INDICADORES FISCAIS
PARA OS ENTES
SUBNACIONAIS DO BRASIL
Brasilia, 25 de Junho de 2015
Indicadores Fiscais
• Construção de instrumento de pesquisa,
para auto avaliação
• Indicadores Fiscais (no sentido amplo da palavra
fiscais), adaptados para os entes tributários
subnacionais do Brasil
Indicadores Fiscais
• O trabalho está se baseando em diversas pesquisas já
consolidadas, originalmente voltadas para a realidade
dos órgãos fiscais nacionais, dentre elas:
o pesquisa desenvolvida pelo FMI para a administração tributária
o pesquisa do Doing Business para analise do tempo gasto para
abertura de empresas e do tempo gasto para pagamento de
tributos
o PEFA para análise do desempenho financeiro e orçamentário
o DEMPA para análise do controle da Dívida Pública
o Inclusão das pesquisas desenvolvidas pela COGEF: Gestão para
Resultados e Transparência Fiscal
Indicadores Fiscais
A pesquisa está estruturada em 4(quatro) grandes Eixos:
 Dados Gerais - arrecadação, PIB, e despesas, com fonte de
coleta padronizada, numa série histórica para permitir
análises comparativas da situação fiscal
 Estrutura e Governança da Gestão Fiscal Estadual
 Administração Tributária e Contencioso Fiscal Administrativo
e Judicial
 Administração Financeira e Controle Interno e Externo da
Gestão Fiscal
Situação Fiscal dos Estados- Dados Gerais (DG)
PIB Estadual
SITUAÇÃO FISCAL
DOS ESTADOS –
DADOS GERAIS
(DG)
Resumo do
Setor Fiscal
Receita por
Categoria
Econômica e
Fonte
Despesa
por
Categoria
e Grupo
Receita do
ICMS por
Segmento,
Tipo e
Regime
Despesa
por Função
Estrutura e Governança da Gestão Fiscal Estadual(EG)
Áreas de Negócio
da Administração
Fiscal (Receita e
Despesa)
Modelo de
Governança
da
Administração
Fiscal (FMI)
Autonomia da
Administraçã
o Fiscal (FMI)
ESTRUTURA E
GOVERNANÇA DA
GESTÃO FISCAL
ESTADUAL (EG)
Construção da
Agenda
Estratégica
(GpR)
Força de trabalho da
Administração Fiscal
(FMI)
Alinhamento
da Estr.
Implementado
ra (GPR)
Sistema de
Monitoramento
e Avaliação
(GPR)
Transparência e
Cidadania Fiscal
(ITCF)
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL ADMINISTRATIVO E
JUDICIAL (AT)
Tributação e
Gasto Tributário
(FMI)
Cadastro e
Segmentação
de
Contribuintes
(FMI)
Declaração e
Arrecadação
(FMI)
Administração
Tributária e
Contencioso Fiscal
(AT)
Cobrança e
Parcelamento
(FMI)
Contencioso
Judicial e
Dívida
Ativa(FMI)
Abertura de Empresas
(DB)
Fiscalização e
Inteligência Fiscal
(FMI)
Contencioso
Administrativo
Fiscal (FMI)
Serviços aos
Contribuintes (FMI)
Pagamento de
Impostos (DB)
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA GESTÃO
FINANCEIRA (AF)
Credibilidade
do
Orçamento
(PEFA)
Orçamento
com Base
em Política
(PEFA)
Administração
Financeira e
Controles da
Gestão Financeira
(AF)
Previsão e
Controle da
Execução do
Orç. (PEFA)
Contabilidade,
Registros e
Relatórios
(PEFA)
Governança
e Desenvolv.
Estratégias
(DEMPA)
Auditoria
Externa
(PEFA)
Coordenação
c/ Políticas
Macroecon.
(DEMPA)
Atividades
Empréstimos e
Financiamento
(DEMPA)
Gestão de
Riscos
Operacionais
(DEMPA)
Abrangência e
Transparência
do Orçamento
(PEFA)
Previsão de
Fluxo de Caixa
e Gestão Saldo
(DEMPA)
Registros e
Relatórios da
Dívida
(DEMPA)
ESTRUTURA DA PESQUISA
ESTRUTURA E
GOVERNANÇA
DA GESTÃO
FISCAL
ESTADUAL (EG)
AVALIAÇÃO DA MATURIDADE DO PROCESSO
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA E
CONTENCIOSO
FISCAL (AT)
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA E
CONTROLES GESTÃO
FINANCEIRA (AF)
Exemplo - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E
CONTENCIOSO FISCAL
Declarações
Escrituração e Declaração de
Apuração do ICMS
Exclusivamente Gerada
Eletronicamente pelo
Fisco com base no
SPED
Maturidade
Desempenho
(Processo
Declaração ICMS)
(Processo
Declaração ICMS)
Gerada pelo
contribuinte e
confrontada on-line
com dados do SPED
Gerada pelo
contribuinte e
confrontada a
“posteriori” com
informação ao
contribuinte
Gerada pelo
contribuinte e não
confrontada com
informações do SPED
Quantidade/Percentual
de Contribuintes
omissos de Declaração
ICMS por mais de 30
dias
Exemplo - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E
CONTENCIOSO FISCAL
Declarações
Escrituração e Declaração de
Apuração do ICMS
Exclusivamente Gerada
Eletronicamente pelo
Fisco com base no
SPED
Maturidade
Desempenho
(Processo
Declaração ICMS)
(Processo
Declaração ICMS)
Gerada pelo
contribuinte e
confrontada on-line
com dados do SPED
Gerada pelo
contribuinte e
confrontada a
“posteriori” com
informação ao
contribuinte
Gerada pelo
contribuinte e não
confrontada com
informações do SPED
Quantidade/Percentual
de Contribuintes
omissos de Declaração
ICMS por mais de 30
dias
Exemplo - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E
CONTENCIOSO FISCAL
Declarações
Escrituração e Declaração de
Apuração do ICMS
Exclusivamente Gerada
Eletronicamente pelo
Fisco com base no
SPED
Maturidade
Desempenho
(Processo
Declaração ICMS)
(Processo
Declaração ICMS)
Gerada pelo
contribuinte e
confrontada on-line
com dados do SPED
Gerada pelo
contribuinte e
confrontada a
“posteriori” com
informação ao
contribuinte
Gerada pelo
contribuinte e não
confrontada com
informações do SPED
Quantidade/Percentual
de Contribuintes
omissos de Declaração
ICMS por mais de 30
dias
Indicadores Fiscais – Próximos Passos
Revisão geral e
Elaboração de uma
proposta completa
Validação com BID,
FMI, GT/CONFAZ
Revisão e ajustes na
pesquisa com base
nas observações
item anterior
Implementação do
levantamento no
sistema de coleta
Apresentação no
Pré-CONFAZ dos
resultados do piloto
Aplicação da
pesquisa piloto
Coleta dos dados
em todas UF
Geração da base de
dados, tabulação e
análise
Apresentação para
UFs e no PréCONFAZ
Indicadores Fiscais
A expectativa é de que os dados tabulados em relação à
maturidade e ao desempenho possam ser utilizados para:
• o desenho de novos programas/projetos
• o acompanhamento anual da evolução dos indicadores e o
monitoramento da evolução dos projetos
• a análise dos resultados alcançados e dos impactos ao final da
implementação
Indicadores Fiscais
• Críticas e sugestões, enviar para os e-mails:
– [email protected];
– [email protected];
– [email protected]
Obrigada