UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Odontologia em Saúde Coletiva VI
Prof.ª Dr.ª Ana Daniela Silva da Silveira
*Informações disponíveis no site do Ministério da Saúde. Os arquivos de base estão disponíveis para download no site do Ministério.
Médias de CPO-D aos 12 anos no Brasil em 2003
de acordo com macrorregião
3,5
3,0
2,5
Perdido
3,13
3,19
Obturado
Obt/Cariado
Cariado
2,30
3,16
2,78
2,31
2,0
Ministério da Saúde, 2003
Fonte: Roncalli, 2004
1,5
1,0
0,5
0,0
Norte NordesteSudeste Sul
Centro- BRASIL
Oeste
Ministério da Saúde, 2011
SBBRASIL 2010
PNSB
“Garantir uma rede de atenção básica articulada com toda a rede de
serviços e como parte indissociável desta; [...] assegurar a
integralidade nas ações de saúde bucal, articulando o individual
com o coletivo, a promoção e a prevenção com o tratamento e a
recuperação da saúde da população adstrita.”
Diretrizes
da
Política
Nacional
de
Saúde
Bucal
PNSB BRASIL
SORRIDENTE
Diretrizes do Ministério da Saúde para a reorganização da
atenção à saúde bucal em todos os níveis de atenção.
Objetivo: aumentar a resolutividade da atenção básica.
# Ações:
Ampliação e qualificação da atenção básica
Ampliação e qualificação da atenção secundária e terciária
Alta Complexidade
Oncológica
PNSB
Atenção
Primária
Secundária
UBS
CEO
ESF
LRPD
Terciária
Assistência
Hospitalar
PSF
Recurso de Implantação:
O Ministério da Saúde disponibiliza o recurso de implantação no valor de R$ 7.000,00
(parcela única) para investimento nas Unidades Básicas e realização de Curso
Introdutório.
Toda Equipe de Saúde Bucal modalidade I ou II implantada recebe do Ministério da
Saúde equipamento odontológicos*, através de doação direta ou o repasse de
recursos necessários para adquiri-los.
* equipo odontológico completo (composto por uma cadeira odontológica, um
equipo odontológico, uma unidade auxiliar odontológica, um refletor odontológico e
um mocho) e um kit de peças de mão (composto por um micromotor, uma peça
reta, um contra-ângulo e uma caneta de alta rotação).
PNSB
Atenção
Primária
Secundária
UBS
CEO
ESF
LRPD
Terciária
Assistência
Hospitalar
Atenção Secundária
CEO
Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) são estabelecimentos de saúde, participantes
do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, classificadas como Clínica
Especializada ou Ambulatório de Especialidade.
Os Centros de especialidades Odontológicas estão preparados para oferecer à população, no
mínimo , os seguintes serviços:
Atenção Secundária
CEO
Existem três tipos de CEO e cada um deles recebe um valor de incentivo para implantação e
custeio, repassado pelo Ministério da Saúde, e cada CEO tem um mínino de produção que deve
ser cumprida mensalmente - Portaria 1.464/GM, de 24 de junho de 2011 :
CEOs no Brasil
PNSB
Atenção
Primária
Secundária
UBS
CEO
ESF
LRPD
Terciária
Assistência
Hospitalar
Atenção Secundária
LRPD:
O LRPD é um estabelecimento que realiza o serviço de prótese dentária total, prótese dentária
parcial
removível
e/ou
prótese
coronária/intrarradiculares
e
fixas/adesivas.
Município com qualquer base populacional pode ter o LRPD e não há restrição quanto sua
natureza jurídica, ou seja, a Secretaria Municipal/Estadual de Saúde pode optar por ter um
estabelecimento próprio (público) ou contratar a prestação do serviço (privado).
O Ministério da Saúde repassa um recurso mensal aos municípios/estados para confecção de
próteses dentárias, de acordo com uma faixa de produção:
PNSB
Atenção
Primária
Secundária
UBS
CEO
ESF
LRPD
Terciária
Assistência
Hospitalar
Atenção Terciária
Atendimento hospitalar, 2005:
- A emissão pelo cirurgião-dentista da Autorização de Internação Hospitalar – AIH
- A Política Nacional de Atenção Oncológica, buscando garantir o acesso das pessoas
com diagnóstico de câncer aos estabelecimentos públicos de saúde para tratar e cuidar
da patologia, assegurando a qualidade da atenção.
- Outra ação foi a necessidade da atenção odontológica no credenciamento dos Centros
de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)
Outras ações - Intraministeriais
Outras ações - Interministeriais
Ampliação e qualificação da
atenção Básica
Prevenção e controle do CA de boca
Aumento da resolutividade do pronto atendimento
Inclusão de procedimentos mais complexos na AB
Inclusão da Reabilitação protética na AB
Ampliação do acesso: # por linhas de vida
# por condições de vida
IMPLANTE NO SUS
O QUE MAIS?
Como faz?