Prefeitura do Município de Vinhedo
DIAGRAMAS DOS PROCESSOS
DE APROVAÇÃO DE PROJETOS
E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE
HABITE-SE
Prefeitura do Município de Vinhedo
Secretaria de Obras – Aprovação de Projetos
Residenciais (Unifamiliar), Comerciais e
Industriais
Setor de
Protocolo
Expedição do alvará de construção
Entrega de
documentos para a
aprovação
Secretaria de Obras
Protocolo da
Secretaria
Setor de Fiscalização
Setor de Aprovação
de Obras
Projeto de
Acordo com a
Legislação
Vigente
Em Desacordo
Existente de
Acordo com
Plantas ou
Lote Vazio
Comunique-se para atendimento da Legislação Vigente
Sim
Setor de
Expediente
Prefeitura do Município de Vinhedo
Semaurb
Fornecimento de
Diretrizes
Construtivas
Secretaria de Obras – Aprovação de Projetos
Residências Multifamiliares (Prédios de
Apartamento) e Loteamentos
Sim
Setrandes
sE
Protocolo
De Acordo
Sanebavi
Não
(Entrega de
Documentos
para a
Aprovação)
Aprovação dos Projetos referente a
cada área (Sistema Viário e Redes
de Águas e Esgoto)
Secretaria de Obras
Protocolo da
Secretaria
Setor de
Fiscalização
Em Desacordo
Setor de
Aprovação
de Obras
Projeto de
Acordo com a
Legislação
Vigente
Existente de
Acordo com
Plantas ou
Lote Vazio
Comunique-se para atendimento da
Legislação Vigente
Expedição
do Alvará de
Construção
Setor de
Expediente
Prefeitura do Município de Vinhedo
Secretaria de Obras – Emissão de Habite-se de
Projetos Residenciais, Comerciais e Industriais
Bombeiros
Fornecimento do Auto de
Vistoria do Corpo de
Bombeiros – AVCB
(Comércio e Indústria
maiores que 750m²)
PROTOCOLO
(Entrega de
Documentos
para o
Habite-se)
Secretaria de Obras
Protocolo da
Secretaria
Setor de
Fiscalização
Em Desacordo
Existente de
Acordo com
Plantas
Emissão do Alvará
de Habite-se
de Obras
Cadastro
Imobiliário -
SEMAURB
Arquivo
SEOB
Habite-se pronto para ser retirado
SEFAZ
Se
Pagamento do
ISS
Prefeitura do Município de Vinhedo
Bombeiros
Fornecimento do
Auto de Vistoria do
Corpo de Bombeiros
- AVCB
Secretaria de Obras – Emissão de Habite-se
de Projetos Residências Multifamiliares
(Prédios de Apartamento)
Sim
Setrandes
sE
Sanebavi
De Acordo
Não
PROTOCOLO
(Entrega de
Documentos
para o
Habite-se)
Vistoria das diretrizes solicitadas nos
Projetos do sistema viário e redes de
águas e esgoto)
Secretaria de Obras
Protocolo da
Secretaria
Setor de
Fiscalização
Em Desacordo
Existente de
Acordo com
Plantas
Emissão do Alvará
de Habite-se
de Obras
Cadastro
Imobiliário -
SEMAURB
Arquivo
SEOB
Habite-se pronto para ser retirado
SEFAZ
Se
Pagamento do
ISS