Ordenamento Territorial Geomineiro da Baixada Santista:
A Integração da Mineração nos Processos de Desenvolvimento Regional
187.ª Reunião Ordinária do CONDESB - Santos/SP
- 21 Abril de 2.015 -
SECRETARIA DE ENERGIA
SUBSECRETARIA DE MINERAÇÃO
DIRETRIZES DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
(artigo 214, Seção III – Dos Recursos Minerais)
SUBSECRETARIA DE MINERAÇÃO : CRIADA PELO DECRETO Nº 57.394, 03/10/2011 COM O OBJETIVO
APLICAR O CONHECIMENTO GEOLÓGICO NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
 Planejamento estratégico, assegurando o suprimento de recursos minerais
necessários à sustentabilidade da agricultura, da construção civil e da indústria de
transformação paulista em geral;
 Fomento à mineração para fins de desenvolvimento econômico e social, em
conformidade com a política estadual do meio ambiente;
 Desenvolvimento tecnológico aplicado à exploração racional de recursos minerais.
 Apoio técnico ao PLANEJAMENTO REGIONAL E MUNICIPAL, harmonizando a
mineração aos outros usos e ocupações do solo;
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SÃO PAULO: UM GRANDE ESTADO MINERADOR
 + de 95% da produção voltada para insumos da construção civil:
PEDRA BRITADA – AREIA – ARGILA – CALCÁRIO
 Concreto, cimento, pisos cerâmicos, azulejos, tijolos, telhas,
louças sanitárias, dentre outros produtos.
Construção de casas populares, creches, hospitais,
escolas, rodovias, portos, aeroportos, viadutos, túneis...
3º MAIOR PRODUTOR NACIONAL DE MINÉRIOS DO PAÍS
MAIOR ESTADO CONSUMIDOR DE MINÉRIOS DO BRASIL
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Consumo médio de agregados por tipo de obra
(agregados: brita - areia – cascalho!!!)
Fonte: FIPE/ANEPAC
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CENÁRIO DE SITUAÇÃO ATUAL DO SUPRIMENTO DE BENS
MINERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO
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MINÉRIO
SAIBRO
ARGILA
AREIA
BRITA
MUNICÍPIO PRODUTOR
PERUÍBE
SANTOS
PERUÍBE
SÃO VICENTE (2)
ITANHAÉM
SANTOS (3)
MONGAGUÁ(1)
SÃO VICENTE (1)
*65%
CFEM–2014 (fonte: DNPM)
R$ 14.000,00
R$ 3.000,00
R$ 21.000,00
R$ 4.500,00
R$
324,00
R$ 960.000,00
R$ 327.000,00
R$ 29.000,00
?
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OBJETIVOS DO OTGM – ORDENAMENTO TERRITORIAL GEOMINEIRO
 ASSEGURAR O SUPRIMENTO DE INSUMOS MINERAIS QUE SUSTENTAM A
CONSTRUÇÃO CIVIL E A SOCIOECONOMIA DE CADA MUNICÍPIO E DA REGIÃO
COMO UM TODO.
 INTEGRAR FORMALMENTE A MINERAÇÃO AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO,
RESPEITANDO-SE AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, APA´S, ZONEAMENTO
ECOLÓGICO ECONÔMICO COSTEIRO E A EXPANSÃO URBANA.
PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS
PLANO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA
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OTGM - Ordenamento Territorial Geomineiro
Método de análise de território que tem por objetivo mapear,
caracterizar e avaliar a atividade da mineração em um
município, integrando-a aos processos de desenvolvimento
regional e estadual.
ZONEAMENTO MINERÁRIO
• PRINCIPAL PRODUTO DA APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DO OTGM
• INSTRUMENTO DE TRABALHO PARA O PLANEJAMENTO DA MINERAÇÃO
EM UMA DETERMINADA REGIÃO!
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ZONEAMENTO MINERÁRIO
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MAPA GEOLÓGICO DA RMBS
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POTENCIAL MINERAL DA RMBS
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PROCESSOS E DIREITOS MINERÁRIOS NA RMBS
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UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
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USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA RMBS
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ZONEAMENTO MINERÁRIO DA RMBS
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Fort Lauderdale
• Foto tirada em 1954
Fort Lauderdale
OBRIGADO!!!
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A Integração da Mineração nos Processos de Desenvolvimento Regional
Geól. Antonio Camargo Junior
[email protected]
Tel.: 11 – 3124 2110
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