A Dívida e os serviços públicos
Jataí, 21 de fevereiro de 2014
Percepção da necessidade de mais serviços públicos:
Milhões de pessoas nas ruas em centenas de cidades
Belo Horizonte
São Paulo
Brasília
Rio de Janeiro
Porto Alegre
Salvador
Percepção da necessidade de mais serviços públicos:
Milhões de pessoas nas ruas em centenas de cidades
Vitória
Florianópolis
Fortaleza
Natal
Recife
Manaus
Orçamento Geral da União (Executado em 2013)
Total = R$ 1,783 trilhão
R$ 718
BILHÕES
Fonte: Senado Federal – Sistema SIGA BRASIL – Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida.
Nota: Inclui o “refinanciamento” da dívida, pois o governo contabiliza nessa rubrica grande parte dos juros nominais. Não inclui
os restos a pagar de 2013, pagos em 2014.
Orçamento Geral da União (Previsto para 2014)
Total = 2,383 TRILHÕES
Habitação
0,02%
Gestão Ambiental
0,37%
Cultura
0,13%
Saneamento
0,14%
Ciência e Tecnologia Reserva de Contingência
1,33%
0,38%
Legislativa
0,29%
Judiciária
1,17%
Urbanismo
0,35%
Direitos da Cidadania
0,08%
Essencial à Justiça
Defesa Nacional
0,23%
1,62%
Administração
1,14%
Segurança Pública
0,35%
Relações Exteriores
0,09%
Outros Encargos Especiais
4,52%
Assistência Social
2,86%
PREVISÃO
DE GASTO
com a
DÍVIDA
em 2014:
R$ 1,002
Juros e
Amortizações da
Dívida
42,04%
Previdência Social
19,87%
Saúde
4,11%
Trabalho
2,68%
Educação
3,49%
TRILHÃO
Fonte:
SIAFI
Transferências
a Estados e
Municípios
9,88%
Desporto e Lazer
0,09%
Agricultura
1,03%
Organização Agrária
0,22%
Indústria
0,11%
Energia
0,09%
Transporte
1,03%
Comércio e Serviços
0,23%
Comunicações
0,07%
Orçamento Geral da União - Gastos selecionados (R$ milhões)
800.000
Juros e amortizações da dívida
700.000
600.000
500.000
Previdência e Assistência Social
400.000
300.000
Pessoal e Encargos Sociais
200.000
100.000
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI
da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
0
2005
Saúde e Saneamento
Educação e Cultura
OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO
Gasto com pessoal / Receita
Corrente Líquida (%)
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
0,0
Fonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pág 28
OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO
Gasto com pessoal / PIB (%)
6,0
5,0
4,0
3,0
2,0
1,0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
0,0
Fonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pág 28
“Sistema da Dívida”
• Utilização do endividamento como mecanismo de
subtração de recursos e não financiamento dos Estados
• Se reproduz internacionalmente e internamente, em
âmbito dos estados e municípios
•
Dívidas sem
contrapartida
• Maior beneficiário:
Setor financeiro
Escandaloso crescimento do lucro dos bancos…
Lucro dos bancos (R$ mil)
80.000.000,00
70.000.000,00
60.000.000,00
50.000.000,00
40.000.000,00
30.000.000,00
20.000.000,00
10.000.000,00
-
Fonte: http://www4.bcb.gov.br/top50/port/top50.asp
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
(10.000.000,00)
DÍVIDA: impede a vida digna e o atendimento
aos direitos humanos
De onde veio toda essa dívida pública?
Quanto tomamos emprestado e quanto já pagamos?
O que realmente devemos?
Quem contraiu tantos empréstimos?
Onde foram aplicados os recursos?
Quem se beneficiou desse endividamento?
Qual a responsabilidade dos credores e organismos internacionais
nesse processo?
Somente a AUDITORIA responderá essas questões
AUDITORIA DA DÍVIDA
Prevista na Constituição Federal de 1988
Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhões de votos
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA
www.auditoriacidada.org.br
CPI da Dívida Pública
Passo importante, mas ainda não significa o cumprimento da
Constituição
EQUADOR: Lição de Ética e Soberania
Comissão de Auditoria Oficial criada por Decreto
 Em 2009: Proposta Soberana de reconhecimento de no máximo
30% da dívida externa representada pelos Bônus 2012 e 2030
 95 % dos detentores aceitaram a proposta equatoriana, o que
significou anulação de 70% dessa dívida com os bancos privados
internacionais
 Economia de US$ 7,7 bilhões nos próximos 20 anos
 Aumento gastos sociais, principalmente Saúde e Educação
Dívida Externa (US$ bilhões)
600
500
400
300
Década
de 70:
dívida
da
ditadura
Década de 80:
Elevação
ilegal das
taxas de juros
Década de
90:
Plano
Brady
Estatização de
dívidas
privadas
200
0
Pagamento antecipado ao
FMI e resgates com ágio
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
100
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC
Dívida Interna (R$ bilhões)
3.500
3.000
2.500
2.000
Graves indícios de ilegalidade
identificados pela CPI:
Juros sobre juros
Conflito de interesses
Falta de transparência
1.500
1.000
0
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
500
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.
CONCLUSÕES
• Instrumento do endividamento público usurpado pelo setor
financeiro
• Gestão e políticas do Estado brasileiro orientadas pela concepção
e interesses privados
• Nação submissa aos interesses do “Mercado”
• Desenvolvimento socioeconômico travado
• Metade dos recursos orçamentários da União transferidos para
pagamento da dívida pública
• Sistema da Dívida se reproduzindo no âmbito dos Estados e
Municípios
• Consequências: Sacrifício Social, Exclusão, Miséria e Violência
FALTA DE ÉTICA
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
CONHECIMENTO DA REALIDADE
MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTE
AÇOES CONCRETAS
• Auditoria da Dívida Pública para desmascarar o
“Sistema da Dívida” e democratizar o
conhecimento da realidade financeira NÚCLEOS
• Investigações pelo Ministério Público
• Rever a política monetária e fiscal para garantir
distribuição da renda e justiça social
• Atender Direitos Humanos
• TRANSPARÊNCIA e acesso à VERDADE
PUBLICAÇÕES DIDÁTICAS
WWW.INOVEEDITORA.COM.BR
Auditoria Cidadã da Dívida: Experiências e Métodos
Capítulo I – Financeirização mundial,
crise e endividamento público
Capítulo II – Sistema da Dívida e
mecanismos que geram dívida pública
Capítulo III - Auditoria cidadã da dívida
pública
Capítulo IV - Experiências de auditoria e
investigação da dívida pública
Capítulo V - Métodos para a execução de
uma auditoria cidadã da dívida pública
Capítulo VI - Aspectos legais a considerar
em uma auditoria da dívida pública
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