Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Balanço Patrimonial, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação STN/CCONF Última Atualização: 01/06/2012 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Programa do Módulo Módulo XI – DCASP II – BP, DFC, DRE e DMPL CH: 4 h Conteúdo: 1. Introdução 2. Balanço Patrimonial 3. Demonstração dos Fluxos de Caixa 4. Demonstração do Resultado Econômico 5. Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido 6. Consolidação das Demonstrações Contábeis. Leitura Básica Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Parte VII – Exercício Prático – DCASP Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público - Atualizará os anexos da Conselho Técnico de Economia e do Secretaria Finanças do Tesouro Ministério da Nacional do Fazenda Ministério da (extinto) Fazenda Lei 4320/64; - Editar normas gerais para - Organizará e publicará o Consolidação das Contas Balanço Consolidado das Nacionais; Contas Nacionais. - Promover a Consolidação Nacional; - Atualizar os anexos da Lei 4320/64. Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕES - Portaria específica da Secretaria do Tesouro Nacional (Portaria nº 665, de 30/11/2010 que altera os anexos da Lei 4.320/64) ; - Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria STN nº 406, de 20 de junho de 2011 que aprova a Parte V do MCASP); Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (PARTE V DO MCASP) Balanço Orçamentário Balanço Financeiro Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS Demonstração do Fluxo de Caixa Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido Demonstração do Resultado Econômico DEMONSTRAÇÃO FACULTATIVA Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Patrimonial Parte V do MCASP – pag. 572 – 581 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Patrimonial: Lei 4320/1964 De acordo com a Lei 4.320/64, art. 105, no Balanço Patrimonial estarão demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente, os Passivos Financeiro e Permanente, o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação. Ativo e Passivo Financeiros - independem de autorização orçamentária para suas realizações. Ativo e Passivo Não Financeiros - dependem de autorização orçamentária para suas realizações. Contas de Compensação - correspondem apenas aos atos potenciais (contratos, convênios, garantias, etc.) Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Patrimonial: estrutura antiga BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO ATIVO FINANCEIRO Disponível Caixa Bancos Conta Movimento Aplicações Financeiras Créditos em Circulação Salário-Família Salário-Maternidade Auxília-Natalidade ATIVO NÃO FINANCEIRO Circulante (menos o financeiro) Adiantamentos Concedidos Estoques de Material de Consumo Realizável a longo prazo Dívida Ativa Empréstimos Concedidos Ativo Permanente Bens Imóveis Bens Móveis PASSIVO PASSIVO FINANCEIRO Restos a Pagar Processados Não Processados Retenções de Terceiros Previdência Social Imposto de Renda Retido Consignações Diversas PASSIVO NÃO FINANCEIRO (PERM.) Circulante (menos o financeiro) Provisões Operações de Crédito Internas Exigível a Longo Prazo Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas PASSIVO REAL (PF + PNF) ATIVO REAL (AF + ANF) PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Resultado Acumulado ATIVO COMPENSADO Responsabilidades por Tit., Valores e Bens Garantias de Valores Direitos e Obrigações Conveniadas Direitos e Obrigações Contratuais TOTAL DO ATIVO PASSIVO COMPENSADO Tit., Valores s/Responsabilidade Valores em Garantia Direitos e Obrigações Conveniadas Direitos e Obrigações Contratuais TOTAL DO PASSIVO Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Patrimonial: aspectos inovadores Pela Norma, confere-se enfoque patrimonial ao Balanço e promove-se a convergência às normas internacionais e brasileiras, incluindo a legislação societária (lei 6.404/76 e alterações). O Balanço Patrimonial é dividido em Ativo Circulante x Não Circulante Circulante (a) estão disponíveis para realização imediata; (b) tem a expectativa de realização até o término do exercício seguinte. Não Circulante Demais Ativos Ativo Circulante Passivo Não Circulante (a) correspondem a valores exigíveis até o final do exercício seguinte; (b) correspondem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for a fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade. Demais Passivos Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Patrimonial: nova estrutura EXERCÍCIO: <ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO PATRIMONIAL DATA EMISSÃO: PERÍODO: MÊS ATIVO ESPECIFICAÇÃO PÁGINA: PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores A Curto Prazo Investimentos Temporários Estoques VPD Pagas Antecipadamente Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo Emprést. e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo Provisões a Curto Prazo ATIVO NAO-CIRCULANTE PASSIVO NAO-CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo Créditos a Longo Prazo Demais Créditos e Valores a Longo Prazo Investimentos Temporários a Longo Prazo Estoques VPD Pagas Antecipadamente Investimentos Participações Permanentes Demais Investimentos Permanentes (-) Redução ao Valor Recuperável Imobilizado Bens Moveis Bens Imóveis (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas (-) Redução ao Valor Recuperável Intangível Softwares Marcas, Direitos e Patentes Industriais Direito de Uso De Imóveis (-) Amortização Acumulada (-) Redução ao Valor Recuperável Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar A Longo Prazo Emprést. e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Provisões a Longo Prazo Resultado Diferido TOTAL DO PASSIVO Patrimônio Social e Capital Social Adiant. Para Futuro Aumento de Capital Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados (-) Ações / Cotas em Tesouraria TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL TOTAL Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Patrimonial: nova estrutura Visão Lei 4320/64 ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL Compensações ESPECIFICAÇÃO Saldo dos Atos Potenciais do Ativo TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Saldo dos Atos Potenciais do Passivo Exercício Atual Exercício Anterior TOTAL Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Qual a diferença entre o saldo patrimonial, definido pela Lei 4.320 e o Patrimônio Líquido do BP? Exemplo: No encerramento do exercício de X1 aconteceram os seguintes fenômenos: •Foi empenhado R$ 100 referente a serviços que não foram prestados no exercício; •Foi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviços prestados no exercício; •Foi empenhado R$ 50 referente a serviços que foram prestados no exercício, mas não liquidadas BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura ATIVO PASSIVO BALANÇO PATRIMONIAL – Antiga estrutura ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO FINANCEIRO ESPECIFICAÇÃO PASSIVO FINANCEIRO 500 RP processados PASSIVO FINANCEIRO ESPECIFICAÇÃO PASSIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 Obrigações a pagar 150 100 RP não processados Disponibilidades ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE 70 NÃO PASSIVO CIRCULANTE ATIVO NÃO FINANCEIRO TOTAL DO PASSIVO 220 PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL 500 120 70 NÃO- TOTAL DO PASSIVO ATIVO NÃO-CIRCULANTE 120 PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PL 280 TOTAL 500 TOTAL DO PL 380 TOTAL 500 TOTAL 500 Ativo Financeiro 500 Passivo Financeiro 220 Ativo Permanente SP Passivo Permanente 280 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Balanço Patrimonial: aspectos inovadores Disposição das Contas: No Balanço Patrimonial, as contas devem ser dispostas da seguinte forma: Ativo Grau Decrescente de Liquidez Passivo Grau Decrescente de Exigibilidade Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro Parte V do MCASP – pag. 575 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro Como anexo ao Balanço Patrimonial, deverá ser elaborado o demonstrativo do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior. Superávit financeiro - a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas, que é uma das fontes para abertura de crédito adicional, segundo o artigo 43 da Lei nº 4.320/64. Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro <ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: MÊS EMISSÃO: DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÁGINA: SUPERÁVIT/ DÉFICIT FINANCEIRO Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...) TOTAL Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Preenchendo os Quadros demonstrativos – BP Balanço Patrimonial Parte VII do MCASP – pag. 691 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Preenchendo os Quadros demonstrativos – BP ATIVO ES PECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores a Curto Prazo Investimentos Temp orários Estoques VPD Pagas Antecip adamente ATIVO NÃO-CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo Créditos a longo p razo Deamais créditos e valores a longo p razo Investimentos Temp orários a longo p razo Estoques VPD Pagas Antecip adamente Investimentos Particip ações Permanentes Demais Investimentos Permanentes (-) Redução ao Valor Recup erável Imobilizado Bens M oveis Bens Imóveis (-) Dep reciação, Exaustão e Amortização Acumuladas (-) Redução ao Valor Recup erável Intangível Softwares M arcas, Direitos e Patentes Industriais Direito de Uso De Imóveis (-) Amortização Acumulada (-) Redução ao Valor Recup erável TOTAL Exercício Atual 32.600,00 31.300,00 1.300,00 - (18) (21) (4) (19) (5) (34) (6) (16) (36) *Redução Depósitos CaixaBens e ao Equiv. rest. Imóveis Vlrede recuperável vlrs. Caixa (P) vinc.(F) (F)(P) c/ c/ 1136 1233 1238 1111 R$ R$ R$11.000,00 60.000,00 2.000,00 R$ 5.000,00 R$ R$700,00 100,00 R$ R$ 29.000,00 10.000,00 R$ 100,00 R$ R$ 15.500,00 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 14.000,00 R$ 20.000,00 R$ 2.000,00 R$ R$ R$31.300,00 90.000,00 1.300,00 --- (22) (20) (10) (20) (29) (33) (40) --R$ 5.000,00 ----- 85.000,00 - - 85.000,00 90.000,00 (5.000,00) - 117.600,00 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Preenchendo os Quadros demonstrativos – BP PAS S IVO ES PECIFICAÇÃO PAS S IVO CIRCULANTE Exercício Atual 40.800,00 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a p agar a Curto Prazo Emp réstimos e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo Provisões a Curto Prazo PAS S IVO NÃO-CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a p agar a Longo Prazo a Pagar Emp réstimos e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores e contas a p agar a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Provisões a Longo Prazo Resultado Diferido TOTAL DO PAS S IVO - (22) (10) (33) Fornecedores Pess. Empréstimos aValores pagar e contas a restituíveis Curto - Preca. a pagar PrazoaLP (P) CP (P) (P) c/ c/ c/ c/2122 2158 2131 2211 R$ R$ 700,00 100,00 R$R$ R$ 2.000,00 15.500,00 R$ 900,00 100,00 (26) (6) (21) (9) R$ 20.000,00 R$ 24.000,00 (12) R$ 20.000,00 (32) 15.500,00 24.000,00 1.300,00 - 900,00 --------Resultado Patrimonial Do Período R$ R$ R$ R$ 15.500,00 24.000,00 900,00 1.300,00 75.900,00 - 900,00 41.700,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ES PECIFICAÇÃO Patrimônio Social/Cap ital Social Adiantamento Para Futuro Aumento de Cap ital Reservas de Cap ital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados Ações/Cotas em Tesouraria TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL Exercício Atual 75.900,00 75.900,00 117.600,00 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Preenchendo os Quadros demonstrativos – BP Balanço Patrimonial conforme Lei 4.320 e Quadro de Compensado ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL 32.600,00 85.000,00 Classe 21 - PASSIVO FINANCEIRO - PASSIVO PERMANENTE Contas Pessoal a pagar (F) de caixa em moeda nacional (F) Caixa e equivalentes Pessoal pagar - Precatórios curto prazo (P) Créditosatributários a receber a(P) Pessoal a pagar - Precatórios a curto prazo (F) Depósitos restituíveis e valores vinculados (F) Empréstimos a Curto Prazode(P) Outros créditos e valores curto prazo a receber (P) Bens móveis - veículos (P) Fornecedores e contas a pagar nacionais a curto prazo (F) Bens imóveis (P) * Depreciação acumulada Valores Restituíveis (F) - veículos (P) * Redução ao valor recuperável - bemprazo imóveis Pessoal a pagar - Precatórios a longo (P) (P) Código 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar Código 2.1.1.1.0.00.00 1.1.1.1.0.00.00 2.1.1.1.0.00.00 1.1.2.2.0.00.00 2.1.1.1.0.00.00 1.1.3.6.0.00.00 2.1.2.2.0.00.00 1.1.3.8.0.00.00 1.2.3.1.x.xx.xx 2.1.3.1.0.00.00 1.2.3.2.0.00.00 1.2.3.8.1.01.xx 2.1.5.8.0.00.00 1.2.3.9.1.02.xx 2.2.1.1.0.00.00 25.400,00 16.400,00 75.800,00 Débito 31.300,00 1.300,00 90.000,00 - - Crédito 15.500,00 24.000,00 1.300,00 5.000,00 900,00 Conta Débito R$ Crédito 100,00 Compensações ES PECIFICAÇÃO Saldo dos Atos Potenciais do Ativo Exercício Atual Ex Anterior ES PECIFICAÇÃO Saldo dos Atos Potenciais do Passivo Obrigações Contratadas a Executar Execução de obrigações contratuais - contratos de serviços a executar 8.1.2.3.x.xx.xx Exercício Atual Ex Anterior 1.100,00 1.100,00 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Preenchendo os Quadros demonstrativos – BP EXERCÍCIO: MÊS : <ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO PATRIMONIAL - MODELO NOVO EMIS S ÃO: ATIVO ES PECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores a Curto Prazo Investimentos Temporários Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NÃO-CIRCULANTE Exercício Atual TOTAL ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE S ALDO PATRIMONIAL a pagar a Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo Provisões a Curto Prazo - PAS S IVO NÃO-CIRCULANTE - a pagar a Longo Prazo a Pagar Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores e contas a pagar a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Provisões a Longo Prazo Resultado Diferido TOTAL DO PAS S IVO 85.000,00 40.800,00 - 15.500,00 24.000,00 1.300,00 - 900,00 - 900,00 41.700,00 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO 90.000,00 ES PECIFICAÇÃO Patrimônio Social/Capital Social Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados Ações/Cotas em Tesouraria (5.000,00) - 32.600,00 85.000,00 Ex Anterior Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais - 117.600,00 Exercício Atual Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais 1.300,00 - 85.000,00 ES PECIFICAÇÃO - PAS S IVO CIRCULANTE 31.300,00 Créditos a longo prazo Deamais créditos e valores a longo prazo Investimentos Temporários a longo prazo Estoques VPD Pagas Antecipadamente Investimentos Participações Permanentes Demais Investimentos Permanentes (-) Redução ao Valor Recuperável Bens M oveis Bens Imóveis (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas (-) Redução ao Valor Recuperável Intangível Softwares M arcas, Direitos e Patentes Industriais Direito de Uso De Imóveis (-) Amortização Acumulada (-) Redução ao Valor Recuperável Ex Anterior 32.600,00 Ativo Realizável a Longo Prazo Imobilizado PÁGINA: PAS S IVO TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - TOTAL - PAS S IVO FINANCEIRO - PAS S IVO PERMANENTE Exercício Atual Ex Anterior 75.900,00 75.900,00 117.600,00 - 25.400,00 16.400,00 75.800,00 - Diferença de R$100,00 - RP não Processado Compensações ES PECIFICAÇÃO Saldo dos Atos Potenciais do Ativo Exercício Atual Ex Anterior ES PECIFICAÇÃO Saldo dos Atos Potenciais do Passivo Obrigações Contratadas a Executar Exercício Atual Ex Anterior 1.100,00 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Preenchendo os Quadros demonstrativos – DSF Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro Parte VII do MCASP – pag. 691 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Preenchendo os Quadros demonstrativos – DSF <ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONS TRATIVO DO S UPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: MÊS EMIS S ÃO: PÁGINA: SUPERÁVIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSO S Destinação Ordinária (23.550,00) Recursos Próprios Diretamente Arrecadados 1.250,00 Operações de Crédito Alienação de Bens 15.500,00 14.000,00 TO TAL 7.200,00 Código Conta 8.2.1.1.1.00.00 Execução da disponibilidade de recursos - Disponibilidade por Destinação de Recursos Destinação Ordinária R$ Crédito 30.750,00 Recursos Próprios Diretamente Arrecadados R$ 1.250,00 Operações de Crédito Alienação de Bens R$ R$ 15.500,00 14.000,00 R$ R$ Débito 23.550,00 23.550,00 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Demonstração dos Fluxos de Caixa Parte V do MCASP – pag. 582 – 586 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Conceitos relacionados à DFC CAIXA • Compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis (alta liquidez); EQUIVALENTES DE CAIXA • Aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor; FLUXOS DE CAIXA • Entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa; ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES • O fluxo de caixa das operações compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a ação pública, e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento. ATIVIDADES DE INVESTIMENTO • O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não-circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza. ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO • O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captação e à amortização de empréstimos e financiamentos. Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Embasamento legal e normativo da DFC Item 30 NBC T Item 31 NBC T 16.632 NBC T Item Item T 16.63334NBC Item 16.6 NBC T 16.6 16.6 Demonstração dos dosFluxos Fluxosde deCaixa Caixa “ “31. 30. AA Demonstração “32. ser O elaborada fluxo de pelo caixamétodo das operações deve direto ou permite usuários projetar cenários de “33. aos O fluxo de caixa dos investimentos compreende ingressos, inclusive indireto e evidenciar movimentações fluxos futuros de os caixa easelaborar análise inclui os recursos relacionados à aquisição e decorrentes de receitas originárias e havidas no caixa e seus equivalentes, nos sobre eventuais mudanças emcirculante, torno dabem 34. O fluxo de caixa financiamentos à “ alienação de ativo nãodos derivadas, e osmanutenção desembolsosdorelacionados seguintes fluxos: capacidade de inclui os recursos relacionados àregular captação como recebimentos em dinheiro por e com a ação pública e os demais fluxos que (a) das operações; financiamento dos serviçosde públicos.” liquidação à amortização de adiantamentos empréstimos ou amortização e não se qualificam de investimento (b)como dos investimentos; e ou definanciamentos.” empréstimos concedidos e outras financiamento.” (c) dos financiamentos.” operações da mesma natureza.” Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Conceitos contemplados pela DFC • Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro; • Proporciona aos usuários da informação contábil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como suas necessidades de liquidez; • Permite aos usuários projetar cenários de fluxos futuros de caixa e elaborar análise sobre eventuais mudanças sobre a capacidade de manutenção dos serviços públicos; • A DFC deve ser elaborada pelo método direto, pois o método indireto não se aplica ao Setor Público. Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Estrutura da DFC – método direto <ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES INGRESSOS (REC. ORIG., DERIVADAS, TRANSF.) DESEMBOLSOS (PESSOAL, JUROS, TRANSF.) FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTO INGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.) DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRC., ETC.) FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTO INGRESSOS (OP. DE CRÉDITO) DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS) GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE FINAL Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Estrutura da DFC – método direto ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: Exercício Atual Exercício Anterior FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES INGRESSOS RECEITAS DERIVADAS Receita Tributária Receita de Contribuições Outras Receitas Derivadas RECEITAS ORIGINÁRIAS Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Outras Receitas Originárias Remuneração das Disponibilidades TRANSFERÊNCIAS Intergovernamentais da União de Estados e Distrito Federal de Municípios Intragovernamentais Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Estrutura da DFC – método direto ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: DESEMBOLSOS DAS OPERAÇÕES PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO Legislativa Judiciária Previdência Social Administração Defesa Nacional Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação (...) JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna Juros e Correção Monetária da Dívida Externa Outros Encargos da Dívida TRANSFERÊNCIAS Intergovernamentais a União a Estados e Distrito Federal a Municípios Intragovernamentais FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Estrutura da DFC – método direto ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO INGRESSOS ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS DESEMBOLSOS AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Estrutura da DFC – método direto ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO INGRESSOS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESEMBOLSOS AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. EXERCÍCIOS Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Preenchendo os Quadros demonstrativos – DFC Demonstração dos Fluxos de Caixa Parte VII do MCASP – pag. 692 e 693 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Preenchendo os Quadros demonstrativos – DFC <ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONS TRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS : EMIS S ÃO: Exercício Atual FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES INGRES S OS 42.000,00 RECEITAS DERIVADAS Receita Tributária Receita de Contribuições Outras Receitas Derivadas RECEITAS ORIGINÁRIAS Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Outras Receitas Originárias Remuneração das Disponibilidades TRANS FERÊNCIAS Intergovernamentais da União de Estados e Distrito Federal de M unicípios Intragovernamentais Código 6.2.1.2.0.00.00 Receita realizada 40.000,00 40.000,00 2.000,00 350,00 400,00 1.250,00 - Conta Impostos - Destinação Ordinária Receitas Imobiliárias - Destinação Ordinária Receitas das Industrias de Transformação - Destinação Ordinária Receitas de Serviços - Vinculação Recursos Próprios Diretamente Arrecadados Débito R$ R$ R$ R$ R$ Crédito 71.500,00 40.000,00 350,00 400,00 1.250,00 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Preenchendo os Quadros demonstrativos – DFC <ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONS TRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS : EMIS S ÃO: Exercício Atual FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES DES EMBOLS OS PES S OAL E OUTRAS DES PES AS CORRENTES POR FUNÇÃO Judiciária Encargos Especiais JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Juros e Correção M onetária da Dívida Interna Juros e Correção M onetária da Dívida Externa Outros Encargos da Dívida TRANS FERÊNCIAS Intergovernamentais a União a Estados e Distrito Federal a M unicípios Intragovernamentais FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 20.200,00 INGRESSOS 42.000,00 20.200,00 20.100,00 100,00 - - 21.800,00 Código Conta 6.2.2.1.3.04.00 Crédito Liquidado Pago Pessoal e Encargos Sociais - Destinação Ordinária - Função: Encargos Especiais Pessoal e Encargos Sociais - Destinação Ordinária - Função: Judiciária Outras Despesas Correntes - Destinação Ordinária - Função: Judiciária Débito Crédito R$ 40.200,00 R$ 100,00 R$ 20.000,00 R$ 100,00 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Preenchendo os Quadros demonstrativos – DFC <ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONS TRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS : EMIS S ÃO: Exercício Atual FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVES TIMENTO INGRES S OS 14.000,00 Alienação de Bens Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 14.000,00 DES EMBOLS OS 20.000,00 Aquisição de Ativo Não Circulante Concessão de Empréstimos e Financiamentos 20.000,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVES TIMENTO Código 6.2.1.2.0.00.00 Receita realizada (6.000,00) Conta Débito Alienação de Bens Móveis - Destinação Alienação de Bens Código 6.2.2.1.3.04.00 Crédito Liquidado Pago Conta Investimentos - Destinação Ordinária - Função: Urbanismo R$ Crédito 71.500,00 R$ 14.000,00 R$ Crédito 40.200,00 R$ 20.000,00 Débito Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Preenchendo os Quadros demonstrativos – DFC <ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONS TRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS : EMIS S ÃO: Exercício Atual FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO INGRES S OS 15.500,00 Operações de Crédito 15.500,00 DES EMBOLS OS - Amortização/Refinanciamento da Dívida FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 15.500,00 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 31.300,00 31.300,00 Código 6.2.1.2.0.00.00 Receita realizada FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 21.800,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (6.000,00) Conta Operações de Crédito Externas - Vinculação Operações de Crédito Débito Crédito R$ 71.500,00 R$ 15.500,00 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Demonstração do Resultado Econômico Parte V do MCASP – pag. 587 – 592 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Demonstração do Resultado Econômico FOCOS DAS DEMONSTRAÇÕES TRADICIONAIS: • Apuração de resultados; • Gestão orçamentária; • Gestão de disponibilidades; • “Fotografias” patrimoniais. EFICÁCIA EFICÁCIA: atingir metas, atender requisitos, cumprir cronogramas Balanços e demonstrações tradicionais; EFICIÊNCIA: balizado por referências, relaciona-se à qualidade na aplicação dos recursos, à relação entre quantidade produzida e recursos empregados, à aplicação de recursos de forma igual ou melhor que os padrões do mercado DRE! EFICIÊNCIA Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Conceitos relacionados à DRE CUSTO DE OPORTUNIDADE • Valor que seria desembolsado na alternativa desprezada de menor valor entre aquelas consideradas possíveis para a execução da ação pública; RECEITA ECONÔMICA • Valor apurado a partir de benefícios gerados à sociedade pela ação pública, obtido por meio da multiplicação da quantidade de serviços prestados, bens ou produtos fornecidos, pelo custo de oportunidade; RESULTADO ECONÔMICO • Acréscimo ou decréscimo de benefícios à sociedade a partir da ação eficiente e eficaz do gestor público (alocação dos recursos colocados à disposição do setor público); CUSTO DE EXECUÇÃO • Valor econômico dispendido pela Entidade na ação objeto da apuração do resultado econômico; CUSTOS DIRETOS • Aqueles ligados diretamente a cada tipo de bem ou função de custo. Podem ser atribuídos (ou identificados) diretamente a um produto, linha de produto, centro de custo ou departamento. CUSTOS INDIRETOS • Apropriados aos portadores finais mediante o emprego de critérios pré-determinados e vinculados a causas correlatas, como mão-de-obra indireta, rateada por horas/homem da mão de obra direta, gastos com energia, com base em horas/máquinas utilizadas, etc. Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. DRE – Pontos importantes Foco gerencial: eficiência da gestão pública; instrumento de apoio à gestão – ferramenta para tomada de decisões; transparência qualitativa e quantitativa dos programas de governo (disclosure). Características: Interligada aos sistemas de custos; Elaboração dependente de conceitos de receita econômica e custos da ação pública – depende da mensuração confiável dos mesmos; Levantamento facultativo; Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Embasamento normativo da DRE Art. 70 CF/88 Art. 74 CF/88 “Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e “Art. 70. A fiscalização Judiciário manterão, contábil, de formafinanceira, integrada, orçamentária, operacional e patrimonial da sistema de controle interno com a finalidade União de: e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, ... economicidade, aplicação das subvenções e II - comprovar a legalidade e avaliar os renúncia de receitas, será exercida pelo resultados, quanto à eficácia e eficiência, da Congresso Nacional, mediante controle externo, gestão orçamentária, financeira e pelo sistema de controle internoe patrimonial de cada nos órgãos e entidades da administração Poder. federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado.” Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Estrutura da DRE <ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR Receita econômica dos serviços prestados ou dos bens ou produtos fornecidos ( - ) Custos diretos identificados com a execução da ação pública ( = ) Margem Bruta ( - ) Custos indiretos identificados com a execução da ação pública ( = ) Resultado econômico apurado Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL Parte V do MCASP – pag. 593 – 595 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido A DMPL, conforme art. 4º da Portaria STN 665 de 2.010, será obrigatória apenas para as empresas estatais dependentes e para os entes que as incorporarem no processo de consolidação de contas. A entidade deve apresentar a DMPL, que objetiva demonstrar: a) o déficit ou superávit patrimonial do período; b) cada mutação no patrimônio líquido reconhecida diretamente no mesmo; c) o efeito decorrente da mudança nos critérios contábeis e os efeitos decorrentes da retificação de erros cometidos em exercícios anteriores; e d) as contribuições dos proprietários e distribuições recebidas por eles como proprietários. Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Estrutura da DMPL <ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO: Especificação PERÍODO (MÊS): Adiant. Pat. para Reservas de Social/Capit Futuro Capital al Social Aumento de Capital DATA EMISSÃO: Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros PÁGINA: Demais Reservas Resultados Acumulados Ações / Cotas em Tesouraria Total Saldo Inicial Ex. Anterior Ajustes de Exercícios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exercício Constituição/Reversão de Reservas Dividendos Saldo Final Ex. Anterior Saldo Inicial Ex. Atual Ajustes de Exercícios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exercício Constituição/Reversão de Reservas Dividendos Saldo Final Ex. Atual Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Consolidação das Demonstrações Contábeis Parte V do MCASP – pag. 601 – 612 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Consolidação das Demonstrações Contábeis O que é a consolidação? o processo que ocorre pela soma ou pela agregação de saldos ou grupos de contas, excluídas as transações entre entidades incluídas na consolidação, formando uma unidade contábil consolidada (NBC T 16.7) Por que consolidar? -A consolidação das demonstrações contábeis objetiva o conhecimento e a disponibilização de macroagregados do setor público, a visão global do resultado e a instrumentalização do controle social (NBC T 16.7) Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Consolidação das Demonstrações Contábeis Características/efeitos - A consolidação evita a dupla contagem de transações ou saldos entre unidades, aumentando assim a utilidade dos dados consolidados - A consolidação é um processo simétrico. “A consolidação é uma ciência imperfeita” Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Consolidação das Demonstrações Contábeis O que deve ser consolidado? A doutrina define que para as demonstrações contábeis consolidadas devem ser excluídos o seguinte: I – as participações nas empresas estatais dependentes; II – as transações e saldos recíprocos entre entidades (Ex. UG 1 - clientes/ UG 2 – fornecedores). Para o Setor Público, deverão ser consideradas as contas de todas as entidades, pertencentes à Federação, incluídas no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Consolidação das Demonstrações Contábeis Questões práticas -Para realizar a consolidação é necessário padronizar! - A consolidação pode ser feita em diferentes níveis ou esferas do Setor Público: 1. Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federação) 2. Intergovernamental (Contas Nacionais) Operacionalização: - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transações internas e significativas - Priorizar algumas áreas de consolidação das transações: -Transferências entre entidades governamentais -Transações recíprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Consolidação das Demonstrações Contábeis Questões práticas Operacionalização: Para os casos: I (participações nas empresas estatais dependentes) e II (saldos de contas entre entidades) Utilizar contas no 5º nível “intra” e “inter” de Ativo, Passivo, VPA e VPD Ocorrerá a eliminação desses saldos para elaborar a demonstração consolidada Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Consolidação das Demonstrações Contábeis Questões práticas Para garantir uma consolidação correta: - Revisão completa das contas a consolidar para identificar as transações internas e as relações recíprocas devedor-credor; - O objetivo não é a consolidação perfeita, mas sim eliminar de forma consistente as transações e posições que tenham um efeito significativo nos saldos finais; - Não gastar tempo e recursos com pequenas transações que sejam difíceis de identificar; - Se os impostos e aquisição de bens e serviços intragovernamentais são reconhecidamente expressivos devem ser também consolidados, se tivermos dados para isso. Como esses dados podem ser difíceis de obter, podemos ter imperfeição da consolidação do ponto de vista prático; - Os problemas práticos, como divergências nas informações, deverão ser analisados e corrigidos por meio de critérios/regras técnicas, assegurando a fidedignidade da informação. Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Consolidação das Demonstrações Contábeis Praticando!! 1. Consolidação do Estado “A” (composto de duas Unidades) 2. Consolidação das Contas Nacionais (contas da União e do Estado “A”) Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Simulando uma Consolidação Simplificada Fatos Ocorridos no Estado “A” • Repasse de transferência financeira da UG 2 para a UG 1, no valor de R$ 10.000,00. •Recebimento deRealizando transferência daaunião pela UG 2, relativo ao FPM, no valor de R$do 43.000,00 consolidação Intragovernamental Estado “A” BALANÇO CONSOLIDADO DO ESTADO “A” •Contratação de Serviços (a prazo) pela UG 1, oriundo de órgão Federal (OFSS), no valor de R$ 5.000,00 - Excluir as transações/saldos recíprocos! •Pagamento de fornecedor de exercício anterior pela UG 2, no valor de R$1.000,00 •Contratação de Serviços pela UG 1, ofertados pela UG 2 (a prazo), no valor de R$2.000,00 BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura UG 1 ATIVO PASSIVO BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura ESPECIFICAÇÃO Saldo PASSIVO UG 2 – R$1.000 ATIVO PASSIVO CIRCULANTE BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura ESPECIFICAÇÃO ATIVO PASSIVO ATIVO CIRCULANTE Saldo UG 1 – R$10.000 ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Saldo UG 2 – R$42.000 Caixa e Equivalente de Caixa ESPECIFICAÇÃO Caixa e Equivalente de PASSIVO CaixaCIRCULANTE 10.000 - Fornecedores Extra (CP) Fornecedores Intra (CP) Fornecedores Inter UG 2 Fornecedores Extra ESPECIFICAÇÃO (CP) Fornecedores Inter ATIVO CIRCULANTE 52.000 (CP) Caixa e Equivalente de 2.000 Caixa NÃO-CIRCULANTE PASSIVO 5.000 (CP) PASSIVO NÃO-CIRCULANTE ESPECIFICAÇÃO 1.000 PASSIVO CIRCULANTE Saldo UG 2 – R$ 5.000 5.000 Fornecedores Extra (CP) 2.000 Clientes Intra TOTAL DO PASSIVO 6.000 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE ATIVO NÃO-CIRCULANTE TOTAL DO PASSIVO ATIVO NÃO-CIRCULANTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO 7.000 5.000 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL Ativo Financeiro Ativo Permanente SP 10.000 10.000 - TOTAL 52.000 TOTAL DO PL 3.000 10.000 5.000 Ativo Financeiro 52.00 TOTAL 10.000 - 0 Ativo Permanente Passivo Financeiro 7.000 10.000 SP Passivo Permanente 3.000 10.000 ATIVO NÃO-CIRCULANTE TOTAL DO PL 46.000 TOTAL 52.000 Passivo Financeiro TOTAL Passivo Ativo Financeiro Permanente Ativo Permanente SP 2.000 1.000 10.000 42.000 43.000 - Saldo UG 1 – R$ 3.000 TOTAL DO PASSIVO 1.000 2.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Saldo UG 2 – R$43.000 TOTAL DO PL 6.000 TOTAL 42.000 44.000 43.000 10.000 Passivo Financeiro 43.000 10.000 42.000 44.000 46.00 Passivo Permanente 0 (2.000) 41.000 43.000 8.000 10.000 43.000 42.000 44.000 2.000 1.000 Permitida a reprodução total ou parcial 41.000 43.000 desta publicação desde que citada(2.000) a8.000 fonte. Simulando uma consolidação simplificada Fatos ocorridos na União • Arrecadação deRealizando IR no valor de R$ 200.000,00 a consolidação das Contas Nacionais!! •Transferência Constitucional para o Estado A, relativo ao IR arrecadado , no valor de R$ 43.000,00 •Prestação de Serviços para órgão do Estado “A”, valor de R$ 5.000,00 -Considerar osnobalanços de todos os Entes BALANÇO NACIONAL CONSOLIDADO -Excluir transações/saldos recíprocos BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura ATIVO Balanço Patrimonial Consolidado do Estado A PASSIVO União BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO SaldoPASSIVO Estado A – R$1.000 ATIVO ATIVO PASSIVO ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE Saldo Estado A – R$52.000 ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Fornecedores Extra (CP) Caixa e Equivalente de 1.000 ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CaixaCIRCULANTE 559.000 Saldo União – R$ 507.000 Fornecedores Extra (CP) Caixa e Equivalente de 1.000 Fornecedores Extra (CP) Caixa e Equivalente de 507.000 550.000 Fornecedores Inter (CP) 350.000 52.000 Fornecedores Inter (CP) 5.000 Caixa Caixa PASSIVO NÃO-CIRCULANTE Clientes Inter OFSS 5.000 TOTAL DO PASSIVO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 1.000 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE ATIVO NÃO-CIRCULANTE TOTAL DO PASSIVO 6.000 ATIVO NÃO-CIRCULANTE TOTAL DO PL PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL Ativo Financeiro Ativo Permanente SP TOTAL TOTAL DO PL Ativo Financeiro 52.000 TOTAL Ativo Permanente 52.00 0 Passivo Financeiro PATRIMÔNIO LÍQUIDO ATIVO NÃO-CIRCULANTE 559.000 TOTAL 559.0 00 - 6.000 SP 52.00 0 558.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Saldo União – R$512.000 559.000 TOTAL DO PL Passivo Financeiro TOTAL 1.000 Passivo Ativo Financeiro Permanente 350.0 Passivo Financeiro 512.000 550.000 507.000 00 558.0 Passivo Permanente 00 Ativo Permanente Passivo Permanente Estado A – R$46.000 TOTAL DO Saldo PASSIVO SP 350.000 550.000 507.000 512.000 TOTAL Permitida a reprodução total ou parcial 550.000 507.000 desta publicação desde que citada512.000 a fonte. 350.000 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Parte V do MCASP – pag. 596 – 601 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Conceitos: Estrutura de Evidenciação Apresentação dosde Evidenciação políticas contábeis critérios contábeis estimativa “Para facilitar a compreensão das “Políticas contábeis os princípios, bases, a) “o regime contábilsão utilizado; demonstrações eesuaprocedimentos comparação convenções, regras b) a extensão contábeis em que é aplicado o procedimento “As notas explicativas são parte integrante das com as de outras entidades, as notas sãona específicos aplicados pela da entidade transitório referente à adoção determinada “As notas contábeis. explicativas Contêm devem conter as principais demonstrações informações normalmente apresentadas na seguinte elaboração e na apresentação de norma contábil, quando for o caso; estimativas referentes aos períodos adicionais em relação à apresentada no futuros corpo (por ordem: c)exemplo, os critérios de mensuração nos demonstrações contábeis.” provisões) e as usados fontes de itens erro de dessas demonstrações e oferecem descrições componentes das demonstrações contábeis, (a) dealtere alinhamento as as A declaração entidade, caso política estimativa, na data aaberturas que secom referem narrativas ou segregações euma decontábil, itens tais evidenciar como custoque histórico, custo corrente, valor normas de contabilidade aplicáveis, caso deverá emalém nota explicativa as de demonstrações, têm risco significativo anteriormente divulgados, de informações realizável líquido, valor justo, valor cumpridas todas as suas determinações; causar ajuste material dosenquadram valores contábeis de acerca de itens que não se nos mudanças. recuperável ou valor de serviço recuperável. ativos e passivos próximo exercício financeiro. critérios de reconhecimento nasdeverá, demonstrações (b) Sumário de no significativos critérios Havendo necessidade, também, Quando mais de um critério for usado, devemser A respeito desses ativos e passivos, devem contábeis.” contábeis utilizados; evidenciar suas aspolíticas contábeis ser indicadas categorias de ativos e mais informados detalhes sobre sua natureza e valor (c) Informação adicional sobre os itens relevantes que afetam significativamente passivos em que cada um é adotado; contábil na data a que se referem às constantes das demonstrações contábeis seus quais dos demonstram d) osdemonstrativos, julgamentos para escolha critérios demonstrações.” segundo a ordem cada demonstrativo contábeis que têmde efeito mais significativo nos extrema importância para compreensão valores nas demonstrações e linha do registrados item referenciado.” pelos usuários dos demonstrativos. contábeis; e outros relevantes.” Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.