A questão do Estado em Marx
Profª: Ms. Socorro Moura
O contexto histórico (1818-1883)
Convulsões sociais e políticas
Apogeu do capitalismo industrial
Primeira grande crise interna do capitalismo monopolista
europeu
A emergência da Questão Social:
os problemas sociais colocados pelo empobrecimento do
operário
A atmosfera intelectual
A abordagem antipositivista:
Os estudos sobre a realidade social não devem limitar-se apenas a
descrevê-la
O cientista deve analisar como a realidade se produz e se reproduz ao
longo da História e participar ativamente da transformação da realidade
As influências teóricas:
• A Dialética: extraída da filosofia idealista de Hegel
• A Economia Clássica Inglesa de Adam Smith e David Ricardo
• O Socialismo Utópico francês do séc. XIX de Saint-Simon, Fourier e
Proudhon
O papel político e crítico do conhecimento
A filosofia da ação: a práxis
É preciso modificar o mundo, não basta pensá-lo, interpretá-lo
O conhecimento:
instrumento de compreensão e transformação radical da
realidade capitalista
A função política revolucionária do cientista:
observação participante e militante da causa da classe
trabalhadora
A teoria do Estado em Marx
Possui caráter crítico e científico
Está incluída na teoria geral da sociedade
Compreende:
A teoria do Estado burguês como forma particular de Estado
A teoria do Estado de transição, o Estado Socialista
A teoria da extinção do Estado: a sociedade comunista
A Dialética
Tudo o que existe é dotado de contradição, portanto, tende
a extinguir-se
Os fenômenos não são imutáveis, permanentes e
invariáveis
A natureza é dinâmica
e
As relações sociais e a sociedade humana também estão
em permanente transformação
O grão de trigo
Em estado
latente:
é a tese
A germinação é
a morte do
grão:
éa
luta entre os dois
pólos, a
antítese
O grão renasce
O “pé de
trigo”:
é a síntese
A farinha de
trigo:
Nova “morte do
trigo”
Tudo se
transforma
O pão:
é trigo e,
simultaneamente,
não é
A dialética aplicada à análise histórica das
sociedades
A tese:
É o sistema social que se tornou historicamente hegemônico
A antítese:
É a relação entre os dois pólos (classes sociais), gerada dentro
da tese
A síntese:
É o resultado do choque dialético entre os dois pólos, é a
criação uma nova situação histórica
A nova situação histórica:
Traz dentro de si elementos do velho (a tese) e do novo
(a antítese), que se instala como tese novamente → curso do
processo histórico
O Materialismo Histórico e Dialético
As condições materiais vigentes na sociedade determinam a consciência
social e a análise histórica é instrumento capaz de esclarecer sobre as
leis de funcionamento e de transformação social
A necessidade de situar o estudo da sociedade a partir de sua base
material põe em evidência a luta de classes como motor para a
transformação social
e
Atribui aos homens organizados o poder de conduzir a sociedade
Assim...
A estrutura econômica de cada época é a base da história humana e da
mudança social
A sociedade capitalista:
como sociedade histórica e transitória
Os agentes da mudança do feudalismo ao capitalismo:
os burgueses unidos em uma única classe – a burguesia
e
Os agentes da mudança do capitalismo ao comunismo: os
operários unidos em única classe – o proletariado
Instrumento teórico de compreensão:
o materialismo histórico e dialético
Objeto da compreensão:
as relações de produção capitalistas
Tese:
O que move a mudança da história: a luta de classes
As concepções de Estado anteriores
O Estado
Forma racional da existência social humana que garante a ordem e
a paz social (Hobbes)
Árbitro imparcial acima das partes nos conflitos (Locke)
Expressão da vontade geral onde cada um em favor de todos,
renunciando à liberdade natural, obtém a liberdade civil, tornandose mais livre que antes (Rousseau)
Totalidade superior à família e à sociedade civil, a quem devem sua
existência (Hegel)
A teoria crítica e radical de Marx
sobre o Estado
O Estado
(sociedade política):
expressa a sociedade civil, as relações de produção que nela se
instalaram
A anatomia da sociedade:
está na Economia Política
(estudo das relações que os homens vivem em sociedade para a
satisfação de suas necessidades materiais: produção,
distribuição e consumo da riqueza social)
O Estado como superestrutura:
é parte da análise geral da sociedade
Conjunto das instituições políticas que concentram a máxima força
disponível e imponível em dada sociedade ou a violência concentrada
e organizada de cada sociedade.
Momento subordinado e não subordinante do sistema social
Tem como base real o lugar onde se formam e se desenvolvem as
relações materiais de existência
Resumo: as relações reais, materiais e históricas que os homens
travam criam o Estado
Relação Estado e Sociedade civil:
relações econômicas e formas jurídico-políticas
O Estado é parte essencial da base econômica
Função:
garantir a estrutura econômica, mediando o conflito
classista, reforçando e permitindo a manutenção do
domínio da classe mais forte sobre a mais fraca
e
Impedindo que o antagonismo de classes transforme-se em
luta permanente
O esquema conceitual infra-estrutura/superestrutura
Superestrutura:
reflexo da base material: abstrata, a sociedade civil
São determinadas formas de consciência social, como: o Direito, a cultura, a
Educação, a Ciência, a Religião e o Estado
Infra-estrutura:
base real e concreta:
Corresponde à Economia, à produção da vida material
Condicionante do processo social, político e espiritual da vida
Corresponde às relações econômicas
O Brasil Colônia sob o esquema infra-estrutura e
superestrutura
A Infra-estrutura:
Economia escravista
A Superestrutura:
A cultura
A Economia Clássica Inglesa
Os fatos econômicos:
base sobre a qual se apoiam as outras noções da
realidade (a religião, a arte, o Direito...)
A análise da base econômica:
orienta-se pela Economia Política
(estudo do modo como são produzidos, distribuídos e
consumidos os bens necessários à satisfação das
necessidades materiais humanas)
Sociedade, divisão de classes e Estado
A diferenciação entre os homens ocorre nas relações de
produção
A divisão de classes exige a institucionalização da dominação
de uma classe sobre outra
Disso resultam os organismos da dominação política,
as estruturas jurídicas, tribunais, forças repressivas
ou
Simplesmente: o Estado
Os homens sempre foram
assim, divididos em classes?
Sempre necessitaram do Estado?
A origem do Estado
Base da teoria:
estudos antropológicos
Tese:
a conexão histórica entre família, sociedade, propriedade, classes sociais e Estado
Processo simultâneo de formação:
regulamentação da procriação
delimitação da família
origem da sociedade
transformações internas da família ou gens
divisão social do trabalho
A sociedade
originária – a tribo
ou Comuna
Primitiva:
Economia de cooperação
Produção coletiva:
sem divisão social do
trabalho
Divisão natural do trabalho:
por sexo e idade
Ausência de propriedade e
interesses privados
Relações de produção
igualitárias, cooperativas
estado anterior à fundação
do Estado
As relações de produção
Toda a produção é social:
os homens se organizam em conjunto para produzir
O modo de apropriação dos meios necessários para a produção define as
relações de produção e a posição dos homens fora dela
Assim...
Apropriação coletiva: relações cooperativas
ou
Apropriação privada: relações de exploração/dominação
Relações de produção no Brasil colonial:
relações de exploração/dominação
A correlação entre modo de produção, classe social e
Estado:
Os modos de produção:
São estágios de desenvolvimento material ou econômico humano
Presença de duas grandes classes sociais substanciais
As classes:
São definidas pela apropriação privada dos meios de produção
Antagônicas entre si
O antagonismo de classes: é justificação da origem do Estado
O Estado em geral
É o Estado da classe economicamente mais forte
Expressa a relação desigual entre as classes
Necessário à regulamentação jurídica das lutas de classes
Possui função mediadora:
mantém determinado equilíbrio entre as classes
O Estado Burguês
Corresponde ao estágio de desenvolvimento econômico capitalista
Organismo constituído como separado da sociedade:
Público X Privado
Público: aparato político-administrativo (burocracia, leis próprias e internas)
e
Privado:sociedade civil (relações sociais totais,econômicas,religiosas,
culturais etc. e os conflitos) – emancipada do Estado
Posição econômica, posição política e igualdade
jurídica
Etapa anterior ao surgimento da sociedade capitalista:
sociedade civil = sociedade política
A posição política era definida pela posição econômica
Na sociedade capitalista
A igualdade jurídica garante que todos são iguais perante a lei
Igualdade própria da sociedade capitalista graças a emancipação da
propriedade privada
Mera abstração: serve apenas para separar o cidadão do trabalhador
A igualdade
jurídica:
O cidadão é
figura jurídica e
abstrata
A igualdade efetiva
Prevê a superação do dualismo trabalhador/cidadão
Criação da liberdade baseada na cooperação, na solidariedade e no
trabalho outra vez coletivo
Recuperação da unidade fundamental do homem
↓
Resultado de uma revolução econômico-social
Crítica radical retirada das ideias dos Socialistas Utópicos Franceses à
sociedade e Estado burgueses
A revolução operária:
a práxis revolucionária
Mecanismo que leva à igualdade efetiva
Inicia-se com a elevação do proletariado ao nível de classe dominante
Os trabalhadores passam de classe em si a classe para si
Significado:
É a atribuição ao operariado do mesmo papel revolucionário
desempenhado pela burguesia quando da implantação do capitalismo
O proletariado como classe em si
O proletariado
como classe para si
A
o
r
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c
a
O proletariado como classe universal
A revolução operária
Criação das condições de dominação de classe operária
Eliminação da propriedade privada dos meios de produção
Eliminação das classes antagônicas e das diferenças de
classe
O Estado de transição:
o Estado Socialista ou Ditadura do Proletariado
Fase política dirigida pelo poder estatal do proletariado
Descentralização e desburocratização do poder
Transferência das funções estatais à sociedade civil
Destruição do Estado tradicional
Etapa de enfraquecimento gradual do Estado
O Estado Socialista
Possui caráter pedagógico:
fase de aprendizado do proletariado para assumir as
funções estatais
Máximo de democracia: representação direta
Supremacia do Legislativo sobre o Executivo
O Direito torna-se igual para todos
Prepara a extinção do Estado
O Comunismo
Coincidência entre igualdade e liberdade efetiva
Igualdade geral a partir da produção:
supera a igualdade niveladora da Lei
Governo das Comunas:
reaproximação entre Sociedade civil e Estado
A sociedade retoma sua primazia
O Comunismo
Transformação da administração pública:
a burocracia é feita por agentes responsáveis e demissíveis
Objetivo da administração pública: servir ao poder popular
Expansão do princípio da eletividade:
a representação é revogável e dirigida a outras funções públicas,
como a de juiz
Redução do poder central do Estado ao mínimo
O Comunismo
Como previsão para o futuro:
inserção na análise científica dos processos históricos pelo
Materialismo Histórico e Dialético
Superação de uma forma política por outra
Meio:
a luta de classes e o esgotamento da mediação entre
burguesia e proletariado
Ausência justificada do Estado:
ausência das classes sociais
O materialismo histórico e dialético:
o desenvolvimento econômico e as classes sociais
Comuna
primitiva
2
Despotismo
oriental
•
Modo de produção Asiático
Homens iguais e livres
•
Relações de produção
cooperativas e solidárias
•
Ausência da propriedade
privada
•
•
Divisão natural do trabalho
•
Ausência de classes sociais
•
Ausência do Estado
•
Surgimento da propriedade
privada dos meios de
produção
•
Unidades produtivas
autossuficientes
•
Propriedade coletiva dos
meios de produção
•
3
Organização governamental de
custos com guerras e obras para a
coletividade
•
Produção apropriada pelo governo
na forma de tributos
•
•
Propriedade comunal ou tribal
•
Servidão coletiva
Astecas (México)
Incas (Peru)
China, Índia e Egito (antigos)
•
Sociedade
escravista
Relações de produção
subordinativas, exploratórias,
de submissão e dominação
Divisão social do trabalho
•
•
Duas classes: senhor e
escravo
•
Antagonismo de classes
•
Surgimento do Estado
O materialismo histórico e dialético:
o desenvolvimento econômico e as classes sociais
4
Propriedade privada dos meios
de produção
•
•
•
•
5
Sociedade Feudal
•
Divisão social do trabalho
•
Divisão social do trabalho
•
Duas classes: burguês e
proletário
Duas classes: senhor feudal e
servo
•
Antagonismo de classes
•
Antagonismo de classes
Presença do Estado como
órgão da nobreza
•
•
Relações de produção de
cooperação
•
Divisão social do trabalho
enfraquecida
Fim do antagonismo de classes
•
•
Presença do Estado
•
Sociedade
Socialista
Propriedade socializada dos
meios de produção
•
Relações de produção
subordinativas, exploratórias,
de submissão e dominação
•
•
6
Propriedade privada dos meios
de produção
•
Relações de produção
subordinativas, exploratórias,
de submissão e dominação
Sociedade
capitalista
Presença necessária e
enfraquecida do Estado
Igualdade jurídica
Presença do mercado: igualdade
e liberdade burguesas e liberais
•
Igualdade efetiva e jurídica
7
A sociedade comunista
• Propriedade social e coletiva dos meios de produção
• Relações de produção de cooperação
• Ausência da divisão social do trabalho
• Ausência do Estado
• Igualdade jurídica e efetiva
*
O Estado Socialista
O Socialismo Real:
regimes totalitários
URSS:
Revolução Russa (1917) /queda do Muro de Berlim (1989)
Cuba
Coreia do Norte
Vietnã do Norte
República Popular da China
Conclusões:
A concepção do Estado em Marx é entendida como concepção “técnica”:
o Estado é instrumento de domínio de uma classe sobre outra, é o aparelho de
que se serve a classe dominante para manter seu domínio
Coloca-se como contraponto à concepção ética do Estado:
este não tem um fim nobre como justiça, liberdade e bem-estar, a finalidade do
Estado é o interesse específico da classe economicamente dominante
A base real do Estado:
É a vida material dos indivíduos, a qual independe de suas vontades e é
historicamente construída e determinada pelo grau de desenvolvimento
econômico
É o modo de produção da vida material onde houver divisão social do trabalho e a
propriedade privada dos meios de produção