade, com foto, expedido pelos órgãos competentes. Artigo 16 - Com relação às diferentes disciplinas que compõem as provas, adotar-se-á o seguinte critério de pesos, em função
da Área de Formação escolhida em 1.a (primeira) opção: DISCIPLINAS Ciências Exatas e da Terra, BIO, 4 - FÍS, 6 - FIL, 2 - GEO,
4 - HIS, 2 - LP, 6 - LIT, 4 - LE, 2 - MAT, 8 - QUI, 2 - RED, 4 Ciências da Vida, BIO, 8 - FÍS, 4 - FIL, 2 - GEO, 4 - HIS, 2 - LP,
6 - LIT, 4 - LE, 2 - MAT, 4 - QUI, 4 - RED, 4 - Ciências Humanas,
BIO, 4 - FÍS, 2 - FIL, 4 - GEO, 6 - HIS, 8 - LP, 6 - LIT, 4 - LE, 2
- MAT, 2 - QUI, 2 - RED, 4. Onde: BIO (Biologia), FIL (Filosofia),
GEO (Geografia), HIS (História), LP (Língua Portuguesa), LIT (Literatura Brasileira), LE (Língua Estrangeira), MAT (Matemática),
QUI (Química), FÍS (Física) e RED (Redação). Parágrafo único - A
listagem dos cursos por Área de Formação encontra-se no Anexo III.
Artigo 17 - A prova de múltipla escolha será constituída de questões
com 05 (cinco) respostas alternativas. § 1.o - A prova de múltipla
escolha terá 40 (quarenta) questões e cada resposta certa equivalerá a
1 (um) ponto multiplicado pelo peso da respectiva disciplina, dentro
da área de formação escolhida, conforme quadro constante no artigo
16. § 2.o - A pontuação máxima será de 200 (duzentos) pontos, sendo
160 (cento e sessenta) pontos para a prova de múltipla escolha e 40
(quarenta) pontos para a redação, já considerados os pesos de cada
disciplina. Artigo 18 - Durante as provas não será permitida consulta
a qualquer espécie de livro, revista ou folheto, e nem uso, porte ou
posse de máquina calculadora, telefone celular, relógio ou qualquer
outro tipo de aparelho. Parágrafo único - O candidato e o "treineiro"
poderá ser submetido a detectores de metal para garantir o cumprimento deste artigo. CAPÍTULO V, DO ATENDIMENTO ESPECIAL, Artigo 19 - Será concedido Atendimento Especial ao candidato
portador de necessidades especiais (auditiva, física, motora, visual e
múltipla), em conformidade com o Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999,
mediante solicitação prévia e apresentação de laudo comprobatório.
Artigo 20 - Em caso de enfermidade que exija internamento, as
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300146
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
provas poderão ser realizadas no hospital, desde que: i) Seja apresentado laudo médico atestando a impossibilidade de realização da
prova nos campus da PUCPR; ii) O médico responsável pelo candidato ateste que este se encontra em condições de realizar as provas;
III) O hospital em que o candidato estiver internado autorize a entrada e permanência no local, dos aplicadores de prova designados
pela Pró-Reitoria Administrativa. Artigo 21 - A solicitação de Atendimento Especial, acompanhada do respectivo documento comprobatório, deverá ser encaminhada à Comissão de Processos Seletivos,
até às 18h do dia 14 de junho 2011, mediante protocolo no SIGA da
PUCPR. CAPÍTULO VI, DA CLASSIFICAÇÃO, Artigo 22 - O
candidato será classificado para a vaga do curso a que concorrer, por
ordem decrescente da pontuação dos escores, para preenchimento das
vagas relacionadas em cada curso (Anexo I). § 1.o - Em caso de
empate, adotar-se-ão como critérios de desempate: I) O maior escore
da redação; II) Persistindo o empate, a maior nota na prova da
disciplina de Biologia para cursos na área de formação de Ciências da
Vida; ou na prova de Matemática para os cursos na área de formação
de Ciências Exatas e da Terra; ou na prova de História para os cursos
na área de formação de Ciências Humanas, conforme consta do Anexo III deste Edital; III) Persistindo o empate, a maior pontuação
obtida sem o critério de pesos; IV) Persistindo o empate, maior idade
cronológica do candidato. § 2.o - Na 2.a opção de curso, se houver,
o candidato concorrerá às vagas remanescentes após a classificação
de todos os candidatos que concorreram em 1.a opção. Artigo 23 Será desclassificado o candidato que: I) Não comparecer ao Processo
Seletivo; II) Tirar nota 0 (zero) na Redação; III) Tirar nota 0 (zero) na
prova de múltipla escolha; IV) Utilizar-se de meio ilícito, tanto na
realização das provas, constatado no momento ou posteriormente,
como no procedimento da inscrição para o Processo Seletivo; V)
Portar-se ou apresentar-se de maneira inconveniente durante a realização das provas; VI) Desacatar quem estiver investido de autoridade para coordenar, orientar ou fiscalizar a realização do Concurso. Artigo 24 - O candidato poderá obter sua classificação e o seu
escore via Internet, a partir de 5 (cinco) dias após a divulgação da
primeira chamada do Processo Seletivo. CAPÍTULO VII, DOS RESULTADOS, Artigo 25 - A PUCPR divulgará na Internet (www.pucpr.br) e em edital próprio nos seus câmpus, a relação dos classificados
para o preenchimento das vagas em primeira chamada e em chamadas
subseqüentes. Artigo 26 - Não será concedido ao candidato, e ao
"treineiro", acesso às provas ou revisão delas. CAPÍTULO VIII, DO
PREENCHIMENTO DAS VAGAS, Artigo 27 - Os classificados farão matrícula logo após o Processo Seletivo, nos prazos fixados pela
Reitoria. § 1º - A critério da PUCPR, o curso que não preencher o
mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total das vagas ofertadas
poderá não ser efetivado, sendo que nesta hipótese, o candidato classificado e matriculado será transferido para o 1º semestre de 2012,
para o mesmo curso em que fora classificado neste Processo Seletivo,
cabendo-lhe, se assim não desejar, manifestar-se por escrito no prazo
de 10 (dez) dias a contar do recebimento da comunicação do cancelamento do curso ou, no mesmo prazo, optar por outro curso onde
haja vaga. § 2º - Havendo manifestação quanto ao desinteresse de
transferência para o 1º semestre de 2012 e não havendo reopção de
curso, a matrícula será cancelada. Artigo 28 - A PUCPR poderá, a seu
exclusivo critério, em função da evasão de candidatos, por qualquer
motivo e ainda na 1ª chamada, convocar demais candidatos subseqüentes, na ordem de classificação, num limite, por curso, de 20%
(vinte por cento) sobre o número de vagas estabelecido no Anexo I
deste Edital. CAPÍTULO IX, DAS MATRÍCULAS, Artigo 29 - A
matrícula é composta de duas etapas: I) Pagamento do boleto referente à primeira parcela da semestralidade do curso; II) Entrega da
documentação a seguir relacionada, dentro dos períodos estabelecidos
pela PUCPR. Certidão de nascimento ou de casamento - uma fotocópia legível; a) Cédula de identidade - uma fotocópia legível,
frente e verso na mesma folha; b) CPF - uma fotocópia legível, frente
e verso na mesma folha; c) Comprovante de escolaridade do Ensino
Médio - uma fotocópia autenticada do histórico escolar do Ensino
Médio ou duas fotocópias do diploma de curso profissionalizante de
Ensino Médio, registrado na Secretaria de Estado da Educação. O
candidato que cursou o Ensino Médio ou equivalente no exterior deve
apresentar documento que comprove equivalência de curso emitido
pelo órgão competente; d) Caso já tenha concluído algum curso
superior, a documentação do item anterior poderá ser substituída por
duas fotocópias autenticadas do diploma, devidamente registrado. e)
comprovante de residência do candidato. § 1º - O pagamento do
boleto deverá ser efetuado independentemente do semestre em que o
candidato vai estudar. § 2º - No ato da entrega da documentação, o
candidato deverá apresentar, juntamente para conferência, a respectiva
via original de cada documento exigido. § 3º - Caso o candidato não
possua o comprovante de escolaridade do Ensino Médio no ato da
matrícula, poderá apresentá-lo em até 10 (dez) dias antes do início
das aulas previsto no Calendário Acadêmico da PUCPR. § 4º - A
PUCPR poderá, caso julgue necessário, solicitar no ato da matrícula
a cópia da publicação em Diário Oficial da conclusão do Ensino
Médio. Artigo 30 - As datas de cada uma das etapas da matrícula para
os diversos cursos serão publicadas em editais próprios nos Câmpus
Curitiba, São José dos Pinhais, Londrina, Maringá, Toledo, e também
na Internet (www.pucpr.br). CAPÍTULO X, DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. Artigo 31 - As provas e os cartões-resposta serão destruídos 30
(trinta) dias após a divulgação dos classificados na primeira chamada
do Processo Seletivo da PUCPR. Artigo 32 - A PUCPR, visando
preservar a veracidade e a autenticidade do Processo Seletivo, poderá
colher, no ato da aplicação das provas, a impressão digital do candidato ou do "treineiro". Parágrafo único - Do candidato classificado
poderá ser colhida nova impressão digital no ato da matrícula. Artigo
33 - Será eliminado, em qualquer momento, o candidato classificado
que tenha prestado informações falsas ou usado de outros meios
ilícitos. Artigo 34 - Na hipótese de cancelamento do Processo Seletivo, conforme previsto no Artigo 7.o do presente Edital, as vagas
poderão ser transferidas para outros cursos, a critério da Reitoria.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Artigo 35 - Se, após todas as chamadas, ainda houver vagas não
preenchidas por falta de candidatos em 1.a e 2.a opções, as vagas
remanescentes poderão ser transferidas para outros cursos, ou preenchidas por candidatos classificados em outros cursos, ou destinadas
ao PROUNI, ou ainda, preenchidas por outro critério a ser definido
pela Reitoria. Artigo 36 - O candidato não classificado para o curso
escolhido no Processo Seletivo poderá requerer, até antes do início do
semestre letivo, aproveitamento em outros cursos em que haja, eventualmente, vagas. Parágrafo único - Caso haja número de requerimentos maior que o de vagas, o aproveitamento dar-se-á de acordo
com a ordem de classificação dos requerentes, levando-se em conta o
escore. Artigo 37 - As informações e demais normas referentes ao
presente Processo Seletivo divulgadas na página da PUCPR na Internet, passam a integrar o presente Edital. Artigo 38 - O planejamento, a execução e a coordenação de todos os trabalhos referentes
ao presente Processo Seletivo são de exclusiva responsabilidade da
Comissão de Processos Seletivos designada para essa finalidade, não
cabendo recurso contra suas decisões. Artigo 39 - A Reitoria ou a
quem esta delegar, resolverá os casos omissos deste Edital podendo,
inclusive, modificar suas disposições para melhor adequá-lo ao fim a
que se destina e também decidirá sobre casos excepcionais que venham a ocorrer durante o Processo Seletivo aqui tratado. Artigo 40 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Pontifícia Universidade Católica do Paraná,
Sala de Sessões do Conselho Universitário, em Curitiba, aos 2 dias do
mês de maio de dois mil e onze. Clemente Ivo Juliatto, Presidente
ANEXO I, I. Vagas ofertadas para o Processo Seletivo PUCPR de
Junho/2011 para ingresso no 2.º Semestre de 2011. PUCPR - Centro
de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA - CÂMPUS CURITIBA,
Código Acad. 2028 Administração Vagas 40 Turno Manhã Duração
(anos) 4; Código Acad. 2029 Administração Vagas 40 Turno Noite
Duração (anos) 4; Código Acad. 2230 Ciências Contábeis Vagas 50
Turno Noite Duração (anos) 4; Total Vagas 130. PUCPR - Centro de
Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS - CÂMPUS CURITIBA Código
Acad. 2225 Comunicação Social - Publicidade e Propaganda Vagas
60 Turno Manhã Duração (anos) 4; Código Acad. 2022 Direito Vagas
60 Turno Manhã Duração (anos) 5; Total Vagas 120. PUCPR - Centro
de Ciências Exatas e de Tecnologia - CCET - CÂMPUS CURITIBA
Código Acad. 2254 Desenho Industrial - Projeto do Produto Vagas 50
Turno Noite Duração (anos) 4; Código Acad. 2242 Desenho Industrial - Design - Digital Vagas 50 Turno Tarde Duração (anos) 4;
Código Acad. 2243 Engenharia Civil Vagas 60 Turno Manhã Duração
(anos) 5; Código Acad. 2343 Engenharia Civil Vagas 10 Turno Noite
Duração(anos) 5; Código Acad. 2241 Engenharia de Produção Vagas
60 Turno Manhã Duração (anos) 5; Código Acad. 2341 Engenharia
de Produção Vagas 40 Turno Noite Duração (anos) 5; Código Acad.
2252 Engenharia Mecânica Vagas 60 Turno Manhã Duração (anos) 5;
Total Vagas 330. PUCPR - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
- CCBS - CÂMPUS CURITIBA Código Acad. 2311 Educação Física
(Bacharelado) Vagas 50 Turno Noite Duração (anos) 4; Código Acad.
2064 Odontologia Vagas 20 Turno Integral Duração (anos) 4,5; Código Acad. 2063 Psicologia Vagas 10 Turno Manhã Duração (anos) 5;
Total Vagas 80. PUCPR - Centro de Ciências Jurídicas e Sociais CCJS - CÂMPUS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Código Acad. 2084
Direito Vagas 60 Turno Manhã Duração (anos) 5; Código Acad. 2085
Direito Vagas 60 Turno Noite Duração (anos) 5; Total Vagas 120. II.
Vagas ofertadas para o Processo Seletivo PUCPR de Junho/2011 para
ingresso no 1.º Semestre de 2012. PUCPR - Centro de Ciências
Sociais Aplicadas- CCSA - CÂMPUS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Código Acad. 2081 Administração Vagas 30 Turno Noite Duração
(anos) 4; Código Acad. 2288 Ciências Contábeis Vagas 30 Turno
Noite Duração (anos) 4; Total Vagas 60. PUCPR - Centro de Ciências
Jurídicas e Sociais - CCJS - CÂMPUS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Código Acad. 2084 Direito Vagas 30 Turno Manhã Duração (anos) 5;
Código Acad. 2085 Direito Vagas 30 Turno Noite Duração (anos) 5;
Total Vagas 60. PUCPR - Centro de Ciências Sociais AplicadasCCAA - CÂMPUS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Código Acad. 2291
Agronomia Vagas 30 Turno Manhã Duração (anos) 5; Código Acad.
2391 Agronomia Vagas 30 Turno Noite Duração (anos) 5; Código
Acad. 2095 Engenharia Florestal Vagas 30 Turno Manhã Duração
(anos) 4; Código Acad. 2093 Medicina Veterinária Vagas 30 Turno
Manhã Duração (anos) 5; Total Vagas 120. PUCPR - CÂMPUS
LONDRINA Código Acad. 115 AdministraçãoVagas 30 Turno Manhã
Duração (anos) 4; Código Acad. 2501 AdministraçãoVagas 30 Turno
Noite Duração (anos) 4; Código Acad. 114 Teologia (Bacharelado)Vagas 30 Turno Manhã Duração (anos) 4; Código Acad. 111
Ciências Contábeis Vagas 30 Turno Noite Duração (anos) 4; Código
Acad. 2518 Direito Vagas 30 Turno Manhã Duração (anos) 5; Código
Acad. 2502 Direito Vagas 30 Turno Noite Duração (anos) 5; Código
Acad. 119 Engenharia de ProduçãoVagas 30 Turno Noite Duração
(anos) 5; Total Vagas 210. PUCPR - CÂMPUS TOLEDO Código
Acad. 2402 Administração Vagas 30 Turno Noite Duração (anos) 4;
Código Acad. 2420 Agronomia Vagas 30 Turno Manhã Duração
(anos) 5; Código Acad. 2424 Agronomia Vagas 30 Turno Noite Duração (anos) 5; Código Acad. 2404 Ciências Biológicas (Bacharelado)
Vagas 30 Turno Noite Duração (anos) 4; Código Acad. 2429 Ciências
Contábeis Vagas 30 Turno Noite Duração (anos) 4; Código Acad.
2421 Enfermagem Vagas 30 Turno Manhã Duração (anos) 4; Código
Acad. 2426 Engenharia Ambiental Vagas 30 Turno Manhã Duração
(anos) 5; Código Acad. 2422 Engenharia de Produção Vagas 30
Turno Noite Duração (anos) 5; Código Acad. 2410 Medicina Veterinária Vagas 30 Turno Manhã Duração (anos) 5; Código Acad.
2425 Farmácia Vagas 30 Turno Manhã Duração (anos) 5; Código
Acad. 2423 Psicologia Vagas 30 Turno Noite Duração (anos) 5; Total
Vagas 330. PUCPR - CÂMPUS MARINGÁ Código Acad. 2611
AdministraçãoVagas 30 Turno Noite Duração (anos) 4; Código Acad.
2605 Direito Vagas 30 Turno Manhã Duração (anos) 5; Código Acad.
2606 Direito Vagas 30 Turno Noite Duração (anos) 5; Código Acad.
2603 Filosofia (Licenciatura) Vagas 30 Turno Manhã Duração (anos)
3; Total Vagas 120.IV. Vagas ofertadas para o Processo Seletivo
3
Junho/2011 para ingresso no 2.º semestre 2011 Câmpus Curitiba Total
660 Vagas Câmpus São José dos Pinhais Total120 Vagas, Total de
vagas do 2º semestre 2011 780 Vagas, IV. Vagas ofertadas para o
Processo Seletivo Junho/2011 para ingresso no 1.º semestre 2012,
Câmpus São José dos Pinhais Total 240 Vagas, Câmpus Londrina
Total 210 Vagas, Câmpus - Maringá Total 120 Vagas, Câmpus Toledo Total 330 Vagas, Total de vagas do 1º semestre de 2012, 900
Vagas. Total Geral 1680 Vagas. ANEXOII. Curso Superior Curso em
Reconhecimento Reconhecimento e/ou Renovação Autorização Data
Decreto/ Portaria Data de Publicação D.O.U. CCSA - Câmpus Curitiba Administração - - Início de Funcionamento 21.02.00 Portaria
2.163 Data D.O.U. 20.07.04 Ciências Contábeis - - Início de Funcionamento 21.02.00 Portaria 2.318 Data D.O.U. 09.08.04 CCJS Câmpus Curitiba Comunicação Social - Publicidade e Propaganda
Início de Funcionamento 01.03.89 Portaria 4.327 Data D.O.U.
24.12.04 Direito Início de Funcionamento 08.04.57 Portaria 47.661
Data D.O.U. 56.01.60 CCET - Câmpus Curitiba Desenho Industrial:
Projeto do Produto - - Início de Funcionamento 01.03.88 Portaria
3.583 Data D.O.U. 17.12.02 Desenho Industrial - Design Digital Res.
86/08 CONSUN Data 5.08.08 Engenharia Civil - - Início de Funcionamento 08.03.76 Portaria 612 Data D.O.U. 18.12.80 Engenharia
Mecânica Início de Funcionamento 01.03.93 Portaria 932 Data
D.O.U. 28.03.02 Engenharia de Produção Início de Funcionamento
10.02.03 Portaria 52 Data D.O.U. 29.05.06 CCBS - Câmpus Curitiba
Educação Física (Bacharelado) Res. 42/02 CONSUN Data 25.09.02
Início de Funcionamento 10.02.03 Portaria 234 Data D.O.U. 23.03.07
Odontologia - - Início de Funcionamento 01.03.77 Portaria 79 Data
D.O.U. 20.01.81 Psicologia - - Início de Funcionamento 03.03.69
Decreto 73.479 Data D.O.U. 17.01.74 Câmpus São José dos Pinhais
Direito - - Início de Funcionamento 27.02.91 Portaria 4.008 Data
D.O.U. 22.11.05 Administração - - Início de Funcionamento 25.02.91
Portaria 1.774 Data D.O.U. 26.12.94 Agronomia Início de Funcionamento 14.02.05 Portaria 775 Data D.O.U. 10.11.08 Ciências Contábeis Início de Funcionamento 24.02.92 Portaria 624 Data D.O.U.
16.03.04 Engenharia Florestal Res. 85/07CONSUN Data 29.06.07
Medicina Veterinária Início de Funcionamento 02.03.95 Portaria 775
Data D.O.U. 10.11.08 Câmpus Londrina Administração Portaria
2.329 Data 29.10.01 Início de Funcionamento 18.02.02 Portaria 4.000
Data D.O.U. 08.12.04 Ciências Contábeis Res.47/04 CONSUN Data
30.08.04 Início de Funcionamento 06.02.06 - - Direito Portaria 2.329
Data 29.10.01 Início de Funcionamento 18.02.02 Portaria 425 Data
D.O.U. 21.05.07 Engenharia de Produção Res. 47/04 CONSUN Data
30.08.04 Início de Funcionamento 06.02.06 - - Teologia (Bacharelado) Res. 46/04 CONSUN Data 30.08.04 Início de Funcionamento
28.02.05 - - Câmpus Toledo Administração Portaria 3.944 Data
31.12.02 Início de Funcionamento 10.02.03 Portaria 718 Data D.O.U.
06.10.06 Agronomia Res.111/04 CONSUN Data 17.12.04 Início de
Funcionamento 14.02.05 - - Ciências Biológicas (Bacharelado) Portaria 3.944 Data 31.12.02 Início de Funcionamento 10.02.03 Portaria
1088 Data D.O.U. 19.12.06 Ciências Contábeis Res. 105/09 CONSUN Data 5.08.09 Enfermagem Res. 81/04 CONSUN Data 27.10.04
Início de Funcionamento 14.02.05 - - Engenharia Ambiental Res.
105/09 CONSUN Data 5.08.09 Farmácia Res. 86/08 CONSUN Data
5.08.08 Medicina Veterinária Portaria 3.944 Data 31.12.02 Início de
Funcionamento 10.02.03 - - Engenharia de Produção Portaria 3.944
Data 30.12.02 Início de Funcionamento 10.02.03 - - Psicologia Portaria 1.183 Data 29.12.06 Início de Funcionamento 05.02.07 - - Câmpus Maringá Filosofia (Licenciatura) Portaria 810 Data 29.03.06 Início de Funcionamento 03.04.06 - - Administração Portaria 1.165 Data
29.07.99 Início de Funcionamento 21.03.00 Portaria 575 Data D.O.U.
16.03.04 Direito Portaria 2.131 Data 27.12.00 Início de Funcionamento 01.03.01 Portaria 2.696 Data D.O.U. 02.08.05. ANEXO III
Área de Formação de Ciências Exatas e da Terra 1 - Agronomia; 2 Desenho Industrial - Design Digital; 3 - Desenho Industrial - Projeto
do Produto; 4 - Engenharia Ambiental; 5 - Engenharia Florestal; 6 Engenharia Civil; 7 - Engenharia de Produção; 8 - Engenharia
Mecânica; Área de Formação de Ciências da Vida 9 - Ciências Biológicas (Bacharelado); 10 - Educação Física (Bacharelado); 11 - Enfermagem; 12 - Farmácia; 13 - Medicina Veterinária; 14 - Nutrição;
15 - Odontologia; 16 - Psicologia; Área de Formação de Ciências
Humanas 17 - Administração; 18 - Ciências Contábeis; 19 - Comunicação Social - Publicidade e Propaganda; 20 - Direito; 21 Filosofia (Licenciatura); 22 - Teologia (Bacharelado).
Curitiba-PR, 2 de maio de 2011.
CLEMENTE IVO JULIATTO
Presidente
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
Objeto: As Faculdades Católicas (PUC-Rio) torna público a anulação
da publicação do Extrato de Dispensa de Licitação -publicado no
Diário oficial da União de 17-03-2011, Seção 3, página 159. Dispensa
de Licitação nº 01/11 - Convênio Nº 729735/2009-MINC/FNC.
FLORIANO SAAD MAZINI
Superintendente Administrativo
REDE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONVITE N o- 6/2011
A Julgamento do convite 006/2011, em 26 de março de
2011, para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de adequação e reforma do laboratório de radiotraçadores do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300147
ISSN 1677-7069
147
Instituto de Engenharia Nuclear em atendimento ao Projeto de Adequação do Laboratório supracitado, do Instituto de Engenharia Nuclear - IEN - atendido pelo convênio FINEP código.01.10.0248.00.
FRACASSADA.
PAULA RIBEIRO BASTOS GONZAGA
Ordenadora de Despesas
SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS
DE ARACAJU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA SIGMA
O Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Aracaju, SIGMA, convoca todos os Servidores ocupantes dos cargos de
Guarda Municipal, Agentes de Trânsito e demais Servidores lotados
na Guarda Municipal de Aracaju, que estejam associados e quites
com suas obrigações sindicais com o SIGMA, a comparecerem a
Assembléia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 16 de maio de 2011, na sede da CUT, Central Única dos
Trabalhadores, Sergipe, na Rua Porto da Folha, número 1039, Bairro
Cirurgia, CEP, 49055540, Aracaju, Sergipe, em primeira convocação
às dezoito horas e trinta minutos, com cinquenta por cento dos associados presentes, e em segunda convocação às dezenove horas e
trinta minutos, com qualquer número de associados, com as seguintes
pautas, Alteração estatutária do Artigo primeiro, do seu parágrafo
único, e da sua abrangência e base territorial, o texto atual versa o
seguinte, artigo primeiro, o Sindicato dos Guardas Municipais de
Aracaju, SIGMA, com sede e foro em Aracaju, Sergipe, é constituído
para fins de coordenação, defesa e representação legal da categoria de
Guarda Municipal da Cidade de Aracaju, Sergipe, Parágrafo único, O
Sindicato representa os Servidores ocupantes dos cargos de guarda
municipal, agentes de trânsito e demais servidores lotados na Guarda
Municipal de Aracaju, com atual abrangência municipal em Aracaju,
e base territorial em Sergipe, Aracaju, Aprovada a alteração estatutária o artigo primeiro, o seu parágrafo único, e a sua abrangência,
passarão a vigorar da seguinte forma, Artigo primeiro, O Sindicato
dos Guardas Municipais e Agentes de Trânsito de Sergipe, SIGAS,
com foro e sede em Aracaju, Sergipe, é constituído para fins de
coordenação, defesa e representação legal da categoria de Guardas
Municipais e Agentes de Trânsito de Sergipe, Parágrafo Único, O
Sindicato representa os Guardas Municipais, e Agentes de Trânsito
dos Municípios Sergipanos de, Amparo de São Francisco, Aquidabã,
Aracaju, Arauá, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Boquim, Brejo
Grande, Campo do Brito, Canhoba, Canindé de São Francisco, Capela, Carira, Carmópolis, Cedro de São João, Cumbe, Cristinápolis,
Divina Pastora, Estância, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, Graccho
Cardoso, General Maynard, Itabaiana, Itaporanga dAjuda, Indiaroba,
Itabaianinha, Itabi, Ilha das Flores, Japaratuba, Japoatã, Lagarto, Laranjeiras, Macambira, Malhador, Malhada dos Bois, Maruim, Moita
Bonita, Monte Alegre de Sergipe, Muribeca, Neópolis, Nossa Senhora
das Dores, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Aparecida,
Nossa Senhora de Lourdes Sergipe, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Pedra Mole, Pedrinhas, Pinhão, Pirambu, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Riachão do Dantas, Riachuelo,
Ribeirópolis, Rosário do Catete, São Cristóvão, São Miguel do Aleixo, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Santa Rosa de Lima, Santana do
São Francisco, Santo Amaro das Brotas, São Francisco, São Domingos, Siriri, Simão Dias, Tobias Barreto, Tomar do Geru, Telha,
Umbaúba, Passando a ter abrangência intermunicipal e base territorial
em Sergipe
Aracaju-SE, 2 de maio de 2011.
NEY LUCIO DOS SANTOS
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
EMPRESAS REVENDEDORAS DE
COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO,
SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS DE
CHAPECÓ E REGIÃO OESTE E MEIO OESTE DE
SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O SITERCOMOC - Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Revendedoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Serviços de Lavagens de Veículos de Chapecó e Região Oeste e Meio
Oeste de Santa Catarina, CNPJ nº 80.635.592/0001-57, com sede a
Rua João XXIII-E, nº 388, Bairro SAIC, Cidade de Chapecó/SC, por
seu Presidente, CONVOCA todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores nas Empresas Revendedoras de Combustíveis, Derivados de Petróleo e Serviços de Lavagens de Veículos,
Trabalhadores Empregados em Empresas de Prestação de Serviços de
Estacionamentos Rotativos e de Empresas de Exploração de Serviços
de Estacionamento Rotativos de Vias Públicas dos Municípios de:
Abdon Batista, Abelardo Luz, Água Doce, Águas de Chapecó, Aguas
Frias, Alto Bela Vista, Anchieta, Anita Garibaldi, Arabutã, Araquari,
Arroio Trinta, Arvoredo, Balneário Barra do Sul, Bandeirante, Belmonte, Bom Jesus do Oeste, Bom Jesus, Brunópolis, Caçador, Caibi,
Calmon, Campo Alegre, Campo Erê, Campos Novos, Canoinhas,
Bela Vista do Toldo, Capinzal, Catanduvas, Caxambu do Sul, Chapecó, Concórdia, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins,
Corupá, Cunha Porã, Cunhataí, Descanso, Dionísio Cerqueira, Entre
Rios, Erval Velho, Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão, Formosa do
Sul, Fraiburgo, Galvão, Garuva,Guaraciaba, Guaramirim, Guarujá do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
148
3
ISSN 1677-7069
Sul, Guatambú, Herval d'Oeste, Ibiam, Ibicaré, Iomerê, Ipira, Iporã do
Oeste, Ipuaçu, Ipumirim, Iraceminha, Irani, Irati, Ireneópolis, Itá,
Itaiópolis, Itapiranga, Itapoá, Jaborá, Jaraguá do Sul, Jardinópolis,Joaçaba, Jupiá, Lacerdópolis, Lajeado Grande, Lebon Régis, Lindóia do
Sul, Luzerna, Macieira, Mafra, Major Vieira, Maravilha, Marema,
Massaranduba, Matos Costa, Modelo, Mondaí, Monte Carlo, Monte
Castelo, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Novo Horizonte, Ouro Verde, Ouro, Paial, Palma Sola, Palmitos, Papanduva, Paraíso, Passos
Maia, Peritiba, Pinhalzinho, Pinheiro Preto, Piratuba, Planalto Alegre,
Ponte Serrada, Porto União, Presidente Castello Branco, Princesa,
Quilombo, Rio das Antas, Rio Negrinho, Riqueza, Romelândia, Saltinho,Salto Veloso, Santa Helena, Santa Terezinha do Progresso, Santa Terezinha, Santiago do Sul, São Bento do Sul, São Bernardino, São
Carlos, São Domingos, São Francisco do Sul, São João do Itaperiú,
São João do Oeste, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, São
Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, Saudades, Schroeder,
Seara, Serra Alta, Sul Brasil, Tangará, Tigrinhos, Timbó Grande, Três
Barras, Treze Tílias, Tunápolis, União do Oeste, Vargeão, Vargem
Bonita, Vargem,Videira, Xanxerê, Xavantina, Xaxim e Zortéa, Todos
pertencentes ao Estado de Santa Catarina, para a Assembléia Geral
Extraordinária de ALTERAÇÃO ESTATUTARIA desta Entidade Sindical no pertinente a EXTENSÃO DE BASE TERRITORIAL para os
Municípios de: Aguas Frias, Araquari, Balneário Barra do Sul, Bela
Vista do Toldo, Campo Alegre, Canoinhas, Corupá, Garuva, Guaramirim, Ireneópolis, Itaiópolis, Itapoá, Jaraguá do Sul, Jardinópolis,
Luzerna, Mafra, Major Vieira, Massaranduba, Monte Castelo, Papanduva, Rio Negrinho, Santa Terezinha, São Bento do Sul, São
Francisco do Sul, São João do Itaperiu, Schroeder, Tigrinhos, Timbó
Grande, Três Barras, todos no Estado de Santa Catarina e, 2) Alteração da denominação (Razão Social) da Entidade Sindical para
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS REVENDEDORAS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO,
SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS E ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS DE CHAPECÓ E OESTE, MEIO OESTE, PLANALTO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SITERCOMOC, a realizar-se no dia 17 de maio de 2011, às 07h00 em
primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos interessados convocados e/ou às 08h00 em segunda e última convocação com a presença de qualquer número de trabalhadores interessados convocados, nos seguintes endereços: 1) na Cidade de Mafra/SC, sito a Rua Sete de Setembro, 10, Centro, junto ao auditório do
Sindicato dos Motorista de Canoinhas, Mafra e Região, fundos da
Rodoviária; 2) Na Cidade de São Bento do sul/SC, sito a Rua Capitão
Ernesto Nunes, 19, sala 05, Centro, 3) Na Cidade de Chapecó/SC,
sito a Rua João XXIII, 388-E, junto ao Auditório do Sindicato dos
Trabalhadores nas Empresas Revendedoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Serviços de Lavagens de Veículos de Chapecó e
Região Oeste e Meio Oeste de Santa Catarina.
do dia 12/05/2011 (onze de maio de dois mil e onze), na Sede
Administrativa do SENAC Minas, Rua Tupinambás, nº. 1.086 / recepção, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais. Maiores informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (31) 30489121, fax (31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de
08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.
CONVITE N o- 21/2011
Menor Preço
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade CONVITE, tipo menor preço, com fundamentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC. Objeto: a seleção de empresas especializadas no fornecimento de louças e utensílios, conforme
especificações e local de entrega constante no edital, Anexo I, lote I. Edital encontra-se à disposição dos interessados 17 horas do dia 06/05/2011
(seis de maio de maio de dois mil e onze) no site www.mg.senac.br. Recebimento e abertura dos Envelopes (Comercial e Habilitação): 14h30 do
dia 11/05/2011 (onze de maio de dois mil e onze), na Sede Administrativa
do SENAC Minas, Rua Tupinambás, nº. 1.086 / recepção, Centro, Belo
Horizonte, Minas Gerais. Maiores informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou pelo telefone (31) 3048-9121, fax (31) 3048-9148, de
segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.
MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA
DELGADO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO NO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011
A Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas
atribuições, torna público o Edital de Convocação da Concorrência Nº
03/2011, que tem por Objeto a Contratação de Empresa Especializada
na realização de Eventos, conforme publicado no sitio www.ocbce.coop.br, ficando marcada a data para Recebimento dos envelopes
"Proposta de Preço" e "Documentos de Habilitação" e Abertura dos
envelopes com as "Proposta de Preço" e, se possível, "Documentos de
Habilitação": 20/05/2011, às 10:00 horas. Local: Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Ceará - SESCOOP/CE, situado à Rua Ildefonso Albano, 1585, Aldeota - Fortaleza/CE, fone: 3535.3659. O Edital encontram-se à disposição dos
interessados no sitio www.ocbce.coop.br, bem como no endereço acima citado, das 08h às 12h e das 14h às 18h.
Chapecó-SC, 18 de abril de 2011.
JUSCEMAR DA MAIA PAVÃO
Presidente do Sindicato
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2011
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público, a quem possa interessar, que se encontra
aberto o Pregão Presencial objetivando a contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros,
através de ônibus, microônibus, e vans com motorista, para atender,
sob demanda, a participação nos eventos corporativos de âmbito estadual. Os envelopes serão recebidos impreterivelmente até as 11h00
horas do dia 13 de maio de 2011, na Rua Santa Clara, 690, Bairro
Vila Ady'Anna, município de São José dos Campos-SP, onde será
iniciada a sessão pública , onde será iniciada a sessão pública. O
Edital está disponível somente por meio eletrônico, no endereço
www.sebraesp.com.br.
Processo 416/2011
WILLIAN LIMA BARRETO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 20/2011
Menor Preço
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade CONVITE, tipo menor preço, com fundamentação legal no
Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC. Objeto: a seleção
de empresas especializadas em serviços de transporte rodoviário para
coleta, remessa e entrega de encomendas e cargas diversas entre o
Almoxarifado Central e as unidades do SENAC no interior de Minas
Gerais, conforme Anexo I. O contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado, por iguais períodos, conforme legislação vigente, até o limite de 60 (sessenta) meses.Edital encontrase à disposição dos interessados 17 horas do dia 09/05/2011 (nove de
maio de maio de dois mil e onze) no site www.mg.senac.br. Recebimento e abertura dos Envelopes (Comercial e Habilitação): 14h30
Fortaleza-CE, 2 de maio de 2011.
ANA PAULA CUNHA CAMPELO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-86/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "Menor Preço", nº 200-386/2011, cujo objeto é aquisição de 01 SISTEMA PARA CAPTURA
DE IMAGENS DE MICROSCÓPIO PARA ANÁLISE AUTOMATIZADA COLOR E PB, para o SENAI Cetemp, São Leopoldo,
regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O
recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de Internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 14:00
horas do dia 11/05/2011. O início da disputa de lances se dará à partir
das 10:00 horas do dia 16/05/2011. O edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail
[email protected] ou fax 51 3579-5924, na Gestão de Suprimentos - GESUP-NSC IV, de segunda à sexta-feira no horário das
14h às 17 horas.
Porto Alegre-RS, 2 de maio de 2011.
LETÍCIA DALLA PORTA EDER
Pregoeira
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto Aquisição de folders para divulgação institucional do SEST SENAT, conforme Edital
e seus anexos. A licitação realizar-se-á por meio da internet, no
endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital
disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio
das propostas iniciará às 17h do dia 03/05/2011, com término às
10h15 do dia 11/05/2011. Abertura das propostas: 11/05/2011, às
10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7110, ou fax (61) 3323-8948.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300148
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto Aquisição de brindes (travesseiros infláveis e capas de chuva) para atender ao SEST,
conforme Edital e seus anexos. A licitação realizar-se-á por meio da
internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 17h do dia 03/05/2011, com
término às 14h45 do dia 11/05/2011. Abertura das propostas:
11/05/2011, às 15h00. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7110, ou fax (61) 33238948.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto Aquisição de brindes (cofrinhos, baralhos, kits pincéis, balas e escapulários) para atender ao SEST, conforme Edital e seus anexos. A licitação realizar-seá por meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no
referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 17h do
dia 03/05/2011, com término às 15h45 do dia 11/05/2011. Abertura
das propostas: 11/05/2011, às 16h00. Demais informações através do
e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7110, ou fax
(61) 3323-8948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS,
PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL ORDINÁRIA
REUNIÃO DA DIRETORIA NACIONAL
Pelo presente Edital, o Sindicato Nacional Dos Aposentados,
Pensionistas E Idosos Da Força Sindical, por seu Diretor Presidente
Nacional, na forma dos artigos 35º, 36º, 38º e 41º, do Estatuto Social,
convoca todos os seus Associados para participarem da Assembléia
Geral Ordinária, a ser realizada no dia 20.05.2011 no Civi-Centro De
Integração E Valorização Do Idoso, situado à Rua Major Rheider nº
605, Centro, na cidade de Americana, Estado de São Paulo, com
início às 12:00 horas, em primeira convocação, e não havendo quorum, às 12:30 horas, em segunda convocação, e também não havendo
quorum, em terceira e última chamada às 13:00 horas, para deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia: 01) Abertura da Assembléia, composição da Mesa e falação dos convidados, 02) Apresentação do
Relatório de Ocorrências Administrativas do ano de 2010, 03) Apresentação e deliberação sobre o Plano Administrativo e Financeiro
Geral e a Previsão de Receitas e Despesas para o exercício do ano de
2011/2012; 04) Prestação de Contas com a demonstração contábil do
exercício de 2010, e) Submeter á deliberação do plenário a Prestação
de Contas referente ao referido exercício anual, f) Informações Gerais. Pelo presente ficam também convocados os Diretores Nacionais
do SINDNAPI para a Reunião da Diretoria Nacional a ser realizada
às 08:00 horas no mesmo local e no mesmo dia acima indicados para
tomar conhecimento, discutir e deliberar sobre as matérias constantes
da Ordem do Dia deste Edital e que serão encaminhadas à deliberação da assembléia Geral.
ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL EXTRAORDINÁRIA
REUNIÃO DA DIRETORIA NACIONAL
Pelo presente Edital, o Sindicato Nacional Dos Aposentados,
Pensionistas E Idosos Da Força Sindical, por seu Diretor Presidente
Nacional, na forma dos artigos 4º, 36º e 41º, do Estatuto Social,
convoca todos os seus Associados para participarem da Assembléia
Geral Nacional Extraordinária, visando a Reforma do Estatuto Social
da entidade, a ser realizada no dia 20.05.2010 no Civi-Centro De
Integração E Valorização Do Idoso, situado à Rua Major Rheider nº
605, Centro, na cidade de Americana, Estado de São Paulo, com
início às 14:00 horas, em primeira convocação, e não havendo quorum, às 14:30 horas, em segunda convocação, e também não havendo
quorum, em terceira e última chamada às 15:00 horas, para deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia: 01) Abertura da Assembléia e composição da Mesa, 02) Discutir e deliberar sobre Propostas de Alteração do Estatuto Social em vigor e 03) Submeter ao conhecimento
e aprovação do plenário o novo Estatuto Social consolidado contendo
as alterações aprovadas pela Assembléia, e 05) Informações Gerais.
Pelo presente ficam também convocados os Diretores Nacionais do
SINDNAPI para a Reunião da Diretoria Nacional a ser realizada às
10:00 horas no mesmo local e no mesmo dia acima indicados para
tomar conhecimento, discutir e deliberar sobre as propostas de alteração do Estatuto Social e que serão encaminhadas à deliberação da
Assembléia Geral.
REUNIÕES DA DIRETORIA NACIONAL
Pelo presente Edital, o Sindicato Nacional Dos Aposentados,
Pensionistas E Idosos Da Força Sindical, por seu Diretor Presidente
Nacional, convoca os Diretores Nacionais da entidade para comparecerem as Reuniões da Diretoria Nacional que serão realizadas no
Civi-Centro De Integração E Valorização Do Idosos, situado à Rua
Major Rheider nº 605, Centro, na cidade de Americana, Estado de
São Paulo, conforme abaixo designado: RDN 01, às 14: 00 horas do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
dia 18.05.2011. Ordem do Dia: Exposição e debate sobre as Características do Sistema de Parceria entre a Previdência Social e as
Centrais Sindicais Italianas para Prestação de Atendimento Administrativo aos Aposentados e Pensionistas. RDN 02, às 08:00 horas do
dia 19.05.2011. Ordem do Dia: Discutir e deliberar sobre Campanha
Permanente de Sindicalização, Organização e Funcionamento da Entidade, Perspectivas da Previdência Social Brasileira, Assuntos de
Interesse Geral.
São Paulo, 2 de maio de 2011.
JOÃO BATISTA INOCENTINI
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE JOÃO PESSOA-PB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital a Comissão Pró-Fundação do Sindicato
dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de
João Pessoa-PB, convoca todos os Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios estabelecidos no município de João
Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, para a Assembléia Geral Extraordinária de fundação do Sindicato, a ser realizada no dia 15 de
maio de 2011, a partir das 11h00, no Salão de eventos do Centro
Campestre Gravatá, situado na Rua Embaixador Sérgio Vieira de
Melo, Lote 13, Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB, ocasião na
qual será discutido e deliberado sobre a seguinte ordem do dia:
A)Fundação do Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de
Gêneros Alimentícios de João Pessoa-PB; B)Discussão e Aprovação
do Estatuto Social; C)Eleição e Posse da Diretoria, do Conselho
Fiscal e Delegados representantes junto a Federação; D)Autorização
para filiação a Central Única dos Trabalhadores - CUT; E) Outros
assuntos de interesse da categoria.
João Pessoa-PB, 29 de abril de 2011.
JOSÉ GOMES GADELHA
Presidente da Comissão
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA
CATARINA - SOCIESC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2011
Ref.: Pregão n o- 1
A Sociedade de Educação de Santa Catarina - Sociesc, torna
público a Dispensa de Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de
Notebook, tela 15.6". Fundamentação: Nos termos previstos no Inciso
V, Art. 24, da Lei 8.666/93. Contratada: Dell Computadores do Brasil
Ltda. CNPJ nº 72.381.189/0006-25, São Paulo/SP. Valor Total: R$
9.840,00. Motivação: Convênio nº 01.10.0446.00 - Ref. 2759/09 FINEP - SIBRATEC. Dispensa em virtude de não acudirem interessados à Licitação, conf. termos do Inciso V, Art. 24, da Lei
8.666/93.
Joinville-SC, 14 de abril de 2011.
VANDERLEY VALMOR DE SOUZA
Pregoeiro
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES DE TRÂNSITO E
TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SALVADOR E
REGIÃO METROPOLITANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores de
Trânsito e Transportes do Município de Salvador e Região Metropolitana, pelo presente edital, convoca toda a categoria dos servidores
integrantes da área de trânsito e transportes dos Municípios de Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias
D'Avila, Vera Cruz, São Francisco do Conde, Itaparica, Madre de
Deus, Pojuca, São Sebastião do Passe e Mata de São João, para a
Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia
14/05/2011, no auditório do Sindisaúde, na rua da Independência nº
40, às 09:00h em primeira convocação e às 09:30h, em segunda
convocação com qualquer numero de servidores presentes, para decidirem e deliberarem as seguintes ordens do dia: 1) fundação do
Sindicato dos Servidores de Trânsito e Transportes do Município de
Salvador e Região Metropolitana 2) aprovação do Estatuto Social 3)
eleição e posse da diretoria 4) outros assuntos de interesse da categoria..
3
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DOMÉSTICOS NA ÁREA METROPOLITANA DA
CIDADE DO RECIFE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores domésticos na
área metropolitana da cidade de Recife, convoca toda a categoria
das(os) trabalhadoras(os) e empregadas(os) domésticas(os) das cidades de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Cabo de
Santo Agustinho, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Moreno,
Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma, Itamaracá, Ipojuca e Araçoiaba,
para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15 de
maio de 2011, às 14h em primeira convocação com 2/3 da categoria
e às 15h em segunda convocação com qualquer número de participantes, na sede do sindicato sito a Rua da Concórdia, 977, São
José, Recife, PE, com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de
fundação do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos na Região Metropolitana da cidade de Recife; 2) Alteração estatutária relativa a
adaptação à legislação vigente; 3) Assuntos gerais. Recife, 02 de
maio de 2011.
LUIZA BATISTA PEREIRA
Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES AGREGADOS NAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
DE CARGAS SECAS E MOLHADAS E
OPERAÇÕES LOGÍSTICAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
Agregados nas Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas Secas e
Molhadas e Operações Logísticas no Estado de São Paulo, por meio do
presente Edital e em conformidade com os termos da Portaria 186 do
Ministério do Trabalho e Emprego, convoca todos os trabalhadores agregados nas empresas de transportes rodoviários de cargas secas e molhadas
e operações logísticas localizadas no Estado de São Paulo para participarem de Assembléia Geral de fundação da entidade, a qual se realizará
na data de 28/05/2011, à Avenida Tiradentes nº 1.525 - Luz - São Paulo SP - CEP 01102-010, às 10:00h horas em 1ª convocação e às 11:00h em
2ª e última convocação com qualquer número de presentes, para discussão e deliberação sobre a seguinte Ordem do Dia: 01. Fundação ou não do
Sindicato dos Trabalhadores Agregados nas Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas Secas e Molhadas e Operações Logísticas no Estado
de São Paulo; 2. Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3. Eleição e
Posse da Diretoria; 4. Aprovação de contribuição para o sustento da entidade; 5. Autorização para filiação a entidade de grau superior.
São Paulo-SP, 2 de maio de 2011.
REGINALDO LOPES DA SILVA
p/ Comissão Organizadora
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS OPERADORAS
DE TURISMO - BRAZTOA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
o-
N 12/2011 - Convênio nº 747212/2010. Objeto: Aquisição de serviço de
Correios. Fundamentos Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Justificativa: Serviço postal exercido em regime de monopólio pela Empresa
Pública Brasileira de Correios e Telégrafos - "ECT". Contratada: STAMP
POSTAGENS LTDA na qualidade de concessionária da Empresa Pública Brasileira de Correios e Telégrafos - "ECT", exercida através da
ACF BRAZ LEME, data: 28/04/2011, responsável legal Rubem Camargo Rocha, José Eduardo Sampaio Barbosa, Presidente da BRAZTOA.
SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS
COOPERATIVAS BRASILEIRAS NO ESTADO DO
CEARÁ - OCB/CE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
N o- Objeto (resumido): Contratação, pela OCB/CE, de Pessoa Jurídica
para a Prestação de Serviços na Área de Assessoria, que disponibilize
os Serviços de Técnicos de Nível Superior e Médio para Executar
Atividades de Consultoria Técnica para Execução de Projetos Diversos a serem Executados pela Contratante, junto a Grupos de Produtores Rurais e Sociedades Cooperativas, conforme Projeto Básico Anexo I. Data: Recebimento dos envelopes "Proposta" e "Documentos de Habilitação" e Abertura do envelope "Documentos de
Habilitação", bem como, se possível, do envelope "Proposta":
20/05/2011, às 15:30 horas. Local: Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Ceará - OCB/CE, situado à Rua
Ildefonso Albano, 1585, Aldeota - Fortaleza/CE, fone: 3535.3653.
Edital à disposição dos interessados no sitio www.ocbce.coop.br, bem
como no endereço acima citado, das 08h às 12h e das 14h às 18h.
Salvador-BA, 2 de maio de 2011.
JOÃO COSTA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300149
Fortaleza-CE, 2 de maio de 2011.
ZILDA MARIA COSTA MAGALHÃES
Presidente do Sindicato
ISSN 1677-7069
149
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DO ACRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO
DE FUNDAÇÃO
A diretoria executiva do Sindicato dos Trabalhadores no serviço Público Federal do Acre - SINDSEP/SC, com base no art. 7º, §§
1º e 2º, e art 8º, alínea "b" e o art. 21, alínea "l", CONVOCA todos
os trabalhadores no serviço público federal do Estado do Acre, para
realização da Assembléia Extraordinária para Ratificação da Fundação do Sindicato e Congresso Estadual do SINDSEP/AC, a serem
realizados no dia 07 de junho de 2011, no salão social da ASSINCRA, localizado na rua Álvaro Dantas, 175, Rio Branco/Acre,
com primeira chamada às 9 horas com quórum de 50% dos filiados,
além do demais, e com segunda chamada após meia hora, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: 1. Ratificação da fundação do SINDSEP/AC, conforme a Portaria
Ministerial/MTE 186/2008. 2. Alteração Estatutária do art. 1º do
Capítulo I modificando a denominação para Sindicato dos Servidores
Públicos Federais no Estado do Acre - SINDSEP/AC e a categoria
para servidores públicos federais. 3. Alteração Estatutária de artigos
sugeridos pela categoria e adequação do Estatuto Social ao Novo
Código Civil de 2002. 4. Outros assuntos.
Rio Branco, 2 de maio de 2011.
PEDRO NAZARENO VIEIRA
Presidente do Sindicato
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/2011 - CELIC/SEPLAN
A pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico,
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo n o125.001.512/2010 e 040.005.016/2010.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 82/2011 - CELIC/SEPLAN
A pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico,
os
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) n002.000.114/2011 - CACI, 050.000.104/2011, 050.000.114/2011 SSP, 063.000.462/2010 - HEMOCENTRO, 480.000.140/2011 SETC.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 81/2011 - CELIC//SEPLAN
A pregoeira comunica a revisão do julgamento do item 09 do
Pregão acima citado, para proceder à desclassificação da empresa
09.ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-ME no citado
item, por não atender a alínea "c" do item 5.5 do edital (apresentou
produto com especificação divergente do estabelecido no Anexo I do
edital), e com a desclassificação acima, a pregoeira procede à convocação das empresas remanescentes no referido item para que no
prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste
aviso apresentem as documentações de habilitação e proposta de
preços, adequadas aos valores dos lances oferecidos, em conformidade com o item 5.5 e 6.22 do edital. Esclarecemos que por uma
economia processual, foram convocadas todas as remanescentes do
referido item, que obtiveram preços compatíveis com o estimado pela
Administração, sendo que os documentos de habilitação e as propostas que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de
classificação. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão a disposição pelo prazo de cinco dias úteis a partir da
data da homologação do procedimento licitatório e após este prazo
sem a devida retirada serão incinerados. Desde já fica aberto o prazo
para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do edital
e Art. 109, alínea "b" da Lei n. o- 8.666/93. Os autos encontram-se à
disposição dos interessados na Central de Compras do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5 o- andar, Edifício
Lino Martins Pinto. Processo n o- 050.000.930/2010 e
050.000.928/2010 - SSP/DF.
Brasília/DF, 2 de maio de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 784/2010 - CELIC/SEPLAN
O pregoeiro comunica aos interessados a desclassificação da
empresa 05-Vanuza de Oliveira Equipamentos de Ginástica-Me nos
itens 27 e 29 do certame acima referenciado, por não atender ao que
dispõe os itens 5.5 e 6.21 do Edital (Não enviou proposta de preços
quando convocado), e com a desclassificação os itens 27 e 29 restaram fracassados tendo em vista que os valores cotados pelos licitantes subseqüentes estão acima dos valores estimados pelo Órgão
Interessado e dos valores de mercado (itens 5.10, 6.4 e 6.5 do edital).
Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa. Os
autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações do Distrito Federal situada no Setor Bancário Sul, Quadra
02, Bloco "L", 5 o- andar, Edifício Lino Martins Pinto-Brasília/DF.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
150
3
ISSN 1677-7069
Comunica ainda, que o Resultado Final do Pregão acima citado,
encontra-se disponível no sistema eletrônico, site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Processo(s)
n o.:
053.000.075/2010-CBMDF.
forme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei n o- 8.666/1993 em nome
da empresa que foi classificada em 1 o- lugar: V. M. CONSTRUÇÕES
LTDA, com valor de total R$ R$ 47.281,08.
Rio Branco-AC, 28 de abril de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
Brasília/DF, 2 de maio de 2011.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 68/2011 - SRP
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de
Pregão Eletrônico.
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.
Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (Horário de Brasília) do dia 13 de maio de 2011, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03 de maio de 2011, através do site www.licitacoes-e.com.br, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de
Licitação - Avenida Getúlio Vargas n o- 300 - Centro, Rio Branco-Ac Sobreloja - Fone (68) 3212-7500. No horário das 8hs às 18hs (horário local).
Rio Branco-AC, 2 de maio de 2011.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO N o- 183/2011 - CEL 01 - IMAC
A Comissão Especial de Licitação - CEL 01 Comunica aos
interessados que o Pregão acima mencionado, publicado no Diário
Oficial da União Seção 3 N o- 74 Pág. N o- 113, no Diário Oficial do
Estado N o- 10.529 Pág. 35, ambos do dia 18/04/2011, no Jornal A
Gazeta do dia 16/04/2011 e na internet nos sites www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia 13/05/2011 às 08h30min, em
função de retificação no edital. Informamos ainda, que a data de
retirada do edital será do dia 03/05/2011 a 12/05/2011.
Rio Branco-AC, 2 de maio de 2011.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2011 - SRP
A Comissão Especial de Licitação - CEL 01 Comunica aos
interessados que o Pregão Eletrônico acima mencionado, publicado
no Diário Oficial da União Seção 3 N o- 72 Pág. N o- 151, no Diário
Oficial do Estado N o- 10.527 Pág. 48, ambos do dia 14/04/2011 e na
internet nos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o
dia 16/05/2011 às 10h30min. Informamos ainda, que a data de retirada do edital será do dia 04/05/2011 a 13/05/2011.
Rio Branco-AC, 2 de maio de 2011.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
SHOPPING N o- 11/2011
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público que fica suspensa a abertura da Licitação acima referida,
marcada para o dia 03/05/2011 às 16h30min, conforme o Aviso de
Prorrogação publicado no DOU n o- 79, de 27/4/2011, Seção 3, Pág.
145, no Diário Oficial do Estado n o- 10.535 Pág. 26, no Jornal A
Gazeta, todos do dia 27/04/2011, e na Internet nos sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br, por interesse administrativo.
Rio Branco-AC, 02 de maio de 2011.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 3/2011
Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de Construção de Escola Indigena Padrão, com 01 (uma) sala
de aula, denominada Manxineru Yonpixowalu Himatkalu, localizada
na Aldeia Alves Rodrigues, Terra Indigena Mamoadate, no município
de Assis Brasil-AC.
A CPL 01 CLASSIFICOU as empresas: 1ª colocada V. M.
CONSTRUÇÕES LTDA, 2ª colocada CONSTRUTORA VALE DO
YACO LTDA e 3ª colocada LOGISTICA AMBIENTAL COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. a Comissão atendendo o que dispõe o art. 109,
III, § 6 o- , da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 02 (dois) dias úteis para
que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, em não havendo manifestação, o Processo
será encaminhado a SEOP, para homologação e adjudicação, con-
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DO CONTRATO N o- 4.11.069C
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE contratante e a empresa L. K. F. BARBOSA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO, contratada.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de conservação e manutenção (capina) na Rodovia BR 364 trecho: Rio Branco/Divisa AC-RO, na conformidade do Edital de
Licitação da CONCORRÊNCIA n o- 008/2011 CPL 01.
VALOR: R$ 293.250,00 (duzentos e noventa e três mil duzentos e
cinqüenta reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782211711550000 Conservação e Restauração da Rodovia Federal BR 364; Rubrica
Orçamentária: 33.90.39.00 e 44.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros e Fontes de Recursos: 100 RP e CIDE.
Data: 15 de abril de 2011.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e LUIZ KLEBER FERREIRA BARBOSA, pela contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
Extrato do 1 Termo Aditivo ao Contrato n o- 4.10.141A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante K.J.F.
CONSTRUÇÕES LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do
prazo de execução por mais 04 (quatro) meses, em conformidade com
o processo administrativo n o- 001.027/2011.
Data: 28 de março de 2011. Assinam: MARCUS ALEXANDRE
MÉDICI AGUIAR, pela contratante e PAULO HENRIQUE DE
SOUZA CASTRO, pela contratada.
Extrato do 2 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 3.10.068F
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a VECTRA LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 03 (três) meses,
em conformidade com o processo administrativo n o- 000.413/2011.
Data: 03 de fevereiro de 2011.
Assinam: Marcus Alexandre Médici Aguiar, pela contratante e Hamurabi Barbary de Mesquita, pela contratada.
Extrato do 4 o- Termo Aditivo do Contrato n o- 4.09.159C
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e INCA
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação dos
prazos de execução por mais 05 (cinco) meses e vigência por mais 06
(seis) meses do Contrato n o- 4.09.159C, em conformidade com o
processo administrativo n o- 003.683/2010.
Data: 26 de novembro de 2010. Assinam: Marcus Alexandre Médici
Aguiar, pela contratante e Carlos Tomé da Mota, pela contratada.
Extrato do 4 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 4.09.177B
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e E. M.
C. COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação dos
prazos de execução e de vigência por mais 12 (doze) meses do
Contrato 4.09.177B, em conformidade com o processo administrativo
n o- 000.799/2011.
Data: 04 de março de 2011. Assinam: Marcus Alexandre Médici
Aguiar, pela contratante e Erlando Mesquita Castro, pela contratada.
DIRETORIA-GERAL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 26/2011
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente
à CONCORRÊNCIA N o- 26/2011 - CPL 03 e ADJUDICO o objeto
licitado em favor da licitante: PROENGE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 313.071,18 (trezentos e
treze mil setenta e um reais e dezoito centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300150
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2011
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente
à TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2011 - CPL 01 e ADJUDICO o
objeto ora licitado em favor da licitante: LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA, com o valor total de R$ 468.388,23 (quatrocentos
e sessenta e oito mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e três
centavos).
Em 28 de abril de 2011
MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR
Diretor Geral
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 1/2011
ACORDO DE EMPRÉSTIMO N o- 1414/OC-BR
1 - A SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento
- BID, em várias moedas, relativo ao custo do Programa de Água e
Saneamento de Goiânia e pretende aplicar parte dos recursos desse
empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para:
Lote 1 - Fornecimento e manutenção de 330 Microcomputadores; Lote 2 - Fornecimento e implantação de um conjunto de
componentes (chassi/servidores tipo "Blade", software de virtualização, hardware para armazenamento de dados "Storage" e software e
hardware robotizados de "backup") para consolidação de equipamentos servidores da SANEAGO, incluindo a manutenção, o suporte e
treinamentos; Lote 3 - Fornecimento, instalação, configuração de um
servidor central multiusuário de 64 Bits com tecnologia Power 6,
Power 7 ou similar, incluindo a manutenção, o suporte e treinamentos; Lote 4 - Fornecimento de solução integrada de antivírus e
sistema de prevenção e detecção de intrusos na rede, com implementação e transferência de tecnologia e demais serviços necessários
ao correto e pleno funcionamento da solução ofertada, incluindo a
manutenção, o suporte e treinamentos.
O Concorrente pode apresentar proposta completa para um,
alguns ou todos os lotes.
2 - A SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO, doravante denominado "Comprador", solicita propostas fechadas de
Concorrentes elegíveis para o fornecimento dos Bens e Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas
(Anexo VIII do Edital).
3 - A documentação completa relativa à licitação será disponibilizada no site www.saneago.com.br. Maiores informações pelo
telefone: 55 62 32433221, Fax: 55 62 35222616.
4 - As propostas deverão ser entregues na Av. Fued José
Sebba, n o- 1245, Sala 32, na Comissão Permanente de Licitações Jardim Goiás - Fone 55 62 3243-3222 - FAX 55 62 3522-2616 Goiânia-GO - CEP 74805-100, até às 14:00 (quatorze) horas do dia
07 (sete) de junho de 2011, acompanhadas de uma Garantia de Proposta de:
LOTE N o- - VALOR DA GARANTIA - R$
1 - 7.500,00
2 - 16.500,00
3 - 9.700,00
4 - 3.900,00
Para participação em mais de um lote a garantia deverá
totalizar o montante solicitado para o somatório dos lotes e serão
abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5. Os Bens devem ser entregues no Destino Final: SANEAGO - SANEAMENTO DE GOIÁS S/A, Rua 225, n o- 555, Setor
Universitário - CEP: 74610-090 - Assessoria de Informática (Asinf),
telefone 55 62 3522 2119 - GOIÂNIA/GO, Brasil.
6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou sob a forma de Consórcio (PCA).
Goiânia, 28 de abril de 2011.
EMMANUEL DOMINGOS PEIXOTO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
DEFENSORIA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
A Comissão de Pregão da Defensoria Pública do EstadoDPE/MA, torna público que, fará realizar sob a égide da Lei n o10.520/02 e das demais Leis n o- 8.666/93, do Decreto Estadual n o24.629/2008, da Lei Complementar n o- 123/06 e Portaria n o- 235, de
10/08/2010- DPGE, o Pregão Presencial n o- 009/2011-CPL/DPE. Proc.
n o- 095 /2011-Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, novos e de primeiro uso, para atender ao Convênio n o- 753635/2010 SDH/PR, celebrado entre a DPE-MA e a União, através da Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República "Ampliação e
Implementação do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa - CIAPVI". Tipo: Menor Preço. Data/Hora: 13/Maio/2011, às 10:00 horas. Participarão do certame, todas
as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no Edital, para execução de
seu objeto perante a Comissão Permanente de Licitação. OBTENÇÃO DO EDITAL: sala da Comissão de Licitação, situada na Rua da
Estrela, n o- 421 - Praia Grande/Projeto Reviver, nesta Capital, podendo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
ser retirado mediante a entrega de pen-drive ou CD-R nos dias de
expediente do órgão. OBS: Caso ocorra ponto facultativo ou outro
impedimento de ordem legal, a licitação será realizada no primeiro
dia útil subseqüente.
3
Lote 1: 210 dias calendário. Lote 2: 90 dias calendário. Custo dos
Elementos: R$ 20,00 por lote. Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito
download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem
qualquer custo). Valor máximo: Lote 1: R$ 269.972,62 Lote 2: R$
68.520,72.
São Luís-MA, 2 de maio de 2011.
ANUNCIAÇÃO DE M. C. BARBOSA
Pregoeira
ANTONIO HALLAGE
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 82/2011
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011-CSL/SES
o-
Processo Administrativo n 3103/2011-SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de sua Pregoeira Substituta, torna público aos interessados que realizará às 9
horas do dia 16 de maio de 2011, no Auditório do prédio sede da
Secretaria de Estado da Saúde, na Av. Professor Carlos Cunha s/n o- ,
Bairro Calhau, nesta Cidade, licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de material permanente, na forma da Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto Estadual n o- 24.629, de 03 de outubro de 2008, e subsidiariamente na Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª
a 6ª feira, no horário das 14 às 18 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito exclusivamente, através do
Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido
via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214
- Licitações, podendo ser pago em qualquer agência do Banco do
Brasil S/A, Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em
qualquer Unidade da Federação. Qualquer modificação no Edital será
divulgada na forma do artigo 21, § 4 o- da Lei 8.666/93 e comunicada
aos interessados que adquirirem o Edital na Comissão Setorial de
Licitação/SES. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados
na CSL/SES, no endereço acima ou pelo FAX n o- (98) 3236-7247.
A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica
aos interessados na Concorrência, n o- 82/2011 que após a análise da
documentação apresentada pelas proponentes no Envelope N o- 2, apresenta a seguinte classificação:
ISSN 1677-7069
Empresas Classificadas:
1ª)
2ª)
3ª)
4ª)
Gennân Construtora de Obras Ltda
Hiconci Hidráulica e Construção Civil Ltda
Construhab Construtora Civil e Incorporadora Ltda
Enob Engenharia de Obras Ltda
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL N o- 5.2011/0142 - PPM
Objeto: Medidor de Vazão Ultrassônico. A COPASA MG informa
que o Pregão Presencial, objeto acima mencionado, marcado para o
dia 05/05/2011 às 09:00 horas, fica adiado para o dia 16/05/2011 às
14:30 horas. Edital disponível em: 03/05/2011, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: Interesse
da Administração.
ORLANDO DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA N o- 1/2011
(Processo Licitatório n o- 002/2011)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS E LONA.
Homologo o procedimento e julgamento final do presente processo licitatório, nos termos da decisão do Pregoeiro, endossada pela Equipe de
Apoio, e autorizo a contratação das seguintes empresas vencedoras do certame em referência:
Lote
01
02
03
Razão Social da Empresa Vencedora
COMERCIAL POLITAN LTDA - ME
REVOGADO
RIJOTA COM DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME
07.913.842/0001-83
16.790,00
(Processo Licitatório n o- 2/2011)
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agropecuários e Lona
Resultado:
Lote
01
02
03
Razão Social da Empresa Vencedora
COMERCIAL POLITAN LTDA - ME
REVOGADO
RIJOTA COM DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME
CNPJ
09.413.944/0001-65
Vr Global(R$)
14.027,24
07.913.842/0001-83
16.790,00
Informamos que não houve interposição de recurso administrativo, sendo esta a decisão final.
Recife, 2 de maio de 2011.
DENIO DO VALE REZENDE
Pregoeiro
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 81/2011
EXTRATOS DE RESCISÃO
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Vr Global(R$)
14.027,24
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS-EPAMIG
SÉRGIO LUIZ DE FREITAS
p/Setor de Licitação
CNPJ
09.413.944/0001-65
Recife, 2 de maio de 2011.
JÚLIO ZOÉ DE BRITO
Diretor Presidente
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
Objeto: Aquisição de equipamento estação total conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas
comerciais e sessão para lances ocorrerá no dia 19/05/2010 com
início às 09:00h. Edital e anexos se encontram disponíveis na empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais na Av. José Cândido
da Silveira, 1647 Bairro União - Belo Horizonte - MG ou pelo site
www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através do telefone (31) 3489 5041 - 34889 5040 - 3489 5042 e email [email protected].
R$ 964.920,07
R$ 984.000,00
R$ 987.500,00
R$ 1.001.485,46
O inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura das
Propostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar:
http://licitacoes.sanepar.com.br. A Comissão de Licitação abre o prazo
recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação
vigente, e comunica que no dia 11/05/2011 às 10:00 horas, na Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba - PR, estará
realizando a sessão
de abertura das habilitações - envelope n o- 3, da licitação em referência.
São Luís, 28 de abril de 2011.
MARIA LUÍZA LIMA SILVA
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE MINAS GERAIS
151
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Termo de Rescisão Contratual n o- 004/2011 ao contrato n o- 040/2009.
Contratante: CEHAB
Contratada: QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA
Data da assinatura: 02 de março de 2011
Termo de Rescisão Contratual n o- 007/2011 ao contrato n o- 024/2010.
Contratante: CEHAB
Contratada: USINA DE OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA
Data da assinatura: 02 de março de 2011
Termo de Rescisão Contratual n o- 011/2011 ao contrato n o- 026/2010.
Contratante: CEHAB
Contratada: USINA DE OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA
Data da assinatura: 04de abril de 2011
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 108/2011
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Lote 1: Execução de obra de instalações elétricas no poço e
casa de química do sistema de abastecimento de água no município
de Agudos do Sul, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Lote 2: Execução de obra na estação elevatória do sistema de
esgoto sanitário no município de Balsa Nova, com fornecimento total
de materiais. Recursos: Lote 1: BNDES Lote 2: Próprios. Disponibilidade do Edital: 04/05/2011 até às 17:15 horas de 03/06/2011,
informações através do telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou
Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 15:00 horas do dia 06/06/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, N o- 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução:
SDR/ J.T.Xavier de Almeida
Objeto: Aquisição de 01 tanque de resfriamento de leite com capacidade para 6.000 litros para o município de São José do DivinoPI;contrapartida Convênio o- 0199884-71/PRONAT-MDA/GE;Firmatura:02/05/11,Vigência: 60 dias. Fundamentação Legal: artigo 24, inciso
I, da Lei 8888/93, Valor R$59.998,25 (cinqüenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) Signatários:
Rubem Nunes Martins-Secretário da SDR, (pela Contratante) CNPJ
n o- 06.553.572/0001-84, e o Sr. João do Nascimento Alcântara (pela
Contratada), CPF N o- 274.929.233-68.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300151
SECRETARIA DE TURISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ - SETUR
o-
Extrato do 1 Termo de Aditamento
Ao Contrato N o- 044/2010. Processo: N o- 010/2010. Contrato: N o044/2010. Contratante: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí SETUR. Contratado: Empresa Consplan Consultoria e Planejamento
Ltda. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução até 30/10/2010 e o prazo de vigência até 30/11/2010 do
Contrato n o- 044/2011. Assinaturas: Silvio Roberto Costa Leite (Secretário), pela Secretaria do Turismo do Estado do Piauí - SETUR e
Deolindo Machado Aguiar (Representante Legal) pela Empresa Consplan Consultoria e Planejamento Ltda.
Extrato do 2 o- Termo de Aditamento
Ao Contrato N o- 044/2010. Processo: N o- 010/2010. Contrato: N o044/2010. Contratante: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí SETUR. Contratado: Empresa Consplan Consultoria e Planejamento
Ltda. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução até 30 de maio 2011e prazo de vigência até 30 de Agosto
de 2011 do Contrato n o- 044/2011. Assinaturas: Silvio Roberto Costa
Leite (Secretário), pela Secretaria do Turismo do Estado do Piauí SETUR e Deolindo Machado Aguiar (Representante Legal) pela Empresa Consplan Consultoria e Planejamento Ltda.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Reabertura
PROCESSO ADMINISTRATIVO N o- 01579/2011 - UESPI OBJETO:
Registro de Preços para o objeto: Grupo I - Medicamentos Comuns/Material Médico Hospitalar. e Odontológico: Lote I - Medicamentos Comuns; Lote II - Material Médico Hospitalar e Odontológico; Grupo II - Equipamento e Material de Laboratório: Lote I Equipamento e Material para Fisioterapia; Lote II - Equipamento e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
152
3
ISSN 1677-7069
Material para Laboratório e Afins de Anatomia; Lote III - Equipamento e Material para Laboratório e Afins de Microbiologia; Lote
IV - Equipamento e Material para Laboratório e Afins de Biologia e
Biotério; Grupo III - Material Permanente e Equipamentos Diversos:
Lote I - Material Permanente e Equipamentos Diversos, destinados ao
atendimento das necessidades dos Campi e demais unidades UESPI,
exercícios 2011/2012. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso
X do art. 4 o- da Lei 10.520/2002 - rodadas de lances, julgamento e
adjudicação por item. DATA DO CREDENCIAMENTO E REABERTURA SESSÂO: 16.05.2011
Início Credenciamento: 10:00h , após o que serão recebidas as Propostas Comerciais e Documentos de Habilitação, podendo ser suspensa a Sessão Pública para Análise da aceitabilidade das propostas
comerciais e lançamentos itens em planilhas, em seqüência, as rodadas de lances, análise dos documentos de habilitação, adjudicação,
motivos recursais. A Sessão poderá ser suspensa tantas quantas vezes
necessárias para bem realizar o procedimento. LOCAL: AUDITÓRIO
DO PALÁCIO PIRAJÁ - UESPI, na Rua João Cabral, 2.231 - Bairro:
Pirajá, em Teresina/PI.
Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria N o- 751/2010 de 07.04.2010
Coordenação Geral: Assessoria Jurídica Especial da Administração AJEA/CPL/UESPI. Reposição dos Custos - orçado em R$ 50,00
(Cinqüenta reais) INFORMAÇÕES: CPL - Universidade Estadual do
Piauí - UESPI, na Rua João Cabral, 2231 - Bairro: Pirajá, Fone/FAX:
(86) 3213-7169 em Teresina/PI, CEP 64.002-150, E-mail: [email protected]
CÂNDIDA HELENA DE ALENCAR ANDRADE
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOCORSAN
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2 o- TERMO ADITIVO N o- 076/11 - DEGEC/SUSUPTermo Aditivo ao
Contrato n o- 463/09 - DEGEC/SUSUP; Partes: CORSAN E BRIPAZA
CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES LTDA; Edital de Concorrência n o- 1004/09 - SUSUP/DAFRI/CORSAN; Objeto do Contrato: a
execução do Reservatório Apoiado R8 1000m³ e Rede de Distribuição de Reforço - Fase 1, pertencentes ao Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Santo Antônio da Patrulha/RS.
Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo de vigência do contrato,
pelo período de 120 dias; Recursos: BNDES.3 o- TERMO ADITIVO
N o- 083/11 - DEGEC/SUSUPTermo Aditivo ao Contrato n o- 188/09 DEGEC/SUSUP; Partes: CORSAN E SUL CAVA CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA; Edital de Tomada de Preço n o- 736/09 - DELIC/SUSUP/CORSAN; Objeto do Contrato: a execução de elevatória
de água tratada - ETA-18 e adutora por recalque, na localidade de
Gravataí/RS. Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo contratual,
pelo período de 120 dias; Recursos: BNDES.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A Comissão Permanente de Licitação torna público e para
conhecimento dos interessados a data da Visita Técnica relativa à
Tomada de Preços n o- 5/2011/SEOBRAS.
Objeto: Contratação de Serviços para Elaboração de Estudos
de Viabilidade Socioeconômica e de Projetos Executivos para as
Obras de Requalificação do Terminal Turístico Hidroviário de Armação de Búzios / RJ.
Data da Visita Técnica: 12/05/2011
Horário: 10:00 às 12:00 horas
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Comissão Permanente de Licitação torna público e para
conhecimento dos interessados a data da Visita Técnica relativa à
Tomada de Preços n o- 006/2011/SEOBRAS.
Objeto: Contratação de Serviços para Elaboração de Estudos
de Viabilidade Socioeconômica e de Projetos Executivos para as
Obras de Reurbanização e Requalificação Ambiental do Centro Comercial e Turístico de Cabo Frio / RJ.
Data da Visita Técnica: 12/05/2011
Horário: 14:00 às 16:00 horas
o-
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA - CER
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Primeiro Termo Aditivo do Contrato n o- 062/2010
N o- do Processo: 218/2010
Contratante: Companhia Energética de Roraima - CERR.
Contratada:
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n o- 062/2010, constante do
Processo CERR n o- 218/2010 .
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Prazo: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, o prazo para
execução do objeto do contrato n o- 062/2010, contados a partir da
assinatura do presente termo. Em tudo mais fica ratificado o contrato
celebrado em 07 de outubro de 2010.
Diretora Presidente: Maria Conceição de Sant'Ana Barros Escobar.
Diretora de Administração e Finanças: Alessandra Sasso Campello.
Diretor Comercial: Carlos Augusto Matos de Carvalho.
Diretor Técnico: Luis Terêncio Oliveira Telles.
Contratada: Edson Teles Barros ELETROWOLTES LTDA.
Data de Assinatura: 15/04/2011
Extrato de Primeiro Termo Aditivo do Contrato n o- 058/2010
N o- do Processo: 219/2010
Contratante: Companhia Energética de Roraima - CERR.
Contratada:
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n o- 058/2010, constante do
Processo CERR n o- 219/2010 .
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Prazo: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, o prazo para
execução do objeto do contrato n o- 058/2010, contados a partir da
assinatura do presente termo. Em tudo mais fica ratificado o contrato
celebrado em 01 de outubro de 2010.
Diretora Presidente: Maria Conceição de Sant'Ana Barros Escobar.
Diretora de Administração e Finanças: Alessandra Sasso Campello.
Diretor Comercial: Carlos Augusto Matos de Carvalho.
Diretor Técnico: Luis Terêncio Oliveira Telles.
Contratada: Edson Teles Barros ELETROWOLTES LTDA.
Data de Assinatura: 13/04/2011
Em, 2 de maio de 2011.
RICARDO LUIZ BITTAR
Presidente da Comissão
Região do Baixo Rio Branco-RR,MODALIDADE: Tomada de Preços
N o- 160/2010.PRAZO: 90 (noventa) dias.VALOR GLOBAL DE: R$
436.805,62 (Quatrocentos e Trinta e Seis Mil Oitocentos e Cinco
Reais e Sessenta e Dois Centavos). RECURSOS FINANCEIROS:
Programa de Trabalho 206010772279/01 Elementos de Despesas
449051 e Fontes 0108 e 0101. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril
de 2011. SIGNATÁRIO: Rodolfo Pereira Secretário de Estado da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário De Estado da Infraestrutura como contratante e Gerson Monteiro da Silva pela empresa Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de mat. de consumo (alfinete, almofada, caneta, envelope, etc.) Total de Itens Licitados: 00116 .
Edital: 03/05/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Praça dos Girassóis s/n o- Centro - PALMAS - TO . Entrega
das Propostas: a partir de 03/05/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/05/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital e outras informacoes poderam ser obtidas no guiche da Subsecretaria geral de
Licitações ou pelo fone 63.32181239.
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Presidente da CPL
(SIDEC - 02/05/2011) 250100-00001-2011NE211500
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
Extrato de Primeiro Termo Aditivo do Contrato n o- 060/2010
N o- do Processo: 225/2010
Contratante: Companhia Energética de Roraima - CERR.
Contratada:
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n o- 060/2010, constante do
Processo CERR n o- 225/2010 .
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Prazo: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, o prazo para
execução do objeto do contrato n o- 060/2010, contados a partir da
assinatura do presente termo. Em tudo mais fica ratificado o contrato
celebrado em 06 de outubro de 2010.
Diretora Presidente: Maria Conceição de Sant'Ana Barros Escobar.
Diretora de Administração e Finanças: Alessandra Sasso Campello.
Diretor Comercial: Carlos Augusto Matos de Carvalho.
Diretor Técnico: Luis Terêncio Oliveira Telles.
Contratada: Edson Teles Barros ELETROWOLTES LTDA.
Data de Assinatura: 15/04/2011
OBJETO: Reforma da Sede da Prefeitura Municipal de Rio Branco,
no centro do Município de Rio Branco, DATA: 03 de junho de 2011,
HORA: 08h30 min (oito horas e trinta minutos), EDITAL DISPONÍVEL: 04 à 30 de maio de 2011, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei N o- . 8.666/93 revisada e atualizada
INFORMAÇÕES: CEL/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285 - Centro Rio Branco-AC - CEP 69.900-120 - Telefone (68) 3212-7108 - Fax
(68) 3212-7063 E-mail [email protected].
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Para que produza os efeitos legais, homologo a decisão da
CPL/PMSM, que declarou vencedora(s) TOMADA DE PREÇOS N o1/2011, que tem como objeto é a execução dos serviços de terraplanagem e pavimentação de ruas - em tijolo maciço de vias urbanas neste município de Sena Madureira-Ac, em conformidade com
as especificações técnicas, em conformidade com as especificações
técnicas, Planilhas de Preços e Serviços, Planta Padrão, Cronograma
Físico-Financeiro e Memorial Descritivo da Obra, constante dos anexos, do presente Edital. A CPL/PMSM, por unanimidade de seus
membros, julgou vencedora, pelo critério de menor valor unitário e
global por item licitado, a(s) empresa(s): CONSTRUTORA MOREIRA DA COSTA LTDA, sagrou-se vencedora do Lote II, já a empresa
CONSTRUTORA MILANDI JUNIOR LTDA, sagrou-se vencedora
do Lote III e a empresa COSNTRUTORA CANARIO E ROSA
LTDA sagrou-se vencedora dos Lotes I e IV constante na referida
Tomada de Preços, constante do presente Edital.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 40/2011
PROCESSO N o- 001855/2010-08, referente à Concorrência Pública N o60/2010 - PARTES: De um lado o Estado de Roraima, Pessoa
Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretário de
Estado da Saúde, ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
e pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNER
BRÍGLIA ROCHA, como Contratante e de outro a Empresa ELO
ENGENHARIA LTDA CNPJ N o- 04.332.052/0001-16, Neste Ato representado por seu Representante Legal, PAULO TADEU BRASIL,
denominado Contratada.
OBJETO: A construção do Hospital das Clinicas de Roraima-RR.
MODALIDADE: Concorrência Pública N o- 60/2010. PRAZO: 450
(quatrocentos e cinqüenta) dias. VALOR DO CONTRATO: R$
17.519.506,93 (Dezessete Milhões Quinhentos e Dezenove Mil Quinhentos e Seis Reais e Noventa e Três Centavos). RECURSOS FINANCEIROS: Programa de Trabalho 10302783299/01 Elementos de
Despesas 449051 e Fontes 0108 e 0109. DATA DA ASSINATURA:
27 de abril de 2011. SIGNATÁRIO: Antônio Leocádio Vasconcelos
Filho, Secretário de Estado da Saúde e Carlos Wagner Bríglia Rocha,
Secretário de Estado da Infraestrutura como contratante e Paulo Tadeu Brasil, pela empresa Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2011
TOMADA DE PREÇOS N 7/2011
A Comissão Permanente de Licitação torna público e para
conhecimento dos interessados a data da Visita Técnica relativa à
Tomada de Preços n o- 007/2011/SEOBRAS.
Tomada de Preços: 007/2011/SEOBRAS
Objeto: Contratação de Serviços para Elaboração de Estudos
de Viabilidade Socioeconômica e de Projetos Executivos de Requalificação Urbana do Centro Histórico de Valença / RJ.
Data da Visita Técnica: 13/05/2011
Horário: 10:00 às 12:00 horas
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
PROCESSO N o- 000760/2010-35 , referente ao Edital de Tomada de
Preços N o- 160/2010 - PARTES: De um lado o Estado de Roraima,
Pessoa Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RODOLFO PEREIRA e pelo Secretário da Infraestrutura, CARLOS
WAGNER BRÍGLIA ROCHA, como Contratante e de outro a Empresa TERPLAN COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA CNPJ N o- 05.212.050/0001-56, Neste Ato representado por seu
Procurador, GERSON MONTEIRO DA SILVA, denominado Contratada
OBJETO: A construção de: Lote I, Sede para indígenas de Trombeta
Mapuera e Wai - Wai ; Lote II, Unidade de Apoio/Sede Coletiva das
Organizações Sociais de São Luiz do Anauá; Lote III, Casa do Artesão de Rorainópolis e Lote IV, Poços semi-artesianos completos na
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300152
Rio Branco-AC, 2 de maio de 2011.
DORINALDO DO VALE BRAZ
Presidente CEL I/PMRB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Sena Madureira-AC, 29 de abril de 2011.
NILSON ROBERTO AREAL DE ALMEIDA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação e Equipe Pregoeira - CPL/PMSM,
torna público aos interessados que fará realizar, às 09:00 horas do dia
16 de maio de 2011, em suas instalações, sito na Av. Avelino Chaves,
0722 - Centro, Pregão Presencial n o- 002/2011, cujo objeto é a aquisição de: Medicamentos. Maiores informações constam do Edital, o
qual poderá ser adquirido na sala da Comissão, no mesmo endereço
acima referenciado, mediante solicitação.
Sena Madureira, 2 de maio de 2011.
JOÃO PAULO CAVALCANTE D`AVILA NETO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMSM, torna público aos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
interessados que fará realizar, às 10:00 horas do dia 19 de maio 2.011,
em suas instalações, sito na Av. Avelino Chaves, 0722 - Centro,
Tomada de Preços n o- 005/2011, cujo objeto é a contratação dos
serviços para a construção de unidades habitacionais, no Município
de Sena Madureira - Ac. Maiores informações constam do Edital, o
qual poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação,
ao preço de R$ 100,00 (cem reais) no mesmo endereço acima referenciado.
Sena Madureira, 2 de maio de 2011.
ROMARIZ DE QUEIROZ COSTA FILHO
Presidente da Comissão
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
OBJETO: aquisição de 3.600 (Três mil e seiscentos) sacos de cal.
DATA, HORA E LOCAL: dia 17 de Maio de 2011, às 10h, na sede
da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia, localizada na Praça da
Matriz, n o- 08, Centro, Delmiro Gouveia/AL. O Edital encontra-se
disponível no endereço acima citado das 8h às 13h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
OBJETO: aquisição de 12.000 (doze mil) sacos de cimento. DATA,
HORA E LOCAL: dia 18 de Maio de 2011, às 10h, na sede da
Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia, localizada na Praça da
Matriz, n o- 08, Centro, Delmiro Gouveia/AL. O Edital encontra-se
disponível no endereço acima citado das 8h às 13h.
Delmiro Gouveia, 2 de maio de 2011.
LUCINEIDE BEZERRA DE LIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Expediente de informática para as Secretarias Municipais. Tipo: Menor preço por
Lote. DATA/HORA/LOCAL: 18/05/2011 às 09h00min, na sala da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibateguara/AL, localizada Rua Cel. João Bezerra, S/N, Bairro do Centro,
57.890-000, Ibateguara (AL) - Alagoas -OBTENÇÃO DO EDITAL:
no mesmo endereço acima.
Ibateguara-AL, 2 de maio de 2011.
AUGUSTO BUARQUE DE VASCONCELOS NETO
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação: Pregão Presencial N o- 7/2011, publicado no DOU de 26-04-2011, Seção 3, pág. 142 onde se lê:
DATA/HORA/LOCAL: 04/05/2011 às 09h00min Leia-se: DATA/HORA/LOCAL: 11/05/2011 às 09h00min.
3
o-
Pregão Presencial n 01/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL
Contratada: POSTO ATLANTIC CONFIANÇA LTDA, CNPJ N o12.268.876/0001-00, com endereço na Av. Fernandes Lima, n o- 85,
Farol, CEP n o- 57300-970, Maceió/AL.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de:
LOTE I: GASOLINA, para abastecimento da frota do Município de
Igreja Nova/AL em transito em Maceió/AL.
O valor do contrato totaliza a quantia de R$ 83.970,00 (oitenta e três
mil, Novecentos e setenta reais).
Vigência: 29/04/2011 à 31/12/2011.
Fundamentação: Lei N o- 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2011-PMS
A Comissão Permanente de Licitação de Maribondo/AL julgou por unanimidade como HABILITADA do processo TOMADA
DE PREÇOS n o- 003/2011 de Construção de Módulos Sanitários Domiciliares a licitante Construtora Farias Omena Ltda e INABILITADA a empresa Planecon Planejamento Orçamentos e Construções
Ltda, por não atender a alínea "d" do item 2.2 do edital. Convoca as
empresas habilitadas para abertura e julgamento de propostas no dia
11/05/2011 às 10h00min, na Rua José Sapucaia, n o- 01, Centro, Maribondo/AL, onde poderão ser
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Comissão Permanente de Licitação de Maribondo/AL julgou por unanimidade como HABILITADA do processo TOMADA
DE PREÇOS n o- 004/2011 de Construção de Unidades Habitacionais
a licitante Souza e Lins Construções Ltda; e INABILITADAS as
empresas Cavalcante Moura Engenharia Ltda, por não atender ao
item 2.2 do edital e a empresa Planecon Planejamento Orçamentos e
Construções Ltda, por não atender a alínea "d" do item 2.2 do edital.
Convoca as empresas habilitadas para abertura e julgamento de propostas no dia 12/05/2011 às 10h00min, na Rua José Sapucaia, n o- 01,
Centro, Maribondo/AL, onde poderão ser esclarecidas dúvidas.
Maribondo/AL, 2 de maio de 2011.
ANA MÁRCIA BARROS MONTENEGRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Palmeira dos Índios - Alagoas, através de
sua Comissão Permanente de Licitação, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 19 DE MAIO DE
2011, na sala de reuniões da Comissão situada na Sede da Secretaria
Municipal de Finanças à Rua Fernandes Lima, 13 - Centro, Palmeira
dos Índios - AL, em sessão pública, a Tomada de Preços n o- 001/2011,
tendo como objeto a obtenção de proposta mais vantajosa para o
Município, visando a contratação de uma empresa de engenharia para
execução dos serviços referentes à construção de uma UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE -02 no bairro Vila Maria em
Palmeira dos Índios - Alagoas. As obras e serviços serão executadas
de conformidade com o Projeto Básico integrante do Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente tem fundamento legal
na Lei Federal n o- 8.666/93 e alterações posteriores. A apresentação
das Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data
supra mencionada e o Edital encontra-se à disposição dos interessados
no horário das 08:00 às 12:00 horas na sala de reuniões da Comissão
no local acima indicado.
Palmeira dos Índios-Al, 26 de abril de 2011.
EMERSON DE SOUZA JATOBÁ
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI
PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos destinados a implantação de 01 (uma) casa do mel, no Município de Senador Rui Palmeira - AL. ABERTURA: 17/05/2011 - 9
h. - TIPO: Menor Preço Por Item. O Edital poderá ser adquirido na
Sala da Comissão de Licitação, no horário das 8 às 12 horas, na Sede
Administrativa Municipal, Rua Santo Antonio, n o- 13 - Centro.
Senador Rui Palmeira-AL, 2 de maio de 2011.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10h00min do dia 18 de maio
de 2011, no Auditório da Escola Frei Arnaldo, Conjunto Habitacional
Carlos Antonio Brito Borges, s/n. Município de Igreja Nova/AL,
email: [email protected], em sessão pública, o PREGÃO N o- 6/2011, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE que objetiva
a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Igreja Nova/AL, conforme especificações contidas no ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS do Edital. O Edital encontra-se disponível
para download gratuito no site www.primeiraedicao.com.br.
Qualquer informação poderá ser solicitada através do email:
[email protected].
153
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2011
ISSN 1677-7069
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Vencedora: CONSTRUBEM EUCAPINO - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N o34.931.022/0001-97 - Valor R$ 198.369,96 (Cento e noventa e oito
mil trezentos e sessenta e nove reais noventa e seis centavos).
Igreja Nova-AL, 28 de abril de 2011.
CLÁUDIA CRISTINA DE MELO PEREIRA
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300153
Porto Grande-AP, 26 de abril de 2011.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Pregoeiro
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana
Contratado: EMPRESA R. M. S. DA COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.
CNPJ: 00.444.297/0001-84..
Objeto: pavimentação e drenagem de via publica de área urbana no
município de Santana: Rua Adalvaro Cavalcante.
Vigência: da data da assinatura por 12 (doze) meses.
Do preço: : a contratante pagará a contratada o valor dos serviços no
total de R$ 730.312,50 (setecentos e trinta mil trezentos e doze reais
e cinqüenta centavos).
Da Dotação: as despesas para a execução deste contrato correrá a
conta dos recursos orçamentários do convênio n° 255.192-07/2008
firmado entre o Ministério das Cidades, através do Programa de PróMunicipio; PROGRAMA (AÇÃO) 2056 e 1004, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte: 004 e 055, conforme nota de empenho n° 464
e 463 de 27/04/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011-CL
Com base nas informações constante nos autos do Processo
administrativo n o- 3756/2011-PMS e TOMADA DE PREÇOS N o010/2011 - CL/PMS e no parecer da procuradoria geral deste município e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Comissão de
Licitação na referida Tomada de Preços, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, determino a contratação da
Empresa: R. M. F. DA COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP,
CNPJ: 00.444.297/0001-84, no valor Global de R$ 730.312,50 (setecentos e trinta mil trezentos e doze reais e cinqüenta centavos) para
assinatura do respectivo contrato, nos termos do art. 64 caput da Lei
n o- 8.666/93, sob as penalidades legais e contrtuais.
Santana-AP, 2 de maio de 2011.
JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA
Prefeito
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato de Empreitada de Obras e Serviços
Data: 15/04/2011. Partes: Prefeitura Municipal de Barreirinha e Geneve Construções Ltda. Objeto: Construção de Sistema de Abastecimento de Água. Prazo: 120 (cento e vinte) dias, admitindo prorrogação. Valor Global: R$ 768.185,16 (setecentos e sessenta e oito
mil, cento e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). Dotação
Orçamentária: 0207.10.301.0051.1.008 Elemento da Despesa
44.90.51 - Obras e Instalações Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Tomada de Preços n o- 001/2011. Publicado por
afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Barreirinha
em 15 de abril de 2011 em consonância com a Lei Orgânica do
Município.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA, com supedâneo na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Edital da Tomada de Preços n o- 001/2011:
CONSIDERANDO o resultado da Tomada de Preços n o001/2011 aberta em 05/04/2011 às 9:30 H na Comissão Municipal de
Licitação de Barreirinha. CONSIDERANDO a proposta apresentada
para execução empreitada por menor preço global apresentada pela
empresa GENEVE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n o09.012.289/0001-33, no valor de R$ 768.185,16 (setecentos e sessenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos)
para construção de Sistema de Abastecimento de Água Sede do Município de Barreirinha, resolve:
Art. 1 o- . Adjudicar o resultado da presente licitação à empresa vencedora do certame, acima mencionada que apresentou o
menor preço para execução do objeto.
Art. 2 o- . HOMOLOGAR nos termos do Lei n o- 8.666/93, o
resultado da presente licitação para execução do objeto.
Barreirinha, 12 de abril de 2011.
MECIAS PEREIRA BATISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n o- 002/2011 entre a Prefeitura Municipal
de Coari e a empresa, H F CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES
LTDA, CNPJ 84.481.340/0001-71, cujo valor é de R$ 1.998.245,48
(Um milhão novecentos e noventa e oito mil duzentos e quarenta e
cinco reais e quarenta e oito centavos). Este Termo está baseado nos
incisos I e II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência 08/04/2011 a
07/06/2011 - Dotação Orçamentária: 26.782.0091.1.015 - Recuperação de Estradas Vicinais; 44.9051.52 - Obras e Instalações ROYALTIES; 44.90.51.34 - Obras e Instalações - Cide.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
154
3
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
Espécie: 1 TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 098/2010 e
099/2010. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI - CNPJ
04.262.432/0001-21, e as empresas: V. M. S. AMORE - ME. CNPJ
00.395.875/0002-10, e S. Z. M. BOMFIM CNPJ 05.487.047/0001-45.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais
60 (Sessenta) Dias, nas mesmas condições anteriormente estabelecidas. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, 8.880/94 e alterações introduzidas pela Lei n o- 8.883, de 08 de junho de 1993. Vigência:
26/04/2011 a 25/06/2011.
Espécie: 2° Termo de Prorrogação de Contrato n o- 061/2010 por mais
45 (quarenta e cinco) dias, contar da data 21/03/2011 á 05/05/2011
entre a Prefeitura Municipal de Coari e a empresa, WILLEM WAGNER S. o RODRIGUES WW EMPRENDIMENTOS, inscrita sob o
CNPJ n - 03.468.288/0001-11,
vencedora do Pregão Presencial Registro de Preço de n o- 009/2010, este Termos estão baseados nos
incisos I e II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE COARI/AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais, conforme foi Decretado Situação
Emergencial por motivos de interesse público para contratação de
empresa para recuperação das vicinais da Estrada Coari/Mamiá; resolve:
Tornar público o que consta no Processo Dispensa de Licitação
n o- 3/2011 e Ratificar com fundamento
do art. 24, inciso IV, da Lei
8.666/93, a Dispensa de licitação n o- 3/2011 em favor da empresa H F
CONSTRUÇÕES
E
TRANSPORTES
LTDA,
CNPJ
84.481.340/0001-71, cujo valor é de R$ 1.998.245,48 (Um milhão
novecentos e noventa e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e
quarenta e oito centavos).
Coari/AM, 8 de abril de 2011
ARNALDO ALMEIDA MITOUSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
PLACA JOW 4697, CHASSI 9BD15822764811560; UNO MILLE
FIRE FLEX, ANO 2006, PLACA JOT 4195, CHASSI
9BD25803564822351; D20 CUSTON S, DIESEL, ANO 1995, PLACA JMB 3009, CHASSI 8AG244NASSA103380; D20, DIESEL,
ANO 1988, PLACA JOF 0577, CHASSI 9BG244NNJHC013239;
D40, DIESEL, ANO 1988, PLACA JOF 0609, CHASSI 9BG443NNJJC034070; F250 XL L, ANO 2000, PLACA 2573, CHASSI
9BFFF25L5YD028183; XLR 125, PLACA JOF 1214, ANO 2000,
CHASSI 9C2JD1700YR013273; XLR 125, PLACA JOF 1224, ANO
2000, CHASSI 9C2JD1700YR013287; XLR 125, PLACA JOF 1254,
ANO 2000, CHASSI 9C2JD1700YR013233; XLR 125, PLACA
JOW 0044, ANO 2002, CHASSI 9C2JD17102R012015; BROS
NXR, 150 KS, PLACA JOW 2136, ANO 2003, CHASSI
9C2JD20103R015766; BROS 150 KS, PLACA JOW 2138, ANO
2003, CHASSI 9C2JD20103R010119; CG 125, PLACA JOF 2467,
ANO 2000, CHASSI 9C2JC3030YR000785; CG 125, PLACA JLB
8303, ANO 1998, CHASSI 9C2JC250XWR037997; NXR BROS KS,
125,
PLACA
JOW
2248,
ANO
2003,
CHASSI
9C2JD20103R014549; XLR 125, PLACA JLB 8293, ANO 1998,
CHASSI 9C2JD170WWR016607; NXR BROS KS, 125, PLACA
JOW 2148, ANO 2003, CHASSI 9C2JD20103R014550. APROXIMADAMENTE 20 TONELADAS DE TUBOS DE AÇO, COM BAIXO TEOR DE CARBONO, COM DIMENSÕS VARIADAS; MAQUINA EBALADEIRA E SELADORA DE COPOS D AGUA, NOVA, SEM USO, EMBALADA DE FABRICA; TRAYLER, COM
APRÓXIMADAMENTE 8M2, COM PORTA E JANELA, MAIS
REBOQUE; SIDE CAR, PLACA JRC 9560, ANO 2007, CHASSI
9A9SB19117JDJ6261, SIDE CAR, PLACA JRG 4052, ANO 2008,
CHASSI 9A9SB19118JDJ6026; SIDE CAR, PLACA JRC 3153,
ANO 2007, CHASSI 9A9SB19117JDJ6529; SIDE CAR, PLACA
JRC 9560, ANO 2007, CHASSI 9A9SB19117JDJ6261; REBOQUE,
PLACA JQD 7732, ANO 2006, CHASSI 9A9AR40016FDT1482,
DIA 19 DE MAIO DE 2011, horário: 9:00 h. Local: Rua Largo da
Independência s/n Alagoinhas-Ba, Informações e/ou Edital PELOS
TELEFONES : (75) 9131-1166, 8111-3182, 3182-6027 ALAGOINHAS -BA.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2011
PREGÃO 05/2011
ESPÉCIE: Termo de Contrato n o- 027/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Maués e a Empresa A.I.G. COMERCIAL LTDA OBJETO:
Aquisição de Material para Kit Escolar para Escola da Rede Municipal de Ensino, no Município de Maués. VALOR GLOBAL: R$
97.100,00 (Noventa e Sete Mil e Cem Reais). PROGRAMA DE
TRABALHO - 02.04.12.361.0062.2014 - Funcionamento das Atividades FUNDEB 40% - 3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses contados do Recebimento da Ordem de Fornecimento.
FUNDAMENTO DO ATO:
Portaria de Homologação n o- 101/2011 de 11/03/2011.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIALn o- 28/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 029/2011. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Cravolândia comunica aos interessados que fará realizar no dia 13 de
MAIO de 2011, às 8:30 hs, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça Lomanto Júnior, s/n - Centro, Cravolândia - Bahia, na
modalidade Pregão presencial, menor Preço por Lote para contratação
de empresas para Aquisição de Peças para veículos leves (Automóveis), (PNAT), e serviços mecânicos em geral, destinados as Secretariais de Administração, Saúde e Educação,deste município, com
entrega parcelada, quando serão recebidas as propostas e documentos
de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser
adquirido na Secretaria de Administração, de segunda a sexta - feira,
das 08:00 às 12:00, até o dia 12 de maio de 2011, mediante o
pagamento da impressão no valor de R$ 20,00 (vinte reais), que
deverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura. No site www.Cravolândia.ba.io.org.br, se encontra publicado na internet, por exigência
do art. 4º, IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário
Oficial do Município, disponível no citado site, link, imprensa oficial.
Alagoinhas, 2 de maio de 2011
ADILSON GUIMARÃES ARAUJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 3/2011. Processo Administrativo Nº. 190/2011. O MUNICÍPIO DE AMARGOSA, nos termos da Lei 8.666/93 torna público aos interessados que realizará
Concorrência Pública Nº. 03/2011. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia (construção civil) para execução de obras de Pavimentação de Vias Públicas - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, Contrato de Repasse Nº. 0297941-45/2009 MCIDADES, descritos neste edital, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.
Sessão de Abertura dia 02/06/2011, às 08:30h Informações: (75)
3634-3977;www.amargosa.ba.gov.br; [email protected].
Amargosa-BA, 2 de maio de 2011.
ADRIANO BALBINO SANTOS JÚNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Cahamada Pública N o- 1/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aratuipe, designado
pela Portaria nº 002/011, torna público aos interessados que a Licitação de Chamada Pública nº. 001/2011, que teve como objeto a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, com
data marcada para o dia 15/04/2011, às 10:00 horas, foi considerada
deserta face à ausência total de interessados.
Aratuipe-BA, 16 de Abril de /2010.
LUIZ ALBERTO GOES DE JESUS
Cravolândia-BA, 2 de maio de 2011.
ZENILDO TORRES SOARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
o-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2011
O LEILOEIRO OFICIAL, ADILSON GUIMARÃES
ARAUJO, MATRICULA 04089447/9, do SAAE- Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Alagoinhas, da Bahia, leiloará: vinte e três (23)
VEICULOS: COURRIER, ANO 2001, PLACA JOF 4113, CHASSI
9BFNSZPPA2B925538; GOL, ANO 2003, PLACA JOW 2086,
CHASSI 9BWCB05X83P07894; ESTRADA, ANO 2006, PLACA
JMA 9482, CHASSI 9BD27833A72544739; ESTRADA, ANO 2006,
PLACA JOU 4534, CHASSI 9BD27807A62502487; ESTRADA,
ANO 2006, PLACA JOU 4634, CHASSI 9BD27807A62504684; CAMINHAO D60, ANO 1985, PLACA JOF 1214, CHASSI
9BG5683PXEC025704; UNO MILLE FIRE FLEX, ANO 2006,
Chamada Pública n 1/2011
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2011 - OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar dos alunos da
Rede Pública Municipal de educação básica em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 11/05/2011, HORÁRIO: 11:00 horas. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: Sala da Comissão Permanente de
Licitação no Paço Municipal, situado na Rua Dr. João Martins, n°. 01,
Centro, Aratuípe (BA), de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00.
Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do
email: [email protected] ou pelo telfax: 75 3647 2110/2143.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300154
Aratuípe, 2 de maio de 2011.
LUIZ ALBERTO GOES DE JESUS
Presidente da CPL
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 19/2011
A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, torna público,
nos termos da Lei nº 8.666/1993 o Edital de Tomada de Preço nº
019/2011 que será realizada dia 19/05/2011, às 09:00 h, na sede da
Prefeitura. Objeto: Contratação empresa de Engenharia para prestar
serviços de Construção de 70 (setenta) Casas Populares a serem
construídas na Zona Urbana e no Distrito de Barra Nova deste Município, de acordo com as especificações do Edital. Edital na sede da
Prefeitura Municipal, fone 77 3436-1013. Publicação de demais atos
no Site do Diário Oficial do Município: www.barradochoca.ba.io.org.br.
Barra do Choça, 2 de Maio de2011
FÁBIO ARAÚJO CRUZ
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
A Prefeitura Municipal de Cipó/BA através da Comissão de
Pregão torna público que, realizará as 08:30 hs do dia 20/05/2011,
Pregão Presencial destinado a aquisição de veículo tipo van, destinado ao atendimento das atividades desenvolvida pela secretaria de
Desenvolvimento Social do Município. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos mediante recolhimento de R$100,00, até
as 12:00 h do dia 17/05/11 no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Cipó. Tel (75) 3435-1023, e-mail [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
A Prefeitura Municipal de Cipó/BA através da Comissão de
Pregão torna público que, realizará as 14:00 hs do dia 20/05/2011,
Pregão Presencial para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições, lanches e salgados, refrigerantes, sucos, água
mineral. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos
mediante recolhimento de R$100,00, até as 12:00 h do dia 17/05/11
no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Cipó. Tel (75) 34351023, e-mail [email protected].
Cipó/BA,2 de Maio de 2011.
RAMONN RABELO DE ANDRADE
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 51/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cruz
das Almas, torna público para conhecimento dos interessados que as
09:00 h do dia 02 de junho de 2011, na Sala de Reunião de Licitações
da Prefeitura, receberá Propostas para julgamento da Concorrência Nº
051/2011, que tem como objetivo a contratação de empresa para
construção de espaço de esporte e lazer - Praça da Juventude, no
Município de Cruz das Almas (Conforme especificado no Anexo do
Edital). Poderão participar desta Concorrência Nº 051/2011, empresas
que atendam os requisitos deste Edital. Mais informações poderão ser
encontradas no Edital de Concorrência Nº 051/2011, na sede da Prefeitura, tel. (75) 3621-8415.
Cruz das Almas, 2 de maio de 2011
CARLOS JOSÉ SANTOS
Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIALNº 20/2011
Objeto: Aquisição de Pneus e Acessórios. Informações na sede da
prefeitura: Praça Bom Jesus, 311, Centro, Curaçá/BA, telefone (74)
3531-1120 ou no Departamento de Licitações e Contratos, desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 14h00.
Data: 11.05.2011; Hora: 09:30.
Em 3 de maio de 2011.
JAMYLLE ÍTALA GUIMARÃES DE ALMEIDA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 17-2011-10. PL Nº 017-2011-10. Objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal e ppu medicinal. Data/hora/local para recebimento e abertura
das propostas: 13.05.2011 às 08:30 horas na Rua da Olinda, s/n, Sala
de Reuniões, Centro Administrativo, Centro, Entre Rios - BA. Informações: mesmo endereço das 08 às 13horas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2011-17. PL Nº 029-201117. Obj.: contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços relativos a emissão de passagens terrestres (intermunicipais e
interestaduais) e passagens aéreas (nacionais e internacionais) para
atendimento aos servidores e colaboradores, incluindo cidadãos do
município indicados pelas secretarias: assistência social e saúde. data/hora/local para recebimento e abertura das propostas: 13.05.2011 às
14 horas na Rua da Olinda, s/n, Sala de Reuniões, Centro Administrativo, Centro, Entre Rios - BA. Informações: mesmo endereço
das 08 às 13horas.
Entre Rios-BA, 2 de maio de 2011.
RONALDO DOS S. RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
LICITAÇÃO N o- 72/2011
PREGÃO PRESENCIAL 52/2011
A Pregoeira avisa aos interessados que o Pregão 052/2011,
objeto: Aquisição de microcomputador, notebook, data show, tv 32",
impressora, câmera digital e swith. Convênio SENASP, MJ n°
751226/2010. Tipo: Menor preço, foi REMARCADO para o dia:
17/05/2011 às 08h30, no Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº.
344, Centro. Edital no site www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto. de Licitações, mesmo endereço, das 09h às 12h das
14h ás 17h, Tel. (75) 3602-8345. FSA, 02/05/2011.
Feira de Santana-BA, 2 de maio de 2011.
AIDIL PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
DO RIO PRETO
3
Avenida Clériston Andrade, s/n, serão recebidas as propostas relativas
ao certame supra mencionado, tendo como objetivo a aquisição de
materiais de limpeza e correlatos para diversos setores da Prefeitura
Municipal de Ibipitanga e Fundo Municipal de Saúde. Tipo menor
preço por item. Edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura.
Maiores informações serão obtidas com a Secretaria de Administração, no horário de 8:00 às 12:00 horas
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGAO
PRESENCIAL Nº. 020/2011 de 05 de abril de 2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA, Estado da Bahia, por seu
pregoeiro, torna público que no dia 17 de maio de 2011, às 14:00
horas, no prédio da sua sede, nesta Cidade de Ibipitanga, situada na
Avenida Clériston Andrade, s/n, serão recebidas as propostas relativas
ao certame supra mencionado, tendo como objetivo a aquisição de
materiais e equipamentos para poços artesianos neste município de
Ibipitanga, Estado da Bahia. Tipo menor preço por lote. Edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura. Maiores informações serão
obtidas com a Secretaria de Administração, no horário de 8:00 às
12:00 horas
PREGAO PRESENCIAL Nº. 019/2011 de 05 de abril de 2011. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA, Estado da Bahia, por
seu pregoeiro, torna público que no dia 17 de maio de 2011, às 09:00
horas, no prédio da sua sede, nesta Cidade de Ibipitanga, situada na
Avenida Clériston Andrade, s/n, serão recebidas as propostas relativas
ao certame supra mencionado, tendo como objetivo a aquisição de
materiais de expediente e papelaria destinados a Prefeitura Municipal
de Ibipitanga e Fundo Municipal de Saúde deste município. Tipo
menor preço por item. Edital completo encontra-se na sede desta
Prefeitura. Maiores informações serão obtidas com a Secretaria de
Administração, no horário de 8:00 às 12:00 horas.
Em 2 de Maio de 2011.
MANOEL AFONSO DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 35/2011TP
A CPL da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em
19/05/2011 às 09:00h, em sua sede para Contratação de empresa para
fornecimento de hospedagem e alimentação aos pacientes e seus
acompanhantes do Município, em tratamento médico especializado no
município de Salvador. Edital na sede. Divulgação dos outros atosDiário Oficial-site: www.guanambi.ba.io.org.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 37/2011 TP
A CPL da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em
23/05/2011 às 09:00h, em sua sede para Aquisição de um veiculo tipo
micro-ônibus com 28 lugares, para transporte de pacientes em tratamento de saúde, TFD e Hemodiálise. Edital na sede. Divulgação
dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.io.org.br.
Em 2 de Maio de 2011
Adão Fernandes de Oliveira
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGAO
PRESENCIAL Nº. 018/2011 de 05 de abril de 2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA, Estado da Bahia, por seu
pregoeiro, torna público que no dia 17 de maio de 2011, às 16:00
horas, no prédio da sua sede, nesta Cidade de Ibipitanga, situada na
Palmeiras, incluindo duas rotatórias e obras de microdrenagem, conforme discriminação contida no EDITAL DE TOMADA VDE PREÇOS Nº 002/2011, e as disposições contidas no artigo 65 da lei 8.666
de 21/06/93 e posteriores alterações, e amparados, ainda, nas planilhas e seus anexos que se tornam parte integrante deste termo,
mediantes as cláusulas e condições a seguir pactuadas: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto do presente o ajuste dos
custos unitários inicialmente pactuados, ficando acertado que os novos preços os quais a CONTRATADA, por força deste TERMO
ADITIVO, se obriga a executar os serviços pactuados, são os constantes e relacionados na planilha anexa e este instrumento e assinada
pelas as partes, fica integrado o mesmo, para todos os fins de direito,
independente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES - Fica acordado entre as partes que a adequação objeto
do presente termo não apresenta modificação no objeto contratado
passando o valor contratual de R$ 991.706,84 para R$ 860.592,59.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES RATIFICADAS Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições constantes do
Contrato ora aditado, que não contrariem o presente Termo Aditivo. E
por estarem, assim, justos e contratados, assinam o presente contrato
em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas
que o subscrevem, para que produza os efeitos legais. Itororó, 18 de
ABRIL de 2011. JOSÈ ADROALDO SILVA DE ALMEIDA Prefeito
Municipal de Itororó CONTRATANTE CONSTRUTORA LAGUNA
CONSTRUÇÕES LTDA Eliane Silva Pereira CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA;
objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para construção e reforma de escolas, centro cultural, ponte,
centro comunitário e urbanização de canteiros neste município; CONTRATADA: OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA; Contrato nº 076/2011 valor total de R$ 925.874,12 (novecentos e vinte e
cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e doze centavos), Data
das assinaturas: 01/04/2011.
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos da Lei 8666/93 e 10520/02
fará realizar no dia 16/05/2011 às 14:00, licitação modalidade Pregão
Presencial objetivando a contratação de serviços, locação de estrutura
e contratação de artistas destinados à realização dos festejos de Santo
Antônio deste Município. O edital completo encontra-se na sede desta
prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves 45, no horário de
08h00min às 12h00min, telefax (77) 3683.2212.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N o- 1/ 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
A Prefeitura Mun. de Ibotirama comunica aos interessados
que se encontra aberta a licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA Nº 001/2011, do tipo menor preço por item, tendo como
objeto fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural para manutenção da merenda escolar das Creches, PEJA, PNAE, que será realizada no dia 06 de maio
de 2011, às 9:00 h, na sala de Licitações desta Prefeitura. O edital
poderá ser adquirido na sede desta. As informações serão obtidas na
sede da Prefeitura das 08h00min às 12:00h e das 14:00 as 18:00 pelo
telefone 77 3698-1126.
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos da Lei 8666/93 e 10520/02
fará realizar no dia 17/05/2011 às 10:00, licitação modalidade Pregão
Presencial objetivando a aquisição de roupas hospitalares e uniformes
destinados a manutenção do Setor de Saúde deste Município. O edital
completo encontra-se na sede desta prefeitura, sito à Av. Francisco
Moreira Alves 45, no horário de 08h00min às 12h00min, telefax (77)
3683.2212.
Ibipitanga-BA, 2 de maio de 2011.
GENILDO LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Ibotirama-BA, 29 de abril de 2011.
JOSÉ CARLOS SANTOS DIAS
Presidente da Comissão.
TOMADA DE PREÇO N o- 36/2011TP
A CPL da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em
20/05/2011 às 09:00h, em sua sede para Aquisição de passagens
terrestres para deslocamento de servidores municipais afim de participar de cursos e reuniões, bem como palestrantes de cursos promovidos pelas secretarias municipais e pacientes do PTFD - Programa de Tratamento fora de Domicilio, devidamente cadastrados no
fundo municipal de saúde de Guanambi, nos seguintes trechos Guanambi / Salvador, Salvador / Guanambi, Guanambi / Vitória da Conquista, Vitória da Conquista / Guanambi. Edital na sede. Divulgação
dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.io.org.br.
155
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos da Lei 8666/93 e 10520/02
fará realizar no dia 16/05/2011 às 10:00, licitação modalidade Pregão
Presencial para a aquisição de medicamentos, materiais permanentes
e consumo destinados a manutenção das Secretarias de Saúde e Administração e finanças deste Município. O edital completo encontrase na sede desta prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves 45, no
horário de 08h00min às 12h00min, telefax (77) 3683.2212.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 35/2011
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA
comunica que realizará Pregão Presencial n.º35/2011, Proc. Administrativo nº 491/2011, Objetivando a locação de estruturas e sonorização para utilização na 28ª Vaquejada do Município de Formosa
do Rio Preto - BA, no dia 13 de Maio de 2011, as 10:00 horas. Este
Edital está a disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, e
poderá ser adquirido pessoalmente no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n,
centro - Formosa do Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77
- 3616.2112/2483 - Valdir de Souza Pereira, Pregoeiro.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO AO CONTRATO N 97/2011
PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITORORÓ E
A CONSTRUTORA LAGUNA CONSTRUÇÕES LTDA. MUNICÍPIO DE ITORORÓ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Inscrita no CNPJ n° 13.752.993/0001-08, com sede à Rua Duque de
Caxias, 165, Centro, Itororó - Bahia, - BA, representada pelo Prefeito
Municipal - José Adroaldo Silva de Almeida, brasileiro, casado, portador do RG n° 1447180 SSP/BA, inscrito no CPF sob o n°
257.685.815-53, residente e domiciliado à Rua Tiradentes, 95 - Centro - Itororó-BA e de outro lado a empresa LAGUNA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 10.667.915/0001-09, sediada em Itabuna Bahia, neste ato representada por Eliane Silva Pereira, brasileira,
solteira, portadora do RG. nº 08654219-27 -SSP-SP e CPF nº
020.367.345-02, residente e domiciliada em Itabuna - Bahia, adiante
denominada CONTRATADA, por este instrumento e na melhor forma
de direito. CONSIDERANDO QUE: verificou-se a necessidade de
adequação técnica dos objetivos da Administração, fez-se necessário
efetuar alguns ajustes nos custos unitários, levando-se em consideração os limites estabelecidos pelo governo federal em comparação
com tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil - SINAPI, da Lei 12.017/2009 art.112, conforme
planilha de custos anexa ao processo administrativo e parte integrante
do presente aditivo; RESOLVEM celebrar entre si o TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 097/2011 PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS firmando em 15 de abril de 2011, com o objetivo de executar
as obras de pavimentação em paralelepípedo em rua do bairro Sinval
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300155
Jaborandi-BA, 2 de maio de 2011.
JOSÉ DIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
n o- 80/2011
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para
o Samu atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Jacobina. Data, hora e end. p/ entrega da prop. e doc.: 17.05.2011 às
09:00 horas - Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro.
Jacobina - BA, 2 de maio de 2011
ZANANDRÉA MENDES M. SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação faz saber que o Prefeito do Município julgou improcedentes os recursos hierárquicos
interpostos pelas empresas CONSTRUTORA TERTA LTDA., OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA E CVIX CONSTRUTORA LTDA. contra a decisão proferida na fase de habilitação da
concorrência n° 001/2011, destinada à seleção de empresa para execução de obras de infraestrutura rural, urbana e fluvial. Assim, fica
mantida a decisão proferida pela Comissão que inabilitou a empresa
EMAJO EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP. e
habilitou as empresas ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA., CVIX CONSTRUTORA S/A, CONSTRUTORA TERTA LTDA., FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA,
MAF PROJETOS E OBRAS LTDA E OLIVEIRA SANTANA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
156
3
ISSN 1677-7069
CONSTRUÇÕES LTDA., conforme fundamentação integrante do r.
processo. A sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços será realizada no dia 05/05/2011, às 09:00 horas, na sala da
COPEL sito na Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho, Jequié/Ba.
Proinfancia, firmado entre a FNDE e a PMSJ; Empresa Vencedora:
CONSTRUTORA OTAMERCA LTDA. Presidente COMPEL: Alice
de Cerqueira Lima Berenguer Neta/ Designada pela Portaria nº.
006/2011.
Mata de São João/BA,2 de maio de 2011.
JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS
Prefeito
Jequié, 2 de Maio de 2011
PRISCILA MOURA SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
A Prefeitura Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, torna
público que realizará no dia 13 de maio de 2011, às 15:00 horas, no
prédio da sede desta Prefeitura, na Rua Dr. Vital Soares, nº 268 - 1º
Andar - Centro, Licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipo
Menor Preço por Item, sendo a mesma regida pelas Leis 10.520/02 e
8.666/93, e suas alterações posteriores, com o objetivo de arrecadação
dos tributos e demais receitas publicas do Município e respectiva
prestação de contas, por meio magnético ou mediante a entrega física
dos documentos, dos valores arrecadados, com extensão da prestação
dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas publicas a
todos os pontos de atendimento, conforme especificações contidas
nos anexos do Edital que se encontra na sede desta Prefeitura das
8:00 as 12:00 hs.
Macaúbas - BA, 24 de janeiro de 2011.
NILTON AMARAL OLIVEIRA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 001/ 2011 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA - CONTRATADO: CONSTRUTORA SOLOBRAX LTDA, inscrito no CNPJ sob nº
96.731.088/0001-90 Localizado Rua Abelardo Andrade de Carvalho nº
459 Sala 03 Boca do Rio - Salvador - Bahia. - OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação
em Paralelepípedos, nas seguintes localidades: Ruas Vila Jesus, Rua da
Creche, Waldomiro Figueiredo, Albertino Moura, Taitinga I e II, Conforme Contrato Repasse nº 0302112-32/2009/ Ministerio das Cidades /
Caixa. Convenio SICONV 710107. neste município, Conforme escopo
técnico, projetos e planilhas que compõem o edital. - VALOR GLOBAL: R$ 395.687,66 (trezentos e noventa e cinco mil seiscentos e
oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos) PRAZO: 06 (seis) meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 0601 ATIVIDADE: 1.018
ELEMENTO DE DESPESA: 44.9051 FONTE: 24. ASSINATURA:
25 de abril de 2011 - Antonio Rodrigues - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 20/2011. www.pmsj.ba.gov.br
Editais disponíveis na COMPEL/PMSJ. A PMMSJ, com base na Lei
Municipal de MSJ nº. 294/2006, Lei Complementar nº. 123/06, Lei
Federal nº. 11.598/07 regulamentada supletivamente pela Lei Municipal nº. 456/10, e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93, torna
público LICITAÇÃO: Modalidade/tipo:Tomada de Preço nº. 10/11 Menor Preço; Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de 44 casas populares no Lot. Marbelo, Distrito de Imbassaí, Km 63 da Linha Verde, Litoral do Mun. de MSJ, conforme
Contrato de Repasse Nº 233.273-14/2007 e Termos Aditivos, Programa FNHIS, firmados entre o Min. das Cidades/CEF e o Mun. de
MSJ;Sessão Abertura:19/05/2011 às 09:00 na Sede da Prefeitura do
Município - Sala de Reunião 06/COMPEL, localizada na Rua Luiz
Antônio Garcez, s/n, Centro. Mata de São João-Ba Presidente COMPEL: Alice de Cerqueira Lima Berenguer Neta/ Designada pela Portaria nº. 006/2011.
Modalidade/tipo:Tomada de Preço nº. 11/11 - Menor Preço;
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 30
casas populares, sendo 18 no Lot. Caboré e 12 no Lot. Sonrisal, Sede
do Mun. de MSJ, conforme Contrato de Repasse Nº 25127844/2008
e Termos Aditivos, Programa FNHIS, firmados entre o Min. das
Cidades/CEF e o Mun. de MSJ;Sessão Abertura:19/05/2011 às 14:00
na Sede da Prefeitura do Município - Sala de Reunião 06/COMPEL,
localizada na Rua Luiz Antônio Garcez, s/n, Centro. Mata de São
João-Ba Presidente COMPEL: Alice de Cerqueira Lima Berenguer
Neta/ Designada pela Portaria nº. 006/2011.
Mata de São João/BA,2 de maio de 2011.
JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS
Prefeito
AVISO DE HABILITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 17/2011. www.pmsj.ba.gov.br
Editais disponíveis na COMPEL/PMSJ. A PMMSJ, com base na Lei
Municipal de MSJ nº. 294/2006, na Lei Federal nº. 10.520/02 e na
Lei Federal nº. 8.666/93 torna público LICITAÇÃO: Modalidade/tipo:
Tomada de Preço nº. 01/11 - - Menor Preço; Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de uma creche no âmbito do
Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Pública de Educação Infantil, Proj. Padrão Tipo B do FNDE, no Bairro
do Caboré na Sede do Mun. de MSJ, através do Convênio
Nº703294/2010, Processo 23400.010478/2009-87-Programa Proinfancia, firmado entre a FNDE e a PMSJ; Empresas Habilitadas: CONSTRUTORA OTAMERCA LTDA; Empresas Inabilitadas: BMV
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., ABS EMPREENDIMENTOS LTDA., CPU - PROJETOS, CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA., CONSTRUTORA TERTA LTDA. e SOLCON
CONSTRUÇÕES LTDA.; Presidente COMPEL: Alice de Cerqueira
Lima Berenguer Neta/ Designada pela Portaria nº. 006/2011.
Mata de São João/BA,2 de maio de 2011.
JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
Modalidade/tipo:Tomada de Preço nº. 01/11 - - Menor Preço;
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma
creche no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Pública de Educação Infantil, Proj. Padrão Tipo B
do FNDE, no Bairro do Caboré na Sede do Mun. de MSJ, através do
Convênio Nº703294/2010, Processo 23400.010478/2009-87-Programa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011. Objeto: Aquisição de
móveis, utensílios e eletroeletrônicos destinados aos Órgãos Públicos,
Secretarias Municipais e Hospital Aurélio Justiniano Rocha, deste município. - Abertura: 13/05/2011, às 15:00 horas - Edital/informações:
na Sede da Prefeitura das 08:00 às 12:00hs.
Paramirim - BA, 2 de maio de 2011.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 69/2011 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos destinados à distribuição para munícipes
carentes cadastradas pelo Serviço Social do Município de Pojuca.
Abertura: 13.05.2011 as 09:00h. Edital/Informações: Sede Prefeitura,
Praça Almirante Vasconcelos, s/n, Fone: (71) 3645-1147-Ramal
202/206
Pojuca/BA, 2 de maio de 2011.
NADSON MURILO FRAGA NOGUEIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2011. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL. LEGISLAÇÃO: Lei N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA SEDE E POVOADOS DESTE MUNICÍPIO DE QUIJINGUE. DATA
DE ABERTURA: 18/05/2011 ÀS 10h00min horas. LOCAL: Praça
Hermógenes José da Silva, s/n° Centro, Quijingue/BA. NOTA Outras
informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação ou pelo Fone/Fax: (75) 3387-2124/2138.
Quijingue/BA, 2 de maio de 2011
JUCICLEIDE ALVES COSTA AROEIRA Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
DA MARGARIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0039/2011. OBJETO: aquisição
de 2 (dois) veículos tipo ambulância destinados a Secretaria Municipal
De Saúde deste município. DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE LANCES: 16/05/2011
HORÁRIO: 09h:30MIN.
RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES
DE PROPOSTA DA SESSÃO DE LANCES E DOCUMENTAÇÃO:
Anexo da Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, Rua Lídio Pena,
s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, de segunda a sexta-feira nos
horários de 08 às 12:00 horas e 14:00 às 17:30 horas. Poderão ser
solicitadas Informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 75 3659-1061.
Salinas da Margarida, 2 de maio de 2011.
PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO
SETAD
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
COSEL
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão- SETAD , através da Comissão Setorial de Licitação
- Cosel - Torna público para conhecimento dos interessados, que será
realizada a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 004/2011;
PROCESSO: Nº 292/2011; OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada, com o objetivo
de armazenamento, de 5.000 (Cinco mil) caixas arquivo de papelão
medindo 135 x 250 x 355mm, organização, cadastramento e confecção
de tabela de temporalidade -TTD, descarte de documentos, incluindo
transporte, fornecimento de software para gerenciamento da documentação, devidamente especificado de acordo com Termo de Referência
anexo I do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/05/2011
até 16/05/2011 às 10:00 horas.(horário de Brasília); ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 16/05/2011 às 10:00 horas.(horário de Brasília); SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/05/2011 às 11:00 horas (horário
de Brasília). O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição
dos interessados nos endereços: www.licitacoes-e.com.br e www.compras.salvador.ba.gov.br.
Salvador, 29 de abril de 2011.
MARÍLIA DA CRUZ PENA MOREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2011
Torna púbica, a abertura da licitação, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização e realização da Festa do Interior e Bairros da Sede do Município de Uauá, evento a ser realizado no período de 31 de maio a 29
de junho de 2011, conforme Anexo I do Edital, que se realizará no dia
13/05/2011, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura. Cópias do Edital e
seus anexos estão disponíveis das 08:00 às 12:00h, de 2ª s. às 6ª s.
feiras.
LIDIANI GONÇALVES RODRIGUES
Pregoeira.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Torna púbica, a abertura da licitação com vista a contratação
de empresa para execução da obra de reforma da Escola Municipal
Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Caldeirão da Serra, no Município de Uauá, que se realizará no dia 19/05/2011, às 10:00 horas, na
sede da Prefeitura. Cópias do Edital e seus anexos estão disponíveis
das 08:00 às 12:00h, de 2ª s. às 6ª s. feiras.
Uauá-BA, 2 de Maio de 2011
ADÃO GOMES RIBEIRO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida,
designada pela Portaria nº. 001/2011 torna pública a realização das
seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0037/2011. OBJETO: Aquisição
de produtos e instrumentos de uso odontológico destinados à manutenção das Unidades de Saúde da Família e do Hospital Municipal
pertencentes a este Município. DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE LANCES: 13/05/2011
HORÁRIO: 09H00MIN.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0038/2011. OBJETO: aquisição
de materiais de construção (telhas, blocos e cimento), destinados a
distribuição para munícipes carentes deste Município. DATA PARA
ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE
LANCES: 13/05/2011 HORÁRIO: 14H30MIN
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300156
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 8/2011
O Município de Uruçuca - Bahia informa a nova data de
abertura de Licitação modalidade Tomada de Preço, tipo técnica e
preço, regime de execução empreitada por preço global, para contratação de empresa para elaboração e implantação do plano municipal
de saneamento básico de Uruçuca - BA. Abertura dia 07/06/2011 as
09:00 horas. Informações e cópia do Edital: sede da Prefeitura de
Uruçuca, sito à Rua Vital Soares, Nº 100, Centro - Uruçuca - Bahia,
das 08:00 às 12:00 horas. Fone: 73-3239-2307
MARIA DE FÁTIMA BARBOSA VARJÃO
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2011
A P. M. de UTINGA - Estado da Bahia, torna público para
conhecimento dos interessados que a sessão pública para recebimento
e abertura dos envelopes realizada em 26 de abril de 2011, visando á
Contratação aquisição de material de expediente destinado a atender as
necessidades das oficinas ministradas pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, foi declarada DESERTA, uma vez que
não acudiram interessados a presente licitação.
Comunica aos interessados que a NOVA SESSÃO de Abertura do Pregão Presencial n°033/2011, para recebimento das propostas
de preços e da documentação de habilitação vai ser realizada no dia 13
de maio de 2011, 14h00min. Demais informações na sede da Prefeitura
Municipal ou pelos telefones (75) 3337-1020 /1021.
Utinga/BA, 2 de maio de 2011.
THADEU BANDEIRA ARAUJO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2011
A P. M. de UTINGA - Estado da Bahia, torna público que às
09h30min do dia 13 de maio de 2011, acontecerá a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2011, a qual tem como
objetivo a Contratação dos serviços de capina, roçagem e podas de
árvores, conforme solicitação da Secretaria de Infra Estrutura. Demais
informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelos telefones (75)
3337-1020/1021.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2011
A P. M. de UTINGA - Estado da Bahia, torna público que às
16h00min do dia 13 de maio de 2011, acontecerá a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2011, a qual tem como
objetivo a aquisição de Diversos Materiais de construção, conforme
solicitação da Secretaria de Infra Estrutura. Demais informações na
sede da Prefeitura Municipal ou pelos telefones (75) 33371020/1021.
Utinga/BA, 2 de maio de 2011.
THADEU BANDEIRA ARAUJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
3
tejos tradicionais da festa da padroeira Senhora Santana na Sede do
Município, festa de Santo Antonio no distrito de Dom Leme e festa de
São João no distrito de Anjinhos no Município de Santana do Cariri,
tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 16 de maio
de 2011, as 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal situada na rua
Dr. José Augusto, n.º 387. Maiores informações através do telefone:
(88) 3545-1214.
Santana do Cariri, 2 de maio de 2011
THIARA ALVES DE MATTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: Tomada de Preço Nº 2011.01.13.01. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico-Hospitalar. Contratante:
Município de Acarape/Secretaria de Saúde. Contratadas: Hifarma Com.
e Representações LTDA, inscrita no C.N.P.J Nº 05.234.475/0001-66, no
valor global de R$ 308.400,00 (Trezentos e oito mil e quatrocentos
reais). D&V Com. de Material Hospitalar LTDA, inscrita no C.N.P.J Nº
05.964.983/0001-08, no valor global de R$ 80.572,60 (Oitenta mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). Comercial Valfarma
LTDA, inscrita no C.N.P.J Nº 02.600.770/0001-09, no valor global de
R$ 82.506,40 (Oitenta e dois mil, quinhentos e seis reais e quarenta
centavos). Valor Global do Contrato: R$ 471.479,00 (Quatrocentos e
setenta e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais). Vigência do
Contrato: 23/03 a 31/12/2011. Data da Assinatura do Contrato: 23 de
Março de 2011. Assina pela Contratante: Elisângela Souza Campos Secretária de Saúde. Assinam pelas Contratadas: Raimundo Orlando
Cavalcante Filho (Sócio-gerente); Derlange Pinheiro Maia (Sócia-gerente) e Ricardo Lira Pimentel, CPF 245.806.943-68 (Sócio-gerente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 205.01/2011-SMTCMA
A Comissão Permanente de Licitação, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de TP nº 0205.01/2011SMTCMA, que se refere à contratação de prestação de serviços de
Sinalização de Orientação Turística e Cultural em diversos pontos da
Sede do Município de Aracati - Ceará, com recursos do Ministério do
Turismo, PT nº0265238-59, tipo Menor Preço, com abertura em 19 de
maio de 2011, às 09:00 horas, na sala da CPL. Maiores informações
(0XX88) 3446-2400.
Aracati, CE, 2 de Maio de 2011.
JOSÉ NETO DE CASTRO
Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011
O Município de Valença-Bahia torna público a revogação da
licitação - Pregão Presencial nº. 034/2011, cujo objeto é a contratação
de empresa para locação de veículos automotores e micro trator, com
supedâneos no subitem 14.2 do edital e caput do art. 49 da Lei
8.666/93 conforme consta dos autos.
Valença, 29 de abril de 2011
MICHEL PINTO
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.04.06.001PMSC
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através da comissão de licitação, torna publico que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 2011.04.06.001PMSC, cujo Objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de fornecimento de material
gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, foi declarada DESERTA, pelo não comparecimento de interessados.
Santana do Cariri, 2 de maio de 2011
THIARA ALVES DE MATTOS
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.05.02.001AS
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar Licitação, na Modalidade de Pregão Presencial, autuada sob o nº. 2011.05.02.001AS,
cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de monitores para
atender as necessidades da Secretaria de Ação Social da Prefeitura
Municipal de Santana do Cariri, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 16 de maio de 2011, as 12:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação, na sede desta Prefeitura, onde serão prestadas
as informações necessárias ou através do telefone (88) 3545-1214.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.05.02.001FG
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº. 2011.05.02.001FG, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para executar os fes-
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE/SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5.02.001/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Brejo Santo, torna público que no dia 02 de Junho de 2011, às 10:00
horas, fará Licitação na Modalidade de Concorrência Nº
05.02.001/2011 - SEINFRA/Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para Contratação de Empresa para Executar Serviços de Construção
do Parque de Eventos e Agronegócios do Município de Brejo Santo,
Convênio do Município de Brejo Santo com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará. Maiores informações e Aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Brejo Santo, na Rua José Matias Sampaio, 234 - Centro, no
horário de 08:00 às 12:00h.
Brejo Santo/CE, 2 de Maio de 2011
HELEN BARROS MIRANDA LUCENA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº2/2011
O Exmo. Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria de
Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Granja, no uso
de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do Procedimento de Licitação
cujo Objeto é os Serviços de Construção do Sistema de Esgotamento
Sanitário, incluídos 473 (quatrocentos e setenta e três) Módulos Sanitários, na Sede do Município de Granja - CE, vem Homologar e
Adjudicar a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº
002/2011, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no
termo da legislação vigente, fica o presente Processo Homologado e
Adjudicado em favor da Empresa: Aguiar e Albuquerque Construções
LTDA, no Valor Global de R$ 4.399.077,92 (quatro milhões, trezentos
e noventa e nove mil, setenta e sete reais e noventa e dois centavos).
Ao setor competente para providências cabíveis.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300157
Granja/CE, 25 de Abril de 2011
HÉLIO FONTENELE MAGALHÃES
ISSN 1677-7069
157
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇO Nº 2011.03.01.01 - SEDUC
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaiçaba-Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Desporto, C & T Contratados: 01-Gleidson Virgínio Guimarães - ME; 02-PC Comércio de Papelaria Ltda-ME, 03Etina Comercial de Informática Ltda-ME e 04-Felipe Tiago Gomes
Marques - ME. Data da Assinatura do Contrato: 03 de maio de 2011.
Valor Global dos Contratos: 01-R$ 6. 516,00, 02-R$ 63.115,07, 03-R$
28.605,00 e 04-R$ 17.857,00, respectivamente. Valor global de R$
116.093,07. Procedimento Licitatório: Tomada de Preço - Menor Preço. Objeto: Aquisição de Equipamentos Específicos, Ferramentas Diversas, Equipamentos e Aparelhos em Geral, Mobiliário em Geral,
Equipamentos de Informática e Jogos, Ambos Destinados a Modernização do Centro Vocacional Tecnológico do Município de Itaiçaba CE. Prazo de Execução da Compra: 60 (sessenta) dias. Origem dos
Recursos: Prefeitura Municipal de Itaiçaba e Ministério das Ciências e
Tecnologia. Dotação Orçamentária: 0601.1257314002.046. Elemento
de Despesa: 4.4.90.92.00. Assina pela Contratante: Secretário de Educação, Cultura, Desporto, C & T. Pedro Ivo Alvez Bezerra. Assina
pelos Contratados: Sócios Majoritários das Empresas Vencedoras.
TOMADA DE PREÇO Nº 2011.03.01.02 - SEDUC
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaiçaba-Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Desporto, C & T. Contratados: 01-LIPAP Comércio de Papéis Serviços e Represen tações Ltda - EPP e 02-Felipe Tiago
Gomes Marques - ME. Data da Assinatura dos Contratos: 03 de maio
de 2011.Valor Global dos Contratos: 01-R$ 52.236,04 e 02-R$
50.120,99, respectivamente. Valor Global R$ 102.357,03 (cento e dois
mil, trezentos e cinqüenta e sete reais e três centavos). Procedimento
Licitatório: Tomada de Preço-Menor Preço. Objeto: Aquisição de
Equipamento e Mobiliário Padronizados Para Equipar as Escolas de
Educação Infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância
do Município de Itaiçaba - CE. Prazo de Execução da Compra: 365
dias. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Itaiçaba e Fundo
Nacional de Desenvol- vimento da Educação. Dotação Orçamentária:
0601.123650-6041.033. Elemento de Despesa: 4.4.90.92.00 Assina pela Contratante: Secretário de Educação, Cultura, Desporto, C & T.
Pedro Ivo Alvez Bezerra. Assina pelos Contratados: Sócios Majoritários das Empresas Vencedoras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2011
O Município de Jucás, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Resultado de Habilitação da Tomada de
Preço Nº 004/2011, cujo Objeto é a Locação de Máquinas e Veículos
destinadas a Recuperação de Estradas Vicinais deste Município, pela
Secretaria de Infraestrutura. Empresas Habilitadas: H. F. J. - Eletroclauso, Francinaldo Silva Mendonça - ME, G. F. Calixto - EPP, JI
Empreendimento, M Comercio e Edificações - EPP, Jose Erinaldo Oliveira Costa - ME (Fekol Engenharia), Gondim e Rego LTDA, Meta
Empreendimentos LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA,
Construtora Serra Negra LTDA, Francinaldo Silva Mendonça - ME:
Empresas Inabilitadas: CEO - Construções, Empreedimentos e Obras
LTDA, algumas Xerox inelegíveis; Alcance Assessoria, Projetos e
Construções LTDA, falta a Xerox de identidade dos sócios; Araguaia
Construções e Serviços LTDA, falta a Xerox de identidade dos sócios;
Podim Construções Serviços e Transporte LTDA, falta a Xerox de
identidade dos sócios; J. P. Construções LTDA, algumas Xerox inelegíveis; Comercio e Serviços - ME, falta a Xerox de identidade dos
sócios; Real Construções e Serviços LTDA, falta a Xerox de identidade dos sócios; A Prado Empreendimentos Agropecuarios LTDA ME, falta a Xerox de identidade dos sócios; Projetos e Engenharia
LTDA, algumas Xerox inelegíveis; FLAP Construções e Empreendimentos LTDA, falta a Xerox de identidade dos sócios; W V Construtora LTDA, algumas Xerox inelegíveis; CALDAS Engenharia e
Construções LTDA, falta a Xerox de identidade dos sócios; LIDERANÇA Serviços de Construções e Locação de Veículos Maquinas e
Eventos LTDA, falta a Xerox de identidade dos sócios; AGUA AZUL
Construções LTDA, algumas Xerox inelegíveis; CSL Construções e
Serviços Lavras LTDA, falta a Xerox de identidade dos sócios; Construserv Comercio, SERVIÇOS E Construções LTDA, algumas Xerox
inelegíveis; IMPACTO Serviços de Locação e Construções Civil LTDA, falta a Xerox de identidade dos sócios; Construtora WFA e Serviços LTDA, falta a Xerox de identidade dos sócios; VJ Transporte e
Locação LTDA falta a Xerox de identidade dos sócios; REGAD Serviços e Locação de Veiculos LTDA falta a Xerox de identidade dos
sócios. Prazo aberto para recurso nos termos do Art. 109, I, b da Lei
8.666/93 - Data prevista para abertura das Propostas: 10 de Maio de
2011 às 09hs.
Jucás - CE, 29 de Abril de 2011
ANTÔNIO MACIEL DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 504.01/2011/SEMID
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº
0504.01/2011 - SEMID, cujo Objeto é Drenagem com Pavimentação
em Pedra Tosca sem Rejuntamento nas Ruas dos Bairros: Santo An-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
158
3
ISSN 1677-7069
tônio, São Marcos, Boa Esperança e Centro todos no Município de
Ocara/CE, declarando as seguintes Empresas Inabilitadas: Construtora
Neves Nogueira LTDA; Poly Construções e Serviços LTDA; GM
Construções LTDA; Sanebase Construções LTDA. Habilitadas: JBJ
Construções LTDA; J.P Construções LTDA; Construtora Multipla LTDA; MSJ Construções LTDA; F & F Construtora LTDA; Construtora
Barbara LTDA; HB Construções e Serviços LTDA; Sol Nascente Serviços e Construções LTDA; Queiroz Arruda Construções e Locações
LTDA; JPL Construções LTDA; Diplomata Empreendimentos LTDA;
Guimarães Construções e Serviços LTDA; Santos Dumont Serviços
LTDA; Serra Verde Serviços e Construções LTDA, ficando aberto o
prazo recursal, previsto no Artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de
Licitações vigente.
TOMADA DE PREÇOS Nº 504.01/2011/SEMED
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº
0504.01/2011 - SEMED, cujo Objeto é Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Fundamental Vereador José Pires de Freitas no Município de Ocara, declarando as seguintes Empresas Inabilitadas: Construtora Neves Nogueira LTDA; GM Construções LTDA; Sanebase
Construções LTDA. Habilitadas: JBJ Construções LTDA; J.P Construções LTDA; Construtora Multipla LTDA; MSJ Construções LTDA;
F & F Construtora LTDA; Construtora Barbara LTDA; HB Construções e Serviços LTDA; Sol Nascente Serviços e Construções LTDA;
Queiroz Arruda Construções e Locações LTDA; JPL Construções LTDA; Diplomata Empreendimentos LTDA; Guimarães Construções e
Serviços LTDA; Santos Dumont Serviços LTDA; Poly Construções e
Serviços LTDA; Serra Verde Serviços e Construções LTDA; Ocara
Construções LTDA, ficando aberto o prazo recursal, previsto no Artigo
109, inciso I, alínea "a", da Lei de Licitações vigente.
Ocara-CE, 2 de Maio de 2011
MARIA GIRLEINETE LOPES
Presidente da Comissão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATO DE CONTRATO PLTP N o- 3/2011
Contratante: Município de Anicuns. Contratado: PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA. Valor da maquina: R$ 708.903,44 (setecentos e
oito mil novecentos e três reais e quarenta e quatro centavos) Convênio: 0302.154-42/2009 - Ministério das Cidades Prazo de entrega da
obra: 150 (cento e cinquenta) dias após ordem de serviço. Forma de
pagamento: conforme medições.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PLTP N o- 1/2011
Nos termos do art. 43, Vi da Lei nº 8.666/93 o prefeito de
Anicuns homologa a favor da empresa MYL ENGENHARIA E
CONSTRUOES LTDA.
Valor da maquina: R$ 514.653,56 (quinhentos e quatorze mil
seiscentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e seis centavos)
Convênio: 2635.0310.916-26/2009 - Ministério das Cidades
MANOEL VICENTE VIEIRA
Prefeito
o-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PLTP N 2/2011
Nos termos do art. 43, Vi da Lei nº 8.666/93 o prefeito de
Anicuns homologa a favor da empresa PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA.
Valor da maquina: R$ 107.024,95 (cento e sete mil e vinte e
quatro reais e noventa e cinco centavos) Convênio: 0309716-82 - Ministério das Cidades
MANOEL VICENTE VIEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PLTP N o- 3/2011
Nos termos do art. 43, Vi da Lei nº 8.666/93 o prefeito de
Anicuns homologa a favor da empresa PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA.
Valor da maquina: R$ 708.903,44 (setecentos e oito mil novecentos e três reais e quarenta e quatro centavos) Convênio:
0302.154-42/2009- Ministério das Cidades
MANOEL VICENTE VIEIRA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 058 /2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL
Objeto: Contratação de empresa, para executar serviços de transporte
escolar sob a forma de fretamento, para atender aos alunos da Redes
Municipal e Estadual de Ensino.
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Sra. Pregoeira
Oficial torna público aos interessados a SUSPENSÃO do Pregão em
epígrafe para reformulação de Edital, quando serra remarcada nova
Sessão com as publicações exigidas pela lei.
Ibiraçu, 2 de maio de 2011.
MARTINHA BORGES FURIERI DURÃO
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
PARAÍSO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
O Município de Trombas torna publico para conhecimento
dos interessados que fará realizar, no dia 19/05/11 as 09h00min, em
sua sede, na Secretaria de Administração, a Avenida Tiradentes nº 97 Trombas /GO, em sessão publica, na forma da Lei n° 8.666/93, na
modalidade TOMADA DE PRECOS n. 001/11, visando Contratação
de empresa para Execução de Obras em Forma de Empreitada Global
para Construção de Calcadas em diversas Ruas e Avenidas do perímetro urbano, no Município de Trombas, Estado de Goiás, conforme
especificações do edital n. 001/2011. Copia do Edital e informações no
endereço acima.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Objeto: Lote 01- Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira de fabricação
nacional, com motor de potência de 85CV, 04 cilindros aspirado,
reversão automática, assento regulável, com suspensão, iluminação de
tráfego, transmissão de reversão automática, 4x4, velocidade sincronizada, caçamba do carregador com capacidade de 0,760m3, rodagem
dianteira 9,00x16, rodagem traseira 14.0x24, painel de instrumentos,
espelho retrovisor, buzina, extintor de incêndio e demais equipamentos; Lote 02 - Aquisição de 01 (um) Caminhão toco tipo caçamba
basculante, de fabricação nacional, 4X2, motor turbo, intercooler,
com no mínimo 4 cilindros, com potência mínima 170 CV, TCAEURO III, direção hidráulica, freios a ar, transmissão com mínimo 5
marchas à frente e uma ré, pneus radiais, de no mínimo 900x20, PBT
de 13.000Kg (homologado) e 13.200Kg (técnico), equipado com caçamba basculante de 5,0m3, tomada de força, caixa de carga (frontal,
assoalho, laterais e tampa traseira), caixa para ferramentas, barrica de
água e pára-choques traseiro de acordo com a resolução do CONTRAN, garantia de 12 meses, seguindo as especificações mínimas
exigidas no Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço, na forma da Lei
Federal nº 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal de n.º 288
de 16/12/2005, pela Lei Federal 8.666 de 21/06/1993 e pelas disposições fixadas nestes Editais e Anexos, cujas cópias encontram-se à
disposição dos interessados gratuitamente no Setor de Contratos e
Licitações no endereço abaixo citado, a partir de 09/05/2011 das
08h00min as 13h00min. Abertura: dia 17/05/2011, às 10h00min. Local: Av. Ary Valadão Filho s/nº, Centro, Colinas do Sul - Go. Telefone: (62) 3486-1117
Colinas do Sul-GO, 2 de Maio de 2011.
FERNANDO PAULINO DA SILVA
Pregoeiro
Em 28 de abril de 2011
CATARINO JOSE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
EXTRATO DE CONTRATO PLTP N o- 1/2011
Contratante: Município de Anicuns.
Contratado: MYL ENGENHARIA E CONSTRUOES LTDA.
Valor da maquina: R$ 514.653,56 (quinhentos e quatorze mil seiscentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e seis centavos)
Convênio: OGU/2010 nº 0327.079-55 Programa PRODESA
Prazo de entrega da obra: 90 (noventa) dias após ordem de serviço.
Forma de pagamento: conforme medições.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2011/PMG/SME
Contratante: FUNDEB-GUAPÓ - CNPJ-10.627.449/0001-38 Contratada: SUPERMERCADO BOM PREÇO CNPJ 08.168.997/0001-03.
Tomada de Preços n° 04/2011. Objeto: Aquisição de produtos básicos
para alimentação escolar no ano de 2011 (Produtos Industrializados).
Valor Total R$ 126.043,85 (cento e vinte e seis mil quarenta e três
reais, oitenta e cinco centavos). Lote N°01. Vigência: 25/04/2011 a
31/12/2011. Dotação Fundamentaria: 12.361.0009.2.022. Fonte de
Recursos: PNAE 2011. Data da Assinatura: 25/04/2011.
o-
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
Dotação Fundamentaria: 12.361.0009.2.022. Fonte de Recursos:
PNAE 2011. Data da Assinatura: 25/04/2011
EXTRATO DO CONTRATO N° 33/2011-PMG/SME
Contratante: FUNDEB-GUAPÓ - CNPJ-10.627.449/0001-38 Contratada: CASA DE CARNES SILVA LTDA CNPJ 11.398.265/0001-06.
Tomada de Preços n° 04/2011. Objeto: Aquisição de produtos básicos
para alimentação escolar no ano de 2011 (Carnes). Valor Total R$
76.027,50 (setenta e seis mil vinte e sete reais, cinqüenta centavos).
Vigência: 25/04/2011 a 31/12/2011. Dotação Fundamentaria:
12.361.0009.2.022. Fonte De Recursos: PNAE 2011. Data da Assinatura: 25/04/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
Tipo: Menor Preço por lote
Processo n.º 1750/2011
A Prefeitura Municipal de Jaraguá - Goiás, torna publico,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de
Maio de 2011, às 14:00 (quatorze) horas, na Pça Rodrigues Suzano,
01, Centro, Jaraguá-Go., licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, para aquisição de maquinários zero
quilometro, sendo: 02 (DOIS) CAMINHÕES BASCULANTE TRUQUE, 02 (DUAS) CAÇAMBA 10 M³ P/ TRUQUE; 01 (UM) TRATOR SOBRE ESTEIRA "FAB. NACIONAL" e RETROESCAVADEIRA 84 HP "FAB. NACIONAL", destinada ao programa PRODESA CR n° 0349.183-87/2010. O presente Edital encontra-se à
disposição dos interessados para ser retirar no endereço acima no
valor de R$ 200,00, no horário de 08:00 às 16:30 horas.
Jaraguá-Go, 2 de Maio de 2011.
MARCOS DIVINO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/11
A Prefeitura Municipal de Novo Gama, Estado de Goiás,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de maio de 2011, às 10:00
horas, em sua sede administrativa, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por lote, cujo objetivo é a
aquisição de 100,000 (cem) toneladas de Emulsão Asfáltica RM-1C,
a ser utilizado na operação tapa buraco, junto a Secretaria Municipal
de Infraestrutura Urbana. Tudo de acordo com a Lei 10.520, de 17 de
julho de 2002, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores e condições estabelecida no Edital completo que poderá
ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Novo Gama, situada
na Área Especial nº 1000 - CEP 72.860-000 - Novo Gama - Estado
de Goiás, onde o presente Edital estará disponível para aquisição a
partir desta publicação, no horário normal de expediente.
Novo Gama-GO, 2 de maio de 2011.
RODRIGO DE BRITO RODRIGUES
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011
TIPO MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL
Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES DO
BAIXO PARNAIBA , CONFORME CONVENIO , 311373-86. DATA DE ABERTURA: 17/05/2011 - HORÁRIO: 09:00 horas - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal de Brejo / MA, sito a Av. Luis Domingues, 95, centro,
Brejo - MA. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pagando
uma DAM de R$ 50,00 ou analisados gratuitamente pelos interessados em afluir a este certame. Maiores informações no endereço
mencionado, ou pelo telefone 98 3472-0019, das 8h30 às 13h30.
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2011
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: COMPRA DE EQUIPAMENTOS CENTRO DE CONVEÇÕES DE BAIXO PARNAIBA, CONFORME CONVENIO 31137386. DATA DE ABERTURA: 17/05/2011 - HORÁRIO: 11:00 horas LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal de Brejo / MA, sito a Av. Luis Domingues, 95, centro,
Brejo - MA. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pagando
uma DAM de R$ 50,00 ou analisados gratuitamente pelos interessados em afluir a este certame. Maiores informações no endereço
mencionado, ou pelo telefone 98 3472-0019, das 8h30 às 13h30.
ANSELMO BARBOSA MOURAO
Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO PLTPN 2/2011
Contratante: Município de Anicuns. Contratado: PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA. Valor da maquina: R$ 107.024,95 (cento e sete mil
e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos) Convênio: 030971682 - Ministério das Cidades Prazo de entrega da obra: 150 (cento e
cinquenta) dias após ordem de serviço. Forma de pagamento: conforme medições.
EXTRATO DO CONTRATO N° 32/2011-PMG/SME
Contratante: FUNDEB-GUAPÓ - CNPJ-10.627.449/0001-38 Contratada: PANIFICADORA BOM SABOR CNPJ 09.394.059/0001-86.
Tomada de Preços n° 04/2011. Objeto: Aquisição de produtos básicos
para alimentação escolar no ano de 2011 (Produtos de Panificadora).
Valor Total R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). Vigência:
25/04/2011 a 31/12/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300158
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO N o- 47/2011
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,
Através do Gabinete do Prefeito e I. N. DA S. TERTO. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos espe-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
cializados em capacitação para os alfabetizadores e coordenadores de
turmas e servidores (Vigias, A.O.S.D, Auxiliares Administrativos e
Agentes Sociais) lotados na Secretaria Municipal de Educação e nas
escolas da Rede Municipal de Ensino. DATA DE ASSINATURA:
02.05.2011. VALOR GLOBAL: R$ R$ 126.000,00 (Cento e vinte e
seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 12 361 0217 Qualificação dos Servidores do Ensino Fundamental - 12.361.0217.2133.0000 TREIN. E
REC.
HOMANOS
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361.0217.2105.000 - CAPACITAÇÃO E TREIN. DE REC. HUManos DO ENSINO FUNDAMENTAL - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 12 361 0242 Qualificação dos
Servidores do Ensino Infantil - 12.365.0242.2060.0000 TREIN. E
REC. HOMANOS DO ENSINO INFANTIL - 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 12.361 - Educação Infantil 12.365.0210.2128.000 - CAPACITAÇÃO E TREIN. DE REC. HUMANOS DO ENSINO INFANTIL. - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações - Pregão Presencial nº 018/2011- Processo Administrativo
nº 127/2011-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira
Junior, Prefeito Municipal e Ilca Natercia da Silva Terto - I. N. DA S.
TERTO.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 48/2011
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,
Através do Gabinete do Prefeito e I. N. DA S. TERTO. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em capacitação continuada para professores, coordenadores
e alfabetizadores do programa Brasil Alfabetizado. DATA DE ASSINATURA: 02.05.2011. VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (Vinte e
dois mil quinhentos reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 12.361 - Ensino Fundamental - 12.366.0245.2045.000 Programa Brasil Alfabetizado - 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações - Pregão Presencial nº 019/2011- Processo Administrativo
nº 128/2011-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira
Junior, Prefeito Municipal e Ilca Natercia da Silva Terto - I. N. DA S.
TERTO.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 49/2011
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,
Através do Gabinete do Prefeito e JOSÉ CARLOS VIEIRA DOS
REIS. OBJETO: Aquisição de Material de Didático, Gêneros Alimentícios e Reprodução de Materiais Pedagógicos. RESOLVE: Homologar, a proposta da empresa. DATA DE ASSINATURA:
02.05.2011. VALOR GLOBAL: R$ 47.513,88 (Quarenta e sete mil
quinhentos e treze reais e oitenta e oito centavos). SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 12.361 - Ensino Fundamental 12.366.0245.2045.000 Programa Brasil Alfabetizado - 3.3.90.39.000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei nº
8.666/93 e suas alterações - Pregão Presencial nº 021/2011- Processo
Administrativo nº 144/2011-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da
Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e JOSÉ CARLOS VIEIRA
DOS REIS - JOSÉ CARLOS VIEIRA DOS REIS - ME.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE N o- 14/2011
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ref.
Processo Administrativo nº 147/2011-SEMAD. Convite nº 014/2011.
OBJETO: contratação de serviço na reforma de carteiras universitárias e confecção de bancadas, prateleiras, armários e estantes em
MDF. RESOLVE: Homologar, a proposta da empresa: IVAN MARQUES DA SILVA, CPF 826.203.853-04, perfazendo um valor total de
R$ 75.465,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco
reais). Pelo presente ato Homologo a Licitação bem como o ato
adjudicatório.
Itapecuru Mirim-MA, 29 de abril de 2011.
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 034-2011 do Convite nº 011-2011,
publicado no DOU de 14 / 04 / 2011, Seção 3, pag.160. Onde se lê.
ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e LUCIANO DA SILVA BARBOSA. Lê - se: ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e
PAULO ROBERTO ROMA BUZAR.
3
gratuitamente pelos interessados ou obtido, interessados no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do
recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem
para gravação de anexos.
Mirador-MA, 2 de maio de 2011.
ISABEL AQUINO RÊGO BARROS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação n.º 004/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, III. OBJETO: Realização
de 1(um) show do artista FREJAT, durante o Festival Rock in Riachão. CONTRATADA: RB5 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA,
insc. sob CNPJ nº 11.072.933/0001-00. DATA DO CONTRATO:
27/04/2011. VALOR CONTRATUAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. Publique-se.
EDMAR ALVES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal - RB5 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Riachão - MA, no uso de suas
atribuições legais, faz saber a todos quanto a presente publicação
virem ou dela conhecimento tiverem que decidiu a inexigibilidade de
licitação, nos termos seguintes: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 004/2011. JUSTIFICATIVA: Art. 25 - É inexigível a licitação
quando houver inviabilidade de competição, em especial - III para
contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou
através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica
especializada ou pela opinião pública. OBJETO: Contratação de empresa para realização de 1(um) show do artista FREJAT, durante o
Festival Rock in Riachão. CONTRATADO: RB5 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. VIGÊNCIA: 90 (noventa dias). VALOR DO
CONTRATO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Riachão-MA, 2 de maio de 2011.
MIGUEL ABREU NETO
Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO
Referente a publicação do Extrato de Contrato PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2011, no DOU Seção 3 na página 191 da
edição do dia 28/04/2011. Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 17
de Março de 2011", leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril
de 2011"
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 85/2011/CPL
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Luis, localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, Renascença
I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial de nº. 085/2011, no dia 16/05/11 às 15h30, objetivando a aquisição de material de consumo médico-hospitalar, para
atender a Coordenação do Serviço de Atendimento Móvel e Urgência
- SAMU, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às
18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante
a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm,
75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente ao
custo de reprodução do presente instrumento convocatório.
São Luis-MA, 29 de abril de 2011.
MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011/CPL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - MA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:30
horas do dia 20 de maio de 2011, no Plenário da Câmara Municipal
dos Vereadores, Avenida Luís da Fonseca 13 Centro - MIRADOR MA, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
15/2011/CPL, do tipo Menor Preço Por Global, cujo objeto e contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica conforme Contrato de Repasse nº 0231.340 - 80/2007 - CEF, de interesse
da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, conforme especificações,
quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições
previstas neste Edital - na forma da Lei Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Luis, localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, Renascença
I, comunica que no Aviso de Licitação publicado na data de 28/04/11
no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União, pág. 191, e
Jornal de Grande Circulação, onde se lê: Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP; leia-se: Secretaria Municipal
de Urbanismo e Habitação - SEMURH, ficando mantidas as demais
informações constantes do aviso anterior.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300159
São Luis-MA, 28 de abril 2011.
JOSÉ DE RIBAMAR LAUNÉ CAMPELO
Membro da Central
ISSN 1677-7069
159
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011/CPL
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Luis, localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, Renascença
I, comunica que no Aviso de Licitação publicado na data de 28/04/11
no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União pág. 191, e
Jornal de grande circulação, onde se lê : Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos -SEMOSP ;leia-se: Secretaria Municipal de
Urbanismo e Habitação - SEMURH, ficando mantidas as demais
informações constantes do aviso anterior.
São Luis-MA, 28 de abril de 2011.
MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ
Membro da Central
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
ALEXANDRE COSTA
EXTRATO DE CONTRATO
REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa/MA e a Empresa ODONTO
HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e insumos odontológicos. VALOR: R$ 147.613,95 ( Cento e quarenta e
sete mil, seiscentos e treze reais e noventa e cinco centavos) a seguir
especificados por lote: - LOTE I - valor R$ 132.000,04 (Cento e
trinta e dois mil reais e quatro centavos); LOTE II - valor R$ 15.613,91 (Quinze mil, seiscentos e treze reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.027-2.084 - 339030.
10.301.027-2.084 -449052. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de
20111. ASSINAM: Carlos Pereira Machado - Prefeito Municipal e
Cristiane dos Santos Cardoso - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
TIPO: Menor Preço. REGIME: Global. ABERTURA: 16/05/2011 às
08:30 (oito e trinta) horas. LOCAL - PREFEITURA MUNICIPAL,
Sala de Reuniões da CPL, Rua Dr. Paulo Ramos, n.º 143, Centro,
Turiaçú/MA. OBJETO: Execução de Sistema de Abastecimento de
Água para Escolas Municipais. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital
poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) no endereço supracitado,
de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
TIPO: MENOR PREÇO. REGIME: Global. ABERTURA:
16/05/2011 às 14:30 (quatorze e trinta) horas. LOCAL - PREFEITURA MUNICIPAL, Sala de Reuniões da CPL, Rua Dr. Paulo Ramos, n.º 143, Centro, Turiaçú/MA. OBJETO: Construção de Unidade
Escolar de Educação Infantil na sede deste município. OBTENÇÃO
DO EDITAL: O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) no
endereço supracitado, de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00..
Turiaçú, 2 de maio de 2011.
SIMONE DE MARIA BALTAZAR DUARTE.
Presidente da CPL
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, torna público aos interessados que, na Tomada de Preços nº. 002/2011 realizada no dia
29/04/2011, teve como vencedor a empresa Valmor Antonio Bernieri
& Cia Ltda.
Água Boa, 2 de maio de 2011.
CARINA MIGNOSO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011-SRP
Objeto: O Pregão Presencial tem por objeto o Registro de preços para
futura e eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática. Data da realização:28/04/2011. Empresa MARCELO DIAS
MACHADO - ME, Vencedora: CODIGO DOS ITENS- 28667-R$
280,00, 30222 - R$ 163,00, 28785 - R$ 29,00, 17396-R$ 37,45,
22989-R$ 1.95, 28670-R$ 2,65, 25933, 20,90, 28674-R$ 0,13, 12528R$ 59,00, 28682-R$ 29,00, 23946-R$ 307,00, 28786-R$ 619,00,
30463-R$ 396,00, 24311-R$ 15,00, 23988-R$ 22,30, 5197-R$ 20,00,
15409-R$ 156,50, 28686-R$ 159,00, 25014-R$ 11,00, 28688-R$
11,00. Empresa FABIO MENEZES E SILVA - ME, Vencedora: CODIGO DOS ITENS- 30290-R$ 52,00, 30221-R$ 258,00, 28673-R$
23,00, 28680-R$ 104,00, 27016-R$ 69,00, 28681-R$ 104,00, 28692R$ 1.019,00, 28660-R$ 380,00, 28683-R$ 92,50, 28684-R$ 6,30,
28662-R$ 190,00, 14464-R$ 37,50, 12719-R$ 336,00, 14867-R$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
810,00. Empresa REALC PAPER COM. E SERV. DE PAPELARIA E
INFORMATICA ME, Vencedora: CODIGO DO ITEM- 30317-R$
498,00. Empresa SUPREMA COM. E REPRESENTAÇÕES. LTDA,
Vencedora: CODIGO DO ITEM- 30314-R$ 2.720,00. Empresa RAIMEX INDÚSTRIA E PROD. DE INFORMATICA, Vencedora: CODIGO DOS ITENS- 28668-R$ 0,76, 10660-R$ 290,00, 5053-R$ 0,29,
28685-R$ 8,00. Empresa LPM COMERCIO E SERVIÇO - ME, Vencedora: CODIGO DOS ITENS- 28694-R$ 10,00, 28661-R$ 1.475,00,
28679-R$ 120,90, 30189-R$ 14,80, 28677-R$ 25,00, 28678-R$
35,00, 28657-R$ 97,00, 30322-R$ 2.285,00.
Araputanga MT, 2 de maio de 2011.
REGINALDO LUIZ SCHIAVINATO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 27/2011
Processo n.º 055/2011.
Órgão: Prefeitura Municipal de Cáceres/MT.
Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Padre Cassemiro, n.º
1245, nesta Cidade de Cáceres/MT., para que ali se instale e funcione
o CENTRO DE REFERENCIA DE SAUDE, neste Município de
Cáceres/MT., a partir de 11/04/2011, pelo período de 09 (nove) meses, pelo Valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais.
A CPL torna público que locou conforme o objeto da Dispensa, o imóvel da Sr.ª MARIA ALVARES CAMPOS CARVALHO,
em acordo com os preceitos do Art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666 de
21 de junho de 1.993. Despesa do Evento: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ATIVIDADES DAS UNIDADES.
Cáceres-M., 19 de abril de 2011.
LUIS AURÉLIO ALVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 062/2011 - DATA: 08/04/2011 - CONTRATADO:
Santa Eunice Construção CiviL LTDA - OBJETO: Recuperação de
Estradas Vicinais No Assentamento Pa Nova Cotriguaçu; VALOR:
500.000,00 - VIGÊNCIA: 365 DIAS; Tomada de Preços N° 025/2009
- Convênio: 718684/2009 - INCRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 15/2011
Contratante: Prefeitura Municipal De Paranaíta/MT. Contratada: Central Comércio De Derivados De Petróleo Ltda. Do Aditivo: Ficam
Acrescidas na Cláusula Primeira e Cláusula Quarta do Contrato Primitivo, Valor de R$ 6.204,00 (seis mil duzentos e quatro reais).
Nono Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 256/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. Contratada: Buritis Comércio e Construções Ltda. Do Aditivo: Fica Aditada a Cláusula Primeira do Oitavo Termo Aditivo do Contrato Primitivo, Prorrogando o Prazo de Execução do Contrato, que passa a ser até Dia 01
de Julho de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO(*)
TOMADA DE PREÇOS N° 6/2011
Tipo: Menor Preço - Global INTERESSADA: Prefeitura Municipal
de Porto Alegre do Norte - MT AUTORA: Comissão Permanente de
Licitação OBJETO: Execução de obras de Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água em Nova Floresta, município de Porto Alegre
do Norte - MT Torna-se público, para conhecimento dos interessados,
que na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Porto Alegre do Norte - MT, localizada na AV. Piraguassu nº 517
Setor dos Esporte na cidade de Porto Alegre do Norte - MT, será
realizada, no dia 20 de Maio de 2011 às 9:00 horas a licitação na
modalidade Tomada de Preço de nº 06/2009, do tipo menor preço
global, visando à prestação de serviços de Execução de obras de
Ampliação do sistema de abastecimento de água em Nova Floresta,
município de Porto Alegre do Norte - MT A presente Tomada de
Preços é regida pelas normas contidas neste Edital e pela Lei n.°
8.666/93 com suas alterações posteriores, sob o regime de empreitada
integral, de acordo com o que determina a Lei federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores e condições do edital
e termo de compromisso nº 1939/2008 Fundação Nacional de Saúde
- FUNASA. O edital e a minuta do contrato, projeto básico completo
poderá ser adquirido com a Comissão Permanente de Licitação das
8:00 as 14:00 horas em dias úteis na prefeitura, mediante o prévio
recolhimento da importância de R$ 50,00 (Cinqüenta Reais) recolhido
na Agência 1149-5 Conta 2881-9 Banco do Bradesco, até o terceiro
dia que anteceder à abertura dos envelopes. Maiores Informações pelo
fone (66) 3569 1210.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação, do município de Figueirópolis D'Oeste, torna público quem possa interessar que a Licitação - Tomada de Preços nº. 003/2011, foi considerada DESERTA.
Figueirópolis D'Oeste-MT, 29 de abril de 2011.
DANDRA RENATA SOUZA LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Juscimeira e a Empresa JR Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Contratação de Empresa para
Reforma do PSF do Distrito de São Lourenço de Fatima. Vigência:
29/04/2011 à 25/12/2011. Valor Total: R$ 188.589,03 (cento e oitenta
e oito mil quinhentos e oitenta e nove reais e três centavos). Signatários/Contratantes: Prefeito Valdecir Luiz Colle e Otoni de Oliveira Franco.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
JESSICA CRUZ FARIAS
Presidente da Comissão
(*) N. da Coejo: Publicada nesta data por ter sido omitida do DOU de
19-4-2011, Seção 3.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA
DO CABAÇAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT torna
público que realizou no dia 25 de Março de 2011, às 10:00 horas, em
sua sede na Av. Mato Grosso nº 221, Centro, Licitação na modalidade
Tomada de Preços para Adequação de Ruas e Avenidas, Iluminação,
Arborização e Sinalização Horizontal e Vertical, na sede do Município de Reserva do Cabaçal-MT. Tendo como vencedora a empresa
Máxima Construtora LTDA - ME
Reserva do Cabaçal-MT, 2 de abril de 2011.
MARIA RIBEIRO BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2011
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATO Nº. 068/2011. Município de Nova Xavantina CONTRATANTE e a empresa L.L. Construtora LTDA CONTRATADA
OBJETO: Executar em Regime de Empreitada Por Preço Global da
Presente Tomada de Preços dos Projeto(s) e Memorial(is) descritivo(s) que dela fazem parte Obras de Ampliação das Instalações da
Universidade Aberta do Brasil Unidade de Nova Xavantina-MT conforme Projeto Memorial Descritivo Planilhas Orçamentárias e Demais
Anexos do Edital. Valor do contrato R$ 212.251,44 (Duzentos e Doze
Mil Duzentos e Cinqüenta e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos) Tomada de Preços nº. 005/2011. Nova Xavantina, 11 de abril
de 2011.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 152/2010. O Município
de Nova Xavantina CONTRATANTE e a empresa AÇOEX Construtora LTDA CONTRATADA OBJETO: executar a conclusão dos
serviços de construção das quadras poliesportiva cobertas nas Escolas
Municipais JR e Deus é Amor, tudo em conformidade com o projeto
básico. Aditivo de Prazo: 91 dias. Carta Convite nº. 023/2010. Nova
Xavantina, 13 de abril de 2011.
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT, localizada à
Avenida Duque de Caxias, n.º526, Bairro Vila Aurora, torna público
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e
Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do
dia 13 (treze) de maio de 2011, na sala de Licitações da Secretaria
Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02,
contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: aquisição de material elétrico para
iluminação e atender Secretarias deste Município,conforme especificações contidas no edital. Os interessados poderão retirar o edital
completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário
das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739,
Departamento de Compras/Licitação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300160
Rondonópolis-MT, 2 de maio de 2011.
JOSÉ EDILSON GONÇALVES
Pregoeiro
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Terra
Nova do Norte, torna publico, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação, sob a modalidade supramencionada, com
as seguintes características: OBJETO: Construção de unidade Escolar
com 6 salas de aula, uma sala de administração, uma sala de informática, uma sala pra biblioteca, conjunto de banheiros M/F , cozinha e refeitório de acordo com o plano de trabalho, memorial
descritivo, projetos em anexo ao Edital da TP 05.2011. REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. TIPO: Menor Preço Global. CADASTRAMENTO EXIGIDO: No Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT. DATA
LIMITE PARA CADASTRAMENTO (CRC): 12/05/2011 DATA PARA VISITA TÉCNICA: 12/05/2011 das 8:00 horas até as 9.00 horas.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA
18/05/2011 HORAS:8:00.LOCAL: Avenida Cloves Felício Vettorato,
101, Centro, Terra Nova do Norte - MT.DITAL E ESCLARECIMENTOS: Endereço acima, no horário das 7:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00; FONE (66) 3534 - 2500 FAX: (66) 3534-1228, o edital
completo estará disponível no site www.terranovadonorte.mt.gov.br.
Terra Nova do Norte-MT, 2 de maio de 2011.
ELIZANGELA DE OLIVEIRA AZEVEDO
DO SANTOS
Presidente da Comissão
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITALÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
PROCESSO Nº 754/2011. O MUNICIPIO DE COSTA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a quem possa interessar que a
licitação em epigrafe foi considerada DESERTA. OBJETO: Aquisição
de 72 placas de coletores solares de 1m² cada, contendo 01 controlador termostato diferencial, bem como a instalação, 01 capa plástica bolha, 1 bomba centrifuga de ¾ CV, ficando a mesma remarcada
para o dia 10 de maio de 2011 as 09:00 (nove) horas - (horário de
Brasília), através do site www.cidadecompras.com.br, para mais informações consultar Prefeitura Municipal de Costa Rica, situada a
Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, Costa Rica MS, ou ainda
pelo fone 067 3247 7000.
Costa Rica-MS, 2 de maio de 2011.
NAIARA PAES PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
DE CARATINGA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2011
Contrato n° 006/2011, referente ao Processo Licitatório nº 592/2010,
Tomada de Preços nº 009/2010 - Contrato celebrado entre o Município de Piedade de Caratinga e a empresa Sobral Comércio e
Serviços de Construção Ltda - ME, CNPJ nº 08.821.539/0001-13 Valor R$ 205.589,88 (duzentos e cinco mil, quinhentos e oitenta e
nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 13/01/2011 a
31/12/2011 - Objeto: execução da obra de Construção de Tanques
Sépticos com Sumidouro para atender diversas residências da zona
rural do Município de Piedade de Caratinga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
PROCESSO 137/2011 - TP 014/2011 - Menor preço global
OBJETO: Construção de praça pública no lote 01, na Praça Floriano
Peixoto e esquina da Rua Ascânio Lima, com emprego de mão de
obra e materiais - Contrato de Repasse caixa nº 030536453/2009/União (Ministério do Turismo) e Município de Arcos. Custo
do Edital: R$10,00 no Departamento de Licitações da Prefeitura.
Visita Técnica: 18/05/2011 às 08h00 saindo do prédio da Prefeitura.
Entrega de envelopes: 19/05/2011 de 13h00 às 17h00 no Departamento de Licitações. DATA E LOCAL DA LICITAÇÃO: 20 de
maio de 2011, às 12:15 horas, no Departamento de Licitações da
Prefeitura de Arcos - Rua Getúlio Vargas, 228, centro. INFORMAÇÕES: pregã[email protected] - SITE: www.arcos.mg.gov.br. TELEFONES: (37)3359.7905-7908, de 13h00 às 17h00 - sala 17.
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011
PROCESSO 138/2011 - TP 015/2011 - Menor preço global
OBJETO: Construção de quadra coberta, com emprego de mão de
obra e materiais - Contrato de Repasse caixa nº 030034494/2009/União (Ministério do Esporte) e Município de Arcos - Custo
do Edital: R$20,00 no Departamento de Licitações da Prefeitura.
Visita Técnica: 18/05/2011 às 09h00 saindo do prédio da Prefeitura.
Entrega de envelopes: 19/05/2011 de 13h00 às 17h00 no Departamento de Licitações. DATA E LOCAL DA LICITAÇÃO: 20 de
maio de 2011, às 12:45 horas, no Departamento de Licitações da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
Prefeitura de Arcos - Rua Getúlio Vargas, 228, centro. INFORMAÇÕES: pregã[email protected] - SITE: www.arcos.mg.gov.br. TELEFONES: (37)3359.7905-7908, de 13h00 às 17h00 - sala 17.
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2011
PROCESSO 139/2011 - TP 016/2011 - Menor preço global
OBJETO: Construção de barracão do produtor, com emprego de mão
de obra e materiais - Contrato de Repasse caixa nº 030408767/2009/União (MAPA) e Município de Arcos - Custo do Edital:
R$20,00 no Departamento de Licitações da Prefeitura. Visita Técnica:
18/05/2011 às 10h00 saindo do prédio da Prefeitura. Entrega de
envelopes: 19/05/2011 de 13h00 às 17h00 no Departamento de Licitações. DATA E LOCAL DA LICITAÇÃO: 20 de maio de 2011, às
13:15 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura de Arcos Rua Getúlio Vargas, 228, centro. INFORMAÇÕES: pregã[email protected] - SITE: www.arcos.mg.gov.br. TELEFONES:
(37)3359.7905-7908, de 13h00 às 17h00 - sala 17.
Arcos, 2 de maio de 2011.
ROSILENE MARIA FRAZÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISOL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Candeias/MG realizará Tomada de
Preços n.º 002/2011 para a contratação de empresa para a construção
de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro Laje/Centro, em
conformidade com as Portarias n.º 2.226, de 18/09/2009 e n.º 3.160,
de 18/12/2009, ambas do Ministério da Saúde e Resoluções SES/MG
n.º 2.571, de 17/11/2010 e n.º 1.791, de 13/03/2009. Realização dia
19/05/2011, às 13h30m. Informações e editais: [email protected] ou telefone: (35) 3833-1300.
HAIRTON DE ALMEIDA
Presidente da CPL
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 19/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato - Pregão 19/2011. Contrato 69/2011 - Resultado do PAL
025/2011 - Pregão nº 19/2011 - Objeto: Aquisição de um veículo
utilitário, tipo caminhão, 0km em Parceria com o Governo Federal Contrato de Repasse nº 0332607-41-2009. Empresa vencedora: Deva
Veículos Ltda. Valor R$ 146.000,00. Maiores informações Tel.: (31)
3574-1260 ou pelo e-mail: [email protected]. Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 430/11. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/11. OBJETO: O Município
de Coronel Fabriciano fará contratação da empresa PORTULAN DISTRIBUIDORA DE SOFTWARE LTDA, para a implantação de Programa para computador denominado Gestão Estratégica de Programas
Sociais com o objetivo de aperfeiçoar o acompanhamento das famílias beneficiárias de Programa Bolsa Família e da qualidade do
Cadastro Único, com Recurso IGD/FNAS, ao preço global de R$
21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais), para o período de 30
(trinta) dias, nos termos do art. 25, inciso I, com suas alterações
posteriores da Lei 8.666/93.
WALDIR PEREIRA SOARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
A Prefeitura Municipal de Catuji/MG, torna público a abertura do Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 008/2011, Tipo
"Menor Preço - Por lote", para aquisição de medicamentos para atender pessoas carentes do município de Catuji. A abertura dos envelopes de propostas e documentação será até às 10:00 hs do dia
13/05/2011. Informações pelo telefone (33) 3532-9492, das 7:00 às
13:00 horas.
THALITA SOARES DOERL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Prefeitura de Coluna/MG publica a Retificação nas Cláusulas Primeira, Segunda, Item 2.1 e Sétima, Item 7.1 e 7.3 do Contrato 77/11, onde se alteram objeto, valor e condições fornecimento.
Contratada: Veminas Caminhões Ltda, Obj.: Aquisição 01 caminhão
novo - Contr. Repasse 0332200-35/2010/MAPA/CAIXA. Processo
16/11, Pregão 10/11.
Processo nº 443/11. Objeto: contratação de empresa especializada para
implantação e manutenção de Relógios de Ponto para registro dos pontos de servidores da PMCF, emissão de crachás para todos os servidores
e fornecimento de software de tratamento de ponto, para atender as
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano.
Abertura dia 18.05.2011 às 14h00min. O Edital poderá ser repassado via
e-mail mediante solicitação via fax pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano, 2 de maio de 2011.
PREGÃO Nº 110/2011
Processo nº 450/11. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de exames complementares de apoio e diagnostico para atendimento a pacientes do município de Coronel Fabriciano, Recurso
MAC/Governo Federal Abertura dia 17.05.2011 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo
telefone 31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano, 26 de abril de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 89/11
Processo nº 378/11. Objeto: aquisição de marmitex e lanches para
suporte das atividades realizadas pela equipe técnica do Programa de
Urbanização, Integração e Regularização de Assentamentos precários
- FNHIS 2007 e para atendimento aos participantes (profissionais e
população específica) das Oficinas de Capacitação e de Prevenção de
DST/AIDS, Recurso de Contrapartida do contrato nº 0233.338-88 e
Recurso de repasse do contrato nº 0251.098-67 e DST/AIDS. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: LUCI
PEDROSA BHERING, referente aos itens 01 e 03 a 08; e ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA, referente ao item
02.
Coronel Fabriciano, 2 de maio de 2011.
MARALÚCIA ROQUE VAZ
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG
torna pública Homologação e adjudicação PAL 025/2011 - Pregão nº
19/2011 - Objeto: Aquisição de um veículo utilitário, tipo caminhão,
0 km em Parceria com o Governo Federal - Contrato de Repasse nº
0332607-41-2009. Empresa vencedora: Deva Veículos Ltda. Valor R$
146.000,00. Maiores informações pelo Tel.: (31) 3574-1260 ou pelo
e-mail: [email protected].
ILAERSON FERREIRA DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG
torna pública abertura do PAL nº 30/2011, na modalidade TP nº
02/2011. Data abertura 24/05/2011 às 10:00 hs - Objeto: Contratação
de empresa para pavimentação asfáltica no Parque de Exposições em
parceria com o Governo Federal através do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - Contrato de Repasse nº 0330113-38/2010.
Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto
Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected].
Em 29 de abril de 2011.
ROSÁLIA B.COELHO
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300161
ILAERSON FERREIRA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 81/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 108/2011
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Catuji/MG torna público a homologação da
licitação, Processo nº 016/2011, Pregão Presencial nº 007/2011, objeto: Aquisição de Material Escolar. Data da homologação: 26 de
Abril de 2011. Vencedoras: Papel e Arte LTDA, no Valor de: R$
239.300,00 e a empresa ASN Comercial no valor de: R$ 11.900,00.
Processo nº 017/2011, Pregão Presencial nº 008/2011, objeto: Aquisição de material de limpeza e Utensílios domésticos. Data da homologação: 20 de Abril de 2011. Vencedoras: Papelaria e Distribuidora Sulamericana, no Valor de: R$ 166.354,50 e a empresa ASN
Comercial no valor de: R$ 64.493,00.
161
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
Celebração de Contratos e as seguintes empresas: Processo nº
016/2011, objeto aquisição de material escolar, Papel e Arte LTDA no
valor de R$ 239.300,00 e a ASN Comercial no valor: R$ 11.900,00.
Processo nº 017/2011, objeto: aquisição de material de limpeza e
utensílios domésticos, Papelaria e Distribuidora Sulamericana no valor de R$ 166.354,50 e a ASN Comercial no valor de R$
64.493,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
ISSN 1677-7069
ILAERSON FERREIRA DE SOUZA
Prefeito
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 797/11 - REGISTRO DE PREÇOS MOD. - PREGÃO N.º 081/11 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras e protetores. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 18/05/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 33225150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO N o- 82/2011
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 811/11 - REGISTRO DE PREÇOS MOD. - PREGÃO N.º 082/11 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Serviços de exames de endoscopia digestiva alta e colonoscopia. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 18/05/11., Local: R.
Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG.
Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site:www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO N o- 83/2011
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 719/11 - REGISTRO DE PREÇOS MOD. - PREGÃO N.º 083/11 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de marmitex e self-service. A abertura da sessão
será às 08:30 h, dia 19/05/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 33225150/3322-5142. Informações Site:www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO N o- 85/2011
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 813/11 - MOD. -PREGÃO N.º
085/11 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Serviços em psicologia. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 20/05/11. Local: R.
Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG.
Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site:www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO N o- 86/2011
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 848/11 - REGISTRO DE PREÇOS MOD. - PREGÃO N.º 086/11 - TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Serviços médicos em traumatologia. A abertura da sessão será
às 09:00h, dia 20/05/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 3322-5150/33225142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO N o- 88/2011
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 862/11 - REGISTRO DE PREÇOS MOD. - PREGÃO N.º 088/11 - TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Serviços de exames de espirometria. A abertura da sessão será
às 14:00 h, dia 23/05/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria
de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 33225150/3322-5142. Informações Site:www.formiga.mg.gov.br.
ALUISIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Tipo Menor Preço Global. O Município de Governador Valadares/MG, torna público, para conhecimento de todos que fará realizar
o Processo Licitatório Tomada de Preços nº 001/11, que rege-se pela
Lei 8.666/93 em sua redação vigente, cujo objeto é a Contratação de
empresa de empresa especializada para execução dos serviços de
reforma da antiga Açucareira - CARDO, no bairro Universitário, para
instalação da Usina de Produção Cultural/Espaço Mais Cultura, atendidos aos anexos que integram o edital. Os interessados poderão
examinar e retirar o edital da licitação e seus anexos, (na Sala da
Comissão Permanente de Licitação), na Rua Marechal Floriano nº.
905, 3º andar do Prédio da Prefeitura Municipal. Dúvidas a respeito
desta licitação poderão ser dirimidas junto à própria Comissão de
Licitação, pessoalmente ou pelo Telefax nº (33) 3276-7476, de segunda a sexta- feira, no horário de 13:00 às 17:00 horas.O custo do
edital e de seus anexos é fixado em R$ 20,00(vinte reais), custo
reprográfico. O depósito deverá ser efetuado no Banco do Brasil, Ag.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
162
3
ISSN 1677-7069
0166-X Conta 17474-2. Data limite para entrega dos envelopes:
23/05/2011; horário limite para protocolo: 15:00 horas; data de abertura dos envelopes: 23/05/2011; horário de abertura dos envelopes:
15:01 horas.
. Governador Valadares, 2 de maio de 2011.
. RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA,
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
Processo nº 110/2011. Concorrência Pública nº 05/2011. Despacho:
"Manifestem-se os licitantes acerca do apontamento efetuado pela
Consultoria Jurídica do Município, na forma do art. 49, § 3º, da Lei
nº 8.666/93, precisando eventuais provas que porventura pretendam
produzir não sem antes justificá-la do ponto de vista da pertinência.
Após, voltem-me os autos para decisão."
Em 27 de abril de 2011.
DARCI DE MORAIS CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de tratores e implementos;
Início do Recebimento das Propostas: 20/05/2011 às 09h; Informações Fone: (34) 3812-1125; Local Realização: informado no edital;
Locais de Retirada Edital: Prefeitura Lagamar - Praça Magalhães
Pinto, 68 Centro - Lagamar, (em caso de divergências entre o edital
retirado no endereço acima, e o disponível na internet, prevalecerá o
primeiro com as respectivas assinaturas).
Lagamar, 2 de maio de 2011.
CARLA MARIA CAIXETA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
Município de Lavras/MG, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural de
Lavras e região, para alimentação escolar, em cumprimento a Lei
11.947/2009 e Resolução 38/2009 do Ministério da Educação. Tendo
em vista a não apresentação de proposta designasse nova data para
Apresentação de Propostas: 16/05/11 até às 14:00hs e Julgamento:
16/05/11 às 14:30hs. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy. Telefax: (35)3694-4021.
WILSON RODRIGUES RIBEIRO
Presidente da Comissão
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Município de Lavras/MG, Aviso de licitação Credenciamento
02/11, para credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para
prestação de serviços de especialidades na área de saúde. Os interessados poderão se credenciar a partir das 08:00hs do dia 05/05/11
até às 17:00 do dia 06/06/11. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy. Telefax: (35)3694-4021.
WILSON RODRIGUES RIBEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2011
PRC 0213/11. Objeto: aquisição de tacógrafos mecânicos e eletrônico
para serem utilizados em veículos de transporte escolar do Município.
Dia da Licitação: 16/05/2011,às 14:00 horas. Local: Pça Prof Botelho
Reis, 28, segundo andar - Centro - Leopoldina - MG. O Edital
encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Editais
& Licitações, ou, no Pregão (endereço acima), mediante a entrega de
um CDR vazio, sendo que, as empresas deverão enviar recibo de
edital para o telefax (32) 3694-4280, para que possamos comunicar
possíveis alterações que se fizerem necessárias.
Leopoldina-MG, 2 de maio de 2011.
MARIA ÂNGELA MORAES ALVES MARREIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial 012/2011
Data: 22/03/2011 - Vigência: 31/12/2011. Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos em análises clínicas. Prefeitura
Municipal de Marliéria e Laboratório de Análises Clínicas Cabral
Ruback Ltda com o valor de R$ 84.480,12.
Pregão Presencial 013/2011
Data: 04/03/2011-Vigência: 31/12/2011. Prestação de serviços técnico
como farmacêutico, Instrutor de música, Manutenção de redes de
água e esgoto. Prefeitura Municipal e Bruna Alves Cerqueira com o
valor de R$ 12.600,00, Altair Alves Timóteo com o valor de R$
7.200,00 e Fernando Celestino Gonçalves com o valor de R$
7.486,29.
Pregão Presencial 014/2011
Data: 09/03/2011 e 05/04/2011 - Vigência: 31/12/2011. Equipamentos
Odontológicos, mat. de consumo e material permanente para manutenção dos postos de Saúde do Município de Marliéria/MG. Prefeitura Municipal e Pallas Ind. e Comércio Ltda com o valor de R$
8.450,00 - FM Dist. Ltda. com o valor de R$ 5.830,00 - Dental Alta
Mogiana com o valor de R$ 5.540,00 - Dental Duarte Ltda com o
valor de R$ 4.274,00 e Distriodonto Ltda com o valor de R$
11.110,70.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA PREÇOS N o- 5/2011
PL n o- 54/2011. OBJETO: Contratação de empresa para construção de
uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Porte I, B. São Marcos,
no município de Nova Serrana/MG, conforme planilhas, memorial
descritivo e projetos (Portaria MS 731 de 06/04/10). As empresas
Engenharia Construções e Paisagismo Ltda e MJ Ribeiro Engenharia
e Comércio Ltda ficaram habilitadas no certame. As empresas Rosque
Construções e Serviços Ltda e Engeforte Construções e Serviços Ltda
ficaram inabilitadas no certame. A Comissão Permanente abriu prazo
legal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos, ficando
desde já comunicados aos interessados que a abertura dos envelopes
PROPOSTAS ocorrerá em 16/05/2011, as 14:00 horas, no Setor de
Licitações e Contratos.
Em 2 de maio de 2011.
JOSÉ ÍRIS SALDANHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público a
licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada
(Pulverizador, Retroescavadeira, Roçadeira, Trator) conforme Contrato de Repasse nº 0303.991-99/09 celebrado entre a União Federal,
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de
Patos de Minas, tipo menor preço por lote, Acolhimento das Propostas: 13:00h do dia 03/05/2011 até 13:00h do dia 13/05/2011;
Abertura das Propostas de Preços: 13:00h do dia 13/05/2011; Início
da Sessão de Disputa de Preços: 14:00h do dia 13/05/2011. Local:
www.licitacoes-e.com.br "acesso identificado no link - licitações".
Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na
Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34)
3822-9642 / 9840 das 12h00 às 18h00.
Patos de Minas, 2 de maio de 2011.
GILSON RABELO FRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2011. Adjudico e Homologo o
Processo Licitatório autorizando a PRESTAÇÃO DA SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOSE GERALDO ALKIMIM NO
BAIRRO NOVA PIRAPORA NO MUNICIPIO DE PIRAPORA/MG
- CONTRATO DE REPASSE Nº 0.308.731-56/2009 - MINISTERIOS DAS CIDADES, pelo (s) licitante (s) VIA NOVA CONSTRUTORA LTDA , no (s) valor (es) total (is) de R$ 791.192,41
(setecentos e noventa e um mil, cento e noventa e dois reais e
quarenta e um centavos), tudo conforme ata de julgamento.
Pirapora, 2 de maio de 2011.
WARMILLON FONSECA BRAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
Processo Nº: 243/2011. O Prefeito de Ponte Nova - MG, no uso de
suas atribuições legais, com base no disposto no art. 49 da Lei
Federal 8.666/93, tendo em vista o ocorrido nos autos do presente
Processo, bem como o parecer jurídico exarado, tem a expor o seguinte: Trata-se de processo licitatório Nº 243/2011, Tomada de Preços Nº 005/2011, cujo objeto é o Serviço de Engenharia de Tráfego
para implantação de Sistema Semafórico completo, que nos foi encaminhado para reputar sobre a existência de vícios de legalidade
capazes de ensejar a anulação do mesmo. Tal pedido, foi feito em
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300162
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
razão da autoridade requisitante ter incorrido em erro na descrição do
objeto, fazendo-se constar contratação de serviço de engenharia,
quando, na verdade, se tratava da contratação de empresa para realização de serviço específicos, representados pelo objeto do certame.Destarte se deflagra no presente processo, por divergências no
objeto contido no instrumento convocatório descrito no Anexo I, o
risco de prejuízo à correta formulação de propostas. Sendo assim a
Comissão de Licitação encaminhou o processo à Assessoria Jurídica,
que opinou pela anulação do certame, por ter apurado a existência de
divergência no correspondente instrumento convocatório.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38171980, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
Em 2 de maio de 2011.
CLEONICE DE JESUS FELISBERTO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2011
Data: 03/05/2011 - Data da Abertura: 19 de maio de 2011, às 13:30
horas Local: no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Vitória
Objeto: Aquisição de pá carregadeira, nova de fábrica, para atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio
Ambiente. Modalidade: Pregão, menor preço por item Recursos: Próprio Informações:Tele-fax:34-3251-8508 - e-mail: [email protected] Horario: 08:30h às 17:00h Condições de Participação:
Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras e
Licitação ou por depósito bancário, conta 7.140-4, AG. 2593-3, Banco do Brasil, pela taxa de R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos)
mais 1,60 (um real e sessenta centavos) taxa de expediente, que será
recolhida aos cofres do município.
Santa Vitória-MG, 2 de maio de 2011.
JULIANO SILVA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2011
OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) tratores agrícolas, 75cv de potência, tração 4X2, conforme Contrato de Repasse nº. 0331.00876/2010-MAPA. Credenciamento: 23/05/2011 às 09:00 horas. (38)
3631-1617.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2011
OBJETO: Aquisição de 1 (um) trator agrícola (75cv de potência,
tração 4X2), 1 (uma) grade aradora, 1 (uma) carreta agrícola e 1
(uma) roçadeira, conforme Contrato de Repasse nº. 0330.12354/2009-MAPA. Credenciamento: 24/05/2011 às 09:00 horas. (38)
3631-1617.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2011
OBJETO: Aquisição de 1 (um) trator agrícola (75cv de potência,
tração 4X2), 1 (uma) grade aradora, 1 (uma) carreta agrícola e 1
(uma) plantadeira, conforme Contrato de Repasse nº. 0330.98140/2010-MAPA. Credenciamento: 25/05/2011 às 09:00 horas. (38)
3631-1617.
CHARLEY SOUZA MOTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Sardoá - MG, Publica resultado da licitação
na modalidade Tomada de Preços 001/2011, pelo Menor Preço Global, para contratação de obras de engenharia para a execução de
construção de Módulos Sanitários Domiciliário (FUNASA). Sagrando
vencedora a empresa: Construtora Saldanha e Franco Ltda., com o
valor global de R$ 133.743,93 (cento e trinta e três mil setecentos e
quarenta e três reais e noventa e três centavos)
Em 25 de abril de 2011.
EDIVALDO CARVALHAIS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37 RP25/2011
O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de
19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº
2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de
05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
3
subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações , que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão
Presencial - objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DIVERSOS PARA O HM
E UNIDADES DE SAUDE, CONFORME REQUISIÇÃO NºS 0430
E 0440/2011. O Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 19 de maio 2011 até as 08h45min (Horário de
Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às 09:00 h (Horário
de Brasília). A integra do Edital, com todas as exigências, condições
e especificações estabelecidas para o presente Processo Licitatório,
esta a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br .
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou 37749916.
JOSÉ MARCELO DE SOUZA
p/Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
os
TOMADAS DE PREÇOS N1 E 2/2011
A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, torna público que
realizará as 08:00h do dia 18/05/2011, licitação pública na modalidade:
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2011
OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de construção de elevados em concreto nas escolas da rede municipal de
ensino e nos postos de saúde no município de Augusto Corrêa, informações pelo fone (091) 3482-1151/3482-1221.
TOMADA DE PREÇOs N o- 2/2011
OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de construção, reformas e ampliações de escolas da rede municipal de ensino
no município de Augusto Corrêa, informações pelo fone (091) 34821151/3482-1221. Data da Abertura dia 18/05/2011 às 10:00h.
Augusto Corrêa, 2 de maio de 2011.
GEDSON DA SILVA NUNES
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 158/2011
TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM". Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: seleção de empresa para aquisição de acessórios para materiais de segurança (Tirante - acessório para máscara
facial completa, compatível com a máscara air safety; jugular - acessório para capacete, aba total, classe B, compatível com o capacete
MSA), em atendimento à Secretaria acima citada. O Edital encontrase à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos
Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488,
das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link
Licitações. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 13/05/2011 às 15:00
horas na Diretoria de Compras.
o-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011-PMC
Objeto: fornecimento de materiais odontológicos, destinado as Unidades de Saúde da Família deste Município de Castanhal - Pará. Data
do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação:
17/05/2011, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de
Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à
Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser
obtido no endereço acima.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011-PMC
ISSN 1677-7069
163
OBJETO: Aquisição de manilhas, postes e bloquetes para manutenção
das atividades da Secretaria de Obras e Transporte do município de
Floresta do Araguaia/PA.
Abertura dos Envelopes: 09h00m do dia 17 de maio de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em promoção de
eventos e serviços correlatos, para a realização do 18º Festival do
Abacaxi do município de Floresta do Araguaia-PA, conforme Edital.
Abertura dos Envelopes: 11h00m do dia 17 de maio de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Prestação de serviços de hotelaria referente a diárias, pernoite em apartamento simples, conforme edital.
Abertura dos Envelopes: 13h00m do dia 17 de maio de 2011.
REGIMENTO: Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93
de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei n.º 8.883/94, e
demais alterações posteriores.
O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos
junto a CPL, das 07:30 às 13:30 hs, nos dias úteis, na Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. Endereço da Prefeitura: Av.
JK, 1962, Centro, CEP: 68.543.000, Floresta do Araguaia-PA. (94)
8128-75-99.
ANDREI RODRIGO TESTA
Presidente da C.P.L.
MARCO A. L. ROLIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
PREGÃO PRESENCIAL N 230/2011
TIPO "MENOR PREÇO POR LOTE". Secretaria Municipal de Saúde
- através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos na confecção de receituário e outros, em
atendimento à Secretaria acima citada. Para conhecimento dos modelos e maiores esclarecimentos, as interessadas deverão comparecer
no setor de Suprimentos da Secretaria de Saúde, Av. Anselmo Alves
dos Santos, 600, bloco I, 3º piso, no dia 13/05/2011, às 14:00 horas,
onde será fornecido o atestado de visita. O edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos,
nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das
12:00 às 17:00 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link
Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$
10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 18/05/2011, às 09:00 horas na Diretoria de Compras.
Objeto: fornecimento de veículos automotivos, destinado as Unidades
de Saúde da Família deste Município de Castanhal - Pará. Data do
recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação:
18/05/2011, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de
Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à
Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser
obtido no endereço acima.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011-PMC
Objeto: fornecimento de materiais médico hospitalar, destinado as
Unidades de Saúde da Família deste Município de Castanhal - Pará.
Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 19/05/2011, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Castanhal - Pará.
Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Uberlândia, 2 de maio de 2011.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAI
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Castanhal-PA, 27 de abril de 2011
HÉLIO LEITE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
DO ARAGUAIA
ANA MARIA
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 201101048
ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
CONTRATADA(O): MOTOBEL MOTORES DE BELÉM LTDA
OBJETO: Aquisição de um trator esteira conforme especificação no
Anexo I do Edital, PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº
733790/2010 - "MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENT-MAPA e PMAF".
VALOR TOTAL: R$ 547.500,00 ( Quinhentos e quarenta e sete mil
e quinhentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Projeto
1501.206010004.1.010 Mecanização da Produção, Classificação econômica 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Subelemento 4.4.90.52.40, no valor de R$: 547.500,00
VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2001 à 16 de Janeiro de 2012.
DATA DA ASSINATURA..: 25 de Abril de 2011.
Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Floresta do Araguaia-PA. Ref.: Contrato de Repasse n.º 0331165-80/MAPA/CAIXA firmado entre União Federal - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento e Município de Floresta do Araguaia-PA.
Processo n.º 00514.2011.020.01, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 0011/2011, Contratante: Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PA, Contrato n.º 040/2011, Firma: BHMAQUINAS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº
02.820.500/0001-93 - Valor: R$ 255.000,00 (Duzentos e Cinqüenta e
Cinco Mil Reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Execução de aquisição de patrulha mecanizada no município de Floresta do Araguaia-PA. Sendo: 01 caçamba, 01 caminhão
toco, 01 grade aradora e 01 trator agrícola. Ref.: Contrato de Repasse
n.º 0332295-74/2010/MAPA/CAIXA firmado entre União Federal Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Município de
Floresta do Araguaia-PA.
Entrega e Abertura dos Envelopes: 08h 10m do dia 12 de maio de
2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisição de uma caminhonete 4x4, um veículo tipo passeio e um veículo utilitário tipo pick-ups para atender a demanda
operacional da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA.
Abertura dos Envelopes: 13h00m dia 12 de maio de 2011.
MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 006/2011
TIPO: Menor Preço por Item
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300163
Igarapé-Açu-PA, 2 de maio de 2011.
ERALDO DA SILVA RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1-PMO/2011
A Prefeitura Municipal de Oriximina informa aos interessados que realizará a licitação na modalidade Tomada e Preço nº 001PMO/2011 do tipo menor global. Objeto: contratação de Empresa
Especializada em Construção civil pra execução dos serviços de construção de Escola de Ensino Infantil - PROINFANCIA no bairro do
São Pedro no Município de Oriximina. Recursos: Federais-FNDE e
Próprios da PMO. Abertura: 18/05/2011 às 09h00mim. Edital, adquirido no Setor de Licitação no valor de R$-50,00 ou gratuito pelo
site: www.oriximiná.pa.gov.br.
Oriximiná-PA, 2 de maio de 2011
JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Torna Público, Resultado Da Tomada De Preços 007/2011 contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva
no Bairro Cachoeira, conforme Contrato De Repasse Nº 304.52348/2009 - Ministério Do Esporte / Caixa Econômica Federal. Termo
De Homologação no site www.prefeituraunai.mg.gov.br, informações
no tel. (38) 3677-9016, ramal 9016, 11 de abril de 2011.
Abertura:16/05/2011, 09:00h, no prédio da PMI, Av. Barão
do Rio Branco, 3913. Objeto: Aquisição de Veículo de Passeio e
Veículo tipo Furgão/Ambulância. Edital R$ 100,00 - Fone: 34411258.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - 458/11 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº.
005/2011, PMP/ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA.Obj:
Contratação de uma empresa para desenvolver o Traçado Metodológico do Programa de Aprendizagem em Técnicas Básicas Administrativas para atendimento de 02 coletivos de 20 totalizando 40
jovens do Programa Federal: Projovem Adolescentes. Conforme Termo de Adesão com MDS, por um período de 02 anos.Valor global:
RS 60.000,00. Vigência: 20/04/11 a 19/04/2013. Rec: Projovem C/C
306.152-3 - CO - Financiamento Municipal - FMAS. Pgm/Pa. Ord.
de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2011-004GABIN
A Pregoeira comunica, a todos interessados, que a Prefeitura
Municipal de Parauapebas revogou todo o processo licitatório na
modalidade de PREGÃO Nº9/2011-004GABIN, cujo objeto é a Contratação de serviços de edição de programas radiofônicos, televisivos
e filmagem documentária no Município de Parauapebas, por motivo
de reavaliação da necessidade pela área requisitante.
Parauapebas-PA, 2 de maio de 2011.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N o- 1/2011 - SEMSA
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, que da análise da reapresentação da
DOCUMENTAÇÃO apresentada pelas proponentes, relativo ao CREDENCIAMENTO - 001/2011 - SEMSA, cujo objeto é a Execução
dos serviços médicos especializados em oftalmologia, para realização
de cirurgias de catarata (facectomia com implante de lentes intraocular/exame ultra-sônico) destinados aos usuários da rede pública
hospitalar do Município de Parauapebas, no Estado do Pará, esta
Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista as exigências do
referido edital, decidiu: Inabilitar: Fonseca Chaves Serviços Médicos
Ltda a continuar no certame pelos motivos abaixo: - Não apresentou
Atestado de Capacidade Técnica, apenas Certificados de conclusão de
Cursos de especialização em Oftalmologia; - O Balanço Patrimonial
apresentado, não está devidamente registrado na Junta Comercial do
Estado.
Habilitar: Bringel & Gonçalves Clínica Médica Ltda, a continuar no certame, por ter atendido as exigências do edital.
A Presidente solicitou que fossem emitidas as comunicações
as proponentes, bem como publicações nos meios oficiais, abrindo-se
os prazos recursais de 05 (cinco) dias úteis, conforme artigo 109,
inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.666/93.
Parauapebas-PA, 27 de abril de 2011.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JÕAO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011/PP/PMSJA
Objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde para reparos e manutenção de prédios públicos no
município de São João do Araguaia/PA. Contato para aquisição do
Edital e informações: Sede da Prefeitura, Praça José Martins Ferreira
s/n, Centro, Sala da (CPL) Comissão Permanente de Licitação e/ou
Fone: (94) 3379-1154. Data de Abertura das Propostas: 23/05/2011,
Horário: 08h00min
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011/PP/PMSJA
Objeto: Serviços prestados na limpeza urbana na sede, vilas e distritos
do município de São João do Araguaia/PA. Contato para aquisição do
Edital e informações: Sede da Prefeitura, Praça José Martins Ferreira
s/n, Centro, Sala da (CPL) Comissão Permanente de Licitação e/ou
Fone: (94) 3379-1154. Data de Abertura das Propostas: 23/05/2011,
Horário: 14h00min
BETÂNIA CUNHA PINTO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º CP-CPL-1/2011-SEMED
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, torna pública que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública N.º CP-CPL-001/2011-SEMED,
Menor Preço Global, com abertura para o dia 07/06/2011 às 09:30 hs.
horário local. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, para execução da Obra de Adaptações e Reformas em
oito Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de
Tucuruí - Pará.. O Edital estará disponível na sede da PMT, sito à:
Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí-PA,
sala de Licitações.
Tucuruí-PA, 16 de março de 2011.
LEILA DE NAZARÉ BARROSO SANTOS
Presidente da CPL/PMT.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
ÇOS Nº 05/2011/GP/PMCG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.
22, II, § 2º, LEI 8.666/93, Alterada. SIGNATÁRIOS: Hermano Nepomuceno Araújo/Fernando Ernesto do Rego.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO EHOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2011/SEMAS/PMCG
OBJETO: Aquisição de gêneros alimenticios, material de limpeza,
higienização e material descartável, para atender aos diversos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercicio de 2011
ABERTURA: 19 de abril de 2011, às 09h00min.
O Secretário Municipal de Assistência Social da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 029 de 05
de dezembro de 2005, em cumprimento às disposições constantes na
norma inscrita na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente, com a Lei nº 8.666/93, alterada e, ainda, com base
do Parecer da Consultora Jurídica e na Ratificação do Secretário de
Administração desta Prefeitura, referente aos praticados pelo Pregoeiro Oficial do Município e sua Equipe de Apoio, de conformidade
com o resultado do certame, destinado à : Aquisição de gêneros
alimenticios, material de limpeza, higienização e material descartável,
para atender aos diversos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercicio de 2011, HOMOLOGA presente
Torneio Licitatório, em favor da empresa SUPERMERCADO TROPEIROS LTDA vencedora dos Lotes 001, 002, 003, 004, 005 e 006,
perfazendo o valor global de R$ 465.680,00 (quatrocentos e sessenta
e cinco mil seiscentos e oitenta reais). O valor global a ser Homologado em conseqüência deste torneio licitatório é de R$
465.680,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta
reais), a que adjudica o objeto da presente licitação por apresentar
valores compatíveis com os preços praticados no mercado e atender
todas as demais condições estabelecidas na Lei Regente e em prefeita
consonância com o Pregão Presencial nº 051/2011/SEMAS/PMCG, e
com o orçamento básico da Secretaria de Assistência Social.
Campina grande, 19 de abril de 2011
ROBSON DUTRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
REGISTRO DE PREÇO 03/11, Data/hora: 13/05/11 às 09:00 horas
(horário local) - Tipo menor preço por lote - Aquisição de Material
gráfico em geral. Informações Rua Presidente João Pessoa, 422/430
Centro Itabaiana/PB das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Data/hora: 13/05/11 às 11:00 horas (horário local) - Tipo menor preço
por Item - Aquisição de kit de higiene pessoal. Informações Rua
Presidente João Pessoa, 422/430 Centro Itabaiana/PB das 08:00 às
12:00 horas.
Itabaiana, 2 de maio de 2011
EURÍDICE MOREIRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto: Obra de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas
no Município de Paulista - PB. Fonte de Recursos: Repasse nº
CR.NR.34048/2009 - Ministério do Turismo/recursos próprio do município. Data da Abertura: 19/05/2011, às de 08:30 horas. Edital e
informações: Praça Candido de Assis Queiroga, nº 30 - Centro Paulista - PB.
Paulista-PB, 2 de maio de 2011.
DAMIÃO FERNANDES DE LUCENA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
No aviso referente ao PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011,
publicado no DOU de 29-4-2011, Seção 3 - pág. 228, onde se lê: ...às
09:00 horas do dia 13 de abril de 2011..., leia-se: ...às 09:00 horas do
dia 13 de maio de 2011...
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato 1021/2011/GP/PMCG. PARTES: Secretaria de
Chefia de Gabinete do Prefeito/COMPACT Construções Ltda. Objeto
Contratual: Construção de cozinhas comunitárias, nos bairros de Jeremias, Pedregal e Catingueira, do Programa Fome Zero, no município
de
Campina
Grande/PB.VALOR
CONTRATUAL:
R$482.822,13. PRAZO: 120 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.1004 2020. ELEMENTO DE DESPESAS: 4490.51. FONTES
DE RECURSOS: 0110(Município) E 0240(RECURSOS DE CONVÊNIOS). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PRE-
Contrato n.º 078/2011/PMPF; OBJETO CONTRATUAL: Prestação
de serviços na locação de software com atualização e manutenção,
destinado ao controle e confecção da folha de pagamento e gestão
pessoal; PARTES: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB e Governançabrasil S/A Tecnologia e Gestão Em Serviços; VALOR GLOBAL: R$ 15.306,60; PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses;
CONVITE n.º 008/2011/PMPF; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
22, III, § 3º, da Lei n.º 8.666/93, alterada. DOTAÇÃO: Funcional
Programática 04.122.1111.2027 = 00 000 = 3390.39; SIGNATÁRIOS: Maria Clarice Ribeiro Borba e Carlos Augusto Macêdo de
Góis.
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato n.º 044/2011/PMPF; OBJETO CONTRATUAL: Prestação de Serviços de Manutenção Elétrica de 17 (Dezessete) Unidades de Saúde da Rede Municipal de Saúde Pública;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300164
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
PARTES: F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FABIANO
JOAQUIM DA SILVA; VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00; PRAZO
CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2011; PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO: CONVITE N.º 003/2011/PMPF; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, III, § 3º, da Lei n.º 8.666/93, alterada. DOTAÇÃO: Função Programática: 10.301.1135.2103; Elemento da Despesa: 3390.36; Fonte de Recursos: 00 000 (próprio). SIGNATÁRIOS:
Kilza Ribeiro Alves de Freitas Paixão e FABIANO JOAQUIM DA
SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2
AO CONTRATO N o- 37/2011
OBJETO: Aquisição de combustível (gasolina comum, graxa lubrificante, filtros de ar, filtors de lubrficantes, filtros de combustível,
óleos lubrificantes, fluidos para freio, ácool hidratado e óleo diesel)
para a frota de veículos locados ou pertencentes à frota da prefeitura
de Pedras de Fogo/PB PARTES: Prefeitura Municipal de Pedras de
Fogo/PB e Albuquerque Pneus Ltda; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 30 (trinta) dias a contar de 20
de Abril de 2011, DISPENSA nº 020/2011; FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 57, da Lei nº 8.666/93, alterada. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.1102.2004; 04.122.1111.2027; 04.122.1107.2011;
12.361.1114.2037;
12.361.1114.2038;
10.301.1135.2103;
15.122.1150.2143; 10.302.1134.2097 = ELEMENTO DE DESPESA:
3390 - 30 = FONTE DE RECURSO; 00.000 (PRÓPRIO); 00 005
(SUS); 00.004 (FUNDEB); SIGNATÁRIOS: Maria Clarice Ribeiro
Borba e Antonio Alves de Albuquerque Júnior.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
A Prefeita Constitucional do Município de Pedras de Fogo/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em decorrência
do exposto no processo de licitação fundamentado na norma inscrita
da Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente, com a Lei nº.
8.666/93, alterada e, ainda, com base no Parecer da Consultoria Jurídica, HOMOLOGA o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL n° 014/2011, destinado à aquisição de medicamentos destinados a atender a demanda das unidades básicas de saúde, hospital
distrital e outras unidades especializadas, através da Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício de 2011, que teve como vencedores os Licitantes: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, Valor: R$
34.165,80; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, Valor: R$ 15.745,62; DROGAFONTE LTDA, Valor: R$
218.616,60; FARMACONN LTDA, Valor: R$ 15.600,00; LAGEAN
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, Valor: R$ 83.310,00;
STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Valor: R$ 79.275,12;
Ficando desde já convocadas as empresas vencedoras a comparecerem para assinatura do contrato.
Pedras de Fogo-PB, 28 de abril de 2011.
MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO/PB
vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2011, no dia 19 de maio de
2011, às 09:00 horas (horário local), na sala de licitação, na prefeitura
Municipal, na Rua Dr. Manoel Alves, S/N, Centro, nesta cidade, que
tem como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços preventivo e/ou corretivo em bombas submersas, bombas centrifugas e bombas injetoras, envolvendo conserto, recuperação, manutenção e conservação, conforme descrito e especificado no Edital e
seus anexos. A cópia completa do edital também poderá ser obtida na
Comissão Permanente de Licitação, na Rua Dr. Manoel Alves, 140,
nesta cidade, das 8:00h às 12:00h. Mais informações, através do
telefone (81) 3635-1064.
Pedras de Fogo, 28 de abril de 2011.
LEANDRO DA COSTA SANTOS
Pregoeiro
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconhecimento e Ratificação Ato de Inexigibilidade nº 014/2011
A Prefeita Constitucional de PEDRAS DE FOGO/PB, em
cumprimento à Lei Orgânica do Município e, à Norma Mandatória
inserta no Art. 26, "Caput", da Lei Nacional das Licitações e Contratos, considerando o incomensurável Interesse Público na formalização dos Processos Administrativos Licitatórios com suas respectivas contratações e, considerando, ainda, as conclusões formalmente
motivadas no Parecer Jurídico nº 014/2011/PMPF, que opinou favoravelmente à Contratação Direta Sem Licitação Prévia, RATIFICA
O ATO DE INEXIGIBILIDADE nº 014/2011/PMPF, praticado por
esta municipalidade, para a contratação de empresa Idônea: LUAN
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, detentora de exclusividade para
apresentações artísticas da BANDA GAROTA SAFADA, dentro da
programação do evento "14º FORRÓFOGO / 2011", promovido pela
prefeitura municipal de PEDRAS DE FOGO/PB, no período de 03 a
05 de Junho de 2011, no Valor Global de R$ 75.000,00, embasada no
Art. 25, III, da Lei 8.666/93, cujas despesas correrão à conta dos
seguintes recursos: Programa Exercício de 2011 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
13.392.1164.2175; FONTE DE RECURSOS: 00 000 (próprio); FONTE DE RECURSOS: 00 007 (convênio); ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
Reconhecimento e Ratificação Ato de Inexigibilidade Nº 015/2011
A Prefeita Constitucional de PEDRAS DE FOGO/PB, em
cumprimento à Lei Orgânica do Município e, à Norma Mandatória
inserta no Art. 26, "Caput", da Lei Nacional das Licitações e Contratos, considerando o incomensurável Interesse Público na formalização dos Processos Administrativos Licitatórios com suas respectivas Contratações e, considerando, ainda, as conclusões formalmente
motivadas no Parecer Jurídico nº 015/2011/PMPF, que opinou favoravelmente à Contratação Direta Sem Licitação Prévia, RATIFICA
O ATO DE INEXIGIBILIDADE nº 015/2011/PMPF, praticado por
esta Municipalidade, para a Contratação de empresa idônea: COLLOSSU'S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, detentora de
exclusividade para apresentação artística de MARCOS ANTONIO O NEGRÃO ABENÇOADO, dentro da Programação das Festividades Alusivas a Emancipação Política do Município de PEDRAS
DE FOGO/PB, no dia 05 de maio de 2011, no valor global de R$
11.200,00, embasada no Art. 25, III, da Lei 8.666/93, cujas despesas
correrão à conta dos seguintes Recursos - Programa Exercício de
2011: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes: FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 04.122.1123.2057; ELEMENTO DE DESPESA:
3390.39; FONTE DE RECURSOS: 00 000 (próprio).
Pedras de Fogo-PB, 2 de maio de 2011
MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Locação de diversos veículos, destinados a manutenção das
atividades do gabinete do prefeito e as diversas secretarias. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2011. DOTAÇÃO:
Recursos FPM,ICMS,TRIBUTOS,MDE,FUNDEB, FUS,PAB FIXO e
OUTROS: 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00036/2011 - 04.04.11 - CICERO
GOMES DE ABREU - R$ 18.000,00. CT Nº 00037/2011 - 04.04.11
- FLAVIANO LIMA DOS SANTOS - R$ 23.700,00. CT Nº
00038/2011 - 04.04.11 - JOSÉ DE OLIVEIRA - R$ 15.600,00. CT Nº
00039/2011 - 04.04.11 - JOSÉ FERNANDO GOMES DA SILVA R$ 27.300,00. CT Nº 00040/2011 - 04.04.11 - JOSÉ MARINHO DE
PONTES - R$ 29.700,00. CT Nº 00041/2011 - 04.04.11 - JOSIVALDO DIAS SOARES - R$ 26.400,00. CT Nº 00042/2011 04.04.11 - MARCOS MAURICIO DA COSTA - R$ 27.300,00. CT
Nº 00043/2011 - 04.04.11 - MARIA DE FATIMA SOARES DE
ALMEIDA - R$ 18.000,00. CT Nº 00044/2011 - 04.04.11 - MCT
COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - R$ 102.000,00. CT Nº
00045/2011 - 04.04.11 - ROBSON PEREIRA DA SILVA - R$
32.400,00.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2010
PREGÃO ELETRONICO 16/2010/FNDE/MEC
INSTRUMENTO: Contrato nº. 00001/2011 Fornecimento
ASSINADO: 02 de MAIO de 2011
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA e do
outro lado IVECO LATIN AMERICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n° 01.844.555/0005-06, com sede à Rodovia MG 238 Km 73,5, Sete
Lagoas, MG: CEP: 35.701-000.
OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola. VALOR: Atribui-se ao presente contrato o valor global de R$
R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE TRÊS MIL REAIS). UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA DE TRABALHO: 1236110121016 FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 N°
DO EMPENHO: 000001330 DATA DO EMPENHO: 02/05/2011 VALOR R$: 123.000,00 VIGENCIA: O presente Contrato terá vigência
de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: Jose Ademir Pereira de Morais e o outro lado Iveco
Latin America Ltda.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Esperança Nova, através de seu
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada:
Processo nº 19/2011 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de
unidade básica de saúde, com área de 244,64 m2, de acordo com o
Fundo Nacional de Saúde - Portarias nº 1.713/2010 e nº 2.226/2009 que institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o
Plano Nacional de Implantação de Unidade Básica de Saúde para
Equipes de Saúde da Família, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto e demais documentos anexos, partes integrantes a este edital.
ENTREGA DOS ENVELOPES: "Proposta e documentação", até às
08:45 horas do dia 19/05/11, E INÍCIO DA SEÇÃO DE ABERTURA
E JULGAMENTO às 09:00 do dia 19/05/11 na Divisão de Compras
e Patrimônio no Paço Municipal, situado na Av. Juvenal Silva Braga,
400, centro, Esperança Nova - PR. Edital poderá ser adquirido, junto
a Divisão de Compras e Patrimônio no endereço acima ou por requerimento através do e-mail: [email protected] ou
pelo site: www.esperancanova.pr.gov.br. A participação está condicionado ao pagamento de r$ 50,00 (cinquenta reais), que deverá ser
depositado na conta 9529-X, Agência 1354-4, BANCO DO BRASIL.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas, na Divisão de Compras e Patrimônio ou pelo fone 44 3640 - 8000 - RAMAL 251 ou
258.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2011, que objetiva: Locação de diversos
veículos, destinados a manutenção das atividades do gabinete do
prefeito e as diversas secretarias.; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: CICERO GOMES DE ABREU
- R$ 18.000,00; FLAVIANO LIMA DOS SANTOS - R$ 23.700,00;
JOSÉ DE OLIVEIRA - R$ 15.600,00; JOSÉ FERNANDO GOMES
DA SILVA - R$ 27.300,00; JOSÉ MARINHO DE PONTES - R$
29.700,00; JOSIVALDO DIAS SOARES - R$ 26.400,00; MARCOS
MAURICIO DA COSTA - R$ 27.300,00; MARIA DE FATIMA
SOARES DE ALMEIDA - R$ 18.000,00; MCT COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - R$ 102.000,00; ROBSON PEREIRA DA SILVA R$ 32.400,00.
Pirpirituba - PB, 1 o- de abril de 2011.
RINALDO DE LUCENA GUEDES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro Pirpirituba - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Maio de 2011, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para:
Aquisição Parcelada de Material Odontológico, Hospitalar e Laboratorial, para suprir as necessidades do hospital municipal e aos PSF's
deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
006/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3277-1108.
Pirpirituba - PB, 29 de abril de 2011.
SEVERINO NICOLAU LOURENÇO
Pregoeiro
Esperança Nova, 29 de abril de 2011.
LUIZ FERNANDO IANCHE CAVICHIOLI
Presidente da Comissão Permanente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE
DE TAMANDARÉ
EXTRATO DO CONTRATO N o- 37/2011
PROTOCOLO Nº 108411/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011-PMAT
Partes: Município de Almirante Tamandaré e Empresa Unite Consultoria Engenharia e Empreendimentos Ltda. Finalidade: Execução
de Obras de Pavimentação em PMF (Pré Misturado a Frio) na Rua
Bernardo Milek no Jardim São Bernardo, além das Ruas Nossa Senhora da Luz, Nossa Senhora das Graças e Santa Maria, todas localizadas no Bairro São Jorge, Almirante Tamandaré, Paraná, com
área de 6.155,00m². Prazo de Vigência e Execução: O contrato terá
vigência por 01 (um) ano, contados a partir da sua assinatura, e, o
prazo para execução dos serviços será de 90 (noventa) dias corridos,
contados a partir do primeiro dia útil após a data de recebimento da
respectiva Ordem de Serviço expedida pelo Município de Almirante
Tamandaré à Contratada, quando os serviços deverão estar concluídos
e entregue ao Contratante. Valor: R$ 445.060,13 (quatrocentos e quarenta e cinco mil sessenta reais e treze centavos). Data de Assinatura:
20 de abril de 2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação - 08.02 15.451.0026.1039
4.4.90.51.00. Descrição: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e
Habitação Melhorias em Ruas e Avenidas Obras e Instalações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2011
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna
público que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir: Tipo
de Julgamento: Menor Preço por lote. Objeto: Aquisição de 01(um)
distribuidor de fertilizantes e 01 (um) conjunto estacionario para
silagem, em atendimento a ampliação de meta ao Contrato de Repasse Nº0298171-55/2009/MAPA/CAIXA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300165
165
ISSN 1677-7069
lote
Item
Nome do produto
Quant
1
01
Distribuidor de fertilizantes:
1,00
Preço máximo
15.000,00
2
01
Conjunto estacionário para silagem
1,00
6.500,00
Recebimento das propostas a partir das 08:00 horas de
17/05/2011 até às 09:30 horas do dia 17/05/2011.Abertura das propostas: às 09:31 horas do dia 17/05/2011; Início da sessão de disputa
de preços: às 10:30 horas do dia 17/05/2011.
LOCAL:www.bbmnet.com.br"Acesso Identificado no link licitações".Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima, citado em horário normal de expediente
Capanema-PR, 28 de abril de 2011.
ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/2011
OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Padronizados
para Equipar o Centro Municipal de Educação Infantil Canta Galo Convênio FNDE/656763/2009 - Recursos Ordinários (Livres), Secretaria Municipal de Educação. EMISSÃO: 28 de abril de 2011.
ABERTURA: 18 de maio de 2011. VALOR MÁXIMO: R$
101.241,61 (cento e um mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02
(dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de
habilitação. NFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro,
Fax: (42) 3906-2055 e email: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2011
OBJETO: Aquisição de Materiais Odontológicos, que serão Utilizados no Programa de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Recursos: Atenção Básica e Atenção Média e Alta
Complexidade AMBUL. - Secretaria Municipal de Saúde. EMISSÃO:
28 de abril de 2011. ABERTURA: 20 de maio de 2011. VALOR
MÁXIMO: R$ 177.553,80 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e
cinquenta e três reais e oitenta centavos). PRAZO DE RECURSO AO
EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos
envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled,
nº. 22 Centro, Fax: (42) 3906-2055 e email: [email protected].
Castro, 28 de abril de 2011.
JUCINEI IANKE
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para reforma e manutenção da casa lar - RECURSOS conv. 024/29 scj/cedca - crescer
casa lar - secretaria municipal da criança e do desenvolvimento social. EMISSÃO: 28 de abril de 2011. ABERTURA: 19 de maio de
2011. VALOR MÁXIMO: R$ 9.494,53 (nove mil, quatrocentos e
noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos). PRAZO DE
RECURSO AO EDITAL: 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada
para a abertura dos envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se
à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à
Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro, Fax: (42) 3906-2055 e e-mail:[email protected]
Castro, 28 de abril de 2011.
LINCOLN CÉSAR SCHMITKE
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2011
Objeto: Contratação de Empresa através de REGISTRO DE PREÇOS
para prestação de serviços de Sonorização para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura de Colombo, conforme
quantidades e especificações constantes do Anexo VI, que integra o
Edital. Data: 17 de maio de 2011, Às 09:00 Horas. Local de Abertura:
Sede da Prefeitura de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº.
105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 29 de abril de 2011.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 22/2011
Objeto: Registro de preços visando contratações futuras de locação de
sistema de som, telões, projetores e tendas tipo pirâmide para a 9ª
Festa do Leitão Maturado. Local: Sala de reunião, localizada no Paço
Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - GoioerêPR. Horário: 09:30 horas. Data: 13/05/2011. Informações: A cópia do
Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço
acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00
hs.
o-
PREGÃO N 23/2011
Objeto: Registro de preços, visando aquisições futuras de material
esportivo para as secretárias de assistência social e esportes deste
municipio.
Local: Sala de reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av.
Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 09:30
horas. Data: 16/05/2011. Informações: A cópia do Edital, anexos e
programa para envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às
6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
o-
PREGÃO N 24/2011
Objeto: Registro de preços, visando aquisições futuras de persianas,
cortinas, divisórias, e forro de pvc para atender as secretarias deste
município.
Local: Sala de reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av.
Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 09:30
horas. Data: 17/05/2011. Informações: A cópia do Edital, anexos e
programa para envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às
6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
Goioerê, 29 de abril de 2011.
LUIZ ROBERTO COSTA
Prefeito
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Íntegra do Edital a partir de 02 de Maio
de 2011 - de segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas e das
14:00 as 17:00, desta data até 24 horas antes da data designada para
abertura dos envelopes, mediante apresentação de recibo de pagamento no valor de R$ 50,00 (-Cinquenta reais-) na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Marilena-PR, que deverá ser efetuado
mediante recolhimento da guia DAM - Documento de Arrecadação
Municipal retirado no Setor de Tributação Municipal da Prefeitura
Municipal de Marilena - PR.
LOCAL: Sala de Licitações Prefeitura Municipal de Marilena - PR.
Rua Dante Pasqualetto, nº. 855, Centro, Marilena - PR.
Telefone: (44) 3448-1314
E-mail: [email protected] ou [email protected]
ABERTURA DA SESSÃO: 17 de Maio de 2011 às 09:00 horas, na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marilena - PR.
Marilena- PR, 2 de maio de 2011.
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Nova Aurora, torna público para o conhecimento dos interessados a retificação do Edital de Tomada de
Preços 005/11, publicada no Diário oficial da União, página 175 da
Seção 3 do dia 25 de abril de 2011. Onde se lê: Contratação de
empresa por regime de empreitada global para execução de
10.647,00m² de pavimentação com pedras poliédricas na estrada rural
entre Nova Aurora e a Comunidade São João, conforme projeto,
memorial descritivo, planilha de orçamento e serviços, cronograma
físico-financeiro e demais peças que integram o Edital, referente ao
Contrato de Repasse nº 0325780-11/2010-PRODESA. Leia-se: Contratação de empresa por regime de empreitada global para execução
de 10.140,00m² de pavimentação com pedras poliédricas na estrada
rural entre Nova Aurora e a Comunidade São João, conforme projeto,
memorial descritivo, planilha de orçamento e serviços, cronograma
físico-financeiro e demais peças que integram o Edital, referente ao
Contrato de Repasse nº 0325780-11/2010-PRODESA.
Nova Aurora, 29 de abril de 2011.
PEDRO LEANDRO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011 - PMI
Comunicamos aos interessados que encontra-se aberta a licitação a seguir: Pregão Presencial nº 006/2011 - Contratação de
empresa para reforma de ônibus escolar com fornecimento de materiais. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.ibipora.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias serão obtidas pelo
telefone (43) 3178-8483 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Ibiporã, 26 de abril de 2011.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011- PMJ
Empreitada por preço global
O Município de Jussara torna Público para conhecimento dos
interessados, a realização de Licitação, no dia 17 de maio de 2011, às
09:30h, na modalidade Tomada De Preço para execução sobre regime
de empreitada por preço global, tipo menor preço por lote, a preços
fixos e sem reajuste da seguinte obra: Lote Único; Objeto: Construção Do Portico Turistico No Acesso A Cidade De Jussara-Pr No
Trevo Principal DA PR-323. ÁREA: 54,80m². A Pasta Técnica, com
o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderão ser examinados no endereço (Av. Napoleão Moreira da Silva,
28) a partir do dia 03 de maio de 2011, no horário comercial. Será
cobrado uma taxa de R$50,00(cinqüenta reais).No caso de empresa
com sede fora do Município de Jussara a pasta técnica poderá ser
adquirida através do correio mediante o comprovante de depósito do
valor supracitado à conta 6831-4. agência 618-1 do Banco do Brasil
Cianorte Paraná. Quanto da solicitação da mesma, a empresa deverá
anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos ao Núcleo de Apoio à Comissão Permanente de Licitação no endereço
acima mencionado ou pelo telefone (44) 3628-1212, fax (44) 36281212 - "e-mail":[email protected].
Jussara, 28 de abril de 2011.
LUCIANA MARA TACHINI BARBOSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
OBJETO: Aqusição de equipamentos, peças e acessorios de informatica destinados a atender os seguintes Setores do Município de
Marilena, Estado do Paraná: Sede, Educação, Saúde, ICMS, Agricultura, Assistência Social, Esporte e Cultura e Conselho Tutelar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
AVISOS DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito do Município de Ortigueira, Geraldo Magela do
Nascimento, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com
o art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações, torna
público o Processo de Inexigibilidade sob nº 03/11, que trata da
Dispensabilidade de Licitação, cuja finalidade visa firmar Termo de
Adesão entre este MUNICIPIO e o Ministério da Educação, Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, visando "Aderir ao Sistema de Registro de Preços - SRP realizado pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação".
O Termo de Adesão estabelece o interesse do Município e
concordância do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para aquisição de Ônibus escolar 01 (um)
ORE CONVENCIONAL PEQUENO cap. 23 passageiros adultos ou
29 alunos sentados.
O Prefeito do Município de Ortigueira, Geraldo Magela do
Nascimento, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com
o art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações, torna
público o Processo de Inexigibilidade sob nº 04/11, que trata da
Dispensabilidade de Licitação, cuja finalidade visa firmar Termo de
Adesão entre este MUNICIPIO e o Ministério da Educação, Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, visando "Aderir ao Sistema de Registro de Preços - SRP realizado pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação".
O Termo de Adesão estabelece o interesse do MUNICÍPIO e
concordância do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para, aquisição de Ônibus escolar
02(dois) ORE REFORÇADO MÉDIO cap. 31 passageiros adultos ou
44 alunos sentados e 02(dois) ORE REFORÇADO GRANDE cap. 44
passageiros adultos ou 59 alunos sentados.
Ortigueira, 19 de abril de 2011.
GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO
CONCURSO DE PROJETOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Paranaguá-PR, através da Comissão Permanente e Especial de Licitação torna público abertura do
CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2011 que fará realizar, às 14:00
(quatorze) horas do dia 22 (vinte e dois) de junho de 2011, na Rua
Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões, 1º andar - Palácio São
José, Fone: (41) 3420-2739, Concurso de Projeto referente a Celebração de Termo de Parceria com entidade de direito privado sem
fins lucrativos, qualificadas como Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público - OSCIP para atender aos Programas de Agentes
Comunitários e Programas de Saúde da Família.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300166
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
TIPO: Melhor Projeto
Este concurso de projetos e o Termo de Parceria que dele
resultar obedecerão, integralmente, Lei Federal n° 8.666/93, alterada
pela Lei nº. 8.883/94, e na Lei Federal 9.790/99 e Decreto 3.100/99,
Lei Municipal 2.683/06.
A pasta técnica com o inteiro teor do edital, poderá ser
retirado no seguinte endereço: Rua Julia da Costa, 322, CEP 83203060 Paranaguá - Paraná - telefone (41) 3420-2739, no horário das
13:30 às 17:30 horas. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente e Especial de Licitação no endereço acima mencionado.
Paranaguá, 27 de abril de 2011
CARLOS EDUARDO XAVIER ZACARIAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2011
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:
PROCESSO LICITATÓRIO: 81/2011 - Tipo: menor preço por item.
OBJETO: Aquisição de nitrogênio líquido para o município de realeza. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13 de maio de 2011, às
09h00min. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 13 de maio de 2011, às
09h30min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Eletrônico
nº 46/2011 e-mail: [email protected]
SISTEMA ELETRÔNICO: Portal de Compras da Caixa
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2011
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:
PROCESSO LICITATÓRIO: 82/2011 - Tipo: menor preço por item.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível
(etanol e gasolina). ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO DE
DISPUTA: Dia 13 de maio de 2011, às 14h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº 47/2011
e-mail: [email protected]
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF
Realeza, 2 de maio de 2011.
FERNANDES DA SILVA BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 118/2011 - SERMALI
OBJETO: Registro de preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, necessário a Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO: Menor Preço por Item
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 / MAIO / 2011 - às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 18 / MAIO / 2011 - às 14h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min,
ou pelos telefones 0**41 3381-6840.
São José dos Pinhais, 29 de abril de 2011.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROC. Nº 182/2009- TOMADA DE PREÇOS. N.º 055/2009, Espécie: Termo Aditivo IX ao Contrato nº 108/2009, celebrado entre o
Município de Sengés e LEEDS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. Objeto: Alterar o prazo de execução dos serviços em mais 45
dias e a vigência do contrato mais 60 dias. Fundamento Legal :
parágrafo 1º, inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Prazo de execução
dos serviços :- 636 dias. Vigência :- 696 dias. Assinatura:
29/04/2011.
PROC. Nº 166/2010- CONC. PUBL. N.º 004/2010, Espécie: Termo
Aditivo IV ao Contrato nº 175/2010, celebrado entre o Município de
Sengés e LEONEL DE ALMEIDA & IRMÃO LTDA. Objeto: Acrescer o valor em mais R$ 36.544,49 e Dotação Orçamentária : 00860.
4490.51.00.00.3.0.000. Fund. Legal : alínea b, inciso I do art. 65 da
Lei 8.666/93. Valor total R$ 284.254,19 Assinatura: 27/04/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011
PROC. Nº 026/2011 . Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe a
empresa RETIMAQ RETÍFICA DE MÁQUINAS LTDA, sendo : no
LOTE I (05 veículos tipo caminhão caçamba basculante, toco, conf.
Contrato de Repasse nº 326.939-34/2010 MAPA/CAIXA , com o
valor total de R$ 623.750,00 e no LOTE II (01 veículo tipo caminhão
toco - Rec. Livres), com o valor de R$ 123.000,00 ; cujo resultado foi
homologado em 29/04/2011.
WALTER JULIANO DÓRIA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2011
PROC. Nº 048/2011 . OBJETO: Aquisição de implementos para a
Patrulha Agrícola Mecanizada, conf. contratos celebrados entre a
União Federal, por intermédio do MAPA, representado pela C.E.F. e
o Município de Sengés, conf. LOTES especificados no Edital. VALOR MÁXIMO GLOBAL : LOTE I - CONTR. REPASSE N.º
0261306-98/08 - R$ 3.300,00. LOTE II - CONTR. REPASSE N.º
0261307-01/08 R$10.600,00. LOTE III - CONTR. REPASSE N.º
0266510-84/08 - R$ 32.100,00. DATA DA REALIZAÇÃO (início
dos lances) : 18/05/2011 às 13:30h Informações: Departamento de
Compras e Licitação, sito à Trav. Souza Naves nº 95. tel. 35671400.
Sengés, 2 de maio de 2011
WALTER JULIANO DÓRIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2011-PMT
OBJETO: seleção de propostas visando à confecção de diversos impressos gráficos, sendo: formulários, envelopes, folders, cartão e certificados para utilização dos CREAS e CRAS do Município de Toledo-PR, de acordo com o plano de ação MDS e portaria 459 do
MDS. DATA DE ABERTURA: Dia 18 de MAIO de 2011 às 8:30
horas. VALOR MÁXIMO: R$ 20.001,98 (vinte mil e um reais e
noventa e oito centavos). O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição
para aquisição no site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais
informações: Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo,
Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax: 3378-1704, e-mail: licitaçã[email protected] .
Toledo-PR, 2 de maio de 2011
MOACIR NEODI VANZZO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 - PMWB
O Município de Wenceslau Braz-Pr torna público que fará
realizar, às 10:00 horas do dia 19 de maio do ano de 2011, na
Prefeitura Municipal da Rua Expedicionários, nº 200 em Wenceslau
Braz, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para contratação de
Empresa, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor
preço fixos e sem reajuste, da(as) seguinte(s) obra(s): Pavimentação/
Recuperação asfaltica, referente ao contrato de repasse nº 030212143/2009/Ministério das Cidade/Caixa e contrato de repasse nº
0299614-20/2009/Ministério das Cidades/Caixa. A pasta Técnica,
com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do
dia 28 de abril de 2011, no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone/Fax -(43) 3528-1010.
Wenceslau Braz - PR, 28 de abril de 2011.
ADILSON BACELAR DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
3
CONTRATO Nº 059/2011 - PROCESSO Nº 012/2011 - PP 002/2011Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza e higiene para as
secretarias de Educação e Administração. CONTRATADA: Comercial de Alimentos Veneza Ltda EPP CNPJ: 10.222.695/0001-00. Valor
R$ 173.055,00. Vigência 18 de fevereiro a 31 de dezembro de
2011.
CONTRATO Nº 060/2011 - PROCESSO Nº 013/2011 - PP 003/2011Objeto: Aquisição parcelada de material didático e expediente para as
secretarias de Administração e Educação. CONTRATADA: Tutto
Limp Distribuidora Ltda CNPJ: 05.449.553/0001-40. Valor 36.780,22.
Vigência 18 de fevereiro a 31 de dezembro de 2011.
CONTRATO Nº 061/2011 - PROCESSO Nº 013/2011 - PP 003/2011Objeto: Aquisição parcelada de material didático e expediente para as
secretarias de Administração e Educação. CONTRATADA: Severino
Queiroz de Azevedo ME CNPJ: 02.047.509/0001-15. Valor R$
402.249,00. Vigência 18 de fevereiro a 31 de dezembro de 2011.
CONTRATO Nº 065/2011 - PROCESSO Nº 014/2011 - PP 004/2011Objeto: Aquisição de sementes (feijão e milho) para distribuição
gratuita aos agricultores do município de Tupanatinga. CONTRATADA: AC Pinheiro e Nunes Alimentos Ltda ME.
CONTRATO Nº 070/2011 - PROCESSO Nº 20/2011 - PP 05/2011Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a merenda
escolar. CONTRATADA: Comercial de Alimentos Veneza Ltda,
CNPJ: 10.222.695/0001-00. Valor R$ 591.292,96. Vigência 17 de
março a 31 de dezembro de 2011.
CONTRATO Nº 069/2011 - PROCESSO Nº 21/2011 - PP 06/2011Objeto: Aquisição de cadernos padronizados para alunos da rede
municipal de ensino. CONTRATADA: Severino Queiroz de Azevedo
EPP, CNPJ: 02.047.509/0001-15. Valor R$ 54.500,00. 17 de março de
2011 entrega imediata.
CONTRATO Nº 072/2011 - PROCESSO Nº 24/2011 - PP 07/2011
- Objeto: Aquisição parcelada de peças para os veículos da prefeitura
municipal. CONTRATADA: Centauro Auto Peças Ltda ME, CNPJ:
03.315.962/0001-28. Valor R$ 201.563,67. Vigência 05 de abril a 31
de dezembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Processo de licitação nº 013/2011
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação faz saber
aos interessados ao Processo de licitação nº 013/2011, Pregão Presencial nº 002/2011 que tem como objeto a prestação de serviços para
gerenciamento e locação de veículos com motorista para suprir as
necessidades do transporte escolar municipal, após o julgamento dos
recursos foi declarada vencedora do certame a empresa: COMPACTUAL CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.373.527/0001-36, a autoridade superior homologou e assinou contrato com a mesma, no
valor de R$ 888.000,00, ano.
Altinho-PE, 25 de abril de 2011.
ANTÔNIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
PL Nº. 032/2011 Objeto: aquisição de material Gráfico, do Programa Brasil Alfabetizado, conforme descritos e especificados no Anexo I ao presente
instrumento convocatório. Recebimento, abertura das propostas e inicio da disputa: 16/05/2011 às 10:00h. O edital poderá ser retirado na
sala da CPL, no prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Custódia,
cito á Trav. Heleno Aleixo, 132 - 1º andar - centro - Custódia/PE, no
horário das 08:00h ás 13:00h. Outras informações pelo fone (0xx87)
3848-1422.
Custódia, 2 de maio de 2011.
ELVENECIO ELVECIO DE SOUZA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 01/2011 - PROCESSO Nº 01/2011 - PP 001/2011
Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, gás butano, graxa e
óleos lubrificantes. CONTRATADA: Posto Tupanatinga Ltda CNPJ:
08.676.421/0001-49. Valor R$ 80.414,00. Vigência 20 de janeiro a 31
de dezembro de 2011.
CONTRATO Nº 044/2011 - PROCESSO Nº 06/2011 - PP
001/2011Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, gás butano
graxa e óleos lubrificantes. CONTRATADA: Posto Tupanatinga Ltda
CNPJ: 08.676.421/0001-49. Valor R$ 1.696.837,80. Vigência 21 de
janeiro a 31 de dezembro de 2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
PL Nº. 004/2011 Objeto: aquisição de um veiculo, tipo DOBLO ou SIMILAR, zero
KM de fabricação nacional, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Custodia. Abertura dia 13 de Maio de 2011, as
10:00 horas. O edital poderá ser retirado na sala da CPL, no prédio da
Sede da Prefeitura de Custódia, cito á Trav. Heleno Aleixo, 132 - 1º
andar - centro Custódia/PE, no horário das 08:00h ás 13:00h. Outras
informações pelo fone (0xx87) 3848-1422/8878-3898.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300167
ISSN 1677-7069
167
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
PL Nº. 005/2011
Objeto: aquisição de Generos Alimentícios,com fornecimento parcelado, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social de
Custodia. Abertura dia 17 de Maio de 2011, as 10:00 horas. O edital
poderá ser retirado na sala da CPL, no prédio da Sede da Prefeitura
de Custódia, cito á Trav. Heleno Aleixo, 132 - 1º andar - centro
Custódia/PE, no horário das 08:00h ás 13:00h. Outras informações
pelo fone (0xx87) 3848-1422/8878-3898.
Custódia, 2 de maio de 2011.
ELVENECIO ELVECIO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 4/2011
Repetição
OBJETO: Aquisição parcelada de Maquinas Hidraulicas (Bombas
Centrifugas), para o Sistema de Abastecimentos do Municipio. Data
de inicio de acolhimento das propostas: 03 de maio de 2011 as
08:00hs. Encerramento do prazo de acolhimento das propostas: 13 de
maio de 2011 as 09:30hs. Abertura das Propostas: 13 de maio de
2011 as 10:00 hs. Inicio da Sessão de Disputa: 13 de maio de 2011 ás
10:30hs. Referencia de Horário: Horário de Brasília/DF Local: Portal
de Licitações do Banco do Brasil, site www.licitações-e.com.br Consultas e pedidos de informações devem ser enviados exclusivamente pelo e-mail: pregã[email protected]
GEANE ALVES SAMPAIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 08/11.
Modalidade: TP nº 01/11. Contratada: ACR CONSULTORIA PROJETOS LTDA. Objeto: execução da Obra da Construção do Pátio de
Eventos. VALOR: R$ 489.393,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil,
trezentos e noventa e três reais). Prazo de Execução: 04 (quatro)
meses. Prazo do Contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O MUNICÍPIO DE MACAPARANA torna público o resultado do Processo Licitatório nº 008/2011- Modalidade: TP nº
01/2011, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para
Execução da Obra da Construção do Pátio de Eventos. Firma Vencedora: ACR CONSULTORIA PROJETOS LTDA.
Macaparana, 28 de abril de 2011.
MARIA GORETTE GOMES PEDROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2011, que tem como objeto a
Contratação de uma empresa para realizar serviços técnicos na elaboração de projeto de engenharia do plano municipal de saneamento
básico do Município de Moreilândia - PE, cf. SICONV nº
751830/2010 FUNASA e o Município de Moreilândia - PE, com
sessão marcada para às 09h00 do dia 23/05/2011. Informações e cópia
do edital na sede da prefeitura, no horário das 8h00 às 12h00.
Moreilândia-PE, 2 de maio de 2011.
FRANCISCO DUARTE GABRIEL
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2011
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a execução do PROJETO CIDADE DIGITAL Monitoramento de Segurança e Internet
para todos no Município de Pesqueira - PE, conforme especificação
constante do Anexo I deste Edital (Termo de Referência) contendo
Objetivo. CONTRATADO: A & M edificações e consultoria LTDA,
localizada a Rua 15 de novembro, nossa Senhora das Dores- nº 134
CONJ 202 , Caruaru - PE, CEP 55.012-380.- FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada - VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta) dias,
VALOR: R$ 312.000,00- Cleide Maria de Souza Oliveira-PrefeitaFUNDAMENTO: Processo Nº 041/11- Pregão Presencial nº.
002/2011. Data da assinatura do contrato: 28/04/2011
DESPACHO DA PREFEITA
Em 28 de abril de 2011
Homologo e ratifico o resultado do Processo Licitatório nº
041/2011 na modalidade Pregão Presencial nº 002/2011, destinado à
contratação da empresa A & M edificações e consultoria LTDA,
localizada a Rua 15 de novembro, nossa Senhora das Dores- nº 134
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
3
ISSN 1677-7069
CONJ 202 , Caruaru - PE, CEP 55.012-380. Valor Global de R$
312.000,00- objetivando a Contratação de empresa do ramo para a
execução do PROJETO CIDADE DIGITAL Monitoramento de Segurança e Internet para todos no Município de Pesqueira - PE, conforme especificação constante do Anexo I deste Edital (Termo de
Referência) contendo Objetivo.
CLEIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
PROCESSO Nº 041/2011
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a execução do PROJETO CIDADE DIGITAL Monitoramento de Segurança e Internet
para todos no Município de Pesqueira - PE, conforme especificação
constante do Anexo I deste Edital (Termo de Referência) contendo
Objetivo. EMPRESA VENCEDORA: A & M edificações e consultoria LTDA CNPJ nº 41.052.234/0001-60, valor global R$
312.000,00.
Pesqueira, 28 de abril de 2011.
LUIZ CARLOS BARBOZA
Presidente da Comissaão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 199/2010
Referente TP nº 007/2010. Contratante: Município de Santa Maria da
Boa Vista-PE. Contratada: BLOKO ENGENHARIA LTDA., inscrita
no CNPJ sob o n° 07.087.787/0001-10. Objeto: selecionar a proposta
mais vantajosa, de empreitada por preço unitário, com julgamento
com base no menor valor global, para execução de obras e serviços
de engenharia, relativos à construção de quadras poliesportivas sem
cobertura e equipadas, no interior do município. Valor R$ 266.499,97
(duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e
noventa e sete centavos) dias. Data de assinatura: 20/08/2010.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 19 de agosto de 2010
Homologo e Adjudico a Tomada de Preços nº 007/2010 - PL
Nº 033/2010. Objeto: execução de obras e serviços de engenharia
relativos à construção de quadras poliesportivas sem cobertura e equipadas, no interior do município. Empresa vencedora: BLOKO ENGENHARIA LTDA., com valor global de R$ 266.499,97 (duzentos e
sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e
sete centavos).
LEANDRO RODRIGUES DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 4/11
Processo 20/11
Objeto: Aquisição parcelada de hortaliças, frutas e carne bovina destinadas a atender às necessidades de diversas secretarias, fundamento
legal. Decreto 040/09. Vigência do contrato: 02/05/2011 à
02/05/2012. Partes interessadas: Prefeitura Municipal de Águas Belas
e as Empresas: GIVANILDO TIMÓTEO DE ANDRADE - ME,
CNPJ: 11.369.738/0001-47, e MARIA JOSÉ BARBOSA LINS - ME,
CNPJ: 11.517.370/0001-17. Ata 004/11. Empresa: GIVANILDO TIMÓTEO DE ANDRADE - ME, CNPJ: 11.369.738/0001-47, relação
de itens/01-02-03-04-05-06-07-08-09-10-11-12-13-14-15-16-17-1819-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-40-41. Valor global dos itens R$ 83,23. Empresa: MARIA JOSÉ BARBOSA
LINS - ME, CNPJ: 11.517.370/0001-17, relação de itens/37-38-39.
Valor global dos itens R$ 34,00.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Gilbués-PI, torna público que encontra-se à
disposição dos interessados o edital de Tomada de Preços nº
002/2011, na modalidade Menor Preço Global, na sala de Licitações,
localizada na Praça Joaquim Nogueira Paranaguá, 317, Centro, Gilbués-PI, que tem por objeto a contratação de empresa de construção
civil para a execução dos serviços de construção de 01 (uma) unidade
escolar, com 06 (seis) salas de aula, padrão FNDE, Zona Urbana.
Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação
no horário de 7:00hs às 13:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de
Gilbués-PI.
Gilbués-PI, 2 de maio de 2011.
FABRÍCIO ASSUNÇÃO TELES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO
PIAUÍ-PI torna público que no dia 18/05/20110 às 09:00 (nove)
horas, em sua sede, na Rua Doruteu José Pereira, 248, sua Comissão
de Licitação estará recebendo documentação e propostas das empresas interessadas em participar da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o nº. 002/2011, do Tipo Menor Preço,
tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para construção
da unidade de beneficiamento de pescado no Município de Porto
Alegre do Piauí- PI, No Edital e seus anexos contêm todas as informações necessárias para formalizações das propostas, que poderá
ser examinado e adquirido pelos interessados na sede da Prefeitura,
de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, a partir de sua
publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Usina de Reciclagem e
Compostagem localizada na Fazenda Alegre, 1º Distrito Serra Talhada - PE, objetivando a conclusão do Convênio CV 498/1999. Às
10:00hs no dia 17 de Maio de 2011. Informações: Rua Agostinho
Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, de Segunda à
Quinta-Feira, no horário de 08:00 às 12:00h.
Serra Talhada - PE, 18 de abril de 2011.
ARTUR JOSÉ LISBOA BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 012/2011 - PROCESSO Nº 02/2011 - PP
001/2011Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, graxa e óleos
lubrificantes. CONTRATADA: J R Brandão - Combustíveis Ltda
CNPJ: 09.163.451/0001-14. Valor R$ 274.180,50. Vigência 20 de
janeiro a 31 de dezembro de 2011.
CONTRATO Nº 013/2011 - PROCESSO Nº 04/2011 - PP
003/2011Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios. CONTRATADA: Comercial de Alimentos Veneza Ltda CNPJ:
10.222.695/0001-00. Valor R$ 204.000,00. Vigência 23 de fevereiro a
31 de dezembro de 2011.
CONTRATO Nº 019/2011 - PROCESSO Nº 03/2011 - PP
002/2011Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza e higiene. CONTRATADA: Tutto Limp distribuidora Ltda CNPJ:
05.449.553/0001-40. Valor R$ 165.047,50. Vigência 01 de abril a 31
de dezembro de 2011.
Porto Alegre do Piauí-PI, 27 de abril de 2011.
JOELMA DIAS DOS REIS
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2011
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços no
Fornecimento de REFEIÇÕES, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. As despesas decorrentes da presente licitação
correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. O Prefeito Municipal do Assu/RN, informa a
ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, para a empresa S R DE O FONSECA - CNPJ Nº 10.519.589/0001-92 - no Valor Global de R$
703.725,00 (Setecentos e três mil setecentos e vinte e cinco reais),
considerando-se que o critério de julgamento foi feito pelo menor
preço para o LOTE ofertado, e a HOMOLOGAÇÃO da licitação em
epígrafe, com fulcro no Inc XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00.
Assu-RN, 29 de abril de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2011
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL
DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades de todas as Secretarias e demais Órgãos da Prefeitura Municipal do Assú/RN. A
Prefeitura Municipal do Assu/RN informa a ADJUDICAÇÃO, pela
Pregoeira do objeto licitado à empresa LIVRARIA ASA BRANCA
LTDA EPP - CNPJ Nº 04.095.828/0001-21 - sede à Pça Bento Praxedes, 130 - Centro - CEP 59600-000 - Mossoró/RN - vencedora do
lote 01 - com valor total de R$ 122.837,03 (Cento e vinte e dois mil
oitocentos e trinta e sete reais e três centavos) e a empresa R I
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA EPP CNPJ Nº 09.117.186/0001-38 - sede à Av Pedro Borges de Andrade,
1128 - Parati 2000 - CEP 59650-000 - Assú/RN - vencedora dos lotes
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300168
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
02 e 03 com Valor Total de R$ 331.229,90 (Trezentos e trinta e um
mil duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos). e a HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, com fulcro no Inc XX do
Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00, - Assu/RN, 24 de Fevereiro de 2011.
Assu-RN, 2 de maio de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2011
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços no fornecimento de PASSAGENS AÉREAS nacionais e internacionais para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal do Assú. As despesas
decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos
específicos consignados no Orçamento da PMA/RN.
O prefeito Municipal do Assú no uso de suas atribuições
legais e com base nas informações constantes do Processo de licitação em epígrafe, considerando que foram observados os prazos
recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93,
resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, e ADJUDICAR
seu objeto à licitante vencedora: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA EPP - CNPJ Nº 05.120.923/0001-09 - sede a Rua
Apodi, 583 - s/02 1º andar - Tirol - CEP 59.020-130 - Natal/RN Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Sendo dado um percentual de desconto de 7,00% (sete inteiros por cento) de desconto
final calculado sobre o volume de vendas estimado em sua proposta
escrita, caso haja disponibilidade das companhias aéreas, todo e qualquer desconto promocional que venha a oferecer, será oferecido o
mesmo desconto.
Assu-RN, 29 de abril de 2011.
IVAN LOPES JUNIOR
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 35/2011
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Execução
de Serviços de Recuperação, Reforma e Ampliação das Escolas (Antônio Guerra e Profª Maria Neuda Bezerra), todas pertencentes a este
município. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por
conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da
PMA/RN. VENCEDORA: TRÊS CONSTRUTORA LTDA inscrita
no CNPJ sob o Nº 08.814.496/0001-49, sediada à Rua Doutor Luiz
Carlos, 05 - Novo Horizonte - CEP 59.650-000 - Assu/RN. VALOR
GLOBAL: para o lote 01 R$ 155.732,65 (Cento e cinqüenta e cinco
mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos) e para
o lote 02 R$ 53.025,32 (Cinqüenta e três mil vinte e cinco reais e
trinta e dois centavos), totalizando um montante de R$ 208.757,97
(Duzentos e oito mil setecentos e cinqüenta e sete reais e noventa e
sete centavos). Os serviços serão pagos conforme as medições realizadas, tomando-se por base a proposta apresentada pela empresa
vencedora.
Assu-RN, 29 de abril de 2011.
VERA DANTAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus. Objeto: Contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
Reforma no Estádio de Futebol no centro da sede do MUNICÍPIO
DE BOM JESUS/RN. Contratada: JS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 08.651.631/0001-82. Valor total: R$
140.552,73. Referente a Carta Convite nº 00012/2011. Dotação Orçamentária: 02.010.27.812.0027.1016 - Construções e Reformas de
Quadra de Esporte e/ou Campo de Futebol - Fonte 100-108 - Recursos do Orçamento Geral do Município. Vigência: 90 dias. Assinatura do contrato: 02/05/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, torna pública a quem interessar, que estará
realizando Tomada de Preços nº 002/2011 dia 18/05/2011 às 10:00
horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, sediada
à Rua Manoel Andrade, 12, bairro - Centro, contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CENTRO DA SEDE
DO MUNICÍPIO. Edital poderá ser adquirido até 03 dias antes da
sessão pública, na sede da Prefeitura.
Bom Jesus-RN, 2 de maio de 2011
FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR
SEVERIANO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE N o- 16/2011
Objeto: Serviços de Obras e Engenharia para Reforma do Campo de
Futebol no Município de Doutor Severiano/RN, Comunicamos a HOMOLOGAÇÃO a empresa CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS
DE
TERRAPLANAGEM
LTDA
CNPJ:
08.701.149/0001-00, pelo valor global de R$ 98.126,60 (noventa e
oito mil cento e vinte e seis reais e sessenta centavos).
o-
TOMADA DE PREÇOS N 3/2011
Objeto: Serviços de Obras e Engenharia para Construção de uma
Quadra Poliesportiva Coberta no sitio Jardim no Município de Doutor
Severiano/RN, Comunicamos a HOMOLOGAÇÃO a empresa
CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ 08.701.149/0001-00, pelo valor global de R$
308.000,48 (trezentos e oito mil e quarenta e oito centavos).
Doutor Severiano-RN, 2 de maio de 2011
FRANCISCO NÉRI DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano através do pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar na forma da Lei nº. 10.520 e 8.666/93, licitação na
modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL e do tipo menor Preço
item, com o objetivo de aquisição de trator e equipamentos conforme
contrato de repasse nº. 332.558-59/2010 - Ministério da Agricultura as aberturas dos envelopes e inicio da sessão pública será as 09:00
horas, 16 de maio de 2011 - a cópia do Edital na integra e informações complementares sobre o elemento da licitação encontra-se
a disposição dos interessados com aquisição gratuita, junto a sala de
licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Severiano de segunda a
sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00horas, mais
informações através do telefone (84) 3352-0002.
Doutor Severiano-RN, 2 de maio de 2011
JOSE JACOME NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Objeto: Fornecimento de Material Permanente, instrumental médico,
para atender e garantir o bom funcionamento da Unidade Integrada de
Saúde Maria Carmelita Pessoa, sob a responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde e a Administração Pública da Prefeitura Municipal de Itajá/RN, teve por vencedor a empresa C.R.M. COMERCIAL LTDA, CNPJ: 04.679.119/0001-93, a qual apresentou o valor
de R$ 158.876,00 (cento cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e
seis reais). Ficam intimados os interessados do resultado do certame.
Federal nº 10.520/2002/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: De acordo
com os recursos alocados na Secretaria. DATA: 02.05.2011. ASSINATURA: Ivan de Souza Padilha - Prefeito Municipal / José
Adriano Bessa.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN. CONTRATADA:
EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO - CPF Nº
703.990.694-53 - OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa natural para fins de prestação de locação de veículos para atender as
necessidades das diversas secretarias da edilidade municipal durante o
exercício de 2011, no valor de R$ 1.092,00(hum mil e noventa e dois
reais) mensal, totalizando o valor de R$ 8.736,00 (oito mil setecentos
e trinta e seis reais), para o exercício de 2011. BASE LEGAL: Art.
04, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: De acordo com os recursos alocados na Secretaria. DATA:
02.05.2011. ASSINATURA: Ivan de Souza Padilha - Prefeito Municipal / Eduardo Alexandre dos Santos Neto.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN. CONTRATADA: ROGÉRIO TAVARES DE SOUZA - CPF Nº 778.304.314-34 - OBJETO:
Contratação de empresa ou pessoa natural para fins de prestação de
locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias da edilidade municipal durante o exercício de 2011, no valor
de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais) mensal, perfazendo um valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para o
exercício de 2011. BASE LEGAL: Art. 04, XXII, da Lei Federal nº
10.520/2002/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: De acordo com os recursos alocados na Secretaria. DATA: 02.05.2011. ASSINATURA:
Ivan de Souza Padilha - Prefeito Municipal / Rogério Tavares de
Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente/RN. Contratado: FARMÁCIA MONNALISA
LTDA - EPP (CNPJ: 05.796.540/0001-47). Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS
PSICOTRÓPICOS. Valor Global: R$ 179.800,40 (Cento e setenta e
nove mil e oitocentos reais e quarenta centavos). Base legal: Pregão
Presencial nº 021/2011. Recursos Orçamentários: Orçamento Geral do
Município de São Vicente-RN, através do Elemento de Despesas nº
339030.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011
OBJETO: Registro de preços para aquisição futura de medicamentos
psicotrópicos.
HOMOLOGO o presente procedimento e ADJUDICO o objeto deste PREGÃO PRESENCIAL à empresa FARMÁCIA MONNALISA LTDA - EPP (CNPJ: 05.796.540/0001-47), por apresentar
menor Preço Global para os lotes 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo o
valor de R$ 179.800,40 (Cento e setenta e nove mil e oitocentos reais
e quarenta centavos), conforme constante na Proposta de Preços.
São Vicente-RN, 28 de abril de 2011
FRANCISCO BEZERRA NETO
Prefeito
Itajá-RN, 15 de abril de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DO VENHA-VER
Objeto: Aquisição de um Trator objetivando a execução de ações de
apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário no município de
Itajá/RN, teve por vencedor a empresa Dafonte Veículos, Tratores,
Peças e Serviços LTDA, CNPJ: 02.830.307/0001-45, a qual apresentou o valor de R$ 125.852,00 (cento vinte e cinco mil oitocentos
e cinquenta e dois reais). Ficam intimados os interessados do resultado do certame.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2011
Objeto é: a Aquisição de um Trator Agrícola com Implementos para
atender as necessidades do setor agrícola da cidade de Itajá/RN, teve
por vencedor a empresa Dafonte Veículos, Tratores, Peças e Serviços
LTDA, CNPJ: 02.830.307/0001-45, a qual apresentou o valor de R$
100.000,00 (cento mil reais). Ficam intimados os interessados do
resultado do certame.
Itajá-RN, 20 de abril de 2011
GILCLÉCIO DA CUNHA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN. CONTRATADA: JOSÉ
ADRIANO BESSA - CPF Nº 785.985.594-15 - OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa natural para fins de prestação de locação
de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias da
edilidade municipal durante o exercício de 2011, no valor de R$
1.099,00 (hum mil e noventa e nove reais) mensal, totalizando o valor
de R$ 8.792,00 (oito mil setecentos e noventa e dois reais) para
atender o exercício de 2011. BASE LEGAL: Art. 04, XXII, da Lei
CONTRATO N.º 074/2011
ORIGEM : Pregão Presencial n.º 015/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN
CONTRATADA(O): Airton Pessoa de Freitas
OBJETO: Serviço de Transporte Escolar, no Município de VenhaVer/RN.
VALOR MENSAL: R$ 2.620,00 (dois mil e seiscentos e vinte
reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011, Projeto 1.015, Classificação Econômica 3390.3600, no valor total de R$ 23.580,00 (vinte
e três mil e quinhentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 31 de março de 2011 a 31 de dezembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2011.
CONTRATO N.º 075/2011
ORIGEM : Pregão Presencial n.º 015/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN
CONTRATADA(O): José Bonfim Alves
OBJETO: Serviço de Transporte Escolar, no Município de VenhaVer/RN.
VALOR MENSAL: R$ 1.980,00 (um mil e novecentos e oitenta
reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011, Projeto 1.015, Classificação Econômica 3390.3600, no valor total de R$ 17.820,00 (dezessete mil e oitocentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: 31 de março de 2011 a 31 de dezembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2011.
CONTRATO N.º 076/2011
ORIGEM : Pregão Presencial n.º 015/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN
CONTRATADA(O): Manoel Welliton Pessoa Dantas
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ISSN 1677-7069
169
OBJETO: Serviço de Transporte Escolar, no Município de VenhaVer/RN.
VALOR MENSAL: R$ 2.720,00 (dois mil e setecentos e vinte
reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011, Projeto 1.015, Classificação Econômica 3390.3600, no valor total de R$ 24.480,00 (vinte
e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 31 de março de 2011 a 31 de dezembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2011.
CONTRATO N.º 077/2011
ORIGEM : Pregão Presencial n.º 015/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN
CONTRATADA(O): Miguel Arcanjo Silvano Bezerra
OBJETO: Serviço de Transporte Escolar, no Município de VenhaVer/RN.
VALOR MENSAL: R$ 2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte
reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011, Projeto 1.015, Classificação Econômica 3390.3600, no valor total de R$ 22.680,00 (vinte
e dois mil e seiscentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 31 de março de 2011 a 31 de dezembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2011.
CONTRATO N.º 078/2011
ORIGEM : Pregão Presencial n.º 015/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN
CONTRATADA(O): Paulo César de Carvalho
OBJETO: Serviço de Transporte Escolar, no Município de VenhaVer/RN.
VALOR MENSAL: R$ 1.790,00 (um mil e setecentos e noventa
reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011, Projeto 1.015, Classificação Econômica 3390.3600, no valor total de R$ 16.110,00 (dezesseis mil e cento e dez reais).
VIGÊNCIA: 31 de março de 2011 a 31 de dezembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2011.
CONTRATO N.º 079/2011
ORIGEM : Pregão Presencial n.º 015/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN
CONTRATADA(O): Raimundo de França do Nascimento
OBJETO: Serviço de Transporte Escolar, no Município de VenhaVer/RN.
VALOR MENSAL: R$ 1.420,00 (um mil e quatrocentos e vinte
reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011, Projeto 1.015, Classificação Econômica 3390.3600, no valor total de R$ 12.780,00 (doze
mil e setecentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 31 de março de 2011 a 31 de dezembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2011.
CONTRATO N.º 080/2011
ORIGEM : Pregão Presencial n.º 015/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN
CONTRATADA(O): Valdeci Leite da Silva
OBJETO: Serviço de Transporte Escolar, no Município de VenhaVer/RN.
VALOR MENSAL: R$ 1.906,00 (um mil e novecentos e seis
reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011, Projeto 1.015, Classificação Econômica 3390.3600, no valor total de R$ 17.154,00 (dezessete mil e cento e cinquenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: 31 de março de 2011 a 31 de dezembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2011.
CONTRATO N.º 081/2011
ORIGEM : Pregão Presencial n.º 015/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN
CONTRATADA(O): Antonio Pereira da Silva
OBJETO: Serviço de Transporte Escolar, no Município de VenhaVer/RN.
VALOR MENSAL: R$ 2.244,00 (dois mil e duzentos e quarenta e
quatro reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011, Projeto 1.015, Classificação Econômica 3390.3600, no valor total de R$ 20.196,00 (vinte
mil e cento e noventa e seis reais).
VIGÊNCIA: 31 de março de 2011 a 31 de dezembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2011.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Sr(a). Expedito Salviano, HOMOLOGA a adjudicação
referente ao Pregão Presencial nº 015/2011, conforme indicado abaixo, resultado da homologação. ITEM 01: Antonio Pereira da Silva,
ITEM 02: Airton Pessoa de Freitas, ITEM 03: José Bonfim Alves,
ITEM 04: Manoel Welliton Pessoa Dantas, ITEM 05: Miguel Arcanjo
Silvano Bezerra, ITEM 06: Paulo César de Carvalho, ITEM 07:
Raimundo de França do Nascimento, ITEM 08: Valdeci Leite da
Silva.
Em 31 de março de 2011.
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS
Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação do
Município de Venha-Ver, através da Prefeitura Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que se trata o processo licitatório nº 002/2011, que teve
como objetivo a seleção da melhor proposta para a Construção de
Pórtico no município de Venha-Ver/RN. Foi em toda sua tramitação
atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao
mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº 002/2011 - TP, a
empresa A. B. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, com o
valor total de R$ 202.091,90 (Duzentos e dois mil, noventa e um reais
e noventa e centavos), vencedora desse certame nos termos da ata de
sessão de julgamento, o seu objeto. Publique-se ao departamento
competente para as providências de costume.
Venha-Ver-RN, 29 de abril de 2011
EXPEDITO SALVIANO
Prefeito
tempo determinado, mediante pagamento mensal, para exploração
comercial de venda de alimentação, a pedido da Secretaria Municipal
de Indústria e Comércio. Abertura da Licitação: 06/06/2011. Horário:
09 horas. Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua Moron, 1013. O Edital na íntegra encontra-se
a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração - Setor de Compras/Licitações, rua Moron, n.° 1013 ou pelo
fone: (51) 3724 - 6054, em horário de expediente, sob o recolhimento
da taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais), ou pelo site: www.cachoeiradosul.rs.gov.br.
Cachoeira do Sul, 2 de maio de 2011.
RUI GONZAGA ORTIZ
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL
A Prefeitura Municipal de Venha-Ver publica edital n.º
019/2011 que tem por objetivo a aquisição de um veículo zero quilômetros de acordo com o Termo de Referência do referido edital. A
abertura dos envelopes será dia 16 de maio de 2011 às 14:00 h na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Venha Ver/RN, localizada à
Rua José Bernardo de Aquino, n.º 53, Centro - Venha-Ver/RN. O
edital poderá ser solicitado via e-mail: [email protected] ou
pelo telefone (84) 3355-0001.
EDIVAN FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
A Prefeitura Municipal de Venha-Ver, por intermédio do seu
Pregoeiro, torna público o resultado referente ao Pregão Presencial nº.
015/2011, que teve por objeto a contratação de serviços para transporte escolar, no Município de Venha-Ver/RN. Foi homologado os
objetos desta licitação para as seguintes licitantes: ITEM 01: Antonio
Pereira da Silva, inscrito no CPF nº. 299.934.774-00, ITEM 02:
Airton Pessoa de Freitas, inscrito no CPF nº. 779.536.904-97, ITEM
03: José Bonfim Alves, inscrito no CPF nº. 250.722.498-32, ITEM
04: Manoel Welliton Pessoa Dantas, inscrito no CPF nº. 055.243.33496, ITEM 05: Miguel Arcanjo Silvano Bezerra, inscrito no CPF nº.
024.071.034-75, ITEM 06: Paulo César de Carvalho, inscrito no CPF
nº. 837.726.344-00, ITEM 07: Raimundo de França do Nascimento,
inscrito no CPF nº. 852.534.644-68 e o ITEM 08: Valdeci Leite da
Silva, inscrito no CPF nº. 627.086.434-87.
Venha-Ver-RN, 31 de março de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
ENVELOPE Nº 02
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de VenhaVer, conforme as especificações contidas no Edital (Projeto Básico)
reuniu-se para proceder ao julgamento das propostas de preços da
licitação TOMADA DE PREÇO Nº 002/2011, cujo objeto Construção
de Pórtico no município de Venha-Ver/RN, conforme as especificações contidas no Edital (Projeto Básico) que rege o certame. Aberto
a proposta do Envelope n° 02 da empresa A. B. CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA EPP, a Comissão rubricou todas as folhas, analisou a exigibilidade do preço apresentado e o atendimento aos requisitos do edital, proferindo o julgamento final seguinte: A empresa
A. B. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, foi declarada
vencedora por apresentar a proposta com o menor preço, com o valor
de R$ 202.091,90 (Duzentos e dois mil, noventa e um reais e noventa
e centavos).
EDIVAN FERREIRA DA SILVA
Presidente da CPL.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Aditivo ao Contrato nº 273/2010. Obra: Construção de
Unidade Básica de Saúde Bairro São Paulo - Tapejara - RS. Firma:
Construfox Construções Ltda. Valor: R$ 58.421,67, Contrato nº
309.458-69/2009 - Ministério da Saúde. Conforme edital Tomada de
Preços nº 05/2010 contrato firmado entre Prefeitura e referida empresa nº 273/2010. Maiores informações no Setor de licitações do
município. Informações: Telefone 54-3344 1077 e no horário das 8:00
às 12:00 e das 13:30 às 16:30 horas, ou na Prefeitura Municipal de
Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 22 de março de 2011.
Seger Luiz Menegaz - Prefeito Municipal de Tapejara - RS.
Edital Mod. TP nº 006/2011 - Contrato: nº 043/2011 - Contratada:
Berplan Terraplenagens Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº
07.694.518/0001-11 - objeto: contratação de empresa prestadora de
serviços, visando a execução do projeto para recuperação da malha
viária numa área total de 87.000,00m2, no município de Campinas do
Sul. Valor Global de R$-107.880,00 - Prazo 90 dias - Assinatura do
contrato em 02/05/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2011
O Município de Canguçu/RS, torna público aos interessados
que fica HOMOLOGADO o Pregão Presencial n° 24/2011, onde
foram adquiridos diversos materiais de construção para Cozinha Comunitária, no valor de R$ 21.014,60, empresa LOJAS FRANK MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, através de Contrato n.
0274553-60/2008 - MAPA/CAIXA.
Canguçu, 2 de maio de 2011.
CASSIO LUIZ FREITAS MOTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011
A Prefeitura de Cerro Largo torna público a Licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
das obras de engenharia para construção de Escola de Ensino Infantil
- projeto padrão FNDE/MEC - em Cerro Largo, sob forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, conf. especificações do Edital. As propostas serão recebidas às 09h do dia
20/05/11. Os interessados deverão cadastrar-se no Município de Cerro
Largo até o dia 18/05/11. Informações: Prefeitura Municipal, Rua Cel.
Jorge Frantz, 675, fone (55) 3359-1905, e-mail: [email protected]. Edital e anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura
Municipal.
Cerro Largo-RS, 2 de maio de 2011.
ADAIR JOSÉ TROTT
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO N o- 52
TOMADA DE PREÇOS N o- 009/2011
OBJETO: Construção de Passeio público no Canteiro Central da
Avenida Brasil no Município de Estância Velha/RS.
RECURSOS: Ministério das Cidades.
O Prefeito Municipal de Estância Velha/RS, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações, torna público que HOMOLOGOU a licitação em epígrafe e
ADJUDICOU o objeto à empresa CONSTRUTORA GRK LTDA
com o valor de R$ 209.924,50 (duzentos e nove mil novecentos e
vinte e quatro reais e cinqüenta centavos).
Estância Velha, 2 de maio de 2011.
JOSE WALDIR DILKIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que
fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL N.º 006/2011 - Processo N.º 7.517/2011, para concessão
onerosa de uso de bem público a particular, a ser concedido 02 (dois)
quiosques construídos na parte central da Praça José Bonifácio, por
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 002/2011, para aquisição de 01 (um) caminhão leve 0 km, para
uso na SMDR, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL. A sessão
pública será realizada no dia 16-05-2011 às 14:00 h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300170
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 003/2011, para aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova,
zero hora, para uso na SMDR, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL. A sessão pública será realizada no dia 17-05-2011 às
14:00 h.
Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.cidadecompras.com.br ou www.pmmorroredondo.com.br. Morro Redondo, 02 de
maio de 2011.
RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
A Prefeitura de Nova Hartz, sediada na Rua Emilio Jost, nº
387, torna público alteração na data de recebimento das propostas da
Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de rede pluvial e pavimentação com pedra irregular na
Av. 20 de Setembro, conforme Contrato de Repasse nº 030320465/2009 firmado entre o Município de Nova Hartz e o Ministério das
Cidades por intermédio da CEF, com área total de 2.970,00 m². A
abertura do Certame passará a ser no dia 19/05/11, às 14h. Informações: Deptº de Compras e Licitações, fone (51) 3565-1111, das 13
às 18h. O Edital está disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br.
Nova Hartz-RS, 2 de maio de 2011.
ANTONIO ELSON ROSA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTOS E GESTÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, realizará na Diretoria de Compras e Licitações a abertura de Licitação Pública:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74.2011.
Aquisição de material elétrico para iluminação pública do
município de Novo Hamburgo (Projeto Reluz) no dia 23 (vinte e três)
de Maio de 2011, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75.2011
Aquisição de EPIs para o Projeto Catadores no dia 16(dezesseis) de Maio de 2011, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76.2011
Aquisição de uniformes para o projeto Mulheres da Paz no
dia 17(dezessete) de Maio de 2011, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77.2011
Contratação de serviços de impressão (folders) no dia 17(dezessete) de Maio de 2011, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78.2011.
Contratação de material publicitário no dia 18(dezoito) de
Maio de 2011, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79.2011.
Aquisição de equipamentos eletrônicos no dia 18(dezoito) de
Maio de 2011, às 14:00 horas.
Os editais dos Pregões Eletrônicos estão à disposição dos
interessados no site www.cidadecompras.com.br .
Novo Hamburgo, 2 de Maio de 2011.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 40/2011
Tipo: Melhor Técnica. Entrega dos Envelopes: até as 10 horas do dia
03/06/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada de arquitetura e engenharia, mediante empreitada global para elaboração
do projeto executivo de um hospital geral, de caráter regional, de
média e alta complexidade, com atendi-mento de emergência e com
capacidade de 180 leitos com expansão prevista para 250 leitos, com
detalhamento em escalas adequadas para futura execução integral das
obras de edificação comple-ta de hospital em Palmeira das Missões RS.
O Edital completo estará à disposição dos interes-sados, a
partir da publicação deste aviso no site www.palmeiradasmissoesrs.com.br Informa-ções, em horário de expediente, pelo fone (55)
3742-7276.
Palmeira da Missões-RS, 2 de Maio de 2011
LOURENÇO ARDENGHI FILHO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2011
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
inerentes ao Site Survey (exames de locais para instalação de rede por
radio-frequência - levantamento de 140 pontos de acesso ao sinal),
projeto de estruturas, especificação de equipamentos, softwares necessários à implantação da solução, com os serviços de instalação,
suporte técnico, capacitação e garantias de manutenção preventiva e
corretiva, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e seus anexos - implantação da FASE
01 do projeto CIDADE DIGITAL, em Santa Maria-RS. A empresa
Citydata Telecomunicações Ltda foi a vencedora com o valor global
de R$ 28.867,52. Informações (55) 3921-7100.
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 18/04/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de serviço de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água das unidades escolares municipais, para fins de manutenção dos padrões de
potabilidade exigidos, e ainda a análise microbiológica das águas e
emissão dos laudos comprobatórios.
Em 2 de maio de 2011
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
DANIEL DE ORNELLAS DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/05/2011) 925477-00001-2011NE000001
Dias: 03, 04 e 05/05/2011
Sarandi, 2 de maio de 2011.
LEONIR CARDOZO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
O prefeito Municipal de Viamão Alex Boscaini, torna público, para conhecimento dos interessados, a alteração na licitação
modalidade Pregão Presencial Nº 03/2011: contratação de EMPRESA
PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SERVENTES DE LIMPEZA NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS, conforme Processo Administrativo Nº
8525/2011, Nº 8336/2011 da empresa Coletare Serviços Ltda, e Nº
8490/2011 da empresa Tibras Transportes Terraplanagem Brasileiras
LTDA onde fica alterada a redação dos seguintes item - 7.4.5 ANULADO. Planilha de custos Item II montante A, 2.1 categoria profissional, A) Salário. Acrecenta-se o item 10.1. Item 13.12. Fica
alterado o dia do certame para o dia 13 de Maio de 2011, às 10 horas
por motivo de alterações de itens no edital, sem prejuízo da visita
técnica conforme item 7.4.6 do edital.
ALEX BOSCAINI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
O prefeito Municipal de Viamão Alex Boscaini, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 10 horas do dia 03
de JUNHO de 2011, sem prejuizo à carta fiança já entregue onde será
executada pela comissão de Licitação desta prefeitura, nomeada pela
portaria 506/2010, nos termos da Lei Federal nº 8.666/930, serão
recebidas propostas para a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.M.E.F ALBERTO
PASQUALINI. A visita será realizada, exclusivamente no dia 27 de
Maio de 2011 às 10hs. Para a retirada do edital será cobrada uma taxa
de R$ 50,00.
ALEX BOSCAINI
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO E CONVOCAÇÃO
A Gerência de Licitações da SMO torna público que ocorreram alterações no Edital de Concorrência - CO-10/2011, que encontra-se disponível no D.O.RIO de 02/05/2011 e convoca as empresas que adquiriram o referido edital para a retirada do novo ANEXO I (Minuta do Contrato). A Convocação encontra-se no D.O.RIO
de 03/05/2011.
Em 2 de maio de 2011
MIGUEL SILVA ESTIMA
p/ Gerente de Licitações
Cujubim-RO, 19 de Abril de 2011.
ERNAN SANTANA AMORIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
D OESTE
DESPACHO DO PREFEITO
Em 29 de abril de 2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO 46/2011
De acordo com o parecer da COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO, Homologo, Adjudico A TOMADA DE PREÇOS
Nº 01/CPL/2011, Referente Ao Processo de n o- 215/2011, Que Tem
Por Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Executar
Obra de Construção de Escola de Educação Infantil no Município de
Alvorada do Oeste/Ro. A favor do licitante: PAS-PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA, no valor total de r$ 1.219.495,82
(um milhão, duzentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa e cinco
reais e oitenta e dois centavos).
O Prefeito do Município de Nova Brasilândia D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no inciso VI, do Art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e
conforme o que consta do Processo 424/2011, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão, tipo "menor preço", destinado a AQUISIÇÃO DE UMA RETRO
ESCAVADEIRA em favor da empresa FERTISOLO COMERCIAL
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, que cotou a proposta
mais vantajosa para o Município de Nova Brasilândia D'Oeste, no
valor total de R$ 245.500,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e
quinhentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2011
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal
Leonir Cardozo, torna público Licitação na Modalidade pregão presencial Nº 030/2011 do tipo Menor Preço por item, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos permanentes, trator de grama, equipamento e materiais hospitalares para escolas Infantis e Fundamentais e
Secretarias da Saúde e Administração do Município.A data da abertura será no dia 12 de maio de 2011 às 8hs, a cópia do edital e seus
anexos estão disponíveis no site www.cidadecompras.com.br e na
sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S/N,
Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5607.
O Prefeito Municipal de Cujubim homologa e adjudica a
licitação na modalidade Convite n. 006/CPL/11, referente ao Processo
Administrativo nº. 112/SEMECD/11, cujo objeto é: Contratação de
empresa no ramo da construção civil para executar a implantação de
Infra Estrutura Básica na construção da Secretaria Municipal de Educação, Convênio nº. 118/PCN/2009, em favor da firma: GENISIS
TERRAPLENAGENS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME,
inscrita no CNPJ nº. 05.560.461/0001-32, com o valor total de
R$143.608,25 (cento e quarenta e três mil seiscentos e oito reais e
vinte e cinco centavos).
LAERTE GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 5/FMS/2.011
Processo nº 075/FMS/2.011 - A Prefeitura Municipal de Cacaulandia,
através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os
interessados o resultado da licitação modalidade CARTA CONVITE
Nº 005/FMS/2011, que tem por orbjeto: Contratação de Empresa
Especializada p/ Construção de um Centro de Fisioterapia com pavimento de 135,63 m² de área de Construção de 135, 63 m² de área
Coberta. Atendendoc o CONVENIO nº 190/PCN/2009, representado
pelo Ministério de Defesa através do Programa Calha Norte, que teve
como vencedor a seguinte empresa:
PORTICO ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA EPP
VALOR TOTAL R$ 103.025,23 (Cento e três mil vinte e cinco reais
e vinte e três centavos).
Cacaulândia - RO, 29 de Abril de 2011
VALDEMIR APARECIDO RAIMUNDO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/SAAE/2011
PROCESSO Nº. 018/ORDINÁRO/2011. O MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA, através do Pregoeiro Oficial,
torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço tendo por objeto "AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS HIDRÁULICOS" para atender o SAAEC. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital junto à Prefeitura Municipal de Cacoal - Rondônia.
DATA DE ABERTURA às 09h00min. do dia 17/05/2011. (Horário de
Brasília - DF). ENDEREÇO: http://www.caixa.gov.br/ OBTENÇÃO
DO EDITAL: gratuitamente através dos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br/ou http://www. caixa.gov.br/ ou diretamente na CPL.
TELEFONE: (0xx69) 3907-4090. HORÁRIO: 07h30min às
13h30min.
o-
PREGÃO ELETRÔNICON 9/2011
PROCESSO Nº.1708/ORDINÁRIO/2011. O MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA, através do Pregoeiro Oficial,
torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo por objeto "AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS"
Visando atender à Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital junto à Prefeitura Municipal de Cacoal
- Rondônia. Com data de abertura dia 13/05/2011. às 09:00h. (Horário
de Brasília - DF). ENDEREÇO: http://www.caixa.gov.br/OBTENÇÃO DO EDITAL: gratuitamente através dos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br/ou http://www.caixa.gov.br/ ou diretamente na CPL. No
endereço supra citado. TELEFONE: (69) 3907 - 4090. HORÁRIO:
07:30 às 13:30 h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300171
Cacoal - RO, 2 de maio de 2011.
CARLOS ANTONIO DO AMARAL
Nova Brasilândia D'Oeste, 2 de maio de 2011
VALCIR SILAS BORGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº. 3/2011/CPL-GERAL/CML/SEMAD
Processo n.°: 20.00012/2011 - Publicado no DOU de 18/04/2011,
seção 3, página 136.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para execução de obras de Infra - estrutura urbana na Av.
José Vieira Caúla, no Município de Porto Velho, para atender a
Secretaria Municipal de Obras Especiais - SEMPRE.
INFORMAÇÕES: A CPL-GERAL/CML/SEMAD, torna público, para conhecimento dos interessados e licitantes ausentes que, conforme
Decisão transcrita na ata da sessão pública de 29/04/2011, disponível
no site www.portovelho.ro.gov.br, foram HABILITADAS as empresas: ADINN CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ:
01.287.024/0001-36 e PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA CNPJ: 01.719.225/0001-65 e INABILITADAS as empresas:
ENPA
ENGENHARIA
E
PARCEIRIA
LTDA
CNPJ:
00.818.517/0001-92 e HIDRONORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.827.943/0001-25, por não atenderem na integra
o respectivo Edital. Ficam, a contar da data de publicação deste aviso,
intimados os licitantes para, querendo, apresentar recurso na forma e
prazo da lei 8.666/93. Demais informações poderão ser obtidas junto
a Coordenadoria Municipal de Licitações a Rua Duque de Caxias, Nº.
186, Bairro Arigolândia, em dias úteis nos horários de 8h às 14h.
Fone: (69) 3901-3065/ 3901-3066.
Porto Velho, 2 de maio de 2011.
DIONE RODRIGUES LIMA
Presidente da CPL-GERAL
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO
CAMBORIÚ
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1/2011
ÓRGÃO: Superintendência Regional do Departamento de Policia Federal. ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. OBJETO: Parceria entre a SR/DPF/SC e a Prefeitura para a concessão do
porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal, em
conformidade com os dispositivos legais contidos no art. 6º, inciso III
da Lei 10.826/03 c/c o art. 40 e seguintes do Decreto 5.123/04. DOS
CUSTOS: cada órgão arcará com os custos relativos a execução de
suas obrigações. DA VIGÊNCIA E MODIFICAÇÕES:O presente
Convênio terá vigência de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua
publicação no Diário Oficial da União, para os devidos efeitos legais.
Balneário Camboriú, 26 de abril de 2011.DPF. Ademar Stocker-Superintendente Regional em Santa Catarina Edson Renato Dias-Prefeito Municipal
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
O Município de Campos Novos através do Fundo Municipal de
Assistência Social torna público que fará realizar no dia 18/05/2011 às 14:00
horas, na sala de reuniões da Prefeitura, Pregão Presencial do Tipo Menor
Preço por item, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
manutenção do projeto da padaria comunitária e materiais de limpeza, expediente e didático e pedagógico para uso no cras, conforme proposta padronizada. O Edital que está amparado na lei de licitações encontra-se à
disposição dos interessados no site www.camposnovos.sc.gov.br, ou na sede
da Prefeitura, localizada na Rua Expedicionário João Batista de Almeida,
323, no horário das 13:00 min às 17:30 horas diariamente.
Campos Novos-SC, 2 de maio de 2011.
VILIBALDO ERICH SCHMID
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
O Fundo Municipal de Saúde de Campos Novos torna público que
fará realizar no dia 17/05/2011 às 10:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura, Pregão Presencial do Tipo Menor Preço por Item, tendo como objeto:
Aquisição de material de limpeza e gêneros alimentícios para uso no Fundo
Municipal de Saúde, estratégia saúde da família e caps. O Edital que está
amparado na lei de licitações encontra-se à disposição dos interessados no site
www.camposnovos.sc.gov.br, ou na sede do Fundo, localizado na Rua Nereu
Ramos, nº 333, no horário das 13h00 min às 16h00 min horas diariamente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO N° 77/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
Menor Preço Total por Lote
LICITAÇÃO: Tomada de Preços n. º 36/2011.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibirama.
CONTRATADA: Construtora e Material de Construção JC Ltda. .
OBJETO: Execução das obras de pavimentação com lajotas sextavadas das Ruas Profa. Nair Ribeiro e Adolfo Reinecke (5.174,35
m2) neste município de Ibirama.
VALOR DO CONTRATO: R$ 325.325,25.
ITEM ORÇAMENTÁRIO 1.012.4.4.90.00.00.00.00.00 Pavimentação
de Vias Urbanas . Recursos: CONTRATO DE REPASSE N.º
0301966-44/2009 MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA E RECURSOS PRÓPRIOS.
DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2011.
VIGÊNCIA: 29/04/2011 a 31/12/2011.
FORO: Ibirama - SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 FMAS
O Município de Lages, em atenção a pedido de esclarecimentos, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos
termos dispostos no § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93 e Diplomas
Complementares, torna notório aos Interessados, as alterações que se
fazem necessárias no Edital em comento:
-1ª Alteração: Excluir do presente processo licitatório, os
lotes: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
23 e 24, em face de terem sido licitados equivocadamente em duplicidade;
-2ª Alteração: Em consequência das alterações/exclusões, o
valor total estimado passa a ser de R$ 54.689,00.
As demais cláusulas, permanecem inalteradas.
Em 2 de maio de 2011
RENATO NUNES DE OLIVEIRA
Prefeito
Campos Novos-SC, 2 de maio de 2011.
DIVALDETE MARIA BORTOLI
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- FMAS 14/2011
o-
Processo de Licitação n FMAS 15/201. O Fundo Municipal de Assistência
Social de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 11.455.005/0001-25, sito à Rua Felipe
Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 17/05/2011, às 14h05min, Pregão
Presencial para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DESTINADOS ÀS NOVAS
INSTALAÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. Recebimento de
propostas até as 14h00min do dia 17/05/2011. Informações (47) 36217705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 019/PML/2011
Tipo: Menor Preço Global
Data e horário da sessão de abertura: 17/05/2011 às 14:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. Colombo
Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC.
Objeto: Aquisição de RECARGA DE TONER para atendimento das
Secretarias da Prefeitura Municipal de Laguna
Informações: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. Colombo Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC, das 13:00 as
18:30 horas. Fone/Fax: (48) 3644-8743 / e-mail: [email protected].
Em 2 de maio de 2011
LEOBERTO WEINERT
Presidente do Fundo
Laguna-SC, 2 de maio de 2011.
SAMANTHA CLAUDINO SAMPAIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011- PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2011
Objeto: Aquisição, durante o exercício de 2011, de gêneros alimentícios para as unidades escolares, Centros de Referencia e Assistência
Social, Centros de Referencia Especializada e Assistência Social e
Centros de Educacionais de Bem-Estar Social, com recursos oriundos
do convênio FNDE/PNAE, conforme especificações constantes nos
Anexos "A" e "C" deste Edital.
Forma de Pregão: Eletrônico.
Tipo: Menor Preço Por Item
Recebimento das propostas: até as 16h do dia 17/05/2011.
Abertura: dia 18/05/2011 às 14h00min
Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link
"Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria
de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua
Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min
às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49)
3441-2163.
Processo nº. 086/2011 - O município de São José, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação/CPL, leva ao conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço. OBJETO:
Contratação de empresas de engenharia, para a execução de serviços
de pavimentação , drenagem e esgoto no Loteamento Potecas; execução de calçadas padrão nos Loteamentos Potecas e Vista Alegre e
Rua Francisco Ignácio do Nascimento, Bairro Forquilhas, São José/SC. REGIMENTO: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as
14h00min do dia 02 de Junho de 2011. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14h30min do dia 02 de Junho de 2011.Obtenção do
edital: Na CPL da PMSJ, sito à Rua Domingos André Zanini, 300 Campinas - São José/SC, 2° andar, de segunda a sexta-feira das 13
às 17 horas. Maiores informações: Pelo fone/fax: (048) 3381-0026,
pelo e-mail [email protected] ou site www.pmsj.sc.gov.br.
Concórdia, SC, 2 de maio de 2011
BEATRIZ FÁTIMA C. DA SILVA ROSA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA
AVISO DE LICENÇA
O município de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina, Torna Público que recebeu do IBAMA - Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença de
Instalação - LI nº 790/2011, para a finalidade de Licença de Instalação da área a ser Implantado o Projeto Turístico Ambiental Integrado Brasil/Argentina com validade até 02 de maio de 2013, para
a atividade Turística no município de Dionísio Cerqueira.
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
São José, 2 de maio de 2011.
MAGALY DIAS PERES
Presidente da Comissão
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/11
Processo nº 33/11 - Tomada de Preços nº 02/11. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico, tipo CBUQ, área de 33.080,93 m² referente ao contrato 312598-10/2009 - Ministério do Turismo, COMUNICA que fará
realizar sessão pública para abertura e julgamento das propostas,
relativa ao certame supra, na data de 06 de maio de 2011, às 10 horas,
na Sala de Licitações, situada na Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva,
341, nesta cidade. Outras informações pelo telefone (18) 37021029.
Dionísio Cerqueira-SC, 2 de maio de 2011.
ALTAIR RITTES
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300172
Andradina, 2 de maio de 2011.
ADILSON DANTAS DA SILVA
Presidente da CPJL
Acha-se aberto o EDITAL de PREGÃO PRESENCIAL n.º
015/2011 - Processo n.º 063/2011 na COORDENADORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DE SUPRIMENTOS - GERÊNCIA DE LICITAÇÕES da Prefeitura do Município de Araraquara, rua
São Bento n°. 840 - Centro - 3º andar -. inscrita sob CNPJ n.º
45.276.128/0001-10, fax (016) 3301-5132, fone 3301-5047, nesta cidade, onde serão recebidos e protocolizados os envelopes referentes
ao PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR
LOTE.
OBJETO: "Aquisição de uniformes para funcionários municipais e para Eventos e Programas, realizados por este município,
conforme descrito no anexo I", regido pelas leis: Lei Federal n.º
10.520/02, Decreto Municipal n.º 8.257/05 e Lei Orgânica do Município de Araraquara, Lei Complementar Federal nº 123/2.006, Lei
Federal nº 8.666/1.993, atualizada por legislações posteriores, e alterações posteriores, solicitado por diversas Secretarias. Os recursos
financeiros para fazer face às despesas com os futuros fornecimentos
serão atendidos por verbas do FUMTRAN, FUNDO MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, verbas próprias e
recursos de Convênios Federais.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até ás 10hrs do dia 16
de maio de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10hrs do dia 16 de
maio de 2011.
- Para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na
Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.
Araraquara, 2 de Maio de 2011.
MARCELO FORTES BARBIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Registrada sob n o- 33/2011
A Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP,
avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade
Pregão Presencial, registrada sob nº 33/2.011, que objetiva a aquisição de equipamentos, necessários ao atendimento do Programa de
Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no
Município, conforme Anexo I, para entrega em até 10 (dez) dias. A
sessão de pregão dar-se-á no dia 23 de maio de 2.011, tendo como
início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a
partir das 14:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá
impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir
do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste dar-se-á a
abertura dos envelopes das propostas, interposição de lances e demais. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto
à Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na
Avenida Conselheiro Antonio Prado, nº 1.616, ou pelo telefone (17)
3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação,
que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site
www.santafedosul.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente.
Santa Fé do Sul - SP, 2 de maio de 2011
ANTONIO CARLOS FAVALEÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE TUPÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Edital: 013/2011, Objeto: Contratação de empresa do ramo para a
execução dos serviços de recapeamento asfáltico usinado à quente
(CBUQ) da avenida Tabajaras, no trecho compreendido entre as ruas
Mandaguaris e Aimorés, nesta cidade de Tupã/SP, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, mediante recursos
oriundos do Contrato de Repasse nº 0329878-64/2010, firmado com a
Caixa Econômica Federal, Destino: Secretaria Municipal de Planejamento e Infra-Estrutura, Modalidade: Tomada de Preços, Encerramento: 15 (quinze) dias após a última publicação deste edital na
imprensa, Informações: serão fornecidas na Diretoria de Departamento de Compras, fone (0xx14) 3404-1000, ramais 1045 e 1046 e email: [email protected].
Tupã 2 de maio de 2011.
WALDEMIR GONÇALVES LOPES
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
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PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2011
Carlos Henrique Coutinho do Amaral, Presidente da Comissão Específica de Licitações do Município de Hortolândia, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, o EDITAL
referente à Concorrência nº 05/2011, PMH nº 7672/11, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada em construção civil, para a
execução das obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento
- UPA - do Jardim Amanda, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão-de-obra necessários. DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 06/06/2011, ÀS 14:00 HORAS.
CUSTO DO EDITAL: R$ 0,20 (vinte centavos de real) por folha e
um CD.
Tipo Menor Preço por Item - Edital Nº 62/2011, Tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de direção defensiva e evasiva para Guarda Municipal.
O credenciamento e os envelopes de Preços e Habilitação
serão recebidos no dia 19 de maio de 2011, das 09h às 09h30min., na
S.de Licitações, Lad. Florêncio C.de Araújo, nº436, centro. O edital
ficará disponível no endereço acima das 09h às 17h ou no site
www.itatiba.sp.gov.br. Informações: tel.(011)4487-6043.
CONCORRÊNCIA Nº 6/2011
Carlos Henrique Coutinho do Amaral, Presidente da Comissão Específica de Licitações do Município de Hortolândia, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, o EDITAL
referente à Concorrência nº 06/2011, PMH nº. 8641/2011, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em construção civil, para a
execução das obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento
- UPA - do Jardim Rosolém, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão-de-obra necessários. DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 07/06/2011, ÀS 14:00 HORAS.
CUSTO DO EDITAL: R$ 0,20 (vinte centavos de real) por folha e
um CD.
Hortolândia, 29 de abril de 2011.
CARLOS HENRIQUE COUTINHO DO AMARAL
Itatiba,2 de Maio de 2011.
WASHINGTON PANZARIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO
URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
OBJETO: Construção de Creche Escola Infantil - Modelo Proinfância
Tipo B Rua Floriano Vieira Sardinha Jd Jequitibá: ENCERRAMENTO: 23 de maio de 2011, 13:50 horas: DISPONIBILIDADE DO
EDITAL: a partir de 03 de maio de 2011: LOCAL PARA RETIRADA: Avenida 29 de Agosto, 668, centro - Leme, das 10 as 15
horas (R$ 50,00) com um CD, para gravação. OU GRATUITAMENTE PELO SITE: www.leme.sp.gov.br (contas públicas / licitações)
Leme, 27 de abril de 2011
FERNANDO WAGNER KLEIN
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Processo 82/2011. Dr. Itamar Romualdo - Prefeito Municipal de Ipuã,
comunica aos interessados que foi HOMOLOGADO o objeto do
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2011, de 01 de Abril de 2.011, referente a aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a merenda
Escolar durante 11 semanas, as empresas: OLHOS DAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA, para fornecimento dos
itens: 41, 42, 48, 52, no valor total de R$47.983,21 (Quarenta e sete
mil novecentos e oitenta e tres reais e vinte e um centavos); A
ROBERTO FRESSATTI MINI MERCADO - ME, para fornecimento
dos itens: 02, 03, 05, 10, 14, 16, 27, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 47, 50,
no valor total de R$ 40.256,62 (Quarenta mil duzentos e cinquenta e
seis reais e sessenta e dois centavos); JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA IPUÃ - ME para fornecimento dos itens: 01, 04, 06, 07, 08,
09, 11, 12, 13, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 34, 37, 38, 39, 40
e 46 no valor total de R$ 33.485,65 (Trinta e tres mil quatrocentos e
oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); MULT BEEF
COMERCIAL LTDA, para fornecimento dos itens: 43, 44, 45, 49 e
51, no valor total de R$ 29.356,25 (Vinte e nove mil trezentos e
cinqüenta e seis reais e vinte e cinco centavos); M.A.M FALCÃO ME, ofereceu melhores preços para fornecimento dos itens: 15, 19, 20
e 25, no valor total de R$ 3.154,80 (Três mil cento e cinqüenta e
quatro reais e oitenta centavos).
Ipuã, 29 de Abril de 2.011.
ITAMAR ROMUALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA
DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2.011
PROC. ADMIN. Nº. 96.944/2.011 - EDITAL Nº 017/2.011
Objeto: Aquisição de Medicamentos (Imunoglobulina, Sinvastatina e
Outros) para a Rede Municipal de Saúde. Encerramento: 16 (dezesseis) de abril de 2.011 ás 10h00min. Custo do Edital: Gratuito.
Informações: A cópia completa do Edital poderá ser adquirida no
Serviço de Suprimentos, sito á Rua Major Manoel Francisco de Moraes, 286 - Centro - Itapecerica da Serra, no horário das 08h00min ás
16h30min, nos dias uteis, ou mediante solicitação através do endereço
eletrônico [email protected], contendo os dados cadastrais do interessado. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 4468.6023, com código de acesso (DDD)
0XX11.
Itapecerica da Serra, 2 de maio de 2011.
DIOGO ZILLIG BARAN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
PROC. N° 11508/2011; Objeto: Alienação "ad corpus" de imóvel de
propriedade da Prefeitura do Município de Mauá, localizado na Rua
Álvares Machado, Bairro Bocaina, no Município de Mauá - SP, individualizado e descrito no Anexo I, que faz parte integrante do
presente Edital.
Data de abertura dos envelopes: 06 / 06 /2011, às 10:00 hs.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2011; PROC. N° 11507/2011;
Objeto: alienação "ad corpus" de imóvel de propriedade da Prefeitura
do Município de Mauá, localizado na Rua Queiroz Pedroso, no Município de Mauá - SP, individualizado e descrito no Anexo I, que faz
parte integrante do presente Edital.
Data de abertura dos envelopes: 06 / 06 /2011, às 14:30 hs.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2011; PROC. N° 11505/2011;
Objeto: alienação "ad corpus" de imóvel de propriedade da Prefeitura
do Município de Mauá, localizado na Rua Queiroz Pedroso, no Município de Mauá - SP, individualizado e descrito no Anexo I, que faz
parte integrante do presente Edital.
Data de abertura dos envelopes: 07 / 06 /2011, às 10:00 hs.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2011; PROC. N°: 11504/2011;
Objeto: alienação "ad corpus" de imóvel de propriedade da Prefeitura
do Município de Mauá, localizado no entroncamento do Sertão dos
Beber, no Município de Mauá - SP, individualizado e descrito no
Anexo I, que faz parte integrante do presente Edital.
Data de abertura dos envelopes: 07 / 06 /2011, às 14:30 hs.
ARMANDO JOSÉ MOLINA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Pregão Presencial n° 33/11; Proc. n° 075/11; Objeto: Contratação de
Empresa para Manutenção de Elevadores e Fornecimento de Peças
para Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação.
Data de Abertura: 23/05/2011, ás 09:30 hs.
OBS: O (s) Edital (is) poderá (ão) ser consultado (s), no Depto de
Compras, sito à Av. João Ramalho, 205, 1º andar - Paço Municipal,
Centro, Mauá - SP, no horário das 09:00 às 15:00 horas, e retirado
pelo site: www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873, sob
pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros.
Maiores informações (11) 4512-7825.
ARMANDO JOSÉ MOLINA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2011-5
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 31/2011
OBJETO: Aquisição de Pá Carregadeira 0 KM
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporanga
CONTRATADA: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
VALOR R$ 273.900,00
VIGÊNCIA: 13/04/2011 A 31/12/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para
Reforma e Ampliação do Parque Linear e Infraestrutura Viária da Via
Norte, Ciclovia - Calçada - Paisagismo - Recuperação Asfáltica Galerias de Águas Pluviais entre Rotatória Amim Calil e Corte 275 Córrego Ribeirão Preto - Via Norte - Ribeirão Preto - SP, conforme
descrito em edital e seus anexos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300173
ISSN 1677-7069
173
RECOLHIMENTO DA GARANTIA: até as 16 horas do dia
03/06/2011.
ENCERRAMENTO: dia 06/06/2011 às 08:30h.
ABERTURA: dia 06/06/2011 às 09:00h.
Valor Estimado: R$ 7.692.307,69
* Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais
e Licitações - Divisão de Compras - Via São Bento s/nº - Jardim
Mosteiro, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra)
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 29 de abril de 2011.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Rio Claro convoca todos os interessados para participarem da Audiência Pública que irá tratar do
Projeto de Revitalização do Museu Amador Bueno da Veiga, a ser
realizada no dia 13 de maio de 2.011, no horário das 14hs às 18hs, no
Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Claro, situada na Rua 3, n°
945, Centro (3° andar).
Rio Claro, 27 de abril de 2011.
PALMÍNIO ALTIMARI FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011
Processo n.° 047/2011 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor adaptado para o transporte de alunos com necessidade especiais, conforme especificações constantes do Anexo I. Dr. Nelson
Cavalheiro Garavazzo, Prefeito Municipal de Serrana, tendo em vista
o parecer e decisão da comissão de licitações da Prefeitura Municipal
de Serrana, Homologa em favor da licitante: Automarcas Indústria e
Comércio Ltda, no valor unitário de: Item 01 - R$ 82.250,00 (oitenta
e dois mil duzentos e cinquenta reais); Item 02 - R$ 17.750,00
(dezesete mil setecentos e cinquenta reais). Fica a licitante vencedora
convocada para assinar o contrato no prazo legal de 05 (cinco) dias
úteis.
Serrana, 28 de abril de 2011.
DR. NELSON CAVALHEIRO GARAVAZZO
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
O Município de Frei Paulo, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 013/2011 de 03 de
janeiro de 2011, torna público, para conhecimento dos interessados,
que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir:
Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalar e
odontológicos destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Frei
Paulo/SE;
Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 19/05/2011 as 09h00min;
Tipo da licitação: Menor Preço por Item;
Prazo de execução: 07 (sete) meses;
Unidades Orçamentárias: 0801 - Secretaria Municipal Saúde
- Projeto/Atividade 12.301.0007.2.033 - Gestão de Atenção Básica de
Saúde; 10.302.0007.2.034 - Manutenção da Assistência Farmacêutica
- Elemento de Despesa 3390.30.00 - Fonte de Recurso - 006, 025,
027 e 028.
Base legal: lei nº 8666/93 atualizada e lei nº 123/2006.
Parecer Jurídico: nº 049/2011
Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição
dos interessados na sala da comissão permanente de licitação, localizada à Praça Capitão João Tavares, nº 270, Centro, Frei Paulo,
Estado de Sergipe, ao custo de R$ 100,00 (cem reais), no período das
07h00min (sete horas) às 12h00min (doze horas) nos dias úteis.
Comunicação/contatos: Fone 079 - 3447 1664 - email: [email protected].
JOSÉ ARINALDO DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e
ampliação do Estádio de Futebol do município de Indiaroba/SE, conforme descrito no Edital e seus Anexos. DATA:18/05/2011, às 09:00
horas na sala de reuniões situada na Praça dos Pescadores, nº 19 Centro - Indiaroba/SE. TIPO: Menor Preço Global Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Regime de execução: Empreitada
por preço global. Fonte dos recursos: 05.01 - Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/27.813.0004.1.18 -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Construção, Reforma e/ou Ampliação de campos de futebol/4490.51.00 - Obras e instalações/025/000 -Convênio e Recursos
Próprios. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 em sua atual redação
N. do Parecer Jurídico: 26/2011. O edital poderá ser adquirido na
sede da Prefeitura Municipal de Indiaroba localizada na Praça dos
Pescadores, nº19 - Centro - Indiaroba/SE. Fones para contato: 81377060/8116-2646. Valor máximo para a proposta financeira: R$
150.780,00 (cinqüenta e cinqüenta mil, setecentos e oitenta reais).
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção da
Praça Senhor dos Passos no município de Indiaroba/SE, conforme
descrito no Edital e seus Anexos. DATA: 18/05/2011, às 14:00 (quatorze) horas na sala de reuniões situada na Praça dos Pescadores, nº
19 - Centro - Indiaroba/SE. TIPO: Menor Preço Global PRAZO DE
EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias REGIME DE EXECUÇÃO:
Empreitada por Preço Global. FONTE DOS RECURSOS: 06.01 Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte/15.451.0003.1.028 - Construção, reforma e/ou ampliação de Praças/4490.51.00 - Obras e instalações/025 e 000 -Convênio e Recursos
Próprios. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 em sua atual redação. N. do
Parecer Jurídico: 27/2011. O edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura Municipal de Indiaroba localizada na Praça dos Pescadores,
nº19 - Centro - Indiaroba/SE. Fones para contato: 8137-7060/81162646. VALOR MÁXIMO PARA A PROPOSTA FINANCEIRA: R$
181.067,00 (cento e oitenta e um mil, sessenta e sete reais).
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção
de 03 (três) Quadras Poliesportivas no município de Indiaroba/SE,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. DATA:
19/05/2011(cinco de maio de dois mil e onze), às 09:00 (nove) horas
na sala de reuniões situada na Praça dos Pescadores, nº 19 - Centro Indiaroba/SE. TIPO: Menor Preço Global. Prazo de execução: 180
(cento e oitenta) dias. Regime de execução: Empreitada por preço
global. Fonte dos recursos: 05.01-Secretaria Municipal de Educação/27.813.0004.1.017 - Construção, reforma e/ou ampliação de Quadras Poliesportivas/4490.51.00 - Obras e instalações/025 e 000 - Convênio e Recursos Próprios. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 em sua atual
redação. N. do Parecer Jurídico: 28/2011. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Indiaroba localizada na
Praça dos Pescadores, nº19 - Centro - Indiaroba/SE. Fones para contato: 8137-7060/8116-2646. Valor máximo para a proposta financeira:
R$ 463.250,00 (quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos e cinqüenta reais).
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS
A Comissão permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Goiatins Tocantins, torna Público aos interessados de que o
Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preço001/2011 para
compra de medicamentos em Geral, odontológicos e de Laboratório,
homologada em 29 de abril de 2011, teve como Licitante Vencedora
as empresas: FORÇAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL HOSPITALAR LTDA. E SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA. E assim desde já convocadas para no prazo
máximo de cinco dias retirar cópia do Mapa de Apuração do Resultado e assinar o Contrato.
Goiatins-TO, 2 de maio de 2011.
NEODIR SAORIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 015-2011
Processo: 1383-2011. Licitação: Pregão Presencial nº 015/2011. Assunto: Publicação de Aviso Licitação. Objeto: Aquisição de equipamentos de academia de ginástica da Terceira Idade no Município de
Gurupi. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei n°8.666/93.
Gurupi - TO, 27 de abril de 2011.
ADÃO GOMES BASTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS - TO, inscrita no
CNPJ/MF nº 37.420.692/0001-37, situado na Avenida Tocantins, nº
36, Centro, Tupiratins - Tocantins, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Mauro de Sousa Martins, brasileiro, portador do
CPF nº. 001.906.421-73 e RG nº. 2344126 SSP-DF, residente e domiciliado na Rua 06, s/n do Município de Tupiratins - TO, de conformidade com a lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
Nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2011
posteriores alterações, sirvo-me do presente para proceder a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do resultado do processo licitatório TOMADA DE vencedor o proponente PHC CONSTRUTORA
LTDA-EPP, CNPJ: 02.949.559/0001-98., com valor global R$
541.371,78 (quinhentos e quarenta e um mil trezentos e setenta e um
reais e setenta e oito centavos).
Em 25 de Abril de 2011.
MAURO DE SOUSA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 002/2011
O MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO, ESTADO DO TOCANTINS comunica que encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Minas Gerais, s/n, centro Paço
Municipal Valmir Sobrim, São Valério - TO, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO, com a finalidade de CONTRATAR EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLAR, PROGRAMA FNDE, PRÓINFÂNCIA, conforme especificações dos serviços, memorial descritivo, planilhas de quantitativos e
plantas anexos ao Edital, regida pela Lei Federal nº. 8.666/93, suas
alterações posteriores e pelas demais condições fixadas no Edital, às
quais os interessados devem submeter-se sem quaisquer restrições.
A abertura desta licitação ocorrerá no dia 03 (três) de junho
de 2011, às 09:00 (nove) horas, na Sala de Reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, quando os interessados deverão apresentar
os envelopes nº. 01 - Documentos de Habilitação e nº. 02 - Propostas
de Preços ao Presidente, em acordo com as exigências do Edital.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam
no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, em meio magnético, mediante entrega de um disquete vazio, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 18:00
horas. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem,
pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contactar pelos telefones: 63 3359-1150/1155.
São Valério - TO, 27 de abril de 2011.
DINALVA CAMPOS AGUIAR
Presidente da Comissão
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação
nas ruas do Distrito Preguiça e Outros no município de Indiaroba/SE,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. DATA:
20/05/2011(seis de maio de dois mil e onze), às 09:00 (nove) horas na
sala de reuniões situada na Praça dos Pescadores, nº 19 - Centro Indiaroba/SE. TIPO: Menor Preço Global. Prazo de execução: 180
(cento e oitenta) dias. Regime de execução: Empreitada por preço
global. Fonte dos recursos: 06.01 - Secretaria Municipal de Obras,
Urbanismo e Transporte/26.782.0003.1.039 - Abertura, Recuperação e
ou/ Pavimentação de Ruas e Avenidas/4490.51.00 - Obras e instalações/025 e 000 - Convênio e Recursos Próprios. BASE LEGAL:
Lei 8.666/93 em sua atual redação. N. do Parecer Jurídico: 30/2011.
O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de
Indiaroba localizada na Praça dos Pescadores, nº19 - Centro - Indiaroba/SE. Fones para contato: 8137-7060/8116-2646. Valor máximo
para a proposta financeira: R$ 473.287,98 (quatrocentos e setenta e
três mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos).
Indiaroba-SE, 29 de abril de 2011.
SULLIVAN MARTINS DOS SANTOS
Presidente da CPL
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção
de 01 (um) Mercado de Carne e Peixes no Distrito Colônia Sergipe
no município de Indiaroba/SE.
Indiaroba-SE, 29 de abril de 2011.
SULLIVAN MARTINS DOS SANTOS
Presidente da CPL
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
DO TOCANTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 09/2011
O Prefeito Municipal de Axixá do Tocantins-TO, homologou
e adjudicou o processo licitatório acima referido, cujo objeto é a
execução de obra de construção de uma escola de educação infantil
Proinfancia Tipo B com área total de 1.211,92 m² na sede do Município, tendo sido declarada vencedora a empresa AGT Construção e
Transporte Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 07.436.857/0001-06, com sede à Avenida à Rua Quintino Bocaiuva, 1750 - Nova Araguatins - Araguatins TO com o valor de R$ 1.327.956,55.
Axixá do Tocantins-TO, 2 de maio de 2011.
RUIDIARD DE SOUSA BRITO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011050300174
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.