UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO OLHAR O DIREITO ATRAVÉS DA ARTE: PERCORRER CAMINHOS E REDESCOBRIR SONHOS Alan Cedraz Carneiro Santiago Orientado por Cloves dos Santos Araujo Qual caminho seguir? Resolução CNE/CES nº 09/2004, publicada pelo Ministro de Estado da Educação, em 23 de setembro de 2004 : Art. 3º O curso de graduação em Direito deverá assegurar, no perfil do graduando, sólida formação geral, humanística e axiológica, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. (BRASIL. Resolução CNE/CES nº 09, de 29 de setembro de 2004. Publicada no Diário Oficial da União, 1º de outubro de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e da outras providências.) Seguindo Passos... Ronald Dworkin; François Ost; Marta Nussbaum; Luis Alberto Warat. O Roteiro da Viagem 1 POR UM DIREITO LASTREADO EM UMA RAZÃO SENSÍVEL 2 O MOVIMENTO DIREITO E LITERATURA 3 A PROPOSTA WARATIANA DE DIREITO E ARTE Um Caminho Que São Três: O Direito Enamorado Pela Literatura “Direito da Literatura” “Direito na Literatura” “Direito como Literatura” Os Opostos Que Se Atraem • 1. Enquanto a literatura libera os possíveis, o direito codifica a realidade; • 2. Enquanto o direito procura a segurança, a estabilização de expectativas, a literatura cria a surpresa, espanta, deslumbra, perturba, desorienta; • 3. O Direito produz pessoas, a literatura, personagens; • 4. O Direito registra a generalidade, a abstração, a literatura desdobra no particular e no concreto. (OST, François. Tradução de Paulo Neves. Contar a lei: As fontes do imaginário jurídico. São Leopoldo: Unisinos, 2007). “Direito Como Literatura” Narrativa Argumentação Interpretação “Direito na Literatura” Técnica Poética Reflexiva Navegando Com Warat Quando eu entro numa sala de aula, proponho, imediatamente, a substituição do giz por uma cartola. Dela sairão mil verdades transformadas em borboletas... Luis Alberto Warat O Surrealismo Jurídico A Literatura Carnavalizada Surrealismo Sonho Terapia Lúdico Os Espaços “Marginais” “Cabaret Macunaíma” “Casa Warat” A Chegada-Partida