COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obras de Restauração do pavimento e
Melhoramentos para Adequação de
Capacidade e Segurança na Rodovia
BR-319/AM
MANAUS
27de maio de 2009
Sumário
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Roteiro da Sessão de Audiência Pública
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Apresentação dos Componentes da Mesa
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Objetivos da Audiência Pública
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Normas que Nortearão a Audiência Pública

O Empreendimento
1 - ROTEIRO DA SESSÃO
1)
Apresentação dos componentes da Mesa, os objetivos
da Audiência Pública e leitura das Normas que regerão
a sessão.
2)
Apresentação do Empreendimento, sua concepção,
informações técnicas.
3)
Entrega das Fichas de Inscrição para participação nos
debates – 20 minutos.
4)
Intervalo – 20 minutos.
5)
Debates: O tempo determinado para os debates será
estipulado pela Mesa, em função do número de
inscritos.
6)
Encerramento da Audiência Pública.
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2 - COMPONENTES DA MESA
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José da Silva Tiago – Coordenador Geral de Cadastro e Licitações
Presidente dos Trabalhos
Maria Auxiliadora Dias Carvalho – Superintendente Regional do
DNIT nos Estados do Amazonas e Roraima
José Henrique Coelho Sadok de Sá – Diretor Executivo do DNIT
Luis Munhoz Prosel Júnior – Coordenador Geral de Construção
Rodoviária
•
Jair Sarmento da Silva– Coordenador Geral de Meio Ambiente
•
Nilton de Britto – Coordenador Geral de Desenvolvimento, Estudos
e Projetos
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3 - OBJETIVOS
Esta Audiência Pública, em atendimento ao disposto no artigo 39
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetiva tornar público
para execução de serviços necessários a realização das Obras
de Restauração do pavimento e Melhoramentos para Adequação
de Capacidade e Segurança na Rodovia BR-319/AM, trecho:
Polícia Rodoviária Federal – Divisa AM/RO, subtrecho: km 250,0 –
km 656,0, extensão de 406,0km.
Os trabalhos apresentados no decorrer desta sessão visam
informar, esclarecer, dirimir dúvidas, obter sugestões, conciliando-as, como forma de mostrar a importância deste empreendimento
e evitar qualquer tipo de desinformação sobre o mesmo.
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4 - NORMAS
4.1.
A Audiência Pública será aberta pela Presidência dos
trabalhos.
4.2.
Todos os presentes poderão manifestar-se dentro das
Normas que regem a Audiência.
4.3.
A presente Audiência Pública terá seu início às 14:00 horas
e término de acordo com a necessidade de sua realização.
4.4.
As inscrições e os questionamentos deverão ser feitos por
escrito, através das Fichas de Inscrição, que deverão ser
entregues, pelos interessados, antes do intervalo da Sessão.
4.5.
Os questionamentos deverão ser legíveis e serão
obrigatoriamente por escrito, devendo os inscritos sempre
identificarem-se. A leitura dos questionamentos será feita
pelo Presidente dos trabalhos, que indicará o(s)
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responsável(is) pelas respostas.
4 - NORMAS
4.6.
Os questionamentos serão respondidos pela ordem
cronológica do respectivo recebimento pelo Presidente dos
Trabalhos.
4.7.
O Presidente dos trabalhos poderá impugnar perguntas não
pertinentes ao objeto da Audiência e solicitar maiores
esclarecimentos para as respostas.
4.8.
Todos os inscritos terão direito a pergunta e réplica.
4.9.
Os inscritos terão direito a resposta e tréplica.
4.10. A critério do Presidente dos trabalhos, em função do número
de perguntas, bem como da complexidade das mesmas,
poderá ser fornecida resposta por escrito “a posteriori”, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis.
4.11. Os membros da mesa poderão intervir quando necessário.
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4 - NORMAS
4.12 A ata da Assembléia será encerrada e assinada pelos
integrantes da mesa e pelos que o desejarem, dentro do
prazo de 3 (três) dias úteis após o término da Sessão, no
endereço abaixo:
SUPERINTENDÊNICA REGIONAL DO DNIT NOS ESTADOS DO
AMAZONAS E RORAIMA
Avenida Recife nº 2.479 – Bairro das Flores
CEP 69058-775 – Manaus/AM
4.13 Caberá ao Presidente dos trabalhos encerrar a Sessão.
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5 - O EMPREENDIMENTO - OBJETO
Execução de serviços necessários a realização das Obras de
Restauração do pavimento e Melhoramentos para Adequação de
Capacidade e Segurança na Rodovia BR-319/AM, conforme
abaixo:
Trecho:Policia Rodoviária Federal (Manaus) – Div. AM/RO;
Subtrecho: Igarapé ATU – Entr. BR-230 (A); Segmento: km 250,00
– km 656,00; Extensão: 406,00 km; Código PNV: 319BAM0105 –
319BAM0190, subdividido em 07 segmentos, a saber:
01 – Subtrecho: Inicio Travessia Rio Igapó-Açu – Entr.
BR174(B)/AM-364; Segmento: km 260,40 – km 301,40; Extensão:
41,00 km; Código PNV: 319BAM0115 – 319BAM0125;
02 – Subtrecho:Igarapé Jacaretinga – Entr. BR-174(B)/AM-364;
Segmento: km 301,40 – km 342,40; Extensão: 41,00 km;
Código PNV: 319BAM0125;
03 – Subtrecho: Igarapé Jacaretinga – Igarapé Jutaí; Segmento:
km 342,40 – km 383,50; Extensão:41,10 km; Código PNV:
319BAM0125 – 319BAM0135;
04 – Subtrecho: Igarapé Novo – Entr. AM-366; Segmento: km
383,10 – km 444,80; Extensão: 61,70 km; Código PNV:
319BAM0135 – 319BAM0150;
05 – Subtrecho: Igarapé Veloso – Igarapé Piquiá; Segmento: km
444,80 – km 498,50; Extensão: 53,70 km; Código PNV:
319BAM0150 – 319BAM0155;
06 – Subtrecho: Entr. AM-366 – Igarapé Nazaré; Segmento: km 498,50
– km 563,70; Extensão:65,20 km; Código PNV: 319BAM0155 –
319BAM0170;
07 – Subtrecho: Igarapé Acará – Entr. BR 230 (A);Segmento: km 563,70
– km 655,30; Extensão: 91,60 km; Código PNV: 319BAM0170 –
319BAM0190; inclusive Obras de Arte
Estimativa de valor total do empreendimento:
km 250,00 – km 260,41: R$ 40.000.000,00
km 260,40 – km 301,41: R$ 55.213.569,80
km 301,40 – km 342,40: R$ 67.903.925,13
km 342,40 – km 383,51: R$ 68.326.194,19
km 383,10 – km 444,80 : R$ 43.511.254,13
km 444,80 – km 498,50 : R$ 63.524.492,14
km 498,50 – km 563,70 : R$ 83.717.431,29
km 563,70 – km 655,30 : R$ 96.443.735,10
Valor Total: R$ 518.640.601,78 milhões
DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DO EMPREENDIMENTO:
30 DE DEZEMBRO DE 2011