PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS E A
MERCANTILIZAÇÃO DO CRIME NOS EUA
Autores :
Bruna Bevilacqua
Fernanda Frattini
Lívia Macêdo
Luisa Pacheco
Renato Gomes
Victor Caldeira
Orientador/Colaborador: Fernanda Almeida
OBJETIVOS
Analisar a experiência norte-americana de privatização de
presídios
Verificar a relação entre o mercado, a política e a expansão
do sistema penal
Demonstrar o recorte de conveniência da experiência norteamericana como argumento para a implementação do modelo
no Brasil
JUSTIFICATIVA
 Necessidade de um maior debate acadêmico sobre o
tema

EUA: modelo de gestão prisional privada e maior
índice de encarceramento
 Não divorciar o direito de seu sentido político –
perspectiva transdisciplinar
 Expansão do Estado Penal em detrimento do Estado de
Direito
METODOLOGIA
 Pesquisa bibliográfica
 Consultas a fontes primárias
 relatórios de dados estatísticos
 (oficiais ou extra-oficiais)
 materiais publicitários
 vídeos
 relatórios financeiros e portfólios administrativos
MARCO TEÓRICO
 LOÏC WACQUANT
 NILS CHRISTIE
 EUGÉNIO RAUL ZAFFARONI
 NILO BATISTA
 LAURINDO DIAS MINHOTO
HIPÓTESES
 A privatização de presídios encontra um terreno fértil na
conjuntura social e econômica norte-americana
contemporânea. Portanto, a tendência é que o modelo
privado de gestão prisional se expanda neste país.
 Existe uma relação entre a privatização de presídios e
o mercado.
CARACTERÍSTICAS
 Menor emprego
estabelecimento
do
sistema
de
gestão
total
do
 Concentração na “ponta leve” do sistema (jovens e
imigrantes)
 Prevalência nos estados do sul
 Maior incidência na esfera local
permeabilidade às pressões políticas
por
sua
maior
CAMINHO DO DINHEIRO
CONSUMO/
LOBBY
CONSTRUÇÃO
PRIVATIZAÇÃO
DE PRESÍDIOS
PAGAMENTO
POR PRESO
ADMINISTRAÇÃO
TRABALHO
CARCERÁRIO
AUMENTO DA POPULAÇÃO
ENCARCERADA
FONTE: CCA Investor Presentation 2009 (www.correctionscorp.com)
ESTATÍSTICA DE PRISIONEIROS
JUNHO 2008
FONTE: Bureau of Justice Statistics, Prison Inmates at Midyear 2008 - March/2009
DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA
CCA e GEO
FONTE: www.correctionscorp.com e www.thegeogroupinc.com
CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO
CARCERÁRIA POR REGIÃO
SETOR PÚBLICO
FONTE: Bureau of Justice Statistics. Prison Inmates at Midyear 2008 - March/2009
CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO
CARCERÁRIA POR REGIÃO
SETOR PRIVADO
FONTE: Bureau of Justice Statistics. Prison Inmates at Midyear 2008 - March/2009
AÇÕES
FONTE: www.correctionscorp.com
AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO
PRIVADA NO NÚMERO DE VAGAS
FONTE: www.correctionscorp.com
FONTE: Bureau of Labor Statistics (www.bls.gov)
CORRECTIONS TODAY
DIFICULDADES
 Insuficiência de dados sobre as prisões locais
 Desconcentração e discrepância de informações
CONCLUSÕES E PERSPECTIVAS
 Crescimento em números absolutos, mas não em
números percentuais
 Ascensão do Estado Penal e não apenas ânsia de lucro
 Incursão forçada dos presidiários na esfera de consumo
de produtos penitenciários
 Reprodução das aporias do sistema público
 Mito da redução de custos
BIBLIOGRAFIA
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ARAÚJO Jr., João Marcello (org.). Privatização das Prisões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
BATISTA, Nilo e ZAFFARONI, Eugênio Raul. Direito Penal Brasileiro I. Rio de Janeiro:Editora Revan, 2003. Pg
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CHRISTIE, Niels. A indústria do controle do Crime - A nova forma de holocausto.
CIRINO, Juarez dos Santos. Privatizações de Presídios. De:
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http://correctionsmarketplace.com
http://www.lao.ca.gov/analysis_2008/crim_justice/cj_anl08009.aspx
http://www.mj.gov.br/data
http://www.ojp.usdoj.gov/bjs
http://www.thegeogroupinc.com
AGRADECIMENTOS
Professor Nilo Batista
Professor Laurindo Dias Minhoto
Guilherme Tartaruga
Fernanda Bravo
Isabella Miranda
Vinicius Paz Leite
AUMENTO CARCERÁRIO NO BRASIL
Total geral de presos no sistema e na
polícia
500.000
461.429
401.236
400.000
336.358
297.671
300.000
232.755
422.690
361.402
308.304
233.859
200.000
100.000
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
OBS: 2007 - 422.690:Destes, 109 Catanduvas, PR 108 em Campo grande, MT)
Fonte: DEPEN – Ministério da Justiça
ENCARCERAMENTO - Brasil/2009
Dados de Responsabilidade das Secretarias de Administração Penitenciária Estaduais
* Estado não informou ou trata-se de prisão domiciliar em que os dados não foram repassados ao Sistema
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