DEBÊNTURES
São títulos de crédito representativos de
empréstimos que uma companhia faz junto a
terceiros e que assegura a seus detentores
direitos contra a emissora, nas condições
constantes da escritura de emissão;
 Normalmente de longo prazo, emitidos pela
companhia com garantia de certas propriedades,
bens ou aval do emitente.

DEBÊNTURES

São certificados ou títulos de valores mobiliários
emitidos
pelas
sociedades
anônimas,
representativas de empréstimos contraídos pelas
mesmas, cada título dando, aos debenturistas,
idênticos direitos de créditos contra as sociedades
estabelecidos na escritura de emissão.
DEBÊNTURES

Para emitir uma debênture uma empresa tem
que ter uma escritura de emissão, onde estão
descritos todos os direitos conferidos pelos títulos,
suas garantias e demais cláusulas e condições da
emissão e suas características.
DEBÊNTURES

A captação de recursos pela sociedade através de
debêntures gera um lançamento contábil em seu
ativo ( caixa) e outro em seu passivo (
circulante/ou exigível de longo prazo);
DEBÊNTURES

A finalidade desse tipo de financiamento é a de
satisfazer, de maneira mais econômica, as
necessidades financeiras das sociedades por
ações, evitando, com isso, os contratempos das
operações de curto prazo, juntando ao mercado
financeiro.
DEBÊNTURES

O Conselho ou a Assembléia, obedecendo ao que
se dispuserem os estatutos, estabelecerá as
características do empréstimo, fixando as
condições de emissão, tais como: montante,
número de debêntures, prazo, data de emissão,
juros, deságio ( desconto), amortizações ou
resgates programados, conversibilidade ou não
em ações, atualização monetária, e tudo o mais
que se fizer necessário, deliberando a respeito.
DEBÊNTURES
A escritura de emissão é um documento legal que
especifica as condições sob as quais a debênture
foi emitida, os direitos dos possuidores e os
deveres da emitente .
 Trata-se de um documento extenso contendo
cláusulas padronizadas, restritivas e referentes a
garantia.

DEBÊNTURES

Da escritura constam, entre outras as seguintes
condições: montante da emissão; quantidade de
títulos e o valor nominal unitário; forma;
condições de conversibilidade; espécie; data da
emissão; data de vencimento; remuneração; juros;
prêmios; cláusulas de aquisição facultativa e/ou
resgate antecipado facultativo, condições de
amortização.
DEBÊNTURES
O agente fiduciário é uma terceira parte
envolvida na escritura de emissão, tendo como
responsabilidade assegurar que a emitente
cumpra as cláusulas contratuais;
 Ainda de acordo com o § 3º do art.55 da Lei
6.404/76 “ a companhia poderá emitir debêntures
cujo vencimento somente ocorra nos caso de
inadimplência da obrigação de pagar juros e
dissolução da companhia”.

DEBÊNTURES
Desembolsos com a colocação:
 Para colocação no mercado envolve a contratação
de instituição de coordenação, divulgação e
captação de recursos ( corretoras);
 Esses
gastos
devem
ser
registrados
contabilmente como Despesas Antecipadas, as
quais
serão
apropriadas
ao
resultado
proporcionalmente ao prazo de vencimento das
debêntures. Devem ser confrontados com a
receita provenientes das aplicações dos recursos
captados pelo prazo de vigência das debêntures.

DEBÊNTURES
Remuneração:
 Concedem
juros, fixos ou variáveis, pagos
periodicamente e atualização monetária a ser
amortizada juntamente com o valor do título por
ocasião do seu vencimento. Podem ainda conceder
participação no lucro da companhia e prêmio de
reembolso.

DEBÊNTURES
Contabilização
 No Passivo Circulante ou Exigível de Longo
Prazo, também abrir conta de Provisão para
Juros e Participações;
 Os juros devem ser registrados pelo tempo
transcorrido a Débitos de Despesas Financeiras;
 As participações no lucro do exercício devem ser
contabilizados no próprio exercício a Crédito de
Juros e Participações, no Passivo e a Débito, no
resultado do Exercício, sub grupo Participações e
Contribuições ( conta Debêntures)

INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS
Conceito:
 Aplicações de recursos financeiros em títulos e
valores mobiliários resgatáveis em determinados
períodos de tempo, com o objetivo de compensar
perdas inflacionárias com as disponibilidades.
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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS
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Tipos de Investimentos:
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Fundos de Aplicação Imediata
Fundos de Investimentos de Renda Fixa ou Variável
Títulos do Banco Central
Títulos do Tesouro Nacional
Depósitos a Prazo Fixo
Certificados de Depósitos Bancários
Ações adquiridas ou colocadas na Bolsa de Valores
Aplicações Temporárias em Ouro
Debêntures
INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS
Classificação Contábil
 Ativo Circulante, sub grupos Disponível e
Realizável a Curto Prazo ou Investimentos
Temporários;
 Ativo Realizável a Longo Prazo, no sub grupo
Investimento Temporários

INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS
Critérios de Avaliação:
 Custo de aquisição, acrescidos de juros e
atualização monetária;
 Valor de mercado, se menor.
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
Contabilização:
Custo de aquisição
 Receita auferida
 Imposto de Renda Retido na Fonte
 Resgate da aplicação

INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS
Exemplo:
 Investimentos Temporários
 A) Custo de aquisição da aplicação em 30/09/X0,
no valor de $ 700.000,00, com resgate para
29/03/X1 pelo valor de $ 840.000,00, com IRRF de
$ 14.000,00.
 D- Investimentos Temporários



Títulos e Valores Mobiliários..............$ 700.000,00
C- Disponibilidade

Bancos.................................................. $ 700.000,00
INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS

B) Rendimentos auferidos de 30/09/X0 a 31/12/X0

D- Investimentos Temporários


Títulos e Valores Mobiliários.............. $ 72.000,00
C- Receitas Financeiras

Receitas s/Outros Investim.Temp........$ 72.000,00
INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS
C) Resgate da aplicação em 29/03/X1, restante do
rendimento relativo a X1 e retenção do IRRF
 D- Disponibilidades



D- Impostos a Compensar


IRRF a Compensar..............................$ 14.000,00
C- Investimentos Temporários


Bancos..................................................$ 826.000,00
Títulos e Valores Mobiliários.............. $ 772.000,00
C- Receitas Financeiras

Receitas s/Outros Invest......................$ 68.000,00
Verificar material complementar
 Exercícios
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