Panorama dos CEDECAS:
Relato das Visitas
Articulador Técnico
Frans van Kranen
Onde estão os Centros de
Defesa?






Norte: Pará, Rondônia e
Acre (03)
Nordeste: Maranhão,
Ceará, Pernambuco,
Alagoas, Bahia ( 07)
Centro-Oeste: Mato
Grosso, Mato Grosso do
Sul (02)
Sudeste: Minas Gerais,
Rio de Janeiro, São Paulo
( 17)
Sul: Rio Grande do Sul
(01)
Defesa jurídica


19 CEDECA’s em 10 Estados
CEDECA Emaús, CDDH Marçal de Souza, Projeto
Legal, CEDECA Marcos Passerini, CEDECA Casa
10, CEDECA Bahia, CEDECA Noeme Dias, CRAMI,
CEDECA Lapa, CEDECA Sé, CDDH Bento Rubião,
CENDHEC, CEDECA Sapopemba, CEDECA
Santana, CDDH Dom Luciano, CDDH Acre,
CEDECA Bertholdo Weber, CEDECA Ezequiel
Ramin, Centro das Mulheres de Cabo, CEDECA
Ceará, GAJOP
Assistência jurídica


Centros que oferecem assistência jurídica
geral às crianças e famílias assistidas:
CEDECA Noeme Dias, CEDECA Lapa,
CEDECA Sé, CEDECA Sapopemba,
CEDECA Santana, CDDH Acre, CEDECA
Bertholdo Weber, CEDECA Ezequiel
Ramin, CDDH Bento Rubião, Casa 10
Cortes temáticos



ato infracional:
CEDECA Emaús, Projeto Legal, CEDECA
Casa 10, CDDH Bento Rubião, CENDHEC,
CEDECA Bertholdo Weber, CDDH Dom
Luciano, CEDECA Ezequiel Ramin, CRAMI
Violência sexual: CEDECA Bahia, CRAMI,
CENDHEC, CEDECA Bertholdo Weber,
Centro das Mulheres de Cabo
continuação

Homicídios/ tortura: CEDECA Emaús,
CDDH Marçal de Souza, Projeto
Legal, CEDECA Marcos Passerini,
CEDECA Casa 10, CEDECA Bahia,
CEDECA Sé, CDDH Bento Rubião,
CENDHEC, CEDECA Sapopemba,
CDDH Dom Luciano, CDDH Acre,
CEDECA Ezequiel Ramin, CEDECA
Ceará
continuação

Outras áreas prioriazadas por alguns
centros: direito à educação e direito
à saúde,

Proteção de testemunhas menores
de idade: GAJOP
Cortes por tipo de caso
violação de direitos por parte de um
agente do poder público
 gravidade do caso
 exemplariedade
 priorização de direitos difusos e
coletivos
 CEDECA Emaús, CEDECA Marcos
Passerini, CEDECA Ceará

Alguns problemas identificados
falha do sistema
 a morosidade
 condenações sem execução da pena
 a responsabilização pura e simples
nao muda o sistema
 ameaças sofridas pelas vítimas mas
também pelos advogados

continuação
medo por parte da sociedade
 desinterês dos financiadores na
batalha jurídica
 desgaste...

.
os instrumentos internacionais

- 9 CEDECA’s internacionalizaram suas
denûncias encaminhando casos à
Comissão Interamericano dos Direitos
Humanos, ou a orgãos como Human
Rights Watch ou Anistia Internacional.

Os casos encaminhados à Comissão já
resultaram em decisões favoráveis.
continuação

CEDECA Emaús, Projeto Legal, CEDECA
Marcos Passerini, CEDECA Sé, CDDH
Bento Rubião, CDDH Dom Luciano, CDDH
Acre, CEDECA Ezequiel Ramin, GAJOP

- Os profissionais destes cedeca’s foram
treinado no uso de instrumentos
internacionais de defesa de direitos pelo
CEJIL ou a Justiça Global.
continuação

O GAJOP oferece cursos a ONG’s
sobre o uso de instrumentos
internacionais de direitos
COMBATE AOS MAUS TRATOS E ABUSO E
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES


15 CEDECA’s em 12 Estados.
CEDECA -Emaús, CEDECA-Rondônia,
CEDECA Marcos Passerini, CEDECA-Ceará,
CENDHEC, Centro das Mulheres de Cabo,
CEDECA Zumbi Palmares, CEDECA Bahia,
CODCAT-MT, CDDH Marçal de Souza,
ABRAPIA, CEDECA Santana, CEDECA Noeme
de Almeida Dias,CRAMI, CEDECA Bertholdo
Weber
atendimento psico-jurídico
07 CEDECA’s em 05 Estados oferecem
atendimento psico-jurídico de crianças e
adolescentes vítimas de abuso ou
exploração sexual e/ou maus tratos:
 ABRAPIA, CRAMI, Centro das Mulheres
de Cabo, CEDECA Bertholdo Weber,
CENDHEC, CEDECA Yves Roussan,
CEDECA “Noeme de Almeida Dias
Sistema Nacional de Combate à
Exploração Sexual Infanto-Juvenil


10 CEDECA’s como ponto de referência em 10
Estados sob coordenação da ABRAPIA
ABRAPIA, CEDECA Emaús, CEDECA
Rondônia, CEDECA Marcos Passerini, CEDECACeará, CENDHEC, CEDECA Zumbi Palmares,
CEDECA Bahia, CODCAT-MT (Cuiabá), CDDH
Marçal de Souza
Programa Sentinela
07 CEDECA’s em 06 Estados participam de
uma forma ou outra do Programa
Sentinela, o Programa de Combate ao
Abuso e Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes
 CENDHEC, CEDECA Bahia, Crami,
Abrapia, CEDECA Rondônia, Centros das
Mulheres de Cabo, CEDECA Emaus

Redes
Muitos CEDECA’s têm papel na construção do
Plano Estadual de Enfrentamento da Violência
Sexual contra Crianças e Adolescentes.

CENDHEC participou na contrução de um Plano
Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual
contra Crianças e Adolescentes.
continuação

Os Planos foram/são preparados pelos Fóruns de
Combate ao Abuso e Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes, dos quais muitos
CEDECA’s fazem parte.

Uma rede regional contra a exploração sexual de
crianças e adolescentes é a rede TXAI, do qual
CEDECA Emaús e CEDECA Rondônia fazem
parte.
continuação


Vários CEDECA's fazem, através de uma
articulação nacional, parte de ECPAT, a
organização internacional pelo fim da exploração
sexual e comercial de crianças, pornografia
infantil e tráfico para fins sexuais. Hélia Barbosa,
coordenadora do CEDECA Bahia, é a represente
nacional do ECPAT Brasil.
- CENDHEC e o Centro das Mulheres de Cabo
acompanham a Rede Infanto-juvenil de
Enfrentamento a Violência Doméstica e Sexual de
Crianças e Adolescentes.
continuação

PESTRAF, a Pesquisa sobre Tráfico de
Mulheres, Crianças e Adolescentes para
Fins de Exploração Sexual, apresentada na
semana passada, contou com a participação
de representantes do CEDECA-Emaus
(coordenação região Norte), CEDECARondônia, CEDECA-Marcos Passerini e
CEDECA-Ceará.
continuação


Muitos dos 15 CEDECA’s mencionados
organizam cursos e capacitações sobre violência
doméstica e exploração sexual para públicos
diferentes: por exemplo: ABRAPIA, CRAMI,
CEDECA Rondônia e muitos outros.
Muitos integrantes dos diversos centros de defesa
foram capacitados ou estão se capacitando na área
de violência domêstica contra crianças e
adolescentes. (Mesmo curso à distância)
Publicações



Algumas Pesquisas e publicações dos
CEDECA’s sobre o tema:
a.Marlene Vaz (CEDECA Bahia): Pesquisa
"Meninas De Salvador" -Estudo sobre a
População Infanto-Juvenil Prostituída
de Salvador - Bahia (1994)
b. CEDECA Emaus (coord. Marcel Hazeu):
"Prostituição e Adolescência : Prostituicão no
Interior do Pará (1997)
continuação




c. Marcel Hazeu/Simone Fonseca (CEDECA
Emaus): Direitos Sexuais da Criança e do
Adolescente - Leitura Social e
Jurídica: "Exploração Sexual" e "Violência
Sexual" (1999)
d. CRAMI: recente publicação sobre o
trabalho de CRAMI Campinas
e. CEDECA Marcos Passerini: "Rompendo o
Silêncio”
. CENDHEC sobre a atuação psico-jurídico
nesta área
Combate à exploração do
trabalho infanto-juvenil
10 CEDECA’s em 10 Estados:

CEDECA-Emaus; CENDHEC,
Childhope/CEDECAT, CEDECA Helena
Grego, CEDECA Rio Branco, CEDECA
Marcos Passerini, CEDECA-Ceará, CEDECA
Porto Velho, CEDECA Bertholdo Weber,
CDDH Marçal de Souza
redes


Rede Moara - rede regional na região
norte:CEDECA Emaus
Fóruns/Comissões estaduais contra
exploração de trabalho infanto-juvenil:
CEDECA Emaús, CENDHEC,
Childhope/CEDECAT, CEDECA Helena
Grego (também nacional), CDDH Acre,
CEDECA Marcos Passerini, CEDECA Porto
Velho, CEDECA Bertholdo Weber, CDDH
Marçal de Souza, CEDECA-Ceará
Exploração de empregadas
domésticas
06 CEDECA’s em 06 Estados
 Pesquisas realizadas ou em andamento
e/ou campanhas/oficinas: CEDECA
Emaús, CENDHEC,
Childhope/CEDECAT, CEDECA
Marcos Passerini, CEDECA-Helena
Grego, CEDECA-Ceará

atividades com adolescentes
trabalhadores

Childhope/CEDECAT, CEDECA Emaus,
CENDHEC, CEDECA Helena Grego
destaque


Childhope: associaçao de meninos
trabalhadores.
CEDECA Helena Grego (com MNMMR):
organização do primeiro seminario
nacional de adolescentes trabalhadores
Protagonismo infanto-juvenil


12 CEDECA’s em 7 Estados
CEDECA Emaús, CDDH Bento Rubião,
Childhope, CEAP, Projeto Legal, Casa 10,
CEDECA Sapopemba, CEDECA Helena
Grego (Circo de Tudo Mundo), CENDHEC,
Centros das Mulheres do Cabo, CEDECA
Marcos Passerini, CEDECA-Ceará
Alguns exemplos
CEDECA Emaús:
 - núcleos de adolescentes
 - Observátorio de diretos humanos
com jovens observatores (CENDHEC
também)
 - Rede TXAI - preparar jovens para
denunciar e trabalhos em rede de
jovens na região Norte

continuação
CDDH Bento Rubião
 Clube de Jovens: atividadades diárias
em 7 comunidades com participação
em cada um de 50 crianças e
adolescentes entre 8 e 17 coordenado
por em total 28 coordenadores infantojuvenis.

continuação
CEDECA Sapopemba
 Cidade Bacana atividades semanais
para mais de 200 crianças sob a
responsabilidade de 12 coordenadores
(6 meninos, 6 meninas) infanto-juvenis

continuação

CENDHEC participa do Observatório
de jovens e teve junto com Centro das
Mulheres de Cabo papel estimulador
na Rede estadual infanto-juvenil de
enfrentamente a violência doméstica
e exploração sexual de crianças e
adolescentes
continuação

Centro de Mulheres de Cabo: Projeto de
jovens comunicadores: programa de rádio.

Childhope: Associação de adolescentes:
adolescentes e jovens trabalhadores
formando outras lideranças.

Projeto Legal: Galera Ativa: formação de
lideranças
Ato infracional

14 CEDECA’s em 06 Estados


CEDECA Emaús, CDDH Marçal de Souza,
Projeto Legal, CEDECA Marcos Passerini,
CEDECA Casa 10, CEDECA Noeme Dias,
CRAMI, CEDECA Sé, CDDH Bento Rubião,
CENDHEC, CEDECA Sapopemba,
CEDECA Santana, CDDH Dom Luciano,
CEDECA Ezequiel Ramin
continuação

1. acompanhemento jurídico a
adolescentes infratores:

CEDECA Emaús, Projeto Legal, CEDECA
Casa 10, CDDH Bento Rubião, CENDHEC,
CEDECA Bertholdo Weber, CDDH Dom
Luciano, CEDECA Ezequiel Ramin, CRAMI
continuação




2. monitoramento da aplicação das
medidas sócio-educativas:
- a maioria dos Centros que participaram
do projeto Advoga Criança 2
- Mais recentemente:
CEDECA Emaús, CEDECA Marcos
Passerini, CDDH Dom Luciano, CDDH
Marçal de Souza
continuação

Liberdade Assistida: Casa 10,
CEDECA Sapopemba, CEDECA Pe.
Ezequiel Ramin, CEDECA Santana,
CEDECA Noeme Dias
destaques






Projeto Legal:
- Trabalha com menoridade relativa. Mais
ou menos 40% dos casos são de jovens
entre 18 e 21 anos.
- Muitos casos ligado ao tráfico
- Projeto “Advertência também Educa”
Casa 10:
reincidência de 10%
Atendimento sócio-educativo

11 CEDECA’s em 05 Estados


Casa 10, CEDECA Sapopemba, CEDECA
Santana, CEDECA Noeme Dias, CEDECA
Lapa, CEDECA Sé, CEDECA Bento Rubião,
Centro das Mulheres do Cabo, CEDECA
Helena Grego (Circo do Todo Mundo),
CEDECA São Leopoldo, CEDECA Pe.
Ezequiel Ramin
O que...

convênios com prefeitura de São Paulo:
atendimento para crianças carentes nas
suas comunidades (sócio-educativo,
lúdico, jurídico): CEDECA Sapopemba,
CEDECA Santana, CEDECA Noeme
Dias, CEDECA Lapa, CEDECA Pe.
Ezequiel Ramin, CEDECA Sé
continuação



atividades: formação artística: hiphop,
grafite, dança, capoeira, bijoteria, percussão,
iniciação a informatica, preparação ao
trabalho, esportes.
- atividades de formação: cidadania,
direitos da criança e do adolescente, drogas,
sexualidade etc.
continuação

atendimento para meninos e meninas de
Rua: CEDECA Bertholdo Weber, CEDECA
Sé, CEDECA Noeme Dias
 circo de tudo mundo: Circo de Tudo Mundo
(CEDECA Helena Grego)

continuação

Clubes de jovens: atividades extra-escolares
em 7 comunidades de Rio de Janeiro: CDDH
Bento Rubião


casas de acolhida para meninas ou meninos
em situação de risco: CEDECA Noeme Dias,
CEDECA Helena Grego (Circo de Tudo
Mundo)
Direito à Educação

CEDECA-Ceará


Atuação em 03 níveis:


1. Defesa do Direito de Educação na
Comunidade do Passaré
continuação
2. Comissão de Defesa do Direito à
Educação de Qualidade Social:
 - monitoração da matricula
 - averiguar os locais onde as crianças
estudam,
 - educação infantil



continuação




3. Comité Diretivo Nacional pelo Direito à
Educação
- luta pela derrubação dos vetos ao Plano
Nacional de Educação
- atividades de socialização do Plano a nível
do Ceará.
- articulação para uma ativa participação da
sociedade civil na elaboração dos planos
estaduais e municipais de educação.
Orçamento público

No meu levantamento atualmente só 02
CEDECA’s priorizam este importante
trabalho:



CEDECA - Ceará e CEDECA Emaús.
continuação

CEDECA - Emaús: capacitação diversas
entidades






CEDECA Ceará:
- capacitação de entidades
- Acompanhamento à Elaboração da Lei de
Diretrizes Orçamentárias de Fortaleza
- Acompanhamento da execução do
orçamento do município de Fortaleza
capacitação

TODOS os 30 CEDECA’s
O que:
 ECA, Cidadania, formação conselhos
tutelares e municipais, orçamento
público, maus tratos e violência sexual,



Produção de
conhecimentos
- Inúmeros folders, cartazes, manuais,
brochuras sobre os temas trabalhados para o
público em geral, o público infanto-juvenil,
profissionais que trabalham com crianças e
adolescentes:




Publicações, pesquisas e reflexões mais
teóricos sobre os temas trabalhados
continuação



Um exemplo só: o tema abuso e exploração
sexual:
- material informativo excelente de por
exemplo ABRAPIA , CEDECA Rondônia,
CEDECA Bahia
- e pesquisas e publicações mais refletivas
do: CRAMI, CENDHEC, CEDECA Emaús e
CEDECA Marcos Passerini sobre o mesmo
tema.
O nosso trabalho
Defesa jurídica
30
Expl.sexual
25
Trab. Infantil
20
Protagonismo
15
Ato infracional
Atendimento sócioeduc
Direito à Educação
10
5
Orçamento Público
0
1° Trim.
Capacitação