PLANEJAMENTO NO
PLANEJAMENTO NO SUAS


1 ASSUME O PAPEL CENTRAL COMO
ESTRATÉGIA DE CELEBRAÇÃO PARA
O PACTO DE APRIMORAMENTO DA
GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DOS
SERVIÇOS NO ÂMBITO DO SUAS.
2 O PACTO DE APRIMORAMENTO DA
GESTÃO DO SUAS SERÁ
OPERACIONALIZADO ATRAVÉS DA
ELABORAÇÃO DO PLANO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O PMAS TERÁ MATRIZ DE RESPONSABILIDADES:
-
-
Obrigatórias: aquelas estabelecidas
nas normativas e oriundas das
obrigações assumidas a partir do
processo de cofinanciamento;
De aprimoramento da gestão e
da qualificação dos serviços:
conforme
patamares
pactuados
nacionalmente.
Planos de Assistência Social – Instrumentos para elaboração:
Instrumentos
Diagnóstico
Socioterritorial
Mapeamento de
Responsabilidades
Planejamento
Termo de Pactuação
Acompanhamento
Descrição sucinta
Identificação da oferta: localização da rede de serviços
socioassistenciais e de outras políticas setoriais;
Identificação da demanda: situações de vulnerabilidade e
risco social e sua localização no território;
Identificação das responsabilidades realizadas ou não pelo
ente, conforme estágio de organização da gestão e oferta
dos serviços socioassistenciais;
Etapa de planejamento das ações relacionadas com as
responsabilidades apontadas no mapeamento. As ações
serão geradas automaticamente pelo sistema e as atividades
que detalham a sua execução serão cadastradas pelo ente,
indicando metas, prazos de realização e previsão
orçamentária.
O Planejamento das responsabilidades resultará em um
Termo de Pacto de Aprimoramento da Gestão do SUAS a ser
celebrado nas instâncias de pactuação – CIB e CIT
Acompanhamento
contínuo
do
cumprimento
das
responsabilidades
municipais,
envolvendo
os
CMAS,
Secretarias de Estado, CEAS e MDS. O acompanhamento
pode desencadear a elaboração do Plano de Providências.
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUASREODENAMENTO OU ADEQUAÇÃO DOS ÓRGÃOS
GESTORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA QUANTO:


ESTUTURA ORGANIZACIONAL;
PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO COMO FERRAMENTA
DE GESTÃO QUE ORIENTE O PROCESSO DE
PLANEJAMENTO;

TOMADA DE DECISÃO;

IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL;

ADOÇÃO DO PLANEJAMENTO COMO FERRAMENTA
FUNDAMENTAL PARA ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO E DOS
SERVIÇOS E SUA TRADUÇÃO NA PEÇA ORÇAMENTÁRIA.
Responsabilidades de aprimoramento da
Gestão e Qualificação dos serviços do SUAS:
Os planos devem ser elaborados com base nas
seguintes responsabilidades, organizadas por eixos:
Eixos para aprimorar a gestão dos municípios e do
DF:
 Gestão:
planejamento,
financiamento,
informação,
monitoramento
e
avaliação,
vigilância social, gestão do trabalho;


Qualificação de serviços e benefícios: rede de
serviços da PSB, rede de serviços da PSE,
benefícios,
gestão
integrada,
gestão
intersetorial;
Controle social.
O PMAS É COMPOSTO POR:

AÇÕES;

ATIVIDADES;

METAS;

RESULTADOS;

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO;

ORÇAMENTO.
PLANEJAMENTO REGIONAL






A regionalização deverá ser planejada em conjunto
entre estado e municípios, precedido de um
diagnóstico regional sobre a incidência das situações
de risco e violação de direitos e da oferta de serviços.
O Diagnóstico deverá ser elaborado sob coordenação
da SEAS ou congênere;
ETAPAS:
DIAGNÓSTICO PARA IDENTIFICAR EXISTÊNCIAS DE
DEMANDAS E PRIORIDADES NA REGIÃO;
IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃOO DA REDE DE
SERVIÇOS SOCIASSISTENCIAIS;
PACTUAÇÃO NA CIB ESTADUAL;
INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DA CIB REGIONAL;
ELABORAÇÃO DE UM PLANO NA REGIONALIZAÇÃO.
NOB SUAS 2010
Institui Blocos de Financiamento:

Os
•
•
•

Blocos propostos são:
Bloco da proteção social básica (pisos fixos e variáveis)
Bloco da proteção social especial (pisos fixos e variáveis)
Bloco da Gestão (recursos de incentivo e para investimento)
Os Blocos destinam-se ao cofinanciamento da PSB e PSE e seu
conjunto de serviços conforme a Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais, e à Gestão do SUAS.
 A aplicação dos recursos referentes a cada bloco deve se dar
conforme critérios pactuados na CIT e nos Planos de Assistência
Social;
 O cofinanciamento da gestão, composto pelo IGDe e IGDm, se
destina ao apoio à gestão descentralizada do SUAS e do Bolsa
Família, a partir de parâmetros estabelecidos na Matriz de
responsabilidades, na gestão das condicionalidades e do Cadúnico
.
Planejamento – Acompanhamento - Financiamento


Os Planos de Assistência Social serão
acompanhados pelos Conselhos e órgão
gestores e monitorados a partir de
indicadores;
Os índices de aprimoramento da gestão
aferidos a partir desses indicadores
orientarão o financiamento do bloco de
gestão
(Incentivo
à
Gestão
Descentralizada do SUAS – IGD SUAS:
quanto + responsabilidades cumpridas +
recursos de incentivo)