COGEF
BID-COGEF:
PREPARAÇÃO DE UM NOVO PROGRAMA FISCAL:
Programação, Avanços e Próximos Passos
12 DE AGOSTO DE 2014
Objetivo: Identificar os principais avanços, resultados, desafios e
lições aprendidas com o PROFISCO I e apresentar propostas para a
ampliação do processo de modernização da gestão fiscal, a partir dos
gaps e produtos não desenvolvidos e das novas tendências nacionais
e internacionais.
Áreas temáticas acordadas na Missão CONFAZ-SE/MF ao BID em
Washington:
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Gestão Fazendária
Gestão da Dívida Pública e dos Passivos Contingentes
Administração Financeira e Contábil dos Gastos Públicos
Administração Tributária,Contencioso Fiscal, Administrativo e
Judicial
Eventos realizados:
REUNIÕES PREPARATÓRIAS
Administração Financeira e Contábil dos Gastos Públicos - Coordenação: 20 de Maio/2014
GEFIN
Gestão da Dívida Pública e dos Passivos Contingentes – Coordenação: GEFIN
21 de Maio/2014
Gestão Fazendária – Coordenação: COGEF
23 de Maio/2014
Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial
03 de Junho/2014
04 e 07 de Agosto/2014
Coordenação : ENCAT / Conselhos Estaduais / Procuradorias Fiscais
WORKSHOPS TEMÁTICOS
Gestão Fazendária - Coordenação: COGEF
04-05/Junho/2014
Gestão da Dívida Pública e dos Passivos Contingentes
15/Julho/2014 (tarde)
16/Julho/2014 (manhã)
Coordenação : GEFIN
Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial - 7-8/Agosto/2014
Coordenação : ENCAT / Conselhos Estaduais / Procuradorias Fiscais
Workshop de Gestão Fazendária
Principais Resultados e Produtos
Grupos Técnicos Responsáveis: COGEF e GDFAZ
Palestrante: Vicente Falconi
Secretários participantes da Mesa de Secretários: José
Tostes (PA); Andrea Sandro Calabi (SP), João Marcos
Maia (CE), Marcel Souza de Cursi (MT) e Akio Valente
(MA)
04 – 05 de Junho de 2014
Gestão Fazendária: Resultados e Produtos
Resultado 1. Melhoria da Produtividade da Administração Fazendária
Área 1. Gestão Estratégica Integrada
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Planejamento estratégico
Gestão com foco em resultados
Gestão de programas e projetos
Avaliação de desempenho institucional
Estrutura de governança matricial com foco no planejamento estratégico
Área 2. Gestão da Logística Fazendária
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Gestão e Logística de compras
Gestão de Contratos
Centros e/ou Escritórios de Custos
Área 3. Gestão de Processos e Tecnologia
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Processo Administrativo Eletrônico
Plano Diretor (Estratégico) de Tecnologia da Informação
Revisão e/ou Redesenho de processos
Segurança da informação
Ferramentas de inteligência de dados (GED, BPM / Workflow, BI, Big Data)
Gestão Fazendária: Resultados e Produtos
Resultado 1. Melhoria da Produtividade da Administração Fazendária
Área 4. Gestão de Pessoas
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Planejamento estratégico de RH
Gestão por competências
Plano de Cargos e carreiras
Dimensionamento da força de trabalho
Avaliação de desempenho considerando o mérito
Sistema integrado de RH
Programa de qualidade de vida
Gestão da diversidade
Área 5. Gestão do Conhecimento
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Base integrada de conhecimento fazendário
Documentação de práticas e soluções exitosas
Sistemas de gestão das informações
Política de acesso às informações
Gestão Fazendária: Resultados e Produtos
Resultado 2. Redução das Desigualdades de Capacidade Institucional entre as
Administrações Fazendárias
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Fortalecimento dos Centros de Formação e Escolas Fazendárias Estaduais, incluindo a instalação
do Núcleo do Instituto de Estudos Fiscais (IEF)
Plano de capacitação.
Mapeamento de competências para a área fazendária
Definição dos currículos básicos para formação do servidor fazendário estadual
Matriz de capacitação e Trilhas de capacitação
Plano de desenvolvimento das competências
Definição do novo perfil do servidor fazendário.
Resultado 3. Aperfeiçoamento do Modelo de Cooperação Intergovernamental e
Integração dos Fiscos
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Aperfeiçoamento e Fortalecimento Institucional da Rede COGEF, como espaço de cooperação e
integração dos fiscos, na área de gestão fazendária.
Sistematização de mecanismos para promover a cooperação e compartilhamento de soluções
entre os fiscos.
Interligar a Rede COGEF à Rede dos Governos Subnacionais do BID e a outras Redes de
Governança na área fiscal.
Gestão Fazendária: Resultados e Produtos
Resultado 4. Ampliação dos Mecanismos de Transparência e Controle Social.
• Implantação do Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (ITCF) dos Estados Brasileiros.
• Aperfeiçoamento dos Portais Fazendários de informações e serviços ao contribuinte-cidadão.
• Disponibilizar nos portais da SEFAZ informações sobre legislação, receitas, gastos e gestão
financeira.
Resultado 5. Ampliação dos Serviços Ofertados ao Contribuinte.
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Implantar o domicílio tributário eletrônico (inovação - ampliar o escopo do produto).
Ampliar os serviços com base móvel (ônibus, tablet, celular, totens).
Ampliar os serviços disponibilizados “online”.
Aumentar dos canais de atendimento ao contribuinte-cidadão.
Resultado 6. Fortalecimento da Cooperação e da Confiança na Relação FiscoSociedade.
• Ampliar o escopo de atuação do antigo Programa de Educação Fiscal para Educação para
Cidadania.
• Promover a desburocratização e simplificação dos processos.
• Redução de obrigações acessórias.
Workshop de Gestão da Dívida
Pública e dos Passivos Contingentes
Principais Resultados e Produtos
Grupo Técnico Responsável: GEFIN
Palestrante: Raul Velloso
Secretários participantes da Mesa de Secretários: José
Tostes (PA); Renato Villela (RJ), Manoel Vitório (BA),
Mauricio Toledo (AL) e Odir Tonollier (RS)
15 – 16 de Julho de 2014
Gestão da Dívida Pública e dos Passivos Contingentes:
Resultados e Produtos
Resultado 1. Melhoria da Gestão e da Qualidade da Informação da Dívida Pública
• Sistema ou módulos de gestão da dívida implantados:
 Relatórios Gerenciais consolidados para o PAF.
 Simulação e administração de contratos .
 Registro e controle de atividades.
 Integração ao Sistema de Administração Financeira
• Servidores Capacitados
Resultado 2. Aumento dos Investimentos e dos Serviços e Quantificação do Risco
em PPP
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Metodologia de analise de impacto financeiro das PPPs no caixa do estado
Metodologia de elaboração e implantação de um fundo garantidor (características)
Modelo de garantia implantado .
Modelo de analise de viabilidade de riscos fiscais
Servidores capacitados em analise do impacto financeiro de PPP
Gestão da Dívida Pública e dos Passivos Contingentes:
Resultados e Produtos
Resultado 3. Mitigação de Riscos Previdenciários
• Modelagem de fundo de pensão ou previdência complementar elaborada: (Legislação, Comitê de
Investimento Fundos e plano de custeio e benefícios definidos)
• Metodologia de avaliação financeira e atuarial implantada
• Servidores capacitados em avaliação financeira e atuarial
• Sistema de Auditoria da Previdencia
Resultado 4. Melhoria da Qualidade da Informação dos Precatórios
• Sistemática de Acompanhamento de Precatórios e RPVs implantado
• Modulo de Relatórios gerenciais implantados
Resultado 5. Monitoramento de Riscos na Provisão de Precatórios e RPVS na LDO
• Modulo de simulação para provisão implantado
• Módulo de registro e controle de atividades dos processos
• Controle Interno
Workshop de Administração
Tributária e Contencioso Fiscal
Administrativo e Judicial
Principais Resultados e Produtos
Grupos Técnicos Responsáveis: ENCAT / Contencioso
Tributário / Procuradorias Fiscais
Palestrante: Andrea Lemgruber
Secretários participantes da Mesa de Secretários: José
Tostes (PA); João Marcos Maia (CE); Gilberto Silva
Ramos (MG); Jader Rieffe Julianelli Afonso (MS); Décio
José Padilha da Cruz (PE); Marialvo Laureano dos
Santos Filho (PB); e Luiz Gonzaga Campos de Souza
(RR).
07 – 08 de Agosto de 2014
Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e
Judicial: Resultados e Produtos
I.
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Resultado 1. Melhoria da gestão dos sistemas nacionais
• SEFAZ NACIONAL IMPLANTADA: Padronização Uniformização , Profissionalização da gestão,
Infra-estrutura, Centralização
• Adesão e cota parte dos Estados
Resultado 2. Incremento da percepção de risco do contribuinte
• Tratamento e uso das informações dos DF-e:
• Utilização de ferramentas de Inteligência de Negócios (BI)
• Utilização de ferramentas de e Mineração de Dados (DW)
• Implantação de Domicilio Tributário Eletrônico
Resultado 3. Aumento da conformidade entre cargas, veículos e documentos fiscais eletrônicos
• Implantação de um modelo de controle e rastreamento de veículos e cargas por meio de
mecanismos de rastreabilidade, capazes de otimizar a fiscalização
Resultado 4. Aumento da produtividade da administração tributária (ação fiscal)
• Implantação de novo modelo para a ação fiscal
• Implantação /fortalecimento de Sistema Integrado de Ação Fiscal (em todo o ciclo do
macroprocesso tributário)
Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e
Judicial: Resultados e Produtos
I.
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Resultado 5. Redução dos custos de conformidade (cumprimento das obrigações tributárias)
• Simplificação das obrigações acessórias
Resultado 6. Incremento das informações fiscais sobre as operações do comércio varejista
DF-e de controle do comércio varejista implantado
Resultado 7. Aumento do controle sobre as operações de comercio exterior
• Simplificação dos processos vinculados à fiscalização do comércio exterior
• Integração dos sistemas das AATT com o Portal Único de Comércio Exterior
Resultado 8. Aumento do acesso dos cidadãos/contribuintes aos serviços e informações
• Disponibilização de serviços e informações das AATT para o cidadão/contribuinte por meio de
smartphones, tabletes e outros dispositivos móveis
Resultado 9. Aumento das ações de combate aos crimes contra a ordem tributária
• Interface com a Procuradoria Fiscal e outros órgãos envolvidos na deteção e apuração de crimes
contra a ordem tributária
• Implantação / fortalecimento de unidade de Pesquisa e Investigação
• Implantação / fortalecimento de Laboratório de Informática Forense
Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e
Judicial: Resultados e Produtos
I.
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Resultado 10. Melhoria da Gestão da Administração Tributária
• Sistema de Administrações tributárias baseado em benchmark nacionais e internacionais
implantado
• Mensuração do Custo da arrecadação tributária implantado (Relação entre o custo total da
administração tributária x arrecadação tributária)
• Metodologia de recuperação de crédito implantada.
• Unidade de recuperação de crédito implantada.
• Desenvolvimento de metodologia e ferramentas para classificação do perfil do contribuinte e
definição dos modelos de monitoramento da conduta fiscal. (ex: bom contribuinte x devedor
contumaz)
• Revisão da legislação para criar oportunidades para recuperação do crédito tributário
Resultado 11. Incremento da Cooperação Fiscal Nacional e Internacional
• Assistencia técnica realizada
• Eventos de cooperação fiscal
• Desenvolver soluções em conjunto
• Executar ações fiscais em conjunto
Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e
Judicial: Resultados e Produtos
II.
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Resultado 1. Maior celeridade a tramitação do processo administrativo
• Implantação de solução informatizada do PAT-e integrado com a administração tributária e
Procuradoria Fiscal, em bases harmonizadas e com especificações funcionais comuns para todas
as Ufs
• Implantação do domicilio fiscal eletrônico e de outras medidas de agilização da comunicação dos
atos processuais (complementa o produto anterior)
Resultado 2. Incrementar a transparência e publicidade na tramitação e nos atos do processo
administrativo no âmbito do contencioso
• Desenvolvimento de portal para publicação estruturadas das informações, de fácil acessibilidade e
incluindo mecanismos de busca.
Resultado 3. Redução da litigiosidade
• Implementação de sistemática de trabalho integrado entre o contencioso e a administração
tributária, com foco no controle preventivo da legalidade dos atos normativos e em sugestões para
o aperfeiçoamento da legislação tributária (feed back)
• Desenvolver mecanismos para dar publicidade as decisões no inteiro teor dos processos
administrativos tributários. (lançamentos tributários, pedido de restituição, consultas, etc quando
for o caso), elaboração de súmulas vinculantes, edição de parecer normativo e de resolução
interpretativa
Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e
Judicial: Resultados e Produtos
II.
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Resultado 4. Aprimoramento da capacitação e da estrutura de trabalho dos quadros técnicos e
de apoio dos contenciosos administrativos
• Capacitação e aperfeiçoamento técnico e gerencial dos julgadores, auditores fiscais e servidores
do apoio do Contencioso Administrativo Tributário
III. PROCURADORIAS ESTADUAIS: CONTENCIOSO FISCAL, ADMINISTRATIVO E
JUDICIAL
Resultado 1. Melhorar o desempenho de recuperação da dívida ativa
• Implantação de sistema de gestão da dívida ativa integrado entre a Procuradoria e respectiva
SEFAZ
• Implantação de solução informatizada do PAF-e integrado com o contencioso administrativo e
judicial, em bases harmonizadas e com especificações funcionais comuns para todas as UFs
Resultado 2. Aumentar o risco subjetivo decorrente do descumprimento da obrigação fiscal
• Implantação de planejamento estratégico e modelo de gestão por resultados, com respectivos
indicadores de monitoramento, harmonizados com as diretrizes do CNPF
Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e
Judicial: Resultados e Produtos
III.
PROCURADORIAS ESTADUAIS: CONTENCIOSO FISCAL, ADMINISTRATIVO E
JUDICIAL
Resultado 3. Maior integração interinstitucional para otimização da cobrança do crédito
tributário (Procuradorias Fiscais/SEFAZ/MP/SSP/TJ)
•
•
Fortalecimento da cooperação institucional entre as PGEs, com mecanismo de troca de
experiências e ganho de sinergias, por meio do CNPF - Colégio Nacional de Procuradorias
Fiscais - com eventos integrados com grupos técnicos do CONFAZ
Implementação de sistemas integrados de peticionamento entre Procuradorias Fiscais e Poder
Judiciário
Resultado 4. Redução de litigiosidade
• Implantação de sistemática de indução ao pagamento do crédito antes da cobrança judicial
(protesto extrajudicial e similares da dívida ativa)
Resultado 5. Aprimoramento da capacitação e da estrutura de trabalho dos quadros técnicos
e de apoio das procuradorias fiscais
• Aperfeiçoamento técnico dos quadros jurídicos e de apoio das Procuradorias Fiscais
• Aperfeiçoamento gerencial dos quadros técnicos e de apoio das Procuradorias Fiscais
• Implantação de varas de execução fiscal eletrônica
AÇÕES DE ABRANGÊNCIA NACIONAL
I.
COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO REEMBOLSÁVEL. ELABORAÇÃO DE PROJETO
PARA ACESSO AOS RECURSOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO BID
(EXEMPLOS: CT PRODEV MF/COGEF E CT MF/GEFIN)
II. INSTITUTO DE ESTUDOS FISCAIS (IEF). ANÁLISE DOS MECANISMOS DE
INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO IEF
III. SEFAZ NACIONAL. IMPLANTAÇÃO DE MODELO INTEGRADO PARA GESTÃO DOS
SISTEMAS NACIONAIS
IV. METODOLOGIAS E ESPECIFICAIS TÉCNICAS. DESENVOLVIMENTO MÉTODOS E
INSTRUMENTOS DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS.
Próximos passos:
CALENDÁRIO
Workshop Administração Financeira e Contábil dos Gastos 18 /Ago/2014
Públicos
Local: Brasília
Definição do Arranjo Institucional do Programa e da 08 a 12/Set/2014
Sistemática/Comitê de Monitoramento de Indicadores
Estratégicos das áreas envolvidas. (Sandra + outro membro
da COGEF)
Oficina para revisão dos Resultados e Produtos do Novo 15 a 19/Set/2014
Programa Fiscal e refinamento dos respectivos indicadores
(Representantes dos Grupos Técnicos do CONFAZ: COGEF,
GDFAZ, GEFIN, ENCAT, CNPF, CCONT + Equipe BID
Inclusão dos Temas Transversais no Novo Programa Fiscal : 15 a 19/Set/2014
Gênero e Meio Ambiente
(Agostini + outro membro da
COGEF)
Próximos passos:
CALENDÁRIO
Seminário para Consolidação dos Resultados dos
Workshops Temáticos
Local: Brasília
29-30/Set/2014
Elaboração da Nota Técnica para fundamentar o Outubro/2014
Marco de Referência do Novo Programa Fiscal (André
Cordeiro + outro membro da COGEF)
Preparar Perfil da nova Cooperação Técnica para
apoiar os temas transversais/nacionais do Novo
Programa Fiscal e conferir maior efetividade aos seus
resultados. (Sandra Machado, André Cordeiro e
Carlos Agostini + novo Presidente da COGEF)
Outubro/2014
Próximos passos:
CALENDÁRIO
Definição dos instrumentos e políticas do BID que se Outubro/2014
aplicarão ao Novo Programa Fiscal (PDL,
Investimento, PBL- híbrido, etc). (Soraya Naffah +
outro membro da COGEF)
Apresentação da proposta de Marco de Referência Novembro/2014
para um Novo Programa Fiscal ao CONFAZ
Aprovação do Marco de Referência (Troca de cartas Novembro-Dezembro/2014
entre o MF e o BID)
Elaboração e apresentação de carta consulta pelos A partir de Janeiro/2015
estados no âmbito do novo Programa Fiscal