COOPERATIVAS DE TRABALHO
Primeira parte
Como as Cooperativas começaram?

A ajuda mútua já era praticada pelos
povos mais antigos, quando saíam em
busca de alimento ou de abrigo, para
sobreviver.
Era comum a união de agricultores,
artesãos e mercadores na China,
Grécia e Egito. Todos buscavam uma
melhor condição de vida.
Era comum a
união de
agricultores,
artesãos e
mercadores na
China, Grécia e
Egito.
Todos
buscavam
uma
melhor
condição
de vida.
A primeira cooperativa oficial da
história surgiu na Inglaterra
 A primeira cooperativa oficial da
história só surgiu no século XIX.
 Na pequena cidade de Rochdale,
povoado próximo de Manchester, na
Inglaterra, 27 tecelões e uma tecelã
passaram por uma difícil situação
econômica.
A primeira
cooperativa oficial
da história só
surgiu no século
XIX.
Inglaterra
A primeira cooperativa oficial da
história surgiu na Inglaterra
 Aqueles ingleses cooperados, então,
começaram a se reunir para discutir e
encontrar, juntos, uma forma de
melhorar suas vidas.
 E no dia 21 de dezembro de 1844 eles
criaram uma cooperativa de consumo,
que se chamou "Sociedade dos Probos
Pioneiros de Rochdale".
A primeira cooperativa oficial da
história surgiu na Inglaterra
 Através desta cooperativa os associados tinham
acesso à compra de alimentos, sem depender
dos grandes comerciantes.
 Todo o funcionamento era orientado por
princípios, que eram assumidos e respeitados
por todos os associados.
 Esses princípios foram tão fortes e tão válidos,
que até hoje, passados mais de 150 anos,
influenciam todo o movimento cooperativista.
A primeira cooperativa de trabalho foi
criada em Paris, na França, em 1848.
Inspirada nos ideais dos tecelões de
Rochdale (Inglaterra) foi criada em
Paris, na França, em 1848, a
primeira cooperativa de trabalho.
 Sua atividade era confeccionar
uniformes para os cidadãos que
faziam parte da Guarda Nacional.
A primeira
cooperativa de
trabalho.
Criada
em Paris,
na
França,
em 1848.
Cooperativas no Brasil
No Brasil, o cooperativismo só
ganhou força para valer a partir
de 1932, com a edição do
Decreto Federal nº 22.239.
O governo Getúlio Vargas
incentivou a formação de
cooperativas agrícolas.
Cooperativas
no Brasil
No governo
de Getúlio
Vargas em
1932
A Era Vargas
Cooperativas no Brasil
Hoje, as cooperativas
brasileiras são responsáveis
pela produção de diversos
produtos e pelo fornecimento
de variados serviços.
As Sociedades
Cooperativas estão
reguladas pela Lei
5.764, de 16 de
dezembro de 1971
Definiu a Política
Nacional de
Cooperativismo e
instituiu o regime
jurídico das
Cooperativas.
Cooperativa - definição
 Cooperativa é uma associação de pessoas
com interesses comuns, economicamente
organizada de forma democrática, isto é,
contando com a participação livre de todos e
respeitando direitos e deveres de cada um de
seus cooperados, aos quais presta serviços,
sem fins lucrativos.
CARACTERÍSTICAS GERAIS DA
SOCIEDADE COOPERATIVA
 A sociedade cooperativa apresenta os seguintes traços
característicos:
 É uma sociedade de pessoas.
 O objetivo principal é a prestação de serviços.
 Pode ter um número ilimitado de cooperados.
 O controle é democrático: uma pessoa = um voto.
 Nas assembléias, o “quorum” é baseado no número
de cooperados.
CARACTERÍSTICAS GERAIS DA
SOCIEDADE COOPERATIVA - II
 A sociedade cooperativa apresenta os seguintes traços




característicos:
Não é permitida a transferência das quotas a terceiros,
estranhos à sociedade, ainda que por herança.
Retorno proporcional ao valor das operações.
Não está sujeita à falência.
Constitui-se por intermédio da assembléia dos
fundadores ou por instrumento público, e seus atos
constitutivos devem ser arquivados na Junta Comercial
e publicados.
CARACTERÍSTICAS GERAIS DA
SOCIEDADE COOPERATIVA - III
 A sociedade cooperativa apresenta os seguintes traços
característicos:
 Deve ostentar a expressão “cooperativa” em sua
denominação, sendo vedado o uso da expressão
“banco”.
 Neutralidade política e não discriminação
religiosa, social e racial.
 Indivisibilidade do fundo de reserva entre os
sócios, ainda que em caso de dissolução da
sociedade.
Cooperativa existe com o intuito de
prestar serviços a seus associados
Ressalte-se que a cooperativa existe
com o intuito de prestar serviços a
seus associados, de tal forma que
possibilite o exercício de uma
atividade comum econômica, sem
que tenha ela fito de lucro.
Formação do quadro social e
associados

 O ingresso nas cooperativas é livre a
todos que desejarem utilizar os
serviços prestados pela mesma, desde
que aceitem aos propósitos sociais e
preencham as condições estabelecidas
no estatuto (art. 29 da Lei 5.764/71).
Cooperativas de Trabalho
 Cooperativas de trabalho são aquelas que,
constituídas entre operários de uma determinada
profissão ou ofício ou de ofícios vários de uma
mesma classe, têm como finalidade primordial
melhorar os salários e as condições de trabalho
pessoal de seus associados e, dispensando a
intervenção de um patrão ou empresário, se
propõem contratar obras, tarefas, trabalhos ou
serviços públicos ou particulares, coletivamente por
todos ou por grupos de alguns” (Art. 24 do DecretoLei 22.232 de 19-12-32).
Cooperativa de
Trabalho
Têm como
finalidade
primordial
melhorar os
salários e as
condições de
trabalho pessoal de
seus associados

Cooperativas Sociais
 A Lei 9.867/1999 dispõe sobre a criação e o
funcionamento de Cooperativas Sociais,
constituídas com a finalidade de inserir as
pessoas em desvantagem no mercado
econômico, por meio do trabalho,
fundamentadas no interesse geral da
comunidade em promover a pessoa humana e
a integração social dos cidadãos.
Cooperativas
Sociais
Promover a
pessoa
humana e a
integração
social dos
cidadãos
Carta Magna de 1988
 Reconhece a importância do Cooperativismo para
a Nação, a nova Constituição Brasileira,
promulgada em 05/10/88 estabelece, como
princípio geral, o estímulo ao cooperativismo,
conforme descrito no Título VII – Da Ordem
Econômica Financeira, Capítulo I – Dos
Princípios Gerais da Atividade Econômica, art.
174, parágrafo 2 o – "A Lei apoiará e estimulará o
cooperativismo
e
outras
formas
de
associativismo".
Carta Magna de
1988
Reconhece a
importância
do
Cooperativis
mo para a
Nação
Cooperativas de Trabalho no Brasil
 As Cooperativas de Trabalho tiveram o seu
crescimento a partir de 1992, após o
congelamento dos ativos financeiros da
população e das empresas, no então
chamado Plano Collor, para estabilização da
economia brasileira.
 As empresas na época, procurando o seu
tamanho ideal para não falir, passaram a
reduzir a sua equipe de trabalho, colocando
uma grande massa de desempregados no
mercado.
Evolução histórica de cooperativas
de trabalho no Brasil
 Os trabalhadores passaram então a laborar
inicialmente como autônomos, o que só lhes
permitia trabalhar com um mesmo cliente durante
3 meses.
 Posteriormente, abriam microempresas, porém,
como muitas vezes só passavam notas fiscais para
o mesmo cliente, ficava também caracterizado o
vínculo com o tomador do serviço, mais uma vez
não logrando êxito nessas tentativas para
permanecerem ativos no mercado.
Evolução histórica
de cooperativas de
trabalho no Brasil
Os trabalhadores
passaram então a
laborar
inicialmente como
autônomos, o que
só lhes permitia
trabalhar com um
mesmo cliente
durante 3 meses.
Cooperativa é uma sociedade de pessoas,
com forma e natureza jurídica própria
 Foi exatamente neste cenário que passaram então a
surgir e crescer as Cooperativas de Trabalho, visto
que a Cooperativa é uma sociedade de pessoas,
com forma e natureza jurídica própria, de natureza
civil, constituída para prestar serviços através de
seus associados, que reciprocamente se obrigam a
contribuir com bens e serviços para o exercício de
uma atividade econômica, de proveito comum,
sem objetivo de lucro, na forma da Lei 5.764 de
16/12/71.
Cooperativa de Trabalho
 No caso da Cooperativa de Trabalho isto
significa que os associados, através do
concurso de seus esforços, podem reunir
condições para adquirir tecnologia, investir
em marketing, administrar os contratos ou
negociar com clientes para a prestação de
serviços profissionais em condições mais
favoráveis, ou, no mínimo, iguais às
empresas comerciais.
Cooperativa de Trabalho
 A lógica é simples: o trabalhador associado,
para efeito da legislação e da prestação dos
serviços contratados, atua como autônomo,
avulso ou temporário (Lei Federal 8.949/94,
Decreto Federal 611/92 e Portaria do Min. do
Trabalho 925/95), cabendo à Cooperativa dar o
suporte e a assistência a esse trabalhador no
trato com os clientes e na execução dos
serviços.
Cooperativa de
Trabalho
o trabalhador
associado, para
efeito da legislação
e da prestação dos
serviços
contratados, atua
como autônomo,
avulso ou
temporário
Cooperativa de Trabalho
 O suporte dado pela Cooperativa é viabilizado pela
atuação sinérgica, obtida pelo concurso
organizado dos esforços dos associados.
 Os recursos financeiros que permitem este suporte
são oriundos da contribuição de todos os
associados.
 Cada um dá um pouco, e a soma beneficia a todos.
 Na Cooperativa de Trabalho, desaparece a figura do
patrão para dar lugar a figura do trabalhador
empresário.
Cooperativa de Trabalho
Como resultado, os trabalhadores
conseguem se recolocar no
mercado de trabalho formal,
trabalhando por conta própria e em
condições de competitividade com
as Sociedades de Capital de
prestação de serviço.
Cooperativa de
Trabalho
Como
resultado, os
trabalhadore
s conseguem
se recolocar
no mercado
de trabalho
formal