D
4
D
rganização
O
nterna
I
esenvolvimento
a
4
4.1
a
D
Desenvolvimento
O rganizaçãoInterna
Evolução da estrutura organizativa
Quando o IEM foi criado em 1980 contava apenas 17 funcionários, sendo Director Geral
Carlos Alberto Samora Bitoque Vargas Mogo. Em termos de estrutura organizativa, os seus órgãos de gestão eram a Administração, a Comissão de Fiscalização e o Conselho Consultivo.
Em Setembro de 1981, foi nomeado Director Geral do IEM José António Iglésias Tomás. O
Presidente da Comissão de Fiscalização era Eduardo Graça Ribeiro e seus directores Manuel
Ferro Meneses e Arminda Manuela António. O Presidente do Conselho Consultivo era o Director Geral do IEM e entre os seus membros contavam-se o Presidente e os dois Directores da
Comissão de Fiscalização, bem como os representantes do Banco Nacional Ultramarino e da
Inspecção do Comércio Bancário.
A partir de 9 de Novembro de 1982, a Administração passou a designar-se Conselho de Administração, tendo sido nomeado seu Presidente José Manuel Toscano e Administradores José
António Iglésias Tomás e Mário Dúlio Negrão. A Comissão de Fiscalização não sofreu alterações. O Presidente do Conselho Consultivo era o Presidente do Conselho de Administração do
IEM, fazendo parte deste órgão os restantes administradores e também os membros da Comissão
de Fiscalização.
Por esta altura, o IEM possuía três departamentos principais e oito departamentos de apoio,
nomeadamente, o Departamento de Inspecção de Crédito, o Departamento de Inspecção de Seguros, o Departamento de Assuntos Monetários, o Departamento de Estrangeiro, o Departamento de Planeamento e Finanças, e ainda o Gabinete de Estudos, o Gabinete de Assessoria Jurídica
e o Gabinete de Relações Públicas.
O Centro de Documentação e Informação e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento eram
subunidades do Gabinete de Estudos. O Gabinete de Numismática e Notafilia funcionava na
dependência do Gabinete de Relações Públicas.
Gráfico 18 : ORGANOGRAMA DO IEM EM 31 DE DEZEMBRO DE 1982
O ORGANOGRAMA DO IEM
31 DEZEMBRO 1982
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
CENTRO DE
DOCUMENTAÇÃO
E INFORMAÇÃO
CENTRO DE
FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO
GIBINETE DE
NUMISMÁTICA E
NOTAFILIA
74
DEPARTAMENTO DE
INSPECÇ!AO DE CRÉDITO
1982
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CONSELHO CONSULTIVO
GABINETE DE
ESTUDOS
GABINETE DE
ASSESSORIA
JURÍDICA
GABINETE DE
RELAÇÕES
PÚBLICAS
DEPARTAMENTO DE
INSPECÇ!AO DE
SEGUROS
DEPARTAMENTO
DE
ESTRANGEIRO
DEPARTAMENTO
DE ASSUNTOS
MONETÁRIOS
DEPARTAMENTO DE
PLANEAMENTO E FINANÇAS
Em 1983 foi criada a Câmara Compensadora de Macau e o Centro de Formação começou
a oferecer cursos a entidades externas. Na mesma altura, as funções do Gabinete de Relações
Públicas foram adstritas ao Departamento de Planeamento e Finanças. Em 1984 foi criado o Gabinete de Organização e Informática e extinto o Departamento de Assuntos Monetários. A partir
de então o IEM passou a contar com três departamentos principais e quatro de apoio.
Em 1988 ocorreram grandes mudanças na estrutura organizativa do IEM. Na dependência do
Conselho de Administração havia três departamentos principais: o de Supervisão Bancária, o de
Supervisão de Seguros e o Monetário e Cambial. Além disso foram criadas outras três divisões
de apoio, a Divisão de Administração e Pessoal, a Divisão EDP e a Divisão de Contabilidade.
O Departamento de Supervisão Bancária passou a incluir a Divisão de Inspecção Bancária e o
Gabinete de Estudos. Por outro lado, a Divisão de Estudos e Estatística e a Divisão de Gestão da
Reserva tornaram-se subunidades do Departamento Monetário e Cambial. Após estas alterações
estruturais, o IEM passou a contar com três departamentos principais e oito de apoio.
Gráfico 19 : ORGANOGRAMA DO IEM EM 31 DE DEZEMBRO DE 1988
O RGANOGRAMA DO IEM
31 DEZEMBRO 1988
CONSELHO CONSULTIVO
1988
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE
FISCALIZAÇÃO
GABINETE DE
ASSESSORIA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE
SUPERVISÃO BANCÁRIA
GABINETE DE
ESTUDOS
TÉCNICOS
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS
MONETÁRIOS E CAMBIAIS
DEPARTAMENTO DE
SUPERVISÃO
DE SEGUROS
DIVISÃO DE
INSPECÇÃO
BANCÁRIA
DIVISÃO DE
PESSOAL E
ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE
ORGANIZAÇÃO
E
INFORMÁTICA
DIVISÃO DE
CONTABILIDADE
DIVISÃO DE
ESTUDOS E
ESTATÍSTICAS
DIVISÃO DE
GESTÃO DA
RESERVA
A partir de 1 de Julho de 1989, o IEM passou a designar-se Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM). A sua estrutura organizativa foi alterada e passou a integrar um Conselho Consultivo e uma
Comissão de Fiscalização. Na dependência do Conselho Consultivo funcionavam a Comissão Bancária
e de Seguros, o Gabinete de Orçamento e Fiscalização, o Fundo Cambial de Macau e o Departamento
Administrativo e Financeiro. O Departamento de Assuntos Jurídicos tornou-se uma subunidade da Comissão Bancária e de Seguros, a qual também supervisionava o Departamento de Supervisão Bancária
e o Departamento de Supervisão de Seguros. Além disso, o Departamento de Estudos e Estatística e o
Departamento Monetário e Cambial constituíam subunidades do Fundo Cambial de Macau. Após estas
alterações, a AMCM passou a contar com três unidades administrativas, três departamentos principais e
nove de apoio.
75
Gráfico 20 : ORGANOGRAMA DA AMCM EM 31 DE DEZEMBRO DE 1989
O RGANOGRAMA DA AMCM
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
CONSELHO COORDENADOR
GABINETE DE
AUDITORIA E
ORÇAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE
CRÉDITO E GEGUROS
GABINETE TÉCNICO
JURIDICO
DEPARTAMENTO DE
SUPERVISÃO
BANCÁRIA
DEPARTAMENTO
DE
SUPERVISÃO DE
SEGUROS
DIVISÃO DE INSPECÇÃO
BANCÁRIA
1989
31 DEZEMBRO 1989
DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO
DIVISÃO DE
PESSOAL E
ADMINISTRAÇÃO
FUNDO
CAMBIAL
DE MACAU
CONS. CONS.
PERMANENTE
GABINETE DE
ESTUDOS E
ESTATÍSTICAS
DEPARTAMENTO DE
ASSUNTOS MONETÁRIOS
E CAMBIAS
DIVISÃO DE
ORGANIZAÇÃO
INFORMÁTICA
DIVISÃO DE
CONTABILIDADE
DIVISÃO DE
GESTÃO DA
RESERVA
Em 1990, após mais uma reestruturação organizativa, os órgãos de gestão passaram a ser o Conselho de
Administração e a Comissão de Fiscalização. Na dependência do Conselho de Administração havia três departamentos principais e sete unidades de apoio, nomeadamente: o Departamento de Supervisão Bancária,
o Departamento de Supervisão de Seguros, o Departamento de Assuntos Monetários e Cambiais, o Gabinete
Jurídico, o Gabinete de Estudos, o Gabinete de Informática, o Gabinete de Orçamento e Auditoria, o Gabinete de Planeamento e Organização, a Divisão de Contabilidade e a Divisão de Pessoal e Administração.
Gráfico 21: ORGANOGRAMA DA AMCM EM 31 DE DEZEMBRO DE 1990
O RGANOGRAMA DA AMCM
31 DEZEMBRO 1990
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE
SUPERVISÃO
BANCÁRIA
GABINETE
JURÍDICO
76
GABINETE DE
PLANEAMENTO
E
ORGANIZAÇÃO
1990
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE
ASSUNTOS
MONETÁRIOS
E CAMBIAIS
GABINETE
DE
INFORMÁTICA
GABINETE DE
ORÇAMENTO E
AUDITORIA
GABINETE DE
ESTUDOS
DEPARTAMENTO DE
SUPERVISÃO DE
SEGUROS
DIVISÃO DE
CONTABILIDADE
DIVISÃO DE
PESSOAL E
ADMINISTRAÇÃO
Em 1993, havia três departamentos principais e seis unidades de apoio http://l.yimg.com/g/
images/spaceball.gifna dependência do Conselho de Administração: o Departamento de Supervisão Bancária, o Departamento de Supervisão de Seguros, o Departamento de Assuntos Monetários
e Cambiais, o Departamento Financeiro e de Recursos Humanos, o Gabinete de Estudos, o Gabinete Jurídico, o Gabinete de Informática, o Gabinete de Orçamento e Organização Interna e o
Gabinete de Auditoria Interna.
Gráfico 22 : ORGANOGRAMA DA AMCM EM 31 DE DEZEMBRO DE 1993
O RGANOGRAMA DA AMCM
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE
SUPERVISÃO
BANCÁRIA
DEPARTAMENTO
FINANCEIRO E DE
RECURSOS
HUMANOS
GABINETE DE
ESTUDOS
31 DEZEMBRO 1993
1993
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE
SUPERVISÃO DE
SEGUROS
DEPARTAMENTO DE
ASSUNTOS MONETÁRIOS
E CAMBIAIS
GABINETE
JURÍDICO
GABINETE DE
INFORMÁTICA
GABINETE DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO
INTERNA
GABINETE DE
AUDITORIA
INTERNA
Em 1996, a estrutura organizativa foi alterada, passando a contar com Conselho de Administração, Comissão de Fiscalização e Conselho Consultivo. Os três departamentos principais e os
seis de apoio, na dependência do Conselho de Administração, permaneceram inalterados.
Em 1998, foi criado o Departamento de Apoio à Administração em substituição do Gabinete
de Orçamento e Organização Interna. Por outro lado, o Departamento Financeiro e de Recursos
Humanos foi subdividido em Departamento de Administração e Recursos Humanos e Departamento Financeiro.
Em 2002, tendo em consideração a necessidade de se proceder a aquisições e fazer face
à melhoria do sistema informático, o Departamento Financeiro e o Departamento de Administração e Recursos Humanos foram extintos e criados três novos departamentos, a saber: o
Departamento Financeiro e de Recursos Humanos, o Departamento Administrativo e o Serviço
de Aquisições. O Departamento Financeiro e de Recursos Humanos era composto por duas unidades, o Gabinete de Orçamento Interno e o Gabinete de Subsídios e Reservas. Por outro lado,
alterou-se a designação em chinês do Departamento de Auditoria Interna, mantendo-se embora
a sua designação em inglês. Após estas alterações estruturais, a AMCM passou a contar com três
departamentos de supervisão e oito departamentos de apoio.
Considerando a natureza provisória do Gabinete de Orçamento Interno e do Gabinete de
Subsídios e Reservas, enquanto subunidades do Departamento Financeiro e de Recursos Humanos, estes foram extintos em finais de 2003.
77
Gráfico 23: ORGANOGRAMA DA AMCM EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003
O RGANOGRAMA DA AMCM
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE
SUPERVISÃO DE
SEGUROS
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
2003
31 DEZEMBRO 2003
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE
SUPERVISÃO BANCÁRIA
GABINETE DE
AUDITORIA
INTERNA
GABINETE DE
ESTUDOS E
ESTATÍSTICAS
CONSELHO CONSULTIVO
DEPARTAMENTO
FINANCEIRO E
DE RECURSOS
HUMANOS
DEPARTAMENTO DE
ASSUNTOS MONETÁRIOS
E CAMBIAIS
GABINETE DE
APOIO AO CA
GABINETE
JURÍDICO
GABINETE DE
INFORMÁTICA
SERVIÇO DE
APROVISIONAMENTO
E ECONOMATO
Em 2004, a designação do Departamento de Apoio à Administração foi alterada para
Gabinete do Presidente do Conselho de Administração.
Em Abril de 2009, a estrutura organizativa do Departamento Financeiro e de Recursos
Humanos foi alterada com a extinção de duas unidades: os antigos Serviços de Pessoal e a
Secção de Crédito e Tesouro. Por outro lado, foram criadas duas novas divisões, a Divisão de
Gestão de Recursos Humanos e a Divisão Financeira e Orçamental.
Gráfico 24: ORGANIGRAMA DA AMCM EM 31 DE JULHO DE 2009
O RGANIGRAMA DA AMCM
31 JULHO 2009
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE
SUPERVISÃO DE
SEGUROS
SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
78
GABINETE
JURÍDICO
2009
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO
FINANCEIRO
E DE RECURSOS
HUMANOS
GABINETE DE
AUDITORIA
INTERNA
CONSELHO CONSULTIVO
DEPARTAMENTO DE
ASSUNTOS MONETÁRIOS
E CAMBIAIS
GABINETE DE
ESTUDOS E
ESTATÍSTICAS
GABINETE DE
APOIO AO
PRESIDENTE
DO CA
DEPARTAMENTO DE
SUPERVISÃO
BANCÁRIA
SERVIÇO DE
APROVISIONAMENTO
E ECONOMATO
GABINETE DE
INFORMÁTICA
4.2
Anteriores e presentes dirigentes
Quadro 4 : Dirigentes do IEM e da AMCM
ANO
1980-1981
1981
1982-1983
1984-1985
1985-1986
1987-1988
1989
1989-1990
1991
Dirigentes Seniores IEM / AMCM
CARLOS ALBERTO SAMORA BITOQUE VARGAS MOGO, Administrador do IEM.
JOSÉ ANTÓNIO IGLÉSIAS DA SILVA TOMÁS, Administrador do IEM.
JOSÉ MANUEL RODRIGUES DE
JESUS TOSCANO, P residente do
CA do IEM.
JOSÉ ANTÓNIO IGLÉSIAS DA
SILVA TOMÁS, V ogal do CA do
IEM.
MÁRIO DÚLIO DE OLIVEIRA
NEGRÃO, V o g al do CA do
IEM.
JOSÉ MANUEL RODRIGUES DE
JESUS TOSCANO, P residente do
CA do IEM.
JOSÉ ANTÓNIO IGLÉSIAS DA
SILVA TOMÁS, V ogal do CA do
IEM.
JOSÉ ANTÓNIO DE FREITAS
MARIGUESA, Vogal do CA do
IEM.
JOSÉ MANUEL RODRIGUES DE
JESUS TOSCANO, P residente do
CA do IEM.
JOSÉ ANTÓNIO DE FREITAS
MARIGUESA, V ogal do CA do
IEM.
MANUEL ALCINDO ANTUNES
FRASQUILHO, V ogal do CA
do IEM.
MANUEL ALCINDO ANTUNES
FRASQUILHO, Presidente do CA
do IEM.
JORGE MANUEL DE CARVALHO
PEREIRA, Vogal do CA do IEM.
VÍTOR AUGUSTO BRINQUETE
BENTO, Vogal do CA do IEM.
MANUEL ALCINDO ANTUNES
FRASQUILHO, Presidente do CA
do IEM.
JORGE MANUEL DE CARVALHO
PEREIRA, Vogal do CA do IEM.
ANTÓNIO GREGÓRIO JOSÉ
LUÍS, Administrador Executivo
do Fundo Cambial de Macau.
A N T Ó N I O A L B ERTO
GALHARDO SIMÕES,
P residente do C onselho
C oo r d e nado r da
AMCM.
J O RGE M A N U E L D E
CARVALHO PEREIRA,
Vice-Presidente
E xecutivo do C onselho
Coordenador da AMCM.
J O S É CA R L O S R O D RIG U ES
NUNES, P r e s i d e n t e do CA da
AMCM.
CRISTIANO AFONSO
D E O L I V EIR A
DOMINGUES, V o g al
do C on s e lho d e
A dministração do IEM/
AMCM.
J O S É M IR A C O E L H O
BORREICHO, V ogal do CA da
AMCM.
LOURENÇO MARIA
DA C O N C EIÇ Ã O ,
A dm i n i s t r ado r
E xecutivo do F undo
Cambial de Macau.
A N T Ó N I O J O S É F É L IX
P O N TES , V o g al do CA da
AMCM.
79
1992
do
ANTÓNIO JOSÉ FÉLIX PONTES, Vogal
AMCM.
do
CA
da
1993-1995
J O S É CA R L O S R O D RIG U ES
NUNES, P r e s i d e n t e do CA da
AMCM.
A N T Ó N I O J O S É F É L IX
P O N TES , V o g al do C A da
AMCM.
A N T Ó N I O D O S S A N TO S
R A M O S , V o g al do CA da
AMCM.
1996
M A RI A M A N U E L A M AT O S
M O RG A D O S A N TI A G O
BA P TISTA , P r e s i d e n t e do CA
da AMCM.
A N T Ó N I O J O S É F É L IX
P O N TES , V o g al do C A da
AMCM.
A N T Ó N I O D O S S A N TO S
R A M O S , V o g al do CA da
AMCM.
1997-1998
1999
M A RI A M A N U E L A
M AT O S M O RG A D O
SANTIAGO BAPTISTA,
P r e s i d e n t e do CA da
AMCM.
ANTÓNIO JOSÉ FÉLIX
PONTES, V ogal do CA
da AMCM.
ANTÓNIO DOS
SANTOS RAMOS, Vogal
do CA da AMCM.
ANSELMO, TENG LIN
SENG, V ogal do CA
da AMCM.
ANSELMO, TENG LIN
SE N G , P r e s i d e n t e do
CA da AMCM.
ANTÓNIO JOSÉ FÉLIX
PONTES, V ogal do CA
da AMCM.
ANTÓNIO DOS
SANTOS RAMOS,
V o g al do C A da
AMCM.
LUÍS MANUEL
B A ST O S
QUINTANEIRO, Vogal
do CA da AMCM.
LUÍS MANUEL
B A ST O S
Q U I N TA N EIR O,
V o g al do CA da
AMCM.
A N T Ó N I O
M A RI A H O ,
V ogal do CA da
AMCM.
2000-2001
A N SE L M O ,
TENG LIN SENG,
P r e s i d e n t e do CA
da AMCM.
2002-2003
ANSELMO, TENG LIN
SENG, P r e s i d e n t e do
CA da AMCM.
ANTÓNIO JOSÉ FÉLIX
PONTES, V ogal do CA
da AMCM.
ANTÓNIO MARIA HO,
Vogal do CA da AMCM.
RUFINO DE FÁTIMA
R A M O S , V o g al do
CA da AMCM.
2004
ANSELMO, TENG LIN
SENG, P r e s i d e n t e do
CA da AMCM.
ANTÓNIO JOSÉ FÉLIX
PONTES, V ogal do CA
da AMCM.
RUFINO DE FÁTIMA
RAMOS, Vogal do CA da
AMCM.
WAN SIN LONG, Vogal
do CA da AMCM.
2005
até à presente
data
80
JOSÉ CARLOS RODRIGUES NUNES, Presidente
CA da AMCM.
ANTÓNIO JOSÉ
F É L IX P O N TES ,
V o g al do CA da
AMCM.
ANSELMO, TENG LIN SENG,
Presidente do CA da AMCM.
ANTÓNIO JOSÉ FÉLIX PONTES,
Vogal do CA da AMCM.
RUFINO DE
FÁTIMA RAMOS,
V ogal do CA da
AMCM.
WAN SIN LONG, V ogal
CA da AMCM.
do
Quadro 5 : Membros da Comissão de Fiscalização da IEM e AMCM
Ano
Presidente
1980-1984
E dua r do J oaqu i m G r a ç a
R ibeiro
M anuel F erro M eneses
A rminda M anuela A ntónio
1985
E dua r do J oaqu i m G r a ç a
R ibeiro
A ntónio D uarte
Pinho
de
A lmeida
A rminda M anuela A ntónio
1986
E dua r do J oaqu i m G r a ç a
R ibeiro
Cristiano Afonso
Domingues
de
Oliveira
Rui Manuel Barata Paiva
1987
E dua r do J oaqu i m G r a ç a
R ibeiro
Cristiano Afonso
Domingues
de
Oliveira
José da Costa Reis
1988
E dua r do J oaqu i m G r a ç a
R ibeiro
Cristiano Afonso
Domingues
de
Oliveira
António Gutierres Caseiro
1989
L eonel A lberto A lves
A ntónio M anuel G utierres
Caseiro
1990-1992
L eonel A lberto A lves
P aul T se F an
1993-1998
L eonel A lberto A lves
P aul T se F an
Hernâni Machado Duarte
1999
L eonel A lberto A lves
P aul T se F an
Sylvia Isabel Jacques
L eonel A lberto A lves
L am B un J ong
L ao P un L ap
2000
até presente
Membro
Membro
Paul Tse Fan
81
4.3
Evolução do número e qualificação de pessoal
A partir de 1989, com o objectivo de optimizar as
suas operações, face à evolução do mercado, e para
elevar o seu nível de profissionalismo financeiro, a
AMCM redobrou os seus esforços na formação de
pessoal e no desenvolvimento das suas actividades.
A formação profissional, focada nos conhecimentos de supervisão bancária e de seguros, passou a
fazer-se quer através do financiamento de cursos no
estrangeiro a membros do pessoal, quer através de
cursos ministrados no próprio centro de formação da
AMCM. Para este efeito estabeleceram-se protocolos
de cooperação com organismos de formação do Banco de Portugal, do Hong Kong Institute of Bankers e
do IFF de Macau para providenciar formação profissional avançada aos membros do pessoal.
Como se pode constatar pela percentagem de
pessoal que recebeu formação em relação ao seu número total, a AMCM não poupou esforços
na melhoria dos recursos humanos. Em 1990, quando possuía 114 funcionários, o número dos
que participaram em actividades de formação internas ou externas foi de 365, o que significa
que durante esse ano, cada funcionário participou, em média, em três actividades de formação.
Em comparação com 1989, mais do que duplicou a frequência de actividades de formação.
Além disso, no sentido de melhorar em geral as aptidões profissionais dos operadores financeiros locais, a AMCM, em parceria com Macau Management Association e a Universidade da Ásia
Oriental, organizou cursos de formação bancária para o pessoal local da indústria de serviços
financeiros.
Ao longo dos últimos 20 anos, o número de funcionários da AMCM aumentou gradualmente, de 110 em 1989
para 125 em 1999, chegando aos 150 apenas em 2009.
De notar que a composição do pessoal técnico também
registou alterações significativas no período em apreço.
Em 1989, a proporção do pessoal técnico era de 53,6%,
ao passo que em 1999 atingia 60,0%. Em 2009, o número
de funcionários acima do nível de auxiliar técnico atingia
102, representando 68,0% do total. A crescente proporção
de pessoal técnico mostra que a AMCM respondeu activamente e de forma positiva às suas responsabilidades cada
vez mais complexas, procurando sempre melhorar o nível
profissional do seu pessoal.
O nível de qualificação académica constitui outro indicador importante da melhoria dos
seus recursos humanos. Em 2009, do total de 150 funcionários e excluindo os membros do
Conselho de Administração, 106, representando 71,0% do total, possuía formação superior.
Destes 106 funcionários, dois possuem o grau de doutoramento, 43 o grau de mestrado e 57 são
licenciados com curso superior, sendo que outros quatro possuem formação de nível superior.
Há ainda 23 funcionários com formação secundária sénior e 18 com formação secundária júnior. Além disso, um número significativo de funcionários, possuidores de formação académica
superior, frequentou cursos de aperfeiçoamento profissional, organizados por instituições locais
e estrangeiras, empregando assim proveitosamente os seus tempos livres. Tendo em vista esta
tendência, a AMCM optou por flexibilizar o seu horário de trabalho, além de proporcionar subsídios financeiros e remunerar as horas dispendidas em formação.
82
4.4
Formação profissional do pessoal
A partir de 1989, com o objectivo de manter o seu pessoal actualizado sobre os mais recentes avanços do mercado e das técnicas, tanto a nível regional como internacional, e também
para exercer uma supervisão mais eficaz e atempada do mercado financeiro local, a AMCM tem
vindo a apoiar activamente a formação de pessoal e as actividades de desenvolvimento, fazendo-se representar por técnicos habilitados em conferências sobre variados temas, e participando
em cursos de formação e seminários sobre assuntos financeiros.
Ao longo de duas décadas, a AMCM manteve um esforço constante na persecução dos objectivos traçados em termos de desenvolvimento e de formação de pessoal. Naturalmente, a
acompanhar a evolução do sistema financeiro internacional, houve ajustamentos nesta área,
procurando-se diversificar e ampliar o âmbito da formação e realizando-se acções para um número cada vez maior de funcionários.
Desde os primeiros tempos, quando o nosso próprio centro de formação era a base para as
actividades de formação e desenvolvimento e se convidavam especialistas e académicos das
regiões vizinhas ou de Portugal para realizarem palestras em Macau, até à colaboração gradual
com instituições financeiras regionais que, através de provas rigorosas, atribuíam certificados
profissionais, hoje a formação de pessoal e o seu desenvolvimento orienta-se no sentido de seleccionar funcionários adequados para participarem nos cursos de formação ou em seminários
sobre temas específicos, organizados por instituições regionais e internacionais. No entanto,
não se descurou a importância das actividades locais de formação. Em Março de 2002 a AMCM
e várias associações do ramo financeiro local, fundaram o IFF de Macau, com o objectivo de
promover e aperfeiçoar as aptidões profissionais dos operadores do ramo financeiro local através de oportunidades de formação. Os cursos organizados pelo IFF são abertos aos funcionários
da AMCM e por isso este tem desempenhado um papel primordial na formação e desenvolvimento do pessoal da AMCM ao longo dos últimos anos, em especial na melhoria dos seus conhecimentos financeiros.
Nos primeiros tempos, os funcionários seleccionados para participarem em acções de formação profissional pertenciam sobretudo às áreas de gestão ou técnica superior. No entanto, com
a expansão do âmbito das nossas responsabilidades e o aumento do volume de trabalho, tornou-se necessária a admissão de mais pessoal, tecnicamente habilitado. Por isso as sessões de
formação não se limitaram ao pessoal de gestão, tendo-se enviado cada vez mais pessoal técnico para formação profissional no exterior. Após a criação da RAEM e para dar cumprimento à
política de “priorizar as necessidades dos cidadãos” definida pelo governo da RAEM, foi imperioso aperfeiçoar os recursos humanos a todos os níveis e nesse sentido as acções de formação
passaram a abranger cada vez mais pessoal, incluindo o auxiliar e o de secretaria.
Entre 1989 e 1999, com o sector bancário e o dos seguros a tornarem-se os elementos de
base do sistema financeiro local, o foco dos programas de formação concentrou-se nas áreas de
supervisão da banca e dos seguros. Mais tarde, foram incluídas acções de formação referentes a
investimentos cambiais, gestão de activos bem como formação linguística. Com o aproximar do
ano 2000, as acções de formação incidiram sobre questões de tecnologia de informação, para
prevenir quaisquer problemas nos sistemas de informação com a passagem do milénio. Já em
anos mais recentes, com o aparecimento dos produtos financeiros derivados, deu-se maior importância às acções de formação sobre contratos de seguro de investimento ou gestão de carteira de investimento em títulos.
Entretanto, dado o crescente número de convites recebidos de instituições financeiras internacionais, é cada vez maior o número de funcionários que se deslocam ao estrangeiro para participar em cursos de formação, seminários e conferências dessas organizações. As actividades
de formação cobrem áreas como finanças, transacções cambiais, estatística, acordos, estudos
económicos e tecnologia de informação, entre outras, sendo organizadas por organismos internacionais como o Banco Mundial, o FMI, o BIS, o Asian Development Bank, APG, ASEL, o Banco da Reserva Federal dos EUA e os bancos centrais ou governos de países desenvolvidos, bem
como por outras instituições financeiras supranacionais.
83
4.5
Actividades do Grupo Desportivo da AMCM
Quando o IEM foi criado contava apenas 17
funcionários. Em 1985, este número aumentou
para 88. Durante os tempos livres o pessoal local, acompanhado dos expatriados de Portugal
e de Hong Kong, aproveitava as ocasiões de
confraternização ou de prática desportiva e recreativa para reforçar os laços de amizade e cooperação. Ao mesmo tempo, para estreitar as relações entre a indústria de serviços financeiros e a
instituição reguladora, os funcionários, além de
participarem em provas de atletismo e grupos de
aeróbica, tomavam a iniciativa de contactar grupos desportivos de outras instituições financeiras
para organizar em conjunto eventos desportivos como maratonas, torneios de ténis de mesa e
jogos de bolinha.
Nesse tempo, os responsáveis pelas relações públicas, Rafael Boyol e Francisco de Assis,
bem como o então Director do Departamento de Inspecção de Seguros, António Félix Pontes,
propuseram a criação de uma associação desportiva e recreativa autónoma para o pessoal do
IEM e assim, em 1985, os já mencionados, a que se juntaram Albano Martins, Jorge Pereira e Artur Sousa, registaram uma agremiação denominada “Grupo Desportivo do IEM”. Em Novembro
de 1985, concluídas as formalidades de registo, o Grupo Desportivo iniciou as suas actividades,
tendo sido eleito seu primeiro Presidente António Félix
Pontes. Para manifestar o seu apoio à criação do grupo
desportivo e recreativo do pessoal, a Administração do
IEM não só patrocinou diversas actividades, como providenciou recintos, permitindo-lhe assim desempenhar
de forma cabal a sua missão.
O Grupo Desportivo foi criado com o objectivo de
melhorar o relacionamento entre o pessoal, proporcionando-lhe uma variedade de actividades recreativas e
culturais após as horas laborais. O Grupo privilegiava
as relações com o pessoal de outras instituições financeiras, actuando como plataforma recreativa, cultural
e desportiva entre o IEM e outros organismos do ramo. No desempenho da sua missão, o Grupo
Desportivo, em colaboração com a Associação de Bancos de Macau, a Associação de Seguradoras
de Macau e outras organizações desportivas tem organizado regularmente provas de atletismo,
torneios de ténis de mesa, concursos musicais, bem como outras actividades desportivas e recreativas. No âmbito estrito do pessoal do IEM, o Grupo organizou a festa anual de Natal para funcionários e suas famílias, torneio de ténis de mesa, torneio de snooker, torneio de bowling, campeonato de mahjong, torneio de dardos, etc. Aproveitando os feriados, o Grupo organiza excursões
para os seus membros e respectivas famílias, criando assim uma atmosfera de harmonia.
Em Julho de 1989, quando foi criada a Autoridade Monetária e Cambial de Macau, o Grupo Desportivo do IEM foi rebaptizado de Grupo Desportivo da Autoridade Monetária e Cambial
de Macau. Após a criação da RAEM, apesar de em Fevereiro de 2000 a Autoridade Monetária e
Cambial de Macau ter passado a designar-se simplesmente por Autoridade Monetária de Macau,
o Grupo só alteraria o seu nome para Grupo Desportivo da Autoridade Monetária de Macau em
Maio de 2001. Os corpos sociais do Grupo Desportivo são eleitos em assembleia-geral pelos funcionários sócios da AMCM, para um mandato de dois anos. Embora o Grupo seja financiado pela
instituição reguladora, com base em planos de actividade devidamente orçamentados, os seus dirigentes possuem um elevado grau de autonomia em termos de decisões e modo de operarem.
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Desde a sua criação, o Grupo Desportivo nunca deixou
de procurar levar a bom termo a missão para que foi criado. Ao organizar uma variedade de actividades recreativas
e desportivas, bem como grupos de interesse, o Grupo
Desportivo criou ambientes onde se desenvolveram relações, amizades e saudáveis provas desportivas. E também
participou activamente em actividade similares de outras
instituições financeiras ou serviços do ramo, designadamente a Associação de Bancos de Macau, a Associação de
Seguradoras de Macau, a Associação dos Trabalhadores da
Função Pública e os Serviços de Administração e Função
Pública. Desde a década de 90, para além de contribuir
com donativos para várias instituições de caridade, o Grupo Desportivo enquadra todos os anos o pessoal da AMCM
para participar na “Marcha para Um Millhão”.
4.6
Distinções honrosas a funcionários da AMCM
Ao longo dos anos, vários funcionários foram galardoados pelo governo com medalhas pelos
seus serviços distintos. Entre estes incluem-se:
1. António Gregório José Luís galardoado em 19 de Maio de 1989 com a Medalha de Mérito
Profissional pelo então Governador Carlos Montez Melancia.
O Sr. Gregório Luís, Director do Departamento de Assuntos Monetários e Cambiais do IEM,
mostrou desde sempre um empenho único no desempenho das suas funções, a par de uma dedicação exemplar e elevado nível de competência professional, dando um contributo significativo
para a economia de Macau, em especial na gestão das reservas cambiais e na promoção de um
funcionamento eficiente dos sistemas financeiro e monetário.
2. Rafael Assunção Boyol foi galardoado em 27 de Maio de 1996 com a Medalha de Dedicação
pelo então Governador Vasco Rocha Vieira.
O Sr. Boyol ingressou em 1980 no IEM, que daria lugar à Autoridade Monetária e Cambial
de Macau (AMCM). Na sequência de várias promoções por mérito, o Sr. Boyol tornou-se chefe dos serviços administrativos e financeiros do Departamento de Administração, Finanças e
Recursos Humanos da AMCM. O Sr. Boyol desempenhou sempre as suas funções com espírito
empreendedor, elevada dedicação e responsabilidade. Outro factor que terá contribuído para a
atribuição do prémio foi a circunstância de o Sr. Boyol ser, ao tempo, o funcionário mais antigo
da AMCM.
3. António José Félix Pontes foi galardoado a 7 de Junho de 1999 com a Medalha de Dedicação pelo então Governador Vasco Rocha Vieira.
O Sr. Félix Pontes iniciou a sua carreira em Macau em 1980, primeiro no IEM e depois no
organismo sucessor, a Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM), tendo desempenhado os cargos de Director de Recursos Humanos, Inspector de Seguros e membro do Conselho
de Administração. Também desempenhou o cargo de Administrador do Fundo de Garantia Automóvel e foi ainda membro da Assembleia Legislativa. Além disso é membro activo de diversas
associações cívicas, nomeadamente a Santa Casa da Misericórdia.
Para a atribuição do prémio terá contribuído o seu papel no desenvolvimento do território,
distinguindo-se particularmente na modernização do sistema local de seguros e ainda na forma
prestigiante como soube representar Macau em conferências internacionais.
Além disso, é de realçar o seu contributo na Assembleia Legislativa, pelo notável trabalho de
actualização do sistema jurídico de Macau.
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