UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
FEIRA DE SANTANA - BA
CURSO DE EXTENSÃO:
MODELAGEM MATEMÁTICA E A
FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROFESSORES DE MATEMÁTICA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2012
AUTORES:
AGNALDO JUNIOR
CIBELE CARVALHO
MANOELITO ARAÚJO
WALSILER SALES
TEMA:
ATIVIDADE 2:
“QUAIS AS IMPLICAÇÕES PARA
O GOVERNO ESTADUAL E PARA
OS PROFESSORES EM
RELAÇÃO A PROPOSTA DE
AUMENTO SALARIAL DE 2012?”
OBJETIVO GERAL:
Entender o impacto causado no
orçamento estadual pelo aumento de
22,22%
no
vencimento
dos
professores da rede estadual de
educação básica na Bahia.
JUSTIFICATIVA:
Em virtude da situação vivida pelos
professores, nos foi apresentada a
atividade / tema.
Pensando na pergunta, buscamos
pesquisar
informações
para
que
entendêssemos o que realmente está
acontecendo nesta “queda de braço”
entre o governo estadual e a categoria de
professores, representada pela APLB
Sindicato.
DESENVOLVIMENTO:
A primeira providência foi buscar na
mídia o que o governo estadual diz
sobre o comprometimento do
orçamento com o pagamento dos
salários dos professores. Segundo
César Carneiro, “os membros do
governo não se entendem sobre o
impacto que o reajuste causará no
orçamento do Estado.”
“O Presidente da AL, Marcelo Nilo, diz
que será da ordem de 500 milhões,
Wagner diz que será de 500 milhões,
para Zé Neto (líder do governo na AL)
será de 520 milhões, para o Sec. de
Administração será de 412 milhões e
para o de Educação, será de 411
(1)
milhões.”
De acordo com o sindicato e o
Governo Estadual, o número de
professores
e
coordenadores
pedagógicos na rede estadual de
educação básica com graduação
plena, especialização, mestrado ou
(2)
doutorado é de 37.800 , sem
contudo sabermos como é essa
divisão por padrão (P, E, M OU D).
(3)
De acordo com a Lei 12.577/2012
(Anexo II), o número de cargos que a
rede estadual do magistério deveria
ter é de: 56.400.
Para se fazer uma divisão justa e
tentarmos chegar a um valor mais
próximo
possível
da
realidade,
calculamos K (fator de propocionalidade) entre a quantidade de
professores atualmente e o que
deveria ter.
K = 37.800 / 56.400 = 0,670212
Assim criamos a seguinte tabela de
cargos, já proporcionalizada:
NOMECLATURA
PROFESSOR
COORDENADOR PEDAGÓGICO
TOTAL
PADRÃO
QTDE PROPORC.
P
17.292
E
14.745
M
2.011
D
1.005
P
1.877
E
536
M
201
D
133
37.800
Em dez/11 tínhamos a seguinte tabela
(4)
de vencimentos .
TABELA DE VENCIMENTOS (EM R$) - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/11
CARGOS
GRAU
PADRÃO REGIME
P
E
PROFESSOR /
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
M
D
I
II
III
IV
V
VI
VI
20 h
744,61
884,43
1.012,96
1.159,22
1.326,62
1.518,15
1.737,38
40 h
1.489,22
1.768,86
2.025,92
2.318,44
2.653,24
3.036,30
3.474,76
20 h
873,60
1.055,53
1.205,40
1.389,91
1.578,65
1.813,32
2.067,50
40 h
1.747,20
2.111,06
2.410,80
2.779,82
3.157,30
3.626,64
4.135,00
20 h
1.043,07
1.256,07
1.434,42
1.653,98
1.878,61
2.157,83
2.460,31
40 h
2.086,14
2.512,14
2.868,84
3.307,96
3.757,22
4.315,66
4.920,62
20 h
1.241,27
1.494,72
1.706,96
1.968,23
2.235,53
2.567,80
2.927,77
40 h
2.482,54
2.989,44
3.413,92
3.936,46
4.471,06
5.135,60
5.855,54
De acordo com o governo, o grau
(nível) máximo que os professores já
(5)
chegaram é o III . OBS: O governo
admite que tem apenas 6.335
professores certificados nos anos
(5)
de 2010 e 2011 .
(3)
Ainda de acordo com a Lei 12.577/2012 ,
Anexo I, temos a tabela de vencimentos (já
com 6,5% de aumento concedido a partir de
jan/2012).
Comparando
as
duas
tabelas
encontramos diferenças entre as
remunerações. Imaginávamos que esta
diferença devia-se ao fato do governo
considerar todas as gratificações
conquistadas como salário, mas
percebe-se que as diferenças não são
iguais entre os níveis e aí não temos
explicações concretas.
PADRÃO
P
E
M
D
PADRÃO
P
E
M
D
PADRÃO
P
E
M
D
GRAU I
REMUNERAÇÃO (SEGUNDO O GOVERNO)
GRAU II
MÍNIMA
MÁXIMA
2.565,41
3.978,29
3.061,71
4.747,92
3.643,39
5.649,95
4.335,64
6.723,46
MÍNIMA
2.080,54
2.440,94
2.914,48
3.468,27
MÁXIMA
3.349,36
3.929,55
4.691,87
5.583,39
MÍNIMA
829,97
973,74
1.162,64
1.383,56
TABELA DE VENCIMENTOS (LEI 12.577 - 01/01/2012)
GRAU II
MÁXIMA
MÍNIMA
MÁXIMA
1.659,94
941,92
1.883,84
1.947,48
1.124,14
2.248,28
2.325,28
1.337,71
2.675,42
2.767,12
1.591,88
3.183,76
GRAU I
GRAU I
MÍNIMA
2,51
2,51
2,51
2,51
MÁXIMA
2,02
2,02
2,02
2,02
DIFERENÇAS ENTRE TABELAS
GRAU II
MÍNIMA
MÁXIMA
2,72
2,11
2,72
2,11
2,72
2,11
2,72
2,11
GRAU III
MÍNIMA
3.046,10
3.624,80
4.313,50
5.133,05
MÁXIMA
4.556,42
5.422,05
6.452,22
7.678,12
GRAU III
MÍNIMA
1.078,80
1.283,75
1.527,66
1.817,91
MÁXIMA
2.157,60
2.567,50
3.055,32
3.635,82
GRAU III
MÍNIMA
2,82
2,82
2,82
2,82
MÁXIMA
2,11
2,11
2,11
2,11
Ainda de acordo com nossa pesquisa
sobre remuneração, descobrimos que
as vantagens ou gratificações que os
docentes podem receber, durante sua
(6)
vida profissional, são:
1) Gratificação Estímulo às atividades de
classe (Hoje é de 31,18%);
2) Gratificação Qualificação Profissional
(Limitada a 50%);
3) Adicional Tempo de Serviço (1 a cada
ano, limitada a 30%);
4) Avanço Horizontal (Quinquenio) (5%
a cada 5 anos, Limitada a 30%);
5) Gratificação de Difícil Acesso (30%).
Para efetuarmos nossos cálculos,
levamos em consideração que todos
os professores têm regime de 40h,
com salário médio (conforme tabela
abaixo), e com todas as gratificações /
vantagens mencionadas (totalizando
171,18%), o que é uma utopia, pois
para que isso ocorra todos os
professores precisariam ter:
1. No mínimo 30 (trinta) anos de
trabalho;
2. Concluído entre 04 e 10 cursos de
aperfeiçoamento profissional;
3. Trabalharem em escolas que
pagem o difícil acesso.
TABELA DE APOIO - SALÁRIO MÉDIO DEZ / 11
PADRÃO
GRAU I
GRAU II
GRAU III
SAL.MÉDIO
P
1.489,22
1.768,86
2.025,92
1.761,33
E
1.747,20
2.111,06
2.410,80
2.089,69
M
2.086,14
2.512,14
2.868,84
2.489,04
D
2.482,54
2.989,44
3.413,92
2.961,97
Logo
chegamos
números / impacto:
aos
seguintes
PADRÃO
QTDE PROF.
SAL. DEZ/11 (MÉDIO)
TOTAL FOLHA DEZ/11
SAL. JAN/12 (22,22%)
TOTAL FOLHA JAN/12
P
19.169
1.761,33
33.762.998,67
2.152,70
41.265.136,97
E
15.281
2.089,69
31.932.501,95
2.554,02
39.027.903,89
M
2.212
2.489,04
5.505.756,48
3.042,10
6.729.135,57
D
1.138
2.961,97
3.370.718,07
3.620,12
4.119.691,62
TOTAL
37.800
74.571.975,17
91.141.868,05
TOTAL COM GRATIFICAÇÕES (171,18%)
202.224.282,26
247.158.517,77
IMPACTO
SALÁRIO
SAL. + GRATIFICAÇÕES
MENSAL
16.569.892,88
44.934.235,52
ANUAL
198.838.714,58
539.210.826,21
Fazendo uma analogia com o que os
representantes do governo dizem,
temos um impacto anual da ordem de
R$ 539,2 Milhões. Não podemos
esquecer que para esse valor existe
uma situação utópica, conforme
mencionado anteriormente.
CONCLUSÃO:
1
Apesar de não encontrarmos todas as
informações necessárias concluimos que o
impacto mensal causado pelo aumento dos
vencimentos será na ordem de 198,8
milhões. Sabemos que cada professor tem
suas conquistas individuais (Gratificação
Estímulo Atividade, Gratificação Qualificação
Profissional, Adicional Tempo de Serviço,
Avanço Horizontal, Gratificação de Difícil
Acesso) mas se pensarmos em todos os
37.800 professores com a totalidade dessas
gratificações (171,18% - utópica), teremos
um impacto anual na ordem de 539,2
milhões. (Valores Brutos)
–
2 – De acordo com a portaria nº 1809, de
(7)
28/12/2011 , que define o cronograma de
repasses da complemantação da União ao
FUNDEB para o ano de 2012, o Governo da
Bahia receberá o valor de R$ 2,264 Bilhões.
Sabe-se que 60% desta verba (R$ 1,358
Bilhões) é destinada para pagamento dos
salários dos professores estaduais.
O governo diz que não pode conceder
22,22% de aumento, pois este, causaria um
impacto anual de 500 milhões (palavra do
Governador).
O que fica claro, então, é
que a verba para pagar o
aumento está garantida e
ainda sobram 858 Milhões,
só não sabemos qual o
destino
dessa
verba
recebida pelo governo.
REFERÊNCIAS:
1) CARNEIRO,
Cesar.
Disponível
em:
http://psolsalvador.blogspot.com.br. Acesso
em 07 de maio de 2012.
2) DESCONHECIDO, Autor. Disponível em:
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,s
em-salarios-professores-da-ba-fazem-feiralivre,sem-salarios-professores-da-ba-fazemfeira-livre,868324,0.htm. Acesso em 07 de
maio de 2012.
3) GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. D.O.E. 27/04/12
– Ed. 20837 – Pag. 9 e 10. Disponível em:
http://dovirtual.ba.gov.br/egba/reader2/. Acesso
em 07 de maio de 2012.
4) GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. ASCOM –
Assessoria de Comunicação. Disponível em:
http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/sites/def
ault/files/Tabelas_de_vencimentos_professores.
pdf. Acesso em 07 de maio de 2012.
5) GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. ASCOM –
Assessoria de Comunicação. Disponível em:
http://www.educacao.institucional.ba.gov.br/no
de/3266. Acesso em 15 de maio de 2012.
6) GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. Estatuto do
Magistério – Projeto de Lei nº 8261/02.
Disponível
em:
http://www.educacao.institucional.ba.gov.br/no
de/1879. Acesso em 07 de maio de 2012.
7) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Fundeb. Disponível
em: http://www.fnde.gov.br/index.php/fundeblegislacao. Acesso em 14 de maio de 2012.
FIM