ÍNDICE DOS SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES – IST
Novembro 2009
DA REGULAMENTAÇÃO
CAPÍTULO XII - DO REAJUSTAMENTO DAS TARIFAS
CLÁUSULA 12.1. A CADA INTERVALO NÃO INFERIOR A 12 (DOZE)
MESES, POR INICIATIVA DA ANATEL OU DA CONCESSIONÁRIA,
OBSERVADAS AS REGRAS DA LEGISLAÇÃO ECONÔMICA VIGENTE,
AS TARIFAS CONSTANTES DO PLANO BÁSICO DO SERVIÇO LOCAL ANEXO 03, PODERÃO SER REAJUSTADAS MEDIANTE A APLICAÇÃO
DA SEGUINTE ÓRMULA:
(ASST + NT0 X MINT) < (1-K) X FT X (ASST0 + NT0 X MINT0)
ONDE
FT = ISTT_
ISTTO
ONDE:
IST = ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS COMPOSTO A PARTIR DE
ÍNDICES
DE
PREÇOS
EXISTENTES,
NOS
TERMOS
DA
REGULAMENTAÇÃO.
DA REGULAMENTAÇÃO
•NOVO REGULAMENTO DO STFC:
ART. 14. (...)
PARÁGRAFO ÚNICO. OS REAJUSTES DOS VALORES DAS
TARIFAS OU PREÇOS PODEM SER REALIZADOS EM PRAZOS
NÃO INFERIORES A 12 (DOZE) MESES, LIMITADOS ESTES À
VARIAÇÃO
DO
ÍNDICE
DE
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES – IST
• NO PERÍODO DE 1998 A 2005, PRIMEIRO PERÍODO DO
CONTRATO DE CONCESSÃO, O ÍNDICE DE PREÇOS
UTILIZADO ERA O IGP-DI;
DA REGULAMENTAÇÃO
• REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL DE LINHA
DEDICADA (RES. NO 402, DE 27 DE ABRIL DE 2005).
• ART. 16. A PARTIR DA DATA REFERIDA NO ART. 15, O LRIC SERÁ
RECALCULADO A CADA 3 (TRÊS) ANOS.
§1º. NOS ANOS EM QUE NÃO FOR RECALCULADO O LRIC, O VALOR
DE EILD SERÁ REAJUSTADO DA SEGUINTE FORMA:
EILD T = EILD T0 X (1 + VIST) X (1- K)
SENDO:
...
VIST: VARIAÇÃO DE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DE VALORES,
CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA
DA REGULAMENTAÇÃO
•NOVO REGULAMENTO DE REMUNERAÇÃO DAS REDES DO SMP
(CP 549):
...
ART. 12. A PARTIR DA DATA ESTABELECIDA NO ART. 11, O FAC
SERÁ RECALCULADO A CADA 3 (TRÊS) ANOS.
§1º. NOS ANOS EM QUE NÃO FOR RECALCULADO O FAC, O VALOR
DE VU-M SERÁ REAJUSTADO DA SEGUINTE FORMA:
VU-M T = VU-M T0 X (1 + VIST) X (1- K)
SENDO:
VIST: VARIAÇÃO DE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DE VALORES
COMPOSTO A PARTIR DE ÍNDICES DE PREÇOS EXISTENTES, NOS
TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO.
DA REGULAMENTAÇÃO
NOVO REGULAMENTO DE REMUNERAÇÃO DAS REDES DO STFC
(CP 549)
ART. 14. A PARTIR DA DATA ESTABELECIDA NO ART. 13, O LRIC
SERÁ RECALCULADO A CADA 3 (TRÊS) ANOS.
§1º. NOS ANOS EM QUE NÃO FOR RECALCULADO O LRIC, OS
VALORES DAS TARIFAS DE USO SERÃO REAJUSTADOS DA
SEGUINTE FORMA:
TU T = TU T0 X (1 + VIST) X (1- K)
SENDO:
VIST: VARIAÇÃO DE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DE VALORES
COMPOSTO A PARTIR DE ÍNDICES DE PREÇOS EXISTENTES, NOS
TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO.
PRESSUPOSTOS PARA A
FORMULAÇÃO DO IST
 IST DEVE SER COMPOSTO A PARTIR DE ÍNDICES DE
PREÇO EXISTENTES;
 IST DEVE REFLETIR DA MELHOR FORMA POSSÍVEL AS
VARIAÇÕES NAS DESPESAS DAS PRESTADORAS;
 IST DEVE OBSERVAR A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS E
DAS PRESTADORAS PARA O INTERESSE PÚBLICO.
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST
• MODALIDADES E REGIMES DE PRESTAÇÃO QUE DEVEM SER
OBSERVADOS;
• PRESTADORAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS;
• ITENS DE DESPESA (INSUMOS) QUE COMPORÃO O IST;
• DEFINIÇÃO DA ESTRUTURA DE PONDERAÇÃO DE REFERÊNCIA
(DESPESAS & PRESTADORAS);
• DEFINIÇÃO DOS ÍNDICES DE PREÇOS ASSOCIADOS
CORRESPONDENTES DESPESAS DE REFERÊNCIA;
• PERIODICIDADES:
– DE DIVULGAÇÃO
– DE ATUALIZAÇÃO
– DE REVISÃO
ÀS
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST
MODALIDADES E REGIMES DE PRESTAÇÃO QUE
DEVEM SER OBSERVADOS
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST
Crescim ento do núm ero de usuários de serviços de
telecom unicações (em m ilhões)
70
60
50
40
30
20
10
0
2002
STFC
2003
Celulares
TV por assinatura
2004
Banda Larga
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST
Participação percentual dos serviços de
telecomunicações no Brasil (2005)
4
1%
3
4%
2
52%
Sendo: 1 = STFC
2 = Móvel
3 = TV a Cabo
4 = Banda Larga
1
43%
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST –
DEFINIÇÕES
•
MODALIDADES
OBSERVADOS
E
REGIMES
DE
PRESTAÇÃO
QUE
DEVEM
SER
– REGIMES PÚBLICO E PRIVADO
• STFC
» LOCAL/LDN/LDI
• SMP
• OUTROS SERVIÇOS DEVEM CONTINUAR A SER OBSERVADOS NO FUTURO
(EX: SCM).
CRITÉRIOS UTILIZADOS:
– COERÊNCIA COM A REGULAMENTAÇÃO;
– RELEVÂNCIA PARA O INTERESSE PÚBLICO;
– TENDÊNCIA DE CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA;
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST –
DEFINIÇÕES
PRESTADORAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST –
DEFINIÇÕES
• PRESTADORAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS:
• CONCESSIONÁRIAS DO STFC;
• PRESTADORAS DO STFC E SMP COM PMS;
• QUESTÕES CONSIDERADAS:
• OBRIGAÇÃO CONTRATUAL;
• COERÊNCIA REGULAMENTAR;
• RELEVÂNCIA ECONÔMICA;
• PERSPECTIVA DE CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA.
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST –
DEFINIÇÕES
ITENS DE DESPESA (INSUMOS) QUE COMPORÃO
O IST
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST –
DEFINIÇÕES
ITENS DE DESPESA (INSUMOS) QUE COMPORÃO O IST
• ÊNFASE NA REPRESENTATIVIDADE:
– IDENTIFICAÇÃO DE ITENS CONTÁBEIS RELEVANTES;
• ÊNFASE E NA TRANSPARÊNCIA E AUDITABILIDADE:
– CORRELAÇÃO COM OS DADOS PÚBLICOS DIVULGADOS
(BALANÇOS PUBLICADOS...)
“PARADOXO DA PROFUNDIDADE”: DICOTOMIA ENTRE
ABERTURA DETALHADA DAS CONTAS CONTÁBEIS E
PROBLEMAS RELATIVOS À ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃO;
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST –
DEFINIÇÕES
Descrição
Pessoal
Material
Material planta
Material TP - cartão
Material - outros
Serviços de Terceiros
Técnico-Administrativo
Transporte e Comunicação
Marketing e Vendas
Serviços de Atendimento
Serviços de Faturamento, arrecadação e cobrança
Outros Serviços de Terceiros
Aluguéis e Leasing
Depreciação e Amortização
Equipamentos Comutação/Transmissão
Veículos, Bens de Uso Geral e Outros
Infra-estrutura
Impostos, taxas e contribuições
Custos de Interconexão e Uso de Rede
Provisão para Contingências
Outras Despesas Operacionais, exclusive financeiras
Técnico-Administrativo
Consultorias e assessorias
Processamento de dados
Outros
Transporte e Comunicação
Marketing e Vendas
Publicidade e propaganda
Comissões
Serviços de Atendimento
Serviços de Faturamento, arrecadação e cobrança
Impressão
Postagem
Co-billing
Outros Serviços de Terceiros
Energia elétrica
Serv. de Manutenção de Planta
Seguros
Outros
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST –
DEFINIÇÕES
• Despesa final é fruto do somatório de CSP, DCOM e DGA para
cada rubrica respectiva;
• Alguns itens de despesa são circulares, outros determinados
por estratégia empresarial e/ou dependem de cálculo do IST
para serem reajustados;
• Exemplo: impostos, custos de interconexão e subsídio de
terminais (SMP)
• Custo de Capital: Literatura afirma que o objetivo do índice
setorial aplicado para um setor é refletir a evolução dos custos e
despesas da atividade no tempo, e não das empresas do setor.
Daí, admite-se exclusão dos custos de capital das operadoras.
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST –
DEFINIÇÕES
ESTRUTURA DE PONDERAÇÃO DAS EMPRESAS
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST –
DEFINIÇÕES
•
“Peso Fixo”: O peso da empresa é fixo (um peso para todos os itens de
custos) e equivalente a sua participação nos custos totais do setor.
Empresa A Empresa B Empresa C Empresa D Empresa E Média ponderada Ponderação
Custo 1
2,5
2
3
2,5
5
2,75
12,90%
Custo 2
10
10,5
10
10,5
3
9,53
44,80%
Custo 3
10
10,5
9,5
9,5
1,5
8,98
42,20%
Total
22,5
22,5
22,5
22,5
10
21,3
100%
Participação no custo total do setor
22,50%
22,50%
22,50%
22,50%
10%
-
Média ponderada =  custo 1 da empresa x * Participação da empresa x no custo
total do setor = (2.5 *22.5%) + (2.0 * 22.5%) + (3.0*22.5%) + (2.5*22.5%) +
(5*10%) = 2.75
Os pesos de cada item de custo no custo total do setor são calculados a partir
das médias ponderadas: Peso custo 1 = 2.75/21.3 = 0.129 (12.9%)
Matriz de ponderação para STFC e Móveis
Descrição
Pessoal
Material
Técnico-Administrativo
Transporte e Comunicação
Marketing e Vendas
Serviços de Atendimento
Serviços de Faturamento, arrecadação e cobrança
Outros Serviços de Terceiros
Aluguéis e Leasing
Subsídios de terminais
Depreciação e Amortização
Impostos, taxas e contribuições
Custos de Interconexão e Uso de Rede
Outras Despesas Operacionais, exclusive financeiras
Totais
Fixa_Movel
5,218%
1,322%
2,105%
0,667%
5,287%
2,178%
1,851%
7,931%
4,106%
4,723%
22,094%
3,604%
25,792%
13,122%
100%
Fixa
5,260%
1,468%
2,481%
0,687%
3,429%
1,868%
2,327%
9,171%
2,878%
0,000%
23,233%
2,925%
31,959%
12,312%
100%
Movel
5,658%
0,679%
2,050%
0,814%
11,710%
2,082%
0,958%
5,990%
6,237%
19,712%
20,643%
4,886%
7,710%
10,871%
100%
Matriz de ponderação para STFC e Móveis
com maior abertura
Descrição
Pessoal
Material - Planta
Material TP - cartão
*Outros - Material
Técnico-Administrativo
Transporte e Comunicação
Marketing e Vendas
Serviços de Atendimento
Impressão
Postagem
Cobrança
*Outros
Energia Elétrica
Seguros
Técnico Operacionais - PLANTA
*Outros
Aluguéis e Leasing
Equip. de comutação/transmissão
Veículos, Bens de Uso Geral e Outros
Infra-estrutura, Prédios e Canalizações
Impostos, taxas e contribuições
Custos de Interconexão e Uso de Rede
Provisão para Contingências
Outras Despesas Operacionais, exclusive financeiras
TOTAL
Fixa
5,294%
0,728%
0,556%
0,139%
2,861%
0,507%
3,539%
1,781%
0,977%
0,827%
0,530%
0,119%
1,196%
0,097%
5,218%
Móvel
6,932%
0,312%
0,312%
0,267%
2,624%
1,046%
14,869%
2,704%
0,505%
0,379%
0,252%
0,126%
0,743%
0,074%
4,457%
Fixa_Móvel
5,541%
0,665%
0,519%
0,158%
2,825%
0,588%
5,249%
1,921%
0,906%
0,759%
0,488%
0,120%
1,128%
0,094%
5,103%
1,947%
3,095%
20,027%
1,484%
1,980%
2,528%
30,769%
3,246%
10,554%
100%
1,486%
7,622%
22,480%
1,831%
1,119%
6,175%
9,637%
5,058%
8,991%
100%
1,877%
3,778%
20,397%
1,537%
1,850%
3,078%
27,580%
3,519%
10,318%
100%
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST –
DEFINIÇÕES
DEFINIÇÃO DOS ÍNDICES DE PREÇOS ASSOCIADOS ÀS
CORRESPONDENTES DESPESAS DE REFERÊNCIA
• Avaliação da estrutura de cada índice nacionalmente
utilizado e sua correlação com a estrutura de despesa/custo
da empresa.
– Participação do IBGE;
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST –
DEFINIÇÕES
Índice de Preço
IPCA
SINAPI/IBGE
IPA_Plásticos
IGP-DI
IPCA_Correios
IPCA_EE
IGP-M
IPA-OG/Máquinas
INPC
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST –
DEFINIÇÕES
Descrição
Pessoal
Material
Material - Planta
Material TP - cartão
*Outros - Material
Técnico-Administrativo
Transporte e Comunicação
Marketing e Vendas
Serviços de Atendimento
Serviços de Faturamento, Arrecadação e Cobrança
Impressão
Postagem
Cobrança
*Outros
Outros Serviços de Terceiros
Energia Elétrica
Seguros
Técnico Operacionais - PLANTA
*Outros
Aluguéis e Leasing
Depreciação e Amortização
Equipamentos Comutação/Transmissão
Veículos, Bens de Uso Geral e Outros
Infra-estrutura
Provisão para Contingências
Outras Despesas Operacionais, exclusive financeiras
Índice de Preço
IPCA
SINAPI/IBGE
IPA_Plásticos
IGP-DI
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA_Correios
IPCA
IPCA
IPCA_EE
IGP-M
SINAPI
IPCA
IGP_M
IPA-OG/Máquinas
IPA-OG/Máquinas
SINAPI/IBGE
INPC
IPCA
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST –
DEFINIÇÕES
0%
1% 1%
5%
5%
10%
44%
32%
IPCA
INPC
IGP-M
IPA-OG/Máquinas
IPCA_EE
IGP-DI
SINAPI
IPCA_Correios
CÁLCULO DO IST
CÁLCULO IST
Índice
IPCA_EE
IPCA
IPCA_Correios
IPA_Plásticos
IPA_MáquinasE
IGP-DI
IGP-M
IST_Fixa
IST_FM
INPC
SINAPI
IST_Móvel
2005
5.25
3.41
0
5.72
3.11
1.12
1.41
3.39
3.36
3.31
4.86
3.24
2004
9.64
7.6
10
28.51
19.26
12.14
12.41
12.16
12.07
6.13
10.95
11.67
2003
21.31
9.3
11.11
8.97
5.29
7.67
8.71
8.85
8.81
10.38
14.31
8.61
2002
19.88
12.53
12.5
22.65
13.19
26.41
25.31
13.81
13.89
14.74
13.43
14.23
2001
17.92
7.67
48.15
11.35
6.11
10.4
10.38
8.25
8.2
9.44
8.94
7.96
2000
12.66
5.97
22.76
12.81
7.93
9.81
9.95
7.18
7.15
5.27
6.18
7.04
COMPARAÇÃO ENTRE IST´s
Com paração e ntre e s pe cificaçõe s dife re nte s para o IST
16
14
12
10
8
6
4
2
0
2000
2001
2002
IST_Fixa
2003
IST_FM
2004
IST_Móvel
2005
COMPARAÇÃO IST´s vs IGP-DI
Com paração entre especificações diferentes para o IST
30
25
20
15
10
5
0
2000
2001
IST_Fixa
2002
IST_FM
2003
IST_Móvel
2004
IGP-DI
2005
COMPARAÇÃO IST´s vs OUTROS ÍNDICES
Variação de índices principais nos anos 2000-2005
30
25
20
15
10
5
0
2000
2001
IGP-DI
2002
IPCA
2003
INPC
IST_Fixa
2004
IST_FM
2005
PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DE CADA
ÍNDICE NO CÁLCULO DO IST_2004
1%
3%
0%
1%
5%
27%
10%
53%
IPCA
INPC
IGP-M
IPA-OG/Máquinas
IPCA_EE
IGP-DI
SINAPI
IPCA_Correios
Comparação entre as variâncias dos
índices
Índice
IPCA_EE
IPCA
IPCA_Correios
IPA_Plásticos
IPA_MáquinasE
IGP-DI
IGP-M
IST_Fixa
IST_FM
INPC
SINAPI
Variância
39,91307
9,45675
279,07676
76,32810
36,12898
69,76934
60,93570
13,69392
13,84003
17,16854
14,61686
Desvio-Padrão
6,31768
3,07518
16,70559
8,73660
6,01074
8,35280
7,80613
3,70053
3,72022
4,14349
3,82320
• IST apresenta uma das menores variâncias
REVISÕES DO VETOR DE PONDERAÇÃO
E DA NORMA PARA O CÁLCULO DO IST
• ATO 2.713 de 08/05/2008: Atualização do Vetor de
Participação Percentual das Despesas constantes da
Estrutura de Despesas de Referência para cálculo do
IST;
• Resolução nº 532 de 03/08/2009: Revisão da Norma
para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações
– IST – Aplicado no Reajuste e Atualização de Valores
Associados
à
Prestação
dos
Serviços
de
Telecomunicações.
COMPARATIVO DOS VETORES DE
PONDERAÇÃO
DESPESA
ITEM
1
2
2.1
2.2
2.3
3
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
3.6.1
3.6.2
3.6.3
3.6.4
3.7
3.7.1
3.7.2
4
5
5.1
5.2
5.3
9
10
2004 (%)
2006 (%)
Pessoal
Material
8,63
9,83
-
-
Material – Planta
Material TP - cartão
Outros
Serv.Terceiros
Técnico - Administrativo
Transporte e Comunicação
Técnico - Operacionais - Planta
Marketing e Vendas
Serviços de atendimento
Serviços de faturamento e cobrança
Impressão
Postagem
Cobrança
Outros
Outros serviços de terceiros
Energia Elétrica
Outros
Aluguéis, Arrendamentos e Seguros
Depreciação e Amortização
0,88
0,86
1,63
0,72
0,33
1,17
Equip. de Comutação, Equip. e Meios de Transmissão,
Equip. Terminais e Equip. de Informática e Equip. de
Energia
Prédios, Suportes e Protetores e Benfeitorias em
Propriedade de Terceiros
Veículos, Bens de Uso Geral e Outros
Provisão para Contingências
Outras Despesas operacionais, exclusive financeiras
Total Percentual das Despesas Operacionais
-
-
3,69
5,00
0,92
1,28
7,46
8,02
8,32
10,78
3,14
3,38
-
-
0,51
0,31
1,13
1,13
1,4
1,11
0,72
0,78
-
-
2
2,81
4,26
4,28
5,75
6,82
-
-
26,02
25,97
3,08
2,37
8,13
6,49
4,78
3,70
7,22
3,19
100%
100%
PARTICIPAÇÃO DOS ÍNDICES
2006
Índice
IPCA
Sinapi
IPA-Plasticos
IGP-DI
IPCA_Correios
IPCA_EE
IGP-M
IPA-OG/Máquinas
INPC
Total
2004
%
47,96%
3,23%
0,72%
1,17%
1,13%
2,81%
6,82%
32,46%
3,70%
100,00%
Índice
IPCA
Sinapi
IPA-Plasticos
IGP-DI
IPCA_Correios
IPCA_EE
IGP-M
IPA-OG/Máquinas
INPC
Total
%
46,27%
3,96%
1,63%
0,33%
1,13%
2,00%
5,75%
34,15%
4,78%
100%
Participação Percentual de cada índice no cálculo
do IST_2004
Participação dos Índices - 2004
IPCA
4,8%
Sinapi
IPA-Plasticos
IGP-DI
34,2%
46,3%
IPCA_Correios
IPCA_EE
IGP-M
IPA-OG/Máquinas
5,8%
2,0%
INPC
4,0%
1,1%
1,6%
0,3%
QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST
Participação dos Índices - 2006
3,7%
IPCA
Sinapi
IPA-Plasticos
IGP-DI
32,5%
48,0%
IPCA_Correios
IPCA_EE
IGP-M
IPA-OG/Máquinas
6,8%
2,8%
3,2%
INPC
1,1%
0,7%
1,2%
Reajuste das Tarifas do STFC
Evolução de diversos índices e da cesta a partir dezembro/2005
Inflação x Reajuste Tarifário
125,00
122,00
119,00
116,00
IGP-DI
Base
113,00
IPCA
110,00
IST
107,00
Tarifa
104,00
101,00
98,00
95,00
mai/05 nov/05 mai/06 nov/06 mai/07 nov/07 mai/08 nov/08 mai/09
meses
Comparativo dos Índices Acumulado
0,14
0,12
0,1
0,08
%
2007
2007 e 2006
0,06
0,04
0,02
0
IGP-DI
IPCA
IST