SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES
DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE
EMERGÊNCIAS EM ALAGOAS
LEGISLAÇÃO:
• Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – nº
8.742/1993:
Art. 13. Compete aos Estados:
III - atender, em conjunto com os Municípios, às
ações assistenciais de caráter de emergência;
• Resolução nº 109, de 11 de novembro DE 2009 Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais:
– Serviço de proteção em Situações de Calamidades
Públicas e de Emergências.
REGIÕES AFETADAS:
• Vale do Paraíba e Mundaú - 13 foram atingidos:
Quebrangulo, Ibateguara, Capela, Joaquim Gomes,
Murici, Atalaia, União dos Palmares, Santana do
Mundaú, Branquinha, Cajueiro, São José da Laje e
Viçosa;
• Região Norte – 05 municípios foram atingidos Matriz
de Camaragibe, Jundiá, Jacuípe e São Luiz do Quitunde;
• Região Metropolitana de Maceió - Satuba e Rio Largo.
PRINCIPAIS AÇÕES:
•
•
•
•
•
Disponibilização de equipe técnica
com
interlocução
direta
e
sistemática junto aos municípios
atingidos;
Realização de capacitações sobre
gestão das moradias temporárias;
Orientações técnicas quanto à
utilização dos recursos federais
(MDS);
Mapeamento dos equipamentos
sociais atingidos;
Apoio e acompanhamento na
reestruturação de programas,
projetos, serviços e benefícios
assistenciais;
• Contratação de equipe técnica de
referência – 52 profissionais das
áreas
de
Serviço
Social,
Psicologia, Pedagogia e Nutrição;
• Articulação com a Justiça
Itinerante para emissão de
documentação civil - 14.265
documentos emitidos, sendo
contemplados 15 municípios;
• Distribuição
de
alimentos
preparados (quentinhas);
• Instalação de 07 cozinhas
emergenciais – distribuição de
aproximadamente
18
mil
refeições/dia.
Dimensionamento
Nome do
Acampamento
Cozinhas
Módulos
Auxiliares
Nº de
Pessoas
Nº de
Barracas
Branquinha
Alto do João Lyra
2
2
490
134
Murici
Fazenda Tabocal
4
2
2.000
472
Casa da Sopa
1
1
300
70
Vaquejada /
Palmarina Cross
1
1
680
163
Muquém
1
1
110
62
Laginha
1
1
240
54
Posto Quilombo
1
1
70
15
São José da Laje
Torre Microondas /
Escola Municipal
2
1
490
159
Cajueiro
Rua Nova
1
1
180
37
Capela
Fazenda Cluvac
1
1
170
37
Rio Largo
Campo Progresso
3
2
800
226
07 Municípios
11 Acampamentos
18 Cozinhas
14 Módulos
Auxiliares
5.530
1.429
Municípios
União dos
Palmares
• Contratação de empresa para
prestação de Serviços de
Alimentação e Nutrição nas
Cozinhas Emergenciais.
• Contratação de nutricionistas
para
Acompanhamento
das
Cozinhas Emergenciais;
• Em maio de 2011 onze
municípios decretaram situação
de emergência;
• Distribuição de
8.919 itens
(materiais de consumo para o
desenvolvimento do serviço:
alimentos, artigos , de higiene,
cobertores, dentre outros ).
AÇÕES EM ANDAMENTO:
•
•
•
•
Construção
de
equipamentos
sociais - 01 CRAS, 01 CREAS e 07
Centros de Convivência;
Contratação de nova equipe
técnica;
Negociação para liberação de novos
recursos para continuidade dos
serviços socioassistenciais
e
funcionamento de equipamentos
sociais;
Elaboração de proposta para
orientação aos municípios na
prestação dos serviços de proteção
em situações de calamidades
públicas.
OBRIGADA!
[email protected]
82 3315-22886