SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
• Assessoria técnica para elaboração dos PMAS - Atendimento
agendado durante os meses de janeiro e fevereiro/2010 para
construção dos PMAS;
• Pactuação na CIB para o prazo de entrega dos PMAS pelos
municípios
• Foram apresentados 102 Planos;
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• Instituição de Comissão responsável pela análise dos Planos com
representantes
da
Comissão
Intergestores
Bipartite,
Superintendência do Fortalecimento do Sistema Descentralizado
e da Superintedência de Assistência Social;
• Apresentação do resultado das análises dos Planos Municipais
na CIB
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INSTRUMENTOS UTILIZADOS NO PROCESSO DE ANÁLISE
•
Manual para elaboração do Plano Municipal de Assistência Social-2010-2013 – SEADES;
•
Política Nacional de Assistência Social (PNAS);
•
Norma Operacional Básica - NOB/SUAS;
•
Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS NOB-RH/SUAS;
•
Planos de Assistência Social: Diretrizes para elaboração. Brasília, DF, 2008,
•
Planilha com os itens a serem observados em cada Plano Municipal para serem preenchidas de acordo
com a realidade de cada município;
•
Sistematização sobre os pontos positivos, fragilidades ou inadequações identificadas por item analisado
nos 102 Planos Municipais;
•
Recomendações Técnicas quanto ao conteúdo e a forma;
•
Orientações Técnicas.
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Itens analisados
•
Identificação;
•
Conhecimento da realidade: * Órgão Gestor da Assistência Social;
* Realidade socioeconômica do município.
•
Mapeamento e cobertura da Rede;
•
Objetivos: * Geral;
* Específico.
•
Diretrizes e prioridades;
•
Metas;
•
Financiamento;
•
Monitoramento e Avaliação.
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