A eficácia demonstrada pelo futuro marquês de Pombal na resposta ao
terrível catástrofe garantiu-lhe um maior poder e influência junto do
rei.
Em 1759, como recompensa pelos serviços prestados na reconstrução de
Lisboa, foi-lhe atribuído o título de conde de Oeiras.
Ao ocupar a pasta de Secretário de Estado, Pombal reforçou o seu poder
e passou a controlar todos os negócios do Estado. Para concretizar a sua
política perseguiu todos os que se opunham aos seus projectos, como os
representantes da alta nobreza e os membros da Companhia de Jesus,
que, além de dominarem o ensino, podiam, criar dificuldades ao poder
absoluto do rei.
Pombal tinha um projecto de modernização para o país e, para o levar a
cabo, não olhou a meios de qualquer espécie, impondo as novas leis com
recurso à força repressiva sempre que se mostrou necessário.
Com o seu governo verificaram-se grandes mudanças na administração
pública, onde se assistiu à criação de vários organismos que favoreceram
a centralização do poder.
A sua acção fez-se sentir na economia e na sociedade, com a diminuição
do poder da nobreza e com o favorecimento da burguesia.
Quando, em 1769, recebeu o título por que ficou mais conhecido,
marquês de Pombal, tinha reforçado o poder do Estado a um nível até
então nunca atingido.
Uma Nova Forma de Ver o Mundo
Para a mentalidade religiosa da época, o terramoto foi visto como uma
manifestação da ira divina. Porém, era difícil explicar por que razão Deus
castigara tão duramente Portugal, país tradicionalmente católico,
empenhado na evangelização dos seus territórios ultramarinos, e para
mais num dia santificado (dia de Todos-os-Santos).
No estrangeiro também o sismo de Lisboa levantou muitos problemas de
consciência. Os filósofos iluministas, com a sua crença absoluta na razão,
não procuraram causas religiosas para o fenómeno, mas o seu optimismo
na forma de ver o mundo e o futuro da humanidade ficou muito
comprometido.
Se uma catástrofe natural podia de um momento para o outro arrasar
parte de um país, era difícil acreditar que os homens pudessem sempre
alcançar a felicidade e o bem-estar, pois em qualquer momento tudo
poderia ser destruído.
Em toda a Europa, a segunda metade do século XVIII foi, por isso,
muito menos optimista do que a primeira.
Entre os iluministas franceses,
Voltaire foi dos que mais se
impressionaram
com
as
consequências do sismo de
Lisboa, tendo mesmo escrito
duas obras sobre o assunto.
O filósofo alemão Immanuel
Kant também se sentiu
fascinado pela explicação
do
terrível
fenómeno
natural, publicando três
textos em que procurar
alcançar a sua explicação
mediante causas naturais e
não religiosas.
Uma Nova Ciência
Com o terramoto descobriu-se uma primeira técnica de construção
anti-sísmica – a construção em gaiola -, que foi utilizada na
reconstrução da que ficou conhecida como Baixa Pombalina.
Mas o sismo de 1755 foi também importante sob o ponto de vista
científico, por ser considerado o fenómeno que deu origem a uma
nova ciência, a sismologia.
Pela primeira vez, surgiram tentativas de explicação científica de uma
catástrofe natural, em vez das antigas explicações sobrenaturais e
religiosas.
A seguir ao terramoto, os marquês de Pombal enviou um inquérito a
todas as paróquias, para averiguar como é que o fenómeno fora
sentido em todo o país e quais os efeitos que provocara. Neste
inquérito perguntava-se sobre o tempo de duração do fenómeno,
sobre o número de réplicas que se lhe seguiram, quais os danos
causados, como fora o comportamento dos animais e o que acontecera
aos poços.
As respostas a este questionário foram muito importantes para os futuros
sismólogos estudarem e encontrarem explicações para o terramoto de
Lisboa. Ainda hoje, a explicação daquele terramoto e da actividade
sísmica na zona de Lisboa são motivo de debate científico.
O Atentado Contra D. José
Para executar o programa de reformas o futuro marquês de Pombal
necessitava de destruir as ambições dos que se lhe opunham
Na noite de 3 de Setembro de 1758, quando regressava à Real
Barraca da Ajuda, o rei foi vítima de uma emboscada. O rei teria sido
ferido num braço com alguma gravidade.
Segundo a versão oficial, o atentado teria sido obra de um grupo de
facínoras a mando do
duque de Aveiro
e dos
marqueses de
Távora.
Esta acto de violência veio a constituir o pretexto de que o futuro marquês
de Pombal necessitava para se livrar dos seus inimigos, acusando-os de
participarem no atentando ao rei.
A Repressão da Nobreza
De imediato, iniciaram-se as investigações sobre o atentado. Em
Dezembro já estavam presos o duque de Aveiro, os marqueses de Távora
e quase todos os membros das suas famílias, o conde de Atouguia, o
duque de Alorna, os conde de Vila Nova, de Óbidos, e da Ribeira Grande
e muitos outros nobres.
Em Janeiro de 1759, foram proclamadas as sentenças dos
principais implicados no atentado. Os marqueses de Távora, os seus dois
filhos e vários dos seus criados, o conde de Atouguia e o duque de
Aveiro foram condenados à pena capital, tendo sido supliciados com
extrema crueldade e rigor.
Decapitação da marquesa de
Távora
Exemplo da execução do duque
de Aveiro
Os Suplícios dos Távoras
A extrema crueldade da punição causou uma impressão de horror entre a
nobreza, que, a partir de então, não ousou esboçar mais qualquer
oposição. Embora se discuta o papel de Pombal nas decisões sobre a
dureza das penas aplicadas, não se pode negar que ele tenha
aproveitado a situação para esmagar o poder e a influência da grande
nobreza.
A Expulsão dos Jesuítas
A Companhia de Jesus tinha grande influência política e cultural. No
caso do Brasil era notório o seu domínio sobre os índios. Os jesuítas tinha
sido os grandes evangelizadores dos nativos brasileiros e também os seus
maiores defensores, opondo-se à sua escravatura.
Não agradava à Companhia de Jesus o crescente poder de Pombal nos
assuntos do Estado, nem o Marquês de Pombal aceitava de bom grado a
influência da Companhia de Jesus na política e no ensino.
Na sequência do atentado contra o rei, os jesuítas foram também
associados à conjura e severamente castigados. A 11 de Janeiro vários
padres jesuítas foram presos; poucos dias depois todos os bens da
Companhia foram confiscados; em Fevereiro foi extinta a Universidade
de Évora e, finalmente, a 3 de Setembro, quando se completava um
ano sobre o atentando, foi publicada a lei que os expulsava de Portugal
e dos seus domínios.
Os jesuítas foram presos por todo o país e territórios ultramarinos,
aguardando nos cárceres até serem embarcados para Itália.
A Modernização do Estado
A política de reformas do Marquês de Pombal iniciou-se com mudanças na
administração central que permitiram aumentar a autoridade do Estado.
A Junta do Comércio
Em 1755, foi criada a Junta de Comércio constituída por homens de
negócio que tinham por função dar parecer sobre todos os assuntos
relacionados com o comércio interno e externo, com a indústria e a
navegação.
Com a criação deste organismo, Pombal pretendia aumentar o comércio e
tornar as leis portuguesas semelhantes às dos países mais desenvolvidos.
A Intendência-Geral da Polícia
Em 1760, foi criada a Intendência-Geral da Política da Corte e do Reino.
Com esta instituição o Marquês de Pombal criou uma polícia moderna,
capaz de enfrentar o crime e o banditismo crescentes, e ao mesmo tempo
instituir uma polícia do Estado, com poderes para prender todos os que se
opusessem ao Governo.
O Erário Régio
Em 1761, foi criado o Erário Régio, a que também se chamou Tesouro
Público Nacional.
Por esta instituição deviam passar todas as receitas que o Estado cobrava
no reino e nos territórios ultramarinos. A cobrança e a fiscalização destas
receitas e os pagamentos do Estado passavam por esta instituição.
Com a criação do Erário Régio pretendia-se diminuir os atrasos nos
pagamentos do Estado e introduzir um novo modelo de escrita
contabilística, segundo novas técnicas que permitissem o controlo das
despesas e das receitas.
A Real Mesa Censória
Em 1768, com a criação da Real Mesa Censória transferiu-se para o Estado
o controlo sobre a publicação de todos os livros e outras publicações.
Esta nova censura continuou a manter o controlo sobre os princípios
religiosos. Todos os livros que defendessem doutrinas ateias ou nãocatólicas e que ensinassem feitiçaria, astrologia, ou quaisquer superstições
eram proibidos.
Do mesmo modo, não eram permitidos livros que atacassem o Governo, e
continuava a manter-se o controlo sobre as bibliotecas particulares.
As atribuições da Real Mesa Censória aumentaram ainda mais quando
esta passou a exercer autoridade e controlo sobre toda a instrução.