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1871 – 1889 – Uma segunda
Regeneração?
- O impacto do encerramento das Conferências do Casino na
política portuguesa
-- O regresso ao regime dos grandes partidos;
-
-
- o Partido Progressista
- a segunda fase do rotativismo;
- Os novos partidos políticos
-
- P. Socialista
- P. Republicano
(a continuar)
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O ciclo das Conferências Democráticas do
Casino Lisbonense (continuação)
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Adolfo Coelho
• Conferência de 19 de Junho – “A Questão do Ensino” –
propõe completa separação entre o Estado e a Igreja.
Conferências Seguintes
• “Os Historiadores Críticos de Jesus” – por Salomão Saragga
• “A República” – por Antero de Quental
Conferências Seguintes
• “O socialismo” – por Batalha Reis
• “A Instrução Primária” – por Adolfo Coelho
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Portaria de 26 de Junho de 1871
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"Tendo chegado ao conhecimento de S. M. El-Rei , por informação do
governador civil de Lisboa e publicações dos jornais, que no Casino Lisbonense,
no Largo da Abegoaria, desta capital, se celebram reuniões públicas, com a
denominação de "conferências", nas quais se tem feito uma série de prelecções,
em que se expõem e procuram sustentar doutrinas e proposições que atacam a
religião e as instituições políticas do Estado; e sendo certo que tais factos, além
de constituírem um abuso do direito de reunião, ofendem clara e directamente
as leis do reino e o código fundamental da monarquia, que os poderes públicos
têm a seu cargo manter e fazer respeitar: determina o mesmo Augusto
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Portaria de 26 de Junho de 1871(continuação)
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Senhor, conformando-se com o parecer do conselheiro procurador-geral da
Coroa e Fazenda, que o governador civil de Lisboa não consinta as referidas
reuniões e conferências, tanto no local em que têm sido celebradas até agora,
como em qualquer outro escolhido pelos prelectores, e que para este fim faça
intimar esta resolução às pessoas que pretendem celebrar as aludidas reuniões
e aos donos das casas para onde essas reuniões forem convocadas, sob pena
de se proceder contra os transgressores em conformidade das leis.
Paço, em 26 de Junho de 1871 – Marquês d’ Ávila e de Bolama."
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Reacções à proibição governamental?
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Segurança
individual
Debates na
Câmara dos
Deputados
Liberdade de
reunião
Dos promotores
das
Conferências
Acusam o
governo de
violar princípios
fundamentais
do pensamento
liberal
De Alexandre
Herculano
Liberdade de
pensamento
Dos jornais da
oposição
Liberdade de
palavra
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Setembro de 1871 - epílogo da situação
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… apresenta a
demissão a 11
de Setembro
de 1871.
… fragilizado
por dissensões
internas…
…atacado por
atentar contra
… minado pela
liberdades
incapacidade de fundamentais, tal
encontrar
como as
soluções para as
liberdades de
Cabe ao rei, no uso
dificuldades
reunião e de
do Poder Moderador,
financeiras e
expressão…
económicas do
nomear o novo
País…
governo
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Que opções pode o rei fazer na nomeação do
novo governo?
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Manter a opção
pelos pequenos
grupos políticos
Optar por entregar o
Governo a grandes
partidos
Havia politólogos
defensores desta
orientação
Fora o modelo
adoptado entre
1851 e 1867.
Em Portugal não se
revelara eficaz para
resolver as
dificuldades do país
Era o modelo
seguido na
Inglaterra e na
Bélgica.
Será esta a
opção de D.
Luís.
A 13 de Setembro
chamará para
constituir
governo, o P.
Regenerador,
dirigido por
Fontes Pereira de
Melo
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Projecto político apresentado às Cortes pelo
Governo Regenerador
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Não se trata propriamente de um programa, mas das linhas gerais do
projecto regenerador, que afirma desenvolver-se numa linha
desenvolvimentista mas conservadora
Melhoria da
situação
financeira
Reforma
administrativa
num sentido
descentralizador
Reforma da
Câmara dos
Pares, com a
abolição do
pariato
hereditário
- Empréstimos
- Impostos
- Reformas geradoras de
economias
Política de
fomento
material
Obrigatoriedade da
frequência do
ensino
primário
Comunicações;
Urbanização.
Implicações
económicas e
políticas
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Concretizando o projecto – finanças e capitalismo
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Empréstimo
Externo
Emprésti
mo
Interno
1872 - em
Londres
Objectivos:
estabilizar a
moeda;
garantir os
pagamen tos
Carga
fiscal
1873
Agravamento
Articulado
com a
criação da
Caixa Geral
de Depósitos
Novo
imposto
sobre o
consumo - o
real d’água.
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Política de Fomento material – alargamento da rede
de caminho-de-ferro - objectivos
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Ampliação da circulação em • 1873 – inauguração da Linha de Sintra
torno de Lisboa
Articulação Norte /Sul, via
Porto
Ligação à fronteira
• 1875 – início das obras da Ponte D. Maria
Pia
• 1877 – Concurso para a construção das
obras do ramal de Cárceres
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