EMPRESA SUPER FÁCIL
Implantação da REDESIM no Estado do Amazonas
Base Legal
LC 123/06
Lei nº 11.598/07
Integrada
Princípios
Entrada única
Unicidade
Simplificar
Funcionamento do Sistema sem
a Redesim
EMPRESÁRIO
CORPO DE
BOMBEIROS
Funcionamento do Sistema Com
a Redesim
Fluxo Empresa Super Fácil
Viabilidade de Nome Empresarial – Junta Comercial
Viabilidade de Localização - Prefeitura
DBE (RFB X SEFAZ), RE/FCN
Nire, CNPJ, Inscrição Municipal, Inscrição Estadual e
Alvará Provisório.
Alvará Sanitário
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
Alvará de Localização
Licença Ambiental
1º Passo – Consulta Prévia
Prefeitura
Entrar no site
(www.empresasuperfacil.am.gov.br)
Após a emissão do Resultado da
Consulta Prévia o empresário deverá
emitir o DBE, imprimir o Contrato Social
e dar entrada com o processo na Junta
Comercial.
DEFERIDA
Consulta Prévia:
Atenção no Preenchimento destes campos
Preenchimento RE/FCN
1
2
3
Atenção no Preenchimento destes campos
Documentos Emitidos:
Capa de Processo e RE ou FCN
Receita Federal
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
Convênio RFB X JUCEA
DBE
Passo a Passo
Empresa Super Fácil
1
3
2
FLUXO – Prefeitura Municipal

Inscrição Municipal (AUTOMÁTICO)
Clicar em Ver Documento
FLUXO – Prefeitura Municipal

Emissão do Alvará Provisório (AUTOMÁTICO)
1º Clicar em ver documento
2º Assinar o Termo de
Responsabilidade
3º Imprimir o documento
FLUXO – Prefeitura Municipal

Emissão do Alvará de Localização
Após vistoria do órgão
competentes a
prefeitura emite o
documento;
1º Clicar em Solicitar Alvará
de Localização
FLUXO – Prefeitura Municipal

Emissão do Alvará Sanitário
1º Clicar em Solicitar
Alvará Sanitário
1º Clicar em Ver
Documento
FLUXO – Secretaria do Estado da Fazenda

Inscrição Estadual (Alagoas)
FLUXO – Corpo de Bombeiros Militar
Processo Simplificado
1º CLICAR
em Iniciar
Processo
2º Responder o questionário para
emissão da Licença.
3º Assinatura de Termo de
Responsabilidade
4º Clicar em
ENVIAR
FLUXO – Corpo de Bombeiros Militar
Processo Simplificado
5º Anexar
Nota Fiscal
dos
Preventivos
6º Pagamento da
Taxa
7º Clicar em VER
DOCUMENTO
Parâmetros para emissão do Auto de
Conformidade (Processo Simplificado)
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
Imóvel com área construída de até 250m²;
Imóvel com até três pavimentos;
Imóvel que não comercializa ou armazena Líquido
Inflamável ou combustível acima de 250L;
Imóvel que utiliza Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) até
90 KG;
Imóvel que possui capacidade de até 100 pessoas;
Imóvel que NÃO comercializa ou armazena produtos
explosivos ou substâncias com alto potencial lesivo a
saúde ou ao meio ambiente;
Imóvel que NÃO possui subsolo;
FLUXO – Corpo de Bombeiros Militar
Processo NÃO Simplificado
1º CLICAR
em Iniciar
Processo
2º Responder o questionário para
emissão da Licença e assinar o Termo
de Responsabilidade.
3º Preencher requerimento para análise do
projeto de proteção contra incêndio e pânico.
FLUXO – Corpo de Bombeiros Militar
Processo NÃO Simplificado
Imprimir o requerimento eletrônico e dar entrada no Projeto Contra
Incêndio e Pânico presencialmente no órgão.
FLUXO – FVS
Processo Simplificado
1º CLICAR
em Iniciar
Processo
2º Responder o questionário para
emissão da Licença e assinar o Termo
de Responsabilidade.
3º Solicitar o Alvará
Sanitário
FLUXO – FVS
Processo Simplificado
5º Para farmácias e
drogarias, anexar o
Certificado de
Responsabilidade
Técnica ou de Isenção
4º Após solicitar o Alvará
preencher um questionário.
6º Clicar em Ver
Documento
O Alvará é emitido sem a
necessidade de vistoria prévia;
FLUXO – FVS
Processo NÃO Simplificado
1º Preencher
requerimento
para análise do
projeto
arquitetônico.
2º Imprimir o requerimento
eletrônico e dar entrada no
Projeto Arquitetônico.
FLUXO – Meio Ambiente - IPAAM
Dúvidas